{
    "I - Extrato de Instrumento Contratual": {
        "2466107": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 015/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas- SEIOP e a empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NA RUA DIAMANTINA, SITUADA EM ANDADE ARAÚJO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n15.03.2023\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 7.164.319,69 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil trezentos e dezenove e sessenta e nove centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2466107\r\n"
        ],
        "2520396": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 038/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo, no Bairro de Retiro São Joaquim no Município de Itaboraí /RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n25.10.2023.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 46.139.599,82 (quarenta e seis milhões, cento e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2520396\r\n"
        ],
        "2523209": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Empreitada. \r\nCEHABRJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. \r\nObras de reforma com reforço de 03 (três) muros de contenção e respectiva pavimentação e entorno danificado, compreendendo serviços de escritório laboratório e campo, canteiro, serviços complementares e fundação; muros 1, 2 e 3 - muro de contenção 1 e 2: recuperação do pavimento existente (intertravados e asfalto), calçadas; muro de contenção 3-recuperação do pavimento existente (intertravados e murinho de proteção), administração local e projetos executivos complementares no Município de Barra do Piraí, RJ.\r\nR 1.928.794,61 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). \r\n04 (quatro) meses. \r\n01/11/2023. \r\n104/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 170041/000500/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 42.445/10. \r\nId: 2523209\r\n"
        ],
        "2532357": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 564/2023. Dispensa de licitação nº 383/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC Construções Comércio e Serviços em Geral Ltda. \r\nContratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da Upa Campo Grande II, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61734439 e da proposta SEI nº 58380642. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.411.650,30 (um milhão, quatrocentos e onze mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos). \r\n2023NE10643. \r\n01/12/2023. Parecer n° 2026/2023/FS/DIRJUR (59403948) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 63349797.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2532357\r\n"
        ],
        "2534892": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 589/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA BANGU, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 55635865 e da proposta SEI nº 58386353. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.276.468,80 (um milhão e duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE11094. 05/10/2023. art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2139/2023/FS/DIRJUR (60010999) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64052476. \r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2534892\r\n"
        ],
        "2536922": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 083/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE DE APOIO NA ADEQUAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO POR 12 MESES, SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA. \r\n: R 6.064.467,00 (seis milhões, sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). \r\n28/12/2023. \r\n: 2023NE00673.\r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2536922\r\n"
        ],
        "2536966": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 041/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e QPACK SOLUCOES ANALITICAS LTDA. \r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do Espectropolarímetro de Dicroísmo Circular. \r\nR 22.318,00 (vinte e dois mil e trezentos e dezoito reais).\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a publicação no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n28/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010.\r\n.\r\nId: 2536966\r\n"
        ],
        "2537012": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 184/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Aparelhos de Ecocardiografia para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 610.840,00 (Seiscentos e dez mi,l oitocentos e quarenta reais) para o item 01 e R 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais) para o item 02.\r\n27/12/2023.\r\nMAJ BM QOC/Med/08 Celanira Maria Nogueira da Gama Bukowski, RG 32426, ID. Funcional nº 615243-0.\r\nCAP BM QOC/Med/08 Rodrigo de Iulio Rizkalla Correa, RG 41544, ID. Funcional nº 4339482-5 e CAP BM QOC/Med/08 Daniela Paiva Brito, RG 41399, ID. Funcional nº 4284598-0.\r\nCAP BM QOC/Med/08 Maurício Monte Alto de Almeida, RG 41283, ID. Funcional nº 4339869-3.\r\nProcesso nº SEI-270060/002071/2022, PE 080/23.\r\nId: 2537012\r\n"
        ],
        "2537023": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 02/2023. \r\nSecretaria de Estado das Cidades e CS Brasil Frotas S.A.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na estabelecida no contrato e no termo de referência.\r\nR 4.896.012,24 (quatro milhões, oitocentos e noventa e seis mil, doze reais e vinte e quatro centavos).\r\n28/12/2023. \r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e pelos Decretos de nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e de nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2537023\r\n"
        ],
        "2537026": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2023NE03986.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Zammi Instrumental Ltda - CNPJ: 30.450.803/0001-09.\r\nAquisição de insumo médico hospitalar.\r\nR 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais)\r\n27 de dezembro de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: (DSS 3).\r\nCb PM RG 3/000336 Leonardo Medeiros Cabral,\r\nCb PM RG 3/000680 Brenda Kayenne da Silveira Sobreira,\r\nCb PM RG 3/000374 Patrícia de Souza Francisco dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000802/2023.\r\nId: 2537026\r\n"
        ],
        "2537027": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2023NE03987.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DLW Comercial Distribuidora Ltda - CNPJ: 45.992.528/0001-22.\r\nAquisição de insumo médico hospitalar.\r\nR 9.175,00 (nove mil, cento e setenta e cinco reais).\r\n27 de dezembro de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: (DSS 3).\r\nCb PM RG 3/000336 Leonardo Medeiros Cabral,\r\nCb PM RG 3/000680 Brenda Kayenne da Silveira Sobreira,\r\nCb PM RG 3/000374 Patrícia de Souza Francisco dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000802/2023.\r\nId: 2537027\r\n"
        ],
        "2537029": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01/12/2023\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000865/2021\r\nOnde se lê: Termo de Contrato nº 847/2023 \r\nOs fiscais de contratos sugeridos ao Ordenador de Despesas pelas CMMHs: CB Estela Rutledge RG 3/000380 ID Funcional n° 5113829- 8; CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID Funcional n° 5134210-3; CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID Funcional n° 5134221-9.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO Termo de Contrato nº 847/2023\r\nOs fiscais de contratos sugeridos ao Ordenador de Despesas pelas CMMHs: CAP PM MED GISELLE DE ARAÚJO GOMES RG 89314 - ID. FUNC. 43984592\r\nCAP PM MED RODRIGO SIQUEIRA DA ROCHA DIAS RG 89313 - ID. FUNC. 4400344-7\r\nCAP PM MED BRUNO JORGE DE ALMEIDA RG 89315 - ID. FUNC. 4398264-6\r\nId: 2537029\r\n"
        ],
        "2537034": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Contrato nº 065/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO. \r\nO objeto do presente contrato é a prestação de serviço de PLANO DE SAÚDE, do Tipo Coletivo Empresarial, com Cobertura Assistencial Médico-Hospitalar e Ambulatorial, compreendendo obrigatoriamente Telemedicina e Atendimento Presencial, Partos e Tratamentos, com Padrão de Enfermaria com, no máximo, 4 (quatro) leitos, Centro de Terapia Intensiva ou similar, quando necessária a Internação Hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, nos casos de Urgência, Orientação Médica por telefone, Atendimento Médico Domiciliar de Urgência e Emergência e Remoção, na forma constante do Termo de Referência, index 66062746, que passam integrar a presente contratação, embora não transcritos.\r\nR 1.953.553,08 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e três reais e oito centavos). \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/01/2024.\r\n29/12/2023.\r\nId: 2537034\r\n"
        ],
        "2537050": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 69/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContrato de aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (\"drones\") e acessórios.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 9.280.869,38 (nove milhões e duzentos e oitenta mil e oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial.\r\n29/12/2023.\r\nArt. 15, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2537050\r\n"
        ],
        "2537051": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 70/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nContrato de empresa especializada em tecnologia da informação para execução continuada de atividades de suporte técnico e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação, no quantitativo de 137.376 (cento e trinta e sete mil trezentos e setenta e seis) UST's na forma do Termo de Referência.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 12.979.284,48 (doze milhões, novecentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial.\r\n29/12/2023.\r\nArt. 15, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2537051\r\n"
        ],
        "2537059": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 035/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SETUP INSTRUMENTS E SERVICOS CIENTIFICOS LTDA.\r\nAquisição de um Laser Nd:YAG 400 mJ em 1064 nm, 20 Hz. \r\nR 879.800,00 (oitocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). \r\n150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n29/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010, do Termo de Referência (54554256).\r\nId: 2537059\r\n"
        ],
        "2537060": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 042/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de Fluxo Laminar, na forma do Termo de Referência (57590192). \r\nR 133.091,68 (cento e trinta e três mil e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a publicação no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n29/12/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010, do Termo de Referência (57590192).\r\nId: 2537060\r\n"
        ],
        "2537078": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2023.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO EIRELI.\r\nPrestação de Serviços de Apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução, por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria.\r\n28/12/2023.\r\nR 1.354.348,00 (um milhão trezentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 145.\r\nProcesso nº SEI-330020/001587/2023.\r\nId: 2537078\r\n"
        ],
        "2537100": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 578/2023. Dispensa de Licitação nº 384/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos Hospitais: HEMORIO, IEDE, IETAP E IECAC (LOTE 1) e LACENN E HEAN(LOTE 3), sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência doc. SEI nº 55587280 e da proposta SEI nº 58737058 e 59816425. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 18.659.840,52 (dezoito milhões seiscentos e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2023NE11097 e 2023NE11098. \r\n01/12/2023.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2256/2023/FS/DIRJUR e conclusivo (60741511 e 63728645) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63519772.\r\nContrato n° 579/2023. Dispensa de Licitação nº 385/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos Hospitais: Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ (LOTE 2), sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência doc. SEI nº 55587280 e da proposta SEI nº 59816458. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 6.481.692,67 (seis milhões quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). \r\n2023NE11099. \r\n01/12/2023.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2256/2023/FS/DIRJUR e conclusivo (60741511 e 63728645) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63519772.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/12/2023.\r\nId: 2537100\r\n"
        ],
        "2537110": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 1029/2023.\r\nGARAGEM SERRANA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº31.975.736.0001-09.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n: 28/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/003457/2023.\r\nId: 2537110\r\n"
        ],
        "2537114": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 1030/2023.\r\nMARALU SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.460.382/0001-10.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n: 28/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/003180/2023.\r\nId: 2537114\r\n"
        ],
        "2537119": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 26/2023.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a EMPRESA ADONAI MERCADO LTDA, CNPJ: 03.579.204/0001-17\r\n: R 8.746.500,00 (oito milhões, setecentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n: Aquisição de mesa interativa e multidisciplinar com tela sensível ao toque, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 182339.\r\n: 449052-38.\r\n: 2.761.122.\r\n: 2023NE24123.\r\n: 29/12/2023.\r\n: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/014934/2023.\r\nId: 2537119\r\n"
        ],
        "2537125": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 1025/2023.\r\nD S OLIVEIRA AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.642.811/0001-75.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n: 26/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/003212/2023.\r\nId: 2537125\r\n"
        ],
        "2537126": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 1024/2023.\r\nGBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MFsob o nº05.247.910/0005-10.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).\r\n: 26/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/002894/2023.\r\nId: 2537126\r\n"
        ],
        "2537146": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 043/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de 02 (dois) cromatógrafos líquidos Akta Pure 25M e o seu software, na forma do Termo de Referência.\r\nR 1.703.191,78 (um milhão e setecentos e três mil e cento e noventa e um reais e setenta e oito centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n29/12/2023.\r\nLei Estadual nº 287/1979, e pelos Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010.\r\n.\r\nId: 2537146\r\n"
        ],
        "2537174": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 23/2023. \r\n: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de fornecimento de local adaptado, nos termos das normas vigentes, para guarda de documentos, consultoria especializada, gestão, organização de documentos, inventário, além da logística para transporte do material citado na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, sito à Av. Pres. Vargas nº 1.261, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.071-004, na forma do Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 29/12/2023. \r\n(vinte e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e dezoito centavos).\r\nPT 2010; FR 100 e 2023NE00942. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2537174\r\n"
        ],
        "2537177": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 009/2023. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nprestação de serviços comuns e contínuos, especializados em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV) digital, com analíticos de vídeo e resposta automática, incluindo elaboração de projeto executivo e fornecimento de equipamentos, materiais, serviços, mão de obra, testes, e treinamento para equipe de até 08 (oito) servidores, para atender às necessidades de segurança institucional e física de servidores, permissionários e usuários da CEASA-RJ, Unidade I - CEASA Irajá - Av. Brasil, 19.001 - Irajá, RJ e Unidade II - São Gonçalo - Rua Capitão Juvenal Figueiredo 1406 - Colubandê, SG/RJ. \r\n02/01/2024. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60(sessenta) meses. \r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e Pregão eletrônico 009/2023, pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. \r\nId: 2537177\r\n"
        ],
        "2537200": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nContrato SEGOV n° 012/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Governo e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços comuns e contínuos, de locação, com entrega, de 106 (cento e seis) veículos automotores, categoria: operacional tipo viatura, capacidade: 5 passageiros (incluindo motorista) potência 100 CV, torque de 14 KG/F, quatro portas, ar condicionado instalado de fábrica, direção hidráulica, (eletro assistida ou superior); vidro elétrico (minimamente nas portas dianteiras), airbag duplo (no mínimo), sem fornecimento de motorista, sem fornecimento de combustível (salvo o mínimo para entrega dos veículos), entregues com adesivos (nas logos e cores definidas pela CONTRATANTE), possibilidade de condução por motorista CNH ``B``, com sinaleira e dispositivo acústico (tipo policial) instalados, na forma do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório.\r\n30 (trinta) meses, contado a partir da data da expedição da ORDEM DE SERVIÇO, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 10.939.200,00 (dez milhões, novecentos e trinta e nove mil e duzentos reais).\r\n2023NE02133.\r\n28/12/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2537200\r\n"
        ],
        "2537206": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato PGE-RJ nº 51/2023. \r\nA Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, e a sociedade empresária AR RP Certificação Digital Ltda.\r\nPrestação de serviços, por demanda, de emissão de Certificados Digitais, Pessoa Física - tipo A3 com Token, referente ao item 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 25/2023.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 61.566,40 (sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n28 de dezembro de 2023.\r\nContrato PGE-RJ nº 52/2023. \r\nA Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, e a sociedade empresária AR RP Certificação Digital Ltda.\r\nPrestação de serviços, por demanda, de emissão de Certificados Digitais, Pessoa Física - tipo A3 em nuvem, referente ao item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 25/2023.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\n28 de dezembro de 2023.\r\nId: 2537206\r\n"
        ],
        "2537212": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 011/2023. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, no âmbito interno da CEASA/RJ, Unidade II - Rua Capitão Juvenal Figueiredo 1406, Colubandê São Gonçalo, Rio de Janeiro. \r\n02/01/2024. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60(sessenta) meses. \r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e Pregão eletrônico 012/2023, pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. \r\nId: 2537212\r\n"
        ],
        "2537216": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nContrato nº 012/2023. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos das classes II-A e II-B, produzidos no âmbito interno do Mercado da CEASA IRAJÁ. \r\n02/01/2024. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60(sessenta) meses. \r\nR 19.093.000,00 (dezenove milhões e noventa e três mil reais).\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e Pregão eletrônico 008/2023, pela Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. \r\nId: 2537216\r\n"
        ],
        "2537220": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nContrato nº 013/2023. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos das classes II-A e II-B, produzidos no âmbito interno do Mercado da CEASA COLUBANDÊ. \r\n\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60(sessenta) meses. \r\n02/01/2024. \r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e Pregão eletrônico 008/2023, pela Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. \r\nId: 2537220\r\n"
        ],
        "2537223": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 014/2023. \r\nAs Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a Serg Brasil Serviços Administrativos Ltda. \r\nprestação de serviços de controle de acesso de veículos automotores, de movimentação de cargas e de apoio logístico através da Portaria de acesso ao Mercado do Irajá, sito à Av. Brasil, 19.001 - Irajá Rio de Janeiro, com geração e registro temporário das imagens, da coleta e do tratamento das informações de dados coletados das Notas Fiscais e dos procedimentos de acesso ao Mercado. \r\n02/01/2024. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. \r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e Pregão eletrônico n° 004/2023, pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. \r\nId: 2537223\r\n"
        ],
        "2537225": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/012/2023\r\nPÁGINA 111 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N.º 050/2023\r\nOnde se lê:\r\nPrazo: 12 meses, 180 (cento e oitenta) dias.\r\nLeia-se:\r\nPrazo: 12 (doze) meses.\r\nProcesso n° SEI-310003/004824/2023\r\nId: 2537225\r\n"
        ],
        "2537295": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 202/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ: 41.156.351/0001-73. \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n: R 51.916,00 (cinquenta e um mil novecentos e dezesseis reais). \r\n29/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003036/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/2023/263100-05 - DETRAN/RJ.\r\nId: 2537295\r\n"
        ],
        "2537296": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 201/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30. \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 271.913,60 (duzentos e setenta e um mil novecentos e treze reais e sessenta centavos). \r\n29/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003036/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-02 DETRAN/RJ.\r\nId: 2537296\r\n"
        ],
        "2537308": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 214/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Microtécnica Informática Ltda (CNPJ: 01.590.728/0009-30). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 56.653,60 (cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). \r\n29/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003513/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-02 DETRAN/RJ.\r\nId: 2537308\r\n"
        ],
        "2537342": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 039/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a MADIS - NEO- TAGUS INDUSTRIAL LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada em serviço de instalação, configuração e manutenção com fornecimento de material e mão de obra para o sistema de controle de acesso de ponto proporcionando uma maior segurança para as instalações na fabricação dos produtos do Instituto Vital Brazil. \r\nR 148.883,00 (Cento e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais).\r\n: até 180 (cento e oitenta) dias. \r\n02/01/2024. \r\nId: 2537342\r\n"
        ],
        "2537345": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 013/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on-line (doravante designados cartões-alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos servidores da Contratante, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de até R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n28/12/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2537345\r\n"
        ],
        "2537363": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2023\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 19/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000484/2023.\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\nLeia-se: ... e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A\r\nId: 2537363\r\n"
        ],
        "2537375": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 039/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 3.139.006,00 (três milhões, cento e trinta e nove mil seis reais).\r\n: 22 de dezembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O de 27/12/2023.\r\n: Contrato SEAPPA nº 042/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa J R V EMPREENDIMENTOS - EIRELI - ME.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, no Município de São Gonçalo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 1.023.962,70 (um milhão, vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).\r\n: 22 de dezembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 \r\n*Omitido no D.O de 26/12/2023.\r\nId: 2537375\r\n"
        ],
        "2537416": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 038/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a J M FEITAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de kit desjejum, no campus sede do Instituto Vital Brazil. \r\nR 322.014,00 (trezentos e vinte e dois mil e quatorze reais).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n03/01/2024. \r\nSEI-080005/001533/2023.\r\nId: 2537416\r\n"
        ],
        "2537436": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTAR DO ESTADO \r\nContrato n° 01/2024. \r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e BEZ Auditores Independentes. \r\nserviços de contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Auditoria Independente das demonstrações contábeis da entidade, visando o atendimento da legislação específica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar -EFPC, bem como conferir confiabilidade às informações contábeis prestadas aos órgãos fiscalizadores e aos participantes e patrocinadores da RJPrev, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e do instrumento convocatório. \r\n03/01/2024. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. \r\nPlano de Gestão Administrativa - PGA.\r\nR 31.990,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa reais).\r\nKaren Cassiano de Lunna Silva, matrícula n° 052-1 \r\nLuciana Oliveira da Silva de Senna, matrícula nº 009-1, Gustavo Freire Meyohas, matrícula nº 075-2 e Vitor Santos Cugler, matrícula nº 072-9. \r\nLei n°8.666/1993 e alterações. \r\nId: 2537436\r\n"
        ],
        "2537458": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 163/2023 CRED 2\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVACLIN CLÍNICA GERAL LTDA.\r\n: Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência e anexos.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 84.501,36 (oitenta e quatro mil quinhentos e um reais e trinta e seis centavos).\r\n: 26/12/2023.\r\nCEL BM QOS/Méd/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE, RG. 28.295.\r\nMAJ BM QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG. 32.475; MAJ BM QOS/Méd/02 JULIANA FONTES SEPULVEDA LOPES, RG. 32.896 e MAJ BM QOS/Méd/02 ALFREDO BASTOS DA CUNHA, RG. 32.416. \r\nMAJ BM QOS/Méd/02 ROSANNA VILARDO MANNARINO, RG. 32.224.\r\n: Processo nº SEI-270131/000474/2023\r\nId: 2537458\r\n"
        ],
        "2537470": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Contiplan Tecnologia Gráfica LTDA.\r\nAquisição de selos de segurança, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n2023NE01180.\r\n03/01/2024.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e pelos Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000850/2023.\r\nId: 2537470\r\n"
        ],
        "2537490": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Município de Itaboraí. Financiamento destinados à construção e reforma de espaços e estabelecimentos públicos; obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos no município. 28/12/2023 Proc. nº SEI-220009/000387/2023. \r\n\r\nId: 2537490\r\n"
        ],
        "2537493": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 583/2023. Dispensa de Licitação nº 393/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde, para UPA (UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES), unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 59628651 e da proposta SEI nº 60801147. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\n: R 59.712,12 (cinquenta e nove mil e setecentos e doze reais e doze centavos). \r\n2023NE11596. \r\n: 01/12/2023. Parecer 2523/2023/FS/DIRJUR (62149120) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63812506.\r\n: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido do DOERJ de 21/12/2023.\r\nId: 2537493\r\n"
        ],
        "2537494": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 603/2023. Dispensa de Licitação nº 410/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\n: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados no HOSPITAL DA MULHER, unidade sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61916605 e da proposta SEI nº 63109506.. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 3.933.231,10 (três milhões, novecentos e trinta e três mil duzentos e trinta e um reais e dez centavos). \r\n2023NE11715. \r\n11/12/2023. Parecer 2779/2023/FS/DIRJUR (64036533) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65015706.\r\nart. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido do DOERJ de 29/12/2023.\r\nId: 2537494\r\n"
        ],
        "2537495": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 585/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 395/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA NOVA IGUAÇU I, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54563536 e da proposta SEI nº 58095096. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 545.854,32 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. Parecer 1903/2023/FS/DIRJUR (58365137) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64314829. PROCESSO N°\r\nContrato n° 586/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 396/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA NOVA IGUAÇU II, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54563536 e da proposta SEI nº 58095069. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 561.617,09 (quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e dezessete reais e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. Parecer 1903/2023/FS/DIRJUR (58365137) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64314829. SEI- 080007/011251/2023.\r\nContrato n° 587/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 397/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA MESQUITA, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54563536 e da proposta SEI nº 58095601.. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 674.173,55 (seiscentos e setenta e quatro mil cento e setenta e três reais e cinquenta e cinco cen tavos). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. Parecer 1903/2023/FS/DIRJUR (58365137) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64314829. PROCESSO N° \r\n*Omitidos do D.O. de 20/12/2023.\r\nId: 2537495\r\n"
        ],
        "2537496": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 606/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 414/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TENÓRIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de Fundação Saúde Rua Barão de Itapagipe, 225, Rio Comprido Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20261-005 Tel.: 55 (21) 2334- 5010 | www.fundacaosaude.rj.gov.br Página 2 de 16 entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA QUEIMADOS, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 55738434 e da proposta SEI nº 58539003. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.117.562,16 (um milhão, cento e dezessete mil quinhentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. Parecer 2060/2023/FS/DIRJUR (59599548) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64140822. PROCESSO N°\r\n*Omitido do D.O. de 21/12/2023.\r\nId: 2537496\r\n"
        ],
        "2537510": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 03/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação.\r\n: R 3.109.118,40 (três milhões, cento e nove mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n29 de dezembro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e pelos Decretos de nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e de nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2537510\r\n"
        ],
        "2537511": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ. e ASSOCIAÇÃO ENTE PEGADAS, como COMODATÁRIA. \r\nOcupação pela Associação Ente Pegadas, a título gratuito e com exclusividade, da área com 477,00m², junto a Portaria Sul da Unidade Grande Rio - Irajá, da qual a Comodante é legítima senhora e possuidora, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, na parte que é objeto do presente.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período. \r\nLegislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Estadual n. 287/79 e pelas cláusulas do Contrato. \r\nId: 2537511\r\n"
        ],
        "2537653": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 001/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. \r\nO presente Contrato tem por objeto a aquisição de aparelhos anestésicos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).\r\n03/01/2024\r\nTEN CEL BM QOS/MÉD/02 ANA CAROLINA BEATO DE PINHO FREITAS, RG: 32.315, ID. Funcional nº 6151523.\r\nMAJ BM QOS/MÉD/08 FELIPE TORRES DE OLIVEIRA, RG: 41.428, ID. Funcional nº 43396860 e CAP BM QOS/MÉD/08 GUILHERME PASSEBON SOARES, RG: 41.439, ID. Funcional nº 43392490;\r\nCAP BM QOS/MÉD/09 VITOR BORGES PALAU, RG: 44.964, ID. Funcional nº 41843266.\r\nProcesso nº SEI-270060/003007/2023, SC 0550/2023.\r\nId: 2537653\r\n"
        ],
        "2537671": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 216/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 33.533.249/0001- 11). Aquisição de material de construção para atender as necessidades do 22º Batalhão de Polícia Militar da da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.536,00 (mil quinhentos e trinta e seis reais). 03/01/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350039/004028/2023, Ata de Registro de preços SRP nº 0013/2023/510100-01.\r\nId: 2537671\r\n"
        ],
        "2537672": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 215/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (CNPJ 37.652.826/0001-45). \r\nAquisição de Material de construção para atender as necessidades do 22º Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 26.768,52 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). \r\n03/01/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350039/004028/2023, Ata de Registro de preços SRP nº 0014/2023/510100-01.\r\nId: 2537672\r\n"
        ],
        "2537699": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/2023.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa CS Brasil Frotas S.A. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários. \r\nR 2.820.095,28 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\n29/12/2023. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2537699\r\n"
        ],
        "2537712": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 01/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF nº 07.355.957/0001-08.\r\nContratação de empresa especializada para aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones) e acessórios, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n280 (duzentos e oitenta) dias.\r\nR 2.306.310,20 (dois milhões, trezentos e seis mil trezentos e dez reais e vinte centavos).\r\n04/01/2024.\r\nId: 2537712\r\n"
        ],
        "2537791": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nTermo de Contrato nº 125/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Gente Seguradora S.A.\r\nO presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Seguro veicular total, para 50 (cinquenta) Motocicletas BMW F850GS, pertencentes ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 102.329,50 (Cento e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\n27/12/2023.\r\nCAP BM QOC/12 LORAN PAIVA ROCHA, RG: 48.108, ID. 5007387-7.\r\n1º TEN BM QOA/90 ALOÍSIO DA SILVA COSTA, RG: 11.870, ID. 2652407-4 E SUBTEN BM Q06/AXE/98 CLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA, RG: 23.699, ID. 2647592-8.\r\nProcesso nº SEI-270042/000216/2023.\r\nId: 2537791\r\n"
        ],
        "2537798": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2023\r\nPÁGINA 86 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO\r\nProcesso Administrativo nº SEI-220011/001820/2023.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2025.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA 28/12/2023 a 27/12/2025.\r\nId: 2537798\r\n"
        ],
        "2537800": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2023\r\nPÁGINA 86 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO\r\nProcesso Administrativo nº SEI-220011/001804/2023.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 27/12/2024\r\nId: 2537800\r\n"
        ],
        "2537924": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020. \r\nFacto Turismo LTDA e a Agência de Fomento do Estado do RJ. \r\nprorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de agenciamento. \r\nR 70.000,00. \r\n12 meses. \r\n05/01/2024. \r\nProcesso nº SEI-220009/000019/2020. \r\nId: 2537924\r\n"
        ],
        "2537961": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviços nº 180021/167/2023. \r\n\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos do artista MOACYR GÓES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para a prestação de serviços artísticos no projeto \"OFICINA DE ARTE E TEATRO, NOSSAS HISTÓRIAS\". \r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n21/11/2023. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n2023NE01145. \r\nProc. n° SEI-180002/002142/2023. \r\n*Omitido no D.O. do dia 22/11/2023.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2537961\r\n"
        ],
        "2537994": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a OK ITAOCARA PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME. contratação de Serviços de Telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet na velocidade de 100 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Estrada Ponto de Pergunta RJ 192 KM 0 - Jaguarembe - Itaocara- RJ CEP 28575-000, Mercado Produtor de Itaocara. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e pela Lei Federal 13.303/16. 05/01/2024. 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) \r\nId: 2537994\r\n"
        ],
        "2538084": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2024 (Contrato SERPRO - 20230518.1857). \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. \r\nPrestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 31.116,72 (trinta e um mil, cento e dezesseis reais e setenta e dois centavos).\r\n05 de janeiro de 2024.\r\nArt. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2538084\r\n"
        ],
        "2538148": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica CNPq/FAPERJ nº 1841921/2023. \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). \r\nIncentivar a promoção de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio de concessão de auxílio a pesquisadores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do Programa Iniciativa Amazônia +10, via Edital e/ou Chamada Pública a ser lançada pelo CNPq e o CONFAP - Expedições Científicas a ser executado no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações esta belecidas em Plano de Trabalho. \r\n: 31/10/2023. \r\n: 48 meses a partir da assinatura. \r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nArt. 184, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2023.\r\nId: 2538148\r\n"
        ],
        "2538192": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\nContrato AgeRio/ADM 069/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e 41.385.710 WELLINGTON DE SOUSA MACHADO. \r\nprestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\nNão aplicável. \r\n24 meses. \r\n04/01/2024. \r\nProcesso nº SEI-220009/0000163/2023. \r\nId: 2538192\r\n"
        ],
        "2538229": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020;\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa R Moraes Agência de Turismo Eireli, inscrita no CNPJ n° 06.955.770/0001-74.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, relativo à prestação de serviços de agência de viagem, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020, e Decreto Estadual nº 47.005, de 27 de março de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 393.750,00 (trezentos e noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais).\r\n08/01/2024.\r\nId: 2538229\r\n"
        ],
        "2538243": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 87/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ramos Oficina Mecânica e Auto Center Eireli Me, inscrita no CNPJ/MF nº 20.785.725/0001-40.\r\nPrestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n08/01/2024.\r\nId: 2538243\r\n"
        ],
        "2538245": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CS BRASIL FROTAS S.A. Prestação de serviço de locação de veículos de serviço e utilitários. 29/12/2023. R 377.423,28 (trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo SEI-220014/001007/2023.\r\n*Omitido do DOERJ de 02/01/2024.\r\nId: 2538245\r\n"
        ],
        "2538304": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 001/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e SR. Carlos José da Silva Santos.\r\nO presente Contrato tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, lote 352B, com Rua Praça Brasil, Vilar dos Teles, São João de Meriti - RJ, CEP 25560-401, para criação de unidade ensino de Formação Inicial e Continuada, com o objetivo de ofertar qualificação social e profissional para a formação de indivíduos, com qualidade e efetividade, alinhada às necessidades reais dos setores da economia local, a fim de aumentar as oportunidades de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa as oportunidades para geração de emprego e renda no Município de São João de Meriti, localizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo da locação será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial.\r\n08/01/2024.\r\nSem valor.\r\nA presente locação se regerá pela Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91, salvo quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei n° 8.666/93 e a Lei Estadual n° 287/79.\r\nId: 2538304\r\n"
        ],
        "2538377": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 040/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a BRASIL 352 POSTO DE SERVIÇO LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel comum), visando atender o abastecimento dos veículos constantes na Frota do IVB, que não possuem DVO - Dotação Veicular Oficial. \r\nR 91.644,00 (noventa e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\n: até 180 (cento e oitenta) dias. \r\n09/01/2024. \r\nId: 2538377\r\n"
        ],
        "2538391": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 165/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA.\r\nAquisição de aparelho de equipamentos cirúrgicos, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 79.351,18 (setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos).\r\n27/12/2023.\r\nTENCEL BM QOC/02 FABRICIO NISHIO, RG 31350, ID. Funcional nº 000614280.\r\nCAP BM QOC/14 ANA CAROLINA VIEIRA PANZA, RG 49199, ID. Funcional nº 005029354.\r\n1° TEN BM QOS/Enf/09 FABIANA CHRISTINA GUIMARÃES FRANCO, RG 44905, ID. Funcional nº 004350068 e 1° TEN QOC/17 MARLLON DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA, RG 53413, ID. Funcional nº 005088127.\r\n3° SGT BM Q00/08 MARCELO CASTRO DE LIMA, RG 44147, ID. Funcional nº 004341679.\r\nProcesso nº SEI-270111/000963/2023, PE 032/2023.\r\nId: 2538391\r\n"
        ],
        "2538396": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 041/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a HBR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nAquisição emergencial de 02 (dois) chillers para atendimento ao sistema de distribuição de Água AP / API e produção de soro do Instituto Vital Brazil S/A. \r\nR 447.880,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais).\r\n: até 90 (noventa) dias. \r\n09/01/2024. \r\nId: 2538396\r\n"
        ],
        "2538404": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 604/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 411/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados no HOSPITAL DA MÃE, unidade sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61916605 e da proposta SEI nº 63265316. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 5.702.262,84 (cinco milhões e setecentos e dois mil e duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). \r\n2023NE11713. \r\n11/12/2023.\r\nart. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2779/2023/FS/DIRJUR (64036533) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65015706.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/020625/2023.\r\n*Omitido do D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2538404\r\n"
        ],
        "2538407": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 02/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária WV 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente e sazonal, com materiais inclusos.\r\n9 (nove) meses.\r\nR 1.312.646,54 (um milhão, trezentos e doze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n08 de janeiro de 2024\r\nArt. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2538407\r\n"
        ],
        "2538409": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 1009/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 05.731.550/0001-02\r\nEquipamentos do setor de anatomia patológica.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 571.400,00 (quinhentos e setenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n: 08/01/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM MED RG 76.713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO, MAJ PM MED RG 76.761 JANAINA NAGEL e CB PM RG 101.919 JOSÉ RICARDO DE ANDRADE.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000571/2022 - PE SRP n° 079/2023 SEPM.\r\nId: 2538409\r\n"
        ],
        "2538454": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 064/2023. DER/RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. \r\nObras de recuperação de pavimentação através de fresagem recapeamento, remendo profundo, microrrevestimento e sinalização horizontal entre Dutra e Paramcabi, na RJ-127 - Estado do Rio de Janeiro. \r\n270 (duzentos e setenta) dias corridos, \r\nR 7.985.849,06 (sete milhões novecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos). \r\n29/12/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\nId: 2538454\r\n"
        ],
        "2538487": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 140/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S. LTDA.\r\nContratação de auditor independente que ateste, sob sua responsabilidade, a adequação do demonstrativo de cálculo dos indicadores Econômico-Financeiros aos parâmetros e aos índices referenciais mínimos previstos no art. 5º, Decreto nº 11.598/23.\r\n: 30 (trinta) dias. \r\nR 93.000,00 (noventa e três mil reais).\r\n26/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/023113/2023 (Dispensa de Licitação- DL N. 006/2023 DPR).\r\nId: 2538487\r\n"
        ],
        "2538512": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 986/2024-FUSPOM\r\n: SEPM e a empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI- CNPJ 11.472.955/0001-68\r\n: Aquisição de mobiliário administrativo\r\n12 meses\r\nR 19.781,04 (dezenove mil setecentos e oitenta e um reais e quatro centavos)\r\n08/01/2024\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis Da Silva\r\nST PM RG 63.640 João Luiz Alves da Silva - ID. 22003320;\r\nST PM RG 63.597 João Carlos Alves da Conceição - ID. 22055673\r\n1ºSGT PM RG 67.374 Guilherme Quitete Cabral - ID. 22064761\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000372/2023- SRP 04/2022\r\nId: 2538512\r\n"
        ],
        "2538556": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2024-DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nAquisição de pães congelados, incluindo a cedência de equipamentos em comodato, a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento. \r\nR 1.539.681,21 (um milhão quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos). \r\n09/01/2024. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/004312/2023 e SEI-350169/002190/2022. \r\nId: 2538556\r\n"
        ],
        "2538655": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 11/2024 - Fuspom\r\nBRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de insumos para o laboratório de anatomia patológica.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).\r\n09/01/2024.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA, ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nMAJOR PM MED RG 76713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO; MAJOR PM MED RG 76761 JANAINA NAGEL e CAP PM MED RG 76756 LEONARDO HOEHL CARNEIRO.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000391/2022.\r\nId: 2538655\r\n"
        ],
        "2538690": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 986/2024-FUSPOM\r\nSEPM e a empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI- CNPJ 11.472.955/0001-68\r\nAquisição de MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO\r\n12 meses\r\nR 19.781,04 (dezenove mil setecentos e oitenta e um reais e quatro centavos)\r\n08/01/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nST PM RG 63.640 JOÃO LUIZ ALVES DA SILVA - ID. 22003320;\r\nST PM RG 63.597 JOÃO CARLOS ALVES DA CONCEIÇÃO - ID. 22055673\r\n1ºSGT PM RG 67.374 GUILHERME QUITETE CABRAL - ID. 22064761\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000372/2023- SRP 04/2022\r\nId: 2538690\r\n"
        ],
        "2538699": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 180/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA - LGE, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 759.200,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).\r\n27/12/2023.\r\nCAPITÃO BM QOC/12 TUNAY RAMON ARAUJO KITAZAWA, RG: 44.127, ID. Funcional nº 004341643-8.\r\n1º TENENTE BM QOC/15 JOAO VICTOR CARVALHO MORI, RG: 49.908, ID. Funcional nº 005037752-3 e 1º TENENTE BM QOC/15 JOHNSON CARVALHO DA SILVA, RG: 49.930, ID. Funcional nº 005037765-5.\r\n1º TENENTE BM QOC/17 GABRIEL DAVID FRUGULHETTI IMMEDIATO, RG: 53.384, ID. Funcional nº 005088119-1.\r\nProcesso nº SEI-270042/001566/2023.\r\nId: 2538699\r\n"
        ],
        "2538733": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 1034/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.331.788/0006-23\r\nGASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO LÍQUIDO, OXIGÊNIO GASOSO, AR MEDICINAL, NITROGÊNIO, ÓXIDO NITROSO, ÓXIDO NÍTRICO, DIÓXIDO DE CARBONO, HÉLIO E MISTURA GASOSA, ACONDICIONADOS EM CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO EM REGIME DE COMODATO\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 37.807,00 (trinta e sete mil oitocentos e sete reais)\r\n09/01/2024.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FISIO RG 89.732 GUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO - ID 4400496-6, SUB TEN 63.161 MARCELO PIO DE OLIVEIRA - ID 2386994-1, 1º SGT PM RG 64.952 EDILSON ROSA MATTOS - ID 2480771-0, 1º SGT PM RG 72.945 EVANDRO SANCHO DE OLIVEIRA - ID 2241316-2, 2º SGT PM RG 82.180 LUIS CARLOS TRINDADE DA SILVA - ID 4249754-0 e CB PM RG 96.764 BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA - ID 5005646-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000855/2021 - PE SRP N° 057/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 1035/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 67.423.152/0001-78\r\nGASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO LÍQUIDO, OXIGÊNIO GASOSO, AR MEDICINAL, NITROGÊNIO, ÓXIDO NITROSO, ÓXIDO NÍTRICO, DIÓXIDO DE CARBONO, HÉLIO E MISTURA GASOSA, ACONDICIONADOS EM CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO EM REGIME DE COMODATO\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.066.500,00 (um milhão, sessenta e seis mil e quinhentos reais)\r\n10/01/2024.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FISIO RG 89.732 GUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO - ID 4400496-6, SUB TEN 63.161 MARCELO PIO DE OLIVEIRA - ID 2386994-1, 1º SGT PM RG 64.952 EDILSON ROSA MATTOS - ID 2480771-0, 1º SGT PM RG 72.945 EVANDRO SANCHO DE OLIVEIRA - ID 2241316-2, 2º SGT PM RG 82.180 LUIS CARLOS TRINDADE DA SILVA - ID 4249754-0 e CB PM RG 96.764 BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA - ID 5005646-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000855/2021 - PE SRP N° 057/2022 SEPM\r\nId: 2538733\r\n"
        ],
        "2538758": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 001/2024 - DGO.\r\nA SEPM e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos Ltda - CNPJ 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de Insumos odontológicos de prótese III.\r\n12 meses.\r\nR 90.926,92 (Noventa mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n09/01/2024.\r\nCAP PM Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.576.\r\nCAP PM DENT 76.836 Gisela Gonçalves Santos e CAP PM DENT 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/001137/2022.\r\nContrato nº 002/2024 - DGO.\r\nA SEPM e a empresa Wjm Dental Ltda - CNPJ Nº 72.367.600/0001-01.\r\nAquisição de Insumos odontológicos de prótese III.\r\n12 meses.\r\nR 27.965,00 (Vinte e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\n09/01/2024.\r\nCAP PM Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.576.\r\nCAP PM DENT 76.836 Gisela Gonçalves Santos e CAP PM DENT 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/001137/2022.\r\nContrato nº 003/2024 - DGO.\r\nA SEPM e a empresa DLW Comercial Distribuidora Ltda - CNPJ: 45.992.528/0001-22.\r\nAquisição biombo de proteção plumbífera para provimento das unidades de saúde bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 34.020,00 (Trinta e quatro mil e vinte reais).\r\n09/01/2024.\r\nCAP PM Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.576.\r\nCAP PM DENT 76.836 Gisela Gonçalves Santos e CAP PM DENT 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/001234/2022.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 0001/2024 - DGO\r\nA SEPM e a empresa Medka Distribuidora Hospitalar Ltda - CNPJ: 36.958.637/0001-32.\r\nCompressas de Gaze estéreis.\r\n12 meses.\r\nR 1.154,23 (Um mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos)\r\n10/01/2024.\r\nCAP PM Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.576.\r\nCAP PM DENT 76.836 Gisela Gonçalves Santos e CAP PM DENT 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/001019/2023.\r\nId: 2538758\r\n"
        ],
        "2538832": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e CIJ SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. OBJETOAquisição dos cartuchos de tinta, cartuchos de diluente e garrafas de solução de limpeza, marca Videojet, compatíveis com a impressora gravadora de ampolas e material de embalagem, Impressora Jato de Tinta VIDEOJET 1210 (Patrimônio nº: 14590) do Instituto Vital Brazil. R 4.961,00 (Quatro mil, novecentos e sessenta e um reais).ASSINATURA: SEI-080005/001283/2023.\r\nId: 2538832\r\n"
        ],
        "2538879": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n: Termo de Contrato nº 170/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP.\r\n: Aquisição de equipamentos de educação física, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 69.257,58 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 05/01/2024.\r\n: CAP BM QOC/12 MARCELO FERREIRA DE BARROS, RG 48.094, ID 5007431-8.\r\n: SUBTEN BM Q02/95 ADMILSON DE OLIVEIRA MACHADO, RG 18.773, ID 2621726-0 e SUBTEN BM Q00/98 SERGIO MENDES CARDOSO,RG 23.500, ID 613100-0.\r\n: SUBTEN BM Q00/97 DEJAIR AMANCIO DA COSTA JUNIOR, RG 20.298, ID 612167-9.\r\n: Processo nº SEI-270042/001370/2023 PE 65/22.\r\n: Termo de Contrato nº 157/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e ou corretiva em equipamento autoclave com reposição de peças, para o Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n: 04/01/2024.\r\n: MAJOR BM QOS/Enf/08 MARINA DO NASCIMENTO BESSA ,RG 41872 , Id funcional 004340468.\r\n: CAPITÃO BM QOS/Enf/08 RAFAELA BASTO ALBINO ,RG41980, Id funcional 004340521 e 1º TENENTE BM QOS/Enf/08 RAQUEL VALERIA DA SILVA CAETANO, RG 42181, Id funcional 00434051.\r\n: SUBTEN BM Q11/00 RENATA DOS SANTOS ,RG 27018 ,Id funcional 002663103.\r\n: Processo nº SEI-270060/001613/2022.\r\nId: 2538879\r\n"
        ],
        "2538926": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/SEPOL/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP.\r\n: Aquisição de Pneus para atendimento da SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 109.624,01 (Cento e nove mil e seiscentos e vinte e quatro reais e um centavo).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/01/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 09/01/2024.\r\n: ARP 013/SEPOL/2023.\r\n.\r\nId: 2538926\r\n"
        ],
        "2538927": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/SEPOL/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ORGANIZACAO COMERCIAL DE PNEUS LTDA.\r\n: Aquisição de Pneus para atendimento da SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 355.625,96 (Trezentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos)\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/01/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n09/01/2024.\r\n: ARP 016/SEPOL/2023.\r\n.\r\nId: 2538927\r\n"
        ],
        "2538956": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 624/2023 - Fuspom.\r\nSEPM e a INOVE COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA.\r\nAquisição de material de cirurgia ortopédica - hastes e placas bloqueadas - com comodato de perfurador, instrumental e manguito pneumático.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 77.576,28 (setenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n10/01/2024.\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nTen Cel RG 76595 - Paulo Gustavo Manhães Rodrigues; Ten Cel RG 76544 - Flávio Goldsztajn e Maj RG 76572 - Carlos Alberto de Souza Araújo Neto.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000351/2021.\r\nId: 2538956\r\n"
        ],
        "2538983": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/109/2023. \r\nFUNARJ e a BREU EVENTOS E PRODUÇÃO ARTISTICAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical da artista LINIKER, respectivamente, de quem a contratadaé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto \"FIM DE TARDE IN CONCERT\", na Sala Cecília Meireles, no dia 27 de novembro de 2023. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 27 de novembro de 2023. \r\n06/11/2023. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n2023NE01020. \r\nProcesso nº SEI-180002/001649/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2023.\r\nId: 2538983\r\n"
        ],
        "2538989": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 2/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ: 40.600.760/0001-54\r\nInsumos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 6.124,80 (seis mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 10/01/2024.\r\nCB DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0, CB JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 E CB JULIANA DE PAULA FRAGA RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000763/2023 - PE SRP N° 0267/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 3/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 59.309.302/0001-99\r\nInsumos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).\r\n: 10/01/2024.\r\nCB DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0, CB JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 E CB JULIANA DE PAULA FRAGA RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000763/2023 - PE SRP N° 0267/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 4/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.864.942/0001-13\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.983,30 (um mil novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos)\r\n: 10/01/2024.\r\nMAJ PM FARM RG 76906 HERON COREL DE OLIVEIRA / ID 2444507-0, CAP PM FARM RG 90877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO / ID 4403260-9, TEN PM FARM RG 3000022 / ID 5133825-4\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/001004/2023 - PE SRP N° 119/2023 SES\r\nTermo de Contrato nº 5/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001-90\r\nMedicamentos diversos I.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 210,00 (duzentos e dez reais)\r\n: 10/01/2024.\r\nCAP PM FARM RG 89495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID 4349917-1, CAP PM FARM RG 89492 Patrícia Vollú Silva ID4398917-9 e TEN PM FARM RG 30000029 Karina Senra Valdiero/ID 51153785\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000981/2023 - PE SRP N° 137/2023 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 6/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LABORATORIOS B BRAUN S/A, CNPJ: 31.673.254/0010-95\r\nMedicamentos diversos I.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 2.205,90 (dois mil duzentos e cinco reais e noventa centavos)\r\n: 10/01/2024.\r\nCAP PM FARM RG 89495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID 4349917-1, CAP PM FARM RG 89492 Patrícia Vollú Silva ID4398917-9 e TEN PM FARM RG 30000029 Karina Senra Valdiero/ID 51153785\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000981/2023 - PE SRP N° 137/2023 FSERJ\r\nId: 2538989\r\n"
        ],
        "2539030": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 785/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.812.429/0001-71\r\nInsumos de material médico hospitalar - Cânulas de Traqueostomia\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 9.384,80 (nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos)\r\n10/01/2024.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0; CB JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8; CB JULIANA DE PAULA FRAGA RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000615/2023 - PE SRP N° 239/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 786/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 37.844.479/0002-33\r\nInsumos de material médico hospitalar - Cânulas de Traqueostomia\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.403,66 (um mil quatrocentos e três reais e sessenta e seis centavos)\r\n10/01/2024.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0; CB JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8; CB JULIANA DE PAULA FRAGA RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000615/2023 - PE SRP N° 239/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 788/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 59.309.302/0001-99\r\nInsumos de material médico hospitalar - Cânulas de Traqueostomia\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 81.283,00 (oitenta e um mil duzentos e oitenta e três reais)\r\n10/01/2024.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0; CB JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8; CB JULIANA DE PAULA FRAGA RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000615/2023 - PE SRP N° 239/2022 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 789/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 36.958.637/0001-32\r\nInsumos de material médico hospitalar - Cânulas de Traqueostomia\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 28.788,00 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e oito reais)\r\n10/01/2024.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0; CB JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8; CB JULIANA DE PAULA FRAGA RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000615/2023 - PE SRP N° 239/2022 FSERJ\r\nId: 2539030\r\n"
        ],
        "2539062": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 146/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição emergencial de equipos, com fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 133.689,44 (cento e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n10/01/2024.\r\nMaj BM QOS/Enf/08 ANDRESSA CORREA LANNES, RG: 41.753.\r\nCap BM QOS/Enf/08 MARTHA MAMEDE LOURENÇO, RG: 41.905 e Ten BM QOS/Enf/08 ROBERTA PEREIRA SPALA NEVES, RG: 42.011.\r\nTen BM QOS/Enf/08 DEBORA CRISTINA MENDONCA DE ANDRADE, RG: 44.631.\r\nProcesso nº SEI-270060/002081/2023.\r\nId: 2539062\r\n"
        ],
        "2539088": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 935/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.771.867/0001- 43.\r\nINSUMOS PARA COBERTURA DE CURATIVOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 72.000,80 (setenta e dois mil reais e oitenta centavos).\r\n10/01/2024.\r\nCAP.PM.ENF. RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO, CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL e SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000156/2022 - PE SRP N° 067/2023 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 936/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.881.877/0001-64.\r\nINSUMOS PARA COBERTURA DE CURATIVOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 25.893,00 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e três reais).\r\n11/01/2024.\r\nCAP.PM.ENF. RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO, CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL e SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000156/2022 - PE SRP N° 067/2023 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 937/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.794.555/0005-01.\r\nINSUMOS PARA COBERTURA DE CURATIVOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 105.212,50 (cento e cinco mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n11/01/2024.\r\nCAP.PM.ENF. RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO, CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL e SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000156/2022 - PE SRP N° 067/2023 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 938/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa TOPMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 019.070.813/0001-86.\r\nINSUMOS PARA COBERTURA DE CURATIVOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 26.118,00 (vinte e seis mil cento e dezoito reais)\r\n10/01/2024.\r\nCAP.PM.ENF. RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO, CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL e SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000156/2022 - PE SRP N° 067/2023 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 939/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.555.303/0001-69.\r\nINSUMOS PARA COBERTURA DE CURATIVOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 212.423,75 (duzentos e doze mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n10/01/2024.\r\nCAP.PM.ENF. RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO, CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL e SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000156/2022 - PE SRP N° 067/2023 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 940/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa EP SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.144.836/0001-81.\r\nINSUMOS PARA COBERTURA DE CURATIVOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 154.843,73 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos).\r\n10/01/2024.\r\nCAP.PM.ENF. RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO, CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL e SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000156/2022 - PE SRP N° 067/2023 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 941/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.743.252/0001-05.\r\nINSUMOS PARA COBERTURA DE CURATIVOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 39.593,61 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos).\r\n11/01/2024.\r\nCAP.PM.ENF. RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO, CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL e SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000156/2022 - PE SRP N° 067/2023 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 942/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 09.300.300/0001-60.\r\nINSUMOS PARA COBERTURA DE CURATIVOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 20.962,50 (vinte mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n10/01/2024.\r\nCAP.PM.ENF. RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO, CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL e SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000156/2022 - PE SRP N° 067/2023 SEPM.\r\nId: 2539088\r\n"
        ],
        "2539191": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 1028/2023 - Fuspom.\r\nA SEPM e a Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 418,50 (quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos).\r\n10/01/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000260/2023.\r\nContrato n° 1031/2023 - Fuspom.\r\nA SEPM e a Medka Distribuidora Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 60.582,05 (sessenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). \r\n10/01/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000260/2023.\r\nContrato n° 1032/2023 - Fuspom.\r\nA SEPM e a Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 59,40 (cinquenta e nove reais e quarenta centavos). \r\n10/01/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000260/2023.\r\nId: 2539191\r\n"
        ],
        "2539192": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato n° 918/2023 - Fuspom.\r\nA SEPM e a Especifarma com de Medicamentos e Pro Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\n10/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 SUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000952/2023.\r\nContrato n° 924/2023 - Fuspom.\r\nFARMACE - Industria Químico-Farmaceutica Cearense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais). \r\n10/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 SUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000952/2023.\r\nContrato n° 929/2023 - Fuspom.\r\nA SEPM e a Medka Distribuidora Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 14.928,79 (quatorze mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n10/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 SUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho SUPLENTE: CB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000952/2023.\r\nContrato n° 931/2023 - Fuspom.\r\nA SEPM e a Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais). \r\n10/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 SUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000952/2023.\r\nContrato n° 933/2023 - Fuspom.\r\nA SEPM e a Leman Medicamentos e Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 126,00 (cento e vinte e seis reais). \r\n10/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 SUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000952/2023.\r\nContrato n° 26/2024 - Fuspom.\r\nA SEPM e a Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 25.398,00 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n11/01/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 SUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho SUPLENTE: CB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000952/2023.\r\nId: 2539192\r\n"
        ],
        "2539193": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 1037/2023 - Fuspom.\r\nA SEPM e a Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 300,00 (trezentos reais).\r\n10/01/2024.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0, CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nCB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000948/2023.\r\nContrato n° 1036/2023 - Fuspom.\r\nA SEPM e a Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.855,95 (três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n10/01/2024.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000948/2023.\r\nId: 2539193\r\n"
        ],
        "2539206": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 955/2023 - Fuspom.\r\nA SEPM e a Cotação Comércio Representação Importação E Exportação Ltda.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - cânulas e tubos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 10.421,00 (dez mil quatrocentos e vinte e um reais).\r\n11/01/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6, CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0, CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000244/2022.\r\nId: 2539206\r\n"
        ],
        "2539295": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 041/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa 4 PONTOS CONSTRUTORA LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Pirai, Pinheiral e Barra do Piraí, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 864.747,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais).\r\n: 20 de dezembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2539295\r\n"
        ],
        "2539325": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 190/2023 CRED 3.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDCOT DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICOaos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 188.556,63 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n11/01/2024.\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/00 LETÍCIAROCHA PIMENTEL, RG. 28.352.\r\nTEN CEL QOS/FIS/02 FÁBIO MARQUES PINHEIRO DANTASRG: 32.825, ID. Funcional nº 615605; TEN CEL QOS/FON/02 ANDREARIBEIRO GASPAR RG: 32.818, ID. Funcional nº 615599 e CAP QOS/MED/08 MELISSA MURI THOMPSONRG: 41.588, ID. Funcional nº 433896.\r\n3º SGT Q06/AXE/08 DENISE MACHADO VIEIRA RG: 42.910, ID. Funcional nº 43.3974.\r\nProcesso nº SEI-270131/000524/2023.\r\nId: 2539325\r\n"
        ],
        "2539346": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 146/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição emergencial de equipos, com fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/01/2024.\r\nR 133.689,44 (cento e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n10/01/2024.\r\nMAJ BM QOS/ENF/08 ANDRESSA CORREA LANNES, RG: 41.753.\r\nCAP BM QOS/ENF/08 MARTHA MAMEDE LOURENÇO, RG: 41.905 e TEN BM QOS/ENF/08 ROBERTA PEREIRA SPALA NEVES, RG: 42.011.\r\nTEN BM QOS/ENF/08 DEBORA CRISTINA MENDONCA DE ANDRADE, RG: 44.631.\r\nProcesso nº SEI-270060/002081/2023.\r\n*Republicação por incorreção do original publicado no D.O. de 12/01/2024.\r\nId: 2539346\r\n"
        ],
        "2539352": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 173/2023. \r\nA UERJ e a Anceco Comercio e Serviços de Engenharia Ltda. \r\nAquisição de Aparelho de ar condicionado tipo Janela. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. \r\n: R 71.040,00. \r\n: Portaria n° 001/DAF/2024. \r\n: 2023NE05006. \r\n: 26/12/2023. \r\nPE 435/2023, Proc. nº SEI- 260007/047210/2023.\r\nContrato nº 174/2023. \r\nA UERJ e a Inova Industria, Comercio e Construções Ltda. \r\nAquisição de Aparelho de ar condicionado tipo Janela. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. \r\n: R 12.678,00. \r\n: Portaria n° 001/DAF/2024. \r\n: 2023NE05001. \r\n: 26/12/2023. \r\nPE 435/2023, Proc. nº SEI- 260007/047210/2023.\r\nId: 2539352\r\n"
        ],
        "2539358": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 181/2023 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a F. ROBERTO FERRO LTDA-ME.\r\nContratação de empresa especializada para serviços de reparo em 01 (um) motor síncrono de instalado na elevatória do(NARG) - (N. série 45449-2).\r\n50 (cinquenta) dias. \r\nR 486.500,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n22/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/028008/2023 (Dispensa de Licitação- DL N. 148/2022 (DSG).\r\nId: 2539358\r\n"
        ],
        "2539359": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 168/2023 (DAD).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 12 (doze) novas licenças do Software ARCGIS, reativação de outras 6 (seis) licenças expiradas, subscrição anual do Software ARCGIS DRONE 2MAP, contratação do serviço de suporte/manutenção, treinamento e consultoria.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 4.169.113,95 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e treze reais e noventa e cinco centavos).\r\n27/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/020574/2022 (Inexigibilidade de Licitação- IL nº 014/2023 (DAD).\r\nId: 2539359\r\n"
        ],
        "2539360": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 155/2023 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a LIGHTCOM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.\r\nÀ comercialização da Energia Contratada, a ser disponibilizada pela vendedora à compradora no Ponto de Entrega, para as unidades consumidoras livres / especiais no submercado Sudeste/Centro-Oeste.\r\nConforme cláusula sétima. \r\nSem valor.\r\n27/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/005137/2023 (Pregão Eletrônico - PE- nº 0033/2023 - DAD-3).\r\nId: 2539360\r\n"
        ],
        "2539403": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 71/2023. \r\nA UERJ e a Engeclinic Serviços Ltda. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, para o HUPE, PPC E HURHC. \r\n60 (sessenta) meses. \r\n: R 55.493.998,60. \r\n: Portaria n° 002/DAF/2024. \r\n: 2023NE02178/ 2023NE02179/ 2023NE02537. \r\n: 09/01/2024. \r\nPE 073/2023. \r\nId: 2539403\r\n"
        ],
        "2539455": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2024.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e o CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 946.640,00 (novecentos e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta reais).\r\n12/01/2024.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2539455\r\n"
        ],
        "2539459": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato pela SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e a empresa GREEN CARD S.A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.559.830/0001-71.\r\nPrestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 822.864,00 (oitocentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n12(doze) meses, a contar da publicação.\r\n12/01/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2539459\r\n"
        ],
        "2539611": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 027/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ 27.595.780/0001-16.\r\nContratação de serviços de locação de veículos.\r\n36 meses.\r\nR 534.061,08 (quinhentos e trinta e quatro mil, sessenta e um reais e oito centavos).\r\n12/11/2024.\r\nALEX OLIVEIRA DE BARROS, ID. Funcional nº 5075980- 9.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n1º SGT PM 73.062 PATRÍCIA SILVA DA FONSECA, ID. Funcional nº 24668222 e CB PM RG 95.326 ORLANDO DUARTE FRANÇA, ID. Funcional nº 44258933.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000191/2023.\r\nId: 2539611\r\n"
        ],
        "2539625": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 005/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nas condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES, em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - ETA LARANJAL.\r\n(doze) meses.\r\nR 130.382.983,79 (cento e trinta milhões, trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n21/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/018455/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 020/2023 - DSG).\r\nId: 2539625\r\n"
        ],
        "2539626": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 004/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\negular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES, em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - IMUNANA.\r\n(doze) meses.\r\nR 72.024.295,36 (setenta e dois milhões, vinte e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n21/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/018455/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 020/2023 - DSG).\r\nId: 2539626\r\n"
        ],
        "2539627": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 003/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nFloculadores da Estação de Tratamento de Água.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias. \r\nR 9.918.219,37 (nove milhões, novecentos e dezoito mil, duzentos e dezenove reais e trinta e sete centavos).\r\n10/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/022540/2022 (LI nº 006/2023).\r\nId: 2539627\r\n"
        ],
        "2539628": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 208/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a S.K FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.\r\n3000 KVA.\r\n07 (sete) meses. \r\nR 388.900,00 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos reais).\r\n05/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-120800/006971/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 044/2023 - DAD-3).\r\nId: 2539628\r\n"
        ],
        "2539632": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 209/2023 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AUX CONTACT CENTER LTDA.\r\nContratação de serviço de call center e atividades afins - serviço de central de relacionamento com o cliente da .\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 3.313.999,74 (três milhões, trezentos e treze mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n28/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/017458/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0059/2023 - DAD-3).\r\nId: 2539632\r\n"
        ],
        "2539676": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 189/2023 CRED 3.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICOaos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 224.483,01 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e um centavo).\r\n12/01/2024\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/00 LETÍCIAROCHA PIMENTEL, RG. 28.352.\r\nMARQUES PINHEIRO DANTASRG: 32.825, ID. Funcional nº 615605; TEN CEL QOS/FON/02 ANDREARG: 32.818, ID. Funcional nº 615599 e CAP QOS/MED/08 MELISSARG: 41.588, ID. Funcional nº 433896.\r\nVIEIRA RG: 42.910, ID. Funcional nº 43.3974.\r\nProcesso nº SEI-270131/000501/2023.\r\nId: 2539676\r\n"
        ],
        "2539784": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 180021/188/2023 - Contrato de empresa especializada para prestação de serviços de montagem, operação de equipamentos e locação de estrutura. \r\n: FUNARJ e MRC ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de montagem, operação de equipamentos e locação de estrutura para eventos com: montagem, desmontagem, manutenção, operação dos equipamentos de som. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n22/12/2023.\r\nPara execução do objeto deste contrato é estipulado o valor global de R 8.454.291,06 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e seis centavos), correspondente às especificações e forma de prestação do serviço constante nos autos do Termo de Referência.\r\n2023NE01273. \r\nProc. nº SEI 180002/001655/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2024.\r\nId: 2539784\r\n"
        ],
        "2539821": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2024\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-320001/003287/2023\r\nOnde se lê:\r\nVALOR TOTAL: R 946.640,00 (novecentos e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta reais).\r\nLeia-se:\r\nV - CRÉDITO:\r\nVALOR TOTAL: R 146.520,00 (cento e quarenta e seis mil, quinhetos e vinte reais).\r\nId: 2539821\r\n"
        ],
        "2539919": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nAIS \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2024. \r\nCODERTE e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços contínuos de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis. \r\n15/01/2024. \r\n18 (dezoito) meses, contados a partir da data de publicação deste termo no D.O. \r\nR 174.960,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). \r\nLei nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. Processo nº SEI- 120001/007249/2022 (Ata de Registro de Preços nº 006/2023 da SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023) e no Processo nº SEI-10004/000979/2023.\r\nId: 2539919\r\n"
        ],
        "2539929": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 003/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de locação de 22 (vinte e dois) veículos tipo sedan para atender às necessidades do expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil e Operação Foco.\r\n36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 1.611.720,00 (um milhão, seiscentos e onze mil, setecentos e vinte reais).\r\n2024NE00009 / 2024NE00010.\r\n15/01/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2539929\r\n"
        ],
        "2540045": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RC Card Soluções em Pagamentos Ltda.\r\nCartão alimentação para custodiados.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 810.600,00 (oitocentos e dez mil e seiscentos reais).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n15/01/2024. \r\nPregão Eletrônico 014/2023. \r\n.\r\nId: 2540045\r\n"
        ],
        "2540458": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato Nº 004/2024 - DGO\r\nSEPM e a empresa JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. - CNPJ 00.489.050/0001-84\r\nAquisição de Insumos de Prótese II - Chaves Protéticas.\r\n12 meses.\r\nR 98.510,00 (noventa e oito mil quinhentos e dez reais).\r\n17/01/2024.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\n2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844 - ID 2447614-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000716/2022\r\nId: 2540458\r\n"
        ],
        "2540484": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 (Matriz) e 02.102.125/0013-91 (Filial).\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993; \r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.277.037,12 (treze milhões, duzentos e setenta e sete mil trinta e sete reais e doze centavos).\r\n17/01/2024.\r\nId: 2540484\r\n"
        ],
        "2540485": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A., - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 (Matriz) e 09.239.320/0010-64 (Filial).\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993; \r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.577.812,32 (treze milhões, quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e doze reais e trinta e dois centavos).\r\n17/01/2024.\r\nId: 2540485\r\n"
        ],
        "2540486": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EMPRESA QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 (Matriz) e 09.239.320/0010-64 (Filial).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 03, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993; \r\n12 (doze) meses.\r\nR 16.166.948,16 (dezesseis milhões, cento e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n17/01/2024.\r\nId: 2540486\r\n"
        ],
        "2540487": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 (Matriz) e 02.102.125/0013-91 (Filial).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 04, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993; \r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.059.770,56 (quinze milhões, cinquenta e nove mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n17/01/2024.\r\nId: 2540487\r\n"
        ],
        "2540488": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 (Matriz) e 09.239.320/0010-64 (Filial).\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 05, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.765.498,40 (onze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n17/01/2024.\r\nId: 2540488\r\n"
        ],
        "2540489": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.906.424/0001-03.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 06, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.731.015,74 (onze milhões, setecentos e trinta e um mil quinze reais e setenta e quatro centavos).\r\n17/01/2024.\r\nId: 2540489\r\n"
        ],
        "2540490": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 (Matriz) e 02.102.125/0013-91 (Filial).\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 08, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.602.387,52 (dezoito milhões, seiscentos e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n17/01/2024.\r\nId: 2540490\r\n"
        ],
        "2540491": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 (Matriz) e 09.239.320/0010-64 (Filial).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 10, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 16.648.220,16 (dezesseis milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte reais e dezesseis centavos).\r\n17/01/2024.\r\nId: 2540491\r\n"
        ],
        "2540492": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CAULE & SEIVA ALIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.033.316/0001-8.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 11, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.401.609,44 (onze milhões, quatrocentos e um mil seiscentos e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n17/01/2024.\r\nId: 2540492\r\n"
        ],
        "2540493": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 12, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.101.463,84 (quinze milhões, cento e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n17/01/2024.\r\nId: 2540493\r\n"
        ],
        "2540494": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa STRELLA SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 89/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 07, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.344.758,08 (seis milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).\r\n17/01/2024.\r\nId: 2540494\r\n"
        ],
        "2540495": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CAULE & SEIVA ALIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.033.316/0001-82.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 09, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.410.248,32 (nove milhões, quatrocentos e dez mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n17/01/2024.\r\nId: 2540495\r\n"
        ],
        "2540496": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 (Matriz) e 02.102.125/0013-91 (Filial).\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 13, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.043.320,16 (onze milhões, quarenta e três mil, trezentos e vinte reais e dezesseis centavos).\r\n17/01/2024.\r\nId: 2540496\r\n"
        ],
        "2540543": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 591/2023. Dispensa de licitação nº 401/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Global Med Serviços Ltda. \r\nContratação emergencial de empresa especializada em serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução dos serviços nas unidades (HECC, HMULER, HESM, IETAP, SAMU/CTIH, LACEN, HEAN e CPRJ), gerenciadas pela fundação saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma no Termo de Referência doc. SEI nº 63323395 e da proposta SEI nº 63951949. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 3.432.193,20 (três milhões quatrocentos e trinta e dois mil cento e noventa e três reais e vinte centavos). \r\n2023NE11267/2023NE11269/2023NE11270. \r\n05/12/2023. Parecer n° 2815/2023/FS/DIRJUR (64215368) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 64623763.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 592/2023. Dispensa de licitação nº 402/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda. \r\nA Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução dos serviços em unidades (HEMOR IO, IEDE, CEDI I, IECAC E HM ÃE), gerenciadas pela fundação saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 64562893 e da proposta SEI nº 63790001. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 2.614.257,96 (dois milhões e seiscentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos). \r\n2023NE11279/2023NE11280. \r\n05/12/2023. Parecer n° 2815/2023/FS/DIRJUR (64215368) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 64623763.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitidos do D.O. de 22/12/2023.\r\nId: 2540543\r\n"
        ],
        "2540595": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e 25.007.684 GABRIEL MENDES DE SANTANA. Permissão de uso, em caráter precário, de espaço físico localizado no Corredor Cultural do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) para oferecimento de serviços na área de CANTINA e/ou RESTAURANTE à Comunidade do HUPE. : R 2.772,64. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº 500/2023, Processo SEI-260007/017083/2022.\r\nId: 2540595\r\n"
        ],
        "2540610": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço de apresentação de show artístico musical o nº 180021/151/2023. \r\nA Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e a Trevo Criativo Consultoria e Assessoria Ltda. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela Orquestra Johann Sebastian Rio, respectivamente, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto \"FIM DE TARDE IN CONCERT\", na Sala Cecília Meireles. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) dias, correspondente aos dias 13, 20, 27 de novembro e 04 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n09/11/2023.\r\nR 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais). \r\n2023NE01101. \r\nProc. n° SEI-180002/002064/2023.\r\n*Omitido no D.O. do dia 10/11/2023.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2540610\r\n"
        ],
        "2540656": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 151/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de aparelhos odontológicos periféricos II, a fim de atender a demanda das unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 106.330,00 (cento e seis mil trezentos e trinta reais).\r\n15/01/2024.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto, RG 32.722, ID. Funcional nº 615521- 9.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG 32.892, ID. Funcional nº 615660-6.\r\n1º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG 30.445, ID. Funcional nº 2641198-9 e 1º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosi lane Souza Rodrigues Azeredo, RG 30.476, ID. Funcional nº 2639833- 8.\r\n1º Sgt BM Q06/ACD/02 Vivian de Fatima Rezende Rangel, RG 30.623, ID. Funcional nº 2639444-8.\r\nProcesso nº SEI-270064/000598/2023.\r\nTermo de Contrato nº 160/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA.\r\nPrestação do serviço de rastreamento e monitoramento por GPS, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 386.904,00 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e quatro reais).\r\n17/01/2024 \r\nMAJ QOC/03 FÁBIO MUNIZ DE VASCONCELOS, RG 34.021, ID. Funcional nº 0041492587.\r\nMAJ QOC/02 BRUNO BILBAO GUIMARAES, RG 31.290, ID. Funcional nº 0006142281.\r\n3ºSGT BM Q06/AxE/08 JOSÉ BERNARDO DE ALMEIDA NETO, RG 42.823, ID. Funcional nº 0043407277 e 3ºSGT BM Q06/AxE/08 NATÁLIA DE OLIVEIRA LINHARES, RG 42.782, ID. Funcional nº 0043405169.\r\nSUBTEN BM Q11/00 PATRÍCIA D ARAUJO PEREIRA, RG 25.206, ID. Funcional nº 0025889630.\r\nProcesso nº SEI-270025/000281/2023.\r\nId: 2540656\r\n"
        ],
        "2540658": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 002/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\n18 (dezoito) meses, contados a partir de 01/02/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 8.333.541,88 (oito milhões, trezentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n2024NE00001 e 2024NE00008.\r\n18/01/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2540658\r\n"
        ],
        "2540672": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nContrato nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e Academia Brasileira de Letras.\r\nLocação do imóvel sito à Avenida Presidente Wilson, 231, 19° andar, Centro. \r\nmeses.\r\nR 3.064.065,00 (três milhões e sessenta e quatro mil e sessenta e cinco reais).\r\n27/12/2023\r\nProcesso nº SEI-480001/000475/2023.\r\nOmitido no dia 28/12/2023.\r\nId: 2540672\r\n"
        ],
        "2540675": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nExtrato de Termo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\nA presente cooperação busca viabilizar a construção de uma Cabine Policial Militar no canteiro central da Estrada do Monteiro, próximo ao nº 1.200, no Bairro de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n: O prazo será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura deste Termo.\r\n: O presente Termo não envolve transferência de recursos financeiro/orçamentários entre os partícipes, sob quaisquer condições.\r\n16.12.2023.\r\ncomo base no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, celebrar o presente Termo de Cooperação.\r\nId: 2540675\r\n"
        ],
        "2540730": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO 1017/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 235.334,04 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e quatro centavos).\r\n18/01/2024\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000295/2022.\r\nCONTRATO 1018/2023 - Fuspom\r\nSEPM e a DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 7.075,55 (sete mil setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n10/01/2024\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB Diogo Francisco Ovídio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000295/2022.\r\nCONTRATO 1019 /2023 - Fuspom\r\nSEPM e a MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n24.248,07 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e sete centavos).\r\n187/01/2024\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB Diogo Francisco Ovídio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8,CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000295/2022.\r\nId: 2540730\r\n"
        ],
        "2540789": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 34/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 10.586.940/0001-68\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 76.723,20 (setenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e vinte centavos)\r\n18/01/2024.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM FARM RG 76906 HERON COREL DE OLIVEIRRG / ID 2444507-0, CAP PM FARM RG 90877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO / ID 4403260-9 E TEN PM FARM RG 30000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS / ID 5133825-4\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000824/2023 - PE SRP N° 153/2023 SES\r\nTermo de Contrato nº 39/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 10.586.940/0001-68\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 5.140,00 (cinco mil cento e quarenta reais)\r\n18/01/2024.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM FARM RG 76906 HERON COREL DE OLIVEIRRG / ID 2444507-0, CAP PM FARM RG 90877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO / ID 4403260-9 E TEN PM FARM RG 30000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS / ID 5133825-4\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/001085/2023 - PE SRP N° 365/2023 SES\r\nTermo de Contrato nº 7/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0001-51\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.819,20 (um mil oitocentos e dezenove reais e vinte centavos)\r\n18/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP PM FARM RG 89495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho / ID 4349917-1, CAP PM FARM RG 89492 Patrícia Vollú Silva / ID4398917-9 e TEN PM FARM RG 30000029 Karina Senra Valdiero / ID 51153785.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/001061/2023 - PE SRP N° 119/2023 FSERJ\r\nId: 2540789\r\n"
        ],
        "2540809": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 615/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 420/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL. contratação de Instituição sem fins Lucrativos, para a prestação de serviços de operação de câmara escura a serem prestados à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 52004884 e da Proposta SEI nº 57423089. VALOR R R 2.268.408,00 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oito reais). 2023NE12327. art. 24, inciso XX da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. Parecer 2561/2023/FS/DIRJUR (62367680) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65280193. PROCESSO N°\r\n*Omitido do D.O. de 09/01/2024.\r\nId: 2540809\r\n"
        ],
        "2540842": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nFundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO/ Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Prestação de serviços de Empresa Registradora de Contratos (ERC), credenciada pelo DETRAN-RJ. VALOR: Proc. SEI- 220009/000321/2023. \r\nFundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO/ Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e TECNOL SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO S/A. OBJETO: Prestação de serviços de Empresa Registradora de Contratos (ERC), credenciada pelo DETRAN-RJ. 18/01/2024. Proc. SEI-220009/000321/2023. \r\nFundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO/ Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ARQDIGITAL LTDA. Prestação de serviços de Empresa Registradora de Contratos (ERC), credenciada pelo DETRAN-RJ. não aplicável. Proc. SEI- 220009/000321/2023. \r\nFundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO/ Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ALIAS TECNOLOGIA S/A. Prestação de serviços de Empresa Registradora de Contratos (ERC), credenciada pelo DETRAN-RJ. não aplicável. Proc. SEI- 220009/000321/2023. \r\nId: 2540842\r\n"
        ],
        "2540861": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2024. Serviços de Locação de Veículos de Serviço e Utilitários para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro. 36 (trinta e seis) meses, a partir da data desta publicação. R 9.029.240,28 (nove milhões, vinte e nove mil, duzentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\nId: 2540861\r\n"
        ],
        "2540862": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 35/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 541,16 (quinhentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos)\r\n: 18/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nMAJ PM FARM RG 89497 Michele Martins Fernandes Reis / ID 4398751-6, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 e TEN PM FARM RG 030000239 Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/001028/2023 - PE SRP N° 097/2023 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 36/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0002-20\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 150,00 (cento e cinquenta reais)\r\n: 18/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nMAJ PM FARM RG 89497 Michele Martins Fernandes Reis / ID 4398751-6, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 e TEN PM FARM RG 030000239 Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/001028/2023 - PE SRP N° 097/2023 FSERJ\r\nTermo de Contrato nº 37/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 840,02 (oitocentos e quarenta reais e dois centavos)\r\n: 18/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nMAJ PM FARM RG 89497 Michele Martins Fernandes Reis / ID 4398751-6, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 e TEN PM FARM RG 030000239 Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/001028/2023 - PE SRP N° 097/2023 FSERJ\r\nId: 2540862\r\n"
        ],
        "2540879": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº998/2023\r\n: SEPM e a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) CNPJ 05.439.635/0004-56 \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 70.575,00 (setenta mil quinhentos e setenta e cinco reais)\r\n22/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA -ID 2396268-2\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000293/2022\r\n\r\nTermo de Contrato nº1000/2023\r\n: SEPM e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ/MF sob o nº 01.571.702/0001-98\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).\r\n08/01/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA -ID 2396268-2\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000293/2022\r\n\r\nTermo de Contrato nº1001/2023\r\n: SEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (MPE), CNPJ nº 23.864.942/0001-13\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 85.021,80 (oitenta e cinco mil vinte e um reais e oitenta centavos)\r\n08/01/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA -ID 2396268-2\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000293/2022\r\n\r\n: SEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.875.483/0001-36\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais)\r\n22/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA -ID 2396268-2\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000293/2022\r\nTermo de Contrato nº1003/2023\r\n: SEPM e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 64.171.697/0001-46\r\nAquisição de MEDICAMENTOS \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)\r\n22/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA -ID 2396268-2\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000293/2022\r\n*Omitido D.O. 12/01/2024\r\nId: 2540879\r\n"
        ],
        "2540895": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2024. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR e a empresa START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nPrestação de serviço especializado de produção e execução visando à Exposição temporária “FIGITAL”.\r\n8(oito) meses.\r\n: R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). \r\n2023NE01421.\r\n19 de janeiro de 2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2540895\r\n"
        ],
        "2540995": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nXI Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. \r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a IRMÃOS HADDAD Construtora Eirelli. \r\nSuspensão da prestação de serviços do contrato por 60 (sessenta) dias, a partir de 05/01/2024. \r\n: Não há. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: 19/01/2024. \r\nId: 2540995\r\n"
        ],
        "2541005": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2024-SSCC. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Tecnitest Elétrica e Ar Condicionado Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.240.596/0001-44.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de climatização de precisão, contemplando equipamentos, transporte horizontal e vertical, instalação, configuração, testes e treinamento especializado.\r\n12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. \r\nR 3.285.812,00 (três milhões e duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e doze reais).\r\n22/01/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2541005\r\n"
        ],
        "2541039": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 623/2023. Dispensa de Licitação n° 440/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nLocação de equipamento BOMBA DE SERINGA, com fornecimento de insumos e todos os acessórios necessários para o perfeito funcionamento do equipamento - em pacientes atendidos no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ). \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 144.252,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais. \r\n2023NE12736 / 2023NE12737. \r\n29/12/2023.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2829/2023 (doc. SEI 64296293) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 66067353).\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2024.\r\nId: 2541039\r\n"
        ],
        "2541095": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 01/2024.\r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaDE SÁ SERVIÇOS LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de portaria, na forma do Termo de Referência.\r\nR 5.558.630,88 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).\r\n22/01/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024\r\nSidney Borges de Souza, Id. 35728159; Jéssica Souza Cavalcanti, Id. 50291440; e Rafael Pacheco Machado Santos, Id. 50293133.\r\n500\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2541095\r\n"
        ],
        "2541181": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 001/2024 (DJU) Apólice nº 0306920239907751055002000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A.\r\nO seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista, nº 0029000-80.2006.5.01.0002 movida por ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES.\r\nPermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\nDeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 11/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/029755/2023 (Ata de Registro de Preços nº 001/2023).\r\nId: 2541181\r\n"
        ],
        "2541182": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 206/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751062050000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A.\r\nO seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista, nº 0001125-04.2014.5.01.0343 movida por NEIDE FERNANDES RIBEIRO DE PAULA.\r\nPermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\nDeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n: 18/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/029952/2023 (ATA de Registro de Preços nº 001/2023).\r\nId: 2541182\r\n"
        ],
        "2541183": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 207/2023 (DJU) Apólice nº 0306920239907751062080000.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A.\r\nO seguro garantia judicial para a execução trabalhista visa garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do trabalho- Modalidade Garantia Judicial destinada ao Processo Judicial Trabalhista, nº 0100265-34.2021.5.01.0062 movida por CARLOS AUGUSTO DA SILVA.\r\nPermanecerá válida independentemente do pedido de renovação do Tomador, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo Juízo.\r\nDeverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, conforme estabelecido pelo artigo 3º, I do Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1/2019.\r\n15/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/030052/2023 (Ata de Registro de Preços nº 001/2023).\r\nId: 2541183\r\n"
        ],
        "2541184": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 203/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CEV CENTRO DE ESTUDOS DA VOZ S/S LIMITADA.\r\nrograma executivo misto de treinamento, coaching e mentoria para comunicação.\r\n12(doze) meses.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n12/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/022508/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 0042/2023 (DPR-16).\r\nId: 2541184\r\n"
        ],
        "2541185": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 202/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GBL OURO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de óleos lubrificantes para motores e bombas para a Estação de Tratamento de Águas do Guandu - .\r\n12 (doze) meses. \r\nR 23.010,00 (vinte e três mil e dez reais).\r\n18/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/012352/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 057/2023 - DAD-3).\r\nId: 2541185\r\n"
        ],
        "2541186": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 200/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PEFIL COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de óleos lubrificantes para motores e bombas para a- .\r\n12 (doze) meses. \r\nR 224.532,00 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais).\r\n17/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/012352/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 057/2023 - DAD-3).\r\nId: 2541186\r\n"
        ],
        "2541187": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 201/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRIME LAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de óleos lubrificantes para motores e bombas para a Estação de Tratamento de Águas do Guandu - .\r\n12 (doze) meses. \r\nR 299.807,00 (duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e sete reais).\r\n17/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/012352/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 057/2023 - DAD-3).\r\nId: 2541187\r\n"
        ],
        "2541188": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 007/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a R.A.R. ENGENHARIA LTDA.\r\nda barragem e estudo de análise de estabilidade e integridade da estrutura, contemplando o maciço principal e as estruturas associadas do.\r\n150 (cento e cinquenta) dias. \r\nR 93.854,00 (noventa e três mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n16/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/025811/2023 (Dispensa de Licitação - DL nº 006/2023 - DTP).\r\nId: 2541188\r\n"
        ],
        "2541189": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 144/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TECHGEO COMÉRCIO LTDA.\r\ncom plataforma flutuante.\r\n120 (cento e vinte) dias. \r\nR 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).\r\n17/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/006944/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0037/2023).\r\nId: 2541189\r\n"
        ],
        "2541272": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CARLOS H LOPES, CNPJ: 46.950.981/0001-39. : Aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 35.557,71 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003036/2023, Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/263100-06 DETRAN/RJ.\r\nId: 2541272\r\n"
        ],
        "2541365": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 004/2024 CRED 3\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICA DE IMAGEM COMPUTADORIZADA LTDA.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICOaos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 183.679,83 (cento e oitenta e três mil, seicentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n22/01/2024\r\nTen Cel BM QOS/Méd/97 Carlos Ernesto dos Santos Dornellas, RG: 21.630 ID FUNC: 0026030047.\r\nMEMBROS: Major BM QOS/Méd/02 Juliana Bertino dos Santos, RG: 32.454 ID FUNC: 004142594-4; 1º Tenente BM QOS/Enf/08 Milene Neves Dionisio Santos, RG: 42.110 ID FUNC: 0043404820 e 3º Sgt BM Q06/AxE/08 Adriana da Conceição Silva Souza RG: 42.300, ID FUNC: 0043391346\r\nCap BM QOS/Méd/08 Felipe Augusto Feldman RG: 44507, ID FUNC: 0043478034\r\nProcesso nº SEI-270131/000499/2023.\r\nId: 2541365\r\n"
        ],
        "2541419": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 551/2023. Pregão eletrônico nº 080/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Cm Hospitalar S.A. \r\nLocação de equipamento laboratorial - Analisador Multicanal (Bioquímica) - junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames bioquímicos no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO - unidade sob gestão desta Fundação Saúde em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência nº 56158930 e proposta SEI nº 62135068. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 1.396.999,92 (um milhão trezentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n2023NE12212 e 2023NE12213. \r\n22/12/2023. Parecer n° 1362/2023/FS/DIRJUR (54863707) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 55717075.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2541419\r\n"
        ],
        "2541466": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 185/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa especializada em serviço de realização de exames de Densitometria Óssea, para os beneficiários do Serviço de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 25.499,10 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos).\r\n03/01/2023.\r\nTen Cel BM QOC/01 FABIO GUEDES DE JESUS, RG: 28.996, ID. Funcional nº 002645722.\r\nCap BM QOS/Méd/08 LUIZ FELIPE DIAS DE FREITAS, RG: 41.581, ID. Funcional nº 0043392989 e Cap BM QOS/Méd/09 SIMONE COSTA VITORIO, RG: 45.039, ID. Funcional nº 0043501230.\r\nSubten BM Q06/TeR/08 JOSE DONATO RODRIGUES DORNELAS, RG: 42.250, ID. Funcional nº 0043406661.\r\nProcessos nº SEI-270131/000335/2021.\r\nId: 2541466\r\n"
        ],
        "2541519": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 006/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço de reforma e execução de obras para ampliação e contenção da estrutura do 2º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida do Pepê, n.º 610 - Barra da Tijuca - RJ, CEP 22520-020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) e seus anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 14.592.068,69 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n17/01/2024.\r\nMAJ BM RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 31.241, ID. Funcional nº 614180-3.\r\nCAP BM FABIO BRAZ PEREIRA, RG: 44130, ID. Funcional nº 4241649-7; CAP BM AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA, RG: 22.902, ID. Funcional nº 4405366-5; CAP BM PEDRO DEFANTI CRUZ, RG: 45.332, ID. Funcional nº 4359922-2.\r\nCAP BM DIOGO MATIAS MENDONÇA, RG: 45.311, ID. Funcional nº 4359899-4.\r\nId: 2541519\r\n"
        ],
        "2541563": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 03/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária C & S INTERPATENTS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA-EPP. \r\nPrestação de serviço de assistente técnico judicial que contempla o acompanhamento processual com “formulação de quesitos técnicos”, o “acompanhamento da perícia judicial e a entrega de um parecer crítico ao laudo pericial” emitido pelo perito do Juízo, para uso em processo da Dívida Ativa/PG-05 da Procuradoria Geral do Estado - PGE-RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais).\r\nArt. 25, inciso II c/c o art. 13, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n23 de janeiro de 2024\r\nId: 2541563\r\n"
        ],
        "2541598": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº1/2024.\r\nHOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.921.908/0002-02.\r\nR 25.080,00 (vinte e cinco mil, oitenta reais).\r\n23/01/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000875/2023. \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº2/2024.\r\nESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 31.504.080/0001-46. \r\n: R 73.035,00 (setenta e três mil trinta e cinco reais).\r\n23/01/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000875/2023 .\r\nId: 2541598\r\n"
        ],
        "2541599": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº1021/2023.\r\n: SEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais).\r\n23/01/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000998/2023\r\nId: 2541599\r\n"
        ],
        "2541612": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Construtora R2X LTDA, sob o CNPJnº 18.796.728/0001-37.\r\nElaboração De Projeto Executivo E Execução De Obras Para Construção De Conjunto Habitacional De Interesse Social Com 500 Unidades Habitacionais Na Fazenda Ermitage, Município De Teresópolis.\r\n720(setecentos e vinte) dias corridos.\r\nR 97.780.536,67 (noventa e sete milhões, setecentos e oitenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n449051/44905107.\r\n145/150.\r\n16.482.0459.5676.\r\n24 de janeiro de 2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2541612\r\n"
        ],
        "2541619": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 216/2023. \r\nDETRAN/RJ e a PSICOMED MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n23/01/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 026/2024. \r\nDETRAN/RJ e a CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO A.D.L. LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ. \r\n23/01/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 028/2024. \r\nDETRAN/RJ e a CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO C.G.L. LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ. \r\n23/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nSEI-150033/001729/2023. \r\nTermo de Credenciamento nº 029/2024. \r\nDETRAN/RJ e a CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO PETROPOLITANA LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ. \r\n23/01/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 030/2024. \r\nDETRAN/RJ e a CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO DA COSTA VERDE LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ. \r\n23/01/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n\r\nId: 2541619\r\n"
        ],
        "2541664": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 607/2023. Dispensa de licitação nº 415/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Nutrimed Alimentação Industrial Ltda.\r\nContratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares destinadas a funcionários e outros autorizados para o PAM COELHO NETO, unidade sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58009109 e da proposta SEI nº 63771986. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 340.578,00 (trezentos e quarenta mil quinhentos e setenta e oito reais). \r\n2023NE12078. \r\n26/12/2023. Parecer n° 2845/2023/FS/DIRJUR (64374001) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 65041098.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido do D.O. de 12/01/2024.\r\nId: 2541664\r\n"
        ],
        "2541665": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 612/2023. Dispensa de licitação nº 418/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Golden Serviços e Intermediações de Negócios Ltda. \r\nContratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 64464468 e da proposta SEI nº 63109506. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 2.089.094,88 (dois milhões, oitenta e nove mil noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\n2023NE11454. \r\n06/12/2023. Parecer n° 2734/2023/FS/DIRJUR (63855881) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 64721821.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido do D.O. de 25/12/2023.\r\nContrato n° 533/2023. Dispensa de licitação nº 364/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS Surgical Equipamentos Médicos Ltda. \r\nContratação de empresa especializada na locação de equipamentos - VIDEOLAPAROSCÓPIO que necessitam realizar laqueadura tubária no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e Hospital da Mulher Heloneida Studart, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 59787709 e da Proposta SEI nº 58289889. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). \r\n2023NE11497. \r\n08/01/2024. Parecer n° 1932/2023/FS/DIRJUR (58557050) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 62426137.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2541665\r\n"
        ],
        "2541689": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 001/2024. \r\nA UERJ e a Manutec Montagem e Empreendimentos Ltda. \r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para sala de musculação, para atender às necessidades da Instituto de Educação Física e Desportos da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: 47.990,00. \r\nPortaria n° 005/DAF/2024. \r\n2023NE04664. \r\n: 17/01/2024. \r\nPE n° 413/2023, Processo n° SEI- 260007/025140/2023.\r\nId: 2541689\r\n"
        ],
        "2541754": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 0135/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA.\r\nContratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de Radioterapia Oncológica, a fim de suprir as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e demais unidades de saúde subordinadas a Diretoria Geral de Saúde (DGS) do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 01/02/2024.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 597.326,70 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta centavos).\r\n23/01/2024.\r\nTen Cel BM QOS/AsS PATRÍCIA GONÇALVES RODRIGUES KELLER, RG 32.862, ID. Funcional nº 000615636.\r\nMaj BM QOS/Enf/08 RENATO FERNANDES DA SILVA, RG 41.843, ID. Funcional nº 0042027322 e Cap BM QOS/Med/08 MARIA CECILIA SOARES BRANDÃO, RG 44.587, ID. Funcional nº 0043461662.\r\n1ºTen BM QOS/Enf/08 WALESKA CHRISTINA BRANDÃO PEREIRA DA SILVA, RG 44.667, ID. Funcional nº 0043462618.\r\nProcesso nº SEI-270060/000983/2022, PE 79/23.\r\nTermo de Contrato nº 0144/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JPL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de equipamentos veterinários, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 59.910,00 (cinquenta e nove mil novecentos e dez reais).\r\n10/01/2024.\r\nTENCEL BM QOC/02 FABRICIO NISHIO, RG 31350, ID. Funcional nº 0006142800.\r\nCAP BM QOC/14 ANA CAROLINA VIEIRA PANZA, RG 49199, ID. Funcional nº 0050293540.\r\n1° TEN BM QOS/Enf/09 FABIANA CHRISTINA GUIMARÃES FRANCO, RG 44905, ID. Funcional nº 0043500684 e 1° TEN QOC/17 MARLLON DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA, RG 53413, ID. Funcional nº 0050881272.\r\n3° SGT BM Q00/08 MARCELO CASTRO DE LIMA, RG 44147, ID. Funcional nº 0043416799.\r\nProcesso nº SEI-270111/000913/2023, PE 032/23.\r\nId: 2541754\r\n"
        ],
        "2541791": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 628/2023. Dispensa de Licitação n° 452/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaPRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nÉ o fornecimento de Equipos de Bomba com COMODATO das bombas para os pacientes atendidos no Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ). \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 574.560,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). \r\n22/01/2024. Parecer 2820/2023 (doc. SEI 64229709) e autorização do Ordenador de Despesa (doc. 66091407). \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2541791\r\n"
        ],
        "2541792": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 648/2023. Dispensa de Licitação n° 465/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA.\r\nÉ a locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes, para a realização de exames sorológicos obrigatórios ANTI-HCV, ANTI-HBc, ANTI-HIV1+2, ANTI- HTLV-I/II, HBSAg, SÍFILIS e T.CRUZI, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\n: R 2.891.427,50 (dois milhões oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). \r\n: 2024NE00123 / 2024NE00124 / 2024NE00125 e 2024NE00126 /. \r\n: 19/01/2024. Parecer 2649/2023 (doc. SEI 63188439) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 67095448). \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n.\r\nId: 2541792"
        ],
        "2541803": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 046/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ECO 805COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME- CNPJ 39.548.763/0001-07.\r\nAquisição de mobiliário administrativo.\r\n12 meses.\r\nR 77.087,58 (setenta e sete mil oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n24/01/2024.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nST PM RG 63.640 JOÃO LUIZ ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 22003320; ST PM RG 63.597 JOÃO CARLOS ALVES DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 22055673 e 1ºSGT PM RG 67.374 GUILHERME QUITETE CABRAL, ID. Funcional nº 22064761.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000372/2023, SRP 04/2022.\r\nId: 2541803\r\n"
        ],
        "2541930": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 8/2024.\r\nA SEPM e a empresa Sano Med Produtos Hospitalares Ltda - EPP - CNPJ 24.587.674/0001-00.\r\nMaterial Médico Hospitalar - Preservativo.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 9.920,00 (nove mil novecentos e vinte reais).\r\n: 23/01/2024.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6, CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0 E CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000936/2023.\r\nId: 2541930\r\n"
        ],
        "2541959": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2024\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000372/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 986/2024 - FUSPOM.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 986/2023 - FUSPOM.\r\nId: 2541959\r\n"
        ],
        "2541962": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 043/2024 - FUSPOM.\r\nA SEPM e a empresa Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda (CNPJ 65.149.197/0002-51).\r\nEquipamentos de TV LED SMART 4K - 65\" Polegadas.\r\n12 meses.\r\nR 19.494,00 (dezenove mil quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\n24/01/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6.\r\nCB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0.\r\nCB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000986/2023 - SRP 84/2022.\r\nId: 2541962\r\n"
        ],
        "2541978": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 010/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TESS PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n“Patrocínio e participação no evento “Festival Casabloco 2024”.\r\nEste contrato estará vigente a partir da sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n25/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/000858/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 001/2024 (DPR).\r\nId: 2541978\r\n"
        ],
        "2542117": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 014/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: Leman Medicamentos & Cia Ltda. (CNPJ: 40.600.760/0001-54).\r\nMedicamentos Humanos para uso Veterinário, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 4.833,13 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e treze centavos). \r\n26/01/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350192/004180/2023, Ata de Registro de Preço nº 0039/2023/510100-01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2542117\r\n"
        ],
        "2542127": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 1026/2023 - FUSPOM\r\nSEPM e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ n° 44.734.671/0001-51.\r\nMedicamentos Psicotrópicos constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais.\r\n12 meses.\r\nR 277,50 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n18/01/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA;SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674; SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000993/2023.\r\nTermo de Contrato nº 1033/2023 - FUSPOM.\r\nA SEPM e a empresa Medka Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ n° 36.958.637/0001-3.\r\nMedicamentos Psicotrópicos constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais.\r\n12 meses.\r\nR 14.474,82 (quatorze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n18/01/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA;SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674; SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nHPM/NIT - MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho; SUPLENTE HPM/NIT: CB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000993/2023.\r\nTermo de Contrato nº 01/2024 - FUSPOM.\r\nA SEPM e a empresa Multifarma Comércio e Representações Ltda, CNPJ n° 21.681.325/0001-57.\r\nMedicamentos Psicotrópicos constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais.\r\n12 meses.\r\nR 79,00 (setenta e nove reais).\r\n18/01/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA;SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674. SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000993/2023.\r\nId: 2542127\r\n"
        ],
        "2542173": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a BRS Suprimentos Corporativos S/A.\r\nPrestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual.\r\nR 498.231,92 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n26 de janeiro de 2024.\r\n29/01/2024 a 28/01/2027\r\nLuciene Fraga dos Santos, ID. Funcional nº 4326016-0 (Gestora), Ana Aline Dantas Cardoso Putz, ID. Funcional nº 5133476-3 (Fiscal) e Joice Honorato da Silva França, ID. Funcional nº 5125077-2 (Fiscal).\r\nLei nº 8.666/93. \r\nSEI-220011/003585/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2542173\r\n"
        ],
        "2542262": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/SEPOL/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa M. M. RODRIGUES COMERCIO E PRESTADOR DE SERVIÇO.\r\n: Aquisição de Pneus para atendimento da SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de 357.970,64 (Trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos)\r\n: 24/01/2024.\r\n: ARP 015/23.\r\nId: 2542262\r\n"
        ],
        "2542290": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 038/2024 - FUSPOM.\r\nA SEPM e a empresa S & B Distribuidora e Importadora de Medicamentos Ltda CNPJ: 19.308.719/0001-12.\r\nInsumos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 56.239,00 (cinquenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais).\r\n23/01/2024.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8, CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 e CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000919/2023 - PE SRP N° 320/2022 FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 040/2024 - FUSPOM.\r\nA SEPM e a empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda CNPJ: 73.856.593/0001-66.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).\r\n23/01/2024.\r\n° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM RG 89497 FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS, CAP PM FARM RG 89699 CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO E TEN PM FARM RG 030000239 LEONARDO DA SILVA FRANCISCO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000916/2023 - PE SRP N° 286/2023 SES.\r\nId: 2542290\r\n"
        ],
        "2542304": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2024. \r\nCODERTE e a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nPrestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilite a utilização por meio de rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n24/01/2024. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 1.956.240,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta reais). \r\nLeis nºs 10.520/2002 e 13.303/2016. \r\nSEI-E-10/004/000715/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2024.\r\nId: 2542304\r\n"
        ],
        "2542362": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 01/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, CNPJ nº 15.829.998/0001-09 e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.074.175/0001-38.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada para cobertura de seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros (janelas e portas), alagamento e responsabilidade civil, e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, incluindo, além das instalações prediais, o seu conteúdo (bens permanentes e materiais de consumo em estoque) e alagamento em caso de forte chuva, na forma do art. 757 e seguintes do Código Civil, até o valor das importâncias seguradas, as quais constituem a base de cálculo dos limites máximos das indenizações, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 107.230,80 (cento e sete mil duzentos e trinta reais e oitenta centavos)\r\n26/01/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\n2024NE00003.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2542362\r\n"
        ],
        "2542374": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 002/2024. \r\nUERJ e a DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. \r\nAquisição de Mobiliário para atender às necessidades da UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 7.450.360,00.\r\nPortaria 008/DAF/2024. \r\n2024NE00157. \r\n24/01/2024. \r\nPE n° 458/2023.\r\nId: 2542374\r\n"
        ],
        "2542425": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico n° 144/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de balança bioimpedância - Item: 2, para atender às demandas do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 449.901,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e um reais). \r\n2023NE12284. \r\n03/01/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1385/2023 (55037138) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65038958.\r\nId: 2542425\r\n"
        ],
        "2542435": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, sem renúncia de reajuste da prestação de serviços contínuos limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades do lote 2 do Edital de Licitação nº 013/2021.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 520.115,04(quinhentos e vinte mil, cento e quinze reais e quatro centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.\r\n23/01/2024.\r\nArtigo 57, inciso II da Lei nº 8666/93 e art. 55, inciso III e suas alterações.\r\nId: 2542435\r\n"
        ],
        "2542436": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, sem renúncia de reajuste da prestação de serviços contínuos limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades dos lotes 3 E 4 do Edital de Licitação nº 013/2021.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 165.815,52 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.\r\n24/01/2024.\r\nArtigo 57, inciso II da Lei nº 8666/93 e art. 55, inciso III e suas alterações.\r\nId: 2542436\r\n"
        ],
        "2542437": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, sem renúncia de reajuste da prestação de serviços contínuos limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades do lote 1 do Edital de Licitação nº 013/2021.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 532.535,28 (quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.\r\n24/01/2024.\r\nArtigo 57, inciso II da Lei nº 8666/93 e art. 55, inciso III e suas alterações.\r\nId: 2542437\r\n"
        ],
        "2542439": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 071/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nContrato de Prestação de Serviços de capacitação e treinamento de pessoal.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 96.314,40 (noventa e seis mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de início do curso, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n10/11/2023.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2023.\r\nId: 2542439\r\n"
        ],
        "2542477": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 988/2023 - FUNESBOM.\r\nSEPM e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 04.355.394/0002-32.\r\nSOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME (SPGV)\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\n29/01/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000488/2023 - PE SRP N° 076/2022 FUNESBOM.\r\nId: 2542477\r\n"
        ],
        "2542495": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 005/2023 - DGO\r\nA SEPM e a empresa J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.010.532/0001-59.\r\nAquisição de insumos odontológicos - Dentística I\r\n12 meses.\r\nR 2.354,40 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) .\r\n24/01/2024.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\n1°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844 - ID 2447614-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000836/2022.\r\nTermo de Contrato nº 006/2023 - DGO\r\nA SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de insumos odontológicos - Dentística I\r\n12 meses.\r\nR 4.919,06 (quatro mil novecentos e dezenove reais e seis centavos).\r\n: 22/01/2024.\r\n: CAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\n1°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844 - ID 2447614-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000836/2022.\r\nId: 2542495\r\n"
        ],
        "2542519": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de CONTRATO Nº 10/2024 - LOTE 01.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875) e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir de 01/02/2024, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\nO preço total do Contrato é de R 1.915.024,74 (um milhão, novecentos e quinze mil vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n26/01/2024.\r\nTen Cel BM QOC/99 LUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO, RG 24.878, Id Funcional 0026137267.\r\nTen Cel BM QOC/02 MARIANA DOMINGOS ANTUNES FERNANDES SANTOS, RG 19.501, Id Funcional 0006118950.\r\nMaj BM QOC/02 HELOISA SANTOS FADDA, RG 31.387, Id Funcional 0041425057, 1º Ten BM QOC/17 GABRIEL DAVID FRUGULHETTI IMMEDIATO, RG 53.384, Id Funcional 005088119.\r\n2º Ten BM QOA/00 AILTON LUIZ CORREA E CASTRO, RG 27.622, Id Funcional 0026759853.\r\nProcesso nº SEI-270131/000526/2023.\r\nTermo de CONTRATO Nº 11/2024 - LOTE 02.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875) e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir de 01/02/2024, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\nR 1.543.922,94 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n26/01/2024.\r\nGESTOR: Maj BM QOC/02 RENATO TERRA PASSOS RIEGER, RG 31.289, Id Funcional 0041424972.\r\nTen Cel BM QOC/97 GILBERTO DOS SANTOS JUNIOR, RG 19.800, Id Funcional 0026792559.\r\nFISCAL: Cap BM QOC/07 ANNDRIO LUIZ DO COUTO, RG 40.031, Id Funcional 004279719, Cap BM QOC/14 LUCAS DUTRA MENEZES, RG 49.204, Id Funcional 0050276972.\r\n1º Sgt BM Q00/00 EDVAN DA SILVA BARBOSA, RG 27.839, Id Funcional 0026787350.\r\nProcesso nº SEI-270131/000526/2023.\r\nTermo de CONTRATO Nº 12/2024 - LOTE 03.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875) e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir de 01/02/2024, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\nR 1.742.095,86 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n26/01/2024.\r\nGESTOR: Ten Cel BM QOS/AsS/08 ANDERSON FONTES DA SILVA, RG 41.736, Id Funcional 0043400752.\r\nTen Cel BM QOC/97 RODRIGO RANGEL BARCELOS, RG 19.819, Id Funcional 0026681889.\r\nFISCAL: Maj BM QOC/00 SIDNEY FREITAS GARCEZ, RG 27.679, Id Funcional 0026421640, 1º Ten BM QOA/02 SILVIO KESSLER DA SILVEIRA PEZARINO, RG 30.635, Id Funcional 0006140629.\r\nSubten BM Q00/00 ROGERIA MARIA RAMOS DE FARIA CAMPINHO, RG 27.975, Id Funcional 0026684519.\r\nProcesso nº SEI-270131/000526/2023.\r\nTermo de CONTRATO Nº 13/2024 - LOTE 04.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875) e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir de 01/02/2024, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\nR 1.470.994,98 (um milhão, quatrocentos e setenta mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n26/01/2024.\r\nGESTOR: Ten Cel BM QOC/00 HUGO LEONARDO ANGRA SOARES, RG 26.482, Id Funcional 0026458934.\r\nTen Cel BM QOC/97 MARCOS REYNALDO MOREIRA JUNIOR, RG 19.806, Id Funcional 0006119166.\r\nFISCALIS: 1º Ten BM QOC/15 DAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR, RG 49.938, Id Funcional 0050377671, 1º Sgt BM Q00/99 MARCIO LEITE DA SILVA, RG 25.646, Id Funcional 0026837943.\r\nTen Cel BM QOC/00 LUIS CLAUDIO GAMA FERREIRA, RG 14.285, Id Funcional 0032047045.\r\nProcesso nº SEI-270131/000526/2023\r\nTermo de CONTRATO Nº 14/2024 - LOTE 05.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875) e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir de 01/02/2024, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\nR 1.513.410,48 (um milhão, quinhentos e treze mil quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos).\r\n26/01/2024.\r\nGESTOR: Maj BM QOC/01 ALBERTO MENDONCA MARTINS, RG 28.945, Id Funcional 0006139655.\r\nTen Cel BM QOC/98 SAMUEL MARTINS FREIRE, RG 22.720, Id Funcional 0026224143.\r\nMaj BM QOC/03 SIRLEI GOMES GONCALVES, RG 34.020, Id Funcional 0041492579, Maj BM QOC/02 CARLOS HENRIQUE MOHR MAURICIO, RG 31.267, Id Funcional 0006142060.\r\n1º Ten BM QOC/17 LUCAS DE FREITAS SANTOS, RG 53.388, Id Funcional 0050881256.\r\nProcesso nº SEI-270131/000526/2023.\r\nTermo de CONTRATO Nº 15/2024 - LOTE 06.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875) e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir de 01/02/2024, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\nR 1.025.463,18 (um milhão, vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e dezoito centavos).\r\n26/01/2024.\r\nGESTOR: Maj BM QOC/01 LEONARDO RAMOS DA SILVA, RG 28.954, Id Funcional 0026450852.\r\nTen Cel BM QOC/03 ANA PAULA GOMES LUZ SENA DE ARAUJO, RG 34.006, Id Funcional 0041492439.\r\nCap BM QOA/97 JOSE RENATO LAMIM VIEIRA JUNIOR, RG 20.952, Id Funcional 0006123554, 2º Ten BM QOA/91 JULIO CESAR RAMOS, RG 16.193, Id Funcional 0006114261.\r\n1º Ten BM QOC/16 JHONATAS QUINTANILHA CARVALHO ROCHA, RG 53.352, Id Funcional 0050820001.\r\nProcesso nº SEI-270131/000526/2023.\r\nTermo de CONTRATO Nº 16/2024 - LOTE 07.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875) e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir de 01/02/2024, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\nR 981.272,94 (novecentos e oitenta e um mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n26/01/2024.\r\nGESTOR: Ten Cel BM QOC/02 FABRICIO NISHIO, RG 31.350, Id Funcional 0006142800.\r\nTen Cel BM QOC/98 ED DE AZEVEDO CHEROL, RG 22.747, Id Funcional 0006130410.\r\nMaj BM QOC/98 ANDRE SUZANO TOME, RG 23.701, Id Funcional 0026184273, Maj BM QOC/04 ALAN TEIXEIRA CAZZOLATTO, RG 35.707, Id Funcional 0041897145.\r\nMaj BM QOC/02 RAFAEL SANTANNA PEREIRA, RG 31.256, Id Funcional 0006141951.\r\nProcesso nº SEI-270131/000526/2023.\r\nTermo de CONTRATO Nº 17/2024 - LOTE 08.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875) e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir de 01/02/2024, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\nR 1.253.035,92 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil trinta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n26/01/2024.\r\nGESTOR: Cel BM QOC/96 LEONARDO GAMA E SILVA LANGER, RG 19.235, Id Funcional 0006118887.\r\nTen Cel BM QOC/03 CAMILA RAMOS DO AMARAL MACHADO, RG 34.040, Id Funcional 0041492773.\r\nTen Cel BM QOC/99 PABLO VINICIUS ISAAC GONÇALVES, RG 24.866, Id Funcional 0026293978, Subten BM Q06/ACD/02 ÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES, RG 25.942, Id Funcional 0026405156.\r\nTen Cel BM QOC/00 GLAUCO SANTOS SILVA, RG 26.487, Id Funcional 0006134912.\r\nProcesso nº SEI-270131/000526/2023.\r\nTermo de CONTRATO Nº 18/2024 - LOTE 09.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875) e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir de 01/02/2024, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\nR 2.031.327,72 (dois milhões, trinta e um mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n26/01/2024.\r\nGESTOR: Ten Cel BM QOS/Nut/02 MARCELLE TESCH FERREIRA CORREIA, RG 32.873, Id Funcional 0006156452.\r\nMaj BM QOC/01 MAURINEI NUNES MENDONÇA, RG 28.990, Id Funcional 0026459850.\r\nCap BM QOA/98 ANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA, RG 24.090, Id Funcional 0006132561, Cap BM QOC/08 DIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS, RG 44.010, Id Funcional 0043418040.\r\nCap BM QOC/10 HENRI COSTA DE CASTRO FILHO, RG 46.081, Id Funcional 0043831818.\r\nProcesso nº SEI-270131/000526/2023.\r\nTermo de CONTRATO Nº 19/2024 - LOTE 10.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875) e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir de 01/02/2024, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\nR 2.428.027,80 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n26/01/2024.\r\nGESTOR: Cap BM QOC/07 LEONARDO DE MELLO NUNES, RG 40.004, Id Funcional 0042793548.\r\nTen Cel BM QOC/96 ROBERTO ALVES DE CASTRO FILHO, RG 19.234, Id Funcional 0026069245.\r\n1º Ten BM QOC/16 VINICIUS LIMA COSTA, RG 53.344, Id Funcional 0050818678, Cap BM QOC/11 DIOGO DOS SANTOS BARRETO, RG 47.124, Id Funcional 0044052812.\r\nTen Cel BM QOC/00 LUIZ FILIPE ANTONIO PIMENTEL DA SILVA, RG 26.476, Id Funcional 0006134882.\r\nProcesso nº SEI-270131/000526/2023.\r\nTermo de CONTRATO Nº 20/2024 - LOTE 11.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875) e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir de 01/02/2024, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\nR 2.062.446,66 (dois milhões, sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n26/01/2024.\r\nGESTOR: Ten Cel BM QOS/Nut/02 ANA CARLA SOARES MONTEIRO, RG 32.867, Id Funcional 0041376722.\r\nMaj BM QOC/08 MARLON SOUSA DE OLIVEIRA, RG 40.865, Id Funcional 0043320040.\r\nTen Cel BM QOS/Nut/02 SILVIA HELENA VIANNA LANDIN, RG 32.866, Id Funcional 0006156398, Ten Cel BM QOS/Nut/02 ROSANA DE FIGUEIREDO FRANÇA, RG 32.868, Id Funcional 0006156401.\r\nCap BM QOA/98 MICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO, RG 23.536, Id Funcional 0025892258.\r\nProcesso nº SEI-270131/000526/2023.\r\nTermo de CONTRATO Nº 21/2024 - LOTE 12.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875) e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir de 01/02/2024, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\nR 1.078.703,04 (um milhão, setenta e oito mil setecentos e três reais e quatro centavos).\r\n26/01/2024.\r\nGESTOR: Cap BM QOC/11 CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG 47.144, Id Funcional 0044053592.\r\nTen Cel BM QOC/01 ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, RG 28.748, Id Funcional 0026458144.\r\n1º Ten BM TEMP/Nut/22 JENNIFER PINHEIRO MACHADO, RG 2200.061, Id Funcional 0051316447, Cap BM QOA/98 WENDELL AZEREDO DE MOURA, RG 23.430, Id Funcional 0026378329.\r\n2º Ten BM QOA/91 ARLINDO MULULO DE BARROS, RG 15.573, Id Funcional 0026356260.\r\nProcesso nº SEI-270131/000526/2023.\r\nTermo de CONTRATO Nº 22/2024 - LOTE 13.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875) e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir de 01/02/2024, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\nR 1.934.630,53 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e três centavos).\r\n26/01/2024.\r\nGESTOR: Ten Cel BM QOS/Nut/02 RACHEL CARDOSO DE FARIA, RG 32.870, Id Funcional 0006156428.\r\nTen Cel BM QOC/03 BARBARA CUNHA LISTO, RG 34.036, Id Funcional 0041492730.\r\nTen Cel BM QOS/Nut/02 VAGNER COSTA DE SOUZA, RG 32.875, Id Funcional 0006156479, Ten Cel BM QOS/Nut/02 FERNANDA FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO, RG 32.877, Id Funcional 0006156495.\r\nTen Cel BM QOS/Nut/02 GISELE MENDONCA RODRIGUES DA SILVA, RG 32.871, Id Funcional 0006156436.\r\nProcesso nº SEI-270131/000526/2023.\r\nTermo de Contrato nº 149/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL MARIA LTDA-ME.\r\nAquisição de aparelhos de profilaxia odontológica.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 75.993,40 (Setenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos).\r\n22/01/2024.\r\nTEN CEL BM/DENT/00 GISELE PEREIRA BERTOLASI, RG 28451, ID 2587044-0.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: TEN CEL BM/DENT/00 MARCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ, RG 28483, ID 3231203-2.\r\nMEMBROS: TEN CEL BM/DENT/00 REJANE SILVA DE OLIVEIRA, RG 28513, ID 2586147-6 e TEN CEL BM/DENT/00 ALESSANDRA BEREICOA CUNHA, RG 28384, ID 2588915-0.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º SGT BM Q06/ACD/00 SIMONE DA COSTA MARQUES, RG 26957, ID 613578-1.\r\nProcesso nº SEI-270064/000597/2023.\r\nTermo de Contrato nº 002/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Motor Cirúrgico.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 62.750,00 (sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).\r\n16/01/2024.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 MARCELE MELLO CORREA, RG 32.546, ID 006153526.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/Dent/02 ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG 32.892, ID 615660-6.\r\nMEMBROS: 2º SGT BM Q06/ACD/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG 30.445, ID 2641198-9 e 1º SGT BM Q06/ACD/02 ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG 30.476, ID 2639833-8.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º SGT BM Q06/ACD/02 VIVIAN DE FATIMA REZENDE RANGEL, RG 30.623, ID 2639444-8.\r\nProcesso nº SEI-270064/000700/2023.\r\nId: 2542519\r\n"
        ],
        "2542542": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA ARAUJO E ARAUJO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. SEI- 150065/043473/2023.\r\nId: 2542542\r\n"
        ],
        "2542567": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 015/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Tek All Utilidades Ltda - Me. \r\nAquisição de Papel Sulfite A4, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 166.560,00 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). \r\n29/01/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/002888/2023, Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/510100-02.\r\nId: 2542567\r\n"
        ],
        "2542577": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 017/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa WR Nutrição Animal LTDA.\r\nAquisição de Ração Equina Extrusada, para atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada-RPMont da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 432.130,50 (quatrocentos e trinta e dois mil cento e trinta reais e cinquenta centavos). \r\n29/01/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350068/001492/2022 e Processo de Contratação SEI- 350068/004929/2023, Ata de Registro de Preço nº 0011/2023/510100- 02 que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2542577\r\n"
        ],
        "2542606": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 004/2024.\r\nO Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços. \r\nPrestação de serviços para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico refeição e ou alimentação para os servidores ativos do quadro do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n: 12 meses a contar da data de publicação no DOERJ. \r\n: R 2.833.003,80 (dois milhões e oitocentos e trinta e três mil três reais e oitenta centavos).\r\n2024NE00049. \r\n29/01/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2542606\r\n"
        ],
        "2542635": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 999/2023.\r\n: SEPM e a empresa ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.586.441/0001-40.\r\nAquisição de mobiliário (poltrona de repouso e longarina em polipropileno de 3 lugares).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 112.248,00 (cento e doze mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n26/01/2024.\r\n:1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\n: FISCAIS MAJ PM ENFE RG 76932 - LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2448065-7, CPF 073135507- 58, 1º SGT DEISE LEITE DA SILVA RG 66132 E, ID. Funcional nº 2419355-0, CPF 020495437-19 e CB PM RG 100.149 ZANDOR AGUIAR MEDEIROS, CPF 109.266.817-96.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/001014/2023.\r\nTermo de Contrato nº 1004/2023.\r\n: SEPM e a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o nº 07.152.789/0001-45.\r\nAquisição de mobiliário (poltrona de repouso e longarina em polipropileno de 3 lugares).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 179.814,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e quatorze reais).\r\n10/01/2024.\r\n:1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\n: FISCAIS MAJ PM ENFE RG 76932 - LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2448065-7, CPF 073135507- 58, 1º SGT DEISE LEITE DA SILVA RG 66132 E, ID. Funcional nº 2419355-0, CPF 020495437-19 e CB PM RG 100.149 ZANDOR AGUIAR MEDEIROS, CPF 109.266.817-96.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/001014/2023.\r\nId: 2542635\r\n"
        ],
        "2542658": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 011/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 00.085.822/0001-12).\r\nAquisição de insumos hospitalares. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais). \r\n29/01/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350192/002060/2023, Ata de Registro de Preço nº 0023/2023/510100- 01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2542658\r\n"
        ],
        "2542663": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 02/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DECISION TEAM EIRELI EPP.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17.\r\nA contratação de empresa especializada, para substituição de componentes da rede elétrica de distribuição subterrânea de energia desde o poste da concessionária até a subestação abrigada pertencente ao SEAP-EB, em caráter EMERGENCIAL, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).\r\n29/01/2024.\r\nId: 2542663\r\n"
        ],
        "2542669": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 02/2024\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de café em pó (item 2), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nSerá de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação de seu extrato no DOERJ.\r\nR 13.490,00 (treze mil quatrocentos e noventa reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.30.20.\r\n2024NE00143.\r\n: 30/01/2024.\r\n: Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\nId: 2542669\r\n"
        ],
        "2542675": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 013/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. (CNPJ: 24.466.786/0001-56).\r\nAquisição de Medicamento Humanos para Uso Veterinário. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 3.059,22 (três mil e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n29/01/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350192/004179/2023, Ata de Registro de Preço nº 0038/2023/510100- 01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2542675\r\n"
        ],
        "2542704": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nContrato n° 01/2024. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Total Hs Higieniza e Sanitiza Ltda. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de empresa especializada, visando a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, nas dependências do INEA e suas Superintendências Regionais, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PARÁGRAFO ÚNICO: O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global. \r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n26/01/2024. \r\nId: 2542704\r\n"
        ],
        "2542709": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 019/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.938/0001-43.\r\n: Cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual para atender as necessidades da Corporação.\r\n: R 6.368.742,35 (seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 30/01/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\nId: 2542709\r\n"
        ],
        "2542740": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 005/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Strella Servicos Ltda.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 11, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 11.401.609,44 (onze milhões, quatrocentos e um mil, seiscentos e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n30/01/2024.\r\nId: 2542740\r\n"
        ],
        "2542741": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Strella Servicos Ltda.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 09, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 9.410.248,32 (nove milhões, quatrocentos e dez mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n30/01/2024.\r\nId: 2542741\r\n"
        ],
        "2542757": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 071/SEPOL/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nContrato de Prestação de Serviços de capacitação e treinamento de pessoal\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 96.314,40 (noventa e seis mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de início do curso, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n10/11/2023.\r\nArt. 25, caput da Lei n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.de 13/11/2023.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2024.\r\nId: 2542757\r\n"
        ],
        "2542852": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 016/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GBG Pneus. (CNPJ: 00.070.114/0001-08).\r\nAquisição de Pneus para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 276.247,08 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e oito centavos). \r\n30/01/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350192/004042/2023, Ata de Registro de Preço nº 0038/2023/510100- 01 que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2542852\r\n"
        ],
        "2542857": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 630/2023. Dispensa de Licitação nº 439/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Contratação emergencial para a prestação de serviço de limpeza, visando manter condições adequadas de higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização, limpeza de fachadas envidraçadas das novas instalações da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Saúde, denominada Nível Central, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, conforme determinado através do processo nº SEI-080001/029758/2022, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 65012539 e da proposta SEI nº 66017597. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 10.073.698,62 (dez milhões e setenta e três mil e seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). \r\n2023NE12743. \r\n20/01/2024. Parecer 3162/2023/FS/DIRJUR (66100734) e autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 66130338.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2542857\r\n"
        ],
        "2542858": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 614/2023. Dispensa de Licitação nº 419/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA - JACAREPAGUÁ, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 55675752 e da proposta SEI nº 59686899. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 998.614,08 (novecentos e noventa e oito mil seiscentos e quatorze reais e oito centavos). \r\n2023NE12214. \r\n01/01/2024. Parecer 2252/2023/FS/DIRJUR (60720219) e autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64751099.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no DOERJ em 19/01/2024.\r\nContrato n° 625/2023. Dispensa de Licitação nº 441/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Jacarepaguá, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 63540300 e da proposta SEI nº 65451967. VIGÊNCIA: VALOR TOTAL: R 1.286.805,54 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n2023NE12746 e 2023NE12747. \r\n17/01/2024. Parecer 3145/2023/FS/DIRJUR (66000696) e autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 66138857.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 616/2023. Dispensa de Licitação nº 421/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 63974707 e da proposta SEI nº 64194238. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 3.606.846,72 (três milhões seiscentos e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). \r\n2023NE12533. \r\n26/12/2023. Parecer 2930/2023/FS/DIRJUR (64884060) e autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65827229.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no DOERJ em 12/01/2024.\r\nContrato n° 627/2023. Dispensa de Licitação nº 446/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional a serem prestados no âmbito do Ser viço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Transporte Inter- Hospitalar (TIH), na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 60539055 e da proposta SEI nº 65776639 \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 12.976.499,18 (doze milhões novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). \r\n2023NE12741. \r\n22/01/2024. Parecer 2607/2023/FS/DIRJUR (62700778) e autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 66133576.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 618/2023. Dispensa de Licitação nº 423/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SOLUÇÕES ODONTOLÓGICAS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de odontologia hospitalar intensiva aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ), que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 60672952 e da proposta SEI nº 62679578. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 530.955,90 (quinhentos e trinta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). \r\n2023NE12727. \r\n01/01/2024. Parecer 2836/2023/FS/DIRJUR (64319191) e autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65829153.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no DOERJ em 19/01/2024.\r\nContrato n° 631/2023. Dispensa de Licitação nº 428/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade Hospital Estadual Carlos Chagas, na forma no Projeto Básico doc. SEI nº 63063947 e da proposta SEI nº 64744224. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 7.162.954,50 (sete milhões cento e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\n2023NE12740. \r\n29/12/2023. Parecer 2981/2023/FS/DIRJUR (65189516) e autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65987646.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no DOERJ em 17/01/2024.\r\nContrato n° 617/2023. Dispensa de Licitação nº 422/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas, aos pacientes do SUS no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 60243439 e da proposta SEI nº 63377910. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 3.685.144,56 (três milhões seiscentos e oitenta e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2023NE12629. \r\n01/01/2024. Parecer 2782/2023/FS/DIRJUR (64045917) e autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65832222.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no DOERJ em 19/01/2024.\r\nId: 2542858\r\n"
        ],
        "2542860": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/01/2024\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/012736/2023.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.\r\nId: 2542860\r\n"
        ],
        "2542925": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 192/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA.\r\nAquisição de fotoprotetor para pele e fotoprotetor labial, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 35.789,80 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n25/01/2024.\r\n1º TEN BM QOC/16 RUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA, RG 53.358, ID. Funcional nº 0050818627.\r\n1º SGT BM Q10/02 FABIO MENDES TEIXEIRA, RG 31.428, ID. Funcional nº 0006143598 e 3º SGT BM Q10/15 ANDRE LUIS CARVALHAES PISCO, RG 53.302, ID. Funcional nº 0006132790.\r\nSUBTEN BM Q10/02 RENAN LABRE, RG 31.440, ID. Funcional nº 0006143717.\r\nProcesso nº SEI-270121/000875/2023, PE 89/22R1.\r\nId: 2542925\r\n"
        ],
        "2542945": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 144/2023. \r\nUERJ e a CNS Nacional de Serviços LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa prestadora de serviços de apoio administrativo aos Campi da UERJ. \r\n180 dias. \r\n: R 8.839.006,20. \r\n: Celso de Oliveira Santos (gestor), matrícula nº 27.649-3, Luiz Fernando Mercadante dos Santos (fiscal), matrícula nº 35.567-7 e Felipe Sena do Nascimento (fiscal), matrícula nº 41.125-6. \r\nPortaria 173/DAF/2023. \r\n2023NE04373. \r\n: 27/11/2023. \r\nArtigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, \r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2023.\r\nId: 2542945\r\n"
        ],
        "2542946": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 172/2023. \r\nUERJ e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com fornecimento de materiais, mão de obra técnica especializada e operacional em regime de dedicação exclusiva. \r\n24 meses. \r\n110.822.000,00. \r\n: Portaria n° 188/DAF/2023. \r\n: 2023NE04966. \r\n: 21/12/2023. \r\nPE 400/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2542946\r\n"
        ],
        "2542947": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato nº 03/2021.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: O Presente termo de Apostilamento tem por objeto alteração do valor contratual tendo em vista Portaria FSC nº 471 de 25 de janeiro de 2024 que atualiza os valores da remuneração dos gerenciados.\r\n30/01/2024.\r\nR 324.012,00 (trezentos e vinte e quatro mil e doze reais).\r\n: imediato.\r\nCom fundamento no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2542947\r\n"
        ],
        "2542955": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 581/2023. Pregão Eletrônico n° 101/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GENTE SEGURADORA S.A. \r\nContratação de empresa especializada para cobertura de seguro com assistência técnica 24horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, conforme as características, coberturas, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos neste termo de referência, para 112 (cento e doze) ambulâncias e van em uso pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 764.657,05 (setecentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). \r\n2023NE11027. \r\n31/01/2024. Parecer n° 1097/2023 (53017542) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 60981275.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2542955\r\n"
        ],
        "2542956": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 622/2023. Dispensa de licitação nº 436/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Instituto de Desenvolvimento para Educação, Saúde e Integração Social - IDESI. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 63817100 e da proposta SEI nº 65767566. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 2.482.086,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e dois mil e oitenta e seis reais). \r\n2023NE12739 e 2023NE12738. \r\n29/12/2023. Parecer 3120/2023/FS/DIRJUR (65923922) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 66109922.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2542956\r\n"
        ],
        "2542957": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 647/2023. Dispensa de licitação nº 464/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM Comércio e Serviço Ltda. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA REALENGO, unidade de Pronto Atendimento que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61489320 e da proposta SEI nº 6488244. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 833.869,20 (oitocentos e trinta e três mil oitocentos e sessentas e nove reais e vinte centavos). \r\n2023NE12721. \r\n25/01/2024. Parecer n° 2960/2023/FS/DIRJUR (65061165) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 66054822.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2542957\r\n"
        ],
        "2542960": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 029/2024 - FUSPOM\r\nA SEPM e a empresa Drogafonte Ltda, CNPJ n° 08.778.201/0001-26.\r\nMedicamentos Anti-infecciosos.\r\n12 meses.\r\nR 900,00 (novecentos reais).\r\n26/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9.\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000890/2023.\r\nTermo de Contrato nº 030/2024 - FUSPOM.\r\nA SEPM e a empresa Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda n° 06.628.333/0001-46.\r\nMedicamentos Anti-infecciosos.\r\n12 meses.\r\nR 18.768,00 (dezoito mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n26/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9.\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000890/2023.\r\nTermo de Contrato nº 031/2024 - FUSPOM.\r\nA SEPM e a empresa Leman Medicamentos e Cia Ltda n° 40.600.760/0001-54.\r\nMedicamentos Anti-infecciosos.\r\n12 meses.\r\nR 10.797,00 (dez mil setecentos e noventa e sete reais).\r\n26/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9.\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000890/2023.\r\nTermo de Contrato nº 032/2024 - FUSPOM.\r\nA SEPM e a empresa Medka Distribuidora Hospitalar Ltda CNPJ n° 36.958.637/0001-32.\r\nMedicamentos Anti-infecciosos.\r\n12 meses.\r\nR 4.522,00 (quatro mil quinhentos e vinte e dois reais).\r\n26/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9.\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000890/2023.\r\nTermo de Contrato nº 033/2024 - FUSPOM.\r\nA SEPM e a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda no CNPJ n° 67.729.178/0002-20.\r\nMedicamentos Anti-infecciosos.\r\n12 meses.\r\nR 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\n26/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9.\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000890/2023.\r\nTermo de Contrato nº 041/2024 - FUSPOM.\r\nA SEPM e a empresa Torres Valporto Comercio e Distribuição de Produtos Médicos Ltda CNPJ n° 11.226.885/0001-68.\r\nMedicamentos Anti-infecciosos.\r\n12 meses.\r\nR 30.756,00 (trinta mil setecentos e cinquenta e seis reais).\r\n26/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9.\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000890/2023.\r\nTermo de Contrato nº 042/2024 - FUSPOM.\r\nA SEPM e a empresa Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ n° 23.864.942/0001-13.\r\nMedicamentos Anti-infecciosos.\r\n12 meses.\r\nR 47.382,60 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n26/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9.\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000890/2023.\r\nId: 2542960\r\n"
        ],
        "2542978": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 051/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Bref Gestão Empresarial Ltda.\r\n: Prestação de serviços de alimentação, visando a estocagem, preparação e distribuição de refeições destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados de acordo com a resolução vigente, para atendimento às demandas da secretaria de estado de saúde/rj no hospital estadual tavares de macedo, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.\r\nR 3.162.990,01 (três milhões, cento e sessenta e dois mil novecentos e noventa reais e um centavo).DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2542978\r\n"
        ],
        "2542987": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Contrato SEAPPA nº 003/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S.A.\r\n: Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 1.372.682,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n: 31 de janeiro de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2542987\r\n"
        ],
        "2543051": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 009/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 3.901.442,68 (Três milhões, novecentos e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, e sessenta e oito centavos).\r\n30/01/2024.\r\nMAJOR QOC/03 RAFAEL CARDEAL MENEZES CARDEAL RG: 0034014, ID. Funcional nº 0041492510.\r\nSUBTENENTE Q09/97 WAGNER FAGUNDES DE SOUZA RG: 0020270, ID. Funcional nº 0006120520, SUBTENENTE Q00/97 JULIO CESAR DIAS DE OLIVEIRA RG: 0022272, ID. Funcional nº 0006128386 e SUBTENENTE Q05/98 RONALDO DOS SANTOS SANTANA RG: 0023732, ID. Funcional nº 0026222167.\r\nSOLDADO Q00/21 LUA RIBEIRO AMARAL RG: 0053820 ID. Funcional nº 0051278812.\r\nProcessos nºs SEI-120001/008339/2020 e SEI- 270052/000249/2023.\r\nTermo de Contrato nº 006/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço de reforma e execução de obras para ampliação e contenção da estrutura do 2º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida do Pepê, n.º 610 - Barra da Tijuca - RJ, CEP 22520-020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) e seus anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 14.592.068,69 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n17/01/2024.\r\nMAJ BM RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 31.241, ID. Funcional nº 614180-3.\r\nCAP BM FABIO BRAZ PEREIRA, RG: 44130, ID. Funcional nº 4241649-7; CAP BM AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA, RG: 22.902, ID. Funcional nº 4405366-5; 3º Sgt BM Q02/08 CLAUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG 43.119, ID. Funcional nº 4341079-0.\r\nCAP BM DIOGO MATIAS MENDONÇA, RG: 45.311, ID. Funcional nº 4359899-4.\r\nProcesso nº SEI-270042/000828/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/01/2024.\r\nId: 2543051\r\n"
        ],
        "2543053": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato AGENERSA nº 003/2024.\r\nA Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\nPrestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n31 de janeiro de 2024.\r\nValor total estimado de R 7.273.552,00 (sete milhões, duzentos e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\n2024NE00037.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2543053\r\n"
        ],
        "2543079": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\n: Contrato nº 001/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de Agente de Integração, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 498.900,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da celebração.\r\n29/01/2024.\r\nId: 2543079\r\n"
        ],
        "2543196": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 014/2024\r\nSANE LAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.149.101/0001-88.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais)\r\n: 10/01/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE \r\nId: 2543196\r\n"
        ],
        "2543222": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 002/2024\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, constante nos autos do processo administrativo nº SEI-030022/004909/2022, Lote III.\r\n31/01/2024.\r\nO prazo de vigência do contrato será a partir de 01 (um) de fevereiro de 2024 até 05 (cinco) de março de 2024, em sucessão ao contrato anterior.\r\nR 195.672,57 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2543222\r\n"
        ],
        "2543223": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 001/2024\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, constante nos autos do processo administrativo nº SEI-030022/004907/2022, Lote I.\r\n31/01/2024.\r\nR 540.058,62 (quinhentos e quarenta mil, cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será a partir de 01 (um) de fevereiro de 2024 até 05 (cinco) de março de 2024, em sucessão ao contrato anterior.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2543223\r\n"
        ],
        "2543277": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nContrato nº 9912346472, múltiplo de prestação e vendas de produtos.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPrestação de serviços postais.\r\n29 de janeiro de 2024.\r\n29 de janeiro de 2024.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n12 meses.\r\n2024NE00006.\r\nInexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2543277\r\n"
        ],
        "2543293": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\n: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 14.028.712,20 (quatorze milhões vinte e oito mil setecentos e doze reais e vinte centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 30/01/2024.\r\nId: 2543293\r\n"
        ],
        "2543304": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 04/2024. \r\nUERJ e a São Geraldo Higienização e Nutrição EIRELI. \r\nPrestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar para execução de serviços de processamento de roupas hospitalares no HUPE e da PPC. \r\n180 dias. \r\n: R 5.921.693,58. \r\n: Portaria n° 10/DAF/2024. \r\n: 30/01/2024. \r\nArtigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2543304\r\n"
        ],
        "2543319": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 633/2023. Dispensa de Licitação nº 453/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA VALENÇA, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência. SEI nº 57022027 e da proposta SEI 62322439. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.380.150,18 (um milhão trezentos e oitenta mil cento e cinquenta reais e dezoito centavos). \r\n2023NE12760. \r\n01/01/2024. Parecer 3043/2023/FS/DIRJUR (65586635) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 66144227.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2024.\r\nContrato n° 596/2023. Dispensa de Licitação nº 407/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AB CURSOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nA contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ) e atender à demanda das Unidades por um período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme descrito, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 60984837 e da proposta SEI nº 63043492. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 6.912.000,00 (seis milhões novecentos e doze mil reais). \r\n2023NE12759. \r\n01/01/2024. Parecer 2733/2023/FS/DIRJUR (63850273) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 66143439.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2024.\r\nContrato n° 626/2023. Dispensa de Licitação nº 444/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nA contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva; subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédios administrativo na unidade HEAL, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência. SEI nº 65855140 e da proposta SEI 63649873. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 5.342.228,05 (cinco milhões trezentos e quarenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais e cinco centavos). \r\n2023NE12758. \r\n01/01/2024. Parecer 3023/2023/FS/DIRJUR (65472681) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 66142826.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2024.\r\nId: 2543319\r\n"
        ],
        "2543328": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 001/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa TRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGRADOSLTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 105.545,44(cento e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 01 de Fevereiro de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Contrato SEAPPA nº 002/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\nR 315.989,25(trezentos e quinze mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 01 de Fevereiro de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2543328\r\n"
        ],
        "2543381": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato n° 001/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Priom Tecnologia em Equipamentos Ltda. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 520 (quinhentos e vinte) BOMBAS INFUSORAS, para os pacientes atendidos no Hospital Estadual Ricardo Cruz (Hercruz). \r\nO prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. \r\nProcesso Administrativo n° SEI-080007/019428/2023 e no Contrato nº 628/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2543381\r\n"
        ],
        "2543395": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato nº 001/2024.\r\nInstituto Rio Metrópole e a INDUCTA SOLUÇÃO EM ENERGIA LTDA.\r\nContratação de Serviços Técnicos para análise e otimização da gestão das contas de energia; transição energética dos prédios públicos dos Municípios da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (exceto Municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Nova Iguaçu), e dos prédios públicos do Estado do Rio de Janeiro (em todas as regiões incluindo os 92 municípios), exceto os parques de iluminação pública dos Municípios do RMRJj; contratação de serviços técnicos para a estruturação e suporte ao processo licitatório de contrato de parceria público-privada (PPP) destinado à eficiência energética, gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do parque de iluminação pública da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (exceto municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Nova Iguaçu.\r\n18 (dezoito) meses para o LOTE 1, e de 12 (doze) meses para o LOTE 2.\r\nR 56.300.000,00 (cinquenta e seis milhões e trezentos mil reais).\r\n31/01/2024.\r\n51375303 Lote 1 e 51375303 Lote 2.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n120228/000263/2023.\r\nId: 2543395\r\n"
        ],
        "2543406": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 013/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: Hospdrogas Comercial Ltda. (CNPJ: 24.466.786/0001-56).\r\nAquisição de Medicamento Humanos para Uso Veterinário. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 3.063,24 (três mil e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). \r\n29/01/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350192/004179/2023, Ata de Registro de Preço nº 0038/2023/510100-01 que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.01.2024.\r\nId: 2543406\r\n"
        ],
        "2543424": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 009/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: Coparts Comercial de Peças e Serviços Ltda. (CNPJ: 53.355.574/0001- 49).\r\nAquisição de Empilhadeira Elétrica Patolada para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). \r\n01/02/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350169/002261/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2543424\r\n"
        ],
        "2543445": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 012/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA. (CNPJ: 18.088.289/0001-08).\r\nAquisição de Insumos Hospitalares. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 683,40 (seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). \r\n01/02/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002059/2023 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2543445\r\n"
        ],
        "2543446": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 010/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. (CNPJ: 40.600.760/0001-54).\r\nAquisição de Insumos Hospitalares. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 3.197,80 (três mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos). \r\n01/02/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002056/2023 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2543446\r\n"
        ],
        "2543486": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 002/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nFica rescindido unilateralmente, a partir de 01/02/2024, o Contrato nº 002/2023, celebrado entre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n01/02/2024.\r\nArt.77, Art.78, incisos I, II, VIII c/c Art. 79 inciso I, da Lei n.8.666/93.\r\nContrato nº 003/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nFica rescindido unilateralmente, a partir de 01/02/2024, o Contrato nº 003/2023, celebrado entre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n01/02/2024.\r\nArt.77, Art.78, incisos I, II, VIII c/c Art. 79 inciso I, da Lei n.8.666/93.\r\nId: 2543486\r\n"
        ],
        "2543500": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa M.N.I TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EIRELIinscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.355.915/0001-82.\r\nContrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de controle de acesso (SCA), com reposição de peças, instalados nas unidades prisionais, hospitalares e da sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 595.200,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).\r\n01/02/2024.\r\nId: 2543500\r\n"
        ],
        "2543541": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 311/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAlteração quantitativa para a aquisição de mochila de resgate - (Item: 1), visando atender a Unidade TIH - Transporte inter- hospitalar e para reserva técnica. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\n3.922,00 (três mil, novecentos e vinte e dois reais). \r\n2024NE00256. \r\n26/01/2024. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 2500/2023 (SEI nº 61981811) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 64903208). \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 313/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. \r\nAlteração quantitativa para a aquisição de mochila de resgate - Itens 03, 04, 05 e 06), visando atender a Unidade TIH - Transporte inter-hospitalar e para reserva técnica. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\n12.609,75 (doze mil, seiscentos e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\n2024NE00880. \r\n29/01/2024. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 2500/2023 (SEI nº 61981811) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 64903208). \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 312/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CSX COMERCIAL LTDA. \r\nAlteração quantitativa para a aquisição de mochila de resgate - (Item: 2), visando atender a Unidade TIH - Transporte inter- hospitalar e para reserva técnica. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n2024NE00255. \r\n25/01/2024. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 2500/2023 (SEI nº 61981811) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 64903208). \r\nId: 2543541\r\n"
        ],
        "2543597": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 006/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 283.932,80 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). \r\n05/02/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003137/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-03 DETRAN/RJ.\r\nId: 2543597\r\n"
        ],
        "2543617": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 001/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a C.B.F. de Souza Gobbi Ltda\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 31/01/2024.\r\nContrato nº 002/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Contiplan Tecnologia Grafica Ltda.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 31/01/2024.\r\nId: 2543617\r\n"
        ],
        "2543641": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 01/2024. \r\nA Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a BRS Suprimentos Corporativos S/A. \r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2022 (SEPLAG). \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo o valor de R 16.666,67 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para o exercício de 2024, R 16.666,67 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para o exercício de 2025 e R 16.666,67 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para o exercício de 2026. \r\n01 de fevereiro de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000575/2023.\r\nId: 2543641\r\n"
        ],
        "2543768": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 009/2024. Pregão eletrônico nº 280/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional a serem prestados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação n° 64695165 e proposta doc. SEI 67314679. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 37.454.946,12 (trinta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e doze centavos). \r\n2024NE00917. \r\n01/02/2024. Parecer n° 2452/2023/FS/DIRJUR (61710303) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 64898621.\r\nPelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2543768\r\n"
        ],
        "2543769": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 010/2024. Pregão eletrônico nº 95/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no HECC e IECAC, em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação nº 194 (55150518) e a Proposta em doc. SEI 66993547. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 4.799.754,00 (quatro milhões setecentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais). \r\n2024NE00873. \r\n01/02/2024. Parecer n° 1223/2023/FS/DIRJUR (54040646) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 55250086.\r\nPelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 011/2024. Pregão eletrônico nº 95/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Salus Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no HECC, HESM, IECAC, IEDS, IEDE, IETAP, HEMORIO, CET, CPRJ e para a CER, em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação n° 194 (55150518) e a Proposta doc. SEI nº 63688127. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 7.315.414,08 (sete milhões trezentos e quinze mil quatrocentos e quatorze reais e oito centavos). \r\n2024NE00874/2024NE00875/2024NE00876. \r\n02/02/2024. Parecer n° 1223/2023/FS/DIRJUR (54040646) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 55250086.\r\nPelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2543769\r\n"
        ],
        "2543770": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 013/2024. Pregão eletrônico nº 235/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Solutions Word Comercio E Serviços Ltda. \r\nContratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no HEMORIO, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação n° 346 (62918490) e a Proposta doc. SEI nº 64507037.\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). \r\n2024NE00928. \r\n02/02/2024. Parecer n° 2012/2023/FS/DIRJUR (59226100) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 63253648.\r\nPelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-080007/007527/2023.\r\nId: 2543770\r\n"
        ],
        "2543771": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 635/2023. Dispensa de licitação nº 455/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. \r\n: Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada, para Software de Gestão Hospitalar, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, capacitação na execução da solução, fornecimento de Servidores e Painéis de Chamadas (televisores) para as Unidades de Saúde gerenciadas pela FUNDAÇÃO SAÚDE, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 62455018 e da proposta SEI nº 65266420. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 3.043.803,18 (três milhões quarenta e três mil oitocentos e três reais e dezoito centavos). \r\n2023NE12722 e 2023NE12723. \r\n23/01/2024. Parecer n° 3123/2023/FS/DIRJUR (65952985) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 66101856.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 610/2023. Dispensa de licitação nº 417/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada, com a finalidade de prestação de serviço de locação de veículos tipo motocicleta, para utilização como “motolâncias”, para atendimento as demandas do SAMU, unidade gerida pela FSERJ, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 62199630 e da proposta SEI nº 63427198. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 501.636,00 (quinhentos e um mil seiscentos e trinta e seis reais). \r\n2023NE12166. \r\n21/12/2023. Parecer n° 2756/2023/FS/DIRJUR (63941451) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. 65039138.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no DOERJ em 09/01/2024.\r\nContrato n° 619/2023. Dispensa de licitação nº 424/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB - MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, direito de uso de licenças, infraestrutura de hardwares, serviços profissionais de implantação, integração, suporte e manutenção de uma solução de Comunicação, Gestão e Armazenamento de Imagens Clínicas e Diagnósticas, um Sistema de Gestão de Informação de Fluxos Clínicos e Elaboração de Laudos e um Sistema de Distribuição de Imagens e Laudos através de uma plataforma com capacidade web para acesso de médicos solicitantes e pacientes com acesso às imagens e laudos, destinados a modernização dos serviços de atenção à saúde da população do Estado do Rio de Janeiro, com instalação de Solução do tipo PACS/RIS, para manter a disponibilidade de fornecer diagnósticos pela realização de exames de imagens no CEDI Centro - Rio Imagem Centro, CEDI Nova Iguaçu - Rio Imagem Baixada e Solução do tipo PACS para UPAs de Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, HMHS - Hospital da Mulher e Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, que são Unidades de Gestão Plena da FUNDAÇÃO SAÚDE, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 63487146 e na proposta SEI nº 63592158. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 598.200,00 (quinhentos e noventa e oito mil e du zentos reais). \r\n2023NE12643. \r\n01/01/2024. Parecer n° 2752/2023/FS/DIRJUR (63928297) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI65828620.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no DOERJ em 19/01/2024.\r\nId: 2543771\r\n"
        ],
        "2543793": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 021/2024-DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a empresa PRELUDIO ALIMENTOS LTDA (15.095.950/0001-14). \r\nAdesão à Ata de Registro de Preço nº 0002/2023, proveniente do Pregão Eletrônico n° 012/2022, que tem como órgão gerenciador a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, para a aquisição de 92.640 (noventa e duas mil seiscentos e quarenta) unidades de \"kit lanche\", para atender as necessidades da SEPM, du rante as festividades de Carnaval e Pré-Carnaval. \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. \r\nR 344.620,80 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). \r\n02/02/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/000155/2024.\r\nId: 2543793\r\n"
        ],
        "2543888": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a OPUS GESTÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto o patrocínio concedido pelo Estado em favor do patrocinadopor meio de cota única o evento “ZECA PAGODINHO 40 ANOS” cujas atividades irão se realizar no dia 04/02/2024, no Estádio Nilton Santos (Engenhão), na Rua José dos Reis, 425 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n02/02/2024.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nLei nº 14.1333, de 1º de abril de 2021, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2543888\r\n"
        ],
        "2543889": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 002/2024.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a COMPASS - BUILD CONTROL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de estudo para implantação de projeto de eficiência energética atendendo as necessidades da CEASA-RJ. \r\n01/02/2024.\r\n30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura. R 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e pela Lei Federal nº 13.303/16.\r\nId: 2543889\r\n"
        ],
        "2544079": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO Fundo Especial De Administração Fazendária - FAFSecretaria de Estado de Fazendae a empresa SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados.Prestação de serviços de plataforma de compartilhamento de base de dados (Cadastro Compartilhado da Receita Federal -b-Cadastros) por meio de uma rede blockchain permissionada, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-RJ. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 05/02/2024, prorrogáveis até o máximo de 60 (sessenta) meses, conforme preconizado no art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993. R 45.164,70 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122. 0473. 4852 - Receita Cidadão.: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos. 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. 2024NE00007.: Art. 24, XVI, da Lei nº 8.666/1993.SEI- 040106/000014/2023\r\nId: 2544079\r\n"
        ],
        "2544121": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nContrato SEM n° 001/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP.\r\nAquisição de água mineral sem gás, em galão de 20L (vinte litros), na quantidade de 1.000 (mil) unidades e em garrafa de 500ml, na quantidade de 1.000 (mil) unidades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 7.840,00 (sete mil, oitocentos e quarenta reais).\r\n2024NE00001.\r\n02/02/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2544121\r\n"
        ],
        "2544140": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 008/2024. P.E nº 01/2023 - ARP Nº 013/2023 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - PGJ/MA.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. \r\nAquisição de ativo de rede Switches Gigabit Gerenciável para uso em operações de média e baixa complexidade, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, para utilização na rede de dados das Unidades de Saúde sob gestão desta Fundação e futuras, atendendo as necessidades de instalações. \r\nR 326.829,00 (trezentos e vinte e seis mil e oitocentos e vinte e nove reais). \r\n: 2024NE01002. \r\n06/02/2024.\r\nArt. 26 do Decreto nº 46.751/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. Parecer nº 2955/2023 (SEI 65004429). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 68065499). \r\n.\r\nId: 2544140\r\n"
        ],
        "2544173": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCENDIO LTDA - ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio por gás HFC-227ea (FM-200), teste hidrostático e recarga dos cilindros de gás, com fornecimento de peças, instalado na subestação interna de energia elétrica da Sede da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação do extrato do contrato no DOERJ.\r\nR 107.000,00 (cento e sete mil reais).\r\n04.122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n339039 - Outros Serviços de Terceiros e 339030 - Material de Consumo.\r\n2024NE00151 e 2024NE00152.\r\n: 06/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; pela Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; pelos Decretos de nºs3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010; assim como pelas normas do instrumento convocatório.\r\nId: 2544173\r\n"
        ],
        "2544205": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: Prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio, constituída de bombeiros profissionais civis, de forma contínua.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação no D.O.\r\n: 02/02/2024.\r\nR 1.401.244,80 (um milhão, quatrocentos e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2544205\r\n"
        ],
        "2544225": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 007/2024. ADESÃO: P.E 887/2022 - GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA ESTADUA DE SAÚDE DA BAHIA - SESAB.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\nAquisição de equipamentos (ARCO CIRÚRGICO), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para realização de exames, visando atender as Unidades: para atender à demanda das Unidades: Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e CEDI II. \r\nR 4.440.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil reais). \r\n2024NE00800. \r\n05/02/2024. \r\nArt. 26 do Decreto nº 46.751/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. Parecer nº 136/2024 (SEI 67421712). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 67746384). \r\n.\r\nId: 2544225\r\n"
        ],
        "2544287": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 05/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Police Survival LLC.\r\nContrato de aquisição de trajes de proteção antibomba.\r\nDá-se ao contrato o valor total de U 185.442,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois dólares), correspondendo ao valor estimado de R 976.704,46 (novecentos e setenta e seis mil, setecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame que deu origem à ARP (5,2669), a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura\r\n02/02/2024.\r\nArt. 15, II da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2544287\r\n"
        ],
        "2544316": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 601/2023. Dispensa de Licitação nº 409/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização de serviços médicos em RADIODIAGNÓSTICO para análise e emissão de laudos dos exames de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC) realizados nas UPAs NOVA IGUAÇÚ I (Cabuçu) e NOVA IGUAÇÚ II (Botafogo), unidades de saúde gerida pela Fundação Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 60771619 e da proposta SEI nº 62523747. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 952.506,72 (novecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos). \r\n2023NE12142. \r\n02/01/2024.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2653/2023/FS/DIRJUR (63232855) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64683026.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2024.\r\nContrato n° 632/2023. Dispensa de Licitação nº 438/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA REALENGO, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 61692527 e na proposta SEI nº 65004491 e 65001198. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.380,142,50 (um milhão trezentos e oitenta mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\n2023NE12742. \r\n01/01/2024.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1983/2023/FS/DIRJUR (58881347) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 66128308.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2024.\r\nContrato n° 639/2023. Dispensa de Licitação nº 450/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidade de Pronto Atendimento 24h de Mesquita, Nova Iguaçu I (Cabuçu), Nova Iguaçu II (Botafogo) e Queimados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 65271495 e da proposta SEI nº 65925639. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 28.279.194,48 (vinte e oito milhões duzentos e setenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). \r\n2023NE12762, 2023NE12763, 2023NE12764 e 2023NE12782. \r\n09/01/2024.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3164/2023/FS/DIRJUR (66140326) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 66146214.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2024.\r\nContrato n° 624/2023. Dispensa de Licitação nº 427/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61710565 e da proposta SEI nº 58543455. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.082.937,84 (um milhão oitenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). \r\n2023NE12735. \r\n01/01/2024.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2083/2023/FS/DIRJUR (59720990) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 66082814.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2024.\r\nContrato n° 542/2023. Dispensa de Licitação nº 370/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA ITABORAI, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54119616e da proposta SEI nº 56775720. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 603.887,75 (seiscentos e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). \r\n2023NE12211. \r\n01/01/2024.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1722/2023/FS/DIRJUR (57194000) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 62368274.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/010800/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2024.\r\nContrato n° 620/2023. Dispensa de Licitação nº 425/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 65057136 e da proposta SEI nº 62323893. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.190.135,34 (um milhão cento e noventa mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). \r\n2023NE12650.\r\n01/01/2024.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2727/2023/FS/DIRJUR (63822316) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 65833966.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2024.\r\nContrato n° 611/2023. Dispensa de Licitação nº 413/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA.\r\nContratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA Botafogo, unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 63925955 e da proposta SEI nº 59693385. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.022.097,90 (um milhão vinte e dois mil e noventa e sete reais e noventa centavos).\r\n2023NE11850.\r\n01/01/2024.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2326/2023/FS/DIRJUR (61137465) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 64685885.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2024.\r\nId: 2544316\r\n"
        ],
        "2544350": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 10/2024 - Fuspom.\r\nA SEPM e a Conmed do Brasil Com. Imp e Exp de Prod. Médicos Hospitalares Ltda.\r\nImplantes ortopédicos para videoartroscopia de ombro e joelho com comodato de instrumental de implante e de torre de vídeo para reconstrução ligamentar de pequenas articulações.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais).\r\n26/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMaj PM Med RG 76.665 Rodrigo Ribeiro Pinho Rodarte ID: 3228893-0, Maj PM Med RG 76.664 Alexandre Alves Campos ID: 2446144-0, Cap PM Med RG 89.352 Marcelo Erthal Moreira de Azeredo ID: 4398375-8.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000873/2021.\r\nContrato n° 953/2023 - Fuspom.\r\nA SEPM e a Ulttra Medical Comercio, Importação e Exportação Ltda.\r\nImplantes ortopédicos para videoartroscopia de ombro e joelho com comodato de instrumental de implante e de torre de vídeo para reconstrução ligamentar de pequenas articulações.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 74.946,00 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\n26/01/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMaj PM Med RG 76.665 Rodrigo Ribeiro Pinho Rodarte ID: 3228893-0, Maj PM Med RG 76.664 Alexandre Alves Campos ID: 2446144-0, Cap PM Med RG 89.352 Marcelo Erthal Moreira de Azeredo ID: 4398375-8.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000873/2021.\r\nId: 2544350\r\n"
        ],
        "2544355": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2024.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 1.238.950,08 (um milhão duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais e oito centavos).\r\n06/02/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2544355\r\n"
        ],
        "2544457": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nContrato AgeRio/ADM 010/2024. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e FBM Gestao E Processos Ltda. \r\nprestação de serviços de consultoria e assessoria para adequação em políticas internas, processos e controles contábeis e fiscais dos instrumentos financeiros da contratante. \r\nR 1.800.000,00. \r\n24 meses. \r\n06/02/2024. \r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM 011/2024. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Foco Servicos Terceirizados Ltda. \r\nprestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, garçom e recepção. \r\nR 794.748,72. \r\n24 meses. \r\n06/02/2024. \r\nProcesso nº SEI-220009/000291/2023.\r\nId: 2544457\r\n"
        ],
        "2544481": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nProposta Especial nº 187/2023, nº 196/2023, nº 197/2023 e nº 202/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa B2G VIX Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda(CNPJ: 41.156.351/0001-73). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) Meses. Respectivos valores totais: R 8.662,00 (oito mil seiscentos e sessenta e dois reais), R 86.480,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais), R 43.296,00 (quarenta e três mil e duzentos e noventa e seis reais) e R 51.916,00 (cinquenta e um mil e novecentos e dezesseis reais). \r\n11/12/2023, 12/12/2023, 20/12/2023 e 29/12/2023. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350105/002706/2023, nº SEI-350030/004947/2023, nº SEI-350192/003072/2023 e nº SEI-350192/003036/2023, Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 - DETRAN/RJ.\r\n*Republicado por incorreção nos originais publicados nos D.O.s de 13.12.2023, 21.12.2023 e 24.01.2024\r\nId: 2544481\r\n"
        ],
        "2544482": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 200/2023 e nº 203/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CARLOS H LOPES (CNPJ: 46.950.981/0001-39). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) Meses. Respectivos valores totais: R 10.054,70 (dez mil e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) e R 35.557,71 (trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\nO decidido nos Processos Administrativos n°s SEI-350192/003071/2023 e SEI-350192/003036/2023. Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/263100-05 - DETRAN/RJ.\r\n*Republicado por incorreção nos originais publicados nos D.O.s de 08.12.2023 e 24.01.2024.\r\nId: 2544482\r\n"
        ],
        "2544483": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProposta Especial nº 188/2023, nº 204/2023, nº 195/2023, nº 201/2023, nº 211/2023, nº 214/2023 e nº 006/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Microtécnica Informática Ltda (CNPJ: 01.590.728/0009-30). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) Meses. Respectivos valores totais: R 12.316,00 (doze mil trezentos e dezesseis reais), R 120.777,20 (cento e vinte mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), R 6.236,00 (seis mil duzentos e trinta e seis reais), R 271.913,60 (duzentos e setenta e um mil novecentos e treze reais e sessenta centavos), R 6.858,20 (seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), R 56.653,60 (cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) e R 283.932,80 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). \r\n12/12/2023, 18/12/2023, 07/12/2023, 29/12/2023, 18/12/2023, 29/12/2023 e 05/02/2024.\r\nO decidido nos Processos Administrativos n°s SEI-350091/020109/2023, SEI-350192/003068/2023, SEI- 350063/011165/2023, SEI-350192/003036/2023, SEI- 350013/001016/2023, SEI-350192/003513/2023 e SEI- 350192/003137/2023. Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100- 03 - DETRAN/RJ.\r\n*Republicado por incorreção nos originais publicados nos D.O.s de 13/12/2023, 20/12/2023, 08/12/2023, 04/01/2024, 21/12/2023, 04/01/2023 e 05/02/2024.\r\nId: 2544483\r\n"
        ],
        "2544494": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nProposta Especial nº 020/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Microtécnica Informática Ltda (CNPJ: 01.590.728/0009-30). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) Meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n: R 43.768,40 (quarenta e três mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n06/02/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350022/007513/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-03 DETRAN/RJ.\r\nId: 2544494\r\n"
        ],
        "2544552": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 102/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa M LEITE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.960.066/0001-99.\r\nExecução de obra pública, com vistas à contratação emergencial de empresa especializada para desmontagem de telhado e toda a sua estrutura que encobre as construções da portaria da unidade prisional, do local utilizado pelos visitantes dos internos ao adentrar a unidade e nas dependências utilizadas pelo grupamento de serviço de segurança externa, da edificação do Presídio Evaristo de Moraes - SEAP/EM, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório;\r\n60 (sessenta) dias corridos.\r\nR 56.150,00 (cinquenta e seis mil, cento e cinquenta reais).\r\n06/02/2024.\r\nId: 2544552\r\n"
        ],
        "2544574": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 007/2024-DGO.\r\nA SEPM e a empresa M2R Soluções Integradas Ltda - CNPJ 40.712.773/0001-15.\r\nAquisição de material (frigobar e forno microondas).\r\n12 meses.\r\nR 22.468,00 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n01/02/2024.\r\n1° TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\nUSB - 15° BPM: CAP PM DENT Vinicius Farias Ferreira RG 89.604 - ID 4400689-6 e CB PM Jéssica Souza de Oliveira RG 3/000489 - ID 5134392-4; USB - 23° BPM: MAJ PM DENT Daniela Bechara Meurer RG 76.851 - ID 24455933-0 e 1° SGT PM Ubiratan Souza Dias RG 68.824 - ID 2299157-3; USB - 32° BPM: CAP PM DENT RG 89.602 Nathália Cristina Mattos Lima da Rosa - ID 4398245-0 e CB PM RG 64.336 Luciane Silva Vieira de Souza - ID 2466345-0; PPM/ CAMPOS DOS GOYTACAZES: CAP PM DENT RG 76.869 Milena Vieira Lannes - ID 2448721-0 e CAP PM DENT RG 89.551 Augusto Beliene Vieira Ramos - ID 4400799-0; USB - 29° BPM: CAP PM DENT RG 76.896 Luiz Fernando Raymundo De Andrade - ID 2447416-9 e CAP PM DENT RG 76.869 Milena Vieira Lannes - ID 2448721-0; USB - 12° BPM: TEN CEL PM DENT RG 60.718 Symone Brito Bernardes Gonçalves - ID 2469404-5 e 3º SGT PM RG 88.640 Leandro da Costa Barboza - ID 4380493-4; HPM/ Niterói: CAP PM DENT RG 76.879 Adriana Soares Garcia Gomes - ID 3228334-2 e 1º SGT PM 66.235 Jefferson de Araujo Reis - ID 2239286-6; ODPM/I: Maj PM DENT RG 76.834 Patrícia Machado Batista - ID 2444921-0 e 1º SGT PM 72.031 Denilson carvalho da Silva - ID 2372831-0; CFRPM: CAP PM DENT RG 76.846 Mary Lucy Oliveira dos Santos - ID 2443223-7 e CAP PM DENT RG 89.584 Cláudia Maria Barbosa Vacchiano - ID 4400681-0, USB - 20° BPM: MAJ PM DENT RG 77.004 Fernanda Cristina Pereira Ururahy - ID 2446476-7 e CAP PM DENT RG 89.571 Geisa Gomes Leite - ID 4400680-2; HCPM: TEN CEL PM DENT RG 76.780 Danielle Castex Conde - ID 2449146-2 e MAJ PM DENT RG 76.780 Vanessa de Paiva Reis - ID 2448175-0; USB - 38° BPM: MAJ PM DENT RG 76.885 Cláudia Maria Carvalho Bastos Kaizer - ID 2443407-8 e CAP PM DENT RG 89.581 Carla Duque Balaguer - ID 4398540-8; USB - 35° BPM e USB - 7º BPM: MAJ PM DENT Luiz Carlos Pinto Trindade Filho RG 76.868 - ID: 2447476-2 e CAP PM DENT Renata Arraes Feitosa de Gouveia RG 89.564 - ID: 0559170-8; USB - 10° BPM: CAP PM DENT RG 76.873 Francisco Rocha De Magalhães Sampaio - ID 2449123-3 e 1º SGT PM 68.477 Alexandre Guerra Pires - ID 2223546-9; USB - 11° BPM: CAP PM DENT RG 76.817 Gustavo Santiago Ranuci - ID 2445056-1 e CAP PM DENT RG 76.817 Paula Abi Ramia Duarte - ID 2447831-8 e USB - 26° BPM: MAJ PM DENT RG 76.824 Luciana Barroso de Azevedo - ID 2444438-3 e CAP PM DENT RG 89.581 Carla Duque Balaguer - ID 4398540-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350221/000309/2023\r\nTermo de Contrato nº 009/2024-DGO.\r\nA SEPM e a empresa 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda - CNPJ 07.766.048/0002-35.\r\nAquisição de material (refrigerador).\r\n12 meses.\r\nR 60.852,90 (sessenta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos).\r\n05/02/2024.\r\n1° TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\nUSB - 15° BPM: CAP PM DENT Vinicius Farias Ferreira RG 89.604 - ID 4400689-6 e CB PM Jéssica Souza de Oliveira RG 3/000489 - ID 5134392-4; PPM/ CAMPOS DOS GOYTACAZES: CAP PM DENT RG 76.869 Milena Vieira Lannes - ID 2448721-0 e CAP PM DENT RG 89.551 Augusto Beliene Vieira Ramos - ID 4400799-0; USB - 12° BPM: TEN CEL PM DENT RG 60.718 Symone Brito Bernardes Gonçalves - ID 2469404-5 e 3º SGT PM RG 88.640 Leandro da Costa Barboza - ID 4380493-4; HPM/ Niterói: CAP PM DENT RG 76.879 Adriana Soares Garcia Gomes - ID 3228334-2 e 1º SGT PM 66.235 Jefferson de Araujo Reis - ID 2239286-6; ODPM/I: Maj PM DENT RG 76.834 Patrícia Machado Batista - ID 2444921-0 e 1º SGT PM 72.031 Denilson carvalho da Silva - ID 2372831-0; OCPM: CAP PM DENT RG 89.708 Luise Betty Burdman - ID 4398562-9 e CAP PM DENT RG 89.595 Juliana Krul Erlich - ID 4398389-8; USB - II CPM: MAJ PM DENT RG 76.843 Marcela Cerquise Jubram Fernandes - ID 0592586-0 e 2°SGT PM 81.495 Márcia Cristina dos Santos Feitosa - ID 4248628-9; HCPM: TEN CEL PM DENT RG 76.780 Danielle Castex Conde - ID 2449146-2 e MAJ PM DENT RG 76.780 Vanessa de Paiva Reis - ID 2448175-0; USB - 30° BPM: CAP PM DENT RG 73.068 Simone De Oliveira Medeiros - ID 2469540-8 e CAP PM DENT RG 76.902 Mey Lie Tan Maia de Holanda Cavalcante - ID 2449024-5; USB - 7º BPM: MAJ PM DENT Luiz Carlos Pinto Trindade Filho RG 76.868 - ID: 2447476-2 e CAP PM DENT Renata Arraes Feitosa de Gouveia RG 89.564 - ID: 0559170-8; USB - 34° BPM: CAP PM DENT RG 76.902 Mey Lie Tan Maia de Holanda Cavalcante - ID 2449024-5 e CB PM 87.875 Leonardo Luiz Moreira - ID 5133935-8; PPM - OLA: CAP PM DENT RG 76.887 Janaina Nunes Sampaio - ID 2451647-3 e CAP PM DENT RG 76.853 Ana Cristina de Oliveira Leite - ID 2443525-2; USB - 26°BPM: MAJ PM DENT RG 76.824 Luciana Barroso de Azevedo - ID 2444438-3 e CAP PM DENT RG 89.581 Carla Duque Balaguer - ID 4398540-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350221/000309/2023\r\nTermo de Contrato nº 008/2024-DGO.\r\nA SEPM e a empresa Superar Ltda - CNPJ 13.482.516/0001-61.\r\nAquisição de material (forno microondas).\r\n12 meses.\r\nR 20.460,00 (Vinte mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n05/02/2024.\r\n1° TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\nUSB - 15° BPM: CAP PM DENT Vinicius Farias Ferreira RG 89.604 - ID 4400689-6 e CB PM Jéssica Souza de Oliveira RG 3/000489 - ID 5134392-4; USB - 23° BPM: MAJ PM DENT Daniela Bechara Meurer RG 76.851 - ID 24455933-0 e 1° SGT PM Ubiratan Souza Dias RG 68.824 - ID 2299157-3; USB - 32° BPM: CAP PM DENT RG 89.602 Nathália Cristina Mattos Lima da Rosa - ID 4398245-0 e CB PM RG 64.336 Luciane Silva Vieira de Souza - ID 2466345-0; PPM/ CAMPOS DOS GOYTACAZES: CAP PM DENT RG 76.869 Milena Vieira Lannes - ID 2448721-0 e CAP PM DENT RG 89.551 Augusto Beliene Vieira Ramos - ID 4400799-0; USB - 29° BPM: CAP PM DENT RG 76.896 Luiz Fernando Raymundo De Andrade - ID 2447416-9 e CAP PM DENT RG 76.869 Milena Vieira Lannes - ID 2448721-0; USB - 12° BPM: TEN CEL PM DENT RG 60.718 Symone Brito Bernardes Gonçalves - ID 2469404-5 e 3º SGT PM RG 88.640 Leandro da Costa Barboza - ID 4380493-4; HPM/ Niterói: CAP PM DENT RG 76.879 Adriana Soares Garcia Gomes - ID 3228334-2 e 1º SGT PM 66.235 Jefferson de Araujo Reis - ID 2239286-6; ODPM/I: Maj PM DENT RG 76.834 Patrícia Machado Batista - ID 2444921-0 e 1º SGT PM 72.031 Denilson carvalho da Silva - ID 2372831-0; OCPM: CAP PM DENT RG 89.708 Luise Betty Burdman - ID 4398562-9 e CAP PM DENT RG 89.595 Juliana Krul Erlich - ID 4398389-8; CFRPM: CAP PM DENT RG 76.846 Mary Lucy Oliveira dos Santos - ID 2443223-7 e CAP PM DENT RG 89.584 Cláudia Maria Barbosa Vacchiano - ID 4400681-0; USB - II CPM: MAJ PM DENT RG 76.843 Marcela Cerquise Jubram Fernandes - ID 0592586-0 e 2°SGT PM 81.495 Márcia Cristina dos Santos Feitosa - ID 4248628-9; PPM-SJM: CAP PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID 2448608-6 e CAP PM DENT RG 76.898 Marcia Santiago - ID 2448785-6 USB - 20° BPM: MAJ PM DENT RG 77.004 Fernanda Cristina Pereira Ururahy - ID 2446476-7 e CAP PM DENT RG 89.571 Geisa Gomes Leite - ID 4400680-2; HCPM: TEN CEL PM DENT RG 76.780 Danielle Castex Conde - ID 2449146-2 e MAJ PM DENT RG 76.780 Vanessa de Paiva Reis - ID 2448175-0; USB - 38° BPM: MAJ PM DENT RG 76.885 Cláudia Maria Carvalho Bastos Kaizer - ID 2443407-8 e CAP PM DENT RG 89.581 Carla Duque Balaguer - ID 4398540-8; USB - 35° BPM e USB - 7º BPM: MAJ PM DENT Luiz Carlos Pinto Trindade Filho RG 76.868 - ID: 2447476-2 e CAP PM DENT Renata Arraes Feitosa de Gouveia RG 89.564 - ID: 0559170-8; USB - 30° BPM: CAP PM DENT RG 73.068 Simone De Oliveira Medeiros - ID 2469540-8 e CAP PM DENT RG 76.902 Mey Lie Tan Maia de Holanda Cavalcante - ID 2449024-5; USB - 10° BPM: CAP PM DENT RG 76.873 Francisco Rocha De Magalhães Sampaio - ID 2449123-3 e 1º SGT PM 68.477 Alexandre Guerra Pires - ID 2223546-9; USB - 34° BPM: CAP PM DENT RG 76.902 Mey Lie Tan Maia de Holanda Cavalcante - ID 2449024-5 e CB PM 87.875 Leonardo Luiz Moreira - ID 5133935-8; PPM - OLA: CAP PM DENT RG 76.887 Janaina Nunes Sampaio - ID 2451647-3 e CAP PM DENT RG 76.853 Ana Cristina de Oliveira Leite - ID 2443525-2; USB - 26° BPM: MAJ PM DENT RG 76.824 Luciana Barroso de Azevedo - ID 2444438-3 e CAP PM DENT RG 89.581 Carla Duque Balaguer - ID 4398540-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350221/000309/2023\r\nId: 2544574\r\n"
        ],
        "2544632": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 023/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real, captadas pelas Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) para a sala de controle da contratante, utilizando a tecnologia Bonded (3G/4G/Wi-Fi/Ethernet), inclusos modems e chips 4G com pacotes de dados 4G para acesso à Internet, bem como treinamento dos operadores da solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 494.340,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta reais).\r\n31/01/2024.\r\nCAP BM QOC/13 DIEGO SOUZA CARELLI, RG 49151, ID. Funcional nº 005013078.\r\nSUBTEN BM Q10/98 ALEXANDRE GOMES MATIAS, RG 24191, ID. Funcional nº 002657483.\r\nSUBTEN BM Q08/97 ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARROS, RG 20563, ID. Funcional nº 000612174 e SUBTEN BM Q05/97 ALEXANDRE DE CARVALHO VALLIN, RG 21735, ID. Funcional nº 000612609. \r\n3º SGT BM Q00/08 RAFAEL AUGUSTO DE BARROS KWASINSKY, RG 44201, ID. Funcional nº 004343876.\r\nProcesso nº SEI-270114/000476/2023, PE 06/22.\r\nId: 2544632\r\n"
        ],
        "2544635": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 193/2023 CRED 3\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Centro de Saúde Renascer Ltda.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 97.477,12 (noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos).\r\n02/02/2024.\r\nTen Cel BM QOS/Med/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR, RG: 28.366 ID FUNC: 258594-3.\r\nTen Cel BM QOS/Enf/02 HELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA, RG: 32.797 ID FUNC: 615584-7; Maj BM QOS/Fono/02 VANESSA HELENA KOENIGKAN MACIEL, RG: 32.819 ID FUNC: 615600-2 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 ADRIANA MATOS MOREIRA MARTINS, RG: 42.174 ID FUNC: 4340232-1.\r\nCap BM QOS/Med/08 THIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA, RG: 44.567 ID FUNC: 4346153-0.\r\nProcesso nº SEI-270131/000519/2023.\r\nId: 2544635\r\n"
        ],
        "2544637": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 018/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Vibra Energia S.A (CNPJ: 34.274.233/0001-02).\r\nContrato de compra de Combustível de Aviação (QAv) para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 922.500,00 (novecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). \r\n07/02/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350192/003170/2023, Ata de Registro de Preço 0041/2023/510100-01, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2544637\r\n"
        ],
        "2544638": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 022/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Gabigold Distribuidora Eireli (CNPJ: 39.527.641/0001-34).\r\nAquisição de Pneus para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 40.667,76 (quarenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). \r\n07/02/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350063/007668/2023, Ata de Registro de Preço 0014/2023/520100-01, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2544638\r\n"
        ],
        "2544742": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 049/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME., CNPJ: 08.761.509/0001-69.\r\nPrestação de serviços de reforma de instalações elétricas.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 279.898,43 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n07/02/2024.\r\nCLÁUDIO LECY MIRANDA DE BARROS, ID. Funcional nº 44264097\r\nTHIAGO DOS SANTOS PALINHA, ID. Funcional nº 50171852.\r\nMARCELO BONOTO BATISTA, ID. Funcional nº 22388435; GUILHERME LOURENÇO DUIM, ID. Funcional nº 43872581 e DANIELE DA SILVA BATISTA DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 5109205-0.\r\nCLÁUDIO SEIXAS AMORIM, ID. Funcional nº 07044647.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/002566/2022 - CO 06/2023.\r\nId: 2544742\r\n"
        ],
        "2544754": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA. aquisição de “KIT LANCHE” de forma EMERGENCIAL. R 1.113.519,56 (um milhão e cento e treze mil e quinhentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). \r\nId: 2544754"
        ],
        "2544803": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/2023\r\nPÁGINA 41 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000804/2023\r\nINTRUMENTO: Contrato nº 864/2023\r\nOnde se lê: inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51\r\nLeia-se: inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0022-86\r\nId: 2544803\r\n"
        ],
        "2544859": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 04/2024. \r\nA Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária Tagg Services Ltda. \r\nAquisição de kits lanche para os adolescentes da Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro (FIA-RJ), estagiários na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 85.056,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta e seis reais).\r\n08 de fevereiro de 2024\r\nId: 2544859\r\n"
        ],
        "2544879": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nADESÃO: P.E 887/2022 - Governo do Estado da Bahia - Secretaria Estadual de Saúde da Bahia - SESAB. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda. \r\nAquisição de equipamentos (ARCO CIRÚRGICO), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para realização de exames, visando atender as Unidades: para atender à demanda das Unidades: Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e CEDI II.12 (doze) meses, contados da data de assinatura. \r\nR 4.440.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil reais). \r\n2024NE00800. \r\n05/02/2024. Parecer nº 136/2024 (SEI 67421712). Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 67746384).\r\nArt. 26 do Decreto nº 46.751/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\nP.E nº 01/2023 - ARP nº 013/2023 - Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão - PGJ/MA. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Microtécnica Informática Ltda. \r\nAquisição de ativo de rede Switches Gigabit Gerenciável para uso em operações de média e baixa complexidade, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, para utilização na rede de dados das Unidades de Saúde sob gestão desta Fundação e futuras, atendendo as necessidades de instalações. 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. \r\nR 326.829,00 (trezentos e vinte e seis mil e oitocentos e vinte e nove reais). \r\n2024NE01002. \r\n06/02/2024. Parecer nº 2955/2023 (SEI 65004429). Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 68065499).\r\nArt. 26 do Decreto nº 46.751/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2024.\r\nId: 2544879\r\n"
        ],
        "2544888": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 010/2024-DGO.\r\nA SEPM e a empresa Cejom Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 39.882.029/0001-80.\r\nAquisição de mobiliários.\r\n12 meses.\r\nR 357.996,32 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). \r\n08/02/2024.\r\n1° TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\nUSB - 15° BPM: CAP PM DENT Vinicius Farias Ferreira RG 89.604 - ID 4400689-6 e CB PM Jéssica Souza de Oliveira RG 3/000489 - ID 5134392-4; USB - 23° BPM: MAJ PM DENT Daniela Bechara Meurer RG 76.851 - ID 24455933-0 e 1° SGT PM Ubiratan Souza Dias RG 68.824 - ID 2299157-3; USB - 32° BPM: CAP PM DENT RG 89.602 Nathália Cristina Mattos Lima da Rosa - ID 4398245-0 e CB PM RG 64.336 Luciane Silva Vieira de Souza - ID 2466345-0; HPM/ Niterói: CAP PM DENT RG 76.879 Adriana Soares Garcia Gomes - ID 3228334-2 e 1º SGT PM 66.235 Jefferson de Araujo Reis - ID 2239286-6; ODPM/I: Maj PM DENT RG 76.834 Patrícia Machado Batista - ID 2444921-0 e 1º SGT PM 72.031 Denilson carvalho da Silva - ID 2372831-0; OCPM: CAP PM DENT RG 89.708 Luise Betty Burdman - ID 4398562-9 e CAP PM DENT RG 89.595 Juliana Krul Erlich - ID 4398389-8; CFRPM: CAP PM DENT RG 76.846 Mary Lucy Oliveira dos Santos - ID 2443223-7 e CAP PM DENT RG 89.584 Cláudia Maria Barbosa Vacchiano - ID 4400681-0; PPM-SJM: CAP PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID 2448608-6 e CAP PM DENT RG 76.898 Marcia Santiago - ID 2448785-6 USB - 20° BPM: MAJ PM DENT RG 77.004 Fernanda Cristina Pereira Ururahy - ID 2446476-7 e CAP PM DENT RG 89.571 Geisa Gomes Leite - ID 4400680-2; USB - 7º BPM: MAJ PM DENT Luiz Carlos Pinto Trindade Filho RG 76.868 - ID: 2447476-2 e CAP PM DENT Renata Arraes Feitosa de Gouveia RG 89.564 - ID: 0559170-8; USB - 30° BPM: CAP PM DENT RG 73.068 Simone De Oliveira Medeiros - ID 2469540-8 e CAP PM DENT RG 76.902 Mey Lie Tan Maia de Holanda Cavalcante - ID 2449024-5; USB - 34° BPM: CAP PM DENT RG 76.902 Mey Lie Tan Maia de Holanda Cavalcante - ID 2449024-5 e CB PM 87.875 Leonardo Luiz Moreira - ID 5133935- 8; PPM - OLA: CAP PM DENT RG 76.887 Janaina Nunes Sampaio - ID 2451647-3 e CAP PM DENT RG 76.853 Ana Cristina de Oliveira Leite - ID 2443525-2; USB - 18° BPM: CAP PM DENT 89.556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo - ID 4217716-2 e CB PM 102.205 Sarah Sabino Da Silva - ID 5026696-9; QG: CAP PM DENT 89.600 Renata Tedesco Redon - ID: 4400684-5 e CAP PM DENT 89.584 Cláudia Maria Barbosa Vacchiano - ID: 4400681-0; USB - 31° BPM: CAP PM DENT 89.559 Marcio Guzzo Elias - ID 4398609-9 e Maj PM DENT 76.849 Patricia Maciel Vieira - ID 0244720-6; USB - 14° BPM: CAP PM DENT 89.556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo - ID 4217716-2 e CB PM 97.250 Polyanne Otaviano Da Silva - ID 5008274-4 e USB - 25° BPM: CAP PM DENT 76.883 Rafael Rocha De Mello - ID 2444684-0 e 3° SGT PM 89.051 Jaqueline Dos Santos Silva Rodrigues - ID 4380723-2.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000938/2023.\r\nId: 2544888\r\n"
        ],
        "2544987": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO N.º 180021/002/2024 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO : FUNARJ e PÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo(a) grupo musical CÉU NA TERRA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"QUINTAS DO SERVIDOR\", no Município ddo Rio de Janeiro/RJ O prazo de vigência do Contrato é de 01 (um) dia, a contar de 08/02/2024 DATA DA ASSINATURA: 07 O preço total do Contrato é de R 9.000,00 (nove mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, em parcela única.FUNDAMENTO: Proc. SEI 180002/000127/2024.\r\nId: 2544987\r\n"
        ],
        "2544989": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2024\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso Nº: SEI-350115/000836/2022.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 006/2024-DGO.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2024.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.\r\nId: 2544989\r\n"
        ],
        "2545036": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 51.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa GSF Soluções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.859.130/0001-38.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 500.000,00 - (quinhentos mil reais).\r\n: 02/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI- \r\nId: 2545036\r\n"
        ],
        "2545037": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 54.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa M A G Santos Motores Autopeças e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.638.730/0001-55.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 100.000,00 - (cem mil reais).\r\n: 05/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI- \r\nId: 2545037\r\n"
        ],
        "2545038": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 53.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Sempre Novo Reparação Automotiva Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.894.842/0001-13.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 200.000,00 - (duzentos mil reais).\r\n: 05/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- \r\nId: 2545038\r\n"
        ],
        "2545075": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 913/2023.\r\n: SEPM e a empresa A.ARCHANJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ABASTECIMENTO REGULAR DAS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES (UPR) DAS SEGUINTES UNIDADES DE SAÚDE DA SEPM: HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR - HCPM E HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI - HPM-NIT.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 2.056,75 (dois mil cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n08/02/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5\r\n: 2ºTEN PM RG 64.014 JAIME CERQUEIRA CRUZ - Id Funcional: 2158055-3\r\nSUB TEN PM RG 56.678 MARCELO L. S. PRIETSCH - Id Funcional: 2331677\r\nSUB TEN PM RG 54.772 IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE - Id Funcional: 2454435-3\r\n1º SGT PM RG 77.147 ANDRÉ LUIS MOURA DA COSTA - Id Funcional: 2185527-7\r\nCB PM RG 99.988 DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS - Id Funcional: 5016997-1\r\nCB PM RG 103.365 CARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - Id Funcional: 5030313-9\r\nSD PM RG 109.205 ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA - Id Funcional: 5109200-3\r\nMAJ PM NUT RG 89.533 NATÁLIA RODRIGUES PEREIRA LEITE - Id Funcional: 4402379-0\r\nMAJ PM NUT RG 89.536 CAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES BRAGANÇA- Id Funcional: 43759106\r\nSUB TEN PM RG 66.046 FRANCILEINE JESUS F. DE SOUZA - Id Funcional: 2249741\r\n1º SGT PM RG 64.215 TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA Id Funcional: 24665487\r\n2°SGT PM RG 68.111 JEFERSON ALVES VIANA - Id Funcional: 21941882\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000744/2022\r\nId: 2545075\r\n"
        ],
        "2545084": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 01/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para a construção do “Projeto Cinema da Cidade” no Município de São Fidélis, pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, deverá seguir o Programa Arquitetônico desenvolvido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE e os projetos fornecidos pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n: 300 (trezentos) dias. \r\n: 08/02/2024. \r\nR 4.228.497,67 (quatro milhões, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nPT 1022; FR 145 - 2023NE00944 e FR 212 - 2023NE00943. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2545084\r\n"
        ],
        "2545087": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 52.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JOJA AUTO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.776.429/0001-09.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n: 02/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-\r\nId: 2545087\r\n"
        ],
        "2545134": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 48\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa BRASIL AUTO PECAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.699.687/0004-02.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 100.000,00 - (cem mil reais).\r\n: 07/02/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 2545134\r\n"
        ],
        "2545179": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 007/2024, assinado em 09/02/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. \r\nContratação de 21 (vinte e uma) unidades de AGENTES DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA APLICAÇÃO, incluindo licenciamento permanente, instalação e configuração, referentes à plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados.\r\n180 dias a contar da data de publicação no DOERJ. \r\nR 3.196.683,00 (três milhões cento e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e três reais). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2024.\r\nId: 2545179\r\n"
        ],
        "2545180": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 008/2024, assinado em 09/02/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. \r\nContrato tem por objeto a contratação 21 (vinte e uma) unidades de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização de versão para AGENTES DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA APLICAÇÃO, referentes à plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados. \r\n12 meses a contar da data de publicação no DOERJ. \r\nR 599.886,00 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2024.\r\nId: 2545180\r\n"
        ],
        "2545195": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 02/2024 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nA contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência. \r\nR 5.573.880,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta reais).\r\n08/02/2024. \r\nId: 2545195\r\n"
        ],
        "2545248": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2024-DLP. \r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA (09.176.323/0001- 05). \r\n: Aquisição de água mineral envasada 510 ML, a fim de atender à demanda da corporação. \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. \r\nR 225.060,00 (duzentos e vinte e cinco mil e sessenta reais). \r\n15/02/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI 350169/000208/2023 e o SEI-350169/000210/2024. \r\nId: 2545248\r\n"
        ],
        "2545267": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Fundo Especial de Administração Fazendária - FUNEAF da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa MULTITECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de atualização tecnológica dos equipamentos BIG IP F5, abrangendo licenciamento, atualização de novas versões do software, reparo e troca de peças, suporte técnico on-site 24x7, serviço de sustentação do parque de equipamentos Web Application Firewal - WAF, contemplando ainda serviço de treinamento, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nSerá de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data convencionada no termo contratual, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 14.868.255,86 (quatorze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n04.126.0493.8103.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.40.11 e 3390.40.47.\r\n2024NE00065.\r\n: 08/02/2024.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 2545267\r\n"
        ],
        "2545282": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço de Apresentação de Show Artístico Musical nº 180021/006/2024 \r\n: A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E A GOLDEN ARTE ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E ESPORTIVA \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação musical do grupo QUINTAL DO PAGODINHO \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 01 (um) dia, a contar de 11.02.2024, desde que posterior à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nDá-se a esse contrato o valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n: 2024NE00077. \r\n08/02/2024. \r\nProc SEI E-18/002/000247/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2024.\r\nId: 2545282\r\n"
        ],
        "2545293": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/004/2024 : FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação musical do artista LEANDRO SAPUCAHY no BAILE DO SAPUCA O prazo de vigência do Contrato é de 01 (um) dia, a contar de 13.02.2024, desde que posterior à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Dá-se a esse contrato o valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais). : 2024NE00078. Proc. n° SEI- E-18/002/000144/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/005/2024 : FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E ASSOCIAÇÃO VISUAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação musical do GRUPO PIRRAÇA no Município de Paty do Alferes O prazo de vigência do Contrato é de 01 (um) dia, a contar de 13.02.2024, desde que posterior à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Dá-se a esse contrato o valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO: Proc. n° SEI-E-18/002/000143/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/008/2024 : FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E ASSOCIAÇÃO VISUAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação musical do GRUPO PIRRAÇA, no Município de Macuco O prazo de vigência do Contrato é de 01 (um) dia, a contar de 12.02.2024, desde que posterior à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Dá-se a esse contrato o valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2024NE00083. Proc. n° SEI-E-18/002/000257/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2024.\r\nId: 2545293\r\n"
        ],
        "2545421": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 63/2024.\r\nAbrahão Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 29.843.853/0001-77.\r\nAquisição de insumos necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos de cirurgia de catarata, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 123/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 19.764,00 (dezenove mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\n15 de fevereiro de 2024.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap Med rg 89343 Flavia abiramia Maj Med rg 76576 Adriana Mendes Cap Med rg 90270 Vívian Rocio.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000235/2023.\r\nId: 2545421\r\n"
        ],
        "2545457": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLIN MED - SÃO FIDÉLIS MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorização à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. PROCESSO \r\nPARTES: Autorização à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. 08/02/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E EMPRESA MEDTRÁFEGO CAMPOS - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO \r\nPARTES: DETRAN/RJ E PAVUNENSE - CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. SEI- 150065/026587/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E TANGUÁ EXAME MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nId: 2545457\r\n"
        ],
        "2545459": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 005/2024. Pregão Eletrônico nº 165/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a realização de EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência doc. SEI 62311852 e a Proposta em doc. SEI 64210187. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 2.340.533,69 (dois milhões trezentos e quarenta mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). \r\n2024NE00579. \r\n15/02/2024. Parecer n° 1816/2023/FS/DIRJUR (57741895) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 62561968.\r\nPerlas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2545459\r\n"
        ],
        "2545467": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 62/2023\r\nTRIAUTO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.219.273/0001-06.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 08/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/003702/2023\r\nId: 2545467\r\n"
        ],
        "2545472": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 61/2023\r\nBOX GP VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.714.633/0001-05.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n: 07/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350070/004214/2023.\r\nId: 2545472\r\n"
        ],
        "2545539": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 65/2023.\r\nREPARADORA DE VEICULOS JSR DE MACAE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.241.670/0001-56.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 08/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/002973/2023.\r\nId: 2545539\r\n"
        ],
        "2545546": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/003/2024.: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E GOLDEN ARTE ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E ESPORTIVA.O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação musical do GRUPO QUINTAL DO PAGODINHO no Município de Payty do Alferes. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 01 (um) dia, a contar de 10.02.2024, desde que posterior à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Dá-se a esse contrato o valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). : 2024NE00080. Proc. n° SEI-E-18/002/000119/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/007/2024. : FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E MTO+EMPREENDIMENTO LTDA O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação musical do artista Walter Evangelista dos Santos Filho, nome artístico no Município de Barra Mansa. O prazo de vigência do Contrato é de 01 (um) dia, a contar de 10.02.2024, desde que posterior à di vulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Dá-se a esse contrato o valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI-E-18/002/000264/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2024.\r\nId: 2545546\r\n"
        ],
        "2545565": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 086/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTN-UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de diálise e plasmaferese (Terapia Renal Substitutiva) para o sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nR 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).\r\n01/08/2023.\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 24 de agosto de 2023.\r\nTen Cel BM QOS/Farm/08 CHRISTIAN ALMEIDA ARAUJO, RG 41.714, ID. Funcional nº 004339235.\r\nCap BM QOS/Méd/08 RAQUEL SCOFANO DOS SANTOS ALVIM DE LIMA, RG 41.344, ID. Funcional nº 004339471 e Cap BM QOS/Méd/08 FERNANDA PEREIRA BARBOZ, RG 44.501, ID. Funcional nº 004346185.\r\nMaj BM QOS/Méd/08 MARINA CANUTO DE FIGUEIREDO, RG 41.383, ID. Funcional nº 004339453.\r\nProcesso nº SEI-270131/000340/2021 - PE 047/23.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/08/2023. \r\nId: 2545565\r\n"
        ],
        "2545664": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 001/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.\r\nFornecimento de itens de equipamento e material elétrico, essenciais para o atendimento das necessidades de manutenção elétrica da Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio de sua Superintendência de Patrimônio e Restauro - SUPARE, junto aos Palácios Oficiais (Complexo do Palácio Guanabara e Palácio das Laranjeiras), e Ilha de Brocoió, bem como para atender as necessidades dos demais Órgãos Participantes, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I ao instrumento convocatório, considerando entrega parcelada, por demanda, com carregamento, transporte e descarregamento, sob responsabilidade da contratada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15/02/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 8.979,38 (oito mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n15/02/2024.\r\n2024NE00125.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2545664\r\n"
        ],
        "2545665": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa GAPPO - ELEVADORES, PROJETOS, CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.\r\nserviços de consultoria técnica em elevadores, na forma do Termo de Referência. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/02/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n04.122.0002.2016 - - Manut Ativid Operacionais / Administrativas.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n339035 - Serviços de Consultoria.\r\n2024NE00145.\r\n: 16/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2545665\r\n"
        ],
        "2545671": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 004/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI.\r\nContratação de serviços técnicos para manutenção preditiva, preventiva e corretiva das subestações elétricas dos complexos do Palácio Guanabara, Palácio das Laranjeiras e Ilha de Brocoió com atendimentos disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, durante todo o período do contrato, posto que se trata de local essencial e indispensável à Administração Pública e a fim de evitar sinistros, na forma do Termo de Referência do Instrumento Convocatório.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20/02/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 486.500,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n15/02/2024.\r\n2024NE00127.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2545671\r\n"
        ],
        "2545806": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 03/2024 \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e D.A.S ENGENHARIA LTDA. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de “recuperação, manutenção e operação da casa de bombas e comportas do pôlder do outeiro”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Parágrafo Único: O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário. \r\nO valor total do presente Contrato é de R 13.318.000,00 (treze milhões trezentos e dezoito mil reais) discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico- Financeiro apresentado pela CONTRATADA. \r\nO prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n09/02/2024. \r\nId: 2545806\r\n"
        ],
        "2545811": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/009/2024. \r\n\r\nO presente contrato tem por objeto a concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realizaçãodos desfiles das agremiações das Séries Prata e Bronze \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 05 (cinco) meses, a contar de 08/02/2024.\r\nR 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais).\r\n: 2024NE00086. \r\n08/02/2024. \r\nProcesso nº SEI E-18/002/000237/2024. \r\nId: 2545811\r\n"
        ],
        "2545906": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 004/2024. Pregão Eletrônico n° 075/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIVRE INOVAÇÕES LTDA. \r\ncontratação de serviço de locação de 02 (dois) chillers com capacidades de 120 TR, tensão 220V, condensação a ar, descarga vertical, com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação, a ser instalado conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento (inclusão de manutenção preventiva, corretiva e a higienização) do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL. \r\nR 969.999,96 (novecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n16/02/2024.\r\n2024NE00084. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 827/2023 (51390320) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60981275.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/003792/2023.\r\n*Omitido do D.O. de 16/02/2024.\r\nId: 2545906\r\n"
        ],
        "2545972": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato CEDAE nº 197/2023 (DFI).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Lopes & Machado Consultores Ltda.\r\nontratação de consultoria especializada para elaboração de parecer técnico para embasar tomadas de decisões da gestão da companhia, quanto à correta classificação contábil da conta do ativo não circulante de obras em andamento”, conforme consta na ressalva do auditor independente listada nas demonstrações financeiras da companhia.\r\n60(sessenta) dias. \r\nR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\n28/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/026290/2023 (Dispensa de Licitação- DL n° 007/2023 - DFI).\r\nId: 2545972\r\n"
        ],
        "2545974": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato CEDAE nº 157/2023 (DDC).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Smart Flow Tech Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de macromedidores para implantação do programa de redução de perdas dos sistemas de distribuição de água da Diretoria de Desenvolvimento das Cidades - DDC, Item 02.\r\n:180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 24.354,69 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n11/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.163/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 0031/2023 - DAD - 3).\r\nId: 2545974\r\n"
        ],
        "2545976": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato CEDAE nº 204/2023 (DAD).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda.\r\nServiço Especializado de Pesquisa e Aconselhamento Independente e imparcial, de nível estratégico, tático e operacional, em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para suporte à equipe de gestores de TI da CEDAE, com vistas à implantação do programa CEDAE Digital, sem alocação de mão de obra.\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\nR 9.322.600,00 (nove milhões, trezentos e vinte e dois mil e seiscentos reais).\r\n11/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/028762/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL 015/2023 (DAD).\r\nId: 2545976\r\n"
        ],
        "2545977": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 191/2023 (DDC).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Mil Geradores Ltda.\r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 1.869.999,84 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n15/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/002858/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 027/2023).\r\nId: 2545977"
        ],
        "2545987": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 068/2022.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, E O INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO.\r\nrescisão unilateral da contratação de banca examinadora para a realização do concurso público para o provimento de vagas, no estágio probatório de adaptação de oficiais (EPAO), para o cargo de oficiais médicos no quadro oficial de saúde (QOS), e, no curso de formação de praças especialistas em saúde, para o cargo de cabo PM especialista (técnico em enfermagem) do quadro auxiliar de saúde (QSA - QPMP-6) desta SEPM.\r\n16.02.2024.\r\n. ARTIGOS 87 e 78, INCISO XII, C/C 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2545987\r\n"
        ],
        "2546038": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 69/2023.\r\nLG DE MARICA COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDAinscrita no CNPJ/MF sob o nº50.342.580/0002-54.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 15/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/003673/2023.\r\nId: 2546038\r\n"
        ],
        "2546122": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 007/2024. \r\nUERJ e a INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos e Insumos para Implantação de Sistema de Comunicação Digital para Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n24 meses. \r\n: R 297.600,00. \r\nPortaria 014/DAF/2024. \r\n2024NE00396. \r\n: 06/02/2024. \r\nPE n° 432/2023.\r\nId: 2546122\r\n"
        ],
        "2546142": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 008/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n.\r\n: 03 (três) meses. \r\nR 472.300,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e trezentos reais).\r\n: 17/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/014484/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 061/2023 - DAD-3).\r\nId: 2546142\r\n"
        ],
        "2546143": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 147/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AZ ARMATUREN DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de 28 (vinte e oito) válvulas manuais de fechamento por alavanca para sistema de cloro líquido - diâmetro 1.\r\n115 (cento e quinze) dias. \r\nR 103.601,96 (cento e três mil, seiscentos e um reais e noventa e seis centavos).\r\n: 26/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/016587/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL 022/2023).\r\nId: 2546143\r\n"
        ],
        "2546183": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 006/2024. Licitação RDC n° 01/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. \r\nContratação de empresa para elaboração de Projetos Legais, Básicos e Executivos de Arquitetura e complementares com execução de obras de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias para adequação física de edificação existente ao uso de estabelecimento assistencial de saúde, o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense, localizado no bairro Jardim Esplanada, no município de Nova Iguaçu do estado do Rio de Janeiro, na forma do Anteprojeto SEI nº 60392280, da Proposta SEI nº 65403843 e Edital 63403333. \r\n12 (doze) meses, contados da data da publicação do Contrato. \r\nR 87.316.936,59 (oitenta e sete milhões e trezentos e dezesseis mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos. \r\n2024NE01334. \r\n19/02/2024. \r\nperlas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2618/2023/FS/DIRJUR (62817907) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63305254.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/018482/2023.\r\nId: 2546183\r\n"
        ],
        "2546184": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 593/2023. Dispensa de Licitação nº 403/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\ncontratação emergencial de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção e operação dos sistemas de climatização de todos os blocos que compõem o complexo sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES) / Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FS), sob gestão da mesma, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência - TR doc. SEI nº 64483903 e da proposta SEI nº 63178095. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 7.079,388,10 (sete milhões setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos). \r\n2023NE12315. \r\n01/01/2024. \r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2740/2023/FS/DIRJUR (63864253) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65628473.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/020456/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2024.\r\nId: 2546184\r\n"
        ],
        "2546215": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Time Clean Lavanderia e Manutenção de Roupas LTDA. Prestação de serviços de higienização de roupas e enxovais (lavanderia) para atender à demanda HURHC: R 520.800,00. Guilherme da Silva de Souza, matr. 35.722-8 (fiscal) e Marcos Jose Fernandes, matr. 32.775-9 (gestor). 2024NE00323. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. Nº. SEI- 260007/045058/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 001/HURHC/2024. UERJ e Time Clean Lavanderia e Manutenção de Roupas LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1, ITEM IV, do Edital de Pregão Eletrônico nº 518/2023, que é parte integrante do contrato. RESPONSÁVEIS: Guilherme da Silva de Souza, matr. 35.722-8 (fiscal) e Marcos Jose Fernandes, matr. 32.775-9 (gestor). : Portaria n° 016/DAF/2024. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. Nº. SEI- 260007/045058/2023.\r\nId: 2546215\r\n"
        ],
        "2546239": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\nR 1.040.033,52 (um milhão e quarenta mil e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n04.122.0002.2010 - Prest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n339030 - Material de Consumo.\r\n2024NE00172.\r\n: 19/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2546239\r\n"
        ],
        "2546296": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 008/2024. \r\nUERJ e a QUANSER CONSULTING INC., que, no Brasil, é representada pela empresa SIANCO TECNOLOGIA INDUSTRIAL E EDUCACIONAL EIRELI - EPP. \r\nAquisição de robôs Qdrone e QBot e respectivos acessórios e peças de reposição para atender DETEL. \r\n15 meses. \r\n: R 554.383,56. \r\nPortaria 017DAF/2024. \r\n2023NE03858 e 2023NE03904. \r\n: 08/01/2024. \r\nArt. 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2546296\r\n"
        ],
        "2546301": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 067/2024\r\nA F C NETO MECANICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.891.900/0001-77.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\n: 19/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE \r\nId: 2546301\r\n"
        ],
        "2546320": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 20/2024\r\nA SEPM e a empresa Braxter Hospitalar Ltda.\r\n: Medicamentos - Subgrupo Sistema Músculo-Esquelético, antiparasitários, imunoglobulinas e aparelho respiratório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 4.664,35 (quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 16/12/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000373/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 21/2024.\r\nA SEPM e a empresa UP Distribuidora Ltda.\r\n: Medicamentos - Subgrupo Sistema Músculo-Esquelético, antiparasitários, imunoglobulinas e aparelho respiratório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais).\r\n: 16/12/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000373/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 22/2024.\r\nA SEPM e a empresa Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (MATRIZ).\r\n: Medicamentos - Subgrupo Sistema Músculo-Esquelético, antiparasitários, imunoglobulinas e aparelho respiratório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 702,00 (setecentos e dois reais).\r\n: 16/12/2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000373/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 23/2024.\r\nA SEPM e a empresa Hospdrogas Comercial Ltda.\r\n: Medicamentos - Subgrupo Sistema Músculo-Esquelético, antiparasitários, imunoglobulinas e aparelho respiratório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 316.662,00 (trezentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e dois reais).\r\n: 16/12/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000373/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 24/2024.\r\nA SEPM e a empresa Oncovit Distribuidora Medicamentos Ltda.\r\n: Medicamentos - Subgrupo Sistema Músculo-Esquelético, antiparasitários, imunoglobulinas e aparelho respiratório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 23.191,95 (vinte e três mil cento e noventa e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 16/12/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000373/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 25/2024.\r\nA SEPM e a empresa Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n: Medicamentos - Subgrupo Sistema Músculo-Esquelético, antiparasitários, imunoglobulinas e aparelho respiratório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 1.033,20 (um mil trinta e três reais e vinte centavos).\r\n: 16/12/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000373/2021.\r\nId: 2546320\r\n"
        ],
        "2546581": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 015/2024. Inexigibilidade de licitação nº 010/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plast Labor Ind e com de Equip Hosp e Lab Ltda. \r\nAquisição insumos específicos: KIT SIRE NITRATTASE, para realização de diagnóstico laboratorial da tuberculose (TESTE DE SENSIBILIDADE - ITEM 1), para o LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS (LACEN). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais). \r\n2024NE01330. \r\n16/01/2024. Parecer 1934/2023 (doc. SEI nº 58561416) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 67122453).\r\nArt. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo n° SEI-080007/009402/2023.\r\nId: 2546581\r\n"
        ],
        "2546582": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 001/2024. Pregão Eletrônico n° 151/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Master Medical Comercio de Produtos Hospitalares Eireli. \r\nAquisição de circuito de ventilador pulmonar, visando atender as demandas das Unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem (CEDI), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem Baixada (CEDI baixada), Hospital Azevedo Lima (HEAL), Hospital Estadual Gélio Alves Farias (HEGAF), Hospital Estadual da Mãe de Mesquita (HMÃE), Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEHS), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Botafogo, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Niterói, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Maré, Mesquita, Valença e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro - unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 265.644,00 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais). \r\n2024NE01406. \r\n05/01/2024. Parecer 1907/2023 (doc. SEI 58392801) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 64693847).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo n° SEI-080007/006007/2023.\r\nId: 2546582\r\n"
        ],
        "2546657": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato CEDAE nº 014/2024 (DPR).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Editora Globo S/A.\r\n.\r\nEstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 4.561.962,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais).\r\n08/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/000888/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n° 002/2024 (DPR).\r\nId: 2546657\r\n"
        ],
        "2546658": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato CEDAE nº 023/2024 (DAD).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Ars Tecnologia Serviços e Consultoria Ltda.\r\nontratação de plataforma de anonimização e gerenciamento de CH aves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IAAS) e software como serviço (saas), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 8.146.604,00 (oito milhões, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e quatro reais).\r\n09/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/030934/2023 (Pregão Eletrônico - RP nº 007/2022).\r\nId: 2546658\r\n"
        ],
        "2546659": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 016/2024 (DJU).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e o escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.\r\nlaboração de manifestação técnica concernente às implicações da diversificação das atividades empresariais desenvolvidas pela CEDAE no reconhecimento da imunidade tributária recíproca - obtida por meio da decisão proferida na Ação Cível Originária nº 2757/RJ, transitada em julgado desde 19/06/2018.\r\n35 (trinta e cinco) dias. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n15/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/030037/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL 03/2023).\r\nId: 2546659\r\n"
        ],
        "2546660": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 05/2024. \r\nUERJ e Plataforma Projetos e Equipamentos Contra Incêndio EIRELI EPP. \r\nPrestação de serviços comuns de recarga e manutenção de segundo e terceiro nível de extintores de incêndio, com reposição de peças. \r\n12 meses. \r\n: R 33.700,00. \r\n: Portaria n° 018/DAF/2024. \r\n: 01/02/2024. \r\nPE 301/2023, Proc. nº SEI- 260007/023169/2023.\r\nId: 2546660\r\n"
        ],
        "2546702": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 01/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa JCM Contabilidade Ltda. \r\n: Prestar serviços de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis, com emissão de relatório de auditoria circunstanciado e relatório final com parecer das referidas demonstracões e de controle interno referentes aos exercícios de 2021, 2022 e 2023. \r\n: 12 (doze) meses). \r\n: R 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). \r\n19/02/2024. \r\nSEI-170002/000175/2023.\r\nId: 2546702\r\n"
        ],
        "2546743": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 215/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕE LTDA EPP (CNPJ 37.652.826/0001-45). \r\nAquisição de Material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 25.984,94 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) \r\n20/02/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350039/004028/2023, Ata de Registro de Preço nº 0038/2023/510100- 01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05.01.2024.\r\nId: 2546743\r\n"
        ],
        "2546764": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2024.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Milena S. Klein.\r\nAquisição de sacos plásticos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 15.860,00 (quinze mil oitocentos e sessenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e pelos Decretos nos 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2024NE00057.\r\n20/02/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150164/001710/2023.\r\nId: 2546764\r\n"
        ],
        "2546829": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 70/2023.\r\nDHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.101.379/0001-38.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n: 16/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/003891/2023.\r\nId: 2546829\r\n"
        ],
        "2546830": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 64/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CENTROCAR OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.978.531/0001-66.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 08/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350053/007614/2023.\r\nId: 2546830\r\n"
        ],
        "2546921": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 58/2023.\r\nISAIAS SILVA MECANICA,11.728.676/0001- 12.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 06/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/002631/2023.\r\nId: 2546921\r\n"
        ],
        "2546928": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 007/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Cleverton de Araujo Tavares.\r\nCompra e instalação de mobiliário odontológico para atender as necessidades dos usuários do sistema de saúde do CBMERJ nas unidades odontológicas subordinadas à Diretoria-Geral de Odontologia.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 42.437,74 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n20/02/2024.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 SAIONARA SANTOS SILVA MONFORT, RG 32.591, ID. Funcional nº 6153968.\r\nMAJ BM QOS/Dent/00 PAULA CRISTINA F. BICUDO MARCHESINI, RG 28.506, ID. Funcional nº 26402963.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 ALEXANDRE CAMPOS CARVALHO, RG 32.664, ID. Funcional nº 41426126 e 1º SGT BM Q06/ACD/00 JOSENY SILVA ROSA, RG 26.923, ID. Funcional nº 25891146.\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 THOMAZ SAMUEL ALEXANDRINO GARCIA, RG 30.531, ID. Funcional nº 26382466.\r\nProcesso nº SEI-270064/000698/2023.\r\nId: 2546928\r\n"
        ],
        "2546946": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 640/2023. Dispensa de Licitação nº 431/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E. G. FALCÃO & CIA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, validação e qualificação de equipamentos médico-hospitalares, consultoria técnica e software de gestão para serviços de engenharia clínica via web para gerenciamento do parque tecnológico na unidade: UPA CAMPOS DOS GOYTACAZ, sob a gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro abaixo discriminadas, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 65175056 e da proposta SEI nº 64068846. \r\nR 401.443,14 (quatrocentos e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos). \r\n2023NE12750. \r\n02/01/2024.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2932/2023 (64896060) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 66099879.\r\n*Omitido do D.O. de 08/01/24.\r\nContrato n° 641/2023. Dispensa de Licitação nº 432/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, validação e qualificação de equipamentos médico-hospitalares, consultoria técnica e software de gestão para serviços de engenharia clínica via web para gerenciamento do parque tecnológico nas unidades: UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA, UPA VALENÇA, UPA JACARÁPAGUÁ, UPA ILHA DO GOVERNADOR, UPA MARÉ, UPA ENGENHO NOVO, UPA NOVA IGUAÇU I, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, UPA SANTA CRUZ, UPA BANGU, COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BANGU, HEER, IEDS e IEISS, sob a gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro abaixo discriminadas, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 65175056 e da proposta SEI nº 64070238. \r\nR 5.287.463,16 (cinco milhões e duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos). \r\n2023NE12751, 2023NE12752, 2023NE12753, 2023NE12754 e 2023NE12755. \r\n02/01/2024.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2932/2023 (64896060) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 66099879.\r\n*Omitido do D.O. de 08/01/24.\r\nContrato n° 642/2023. Dispensa de Licitação nº 433/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, validação e qualifi cação de equipamentos médico-hospitalares, consultoria técnica e software de gestão para serviços de engenharia clínica via web para gerenciamento do parque tecnológico na unidades: UPA MESQUITA, NOVA IGUAÇU II, MARECHAL HERMES, REALENGO, CAMPO GRANDE I E II e QUEIMADOS (LOTE 4), UPA ITABORAÍ, BOTAFOGO, COPACABANA, TIJUCA, NITERÓI e IRAJÁ (LOTE 5), sob a gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro abaixo discriminadas, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 65175056 e da proposta. \r\nR 3.932.577,64 (três milhões novecentos e trinta e dois mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). \r\n2023NE12756 e 2023NE12757. \r\n02/01/2024.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de de zembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2932/2023 (64896060) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 66099879.\r\n*Omitido do D.O. de 08/01/24.\r\nId: 2546946\r\n"
        ],
        "2546986": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2024NE00120.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HPF Surgical Ltda - CNPJ: 28.708.273/0001-04.\r\nAquisição de clipes titânio.\r\nR 11.625,00 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n16 de fevereiro de 2024.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nCap PM Med RG 89.295 Gabriela Duque Estrada Polzin Teixeira; Cap PM Med RG 89.387 Glauco de Lima Rodrigues; Cap Med PM RG 89.688 Carlos Alberto Carvalho Aruzzo.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000725/2023.\r\nId: 2546986\r\n"
        ],
        "2546988": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 08/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA\r\nContrato de prestação de serviços de solução de plataforma de anonimização de dados\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 2.181.574,00 (dois milhões e cento e oitenta e um mil e quinhentos e setenta e quatro reais).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de Con trato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n08/02/2024.\r\nArt. 15, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2546988\r\n"
        ],
        "2546989": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 07/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.\r\nContrato de compra de solução de plataforma de anonimização de dados.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 4.052.755,00 (quatro milhões e cinquenta e dois mil e setecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n08/02/2024.\r\nArt. 15, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2546989\r\n"
        ],
        "2547020": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 002/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, como contratada. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços reforma geral no Teatro Glaucio Gill, localizado na Praça Cardeal Arco Verde, s/nº - Copacabana - Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 1.799.498,91 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos).\r\nProcesso nº SEI-330030/000480/2023. \r\nId: 2547020\r\n"
        ],
        "2547055": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/SEPOL/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.700.723/0001-73.\r\n: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil para prestação de serviço comum de engenharia com reforma e manutenção do ICCE - SPL Serviço de Perícias Locais, imóvel localizado na Av. Brás de Pina, nº 1.115 - Penha, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 52.690,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e noventa reais).\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/02/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 21/02/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Pregão Eletrônico 010/2023. \r\nId: 2547055\r\n"
        ],
        "2547134": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 06/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção corretiva com substituição de peças, fornecimento de placas fluoróforos e calibração espectral do equipamento \"QuantStudio 5\", da fabricante ThermoFisher, localizado no IPPGF (Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense) vinculado ao Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 15.671,89 (quinze mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos)\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Compras Públicas.\r\n21/02/2024.\r\nArt. 74, I da Lei Federal n° 14.133/21.\r\nId: 2547134\r\n"
        ],
        "2547193": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/SEPOL/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GERMANO PNEUS LTDA.\r\nAquisição de Pneus para atendimento da SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 382.088,35 (Trezentos e oitenta e dois mil e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/02/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n21/02/2024.\r\nARP 011/SEPOL/2023.\r\n.\r\nId: 2547193\r\n"
        ],
        "2547253": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 008/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CARLOS H LOPES (CNPJ: 46.950.981/0001-39). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) Meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n: R 43.762,85 (quarenta e três mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). \r\n06/02/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003137/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-03 DETRAN/RJ.\r\nId: 2547253\r\n"
        ],
        "2547272": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato n° 003/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 1 (um) EQUIPAMENTO DE KAPPA E LAMBDA, visando atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\nO prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n19/02/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI-080007/014324/2023 e na ARP nº 020/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2547272\r\n"
        ],
        "2547311": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 02/2024.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de serviços de outsourcing de microcomputadores, incluindo periféricos especificados no item 3.3, com a cobertura de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e a troca de equipamentos, acessórios e/ou componentes, os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, pelo período de 12 (doze) meses, renováveis por igual período até o máximo de 48 (quarenta e oito) meses, conforme especificações técnicas para atendimento das necessidades da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de dd/mm/aaa, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 112.900,01 (cento e doze mil e novecentos reais e um centavo).\r\n21/02/2024\r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2547311\r\n"
        ],
        "2547448": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/2024. \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa Chada Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em serviços de natureza continuada de terceirização da produção, reprodução e digitalização de documentos, através de técnicas de outsourcing de impressão, por um período de 12 meses, sendo a locação de 02 (duas) impressoras multifuncionais laser monocromática na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n22/02/2024. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 2547448\r\n"
        ],
        "2547461": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 04/2024. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Consórcio Monitora Limpa Rio. \r\nGerenciamento de riscos com implantação de sistemas tecnológicos de monitoramento dos diversos corpos hídricos no Estado do Rio de Janeiro - DIRRAM/INEA na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência. \r\nO valor total do presente Contrato é de R 26.445.000,00 (vinte e seis milhões quatrocentos e quarenta e nove mil reais). \r\n21/02/2024. \r\nId: 2547461\r\n"
        ],
        "2547530": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 003/2024 CRED 3.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a RAD MED DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICOaos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 222.765,39 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n21/02/2024.\r\nTenente Coronel BM QOS/Méd/00 Ilva Lopes da Matta, RG: 28.344, ID. Funcional nº 3230953-8.\r\nCap BM QOS/Méd/02 Patricia Rodriges Tardio RG: 32.495, ID. Funcional nº 615303-8; Ten BM QOS/Enf/08 Michele Taveres Soares RG: 44.437, ID. Funcional nº 4347842-5 e 1º Sgt BM Q06/AxE/02 Raque de Andrade Felipe RG: 30.949, ID. Funcional nº 2638561-9.\r\n1º Sgt Q06/TEM/02 Adriana Bon Neto RG: 30.954, ID. Funcional nº 614158-7.\r\nProcesso nº SEI-270131/000518/2023.\r\nId: 2547530\r\n"
        ],
        "2547596": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 621/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 426/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASSOCIACAO DE USUARIOS, FAMILIARES E AMIGOS DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL DO CARMO. \r\ncontratação de empresa para prestação de serviços de cuidadores para prestação de atividades de cuidado, avaliação, desinstitucionalização e suporte a pacientes institucionalizados vinculados ao programa de saúde mental, especialmente com execução no âmbito do Núcleo de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro (NESM), na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 63779718 e da proposta SEI nº 64877116. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 2.389.533,90 (dois milhões trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos). \r\n2023NE12725. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n28/12/2023. Parecer 3140/2023/FS/DIRJUR (65990538) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 66079312.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2024. \r\nId: 2547596\r\n"
        ],
        "2547597": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 643/2023. Dispensa de Licitação nº 460/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPA´s de Nova Iguaçu I - LOTE I, Mesquita - LOTE II, e do Hospital Estadual Eduardo Rabelo - LOTE IV, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 64373668 e da proposta SEI nº 66063434. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\n: R 5.550.978,96 (cinco milhões quinhentos e cinquenta mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). \r\n2023NE12770, 2023NE12771, 2023NE12772, 2023NE12773, 2023NE12767 e 2023NE12766. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n29/12/2023. Parecer 3168/2023/FS/DIRJUR (66145354) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 66517301.\r\nContrato n° 644/2023. Dispensa de Licitação nº 461/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPA Fonseca (Niterói), inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 64373668 e da proposta SEI nº 66063942. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.321.871,40 (um milhão trezentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos). \r\n2023NE12768 e 2023NE12769. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n29/12/2023. Parecer 3168/2023/FS/DIRJUR (66145354) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 66517301.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2024.\r\nContrato n° 636/2023. Dispensa de Licitação nº 456/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nEmpresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h da Tijuca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 5.943.427,26 (cinco milhões novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). : 2023NE12774. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n: 31/12/2023. Parecer 3167/2023/FS/DIRJUR (66145345) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 67094582.\r\n: Contrato n° 637/2023. Dispensa de Licitação nº 457/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nEmpresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básicodoc. SEI nº 65295431 e da Proposta SEI nº 66057903. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 5.734.779,12 (cinco milhões setecentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e doze centavos). \r\n2023NE12776. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n31/12/2023. Parecer 3167/2023/FS/DIRJUR (66145345) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 67094582. \r\nContrato n° 638/2023. Dispensa de Licitação nº 458/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nEmpresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h de Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá e São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básicodoc. SEI nº 65295431 e da Proposta SEI nº 65953323. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\n: R 22.013.314,68 (vinte e dois milhões treze mil trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). \r\n: 2023NE12775, 2023NE12777, 2023NE12778 e 2023NE12779. \r\n: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n: 31/12/2023. Parecer 3167/2023/FS/DIRJUR (66145345) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 67094582. \r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2024.\r\nContrato n° 605/2023. Dispensa de Licitação nº 412/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições). Destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nos Hospitais IEDS e HESM, sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 59798575 e da proposta SEI nº 62644884. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 4.773.220,53 (quatro milhões setecentos e setenta e três mil duzentos e vinte reais e cinquenta e três centavos). \r\n2023NE11865. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n01/01/2024. Parecer 2724/2023/FS/DIRJUR (63768023) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64950148.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/017831/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2024.\r\nContrato n° 639/2023. Dispensa de Licitação nº 450/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidade de Pronto Atendimento 24h de Mesquita, Nova Iguaçu I (Cabuçu), Nova Iguaçu II (Botafogo) e Queimados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 65271495 e da proposta SEI nº 65925639. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 28.279.194,48 (vinte e oito milhões duzentos e setenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). \r\n2023NE12762, 2023NE12763, 2023NE12764 e 2023NE12782. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n09/01/2024. Parecer 3164/2023/FS/DIRJUR (66140326) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 66146214.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/023507/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2024.\r\nContrato n° 645/2023. Dispensa de Licitação nº 451/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico administrativo, cientifico e operacional a gestão a serem prestados na SEDE da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 64515590 e da proposta SEI nº 66093055. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 2.876.861,52 (dois milhões oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2023NE12780. \r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n16/01/2024. Parecer 3166/2023/FS/DIRJUR (66145770) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 67094613.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2024.\r\nId: 2547597\r\n"
        ],
        "2547619": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 56/20224.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Goldem Distribuidora e Representação Eireli, inscrita no CNPJ n° 38.489.025/0001-73.\r\nAquisição de materiais descartáveis específicos para fornecimento de refeições e fórmulas infantis, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 116/2023 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.061,78 (trinta mil sessenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n20 de fevereiro de 2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nMAJ PM NUT RG 89.533 NATÁLIA RODRIGUES PEREIRA LEITE - Id Funcional: 4402379-0, CAP PM NUT RG 89.536 CAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES BRAGANÇA- Id Funcional: 43759106, SUB TEN PM RG 66.046 FRANCILEINE JESUS F. DE SOUZA - Id Funcional 2249741, 1º SGT PM RG 64.215 TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA Id Funcional 24665487, 2°SGT PM RG 68.111 JEFERSON ALVES VIANA - Id Funcional: 21941882.\r\nMAJ PM RG 89.540 JOSE AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO - Id Funcional: 4398904-7, MAJ PM RG 89.529 WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS - Id Funcional: 4352410-9, CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA-Id Funcional: 43766145, CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320, CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA -Id Funcional: 43531164, CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA -Id Funcional: 44006462, CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA -Id Funcional: 42830079, CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710, CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI -Id Funcional: 43576036, 1º TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA -Id Funcional: 44006608, SUB TEN PM RG 58.371 MARCIO BATISTA DO NASCIMENTO - Id Funcional: 2321413-9, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA -Id Funcional:50103857, CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA -Id Funcional:50112406 e CB PM RG 98.401 CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO CAMARA - Id Funcional: 5011431-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000743/2022.\r\nTermo de Contrato nº 57/20224.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Shirlei Cruz Bernine Serviços Empresariais, inscrita no CNPJ 27.392.288/0001-43.\r\nAquisição de materiais descartáveis específicos para fornecimento de refeições e fórmulas infantis, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 116/2023 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 34.425,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n22 de fevereiro de 2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nMAJ PM NUT RG 89.533 NATÁLIA RODRIGUES PEREIRA LEITE - Id Funcional: 4402379-0, CAP PM NUT RG 89.536 CAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES BRAGANÇA- Id Funcional: 43759106, SUB TEN PM RG 66.046 FRANCILEINE JESUS F. DE SOUZA - Id Funcional 2249741, 1º SGT PM RG 64.215 TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA Id Funcional 24665487, 2°SGT PM RG 68.111 JEFERSON ALVES VIANA - Id Funcional: 21941882.\r\nMAJ PM RG 89.540 JOSE AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO - Id Funcional: 4398904-7, MAJ PM RG 89.529 WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS - Id Funcional: 4352410-9, CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA-Id Funcional: 43766145, CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320, CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA -Id Funcional: 43531164, CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA -Id Funcional: 44006462, CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA -Id Funcional: 42830079, CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710, CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI -Id Funcional: 43576036, 1º TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA -Id Funcional: 44006608, SUB TEN PM RG 58.371 MARCIO BATISTA DO NASCIMENTO - Id Funcional: 2321413-9, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA -Id Funcional:50103857, CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA -Id Funcional:50112406 e CB PM RG 98.401 CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO CAMARA - Id Funcional: 5011431-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000743/2022.\r\nId: 2547619\r\n"
        ],
        "2547637": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 064/2024.\r\nFM Comercio e Serviços de Mecânica em Geral Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.527.355/0001-80.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 420.000,00 - (quatrocentos e vinte mil reais).\r\n: 23/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/\r\nId: 2547637\r\n"
        ],
        "2547673": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 05/2024 \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de 35 SWITCH, 48 portas e 1 plataforma de gerenciamento, compostos de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, na forma da tabela do Item 3.2 do Termo de Referência (63836904) e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos. \r\nO valor total do presente Contrato é de R 3.291.273,24 (três milhões, duzentos e noventa e um mil duzentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n22/02/2024. \r\nId: 2547673\r\n"
        ],
        "2547711": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão. \r\nA Agência de Fomento do Estado do RJ e a B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão / FENASEG. \r\nPrestação de serviços para acesso e utilização do Sistema Nacional de Gravames - SNG. \r\nR 68.082,00. \r\n60 meses. \r\n22/02/2024. \r\nProc. n° SEI-220009/000384/2023.\r\nId: 2547711\r\n"
        ],
        "2547814": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 562/2023. Pregão Eletrônico nº 186/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nlocação de bomba de seringa e fornecimento de insumos, com todos os acessórios necessários para o perfeito funcionamento do equipamento, visando atender às necessidades do Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, do Hospital da Mulher Heloneida Studart e do Hospital Estadual Azevedo Lima - unidades sob gestão da FSERJ, em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação n° 186/2023, doc SEI 58842064 e a Proposta doc. SEI 61518126. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 2.185.195,00 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais). \r\n2023NE11631, 2023NE11632, 2023NE11633, 2023NE11634, 2023NE11635 e 2023NE11636. \r\nperlas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n23/02/2024. Parecer 1857/2023/FS/DIRJUR (58076921) e autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59907648.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2024.\r\nId: 2547814\r\n"
        ],
        "2547871": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 016/2024-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa ECOMEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.009.056/0001-81.\r\nAQUISIÇÃO DE AGENTES HEMOSTÁTICOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL DA UQSB/HCPM DA SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais).\r\n22/02/2024.\r\nCAP PM RG 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula ID 3228794-1.\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flavio da Silva Pereira ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos ID 2444659-9 e CAP PM DENT RG 76.844 Rodrigo Nascente San Sebastian ID 2447614-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350221/000136/2023.\r\nId: 2547871\r\n"
        ],
        "2547956": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato Nº 014/2024 - DGO\r\nSEPM e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 31.890.783/0001-50\r\nAquisição de insumos odontológicos (Dentística III)\r\n12 meses.\r\nR 6.209,08 (seis mil duzentos e nove reais e oito centavos).\r\n26/02/2024.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\nda Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844 - ID 2447614-5.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350115/001142/2022\r\nTermo de Contrato Nº 015/2024 - DGO\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de insumos odontológicos (Dentística III)\r\n12 meses.\r\nR 9.264,93 (nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos).\r\n: 22/02/2024.\r\n: CAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\n1° TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844 - ID 2447614-5.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350115/001142/2022\r\nId: 2547956\r\n"
        ],
        "2548009": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 506/2023. Dispensa de licitação nº 342/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nContratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA - MARECHAL HERMES, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 59728756. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.373.644,08 (um milhão trezentos e setenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). \r\n2023NE12639. \r\n01/01/2024. Parecer n° 2278/2023/FS/DIRJUR (60848779) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 64749357.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no D.O. em 19/01/2024. \r\nId: 2548009\r\n"
        ],
        "2548014": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES. AQUISIÇÃO DE SCANNERS PORTÁTEIS,a serem utilizados para processo de comunicação com os pacientes e acompanhantes no Rio Imagem Baixada (CEDI 2). 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 14.992,00 (quatorze mil novecentos e noventa e dois reais). 2024NE01655. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 22/02/2024. Parecer 1518/2023 (doc. SEI 55907394) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 63579082). \r\nId: 2548014\r\n"
        ],
        "2548062": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 029/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CAEL COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de sistema de registro eletrocardiográfico Holter (eletrocardiografia contínua ou dinâmica), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais.\r\n23/02/2024.\r\nMAJ BM QOS/Méd/02 CELANIRA MARIA NOGUEIRA DA GAMA BUKOWSKI, RG: 32426, ID: 615243.\r\nMAJ BM QOS/Méd/02 CARLOS DIDEROT DE BARROS LEITE, RG: 32303, ID: 615141.\r\nCAP BM QOS/Méd/08 VITOR NEVES DA FONSECA, RG: 44553, ID: 4346148 e CAP BM QOS/Méd/08 SIMONE FARAH, RG: 44517, ID: 4346186.\r\nCAP BM QOS/Méd/08 RODRIGO DE IULIO RIZKALLA CORREA, RG: 41544, ID: 4339482.\r\nProcesso nº SEI-270060/001873/2022.\r\nTermo de Contrato nº 030/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES.\r\nAquisição de sopradores costais para o emprego no combate a fogo em vegetação para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 99.495,00 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n26/02/2024.\r\nCAPITÃO BM QOC/13 RAFAEL DE ARAUJO REIS, RG CBMERJ 49118, ID FUNCIONAL 005012953- 8.\r\nCAPITÃO BM QOC/14 MARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 49186, ID FUNCIONAL 005027652-2 E 1º TENENTE BM QOC/17 JOÃO VITOR CARAINO FERREIRA DO COUTO, RG CBMERJ 53372, ID FUNCIONAL 005090264-4.\r\nCAPITÃO BM QOC/07 RAFAEL MEDEIROS FERRÃO, RG CBMERJ 40003, ID FUNCIONAL 004279352 -1.\r\nProcesso nº SEI-270128/000042/2022.\r\nId: 2548062\r\n"
        ],
        "2548118": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 024/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FORMATTO REPRESENTACOES E SOLUCOES EIRELI (CNPJ: 39.796.142/0001-42).\r\nContrato de aquisição com instalação de poltronas para os auditórios do Quartel General da Polícia Militar e Academia de Polícia Militar D. João VI. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 400.684,00 (quatrocentos mil e seiscentos e oitenta e quatro reais). \r\n26/02/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350191/000934/2022, Pregão Eletrônico SEPM nº 160/202, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2548118\r\n"
        ],
        "2548179": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 188/2023 CRED 3.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ULTRASCAN SERVIÇO DE IMAGEM LTDA.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICOaos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 144.384,47 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n21/02/2024\r\nCel BM QOS/Méd/00 Leonardo Muniz Soares Dias Duarte, RG. 28.295 ID FUNC: 002663515.\r\nTen Cel BM QOS/Fisio/02 Manuela Melo Galhardo RG: 32.822 ID FUNC: 615603; Ten Cel BM QOS/Psi/02 Simone Leite Oliveira RG: 20.790 ID FUNC: 612281 e Maj QOS/Méd/02 Monica de Miranda Drbal RG: 32.145 ID FUNC: 615026.\r\n1º Ten QOS/Enf/08 Luciana Leite Curvelo Amaral RG: 42.170 ID FUNC: 3139974.\r\nProcesso nº SEI-270131/000521/2023.\r\nId: 2548179\r\n"
        ],
        "2548398": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 68/2023\r\nCDI MOTO PECAS COMERCIO DE PECAS E OFICINA LTDAinscrita no CNPJ/MF sob o nº\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 100.000,00, (cem mil reais).\r\n: 15/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI- 350515/002766/2023.\r\nId: 2548398\r\n"
        ],
        "2548401": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na publicação do EXTRATO DE INSTRUMETO CONTRATUAL, referente à contratação de Prestação de serviços de reforma de instalações elétricas, decorrente do PREGÃO nº CO 06/2023, à empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME., CNPJ: 08.761.509/0001-69, perfazendo o VALOR TOTAL DE 279.898,43 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos) e sua publicação contida no D.O do dia 15/02/2024, página 111, 1ª coluna. \r\nId: 2548401\r\n"
        ],
        "2548497": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 025/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: T.D. & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODOTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 10.696.932/0001-74).\r\nContrato de compra de insumos hospitalares. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 192,66 (cento e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos). \r\n27/02/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350192/004195/2023, Ata de Registro de Preço n° 0024/2023/510100- 01, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2548497\r\n"
        ],
        "2548555": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços. \r\n: CEHAB-RJ e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\n: Prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Edital por meio de Adesão à Ata de nº PERP 02/23 referente ao e Processo Licitatório por meio de Pregão Eletrônico. \r\n: 12 (doze) meses a partir da data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n: R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses, em parcelas de R 20.000,00 (vinte e mil reais). \r\n27/02/2024. \r\n009/2024. \r\n: Despacho exarado no Processo SEI- 490002/000361/2024, Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Lei 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2548555\r\n"
        ],
        "2548566": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Credenciamento nº 072/2024. \r\nDETRAN/RJ E ILZINOR CENTRO DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n26/02/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nTermo de Credenciamento nº 082/2024. \r\nDETRAN/RJ E CNH CARIOCA LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n26/02/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 085/2024. \r\nDETRAN/RJ E CNH BENTO RIBEIRO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n26/02/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n\r\nId: 2548566\r\n"
        ],
        "2548692": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2024\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/003176/2023\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024\r\nId: 2548692\r\n"
        ],
        "2548693": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 001/2024.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ n° 05.340.639/0001-30.\r\nPrestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023).\r\nR 3.040.651,84 (três milhões, quarenta mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\n28/02/2024.\r\nFábio Pereira Rodrigues, Id Funcional nº 612028-8.\r\nMoadyr de Azevedo, Id Funcional nº 564177-2.\r\nPaulo Rodrigo de Jesus Alves, Id Funcional 614327-0.\r\nOziel do Nascimento Cavalcanti - Id Funcional 575211-6.\r\n2024NE00125.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2548693\r\n"
        ],
        "2548728": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço de apresentação de show artístico musical nº 180021/010/2024.\r\n: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e a LL VILAS EVENTOS LTDA. \r\nobjeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pela artista SARAH BEATRIZ BEZERRA DE CARVALHO, nome artístico SARAH BEATRIZ, de quem a contratada é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Bom Jardim/RJ. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 01 (um) dia, a contar de 29/02/2024, desde que posterior à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a esse contrato o valor total de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\n2024NE00123.\r\n27/02/2024. \r\nProcesso nº SEI E-18/002/000240/2024.\r\nId: 2548728\r\n"
        ],
        "2548865": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Contratada WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS EIRELI, 07.340.993/0001-90.\r\nPrestação de Serviços de Agenciamento de Viagens\r\n12 meses \r\nR 296.552,80 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos)\r\n33903301\r\n1.500.100\r\n15.122.002.2016\r\n2024NE00075\r\n28 de fevereiro de 2024\r\nLei Federal nº 8.666/1993 \r\nId: 2548865\r\n"
        ],
        "2548897": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de aquisição de água mineral natural sem gás, parcelada em garrafões de 20 (vinte) litros, por comodato nº 180021/001/2024. \r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de água mi neral natural sem gás, parcelada em garrafões de 20 (vinte) litros, por comodato, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nDá-se a este contrato valor total de R 25.650,00 (vinte e cin co mil seiscentos e cinquenta reais). \r\n: 2024NE00047. \r\n27/02/2024. \r\nProc. n° SEI-E-18/002/001567/2023. \r\nId: 2548897\r\n"
        ],
        "2548900": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 0191/2023.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Cadeiras de Praia, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 48.241,00 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais).\r\n27/02/2024.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: CAP BM QOC/07 FELIPE DANIEL DE CARVAJAL PEREIRA, RG 40.011, ID 004279661.\r\n1º SGT BM Q10/02 MURILLO MATTOS ROSA, RG 31.410, ID 000614340 e CB BM Q10/15 LEANDRO BORGES RIBEIRO, RG 53.141, ID 005075850.\r\nProcesso nº SEI-270121/000874/2023 - PE 08/23.\r\nId: 2548900\r\n"
        ],
        "2548962": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Contrato nº 006/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n\r\nnº 483/2023. \r\nR 51.508,30 (cinquenta e um mil quinhentos e oito reais e trinta centavos). \r\n2024NE00401. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nRafael Gonçalves de Mendonça - matrícula nº 36.393-7. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/007621/2023.\r\n: Contrato nº 007/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE.\r\n\r\nnº 484/2023. \r\nR 158.039,16 (cento e cinquenta e oito mil trinta e nove reais e dezesseis centavos). \r\n2024NE00402. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nRafael Gonçalves de Mendonça - matrícula nº 36.393-7. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/005192/2023.\r\nId: 2548962\r\n"
        ],
        "2548969": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " \r\nContrato AgeRio/ADM 012/2024. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e a EXPRESS ASSESSORIA IMOBILIARIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS EIRELI. prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\nNão aplicável. \r\n24 meses. \r\n28/02/2024. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023. \r\nId: 2548969\r\n"
        ],
        "2549288": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 11/2024. \r\nUERJ e a LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA - EPP. \r\nAquisição de RAÇÃO AUTOCLAVÁVEL PARA RATOS E CAMUNDONGOS (marca: NUVILAB/ Quimtia) E DE MARAVALHA de tipo pinus ellioti, na cor branca (marca: Heynoin Elliottii) para atendimento ao Biotério da UERJ-ZO. \r\n12 meses. \r\n: R 39.924,00. \r\nPortaria 021/DAF/2024. \r\n2024NE00739. \r\n: 26/02/2024. \r\nArt. 74, Inciso I, da Lei n° 14.133.\r\nId: 2549288\r\n"
        ],
        "2549290": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 003/2024. Pregão Eletrônico n° 150/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa K.C.R.S Comercio de Equipamentos Ltda. \r\nAquisição de equipamento (balança antropometrica digital) - Itens: 1 e 2, visando atender as demandas do Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Hospital Estadual da Mãe de Mesquita (HMAE), Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem (CEDI), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem Baixada (CEDI Baixada), Hospital Regional Gélio Alves Farias (HRGAF), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE) Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Botafogo, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Niterói, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Maré, Mesquita, e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HA). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 169.580,00 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e oitenta reais). \r\n2024NE01649. \r\n23/02/2024. Parecer 1627/2023 (doc. SEI 56488363) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 65342261).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2549290\r\n"
        ],
        "2549293": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nProposta Especial nº 006/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 232.205,60 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos). \r\n29/02/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003137/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-03 DETRAN/RJ.\r\nId: 2549293\r\n"
        ],
        "2549298": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 012/2024. Pregão Eletrônico nº 13/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI. \r\na contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, de medicina intensiva e especialidades, para atender às demandas do IECAC e HEMORIO, em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação n° 275/2023, doc SEI 59169935 e a Proposta doc. SEI 65040027. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 22.601.954,28 (vinte e dois milhões seiscentos e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). \r\n2024NE00970 e 2024NE00971. \r\n08/02/2024.\r\nperlas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 206/2023/FS/DIRJUR (46612076) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59293047.\r\nId: 2549298\r\n"
        ],
        "2549317": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 010/2024. \r\nUERJ e a ES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA, etc. - para atender as demandas da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 1.463.700,00. \r\nPortaria 019/DAF/2024. \r\n2024NE00619. \r\n: 21/02/2024. \r\nPE n° 316/2023.\r\nId: 2549317\r\n"
        ],
        "2549422": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO COM SUPORTES Nº 180021/197/2023. FUNARJ e FULL FIRE COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA. presente contrato tem por objeto a aquisição de extintores de incêndio com suportes. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/02/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: Dá-se a este contrato valor total de R 7.886,56 (sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO28/02/2024. Proc. n° SEI-E-18/002/002010/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2024.\r\nId: 2549422\r\n"
        ],
        "2549569": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 015/2024 - FUSPOM.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa R. A. M. Marques Comércio de Produtos Médicos Ltda.\r\n: Aquisição de Cabines Audiométricas.\r\nR 10.363,30 (dez mil, trezentos e sessenta e três Reais e trinta centavos).\r\n27 de fevereiro de 2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BAROZA.\r\nCAP PM FONO RG 89.706 Fernanda Gomes de Almeida / CAP PM FONO RG 89.721 Alessandra Rabello de oliveira Lamenza. \r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000367/2023.\r\nId: 2549569\r\n"
        ],
        "2549691": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2024. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa ALBASA Contabilidade LTDA, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada, implantação de solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos programas eSOCIAL, EFD-Reinf e DCTFweb, incluindo integração com os sistemas da contratante. \r\nR 777.800,00 (setecentos e setenta e sete mil e oitocentos reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n07/02/2024. \r\n: Processo nº SEI-170002/002298/2023.\r\nId: 2549691\r\n"
        ],
        "2549774": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2024\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/003783/2023\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024\r\nId: 2549774\r\n"
        ],
        "2549791": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo nº 005/2024 ao contrato nº 005/2022 assinado em 01/03/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo. alteração dos dados da contratada. \r\n12 (doze) meses, de 03/03/2024 a 02/03/2025. \r\nR 176.700,00 (cento e setenta e seis mil e setecentos reais). \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2549791\r\n"
        ],
        "2549842": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 009/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELECTRIC CONSULTORIA E SERVIÇOS SS.\r\nGestão de contratos de fornecimento de energia elétrica assinados pela CEDAE no Ambiente de Contratação Livre assessoria técnica, comercial, regulatória, jurídica e tributária em atividades e processos a serem desenvolvidos no ambiente livre; capacitação de equipe técnica interna atividades de gestão, controle e contratação de energia no .\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 212.544,00 (duzentos e doze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\n: 22/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/014229/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0056/2023).\r\nId: 2549842\r\n"
        ],
        "2549843": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 026/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.\r\nAquisição de ácido fluossilícico a granel para atendimento às unidades de tratamento de água da Diretoria de Saneamento e Grande Operação.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 10.096.640,00 (dez milhões, noventa e seis mil, seiscentos e quarenta reais).\r\n: 26/02/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800337/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 0064/2023).\r\nId: 2549843\r\n"
        ],
        "2549844": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 024/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de tubos de nylon e conexões push in para a manutenção da estação de tratamento de águas do.\r\n: 15 (quinze) dias. \r\nR 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\n20/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/007470/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0060/2023 - DAD 3).\r\nId: 2549844\r\n"
        ],
        "2549845": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 025/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de ácido fluossilícico a granel para atendimento às unidades de tratamento de água da Diretoria De Saneamento E Grande Operação.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 26.568.000,00 (vinte e seis milhões quinhentos e sessenta e oito mil reais).\r\n: 26/02/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800337/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 0064/2023).\r\nId: 2549845\r\n"
        ],
        "2549846": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 013/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S.A.\r\nAquisição de sete motores para as elevatórias de água bruta e tratada da.\r\n14 (quatorze) meses. \r\nR 19.840.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e quarenta mil reais).\r\n16/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/013045/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 045/2023 - DAD 3).\r\nId: 2549846\r\n"
        ],
        "2549847": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22/09/2023\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI E-07/100.509/2019.\r\nOnde se lê: VALOR: R 20.185.778,19 (vinte milhões cento e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 5.537.116,80 (cinco milhões, quinhentos e trinta e sete mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2549847\r\n"
        ],
        "2549861": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato referente ao uso de obra de arte. DOC SEI-69430411. \r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (comodante) e Flor de Manacá Produções Culturais Ltda - ME (comodatária).\r\nO objeto do presente contrato é o uso pelo COMODATÁRIO, a título gratuito e com exclusividade, do bem móvel Quadro a óleo, dimensões: 103,5 x 122 x 11,5 cm (com moldura), autor: Tomás Santa Rosa (1922) - DOC SEI-69095807, do qual o comodante é legítimo proprietário.\r\nO prazo de vigência do presente comodato é de 99 (noventa e nove) dias, a contar de 28/02/2024 a 05/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-180007/001750/2024.\r\nId: 2549861\r\n"
        ],
        "2549866": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 001/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS LTDA.\r\nContratação de serviços de 06 (seis) treinamentos específicos para a equipe de suporte ao ambiente CIMU-RJ (sob demanda), bem como um banco de Unidade Serviços Técnicos de Suporte Técnico Assistido para atividades de monitoria e suporte avançado na plataforma em questão (sob demanda), conforme condições quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua data de publicação.\r\nR 613.846,05 (seiscentos e treze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinco centavos).\r\n01/03/2024.\r\n8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital. \r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000958/2023. \r\nId: 2549866\r\n"
        ],
        "2549867": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 002/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa ITS TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.\r\nContratação de 1 (uma) subscrição de licença do software SAP B.O. 4.3 e 3 (três) licenças de usuários nomeados, conforme condiçõesquantidades e especificações contidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua data de publicação. \r\nR 741.260,00 (setecentos e quarenta e um mil e duzentos e sessenta reais).\r\n/2024.\r\n8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital. \r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000958/2023. \r\nId: 2549867\r\n"
        ],
        "2549935": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 020/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n\r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nR 33.195,00 (trinta e três mil cento e noventa e cinco reais). \r\n2024NE00399. \r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617- 0.\r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2024.\r\nId: 2549935\r\n"
        ],
        "2549936": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 001/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 510/2023. \r\nR 59.950,00 (cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). \r\n2024NE00355. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n: Contrato nº 002/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 536/2023. \r\nR 183.298,40 (cento e oitenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). \r\n2024NE00368. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012712/2023.\r\n: Contrato nº 003/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e RENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 537/2023. \r\n\r\n2024NE00371. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Lidiane Gomes da Cunha - matrícula nº 36.727-6. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011834/2023.\r\n: Contrato nº 004/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e GAMACORP HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 537/2023. \r\nR 376.438,00 (trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais). \r\n2024NE00372. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Lidiane Gomes da Cunha - matrícula nº 36.727-6. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011834/2023.\r\n: Contrato nº 005/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 486/2023. \r\nR 95.487,00 (noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais). \r\n2024NE00381. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n: Contrato nº 008/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e BRAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 540/2023. \r\nR 110.069,10 (cento e dez mil sessenta e nove reais e dez centavos). \r\n2024NE00349. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012422/2023.\r\n: Contrato nº 009/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 540/2023. \r\nR 122.330,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e trinta reais). \r\n2024NE00350. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012422/2023.\r\n: Contrato nº 010/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 506/2023. \r\nR 54.150,00 (cinquenta e quatro mil cento e cinquenta reais). \r\n2024NE00361. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010612/2023.\r\n: Contrato nº 011/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 506/2023. \r\nR 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais). \r\n2024NE00362. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010612/2023.\r\nId: 2549936\r\n"
        ],
        "2549974": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 014/2024. Pregão Eletrônico N° 071/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - FOCO DE TETO e MESA CIRÚRGICA - Itens: 1 e 2, visando para atender às demandas do Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital Estadual da Mãe (HMÃE), Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), do Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (RIO IMAGEM II), e do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO). 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. R R 5.427.639,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. Parecer 782/2023 (50802192) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 67775628. Nº\r\nId: 2549974\r\n"
        ],
        "2549975": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO (LASER TERAPÊUTICO) - Item: 1,visando atender as demandas do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Hospital Estadual Anchieta (HEAN) e Hospital Estadual Aluízio de Castro (IECAC) - unidades sob gestão da FSERJ. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 23.346,85 (vinte e três mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). 2024NE01966. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 29/02/2024. Parecer 1967/2023 (doc. SEI 58735699) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 64676291). \r\nId: 2549975\r\n"
        ],
        "2550003": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ.\r\n: Contratação de unidade hospitalar, de gestão estadual, que presta serviço de saúde de média e alta complexidade para atender à lista de pacientes em espera no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações, quantitativos, regulamentação e execução das atividades e serviços de saúde.\r\n: De 01/03/2024 a 01/03/2025, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\n(trinta e um milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e setenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n: 29/02/2024.\r\n: art. 74, I, da Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2550003\r\n"
        ],
        "2550008": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 609/2023. Dispensa de licitação nº 416/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nContratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58102036 e da proposta SEI nº 59917947. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 881.016,00 (oitocentos e oitenta e um mil e dezesseis reais). \r\n2023NE11946. \r\n01/01/2024. Parecer n° 2203/2023/FS/DIRJUR (60447553) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 63886262.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-080007/015661/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2024.\r\nContrato n° 614/2023. Dispensa de licitação nº 419/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural na unidade assistencial e instalação administrativa da UPA - JACAREPAGUÁ, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 55675752 e da Proposta SEI nº 59686899. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 998.614,08 (novecentos e noventa e oito mil seiscentos e quatorze reais e oito centavos). \r\n2023NE12214. \r\n01/01/2024. Parecer n° 2252/2023/FS/DIRJUR (60720219) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 64751099.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2024.\r\nId: 2550008\r\n"
        ],
        "2550014": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de alteração quantitativa do objeto do Contrato de Execução 385/2023\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaMASSADA CONST. MANUT. E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.144.182/0001/32.\r\nobra pública, com vistas à REFORMA DO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA (RESERVATORIOS INFERIORES E SUPERIORES) DO HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR\r\n20/07/2023 a de 14/04/2024.\r\n575.667,49 (Quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n29 de fevereiro de 2024\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350106/002617/2021.\r\nId: 2550014\r\n"
        ],
        "2550043": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\n: Contrato AgeRio/ADM 006/2024. \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Ivai Servicos Administrativos e Cobranca Extrajudicial Ltda. \r\n: Serviço especializado de cobrança ativa e receptiva. \r\n: não aplicável. \r\n: 36 meses. \r\n: 04/03/2024. \r\n: Contrato AgeRio/ADM 007/2024. \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Shilinkert Sociedade de Advogados. \r\n: Serviço especializado de cobrança ativa e receptiva. \r\n: não aplicável. \r\n: 36 meses. \r\n: 04/03/2024. \r\n: Proc. nº SEI-220009/000336/2021. \r\n: Contrato AgeRio/ADM 008/2024. \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Maklen Contact Center Assessoria Ltda. \r\n: Serviço especializado de cobrança ativa e receptiva. \r\n: não aplicável. \r\n: 36 meses. \r\n: 04/03/2024. \r\n: Proc. nº SEI-220009/000336/2021. \r\nId: 2550043\r\n"
        ],
        "2550048": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nContrato 003/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SEVIÇOS LTDA.\r\nExecução de Obra Pública, em caráter emergencial, visando à realização das obras de recomposição da Avenida Beira Rio, no Município de Angra dos Reis /RJ, na forma da proposta-detalhe e da instrução de procedimento de Dispensa de Licitação.\r\n01.03.2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 10.134.014,66 (dez milhões, cento e trinta e quatro mil, quatorze reais e sessenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do Instrumento Convocatório. \r\nId: 2550048\r\n"
        ],
        "2550049": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2020. DETRAN/RJ E OPPORTUNITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses e reajustar parcialmente o valor do contrato. R 989.501,86 (novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e um reais e oitenta e seis centavos). 01/03/2024. Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2550049\r\n"
        ],
        "2550059": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Contratação de Agente Integrador para a continuidade do desenvolvimento de atividade de recrutamento de estagiários, a fim de que seja viabilizado o estágio de estudantes que estejam regulares e frequentes nos cursos oferecidos por instituições de educação superior, mediante repasse de bolsa-auxílio e demais auxílios oferecidos por esta Autarquia, e a intermediação da relação entre a instituição de ensino, o PRODERJ e o estudante. (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J. R 3.281.340,00 (três milhões duzentos e oitenta e um mil trezentos e quarenta reais). EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 430002/000858/2023. \r\nId: 2550059\r\n"
        ],
        "2550063": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 02/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. \r\n: Contratação de serviços de novas tecnologias com a garantia e extensão do suporte pelo período de 12 (doze) meses à plataforma de produtos Microsoft na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 04/03/2024. \r\nR 455.996,03 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e três centavos).\r\nPT 2016; FR 100 - 2024NE00120. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2550063\r\n"
        ],
        "2550092": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2024.\r\nO Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ n° 33.764.824/0001-97.\r\nAquisição de microcomputadores (Desktops) e Monitores para utilização no espaço destinado ao Centro de Comando Operacional das Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARPs no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, para a implementação do Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas - SEARP.\r\nR 464.683,45 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 meses para os itens 1 e 2, a contar da publicação do instrumento contratual no DOERJ.\r\n04/03/2024.\r\n2024NE00078.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nContrato nº 003/2024.\r\nO Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES - CNPJ n° 33.764.824/0001-97.\r\nAquisição de Notebooks para utilização no espaço destinado ao Centro de Comando Operacional das Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARPs no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, para a implementação do Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas - SEARP.\r\nR 74.975,97 (setenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 meses para o item 3, a contar da publicação do instrumento contratual no DOERJ.\r\n04/03/2024.\r\n2024NE00077.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nContrato nº 004/2024.\r\nO Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n° 01.590.728/0002-64.\r\nAquisição de Servidores de rede para utilização no espaço destinado ao Centro de Comando Operacional das Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARPs no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, para a implementação do Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas - SEARP.\r\nR 74.975,97 (setenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 meses para o item 4, a contar da publicação do instrumento contratual no DOERJ.\r\n04/03/2024.\r\n2024NE00076.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2550092\r\n"
        ],
        "2550156": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Credenciamento nº 027/2024. \r\nDETRAN/RJ E CLINATRAN - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste Termo no D.O.E.R.J. \r\n26/02/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. \r\nTermo de Credenciamento nº 061/2024. \r\nDETRAN/RJ E EMPRESA SÓ PICK-UP RJ AUTO PEÇAS LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n28/02/2024. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações. \r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 069/2024. \r\nDETRAN/RJ E PAVUNA TOP - CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n22/02/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n. \r\nTermo de Credenciamento nº 78/2024. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA DE TRÂNSITO ITAGUAÍ LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 27/02/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nSEI-150065/030473/2023. \r\nTermo de Credenciamento nº 087/2024. \r\nDETRAN/RJ E SUCATONHO AUTO PEÇAS LTDA. - ME. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n28/02/2024. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 089/2024. \r\nDETRAN/RJ E AUTO PEÇAS E RECUPERADORA JULIA DINIZ EIRELI. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa no ramo de comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato deste Termo no D.O.E.R.J. \r\n01/03/2024. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas atualizações. \r\n. \r\nTermo de Credenciamento nº 092/2024. \r\nDETRAN/RJ E RIOSAN COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n28/02/2024. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 094/2024. \r\nOBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato deste Termo no D.O.E.R.J. \r\n28/02/2024. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6.295/22 e suas atualizações. \r\n\r\nId: 2550156\r\n"
        ],
        "2550286": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 021/2024-DGO.\r\nA SEPM e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A - CNPJ 86.781.069/0001-15.\r\nContratação do curso \"DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO SEGURA DA LEI Nº 14.133/2021\".\r\n12 meses.\r\nR 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\n04/03/2024.\r\n1° TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID 3228794-1.\r\nMAJ PM DENT Patrícia Franzotti Machado, RG 76.848 - ID 2443374-4 e CAP PM DENT Renata Porto Lynch Abduche, RG 76.877 - ID 24433658-5. \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/000235/2024.\r\nId: 2550286\r\n"
        ],
        "2550291": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 024/2024 CRED 3\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICOaos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 218.352,96 (Duzentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n01/03/2024\r\nCel BM QOS/Méd/00 Leonardo Muniz Soares Dias Duarte, RG. 28.295 ID FUNC: 002663515.\r\nTen Cel BM QOS/Fisio/02 Manuela Melo Galhardo RG: 32.822 ID FUNC: 615603; Ten Cel BM QOS/Psi/02 Simone Leite Oliveira RG: 20.790 ID FUNC: 612281 e Maj QOS/Méd/02 Monica de Miranda Drbal RG: 32.145 ID FUNC: 615026.\r\n1º Ten QOS/Enf/08 Luciana Leite Curvelo Amaral RG: 42.170 ID FUNC: 3139974.\r\nProcesso nº SEI-270131/000018/2024.\r\nId: 2550291\r\n"
        ],
        "2550317": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 059/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP CNPJ 01.405.834/0001-40\r\nAparelhos anestésicos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 610.050,00 (seiscentos e dez mil e cinquenta reais).\r\n04/03/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO, ID. Funcional nº 5134438-6, CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401, ID. Funcional nº 5076005-0 E CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642, ID. Funcional nº 5134193-0.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000854/2021 - PE N° 337/2023 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 060/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 10.201.443/0001-02.\r\nAparelhos anestésicos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.919.799,88 (um milhão, novecentos e dezenove mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n04/03/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO, ID. Funcional nº 5134438-6, CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401, ID. Funcional nº 5076005-0 E CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642, ID. Funcional nº 5134193-0.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000854/2021 - PE N° 337/2023 SEPM.\r\nId: 2550317\r\n"
        ],
        "2550337": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 09/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, CNPJ n° 13.123.772/0002-43.\r\nDieta nutricional completa e suplemento alimentar.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 127.876,50 (cento e vinte e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n04/03/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSUB TEN PM RG 72.147 ALEXANDRE DOS SANTOS PERIARD, SUB TEN PM RG 66.134 OSANA ROSSI DE SAN TANA e SUB TEN PM RG 54.086 CREUZA LOPES DA SILVA.\r\nO constante no Processo nº SEI-350207/000211/2023 - PE n° 137/2023 SEPM.\r\nId: 2550337\r\n"
        ],
        "2550351": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 009/2024. \r\nUERJ e RODOVIÁRIO FRETBUS FRETAMENTO DE ONIBUS DE TURISMO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de Transporte de Passageiros (INTERCAMPI) - para atender as demandas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n24 meses. \r\n: R 1.872.518,94. \r\n: Portaria n° 023/DAF/2024. \r\n: 04/03/2024. \r\nPE n° 08/2024. \r\nId: 2550351\r\n"
        ],
        "2550473": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 011/2024 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Conformitá Avaliação da Conformidade Ltda - ME.\r\nerviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento das normas da abnt nbr e formação de auditores internos para a gerência .\r\n: 06 (seis) meses. \r\nR 34.108,00 (trinta e quatro mil, cento e oito reais).\r\n23/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/019521/2022 (Dispensa de Licitação- DL n° 099/2022 DSG).\r\nId: 2550473\r\n"
        ],
        "2550550": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n. \r\nECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME. \r\nmaterial de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nquatrocentos e quatro mil novecentos e noventa e quatro . \r\n. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula 37.905-7 e Carmem Lucia Araújo Feldman - matrícula 26.894-6. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006223/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 012/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e a ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME. \r\n\r\n\r\nSEI-260008/006223/2023.\r\n. \r\nC. M. CIRURGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 472/2023. \r\n(noventa e nove mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos. \r\n2024NE00411. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula 37.905-7.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009540/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 013/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e C. M. CIRURGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009540/2023.\r\nId: 2550550\r\n"
        ],
        "2550592": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de Pneus para atendimento da SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 134.666,62 (Cento e trinta e quatro mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/03/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n04/03/2024.\r\nARP 014/SEPOL/2023.\r\nId: 2550592\r\n"
        ],
        "2550704": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 012/2024-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRÓTESE I - DENTES.\r\n12 meses.\r\nR 4.972,00 (quatro mil novecentos e setenta e dois reais).\r\n21/02/2024.\r\nCAP PM RG 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula ID 3228794-1.\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flavio da Silva Pereira ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos ID 2444659-9 e CAP PM DENT RG 76.844 Rodrigo Nascente San Sebastian ID 2447614-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000940/2022.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 013/2024-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa DENTAL MARIA LTDA ME - CNPJ 09.222.369/0001-13.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRÓTESE I - DENTES.\r\n12 meses.\r\nR 2.748,69 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n21/02/2024.\r\nCAP PM RG 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula ID 3228794-1.\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flavio da Silva Pereira ID 2470005-3.\r\nCAP PM DENT RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos ID 2444659-9 e CAP PM DENT RG 76.844 Rodrigo Nascente San Sebastian ID 2447614-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000940/2022.\r\nId: 2550704\r\n"
        ],
        "2550722": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2024.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n° 01.590.728/0002-64.\r\nAquisição de Servidores de rede para utilização no espaço destinado ao Centro de Comando Operacional das Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARPs no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, para a implementação do Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas - SEARP.\r\nR 299.969,94 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e nove reais noventa e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 meses para o item 4, a contar da publicação do instrumento contratual no DOERJ.\r\n04/03/2024.\r\n2024NE00076.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2024.\r\nId: 2550722\r\n"
        ],
        "2550747": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 025/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nCompra de equipamentos do Sistema CAD/CAM do tipo chairside com instalação para a reabilitação dentária dos pacientes atendidos nas clínicas de Prótese, Implante e Dentística.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 1.032.532,00 (um milhão, trinta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais).\r\n: 04/03/2024 \r\nTEN CEL BM QOS/Dent/00 ANDRE SALGUEIRINHO RABELLO, RG 28.402, ID. Funcional nº 2037524-7.\r\nTEN CEL BM QOS/Dent/00 ERIC CORREA GITIRANA, RG 28.433, ID. Funcional nº 613938-8.\r\nTEN CEL BM QOS/Dent/00 VIVIAN MENEZES BESSA, RG 28.536, ID. Funcional nº 2587852-2 e MAJBM QOS/Dent/00 PATRÍCIA FERREIRA BUY, RG 28.500, ID. Funcional nº 2625346-1.\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 RODRIGO DE MELO SOBRINHO, RG 26.892, ID. Funcional nº 4142431-0.\r\nProcesso nº SEI-270064/000756/2023.\r\nId: 2550747\r\n"
        ],
        "2550846": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 076/2024\r\nAUTO MECANICA FIGUEIRA E FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.619.179/0001-16.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\n: 27/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE \r\nId: 2550846\r\n"
        ],
        "2550848": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 002/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Governo e a empresa BRENO E RODRIGO SIMÃO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nLocação do imóvel sito à Rua Souza Franco, 06, Centro - Petrópolis/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 18525, com área de 43 (quarenta e três) metros quadrados, espaço físico com estrutura adequada para apoio administrativo e logístico da Operação Segurança Presente no município de Petrópolis.\r\n30 (trinta) meses, sendo a data de publicação do contrato termo inicial de vigência.\r\nEstimado de R 237.241,80 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\n05/03/2024.\r\n2024NE00003.\r\nArt. 24, X, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2550848\r\n"
        ],
        "2550849": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 008/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA.\r\nContratação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva para a aeronave AW-169, a fim de atender às necessidades do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 872.500,00 (Oitocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n20/02/2024.\r\nMAJ BM QOC/05 MIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS, RG:36586, ID. Funcional nº 2645547-1.\r\nCAP BM QOC/12 LUCAS SILVA SOUZA, RG: 48072, ID. Funcional nº 5007447-4. \r\nCAP BM QOC/13 LEANDRO DA SILVA REGO, RG:49117, ID. Funcional nº 5012951-1 e CAP BM QOC/12 RODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA, RG: 48106, ID. Funcional nº 5006025-2;\r\n: TEN BM QOC/15 PETRUS VELLOZO FRANCISCO, RG:49917, ID. Funcional nº 5037758-2.\r\nProcesso nº SEI-270042/001992/2022.\r\nId: 2550849\r\n"
        ],
        "2550857": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Contrato nº 016/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 535/2023. \r\n\r\n2024NE00304. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n: Contrato nº 017/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e VERO MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 535/2023. \r\nR 134.910,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e dez reais). \r\n2024NE00315. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010192/2023.\r\n: Contrato nº 018/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 535/2023. \r\n\r\n2024NE00316. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010192/2023.\r\n: Contrato nº 019/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 535/2023. \r\n\r\n2024NE00317. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010192/2023.\r\nId: 2550857\r\n"
        ],
        "2550908": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Contrato SEAPPA nº 004/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa BWL TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Piraí, Pinheiral e Barra do Piraí, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 7.184.854,06 (sete milhões, cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n: 06 de março de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nSEI-020007/006339/2023.\r\nId: 2550908"
        ],
        "2550910": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Contrato n° 004/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI\r\nO objeto do presente contrato é a locação de imóvel localizado na Avenida Wilson Mendes, s/nº, Porto do Carro, Cabo Frio - RJ, CEP 28.921-110, Rio de Janeiro, para criação de unidade ensino de Formação Inicial e Continuada, com o objetivo de instalação de container do “Café do Povo” para conjugar esforços para ofertar a distribuição de kits de café da manhã para a população trabalhadora e a comunidade local, que tem total valia, por ser um projeto social/educacional e proporcionar benfeitorias na região, no bairro de bairro do Porto do Carro no Município de Cabo Frio, localizado na Região dos Lagos no Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo da locação será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial.\r\n01/03/2024.\r\nO aluguel mensal será de R 5.000,00 (cinco mil reais), valor fixado com base na avaliação prévia constante dos autos do processo administrativo nº SEI-260005/000614/2024.\r\nA presente locação se regerá pela Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91, salvo quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei Federal nº 14.133/21 e a Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2550910\r\n"
        ],
        "2551161": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 13/2024. \r\nUERJ e 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. \r\nAquisição de Equipamento de Informática (NOTEBOOK), para atender ao Laboratório de Informática do Departamento de Turismo. \r\n12 meses. \r\n: R 52.500,00. \r\nPortaria 024/DAF/2024. \r\n2024NE00911. \r\n: 04/03/2024. \r\nPE n° 07/24, Processo nº SEI- 260007/054615/2023.\r\nId: 2551161\r\n"
        ],
        "2551174": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/SEPOL/2024.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa POWER B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.015.702/0001-63.\r\nAquisição de cadeiras e sofás, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 657.520,75 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/03/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada na Cláusula Segunda.\r\n: 07/03/2024. \r\nPregão Eletrônico Registro de Preços, nº 07/2023 (Lei nº 8.666/93).\r\n(Consumo ARP 008/2023).\r\nId: 2551174\r\n"
        ],
        "2551216": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 026/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BGS AMERICA LTDA.\r\nAquisição de Multiestrutura de treinamento de combate a incêndio tipo Container, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais).\r\n04/03/2024\r\nCAP BM QOC/12 GIOVANNI REIS DUARTE, RG 48096, ID. Funcional nº 005006020. \r\nBM QOC/13 FABIO TELES FERREIRA, RG 49108, ID. Funcional nº 005012737.\r\n1º TEN BM QOC/17 LUCIANO FERREIRA FERNANDES DA FONSECA, RG 53408, ID. Funcional nº 005090267 e CAP BM QOC/13 LUCAS MONNERAT FRANCO, RG 49143, ID. Funcional nº 005013447.\r\nMAJ BM QOC/05 YGOR PARAISO, RG 36597, ID. Funcional nº 004214920.\r\nProcesso nº 270042/000260/2023, PE 117/23.\r\nId: 2551216\r\n"
        ],
        "2551252": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2024. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Empresa BUFFET SONHOS & FESTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 50.709.117/0001-17. \r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de fornecimento de serviços de buffet corporativo (café da manhã - COFFEE BREAK), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nO preço total do Contrato é de até R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), de acordo com o serviço realizado, por demanda, considerando o prazo total da sua vigência.\r\n: PT: 19.126.0495.4877; ND 3.3.90.39.27. FR: 1.500.100. NE: 2024NE00094.\r\n: 07 de março de 2024.\r\n: Decorrente do ato de Dispensa de Licitação nº 00644/202/2024 mediante as cláusulas e condições enunciadas.\r\nSEI-150011/000017/2024.\r\nId: 2551252\r\n"
        ],
        "2551260": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 180021/011/2024.\r\nFUNARJ e a ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de climatização (aparelhos de ar condicionado- lote 1) com fornecimento de serviços de instalação, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) meses, contado a partir de 05/03/2024.\r\n: 07/03/2024. \r\nO valor total máximo estimado do Contrato é de R 506.100,00 (quinhentos e seis mil e cem reais). \r\n2024NE00139. \r\nProcesso nº SEI-180002/000057/2024.\r\nId: 2551260\r\n"
        ],
        "2551274": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 017/2024-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA /RADIOLOGIA).\r\n12 meses.\r\n145.881,99 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n07/03/2024.\r\n1º TEN PM RG 64.323 FLAVIO DA SILVA PEREIRA.\r\nCAP PM DENT RG 76.844 RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN e CAP PM DENT RG 76.836 GISELA GONÇALVES SANTOS.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000834/2022.\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 018/2024-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.992.528/0001-22.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA/RADIOLOGIA).\r\n12 meses.\r\nR 4.369,33 (quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n07/03/2024. \r\n1º TEN PM RG 64.323 FLAVIO DA SILVA PEREIRA.\r\nCAP PM DENT RG 76.844 RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN e CAP PM DENT RG 76.836 GISELA GONÇALVES SANTOS.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000834/2022.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 019/2024-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 07.010.532/0001-59. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA /RADIOLOGIA).\r\n12 meses.\r\nR 17.799,90 (dezessete mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n07/03/2024.\r\n1º TEN PM RG 64.323 FLAVIO DA SILVA PEREIRA.\r\nCAP PM DENT RG 76.844 RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN e CAP PM DENT RG 76.836 GISELA GONÇALVES SANTOS.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000834/2022.\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 020/2024-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa RL SURGICAL CARE LTDA - CNPJ: 44.494.796/0001-51. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA/RADIOLOGIA).\r\n12 meses.\r\nR 26.538,14 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e quatorze centavos). \r\n07/03/2024. \r\n1º TEN PM RG 64.323 FLAVIO DA SILVA PEREIRA.\r\nCAP PM DENT RG 76.844 RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN e CAP PM DENT RG 76.836 GISELA GONÇALVES SANTOS.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000834/2022.\r\nId: 2551274\r\n"
        ],
        "2551277": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 011/2024-Dgo.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de equipamentos odontológicos (Periféricos I).\r\n12 meses.\r\nR 34.563,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais).\r\n05/03/2024.\r\n1º TEN PM RG 64.323 FLAVIO DA SILVA PEREIRA.\r\nCAP PM DENT RG 76.844 RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN e CAP PM DENT RG 76.836 GISELA GONÇALVES SANTOS.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000741/2022.\r\nId: 2551277\r\n"
        ],
        "2551410": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 003/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\n18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\nR 24.994.813,96 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e treze reais e noventa e seis centavos).\r\n07/03/2024.\r\n2024NE00103 / 2024NE00102 / 2024NE00101.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2551410\r\n"
        ],
        "2551475": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2024. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Chaves Construções Ltda. \r\n: Execução de obras de reforma das instalações na Escola de Música Villa-Lobos\r\nR R 587.950,00 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº SEI-170002/002309/2023.\r\nId: 2551475\r\n"
        ],
        "2551481": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2024. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Chaves Construções Ltda. \r\nExecução das obras de reforma no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, localizado na Rua Presidente Pedreira nº 78 - Ingá - Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR R 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais) \r\nProcesso nº SEI-330030/000359/2023.\r\nId: 2551481\r\n"
        ],
        "2551496": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 004/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa GAPPO - ELEVADORES, PROJETOS, CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. \r\nPrestação de serviços de consultoria técnica em elevadores, na forma do Termo de Referência. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/03/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n04.122.0002.2016 - Manut Ativid Operacionais/ Administrativas. \r\n1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos. \r\n339035 - Serviços de Consultoria.\r\n2024NE00145. \r\n08/03/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-040178/000388/2022.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/02/2024.\r\nId: 2551496\r\n"
        ],
        "2551537": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 401/2023. Dispensa de licitação nº 262/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24Hrs da Maré, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 53833763 e da proposta SEI nº 54987605. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 1.085.957,45 (um milhão, oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n2024NE01342. \r\n17/01/2024. Parecer 1414/2023/FS/DIRJUR (55294790) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 57873186.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no D.O. em 05/02/2024. \r\nId: 2551537\r\n"
        ],
        "2551556": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\nContratação de serviço de locação de racks (conjuntos) e de caixa instrumental para videocirurgia para CMI (cirurgia minimamente invasiva) para diversos Setores do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\num milhão e trezentos e cinquenta mil reais. \r\n. \r\nLeonidas Cardoso, matrícula nº 34.071-1.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim, matrícula nº 37.905-7 e Luiza de Sant”Anna Martins, matrícula nº 31.361-9. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nId: 2551556\r\n"
        ],
        "2551625": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022;\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini, inscrita no nº CNPJ 29.962.016/0001-67.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de realização de limpeza predial sem fornecimento de material para atender as demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n36 (trinta) meses.\r\nR 2.268.480,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\n08/03/2024.\r\nId: 2551625\r\n"
        ],
        "2551629": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 002/2024.\r\n: O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de 200 (duzentos) galões de 20 (vinte) litros de água mineral sem gás, para atender as necessidades desta Autarquia, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n: R 1.340,00 (mil trezentos e quarenta reais).\r\n: 08/03/2024.\r\nId: 2551629\r\n"
        ],
        "2551740": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 022/2024-DGO.\r\nSEPM e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A - CNPJ: 86.781.069/0001-15.\r\nContratação do curso \"alterações e aditivos aos contratos administrativos - paralelo entre a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021\".\r\n12 meses.\r\nR 22.890,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais).\r\n08/03/2024.\r\n1° TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323, ID. Funcional nº 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57, ID. Funcional nº 3228794-1.\r\nMAJ PM DENT Patrícia Franzotti Machado, RG 76.848, ID. Funcional nº 2443374-4 e CAP PM DENT Renata Porto Lynch Abduche, RG 76.877, ID. Funcional nº 24433658-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/000251/2024.\r\nId: 2551740\r\n"
        ],
        "2551792": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA (09.176.323/0001-05). AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA 1,5 ML, a fim de atender à demanda da corporação. 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R R 2.693,70 (dois mil seiscentos e noventa e três reais e setenta centavos). 11/03/2024. O decidido no Processo Administrativo nº SEI 350169/000208/2023 e o SEI-350006/000969/2024. \r\nId: 2551792\r\n"
        ],
        "2551903": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 15/2024. \r\nUERJ e a CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES. \r\nAquisição de Equipamento de Informática (COMPUTADOR DESKTOP), para atender ao Laboratório de Informática do Departamento de Turismo. \r\n12 meses. \r\n: R 47.655,00. \r\nPortaria 026/DAF/2024. \r\n2024NE00905. \r\n: 05/03/2024. \r\nPE n° 523/23. \r\nId: 2551903\r\n"
        ],
        "2551943": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 006/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0002-94.\r\nContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).\r\n20/02/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 08/03/2024.\r\nId: 2551943\r\n"
        ],
        "2551972": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC.\r\n: Execução de ações conjuntas no imóvel denominado “Ilha de Brocoió”.\r\n: 01/03/2024.\r\n: 10 (anos).\r\n: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25.10.197.\r\nId: 2551972\r\n"
        ],
        "2551986": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Contrato nº 022/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\n2024NE00370. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n: Contrato nº 023/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 492/2023. \r\n\r\n2024NE00386. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n: Contrato nº 024/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 492/2023. \r\nR 99.776,40 (noventa e nove mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). \r\n2024NE00389. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010761/2023.\r\n: Contrato nº 025/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e BRAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 492/2023. \r\nR 152.853,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais). \r\n2024NE00390. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010761/2023.\r\n: Contrato nº 026/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e BRAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 490/2023. \r\nR 102.162,00 (cento e dois mil cento e sessenta e dois reais). \r\n2024NE00495. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011024/2023.\r\n: Contrato nº 027/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e BRAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 507/2023. \r\nR 52.560,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta reais). \r\n2024NE00479. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Rodrigo Sadock de Sá Gabetto - matrícula nº 40.309-7. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011548/2023.\r\n: Contrato nº 028/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 507/2023. \r\nR 55.250,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). \r\n2024NE00481. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Rodrigo Sadock de Sá Gabetto - matrícula nº 40.309-7. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011548/2023.\r\n: Contrato nº 029/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e UNIÃO QUÍMICA FARNACÊUTICA NACIUONAL S/A. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 507/2023. \r\nR 204.750,00 (duzentos e quatro mil setecentos e cinquenta reais). \r\n2024NE00482. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Rodrigo Sadock de Sá Gabetto - matrícula nº 40.309-7. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011548/2023.\r\nId: 2551986\r\n"
        ],
        "2552000": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 01/2024\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI\r\n: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 11/03/2024.\r\n: art. 15, da Lei Federal nº 8.6663/93 e suas alterações (Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - SEPLAG).\r\nId: 2552000\r\n"
        ],
        "2552017": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/012/2024. \r\nFUNARJ e a FULL FIRE COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de segurança contra incêndio e pânico, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n06/03/2024. \r\nR 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais). \r\n2024NE00128.\r\nProcesso nº SEI-180002/002305/2023.\r\nId: 2552017\r\n"
        ],
        "2552038": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 19.308.719/0001-12). 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 970,88 (novecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/004194/2023, Ata de Registro de Preço nº SEI-0020/2023/510100-01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2552038\r\n"
        ],
        "2552148": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 005/2024 CRED 3\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICOaos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 165.772,37 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n12/03/2024\r\nTen Cel BM QOS/Méd/00 Ilva Lopes da Matta, RG: 28.344, ID. Funcional nº 3230953-8.\r\nCap BM QOS/Méd/02 Patricia Rodriges Tardio RG: 32.495, ID. Funcional nº 615303-8; Ten BM QOS/Enf/08 Michele Taveres Soares RG: 44.437, ID. Funcional nº 4347842-5 e 1º Sgt BM Q06/AxE/02 Raquel de Andrade Felipe RG: 30.949, ID. Funcional nº 2638561-9.\r\n1º Sgt Q06/TEM/02 Adriana Bon Neto RG: 30.954, ID. Funcional nº 614158-7.\r\nProcesso nº SEI-270131/000532/2023.\r\nId: 2552148\r\n"
        ],
        "2552150": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato n.º 052/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Capacitação profissional para 15 (quinze) servidores da SEDEC/CBMERJ, no período de 18 a 21 de março de 2024, na forma presencial, cujo tema é “19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 80.985,00 (oitenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais).\r\n11/03/2024.\r\nMAJOR BM QOC/04 VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, RG: 35.721, ID. Funcional nº 004189726-9.\r\nCAPITÃO BM PEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG: 48.097, ID. Funcional nº 5006022-8 e CAPITÃO BM LORAN PAIVA ROCHA, RG 48.108, ID. Funcional nº 5007387-7.\r\nProcesso nº SEI-270131/000019/2024. \r\nId: 2552150\r\n"
        ],
        "2552159": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 022/2024, decorrente da ARP nº 094/2023, PE n° 07/2022 R1. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de sistema de conexão estéril para bolsas de sangue (LAMINA CONEXAO - item 1), para atender à demanda do Instituto Estadual De Hematologia Arthur De Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 242.760,00 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais). \r\n06/03/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer n° 339/2023 (47537247) e Autorização do Ordenador de Despesas (68881224). \r\nPROCESSO N° SEI-080007/007889/2021.\r\nId: 2552159\r\n"
        ],
        "2552252": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n003/2024.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção de área verde, da UENF, abrangendo o Campus UENF Professor Carlos Alberto Dias, de Macaé/RJ.\r\nDá-se ao Contrato o valor de R 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial.\r\n11/03/2024.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e 42.301/2010.\r\nId: 2552252\r\n"
        ],
        "2552256": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 036/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INDUMED Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de baterias para dispositivo de ressuscitação cardiopulmonar do modelo AutoPulse da marca Zoll, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\n07/03/2024.\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Enf/02 MARILIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA.\r\nRG 0032784, Id Funcional 002083276.\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Farm/08 RAFAEL LAGE SOUZA.\r\nRG 0041719, Id Funcional 004202572.\r\n: MAJOR BM QOS/Enf/08 RODRIGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA.\r\nRG 0041865, Id Funcional 004339049, CAPITÃO BM QOS/Farm/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO.\r\nRG 0041708, Id Funcional 004339237, 3º SARGENTO BM Q06/AxE/08 JOELSON FELIPE DA SILVEIRA ROGER.\r\nRG 0042653 Id Funcional 004202413, 3º SARGENTO BM Q06/AxE/08 JAQUELINE GUILHERME DA SILVA.\r\nRG 0042665 Id Funcional 004339993 e 3º SARGENTO BM Q06/AxE/08 DANIELE DE CARVALHO ROCHA.\r\nRG 0042202 Id Funcional 004340344.\r\n: 1º TENENTE BM QOS/Enf/08 JENNIFER ORTOLA DOS SANTOS.\r\nRG 0042111 Id Funcional 004340387.\r\nProcesso nº SEI-270120/000347/2023.\r\nId: 2552256\r\n"
        ],
        "2552310": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Credenciamento nº 103/2024. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA CONDUTRAN XERÉM LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 11/03/2024. \r\nNão há valor. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nTermo de Credenciamento nº 104/2024. \r\nDETRAN/RJ E PRONTO PAGUEI GESTÃO FINANCEIRA LTDA. \r\nAutorizar a credenciada a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n11/03/2024. \r\nNão há valor. \r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nº 697/2017, 736/2018 e 845/2021, Portaria DENATRAN nº 149/2018 alterada pela Portaria DENATRAN nº 346/2020 e Portaria DETRAN-RJ nº 6184/2022. \r\n\r\nId: 2552310\r\n"
        ],
        "2552313": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 030/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 061/2024. \r\nR 1.437.552,00 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais). \r\n2024NE00486. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Priscilla Silva de Araújo - matrícula nº 38.337-2. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n: Contrato nº 032/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e a F.A.M SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 513/2023. \r\nR 130.860,00 (cento e trinta mil oitocentos e sessenta reais). \r\n2024NE00464. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011908/2023.\r\nId: 2552313\r\n"
        ],
        "2552324": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 002/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Empresa WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 415.835,20 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n12/03/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2552324\r\n"
        ],
        "2552326": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 006/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Microtécnica Informática Ltda (CNPJ: 01.590.728/0009-30). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 232.205,60 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos). \r\n29/02/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003137/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-03 DETRAN/RJ.\r\nId: 2552326\r\n"
        ],
        "2552337": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 04/2024\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n12/03/2024\r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2552337\r\n"
        ],
        "2552343": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2024.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ n° 07.340.993/0001-90.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\nR 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n11/03/2024.\r\n2024NE00081\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nSEI-390004/000122/2024 E SEI- 120001/001016/2023.\r\nId: 2552343\r\n"
        ],
        "2552425": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-150001/027018/2023.\r\nOnde se lê: PARTES: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\nLeia-se: PARTES: POTTENCIAL SEGURADORA S.A. \r\nId: 2552425\r\n"
        ],
        "2552426": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-150001/027468/2023.\r\nOnde se lê: PARTES: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\nLeia-se: PARTES: POTTENCIAL SEGURADORA S.A. \r\nId: 2552426\r\n"
        ],
        "2552427": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 205/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DC POWER COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nServiço de instalação de nove (09) condicionadores de ar (cassete e split) e manutenção preventiva anual em trinta e cinco (35) condicionadores de ar e uma câmara fria.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n28/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/012071/2023 (Dispensa de Licitação - DL N. 087/2023 DSG).\r\nId: 2552427\r\n"
        ],
        "2552428": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 118/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIA LTDA.\r\nAquisição de 01(um) contador tripolar a vácuo, do fabricante ara a elevatória da ETA Laranjal.\r\n240(duzentos e quarenta) dias. \r\nR 149.616,69 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos).\r\n21/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/010819/2022 (Inexigibilidade de Licitação- IL N. 017/2023 DSG).\r\nId: 2552428\r\n"
        ],
        "2552499": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Contrato nº 014/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa YAXMUTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo split para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil e demais Órgãos interessados.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 355.839,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e trinta e nove reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/03/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n12/03/2024.\r\nPE 001/23 e ARP nº 054/23\r\nSEI- 360343/000006/2023.\r\n: Contrato nº 013/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de insumos químicos e descartáveis.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 143.520,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos e vinte reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/03/2024, desde que posterior à data de pu blicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n12/03/2024.\r\nPE 0018/23\r\nId: 2552499\r\n"
        ],
        "2552595": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 015/SEPOL/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SEGBRASIL Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.619.965/0001-86.\r\n: Aquisição do Insumo - PAPEL HIGIÊNICO para atendimento às Unidades da SEPOL que ainda não contam com o serviço de limpeza terceirizado, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 48.206,40 (quarenta e oito mil duzentos e seis reais e quarenta centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/03/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada na Cláusula Segunda.\r\n: 12/03/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Pregão Eletrônico 017/2023. \r\nId: 2552595\r\n"
        ],
        "2552619": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 046/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI.\r\nAquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 556.495,65 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n11/03/2024.\r\nMAJ BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG CBMERJ 40.037, ID. Funcional nº 004279731-4.\r\nCAPITÃO BM QOC/09 RAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI, RG CBMERJ 45.330, ID. Funcional nº 004359919-2.\r\n1º TEN BM QOC/14 MATHEUS AVELINO GOUVEIAI, RG CBMERJ 49.164, ID. Funcional nº 004405324-0 E 1º TEN BM QOC/16 IGOR GERALDO RODRIGUES, RG CBMERJ 53.339, ID. Funcional nº 000508166-8.\r\nCAPITÃO BM QOC/12 IURI DIAS SILVA LEITE, RG CBMERJ 48.078, ID. Funcional nº 005006016-3.\r\nProcesso nº SEI-270005/000063/2024\r\nTermo de Contrato nº 047/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.\r\nAquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 389.375,00 (Trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais).\r\n11/03/2024.\r\nMAJ BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG CBMERJ 40.037, ID. Funcional nº 004279731-4.\r\nCAPITÃO BM QOC/09 RAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI, RG CBMERJ 45.330, ID FUNCIONAL004359919-2.\r\n1º TEN BM QOC/14 MATHEUS AVELINO GOUVEIAI, RG CBMERJ 49.164, ID. Funcional nº 004405324-0 E 1º TEN BM QOC/16 IGOR GERALDO RODRIGUES, RG CBMERJ 53.339, ID. Funcional nº 000508166-8.\r\nCAPITÃO BM QOC/12 IURI DIAS SILVA LEITE, RG CBMERJ 48.078, ID. Funcional nº 005006016-3.\r\nProcesso nº SEI-270005/000063/2024.\r\nTermo de Contrato nº 048/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nAquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.331.114,85 (Um milhão, trezentos e trinta e um mil, cento e quatorze reais e oitenta e cinco centavos).\r\n11/03/2024.\r\nMAJ BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG CBMERJ 40.037, ID. Funcional nº 004279731-4.\r\nCAPITÃO BM QOC/09 RAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI, RG CBMERJ 45.330, ID. Funcional nº 004359919-2.\r\n1º TEN BM QOC/14 MATHEUS AVELINO GOUVEIAI, RG CBMERJ 49.164, ID. Funcional nº 004405324-0 e 1º TEN BM QOC/16 IGOR GERALDO RODRIGUES, RG CBMERJ 53.339, ID. Funcional nº 000508166-8.\r\nCAPITÃO BM QOC/12 IURI DIAS SILVA LEITE, RG CBMERJ 48.078, ID. Funcional nº 005006016-3.\r\nProcesso nº SEI-270005/000063/2024.\r\nTermo de Contrato nº 043/20204.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de veículos utilitários especiais de médio porte do tipo SUV (sport utility vehicle) para serem utilizados como posto de comando e suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.161.000,00 (cinco milhões cento e sessenta e um mil reais).\r\n12/03/2024.\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ 40.884, ID. Funcional nº 004332043-0.\r\nCAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG CBMERJ 49.129, ID. Funcional nº 005012992-9 E 1º TEN QOC/17 EDUARDO FERREIRA TIMOTEO, RG CBMERJ 53.394, ID. Funcional nº 005088088-8.\r\nCAP BM QOC/14 MICHEL KOBBI DE MAGALHÃES, RG CBMERJ 49.179, ID. Funcional nº 005027643-3.\r\nProcesso nº SEI-270006/000395/2024.\r\nId: 2552619\r\n"
        ],
        "2552624": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0028/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa KPG Construções Ltda. \r\nReforma da Praça do Gaúcho, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/n - Morro do Banco - Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº SEI-170002/001891/2023.\r\n: Contrato nº 0029/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa KPG Construções Ltda. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de obras de Revitalização do Espaço 15 de Agosto, localizado na Rua Senhor do Bonfim, s/nº, no Bairro Jacarezinho. \r\nProcesso nº SEI-170002/002348/2023.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2023.\r\nId: 2552624\r\n"
        ],
        "2552634": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2024\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260005/008348/2023.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 001/2024.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: Sem valor.\r\nLeia-se: VALOR: R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nId: 2552634\r\n"
        ],
        "2552665": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 033/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n\r\nnº 482/2023. \r\n\r\n2024NE00470. \r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7.\r\nLorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n: Contrato nº 034/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e FIRST MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n\r\nnº 482/2023. \r\nR 56.849,60 (cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). \r\n2024NE00471. \r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7.\r\nLorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/007391/2023.\r\n: Contrato nº 038/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE.\r\n\r\nnº 084/2024. \r\nR 1.972.800,00 (um milhão novecentos e setenta e dois mil e oitocentos reais). \r\n2024NE00587. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nRoberta Ferreira Gomes da Gama - matrícula nº 40.272-7 e Paulo Roberto Vidal dos Santos - matrícula nº 30.873-4 \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/005023/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 038/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/005023/2023.\r\nId: 2552665\r\n"
        ],
        "2552708": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAFe a empresa DOT DIGITAL GROUP LTDA.Prestação de serviço de treinamento por meio de plataforma de ensino a distância denominada Coursera, Abrangendo a Concessão de 150 (Cento e Cinquenta) Licenças de acesso à Plataforma, conforme detalhado no Termo de Referência. O contrato terá vigência de até 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação do extrato do instrumento contratual no DOERJ.R 898.500,00 (oitocentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122. 0002. 4732 - Apoio às Atividades Operacionais da SEFAZ.: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos. 33903932 - Encargos com bolsas de estudo ou aperfeiçoamento. 2024NE00119.: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Nº \r\nId: 2552708\r\n"
        ],
        "2552746": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/020/2024 \r\n\r\nPresente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Sarah Beatriz Bezerra de Carvalho, nome artístico SARAH BEATRIZ \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n13/03/2024. \r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), \r\n2024NE00188 \r\nProc. nº SEI-180002/000402/2024\r\nId: 2552746\r\n"
        ],
        "2552766": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2024. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa FENIXX SEGURAÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n13/03/2024.\r\nR 501.442,08 (quinhentos e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oito centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato do contrato como termo inicial de vigência.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2024.\r\nId: 2552766\r\n"
        ],
        "2552808": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 030/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ALPHA SERVICE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 167.003,88 (cento e sessenta e sete mil e três reais e oitenta e oito centavos). \r\n08/03/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/000330/2024, Ata de Registro de Preço nº 0049/2023/510100- 01.\r\nId: 2552808\r\n"
        ],
        "2552961": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Credenciamento nº 070/2024. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA DE TRÂNSITO SANTA CRUZ LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n28/02/2024. \r\nNão há valor. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2024. \r\nTermo de Credenciamento nº 093/2024. \r\nDETRAN/RJ E HABILITA BARRA MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n04/03/2024. \r\nNão há valor. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n. \r\nTermo de Credenciamento nº 106/2024. \r\nDETRAN/RJ E ITACLIMED ITAPERUNA CLÍNICA MÉDICA DO TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n13/03/2024. \r\nNão há valor. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 108/2024. \r\nDETRAN/RJ E BARRA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nAutorizar a credenciada ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicoló gica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n13/03/2024. \r\nNão há valor. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\n\r\nId: 2552961\r\n"
        ],
        "2552971": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 039/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nÉ estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES referentes ao uso do Sistema de Distribuição da LIGHT que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas PARTES - CUSD QUANDU.\r\n58 (cinquenta e oito) meses. \r\nR 435.553.419,29 (quatrocentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte nove centavos).\r\n06/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/021370/2023.\r\nId: 2552971\r\n"
        ],
        "2552972": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 040/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nÉ estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES referentes ao uso do Sistema de Distribuição da LIGHT que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas PARTES - CUSD LAMEIRÃO.\r\n58 (cinquenta e oito) meses. \r\nR 327.585.686,93 (trezentos e vinte e sete milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\n06/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/021370/2023.\r\nId: 2552972\r\n"
        ],
        "2552981": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 021/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EDP SMART ENERGIA LTDA\r\nEstabelecer os termos e condições referentes à comercialização da Energia Contratada, a ser disponibilizada pela Vendedora à Compradora no Ponto de Entrega, para as unidades consumidoras livres / especiais no submercado Sudeste / Centro-Oeste, durante o Período de Suprimento estipulado no ANEXO I - CARACTERÍSTICAS DO LOTE DE ENERGIA.\r\n: estará vigente a partir de sua assinatura até a data limite de 31 de dezembro de 2028.\r\ndeverá ser efetuado até o 21º dia do mês seguinte ao mês em que ocorreu o consumo da energia faturável\r\n01/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/021551/2023.\r\nId: 2552981\r\n"
        ],
        "2552982": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 006/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA.\r\nContratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria para correção e reapresentação das ressalvas incluídas no relatório de auditoria sobre as Demonstrações Financeiras (“DFS”) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, as quais foram protocolizadas pela administração da CEDAE no Sistema de Informações Periódicas e Eventuais .\r\nDeverão ser executados no prazo de 30 (trinta) dias devendo ser iniciados a partir da data indicada na Ordem de Início. \r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n04/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/027408/2023 (Inexigibilidade de Licitação- IL N. 001/2024).\r\nId: 2552982\r\n"
        ],
        "2552983": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 003/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nReforma dos Floculadores da Estação de Tratamento de Água - Veta Guandu.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias. \r\nR 9.918.219,37 (nove milhões, novecentos e dezoito mil, duzentos e dezenove reais e trinta e sete centavos).\r\n10/01/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/022540/2022 (LI nº 006/2023).\r\nId: 2552983\r\n"
        ],
        "2553064": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 037/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S.A.\r\nAquisição de unidades odontológicas móveis tipo furgão.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais).\r\n12/03/2024.\r\nCel BM QOS/Dent/00 Cesar Marassi, RG 28.542, ID 002587178-1.\r\nTen Cel BM QOS/Dent/00 Luciana Barros Santos, RG 28.472, ID 002587518-3.\r\nMaj BM QOS/Dent/00 Rogério Estéfano Papaléo Filho, RG 28.521, ID 002625266-0 e Maj BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG 40.884, ID 004332043-0.\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG 49.129, ID 005012992-9.\r\nProcesso nº SEI-270064/000836/2023.\r\nId: 2553064\r\n"
        ],
        "2553105": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2024.\r\nO Fundo Especial de Administração Fazendária - FUNEAF, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nSerá de 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n04.122.0002.4732.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.33.01.\r\n2024NE00200.\r\n: 14/03/2024.\r\n: Leis Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002.\r\nId: 2553105\r\n"
        ],
        "2553137": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/018/2024. \r\n\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo musical UNS E OUTROS, para uma apresentação musical no projeto \"QUINTAS DO SERVIDOR\", no Município do Rio de Janeiro/RJ, no dia 14 de março de 2024. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n13/03/2024. \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n2024NE00189. \r\nProc. nº SEI-180002/000325/2024.\r\nId: 2553137\r\n"
        ],
        "2553228": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 88/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 058/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.102.997,50 (três milhões, cento e dois mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n13 de março de 2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751- 6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922- 0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID. Funcional nº 51340674 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000663/2022.\r\nTermo de Contrato nº 91/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.307.650/0015-30.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 058/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 935.990,00 (novecentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa reais)\r\n13 de março de 2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751- 6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922- 0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID. Funcional nº 51340674 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000663/2022.\r\nTermo de Contrato nº 92/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 058/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.606.436,00 (dois milhões, seiscentos e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n13 de março de 2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751- 6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922- 0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID. Funcional nº 51340674 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000663/2022.\r\nTermo de Contrato nº 93/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob nº 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 058/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 23.349,15 (vinte e três mil trezentos e quarenta e nove reais e quinze centavos)\r\n13 de março de 2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751- 6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922- 0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID. Funcional nº 51340674 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000663/2022.\r\nTermo de Contrato nº 94/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresainscrita no CNPJ sob nº 02.424.344/0001-53.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 058/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 159.711,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e onze reais)\r\n14 de março de 2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751- 6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922- 0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID. Funcional nº 51340674 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000663/2022.\r\nTermo de Contrato nº 95/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 04.307.650/0012-98.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 058/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.724.050,50 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, cinquenta reais e cinquenta centavos).\r\n13 de março de 2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751- 6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922- 0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID. Funcional nº 51340674 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000663/2022.\r\nId: 2553228\r\n"
        ],
        "2553265": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2024.\r\n: O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: Aquisição de insumos - açúcar refinado, para um período estimado de 12 (doze) meses.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n: R 3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais).\r\n: 14/03/2024.\r\n: Processo nº SEI-100005/013120/2023.\r\nId: 2553265\r\n"
        ],
        "2553295": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 2.213 EQUIPAMENTOS (BOMBAS INFUSORAS), para as unidades sob gestão avançada da FSERJ. O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo SEI-080007/015030/2023 e na ARP nº 019/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. ASSINATURA: 14/03/2024. \r\nId: 2553295\r\n"
        ],
        "2553298": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A-IQUEGO. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: (GLICOSÍMETROS) 1.064 (mil e sessenta e quatro) equipamentos em regime de comodato, para as unidades sob gestão da Fundação Saúde-FSERJ. O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo nº SEI-080007/015140/2023 e na ARP nº 023/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2553298\r\n"
        ],
        "2553307": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nContrato AgeRio/ADM nº 014/2024. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e SAGO PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de solução de SMS, que compreende o gerenciamento, transmissão e recepção de mensagens de texto para celulares. \r\nR 106.640,00 (cento e seis mil, seiscentos e quarenta reais). \r\n48 meses. \r\n14/03/2024. \r\nProc. nº SEI-220009/000353/2023.\r\nId: 2553307\r\n"
        ],
        "2553343": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-150001/026629/2023.\r\nOnde se lê: PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\nLeia-se: PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A. \r\nId: 2553343\r\n"
        ],
        "2553344": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-150001/026774/2023.\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\nLeia-se: PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A. \r\nId: 2553344\r\n"
        ],
        "2553345": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-150001/026721/2023.\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A. \r\nId: 2553345\r\n"
        ],
        "2553346": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-150001/026865/2023.\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A. \r\nId: 2553346\r\n"
        ],
        "2553347": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-150001/027122/2023.\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A. \r\nId: 2553347\r\n"
        ],
        "2553348": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-150001/027617/2023.\r\nOnde se lê: PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\nLeia-se: PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A. \r\nId: 2553348\r\n"
        ],
        "2553349": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-150001/027488/2023.\r\nOnde se lê: PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\nLeia-se: PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A. \r\nId: 2553349\r\n"
        ],
        "2553350": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-150001/027614/2023.\r\nOnde se lê: PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG.\r\nLeia-se: PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a POTTENCIAL SEGURADORA S.A. \r\nId: 2553350\r\n"
        ],
        "2553428": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo - Contrato nº 038/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ N°46.218.314/0001- 66.\r\nAquisição de aparelhos fotopolimerizadores para suprir as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 15.785,00/(quinze mil setecentos e oitenta e cinco reais)\r\n13/03/2024.\r\nda Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76836, CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000737/2022.\r\nId: 2553428\r\n"
        ],
        "2553445": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 006/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNEAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa C.W.R CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em serviço de construção civil para a prestação de serviços de obras de recuperação estrutural da fachada oeste e outros complementos do edifício sede da Secretaria de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas, N.º 670 - Centro, no município do Rio de Janeiro, na forma da Proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 06 (seis) meses, a contar da data indicada na autorização de início dos serviços, que será expedida em até 15 (quinze) dias úteis a contar do início da vigência contratual, que se dará com a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\nR 1.957.211,49 (um milhão novecentos e cinquenta e sete mil duzentos e onze reais e quarenta e nove centavos).\r\n04.122.0002473.20000.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.39.18.\r\n2024NE00108.\r\n: 28/02/2024.\r\n: Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2553445\r\n"
        ],
        "2553447": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Contrato nº 014/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 533/2023. \r\n\r\n2024NE00408. \r\nPaulo Roberto Volpato Dias - matrícula nº 6.231-5.\r\nLucia Helena Wagner - matrícula nº 30.715-4 e João Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n: Contrato nº 015/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e VITÓRIA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 533/2023. \r\nR 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). \r\n2024NE00409. \r\nPaulo Roberto Volpato Dias - matrícula nº 6.231-5.\r\nLucia Helena Wagner - matrícula nº 30.715-4 e João Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008917/2023.\r\n: Contrato nº 031/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 494/2023. \r\n\r\n2024NE00302. \r\nCristiane Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7 e Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6 \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010578/2023.\r\nId: 2553447\r\n"
        ],
        "2553469": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GBG PNEUS LTDA.\r\nAquisição de Pneus para atendimento da SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 140.179,91 (Cento e quarenta mil e cento e setenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n15/03/2024.\r\nARP 012/SEPOL/2023.\r\nId: 2553469\r\n"
        ],
        "2553476": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/SEPOL/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Aquisição de Pneus para atendimento da SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 101.577,00 (cento e um mil, quinhentos e setenta e sete reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 15/03/2024.\r\n: ARP 017/SEPOL/2023.\r\n.\r\nId: 2553476\r\n"
        ],
        "2553532": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 180021/015/2024 - Contrato de Prestação de Serviços de Jardinagem. \r\nFUNARJ e a NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de jardinagem, contemplando plantio de grama sob demanda, com fornecimento de insumos materiais, utensílios, equipamentos e ferramental, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/03/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n04/03/2024. \r\nO valor total de R 864.850,80 (oitocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos). \r\n2024NE00138. \r\nProcesso nº SEI-180002/001815/2023.\r\nId: 2553532\r\n"
        ],
        "2553533": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/017/2024.\r\nFUNARJ e a NOVO TRAÇO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de curadoria, produção e direçãono projeto \"FIM DE TARDE 2024\", pelo profissional RAFAELLO DE HOLLANDA CAVALCANTI RAMUNDO, nome artístico RAFAELLO RAMUNDO.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 09 (nove) meses \r\n15/03/2024. \r\nR 253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais).\r\n2024NE00194.\r\nProcesso nº SEI-180002/000265/2024.\r\nId: 2553533\r\n"
        ],
        "2553583": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 629/2023. Dispensa de Licitação nº 437/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S/A. \r\n: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação do serviço de outsourcing Workstation e Monitor de Vídeo para Diagnóstico de alta performance, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa para as unidades doRIO IMAGEM - BAIXADA e RIO IMAGEM - CENTRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 62488376 e da Proposta SEI nº 65999697. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\n: R 274.056,00 (duzentos e setenta e quatro mil cinquenta e seis reais). \r\n: 2023NE12765. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n: 16/01/2024. Parecer 3163/2023/FS/DIRJUR (66104568) e autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 66145049.\r\n*Omitido no DOERJ em 06/03/2024. \r\nId: 2553583\r\n"
        ],
        "2553633": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.: Prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 Nº SEI-020007/000649/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Rio Bonito e Silva Jardim, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência. : R 6.199.500,00 (seis milhões, cento e noventa e nove mil e quinhentos reais). : 15 de março de 2024. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010SEI- 020007/000151/2024.\r\nId: 2553633\r\n"
        ],
        "2553644": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 056/2024\r\nO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento e aquisição de peças para 1 (um) aparelho de RAIO-X FIXO - DR, MODELO RADSPEED-CXDI-55G, N.º SÉRIE 3M524FE21001 DA 2ª POLICLÍNICA DE NOVA IGUAÇU; 1 APARELHO DE RAIO-X FIXO RADSPEED DIGITAL E 2 APARELHOS DE RX PORTÁTIL DIGITAL MOBILEDART EVOLUTION do Hospital Central Aristarcho Pessoa., de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 396.696,00 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n15/03/2024.\r\nCap BM QOS/Méd/08 CESAR MENDES RODRIGUES, RG CBMERJ 44.428, ID FUNCIONAL 0043436072.\r\nCap BM QOS/Méd/08 DANIELLE MEDEIROS DA SILVA MACHADO, RG CBMERJ 41.577, ID FUNCIONAL 0043393373 E 3º Sgt BM Q06/TeR/09 ELIANA MARTINS DE ASSUNÇÃO SANTIAGO, RG CBMERJ 46.166, ID FUNCIONAL 0043864589.\r\n3º Sgt BM Q06/TeR/08 THIAGO OLIVEIRA MATOS, RG CBMERJ 42.313, ID FUNCIONAL 0043408303.\r\nId: 2553644\r\n"
        ],
        "2553655": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nContrato nº 06/2023.\r\n: A Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nContratação direta de empresa pública para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais e demais matérias, na Parte I e Parte Vno Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\nR 150.057,60 (cento e cinquenta mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\n: 31.730.0.26.122.0002.2010.\r\n: 3.3.90.39.\r\n: 100.\r\n: 2024NE00003.\r\n15/03/2024.\r\nCaput do Art. 30, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c Caput do Art. 125, do RILC/RIOTRILHOS, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo n° SEI- 100002/000681/2023.\r\nId: 2553655\r\n"
        ],
        "2553677": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato 01/2024.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a empresa SANTOS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI.\r\n26.099.463/0001-46.\r\nR 1.349.934,90 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).\r\nPrestação de serviços técnicos comuns de cabeamento estruturado com fornecimento de material.\r\n12 meses, contados a partir da entrega da Ordem de Servic'o (cláusula 2ª).\r\n12/03/2024.\r\nArt. 26 e seus parágrafos do Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\n1801.12.122.0002.2016.\r\n3390 e 4490.\r\n1.550.105.\r\n2024NE03723.\r\nId: 2553677\r\n"
        ],
        "2553702": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 004/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em estrutura pré-moldada de concreto armado estaqueada, com elaboração de projeto executivo na Alameda Brasil com Rua Impala em Belford Roxo/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n06.03.2024.\r\n270 (duzentos e setenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 5.632.166,24 (cinco milhões, seiscentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2553702\r\n"
        ],
        "2553728": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato de aquisição de purificadores de água e filtros com fornecimento de serviço de instalação nº 180021/013/2024. \r\nFUNARJ e a CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES. \r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de purificadores de água e filtros com fornecimento de serviço de instalação. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. \r\nDá-se a este contrato valor total de R 28.152,00 (vinte e oito mil, cento e cinquenta e dois reais). \r\n: 2024NE00127. \r\n15/03/2024. \r\nProc. n° SEI-E-18/002/001594/2023. \r\nId: 2553728\r\n"
        ],
        "2553773": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 007/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nProrrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/03/2024 a 09/04/2024, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/023994/2021 tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente termo é de R 8.293.149,31 (oito milhões, duzentos e noventa e três mil cento e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), sendo o total da parcela de custeio para o período de 30 (trinta) dias de R 6.724.749,09 (seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e nove centavos), e R 1.568.400,22 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais e vinte e dois centavos) referente ao saldo existente da verba de investimento contratual.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n08/03/2024.\r\nId: 2553773\r\n"
        ],
        "2553774": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 011/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos.\r\n: 30 (trinta) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 137.390,40 (cento e trinta e sete mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e Ata de Registro de Preços nº 014/2023 da Secretaria de Estado da Casa Civil/SECC - Pregão Eletrônico nº 006/2023.\r\n: 14/03/2024.\r\nSEI-080001/018538/2023.\r\nId: 2553774\r\n"
        ],
        "2553782": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato nº 002/2024. \r\nCODERTE e a STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA. \r\nPrestação de serviços de auditoria independente externa das demonstrações financeiras do exercício de 2023, com emissão de parecer técnico e o relatório de auditoria circunstanciado das demonstrações. \r\n: 06 (seis) meses. \r\nR 14.000,00 (quatorze mil reais). \r\n12/03/2024. \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2553782\r\n"
        ],
        "2553797": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato SECC nº 006/2024.\r\n: A Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ATIVA LICITACÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n: Aquisição de 28 (vinte e oito) purificadores de água, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).\r\n: 15/03/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n2024NE00310.\r\nId: 2553797\r\n"
        ],
        "2553821": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 005/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa JX CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculdas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 3.666.635,03 (três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e três centavos). \r\n: 18 de março de 2024. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2553821\r\n"
        ],
        "2553839": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 035/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 032/2024. \r\n\r\n2024NE00503. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n: Contrato nº 036/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 032/2024. \r\n\r\n2024NE00504. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012677/2023.\r\n: Contrato nº 037/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 032/2024. \r\n\r\n2024NE00466. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012677/2023.\r\n: Contrato nº 039/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n\r\nnº 514/2023. \r\nR 522.637,20 (quinhentos e vinte e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos). \r\n2024NE00515. \r\nSilvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8.\r\nJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6 e Alfredo Mariano Junior - matrícula nº 30.888-2 \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011348/2023.\r\n: Contrato nº 040/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n\r\nnº 514/2023. \r\nR 272.476,80 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n2024NE00516. \r\nSilvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8.\r\nJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6 e Alfredo Mariano Junior - matrícula nº 30.888-2 \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011348/2023.\r\n: Contrato nº 041/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n\r\nnº 514/2023. \r\nR 124.923,24 (cento e vinte e quatro mil novecentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). \r\n2024NE00518. \r\nSilvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8.\r\nJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6 e Alfredo Mariano Junior - matrícula nº 30.888-2 \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011348/2023.\r\n: Contrato nº 042/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n\r\nnº 052/2024. \r\nR 129.055,50 (cento e vinte e nove mil cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). \r\n2024NE00615. \r\n- matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7, \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006408/2023.\r\n: Contrato nº 043/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CREMER S/A.\r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n\r\nnº 387/2023. \r\nR 141.760,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e sessenta reais). \r\n2024NE00569. \r\nMarta Maria Monteiro da Cruz - matrícula nº 39.321-5.\r\nRosangela Barbosa Teixeira - matricula nº 34.976-1\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008106/2023.\r\nId: 2553839\r\n"
        ],
        "2553868": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 005/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 1 KIT DE AFÉRESE (AUTOTRANSFUSÃO - Lote: 1), visando atender à demanda do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC). \r\nO prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n15/03/2024. \r\nProcesso Administrativo n° SEI-080007/011009/2023 e na ARP nº 030/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2553868\r\n"
        ],
        "2553921": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TECSYS SOLUÇOES EM ENERGIA LTDA. Prestação de serviços de locação de 1 (um) no-break UPS de 6kVA para atendimento das necessidades do Hospital Universitário Dr. Hésio Cordeiro, da UERJ. Portaria 027/DAF/2024. DATA DA ASSINATURA Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2024.\r\nId: 2553921\r\n"
        ],
        "2553948": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 104/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.139.015/0001-42.\r\nAquisição de 01 (UMA) PRÓTESE TRANSUMERAL PARA O LADO DIREITO, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 179/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais).\r\n18 de março de 2024.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000799/2023.\r\nId: 2553948\r\n"
        ],
        "2553949": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 038/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: INOVA RIO MATERIAIS ELÉTRICOS E DESCARTÁVEIS EIRELI.\r\nAquisição de Material de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 23.341,40 (vinte e três mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). \r\n13/03/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000333/2024, Ata de Registro de Preço nº 0052/2023/510100-02, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2553949\r\n"
        ],
        "2553963": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 045/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Itens de Mobiliário, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 12.649,50 (doze mil e seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). \r\n18/03/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/001240/2024, Ata de Registro de Preço nº 0046/2024/296100-01 pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2553963\r\n"
        ],
        "2554165": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ E NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA. Locação de imóvel situado à Rua da Conceição nº 69, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 120 (cento e vinte) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. NOTA DE EMPENHO: Christine Coutinho Aguiar, Coordenador de Administração, Identidade Funcional nº 5118980-1, como gestora e Fernanda Zucolotto, Assistente III, Identidade Funcional nº 4436875-5, como gestora substituta. Raquel Alves Felix de Lima, Diretora de Divisão, Identidade Funcional nº 4432435-9, Alexandre Coelho, Assistente I, Identidade Funcional nº 5114105-1, Katia Regina do Carmo, Assistente III, Identidade Funcional nº 2041366-1, como Fiscais e Caroline Olivetti Messinger, Assistente III, Identidade Funcional nº 4205409-5, como substituta. DATA DA ASSINATURA: Art. 51 c/c o art. 74, V, ambos da lei nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/79. Nº \r\nId: 2554165\r\n"
        ],
        "2554169": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\nDETRAN/RJ E THOMAS GRED & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Autorizar a credenciada ao exercício da atividade para fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação e controle de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres. 12 (do ze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 12.977/2014, Lei Estadual nº 8.418/2019, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN/RJ SEI nº 6.296/2022 e suas atualizações. Nº SEI-150065/033881/2023.\r\nId: 2554169\r\n"
        ],
        "2554174": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 003/2024. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Chaves Construções Ltda. \r\n: execução de obras de reforma das instalações na Escola de Música Villa-Lobos\r\nR 587.950,00 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº SEI-170002/002309/2023.\r\n: Contrato nº 004/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Chaves Construções Ltda. \r\nexecução das obras de reforma no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, localizado na Rua Presidente Pedreira nº 78 - Ingá - Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais) \r\nProcesso nº SEI-330030/000359/2023.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. 11/03/2024.\r\nId: 2554174\r\n"
        ],
        "2554180": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 194/2023 CRED 3.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIÇO DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA DE ARARUAMA LTDA.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 90.847,04 (noventa mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).\r\n13/03/2024.\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/00 LETÍCIA ROCHA PIMENTEL RG. 28.352, ID. Funcional nº 002603004.\r\nTEN CEL QOS/Fis/02 FÁBIO MARQUES PINHEIRO DANTAS RG: 32.825, ID. Funcional nº 615605; TEN CEL QOS/Fono/02 ANDREA RIBEIRO GASPAR RG: 32.818, ID. Funcional nº 615599 e CAP QOS/Méd/08 MELISSA MURI THOMPSON RG: 41.588, ID. Funcional nº 4339184.\r\n3º SGT Q06/AXE/08 DENISE MACHADO VIEIRA RG: 42.910, ID. Funcional nº 4339744.\r\nProcesso nº SEI-270131/000530/2023.\r\nId: 2554180\r\n"
        ],
        "2554217": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES (CNPJ: 28.762.676/0001-31). Aquisição de Equipamentos de Rancho - Fogão Industrial, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 135.625,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000688/2022, Ata de Registro de Preço nº 061/2023 que possui como Órgão Gerenciador o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, é órgão participante.\r\nId: 2554217\r\n"
        ],
        "2554236": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Contrato nº 042/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.\r\nAquisição de balões de iluminação para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).\r\n12/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270005/000062/2024.\r\nTermo de Contrato nº 056/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento e aquisição de peças para 1 (um) aparelho de RAIO-X FIXO - DR, MODELO RADSPEED-CXDI-55G, N.º SÉRIE 3M524FE21001 DA 2ª POLICLÍNICA DE NOVA IGUAÇU; 1 APARELHO DE RAIO-X FIXO RADSPEED DIGITAL E 2 APARELHOS DE RX PORTÁTIL DIGITAL MOBILEDART EVOLUTION do Hospital Central Aristarcho Pessoa, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 396.696,00 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n15/03/2024.\r\nSEI-270060/001564/2023.\r\nId: 2554236\r\n"
        ],
        "2554255": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 003/2024.\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana First Decision Tecnologias Inovadoras Ltda.\r\nPrestação de serviços de suporte técnico especializado em tecnologia da informação para o Centro Integrado de Mobilidade Urbana - CIMU, para utilização na Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nrtir de sua data de publicação.\r\n(quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n19/03/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Processo \r\nId: 2554255\r\n"
        ],
        "2554434": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 03/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a GONÇALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. \r\n: Prestação de serviço de locação de estande para a participação da SECEC na 16º Rio Artes Manuais, a realizar-se no Centro de Convenções EXPOMAG prevista para a data de 24 até 28 de abril de 2024. \r\n: 90 (noventa) dias. \r\n: 19/03/2024. \r\nPT 4704; FR 100 - 2024NE00197. \r\n: Lei Federal nº 14.133. \r\n.\r\nId: 2554434\r\n"
        ],
        "2554512": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 035/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) Meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n: R 154.091,00 (cento e cinquenta e quatro mil noventa e um reais). \r\n20/03/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000736/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-03 DETRAN/RJ.\r\nId: 2554512\r\n"
        ],
        "2554538": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 018/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ORL CONSTRUTORA LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção predial para reparo de cobertura/laje, com impermeabilização e troca de telhas no prédio da 76ª DP, local onde também estão instaladas a DEAM e DPCA de Niterói.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 195.500,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/03/2024, desde que posterior à data de pu blicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n20/03/2024.\r\nPE 015/23.\r\nId: 2554538\r\n"
        ],
        "2554572": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 028/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DWL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nContratação de serviços de monitoramento quantitativo e qualitativo da Ictiofauna dos Rios Queimados e Ipirangadas Lagoas do Guandu e da Área de Influência da operação da Estação de Tratamento de Água do Guandu com identificação de espécies endêmicas, ameaçadas, raras, bioindicadoras, e exóticas de importância econômica, de acordo com a Portaria e Portaria ou outras Portarias que venham substituí- las).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n08/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/020595/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0002/2024 - DAD-3).\r\nId: 2554572\r\n"
        ],
        "2554573": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 192/2023 (DJU).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e o escritório de Oliveira, Moraes & Silva Advogados.\r\nacompanhamento e a defesa dos interesses da cedae, na condição de AMICUS CURIAE, na arguição de descumprimento de preceito fundamental atualmente em curso no Supremo Tribunal Federal .\r\n60(sessenta) meses. \r\nR 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais).\r\n05/03/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/029015/2023 (Inexigibilidade de Licitação- IL N. 004/2023).\r\nId: 2554573\r\n"
        ],
        "2554629": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 006/2024.\r\nO Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ n° 81.571.010/0001-89.\r\nAquisição de equipamentos eletrônicos de varredura para atividade de contrainteligência dos órgão estaduais que fazem parte do SUSP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 239.880,00 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 15/03/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n18/03/2024\r\n2024NE00086\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nContrato nº 007/2024.\r\nO Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa ORMAX TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ n° 08.877.281/0001-77.\r\nAquisição de equipamentos eletrônicos de varredura para atividade de contrainteligência dos órgão estaduais que fazem parte do SUSP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório \r\nR 103.000,00 (cento e três mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 15/03/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n18/03/2024.\r\n2024NE00085\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nContrato nº 008/2024.\r\nO Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa PROTON ENGENHARIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - EIRELI - CNPJ n° 16.887.672/0001- 09.\r\nAquisição de equipamentos eletrônicos de varredura para atividade de contrainteligência dos órgão estaduais que fazem parte do SUSP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 15/03/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n18/03/2024.\r\n2024NE00088.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nContrato nº 009/2024.\r\nO Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA - CNPJ n° 07.259.712/0001-79.\r\nAquisição de equipamentos eletrônicos de varredura para atividade de contrainteligência dos órgão estaduais que fazem parte do SUSP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 636.637,00 (seiscentos e trinta e seis mil seiscentos e trinta e sete reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 19/03/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n20/03/2024.\r\n2024NE00087.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2554629\r\n"
        ],
        "2554633": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 048/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 452/2023. \r\nR 301.445,16 (trezentos e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). \r\n2024NE00473. \r\nRoberto Martins de Souza - matrícula nº 30.579-7.\r\nRenata de Souza Mendes - matrícula nº 41.276-7 e Priscila dos Anjos Fonseca - matrícula nº 38.855-3 \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n: Contrato nº 051/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E MPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 021/2024. \r\nR 361.587,00 (trezentos e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e sete reais). \r\n2024NE00684. \r\nRicardo Luiz Gran - matrícula nº 34.599-1.\r\nPaulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 25.446-6 e Viviane Alves Monteiro - matrícula nº 38.874-4 \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 051/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E MPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008937/2023.\r\n: Contrato nº 052/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 021/2024. \r\nR 136.048,00 (cento e trinta e seis mil quarenta e oito reais). \r\n2024NE00691. \r\nRicardo Luiz Gran - matrícula nº 34.599-1.\r\nPaulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 25.446-6 e Viviane Alves Monteiro - matrícula nº 38.874-4 \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008937/2023.\r\n: Contrato nº 053/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 086/2024. \r\nR 1.931.400,00 (um milhão novecentos e trinta e um mil e quatrocentos reais). \r\n2024NE00682. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nAndré Vasconcelos Cavalcanti - matrícula nº 40.116-6 e Roberta Ferreira Gomes S. da Gama, matrícula nº 40.272-7.\r\n\r\n\r\n2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 053/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nId: 2554633\r\n"
        ],
        "2554655": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 034/2023. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa KPG CONSTRUÇÕES LTDA\r\nREFORMA PRAÇA DA IVETE, LOCALIZADA NA RUA ITABUNA DA FLORESTA S/N° - MORRO DO BANCO - RIO DE JANEIRO\r\nR 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias. \r\n: 28/12/2023. \r\n: Processo nº SEI-170002/001890/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2024.\r\nId: 2554655\r\n"
        ],
        "2554675": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 090/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TV LED SMART 4K - 65\" POLEGADAS para suprir as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 214.434,00 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\n20/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270032/000023/2024.\r\nId: 2554675\r\n"
        ],
        "2554693": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 104/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ORTHEC IND.USTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.139.015/0001-42.\r\nAquisição de 01 (uma) PRÓTESE TRANSUMERAL PARA O LADO DIREITO, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 179/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais).\r\n18 de março de 2024.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000799/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2024.\r\nId: 2554693\r\n"
        ],
        "2554694": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 71/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ARJO DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA,inscrita no CNPJ sob n° 28.997.632/0001-90.\r\nAquisição de mantas térmicas e perneiras Pneumaticas compressivas descartáveis com cessão em comodato dos seguintes equipamentos: Unidade de Aquecimento Portátil e Sistema Pneumático para compressão de membros inferiores, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 069/2023 - (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).\r\n20/03/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000671/2022.\r\nId: 2554694\r\n"
        ],
        "2554732": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 0178/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Aparelho de Facoemulsificação e seus Insumos, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais).\r\n12/03/2024.\r\nMaj BM QOS/Méd/08 BRUNO BAHRI DE ALMEIDA SAMIA, RG 41.345, ID. Funcional nº 43395651.\r\nMaj BM QOS/Méd/02 RENATA MALVEZZI MALDONADO, RG 32.670, ID. Funcional nº 0006154727 e Cap BM QOS/Méd/08 ALFREDO HERMAS FERREIRA GRACA, RG 41.371, ID. Funcional nº 0043395082.\r\nMaj BM QOS/Méd/08 MARCOS ALCANTARA VALENTIM, RG 41.318, ID. Funcional nº 0041843568.\r\nProcesso nº SEI-270060/002509/2022, PE 104/23.\r\nId: 2554732\r\n"
        ],
        "2554765": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " FAZENDA\r\nJANEIRO\r\nContrato n°001/2024. \r\n: O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. \r\nCompra de ativos de rede, composto de Hardware e Software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças On-Site. \r\n: R 8.733.142,88 (oito milhões, setecentos e trinta e três mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\n: 07/03/2024. \r\n2024NE00202. \r\nO prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação deste extrato. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2554765\r\n"
        ],
        "2554815": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 03/2024.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nprestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis. \r\nDe vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses. \r\nO valor total de R 656.244,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais). \r\n: 20/03/2024.\r\nRegerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2554815\r\n"
        ],
        "2554821": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 003/2024. \r\nUERJ e CLAUDIA CRISTINA STAFFY. \r\nAquisição de material de consumo (PASTA ARQUIVO), para atender à Superintendência de Gestão de Pessoas da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 40.000,00. \r\nPortaria 038/DAF/2024. \r\n2024NE00159. \r\n: 19/03/2024. \r\nPE n° 200/2023, Processo nº SEI- 260007/038883/2022.\r\nId: 2554821\r\n"
        ],
        "2554836": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 027/2024. Pregão Eletrônico n° 175/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\nAquisição de equipamentos Odontológicos - Item - 1, visando atender as demandas do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Instituto Estadual Dermatologia Sanitária (IEDS), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMULHER), Complexo Regional de Mesquita- Maternidade e Clínica da Mulher (HMÃE), Posto de Atendimento Médico Estadual de Cavalcanti (PAM CAVALCANTI), Posto de Atendimento Médico Estadual de Coelho Neto (PAM COELHO NETO) e Unidades de Pronto Atendimento UPA (NOVA IGUAÇU II, CAMPO GRANDE II, MESQUITA, QUEIMADOS, REALENGO, BOTAFOGO, IRAJÁ e ITABORAÍ). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 337.800,00 (trezentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). \r\n2024NE02929. \r\n18/03/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 1905/2023 (doc. SEI-58370370) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI-63361196). Processo nºSEI- 080007/004817/2023. \r\nId: 2554836\r\n"
        ],
        "2554858": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 028/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: QG.RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de Material de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 160.432,74 (cento e sessenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). \r\n21/03/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000332/2024, Ata de Registro de Preço nº 0051/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SEPM nº 040/2023, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2554858\r\n"
        ],
        "2554860": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 041/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) Meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n: R 6.236,00 (seis mil duzentos e trinta e seis reais). \r\n21/03/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350135/006468/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-03 DETRAN/RJ.\r\nId: 2554860\r\n"
        ],
        "2554863": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 054/2024\r\n: O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n: Aquisição e instalação de equipamentos do Sistema CAD- CAM: Scanners digitais intraorais e nobreaks para atender as Unidades Odontológicas.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 675.549,00 (seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais).\r\n: 18/03/2024.\r\n: TEN CEL BM QOS/Dent/00 ANDRE SALGUEIRINHO RABELLO, RG 28.402, ID 2037524-7.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 FRANCINE GUERRA DA CRUZ CAVALCANTI, RG 32.631, ID 000615434-4.\r\n: TEN CEL BM QOS/Dent/00 ALESSANDRA BEREICOA CUNHA, RG 28384, ID 025889150 e MAJBM QOS/Dent/02 MARCIA CRISTINA GUIMARÃES, RG 32.585, ID 6153909.\r\n: MAJ BM QOS/Dent/02 LUCIANA SANTOS NOGUEIRA, RG 32.603, ID 615408-5.\r\n: Processo nº SEI-270006/002485/2024.\r\nId: 2554863\r\n"
        ],
        "2554910": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n. \r\nCEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\ne trezentos . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula 31.026-8 \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 340/2023. \r\n. \r\n2024NE00526. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula 31.026-8 \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/005379/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 340/2023. \r\n(oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais. \r\n2024NE00524. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula 31.026-8 \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/005379/2023.\r\n. \r\nMEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nSandro Espindola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nFernanda Corrêa de Sá - matrícula 38.850-4.\r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 049/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de material para o Departamento de Infraestrutura hospitalar do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 416/2023. \r\n(duzentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos. \r\n2024NE00679. \r\nGabriel Ricardo Sousa - matrícula nº 37.374-6.\r\nEvaldo Monteiro Marques - matrícula nº 26.762-5 e Mateus Monteiro da Silva - matrícula nº 36.228-5 \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nId: 2554910\r\n"
        ],
        "2554933": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nContrato AgeRio/ADM nº 013/2024. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Centro de Integração Empresa Escola do E. do Rio De Janeiro - CIEE/RJ. \r\nprestação de serviços de agente integrador especializado em aprendizagem para fornecimento de jovens aprendizes. \r\nR 417.729,22 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e vinte nove reais e vinte e dois centavos). \r\n24 meses. \r\n21/03/2024. \r\nProc. SEI-220002/000042/2024.\r\nId: 2554933\r\n"
        ],
        "2555023": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 041/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nAquisição de gases especiais: Argônio, Nitrogênio, Hélio e Acetileno para utilização nos laboratórios de análises orgânicas e inorgânicas.\r\n.\r\n: R 114.271,00 (cento e quatorze mil, duzentos e setenta e um reais).\r\n: 19/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800257/2020 (Pregão Eletrônico nº 0008/2024 - DAD-3).\r\nId: 2555023\r\n"
        ],
        "2555024": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 037/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CCL-PB.\r\nImplantação do Sistema de Macromedição de Vazão nas Adutoras da CEDAE.\r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias. \r\nR 97.990.489,99 (noventa e sete milhões, novecentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n15/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/003626/2023 (Licitação - LI 004/2023).\r\nId: 2555024\r\n"
        ],
        "2555025": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 038/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a JG DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇO - ME.\r\nServiço de instalação com fornecimento de 03 (três) Disjuntores Siemens .\r\n30 (trinta) dias. \r\nR 260.870,00 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e setenta reais).\r\n13/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/005317/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0003/2024 - DAD-3).\r\nId: 2555025\r\n"
        ],
        "2555026": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 032/2024 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nContratação de um escritório de advocacia, pessoa jurídica, para patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais em trâmite nos juizados especiais em que seja parte a compreendendo todas as causas novas a serem recebidas perante os juizados especiais cíveis, juizados federais ou perante juizado fazendário, estando incluídas defesas, impugnações, recursos, reclamações, mandado de Segurança e Habeas Corpus; bem como envio de preposto para as audiências presenciais ocorridas fora do Município do Rio de Janeiro.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 446.500,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n14/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.237/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 0050/2023 - DAD-3).\r\nId: 2555026\r\n"
        ],
        "2555027": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 042/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE METROLOGIA.\r\nEncontro Técnico de Medição de Vazão - ETMV 2024.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\n19/03/2024.\r\nProcesso Nº SEI-150017/001859/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 007/2024 (DPR).\r\nId: 2555027\r\n"
        ],
        "2555062": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 85/2024.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 20.331.303/0001-02. \r\nAquisição de insumos de lactário, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 43/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 84.815,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e quinze reais)\r\n20 de março de 2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\n3º SGT PM RG 91.081 POMPEU SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nMAJ PM NUT RG 89.540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO, CAP NUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA, CAP NUT RG 89.674 VERÔNICA DEMARCO LIMA, CAP NUT RG 89.532 BRUNA MOREIRA MUNIZ, CAP NUT RG 89.528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, CAP NUT RG 89.531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, CAP NUT RG 104.891 CLARA GIOSEFFI, CAP PM NUT RG 89.723 CAROLINE MARQUES DA SILVA, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA e CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000553/2022.\r\nId: 2555062\r\n"
        ],
        "2555095": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 038/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GIGANTE RECEM NASCIDO IND.\r\n: O presente contrato tem por objeto a aquisição de BERÇOS AQUECIDOS DE CALOR RADIANTE PARA O SETOR MATERNO-INFANTIL DO HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA (HCAP), para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato.\r\n: R 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).\r\n: 19/03/2024.\r\n: Ten Cel BM PATRICIA NEVES GOMES, RG. 28.256; Id: 0025827855;\r\n: Maj BM SIMONE MOREIRA CARDOSO, RG. 32.269, Id. 0006151124;\r\n: Cap BM SAMANTHA DA SILVA FARIA MOURA, RG. 41549, Id: 0043392059;\r\n: Maj BM JOELMA CRISTINA LEMOS CORDEIRO ZANNINI AYRES, RG. 41.861, Id: 0041524454\r\n: Processo nº SEI-270057/000636/2023.\r\n\r\nId: 2555095\r\n"
        ],
        "2555122": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CSX COMERCIAL LTDA.OBJETO: Aquisição de Itens de mobiliário, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 7.583,09 (sete mil e quinhentos e oitenta e três reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350006/001237/2024, Ata de Registro de Preço nº 0043/2024/296100-01 pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2555122\r\n"
        ],
        "2555166": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 044/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 28.926.250/0001-76).\r\nAquisição de Itens de Mobiliário, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR R 10.027,28 (dez mil, vinte e sete reais e vinte e oito centavos). \r\n25/03/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/001239/2024, Ata de Registro de Preço nº 045/2024 gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em que a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2555166\r\n"
        ],
        "2555176": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 137/2023.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCompra de seringa, oxímetro de pulso, sistema de drenagem torácico, cateter intraósseo infantil e frasco coletor de secreções, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 20.800,00 (Vinte mil e oitocentos reais).\r\n28/02/2024.\r\nTEN CEL BM QOS/FARM/08 RAFAEL LAGE SOUZA, RG CBMERJ 44.622.\r\nMAJ BM QOS/FARM/08, RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG CBMERJ 44.622.\r\nCAP BM QOS/FARM/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 41.708 E 1º TEN BM/QOA/98 MARCUS MERCÊS DANTAS, RG CBMERJ 24.088.\r\n: SUBTEN BM Q06/AxE/94 ADRIANA FIDÉLIS DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 18.537.\r\nProcesso n° SEI-270120/001941/2023.\r\nId: 2555176\r\n"
        ],
        "2555181": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 102/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.440.212/0001-90.\r\nInsumos de material médico hospitalar - equipamentos e acessórios para a verificação dos sinais vitais.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 51.377,00 (cinquenta e um mil trezentos e setenta e sete reais)\r\n22/03/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE -ID 4428616-3\r\nCB ESTELA RUTLEDGE RG 3/000380 ID FUNC. 5113829- 8, CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3 e CB FELIPE GOMES DA SILVA RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000172/2023 - PE SRP N° 133/2023 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 103/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 34.680.592/0001-51.\r\nInsumos de material médico hospitalar - equipamentos e acessórios para a verificação dos sinais vitais.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 48.302,40 (quarenta e oito mil trezentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n22/03/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE -ID 4428616-3\r\nCB ESTELA RUTLEDGE RG 3/000380 ID FUNC. 5113829- 8, CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3 e CB FELIPE GOMES DA SILVA RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000172/2023 - PE SRP N° 133/2023 SEPM.\r\nId: 2555181\r\n"
        ],
        "2555202": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 104/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.139.015/0001-42.\r\nAquisição de 01 (UMA) PRÓTESE TRANSUMERAL PARA O LADO DIREITO, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 179/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais).\r\n18 de março de 2024.\r\n3º SGT PM RG 91.081 POMPEU SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCAP RG 89.316 ADRIANA LUSTOSA GASPAR, ID. Funcional nº 51339440-4; 3º SGT RG 89.139 RENATO ALVES BONIFÁCIO, ID. Funcional nº 4373739-0 e CB RG 98.956 LUCAS TORRES, ID. Funcional nº 5015099-5.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000799/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2024.\r\nId: 2555202\r\n"
        ],
        "2555235": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato de Adesão nº 012/2024.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Empresa Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 11.765.120,00 (onze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil e cento e vinte reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001/2023, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ).\r\n: 21/03/2024.\r\nId: 2555235\r\n"
        ],
        "2555243": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 043/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa B2G VIX Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda.(CNPJ: 41.156.351/0001-73). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n: R 103.944,00 (cento e três mil e novecentos e quarenta e quatro reais).\r\n25/03/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350135/006468/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/2023/263100-05 - DETRAN/RJ.\r\nId: 2555243\r\n"
        ],
        "2555245": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2024NE00232.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa J.C. M. Niterói Refrigeração LTDA.\r\nContratação de aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela, mecânicos, de 27.000 BTU´s, objetivando atender as necessidades da SEPOL por Adesão à ARP nº 29/2023, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Pregão Eletrônico nº 01/2023).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 570.960,00 (quinhentos e setenta mil e novecentos e sessenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 85 (oitenta e cinco) dias, conforme item 17.4 do Edital da referida Ata.\r\nart. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2555245\r\n"
        ],
        "2555255": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/HURHC/2024. \r\nUERJ e Medicamental Hospitalar LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (água destilada, ampicilina e enoxaparina) para o HURHC \r\n12 meses. \r\n: R 52.840,00. \r\n: Portaria n° 029/DAF/2024. \r\n2024NE00755. \r\n: 18/03/2024. \r\nProc. nº SEI- 260007/060071/2023.\r\nContrato nº 003/HURHC/2024. \r\nUERJ e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (amiodarona e clindamicina) para o HURHC \r\n12 meses. \r\n: R 4.826,00. \r\n: Portaria n° 029/DAF/2024. \r\n2024NE00754. \r\n: 18/03/2024. \r\nProc. nº SEI-260007/060071/2023.\r\nContrato nº 004/HURHC/2024. \r\nUERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. \r\n\r\n12 meses. \r\n: R 7.686,00. \r\n: Portaria n° 029/DAF/2024. \r\n2024NE00753. \r\n: 18/03/2024. \r\nProc. nº SEI- 260007/060071/2023.\r\nContrato nº 005/HURHC/2024. \r\nUERJ e Drogafonte LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (dipirona, midazolan e norepinefrina) para o HURHC \r\n12 meses. \r\n: R 50.017,00. \r\n: Portaria n° 029/DAF/2024. \r\n2024NE00752. \r\n: 18/03/2024. \r\nProc. nº SEI- 260007/060071/2023.\r\nContrato nº 006/HURHC/2024. \r\nUERJ e Prohosp Distribuidora de Medicamentos LTDA. \r\n\r\n12 meses. \r\n: R 5.590,00. \r\n: Portaria n° 029/DAF/2024. \r\n2024NE00751. \r\n: 18/03/2024. \r\nProc. nº SEI- 260007/060071/2023.\r\nContrato nº 007/HURHC/2024. \r\nUERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (enoxaparina e nitroglicerina) para o HURHC \r\n12 meses. \r\n: R 8.718,00. \r\n: Portaria n° 029/DAF/2024. \r\n2024NE00750. \r\n: 18/03/2024. \r\nProc. nº SEI- 260007/060071/2023.\r\nContrato nº 008/HURHC/2024. \r\nUERJ e Target Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (glicose e meropenem) para o HURHC \r\n12 meses. \r\n: R 34.714,00. \r\n: Portaria n° 029/DAF/2024. \r\n2024NE00749. \r\n: 18/03/2024. \r\nProc. nº SEI- 260007/060071/2023.\r\nId: 2555255\r\n"
        ],
        "2555260": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 180021/014/2024.\r\nFUNARJ e a MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário e revestimentos de pisos com fornecimento de serviços de instalação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19/03/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. \r\n19/03/2024. \r\nDá-se a este contrato valor total de R 59.944,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais). \r\n2024NE00140.\r\nProcesso nº SEI-180002/001575/2023.\r\nId: 2555260\r\n"
        ],
        "2555268": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (vinte e quatro) meses.\r\nR 28.770,24 (vinte e oito mil setecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 81.570,24 (oitenta e um mil quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 2024NE00017.\r\n20/03/2024.\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no Art. 55, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2555268\r\n"
        ],
        "2555269": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato 07/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (vinte e quatro) meses.\r\nR 152.701,92 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e um reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 432.945,12 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos).\r\n2024NE00036.\r\n20/03/2024.\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, Incisos III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2555269\r\n"
        ],
        "2555274": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 71/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ARJO DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 28.997.632/0001-90.\r\nAquisição de mantas térmicas e perneiras pneumaticas compressivas descartáveis com cessão em comodato dos seguintes equipamentos: unidade de aquecimento portátil e sistema pneumático para compressão de membros inferiores, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 069/2023 - (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).\r\n20 de março de 2024.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE -ID 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nMAJ PM MÉDICA RG: 76.694 FERNANDA CARVALHO MACIEL - MAJ PM MÉDICA RG: 76.714 CLAUDIA VALERIA LUIZA DE RIBEIRO.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000671/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 25/03/2024.\r\nId: 2555274\r\n"
        ],
        "2555337": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 107/2024.\r\nA SEPM e a empresa INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 31.280,00 (trinta e um mil duzentos e oitenta reais). \r\n: 22/03/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n:\r\n- Para o HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4; MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n- Para o HPM - NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer; 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes; 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva;\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000081/2023.\r\nId: 2555337\r\n"
        ],
        "2555343": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa B.C.C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 70.418,55 (setenta mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). O decidido no Processo Administrativo SEI - 350006/000331/2024, Ata de Registro de Preço nº 0050/2023/510100-01 pela Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\nId: 2555343\r\n"
        ],
        "2555344": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 78/2024.\r\nSEPM e a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\n: Aquisição de insumos radiológicos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 67.064,00 (sessenta e sete mil sessenta e quatro reais)\r\n: 07/03/2024.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n:\r\n- Para o HCPM: 2° SGT PM RG 81.832 WAGNER FERREIRA DO NASCIMENTO, 3° SGT PM RG 88.557 LEONARDO NOGUEIRA DE ABREU, CB PM RG 101.780 WELLINGTON CORDEIRO DE MELO;\r\n- Para a PPM/CASC: MAJ MED RG 76563 FLAVIA MARTINS COSTA, SUB TEN RG 64332 CARLOS EDUARDO FRANCO, 1º SGT RG 66407 MARCIO ALEXANDRE DA COSTA;\r\n- Para a PPM/SJM: 1º SGT PM RG- 68.511 ID- 2223806-9 EDMILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA JR., SUBTEN PM TÉC. RAD. RG- 64.330 ID- 2471257-4 CLÁUDIO MOREIRA E 1º SGT PM RG 74191 ID 2168567-3 CLÁUDIO ISRAEL DA SILVA;\r\n- Para o HPM/NIT: SUBTEN VALMIR RG 64.224; 1º SGT COUTINHO RG 67.000; CB CARVALHO RG 3/000705.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000081/2023.\r\n: Termo de Contrato nº 79/2024.\r\nSEPM e a empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de insumos radiológicos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais).\r\n: 22/03/2024.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n:\r\n2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia - ID 2213064-0\r\nCB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - ID 4412645-0\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000081/2023.\r\n: Termo de Contrato nº 80/2024.\r\nSEPM e a empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI ME\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS;\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 12.160,00 (doze mil cento e sessenta reais). \r\n: 14/03/2024.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n:\r\n2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia - ID 2213064-0\r\nCB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - ID 4412645-0\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000081/2023.\r\n: Termo de Contrato nº 81/2024.\r\nSEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\n: Aquisição de insumos radiológicos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 40.452,00 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 07/03/2024.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n:\r\n- Para o HCPM: 2° SGT PM RG 81.832 WAGNER FERREIRA DO NASCIMENTO, 3° SGT PM RG 88.557 LEONARDO NOGUEIRA DE ABREU, CB PM RG 101.780 WELLINGTON CORDEIRO DE MELO;\r\n- Para a PPM/CASC: MAJ MED RG 76563 FLAVIA MARTINS COSTA, SUB TEN RG 64332 CARLOS EDUARDO FRANCO, 1º SGT RG 66407 MARCIO ALEXANDRE DA COSTA; \r\n- Para a PPM/SJM: 1º SGT PM RG- 68.511 ID- 2223806-9 EDMILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA JR., SUBTEN PM TÉC. RAD. RG- 64.330 ID- 2471257-4 CLÁUDIO MOREIRA E 1º SGT PM RG 74191 ID 2168567-3 CLÁUDIO ISRAEL DA SILVA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000081/2023.\r\nId: 2555344\r\n"
        ],
        "2555523": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 019/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa M. G. CAMPOS INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de 11 (onze) novas Capelas de Exaustão.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 259.985,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula (cláusula segunda).\r\nPE 016/23.\r\n26/03/2024.\r\nSEI-360343/000052/2023 de 18/08/2023\r\nId: 2555523\r\n"
        ],
        "2555534": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 021/2024. Participante da Ata SEPLAG SRP 006/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (68585191 - Anexo I do Edital n° PERP 01/2023). \r\n18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência. \r\nR 3.086.272,80 (três milhões, oitenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). \r\n2024NE03289. \r\n15/03/2024. Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 70164615. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-080002/001934/2024.\r\nId: 2555534\r\n"
        ],
        "2555615": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2024\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/018443/2023.\r\nR 26.445.000,00 (vinte e seis milhões quatrocentos e quarenta e nove mil reais). \r\nR 26.445.000,00 (vinte e seis milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). \r\nId: 2555615\r\n"
        ],
        "2555637": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 111/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, CNPJ/MF sob o nº 01.571.702/0001-98\r\nANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO (PARTE I)\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 18.093,00 (dezoito mil noventa e três reais)\r\n26/03/2024.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000506/2021 - PE SRP nº 012/2023 SEPM\r\nId: 2555637\r\n"
        ],
        "2555743": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n: Contrato nº 047/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nnº 495/2023. \r\nR 684.692,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais). \r\n2024NE00477. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nAline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8 e Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\n\r\n/2023.\r\n: Contrato nº 054/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e SMITH E NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n\r\nnº 527/2023. \r\n\r\n2024NE00846. \r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5.\r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 054/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e SMITH E NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nId: 2555743\r\n"
        ],
        "2555759": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa E. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.374.498/0001-06.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2023, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n26/03/2024.\r\nId: 2555759\r\n"
        ],
        "2555779": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 19/2024. \r\nUERJ e a Laborpec Rio Comercial LTDA EPP. \r\nAquisição de ração autoclavável NUVILAB/Quimtia para ratos e camundongos (2.400 sacos ao ano) para atendimento aos Biotérios do IBRAG e da FCM. \r\n12 meses. \r\n: R 741.600,00. \r\nPortaria n° 040/DAF/2024. \r\n2024NE00725. \r\n: 19/03/2024. \r\nProcesso n° SEI-260007/054764/2023.\r\nId: 2555779\r\n"
        ],
        "2555917": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 024/2024. Pregão Eletrônico n° 274/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. \r\nContratação regular de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares destinadas a funcionários e outros autorizados sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE (OAM COELHO NETO). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 412.776,00 (quatrocentos e doze mil e setecentos e setenta e seis reais). \r\n2024NE0259. \r\n27/03/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2706/2023 (63656708) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65144596. \r\nId: 2555917\r\n"
        ],
        "2555941": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 06/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência.\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n26 de março de 2024.\r\n06/04/2024 a 05/04/2025\r\nLei nº 8.666/93. \r\n: Luciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (Gestora), Cláudia Maria Narcizo - ID: 4325970-7 (Gestora Substituta), Ariana da Silva Tibau - ID: 5104623-7 (Fiscal), Gislaine P. M. S. Cailleaux - ID: 4379450-5 (Fiscal) e Deivid Alves Vieira - ID: 5126795-0 (Fiscal Substituto).\r\nSEI-220011/000429/2024.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2555941\r\n"
        ],
        "2555980": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CARLOS H LOPES (CNPJ: 46.950.981/0001-39). Aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. 12 (doze) Meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 4.021,88 (quatro mil e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). 27/03/2024. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350135/006468/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-03 DETRAN/RJ.\r\nId: 2555980\r\n"
        ],
        "2555988": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 01/2024, de prestação de serviços de reforma, pintura e substituição das telas/gradil de proteção do Complexo Esportivo da Rocinha.\r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Empresa Total Consultiva e Serviços Ltda..\r\n: Do presente Contrato é a prestação de serviços de reforma e pintura da pista de skate, bem como substituição das telas/gradil de proteção do Complexo Esportivo da Rocinha, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais necessários para execução dos serviços a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste contrato.\r\nR 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais).\r\n: 30 (trinta) dias.\r\n: 26/03/2024.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2555988\r\n"
        ],
        "2555989": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "S \r\n: Contrato nº 02/2024, de prestação de serviços de engenharia, reforma e manutenção na Vila Olímpica do Sampaio.\r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Empresa Total Consultiva e Serviços Ltda..\r\n: Do presente Contrato é a prestação de serviços de engenharia, reforma e manutenção compreendidos em demolição de 50m² do teto de gesso com remoção de entulho (palco), preparação de infra civil e elétrica para instalação de 03 (três) aparelhos de ar condicionado 18.000 btus, serviço de serralheria - portão de campo e retirada de vazamento de chuvas em 02 (duas) salas de atendimento, na Vila Olímpica do Sampaio, conforme o termo de referência.\r\nR 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n: 30 (trinta) dias.\r\n: 26/03/2024.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2555989\r\n"
        ],
        "2555997": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAIS\r\nContrato nº 005/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (vencedora do item 02).\r\nAquisição de equipamentos (BALANCA ANTROPOMETRICA), para atender à Instituto Estadual De Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti- IEHE/HEMORIO.\r\nR 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais). \r\n01 e 03.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 20/03/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nContrato nº 006/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (vencedora dos itens 04 e 05).\r\nAquisição de equipamentos (DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR, MONITOR: ECG e PRANCHA TRANSFERENCIA PACIENTE), para atender à Instituto Estadual De Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti- IEHE/HEMORIO.\r\nR 19.810,00 (dezenove mil oitocentos e dez reais).\r\n01 e 03.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 20/03/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 2555997\r\n"
        ],
        "2556056": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CARLOS H LOPES. Aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 40.460,87 (quarenta mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/000736/2024, Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/263100- 06 DETRAN/RJ.\r\nId: 2556056\r\n"
        ],
        "2556090": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PROTON ENGENHARIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Aquisição de Equipamentos de Contrainteligência, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI- 350099/000121/2024, Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/060100- 01 pelo Gabinete de Segurança Institucional - GSI.\r\nId: 2556090\r\n"
        ],
        "2556091": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ORMAX TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. Aquisição de Equipamentos de Contrainteligência, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTAL 22/03/2024. O decidido no Processo Administrativo SEI-350099/000121/2024, Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/060100-01 pelo Gabinete de Segurança Institucional - GSI.\r\nId: 2556091\r\n"
        ],
        "2556092": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA. Aquisição de Equipamentos de Contrainteligência, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 239.880,00 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350099/000121/2024, Ata de Registro de Preço nº 0003/2023/060100-01 pelo Gabinete de Segurança Institucional - GSI.\r\nId: 2556092\r\n"
        ],
        "2556093": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Aquisição de Equipamentos de Contrainteligência, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALORR 636.637,00 (seiscentos e trinta e seis mil seiscentos e trinta e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350099/000121/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/060100- 01 pelo Gabinete de Segurança Institucional - GSI.\r\nId: 2556093\r\n"
        ],
        "2556102": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 058/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n\r\nnº 016/2024. \r\nR 51.811,20 (cinquenta e um mil oitocentos e onze reais e vinte centavos). \r\n2024NE00949. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nRafael Gonçalves Mendonça - matrícula nº 36.393-7. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n: Contrato nº 062/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Setor de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE.\r\n\r\nnº 015/2024. \r\nR 181.394,00 (cento e oitenta e um mil trezentos e noventa e quatro reais). \r\n2024NE00984. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nJoão Alberto Assed Nametala - matrícula nº 36.635-1 e Ana Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n: Contrato nº 066/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n\r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nR 27.456,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). \r\n2024NE01137. \r\nmatrícula nº 36.532-0.\r\nDaniel Gomes de Sousa - matrícula nº 36.597-3. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010996/2023.\r\n: Contrato nº 067/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 441/2023. \r\nR 153.321,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e vinte e um reais). \r\n2024NE01269. \r\nSimone Soares - matrícula nº 31.130-8.\r\nmatrícula nº 36.532-0. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nId: 2556102\r\n"
        ],
        "2556112": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2024.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº 07.340.993/0001-90.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial da vigência.\r\n27/03/2024.\r\n2024NE00131.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-150013/000129/2024 E SEI- 120001/001016/2023.\r\nId: 2556112\r\n"
        ],
        "2556125": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/026/2024.\r\n\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção dos aquedutos (tubos de água gelada) que alimentam os chillers, como fornecimento de materiais e equipamentos necessários para à execução dos serviços que serão realizados na Sala Cecília Meireles. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 26/03/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n26/03/2024. \r\nR 179.997,91 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos). \r\n2024NE00205.\r\nProcesso nº SEI-180002/002402/2023.\r\nId: 2556125\r\n"
        ],
        "2556193": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaOI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 31/03/2024.\r\nR 393.967,49 (trezentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e sete reais).\r\n27/03/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2556193\r\n"
        ],
        "2556195": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 051/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA(CNPJ sob o n° 27.748.454/0001-00). \r\nAquisição de Geladeira e Microondas para atender a demanda da Ajudância Geral da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). \r\n25/03/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002511/2023, Ata de Registro de Preço nº 0194/2023/294200-80, gerenciada pela Fundação Saúde em que a SEPM é órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2556195\r\n"
        ],
        "2556200": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 004/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Governo e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pelo órgão @segov.rj.gov.br, utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 33.031,20 (trinta e três mil trinta e um reais e vinte centavos).\r\n27/03/2024.\r\n2024NE00104.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2556200\r\n"
        ],
        "2556267": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 012/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Techdog Soluções de Internet LTDA.. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação com fornecimento de solução integrada de licenciamento de “Plataforma de Gestão Educacional”, compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, capacitação, manutenção e suporte técnico, bem como prestação de serviço especializado em gestão de plataforma educacional.\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. \r\nR 441.876,00 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\n2024NE00122 e 2024NE00123. \r\n28/03/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2556267\r\n"
        ],
        "2556285": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 003/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em tecnologia da informação para subscrição de licenciamento de solução de análise do desempenho de aplicações, incluindo a instalação e configuração, com garantia do fabricante pelo período de 12 (doze) meses - Lote I. \r\n: R 2.073.455,13 (dois milhões, setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos). \r\n19/03/2024. \r\n: 2024NE00235. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2556285\r\n"
        ],
        "2556286": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 004/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em tecnologia da informação para consultoria especializada e treinamento de solução de análise do desempenho de aplicações - Lote II. \r\n: R 734.316,41 (setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). \r\n19/03/2024. \r\n: 2024NE00234. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2556286\r\n"
        ],
        "2556300": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua data de publicação.\r\nR 320.000,00 (trezentos e vinte e mil reais).\r\n27/03/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. \r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000383/2024.\r\nId: 2556300\r\n"
        ],
        "2556311": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 016/2024. Pregão Eletrônico n° 249/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. \r\na contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), conforme descrito no Anexo 01 do Edital de Licitação nº 354 (63194349) e a Proposta em doc. SEI 65823894. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 299.988,72 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). \r\n2024NE01774. \r\n27/03/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2229/2023/FS/DIRJUR (60570940) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 67974533.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/010739/2023.\r\nId: 2556311\r\n"
        ],
        "2556312": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 026/2024. Pregão Eletrônico n° 265/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados no Hospital Estadual Ricardo Cruz, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 9.529.175,76 (nove milhões, quinhentos e vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\n2024NE02889. \r\n01/04/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2497/2023 (61976162) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63743600.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/013377/2023.\r\nId: 2556312\r\n"
        ],
        "2556315": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nContrato SECC nº 008/2024.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente a aquisição de eletrodomésticos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 28/03/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 74.544,27 (setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete reais).\r\n26/03/2024.\r\n2024NE00277.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2556315\r\n"
        ],
        "2556377": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2024\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/000429/2024.\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº SEI-220011/000429/2024.\r\nLeia-se: Processo Administrativo nº SEI-220005/000429/2024.\r\nId: 2556377\r\n"
        ],
        "2556378": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A. - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2023, relativo à prestação de serviços de locação de veículos de serviço para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.512.104,00 (dois milhões, quinhentos e doze mil, cento e quatro reais).\r\n27/03/2024.\r\nId: 2556378\r\n"
        ],
        "2556413": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica para Pesquisa Voltada ao Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia.\r\nInstituto D'or de Pesquisa e Ensino - IDOR, CNPJ nº 06.947.107/0001-28; Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ; CNPJ nº 30.495.394/0001-67. \r\nEstabelecer mútua cooperação técnica e científica entre os Partícipes para o incentivo à pesquisa no Estado do rio de Janeiro, através de ações conjuntas definidas pela FAPERJ e pelo IDOR, este através da Ciência Pioneira, e mediante lançamento de Chamadas Públicas conjuntas abrangendo as instituições públicas ou privadas, de ensino superior e/ou de pesquisa em temas relevantes.\r\nenvolve transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, não gerando, portanto, nenhum encargo entre os mesmos. Quaisquer ações decorrentes do Acordo que gerarem obrigações financeiras, serão implementadas por meio de Chamadas Públicas, cabendo a cada um dos Partícipes, sempre observadas as disposições do Acordo, arcar com suas correspondentes despesas, na proporção limite pré-estabelecida, de até 50% (cinquenta por cento) para a FAPERJ ou de até 50% (cinquenta por cento) para o IDOR, dependendo da ação/chamada desejada, competindo ao outro Partícipe arcar com a proporção restante correspondente ao total das despesas. Sendo assim, a FAPERJ poderá investir o montante de até R 3.000.000,00 (três milhões de reais) por ano e o IDOR poderá investir o montante de até R 3.000.000,00 (três milhões de reais) por ano nas ações e Chamadas firmadas nesse Acordo e especificadas no Plano de Trabalho. Bem como, o montante total que cada Partícipe poderá aportar durante os 60 meses de Acordo será de até R 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), sendo 15 milhões financiados pela Faperj e 15 milhões financiados pelo Instituto Idor, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n20/03/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, legislação correlacionada a política pública e suas alterações; \r\n\r\nId: 2556413\r\n"
        ],
        "2556432": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 20/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para a execução do curso EAD (ao vivo) -Como elaborar Auditoria Operacional de Ações e Programas de Governo e como elaborar o relatório de Gestão da Prestação de Contas Anual.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 3 (três) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Compras Públicas.\r\n27/03/2024.\r\nArt. 74, III da Lei Federal n° 14.133/21.\r\nId: 2556432\r\n"
        ],
        "2556488": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 031/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI CNPJ nº 38.489.025/0001-73. \r\nAquisição de Material de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR R 45.964,48 (quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta quatro reais e quarenta e oito centavos). \r\n21/03/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000329/2024, Ata de Registro de Preço nº 0051/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SEPM nº 040/2023, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2556488\r\n"
        ],
        "2556541": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 049/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA.\r\nAquisição de material de consumo para endoscopia digestiva, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), forma do Termo de Referência- Anexo I.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 18.329,90 (dezoito mil trezentos e vinte nove reais e noventa centavos). (Nos itens 03, 05 e 09 com proposta nos respectivos valores de R 1.159,90, R 1.170,00 e R 16.000,00.).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n14/03/2024\r\nProcesso nº SEI-270060/000697/2021.\r\nContrato nº 050/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de material de consumo para endoscopia digestiva, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), forma do Termo de Referência- Anexo I.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n19/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000697/2021.\r\nContrato nº 051/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- EPP.\r\nAquisição de MATERIAL DE CONSUMO PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), forma do Termo de Referência- Anexo I.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n14/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000697/2021.\r\nId: 2556541\r\n"
        ],
        "2556567": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 039/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de Viaturas Descaracterizadas para uso em ações Correcionais, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.255.530,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e trinta reais). \r\n01/04/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350503/001216/2022, através do Convênio nº 935342/2022 (Meta 2).\r\nId: 2556567\r\n"
        ],
        "2556577": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2024\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000873/2021\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 10/2024 - Fuspom\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais).\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 790.444,50 (setecentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2556577\r\n"
        ],
        "2556661": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 119/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.600.760/0001-54\r\nMedicamentos grupo dermatológico, genitourinário, hormonais sistêmicos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 4.099,20 (quatro mil noventa e nove reais e vinte centavos)\r\n01/04/2024.\r\n3º SGT RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM RG 76906 HERON COREL DE OLIVEIRA, CAP PM FARM RG 90877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO, TEN PM FARM RG 30000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS e MAJ PM FARM RG 89497 MICHELE MARTINS FERNANDES REIS.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 NAYARA FERNANDES PAES E 1º TEN PM FARM RG 3/000042 JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000294/2022 - PE SRP N° 057/2023 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 120/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 31.504.080/0001-46\r\nMedicamentos grupo dermatológico, genitourinário, hormonais sistêmicos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais)\r\n01/04/2024.\r\n3º SGT RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM RG 76906 HERON COREL DE OLIVEIRA, CAP PM FARM RG 90877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO, TEN PM FARM RG 30000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS e MAJ PM FARM RG 89497 MICHELE MARTINS FERNANDES REIS.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000294/2022 - PE SRP N° 057/2023 SEPM.\r\nId: 2556661\r\n"
        ],
        "2556670": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de fornecimento de bens nº 19/2024.\r\n: SEPM e a empresa CARLOS H LOPES, CNPJ 49.950.981/0001- 39. \r\n: Aparelhos de ar condicionado. \r\n: R 222.432,68 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 02/04/2024.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CB PM TEMP RG 3/000394 Jonatan Feliciano dos Santos, ID. Funcional nº 43551718, CB PM TEMP RG 3/000648 Tuane freitas Guimaraes, ID. Funcional nº 51341999 e CB PM TEMP RG 3/000638 Rayane Queiroz da Silva, ID. Funcional nº 51341891.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000751/2023. \r\nId: 2556670\r\n"
        ],
        "2556766": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 045/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto contratação de empresa para a prestação de serviço de mão de obra especializada, para a operacionalização do sistema de monitoramento e alerta do Estado do Rio de Janeiro, visando atender às necessidades do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro - CEMADEN-RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato.\r\nR 4.337.505,49 (quatro milhões e trezentos e trinta e sete mil e quinhentos e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n02/04/2024.\r\nCel BM JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES, RG. 20771.\r\nCap BM THIAGO DE SOUZA RODRIGUES, RG. 45336.\r\n1º Ten BM FABIO LIMEIRA FERREIRA, RG. 27489.\r\n1º Ten BM MARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS, RG. 31361.\r\n1º Sgt BM ANDRE DE CARVALHO BASTOS, RG. 27525.\r\nProcesso nº SEI-270013/000493/2023.\r\nId: 2556766\r\n"
        ],
        "2556787": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12/01/2024\r\nPÁGINA 31 - 1° COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProc. n° SEI-350207/000156/2022\r\nTermo de Contrato nº 935/2023 ao n° 942/2023\r\nOnde se lê: \r\nGESTORES: CAP.PM.ENF. RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO, CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL e SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4. FISCAL: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE. FISCAL SUBSTITUTO: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nLeia-se:\r\nGESTORES: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nGESTORES SUBSTITUTO: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nFISCAIS CABiS: CAP.PM.ENF. RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO, CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL e SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4\r\nId: 2556787\r\n"
        ],
        "2556795": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 055/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos Ltda.\r\nAquisição de Equipamentos Odontológicos Periféricos I.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 111.802,00 (cento e onze mil, oitocentos e dois reais).\r\n26/03/2024.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 MARCELE MELLO CORRÊA, RG 32.546, ID. Funcional nº 615352-6.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG 32.892, ID. Funcional nº 615660-6.\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG 30.445, ID. Funcional nº 2641198-9 e 1º SGT BM Q06/ACD/02 ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG 30.476, ID. Funcional nº 2639833-8.\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 VIVIAN DE FATIMA REZENDE RANGEL, RG 30.623, ID. Funcional nº 2639444-8.\r\nProcesso nº SEI-270064/000028/2024.\r\nId: 2556795\r\n"
        ],
        "2556798": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 062/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TECHDOG SOLUÇÕES DE INTERNET LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação com fornecimento de solução integrada de licenciamento de “Plataforma de Gestão Educacional”, compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, capacitação, manutenção e suporte técnico, bem como prestação de serviço especializado em gestão de plataforma educacional, sob demanda.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato.\r\nR 174.475,44 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n01/04/2024.\r\nMAJ BM THIAGO DE BARROS RAMOS, RG. 40.015.\r\nCAP BM LEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA, RG. 40.871.\r\nCAP BM RAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI, RG. 45.330.\r\nCAP BM FELIPE PORTELA, RG. 47.110.\r\nProcesso nº SEI-270006/000228/2024.\r\nId: 2556798\r\n"
        ],
        "2556808": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 061/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de PROTESES ORTOPÉDICAS DE QUADRIL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato.\r\nR 528.593,00 (quinhentos e vinte e oito mil e, quinhentos e noventa e três reais).\r\n28/03/2024.\r\nCap BM Alexandre de Bustamante Pallottino, RG. 41.557.\r\nCAP BM Luiz Felipe Dias de Freitas, RG. 41.581.\r\nCap BM Gustavo Gonçalves Daflon Gomes, RG. 41.597.\r\nCap BM Aline Teixeira de Oliveira Cortes, RG. 41.635.\r\nCap BM Simone Costa Vitorio, RG. 45.039.\r\nProcesso nº SEI-270060/000390/2024.\r\nId: 2556808\r\n"
        ],
        "2556850": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nCARE SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nvinte e nove mil novecentos e cinquenta e oito . \r\n. \r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nAndré Barros Duarte Eiras - matrícula nº 38.007-1. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 061/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e a CARE SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental/equipamentos, conforme Edital. \r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nCONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 534/2023. \r\n(quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais. \r\n2024NE00950. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nNelson Hiroyuki Ooka - matrícula nº 37.888-5 e Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 063/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e a CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nBIOSINTESE HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 515/2023. \r\n(cento e três mil novecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos. \r\n2024NE00982. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nCristiano Nabuco Dantas - matrícula nº 37.504-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010538/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 064/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e a BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010538/2023.\r\n. \r\nM4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\nquinhentos e cinquenta . \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887- 7. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 065/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e a M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental e equipamentos, conforme Edital. \r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nMASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 456/2023. \r\n(cento e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais. \r\n2024NE01143. \r\n- matrícula nº 36.532-0.\r\nAna Lúcia do Nascimento - matrícula nº 31.329-6. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/001342/2022.\r\n. \r\nTECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 465/2023. \r\n. \r\n2024NE00896. \r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/005076/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 071/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e a TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/005076/2023.\r\n. \r\nBRAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 334/2023. \r\nquinhentos e vinte e quatro . \r\n2024NE01162. \r\n- matrícula nº 36.459-6.\r\nCarla Cristina Gonçalves - matrícula nº 34.938-1. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/007123/2023.\r\n. \r\nWM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7 e Nelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 075/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nWM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 001/2024. \r\n. \r\n2024NE00980. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5 e Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009983/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 076/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009983/2023.\r\n. \r\nMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Ana Paula Barroso Hofer - matrícula nº 33.691-7.\r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nVOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 040/2024. \r\n(cento e sessenta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais. \r\n2024NE01393. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Ana Paula Barroso Hofer - matrícula nº 33.691-7.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010673/2023.\r\n. \r\nCATHLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 003/2024. \r\n. \r\n2024NE01125. \r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617- 0.\r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7 e Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010947/2023.\r\n. \r\nFUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 077/2024. \r\n. \r\n2024NE01486. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nEduardo de Oliveira Carrilho Padula - matrícula nº 10/237.242-3 eLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011173/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 092/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e a FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nCessão em comodato de instrumentais/equipamentos, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011173/2023.\r\nId: 2556850\r\n"
        ],
        "2556851": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº . \r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nR 71.820,00 (setenta e um mil oitocentos e vinte reais). \r\n29.468,00 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais). \r\n\r\nSEI- 260008/010561/2022.\r\nId: 2556851\r\n"
        ],
        "2556860": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa Salestech Soluções em TI ltda. \r\nAquisição de material de sistema de áudio e vídeo para auditórios com serviço de instalação na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\n12 (doze) meses. \r\n01/04/2024.\r\n: 2024NE00255 e 2024NE00256.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2556860\r\n"
        ],
        "2556873": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: Contrato de Aquisição nº 003/2024.\r\n: O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Mapdatatecnologia, Informática e Comercio Ltda.\r\n: Aquisição de 20 (vinte) licenças Microsoft Power BI Pro e 02 (duas) licenças Microsoft Power BI Premium por Usuário, visando transformar as fontes de dados não relacionadas em informações coerentes, visualmente envolventes e interativas com recursos de business intelligence (BI) em uma interface de relatórios e dashboards personalizados para a gestão de cada setor e/ou diretoria do DETRO/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contado da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: 25/03/2023.\r\nId: 2556873\r\n"
        ],
        "2556897": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 997/2023 - Fuspom.\r\nBLAU FARMACEUTICA S.A.\r\nAquisição de Medicamentos Antiinfecciosos constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Secretaria de Estado de Policia Militar.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).\r\n28/03/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000495/2023.\r\nId: 2556897\r\n"
        ],
        "2556902": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2024. \r\n: A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa TECHDOG SOLUÇÕES DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.941.743/0001-07. \r\n: A prestação de serviços de tecnologia da informação com fornecimento de solução integrada de licenciamento de plataforma de gestão educacional via SAAS, compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, manutenção, capacitação e suporte técnico, bem como prestação de serviço especializado em gestão de plataforma educacional, sob demanda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data 02 de abril de 2024, valendo a data da assinatura do contrato.\r\nO preço total do Contrato é de até R 664.140,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta reais)\r\n: PT: 19.181.0493.4876; ND 3390.40.09 FR: 1.500.100.\r\n: 02 de abril de 2024.\r\n: Fundamento no processo administrativo nº SEI-150011/000044/2024, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nPROCESSO N° SEI-150011/000044/2024.\r\nId: 2556902\r\n"
        ],
        "2556920": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Fortaleza Proteções Comércio e Serviços em Segurança Eireli.\r\n: Contratação do serviço de instalação e fornecimento de concertinas de segurança no muro da Cidade da Polícia - CIDPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Compras Públicas.\r\n27/03/2024.\r\nArt. 75, II da Lei Federal n° 14.133/21.\r\nId: 2556920\r\n"
        ],
        "2556976": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 20/2024. \r\nUERJ e a Laborpec Rio Comercial LTDA EPP. \r\nAquisição de maravalha de tipo pinus ellioti, marca Heynoin Elliottii, na cor branca, para ratos e camundongos para atendimento aos Biotérios do IBRAG e da FCM. \r\n12 meses. \r\n: R 145.236,00. \r\nPortaria 041/DAF/2024. \r\n2024NE00651. \r\n: 01/04/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/054767/2023.\r\nContrato nº 21/2024. \r\nUERJ e a Laborpec Rio Comercial LTDA EPP. \r\nAquisição de granulado de sabugo de milho irradiado incorporado para ratos e camundongos para atendimento aos Biotérios do IBRAG e FCM. \r\n12 meses. \r\n: R 130.572,00. \r\nPortaria 042/DAF/2024. \r\n2024NE00723. \r\n: 01/04/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/054771/2023.\r\nContrato nº 22/2024. \r\nUERJ e a WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo LTDA. \r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens. \r\n12 meses. \r\n: R 1.500.000,00. \r\nPortaria 043/DAF/2024. \r\n2024NE01197. \r\n: 01/04/2024. \r\nProcesso nº SEI-260006/004336/2024.\r\nId: 2556976\r\n"
        ],
        "2557063": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nContrato SECC nº 009/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente a aquisição de eletrodomésticos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 28/03/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 27.567,02 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). \r\n02/04/2024.\r\n2024NE00276.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2557063\r\n"
        ],
        "2557107": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/01/2024\r\nPÁGINA 29- 1ª COLUNA\r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000191/2023\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024\r\nId: 2557107\r\n"
        ],
        "2557120": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 032/2024. Pregão Eletrônico nº 139/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\ncontratação regular de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (higienização de roupas hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde, com disponibilização de Hotelaria Hospitalar em todas as suas etapas, desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso às unidades CEDI - RIO IMAGEM, HEER, HMulher, HMãe e HEAL,na forma do Termo de Referência (SEI nº 58870321), Proposta SEI nº 71062443 e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 12.070.459,13 (doze milhões setenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e treze centavos). \r\n2024NE03585, 2024NE03586, 2024NE03588, 2024NE03589, 2024NE03590, 2024NE03591, 2024NE03592, 2024NE03593, 2024NE03594 e 2024NE03595. \r\n03/04/2024. \r\nPelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1316/2023/FS/DIRJUR (54603030) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 70750945.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/003095/2023.\r\nId: 2557120\r\n"
        ],
        "2557149": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/023/2024. \r\n\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical pelo artista Leandro Sapucahy da Silva, nome artístico LEANDRO SAPUCAHY, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos teatros Mario Lago, Armando Gonzaga e Arthur Azevedo, nos dias 04 de maio, 07 e 16 de agosto de 2024 \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 05 (cinco) meses. \r\n02/04/2024. \r\nO preço total do Contrato é de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo esse valor dividido em três parcelas de R 40.000,00 (quarenta mil reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n2024NE00226 \r\nProc. nº SEI-180002/000353/2024.\r\nId: 2557149\r\n"
        ],
        "2557233": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nAndré Bastos Duarte Eiras - matrícula nº 38.007-1. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 073/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 025/2024. \r\n. \r\n2024NE01099. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nAndré Bastos Duarte Eiras - matrícula nº 38.007-1. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009980/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 074/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009980/2023.\r\n. \r\nHOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a Ortopedia Pediátrica do Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2023. \r\n. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nCristiano Nabuco Dantas - matrícula nº 37.504-8. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 083/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 010/2024. \r\n(cento e doze mil oitocentos e setenta dois reais. \r\n2024NE00966. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\n- matrícula nº 34.859-9. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011576/2023.\r\nId: 2557233\r\n"
        ],
        "2557271": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nContrato 007/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de empresa especializada para implantação da Ponte do Pilar, Drenagem, Ciclovia e Iluminação e Passeios Públicos, no Município de Duque de Caxias/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n03.04.2024\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 35.780.446,88 (trinta e cinco milhões, setecentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2557271\r\n"
        ],
        "2557325": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 033/2023 (FUNESBOM) em favor das empresas: GEV COMERCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI, CNPJ nº 30.722.690/0001-53, com o valor de R 1.767,00 (um mil setecentos e sessenta e sete reais) e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 42.982,00 (quarenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 44.749,00 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais).\r\nId: 2557325\r\n"
        ],
        "2557326": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nSPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 275/2022 (FSERJ) em favor da empresa: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ nº 59.309.302/0001-99 com o valor de R 11.096,00 (onze mil noventa e seis reais).\r\nId: 2557326\r\n"
        ],
        "2557497": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 001/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e a empresa Le Card Administradora de Cartões LTDA.\r\nEste presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de tickets alimentação e refeição nas modalidades de cartão magnético/eletrônico com chip ou tarja magnética e voucher destinados aos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 879.964,80 (oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nO presente contrato terá prazo de vigência de até 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n03/04/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (com suas modificações), pela Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº. 11.598/07\r\nId: 2557497\r\n"
        ],
        "2557599": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 120/2024. \r\nDETRAN/RJ E A F C CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a credenciada ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n27/03/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\n\r\nId: 2557599\r\n"
        ],
        "2557620": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/030/2024. \r\n\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo musical RADIAL 80, para uma apresentação musical no projeto \"QUINTAS DO SERVIDOR\", no Município do Rio de Janeiro/RJ, no dia 04 de abril de 2024, no Espaço do Servidor, localizado na Travessa Natividade, Centro/RJ. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n04/04/2024.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, em parcela única. \r\n2024NE00232. \r\nProc. n° SEI-180002/000478/2024.\r\nId: 2557620\r\n"
        ],
        "2557633": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 017/2024. Pregão Eletrônico n° 273/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. \r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-refeição, através de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança e senha pessoal para aprovação das transações, bem como o gerenciamento via WEB e recargas de créditos mensais, visando à aquisição de refeições em estabelecimentos credenciados, em âmbito regional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a serem prestados à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito - Termo de Referência (63928296) e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 8.262.612,00 (oito milhões duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e doze reais). \r\n2024NE02457 e 2024NE02458. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n04/04/2024. Parecer 2332/2023 (61197934) e autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63813438.\r\nId: 2557633\r\n"
        ],
        "2557634": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 30/2024. Pregão Eletrônico n° 215/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: A contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no Instituto Estadual e Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), conforme descrito no Anexo 01 Termo de Referência do Edital de Licitação nº 361 (63440673) e a Proposta em doc. SEI 68627330. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 1.985.000,00 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil reais). \r\n2024NE03325. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n04/04/2024. Parecer 2011/2023/FS/DIRJUR (59218492) e autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 70133706.\r\nId: 2557634\r\n"
        ],
        "2557672": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 031/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AVFARMA ASSISTENCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\ncontratação de EMPRESA ESPECIALIZADA em manipulação e transporte de medicamentos estéreis antineoplásicos diluídos e preparados, medicamentos à base de anticorpos monoclonais e de anti-infecciosos citotóxicos e/ou hipersensibilizantes, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nR 1.231.200,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil e duzentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n26/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001751/2023.\r\nId: 2557672\r\n"
        ],
        "2557696": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 13/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA.\r\nAquisição de aparelhos de ar-condicionado para as 29 (vinte e nove) unidades de atuação da SEFAZ/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Item 7 - Condicionador ar, tipo: split piso teto com serpentina de cobre, capacidade refrigeração: 60.000 BTU/h, cicl remoto. Quantidade: 12.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais).\r\n04.122.0002.2016 - Manut Ativid Operacionais/Administrativas.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n4490.52.06 - Aparelhos e Utensílios Domésticos.\r\n2024NE00341.\r\n: 03/04/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2557696\r\n"
        ],
        "2557708": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 080/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AMAZON INFORMATICA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de infraestrutura e atendimento, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 2.050.800,00 (dois milhões, cinquenta mil e oitocentos reais).\r\n27/07/2023.\r\nCap BM QOC/11 FELIPE PORTELA DE LIMA, RG 47.110, ID. Funcional nº 0044051433.\r\n1º Sgt BM Q01/98 DANIEL PACHECO DA VITORIA, RG 23.589, ID. Funcional nº 0041423917 e 1º Sgt BM Q00/99 HERTZ WILLIANS HUGO DE FARIA, RG 25.666, ID. Funcional nº 0006133843. \r\n1º Sgt BM Q00/02 SANDRO MOREIRA VAZ MACEDO, RG 31.638, ID. Funcional nº 0006145701. \r\nProcesso nº SEI-270006/000156/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/08/2023.\r\nId: 2557708\r\n"
        ],
        "2557735": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 030/2024 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de chapas de aço metálica para construção de eta, inclusive transporte, para atendimento aos municípios das áreas de abrangência da Diretoria de Desenvolvimentodas Cidades - DDC - ITEM 01.\r\n15 (quinze) dias. \r\nR 34.791,75 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n25/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/016126/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0054/2023 - DAD-3).\r\nId: 2557735\r\n"
        ],
        "2557736": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 031/2024 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SERVI MAX COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: “Aquisição de chapas de aço metálica para construção de eta, inclusive transporte, para atendimento aos municípios das áreas de abrangência da Diretoria de Desenvolvimento das Cidades - DDC - ITENS 02, 03, 05 E 06.”\r\n15 (quinze) dias. \r\nR 69.232,14 (sessenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e quatorze centavos).\r\n25/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/016126/2023. (Pregão Eletrônico - PE nº 0054/2023 - DAD-3).\r\nId: 2557736\r\n"
        ],
        "2557739": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 044/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GBL OURO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nete) bombas peristálticas para dosagem de produtos químicos na estação de tratamento de .\r\n60(sessenta) dias. \r\nR 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos e reais).\r\n25/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/026367/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0007/2024 - DAD-3).\r\nId: 2557739\r\n"
        ],
        "2557743": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 02/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, com o INSTITUTO NTC DO BRASIL LTDA., CNPJ: 10.614.200/0001-98.\r\nPrestação de serviços de capacitação/treinamento do servidor de caráter não continuado realizada por profissionais com especialização comprovada.\r\n26/03/2024.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n182016.\r\n3390.\r\n1.550.105.\r\n2024NE03765.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2557743\r\n"
        ],
        "2557781": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/01/2024\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI-350207/001014/2023.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 999/2023.\r\nOnde se lê: \r\nFISCAIS HCPM: FISCAIS MAJ PM ENFE RG 76932 - LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2448065-7, CPF 073135507- 58, 1º SGT DEISE LEITE DA SILVA RG 66132 E, ID. Funcional nº 2419355-0, CPF 020495437-19 e CB PM RG 100.149 ZANDOR AGUIAR MEDEIROS, CPF 109.266.817-96\r\nLeia-se: \r\nFISCAIS GABIS: CB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8 CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648, ID. Funcional nº 5134199-9 CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638, ID. Funcional nº 5134189-1\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 1004/2023.\r\nOnde se lê: \r\nFISCAIS HCPM: FISCAIS MAJ PM ENFE RG 76932 - LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2448065-7, CPF 073135507- 58, 1º SGT DEISE LEITE DA SILVA RG 66132 E, ID. Funcional nº 2419355-0, CPF 020495437-19 e CB PM RG 100.149 ZANDOR AGUIAR MEDEIROS, CPF 109.266.817-96\r\nLeia-se:\r\nFISCAIS GABIS: CB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8 CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648, ID. Funcional nº 43551715134199-9 CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638, ID. Funcional nº 43551715134189-1\r\nId: 2557781\r\n"
        ],
        "2557843": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAIS\r\nContrato nº 007/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa M2R SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (vencedora dos itens 01 e 03).\r\nAquisição de Material (FRIGOBAR e FORNO MICROONDAS), para atender à Coordenação de Patrimônio.\r\nR 17.288,00 (dezessete mil duzentos e oitenta e oito reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 01/04/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nContrato nº 009/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA (vencedora do item 10).\r\nAquisição de Material (REFRIGERADOR), para atender à Coordenação de Patrimônio.\r\nR 40.568,60 (quarenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 01/04/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 2557843\r\n"
        ],
        "2557894": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato nº 001/2024.\r\n: TURISRIO e a WEBRIP.\r\n: Prestação de serviços de agência de viagens.\r\n08/04/2024 a 07/04/2025.\r\n: R 250.000,00.\r\n: 04/04/2024.\r\n: Leis Federais nºs 13.303/16 e 8666/93. \r\nId: 2557894\r\n"
        ],
        "2557932": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " \r\n. \r\n. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nLuiz Augusto Felício Westin de Carvalho - matrícula nº 36.335-8.\r\nFernando Augusto de Araújo - matrícula nº 36.338-2 e Guilherme Chonchol Bahbout - matrícula nº 36.464-6. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 466/2023. \r\n(oitocentos e sessenta e cinco mil setecentos e sete reais. \r\n2024NE01204. \r\nMaria Auxiliadora Ribeiro de Jesus Guerreiro - matrícula nº 34.093-5.\r\nDaniel Gomes de Sousa - matrícula nº 36.597-3 e Ana Lucia do Nascimento - matrícula nº 31.329-6.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010016/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 466/2023. \r\n. \r\n2024NE01302. \r\nMaria Auxiliadora Ribeiro de Jesus Guerreiro - matrícula nº 34.093-5.\r\nDaniel Gomes de Sousa - matrícula nº 36.597-3 e Ana Lucia do Nascimento - matrícula nº 31.329-6. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010016/2023.\r\n. \r\nLTDA. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\noitocentos e cinquenta e seis . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Sérgio de Magalhães Medeiros - matrícula nº 39.694-5.\r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 068/2024. \r\ncento e quarenta e seis . \r\n2024NE01259. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Allan Carneiro de Souza - matrícula nº 36.778-9.\r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 068/2024. \r\n(cento e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos. \r\n2024NE01261. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Allan Carneiro de Souza - matrícula nº 36.778-9.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011558/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 068/2024. \r\n. \r\n2024NE01262. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Allan Carneiro de Souza - matrícula nº 36.778-9.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011558/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 068/2024. \r\n(duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais. \r\n2024NE01271. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Allan Carneiro de Souza - matrícula nº 36.778-9.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011558/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e R2S DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 017/2024. \r\n(cento e trinta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais. \r\n2024NE01200. \r\nCarla Campos de Nascimento - matrícula nº 37.006-4.\r\nAlessandra Santos Sarmento - matrícula nº 39.964-2.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010636/2023.\r\n. \r\nPER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ncento e cinco . \r\n. \r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.877-7.\r\nAndré Bastos Duarte Eiras - matrícula nº 38.007-1 e Renato Harley Santos Botelho - matrícula nº 38.008-9.\r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 100/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MR CAMPOS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA ME. \r\nContratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo de instalação elétrica em média tensão para o complexo do HUPE/UERJ.\r\n150 (cento e cinquenta) dias. \r\nnº 443/2023. \r\n(cento e noventa e cinco mil e novecentos reais. \r\n2024NE00911. \r\nMateus Monteiro da Silva - matrícula nº 36.228-5.\r\nCarlos Eugenio de Almeida Pereira - matrícula nº 32.130-7 e Getúlio Teixeira Dias - matrícula nº 26.445-7.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008963/2023.\r\nId: 2557932\r\n"
        ],
        "2557933": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ntrezentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e seis . \r\n. \r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 451/2023. \r\n(setenta e sete mil novecentos e cinquenta reais. \r\n2024NE01442. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009667/2023.\r\nId: 2557933\r\n"
        ],
        "2557954": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 10/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa AURORA IMPORTAÇOES E COMERCIO LTDA.\r\nAquisição de aparelhos de ar-condicionado para as 29 (vinte e nove) unidades de atuação da SEFAZ/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Item 1 - 12 Condicionadores de ar, tipo: janela com serpentina de cobre, capacidade refrigeração: 18000 BTU/h, ciclo: frio, tensão: 220V, controle: remoto; e Item 6 - 02 Condicionadores de ar, tipo: split piso teto com serpentina de cobre, capacidade refrigeração: 36.000 BTU/h, ciclo: frio, tensão: 220V, controle: controle remoto.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 58.200,04 (cinquenta e oito mil duzentos e reais e quatro centavos).\r\n04.122.0002.2016 - Manut Ativid Operacionais/Administrativas.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n4490.52.06 - Aparelhos e Utensílios Domésticos.\r\n2024NE00338.\r\n: 05/04/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2557954\r\n"
        ],
        "2557981": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 180021/024/2024 de Prestação de Serviço. \r\nFUNARJ e MIX CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA \r\n: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de curadoria, produção e direçãodos shows a serem realizados durante o período do G20 BRASIL 2024, pelo profissional NELSON CANDIDO MOTTA FILHO, nome artístico NELSON MOTTA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para a realização serviços de curadoria de 18 (dezoito) apresentações na Casa de Cultura Laura Alvim e de 2 (dois) apresentações na Sala Cecília Meireles \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 10 (dez) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade \r\n04/04/2024\r\nO preço total do Contrato é de R 185.715,00 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e quinze reais),\r\n: 2024NE00228\r\nProc. nº SEI-180002/000351/2024\r\nId: 2557981\r\n"
        ],
        "2558038": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 059/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME.\r\nO presente contrato tem por objeto a Aquisição de Videorrinolaringoscopio flexível com videoestroboscopia e óticas de endoscopia nasal rígidas de 0 e 30º, para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoaa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato.\r\nTen Cel BM KARINA STEINER VIEIRA, RG. 28.200; ID. Funcional nº 00613898;\r\nTen Cel BM SILVANA VENDAS DOHERTY, RG. 28.375; ID. Funcional nº 002587074;\r\nTen Cel BM ADRIANA MASSANO DE MELLO DIAS PEREIRA, RG. 32.813; ID. Funcional nº: 000615596;\r\nTen Cel BM ADRIANA VANDELKOLK DE SOUZA SAN TOS, RG. 32.815, ID. Funcional nº 003056567;\r\nCap.BM RENATA MADDALENA MONTEIRO CONTREIRAS, RG. 41.414, ID. Funcional nº 004339927.\r\n27/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000418/2022.\r\nId: 2558038\r\n"
        ],
        "2558046": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2024\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Registro de Preços para execução de obras de reforma de diversas praças degradadas nas comunidades em situação de vulnerabilidade assistidas pelo ITERJ.\r\n05/04/2024.\r\nR 20.764.387,21 (vinte milhões setecentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos). \r\n12 (doze) meses, valendo a ordem de início do serviço como data inicial da vigência do contrato.\r\nPrograma de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 33903961 - Fonte: 150.\r\nProcesso nº SEI-330020/000885/2023.\r\nId: 2558046\r\n"
        ],
        "2558160": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2024NE00633- Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\n01/04/2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0, CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo\r\nRG 90877/ ID 4403260-9.\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas\r\nRG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nSUPLENTE HCPM:\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis\r\nRG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000937/2023.\r\nId: 2558160\r\n"
        ],
        "2558249": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e o serviço de apoio ás micro e pequenas empresas no Estado do Rio de Janeiro (SEBRAE - RJ), visando a capacitação e consultorias gratuitas em desenvolvimento de negócios que atende a população e o interesse público.\r\n: 02/04/2024.\r\n: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a capacitação e consultorias gratuitas em desenvolvimento de negócios que atenda a população e o interesse público com a disponibilização de sala no Complexo Esportivo da Rocinha para realização de ações com o plano de trabalho. \r\nnão envolve a transferência de recursos financeiro.\r\n: 05 (cinco) (anos).\r\ncom fundamento da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2558249\r\n"
        ],
        "2558250": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 118/2024\r\nSEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.440.212/0001-90\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TÓPICOS\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 8.031,50 (oito mil, trinta e um reais e cinquenta centavos)\r\n: 05/04/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM FARM RG 89497 MICHELE MARTINS FERNANDES REIS, CAP PM FARM RG 89699 CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO E TEN PM FARM RG 030000239 LEONARDO DA SILVA FRANCISCO.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 NAYARA FERNANDES PAES E 1º TEN PM FARM RG 3/000042 JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000946/2023.\r\nId: 2558250\r\n"
        ],
        "2558273": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço de apresentação de show artístico nº 180021/029/2024. \r\nFUNARJ e CAROL VALENÇA LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pela artista Ana Carolina Silva Gomes, nome artístico CAROL VALENÇA, para uma apresentação no dia 06 de abril de 2024 no projeto Giro Cultural no Município de Volta Redonda/RJ. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 10 (dez) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nO preço total do contrato é de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). \r\n: 2024NE00234. \r\n05/04/2024. \r\nProc. n° SEI-E-18/002/000490/2024. \r\nId: 2558273\r\n"
        ],
        "2558327": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nAGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\noitocentos e cinquenta . \r\n. \r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1.\r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8 e Daniel Gomes de Sousa - matrícula nº 36.597-3. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 365/2023. \r\n. \r\n2024NE01139. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/007248/2023.\r\n. \r\nCONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\ncento e sessenta e cinco mil e trezentos reais e quatro centavos. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nEduardo de Oliveira Carrilho Padula - matrícula nº 00/0863646-6. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 102/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nId: 2558327\r\n"
        ],
        "2558336": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nempresa Every TI Tecnologia & Inovação LTDA. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo suporte técnico da solução por 12 (doze) meses, serviços de treinamento e consultoria, \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 2.641.518,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e dezoito reais). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2558336\r\n"
        ],
        "2558344": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 031/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição Material de Limpeza e Higienização para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 45.714,50 (quarenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). \r\n08/04/2024. \r\nId: 2558344\r\n"
        ],
        "2558345": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 052/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\nAquisição de PNEUS para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 646.187,68 (seiscentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos),. \r\n08/04/2024. \r\nId: 2558345\r\n"
        ],
        "2558353": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 158/2023 (DDC).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA.\r\nAquisição de macromedidores para implantação do programa de redução de perdas dos sistemas de distribuição de água da Diretoria de Desenvolvimento das Cidades - DDC, item 7.\r\n:180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n14/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.163/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 0031/2023 - DAD - 3).\r\nId: 2558353\r\n"
        ],
        "2558354": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 156/2023 (DDC).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA.\r\nAquisição de macromedidores para implantação do programa de redução de perdas dos sistemas de distribuição de água da diretoria de desenvolvimento das cidades - DDC, itens 04, 06, 08, 09, 11 e 12”.\r\n:180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 278.406,95 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n14/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.163/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 0031/2023 - DAD - 3).\r\nId: 2558354\r\n"
        ],
        "2558355": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nContrato CEDAE nº 159/2023 (DDC).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de macromedidores para implantação do programa de redução de perdas dos sistemas de distribuição de água da diretoria de desenvolvimento das cidades - DDC, itens 01, 03, 05, 10 e de 13 a 16.\r\n:180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 919.642,46 (novecentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n14/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.163/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 0031/2023 - DAD - 3).\r\nId: 2558355\r\n"
        ],
        "2558356": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 006/2023 (DTP).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, Lote 04.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.905.523,69 (sete milhões, novecentos e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n26/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/025374/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022, Realizada Pela Empresa De Obras Públicas Do Estado Do Rio De Janeiro - EMOP).\r\nId: 2558356\r\n"
        ],
        "2558357": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nContrato CEDAE nº 005/2023 (DTP).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a SD ENGENHARIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, Lote 03.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.980.101.71 (onze milhões, novecentos e oitenta mil, cento e um reais e setenta e um centavos).\r\n26/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/025362/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2022, Realizada Pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP).\r\nId: 2558357\r\n"
        ],
        "2558367": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 064/20204\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILCAR COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de sacos para remoção de cadáver para suprir as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 436.755,60 (quatrocentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n08/04/2024.\r\nCEL BM QOC/97 JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES, RG CBMERJ 20771, Id Funcional n° 006122760.\r\nCAPITÃO QOC/09 THIAGO DE SOUZA RODRIGUES, RG CBMERJ 45336, Id Funcional n° 0043599265.\r\n1º TENENTE QOA/00 FABIO LIMEIRA FERREIRA, RG CBMERJ 27489, Id Funcional 0026359952 e 1º TENENTE QOA/02 MARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS, RG CBMERJ 31361, Id Funcional n° 0006142915.\r\n1º SARGENTO Q00/00 ANDRE DE CARVALHO BASTOS, RG CBMERJ 27525, Id Funcional n° 0026224976.\r\nProcesso nº SEI-270016/000020/2024.\r\n\r\nId: 2558367\r\n"
        ],
        "2558376": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Credenciamento nº 124/2024. \r\nDETRAN/RJ e a IS ECO LTDA. \r\nO credenciamento e funcionamento de empresa no ramo da reciclagem de peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação. \r\n08/04/2024. \r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, na forma da Lei Federal nº 12.977/2014, da Resolução CONTRAN nº 611/2016 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.295/2022. \r\n\r\nId: 2558376\r\n"
        ],
        "2558418": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nTermo de Contrato nº 63/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa QUANTUM 13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.\r\nConstitui objeto a aquisição de ATIVOS DE REDE, composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.394.122,27 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil cento e vinte e dois reais e vinte e sete centavos).\r\n21/02/2024.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL - 1º TENENTE JUAN CARLOS SILVA, RG: 53.369, ID 0050881221.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO - CAPITÃO FRANKLIN VERAS SERTÃO, RG 47.111, ID:0044051697.\r\nMEMBROS - 1º TENENTE ROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO, RG 49.941, ID: 0050702920 e 1º SARGENTO SANDRO MOREIRA VAZ MACEDO, RG 31.638, ID 0006145701;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO - CABO DANIEL ARAUJO BARROS, RG: 49.377, ID 0050334042.\r\nProcesso n° SEI-270006/000160/202 PE 003/2021.\r\nId: 2558418\r\n"
        ],
        "2558444": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nContrato n° 023/2024. Pregão Eletrônico n° 038/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.. \r\na contratação de empresa especializada para a realização de exames de ANÁLISES CLÍNICAS E DE ANATOMIA PATOLÓGICA, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria (HRGAF), conforme descrito no Anexo 01 do Termo de Referência do Edital de Licitação nº 339 (doc. SEI-62517088) e a Proposta (docs. SEI-64585537 e SEI- 70167452). 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 1.181.960,00 (um milhão cento e oitenta e um mil novecentos e sessenta reais).\r\n2024NE02719. \r\n08/04/2024. Parecer nº 2177/2023/FS/DIRJUR (doc. SEI-60293620) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI-69347137).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 031/2024. Pregão Eletrônico n° 063/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA/RJ (FUNDARJ). A contratação de serviços de gerenciamento, funcionamento e manutenção (corretiva e preventiva), com fornecimento de recursos humanos, insumos, equipamentos técnicos e administrativos das agências transfusionais do Complexo Regional da Mãe de Mesquita Maternidade e Clínica da Mulher e do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS), unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), conforme Termo de Referência do Edital de Licitação nº 357 (doc. SEI- 63321153) e a Proposta (doc. SEI-70161237). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 2.895.079,56 (dois milhões oitocentos e noventa e cinco mil e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2024NE03333 e 2024NE03334. \r\n08/04/2024. Parecer nº 803/2023/FS/DIRJUR (doc. SEI-50966538) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI -70357664).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2558444\r\n"
        ],
        "2558449": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 040/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa D`AQUINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de MACA HIDRAULICA TRANSPORTE PACIENTE para atender à demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 91.912,00 (noventa e um mil novecentos e doze reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n04/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000168/2024.\r\n\r\nId: 2558449\r\n"
        ],
        "2558508": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 023/2024. \r\nUERJ e CONQUISTA SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.. \r\nPrestação de serviços de apoio administrativo de forma contínua, etc., para atender à Coordenadoria Executiva de Infraestrutura da UERJ. \r\n24 meses. \r\n: R 34.419.079,92. \r\nPortaria 046/DAF/2024. \r\n2024NE01285. \r\n: 04/04/2024. \r\nPE n° 410/2023 e processo nº SEI- 260007/014504/2021.\r\nId: 2558508\r\n"
        ],
        "2558524": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76535764/0001-43.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo (quantidade) (descrição do serviço), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 1.229.830,42 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 08/04/2024.\r\nId: 2558524\r\n"
        ],
        "2558601": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº023/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.037.884,80 (um milhão, trinta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta cen tavos)\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n09/04/2024.\r\nart. 15, inc. II, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2558601\r\n"
        ],
        "2558602": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 022/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 12.206.131,20 (doze milhões, duzentos e seis mil cento e trinta e um reais e vinte centavos).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n08/04/2024.\r\nart. 15, inc. II, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2558602\r\n"
        ],
        "2558603": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 024/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROSEL DE IGUAÇU PROJETOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em conserto/manutenção corretiva do transformador de tensão subestação simplificada.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 8.116,86 (oito mil e cento e dezesseis reais e oitenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 3 3(três) meses a contar da Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n08/04/2024.\r\nArt. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2558603\r\n"
        ],
        "2558625": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 86/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar, 32.690.668/0001- 02, e a empresa Motta Oftalmologia Ltda, CNPJ/MF sob o n° 26.753.125/0001-86.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico hospitalar em Oftalmologia Terapêutica. \r\nCAP PM MED RG 89.711 Rafael Rodrigues Marinho - ID: 4400653(DGS/DAsau).\r\n: TEN CEL PM ENF RG: 56599 Ana Lucia Santos Cancela Castro - ID: 32294263 (DGS/DC).\r\nCAP PM MED RG 89.343 FLÁVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES - ID 4400783 (HPM/NIT), CAP PM MED RG 89.345 PAULA CAROLINA DE MORAES - ID 4398653-6 (PPM/CASC), CAP PM MED RG 89.348 ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA - ID 41843711 (PPM/CASC). \r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.000.000,00 (Um milhão de reais).\r\n03.04.2023.\r\nO decidido no processo n° SEI-35/111/ 000747/2019.\r\nId: 2558625\r\n"
        ],
        "2558630": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 060/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.\r\nAquisição de eletrodomésticos: fornos microondas e televisores.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 44.916,28 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos).\r\n02/04/2024.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 MARCELE MELLO CORRÊA, RG 32.546, ID. Funcional nº 615352-6.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG 32.892, ID. Funcional nº 615660-6.\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG 30.445, ID. Funcional nº 2641198-9 e 1º SGT BM Q06/ACD/02 ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG 30.476, ID. Funcional nº 2639833-8.\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 VIVIAN DE FATIMA REZENDE RANGEL, RG 30.623, ID. Funcional nº 2639444-8.\r\nProcesso nº SEI-270006/000662/2024.\r\nId: 2558630\r\n"
        ],
        "2558647": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 025/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ORGANIZACAO COMERCIAL DE PNEUS LTDA.\r\nAquisição de Pneus para atendimento da SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 161.505,66 (Cento e sessenta e um mil e quinhentos e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/04/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n09/04/2024.\r\nARP 016/SEPOL/2023.\r\nId: 2558647\r\n"
        ],
        "2558657": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço de apresentação de show artístico musical nº 180021/016/2024. \r\nFUNARJ e a SUMMER BEATS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Francisco de Assis Cassimiro Junior, nome artístico JUNINHO CASSIMIRO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mario Lago em 11.04.2024 \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nO preço total do Contrato é de R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n2024NE00233. \r\n08/04/2024. \r\nProcesso n° SEI-E-18/002/000362/2024. \r\nId: 2558657\r\n"
        ],
        "2558696": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 017/2024 (DPR).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Fundação Getúlio Vargas.\r\nConsultoria orientada para a Inovação e Sustentabilidade da com vistas a Revisão do Planejamento Estratégico 2024 a 2028 e Criação de Metodologia de Gestão de Carteira de Projetos Estratégicos.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).\r\n08/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/023014/2023 (Dispensa de Licitação - DL nº 001/2024 (DPR)).\r\nId: 2558696\r\n"
        ],
        "2558702": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 128/2024\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ECO 805COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 39.548.763/0001-07.\r\nAquisição de MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, adquiridos no Pregão Eletrônico(SRP) nº 004/2022 (SEEDUC).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.052,70 (sete mil cinquenta e dois reais e setenta centavos)\r\n09 de abril de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nMAJOR PM MED ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO RG 76713 - MAJOR PM MED JANAINA NAGEL RG 76761 - CAPITÃO PM MED LEONARDO HOEHL CARNEIRO RG 76756\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000372/2023.\r\nId: 2558702\r\n"
        ],
        "2558703": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 110/2024\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob nº 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo A, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 138/2023 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 92.625,00 (noventa e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais)\r\n09 de abril de 2024\r\n3º SGT FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\nCB PAULO RIBEIRO SIMOÕES REIS DA SILVA, ID 5078373-4\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000230/2023\r\nTermo de Contrato nº 112/2024\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo A, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 138/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 23.542,50 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n09 de abril de 2024\r\n3º SGT FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\nCB PAULO RIBEIRO SIMOÕES REIS DA SILVA, ID 5078373-4\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000230/2023\r\nTermo de Contrato nº 113/2024\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo A, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 138/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.716,40 (dezoito mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos)\r\n09 de abril de 2024\r\n3º SGT FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\nCB PAULO RIBEIRO SIMOÕES REIS DA SILVA, ID 5078373-4\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000230/2023\r\nTermo de Contrato nº 114/2024\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A, inscrita no CNPJ sob nº 18.269.125/0001-87.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo A, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 138/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 39.825,00 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais)\r\n09 de abril de 2024\r\n3º SGT FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\nCB PAULO RIBEIRO SIMOÕES REIS DA SILVA, ID 5078373-4\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000230/2023\r\nId: 2558703\r\n"
        ],
        "2558706": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 11/2024\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as 29 (vinte e nove) unidades de atuação da SEFAZ/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Item 2 - 06 ares-condicionados, tipo: split hi wall com serpentina de cobre, capacidade refrigeração: 12000 BTU/h, clico: frio, tensão: 220v, controle: remoto; Item 3 - 13 ares-condicionados split hi wall com serpentina de cobre, capacidade refrigeração: 18000 BTU/h, clico: frio, tensão: 220v, controle: remoto; Item 4 - 04 ares-condicionados split hi wall com serpentina de cobre, capacidade refrigeração: 24000 BTU/h, clico: frio, tensão: 220v, controle: remoto.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 63.700,12 (sessenta e três mil setecentos reais e doze centavos).\r\n04.122.0002.2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n4490.52.06 - Aparelhos e Utensílios Domésticos \r\n2024NE00339\r\n: 09/04/2024\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2558706\r\n"
        ],
        "2558718": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 039/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de Projetores Multimídias para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato.\r\nR 450.629,30 (quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos).\r\n03/04/2024.\r\n1º TEN QOC/15 Philipe Carvalho Coelho, RG: 49.918.\r\n2º TEN QOC/19 Emanuel Souza da Silva, RG: 53.468.\r\nProcesso nº SEI-270042/000055/2024.\r\nId: 2558718\r\n"
        ],
        "2558781": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu eTrajano de Moraes, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência. R 1.099.831,15(um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e quinze centavos). 09 de abril de 2024.Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI-020007/006346/2023.\r\nId: 2558781\r\n"
        ],
        "2558787": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 05/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Sociedade Empresária MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAquisição e instalação de itens de marcenaria, acrescido de serviços de reparo com substituição de partes de itens já existentes para o Centro Cultural PGE e o edifício sede da PGE.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\n09 de abril de 2024.\r\n: Processo nº SEI-140001/028889/2023.\r\nId: 2558787\r\n"
        ],
        "2558799": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/2024.\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n09/04/2024.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n: 26.122. 0002. 2016.\r\n: 339033.\r\n: 100.\r\n: 2024NE00339.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-120001/001016/2023, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Instrumento Convocatório, e em conformidade com o que consta do Processo Administrativo nº SEI-100002/000215/2024.\r\nId: 2558799\r\n"
        ],
        "2558819": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nNota de Empenho 2024NE00706 - Fuspom.\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 17.137,65 (dezessete mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n05/04/2024.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ID. Funcional nº 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022/ID. Funcional nº 5133825-4 e SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000451/2023.\r\nId: 2558819\r\n"
        ],
        "2558821": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 121/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO, CNPJ/MF sob o nº 20.656.202/0001-01.\r\nPRÓTESES ORTOPÉDICAS DE QUADRIL.\r\n12 meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 155.612,30 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e doze reais e trinta centavos).\r\n09/04/2024.\r\n3º SGT 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nTEN CEL PM MED RG 76.595 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES, MAJ PM MED RG 76.572 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO, MAJ PM MED RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE e CAP PM MED RG 89.719 MARCEL ALEXANDER RIBEIRO.\r\nO constante no processo nº SEI-350207/000012/2023 - PE SRP n° 141/23 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 122/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. (MPE), CNPJ/MF sob o nº 06.748.657/0001-18.\r\nPRÓTESES ORTOPÉDICAS DE QUADRIL.\r\n12 meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 6.719,60 (seis mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos)\r\n09/04/2024.\r\n3º SGT 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nTEN CEL PM MED RG 76.595 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES, MAJ PM MED RG 76.572 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO, MAJ PM MED RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE e CAP PM MED RG 89.719 MARCEL ALEXANDER RIBEIRO.\r\nO constante no processo nº SEI-350207/000012/2023 - PE SRP n° 141/23 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 123/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 68.643.105/0001-00.\r\nPRÓTESES ORTOPÉDICAS DE QUADRIL.\r\n12 meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 764.595,00 (setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n09/04/2024.\r\n3º SGT 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nTEN CEL PM MED RG 76.595 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES, MAJ PM MED RG 76.572 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO, MAJ PM MED RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE e CAP PM MED RG 89.719 MARCEL ALEXANDER RIBEIRO.\r\nO constante no processo nº SEI-350207/000012/2023 - PE SRP N° 141/23 SEPM.\r\nId: 2558821\r\n"
        ],
        "2558871": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 002/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e a ENGLISH HOUSE LANGUAGE STUDIES LTDA.\r\nContratação de curso de inglês executivo para atender as necessidades da diretoria financeira.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 25.100,00 (vinte cinco mil e cem reais).\r\n27/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/025436/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 0043/2023 (DPR-16).\r\nId: 2558871\r\n"
        ],
        "2558872": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 049/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e a MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nEstação de Tratamento de Águas do 01, 02, 03 .\r\n30 (trinta) dias. \r\nR 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais).\r\n03/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/006547/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0062/2023).\r\nId: 2558872\r\n"
        ],
        "2558884": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nNota de Empenho 2024NE00707 - Fuspom.\r\nSEPM e a empresa PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA (MATRIZ). \r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).\r\n05/04/2024.\r\n: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699/ID. Funcional nº 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239/ID 51340674 e SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000854/2023.\r\nId: 2558884\r\n"
        ],
        "2558889": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nContrato SECC nº 07/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente a aquisição, com entrega e montagem de mobiliários de escritório, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no DO.\r\nR 1.136.107,00 (um milhão, cento e trinta e seis mil cento e sete reais).\r\n09/04/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n2024NE00445.\r\nId: 2558889\r\n"
        ],
        "2558952": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\nem regime de consignação o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nquinhentos. \r\n. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5 e Felipe Souza Maia da Silva - matrícula nº 36.708-6. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ne novecentos . \r\n. \r\n: Flávio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7 e Maud Parise - matrícula nº 33.195-9.\r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 099/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009974/2023.\r\n. \r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\ncento e vinte e mil setecentos e cinquenta . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DROGAFONTE LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 053/2024. \r\n(setenta e sete mil novecentos e setenta reais. \r\n2024NE01418. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012568/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\noitocentos e cinquenta . \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRosangela Barbosa Teixeira - matrícula nº 34.976-81\r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 045/2024. \r\n(cinquenta mil duzentos e sessenta reais e oitenta centavos. \r\n2024NE00935. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012574/2023.\r\n. \r\nRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 045/2024. \r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012574/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DROGAFONTE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 045/2024. \r\n(oitenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais. \r\n2024NE00937. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012574/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 044/2024. \r\n(cento e sete mil novecentos e setenta reais. \r\n2024NE01419. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012589/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 087/2024. \r\n. \r\n2024NE01633. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012595/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 087/2024. \r\n(cento e vinte sete mil novecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos. \r\n2024NE01634. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012595/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 087/2024. \r\n(cento e cinquenta e dois mil vinte e cinco reais. \r\n2024NE01643. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012595/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 087/2024. \r\n. \r\n2024NE01645. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012595/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 070/2024. \r\n. \r\n2024NE01051. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Célia Renata Von Sohsten de Oliveira - matrícula nº 36.755-7.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012715/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 070/2024. \r\n(cento e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais. \r\n2024NE01058. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Célia Renata Von Sohsten de Oliveira - matrícula nº 36.755-7.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012715/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES ONCOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 070/2024. \r\ntrezentos e vinte e cinco . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Célia Renata Von Sohsten de Oliveira - matrícula nº 36.755-7.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012715/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 463/2023. \r\n(trezentos e trinta e três mil noventa e três reais. \r\n2024NE01640. \r\n: Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2 e Nelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006603/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 121/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006603/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 463/2023. \r\n. \r\n2024NE01641. \r\n: Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2 e Nelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006603/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 122/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006603/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 463/2023. \r\n(noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis cenatvos. \r\n2024NE01642. \r\n: Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7\r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2 e Nelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006603/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 123/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006603/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e INTERTEC CIENTÍFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nquatrocentos e sessenta mil e quinhentos . \r\n. \r\n: Liszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nAndré Bastos Duarte Eiras - matrícula nº 38.007-1 e Renato Harley Santos Botelho - matrícula nº 38.008-9.\r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 127/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e INTERTEC CIENTÍFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\n/2023.\r\nId: 2558952\r\n"
        ],
        "2558985": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " OS DO ESTADO\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato nº 04/2021, de locação de imóvel.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a SUCESSO EMPREEENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA..\r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, doravante denominado ESTADO representado neste ato por MARCOS ANTONIO DE JESUS SANTOSde LOCATÓRIO, resolve apostilar o Contrato nº 04/2021, conforme autoriza o art. 136, da Lei nº 141.133/2021 e os demais atos constantes do processo nº SEI-300002/000320/2021, mediante as seguintes cláusulas.\r\nR 313.113,68 (trezentos e treze mil cento e treze reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Imediato.\r\n: 10/04/2024.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2558985\r\n"
        ],
        "2559012": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. Aquisição de Material Hospitalar (Fios de Sutura) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. : R 35.402,40. NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATOPE n° 353/2023, Processo n° SEI-260007/017046/2023.\r\nUERJ e MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Aquisição de Material Hospitalar (Fios de Sutura) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. : R 2.721,60. NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE n° 353/2023, Processo n° SEI- 260007/017046/2023.\r\nUERJ e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Material Hospitalar (Fios de Sutura) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. Portaria 001/PPC/2024. DATA DA ASSINATURAPE n° 353/2023, Processo n° SEI-260007/017046/2023.\r\nUERJ e GAMA- MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Aquisição de Material Hospitalar (Fios de Sutura) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. 12 meses. NOTA DE EMPENHO: : 04/04/2024. PE n° 353/2023, Processo n° SEI- 260007/017046/2023.\r\nId: 2559012\r\n"
        ],
        "2559013": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nContrato nº 04/2024.\r\nA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA.\r\nCompra de equipamentos de TV LED SMART 4K - 65\" polegadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do Contrato.\r\nR 16.245,00 (dezesseis mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n2024NE00094.\r\n09/04/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n.\r\nId: 2559013\r\n"
        ],
        "2559016": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 055/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: MAGO PSICO TESTES LTDA(CNPJ sob o n° 28.058.444/0001-05). \r\nAquisição de Instrumentos de Avaliação Psicológica para a terceira etapa do concurso público para o provimento de 2000 vagas para o Curso de Formação de Soldados do quadro QPMP-0 da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 133.907,75 (cento e trinta e três mil, novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos). \r\n10/04/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350133/000612/2023, Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2559016\r\n"
        ],
        "2559109": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE00709 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INDICADOE BIOLÓGIO, CNPJ: 40.600.760/0001-54.\r\nR 680,00 (seiscentos e oitenta reais).\r\n05/04/2024.\r\n3º SGT 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278- 8\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCB PM RG 3/000430 Raquel da Silva Machado Azevedo ID FUNC. 5134412-2, CB PM RG 3/000665 Eliana C. Santos Silvestre ID FUNC. 5134222-7 e CB PM RG 3/000449 Jéssica Tenório da Silva ID FUNC. 5134096-8.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000747/2023.\r\nNota de Empenho 2024NE00708 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INDICADOE BIOLÓGIO CNPJ: 24.875.483/0001-36.\r\nR 2.030,00 (dois mil e trinta reais).\r\n05/04/2024.\r\n3º SGT 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278- 8\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCB PM RG 3/000430 Raquel da Silva Machado Azevedo ID FUNC. 5134412-2, CB PM RG 3/000665 Eliana C. Santos Silvestre ID FUNC. 5134222-7 e CB PM RG 3/000449 Jéssica Tenório da Silva ID FUNC. 5134096-8.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000747/2023.\r\nId: 2559109\r\n"
        ],
        "2559121": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Aquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 272.141,10 (duzentos e setenta e dois mil e cento e quarenta e um reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/001695/2024, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2559121\r\n"
        ],
        "2559148": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 058/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME..\r\nAquisição de Mesa de Reunião, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 1.251,68 (um mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). \r\n11/04/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350002/002451/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/180100- 05 da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2559148\r\n"
        ],
        "2559149": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 057/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA..\r\nAquisição de Frigobar, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 12.430,00 (doze mil quatrocentos e trinta reais). 11/04/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350002/002451/2024, Ata de Registro de Preço nº 0422/2023/296100- 01 da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2559149\r\n"
        ],
        "2559199": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n001/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a BRK AMBIENTAL DE MACAÉ S.A.\r\nPrestação de serviços de água e esgotamento sanitário, abrangendo o Campus UENF Macaé/RJ.\r\n28.800,00\r\nO contrato será por tempo indeterminado, com base no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o art. 109 do caput.\r\n08/04/2024.\r\nArt. 95, 74 e 109 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2559199\r\n"
        ],
        "2559205": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 009/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa TRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGADOS LTDA.\r\n: Aquisição de aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 541.627,50 (quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 10 de abril de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2559205\r\n"
        ],
        "2559216": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 18/2024. \r\nUERJ e a Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços LTDA. \r\nAquisição de mesas de desenho com prancheta e régua paralela e cadeiras mocho, para atender o Instituto Politécnico do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 meses. \r\n: R 42.306,00. \r\nPortaria 047/DAF/2024. \r\n2024NE00987. \r\n: 14/03/2024. \r\nPE 157/2023.\r\nId: 2559216\r\n"
        ],
        "2559287": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 040/2024. \r\nDETRAN/RJ e a CLÍNICA PSICOMED'S LTDA.. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n05/04/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 105/2024. \r\nDETRAN/RJ e a ABM SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA.. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n02/04/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\n\r\nId: 2559287\r\n"
        ],
        "2559294": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 12/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa VALLE COMERCIAL LTDA ME.\r\nAquisição de aparelhos de ar-condicionado para as 29 (vinte e nove) unidades de atuação da SEFAZ/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Item 5 - Condicionador ar, tipo: split piso teto com serpentina de cobre, capacidade refrigeração: 30.000 BTU/h, ciclo: frio, tensão: 220V, controle: remoto. Quantidade: 03.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n04.122.0002.2016 - - Manut Ativid Operacionais / Administrativas.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n4490.52.06 - Aparelhos e Utensílios Domésticos.\r\n2024NE00340.\r\n: 11/04/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 2559294\r\n"
        ],
        "2559309": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 029/2024. \r\n(cinquenta mil novecentos e setenta e dois reais. \r\n2024NE01705. \r\nFlávio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nPedro Henrique da Costa Ferreira Pinto - matrícula nº 41.332-8.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009984/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 036/2024. \r\n(setenta e sete mil novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos. \r\n2024NE01422. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Célia Renata Von Sohsten - matrícula nº 36.755-7.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009222/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 036/2024. \r\n(quinhentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais. \r\n2024NE01421. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Célia Renata Von Sohsten - matrícula nº 36.755-7.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009222/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 080/2024. \r\n(trezentos e quarenta mil e quinhentos reais. \r\n2024NE01780. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Célia Renata Von Sohsten - matrícula nº 36.755-7.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012686/2023.\r\n. \r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\num milhão cento e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Williams Guerreiro Guerra Filho - matrícula nº 38.338-0.\r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BAYER S/A. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 083/2024. \r\n(duzentos e cinquenta e seis mil quarenta e oito reais. \r\n2024NE01554. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Williams Guerreiro Guerra Filho - matrícula nº 38.338-0.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012562/2023.\r\nId: 2559309\r\n"
        ],
        "2559321": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Peça Oil Distribuidora Eireliinscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.043.125/0001-10.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 36/2023, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n11/04/2023.\r\nId: 2559321\r\n"
        ],
        "2559352": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/021/2024 \r\n\r\nA prestação de serviço artístico pelo artista Moacyr de Goes Filho, nome artístico MOACYR GOES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para aplicação no projeto \"OFICINA DE ARTE E TEATRO\", no Teatro Mario Lago - TML, nos dias 09, 10, 12, 16, 17 e 19.04.2024, de 16:00h às 18:30h e uma apresentação em 19.04.2024 às 19:30h. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n05/04/2024. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) considerando o prazo total da sua vigência, em parcela única. \r\n2024NE00229 \r\nProc. nº SEI-180002/000388/2024.\r\nId: 2559352\r\n"
        ],
        "2559370": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/SEPOL/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Manutenção e reparo - Subestação IMLAP.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de 60.250,00 (Sessenta mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/04/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE 019/2023.\r\nA: 11/04/2024.\r\n.\r\nId: 2559370\r\n"
        ],
        "2559383": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Contrato SEAPPA nº 010/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.\r\n: Aquisição de aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\nR 1.457.190,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa reais).\r\n: 11 de abril de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2559383\r\n"
        ],
        "2559384": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nContrato nº 003/2024.\r\nO Instituto Rio Metrópole e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, para atender a estrutura organizacional do Instituto Rio Metrópole - IRM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 300.00,00 (trezentos mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações; pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1.979; pelos Decretos n.os 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, através da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, foi realizada em 2023.\r\n08/04/2024.\r\n2024NE00057.\r\nId: 2559384\r\n"
        ],
        "2559427": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ALPHA SERVICE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 148.956,98 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo SEI - 350006/000330/2024, Ata de Registro de Preço nº 0049/2023/510100-01.\r\nId: 2559427\r\n"
        ],
        "2559476": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nContrato SECC nº 010/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa LLS COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.\r\n: Constitui objeto do presente a aquisição, com entrega e montagem de mobiliários de escritório, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no DO.\r\nR 784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n11/04/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 2024NE00444.\r\nId: 2559476\r\n"
        ],
        "2559484": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 187/2023 CRED 3.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 121.031,06 (Cento e vinte e um mil, trinta e um reais e seis centavos).\r\n08/04/2024.\r\nCEL BM QOS/MÉD/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE, RG: 28.295, ID. Funcional nº 002663515.\r\nTen Cel BM QOS/Fisio/02 MANUELLA MELO GALHARDO, RG: 32.822, ID. Funcional nº 615603; Ten Cel BM QOS/Psi/02 SIMONE LEITE, RG: 20.790, ID. Funcional nº 612281 e Maj QOS/Méd/02 MONICA DE MIRANDA DRBAL, RG: 32.145, ID. Funcional nº 615026.\r\n1º Ten QOS/Enf/08 LUCIANA LEITE CURVELO OLIVEIRA, RG: 42.170, ID. Funcional nº 3139974.\r\nProcesso nº SEI-270131/000505/2023.\r\nId: 2559484\r\n"
        ],
        "2559551": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 24/2024. \r\nUERJ e a Seaopen Refrigeração e Móveis LTDA. \r\nAquisição de cadeiras GIRATÓRIAS, para atender as demandas da COSISTE, da COMARKE e da COCURSO, do CEPUERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 57.362,00. \r\nPortaria 050/DAF/2024. \r\n2024NE01280. \r\n: 05/04/2024. \r\nPE n° 411/2023, Processo n° SEI- 260007/033104/2023.\r\nContrato n° 25/2024. \r\nUERJ e a Mobieq Mobiliário e Equipamentos LTDA. \r\nAquisição de cadeiras GIRATÓRIAS, para atender as demandas da COSISTE e da COCURSO, do CEPUERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 16.000,00. \r\nPortaria 050/DAF/2024. \r\n2024NE01281. \r\n: 05/04/2024. \r\nPE n° 411/2023, Processo n° SEI- 260007/033104/2023.\r\nId: 2559551\r\n"
        ],
        "2559557": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 003/2024.\r\nAs Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços, continuados de assessoria técnica, realizados por residentes formados em Engenharia Agronômica. \r\n10/04/2024. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\nR 319.680,00 (trezentos e dezenove mil e seiscentos e oitenta reais).\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e pela Lei Federal 13.303/16. \r\nId: 2559557\r\n"
        ],
        "2559565": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Contrato nº 032/2024.\r\nO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DELTA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de MACACÕES DE VOO para suprir as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 223.600,00 (duzentos e vinte e três mil e seiscentos reais).\r\n10/04/2024.\r\nMAJOR BM QOC/04 GLAUBER PEREIRA RODRIGUES, RG CBMERJ 35687, Id Funcional 004189694.\r\nCAPITÃO BM QOC/08 THOMAS GOMES DUTRA, RG CBMERJ 40867, Id Funcional 004332012.\r\nCAPITÃO BM QOC/09 RODOLFO AUGUSTO FRANCA CAMPOS, RG CBMERJ 45324, Id Funcional 004359912 e 1º TENENTE BM QOC/16 THALLES FILIPE TORRES DA SILVA, RG CBMERJ 53312, Id Funcional 005081863.\r\n1º TENENTE BM QOC/15 PETRUS VELLOZO FRANCISCO, RG CBMERJ 49917, Id Funcional 005037758.\r\nProcesso nº SEI-270042/000038/2023.\r\nId: 2559565\r\n"
        ],
        "2559601": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 008/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa SUPERAR LTDA (vencedora do item 02).\r\nAquisição de Material (FORNO MICROONDAS), para atender à Coordenação de Patrimônio.\r\nR 8.184,00 (oito mil cento e oitenta e quatro reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 10/04/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 2559601\r\n"
        ],
        "2559650": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 033/2024. Pregão Eletrônico n° 272/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de EXAMES DE MAMOTOMIA no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação nº 380 (63773147) e a Proposta em doc. SEI 69780442. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 1.027.190,88 (um milhão vinte e sete mil cento e noventa reais e oitenta e oito centavos). \r\n2024NE03725. \r\n12/04/2024. Parecer 2317/2023/FS/DIRJUR (61113713) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 70789159.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2559650\r\n"
        ],
        "2559653": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE00743- Fuspom\r\nA SEPM e a Empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscristo no CNPJ nº 59.309.302/0001-99.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n: R 11.096,00 (onze mil noventa e seis reais).\r\n09/04/2024\r\nFelipe Santana Pompeu RG 91081 ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Siilva RG 106.941 ID 5096461-5\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/003248/2024.\r\nId: 2559653\r\n"
        ],
        "2559676": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nHOSPITALAR LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nmil reais. \r\n. \r\nSérgio Roberto Martins de Souza - matrícula nº 30.579-7.\r\nGeruza Amélia da Silva Reis - matrícula nº 30.829-6 e André Felipe Gama Sloboda - matrícula nº 40.397-8.\r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nTEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 544/2023. \r\n(cento e cinquenta mil seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos. \r\n2024NE01207. \r\nSérgio Roberto Martins de Souza - matrícula nº 30.579-7.\r\nGeruza Amélia da Silva Reis - matrícula nº 30.829-6 e André Felipe Gama Sloboda - matrícula nº 40.397-8.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010658/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 509/2023. \r\n(quinhentos e dezessete mil oitocentos e quinze reais. \r\n2024NE01519. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8 e Gisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009792/2023.\r\n. \r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 509/2023. \r\ne quatrocentos . \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8 e Gisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009792/2023.\r\n. \r\nM4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a Ortopedia Pediátrica do Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 526/2023. \r\n. \r\n2024NE01286. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nGustavo Silva Trovão - matrícula nº 37.892-7 \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009930/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 132/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009930/2023.\r\nId: 2559676\r\n"
        ],
        "2559680": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 056/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME (CNPJ nº 22.322.799/00001-75).\r\nContratação de serviços de realização de exames laboratoriais de rotinas, emergenciais e exames complementares. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 135.719,50 (cento e trinta e cinco mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\n12/04/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350062/000358/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. \r\nId: 2559680\r\n"
        ],
        "2559683": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n. \r\nLEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição material de laboratório para o Setor de Imuno- Histoquímica da UDA de Anatomia Patológica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 25 - inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\ne . \r\n. \r\nLilimar da Silveira Rioja - matrícula nº 34.049-7.\r\nJuliana Vitor Rangel Ferreira - matrícula nº 40.417-8 e Fabio Coelho das Neves - matrícula nº 40.196-8 \r\n\r\n\r\n.\r\nId: 2559683\r\n"
        ],
        "2559686": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2024\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProc. n° SEI-350207/000872/2023.\r\nOnde se lê: \r\n...\r\nFiscais: CB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5 11 0 0 6 4 - 9.\r\n...\r\nLeia-se: \r\n...\r\nFiscais: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906 / ID 2444507-0, CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497 / ID 4398751-6\r\n...\r\nId: 2559686\r\n"
        ],
        "2559693": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/027/2024. \r\n\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico DI PROPÓSITO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\". \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n11/04/2024. \r\nR 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). \r\n2024NE00293. \r\nProc. n° SEI-180002/000464/2024.\r\nId: 2559693\r\n"
        ],
        "2559829": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Incentivo Financeiro Cultural nº 180021/032/2024 \r\nFUNARJ e a ROCK IN COVER EVENTOS LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização do Festival ROCK IN COVER, edição especial de 10 anos, na cidade da Barra do Piraí, nos dias 19, 20, 21, 22, 26 e 27 de abril de 2024. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 02 (dois) meses, a contar de 12/04/2024, desde que posterior à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nO preço total do Contrato é de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). \r\n2024NE00294.\r\n12/04/2024. \r\nProcesso nº SEI E-18/002/000484/2024. \r\nId: 2559829\r\n"
        ],
        "2559860": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 025/2024. Pregão Eletrônico n° 234/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO BENEFICENTE FLEMING. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes SUS nas especialidades abaixo relacionadas, a ser realizada no Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado - AME, em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação nº 326 (61054448) e a Proposta em doc. SEI 69472012, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 2.281.814,88 (dois milhões duzentos e oitenta e um mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). \r\n2024NE03127. \r\n15/04/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2064/2023 (59618506) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 60862894. \r\nId: 2559860\r\n"
        ],
        "2559875": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2024\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000451/2023\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024NE00706 - Fuspom. \r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ID. Funcional nº 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022/ID. Funcional nº 5133825-4 e SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6. \r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024NE00706 - Fuspom. \r\nGESTOR: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHES\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ID. Funcional nº 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022/ID. Funcional nº 5133825-4 e SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6. \r\nId: 2559875\r\n"
        ],
        "2559885": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 07/2024. \r\nContratação via certame licitatório, de âmbito nacional, de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, nas escalas 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso) e 5x2 (8 horas diárias/44 horas semanais), para atender às unidades do DER/RJ. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 12.729.659,52 (doze milhões, setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\n03/04/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\nId: 2559885\r\n"
        ],
        "2559918": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0006/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Chaves Construção Ltda. \r\nContratação de serviços de demolição das edificações existentes nos antigos lotes 1 e 2 no terreno na GE, localizado no Bairro do Jacarezinho - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 3.155.000,00 (três milhões cento e cinquenta e cinco mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330030/000553/2023.\r\nId: 2559918\r\n"
        ],
        "2559932": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SECC nº 011/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa ANDROMEDA PARTICIPAÇOES SOCIETARIAS LTDA.\r\n: Locação de parte do imóvel situado na Rodovia Mário Covas (Antiga Rio-Santos - BR101), designado como lote de terreno 03, oriundo do remembramento dos lotes 3 e 4, desmembrados da área de terras denominada Fazenda Pontal, no 2º Distrito de Angra dos Reis, conforme melhor descrito e caracterizado na matricula 12.727 do RGI da respectiva Circunscrição, com área construída de 238m² metros quadrados e área descoberta com 2000m², com a finalidade de abrigar o Posto de Controle e Fiscalização (PCF-04).\r\n: 60 (sessenta) meses, contados a partir de a contar da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: O aluguel mensal será de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n: 12/04/2024.\r\n: Art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021.\r\n2024NE00543.\r\nId: 2559932\r\n"
        ],
        "2559934": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0005/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa CALTConstruções e Reformas Ltda. \r\n: reforma da Praça Escadão, localizada na Rua Ari Barroso, s/nº, Comunidade Pavão/Pavãozinho - Copacabana - Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº SEI-170002/001894/2023.\r\nId: 2559934\r\n"
        ],
        "2559997": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 040/2024. Adesão à ARP PE nº 183/2023 - SES (SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE). \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. \r\naquisição de equipamentos (Arco Cirúrgico - item 1), com fornecimento de transdutores compatíveis, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para realização de procedimentos, visando atender as unidades: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO DONA LINDU, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Roberto Chabo HERC. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 7.975.000,00 (sete milhões e novecentos e setenta e cinco mil reais). \r\n2024NE04057. \r\nArt. 33 do Decreto nº 48.843/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. Parecer 552/2024 (doc. SEI 71151480) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 71725750).\r\nId: 2559997\r\n"
        ],
        "2560056": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nContrato SECC nº 012/2024.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 2.064.816,27 (dois milhões, sessenta e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos).\r\n15/04/2024.\r\n: 2024NE00521.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições contratuais.\r\nId: 2560056\r\n"
        ],
        "2560075": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE00724 - Fuspom.\r\nA SEPM e a Empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, C.N.P.J: 31.504.080/0001-46.\r\nAquisição de material (escova cirúrgica com clorexidina e escova cirúrgica com PVIPI).\r\nR 41.000,00 (quarenta e um mil).\r\n05/04/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCB PM RG 3/000430 RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO ID FUNC. 5134412-2; CB PM RG 3/000665 ELIANA C. SANTOS SILVESTRE ID FUNC. 5134222-7; CB PM RG 3/000449 JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA ID FUNC. 5134096-8.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000969/2023.\r\nId: 2560075\r\n"
        ],
        "2560108": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Contrato nº 044/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa EMBRAPEC - COMÉRCIO E DISTRIBUÇÃO EIRELI - EPP.\r\nAquisição de Fardamento em geral, usados por militares do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 130.688,91 (cento e trinta mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\n12/04/2024.\r\nCap BM QOC/11 RENAN MOREIRA NETTO, RG CBMERJ 47.142, ID FUNCIONAL 44053550;\r\n1º Ten BM QOC/15 PHILIPE CARVALHO COELHO, RG CBMERJ 49.918, ID FUNCIONAL 50377590 e 1º Ten BM QOC/15 ROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO, RG CBMERJ 49.941, ID FUNCIONAL 50702920;\r\nCap BM QOC/07 MARCELO DA SILVA DIAS, RG CBMERJ 40.019, ID FUNCIONAL 42796849.\r\nProcesso nº SEI-270032/000021/2024.\r\nId: 2560108\r\n"
        ],
        "2560194": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 014/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços continuados de condutores de veículos, devidamente habilitados, para o transporte de materiais, documentos e pequenas cargas e para o deslocamento de servidores, funcionários e colaboradores da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ e do Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), de forma eficaz e segura, a fim de atender as demandas laborais que exigem o seu translado a localidades situadas na capital e nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação no D.O.\r\nR 10.490.754,72 (dez milhões, quatrocentos e noventa mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n12/04/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2560194\r\n"
        ],
        "2560195": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n: 15/04/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2560195\r\n"
        ],
        "2560196": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de aquisição de poltronas com a respectiva instalação e aquisição de assentos e encostos avulsos nº 180021/031/2024. \r\n: FUNARJ e a INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. \r\nAquisição de poltronas com a respectiva instalação e aquisição de assentos e encostos avulsos para os Teatros Gláucio Gil, Mário Lago, Arthur Azevedo e Armando Gonzaga. \r\n60 (sessenta) meses, contados a partir de 15/04/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nValor total de R 996.450,00 (novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). \r\n: 2024NE00235 \r\n15/04/2024. \r\nProcesso nº SEI E-18/002/001716/2023. \r\nId: 2560196\r\n"
        ],
        "2560220": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 009/HURHC/2024. \r\nUERJ e Target Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA.. \r\nAquisição de insumos para curativos (agulha hipodérmica, compressa cirúrgica, sonda nasogástrica) para o HURHC \r\n12 meses. \r\n: R 30.369,00. \r\n: Portaria n° 049/DAF/2024. \r\n2024NE01708. \r\n: 08/04/2024. \r\nprocesso nº SEI- 260007/060071/2023.\r\nContrato nº 010/HURHC/2024. \r\nUERJ e ARC Fontoura Indústria e Comércio e Representação LTDA.. \r\nAquisição de insumos para curativos (atadura) para o HURHC \r\n12 meses. \r\n: R 7.257,60. \r\n: Portaria n° 049/DAF/2024. \r\n2024NE01744. \r\n: 08/04/2024. \r\nprocesso nº SEI- 260007/060071/2023.\r\nContrato nº 011/HURHC/2024. \r\nUERJ e Caminha´s Comercial LTDA.. \r\nAquisição de insumos para curativos (fio de sutura) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 892,80. \r\n: Portaria n° 049/DAF/2024. \r\n2024NE01743. \r\n: 08/04/2024. \r\nprocesso nº SEI- 260007/060071/2023.\r\nContrato nº 012/HURHC/2024. \r\nUERJ e DBV Comercio Importação e Exportação do Brasil LTDA.. \r\nAquisição de insumos para curativos (touca cirúrgica, curativo não oclusivo e filtro barreira) para o HURHC \r\n12 meses. \r\n: R 7.070,00. \r\n: Portaria n° 049/DAF/2024. \r\n2024NE01742. \r\n: 08/04/2024. \r\nprocesso nº SEI- 260007/060071/2023.\r\nContrato nº 013/HURHC/2024. \r\nUERJ e Donegate Distribuidora LTDA. - EPP. \r\nAquisição de insumos para curativos (álcool etílico) para o HURHC \r\n12 meses. \r\n: R 11.880,00. \r\n: Portaria n° 049/DAF/2024. \r\n2024NE01741. \r\n: 08/04/2024. \r\nprocesso nº SEI- 260007/060071/2023.\r\nContrato nº 014/HURHC/2024. \r\nUERJ e Flexmed Comércio de Material Hospitalar LTDA.. Aquisição de insumos para curativos (adesivos hipoalergênico, e hidrocoloide) para o HURHC \r\n12 meses. \r\n: R 1.906,32. \r\n: Portaria n° 049/DAF/2024. \r\n2024NE01740. \r\n: 08/04/2024. \r\nprocesso nº SEI- 260007/060071/2023.\r\nId: 2560220\r\n"
        ],
        "2560232": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. \r\nContratação de empresa prestadora de serviço continuado de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais, disponibilização de equipamentos e mão de obra residente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 1.452.693,52 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n30 (trinta) meses. \r\n16/04/2024.\r\n: 2024NE00264.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2560232\r\n"
        ],
        "2560280": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\nlaboratório para o Laboratório de Bacteriologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nsetecentos e vinte . \r\n. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nRoberta Ferreira Gomes da Gama - matrícula nº 40.272-7 e Rosangela Vianna da Silva - matrícula nº 34.531-4.\r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 133/2024/HUPE. \r\n\r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 057/2024. \r\n(dois milhões cento e dezenove mil oitocentos e noventa reais. \r\n2024NE01915. \r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8.\r\nDanielle Moreira Marques - matrícula nº 38.960-1 e Carla Cristina Gonçalves - matrícula nº 34.938-1 \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 135/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nCessão em comodato de bombas infusoras, conforme Edital. \r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 057/2024. \r\n(um milhão cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e dois reais. \r\n2024NE01930. \r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8.\r\nDanielle Moreira Marques - matrícula nº 38.960-1 e Carla Cristina Gonçalves - matrícula nº 34.938-1 \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/002781/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 136/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e VIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME. \r\nCessão em comodato de bombas infusoras, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/002781/2023.\r\nId: 2560280\r\n"
        ],
        "2560288": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 007/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nProrrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/04/2024 a 09/05/2024, repactuação de metas de produção, implantação de centro de trauma, ampliação de leitos de UTI e adequação do dimensionamento de recursos humanos, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/023994/2021, SEI-080001/007622/2023, SEI-080001/029244/2023 e SEI- 080001/000276/2024 tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente termo é de R 14.911.911,72 (quatorze milhões, novecentos e onze mil novecentos e onze reais e setenta e dois centavos),sendo R 3.925.475,05 (três milhões, novecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos) referente à parcela única, R 9.418.036,45 (nove milhões, quatrocentos e dezoito mil trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) referente a parcela de custeio mensal e R 1.568.400,22 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais e vinte e dois centavos) referente ao saldo remanescente de verba de investimento\r\n09/04/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2560288\r\n"
        ],
        "2560337": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de uso nº 129/2004. \r\nDETRAN/RJ e GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL. \r\nRetificar o teor das Cláusulas: Terceira (Do Prazo), prorrogando o Termo até o dia 29 de janeiro de 2039, Quarta (Dos Encargos), Quinta (Da Conservação do Imóvel) e Sexta (Das Montagens, Construções, Benfeitorias). \r\n11/04/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nTermo de Credenciamento nº 079/2024. \r\nDETRAN/RJ E BUZIMEP - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA.. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O..\r\n08/04/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. \r\nSEI-150047/000405/2023. \r\nTermo de Credenciamento nº 086/2024. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE PAULA LTDA.. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O..\r\n12/04/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações. \r\nSEI-150098/001208/2023. \r\nTermo de Credenciamento nº 129/2024. \r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condu tores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 12/04/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150065/046710/2023. \r\nId: 2560337\r\n"
        ],
        "2560363": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 86/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - 32.690.668/0001- 02 e a empresa MOTTA OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 26.753.125/0001-86.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico hospitalar em Oftalmologia Terapêutica. \r\nCAP PM MED RG 89.711 Rafael Rodrigues Marinho - ID: 4400653(DGS/DAsau).\r\n: TEN CEL PM ENF RG: 56599 Ana Lucia Santos Cancela Castro - ID: 32294263 (DGS/DC).\r\nCAP PM MED RG 89.343 FLÁVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES - ID 4400783 (HPM/NIT), CAP PM MED RG 89.345 PAULA CAROLINA DE MORAES - ID 4398653-6 (PPM/CASC), CAP PM MED RG 89.348 ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA - ID 41843711 (PPM/CASC). \r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.000.000,00 (Um milhão de reais).\r\n03.04.2024.\r\nO decidido no Processo n° SEI/RJ-35/111/ 000747/ 2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2024.\r\nId: 2560363\r\n"
        ],
        "2560484": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n004/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Águas do Paraíba S/A.\r\nPrestação de serviços públicos de abastecimento de água com esgotamento sanitário para o Campus UENF.\r\n2.592.000,00 (dois milhões e quinhentos e noventa e dois mil reais).\r\nO contrato será por tempo indeterminado, com base no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o art. 109 do caput.\r\n11/04/2024.\r\nArt. 95, 74 e 109 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2560484\r\n"
        ],
        "2560508": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 049/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA..\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo para endoscopia digestiva, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOS/Méd/00 CLAUDIO FERNAMBEL MARQUES E SILVA, RG 28.332, ID. Funcional nº 0025837745.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: Maj BM QOS/Méd/02 GUSTAVO ADOLFO PIGNATON DE FREITAS, RG 32.397, ID. Funcional nº 0006152201.\r\nMEMBROS: Cap BM QOS/Méd/08 TULIO MEDINA GUERRA PEREIRA CALDAS, RG 41.403, ID. Funcional nº 0043394981 e Cap BM QOS/Méd/08 JULIANA ABUZAID NAVEGA SOFFE STUTZ, RG 41.641, ID. Funcional nº 0043393896; MEMBRO SUBSTITUTO: Maj BM QOS/Méd/08 BRUNO CORREA DE ANDRADE, RG 41.329, ID. Funcional nº 0043393195.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 18.329,90 (dezoito mil trezentos e vinte nove reais e noventa centavos).\r\n14/03/2024. \r\nProcesso nº SEI-270060/000697/2021.\r\nContrato nº 050/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA..\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo para endoscopia digestiva, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOS/Méd/00 CLAUDIO FERNAMBEL MARQUES E SILVA, RG 28.332, ID. Funcional nº 0025837745.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: Maj BM QOS/Méd/02 GUSTAVO ADOLFO PIGNATON DE FREITAS, RG 32.397, ID. Funcional nº 0006152201.\r\nMEMBROS: Cap BM QOS/Méd/08 TULIO MEDINA GUERRA PEREIRA CALDAS, RG 41.403, ID. Funcional nº 0043394981 e Cap BM QOS/Méd/08 JULIANA ABUZAID NAVEGA SOFFE STUTZ, RG 41.641, ID. Funcional nº 0043393896; MEMBRO SUBSTITUTO: Maj BM QOS/Méd/08 BRUNO CORREA DE ANDRADE, RG 41.329, ID. Funcional nº 0043393195.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\n19/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000697/2021.\r\nContrato nº 051/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-EPP.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo para endoscopia digestiva, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOS/Méd/00 CLAUDIO FERNAMBEL MARQUES E SILVA, RG 28.332, ID. Funcional nº 0025837745.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: Maj BM QOS/Méd/02 GUSTAVO ADOLFO PIGNATON DE FREITAS, RG 32.397, ID. Funcional nº 0006152201.\r\nMEMBROS: Cap BM QOS/Méd/08 TULIO MEDINA GUERRA PEREIRA CALDAS, RG 41.403, ID. Funcional nº 0043394981 e Cap BM QOS/Méd/08 JULIANA ABUZAID NAVEGA SOFFE STUTZ, RG 41.641, ID. Funcional nº 0043393896; MEMBRO SUBSTITUTO: Maj BM QOS/Méd/08 BRUNO CORREA DE ANDRADE, RG 41.329, ID. Funcional nº 0043393195.\r\n14/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000697/2021.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no original nº 059 de 02/04/2024.\r\nId: 2560508\r\n"
        ],
        "2560513": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 065/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.\r\nAquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do 14º BPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 7.040,00 (sete mil e quarenta reais). \r\n16/04/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350031/006048/2023, Ata de Registro de Preço nº 0013/2023/510100-01.\r\nId: 2560513\r\n"
        ],
        "2560514": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 064/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ME.\r\nAquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do 14º BPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 11.783,90 (onze mil setecentos e oitenta e três reais e noventa centavos). \r\n16/04/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350031/006048/2023, Ata de Registro de Preço nº 0014/2023/510100-0.\r\nId: 2560514\r\n"
        ],
        "2560519": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 071/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.\r\nAquisição De Material De Construção, para atender as necessidades do 41º BPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais). \r\n16/04/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350058/006257/2023, Ata de Registro de Preço nº 0013/2023/510100-01 da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2560519\r\n"
        ],
        "2560520": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 070/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ME.\r\nAquisição De Material De Construção, para atender as necessidades do 41º BPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 6.432,57 (seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n16/04/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350058/006257/2023, Ata de Registro de Preço nº 0014/2023/510100-01 da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2560520\r\n"
        ],
        "2560523": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 067/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.\r\nAquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do 5º BPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais). \r\n16/04/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350023/006755/2023, Ata de Registro de Preço nº 0013/2023/510100-01.\r\nId: 2560523\r\n"
        ],
        "2560524": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 066/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ME.\r\nAquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do 5º BPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 16.529,78 (dezesseis mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos). \r\n16/04/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350023/006755/2023, Ata de Registro de Preço nº 0014/2023/510100-0.\r\nId: 2560524\r\n"
        ],
        "2560528": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 069/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.\r\nAquisição De Material De Construção, para atender as necessidades da DEA. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais). \r\n16/04/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/002862/2024, Ata de Registro de Preço nº 0013/2023/510100-01 da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2560528\r\n"
        ],
        "2560529": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 068/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ME.\r\nAquisição De Material De Construção, para atender as necessidades da DEA. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 17.869,60 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). \r\n16/04/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/002862/2024, Ata de Registro de Preço nº 0014/2023/510100-01 da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2560529\r\n"
        ],
        "2560530": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 129/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaHUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - apósitos II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.835,00 (quatorze mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\n12/04/2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470, ID. Funcional nº 4426214-0; CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID. Funcional nº 519288-8; CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688, ID. Funcional nº 5110064-9.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI 350207/000865/2021.\r\nTermo de Contrato nº 131/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MILLE COMERCIAL - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.641.966/0001-27.\r\napósitos II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses\r\nR 4.843,30 (quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos).\r\n12/04/2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 096461-5.\r\nCABIS CB Diogo Francisco Ovídio dos Santos RG 95.470, ID. Funcional nº 4426214-0; CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400, ID. Funcional nº 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000865/2021.\r\nTermo de Contrato nº 130/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.608.095/0001-03.\r\napósitos II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 (SEPM)\r\n12 (doze) meses\r\nR 9.200,00 (nove mil e duzentos reais)\r\n12 de abril de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nCB Diogo Francisco Ovídio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000865/2021.\r\nTermo de Contrato nº 132/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.120.744/0001-50.\r\napósitos II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 (SEPM)\r\n12 (doze) meses\r\nR 37.791,00 (trinta e sete mil setecentos e noventa e um reais).\r\n12 de abril de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nCB Diogo Francisco Ovídio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000865/2021.\r\nTermo de Contrato nº 133/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.059.062/0001-79.\r\napósitos II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 (SEPM)\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.832,00 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais)\r\n12 de abril de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nCB Diogo Francisco Ovídio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000865/2021.\r\nTermo de Contrato nº 134/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.958.637/0001-32.\r\napó sitos II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 (SEPM)\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais)\r\n12 de abril de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nCB Diogo Francisco Ovídio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000865/2021.\r\nId: 2560530\r\n"
        ],
        "2560533": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 063/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.\r\nAquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do 4º BPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 512,00 (quinhentos e doze reais). \r\n16/04/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350022/007101/2023, Ata de Registro de Preço nº 0013/2023/510100-01.\r\nId: 2560533\r\n"
        ],
        "2560534": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 062/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ME.\r\nAquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do 4º BPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 19.262,56 (dezenove mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\n16/04/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350022/007101/2023, Ata de Registro de Preço nº 0014/2023/510100-0.\r\nId: 2560534\r\n"
        ],
        "2560537": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 061/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ME.\r\nAquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do 17º BPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 11.380,63 (onze mil trezentos e oitenta reais e sessenta e três centavos). \r\n16/04/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350034/003859/2023, Ata de Registro de Preço nº 0014/2023/510100-0.\r\nId: 2560537\r\n"
        ],
        "2560545": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana Acanto Soluções Integradas de Bens e Serviços Ltda.\r\nAquisição e montagem de cadeiras, fixa e giratória (tipo: PRESIDENTE), para utilização na Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nrtir de sua data de publicação.\r\nentos e noventa e cinco reais).\r\n16/04/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-100001/001397/2023. \r\nId: 2560545\r\n"
        ],
        "2560546": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 006/2024.\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana Aitec Comercio Ltda.\r\nAquisição e montagem de cadeiras, fixa e giratória (tipo: DIRETOR e INTERLOCUTOR), para utilização na Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nrtir de sua data de publicação.\r\norze reais e oitenta centavos).\r\n16/04/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO N° SEI-100001/001397/2023. \r\nId: 2560546\r\n"
        ],
        "2560561": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Receita nº 001/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRC-RJ.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao CRC-RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições.\r\nR 6,04 (seis reais e quatro centavos) por informação cadastral.\r\n16/04/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. \r\nId: 2560561\r\n"
        ],
        "2560563": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato de prestação de serviço de apresentação de show artístico musical nº 180021/033/2024. \r\nFUNARJ e JOSÉ JORGE DE ASSIS. \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Maria de Fátima Gomes Nogueira, nome artístico JOANA, para 04 (quatro) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo 01 (uma) no Teatro Mario Lago - TML em 18.04.2024, 19h, 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo - TAA a ser definida pela CONTRATANTE, 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga - TAG a ser definida pela CONTRATANTE e 01 (uma) no município de Varre-Sai em 27.04.2024. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nO preço total do Contrato é de R 186.600,00 (cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais), considerando o prazo total da sua vigência, em 04 (quatro) parcelas. \r\n2024NE00313. \r\n16/04/2024. \r\nProc. n° SEI-E-18/002/000355/2024. \r\nId: 2560563\r\n"
        ],
        "2560567": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nContrato CEDAE nº 046/2024 (DFI).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Prime Lar Comércio e Serviços Ltda.\r\nquisição de papel a4 e a3 para atendimento das necessidades da .\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 213.300,00 (duzentos e treze mil e trezentos reais).\r\n11/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/019020/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0001/2024 - DAD-3).\r\nId: 2560567\r\n"
        ],
        "2560568": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nContrato CEDAE nº 047/2024 (DFI).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Yahu Comércio de Distribuição e Revenda em Geral Ltda - EPP.\r\nquisição de papel a4 e a3 para atendimento das necessidades da .\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 2.941,00 (dois mil, novecentos e quarenta e um reais).\r\n11/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/019020/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0001/2024 - DAD-3).\r\nId: 2560568\r\n"
        ],
        "2560606": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n: Contrato nº 006/2024.\r\n: O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o CONSÓRCIO RIO PARKING CARIOCA.\r\n: Prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, a restituição a seus proprietários, preparação e organização de leilões públicos para veículos não resgatados no prazo legal, para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n: R 16.119.895,83 (dezesseis milhões cento e dezenove mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n: 17/04/2024.\r\n: Processo n° SEI-100005/006783/2022.\r\nId: 2560606\r\n"
        ],
        "2560607": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 011/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de São Pedro D'Aldeia, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 2.999.999,67 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 17 de abril de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2560607\r\n"
        ],
        "2560619": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 06/2024. \r\nDER/RJ e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nContratação, via certame licitatório, de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados de copeiragem, através da utilização de mão de obra exclusiva, a ser executado de forma contínua para atender às necessidades do DER/RJ e suas unidades descentralizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 591.640,92 (quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). \r\n03/04/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42.301/2010. \r\nId: 2560619\r\n"
        ],
        "2560666": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\nem regime de consignação po HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\noitenta r. \r\n. \r\nDenise Salles Coelho da Mota - matrícula nº 39.482-5.\r\nAntônia Márcia Branco Cupello - matrícula nº 39.819-8 e Ana Cláudia Weck Roxo - matrícula nº 39.574-9. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\n. \r\nde laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nduzentos e trinta e um mil quatrocentos e treze reais e setenta e seis cenatvos. \r\n. \r\nAdriana Santana Bonfim - matrícula nº 40.612-4.\r\nPaulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 25.446-6 e Tatiana Provalirio Pissurno - matrícula nº 40.162-0. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 137/2024/HUPE. \r\n\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010802/2023.\r\n. \r\nCONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\nnovecentos e noventa e nove reais e noventa. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.877- 7. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 138/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nId: 2560666\r\n"
        ],
        "2560710": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE00842 - Fuspom.\r\ninscrita no CNPJ nº 41.665.545/0001-02.\r\nMaterial Médico hospitalar - Lanceta Descatável.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\n15/04/2024.\r\n3º SGT FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/005013/2024.\r\nId: 2560710\r\n"
        ],
        "2560761": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " \r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 07/2021.\r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 22/04/2024.\r\nR 78.399,96 (setenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n17/04/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2560761\r\n"
        ],
        "2560775": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Contrato nº 053/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S.O.S SUL RESGATE-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de VENTILADOR COM MOTOR À COMBUSTÃO, PARA VENTILAÇÃO OPERACIONAL EM INCÊNDIOS ESTRUTURAIS para suprir as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.169.898,39 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n16/04/2024.\r\nCAPITÃO BM QOC/11 FELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 47.152, ID. Funcional nº 004405376-2.\r\nCAPITÃO BM QOC/13 FABIO TELES FERREIRA, RG CBMERJ 49.108, ID. Funcional nº 005012737-3 E CAPITÃO BM QOC/13 DEREK MACEDO FRANÇA, RG CBMERJ 49.133, ID. Funcional nº 005013030-7.\r\nMAJ BM QOC/01 SANDRO SAMPAIO PINTO, RG CBMERJ 28.921, ID. Funcional nº 002645398-3.\r\nProcesso nº SEI-270042/001011/2022.\r\nId: 2560775\r\n"
        ],
        "2560835": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/2024/PPC. \r\nUERJ e DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.. \r\nAquisição de Material de Laboratório, (agulhas, tubo de coleta de sangue, lamínula, etc.) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. \r\n12 meses. \r\nPortaria nº 003/PPC/2024. \r\n2024NE01591.\r\n: R 75.120,00. \r\n: 04/04/2024. \r\nPE n° 324/2023 e processo nº SEI- 260007/029495/2023.\r\nContrato nº 002/2024/PPC. \r\nUERJ e SPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..\r\nAquisição de Material de Laboratório, (agulhas, tubo de coleta de sangue, lamínula, etc.) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ.\r\n12 meses. \r\nPortaria nº 003/PPC/2024. \r\n2024NE01590.\r\n: R 25.980,00. \r\n: 04/04/2024. \r\nPE n° 324/2023 e processo nº SEI- 260007/029495/2023.\r\nContrato nº 003/2024/PPC. \r\nUERJ e MASTERLAB COMERCIAL LTDA.. \r\nAquisição de Material de Laboratório, (agulhas, tubo de coleta de sangue, lamínula, etc.) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. \r\n12 meses. \r\nPortaria nº 003/PPC/2024. \r\n2024NE01592.\r\n: R 66.240,00. \r\n: 04/04/2024. \r\nPE n° 324/2023 e processo nº SEI- 260007/029495/2023.\r\nContrato nº 004/2024/PPC. \r\nUERJ e ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. \r\nAquisição de Material de Laboratório, (agulhas, tubo de coleta de sangue, lamínula, etc.) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. \r\nPortaria n° 003/PPC/2024. \r\n2024NE01593. \r\n12 meses. \r\n: R 3.120,00. \r\n: 03/04/2024. \r\nPE n° 324/2023 e processo n° SEI- 260007/029495/2023.\r\nContrato n° 009/2024/PPC. \r\nUERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA..\r\nAquisição de Material Hospitalar (curativos, equipos, etc.) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. \r\n12 meses. \r\nPortaria n° 002/PPC/2024. \r\n2024NE01650. \r\n: R 20.820,00. \r\n: 05/04/2024. \r\nPE n° 357/2023 e processo n° SEI- 260007/017065/2023.\r\nContrato nº 011/2024/PPC. \r\nUERJ e BRAXTER HOSPITALAR LTDA.. \r\nAquisição de Material Hospitalar (curativos, equipos, etc.) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. \r\n12 meses. \r\nPortaria nº 002/PPC/2024. \r\n2024NE01648.\r\n: R 19.584,00. \r\n: 05/04/2024. \r\nPE n° 357/2023 e processo nº SEI- 260007/017065/2023.\r\nContrato nº 012/2024/PPC. \r\nUERJ e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. \r\nAquisição de Material Hospitalar (curativos, equipos, etc.) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. \r\n12 meses. \r\nPortaria nº 002/PPC/2024. \r\n2024NE01647.\r\n: R 3.369,60. \r\n: 05/04/2024. \r\nPE n° 357/2023 e processo nº SEI- 260007/017065/2023.\r\nId: 2560835\r\n"
        ],
        "2560842": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 031/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVFARMA ASSISTENCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA em manipulação e transporte de medicamentos estéreis antineoplásicos diluídos e preparados, medicamentos à base de anticorpos monoclonais e de anti-infecciosos citotóxicos e/ou hipersensibilizantes, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.231.200,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil e duzentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n26/03/2024\r\nTen Cel BM QOS/Enf/00 VANESSA NEVES DIAS RG 28.551, ID. Funcional nº 0032310765.\r\nCap BM QOS/Méd/08 THEO HENRIQUE PINHO MARQUES LEITE RG 41.359, ID. Funcional nº 0043399835 e Cap BM QOS/Enf/08 PRISCILLA COSTA HENRIQUES, RG 41.914, ID. Funcional nº 0042027179.\r\nMaj BM QOS/Méd/02 LEANDRO PATARO CALVÃO, RG 32.239, ID. Funcional nº 0005633460.\r\nProcesso nº SEI-270060/001751/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/04/2024.\r\nId: 2560842\r\n"
        ],
        "2560845": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Receita nº 002/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - SPCRIO.COM.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA à Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - SPCRIO.COM, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nR 6,04 (seis reais e quatro centavos) por informação cadastral.\r\n17/04/2024.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abri de 2021. \r\nId: 2560845\r\n"
        ],
        "2560850": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 17/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa TIME MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra especializada, em regime de dedicação exclusiva, incluído o fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços para atender às necessidades da , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nSerá de 12 (doze) meses, contados à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de 16 de maio de 2024 como termo inicial de vigência.\r\nR 3.579.977,35 (três milhões quinhentos e setenta e nove mil novecentos e setenta sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n04.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n339037.18 - Reparo, Adaptação e Conservação de Bens Imóveis e 339030.10 - Material para Manutenção de Bens Imóveis.\r\n2024NE00365 e 2024NE00366.\r\n: 17/04/2024.\r\n: Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 2560850\r\n"
        ],
        "2560862": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\nem regime de consignação po HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nseiscentos e vinte e nove mil e setecentos . \r\n. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8,\r\nHenrique Madureira da Rocha Coutinho - matrícula nº 39.931-1 e Pedro Ricardo Garcia Jazbik - matrícula nº 42.357-4. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 056/2024/HUPE. \r\n\r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA..\r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 030/2024. \r\n(um milhão duzentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e sete reais. \r\n2024NE01048. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8,\r\nHenrique Madureira da Rocha Coutinho - matrícula nº 39.931-1 e Pedro Ricardo Garcia Jazbik - matrícula nº 42.357-4. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010169/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 057/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA..\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamentos, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010169/2023.\r\n. \r\n\r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 480/2023. \r\n(setecentos e noventa e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta centavos. \r\n2024NE0910. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8,\r\nHenrique Madureira da Rocha Coutinho - matrícula nº 39.931-1 e Pedro Ricardo Garcia Jazbik - matrícula nº 42.357-4. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006363/2023.\r\nId: 2560862\r\n"
        ],
        "2560926": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e NEP SOLUÇÕES E INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de material de informática (COMPUTADORES) para atender o laboratório de Física Computacional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. : R 45.760,00. FUNDAMENTO DO ATOPE n° 107/2023, Processo SEI-260007/021643/2021.\r\nId: 2560926\r\n"
        ],
        "2560982": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 03/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Turismo e a DOI2 ENTRETENIMENTO LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADOpor meio de cota única o Festival “SERRA BEER 2024” cujas atividades irão se realizar nos dias 28, 29, 30 e 31 de março de 2024, no Pátio de Manobras da Estação Ferroviária Governador Portela em Miguel Pereira/RJ.\r\n27/03/2024.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2024.\r\nId: 2560982\r\n"
        ],
        "2560983": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 028/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A.\r\nAquisição de Pneus para atendimento da SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 89.152,00 (oitenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n18/04/2024.\r\nARP 017/SEPOL/2023.\r\nId: 2560983\r\n"
        ],
        "2560984": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 027/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GERMANO PNEUS LTDA.\r\nAquisição de Pneus para atendimento da SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.097.526,68 (um milhão e noventa e sete mil e quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n18/04/2024.\r\nARP 011/SEPOL/2023.\r\n.\r\nId: 2560984\r\n"
        ],
        "2560995": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 134/2024. \r\nDETRAN/RJ e MEDTRANS LTDA.. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 17/04/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nDETRAN/RJ e CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO SUL FLUMINENSE LTDA..\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 17/04/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nDETRAN/RJ e SUMMA - CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA.. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 16/04/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150065/002401/2023. \r\nDETRAN/RJ e CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO DE ARARUAMA LTDA..\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 17/04/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150035/000131/2023.\r\nDETRAN/RJ e NIKIT CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA.. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 17/04/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nId: 2560995\r\n"
        ],
        "2561005": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 001/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a CCN TORRE SUL ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA, com sede na Rua Joaquim Palhares, nº 40 - Centro, Rio de Janeiro- RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.181.192/0001-54. \r\n: Locação de imóvel sito à Rua Joaquim Palhares, nº 40 - Centro, Rio de Janeiro- RJ. O aluguel mensal e taxas perfazem o valor de R 42.731,14 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e quatorze centavos), a ser pago na forma da Cláusula quarta do instrumento Contratual. \r\n: 17/04/2024. \r\n: 30 meses, a contar de 17/04/2024. \r\n: Processo Administrativo nº SEI-240001/000026/2023, com base no inciso V do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2561005\r\n"
        ],
        "2561023": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nT. D. & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES . \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nsessenta e nove mil setecentos e cinquenta . \r\n. \r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 243/2023. \r\n. \r\n2024NE01226. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/002312/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 243/2023. \r\n. \r\n2024NE01227. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/002312/2023.\r\nId: 2561023\r\n"
        ],
        "2561091": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar (avental) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro - PPC da Universidade do Estado Do Rio De Janeiro - UERJ. : R 85.680,00. NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATOPE n° 460/2023, Processo SEI- 260007/042323/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 013/ 2024/. UERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 460/2023. : Sem valor. : 11/04/2024. Processo SEI- 260007/042323/2023.\r\nUERJ e ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar (compressa de campo operatório) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro - PPC da Universidade do Estado Do Rio De Janeiro - UERJ. PRAZO: Portaria 005/PPC/2024. DATA DA ASSINATURAPE n° 460/2023, Processo SEI-260007/042323/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 014/ 2024/PPC. UERJ e ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 460/2023. : Sem valor. DATA DA ASSINATURA Processo SEI- 260007/042323/2023.\r\nUERJ e BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Aquisição de material hospitalar (cal sodada, eletrodo para eletrocardiograma, compressa de gaze e seringa) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro - PPC da Universidade do Estado Do Rio De Janeiro - UERJ. Portaria 005/PPC/2024. DATA DA ASSINATURAPE n° 460/2023, Processo SEI-260007/042323/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 015/ 2024/PPC. OBJETO: Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 460/2023. : Portaria 005/PPC/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-260007/042323/2023.\r\nUERJ e EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar (compressa de gaze) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro - PPC da Universidade do Estado Do Rio De Janeiro - UERJ. 12 meses. Portaria 005/PPC/2024. : 11/04/2024. PE n° 460/2023, Processo SEI- 260007/042323/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 016/ 2024/PPC. UERJ e EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 460/2023. : Sem valor. DATA DA ASSINATURA Processo SEI- 260007/042323/2023.\r\nMB MARTINS SERVIÇOS, OBJETO: Aquisição de material hospitalar (compressa de campo operatório) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro - PPC da Universidade do Estado Do Rio De Janeiro - UERJ. PRAZO: Portaria 005/PPC/2024. DATA DA ASSINATURAPE n° 460/2023, Processo SEI-260007/042323/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 017/ 2024/PPC. UERJ e MB MARTINS SERVIÇOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 460/2023. : Sem valor. : 11/04/2024. Processo SEI- 260007/042323/2023.\r\nUERJ e IMAGEM SISTEMA MÉDICOS LTDA. Aquisição de material hospitalar (compressa de campo operatório) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro - PPC da Universidade do Estado Do Rio De Janeiro - UERJ. : R 96.000,00. NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE n° 460/2023, Processo SEI-260007/042323/2023.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 018/ 2024/PPC. UERJ e IMAGEM SISTEMA MÉDICOS LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 460/2023. : Portaria 005/PPC/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-260007/042323/2023.\r\nUERJ e ESTERIFLEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Empresa especializada em serviços de esterilização para execução de esterilização, reesterilização e reprocessamento para Policlínica Piquet Carneiro (PPC). PRAZO: Portaria 004/PPC/2024. DATA DA ASSINATURAPE n° 460/2023, Processo SEI-260007/056022/2023.\r\nId: 2561091\r\n"
        ],
        "2561099": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\nContrato AgeRio/ADM nº 015/2024. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Leonardo Duarte Barboza (Go Transportes E Turismo). \r\ncontrato emergencial de prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, tipo sedan, por demanda. \r\nR 157.357,85 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e cin quenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). \r\naté 180 dias. \r\n15/04/2024. \r\nProcesso nº SEI-220002/000066/2024.\r\nId: 2561099\r\n"
        ],
        "2561142": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 124/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ: SOB O Nº39. 186.697/0001-72.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MED RG 76650 PAULA ROSADO - DC ID. Funcional nº 32290446 \r\n: CAP PM PSI: 90.253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR - DC ID. Funcional nº 44001312\r\n: MAJ PM MED RG: 76.747 RENATA RIÇA VERA - HPM NIT ID. Funcional nº 24472077; CAP NUT RG: 89527 THAIS MEDEIROS DE AGUIAR - 25º BPM ID. Funcional nº 43987770; CAP PSI RG: 81.014 RENATA CATUNDA DA SILVA - DGS ID. Funcional nº 41969154 e TEN MED TEMP RG: 30000225 PEDRO PAULO DIAS RODRIGUES HPM-NIT. \r\n12 (doze) meses com fulcro na Lei nº 14.133/21, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.000.000,00 (Um milhão de reais).\r\n18/04/2024.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nId: 2561142\r\n"
        ],
        "2561244": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2024. \r\nCODERTE e OGEA CONSULTORIA LTDA.. \r\nprestação de serviços de elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária, fornecimento de subsídios técnicos de impugnação para área jurídica. \r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2561244\r\n"
        ],
        "2561245": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 028/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. a contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 67473003 e nos anexos deste Contrato. 01 (hum) ano, contados da data de assinatura. R 15.482.890,67 (quinze milhões quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO:DATA DA ASSINATURA: 23/03/2024. Parecer 244/2024/FS/DIRJUR (68619773) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 70199069. \r\nContrato n° 029/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. a contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 67473003 e nos anexos deste Contrato. 01 (hum) ano, contados da data de assinatura. R 18.543.677,86 (dezoito milhões quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO:DATA DA ASSINATURA: 23/03/2024. Parecer 244/2024/FS/DIRJUR (68619773) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 70199069. \r\n*Omitidos do D.O.de 11/04/2024.\r\nId: 2561245\r\n"
        ],
        "2561252": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 08/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nExecução de obra pública, com vistas à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM NOS CANAIS DAS LOCALIDADES PARQUE DUQUE E PARQUE DAS MISSÕES, EM DUQUE DE CAXIAS”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nO valor total do presente Contrato é de R 52.192.170,61 (cinquenta e dois milhões, cento e noventa e dois mil cento e setenta reais e sessenta e um centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela contratada.\r\n12/04/2024. \r\nId: 2561252\r\n"
        ],
        "2561296": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE00871 - Fuspom.\r\nA SEPM e a Empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, C.N.P.J: 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de insumos.\r\nR 18.522,00 (dezoito mil quinhentos e vinte e dois reais).\r\n16/04/2024.\r\n3º SGT 91.081FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCB PM RG 3/000506 Jessica Pereira Andrade ID FUNC. 5134434-3, CB PM RG 3/000411 Anastácia Maria Silva de Oliveira ID FUNC. 5134181-6 e CB PM RG 3/000676, Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares ID FUNC. 5134286-0.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/008051/2024.\r\nId: 2561296\r\n"
        ],
        "2561371": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nContrato de Comodato\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e Associação de Amigos da Criança e do Adolescente do Complexo da Califórnia - ACAC.\r\nO objeto do presente contrato é a ocupação pela FAETEC, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado à Rua Irmã Maria Luiza, n° 36, Califórnia, Barra do Piraí/RJ, CEP 27165-000, do qual o COMODANTEé legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 3° Ofício de Barra do Piraí, sob o nº 1 na matrícula n° 10232, ficha 1. \r\n20 (vinte) anos.\r\n26/02/2024.\r\nSem valor.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2024.\r\nId: 2561371\r\n"
        ],
        "2561381": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\naquisição de purificadores de água, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nValor total de R 3.500,00(três mil e quinhentos reais).\r\n2024NE00123.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n18/04/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2561381\r\n"
        ],
        "2561382": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de bebedouros industriais, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nValor total de R 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais).\r\n2024NE00124.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n18/04/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2561382\r\n"
        ],
        "2561391": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Turismo e a E B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING EIRELI COMO CONTRATADA, NA FORMA ABAIXO.\r\nA SETUR irá patrocinar por meio de cota única o evento “EXPERIÊNCIA BRASIL 2024” na condição de Patrocinador Master, cujas atividades irão se realizar entre 09 de abril e 17 de outubro de 2024 nas cidades de São Paulo/SP, Juiz de Fora/MG, Belo Horizonte/MG, Uberlândia/MG, Goiânia/GO, Brasília/DF, Curitiba/PR, Porto Alegre RS, Ribeirão Preto SP, Campinas/SP. \r\né de 60(sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n18/04/2024.\r\n: R 1.090.000,00(um milhão e noventa mil reais)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2561391\r\n"
        ],
        "2561434": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de AQUISIÇÃO DE ESPAÇO EXPOSITIVO, e de PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n15/04/2024.\r\n: R 172.805,00 (cento e setenta e dois mil reais, oitocentos e cinco reais)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2561434\r\n"
        ],
        "2561470": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ROCK IN COVER EVENTOS LTDA.\r\nTrata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo a evento denominado “ROCK IN COVER 2024”, a se realizar nos dias 19, 20, 21, 22, 26 e 27 de abril em Ipiabas, Barra do Piraí/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\né de 60(sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n18/04/2024.\r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2561470\r\n"
        ],
        "2561493": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Fomento, nº 01/2024, CONVERJ nº 1029.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Volêibol, para a execução das Ligas de Voleibol Feminina e Masculina 2024 - Rio de Janeiro/RJ.\r\nApoio à realização Liga das Nações de Voleibol Feminina e Masculina 2024 - Rio de Janeiro/RJ, na cidade do Rio de Janeiro \r\n3 meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n13.641.833,47 (treze milhões, seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 19/04/2024.\r\n: Processo administrativo nº SEI- 300001/000170/2024, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2561493\r\n"
        ],
        "2561527": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 138/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.085.822/0001-12.\r\nInsumos específicos para o serviço de esterilização.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n19/04/2024.\r\n3º SGT PM 91.081 Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nSD PM 106.941 Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nTen PM RG 3/000219 Maria Paula Bacan de Souza Paiva, Ten PM RG 3/000229 Priscila Menezes de Mello Oliveira e 1º SGT 70.038 Anastácio Kobayashi de Oliveira.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000633/2021 - PE SRP N° 127/22 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 139/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 54.565.478/0001-98.\r\nInsumos específicos para o serviço de esterilização.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 16.047,00 (dezesseis mil quarenta e sete reais).\r\n19/04/2024.\r\n3º SGT PM 91.081 Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nSD PM 106.941 Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nTen PM RG 3/000219 Maria Paula Bacan de Souza Paiva, Ten PM RG 3/000229 Priscila Menezes de Mello Oliveira e 1º SGT 70.038 Anastácio Kobayashi de Oliveira.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000633/2021 - PE SRP N° 127/22 SEPM.\r\nId: 2561527\r\n"
        ],
        "2561543": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 077/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis. \r\n: R 246.908,16 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e oito reais e dezesseis centavos). \r\n08/04/2024. \r\n: 2024NE00274. \r\n: O prazo de vigência será de 18 (dezoito) meses, contados a partir de 02/05/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2561543\r\n"
        ],
        "2561548": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2024\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350115/000737/2022.\r\nINSTRUMENTO: 1°Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023-DGO.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 15.785,00 (quinze mil setecentos e oitenta e cinco reais.\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais.\r\nId: 2561548\r\n"
        ],
        "2561631": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 14/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa Fenixx Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada diurna (lotes 3, 4 e 6) e de armada noturna (lotes 3, 4 e 6), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nSerá de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 03/05/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 6.393.471,36 (seis milhões e trezentos e noventa e três mil e quatrocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n04.122.0002.2016- Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n3390.37.23 - Serviços de Vigilância e Policiamento.\r\n2024NE00373, 2024NE00374, 2024NE00375, 2024NE00376, 2024NE00377 e 2024NE00378.\r\n: 24/04/2024.\r\n: Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 2561631\r\n"
        ],
        "2561632": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 15/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa Conquista Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada diurna e armada noturna (lote 5), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nSerá de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 03/05/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 726.253.44 (setecentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n04.122.0002.2016- Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n3390.37.23 - Serviços de Vigilância e Policiamento.\r\n2024NE00371 e 2024NE00372.\r\n: 19/04/2024.\r\n: Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 2561632\r\n"
        ],
        "2561633": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 16/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa Angel's Segurança E Vigilância Eireli.\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada diurna e armada noturna (lote 7), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nSerá de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 03/05/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 1.760.196,48 (um milhão setecentos e sessenta mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n04.122.0002.2016- Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n3390.37.23 - Serviços de Vigilância e Policiamento.\r\n2024NE00379, 2024NE00380 e 2024NE00381.\r\n: 19/04/2024.\r\n: Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 2561633\r\n"
        ],
        "2561657": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a COOL PRODUÇÕES LTDA.\r\nO contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO por meio de cota única o circuito de eventos “SALOON BBQ 2024” cujas atividades irão se realizar nos dias 19, 20 e 21 e 26, 27 e 28 de abril de 2024 - no Parque Municipal de Exposições, Prefeito Paulo Rattes, distrito de Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\né de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n18/04/2024.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2561657\r\n"
        ],
        "2561673": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/034/2024. \r\nFUNARJ e a SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Leandro Sapucahy da Silva, nome artístico LEANDRO SAPUCAHY, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em 22.04.2024, no Município de Duque de Caxias, RJ.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n19/04/2024. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2024NE00330. \r\nProcesso nº SEI-180002/000251/2024.\r\nId: 2561673\r\n"
        ],
        "2561674": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/025/2024.\r\nFUNARJ e a THE CAT'S MEOW TEXTOS NO ATACADO E NO VAREJO S/S LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços profissionais especializados de curadoria para desenvolvimento de exposição sobre a cidade do Rio de Janeiro, a ser realizada na Casa de Cultura Laura Alvim. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 9 (nove) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n18/04/2024. \r\nR 90.000,00 (noventa mil reais). \r\n2024NE00322.\r\nProcesso nº SEI-180002/000340/2024.\r\nId: 2561674\r\n"
        ],
        "2561680": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE00872- Fuspom.\r\n- LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA no CNPJ nº 40.600.760/0001-54.\r\nMedicamentos.\r\n42.982,00 (quarenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais).\r\n16/04/24.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8.\r\n: Bruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/0004003/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE00873- Fuspom.\r\n- GEV COMERCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA EIRELLI,no CNPJ nº 30.722.690/0001-53.\r\nMedicamentos.\r\nR 1.767,00 (um mil setecentos e sessenta e sete reais).\r\n16/04/24.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8.\r\n: Bruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/0004003/2024.\r\nId: 2561680\r\n"
        ],
        "2561682": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 047/2024 decorrente da ARP nº 019/2024, PE n° 275/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de equipos de bomba (Lote: 1) com fornecimento em COMODATO das Bombas Infusoras, para as unidades sob gestão avançada da FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 7.993.687,81 (sete milhões, novecentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavo). \r\n16/04/2024. \r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer n° 2316/2023 (61112317) e Autorização do Ordenador de Despesas (72202833). \r\nId: 2561682\r\n"
        ],
        "2561698": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\n: A Agência de Fomento do Estado do RJ e Cassiano Pires Vilas Boas Sociedade Individual de Advocacia. : prestação de serviços técnicos especializados, por sociedade de advogados, de cobrança e recuperação de créditos e bens abrangidos pela carteira de créditos da AgeRio. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000342/2023. \r\n\r\n: A Agência de Fomento do Estado do RJ e Martinez e Martinez Advogados Associados. : prestação de serviços técnicos especializados, por sociedade de advogados, de cobrança e recuperação de créditos e bens abrangidos pela carteira de créditos da AgeRio. : Taxa de Honorários: 0,01%. 04/03/2024. : Proc. nº SEI-220009/000342/2023.\r\nId: 2561698\r\n"
        ],
        "2561705": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 92/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa IUUPI SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PAGAMENTOS LTDA - ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.364.375/0001-71.\r\nInstrumento a resilição do Contrato nº 92/2023, relativo à aquisição de sistema de gestão para automatizar o procedimento de compra de produtos, com modelo pré-pago, nas cantinas das unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n19/04/2024.\r\n.\r\nId: 2561705\r\n"
        ],
        "2561785": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nContrato nº 068/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.509.207/0002-20.\r\nAquisição de PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, com fundamento no processo administrativo nº SEI- 270006/005381/2024 (P.E. Nº 091/23 E SC 0169/2024).\r\nR 6.037.714,57 (seis milhões, trinta e sete mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos).\r\n19/04/2024.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no IOERJ.\r\nGestor Técnico Operacional Ten Cel BM Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG 34.055\r\nFiscal Maj BM Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG 40.884\r\nFiscal Cap BM Igor Motta de Mattos Costa, RG 49.129\r\nFiscal Substituto: Subten BM Luiz Cláudio Teixeira da Silva. RG 18.780\r\nProcesso nº SEI-270006/005381/2024.\r\nId: 2561785\r\n"
        ],
        "2561793": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 067/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.974.969/0001-78.\r\nAquisição de PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, com fundamento no processo administrativo nº SEI- 270006/005381/2024 (P.E. Nº 091/23 E SC 0168/2024).\r\nR 749.265,52 (setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n22/04/2024.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no IOERJ.\r\nGestor Técnico Operacional Ten Cel BM Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG 34.055\r\nFiscal Maj BM Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG 40.884\r\nFiscal Cap BM Igor Motta de Mattos Costa, RG 49.129\r\nFiscal Substituto Subten BM Luiz Cláudio Teixeira da Silva, RG 18.780\r\nProcesso nº SEI-270006/005381/2024.\r\nId: 2561793\r\n"
        ],
        "2561807": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 023/2024-DGO.\r\nA SEPM e empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A - CNPJ: 86.781.069/0001-15.\r\nContratação do curso “CREDENCIAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI Nº 13.303/2016 - CABIMENTO, PROCEDIMENTO E POLÊMICAS”.\r\n12 meses.\r\nR 33.616,80 (trinta e três mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n03/04/2024.\r\n1° TEN PM FLAVIO DA SILVA PEREIRA, RG 64.323 - ID FUNC 2470005-3.\r\nCAP PM DENT CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA, RG 89.57 - ID FUNC 3228794-1.\r\nMAJ PM DENT PATRÍCIA FRANZOTTI MACHADO, RG 76.848 - ID FUNC 2443374-4 e CAP PM DENT RENATA PORTO LYNCH ABDUCHE, RG 76.877 - ID FUNC 24433658- 5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/000661/2024.\r\nId: 2561807\r\n"
        ],
        "2561808": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 024/2024-DGO.\r\nA SEPM e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A - CNPJ: 86.781.069/0001-15.\r\nContratação do curso “A PESQUISA E A ESTIMATIVA DE PREÇOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, IN Nº 65/2021 E O TCU”.\r\n12 meses.\r\nR 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais).\r\n18/04/2024.\r\n1° TEN PM FLAVIO DA SILVA PEREIRA, RG 64.323 - ID FUNC 2470005-3.\r\nCAP PM DENT CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA, RG 89.57 - ID FUNC 3228794-1.\r\nMAJ PM DENT PATRÍCIA FRANZOTTI MACHADO, RG 76.848 - ID FUNC 2443374-4 e CAP PM DENT RENATA PORTO LYNCH ABDUCHE, RG 76.877 - ID FUNC 24433658- 5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/000662/2024.\r\nId: 2561808\r\n"
        ],
        "2561850": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2024\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-050001/0000119/2024.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010...\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Artigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021...\r\nId: 2561850\r\n"
        ],
        "2561956": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO . \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nYolanda Maria Curty da Costa - matrícula nº 38.967-6.\r\nMiriam Aparecida de Oliveira Resende - matrícula nº 37.610-3 e Camila Benicá de Oliveira Carvalho Naves - matrícula nº 36.538-7 \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nASLI COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 415/2023. \r\n(cento e sete mil quatrocentos e sessenta reais. \r\n2024NE01224. \r\nYolanda Maria Curty da Costa - matrícula nº 38.967-6.\r\nMiriam Aparecida de Oliveira Resende - matrícula nº 37.610-3 e Camila Benicá de Oliveira Carvalho Naves - matrícula nº 36.538-7. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006231/2023.\r\n. \r\nENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. \r\nlaboratórios para o Serviço de Laboratórios - Laboratório de Bacteriologia Clínica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\nnovecentos e noventa e seis reais. \r\n. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nLiliane Batista de Mesquita - matrícula nº 42.356-6 e Mario Gioia Premazzi - matrícula nº 40.607-4. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 134/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e a ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nGREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nquatrocentos e quatro . \r\n. \r\nRicardo Luiz Gran - matrícula nº 34.599-1.\r\nMárcia Maria da Silva - matrícula nº 37.275-5 e Rodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010654/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 139/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e a GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010654/2023.\r\nId: 2561956\r\n"
        ],
        "2561957": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 131/2024.\r\nO DETRAN/RJ e a Sunrise Eventos Transportes e Locação de Banheiros Químicos Ltda.\r\nPrestação de serviços especializados de locação de banheiros químicos, para atender a demanda decorrente dos exames práticos de direção veiculares realizados diariamente pelo DETRAN/RJ em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações, quantidades e prazos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.702.398,44 (dois milhões, setecentos e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2024NE00968.\r\nRoberto Tavares Duarte, Diretor Geral de Habilitação, Id. Func. nº 2061852-2 (Gestor) e Nilo Sergio Mineiro Vianna, Assistente I, Id. Func. nº 4198840-0 (Gestor Substituto).\r\nDouglas Maceira Vieira, Diretor de Divisão de Aprendizagem, Id. Func. nº 5117278-0 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Juliana da Costa Menezes Tavares, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 50228316-2, Wanderson Moreira Furtado, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 4423289-6, como Fiscais e Thiago Murilo Cardoso Vargas, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 5026089-8, como substituto.\r\n24/04/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n.\r\nId: 2561957\r\n"
        ],
        "2562019": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2024.\r\nA Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA (CNPJ nº 39.859.999/0001-64).\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de pneus na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 2.867,52 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n24/04/2024.\r\n2024NE00142.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nPROCESSOS NºS SEI-150162/000045/2024 E SEI- 350063/004255/2021.\r\nId: 2562019\r\n"
        ],
        "2562065": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2024.\r\nO Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e Empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção integral de assistência técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 01 (um) elevador da sede do ITERJ, pelo período de 12 (doze) meses, contado da expedição da ordem de serviço.\r\nR 14.400,00.\r\n10 de abril de 2024.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 1.500.150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000118/2024.\r\nId: 2562065\r\n"
        ],
        "2562103": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: Contrato nº 004/2024.\r\n: O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n: R 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).\r\n: 19/04/2024.\r\n: Processo n° SEI-100005/000668/2024.\r\n\r\n: Contrato nº 005/2024.\r\n: O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de microfilme digital com duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato-digitais em microfilme digital com duplicação e guarda e treinamento para manuseio do legado após o encerramento do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n: R 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n: 19/04/2024.\r\n: Processo n° SEI-100005/000668/2024.\r\nId: 2562103\r\n"
        ],
        "2562122": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 125/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP.\r\nAquisição de Próteses de Membros Inferiores (Transfemorais e Transtibiais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nR 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n25/04/2024.\r\n3º SGT FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8\r\nCB Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva, ID. Funcional nº 5078373-4\r\nCAP FISIO 89516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO, CAP FISIO 89500 ZAIRA FERNANDES LIMA HONSCHKE.\r\nProcesso nº SEI-350207/000441/2023.\r\nContrato nº 126/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ORTOPEDIA BIOTÉCNICA LTDA..\r\nAquisição de Próteses de Membros Inferiores (Transfemorais e Transtibiais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nR 429.750,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais). \r\n18/04/2023.\r\n3º SGT FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8\r\nCB Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva, ID. Funcional nº 5078373-4\r\nCAP FISIO 89516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO, CAP FISIO 89500 ZAIRA FERNANDES LIMA HONSCHKE.\r\nProcesso nº SEI-350207/000441/2023.\r\nId: 2562122\r\n"
        ],
        "2562138": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 142/2024.\r\n: SEPM e a empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ 07.706.250/0001-90. \r\nAquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia, emergência cardíaca, avaliação / monitoramento diabetes e urinálise com a cessão de equipamentos em comodato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 261.170,00 (duzentos e sessenta e um mil cento e setenta reais).\r\n25/04/2024.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - HCPM, CAP FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - HCPM, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM E 1° TEN TEMP PM FARM 3/000125 RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - HCPM.\r\nCAP PM FARM 89.482 KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI - HPM-NIT, 1º TEN TEMP PM FARM 3/000039 LEONARDO DA SILVA RANGEL - HPM-NIT E SUBTEN 64.349 MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA - HPM-NIT.\r\nCAP PM FARM 91.313 KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE - PPM/CASCADURA, SUBTEN PM 64.346 HELOÍSA MARIA DA SILVA - PPM/CASCADURA E 1º SGT PM 73.056 LEILA SILVARES - PPM/CASCADURA.\r\n: O constante no Processo Administrativo n° SEI- 350207/000387/2022.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 143/2024.\r\n: SEPM e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.159.576/0001-10.\r\nAquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia, emergência cardíaca, avaliação / monitoramento diabetes e urinálise com a cessão de equipamentos em comodato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 190.260,00 (cento e noventa mil duzentos e sessenta reais).\r\n25/04/2024.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - HCPM, CAP FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - HCPM, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM E 1° TEN TEMP PM FARM 3/000125 RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - HCPM.\r\nCAP PM FARM 89.482 KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI - HPM-NIT, 1º TEN TEMP PM FARM 3/000039 LEONARDO DA SILVA RANGEL - HPM-NIT, MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA - HPM-NIT.\r\nCAP PM FARM 91.313 KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE - PPM/CASCADURA, SUBTEN PM 64.346 HELOÍSA MARIA DA SILVA - PPM/CASCADURA SUBTEN 73098 LUCIANA DA SILVA - PPM/CASCADURA, 1º SGT PM 73.056 LEILA SILVARES - PPM/CASCADURA.\r\n: O constante no Processo Administrativo n° SEI- 350207/000387/2022.\r\nTermo de Contrato nº 144/2024.\r\n: SEPM e a empresa LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ 21.947.632/0001-37.\r\nAquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia, emergência cardíaca, avaliação / monitoramento diabetes e urinálise com a cessão de equipamentos em comodato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 423.542,00 (quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e quarenta e dois reais).\r\n25/04/2024.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - HCPM, CAP FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - HCPM, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM E 1° TEN TEMP PM FARM 3/000125 RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - HCPM.\r\n: O constante no Processo Administrativo n° SEI- 350207/000387/2022.\r\nId: 2562138\r\n"
        ],
        "2562164": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de contrato nº 041/2024.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS, para suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do HCAP, atendendo aos Bombeiros Militares e seus dependentes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O \r\nDá-se a este contrato valor total de R 242.399,96 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n25/04/2024.\r\nCap BM Alexandre de Bustamante Pallottino RG 41.557.\r\nCap BM Luiz Felipe Dias de Freitas RG 41.581.\r\nCap BM Gustavo Gonçalves Daflon Gomes RG 41.597.\r\nCap BM Aline Teixeira de Oliveira Cortes RG 41.635.\r\nCap BM Simone Costa Vitorio RG 45.039.\r\nProcesso SEI- 270060/000055/2024.\r\nId: 2562164\r\n"
        ],
        "2562172": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 057/2024.\r\nO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI;\r\nAquisição de SISTEMA DE DETECÇÃO DE VÍTIMA para suprir as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações do Termo de Referência;\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ;\r\nR 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais);\r\n17/04/2024;\r\nMAJ BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG CBMERJ 40.037, Id Funcional 004279731-4;\r\n1º TEN BM QOC/15 BRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA, RG CBMERJ 49.931, Id Funcional 005070015-4 E 1º TEN BM QOC/15 JUAN CARLOS SILVA DE ARAÚJO, RG CBMERJ 49.133, Id Funcional 005081689-6;\r\nCAP BM QOC/14MATHEUS AVELINO GOUVEIA, RG CBMERJ 49.164, Id Funcional 005027603-4.\r\nProcesso nº SEI-270042/001582/2022 (P.E.90/23).\r\nTermo de Contrato nº 058/2024.\r\nO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BRASIMPEX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ESPORTIVOS LTDA.\r\nAquisição de SISTEMA DE DETECÇÃO DE VÍTIMA para suprir as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\n10/04/2024.\r\nMAJ BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG CBMERJ 40.037, Id Funcional 004279731-4;\r\n1º TEN BM QOC/15 BRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA, RG CBMERJ 49.931, Id Funcional 005070015-4 E 1º TEN BM QOC/15 JUAN CARLOS SILVA DE ARAÚJO, RG CBMERJ 49.133, Id Funcional 005081689-6;\r\nCAP BM QOC/14MATHEUS AVELINO GOUVEIA, RG CBMERJ 49.164, Id Funcional 005027603-4.\r\nProcesso nº SEI-270042/001582/2022 (P.E.90/23).\r\nId: 2562172\r\n"
        ],
        "2562248": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2024NE00955 - Fuspom.\r\nFARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no CNPJ nº 06.628.333/0001- 46.\r\nMedicamentos.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n24/04/2024.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6 Correspondência Interna - NA 3144 (69465945) SEI-350010/005060/2024 / pg. 1 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID. Funcional nº 51340674 e MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000701/2023.\r\nId: 2562248\r\n"
        ],
        "2562254": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Contrato nº 070/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa INFNET EDUCAÇÃO S.A.\r\nContratação de serviços de Curso de Especialização Lato Sensu em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Capacitação e Treinamento de Pessoal em TIC, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 80.525,71 (oitenta mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: CAPITÃO BM QOC/10 GIANPAOLO MARTINS IMPRONTA. RG CBMERJ 46073, ID. Funcional nº 004383130.\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: CAPITÃO BM QOC/10 JOSÉ LUIZ BARRETO DEMARCO, RG CBMERJ 46095, ID. Funcional nº FUNCIONAL 004383310.\r\nMEMBROS: CAPITÃO BM QOC/15 EDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA, RG CBMERJ 49937, ID. Funcional nº 005037366 e 1º TENENTE BM QOC/15 ROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO, RG CBMERJ 49941, ID. Funcional nº 005070292.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º TENENTE BM QOC/17 JUAN CARLOS SILVA, RG CBMERJ 53369, ID. Funcional nº 005088122.\r\n25/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270001/000825/2024.\r\nId: 2562254\r\n"
        ],
        "2562263": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e BECKMAN COULTER INC. que, no Brasil, é representada pela empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA Aquisição de Citômetro de Fluxo DxFLEX para o Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - HLA/UERJ. : R 403.297,13 NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATOArtigo 74, inciso I da Lei 14.133/21, Processo SEI- 260007/064823/2023. \r\nId: 2562263\r\n"
        ],
        "2562273": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 002/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.847.666/0001-10.\r\n: Cujo objeto é a aquisição de infraestrutura TIC para Implementação do Centro de Odontologia de Imagem da SEPM.\r\n: R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n: 25/04/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\nId: 2562273\r\n"
        ],
        "2562274": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 003/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35.\r\n: Cujo objeto é a aquisição de infraestrutura TIC para Implementação do Centro de Odontologia de Imagem da SEPM.\r\n: R 12.294,00 (doze mil e duzentos e noventa e quatro reais).\r\n: 25/04/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\nId: 2562274\r\n"
        ],
        "2562275": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 004/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.420.843/0001-11.\r\n: Cujo objeto é a aquisição de infraestrutura TIC para Implementação do Centro de Odontologia de Imagem da SEPM.\r\n: R 40.770,00 (quarenta mil e setecentos e setenta reais).\r\n: 25/04/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\nId: 2562275\r\n"
        ],
        "2562380": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/042/2024. \r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO VISUAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo artístico PIRRAÇA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Trajano de Moraes em 27.04.2024, no horário das 00:00h às 02:00h \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\n26/04/2024. \r\nO preço total do Contrato é de R 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n2024NE00353 \r\nProcesso nº SEI-180002/000509/2024.\r\nId: 2562380\r\n"
        ],
        "2562405": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 07/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTD.\r\nA contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 4.998.764,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\n25/04/2024. \r\nId: 2562405\r\n"
        ],
        "2562406": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 048/2024. Pregão Eletrônico n° 286/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\ncontratação de locação de equipamentos junto ao fornecimento de insumos para a coleta de Sangue de Doadores e preparo de hemocomponentes, atendendo às demandas do HEMORIO (Lote 1), por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência do Edital de Licitação nº 422 em doc. SEI 65507935 e proposta 69649485, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 8.899.658,54 (oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n2024NE04616 e 2024NE04617. \r\n26/04/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2448/2023 (61697276) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65859250.\r\nContrato n° 049/2024. Pregão Eletrônico n° 286/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nlocação de equipamentos para o serviço de coleta de Sangue de Doadores e preparo de hemocomponentes, atendendo às demandas do HEMORIO, por um período de 12 (doze) meses, Termo de Referência do Edital de Licitação nº 422 em doc. SEI 65507935 e proposta 70608222, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 404.760,00 (quatrocentos e quatro mil e setecen tos e sessenta reais), referente aos lotes II e III. \r\n2024NE04618 e 2024NE04619. \r\n26/04/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2448/2023 (61697276) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65859250.\r\nId: 2562406\r\n"
        ],
        "2562410": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nCONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\noitocentos e cinco reais e sessenta cent. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Wellington da Silva Cruz - matrícula nº 36.698-9.\r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\nnovecentos e vinte e nove . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Wellington da Silva Cruz - matrícula nº 36.698-9.\r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\nmil oitocentos e . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Wellington da Silva Cruz - matrícula nº 36.698-9.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/013048/2023.\r\nId: 2562410\r\n"
        ],
        "2562471": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nContrato SECC nº 013/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ZYG SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente a prestação de serviços de Licenciamento do Software SketchUp Pro, a fim de viabilizar o desenvolvimento dos projetos a serem entregues para o Programa Cidade Integrada, permitindo projetar, definir e planejar em todos os estágios dos projetos arquitetônicos e projetos estruturais em 3D, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da liberação da licença. \r\nR 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais).\r\n25/04/2024.\r\n2024NE00559.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2562471\r\n"
        ],
        "2562502": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 83/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para procedimentos hemoterápicos com cessão de comodato.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 43.722,00 (quarenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais).\r\n26/04/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCAP ENF THIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA, RG: 89415; TEN ENF NATHALIA GAIPO DE PINHO, RG: 3/000235 e SGT PM RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA, RG: 73035.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000297/2022.\r\nId: 2562502\r\n"
        ],
        "2562516": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/046/2024.\r\nFUNARJ e a FÊNIX CONSTRUTORA LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de execução de projeto executivo de climatização, com execução de obras, aquisição de equipamentos de climatização (aparelhos de ar condicionado) com instalação.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 26/04/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência.\r\n26/04/2024. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.715.823, 20 (um milhão, setecentos e quinze mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos). \r\n2024NE00335.\r\nProcesso nº SEI-180002/001686/2023.\r\nId: 2562516\r\n"
        ],
        "2562557": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 018/2024. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial - Lotes 01, 02 e 05. \r\nR 1.164.590,88 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). \r\n26/04/2024. \r\n2024NE00291. \r\nO prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2562557\r\n"
        ],
        "2562559": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 019/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. \r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial - Lotes 03, 04 e 06. \r\n: R 3.788.702,64 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). \r\n24/04/2024. \r\n: 2024NE00290. \r\n: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2562559\r\n"
        ],
        "2562560": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 016/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. \r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial - Lote 07. \r\n: R 682.864,08 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). \r\n24/04/2024. \r\n: 2024NE00289. \r\n: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2562560\r\n"
        ],
        "2562588": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e KRASNER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de painéis fotovoltaicos, incluindo instalação, para atender às necessidades da UENF.\r\nR 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da retirada da Nota de Empenho e da emissão da ordem de serviço.\r\n26/04/2024.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010.\r\nId: 2562588\r\n"
        ],
        "2562595": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 001/2024.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n26/04/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2562595\r\n"
        ],
        "2562599": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 054/2024 decorrente da ARP nº 100/2023-B, PE n° 35/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos quimioterápicos e/ou adjuvantes (BORTEZOMIBE) - Item: 3, visando atender a demanda das unidades sob gestão desta FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 79.534,00 (setenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais). \r\n25/04/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer n° 323/2023 (Doc. 47369347) e Autorização do Ordenador de Despesas (Doc. 72708319). \r\nPROCESSO N° SEI-080007/013562/2022.\r\nId: 2562599\r\n"
        ],
        "2562650": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 013/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Max Clean Lavanderia Industrial e Comercial Ltda.\r\n: Prestação de serviços continuados de processamento de roupas de serviços de saúde, compreendendo coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, distribuição, locação e reposição de enxoval hospitalar, em condições de uso, nos padrões determinados pela SES, bem como o fornecimento da mão-de-obra específica a cada função, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias da semana nas Unidades Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM) e Iaserj Maracanã.\r\n: De 15/04/2024 a 17/04/2025, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 935.326,56 (novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 12/04/2024.\r\n: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80, de 28 de abril de 1980.\r\nSEI-080001/005789/2024.\r\nId: 2562650\r\n"
        ],
        "2562663": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na publicação do Termo de Contrato n° 023/2024-DGO, contida no D.O. de nº 075 do dia 26/04/2024, página 46, 1ª coluna, mediante ao erro material, a saber: Inexistência do Instrumento Contratual na data informada.\r\na publicação do Termo de Contrato n° 024/2024-DGO, contida no D.O. de nº 075 do dia 26/04/2024, página 46, 1ª coluna, mediante ao erro material, a saber: Inexistência do Instrumento Contratual na data informada.\r\nId: 2562663\r\n"
        ],
        "2562718": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 023/2024-DGO\r\nSEPM e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A - CNPJ: 86.781.069/0001-15.\r\nContratação do curso “Credenciamento na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.303/2016 - Cabimento, Procedimento e Polêmicas.\r\n12 meses.\r\nR 33.616,80 (trinta e três mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n29/04/2024.\r\n1° TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - Id Func 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - Id Func 3228794-1.\r\nMAJ PM DENT Patrícia Franzotti\r\nMachado, RG 76.848 - Id Func 2443374-4 e CAP PM DENT Renata Porto Lynch Abduche, RG 76.877 - Id Func 24433658-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/000661/2024.\r\nTermo de Contrato nº 024/2024-DGO\r\nSEPM e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A - CNPJ: 86.781.069/0001-15.\r\n: Contratação do curso “A pesquisa e a Estimativa de Preços no Processo de Contratação Pública de Acordo com a Lei nº 14.133/2021, IN Nº 65/2021 E O TCU”.\r\n12 meses.\r\nR 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais).\r\n: 29/04/2024.\r\n1° TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323 - Id Func 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.57 - ID FUNC 3228794-1.\r\nMAJ PM DENT Patrícia Franzotti\r\nMachado, RG 76.848 - Id Func 2443374-4 e CAP PM DENT Renata Porto Lynch Abduche, RG 76.877 - Id Func 24433658-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/000662/2024.\r\nId: 2562718\r\n"
        ],
        "2562732": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 039/2024. Pregão Eletrônico n° 270/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. \r\nContratação regular de empresa especializada na prestação de Serviços locação de AMBULÂNCIA, tipo D, com fornecimento de combustível e condutores para atendimento das demandas de transporte de pacientes assistidos nas UPAS ( São Pedro da Aldeia e Queimados), CEDI - Rio Imagem II e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, unidades de saúde que se encontram sob gerência desta Fundação Saúde, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação nº 408 (64730952) e a Proposta em doc. SEI 70609320. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data 01/05/2024, em decorrência de não haver publicação no DOERJ nessa data devido a feriado nacional. \r\n2024NE04840, 2024NE04841 e 2024NE04842. \r\nR 2.577.000,00 (dois milhões quinhentos e setenta e sete mil reais). \r\n29/04/2024. Parecer 2434/2023 (61599524) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 65269000.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nContrato n° 038/2024. Pregão Eletrônico n° 270/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. \r\nContratação regular de empresa especializada na prestação de Serviços locação de AMBULÂNCIA, tipo D, com fornecimento de combustível e condutores para atendimento das demandas de transporte de pacientes assistidos nas UPAS (Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Mesquita, Itaboraí, Niterói, Campos dos Goytacazes, Valença), Hospital Estadual da Mãe e Hospital Estadual da Mulher, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação nº 408 (64730952) e a Proposta em doc. SEI 70609224. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data 01/05/2024, em decorrência de não haver publicação no DOERJ nessa data devido a feriado nacional. \r\n2024NE04834, 2024NE04836, 2024NE04837, 2024NE04838, 2024NE04839 e 2024NE04953. \r\nR 7.125.600,00 (sete milhões cento e vinte e cinco mil e seiscentos reais). \r\n29/04/2024. Parecer 2434/2023 (61599524) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 65269000.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2562732\r\n"
        ],
        "2562742": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 002/2024.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa Integral Construção e Logística Empresarial LTDA.\r\nExecução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para execução de OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua França Leite e Estrada Elizeu de Alvarenga, bairro Chatuba, Município de Mesquita/RJ, na forma da proposta e do projeto básico.\r\n29/04/2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: R 8.112.213,35 (oito milhões, cento e doze mil duzentos e treze reais e trinta e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2562742\r\n"
        ],
        "2562751": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 03/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na formado Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\nR 360.126,00 (trezentos e sessenta mil cento e vinte e seis reais).\r\n2024NE00122.\r\n18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\n29/04/2024\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2562751\r\n"
        ],
        "2562812": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE00841 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, CNPJ: 04.242.860/0001-92\r\nINSUMOS ESPECÍFICOS\r\nR 6.433,70 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos)\r\n15/04/2024\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP PM MED RG 89313 RODRIGO ROCHA DIAS, CAP PM MED RG 89314 GISELLE DE ARAÚJO GOMES E CAP PM MED RG 89315 BRUNO JORGE DE ALMEIDA\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000955/2023.\r\nId: 2562812\r\n"
        ],
        "2562822": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 027/2024 (DAD).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Agis Equipamentos e Serviços de Informática Ltda.\r\nquisição de uma solução de backup para CEDAE composta por uma aquisição de um hardware de armazenamento de backup com capacidade de 580 tb úteis e com a subscrição das licenças do software commvault complete.\r\nAproximadamente 52 meses de vigência contratual (sendo 90 dias para entrega dos equipamentos + 30 dias para instalação, contados da entrega dos equipamentos + 48 meses para suporte, contados da instalação). \r\nR 3.140.000,00 (três milhões, cento e quarenta mil).\r\n25/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/007500/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0040/2023 - DAD 3).\r\nId: 2562822\r\n"
        ],
        "2562823": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 035/2024 (DJU).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e o escritório Bosisio, Macedo Soares & Advogados.\r\nrestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio emergencial,sem exclusividade, de processos judiciais de natureza trabalhista, até o final da execução, em ações principais, acessórias, preventivas ou incidentais, bem como de outras ações ou medidas judiciais que eventualmente venham a ser ajuizadas em face da CEDAE ou que necessitem ser ajuizadas a seu favor, incluindo todas as medidas administrativas perante o poder judiciário trabalhista que se façam necessárias - Lote .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 635.796,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais).\r\n04/04/2024.\r\nProcesso n° SEI-150001/022281/2023 (Dispensa de Licitação n° DL 001/2024 - DJU).\r\nId: 2562823\r\n"
        ],
        "2562824": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 036/2024 (DJU).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e o escritório GOMES E FREITAS BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nrestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio emergencial, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza trabalhista, até o final da execução, em ações principais, acessórias, preventivas ou incidentais, bem como de outras ações ou medidas judiciais que eventualmente venham a ser ajuizadas em face da CEDAE ou que necessitem ser ajuizadas a seu favor, incluindo todas as medidas administrativas perante o poder judiciário trabalhista que se façam necessárias - Lote .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 843.840,00 (oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta reais).\r\n04/04/2024.\r\nProcesso n° SEI-150001/022281/2023 (Dispensa de Licitação n° DL 001/2024 - DJU).\r\nId: 2562824\r\n"
        ],
        "2562825": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 195/2023 (DDC).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Sra. JOSSILÉA ROCHA CARVALHO.\r\nna Praça Frouthé, 9, loja, Centro, Santa Maria Madalena, Rio de Janeiro, CEP n° 28.770.000.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n: Estimado em R 172.720,39 (cento e setenta e dois mil, setecentos e vinte reais e trinta e nove centavos).\r\n: 14/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/024234/2023.\r\nId: 2562825\r\n"
        ],
        "2562826": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 034/2024 (DJU).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e o escritório MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nrestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio emergencial, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza trabalhista, até o final da execução, em ações principais, acessórias, preventivas ou incidentais, bem como de outras ações ou medidas judiciais que eventualmente venham a ser ajuizadas em face da CEDAE ou que necessitem ser ajuizadas a seu favor, incluindo todas as medidas administrativas perante o poder judiciário trabalhista que se façam necessárias - Lote .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 633.633,00 (seiscentos e trinta e três mil e seiscentos e trinta e três reais).\r\n04/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/022281/2023 (Dispensa de Licitação n. DL 001/2024 - DJU).\r\nId: 2562826\r\n"
        ],
        "2562827": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 033/2024 (DJU).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e o escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados.\r\nrestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio emergencial, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza trabalhista, até o final da execução, em ações principais, acessórias, preventivas ou incidentais, bem como de outras ações ou medidas judiciais que eventualmente venham a ser ajuizadas em face da CEDAE ou que necessitem ser ajuizadas a seu favor, incluindo todas as medidas administrativas perante o poder judiciário trabalhista que se façam necessárias - Lote .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 638.442,00 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais).\r\n04/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/022281/2023 (Dispensa de Licitação n° DL 001/2024 - DJU).\r\nId: 2562827\r\n"
        ],
        "2562828": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 048/2024 (DTP).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a SD ENGENHARIA LTDA.\r\nmpliação do sistema de bombeamento de água do Rio Guandu para Lagoa Maior de 7.200m³/h.\r\n330 (trezentos e trinta) dias. \r\nR 12.412.840,35 (doze milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos).\r\n16/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/019644/2023 (LI nº 17/2023).\r\nId: 2562828\r\n"
        ],
        "2562829": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 051/2024 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Vitta Química Indústria e Comércio Ltda.\r\nquisição de cloreto férrico para Eta Guandu e para a Utr Poços-Queimados.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 51.840.000,00 (cinquenta e um milhões, oitocentos e quarenta mil reais).\r\n16/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.968/2020 (Pregão CEDAE - PE nº 0010/2024 - DAD-3).\r\nId: 2562829\r\n"
        ],
        "2562938": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços de publicação dos expedientes do contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo).\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será por tempo indeterminado, com base no art. 74, inciso I da Lei nº 14.1303/2021, combinado com o caput do art. 109, da mesma Lei, contados a partir da publicação desse instrumento no Diário Oficial.\r\n29/04/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/2021 onde couber.\r\nId: 2562938\r\n"
        ],
        "2562968": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 135/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP.\r\nAquisição de cadeiras de rodas, cadeira de rodas motorizada, cadeiras de banho e almofadas antiescaras.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 50.280,00 (cinquenta mil duzentos e oitenta reais). \r\n29.04.2024.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\n1° TEN PM RG 3/000049 Alexsandro da Silva Oliveira, ID. Funcional nº 51339161 e 1° TEN PM RG 3/000054 Isabela Andrelino de Almeid Shigaki, ID. Funcional nº 51339218.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000013/2023.\r\nId: 2562968\r\n"
        ],
        "2563000": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA-ME.\r\nTrata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismoa 58ª Exposição Agropecuária de Miracema -RJ, a se realizar entre os dias 30 de abril a 05 de maio de 2024, no Parque de Exposição Jammil Cardoso, localizado na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, s/n Miracema/RJ.\r\né de 60(sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n30/04/2024.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2563000\r\n"
        ],
        "2563043": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/045/2024. FUNARJ e CAJU PARA BAIXO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo artístico CAJU PARA BAIXO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Volta Redonda em 01.05.2024, às 17h. 60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI- 180002/000643/2024.\r\nId: 2563043\r\n"
        ],
        "2563045": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/040/2024. \r\n\r\nContrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical pelo grupo musical DR. SILVANA & CIA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no teatro Mario Lago no dia 02 de maio de 2024. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 8 (oito) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n29/04/2024. \r\nO preço total do contrato é de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais) sendo esse valor dividido em parcela três parcelas de R 13.000,00 (treze mil reais), considerando o prazo total de vigência. \r\n2024NE00362.\r\nProc. n° SEI-180002/000494/2024.\r\nId: 2563045\r\n"
        ],
        "2563091": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Credenciamento nº 123/2024. \r\nDETRAN/RJ e o Centro de Avaliação Médico-Psicológica do Trânsito Sinal Amarelo Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. \r\n18/04/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\n\r\nId: 2563091\r\n"
        ],
        "2563113": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 050/2024. Pregão Eletrônico N° 279/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação regular de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL - unidade de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Termo de Referência do Edital DE Licitação nº 416 em doc. SEI 65445786 e da proposta SEI 71174056. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 7.752.595,80 (sete milhões setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). \r\n2024NE04615.\r\n30/04/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2457/2023/FS/DIRJUR (61740176) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65479808. \r\nId: 2563113\r\n"
        ],
        "2563114": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 055/2024. Pregão Eletrônico n° 231/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PS SOLUÇÕES E COMERCIO EIRELI ME. \r\nLocação de unidade móvel de saúde, com veículo customizado, para realização de exames de Tomografia Computadorizada de alta complexidade, com ou sem contraste, compreendendo a gestão, operacionalização e execução da Unidade Móvel de Tomografia Computadorizada em veículo motorizado, na forma do Termo de Referência do Edital DE Licitação nº 375 em doc. 63701087 e da proposta SEI 71302680. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 10.439.846,28 (dez milhões quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). \r\n2024NE04789. \r\n30/04/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2007/2023/FS/DIRJUR (59124777) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63247495. \r\nId: 2563114\r\n"
        ],
        "2563125": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Contrato SEAPPA nº 013/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de São Fidélis e Cambuci, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 980.718,44 (novecentos e oitenta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 30 de abril de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Contrato SEAPPA nº 012/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, no Município de Sumidourona forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 604.697,10 (seiscentos e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos).\r\n: 30 de abril de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2563125\r\n"
        ],
        "2563149": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 035/2024. PROCESSO Nº SEI- 080007/008325/2022. Pregão Eletrônico N° 130/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. : Aquisição de televisores e acessórios - Lote: 1, a serem utilizados pela Fundação Saúde em seus setores administrativos e em suas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 126.399,30 (cento e vinte e seis mil trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos). 2024NE04041 e 2024NE04042. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/04/2024. Parecer 2208/2023 (doc. SEI 60494437) e autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 70961679).\r\nContrato n° 036/2024. PROCESSO Nº SEI- 080007/008325/2022. Pregão Eletrônico N° 130/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CSX COMERCIAL LTDA. : Aquisição de caixa de som amplificada e acessórios - Lote: 2, a serem utilizados pela Fundação Saúde em seus setores administrativos e em suas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 18.189,50 (dezoito mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. Parecer 2208/2023 (doc. SEI 60494437) e autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 70961679).\r\nId: 2563149\r\n"
        ],
        "2563154": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa H.J. RODRIGUES MELO LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à “Contratação de serviços de usinagem, transporte, espalhamento e compactação em CBUQ no Município de Barra Mansa /RJ”, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n30.04.2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 7.234.583,77 (sete milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2563154\r\n"
        ],
        "2563157": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 180021/055/2024 de incentivo financeiro cultural. \r\nFUNARJ e a BONUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização do evento intitulado \"MADONNA FOUR DECADES THE CELEBRATION TOUR\", na cidade do Rio de Janeiro, na praia de Copacabana, no dia 04 de maio 2024. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias. \r\n30/04/2024. \r\nR 10.000.000,00 (dez milhões de reais). \r\n2024NE00371.\r\nProcesso nº SEI-180002/000474/2024.\r\nId: 2563157\r\n"
        ],
        "2563174": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nquatrocentos reais. \r\n. \r\nGuilherme Chonchol Bahbout - Matrícula nº 36.464-6\r\nPaulo Roberto Salustiano de Carvalho - matrícula nº 36.480-2 e Maria Cristina Dornas - matrícula nº 36.466-1 \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 145/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nId: 2563174\r\n"
        ],
        "2563180": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2024NE00836. \r\nSEPM e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.504.080/0001-46.\r\n: Aquisição de medicamento.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 1.120,00 (mil, cento e vinte reais).\r\n: 20/02/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000873/2023.\r\nId: 2563180\r\n"
        ],
        "2563197": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 004/2024\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, constante nos autos do processo administrativo nº SEI-030022/004911/2022, Lote IV.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.207.796,00 (dois milhões duzentos e sete mil e setecentos e noventa e seis reais).\r\n30/04/2024.\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2563197\r\n"
        ],
        "2563214": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ.\r\nprocedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br.\r\n: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado mediante termo aditivo.\r\n: 30/04/2024.\r\n: Processo nº SEI-100005/000345/2024.\r\nId: 2563214\r\n"
        ],
        "2563227": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 005/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e o TELTRONIC BRASIL LTDA.\r\nAquisição de equipamentos Transceptor de rádio de comunicação TETRA modelos Fixo, Móvel e Portátil com Sistema de Programação e Gerência dos Terminais, bem como treinamento, sendo 1.131 (mil, centro e trinta e um) unidades, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do seu extrato no D.O, sem possibilidade de prorrogação.\r\nR 4.594.122,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e quatro mil cento e vinte e dois reais).\r\n30/04/2024.\r\n2024NE00514 e 2024NE00515.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2024.\r\nId: 2563227\r\n"
        ],
        "2563266": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/2023\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI-350207/000804/2023.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 864/2023.\r\nOnde se lê: Inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51.\r\nLeia-se: Inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0022-86.\r\nId: 2563266\r\n"
        ],
        "2563331": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "ETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Contrato SEAPPA nº 014/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Glx de Itaocara Comercio e Serviços Eireli.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 955.379,06 (novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e seis centavos).\r\n: 02 de maio de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2563331\r\n"
        ],
        "2563412": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato 152/2024 - Fuspom\r\nKON ELEVADORES LTDA\r\nContratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva e responsabilidade técnica do elevador monta carga instalado no Centro de Abastecimento de Insumos de Saúde da Polícia Militar (CAbIS).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\n02.05.2024\r\nROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS ID 44123191.\r\nALEX OLIVEIRA DA BARROS ID 5075980-9.\r\n1º SGT PM RG 90.717 - LEANDRO MODESTO TEIXEIRA, ID 4405056-9; CB PM RG 86.566 - FABIO DUARTE BENTO, ID 4366877-1. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/000680/2023.\r\nId: 2563412\r\n"
        ],
        "2563431": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 164/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 59.309.302/0001- 99.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - (agulhas), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 267/2022 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.898,40 (treze mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n02 de maio de 2024\r\nFISCAIS: CB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 - ID. Funcional nº 4426214-0; CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 - ID. Funcional nº 519288-8; CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 - ID. Funcional nº 5110064-9.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nProcesso nº SEI-350207/000763/2023.\r\nTermo de Contrato nº 165/2024\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Dbv Comércio Importação e Exportação do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - (agulhas), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 267/2022 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.461,10 (três mil quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos).\r\n02 de maio de 2024.\r\nFISCAIS: CB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 - ID. Funcional nº 4426214-0; CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 - ID. Funcional nº 519288-8; CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 - ID. Funcional nº 5110064-9.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nProcesso nº SEI-350207/000763/2023.\r\nId: 2563431\r\n"
        ],
        "2563440": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2024\r\nPÁGINA 30 - 1º COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI-350207/000230/2023\r\nOnde se lê: ... CNPJ sob nº 10.586.940/0001-68 ...\r\nLeia-se: ... CNPJ sob nº 10.586.940/0003-20 ...\r\nId: 2563440\r\n"
        ],
        "2563443": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 061/2024 decorrente da ARP nº 080/2023-B, PE n° 264/2022. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOVALENT DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de reagentes - Lotes: 3, 4 e 5, visando atender as demandas do HEMORIO - unidade sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 94.582,04 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). \r\n02/05/2024.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3097/2022 (42825545) e Autorização do Ordenador de Despesas (72329661). \r\nContrato n° 062/2024 decorrente da ARP nº 080/2023-C, PE n° 264/2022. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de reagentes - Lotes: 8 e 9, visando atender as demandas do HEMORIO - unidade sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais). \r\n02/05/2024.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3097/2022 (42825545) e Autorização do Ordenador de Despesas (72329661). \r\nId: 2563443\r\n"
        ],
        "2563467": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 150/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA sob o nº 59.309.302/0001-99.\r\nAquisição de insumos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 86.878,10 (oitenta e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e dez centavos).\r\n02/05/2024.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID FUNC 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID FUNC 5096461-5.\r\nDIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS ID FUNC. 4426214-0;JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM ID FUNC. 519288-8; JULIANA DE PAULA FRAGA ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000615/2023 - PE SRP N° 239/2022 FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 151/2024 - FUSPOM.\r\nA SEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI sob o nº 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de insumos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 34.844,04 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n02/05/2024.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID FUNC 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID FUNC 5096461-5.\r\nDIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS ID FUNC. 4426214-0;JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM ID FUNC. 519288-8; JULIANA DE PAULA FRAGA ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000615/2023 - PE SRP N° 239/2022 FSERJ.\r\nId: 2563467\r\n"
        ],
        "2563503": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/035/2024 OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical pelo artista SERGIO LOPES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no teatro Mario Lago no dia 11 de julho de 2024. O prazo de vigência do Contrato é de 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 40.000,00 (quarenta mil reais) 2024NE00359 Proc. nº SEI-180002/000465/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/052/2024 FUNARJ e JM MUSIC PRODUÇÕES LTDA ME A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical SARANDO A TERRA FERIDA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Japeri, no dia 03/05/2024 O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI- 180002/000659/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/050/2024 FUNARJ e SYEA BRASIL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical do artista SYLVINHO BLAU BLAU, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no teatro Mario Lago no dia 02 de maio de 2024, e nos teatros Armando Gonzaga e Arthur Azevedo,em datas a serem definidas O prazo de vigência do Contrato é de 8 (oito) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: R 39.000,00 (trinta e nove mil reais) sendo esse valor dividido em parcela três parcelas de R 13.000,00 (treze mil reais), considerando o prazo total de vigência NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI- 180002/000492/2024.\r\nId: 2563503\r\n"
        ],
        "2563575": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeirode Segurança PúblicaPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital nº PERP 01/2023) e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses. R 801.716,26 (oitocentos e um mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). 02/05/2024.Processo nº. SEI- 090001/000297/2024.\r\nId: 2563575\r\n"
        ],
        "2563593": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 023/2024.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de ativos de rede (quantidade/item), composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site pelo período de 60 (sessenta) meses. \r\n02/05/2024.\r\nno DOERJ. \r\n: R 3.364.381,30 (três milhões trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos). \r\n2024NE00250. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2563593\r\n"
        ],
        "2563599": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/038/2024 FUNARJ e LEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771 A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo artista André Luís Rosa Lucas, nome artístico ANDRÉ LUCAS, de quem o CONTRATADO é representante exclusivo, para 03 (três) apresentações artísticas no projeto \"GIRO CULTURAL\" O prazo de vigência do Contrato é de 07 (sete) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 02/05/2024. NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI- 180002/000576/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/056/2024 FUNARJ e SYEA BRASIL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical do artista AVELLAR LOVE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\" O prazo de vigência do Contrato é de 8 (oito) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA:R 39.000,00 (trinta e nove mil reais) Proc. nº SEI-180002/000493/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/037/2024 FUNARJ e TCPA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista RICHARD DAVID COURT, nome artístico é representante exclusiva, para cinco apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\" O prazo de vigência do Contrato é de 8 (oito) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas VALOR: NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI- 180002/000329/2024.\r\nId: 2563599\r\n"
        ],
        "2563621": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 003/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e a Associação Carioca De Prestadores De Serviços Artísticos E Culturais.\r\nEste presente contrato tem por objeto a contratação de empresa visando a execução de serviços de montagem e desmontagem de estrutura para a realização de eventos. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.610.635,00 (seis milhões e seiscentos e dez mil e seiscentos e trinta e cinco reais).\r\nO presente contrato terá prazo de vigência de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n02/05/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93, com suas modificações.\r\nId: 2563621\r\n"
        ],
        "2563671": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2024\r\nPÁGINA 26 - 3º COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/001061/2023.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 7/2024 - FUSPOM.\r\nOnde se lê: PARTES: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF 44.734.671/0001-51.\r\nLeia-se: PARTES: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF 44.734.671/0022-86.\r\nId: 2563671\r\n"
        ],
        "2563721": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 057/2024 decorrente da ARP nº 081/2023-A, PE n° 319/2022. Processo nº SEI-080007/002774/2022. : A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Aquisição de insumos para a realização de testes Imuno-Hematológicos, determinação de grupo sanguíneo e fator Rh e prova de compatibilidade Pré-Transfusional - Lotes: I (itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7) e III (itens: 14 e 15), visando atender as demandas do HEMORIO - unidade sob gestão desta FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 15.625,12 (quinze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e doze centavos). : Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3565/2022 (44765282) e autorização do Ordenador de Despesa (72326179). 29/04/2024.\r\nId: 2563721\r\n"
        ],
        "2563773": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 053/2024 - DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nAquisição de gêneros alimentícios do tipo frutas, legumes e verduras, a fim de atender à demanda da corporação. \r\n09 (nove) meses, contados da publicação deste instrumento. \r\nR 6.741.588,73 (seis milhões, setecentos e quarenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). \r\n16/04/2024. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002453/2023 e SEI-350006/000900/2024. \r\nId: 2563773\r\n"
        ],
        "2563775": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 146/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°40.600.760/0001-54.\r\nSondas, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº(SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 29.076,80 (vinte e nove mil setenta e seis reais e oitenta centavos)\r\n03 de maio de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\n- 350207/000245/2022\r\nTermo de Contrato nº 148/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.085.822/0001-12.\r\nSondas, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº(SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.506,60 (nove mil quinhentos e seis reais e sessenta centavos)\r\n03 de maio de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\n- 350207/000245/2022\r\nTermo de Contrato nº 149/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.843.853/0001-77.\r\nSondas, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nºSEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.139,80 (cinco mil e cento e trinta e nove reais e oitenta centavos)\r\n03 de maio de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\n- 350207/000245/2022\r\nTermo de Contrato nº 153/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 00.683.826/0001-00.\r\nSondas, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº(SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 16.756,78 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos)\r\n03 de maio de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\n- 350207/000245/2022\r\nTermo de Contrato nº 154/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.137.424/0001-99.\r\nSondas, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº(SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais)\r\n03 de maio de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\n- 350207/000245/2022\r\nId: 2563775\r\n"
        ],
        "2563782": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Turismo e a MGCP PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO ESTADO”) que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento Maraca Games 2024, a se realizar nos dias 04 e 05 de maio de 2024, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa decorrente da concessão do patrocínio.\r\n02/05/2024.\r\n: R 140.000,00(cento e quarenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021\r\nId: 2563782\r\n"
        ],
        "2563784": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nContrato nº 002/2024. \r\nO Departamento de Recursos Minerais DRM-RJ e a Angel's Segurança e Vigilância - Em Recuperação Judicial Ltda. \r\nPrestação de serviços de vigilância patrimonial, DESARMADA, em turno DIURNO, em escala de12x36 horas.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n02/05/2024. \r\nR 256.962,48 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nProcesso n° SEI-220004/000230/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2024.\r\nId: 2563784\r\n"
        ],
        "2563805": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2024\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000488/2023\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29/01/2023\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024\r\nId: 2563805\r\n"
        ],
        "2563850": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeirode Segurança PúblicaPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital nº PERP 01/2023) e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses. R 801.716,26 (oitocentos e um mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). 02/05/2024.Processo nº. SEI- 090001/000297/2024.\r\nId: 2563850\r\n"
        ],
        "2563883": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato nº 10/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING EIRELI.\r\nEstado em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO ESTADO”) que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo a evento denominado “GOL TE LLEVA A BRASIL 2024”, a se realizar nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 20 e 21 de maio na Argentina, Uruguai e Paraguai. \r\né de 60(sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n03/05/2024.\r\n: R 180.000,00(cento e oitenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2563883\r\n"
        ],
        "2563885": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 166/2024.\r\nHTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ: 66.437.831/0001-33.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivos incisão, infusão e punção II.\r\n12 meses.\r\nR 1.099,80 (um mil noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n03/05/2024.\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8;\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5;\r\nFISCAIS DO CONTRATO: HCPM CB Estela Rutledge RG 3/000380 - ID. Funcional nº 5113829-8;\r\nCB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 - ID. Funcional nº 5134210-3;\r\nCB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 - ID. Funcional nº 5134221- 9.\r\nProcesso nº SEI-350207/000817/2021. \r\nId: 2563885\r\n"
        ],
        "2563889": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 027/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA.. \r\nPrestação de Serviços de Apoio nas Áreas de Recepção, Copeiragem e Auxiliar de Almoxarifado para Atender ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n: R 282.874,68 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). \r\n03/05/2024. \r\n: 2024NE00302. \r\n: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir de 16/05/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2563889\r\n"
        ],
        "2563901": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/036/2024. \r\nFUNARJ e GOSPEL SOUL PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical pelo artista MARCOS GÓES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no teatro Mario Lago no dia 09 de maio de 2024. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00375.\r\n02/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000461/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/053/2024.\r\n\r\na prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo artístico VOU ZUAR, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Rio Bonito em 05/05/2024.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00377.\r\n02/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000683/2024.\r\nId: 2563901\r\n"
        ],
        "2563910": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PRESARIAL LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital nº PERP 01/2023) e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses. R 801.716,26 (oitocentos e um mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). Processo nº SEI-090001/000297/2024.\r\nId: 2563910\r\n"
        ],
        "2563919": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 010/2024.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização. \r\n03/05/2024.\r\ndo extrato de seu instrumento no DOERJ. \r\n: R 896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil reais). \r\n2024NE00222. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2563919\r\n"
        ],
        "2563922": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 011/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de microfilme digital com duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato-digitais em microfilme digital com duplicação e guarda e treinamento para manuseio do legado após o encerramento do Contrato. \r\n03/05/2024.\r\nno DOERJ. \r\n: R 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). \r\n2024NE00221. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2563922\r\n"
        ],
        "2564032": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 02/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 meses. \r\n: R 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).\r\n2024NE00356 e 2024NE00357.\r\n03 de maio de 2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2564032\r\n"
        ],
        "2564034": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2024NE01097 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ). \r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 130.574,00 (cento e trinta mil quinhentos e setenta e quatro reais).\r\n29/04/2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785, SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/006853/2024.\r\nId: 2564034\r\n"
        ],
        "2564083": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 06/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MKR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com eventual desmontagem, transporte e montagem (DTM) de módulos nos Arquivos Deslizantes Mecânicos e Eletromecânicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 774.999,94 (setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n03 de maio de 2024.\r\nId: 2564083\r\n"
        ],
        "2564096": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. R 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA:Processo nº SEI- 090001/000425/2024.\r\nId: 2564096\r\n"
        ],
        "2564099": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/049/2024. \r\n\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Marine de Almeida Friesen, nome artístico MARINE FRIESEN, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Japeri em 04.05.2024, no Paço Municipal, às 21h \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\n03/05/2024. \r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais) \r\n2024NE00382 \r\nProcesso nº SEI-180002/000663/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/022/2024. \r\nFUNARJ e a LOUVARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do artista EROS BIONDINI, para uma apresentação no projeto \"+ENCONTROS\" no Imperator, no dia 08 de maio de 2024.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 15 (quinze) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\n03/05/2024. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n2024NE00385. \r\nProcesso nº SEI-180002/000363/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/054/2024. \r\nFUNARJ e a NAIARA DE FATIMA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pela artista Naiara de Fatima Azevedo, nome artístico NAIARA AZEVEDO, de quem a CONTRATADA é representante exclusivo, para uma apresentação no dia 06 de maio de 2024 no projeto Giro Cultural no Município de Rio Bonito/RJ.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\n03/05/2024. \r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) \r\n2024NE00383 \r\nProcesso nº SEI-180002/000676/2024.\r\nId: 2564099\r\n"
        ],
        "2564105": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 04/2024\r\n03/05/2024\r\nO prazo de vigência do Contrato se dará no exercício de 2024, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação com a EMPRESA BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA.\r\n08.947.037/0001-33\r\nR 13.725.520,00 (treze milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte reais).\r\nPrestação de serviços de organização de eventos com fornecimento de até 110.000 (cento e dez mil) passaportes e vales-livros (vouchers) destinados a participação e a aquisição de obras literárias e não literárias, para estudantes e profissionais da Rede Estadual de Educação, no evento \"LER-FESTIVAL DO LEITOR\" e circuito \"LER PARA VA-LER\".\r\nart. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\n2312\r\n33903927\r\n1.500.100\r\n2024NE07050\r\nId: 2564105\r\n"
        ],
        "2564181": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nEXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\ncento e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula 34.100-8. \r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nI, da Lei Federal nº . \r\ndezessete mil quatrocentos e noventa e oito reais e dez . \r\n. \r\nJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6.\r\nAlfredo Mariano Junior - matrícula nº 30.888-2. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NUTRITIVA RJ PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n. \r\n2024NE02030. \r\nJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6.\r\nAlfredo Mariano Junior - matrícula nº 30.888-2. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/014344/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NEW START COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 390/2023. \r\n(quarenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais. \r\n. \r\nNeemias Espindola dos Santos - matrícula nº 34.092-7.\r\nCamila Corrêa Sousa - matrícula nº 41.314-6 e Gabriela Miranda Antunes - matrícula nº 41.315-3. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 390/2023. \r\n(cento e treze mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos. \r\n2024NE02232. \r\nNeemias Espindola dos Santos - matrícula nº 34.092-7.\r\nCamila Corrêa Sousa - matrícula nº 41.314-6 e Gabriela Miranda Antunes - matrícula nº 41.315-3. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008357/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEGABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 390/2023. \r\n(cento e oitenta e oito mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos. \r\n2024NE02231. \r\nNeemias Espindola dos Santos - matrícula nº 34.092-7.\r\nCamila Corrêa Sousa - matrícula nº 41.314-6 e Gabriela Miranda Antunes - matrícula nº 41.315-3. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008357/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LEWAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 390/2023. \r\n. \r\n2024NE02236. \r\nNeemias Espindola dos Santos - matrícula nº 34.092-7.\r\nCamila Corrêa Sousa - matrícula nº 41.314-6 e Gabriela Miranda Antunes - matrícula nº 41.315-3. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008357/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 390/2023. \r\n. \r\n2024NE02238. \r\nNeemias Espindola dos Santos - matrícula nº 34.092-7.\r\nCamila Corrêa Sousa - matrícula nº 41.314-6 e Gabriela Miranda Antunes - matrícula nº 41.315-3. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008357/2023.\r\nId: 2564181\r\n"
        ],
        "2564190": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ n.º 07/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para o conserto de cadeiras vermelhas padrão giratória (marca FLEXFORM, modelo: ERME) que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com fornecimento de mão de obra, peças e materiais novos, originais ou similares.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 150.900,00 (cento e cinquenta mil e novecentos reais). \r\n06 de maio de 2024.\r\nContrato PGE-RJ n.º 08/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para o conserto de cadeiras fixas e longarinas vermelhas (marca FLEXFORM, modelo: ERME) poltronas fixas espaldar baixo com prancheta retrátil cor vermelha (marca FLEXFORM, modelo: DOTY) e cadeiras auditório mesa dobrável (Modelo: Grand Rapids - Giroflex) que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com fornecimento de mão de obra, peças e materiais novos, originais ou similares.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 75.610,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e dez reais). \r\n06 de maio de 2024.\r\nContrato PGE-RJ nº 09/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para o conserto de poltronas redondas decorativas (modelo: poltrona Spiguel. Fabricação Raphaela Interiores), e cadeiras Tecton All Black (Padrão Regional - modelo Unique), que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE- RJ), com fornecimento de mão de obra, peças e materiais novos, originais ou similares.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais). \r\n06 de maio de 2024.\r\nId: 2564190\r\n"
        ],
        "2564245": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 029/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.\r\nContratação de prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.084.163,52 (um milhão, oitenta e quatro mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n02/05/2024.\r\nArt. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2564245\r\n"
        ],
        "2564309": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 17/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa INSTITUTO NTC DO BRASIL LTDA.\r\n: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 800 (oitocentas) inscrições de gestores e técnicos estaduais e municipais fluminenses, por meio do desenvolvimento e oferecimento de seminário on-line, com a temática “Gestão Pública Inovadora: Boas Práticas para a Inovação da Atividade Administrativa”.\r\n: 6 (meses), a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: R 1.272.512,00 (um milhão duzentos e setenta e dois mil e quinhentos e doze reais)\r\n: 2024NE00146.\r\n06/05/2024.\r\n: Art. 74, inciso III, Alínea “f” da Lei n° 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2564309\r\n"
        ],
        "2564346": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 167/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaLEMAN MEDICAMENTOS E CIA, inscrita no CNPJ sob n°40.600.760/0001-54.\r\nAquisição de Medicamentos ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO (PARTE I), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 12/2023 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 36.309,00 (trinta e seis mil trezentos e nove reais).\r\n06 de maio de 2024.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 / ID. Funcional nº 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID. Funcional nº 5133825-4 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000506/2021.\r\nId: 2564346\r\n"
        ],
        "2564354": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2024\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-040014/006956/2024.\r\nOnde se lê: ... FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8.666/93. \r\nLeia-se: ... FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 14.133/2021. \r\nId: 2564354\r\n"
        ],
        "2564407": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 015/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.\r\nServiço de manutenção preventiva com fornecimento de peças e qualificação técnica de cromatografia acoplado a massas .\r\n30 (trinta) dias. \r\nR 108.633,37 (cento e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n24/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/027093/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 30/2023 DSG).\r\nId: 2564407\r\n"
        ],
        "2564408": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 052/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CARIOCA ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA.\r\npatrocínio e a participação da CEDAE no evento “Dia Mundial da Água.\r\nEstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 164.224,70 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).\r\n18/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/002542/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 010/2024 - DPR).\r\nId: 2564408\r\n"
        ],
        "2564414": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 006/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. \r\nCompra de ativos de rede, composto de Hardware e Software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças On-Site - Item 07. \r\n: R 564.834,48 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). \r\n30/04/2024. \r\n: 2024NE00315. \r\n: O prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2564414\r\n"
        ],
        "2564466": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nContrato nº 018/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ALFALAGOS LTDA.\r\n: Aquisição Emergencial de Medicamentos (MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPSICOTICOS, PRINCIPIO ATIVO: RISPERIDONA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL).\r\n: De 25/04/2024 a 21/10/2024\r\nR 4.125,60 (quatro mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos). \r\n: 25/04/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nContrato nº 019/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\n: Aquisição Emergencial de Medicamentos (MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPSICOTICOS, PRINCIPIO ATIVO: HALOPERIDOL, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO ORAL GOTAS, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,2 %, UNIDADE: NAO APLICAVEL, VOLUME: 20 ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL).\r\n: De 25/04/2024 a 21/10/2024\r\nR 621,00 (seiscentos e vinte e um reais).\r\n: 25/04/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-080001/000255/2024.\r\nId: 2564466\r\n"
        ],
        "2564484": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ E V.S. CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA. - ME. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: DETRAN/RJ E NOVAS E BERTO CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150029/002470/2023. \r\nPARTES:OBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 06/05/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150016/005535/2024. \r\nId: 2564484\r\n"
        ],
        "2564491": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 030/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.\r\nAquisição de eletrodomésticos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/05/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n07/05/2024.\r\nARP Nº 010/2023.\r\nId: 2564491\r\n"
        ],
        "2564594": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nInstrumento de Reconhecimento de Dívida nº 01/2024;\r\nProcesso nº SEI-150015/002236/2023.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA..\r\nConstitui objeto do presente instrumento a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente à prestação do serviço de locação de caçamba estacionária com destinação final do lixo excedente/extraordinário, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro prestados pela empresa VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., bem como o reconhecimento da dívida que compreende o período referente aos meses de ABRIL A JUNHO DE 2023, conforme as Notas Fiscais nº 202300000000289, 202300000000363 e 202300000000373, respectivamente.\r\nDá-se a este Instrumento de Reconhecimento de Dívida o valor total conforme cláusula segunda do termo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016\r\nNATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.088\r\nFONTE DE RECURSO: 230\r\n15/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-150015/002236/2023.\r\nId: 2564594\r\n"
        ],
        "2564664": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 158/2024\r\nSEPM e a empresa SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI CNPJ: 23.596.733/0001-36\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E COLETORES PARA RESÍDUOS\r\n12 meses.\r\nR 112.807,50 (cento e doze mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos)\r\n08/05/2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nCB PM RG 3/000394 JONATAN FELICIANO DOS SANTOS ID FUNC. 4355171-8, CB PM RG 3/000648 TUANE FREITAS GUIMARÃES ID FUNC. 5134199-9 e CB PM RG 3/000638 RAYANE QUEIROZ DA SILVA ID FUNC. 5134189-1\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000165/2023\r\nTermo de Contrato nº 159/2024\r\nSEPM e a empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA CNPJ: 19.877.178/0001-43\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E COLETORES PARA RESÍDUOS\r\n12 meses.\r\nR 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais)\r\n07/05/2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nCB PM RG 3/000394 JONATAN FELICIANO DOS SANTOS ID FUNC. 4355171-8, CB PM RG 3/000648 TUANE FREITAS GUIMARÃES ID FUNC. 5134199-9 e CB PM RG 3/000638 RAYANE QUEIROZ DA SILVA ID FUNC. 5134189-1\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000165/2023\r\nTermo de Contrato nº 160/2024\r\nSEPM e a empresa HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ: 11.634.742/0001-95\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E COLETORES PARA RESÍDUOS\r\n12 meses.\r\nR 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais)\r\n07/05/2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nCB PM RG 3/000394 JONATAN FELICIANO DOS SANTOS ID FUNC. 4355171-8, CB PM RG 3/000648 TUANE FREITAS GUIMARÃES ID FUNC. 5134199-9 e CB PM RG 3/000638 RAYANE QUEIROZ DA SILVA ID FUNC. 5134189-1\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000165/2023\r\nTermo de Contrato nº 161/2024\r\nSEPM e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 45.992.528/0001-22\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E COLETORES PARA RESÍDUOS\r\n12 meses.\r\nR 425,80 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos)\r\n08/05/2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nCB PM RG 3/000394 JONATAN FELICIANO DOS SANTOS ID FUNC. 4355171-8, CB PM RG 3/000648 TUANE FREITAS GUIMARÃES ID FUNC. 5134199-9 e CB PM RG 3/000638 RAYANE QUEIROZ DA SILVA ID FUNC. 5134189-1\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000165/2023\r\nTermo de Contrato nº 162/2024\r\nSEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 46.440.212/0001-90\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E COLETORES PARA RESÍDUOS\r\n12 meses.\r\nR 2.983,50 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos)\r\n08/05/2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nCB PM RG 3/000394 JONATAN FELICIANO DOS SANTOS ID FUNC. 4355171-8, CB PM RG 3/000648 TUANE FREITAS GUIMARÃES ID FUNC. 5134199-9 e CB PM RG 3/000638 RAYANE QUEIROZ DA SILVA ID FUNC. 5134189-1\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000165/2023\r\nTermo de Contrato nº 163/2024\r\nSEPM e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 05.746.252/0001-88\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E COLETORES PARA RESÍDUOS\r\n12 meses.\r\nR 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais)\r\n08/05/2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nCB PM RG 3/000394 JONATAN FELICIANO DOS SANTOS ID FUNC. 4355171-8, CB PM RG 3/000648 TUANE FREITAS GUIMARÃES ID FUNC. 5134199-9 e CB PM RG 3/000638 RAYANE QUEIROZ DA SILVA ID FUNC. 5134189-1\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000165/2023\r\nId: 2564664\r\n"
        ],
        "2564689": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e a Linx Sistemas e Consultoria Ltda. Prestação de Serviços de Fornecimento de Licença de Uso de Software de Rh da Plataforma do Sistema Humanus. VALOR: R 440.896,00 (quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e seis reais). 24 meses. \r\nProcesso nº SEI-220002/000033/2024.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e a View Informática Sistemas Financeiros e Comerciais Ltda. Serviços técnicos especializados para suporte e manutenção do sistema SIFIC. R 3.487.593,68. 24 meses. \r\nProcesso nº SEI-220002/000080/2024.\r\nId: 2564689\r\n"
        ],
        "2564692": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2024.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa A B Computação - Importação e Exportação LTDA.\r\nLocação mensal de microcomputadores (desktops e notebooks - Lote 1: itens 5, 3 e 7 da ARP Cabedelo nº 00066/2023), providos dos softwares Windows e Office 365, incluindo ainda os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.\r\n12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. \r\n: R 874.080,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e oitenta reais).\r\n06/05/2024.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e regulamentos; Decreto Municipal nº 007, de 17 de março de 2017; Decreto Municipal nº 15, de 22 de março de 2023; Decreto Municipal nº 20, de 04 de abril de 2023.\r\nId: 2564692\r\n"
        ],
        "2564764": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 01/2024\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de Serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n06/05/2024.\r\nInciso IX, do art. 75 que se regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nR 72.347,76 (setenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n2024NE00181.\r\nId: 2564764\r\n"
        ],
        "2564813": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 030/2024. \r\nUERJ e a SOLO NETWORK BRASIL S.A. \r\nAquisição de software (microsoft windows professional e microsoft office ltsc standard) para atender ao Departamento de Estruturas e Fundaçõesda UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 364.624,80. \r\nPortaria 056/DAF/2024. \r\n2024NE01332. \r\n: 02/05/2024. \r\nPE n° 005/2024. \r\nId: 2564813\r\n"
        ],
        "2564820": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 003/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Gestão do Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis.\r\n18 (dezoito) meses, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n03/05/2024.\r\nR 4.062.410,64 (quatro milhões sessenta e dois mil quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). \r\nR 225.689,48 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2564820\r\n"
        ],
        "2564870": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "ICO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato AGENERSA nº 014/2024\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do termo de referência (anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\n: 06 de maio de 2024.\r\n: R 635.904,00 (seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e quatro reais).\r\n: 18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\n2024NE00229\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2564870\r\n"
        ],
        "2564872": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 063/2024 decorrente da ARP nº 118/2023, PE n° 84/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. \r\nAquisição de insumos, identificação microrganismos patogênicos (positivas, negativas e leveduras) e teste de sensibilidade (gram positivas e negativas) - Lote: 01, com fornecimento de 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para a realização de TESTES DE IDENTIFICAÇÃO E DE SENSIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS (TSA), visando atender as demandas do HEMORIO - unidade sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 213.144,00 (duzentos e treze mil, cento e quarenta e quatro reais). \r\n06/05/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 950/2023 (51991471) e Autorização do Ordenador de Despesa (72289657). \r\nId: 2564872\r\n"
        ],
        "2564913": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 057/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA.\r\nV Fórum Novo Saneamento.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n06/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/003027/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 013/2024 (DPR)).\r\nId: 2564913\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 09/05/2024.\r\n"
        ],
        "2564914": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 058/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO M BRAVO RECUPERA.\r\nCredenciamento de Pessoa Jurídica devidamente especializada, sem vínculo empregatício, exclusividade ou subordinação hierárquica, para identificação análise e levantamento de depósitos e/ou garantias em dinheiro vinculadas a processos judiciais arquivados em definitivo, no âmbito da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n25% (vinte e cinco por cento).\r\n26/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/027899/2023 (Credenciamento nº 020/2023).\r\nId: 2564914\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 09/05/2024.\r\n"
        ],
        "2564915": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 060/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TELTRONIC BRASIL LTDA.\r\nAquisição de equipamentos transceptor de rádio de comunicação tetra, modelos fixo e portátil, com Sistema de Programação e Gerência dos Terminais, bem como treinamento, contemplando instalação em diversos endereços, garantia com suporte e reposição de peças pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações contidas no termo de referência do PRODERJ e na ata de registro de preços n. 0003/2023.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 958.788,00 (novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais).\r\n02/05/2024.\r\nProcesso nº Sei-150001/028779/2023 (Ata de Registro de Preços do Proder nº 0003/2023).\r\nId: 2564915\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 09/05/2024.\r\n"
        ],
        "2564916": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 061/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AVK - VÁLVULAS DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Válvulas Borboleta Tri-Excêntricas da Nova Elevatória da Zona Rural (NEZR) para a Estação de Tratamento de Água do Guandu .\r\n: 06 (seis) meses. \r\nR 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais).\r\n02/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/007951/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0004/2024 - DAD-3).\r\nId: 2564916\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 09/05/2024.\r\n\r\n"
        ],
        "2564960": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01176 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 3.654,00 (três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\n07/05/2024.\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 - ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 - ID. Funcional nº 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 - ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 - ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nProcesso nº SEI-350010/009214/2024.\r\nId: 2564960\r\n"
        ],
        "2565047": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n009/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/23) e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 1.060.632,00 (um milhão e sessenta mil e seiscentos e trinta e dois reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\n08/05/2024.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2565047\r\n"
        ],
        "2565048": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2024. \r\nCODERTE e a GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA. \r\naquisição de 24 meses de assinatura do Jusbrasil, Pesquisa Jurídica Avançada + Processos, com acesso para 10 (dez) usuários, através de login e senha individuais, que permite, através do acesso à plataforma www.jusbrasil.com.br (“Plataforma”), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, bem como acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. \r\n03/05/2024. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 12.225,60 (doze mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2565048\r\n"
        ],
        "2565068": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 066/2024 decorrente da ARP nº 115/2023-A, PE n° 21/2023. Processo SEI-080007/011530/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Aquisição de insumos específicos (Agente Hemostático - Esponja Absorvivel) - Item: 1, para o serviço de Cirurgia Cardíaca do - IECAC. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 189/2023 (46500116) e Autorização do Ordenador de Despesa (72937954). : 07/05/2024.\r\n: Contrato n° 067/2024 decorrente da ARP nº 115/2023-B, PE n° 21/2023. Processo SEI-080007/011530/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. : Aquisição de insumos específicos (Agente Hemostático - Malha Absorvivel) - Item: 2, para o serviço de Cirurgia Cardíaca do - IECAC. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. TOTALFUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 189/2023 (46500116) e Autorização do Ordenador de Despesa (72937954). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.\r\nId: 2565068\r\n"
        ],
        "2565127": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 017/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MED CENTER COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição Emergencial de Medicamentos (MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: SOLUCOES HIDROELETROLITICAS E CORRETORAS DO EQUILIBRIO ACIDO-BASE, PRINCIPIO ATIVO: CLORETO DE SODIO + CLORETO DE POTASSIO + CITRATO DE SODIO + GLICOSE, FORMA FARMACEUTICA: PO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 3,5 + 1,5 + 2,9 + 20, UNIDADE: G, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: ENVELOPE 27,9G, ACESSORIO: NAO APLICAVEL).\r\n: De 24/04/2024 a 23/07/2024.\r\nR 392.700,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n: 24/04/2024.\r\nId: 2565127\r\n"
        ],
        "2565128": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 016/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\n: Aquisição emergencial de medicamentos (MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: FENOBARBITAL SODICO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL, MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: FENOBARBITAL SODICO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: N/A, MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: FENOBARBITAL SODICO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 40, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20ML, APRESENTACAO: FRASCO CONTA GOTAS, ACESSORIO: NAO APLICAVEL E MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS OPIOIDES, PRINCIPIO ATIVO: CODEINA FOSFATO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 30, UNIDADE: MG).\r\n: De 29/04/2024 a 26/10/2024.\r\nR 7.211,95 (sete mil, duzentos e onze reais e noventa e cinco centavos).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n: 29/04/2024.\r\nId: 2565128\r\n"
        ],
        "2565136": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\n: DETRAN/RJ E LALITRAN MEDICINA E PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150016/005997/2024. \r\nDETRAN/RJ E SPATRANS CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nId: 2565136\r\n"
        ],
        "2565177": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 041/2024. Pregão Eletrônico n° 299/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. : contratação de empresa especializada na realização de serviços médicos em RADIODIAGNÓSTICO para análise e emissão de laudos dos exames de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC) realizados nas UPAs NOVA IGUAÇU I (Cabuçu) e NOVA IGUAÇU II (Botafogo) por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 do Edital de Licitação 431 do Termo de Referência 65931958 e proposta 68831366, contados a partir da data de publicação no DOERJ. R 779.930,04 (se tecentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e quatro centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. Parecer 2631/2023 (63006162) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65059637. SEI- 080007/018927/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2024.\r\nId: 2565177\r\n"
        ],
        "2565178": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nSEI- 080007/016640/2023PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICO LTDA. : Contratação atender a demanda do Hospital Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) para aquisição de peça de reposição à base de troca, afim de realizar a manutenção corretiva do equipamento Hemodinâmica marca: Siemens Healthineers, modelo: Artis Zee Celling, número de série: 147600, devido ao aparelho ter apresentado defeito e se mostrar inoperante, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 65708957 e da Proposta SEI nº 70774726.. : 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. R R 560.978,04 (quinhentos e sessenta mil e novecentos e setenta e oito reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 09/05/2024. Parecer 3161/2023 (66079915) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58934699.\r\nId: 2565178\r\n"
        ],
        "2565182": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2023;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa A. SILVA DOMINGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.292.357/0001-47;\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2023, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato;\r\n: 12 (doze) meses;\r\n: Dá-se a este Termo Aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n09/05/2024;\r\nId: 2565182\r\n"
        ],
        "2565247": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nContrato nº 005/2024\r\nInstituto Rio Metrópole e a PAVIBRAS - PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA.\r\nContratação prestação de serviço contínuo de manutenção, conservação com utilização de ligante de PG (64-10) em misturas tipo GAP, de acordo com a instrução técnica do DER-RJ (it-67), com redução de ruído maior que 4 decibéis para um GRIP TEST e 0,6, para uma massa asfáltica com teor de ligante igual ou superior à 8%, para restaurações em trechos descontínuos, com espalhamento do GAP pela acabadora utilizando nivelamento eletrônico com sistema de esqui de no mínimo 6 metros, a extensão a ser executada será de 40km, em trechos descontínuos, além de serviços de correção com tapa buracos nos pavimentos de diversas vias, com recuperação de passivos ambientais e melhoria daMobilidade na Região Metropolitana.\r\nVigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses e o prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses.\r\nR 67.179.332,36 (sessenta e sete milhões, cento e setenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n07/05/2024.\r\n2024NE00066.\r\nId: 2565247\r\n"
        ],
        "2565291": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da administração estadual do Rio de Janeiro. \r\nR 590.940,00 (quinhentos e noventa mil novecentos e quarenta reais). \r\n09/05/2024. \r\nId: 2565291\r\n"
        ],
        "2565325": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO\r\nGOVERNO EM BRASÍLIA\r\n: CONTRATO N° 18/2024.\r\n: A Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.\r\n: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Locação de Espaço com acessibilidade e capacidade para 500 (quinhentos) participantes, bem como custeio de conta de consumo e operacional (inclusos segurança, brigadista, ambulância, limpeza, orientador de trânsito, apoio da área técnica e operacional).\r\n: 2 (meses), a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: R 168.267,81 (cento e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n: 2024NE00145.\r\n: Art. 75, V, da Lei n° 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2565325\r\n"
        ],
        "2565370": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " ICO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: Contrato AGENERSA nº 11/2024\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA ME.\r\n: Prestação de Serviços gráficos, incluindo a impressão de material gráfico, encadernações e aquisições de itens de divulgação institucional, para atender às demandas da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 08 de maio de 2024.\r\n: Valor total estimado de R 30.560,00 (trinta mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2024NE00144.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2565370\r\n"
        ],
        "2565392": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 02/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a ENTIDADE DE GESTÃO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - EGEDA.\r\nContrato de prestação de serviços de outorga de direito de exibição de filmes e obras audiovisuais (micro, curta, média e longa metragem), nas 04 (quatro) unidades do Cineclube CECIERJ.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nFISCAIS: Régia Beatriz Santos de Almeida, Gestora do Contrato - ID. Funcional nº 4138751-1, Andréa Dias Fiães, Fiscal do Contrato - ID. Funcional nº 5029080-0, Bruno Henrique Gonçalves de Oliveira, Fiscal do Contrato - ID. Funcional nº 5014129-5, Vera Cascon, Fiscal do Contrato - ID. Funcional nº 4253309-0.\r\nFONTE: 100.\r\nR 11.000,00 (onze mil reais).\r\n10/05/2024.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2565392\r\n"
        ],
        "2565393": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 031/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AVFARMA ASSISTENCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA..\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA em manipulação e transporte de medicamentos estéreis antineoplásicos diluídos e preparados, medicamentos à base de anticorpos monoclonais e de anti-infecciosos citotóxicos e/ou hipersensibilizantes, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.231.200,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil e duzentos reais).\r\n26/03/2024 \r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOS/Enf/00 VANESSA NEVES DIAS RG. 28.551, ID. Funcional nº 0032310765.\r\nMEMBROS: Cap BM QOS/Méd/08 THEO HENRIQUE PINHO MARQUES LEITE RG: 41.359, ID. Funcional nº 0043399835; Cap BM QOS/Enf/08 PRISCILLA COSTA HENRIQUES RG: 41.914, ID. Funcional nº 0042027179.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Maj BM QOS/Méd/02 LEANDRO PATARO CALVÃO RG: 32.239, ID. Funcional nº 0005633460.\r\nProcesso nº SEI- 270060/001751/2023.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/04/2024.\r\nId: 2565393\r\n"
        ],
        "2565397": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 020/2024 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GALDINO & COELHO, PIMENTA, TAKEMI, AYOUB ADVOGADOS.\r\nContratação de escritório de advocacia especializado para a defesa daNº 0184747- 14.2022.8.19.0001 (ORLA RIO); 0040259-34.2020.8.19.0001 (GEOSMINA 01); 0072445-13.2020.8.19.0001 (GEOSMINA 02) E 0009183- 07.2022.8.19.0038 (UTR).\r\n60(sessenta) meses. \r\nEstimado em R 13.336.000,00 (treze milhões, trezentos e trinta e seis mil reais).\r\n10/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000062/2024 (Dispensa de Licitação - DL Nº 001/2024).\r\nId: 2565397\r\n"
        ],
        "2565398": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 043/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DORIA ADMINISTRACAO E EVENTOS LTDA.\r\n.\r\nPelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 1.375.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n: 07/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/001516/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2024 (DPR).\r\nId: 2565398\r\n"
        ],
        "2565508": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS . \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\n.\r\nId: 2565508\r\n"
        ],
        "2565521": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 060/2024. Dispensa De Licitação nº 003/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AISERU SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. \r\nContratação para a prestação de serviço especializado de promoção da saúde no tema educação e saúde sexual e reprodutiva, que estimule hábitos saudáveis na puberdade e impacte na redução de infecções sexualmente transmissíveis, assim como na redução da gestação na adolescência a ser realizado no Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado (AME) por um período de 12 (doze) meses. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 2.484.632,88 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\n2024NE05052. \r\n02/05/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 601/2024/FS/DIRJUR (71749951) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 72948873.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001285/2024.\r\nId: 2565521\r\n"
        ],
        "2565527": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 068/2024 decorrente da ARP nº 107/2023-B, PE n° 312/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. : Aquisição de meios de cultura - Itens: 4, 6, 8, 11 e 13, para a realização de exames microbiológicos pelo HEMORIO e LACEN. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 18.722,10 (dezoito mil setecentos e vinte dois reais e dez centavos). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3445/2022 (44353781) e Autorização do Ordenador de Despesa (73578856). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI- 080007/016101/2022.\r\nId: 2565527\r\n"
        ],
        "2565529": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/000642/2024.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (AGULHA HIPODERMICA e ALGODAO - itens 1 e 2), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 2.394.195,14 (dois milhões trezentos e noventa e quatro mil cento e noventa e cinco reais e quatorze centavos). : artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. Parecer 579/2024/FS/DIRJUR (71622751) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 72968091.\r\nSEI- 080002/000642/2024.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (CATETER VENOSO CENTRAL - item 4), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 1.187.623,50 (um milhão cento e oitenta e sete mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 08/05/2024. Parecer 579/2024/FS/DIRJUR (71622751) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 72968091.\r\nId: 2565529\r\n"
        ],
        "2565534": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº: SEI- 080002/003786/2024. PARTICIPANTE DO PERP Nº 01/2022 - ARP 003/2023 - SEPLAG (PROC. SEI-120001/013170/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA. : prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada nas unidades: Hospital Azevedo Lima (HEAL), Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - PENHA, referente ao Lote II (SEI 72963085), na forma do Termo de Referência em doc. SEI 69908416 e do instrumento convocatório. : 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência (com vigência a contar de 01/05/2024, em decorrência de não haver publicação no DOERJ nessa data devido a feriado nacional). NOTA DE EMPENHO: R 10.441.189,20 (dez milhões quatrocentos e quarenta e um mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 29/04/2024. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 70726133.\r\nPROCESSO Nº: SEI- 080002/003786/2024. PARTICIPANTE DO PERP Nº 01/2022 - ARP 005/2023 - SEPLAG (PROC. SEI-120001/013170/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. : prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada nas unidades: Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu e Sede/FSERJ, referente ao Lote III (SEI 72963085), na forma do Termo de Referência em doc. SEI 69908416 e do instrumento convocatório. : 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência (com vigência a contar de 01/05/2024, em decorrência de não haver publicação no DOERJ nessa data devido a feriado nacional). VALOR TOTAL: R 7.743.066,72 (sete milhões setecentos e quarenta e três mil e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 70726133.\r\n*Omitidos do DOERJ de 30/04/2024.\r\nId: 2565534\r\n"
        ],
        "2565535": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº SEI- 080002/004888/2024. ADESÃO DO PERP Nº 01/2022 - ARP 003/2023 - SEPLAG (PROC. SEI-120001/013170/2020). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA. : prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada nas unidades: Hospital Azevedo Lima (HEAL), Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - PENHA, referente ao Lote IV (SEI 72992991), na forma do Termo de Referência em doc. SEI 71063716 e do instrumento convocatório. : 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência (com vigência a contar de 01/05/2024, em decorrência de não haver publicação no DOERJ nessa data devido a feriado nacional). VALOR TOTAL: R 417.474,72 (quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. Parecer 716/2024/FS/DIRJUR (72623117) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 71152412. \r\nPROCESSO Nº SEI- 080002/004888/2024. ADESÃO DO PERP Nº 01/2022 - ARP 005/2023 - SEPLAG (PROC. SEI-120001/013170/2020). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. : prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada nas unidades: Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu e Sede/FSERJ, referente ao Lote V (SEI 72992991), na forma do Termo de Referência em doc. SEI 71063716, do instrumento convocatório. : 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência (com vigência a contar de 01/05/2024, em decorrência de não haver publicação no DOERJ nessa data devido a feriado nacional). VALOR TOTAL: R 5.672.104,80 (cinco milhões seiscentos e setenta e dois mil cento e quatro reais e oitenta centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. Parecer 716/2024/FS/DIRJUR (72623117) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 71152412. \r\n*Omitidos do D.O. de 30/04/2024.\r\nId: 2565535\r\n"
        ],
        "2565763": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 03/2024.\r\nFundação Centro de Ciência PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\n: R 1.048.140,00 (um milhão quarenta e oito mil cento e quarenta reais).\r\n10/05/2024.\r\n18 (dezoito) meses, a contar da publicação.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira, Id. Funcional nº 5103279-1; Rafael Sales Cruz, Id. Funcional nº 5008820-3 e Paulo Fernandes dos Santos Reis, Id. Funcional nº 5125178-7.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2565763\r\n"
        ],
        "2565837": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 024/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ E HOSPITAL GAFFRE - FUNRIO.\r\n: Prestação de serviços de produção audiovisual sob demanda para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, devendo estar inclusos todos e quaisquer custos, de qualquer natureza, conforme especificações e exigências constantes no Termo de Referência e anexos do Contrato.\r\n: De 07/05/2024 a 07/05/2025, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 2.290.411,68 (dois milhões duzentos e noventa mil quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 02/05/2024.\r\n: Art. 75, Inc. XV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2565837\r\n"
        ],
        "2565875": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 11/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Turismo e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, nos anexos deste Contrato, do instrumento convocatório e Ata de Registro de preços.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\n13/05/2024.\r\n: R 4.572.000,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e dois mil reais)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2565875\r\n"
        ],
        "2565909": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO \r\nContrato nº 003/2024. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\n18 (dezoito) meses. \r\n12/05/2024. \r\nR 504.063,72 (quinhentos e quatro mil sessenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nProcesso nº SEI-220004/000050/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 13/05/2024.\r\nId: 2565909\r\n"
        ],
        "2565912": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nContrato nº 004/2024. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS E WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\n12 (doze) meses. \r\n13/05/2024. \r\nR 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\nProcesso nº SEI-220004/000244/2024.\r\nId: 2565912\r\n"
        ],
        "2565925": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e a CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nR 61.678,08 (sessenta e um mil e seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos).\r\n12/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-220004/000184/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 13/05/2024.\r\nId: 2565925\r\n"
        ],
        "2565950": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 031/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA.\r\nAquisição de eletrodomésticos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 245.917,12 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e dezessete reais e doze centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2024, desde que posterior à data de pu blicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n13/05/2024.\r\nARP Nº 007/2023.\r\n/2023 E SEI- 360068/001793/2021\r\nId: 2565950\r\n"
        ],
        "2566003": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2024\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\n13/05/2024.\r\nR 113.149,44 (cento e treze mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n18 (dezoito) meses, contados a partir de 11/06/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 120001/007249/2022\r\nId: 2566003\r\n"
        ],
        "2566008": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nContrato SECC nº 016/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa EBRAVO CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente a prestação de serviços para elaboração de estudos técnicos especializados, de consultoria e apoio à Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 14/05/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 25.339.971,30 (vinte e cinco milhões, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e trinta centavos).\r\n13/05/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n2024NE00738.\r\nId: 2566008\r\n"
        ],
        "2566075": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 03/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO ANJOS MAURA DE OLIVEIRA (CNPJ: 44.162.644/0001-51).\r\nAquisição de serviços de palestras para as equipes técnico- pedagógicas das 1.233 Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, totalizando 4.500 profissionais, assim como aos estudantes da 3ª série do Ensino Médio, modalidade Normal, da Rede Estadual de Ensino, a fim de promover ações voltadas ao combate e prevenção ao “Abuso Sexual Infantil, Pedofilia, Cyberpedofilia e Exploração Sexual Infantil” com ênfase nas técnicas de “Escuta Especializada” e “Aprender para se Defender”.\r\n13/05/2024.\r\nO prazo de vigência do Contrato será durante o ano de 2024, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.455.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\n1810.12.368.0443.2312.\r\n3390.\r\n1.500.100.\r\n2024NE07074.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2566075\r\n"
        ],
        "2566097": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\ne . \r\n. \r\nRicardo Lima de Almeida Neves, matrícula nº 5.335-5.\r\nMario Cesar Moreira de Araújo, matrícula nº 35.880-4. \r\n\r\nPregão Eletrônico nº 516/2023. \r\n.\r\n. \r\nASLI COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nduzentos e oitenta . \r\n. \r\nRicardo Lima de Almeida Neves, matrícula nº 5.335-5.\r\nMario Cesar Moreira de Araújo, matrícula nº 35.880-4. \r\n\r\nPregão Eletrônico nº 039/2024. \r\n/2023.\r\n. \r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nmil seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos. \r\n2024NE02427. \r\nDaniel Gomes de Sousa, matrícula nº 36.597-3.\r\nLeonidas Cardoso, matrícula nº 34.071-1. \r\n\r\nPregão Eletrônico nº 476/2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/010478/2023.\r\n. \r\nMEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nmil quatrocentos e setenta e seis reais. \r\n2024NE02425. \r\nDaniel Gomes de Sousa, matrícula nº 36.597-3.\r\nLeonidas Cardoso, matrícula nº 34.071-1. \r\n\r\nPregão Eletrônico nº 476/2023. \r\nProcesso nº SEI-260008/010478/2023.\r\nId: 2566097\r\n"
        ],
        "2566115": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 034/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, e Saquarema, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n(três milhões, duzentos e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 20 de dezembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2023.\r\nId: 2566115\r\n"
        ],
        "2566121": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/047/2024. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Isabella Maria Lopes Leite, nome artístico ISABELLA TAVIANI, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n13/05/2024. \r\nR 95.139,00 (noventa e cinco mil, cento e trinta e nove reais). \r\n2024NE00380.\r\nProc. n° SEI-180002/0000514/2024.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/060/2024. \r\nFUNARJ e o GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical pelo grupo musical CLAREOU, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 2 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n13/05/2024. \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n2024NE00429. \r\nProc. n° SEI-180002/0000675/2024.\r\nId: 2566121\r\n"
        ],
        "2566155": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 003/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\n13/05/2024.\r\nR 2.999.772,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e dois reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2566155\r\n"
        ],
        "2566179": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 059/2024. Pregão Eletrônico N° 253/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ FUNDARJ. : contratação de empresa especializada em serviços médico-hospitalar, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação nº358 (63335685) e a Proposta em doc. SEI 59418409. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. R 2.226.436,80 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 14/05/2024. Parecer 2488/2023/FS/DIRJUR (61905993) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63448703. \r\nId: 2566179\r\n"
        ],
        "2566180": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 051/2024. Pregão Eletrônico N° 248/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. : a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS a serem atendidos no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação nº 290 (59966220) e a Proposta em doc. SEI 67214029. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. R 6.399.987,00 (seis milhões trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. Parecer 2069/2023/FS/DIRJUR (59639546) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 70867776PROCESSO\r\n: Contrato n° 052/2024. Pregão Eletrônico N° 248/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO BENEFICENTE FLEMING. : a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS a serem atendidos no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação nº 290 (59966220) e a Proposta em doc. SEI 67213619. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. VALOR TOTAL: R 2.899.899,36 (dois milhões oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. Parecer 2069/2023/FS/DIRJUR (59639546) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 70867776. PROCESSO\r\n: Contrato n° 053/2024. Pregão Eletrônico N° 248/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. : a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS a serem atendidos no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação nº 290 (59966220) e a Proposta em doc. SEI 67214923. : 12 (doze) meses, contados a partir da da ta de publicação no DOERJ. R 1.218.992,64 (um milhão duzentos e dezoito mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). 2024NE04939. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 14/05/2024. Parecer 2069/2023/FS/DIRJUR (59639546) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 70867776. SEI- 080007/012245/2023.\r\nId: 2566180\r\n"
        ],
        "2566186": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 073/2024. Dispensa De Licitação nº 007/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nAquisição de sistema de circulação extracorpórea - LOTE I, necessários para suprir à demanda do serviço Cirurgia Cardíaca do IECAC e demais Unidades geridas por esta Fundação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 2.801.400,00 (dois milhões oitocentos e um mil e quatrocentos reais). \r\n2024NE05207. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n10/05/2024. Parecer 667/2024/FS/DIRJUR (72231197) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 73139153.\r\nContrato de COMODATO n° 008/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bem: 01 (um) equipamento compatível com os itens do Lote I, para o sistema de circulação extracorpórea, visando suprir à demanda do serviço Cirurgia Cardíaca do IECAC e demais Unidades geridas por esta Fundação. \r\nO prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 073/2024 ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n11/05/2024. \r\nProcesso Administrativo n° SEI-080002/001030/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2566186\r\n"
        ],
        "2566187": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 007/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABSOLUTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 2 EQUIPAMENTOS CLIPADORES, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores (caso seja necessário) visando atender às necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro (IECAC). \r\nO prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n16/04/2024. \r\nProcesso Administrativo n° SEI-080007/014250/2023 e na ARP nº 040/2024-B, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2566187\r\n"
        ],
        "2566188": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 006/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 2 EQUIPAMENTOS CLIPADORES, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores (caso seja necessário) visando atender às necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro (IECAC). \r\nO prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n08/05/2024. \r\nProcesso Administrativo n° SEI-080007/014250/2023 e na ARP nº 040/2024-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2566188\r\n"
        ],
        "2566214": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 170/2024. \r\nDETRAN/RJ E PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPESARIAL LTDA.. \r\nA prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n18 (dezoito) meses, contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial. \r\nR 3.635.894,16 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01136. \r\nGESTORES: Christine Coutinho Aguiar de Andrade, Coordenadora de Administração, ID. Funcional nº 5118980-1, como gestora e Anderson Macedo dos Santos Silva, Chefe de Serviço, ID. Funcional nº 20413840, como Gestor Substituto. \r\nFISCAIS: Felipe Ferreira de Lima (Presidente da Comissão), Diretor de Divisão, ID. Funcional nº 5113050-5, André Luiz Guimarães Ferreira, Chefe de Serviço, ID. Funcional nº 570162-7 e Claudia Antônia Silva Paulo, Assistente III, Identidade Funcional nº 41971663, como Fiscais e João Carlos Vieira da Costa, Assistente Técnico Administrativo, ID. Funcional nº 4379328-2, como Suplente. \r\n14/05/2024. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\n\r\nId: 2566214\r\n"
        ],
        "2566221": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 031/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVFARMA ASSISTENCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em manipulação e transporte de medicamentos estéreis antineoplásicos diluídos e preparados, medicamentos à base de anticorpos monoclonais e de anti-infecciosos citotóxicos e/ou hipersensibilizantes, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.231.200,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil e duzentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n26/03/2024.\r\nTen Cel BM QOS/Enf/00 VANESSA NEVES DIAS, RG. 28.551, ID. Funcional nº 0032310765.\r\nCap BM QOS/Méd/08 THEO HENRIQUE PINHO MARQUES LEITE, RG: 41.359, ID. Funcional nº 0043399835 e Cap BM QOS/Enf/08 PRISCILLA COSTA HENRIQUES, RG: 41.914, ID. Funcional nº 0042027179.\r\nMaj BM QOS/Méd/02 LEANDRO PATARO CALVÃO, RG: 32.239, ID. Funcional nº 0005633460.\r\nProcesso nº SEI-270060/001751/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original no D.O. de 19/04/2024.\r\nId: 2566221\r\n"
        ],
        "2566234": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 180021/043/2024 de aquisição de mesa de luz com fornecimento de serviços de instalação. \r\nFUNARJ e a PAIOL DA LUZ ILUMINAÇÃO TECNICA PARA EVENTOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de mesa de luz com fornecimento de serviços de instalação. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 13/05/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência.\r\n13/05/2024. \r\nDá-se a este contrato valor total estimado de R 133.900,00 (cento e trinta e três mil e novecentos reais). \r\n2024NE00301 \r\nProcesso nº SEI-180002/0001678/2023.\r\nId: 2566234\r\n"
        ],
        "2566245": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 002/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a SUPREMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de compra dos uniformes padrão Le Cordon Bleu para os alunos do curso CordonTec pertinente aos alunos da FAETEC, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n08/05/2024.\r\nR 87.024,00 (oitenta e sete mil vinte e quatro reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2566245\r\n"
        ],
        "2566246": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nFARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 060/2024. \r\num milhão vinte e um mil oitocentos e trinta e um . \r\n2024NE02646. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012680/2023.\r\n. \r\nESTÉVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 060/2024. \r\nseiscentos e quarenta e oito . \r\n. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012680/2023.\r\n. \r\nMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 060/2024. \r\n. \r\n2024NE02647. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012680/2023.\r\n. \r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 060/2024. \r\n(trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais. \r\n2024NE02648. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012680/2023.\r\n. \r\nTOTAL PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 028/2024. \r\n. \r\n2024NE02662. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009735/2023.\r\n. \r\nLEGACY LIFE MEDICAL LTDA ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 028/2024. \r\n(oitenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais. \r\n2024NE02664. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009735/2023.\r\nId: 2566246\r\n"
        ],
        "2566263": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISPrime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.05.340.639/0001-30.\r\nPrime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n18 meses. \r\nR 3.218.800,00 (três milhões, duzentos e dezoito mil e oitocentos reais). \r\n3390330.\r\n500.\r\n15.122.002.2010.\r\n2024NE00185.\r\n13 de maio de 2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2566263\r\n"
        ],
        "2566276": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a H MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA.\r\ntem por objeto reger o patrocínio concedido pelo Estado em favor do patrocinado (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO ESTADO”) que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo a Festa Capital do Samba 2024, a se realizar nos dias 18 e 19 de maio de 2024, na Marina da Glória, localizado na Avenida Infante Dom Henrique S/Nº, Glória, Rio de Janeiro - RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\né de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n14/05/2024.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2566276\r\n"
        ],
        "2566278": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a FALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA.\r\nTrata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo a evento denominado “Bossa da Paz - Gastronomia, Artesanato e Economia criativa”, a se realizar nos dias 25 e 26 de maio e 22 e 15 e 16 de junho de 2024 no Clube Monte Líbano, na Lagoa- Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\né de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n14/05/2024.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2566278\r\n"
        ],
        "2566280": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 003/2024.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nprestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\n18 (dezoito) meses.\r\nR 146.498,40 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n14/05/2024.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2566280\r\n"
        ],
        "2566292": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 328.432,00 (trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais) \r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência. \r\n:14/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-070001/000496/2024.\r\nId: 2566292\r\n"
        ],
        "2566310": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 115/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SCOOBY S 327 COMERCIO DE FILMES E ACESSORIOS VEICULAR LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.779/0001-33.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n: 04/04/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/003923/2023.\r\nId: 2566310\r\n"
        ],
        "2566334": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 022/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. \r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n17/04/2024. \r\n: 2024NE00279. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/05/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2566334\r\n"
        ],
        "2566347": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 033/2024 CRED 3.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO SUL CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA LTDA.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 136.714,06 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e quatorze reais e seis centavos).\r\n10/05/2024\r\nTen Cel BM QOS/Med/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR, RG: 28.366, ID. Funcional nº 258594- 3.\r\nTen Cel BM QOS/Enf/02 HELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA, RG: 32.797, ID. Funcional nº 615584-7; Maj BM QOS/Fono/02 VANESSA HELENA KOENIGKAN MACIEL, RG: 32.819, ID. Funcional nº 615600-2 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 ADRIANA MATOS MOREIRA MARTINS, RG: 42.174, ID. Funcional nº 4340232-1.\r\nCap BM QOS/Med/08 THIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA, RG: 44.567, ID. Funcional nº 4346153-0.\r\nProcesso nº SEI-270131/000533/2023.\r\nId: 2566347\r\n"
        ],
        "2566378": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 081/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em serviço de capacitação de servidor mediante congressos e seminários.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data do D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).\r\n14/05/2024.\r\nCAPITÃO QOC/10 LUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA, RG 46.086, ID. Funcional nº 4383186.\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/01 RODRIGO PEREIRA DA SILVA, RG 28.980, ID. Funcional nº 613976.\r\nCAPITÃO BM QOC/14 ROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA, RG 49.187, ID. Funcional nº 5027669 e SUBTENENTE BM Q00/98RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS, RG 23.437, ID. Funcional nº 613062.\r\nCAPITÃO BM QOC/10 ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO JUNIOR, RG 46.077, ID. Funcional nº 4342081.\r\nProcesso nº SEI-270003/000496/2024.\r\nId: 2566378\r\n"
        ],
        "2566411": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 04/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresaRIOPAR PARTICIPACOES S/A.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 09/06/2024\r\n1.155.686,40 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n15/05/2024\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2566411\r\n"
        ],
        "2566416": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2024.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa AM Serviços e Locação de Equipamentos de Informática LTDA.\r\nLocação mensal em outsourcing de impressão e digitalização, abrangendo impressões monocromáticas e policromáticas, digitalização e cópia de documentos. Isso inclui o fornecimento de equipamentos novos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com suporte no local, substituição de peças, fornecimento de insumos originais e a disponibilização de software de gerenciamento de impressora, incluindo ainda os serviços de entrega, garantia, manutenção, seguro e logística reversa.\r\n12 (doze) meses, a contar da ordem de início. \r\n: R 202.860,00 (duzentos e dois mil oitocentos e sessenta reais).\r\n10/05/2024.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 007, de 17 de Março de 2017; Decreto Municipal nº 15, de 22 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 20, de 04 de Abril de 2023.\r\nId: 2566416\r\n"
        ],
        "2566528": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 01/2024.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total estimado de R 145.067,04 (cento e quarenta e cinco mil sessenta e sete reais e quatro centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3105.003.\r\n230.\r\n14/05/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.\r\n120001/007249/2022 E SEI- 150012/000966/2024\r\nId: 2566528\r\n"
        ],
        "2566570": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01163 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa BLAU FARMACEUTICA S.A..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 20.845,50 (vinte mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n06/05/2024.\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 - ID. Funcional nº 4398751-6;\r\nCAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 - ID. Funcional nº 4355922-0;\r\nTEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 - ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 - ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nProcesso nº SEI-350010/005361/2024.\r\nId: 2566570\r\n"
        ],
        "2566652": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 096/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SBA TORRES BRASIL LTDA.\r\nConcessão onerosa de uso de espaço público visando à alocação de antenas de telefonia móvel.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato em DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor mensal da retribuição pelo uso da área objeto da concessão ora formalizada de R 13.777,50 (treze mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), a corresponder, ao valor anual de R 165.330,00 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e trinta reais) para o Lote 2 (Comando de Bombeiros de Área IX - Niterói) e para o Lote 4 (2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Magé).\r\nTen Cel BM Pablo Vinicius Issac Gonçalves, Rg 24886, Id. Funcional nº 002629397-8.\r\nMaj BM Cleidston Maciel Machado, Rg 40021, Id. Funcional nº 004279650-4.\r\nSubten BM Miguel Narcizo de Oliveira Junior, Rg 20276, Id. Funcional nº 000882466-5 e Subten BM Carlos Ernandes Benevides Torres, Rg 20862, Id. Funcional nº 000612304-0.\r\nSubten BM Argemiro Cabral de Mello Neto, Rg 20553, Id. Funcional nº 002628378-6.\r\nProcesso nº SEI-270032/000072/2022.\r\nId: 2566652\r\n"
        ],
        "2566721": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 082/2024. Dispensa De Licitação nº 014/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de insumos específicos - TESTES DE IDENTIFICAÇÃO, ANTIOBIOGRAMA E DETECÇÃO DE GENES DE RESISTÊNCIAS para suprir à demanda do HEMORIO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 1.590.852,00 (um milhão quinhentos e noventa mil e oitocentos e cinquenta e dois reais). \r\n2024NE05491. \r\n15/05/2024. \r\nartigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 791/2024/FS/DIRJUR (73173306) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 74346723.\r\nContrato de Comodato n° 009/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento (TERMOCICLADOR AUTOMATIZADO), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para a realização de exames em amostras clínicas através de método molecular de tempo real automatizado, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\nO prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 082/2024 ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n15/05/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI-080002/001548/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2566721\r\n"
        ],
        "2566749": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Contrato AGENERSA nº 014/2024.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do termo de referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\n: 06 de maio de 2024.\r\n: R 635.904,00 (seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e quatro reais).\r\n: 18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no diário oficial como termo inicial de vigência.\r\n2024NE00229.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2566749\r\n"
        ],
        "2566750": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 16/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa A.C.F. DA SILVA LTDA-ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos custodiados e servidores estaduais em efetivo exercício no Presídio Diomedes Vinhosa Muniz envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até o local determinado pela CONTRATANTE, atendendo ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.799.983,20 (quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n16/05/2024.\r\nId: 2566750\r\n"
        ],
        "2566751": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 072/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa qualificada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, a contar do dia 25 de maio de 2024;\r\nDá-se a este contrato o valor de R 16.775.979,91 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/02 GILVANE DOS SANTOS DIAS, Rg 31257, Id. Funcional nº 006141960.\r\nMAJOR BM QOC/06 DANILO ROSA TEIXEIRA, Rg 37905, Id. Funcional nº 004262736.\r\nCAPITÃO BM QOC/07 THIAGO BARROCAS, Rg 40018, Id. Funcional nº 042798981 e CAPITÃO BM QOC/09 VITOR FERNANDES DE MENESES, Rg 45328, Id. Funcional nº 043599176.\r\nSUBTENENTE BM Q00/98 JOSE LONDRE DE FREITAS, Rg 24077, Id. Funcional nº 002609437.\r\nProcesso nº 270006/000660/2024, P.E. 001/24.\r\nId: 2566751\r\n"
        ],
        "2566782": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.405.037/0001-14.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2023, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Dá-se a este Termo Aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n16/05/2024;\r\nProcesso nº SEI-210122/000008/2023.\r\nId: 2566782\r\n"
        ],
        "2566787": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 072/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) Meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n: R 30.765,00 (trinta mil e setecentos e sessenta e cinco reais). \r\n16/05/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350002/001346/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-03 DETRAN/RJ.\r\nId: 2566787\r\n"
        ],
        "2566818": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 045/2023. \r\nDETRAN/RJ e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. \r\nProrrogar por 12 meses, com reajuste de 4,506640%, referente ao IPCA acumulado no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024. \r\nR 14.509.666,83 (quatorze milhões, quinhentos e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos). \r\n2024NE01174. \r\n16/05/2024. \r\nArt. 57, inciso II, Art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\nId: 2566818\r\n"
        ],
        "2566830": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2024.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. \r\nPrestação de serviços de gestão e fornecimento de combustíveis. \r\nR 1.925.326,00 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais). \r\n15/05/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2566830\r\n"
        ],
        "2566832": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 078/2024. Pregão Eletrônico N° 268/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação nº268 (63005738) e a Proposta em doc. SEI 71398524. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. R 2.441.836,75 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 201015/05/2024. Parecer 2437/2023/FS/DIRJUR (61601567) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63194676. SEI- 080007/015471/2022.\r\nContrato n° 079/2024. Pregão Eletrônico N° 268/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VW REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA. : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação nº268 (63005738) e a Proposta em doc. SEI 69704204. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. R 367.960,00 (trezentos e sessenta e sete mil e novecentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. Parecer 2437/2023/FS/DIRJUR (61601567) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63194676. SEI- 080007/015471/2022.\r\nContrato n° 080/2024. Pregão Eletrônico N° 268/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM GERAL LTDA. : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação nº268 (63005738) e a Proposta em doc. SEI 73910948. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. R 1.684.029,95 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. Parecer 2437/2023/FS/DIRJUR (61601567) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63194676. SEI- 080007/015471/2022.\r\nContrato n° 081/2024. Pregão Eletrônico N° 268/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA. : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação nº268 (63005738) e a Proposta em doc. SEI 70254717. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. R 512.997,60 (quinhentos e doze mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. Parecer 2437/2023/FS/DIRJUR (61601567) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 63194676.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/05/2024.\r\nId: 2566832\r\n"
        ],
        "2566833": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 075/2024. Pregão Eletrônico N° 282/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Contratação de empresa especializada para a realização Terapia Renal, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital de Licitação nº282 (69532108) e a Proposta em doc. SEI 71675447. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n: R 13.165.313,60 (treze milhões, cento e sessenta e cinco mil trezentos e treze reais e sessenta centavos). \r\n: 2024NE05237. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n: 14/05/2024. Parecer 2440/2023/FS/DIRJUR (61606624) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 69803990. \r\n*Omitido no DOERJ de 16/05/2024\r\nId: 2566833\r\n"
        ],
        "2566834": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 042/2024. PARTICIPANTE DO PERP Nº 01/2022 - ARP 004/2023 - SEPLAG (PROC. SEI- 120001/013170/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\n: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada nas unidades: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, PAM Cavalcante e PAM Coelho Neto, referente ao Lote I (SEI 72963085), na forma do Termo de Referência em doc. SEI 69908416 e do instrumento convocatório. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência (com vigência a contar de 01/05/2024, em decorrência de não haver publicação no DOERJ nessa data devido a feriado nacional). \r\n: 2024NE04466. \r\nL: R 4.405.403,52 (quatro milhões quatrocentos e cinco mil quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n29/04/2024. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 70726133. \r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2024.\r\nId: 2566834\r\n"
        ],
        "2566835": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 046/2024. ADESÃO DO PERP Nº 01/2022 - ARP 004/2023 - SEPLAG (PROC. SEI- 120001/013170/2020). \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\n: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada nas unidades: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans e Hospital Estadual Ricardo Cruz (Lote I), PAM Cavalcante e PAM Coelho Neto (Lote II), Hospital Estadual Roberto Chabo, Hospital Estadual Dos Lagos (Lote III) em doc. SEI 72992991, na forma do Termo de Referência em doc. SEI 71063716, do instrumento convocatório. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência (com vigência a contar de 01/05/2024, em decorrência de não haver publicação no DOERJ nessa data devido a feriado nacional). \r\n: R 20.503.615,20 (vinte milhões quinhentos e três mil seiscentos e quinze reais e vinte centavos). \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n29/04/2024. Parecer 716/2024/FS/DIRJUR (72623117) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 71152412.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2024.\r\nId: 2566835\r\n"
        ],
        "2566840": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 002/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\n: Prestação de serviços de agenciamento de viagens. \r\n: R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). \r\n: 15/05/2024. \r\n: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI-240001/000109/2024, com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e do instrumento convocatório.\r\nId: 2566840\r\n"
        ],
        "2566886": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO 2024 - NE 00228 - AGENERSA.\r\nA Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e Improvisu Comercio e Representação Ltda.\r\nContratação de empresa especializada para confecção de medalhas personalizadas.\r\n30 de abril de 2024.\r\nR 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).\r\nId: 2566886\r\n"
        ],
        "2566888": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/028/2024 FUNARJ e SEM LIMITES MUSIC PRODUÇÕES LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical pelo artista Marcos Luiz Ferreira Gomes, nome artístico MARQUINHOS GOMES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no teatro Mario Lago no dia 12 de setembro de 2024. O prazo de vigência do Contrato é de 07 (sete) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 40.000,00 (quarenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/000468/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/057/2024. FUNARJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de publicação de matérias obrigatórias no Diário Oficial O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA:R 301.700,78 (trezentos e um mil e setecentos reais e setenta e oito centavos) NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/000603/2024.\r\nId: 2566888\r\n"
        ],
        "2567009": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 034/2024 CRED 3.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPITAL LITORAL SUL LTDA (HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA - UNIDADE LITORAL).\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 141.170,52 (Cento e quarenta e um mil, cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n30/04/2024\r\nTen Cel BM QOS/Méd/97 CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, RG: 21.630, ID. Funcional nº 000612576-0.\r\nMaj BM QOS/Méd/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS, RG: 32.454, ID. Funcional nº 004142594-4; 1º Ten BM QOS/Enf/08 MILENE NEVES DIONISIO SANTOS, RG: 42.110, ID. Funcional nº 004340482-0 e 3º Sgt BM Q06/AxE/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, RG: 42.300, ID. Funcional nº 004339134-6.\r\nCap BM QOS/Méd/08 FELIPE AUGUSTO FELDMAN SOARES, RG: 44.507, ID. Funcional nº 004347803-4.\r\nProcesso nº SEI-270131/000535/2023.\r\nId: 2567009\r\n"
        ],
        "2567015": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 035/2024, CRED 3.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITAL UNIMED).\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 239.146,91 (duzentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n30/04/2024.\r\nTen Cel BM QOS/Med/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR, RG: 28.366, ID. Funcional nº 258594- 3.\r\nTen Cel BM QOS/Enf/02 HELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA, RG: 32.797, ID. Funcional nº 615584-7; Maj BM QOS/Fono/02 VANESSA HELENA KOENIGKAN MACIEL, RG: 32.819, ID. Funcional nº 615600-2 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 ADRIANA MATOS MOREIRA MARTINS, RG: 42.174, ID. Funcional nº 4340232-1.\r\nCap BM QOS/Med/08 THIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA, RG: 44.567, ID. Funcional nº 4346153-0.\r\nProcesso nº SEI-270131/000006/2024.\r\nId: 2567015\r\n"
        ],
        "2567024": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Contrato nº 007/2024.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a OI S. A. (em recuperação judicial).\r\n: Prestação de serviço telefônico DDG - Tráfego De Chamadas Móvel Fixo Local.\r\n: 13 de maio de 2024.\r\n: 16 de maio de 2024.\r\n: R 22.998,20 (vinte e dois mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2024NE00231.\r\n: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII.\r\nId: 2567024\r\n"
        ],
        "2567035": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 072/ 2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa qualificada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, a contar do dia 25 de maio de 2024.\r\nDá-se a este contrato o valor de R 16.775.979,91 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n14/05/2024\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/02 GILVANE DOS SANTOS DIAS, RG 31257, I ID. Funcional nº 006141960;\r\nMAJOR BM QOC/06 DANILO ROSA TEIXEIRA, RG 37905, ID. Funcional nº 004262736;\r\nCAPITÃO BM QOC/07 THIAGO BARROCAS, RG 40018, ID. Funcional nº 042798981 e CAPITÃO BM QOC/09 VITOR FERNANDES DE MENESES, RG 45328, ID. Funcional nº 043599176;\r\nSUBTENENTE BM Q00/98 JOSE LONDRE DE FREITAS, RG 24077, ID. Funcional nº 002609437.\r\nProcesso nº 270006/000660/2024, P.E.001/24.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2024.\r\nId: 2567035\r\n"
        ],
        "2567039": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 084/2024. Dispensa de Licitação nº 011/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de insumos vitais da grade geral (cateter umbilical calibre: 4 FR - item: 9), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 4.321,30 (quatro mil trezentos e vinte e um reais e trinta centavos). \r\n2024NE05549. \r\n15/05/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 790/2024/FS/DIRJUR (73164885) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 74324023.\r\nContrato n° 085/2024. Dispensa de Licitação nº 012/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de insumos vitais da grade geral (cateter intravenoso calibre: G14, G16, G20, G24 - Itens: 2,3,5,6), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 2.436.765,03 (dois milhões quatrocentos e trinta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e três centavos). \r\n2024NE05547. \r\n15/05/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 790/2024/FS/DIRJUR (73164885) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 74324023.\r\nContrato n° 086/2024. Dispensa de Licitação nº 013/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de insumos vitais da grade geral (cateter eletrodo, cateter central inserção periférica, cateter nasal oxigênio, cateter umbilical monolumen - Itens: 1,4,7,8), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 1.648.293,92 (um milhão seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). \r\n2024NE05546. \r\n15/05/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 790/2024/FS/DIRJUR (73164885) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 74324023.\r\nContrato n° 076/2024. Dispensa de Licitação nº 008/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. \r\naquisição de CLIP LIGADURA com o fornecimento em COMODATO dos Clipadores, para os pacientes atendidos nas Unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Getulio Vargas - HEGV, Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, controles e calibradores para realização de avaliação dos procedimentos. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 311.040,00 (trezentos e onze mil e quarenta reais). \r\n2024NE05592. \r\n16/05/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 631/2024/FS/DIRJUR (71950660) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 74050626.\r\nId: 2567039\r\n"
        ],
        "2567045": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 182/2024\r\nRJ DIESEL SERVICOS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.986.817/0001-81.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.066.666,00 (um milhão sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais).\r\n: 16/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/000153/2024\r\nId: 2567045\r\n"
        ],
        "2567105": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 04/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Aquisição de café e adoçante, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 16/05/2024. \r\nR 32.120,45 (trinta e dois mil, cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPT 2016; FR 100 - 2024NE00293. \r\n: Lei Federal nº 8.666. \r\n.\r\nId: 2567105\r\n"
        ],
        "2567106": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 06/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a URBANACOM CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. \r\n: Contratação de empresa especializada para Elaboração, Desenvolvimento e Aprovação de Projetos Básicos e Executivos de Restauração e Recuperação de Arquitetura, Recuperação e Reforço Estrutural, Instalações Prediais e Projetos Complementares (Instalações Hidrosanitárias e Pluviais, Instalações Elétricas, Rede de Prevenção e Combate à Incêndio e Pânico e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA), além de levantamento e mapeamento de danos, laudos técnicos, caderno de especificações de materiais e serviços, memórias de cálculos e estruturais, quantitativos, orçamento analítico e sintético (composições unitárias, cronograma físico-financeiro de execução da obra, curva ABC, encargos e cálculos de BDI), contemplando o Castelinho de Petrópolis - Imóvel integrante do Tombamento Estadual, conforme Resolução SECEC nº 65, de 04/12/1998, situado na Rua Montecaseros, n° 22/24 - Petrópolis - Rio de Janeiro; especificados e quantificados na forma do Termo de Referência - Anexo 01 e Planilha Orçamentária - Anexo 03. \r\n: 90 (noventa) dias. \r\n: 17/05/2024. \r\nR 170.657,57 (cento e setenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\nPT 8207; FR 100 - 2024NE00379. \r\n: Lei Federal nº 8.666. \r\n.\r\nId: 2567106\r\n"
        ],
        "2567140": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA.\r\nPrestação do serviço de condutores, voltado ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Saúde, no período de março de 2024.\r\n: R 196.082,29 (cento e noventa e seis mil oitenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\n: 15/05/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2567140\r\n"
        ],
        "2567141": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAI LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\n: R 222.562,30 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).\r\n: 15/05/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2567141\r\n"
        ],
        "2567167": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/062/2024. \r\nOBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pela artista CRISTINA BRAGA, de quem a contratada é representante exclusiva, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\".\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n16/05/2024. \r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais). \r\n2024NE00451.\r\nProcesso nº SEI-180002/000737/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/064/2024. \r\nFUNARJ e DIEGO DOS SANTOS BRITO FERNANDES.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista DIEGO DOS SANTOS BRITO FERNANDES, nome artístico DIEGO KARTER, de quem o contratado é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"+ ENCONTROS\", no Teatro Imperator - Centro Cultural João Nogueira em 22 de maio de 2024. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n16/05/2024. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n2024NE00454.\r\nProcesso nº SEI-180002/000734/2024.\r\nId: 2567167\r\n"
        ],
        "2567178": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 080/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de incubadoras neonatais estacionárias para o setor materno-infantil do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato.\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n15/05/2024.\r\nTen Cel BM LUCIANE NOGUEIRA DE SOUZA, RG. 32.135, Id. Funcional nº 006150209.\r\n1º Ten BM ANGELA HELENA DE SOUZA RABELO, RG. 44.662, Id. Funcional nº 0043478360.\r\n1º Ten BM GEOVANA MANCINI DOS SANTOS DUARTE, RG. 22.682, Id. Funcional nº 0043403697.\r\nMaj BM DANIELE DA SILVA VIRGINI, RG. 41.862, Id. Funcional nº 0031077048.\r\nProcesso nº SEI-270060/000653/2023.\r\nId: 2567178\r\n"
        ],
        "2567179": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 083/2024. Dispensa de Licitação nº 010/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CAMINHA'S COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de insumos vitais da grade geral (cateter umbilical calibre: 2,5 FR e 5 FR - itens: 10 e 11), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 16.514,20 (dezesseis mil quinhentos e quatorze reais e vinte centavos). \r\n2024NE05548. \r\n17/05/2024. \r\nartigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 790/2024/FS/DIRJUR (73164885) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 74324023.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/000711/2024.\r\nId: 2567179\r\n"
        ],
        "2567211": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 16/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa A.C.F. DA SILVA LTDA-ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos custodiados e servidores estaduais em efetivo exercício na Cadeia Pública Noberto Ferreira De Moraes,envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até o local determinado pela CONTRATANTE, atendendo ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.799.983,20 (quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n16/05/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2024.\r\nId: 2567211\r\n"
        ],
        "2567324": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 015/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023 - SEPLAG) e do instrumento convocatório.\r\n: 18 (dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\n: R 4.975.920,00 (quatro milhões, novecentos e setenta e cinco mil e novecentos e vinte reais).\r\n: 15 de maio de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2567324\r\n"
        ],
        "2567337": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 14/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e a DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para execução de “Recuperação Ambiental das margens dos corpos hídricos localizados nas regiões hidrográficas da Baía de Ilha Grande (RH I) E GUANDU (RH II) - Estado do Rio de Janeiro”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\nO valor total do presente Contrato é de R 13.897.596,35 (treze milhões, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico- Financeiro apresentado pela Contratada.\r\n24/04/2024. \r\nId: 2567337\r\n"
        ],
        "2567338": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONTRATO Nº 11/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para execução de “recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos localizados na região hidrográfica da Baía de Guanabara (RH V) - Estado do Rio de Janeiro”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\nO valor total do presente Contrato é de R 19.262.051,35 (dezenove milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico- Financeiro apresentado pela Contratada. \r\n17/05/2024. \r\nId: 2567338\r\n"
        ],
        "2567339": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 10/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e a CONSTRUTORA RJL2 LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução de “recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos localizados nas regiões hidrográficas de Piabanha (RH IV) e Rio Dois Rios (RH VII) - Estado do Rio de Janeiro”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\nO valor total do presente Contrato é de R 13.490.500,27 (treze milhões, quatrocentos e noventa mil e quinhentos reais e vinte e sete centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico- Financeiro apresentado pela Contratada. \r\n17/05/2024. \r\nId: 2567339\r\n"
        ],
        "2567340": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 09/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\nO valor total do presente Contrato é de R 13.655.655,15 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico- Financeiro apresentado pela Contratada. \r\n17/05/2024. \r\nId: 2567340\r\n"
        ],
        "2567341": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 12/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e o CONSÓRCIO LAZARUS - EDPW.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\nO valor total do presente Contrato é de R 13.936.143,59 (treze milhões, novecentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e noventa centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico- Financeiro apresentado pela Contratada. \r\n17/05/2024. \r\nId: 2567341\r\n"
        ],
        "2567342": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 13/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e a OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\nO valor total do presente Contrato é de R 13.931.734,45 (treze milhões, novecentos e trinta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico- Financeiro apresentado pela Contratada. \r\n17/05/2024. \r\nId: 2567342\r\n"
        ],
        "2567370": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo De Contrato nº 025/2024-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de insumos odontológicos (Ortodontia II).\r\n12 meses.\r\nR 22.065,040 (vinte e dois mil sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n20/05/2024.\r\nMAJ PM DENT BERNARDO BALLARIN MARTINHO ROCHA RG 76.823/ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844/ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836/ID. Funcional nº 2444659-9. \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000668/2022.\r\n\r\nId: 2567370\r\n"
        ],
        "2567389": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 025/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Medka Distribuidora Hospitalar Ltda.\r\n: Aquisição Emergencial de Medicamentos (medicamento uso humano, grupo farmacológico: antiparkinsonianos, princípio ativo: lactato de biperideno, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 1ml, apresentacao: ampola, acessório: não aplicável, medicamento uso humano, grupo farmacológico: anticonvulsivantes, princípio ativo: clonazepam, forma farmacêutica: solução oral, concentração / dosagem: 2,5, unidade: mg/ml, volume: 20ml, apresentação: frasco conta gotas, acessório: não aplicável e medicamento uso humano, grupo farmacológico: antipsicoticos, princípio ativo: cloridrato de clorpromazina, forma farmacêutica: comprimido, concentração / dosagem: 100, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável).\r\n: De 08/05/2024 a 04/11/2024.\r\nR 20.515,97 (vinte mil quinhentos e quinze reais e noventa e sete centavos).\r\n: 05/05/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2567389\r\n"
        ],
        "2567405": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 021/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\nprestação de serviços de agenciamento de viagens. \r\n: R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). \r\n2024NE00272. \r\n20/05/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2567405\r\n"
        ],
        "2567441": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 075/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FISICA MÉDICA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em controle de qualidade, radiação de fuga, levantamento radiométrico e plano de proteção radiológica (PPR) dos equipamentos de radiação ionizante e dos locais onde estão instalados, para atender às necessidades das Unidades subordinadas à Diretoria Geral de Odontologia (DGO) e Diretoria Geral de Saúde (DGS) do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n13/05/2024.\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ALINE DA ROSA HALLIER, RG 28.395, ID 0025866958.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 SAIONARA SANTOS SILVA MONFORT, RG 32.591, ID 006153968.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 ANDRÉA DE BARROS LEITE, RG 32.634, ID 0006154379 e Maj. BM QOS/Med/02 ALCINO SAHID FACÓ HALIAJI, RG 32.487, ID 615295.\r\n3o Sgt. BM Q06/Ter/08 ARLINDO DA SILVA CAPUCHO, RG 42.213, ID 4340837.\r\nProcesso nº SEI-270064/000156/2022 - PE nº 162/23.\r\nTermo de Contrato nº 076/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de Material de Consumo Odontológico - Cimento e Prótese.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).\r\n09/05/2024.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 SANDRA BUARQUE DE MACÊDO MESCOUTO, RG 32.722, ID 615521-9.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG 32.892, ID 615660-6.\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG 30.445, ID 2641198-9 e 1º SGT BM Q06/ACD/02 ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG 30.476, ID 2639833-8.\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 VIVIAN DE FATIMA REZENDE RANGEL, RG 30.623, ID 2639444-8.\r\nProcesso nº SEI-270064/000960/2022 - PE 086/23.\r\nTermo de Contrato nº 077/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.\r\nAquisição de Material de Consumo Odontológico - Cimento e Prótese.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 18.411,53 (dezoito mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e três centavos).\r\n09/05/2024.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 SANDRA BUARQUE DE MACÊDO MESCOUTO, RG 32.722, ID 615521-9.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG 32.892, ID 615660-6.\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG 30.445, ID 2641198-9 e 1º SGT BM Q06/ACD/02 ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG 30.476, ID 2639833-8.\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 VIVIAN DE FATIMA REZENDE RANGEL, RG 30.623, ID 2639444-8.\r\nProcesso nº SEI-270064/000960/2022 - PE 086/23.\r\nTermo de Contrato nº 078/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Material de Consumo Odontológico - Cimento e Prótese.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 49.131,94 (quarenta e nove mil, cento e trinta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n09/05/2024.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 SANDRA BUARQUE DE MACÊDO MESCOUTO, RG 32.722, ID 615521-9.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG 32.892, ID 615660-6.\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG 30.445, ID 2641198-9 e 1º SGT BM Q06/ACD/02 ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG 30.476, ID 2639833-8.\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 VIVIAN DE FATIMA REZENDE RANGEL, RG 30.623, ID 2639444-8.\r\nProcesso nº SEI-270064/000960/2022 - PE 086/23.\r\nId: 2567441\r\n"
        ],
        "2567460": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nRIO MEDICAL SERVICE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nsetecentos e sessenta e quatro . \r\n. \r\nLeonidas Cardoso - Matrícula nº 34.071-1\r\nDaniel Gomes de Sousa - matrícula nº 36.597-3 e Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 158/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e RIO MEDICAL SERVICE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nId: 2567460\r\n"
        ],
        "2567511": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 02/2024. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços continuados de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório. \r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2023 (SEPLAG). \r\nR 459.540,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais), sendo o valor de R 204.240,00 (duzentos e quatro mil, duzentos e quarenta reais) para o exercício de 2024, R 255.300,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos reais) para o exercício de 2025. \r\n07 de maio de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000024/2024.\r\nId: 2567511\r\n"
        ],
        "2567513": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 086/2024. Dispensa de Licitação nº 013/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de insumos vitais da grade geral (cateter eletrodo, cateter central inserção periférica, cateter nasal oxigênio, cateter umbilical monolumen - Itens: 1,4,7,8), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 1.642.877,92 (um milhão seiscentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n15/05/2024. Parecer 790/2024/FS/DIRJUR (73164885) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 74324023.\r\nPROCESSO N° SEI-080002/000711/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2024.\r\nId: 2567513\r\n"
        ],
        "2567531": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 155/2024.\r\nCTA 2009 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 558.466,66 (quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n14/05/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2567531\r\n"
        ],
        "2567563": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 004/2024.\r\ne MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.\r\n: É a Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Especializada para Execução de Obra para Reforma e Adequação da Área com Implantação, compreendendo Aquisição e Instalação, Suporte Tecnológico e Administrativo da Infraestrutura Interna da Sala de Controle do Centro de Controle Operacional - CCO definitivo do Sistema de Fornecimento de Água (SFA) da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, envolvendo, especificamente, a Infraestrutura Física, Infraestrutura de Sistemas e Dados, Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com Tecnologias Integradas e a Prestação de Serviços Continuados para o Suporte Técnico e Administrativo aos procedimentos operacionais do Centro de Controle Operacional - CCO definitivo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 70.900.000,00 (setenta milhões e novecentos mil reais), parágrafo II, do contrato, “A Contratada deverá emitir diretamente a cada uma das Concessionárias a fatura correspondente ao pagamento de sua quota-parte, ¼ (um quarto) do valor resultante da medição, relativamente aos serviços por si prestados, cabendo a cada uma das Concessionárias promover diretamente o respectivo pagamento”.\r\n: 17/05/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10.\r\nId: 2567563\r\n"
        ],
        "2567570": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 006/2024.\r\ne FAB MIX CONCRETOS LTDA\r\n: É a prestação de serviços de restauração, manutenção, conservação com melhorias da mobilidade nas vias e calçadas em trechos descontínuos de interesse da região metropolitana, utilizando pavimento rígido com cimento de baixo calor de hidratação, para uma extensão de 11 km de vias, e uma área de calçadas de 372.000 m² de largura com extensão aproximada de 62 km com recuperação de passivo ambiental.\r\n: De 36 (trinta e seis) meses e o prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses.\r\n: R 57.725.485,78 (cinquenta e sete milhões setecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n: 17/05/2024.\r\n2024NE00077.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2567570\r\n"
        ],
        "2567596": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 1º Termo Aditivo nº. 015/2024 ao Contrato n°. 038/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaSPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA \r\n: Prorrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste. \r\nR 5.030.842,67 (cinco milhões, trinta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). \r\n16/05/2024. \r\n2024NE00329 e 2024NE00331. \r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 06/06/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2567596\r\n"
        ],
        "2567604": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 086/2024. Dispensa de Licitação nº 013/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de insumos vitais da grade geral (cateter eletrodo, cateter central inserção periférica, cateter nasal oxigênio, cateter umbilical monolumen - Itens: 1,4,7,8), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 1.637.748,20 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n15/05/2024. Parecer 790/2024/FS/DIRJUR (73164885) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 74324023.\r\nPROCESSO N° SEI-080002/000711/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/05/2024.\r\nId: 2567604\r\n"
        ],
        "2567621": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 02/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.847.666/0001-10.\r\n: Aquisição de infraestrutura de TIC para implementação do Centro Odontológico de imagem da SEPM. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). \r\n: 25/04/2022. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2567621\r\n"
        ],
        "2567624": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 03/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35.\r\n: Aquisição de infraestrutura de TIC para implementação do Centro Odontológico de imagem da SEPM. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 12.294,00 (doze mil duzentos e noventa e quatro reais). \r\n: 25/04/2022. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2567624\r\n"
        ],
        "2567625": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 04/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.420.843/0001-11.\r\n: Aquisição de infraestrutura de TIC para implementação do Centro Odontológico de imagem da SEPM. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 40.770,00 (quarenta mil setecentos e setenta reais). \r\n: 25/04/2022. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2567625\r\n"
        ],
        "2567636": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/05/2024\r\nPÁGINA 38 -1º COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI-350207/000245/2022\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 154/2024\r\nOnde se lê: \r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024.\r\nLeia-se: \r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.\r\nId: 2567636\r\n"
        ],
        "2567785": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nseiscentos e quarenta . \r\n. \r\nVictor Teixeira Dubeux - Matrícula nº 36.469-5\r\nPedro Nicolau Gabrich - matrícula nº 36.336-6. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\n.\r\nId: 2567785\r\n"
        ],
        "2567814": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 179/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.608.095/0001-03.\r\nAquisição de Medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 103/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 130.966,05 (cento e trinta mil novecentos e sessenta e seis reais e cinco centavos)\r\n21 de maio de 2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\n: CAP PM FISIO PAULA PERALVA, CAP PM FISIO R.G.: 89.511 REBECA OLIVEIRA, 1SGT PM RANGEL R.G.: 73.086 e CB PM R.G.: 99.607 THIAGO PALINHA.\r\nMAJ PM FISIO R.G.: 76.992 DANIEL, MAJ PM FISIO R.G.: 89.732 ZIMMERMANN, 1 SGT PM R.G.: 63.161 M. OLIVEIRA, 1 SGT PM R.G.: 64.952 EDILSON, 1 SGT PM R.G.: 72.945 SANCHO, 2 SGT PM R.G.: 82.180 TRINDADE e CB PM R.G.: 96.764 OLIVEIRA SOUZA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000154/2022.\r\nTermo de Contrato nº 180/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de Medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº\r\n12 (doze) meses.\r\nR 146.621,00 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e um reais).\r\n21 de maio de 2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\n: CAP PM FISIO PAULA PERALVA, CAP PM FISIO R.G.: 89.511 REBECA OLIVEIRA, 1SGT PM RANGEL R.G.: 73.086 e CB PM R.G.: 99.607 THIAGO PALINHA.\r\nMAJ PM FISIO R.G.: 76.992 DANIEL, MAJ PM FISIO R.G.: 89.732 ZIMMERMANN, 1 SGT PM R.G.: 63.161 M. OLIVEIRA, 1 SGT PM R.G.: 64.952 EDILSON, 1 SGT PM R.G.: 72.945 SANCHO, 2 SGT PM R.G.: 82.180 TRINDADE e CB PM R.G.: 96.764 OLIVEIRA SOUZA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000154/2022.\r\nTermo de Contrato nº 181/2024.\r\nDLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 45.992.528/0001-22.\r\nAquisição de Medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 103/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 51.987,00 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\n21 de maio de 2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\n: CAP PM FISIO PAULA PERALVA, CAP PM FISIO R.G.: 89.511 REBECA OLIVEIRA, 1SGT PM RANGEL R.G.: 73.086 e CB PM R.G.: 99.607 THIAGO PALINHA.\r\nMAJ PM FISIO R.G.: 76.992 DANIEL, MAJ PM FISIO R.G.: 89.732 ZIMMERMANN, 1 SGT PM R.G.: 63.161 M. OLIVEIRA, 1 SGT PM R.G.: 64.952 EDILSON, 1 SGT PM R.G.: 72.945 SANCHO, 2 SGT PM R.G.: 82.180 TRINDADE e CB PM R.G.: 96.764 OLIVEIRA SOUZA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000154/2022.\r\nId: 2567814\r\n"
        ],
        "2567826": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2023. \r\nDETRAN/RJ e a ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. \r\nProrrogar por 12 meses com reajuste 1,17% referente ao ICTI acumulado no período de janeiro a dezembro de 2023, com efeitos a partir de 05/01/2024. \r\nR 5.569.851,53 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). \r\n2024NE01204. \r\n21/05/2024. \r\nArts. 57, inciso IV e 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2567826\r\n"
        ],
        "2567905": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/058/2024. \r\nFUNARJ e a LL VILAS EVENTOS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pela artista Sarah Beatriz Bezerra de Carvalho, nome artístico SARAH BEATRIZ, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Iguaba Grande/RJ. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n16/05/2024. \r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). \r\n2024NE00447. \r\nProc. n° SEI-180002/000578/2024.\r\nContrato de prestação de serviços nº 180021/051/2024. \r\n\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação pelo artista DIOGO ALMEIDA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 10 (dez) palestras show denominada \"Histórias Brilhantes\" no projeto \"GIRO CULTURAL\".\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 8 (oito) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n16/05/2024. \r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n2024NE00446. \r\nProc. n° SEI-180002/000626/2024.\r\nId: 2567905\r\n"
        ],
        "2567948": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 087/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em serviço de capacitação de servidor mediante congressos e seminários.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data do D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 39.664,00 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n16/05/2024\r\nMAJOR BM QOC/04 VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, RG: 35.721, ID. Funcional nº 004189726-9.\r\nMAJOR BM QOC/08 FERNANDO FERREIRA GONÇALVES, RG: 40.873, ID. Funcional nº 004332021-0.\r\nCAPITÃO BM QOC/12 PEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG: 48.097, ID. Funcional nº 5006022-8 e CAPITÃO BM QOC/12 LORAN PAIVA ROCHA, RG 48.108, ID. Funcional nº 5007387-7. \r\nCAPITÃO BM QOC/10 RENATO DE MELO CARDOSO, RG 47.143, ID. Funcional nº 004405356-8.\r\nProcesso nº SEI-270003/000939/2024.\r\nId: 2567948\r\n"
        ],
        "2567961": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 073/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.\r\nAquisição de Frigobar, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n7.910,00 (sete mil novecentos e dez reais). \r\n22/05/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350002/003511/2024, Ata de Registro de Preço nº 0422/2023/296100-01.\r\nId: 2567961\r\n"
        ],
        "2568000": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2024\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-020006/000024/2024.\r\nOnde se lê: ...07 de maio de 2024...\r\nLeia-se: ...09 de maio de 2024...\r\nId: 2568000\r\n"
        ],
        "2568016": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato CEDAE nº 055/2024 (DPR).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a EDITORA GLOBO S/A.\r\n.\r\nEstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n14/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/002855/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n° 012/2024 (DPR)).\r\nId: 2568016\r\n"
        ],
        "2568111": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 074/2024-DLP. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001- 79). \r\nAquisição de gêneros alimentícios do tipo óleos, a fim de atender à demanda da corporação. PRAZO: 07 (sete) meses, contados da publicação deste instrumento. \r\nR 833.861,80 (oitocentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). \r\n22/05/2024. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002453/2023 e o SEI-350006/003684/2024. \r\nId: 2568111\r\n"
        ],
        "2568124": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/063/2024. \r\nFUNARJ e a VH CECATTO FOTO E DESIGN LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo artista DADO VILLA LOBOS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\". \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n22/05/2024. \r\n\r\n2024NE00459. \r\nProc. n° SEI-180002/000738/2024.\r\nId: 2568124\r\n"
        ],
        "2568145": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 059/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ: 19.345.406/0001-34).\r\nAquisição de Itens de Mobiliário. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). \r\n21/05/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/001238/2024, Ata de Registro de Preço nº 0044/2024/296100-01, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde em que a SEPM é órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2568145\r\n"
        ],
        "2568224": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Banco Bradesco S/A.Prestação dos serviços de custódia qualificada e controladoria.R 22.975,14.\r\n6 meses.\r\nProcesso nº SEI-220002/000103/2024.\r\n\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e e Algar Telecom S/A.OBJETO: serviço de telecomunicações, contemplando serviços de link de internet.R 106.560,00.\r\n36 meses.\r\nProcesso nº SEI-220009/000016/2024.\r\n\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.Serviço de telecomunicações, contemplando serviços link de internet.\r\nR 43.999,92.\r\n36 meses.\r\n15/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-220009/000016/2024.\r\nId: 2568224\r\n"
        ],
        "2568259": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 012/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI, constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Consorciada Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA (Consorciada 02). \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS- LOTE I.\r\n: R 7.360.000,00 (sete milhões e trezentos e sessenta mil reais). \r\n14/05/2024. \r\n: 2024NE00335 e 2024NE00336. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2568259\r\n"
        ],
        "2568261": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 013/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI, constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Consorciada Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA (Consorciada 02). \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS- LOTE II. \r\n: R 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). \r\n14/05/2024. \r\n: 2024NE00337 e 2024NE00338. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nSEI-040161/000476/2024.\r\nId: 2568261\r\n"
        ],
        "2568362": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 071/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Aquisição de FLUTUADORES SALVA-VIDAS TIPO LIFE- BELT, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 231.660,00 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta reais).\r\n: 02/05/2024\r\n: TEN CEL BM QOC/01 RENAN ALVES DE OLIVEIRA, RG 28.992, ID 000613983-3.\r\n: CAPITÃO BM QOC/11 FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER, RG 47.133, ID 004405324-0 e SUBTEN BM Q10/02 RENAN LABRE, RG 31.440, ID 000614371-7.\r\n: 1 SGT BM Q10/98 BRENE GREGOLIO DA SILVA, RG 24.449, ID 004142410-7.\r\n: Processo nº SEI-270121/000873/2023, PE 061/2023- R1.\r\nId: 2568362\r\n"
        ],
        "2568381": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/065/2024 FUNARJ e 14 BIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical pelo grupo musical 14 BIS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\". O prazo de vigência do Contrato é de 6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Proc. SEI 180002/000745/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº180021/059/2024 FUNARJ e A. MAIER PROJETOS DE MARKETING LTDA A prestação de serviços pela artista ANDREA MAIER PEREIRA DE ARAUJO, nome artístico ANDREA MAIER é representante exclusiva, para prestação de serviços de curadoria artística para 8 (oito) apresentações artísticas no projeto \"+ ENCONTROS\", a ser realizado no Teatro Imperator - Centro Cultural João Nogueira, nos meses de maio a dezembro de 2024 O prazo de vigência do Contrato é de 8 (oito) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 21/05/2024. NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/000133/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/061/2024 FUNARJ e FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTOR LTDA O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção, recarga e retestes/testes hidrostáticos dos extintores. O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 17/05/2024. R 18.699,00 (dezoito mil, seiscentos e noventa e nove reais) Proc. SEI 180002/000146/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/069/2024 FUNARJ e M A PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pela artista Emanuella Tenorio Rocha, de nome , de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL\", no Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, dia 24 de maio de 2024 O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 23/05/2024. R 250.000,00 (duzento e cinquenta mil reais) Proc. SEI 180002/000744/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/068/2024 FUNARJ e CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO 74562762772 O objeto do presente Contra to é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do artista DIDU NOGUEIRA, para uma apresentação musical no projeto \"QUINTAS DO SERVIDOR\", no Município do Rio de Janeiro/RJ, no dia 23 de maio de 2024 O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA:R 10.000,00 (dez mil reais) Proc. SEI 180002/000812/2024.\r\n\r\nId: 2568381\r\n"
        ],
        "2568387": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO FERREIRA TORRES LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150065/004042/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 22/05/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150065/004044/2023.\r\nPARTES: DETRAN/RJ E ACTRAN CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO NºSEI-150016/005537/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E MEDTRAN - MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO DE VOLTA REDONDA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150065/002901/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CTM CENTRO DE TRÂNSITO DE MARICÁ LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150142/000918/2023. \r\nId: 2568387\r\n"
        ],
        "2568411": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 088/2024. Dispensa De Licitação nº 015/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. \r\nAquisição de insumos específicos para realização de testes laboratoriais para diagnóstico e acompanhamento de pacientes com Leucemia Mielóide Crônica e Leucemia Linfóide Aguda para Ph+, com fornecimento de 01 (um) equipamento (TERMOCICLADOR) em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, e atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 381.893,76 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE05694. \r\nParecer 792/2024/FS/DIRJUR (73178163) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI-74852568.\r\n22/05/2024. \r\nartigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n.\r\nContrato n° 090/2024. Dispensa de Licitação nº 016/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA..\r\nAquisição de Materiais Médico-Hospitalares - Agulha de Fístula (Item 1), para a realização de procedimentos de aféreses e transfusões de troca, coleta de sangue, aféreses, administração de medicamentos quimioterápicos para atender à demanda do IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 10.960,95 (dez mil novecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE05721. \r\nParecer 802/2024/FS/DIRJUR (73331890) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI-74939714.\r\n22/05/2024. \r\nartigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n.\r\nContrato n° 091/2024. Dispensa De Licitação nº 017/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. \r\nAquisição de Materiais Médico-Hospitalares - Agulha De Fístula (Itens: 2,3,4,5), para a realização de procedimentos de aféreses e transfusões de troca, coleta de sangue, aféreses, administração de medicamentos quimioterápicos para atender à demanda do IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 16.887,00 (dezesseis mil e oitocentos e oitenta e sete reais). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE05722. \r\nParecer 802/2024/FS/DIRJUR (73331890) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI-74939714.\r\n23/05/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n.\r\nContrato n° 077/2024. Dispensa De Licitação nº 009/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA.. \r\nAquisição de Reagentes Específicos para a realização de Testes de Identificação e de Sensibilidade Aos Antimicrobianos (TSA), com fornecimento de 01 (um) equipamento em Sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, para atender a demanda do IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 235.885,00 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE05650. \r\nParecer 793/2024/FS/DIRJUR (73187796) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI-74481967.\r\n20/05/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n.\r\nContrato de COMODATO n° 010/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA..\r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento (termociclador automatizado), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, para atender a demanda do IEHE/HEMORIO. \r\nO prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 077/2024 ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n20/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-080002/001587/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2568411\r\n"
        ],
        "2568478": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 002/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Impacto Serviços de Limpeza e Conservação LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de módulos contêineres habitacionais (tipo escritório).\r\n12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.\r\nO preço total estimado do Contrato é de R 357.720,00 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 29.810,00 (vinte e nove mil oitocentos e dez reais), referentes à parcela mensal estimada.\r\n13/05/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2024.\r\nId: 2568478\r\n"
        ],
        "2568517": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 091/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nAquisição de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, seguro de viagens e reserva de hotéis e traslado para suprir as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com desconto de 11.73% sobre a emissão dos bilhetes aéreos.\r\n23/05/2024.\r\nTen Cel BM/QOC 01 BRUNO GONÇALVES PAIVA, RG CBMERJ 29.000.\r\nCAP BM QOC/10 LUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA, RG CBMERJ 46.086.\r\nSUBTENENTE BM Q00/97 MARCOS ANDRE DA SILVA FERREIRA, RG CBMERJ 21.487 e SUBTENENTE BM Q00/98 RA FAEL FERREIRA DE VASCONCELOS, RG CBMERJ 23.437.\r\n1º TENENTE BM QOA/90 CARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO, RG CBMERJ 12.267.\r\nProcessos nºs SEI-270003/000165/2024 e SEI- 270003/000946/2024.\r\nId: 2568517\r\n"
        ],
        "2568569": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 019/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ACCMMERJ)\r\nA SETUR irá patrocinar por meio de cota única a 39ª Exposição Estadual do Rio de Janeiro cujas atividades irão se realizar entre os dias 26 de maio a 01 de junho de 2024, no Clube Marapendi, localizado na Avenida das Américas, 3979, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ.\r\né de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n23/05/2024.\r\n: R 100.000,00(cem mil reais)\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021\r\nO evento tem como principal objetivo reunir criadores expositores e amantes de cavalos sendo um nicho do turismo agro de consumidores do turismo regional, de aventura e ecológico. Assim ao realizar o evento no Rio de Janeiro, criadores de várias cidades, de outros estados, bem como visitantes, compradores e turistas estarão presentes, movimentando a economia e fortalecendo a gastronomia e a cultura interiorana fluminense movimentando assim restaurantes, hotéis e bares e o comércio em geral. O evento também tem o objetivo de gerar empregos de forma direta e indireta, durante o período de sua realização.\r\nId: 2568569\r\n"
        ],
        "2568595": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 018/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a MRC ENTRETENIMENTO E PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO ESTADO”) que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo a 34ª EDIÇÃO DA FESTA DO TOMATE 2024, a se realizar entre os dias 24 de maio a 02 de junho de 2024, no PARQUE DE EXPOSIÇÕES AMAURY MONTEIRO PULLIG, localizado no DISTRITO DE AVELAR - PATY DO ALFERES/RJ\r\né de 60(sessenta) dias, contados da data de sua assinatura\r\n23/05/2024.\r\n: R 500.000,00(quinhentos mil reais)\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021\r\nId: 2568595\r\n"
        ],
        "2568658": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Bio Vecto-Desinsetização Conservação e Limpeza Ltda.. Prestação de serviços de desinfestação, desinsetização/dedetização, descupinização e desratização nas áreas internas e, quando aplicável, externas na sede da AGERIO. R 21.600,00.\r\n60 meses. \r\n17/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-220002/000065/2024.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 3 Corp Serviços de Tecnologia Ltda.. Serviço de telecomunicações, contemplando serviços de voz fixa. R 74.800,00.\r\n36 meses. \r\nProcesso nº 220009/000016/2024.\r\nId: 2568658\r\n"
        ],
        "2568674": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/066/2024. \r\nFUNARJ e a MCG ENGENHARIA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de engenharia, com vistas à recuperação estrutural para consolidação de elementos estruturais (vigas) na Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e com eficácia a contar da mesma data, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\n22/05/2024. \r\nR 113.061,47 (cento e treze mil, sessenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n2024NE00463 \r\nProcesso nº SEI-180002/000530/2024.\r\nId: 2568674\r\n"
        ],
        "2568721": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2024\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa Fret Brasil Locação de Frotas LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de 1 (um) veículo tipo pick-up, cabine simples, para atender às necessidades da JUCERJA.\r\n: R 178.199,05 (cento e setenta e oito mil cento e noventa e nove reais e cinco centavos).\r\n: 17/05/2024.\r\n: 01/06/2024 a 31/05/2029.\r\nLei Federal nº 14.133/21 e demais normativas estaduais aplicáveis.\r\nº SEI-220005/000345/2024.\r\nId: 2568721\r\n"
        ],
        "2568731": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Empreitada. \r\nCEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. \r\nObras de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio das Pedras na localidade de Vargem Inhame, Distrito de Lidice, Município de Rio Claro, RJ, na forma do art.29, inciso XV da Lei nº 13303/2016. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 10.769.971,01 (dez milhões, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e um centavos). \r\n23/05/2024. \r\n021/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490001/000708/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2568731\r\n"
        ],
        "2568733": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\nContratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\n12 (doze) meses. \r\n23/05/2024.\r\n: 2024NE00384.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2568733\r\n"
        ],
        "2568781": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 066/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRIME LAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - LOTES 01, 02, 03, 04, 05 E 13.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 648.896,88 (seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n20/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/004693/2023 (Pregão Eletrônico - PE n.º 0009/2024).\r\nId: 2568781\r\n"
        ],
        "2568782": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 067/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - LOTE 06.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 11.585,00 (onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\n20/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/004693/2023 (Pregão Eletrônico - PE n.º 0009/2024).\r\nId: 2568782\r\n"
        ],
        "2568783": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 070/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELETRO JULIFER LTDA.\r\nSERVIÇO DE REFORMA DE 02 (DOIS) TRANSFORMADORES DE 3.000 KVA.\r\n70 (setenta) dias. \r\nR 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).\r\n21/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/003706/2023 (Pregão CEDAE - PE nº 0013/2024 - DAD-3).\r\nId: 2568783\r\n"
        ],
        "2568784": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 175/2023 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA.\r\nLICENCIAMENTO PERPÉTUO DE 11 (ONZE) SOFTWARES OPENFLOWS WATERGEMS COM SUPORTE/MANUTENÇÃO ANUAL SELECT E TREINAMENTO REMOTO.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 716.173,88 (setecentos e dezesseis mil, cento e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n20/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/020303/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 013/2023 (DAD)).\r\nId: 2568784\r\n"
        ],
        "2568797": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " LAZER \r\n\r\nContrato nº 02/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nServiço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, emissão de seguro de viagens e reserva de hotéis e traslado.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 27/05/2024.\r\nR 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).\r\n24/05/2024.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/000520/2024, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 da qual esta SEEL figura como participante, resultante do PERP 02/2023 da SEPLAG, conforme Processo Administrativo nº SEI-120001/001016/2023, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2568797\r\n"
        ],
        "2568806": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de COMODATO n° 011/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. \r\n: Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 07 (sete) Clipadores, para os pacientes atendidos nas Unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas, Hospital Estadual Getulio Vargas, Hospital Estadual Roberto Chabo e Hospital Estadual Azevedo Lima, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, controles e calibradores \r\n: O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 076/2024 ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n21/05/2024. \r\n: Processo Administrativo nº SEI-080002/001201/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2568806\r\n"
        ],
        "2568847": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nBAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n(um milhão seiscentos e setenta e quatro mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos. \r\n2024NE02725. \r\nJosé Hermogenes Rocco Suassuna - matrícula nº 33.183- 5\r\nPriscila dos Anjos Fonseca - matrícula nº 38.855-3 e Conrado Lysandro Rodrigues Gomes - matrícula nº 36.184-0. \r\n\r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nProcesso nº SEI-260008/004213/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 165/2024/HUPE. \r\n\r\nCessão em comodato de equipamento, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/004213/2024.\r\n. \r\nDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR . \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617- 0.\r\nVitor Luiz do Prado - matrícula nº 42.107-3. \r\n\r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n.\r\nId: 2568847\r\n"
        ],
        "2568961": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01333 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME,inscrista no CNPJ nº 09.300.300/0001-60.\r\nMaterial médico hospitalar.\r\nR 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS CABIS: CB Estela Rutledge RG 3/000380 - ID. Funcional nº 5113829-8; \r\nCB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 - ID. Funcional nº 5134210-3; \r\nCABIS CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 - ID. Funcional nº 5134221-9.\r\n24/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-350010/000971/2023.\r\nId: 2568961\r\n"
        ],
        "2568962": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2024NE01334 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPPinscrista no CNPJ nº 24.079.703/0001-15.\r\nMedicamentos.\r\nR 2.827,00 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais).\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906\r\n- ID. Funcional nº 2444507-0; \r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 - ID. Funcional nº 4403260-9;\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 - ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nSUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 - ID. Funcional nº 4398751-6.\r\n24/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-350010/000637/2023.\r\nId: 2568962\r\n"
        ],
        "2569081": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 11/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ:07.340.993/0001-90\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n24/05/2024.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).\r\n182016.\r\n33903301.\r\n1.550.105.\r\n2024NE08108.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-030001/011322/2024.\r\nId: 2569081\r\n"
        ],
        "2569086": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nContrato SECC nº 018/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. \r\n: Aquisição de itens de construção (areia lavada, tijolo e bloco de concreto), pertinentes ao Lote 4, na forma do Termo de Referência, e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 28/05/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 12.954,00 (doze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais).\r\n24/05/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2024NE00823.\r\nSEI-150001/005115/2024.\r\nId: 2569086\r\n"
        ],
        "2569152": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa MILLE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.641.966/0001-27. \r\nAta de Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes (camisas) para atender os policiais penais da SEAP-RJ, relacionado aos Lotes 01 e 02, novalor, respectivamente, de R 491.184,20 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte centavos) e R 229.984,20 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). \r\n27/05/2024.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nSEI-210045/000116/2023. \r\nId: 2569152\r\n"
        ],
        "2569167": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvênio nº 01/2024.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DO PARANÁ - AGEPAR E A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\nEstabelecer um quadro de troca de experiências entre as Agências no intuito de auxiliar a AGENERSA na realização dos estudos, análises, avaliação e valuation da Concessão. \r\n17/05/2024.\r\nSem dispêndio.\r\n2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/14, e por toda a legislação aplicável.\r\nId: 2569167\r\n"
        ],
        "2569202": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 063/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO EM SUSPENSÃO AQUOSA EM CARÁTER EXPERIMENTAL INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS PARA DOSAGEM EM REGIME DE COMODATO”.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 4.340.000,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil reais).\r\n20/05/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/023031/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0065/2023 - DAD-3).\r\nId: 2569202\r\n"
        ],
        "2569203": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 064/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a A. REPSOLD ASSESSORIA E MARKETING LTDA.\r\nALMOÇO EMPRESARIAL LIDE RIO”.\r\nestará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\n21/05/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/003321/2024 (Inexigibilidade de Licitação n.º 015/2024 (DPR)).\r\nId: 2569203\r\n"
        ],
        "2569207": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 068/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a B&A COMÉRCIO DE EPI LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - LOTES 07, 08, 09, 11, 14 E 15.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 2.276.748,07 (dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos).\r\n21/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/004693/2023 (Pregão Eletrônico - PE n.º 0009/2024).\r\nId: 2569207\r\n"
        ],
        "2569228": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 008/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\n, contendo 45 (quarenta e cinco) vagas, o curso denominado “Lei Geral de Proteção de Dados”, na modalidade presencial, visando capacitar e aprimorar o desenvolvimento de competências profissionais dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência.\r\nO contrato terá vigência de até 120 (cento e vinte) dias, contados da data da publicação do extrato do contrato no DOERJ.\r\nR 52.668,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e sessenta e oito reais).\r\nApoio às Atividades Operacionais da SEFAZ.\r\n: 1.500.100.\r\n33903921 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica.\r\n2024NE00126.\r\n: 27/05/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2569228\r\n"
        ],
        "2569317": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Comodato n° 013/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.\r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento - TERMOCICLADOR para atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\nO prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 088/2024 ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n27/05/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI-080002/000629/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2569317\r\n"
        ],
        "2569347": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndespesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº às empresas Essencial Rio Distribuidora De Produtos Médicos E Hospitalares Ltda - CNPJ 24.875.483/0001-36, no valor de R 4.548,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais), JRG Distribuidora De Medicamentos Hospitalares LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), Leman Medicamentos E Cia LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, no valor de R 7.074,96 (sete mil setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), Medka Hospitalar Eireli - CNPJ 36.958.637/0001-32, no valor de R 15.162,00 (quinze mil cento e sessenta e dois reais), perfazendo o valor total de R 28.968,96 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2569347\r\n"
        ],
        "2569422": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 051/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 05.872.814/0001-30.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 051/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) DEDICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - CICC DA SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEPM).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 20.400,00 (Vinte mil, quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.700,00 (Um mil e setecentos reais), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: 28/05/2024. \r\n: Nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-350487/003146/2022 e no edital de licitação nº 045/2023\r\nId: 2569422\r\n"
        ],
        "2569456": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2023\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000484/2023.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 19/2023.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação.\r\nId: 2569456\r\n"
        ],
        "2569465": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 019/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ACCMMERJ)\r\nA SETUR irá patrocinar por meio de cota única a 39ª Exposição Estadual do Rio de Janeiro cujas atividades irão se realizar entre os dias 26 de maio a 01 de junho de 2024, no Clube Marapendi, localizado na Avenida das Américas, 3979, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ.\r\né de 60(sessenta) dias, contados da data de sua assinatura\r\n23/05/2024.\r\n: R 100.000,00(cem mil reais)\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/05/2024.\r\nId: 2569465\r\n"
        ],
        "2569476": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 15/2024. \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A AGÊNCIA BRASILEIRA DE METEOROLOGIA LTDA .\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o apoio técnico aos projetos e serviços de informação hidrometeorológica do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nprazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 11.498.000,00 (onze milhões quatrocentos e noventa e oito mil reais).\r\n28/05/2024. \r\nId: 2569476\r\n"
        ],
        "2569485": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n°064/2024. Pregão Eletrônico n° 033/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde - as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Campos dos Goytacazes, Niterói (Fonseca), Botafogo, Copacabana, Tijuca, Jacarepaguá, Pronto Socorro Geral Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - Secretaria Administrativa Penitenciária (SEAP - HA) e unidade Hospital Estadual Anchieta (HEAN), em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 do Termo de Referência do Edital de Licitação nº 033/2023 em doc. SEI 65772605 e proposta 33802033, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 850.998,72 (oitocentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), referente aos lotes I, II, III e V.\r\n28/05/2024.\r\n2024NE05048. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2504/2023 (62015297) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64101737.\r\nContrato n°065/2024. Pregão Eletrônico n° 033/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde - as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Queimados, em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo 01 do Termo de Referência do Edital de Licitação nº 033/2023 em doc. SEI 65772605 e proposta 68580931, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 91.999,80 (noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), referente ao lote IV. \r\n2024NE05047. \r\n27/05/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2504/2023 (62015297) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64101737.\r\nId: 2569485\r\n"
        ],
        "2569507": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/05/2024\r\nPAGINA 56 - 1º COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 165/2024/HUPE.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/004213/2024.\r\n- 260007/004213/2024.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 169/2024/HUPE.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/004675/2024.\r\nProcesso nº SEI- 260007/004675/2024.\r\nId: 2569507\r\n"
        ],
        "2569517": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/071/2024. \r\nFUNARJ e a BENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical pelo artista MORENO VELOSO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical na programação cultural do G20 na Casa de Cultura Laura Alvim, no dia 06 de junho de 2024.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n28/05/2024. \r\nO preço total do contrato é de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais).\r\n2024NE00481.\r\nProcesso nº SEI-180002/000803/2024.\r\nId: 2569517\r\n"
        ],
        "2569592": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nNota de Empenho nº 2024NE01277 - Fuspom.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 3.119,76 (três mil cento e dezenove reais e setenta e seis centavos).\r\n20/05/2024.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID. Funcional nº 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID. Funcional nº 4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID. Funcional nº 51153785.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000956/2023.\r\nId: 2569592\r\n"
        ],
        "2569618": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda..\r\nPrestação de serviços operacionais contemplando manutenção corretiva e evolutiva e operação assistida do sistema integrador estadual - REGIN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n03/06/2024 a 02/06/2025.\r\nValor total estimado de até R 1.434.600,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n22 de maio de 2024.\r\nArt. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2569618\r\n"
        ],
        "2569630": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 185/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.379.371/0001-40.\r\nContratação de empresa especializada na elaboração de projetos complementares de instalações de reforma e construção para atender às necessidades de reestruturação física da área de radiologia e imagem do hospital central da polícia militar (HCPM).\r\n471 (quatrocentos e setenta e um) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 502.852,07 (quinhentos e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sete centavos).\r\n29/05/2024.\r\n: 3º SGT PM 86.078 DIEGO DE PAULA RAMOS.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: SUBTEN PM 52.918 PAULO JOSÉ MACHADO; 2º SGT PM 82.128 CARLOS VINÍCIUS AMARO DE FREITAS e CB PM 96.068 ALESSANDRO MARCELINO DE SOUZA.\r\n: 1º SGT PM RG 78.340 RICARDO DO NASCIMENTO PINTO DE SOUZA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350108/006294/2021.\r\nId: 2569630\r\n"
        ],
        "2569654": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 193/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.925.587/0001-02.\r\nFÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS POR VIA ORAL, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 174/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.865,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais)\r\n28 de maio de 2024.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMAJ PM NUT RG: 89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO, ID. Funcional nº 43989047; CAP PM NUT RG: 89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA, ID. Funcional nº 43766145, CAP PM NUT RG: 89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ, ID. Funcional nº 43984320, CAP PM NUT RG: 89674 VERONICA DEMARCO LIMA, ID. Funcional nº 44006462, CAP PM NUT RG: 89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42830079, CAP PM NUT RG: 89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, ID. Funcional nº 44007710, CAP PM NUT RG: 104891 CLARA GIOSEFFI, ID. Funcional nº 43576036, 1TEN PM NUT RG: 89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA, ID. Funcional nº 44006608, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA, ID. Funcional nº 50103857,CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA, ID. Funcional nº 50112406.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000582/2023\r\nTermo de Contrato nº 213/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaVERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n°13.123.772/0002-4.\r\nFÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS POR VIA ORAL, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 174/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 29.564,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n28 de maio de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nMAJ PM NUT RG: 89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO, ID. Funcional nº 43989047, CAP PM NUT RG: 89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA, ID. Funcional nº 43766145, CAP PM NUT RG: 89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ, ID. Funcional nº 43984320, CAP PM NUT RG: 89674 VERONICA DEMARCO LIMA, ID. Funcional nº 44006462, CAP PM NUT RG: 89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42830079, CAP PM NUT RG: 89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, ID. Funcional nº 44007710, CAP PM NUT RG: 104891 CLARA GIOSEFFI, ID. Funcional nº 43576036, 1TEN PM NUT RG: 89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA, ID. Funcional nº 44006608, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA, ID. Funcional nº 50103857,CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA, ID. Funcional nº 50112406.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000582/2023\r\nTermo de Contrato nº 217/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°10.910.334/0001-56.\r\nFÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS POR VIA ORAL, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 174/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 36.308,90 (trinta e seis mil trezentos e oito reais e noventa centavos)\r\n28 de maio de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nMAJ PM NUT RG: 89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO, ID. Funcional nº 43989047, CAP PM NUT RG: 89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA, ID. Funcional nº 43766145, CAP PM NUT RG: 89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ, ID. Funcional nº 43984320, CAP PM NUT RG: 89674 VERONICA DEMARCO LIMA, ID. Funcional nº 44006462, CAP PM NUT RG: 89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42830079, CAP PM NUT RG: 89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, ID. Funcional nº 44007710, CAP PM NUT RG: 104891 CLARA GIOSEFFI, ID. Funcional nº 43576036, 1TEN PM NUT RG: 89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA, ID. Funcional nº 44006608, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA, ID. Funcional nº 50103857,CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA, ID. Funcional nº 50112406.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000582/2023\r\nId: 2569654\r\n"
        ],
        "2569655": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 192/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.748.454/0001-00\r\nBebedouros Ind, purificadores de Água, Longarinas e Palletes, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 168/2023\r\n12 (doze) meses.\r\nR 111.070,00 (cento e onze mil e setenta reais)\r\n28 de maio de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8; CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000475/2023.\r\nId: 2569655\r\n"
        ],
        "2569660": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n010/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PALACE HOTEL LTDA.\r\nPrestação de serviços de hospedagem na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nR 55.528,40 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\nA vigência contratual perdurará até 31/12/2024, ou enquanto houver saldo de contrato (conforme item 2.6 do Termo de Referência - doc. ID 73226574).\r\n29/05/2024.\r\nLicitação por Dispensa Eletrônica nº 001/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2569660\r\n"
        ],
        "2569671": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 031/2024. \r\nUERJ e a SAVVY SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de produção e distribuição de refeições (café da manhã, almoço, lanche da tarde, lanche noturno e kit lanche) para atendimento aos estudantes do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 6.457.548,00. \r\nPortaria 060/DAF/2024. \r\n: 27/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-260006/011881/2024.\r\nId: 2569671\r\n"
        ],
        "2569679": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 026/2024 - DGO\r\nSEPM e a empresa MED-SUR COM. DE MATERIAL.\r\nHOSPITALAR LTDA - CNPJ 07.943.870/0001-43.\r\nAquisição de materiais de osteossíntese para o serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial da UQSB/HCPM.\r\n12 meses.\r\nR 77.990,00 (setenta e sete mil novecentos e noventa reais)\r\n23/05/2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT RG 76.781 ADRIANE BATISTA PIRES MAIA, ID. Funcional nº 2448571-3; TEN CEL PM DENT RG 77.008 LEONARDO METROPOLO MOREIRA, ID. Funcional nº 2447785-0 e CAP PM DENT RG 89.570 KELLY BARBOSA LEAL CASTRO, ID. Funcional nº 4357504-8.\r\nSEI- 350221\r\nTermo de Contrato nº 027/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 29.328.809/0001-29.\r\nAquisição de materiais de osteossíntese para o serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial da UQSB/HCPM.\r\n12 meses.\r\nR 250.272,64 (duzentos e cinquenta mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n23/05/2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT RG 76.781 ADRIANE BATISTA PIRES MAIA, ID. Funcional nº 2448571-3; TEN CEL PM DENT RG 77.008 LEONARDO METROPOLO MOREIRA, ID. Funcional nº 2447785-0 e CAP PM DENT RG 89.570 KELLY BARBOSA LEAL CASTRO, ID. Funcional nº 4357504-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350221/000100/2023.\r\nId: 2569679\r\n"
        ],
        "2569724": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 016/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, no Município de Petrópolisna forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n484.276,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais).\r\n: 28 de maio de 2024.\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2569724\r\n"
        ],
        "2569727": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nContrato de COMODATO n° 014/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA..\r\nUso pela Fundação Saúde, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento - TERMOCICLADOR para atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\nO prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 088/2024 ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n29/05/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI-080002/000629/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. *Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/05/2024.\r\nId: 2569727\r\n"
        ],
        "2569738": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 096/2024. Dispensa De Licitação nº 022/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. : Objeto é a aquisição de insumos vitais da grade geral (LUVAS PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL) - Item: 4, para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. : R 3.483.496,85 (três milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). : 2024NE05867. : 28/05/2024. Parecer 971/2024/FS/DIRJUR (74808888) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 75475161. : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SEI- 080002/000349/2024.\r\n: Contrato n° 097/2024. Dispensa De Licitação nº 023/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. : Objeto é a aquisição de insumos vitais da grade geral (LUVAS CIRÚRGICAS) - Itens: 1, 2 e 3, para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. : R 1.347.449,25 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). : 2024NE05868. : 28/05/2024. Parecer 971/2024/FS/DIRJUR (74808888) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 75475161.: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SEI- 080002/000349/2024.\r\nId: 2569738\r\n"
        ],
        "2569742": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 087/2024 decorrente da ARP nº 023/2024, PE n° 271/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A-IQUEGO. : Aquisição de tiras de reagente - Item: 1, com fornecimento de GLICOSIMETRO, em sistema de COMODATO, para suprir à demanda dos pacientes assistidos nas unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 505.064,00 (quinhentos e cinco mil sessenta e quatro reais). 23/05/2024. : Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2336/2023 (61206016) e Autorização do Ordenador de Despesa (74906362). Nº \r\nId: 2569742\r\n"
        ],
        "2569743": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 093/2024. Dispensa De Licitação nº 018/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de FILME RX - Itens: 1 e 2, com o fornecimento de 5 equipamentos em sistema de COMODATO (IMPRESSORAS), para atender as unidades: Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II e Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMHS. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 3.160.776,96 (três milhões, cento e sessenta mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. Parecer 762/2024/FS/DIRJUR (72984182) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 75048093. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 05 (cinco) IMPESSORAS em regime de Comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, controles e calibradores, para atender a demanda do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II e Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMHS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 093/2024 ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI-080002/001811/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2569743\r\n"
        ],
        "2569756": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº169/2024.\r\n: SEPM e a SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.379.371/0001-40.\r\ncontratação de empresa especializada em serviço de engenharia para executar a reforma e recuperação de edificação existente para implantação UBS (unidade básica de saúde).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da autorização para início.\r\nR 498.823,09 (quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte e três reais e nove centavos).\r\n29/05/2024.\r\n: 3º SGT PM 86.078 DIEGO DE PAULA RAMOS.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: MAJ PSI PM 76.945 SÍLVIA DA FONSECA LIRA, CAP PSI PM 89.641 TALITA ZANDOMINGO SOARES FERREIRA, 1º SGT PM RG 78.340 RICARDO DO NASCIMENTO PINTO DE SOUZA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/000320/2023.\r\nId: 2569756\r\n"
        ],
        "2569791": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Re gistro de Preços. prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato de seu instrumento no D.O. Dá-se a este Contrato o valor total de R 19.219.594,00 (dezenove milhões, duzentos e dezenove mil quinhentos e noventa e quatro reais). 29/05/2024. \r\nId: 2569791\r\n"
        ],
        "2569805": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRILI, inscrita no nº CNPJ 11.937.243/0001-77; \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, gerados nas Unidades Hospitalares, Ambulatoriais e Almoxarifado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ - LOTE 02, 03 e 05, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n24 (vinte quatro) meses.\r\nR 234.768,60 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n29/05/2024\r\nId: 2569805\r\n"
        ],
        "2569806": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 009/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.515.824/0001-13.\r\nAquisição de 01 (uma) viatura descaracterizada visando a reestruturação e reaparelhamento da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (SSISPEN) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Conforme garantia do fabricante contada a partir da assinatura/publicação do contrato.\r\nR 198.000,00 (cento e nove oito mil reais).\r\n29/05/2024.\r\nId: 2569806\r\n"
        ],
        "2569807": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n.º 007/2024;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.823.191/0001-03;\r\n: Aquisição de 02 (duas) viaturas descaracterizadas visando a reestruturação e reaparelhamento da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (SSISPEN) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n: Conforme garantia do fabricante contada a partir da assinatura/publicação do contrato;\r\n: R 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais);\r\n: 29/05/2024;\r\nId: 2569807\r\n"
        ],
        "2569823": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\n. \r\n. \r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8\r\nPedro Henrique da Costa Ferreira Pinto - matrícula nº 41.332-8. \r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BRAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 478/2023. \r\n. \r\n2024NE02770. \r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8\r\nPedro Henrique da Costa Ferreira Pinto - matrícula nº 41.332-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008344/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BB MEDICINA REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 478/2023. \r\n. \r\n2024NE02775. \r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8\r\nPedro Henrique da Costa Ferreira Pinto - matrícula nº 41.332-8. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008344/2023.\r\nId: 2569823\r\n"
        ],
        "2569860": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - Instituto Marie Pierre de Saúde - OSS IMAPS.\r\nConstituem objetos do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 78 (setenta e oito) dias, a contar de 15/05/2024 a 31/07/2024, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço, reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, ampliação do serviço de Ginecologia Cirúrgica e Histeroscopia, atualização dos indicadores de produção contratuais e, atualização da Planilha de Recursos Humanos; nos termos dos despachos acostados nos processos nºs SEI-080001/009657/2024, SEI-080001/026277/2023 e SEI-080001/009314/2022.\r\nO valor total estimado do presente termo é de R 17.898.937,92 (dezessete milhões, oitocentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), sendo R 16.549.876,55 (dezesseis milhões, quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) o valor total da parcela de custeio para o período de 78 dias e R 1.349.061,37 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil sessenta e um reais e trinta e sete centavos) o valor da parcela de investimento, referente ao saldo remanescente e inclusão promovida pelo presente aditivo.\r\n15/05/2024 a 31/07/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n13/05/2023.\r\ne .\r\nId: 2569860\r\n"
        ],
        "2569920": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nContrato nº 223/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA..\r\nAquisição de Medicamento Quimioterápicos e/ou Adjuvantes. \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 6.370,00(seis mil, trezentos e setenta reais).\r\nGESTOR: BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID. Funcional nº 5096461- 5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nFISCAIS FARM HCPM: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 - ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 - ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 30000022 - ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 - ID. Funcional nº 4398751-6.\r\n29/05/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000833/2023.\r\nContrato nº 224/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA..\r\nAquisição de Medicamento Quimioterápicos e/ou Adjuvantes. 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 7.010,00(sete mil e dez reais).\r\nGESTOR: BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID. Funcional nº 5096461- 5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nFISCAIS FARM HCPM: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 - ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 - ID. Funcional nº 4403260-9; TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 30000022 - ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nSUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 - ID. Funcional nº 4398751-6.\r\n: 29/05/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000833/2023.\r\nId: 2569920\r\n"
        ],
        "2569960": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2024.\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n31/05/2024.\r\nPrestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vales alimentação/refeição relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios pelos empregados efetivos, extra quadro, jovens aprendizes e diretores da RIOTRILHOS.\r\nR 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).\r\nA partir da data de assinatura, com advento final em 27/10/2024.\r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016.\r\n: 3390.39.12.\r\n: 100.\r\n: 2024NE00478.\r\nLei nº 13.303/2016, RILC/RIOTRILHOS e Termo de Referência.\r\nId: 2569960\r\n"
        ],
        "2569967": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços. \r\nCEHAB-RJ e a empresa GRADUX BRASIL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução do Projeto de Trabalho Técnico Social no Conjunto Residencial Alambari II - Rio Claro, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses, a partir da ordem de início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\nR 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). \r\n29/05/2024. \r\n023/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002344/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto 3149/1980. \r\nId: 2569967\r\n"
        ],
        "2569996": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 089/2024. Dispensa De Licitação nº 021/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS PARA GASOMETRIA, com fornecimento de 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO (GASOMETRIA), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, para realização do exame de gasometria (PO2, PCO2,pH), eletrólitos (Na, K+, Ca2, Cl), metabólitos (lactato), dosagem de hemoglobina e saturação de O2, nos pacientes em atendimento IEHE/HEMORIO. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 102.960,00 (cento e dois mil, novecentos e sessenta reais).NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 29/05/2024. Parecer 835/2024/FS/DIRJUR (74073581) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 75332120. SEI- 080002/000350/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUES & CIA LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO (Gasometria), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, para realização do exame de gasometria (PO2, PCO2,pH), eletrólitos (Na, K+, Ca2, Cl), metabólitos (lactato), dosagem de hemoglobina e saturação de O2, nos pacientes em atendimento no IEHE/HEMORIO. O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 089/2024 ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo nº SEI-080002/000350/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 29/05/2024. \r\nId: 2569996\r\n"
        ],
        "2570005": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2024\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 220011/002844/2024.\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/000271/2024.\r\nId: 2570005\r\n"
        ],
        "2570048": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 003/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Facilita Multiserviços e Soluções LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização de ambiente, refrigeração, com fornecimento de peças e acessórios, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção em infraestrutura de ar condicionado (janela e split), geladeiras, frigobares, refrigeradores duplex, freezers expositores, purificadores de água refrigerados e bebedouros industriais refrigerados, para unidades administrativas do IPEM/RJ, com alocação de pessoal, fornecimento de insumos e disponibilização de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender a sede e regionais do IPEM/RJ.\r\nO preço total estimado do Contrato é de R 3.106.920,00 (três milhões, cento e seis mil, novecentos e vinte reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 258.910,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dez reais), referentes à parcela mensal estimada.\r\n2024NE00425.\r\n29/05/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2570048\r\n"
        ],
        "2570065": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 017/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Rio Bonito e Silva Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 1.035.901,00 (um milhão, trinta e cinco mil, novecentos e um reais).\r\n: 03 de junho de 2024.\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2570065\r\n"
        ],
        "2570115": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 018/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 384.975,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais).\r\n: 03 de junho de 2024.\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2570115\r\n"
        ],
        "2570130": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO . \r\nContratação de empresa especializada em serviço de locação de instrumentais para cirurgias laparoscópicas, com profissional técnico capacitado na operação do equipamento e acessórios para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nseiscentos . \r\n. \r\n\r\n.\r\nId: 2570130\r\n"
        ],
        "2570176": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2024.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a OI S.A.\r\nPrestação de serviços de contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa comutado - STFC com fornecimento de aparelho em comodato para atendimento desta CGE-RJ.\r\nR 49.906,56 (quarenta e nove mil novecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n03 de maio de 2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2570176\r\n"
        ],
        "2570229": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/080/2024 A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical RODA DA MULHER FORROZEIRA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\". O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Processo nº SEI 180002/000876/2024.\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/078/2024 FUNARJ e HEITOR SCHMID ZAGHETTO GAMA 14073472763. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo grupo musical BAIONEIROS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Parque de Exposições de Itaipava, no Município de Petrópolis/RJ. O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA:R 4.000,00 (quatro mil reais). Processo nº SEI 180002/000879/2024. \r\n\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/077/2024 FUNARJ e JONATAN FRANCISCO BERNARDO 12031832751. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Pedro Victor Ribeiro Sampaio Souza, nome artístico PEDRO RIBEIRO, de quem o CONTRATADO é representante exclusivo, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em 31.05.2024, 20h, no Parque de Exposições de Itaipava, Petropólis. O prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA:R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Processo nº SEI 180002/000875/2024. \r\nContrato de prestação de serviço nº180021/085/2024. FUNARJ e 24.970.863 HUGO PIRES MORAES ROCHA. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo artista HUGO ROCHA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Parque de Exposições de Itaipava, no Município de Petrópolis/RJ. O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Processo nº SEI 180002/000868/2024.\r\n\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/079/2024. FUNARJ e LARISSA VIANA MONTES 16744175785. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Larissa Viana Montes, nome artístico LARISSA VIANA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em 30.05.2024. O prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA:R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Processo nº SEI 180002/000878/2024. \r\nContrato de prestação de serviço nº180021/081/2024. FUNARJ e JONATAN FRANCISCO BERNARDO 12031832751. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical BANDA ZIRIGUIDÓ, de quem o CONTRATADO é representante exclusivo, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Parque Municipal de Petrópolis em 01.06.2024. O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/000877/2024. \r\n\r\nId: 2570229\r\n"
        ],
        "2570300": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 032/2024. \r\nUERJ e a B G CRESPO PRODUÇÕES LOGISTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de Fretamento de Veículos com Motoristas para atender as demandas contínuas e recorrentes dos vestibulares realizados pela UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 1.249.500,00. \r\nPortaria 061/DAF/2024. \r\n29/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-260006/000747/2024.\r\nId: 2570300\r\n"
        ],
        "2570304": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 190/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.179.994/0001-43.\r\nAquisição de próteses ortopédicas de joelho, tornozelo e cabeça do rádio, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 183/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.489.449,26 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n31 de maio de 2024.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nTEN CEL PM MED RG 76.595 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES; TEN CEL PM MED RG 76.572 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO; TEN CEL PM MED RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE e TEN TEMPORÁRIO RG 3/000253 RUBIO ARRUDA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000174/2023.\r\nTermo de Contrato nº 191/2024.\r\nOSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.871.422/0001- 60.\r\nAquisição de próteses ortopédicas de joelho, tornozelo e cabeça do rádio, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 183/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais)\r\n29 de maio de 2024.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nTEN CEL PM MED RG 76.595 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES; TEN CEL PM MED RG 76.572 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO; TEN CEL PM MED RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE e TEN TEMPORÁRIO RG 3/000253 RUBIO ARRUDA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000174/2023.\r\nId: 2570304\r\n"
        ],
        "2570319": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 037/2024. Pregão Eletrônico n° 130/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS EIRELI. \r\nAQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS - Lote: 3, a serem utilizados pela Fundação Saúde em seus setores administrativos e em suas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no D.O.. \r\nR 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE04071. \r\nParecer 2208/2023 (doc. SEI-60494437) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI-70961679).\r\n28/05/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2570319\r\n"
        ],
        "2570320": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 092/2024. Dispensa de Licitação nº 019/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.. \r\nAQUISIÇÃO DE CATETER ANGIOGRÁFICO PIGTAIL CENTIMETRADO - Item 1, para os Serviços de Cirurgia Vascular: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 25.360,00 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE05719. \r\nParecer 843/2024/FS/DIRJUR (doc. SEI-74147558) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI-75048517).\r\n27/05/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\nId: 2570320\r\n"
        ],
        "2570390": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 08/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.104.117/0007-61.\r\nAquisição de 01 (uma) viatura descaracterizada visando a reestruturação e reaparelhamento da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (SSISPEN) da Secretaria de Estado de Admi nistração Penitenciaria - SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será conforme garantia do fabricante contada a partir da assinatura/publicação do contrato.\r\nR 109.522,00 (cento e nove mil e quinhentos e vinte e dois reais).\r\n03/06/2024.\r\n.\r\nContrato nº 10/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.144.013/0020-50.\r\nAquisição de 04 (quatro) viaturas descaracterizadas visando a reestruturação e reaparelhamento da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (SSISPEN) da Secretaria de Estado de Ad ministração Penitenciaria - SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será conforme garantia do fabricante contada a partir da assinatura/publicação do contrato.\r\nR 82.550,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e cin quenta reais).\r\n03/06/2024.\r\nId: 2570390\r\n"
        ],
        "2570399": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 020/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a DM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA.\r\ntem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO(a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO ESTADO”) que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL - 2024, a se realizar nos dias 04 e 05 de junho de 2024.\r\né de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n04/06/2024.\r\n: R 350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2570399\r\n"
        ],
        "2570431": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO Nº 010/2024.\r\n: 03/06/2024.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - SSM/GSI e a empresa A2M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 33.764.824/0001-97.\r\n: Aquisição de eletrodomésticos diversos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, para suprir as necessidades constantes de bens móveis nas dependências deste Órgão.\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 13.878,27 (treze mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n: 2024NE00937.\r\n: Pedro Henrique Campos de Camargo Salles, ID. Funcional nº 5142823-7 (Gestor); Andréa Suely Silva do Amaral, ID. Funcional nº 4424862-8 (Fiscal); e Carina Figueira de Oliveira, ID. Funcional nº 5141754-5 (Fiscal).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nNº SEI-390004/000169/2024.\r\n: CONTRATO Nº 011/2024.\r\n: 28/05/2024.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - SSM/GSI e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 27.748.454/0001-00.\r\n: Aquisição de eletrodomésticos diversos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, para suprir as necessidades constantes de bens móveis nas dependências deste Órgão.\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 47.408,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e oito reais).\r\n: 2024NE00981 e 2024NE00982.\r\n: Pedro Henrique Campos de Camargo Salles, ID. Funcional nº 5142823-7 (Gestor); Andréa Suely Silva do Amaral, ID. Funcional nº 4424862-8 (Fiscal); e Carina Figueira de Oliveira, ID. Funcional nº 5141754-5 (Fiscal).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nNº SEI-390004/000168/2024.\r\nId: 2570431\r\n"
        ],
        "2570436": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: DETRAN/RJ E TRANSMAC CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: DETRAN/RJ E A. S. SOARES CLÍNICA MÉDICA LTDA. ME. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CAPACITAR CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150016/006748/2024. \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 03/06/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150016/007340/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DE ANCHIETA - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA CENTRAL DE ALCÂNTARA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150016/005523/2024.\r\nId: 2570436\r\n"
        ],
        "2570497": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 188/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a FULL VISION PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de lentes intraoculares dobráveis necessárias à realização dos procedimentos cirúrgicos de catarata.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 17.282,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta e dois reais).\r\n29.05.2024\r\n3º SGT FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCAP MED RG 89718 CAROLINA SOARES, CAP MED RG 106458 TAILA SIMÕES e CAP MED RG 89349 JOSSANDRA VILLAVERD.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000749/2022.\r\nId: 2570497\r\n"
        ],
        "2570563": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/075/2024. FUNARJ e PHONOMUSIC AUDIO VISUAL E SERVIÇOS DE SONORIZACAO LTDA. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical do grupo musical REBANHÃO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL. O prazo de vigência do Contrato é de 7 (sete) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) NOTA DE EMPENHO: Processo nº SEI- 180002/000776/2024.\r\nId: 2570563\r\n"
        ],
        "2570627": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 04/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresaFOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI\r\nContrato de prestação de serviços continuados de portaria, na forma do Termo de Referência.\r\nR 3.659.432,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n04/06/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar de 04/06/2024.\r\nSidney Borges de Souza, Id. Funcional nº 35728159; Jéssica Souza Cavalcanti, Id. Funcional nº 50291440; e Rafael Pacheco Machado Santos, Id. Funcional nº 50293133.\r\n500\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/000464/2022.\r\nId: 2570627\r\n"
        ],
        "2570630": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços.\r\nCEHAB-RJ e a empresa ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de agenciamento de execução do Projeto de Trabalho Técnico Social no Conjunto Residencial Bairro Boa Vista-Município de Laje do Muriáe, RJ, conforme especificações e regulamentações descritas no Termo de Referência do edital. \r\n06 (seis) meses corrido e será contado a partir de ordem de início que será expedida em até 60(sessenta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\nR 208.699,00 (duzentos e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais). \r\n03/06/2024. \r\n027/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002205/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2570630\r\n"
        ],
        "2570665": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 02/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 30.161.238/0002-40.\r\nAquisição de ativos de rede, composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n120 (cento e vinte) dias para o fornecimento dos equipamentos e 60 (sessenta) meses para a prestação da garantia on-site.\r\nR 649.074,83 (seiscentos e quarenta e nove mil setenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n03/06/2024.\r\nCom fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 005/2023 - PRODERJ.\r\nSEI-310003/003667/2023.\r\nId: 2570665\r\n"
        ],
        "2570690": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nContrato SECC nº 015/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA. \r\n: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, à contar da publicação do instrumento contratual no DOERJ.\r\nR 65.060,28 (sessenta e cinco mil sessenta reais e vinte e oito centavos).\r\n03/06/2024.\r\n2024NE00720.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2570690\r\n"
        ],
        "2570751": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 101/2024. Dispensa De Licitação nº 020/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa À SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de mobiliário hospitalar - CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA, visando o abastecimento das unidades: HEGV, HTO BAIXADA, HERC e RESERVA TÉCNICA. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 1.708.200,00 (um milhão setecentos e oito mil e duzentos reais). \r\n2024NE05898. \r\n29/05/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 818/2024/FS/DIRJUR (73950527) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 75332972. \r\nId: 2570751\r\n"
        ],
        "2570802": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E DA AGROPECUÁRIA DE VOLTA REDONDA- ACIAP-VRE e EMATER-RIO.\r\nUso pela EMATER-RIO, a título gratuito e com exclusividade, da Sala Thomé Dalume, localizada no 3º andar do imóvel da Associação situado na Rua Embaixador Assis Chateaubriand, n° 18, Aterrado, Volta Redonda-RJ, CEP 27.215 -270, onde será instalado o Escritório Local da EMATER RIO.\r\n10 (dez) anos.\r\nSem valor atribuído.\r\n03/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-020002/000093/2024, Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2570802\r\n"
        ],
        "2570809": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/082/2024. \r\nFUNARJ e a CIRANDEIRA CULTURAL LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical FOLE & FOLIA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\".\r\nprazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n29/05/2024.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nProcesso nº SEI-180002/000885/2024.\r\nId: 2570809\r\n"
        ],
        "2570842": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 07/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a JCL ENGENHARIA LTDA. \r\n: Contratação de empresa especializada em ar condicionado, para prestação de serviços de desinstalação de equipamentos (condensadora e evaporadora) antigos, e instalação de novos equipamentos de ares-condicionados tipo split e piso teto (19 unidades), com fornecimento de peças de interligação e base para fixação em alvenaria, e manutenção de 29 instalações existentes de aparelhos split e piso teto, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo 01. \r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\n: 05/06/2024. \r\nR 65.094,30 (sessenta e cinco mil, noventa e quatro reais e trinta centavos).\r\nPT 2953; FR 100 - 2024NE00458. \r\n: Lei Federal nº 14.133/21. \r\nId: 2570842\r\n"
        ],
        "2570898": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2024\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350515/000153/2024\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023 ...\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024 ...\r\nId: 2570898\r\n"
        ],
        "2570922": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 105/2024. Dispensa De Licitação nº 026/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa à PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\naquisição de insumos específicos - BOLSA DE COLETA SIMPLES, BOLSA DE TRANSFERÊNCIA QUÁDRUPLA DE 150 ML, BOLSAS DE TRANSFERÊNCIA DE 300 E 600 ML - para utilização na cadeia produtiva do sangue no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 166.036,88 (cento e sessenta e seis mil trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). \r\n2024NE06034. \r\n05/06/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 885/2024/FS/DIRJUR (74370737) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 75860437. \r\nId: 2570922\r\n"
        ],
        "2570924": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 103/2024 decorrente da ARP nº 132/2023-B, PE n° 274/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS (DNA POLIMERASE) - Lote: 3, destinados à realização de exames de histocompatibilidade e biologia molecular no HEMORIO. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 14.234,08 (quatorze mil duzentos e trinta e quatro reais e oito centavos). \r\n04/06/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3168/2022 (Doc. 43103843) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. 75490128). \r\nSEI-080007/001831/2022.\r\nId: 2570924\r\n"
        ],
        "2570952": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2023\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350112/000427/2021\r\nOnde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses ...\r\nLeia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias ...\r\nId: 2570952\r\n"
        ],
        "2570975": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 12/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA., CNPJ:30.570.278/0001-65.\r\nAquisição de Salas de Leitura Móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, Sala de Leitura Móvel interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação.\r\nR 18.683.000,00 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais).\r\n04/06/2024.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n182318.\r\n44905208.\r\n1.500.100.\r\n2024NE08389.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2570975\r\n"
        ],
        "2570976": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nContrato SEGOV nº 006/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no DO.\r\nR 649.980,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais).\r\n05/06/2024.\r\n: 2024NE00558.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-420001/000698/2024.\r\nId: 2570976\r\n"
        ],
        "2571006": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 18/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.834.090/0001-65.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada na limpeza e desinfecção dos reservatórios inferiores e superiores, com elaboração de análise bacteriológica feita por laboratório (laudo de potabilidade) para as Unidades Prisionais, Hospitais Penais e demais órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - LOTES 01 e 04, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 59.620,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos e vinte reais).\r\n05/06/2024\r\nContrato nº 19/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DEDETIZADORA FREITAS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.768.193/0001-04.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada na limpeza e desinfecção dos reservatórios inferiores e superiores, com elaboração de análise bacteriológica feita por laboratório (laudo de potabilidade) para as Unidades Prisionais, Hospitais Penais e demais órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - LOTES 02, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n18.100,00 (dezoito mil e cem reais).\r\n05/06/2024.\r\nId: 2571006\r\n"
        ],
        "2571016": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 93/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CILIA TECNOLOGIA LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.533.772/0001-66.\r\nAquisição de serviço de software com sistema de acompanhamento e de controle de processos de vistoria e reparação de veículos automotores para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais).\r\n06/06/2024.\r\nId: 2571016\r\n"
        ],
        "2571038": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2024\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 180002/000885/2024.\r\nOnde se lê: ... VALOR: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) NOTA DE EMPENHO: R 3.000,00 (três mil reais) ... \r\nLeia-se: ... VALOR: R 3.000,00 (três mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2024NE00496 ...\r\nId: 2571038\r\n"
        ],
        "2571070": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 002/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa GALATAS SEGURANCA E SERVICOS LTDA.\r\nLocação de 18 (dezoito) transceptores portáteis para o Sistema de Bondes de Santa Teresa.\r\nR 47.088,00 (quarenta e sete mil e oitenta e oito reais).\r\n06/06/2024.\r\nProcesso nº SEI -100006/000254/2024.\r\n\r\nId: 2571070\r\n"
        ],
        "2571079": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nRicardo Lima de Almeida Neves, matrícula nº 5.335-5.\r\nMário César Moreira Araújo, matrícula nº 35.880-4. \r\n\r\n\r\n/2023.\r\nId: 2571079\r\n"
        ],
        "2571084": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 019/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa SANE LAGOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculdas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio e Saquarema, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 7.069.499,64 (sete milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 06 de junho de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2571084\r\n"
        ],
        "2571087": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nContrato AGENERSA nº 015/2024.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E F PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de Café Tradicional, pó (torrado e moído), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nR 16.896,00 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e seis reais)\r\n21 de maio de 2024.\r\n27 de maio de 2024.\r\n27 de maio de 2024.\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nArt. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.\r\n2024NE00242.\r\nDouglas Elisiario da Silva - ID. Funcional nº 51447835.\r\nID. Funcional nº 50138880.\r\nID. Funcional nº 51449013.\r\nID. Funcional nº 29762588.\r\nId: 2571087\r\n"
        ],
        "2571094": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 008/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa Efatá Comércio e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 7 (sete) veículos automotores, sob demanda, para atender às necessidades da JUCERJA.\r\nR 1.422.120,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil cento e vinte reais).\r\n17/05/2024.\r\n10/06/2024 a 09/06/2029.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21 e demais normativas estaduais aplicáveis.\r\nº SEI-220005/000345/2024.\r\nId: 2571094\r\n"
        ],
        "2571116": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a M.I.O. GARCIA DOS SANTOS-ME.\r\ntem por objeto reger o patrocínio concedido pelo Estado(a “quota de patrocínio do Estado”) para o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao 3º FESTIVAL GASTRONÔMICO: “DELÍCIAS DO VALE DO CAFÉ”, a se realizar entre os dias 07 a 16 de junho de 2024, na PRAÇA DA PREGUIÇA, localizado na RUA BARÃO DE PIRAÍ 36, CENTRO - PIRAÍ/RJ, bem como nos estabelecimentos gastronômicos e hotéis fazenda de todas as cidades do Vale do Café de forma simultânea e bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento, decorrente da concessão de patrocínio.\r\nsessenta dias contados da data de assinatura.\r\n05/06/2023.\r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979.).\r\n.\r\nId: 2571116\r\n"
        ],
        "2571124": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 021/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a TML COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nTrata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo a MADALENA BEER MUSIC, a se realizar entre os dias 06 a 09 de junho de 2024, no PRAÇA FROUTHÉ, localizado no Centro SANTA MARIA MADALENA/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nSessenta dias contados da data de assinatura.\r\n05/06/2023.\r\n: R 150.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000225/2024.\r\nId: 2571124\r\n"
        ],
        "2571145": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n.\r\nWebtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n. \r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-090002/000056/2024.\r\nId: 2571145\r\n"
        ],
        "2571206": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS \r\n: Contrato nº 03/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a o Consórcio Archivarius VI, constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. - CNPJ/ MF: 01.579.387/0001-45 e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA. - CNPJ/ MF: 26.189.504/0001-95.\r\nPrestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).\r\n05/06/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - PRODERJ.\r\nSEI-310003/005693/2023. \r\nContrato nº 04/2024.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a o Consórcio Archivarius VI, constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. - CNPJ/ MF: 01.579.387/0001-45 e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA. - CNPJ/ MF: 26.189.504/0001-95.\r\nPrestação de serviços de microfilme digital com duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato-digitais em microfilme digital com duplicação e guarda e treinamento para manuseio do legado após o encerramento do Contrato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n05/06/2024\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - PRODERJ.\r\nSEI-310003/005693/2023.\r\nId: 2571206\r\n"
        ],
        "2571298": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nContrato nº 028/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa CSX COMERCIAL LTDA..\r\nPregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O..\r\nR 70.880,50 (setenta mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). \r\n: 05/06/2024.\r\nPregão Eletrônico nº 554/2023.\r\nContrato nº 029/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LLS COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O..\r\nR 46.092,00 (quarenta e seis mil noventa e dois reais). \r\n05/06/2024.\r\nPregão Eletrônico nº 554/2023.\r\n.\r\n\r\nContrato nº 030/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA..\r\nPregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO.\r\nR 100.170,00 (cem mil cento e setenta reais)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 05/06/2024.\r\nPregão Eletrônico nº 554/2023.\r\nContrato nº 031/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA..\r\nPregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O..\r\nR 4.745,36 (quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n05/06/2024.\r\nPregão Eletrônico nº 554/2023.\r\nId: 2571298\r\n"
        ],
        "2571385": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 08/2024. \r\nDER/RJ e a ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico, aerolevantamento, batimetria e cadastro destinados a elaboração de projetos de engenharia, na malha rodoviária estadual sob responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem no Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.380.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta mil reais). \r\n17/05/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2024.\r\nId: 2571385\r\n"
        ],
        "2571408": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 228/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaBRAXTER HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 137/2023 - (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n29 de maio de 2024.\r\nCAP PM FARM RG 89495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID. Funcional nº 4349917;\r\nCAP PM FARM RG 89492 Patrícia Vollú Silva ID. Funcional nº 4398917-9;\r\nTEN PM FARM RG 30000029 Karina Senra Valdiero/ID. Funcional nº 51153785;\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8;\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000981/2023.\r\nId: 2571408\r\n"
        ],
        "2571442": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nContrato CEDAE nº 054/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a F.T. Publications, INC.\r\natrocínio da CEDAE no evento “Financial Times Brazil Summit.\r\n: O prazo deste Contrato terá início a partir da data de assinatura da Planilha de Condições e, a menos que seja rescindido antecipadamente de acordo com seus termos, será concluído com a conclusão do(s) Evento(s) final(is) ou com qualquer administração pós- Evento, o que ocorrer por último.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n06/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/001970/2024 (Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 - DPR).\r\nId: 2571442\r\n"
        ],
        "2571443": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nContrato CEDAE nº 072/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO.\r\n.\r\n: Estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n03/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/003833/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n.º 016/2024 -DPR).\r\nId: 2571443\r\n"
        ],
        "2571444": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. - 24/01/2024\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso SEI-150001/029952/2023.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA:18/12/2023.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA:19/12/2023. \r\nId: 2571444\r\n"
        ],
        "2571452": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 209/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de equipamentos para o serviço de otorrinolaringologia.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 16.792,00 (dezesseis mil, setecentos e noventa e dois reais).\r\n07/06/2024.\r\nBruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5;\r\nFelipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8;\r\nMAJ. PM MED LUIZ CLÁUDIO COSTA PINTO DA SILVA - RG 76645- ID. Funcional nº 3228414-4, CAP PM MED WALLACE NASCIMENTO DE SOUZA - RG 89694 ID. Funcional nº 4398552-1, CAP PM MED ROSANE SICILIANO MACHADO BARCELOS - RG 89704 ID. Funcional nº 4398559-9.\r\n2º TEN PM LUCIANE DE ARAÚJO OLIVEIRA VIEIRA - RG 64189 ID. Funcional nº 24666726;\r\nCAP PM MED FERNANDA DE ARAÚJO GOMES - RG 89357 ID. Funcional nº 4402668-4;\r\nCAP PM MED LETÍCIA MARTINS DIAS DO AMARAL - RG 89360 ID. Funcional nº 4398659-5.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000097/2023.\r\nContrato 210/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos para o serviço de otorrinolaringologia.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.990,00 (cinco mil, novecentos e noventa reais).\r\n07/06/2024.\r\nBruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5\r\nFelipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8\r\nMAJ. PM MED LUIZ CLÁUDIO COSTA PINTO DA SILVA - RG 76645- ID. Funcional nº 3228414-4, CAP PM MED WALLACE NASCIMENTO DE SOUZA - RG 89694 ID. Funcional nº 4398552-1, CAP PM MED ROSANE SICILIANO MACHADO BARCELOS - RG 89704 ID. Funcional nº 4398559-9.\r\n2º TEN PM LUCIANE DE ARAÚJO OLIVEIRA VIEIRA - RG 64189 ID. Funcional nº 24666726.\r\nCAP PM MED FERNANDA DE ARAÚJO GOMES - RG 89357 ID. Funcional nº 4402668-4.\r\nCAP PM MED LETÍCIA MARTINS DIAS DO AMARAL - RG 89360 ID. Funcional nº 4398659-5.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000097/2023.\r\nContrato 211 /2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a G.P. VEZONO EIRELI.\r\nAquisição de equipamentos para o serviço de otorrinolaringologia.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 49.800,00 (quarenta e nove mil, e oitocentos reais).\r\n28/05/2024.\r\nBruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5\r\nFelipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8\r\nMAJ. PM MED LUIZ CLÁUDIO COSTA PINTO DA SILVA - RG 76645- ID. Funcional nº 3228414-4, CAP PM MED WALLACE NASCIMENTO DE SOUZA - RG 89694 ID. Funcional nº 4398552-1, CAP PM MED ROSANE SICILIANO MACHADO BARCELOS - RG 89704 ID. Funcional nº 4398559-9.\r\nCAP PM MED FERNANDA DE ARAÚJO GOMES - RG 89357 ID. Funcional nº 4402668-4.\r\nCAP PM MED LETÍCIA MARTINS DIAS DO AMARAL - RG 89360 ID. Funcional nº 4398659-5.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000097/2023.\r\nContrato 212/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a PROGMED RIO COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de equipamentos para o serviço de otorrinolaringologia.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 177.271,00 ( cento e setenta e sete mil, duzentos e setenta e um reais).\r\n07/06/2024.\r\nBruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFelipe Santana Pompeu ID. Funcional nº 4406278-8;\r\nMAJ. PM MED LUIZ CLÁUDIO COSTA PINTO DA SILVA - RG 76645- ID. Funcional nº 3228414-4, CAP PM MED WALLACE NASCIMENTO DE SOUZA - RG 89694 ID. Funcional nº 4398552-1, CAP PM MED ROSANE SICILIANO MACHADO BARCELOS - RG 89704 ID. Funcional nº 4398559-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000097/2023.\r\nId: 2571452\r\n"
        ],
        "2571457": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 065/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa A. TEC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA..\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades da Diretoria Geral de Socorro de Emergência (DGSE), Diretoria Geral de Saúde (DGS) e Coordenadoria de Apoio a Medicina Legal (CAML) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRespondendo pela Coordenadoria de Apoio à Medicina Legal:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: 2º Ten BM Cristiane Kelmer Ribeiro - 30.484.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: 2º Ten BM Luiz Sérgio Nunes Dos Santos - 26.831.\r\nMEMBRO: SubTen BM Alexandre da Rocha Costa - 23.782.\r\nMEMBRO: 3ºSGT BM Roberto de Oliveira Pimentel - 43.323.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cb BM Walbi de Souza Pereira - 49.750.\r\nRespondendo pela Diretoria Geral de Socorro de Emergência:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM Marília Aparecida Coelho Fraia de Souza - 32.784.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: TEN CEL BM Rafael Lage Souza - 41.719.\r\nMEMBRO: CAP BM Eduardo Pombo do Nascimento - 41.708.\r\nMEMBRO: 2º TEN BM Marcus Merces Dantas - 24.088.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: SGT BM Barbara Cristina de Oliveira Sepulveda - 30.760.\r\nRespondendo pelo Almoxarifado Médico: \r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJ BM Marcio Rodrigues Correa - 41.728.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: CAP BM Alexandre de Bustamante Pallottino - 41.557.\r\nMEMBRO: 1º TEN BM Daniel Lourenço Silva - 42.106.\r\nMEMBRO: 1º SGT BM Marcelo Machado Franco - 27006.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato.\r\nR 49.932,00 (quarenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais).\r\n20/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270120/001195/2023.\r\nTermo de Contrato nº 066/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MB MARTINS SERVIÇOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades da Diretoria Geral de Socorro de Emergência (DGSE), Diretoria Geral de Saúde (DGS) e Coordenadoria de Apoio a Medicina Legal (CAML) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRespondendo pela Coordenadoria de Apoio à Medicina Legal:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: 2º Ten BM Cristiane Kelmer Ribeiro - 30.484;\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: 2º Ten BM Luiz Sérgio Nunes Dos Santos - 26.831;\r\nMEMBRO: SubTen BM Alexandre da Rocha Costa - 23.782;\r\nMEMBRO: 3ºSGT BM Roberto de Oliveira Pimentel - 43.323;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cb BM Walbi de Souza Pereira - 49.750.\r\nRespondendo pela Diretoria Geral de Socorro de Emergência:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM Marília Aparecida Coelho Fraia de Souza - 32.784;\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: TEN CEL BM Rafael Lage Souza - 41.719;\r\nMEMBRO: CAP BM Eduardo Pombo do Nascimento - 41.708;\r\nMEMBRO: 2º TEN BM Marcus Merces Dantas - 24.088;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: SGT BM Barbara Cristina de Oliveira Sepulveda - 30.760.\r\nRespondendo pelo Almoxarifado Médico:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJ BM Marcio Rodrigues Correa - 41.728;\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: CAP BM Alexandre de Bustamante Pallottino - 41.557;\r\nMEMBRO: 1º TEN BM Daniel Lourenço Silva - 42.106;\r\nMEMBRO: 1º SGT BM Marcelo Machado Franco - 27006.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato.\r\nR 20.725,00 (vinte mil, setecentos e vinte e cinco reais).\r\n14/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270120/001195/2023.\r\nId: 2571457\r\n"
        ],
        "2571504": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 221/2024\r\nSEPM e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - CNPJ 60.318.797/0001-00.\r\n: Medicamentos (gosserrelina 3,60 mg - seringa preenchida, gosserrelina 10,8 mg - seringa preenchida e leuprorrelina 3,75 mg - frasco ampola).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 311.430,00 (trezentos e onze mil quatrocentos e trinta reais).\r\n: 06/06/2024.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA, ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID. Funcional nº 51340674 e MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000914/2023.\r\nId: 2571504\r\n"
        ],
        "2571685": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nContrato 219/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (MPE).\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE 2.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.622,00 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\n10/06/2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID. Funcional nº 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID. Funcional nº 5133825- 4.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000293/2022.\r\nContrato 220/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE 2.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 12.350,00 (doze mil trezentos e cinquenta reais).\r\n10/06/2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID. Funcional nº 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID. Funcional nº 5133825- 4.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000293/2022.\r\nId: 2571685\r\n"
        ],
        "2571687": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa Certvs Soluções Integradas Ltda.\r\nPrestação de serviços continuados para o exercício da função de condutores de veículos locados, sob demanda, limitado ao máximo de 7 (sete) condutores, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material, para atender às necessidades da JUCERJA.\r\n(dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\n16 de maio de 2024.\r\n01/07/2024 a 30/06/2029.\r\nLei Federal n.º 14.133/21 e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nId: 2571687\r\n"
        ],
        "2571723": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 004/2024. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.340.639/0001-30. \r\n: objeto consiste na prestação de serviço contínuos de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do edital PERP n° 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 18(dezoito) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial da vigência.\r\nO preço total do Contrato é de até R 352.332.00 (trezentos e cinquenta e dois mil e trezentos e trinta e dois reais).\r\n: PT: 04.122.0002.2010; ND 3390.30.39. FR: 1.500.100. \r\n: Regerá pelas normas da Lei n.°8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual n.°287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 15 de maio de 2024.\r\nSEI-150011/000122/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2024\r\nId: 2571723\r\n"
        ],
        "2571735": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 107/2024. Dispensa de Licitação nº 029/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa à VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA. \r\naquisição de CATETER DE REENTRADA em caráter de urgência para o serviço de Cir. Vascular das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 2.812.634,00 (dois milhões oitocentos e doze mil e seiscentos e trinta e quatro reais). \r\n2024NE06119. \r\n06/06/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 910/2024/FS/DIRJUR (74593663) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 75962604. \r\nId: 2571735\r\n"
        ],
        "2571736": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 106/2024 decorrente da ARP nº 123/2023-A, PE n° 058/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE REAGENTES (REAGENTE PREPARADO) - Item: 1, com fornecimento de 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/ manutenções preventivas e corretivas, para realização de exames de identificação de hemoglobinas, atendendo à demanda do Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 73.080,00 (setenta e três mil e oitenta reais). NOTA DE EMPENHO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 829/2024 (Doc. 74033385) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. 75233555). Nº\r\nId: 2571736\r\n"
        ],
        "2571794": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nFIRST MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nquarenta. \r\n. \r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617- 0\r\nVitor Luiz do Prado - matrícula nº 42.107-3 e Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1748/2024.\r\n\r\n.\r\nId: 2571794\r\n"
        ],
        "2571818": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2024.\r\ne a EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços terceirizados por demanda, referentes ao Lote I (mencionados no Edital e no Termo de Referência), de natureza contínua, inclusive com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio administrativo, técnico e operacional do Instituto Rio Metrópole - IRM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.653.168,02 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil cento e sessenta e oito reais e dois centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 07/06/2024.\r\n2024NE00087.\r\nId: 2571818\r\n"
        ],
        "2571819": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2024NE01367 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nHigor Ribeiro Andrade - ID. Funcional nº 5134213-8; Fernanda Brito da Silva - ID. Funcional nº 5134207-3 e Yanca Paulino Fernandes - ID. Funcional nº 5134336-3.\r\nR 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais).\r\n03/06/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/013763/2024.\r\nId: 2571819\r\n"
        ],
        "2571869": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 095/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IMPRINT 2001 GRAFICA E EDITORA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a execução dos serviços de impressão do Anuário Estatístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 36.490,00 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa reais).\r\n06/06/2024\r\nCORONEL BM QOC/96 MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, RG 19186, ID. Funcional nº 611868.\r\nCORONEL BM QOS/Méd/00 MELANIE HUREL BARROSO, RG 28252, ID. Funcional nº 3231035.\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Psi/02 KELLI CRISTINA SANTOS BASTOS, RG 32851, ID. Funcional nº 615626 e 1º SARGENTO BM Q06/AxE/00 ALESSANDRA VARGAS LOURENCO, RG 27028, ID. Funcional nº 931815.\r\nMAJOR BM QOS/Dent/00 CLAUDIA GONÇALVES LOPES DE SOUSA, RG 28417, ID 613933.\r\nProcesso nº SEI-270028/000059/2024.\r\nId: 2571869\r\n"
        ],
        "2571886": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 113/2024. Dispensa de Licitação nº 030/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa à RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA..\r\nAquisição de Cânulas para o serviço de Cirurgia Cardíaca visando atender a demanda do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), bem como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais). \r\nParecer 970/2024/FS/DIRJUR (doc. SEI-74792532) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI-76063093).\r\n08/06/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\nId: 2571886\r\n"
        ],
        "2571897": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 082/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\n: Aquisição de Viaturas Auto Transporte de Combustível, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 1.660.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta mil reais).\r\n: 21/05/2024 \r\n: TEN CEL BM QOC/03 LUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG CBMERJ: 34.055, Id. Funcional nº 004149290-0.\r\n: MAJ BM QOC/03 VICTOR HUGO FONSECA FERREIRA - RG CBMERJ: 34.042, Id. Funcional nº 00559895-2.\r\n: MAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ: 40.884, Id. Funcional nº 004332043-0 e CAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG CBMERJ: 49.129, Id. Funcional nº 005012992-9.\r\n: MAJ BM QOC/03 ARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR, RG CBMERJ: 34.191, Id. Funcional nº 00417678- 2.\r\n: Processo nº SEI-270006/004906/2024, PE 089/2023.\r\n: Termo de Contrato nº 083/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CHALT COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DIESEL LTDA.\r\n: Aquisição de Viaturas Auto Transporte de Combustível, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta mil reais).\r\n: 04/06/2024.\r\n: TEN CEL BM QOC/03 LUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG CBMERJ: 34.055, Id. Funcional nº 004149290-0.\r\n: MAJ BM QOC/03 VICTOR HUGO FONSECA FERREIRA - RG CBMERJ: 34.04, Id. Funcional nº 00559895-2.\r\n: MAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ: 40.884, Id. Funcional nº 004332043-0 e CAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG CBMERJ: 49.129, Id. Funcional nº 005012992-9.\r\n: MAJ BM QOC/03 ARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR, RG CBMERJ: 34.191, Id. Funcional nº 00417678- 2.\r\n: Processo nº SEI-270006/004906/2024, PE 089/2023.\r\nId: 2571897\r\n"
        ],
        "2571904": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 084/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES.\r\nAquisição de motosserra e afiador de corrente para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJ BM QOC/01 Maurinei Nunes Mendonça, RG 28.990, ID. Funcional nº 002645985-0.\r\nMEMBROS: 1º TENENTE BM QOC/17 Diego Lopes Bernardes, RG 53.391, ID. Funcional nº 005088021-7 e 1º SARGENTO BM Q00/00 Cleber Barbosa Gonçalves, RG 27.431, ID. Funcional nº 000278741- 5.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: MAJ BM QOC/07 Thiago Rodrigues, RG 40.025, ID. Funcional nº 004279705-5.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O..\r\nR 437.508,00 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e oito reais).\r\n17/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270005/000258/2024. PE nº 44/23.\r\nTermo de Contrato nº 085/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MARTINI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA..\r\nAquisição de motosserra e afiador de corrente para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJ BM QOC/01 Maurinei Nunes Mendonça, RG 28.990, ID. Funcional nº 002645985-0.\r\nMEMBROS: 1º TENENTE BM QOC/17 Diego Lopes Bernardes, RG 53.391, ID. Funcional nº 005088021-7 e 1º SARGENTO BM Q00/00 Cleber Barbosa Gonçalves, RG 27.431, ID. Funcional nº 000278741- 5.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: MAJ BM QOC/07 Thiago Rodrigues, RG 40.025, ID. Funcional nº 004279705-5.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O..\r\nR 80.850,00 (oitenta mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n29/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270005/000258/2024. PE nº 44/23.\r\n: Termo de Contrato nº 086/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME.\r\n: Aquisição de motosserra e afiador de corrente para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJ BM QOC/01 Maurinei Nunes Mendonça, RG 28.990, ID. Funcional nº 002645985-0.\r\nMEMBROS: 1º TENENTE BM QOC/17 Diego Lopes Bernardes, RG 53.391, ID. Funcional nº 005088021-7 e 1º SARGENTO BM Q00/00 Cleber Barbosa Gonçalves, RG 27.431, ID. Funcional nº 000278741- 5.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: MAJ BM QOC/07 Thiago Rodrigues, RG 40.025, ID. Funcional nº 004279705-5.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instru mento no D.O..\r\nR 692.835,00 (seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\n15/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270005/000258/2024. PE nº 44/23.\r\nId: 2571904\r\n"
        ],
        "2571931": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato nº 002/2024.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nprestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).\r\n05 de junho de 2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2571931\r\n"
        ],
        "2572009": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 040/2023. OBJETO: Treinamento elaborado pela Fundação Napoleon Hill, representada unicamente em nosso país pelo grupo Mastermind Brasil, que consiste em preparar os servidores em questões de liderança, inteligência interpessoal, comuniação eficaz, presencial e mentoria online. PRAZO: VALOR DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. PROCESSO Nº\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2023.\r\nId: 2572009\r\n"
        ],
        "2572043": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/076/2024 FUNARJ e IMAGINASAMBA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical pelo grupo artístico musical IMAGINASAMBA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mário Lago no dia 20 de junho de 2024 O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 70.000,00 (setenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI-180002/000470/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/093/2024 FUNARJ e META COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista MATUSAEL DO NASCIMENTO, nome artístico MATTOS NASCIMENTO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\". O prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA:R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Proc. nº SEI-180002/000862/2024.\r\nId: 2572043\r\n"
        ],
        "2572044": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa GALATAS SEGURANCA E SERVICOS LTDA.\r\nA locação de 18 (dezoito) transceptores portáteis para o Sistema de Bondes de Santa Teresa, conforme Termo Referência, (indexador 69478035), que é parte integrante deste instrumento, embora não transcrito.\r\nR 47.088,00 (quarenta e sete mil e oitenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/06/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n06/06/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2024.\r\nId: 2572044\r\n"
        ],
        "2572122": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 07/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação com a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (FUNRIO). CNPJ: 04.313.403/0001-41.\r\n: 05/06/2024.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 95.276.130,48 (noventa e cinco milhões, duzentos e setenta e seis mil cento e trinta reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Contratação de instituição para a realização de estudo e pesquisa de avaliação multidimensional da educação da Rede Estadual do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada.\r\n: 182318.\r\n: 33903916.\r\n: 1.550.105.\r\n: 2024NE08390.\r\n: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/004874/2024.\r\nId: 2572122\r\n"
        ],
        "2572191": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 06/2024.\r\n10/06/2024.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 10/06/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nR 6.151.708,80 (seis milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos).\r\nPrestação de serviços em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar, operacional e administrativa, materiais, equipamentos e uniformes, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra (Lote12).\r\n182192.\r\n339039.03.\r\n1.500.100.\r\n2024NE10020.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/004250/2024.\r\nId: 2572191\r\n"
        ],
        "2572234": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA..\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e / ou desarmada, sob demanda.\r\nValor total estimado de até R 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n01/07/2024 a 30/06/2025.\r\n11/12/2024.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2572234\r\n"
        ],
        "2572265": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 056/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para serviços de reparo em 01 (um) motor síncrono de 4500 hp / 13,8 kv instalado na elevatória do novo alto recalque do guandu (NARG) - número de série 45449-1.\r\n60 (sessenta) dias. \r\nR 331.960,00 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta reais).\r\n07/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/002729/2024 (Dispensa de Licitação - DL N° 028/2024).\r\nId: 2572265\r\n"
        ],
        "2572266": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O.E.R.J. - PARTE I - 24/01/2024\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-150001/030052/2023.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA:15/12/2023.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA:19/12/2023. \r\nId: 2572266\r\n"
        ],
        "2572341": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEI n° 002/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\n: Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens Aéreas, visando suprir futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.\r\n12 (doze) meses \r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 11/06/2024\r\n: Processo nº SEI-470001/000141/2024; art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 2572341\r\n"
        ],
        "2572363": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 108/2024. Dispensa De Licitação nº 034/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa àHUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (BANDAGEM ELASTICA - item 7), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). 2024NE06216. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. Parecer 889/2024/FS/DIRJUR (74483003) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76066870. \r\nContrato n° 109/2024. Dispensa De Licitação nº 033/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa àEXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. aquisição de insumos vitais (mascara hospitalar e pulseira identificação paciente - Itens 1 e 3), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 108.926,12 (cento e oito mil novecentos e vinte e seis reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. Parecer 889/2024/FS/DIRJUR (74483003) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76066870. \r\nContrato n° 110/2024. Dispensa De Licitação nº 035/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa àDBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA aquisição de insumos vitais (tubo extensor - item 6), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 138.283,92 (Cento e trinta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 10/06/2024. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 889/2024/FS/DIRJUR (74483003) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76066870. SEI-080002/000808/2024.\r\nContrato n° 111/2024. Dispensa De Licitação nº 032/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa àNOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de insumos vitais (prendedor umbilical e termômetro digital - itens 2 e 8), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 131.190,64 (cento e trinta e um mil, cento e noventa reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 889/2024/FS/DIRJUR (74483003) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76066870. \r\nContrato n° 112/2024. Dispensa De Licitação nº 031/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa àTOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Aquisição de insumos vitais (pulseiras identificação - itens 4 e 5), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 28.929,60 (vinte e oito mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 889/2024/FS/DIRJUR (74483003) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76066870. SEI- 080002/000808/2024.\r\nId: 2572363\r\n"
        ],
        "2572394": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Material Hospitalar, (Agulhas, Seringa ETC.) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. Portaria 008/PPC/2024. DATA DA ASSINATURAPE n° 75/2024, Processo nº SEI-260007/061823/2023.\r\nUERJ e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de Material Hospitalar, (Agulhas, Seringa ETC.) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. : R 1.848,00. NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE n° 75/2024, Processo nº SEI- 260007/061823/2023.\r\nUERJ e MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Material Hospitalar, (Agulhas, Seringa ETC.) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. 12 meses. NOTA DE EMPENHO: : 03/06/2024. PE n° 75/2024, Processo nº SEI- 260007/061823/2023.\r\nUERJ e LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Material Hospitalar, (Agulhas, Seringa ETC.) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. 12 meses. Portaria 008/PPC/2024. : 03/06/2024. PE n° 75/2024, Processo nº SEI-260007/061823/2023.\r\nUERJ e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Material Hospitalar, (Agulhas, Seringa ETC.) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. NOMEAÇÃONOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE n° 75/2024, Processo nº SEI-260007/061823/2023.\r\nUERJ e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. Aquisição de Material Hospitalar, (Agulhas, Seringa ETC.) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. Portaria 008/PPC/2024. DATA DA ASSINATURAPE n° 75/2024, Processo nº SEI-260007/061823/2023.\r\nUERJ e ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Aquisição de Material Hospitalar, (Agulhas, Seringa ETC.) para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. Portaria 008/PPC/2024. DATA DA ASSINATURAPE n° 75/2024, Processo nº SEI-260007/061823/2023.\r\nId: 2572394\r\n"
        ],
        "2572415": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nduzentos e quarenta e sete . \r\n. \r\nMaria Helena Ornellas de Souza - matrícula nº 5.021-1.\r\nThiago Luz de Castro - matrícula nº 39.643-2 e Fábio Santiago Figueredo - matrícula nº 41.870-7. \r\n\r\nArtigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n/2023.\r\nId: 2572415\r\n"
        ],
        "2572447": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNota de Empenho 2024NE01831.\r\n: SEPM e a Empresa ATRIUMCERT CERTIFICADORA LTDA- ME, SEI-350003/000261/2024. \r\n: Prestação de serviço de certificação de Sistemas baseado na norma ABNT NBR ISO 9001:2015 para serviço de atendimento ao cidadão através do serviço 190.\r\n: CARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO - ID. Funcional nº 40071863.\r\n: MAJ PM 77.547 CARLOS HENRIQUE MAQUINEZ AVILHEIRA - ID. Funcional nº 5928400. \r\n: 1º SGT PM RG 66.325 MARCIO DOS SANTOS CARVALHOSA - ID. Funcional nº 24486825; 1º SGT PM RG 77.951 MICHEL MENEZES DA ROCHA - ID. Funcional nº 5932386 e SD PM 110.612 ELAINE PINHEIRO DE SOUZA - ID. Funcional nº 51275589. \r\n: R 9.745,00 (nove mil setecentos e quarenta e cinco reais). \r\n: 11/06/2024. \r\n: O constante do processo administrativo nº SEI- 350003/000261/2024.\r\nId: 2572447\r\n"
        ],
        "2572528": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 079/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA (CNPJ: 39.859.999/0001-64). Aquisição e Pneus. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.030.302,90 (um milhão e trinta mil, trezentos e dois reais e noventa centavos). \r\n13/06/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/004045/2023 - Ata de Registro de Preço nº 0056/2023/510100-02 gerenciada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2572528\r\n"
        ],
        "2572574": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/090/2024. FUNARJ e ROMA EDITORA E PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista ROBERTA CRISTINA CAMPOS MARTINS, nome artístico ROBERTA CAMPOS. O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 50.000,00 (cinquenta mil reais). 2024NE00562. Processo nº SEI 180002/0000907/2024.\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/039/2024. FUNARJ e R.F. LEAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ME. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical NOVO SOM. O prazo de vigência do Contrato é de 200 (duzentos) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 11/06/2024. NOTA DE EMPENHO: Processo nº SEI 180002/000506/2024.\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/091/2024. FUNARJ e GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA LTDA. prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelos artistas Julio Cesar Marassi e Gutemberg Monteiro da Silva, nomes artísticos JULINHO MARASSI E GUTEMBERG. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 12.000,00 (doze mil reais). 2024NE00567. Processo nº SEI 180002/000771/2024.\r\nId: 2572574\r\n"
        ],
        "2572599": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nNota de Empenho 2024NE01366 - Fuspom.\r\nSEPM e a empresa LABORATORIOS B. BRAUN S.A.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\n03/06/2024.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCB Estela Rutledge - RG 3/000380, ID. Funcional nº 5113829-8, CB Tamires Nogueira de Souza - RG 3/000660, ID. Funcional nº 5134210-3, CB Felipe Gomes da Silva - RG 3/000664, ID. Funcional nº 5134221-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000853/2023.\r\nId: 2572599\r\n"
        ],
        "2572608": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2024\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/000876/2024.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e / ou desarmada, sob demanda.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024\r\nId: 2572608\r\n"
        ],
        "2572610": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTE LTDA ME. Aquisição de Feno de Tifton para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 160.296,40 (cento e sessenta mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003178/2023, Ata de Registro de Preço nº 0044/2023/510100-01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2572610\r\n"
        ],
        "2572699": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 006-A/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Pesadas e Equipamentos, através da proposta mais vantajosa, Via Certame Licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro - Lote 2.R 29.189.095,21 (vinte e nove milhões, cento e oitenta e nove mil, noventa e cinco reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. PROCESSO Nº SEI\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2024.\r\nId: 2572699\r\n"
        ],
        "2572730": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nsessenta e oito mil oitocentos e sessenta . \r\n. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nPregão Eletrônico nº 372/2023.\r\n. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008189/2023.\r\n.\r\nId: 2572730\r\n"
        ],
        "2572764": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato nº 180021/072/2024 - contrato de prestação de serviços. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de seguro de automóvel. O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos e terá início às 00 (zero) hora do dia 12/06/2024 até às 00:00 (zero) hora do dia 12/06/2025, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 12/06/2024. R 1.354,10 (hum mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). 2024NE00509 Processo nº SEI 180002/0000746/2024.\r\nId: 2572764\r\n"
        ],
        "2572769": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 004/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Simpress Comércio Locação E Serviço LTDA.\r\nServiços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação.\r\nO valor contratual global estimado importa na quantia de R 345.136,44 (trezentos e quarenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n13/06/2024.\r\nO presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180012 - ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da ETICE, o processo nº SEI- 150014/000038/2024 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.\r\n2024NE00412.\r\nId: 2572769\r\n"
        ],
        "2572772": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2024\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Processo: “Contrato n° 112/2024. PROCESSO: SEI- 080002/000808/2024.VALOR TOTAL: R 28.929,60 (vinte e oito mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos)”...\r\nLeia-se: Processo: “Contrato n° 112/2024. PROCESSO: SEI- 080002/000808/2024.VALOR TOTAL: R 28.908,93 (vinte e oito mil novecentos e oito reais e noventa e três centavos)”...\r\nId: 2572772\r\n"
        ],
        "2572775": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 235/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.050.260/0001-95\r\nAquisição de insumos de nutrição enteral e oral.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 124.249,40 (cento e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos)\r\n13/06/2024.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5\r\nMAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - ID FUNCIONAL: 43989047, CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - ID FUNCIONAL: 43766145, CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - ID FUNCIONAL: 44006462, CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - ID FUNCIONAL: 43984320, CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - ID FUNCIONAL: 42830079, CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - ID FUNCIONAL: 44007710, CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - ID FUNCIONAL: 43570036, CAP PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - ID FUNCIONAL: 44006608, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - ID FUNCIONAL: 50103857 E CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - ID FUNCIONAL: 50112406.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000742/2022 - PE SRP N° 063/2023 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 246/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.925.587/0001-02\r\nAquisição de insumos de nutrição enteral e oral.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 404.562,00 (quatrocentos e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais)\r\n13/06/2024.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5\r\nMAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - ID FUNCIONAL: 43989047, CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - ID FUNCIONAL: 43766145, CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - ID FUNCIONAL: 44006462, CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - ID FUNCIONAL: 43984320, CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - ID FUNCIONAL: 42830079, CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - ID FUNCIONAL: 44007710, CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - ID FUNCIONAL: 43570036, CAP PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - ID FUNCIONAL: 44006608, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - ID FUNCIONAL: 50103857 E CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - ID FUNCIONAL: 50112406.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000742/2022 - PE SRP N° 063/2023 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 247/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NUTRIR SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 29.389.245/0001-34\r\nAquisição de insumos de nutrição enteral e oral.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 5.439,37 (cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos)\r\n13/06/2024.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5\r\nMAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - ID FUNCIONAL: 43989047, CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - ID FUNCIONAL: 43766145, CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - ID FUNCIONAL: 44006462, CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - ID FUNCIONAL: 43984320, CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - ID FUNCIONAL: 42830079, CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - ID FUNCIONAL: 44007710, CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - ID FUNCIONAL: 43570036, CAP PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - ID FUNCIONAL: 44006608, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - ID FUNCIONAL: 50103857 E CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - ID FUNCIONAL: 50112406.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000742/2022 - PE SRP N° 063/2023 SEPM.\r\nId: 2572775\r\n"
        ],
        "2572889": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2024\r\nPAG. 28 - 1ª E 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350106/000939/2022.\r\nOnde se lê: ... GESTORES: \r\nGESTOR: 3º SGT PM 86.078 DIEGO DE PAULA RAMOS\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA ...\r\n\r\nFISCAIS:\r\nSUBTEN PM RG 52.918 PAULO JOSÉ MACHADO 787.550.007- 97 \r\n2ºSGT PM RG 82.128 CARLOS VINICIUS AMARO DE FREITAS 082.808.187- 58 \r\nCB PM RG 96.068 ALESSANDRO MARCELINO DE SOUZA 108.289.867- 89 \r\nLeia-se: ... Gestores do Contrato:\r\nGestor: \r\n3º SGT PM 86.078 DIEGO DE PAULA RAMOS.\r\nGestor Substituto: \r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nFiscais:\r\nSUBTEN PM 52.918 PAULO JOSÉ MACHADO;\r\n2º SGT PM 82.128 CARLOS VINÍCIUS AMARO DE FREITAS;\r\nCB PM 96.068 ALESSANDRO MARCELINO DE SOUZA.\r\nFiscal Técnico: \r\n2º SGT PM RG 83286 FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DOS REIS, Engenheiro, Assessoria de Infraestrutura da DGS ...\r\n\r\nId: 2572889\r\n"
        ],
        "2572933": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2024\r\nPAG. 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350106/002566/2022\r\nOnde se lê:\r\nGESTORES:\r\n3º SGT PM RG 95.577 CLÁUDIO LECY MIRANDA DE BARROS, ID. 44264097\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nCB PM RG 99.907 THIAGO DOS SANTOS PALINHA, ID. 50171852\r\n\r\nFISCAIS:\r\n1º SGT PM RG 65.479 MARCELO BONOTO BATISTA, ID. 22388435\r\n3º SGT PM RG 89.192 GUILHERME LOURENÇO DUIM, ID 43872581\r\nSD PM RG 109.478 DANIELE DA SILVA BATISTA DE ARAÚJO, ID 5109205-0\r\n\r\nFISCAL TÉCNICO\r\nCLÁUDIO SEIXAS AMORIM, ID 07044647\r\n\r\n\r\nLeia-se:\r\nGESTORES:\r\n3º SGT PM 86.078 DIEGO DE PAULA RAMOSTEL: 22 99221-5998\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.TEL: 97958-9751\r\n\r\nFISCAIS:\r\n1 SGT RG 65479 MARCELO BONOTO BATISTA\r\n3 SGT RG 92225 CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\nSD 109478 DANIELE DA SILVA B. DE ARAÚJO\r\nFISCAL TÉCNICO\r\nCLÁUDIO SEIXAS AMORIM, ID 07044647\r\nId: 2572933\r\n"
        ],
        "2572950": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso de cabine/guichê nº 01. \r\nCODERTE e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.. \r\ncabine/guichê n° 01 (um), com área de 20,74 m2 situada no Terminal Rodoviário de Cabo Frio/RJ. \r\n60 (sessenta) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. \r\nR 5.136,26 (cinco mil, cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). \r\n07/06/2024.\r\nLei nº 13.303/2016 e suas alterações. \r\nId: 2572950\r\n"
        ],
        "2572974": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 104/2024. Dispensa De Licitação nº 028/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. : Aquisição de aquisição de insumos específicos - REAGENTES (PERCP), para a realização dos exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA de FLUXO - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 8, para atender a demanda do HEMORIO. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. : R 84.437,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais). : 2024NE06081. : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 12/06/2024. Parecer 856/2024/FS/DIRJUR (74241759) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 75904377. SEI- 080002/000441/2024.\r\nId: 2572974\r\n"
        ],
        "2572982": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01396 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ).\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n10/06/2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nCAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922-0.\r\nTEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID. Funcional nº 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/013483/2024.\r\nId: 2572982\r\n"
        ],
        "2572999": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de seguro obrigatório de acidentes pessoais para estudantes de nível médio, médio técnico e superior, que realizem estágio não obrigatório no Inea., a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas O preço total do Contrato é de R 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 50,60 (cinquenta reais e sessenta centavos), referente a parcela mensal. SEI- 070002/004189/2024\r\nId: 2572999\r\n"
        ],
        "2573005": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 05/2024.\r\n: 10/06/2024.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 10/06/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: 00.801.512/0001-57.\r\n: R 4.764.355,20 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: Prestação de serviços em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar, operacional e administrativa, materiais, equipamentos e uniformes, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra (Lote 09).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n: 182192.\r\n: 339039.03.\r\n: 1.500.100.\r\n: 2024NE10021.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2024.\r\nId: 2573005\r\n"
        ],
        "2573008": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 180021/086/2024 - Contrato de prestação de serviço. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Beatriz Martini Bedran, nome artístico BIA BEDRAN, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 04 (quatro) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mario Lago em 26.06.2024, 14h. O prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Processo nº SEI 180002/0000815/2024.\r\nId: 2573008\r\n"
        ],
        "2573069": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nContrato CEDAE nº 074/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n.\r\n: estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n04/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/004074/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 017/2024 -DPR).\r\nId: 2573069\r\n"
        ],
        "2573075": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nContrato CEDAE nº 188/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nerviço de manutenção preventiva com fornecimento de peças e calibração e qualificação de autoclave e equipamentos acessórios para a gerência GCQ.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 59.940,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais).\r\n12/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/014679/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL 014/2023-DSG).\r\nId: 2573075\r\n"
        ],
        "2573076": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 11/06/2024\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-150017/001970/2024.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: USD 65.000,00 (sessenta e cinco mil dólares).\r\nId: 2573076\r\n"
        ],
        "2573133": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " \r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 119/2024.\r\nDETRAN/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\nUnir as partes com a finalidade de definir diretrizes para a educação, fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito, executar ações de educação e fiscalização de trânsito, bem como o treinamento e a capacitação dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro em cursos especializados conforme a Legislação vigente, para que a PMERJ ministre cursos voltados para o trânsito em seus batalhões e em suas Unidades de Ensino, conforme descrito no Plano de Trabalho.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\nPelo DETRAN/RJ, Marcus Moreira, ID. Funcional nº 4347641-4; pela PMERJ, Plinio Cesar Azevedo de Macedo, RG 72.658, ID. Funcional nº 2450067-4.\r\n11/06/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 121/2024.\r\nDETRAN/RJ e Município de Campos dos Goytacazes. \r\nA instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo MUNICÍPIO, sob a orientação e supervisão da Diretoria e Identificação Civil do DETRAN.RJ,com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n12/06/2024\r\nLei Federal no 14.133/2021.\r\nId: 2573133\r\n"
        ],
        "2573138": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nBIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME. \r\na Unidade de Esterilização e Centro de material do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nsetecentos e vinte e oito. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nFernanda Corrêa de Sá - matrícula nº 38.850-4 e Sandro Espíndola Freitas - matrícula nº 37.028-8. \r\n\r\n\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 174/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME. \r\nProcesso nº SEI-260008/009740/2023.\r\nId: 2573138\r\n"
        ],
        "2573324": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 241/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 2.370.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta mil reais).\r\n07/06/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2573324\r\n"
        ],
        "2573358": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato Nº 027/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\n: Contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 5.773.793,00 (cinco milhões, setecentos e setenta e três mil setecentos e noventa e três reais).\r\n: 14/06/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 006/2023, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação-PRODERJ.\r\nSEI-080001/010993/2024.\r\nId: 2573358\r\n"
        ],
        "2573458": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nGF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO ..\r\nde OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\nCristiane Ferreira Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nFISCAIS: Douglas Poschinger Figueiredo - matrícula nº 42.195-8 e Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\n\r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/004790/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n2024NE03223. \r\nCristiane Ferreira Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nDouglas Poschinger Figueiredo - matrícula nº 42.195-8.\r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/005381/2024.\r\nId: 2573458\r\n"
        ],
        "2573463": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 094/2024. ADESÃO DO PERP nº 01/2023 - ARP 004/2023 - PRODERJ (processo nº SEI- 150016/000971/2022). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. (Empresa Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA.. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização, referente ao Lote I, na forma do Termo de Referência em doc. SEI 69497560 e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no D.O.. \r\nR 12.703.916,16 (doze milhões setecentos e três mil novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). \r\nNOTA DE EMPENHO 2024NE05785 \r\n06/06/2024. \r\nParecer 982/2024/FS/DIRJUR (doc. SEI-74845627) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI-75275447).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nContrato n° 095/2024. Adesão do PERP nº 01/2023 -ARP 004/2023 - PRODERJ (processo nº SEI-150016/000971/2022). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. (Empresa Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA..\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de microfilme digital com duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato-digitais em microfilme digital com duplicação e guarda e treinamento para manuseio do legado após o encerramento do Contrato, referente ao Lote II, na forma do Termo de Referência em doc. SEI 69497560 e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no D.O.. \r\nR 2.778.981,66 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\nNOTA DE EMPENHO 2024NE05785.\r\n06/06/2024. \r\nParecer 982/2024/FS/DIRJUR (doc. SEI-74845627) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI-75275447). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2573463\r\n"
        ],
        "2573493": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. : Aquisição de aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência. : R 1.137.464,10(um milhão, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 PROCESSO Nº\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Pirai, Pinheiral e Barra do Piraí, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência. 2.446.498,80(dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2573493\r\n"
        ],
        "2573495": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de compra de Ativos de Rede, Composto de Hardware e Software de Gerenciamento Nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças On-Site. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de ativos de rede, composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, nos itens e nas quantidades relacionadas na tabela abaixo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR: valor total de R 1.076.864,32 (um milhão, setenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05/06/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 005/2023. Nº \r\nId: 2573495\r\n"
        ],
        "2573511": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES . \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nseiscentos e dez . \r\n. \r\nCristiane Ferreira Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nDouglas Poschinger Figueiredo - matrícula nº 42.195-8 e Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\nA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 528/2023.\r\n. \r\n. \r\nCristiane Ferreira Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nDouglas Poschinger Figueiredo - matrícula nº 42.195-8 e Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/005082/2023.\r\nId: 2573511\r\n"
        ],
        "2573512": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01371- Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDAinscrista no CNPJ nº 40.600.760/0001-54.\r\nInsumos.\r\nR 5.000,00 cinco mil reais.\r\n03 de junho de 2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\n: CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID. Funcional nº 5134434-3; CB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID. Funcional nº 5134181-6; CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID. Funcional nº 5134286-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/008587/2024.\r\nId: 2573512\r\n"
        ],
        "2573529": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 180021/094/2024 - Contrato De Prestação De Serviço.\r\nFUNARJ e a R. F. LEAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS - ME.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação do grupo musical NOVO SOM, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"+Encontros\", no Teatro Imperator - Centro Cultural João Nogueira em 19.06.2024 \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n14/06/2024 \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\nProcesso nº SEI-180002/0000741/2024.\r\nId: 2573529\r\n"
        ],
        "2573593": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/2024.\r\ne a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\n: Prestação de serviços de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I (Poder Executivo) e V (Publicações a pedido), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n: 05/06/2024.\r\n2024NE00097.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2573593\r\n"
        ],
        "2573611": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: NALDECI PEREIRA NEVIS - ME (33.449.555/0001-74). Aquisição de Material Completo de Encilhamento para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 279.860,78 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e oito reais).FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350068/001937/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2573611\r\n"
        ],
        "2573612": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: SELARIA IRMÃOS ANDRADE LTDA (70.986.245/0001-15). Aquisição de Material Completo de Encilhamento para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 230.484,80 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350068/001937/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2573612\r\n"
        ],
        "2573613": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: NARDELI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP (CNPJ - 19.188.725/0001-83). Aquisição de Material Completo de Encilhamento para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALORR 224.840,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350068/001937/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2573613\r\n"
        ],
        "2573614": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ARTEFATOS JULIANELTDA (CNPJ 09.263.905/0001-29). Aquisição de Material Completo de Encilhamento para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 852.656,40 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350068/001937/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2573614\r\n"
        ],
        "2573653": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 267/2024.\r\n29.888.987/0001-04.\r\nMateriais acessórios para coleta de sangue e insumos para realização de exames no setor de microbiologia.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 387.022,30 (trezentos e oitenta e sete mil vinte e dois reais e trinta centavos).\r\n17/06/2024.\r\n: SGT PM RG 9108 FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\n: SD PM RG 95.775 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart; Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo; Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri e 1° Ten PM Farm 3/000131 Gabrielle Barbosa Pinto.\r\nCap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi; 1º Ten Temp PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel e 1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira.\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte; Cap PM Farm 89.482 ST PM 64.346 Heloísa Maria da Silva e 1 0 SGT PM 73.125 Edison Lima Junior.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000565/2022.\r\nId: 2573653\r\n"
        ],
        "2573664": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 249/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa S&B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 19.308.719/0001-12.\r\nAquisição de DISPOSITIVOS INTRAUTERINOS (DIU) HORMONAIS E NÃO HORMONAIS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 060/2023 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.785,00 (um mil setecentos e oitenta e cinco reais)\r\n17/06/2024.\r\nGESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA - RG95.775 - ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: R. SILVA - RG 70058 - ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nProcesso administrativo nº SEI 350207/000756/2022.\r\nTermo de Contrato nº 250/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de DISPOSITIVOS INTRAUTERINOS (DIU) HORMONAIS E NÃO HORMONAIS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 060/2023 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 62.054,87 (sessenta e dois mil cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n17/06/2024.\r\nGESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA - RG95.775 - ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: R. SILVA - RG 70058 - ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nProcesso administrativo nº SEI 350207/000756/2022.\r\nId: 2573664\r\n"
        ],
        "2573684": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 183/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaHEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 32.690.668/0001-02.\r\nPrestação de Serviços Médico - Hospitalares na área de Assistência Médico - Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neuro Vascular) e Cardiopediatria.\r\nMaj. PM Méd. RG 76.656 Marco Antônio - (DC); Ten. Cel. PM Méd. RG: 76.542 Breno Caiafa - (HCPM).\r\nMaj. PM Méd. RG: 76.700 André Moreira Regazzi Gerk - (HPM-NIT), Maj. PM. RG: 76594 Victor Luiz Picão Corrêa- (HCPM), Cap. PM Méd. RG: 89.685 Daniel Fernandes Blumenberg -(HCPM), Cap. PM Méd. RG: 89.285 Rafael Augusto Lethier Rangel - (HCPM), Cap. PM. Méd. RG: 76.674 Marco Antônio Martins Valverde - (HCPM), Cap. PM Méd. RG76. 775 Glaucio Boechat Costa - (PPM/ Campos), Maj. PM Méd. RG: 76.672 Cynthia Dumas Viveiros - (PPM/Campos) , Cap. PM Enf. RG: 89.425 Sharla Ribeiro Scarpate Fiorol - (PPM/ Campos).\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n14/06/2024.\r\nO decidido no Processo Eletrônico nº E- 09/106/100.048/2018, migrado para o Processo Eletrônico nº SEI- 350106/001827/2020.\r\nId: 2573684\r\n"
        ],
        "2573735": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2024\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-180002/000741/2024.\r\nOnde se lê: ... NOTA DE EMPENHO: R 40.000,00 (quarenta mil reais) DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 ...\r\n... NOTA DE EMPENHO: 2024NE00574. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024 ...\r\nId: 2573735\r\n"
        ],
        "2573739": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato nº 024/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo o FESTIVAL MUITO PRAZER -PINHEIRAL E RIO CLARO, a se realizar entre os dias 13 a 16 de junho de 2024, em PINHEIRAL e RIO CLARO, localizado nas PRAÇAS BRASIL e TEIXEIRA CAMPOS-PINHEIRAL/RJ e no DISTRITO DE LÍDICE-RIO CLARO/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\n60 (SESSENTA) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n13/06/2023.\r\n: R 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2573739\r\n"
        ],
        "2573740": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços gráficos com garantia de qualidade e por demanda para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/06/2023.\r\n: R 1.412.300,00 (um milhão quatrocentos e doze mil e trezentos reais).\r\nLei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2573740\r\n"
        ],
        "2573776": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio nº 121/2024. \r\nDETRAN/RJ e Município de Campos dos Goytacazes. \r\nA instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo MUNICÍPIO, sob a orientação e supervisão da Diretoria e Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. \r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.. \r\nGESTORES: Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, ID. Funcional nº 06068260 (Gestor) e Silvana Ludgero de Almeida, Assessora I, ID. Funcional nº 50888234 (Gestora Substituta). \r\nFISCAIS: Brunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID. Funcional nº 5028249-2, como Fiscal e Luís Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, ID. Funcional n° 5034561-3, como Suplente. \r\n12/06/2024. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/06/2024. \r\nId: 2573776\r\n"
        ],
        "2573803": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 118/2024. Dispensa De Licitação nº 039/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL para bolsas de sangue, utilizando lâmina de cobre ou sistema de radiofrequência em sistema fechado, mantendo assim, a validade dos componentes modificados, com fornecimento de 5 (cinco) equipamentos em sistema de COMODATO, para a realização de procedimentos especiais nos hemocomponentes - filtração, fracionamento em unidades pediátricas, para atender a demanda do HEMORIO. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. : R 1.126.926,25 (um milhão cento e vinte e seis mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. Parecer 821/2024/FS/DIRJUR (73972682) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76597916. PROCESSO Nº SEI-080002/000467/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 05 (cinco) equipamentos para conexão estéril, para atender a demanda do HEMORIO. A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 118/2024 ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI- 080002/000467/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 14/06/2024. \r\n: Contrato n° 120/2024. Dispensa De Licitação nº 040/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: aquisição de medicamentos industrializados de diversas classes farmacológicas (PREDNISOLONA FOSFATO e VALERATO DE ESTRADIOL + ACETATO DE CIPROTERONA - Itens: 5 e 8), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 189.850,50 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). 2024NE06418. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 17/06/2024. Parecer 828/2024/FS/DIRJUR (74031576) e autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76577230. \r\n: Contrato n° 121/2024. Dispensa De Licitação nº 041/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. aquisição de medicamentos industrializados de diversas classes farmacológicas (SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA - Item: 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 445.400,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 17/06/2024. Parecer 828/2024/FS/DIRJUR (74031576) e autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76577230. \r\nId: 2573803\r\n"
        ],
        "2573852": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato nº 180021/019/2024 de prestação de serviço. FUNARJ E FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do artista DUNGA, para uma apresentação no projeto \"+ENCONTROS\" no Imperator, no dia 08 de maio de 2024. O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, de vendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). NOTA DE EMPENHO: Processo nº SEI 180002/0000357/2024.\r\nId: 2573852\r\n"
        ],
        "2573864": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de contrato nº 096/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a EMPRESA M. ARNAUD & CIA LTDA-EPP.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de salvamento em altura.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 712.792,15 (setecentos e doze mil, setecentos e noventa e dois reais e quinze centavos).\r\n12/06/2024.\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ: 40.884 - ID. Funcional nº 004332043-0.\r\nMAJ BM QOC/03 ARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR, RG CBMERJ: 34.191 - ID. Funcional nº 00417678-2.\r\nTEN BM QOC/15 IGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG CBMERJ: 49.933 - ID. Funcional nº 005037352-8 E TEN BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG CBMERJ: 53.391 - ID. Funcional nº 0050880217;\r\nCAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG. CBMERJ 49.129 - ID. FUNCIONAL 005012992-9.\r\nProcesso nº SEI-270006/009212/2024.\r\nId: 2573864\r\n"
        ],
        "2573942": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nContrato CEDAE nº 029/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.\r\nontratação de atualização, suporte técnico e treinamento para o software SE SUITE, para gerenciamento de documentos, não- conformidades, auditorias e plano de ação.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 258.330,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta reais).\r\n: 12/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/027257/2023 (Inexigibilidade de Licitação n. 031/2023 (DSG).\r\nId: 2573942\r\n"
        ],
        "2574068": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2024.\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Construtora RJL2 Ltda.\r\n: Prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico, material e componentes, SOB DEMANDA, para atender às necessidades da JUCERJA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n: Total estimado de até R 1.130.000,00 (um milhão e cento e trinta mil reais).\r\n: 13 de junho de 2024.\r\n: 01/07/2024 a 30/06/2025.\r\n: Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2574068\r\n"
        ],
        "2574133": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ RJ e empresa Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais LTDA.OBJETO Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência e no instrumento convocatório. Item 1 - Forno Micro-ondas - 72 unidades; Item 3 - Refrigerador, Geladeira - 22 unidades; Item 4 - Purificador de água com sistema de refrigeraçãopor meio de compressor - 50 unidades. O prazo de vigência do contrato será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 149.819,50 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\n04.122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais/Administrativas.: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos. 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e 44905206 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS.NOTA DE EMPENHO:: 17/06/2024.: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2574133\r\n"
        ],
        "2574154": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA-ME.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo a FESTA DE ITALVA -RJ, a se realizar entre os dias 12 a 16 de junho de 2024, no FAZENDA EXPERIMENTAL, localizado na BR 356, km 01- ITALVA/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento\r\n60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n11/06/2023.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2574154\r\n"
        ],
        "2574182": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). : Aquisição de generos alimentícios do tipo ovos e laticínios, a fim de atender à demanda da corporação. : 09 (nove) meses, contados da publicação deste instrumento. : R 4.215.582,52 (quatro milhões, duzentos e quinze mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI 350169/002453/2022 e o SEI-350006/002833/2024. \r\nId: 2574182\r\n"
        ],
        "2574220": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 116/2024. Pregão Eletrônico N° 56/2023 R1. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JPL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - APARELHO DE ANESTESIA PARA AMBIENTE COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - Item: 1, visando atender as necessidades do Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem II - Rio Imagem II. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. : R R 300.000,00 (trezentos mil reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 12/06/2024. Parecer 625/2023 (49726146) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 75445919. SEI- 080007/001118/2023.\r\nId: 2574220\r\n"
        ],
        "2574222": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 129/2024. Dispensa De Licitação nº 024/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. : aquisição de medicamentos industrializados diversos (itens: 1,2,3,4,7,8), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 5.466.464,95 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). 2024NE06495. : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 18/06/2024. Parecer 847/2024/FS/DIRJUR (74167089) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76748582. SEI- 080002/000745/2024.\r\n: Contrato n° 130/2024. Dispensa De Licitação nº 025/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. : aquisição de medicamentos industrializados diversos (itens: 5,6,9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. : R 982.141,60 (novecentos e oitenta e dois mil cento e quarenta e um reais e sessenta centavos). : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. Parecer 847/2024/FS/DIRJUR (74167089) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76748582. SEI-080002/000745/2024.\r\nId: 2574222\r\n"
        ],
        "2574265": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2024\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000357/2024\r\nOnde se lê: ... no dia 08 de maio de 2024.\r\nLeia-se: ... no dia 31 de julho de 2024.\r\nId: 2574265\r\n"
        ],
        "2574278": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nde OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nsessenta e oito mil trezentos e noventa reais e cinco centavos. \r\n. \r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 182/2024/HUPE. \r\n\r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR . \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 081/2024. \r\n(vinte e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos. \r\n2024NE03347. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011665/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 183/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011665/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES . \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 081/2024. \r\n(cento e noventa e três mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos. \r\n2024NE03345. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011665/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 184/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011665/2023.\r\nId: 2574278\r\n"
        ],
        "2574296": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n\r\nNota de Empenho 2024NE00318 - AGENERSA.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E COMPOSTELA CORPORATE GESTÃO DE ATIVOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nContratação de serviços de coquetel incluindo material de apoio (louças, equipamentos, mão de obra), conforme disposições do Termo de Referência.\r\nR 24.150,00 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais).\r\n17 de junho de 2024.\r\nArt. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.\r\nRenata Costa Pompas - ID. Funcional nº 29304261\r\nGilda Baltar - ID. Funcional nº 35025050\r\nLuana Simoni Figueira - ID. Funcional nº 51258200.\r\nId: 2574296\r\n"
        ],
        "2574325": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato SEEDUC nº 08/2024.\r\n17/06/2024.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 12 (doze) meses, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 17/06/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nR 17.402.655,60 (dezessete milhões, quatrocentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e uniformes, com a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra (ITEM 1).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n182192.\r\n33903912.\r\n1.500.100.\r\n2024NE10153.\r\nContrato SEEDUC nº 09/2024.\r\n17/06/2024.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 12 (doze) meses, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 17/06/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nR 23.046.810,60 (vinte e três milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e dez reais e sessenta centavos).\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e uniformes, com a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra (ITEM 2).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n182192.\r\n33903912.\r\n1.500.100.\r\n2024NE10152.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/008372/2024.\r\nContrato SEEDUC nº 10/2024.\r\n17/06/2024.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 12 (doze) meses, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 17/06/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nR 20.351.496,00 (vinte milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e uniformes, com a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra (ITEM 3).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n182192.\r\n33903912.\r\n1.500.100.\r\n2024NE10151.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/008372/2024.\r\nId: 2574325\r\n"
        ],
        "2574349": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 085/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: B.C.C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 36.141.328/0001-75). \r\nAquisição de Pneus. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 407.088,00 (quatrocentos e sete mil oitenta e oito reais).\r\n19/06/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/004043/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2574349\r\n"
        ],
        "2574383": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA. \r\nContratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 675.124,30 (seiscentos e setenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e trinta centavos). \r\n36 (trinta e seis) meses. \r\n19/06/2024.\r\n: 2024NE00263.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2574383\r\n"
        ],
        "2574463": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços.\r\nCEHAB-RJ e a empresa ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de execução de Projeto de Trabalho Técnico Social no Conjunto Residencial Freitas Soares - 2ª Fase - Município de ´Porto Real, RJ, conforme especificações e regulamentações descritas no Termo de Referência do Edital. PRAZO: 08 (oito) meses corrido e será contado a partir de ordem de início que será expedida em até 60 (sessenta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\nR 148.998,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). \r\nDespacho exarado no Processo SEI490002/002317/2023, Lei Federal nº13.303/2016, Decreto Estadual nº 31.864/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\n03/06/2024. \r\n031/2024. \r\nId: 2574463\r\n"
        ],
        "2574492": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 128/2024. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EUROMARKET COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. AQUISIÇÃO DE INCUBADORA NEONATAL DE TRANSPORTE, para atender o SAMU. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do art. 111, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 279.750,00 (duzentos e setenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais). 2024NE06512. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 19/06/2024. Parecer 1111/2024/FS/DIRJUR (75513625) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76983906. .\r\nId: 2574492\r\n"
        ],
        "2574493": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 133/2024. Dispensa De Licitação nº 043/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de medicamentos antineoplásicos industrializados (ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 4 MG/5 ML e IDARRUBICINA CLORIDRATO 10 MG - Itens 1 e 4), para atender as unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 964.080,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitenta reais). 2024NE06573. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. Parecer 872/2024/FS/DIRJUR (74314929) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76994854. \r\nId: 2574493\r\n"
        ],
        "2574525": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMO CONTRATUAIS\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/100/2024 FUNARJ e MAGOLAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical OS GAROTIN, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"MÚSICA NA LAURA - G20 RIO SESSIONS\", na Casa de Cultura Laura Alvim em 20/06/2024, às 19h00. R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). 2024NE00583. Processo nº SEI 180002/0000888/2024.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/105/2024. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS. OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Maurício Pinheiro Reis, nome artístico BIAFRA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Casa de Cultura Euclides da Cunha, em Cantagalo, no dia 23.06.2024. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Processo nº SEI 180002/000995/2024.\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/101/2024. FUNARJ e GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Alexandre Silva de Assis, nome artístico XANDE DE PILARES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 3 (três) apresentações musicais no projeto GIRO CULTURAL\". O prazo de vigência do Contrato é de 4 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR: NOTA DE EMPENHO: Processo nº SEI 180002/000783/2024.\r\nId: 2574525\r\n"
        ],
        "2574531": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 595/2023. Dispensa de Licitação nº 007/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. \r\nContratação por inexigibilidade de empresa especializada para manutenção corretiva com substituição de peça a base de troca de aparelho de tomografia computadorizada pertencente ao Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 63436133 e da proposta SEI nº 58883050. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação. \r\nR 506.748,00 (quinhentos e seis mil setecentos e quarenta e oito reais). \r\n2023NE11846 e 2023NE11853. \r\n17/06/2024. \r\nArt. 75, inciso III da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2432/2023/FS/DIRJUR (61590740) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64391625. \r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2024.\r\nId: 2574531\r\n"
        ],
        "2574641": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 272/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa TFS MANUTENCAO DIESEL E GASOLINA LTDA\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 17/06/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2574641\r\n"
        ],
        "2574644": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar e LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA. Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nLei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 2574644\r\n"
        ],
        "2574645": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 269 / 2024.\r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar e ESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MECÂNICA LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais).\r\n17/06/2024.\r\nLei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 350005/000672/2024\r\nId: 2574645\r\n"
        ],
        "2574647": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 265 / 2024.\r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar e VIP GNV INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n17/06/2024.\r\nLei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2574647\r\n"
        ],
        "2574648": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 268/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa X-SOUND PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 17/06/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2574648\r\n"
        ],
        "2574654": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 062/2024 (DPR).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ABES).\r\n.\r\n: Estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n28/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/003246/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n.º 014/2024 -DPR).\r\nId: 2574654\r\n"
        ],
        "2574655": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 065/2024 (DFI).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nRenovação de suporte técnico e upgrade das versões dos Produtos Oracle, para manutenção do licenciamento dos Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados Sgbd, weblogic, Forms and Reports, Java e Business Intelligence.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 291.974,16 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e quatro mil e dezesseis centavos).\r\n: 17/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/001373/2024 (Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 (DFI).\r\nId: 2574655\r\n"
        ],
        "2574661": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01496 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa Oncovit Distribuidora De Medicamentes Ltda .\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 388,00 (Trezentos e oitenta e oito reais).\r\n17/06/24.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID. Funcional º 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0, TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000956/2023.\r\nId: 2574661\r\n"
        ],
        "2574728": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 233/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.424.344/0001-53.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo E, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 227.850,00 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais)\r\n18 de junho de 2024.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495/ID. Funcional nº 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492/ID. Funcional nº 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029/ID. Funcional nº 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000554/2022.\r\nTermo de Contrato nº 237/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo E, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2024\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.919,85 (vinte e dois mil novecentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos)\r\n18 de junho de 2024.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495/ID. Funcional nº 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492/ ID. Funcional nº 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029/ID. Funcional nº 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000554/2022.\r\nTermo de Contrato nº 238/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo E, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 39.999,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais)\r\n20 de junho de 2024\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495/ID. Funcional nº 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492/ ID. Funcional nº 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029/ID. Funcional nº 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000554/2022.\r\nTermo de Contrato nº 239/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.700.763/0001- 48.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo E, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 38.877,75 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n18 de junho de 2024\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495/ID. Funcional nº 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492/ ID. Funcional nº 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029/ID. Funcional nº 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000554/2022.\r\nTermo de Contrato nº 240/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob nº 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo E, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.664,40 (três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)\r\n18 de junho de 2024\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495/ID. Funcional nº 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492/ ID. Funcional nº 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029/ID. Funcional nº 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000554/2022.\r\nTermo de Contrato nº 242/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo E, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 403,50 (quatrocentos e três reais e cinquenta centavos).\r\n18 de junho de 2024\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495/ID. Funcional nº 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492/ ID. Funcional nº 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029/ID. Funcional nº 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000554/2022.\r\nTermo de Contrato nº 243/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.401.571/0001-21.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo E, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\n12 de junho de 2024\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495/ID. Funcional nº 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492/ ID. Funcional nº 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029/ID. Funcional nº 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000554/2022.\r\nId: 2574728\r\n"
        ],
        "2574774": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 020/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.\r\nAquisição de eletrodomésticos e mobiliários para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência e no instrumento convocatório. Item 5 - Frigobar - 12 unidades.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 15.151,20 (quinze mil e cento e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n04.122.0002.2016 - Manut Ativid Operacionais/Administrativas.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente e 4490.52.06 - Aparelhos e Utensílios Domésticos.\r\n2024NE00511.\r\n: 20/06/2024.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2574774\r\n"
        ],
        "2574794": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 098/2024 decorrente da ARP nº 127/2023-A, PE n° 273/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FIO DE SUTURA - Item 8), para realização de procedimentos pelos serviços do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) - unidades sob gestão desta FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 1.495,00 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3127/2022 (42941860) e Autorização do Ordenador de Despesa (75710153). \r\n: Contrato n° 099/2024 decorrente da ARP nº 127/2023-B, PE n° 273/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FIO DE SUTURA - Itens: 2, 3, 4, 5 e 9), para realização de procedimentos pelos serviços do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) - unidades sob gestão desta FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 14.583,70 (quatorze mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3127/2022 (42941860) e Autorização do Ordenador de Despesa (75710153). PROCESSO Nº SEI-080007/006044/2022.\r\nContrato n° 100/2024 decorrente da ARP nº 127/2023-C, PE n° 273/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FIO DE SUTURA - Item 6), para realização de procedimentos pelos serviços do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) - unidades sob gestão desta FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 53.592,00 (cinquenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais). Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3127/2022 (42941860) e Autorização do Ordenador de Despesa (75710153). \r\nId: 2574794\r\n"
        ],
        "2574837": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\nProc. nº SEI-180002/0001021/2024.\r\nProc. nº SEI-180002/000980/2024.\r\nProc. nº SEI-180002/000987/2024.\r\nId: 2574837\r\n"
        ],
        "2574889": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: NALDECI PEREIRA NEVIS (CNPJ 33.449.555/0001-74). Aquisição de botas de cavalaria e esporas com correia de couro, para o efetivo do Regimento de Cavalaria Coronel Enyr Cony dos Santos - RCECS. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 44.533,05 (quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e cinco centavos).FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350006/001199/2024, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2574889\r\n"
        ],
        "2574892": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 019/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI.\r\nAquisição de eletrodomésticos e mobiliários para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência e no instrumento convocatório. Item 2 - Cafeteira Elétrica - 03 unidades.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 3.411,36 (três mil quatrocentos e onze reais e trinta e seis centavos).\r\n04.122.0002.2016 - Manut Ativid Operacionais/Administrativas.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente e 4490.52.06 - Aparelhos e Utensílios Domésticos.\r\n2024NE00520.\r\n: 21/06/2024.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2574892\r\n"
        ],
        "2574893": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 022/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa MS DELAZARI MÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de eletrodomésticos e mobiliários para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência e no instrumento convocatório. Item 8 - Sofá - 01 unidade.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\n04.122.0002.2016 - Manut Ativid Operacionais/Administrativas.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente e 4490.52.23 - Mobiliário em Geral.\r\n2024NE00519.\r\n: 21/06/2024.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2574893\r\n"
        ],
        "2574908": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 009/2024.\r\ne a FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação. de serviços terceirizados por demanda, referentes ao Lote II (mencionado no Edital e no Termo de Referência), de natureza contínua, inclusive com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio administrativo, técnico e operacional do Instituto Rio Metrópole - IRM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 379.699,00 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 18/06/2024.\r\n2024NE00102.\r\n: Contrato nº 010/2024.\r\ne a FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços terceirizados por demanda, referentes ao Lote III (mencionado no Edital e no Termo de Referência), de natureza contínua, inclusive com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio administrativo, técnico e operacional do Instituto Rio Metrópole - IRM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 4.598.099,99 (quatro milhões quinhentos e noventa e oito mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 18/06/2024.\r\n2024NE00103\r\n: Contrato nº 011/2024.\r\ne a FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços terceirizados por demanda, referentes ao Lote IV (mencionado no Edital e no Termo de Referência), de natureza contínua, inclusive com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio administrativo, técnico e operacional do Instituto Rio Metrópole - IRM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 18/06/2024.\r\n2024NE00101.\r\nId: 2574908\r\n"
        ],
        "2574951": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 222/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 09.082.697/0001- 61. \r\nAquisição de material de cirurgia ortopédica - hastes e placas bloqueadas - com comodato de perfurador, instrumental e manguito pneumático, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 039/2023 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 495.857,91 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n20 de junho de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nTen Cel RG 76595 - Paulo Gustavo Manhães Rodrigues, Ten Cel RG 76544 - Flávio Goldsztajn, Maj RG 76572 - Carlos Alberto de Souza Araújo Neto. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000351/2021.\r\nTermo de Contrato nº 225/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.943.870/0001-43.\r\nAquisição de material de cirurgia ortopédica - hastes e placas bloqueadas - com comodato de perfurador, instrumental e manguito pneumático, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 039/2023 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 87.371,07 (oitenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e sete centavos).\r\n24 de junho de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nTen Cel RG 76595 - Paulo Gustavo Manhães Rodrigues, Ten Cel RG 76544 - Flávio Goldsztajn, Maj RG 76572 - Carlos Alberto de Souza Araújo Neto. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000351/2021.\r\nTermo de Contrato nº 226/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa INOVE COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 13.789.876/0001-00.\r\nAquisição de material de cirurgia ortopédica - hastes e placas bloqueadas - com comodato de perfurador, instrumental e manguito pneumático, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 039/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 77.576,28 (setenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n17 de junho de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nTen Cel RG 76595 - Paulo Gustavo Manhães Rodrigues, Ten Cel RG 76544 - Flávio Goldsztajn, Maj RG 76572 - Carlos Alberto de Souza Araújo Neto. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000351/2021.\r\nTermo de Contrato nº 227/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.509.730/0001-73.\r\nAquisição de material de cirurgia ortopédica - hastes e placas bloqueadas - com comodato de perfurador, instrumental e manguito pneumático, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 039/2023 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 218.143,97 (duzentos e dezoito mil, cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos).\r\n21 de junho de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nTen Cel RG 76595 - Paulo Gustavo Manhães Rodrigues, Ten Cel RG 76544 - Flávio Goldsztajn, Maj RG 76572 - Carlos Alberto de Souza Araújo Neto. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000351/2021.\r\nId: 2574951\r\n"
        ],
        "2574952": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens 20/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 36.958.637/0001- 32.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 33.369,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\n24 de junho de 2024.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA - RG 95.775 - ID 4428616-3\r\nR.SILVA - RG 70058 - ID 2396268-2\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 /TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/018985/2024.\r\nId: 2574952\r\n"
        ],
        "2574965": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 280/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 36.958.637/0001-32. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 120/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 16.071,92 (dezesseis mil setenta e um reais e noventa e dois centavos)\r\n24 de junho de 2024.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU -RG 91081 - ID 4406278-8\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA - RG 95.775 - ID 4428616-3.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000408/2022.\r\nTermo de Contrato nº 281/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 120/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.047,60 (dez mil quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n24 de junho de 2024.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU -RG 91081 - ID 4406278-8\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA - RG 95.775 - ID 4428616-3.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer /1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes /CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000408/2022.\r\nId: 2574965\r\n"
        ],
        "2574989": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 279/2024.\r\n: SEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 36.693,50 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n24/06/2024.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, RG: 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG: 95.775, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID. Funcional nº 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID. Funcional nº 5133825-4 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000890/2023.\r\nTermo de Contrato nº 278/2024.\r\n: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAinscrita no CNPJ sob n° 67.729.178/0002-20.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 120,00 (cento e vinte reais).\r\n24/06/2024.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, RG: 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG: 95.775, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID. Funcional nº 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID. Funcional nº 5133825-4 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000890/2023.\r\nId: 2574989\r\n"
        ],
        "2574998": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2024\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000956/2023\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024NE01496 - Fuspom\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG\r\n89497 / ID 4398751-6, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro\r\nRG 89699 / ID 4355922-0, TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674.\r\nSUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG\r\n76906 / ID 2444507-0\r\nLeia-se:\r\nFISCAIS HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG\r\n89497 / ID 4398751-6, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro\r\nRG 89699 / ID 4355922-0, TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674.\r\nSUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG\r\n76906 / ID 2444507-0\r\nFISCAIS HPM NIT: Maj PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º Ten PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes, Cb PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nId: 2574998\r\n"
        ],
        "2574999": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 134/2024. Dispensa De Licitação nº 044/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: aquisição de FILTRO DE VEIA CAVA insumo necessário para suprir à demanda do serviço de Cirurgia Vascular do IECAC, assim como as unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 343.998,28 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e noventas e oito reais e vinte e oito centavos). 2024NE06584. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 20/06/2024. Parecer 987/2024/FS/DIRJUR (74862588) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 76996512. SEI- 080002/000649/2024.\r\nId: 2574999\r\n"
        ],
        "2575063": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2024\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nProcesso nº SEI-120228/000313/2023.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2024.\r\nPARTES: O Instituto Rio Metrópole e a FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2024.\r\nPARTES: O Instituto Rio Metrópole e a FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2024.\r\nPARTES: O Instituto Rio Metrópole e a FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2024.\r\nPARTES: O Instituto Rio Metrópole e a ALVO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2024.\r\nPARTES: O Instituto Rio Metrópole e a ALVO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2024.\r\nPARTES: O Instituto Rio Metrópole e a ALVO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA.\r\nId: 2575063\r\n"
        ],
        "2575068": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/097/2024. FUNARJ e a JAM PRODUÇÃO CULTURAL LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista JANE DUBOC MOREIRA, nome artístico JANE DUBOC, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL” O prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI- 180002/0000600/2024\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/110/2024. FUNARJ e a V.F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista João Gabriel Daflon Devolder, nome artístico JOÃO GABRIEL, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL ”, no município de Natividade em 05.07.2024 O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI- 180002/0001039/2024\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/092/2024. FUNARJ e a BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical pelo artista Antônio Martins Correa Filho, nome artístico NICO REZENDE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para três apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL” O prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI- 180002/0000599/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/111/2024. FUNARJ e a PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista DALTO ROBERTO MEDEIROS, nome artístico DALTO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL” O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI- 180002/0000993/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/106/2024. FUNARJ e a BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Antônio Martins Correa Filho, nome artístico NICO REZENDE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, na Casa de Euclides da Cunha, unidade administrativa da FUNARJ, em 23 de junho de 2024 O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 20.000,00 (vinte mil reais) Proc. nº SEI-180002/0000990/2024.\r\nId: 2575068\r\n"
        ],
        "2575071": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 11/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária D'COSTA MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\nLocação do imóvel, sito à Rua Raul Veiga, nº 153, sala 102, Cabo Frio/RJ.\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n: R 153.524,16 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n24 de junho de 2024.\r\nLei Federal nº 8.245/91, art. 74, inciso V da Lei nº. 14.133/21 e a Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2575071\r\n"
        ],
        "2575098": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 13/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, com a empresa BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA. CNPJ nº08.947.037/0001-33.\r\nR 16.326.770,00 (dezesseis milhões, trezentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta reais).\r\nPrestação de serviços de fornecimento de até 130.481 (cento e trinta mil, quatrocentos e oitenta e um) passaportes e vales- livros (vouchers) destinados a participação e a aquisição de obras literárias e não literárias, para estudantes e profissionais da Rede Estadual de Educação, na 2ª etapa do evento \"LER-FESTIVAL DO LEITOR\" e circuito \"LER PARA VA-LER\".\r\nO prazo de vigência do Contrato se dará no exercício de 2024, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 21/06/2024.\r\n21/06/2024.\r\nInciso I, art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n2312.\r\n33903927.\r\n1.500.100.\r\n2024NE10255.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/045002/2024.\r\nId: 2575098\r\n"
        ],
        "2575113": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 021/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\n: Aquisição Emergencial de Medicamentos (medicamento uso humano,grupo farmacologico: antipsicoticos, principio ativo: enantato de flufenazina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 25, unidade: mg/ml, volume: 1ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel).\r\n: 11/06/2024 à 07/12/2024.\r\nR 1.302,8964 (um mil trezentos e dois inteiros oito mil novecentos e sessenta e quatro milésimos de reais).\r\n: 11/06/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nContrato nº 022/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição Emergencial de Medicamentos (medicamento uso humano, grupo farmacologico: antiemeticos e procineticos, principio ativo: cloridrato de loperamida, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 2, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel).\r\n: 11/06/2024 à 07/12/2024.\r\n: 11/06/2024.\r\nR 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nContrato nº 023/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição Emergencial de Medicamentos (medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivante, principio ativo: valproato de sodio, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 500, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: n/a, acessorio: n/a).\r\n: 11/06/2024 à 07/12/2024.\r\nR 11.448,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais). \r\n: 11/06/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-080001/029211/2023.\r\nId: 2575113\r\n"
        ],
        "2575128": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 075/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMAES TELECOM LTDA-EPP.\r\nCEDAE”\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 80.436,00 (oitenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/021064/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0012/2024 - DAD-3).\r\nId: 2575128\r\n"
        ],
        "2575134": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 080/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ 04.104.117/0007-61). \r\nAquisição de Viaturas Descaracterizadas para SISPMERJ da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 4.337.260,00 (quatro milhões trezentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta reais).\r\n24/06/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003940/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2575134\r\n"
        ],
        "2575206": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 06/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.139.773/0001-68.\r\n: Prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, no quantitativo de 262.624 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro) UST's, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 24.812.715,50 (vinte e quatro milhões, oitocentos e doze mil, setecentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n: 24/06/2024. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/002568/2023.\r\nId: 2575206\r\n"
        ],
        "2575212": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNEAF, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZe a empresa QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. A aquisição de ativos de rede composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 21/06/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos.\r\nR 16.577.649,20 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\nFONTE DE RECURSO 4490.52.39 / 4490.40.52.DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 040227/000038/2024\r\nId: 2575212\r\n"
        ],
        "2575232": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 004/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SD ENGENHARIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, lote 01.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.552.411,67 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e sete centavos).\r\n26/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/025358/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022, Realizada Pela Empresa De Obras Públicas Do Estado Do Rio De Janeiro - EMOP).\r\nId: 2575232\r\n"
        ],
        "2575349": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ RJ e empresa Seaopen Refrigeração e Móveis LTDA. Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência e no instrumento convocatório. Item 6 - Cadeiras, Tipo: Diretor - 10 unidades. O prazo de vigência do contrato será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\n04.122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas.: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos. 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e 44905223 - MOBILIÁRIO EM GERAL. 2024NE00510 .: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.PROCESSOSEI-040182/000009/2023.\r\nId: 2575349\r\n"
        ],
        "2575367": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 274/2024\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, inscrita no CNPJ 78.589.504/0001-86,\r\nAquisição de REFRIGERADORES E FREEZERS CIENTÍFICOS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 173/2023 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 207.200,00 (duzentos e sete mil e duzentos reais)\r\n24 de junho de 2024\r\nFuncional 4428616-3\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU ID Funcional 4406278-8\r\n: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart / Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo / Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri / 1° Ten PM Farm 3/000131 Gabrielle Barbosa Pinto\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte / SUB TEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva\r\n: 1º SGT PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça / 2º SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000150/2023.\r\nId: 2575367\r\n"
        ],
        "2575374": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 271/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa LUCIANA APARECIDA GOMES AUTOPECAS.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 199.999,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n: 17/06/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n/2024.\r\nId: 2575374\r\n"
        ],
        "2575382": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 026/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO ESTADO”) onde irá patrocinar por meio de cota única a 35ª edição da “Bauernfest 2024”, a se realizar entre os dias 21 de junho e 07 de julho de 2024 no Palácio de Cristal e seus arredores, no centro da cidade de Petrópolis/RJ.\r\n60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n20/06/2023.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2575382\r\n"
        ],
        "2575383": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 025/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\ntem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADOem favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO ESTADO”) que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao 19º FESTIVAL VALE DO CAFÉ 2024, a se realizar entre os dias 18 a 28 de julho de 2024, no HOTEL BLISS, localizado na PRAÇA PROVEDOR FELIX MACHADO, 18 - MADRUGA, VASSOURAS/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento decorrente da concessão do patrocínio.\r\n60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n20/06/2023.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2575383\r\n"
        ],
        "2575384": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 027/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a FEDERAÇÃO DE CONVENTION & VISITORS BUREAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FC&VB-RJ).\r\nA SETUR irá patrocinar por meio de cota única o VI CONGRESSO ESTADUAL EMPRESARIAL DE TURISMO EM MARICÁ 2024, a se realizar nos dias 25 e 26 de junho de 2024, no Espaço de Eventos - Aeroporto - Maricá, localizado na Rua Jovino Duarte de Oliveira, 481 - Galpão Central- Maricá/RJ.\r\n60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n24/06/2023.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2575384\r\n"
        ],
        "2575429": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- SEHIS e a MARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 19.304.206/0001-33.\r\nContratação, em caráter EMERGENCIAL, de empresa para execução de prestação de serviços de engenharia, em caráter emergencial, para obras de contenção na Avenida Beira Rio, Município de Nilópolis - RJ.\r\n10 (dez) meses.\r\nR 11.396.397,35 (onze milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n449051.\r\n1.5.00.100 e/ou 2.501.145.\r\n16.482.0459.5580.\r\n2024NE00296.\r\n24 de junho de 2024.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2575429\r\n"
        ],
        "2575432": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ 27.113.682.0001-03.\r\nContratação, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de empresa para execução dos serviços de engenharia para obras de contenção nas localidades: Estrada dos Expedicionários e Rua Carlos de Souza Fernandes, Município de Nilópolis - RJ\r\n10 (dez) meses\r\nR 4.335.182,17 (quatro milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e dezessete centavos).\r\n44905107.\r\n1.5.00.100.\r\n5.451.0496.5704.\r\n2024NE00296.\r\n24 de junho de 2024.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2575432\r\n"
        ],
        "2575445": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01599- Fuspom\r\nSEPM e a Empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-90\r\nAquisição de material (Sonda Uretral Calibre 8)\r\nR 204,00 (duzentos e quatro reais)\r\n21/06/2024\r\nFuncional 4428616- 3\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID Funcional 4406278-8\r\nDiogo Francisco Ovidio dos Santos ID FUNC. 4426214-0, Juan Diego Corrêa Bonfim ID FUNC. 519288-8, Juliana de Paula Fraga ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/014506/2024\r\nId: 2575445\r\n"
        ],
        "2575475": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/098/2024 FUNARJ e a VH CECATTO FOTO E DESIGN LTDA. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Cristina de Paula Fernandes Braga, nome artístico CRISTINA BRAGA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Imperator em 30.06.2024, 19h. 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Proc. nº SEI- 180002/0000954/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/108/2024 FUNARJ e a VH CECATTO FOTO E DESIGN LTDA.A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Eduardo Villa-Lobos, nome artístico DADO VILLA-LOBOS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Imperator em 30.06.2024. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) 2024NE00601 Proc. nº SEI-180002/000946/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/070/2024 OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista DIEGO FERNANDES DE SOUSA, nome artístico DIEGO FERNANDES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"+ ENCONTROS\", no Teatro Imperator - Centro Cultural João Nogueira em 03 de julho de 2024. 60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 40.000,00 (quarenta mil reais) FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000757/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/113/2024 FUNARJ e a TEMA RECORDS GRAVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical da banda DISCOPRAISE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"+Encontros\", no teatro IMPERATOR em 17.07.2024. 90 (noventa) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000765/2024.\r\nId: 2575475\r\n"
        ],
        "2575480": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2024\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-180002/000995/2024.\r\nOnde se lê: NOTA DE EMPENHO: R 20.000,00 \r\nLeia-se: NOTA DE EMPENHO: 2024NE00589\r\nId: 2575480\r\n"
        ],
        "2575494": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: CSX COMERCIAL LTDA (CNPJ 13.828.262/0001-90). : Aquisição de Itens de Mobiliário para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 270.823,11 (duzentos e setenta mil, oitocentos e vinte e três reais e onze centavos) : O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/002407/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2575494\r\n"
        ],
        "2575515": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES . \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\n\r\n\r\n.\r\nId: 2575515\r\n"
        ],
        "2575528": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: NARDELLI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ nº 19.188.725/0001-83). Aquisição de Feno de Tifton e Semente de Linhaça para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 133.812,599 (cento e trinta e três mil oitocentos e doze reais e sessenta centavos). 21/06/2024. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003177/2023, Ata de Registro de Preço nº 0043/2023/510100-01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2575528\r\n"
        ],
        "2575586": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 266/2024.\r\nAUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 121.999,99 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: 17/06/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2575586\r\n"
        ],
        "2575589": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2024NE01573.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Lupe Industria Tecnológica de Equipamentos para Laboratório Ltda, CNPJ: 08.614.304/0001-50.\r\nAquisição de Banho histológico.\r\nR 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\n18 de junho de 2024.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMaj. PM Farm RG 89.484 Juliana Silva Pancini, Cap PM Farm. RG 89.488 Renata Neves R. de Azevedo, Cap PM Farm. RG 89.487 Alessandra Augimeri, 1° Tem. PM farm. RG 3/000125 Raphael Ferreira da Silva, 1° Tem PM Farm. RG 3/000131 Gabrielle Pinto Barbosa, Maj. PM Med. RG 76.713 Ana Helena Pereira Correira Carneiro, Maj PM Med. RG 76.761 Janaina Nagel, CB PM RG 101.919 José Ricardo de Andrade.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000426/2024.\r\nId: 2575589\r\n"
        ],
        "2575590": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2024NE01574.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Medmach Soluções Hospitalares Ltda, inscrita sob o CNPJ: 09.608.095/0001-03\r\nAquisição de Autoclaves.\r\nR 25.280,00 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\n18 de junho de 2024.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMaj. PM Farm RG 89.484 Juliana Silva Pancini, Cap PM Farm. RG 89.488 Renata Neves R. de Azevedo, Cap PM Farm. RG 89.487 Alessandra Augimeri, 1° Tem. PM farm. RG 3/000125 Raphael Ferreira da Silva, 1° Tem PM Farm. RG 3/000131 Gabrielle Pinto Barbosa, Maj. PM Med. RG 76.713 Ana Helena Pereira Correira Carneiro, Maj PM Med. RG 76.761 Janaina Nagel, CB PM RG 101.919 José Ricardo de Andrade.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000426/2024.\r\nId: 2575590\r\n"
        ],
        "2575627": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Locação de imóvel, situado na Av. Almirante Lúcio Meira, nº 223, Várzea, Teresópolis/RJ, para utilização pelo Campus Regional Teresópolis. Nos termos da Lei 8.245/1991. 13/01/2017 a 12/01/2022.: AMANDIO DO NASCIMENTO, CPF nº 111.166.847-72 e UERJ. Antonio Wilson de Sousa, matrícula 37.509-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-E-26/007/15302/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2017.\r\nId: 2575627\r\n"
        ],
        "2575642": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 031/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa NTSEC- SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. \r\nPrestação de serviços de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (ANTIVÍRUS). \r\n: R 2.521.121,44 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, cento e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\n12/06/2024. \r\n: 2024NE00438. \r\n: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2575642\r\n"
        ],
        "2575707": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\nContratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 4.627.106,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e sete mil e cento e seis reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n25/06/2024.\r\n: 2024NE00320.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2575707\r\n"
        ],
        "2575744": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fundação Municipal de Saúde.\r\nO Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Marechal Deodoro, nºs 305 e 311 - Centro, Niterói - RJ, do qual a JUCERJA é senhora e possuidora, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis.\r\nSem valor.\r\n26 de junho de 2024.\r\n01/07/2024.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2575744\r\n"
        ],
        "2575770": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 276/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, CNPJ 02.357.251/0001-53\r\nLifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A, CNPJ 02.357.251/0001-53\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 419.267,00 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e sessenta e sete reais)\r\n: 26/06/2024.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nDIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS ID FUNC. 4426214-0,JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM ID FUNC. 519288-8 e JULIANA DE PAULA FRAGA ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000166/2023 - PE SRP N° 169/2023 SEPM\r\nId: 2575770\r\n"
        ],
        "2575790": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 032/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prestação de serviço com licença de uso de software para fiscalização integrada e equipamentos portáteis que poderão ser Smartphones ou Tablets ou PDA (Personal Digital Assistants) POS (Point of Service) e impressora portátil visando emissão de autos em tempo real no local da infração, com insumos (papel da impressora térmica), com aplicativo de auto de infração com conectividades (sistema de geolocalização e transmissão de dados), incluindo manutenção, suporte, integração e treinamento operacional (item 01), bem como prestação de serviço especializado, sob demanda e métrica UST, destinado a atender particularidades e especificidades de órgãos e entidades da Administração Pública, caso haja necessidade de integrar, configurar, customizar o sistema de fiscalização integrada com algum sistema existente no órgão (item 02), na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O.\r\nR 2.576.575,20 (dois milhões quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 25/06/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0001/2024.\r\nId: 2575790\r\n"
        ],
        "2575807": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 131/2024. Dispensa De Licitação nº 042/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de veículos, tipo motocicleta, para utilização como \"motolâncias\", para atendimento do SAMU 192 Capital. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 1.183.200,00 (um milhão cento e oitenta e três mil e duzentos reais). 2024NE06508. : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. : 18/06/2024. Parecer 1224/2024/FS/DIRJUR (76691396) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76985085. SEI- 080002/008003/2024.\r\nId: 2575807\r\n"
        ],
        "2575821": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/115/2024 FUNARJ e a OIE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista THIAGO DE MORAIS RAMOS, nome artístico THIAGO BRAVA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Cardoso Moreira em 28/07/2024. 45 (quarenta e cinco) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Proc. nº SEI-180002/0001053/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/114/2024 FUNARJ e a BENGUELA PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Adriana da Cunha Calcanhotto, nome artístico ADRIANA CALCANHOTTO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"MÚSICA NA LAURA - G20 RIO SESSIONS\", na Casa de Cultura Laura Alvim, em 18.07.2024. 60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 25/06/2024. NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI- 180002/001052/2024.\r\nId: 2575821\r\n"
        ],
        "2575836": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n- EPP. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2024NE03471. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005389/2024.\r\n.\r\nId: 2575836\r\n"
        ],
        "2575920": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 256/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 06.628.333/0001-46\r\nMEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 24.536,00 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais)\r\n26/06/2024\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO ID 4349917-1 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO ID 51153785\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA ID 2444507-0 e MICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000853/2021 - PE SRP N° 10/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 257/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 67.729.178-0002-20\r\nMEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 16.507,50 (dezesseis mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos)\r\n26/06/2024\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO ID 4349917-1 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO ID 51153785\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA ID 2444507-0 e MICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000853/2021 - PE SRP N° 10/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 258/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ/MF sob o nº 01.571.702/0001-98\r\nMEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais)\r\n26/06/2024\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO ID 4349917-1 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO ID 51153785\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA ID 2444507-0 e MICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID 4398751-6.\r\nALEX FIGER ID 4350732-8, NAYARA FERNANDES PAES ID 5118311-0 e JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA ID 4459147-0\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000853/2021 - PE SRP N° 10/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 259/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, CNPJ/MF sob o nº 56.994.502/0027-79\r\nMEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 318.999,80 (trezentos e dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)\r\n26/06/2024\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO ID 4349917-1 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO ID 51153785\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA ID 2444507-0 e MICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000853/2021 - PE SRP N° 10/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 260/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.875.483/0001-36\r\nMEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 39.990,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)\r\n26/06/2024\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO ID 4349917-1 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO ID 51153785\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA ID 2444507-0 e MICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID 4398751-6.\r\nALEX FIGER ID 4350732-8, NAYARA FERNANDES PAES ID 5118311-0 e JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA ID 4459147-0\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000853/2021 - PE SRP N° 10/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 261/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.600.760/0001-54\r\nMEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 177.749,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais).\r\n26/06/2024\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO ID 4349917-1 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO ID 51153785\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA ID 2444507-0 e MICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000853/2021 - PE SRP N° 10/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 262/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.499.494/0002-60\r\nMEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 35.466,30 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos)\r\n26/06/2024\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO ID 4349917-1 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO ID 51153785\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA ID 2444507-0 e MICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000853/2021 - PE SRP N° 10/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 263/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 23.864.942/0001-13\r\nMEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 351,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS)\r\n26/06/2024\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO ID 4349917-1 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO ID 51153785\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA ID 2444507-0 e MICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000853/2021 - PE SRP N° 10/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 264/2024- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.424.344/0001 - 53\r\nMEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 54.898,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais)\r\n26/06/2024\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO ID 4349917-1 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO ID 51153785\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA ID 2444507-0 e MICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000853/2021 - PE SRP N° 10/2023 SEPM\r\nId: 2575920\r\n"
        ],
        "2575990": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso de cabine/guichê nº 03 (três). : cabine/guichê n° 03 (três), com área de 3,00 m2 situada no Terminal Rodoviário Aléxis Novelino no Município de Cabo Frio/RJ. DATA DE ASSINATURA:: 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. : R 737,01 (setecentos e trinta e sete reais e um centavo). Lei nº 13.303/2016, e suas alterações. SEI- 100004/000480/2024.\r\nId: 2575990\r\n"
        ],
        "2575992": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COM ENTREGA IMEDIATA E SOB DEMANDA, LOTE 01. : R 30.889,92 (trinta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 2024NE00454. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. SEI- 040161/000746/2023.\r\nId: 2575992\r\n"
        ],
        "2575999": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 137/20204 decorrente da ARP nº 139/2023, PE n° 271/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA EPP. Aquisição de etiquetas térmicas (Itens 1 e 2), visando atender a demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO). 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 28.228,00 (vinte oito mil duzentos e vinte oito reais). 21/06/2024. Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3132/2022 (Doc. 42977495) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. 77293560). \r\nId: 2575999\r\n"
        ],
        "2576071": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01606- Fuspom\r\nSEPM e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrista no CNPJ nº67.729.178/0002-20.\r\nMedicamentos\r\nR 900,00 (novecentos reais)\r\n24 de junho de 2024\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nR.Silva - ID 2396268-2\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 /MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000804/2023.\r\nNota de Empenho 2024NE01605- Fuspom\r\nMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrista no CNPJ nº17.700.763/0001-48.\r\nMedicamentos\r\nR 927,25 (novecentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos)\r\n24 de junho de 2024\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nR.Silva - ID 2396268-2\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 /MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000804/2023.\r\nNota de Empenho 2024NE01604- Fuspom\r\ninscrista no CNPJ nº36.958.637/0001-32.\r\nMedicamentos\r\nR 525,80 (quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos)\r\n24 de junho de 2024\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nR.Silva - ID 2396268-2\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 /MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000804/2023.\r\nNota de Empenho 2024NE01603- Fuspom\r\nMULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAinscrista no CNPJ nº 21.681.325/0001-57.\r\nMedicamentos\r\nR 117,00 (cento e dezessete reais)\r\n24 de junho de 2024\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nR.Silva - ID 2396268-2\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 /MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000804/2023.\r\nId: 2576071\r\n"
        ],
        "2576094": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2024\r\nPÁGINA 54 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI 260007/005391/2024.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 185/2024/HUPE\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024.\r\nId: 2576094\r\n"
        ],
        "2576114": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nContrato SEGOV n° 007/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA.\r\n: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones).\r\n12 meses, a contar da publicação do instrumento contratual no DOERJ.\r\nR 242.472,70 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos).\r\n2024NE00836.\r\n25/06/2024.\r\nLei nº 10.520/2022 e Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2576114\r\n"
        ],
        "2576122": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares para o HURHC12 meses. NOTA DE EMPENHO: 24/06/2024. Proc. nº SEI-260006/005218/2024.\r\nId: 2576122\r\n"
        ],
        "2576125": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: Contrato Agenersa nº 018/2024\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Empresa Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 29 de maio de 2024.\r\n: R 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001/2023 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ).\r\n: 2024NE00261.\r\n: MARCOS VALÉRIO CLEMENTE BAHIA - ID. Funcional nº 51449056.\r\n: CARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES - ID. Funcional nº 50139770.\r\n: DENISE BOHRER LEÃO - ID. Funcional nº 43497187.\r\n: JORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA - ID. Funcional nº 43283250.\r\n: GRAZIELLA DA SILVA BOMFIM - ID. Funcional nº 51447878.\r\nId: 2576125\r\n"
        ],
        "2576136": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 119/2024. Pregão Eletrônico n° 287/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nContratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência 65422236 e proposta 74644529, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 1.440.448,56 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). 2024NE06487. \r\n28/06/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2604/2023 (62659259) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64465984.\r\nId: 2576136\r\n"
        ],
        "2576138": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nNota de Empenho 2024NE01608 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos (diversos - IV)\r\nR 3.382,40 (três mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos)\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - 4406278-8\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000998/2023\r\nId: 2576138\r\n"
        ],
        "2576164": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Laboratório de Hormônios do HUPE.\r\n) meses. \r\nArtigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\num milhão quatrocentos e noventa e quatro . \r\n. \r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 181/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nCessão em comodato de equipamentos, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004592/2024.\r\nId: 2576164\r\n"
        ],
        "2576171": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nNota de Empenho 2024NE01600 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\nR 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).\r\n21/06/2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\n:CB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8, CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9, CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000919/2023.\r\nId: 2576171\r\n"
        ],
        "2576173": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/112/2024 FUNARJ e a BUFÕES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviço artístico pelo artista Moacyr de Góes Filho, nome artístico MOACYR GÓES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para aplicação no projeto \"COMPANHIA DE TEATRO VILLA KENNEDY QUALIFICAÇÃO. FORMAÇÃO. ESPETÁCULO.\", no Teatro Mario Lago - TML 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 26/06/2024 R 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais) Proc. nº SEI-180002/0000861/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/118/2024 FUNARJ e a NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Wilian Pereira do Nascimento, nome artístico WILIAN NASCIMENTO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\" 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 80.000,00 (oitenta mil reais) 2024NE00640 Proc. SEI 180002/001073/2024.\r\nId: 2576173\r\n"
        ],
        "2576177": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 084/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: NARDELLI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ: 19.188.725/0001-83). \r\nAquisição de Feno de Alfafa e Semente de Linhaça para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 133.812,599 (cento e trinta e três mil oitocentos e doze reais e sessenta centavos). \r\n21/06/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003177/2023, Ata de Registro de Preço nº 0043/2023/510100-01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26/06/2024.\r\nId: 2576177\r\n"
        ],
        "2576184": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 038/2024. \r\nUERJ e a AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. \r\nAquisição de 110 (cento e dez) assinaturas de cursos ALURA, com acesso ilimitado de 12 (doze) meses, a fim de promover a qualificação profissional de pessoal da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e demais setores da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 152.460,00. \r\n: 27/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/054483/2023.\r\nId: 2576184\r\n"
        ],
        "2576198": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 005/2024.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa Infratech Engenharia LTDA.\r\nExecução de obra pública, com vistas a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n27/06/2024.\r\n390 (trezentos e noventa) corridos e contados a partir da autorização para início.\r\n: R 44.001.808,52 (quarenta e quatro milhões, um mil oitocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10.\r\nId: 2576198\r\n"
        ],
        "2576210": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 037/2024. \r\nUERJ e a MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio técnico e administrativo de natureza acessória e instrumental para atender às demandas do HUPE. \r\n12 meses. \r\nR 21.664.731,27. \r\nPortaria 071/DAF/2024. \r\n: 27/06/2024. \r\nPE 94/2024.\r\nId: 2576210\r\n"
        ],
        "2576264": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 270/2024.\r\nCAIO HENRIQUE SILVA DE SANTANA.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais).\r\n: 17/06/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2576264\r\n"
        ],
        "2576283": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01609 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.\r\n.Aquisição de Material Médico Hospitalar\r\nR 7.242,75(sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n24/06/2024.\r\nGESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: ALBERTO RIBEIRO SILVA - RG 70.058\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3, CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 35010/015336/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE01627 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa - ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAO.\r\n. Aquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 3.240,00(três mil, duzentos e quarenta reais).\r\n25/06/2024.\r\nGESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: ALBERTO RIBEIRO SILVA - RG 70.058\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3, CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 35010/015336/2024.\r\nId: 2576283\r\n"
        ],
        "2576368": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\nAIS \r\nContrato nº 006/2024. \r\nCODERTE e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF). \r\ncontratação de associação de pessoas com deficiência para a prestação de serviços contínuos de apoio nas áreas de recepção, manutenção, limpeza, asseio, conservação e higienização predial, com fornecimento de materiais, insumos e ferramentas, para atender os sanitários dos Terminais Rodoviários Novo Rio e Roberto Silveira em Niterói. \r\n27/06/2024. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 3.307.886,13 (três milhões, trezentos e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e treze centavos). \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2576368\r\n"
        ],
        "2576369": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 12/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\nUpgrade das licenças de uso dos processadores do tipo B para licenças do tipo “Padrão”, com a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico remoto referente aos produtos do fabricante Software AG de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para o sistema da Dívida Ativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.273.390,92 (três milhões, duzentos e setenta e três mil, trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos).\r\n27 de junho de 2024.\r\nArt. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2576369\r\n"
        ],
        "2576372": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 028/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a TRACAO CONSULTORIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto patrocinar por meio de cota única a EXPO ITAGUAÍ 2024, a se realizar entre os dias 28, 29, 30 de junho e 04, 05, 06 e 07 de julho de 2024, no Parque Municipal de Eventos Itaguaí, Rio de Janeiro/RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n28/06/2024.\r\n: R 500.000,00(quinhentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2576372\r\n"
        ],
        "2576408": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SECC n° 019/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nFornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, serviços de treinamento e consultoria.\r\n12 meses, a contar do contrato no DOERJ.\r\nR 1.378.752,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\n2024NE00852.\r\n27/06/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2576408\r\n"
        ],
        "2576421": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.743.858/0001-05.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial (nas áreas de engenharia elétrica, eletrônica, hidráulica, mecânica e civil), preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, de ferramental específico, material, peças e componentes, em conformidade com o disposto no Memorial Descritivo, para o prédio da Central do Brasil, Edifício D. Pedro II, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - Centro - Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e parágrafo oitavo e décimo terceiro da Cláusula nona do contrato.\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 5.005.912,83 (cinco milhões, cinco mil novecentos e doze reais e oitenta e três centavos).\r\n28/06/2024.\r\nId: 2576421\r\n"
        ],
        "2576458": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2024. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE, inscrito no CNPJ sob o nº. 33.661.745/0001-50. \r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Agente de Integração, conforme previsto na Lei nº 11.788/2008, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio, estudantes de nível superior no âmbito da CEPERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório computando-se um quadro total de até 20% (vinte por cento) de estagiários considerando o quantitativo do quadro efetivo da Fundação.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nO preço total do Contrato é de até R 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), considerando o prazo total da sua vigência e conforme cronograma de pagamento.\r\n: PT: 04.122.0002.2016; ND 3390.36.08. FR: 1.500.100. NE: 2024NE00218.\r\n: 27 de junho de 2024.\r\n: O Contrato será regido, pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.\r\n\r\nId: 2576458\r\n"
        ],
        "2576466": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 02/2024.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nPrestação de Serviço de Agenciamento de Viagens. Prazo: 12 (doze) meses. \r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\n01/07/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2576466\r\n"
        ],
        "2576485": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL . \r\nde OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133.\r\n. \r\n. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\n- matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\nPRODUTOS MÉDICOS . \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2576485\r\n"
        ],
        "2576502": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/120/2024. FUNARJ e a NORDESTE EVENTOS LTDA. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista LEDIARA GOMES VELASCO FARIA, nome artístico YARA VELLASCO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Município de Cachoeira de Macacu, em 28/06/2024. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.DATA DA ASS R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Proc. nº SEI-180002/0001076/2024.\r\nId: 2576502\r\n"
        ],
        "2576506": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SMART MG COMERCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA. Aquisição de Veículos para o Centro de Capacitação de Programas de Prevenção (CCPP/PROERD), para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 546.900,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e novecentos reais) O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350423/000302/2021, Pregão Eletrônico nº 167/2023.\r\nId: 2576506\r\n"
        ],
        "2576537": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 034/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AVIATION SPECIALTIES UNLIMITED, INC.\r\nAquisição de Equipamentos Táticos destinados a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.\r\nO valor do presente Termo de Contrato é de US 31.016,40 (trinta e um mil dezesseis dólares e quarenta cents), correspondendo ao valor estimado de R 164.427,24 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (5,3013) fixada no edital do certame que deu origem à ARP (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 03/07/2024 e encerramento em 02/07/2025, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n27/06/2024.\r\nArt. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2576537\r\n"
        ],
        "2576538": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 033/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa THEON SENSORS SINGEL MEMBER S.A.\r\nAquisição de Equipamentos Táticos destinados a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.\r\nO valor do presente Termo de Contrato é de US 774.662,05 (setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois dólares e cinco cents), correspondendo ao valor estimado de R 4.106.715,92 (quatro milhões, cento e seis mil setecentos e quinze reais e noventa e dois centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (5,3013) fixada no edital do certame que deu origem à ARP (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 03/07/2024 e encerramento em 02/07/2025, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n27/06/2024.\r\nArt. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2576538\r\n"
        ],
        "2576539": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 032/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa STEINER-OPTIK GMBH.\r\nAquisição de Equipamentos Táticos destinados a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.\r\nO valor do presente Termo de Contrato é de € 9.490,20 (nove mil quatrocentos e noventa euros e vinte cêntimos), correspondendo ao valor estimado de R 51.980,67 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (5,4773) fixada no edital do certame que deu origem à ARP (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 03/07/2024 e encerramento em 02/07/2025, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n27/06/2024.\r\nArt. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2576539\r\n"
        ],
        "2576566": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01611 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..\r\nAquisição de Medicamento.\r\nGESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: ALBERTO RIBEIRO SILVA - RG 70.058.\r\nFISCAIS HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922-0, TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nHPM NIT: Maj PM Farm RG 89.490 Alex Figer, 1º Ten PM Farm RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes, Cb PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nR 14.637,00 (quatorze mil seiscentos e trinta e sete reais).\r\n24/06/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000756/2023.\r\nId: 2576566\r\n"
        ],
        "2576571": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Contrato n° 006/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, referente ao LOTE II, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\n28/06/2024.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 4.841.700,79 (quatro milhões oitocentos e quarenta e um mil setecentos reais e setenta e nove centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis\r\nTermo de Contrato n° 007/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, referente ao LOTE III, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\n28/06/2024.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 2.149.641,51 (dois milhões cento e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2576571\r\n"
        ],
        "2576685": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SECC n° 020/2024.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e DUN ROBIN HARLEY E OUTROS.\r\nLocação temporária de imóvel comercial sito à Rua São Bento, nº 08 - 17º Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, com eficácia a contar da entrega das chaves.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais) mensais.\r\n2024NE00995.\r\n28/06/2024.\r\nArtigo 74, V, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2576685\r\n"
        ],
        "2576734": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato nº 003/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviço de PLANO DE SAÚDE do Tipo Coletivo Empresarial, com Cobertura Assistencial Médico-Hospitalar e Ambulatorial, compreendendo obrigatoriamente Telemedicina e Atendimento Presencial, Partos e Tratamentos, com Padrão de Enfermaria com, no máximo, 4 (quatro) leitos, Centro de Terapia Intensiva ou similar, quando necessária a Internação Hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, nos casos de Urgência, Orientação Médica por telefone, Atendimento Médico Domiciliar de Urgência e Emergência e Remoção, na forma constante do Termo de Referência, index 75627001, que passam integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\n: R 1.881.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta e um mil reais).\r\nO prazo máximo para execução do Contrato Emergencial será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos contados a partir de 28/05/2024, iniciando-se o prazo de vigência contratual no dia 30/06/2024, com advento final em 24/11/2024.\r\n28/06/2024.\r\nId: 2576734\r\n"
        ],
        "2576783": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 15/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI., CNPJ: 11.472.955/0001-68.\r\nAquisição de kit de material escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\n28/06/2024\r\nSerá de 06 (seis) meses, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 77.906.236,86 (setenta e sete milhões, novecentos e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n182318\r\n3390\r\n1.500.100\r\n2024NE10485\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030001/045095/2024.\r\nContrato nº 16/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa ANDRI SOLUÇÕES COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ:20.729.334/0001-08\r\nAquisição de kit de material escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\n26/06/2024\r\nSerá de 06 (seis) meses, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 4.153.777,86 (quatro milhões, cento e cinquenta e três mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n182318\r\n3390\r\n1.500.100\r\n2024NE10484\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030001/045095/2024.\r\nContrato nº 17/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MOC SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 35.621.926/0001-89\r\nAquisição de kit de material escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\n26/06/2024\r\nSerá de 06 (seis) meses, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 1.598.473,20 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\n182318\r\n3390\r\n1.500.100\r\n2024NE10483\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030001/045095/2024.\r\nContrato nº 18/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa GT SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:18.517.845/0001-14.\r\nAquisição de kit de material escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\n26/06/2024\r\nSerá de 06 (seis) meses, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 2.724.738,67 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n182318\r\n3390\r\n1.500.100\r\n2024NE10488\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030001/045095/2024.\r\nContrato nº 19/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI., CNPJ: 21.111.808/0005-40\r\nAquisição de kit de material escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\n26/06/2024\r\nSerá de 06 (seis) meses, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 61.998.606,36 (sessenta e um milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n182318\r\n3390\r\n1.500.100\r\n2024NE10482\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030001/045095/2024.\r\nId: 2576783\r\n"
        ],
        "2576864": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/130/2024. FUNARJ e a MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista THIAGO DOS SANTOS MARTINS, nome artístico THIAGO MARTINS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PAPUCAIA, no município de Cachoeira de Macacu/RJ, no dia 30.06.2024. O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 80.000,00 (oitenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: Processo nº SEI 180002/0001078/2024.\r\nId: 2576864\r\n"
        ],
        "2576872": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 088/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 28.926.250/0001-76). \r\nAquisição de Itens de Mobiliário para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 182.955,20 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n01/07/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002407/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2576872\r\n"
        ],
        "2576873": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 089/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.656.610/0001-00). \r\nAquisição de Itens de Mobiliário para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 357.409,03 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e três centavos).\r\n01/07/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002407/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2576873\r\n"
        ],
        "2576874": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 086/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: CSX COMERCIAL LTDA (CNPJ 13.828.262/0001-90). \r\nAquisição de Itens de Mobiliário para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 270.823,11 (duzentos e setenta mil, oitocentos e vinte e três reais e onze centavos).\r\n25/06/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002407/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2576874\r\n"
        ],
        "2576878": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Contrato N° 005/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, referente ao LOTE I, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\n28/06/2024\r\nDá-se a este contrato valor total de R 16.402.963,47 (dezesseis milhões, quatrocentos e dois mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2576878\r\n"
        ],
        "2576896": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2024.\r\ne a SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de restauração da sinalização horizontal e vertical na Região Metropolitana.\r\n: 36 (trinta e seis) meses e o prazo de execução dos serviços é de 06 (seis) meses.\r\nR 9.428.000,00 (nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n: 24/06/2024.\r\n2024NE00105.\r\n*Omitido no D.O de 01/07/2024.\r\nId: 2576896\r\n"
        ],
        "2576953": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 289/2024.\r\nOFICINA J. Z. CAR LTDA.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).\r\n: 26/06/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2576953\r\n"
        ],
        "2577000": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 138/2024 - ADESÃO À ARP nº 58/2023 PE nº 004/2023 - Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA..\r\nAquisição de Equipamentos de Ultrassonografia (item 1), com fornecimento de transdutores compatíveis, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para realização de procedimentos, para atender à demanda das Unidades Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans e Hospital Estadual Getúlio Vargas. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 570.150,00 (quinhentos e setenta mil e cento e cinquenta reais).\r\n26/06/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 886/2023 (doc. SEI- 74393060) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI- 76078951). \r\nId: 2577000\r\n"
        ],
        "2577027": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 38/2024 de aquisição de 110 (cento e dez) assinaturas de cursos ALURA, com acesso ilimitado de 12 (doze) meses, a fim de promover a qualificação profissional de pessoal da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e demais setores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., os seguintes servidores: (Gestor) matr. 39.993-1 e (Fiscal), Mat. 34.472-1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/054483/2023.\r\nId: 2577027\r\n"
        ],
        "2577055": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 035/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n02/07/2024.\r\nArt. 15, II, da Lei nº 8.666/1993 (consumo da ARP nº 001/2024/SEPLAG).\r\n.\r\nId: 2577055\r\n"
        ],
        "2577073": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n007/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A..\r\nFornecimento de água com esgotamento sanitário para o Campus UENF (Ilha do Cunha).\r\nR 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\nO contrato será por tempo indeterminado, com base no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n01/07/2024.\r\nArts. 74 e 109 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2577073\r\n"
        ],
        "2577090": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001-79.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de assistência educacional e nutricional, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 1.187.175,30 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, cento e setenta e cinto reais e trinta centavos).\r\n02/07/2024;\r\nId: 2577090\r\n"
        ],
        "2577152": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/131/2024 FUNARJ e a A3B EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA A participação do artista na mesa de abertura do evento e prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do artista Claucirlei Jovêncio de Souza, nome artístico BUCHECHA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Fundação Getúlio Vargas - FGV, em 01.07.2024 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Proc. nº SEI 180002/0001175/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/116/2024 FUNARJ e a J. C. H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Juliana Cristina Haruemi Maia Horita, nome artístico Juliana Maia, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\". 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) 2024NE00659 Proc. nº SEI 180002/000773/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/128/2024 FUNARJ e a BATUCADA DU NOSSO BLOCO LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical BATUCADA DÚ NOSSO BLOCO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Cachoeiras de Macacu em 29 de junho de 2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI 180002/001088/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/127/2024 FUNARJ e a LALAIÁ PRODUÇÕES DE AUDIO E VÍDEO LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista MAXWELL ALVES SILVA, nome artístico SUEL, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Cardoso Moreira, em 26/07/2024. PRAZO: 60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 01/07/2024. NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI 180002/001060/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/124/2024 PRETO DO BECO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Ângelo Vítor Simplício da Silva, nome artístico PRETINHO DA SERRINHA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"MÚSICA NA LAURA - G20 RIO SESSIONS\", na Casa de Cultura Laura Alvim, no dia 01.08.2024 PRAZO: 90 (noventa) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 01/07/2024. NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI 180002/001093/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/123/2024 FUNARJ e JOSÉ JORGE DE ASSIS A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Maria da Coceição Ferreira Silva, nome artístico CEIÇA MORENO, de quem o CONTRATADO é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"QUINTAS DO SERVIDOR\", em 11.07.2024, 17h 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas VA LOR: 2024NE00656 Proc. nº SEI 180002/001038/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/126/2024 FUNARJ e a PRETO DO BECO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Ângelo Vítor Simplício da Silva, nome artístico PRETINHO DA SERRINHA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no IMPERATOR - Centro Cultural João Nogueira, no dia 21.08.2024 90 (noventa) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R R 50.000,00 (cinquenta mil reais)NOTA DE EMPENHO: Proc. nº nº SEI-180002/001089/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/122/2024 FUNARJ e a TABARÉ PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista DORA MARTINS MORELENBAUM, nome artístico DORA MORELEMBAUM, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"Música na Laura - G20 Rio Sessions\", na Casa de Cultura Laura Alvim em 04/07/2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 10.000,00 (dez mil reais) Proc. nº SEI 180002/001071/2024.\r\nId: 2577152\r\n"
        ],
        "2577155": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 117/2024. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0109/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. contratação de serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e e outros índices outros estabelecidos no Termo de Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Apêndices para as Unidades: LOTE I: Atendimento Médico Especializado Cantagalo/Pavão/Pavãozinho, Centro De Diagnóstico Por Imagem - Baixada Fluminense, Centro De Diagnóstico Por Imagem Rio De Janeiro, Central Estadual De Transplantes, Centro Psiquiátrico Do Rio De Janeiro, Hospital Penal Dr. Hamilton Agostinho Vieira De Castro, Hospital Estadual Azevedo Lima, Hospital Estadual De Anchieta, Hospital Estadual Carlos Chagas, Hospital Estadual Eduardo Rabello, Instituto Estadual De Hematologia Arthur De Siqueira Cavalcante, Hospital Estadual Ricardo Cruz, Hospital Estadual Santa Maria. LOTE III: Upa Botafogo, Upa Campo Grande 1, Upa Campo Grande 2, Upa Campos, Upa Copacabana, Upa Engenho Novo, Upa Ilha Do Governador, Upa Irajá, Upa Itaboraí, Upa Jacarepaguá, Upa Maré, Upa Marechal. LOTE IV: Upa Mesquita, Upa Niterói, Upa Nova Iguaçu 1 (Cabuçu), Upa Nova Iguaçu 2 (Bairro Botafogo), Upa Queimados, Upa Realengo, Upa Ricardo De Albuquerque, Upa Santa Cruz, Upa São Pedro Da Aldeia, Upa Tijuca e Upa Valença, conforme descrito no Termo de Referência (74670474). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. VALOR TOTAL: R 10.571.465,74 (dez milhões, quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). 2024NE06396/2024NE06397/2024NE06398. Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. 15/06//2024. Parecer 1154/2024/FS/DIRJUR (75948489) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76573055. SEI- 080002/003832/2024.\r\nId: 2577155\r\n"
        ],
        "2577179": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SERVCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de Equipamento de Informática (monitor), para atender à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas Gerenciais. : R 17.700,00. DATA DA ASSINATURAProcesso nº SEI-260007/041302/2023.\r\nUERJ e SERVCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de Equipamento de Informática (APC basic rack e APC nobreak), para atender à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas Gerenciais. PRAZO: Portaria 073/DAF/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/041302/2023.\r\nId: 2577179\r\n"
        ],
        "2577193": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Contrato AGENERSA Nº 023/2024.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens.\r\n: 28 de junho de 2024.\r\n: RR 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2023 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG.\r\n2024NE00340.\r\nJOYCE NATALI FERREIRA - ID. Funcional nº 51449048.\r\nLUANA VALENTE DE MELLO - ID. Funcional nº 25893475.\r\nBRUNO DEMENCIANO SANTOS - ID. Funcional nº 51449013.\r\nANDREA FERREIRA DOS SANTOS - ID. Funcional nº 5711088.\r\nDOUGLAS ELISARIO DA SILVA - ID. Funcional nº 51447835.\r\nId: 2577193\r\n"
        ],
        "2577197": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação Temporária de Pessoal na área de Saúde, para atuação nas atividades finalísticas próprias das unidades sob gerenciamento da SEAP/RJ. 25.010.1.06.122.0002.2660, 3.1.90.04, 2023NE00982. (posteriormente digitalizado, passando a ser tratado por meio do processo eletrônico nº SEI- 210070/001098/2020), E-21/070/100081/2018 e SEI- 210036/000322/2022.\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPERÍODO\r\nSALÁRIO\r\nNº DO CONTRATO\r\nDATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO\r\nNATALIA LORENA MOREIRA\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n80\r\n10/06/2024\r\nMARJORYE COSTA SOUZA\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n74\r\n10/06/2024\r\nNOEMI CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n78\r\n10/06/2024\r\nCLARISSA ALVES DE OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n77\r\n10/06/2024\r\nTHALISON DE ARAUJO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n83\r\n10/06/2024\r\n\r\nADRIANA GONDIM AREDE DE CAMPOS\r\nFARMACÊUTICO\r\n24 meses\r\nR 2.010,00\r\n79\r\n10/06/2024\r\nMARGARETE TEIXEIRA DE BENITEZ\r\nMÉD. CLÍNICO\r\n24 meses\r\nR 8.823,31\r\n76\r\n10/06/2024\r\nPATRICIA DE SOUZA LIMA\r\nMÉD. CLÍNICO\r\n24 meses\r\nR 8.823,31\r\n81\r\n10/06/2024\r\nANDRE DE SOUZA SILVA\r\nNUTRICIONISTA\r\n24 meses\r\nR 2.010,00\r\n85\r\n10/06/2024\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA FONTELLES\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n75\r\n10/06/2024\r\nPRISCILA FERREIRA GUIMARAES\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n82\r\n10/06/2024\r\nJAQUELINE DOS SANTOS ESMAEL\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n84\r\n10/06/2024\r\nId: 2577197\r\n"
        ],
        "2577203": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 028/2024 - DGO\r\n: SEPM e a empresa GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI. CNPJ: 11.050.321/0001-17.\r\n: Aquisição e instalação de equipamentos para provimento do COIPM.\r\n12 meses.\r\n: R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais)\r\n02/07/2024.\r\nMaj PM Sergio Caminha de Castro, RG 77.313\r\n: Cap Dent 76.839 Tatiana de Melo Faria Cavalcanti, Cap Dent 90.262 Carla Barreto de Oliveira e Cap Dent 89.708 Luise Betty Burdman \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000461/2021.\r\nId: 2577203\r\n"
        ],
        "2577259": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). \r\n: 02/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-070001/000947/2024.\r\nId: 2577259\r\n"
        ],
        "2577274": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 198/2023 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Sr. WOLMAR ROCHA PEREIRA.\r\nRua Presidente Sodré, nº 8-A, Centro, Laje do Muriaé, Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses. \r\nÉ estimado em R 145.755,61 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n25/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/026484/2022 (Dispensa de Licitação - DL 019/2023-DAD).\r\nId: 2577274\r\n"
        ],
        "2577355": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 197/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA., CNPJ/MF sob o nº 40.600.760/0001-54.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em D.O..\r\nR 48.170,00 (quarenta e oito mil cento e setenta reais).\r\n26/06/2024.\r\nFISCAIS: DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4426214-0; JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM, ID. Funcional nº 519288-8 e JULIANA DE PAULA FRAGA, ID. Funcional nº 5110064- 9.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP n° 133/2022 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 198/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 36.958.637/0001-32.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I,\r\n12 meses, a partir da publicação em D.O..\r\nR 68.363,46 (sessenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos)\r\n26/06/2024.\r\nDIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4426214-0; JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM, ID. Funcional nº 519288-8 e JULIANA DE PAULA FRAGA, ID. Funcional nº 5110064- 9.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nO constante no processo nº SEI-350207/000864/2021 - PE SRP n° 133/2022 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 199/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa RL SURGICAL CARE LTDA., CNPJ/MF sob o nº 44.494.796/0001-51.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n12 meses, a partir da publicação em D.O..\r\nR 21.460,00 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n01/07/2024.\r\nDIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4426214-0; JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM, ID. Funcional nº 519288-8 e JULIANA DE PAULA FRAGA, ID. Funcional nº 5110064- 9.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nO constante no processo nº SEI-350207/000864/2021 - PE SRP n° 133/2022 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 200/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ/MF sob o nº 58.950.775/0001-08.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n12 meses, a partir da publicação em D.O..\r\nR 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais)\r\n26/06/2024.\r\nFISCAIS: DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4426214-0; JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM, ID. Funcional nº 519288-8 e JULIANA DE PAULA FRAGA, ID. Funcional nº 5110064- 9.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nO constante no processo nº SEI-350207/000864/2021 - PE SRP n° 133/2022 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 201/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 38.082.407/0001- 88.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n12 meses, a partir da publicação em D.O..\r\nR 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\n01/07/2024.\r\nFISCAIS: DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4426214-0; JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM, ID. Funcional nº 519288-8 e JULIANA DE PAULA FRAGA, ID. Funcional nº 5110064- 9.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP n° 133/2022 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 202/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ/MF sob o nº 00.085.822/0001-12.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n12 meses, a partir da publicação em D.O..\r\nR 10.780,50 (dez mil setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\n26/06/2024.\r\nFISCAIS: DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4426214-0; JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM, ID. Funcional nº 519288-8 e JULIANA DE PAULA FRAGA, ID. Funcional nº 5110064- 9.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nO constante no processo nº SEI-350207/000864/2021 - PE SRP n° 133/2022 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 203/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA. ME, CNPJ/MF sob o nº 31.651.640/0001-95.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n12 meses, a partir da publicação em D.O..\r\nR 40.126,60 (quarenta mil cento e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\n26/06/2024.\r\nFISCAIS: DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4426214-0; JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM, ID. Funcional nº 519288-8 e JULIANA DE PAULA FRAGA, ID. Funcional nº 5110064- 9.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nO constante no processo nº SEI-350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 204/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa FARMACIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 07.377.055/0001-64.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n12 meses, a partir da publicação em D.O..\r\nR 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n26/06/2024.\r\nFISCAIS: DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4426214-0; JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM, ID. Funcional nº 519288-8 e JULIANA DE PAULA FRAGA, ID. Funcional nº 5110064- 9.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000864/2021 - PE SRP n° 133/2022 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 205/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA., CNPJ/MF sob o nº 40.382.970/0001-13\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n12 meses, a partir da publicação em D.O..\r\nR 1510,00 (um mil quinhentos e dez reais).\r\n26/06/2024.\r\nFISCAIS: DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4426214-0; JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM, ID. Funcional nº 519288-8 e JULIANA DE PAULA FRAGA, ID. Funcional nº 5110064- 9.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nO constante no processo nº SEI-350207/000864/2021 - PE SRP n° 133/2022 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 206/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ/MF sob o nº 24.875.483/0001-36.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n12 meses, a partir da publicação em D.O..\r\nR 3.998,50 (três mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\n26/06/2024.\r\nFISCAIS: DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4426214-0; JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM, ID. Funcional nº 519288-8 e JULIANA DE PAULA FRAGA, ID. Funcional nº 5110064- 9.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nO constante no processo nº SEI-350207/000864/2021 - PE SRP n° 133/2022 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 244/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ/MF sob o nº 18.466.544/0001-09.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n12 meses, a partir da publicação em D.O..\r\nR 20.650,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n01/07/2024.\r\nFISCAIS: DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4426214-0; JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM, ID. Funcional nº 519288-8 e JULIANA DE PAULA FRAGA, ID. Funcional nº 5110064- 9.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nO constante no processo nº SEI-350207/000864/2021 - PE SRP N° 133/2022 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 296/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ/MF sob o nº 18.466.544/0001-09.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n12 meses, a partir da publicação em D.O..\r\nR 308.000,00 (trezentos e oito mil reais).\r\n01/07/2024.\r\nFISCAIS: DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4426214-0; JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM, ID. Funcional nº 519288-8 e JULIANA DE PAULA FRAGA, ID. Funcional nº 5110064- 9.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nO constante no processo nº SEI-350207/000864/2021 - PE SRP n° 133/2022 SEPM.\r\nId: 2577355\r\n"
        ],
        "2577362": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento de reajuste do valor contratual referente ao Contrato nº 02/2023, de prestação de serviço.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\n: Presente Contrato de Prestação de Serviços Contínuos de Apoio Administrativo nas Áreas de Secretária Executiva, Supervisor, Oficial de Manutenção e Portaria Diurna e Noturna.\r\n: 02/07/2024.\r\nR 1.028.605,44 (um milhão, vinte e oito mil seiscentos e cinco reais e quarenta centavos).\r\n: Imediato.\r\nCom fundamento da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2577362\r\n"
        ],
        "2577373": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 252/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A, CNPJ/MF sob o nº 18.269.125/0001-87\r\nAquisição de medicamentos oncológicos - Grupo B.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 20.496,00 (vinte mil quatrocentos e noventa e seis reais)\r\n01/07/2024.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nMICHELE MARTINS FERNANDES REIS, ID. Funcional nº 4398751-6, CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO, ID. Funcional nº 4355922-0 e LEONARDO DA SILVA FRANCISCO, ID. Funcional nº 51340674.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000306/2022 - PE SRP N° 099/2023 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 253/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 56.998.982/0031-22\r\nAquisição de medicamentos oncológicos - Grupo B.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 24.091,20 (vinte e quatro mil, noventa e um reais e vinte centavos)\r\n01/07/2024.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nMICHELE MARTINS FERNANDES REIS, ID. Funcional nº 4398751-6, CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO, ID. Funcional nº 4355922-0 e LEONARDO DA SILVA FRANCISCO, ID. Funcional nº 51340674.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000306/2022 - PE SRP N° 099/2023 SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 254/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos - Grupo B.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 385.432,32 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n26/06/2024.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nMICHELE MARTINS FERNANDES REIS, ID. Funcional nº 4398751-6, CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO, ID. Funcional nº 4355922-0 e LEONARDO DA SILVA FRANCISCO, ID. Funcional nº 51340674.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000306/2022 - PE SRP N° 099/2023 SEPM.\r\nId: 2577373\r\n"
        ],
        "2577378": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nA Secretaria de Transformação Digital e a Webtrip Agência de Viagens e Turismo LTDA. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 2577378\r\n"
        ],
        "2577388": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho nº 22024NE01668.\r\nSEPM e a Empresa - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\n01/07/2024.\r\nFISCAIS HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825- 4.\r\nID. Funcional nº MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nGESTOR: SGT PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/012460/2024.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 03/07/2024.\r\nId: 2577388\r\n"
        ],
        "2577472": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2024NE01666.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos - CNPJ: 04.307.650/0025-02.\r\nAquisição do medicamento natalizumabe.\r\nR 73.674,24 (setenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n01 de julho de 2024.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\nMaj PM RG 89.395 Adriano Teodoro - Id. Funcional: 4398701-0;\r\n1º Sgt PM RG 73.992 Marcos Ribeiro Altomar - Id. Funcional: 2321646-8.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/008408/2024.\r\n\tId: 2577472\r\n"
        ],
        "2577484": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2024NE01683.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AudioCarioca Serviços e Comércio de Aparelhos Auditivos - CNPJ: 30.118.015/0001-10.\r\nAquisição de aparelho de amplificação sonora individual (AASI).\r\nR 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n27 de junho de 2024.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\nMaj PM Fono RG 89.519 Carolina Moraes;\r\nMaj PM Fono RG 89.523 Cristiane Rodrigues.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000919/2024.\r\nId: 2577484\r\n"
        ],
        "2577507": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 091/2024 - DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios do tipo PRODUTOS PREPARADOS SOLÚVEIS. \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. \r\nR 265.944,70 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). \r\n03/07/2024. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002453/2022 e SEI-350006/004718/2024.\r\nId: 2577507\r\n"
        ],
        "2577526": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/121/2024 FUNARJ e a BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical, pela dupla \"BRUNO & BARRETTO\", de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no na \"FESTA DA PADROEIRA DE SANTA MARIA MADALENA\" no dia 22.07.202460 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Processo nº SEI-180002/0001046/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/074/2024. BAFFI FERREIRA PINTO 13009879792. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Lucas Baffi Ferreira Pinto, nome artístico LUCAS ISRAEL, de quem o CONTRATADO é representante exclusivo, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\". 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) Processo nº SEI-180002/000806/2024.\r\n*Omitido no D.O de 18/06/2024. \r\nId: 2577526\r\n"
        ],
        "2577538": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 098/2024.\r\nProcesso nº SEI-270007/013073/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI.\r\nAquisição de óculos de proteção solar.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 419.973,12 (Quatrocentos e dezenove mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos).\r\n18/06/2024.\r\nCAP BM QOC/11 FELIPE DANTES CANELLAS, RG: 47.148, ID: 44053711.\r\n1º TEN BM QOC/15 DAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS, RG: 49.928, ID: 0050373650 e 1º TEN BM QOC/17 GABRIEL DUARTE MADURO, RG: 53.399, ID: 0050881175;\r\nSUBTEN BM Q10/97 EDSON FERREIRA DE MORAES, RG: 21.205, ID: 612454-2. \r\nTermo de Contrato nº 093/2024.\r\nProcesso nº SEI-350207/000150/2023 (PE 173/2023 - SC 202/2024).\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de refrigeradores e freezers científicos para atender as demandas das unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 51.780,00 (cinquenta e um mil setecentos e oitenta reais).\r\n21/06/2024.\r\nTen Cel BM QOS/Enf/00 VANESSA NEVES DIAS, RG CBMERJ: 28.551 - ID. Funcional nº 32310765\r\nMaj BM QOS/Farm/08 PATRICIA VIDAL LOPES HANLE, RG CBMERJ: 41.729 - ID. Funcional nº 43392423 e Maj BM QOS/Enf/02 KARLA RAMOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO - RG CBMERJ: 30.721 - ID. Funcional nº 26393875.\r\nCap BM QOS/Enf/08 PRISCILLA COSTA HENRIQUES, RG CBMERJ: 41.914 - ID Funcional nº 42027179.\r\nTermo de Contrato nº 089/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000467/2020 (P.E Nº 10/23/SC 0171/2024).\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMBRAPEC - COMÉRCIO E DISTRIBUÇÃO EIRELI - EPP.\r\nAquisição de Fardamento em Geral, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 58.322,01 (cinquenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e um centavo).\r\n13/06/2024\r\nCAP BM QOC/09 ARTUR DOS SANTOS ROZA, RG CBMERJ: 37.883 - ID. Funcional nº 4262671-4\r\n1º TEN BM QOC/15 ISABELLA DE OLIVEIRA RAMOS COELHO - RG CBMERJ: 49.919 - Id. Funcional 5037760-4 e SUBTEN BM RR Q00/91 MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ: 15.344 - ID. Funcional nº 2643424-5.\r\nSUBTEN BM RR Q00/91 JORGE DA SILVA LIMA, RG CBMERJ: 14.772 - ID. Funcional nº 2601415-7.\r\nId: 2577538\r\n"
        ],
        "2577592": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 3 - Contrato de Prestação de Serviços de Subscrição de Software de Apoio na Adequação às Obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Incluindo Suporte Técnico da Solução por 12 Meses, Serviços de Treinamento e Consultoria. \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\nContratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria. \r\nO valor total de R 2.872.464,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). \r\n: 2024NE01395, 2024NE01396, 2024NE01397, 2024NE01400. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\n02/07/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 006/2023. \r\nId: 2577592\r\n"
        ],
        "2577594": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 087/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LLS COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. (CNPJ 19.345.406/0001-34). \r\nAquisição de Itens de Mobiliário para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n03/07/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002407/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2577594\r\n"
        ],
        "2577609": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2021, relativo à prestação de serviços contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 96 (noventa e seis) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e nos Parágrafos Oitavo e Nono da Cláusula Décima do contrato.\r\nR 350.611,20 (trezentos e cinquenta mil seiscentos e onze reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 04/07/2024.\r\n: 03/07/2024.\r\n: 2024NE01030.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2577609\r\n"
        ],
        "2577610": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062/2021, relativo à prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 632 (seiscentos e trinta e duas) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e nos Parágrafos Oitavo e Nono, da Cláusula Décima do contrato.\r\nR 2.308.190,40 (dois milhões, trezentos e oito mil cento e noventa reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 04/07/2024.\r\n: 02/07/2024.\r\n: 2024NE01029.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2577610\r\n"
        ],
        "2577618": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 127/2024. Pregão Eletrônico n° 18/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. \r\nPrestação de serviços Locação de Equipamentos de Infraestrutura, acopláveis, incluindo instalação, montagem e assistência técnica, para Bases Operacionais (descentralizadas) de Apoio às unidades móveis do SAMU 192, conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 8 (74640919) e a Proposta em doc. SEI 75977553. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 3.271.999,92 (três milhões, duzentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n2024NE06422. \r\n14/06/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 898/2024/FS/DIRJUR (74479662) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 74658629.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2024.\r\nId: 2577618\r\n"
        ],
        "2577633": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 277/2024.\r\nSimões e Serrazina Autopeças Ltda.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).\r\n: 19/06/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2577633\r\n"
        ],
        "2577634": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 273/2024.\r\nMax Serra Automotiva e Comercial Ltda.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manu tenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 17/06/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2577634\r\n"
        ],
        "2577698": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 148/2024 decorrente da ARP nº 140/2023, PE n° 103/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (AGULHAS PARA BIÓPSIA E MIELOGRAMA - Itens: 1 e 2) - visando atender o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais. \r\n28/06/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1092/2023 (Doc. 52973377) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. 77694856). \r\n.\r\nId: 2577698\r\n"
        ],
        "2577699": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 140/2024. Dispensa De Licitação nº 048/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - (COMPRESSA- Item: 5), visando atender a demanda dos pacientes do SUS que necessitam de assistência no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 14.330,88 (quatorze mil trezentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). \r\n2024NE06751. \r\n27/06/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1244/2024/FS/DIRJUR (76898210) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 77429551.\r\nContrato n° 141/2024. Dispensa De Licitação nº 049/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - (AGULHA BIOPSIA OSSEA, CAMPO CIRURGICO ADESIVO e CANETA DEMARCADORA CIRURGIA - Itens: 2, 3 e 4), visando atender a demanda dos pacientes do SUS que necessitam de assistência no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA).\r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 186.801,90 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e um reais e noventa centavos). \r\n2024NE06749. \r\n25/06/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1244/2024/FS/DIRJUR (76898210) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 77429551.\r\nContrato n° 142/2024. Dispensa De Licitação nº 050/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - (CURATIVO - Item: 6), visando atender a demanda dos pacientes do SUS que necessitam de assistência no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 24.451,68 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). \r\n2024NE06747. \r\n26/06/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1244/2024/FS/DIRJUR (76898210) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 77429551.\r\nId: 2577699\r\n"
        ],
        "2577700": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 143/2024 decorrente da ARP nº 132/2023-A, PE n° 274/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE REAGENTES (EXTRAÇÃO RNA) - Item: 3, com fornecimento de 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, incluindo consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, destinados à realização de exames de histocompatibilidade e biologia molecular no HEMORIO. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 182.932,75 (cento e oitenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\n27/06/2024.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3168/2022 (Doc. 43103843) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. 77594496). \r\nSEI-080007/001831/2022.\r\nId: 2577700\r\n"
        ],
        "2577714": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Contrato n° 008/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA..\r\nContratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Costa Verde, Serrana, referente ao LOTE I, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 19.652.647,04 (dezenove milhões seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).\r\n03/07/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2577714\r\n"
        ],
        "2577715": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Contrato n° 009/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA..\r\nContratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Costa Verde, Serrana, referente ao LOTE II, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 6.365.593,49 (seis milhões trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n03/07/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2577715\r\n"
        ],
        "2577750": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 285 /2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa P. G. CASTELO JUNIOR LTDA., CNPJ: 43.976.394/0001-20.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTOR: CAP PM DENT RG 89.579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB), ID. Funcional nº 43982352 e CAP PM DENT RG 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) - Gestor Substituto, ID. Funcional nº 32287941. \r\nFISCAIS: CAP PM DENT RG 76.898 Márcia Santiago (DGO) ID. Funcional nº 24487856 e CAP PM DENT RG 90.243 Márcia de Andrade Lima Faissol (DGO), ID. Funcional nº 44002955.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n27/06/2024.\r\nO constante no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 350115/001046/2022. \r\nContrato nº 286 /2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa DIGITAL RX RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA., CNPJ: 16.436.755/0001- 73.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTOR: CAP PM DENT RG 89.579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB), ID. Funcional nº 43982352 e CAP PM DENT RG 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) - Gestor Substituto, ID. Funcional nº 32287941. \r\nFISCAIS: CAP PM DENT RG 77.004 Fernanda Cristina Pereira Ururahy (DGO), ID. Funcional nº 24464767 e CAP PM DENT RG 90.243 Márcia de Andrade Lima Faissol (DGO), ID. Funcional nº 44002955.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n°8.666/93, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 34.400,00 (trinta e quatro mil quatrocentos reais).\r\n27/06/2024.\r\nO constante no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 350115/001046/2022. \r\nContrato nº 287 /2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa ODT DIGITAL RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA., CNPJ: 11.221.994/0001-92.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames complementares diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nGESTOR: CAP PM DENT RG 89.579 Caroline Sousa Ribeiro Adeodato (DSSB), ID. Funcional nº 43982352 e CAP PM DENT RG 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula (DSSB) - Gestor Substituto, ID. Funcional nº 32287941. \r\nFISCAIS: MAJ PM DENT RG 76.851 Daniela Bechara Meurer (DGO), ID. Funcional nº 24459330 e MAJ PM DENT RG 76.862 Guilherme Knaesel (DGO), ID. Funcional nº 24436470.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei n°8.666/93, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n27/06/2024.\r\nO constante no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 350115/001046/2022. \r\nId: 2577750\r\n"
        ],
        "2577802": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS . \r\nem regime de consignação HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal .\r\n. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2024NE03624. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005384/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2024NE03623. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005384/2024.\r\nId: 2577802\r\n"
        ],
        "2577826": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Contrato nº 166/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZODIAC MILPRO INTERNATIONAL.\r\nAquisição de bote inflável de resgate.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 3.799.050,00 (Três milhões, setecentos e noventa e nove mil e cinquenta reais).\r\n15/12/2023.\r\nMAJ BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG: 40.037, Id. Funcional 004279731.\r\nCAPITÃO BM QOC/10 EDUARDO LUIZ MOTTA MAIA, RG. 0046089, Id. Funcional 004383193 e CAPITÃO BM QOC/11 FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER, RG. 0047133, Id. Funcional 004405324.\r\nProcessos nº SEI-270121/000649/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de18/12/2023.\r\nTermo de Contrato nº 167/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES NAUTICAS LTDA.\r\nAquisição de motores de popas.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 1.248.580,68 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n14/12/2023.\r\nMAJ BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG: 40.037, Id. Funcional 004279731.\r\nCAPITÃO BM QOC/10 EDUARDO LUIZ MOTTA MAIA, RG. 0046089, Id. Funcional 004383193 e CAPITÃO BM QOC/11 FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER, RG. 0047133, Id. Funcional 004405324.\r\nProcesso nº SEI-270121/000649/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 18/12/2023.\r\nTermo de Contrato nº 168/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa A CASA LICITA LTDA.\r\nAquisição de reservatório flexível para motor de popa.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 546.031,63 (Quinhentos e quarenta e seis mil, trinta e um reais e sessenta e três centavos).\r\n14/12/2023.\r\nMAJ BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG: 40.037, ID. Funcional nº 004279731.\r\nCAPITÃO BM QOC/10 EDUARDO LUIZ MOTTA MAIA, RG. 0046089, Id. Funcional 004383193 e CAPITÃO BM QOC/11 FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER, RG. 0047133, ID. Funcional nº 004405324.\r\nProcessos nº SEI-270121/000649/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 18/12/2023.\r\nTermo de Contrato nº 169/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASAPBRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de reboque rodoviário.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 1.238.787,00 (Um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais).\r\n14/12/2023.\r\nMAJ BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG: 40.037, ID. Funcional nº 004279731\r\nCAPITÃO BM QOC/10 EDUARDO LUIZ MOTTA MAIA, RG. 0046089, ID. Funcional nº 004383193 e CAPITÃO BM QOC/11 FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER, RG. 0047133, ID. Funcional nº 004405324;\r\nProcessos nº SEI-270121/000649/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 18/12/2023.\r\nId: 2577826\r\n"
        ],
        "2577860": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/119/2024. FUNARJ e a SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Leandro Sapucahy da Silva, nome artístico LEANDRO SAPUCAHY, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\". 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 80.000,00 (oitenta mil reais). 2024NE00667. Processo nº SEI 180002/0001044/2024.\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/103/2024. FUNARJ e SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Amanda Soares Amado nome artístico AMANDA AMADO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mario Lago em 04.07.2024, 19h. PRA ZO: 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 04/07/2024. NOTA DE EMPENHO: Processo nº SEI 180002/000821/2024.\r\nId: 2577860\r\n"
        ],
        "2577865": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI- 080002/003557/2024. PARTICIPANTE DO PE-RP Nº 014/2023 - ARP 002/2024 - PRODERJ (PROC. nº SEI-150016/001346/2022). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA. : contratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas na forma do Termo de Referência (Doc. SEI 69773394), do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : 2024NE06952 e 2024NE06953. : R 14.291.914,76 (quatorze milhões duzentos e noventa e um mil novecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 04/07/2024. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76640216.\r\nId: 2577865\r\n"
        ],
        "2577924": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 102/2024. Dispensa de Licitação nº 27/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO E RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para atendimento na central de regulação do Transporte Inter Hospitalar (TIH) e nas ambulâncias categoria D - suporte avançado, conforme descrito no Termo de Referência (doc. SEI- 75343907) e a Proposta (doc. SEI 77165571). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 39.879.950,16 (trinta e nove milhões, oitocentos e setenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE05955. \r\n01/06/2024. \r\nParecer 1029/2024/FS/DIRJUR (doc. SEI-75003926) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI-75738740).\r\nArt. 75, inciso III da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2024.\r\nId: 2577924\r\n"
        ],
        "2577971": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e a BL Consig Ltda. prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. Não aplicável. 24 meses. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023.\r\nId: 2577971\r\n"
        ],
        "2577990": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 106/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA.\r\nAquisição de 46 (quarenta e seis) unidades da viatura do tipo V5 - Pick Up (vermelhas), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 4.798.028,62 (quatro milhões setecentos e noventa e oito mil vinte e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n04/07/2024.\r\nMAJ BM QOC/03 ARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR, RG 34.191, ID. Funcional nº 004176782.\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG 40.884, ID. Funcional nº 4332043-0 e CAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG 49.129, ID. Funcional nº 5012992-9.\r\nCAP BM QOC/14 MICHEL KOBBI DE MAGALHÃES, RG 49.179, ID. Funcional nº 5027643.\r\nProcesso nº SEI-270006/013811/2024 (PE 18/23, ATA 33/23, SC 0333/2024).\r\nId: 2577990\r\n"
        ],
        "2578129": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 036/2024. \r\nUERJ e a ECS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de equipamento de informática (LEITOR, DIGITALIZADOR DE MICROFILMES, etc.), para atender ao Centro de Produção da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 113.500,00. \r\nPortaria 077/DAF/2024. \r\n: 26/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/019001/2022.\r\nId: 2578129\r\n"
        ],
        "2578156": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS EIRELI EPP.: Aquisição de Equipamentos de Informática (lote 01 e 03 - Pregão Eletrônico 002/2024). : 30 (trinta) dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. (duzentos e cinquenta e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). : 04 de julho de 2024. : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. SEI- 020007/002688/2022.\r\nId: 2578156\r\n"
        ],
        "2578160": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/129/2024.\r\nFUNARJ e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA..\r\nA prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\n2024NE00676.\r\n04/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/0000471/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/117/2024.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Claucirlei Jovêncio de Souza, nome artístico BUCHECHA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\".\r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 111.360,00 (cento e onze mil, trezentos e sessenta reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00679. \r\n05/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/000968/2024.\r\nId: 2578160\r\n"
        ],
        "2578191": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS decorrente do Pregão SRP nº 094/2023 (FSERJ), à empresa; TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ nº 04.516.470/0001-63, com o valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS decorrente do Pregão SRP nº 213/2023 (FSERJ), à empresa; BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ nº: 00.683.826/0001-00, com o valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCO HEMATOLÓGICOS decorrente do Pregão SRP nº 155/2023 (FSERJ), às empresas; ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº: 64.171.697/0001-46, com o valor de R 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ, CNPJ nº: 09.944.371/0003-68, com o valor de R 25.692,00 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ nº: 10.586.940/0001-68, com o valor de R 691.621,00 (seiscentos e noventa e um mil seiscentos e vinte e um reais). Perfazendo um valor total de R 721.853,00 (setecentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e três reais).\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL E FITA CIRÚRGICA MICROPOROSA) decorrente do Pregão SRP nº 475/23 (SES), à empresa; BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 46.440.212/0001-90, com o valor de R 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS decorrente do Pregão SRP nº 058/2023 (SEPM) à empresa; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ nº 02.424.344/0001-53, com o valor de R 190.728,00 (cento e noventa mil setecentos e vinte e oito reais)\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS decorrente do Pregão SRP nº PE 97/23 - FSERJ à empresa; DROGAFONTE LTDA (08.778.201/0001-26), no valor de R 28,00 (vinte e oito reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002- 20), no valor de R 75,00 (setenta e cinco reais) e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), no valor de R 228,00 (duzentos e vinte e oito reais). Perfazendo o valor total de R 331,00 (trezentos e trinta e um reais).\r\nId: 2578191\r\n"
        ],
        "2578197": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nContrato 310/2024 \r\nSEPM e a SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 26.898.423/0001-64.\r\nAquisição de material médico hospitalar (LUVAS).\r\n1ª SGT PM Alberto Ribeiro da Silva RG 70058\r\nSD Bruno Pereira da Silva RG 106.941\r\nCB PM Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 Id Func. 5134434-3, CB PM Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 Id Func. 5134181-6 e CB PM Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 Id Func. 5134286-0\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 124.117,61 (cento e vinte e quatro mil cento e dezessete reais e sessenta e um centavos).\r\n: 05/07/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/019956/2024 (056/2023 SES -Coparticipação).\r\nId: 2578197\r\n"
        ],
        "2578200": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa FB CHAVES CONSTRUÇÃO LTDA, como contratada. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do prédio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, CEDIM, localizado na Rua Camerino, 51 - Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos R 6.100.895,00 (seis milhões cem mil oitocentos e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 330003/000807/2024.\r\nId: 2578200\r\n"
        ],
        "2578201": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 030/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a PROMOCAT-MARKETING DE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na Expo Católica, que ocorrerá entre os dias 04 e 07 de julho de 2024, no Centro de Eventos PRO MAGNO, em São Paulo, por meio de aquisição de espaço expositivo e montagem de estande que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n04/07/2024.\r\n: R 100.046,71(cem mil, quarenta e seis reais e setenta e um centavos).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2578201\r\n"
        ],
        "2578208": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 031/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO VITTORIO EMANUELE II.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo a 21ª FESTA DA CULTURA ITALIANA 2024- PORTO REAL, a se realizar nos dias 04, 05, 06 e 07 de julho de 2024, no HORTO MUNICIPAL e entorno, localizado na Av. Fernando Bernadelli, 692-946 - Centro - Porto Real /RJ - CEP: 27570- 000, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n04/07/2024.\r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2578208\r\n"
        ],
        "2578209": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 029/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASQ COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo a Exposição de Máscaras e Esculturas Africanas dos séculos XIX e XX, a se realizar entre os dias 15 de julho a 09 de agosto de 2024, no PALÁCIO TIRADENTES, localizado na Avenida. Presidente Antônio Carlos - Centro - Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n03/07/2024.\r\n: R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2578209\r\n"
        ],
        "2578215": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 032/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a RW PRODUÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVOS E EVENTOS EIRELI.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento GASTRONOMIA SEM FRONTEIRAS - 3ª EDIÇÃO 2024, a se realizar entre os dias 06, 07, 13 e 14 de julho de 2024, no Rooftop do Shopping Fashion Mall, localizado na Estrada da Gávea, 899 - São Conrado/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n05/07/2024.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2578215\r\n"
        ],
        "2578241": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nNota de Empenho 2024NE00330 - AGENERSA.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a LEL AMBIENTAL LTDA.\r\n: Aquisição de detectores multigás fornecidos por empresa especializada, conforme disposições deste Termo de Referência.\r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n20 de junho de 2024.\r\nGabriela Uribe, ID. Funcional nº 51447868-0.\r\nAlexandre Carvalho, ID. Funcional nº 4417162-5.\r\nMichel Silva, ID. Funcional nº 5144919-6.\r\nLuiz Felipe Gama, ID. Funcional nº 5144917-0.\r\n: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2578241\r\n"
        ],
        "2578256": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 311/2024.\r\nAUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 171.999,99 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: 04/07/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2578256\r\n"
        ],
        "2578314": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2024\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350115/000461/2021.\r\nOnde se lê: GESTOR DO CONTRATO: Maj PM Sergio Caminha de Castro, RG 77.313.\r\nLeia-se: GESTOR DO CONTRATO: MAJ PM DENT RG 76.823 BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nId: 2578314\r\n"
        ],
        "2578324": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho nº 2024NE01697- FUSPOM.\r\ninscrista no CNPJ nº 46.440.212/0001-90.\r\nInsumos.\r\nR 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n03/07/2024.\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFiscais CABIS: CB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 - ID. Funcional nº 4355171-8 CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 - ID. Funcional nº 5134199-9 CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 - ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/005013/2024.\r\nId: 2578324\r\n"
        ],
        "2578335": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 301/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 23.864.942/0001-13. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 112/2023, ARP n° 149/2023-A (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 35.122,00 (trinta e cinco mil cento e vinte e dois reais).\r\n05/07/2024.\r\nGESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA 106.941 - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: R. SILVA 70058 - ID. Funcional nº 2396268- 2.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID. Funcional nº 4398917-9; TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID. Funcional nº 51153785; TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI 350207/000979/2023.\r\nTermo de Contrato nº 303/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 17.700.763/0001- 48. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 112/2023, ARP n° 149/2023-H (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 41.230,00 (quarenta e um mil duzentos e trinta reais).\r\n05/07/2024.\r\nGESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA 106.941 - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: R. SILVA 70058 - ID. Funcional nº 2396268- 2.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID. Funcional nº 4398917-9; TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID. Funcional nº 51153785; TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI 350207/000979/2023.\r\nTermo de Contrato nº 304/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 112/2023, ARP n° 149/2023-B (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.818,35 (seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).\r\n05/07/2024.\r\nGESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA 106.941 - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: R. SILVA 70058 - ID. Funcional nº 2396268- 2.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID. Funcional nº 4398917-9; TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID. Funcional nº 51153785; TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI 350207/000979/2023.\r\nTermo de Contrato nº 305/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 12.418.191/0001- 95. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 112/2023, ARP n° 149/2023-C (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n05 de julho de 2024\r\nGESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA 106.941 - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: R. SILVA 70058 - ID. Funcional nº 2396268- 2.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID. Funcional nº 4398917-9; TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID. Funcional nº 51153785; TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI 350207/000979/2023.\r\nTermo de Contrato nº 306/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaLABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ sob n° 31.673.254/0010-95. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 112/2023, ARP n° 149/2023-G (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais).\r\n05 de julho de 2024\r\nGESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA 106.941 - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: R. SILVA 70058 - ID. Funcional nº 2396268- 2.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID. Funcional nº 4398917-9; TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID. Funcional nº 51153785; TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI 350207/000979/2023.\r\nId: 2578335\r\n"
        ],
        "2578354": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 028/2024, assinado em 05/07/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A \r\nContratação direta da empresa para prestação de serviço de fornecimento e recarga de Vale-Transporte. \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). \r\n: R 1.427.976,00 (um milhão quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e seis reais). \r\n2024NE00486 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato decorrente do Ato de Inexigibilidade de Licitação. \r\nId: 2578354\r\n"
        ],
        "2578369": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2024.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nContratação de Prestação de Serviço de Publicação de Matéria no Diário Oficial - Imprensa Oficial.\r\n12 (doze) meses.\r\n50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n27 de junho de 2024.\r\nId: 2578369\r\n"
        ],
        "2578372": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0010/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa ANRX Engenharia e Soluções Ltda, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma no Núcleo de Assistência ao Cidadão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos localizado na Rua do Gelo nº 59 - Marapicu - Conjunto Dom Bosco, Nova Iguaçu, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 1.957.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta e sete mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/000722/2024.\r\nId: 2578372\r\n"
        ],
        "2578409": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n. \r\n. \r\nGESTOR: Flavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nFISCAIS: Maud Parise - matrícula nº 33.195-9 e Elington Lannes Simões - matrícula nº 34.033-1.\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1767/2024.\r\n08/07/2024.\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 192/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP.\r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JP RIO HOSPITALAR LTDA - EPP. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 114/2024. \r\n(duzentos e nove mil oitocentos e noventa e nove reais. \r\n2024NE03669. \r\nGESTOR: Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617- 0.\r\nFISCAIS: Douglas Poschinger Figueiredo - matrícula nº 42.195-8 e Vitor Luiz do Prado - matrícula nº 42.107-3.\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1771/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003200/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 108/2024. \r\n(cento e sessenta e nove mil e novecentos reais. \r\n2024NE03702. \r\nGESTOR: Carlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nFISCAL: Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1768/2024.\r\n08/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-260008/014141/2023.\r\nId: 2578409\r\n"
        ],
        "2578445": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 de 02/07/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO - CNPJ: 29.223.492/0001-66 e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ/MF n° 07.340.993/0001-90.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do Extrato como Termo inicial de vigência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n02/07/2024.\r\nProcesso administrativo n° SEI-020002/000201/2024, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições deste Instrumento Contratual.\r\nId: 2578445\r\n"
        ],
        "2578463": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/125/2024.\r\nELO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA..\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Jorge Luiz Sant'Anna Vercillo, nome artístico JORGE VERCILLO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Imperator - Centro Cultural João Nogueira em 10/07/2024. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n05/07/2024. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n2024NE00679.\r\nProcesso nº SEI-180002/001064/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/135/2024.\r\n39.441.730 LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CORREA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Luiz Otávio de Almeida Corrêa, nome artístico Otávio Almeida, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mario Lago em 06 de julho de 2024.\r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n05/07/2024. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00734.\r\nProcesso nº SEI-180002/000774/2024.\r\nId: 2578463\r\n"
        ],
        "2578494": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 123/2024. Pregão Eletrônico N° 261/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia clínica, instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência 65337672 e proposta 75342951, contados a partir da data de publicação no DOERJ. R 708.058,44 (setecentos e oito mil cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 01/07/2024. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2568/2023(62437974) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64477851. SEI- 080007/004840/2023.\r\nContrato n° 124/2024. Pregão Eletrônico N° 261/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia clínica, instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência 65337672 e proposta 68909922, contados a partir da data de publicação no DOERJ. VALOR TOTAL: R 669.499,96 (seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 26/06/2024. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2568/2023(62437974) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64477851. SEI- 080007/004840/2023.\r\nContrato n° 125/2024. Pregão Eletrônico N° 261/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia clínica, instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência 65337672 e proposta 75632818, contados a partir da data de publicação no DOERJ. VALOR TOTAL: R 3.619.976,69 (três milhões, seiscentos e dezenove mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). 01/07/2024. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2568/2023(62437974) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64477851. SEI- 080007/004840/2023.\r\nContrato n° 126/2024. Pregão Eletrônico N° 261/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia clínica, instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência 65337672 e proposta 75540041, contados a partir da data de publicação no DOERJ. R 10.753.116,60 (dez milhões, setecentos e cin quenta e três mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2024NE06653. 01/07/2024. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2568/2023(62437974) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64477851. SEI- 080007/004840/2023.\r\n*Omitidos do DOERJ 01/07/2024.\r\nId: 2578494\r\n"
        ],
        "2578500": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 005/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Opus Empreendimentos Imobiliarios LTDA.\r\nPrestação de serviços de preservação patrimonial predial, visando atender a sede e regionais do IPEM/RJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO preço total estimado do Contrato é de R 1.440.099,96 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n2024NE00528.\r\n07/07/2024.\r\nA presente locação se regerá pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2578500\r\n"
        ],
        "2578503": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 19/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e a LEDATH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI \r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de \"Aquisição de frutas, legumes, verduras e outros alimentos utilizadas pelo CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CENPRI / INEA)\", nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nO Contratante deverá pagar ao Contratado o valor total de R 999.997,60 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 83.333,13 (oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e treze centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 69333-2, agência 2079, de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n05/07/2024. \r\nId: 2578503\r\n"
        ],
        "2578507": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2024.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de serviço de laminação e colagem para produção de materiais gráficos, sob demanda. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total conforme cláusula sexta do instrumento.\r\n04/07/2024.\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2578507\r\n"
        ],
        "2578516": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 312/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.696.932/0001-74.\r\nSondas, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 374/2023, ARP n° 415/2023 (SES)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 33.245,00 (trinta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais)\r\n08 de julho de 2024\r\nSD Bruno Pereira da Silva 106.941 ID 5096461-5\r\nR. Silva 70058 ID 2396268-2\r\nCB Estela Rutledge RG 3/000380 ID FUNC. 5113829-8 CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3 CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/014405/2024\r\nId: 2578516\r\n"
        ],
        "2578559": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 308/24 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Philips Medical Systems Ltda - CNPJ: 58.295.213/0021-11.\r\nAquisição de upgrade do software/hardware tomógrafo helicoidal multislice, com 64 cortes por rotação.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\n05 de julho de 2024.\r\n3º Sgt PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos - CPF: 054.286.167-41 - Id. Funcional: 44123191; e\r\nAlex Oliveira de Barros - CPF: 076.014.167-39 - Id. Funcional nº 50759809.\r\n1º Ten Enf RG 3/000193 Manuela Ressureição de Jesus - HCPM;\r\n1º Ten Enf RG 3/000195 Nathalie de Castilho Lopes Caliari - HCPM;\r\n1º Sgt PM RG 73.110 Teresa Cristina Nunes - HCPM;\r\n2º Sgt PM RG 84.399 Michelly de Souza Arruda - HCPM;\r\n1º Ten Enf RG 3/000208 Ludmila Kurka Stefe - HPM/Nit;\r\n1º Ten Enf RG 3/000213 Louise Candido dos Santos - HPM/Nit;\r\nSub Ten PM RG 66.732 Fabiano Cardoso Moura - HPM/Nit; e\r\n1º Sgt PM RG 73.152 Jaqueline Jacoub da Conceição - HPM/Nit.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/003049/2024.\r\nId: 2578559\r\n"
        ],
        "2578598": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 73/202 CRED 03/23.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLIMAGEM LTDA, CNPJ: 01.814.019/0002-15.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 68.068,12 (sessenta e oito mil, sessenta e oito reais e doze centavos).\r\n05/07/2024.\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/00 ILVA DA MATTA RG. 28.344, ID. Funcional nº 3230953-8.\r\nCAP BM QOS/Méd/02 PATRÍCIA RODRIGUES TARDIO RG: 32.495, ID. Funcional nº 615303-8; TEN BM QOS/Enf/08 MICHELE TAVARES SOARES RG: 44.437, ID. Funcional nº 4347842-5 e 1º SGT BM Q06/AxE/02 RAQUEL DE ANDRADE FELIPE RG: 30.949, ID. Funcional nº 2638561-9.\r\n1º SGT Q06/TEM/02 ADRIANA BON NETO RG: 30.954, ID. Funcional nº 614158-7.\r\nProcesso nº SEI-270131/000021/2024.\r\nId: 2578598\r\n"
        ],
        "2578604": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0012/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Irmãos haddad Construtora Ltda, como contratada. \r\ncontratação da conclusão da reforma geral e climatização do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, localizado na Avenida Francisco Bicalho, nº 300, Centro - RJj - Rio de Janeiro.\r\nR 12.740.000,00 (doze milhões setecentos e quarenta mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/000798/2024.\r\nId: 2578604\r\n"
        ],
        "2578605": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 158/2024. Adesão a ARP nº 088/2023 PE nº 005/SESPA2023 - Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA para as unidades Hospital Estadual Roberto Chabo, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), UPA Jacarepaguá e UPA Queimados, na forma do Termo de Referência 76172627 e proposta 77901722, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 4.780.000,00 (quatro milhões e setecentos e oitenta mil reais). \r\n08/07/2024.\r\nAdesão a ARP fundamentada pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1473/2024 (78228780) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 78312576. \r\nId: 2578605\r\n"
        ],
        "2578606": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PUBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0011/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a Barra Nova Engenharia Ltda, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de manutenção e reparos no telhado da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, localizada na Rua Santa Luzia, nº 206, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\nR 1.693.000,00 (um milhão seiscentos e noventa e três mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/000722/2024.\r\nId: 2578606\r\n"
        ],
        "2578616": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nNota de Empenho 2024NE01700 - Fuspom.\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\nR 7.242,75 (sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n03/07/2024.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, RG 70.058.\r\nCB Higor Ribeiro Andrade, RG 3/000350, ID. Funcional nº 5134213-8; CB Fernanda Brito da Silva, RG 3/000656, ID. Funcional nº 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes, RG 3/000684, ID. Funcional nº 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 35010/015336/2024.\r\nId: 2578616\r\n"
        ],
        "2578620": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2024NE01699 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 8.056,40 (oito mil cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n02/07/24.\r\nGESTOR: 3º Sgt FELIPE SANTANA POMPEU RG 91081 / ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA RG 106.941/ ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID. Funcional nº 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nSUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000872/2023.\r\nId: 2578620\r\n"
        ],
        "2578644": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 114/2024. Dispensa de Licitação nº 036/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ FUNDARJ. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, funcionamento e manutenção (corretiva e preventiva), com fornecimento de recursos humanos, insumos, equipamentos técnicos e administrativos da agência transfusional do HTO BAIXADA E HTO LINDU, conforme descrito no Termo de Referência (73080801) e a Proposta em doc. SEI 69834225. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.121.566,08 (dois milhões cento e vinte e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e oito centavos). \r\n2024NE06224/2024NE06226. \r\n10/06//2024. \r\nArt. 75, inciso III da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 697/2024/FS/DIRJUR (72452246) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76031474. \r\n*Omitido do D.O. de 10/06/2024.\r\nId: 2578644\r\n"
        ],
        "2578670": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 18/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA RJL2 LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO MÃE D'ÁGUA - CACHOEIRAS DE MACACU”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\nO prazo máximo para a execução é de 14 (quatorze) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 17 (dezessete) meses, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 13.033.499,37 (treze milhões, trinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico- Financeiro apresentado pela CONTRATADA. \r\n05/07/2024. \r\nId: 2578670\r\n"
        ],
        "2578788": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL . \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nquinhentos e vinte e quatro . \r\n. \r\nLeonidas Cardoso, matrícula nº 34.071-1.\r\nRodrigo Domingues Pereira, matrícula nº 37.259-9 e Henrique da Silva Daniel, matrícula nº 40.742-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1773/2024.\r\nnº 048/2024. \r\n/2023.\r\n. \r\nVASHOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n(cinquenta mil cento e sessenta reais). \r\n2024NE03485. \r\n34.071-1.\r\nRodrigo Domingues Pereira, matrícula nº 37.259-9 e Henrique da Silva Daniel, matrícula nº 40.742-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1773/2024.\r\nnº 048/2024. \r\nProcesso nº SEI-260008/012787/2023.\r\n. \r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães, matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes, matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1772/2024.\r\nnº 104/2024. \r\n/2023.\r\nId: 2578788\r\n"
        ],
        "2578793": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/134/2024. \r\nFUNARJ e a LUX EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista LEONARDO JAIME, nome artístico LEO JAIME, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Imperator - Centro Cultural João Nogueira em 7/8/2024. \r\n60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n08/07/2024. \r\nR 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). \r\n2024NE00721.\r\nProcesso nº SEI-180002/001090/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/136/2024. \r\nFUNARJ e a RAF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Felipe Francisco Nascimento Araújo, nome artístico FELIPE ARAÚJO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Duque de Caxias em 21.07.2024.\r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n08/07/2024. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n2024NE00742.\r\nProcesso nº SEI-180002/001154/2024.\r\nId: 2578793\r\n"
        ],
        "2578813": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 092/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ITURRI S.A.\r\nA COMPRA DE VIATURAS DO TIPO AUTO BUSCA E SALVAMENTO (ABS), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 12.950.000,00 (doze milhões novecentos e cinquenta e nove mil reais).\r\n13/06/2024.\r\nMAJ BM QOC/03 VICTOR HUGO FONSECA FERREIRA - RG CBMERJ: 34.042, ID. Funcional nº 00559895-2.\r\nARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR - MAJ BM QOC/03 - RG CBMERJ: 34.191, ID. Funcional nº 00417678-2.\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ: 40.884, ID. Funcional nº 004332043-0 e CAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG CBMERJ: 49.129, ID. Funcional nº 005012992-9.\r\n1º TEN BM QOC/17 EDUARDO FERREIRA TIMÓTEO, RG CBMERJ 53.394, ID. Funcional nº 005088088-8.\r\nProcesso nº SEI-270006/005886/2024, SC 072/2024\r\nTermo de Contrato nº 088/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ITURRI S.A.\r\nA COMPRA DE VIATURAS DO TIPO AUTO BUSCA E SALVAMENTO (ABS), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 12.950.000,00 (doze milhões novecentos e cinquenta mil reais).\r\n01/07/2024.\r\nMAJ BM QOC/03 VICTOR HUGO FONSECA FERREIRA - RG CBMERJ: 34.042, ID. Funcional nº 00559895-2.\r\nARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR - MAJ BM QOC/03 - RG CBMERJ: 34.191, ID. Funcional nº 00417678-2.\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ: 40.884, ID. Funcional nº 004332043-0 e CAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG CBMERJ: 49.129, ID. Funcional nº 005012992-9.\r\n1º TEN BM QOC/17 EDUARDO FERREIRA TIMÓTEO, RG CBMERJ 53.394, ID. Funcional nº 005088088-8.\r\nProcesso nº SEI-270042/000971/2021, SC 0173/2024.\r\nTermo de Contrato nº 040/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa D`AQUINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de maca hidráulica, a fim de atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 91.912,00 (noventa e um mil novecentos e doze reais).\r\n04/04/2024.\r\nMAJOR BM ANA MARIA REIS OSÓRIO E CASTRO, RG CBMERJ: 41870, ID. Funcional nº 4184559.\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO: MAJOR BM RENATA RAMOS DUARTE, RG CBMERJ: 41832, ID. Funcional nº 4340535.\r\n1º TEN BM FERNANDA DE OLIVEIRA JUSTI OTAVIANO - RG CBMERJ: 42059, ID. Funcional nº 4340352 e 1º TEN BM BÁRBARA GONÇALVES CHWALCZEWSKA, RG CBMERJ: 29055, ID. Funcional nº 4340258.\r\n1º TEN BM LUCRÉCIA BELO DA FONSECA JOIA, RG CBMERJ: 27125, ID. Funcional nº 2585356.\r\nProcesso nº SEI-270060/000168/2024, SC 0049/2024.\r\nId: 2578813\r\n"
        ],
        "2578815": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: Contrato nº 24/2024.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MAR e a FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. \r\n: Prestação de serviços de assessoria técnica, a ser prestado por empresa cadastrada no CBMERJ, visando à obtenção do Certificado de Aprovação (CA) do edifício-sede da AGENERSA, com endereço na Av. Treze de Maio, nº 23 - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 01 de julho de 2024.\r\n: R 21.900,00 (vinte e um mil, novecentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no portal nacional de contratações públicas.\r\n: 2024NE00276.\r\n: CARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES, ID. Funcional nº 50139770.\r\n: BRUNO DEMENCIANO SANTOS, ID. Funcional nº 51449013.\r\n: DOUGLAS ELISARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 51447835.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2578815\r\n"
        ],
        "2578842": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 317/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.424.344/0001-53\r\nMedicamentos - Oncológicos Grupo C.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 190.728,00 (cento e noventa mil setecentos e vinte e oito reais).\r\n09/07/2024.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG95.775, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nCAP PM FARM 89495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP FARM 89492 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA, ID. Funcional nº 4349917-1; TEN PM FARM 30000029 KARINA SENRA VALDIERO, ID. Funcional nº 51153785 e SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000663/2022 - PE SRP N° 317/2024 SEPM.\r\nId: 2578842\r\n"
        ],
        "2578848": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0007/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Elevator Manutenção e Construção de Elevadores Ltda, como contratada. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de modernização e atualização tecnológica para os 5 (cinco) elevadores do Prédio Sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na rua da Alfândega, nº 08 - Centro, município: Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 2.748.140,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil cento e quarenta reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/000752/2024.\r\nId: 2578848\r\n"
        ],
        "2578853": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/139/2024 \r\nFUNARJ e BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. \r\nA concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização da 19ª edição do FESTIVAL VALE DO CAFÉ, nos Municípios de Vassouras, Piraí, Barra Mansa, Paty do Alferes, Rio das Flores, Engenheiro Paulo de Frontin e Barra do Piraí, no período entre os dias 19 a 28 de julho de 2024 \r\n60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n09/07/2024. \r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n2024NE00753.\r\nProc. nº SEI-180002/000947/2024.\r\nId: 2578853\r\n"
        ],
        "2578856": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 043/2024. \r\nUERJ e a ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção corretiva de aparelhos de transportes vertical do tipo passageiro, instalados no CAMPUS ZO DA UERJ. \r\n30 dias. \r\n: R 58.212,00. \r\nPortaria 079/DAF/2024. \r\n: 05/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-260006/020129/2024.\r\nId: 2578856\r\n"
        ],
        "2578891": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 313/2024.\r\nSEPM e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- CNPJ 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 44.231,04 (quarenta e quatro mil duzentos e trinta e um reais e quatro centavos).\r\n: 09/07/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID. Funcional nº 51340674. \r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000952/2023.\r\nId: 2578891\r\n"
        ],
        "2578904": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01718 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI31.504.080/0001-46.\r\nMedicamentos.\r\nR 297,00 (duzentos e noventa e sete reais).\r\n08/07/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616- 3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, RG 30000029, ID. Funcional nº 51153785.\r\nSUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/013115/2024.\r\nId: 2578904\r\n"
        ],
        "2578905": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\nContrato n° 001/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Tagg Services Ltda.\r\nPrestação de Serviços, sob demanda, de fornecimento de coquetel volante e de coffee break, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais).\r\n13/06/2024.\r\n13/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-280001/000110/2024; art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2578905\r\n"
        ],
        "2578941": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 10.07.2024\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0011/2024\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-330003/000722/2024.\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-330003/000428/2024.\r\nId: 2578941\r\n"
        ],
        "2578975": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 092/2024-DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nAquisição de gêneros alimentícios do tipo farinhas, biscoitos e massas - Lote 09, a fim de atender à demanda da corporação. \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. \r\nR 659.150,76 (seiscentos e cinquenta e nove mil cento e cinquenta reais e setenta e seis centavos). \r\n10/07/2024. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nºs SEI 350169/002453/2022 e o SEI-350006/005422/2024. \r\nId: 2578975\r\n"
        ],
        "2578976": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 093/2024 - DLP.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nAquisição de gêneros alimentícios do tipo condimentos e produtos correlatos - Lote 03, a fim de atender à demanda da corporação. \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. \r\nR 758.554,44 (setecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). \r\n10/07/2024. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nºs SEI 350169/002453/2022 e o SEI-350006/005417/2024. \r\nId: 2578976\r\n"
        ],
        "2578994": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 023/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.\r\n: Aquisição de Equipamentos de Informática (lote 02 - Pregão Eletrônico 002/2024).\r\n: 30 (trinta) dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 74.878,32 (setenta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n: 10 de julho de 2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2578994\r\n"
        ],
        "2579000": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 099/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de refrigeradores e freezers científicos para as unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 51.780,00 (cinquenta e um mil, setecentos e oitenta reais).\r\n01/07/2024.\r\nTen Cel BM QOS/Farm/08 CAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA, RG 41.711, ID. Funcional nº 0043392342.\r\nTen Cel BM QOS/Farm/08 CHRISTIAN ALMEIDA ARAUJO, RG 41.714, ID. Funcional nº 0043392350 e Maj BM QOS/Farm/08 MARCOS DA SILVA FERREIRA, RG 41.722, ID. Funcional nº 0043392393.\r\nMaj BM QOS/Farm/08 JOAO PAULO TEIXEIRA SANTOS, RG 41.723, ID. Funcional nº 0041844211.\r\nProcesso nº SEI-270060/000726/2024.\r\nId: 2579000\r\n"
        ],
        "2579031": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 034/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para subscrição de licenciamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, incluindo a instalação e configuração, com garantia do fabricante pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 2.820.419,85 (dois milhões oitocentos e vinte mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 05/07/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº0007/2023, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação-PRODERJ.\r\nSEI-080001/015027/2024.\r\n\r\nContrato nº 035/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para consultoria especializada e treinamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatórioe da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 1.077.431,15 (um milhão setenta e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e quinze centavos).\r\n: 05/07/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº0007/2023, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação-PRODERJ.\r\nSEI-080001/015027/2024.\r\nId: 2579031\r\n"
        ],
        "2579042": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 017/HURHC/2024. \r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 7.040,00. \r\nNOMEAÇÃO: Portaria n° 075/DAF/2024. \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE03703. \r\n08/07/2024. \r\nprocesso nº SEI- 260006/013518/2024.\r\nContrato nº 018/HURHC/2024. \r\nUERJ e R.J. BRAGA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.. Aquisição de café e açúcar para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 21.809,00. \r\nNOMEAÇÃO: Portaria n° 075/DAF/2024. \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE03705. \r\n: 04/07/2024. \r\nprocesso nº SEI- 260006/013518/2024.\r\nId: 2579042\r\n"
        ],
        "2579043": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 045/2024. \r\nUERJ e SAVVY SERVIÇOS LTDA.. \r\nPrestação de serviços contínuo de produção, distribuição e transporte de refeições hospitalares, para pacientes adultos, adolescentes, pediátricos e acompanhantes dos pacientes, refeições de dietas normais e especiais; de fórmulas infantis lácteas e não lácteas; com manipulação e distribuição de dietas enterais e suplementos e de leite humano cru e pasteurizado, com fornecimento de todos os insumos e de mão de obra residente e exclusiva para oHUPE. \r\n12 meses. \r\nR 19.882.483,44. \r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº 080/DAF/2024. \r\n: 08/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/003443/2024.\r\nId: 2579043\r\n"
        ],
        "2579137": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/140/2024. \r\n\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista PAULO CÉSAR SILVA BARUK, nome artístico PAULO CESAR BARUK, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Cardoso Moreira em 24/07/2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n09/07/2024. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n2024NE00749. \r\nProcesso nº SEI-180002/001065/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/133/2024. \r\n\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Victor Hugo Dias Gomes, nome artístico VITIN, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mario Lago em 25.07.2024, 19hs. \r\n302 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\n10/07/2024. \r\nR 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). \r\n2024NE00750. \r\nProcesso nº SEI-180002/001083/2024.\r\nId: 2579137\r\n"
        ],
        "2579172": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Fazenda e a Caixa Econômica Federal.\r\n: Prestação de serviços execução de atividades bancárias, prestadas em caráter de exclusividade, consistente em pagamento eletrônicos realizados por meio de Ordens Bancárias (OBN) e remessa de arquivos realizada entre a Instituição Financeira destinatária da transação bancária e o ente público que a realizou, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. O prazo de vigência do Contrato é de 60 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nNão serão cobradas tarifas por movimentação bancária, no bojo da execução deste contrato, sendo apenas estabelecido como remuneração para a contratada o float bancário, não havendo o que se falar em dispêndio financeiro por parte deste órgão a título de pagamento.: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024.\r\nId: 2579172\r\n"
        ],
        "2579204": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\nI Termo Aditivo do Contrato n° 007/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Selbetti Tecnologia S.A.\r\nProrrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste, a contar de 08/07/2024.\r\nR 32.035,92 (trinta e dois mil trinta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n08/07/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2579204\r\n"
        ],
        "2579262": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 008/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obras de revestimento asfáltico e drenagem de logradouros públicos do 2° distrito (lote 1) do Município de Duque de Caxias/RJ”, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n08.07.2024.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 93.233.268,36 (noventa e três milhões duzentos e trinta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2579262\r\n"
        ],
        "2579278": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 295/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos subgrupo órgãos dos sentidos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 18.624,43 (dezoito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n05/07/2024.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA - RG 95.775.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - RG 70.058.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; Cap Patricia Vollú Silva, RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9; Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6 e Maj Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000475/2022.\r\nId: 2579278\r\n"
        ],
        "2579279": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 115/2024. Dispensa de Licitação nº 038/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de serviços de prestação de serviços de apoio técnico, necessário ao serviço de monitoramento a ser prestado pela Central Estadual de Regulação - CER do Rio de Janeiro, unidade apoiada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 10.209.999,96 (dez milhões duzentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n2024NE06576. \r\n20/06/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 850/2024/FS/DIRJUR (74210217) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76188354.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001104/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2024.\r\nId: 2579279\r\n"
        ],
        "2579285": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2024NE01733 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 44.152.616/0001-53.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n10/07/2024.\r\nGESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG 106.941.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1ª SGT PM ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, RG 70058.\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/020193/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE01734 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 1.101,00 (um mil, cento e um reais).\r\n10/07/2024\r\nGESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG 106.941.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1ª SGT PM ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, RG 70058.\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/020193/2024.\r\nId: 2579285\r\n"
        ],
        "2579297": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nNota de Empenho 2024NE01720 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA..\r\nAquisição de Medicamentos Cardiovasculares.\r\nR 958,00 (novecentos e cinquenta e oito reais).\r\n05/07/2024.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, RG 30000029, ID. Funcional nº 51153785.\r\nSUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000775/2023.\r\nId: 2579297\r\n"
        ],
        "2579308": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens 029/2014 \r\nSEPM e a MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ 07.752.236/0001- 23\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 172.854,36 (cento e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n: 11/07/2024.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG 106.941.\r\n1ª SGT PM ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, RG 70058.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495/ID. Funcional nº 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva rg 89492/ID. Funcional nº 4398917-9 e TEM PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029/ ID. Funcional nº 51153785.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906/ ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/015962/2024.\r\nId: 2579308\r\n"
        ],
        "2579314": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 275/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.562.351/0001-78.\r\nAquisição de Refrigeradores e Freezers Científicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 173/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 854.370,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta reais).\r\n10/07/2024.\r\nGESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nFISCAIS FARMÁCIA HCPM: Major PM Farm 76.906 Heron Corel de Oliveira; Major PM Farm 89.497 Michele Martins Fernandes Reis; Cap PM Farm 89.699 Camilla Figueiredo de Castro LABORATÓRIO HCPM: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart; Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo; Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri e 1° Ten PM Farm 3/000131 Gabrielle Barbosa Pinto.\r\nLABORATÓRIO HPM-NIT: Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi; SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira e SUB TEN PM 64.428 Carmen ÍRIS Silva Ribeiro.\r\nLABORATÓRIO PPM CASCADURA: Cap PM Farm 91.313; Kamila Corrêa Loureiro Welte e SUB TEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva.\r\nLABORATÓRIO PPM SÃO JOÃO DE MERITI: 1º SGT PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça e 2º SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz. \r\nLABORATÓRIO PPM CAMPOS: Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto; 1º SGT PM 59.367 Rony cardoso Neto e 1° SGT PM 63.597 João Carlos Alves da Conceição.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI 350207/000150/2023.\r\nId: 2579314\r\n"
        ],
        "2579349": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 311/2024.\r\nAUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA..\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 171.999,99 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n04/07/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 27/06/2024.\r\nId: 2579349\r\n"
        ],
        "2579397": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 094/2024-DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA., CNPJ: 40.326.381/0001-18. \r\nAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO CEREAIS BENEFICIADOS LOTE-06, a fim de atender à demanda da corporação. \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. \r\nR 1.354.215,02 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quinze reais e dois centavos). \r\n11/07/2024. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002453/2022 e o SEI-350006/005071/2024. \r\nId: 2579397\r\n"
        ],
        "2579398": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 098/2024 - DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA., CNPJ: 40.326.381/0001-18. \r\nAquisição de gêneros alimentícios do tipo açúcar, doces e geleias, a fim de atender à demanda da corporação. \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. Valor de R 307.141,08 (trezentos e sete mil cento e quarenta e um reais e oito centavos). \r\n11/07/2024. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002453/2022 e o SEI-350006/005076/2024. \r\nId: 2579398\r\n"
        ],
        "2579399": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/138/2024.\r\nFUNARJ e TITÃS EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela banda TITÃS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Vassouras em 21 de julho de 2024 \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n11/07/2024. \r\nR 206.000,00 (duzentos e seis mil reais).\r\n2024NE00745 \r\nProcesso nº SEI-180002/000786/2024.\r\nId: 2579399\r\n"
        ],
        "2579420": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\ncento e oitenta e dois . \r\n. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Allan Carneiro de Souza - matrícula nº 36.778-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1777/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nServiço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\ntrezentos e quarenta e quatro reais). \r\n. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1778/2024.\r\n\r\n.\r\nId: 2579420\r\n"
        ],
        "2579422": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 147/2024. Dispensa De Licitação nº 051/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (TESTE PARA ISOLAMENTO E TESTE DE SENSIBILIDADE - Lote: 1), com fornecimento de 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, visando atender a demanda do Laboratório Central Noel Nutels (LACEN). : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. : R 1.303.002,50 (um milhão trezentos e três mil e dois reais e cinquenta centavos). : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. : 04/07/2024 Parecer 1214/2024/FS/DIRJUR (76618018) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 77430552. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bem: 01 (um) equipamento Totalmente Automatizado em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização dos exames de Isolamento, Identificação e Sensibilidade a drogas antituberculínicas, aplicados ao diagnóstico da TB e atender à demanda do Laboratório Central Noel Nutels (LACEN). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 147/2024 ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080002/002378/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 03/07/2024.\r\nId: 2579422\r\n"
        ],
        "2579468": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 249/2024. \r\nDETRAN/RJ E HABILITAÇÃO MADUREIRA - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n11/07/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\n\r\nConvênio nº 044/2024. \r\nDETRAN/RJ E O MUNICÍPIO DE MARICÁ. \r\nA instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo MUNICÍPIO, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN.RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. \r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. \r\nPedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Identidade Funcional nº 06068260 (Gestor) e Silvana Ludgero de Almeida, Assessora I, Id. Funcional nº 50888234 (Gestora Substituta). \r\nPelo DETRAN/RJ, Brunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 5028249-2, como Fiscal e Luís Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Funcional n° 5034561- 3, como Suplente; pelo MUNICÍPIO, Alessandro Leite Alexandre, Subsecretário de Planejamento, RG 21.450.181-9, como Fiscal. \r\n03/07/2024. \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\n\r\nId: 2579468\r\n"
        ],
        "2579480": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 027/2024/PPC. \r\nUERJ e a NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. \r\nPrestação de serviços de empresa especializada em locação de contêineres para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. \r\n24 meses. \r\n: R 53.640,00. \r\nPortaria 010/PPC/2024. \r\n2024NE02881. \r\n: 04/07/2024. \r\nArt. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2579480\r\n"
        ],
        "2579492": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 071/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e a AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LIMITADA-EPP.\r\nContratação de consultoria para modelagem hidráulica baseada em Dinâmica de Fluidos Computacional Nova Elevatória da Zona Rural.\r\n90 (noventa) dias. \r\nR 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).\r\n01/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/003163/2024 (Dispensa de Licitação - DL nº 001/2024 - DTP).\r\nId: 2579492\r\n"
        ],
        "2579559": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 097/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SUPERAR LTDA. \r\nAquisição de forno micro-ondas, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 226.424,00 (duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n12/07/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/003003/2024, Ata de Registro de Preços nº 0423/2023/296100-01 da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2579559\r\n"
        ],
        "2579582": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 300/24 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Procare - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 05.050.260/0001-95.\r\nAquisição de insumos para procedimentos hemoterápicos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.396,44 (onze mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n11 de julho de 2024.\r\n1º Sgt PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - CPF: 001.172.307-66, Id. Funcional nº 2396268-2 e 3º Sgt PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese - CPF: 090.656.777-71, Id. Funcional nº 4428616-3.\r\nCap PM Enf RG 89.415 Thiene Maria Novais Campista; Ten PM Enf RG 3/000235 Nathalia Gaipo de Pinho e Ten PM Enf RG 3/000177 Elen Rocha Bravo.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/006383/2024.\r\nId: 2579582\r\n"
        ],
        "2579614": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nreais). \r\n. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1780/2024.\r\nnciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n.\r\n. \r\nDONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. \r\nAquisição de produtos químicos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n(cinquenta e um mil seis reais e quarenta centavos). \r\n2024NE03784. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1782/2024.\r\nPregão Eletrônico 046/2024. \r\nProcesso nº SEI-260008/009118/2023.\r\nId: 2579614\r\n"
        ],
        "2579750": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 144/2024. Dispensa de Licitação nº 052/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : contratação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional a serem prestados na UPA de Nova Iguaçu II, unidade apoiada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. : R 2.275.000,00 (dois milhões duzentos e setenta e cinco mil reais). : 2024NE06837. : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. : 27/06/2024. Parecer 620/2024/FS/DIRJUR (71881630) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 77096539. SEI- 080007/001149/2024.\r\nId: 2579750\r\n"
        ],
        "2579751": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 150/2024. Dispensa de Licitação nº 053/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) SÃO PEDRO D´ALDEIA e atender às demandas das Unidades. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. : R 3.599.988,12 (três milhões quinhentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e doze centavos). : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. ASSINATURA: 11/07/2024. Parecer 1233/2024/FS/DIRJUR (76755087) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 77544168. SEI-080002/001297/2024.\r\nId: 2579751\r\n"
        ],
        "2579779": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 044/2024. \r\nUERJ e a ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nAquisição de Aparelhos de Ar Condicionado tipo janela, para atender as demandas do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 13.400,00. \r\nPortaria 081/DAF/2024. \r\n: 08/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/047210/2023.\r\nId: 2579779\r\n"
        ],
        "2579843": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nNota de Empenho 2024NE01735 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\n10/07/24.\r\nGESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, RG 95.775, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG 06.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nSUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM, Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/010062/2024.\r\nId: 2579843\r\n"
        ],
        "2579847": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01736 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA., CNPJ nº 55.643.555/0001-43.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).\r\n10/07/24\r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº2396268-2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS CABIS: CB HIGOR RIBEIRO ANDRADE, RG 3/000350, ID. Funcional nº 5134213-8; CB FERNANDA BRITO DA SILVA, RG 3/000656, ID. Funcional nº 5134207-3 e CB YANCA PAULINO FERNANDES, RG 3/000684, ID. Funcional nº 5134336-3.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/012813/2024.\r\nId: 2579847\r\n"
        ],
        "2579873": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2024NE01717 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\n05/07/2024.\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, RG 30000029, ID. Funcional nº 51153785.\r\nSUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000916/2023.\r\nId: 2579873\r\n"
        ],
        "2579916": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2024.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\n12/07/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2579916\r\n"
        ],
        "2579948": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 330/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ECO 805COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 39.548.763/0001-07.\r\nAquisição de MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, adquiridos no Pregão Eletrônico007/2023 (SEPOL).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 151.892,13 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais e treze centavos).\r\n12 de julho de 2024.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional n° 5096461-5.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional n° 4428616-3.\r\n: CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506, ID. Funcional n° 5134434-3; CB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411, ID. Funcional n° 5134181-6 e CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676, ID. Funcional n° 5134286-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/021881/2024.\r\nId: 2579948\r\n"
        ],
        "2579962": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Grupo de Mulheres Felipa de Souza.\r\nVisa à implantação do Projeto não há mais tempo para o silêncio: lésbicas e mulheres bissexuais no cárcere. \r\n12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. \r\nNão tem.\r\n24/11/2023.\r\n\r\nId: 2579962\r\n"
        ],
        "2579965": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 20/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17.\r\nprestação de serviços de engenharia de fornecimento e substituição de poste concomitantemente com a reinstalação dos cabos/fios existentes no local.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n12/07/2024.\r\nId: 2579965\r\n"
        ],
        "2579978": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação nº 255/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\nConjugação de esforços entre o DETRAN/RJ e a FIA/RJ, para a colocação de adolescentes em trabalho educativo, na forma preconizada pelo artigo 68 da Lei Federal nº 8.069/90, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma normativo, c/c art. 1º da Lei Federal nº 11.788/2008 - Lei do Estágio.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 15/07/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 2.701.872,00 (dois milhões, setecentos e um mil, oitocentos e setenta e dois reais).\r\n2024NE01589.\r\nEdmundo de Jesus Bispo, Diretor de Divisão, Id. Funcional n° 4403025-8, como gestor e Marcelo Dayvidson Porto Ferreira, Assistente III, Id. Funcional n° 4423131-8, como gestor substituto, por parte do Detran/RJ, e Patrícia Maria Ribeiro, Gerente Executiva do Programa, Id. Funcional n° 5151891-0, por parte da FIA/RJ. \r\nMonica Dias Lopes da Silva, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 5027940-8, Manuela Alencar Boaventura da Silva, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 5026420-6, como fiscais, e Renata Mattos Paiva, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional n° 4400830-9, como suplente.\r\n11/07/2024.\r\nLei Federal nº 8.069/90, Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 9.394/96 - LDB, Resolução CNE/CEB nº 1/2001, Lei Federal nº 11.788/2008 e demais legislações pertinentes.\r\nId: 2579978\r\n"
        ],
        "2580002": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 004/2024.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e SNAP INFORMÁTICA LTDA. \r\nprestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em licença de uso de software jurídico DataVenia, projetado e desenvolvido exclusivamente pela CONTRATADA, a ser instalado em 10 (dez) máquinas da CONTRATANTE, conforme proposta apresentada pela empresa, sendo 10 usuários, para 2.500 processos.\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e pela Lei Federal 13.303/16. 11/07/2024. 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 4.857,60 (quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), em parcela única.\r\nId: 2580002\r\n"
        ],
        "2580020": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Contrato SEAPPA nº 024/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa ARTEFACTO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 1.038.998,72 (um milhão, trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n: 15 de julho de 2024.\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2580020\r\n"
        ],
        "2580032": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01738 - FUSPOM.\r\n36.958.637/0001-32.\r\nMedicamentos.\r\nR 103,49 (cento e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n11/07/2024.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 50964615.\r\nFISCAIS HCPM: FISCAIS HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239, ID 51340674.\r\nSUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000937/2023.\r\nNota de Empenho 2024NE01739 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELEinscrista no CNPJ nº 12.418.191/0001-95.\r\nMedicamentos.\r\nR 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais).\r\n11 de julho de 2024\r\nBruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 50964615.\r\nFISCAIS HCPM: FISCAIS HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239, ID 51340674.\r\nSUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000937/2023.\r\nId: 2580032\r\n"
        ],
        "2580038": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 095/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 4.395,00 (quatro mil trezentos e noventa e cinco reais). \r\n12/07/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350007/004034/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-03 DETRAN/RJ.\r\nId: 2580038\r\n"
        ],
        "2580055": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 039/2024. \r\nUERJ e a NEP SOLUÇÕES E INFORMÁTICA - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de equipamento de informática (computador), para atender ao campus regional de Resende. \r\n12 meses. \r\n: R 23.412,00. \r\nPortaria 082/DAF/2024. \r\n: 28/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/001640/2023.\r\nId: 2580055\r\n"
        ],
        "2580074": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2024\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-180002/000332/2023\r\nOnde se lê: PRAZO: 2 (doze) meses\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses\r\nId: 2580074\r\n"
        ],
        "2580076": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/147/2024 FUNARJ e L. C. LACERDA EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS LTDA A prestação de serviços de concepção, montagem, produção, exibição e execução de ações culturais ligados à religião no projeto 2ª Vigilia Inter Religiosa pela Paz, que será realizado no dia 15.07.2024, no Hotel Windsor Guanabara, - Centro Rio de Janeiro, RJ, das 17h às 21h 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 300.000,00 (trezentos mil reais) 2024NE00764 Proc. nº SEI-180002/001253/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/145/2024 GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Gustavo Barreira Lins, nome artístico GUSTAVOLINS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no município de Mendes, em 12.07.2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 05/07/2024. NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI- 180002/001215/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/146/2024 FUNARJ e OIE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Thiago de Morais Ramos, nome artístico THIAGOBRAVA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Duque de Caxias, em 21.07.2024 PRAZO: 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 12/07/2024. NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI- 180002/001242/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/144/2024 FUNARJ e CLASSICAL HOLDING INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista MIROSMAR JOSÉ DE CAMARGO, nome artístico \"ZEZÉ DI CAMARGO\", de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em Duque de Caxias em 20.07.2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) 2024NE00752 Proc. nº SEI-180002/001131/2024.\r\nId: 2580076\r\n"
        ],
        "2580086": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\n. \r\n2. \r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7.\r\nLorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1783/2024.\r\n\r\n/2023.\r\nId: 2580086\r\n"
        ],
        "2580134": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 146/2024 decorrente da ARP nº 130/2023, PE n° 062/2023 R1. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. : AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS (TESTE GALACTOMANNAN) - Item: 1, para pesquisa do antígeno e exame laboratorial para o diagnóstico das infecções pelo fungo Aspergillus sp, para pacientes em tratamento/acompanhamento no HEMORIO. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. TOTALDATA DE ASSINATURA:: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 670/2023 (Doc. 50084176) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. 77146086). \r\nId: 2580134\r\n"
        ],
        "2580135": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/142/2024. \r\nFUNARJ e EDUARDO SAMPAIO DELGADO SOARES DA SILVA \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela banda MAMA FEET, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Vassouras em 20 de julho de 2024.\r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n11/07/2024. \r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n2024NE00756. \r\nProcesso nº SEI-180002/001056/2024.\r\nId: 2580135\r\n"
        ],
        "2580157": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 045/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de uma certificadora credenciada para o pró-gestão, programa de certificação institucional e modernização da gestão dos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, DO Distrito Federal E DOS Municípios, regulamentada pela Portaria MPS n° 185/2015, com o objetivo de renovar a certificação Nível II. \r\n: R 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais). \r\n10/07/2024. \r\n: 2024NE00494. \r\n: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2580157\r\n"
        ],
        "2580158": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato nº 034/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a PRÁTICA PRODUÇÕES E GESTÃO DE EVENTOS LTDA.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento 80º Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, a se realizar nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 21 de julho de 2024, no Parque de Exposições Raul Veiga, localizado na Avenida Presidente Vargas, 234 - Centro - Cordeiro/RJ - CEP 28540-000, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\n60 (SESSENTA) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n24/06/2023.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2580158\r\n"
        ],
        "2580168": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2024.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a Webtrip Agência de Viagens e Turismo LTDA.\r\nContratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Passagens Aéreas - Agenciamento de Viagens.\r\n12 (doze) meses.\r\n50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n12/07/2024.\r\nId: 2580168\r\n"
        ],
        "2580181": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços. \r\nCEHAB-RJ e a empresa PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. \r\nPrestação de serviços de especializados em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho para Implantação Total, do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESTM. \r\n12 (doze) meses a partir da data recebimento da Contratada do Memorando de Início. \r\nR 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). \r\n24/06/2024.\r\n033/2024. \r\nDespacho exarado no Processo SEI 490002/001232/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Lei nº 14.133/2021 decorrente do instrumento convocatório nº 005/2024 (Pregão Eletrônico). \r\nId: 2580181\r\n"
        ],
        "2580221": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2024.\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Base Montagens e Serviços Promocionais LTDA.\r\n: Prestação de serviços de estudos, pesquisa e planejamento, visando à conceituação para implementação do “Centro de Memória do Registro Empresarial”, contemplando ações de preservação da memória do Registro Empresarial, além de atividades educacionais e culturais, com sede no prédio situado à Praça Visconde do Rio Preto, denominado “Palacete do Visconde do Rio Preto”, no município de Valença, conforme condições e especificações do Termo de Referência.\r\n: R 49.620,00.\r\n: 15 de julho de 2024.\r\n: 18/07/2024 a 16/08/2024.\r\n: Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2580221\r\n"
        ],
        "2580232": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 107/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra para prestação de serviço de auxiliar administrativo, operador de telemarketing e encarregado, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.699.899,48 (quatro milhões seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n16/07/2024.\r\nCel BM QOS/Dent/00 LARISSA SCABELLO ARAUJO GUIMARAES, RG CBMERJ 28.467, Id. Funcional nº 25865730.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 DANIELE AVILA HINGEL, RG CBMERJ 32.569, Id. Funcional nº 6153747 e Cap BM QOS/Med/08 ALESSANDRA LASMAR BIDUEIRA, RG 44.544 CBMERJ, Id. Funcional nº 43461905.\r\nCap BM QOC/10 BRUNA HELENA DOS SANTOS LIMA, RG CBMERJ 46.102, Id. Funcional nº 43831524.\r\nProcessos nºs SEI-270042/001804/2022 e SEI- 270003/001920/2024 - PE nº 130/2023.\r\nId: 2580232\r\n"
        ],
        "2580295": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 314/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0002-20.\r\nAquisição de medicamentos endócrinos e outros.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 75,00 (setenta e cinco reais).\r\n16/07/2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID. Funcional nº 4398751-6, CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO ID. Funcional nº 4355922-0, LEONARDO DA SILVA FRANCISCO ID. Funcional nº 51340674 E SUPLENTE HCPM: HERON COREL DE OLIVEIRA ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/001028/2023 - PE SRP N° 97/23 FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 315/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.778.201/0001-26.\r\nAquisição de medicamentos endócrinos e outros.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 28,00 (vinte e oito reais).\r\n16/07/2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID. Funcional nº 4398751-6, CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO ID. Funcional nº 4355922-0, LEONARDO DA SILVA FRANCISCO ID. Funcional nº 51340674 E SUPLENTE HCPM: HERON COREL DE OLIVEIRA ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/001028/2023 - PE SRP N° 97/23 FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 316/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de medicamentos endócrinos e outros.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 228,00 (duzentos e vinte e oito reais).\r\n16/07/2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID. Funcional nº 4398751-6, CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO ID. Funcional nº 4355922-0, LEONARDO DA SILVA FRANCISCO ID. Funcional nº 51340674 E SUPLENTE HCPM: HERON COREL DE OLIVEIRA ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/001028/2023 - PE SRP N° 97/23 FSERJ.\r\nId: 2580295\r\n"
        ],
        "2580334": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 10/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de elaboração de Projetos Executivos e de execução da obra de reforma da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio).\r\n6 (seis) meses.\r\nR 1.059.159,60 (um milhão, cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n16 de julho de 2024.\r\nId: 2580334\r\n"
        ],
        "2580338": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0008/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Fenix Construtora Ltda, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de revitalização e modernização da Sala Vip e da Recepção da Diretoria Geral de Operações Aéreas - DGOA, localizado na Rua Borges de Medeiros, nº 1444, Lagoa, município: Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexosno valor total de R 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/000769/2024.\r\nId: 2580338\r\n"
        ],
        "2580340": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 331/2024 \r\nSEPM e a BRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA- CNPJ 41.856.036/0001-59.\r\nAquisição de insumos de anatomia patológica.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG 106.941.\r\nMAJOR PM MED, RG 76713, ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO; MAJOR PM MED, RG 76761, JANAINA NAGEL e CAP PM MED, RG 76756, LEONARDO HOEHL CARNEIRO.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais)\r\n: 16/07/2024\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000391/2022.\r\nId: 2580340\r\n"
        ],
        "2580365": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA DE TRÂNSITO DA CIDADE DO AÇO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150065/005711/2023. \r\nDETRAN/RJ E LIMA & BARRETO ASSOCIADOS LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 16/07/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150016/005967/2024.\r\nId: 2580365\r\n"
        ],
        "2580367": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nCONTRATO Nº 004/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRAFICA LTDA.\r\nA prestação de Serviços gráficos para confecção de 300.000 (trezentos) mil bilhetes personalizados, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n: R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\nO prazo será de 270 (duzentos e setenta) dias, a partir de data de início definida na Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato do Contrato, no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de VIGÊNCIA.\r\n16/07024.\r\nId: 2580367\r\n"
        ],
        "2580389": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 139/2024. Dispensa de Licitação nº 047/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. \r\nLocação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão de resultados para realização de testes para diagnóstico e acompanhamento dos distúrbios da coagulação sanguínea nos pacientes em atendimento no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 634.813,03 (seiscentos e trinta e quatro mil oitocentos e treze reais e três centavos). \r\n2024NE06754 e 2024NE06761. \r\n02/07/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1236/2024/FS/DIRJUR (76789694) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 77181341. \r\nId: 2580389\r\n"
        ],
        "2580395": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 04/07/2024\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024NE1666.\r\nOnde se lê: \r\nFISCAIS DE CONTRATO: MAJ PM RG 89.395 Adriano Teodoro - Id. Funcional: 4398701-0; 1º SGT PM RG 73.992 Marcos Ribeiro Altomar - Id. Funcional: 2321646-8.\r\nLeia-se: \r\nFISCAIS DE CONTRATO: TEN CEL RG 76.906 Heron Corel de Oliveira - Id. Funcional 2444507-0, MAJ PM RG 89.497 Michele Martins Fernandes Reis - Id. Funcional 4398751-6.\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI- 350010/008408/2024.\r\nId: 2580395\r\n"
        ],
        "2580473": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nContratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços - Itens 1,2,3,5 e 6.\r\nSerá de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 3.118.858,00 (três milhões cento e dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais).\r\n04.126.0493.8103 - Gestão de TIC.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n3390.35.02 - Consultoria em TIC, 3390.40.06 - Locação de softwares, 3390.40.20 - Treinamento e capacitação em TIC.\r\n2024NE00369 - Consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação e 2024NE00368 - Locação de Softwares e Treinamento.\r\n: 16/07/2024.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nSEI-040001/000957/2024.\r\nId: 2580473\r\n"
        ],
        "2580511": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nContrato n°318/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos onco hematológicos. \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais).\r\n16/07/2024.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMICHELE MARTINS FERNANDES REIS, ID. Funcional nº 4398751-6; CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO, ID. Funcional nº 4355922-0; LEONARDO DA SILVA FRANCISCO, ID. Funcional nº 51340674 e HERON COREL DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/018173/2024.\r\nContrato n°319/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ.\r\nAquisição de medicamentos onco hematológicos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 25.692,00 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\n16/07/2024.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMICHELE MARTINS FERNANDES REIS, ID. Funcional nº 4398751-6; CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO, ID. Funcional nº 4355922-0; LEONARDO DA SILVA FRANCISCO, ID. Funcional nº 51340674 e HERON COREL DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/018173/2024.\r\nContrato n°320/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.\r\nAquisição de medicamentos onco hematológicos. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 691.621,00 (seiscentos e noventa e um mil seiscentos e vinte e um reais).\r\n16/07/2024.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMICHELE MARTINS FERNANDES REIS, ID. Funcional nº 4398751-6; CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO, ID. Funcional nº 4355922-0; LEONARDO DA SILVA FRANCISCO, ID. Funcional nº 51340674 e HERON COREL DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/018173/2024.\r\nId: 2580511\r\n"
        ],
        "2580549": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 14/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, com a empresa SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº28.619.965/0001-86.\r\nO objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de locação de container metálico para armazenamento de documentos oficiais e processos pertencentes ao acervo desta Secretaria de Estado de Educação.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas):12/07/2024\r\nR 41.000,00 (quarenta e um mil reais).\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2016.\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 33903900.\r\nFONTE DE RECURSOS: 1.550.105.\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE12461.\r\n11/07/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/030849/2024.\r\nId: 2580549\r\n"
        ],
        "2580562": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresaPLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nRerratificação da qualificação da Contratada e prorrogação de prazo contratual, a contar de 22/07/2024.\r\n4.116.636,52 (quatro milhões, cento e dezesseis mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n22/07/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/000177/2024.\r\nId: 2580562\r\n"
        ],
        "2580568": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 046/2024. \r\nUERJ e a CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. \r\nPrestação de serviços de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio e conservação predial da UERJ. \r\n03 meses. \r\n: R 5.908.839,11. \r\nPortaria 078/DAF/2024. \r\n: 09/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-260006/024108/2024.\r\nId: 2580568\r\n"
        ],
        "2580604": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 034/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a PRÁTICA PRODUÇÕES E GESTÃO DE EVENTOS LTDA.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento 80º Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, a se realizar nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 21 de julho de 2024, no Parque de Exposições Raul Veiga, localizado na Avenida Presidente Vargas, 234 - Centro - Cordeiro/RJ - CEP 28540-000, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\n60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n12/07/2023.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2580604\r\n"
        ],
        "2580623": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 076/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO - AESBE.\r\n3º Webinar Diálogos Estratégicos AESBE.\r\nEstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n11/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/004818/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 021/2024 - DPR).\r\nId: 2580623\r\n"
        ],
        "2580644": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 011/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Edital PE 002/2023 (índex 73941289); Termo de Referência (índex 73940970) e do instrumento convocatório.\r\n: R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato.\r\n17/07/2024.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nSEI-260002/002257/2024.\r\nContrato nº 012/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 008/2023 (índex 74709316).\r\nR 798.167,04 (setecentos e noventa e oito mil e cento e sessenta e sete reais e quatro centavos). \r\n12 (doze) meses a contar da publicação do extrato de seu instrumento. \r\n16/07/2024.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 008/2023 (Pregão eletrônico nº 012/2023).\r\nSEI-260002/000910/2024.\r\nContrato nº 013/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a 3D CRIAR CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.\r\nAquisição de impressora 3D.\r\nR 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais).\r\n12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.\r\n17/07/2024.\r\nLei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2580644\r\n"
        ],
        "2580653": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/149/2024. \r\nFUNARJ e a FERREIRAS UP SERVIÇOS LTDA. \r\nA prestação de serviços de difusão cinematográfica para execução do projeto \"CINE TELA FUNARJ\". \r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n16/07/2024. \r\nR 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). \r\n2024NE00763.\r\nProcesso nº SEI-180002/002485/2023.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/143/2024.\r\nFUNARJ e a PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Kassia Freire Marvila, nome artístico MARVVILA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Imperator - Centro Cultural João Nogueira em 24 de julho de 2024.\r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n16/07/2024. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n2024NE00765 \r\nProcesso nº SEI-180002/001055/2024.\r\nId: 2580653\r\n"
        ],
        "2580657": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 107/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra para prestação de serviço de auxiliar administrativo, operador de telemarketing e encarregado, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2024.\r\nR 4.699.899,48 (quatro milhões seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n16/07/2024.\r\nCel BM QOS/Dent/00 LARISSA SCABELLO ARAUJO GUIMARAES, RG CBMERJ 28.467, Id. Funcional nº 25865730.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 DANIELE AVILA HINGEL, RG CBMERJ 32.569, Id. Funcional nº 6153747 e Cap BM QOS/Med/08 ALESSANDRA LASMAR BIDUEIRA, RG 44.544 CBMERJ, Id. Funcional nº 43461905.\r\nCap BM QOC/10 BRUNA HELENA DOS SANTOS LIMA, RG CBMERJ 46.102, Id. Funcional nº 43831524.\r\nProcessos nºs SEI-270042/001804/2022 e SEI- 270003/001920/2024 - PE Nº 130/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2024.\r\nId: 2580657\r\n"
        ],
        "2580690": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nDE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n) meses. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\ne quinhentos reais). \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nDanielle Moreira Marques - matrícula nº 38.960-1 e Rosangela Barbosa Teixeira - matrícula nº 34.976-1\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1785/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n06 (seis) meses. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n(cento e setenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais). \r\n2024NE03786. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nDanielle Moreira Marques - matrícula nº 38.960-1 e Rosangela Barbosa Teixeira - matrícula nº 34.976-1\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1785/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007900/2024.\r\nId: 2580690\r\n"
        ],
        "2580707": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 029/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13.\r\n: Aquisição de insumos odontológicos - Clínica e Radiologia.\r\n: 12 meses.\r\n: R 60.771,18 (sessenta mil setecentos e setenta e um reais e dezoito centavos).\r\n: 17/07/2024.\r\n: MAJ PM DENT Bernardo Ballarin Martinho da Rocha, RG 76.823, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9 e MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844, ID. Funcional nº 2447614-5. \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000834/2022.\r\nId: 2580707\r\n"
        ],
        "2580708": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 028/2024/PPC. \r\nUERJ e a FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, abrangendo todas as etapas do processo, desde o pré-preparo até o fornecimento, sem necessidade de mão de obra dedicada. \r\n360 dias. \r\n: R 648.000,00. \r\nPortaria 011/PPC/2024. \r\n2024NE03674. \r\n: 03/07/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. \r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 028/ 2024/PPC. \r\nUERJ e a FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. \r\nUso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no termo de referência. \r\n360 dias. \r\n: Sem valor. \r\n: Portaria 011/PPC/2024. \r\n: 03/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-260006/014552/2024.\r\nId: 2580708\r\n"
        ],
        "2580710": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 145/2024. Pregão Eletrônico n° 216/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\ncontratação de empresa prestadora de serviço de limpeza, visando manter condições adequadas de higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização, limpeza de fachadas envidraçadas das novas instalações da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Saúde, denominada Nível Central, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, na forma do Termo de Referência 72965936 e proposta 76908406, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 11.649.999,96 (onze milhões, seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n2024NE06841. \r\n15/07/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2176/2023(60288445) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 64935394.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/010865/2023.\r\nId: 2580710\r\n"
        ],
        "2580742": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 015/HURHC/2024. \r\nUERJ e a MPGEN COMÉRCIO E SERVIÇOS GRUPOS GERADORES LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) de grupo gerador para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 7.800,00. \r\n: Portaria n° 074/DAF/2024. \r\n2024NE03415. \r\n: 20/06/2024. \r\nId: 2580742\r\n"
        ],
        "2580797": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2023\r\nPÁGINA 103 - 1ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº SEI-350106/002583/2022.\r\nOnde se lê: ... FISCAIS: EDUARDO SILVA PAULO, ID. 21607478, ALEXANDRE LOPES STANCATO, ID. 23020750, IRANDIR DOS REIS RAPOSO, ID. 22526455 e CLÁUDIO SEIXAS AMORIM, ID. 070446471 (FISCAL TÉCNICO) ...\r\nLeia-se: ... FISCAIS: SGT RG 70.326 ADRIANO PASSOS DE FARIAS, SGT RG 84.246 CARLOS EDUARDO NUNES BRAGA, SGT RG 89.211 ALINE PEREIRA DE SOUZA.ASSISTENTE TÉCNICO DA FISCALIZAÇÃO: CLÁUDIO SEIXAS AMORIM, ID. Funcional nº 07044647 ...\r\nId: 2580797\r\n"
        ],
        "2580864": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 079/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a claro s.a.\r\nContratação de serviços mensais de acesso à internet para diversos endereços da CEDAE, através de conexões via fibra óptica, radiocomunicação, satélite e/ou tecnologia 5g”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 2.407.397,76 (dois milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n11/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/017645/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0014/2024 - DAD-3).\r\nId: 2580864\r\n"
        ],
        "2580891": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 21/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL. CNPJ: 33.981.408/0001-40.\r\nPrestação de serviço de apoio para atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública estadual de ensino, que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, com vistas à promoção de acessibilidade, inclusão e integração desses alunos no âmbito escolar, por meio do auxílio na alimentação, higiene, locomoção, compreensão, orientação e comunicação com os demais.\r\nR 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n18/07/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n182339.\r\n33903982.\r\n1.550.105.\r\n2024NE12760\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2024.\r\nId: 2580891\r\n"
        ],
        "2580910": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA. : Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, calibração e corretiva, com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do reparo em diversos equipamentos da marca GE HEALTHCARE. VALORDATA DA ASSINATURAProcesso nº SEI-260008/002008/2023.\r\nId: 2580910\r\n"
        ],
        "2580911": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e STRATTNER B.V. COM INTERVENIÊNCIA E ANUÊNCIA DA H. STRATTNER & CIA LTDA. Aquisição de material hospitalar (sistema de arrefecimento e isolamento) para o HUPE. : R 511.504,65. DATA DA ASSINATURAProcesso nº SEI-260008/001489/2023.\r\nId: 2580911\r\n"
        ],
        "2580965": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/148/2024. \r\nFUNARJ e a V. F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA ME. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista João Gabriel Daflon Devolder, nome artístico JOÃO GABRIEL, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Duque de Caxias em 19 de julho de 2024 \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n18/07/2024. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n2024NE00772. \r\nProcesso nº SEI-180002/001225/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/150/2024. \r\nFUNARJ e a ALEX SANDRO DA SILVA CALIL. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Marcelo Pires Vieira, nome artístico BELO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Duque de Caxias em 18.07.2024. \r\n45 (quarenta e cinco) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n18/07/2024. \r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). \r\n2024NE00778.\r\nProcesso nº SEI-180002/001163/2024.\r\nId: 2580965\r\n"
        ],
        "2580966": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nContrato SECC nº 017/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\nConstitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de certificação digital e-CPF bem como eventuais domínios, além de visita técnica para validação da certificação digital, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 24.125,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais).\r\n16/07/2024.\r\n2024NE00762.\r\nArtigo 75, inciso ll da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2580966\r\n"
        ],
        "2580990": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n\r\npara o HUPE.\r\n) meses. \r\n.\r\noitocentos e dezesseis reais). \r\n. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nDanielle Moreira Marques - matrícula nº 38.960-1 e Rosangela Barbosa Teixeira - matrícula nº 34.976-1\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1787/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nDONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. \r\nAquisição de equipamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 524/2023.\r\n(cento e cinquenta mil trezentos e noventa reais). \r\n2024NE03760. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nDanielle Moreira Marques - matrícula nº 38.960-1 e Rosan gela Barbosa Teixeira - matrícula nº 34.976-1\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1787/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/007532/2023.\r\nId: 2580990\r\n"
        ],
        "2581006": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a concessionária ÁGUAS DA IMPERATRIZ S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.523.638/0001-42\r\nPrestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender às necessidades das unidades administrativa 30° BPM (Sede) E 7º CPAda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico.\r\n: 107.876,18 (cento e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos)\r\n18/07/2024.\r\nAtravés de Inexigibilidade de Licitação de Acordo com o Caput do Artigo 74 da Lei nº 14.133 de 1 de abril 2021.\r\nA renovação contratual será automática enquanto perdurar a concessão da empresa ÁGUAS DA IMPERATRIZ S.A com o município de TERESÓPOLIS / RJ.\r\nId: 2581006\r\n"
        ],
        "2581016": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 033/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento XXX Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cardoso Moreira/RJ, a se realizar entre os dias 24 a 28 de julho de 2024, no “Parque de Exposições 31 de Julho”, localizado na Rua Alice Monção s/nº- Cachoeiro - Cardoso Moreira /RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\n60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n15/07/2023.\r\n: R 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2581016\r\n"
        ],
        "2581125": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 012/2024.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA - CNPJ n° 08.996.487/0001-16.\r\nAquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 279.295,68 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do instrumento contratual no DOERJ.\r\n18/07/2024.\r\n2024NE00241 e 2024NE00242.\r\nJeter Gonçalves Quaresma, ID. Funcional nº 2913116-2.\r\nPaulo César Batista Paiva, ID. Funcional nº 2498056-0.\r\nThiago Santos Medeiros, ID. Funcional nº 50102885.\r\nAlexandre Magno Neves, ID. Funcional nº 5139461-8.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nPROCESSOS NºS SEI-390003/000150/2023 E SEI- 390003/000177/2024.\r\nContrato nº 013/2024.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA - CNPJ n° 13.373.898/0001-95.\r\nAquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\nR 1.010.052,12 (um milhão, dez mil cinquenta e dois reais e doze centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do instrumento contratual no DOERJ.\r\n18/07/2024.\r\n2024NE00253, 2024NE00240 e 2024NE00239.\r\n: \r\nJeter Gonçalves Quaresma, ID. Funcional nº 2913116-2.\r\nPaulo César Batista Paiva, ID. Funcional nº 2498056-0. \r\nThiago Santos Medeiros, ID. Funcional nº 50102885.\r\nAlexandre Magno Neves, ID. Funcional nº 5139461-8. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nSEI-390003/000150/2023 E SEI- 390003/000178/2024\r\nId: 2581125\r\n"
        ],
        "2581126": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 061/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. \r\nPrestação de serviços de licenças de uso da plataforma de software e serviços Microsoft, através de empresa especializada na comercialização, para uso em estações de trabalho e em equipamentos especializados com garantias de atualização (Software Assurance), por 12 (doze) meses. \r\n: R 2.254.665,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). \r\n18/07/2024. \r\n: 2024NE00507. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. \r\nLei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2581126\r\n"
        ],
        "2581218": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 002/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a Fundação Santa Cabrini.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\nR 76.296,96 (setenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n19/07/2024.\r\nArt. 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2581218\r\n"
        ],
        "2581238": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº SEI- 080002/003366/2024.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Aquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (MICROCUVETA), com COMODATO, para determinação do grau de hemólise das hemácias contidas nas bolsas de sangue, visando atender as demandas do HEMORIO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. R 303.744,00 (trezentos e três mil e setecentos e quarenta e quatro reais). NOTA DE EMPENHO: : Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 16/07/2024. Parecer 1290/2024/FS/DIRJUR (77184192) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 78718706.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, o fornecimento de 02 (dois) Equipamentos Automatizados em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/ manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, controles e calibradores para determinação do grau de hemólise das hemácias contidas nas bolsas de sangue, visando atender a demanda. O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 166/2024 ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI-080002/003366/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 16/07/2024.\r\nId: 2581238\r\n"
        ],
        "2581259": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/154/2024. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Leadiara Gomes Velasco Faria, nome artístico YARA VELLASCO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, nos municípios de Duque de Caxias em 18 de julho de 2024 e no município de Paracambi em 10 de agosto de 2024. \r\n60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n26/06/2023. \r\n2024NE00779.\r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\nProcesso nº SEI-180002/001233/2024.\r\nId: 2581259\r\n"
        ],
        "2581275": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\nDETRAN/RJ E AUTO PEÇAS CANANE LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresa no ramo da comercialização de peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.295/22 e suas atualizações. SEI-150065/002194/2024. \r\nDETRAN/RJ E ST TRAN - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICO E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\nDETRAN/RJ E NIKITRANS CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO Nº \r\nId: 2581275\r\n"
        ],
        "2581294": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Veloz Transrio Transporte LTDA., CNPJ nº00.329.696/0001-02.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos de Representação, Serviço e Operacionais.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 774.000.00 (setecentos e setenta e quatro mil reais).\r\n339039.\r\n100/500.\r\n15.122.002.2016.\r\n26 de junho de 2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2581294\r\n"
        ],
        "2581299": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 161/2024. Dispensa de Licitação nº 055/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUÍDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nLocação de equipamento laboratorial - ANALISADOR MULTICANAL (IMUNOLOGIA/HORMÔNIOS) - junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames imunológicos e hormonais no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, conforme descrito no Termo de Referência (77947164) e a Proposta em doc. SEI 72068814. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 988.834,55 (novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n2024NE07312 / 2024NE07313. \r\n22/07/2024. Parecer 1395/2024/FS/DIRJUR (77718305) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 78411706.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. \r\nId: 2581299\r\n"
        ],
        "2581300": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 135/2024. Dispensa de Licitação nº 045/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nContratação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Campos dos Goytacazes, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 67218267 e proposta SEI nº 68936726. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 2.246.542,86 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais). \r\n2024NE07093 e 2024NE07094. \r\n12/07/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 761/2024/FS/DIRJUR (72975121) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 77194926. \r\nContrato n° 136/2024. Dispensa de Licitação nº 045/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nContratação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Queimados, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 67218267 e proposta SEI nº 68935782. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 2.273.900,00 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil e novecentos reais). \r\n2024NE07095 e 2024NE07096. \r\n12/07/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 761/2024/FS/DIRJUR (72975121) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 77194926. \r\nId: 2581300\r\n"
        ],
        "2581309": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock, matrícula nº 36.459-6\r\nRogério Marques de Souza, matrícula nº 31.026-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1790/2024.\r\nAta de Registro de Preços nº 035/2024 - Pregão Eletrônico nº 027/2023 do Hospital Geral de Ipanema. \r\n.\r\nId: 2581309\r\n"
        ],
        "2581362": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01759 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\nMaterial (esparadrapo impermeável e fita cirúrgica microporosa).\r\nR 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n17/07/2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nJESSICA PEREIRA ANDRADE, RG 3/000506, ID. Funcional nº 5134434-3, ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, RG 3/000411, ID. Funcional nº 5134181-6 e JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES, RG 3/000676, ID. Funcional nº 5134286-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/016948/2024.\r\nId: 2581362\r\n"
        ],
        "2581377": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 047/2024. \r\nUERJ e a BLOCKCHAIN RIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na organização e realização do evento “blockchain rio 3ª edição” para participação do corpo social da UERJ e parceria institucional, para capacitação/aperfeiçoamento de discente e docentes, divulgação de projetos e pesquisas desenvolvidos pela Universidade. \r\n3 meses. \r\n: R 2.000.000,00. \r\n2024NE02827. \r\nPortaria 085/DAF/2024. \r\n: 19/07/2024. \r\nArt. 74, I, Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2581377\r\n"
        ],
        "2581406": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01759 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de material (esparadrapo impermeável e fita cirúrgica microporosa).\r\nR 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n17/07/2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nHIGOR RIBEIRO ANDRADE, ID. Funcional nº 5134213-8; FERNANDA BRITO DA SILVA, ID. Funcional nº 5134207-3 e YANCA PAULINO FERNANDES, ID. Funcional nº 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/013677/2024.\r\nId: 2581406\r\n"
        ],
        "2581427": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 111/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GLOBALMOB - SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE S/A.\r\nAquisição de vales transportes para empregados da CEDAE residentes nos Municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 60.910,08 (sessenta mil novecentos e dez reais e oito centavos).\r\n: 18/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/010667/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 027/2023 - DPR).\r\nId: 2581427\r\n"
        ],
        "2581436": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2024\r\nPÁGINA 28 -M3º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350010/018985/202.\r\nOnde se lê: ... GESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA - RG 95.775 - ID 4428616-3 ...\r\nLeia-se: ... GESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA - RG 106.941 - ID. Funcional nº 5096461-5 ...\r\nId: 2581436\r\n"
        ],
        "2581444": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01762 - Fuspom.\r\nSEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\nR 18.290,76 (dezoito mil duzentos e noventa reais e setenta e seis centavos).\r\n17/07/2024.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG 106.941.\r\n1ª SGT PM ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, RG 70058.\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral, RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4; CB Brenda Kayenne Da Silveira Sobreira, RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos, RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/016273/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE01761 - Fuspom.\r\nSEPM e a empresa S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO, CNPJ 19.308.719/0001-12.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\nR 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\n17/07/2024.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG 106.941.\r\n1ª SGT PM ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, RG 70058.\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral, RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4; CB Brenda Kayenne Da Silveira Sobreira, RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos, RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/016273/2024.\r\nId: 2581444\r\n"
        ],
        "2581501": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01778 - FUSPOM.\r\ninscrita no CNPJ nº 46.440.212/0001-90.\r\nMaterial Médico Hospitalar\r\nR 3.015,00 (três mil quinze reais).\r\n22 de julho de 2024\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB Jessica Pereira Andrade, RG 3/000506, ID. Funcional nº 5134434-3; CB Anastácia Maria Silva de Oliveira, RG 3/000411, ID. Funcional nº 5134181-6 e CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares, RG 3/000676, ID. Funcional nº 5134286-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/010805/2024.\r\nId: 2581501\r\n"
        ],
        "2581535": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01775- Fuspom\r\nSEPM e a Empresa SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLIinscrista no CNPJ nº 23.596.733/0001-36.\r\nMaterial Médico Hospitalar\r\nR 21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais)\r\n22 de julho de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\n: CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI-- 350010/015867/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE01774- Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - MEinscrista no CNPJ nº 04.890.798/0001-45.\r\nMaterial Médico Hospitalar\r\nR 2.557,91 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos)\r\n22 de julho de 2024\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\n: CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI-- 350010/015867/2024.\r\nId: 2581535\r\n"
        ],
        "2581545": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.- com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.454.330/0001-05 e filial inscrita no CNPJ nº 42.454.330/0028-17.\r\nconcessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da Cláusula Décima do contrato. \r\nInalterado.\r\nR 17.317.461,84 (dezessete milhões, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n19/07/2024.\r\nId: 2581545\r\n"
        ],
        "2581579": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/152/2024. \r\nFUNARJ e a CLARA BARRETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista MARIA CLARA BARRETO, nome artístico CLARA BARRETO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Duque de Caxias em 21/07/2024.\r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n19/07/2024. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n2024NE00782. \r\nProcesso nº SEI-180002/001255/2024.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/158/2024. \r\nFUNARJ e 50.179.930/0001-22 GABRIEL TAUK CAVALCANTE DE SOUZA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical TRIBO DE GONZAGA, de quem o CONTRATADO é representante exclusivo, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Petrópolis em 20/07/2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\n19/07/2024. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n2024NE00789. \r\nProcesso nº SEI-180002/001328/2024.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/095/2024. \r\n\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Ana Faria Fainguelernt, nome artístico ANA FRANGO ELÉTRICO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical durante a programação cultural dentro da reunião do G20, a ser realizada na Casa de Cultura Laura Alvim em 24.10.2024.\r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n19/07/2024. \r\nR 36.750,00 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais). \r\n2024NE00663. \r\nProcesso nº SEI-180002/000884/2024.\r\nId: 2581579\r\n"
        ],
        "2581587": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento nº 099/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.. \r\nR 13.185,00 (treze mil cento e oitenta e cinco reais). \r\n22/07/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350024/011158/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100- 03 - DETRAN/RJ, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2581587\r\n"
        ],
        "2581599": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de prestação de serviços.\r\n: CEHAB-RJ e a empresa PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de especializados em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho para Implantação Total do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT.\r\n: 12 (doze) meses a partir da data recebimento da Contratada do Memorando de Início.\r\n: R 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais).\r\n: 12/07/2024.\r\n035/2024.\r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/001232/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Lei nº 14.133/2021 decorrente do instrumento convocatório nº 005/2024 (Pregão Eletrônico). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2024.\r\nId: 2581599\r\n"
        ],
        "2581607": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01777 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de Material.\r\nR 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n22/07/2024\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, RG 95.775.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD Bruno Pereira da Silva, RG 106.941.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral, RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4; CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira; RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/009441/2024.\r\nId: 2581607\r\n"
        ],
        "2581636": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 102/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELLI.\r\nAquisição de fardamento em geral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.431.618,40 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n09/07/2024.\r\nTen Cel BM QOC/99 MARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX, RG CBMERJ 24.872, Id. Funcional nº 26524554.\r\nMaj BM QOC/07 IAN MANSO DA SILVA, RG CBMERJ 40.016, Id. Funcional nº 42796563 e Maj BM QOC/07 RODRIGO PACHECO DE MELO ALCANTELADO, RG CBMERJ 40.006, Id. Funcional nº 42793610.\r\n2º Ten BM QOC/19, EMANUEL SOUZA DA SILVA, RG CBMERJ 53.468, Id. Funcional nº 51013282.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000930/2023 (PE 106/23) e SEI-270006/011570/2024 (SC 300/2024).\r\nTermo de Contrato nº 103/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nAquisição de fardamento em geral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 229.950,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e cinquenta reais).\r\n09/07/2024.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/99 MARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX, RG CBMERJ 24.872, Id. Funcional nº 26524554.\r\nMaj BM QOC/07 IAN MANSO DA SILVA, RG CBMERJ 40.016, Id. Funcional nº 42796563 e Maj BM QOC/07 RODRIGO PACHECO DE MELO ALCANTELADO, RG CBMERJ 40.006, Id. Funcional nº 42793610.\r\n2º Ten BM QOC/19, EMANUEL SOUZA DA SILVA, RG CBMERJ 53.468, Id. Funcional nº 51013282.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000930/2023 (PE 106/23) e SEI-270006/011570/2024 (SC 300/2024).\r\nTermo de Contrato nº 104/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de fardamento em geral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 74.921,76 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).\r\n11/07/2024.\r\nTen Cel BM QOC/99 MARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX, RG CBMERJ 24.872, Id. Funcional nº 26524554.\r\nMaj BM QOC/07 IAN MANSO DA SILVA, RG CBMERJ 40.016, Id. Funcional nº 42796563 e Maj BM QOC/07 RODRIGO PACHECO DE MELO ALCANTELADO, RG CBMERJ 40.006, Id. Funcional nº 42793610.\r\n2º Ten BM QOC/19, EMANUEL SOUZA DA SILVA, RG CBMERJ 53.468, Id. Funcional nº 51013282.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000930/2023 (PE 106/23) e SEI-270006/011570/2024 (SC 300/2024).\r\nId: 2581636\r\n"
        ],
        "2581640": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 325/2024.\r\nSEPM e a empresa PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA., inscrita no CNPJ sob n° ° 73.856.593/0001-66.\r\n: Medicamentos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 1.256,25 (um mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n21/07/2024.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\n1º SGT PM RG70058 Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nHCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9; TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, RG 30000029, ID. Funcional nº 51153785. HPM-NIT: Maj PM Farm RG 89.490 Alex Figer; 1º Ten PM Farm RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes e Cb PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000866/2023.\r\nTermo de Contrato nº 326/2024.\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 04.380.569/0001-80.\r\n: Medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n: 21/07/2024.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\n1º SGT PM RG70058 Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nHCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9; TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, RG 30000029, ID. Funcional nº 51153785. HPM-NIT: Maj PM Farm RG 89.490 Alex Figer; 1º Ten PM Farm RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes e Cb PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000866/2023.\r\nTermo de Contrato nº 326/2024.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 67.729.178/0002-20.\r\nMedicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 123,00 (cento e vinte e três reais)\r\n21/07/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\n1º SGT PM RG70058 Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nHCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9; TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, RG 30000029, ID. Funcional nº 51153785. HPM-NIT: Maj PM Farm RG 89.490 Alex Figer; 1º Ten PM Farm RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes e Cb PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI 350207/000866/2023.\r\nId: 2581640\r\n"
        ],
        "2581667": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Cessão de Uso nº 0102.RJ.000001/2024.\r\nUnião e o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher.\r\nAvenida Bartolomeu Gusmão, 873 - Lote 01 de 2ª categoria, São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro/RJ, cadastrado sob RIP Imóvel nº :6001 05245.500-0 e RPI Utilização nº 6001.05246.500.5. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.01.Construção/implantação de unidade da Casa da Mulher Brasileira, que consistem em espaços públicos onde se concentrarão os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência, a partir de um conjunto de ações estratégicas para qualificação, humanização e promoção da integração dos diversos serviços públicos existentes para atendimento às mulheres em situação de violência, articulando-os nos âmbitos socioassistencial, psicossocial, da saúde, da segurança pública, da justiça e promoção da autonomia econômica.\r\nR 16.865.129,08 (dezesseis milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil cento e vinte e nove reais e oito centavos.\r\n240 meses.\r\n28/06/2024.\r\nArt. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/1998; no art. 64, parágrafo 3º do Decreto-Lei nº 9.760/1946.\r\nId: 2581667\r\n"
        ],
        "2581685": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01781 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa AVF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACÊUTICOS EIRELI - CNPJ nº 28.900.846/0001-05.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais).\r\n15/07/2024.\r\nGESTOR: SD Bruno Pereira da Silva, RG 106.941.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1ª SGT PM Alberto Ribeiro da Silva, RG 70058.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral, RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4; CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira, RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/016535/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE01780 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa BRAMED COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ nº 28.345.933/0001-30.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 1.962,00 (um mil novecentos e sessenta e dois reais). \r\n15/07/2024.\r\nGESTOR: SD Bruno Pereira da Silva, RG 106.941.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1ª SGT PM Alberto Ribeiro da Silva, RG 70058.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral, RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4; CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira, RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/016535/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE01779 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 24.875.483/0001-36.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 206,24 (duzentos e seis reais e vinte e quatro centavos)\r\n15/07/2024.\r\nGESTOR: SD Bruno Pereira da Silva, RG 106.941.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1ª SGT PM Alberto Ribeiro da Silva, RG 70058.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral, RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4; CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira, RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/016535/202\r\nId: 2581685\r\n"
        ],
        "2581686": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 009/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de empresa especializada para executar obras de revestimento asfáltico e drenagem de logradouros públicos do 2º Distrito (Lote 02) do Município de Duque de Caxias /RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n23.07.2024.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 121.209.193,39 (cento e vinte um milhões, duzentos e nove mil, cento e noventa e três reais e trinta e nove centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2581686\r\n"
        ],
        "2581689": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 348/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n°10.656.610/0001-00. \r\nAquisição de BELICHES E COLCHÕES, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 180/2023 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.755,96 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n22/07/2024.\r\nR. Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nSD Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo, RG 3/000430, ID. Funcional nº 5134412-2; CB Eliana C. Santos Silvestre, RG 3/000665, ID. Funcional nº 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva, RG 3/000449, ID. Funcional nº 5134096-8.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/022585/2024.\r\nTermo de Contrato nº 349/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 11.377.867/0001-87. \r\nAquisição de BELICHES E COLCHÕES, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 180/2023 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais).\r\n22/07/2024.\r\nR. Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nSD Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo, RG 3/000430, ID. Funcional nº 5134412-2; CB Eliana C. Santos Silvestre, RG 3/000665, ID. Funcional nº 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva, RG 3/000449, ID. Funcional nº 5134096-8.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/022585/2024.\r\nId: 2581689\r\n"
        ],
        "2581696": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2024.\r\nCODIN e a INFORMA MARKETS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em locação e montagem de stands, onde a CODIN utilizará o stand A42 - 25m², para participação da CODIN, na 29ª edição do Intermodal South América - 22 a 25 de abril de 2025 - São Paulo/SP. \r\nImediato. \r\nR 57.438,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais). \r\n19/07/2024. \r\nLei nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2581696\r\n"
        ],
        "2581698": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.546.232/0001-05.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 70/2023, relativo à prestação de serviços de instalações de cerca de segurança concertina dupla clipada em metal com suporte e diâmetro de 45 cm, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, a serem instalados nas unidades relacionadas no Lote 01 - SEAP-RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 25/08/2024.\r\nR 212.312,89 (duzentos e doze mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos).\r\n22/07/2024.\r\nId: 2581698\r\n"
        ],
        "2581817": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS . \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 5.335-3.\r\nFlavio Mac Cord Medina - matrícula nº 35.485-2 e Mário César Moreira de Araújo - matrícula nº 35.880-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1792/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nDATA STORE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\nServiço de aluguel de robô de gravação de CDS e DVDS para ser utilizado no guichê de entrega de exames, com insumos (cartuchos de tinta) e assistência técnica inclusos, para o .\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nsessenta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). \r\n. \r\nLuiz Eduardo Lopes Pontes - matrícula nº 41.541-4\r\nRafael Vieira da Cunha - matrícula nº 36.191-5 e Antônio Carlos Bispo - matrícula nº 382151797-20.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1791/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nSELLMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nquatrocentos e noventa e cinco . \r\n. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5 e Elisangela da Silva Costa Oliveira - matrícula nº 34.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1793/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n. \r\n2024NE03939. \r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617- 0.\r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7 e Vitor Luiz do Prado - matrícula nº 42.107-3.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1794/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005380/2024.\r\nId: 2581817\r\n"
        ],
        "2581843": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nContrato SEGOV nº 008/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços, por demanda, de calibração, manutenção e de substituição de peças, para os 42 (quarenta e dois) etilômetros de marca: Alcolizer, modelo:LE5, prevendo até 84 (oitenta e quatro) solicitações anuais de calibração e manutenção, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (meses), contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 517.104,00 (quinhentos e dezessete mil, cento e quatro reais).\r\n2024NE 01193.\r\n19/07/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2581843\r\n"
        ],
        "2581856": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/151/2024 FUNARJ e C. P. VASCONCELLOS ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical ULTRAVOLTZ, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Areninha Cultural Gilberto Gil, em 27/07/2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 23/07/2024. 2024NE00791 Proc. nº SEI-180002/000989/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/107/2024 FUNARJ e IVES PIERINI MACENA 01839451742 prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico musical BLACK DOG, de quem o CONTRATADO é representante exclusivo, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Areninha Cultural Gilberto Gil, em 27.07.2024 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 15.000,00 (quinze mil reais) 2024NE00792 Proc. nº SEI-180002/000988/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/153/2024 FUNARJ e VH CECATTO FOTO E DESIGN LTDA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista \"ZEZÉ MOTTA\", de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Casa de Cultura Laura Alvim, no dia 02/08/2024, no Teatro Mário Lago, no dia 07/08/2024 e na Sala Cecília Meireles, no dia 22/08/2024 60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 93.000,00 (noventa e três mil reais) 2024NE00790 Proc. nº SEI-180002/000787/2024.\r\nId: 2581856\r\n"
        ],
        "2581864": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 035/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a DUETO PRODUÇÕES LTDA.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto, o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo a FEST TUR CAMPOS DOS GOYTACAZES 2024, a se realizar nos dias 20 e 21 de julho de 2024, no Cais da Lapa, localizado no Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\n60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n19/07/2023.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2581864\r\n"
        ],
        "2581865": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 036/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ROCK IN COVER EVENTOS LTDA.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao 3º FESTIVAL ROCK NA ESTRADA - VASSOURAS/RJ 2024, a se realizar no dia 20 de julho de 2024, no Centro de Convenções General Sombra, localizado na Av. Otávio Gomes, 500 - Centro- Vassouras/RJ, CEP 277000-000, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\n60 (SESSENTA) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n19/07/2023.\r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2581865\r\n"
        ],
        "2581871": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LIBEX SERVICOS E LOCACOES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 67/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/07/2024.\r\nR 1.484.313,28 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e treze reais e vinte e oito centavos).\r\n12/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000203/2024.\r\nId: 2581871\r\n"
        ],
        "2581876": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01758 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA..\r\nAquisição de Material para atender à Coordenação de Material.\r\nR 1.700,00 (um mil e setecentos reais).\r\n17/07/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: Karine Ferreira Felippe, ID. Funcional nº 5026693-4; Fábio Luiz Rocha Generoso, ID. Funcional nº 5134438-6; Rafaela Leal Santos ID. Funcional nº 5076005-0 e Gilcimar dos Santos Oliveira, ID. Funcional nº 5134193-0.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/016229/2024.\r\nId: 2581876\r\n"
        ],
        "2581883": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2024NE01800 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME.\r\nAquisição de Insumos Vitais.\r\nR 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\n22/07/2024.\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nLeonardo Medeiros Cabral, ID. Funcional nº 5001681-4; Brenda Kayenne da Silveira Sobreira, ID. Funcional nº 5134317-7 e Patrícia de Souza Francisco Dos, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/008365/2024.\r\nId: 2581883\r\n"
        ],
        "2581890": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01763 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa Bionefro Com De Mat Hosp Ltda-Me.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 216,00 (Duzentos e dezesseis reais).\r\n17/07/2024.\r\nGESTOR: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nFISCAIS CABIS: CB Leonardo Medeiros Cabral, RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4; CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira, RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos, RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/010411/2024.\r\nId: 2581890\r\n"
        ],
        "2581900": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 322/2024. \r\nSEPM e a empresa M.B. MARTINS SERVIÇOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 04.541.813/0001-40.\r\nAquisição de Balança Pediátrica.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 2.049,00 (dois mil quarenta e nove reais).\r\n: 23/07/2024.\r\nGESTOR: SD Bruno Pereira da Silva, RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1º SGT ALBERTO RIBEIRO SILVA, RG RG70058, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS: CB Jessica Pereira Andrade, RG 3/000506, ID. Funcional nº 5134434-3, CB Anastácia Maria Silva de Oliveira, RG 3/000411, ID. Funcional nº 5134181-6 e CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares, RG 3/000676, ID. Funcional nº 5134286-0.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/016999/2024.\r\nId: 2581900\r\n"
        ],
        "2581962": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nContrato nº 006/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento na Lei Federal nº 13.303/16, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da CENTRAL, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149, de 28/04/1980, nº 42.301, de 12/02/2010, do instrumento convocatório.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência.\r\n24/07/2024.\r\nId: 2581962\r\n"
        ],
        "2581982": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 167/2024 decorrente da ARP nº 162/2023-F, PE n° 081/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO INSUMOS LABORATORIAIS (MICROTUBO ENSAIO) - Item: 7, destinados a realização de exames laboratoriais e atender às demandas do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO e Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 270,00 (duzentos e setenta reais). \r\n2024NE07579. \r\n18/07/2024.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 876/2023 (Doc. 51476552) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. 79087094).\r\nSEI-080007/002154/2023.\r\nId: 2581982\r\n"
        ],
        "2581983": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 164/2024. Dispensa de Licitação nº 058/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (ALÇA MICROBIOLOGICA, TUBO COLETA e FRASCO COLETOR) - Itens: 1, 2, 3, 5 e 6, visando a realização de exames laboratoriais atendendo às demandas do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 13.939,12 (treze mil novecentos e trinta e nove reais e doze centavos). \r\n2024NE07439. \r\n15/07/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1157/2024/FS/DIRJUR (75961416) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 78655363.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/001029/2024.\r\nContrato n° 165/2024. Dispensa de Licitação nº 057/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MKF DIAGNOSTICA - LIMITADA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (TUBO COLETA) - Item: 4, visando a realização de exames laboratoriais atendendo às demandas do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 4.248,00 (quatro mil duzentos e quarenta e oito reais). \r\n2024NE07440. \r\n18/07/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1157/2024/FS/DIRJUR (75961416) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 78655363.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/001029/2024.\r\nId: 2581983\r\n"
        ],
        "2582002": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 14/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de Brigada de Incêndio constituída de Bombeiros Civis, com mão de obra residente, com Treinamento de Brigada Voluntária, de forma contínua, nas dependências do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e no Centro Cultural da PGE-RJ, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n(dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n24 de julho de 2024\r\nId: 2582002\r\n"
        ],
        "2582003": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 27/11/2023.\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 797/2023 - DSS, que visa a aquisição de Mesa Ortostática.\r\nOnde se lê: \r\nFISCAIS DE CONTRATO: CAP PM FISIO RG 89.501 Rodrigo Loureiro Cunha, ID 43507980.\r\nLeia-se: \r\nFISCAIS DE CONTRATO: 1º TEN PM TEMP RG 3/000049 Alexsandro da Silva Oliveira, ID 51339161.\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI- 350010/023943/2024.\r\n*Omitido no DOERJ de 04/04/2024.\r\nId: 2582003\r\n"
        ],
        "2582031": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2024NE01797.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Ortopedia Biotécnica Ltda - CNPJ: 01.808.205/0001-60.\r\nAquisição de prótese transmetatarsiana e prótese cosmética de quirodáctilo.\r\nR 32.650,00 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n22 de julho de 2024.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\nCap PM RG 89.502 Diogo de Oliveira Souza;\r\n1º Ten PM RG 30000077 Priscila Pereira Celestino Cury;\r\n2º Sgt PM RG 81.172 Otavio Wilson Vieira de Castro.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/006198/2024.\r\nId: 2582031\r\n"
        ],
        "2582076": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0011/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Fênix Construtora Ltda, como contratada. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma e adequação do 2º pavimento do Edifício Estácio de Sá: Av. Erasmo Braga n°118, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 1.518.999,99 (um milhão, quinhentos e dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/000869/2024.\r\nId: 2582076\r\n"
        ],
        "2582171": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e a Ntsec Soluções em Teleinformática Ltda. Prestação de serviços de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus). R 289.371,13. \r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-220002/000144/2024.\r\nId: 2582171\r\n"
        ],
        "2582228": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 006/2024.D. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A. \r\nPrestação de serviços estratégicos de tecnologia da informação. \r\n: R 505.890,00 (quinhentos e cinco mil e oitocentos e noventa reais).\r\n15/07/2024. \r\n: 2024NE00538. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. \r\nLei Federal n°. 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2582228\r\n"
        ],
        "2582265": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 157/2024 decorrente da ARP nº 125/2023 PE nº 280/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de combate a incêndios (extintores e hidrantes), incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios, para atender as unidades sob gestão desta Fundação Saúde, conforme descrito no Termo de Referência (77947164). \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 2.773,00 (dois mil setecentos e setenta e três reais). \r\n2024NE07710 / 2024NE07711. \r\n24/07/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 131/2023 (45760405) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 78024546. \r\nId: 2582265\r\n"
        ],
        "2582266": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 152/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA A BASE DE TROCA DE APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, em atendimento às necessidades do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC). \r\n12 (doze) meses, contados da assinatura do Instrumento de Contrato, na forma do art.74, VIII da Lei n° 14.133/2021. \r\nR 242.800,00 (duzentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). \r\n2024NE07132 e 2024NE07133. \r\n25/07/2024. \r\nArtigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1161/2024/FS/DIRJUR (75985394) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 78023253.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/003123/2024.\r\nId: 2582266\r\n"
        ],
        "2582280": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " \r\nContrato SEAPPA nº 025/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Galões de 20 litros de água mineral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n10 (dez) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).\r\n: 25 de julho de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-020001/001967/2024.\r\nId: 2582280\r\n"
        ],
        "2582287": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001-51.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, relacionados ao LOTE I, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona (Parágrafo Oitavo) do contrato.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar de 03/08/2024.\r\nR 1.783.098,00 (um milhão setecentos e oitenta e três mil e noventa e oito reais).\r\n23/07/2024.\r\nId: 2582287\r\n"
        ],
        "2582288": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.951.766/0001-40.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, relacionados ao LOTE II, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato. \r\n36 (trinta e seis) meses, a contar de 03/08/2024.\r\nR 32.851,92 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n23/07/2024.\r\nId: 2582288\r\n"
        ],
        "2582306": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01810 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.; CNPJ nº 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 833,00 (oitocentos e trinta e três reais).\r\n23/07/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese RG 95.775.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD Bruno Pereira da Silva RG 106.941.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0, CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825-4\r\nSUPLENTES: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/022638/2024\r\nId: 2582306\r\n"
        ],
        "2582368": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 07/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.070.101/0001-30.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônicos de reeducandos e fornecimento de dispositivos às vítimas de violência doméstica e familiar, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contrato, e o aumento quantitativo com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n48 (quarenta e oito) meses. \r\nR 40.234.350,00 (quarenta milhões, duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais).\r\n25/07/2024.\r\nId: 2582368\r\n"
        ],
        "2582381": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 371/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 01.815.999/0001-90.\r\nContratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Reparo em Transformador de Força.\r\nR 101.250,00 (cento e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n25 de julho de 2024.\r\nCap. PM Thiago Moraes de Souza, ID. Funcional nº 4259330-1.\r\nCap. PM Leonardo Duque Estrada Meyer N. de Oliveira, ID. Funcional nº 4258206-7\r\n1º Ten. PM Thiago Gonçalves Fonseca Jauhar, ID. Funcional nº 4429590-1; 1º Sgt. PM Necival Fontes Almeida, ID. Funcional nº 2396424-3 e Cb. PM Alessandro Marcelino de Souza, ID. Funcional nº 4429001-2.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/002967/2024.\r\nId: 2582381\r\n"
        ],
        "2582389": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 100/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa POLOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA PORTÁTIL LTDA.\r\n: Aquisição de Baterias para Desfibrilador Externo Automático (DEA).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 23.083,50 (vinte e três mil, oitenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 01/07/2024.\r\n: TEN CEL BM RAFAEL LAGE SOUZA, RG 41719, ID. Funcional nº 42025729.\r\nCAP BM EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG 41708, ID. Funcional nº 43392377.\r\n: 3º SGT BM JAQUELINE GUILHERME DA SILVA, RG 42.665, ID. Funcional nº 43399932 e 3º SGT BM DANIELE DE CARVALHO ROCHA, RG 42202, ID. Funcional nº 43403441. \r\n: TEN CEL BM MARÍLIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA, RG 32.784, ID. Funcional nº 02083276\r\n: Processo nº SEI-270120/001711/2023 PE 118/23 R1.\r\nId: 2582389\r\n"
        ],
        "2582407": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMÉDICOS E HOSPITALARES S.A. \r\nOPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 34.110-7\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617- 00.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1797/2024.\r\n\r\n.\r\nId: 2582407\r\n"
        ],
        "2582409": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 352/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA- CNPJ: 48.706.431/0001-02.\r\nAquisição de Equipamentos do Setor de Anatomia Patológica: Capela para Exaustão de Gases, Destilador de Água para Laboratório e Balança Semi-Analítica.\r\n5.107,52 (cinco mil cento e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n24 de julho de 2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76852 SIMONE GONÇALVESES BARBOZA.\r\nMAJ PM MED R.G.: 76.713 Ana Helena Pereira Correia Carneiro.\r\nMAJ PM MED R.G.: 76.761 Janaina Nagel.\r\nCB PM R.G.: 101.919 José Ricardo de Andrade.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000920/2024.\r\nId: 2582409\r\n"
        ],
        "2582419": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/156/2024 FUNARJ e LUCAS BAFFI FERREIRA PINTO 13009879792 A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista LUCAS BAFFI FERREIRA PINTO, nome artístico LUCAS ISRAEL, de quem o CONTRATADO é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Petrópolis em 28/07/2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) Proc. SEI-180002/001296/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/162/2024 FUNARJ e 42.015.617 JESSICA SAMPAIO DE ABREU FONTES prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela dupla de artistas DUAS EM PONTO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Petrópolis em 28.07.2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) 2024NE00803 Proc. SEI-180002/001292/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/157/2024 FUNARJ e LARISSA VIANA MONTES 16744175785 prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Larissa Viana Montes, nome artístico LARISSA VIANA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no \"Festival de Chocolate de Petrópolis\", que ocorrerá no Palácio de Cristal, no dia 27.07.2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) 2024NE00802 Proc. SEI-180002/001289/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/160/2024 FUNARJ e JOSE LUIZ DAVALLE JUNIOR 05975232740 prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela BANDA BAILE DO ZEN de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em Petrópolis/RJ, no Festival do Chocolate no Palácio de Cristal, no dia 02.08.2024 PRAZO: 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 24/07/2024. NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI- 180002/001301/2024.\r\nId: 2582419\r\n"
        ],
        "2582449": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Apostilamento de reajuste do valor contratual referente ao Contrato nº 007/2023, celebrado em 09/07/2024, com o objeto a locação de veículos. \r\nCODERTE e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nReajuste dos preços do Contrato nº 007/2023 em 4,14188%, correspondente à variação do índice INPC (IBGE), relativo ao período de novembro/2022 a outubro de 2023, conforme solicitação da Contratada constante do SEI 71729069.\r\nR 16.815,24 (dezesseis mil oitocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos).\r\n09/07/2024\r\nArt. 70 da Lei nº 13.303/2016, bem como na cláusula Décima do Contrato nº 007/2023. \r\nSEI-100004/000741/2023.\r\nId: 2582449\r\n"
        ],
        "2582476": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 007/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.373.898/0001-95.\r\n: Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas - ARP (drones), peças e componentes, bem como treinamento. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 313.434,14 (trezentos e treze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos). \r\n: 25/07/2024. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2582476\r\n"
        ],
        "2582568": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 113/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de solução integrada, englobando serviços, comuns e contínuos, de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite por global positioning system (GPS), ou outra tecnologia similar, por demanda, compreendendo acessórios, sistema web de gerenciamento, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção e suporte, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 345.844,80 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n23/07/2024.\r\nMaj QOC/02 THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA, RG 31285, ID. Funcional nº 614223.\r\nCapQOC/03 RAONNY BAPTISTA VIEIRA, RG 34056, ID. Funcional nº 4149291 e Subten Q11/0 PAMELA LUTIANE ALVIM DA SILVA ROGERIO LIMA, RG 22770, ID. Funcional nº 949775.\r\n3º Sgt Q06/AxE/08 MANOEL EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 42679, ID. Funcional nº 4340461.\r\nProcesso nº SEI-270007/021275/2024.\r\nId: 2582568\r\n"
        ],
        "2582603": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01833 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA ME.\r\nInsumos Vitais.\r\nR 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).\r\n23/07/2024.\r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4426214-0; JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM, ID. Funcional nº 519288-8 e JULIANA DE PAULA FRAGA, ID. Funcional nº 5110064- 9.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/010124/2024.\r\nId: 2582603\r\n"
        ],
        "2582654": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Locadora de Veículos Caxangá LTDA, CNPJ nº 00.329.696/0001-02.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos de Representação, Serviço e Operacionais.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 939.000.00 (novecentos e trinta e nove mil reais).\r\n33903913.\r\n1.5.00.100/1.5.01.101.\r\n65010.15.122.002.2016.\r\n26 de julho de 2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2582654\r\n"
        ],
        "2582660": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Mobiliza For Rent Ltda.\r\nPrestação e Serviços de Locação de Veículos com motoristas e sem combustível, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 6.589.999,08 (seis milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\n26 de junho de 2024.\r\nLei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\n.\r\nId: 2582660\r\n"
        ],
        "2582700": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 07/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.070.101/0001-30.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônicos de reeducandos e fornecimento de dispositivos às vítimas de violência doméstica e familiar, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contrato, e o aumento quantitativo com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 40.234.350,00 (quarenta milhões, duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais).\r\n25/07/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26/07/2024.\r\nId: 2582700\r\n"
        ],
        "2582708": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/163/2024. FUNARJ e JONATAN FRANCISCO BERNARDO 12031832751. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista JONATAN FRANCISCO BERNARDO, nome artístico JONATAN FRANCISCO, de quem o CONTRATADO é representante exclusivo, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Petrópolis em 27.07.2024. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 3.000,00 (três mil reais). Processo nº SEI 180002/001288/2024.\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/166/2024. FUNARJ e 20.239.054 JOSE AMERICO VELLOSO NETO. prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela BANDA TOKAIA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis em 27 de julho de 2024. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 3.000,00 (três mil reais) R 1.500,00 (mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: Processo nº SEI 180002/001290/2024.\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/159/2024. FUNARJ e BANDA RASTA CHINELA LTDA. A Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela BANDA RASTA CHINELA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em Trajano de Moraes/RJ, no evento 33º Expo Agropecuária de Trajano de Moraes, no dia 01.08.2024. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 100.000,00 (cem mil reais). Processo nº SEI 180002/001274/2024.\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/155/2024. FUNARJ e GUIDO LUIS BARGUINI MARTINI VIEIRA 04142391720. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Guido Luis Barguini Martini Vieira, nome artístico GUIDO MARTINI, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis em 28 de julho de 2024. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 2024NE00801. Processo nº SEI 180002/001294/2024.\r\nId: 2582708\r\n"
        ],
        "2582710": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 037/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a DEGUSTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n: contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento “Festival do Chocolate de Petrópolis”, no Palácio de Cristal, localizado na Rua Alfredo Pachá - Centro - Petrópolis, com início no dia 26 de julho e encerramento dia 04 de agosto, conforme calendário do evento.\r\n60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n25/07/2023.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2582710\r\n"
        ],
        "2582711": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 039/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FECIERJ.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento Pedal Colonial Fest, a se realizar no dia 28 de julho de 2024, com partida na Praça do Exército, localizada na Avenida Prefeito Bento Gonçalves, 1200- 1258 - Vila Nicolau Melick, Paraíba do Sul -RJ. CEP 25850-000, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento\r\n60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n26/07/2023.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2582711\r\n"
        ],
        "2582712": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 038/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a FALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS EIRELI.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao CIRCUITO TURÍSTICO CULTURAL PAVÃO - PAVÃOZINHO - CANTAGALO, a se realizar nos dias 27/07, 03/08 e 10/08 de 2024, na Rua Saint Roman 76 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento\r\n60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n25/07/2023.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2582712\r\n"
        ],
        "2582734": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 332/2024. \r\nSEPM e a empresa BE CARE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 12.918.336/0003-89.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\nGESTOR: SGT PM Felipe Santana Pompeu RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM Bruno Pereira da Silva RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4, CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 9.000,00 (nove mil reais).\r\n: 25/07/2024\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000244/2022.\r\nContrato nº 333/2024.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA., CNPJ nº 40.600.760/0001-54.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\nGESTOR: SGT PM Felipe Santana Pompeu RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM Bruno Pereira da Silva RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4, CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n: 25/07/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000244/2022.\r\nContrato nº 334/2024.\r\nSEPM e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 58.950.775/0001-08.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\nGESTOR: SGT PM Felipe Santana Pompeu RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM Bruno Pereira da Silva RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4, CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 4.915,00 (quatro mil novecentos e quinze reais).\r\n: 25/07/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000244/2022.\r\nContrato nº 335/2024. \r\nSEPM e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\nGESTOR: SGT PM Felipe Santana Pompeu RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM Bruno Pereira da Silva RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4, CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais).\r\n: 25/07/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000244/2022.\r\nContrato nº 336/2024.\r\nSEPM e a empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 09.300.300/0001-60.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\nGESTOR: SGT PM Felipe Santana Pompeu RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM Bruno Pereira da Silva RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4, CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 3.193,00 (três mil cento e noventa e três reais).\r\n: 25/07/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000244/2022.\r\nContrato nº 337/2024. \r\nSEPM e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\nGESTOR: SGT PM Felipe Santana Pompeu RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM Bruno Pereira da Silva RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4, CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 11.120,45 (onze mil cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 25/07/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000244/2022.\r\nContrato nº 338/2024. \r\nSEPM e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 05.746.252/0001-88.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\nGESTOR: SGT PM Felipe Santana Pompeu RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM Bruno Pereira da Silva RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4, CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 25/07/2024.\r\nO constante do processo administrativo nºSEI- 350207/000244/2022.\r\nContrato nº 339/2024 .\r\nSEPM e a empresa IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 42.322.863/0001-25.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\nGESTOR: SGT PM Felipe Santana Pompeu RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM Bruno Pereira da Silva RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4, CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 3.506,30 (três mil quinhentos e seis reais e trinta centavos).\r\n: 25/07/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000244/2022.\r\nContrato nº 340/2024. \r\nSEPM e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 45.992.528/0001-22.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\nGESTOR: SGT PM Felipe Santana Pompeu RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM Bruno Pereira da Silva RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4, CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 4.811,45 (quatro mil oitocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 25/07/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000244/2022.\r\nContrato nº 341/2024. \r\nSEPM e a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 29.475.673/0001-80.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\nGESTOR: SGT PM Felipe Santana Pompeu RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM Bruno Pereira da Silva RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4, CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 7.442,00 (sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais).\r\n: 25/07/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000244/2022.\r\nContrato nº 342/2024. \r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\nGESTOR: SGT PM Felipe Santana Pompeu RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM Bruno Pereira da Silva RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4, CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 25/07/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000244/2022.\r\nContrato nº 343/2024.\r\nSEPM e a empresa IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 08.311.856/0001-90.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\nGESTOR: SGT PM Felipe Santana Pompeu RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM Bruno Pereira da Silva RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4, CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 7.390,00 (sete mil trezentos e noventa reais).\r\n: 25/07/2024.\r\nO constante do processo administrativo nºSEI- 350207/000244/2022.\r\nId: 2582734\r\n"
        ],
        "2582739": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2024NE01835 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 1.027,00 (um mil vinte e sete reais).\r\n15/07/2024\r\nGESTOR: SD Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS: CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4; CB Brenda Kayenne da Silveira Sobreira, RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359-2.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/011404/2024.\r\nId: 2582739\r\n"
        ],
        "2582746": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2024NE01812 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 8.636,00 (oito mil seiscentos e trinta e seis reais).\r\n23/07/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825- 4.\r\nSUPLENTES: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/022523/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE01826 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ nº 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 4.142,00 (quatro mil cento e quarenta e dois reais).\r\n23/07/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825- 4.\r\nSUPLENTES: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/022523/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE01825 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (FILIAL), CNPJ nº 36.325.157/0002-15\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 18.135,00 (dezoito mil cento e trinta e cinco reais).\r\n23/07/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825- 4.\r\nSUPLENTES: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/022523/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE01813 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 12.418.191/0001-95.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais).\r\n23/07/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825- 4.\r\nSUPLENTES: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/022523/2024.\r\nId: 2582746\r\n"
        ],
        "2582934": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nBHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS S/A. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\ne quarenta e seis reais. \r\n. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 205/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS S/A.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004228/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n2024NE03833. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nProcesso nº SEI-260007/004228/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 206/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004228/2024.\r\nId: 2582934\r\n"
        ],
        "2582935": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nINVASIVE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\nCristiane Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1800/2024.\r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n(quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais. \r\n2024NE03999. \r\nJennifer Ribeiro da Cunha - matrícula nº 39.710-9.\r\nRosane Crespo Marques - matrícula nº 42.196-6 e Cirley Santos da Silva - matrícula nº 34.295-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1800/2024.\r\nPregão Eletrônico nº 170/2024. \r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n(sessenta e nove mil novecentos e noventa reais. \r\n2024NE03998. \r\nCristiane Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1803/2024.\r\nPregão Eletrônico nº 161/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/003201/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n(cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos. \r\n2024NE03950. \r\nCristiane Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1804/2024.\r\nPregão Eletrônico nº 129/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/003203/2024.\r\nId: 2582935\r\n"
        ],
        "2582953": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Every TI Tecnologia & Inovação Ltda.\r\nContratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.\r\nValor total estimado de até R 2.304.730,00 (dois milhões, trezentos e quatro mil, setecentos e trinta reais).\r\n29 de julho de 2024.\r\n30/07/2024 a 29/07/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2582953\r\n"
        ],
        "2582957": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01799 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: R 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n22/07/2024\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA RG 106.941.\r\n1°SGT ALBERTO RIBEIRO SILVA RG 70.058.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1.\r\nCAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9.\r\nTEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/004003/2024.\r\nId: 2582957\r\n"
        ],
        "2582971": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/161/2024. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela dupla FRED PONTES & GUSTAVO, de quem o CONTRATADO é representante exclusivo, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Município de Petrópolis em 26/07/2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n24/07/2024.\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00800.\r\nProcesso nº SEI-180002/001287/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/173/2024. \r\nFUNARJ e a 32.444.732 VANEISE RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista VANEISE RODRIGUES DOS SANTOS, nome artístico “VANEYSE”, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para três apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”. \r\n150 (cento e cinquenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n29/07/2024.\r\n2024NE00822.\r\nProcesso nº SEI-180002/001275/2024.\r\nId: 2582971\r\n"
        ],
        "2582973": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2024\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000866/2023.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 326/2024 ...\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 327/2024 ...\r\nId: 2582973\r\n"
        ],
        "2582976": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2024\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350010/016948/2024.\r\nOnde se lê: ... INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024NE01759 - FUSPOM.\r\nOBJETO: Material (esparadrapo impermeável e fita cirúrgica microporosa).\r\nVALOR TOTAL: R 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nGESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5 ...\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024NE01760 - FUSPOM.\r\nOBJETO: Material (caneta descartável para bisturi elétrico).\r\nVALOR: R 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5 ...\r\nId: 2582976\r\n"
        ],
        "2583031": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2024NE01857- Fuspom.\r\ninscrita no CNPJ nº 36.958.637/0001-32.\r\nMedicamentos.\r\nR 61.334,90 (sessenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).\r\n29 de julho de 2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figuei redo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID. Funcional nº 51340674 e TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/023299/2024.\r\nId: 2583031\r\n"
        ],
        "2583043": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\nContrato SECC nº 022/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a TALENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados e de consultoria para a realização de estudos, análises e mapeamento do quadro de RH.\r\n18 (dezoito) meses, contado da data da publicação do extrato Diário Oficial.\r\nR 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 29/07/2024.\r\n2024NE01277.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n\r\nId: 2583043\r\n"
        ],
        "2583055": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 101/2024 - DLP.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (10.910.334/0001-56). \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios tipo BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS (lote-01). \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. \r\nR 360.628,96 (trezentos e sessenta mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). \r\n29/07/2024. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002453/2022 e SEI-350006/006186/2024.\r\nId: 2583055\r\n"
        ],
        "2583060": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2024.\r\nCODIN e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Locação de microcomputador. \r\n12 (doze) meses. \r\n(cento e setenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta centavos). \r\n29/07/2024. \r\nLei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Decreto nº 46.751/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2583060\r\n"
        ],
        "2583136": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 038/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EQUIPAMENTOS TÁTICOS DO SUL DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Coletor resíduos arma de fogo/Linker Machine M27 e M13.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n25/07/2024.\r\nArt. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2583136\r\n"
        ],
        "2583137": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 037/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD.\r\nAquisição de Sistema de Armamento Automático calibre 5,56 e 7,62.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.273.825,44 (um milhão e duzentos e setenta e três mil e oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n25/07/2024.\r\nArt. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2583137\r\n"
        ],
        "2583138": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 036/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SPEAR TACTICAL SOLUTIONS LDA.\r\nAquisição de Mochila de Transporte e Suporte - Tripés.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 484.563,12 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n25/07/2024.\r\nArt. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2583138\r\n"
        ],
        "2583155": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 23/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MILLE COMERCIAL LTDA. - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.641.966/0001-27.\r\nAquisição de uniformes para os policiais penais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\n258.648,64 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n30/07/2024.\r\nId: 2583155\r\n"
        ],
        "2583184": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Contrato n° 012/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\n29/07/2024.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2583184\r\n"
        ],
        "2583250": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2020. DETRAN/RJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogar por 12 meses sem renúncia de reajuste. R 1.399.939,20. 29/07/2024. Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2583250\r\n"
        ],
        "2583269": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nHANDLE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS . \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n. \r\n. \r\nGuilherme Littig Gomes de Oliveira - matrícula nº 42.214- 7.\r\nPedro Lago Ferrer - matrícula nº 41.916-8 e Fernando Augusto Peixoto de Araújo - matrícula nº 36.338-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1805/2024.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 224/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e HANDLE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamentos, conforme Termo de Referência. \r\n\r\n.\r\nId: 2583269\r\n"
        ],
        "2583276": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 377/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA- CNPJ: 86.729.977/0001- 60.\r\nContratação de Empresa Especializada Em Locação de Bomba de Vácuo Clínico.\r\n.\r\n30 de julho de 2024.\r\nPOMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nTEN CEL FISIO RG 76.992 Daniel Araújo Gonçalves Arregue; MAJ PM FISIO RG 89.732 Gustavo Zimmermann Guzzo e 1SGT PM RG 72.945 Evandro Sancho Oliveira.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/014864/2024.\r\nId: 2583276\r\n"
        ],
        "2583288": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 354/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.814.280/0002-88\r\nAquisição de clip de polímero de uso cirúrgico com clipadores em regime de comodato, adquiridos no PregãoEletrônico (SRP) nº(SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 86.670,00 (oitenta e seis mil seiscentos e setenta reais)\r\n29 de julho de 2024.\r\nR. SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCAP MED EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE, ID. Funcional nº 43982298 e o CAP MED LEANDRO PRADO CHAVES, ID. Funcional nº 42494702.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000350/2022.\r\nId: 2583288\r\n"
        ],
        "2583289": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 355/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n°33.131.079/0007-34 \r\nmicroscópio cirúrgico para realização de cirurgias otorrinolaringológicas neurocirurgias e cirurgias de cabeça e pescoço, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 185/2023 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.328.000,00 (um milhão trezentos e vinte e oito mil reais).\r\n29 de julho de 2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3\r\n: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nCAP PM MED RG 89361 Roberta Bak Ferro e CAP PM MED RG 89694 Wallace Nascimento Souza.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000792/2023.\r\nId: 2583289\r\n"
        ],
        "2583297": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/164/2024 FUNARJ e ASSOCIAÇÃO VISUAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico musical \"GRUPO PIRRAÇA\", de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Mangaratiba em 27 de julho de 2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 15.000,00 (quinze mil reais) Proc. SEI 180002/001308/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/174/2024 FUNARJ e PEDETERESA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo \"GRUPO PEDETERESA\", de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 03.08.2024, em Mangaratiba e no dia 04.08.2024, no Museu Carmem Miranda 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 29/07/2024. NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/001336/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/167/2024 FUNARJ e BENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista MARIA LUIZA HELENA LONTRA JOBIM FIGUEIREDO, nome artístico MARIA LUIZA JOBIM é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"Música na Laura - G20 Rio Sessions\", na Casa de Cultura Laura Alvim em 15/08/2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 29/07/2024. NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/001210/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/172/2024 FUNARJ e 49.411.803 LUIZ ANTONIO SILVA BERNARDOA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Rafael Rodrigues Saraca Bastos, nome artístico \"RAFA RODRIGUES\", de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Festival de Chocolate, em Petrópolis, no Palácio de Cristal, no dia 04.08.2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/001304/2024.\r\nId: 2583297\r\n"
        ],
        "2583300": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA. Contratação de prestação de serviços de capacitação profissional, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. R 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOC/01 RODOLFO LIMA DE SOUZA, RG CBMERJ 28.982, Id. Funcional nº 613977-9.\r\nTEN CEL BM QOC/01 DANIEL AUGUSTO DA SILVA VILACA, RG CBMERJ 28947, Id. Funcional nº 2645711.CAP BM QOC/10 ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO JUNIOR, RG CBMERJ 46077, Id. Funcional nº 4342081 e CAP BM QOC/14 ROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA, RG CBMERJ 49187, Id. Funcional nº 5027669. TEN CEL BM QOC/01 BRUNO GONÇALVES PAIVA, RG CBMERJ 29000, Id. Funcional nº 2645605.\r\nProcesso nº SEI-270003/001682/2024.\r\nId: 2583300\r\n"
        ],
        "2583301": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 097/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nA contratação do seguro predial do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, situado na Avenida Barão de Rio Branco, nº 1957 - Centro - Município de Petrópolis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência;\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.989,47 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos)\r\n19/07/2024\r\nCap BM QOC/13 JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, RG: 49154, ID. Funcional nº 50130889.\r\n1º Ten BM QOC/15 HERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA, RG: 49950, ID. Funcional nº 50373480.\r\n1º Ten BM QOC/17 MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZ, RG: 53416, ID. Funcional nº 50903993 e 1º Ten BM QOC/17 HELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA, RG: 53378, ID. Funcional nº 44057083.\r\n2º Ten BM QOA/00 MARCELO ALVES DE SOUZA, RG: 26763, ID. Funcional nº 26723557.\r\nId: 2583301\r\n"
        ],
        "2583302": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/175/2024. FUNARJ e a SENHOR DOS CUPINS LTDA. A prestação de serviços de descupinização, com fornecimento e aplicação de material, utensílios e equipamentos, com emprego da metodologia \"iscagem\" e monitoramento. 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. DATA DA ASSINATURA: Dá-se a este contrato o valor total de R 314.649,00 (trezentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e nove reais). FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/000339/2023.\r\nId: 2583302\r\n"
        ],
        "2583390": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 01/2024\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nContratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n° 006/2023.\r\n12 (doze) meses\r\nR 4.850.159,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil cento e cinquenta e nove reais).\r\n19/07/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-310003/005520/2023.\r\n\r\nId: 2583390\r\n"
        ],
        "2583391": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 087/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA-EPP.\r\nde reagentes para análise de cloro residual livre em sachê.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n: 23/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/009690/2023 (Pregão Eletrônico - PE Nº 0021/2024).\r\nId: 2583391\r\n"
        ],
        "2583394": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01861.\r\nSEPM e a Empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 1.540,25 (um mil quinhentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n29/07/2024.\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu, RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD Bruno Pereira da Silva, RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nFISCAL SUBSTITUTO: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000645/2021.\r\nNota de Empenho 2024NE01860.\r\nSEPM e a Empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 170,96 (cento e setenta reais e noventa e seis centavos).\r\n29/07/2024.\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu, RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD Bruno Pereira da Silva, RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nFISCAL SUBSTITUTO: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000645/2021\r\nId: 2583394\r\n"
        ],
        "2583395": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2024\r\nPÁGINA 36 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350207/000792/2023.\r\nOnde se lê: ... OBJETO: Aquisição de microscópio cirúrgico para realização de cirurgias otorrinolaringológicas neurocirurgias e cirurgias de cabeça e pescoço, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 185/2023 (SEPM) ...\r\nLeia-se: ... OBJETO: Aquisição de microscópio cirúrgico para realização de cirurgias otorrinolaringológicas neurocirurgias e cirurgias de cabeça e pescoço, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 185/2023 (SEPM) ...\r\nId: 2583395\r\n"
        ],
        "2583418": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2021. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e Crown Serviços de Elevadores Ltda., CNPJ nº 041.719.740/001-99. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviço contínuo de manutenção, prevenção, emergencial, incluindo Aferição do Verificador de Velocidade do elevador FMIS - Lapa. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 23/07/2024, a contar de 05/08/2024. \r\nR 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.39.70, NE 2024NE00145.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2583418\r\n"
        ],
        "2583460": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 044/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SUPERAR LTDA (vencedora do item 02).\r\nAquisição de Material (FORNO MICROONDAS), para atender à Coordenação de Patrimônio.\r\nR 6.820,00 (seis mil, oitocentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 30/07/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nContrato nº 045/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA (vencedora do item 05).\r\nAquisição de Material (REFRIGERADOR), para atender à Coordenação de Patrimônio.\r\nR 4.056,8600 (quatro mil, cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 30/07/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n.\r\nId: 2583460\r\n"
        ],
        "2583490": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 172/2024. Dispensa de Licitação nº 062/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CM HOSPITALAR S.A. \r\nLocação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames laboratoriais de hemograma e contagem de reticulócitos no INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI - IEHE/HEMORIO, conforme descrito no Termo de Referência (79313899) e a Proposta em doc. SEI 76937311. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 868.325,60 (oitocentos e sessenta e oito mil tre zentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). \r\n2024NE07803 / 2024NE07804. \r\n29/07/2024.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1561/2024/FS/DIRJUR (78840644) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79643863.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/007138/2024.\r\n\tId: 2583490\r\n"
        ],
        "2583527": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nem regime de consignação HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Krop - matrícula nº 37.887-7 e Cristiano Nabuco Dantas - matrícula nº 37.504-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1806/2024.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 217/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Termo de Referência. \r\n\r\n.\r\nId: 2583527\r\n"
        ],
        "2583553": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01874 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa - DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA..\r\nAquisição de Insumos Vitais.\r\nR 6.110,00 (seis mil cento e dez reais).\r\n29/07/2024.\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: Raquel da Silva Machado Azevedo, ID. Funcional nº 5134412-2, Raquel da Silva Machado Azevedo, ID. Funcional nº 5134412-2 e Jéssica Tenório da Silva, ID. Funcional nº 5134096-8.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/014909/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE01873 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa - BRAZEN LTDA..\r\nAquisição de Insumos Vitais.\r\nR 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n29/07/2024.\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: Raquel da Silva Machado Azevedo, ID. Funcional nº 5134412-2, Raquel da Silva Machado Azevedo, ID. Funcional nº 5134412-2 e Jéssica Tenório da Silva, ID. Funcional nº 5134096-8.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/014909/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE01872 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA..\r\nAquisição de Medicamentos (Bicarbonato de Sódio 8,4% - Solução Injetável - 10 ml e outros).\r\nR 1.701,00 (um mil setecentos e um reais).\r\n29/07/2024\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID. Funcional nº 4349917-1; Patrícia Vollú Silva, ID. Funcional nº 4398917-9; Karina Senra Valdiero, ID. Funcional nº 51153785; Heron Corel de Oliveira, ID. Funcional nº 2444507-0 e Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/022069/2024\r\nNota de Empenho 2024NE01871 - FUSPOM\r\nSEPM e a Empresa - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 172,25 (cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n30/07/2024\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID. Funcional nº 4349917-1; Patrícia Vollú Silva, ID. Funcional nº 4398917-9; Karina Senra Valdiero, ID. Funcional nº 51153785; Heron Corel de Oliveira, ID. Funcional nº 2444507-0 e Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000948/2023\r\nNota de Empenho 2024NE01870 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa - BRAXTER HOSPITALAR LTDA..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 9.473,76 (nove mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n30/07/2024.\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID. Funcional nº 4349917-1; Patrícia Vollú Silva, ID. Funcional nº 4398917-9; Karina Senra Valdiero, ID. Funcional nº 51153785; Heron Corel de Oliveira, ID. Funcional nº 2444507-0 e Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000948/2023.\r\nId: 2583553\r\n"
        ],
        "2583556": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 13/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A. \r\nPrestação de serviços de seguro imobiliário para cobertura de 10 (dez) bens imóveis pertencentes à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, conforme lista constante do Anexo I do Termo de Referência (Anexo Único), bem como para os bens móveis integrantes do seu patrimônio e alocados nos referidos imóveis (bens permanentes e materiais de consumo em estoque).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n(cinco mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n31 de julho de 2024\r\nart. 75, inciso II da Lei nº. 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2583556\r\n"
        ],
        "2583571": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 041/2024.\r\nVEGA PRODUCOES .\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo a 33ª Expo Agropecuária e 42º Concurso Leiteiro de Visconde de Imbé - Trajano de Moraes- RJ, a se realizar entre os dias 31 de julho a 04 de agosto de 2024, no Parque de Exposições de Visconde de Imbé, localizado na Rua Fritz Mozer - Visconde de Imbé -Trajano de Moraes - RJ - CEP: 28.750- 000, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\n60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n30/07/2024.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2583571\r\n"
        ],
        "2583572": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato nº 040/2024.\r\n.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento ICWEEK 2024, a se realizar nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2024 no Rio de Janeiro, na Rua Jardim Botânico, 1011 - Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ, nos dias 20 e 21 de setembro de 2024 em Petrópolis, no Palácio Quitandinha na Avenida Joaquim Rolla, 2 - Quitandinha, Petrópolis - RJ, e nos dias 30 e 31 de outubro de 2024, em Porto Alegre, na Catedral Porto Alegre, na Rua Duque de Caxias, 1047 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\n60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n30/07/2024.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2583572\r\n"
        ],
        "2583573": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 042/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a M.V.S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento Encontro Internacional de Motociclistas de Penedo 2024, a se realizar entre os dias 01 a 04 de agosto de 2024, no Clube Finlândia, localizado na Avenida das Mangueiras-Penedo - Itatiaia/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\n60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n30/07/2024.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2583573\r\n"
        ],
        "2583585": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 324/24 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Carl Zeiss do Brasil Ltda - CNPJ: 33.131.079/0001-49.\r\nAquisição de peças de reposição para microscópio cirúrgico, contemplando instalação e ajustes necessários.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 72.684,00 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n29 de julho de 2024.\r\n3º Sgt PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu - CPF: 133.043.597-45, Id. Funcional nº 4406278-8.\r\nMaj PM Med RG 76.576 Adriana Mendes, Id. Funcional nº 24515671; Cap PM Med RG 89.349 Jossandra Villaverde, Id. Funcional nº 00041528 e Cap PM Med RG 106.458 Taila Renata Ramos Simões, Id. Funcional nº 43511430.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/005386/2024.\r\nId: 2583585\r\n"
        ],
        "2583685": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 039/SEPOL/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.431.469/0001-10.\r\nPrestação de serviços de instalação de ar-condicionado tipo Split.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.112.396,48 (um milhão cento e doze mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 31/07/2024. \r\nPregão Eletrônico Registro de Preços, nº 001/24 - SIGA/RJ - (Lei nº 14.133/2021)\r\n(Consumo ARP 001/2024).\r\nId: 2583685\r\n"
        ],
        "2583722": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 190/2024. Dispensa de Licitação nº 066/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos industrializados de diversas classes farmacológicas (CETOPROFENO - item 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, conforme descrito no Termo de Referência (68609803). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 1.215.806,00 (um milhão, duzentos e quinze mil e oitocentos e seis reais). \r\n2024NE07957. \r\n31/07/2024.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1374/2024/FS/DIRJUR (77543181) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79834367.\r\nSEI-080002/001959/2024.\r\nContrato n° 191/2024. Dispensa de Licitação nº 065/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\naquisição de medicamentos industrializados de diversas classes farmacológicas (ESCETAMIN - ITEM 3), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, conforme descrito no Termo de Referência (68609803). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 900.687,40 (novecentos mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). \r\n2024NE07958. \r\n01/08/2024.\r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1374/2024/FS/DIRJUR (77543181) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79834367.\r\nId: 2583722\r\n"
        ],
        "2583724": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 171/2024. Dispensa de Licitação nº 056/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE TESTE CROMOGÊNICO (ITEM 1), para a realização de análises microbiológicas em amostras de água supracitadas, visando atender as demandas do LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS (LACEN), conforme descrito no Termo de Referência (78313313). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 243.810,90 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e dez reais e noventa centavos). \r\n2024NE07667. \r\n31/07/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 883/2024/FS/DIRJUR (74358734) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 78500520. \r\nId: 2583724\r\n"
        ],
        "2583725": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 186/2024. Dispensa de Licitação nº 068/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (PAPEL MONITOR FETAL / CARDIOTOCOGRAFO - item 1), para atender a demanda das unidades sob gestão da FSERJ, conforme descrito no Termo de Referência (76670398). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 54.411,84 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). \r\n2024NE07946. \r\n31/07/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1629/2024/FS/DIRJUR (79175117) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79831123.\r\nContrato n° 187/2024. Dispensa de Licitação nº 069/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (TOUCA e EQUIPO IRRIGAÇÃO - ITENS: 2 e 6), para atender a demanda das unidades sob gestão da FSERJ, conforme descrito no Termo de Referência (76670398). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 363.937,74 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). \r\n2024NE07945. \r\n31/07/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1629/2024/FS/DIRJUR (79175117) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79831123.\r\nContrato n° 188/2024. Dispensa de Licitação nº 070/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ATADURA ORTOPEDICA, EXTENSOR INFUSAO 2 VIAS, EXTENSOR INFUSAO 4 VIAS, FRALDA GERIATRICA TAM GG, FRALDA GERIATRICA TAM G - Itens: 3, 4, 5, 7 e 8), para atender a demanda das unidades sob gestão da FSERJ, conforme descrito no Termo de Referência (76670398). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 11.500.864,12 (onze milhões quinhentos mil oitocentos e sessenta e quatro reais e doze centavos). \r\n2024NE07947. \r\n31/07/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1629/2024/FS/DIRJUR (79175117) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79831123.\r\nId: 2583725\r\n"
        ],
        "2583732": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 182/2024. Adesão a ARP nº 025/2024 PE Nº 026/2023 - Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de equipamentos Aparelho de Digitalização de Imagens Médicas - CR, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para realização de procedimentos, visando atender as unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FS), à saber: Instituto Estadual De Diabetes E Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, Hospital Estadual da Mãe, Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMHS, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Instituto Estadual De Cardiologia Aloyzio De Castro - IECAC, conforme descrito no Termo de Referência (75265845). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\nR 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). \r\n2024NE07892. \r\n30/07/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. Parecer 1682/2024/FS/DIRJUR (79366592) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76884092.\r\n.\r\nId: 2583732\r\n"
        ],
        "2583734": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2024\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI.\r\nPrestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento.\r\nR 1.280.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no D.O.\r\n01/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e nº 42.301/2010.\r\nId: 2583734\r\n"
        ],
        "2583743": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2024. \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM. \r\nPropiciar a atuação conjunta da FAPEAM e da FAPERJ, no sentido de apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação a fim de promover o desenvolvimento social, cultural, científico e tecnológico entre o Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Amazonas, visando dar continuidade aos processos de formação científica e tecnológica relacionados à biodiversidade microbiana e o isolamento, caracterização e identificação farmacológica de moléculas obtidas da biodiversidade amazônica. \r\nImporta o presente Acordo o valor global de R 3.000.000,00 (três milhões de reais). O Acordo de Cooperação Técnica não envolve dispêndio de recursos ou transferência de recursos financeiros entre os partícipes. \r\n48 (quarenta e oito meses) meses a contar da publicação do extrato do presente Diário Oficial. \r\n31/07/2024. \r\nLei Federal nº 14.133/2021 e Decreto estadual nº 44.879/2014. \r\nId: 2583743\r\n"
        ],
        "2583771": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 010/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nA prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n01.08.2024.\r\n12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.301/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2583771\r\n"
        ],
        "2583789": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 151/2024. Dispensa de Licitação nº 054/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA. \r\nprestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados na sede da FSERJ e no SAMU/RJ, conforme descrito no Termo de Referência (68298847) e a Proposta em doc. SEI 72982208. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 27.002.992,20 (vinte e sete milhões, dois mil novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). \r\n2024NE06995 / 2024NE06996. \r\n01/08/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1235/2024/FS/DIRJUR (76785922) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 77809427.\r\nId: 2583789\r\n"
        ],
        "2583790": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n059/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Valença (LOTE 1); Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca e Engenho Novo (LOTE 4); Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de CEDI I E CEDI II (LOTE 7), conforme descrito no Termo de Referência (48283398) e a Proposta em doc. SEI 77408872. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\n: R 7.489.842,48 (sete milhões quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\n: 2024NE07660. \r\n22/07/2024. \r\nArt. 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. Parecer 1492/2024/FS/DIRJUR (78324188) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79214399.\r\n060/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Bangu, Campo Grande I, Campo Grande II e Santa Cruz (LOTE 2); Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré e Itaboraí (LOTE 3); Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo, AME - Suzana Naspoline, Hospital Gélio Alves Faria e Hospital Eduardo Rabello (LOTE 5), conforme descrito no Termo de Referência (48283398) e a Proposta em doc. SEI 77445220. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\n: R 10.665.788,90 (dez milhões seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). \r\n: 2024NE07661. \r\n22/07/2024. \r\nArt. 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. Parecer 1492/2024/FS/DIRJUR (78324188) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79214399.\r\n061/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências das Unidades Hospital Estadual da Mãe e Hospital Estadual da Mulher, conforme descrito no Termo de Referência (48283398) e a Proposta em doc. SEI 77456258.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato.\r\n: R 3.298.995,84 (três milhões duzentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\n: 2024NE07662. \r\n22/07/2024. \r\nArt. 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. Parecer 1492/2024/FS/DIRJUR (78324188) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79214399.\r\nId: 2583790\r\n"
        ],
        "2583832": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2024.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de execução de Poda e Corte (supressão) de indivíduos arbóreos em áreas urbanas e rurais do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, contado da expedição da ordem de serviço.\r\nR 764.274,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais).\r\n01/08/2024.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710.0.1.5.00.150, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 1.500.150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000320/2023.\r\nId: 2583832\r\n"
        ],
        "2583866": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 111/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, com sede na Travessa Belas Artes, nº 15, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.060-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.608.308/0001-73.\r\n: A contratação de empresa para prestação de serviços de seguro coletivo de vida para o efetivo da SEPM.\r\n: R 12.425.147,28 (doze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). \r\n: 31/07/2024.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Processo nº SEI-350092/002787/2023, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2583866\r\n"
        ],
        "2583883": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Contrato n° 010/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nO presente contrato tem por objetivo aquisição de mobiliários escolares destinados a aparelhar os Laboratórios de Iniciação Científica \"intramuros\", conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VI do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\n31/07/2024.\r\nR 10.782.955,50 (dez milhões, setecentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2583883\r\n"
        ],
        "2583911": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 008/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI.\r\nAquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do DETRO/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 87.400,27 (oitenta e sete mil, quatrocentos reais e vinte e sete centavos).\r\n31 de julho de 2024.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-100005/001621/2024.\r\nContrato nº 009/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do DETRO/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 87.400,27 (oitenta e sete mil, quatrocentos reais e vinte e sete centavos).\r\n31 de julho de 2024.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-100005/001621/2024.\r\nId: 2583911\r\n"
        ],
        "2583954": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Múltiplo de Prestação Serviços e Venda de Produtos. \r\nFUNARJ e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nO presente contrato tem como objeto a contratação de produtos e serviços através de pacotes de serviços. \r\n05/12/2023. \r\n12 (doze) meses a partir de 04/12/2023 podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo. \r\nA FUNARJ pagará aos CORREIOS os valores contidos nas tabelas de preços vigentes. \r\nProcesso nº SEI-18/002/507/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2023.\r\nId: 2583954\r\n"
        ],
        "2583967": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 029/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de ativos de rede Switch Core (02 unidades) e Switch Core Módulo de Interface Tipo III (4 unidades), composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nSerá de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 01/08/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos.\r\nR 2.525.910,88 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e novecentos e dez reais e oitenta e oito centavos).\r\n04.126.0493.5787 - Modernização e Expansão do Ambiente de Tecnologia.\r\n: 1.500.100 - Recursos não Vinculados de Impostos.\r\n4490.52.39 - Equipamentos de TIC - Ativos de Rede. \r\n2024NE00388.\r\n:01/08/2024.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2583967\r\n"
        ],
        "2584011": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2019. \r\n: CODERTE e PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ME.\r\nConcessão em razão do advento da Convenção Coletiva RJ001023/2024, de reajuste no Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de insumos para a Sede da CODERTE, e os Terminais Rodoviários localizados nos municípios de Três Rios, Vassouras, Mendes, Cabo Frio, Itaperuna e Macaé. \r\n19/07/2024. \r\n: 58.357,76 (cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos)\r\nart. 71 da Lei nº 13.303/2016\r\nId: 2584011\r\n"
        ],
        "2584014": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 345/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FIREGUARD ENGENHARIA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 38.344.872/0001-40.\r\nEmpresa Especializada em Elaboração e Execução de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.\r\n.\r\n01 de agosto de 2024.\r\nGESTOR DO CONTRATO: 1º TEN PM ENF Jamil Barreto Filho ID.: 614552-3.\r\nFISCAIS DE CONTRATO: MAJ PM FARM RG 89.496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins (CABIS);\r\nCAP PM RG 85.149 Bruno Silva Marins (CABIS);\r\nSD PM RG 107.862 Roney Da Silva Ferreira (AINFRA).\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/004988/2024.\r\nId: 2584014\r\n"
        ],
        "2584022": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01863.\r\nSEPM e a BRAXTER HOSPITALAR LTDA..\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais). \r\n29/07/2024\r\nSGT R. Silva RG: 70058, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nSD Bruno Pereira da Silva, RG: 106.94, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203; CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509, ID. Funcional nº 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401, ID. Funcional nº 5076005-0 e CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642, ID. Funcional nº 5134193-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/014827/2024\r\nNota de Empenho 2024NE01862.\r\nSEPM e a ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n29/07/2024.\r\nSGT R. Silva RG: 70058, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nSD Bruno Pereira da Silva, RG: 106.94, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203; CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509, ID. Funcional nº 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401, ID. Funcional nº 5076005-0 e CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642, ID. Funcional nº 5134193-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/014827/2024.\r\nId: 2584022\r\n"
        ],
        "2584024": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 374/2024.\r\n: SEPM e a empresa ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, CNPJ 20.139.015/0001- 42.\r\nAquisição de cadeiras de rodas, cadeira de rodas motorizada, cadeiras de banho e almofadas antiescaras.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 101.620,00 (cento e um mil seiscentos e vinte reais).\r\n01/08/2024.\r\nSGT PM BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616\r\nSD PM BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5\r\n1° TEN PM ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51339161 e 1° TEN PM ISABELA ANDRELINO DE ALMEID SHIGAK, ID. Funcional nº 51339218 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000013/2023\r\nId: 2584024\r\n"
        ],
        "2584037": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa QUANTUM 13SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de ativos de rede, 5 (cinco) unidades de switch de acesso tipo II, composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site pelo período de 60 (sessenta) meses. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 05 de agosto de 2024. \r\nR 320.018,65 (trezentos e vinte mil dezoito reais e sessenta e cinco centavos). \r\n01/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-090001/000005/2024.\r\nId: 2584037\r\n"
        ],
        "2584038": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial. \r\nR 2.301.535,00 (dois milhões, trezentos e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais). \r\nProcesso nº SEI-090001/001011/2024.\r\nId: 2584038\r\n"
        ],
        "2584039": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 040/SEPOL/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.988.359/0001-87.\r\nPrestação de serviços de instalação de ar-condicionado tipo Split.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 198.394,00 (cento e noventa e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 02/08/2024 \r\nPregão Eletrônico Registro de Preços, nº 001/24 - SIGA/RJ - (Lei nº 14.133/2021)\r\n(Consumo ARP 003/2024)\r\nId: 2584039\r\n"
        ],
        "2584051": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01881.\r\nSEPM e a Empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 12.418.191/0001-95.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 62,00 (sessenta e dois reais).\r\n12/07/2024\r\nGESTOR: SD Bruno Pereira da Silva, RG: 106.94, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SGT R. SILVA RG: 70058, ID. Funcional nº 2396268-2\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825- 4.\r\nSUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/018485/2024.\r\nId: 2584051\r\n"
        ],
        "2584068": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - Instituto Marie Pierre de Saúde - OSS IMAPS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos dos despachos acostados aos processo SEI-080001/009314/2022, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nR 6.424.624,80 (seis milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) referente ao valor custeio mensal e R 1.349.061,37 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil sessenta e um reais e trinta e sete centavos) referente ao saldo remanescente da parcela de investimento pactuada inicialmente.\r\n01/08/2024 a 31/07/2025.\r\n31/07/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2584068\r\n"
        ],
        "2584071": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2024.\r\nCODIN e FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FACERJ). : CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA COTA DE PATROCÍNIO BRONZE, PARA O EVENTO \"ECONOMIA DO MAR: UMA ESTRATÉGIA ASSOCIATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL\", QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE AGOSTO NA CIDADE DE NITERÓI-RJ, TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYERIMEDIATO. ASSINATURA: Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2584071\r\n"
        ],
        "2584089": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01878.\r\nSEPM e a Empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA., CNPJ 59.309.302/0001-99.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 47.729,60 (quarenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n30/07/2024.\r\nGESTOR: SGT Felipe Santana Pompeu, RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nSD Bruno Pereira da Silva, RG 106.94, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCB Estela Rutledge, RG 3/000380, ID. Funcional nº 5113829-8; CB Tamires Nogueira de Souza, RG 3/000660, ID. Funcional nº 5134210-3 e CB Felipe Gomes da Silva, RG 3/000664, ID. Funcional nº 5134221-9.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/015494/2024.\r\nId: 2584089\r\n"
        ],
        "2584095": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01907.\r\nSEPM e a Empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ nº 03.828.079/0001-31.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 18.384,85 (dezoito mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n31/07/2024\r\nGESTOR: SD Bruno de Andrade Marchese, RG 95.775, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG 106.94, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo, RG 3/000430, ID. Funcional nº 5134412-2; CB Eliana C. Santos Silvestre, RG 3/000665, ID. Funcional nº 5134222-7 e CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449, ID. Funcional nº 5134096-8.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000919/2023.\r\nId: 2584095\r\n"
        ],
        "2584140": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 21/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MONTE SINAI RJ LTDA EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.921.081/0001-32.\r\nServiço de engenharia, com vistas à recuperação/reforço estrutural da muralha de segurança externa, com fornecimento de mão de obra e material a ser utilizado, visando atender a unidade prisional Isap Tiago Teles - SEAP/TD.\r\n365 dias.\r\nR 833.500,00 (oitocentos e trinta e três mil e quinhentos reais).\r\n02/08/2024\r\nId: 2584140\r\n"
        ],
        "2584158": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 \r\nvinte e um mil quatrocentos e oitenta e nove . \r\n. \r\n\r\n.\r\nId: 2584158\r\n"
        ],
        "2584198": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01906.\r\nSEPM e a Empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00).\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\nR 54,00 (cinquenta e quatro reais).\r\n01/08/2024.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG: 106.94, ID: 5096461- 5\r\n: 1º SGT R.SILVA, RG: 70058, ID: 2396268-2\r\nCB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC. CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/014574/2024.\r\nId: 2584198\r\n"
        ],
        "2584204": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/165/2024 FUNARJ e HEITOR SCHMID ZAGHETTO GAMA 14073472763. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela BANDA BAIONEIROS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Festival do Chocolate, em Petrópolis, no dia 04.08.2024. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) NOTA DE EMPENHO: Proc. nº SEI-180002/001303/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/169/2024 FUNARJ e JONATAN FRANCISCO BERNARDO 12031832751. prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Pedro Victor Ribeiro Sampaio Souza, nome artístico PEDRO RIBEIRO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis em 03 de agosto de 2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 4.000,00 (quatro mil reais) Proc. nº SEI-180002/001298/2024.\r\nId: 2584204\r\n"
        ],
        "2584235": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento nº 103/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 01.590.728/0009-30.\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.. \r\nR 4.395,00 (quatro mil trezentos e noventa e cinco reais). 02/08/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350001/006633/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100- 03 DETRAN/RJ.\r\nId: 2584235\r\n"
        ],
        "2584255": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e OBJETO Prestação de serviços de licença de software para elaboração de orçamento de obras e serviços de engenharia, sob o modelo de subscrição, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.126.0435.5787 - Modernização de TIC.FONTE DE RECURSO: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.NATUREZA DE DESPESAS: 3390.40.06 - Locação de softwares.NOTA DE EMPENHO: 2024NE00387.DATA DA ASSINATURA Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.SEI- 040179/000029/2023\r\nId: 2584255\r\n"
        ],
        "2584299": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 380/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº PE nº 117/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 288,55 (duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n02/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239, ID. Funcional nº 51340674 e TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000946/2023.\r\nTermo de Contrato nº 381/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº PE nº 117/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 35.009,40 (trinta e cinco mil e nove reais e quarenta centavos).\r\n02/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239, ID. Funcional nº 51340674 e TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000946/2023\r\nTermo de Contrato nº 383/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 67.729.178/0002-20. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº PE Nº 117/2023 - FSERJ\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.513,80 (um mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos).\r\n02/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, RG 03000239, ID. Funcional nº 51340674 e TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nMaj PM Farm RG 89.490 Alex Figer; 1º Ten PM Farm RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes; Cb PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000946/2023.\r\nTermo de Contrato nº 384/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 31.504.080/0001-46. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº PE nº 117/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.825,00 (nove mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n02/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, RG 03000239, ID. Funcional nº 51340674 e TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nMaj PM Farm RG 89.490 Alex Figer; 1º Ten PM Farm RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes; Cb PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000946/2023.\r\nId: 2584299\r\n"
        ],
        "2584312": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 026/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA EPP.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 513.234,25 (quinhentos e treze mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 05 de agosto de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2584312\r\n"
        ],
        "2584327": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 077/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA.\r\nServiços técnicos especializados e multidisciplinares de suporte e consultoria à Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, com vistas à execução de um meticuloso levantamento, atualização, valoração e inventário detalhado dos bens imóveis e ativos móveis, tanto da empresa quanto daqueles integrados aos sistemas de serviços de saneamento básico do Estado do Rio de janeiroa ser executado por organismo independente, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução .\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 29.694.676,32 (vinte e nove milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n29/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/004879/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2024 (DFI).\r\nId: 2584327\r\n"
        ],
        "2584328": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 085/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CEAP -TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA.\r\nSeminário Estadual de Compras Públicas Municipais - SECOMP/RJ.\r\nEstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n30/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006286/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 023/2024 (DPR).\r\nId: 2584328\r\n"
        ],
        "2584329": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 089/2024 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIBELLY TRANSPORTES LTDA.\r\nContratação do remanescente do serviço contínuo de locação de caminhões tanques, com capacidade de 10.000 litros, para atendimento aos Municípios na área de abrangência da diretoria da região do interior .\r\nPelo período remanescente ao contrato n. 100/2020, contado a partir de sua rescisão até 03/08/2024. \r\nEstimado em R 55.620,11 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais e onze centavos).\r\n29/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006005/2024 (Dispensa de Licitação - DL nº 004/2024 (DDC).\r\nId: 2584329\r\n"
        ],
        "2584346": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 366/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro 32.690.668/0001-02 e a empresa INSTITUTO MÉDICO VIVER LTDA, inscrito sob CNPJ: 05.829.119/0003-57.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico hospitalar em Oftalmologia Terapêutica. \r\nCAP PM MED RG 89.711 Rafael Rodrigues Marinho, ID. Funcional nº 4400653 (DASau).\r\n: TEN CEL PM ENF RG: 56599 Ana Lucia Santos Cancela Castro, ID. Funcional nº 32294263.\r\nCAP PM MED RG 89.343 FLÁVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES, ID. Funcional nº 4400783 (HPM/NIT), CAP PM MED RG 89.345 PAULA CAROLINA DE MORAES, ID. Funcional nº 4398653-6 (PPM/CASC) e CAP PM MED RG 89.348 ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA, ID. Funcional nº 41843711 (PPM/CASC). \r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n05.08.2024.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/111/ 000747/ 2019.\r\nId: 2584346\r\n"
        ],
        "2584404": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 038/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a GENTE SEGURADORA SA.\r\n: prestação de serviço de contratação de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo território nacional, para 83 (oitenta e três) veículos oficiais.\r\n: De 01/08/2024 a 01/08/2025, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 479.337,32 (quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n: 16/07/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nSEI-080001/000590/2024.\r\nId: 2584404\r\n"
        ],
        "2584435": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 193/2024. Dispensa de Licitação nº 083/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (AGENTE HEMOSTATICO: Itens: 2 e 3), visando atender as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 1.225.260,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta reais). \r\n2024NE07960. \r\n01/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1579/2024/FS/DIRJUR (78917414) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79853944.\r\nContrato n° 194/2024. Dispensa de Licitação nº 084/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ABAIXADOR LINGUA: Item: 1), visando atender as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 44.921,50 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). \r\n2024NE07959. \r\n01/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1579/2024/FS/DIRJUR (78917414) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79853944.\r\nContrato n° 195/2024. Dispensa de Licitação nº 085/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (AGULHA ANESTESIA RAQUE SPYNAL: Item: 4), visando atender as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde.\r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 76.446,00 (setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais). \r\n2024NE07962. \r\n01/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1579/2024/FS/DIRJUR (78917414) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79853944.\r\nContrato n° 196/2024. Dispensa de Licitação nº 086/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ATADURAS ORTOPEDICA: Itens: 5 e 6), visando atender as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 613.325,75 (seiscentos e treze mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). \r\n2024NE07961. \r\n01/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1579/2024/FS/DIRJUR (78917414) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79853944.\r\nId: 2584435\r\n"
        ],
        "2584445": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n\r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\nnovecentos e oitenta e dois . \r\n. \r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nFISCAL: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1809/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 138/2024. \r\n(duzentos e quarenta e nove mil quarenta e oito reais. \r\n2024NE03892. \r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nFISCAL: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1809/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005251/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n(quinhentos e vinte e um mil quatrocentos e setenta e oito reais. \r\n2024NE04025. \r\nGESTOR: Simone Soares - matrícula nº 31.130-8.\r\nFISCAIS: Rogerio Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8 e Daniel Gomes de Souza - matrícula nº 36.597-3.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1808/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007490/2024.\r\nId: 2584445\r\n"
        ],
        "2584501": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/001305/2024.\r\nSEI 180002/001273/2024.\r\nSEI 180002/001327/2024.\r\nId: 2584501\r\n"
        ],
        "2584563": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 356/2024.\r\nSEPM e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 21.681.325/0001-57.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 2.986,20 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\n02/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nSUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nFISCAIS HPM-NIT: Maj PM Farm RG 89.490 Alex Figer; 1º Ten PM Farm RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes e Cb PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000412/2022.\r\nContrato nº 357/2024.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA., CNPJ nº 40.600.760/0001-54.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 02/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nSUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000412/2022.\r\nContrato nº 358/2024.\r\nSEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 33.315,00 (trinta e três mil trezentos e quinze reais).\r\n: 02/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nSUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nFISCAIS HPM-NIT: Maj PM Farm RG 89.490 Alex Figer; 1º Ten PM Farm RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes e Cb PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000412/2022.\r\nContrato nº 359/2024. \r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais).\r\n: 02/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nSUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000412/2022.\r\nContrato nº 360/2024 \r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (MATRIZ), CNPJ nº 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 292,50 (duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 02/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nSUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000412/2022.\r\nContrato nº 361/2024. \r\nSEPM e a empresa VIVA FARMACÊUTICA S/A., CNPJ nº 10.447.355/0001-87.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 726,00 (setecentos e vinte e seis reais).\r\n: 02/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nSUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000412/2022.\r\nContrato nº 362/2024. \r\nSEPM e a empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 44.152.616/0001-53.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 1.690,20 (um mil seiscentos e noventa reais e vinte centavos).\r\n: 02/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nSUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000412/2022.\r\nContrato nº 363/2024. \r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67729178/0002-20.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 16.276,00 (dezesseis mil duzentos e setenta e seis reais),\r\n: 02/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nSUPLENTES HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nFISCAIS HPM-NIT: Maj PM Farm RG 89.490 Alex Figer; 1º Ten PM Farm RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes e Cb PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000412/2022.\r\nId: 2584563\r\n"
        ],
        "2584565": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 386/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 44.702.299/0001-00.\r\nAquisição de Equipamentos do Setor de Anatomia Patológica: Capela para Exaustão de Gases, Destilador de Água para Laboratório e Balança Semi-Analítica.\r\nR 4.632,90 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos).\r\n05/08/2024.\r\nGESTOR DO CONTRATO: MAJ PM DENT RG 76852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nFISCAIS DE CONTRATO: MAJ PM MED RG 76.713 Ana Helena Pereira Correia Carneiro;\r\nMAJ PM MED RG 76.761 Janaina Nagel;\r\nCB PM RG 101.919 José Ricardo de Andrade.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/000920/2024.\r\nId: 2584565\r\n"
        ],
        "2584566": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 387/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 48.706.431/0001-02.\r\nAquisição de Equipamentos do Setor de Anatomia Patológica: Capela para Exaustão de Gases, Destilador de Água para Laboratório e Balança Semi-Analítica.\r\n5.107,52 (cinco mil cento e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n05/08/2024.\r\nGESTOR DO CONTRATO: MAJ PM DENT RG 76852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nFISCAIS DE CONTRATO: MAJ PM MED RG 76.713 Ana Helena Pereira Correia Carneiro;\r\nMAJ PM MED RG 76.761 Janaina Nagel;\r\nCB PM RG 101.919 José Ricardo de Andrade.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/000920/2024.\r\nId: 2584566\r\n"
        ],
        "2584569": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 05/2024.\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nContratação da Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos.\r\nmeses, contados a partir de 08 de agosto de 2024.\r\nR 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais).\r\n05/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-480001/000581/2024.\r\nId: 2584569\r\n"
        ],
        "2584570": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 388/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RTS RIO S/A- CNPJ: 04.050.750/0001-29.\r\nPrestação de serviços de locação de ventiladores pulmonares.\r\nR 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais).\r\n05 de agosto de 2024.\r\n3º SGT PM RG: 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS SANTOS.\r\nMAJ PM ENF R.G.: 76.919 VIVIAN MARÍLIA DA SILVA MANHÃES; CAP PM FISIO RG: 89.673 PAULA DE PONTES AZAMBUJA PERALVA; MAJ PM FISIO RG: 76.992 DANIEL ARAUJO GONÇALVES ARREGUE; MAJ PM FISIO RG: 89.732 GUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO e TEN CEL MED RG: 76.540 EMMANUEL SANTOS SALGUEIRO.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/006511/2024.\r\nId: 2584570\r\n"
        ],
        "2584622": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 373/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.363.579/0001-25. \r\nAquisição de mobiliário médico-hospitalar, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 176/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 104.789,99 (cento e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n05 de agosto de 2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - RG 103365, ID. Funcional nº 5030313-9; ANDRE LUIZ MORAES DA SILVA - RG 109205, ID. Funcional nº 5109100-3 e RAPHAEL DE LIMA ROCHA - RG 94834, ID. Funcional nº 4424127-5.\r\nMAJ RG 76694 ALEXANDRA MECENI.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000152/2023.\r\nTermo de Contrato nº 376/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CONKAST VENDAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 06.127.890/0001-83. \r\nAquisição de mobiliário médico-hospitalar, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 176/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais).\r\n05 de agosto de 2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - RG 103365, ID. Funcional nº 5030313-9; ANDRE LUIZ MORAES DA SILVA - RG 109205, ID. Funcional nº 5109100-3 e RAPHAEL DE LIMA ROCHA - RG 94834, ID. Funcional nº 4424127-5.\r\nMAJ RG 76694 ALEXANDRA MECENI.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000152/2023.\r\nId: 2584622\r\n"
        ],
        "2584639": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa KROY Serviços LTDA, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reformas e adequações no 3º pavimento - Prédio Viva Rio - Batalhão da PMERJ - localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 5.756.000,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta e seis mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/001047/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2024.\r\nId: 2584639\r\n"
        ],
        "2584640": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 018/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa FÊNIX Construtora LTDA, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma para implantação de Restaurante Viva Rio (PPG Restaurante Escola FAETEC), localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\r\nR 1.529.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e nove mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/001048/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2024.\r\nId: 2584640\r\n"
        ],
        "2584664": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26/03/2024\r\nPÁGINA 65 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350207/000671/2022.\r\nOnde se lê: ... FISCAIS HCPM: MAJ PM MÉDICA RG: 76.694 FERNANDA CARVALHO MACIEL - MAJ PM MÉDICA RG: 76.714 CLAUDIA VALERIA LUIZA DE RIBEIRO ...\r\nLeia-se: ... FISCAIS CAbIS: SGT PM RG: 95.470 DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4426214-0; CB PM RG: 3/000400 JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM, ID. Funcional nº 519288- 8; CB PM RG: 3/000688 JULIANA DE PAULA FRAGA, ID. Funcional nº 5110064-9 ...\r\nId: 2584664\r\n"
        ],
        "2584674": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 006/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nProrrogação da vigência contratual pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/07/2024 a 31/07/2025, nos termos dos despachos acostados ao Processo nº SEI-080001/024180/2021, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nR 474.982,10 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos) referente ao pro rata do dia 31/07/2024, R 14.249.463,01 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e um centavo) referente ao valor da parcela de custeio mensal e R 15.407.871,82 (quinze milhões, quatrocentos e sete mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos) referente ao saldo existente da verba de investimento contratual.\r\n30/07/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2584674\r\n"
        ],
        "2584700": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 031/2024 assinado em 06/08/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. \r\naquisição de ativos de rede, composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site pelo período de 60 (sessenta) meses. \r\n: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n: R 3.571.101,38 (três milhões quinhentos e setenta e um mil, cento e um reais e trinta e oito centavos). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n.\r\nId: 2584700\r\n"
        ],
        "2584704": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nContrato SECC nº 023/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI, constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Empresa Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização.\r\n12 (doze) meses, contado da data da publicação do extrato Diário Oficial.\r\nR 5.166.080,00 (cinco milhões, cento e sessenta e seis mil, cento e oitenta reais).\r\n: 05/08/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n2024NE01287 e 2024NE01288.\r\nContrato SECC nº 024/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI, constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Empresa Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de microfilme digital com duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato-digitais em microfilme digital com duplicação e guarda e treinamento para manuseio do legado após o encerramento do Contrato.\r\n12 (doze) meses, contado da data da publicação do extrato Diário Oficial.\r\nR 322,00 (trezentos e vinte e dois reais).\r\n: 05/08/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n2024NE01287.\r\nId: 2584704\r\n"
        ],
        "2584712": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP. Aquisição de garrafa térmica, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.VALOR TOTAL: R 55.894,86 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). 16/07/2024 CAP BM QOC/07 Itamar de Oliveira Filho, RG. 40.027, ID. Funcional nº 004279713.GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: CAP BM QOC/09 Leonardo Rigo Filippelle Alves, RG 45.329, ID. Funcional nº 004359918. SUBTEN BM Q10/02 Renan Labre, RG 31.440, ID. Funcional nº 06143717 e CB BM Q00/14 Roberta Alves Evaristo, RG 49.492, ID. Funcional nº 50346733.MEMBRO SUBSTITUTO: SUBTEN BM Q10/02 Angelo Borges Lacerda, RG 31.431, ID. Funcional nº 000614362. \r\nProcesso nº SEI-270007/011209/2024, PE 096/23.\r\nId: 2584712\r\n"
        ],
        "2584724": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato SECC nº 021/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa JM FEITAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à aquisição de kits lanche para os participantes, acompanhantes e instrutores da Oficina Arte Terapia e para os participantes e corpo docente do Programa Itinerante de Capacitação - PIC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n12 (doze) meses, a contar de 05/08/2024.\r\nR 22.027, 20 (vinte e dois mil vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n: 05/08/2024.\r\n2024NE01271.\r\n: Processo nº SEI-150001/001805/2024 que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, e pelos normativos estaduais.\r\n.\r\nId: 2584724\r\n"
        ],
        "2584730": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA AGILI SERVIÇOS CLÍNICOS LTDA. OBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 12/07/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150142/001066/2023. \r\nId: 2584730\r\n"
        ],
        "2584738": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 207/2024. Dispensa de Licitação nº 067/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de indicadores biológicos - com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, controles e calibradores para atender às unidades de saúde sob gestão desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 1.030.816,08 (um milhão trinta mil oitocentos e dezesseis reais e oito centavos). \r\n2024NE08035. \r\n02/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1537/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 78673284) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 79829441.\r\nId: 2584738\r\n"
        ],
        "2584739": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 203/2024. Dispensa de Licitação nº 092/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de CATETER ANGIOGRÁFICO JUDKINS DIREITO para o serviço de Hemodinâmica das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 435.835,20 (quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). \r\n2024NE08023. \r\n02/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1178/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 76272107) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 80092259. \r\nId: 2584739\r\n"
        ],
        "2584741": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 202/2024. Dispensa de Licitação nº 074/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - FILTRO PARA DESLEUCOCITAÇÃO (LEUCORREDUÇÃO) DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS (CH) - Itens: 1 e 2, utilizados em bancada para o atendimento das transfusões em pacientes do Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 2.266.607,05 (dois milhões duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e sete reais e cinco centavos). \r\n2024NE08010. \r\n02/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1502/2024/FS/DIRJUR (78398406) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79876037.\r\nSEI-080002/000508/2024.\r\nId: 2584741\r\n"
        ],
        "2584781": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/179/2024. \r\nFUNARJ e a GUIDO LUIS BARGUINI MARTINI VIEIRA 04142391720.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Guido Luis Barguini Martini Vieira, nome artístico GUIDO MARTINI, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis em 09 de agosto de 2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n05/08/2024. \r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n2024NE00830.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001373/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/180/2024. \r\nFUNARJ e a BATUCADA DU NOSSO BLOCO LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical BATUCADA DÚ NOSSO BLOCO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Paracambi em 09 de agosto de 2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n05/08/2024. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n2024NE00833. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001271/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/170/2024.\r\nFUNARJ e a ABNER MAURICIO SANTOS COIMBRA BATISTA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista MATUSAEL DO NASCIMENTO, nome artístico MATTOS NASCIMENTO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"+ ENCONTROS\", no Teatro Imperator - Centro Cultural João Nogueira em 14/08/2024.\r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n05/08/2024. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n2024NE00819.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001196/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/177/2024. \r\nFUNARJ e a C. P. VASCONCELLOS ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical \"ULTRAVOLTS\", de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Feira Deguste, em Petrópolis/RJ, no dia 09/08/2024. \r\n5 (cinco) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n05/08/2024. \r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\n2024NE00835. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001376/2024.\r\nId: 2584781\r\n"
        ],
        "2584802": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 048/2024. \r\nUERJ e a KITCHEN SERVICES & FACILITIES. \r\nContratação em caráter emergencial, de empresa especializada no fornecimento de refeições individuais prontas e transportadas, com previsão total anual de 36.000 refeições entre almoço e jantar, já embaladas e com entrega no refeitório do campus IPRJ em Nova Friburgo da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 860.400,00. \r\n2024NE03126. \r\nPortaria 086/DAF/2024. \r\n: 02/08/2024. \r\nArt. 72, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2584802\r\n"
        ],
        "2584854": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 379/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, inscrita no CNPJ sob n° 33.255.787/0001-91.\r\nAquisição de insumos radiológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 112/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 71.557,00 (setenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais).\r\n06/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS HCPM: SUB TEN PM RG 64.310 Selimara Coelho Pires; 3° SGT RG 88.278 Luiz Henrique Ferreira da Silva; 3° SGT RG 96.448 Maiane Moura Magalhães Gentil.\r\nPPM/CAS: 1º SGT PM RG 64.332 Carlos Eduardo Franco, ID. Funcional nº 3229661-4; 2º SGT PM RG 66.407 Márcio Alexandre da Costa, ID. Funcional nº 2375287.\r\nHPM/NIT: SUB TEN RG 64224 Valmir mendonça Mattos, ID. Funcional nº 32295146; 1° SGT RG 70972 Andre Luiz Silva de Oliveira, ID. Funcional nº 22404147; CB RG 98481 Rodrigo Machado Dias, ID. Funcional nº 43779166.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000081/2023.\r\nTermo de Contrato nº 385/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 58.598.368/0001-83.\r\nAquisição de insumos radiológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 112/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 21.170,00 (vinte e um mil cento e setenta reais).\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS HCPM: SUB TEN PM RG 64.310 Selimara Coelho Pires; 3° SGT RG 88.278 Luiz Henrique Ferreira da Silva; 3° SGT RG 96.448 Maiane Moura Magalhães Gentil.\r\nHPM/NIT: SUB TEN RG 64224 Valmir mendonça Mattos, ID. Funcional nº 32295146; 1° SGT RG 70972 Andre Luiz Silva de Oliveira, ID. Funcional nº 22404147; CB RG 98481 Rodrigo Machado Dias, ID. Funcional nº 43779166.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000081/2023.\r\nTermo de Contrato nº 401/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de insumos radiológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 112/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 65.866,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais).\r\n06/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS HCPM: SUB TEN PM RG 64.310 Selimara Coelho Pires; 3° SGT RG 88.278 Luiz Henrique Ferreira da Silva; 3° SGT RG 96.448 Maiane Moura Magalhães Gentil.\r\nHPM/NIT: SUB TEN RG 64224 Valmir mendonça Mattos, ID. Funcional nº 32295146; 1° SGT RG 70972 Andre Luiz Silva de Oliveira, ID. Funcional nº 22404147; CB RG 98481 Rodrigo Machado Dias, ID. Funcional nº 43779166.\r\nPPM/CAS: 1º SGT PM RG 64.332 Carlos Eduardo Franco, ID. Funcional nº 3229661-4; 2º SGT PM RG 66.407 Márcio Alexandre da Costa, ID. Funcional nº 2375287.\r\nSubten PM RG- 68.511, ID. Funcional nº 2223806-9 Edmilson Silveira de Oliveira Jr. Subten; PM Téc. Rad. RG 64.330, ID. Funcional nº 2471257-4 Cláudio Moreira e 1º SGT PM RG 74191, ID. Funcional nº 2168567-3 Cláudio Israel da Silva.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000081/2023.\r\nId: 2584854\r\n"
        ],
        "2584855": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 402/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 24.875.483/0001- 36.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 134/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.752,00 (dez mil setecentos e cinquenta e dois reais)\r\n06 de agosto de 2024\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva, ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nMaj PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239, ID. Funcional nº 51340674 e TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000925/2023.\r\nTermo de Contrato nº 412/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 134/2023 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.016,00 (nove mil dezesseis reais)\r\n06 de agosto de 2024\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva, ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nMaj PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239, ID. Funcional nº 51340674 e TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000925/2023.\r\nId: 2584855\r\n"
        ],
        "2584888": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 15/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade simples RÔMULO MARTINS CONSULTORIA ECONÔMICA E FINANCEIRA LTDA. \r\nPrestação de serviços de Consultoria Técnica, de pessoa jurídica especializada, para assistência econômico-financeira em processo judicial, visando suporte à Procuradoria de Serviços Públicos - PG-08.\r\n: 3 (três) anos.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n06 de agosto de 2024\r\nArtigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2584888\r\n"
        ],
        "2584891": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2024.\r\nCODIN e MILANEZ & MILANEZE S/A. \r\nContratação de empresa especializada em locação e montagem de stands, onde a CODIN utilizará o stand E24 com 36m², para sua participação na Feira Marmomac Brazil 2025 - dias 18 a 20 do mês de fevereiro de 2025 - Anhembi - São Paulo/SP. \r\nImediato. \r\n(quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais). \r\n06/08/2024. \r\nLei nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2584891\r\n"
        ],
        "2584914": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento nº 121/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CARLOS H LOPES, CNPJ nº 46.950.931/0001-39).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.. \r\nR 4.021,88 (quatro mil e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). \r\n06/08/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350006/002009/2024, Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/263100- 06 DETRAN/RJ.\r\nId: 2584914\r\n"
        ],
        "2584915": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 105/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 39.548.763/0001-07.\r\nAquisição de Mobiliário, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.. \r\nR 27.833,52 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n07/08/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350001/006633/2024, Ata de Registro de Preço nº 0006/2023/520100- 01 da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2584915\r\n"
        ],
        "2584923": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento nº 122/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CARLOS H LOPES, CNPJ nº 46.950.981/0001-39).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.. \r\nR 10.054,70 (dez mil e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). \r\n06/08/2024. \r\nO decidido no processo administrativo SEI- 350019/013226/2024, Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/263100- 06 DETRAN/RJ.\r\nId: 2584923\r\n"
        ],
        "2584924": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 106/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA..\r\nAquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O..\r\nR 7.114,80 (sete mil, cento e quatorze reais e oitenta centavos). \r\n07/08/2024. \r\nO decidido no processo administrativo SEI- 350001/006633/2024, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2584924\r\n"
        ],
        "2584925": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 108/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.CNPJ sob o n° 27.748.454/0001-00). \r\nAquisição de Purificador de Água para atender a demanda da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.. \r\nR 700,00 (setecentos reais). \r\n07/08/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350001/006633/2024, Ata de Registro de Preço nº 0006/2023/210600- 01, gerenciada pelo Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI.\r\nId: 2584925\r\n"
        ],
        "2584929": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermo de Convênio\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ). \r\nFixar critérios de cooperação e regulamentação de Rede Web de Museus do Estado do Rio de Janeiro e do Sistema de Gerenciamento de Acervos museológicos - SISGAM, para seu desenvolvimento, gestão, operacionalização e difusão, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n31 de julho de 2024, conforme DOC SEI- 80201777 - fls.7 \r\nConforme Cláusula Quinta do instrumento vinculante DOC SEI-80201777 - fls.5 \r\nProcesso nº SEI-180001/002015/2024.\r\nId: 2584929\r\n"
        ],
        "2584939": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0015/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa S.O.S Works Soluções e Reformas LTDA, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social Gabinal Margarida, unidade da Fundação Leão XIII localizada na Rua Daniel, nº 84, Conjunto Gabinal, Cidade de Deus, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nProcesso nº SEI-330030/000341/2023.\r\nId: 2584939\r\n"
        ],
        "2584967": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a PEDRACOM PEDREIRAS LTDA.\r\nAquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.288.485,76 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n06/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-020002/000938/2024\r\nId: 2584967\r\n"
        ],
        "2584968": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA.\r\nAquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.011.255,12 (sete milhões onze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos).\r\n06/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-020002/000938/2024.\r\nId: 2584968\r\n"
        ],
        "2584969": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 17 de Aquisição de Equipamentos de Ativos de Rede.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. \r\n: Aquisição de equipamentos de ativos de rede, composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site, conforme Termo de Referência e seus Anexos.\r\n60 (meses) meses.\r\nR 1.352.756,58 (um milhão trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n06/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-020002/000102/2024.\r\nId: 2584969\r\n"
        ],
        "2585007": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTD \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1810/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESTÉVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 130/2024. \r\n(cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais. \r\n2024NE03908. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1810/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005207/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ASLI COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 177/2024. \r\ncento onze reais e trinta centavos. \r\n2024NE04047. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1811/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006539/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Laboratório de Hormônios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\nduzentos e quarenta e quatro . \r\n. \r\nRogério Bosignoli - matrícula nº 31.433-6.\r\nElci Amaral Moreira da Silva - matrícula nº 25.039-9 e Carolina Martins de Oliveira - matrícula nº 40.921-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1813/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 232/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003738/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 097/2024. \r\n. \r\n2024NE04051. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nRaquel Al-Cici Guimarães - matrícula nº 36.399-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1812/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2585007\r\n"
        ],
        "2585013": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2024\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-330020/000320/2023.\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-330005/000320/2023 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-330020/000320/2023 ...\r\nId: 2585013\r\n"
        ],
        "2585029": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI, constituído pelas empresas INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Empresa Líder), assim como, a empresa SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA, adesão a ATA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 07 de agosto de 2024.\r\nDá-se a este Contrato o valor total estimado de R 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais).\r\n2024NE00701.\r\n07/08/2024.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149 de 28 de abril de 1980 e nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 004/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000099/2024.\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI, constituído pelas empresas INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Empresa Líder), assim como, a empresa SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA, adesão a ATA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de microfilme digital com duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato-digitais em microfilme digital com duplicação e guarda e treinamento para manuseio do legado após o encerramento do Contrato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 07 de agosto de 2024.\r\nDá-se a este Contrato o valor total estimado de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n2024NE00701.\r\n07/08/2024.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149 de 28 de abril de 1980 e nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 004/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000099/2024.\r\nId: 2585029\r\n"
        ],
        "2585056": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 180/2024. Dispensa de Licitação nº 064/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de insumo específico (ACIDOS HIALURONICOS RETICULADOS - Item: 1), de modo a permitir que o corpo clínico possa dispor de todo o arsenal terapêutico/farmacológico necessário para o atendimento dos pacientes atendidos no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), unidade sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 1.216.800,00 (um milhão duzentos e dezesseis mil e oitocentos reais). \r\n2024NE08040. \r\n05/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1570/2024/FS/DIRJUR (78890089) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79832451.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/006057/2024.\r\nId: 2585056\r\n"
        ],
        "2585057": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 197/2024. Dispensa de Licitação nº 75/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nobjeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (FAIXA SMARCH, DOSADOR / MEDIDOR MEDICAMENTO (CAPACIDADE: 3 ML e 10 ML) - Itens: 1, 8 e 9, visando atender a demanda dos pacientes do SUS que necessitam de assistência no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 28.993,43 (vinte e oito mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). \r\n2024NE07994. \r\n02/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1213/2024/FS/DIRJUR (76618247) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79909703.\r\nContrato n° 198/2024. Dispensa de Licitação nº 76/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. \r\nobjeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (FIO FIXACAO OSSEA e TALA IMOBILIZACAO PROVISORIA MEMBROS/DEDO) - Itens: 2, 3, 4, 5, 6 e 10, visando atender a demanda dos pacientes do SUS que necessitam de assistência no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 97.659,42 (noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos). \r\n02/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1213/2024/FS/DIRJUR (76618247) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79909703.\r\nContrato n° 199/2024. Dispensa de Licitação nº 77/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nobjeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (INTRODUTOR BOUGIE) - Item: 7, visando atender a demanda dos pacientes do SUS que necessitam de assistência no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 4.332,60 (quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). \r\n2024NE07993. \r\n02/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1213/2024/FS/DIRJUR (76618247) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79909703.\r\nId: 2585057\r\n"
        ],
        "2585078": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI n° 003/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.\r\nA aquisição de 5 Switch de Acesso - Tipo II, composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 320.018,65 (trezentos e vinte mil dezoito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n07/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-280001/000223/2024; art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 2585078\r\n"
        ],
        "2585087": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 101/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Material de Campanha (mochila costal) para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. R 660.463,26 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n05/08/2024.\r\nCAP BM QOC/13 RAFAEL DE ARAUJO REIS, RG: 49.118, ID. Funcional nº 005012953.\r\n1º TEN BM QOC/14 RENAN DE JESUS FERREIRA LIMA 49174, ID. Funcional nº 5028150-0.MEMBROS: SUBTEN BM Q00/91 ELCIO GOUVEA DE SOUZA RG 15336, ID. Funcional nº 4142198-1 e 3º SGT BM Q00/09 CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEIXOTO RG 45.545, ID. Funcional nº 4366860-7.\r\nSUBTEN BM Q01/97 MARCELO DE AZEVEDO FERNANDES, RG: 22132, ID. Funcional nº 00612760.\r\nProcessos nºs SEI-270042/001610/2022 (PE 52/23) e SEI-270006/008482/2024 (SC 025/2024).\r\nId: 2585087\r\n"
        ],
        "2585092": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho nº 2024NE01919.\r\nSEPM e a TOTAL SERVICOS HOSPITALARES E PRODUTOS LTDA..\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar. \r\nR 3.069,00 (três mil sessenta e nove reais).\r\n02/08/2024\r\nSGT Felipe Santana Pompeu, RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nSD Bruno Pereira da Silva, RG 106.94, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCB Estela Rutledge RG 3/000380, ID. Funcional nº 5113829-8; CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660, ID. Funcional nº 5134210-3 e CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664, ID. Funcional nº 5134221-9.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/015841/2024.\r\nId: 2585092\r\n"
        ],
        "2585197": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 068/2024. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. \r\nAquisição de bens permanentes com entrega imediata.\r\nR 1.508.694,00 (um milhão, quinhentos e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais). \r\n06/08/2024. \r\n2024NE0551. \r\nA contratação tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2585197\r\n"
        ],
        "2585234": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 07/08/2024.\r\n28.018,98 (vinte e oito mil dezoito reais e noventa e oito centavos).\r\n06/08/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2585234\r\n"
        ],
        "2585254": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 080/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES -SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA.\r\nAuditoria independente para conhecimento, análise e correção, vislumbrando a reapresentação das ressalvas incluídas no relatório de auditoria sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro.\r\n: a partir da data indicada na Ordem de Início até a data final de 11 de outubro de 2024. \r\nR 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais).\r\n: 02/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/004708/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n° 007/2024).\r\nId: 2585254\r\n"
        ],
        "2585284": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a LUC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nR 972.873,50 (novecentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n08/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-020002/000981/2024.\r\nId: 2585284\r\n"
        ],
        "2585285": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nR 3.350.315,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e mil, trezentos e quinze reais).\r\n08/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-020002/000981/2024.\r\nId: 2585285\r\n"
        ],
        "2585366": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 375/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa J M GOL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.556.802/0001-18. \r\nAquisição de mobiliário médico-hospitalar, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 176/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais)\r\n08 de agosto de 2024\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nCARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - RG 103365 - ID 5030313-9\r\nANDRE LUIZ MORAES DA SILVA - RG 109205 - ID 5109100-3\r\nRAPHAEL DE LIMA ROCHA - RG 94834 - ID 4424127-5\r\nMAJ RG 76694 ALEXANDRA MECENI\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000152/2023.\r\nId: 2585366\r\n"
        ],
        "2585368": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 309/2024. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. 12 meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. R 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais). 2024NE01840 e 2024NE01839. Pedro Paulo Thompson de Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Funcional nº 06068260, como gestor e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I, Id. Funcional nº 050888234, como gestora substituta. José Constantino Moura Silva (Presidente), Assistente III, Id. Funcional nº 512525895, Cintia Maria Fernandes da Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 437494- 8 e Bruno Rodrigues Costa Leal, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados, Id. Funcional nº 5123195-6, como Fiscais; Ana Claudia Souza Lima, Assistente III, Id. Funcional nº 5118550-4 e Simone Regina de Vasconcellos, Chefe de Serviço, Id. Civil nº 4408119-7, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. SEI- 150060/001408/2023. \r\nId: 2585368\r\n"
        ],
        "2585371": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO DE MAGÉ S/C LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nDETRAN/RJ E SELETRAN - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nDETRAN/RJ E RH AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas no ramo da comercialização de peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. 05/08/2024. Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150016/068869/2024. \r\nId: 2585371\r\n"
        ],
        "2585383": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstituem objetos do presente instrumento a prorrogação da vigência contratualpelo período de 1 (um) ano, a contar de 01/08/2024 a 31/07/2025, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço; a inclusão de 05 (cinco) leitos de UTI pediátrico no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, a contar de 01 de abril de 2024, as correspondentes alterações no Termo de Referência e incremento no valor de custeio mensal, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/022771/2023 e a inclusão de verba de investimento destinada às adequações estruturais para abertura dos 5 (cinco) leitos de UTI pediátrica e aquisição de itens para o Acelerador Linear da unidade de saúde.\r\nParcela única de custeio referente ao período de 01/04/2024 a 31/07/2024 no valor de R 1.160.194,24 (um milhão, cento e sessenta mil cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), R 18.459.119,13 (dezoito milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil cento e dezenove reais e treze centavos) referente à parcela de custeio mensal e R 1.924.848,58 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) referente à inclusão de verba de investimento.\r\n\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nSEI-080001/002299/2022.\r\nId: 2585383\r\n"
        ],
        "2585384": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 06/08/2024\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 038/2024 - PROCESSO Nº SEI-080001/000590/2024.\r\n\r\nONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: De 01/08/2024 a 01/08/2025, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\n\r\nLEIA-SE: VIGÊNCIA: De 01/08/2024 a 01/08/2026, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nId: 2585384\r\n"
        ],
        "2585411": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/181/2024 TCPA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista RICHARD DAVID COURT, nome artístico RITCHIE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos Teatros Imperator e João Caetano, nos dias 01/09/24 e 30/11/2024 4 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA:R 110.000,00 (cento e dez mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/001388/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/189/2024 FUNARJ e 18.221.880 MILTON CARLOS VICENTE A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico musical DRENNA, de quem o é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis, em 10.08.2024, 21h 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 10.000,00 (dez mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/001380/2024.\r\nId: 2585411\r\n"
        ],
        "2585466": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 421/2024. \r\nSEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais)\r\n: 08/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTES: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000373/2022.\r\nContrato nº 422/2024.\r\nSEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 902,40 (novecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 08/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTES: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000373/2022.\r\nContrato nº 423/2024.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.; CNPJ nº 02.424.344/0001-53.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 4.976,00 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n: 08/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTES: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000373/2022.\r\nId: 2585466\r\n"
        ],
        "2585494": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Contrato n° 013/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\n07/08/2024.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 1.920.000,00 (um milhão novecentos e vinte mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 004/2023.\r\nId: 2585494\r\n"
        ],
        "2585495": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Contrato n° 014/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de microfilme digital com duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato-digitais em microfilme digital com duplicação e guarda e treinamento para manuseio do legado após o encerramento do Contrato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\n07/08/2024.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 004/2023.\r\n\r\nId: 2585495\r\n"
        ],
        "2585499": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 022/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a S3 CACEIS BRASIL DTVM S.A.\r\nContrato de prestação de serviços qualificados de custódia e liquidação financeira de ativos.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n21/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/025908/2023.\r\nId: 2585499\r\n"
        ],
        "2585530": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01937 - Fuspom.\r\nSEPM e a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A, inscrita no CNPJ nº 07.752.236/0001-23.\r\nMedicamentos.\r\nR 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais).\r\n06 de agosto de 2024.\r\nR. SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID. Funcional nº 51153785.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/024692/2024.\r\nId: 2585530\r\n"
        ],
        "2585541": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " \r\nContrato SECC nº 025/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - LTDA\r\nAquisição de Switch de Acesso - Tipo I, composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site\r\n120 (cento e vinte) dias, contado da data da publicação do extrato Diário Oficial para o fornecimento de equipamentos e de 60 (sessenta) meses, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos para a garantia on-site.\r\nR 3.268.797,56 (três milhões, duzentos e sessenta e oito mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 08/08/2024\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações e Lei 10.520/2022\r\n2024NE013884\r\nSEI-150001/006294/2024\r\nId: 2585541\r\n"
        ],
        "2585614": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 426/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.256.128/0001-56.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados da sua publicação.\r\nDá-se ao Contrato o valor estimado de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\n09/08/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979; Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010; Instrumento convocatório.\r\nId: 2585614\r\n"
        ],
        "2585626": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 033/2024.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA. \r\ncontratação, por inexigibilidade, da empresa MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, para disponibilização de 1.315m² no evento Rio Innovation Week, contemplando serviços de infraestrutura necessária, como montagem de palco para apresentação de conteúdo com todo equipamento de vídeo e sonorização, montagem de estandes e área exclusiva, próximo ao palco, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem elétrica, no curso de realização do evento, que ocorrerá nos dias 13,14,15 e 16 de agosto de 2024, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro. \r\n08/08/2024.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 2.735.200,00 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). \r\nLei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis todos disponíveis no endereço. \r\nPROCESSO Nº SEI-430002/000629/2024.\r\nId: 2585626\r\n"
        ],
        "2585631": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 179/2024.\r\nDETRAN/RJ e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Habilitação no MPRJ, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ, para prestar os serviços relacionados à sua atribuição ao público em geral.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial.\r\nGESTORES: Roberto Tavares Duarte, Diretor Geral de Habilitação, ID. Funcional nº 2061852-2, como gestor e José Carlos de Medeiros Filho, Diretor da Divisão de Controle da Habilitação, ID. Funcional nº 5026376-5, como gestor substituto por parte do DETRAN/RJ. A designação da equipe de gestão e fiscalização do ajuste por parte do MPRJserá formalizada por meio de Portaria da Secretaria-Geral do Ministério Público.\r\nFISCAIS: Adaucto Rodrigues Magalhães, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados da Diretoria de Habilitação, ID. Funcional nº 2066256-4, como fiscal e Luiz Fernando Pinheiro do Nascimento, Chefe de Serviço, ID. Funcional nº 2061212-5, como Fiscal-Suplente.\r\n07/08/2024.\r\nArt. 2º, XIII, do Decreto Estadual nº 570/76, Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/21, regulamentado pelo Decreto nº 11.531/23.\r\nE SEI-MPRJ 20.22.0001.0013677.2023-16.\r\nId: 2585631\r\n"
        ],
        "2585634": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0017/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa CELULA Engenharia Ltda., como contratada. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da Portaria da ONG - Viva Rio, localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\nR 415.445,50 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/001046/2024.\r\nId: 2585634\r\n"
        ],
        "2585648": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01936 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO- FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ nº 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 1.080,00 (um mil e oitenta reais).\r\n07/08/2024\r\nGESTOR: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, RG 03000029, ID. Funcional nº 51153785.\r\nSUPLENTES: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/024755/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE01935 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 272,80 (duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos)\r\n07/08/2024.\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nSD Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, RG 03000022, ID. Funcional nº 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042, ID. Funcional nº 44591470.\r\nSUPLENTES: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/024630/2024\r\nId: 2585648\r\n"
        ],
        "2585658": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato AGENERSA nº 025/2024\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e o Centro Internacional de Energias Renovaveis - BIOGAS\r\nPrestação de serviços de consultoria especializada para execução dos serviços técnicos de elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental - EVTEA, para subsidiar a estruturação e instalação da usina de tratamento de resíduos sólidos e lodo, para geração de energia no Complexo Penitenciário de Gericinó.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\n30 de julho de 2024.\r\n01 de agosto de 2024.\r\n01 de agosto de 2024.\r\n18 (dezoito) meses.\r\nArt. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.\r\n2024NE00242\r\nCarlos Eduardo Correia Henriques - ID. Funcional nº 5013977-0\r\nRafael Luis Araujo Peres - ID. Funcional nº 5036097-3\r\nLia Carolina Melo da Silva - ID. Funcional nº 5110209-9\r\nGilson Teixeira de Queiroz Barros - ID. Funcional nº 4214284-9\r\n- ID. Funcional nº 2146305- 0\r\nId: 2585658\r\n"
        ],
        "2585666": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 033/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FUNDATEC.\r\n: Contratação de instituição especializada para realização de seleção pública para preenchimento de vagas do Programa de Residência Médica e Multiprofissional/Uniprofissional em Saúde, com início do certame em 2024, para entrada dos residentes em 01 de março de 2025.\r\n: De 08/08/2024 a 08/06/2025, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 176.455,00 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), considerando o prazo total da vigência.\r\n: 29/07/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2585666\r\n"
        ],
        "2585678": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA. \r\n: Locação de imóvel para instalação da agência Nova Friburgo. \r\n: R 73.094,88 (setenta e três mil, noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) referentes a 24 (vinte e quatro) meses. \r\n29/07/2024. \r\n2024NE00542. \r\n: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\nId: 2585678\r\n"
        ],
        "2585685": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTD \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 \r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1814/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nVITÓRIA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n(trezentos e vinte e um mil cento e oitenta reais. \r\n2024NE04022. \r\n- matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1814/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004366/2024.\r\nId: 2585685\r\n"
        ],
        "2585699": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/187/2024. \r\nJAGAPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E TURISMO LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico musical GALO PRETO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA, em 06.08.2024, 17:30h. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n06/08/2024. \r\nR 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). \r\n2024NE00860.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001403/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/199/2024. \r\nFUNARJ e a FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista FERNANDO JERONIMO DOS SANTOS JUNIOR, nome artístico FERNANDINHO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Paracambi em 08/08/2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\n08/08/2024. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\n2024NE00887.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001265/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/193/2024. \r\nFUNARJ e a TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Emival Eterno da Costa, nome artístico LEONARDO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Paracambi, em 08.08.2024. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n08/08/2024. \r\nR 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). \r\n2024NE00875.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001440/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/178/2024.\r\nFUNARJ e a EVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical RAÇA NEGRA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Paracambi em 09/08/2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n08/08/2024. \r\nR 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). \r\n2024NE00885 07. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001266/2024.\r\nId: 2585699\r\n"
        ],
        "2585720": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 378/2024.\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: Medicamentos.\r\n: R 1.015,20 (um mil quinze reais e vinte centavos)\r\n: 05/08/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\n3° SGT PM FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000967/2023.\r\nId: 2585720\r\n"
        ],
        "2585724": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 169/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada e capacitada na prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Manutenção Preventiva com cobertura total de peças com fornecimento e instalação para 19 (dezenove) aparelhos de Raios X Digitais e 6 (seis) Mamógrafos nas unidades CEDI I, CEDI IIHECC, IEDE, IECAC e Unidades de Pronto Atendimento - 24h UPA VALENÇA, UPA MARECHAL HERMES, UPA JACAREPAGUÁ, UPA IRAJÁ, UPA REALENGO, UPA MARÉ, UPA CAMPO GRANDE II, UPA COPACABANA, UPA TIJUCA, UPA NOVA IGUAÇU II e UPA MESQUITA(Lote 01), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79342781. \r\n12 (doze) meses a partir da publicação do contrato. \r\nR 2.288.880,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). \r\n2024NE07793 / 2024NE07794. \r\n29/07/2024. \r\nArt. 74, inciso II da Lei n° 14.133. Parecer 1495/2024/FS/DIRJUR (78347468) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79520143.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/005723/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 30/07/2024.\r\nId: 2585724\r\n"
        ],
        "2585765": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 07/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio Archivarius VI, constituído pelas empresas Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda. e SAFE Conversão Digital Ltda.\r\nA contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nValor total de R 2.880.000,00 (dois milhões e oitocentos e oitenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n07/08/2024\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 004/2023\r\nId: 2585765\r\n"
        ],
        "2585853": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato nº 06/2024.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a QUANTUM 13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.\r\naquisição de compostos de hardware e software de gerenciamento nativo, conforme a tabela que segue abaixo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site.\r\nR 665.291,05 (seiscentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e cinco centavos).\r\n09 de agosto de 2024.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2585853\r\n"
        ],
        "2585854": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2024\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000979/2023.\r\nOnde se lê: ... FISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID. Funcional nº 4398917-9; TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID. Funcional nº 51153785; TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6 ...\r\nLeia-se: ... FISCAIS: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699, ID 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, RG 030000239, ID. Funcional nº 51340674 e MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 ...\r\nId: 2585854\r\n"
        ],
        "2585855": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 110/2024 - DLP.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (10.910.334/0001-56). \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios tipo itens específicos hospitalares (Lote - 10). \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. \r\nR 281.167,28 (duzentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n12/08/2024. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002453/2022 e SEI-350006/006517/2024.\r\nId: 2585855\r\n"
        ],
        "2585863": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 027/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PETRA AGREGRADOS RJ LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 3.474.171,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil cento e setenta e um reais).\r\n: 09 de agosto de 2024.\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020007/004027/2023.\r\nId: 2585863\r\n"
        ],
        "2585865": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 049/2024. \r\nUERJ e a BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA. \r\nContratação de prestação de serviços especializados e disponibilização de espaço e ativos no evento “RIO INNOVATION WEEK 2024”. \r\n3 meses. \r\n: R 6.510.400,00. \r\n2024NE03251. \r\nPortaria 087/DAF/2024. \r\n: 05/08/2024. \r\nArt. 74, I, Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2585865\r\n"
        ],
        "2585871": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 041/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa REGULA FORENSICS LATAM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - RIO DE JANEIRO\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pelo prazo de 12 (doze) meses, do equipamento Comparador Espectral de Vídeo (marca Regula, modelo 4307), instalado no Serviço de Perícias de Documentos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (SPD /ICCE).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 168.500,00 (cento sessenta e oito mil e quinhentos reais)\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n07/08/2024.\r\nArt. 74, I da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2585871\r\n"
        ],
        "2585889": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 413/2024. \r\nSEPM e a empresa GEV COMERCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA EIRELLI, CNPJ nº 30.722.690/0001-53.\r\nAquisição de material Médico Hospitalar - Apósitos III.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 217.627,00 (duzentos e dezessete mil seiscentos e vinte e sete reais).\r\n08/08/2024.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marcheseg.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8; CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000243/2022.\r\nContrato nº 414/2024. \r\nSEPM e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 45.992.528/0001-22.\r\nAquisição de material Médico Hospitalar - Apósitos III.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 227.904,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e quatro reais).\r\n09/08/2024.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marcheseg.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8; CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000243/2022.\r\nContrato nº 415/2024.\r\nSEPM e a empresa FLEX MAKER PRODUÇÃO E COMERCIO LTDA ME., CNPJ nº 45.992.528/0001-22.\r\nAquisição de material Médico Hospitalar - Apósitos III.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 54.929,50 (cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\n08/08/2024.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marcheseg.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8; CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000243/2022.\r\nContrato nº 416/2024. \r\nSEPM e a empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME.- CNPJ nº 05.416.754/0001-40.\r\nAquisição de material Médico Hospitalar - Apósitos III.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n08/08/2024.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marcheseg.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8; CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000243/2022.\r\nContrato nº 417/2024. \r\nSEPM e a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 29.475.673/0001-80.\r\nAquisição de material Médico Hospitalar - Apósitos III.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n09/08/2024.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marcheseg.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8; CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000243/2022.\r\nContrato nº 418/2024. \r\nSEPM e a empresa PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 74.913.278/0001-96.\r\nAquisição de material Médico Hospitalar - Apósitos III.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 25.148,50 (vinte e cinco mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n09/08/2024.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marcheseg.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8; CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000243/2022.\r\nContrato nº 419/2024. \r\nSEPM e a empresa P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.841.889/0001-03.\r\nAquisição de material Médico Hospitalar - Apósitos III.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais).\r\n09/08/2024.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marcheseg.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8; CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000243/2022.\r\nContrato nº 420/2024. \r\nSEPM e a empresa PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 18.466.544/0001-09.\r\nAquisição de material Médico Hospitalar - Apósitos III.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 21.788,20 (vinte e um mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\n09/08/2024.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marcheseg.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8; CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000243/2022.\r\nId: 2585889\r\n"
        ],
        "2585894": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Compra nº 303/24.\r\nDETRAN/RJ e a Quantum 13 Soluções em Tecnologia Ltda.\r\nAquisição de composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, nos quantitativos constantes dos itens 10, 11, 14 e 21.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 11.366.463,59 (onze milhões, trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\n2024NE01852.\r\nArmando Corrêa Fonseca Junior, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 5103489-1 (gestor) e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 4318058- 2 (gestor substituto).\r\nMarcos Andre da Silva e Souza, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5029903-4 (Presidente da Comissão), Ricardo Oliveira de Mello, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 50284894, Luiz Claudio Dutra Duarte da Silva, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 43905471, como fiscais; Rodrigo de Oliveira Brum, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5028522-1 e Phelipe Gomes Barbosa, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 4403199-8, como suplente.\r\n09/08/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2585894\r\n"
        ],
        "2585899": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato nº 043/2024.\r\nRP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA.\r\ntem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE TURISMO em favor do PATROCINADO para o evento DEGUSTE, ROCK CERVEJA E REVOLUÇÃO, a se realizar entre os dias 09 a 11 de agosto de 2024, na Praça Visconde de Mauá, localizada no Centro - Petrópolis/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento, decorrente da concessão do patrocínio.\r\n60 (SESSENTA) dias, contados da data de sua assinatura.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n08/08/2024.\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nSEI-050001/000565/2024.\r\nId: 2585899\r\n"
        ],
        "2585916": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 09/2024. \r\nExecução de obras emergenciais de contenção de encosta na Rodovia RJ-127, trecho entre Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 31.816.355,30 (trinta e um milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). \r\n05/08/2024. \r\nLei Federal nº 14.133/21, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2585916\r\n"
        ],
        "2585982": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 07/2024.\r\n: Fundação Para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a QUANTUM 13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Aquisição de 03 (três) unidades de ativos de rede, composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n.\r\n192.011,19 (cento e noventa e dois mil, onze reais e dezenove centavos).\r\n.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2585982\r\n"
        ],
        "2585994": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nR 1.158.057,00 (um milhão cento e cinquenta e oito mil cinquenta e sete reais).\r\n12/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-020002/000973/2024.\r\nId: 2585994\r\n"
        ],
        "2585995": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a PETRA AGREGADOS RJ LTDA.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nR 3.474.171,00 (três milhões quatrocentos e setenta e quatro mil cento e setenta e um reais).\r\n12/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-020002/000973/2024.\r\nId: 2585995\r\n"
        ],
        "2586000": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 132/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. \r\ncontratação de empresa para prestação de serviços profissionais de implantação, suporte, desenvolvimento sob demanda e manutenção de uma solução de Prontuário Eletrônico Estadual, Gestão de Unidade de Saúde Hospitalar e UPAS, destinados a modernização dos serviços de atenção à saúde da população do Estado do Rio de Janeiro, com instalação de Solução em Unidades de Gestão Plena da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 69373255. \r\n12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. \r\nR 37.008.120,00 (trinta e sete milhões, oito mil cento e vinte reais). \r\n2024NE06560. \r\n08/08/2024.\r\nart. 74, inciso I da Lei n° 14.133. Parecer 1147/2024/FS/DIRJUR (75858326) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 76854036. \r\nId: 2586000\r\n"
        ],
        "2586008": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/198/2024 BASM APOIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela dupla PABLO & BERNARDO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Petrópolis em 10/08/2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas VALOR: 2024NE00890 PROCESSO NºSEI 180002/001379/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/202/2024 49.411.803 LUIZ ANTONIO SILVA BERNARDO A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Rafael Rodrigues Saraca, nome artístico RAFA RODRIGUES, de quem o CONTRATADO é representante exclusivo, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Muncípio de Petrópolis em 11.08.2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 09/08/2024. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001378/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/183/2024 FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista PADRE FÁBIO DE MELO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no município de Paracambi, no dia 11.08.2024. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) FUNDAMENTO: SEI-180002/001270/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/197/2024 JORGE DOS SANTOS VALLADAO FILHO 88549674753 A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela banda CAPITAL ELÉTRICO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis em 11 de agosto de 2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 09/08/2024. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001377/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/191/2024 NAIARA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista NAIARA DE FÁTIMA AZEVEDO, nome artístico NAIARA AZEVEDO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Paracambi em 11/08/2024. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) FUNDAMENTO:SEI- 180002/001318/2024.\r\nId: 2586008\r\n"
        ],
        "2586028": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n\r\nem regime de consignação HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\nseiscentos e dez . \r\n. \r\nCristiana Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617- 0.\r\n: Douglas Poschinger Figueiredo - matrícula nº 42.195-8 e Carlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1815/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nMEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n\r\n10481/202.\r\nId: 2586028\r\n"
        ],
        "2586047": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 204/2024. Dispensa De Licitação nº 080/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS - Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 254.887,55 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024 Parecer 1564/2024/FS/DIRJUR (78870612) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79904516. SEI-080002/005082/2024.\r\nContrato n° 205/2024. Dispensa De Licitação nº 081/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS - Itens: 2 e 11, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 79.684,30 (setenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). 2024NE08020. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 02/08/2024 Parecer 1564/2024/FS/DIRJUR (78870612) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79904516. SEI- 080002/005082/2024.\r\nContrato n° 206/2024. Dispensa De Licitação nº 082/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS - Item: 10, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 21.555,72 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024 Parecer 1564/2024/FS/DIRJUR (78870612) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79904516. PROCESSO N°\r\nId: 2586047\r\n"
        ],
        "2586056": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 4.395,00 (quatro mil trezentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350006/002009/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100- 03 DETRAN/RJ.\r\nId: 2586056\r\n"
        ],
        "2586060": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME (CNPJ nº 22.322.799/00001-75). Contratação de serviços de realização de exames laboratoriais de rotinas, emergenciais e exames complementares. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/08/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 67.799,75 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº SEI-350006/003220/2024, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. \r\nId: 2586060\r\n"
        ],
        "2586065": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa POWER B COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 40.015.702/0001-63). Aquisição de Mobiliário, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 45.670,64 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). 07/08/2024. O decidido no Processo Administrativo SEI- 350001/006633/2024, Ata de Registro de Preço nº 0008/2023/520100- 01 gerenciada pela Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2586065\r\n"
        ],
        "2586078": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 33.764.824/0001-97). Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 2.523,88 (dois mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). 07/08/2024. O decidido no Processo Administrativo SEI-350001/006633/2024, Ata de Registro de Preço nº 0007/2023/210600-01 gerenciada Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI.\r\nId: 2586078\r\n"
        ],
        "2586083": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 429/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos do subgrupo sistema nervoso (parte1), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 120/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.821,00 (um mil oitocentos e vinte e um reais)\r\n10 de agosto de 2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751- 6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922- 0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo SEI nº 350207/000408/2022. \r\nId: 2586083\r\n"
        ],
        "2586088": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 397/2024.\r\n: SEPM e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 31.504.080/0001-46.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRUPO DERMATOLÓGICO, GENITOURINÁRIO, HORMONAIS SISTÊMICOS\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n10/08/2024.\r\nSGT PM BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID FUNCIONAL 4428616-3.\r\nSD PM BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID FUNCIONAL 4398751-6 / CAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO ID FUNCIONAL 4355922-0.\r\nTEN PM FARM LEONARDO DA SILVA FRANCISCO FUNCIONAL ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA FUNCIONAL ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000294/2022.\r\nTermo de Contrato nº 398/2024.\r\n: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRUPO DERMATOLÓGICO, GENITOURINÁRIO, HORMONAIS SISTÊMICOS\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 5.218,00 (cinco mil duzentos e dezoito reais).\r\n10/08/2024.\r\nSGT PM BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID FUNCIONAL 4428616-3.\r\nSD PM BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID FUNCIONAL 4398751-6 / CAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO ID FUNCIONAL 4355922-0\r\nTEN PM FARM LEONARDO DA SILVA FRANCISCO FUNCIONAL ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA FUNCIONAL ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000294/2022.\r\nTermo de Contrato nº 399/2024.\r\n: SEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRUPO DERMATOLÓGICO, GENITOURINÁRIO, HORMONAIS SISTÊMICOS\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais)\r\n10/08/2024.\r\nSGT PM BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID FUNCIONAL 4428616-3.\r\nSD PM BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5. \r\nMAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID FUNCIONAL 4398751-6 / CAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO ID FUNCIONAL 4355922-0\r\nTEN PM FARM LEONARDO DA SILVA FRANCISCO FUNCIONAL ID 51340674\r\nTEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA FUNCIONAL ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000294/2022.\r\nTermo de Contrato nº 400/2024.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12;\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRUPO DERMATOLÓGICO, GENITOURINÁRIO, HORMONAIS SISTÊMICOS\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.753,00 (três mil setecentos e cinquenta e três reais).\r\n10/08/2024\r\nSGT PM BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID FUNCIONAL 4428616-3.\r\nSD PM BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID FUNCIONAL 4398751-6 / CAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO ID FUNCIONAL 4355922-0\r\nTEN PM FARM LEONARDO DA SILVA FRANCISCO FUNCIONAL ID 51340674\r\nTEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA FUNCIONAL ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000294/2022.\r\nId: 2586088\r\n"
        ],
        "2586112": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 115/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 39.548.763/0001-07).\r\nAquisição de Sofá / Sofanete, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\nR 2.266,00 (dois mil duzentos e sessenta e seis reais). \r\n07/08/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350006/003664/2024, Ata de Registro de Preço nº 0006/2023/520100- 01 da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2586112\r\n"
        ],
        "2586113": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 113/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA., CNPJ nº 024.430.436-36.\r\nAquisição de Refrigerador, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.. \r\nR 4.198,42 (quatro mil cento e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). \r\n07/08/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350006/003664/2024, Ata de Registro de Preço nº 062/2023 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2586113\r\n"
        ],
        "2586114": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa POWER B COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 40.015.702/0001-63.\r\nAquisição de Mobiliário, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.. \r\nR 1.757,80 (mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). \r\n07/08/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350006/003664/2024, Ata de Registro de Preço nº 0008/2023/520100- 01 gerenciada pela Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2586114\r\n"
        ],
        "2586115": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 114/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA..\r\nAquisição de Televisor Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em D.O.. \r\nR 1.778,70 (mil setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). \r\n07/08/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350006/003664/2024, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2586115\r\n"
        ],
        "2586130": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 100/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.\r\nAquisição de Frigobar, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nVALOR TOTAL: R 370.640,00 (trezentos e setenta mil seiscentos e quarenta reais). \r\n08/08/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001902/2023, Ata de Registro de Preço nº 0422/2023/296100-01 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2586130\r\n"
        ],
        "2586135": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 141/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ nº 27.748.454/0001-00.\r\nAquisição de Bebedouros Industriais Elétricos e Purificadores de água de Parede Elétricos, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.. \r\nR 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais). \r\n08/08/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350006/004383/2024, Ata de Registro de Preço nº 0037/2024/510100- 01 que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2586135\r\n"
        ],
        "2586196": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 426/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.256.128/0001-56.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se ao Contrato o valor estimado de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\n09/08/2024.\r\nCAP PM MED RG 89.711 Rafael Rodrigues Marinho, Id. Funcional nº 4400653(HPM/NIT).\r\n: TEN CEL PM ENF RG: 56.599 Ana Lucia Santos Cancela Castro, Id. Funcional nº 32294263.\r\nCAP PM MED RG 89.343 FLÁVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES, Id. Funcional nº 4400783 (HPM/NIT); CAP PM MED RG 89.345 PAULA CAROLINA DE MORAES, Id. Funcional nº 4398653-6 (PPM/CASC) eCAP PM MED RG 89.348 ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA, Id. Funcional nº 41843711 (PPM/CASC).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979; Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010; Instrumento convocatório.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2024.\r\nId: 2586196\r\n"
        ],
        "2586204": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProtocolo de Intenções.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE - AGRESE e a AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\nProtocolo de Intenções para apoiar e promover o intercâmbio mútuo de informações.\r\nSem dispêndio.\r\n06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\n23/07/2024.\r\nLei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/14 e por toda a legislação aplicável.\r\nId: 2586204\r\n"
        ],
        "2586215": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 216/2024. Dispensa de Licitação nº 094/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nAquisição de ANÉIS DE PLASTIA para o serviço de Cirurgia Cardíaca das unidades de saúde sob gestão desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 672.800,00 (seiscentos e setenta e dois mil e oitocentos reais). \r\n2024NE08110. \r\n08/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1128/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 75700411) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 80136995.PROCESSO Nº SEI-080002/000501/2024.\r\nContrato n° 228/2024. Dispensa de Licitação nº 103/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de insumos específicos - FRASCOS PARA HEMOCULTURA - para realização de hemoculturas no sangue periférico e outros líquidos biológicos de pacientes e para o controle de qualidade dos hemocomponentes, testando a esterilidade dos mesmos, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos em sistema de COMODATO, visando atender o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 805.765,00 (oitocentos e cinco mil e setecentos e sessenta e cinco reais). \r\n2024NE08242. \r\n12/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1302/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 77250660) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 80451733.\r\nContrato de Comodato n° 019/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nuso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 02 (dois) EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS PARA HEMOCULTURA, para atender a demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\nterá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final do contrato nº 228/2024 ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n12/08/2024.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2586215\r\n"
        ],
        "2586331": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\nProrrogação de vigência.\r\nR 1.423.569,17 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos).\r\n13/08/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar de 25/08/2024.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2586331\r\n"
        ],
        "2586340": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 026/2024\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e STP-UP EXCELÊNCIA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de capacitação e mentoria (assessoramento técnico) no formato online com liberação de licenças para acesso a plataforma VamosAcertar!, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n65.567,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais).\r\n01 de agosto de 2024.\r\n01 de agosto de 2024.\r\n02 de agosto de 2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 74, inciso III, da Lei 14.133/21.\r\n2024NE00348\r\nId. Funcional nº 5132712-0\r\nCarlos Alberto da Silva Paulo - Id. Funcional nº 5131331-6\r\n- Id. Funcional nº 5144910-2\r\nId: 2586340\r\n"
        ],
        "2586360": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 115/2024 (LOTE 01 - SERRANA).\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2024.\r\nR 5.219.701,80 (cinco milhões duzentos e dezenove mil setecentos e um reais e oitenta centavos).\r\n30/07/2024.\r\nTen Cel BM QOC/99 LUCIANO DE OLIVEIRA ARAUJO, RG CBMERJ 24.842, Id. Funcional nº 258862.\r\nMaj BM QOC/06 FRANCISCO RISSO SCHUENCK LEAL, RG CBMERJ 37.871, Id. Funcional nº 4262657.\r\nMaj BM QOC/06 VINICIUS LEMOS VILLELA, RG CBMERJ 37.906, Id. Funcional nº 4262737 e Maj BM QOC/02 MARIANA TAVARES DA PAIXÃO, RG CBMERJ 20.046, Id. Funcional nº 6119956.\r\nMAJOR QOC/01 ANDRÉ MORGADO ERLACH, RG CBMERJ 28.953, Id. Funcional nº 26459965.\r\nProcesso nº SEI-270005/000086/2024 (P.E.04/2024).\r\nTermo de Contrato nº 116/2024 (LOTE 02 - SUL).\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2024.\r\nR 2.589.906,24 (dois milhões quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n30/07/2024.\r\nTen Cel BM QOC/97 LUCIANO INACIO BARBOZA DE MELO, RG CBMERJ 19.820, Id. Funcional nº 26827751.\r\nMaj BM QOC/02 EMANUEL RODRIGUES BRANCO, RG CBMERJ 31.293, Id. Funcional nº 6142311.\r\nMaj BM QOC/02 RENATO TERRA PASSOS RIEGER, RG CBMERJ 31.289, Id. Funcional nº 41424972 e Maj BM QOC/01 DIEGO PAIVA SILVA, RG CBMERJ 28.962, Id. Funcional nº 2645105.\r\nMaj BM QOC/01 DIEGO PAIVA SILVA, RG CBMERJ 28.962, Id. Funcional nº 2645105 e MAJOR QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG CBMERJ 37876, Id. Funcional nº 42626633.\r\nProcesso nº SEI-270005/000086/2024 (P.E.04/2024).\r\nTermo de Contrato nº 117/2024 (LOTE 3 - NORTE NOROESTE).\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2024.\r\nR 2.929.933,08 (dois milhões novecentos e vinte e nove mil novecentos e trinta e três reais e oito centavos).\r\n30/07/2024.\r\nTen Cel BM QOC/00 CLAUDIO CALDEIRA DE ARAUJO LIMA RANGEL, RG CBMERJ 26.498, Id. Funcional nº 26452162.\r\nMaj BM QOC/01THIAGO BISMARA DARUZ, RG CBMERJ 28.926, Id. Funcional nº 26451778 e Maj BM QOC/00 SIDNEY FREITAS, RG CBMERJ 27.679, Id. Funcional nº 26421640.\r\nMAJOR QOC/02 LEANDRO PAIVA SILVA, RG CBMERJ 31.243, Id. Funcional nº 6141820.\r\nProcesso nº SEI-270005/000086/2024 (P.E.04/2024).\r\nTermo de Contrato nº 118/2024 (LOTE 4 - BAIXADAS LITORÂNEAS).\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2024.\r\nR 2.509.781,04 (dois milhões quinhentos e nove mil setecentos e oitenta e um reais e quatro centavos).\r\n30/07/2024.\r\nTen Cel BM QOC/99 ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, RG CBMERJ 24.850, Id. Funcional nº 26136686.\r\nTen Cel BM QOC/97LUCIANO DA COSTA CASTILHO, RG CBMERJ 19.815, Id. Funcional nº 8829160.\r\nMaj BM QOC/00 RAFAEL CORREA SARMENTO, RG CBMERJ 27.371, Id. Funcional nº 6136885 e Maj BM QOC/02 RODRIGO DOMINGOS FREIRE, RG CBMERJ 31.270, Id. Funcional nº 6142095.\r\nMaj BM QOC/02 RODRIGO DOMINGOS FREIRE, RG CBMERJ 31.270, Id. Funcional nº 6142095 e Maj BM QOC/02 RAPHAEL BISMARA MAIA, RG CBMERJ 26715, Id. Funcional nº 41424263.\r\nProcesso nº SEI-270005/000086/2024 (P.E.04/2024).\r\nTermo de Contrato nº 119/2024 (LOTE 5 - BAIXADA FLUMINENSE).\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2024.\r\nR 2.189.920,80 (dois milhões cento e oitenta e nove mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos).\r\n30/07/2024. \r\nTen Cel BM QOC/97 LEANDRO SILVA LOUREIRO, RG CBMERJ 19.996, Id. Funcional nº 611948 6.\r\nMaj BM QOC/02 CARLOS HENRIQUE MOHR MAURICIO, RG CBMERJ 31.267, Id. Funcional nº 6142060 e Maj BM QOC/03 SIRLEI GOMES GONÇALVES, RG CBMERJ 34.020, Id. Funcional nº 4149259.\r\nMAJOR QOC/01 PEDRO IVO BRITTO LOPES DE MELO, RG CBMERJ 28.951, Id. Funcional nº 6139671.\r\nProcesso nº SEI-270005/000086/2024 (P.E.04/2024).\r\nTermo de Contrato nº 120/2024 (LOTE 6 - COSTA VERDE).\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2024.\r\nR 1.646.996,28 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n30/07/2024.\r\nTen Cel BM QOC/97 FABIO ANDERSON VITAL, RG CBMERJ 19.809, Id. Funcional nº 26837838.\r\nMaj BM QOA/91 ANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE, RG CBMERJ 16.183, Id. Funcional nº 26872480 e Maj BM QOC/03 HERBERT RODRIGUES PINHEIRO, RG CBMERJ 34.044, Id. Funcional nº 41492803.\r\nMAJOR QOC/02 HENRIQUE DE CASSIA E LIMA, RG CBMERJ 31.255, Id. Funcional nº 6141943.\r\nProcesso nº SEI-270005/000086/2024 (P.E.04/2024).\r\nTermo de Contrato nº 121/2024 (LOTE 7 - ESPECIALIZADAS).\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2024.\r\nR 1.589.923,56 (Um milhão quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n30/07/2024.\r\nTen Cel BM QOC/97 MARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO, RG CBMERJ 20.129, Id. Funcional nº 25877658.\r\nMaj BM QOC/05FELIPE PIMENTA DE SIQUEIRA, RG CBMERJ 36.617, Id. Funcional nº 42149401.\r\nMaj BM QOC/04ALAN TEIXEIRA CAZZOLATO, RG CBMERJ 35.707, Id. Funcional nº 41897145, Ten Cel BM QOC/02 ALBERTO PINTO NAGIPE, RG CBMERJ 31.239, Id. Funcional nº 6141781, Maj BM QOC/04GLAUBER PEREIRA RODRIGUES, RG CBMERJ 35.687, Id. Funcional nº 41896947 e Maj BM QOC/02RAFAEL SANTANNA PEREIRA, RG CBMERJ 31.256, Id. Funcional nº 6141951.\r\nMEMBROS SUBSTITUTOS: Maj BM QOC/02 GUSTAVO RUMBLESPERGER GUERRA DA SILVA, RG CBMERJ 29.024, Id. Funcional nº 6139868 e Ten Cel QOC/01 RACHEL LOPES DA SILVA, RG CBMERJ 28976, Id. Funcional nº 6139736.\r\nProcesso nº SEI-270005/000086/2024 (P.E.04/2024).\r\nTermo de Contrato nº 122/2024 (LOTE 8 - METROPOLITANA).\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2024.\r\nR 1.999.917,60 (um milhão novecentos e noventa e nove mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\n30/07/2024.\r\nTen Cel BM QOC/95 PABLO VINICIUS ISAAC GONÇALVES, RG CBMERJ 11.602, Id. Funcional nº 10076654.\r\nMaj BM QOC/04 MARCIO DA COSTA BRITO, RG CBMERJ 35.692, Id. Funcional nº 41896998 e Maj BM QOC/06 RODOLFO JOSÉ ALVES CAMPOS, RG CBMERJ 37.896, Id. Funcional nº 42627214.\r\nMaj BM QOC/07 CLEIDSTON MACIEL MACHADO, RG CBMERJ 40.021, Id. Funcional nº 42796504.\r\nProcesso nº SEI-270005/000086/2024 (P.E.04/2024).\r\nTermo de Contrato nº 123/2024. (LOTE 10 - CAPITAL II + CSM).\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2024.\r\nR 4.189.804,20 (quatro milhões cento e oitenta e nove mil oitocentos e quatro reais e vinte centavos).\r\n30/07/2024.\r\nTen Cel BM QOC/96 CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR, RG CBMERJ 19.237, Id. Funcional nº 2687430.\r\nMaj BM QOC/02 PAULA QUINTANILHA RANGEL, RG CBMERJ 19.149, Id. Funcional nº 6118607.\r\nMaj BM QOC/02LEONARDO DE MARCO, RG CBMERJ 31.273, Id. Funcional nº 6142125, Maj BM QOA/94CARLOS EDUARDO SA FERREIRA, RG CBMERJ 18.679, Id. Funcional nº 26631741, Maj BM QOC/02ALEX PINTO COLACO, RG CBMERJ 31.359, Id. Funcional nº 6142893 e Maj BM QOA/90 EDMILSON MENEZES NASCIMENTO, RG CBMERJ 12.551, Id. Funcional nº 26046679.MEMBRO SUBSTITUTO: Maj BM QOC/02 RAPHAEL DE MELLO PESSOA, RG CBMERJ20.980, Id. Funcional nº 6123708.\r\nProcesso nº SEI-270005/000086/2024 (P.E.04/2024).\r\nTermo de Contrato nº 124/2024 (LOTE 11 - SALVAMENTO MARÍTIMO).\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 30 de agosto de 2024.\r\nR 3.685.384,32 (três milhões seiscentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n05/08/2024.\r\nTen Cel BM QOC/99 CRISTIANO AQUINO DA SILVA, RG CBMERJ 24.877, Id. Funcional nº 26530252.\r\nMaj BM QOC/04FELIPE MACHADO LUIZ, RG CBMERJ 35.716, Id. Funcional nº 41897226.\r\nMaj BM OQC/04 FELIPE BRAGA DE SOUZA, RG CBMERJ 35.712, Id. Funcional nº 41897188, Maj BM QOC/02 MIGUEL MORONE NETO, RG CBMERJ 31.425, Id. Funcional nº 6143563, Maj BM QOC/07RUAN CARLOS GASIGLIA DO AMARAL, RG CBMERJ 40.024, Id. Funcional nº 42797012, e Maj BM QOC/07 FELIPE DANIEL DE CARVAJAL PEREIRA, RG CBMERJ 40.011, Id. Funcional nº 42796610.\r\nMaj BM QOC/02 MICHEL CAMACHO CIPOLATTI, RG CBMERJ 31.244, Id. Funcional nº 6141838.\r\nProcesso nº SEI-270005/000086/2024 (P.E.04/2024).\r\nTermo de Contrato nº 125/2024 (LOTE 12 - CRD).\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2024.\r\nR 3.969.703,32 (três milhões novecentos e sessenta e nove mil setecentos e três reais e trinta e dois centavos).\r\n30/07/2024.\r\nMaj BM QOC/08 MARLON SOUSA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 40.865, Id. Funcional nº 43320040.\r\nCap BM QOC/10 MARIANA CARVALHO QUINTELLA, RG CBMERJ 46.105, Id. Funcional nº 43831923 e Cap BM QOA/98 MICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO, RG CBMERJ 23.536, Id. Funcional nº 2589225.\r\n1º Ten BM QOA/89 CLAUDIO JOSÉ DA CUNHA, RG CBMERJ 11.537, Id. Funcional nº 25823361.\r\nProcesso nº SEI-270005/000086/2024 (P.E.04/2024).\r\nTermo de Contrato nº 126/2024 (LOTE 13 - HCAP).\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 30 de agosto de 2024.\r\nR 3.396.300,24 (três milhões trezentos e noventa e seis mil trezentos reais e vinte e quatro centavos).\r\n01/08/2024.\r\nTen Cel BM QOS/Nut/02 GISELE MENDONCA RODRIGUES DA SILVA, RG CBMERJ 32.871, Id. Funcional nº 6156436.\r\nCap BM QOC/08FABIO NUNES DUTRA, RG CBMERJ 40.855, Id. Funcional nº 43319254 e 3º Sgt BM Q06/TeR/08 ANDRE AUGUSTO CARVALHO DE MELLO, RG CBMERJ 42.317, Id. Funcional nº 43408362.\r\nSubten BM Q00/97 MAURICIO ROSA DE AZEVEDO, RG CBMERJ 20.352, Id. Funcional nº 6121004.\r\nProcesso nº SEI-270005/000086/2024 (P.E.04/2024).\r\nTermo de Contrato nº 127/2024 (LOTE 9 - CAPITAL I + CEICS).\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2024.\r\nR 6.179.981,76 (seis milhões cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n30/07/2024.\r\nCel BM QOC/99 LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, RG CBMERJ 24.852, Id. Funcional nº 6133541.\r\nMaj BM QOC/03 GUILHERME AMORIM BITTENCOURT, RG CBMERJ 34.007, Id. Funcional nº 41492447.\r\nMaj BM QOC/97DANIEL PEREIRA BARCELLOS, RG CBMERJ 20.101, Id. Funcional nº 6120172, Maj BM QOC/01FABRICIO IGUATEMY BORGES, RG CBMERJ 10.578, Id. Funcional nº 26454076, Maj BM QOC/05 ELDER RANGEL DOS SANTOS, RG CBMERJ 36.613, Id. Funcional nº 42149363, Maj BM QOC/04RAFAEL DE MENDONCA BARRETO DE ALMEIDA, RG CBMERJ 35.699, Id. Funcional nº 41897064, Maj BM QOC/99LUCIANO FAULHA DE GOUVEIA, RG CBMERJ 25.654, Id. Funcional nº 25874632 e Maj BM QOC/08 BRUNO CAETANO ACCIOLY, RG CBMERJ 40.852, Id. Funcional nº 43319220.\r\n: Ten Cel BM QOC/01 VIVIANE LENIDA MORAES PAIVA, RG CBMERJ 28.940, Id. Funcional nº 26458748 e Maj BM QOC/02 RAQUEL DA GLORIA FERNANDES JARDIM DA SILVA, RG CBMERJ 31.262, Id. Funcional nº 6142010.\r\nProcesso nº SEI-270005/000086/2024 (P.E.04/2024).\r\nId: 2586360\r\n"
        ],
        "2586369": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nDETRAN/RJ e PSIMETRAN - CLÍNICA MÉDICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 12/08/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Reso-\r\nlução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150065/029125/2023. \r\nDETRAN/RJ e CLÍNICA TRANSMED CAXIAS. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 12/08/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolu-\r\nção CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022\r\ne suas alterações. SEI- 150065/031645/2022. \r\nDETRAN/RJ e CLÍNICA MÉDICA DE TRÂNSITO TRANSITOMED LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150065/004330/2023. \r\nDETRAN/RJ e ARARUAMA CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE CONDUTORES LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150016/106038/2024. \r\nId: 2586369\r\n"
        ],
        "2586371": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa POWER B COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 40.015.702/0001-63). Aquisição de Cadeiras, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 6.955,72 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350007/012551/2024, Ata de Registro de Preço nº 0008/2023/520100- 01 gerenciada pela Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2586371\r\n"
        ],
        "2586372": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME (CNPJ: 39.548.763/0001-07).OBJETO: Aquisição de Sofá/Sofanete, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 28.237,20 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350007/012551/2024, Ata de Registro de Preço nº 0006/2023/520100-01 da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2586372\r\n"
        ],
        "2586382": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Contrato nº 128/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELECTROBRAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELLI.\r\n: Aquisição de Uniformes para Guarda Vida do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 85.061,88 (oitenta e cinco mil sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n07/08/2024\r\nMAJ BM QOC/11 JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA NETO, RG: 35.713, ID: 41897196.\r\n: CAP QOC/15 GRACIANO BRUNO NINHO MORETTO, RG:40.858, ID:0043319289 e 2º TEN BM QOC/17 MARCOS DUTRA LESSA, RG: 31.799, ID: 0006147275; \r\n2º TEN BM Q10/97 MARCOS ROSA ABREU, RG:12718, ID: 0026286408.\r\n: Processo nº SEI-270007/010778/2024.\r\nId: 2586382\r\n"
        ],
        "2586386": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 081/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO (TIC) PARA CONVERSÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS EM PAPEL A0 ATÉ A3, COM MÍNIMO DE 300 DPI, EM PRETO E BRANCO, TONS DE CINZA E COLORIDO, COM OCR, ASSINATURA DIGITAL, INDEXAÇÃO E REPOSITÓRIO ARQUIVÍSTICO DIGITAL CONFIÁVEL RDC-AR, INTEGRAÇÃO E TREINAMENTO PARA SUA DEVIDA UTILIZAÇÃO (LOTE 01) E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROFILME DIGITAL COM DUPLICAÇÃO, GUARDA, INTEGRAÇÃO E GRAVAÇÃO DO REPOSITÓRIO DE ARQUIVOS DIGITAIS OU NATO -DIGITAIS EM MICROFILME DIGITAL COM DUPLICAÇÃO E GUARDA E TREINAMENTO (LOTE 02) PARA MANUSEIO DO LEGADO APÓS O ENCERRAMENTO DO CONTRATO, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL PRODERJ N. 001/2023.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 15.707.167,32 (quinze milhões, setecentos e sete mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n: 06/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/001191/2024 (Ata de Registro de Preços do PRODERJ nº 004/2023).\r\nId: 2586386\r\n"
        ],
        "2586387": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 084/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a REMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nAquisição de 04 (quatro) tornos mecânicos universais.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n07/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/028163/2023 (Pregão CEDAE nº 0019/2024).\r\nId: 2586387\r\n"
        ],
        "2586388": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 086/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.\r\nAquisição de cartela para quantificação bacteriológica com 97 cavidades.\r\n60 (sessenta) dias. \r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n07/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/019534/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0023/2024 - GLI).\r\nId: 2586388\r\n"
        ],
        "2586389": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 091/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nContratação de empresa para execução de projeto executivo e obra de adequação da estação de tratamento do laranjal no combate a incêndio e pânico conforme projeto aprovado pelo Corpo de .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 1.732.833,80 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\n: 06/08/2024.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.371/2021 (Licitação LI Nº 007/2023).\r\nId: 2586389\r\n"
        ],
        "2586390": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 097/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JG DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇO - ME.\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de gradil metálico na Estação de Tratamento de Água do Laranjal.\r\n60 (sessenta) dias. \r\nR 160.600,00 (cento e sessenta mil e seiscentos reais).\r\n07/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/025221/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0024/2024 - GLI).\r\nId: 2586390\r\n"
        ],
        "2586411": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 183/2024. Dispensa de Licitação nº 072/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA JACAREPAGUÁ, conforme descrito no Termo de Referência (67442244) e a Proposta em doc. SEI 72737413. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 999.992,52 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2024NE07952. \r\n01/08/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1094/2024/FS/DIRJUR (75391467) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79679751.\r\nId: 2586411\r\n"
        ],
        "2586412": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 189/2024. Dispensa de Licitação nº 078/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA QUEIMADOS, conforme descrito no Termo de Referência (67600482) e a Proposta em doc. SEI 72584111. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 2.149.099,82 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). \r\n2024NE07948. \r\n01/08/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 933/2024/FS/DIRJUR (74666925) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79809140. \r\nId: 2586412\r\n"
        ],
        "2586413": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 200/2024. Dispensa de Licitação nº 087/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento-24h UPA Irajá e UPA Tijuca, conforme descrito no Termo de Referência (79497669) e a Proposta em doc. SEI 78123611. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 12.399.980,40 (doze milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais e quarenta centavos). \r\n2024NE08001 / 2024NE08086. \r\n05/08/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1488/2024/FS/DIRJUR (78296553) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79934891. \r\nId: 2586413\r\n"
        ],
        "2586414": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 201/2024. Dispensa de Licitação nº 088/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados no Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), conforme descrito no Termo de Referência (69666300) e a Proposta em doc. SEI 74170556. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 12.999.976,92 (doze milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n06/08/2024. \r\n2024NE08003. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1358/2024/FS/DIRJUR (77480548) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80059672. \r\nPROCESSO Nº SEI-080002/003353/2024.\r\nId: 2586414\r\n"
        ],
        "2586418": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2024NE01949.\r\nSEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.440.212/0001-90.\r\n: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 2.762,88 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 08/08/2024.\r\n3° SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCB PM Estela Rutledge RG 3/000380, ID. Funcional nº 5113829-8; CB PM Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660, ID. Funcional nº 5134210-3 e CB PM Felipe Gomes da Silva RG 3/000664, ID. Funcional nº 5134221-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/017178/2024.\r\nId: 2586418\r\n"
        ],
        "2586424": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Nota de Empenho 2024NE01859\r\nSEPM e a empresa LABORATORIOS B. BRAUN S.A - CNPJ 31.673.254/0010-95\r\n: Aquisição de medicamentos\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais)\r\n: 08/08/2024\r\n3° SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID 2444507-0\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000981/2023.\r\n: Nota de Empenho 2024NE01858\r\nSEPM e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 04.355.394/0002-32\r\n: Aquisição de medicamentos\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)\r\n: 08/08/2024\r\n3° SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID 2444507-0\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000981/2023.\r\nId: 2586424\r\n"
        ],
        "2586429": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/137/2024.\r\nLÉA MENDONÇA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista LÉA CORRÊA MENDONÇA DE ANDRADE, nome artístico LÉA MENDONÇA PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n09/08/2024.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n2024NE00866.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/000764/2024.\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/185/2024.\r\nGABRIELLE MONTEIRO LAGROTTA 08780520626.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Gabrielle Monteiro Lagrotta, nome artístico GABI GABIZOCA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mário Lago em 13 de agosto de 2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n09/08/2024.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n2024NE00867.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/000834/2024.\r\nId: 2586429\r\n"
        ],
        "2586435": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato nº 044/2024.\r\nMRC ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao CIRCUITO DE EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA MANGALARGA MACHADOR 2024, que acontecerá entre os meses de agosto a novembro de 2024, nas etapas das cidades de Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Itaipava, Saquarema, Papucaia, Barra do Piraí, Paty do Alferes e Araruama, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\n60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n08/08/2024.\r\n: R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2586435\r\n"
        ],
        "2586444": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 133/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de materiais ortopédicos, para suprir as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 178.598,75 (cento e setenta e oito mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n12/08/2024\r\nCAP BM QOS/MÉD/08 ALEXANDRE DE BUSTAMANTE PALLOTTINO, RG: 41.557, ID. Funcional nº 0043392504.\r\nCAP BM QOS/MÉD/08 GUSTAVO GONCALVES DAFFLON GOMES, RG: 41.597, ID. Funcional nº 0043393012 e CAP BM QOS/MÉD/08 ALINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA CORTES, RG: 41.635, ID. Funcional nº 0043393128; \r\nCAP BM QOS/MÉD/09 SIMONE COSTA VITORIO, RG: 45.039, ID. Funcional nº 0043501230.\r\nProcesso nº SEI-270006/009419/2024\r\nTermo de Contrato nº 134/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de materiais ortopédicos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 380.100,80 (trezentos e oitenta mil e cem reais e oitenta centavos).\r\n06/08/2024\r\nCap BM QOS/Méd/08 ALEXANDRE DE BUSTAMANTE PALLOTTINO, RG: 41.557, ID. Funcional nº 0043392504.\r\nCap BM QOS/Méd/08 GUSTAVO GONCALVES DAFFLON GOMES, RG: 41.597, ID. Funcional nº 0043393012 e Cap BM QOS/Méd/08 ALINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA CORTES, RG: 41.635, ID. Funcional nº 0043393128.\r\nCap BM QOS/Méd/09 SIMONE COSTA VITORIO, RG: 45.039, ID. Funcional nº 0043501230.\r\nProcesso nº SEI-270006/009418/2024.\r\nId: 2586444\r\n"
        ],
        "2586511": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2024\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nSEI-350010/013181/2024.\r\nOnde se lê: ... VALOR: R 240,00 (duzentos e quarenta reais) ...\r\nLeia-se: ... VALOR: R 360,00 (trezentos e sessenta reais) ...\r\nId: 2586511\r\n"
        ],
        "2586629": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 026/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa B E B COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇAO EIRELI - ME.\r\nFornecimento de itens de equipamento e material elétrico, essenciais para o atendimento das necessidades de manutenção elétrica da Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio de sua Superintendência de Patrimônio e Restauro - SUPARE, junto aos Palácios Oficiais (Complexo do Palácio Guanabara e Palácio das Laranjeiras), e Ilha de Brocoió, bem como para atender as necessidades dos demais Órgãos Participantes, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I ao instrumento convocatório, considerando entrega parcelada, por demanda, com carregamento, transporte e descarregamento, sob responsabilidade da contratada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15/08/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 15.533,24 (quinze mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n2024NE01338.\r\n14/08/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2586629\r\n"
        ],
        "2586634": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 25/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.925.028.0001-41.\r\nContratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços;\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.457.015,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinze reais).\r\n13/08/2024.\r\nId: 2586634\r\n"
        ],
        "2586639": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " \r\nContrato SEEDUC nº 22/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0002-94\r\nContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\n06/08/2024.\r\nO prazo de vigência do presente contrato será indeterminado, em conformidade com o Argo 109 da Lei 14.133/21 por tratar-se de contratação de serviço público em regime de monopólio.\r\nR 369.400,00 (trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais)\r\n1810.12.122.0002.2016.\r\n3390.\r\n1.550.105.\r\nart. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/023498/2024.\r\nId: 2586639\r\n"
        ],
        "2586646": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Opus Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\nPrestação de serviços de implantação de segunda via de sistema de medição volumétrica, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total estimado do Contrato é de R 650.724,07 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e sete centavos).\r\n14/08/2024.\r\nA presente locação se regerá pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150014/001146/2024.\r\nId: 2586646\r\n"
        ],
        "2586680": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/192/2024. \r\nVIVAZ PRODUÇÕES LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Filipe Cavaleiro De Macedo Da Silva Faria, nome artístico FILIPE RET, de quem a Contratada é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Paracambi em 10 de agosto de 2024.\r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n09/08/2024. \r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001269/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/203/2024. \r\nLALAIÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Maxwell Alves Silva, nome artístico SUEL, de quem a Contratada é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\". \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n13/08/2024. \r\nR 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). \r\n2024NE00911. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001445/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/200/2024. \r\n\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico musical NÓS 4, de quem a Contratada é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis, em 11.08.2024.\r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n09/08/2024. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n2024NE00905. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001456/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/207/2024. \r\nI.M.L. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Isabella Maria Lopes Leite, nome artístico ISABELLA TAVIANI, de quem a Contratada é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Bom Jardim em 17 de agosto de 2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n09/08/2024. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n2024NE00916. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001498/2024.\r\nId: 2586680\r\n"
        ],
        "2586691": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 102/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). \r\n14/08/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350001/006633/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2586691\r\n"
        ],
        "2586692": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato nº 046/2024.\r\nMMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira RIO INNOVATION WEEK 2024, que ocorrerá entre os dias 13 a 16 de agosto de 2024, no Píer Mauá, localizado na Avenida Rodrigues Alves, 20 Praça Mauá - CEP 20081- 250, Rio de Janeiro/RJ, por meio de locação de espaço expositivo e montagem de estande que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n13/08/2024.\r\nR 3.078.400,00 (três milhões, setenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2586692\r\n"
        ],
        "2586707": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTD \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\nduzentos e oitenta . \r\n. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim, matrícula nº 36.532-0.\r\nDanielle Siller Machado, matrícula nº 40.093-7 e Daniel Gomes de Sousa, matrícula nº 36.597-3.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1817/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nMASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 062/2024. \r\n. \r\n2024NE04248. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim, matrícula nº 36.532-0.\r\nDanielle Siller Machado, matrícula nº 40.093-7 e Daniel Gomes de Sousa, matrícula nº 36.597-3.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1817/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012481/2023.\r\n. \r\nSURGITEXTIL INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 062/2024. \r\n(seiscentos e quarenta e dois mil e cem reais. \r\n2024NE04247. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim, matrícula nº 36.532-0.\r\nDanielle Siller Machado, matrícula nº 40.093-7 e Daniel Gomes de Sousa, matrícula nº 36.597-3.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1817/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012481/2023.\r\nId: 2586707\r\n"
        ],
        "2586720": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2024\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/003702/2023\r\nOnde se lê: Contrato nº 62/2023... \r\nLeia-se: Contrato nº 62/2024...\r\nId: 2586720\r\n"
        ],
        "2586721": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2024\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/002973/2023\r\nOnde se lê: Contrato nº 65/2023... \r\nLeia-se: Contrato nº 65/2024...\r\nId: 2586721\r\n"
        ],
        "2586722": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2024\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350070/004214/2023\r\nOnde se lê: Contrato nº 61/2023... \r\nLeia-se: Contrato nº 61/2024...\r\nId: 2586722\r\n"
        ],
        "2586789": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 042/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA..\r\nContratação de empresa especializada para a aquisição de insumos para exame de pesquisa de espermatozoides realizado pelo Laboratório de Hematologia e Análises Clínicas do IMLAP/DGPTC\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 3.062,00 (três mil e sessenta e dois reais).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n31/07/2024.\r\nart. 75, II da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2586789\r\n"
        ],
        "2586790": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e SINDICATO DA INDUSTRIA DE INSTALACOES ELETRS., GAS, HIDRAULS. E SANITS. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. 24 meses. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023.\r\nId: 2586790\r\n"
        ],
        "2586826": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 427/2024.\r\nSEPM e a empresa ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 20.139.015/0001-42.\r\nAquisição de próteses de membros inferiores.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)\r\n: 14/08/2024.\r\n3º SGT Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278- 8.\r\nCB Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva, ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nCAP FISIO RG 89516 Leonardo Monção Paolino e CAP FISIO RG 89500 Zaira Fernandes Lima Honschke.\r\n1º Sgt PM RG 69111 Sandro de Oliveira Vitorino.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000441/2023\r\nContrato nº 428/2024. \r\nSEPM e a empresa ORTOPEDIA BIOTÉCNICA LTDA., CNPJ nº 01.808.205/0001-60.\r\nAquisição de próteses de membros inferiores.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 86.216,00 (seis mil duzentos e dezesseis reais).\r\n: 14/08/2024.\r\n3º SGT Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278- 8.\r\nCB Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva, ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nCAP FISIO RG 89516 Leonardo Monção Paolino e CAP FISIO RG 89500 Zaira Fernandes Lima Honschke.\r\n1º Sgt PM RG 69111 Sandro de Oliveira Vitorino.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000441/2023.\r\nContrato nº 442/2024. \r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA., CNPJ nº 40.600.760/0001-54.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 94.259,00 (noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais).\r\n: 14/08/2024.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0; CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, RG 30000022, ID. Funcional nº 5133825.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/018709/2024.\r\nContrato nº 390/2024. \r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0002-20.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR R 87.143,00 (oitenta e sete mil cento e quarenta e três reais)\r\n: 14/08/2024.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000377/2022.\r\nContrato nº 391/2024. \r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ nº 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais).\r\n: 14/08/2024.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000377/2022.\r\nContrato nº 392/2024. \r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 53.395,00 (cinquenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais).\r\n: 14/08/2024.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000377/2022.\r\nContrato nº 393/2024. \r\nSEPM e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 12.418.191/0001-95.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 19.807,20 (dezenove mil oitocentos e sete reais e vinte centavos).\r\n: 14/08/2024.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000377/2022.\r\nContrato nº 394/2024.\r\nSEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ nº 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 854,00 (oitocentos e cinquenta e quatro reais.\r\n: 14/08/2024.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000377/2022.\r\nContrato nº 395/2024.\r\nSEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 25.715,00 (vinte e cinco mil setecentos e quinze reais),\r\n: 14/08/2024.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, ID. Funcional nº 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nFISCAIS HPM-NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes e CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000377/2022.\r\nContrato nº 396/2024.\r\nSEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 2.723,00 (dois mil setecentos e vinte e três reais).\r\n: 14/08/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000377/2022.\r\nId: 2586826\r\n"
        ],
        "2586834": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 234/2024. Dispensa de Licitação nº 090/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (SONDAS - ITENS 1,2,3,4,5), visando atender as Unidades geridas por esta Fundação. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 200.843,01 (duzentos mil oitocentos e quarenta e três reais e um centavos). \r\n2024NE08339. \r\n13/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1608/2024/FS/DIRJUR (79090357) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80070822.\r\nContrato n° 235/2024. Dispensa de Licitação nº 091/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (SONDAS - ITEM 6), visando atender as Unidades geridas por esta Fundação. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 36.121,15 (trinta e seis mil cento e vinte e um reais e quinze centavos). \r\n2024NE08338. \r\n13/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1608/2024/FS/DIRJUR (79090357) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80070822.\r\nId: 2586834\r\n"
        ],
        "2586836": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 219/2024. Dispensa de Licitação nº 089/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (DRENO TUBULARES e ELETRODO) - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 262.013,50 (duzentos e sessenta e dois mil e treze reais e cinquenta centavos). \r\n2024NE08135. \r\n07/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1364/2024/FS/DIRJUR (77495315) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80071997.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/003255/2024.\r\nId: 2586836\r\n"
        ],
        "2586838": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 220/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de insumos e reagentes para exames de TROMBOELASTOMETRIA - Lote 1 (itens: 1, 2 e 3), com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização dos exames no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. \r\nR 1.207.095,00 (um milhão duzentos e sete mil e noventa e cinco reais). \r\n2024NE08178. \r\n07/08/2024. \r\nArtigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1292/2024/FS/DIRJUR (77202274) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 80406969.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/000657/2024.\r\nContrato de Comodato n° 018/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, o fornecimento de 01 (um) equipamento (TROMBOELASTOMETRIA), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização dos exames no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC). \r\nO prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 220/2024 ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de Termo Aditivo. \r\n07/08/2024.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-080002/000657/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2586838\r\n"
        ],
        "2586839": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 222/2024. Dispensa de Licitação nº 095/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de ENDOPRÓTESES - Lote I (itens: 1 e 2), insumos necessários para suprir à demanda dos serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e demais Unidades geridas por esta Fundação. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 2.371.247,20 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). \r\n2024NE08209. \r\n12/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1739/2024/FS/DIRJUR (79544823) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80421065. \r\nContrato n° 223/2024. Dispensa de Licitação nº 096/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GF LABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. \r\nAquisição de ENDOPRÓTESES - Lotes: 2, 3, 4 e 7 (Itens: 3, 4, 5, 6, 7 e 8), insumos necessários para suprir à demanda dos serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e demais Unidades geridas por esta Fundação. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 2.998.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil). \r\n2024NE08210; 2024NE08211; 2024NE08212 e 2024NE08213. \r\n12/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1739/2024/FS/DIRJUR (79544823) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80421065. \r\nId: 2586839\r\n"
        ],
        "2586934": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 111/2024 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de veículos utilitários especiais de médio porte do tipo SUV (sport utility vehicle) para serem utilizados como posto de comando e suprir as necessidades da SEDEC e do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.191.000,00 (um milhão cento e noventa e um mil reais).\r\n14/08/2024\r\nTEN CEL BM QOC/03 LUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG CBMERJ: 34.055, Id. Funcional nº 004149290-0.\r\nMAJ BM QOC/03 ARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR, RG CBMERJ: 34.191, Id. Funcional nº 00417678-2.\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ: 40.884, Id. Funcional nº 004332043-0 e CAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG CBMERJ: 49.129, Id. Funcional nº 005012992-9.\r\n1º TEN BM QOC/17 EDUARDO FERREIRA TIMOTEO, RG CBMERJ: 53.394, Id. Funcional nº 005088088-8.\r\nProcesso nº SEI-270128/000056/2024\r\nTermo de Contrato nº 143/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bom beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WLM PARTICIPAÇÕES E COMERCIO DE MAQUINAS E VEÍCULOS S.A.\r\nAquisição de VIATURAS DO TIPO ATT na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 19.422.000,00 (Dezenove milhões quatrocentos e vinte e dois mil reais).\r\n14/08/2024.\r\nMAJ BM QOC/03 VICTOR HUGO FONSECA FERREIRA - RG CBMERJ: 34.042, Id. Funcional nº 00559895-2.\r\nARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR - MAJ BM QOC/03 - RG CBMERJ: 34.191, Id. Funcional nº 00417678-2.\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ: 40.884, Id. Funcional nº 004332043-0 e CAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG CBMERJ: 49.129, Id. Funcional nº 005012992-9.\r\n1º TEN BM QOC/17 EDUARDO FERREIRA TIMÓTEO, RG CBMERJ 53.394, Id. Funcional nº 005088088-8.\r\nProcesso nº SEI-270006/012131/2024.\r\nTermo de Contrato nº 147/2024\r\nSecretária de estado de Defesa Cívil do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E PREVENÇÃO DO SUICIDIO.\r\nO presente instrumento é a Inscrição em congresso para a capacitação profissional dos militares da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (ABEPS), para 8 (oito) servidores.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).\r\n14/08/2024\r\nCYNTIA BEN JAMIN PAES GUIJARRO, RG: 32.484, Id. Funcional nº 615293.\r\nCAP BM QOC/13 DEREK MACEDO FRANÇA, RG: 49.133, Id. Funcional nº 5013030 e CAP BM QOC/14 ROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA, RG: 49.187, Id. Funcional nº 50276697.\r\nProcesso nº SEI-270003/001911/2024.\r\nId: 2586934\r\n"
        ],
        "2586936": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 173/2024. Dispensa de Licitação nº 063/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nPrestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes e outros autorizados no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA), que se encontra sob gestão da Fundação Saúde, conforme descrito no Termo de Referência (67569181) e a Proposta em doc. SEI 73886260. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 5.750.204,52 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil duzentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2024NE07884. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1162/2024/FS/DIRJUR (76016786) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79675093. \r\nId: 2586936\r\n"
        ],
        "2586961": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nE SUSTENTABILIDADE\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, e a empresa Power B Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de cadeiras, na forma do termo de referência e instrumento convocatório edital de licitação 007/2023 e Ata de RP 0008/2023 da SEPOL Dá- se a este contrato o valor total de R 51.979,20 (cinquenta e um mil novecentos setenta e nove reais e vinte centavos) O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência : Processo nº SEI-070001/001262/2024.\r\nId: 2586961\r\n"
        ],
        "2586971": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nContrato nº 043/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDECLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n: Contratação de renovação dos serviços de suporte técnico e garantia para a solução de infraestrutura convergente para datacenter - hiperconvergência, constituída por componentes de processamento, armazenamento, conectividade, virtualização e sistema de gerenciamento centralizado, bem como a prestação de serviços técnicos especializadosa serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: De 31/07/2024 a 31/07/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 5.070.000,00 (cinco milhões e setenta mil reais).\r\n: 16/07/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2586971\r\n"
        ],
        "2586998": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 129/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SEA & NÁUTICA LTDA.\r\n: Aquisição de Material e insumos para atendimento pré-hospitalar tático, para equipar as viaturas operacionais do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 466.040,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quarenta reais).\r\n14/08/2024\r\nCAP BM QOS/MED/08 VICTO DO PRADO SANT ANNA, RG: 41.623, ID: 004339227.\r\n3º SGT BM Q06/AXE/08 JAQUELINE GUILHERME DA SILVA, RG: 42.665, ID: 004339993.\r\n1º TEN BM QOS/ENF/08 CINARA FERREIRA DOS SANTOS, RG: 42.063, ID: 004340285 e 3º SGT BM Q06/AXE/08 VICTOR PINHEIRO DE CARVALHO, RG: 42.383, ID: 004340669.\r\nSUBTEN Q06/AXE/94 HEIVELINE LUZIMAR SANTANA DO NASCIMENTO, RG: 18.501, ID: 002620134.\r\n: Processo nº SEI-270128/000046/2024.\r\n: Termo de Contrato nº 130/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\n: Aquisição de Material e insumos para atendimento pré-hospitalar tático, para equipar as viaturas operacionais do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 264.475,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n12/08/2024\r\nCAP BM QOS/MED/08 VICTO DO PRADO SANT ANNA, RG: 41.623, ID: 004339227.\r\n3º SGT BM Q06/AXE/08 JAQUELINE GUILHERME DA SILVA, RG: 42.665, ID: 004339993.\r\nMEMBROS: 1º TEN BM QOS/ENF/08 CINARA FERREIRA DOS SANTOS, RG: 42.063, ID: 004340285 e 3º SGT BM Q06/AXE/08 VICTOR PINHEIRO DE CARVALHO, RG: 42.383, ID: 004340669. \r\nSUBTEN Q06/AXE/94 HEIVELINE LUZIMAR SANTANA DO NASCIMENTO, RG: 18.501, ID: 002620134.\r\nProcesso nº SEI-270128/000046/2024.\r\nTermo de Contrato nº 136/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de MOTOR DE RABETA.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 124.608,00 (Cento e vinte e quatro mil, seiscentos e oito reais).\r\n12/08/2024\r\nMAJ BM IGOR CAMPOS BACELAR, RG: 40.037, ID: 004279731-4.\r\n3ºSGT BM Q02/08 MIGUEL ANGELO SILVA RAMOS, RG: 43.202, ID: 004344084-3 e 3ºSGT BM Q02/08 AMIR RAYES, RG: 43.502, ID: 004341457-5. \r\n3ºSGT BM Q00/08 NILTON FARIAS PAIVA FILHO, RG: 44.072, ID: 004341942-9.\r\n: Processo nº SEI-270042/001374/2022.\r\nId: 2586998\r\n"
        ],
        "2587000": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/190/2024 55.377.797 HENRIQUE DUARTE GOMES A a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico musical O TIRO, de quem o CONTRATADO é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis, em 11.08.2024, 16:30h 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 3.000,00 (três mil reais) FUNDAMENTO: SEI-180002/000994/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/067/2024 FUNARJ e ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical da dupla artística KLEITON e KLEDIR, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações PúblicasR 105.000,00 (cento e cinco mil reais) FUNDAMENTO: SEI-180002/000602/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/195/2024 FUNARJ e ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Mauricio Pinheiro Reis, nome artístico BIAFRA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos municípios de Miracema em 10.08.2024, 21h e São Sebastião do Alto, em 20.09.2024, 20h. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA:R 69.774,00 (sessenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001436/2024.\r\nId: 2587000\r\n"
        ],
        "2587031": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES:OBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 08/08/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150065/000101/2023. \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ para a prestação de serviços através de uma solução multiplataforma de serviços digitais para consulta veicular, preenchimento eletrônico da intenção de venda, acesso e assinatura eletrônica da autorização para transferência de veículo Atpv-e e outros documentos digitais destinados ao DETRAN/RJ. 10 (dez) anos, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Portaria DETRAN SEI nº 6575/2024. SEI- 150016/043232/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E MENDES E GABRIELA MEDICINA DE TRÂNSITO LTDA. OBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150065/009307/2023. \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 14/08/2024 Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150016/100494/2024. \r\nId: 2587031\r\n"
        ],
        "2587054": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 145/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.\r\nPresente instrumento é a prestação de serviços de fornecimento de 10 vagas para o curso: ESOCIAL NO ÂMBITO DA ADM. PÚBLICA: PRÁTICA E DEMONSTRAÇÃO NO AMBIENTE OFICIAL.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 32.310,00 (trinta e dois mil trezentos e dez reais).\r\n15/08/2024.\r\nCAPITÃO BM PAULA LAIZ INA CIO REIS, RG: 46094, ID. Funcional nº 4383153-2.\r\nCAPITÃO BM ELIJANE DE MAGALHÃES FULY, RG: 18536, ID. Funcional nº 611740-6 e CAPITÃO BM DIOGO DIAS BONFIM DA SILVA, RG: 49205, ID. Funcional nº 502769-2. \r\n1º TEN BM RONALDO CESAR DA SILVA, RG: 27338, ID. Funcional nº 2609288-3.\r\nProcesso nº SEI-270051/000162/2024.\r\nId: 2587054\r\n"
        ],
        "2587057": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " \r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa INNOVA AIR Serviços Técnicos LTDA, como contratada. \r\nContratação para execução de Levantamento Cadastral e Elaboração de projetos Básico e Executivo de Instalações de Incêndio e SPDA, para obra de reforma do prédio sede do Rioprevidência, localizado na Rua da Alfândega nº 8 - Centro - município do Rio de Janeiro. \r\nR 26.399,33 (vinte e seis mil e trezentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos) \r\n: 60 (sessenta) dias. \r\n31/07/2023. \r\n: Processo nº SEI-170002/002308/2023.\r\nId: 2587057\r\n"
        ],
        "2587106": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 249/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa S&B\r\nDISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 19.308.719/0001-12.\r\nAquisição de dispositivos intrauterinos (DIU) hormonais e não hormonais, adquiridos no Pregão Eletrônico\r\n(SRP) nº 060/2023 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.785,00 (um mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n17/06/2024.\r\nGESTOR: SD Bruno Pereira da Silva, RG95.775, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: R. Silva, RG 70058, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS CABIS: CB Fábio Luiz Rocha Generoso, RG 3/000509, ID. Funcional nº 5134438-6; CB Rafaela Leal Santos, RG 3/000401, ID. Funcional nº 5076005-0 e CB Gilcimar dos Santos Oliveira, RG 3/000642, ID. Funcional nº 5134193-0.\r\nProcesso administrativo nº SEI 350207/000756/2022.\r\nTermo de Contrato nº 250/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de dispositivos intrauterinos (DIU) hormonais e não hormonais, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 060/2023 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 62.054,87 (sessenta e dois mil cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n17/06/2024.\r\nGESTOR: SD Bruno Pereira da Silva, RG95.775, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: R. Silva, RG 70058, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS CABIS: CB Fábio Luiz Rocha Generoso, RG 3/000509, ID. Funcional nº 5134438-6; CB Rafaela Leal Santos, RG 3/000401, ID. Funcional nº 5076005-0 e CB Gilcimar dos Santos Oliveira, RG 3/000642, ID. Funcional nº 5134193-0.\r\n: Processo administrativo nº SEI 350207/000756/2022.\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 19/06/2024.\r\nId: 2587106\r\n"
        ],
        "2587107": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2024\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350010/018985/2024.\r\nOnde se lê: ... FISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 /TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 ...\r\nLeia-se: ... FISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9; TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, RG 30000029, ID. Funcional nº 51153785; TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nFISCAIS HPM/NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer; 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes e CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho ...\r\nId: 2587107\r\n"
        ],
        "2587159": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nTermo de Contrato nº 137/2024 - Cred 4/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, CNPJ: 29.897.642/0001-17.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 164.193,20 (cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e vinte centavos).\r\n09/08/2024\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/00 ILVA LOPES DA MATTA RG. 28.344, ID. Funcional nº 3230953-8.\r\nCAP BM QOS/Méd/02 PATRÍCIA RODRIGUES TARDIO RG: 32.495, ID. Funcional nº 615303-8; TEN BM QOS/Enf/08 MICHELE TAVARES SOARES RG: 44.437, ID. Funcional nº 4347842-5 e 1º SGT BM Q06/AxE/02 RAQUEL DE ANDRADE FELIPE CORREA RG: 30.949, ID. Funcional nº 2638561-9.\r\n1º SGT Q06/TEM/02 ADRIANA BON NETO RG: 30.954, ID. Funcional nº 614158-7.\r\nProcesso nº SEI-270003/000656/2024.\r\nId: 2587159\r\n"
        ],
        "2587160": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nTermo de Contrato nº 138/2024 - Cred 4/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - FILIAL MACAÉ, CNPJ: 29.897.642/0011-99.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 94.928,11 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos).\r\n09/08/2024.\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/02 JORGETE HAIDAR SESSIN DAVID COSENDEY RG. 32.265, ID. Funcional nº 615109-4.\r\nTEN CEL QOS/Fis/02 FÁBIO MARQUES PINHEIRO DANTAS RG: 32.825, ID. Funcional nº 615605-3; TEN CEL QOS/Fono/02 ANDREA RIBEIRO GASPAR RG: 32.818, ID. Funcional nº 615599-5 e CAP QOS/Méd/08 MELISSA MURI THOMPSON RG: 41.588, ID. Funcional nº 4339184-2.\r\n3º SGT Q06/AXE/08 DENISE MACHADO VIEIRA RG: 42.910, ID. Funcional nº 4339744-1. \r\nProcesso nº SEI-270003/000925/2024.\r\nId: 2587160\r\n"
        ],
        "2587168": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 008/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, adesão a ATA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de solução tecnológica de apoio na adequação às obrigações da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nO valor contratual global estimado importa na quantia de R 622.484,00 (seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\n15/08/2024.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010 e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 006/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150014/001166/2024.\r\nId: 2587168\r\n"
        ],
        "2587197": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 24/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 06.083.148/0001-13.\r\nAquisição, via sistema de registro de preços, de placas de proteção balística nível III - plus (stand alone), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.\r\n12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.\r\nR 3.957.358,00 (três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais).\r\n15/08/2024. \r\nId: 2587197\r\n"
        ],
        "2587205": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 26/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247.910/0003-59.\r\nPrestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n15/08/2024.\r\nId: 2587205\r\n"
        ],
        "2587216": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento nº 096/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CARLOS H LOPES, CNPJ nº 46.950.981/0001-39.\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em D.O.. \r\nR 2.091,63 (dois mil noventa e um reais e sessenta e três centavos). \r\n06/08/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350007/004034/2024, Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/263100- 06 DETRAN/RJ.\r\nId: 2587216\r\n"
        ],
        "2587217": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nContrato nº 02/2024.\r\nFundação Leão XIII e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nContratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 (doze) meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0006/2023 - PRODERJ.\r\nR 2.646.822,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e seis mil e oitocentos e vinte e dois reais).\r\n12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\n15/08/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2587217\r\n"
        ],
        "2587276": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DER/RJ e ESTACIONAMENTO PARE E LAVE MECÂNICA LTDA-ME Locação de 20 (vinte) vagas de garagem dedicadas à frota contratada do DER-RJ. R 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/21, e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2587276\r\n"
        ],
        "2587294": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 037/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviço para solução, contemplando renovação, ampliação e modernização tecnológica da infraestrutura da proteção de dados, continuidade de negócios e armazenamento seguro e eficiente para longa retenção dos dados com garantia para 60 meses.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar de 12/08/2024 a 12/08/2029, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 8.678.200,00 (oito milhões seiscentos e setenta e oito mil e duzentos reais), considerando o prazo total da vigência.\r\n: 15/07/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nSEI-080001/005340/2024.\r\nId: 2587294\r\n"
        ],
        "2587353": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nE COMÉRCIO DE \r\nem regime de consignação HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\n. \r\n. \r\nCristiane Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nVitor Luiz do Prado - matrícula nº 42.107-3.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1820/2024.\r\n\r\n.\r\nId: 2587353\r\n"
        ],
        "2587435": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato n°02/2024. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e AMESS - Assistência Médica São Sebastião Ltda. \r\nprestação de serviços referentes à elaboração e implementação do Programa de Controle Médico Ocupacional (PCMSO) - NR7, Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) - NR1, elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - (LTCAT) e CIPA-NR5, NR17, Emissão de ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, Análise Ergonômica do Trabalho-AET, bem como laudo caracterizador de deficiência- PCD para os servidores concursados, comissionados, acadêmicos, estagiários, como também servidores cedidos oriundos de outros órgãos destinados a serem empregados da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\n07/08/2024. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nPlano de Gestão Administrativa - PGA. \r\nR 10.900,00 (dez mil e novecentos reais). \r\nSimone da Silva Mendes, matrícula nº 038-0. \r\nErico Luiz dos Santos Marques, matrícula n° 080-2. \r\nEmanuelle Pinheiro dos Santos Lindoso, matrícula nº 081-0. \r\nGustavo Freire Meyohas, matrícula n° 075-2. \r\nLei n°14.133/2021 e alterações. \r\n4.\r\nId: 2587435\r\n"
        ],
        "2587467": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nContratação de empresa para o fornecimento de solução tecnológica de apoio na adequação às obrigações da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme Ata de Registro de Preços nº 006/2023 do PRODERJ - (SEI- 150016/000013/2022).\r\n12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo único da cláusula segunda do contrato.\r\nR 2.602.435,00 (dois milhões, seiscentos e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\n16/08/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, da Lei 13.303/2016.\r\nSEI-020002/000866/2024.\r\nId: 2587467\r\n"
        ],
        "2587472": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento nº 126/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 13.185,00 (treze mil cento e oitenta e cinco reais). \r\n07/08/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/002009/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-03 - DETRAN/RJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2024. \r\nId: 2587472\r\n"
        ],
        "2587476": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 105/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA.\r\nAquisição de Equipo Odontológico com Mocho e Kit Adaptativo de Caixa de Ligação Lateral do Equipo e Mocho.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 952.517,88 (novecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).\r\n14/08/2024.\r\nMAJOR BM QOS/Dent/02 EDUARDO GUIMARAES SERÓDIO, RG: 32563, ID. Funcional nº 615368-2.\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Dent/00 PATRICIA MARTINS PEREIRA VERAS, RG: 28502, ID. Funcional nº 2587224-9.\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Dent/00 SIMONE DE OLIVEIRA CRISPINO, RG: 28530, ID. Funcional nº 613949-3 e MAJOR BM QOS/Dent/02 SHEILA MEDINA FREIRE, RG: 32606, ID. Funcional nº 1178793-7.\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Dent/00 VIVIANNE HAYDEE TORREÃO ARAUJO NOGA, RG: 28539, ID. Funcional nº 2625871-4.\r\nProcesso nº SEI-270006/009992/2024.\r\nId: 2587476\r\n"
        ],
        "2587502": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 08/2024. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.. \r\nAquisição de água mineral natural, potável e não gasosa, acondicionada em garrafões de 20 litros, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses. \r\n: 16/08/2024. \r\nDOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PT 2016; FR 100, 2024NE00646. \r\nLei Federal nº 14.133. \r\n.\r\nId: 2587502\r\n"
        ],
        "2587529": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 443/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0022-86.\r\nMedicamentos Cardiovasculares II.\r\n12 meses, a partir da publicação no D.O..\r\n5.859,30 (cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).\r\n16/08/2024.\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, RG 03000022, ID. Funcional nº 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042, ID. Funcional nº 44591470.\r\nSUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo nº SEI- 350207/001061/2023, PE SRP n° 119/2023 FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 444/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (MATRIZ), CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nMedicamentos Cardiovasculares II.\r\n12 meses, a partir da publicação no D.O..\r\n8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 16/08/2024.\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, RG 03000022, ID. Funcional nº 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042, ID. Funcional nº 44591470.\r\nSUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo nº SEI- 350207/001061/2023, PE SRP n° 119/2023 FSERJ.\r\nId: 2587529\r\n"
        ],
        "2587560": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 221/2024 decorrente da ARP nº 029/2024-B, PE n° 239/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (INTRODUTOR CATETER) - Item: 4, para atender a demanda das Unidades: Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) - unidades sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 1.020.510,00 (um milhão, vinte mil e quinhentos e dez reais). \r\n08/08/2024. \r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2125/2023 (59929515) e Autorização do Ordenador de Despesa (80458143). \r\nId: 2587560\r\n"
        ],
        "2587564": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO \r\nequipamento para a UDA de Anatomia Patológica d.\r\n12 (doze) meses. \r\nAta de IRP nº 00093/2023 do Ministério da saúde Pregão Eletrônico nº 00097/2023 do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - Processo Administrativo nº 23079.243183/2023-42 \r\n. \r\n. \r\n\r\n8506/2024.\r\nId: 2587564\r\n"
        ],
        "2587579": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 05/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa OCEANO MARKET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n: Aquisição de açúcar, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 19/08/2024. \r\nFUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666. \r\n.\r\nId: 2587579\r\n"
        ],
        "2587603": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/210/2024. \r\na GUARANY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Alcione Dias Nazareth, nome artístico ALCIONE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Palácio Guanabara, em 16 de agosto de 2024. \r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n16/08/2024. \r\nR 83.000,00 (oitenta e três mil reais). \r\n2024NE00926. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001543/2024.\r\nId: 2587603\r\n"
        ],
        "2587610": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " O INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. prestação de serviços de publicação dos expedientes da FIPERJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I (Poder Executivo) e V (Publicações a pedido), estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do contrato. 24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 13 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 020006/000033/2024.\r\nId: 2587610\r\n"
        ],
        "2587617": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 047/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a DISTAC - PRODUCOES E EVENTOS LTDA.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento A MURALHA UP AND DOWN - MARATHON, a se realizar entre os dias 16 a 18 de agosto de 2024, no PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA, localizado entre os municípios de RESENDE e ITATIAIA - RIO DE JANEIRO, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n15/08/2024.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2587617\r\n"
        ],
        "2587618": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 045/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO PIPA SOCIAL.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao MOVIMENTO PIPA NO AR II, a se realizar entre nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2024, no Instituto dos Arquitetos do Brasil, localizado na Rua do Pinheiro, 10 - Flamengo-Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do presente Contrato se inicia a partir da sua assinatura e vigerá até 60 (sessenta) dias após a data do último dia do evento.\r\n15/08/2024.\r\n: R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2587618\r\n"
        ],
        "2587643": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2024.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.432.517/0001-07.\r\nConstitui objeto do presente Contrato, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, a prestação de serviço de locação mensal de microcomputadores do tipo Intermediário, com suporte técnico on-site, de acordo com a conveniência e a necessidade da Contratante.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 155.760,00 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos e sessenta reais).\r\n06/08/2024.\r\nDecreto Estadual nº 48.375/23, art. 4º, que mantém a validade da ARP durante sua vigência, mesmo após a revogação da Lei nº 8.666/93, e Processo nº SEI-210002/001742/2024.\r\nId: 2587643\r\n"
        ],
        "2587693": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 06/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Every TI Tecnologia & Inovação LTDA.\r\nPrestação de serviços de adequação à LGPD.\r\n19/08/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.481.208,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e oito reais).\r\nId: 2587693\r\n"
        ],
        "2587698": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 093/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACTA DIURNA MARKETING COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n.\r\n: Estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n: 15/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006572/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 024/2024 - DPR).\r\nId: 2587698\r\n"
        ],
        "2587699": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 105/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BLOOMBERG FINANCE L.P.\r\nAquisição de 2 (duas) licenças Bloomberg Professional por Inexigibilidade, contendo instalação, suporte e treinamento.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nUS 108.972,00 (cento e oito mil, novecentos e setenta e dois dólares americanos).\r\n: 12/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/003235/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2024 - DFI).\r\nId: 2587699\r\n"
        ],
        "2587733": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2024\r\nPÁGINA 50 - 1° COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000946/2023.\r\nOnde se lê: ... PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0001-51.\r\nLeia-se: ... PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0022-86.\r\nId: 2587733\r\n"
        ],
        "2587745": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato n° 430/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a BRAXTER HOSPITALAR LTDA..\r\nAquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico. \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 66,00 (sessenta e seis reais).\r\n16/08/2024.\r\nGESTOR: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nFISCAIS HCPM FISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, RG 03000029, ID. Funcional nº 51153785.\r\nSUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000233/2023.\r\nContrato n° 431/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (MATRIZ).\r\nAquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico. \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 70.056,00 (setenta mil cinquenta e seis reais).\r\n16/08/2024.\r\nGESTOR: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nFISCAIS HCPM FISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, RG 03000029, ID. Funcional nº 51153785.\r\nSUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000233/2023.\r\nCONTRATO n° 432/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA..\r\nAquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico. \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 34.314,60 (trinta e quatro mil trezentos e quatorze reais e sessenta centavos).\r\n16/08/2024.\r\nGESTOR: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nFISCAIS HCPM FISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, RG 03000029, ID. Funcional nº 51153785.\r\nSUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000233/2023.\r\nContrato n° 433/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. (FILIAL).\r\nAquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico. \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\n16/08/2024.\r\nGESTOR: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nFISCAIS HCPM FISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, RG 03000029, ID. Funcional nº 51153785.\r\nSUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000233/2023.\r\nContrato n° 434/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico. \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n16/08/2024\r\nGESTOR: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nFISCAIS HCPM FISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, RG 03000029, ID. Funcional nº 51153785.\r\nSUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000233/2023.\r\nContrato n° 435/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA..\r\nAquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico. \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 3.442,80 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n16/08/2024.\r\nGESTOR: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nFISCAIS HCPM FISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, RG 03000029, ID. Funcional nº 51153785.\r\nSUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000233/2023.\r\nId: 2587745\r\n"
        ],
        "2587757": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 451/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA..\r\nAquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos por via oral.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 2.316,00 (dois mil trezentos e dezesseis reais).\r\n16/08/2024.\r\nGESTOR: SD PM Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1º SGT PM Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS: MAJ PM NUT RG:89540 Jose Aroldo Lima Goncalves Filho, ID. Funcional nº 43989047; CAP PM NUT RG 89541 Caroline Soares Nogueira, ID. Funcional nº 43766145; CAP PM NUT RG 89532 Bruna Moreira Muniz, ID. Funcional nº 43984320; CAP PM NUT RG 89674 Veronica Demarco Lima, ID. Funcional nº 44006462; CAP PM NUT RG 89528 Rosane de Souza Santos Oliveira, ID. Funcional nº 42830079; CAP PM NUT RG 89531 Beatriz Peixoto Ramos Machado, ID. Funcional nº 44007710; CAP PM NUT RG 104891 Clara Gioseffi, ID. Funcional nº 43576036; 1 TEN PM NUT RG 89723 Caroline Marques da Silva, ID. Funcional nº 44006608; CB PM RG 98.104 Eduardo Calandrini de Azevedo Ferreira, ID. Funcional nº 50103857 e CB PM RG 98.315 Diego Melo Rosa, ID. Funcional nº 50112406.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000582/2023.\r\nId: 2587757\r\n"
        ],
        "2587815": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 346/2024.\r\nSEPM e a empresa SEVEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA- CNPJ 11.893.612/0001-77.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS (BRIGADA CIVIL DE INCÊNDIO), MÃO DE OBRA EXCLUSIVA.\r\n1º TEN PM ENF JAMIL BARRETO FILHO RG: 104.898 ID. FUNCIONAL: 614552-3.\r\nCB PM Paulo Ribeiro Simões REIS da Silva RG 105.168 ID. FUNCIONAL: 5996461-5.\r\nHCPM: 3º SGT PM RAFAEL DIOGO DE CARVALHO LEANDRO ID.FUNCIONAL 44031017, CB PM LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS ID.FUNCIONAL 50266497 e CB PM LEONARDO FERREIRA FONSECA ID.FUNCIONAL 50784676, HPM-NIT: 1º SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto, ID 2241166-6, CB PM RG 100.743 Marcerival Souza de Sá, ID 5020448-3, CB PM RG 104.034 Bruna Mattos Barbosa Mellchiades, ID 5031674-5 e .CB PM RG 101.914 Thiago Bezerra de Souza, PPM-OLARIA:ALEX SANDRO GOMES DO NASCIMENTO ID FUNCIONAL 0593036-7, 1° SGT PM FABIO DA SILVA PEREIRA ID FUNCIONAL 2389583-7 e SD PM MICHEL JACKSON PESSANHA DOS SANTOS ID FUNCIONAL 5114028-4., PPM-CASCADURA: 1 SGT PM ROBERTO DE SOUZA PINHEIRO ID FUNCIONAL 2483508-0, 1 SGT PM MARCELO DA COSTA PEREIRA ID FUNCIONAL 2315943-0 e 1 SGT PM LEANDRO GONÇALVES FERREIRA ID FUNCIONAL 2437537-3,PPM- SÃO JOÃO: 1 SGT PM Alexandre da Silva Braga ID FUNCIONAL 23010142, 1 SGT PM Maximiliano Pinheiro Monteiro ID FUNCIONAL 23157453 e 3 SGT PM Aline Pereira de Souza ID FUNCIONAL 43043690, DMP: SUB TEN PM LUCIANO MOREIRA MOURA ID FUNCIONAL 2487066-8 , 1 SGT PM JOCEMIR DO NASCIMENTO PEREIRA ID FUNCIONAL 2397855- 4 e 3 SGT PM EZEQUIEL SOARES ANDRÉ ID FUNCIONAL 4366007-0, CFRPM: 1 SGT Paulo Figueiredo de Almeida ID FUNCIONAL 23488115, 1 SGT PM Otávio Wilson Vieira de Castro ID FUNCIONAL 42081050 e 3 SGT PM Anderson Pires de Carvalho ID FUNCIONAL 44033966, CABIS: CB PM THIAGO DOS SANTOS PALINHA ID FUNCIONAL 5017185-2, CB PM JÚLIO GOMES DO NASCIMENTO ID FUNCIONAL 4424657-9, 3 SGT PM NILO MELLO DOS SANTOS ID FUNCIONAL 5005551-8 e 3 SGT PM LEANDRO MODESTO TEIXEIRA ID FUNCIONAL 4405056-9, 1ª Odontoclínica da Policia Militar (ODPM/DGO): 1 SGT PM JAIRO DE AGUIAR BRITO ID FUNCIONAL 24809551, 1 SGT PM ANDRE LUIS ALVES DE MENDONÇA ID FUNCIONAL 24320650 e CB PM RAFAEL FONSECA NUNES ID FUNCIONAL 44264380 e Odontoclínica Central da Policia Militar (OCPM/DGO): 1 TEN PM MARCELLO AMBROSIO DOS SANTOS ID FUNCIONAL 05938015, 1 SGT PM SANDRO DE ALBUQUERQUE ID FUNCIONAL 23245077 e 3 SGT PM EVANDRO AUGUSTO DE SÁ FURTADO ID FUNCIONAL 43690076.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.520.418,32(cinco milhões, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).\r\n: 20/08/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000378/2023.\r\nCONTRATO 347/2024.\r\nSEPM e a empresa AKVA PROTECAO E SEGURANCA CONTRA INCENDIO EIRELI- CNPJ 14.000.561/0001-03.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS (BRIGADA CIVIL DE INCÊNDIO), MÃO DE OBRA EXCLUSIVA.\r\n1º TEN PM ENF JAMIL BARRETO FILHO RG: 104.898 ID. FUNCIONAL: 614552-3.\r\nCB PM Paulo Ribeiro Simões REIS da Silva RG 105.168 ID. FUNCIONAL: 5996461-5.\r\nPoliclínica da Polícia Militar de Campos dos Goytacazes (PPM Campos): SUBTENENTE PM RONY CARDOSO NETO ID. FUNCIONAL 2202497-2, 1 SGT PM LÚCIO FLÁVIO DE SOUZA MOURA ID FUNCIONAL 2388854-7, 1 SGT PM JOSIAS PESSANHA FERNANDES ID FUNCIONAL 2205427-8, 1 SGT PM GUSTAVO SIQUEIRA MONTEIRO ID FUNCIONAL 0595292-1 e CB PM FRANCISCO JORGE LOPES DA SILVA JUNIOR ID FUNCIONAL 50797158.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR R 426.979,68 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 20/08/2024\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000378/2023.\r\nId: 2587815\r\n"
        ],
        "2587824": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CLARO S/A (FILIAL)- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0062-69.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 54/2022, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de mais 07 (sete) aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, nos seguintes quantitativos: (Em conformidade com o subitem 7.1 do Termo de Referência), com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n06 (seis) meses.\r\nR 12.133,80 (doze mil, cento e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\n15/08/2024.\r\nId: 2587824\r\n"
        ],
        "2587825": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/000-73, situada na Rua Amador Bueno, 1090, Bairro Jd. Piratininga, Osasco-SP, CEP 06230-100, e filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64, situada na Rodovia Presidente Dutra, nº 748, Jardim América, Rio de Janeiro - RJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, pra internos custodiados e para servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, referente ao LOTE 06, 07, 08 e 13, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 35.995.115,52 (trinta e cinco milhões, novecentos e noventa e cinco mil, cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n20/08/2024.\r\nId: 2587825\r\n"
        ],
        "2587826": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2024\r\nPAG. 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000243/2022\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 415/2024\r\nPARTES: SEPM e a empresa FLEX MAKER PRODUÇÃO E COMER_CIO LTDA ME., CNPJ nº 45.992.528/0001-22.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 415/2024\r\nPARTES: SEPM e a empresa FLEX MAKER PRODUÇÃO E COMERCIO LTDA ME., CNPJ nº 10.889.989/0001-90\r\nId: 2587826\r\n"
        ],
        "2587828": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 218/2024. Dispensa de Licitação nº 102/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ FUNDARJ. \r\nPrestação de serviços de gerenciamento, funcionamento e manutenção (corretiva e preventiva), com fornecimento de hemocomponentes, recursos humanos, insumos, equipamentos técnicos e administrativos da agência transfusional (AT) do Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), que se encontra sob gestão da Fundação Saúde, conforme descrito no Termo de Referência (70895831) e a Proposta em doc. SEI 74982376. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 3.505.715,07 (três milhões quinhentos e cinco mil setecentos e quinze reais e sete centavos). \r\n2024NE08237. \r\n12/08/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1370/2024/FS/DIRJUR (77522638) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80384230. \r\nId: 2587828\r\n"
        ],
        "2587834": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 043/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 3.918.657,00 (três milhões novecentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e sete reais).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n16/08/2024.\r\nArt. 15, II da Lei nº 8.666/93.\r\n4.\r\nId: 2587834\r\n"
        ],
        "2587835": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 028/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, e Saquarema, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 1.235.200,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).\r\n: 20 de agosto de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020007/004305/2023.\r\nId: 2587835\r\n"
        ],
        "2587874": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCONTRATUAIS\r\n. \r\nPER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nOPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\nnovecentos e oitenta e seis . \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nAndré Bastos Duarte Eiras - matrícula nº 38.007-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1819/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 244/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. \r\nAquisição de assinatura de licença de software da plataforma denominada contratosgov para o HUPE.\r\n24(vinte e quatro) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n(noventa e nove mil setecentos e oitenta reais. \r\n2024NE04441. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1821/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2587874\r\n"
        ],
        "2587876": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 024/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nR 4.241.264,40 (quatro milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 20/08/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020002/000962/2024.\r\nId: 2587876\r\n"
        ],
        "2587890": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 025/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de São Fidélis e Cambuci, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nR 980.718,44 (novecentos e oitenta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n20/08/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020002/000947/2024.\r\nId: 2587890\r\n"
        ],
        "2587891": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 026/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a INDUSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de São Fidélis e Cambuci, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nR 2.791.875,24 (dois milhões, setecentos e noventa e um, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nData da assinatura: 20/08/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000947/2024.\r\nId: 2587891\r\n"
        ],
        "2587896": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/208/2024. \r\na RW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Ivanilton de Souza Lima, nome artístico MICHAEL SULLIVAN, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\".\r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n16/08/2024. \r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais). \r\n2024NE00923.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/000733/2024.\r\nId: 2587896\r\n"
        ],
        "2587908": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 425/2024.\r\nSEPM e a empresa RISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - FILIAL.\r\nAquisição de medicamentos da grade geral.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 118.991,10 (cento e dezoito mil novecentos e noventa e um reais e dez centavos);\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2024.\r\nGESTOR: 1°SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho\r\nRG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029, ID. Funcional nº 51153785.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000999/2023.\r\nId: 2587908\r\n"
        ],
        "2587965": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato nº 050/2024.\r\nATS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Agente Tá On, que ocorrerá 20 de agosto de 2024, em Campinas por meio de aquisição de espaço expositivo e montagem de estande que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do presente CONTRATO se inicia a partir da sua assinatura e vigerá até 60 (sessenta) dias.\r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n20/08/2024.\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2587965\r\n"
        ],
        "2587968": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 094/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA MENDES IMPRESSÃO DIGITAL LTDA.\r\nContratação de serviço de fornecimento com instalação de banner e placas de sinalização para Estação de Tratamento de Água do Guandu.\r\n: 30 (trinta) dias. \r\nR 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\n: 14/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/006654/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0020/2024 - GLI).\r\nId: 2587968\r\n"
        ],
        "2587969": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 073/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA.\r\nistema de evaporadores de cloro.\r\n120 (cento e vinte) dias. \r\nR 268.018,00 (duzentos e sessenta e oito mil e dezoito reais).\r\n13/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/002455/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 007/2024 DSG).\r\nId: 2587969\r\n"
        ],
        "2587997": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 14/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a 3 F Participações LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de imóvel.\r\n20/08/2024.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 1.333.875,00 (um milhão trezentos e trinta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2587997\r\n"
        ],
        "2588040": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 008/2024. \r\nCODERTE e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens. \r\n16/08/2024. \r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2588040\r\n"
        ],
        "2588069": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE01969.\r\nSEPM e a Empresa Estévia Distribuidora de Medicamentos EIRELI, CNPJ: 31.504.080/0001-46.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 733,50 (setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\n12/08/2024.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-51.\r\n: RG 90877/ ID 4403260-9 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000042 / ID 44591470 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva Suplentes HCPM RG 89497 / ID 4398751-6 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis.\r\nO constante do Processo AdministrativoSEI- 350010/024382/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE01970.\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 21.505,00 (vinte e um mil quinhentos e cinco reais)\r\n12/08/2024.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-51.\r\n: RG 90877/ ID 4403260-9 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000042 / ID 44591470 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva Suplentes HCPM RG 89497 / ID 4398751-6 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis.\r\nO constante do Processo AdministrativoSEI- 350010/024382/2024.\r\nId: 2588069\r\n"
        ],
        "2588074": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 242/2024. Dispensa de Licitação nº 097/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO - Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 4.793.233,08 (quatro milhões setecentos e noventa e três mil duzentos e trinta e três reais e oito centavos). \r\n2024NE08334. \r\n14/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1580/2024/FS/DIRJUR (78921472) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79907845.\r\nContrato n° 243/2024. Dispensa de Licitação nº 098/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CATETER INTRAVENOSO e COMPRESSA GAZE - Itens: 2, 3 e 6), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 5.480.567,38 (cinco milhões quatrocentos e oitenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). \r\n2024NE08320. \r\n14/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1580/2024/FS/DIRJUR (78921472) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79907845.\r\nContrato n° 244/2024. Dispensa de Licitação nº 099/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (FITA CARDIACA - Item: 4), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 23.310,96 (vinte e três mil trezentos e dez reais e noventa e seis centavos).\r\n2024NE08323. \r\n14/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1580/2024/FS/DIRJUR (78921472) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79907845.\r\nContrato n° 245/2024. Dispensa de Licitação nº 100/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S.M GUIMARÃES DITIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ESPARADRAPO - Item: 5), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 1.679.192,60 (um milhão seiscentos e setenta e nove mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos). \r\n2024NE08324. \r\n15/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1580/2024/FS/DIRJUR (78921472) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79907845.\r\nContrato n° 246/2024. Dispensa de Licitação nº 101/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (SISTEMA COLETOR URINA e MASCARA TRAQUEOSTOMIA - Itens: 7 e 8), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 1.764.023,36 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil e vinte e três reais e trinta e seis centavos). \r\n2024NE08326. \r\n14/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1580/2024/FS/DIRJUR (78921472) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79907845.\r\nId: 2588074\r\n"
        ],
        "2588075": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 236/2024. Dispensa de Licitação nº 133/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS (FENITOINA SODICA - Item: 5), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades, visando o abastecimento das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 515.518,40 (quinhentos e quinze mil quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). \r\n2024NE08329. \r\n14/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1394/2024/FS/DIRJUR (77712436) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80486809.\r\nContrato n° 237/2024. Dispensa de Licitação nº 134/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS (CLONAZEPAM - Item: 3), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades, visando o abastecimento das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 2.685,60 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n2024NE08330. \r\n14/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1394/2024/FS/DIRJUR (77712436) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80486809.\r\nContrato n° 238/2024. Dispensa de Licitação nº 135/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS (ALFAEPOETINA, COLCHICINA e SUCCINATO DE METOPROLOL - Itens: 2, 4 e 6), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades, visando o abastecimento das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 411.942,00 (quatrocentos e onze mil novecentos e quarenta e dois reais). \r\n2024NE08332. \r\n15/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1394/2024/FS/DIRJUR (77712436) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80486809.\r\nContrato n° 239/2024. Dispensa de Licitação nº 136/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS (FENITOINA SODICA - Item: 5), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades, visando o abastecimento das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 110.918,40 (cento e dez mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). \r\n2024NE08331. \r\n15/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1394/2024/FS/DIRJUR (77712436) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80486809.\r\nId: 2588075\r\n"
        ],
        "2588084": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 027/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Saquarema, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nR 1.235.200,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).\r\n20/08/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020002/000974/2024.\r\nId: 2588084\r\n"
        ],
        "2588085": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 028/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Saquarema, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\n: R 3.205.887,58 (três milhões, duzentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n20/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nSEI-020002/000974/2024.\r\nId: 2588085\r\n"
        ],
        "2588108": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE02020 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL (ATADURA DE CREPE 10 CM, ATADURA DE CREPE 20 CM, E ATADURA DE CREPE 30 CM).\r\n579,60 (Quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n20/08/2024.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID FUNC. 5096461-5.\r\nID FUNC. 2396268-2.\r\nKarine Ferreira Felippe- ID FUNC 5026693-4, Fábio Luiz Rocha Generoso- ID FUNC. 5134438-6, Rafaela Leal Santos- ID FUNC. 5076005-0 e Gilcimar dos Santos Oliveira -ID FUNC. 5134193- 0.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/014282/2024\r\nNota de Empenho 2024NE02019 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa ORTOM INDUSTRIA TÊXTIL LTDA- ME.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL (ATADURA DE CREPE 10 CM, ATADURA DE CREPE 20 CM, E ATADURA DE CREPE 30 CM).\r\nR 7.176,00 (Sete mil e cento e setenta e seis reais).\r\n20/08/2024.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA -ID FUNC. 5096461-5.\r\nID FUNC. 2396268-2.\r\nKarine Ferreira Felippe- ID FUNC 5026693-4, Fábio Luiz Rocha Generoso- ID FUNC. 5134438-6, Rafaela Leal Santos- ID FUNC. 5076005-0 e Gilcimar dos Santos Oliveira -ID FUNC. 5134193- 0.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/014282/2024.\r\nId: 2588108\r\n"
        ],
        "2588147": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 445/2024.\r\n: SEPM e a empresa CSX COMERCIAL LTDA, CNPJ sob n°13.828.262/0001-90.\r\nAQUISIÇÃO DE MESA AUXILIAR HOSPITALAR.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais).\r\n20/08/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-51.\r\n° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/019134/2024.\r\nTermo de Contrato nº 446/2024.\r\n: SEPM e a empresa MHS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ sob n° 10.433.858/0001-01.\r\nAQUISIÇÃO DE MESA AUXILIAR HOSPITALAR\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais)\r\n20/08/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-51.\r\n° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nFISCAIS: CB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/019134/2024.\r\nId: 2588147\r\n"
        ],
        "2588156": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 20/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa BAZAR IRMÃOS MENDES LTDA., CNPJ: 19.004.598/0001-15.\r\nAquisição de kit de material escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\nR 7.359.871,74 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n20/08/2024.\r\nSerá de 06 (seis) meses, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n182318.\r\n3390.\r\n1.500.100.\r\n2024NE13255.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030001/045095/2024.\r\nId: 2588156\r\n"
        ],
        "2588181": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/217/2024.\r\nFUNARJ e ALEX SANDRO DA SILVA CALIL.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Marcelo Pires Vieira, nome artístico BELO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Nilópolis, no dia 23.08.2024.\r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n21/08/2024. \r\nR 350.00,00 (trezentos e cinquenta mil reais). \r\n2024NE00932.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/001504/2024.\r\nId: 2588181\r\n"
        ],
        "2588200": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 030/2024 - DGO\r\n: SEPM e a empresa WJM DENTAL LTDA - CNPJ 72.367.600/0001-01\r\n: Aquisição de insumos odontológicos - Brocas\r\n: 12 meses.\r\n: R 4.924,00 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\n: 14/08/2024.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID Funcional 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000835/2022.\r\nTermo de Contrato nº 031/2024 - DGO\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de insumos odontológicos - Brocas\r\n12 meses.\r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)\r\n15/08/2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID Funcional 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000835/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 032/2024 - DGO\r\n: SEPM e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 31.890.783/0001-50\r\nAquisição de insumos odontológicos - Brocas\r\n: 12 meses.\r\n: R 15.998,08 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos).\r\n: 14/08/2024.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID Funcional 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000835/2022.\r\nId: 2588200\r\n"
        ],
        "2588256": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2024\r\nPAG. 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000152/2023.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024 ...\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024 ...\r\nId: 2588256\r\n"
        ],
        "2588346": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviços de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.\r\nCEHAB-RJ e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\nContratação de empresa para subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Prestação de Dados Pessoais-LGPD, incluindo suporte técnico da solução de 12 (doze) meses, serviços de instalação, treinamento e consultoria na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 2.627.706,00 (dois milhões seiscentos e vinte e sete mil e setecentos e seis reais). \r\n20/8/2024. \r\n048/2024. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-490002/001987/2024. Lei nº 8666/1993 c/c Lei nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 42.301/2010. \r\nId: 2588346\r\n"
        ],
        "2588374": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "O INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 04/2022. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli. \r\nA resilição do Contrato nº 04/2022, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens. \r\n21 de agosto de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000129/2022.\r\nId: 2588374\r\n"
        ],
        "2588375": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "O INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 04/2024. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli. \r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, cancelamento, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e, acessoriamente, reserva de hotéis e traslado, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, realizada através do processo nº SEI-120001/001016/2023. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n21 de agosto de 2024.\r\nPregão Eletrônico nº PERP 02/2023 - SEPLAG. \r\nId: 2588375\r\n"
        ],
        "2588392": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato nº 279/2024.\r\nDETRAN/RJ e o Novo Mercado Municipal SPE S.A.\r\nOcupação, pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, das lojas 13, 14, 15, 25, 25A e 35, com área de 188,83m², pavimento térreo, do imóvel situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 488 - Centro - Niterói/RJ, CEP 24030-011, do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se as referidas lojas livres e desocupadas de pessoas e coisas.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação deste extrato no D.O..\r\nChristine Coutinho Aguiar, Coordenador de Administração, ID. Funcional nº 5118980-1, será gestora e Fernanda Zucolotto, Assistente III, ID. Funcional nº 4436875-5, será gestora substituta.\r\nFISCAIS: Aline Monteiro de Jesus, Diretora de Divisão, ID. Funcional nº 4400149-5; Alexandre Coelho, Assistente I, ID. Funcional nº 5114105-1; Katia Regina do Carmo, Assistente III, ID. Funcional nº 2041366-1, como Fiscais e Caroline Olivetti Messinger, Assistente III, ID. Funcional nº 4205409-5, como substituta.\r\n21/08/2024.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil e pela Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 2588392\r\n"
        ],
        "2588397": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 17/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nServiço de acesso à ferramenta online de pesquisa e comparação de preços praticados, principalmente pela Administração Pública, denominada “Banco de Preços”, na versão PLUS.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 45.448,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n21 de agosto de 2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/029212/2024.\r\nId: 2588397\r\n"
        ],
        "2588398": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa KROY Serviços LTDA, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Paróquia São José, localizada à Rua São José, nº 25, Ramos, no município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 864.200,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais) \r\nProcesso nº SEI-330003/001050/2024.\r\nId: 2588398\r\n"
        ],
        "2588399": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 020/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa FB Chaves Construção LTDA, como contratada. \r\nContratação de empresa para a execução de serviços no ramo de engenharia, no Complexo Esportivo da Rocinha, Rio de Janeiro, RJ, localizado à Rua Berta Lutz, nº 84, Rocinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nProcesso nº SEI-330003/001206/2024.\r\nId: 2588399\r\n"
        ],
        "2588404": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 181/2024. Dispensa de Licitação nº 071/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nprestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento da Penha - UPA PENHA, que se encontra sob gestão da Fundação Saúde, conforme descrito no Termo de Referência (69817147) e a Proposta em doc. SEI 74725475. \r\n1 (hum) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais). \r\n2024NE07928. \r\n06/08/2024.\r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1347/2024/FS/DIRJUR (77429241) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 79692441.\r\nId: 2588404\r\n"
        ],
        "2588405": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 192/2024. Dispensa de Licitação nº 079/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMERCIO E SERVICO LTDA. \r\nPrestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidades de Pronto Atendimento UPA BOTAFOGO, que se encontra sob gestão da Fundação Saúde, conforme descrito no Termo de Referência (67676991) e a Proposta em doc. SEI 74016860. \r\n1 (hum) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.292.965,44 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). \r\n2024NE07979. \r\n06/08/2024.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1389/2024/FS/DIRJUR (77659829) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 79841730.\r\nId: 2588405\r\n"
        ],
        "2588408": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 031/2024.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\n: R 6.479.665,20 (seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 21/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020002/000959/2024.\r\nId: 2588408\r\n"
        ],
        "2588417": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 240/2024. Dispensa de Licitação nº 104/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE KIT DE GASTROSTOMIA atendendo às demandas do Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira De Castro Do Complexo Penitenciário De Bangu (SEAP), Hospital Regional Gélio Alves Faria (HRGAF), Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) e Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ).\r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 435.456,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). \r\n2024NE08314. \r\n15/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1240/2024/FS/DIRJUR (76851757) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80449913. \r\nId: 2588417\r\n"
        ],
        "2588419": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 261/2024. ADESÃO A ARP nº 19.004 PE nº 345/2023 - Secretaria de Estado de Saúde da Bahia - SESAB. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. \r\nAquisição de equipamentos de ressonância magnética (item 1), com fornecimento de acessórios compatíveis, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para realização de procedimentos, visando atender à demanda das Unidades: Centro de Diagnóstico por Imagem (baixada), Hospital Estadual Getulio Vargas e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans, conforme descrito no Termo de Referência (SEI Nº 76506261). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\nR 18.450.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais). \r\n21/08/2024.\r\nArt. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. Parecer 2185/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 81410764) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81528148. \r\nId: 2588419\r\n"
        ],
        "2588437": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nContrato de Adesão nº 048/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços n° 19.004 do Pregão Eletrônico n.º 345/2023, gerenciada pela Secretaria do Estado de Saúde da Bahia, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 33MT/M - 120 T/M.S DE 1.5T, DE NO MÍNIMO 16 CANAIS.\r\nR 6.150.000,00 (seis milhões cento e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 21/08/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\nId: 2588437\r\n"
        ],
        "2588453": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 288/2024-DGO.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa IRDO- INSTITUTO DE RADIODIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO LTDA - CNPJ: 07.357.856/0001-68.\r\n: Prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAP PM DENT Caroline Sousa Ribeiro Adeodato, RG 89.579 - ID FUNC 43982352.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.576 - ID FUNC 32287941.\r\nCAP PM DENT Juliana Gadelha Johnsen Collares, RG 76.838 - ID FUNC 24473669 e CAP PM DENT Adriana Barbosa Pinho Campos, RG 89.585 - ID FUNC 43984193.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n22/08/2024.\r\nO constante no SEI/RJ pelo processo n° SEI- 350115/001046/2022.\r\nId: 2588453\r\n"
        ],
        "2588474": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 03/2024.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviço de suporte e manutenção mensal do Sistema Good News e serviço de consultoria técnica para o Sistema de Publicação Good News, sob demanda, bem como o Treinamento para o uso da Plataforma Good News, 40 horas presencial.\r\nDá-se a este Contrato o valor total estimado conforme cláusula sexta do instrumento.\r\n: 2151.22.122.0002. 2016.\r\n: 00100.3104.037.\r\n: 230.\r\n: 19/08/2024.\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2588474\r\n"
        ],
        "2588487": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 254/2024. Dispensa de Licitação nº 112/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (COMPRESSA GAZE ESTERIL 30 cm - ITEM 1), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 276.830,00 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e trinta reais). \r\n2024NE08509. \r\n20/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1391/2024/FS/DIRJUR (77680770) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80681559.\r\nContrato n° 255/2024. Dispensa de Licitação nº 113/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (CATETER CENTRAL INSERCAO PERIFERICA - ITEM 4), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 61.959,70 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). \r\n2024NE08510. \r\n21/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1391/2024/FS/DIRJUR (77680770) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80681559.\r\nContrato n° 256/2024. Dispensa de Licitação nº 114/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (CATETER PERIDURAL, COMPRESSA GAZE ESTERIL 15 cm - ITENS 2 e 3), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 237.856,66 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n2024NE08508. \r\n20/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1391/2024/FS/DIRJUR (77680770) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80681559.\r\nContrato n° 257/2024. Dispensa de Licitação nº 115/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (COMPRESSA GAZE NAO ESTERIL - ITEM 5), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 162.025,92 (cento e sessenta e dois mil vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). \r\n2024NE08516. \r\n20/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1391/2024/FS/DIRJUR (77680770) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80681559.\r\nId: 2588487\r\n"
        ],
        "2588530": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 06/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o Consórcio Pavimentação Sacramento.\r\nContratação elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua General Daltro Filho e outras, no bairro Sacramento, Iêda e Eliane, em São Gonçalo.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir da autorização para início.\r\n: R 130.105.162,67 (cento e trinta milhões, cento e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 22 de agosto de 2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10.\r\nId: 2588530\r\n"
        ],
        "2588534": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nEDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nrtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 \r\ne oitocentos . \r\n. \r\nMarco Aurélio Damasceno Silva, matrícula nº 34.100-8.\r\nLeonidas Cardoso, matrícula nº 34.071-1 e Rogerio Marques de Souza, matrícula nº 31.026-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1823/2024.\r\n\r\n.\r\nId: 2588534\r\n"
        ],
        "2588558": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 032/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nR 1.031.032,32 (um milhão, trinta e um mil, trinta dois reais e trinta e dois centavos).\r\n22/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020002/000957/2024.\r\nId: 2588558\r\n"
        ],
        "2588561": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/205/2024. \r\nFUNARJ e a V.F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista João Gabriel Daflon Devolder, nome artístico JOÃO GABRIEL, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para quatro apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\". \r\n60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n21/08/2024. \r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n2024NE00935. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001446/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/215/2024. \r\nDIG NOG PRODUÇÕES LTD.A\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista DIOGO MENDONÇA NOGUEIRA, nome artístico DIOGO NOGUEIRA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Nilópolis em 28/08/2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\n21/08/2024.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n2024NE00931. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001537/2024.\r\nde Recepcionista nº 180021/214/2024.\r\n\r\nA prestação de serviços de recepcionista. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n21/08/2024. \r\nR 777.000,00 (setecentos e setenta e sete mil reais). \r\n2024NE00925 .\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 \r\nSEI-180002/001464/2024.\r\nId: 2588561\r\n"
        ],
        "2588587": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 029/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\n: Aquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nR 449.984,15 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n: 21/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020002/000964/2024.\r\nId: 2588587\r\n"
        ],
        "2588588": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 030/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a INDUSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\n: R 1.460.441,38 (um milhão quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n: 21/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020002/000964/2024.\r\nId: 2588588\r\n"
        ],
        "2588592": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nNota de Empenho 2024NE01973 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 24.875.483/0001-36.\r\nAquisição de Medicamentos da Grade Geral - Medicamentos Vitamínicos constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais.\r\nR 66,00 (sessenta e seis reais).\r\n12/08/2024.\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva, ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nFISCAIS HCPM: Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6; Camilla Figueiredo de Castro, ID. Funcional nº 4355922-0 e Leonardo da Silva Francisco, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTES HCPM: Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/010062/2024.\r\nNota de Empenho - 2024NE01972 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. (MATRIZ), CNPJ nº 73.856.593/0001-6\r\nAquisição de Medicamentos da Grade Geral - Medicamentos Vitamínicos constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\n12/08/2024.\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva, ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nFISCAIS HCPM: Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6; Camilla Figueiredo de Castro, ID. Funcional nº 4355922-0 e Leonardo da Silva Francisco, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTES HCPM: Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/010062/2024.\r\nNota de Empenho - 2024NE01971 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa - BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de Medicamentos da Grade Geral - Medicamentos Vitamínicos constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais.\r\nR 312,00 (trezentos e doze reais).\r\n12/08/2024.\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva, ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nFISCAIS HCPM: Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6; Camilla Figueiredo de Castro, ID. Funcional nº 4355922-0 e Leonardo da Silva Francisco, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTES HCPM: Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/010062/2024.\r\nId: 2588592\r\n"
        ],
        "2588676": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 105/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA.\r\nAquisição de Equipo Odontológico com Mocho e Kit Adaptativo de Caixa de Ligação Lateral do Equipo e Mocho.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 952.517,88 (novecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).\r\n14/08/2024.\r\nMAJOR BM QOS/Dent/02 EDUARDO GUIMARAES SERÓDIO, RG: 32563, ID. Funcional nº 615368-2.\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Dent/00 PATRICIA MARTINS PEREIRA VERAS, RG: 28502, ID. Funcional nº 2587224-9.\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Dent/00 SIMONE DE OLIVEIRA CRISPINO, RG: 28530, ID. Funcional nº 613949-3 e MAJOR BM QOS/Dent/02 SHEILA MEDINA FREIRE, RG: 32606, ID. Funcional nº 1178793-7. \r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Dent/00 VIVIANNE HAYDEE TORREÃO ARAUJO NOGA, RG: 28539, ID. Funcional nº 2625871-4.\r\nProcesso nº SEI-270006/009992/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2024.\r\nId: 2588676\r\n"
        ],
        "2588683": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE02034.\r\nSEPM e a Empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 303,22 (trezentos e três reais e vinte e dois centavos).\r\n20/08/2024.\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da SilVA, ID. Funcional nº 5096461-51.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2\r\nFISCAIS: CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350, ID. Funcional nº 5134213-8; CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656, ID. Funcional nº 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684, ID. Funcional nº 5134336-3.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/025662/2024.\r\nId: 2588683\r\n"
        ],
        "2588691": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2024. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA. \r\nPrestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios hídricos superiores e inferiores e análise química da água. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Extrato do Termo Contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) \r\n02/08/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n030002/005225/2024.\r\nId: 2588691\r\n"
        ],
        "2588695": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 006/2024. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa OUR PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviços de desinsetização e desratização. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Extrato do Termo Contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais) \r\n06/08/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n030002/006394/2024.\r\nId: 2588695\r\n"
        ],
        "2588714": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE02069.\r\nSEPM e a Empresa BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ nº 31.282.018/0001-57.\r\nAquisição de material médico hospitalar para o tratamento cirúrgico de incontinência urinária.\r\n\r\n21/08/2024.\r\n: SGT Bruno de Andrade Marchese, RG 106.941. \r\n: SD Bruno Pereira da Silva, RG 106.941.\r\n: CB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430, ID. Funcional nº 5134412-2, CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665, ID. Funcional nº 5134222-7 e CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449, ID. Funcional nº 5134096-8.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/018866/2024.\r\nId: 2588714\r\n"
        ],
        "2588720": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Apostilamento - Renovação Contratual Referente ao Contrato nº 06/2022.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente apostilamento - prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022, relativo á com adesão a ata de registro de preço elaborada pelo centro de tecnologia de informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro, para contratação de serviço de oursoucing de equipamento do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, com a concessão de reajuste contratual de 4,506640% com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e na cláusula nona parágrafo oitava do contrato.\r\n: 22/08/2024.\r\nR 157.466,88 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 12 (meses).\r\ncom fundamento da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2588720\r\n"
        ],
        "2588723": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 168/2024. Dispensa de Licitação nº 117/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MGL POWER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa em caráter emergencial, para a locação de nobreaks a fim atender as necessidades tecnológicas do Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, Hospital Estadual Getúlio Vargas, Hospital Estadual Roberto Chabo e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Penha sob a gestão da Fundação Saúde, conforme descrito no Termo de Referência doc SEI nº 70219700 e da Proposta doc SEI nº 75009551. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 303.210,00 (trezentos e três mil duzentos e dez reais). \r\n2024NE08238. \r\n12/08/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1346/2024/FS/DIRJUR (77427931) e Autoriza ção do Ordenador de Despesa doc. SEI 80399772. \r\nId: 2588723\r\n"
        ],
        "2588735": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 454/2024.\r\nSEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais).\r\n21/08/2024.\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239, ID. Funcional nº 51340674. SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000389/2022.\r\nTermo de Contrato nº 455/2024.\r\nSEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ sob n° 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 1.558,70 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).\r\n21/08/2024.\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239, ID. Funcional nº 51340674. SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000389/2022.\r\nId: 2588735\r\n"
        ],
        "2588760": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2024\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000211/2023\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 09/2024 - FUSPOM.\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS D.A.S: SUB TEN PM RG 72.147 ALEXANDRE DOS SANTOS PERIARD, SUB TEN PM RG 66.134 OSANA ROSSI DE SANTANA e SUB TEN PM RG 54.086 CREUZA LOPES DA SILVA.\r\nLeia-se:\r\nFISCAIS CAbIS: SGT PM RG: 95.470 DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS - ID funcional: 4426214-0; CB PM RG: 3/000400 JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM - ID funcional: 519288-8; CB PM RG: 3/000688 JULIANA DE PAULA FRAGA - ID funcional: 5110064-9.\r\nId: 2588760\r\n"
        ],
        "2588774": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2024.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas.\r\nR 944.800,00 (novecentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n22 de agosto de 2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2588774\r\n"
        ],
        "2588799": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nContrato nº 040/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição Emergencial de Medicamentos (MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500 + 125, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura (de 21/08/2024 a 16/02/2025).\r\nR 44.955,90 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n: 21/08/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nContrato nº 041/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA.\r\n: Aquisição Emergencial de Medicamentos (MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIALERGICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE PROMETAZINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL e MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: BENZILPENICILINA BENZATINA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1200000, UNIDADE: UI, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: DILUENTE).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura (de 21/08/2024 a 16/02/2025).\r\nR 19.262,37 (dezenove mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta sete centavos).\r\n: 21/08/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nContrato nº 042/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição Emergencial de Medicamentos (MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 400+80, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL e MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: SULFADIAZINA DE PRATA, FORMA FARMACEUTICA: CREME, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: %, VOLUME: 100G~400G, APRESENTACAO: BISNAGA, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura (de 21/08/2024 a 16/02/2025).\r\nR 13.021,32 (treze mil, vinte e um reais e trinta e dois centavos).\r\n: 21/08/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2588799\r\n"
        ],
        "2588833": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 014/2024.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, CNPJ nº 16.481.961/0001-03 e a CSX COMERCIAL LTDA., CNPJ n° 13.828.262/0001-90.\r\nAquisição de itens de mobiliário (sofá e outros), para atender à Coordenação de Patrimônio, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 19.999,60 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n23/08/2024.\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01721.\r\nGESTOR: Andréa Suely Silva do Amaral, ID. Funcional nº 4424862- 8;\r\nFISCAIS: Carina Figueira de Oliveira, ID. Funcional nº 5141754-5; Pedro Henrique Campos de Camargo Salles, ID. Funcional nº 5142823- 7.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nPROCESSOS NºS SEI-080001/016576/2023 E SEI- 390004/000313/2024.\r\nContrato nº 015/2024.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, CNPJ nº 34.560.393/0001-00) e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 10.656.610/0001-00.\r\nAquisição de beliches, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, de acordo com as informações descritas no ANEXO I.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.. \r\nR 8.267,88 (oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n23/08/2024.\r\n2024NE00306.\r\nGESTOR: Andréa Suely Silva do Amaral, ID. Funcional nº 4424862- 8;\r\nFISCAIS: Carina Figueira de Oliveira, ID. Funcional nº 5141754-5; Pedro Henrique Campos de Camargo Salles, ID. Funcional nº 5142823-7.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nPROCESSOS NºS SEI-080007/011397/2023 E SEI- 390004/000278/2024.\r\nContrato nº 016/2024.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, CNPJ nº 34.560.393/0001-00 e a empresa SGP IND. E COM. COLCHOARIA LTDA., CNPJ n° 11.377.867/0001- 87.\r\nAquisição de colhões, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, de acordo com as informações descritas no ANEXO I.\r\nR 2.268,00 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O..\r\n23/08/2024\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00305\r\nGESTOR: Andréa Suely Silva do Amaral, ID. Funcional nº 4424862- 8;\r\nFISCAIS: Carina Figueira de Oliveira, ID. Funcional nº 5141754-5; Pedro Henrique Campos de Camargo Salles, ID. Funcional nº 5142823- 7.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nPROCESSOS NºS SEI-080007/011397/2023 E SEI- 390004/000279/2024.\r\nId: 2588833\r\n"
        ],
        "2588847": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 12/2024. \r\nExecução de obras de implantação, recuperação do pavimento, terraplanagem, drenagem e sinalização para o acesso ao Porto do Açu pela RJ-238 a BR-101, Ponta da Lama/Campos dos Goytacazes Parque Santa Maria/Campos dos Goytacazes. \r\n24 (vinte e quatro) dias.\r\n57.974.032,64 (cinquenta e sete milhões, novecentos e setenta e quatro mil, trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). \r\n20/08/2024. \r\nArt. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2588847\r\n"
        ],
        "2588857": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Empreitada. \r\nCEHAB-RJ e a empresa FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI. \r\nProcedimento Licitatório nº 056/2022 para obras de infraestrutura de rede e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação nos logradouros: Av. Maria da Glória de Souza Chaga, Av. Anezita Barcelos Pessanha, Rua Mailson da Conceição Gonçalves, Estrada do Martias, Rua Evandro Rocha Pessanha Filho, Rua Dayvison Rangel de Souza dos Santos, Rua Eliete Maria de Carvalho da Conceição, Rua 04 de Janeiro, Rua Antônio Francisco Pessanha, Rua Vitor Alves de Oliveira, Rua Maria Francisca Pessanha, Rua Manoel Almeida, Rua Ivan Peixoto Dias, Rua Oscar Souza e Rua Mário Moreira da Silva - Bairro Sítio Quissamã II, Município de Quissamã, RJ. \r\n18 (dezoito) meses. \r\nR 11.834.713,54 (onze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n23/08/2024. \r\n049/2024.\r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-170041/000282/2022, Leis Federal nº 13.303/2016 e Lei 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 42445/2010. \r\nId: 2588857\r\n"
        ],
        "2588886": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE02051 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP - CNPJ nº 04.541.813/0001-40\r\nR 616,40 (seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos)\r\n22/08/24\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID FUNC. 5096461-5\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID FUNC. 2396268-2\r\nJessica Pereira Andrade ID FUNC. 5134434-3, Anastácia Maria Silva de Oliveira ID FUNC. 5134181-6, Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares ID FUNC. 5134286-0\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/010557/2024\r\nId: 2588886\r\n"
        ],
        "2588982": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2024.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a REQUEST GESTÃO EMPRESARIAL E SOLUÇÕES EM T.I. LTDA.\r\nPrestação de serviços de empresa promotora de evento empresarial B2B do mercado de iGaming, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n22/08/2024.\r\nR 107.396,87 (cento e sete mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n01 (um) mês, contado da assinatura do contrato.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2588982\r\n"
        ],
        "2589016": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nVEL\r\nContrato nº 006/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa 37.568.044 THAIS HAILA EUFRASIO GONÇALVES SEABRA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de CAFÉ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nR 5.713,92 (cinco mil setecentos e treze reais e noventa e dois centavos).\r\n21/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-280001/000220/2024.\r\nId: 2589016\r\n"
        ],
        "2589035": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e METTLER-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de 1 (um) equipamento Titulador Automático com Karl Fischer, de modo a atender a segurança e a qualidade do processo analítico, baseado nas normas dos órgãos reguladores do seguimento farmacêutico, no campus sede do IVB, localizado na Rua Maestro José Botelho, 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ, conforme especificações, condições, quantidades, local de entrega e exigências estabelecidas no instrumento, edital e termo de referência. \r\nR 360.981,23 (trezentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos). \r\n23/08/2024. \r\nId: 2589035\r\n"
        ],
        "2589062": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE02065 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos da grade geral - medicamentos psicotrópicos e outros.\r\nR 2.408,00 (dois mil quatrocentos e oito reais).\r\n20/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, ID. Funcional nº 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, ID. Funcional nº 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva, ID. Funcional nº 44591470.\r\nSUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nFISCAIS HPMNit: Maj PM Farm RG 89.490 Alex Figer, ID. Funcional nº 4350732-8; 1º Ten PM Farm Nayara Fernandes Paes, ID. Funcional nº 51183110 e Cb PM Thiago Lopes Coutinho, ID. Funcional nº 5026805-8.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/024849/2024\r\nNota de Empenho 2024NE02064 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 36.958.637/0001- 32.\r\nAquisição de medicamentos da grade geral - medicamentos psicotrópicos e outros.\r\nR 2.833,60 (dois mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\n20/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, ID. Funcional nº 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, ID. Funcional nº 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva, ID. Funcional nº 44591470.\r\nSUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nFISCAIS HPMNit: Maj PM Farm RG 89.490 Alex Figer, ID. Funcional nº 4350732-8; 1º Ten PM Farm Nayara Fernandes Paes, ID. Funcional nº 51183110 e Cb PM Thiago Lopes Coutinho, ID. Funcional nº 5026805-8.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/024849/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE02063 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 6.440.212/0001- 90.\r\nAquisição de medicamentos da grade geral - medicamentos psicotrópicos e outros.\r\nR 270,00 (duzentos e setenta reais).\r\n20/08/2024.\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, ID. Funcional nº 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, ID. Funcional nº 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva, ID. Funcional nº 44591470.\r\nSUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/024849/2024.\r\nId: 2589062\r\n"
        ],
        "2589078": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 154/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\nPrestação de serviço continuado de apoio às atividades hospitalares nas funções de recepcionista, auxiliar administrativo, auxiliar de almoxarifado, controlador de acesso, maqueiro e supervisor, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contados a partir de 01/09/2024.\r\nR 10.479.994,56 (dez milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas de R 873.332,88 (oitocentos e setenta e três mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n22/08/2024.\r\nMAJ BM QOS/Enf/08 CESAR MATIAS CARVALHO, RG: 41.835, ID. Funcional nº 0043402836.\r\nMAJ BM QOS/Enf/08 DANIELE DA SILVA VIRGINI, RG: 41.862, ID. Funcional nº 003107704 e MAJ BM QOS/Enf/08 CAMILLA RAPOSO MELLO, RG: 41.891, ID. Funcional nº 0043402666;\r\nMAJ BM QOS/Enf/08 MAILA BUENO MONT MOR TEIXEIRA, RG: 41.846, ID. Funcional nº 0030849551.\r\nProcesso nº SEI-270060/000313/2024 c/c o Processo nº SEI-270003/002468/2024, P.E 02/24\r\nId: 2589078\r\n"
        ],
        "2589085": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 174/2024. Dispensa de Licitação nº 105/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) 24h de Nova Iguaçu I (Cabuçu), Nova Iguaçu II (Botafogo), Queimados e Mesquitasob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro, conforme descrito no Termo de Referência doc SEI nº 70525173 e da Proposta doc SEI nº 78242909.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 3.349.888,16 (três milhões trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). \r\n2024NE08450. \r\n19/08/2024.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1925/2024/FS/DIRJUR (80190704) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80426877.\r\nId: 2589085\r\n"
        ],
        "2589086": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 251/2024. Dispensa de Licitação nº 149/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\ncontratação emergencial de empresa especializada em serviço continuado de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no Hospital Estadual Ricardo Cruz, HERCRUZ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 71659458e proposta 77909712. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 2.648.884,55 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n2024NE08461. \r\n21/08/2024.\r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1921/2024/FS/DIRJUR (80184862) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80955805.\r\nId: 2589086\r\n"
        ],
        "2589087": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 253/2024. Dispensa de Licitação nº 151/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nContratação de serviços de manutenção e operação dos sistemas de climatização de todos os blocos que compõem o complexo sede da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES) / FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FS), conforme descrito no Termo de Referência (71774974) e a Proposta em doc. SEI 78027707. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 11.020.440,67 (onze milhões, vinte mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos). \r\n2024NE08473. \r\n21/08/2024.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1554/2024/FS/DIRJUR (78809650) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81105937.\r\nId: 2589087\r\n"
        ],
        "2589089": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 030/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 1.031.032,32 (um milhão, trinta e um mil trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n: 23 de agosto de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Contrato SEAPPA nº 029/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa INDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de São Fidélis e Cambuci, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 2.791.875,24 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 23 de agosto de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020007/005379/2023.\r\nId: 2589089\r\n"
        ],
        "2589090": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 16/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME.\r\nAquisição de material elétrico constante do lote 01 do Edital do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 30/2023.\r\n130 (cento e trinta) dias.\r\nR 7.547,90 (sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\n23 de agosto de 2024.\r\nProcesso nº SEI-140001/018017/2023.\r\nId: 2589090\r\n"
        ],
        "2589092": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 262/2024. Dispensa de Licitação nº 140/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de insumos vitais da grade geral (CAMPO CIRURGICO) - Item: 01, para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 39.474,05 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos). \r\n2024NE08545. \r\n21/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1854/2024/FS/DIRJUR (79926661) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80965500.\r\nContrato n° 263/2024. Dispensa de Licitação nº 141/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de insumos vitais da grade geral (CANULAS TRAQUEOSTOMIA) - Itens: 02, 03 e 04, para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 8.612,37 (oito mil, seiscentos e doze reais e trinta e sete centavos. \r\n2024NE08544. \r\n22/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1854/2024/FS/DIRJUR (79926661) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80965500.\r\nContrato n° 264/2024. Dispensa de Licitação nº 142/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nAquisição de insumos vitais da grade geral (CANULAS TRAQUEOSTOMIA) - Itens: 05, 06 e 08, para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 48.318,14 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e quatorze centavos). \r\n2024NE08546. \r\n21/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1854/2024/FS/DIRJUR (79926661) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80965500.\r\nContrato n° 265/2024. Dispensa de Licitação nº 143/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de insumos vitais da grade geral (CANULAS TRAQUEOSTOMIA) - Itens: 07, 09 e 10, para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 12.112,50 (doze mil, cento e doze reais e cinquenta centavos). \r\n2024NE08543. \r\n22/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1854/2024/FS/DIRJUR (79926661) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80965500.\r\nId: 2589092\r\n"
        ],
        "2589093": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 132/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de materiais ortopédicos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 133.544,36 (cento e trinta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n20/08/2024\r\nCAP BM QOS/Méd/08 ALEXANDRE DE BUSTAMANTE PALLOTTINO, RG: 41.557, ID. Funcional nº 0043392504.\r\nCAP BM QOS/Méd/08 GUSTAVO GONCALVES DAFFLON GOMES, RG: 41.597, ID. Funcional nº 0043393012 e CAP BM QOS/Méd/08 ALINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA CORTES, RG: 41.635, ID. Funcional nº 0043393128. \r\nCAP BMQOS/Méd/09 SIMONE COSTA VITORIO, RG: 45.039, ID. Funcional nº 0043501230.\r\nProcesso nº SEI-270006/009421/2024.\r\n\r\nId: 2589093\r\n"
        ],
        "2589098": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 142/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, e a empresa QUANTUM 13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de ativos de rede, composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, para atender as necessidades da secretaria de estado de defesa civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 3.913.407,55 (três milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n06/08/2024\r\n1º TEN BM JUAN CARLOS SILVA, RG: 53.369, ID. Funcional nº 0050881221.\r\nCAP BM FELIPE PORTELA DELIMA, RG: 47.110, ID. Funcional nº 0044051433. \r\n1º TEN BM ROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO, RG: 49.941, ID. Funcional nº 0050702920 e 1º SGT BM SANDRO MOREIRA VAZ MACEDO, RG: 31.638, ID. Funcional nº 0006145701.\r\nCB BM DANIEL ARAUJO BARROS, RG: 49.377, ID. Funcional nº 0050334042.\r\nProcesso nº SEI-150016/000011/2021 c/c o Processo nº SEI-270002/000115/2024.\r\nId: 2589098\r\n"
        ],
        "2589104": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 149/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de câmara refrigerada para conservação dos anticorpos e quimioterápicos manipulados.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\n21/08/2024\r\nTEN CEL BM QOS/ENF/00 VANESSA NEVES DIAS, RG: 28.551, ID. Funcional nº 0032310765.\r\nCAP BM QOS/ENF/08 PRISCILLA COSTA HENRIQUES, RG: 41.914, ID. Funcional nº 0042027179 e 1º TEN BM QOS/ENF/09 RAFAELA DE PAULA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, RG: 45.518, ID. Funcional nº 0043393012. \r\n3ºSGT BM Q06/AXE/08 JEAN CARLOS GOMES DA ASSUMPCAO, RG: 42.544, ID. Funcional nº 0043501230. \r\nProcesso nº SEI-270006/008140/2024.\r\nId: 2589104\r\n"
        ],
        "2589113": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 369/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro 32.690.668/0001-02 e a empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita sob CNPJ: 40.828.905/0003-30.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro;\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos - ID:4181599-4, CPF: 023.733.757-61;\r\n: Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite - ID: 4356826-2 - CPF: 082.290.547-70;\r\nTen. Cel. PSI RG 76.964 Sandra Carla Lima de Amil, ID 3228474-8, CPF: 012.651.147-06, (HPM-NIT), CAP PSI RG 76.985 Ana Cristina Ferreira Lacerda, ID 2035587-4, CPF: 908.182.107-53 (HCPM), CAP PSI RG 89.620 Luana Almeida de Moraes, ID 4398684- 6, CPF: 106.462.877-02 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.635 Ana Beatriz Loivos Porto,ID 4398912-8, CPF: 094.287.107-33 (PPM- CASC), CAP PSI RG 89.621 Patricia Palombini de A. Gurgel, ID 4400813-9, CPF: 107.458.387-66 (PPM- SJM), CAP PSI RG 89.647 Bianca Bianco Wenzen, ID 4398757-2, CPF: 085.035.137-57 (PPM- CASC), CAP PSI RG 90.254 Marcos Vinicius Brandão da Costa, ID 4357175-1, CPF: 101.501.497-60 (RCECS), CAP PSI RG 77.013 Monica Candei Ramos, ID 2444852-4, CPF: 025.340.127-54 (PPM- OLARIA), CAP FONO RG 89.524 Ana Paula de Almeida Barça, ID 4403257-9, CPF: 093.132.627-38 (HCPM), CAP FISIO RG 89.517 Ricardo Bezerra Duarte Neto, ID 43987460, CPF: 038.802.634-00 (CFRPM), MAJ FISIO RG 89.516 Leonardo Monção Palomino, ID 4398745-1, CPF: 104.900.247-42 (CFRPM), 1° TEN FISIO RG 3/000054 Isabela Andrelino de A. Shigaki, ID: 5133921-8, CPF: 078.503.049-26 (CFRPM), 1°TEN FISIO RG 3/000153 Bismarck Augusto Moreira da Costa, ID: 5133852-1, CPF: 157.519.257-85 (CFRPM); MAJ FISIO RG 89.509 Marina Oreste, ID 43599923, CPF: 054.516.547-06 (HCPM); CAP PSI RG 89.502 Diogo Pereira, ID 43987419, CPF: 048.026.016-89 (CFRPM); CAP PSI RG 89.636 Lara Arouca, ID 43604587, CPF: 053.786.757-07 (HCPM); CAP FISIO RG 89.715 Elaine Lima, ID 43577822, CPF: 116.813.847-79 (HCPM); e, CAP PSI RG 89.637 Priscila Rocha, ID 44008155, CPF: 057.815.707-13 (CFRPM). \r\n12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\n23/08/2024;\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/113/ 000726/ 2019.\r\nId: 2589113\r\n"
        ],
        "2589133": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE02083.\r\nSEPM e a empresa DELLAMED S.A., CNPJ nº 11.666.105/0001-09.\r\nAquisição de colchão hospitalar.\r\nR 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).\r\n23/08/2024.\r\nGESTOR: 1º SGT PM Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268- 2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: CB Higor Ribeiro Andrade, RG 3/000350, ID. Funcional nº 5134213-8; CB Fernanda Brito da Silva, RG 3/000656, ID. Funcional nº 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684, ID. Funcional nº 5134336-3.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/022302/2024.\r\nId: 2589133\r\n"
        ],
        "2589151": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de disponibilização de acesso a banco de dados específicos com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório. .\r\nId: 2589151\r\n"
        ],
        "2589171": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2024\r\nPAG. 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000756/2022\r\nINSTRUMENTO: Contrato 250/2024\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\nGESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA - RG95.775 - ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: R. SILVA - RG 70058 - ID. Funcional nº\r\n2396268-2\r\nLeia-se:\r\nGESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA - RG95.775 - ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: R. SILVA - RG 70058 - ID. Funcional nº\r\n2396268-2\r\nFISCAIS CABIS: CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6; CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0; CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nId: 2589171\r\n"
        ],
        "2589175": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2024\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350010/010805/2024.\r\nOnde se lê: (...)\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB Jessica Pereira Andrade, RG 3/000506, ID. Funcional nº 5134434-3; CB Anastácia Maria Silva de Oliveira, RG 3/000411, ID. Funcional nº 5134181-6 e CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares, RG 3/000676, ID. Funcional nº 5134286-0 ...\r\nLeia-se: (...)\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG95.775, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nFISCAIS: CB Jessica Pereira Andrade, RG 3/000506, ID. Funcional nº 5134434-3; CB Anastácia Maria Silva de Oliveira, RG 3/000411, ID. Funcional nº 5134181-6 e CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares, RG 3/000676, ID. Funcional nº 5134286-0 ...\r\nId: 2589175\r\n"
        ],
        "2589198": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 034/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nR 955.379,06 (novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e seis centavos).\r\n26/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nNº SEI-020002/000963/2024.\r\nId: 2589198\r\n"
        ],
        "2589199": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTOMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 035/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E INDUSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nR 2.872.148,88 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 26/08/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nNº SEI-020002/000963/2024.\r\nId: 2589199\r\n"
        ],
        "2589201": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 052/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento FEIRA DA MASSAMBABA EDIÇÃO ESPECIAL 2024, a se realizar no dia 24 de agosto de 2024, na Praça Maria Peres (praça de Monte Alto) distrito Monte Alto, Arraial do Cabo/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n23/08/2024.\r\n: R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\n.\r\nId: 2589201\r\n"
        ],
        "2589202": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 049/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento de APRESENTAÇÃO DOS ENREDOS DO CARNAVAL DE 2025, a se realizar no dia 30 de agosto de 2024, Na Cidade do Samba, localizada na Rua Marquês de Sapucaí, S/N° - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n22/08/2024.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\n.\r\nId: 2589202\r\n"
        ],
        "2589205": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\nem regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\nnoventa . \r\n. \r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617- 0.\r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1826/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 175/2024. \r\n(cento e seis mil sessenta e oito reais e setenta e dois centavos. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nGustavo Silva Trovão - matrícula nº 37.892-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1824/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003208/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 249/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003208/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. \r\nontratação de empresa de laboratório especializado para prestação de serviço de apoio em análises clínicas para o HUPE/PPC.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº º4.133/2021. \r\n(oitocentos e treze mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos. \r\n2024NE04708. \r\nNina Valéria Machado Capille - matrícula nº 38.635-9.\r\nClaudio Teixeira Maia - matrícula nº 32.107-5 e João Leandro Gonçalves da Silva - matrícula nº 35.369-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1827/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004022/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 174/2024. \r\n(duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos. \r\n2024NE04621. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7 e Berliet Assad Gomes - matrícula nº 39.730-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1825/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012982/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 252/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/012982/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 154/2024. \r\n(duzentos e trinta e três mil duzentos e noventa reais. \r\n2024NE04708. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Priscilla Silva de Araújo - matrícula nº 38.337-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1828/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007225/2024.\r\nId: 2589205\r\n"
        ],
        "2589207": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 28/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DECISION TEAM EIRELI,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17.\r\nPrestação de serviços de troca de alimentadores da unidade prisional penitenciária Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza - SEAP/JFS e Presídio Pedrolino Werling Oliveira - SEAP/PO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência deste Contrato.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).\r\n26/08/2024.\r\nId: 2589207\r\n"
        ],
        "2589208": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 27/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DECISION TEAM EIRELI,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17.\r\nPrestação de serviços de troca de alimentadores da unidade prisional penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca - SEAP/CF, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência deste Contrato.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).\r\n26/08/2024.\r\n\r\nId: 2589208\r\n"
        ],
        "2589209": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 22/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.996.487/0001-16.\r\nAquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 133.316,65 (cento e trinta e três mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n26/08/2024.\r\nId: 2589209\r\n"
        ],
        "2589218": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/176/2024 LAS FARIA SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS A prestação de serviços de desratização e dedetização com fornecimento e aplicação de material de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos para as 15 (quinze) unidades administrativas da FUNARJ. O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA:R 17.833,00 (dezessete mil oitocentos e trinta e três reais) 2024NE00934 PROCESSO NºSEI-180002/000869/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/213/2024 OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Maria de Fátima Gomes Nogueira, nome artístico JOANNA, de quem o CONTRATADO é representante exclusivo, para uma apresentação musical no projeto \"+ENCONTROS\", no Imperator - Centro Cultural João Nogueira em 28.08.2024 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 26/08/2024. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001354/2024.\r\nId: 2589218\r\n"
        ],
        "2589249": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 16/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. \r\nprazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato de seu instrumento no D.O.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 19.219.594,00 (dezenove milhões, duzentos e dezenove mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\n29/05/2024. \r\nId: 2589249\r\n"
        ],
        "2589310": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nNota de Empenho 2024NE02024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA..\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 103.750,00 (cento e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n19/08/2024.\r\nGESTOR: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: Paula Nívea Gonçalves Lomardo, ID. Funcional nº 4403260- 913; Camile Moreira Mascarenhas, ID. Funcional nº 5133825-4; Jessica Hellen Souza da Silva, ID. Funcional nº 44591470 e Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/024506/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE02023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA..\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 1.079,90 (um mil setenta e nove reais e noventa centavos).\r\n19/08/2024.\r\nGESTOR: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: Paula Nívea Gonçalves Lomardo, ID. Funcional nº 4403260- 913; Camile Moreira Mascarenhas, ID. Funcional nº 5133825-4; Jessica Hellen Souza da Silva, ID. Funcional nº 44591470 e Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/024506/2024.\r\nNota de Empenho 2024NE02067 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA..\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 6.275,00 (seis mil duzentos e setenta e cinco reais)\r\n21/08/2024.\r\nGESTOR: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: Paula Nívea Gonçalves Lomardo, ID. Funcional nº 4403260- 913; Camile Moreira Mascarenhas, ID. Funcional nº 5133825-4; Jessica Hellen Souza da Silva, ID. Funcional nº 44591470 e Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/024506/2024.\r\nId: 2589310\r\n"
        ],
        "2589318": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 149/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÕES BALÍTICA EIRELI. \r\nAquisição de Capacetes com Proteção Balística Nível III-A, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 5.233.280,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e três mil e duzentos e oitenta reais).\r\n26/08/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/003548/2024, Ata de Registro de Preços nº 12/2024 da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.\r\nId: 2589318\r\n"
        ],
        "2589345": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nNota de Empenho 2024NE02053 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-EPP, CNPJ 24.079.703/0001-15\r\nAquisição de insumos imprescindíveis para a manutenção contínua das atividades terapêuticas diárias.\r\nR 117.993,75 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n21/08/2024.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nHigor Ribeiro Andrade, ID. Funcional nº 5134213-8, Fernanda Brito da Silva ID FUNC. 5134207-3, Yanca Paulino Fernandes, ID. Funcional nº 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/026328/2024.\r\nId: 2589345\r\n"
        ],
        "2589380": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 437/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TECNOTON APARELHOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 29.321.197/0001-42.\r\nContratação de empresa especializada em serviço de calibração dos aparelhos audiológicos.\r\n.\r\n27 de agosto de 2024.\r\n3º SGT Felipe Santana Pompeu - RG 91.081.\r\nMaj PM Fono Cristiane Ferreira Rodrigues - RG 89523;\r\nCap. PM Fono Fernanda Gomes de Almeida - RG 89706;\r\nCap PM Fono Ana Paula de Almeida Barça - RG 89524.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/013100/2024.\r\nId: 2589380\r\n"
        ],
        "2589406": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 270/2024. Dispensa de Licitação nº 125/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ESCALPES) - Itens: 1, 2 e 3, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 21.173,76 (vinte e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e seis centavos). \r\n2024NE08581. \r\n23/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1365/2024/FS/DIRJUR (77495064) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80693846.\r\nContrato n° 271/2024. Dispensa de Licitação nº 126/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ESPECULO VAGINAL, FILME RADIOGRAFICO e FIO DE SUTURA) - Itens: 4, 5, 7 e 9, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 48.906,06 (quarenta e oito mil novecentos e seis reais e seis centavos). \r\n2024NE08583. \r\n22/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1365/2024/FS/DIRJUR (77495064) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80693846.\r\nContrato n° 272/2024. Dispensa de Licitação nº 127/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (FILME POLIURETANO) - Item: 6, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 385.998,22 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). \r\n2024NE08584. \r\n22/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1365/2024/FS/DIRJUR (77495064) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80693846.\r\nContrato n° 273/2024. Dispensa de Licitação nº 128/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (FILTRO BARREIRA) - Item: 8, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 168.118,75 (cento e sessenta e oito mil cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos). \r\n2024NE08580. \r\n23/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1365/2024/FS/DIRJUR (77495064) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80693846.\r\nId: 2589406\r\n"
        ],
        "2589439": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO\r\nContrato de prestação de serviços nº 333/2024. DETRAN/RJ E VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de firewall na modalidade locação, contemplando instalação, configuração, suporte técnico e treinamento, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. 12 meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. R 3.608.072,64 (três milhões, seiscentos e oito mil, setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Armando Corrêa Fonseca Junior, Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 5103489-1 (gestor) e Luiz Felipe Nascimento da Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5118947-2 (gestor suplente). Flávio Leonardo Reis da Silva, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5028313-8, Phelipe Gomes Barbosa, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 4403199-8, Tamir Alexandre Macedo, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5029974-3 como Fiscais; Cristiano Gonçalves de Souza, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 4404728-2, Leila Maria dos Santos Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4387925-0, como Suplentes. 26/08/2024. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. SEI- 150016/071658/2024. \r\nId: 2589439\r\n"
        ],
        "2589443": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO\r\nDETRAN/RJ E MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO DE NOVA FRIBURGO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nDETRAN/RJ E TONATRAN CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nDETRAN/RJ E CLINTESP CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA.- ME. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150142/001083/2023. \r\nDETRAN/RJ E TRANSPRECIOSA - CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nDETRAN/RJ E CENTRO MÉDICO E PSICOLÓGICO DO TRÂNSITO NINHO E SILVA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150065/000298/2023.\r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO DETRANSCLIN LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. Nº \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA DE TRÂNSITO SEROPÉDICA LTDA. OBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 26/08/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150016/008688/2024. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA DO TRÂNSITO PORTOTRAN LTDA. OBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 26/08/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150016/106560/2024. \r\nDETRAN/RJ E CLINITTRAN - CLÍNICA NOVA IGUAÇU DE TRÁFEGO E TRÂNSITO S/S LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. Nº SEI-150142/001098/2023. \r\nId: 2589443\r\n"
        ],
        "2589444": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO\r\n3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 031/2021. DETRAN/RJ E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. Prorrogar por 12 (doze) meses com reajuste contratual do preço do contrato. R 1.496.040,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO: 26/08/2023. Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2589444\r\n"
        ],
        "2589531": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/141/2024. \r\na ELO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Jorge Luiz Sant'Anna Vercillo, nome artístico JORGE VERCILLO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Trajano de Moraes, em 28.09.2024.\r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n26/08/2024. \r\nR 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). \r\n2024NE00754. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/000979/2024.\r\nId: 2589531\r\n"
        ],
        "2589532": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n) meses. \r\n. \r\ncento e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1829/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nC. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n(doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 149/2024. \r\n(cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e dez reais. \r\n2024NE04710. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1829/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008332/2024.\r\nId: 2589532\r\n"
        ],
        "2589576": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 23/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e a BRAVE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO RIO RONCADOR, EM DUQUE DE CAXIAS”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\nprazo de vigência do Contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir de 22/08/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 16.744.017,57 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e quatro mil dezessete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n27/08/2024. \r\n.\r\nId: 2589576\r\n"
        ],
        "2589613": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n: Contrato nº 128/2024. \r\nCISBRA - Câmara de Comércio, Indústria e Serviços do Brasil e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Avaliação microbiológica de alimentos e insumos, para a emissão de certificados sanitários e de saúde, em amostras provenientes de vários estados brasileiros, de açúcar, soja, milho, produtos lácteos, cárneos e etanol, entre outros. \r\n31/12/2025. \r\n: 255.000,00. \r\n: 23/08/2024 \r\nId: 2589613\r\n"
        ],
        "2589628": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 464/2024.\r\nSEPM e a empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA., CNPJ/MF nº09.608.095/0001-03.\r\nAquisição de equipamentos, dispositivos e utensílios de inaloterapia e ventiloterapia para pacientes adultos e pediátricos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 69.483,65 (sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n27/08/2024.\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS DO H.P.M./NIT: CAP PM FISIO RG 89.673 Paula Peralva, CAP PM FISIO RG 89.511 REBECA OLIVEIRA; 1 SGT PM RANGEL RG 73.086 e CB PM RG 99.607 Thiago Palinha.\r\nFISCAIS DO H.C.P.M.: TEN CEL PM FISIO RG 76.992 Daniel; MAJ PM FISIO RG 89.732 Zimmermann; SUBTEN PM RG 63.161 M. Oliveira; SUBTEN PM RG 64.952 Edilson; 1 SGT PM RG 72.945 Sancho e 2 SGT PM RG 82.180 Trindade.\r\n: O constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000154/2022.\r\nId: 2589628\r\n"
        ],
        "2589630": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 131/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TAMUSSINO & CIA LTDA.\r\nAquisição de AURETERORRENOSCÓPIOS E NEFROSCÓPIO SEMIRRÍGIDO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato valor total (para o Item 01 no valor total de R 52.863,72 (cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos) e o Item 02 no valor total de R 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n22/08/2024.\r\nPABLO MENDES PIMENTEL, RG: 32.227, ID. Funcional nº 000615086-1.\r\nMAJ BM FELIPE GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BOECHAT, RG: 32.450, ID. Funcional nº 003055295-8.\r\nMAJ BM RAPHAEL ANIS REBELLATO FERES, RG: 41.444, ID. Funcional nº 004317187-7 e CAP BM GUSTAVO PEÇANHA VIEIRA, RG: 41.454, ID. Funcional nº 004185654-6.\r\n1ºTEN BM/TEMP LAÍS RIBEIRO LOPES, RG: 2200.003,ID. Funcional nº 005131161-5.\r\nProcesso nº SEI-270060/001820/2022, PE 174/23.\r\nTermo de Contrato nº 156/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de capacitação profissional.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 18.560,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n22/08/2024.\r\nTEN CEL BM QOC/01 RODRIGO PEREIRA DA SILVA, RG 28.980, ID. Funcional nº 0006139760.\r\nTENENTE-CORONEL BM QOC/02 SIDNEI PINTO DIAS JUNIOR, RG. 19.143, ID. Funcional nº 611859-3.\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00 ANDREA BATALHA COUTINHO, RG 28.403, ID. Funcional nº 0006139299 e MAJ BM QOS/DENT/00 DOMENICA SOARES LEITE, RG 28.427, ID. Funcional nº 0025844733.\r\nMAJ BM QOC/03 LEANDRO DE MOURA DUTRA, RG 29.474, ID. Funcional nº 0041492838.\r\nProcesso nº SEI-270003/002475/2024 c/c o Processo nº SEI-270003/001856/2024.\r\nId: 2589630\r\n"
        ],
        "2589632": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 140/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ 04.104.117/0007-61). \r\nAquisição de Viaturas Descaracterizadas para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 342.430,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e trinta reais).\r\n28/08/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000099/2024, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2589632\r\n"
        ],
        "2589633": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 148/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ 04.104.117/0007-61). \r\nAquisição de Viaturas Descaracterizadas para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 456.760,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos e sessenta reais).\r\n28/08/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/001079/2024, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2589633\r\n"
        ],
        "2589634": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 145/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ 04.104.117/0007-61). \r\nAquisição de Viaturas Descaracterizadas para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 114.190,00 (cento e quatorze mil e cento e noventa reais).\r\n28/08/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350012/000792/2024, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2589634\r\n"
        ],
        "2589664": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 151/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EVOLUTEC - EVOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de 22 (vinte e dois) Switches com Interface Gigabit Layer 3, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 37.158,00 (trinta e sete mil e cento e cinquenta e oito reais).\r\n28/08/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350487/006521/2023, dispensa de licitação, conforme o inciso II do artigo 75 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2589664\r\n"
        ],
        "2589679": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2024NE02066.\r\nSEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.440.212/0001-90.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 4.123,00 (quatro mil cento e vinte e três reais).\r\n: 14/08/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCAP PM FARM RG 89.495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM RG 89.492 PATRICIA VOLLÚ SILVA, ID. Funcional nº 4398917-9; TEN PM FARM RG 3/000029 KARINA SENRA VALDIERO, ID. Funcional nº 51153785.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/024116/2024.\r\nId: 2589679\r\n"
        ],
        "2589699": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 044/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DATAVIRTUS TREINAMENTOS LTDA\r\nContratação do serviço de capacitação de servidores do LAB-LD na Pós-Graduação em Investigação Financeira\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais)\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 13 (treze) meses, a partir da divulgação no PNCP.\r\n26/08/2024.\r\nArt. 74, caput da Lei 14.133/21\r\nId: 2589699\r\n"
        ],
        "2589701": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2024\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nProcesso nº SEI-350207/000081/2023.\r\nOnde se lê:\r\n(...) \r\nFISCAIS:\r\n(...) \r\nPara a PPM/CAS:\r\n1º SGT PM RG 64.332 Carlos Eduardo Franco - ID 3229661-4\r\n2º SGT PM RG 66.407 Márcio Alexandre da Costa - ID 2375287-4 ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n(...)\r\nFISCAIS:\r\n(...)\r\nPara a PPM/CAS:\r\n3º SGT RG 91.023 Bianca, ID. Funcional nº 4405799-7; CB RG 103.221 MARIA, ID. Funcional nº 4229691-9 e SD RG 107.388 PEREIRA, ID. Funcional nº 5099147-7 ...\r\nId: 2589701\r\n"
        ],
        "2589739": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato n° 459/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos Grupo E.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 4.587,50 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n27/08/2024.\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, ID. Funcional nº 4398917-9; TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, ID. Funcional nº 51153785; MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000554/2022.\r\nContrato n° 460/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos Grupo E.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 21.396,00 (vinte e um mil trezentos e noventa e seis reais)\r\n23/08/2024.\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, ID. Funcional nº 4398917-9; TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, ID. Funcional nº 51153785; MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000554/2022.\r\nId: 2589739\r\n"
        ],
        "2589744": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2024.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa ALPHA CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\nAquisição com instalação de 200 (duzentas) unidades de tampas de inspeção e bueiros.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 199.932,00 (cento noventa e nove mil novecentos e trinta e dois reais).\r\n27/08/2024.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000747/2023.\r\nId: 2589744\r\n"
        ],
        "2589751": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2024\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000578/2024\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2024\r\nOnde se lê: VALOR: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) \r\nLeia-se: VALOR: R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nId: 2589751\r\n"
        ],
        "2589774": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 013/2024. \r\nDER/RJ e a CONSÓRCIO SERRA DE PARACAMBI (constituído pelas empresas R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA E SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA).\r\nContratação de Empresa para Execução de Obra Emergencial de Contenção de Encostas, envolvendo Cortinas Atirantadas, Muro Gabião, Barreira Dinâmica, Concreto Projetado, Solo Grampeado, Drenagens, OAE e Recuperação do Pavimento na RJ-127, Serra de Paracambi - RJ. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 70.010.011,65 (setenta milhões dez mil e onze reais e sessenta e cinco centavos).\r\n19/08/2024. \r\nLei Federal nº 14.133/21, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\n330002/001190/2024.\r\nId: 2589774\r\n"
        ],
        "2589784": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2024\r\nPÁGINA 29 - \r\n2\r\nª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n°373/2024, que visa a aquisição de mobiliário médico-hospitalar.\r\nProcesso Administrativo SEI-350207/000152/2023.\r\nOnde se lê:\r\nGESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nFISCAIS:\r\nHCPM.\r\nCARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - RG 103365 - ID 5030313-9\r\nANDRE LUIZ MORAES DA SILVA - RG 109205 - ID 5109100-3\r\nRAPHAEL DE LIMA ROCHA - RG 94834 - ID 4424127-5\r\nHPM NIT\r\nMAJ RG 76694 ALEXANDRA MECENI\r\nLeia-se:\r\nGESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5 \r\nFISCAIS:\r\nHCPM.\r\nCARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - RG 103365 - ID 5030313-9\r\nANDRE LUIZ MORAES DA SILVA - RG 109205 - ID 5109100-3\r\nRAPHAEL DE LIMA ROCHA - RG 94834 - ID 4424127-5 \r\nHPM NIT\r\nMAJ PM RG 76.931 HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA - ID 0563353-2\r\nCAP PM RG 89.422 SONATA DE CARVALHO BARCELOS FALLEIRO - ID 4354081-3\r\nSUB TEN PM RG 64.271 BERNARDETE OLIVEIRA DE LILMA - ID 2466055-8\r\nCB PM RG 105.767 LUCIANA NAZÁRIO ESTELITA - ID 5080084-1\r\nId: 2589784\r\n"
        ],
        "2589785": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2024\r\nPÁGINA 38 - \r\n3\r\nª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n°375/2024, que visa a aquisição de mobiliário médico-hospitalar.\r\nProcesso Administrativo n° SEI-350207/000152/2023.\r\nOnde se lê:\r\nGESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nFISCAIS:\r\nHCPM.\r\nCARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - RG 103365 - ID 5030313-9\r\nANDRE LUIZ MORAES DA SILVA - RG 109205 - ID 5109100-3\r\nRAPHAEL DE LIMA ROCHA - RG 94834 - ID 4424127-5\r\nHPM NIT\r\nMAJ RG 76694 ALEXANDRA MECENI\r\nLeia-se:\r\nGESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5 \r\nFISCAIS:\r\nHCPM.\r\nCARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - RG 103365 - ID 5030313-9\r\nANDRE LUIZ MORAES DA SILVA - RG 109205 - ID 5109100-3\r\nRAPHAEL DE LIMA ROCHA - RG 94834 - ID 4424127-5 \r\nHPM NIT\r\nMAJ PM RG 76.931 HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA - ID 0563353-2\r\nCAP PM RG 89.422 SONATA DE CARVALHO BARCELOS FALLEIRO - ID 4354081-3\r\nSUB TEN PM RG 64.271 BERNARDETE OLIVEIRA DE LILMA - ID 2466055-8\r\nCB PM RG 105.767 LUCIANA NAZÁRIO ESTELITA - ID 5080084-1\r\nId: 2589785\r\n"
        ],
        "2589786": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2024\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n°376/2024, que visa a aquisição de mobiliário médico-hospitalar.\r\nProcesso Administrativo n° SEI-350207/000152/2023.\r\nOnde se lê:\r\nGESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nFISCAIS:\r\nHCPM.\r\nCARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - RG 103365 - ID 5030313-9\r\nANDRE LUIZ MORAES DA SILVA - RG 109205 - ID 5109100-3\r\nRAPHAEL DE LIMA ROCHA - RG 94834 - ID 4424127-5\r\nHPM NIT\r\nMAJ RG 76694 ALEXANDRA MECENI\r\nLeia-se:\r\nGESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5 \r\nFISCAIS:\r\nHCPM.\r\nCARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - RG 103365 - ID 5030313-9\r\nANDRE LUIZ MORAES DA SILVA - RG 109205 - ID 5109100-3\r\nRAPHAEL DE LIMA ROCHA - RG 94834 - ID 4424127-5 \r\nHPM NIT\r\nMAJ PM RG 76.931 HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA - ID 0563353-2\r\nCAP PM RG 89.422 SONATA DE CARVALHO BARCELOS FALLEIRO - ID 4354081-3\r\nSUB TEN PM RG 64.271 BERNARDETE OLIVEIRA DE LILMA - ID 2466055-8\r\nCB PM RG 105.767 LUCIANA NAZÁRIO ESTELITA - ID 5080084-1\r\nId: 2589786\r\n"
        ],
        "2589792": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 424/2024.\r\n: SEPM e a empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 56.998.982/0031-22.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos - Grupo B.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 246.051,00 (duzentos e quarenta e seis mil, cinquenta e um reais).\r\n28/08/2024.\r\nR. SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0, PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO E TEN PM FARM RG 30000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS e MICHELE MARTINS FERNANDES REIS, ID. Funcional nº 4398751- 6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000306/2022.\r\nId: 2589792\r\n"
        ],
        "2589799": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 15/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.060.999/0001-75.\r\nPrestação de serviços para ministrar e discutir conhecimentos teóricos e práticos de administração estratégica, gerência, planejamento, controle e execução da Manutenção, associados às técnicas usuais e avançadas, com fiel observância aos sistemas integrados da qualidade, meio ambiente, segurança e saúde, otimização de custos e gestão de recursos, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).\r\n27/08/2024.\r\nId: 2589799\r\n"
        ],
        "2589801": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÈDICOS E HOSPITALARES S.A. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 479/2023. \r\n(cento e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta reais. \r\n2024NE04361. \r\n- matrícula nº 41.276-7.\r\nGeruza Amélia da Silva Reis - matrícula nº 30.829-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1834/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/007377/2023.\r\n. \r\nTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTD \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\nnovecentos e . \r\n. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1832/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nNCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\nmil . \r\n. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Sérgio de Magalhães Medeiros - matrícula nº 39.694-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1830/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 165/2024. \r\n(cento e trinta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais. \r\n2024NE04795. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1831/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006759/2024.\r\nId: 2589801\r\n"
        ],
        "2589806": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nContratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços - Itens 1,2,3,5 e 6.\r\nSerá de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 3.118.858,00 (três milhões cento e dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais).\r\n04.126.0493.8103 - Gestão de TIC.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n3390.35.02 - Consultoria em TIC, 3390.40.06 - Locação de softwares, 3390.40.20 - Treinamento e capacitação em TIC.\r\n2024NE00369 - Consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação e 2024NE00368 - Locação de Softwares e Treinamento.\r\n: 16/07/2024.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2024.\r\nId: 2589806\r\n"
        ],
        "2589809": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nContrato 465/2024 \r\nSEPM e a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPA MENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A- CNPJ 02.357.251/0001-53\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - equipo de Bomba Infusora com o fornecimento de Bombas Infusoras em regime de comodato\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nCB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 216.821,50 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos)\r\n: 28/08/2024\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000166/2023\r\nId: 2589809\r\n"
        ],
        "2589818": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 036/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\n: R 3.139.006,00 (três milhões, cento e trinta e nove mil e seis reais).\r\n: 28/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nNº SEI-020002/001046/2024.\r\nId: 2589818\r\n"
        ],
        "2589819": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 037/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\n: R 1.099.831,15 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e quinze centavos).\r\n: 28/08/2024\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2589819\r\n"
        ],
        "2589856": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 011/2024.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ESFERA BRASIL LTDA.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da LOTERJ ao SEMINÁRIO ESFERA RIO DE JANEIRO, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de agosto de 2024, no Palácio das Laranjeiras, localizado na Rua Paulo César de Andrade, 407 - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.221-090, e no Copacabana Palace, localizado na Av. Atlântica, 1702 - Copacabana, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22021-001, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e no instrumento de contrato.\r\n28/08/2024.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais). \r\n60 dias, contados da data de sua assinatura. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2589856\r\n"
        ],
        "2589886": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nJUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI n° 007/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\nO objeto do presente instrumento é aquisição de ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nR 5.750,40 (cinco mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n27/08/2024\r\nProcesso nº SEI-280001/000242/2024.\r\nId: 2589886\r\n"
        ],
        "2589887": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/226/2024 OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Luiz Antônio Feliciano Neguinho da Beija Flor Marcondes, nome artístico NEGUINHO DA BEIJA FLOR, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Nilópolis, em 24.08.2024, 23h 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 102.000,00 (cento e dois mil reais). FUNDAMENTO:SEI 180002/001540/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/206/2024 CAJU PARA BAIXO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela banda CAJU PRA BAIXO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mário Lago, no dia 29/08/2024 e no Teatro Armando Gonzaga, no dia 28/09/2024 60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA:R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) FUNDAMENTO:SEI 180002/001097/2024.\r\nId: 2589887\r\n"
        ],
        "2589894": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEI n° 005/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.ME\r\n: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ADOÇANTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses\r\n: R 306,00 (trezentos e seis reais)\r\n28/08/2024\r\nProcesso nº SEI-280001/000220/2024.\r\nId: 2589894\r\n"
        ],
        "2589977": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 369/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro 32.690.668/0001-02 e a empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA., inscrita sob CNPJ nº 40.828.905/0003-30.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, ID. Funcional nº 4181599-4, CPF 023.733.757-61.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID. Funcional nº 4356826-2, CPF 082.290.547- 70.\r\nTen. Cel. PSI RG 76.964 Sandra Carla Lima de Amil, ID. Funcional nº 3228474-8; CPF 012.651.147-06 (HPM-NIT); CAP PSI RG 76.985 Ana Cristina Ferreira Lacerda, ID. Funcional nº 2035587-4; CPF 908.182.107-53 (HCPM); CAP PSI RG 89.620 Luana Almeida de Moraes, ID. Funcional nº 4398684-6, CPF 106.462.877-02 (PPM- CASC); CAP PSI RG 89.635 Ana Beatriz Loivos Porto, ID. Funcional nº 4398912-8, CPF 094.287.107-33 (PPM- CASC); CAP PSI RG 89.621 Patricia Palombini de A. Gurgel, ID. Funcional nº 4400813-9, CPF 107.458.387-66 (PPM- SJM); CAP PSI RG 89.647 Bianca Bianco Wenzen, ID. Funcional nº 4398757-2, CPF 085.035.137-57 (PPM- CASC); CAP PSI RG 90.254 Marcos Vinicius Brandão da Costa, ID. Funcional nº 4357175-1, CPF 101.501.497-60 (RCECS); CAP PSI RG 77.013 Monica Candei Ramos, ID. Funcional nº 2444852-4, CPF 025.340.127-54 (PPM- OLARIA); CAP FONO RG 89.524 Ana Paula de Almeida Barça, ID. Funcional nº 4403257-9, CPF: 093.132.627-38 (HCPM); MAJ FISIO RG 89.516 Leonardo Monção Palomino, ID. Funcional nº 4398745-1, CPF 104.900.247-42 (CFRPM); 1° TEN FISIO RG 3/000054 Isabela Andrelino de A. Shigaki, ID. Funcional nº 5133921-8, CPF 078.503.049-26 (CFRPM); 1° TEN FISIO RG 3/000153 Bismarck Augusto Moreira da Costa, ID. Funcional nº 5133852-1, CPF 157.519.257-85 (CFRPM); MAJ FISIO RG 89.509 Marina Oreste, ID. Funcional nº 43599923, CPF 054.516.547-06 (HCPM); CAP PSI RG 89.502 Diogo Pereira, ID. Funcional nº 43987419, CPF 048.026.016-89 (CFRPM); CAP PSI RG 89.636 Lara Arouca, ID. Funcional nº 43604587, CPF 053.786.757-07 (HCPM); CAP FISIO RG 89.715 Elaine Lima, ID. Funcional nº 43577822, CPF 116.813.847-79 (HCPM) e CAP PSI RG 89.637 Priscila Rocha, ID. Funcional nº 44008155, CPF 057.815.707-13 (CFRPM).\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\n23/08/2024.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI-35/113/ 000726/ 2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/08/2024.\r\nId: 2589977\r\n"
        ],
        "2589979": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2023\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº SEI-350207/000550/2023.\r\nOnde se lê: ... FISCAIS HCPM: 1º TEN PM RG 96.356 THIAGO GONÇALVES FONSECA JAUHAR, ID FUNC 4429590-1 1º SGT PM RG 70.120 NECIVAL FONTES ALMEIDA, ID FUNC 2396424-3 CB PM RG 96.068 ALESSANDRO MARCELINO DE SOUZA, ID FUNC 4429001-2;\r\n1° SGT RG 65.479 MARCELO BONOTO BAPTIS_TA ID FUNCIONAL 22388435 1° SGT RG 74.646 HELIANDRO DE SOUZA AVELINO ID FUNCIO_NAL 21943165 CB RG 99.607 THIAGO DOS SANTOS PALINHA ID FUNCIONAL 50171852.\r\nLeia-se: ... FISCAIS HCPM: 1º TEN PM RG 96.356 THIAGO GONÇALVES FONSECA JAUHAR, ID. Funcional nº 4429590-1; 1º SGT PM RG 70.120 NECIVAL FONTES ALMEIDA, ID. Funcional nº 2396424-3 e CB PM RG 96.068 ALESSANDRO MARCELINO DE SOUZA, ID. Funcional nº FUNC 4429001-2;\r\nHPM/NIT: 1° SGT RG 65.479 MARCELO BONOTO BAPTIS_TA ID. Funcional nº 22388435; 1° SGT RG 74.646 HELIANDRO DE SOUZA AVELINO, ID. Funcional nº 21943165 e CB RG 99.607 THIAGO DOS SANTOS PALINHA, ID. Funcional nº 50171852.\r\nLEONARDO CÉSAR PIRES GONÇALVES, ID. Funcional nº 4259415 - 4 e 1° SGT PM RG 69.141 ADRYANO MAURÍCIO FERNANDES DE MATTOS, ID. Funcional nº 2372905 - 8.\r\nId: 2589979\r\n"
        ],
        "2589990": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 045/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Epimed Produtos e Serviços para Saúde Ltda.\r\nAquisição de insumos químicos especiais (kit Imunocromatográficos para pesquisa de PSA humano e Hemoglobina Humana)\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 376.620,00 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte reais)\r\nO prazo de vigência deste Contrato será de 12(doze) meses, contado da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no PNCP.\r\n28/08/2024.\r\nArt. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2589990\r\n’"
        ],
        "2590039": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 289/2024. Dispensa de Licitação nº 164/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MARCAPASSOS E INSUMOS - Lotes: 1, 2 e 4, necessários para suprir à demanda do Serviço de Estimulação Cardíaca Artificial do Instituto Estadual De Cardiologia Aloyzio De Castro (IECAC) e demais Unidades geridas por esta Fundação. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 2.274.748,69 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). \r\n2024NE08802, 2024NE08803 e 2024NE08804. \r\n28/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2234/2024/FS/DIRJUR (81596430) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81847349.\r\nContrato n° 282/2024. Dispensa de Licitação nº 144/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CURATIVO CARVAO ATIVADO - item 3), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 242.214,00 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e quatorze reais). \r\n2024NE08782. \r\n28/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1725/2024/FS/DIRJUR (79483802) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80970246.\r\nContrato n° 283/2024. Dispensa de Licitação nº 145/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CAMPO CIRURGICO - ITEM 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 119.678,30 (cento e dezenove mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos). \r\n2024NE08781. \r\n27/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1725/2024/FS/DIRJUR (79483802) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80970246.\r\nContrato n° 284/2024. Dispensa de Licitação nº 146/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (DRENO SUCCAO DESCARTAVEL AGULHA DE 6,4MM e 3,2MM - Itens: 4 e 5), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 82.407,50 (oitenta e dois mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). \r\n2024NE08774. \r\n28/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1725/2024/FS/DIRJUR (79483802) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80970246.\r\nContrato n° 285/2024. Dispensa de Licitação nº 147/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ATETER CENTRAL INSERCAO PERIFERICA - ITEM 2), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 98.193,00 (noventa e oito mil e cento e noventa e três reais). \r\n2024NE08778. \r\n27/08/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1725/2024/FS/DIRJUR (79483802) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80970246.\r\nContrato n° 286/2024. Dispensa de Licitação nº 148/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ESPACADOR - ITEM 6), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 480.380,00 (quatrocentos e oitenta mil e trezentos e oitenta reais). \r\n2024NE08750. \r\n27/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1725/2024/FS/DIRJUR (79483802) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80970246.\r\nContrato n° 258/2024. Dispensa de Licitação nº 139/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NOVA LINEA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\naquisição de medicamentos industrializados de diversas classes farmacológicas R 221.374,00 (duzentos e vinte um mil, trezentos e setenta e quatro reais). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 221.374,00 (duzentos e vinte um mil, trezentos e setenta e quatro reais). \r\n2024NE08534. \r\n26/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1790/2024/FS/DIRJUR (79735652) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81153288.\r\nContrato n° 259/2024. Dispensa de Licitação nº 138/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\naquisição de medicamentos industrializados de diversas classes farmacológicas (CLORETO DE SODIO SOLUCAO FISIOLOGICA; COMPLEXO PROTROMBINICO (FATORES II, VII, IX E X DE COAGULACAO; SULFATO DE EFEDRINA; ENOXAPARINA; SUCCINATO SODICO DE HIDROCORTISONA e PROPOFOL) - Itens: 2, 4, 5, 6, 7 e 10, vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob Gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 4.965.231,80 (quatro milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos). \r\n2024NE08648. \r\n26/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1790/2024/FS/DIRJUR (79735652) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81153288.\r\nContrato n° 260/2024. Dispensa de Licitação nº 137/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\naquisição de medicamentos industrializados de diversas classes farmacológicas (CEFTRIAXONA e SUCCINATO DE HIDROCORTISONA) - Itens: 1 e 8, vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob Gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 1.616.028,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil e vinte e oito reais). \r\n2024NE08646. \r\n26/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1790/2024/FS/DIRJUR (79735652).\r\nId: 2590039\r\n"
        ],
        "2590082": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo do Contrato nº 07/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 29/08/2024.\r\n36.694,80 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos \r\n28/08/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nNº SEI-260004/000396/2024.\r\nId: 2590082\r\n"
        ],
        "2590102": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Lava Jato Clean Master LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza e higienização automotiva completa para atender a demanda da frota do IPEM-RJ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nO preço total estimado do Contrato é de R 716.820,00 (setecentos e dezesseis mil oitocentos e vinte reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 59.735,00 (cinquenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais), referentes à parcela mensal estimada.\r\nRegerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n2024NE00786.\r\n29/08/2024.\r\nId: 2590102\r\n"
        ],
        "2590106": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 013/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, lote 12.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.153.788,23 (vinte e dois milhões, cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\n26/01/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/025469/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2022, Realizada Pela Empresa De Obras Públicas Do Estado Do Rio De Janeiro - EMOP).\r\nId: 2590106\r\n"
        ],
        "2590118": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 046/SEPOL/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.431.469/0001-10.\r\nPrestação de serviços de instalação de ar-condicionado tipo Split.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R R 754.383,47 (setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 29/08/2024. \r\nPregão Eletrônico Registro de Preços, nº 001/24 - SIGA/RJ - (Lei nº 14.133/2021).\r\n1/2024.\r\nId: 2590118\r\n"
        ],
        "2590125": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/209/2024 FUNARJ e MTO + ENTRETENIMENTO LTDA: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista VICTOR HUGO DIAS GOMES, nome artístico VITIN, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Armando Gonzaga em 31/08/2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas NOTA DE EMPENHOR 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/204/2024 FUNARJ e ASTROUNAUTA TUPY EDIÇÕES MUSICAIS: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Pedro Luis Teixeira De Oliveira, nome artístico PEDRO LUÍS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no Imperator - Centro Cultural João Nogueira em 18 de setembro de 2024 60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 2024NE00961 FUNDAMENTO: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/216/2024 FUNARJ e MMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Marcio Da Costa Batista, nome artístico MUMUZINHO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra Mansa em 06 de setembro de 2024 01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI - 180002/001525/2024.\r\nId: 2590125\r\n"
        ],
        "2590158": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n018/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Gente Seguradora S.A.\r\nProrrogação de prazo e reajustamento do preço do Contrato nº 018/2022, referente à prestação de serviço comum de seguro de vida contra acidentes pessoais para alunos regularmente matriculados da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), em atividades de estágio obrigatório, e alunos de outras instituições de ensino.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 5.594,40 (cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 16.168,80 (dezesseis mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n29/08/2024.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2590158\r\n"
        ],
        "2590170": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 126/2024 (LOTE 13 - HCAP).\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bom beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 30 de agosto de 2024.\r\nR 3.412.964,52 (três milhões quatrocentos e doze mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n01/08/2024.\r\nTen Cel BM QOS/Nut/02 GISELE MENDONCA RODRIGUES DA SILVA, RG CBMERJ 32.871, Id. Funcional nº 6156436.\r\nCap BM QOC/08 FABIO NUNES DUTRA, RG CBMERJ 40.855, Id. Funcional nº 43319254 e 3º Sgt BM Q06/TeR/08 ANDRE AUGUSTO CARVALHO DE MELLO, RG CBMERJ 42.317, Id. Funcional nº 43408362.\r\nSubten BM Q00/97 MAURICIO ROSA DE AZEVEDO, RG CBMERJ 20.352, Id. Funcional nº 6121004.\r\nProcesso nº SEI-270005/000086/2024, (P.E.04/2024).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2024.\r\nId: 2590170\r\n"
        ],
        "2590201": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 010/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRF Manutenção e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de segurança contra incêndio e pânico por meio de equipe de brigadistas particulares civis, visando atender a sede e regionais do IPEM/RJ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nO preço total estimado do Contrato é de R 3.960.000,00 (três milhões e novecentos e sessenta mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), referentes à parcela mensal estimada.\r\n29/08/2024.\r\nCom fundamento no Processo nº SEI- 150014/000518/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n2024NE00779.\r\nId: 2590201\r\n"
        ],
        "2590314": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, MONITORAMENTO, GESTÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE USO PÚBLICO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste ContratoO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. O preço total do Contrato é de R 80.908.294,56 (oitenta milhões, novecentos e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 2.247.452,63 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), referente a parcela mensal. SEI-070002/003544/2024.\r\nId: 2590314\r\n"
        ],
        "2590402": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ATLAS COPCO BRASIL LTDA. prestação de serviço de instalação com fornecimento de equipamentos, no sistema do secador de ar por adsorção BAP 145 e exaustão do painel de controle do sistema de ar comprimido com substituição de peças genuínas da ATLASCOPCO na forma descrita no QUADRO 1 do instrumento contratual. R 140.121,88 (cento e quarenta mil, cento e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). : 12 (doze) meses. SEI-080005/001517/2023.\r\nId: 2590402\r\n"
        ],
        "2590407": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SUPERAR LTDA. \r\nAquisição de Forno Microondas, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 2.046,00 (dois mil qua-\r\nrenta e seis reais)FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº \r\nSEI-350007/012551/2024, Ata de Registro de Preços nº 0423/2023/296100-01 da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2590407\r\n"
        ],
        "2590476": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSEI- 080002/000: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de BOLSA DE COLETA DE AMOSTRA para suprir à demanda do Programa Estadual de Transplante - CET, unidade sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 41.364,00 (quarenta e um mil e trezentos e sessenta e quatro reais). 2024NE08852. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 29/08/2024 Parecer 2043/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 80824241) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 81872057.\r\nId: 2590476\r\n"
        ],
        "2590500": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 464/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro 32.690.668/0001-02 e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita sob CNPJ: 19.378.769/0116-15.\r\nPrestação de Serviços Médico-hospitalar Especializados na Assistência em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT).\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais).\r\n30/08/2024.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 350208/ 000080/ 2024.\r\nId: 2590500\r\n"
        ],
        "2590501": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 472/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro 32.690.668/0001-02 e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, inscrita sob CNPJ: 33.205.964/0001-25.\r\nPrestação de Serviços Médico-hospitalar Especializados na Assistência em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT).\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\n30/08/2024;\r\nO decidido pelo processo nº SEI-350208/ 000080/ 2024.\r\nId: 2590501\r\n"
        ],
        "2590550": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nContrato AGENERSA nº 028/2024.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Every TI Tecnologia & Inovação LTDA.\r\n: Prestação de serviços de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria.\r\n: R 777.506,00 (setecentos e setenta e sete mil quinhentos e seis reais).\r\n26 de agosto de 2024.\r\n12 (doze) meses contados da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n2024NE00438.\r\nMichelle Rodrigues C. Figueiredo, ID. Funcional nº 43496407.\r\nRafael Luis Araujo Peres, ID. Funcional nº 5036097-3.\r\nFelipe Dias Feijó, ID. Funcional nº 51304112.\r\nAlessandro Mathera, ID. Funcional nº 6177441.\r\nLeandro de Azeredo Lopes da Silva, ID. Funcional nº 51532425.\r\n: Lei nº 8.666/1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1.979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010.\r\n.\r\nId: 2590550\r\n"
        ],
        "2590556": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 266/2024 decorrente da ARP nº 171/2023-A, PE n° 135/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO INSUMOS ESPECÍFICOS (FIO GUIA) - Item: 1, para realização de procedimentos pelos serviços de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro IECAC. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 81.248,44 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). \r\n27/08/2024.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1328/2023 (54688106) e Autorização do Ordenador de Despesa (81509662). \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004916/2023. \r\nContrato n° 267/2024 decorrente da ARP nº 171/2023-B, PE n° 135/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO INSUMOS ESPECÍFICOS (FIO GUIA) - Item: 2, para os Serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 148.170,00 (cento e quarenta e oito mil, cento e setenta reais). \r\n22/08/2024.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1328/2023 (54688106) e Autorização do Ordenador de Despesa (81509662). \r\nContrato n° 268/2024 decorrente da ARP nº 171/2023-C, PE n° 135/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO INSUMOS ESPECÍFICOS (FIO GUIA) - Item: 3, para os Serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 169.924,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais). \r\n22/08/2024.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1328/2023 (54688106) e Autorização do Ordenador de Despesa (81509662). \r\nId: 2590556\r\n"
        ],
        "2590567": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nNota de Empenho - NE 2024NE00356.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA.\r\nAquisição de camisas para os servidores da AGENERSA.\r\n: R 20.162,00 (vinte mil, cento e sessenta e dois reais).\r\n03 de julho de 2024.\r\nDouglas Elisiario da Silva, ID. Funcional nº 51447835.\r\nRafael Luis Araujo Peres, ID. Funcional nº 5036097-3.\r\nBruno Demenciano Santos, ID. Funcional nº 51449013.\r\nLuana de Azeredo Loureiro, ID. Funcional nº 50138880.\r\n: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\n.\r\nId: 2590567\r\n"
        ],
        "2590575": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\nontratação de empresa especializada na prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio, constituída de bombeiros profissionais civis para o .\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133. \r\num milhão vinte e quatro mil e oitocentos . \r\n. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nJoão Roberto Fartura - matrícula nº 27.689-9 e Neemias Espindola dos Santos - matrícula nº 34.092-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1833/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 162/2024. \r\n(sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos. \r\n2024NE04750. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1835/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006761/2024.\r\nId: 2590575\r\n"
        ],
        "2590576": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 181/2024. \r\n(duzentos e trinta e sete mil e novecentos reais. \r\n2024NE04397. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Fernanda Garcia Lima Viana - matrícula nº 37.886-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1839/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008152/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 193/2024. \r\n(quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos. \r\n2024NE04401. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1838/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 193/2024. \r\n(quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos. \r\n2024NE04409. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1838/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005429/2024.\r\n. \r\n\r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\ncento e cinquenta e um . \r\n. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1836/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 107/2024. \r\n(oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais. \r\n2024NE04729. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1836/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005525/2024.\r\n. \r\nTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 107/2024. \r\nnovecentos e quarenta e quatro . \r\n. \r\n- matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1836/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005525/2024.\r\nId: 2590576\r\n"
        ],
        "2590579": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 040/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA EPP.\r\n: Aquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nR 513.234,25 (quinhentos e treze mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n29/08/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2590579\r\n"
        ],
        "2590580": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 041/2024.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nR 1.659.599,20 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n29/08/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020002/000965/2024.\r\nId: 2590580\r\n"
        ],
        "2590646": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E \r\nECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/225/2024 CHEVALIER DE PAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Clarice Franco de Abreu Falcão, nome artístico CLARICE FALCÃO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"Música na Laura - G 20 Sessions\", na Casa de Cultura Laura Alvim, no dia 29.08.2024 01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 .\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/220/2024 DUAS VOZES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Marcio Da Silva Gomes, nome artístico MÁRCIO GOMES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Imperator - Centro Cultural João Nogueira em 02 de outubro de 2024 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001323/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/227/2024 FUNARJ e TACACÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELIA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Leila Toscano Pinheiro, nome artístico LEILA PINHEIRO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Imperator - Centro Cultural João Nogueira 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulga-\r\nção no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA AS-\r\nSINATURA: R 38.700,00 (trinta e oito mil \r\ne setecentos reais) FUN-\r\nDAMENTO:PROCESSO \r\nNºSEI 180002/001111/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/196/2024 FUNARJ e 3B EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA A participação do artista na mesa de abertura do evento e prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do artista Claucirlei Jovêncio de Souza, nome artístico BUCHECHA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Imperator - Centro Cultural João Nogueira, em 04.09.2024, 18:30h 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA\r\nASSINATURA:R 65.000,00 (sessenta e cin-\r\nco mil reais) FUNDA-\r\nMENTO: \r\nSEI 180002/001180/2024.\r\nId: 2590646\r\n"
        ],
        "2590674": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 10/2024.\r\nCODERTE e a PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação emergencial de prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, que serão prestados na Sede da CODERTE e nos Terminais Rodoviários de Cabo Frio, Itaperuna, Macaé, Mendes, Três Rios e Vassouras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência que faz parte integrante do presente contrato.\r\n30/08/2024. \r\n180 (cento e oitenta) dias, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, com cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento licitatório constante do Processo nº SEI-100004/000488/2024.\r\nR 1.828.173,48 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, cento e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). \r\nLei nº 13.303/2016.\r\nId: 2590674\r\n"
        ],
        "2590721": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 150/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ 04.104.117/0007-61). \r\nAquisição de Viaturas Descaracterizadas para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 4.223.210,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e três mil duzentos e dez reais).\r\n29/08/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/007264/2024, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2590721\r\n"
        ],
        "2590779": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 439/2024. \r\nSEPM e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ nº 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n: 30/08/2024.\r\nGESTOR: SGT PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID. Funcional nº 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, RG 03000022, ID. Funcional nº 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva, RG 03000042, ID. Funcional nº 44591470.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000230/2023.\r\nContrato nº 440/2024.\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ nº 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 12.242,10 (doze mil duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos)\r\n: 30/08/2024.\r\nGESTOR: SGT PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID. Funcional nº 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, RG 03000022, ID. Funcional nº 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva, RG 03000042, ID. Funcional nº 44591470.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000230/2023.\r\nContrato nº 441/2024.\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (MATRIZ), CNPJ nº 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 4.005,00 (quatro mil cinco reais),\r\n: 30/08/2024.\r\nGESTOR: SGT PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID. Funcional nº 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, RG 03000022, ID. Funcional nº 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva, RG 03000042, ID. Funcional nº 44591470.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000230/2023.\r\nId: 2590779\r\n"
        ],
        "2590805": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AgeRio/ADM 028/2024.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Integral-Trust Serviços Financeiros Ltda..\r\n: Prestação de serviços de solução informatizada (sistema de informação) para gerenciamento de riscos de mercado e operacional.\r\n3 meses.\r\nR 60.685,53.\r\n29/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-220002/000202/2024.\r\nId: 2590805\r\n"
        ],
        "2590836": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 036/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DO SABER FAZER LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para programa de educação continuada em registro e processamento da produção assistencial (Faturamento SUS), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, devendo estar inclusos todos e quaisquer custos, de qualquer natureza, conforme especificações e exigências constantes deste Termo de Referência.\r\n: De 27/08/2024 a 27/08/2025, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 4.534.441,92 (quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n: 20/08/2024.\r\n: Item III, do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação- licitacoes/.\r\nId: 2590836\r\n"
        ],
        "2590855": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 11/2024. \r\nDER/RJ e a EUREKA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSICAO DE PEÇAS, EM APARELHOS DE RAIO X. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). \r\n12/08/2024. \r\nLei Federal nº 14.133/21, no seu Art. 75, inciso II e no Art. 2 do Decreto nº 48.820/23, bem como pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2590855\r\n"
        ],
        "2590862": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 054/2024.\r\nDE GESTÃO EM PROJETOS SOCIAIS-IGPS.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao Rally Urbano de Mototurismo 2024, a se realizar no dia 01 de setembro de 2024, no Estacionamento do Riocentro, localizado na Avenida Salvador Allende 6555, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do presente CONTRATO é de 60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n30/08/2024.\r\n: R 224.999,60 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2590862\r\n"
        ],
        "2590863": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 057/2024.\r\nAGENCIA BTT ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao 12º FESTIVAL MOTO BRASIL, a se realizar nos dias 30 de agosto e 01 de setembro de 2024, no Pavilhão 2 do Riocentro, localizado na Avenida Salvador Allende 6555, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do presente CONTRATO é de 60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n30/08/2024.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais), \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2590863\r\n"
        ],
        "2590910": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 002/2023.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a PERFEIÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.\r\n: Repactuação dos preços, a partir de 1º de março de 2024, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, com data de vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data base da categoria de 1º de março de 2024.\r\n26 de agosto de 2024.\r\n01 de março de 2024.\r\nR 62.753,94 (sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2590910\r\n"
        ],
        "2590933": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 144/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.\r\nAquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 26.680,50 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos). \r\n02/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350007/012551/2024, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2590933\r\n"
        ],
        "2590948": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/223/2024 PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo musical UNS E OUTROS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"QUINTAS DO SERVIDOR\" 1 (um mês), devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 27/08/2024. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001520/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/233/2024 ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Mauricio Pinheiro Reis, nome artístico BIAFRA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos Teatros Armando Gonzaga em 30.08.2024 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 104.661,00 (cento e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001472/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/235/2024 FUNARJ e AZUL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical JAMZ, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Rio das Ostras em 31.08.2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: R 40.000,00 (quarenta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001533/2024.\r\nId: 2590948\r\n"
        ],
        "2590950": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n\r\nem regime de consignação HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14 \r\nnovecentos e oitenta e quatro . \r\n. \r\nConstantino Gonzalez Salgado - matrícula nº 35.845-7.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1840/2024.\r\n\r\n.\r\nId: 2590950\r\n"
        ],
        "2590963": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nContrato nº 05/2024.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 187.934,70 (cento e oitenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).\r\n30/08/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/001685/2024.\r\nId: 2590963\r\n"
        ],
        "2590971": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 053/2024.\r\nESFERA BRASIL LTDA.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao SEMINÁRIO ESFERA RIO DE JANEIRO, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de agosto de 2024, no Palácio das Laranjeiras , localizado na Rua Paulo César de Andrade, 407 -Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ- CEP 22.221-090, e no Copacabana Palace, localizado na Av. Atlântica, 1702 - Copacabana, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22021-001, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do presente CONTRATO é de 60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n29/08/2024.\r\n: R 1.480.736,00(um milhão, quatrocentos e oitenta mil e setecentos e trinta e seis reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2590971\r\n"
        ],
        "2591034": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Contrato nº 001/2024. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e Plenza Engenharia Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de projeto e execução de obra para a criação da Fototeca Estadual. \r\n: 60 dias. \r\n: 29/08/2024. \r\n: R 89.283,17 (oitenta e nove mil duzentos e oitenta e três reais e dezessete centavos). \r\n: PT 15.440. 13.391.0509.4464 FR 1500148, ND 3390.39.18, NE 2024NE00168. \r\n: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75º, I. \r\nId: 2591034\r\n"
        ],
        "2591075": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato n° 16/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Radiadores Revelles Peças e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção veicular.\r\n02/09/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 99.400,00 (noventa e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2591075\r\n"
        ],
        "2591081": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nContrato nº 0023/2024. \r\nEmpresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e a empresa RR Fenix Tecnologia Ltda. \r\nreforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socieducação - CENSE São Gonçalo, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Rua Nilo Peçanha, S/Nº - Estrela do Norte, no município de São Gonçalo\". \r\n: 31/08/2024. \r\n: R 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais). \r\n: 300 (trezentos) dias e será contado a partir da emissão da ordem de início, que será expedia em até 15 (quinze) dias úteis a contar da assinatura do contrato e o prazo de vigência do contrato é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias a partir da data de sua assinatura. \r\nProcesso nº SEI-330003/000745/2024.\r\nId: 2591081\r\n"
        ],
        "2591098": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 147/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: NL SANTOS COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 30.182.057/0001-10. \r\nAquisição de Camisas Manga Longa UV 50+ para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 27.943,74 (vinte e sete mil e novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). \r\n03/09/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350006/000338/2024 - Dispensa de Licitação com fundamento no 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2591098\r\n"
        ],
        "2591112": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 088/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n(EAA).\r\n: 90 (noventa) dias. \r\nR 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).\r\n: 19/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000546/2024 (Pregão CEDAE nº 0022/2024).\r\nId: 2591112\r\n"
        ],
        "2591113": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 096/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ.\r\nII Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON).\r\nestará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n30/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006715/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 025/2024 - DPR).\r\nId: 2591113\r\n"
        ],
        "2591114": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 103/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO - AESBE.\r\n.\r\nvigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n30/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/007097/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 027/2024 - DPR).\r\nId: 2591114\r\n"
        ],
        "2591164": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nContrato nº 007/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa ALT & RAILTECO RAIL S/A.\r\nObjeto do presente Contrato é a Prestação de Serviços de Revitalização com Substituição, Fornecimento e Testes de Peças e Equipamentos nos Bondes 16, 17 e 18, situada na Rua Carlos Brandt, nº 14 - Santa Teresa - Rio de Janeiro - RJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação no D.O.\r\n03/09/2024.\r\nId: 2591164\r\n"
        ],
        "2591173": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 54/2024. \r\nUERJ e a HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de suporte técnico e manutenções preventiva e corretiva de servidor de sistema com fornecimento de peças. \r\n12 meses. \r\n: R 130.000,00. \r\n: Portaria n° 092/DAF/2024. \r\n: 02/09/2024. \r\nPE 134/2024.\r\nId: 2591173\r\n"
        ],
        "2591185": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 005/2024.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nServiços continuados de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, hidro sanitárias, combate a incêndio, sistemas civis e prediais, áreas verdes, edificações, equipamentos e obras em geral, no âmbito interno da CEASA- RJ Unidade I - IRAJÁ e nos Bancos de Alimentos da CEASA São Gonçalo e dos Mercados do Produtor de Nova Friburgo, Paty do Alferes e Itaocara.\r\n02/09/2024.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 9.700.000,00 (nove milhões, setecentos mil reais).\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e pela Lei Federal nº 13.303/16.\r\nId: 2591185\r\n"
        ],
        "2591196": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n\r\nem regime de consignação HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\ncento e noventa e um mil quatrocentos e noventa e nove . \r\n. \r\nCristiane Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7 e Lorena Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1845/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 128/2024. \r\n. \r\n2024NE04826. \r\nCristiane Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7 e Lorena Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1842/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/015189/2023.\r\nId: 2591196\r\n"
        ],
        "2591208": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Empreitada. \r\nCEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP.\r\nobras de recuperação de revestimento e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados e recuperação pontual de tubulações de esgoto sanitário e reforma de área de lazer no Conjunto Residencial IPASE, Vila Kosmos, localizado na Av. Vicente de Carvalho, 1086, Rua F no Bairro, Vicente de Carvalho, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nR 16.981.577,55 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n03/09/2024. \r\n051/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 170041/000432/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 42.445/10. \r\nId: 2591208\r\n"
        ],
        "2591215": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 011/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa PETROPUMP SERVIÇOS LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Centro de Convenções Jackson Uchoa Vianna - no Bairro Parque Guararapes com elaboração de projeto executivo, no Município de Miguel Pereira/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n02.09.2024.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 27.739.392,32 (vinte e sete milhões, setecentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nLei nº 14.133/2021, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2591215\r\n"
        ],
        "2591224": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 002/2023.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n: Repactuação dos preços, a partir de 1º de março de 2024, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, com data de vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data base da categoria de 1º de março de 2024.\r\n26 de agosto de 2024.\r\n01 de março de 2024.\r\nR 62.753,94 (sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-220007/003678/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2024.\r\nId: 2591224\r\n"
        ],
        "2591238": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 252/2024. Dispensa de Licitação nº 150/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEFROMAIS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA. \r\nA contratação de empresa especializada para a realização Terapia Renal Substitutiva TRS em pacientes adultos com insuficiência renal aguda, crônica agudizada ou crônica em regime de internação, em tratamento no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), na forma do Termo de Referência nº 68258811 e proposta nº 74314046. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 4.394.544,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais). \r\n2024NE08480. \r\n02/09/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1340/2024/FS/DIRJUR (77395796) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81046289. \r\nId: 2591238\r\n"
        ],
        "2591245": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar, para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. VALORNOTA DE EMPENHO: : 27/08/2024. PE n° 89/2024, Processo SEI- 260007/061825/2023.\r\nUERJ e MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Aquisição de Material Hospitalar, para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. NOMEAÇÃONOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE n° 89/2024, Processo SEI-260007/061825/2023.\r\nUERJ e SURGICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATÉRIAS MÉDICOS. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar, para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. VALORNOTA DE EMPENHO: : 27/08/2024. PE n° 89/2024, Processo SEI- 260007/061825/2023.\r\nUERJ e BRAZEN LTDA. Aquisição de Material Hospitalar, para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. 12 meses. Portaria 012/PPC/2024. : 27/08/2024. PE n° 89/2024, Processo SEI- 260007/061825/2023.\r\nUERJ e GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. Aquisição de Material Hospitalar, para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. NOMEAÇÃONOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE n° 89/2024, Processo SEI-260007/061825/2023.\r\nUERJ e SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Material Hospitalar, para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. NOMEAÇÃONOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE n° 89/2024, Processo SEI-260007/061825/2023.\r\nId: 2591245\r\n"
        ],
        "2591261": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 047/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\n: Prestação de serviço continuados de processamento de roupas de serviços de saúde, compreendendo coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, distribuição, locação e reposição de enxoval hospitalar, em condições de uso, nos padrões determinados pela SES, bem como o fornecimento da mão-de-obra específica a cada função, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias da semana nas Unidades Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM) e Iaserj Maracanã.\r\n: 24 (vinte e quaro) meses, a contar de 29/08/2024 a 29/08/2026, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 1.407.146,40 (um milhão, quatrocentos e sete mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos), considerando o prazo total da vigência.\r\n: 13/08/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2591261\r\n"
        ],
        "2591300": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2022. \r\nDETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. \r\nAlteração quantitativa do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2022, resultando no restabelecimento total de quantitativos dos itens anteriormente suprimidos por força do 1° Termo Aditivo, no percentual de 2,65%, em virtude de restrições orçamentárias e calcada no entendimento consolidado pelo Acórdão TCU n° 66/2021 - Plenário, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 14.666.887,02 (quatorze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dois centavos). \r\n2024NE02051. \r\n02/09/2024. \r\nArt. 58, inciso I, c/c Art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. \r\n\r\nId: 2591300\r\n"
        ],
        "2591301": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas nº 009/2020. \r\nDETRAN/RJ E EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. \r\nRetificação da Cláusula Terceira - da Dotação Orçamentária que passa a ter a seguinte redação: \r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nA despesa decorrente do presente TERMO correrá à conta da seguinte dotação orçamentária, assim classificada: \r\nNatureza da Despesa: 3390.93.12\r\nFonte de Recurso: 1.753.232 \r\nPrograma de Trabalho: 06.122.0002.2016\r\n03/09/2024. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2591301\r\n"
        ],
        "2591325": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Permissão de Uso de cabine/guichê nº 04 (quatro). \r\n: CODERTE e TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO LTDA. \r\n: Cabine/guichê n° 04 (quatro), com área de 12,07M² situada no Terminal Rodoviário Álvaro Brum de Azevedo, no Município de Macaé/RJ. \r\n28/08/2024. \r\n: 5 (cinco) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial. \r\nR 2.965,23 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). \r\nLei nº 13.303/2016, e suas alterações. \r\nId: 2591325\r\n"
        ],
        "2591329": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 032/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa DESTAQUE CONSTRUTORA EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, municípios de Araruama e Iguaba Grande, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 7.266.304,09 (sete milhões, duzentos e sessenta e seis mil trezentos e quatro reais e nove centavos).\r\n: 03 de setembro de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020007/006594/2023.\r\nId: 2591329\r\n"
        ],
        "2591373": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2024\r\nCODIN e GRUPO OG SERVIÇOS E VIGILÂNCIA LTDA (OGS SERVIÇOS). \r\n: CONTRATO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM. \r\n12 (doze) meses, contados de 01/10/2024. \r\n(oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). \r\n03/09/2024. \r\nLei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Decreto nº 48.843 de 13/12/2023 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2591373\r\n"
        ],
        "2591394": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nContrato n° 004/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LRDA EPP.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de AÇÚCAR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.068,00 (um mil, sessenta e oito reais).\r\n21/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-280001/000220/2024.\r\nId: 2591394\r\n"
        ],
        "2591426": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 024/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa SMART Future Construtora Ltda. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do núcleo de atendimento ao cidadão localizado à Avenida Leopoldo Bulhões n° 952 - Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 869.050,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e cinquenta reais. \r\nProcesso nº SEI-330030/000456/2023.\r\nId: 2591426\r\n"
        ],
        "2591429": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 463/2024.\r\nSEPM e a empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA., CNPJ/MF nº 09.608.095/0001-03.\r\nAquisição de equipamentos, dispositivos e utensílios de inaloterapia e ventiloterapia para pacientes adultos e pediátricos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 69.483,65 (sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n27/08/2024.\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8;\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5;\r\nFISCAIS DO H.P.M./NIT: CAP PM FISIO, RG 89.673 PAULA PERALVA; CAP PM FISIO RG 89.511 REBECA OLIVEIRA; 1SGT PM RANGEL RG 73.086 e CB PM RG 99.607 THIAGO PALINHA.\r\nFISCAIS DO H.C.P.M.: TEN CEL PM FISIO RG 76.992 DANIEL; MAJ PM FISIO RG 89.732 ZIMMERMANN; SUBTEN PM RG 63.161 M. OLIVEIRA; SUBTEN PM RG 64.952 EDILSON; 1 SGT PM RG 72.945 SANCHO e 2 SGT PM RG 82.180 TRINDADE.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000154/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/08/2024.\r\nId: 2591429\r\n"
        ],
        "2591463": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 033/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA., CNPJ nº 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de insumos de Ortodontia III.\r\n12 meses.\r\nR 39.014,32 (trinta e nove mil e quatorze reais e trinta e dois centavos).\r\n27/08/2024.\r\nGESTOR: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho da Rocha, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nFISCAIS: MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350221/000030/2023.\r\nTermo de Contrato nº 034/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa Mais Materiais Odontológicos LTDA., CNPJ nº 07.581.009/0001-82.\r\nAquisição de insumos de Ortodontia III.\r\n12 meses.\r\nR 3.612,53 (três mil seiscentos e doze reais e cinquenta e três centavos).\r\n02/09/2024.\r\nGESTOR: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nFISCAIS: MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350221/000030/2023.\r\nTermo de Contrato nº 035/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP, CNPJ nº 26.395.502/0001-52.\r\nAquisição de insumos de Ortodontia III.\r\n12 meses.\r\nR 2.079,75 (dois mil e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n27/08/2024.\r\nGESTOR: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350221/000030/2023.\r\nTermo de Contrato nº 036/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., CNPJ nº 42.588.400/0001-00.\r\nAquisição de insumos de Ortodontia III.\r\n12 meses.\r\nR R 17.566,38 (dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n27/08/2024.\r\nGESTOR: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho da Rocha, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nFISCAIS: MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350221/000030/2023.\r\nId: 2591463\r\n"
        ],
        "2591474": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso de cabine/guichê nº 07 (sete). \r\nCODERTE e VIAÇÃO REAL ITA S.A..\r\nCabine/guichê n° 07 (sete), com área de 6,06M² situada no Terminal Rodoviário Papa João Paulo II, no Município de Itaperuna/RJ. \r\n5 (cinco) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.488,76 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). \r\n28/08/2024. \r\nLei nº 13.303/2016 e suas alterações. \r\nId: 2591474\r\n"
        ],
        "2591499": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 006/2024.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DB2 ENGENHARIA LTDA. \r\nprestação de serviços especializados em operação e manutenção de estação de tratamento de esgotosUnidade I - CEASA-RJ.\r\n02/09/2024.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\nR 2.648.639,70 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta centavos).\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e pela Lei Federal nº 13.303/16.\r\nId: 2591499\r\n"
        ],
        "2591523": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 301/2024. Dispensa de Licitação nº 170/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS - Item: 1. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 501.600,00 (quinhentos e um mil e seiscentos reais). \r\n2024NE09049. \r\n03/09/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1961/2024/FS/DIRJUR (80328405) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 82256079.\r\nId: 2591523\r\n"
        ],
        "2591526": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 278/2024. Dispensa de Licitação nº 158/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CONECTOR CATETER e DISPOSITIVO DE TRANSFERENCIA) - Itens: 1 e 5, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 3.177.176,31 (três milhões, cento e setenta e sete mil, cento e setenta e seis reais e trinta e um centavos). \r\n2024NE08705. \r\n28/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2054/2024/FS/DIRJUR (80876483) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81526406.\r\nContrato n° 279/2024. Dispensa de Licitação nº 159/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CONJUNTO PUNCAO ARTERIA) - Item: 2, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 467.398,25 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). \r\n2024NE08707. \r\n27/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2054/2024/FS/DIRJUR (80876483) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81526406.\r\nContrato n° 280/2024. Dispensa de Licitação nº 160/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CURATIVO HIDROCOLOIDE) - Item: 3, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 265.252,32 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). \r\n2024NE08709. \r\n28/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2054/2024/FS/DIRJUR (80876483) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81526406.\r\nContrato n° 281/2024. Dispensa de Licitação nº 161/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CURATIVO HIDROGEL) - Item: 4, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 361.861,50 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). \r\n2024NE08708. \r\n27/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2054/2024/FS/DIRJUR (80876483) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81526406.\r\nId: 2591526\r\n"
        ],
        "2591566": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 152/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. \r\nAquisição de Refrigeradores para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 24.341,16 (vinte e quatro mil e trezentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos).\r\n04/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350001/009282/2024, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2591566\r\n"
        ],
        "2591577": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 153/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa B.C.C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..\r\nAquisição de Material de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 54.952,57 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n03/09/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350006/006859/2024, Ata de Registro de Preço nº 0050/2023/510100- 01 pela Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\nId: 2591577\r\n"
        ],
        "2591593": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores, remanescente do Contrato nº 007/2023 (rescindido conforme Processo nº SEI-260009/002730/2022), para atender as necessidades da UENF, abrangendo o Campus Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ), Campus Carlos Alberto Dias (Macaé/RJ), Casa de Cultura Villa Maria (Campos dos Goytacazes/RJ), PESAGRO, Colégio Agrícola, Itaocara e Fazenda Campos Novos.\r\nDá-se ao Contrato o valor de R 7.097.784,50 (sete milhões e noventa e sete mil e setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nConsiderando o prazo remanescente do Contrato nº 007/2023 rescindido, o prazo de vigência deste contrato será de 21/09/2024 até 19/06/2025.\r\n03/09/2024.\r\nProcesso administrativo nº SEI-260009/002730/2022 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e 42.301/2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2591593\r\n"
        ],
        "2591609": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e AVANTE JF COMERCIAL LTDA. Aquisição de Refis de Filtro de Água, para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. Portaria 014/PPC/2024. DATA DA ASSINATURADispensa de Licitação nº 04891/2024, Processo SEI-260006/025911/2024.\r\nId: 2591609\r\n"
        ],
        "2591640": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 209/2024. Dispensa De Licitação nº 121/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GPC SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ) na especialidade terapia intensiva adulta. 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 18.631.549,08 (dezoito milhões seiscentos e trinta e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024, Parecer 1716/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 79455217) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 80590980. \r\nContrato n° 210/2024. Dispensa De Licitação nº 122/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ) nas especialidades de medicina interna, neurologia, nefrologia, cardiologia, urologia, cirurgia geral, cirurgia torácica e infectologia. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 11.921.888,16 (onze milhões novecentos e vinte e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024, Parecer 1716/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 79455217) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 80590980. PROCESSO N° SEI-080002/002763/2024.\r\nContrato n° 211/2024. Dispensa De Licitação nº 123/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ) na especialidade de radiologia e diagnóstico por imagem. 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 2.865.998,16 (dois milhões oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 02/09/2024, Parecer 1716/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 79455217) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 80590980. PROCESSO N° SEI- 080002/002763/2024.\r\nContrato n° 212/2024. Dispensa De Licitação nº 124/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAUDE. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ) na especialidade de endoscopia digestiva alta e baixa. 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 160.794,48 (cento e sessenta mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 02/09/2024, Parecer 1716/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 79455217) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 80590980. PROCESSO N° SEI- 080002/002763/2024.\r\nId: 2591640\r\n"
        ],
        "2591641": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 184/2024. Dispensa De Licitação nº 073/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nas Unidade de Pronto Atendimento HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO (HEER), que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69244921 e proposta 74473271 e proposta 74473271. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 3.949.499,89 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2024. Parecer 1344/2024/FS/DIRJUR (77421891) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79754729. PROCESSO N°\r\nContrato n° 269/2024. Dispensa De Licitação nº 156/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências da Unidade (HERCRUZ) de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Termo de Referência n.º 69860510 e proposta nº 77437536. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 7.598.970,12 (sete milhões, quinhentos e noventa e oito mil novecentos e setenta reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 01/09/2024. Parecer 1794/2024/FS/DIRJUR (79741943) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81447139. PROCESSO N° SEI- 080002/003452/2024.\r\nContrato n° 185/2024. Dispensa De Licitação nº 093/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA COPACABABANA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 67414292 e nos anexos deste Contrato. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 1.449.561,14 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e catorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 06/08/2024. Parecer 0936/2024/FS/DIRJUR (74673822) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 79851490. PROCESSO N° SEI- 080002/000353/2024.\r\nContrato n° 274/2024. Dispensa De Licitação nº 157/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Contratação emergencial de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias , nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 67281113 e Proposta SEI nº 75003956.1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 3.230.069,88 (três milhões, duzentos e trinta mil sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). DE EMPENHO:Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2024. Parecer 1404/2024/FS/DIRJUR (77795650) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81444555. PROCESSO N° SEI-080002/000224/2024.\r\nId: 2591641\r\n"
        ],
        "2591643": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n\r\nem regime de consignação HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\ne novecentos . \r\n. \r\n- matrícula nº 35.981-0.\r\nPedro Henrique Ferreira Pinto - matrícula nº 41.332-8 e André Vinicius Castro - matrícula nº 37.776-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1846/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n(dezenove mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nLorena Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1849/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\naquisição de insumos para a realização de exames imuno- hematológicos pela técnica do gel teste, para o HUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n(quinhentos e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos. \r\n2024NE04986. \r\nFernando Santos da Silva - matrícula nº 39.278-7.\r\nJennifer Ribeiro da Cunha - matrícula nº 39.710-9 e Cirley Santos da Silva - matrícula nº 34.295-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1848/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011170/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 270/2024/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamentos, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011170/2024.\r\nId: 2591643\r\n"
        ],
        "2591672": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 368/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresaCOINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA., CNPJ: SOB O Nº40.828.905/0001-79.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MÉD RG 77.273 ANDRÉA VASCONCELLOS - ID - 4181599-4CPF: 023.733.757-61 (DC).\r\n: CAP PM PSI: 89.643 ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEITE - ID 4356826-2 CPF : 082.290.547- 70(DC).\r\n: TEN CEL PSI RG: SANDRA CARLA LIMA DE AMIL ID 3228474-8, CPF: 012.651.147-06 (HPM-NIT), CAP PM PSI RG: RG: 76.985 ANA CRISTINA FERREIRA LACERDA, ID 2035587-4, CPF 908.182.107-53(HCPM), CAP PM PSI RG: 89.620 LUANA ALMEIDA DE MORAES, ID: 4398684-6 CPF 106.462.877-02 (PPM- CASC), CAP PM PSI 89.635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO, ID: 4398912-8 , CPF:094.287.107-33 (PPM - CASC), CAP PM PSI : 89.621 PATRÍCIA PALOMBINI DE A. GURGEL , ID: 4400813-9 CPF: 107.458.387-66 (PPM- SJM) , CAP PM PSI RG: 89.647 BIANCA BIANCO WENZEN ID:4398757-2 CPF:085.035.137-57 (PPM-CASC), CAP PM PSI RG : 90.254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA , ID: 4357175-1, CPF: 101.501.497-60 (RCECS) , CAP PM PSI RG : 77.013 MONICA CANDEL RAMOS , ID:2444852-4, CPF:025.340.127-54(PPM-OLARIA) , CAP PM FONO RG: 89.524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA, ID 4403257-9 , CPF: 093.132.627-33(HCPM), CAP PM FISIO RG: 89.517 RICARDO BEZERRA DUARTE NETO ID:43987460, CPF:038.802.634- 00 (CFRPM), MAJ PM FISIO RG: 89.516 LEONARDO MONÇÃO PALOMINO , ID:4398745-1 CPF:104.900.247-42 (CFRPM), 1º TEN PM FISIO RG:3/000054 ISABELA ANDRELINO DE A. SHIGAKI , ID: 5133921-8 CPF:078.503.049-26 (CFRPM), 1º TEN PM FISIO RG: 3/000153 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA ID: 5133852- 1, CPF:157.519.257-85 (CFRPM), MAJ PM FISIO RG:89.509 MARINA ORESTE ID : 43599923 CPF:054.516.547-06 (HCPM) , CAP PM PSI RG: 89.502 DIOGO PEREIRA ID: 43987419 , CPF : 048.026.016- 89(CFRPM),CAP PM PSI RG: 89.636 LARA AROUCA ID: 43604587 CPF: 053.786.757-07 (HCPM) , CAP PM FISIO RG: 89.715 ELAINE LIMA ID: 43577822 CPF 116.813.847-79(HCPM) e CAP PM PSI RG: 89.637 PRISCILA ROCHA ID: 44008155 , CPF: 057.815.707-13 (CFRPM).\r\n12(doze) meses com fulcro na Lei nº 14.133/21, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n04/09/2024.\r\nR 320.000.00 (Trezentos e vinte mil reais).\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2591672\r\n"
        ],
        "2591678": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/222/2024. \r\n\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelos artistas Julio Cesar Marassi e Gutemberg Monteiro da Silva, nomes artísticos JULINHO MARASSI E GUTEMBERG, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 05 (cinco) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\". \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n03/09/2024. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n2024NE01000.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001441/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/211/2024. \r\na V.F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista João Gabriel Daflon Devolder, nome artístico JOÃO GABRIEL, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para quatro apresentações musicais no projeto \"GIRO CUL TURAL\", nos municípios de Macuco/RJ, no dia 07.09.2024 e São Sebastião do Alto/RJ, no dia 20.09.2024.\r\n60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n03/09/2024. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n2024NE01015. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001506/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/211/2024. \r\na SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Leandro Sapucahy da Silva, nome artístico LEANDRO SAPUCAHY, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Mangaratiba, em 07.09.2024, 23:30h.\r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n03/09/2024. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2024NE01001. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001352/2024.\r\nId: 2591678\r\n"
        ],
        "2591681": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato celebrado em 14/03/2022. \r\nCODERTE e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. \r\nAcordam as partes que com a finalidade de possibilitar a parceria pretendida entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - SESC, inscrita no CNPJ sob o n°03.621.867/0001-52, esta COMODANTE autoriza de forma prévia e expressa a utilização dos imóveis objeto do contrato de comodato para a parceria ora pretendida. \r\n13/03/2027.\r\n02/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-310003/002451/2021.\r\nId: 2591681\r\n"
        ],
        "2591688": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 037/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 31.504.080/0001-46.\r\nAquisição de insumos odontológicos - Biossegurança e Descartáveis.\r\n12 meses.\r\nR 9.304,20 (nove mil trezentos e quatro reais e vinte centavos)\r\n29/08/2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350115/000837/2022\r\nTermo de Contrato nº 038/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA., CNPJ nº 04.654.861/0001-44.\r\nAquisição de insumos odontológicos - Biossegurança e Descartáveis.\r\n12 meses.\r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)\r\n29/08/2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350115/000837/2022\r\nTermo de Contrato nº 039/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 07.010.532/0001-59.\r\nAquisição de insumos odontológicos - Biossegurança e Descartáveis.\r\n12 meses.\r\nR 21.535,88 (vinte e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n28/08/2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350115/000837/2022.\r\nTermo de Contrato nº 040/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 43.219.256/0001-05\r\nAquisição de insumos odontológicos - Biossegurança e Descartáveis.\r\n12 meses.\r\nR 5.152,00 (cinco mil cento e cinquenta e dois reais) \r\n28/08/2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350115/000837/2022.\r\nTermo de Contrato nº 041/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de insumos odontológicos - Biossegurança e Descartáveis.\r\n12 meses.\r\nR 111.568,08 (cento e onze mil quinhentos e sessenta e oito reais e oito centavos).\r\n29/08/2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350115/000837/2022.\r\nTermo de Contrato nº 042/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 31.890.783/0001- 50.\r\nAquisição de insumos odontológicos - Biossegurança e Descartáveis.\r\n12 meses.\r\nR 103.769,76 (cento e três mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n28/08/2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350115/000837/2022\r\nTermo de Contrato nº 043/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA., CNPJ nº 54.565.478/0001-98.\r\nAquisição de insumos odontológicos - Biossegurança e Descartáveis.\r\n12 meses.\r\nR 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\n29/08/2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350115/000837/2022.\r\nId: 2591688\r\n"
        ],
        "2591700": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/212/2024. \r\nFUNARJ e AB COMUNICAÇÃO E ARTE EMPREENDIMENTOS LTDA.. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Antonio Bento da Silva Filho, nome artístico TONI GARRIDO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Porciúncula, em 14.09.2024, 22h PRAZO: 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nNOTA DE EMPENHO:2024NE01005.\r\n03/09/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001368/2024.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/229/2024 FUNARJ e LL VILAS EVENTOS LTDA..\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista ISADORA POMPEO, nome artístico ISADORA POMPEO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Barra Mansa em 05/09/2024. 0 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00944.\r\n03/09/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001561/2024.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/224/2024 FUNARJ e AB COMUNICAÇÃO E ARTE EMPREENDIMENTOS LTDA..\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Antonio Bento da Silva Filho, nome artístico TONI GARRIDO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Natividade, em 05.09.2024, 23h.\r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n03/09/2024. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01003.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001566/2024.\r\nId: 2591700\r\n"
        ],
        "2591789": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0022/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Comercial de Equipamentos CNL Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de engenharia, visando Reforma Geral, do Prédio Localizado na Rua Buenos Aires, nº 309 - Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 2.448.468,97 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/000635/2024.\r\nId: 2591789\r\n"
        ],
        "2591806": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 047/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa WJM DENTAL LTDA., CNPJ nº 72.367.600/0001-01.\r\nAquisição de insumos odontológicos de prótese III.\r\n12 meses.\r\nR 4.845,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n02/09/2024.\r\nGESTOR DO CONTRATO: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350115/001137/2022\r\nTermo de Contrato nº 048/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de insumos odontológicos de prótese III.\r\n12 meses.\r\nR 14.117,78 (quatorze mil cento e dezessete reais e setenta e oito centavos).\r\n03/09/2024.\r\nGESTOR DO CONTRATO: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350115/001137/2022.\r\nId: 2591806\r\n"
        ],
        "2591814": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 472/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro 32.690.668/0001-02 e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, inscrita sob CNPJ: 33.205.964/0001-25.\r\nPrestação de Serviços Médico-hospitalar Especializados na Assistência em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT).\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\n30/08/2024.\r\nTEN CEL MED RG 76.650 Paula Rosado de Souza Barcellos - CPF 077674867-02, ID. Funcional nº 32290446 - DC.\r\n: CAP PSI RG 90.253 Roberto de Freitas Junior - CPF 117326707-73, ID. Funcional nº 44001312 - DC.\r\nTEN CEL MED RG 76.563 Flavia Martins Costa - CPF 051398497-63, ID. Funcional nº 24464643 - PPM/CASCADURA; TEN CEL MED RG 76.580 Aline Silva Nogueira - CPF 024077457-44, ID. Funcional nº 32286589 - PPM/CASCADURA; MAJ MED RG 89.380 Marcelo Guimarães Giovannoni Grizotti - CPF 086724807-67, ID. Funcional nº 42771854 - HCPM; MAJ MED RG 104.889 Luciane Domingues Cavallero Velasco - CPF 016334077-30, ID. Funcional nº 30667739 - PPM/SJM; CAP MED RG 89.696 Bianca Pimenta Reis Cury - CPF 054607807-99, ID. Funcional nº 43983626 - HCPM; e, CAP MED RG 89.382 Fernanda Erthal Moreira - CPF 087053837-30, ID. Funcional nº 43985998 - HPM/NIT.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350208/ 000080/ 2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2024.\r\nId: 2591814\r\n"
        ],
        "2591815": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 464/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro 32.690.668/0001-02 e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita sob CNPJ: 19.378.769/0116-15.\r\nPrestação de Serviços Médico-hospitalar Especializados na Assistência em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT).\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais).\r\n30/08/2024.\r\nTEN CEL MED RG 76.650 Paula Rosado de Souza Barcellos - CPF 077674867-02, ID. Funcional nº 32290446 - DC.\r\n: CAP PSI RG 90.253 Roberto de Freitas Junior - CPF 117326707-73, ID. Funcional nº 44001312 - DC.\r\nTEN CEL MED RG 76.563 Flavia Martins Costa - CPF 051398497-63, ID. Funcional nº 24464643 - PPM/CASCADURA; TEN CEL MED RG 76.580 Aline Silva Nogueira - CPF 024077457-44, ID. Funcional nº 32286589 - PPM/CASCADURA; MAJ MED RG 104.889 Luciane Domingues Cavallero Velasco - CPF 016334077-30, ID. Funcional nº 30667739 - PPM/ SÃO JOÃO DE MERITI; MAJ FARM RG 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - CPF 090819617-21, ID. Funcional nº 44008678 - HPM/NIT; CAP FARM RG 89.487 Alessandra Augimeri - CPF 258210008-07, ID. Funcional nº 43987931- HCPM; CAP FARM RG 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - CPF 045481557-32, ID. Funcional nº 43987940 - HCPM; CAP MED RG 89.696 Bianca Pimenta Reis Cury - CPF 054607807-99, ID. Funcional nº 43983626 - HCPM; CAP MED RG 89.382 Fernanda Erthal Moreira - CPF 087053837-30, ID. Funcional nº 43985998 - HPM/NIT; CAP FARM RG 91.313 Kamila Correa Loureiro Welte - CPF 085088717-83, ID. Funcional nº 44069847 - PPM/CASCADURA; TEN FARM RG 3/000119 Alessandra Campos - CPF 94317216272 - HCPM; TEN FARM RG 3/00125 Raphael Ferreira - CPF 12129026702 - HCPM; TEN FARM RG 3/000131 Gabrielle Barbosa - CPF 12580822763 - HCPM; e, TEN FARM RG 3/000039 Leonardo da Silva Rangel - CPF 0582817717 - HPM/NIT.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350208/ 000080/ 2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2024.\r\nId: 2591815\r\n"
        ],
        "2591818": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n015/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO.\r\nFornecimento continuado de água potável e tratada, e coleta de esgoto sanitário.\r\n12.000,00 (doze mil reais).\r\nO contrato será por tempo indeterminado, com base no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o art. 109 do caput.\r\n03/09/2024.\r\nArt. 74 e 109 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2591818\r\n"
        ],
        "2591822": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Empreitada. \r\nCEHABRJ e a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nexecução das obras de infraestrutura constituídas de sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação e serviços intrínsecos necessários nos logradouros públicos no Bairro Cachoeiro, Município de Cardoso Moreira, RJ, sendo consideradas parcelas de maior relevância os itens na memória de cálculo do orçamento, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\nR 9.042.222,08 (nove milhões quarenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e oito centavos). \r\n08 (oito) meses. \r\n04/09/2024. \r\n052/2024. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 170041/000165/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 42.445/2010. \r\nId: 2591822\r\n"
        ],
        "2591848": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 18/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CHC TREINAMENTO EXECUTIVO E CONSULTORIA LTDA. \r\nPrestação de serviços de Consultoria Técnica para assistência econômico-financeira em processos judiciais, visando suporte à Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente - PG-06 da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE-RJ.\r\n: 6 (seis) meses.\r\nR 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).\r\n05 de setembro de 2024\r\nArt. 74, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 14.133/21.\r\nId: 2591848\r\n"
        ],
        "2591870": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nContrato nº 049/2024.\r\nPregão Eletrônico 554/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPregão Eletrônico para aquisição de itens de mobiliário.\r\nR 30.361,53 (trinta mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 04/09/2024\r\nContrato nº 050/2024.\r\nPregão Eletrônico 554/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\nPregão Eletrônico para aquisição de itens de mobiliário.\r\nR 22.683,20 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 04/09/2024\r\nId: 2591870\r\n"
        ],
        "2591882": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 290/2024 decorrente da ARP nº 157/2023, PE n° 114/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS - Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 12, para realização de exames de histocompatibilidade no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 516.927,11 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e vinte e sete reais e onze centavos). \r\n02/09/2024. \r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1150/2023 (Doc. 53460095) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. 81929477). \r\n\r\nId: 2591882\r\n"
        ],
        "2591892": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 474/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELL, CNPJ: 34.729.047/0001-02\r\nPROTESES ORTOPÉDICAS DE JOELHO, TORNOZELO E CABEÇA DO RÁDIO\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)\r\n: 04/09/2024.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5\r\nTEN CEL MED RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE,TEN CEL MED RG 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS E CAP PM MED RG 89.352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000174/2023 - PE SRP N° 183/2023 SEPM.\r\nId: 2591892\r\n"
        ],
        "2591928": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n: Contrato nº 0025/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ a empresa FBServiços e Comércios Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais- COE da polícia militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 8.568.000,00 (oito milhões quinhentos e sessenta e oito mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330030/000313/2023.\r\nId: 2591928\r\n"
        ],
        "2591949": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 092/2024 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IDESES SOCIEDADE DE ADVOGADOS\r\nContratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio de 40 (quarenta) ou mais processos judiciais estratégicos de natureza trabalhista relacionados ao tema 1022 de repercussão geral do e. supremo tribunal federal, envolvendo aproximadamente 52 (cinquenta e dois) empregados da cia., até o final da execução.\r\n60 (sessenta) meses, podendo ser concluído antes, pela ocorrência do encerramento definitivo dos processos objeto desta contratação. A contagem do prazo se iniciará a partir da ordem de início emitida pela CEDAE, condicionada à assinatura deste contrato.\r\nR 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais).\r\n03/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006549/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n° 006/2024 - DJU).\r\nId: 2591949\r\n"
        ],
        "2591950": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 102/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INDUSTRIAL CAPITAL IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nquisição de guilhotina hidráulica para corte de chapas de aço e outros materiais metálicos.\r\n8 (oito) meses. \r\nR 287.900,00 (duzentos e oitenta e sete mil e novecentos reais).\r\n16/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/028759/2023 (Pregão CEDAE nº 0026/2024-GLI).\r\nId: 2591950\r\n"
        ],
        "2591963": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 176/2024. Dispensa de Licitação nº 107/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) 24h da Ilha do Governador, Maré, Engenho Novo e Jacarepaguá, na forma do Termo de Referência n.º 70525173 e proposta nº 75292690. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 3.297.999,93 (três milhões duzentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). \r\n2024NE08452. \r\n19/08/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1925/2024/FS/DIRJUR (80190704) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80426877.\r\nContrato n° 177/2024. Dispensa de Licitação nº 108/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) 24h de Itaboraí, Fonseca, Botafogo, Copacabana e Tijuca, na forma do Termo de Referência n.º 70525173 e proposta nº 77636359. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 4.620.000,00 (quatro milhões seiscentos e vinte mil reais). \r\n2024NE08454. \r\n21/08/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1925/2024/FS/DIRJUR (80190704) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80426877.\r\nContrato n° 179/2024. Dispensa de Licitação nº 110/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h de São Pedro da Aldeia, na forma do Termo de Referência n.º 70525173 e proposta nº 75312238. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR R 609.960,66 (seiscentos e nove mil novecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). \r\n2024NE08458. \r\n19/08/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1925/2024/FS/DIRJUR (80190704) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80426877.\r\nId: 2591963\r\n"
        ],
        "2591964": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 247/2024. Dispensa de Licitação nº 116/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007. \r\nPrestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nas Unidade de Pronto Atendimento UPA VALENÇA, conforme descrito no Termo de Referência (69410429) e a Proposta em doc. SEI 74197667. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.449.509,18 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e nove reais e dezoito centavos). \r\n2024NE08385. \r\n12/08/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1342/2024/FS/DIRJUR (77402175) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80383803. \r\nId: 2591964\r\n"
        ],
        "2591965": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 292/2024. Pregão Eletrônico n° 02/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. \r\nprestação de serviços locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes, para a realização de exames sorológicos obrigatórios ANTI-HCV, ANTI-HBc, ANTI- HIV1+2, ANTI-HTLV-I/II, HBSAg, SÍFILIS, T.CRUZI e teste de neutralização de HBsAg, para doações de sangue obtidas pelo HEMORIO e pelas demais Unidades públicas que estão cadastradas para realizar os exames na Unidade e assim liberar para transfusão o sangue doado, conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 21 (78271039) e a Proposta em doc. SEI 81107489. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 5.303.706,96 (cinco milhões trezentos e três mil setecentos e seis reais e noventa e seis centavos). \r\n2024NE08865 / 2024NE08866. \r\n30/08/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 1034/2024/FS/DIRJUR (75031784) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 78969525. \r\nId: 2591965\r\n"
        ],
        "2591986": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 147/2024. \r\n(cento e oitenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31026-8 e Rodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1853/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007788/2024.\r\n. \r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\nsetecentos e setenta e sete reais. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31026-8 e Sandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1850/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nPAES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 100/2024. \r\n(duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31026-8 e Sandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1850/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005586/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nta de Registro de Preços IRP nº 83/2023, do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UASG 153152) - Pregão Eletrônico nº 98/2023 SRP - Processo Administrativo nº 23079.214682/2023-22. \r\n. \r\n. \r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8.\r\nSandro Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1852/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 176/2024. \r\n(cento e dezoito mil setecentos e vinte e dois reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1851/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2591986\r\n"
        ],
        "2592011": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/241/2024 FUNARJ e PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Kassia Freire Marvila, nome artístico MARVVILA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Natividade em 06 de setembro de 2024 01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: R 60.000,00 (sessenta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001559/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/236/2024 FUNARJ e AZUL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico musical BLUES ETÍLICOS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Rio das Ostras, em 06.09.2024, 17h. 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR: NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001548/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/228/2024 FUNARJ e A3B EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Claucirlei Jovêncio de Souza, nome artístico BUCHECHA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Barra Mansa 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 05/09/2024. R 111.360,00 (cento e onze mil, trezentos e sessenta reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001526/2024.\r\nId: 2592011\r\n"
        ],
        "2592161": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 033/2024. \r\nUERJ e a JEOL USA, INC., que, no Brasil, é representada pela empresa JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Aquisição de um microscópio eletrônico de transmissão e um microscópio eletrônico de varredura para o Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG da UERJ. \r\n12 meses.\r\n: R 4.145.750,00. \r\nPortaria 091/DAF/2024. \r\n: 08/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/057829/2023.\r\nId: 2592161\r\n"
        ],
        "2592168": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 018/2024.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 33.764.824/0001-97.\r\nAquisição de eletrodomésticos diversos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O..\r\nR 454,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01840.\r\n05/09/2024.\r\nGESTOR: Pedro Henrique Campos de Camargo Salles, ID. Funcional nº 5142823-7;\r\nFISCAIS: Andréa Suely Silva do Amaral, ID. Funcional nº 4424862-8 e Carina Figueira de Oliveira, ID. Funcional nº 5141754-5.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nPROCESSOS NºS SEI-390004/000299/2023 E SEI- 390004/000169/2024.\r\nId: 2592168\r\n"
        ],
        "2592194": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 52/2024. \r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.. \r\nAquisição de nitrogênio líquido, com Comodato de recipiente, para atender à Central Analítica Fernanda Coutinho do Instituto de Química. \r\n12 meses. \r\nR 58.217,00. \r\nNOMEAÇÃO: Portaria n° 093/DAF/2024. \r\n: 02/09/2024. \r\nPE nº 208/2024 e processo nº SEI- 260006/019293/2024.\r\nContrato de comodato vinculado ao Contrato nº 52/ 2024. \r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.. \r\nuso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo I do Edital de PE nº 208/2024. \r\n12 meses. \r\nSem valor. \r\nNOMEAÇÃO: Portaria 093/DAF/2024. \r\n: 02/09/2024. \r\nPE nº 208/2024 e processo nº SEI- 260006/019293/2024.\r\nId: 2592194\r\n"
        ],
        "2592195": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 038/2024/PPC. \r\nUERJ e PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA.. Aquisição de cartuchos de toner para impressoras, para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. 12 meses. \r\n: R 15.169,10. \r\nNOMEAÇÃO: Portaria 013/PPC/2024. \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE04933. \r\n: 30/08/2024. \r\nPE n° 173/24 e processo nº SEI- 260006/015220/2024.\r\nContrato nº 039/2024/PPC. \r\nUERJ e DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ME. \r\nAquisição de cartuchos de toner para impressoras, para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. 12 meses. \r\nR 2.580,00. \r\nNOMEAÇÃO: Portaria 013/PPC/2024. \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE04934. \r\n30/08/2024. \r\nPE n° 173/24 e processo nº SEI- 260006/015220/2024.\r\nId: 2592195\r\n"
        ],
        "2592220": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 163/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 40.494.483/0001-42. \r\nAquisição de KIT LANCHE para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 1.171.000,00 (um milhão cento e setenta e um mil reais). \r\n06/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/007982/2024, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2592220\r\n"
        ],
        "2592223": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 06/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nprestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nValor total de R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).\r\n2024NE00363 e 2024NE00372\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n03/09/2024\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2592223\r\n"
        ],
        "2592247": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 016/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de veículos, para que possamos dar continuidade nas atividades laborais de funcionários e de cargas a serem transportadas no interior e no externo desta Fundação.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses.\r\n05/09/2024.\r\nO preço total do Contrato é de R 1.166.994,05 (um milhão, cento e sessenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2592247\r\n"
        ],
        "2592264": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AgeRio/ADM Nº 031/2024.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Pluxee Benefícios Brasil S.A.\r\n: prestação de serviços de Administração e Intermediação de Benefício Alimentação e Refeição. 12 meses. \r\n03/09/2024.\r\nProc. n° SEI-220002/000175/2024.\r\nId: 2592264\r\n"
        ],
        "2592266": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "NTO DO ESTADO \r\nContrato AgeRio/ADM 029/2024.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e FULL CAPITAL TRUST LTDA.\r\n: prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. 24 meses. \r\n05/09/2024.\r\nProc. n° SEI 220009/000163/2023.\r\nContrato AgeRio/ADM Nº 030/2024.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e NOMINAL PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n: prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. 24 meses. \r\n05/09/2024.\r\nProc. n° SEI 220009/000163/2023.\r\nId: 2592266\r\n"
        ],
        "2592274": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermos de Contrato. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. \r\nContratação Temporária de Pessoal na área de Saúde, para atuação nas atividades finalísticas próprias das unidades sob gerenciamento da SEAP/RJ. PROGRAMA DE TRABALHO: 25.010.1.06.122.0002.2660, NATUREZADAS DESPESAS: 3.1.90.04, FONTE DE RECURSO: 100, NOTA DE EMPENHO: 2023NE00982. \r\nPROCESSOS Nº E-21/070.24/2018 (posteriormente digitalizado, passando a ser tratado por meio do processo eletrônico nºs SEI-210070/001098/2020), E-21/070/100081/2018 e SEI- 210036/000322/2022.\r\n\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPERÍODO\r\nSALÁRIO\r\nNº DO CONTRATO\r\nDATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO\r\nMARQUECILANE PINTO DA SILVA\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n86\r\n05/08/2024\r\nTAMIRES DA SILVA ALBUQUERQUE\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n87\r\n05/08/2024\r\nCARINA LACERDA DE MACEDO SOARES E SILVA\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n88\r\n05/08/2024\r\nNILCIANE RAQUEL SANTOS DE MORAES\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n89\r\n05/08/2024\r\nKARYNE DE CARVALHO SANT IAGO MARTINS\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n90\r\n05/08/2024\r\nId: 2592274\r\n"
        ],
        "2592283": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 55/2024. \r\nUERJ e REEDUCATION CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. \r\nPrestação de serviço de capacitação continuada em uso pedagógico das tecnologias educacionais e suporte/acompanhamento técnico e pedagógico tendo como base a plataforma Workspace for Education. \r\n36 meses. \r\n: R 369.964,60. \r\n: Portaria n° 094/DAF/2024. \r\n: 04/09/2024. \r\nPE 137/2024.\r\nId: 2592283\r\n"
        ],
        "2592294": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 170/2024. Dispensa de Licitação nº 167/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. \r\ncontratação, em caráter emergencial, de empresa para prestação de serviços de fornecimento, direito de uso de licenças, infraestrutura de hardwares, serviços profissionais de implantação, integração, suporte e manutenção de uma solução de Comunicação, Gestão e Armazenamento de Imagens Clínicas e Diagnósticas, um Sistema de Gestão de Informação de Fluxos Clínicos e Elaboração de Laudos e um Sistema de Distribuição de Imagens e Laudos através de uma plataforma com capacidade web para acesso de médicos solicitantes e pacientes com acesso às imagens e laudos, destinados a modernização dos serviços de atenção à saúde da população do Estado do Rio de Janeiro, com instalação de Solução do tipo PACS/RIS para manter a disponibilidade de fornecer diagnósticos pela realização de exames de imagens no CEDI Centro - Rio Imagem Centro, CEDI Baixada - Rio Imagem Baixada e Solução do tipo PACS/RIS LIGHT para UPAs de Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, UPA Penha, HEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas e HMHS - Hospital da Mulher, HTO Baixada - Hospital de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans, HTODL - Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu e HERCRUZ - Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, na forma do Termo de Referência nº 75873356 e proposta nº 78554267. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 1.948.999,92 (um milhão novecentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n2024NE09070. \r\n01/09/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1903/2024/FS/DIRJUR (80095558) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 82046708.\r\nId: 2592294\r\n"
        ],
        "2592340": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n\r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\num milhão quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Edvaldo Higino de Lima Junior - matrícula nº 40.424-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1854/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nGF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\ne noventa centavos. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7.\r\nMonica Rochedo Mayall - matrícula nº 35.879-6 e Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1855/2024.\r\n\r\n.\r\nId: 2592340\r\n"
        ],
        "2592359": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/239/2024. \r\nFUNARJ e a LALAIA PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista, Matheus de Freitas Belarmino, nome artístico MATHEUSINHO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\". \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n05/09/2024. \r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais). \r\n2024NE01012 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001570/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/242/2024.\r\nFUNARJ e a JEITO DE MATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista PAULA FERNANDES DE SOUZA, nome artístico PAULA FERNANDES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Barra Mansa em 08.09.2024. \r\n45 (quarenta e cinco) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n06/09/2024. \r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n2024NE01030. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001567/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/237/2024. \r\nFUNARJ e OS LEMOS PRODUTORA DE EVENTO LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical da banda BLITZ, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Barra Mansa. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n06/09/2024. \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n2024NE01018. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001585/2024.\r\nId: 2592359\r\n"
        ],
        "2592372": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato nº 056/2024.\r\nÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo o FESTIVAL MUITO PRAZER - QUISSAMÃ, a se realizar entre os dias 05 a 08 de setembro de 2024, no Parque de Exposição de Quissamã, localizado na Rua Manoel Gomes da Silva, 150 - Alto Alegre - Quissamã - RJ.CEP: 28.735 000, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do presente CONTRATO é de 60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n04/09/2024.\r\n: R 426.400,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais), \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2592372\r\n"
        ],
        "2592373": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato nº 058/2024.\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS.\r\nde patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo a EXPO BARRA MANSA 2024, a se realizar entre os dias 05 e 08 de setembro de 2024, no Parque da Cidade, localizado na Avenida Roberto Silveira, Centro - Barra Mansa/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do presente CONTRATO é de 60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n04/09/2024.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais), \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2592373\r\n"
        ],
        "2592374": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato nº 055/2024.\r\nDEGUSTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO ESTADO”) onde irá patrocinar por meio de cota única a 6ª edição da “OKTOBERFEST PETRÓPOLIS”, a se realizar entre os dias 06 a 15 de setembro de 2024, no Parque Municipal de Exposições Prefeito Paulo Rattes, localizado em ITAIPAVA- PETRÓPOLIS/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente CONTRATO é de 60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n04/09/2024.\r\n: R 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2592374\r\n"
        ],
        "2592375": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato nº 059/2024.\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO RECREIO.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento FESTIVAL BBQ TERESÓPOLIS/RJ, a se realizar entre os dias 06 a 08 de setembro de 2024, na Praça Nilo Peçanha, localizada na Rua Nilo Peçanha s/n, Alto - Teresópolis, RJ.CEP: 25.961-030, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do presente CONTRATO é de 60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n06/09/2024.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\n\r\nId: 2592375\r\n"
        ],
        "2592376": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida no valor de R 5.745,04 (cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), a favor da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), referente à cessão do servidor ISAIAS TADEU DA SILVA FERREIRA, competência dezembro e 13º, exercício de 2023.\r\nId: 2592376\r\n"
        ],
        "2592434": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2024.\r\ne a Oriente Construção Civil Ltda.\r\n: Serviço de restauração do pavimento com asfalto borracha nas Ruas Alberto Leal Cardoso e Farmacêutico Carlos Alberto F. Costa na extensão com contenção do canal em trechos descontínuos, no Rio dos Macacos com muro em concreto armado pré-moldado - Centro, Paracambi - RJ, na forma da proposta e do Instrumento Convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 8.155.000,33 (oito milhões cento e cinquenta e cinco mil reais e trinta e três centavos).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n: 05/09/2024.\r\n2024NE00146.\r\nId: 2592434\r\n"
        ],
        "2592526": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2024\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350115/000836/2022.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 005/2023-DGO.\r\nOnde se lê: \r\nTermo de Contrato nº 005/2023-DGO.\r\nLeia-se:\r\nTermo de Contrato nº 005/2024-DGO.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 006/2023-DGO.\r\nOnde se lê: \r\nTermo de Contrato nº 006/2023-DGO.\r\nLeia-se:\r\nTermo de Contrato nº 006/2024-DGO.\r\nId: 2592526\r\n"
        ],
        "2592531": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nConvênio 308/24.\r\nDETRAN/RJ e Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nInstalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo MUNICÍPIO, sob a orientação e supervisão da Diretoria e Identificação Civil do DETRAN.RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nPedro Paulo Thompson de Vasconcellos, Diretor da Diretoria de Identificação Civil, Identidade Funcional n° 6068260, como gestor, e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I, Identidade Funcional nº 5088823-4, como gestora substituta.\r\nBruno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Identidade Funcional nº 5028249-2, como fiscal, e Luiz Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Identidade Funcional nº 5034561-3, co mo suplente.\r\n06/09/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nSEI-150058/002041/2023.\r\nId: 2592531\r\n"
        ],
        "2592550": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Contrato n° 015/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de veículos, para que possamos dar continuidade nas atividades laborais de funcionários e de cargas a serem transportadas no interior e no externo desta Fundação.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses.\r\n09/09/2024.\r\nO preço total do Contrato é de R 562.847,69 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2592550\r\n"
        ],
        "2592557": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa NATBRAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA CNPJ nº 18.786.435/0001-79.\r\nContratação de empresa para execução de reforma e requalificação do Conjunto Chácara Flora, Bairro-Castelânea, no Município de Petrópolis-RJ. \r\nR 5.123.219,49 (cinco milhões, cento e vinte e três mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos).\r\n44.90.51.05.\r\n1.7.59.150.\r\n65010.16.482.0502.1847.\r\n2024NE00430.\r\n05 de setembro de 2024.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2592557\r\n"
        ],
        "2592561": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 165/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: VIBRA ENERGIA S.A (CNPJ: 34.274.233/0001-02).\r\nContrato de compra de Combustível de Aviação (QAv) para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.005.450,00 (um milhão, cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n06/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350014/017352/2024, Ata de Registro de Preço 0041/2023/510100-01, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2592561\r\n"
        ],
        "2592562": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 164/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 24.080,0 (vinte e quatro mil e oitenta reais). \r\n06/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/006466/2024, Ata de Registro de Preços nº 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2592562\r\n"
        ],
        "2592585": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 29/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DECISION TEAM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17.\r\nAquisição de transformadores com serviço de instalação, 03 (três) transformadores de 150KVA e 01 (um) transformador de 300KVA, substituição de cabos de entrada 100m (alimentação dupla por fase 150mm² e 185mm²) de linha, substituição de chaves fusíveis, substituição de cruzetas, substituição dos suportes de fixação, para- raios e toda infraestrutura de padrão de entrada de média tensão solicitada pela concessionária local, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.340.000,00 (um milhão e trezentos e quarenta mil reais).\r\n009/09/2024.\r\nId: 2592585\r\n"
        ],
        "2592606": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 17/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Centro de tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de criação e hospedagem de site institucional.\r\n06/09/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 31.358,48 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2592606\r\n"
        ],
        "2592633": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 296/2024. Dispensa de Licitação nº 152/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nAquisição de DIETAS NUTRICIONAIS COMPLETAS e SUPLEMENTOS ALIMENTARES (Itens: 1, 3, 4, 10, 11, 13, 14, 15 e 16), a fim de manter o estado nutricional, corrigindo carências e melhorando a condição clínica dos pacientes internados nas Unidades sob Gestão desta Fundação Saúde do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 5.270.957,46 (cinco milhões, duzentos e setenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). \r\n2024NE08860. \r\n29/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2021/2024/FS/DIRJUR (80681588) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81408245.\r\nContrato n° 297/2024. Dispensa de Licitação nº 153/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de DIETAS NUTRICIONAIS COMPLETAS (Itens: 2, 5, 6 e 9), a fim de manter o estado nutricional, corrigindo carências e melhorando a condição clínica dos pacientes internados nas Unidades sob Gestão desta Fundação Saúde do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 2.765.491,29 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos). \r\n2024NE08857. \r\n05/09/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2021/2024/FS/DIRJUR (80681588) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81408245.\r\nContrato n° 298/2024. Dispensa de Licitação nº 154/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de DIETA NUTRICIONAL COMPLETA e SUPLEMENTO ALIMENTAR (Itens: 7 e 12), a fim de manter o estado nutricional, corrigindo carências e melhorando a condição clínica dos pacientes internados nas Unidades sob Gestão desta Fundação Saúde do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 1.863.365,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais). \r\n2024NE08856. \r\n30/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2021/2024/FS/DIRJUR (80681588) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81408245.\r\nContrato n° 299/2024. Dispensa de Licitação nº 155/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de DIETA NUTRICIONAL COMPLETA (Item: 8), a fim de manter o estado nutricional, corrigindo carências e melhorando a condição clínica dos pacientes internados nas Unidades sob Gestão desta Fundação Saúde do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 634.158,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais). \r\n2024NE08858.\r\n29/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2021/2024/FS/DIRJUR (80681588) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81408245.\r\nId: 2592633\r\n"
        ],
        "2592672": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 350/2024. \r\nDETRAN/RJ E EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.. \r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de veículos tipo hatch, no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2019, sem a devida cobertura contratual, conforme descrito nos recibos de locação anexados ao processo. \r\nR 300.387,36 (trezentos mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). \r\n06/09/2024. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2592672\r\n"
        ],
        "2592686": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/230/2024 FUNARJ e GBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Davidson Edmar da Silva, nome artístico DAVIDSON SILVA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Mangaratiba, em 08.09.2024. 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA:R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/001529/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/238/2024 FUNARJ e R. R AGÊNCIA DE MÚSICA LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Diego José Ferrero, nome artístico é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Barra Mansa, em 07.09.2024 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 06/09/2024. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/001616/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/232/2024 FUNARJ e SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Leandro Sapucahy da Silva, nome artístico LEANDRO SAPUCAHY, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Macuco, em 06.09.2024 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/001505/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/194/2024 FUNARJ e PHONOMUSIC AUDIO VISUAL E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista JOSÉ CARLOS FÉLIX, nome artístico CARLINHOS FÉLIX. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA:R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI- 180002/000732/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/221/2024 FUNARJ e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDAde consulta a banco de preços com aquisição de duas assinaturas de licença de software para acesso on line 12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/000999/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/243/2024 E.R.J MUSICA SHOWS E EVENTOS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Yasmin Santos de Jesus, nome artístico YASMIN SANTOS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em Barra Mansa no dia 08.09.2024 2 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 06/09/2024. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/001539/2024.\r\nId: 2592686\r\n"
        ],
        "2592766": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 075/2024. \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, com sede na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, neste ato representada pelo Cel PM RG 55.529 Max William Coelho Moreira de Oliveira, Id. Funcional nº 0590168-5, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 5781 de 07 de maio de 2024, e-mail: contratos_continuos_dlp@pmerj.rj.gov.br; doravante denominado CONTRATANTE, e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV empresa situada na Praia de Botafogo, nº 190 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.250-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001- 44, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL, CPF nº 441.982.057-87, endereço comercial situado na Praia de Botafogo, nº 190 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.250-900, e-mail: carlos.leal.1944@fgv.br, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, doravante denominado CONTRATADO.\r\n: R 2.624,908,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil e novecentos e oito reais).\r\n: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Educacionais de Curso De Pós-graduação Lato Sensu para Discentes do Curso Superior de Polícia Integrado.\r\n: 09/09/2024.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vin te e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Processo nº SEI-350129/000037/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Inexigibilidade de Licitação.\r\nId: 2592766\r\n"
        ],
        "2592773": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 51/2024. \r\nUERJ e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do sistema de PCR em tempo real 7500, para atender à Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde - Campus Zona Oeste / Laboratório de Pesquisa de Ciências Farmacêuticas (LAPESF). \r\n12 meses. \r\n: R 60.517,34. \r\n: Portaria n° 095/DAF/2024. \r\n: 29/08/2024. \r\nInexigibilidade de Licitação n° 01282/2024.\r\nId: 2592773\r\n"
        ],
        "2592781": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2024. \r\nFMIS/RJ, CNPJ nº 40.299.547/0001-54 e LIMPER, CNPJ nº 14.142.261/0001-50.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de impermeabilização, limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d'água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\n30 dias. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.39.12, NE 2024NE00174.\r\n09/9/2024. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Art. 75º, II. \r\nId: 2592781\r\n"
        ],
        "2592832": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2024\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350010/015962/2024.\r\nOnde se lê: ... INSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 029/2014 ...\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 029/2024 ...\r\nId: 2592832\r\n"
        ],
        "2592838": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 461/2024.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 16.598.320/0001-25.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n: 04/09/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350005/007232/2024.\r\nId: 2592838\r\n"
        ],
        "2592839": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 450/2024\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e TRANSMEC DIESEL COMERCIO DE PECAS E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.405.037/0001-14.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais).\r\n: 04/09/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350005/003283/2024.\r\nId: 2592839\r\n"
        ],
        "2592849": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2024NE02113 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 18.576,00 (dezoito mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\n27/08/2024\r\nGESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, RG 03000022, ID. Funcional nº 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042, ID. Funcional nº 44591470.\r\nSUPLENTES: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/026609/2024.\r\nId: 2592849\r\n"
        ],
        "2592926": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 276/2024. Dispensa de Licitação nº 162/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço assistenciais hospitalares a serem executados no Hospital da Mulher Heloneida Studart-HMHS, conforme descrito no Termo de Referência (68763467) e a Proposta em doc. SEI 78979397. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 52.803.745,80 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). \r\n2024NE08730. \r\n26/08/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1853/2024/FS/DIRJUR (79922967) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81435776.\r\nId: 2592926\r\n"
        ],
        "2592927": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 224/2024. Dispensa de Licitação nº 118/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, validação e qualificação de equipamentos médico-hospitalares, consultoria técnica e software de gestão para serviços de engenharia clínica via web para gerenciamento do parque tecnológico em atendimento às necessidades do HEMORIO, IEDE, CEDI I, HECC, HMULHER, HESM, IETAP, SAMU/CTIH, conforme descrito no Termo de Referência (70401803) e as Propostas em doc. SEI 76876962, 77247997 e 76944561. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 6.909.062,40 (seis milhões novecentos e nove mil e sessenta e dois reais e quarenta centavos). \r\n2024NE08281, 2024NE08280 e 2024NE08279. \r\n12/08/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1922/2024/FS/DIRJUR (80187537) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80484137.\r\nContrato n° 225/2024. Dispensa de Licitação nº 119/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, validação e qualificação de equipamentos médico-hospitalares, consultoria técnica e software de gestão para serviços de engenharia clínica via web para gerenciamento do parque tecnológico em atendimento às necessidades do IECAC e HMÃE, conforme descrito no Termo de Referência (70401803) e a Proposta em doc. SEI 77823114. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 2.218.499,64 (dois milhões duzentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). \r\n2024NE08278. \r\n12/08/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1922/2024/FS/DIRJUR (80187537) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80484137.\r\nContrato n° 226/2024. Dispensa de Licitação nº 120/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, validação e qualificação de equipamentos médico-hospitalares, consultoria técnica e software de gestão para serviços de engenharia clínica via web para gerenciamento do parque tecnológico em atendimento às necessidades do LACEN, HEAN e CPRJ, conforme descrito no Termo de Referência (70401803) e a Proposta em doc. SEI 76961690. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 2.114.235,36 (dois milhões, cento e quatorze mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\n2024NE08277. \r\n12/08/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1922/2024/FS/DIRJUR (80187537) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80484137.\r\n*Omitido no D.O. em 30/08/2024.\r\nId: 2592927\r\n"
        ],
        "2592928": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 309/2024. Pregão Eletrônico n° 25/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio às atividades de regulação de urgência e emergência na Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - no Estado do Rio de Janeiro e para o Serviço de Transporte Inter-hospitalar (TIH), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 15 (77264922) e a Proposta em doc. SEI 81292154. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 13.579.999,68 (treze milhões quinhentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n2024NE09167. \r\n10/09/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 1030/2024/FS/DIRJUR (75008463) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 77270585.\r\nId: 2592928\r\n"
        ],
        "2593004": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 017/2024.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ n° 27.748.454/0001-00.\r\nAquisição de eletrodomésticos diversos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 28.817,26 (vinte e oito mil oitocentos e dezessete reais e vinte e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n10/09/2024.\r\n2024NE01922.\r\n: Pedro Henrique Campos de Camargo Salles, Id. Funcional nº 5142823-7.\r\n: Andréa Suely Silva do Amaral, Id. Funcional nº 4424862-8 e Carina Figueira de Oliveira, Id. Funcional nº 5141754-5.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nSEI-390004/000299/2023 E SEI- 390004/000168/2024\r\nId: 2593004\r\n"
        ],
        "2593025": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/245/2024. \r\nFUNARJ e a AZUL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Eduardo Campos Lima Junior, nome artístico DUDU LIMA de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Rio das Ostras, em 21.09.2024.\r\n02 (dois meses), devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n09/09/2024.\r\nR 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\n2024NE01082. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001637/2024.\r\nId: 2593025\r\n"
        ],
        "2593106": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0026/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa GHS Empreendimentos Imobiliários Ltda, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Guanabara, localizado entre as ruas Calama, São Gordio, Arrojado e Santo Anselmo - todas em Guadalupe, no município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 11.853.776,00 (onze milhões, oitocentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nProcesso nº SEI-170002/002106/2022.\r\nId: 2593106\r\n"
        ],
        "2593107": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 049/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ nº 27.748.454/0001-00.\r\nAquisição de bebedouros industriais e purificadores de água.\r\n12 meses.\r\nR 13.420,00 (treze mil quatrocentos e vinte reais).\r\n09/09/2024.\r\nGESTOR DO CONTRATO: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350008/004022/2024.\r\nId: 2593107\r\n"
        ],
        "2593108": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 0001/2024, prestação de serviços de gestão do trabalho de mão de obra prisional, mediante a utilização do trabalho de internos oriundos do sistema carcerário sob regime semiaberto ou aberto.\r\n: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 10(dez) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. \r\n: O preço total do Contrato é de R 257.712,00 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e doze reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 21.476,00 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e seis reais), referente a parcela mensal. \r\n: 2024NE01762 \r\n: 05/09/2024. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. O prazo de vigência do Contrato poderá ser prorrogado, sucessivamente, até o máximo de 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. \r\n: Lei nº 14.133/2021. \r\n\r\nId: 2593108\r\n"
        ],
        "2593115": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 168/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: GBG PNEUS LTDA., CNPJ nº 00.070.114/0001-08.\r\nAquisição de Pneus para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.. \r\nR 241.657,22 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos). \r\n10/09/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI-350006/007889/2024, Ata de Registro de Preço nº 0053/2023/510100-01 que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2593115\r\n"
        ],
        "2593175": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 466/2024 \r\nSEPM e a empresa SEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ nº 23.596.733/0001-36.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E COLETORES PARA RESÍDUOS.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 64.578,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais)\r\n11/09/2024.\r\nGESTOR: SD PM 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1º SGT ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS: CB PM RG 3/000394 JONATAN FELICIANO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4355171-8; CB PM RG 3/000648 TUANE FREITAS GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB PM RG 3/000638 RAYANE QUEIROZ DA SILVA, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000165/2023.\r\nContrato nº 468/2024.\r\nSEPM e a empresa HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 11.634.742/0001-95.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E COLETORES PARA RESÍDUOS.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 4.935,00 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais),\r\n: 11/09/2024.\r\nGESTOR: SD PM 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1º SGT ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS: CB PM RG 3/000394 JONATAN FELICIANO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4355171-8; CB PM RG 3/000648 TUANE FREITAS GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB PM RG 3/000638 RAYANE QUEIROZ DA SILVA, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000165/2023\r\nContrato nº 469/2024 \r\nSEPM e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 45.992.528/0001-22.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E COLETORES PARA RESÍDUOS.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.251,60 (dois mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: 11/09/2024.\r\nGESTOR: SD PM 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1º SGT ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS: CB PM RG 3/000394 JONATAN FELICIANO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4355171-8; CB PM RG 3/000648 TUANE FREITAS GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB PM RG 3/000638 RAYANE QUEIROZ DA SILVA, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000165/2023.\r\nContrato nº 470/2024.\r\nSEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E COLETORES PARA RESÍDUOS\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 10.060,00 (dez mil sessenta reais).\r\n: 11/09/2024.\r\nGESTOR: SD PM 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1º SGT ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS: CB PM RG 3/000394 JONATAN FELICIANO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4355171-8; CB PM RG 3/000648 TUANE FREITAS GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB PM RG 3/000638 RAYANE QUEIROZ DA SILVA, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000165/2023\r\nContrato nº 471/2024.\r\nSEPM e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E COLETORES PARA RESÍDUOS.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: 11/09/2024.\r\nGESTOR: SD PM 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1º SGT ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS: CB PM RG 3/000394 JONATAN FELICIANO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4355171-8; CB PM RG 3/000648 TUANE FREITAS GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5134199-9 e CB PM RG 3/000638 RAYANE QUEIROZ DA SILVA, ID. Funcional nº 5134189-1.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000165/2023.\r\nId: 2593175\r\n"
        ],
        "2593219": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Apoio a Projetos, Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, de Sistemas de Segurança e Vigilância Eletrônica, Sistemas de Expansão Direta e Indireta de Condicionadores de Ar, Câmaras Frigoríficas e Mortuárias das edificações abaixo que compõe o Complexo do HUPE. : R 61.075.801,44. : 10/09/2024. Pregão Eletrônico nº.: 91/24., SEI-260008/011146/2022.\r\nId: 2593219\r\n"
        ],
        "2593256": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 25/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a AMBIPAR FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO COMERCIO E SERVIÇO S/A. \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de aeronaves de asa rotativa, sob demanda, incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego em missões de caráter repressivo; apoio à fiscalização ambiental; atendimento à emergências e desastres ambientais; prevenção e combate direto a incêndios florestais; transporte de equipamentos, materiais e pessoal nas ações designadas ao Instituto Estadual Do Ambiente, no Estado do Rio de Janeiro a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nO valor mensal da Contratação é de R 541.666,66 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) 5.2 O preço total do Contrato é de R 6.500.000,00 (seis milhões quinhentos mil reais).\r\n10/09/2024. \r\nId: 2593256\r\n"
        ],
        "2593267": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 169/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. \r\naquisição de gêneros alimentícios de forma EMERGENCIAL. \r\nR 4.937.866,56 (quatro milhões e novecentos e trinta e sete mil e oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\n11/09/2024. \r\nO decidido no Processo SEI- 350006/007495/2024.\r\nId: 2593267\r\n"
        ],
        "2593280": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato Nº 044/2024 - DGO\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13.\r\n: Aquisição de material de consumo odontológico. \r\n: 12 meses.\r\n: R 128.669,11 (Cento e vint e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e onze centavos) \r\n: 05/09/2024.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID Funcional 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350115/001284/2023.\r\n: Termo de Contrato Nº 045/2024 - DGO\r\n: SEPM e a empresaRL SURGICAL CARE LTDA - CNPJ N°44.494.796/0001-51.\r\n: Aquisição de material de consumo odontológico.\r\n: 12 meses.\r\n: R 53.009,00 ( Cinquenta e três mil e nove reais).\r\n: 04/09/2024.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID Funcional 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350115/001284/2023.\r\n: Termo de Contrato Nº 046/2024 - DGO\r\n: SEPM e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 31.890.783/0001- 50.\r\n: Aquisição de imaterial de consumo odontológico.\r\n: 12 meses.\r\n: R 144.013,71 (Cento e cinquenta e cinco mil, treze reais e setenta e um centavos).\r\n: 04/09/2024.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID Funcional 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350115/001284/2023.\r\nId: 2593280\r\n"
        ],
        "2593308": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Empresa LABORPEC RIO COMERCIALLTDA-EPP, OBJETO: CONTRATOtem por objeto a aquisição 180 sacos de ração para camundongos com 20 kg(cada) e 144 sacos de maravalha para cama de camundongos com 5 kg (cada), para o Centro Estadual de Pesquisa em Sanidade animal Geraldo Manhães Carneiro - CEPGM (Sanidade Animal), para atender às necessidades da PESAGRO-RIO, conforme condições, quantidades especificadas no Termo de Referência que é parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. R 66.780,00 (sessenta e seis mil setecentos e oitenta reais).prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data depublicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 26 de agosto de 2024. \r\nOmitido no D.O. de 06.09.2024.\r\nId: 2593308\r\n"
        ],
        "2593365": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 082/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa IDCONTROLL IDENTIFICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. \r\nAquisição e confecção de crachás de identificação funcional e acessórios de crachás. \r\n: R 7.320,00(sete mil, trezentos e vinte reais). \r\n09/09/2024. \r\n: 2024NE00644.\r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. \r\nLei Federal n° 14.133/21. \r\nId: 2593365\r\n"
        ],
        "2593435": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 050/2024 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório ANDRADE FIGUEIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nServiços advocatícios especializados para a defesa dos interesses da CEDAE no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0024943-76.2023.8.19.000, instaurado pelos próprios desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em razão dos leilões de parte dos Serviços Públicos Essenciais de Saneamento Básico outrora concedidos à CEDAE, a fim de pacificar o entendimento quanto à possibilidade de novas concessionárias prestadoras deste serviço serem incluídas no polo passivo de ações ajuizadas em face da CEDAE antes da concessão, mas cujo cumprimento de eventuais obrigações, agora, demandam a participação das novas concessionárias.\r\nEstimado em 60 (sessenta) meses.\r\nR 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais).\r\n09/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/002581/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2024).\r\nId: 2593435\r\n"
        ],
        "2593436": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 069/2024 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório SALOMÃO, KAIUCA, ABRAHÃO, RAPOSO & COTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nAssessoramento jurídico e representação dos interesses da CEDAE no âmbito do Processo nº 0830452-49.2023.8.19.0001 e seus futuros desdobramentos, no qual é autora a Petrobras, em trâmite na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital (TJRJ), bem como na reconvenção formulada pela CEDAE no bojo da contestação apresentada.\r\nEstimado em 60 (sessenta) meses, podendo ser concluído antes, pela ocorrência do encerramento definitivo do processo n. 0830452-49.2023.8.19.0001 (incluindo a reconvenção). A contagem do prazo se iniciará a partir da ordem de início emitida pela CEDAE, condicionada à assinatura deste contrato.\r\nR 12.700.000,00 (doze milhões e setecentos mil reais).\r\n09/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/003894/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 005/2024 - DJU).\r\nId: 2593436\r\n"
        ],
        "2593438": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 101/2024 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a sociedade de advogados DIOGO TEBET SOCIEDADE DE ADVOGADOS. \r\nServiços advocatícios especializados na área criminal para a defesa dos interesses da CEDAE em todos os inquéritos policiais em curso envolvendo a Companhia, sendo eles: 921-00044/2012, 200- 00164/2019, 921-00253/2019, 023/2018, 200-00209/2019, 200- 00014/2020, 911-00206/2018, 200-00211/2024, 200-00553/2023 e no Procedimento de Investigação Criminal 1.30.020.000071/2020-31, bem como em todos os procedimentos investigativos penais que já tiverem sido instaurados até a data da assinatura do contrato, que tratem sobre “A INTERCORRÊNCIA HAVIDA NO SISTEMA IMUNANA-LARANJAL QUE CAUSOU A INTERRUPÇÃO OPERACIONAL ENTRE OS DIAS 03/04/2024 E 05/04/2024 EM RAZÃO DA PRESENÇA DA SUBSTÂNCIA POLUENTE TOLUENO ENCONTRADA NO LOCAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n04/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006740/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 007/2024).\r\nId: 2593438\r\n"
        ],
        "2593468": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 475/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.345.933/0001-30.\r\nAquisição de MATERIAL (COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTERILIZADA, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 378/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 21.845,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n11/09/2024.\r\nGESTOR: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE. GESTOR SUBSTTUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA. \r\nFISCAIS: CB PM JONATAN FELICIANO DOS SANTOS, RG 3/000394, ID. Funcional nº 4355171-8; CB PM RAYANE QUEIROZ DA SILVA, RG 3/000638, ID. Funcional nº 5134189-1 e CB PM TUANE FREITAS GUIMARÃES, RG 3/000648, ID. Funcional nº 5134199-9.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/001084/2023.\r\nId: 2593468\r\n"
        ],
        "2593484": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 452/2024.\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n52.288,80 (cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 11/09/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029, ID. Funcional nº 51153785\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6 \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000663/2022.\r\nContrato nº 453/2024.\r\nSEPM e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA- CNPJ 04.307.650/0015-30.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n2.009.660,00 (dois milhões, nove mil seiscentos e sessenta reais).\r\n: 11/09/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029, ID. Funcional nº 51153785.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000663/2022.\r\nContrato nº 473/2024.\r\nSEPM e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA- CNPJ 04.307.650/0012-98.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n1.840.008,80 (um milhão, oitocentos e quarenta mil oito reais e oitenta centavos).\r\n: 11/09/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029, ID. Funcional nº 51153785.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000663/2022\r\nId: 2593484\r\n"
        ],
        "2593494": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 028/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI.\r\nFornecimento de itens de equipamento e material elétrico, essenciais para o atendimento das necessidades de manutenção elétrica da Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio de sua Superintendência de Patrimônio e Restauro - SUPARE, junto aos Palácios Oficiais (Complexo do Palácio Guanabara e Palácio das Laranjeiras), e Ilha de Brocoió, bem como para atender as necessidades dos demais Órgãos Participantes, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I ao instrumento convocatório, considerando entrega parcelada, por demanda, com carregamento, transporte e descarregamento, sob responsabilidade da contratada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 4.848,20 (quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n2024NE01554.\r\n12/09/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2593494\r\n"
        ],
        "2593513": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 029/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.\r\nFornecimento de itens de equipamento e material elétrico, essenciais para o atendimento das necessidades de manutenção elétrica da Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio de sua Superintendência de Patrimônio e Restauro - SUPARE, junto aos Palácios Oficiais (Complexo do Palácio Guanabara e Palácio das Laranjeiras), e Ilha de Brocoió, bem como para atender as necessidades dos demais Órgãos Participantes, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I ao instrumento convocatório, considerando entrega parcelada, por demanda, com carregamento, transporte e descarregamento, sob responsabilidade da contratada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 13.970,90 (treze mil novecentos e setenta reais e noventa centavos).\r\n2024NE01553.\r\n12/09/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2593513\r\n"
        ],
        "2593535": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\nContrato SECC n° 027/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA.\r\nPrestação de serviços de locação de rádios comunicadores portáteis, com manutenção, visando atender às necessidades da Superintendência de Cerimonial e Eventos, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 26.976,00 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e seis reais).\r\n2024NE01539.\r\n12/09/2024.\r\nArt. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.\r\nId: 2593535\r\n"
        ],
        "2593550": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 007/2024.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nprestação de serviços comuns e contínuos especializados em segurança contra incêndio e pânico por meio de equipe de brigadistas particulares civis no âmbito interno da CEASA Irajá e na CEASA São Gonçalo.\r\n11/09/2024.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 1.480.000,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e pela Lei Federal nº 13.303/16. \r\nId: 2593550\r\n"
        ],
        "2593551": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 008/2024.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nprestação de serviços para reconstrução do Pavilhão 73, Boxes 01 a 08 da CEASA-RJ.\r\n11/09/2024.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 3.910,000,00 (três milhões, novecentos e dez mil reais). \r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e pela Lei Federal nº 13.303/16.\r\nId: 2593551\r\n"
        ],
        "2593566": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 039/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúdee VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA.\r\n: Prestação de serviços gráficos, para impressão de material indispensável ao desenvolvimento das atividades realizadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde.\r\n: 12 (doze) meses, de 29/08/2024 a 28/08/2025.\r\nR 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais).\r\n: Artigo 75, II da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\n: 29/08/2024.\r\nId: 2593566\r\n"
        ],
        "2593609": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0019/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Fênix Construtora Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da Vila Olímpica do Salgueiro, localizada na Rua Silva Teles, nº 104, bairro do Andaraí, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 1.898.996,23 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/001162/2024.\r\nId: 2593609\r\n"
        ],
        "2593624": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 009/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, lote 07.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 23.784.943,13 (vinte e três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e treze centavos).\r\n26/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/025423/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2022, Realizada Pela Empresa De Obras Públicas Do Estado Do Rio De Janeiro - EMOP).\r\nId: 2593624\r\n"
        ],
        "2593625": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 011/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, lote 10.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.792.176,74 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil, cento e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n26/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/025449/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2022, Realizada Pela Empresa De Obras Públicas Do Estado Do Rio De Janeiro - EMOP).\r\nId: 2593625\r\n"
        ],
        "2593627": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 491/24 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ARPE MEDICAL REPRESENTAÇÃO, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - CNPJ: 46.798.106/0001-83.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos Cirúrgicos e/ou Laboratoriais.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 348.324,60 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\n12 de setembro de 2024.\r\nAlex Oliveira de Barros - Assistente III, ID. Funcional nº 5075980-9.\r\n\r\n1º TEN ENF MANUELA RESSURREIÇÃO DE JESUS RG:3/000193; 1º TEN ENF NATHALIE DE CASTILHO LOPES CALIARI RG: 3/000195; 1º SGT TERESA CRISTINA NUNES RG: 73.110 e 2º SGT MICHELLY DE SOUZA ARRUDA RG: 84.399; \r\n1º TEN ENF LUDMILA KURKA STEFE RG. 3/000208; 1º TEN ENF LOUISE CANDIDO DOS SANTOS RG.3/000213; SUB TEN FABIANO CARDOSO MOURA RG: 66732 e 1º SGT JAQUELINE JACOUB DA CONCEIÇÃO RG:73152.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000720/2024.\r\nId: 2593627\r\n"
        ],
        "2593632": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/06/2024\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº SEI-350106/002566/2022.\r\nOnde se lê: ...\r\nGESTOR: 3º SGT PM RG 95.577 Cláudio Lecy Miranda de Barros, ID. 44264097 \r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 99.907 Thiago dos Santos Palinha, ID. 50171852.\r\nFISCAIS: 1º SGT PM RG 65.479 Marcelo Bonoto Batista, ID. 22388435 3º SGT PM RG 89.192 Guilherme Lourenço Duim, ID 43872581 SD PM RG 109.478 Daniele da Silva Batista de Araújo, ID 5109205-0 \r\nFISCAL TÉCNICO: Cláudio Seixas Amorim, ID 07044647 ...\r\nLeia-se: ... \r\nGESTOR: Diego De Paula Ramos, ID. Funcional nº 4357428-9.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva, ID. Fun cional nº 5078373-4.\r\nFISCAIS: 1° SGT PM RG 65479 Marcelo Bonoto Batista, 3° SGT PM RG 92225 Cesar Rodrigues da Silva e SD PM RG 109478 Daniele da Silva B. de Araújo ...\r\nD.O. DE 24/11/2023.\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nProcesso nº SEI-350112/000427/2021.\r\nOnde se lê: ...\r\nFISCAIS DE CONTRATO: José Antônio de Matos, ID. Funcional nº 24171263; Sérgio da Silva, ID. Funcional nº 22822443 e Rodolfo Paulo Silva Stumpf, ID. Funcional nº 51039427. \r\nFISCAL TÉCNICO: Cláudio Seixas Amorim, ID. Funcional nº 07044647 ...\r\nLeia-se: ... \r\nFISCAIS DE CONTRATO: José Antônio de Matos, ID. Funcional nº 24171263; Sérgio da Silva, ID. Funcional nº 22822443 e Rodolfo Paulo Silva Stumpf, ID. Funcional nº 51039427. \r\nD.O. DE 19/07/2024\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nProcesso nº SEI-350106/002583/2022.\r\nOnde se lê: ...\r\nFISCAIS: SGT RG 70.326 Adriano Passos de Farias, SGT RG 84.246 Carlos Eduardo Nunes Braga, SGT RG 89.211 ALINE PEREIRA DE SOUZA.\r\nASSISTENTE TÉCNICO DA FISCALIZAÇÃO: Cláudio Seixas Amorim, ID. Funcional nº 07044647 ...\r\nLeia-se: ... \r\nFISCAIS: SGT RG 70.326 Adriano Passos de Farias, SGT RG 84.246 Carlos Eduardo Nunes Braga, SGT RG 89.211 Aline Pereira de Souza ...\r\nId: 2593632\r\n"
        ],
        "2593645": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 308/2024. Dispensa de Licitação nº 176/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL. \r\nAquisição de insumos (MEMBRANA FILTRANTE - Item 1), para filtragem de amostras de água enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública, para posterior análise microscópica e microbiológica, visando atender o LACENN. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n2024NE09091. \r\n10/09/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2050/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 80860403) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 82128145. \r\nId: 2593645\r\n"
        ],
        "2593661": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 311/2024. Dispensa de Licitação nº 182/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamento laboratorial junto ao fornecimento de insumos e reagentes - PAINEL DE MENINGITE, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, transmissão de dados de processamento dos exames até a emissão e transmissão resultados para diagnóstico laboratorial de Meningite/Encefalite - infecções do Sistema Nervoso Central (SNC) - por técnica de reação em cadeia da polimerase em tempo real no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, conforme descrito no Termo de Referência (73966834) e a Proposta em doc. SEI 80390510. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 2.781.000,00 (dois milhões setecentos e oitenta e um mil reais). \r\n2024NE09265/2024NE09266. \r\n12/09/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2200/2024/FS/DIRJUR (81483266) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 82534248. \r\nId: 2593661\r\n"
        ],
        "2593662": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 178/2024. Dispensa de Licitação nº 109/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) 24h de Campos e de Valença, na forma do Termo de Referência n.º 70525173 e propostas nº 81041419 e 81041524. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 2.037.790,80 (dois milhões trinta e sete mil setecentos e noventa reais e oitenta centavos). \r\n2024NE08456 e 2024NE08457. \r\n21/08/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1925/2024/FS/DIRJUR (80190704) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80426877.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2024. \r\nId: 2593662\r\n"
        ],
        "2593679": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nREPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nem regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\nCristiane Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nLorena Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1858/2024.\r\nPregão Eletrônico nº 158/2024. \r\n.\r\nId: 2593679\r\n"
        ],
        "2593783": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2024006251 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..\r\nAquisição de medicamentos da grade geral - medicamentos digestivos e antieméticos constantes da lista de medicamentos e soluções hospitalares essenciais.\r\nR 2.034,00 (dois mil trinta e quatro reais).\r\n13/08/2024.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Paulo Ribeiro Simoões Reis da Silva, ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nFISCAIS HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID. Funcional nº 4349917-1; Patrícia Vollú Silva, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, ID. Funcional nº 51153785.\r\nSUPLENTES HCPM: Heron Corel de Oliveira, ID. Funcional nº 2444507-0; Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/024384/2024.\r\nNota de Empenho 2024006256 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa DROGAFONTE LTDA..\r\nAquisição de medicamentos da grade geral - medicamentos digestivos e antieméticos constantes da lista de medicamentos e soluções hospitalares essenciais.\r\nR 2.773,60 (dois mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). \r\n11/09/2024.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Paulo Ribeiro Simoões Reis da Silva, ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nFISCAIS HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID. Funcional nº 4349917-1; Patrícia Vollú Silva, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, ID. Funcional nº 51153785.\r\nSUPLENTES HCPM: Heron Corel de Oliveira, ID. Funcional nº 2444507-0; Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/024384/2024.\r\nNota de Empenho 2024006259 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA..\r\nAquisição de medicamentos da grade geral - medicamentos digestivos e antieméticos constantes da lista de medicamentos e soluções hospitalares essenciais.\r\nR 3.001,60 (três mil um reais e sessenta centavos).\r\n11/09/2024.\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Paulo Ribeiro Simoões Reis da Silva, ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nFISCAIS HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID. Funcional nº 4349917-1; Patrícia Vollú Silva, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, ID. Funcional nº 51153785.\r\nSUPLENTES HCPM: Heron Corel de Oliveira, ID. Funcional nº 2444507-0; Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/024384/2024.\r\nId: 2593783\r\n"
        ],
        "2593786": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEAPPA nº 034/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa J R V EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de São Gonçalo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n:12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 7.392.052,11 (sete milhões, trezentos e noventa e dois mil cinquenta e dois reais e onze centavos).\r\n: 12 de setembro de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020007/000046/2024.\r\nId: 2593786\r\n"
        ],
        "2593792": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 170/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA (CNPJ: 39.859.999/0001-64).\r\nAquisição e Pneus. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 696.182,40 (seiscentos e noventa e seis mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos). \r\n13/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/004045/2023 - Ata de Registro de Preço nº 0056/2023/510100-02 gerenciada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2593792\r\n"
        ],
        "2593793": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 171/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\nAquisição de PNEUS para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 782.546,88 (setecentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). \r\n13/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-350192/004044/2023.\r\nId: 2593793\r\n"
        ],
        "2593805": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 158/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.764.824/0001-97.OBJETO: Aquisição de CAFETEIRA para atender as necessidades da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em D.O.. \r\nR 227,00 (duzentos e vinte e sete reais). \r\n04/09/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350024/010868/2024, Ata de Registro de Preço nº 0007/2023/210600- 01 gerenciada Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI.\r\nId: 2593805\r\n"
        ],
        "2593806": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 157/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.,CNPJ n° 27.748.454/0001-00. \r\nAquisição de Purificador de Água para atender as necessidades da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em D.O.. \r\nR 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). \r\n11/09/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350024/010868/2024, Ata de Registro de Preço nº 0006/2023/210600- 01, gerenciada pelo Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI.\r\nId: 2593806\r\n"
        ],
        "2593807": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 154/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa POWER B COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 40.015.702/0001-63. Aquisição de CADEIRAS para atender as necessidades da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em D.O.. \r\nR 7.796,95 (sete mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). \r\n11/09/2024. \r\nO decidido no processo administrativo nº SEI- 350024/010868/2024, Ata de Registro de Preço nº 0008/2023/520100- 01 gerenciada pela Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2593807\r\n"
        ],
        "2593821": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 485/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa RADIOVITAE SERVIÇO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 14.944.880/0001-69.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares especializados na assistência em Serviços de Radioterapia.\r\n24 (Vinte e quatro) meses, com fulcro na Lei nº 14.133, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais).\r\n11/09/2024.\r\nMaj. PM PM ENF. RG: 77.038 Juliana Melo Jennings - CPF: 082290547-70 - (DC), Cap. PM PSI. RG: 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite CPF: 053480227-30 - (DC).\r\nTEN CEL. PM MÉD. RG: 76.669 Cristiane Rocha Petry - CPF: 075331717-64 (HCPM), Maj. PM MÉD. RG: 89.662 Letícia Gonçalves de Araujo loureiro - CPF: 100124877-59 (HCPM), Cap. PM ENF. RG: 89.429 Viviani Fernandes de Pinho - CPF: 103947787-90 (HCPM), Cap. PM ENF. RG: 89.445 Thiago dos Santos Mariquito - CPF: 100397767-78 - (HCPM). \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº 350208/000137/2024.\r\nId: 2593821\r\n"
        ],
        "2593908": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 300/2024. Dispensa de Licitação nº 171/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta de amostras biológicas, realização do serviço de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência no Hospital Estadual da Mãe (HMÃE) e do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS), conforme descrito no Termo de Referência (70809322) e a Proposta em doc. SEI 78062621. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 8.264.100,43 (oito milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e cem reais e quarenta e três centavos). \r\n2024NE09015. \r\n04/09/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2049/2024/FS/DIRJUR (80859889) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 82211567. \r\nId: 2593908\r\n"
        ],
        "2593909": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 307/2024. Dispensa de Licitação nº 178/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), conforme descrito no Termo de Referência (69907643) e a Proposta em doc. SEI 77727001. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 16.197.999,72 (dezesseis milhões cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). \r\n2024NE09150. \r\n10/09/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1883/2024/FS/DIRJUR (80012919) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 82436204. \r\nId: 2593909\r\n"
        ],
        "2593910": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 227/2024. Dispensa de Licitação nº 163/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de serviços de fornecimento de mão de obra a fim de disponibilização dos profissionais necessários a implantação do Projeto de Implantação do Centro de Rastreio e Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, na forma do Termo de Referência n.º 74665482 e proposta nº 76595328. \r\n01 (Hum) ano, contados da data de assinatura. \r\nR 2.797.906,92 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil novecentos e seis reais e noventa e dois centavos). \r\n2024NE08736. \r\n26/08/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1607/2024/FS/DIRJUR (79077284) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 81646980.\r\nContrato n° 304/2024. Dispensa de Licitação nº 175/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOTES SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU (LOTE 3) - ORTOPEDIA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70840516. \r\n01 (Hum) ano, contados da data de assinatura. \r\nR 8.497.994,16 (oito milhões, quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). \r\n2024NE09066. \r\n04/09/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2205/2024/FS/DIRJUR (81486258) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 82219114.\r\nContrato n° 233/2024. Dispensa de Licitação nº 132/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. \r\nContratação de locação de equipamentos - CARDIOVERSOR e INCUBADORA NEONATAL DE TRANSPORTE para as ambulâncias categoria D - suporte avançado gerenciadas pelo Transporte Inter Hospitalar - TIH por um período de 12 (doze) meses, de acordo com Termo de Referência 75258733 e propostas nºs Lote 01 ( 77241868); Lote 02 (77241868); Lote 3 (77765247). \r\n01 (Hum) ano, contados da data de assinatura. \r\nR 1.163.922,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil novecentos e vinte e dois reais). \r\n2024NE08361, 2024NE08360, 2024NE08363. \r\n05/09/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1788/2024/FS/DIRJUR (79725073) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80770541.\r\nId: 2593910\r\n"
        ],
        "2593912": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 15/2024. \r\nDER/RJ e a JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nObras de recuperação estrutural das 9 passarelas da Via Light, localizadas na Rodovia RJ-081.nos Municípios de Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Mesquita no Estado do Rio de Janeiro. \r\n270 (duzentos e setenta) dias corridos.\r\nR 8.004.114,60 (oito milhões, quatro mil, cento e quatorze reais e sessenta centavos). \r\n13/09/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\nId: 2593912\r\n"
        ],
        "2593931": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 008/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e INSTRUCAMP INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada e exclusiva para aquisição de sistema de monitoramento de transmissor de ponto de orvalho para o Instituto Vital Brazil. \r\nR 51.533,91 (cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). \r\n13/09/2024. \r\nId: 2593931\r\n"
        ],
        "2593956": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 162/2024. Dispensa de Licitação nº 168/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nContratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial em caráter emergencial na unidade administrativa da Sede da Fundação Saúde (SEDE/FSERJ), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na forma do Formulário de Solicitação de Material ou Serviço SEI nº 67057104 e proposta nº 79202741. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 5.999.733,96 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). \r\n2024NE08952. \r\n01/09/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2020/2024/FS/DIRJUR (80680862) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 82140600. \r\nId: 2593956\r\n"
        ],
        "2593963": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 175/2024. Dispensa de Licitação nº 106/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) 24h de Irajá, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes, Santa Cruz, Campo Grande I, Campo Grande II, Bangu e Pronto-socorro Geral dr. Hamilton Agos tinho Vieira de Castro, na forma do Termo de Referência n.º 70525173 e propostas nº 79770816 e 79770818. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 7.389,559,64 (sete milhões trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). \r\n2024NE08451 e 2024NE08455. \r\n19/08/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1925/2024/FS/DIRJUR (80190704) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80426877.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2024. \r\nId: 2593963\r\n"
        ],
        "2593970": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 009/2024.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\na contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria.\r\nR 1.181.872,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais).\r\n12 de setembro de 2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2593970\r\n"
        ],
        "2593976": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/231/2024. \r\na RF LEAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS - ME. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Alex do Nascimento Gonzaga, nome artístico ALEX GONZAGA, para três apresentações musicais no projeto \"Giro Cultural\", no Teatro Armando Gonzaga, no dia 02.10.2024; no Teatro Arthur Azevedo, no dia 08.11.2024 e no Teatro Mário Lago, no dia 28.11.2024.\r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n12/09/2024. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n2024NE01103. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000726/2024.\r\nId: 2593976\r\n"
        ],
        "2593999": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2024\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350115/001284/2023.\r\nOnde se lê: ... VALOR: R 144.013,71 (cento e cinquenta e cinco mil, treze reais e setenta e um centavos) ...\r\nLeia-se:\r\nVALOR: ... R 155.013,71 (cento e cinquenta e cinco mil, treze reais e setenta e um centavos) ...\r\nId: 2593999\r\n"
        ],
        "2594062": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 035/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa WO MAGALHÃES EIRELI ME.\r\n: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Carapebus, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 12.273.997,02 (doze milhões, duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e dois centavos).\r\n: 13 de setembro de 2024.\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2594062\r\n"
        ],
        "2594080": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 033/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE.\r\nPrestação de serviços técnico especializado, visando a organização e execução de concurso público para o provimento de 45 (quarenta e cinco) vagas do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual e 30 (trinta) vagas para o cargo de Analista em Finanças Públicas, além da formação de cadastro reserva de 120 (cento e vinte) vagas para o cargo de Analista em Finanças Públicas, a serem executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nSerá de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.297.477,28 (três milhões e duzentos e noventa e sete mil e quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n04.122.0002.4732 - Apoio às Atividades Operacionais da SEFAZ.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n3390.39.21 - Treinamento, Recrutamento e Seleção de Pessoal.\r\n2024NE00446.\r\n: 13/09/2024.\r\n: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2594080\r\n"
        ],
        "2594102": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 036/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa LIDERANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, no Município de São Gonçalo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 3.087.352,80 (três milhões, oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 13 de setembro de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 \r\nId: 2594102\r\n"
        ],
        "2594106": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 293/2024. Dispensa de Licitação nº 166/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na modalidade CLÍNICA MÉDICA E PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento de Valença (UPA - VALENÇA), conforme descrito no Termo de Referência (77499878) e a Proposta em doc. SEI 82146603. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 6.459.991,80 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos). \r\n2024NE08874. \r\n16/09/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1955/2024/FS/DIRJUR (80286402) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 82029111.\r\nId: 2594106\r\n"
        ],
        "2594171": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nContrato de Adesão nº 052/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços n° 223/2023 do Pregão Eletrônico nº 223/2023, gerenciada pela Secretaria do Estado de Saúde do Paraná - SES/ PR, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MULTISLICE COM 64 CANAIS/128 CORTE.\r\nR 2.519.000,00 (dois milhões quinhentos e dezenove mil reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 04/09/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2594171\r\n"
        ],
        "2594255": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 153/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - CBMERJ, e a empresa SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.\r\nContratação de serviço de monitoramento individual de radiação, através de dosímetros termoluminescentes (TLD) ou luminescência oticamente estimulada (OSLD), em militares que operam com radiação ionizante.\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 34.080,00 (trinta e quatro mil, oitenta reais).\r\n28/08/2024.\r\nTen Cel BM QOS/Dent/00 Luciana Metelli de Oliveira Schumann, RG 28.475, ID. Funcional nº 25859960.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Erica Ramos Leal, RG 32.681, ID. Funcional nº 6154824.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Rachel Nunes da Cunha, RG 32.583, ID. Funcional nº 6153887 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 Bruna Fabricio Barcelos, RG 42.062, ID. Funcional nº 0043409318.\r\n1º Sgt BM Q06/TeR/00 Patricia dos Anjos Costa, RG 26.930, ID. Funcional nº 0006135676.\r\nProcesso nº SEI-270006/005910/2024.\r\nId: 2594255\r\n"
        ],
        "2594268": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 148/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Aparelho de Emissão Otoacústica, para o setor de fonoaudiologia, do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 19.850,00 (dezenove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n30/08/2024.\r\nTEN CEL BM/QOS/Fono/02 ADRIANA MASSANO DE M. DIAS PEREIRA, RG: 32.813, ID. Funcional nº 000615596-0.\r\n1° TEN BM TEMP./FON/22 RAFAEL DE OLIVEIRA SILVEIRA, RG: 2200043, ID. Funcional nº 005131213-1 E 1° TEN BM TEMP./FON/22 E LUMA LIRA ALMEIDA, RG: 2200044, ID. Funcional nº 005131219-0. \r\n1° TEN BM TEMP./FON/22 LUISE ALEXANDRE ROCHA SOUTINHO, RG: 2200042, ID. Funcional nº 005131196- 8.\r\nProcesso nº SEI-270060/000510/2024.\r\nId: 2594268\r\n"
        ],
        "2594270": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 166/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\nAquisição de Espargidor Spray de Pimenta - OC para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 227.328,00 (duzentos e vinte e sete mil e trezentos e vinte e oito reais). \r\n16/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/007095/2024, Ata de Registro de Preço nº 0003/2024/510100- 01.\r\nId: 2594270\r\n"
        ],
        "2594367": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 047/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.\r\nAquisição de eletrodomésticos.\r\nR 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n16/09/2024.\r\nARP Nº 010/2023.\r\n- .\r\nId: 2594367\r\n"
        ],
        "2594376": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 2.691.640,72 (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n16/09/2024.\r\n: 2024NE00763.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2594376\r\n"
        ],
        "2594403": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 162/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). \r\n13/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350020/032201/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2594403\r\n"
        ],
        "2594406": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 322/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. aquisição de insumos laboratoriais (PRIMERS), para realização de técnicas moleculares do laboratório de Biologia Molecular indispensáveis no acompanhamento de pacientes do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, conforme descrito no Termo de Referência (SEI Nº 81211579). 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura. 16/09/2024. : R 1.715,09 (mil setecentos e quinze reais e nove centavos). 2024NE09319/ 2024NE09320/ 2024NE09324/ 2024NE09325/ 2024NE09326/ 2024NE09327/ 2024NE09328/ 2024NE09329. Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 82537953. SEI- 080002/000636/2024.\r\nId: 2594406\r\n"
        ],
        "2594409": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 004/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa TELEXPERTS TELECOMUNICACOES S.A (TELECALL). \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de serviços de circuitos de acesso à Internet com IP dedicado e telefonia. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 48.945,60 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n: 16/09/2024. \r\n: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2594409\r\n"
        ],
        "2594432": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 30/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses a contar do dia 17/01/2025.\r\nR 392.347,20 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n16/09/2024.\r\nId: 2594432\r\n"
        ],
        "2594454": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 215/2024. Dispensa de Licitação nº 180/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n: contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados na Unidade do Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher - HMÃE, conforme descrito no Termo de Referência (68951093) e a Proposta em doc. SEI 77361444. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\n: R 38.204.039,24 (trinta e oito milhões, duzentos e quatro mil trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). \r\n2024NE09303. \r\n09/09/2024. \r\n: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2019/2024/FS/DIRJUR (80677333) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 82506856.\r\nId: 2594454\r\n"
        ],
        "2594455": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 305/2024. Dispensa de Licitação nº 174/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado - AME, que se encontra sob gestão da Fundação Saúde, conforme descrito no Termo de Referência (752600093) e a Proposta em doc. SEI 79677275. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.279.980,48 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). \r\n2024NE09075 / 2024NE09076. \r\n01/09/2024. \r\n: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2079/2024/FS/DIRJUR (80992146) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 81956160.\r\nId: 2594455\r\n"
        ],
        "2594471": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e SIGMA QUALITY ANALISES COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. \r\nontratação de empresa especializada em teste de vapor puro que alimenta 02 (duas) autoclaves localizadas no Departamento de Soros do Instituto Vital Brazil conforme EN 285 (testes de gases não condensáveis, teste de titulo do vapor e teste de vapor superaquecido). \r\nR 7.390,00 (Sete mil trezentos e noventa reais). \r\n17/09/2024. \r\nId: 2594471\r\n"
        ],
        "2594474": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2021. \r\nDETRAN/RJ e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses. \r\nR 2.124.772,20 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). \r\n2024NE02154. \r\n13/09/2024. \r\nArt. 57, inciso II, art. 65, I, \"b\", c/c art. 58, I, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2594474\r\n"
        ],
        "2594535": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 58/2024. \r\nUERJ e a BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas tipo café da manhã/café da tarde/ceia embaladas. \r\n12 meses. \r\nR 1.297.800,00. \r\n2024NE03737. \r\nPortaria n° 099/DAF/2024. \r\n13/09/2024. \r\nPregão Eletrônico nº 199/24.\r\n.\r\nId: 2594535\r\n"
        ],
        "2594536": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 317/2024. Dispensa de Licitação nº 185/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. OLIVEIRA COMERCIAL ELETRICA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços para reforma e ampliação da subestação de energia elétrica, cabine abrigada, do Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, conforme descrito no Termo de Referência (79019974) e a Proposta em doc. SEI 80752892. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.003.835,48 (um milhão, três mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). \r\n2024NE09399. \r\n12/09/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2439/2024/FS/DIRJUR (82329281) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 82747792. \r\nId: 2594536\r\n"
        ],
        "2594543": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 490/2024.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e a AUTO PEÇAS ROMAVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.624.752/0001-96\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).\r\n: 13/09/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350005/002106/2024.\r\nId: 2594543\r\n"
        ],
        "2594556": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nServiço de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n(cento e quarenta e sete mil quatrocentos e vinte reais). \r\n2024NE05164. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1859/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004103/2024.\r\n. \r\nDATA STORE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\nde robô de gravação de CDS e DVDS paraHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nreais). \r\n. \r\nPenélope Zamboni Gonçalves dos Reis - matrícula nº 35732-7.\r\nRafael Vieira da Cunha - matrícula nº 36.191-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1861/2024.\r\n\r\n4.\r\nId: 2594556\r\n"
        ],
        "2594559": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 488/2024.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e a JNRF MODELO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS LTDA.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 13/09/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350005/002911/2024.\r\nId: 2594559\r\n"
        ],
        "2594582": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2023.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTO EIRELI.\r\n: Reajuste Contratual com Renovação do Contrato nº 03/2023.\r\n: 17/09/2024\r\nR 1.198.548,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n: 12 (meses) \r\nCom fundamento da Lei nº 14.133/2021\r\n202.\r\nId: 2594582\r\n"
        ],
        "2594583": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: AVANTE JF COMERCIAL LTDA (CNPJ: 46.521.265/0001-36). Aquisição de Máquina de Gravação a Laser de Fibra 30w equipada com 4º Eixo (Eixo rotativo). 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. R 44.320,00 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350096/001005/2022 - Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2594583\r\n"
        ],
        "2594615": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. : CODERTE e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF). : alteração quantitativa no percentual de 9% (nove por cento), em virtude do acréscimo de 01 encarregado e 04 auxiliares de serviços gerais. DATA DE ASSINATURA:: R 314.125,68 (trezentos e quatorze mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). VALOR TOTAL: R 3.622.011,81 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, onze reais e oitenta e um centavos). inciso II do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016. SEI- 100004/000319/2024.\r\nId: 2594615\r\n"
        ],
        "2594617": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 161/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 6.020,00 (seis mil e vinte reais). \r\n13/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350012/000961/2024,Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02 gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2594617\r\n"
        ],
        "2594618": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 159/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). \r\n13/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350012/000961/2024,Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2594618\r\n"
        ],
        "2594649": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2024.\r\ne a COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI.\r\n: prestação de serviços de Acesso a TV por Assinatura Digital, com Instalação de 06 (seis) Pontos e Aparelhos na sede do Instituto em Regime de Comodato, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva do Serviço e Equipamentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 1.170,00 (um mil cento e setenta reais), referente a parcela mensal.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n: 20/08/2024.\r\n2024NE00150.\r\nId: 2594649\r\n"
        ],
        "2594692": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TOPNEW COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n. \r\n2024NE05066. \r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0.\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8 e João Carlos Jazbik - matrícula nº 06.188-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1860/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006240/2024.\r\n. \r\nLTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\ne trezentos reais e onze centavos. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nFernanda Garcia Lima Viana - matrícula nº 37.886-9 e Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1862/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 163/2024. \r\n(quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos. \r\n2024NE05141. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nFernanda Garcia Lima Viana - matrícula nº 37.886-9 e Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1862/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006433/2024.\r\nId: 2594692\r\n"
        ],
        "2594775": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 060/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA COM NOME FANTASIA CQS GESTÃO EMPRESARIAL.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento FEIRA GASTRONÔMICA DE MACUCO, a se realizar entre os dias 13 a 15 de setembro de 2024, nas Praças Nilo Peçanha e João Brazil, Centro - Macuco/RJ, CEP: 28545-000, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n12/09/2024.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2594775\r\n"
        ],
        "2594776": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 062/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPASTORIL E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE BARRA MANSA.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo a feira de negócios FLUMISUL 2024 - 23ª EDIÇÃO, que ocorrerá entre os dias 18 a 21 de setembro de 2024, no Parque da Cidade Natanael Geremias, localizado na Rua Roberto Silveira, Centro - Barra Mansa/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n17/09/2024.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2594776\r\n"
        ],
        "2594777": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 061/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa RIO SABOR & ARTE GASTRONOMICA LTDA.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao FESTIVAL DE GASTRONOMIA - RIO SABOR E ARTE, a se realizar nos dias 14 e 15 de setembro de 2024, no Parque das Figueiras, localizado na Avenida Borges de Medeiros 1426, Lagoa- Rio de Janeiro/RJ, CEP 22470-003, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n13/09/2024.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2594777\r\n"
        ],
        "2594807": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 050/2024 - DGO\r\n: SEPM e a empresa M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, CNPJ 04.541.813/0001-40.\r\n: Aquisição de insumos de material médico hospitalar - Fios Cirúrgicos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 8.538,48 (oito mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos)\r\n: 18/09/2024.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID Funcional 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/005137/2024.\r\nId: 2594807\r\n"
        ],
        "2594847": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nContrato SEGOV nº 007/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA..\r\nAquisição de eletrodomésticos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (meses), contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 1.845,52 (um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE 01676.\r\n16/09/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 2594847\r\n"
        ],
        "2594851": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nContrato SEGOV nº 010/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICALTDA..\r\nAquisição de eletrodomésticos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (meses), contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE 01677.\r\n17/09/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 2594851\r\n"
        ],
        "2594912": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/02/2024.\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\nIS\r\n.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024 ... \r\n\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024 ...\r\nrocesso n° SEI-350207/000373/2022.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024 ... \r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024 ...\r\nrocesso n° SEI-350207/000373/2022.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024 ... \r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024 ...\r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024 ... \r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024 ...\r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024 ...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024 ... \r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024 ...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024 ...\r\nId: 2594912\r\n"
        ],
        "2594937": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 008/2024.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\nPrestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição.\r\nR 893.840,27 (oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos).\r\n18/09/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2594937\r\n"
        ],
        "2594947": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato AGENERSA nº 029/2024.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e Universidade Federal Fluminense com interveniência da Fundação Euclides da Cunha de apoio institucional à UFF.\r\nPrestação de serviços de consultoria especializada para a elaboração de estudos visando o desenvolvimento de metodologia de cálculo e definição da TUSD e da TUSD-E, a elaboração das condições gerais de fornecimento, operação e manutenção de gasoduto dedicado e a elaboração das condições gerais de atuação do agente comercializador.\r\nR 812.820,51 (oitocentos e doze mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e um centavos).\r\n13 de setembro de 2024.\r\n13 de setembro de 2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n2024NE00456.\r\nAndré Miguel Bernardo, ID. Funcional nº 51071533.\r\nDiego Guerra Cardoso, ID. Funcional nº 51449110.\r\nLuiz Felipe Orlando Gama, ID. Funcional nº 51449170.\r\nDiego Guerra Cardoso, ID. Funcional nº 51449110.\r\nLucas A. de Aguiar F. dos Santos, ID. Funcional nº 51449161.\r\nLiza Lopes de Moura, ID. Funcional nº 51449153.\r\nArt. 74º, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2594947\r\n"
        ],
        "2594948": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 078/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RDR ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\nContratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, visando a realização de pareceres, perícias e avaliações em geral.\r\n90 (noventa) dias. \r\nR 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n26/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000373/2024 (Dispensa de Licitação - DL nº 006/2024 - DFI).\r\nId: 2594948\r\n"
        ],
        "2594952": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 03/2024.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\n: Serviços de impressão e confecção de formulários gráficos, para emissão de isenção de documentos.\r\n: R 670.000,00 (seiscentos e setenta e mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: 18/09/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2594952\r\n"
        ],
        "2594999": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nNota de Empenho nº 2024NE00535.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e Ledath Comércio e Representação LTDA.\r\nAquisição de cadeiras tipo Presidente e Diretor.\r\nR 48.872,05 (quarenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e cinco centavos). \r\n18 de setembro de 2024.\r\n18 de setembro de 2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nRafael Luis Araujo Peres, ID. Funcional nº 5036097-3.\r\nDouglas Elisiario da Silva, ID. Funcional nº 51447835.\r\nBruno Demenciano Santos, ID. Funcional nº 51449013.\r\nLuana de Azeredo Loureiro, ID. Funcional nº 50138880.\r\nAndrea Ferreira dos Santos, ID. Funcional nº 05711088.\r\nArt. 75º, inciso II da Lei nº 14.133/202.\r\nId: 2594999\r\n"
        ],
        "2595013": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 476/24 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MICRAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ: 31.156.102/0001-24.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos e eventuais de análise de controle microbiológico e emissão de laudos de dietas enterais, fórmulas infantis, módulos e suplementos nutricionais, dietas do lactário e água usada nas preparações servidas aos pacientes, bem como análise de swab de manipuladores e de superfícies de bancadas, equipamentos e utensílios do serviço de nutrição enteral e lactário.\r\n12 (doze) meses.\r\n(quinze mil, setecentos e dezessete reais).\r\n19/09/2024.\r\nGESTOR DO CONTRATO: 3º SGT Rosemberg Duarte dos Anjos - RG 92.177.\r\nFISCAIS DE CONTRATO: MAJ PM NUT RG:89540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO, ID. Funcional nº 43989047;\r\nCAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA, ID. Funcional nº 43766145;\r\nCAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ, ID. Funcional nº 43984320;\r\nCAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA, ID. Funcional nº 44006462;\r\nCAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42830079;\r\nCAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, ID. Funcional nº 44007710;\r\nCAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI, ID. Funcional nº 43576036;\r\nCAP PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA, ID. Funcional nº 44006608;\r\nCB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA, ID. Funcional nº 50103857;\r\nCB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA, ID. Funcional nº 50112406.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/013217/2024.\r\nId: 2595013\r\n"
        ],
        "2595054": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 325/2024. Dispensa de Licitação nº 187/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO e GEL CONDUTOR PARA EXAME - itens 1 e 5), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, conforme descrito no Termo de Referência (SEI Nº 68625405). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 757.989,85 (setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). \r\n2024NE09705. \r\n17/09/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 83027091.\r\nContrato n° 326/2024. Dispensa de Licitação nº 188/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CATETER NASAL OXIGENIO - item 3), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, conforme descrito no Termo de Referência (SEI Nº 68625405). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 146.869,84 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\n2024NE09693. \r\n17/09/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 83027091.\r\nId: 2595054\r\n"
        ],
        "2595057": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 162/2024. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\nAquisição de viaturas do tipo abresc básicas tipo pick-up 4x4 de cabine dupla, adaptadas ao transporte de carga viva, mais especificamente semoventes caninos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 592.820,00 (quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte reais).\r\n18/09/2024.\r\nMAJ BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884, ID. Funcional nº 004332043-0.\r\nMAJ BM QOC/09 Fabiano Paixão da Silva RG: 45.313, ID. Funcional nº 004359901-0, Cap QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa RG: 49.129, ID. Funcional nº 005012992 -9.\r\nTen BM QOC/17 Diego Lopes Bernardes RG: 53.391, ID. Funcional nº 005088021-7.\r\nProcesso nº SEI-270006/009373/2024.\r\nId: 2595057\r\n"
        ],
        "2595090": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 048/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA.\r\nAquisição de eletrodomésticos.\r\nR 182.198,51 (cento e oitenta e dois mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n13/09/2024.\r\nARP Nº 007/2023.\r\n- 360068/001793/2021.\r\nId: 2595090\r\n"
        ],
        "2595101": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 12/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Consórcio Copacabana.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Conclusão das obras da nova sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, Rio de Janeiro/RJ, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n19.09.2024.\r\n300 (trezentos) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 68.827.616,00 (sessenta e oito milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e dezesseis reais).\r\nLei nº 14.133/21 e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2595101\r\n"
        ],
        "2595110": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nreais e quarenta centavos. \r\n2024NE05141. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza, matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha, matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1863/2024.\r\nPregão Eletrônico nº 229/2024. \r\n/2024.\r\nId: 2595110\r\n"
        ],
        "2595115": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n\r\nTermo de Contrato N° 017/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e SPE CP & D EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à Construção novo Prédio da Unidade Escolar Favo de Mel - Campus Quintino. Situado Rua: Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21311-281, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n19/09/2024\r\nDá-se a este contrato valor total de R 6.246.519,47 (seis milhões, duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nSEI-260005/010211/2023.\r\nId: 2595115\r\n"
        ],
        "2595120": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 505/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ABMR Conservadora de Elevadores Ltda - CNPJ: 04.615.160/0001-04.\r\nContratação de Empresa para a Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 07 (sete) elevadores do Hospital Central da Policia Militar (HCPM).\r\nR 75.600,00 (setenta e cino mil e seiscentos Reais).\r\n19 de setembro de 2024.\r\n3º SGT PM 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos ID 4412319-1\r\nFunc. Com. - Alex Oliveira de Barros ID 5075980-9\r\n1º SGT PM RG 70.120 Necival Fontes Almeida ID 2396424-3; 1º SGT PM RG 73.193 Marcelo Crespo de Campos ID 2464821-3; CB PM RG 96.068 Alessandro Marcelino de Souza ID 4429001-2; CB PM RG 103.365 Carlos André Miranda Fontaina ID 50.30313-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/015032/2024.\r\nId: 2595120\r\n"
        ],
        "2595130": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 056/2024. \r\nUERJ e a TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nPrestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com fornecimento de materiais, mão de obra técnica especializada e operacional em regime de dedicação exclusiva, para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. \r\n24 meses. \r\n: R 15.846.000,00. \r\nPortaria 100/DAF/2024. \r\n2024NE03571. \r\n: 06/09/2024. \r\nPE n° 98/24. \r\nId: 2595130\r\n"
        ],
        "2595172": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE02362 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP,inscrista no CNPJ nº 24.079.703/0001-15.\r\nMedicamento.\r\nR 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n19/09/2024.\r\nGESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFiscais HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029, ID. Funcional nº 51153785.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/022638/2024.\r\nId: 2595172\r\n"
        ],
        "2595229": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2024.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n17/09/2024.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 1.500.100.\r\n: Processo nº SEI-330005/000692/2024.\r\nId: 2595229\r\n"
        ],
        "2595238": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 048/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a EDITORA GLOBO S.A.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE TURISMO em favor do PATROCINADO para o evento Rio Gastronomia 2024, que acontecerá nos dias 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31 de agosto e 01 de setembro de 2024, no Jockey Club Brasileiro, localizado na Praça Santos Dumont, 31 - Gávea/RJ - CEP 22.470-060, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n15/08/2024.\r\n: R 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2024.\r\nId: 2595238\r\n"
        ],
        "2595240": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 503/2024. \r\nSEPM e a empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - CNPJ nº 07.706.250/0001-90.\r\nAquisição de TESTES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, EMERGÊNCIA CARDÍACA, AVALIAÇÃO / MONITORAMENTO DIABETES E URINÁLISE COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 9.000,00 (nove mil reais).\r\n: 19/09/2024\r\nGESTOR: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nFISCAIS: MAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - HCPM, CAP FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - HCPM, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM E 1° TEN TEMP PM FARM 3/000125 RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - HCPM.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000387/2022.\r\nId: 2595240\r\n"
        ],
        "2595289": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Próprio Estadual, Situado na Estrada Conceição S/Nº, Porto do Rosa, Município de São Gonçalo/RJ. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL VINI JR.\r\nEstrada Conceição S/N - Porto do Rosa, Município de São Gonçalo/RJ (Local do extinto CIEP 045/Porto do Rosa Intercultural Brasil - RÚSSIA), do qual o ESTADO é senhor e possuidor, que fazem parte do presente termo, assim como abrangendo a totalidade dos bens imóveis e móveis que o guarnecem.\r\n10 (dez) anos, a contar da publicação do extrato Contratual em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\nR 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais).\r\n: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações; Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2595289\r\n"
        ],
        "2595308": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 049/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços Ltda.\r\nAquisição de 01 (um) transformador que fique em standby no SEMAT, a ser utilizado em subestação simplificada (em poste), em atendimento ao Departamento Geral de Administração e Finanças - Setor de Engenharia e Manutenção - DGAF/SEM.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 23.620,00 (vinte e três mil, seiscentos e vinte reais)\r\nO prazo de vigência deste Contrato será de 12(doze) meses, contado da data da divulgação no PNCP.\r\n18/09/2024.\r\nArt. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2595308\r\n"
        ],
        "2595334": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 010/2024. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nprestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n19/09/2024. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. \r\nR 112.000,00 (cento e doze mil reais).\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2595334\r\n"
        ],
        "2595370": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 009/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e MERCK S/A. \r\nAquisição de Spectroquant para análise de Ferro (Fe), Manganês (Mn), Cloro (Cl) e Sílica (Si) para utilização no equipamento Espectrofotômetro Prove 100 da fabricante MERCK, para ressuprimento da Instituição. \r\nR 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais). \r\n19/09/2024. \r\nId: 2595370\r\n"
        ],
        "2595375": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 462/2024.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e M R P SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.832.051/0001- 91.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: 04/09/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350005/005316/2024.\r\nId: 2595375\r\n"
        ],
        "2595376": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 489/2024.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e SPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.416.928/0001-80.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 13/09/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/003704/2023.\r\nId: 2595376\r\n"
        ],
        "2595377": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 012/2024.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e APROFIN - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE FINANÇAS PÚBLICAS\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da LOTERJ ao evento Semana Fazendária Rio 2024, que ocorrerá nos dias 23 de setembro ao dia 03 de outubro de 2024, no Rio de Janeiro. O Centro de Convenções Bolsa do Rio (CCBR) funciona nas instalações da antiga Bolsa de valores do Rio de Janeiro (BVRJ), Praça Quinze de Novembro, 20 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20010- 010, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\n19/09/2024.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\n60 dias, contados da data de sua assinatura. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2595377\r\n"
        ],
        "2595383": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 031/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa B E B COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇAO EIRELI - ME.\r\nFornecimento de itens de equipamento e material elétrico, essenciais para o atendimento das necessidades de manutenção elétrica da Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio de sua Superintendência de Patrimônio e Restauro - SUPARE, junto aos Palácios Oficiais (Complexo do Palácio Guanabara e Palácio das Laranjeiras), e Ilha de Brocoió, bem como para atender as necessidades dos demais Órgãos Participantes, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I ao instrumento convocatório, considerando entrega parcelada, por demanda, com carregamento, transporte e descarregamento, sob responsabilidade da contratada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15/08/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 61.165,28 (sessenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n2024NE01634.\r\n19/09/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2595383\r\n"
        ],
        "2595432": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 064/2024.\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPASTORIL E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE BARRA MANSA.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao Evento PARATY BRAZIL BY UTMB, a se realizar entre os dias 19 e 22 de setembro de 2024, no Estacionamento da Praça da Matriz, na Praça Monsenhor Hélio Pires e Areal do Pontal, no Centro Histórico e Pontal, Pontal - Paraty/ RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do presente Contrato é de 60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n19/09/2024.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2595432\r\n"
        ],
        "2595476": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 072/2024. \r\n(cento e quarenta e cinco mil oitenta e dois reais e vinte e seis centavos. \r\n2024NE05146. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1864/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/007565/2023.\r\n. \r\nALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\ntrezentos e um mil novecentos e oitenta e sete . \r\n. \r\nRicardo Lima de Almeida Neves - matrícula nº 5.335-5.\r\nMario César Moreira de Araújo - matrícula nº 35.880-4 e Lucas Monferrari Monteiro Vianna - matrícula nº 35.886-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1865/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2595476\r\n"
        ],
        "2595498": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nContrato AgeRio/ADM 034/2024.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Grupo Nova Millenium Service Ltda.\r\nprestação de serviços de telefonista e mensageiro.\r\n19/09/2024.\r\nR 185.442,00. \r\n24 meses.\r\nProcesso nº SEI-220002/000122/2024.\r\nId: 2595498\r\n"
        ],
        "2595554": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 012/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Vinger Mann Comércio e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de modernização e manutenção preventiva de sistema de medição volumétrica, visando atender à Superintendência Regional de Duque de Caxias do IPEM/RJ.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 248.100,00 (duzentos e quarenta e oito mil e cem reais).\r\nRegerá pelas disposições da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n2024NE00838.\r\n19/09/2024.\r\nId: 2595554\r\n"
        ],
        "2595666": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 173/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa POWER B COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 40.015.702/0001- 63).\r\nAquisição de Mobiliários para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 27.405,37 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos). \r\n23/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350014/017988/2024, Ata de Registro de Preço nº 0008/2023/520100-01 gerenciada pela Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2595666\r\n"
        ],
        "2595667": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 174/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRENSAR MOVEIS LTDA (CNPJ: 17.756.197/0001-96).\r\nAquisição de Mobiliários para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 6.375,60 (seis mil e trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n23/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350014/017988/2024, Ata de Registro de Preço nº 0043/2024/160100-43.\r\nId: 2595667\r\n"
        ],
        "2595668": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 175/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.\r\nAquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 21.344,40 (vinte e um mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\n23/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350014/017988/2024, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2595668\r\n"
        ],
        "2595669": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 176/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 33.764.824/0001-97).\r\nAquisição de Eletrodomésticos para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 4.386,39 (quatro mil e trezentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). \r\n23/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350014/017988/2024, Ata de Registro de Preço nº 0007/2023/210600-01 gerenciada Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI.\r\nId: 2595669\r\n"
        ],
        "2595670": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 177/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.656.610/0001-00). \r\nAquisição de Itens de Mobiliário para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 3.318,65 (três mil e trezentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n23/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350014/017988/2024, Ata de Registro de Preço nº 0073/2024/166100-73.\r\nId: 2595670\r\n"
        ],
        "2595671": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 178/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 54.180,00 (cinquenta e quatro mil e cento e oitenta reais). \r\n23/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350014/017988/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02.\r\nId: 2595671\r\n"
        ],
        "2595672": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 179/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). \r\n23/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350014/017988/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2595672\r\n"
        ],
        "2595685": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 082/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IEL-RJ.\r\nCurso de Gestão e Governança Corporativa Feminina destinado a colaboradoras da CEDAE que ocupem cargo ou função de confiança nas posições estratégicas e táticas de Gerência, Assessoria, Chefia de Departamento e Assistência Técnica, visando sua capacitação.\r\n09 (nove) meses. \r\nR 81.671,77 (oitenta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n19/09/2024.\r\nde Licitação, IL nº 019/2024).\r\nId: 2595685\r\n"
        ],
        "2595686": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 099/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESFERA BRASIL LTDA.\r\nO patrocínio e a participação da CEDAE no evento “Seminário Esfera Rio de Janeiro 2024.\r\nestará vigente após sua assinatura, pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n30/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006831/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 026/2024 - DPR).\r\nId: 2595686\r\n"
        ],
        "2595687": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 109/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDROSAN ENGENHARIA S/S LTDA.\r\nConsultoria de engenharia para suporte técnico na elaboração do PSA - Plano de Segurança da Água do Sistema Imunana - Laranjal.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 436.534,78 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n19/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006341/2024 (Inexigibilidade de Licitação, IL nº 011/2024 - DSG-6).\r\nId: 2595687\r\n"
        ],
        "2595688": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 120/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nContrato para Prestação de Serviços de Arrecadação de Contas.\r\n5 (cinco) anos (60 meses). \r\nValor estimado em R 176.400,00 (Cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais),pelo período total de 5 (cinco) anos.\r\n17/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/004699/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 010/2024- DFI).\r\nId: 2595688\r\n"
        ],
        "2595700": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/251/2024. \r\na BARTÔ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista George Alberto Heilborn Israel, nome artístico GEORGE ISRAEL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"QUINTAS DO SERVIDOR\", no dia 03.10.2024, 18h. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n18/09/2024. \r\nR 23.000,00 (vinte e três mil reais). \r\n2024NE01121.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001635/2024.\r\nId: 2595700\r\n"
        ],
        "2595701": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 34/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.919.328/0001-54.\r\nAquisição de INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS, a fim de atender as necessidades do órgão gerenciador e participantes, conforme condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Planejamento nº 107/2023, que juntamente com a proposta comercial da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 83.250,00 (oitenta e três mil duzentos e cinquenta reais).\r\n20/09/2024.\r\nId: 2595701\r\n"
        ],
        "2595715": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 009/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nPrestação de Serviços de Planejamento Estratégico, o Treinamento e o Desenvolvimento Institucional.\r\n06 (seis) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).\r\n09/09/2024.\r\nLei Federal n° 14.133/2021\r\nId: 2595715\r\n"
        ],
        "2595717": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 315/2024. Pregão eletrônico nº 023/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DENSITOMETRIA OSSEA, para atender às demandas do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) e do Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI II), conforme descrito no Termo de Referência (SEI Nº 74884723). \r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 1.360.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta reais). \r\n2024NE09130. \r\n19/09/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alterações. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 82148720. \r\nId: 2595717\r\n"
        ],
        "2595736": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. \r\nCODERTE e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual pelo período de 1(um) ano, com início em 19/09/2024 e término em 18/09/2025, totalizando 24 meses. \r\n16/09/2024. \r\nR 34.320,00 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais). \r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2595736\r\n"
        ],
        "2595747": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 09/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração no âmbito da SECEC, a serem executados nas condições estabelecidas no instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2024. \r\n: 17/09/2024. \r\nR 1.417.747,20 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\nPT 2016; FR 100, 2024NE00798. \r\n: Lei Federal nº 14.133/21.\r\n.\r\nId: 2595747\r\n"
        ],
        "2595775": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nContrato 492/2024 \r\nSEPM e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CNPJ 50.363.579/0001-25\r\nAquisição de MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nMAJ RG 76694 ALEXANDRA MECENI\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.183,92 (seis mil, cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos),\r\n: 20/09/2024\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000152/2023.\r\nContrato 493/2024 \r\nSEPM e a empresa J M GOL HOSPITALAR LTDA.- CNPJ 39.556.802/0001-18\r\nAquisição de MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nMAJ RG 76694 ALEXANDRA MECENI\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)\r\n: 16/09/2024\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000152/2023.\r\nId: 2595775\r\n"
        ],
        "2595991": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 032/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.\r\nFornecimento de itens de equipamento e material elétrico, essenciais para o atendimento das necessidades de manutenção elétrica da Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio de sua Superintendência de Patrimônio e Restauro - SUPARE, junto aos Palácios Oficiais (Complexo do Palácio Guanabara e Palácio das Laranjeiras), e Ilha de Brocoió, bem como para atender as necessidades dos demais Órgãos Participantes, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I ao instrumento convocatório, considerando entrega parcelada, por demanda, com carregamento, transporte e descarregamento, sob responsabilidade da contratada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 20/09/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 10.135,20 (dez mil cento e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n2024NE01637.\r\n23/09/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2595991\r\n"
        ],
        "2595998": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/261/2024. \r\nLEDPRO EVENTOS EIRELI. \r\nA prestação de serviços de sonorização, iluminação e praticável, sob demanda. \r\n230 (duzentos e trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n19/09/2024. \r\nR 899.648,40 (oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n2024NE01131. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/002500/2023.\r\nId: 2595998\r\n"
        ],
        "2596028": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/265/2024. \r\na PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela banda UNS E OUTROS, para duas apresentações musicais no projeto \"SEMANA FAZENDÁRIA\", no Xian e na Ilha Fiscal, respectivamente, em 24.09.2024 e 02.10.2024. \r\n2 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n23/09/2024. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n2024NE01138. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001818/2024.\r\nId: 2596028\r\n"
        ],
        "2596045": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nNota de empenho nº 2024NE00455.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro- AGENERSA e a empresa GEOPROCESSAMENTO SEM FRONTEIRAS LTDA.\r\nInscrição e participação no curso de capacitação em software de geoprocessamento qgis, na modalidade online, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA.\r\n30 de agosto de 2024.\r\n34.799,71 (trinta e quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos).\r\n2024NE00455.\r\nLei nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, alínea f.\r\nId: 2596045\r\n"
        ],
        "2596047": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\nL\r\nTermo de Contrato nº 478/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro 32.690.668/0001-02 e a empresa HOSPITAL SANTA HELENA DE CABO FRIOinscrita sob CNPJ: 28.847.176/0001-00\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTEN CEL MED RG 76.752 Andrea Regina dos Santos M. da Rocha - CPF: 023733157-61 - ID 24446610 - DC.\r\n: MAJ PM ENF RG 77.040 Michelle de Almeida Horsae Dias - CPF: 070996947-31 - ID 24476498 - DC.\r\nMAJ PM MED RG 76.655 Antonio Celso Siqueira dos Santos - CPF: 00008417-30 - ID: 32283156 - HPM-NITERÓI; CAP PM NUT RG 89.527 Thais Medeiros de Aguiar - CPF: 089375267-35 - ID: 43987770 - 25º BPM; CAP PM PSI RG 81.014 Renata Catunda da Silva - CPF: 010808127-33 - ID: 41969154 - DGS; TEN PM MED RG 30000225 Pedro Paulo Dias Rodrigues - CPF: 140052027-48 - HPM- NIT; 1º SGT PM RG 73.254 Leandro da Silva Santos - CPF: 023095167-83 - ID: 24663573 - 25º BPM; 1º SGT PM RG 73.031 Marcia Adriane Nogueira e Silva - CPF: 033027267-59 - ID: 23013940 - 25º BPM.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n19/09/2024.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2596047\r\n"
        ],
        "2596050": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nNota de empenho nº 2024NE00357.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro- AGENERSA e o Instituto Brasileiro de Petróleo.\r\nInscrição e participação curso: \"Conceitos Técnicos, Regulatórios e Tributários Aplicados ao Gás Natural. Trata-se de curso EAD, com transmissão ao vivo, carga horária de 36 horas realizado entre os dias 09 e 25/07/2024 das 18:30 às 22:30h\".\r\n03 de julho de 2024.\r\nR 12.247,48 (doze mil e duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n2024NE00357.\r\nLei 14.133/2021, Art. 74, inciso III, alínea f.\r\nId: 2596050\r\n"
        ],
        "2596089": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO onde se lê \"12 (doze) meses a contar de 17/01/2025\", passando a constar a seguinte redação: \"12 (doze) meses a contar da Publicação do Instrumento Contratual no Diário Oficial\".\r\n12 (doze) meses.\r\nSem alteração.\r\n23/06/2024.\r\nId: 2596089\r\n"
        ],
        "2596154": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 037/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Araruama e Iguaba Grande, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 785.895,00 (setecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\n: 24 de setembro de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: Contrato SEAPPA nº 038/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Itaboraí e Tanguá, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 1.238.146,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil cento e quarenta e seis reais).\r\n: 24 de setembro de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2596154\r\n"
        ],
        "2596175": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 23/09/2024\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n°595/2023.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\nFISCAIS DE CONTRATO:\r\nH P M - N I T: CAP PM MED RG 76.757 Mauricio Machado G Justo, CAP PM MED RG 89295 Gabriela Duque Estrada Polzin, CAP PM ENF RG 76.934 Rene dos Santos Spezani.\r\n\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: 20/09/2024 à 19/09/2025.\r\nFISCAIS DE CONTRATO:\r\nH P M - N I T: MAJ PM RG 76931 Helaine Cristine Mata da Silva, ID Funcional nº 05633532, CAP PM RG 76759 Leandro Silva Vale, ID Funcional nº 24450030, TEN PM RG 3/000253 Rúbio Arruda Rodrigues, ID Funcional nº 51341077 e CB PM RG 3/000701 Thayna Silva Teixeira.\r\nId: 2596175\r\n"
        ],
        "2596245": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 172/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\nAquisição de PNEUS para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 190.413,00 (cento e noventa mil e quatrocentos e treze reais). \r\n24/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-350006/007907/2024.\r\nId: 2596245\r\n"
        ],
        "2596246": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 155/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de Sofá/Sofanete para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 15.291,54 (quinze mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n24/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-350024/010868/2024.\r\nId: 2596246\r\n"
        ],
        "2596253": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nNota de Empenho - NE 2024NE00463.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT.\r\nContratação de empresa acreditada pela RBC/INMETRO para efetuar o serviço de calibração de 04 (quatro) medidores de vazão de gás, com emissão de laudo técnico completo.\r\nR 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).\r\n13 de setembro de 2024.\r\nWellington da Silva Filho, ID. Funcional nº 29769737.\r\nGabriela Del Carmen Sarasa Uribe, ID. Funcional nº 51447860.\r\nLuiz Felipe Orlando Gama, ID. Funcional nº 51449170.\r\nCarlos Canelas Magalhães Filho, ID. Funcional nº 51449099.\r\nArt. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-480002/001281/2023.\r\nId: 2596253\r\n"
        ],
        "2596259": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 009/2024. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\ncontratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de veículos.\r\n24/09/2024. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\nR 1.505.088,00 (um milhão, quinhentos e cinco mil e oitenta e oito reais). \r\ncom fundamento na ata de registro de preços no 004/2024 (SEI-120001/000734/2024), que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis, observando a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. \r\nId: 2596259\r\n"
        ],
        "2596318": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2024.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a Sociedade Empresária CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de terceirização da produção, reprodução e digitalização de documentos através de técnicas de outsourcing de impressão para locação de máquinas multifuncionais, incluindo a disponibilização de equipamentos, assistência técnica autorizada de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os suprimentos e insumos necessários aos equipamentos (exceto papel), mão de obra técnica especializada para manutenção corretiva e preventiva, sistemas e soluções informativas de gestão e apoio, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\nR 55.488,91 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\n20/09/2024.\r\nId: 2596318\r\n"
        ],
        "2596333": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 494/2024. \r\nSEPM e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ 38.489.025/0001-73.\r\nAquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ABASTECIMENTO REGULAR DAS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES (UPR) DAS SEGUINTES UNIDADES DE SAÚDE DA SEPM: HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR - HCPM E HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI - HPM-NIT.\r\nGESTOR: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HPM-NIT: MAJ PM NUT RG 89.533 NATÁLIA RODRIGUES PEREIRA LEITE - ID. Funcional nº 4402379-0; MAJ PM NUT RG 89.536 CAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES BRAGANÇA - ID. Funcional nº 43759106; SUB TEN PM RG 66.046 FRANCILEINE JESUS F. DE SOUZA - ID. Funcional nº 2249741; 1º SGT PM RG 64.215 TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA - ID. Funcional nº 24665487 e 2°SGT PM RG 68.111 JEFERSON ALVES VIANA - ID. Funcional nº21941882.\r\nFISCAIS HCPM: 2º TEN PM RG 64.014 JAIME CERQUEIRA CRUZ - ID. Funcional nº 2158055-3; SUB TEN PM RG 56.678 MARCELO L. S. PRIETSCH - ID. Funcional nº 2331677; SUB TEN PM RG 54.772 IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE - ID. Funcional nº 2454435-3; 1º SGT PM RG 77.147 ANDRÉ LUIS MOURA DA COSTA, ID. Funcional nº 2185527-7; CB PM RG 99.988 DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS - ID. Funcional nº 5016997-1; CB PM RG 103.365 CARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - ID. Funcional nº 5030313-9 e SD PM RG 109.205 ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA - ID. Funcional nº 5109200-3.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 12.461,64 (doze mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 24/09/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000744/2022.\r\nContrato nº 495/2024. \r\nSEPM e a empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - CNPJ 21.760.032/0001-65.\r\nAquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ABASTECIMENTO REGULAR DAS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES (UPR) DAS SEGUINTES UNIDADES DE SAÚDE DA SEPM: HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR - HCPM E HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI - HPM-NIT\r\nGESTOR: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HPM-NIT: MAJ PM NUT RG 89.533 NATÁLIA RODRIGUES PEREIRA LEITE - ID. Funcional nº 4402379-0; MAJ PM NUT RG 89.536 CAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES BRAGANÇA - ID. Funcional nº 43759106; SUB TEN PM RG 66.046 FRANCILEINE JESUS F. DE SOUZA - ID. Funcional nº 2249741; 1º SGT PM RG 64.215 TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA - ID. Funcional nº 24665487 e 2°SGT PM RG 68.111 JEFERSON ALVES VIANA - ID. Funcional nº21941882.\r\nFISCAIS HCPM: 2º TEN PM RG 64.014 JAIME CERQUEIRA CRUZ - ID. Funcional nº 2158055-3; SUB TEN PM RG 56.678 MARCELO L. S. PRIETSCH - ID. Funcional nº 2331677; SUB TEN PM RG 54.772 IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE - ID. Funcional nº 2454435-3; 1º SGT PM RG 77.147 ANDRÉ LUIS MOURA DA COSTA, ID. Funcional nº 2185527-7; CB PM RG 99.988 DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS - ID. Funcional nº 5016997-1; CB PM RG 103.365 CARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - ID. Funcional nº 5030313-9 e SD PM RG 109.205 ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA - ID. Funcional nº 5109200-3.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O...\r\nR 9.239,00 (nove mil duzentos e trinta e nove reais\r\n: 24/09/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000744/2022.\r\nId: 2596333\r\n"
        ],
        "2596346": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 05/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaCS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos tipo Picape, conforme Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 04/2024.\r\n(quinhentos e cinco mil quatrocentos e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n24/09/2024.\r\n36 (trinta e seis meses) meses, a contar da divulgação no PNCP.\r\nLeila Ramirez Soares de Alencar, Id. Funcional nº 4379983-3 \r\nRafael Sales Cruz, Id. Funcional nº 5008820-3; Guilherme Nicolau Borges de Oliveira, Id. Funcional nº 5103279-1 e Viviane Villar Oliveira, Id. Funcional nº 4380092-0.\r\n1.500.100.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2596346\r\n"
        ],
        "2596380": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 213/2024. Dispensa de Licitação nº 184/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários ao funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24h da Maré, conforme descrito no Termo de Referência doc. SEI nº 74456032. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 8.452.828,44 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). \r\n2024NE09401. \r\n20/09/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 82661384.\r\nContrato n° 153/2024. Dispensa de Licitação nº 169/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada em serviço continuado de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, conforme descrito no Formulário de Solicitação de Material ou Serviço doc. SEI nº 71633696. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 2.387.906,76 (dois milhões trezentos e oitenta e sete mil novecentos e seis reais e setenta e seis centavos). \r\n2024NE08967. \r\n01/09/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 82142511.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2024.\r\nId: 2596380\r\n"
        ],
        "2596439": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/262/2024. \r\na empresa FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista ADRIANA PAULA DE ALMEIDA ARYDES, nome artístico ADRIANA ARYDES, para uma apresentação musical no projeto \"+ ENCONTROS\", no Teatro Imperator em 25/09/2024. \r\n(trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n25/09/2024. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n2024NE01142.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/000347/2024.\r\nId: 2596439\r\n"
        ],
        "2596444": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 511/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 33.618.090/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 171/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n24 de setembro de 2024\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID FUNCIONAL 4428616-3\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000454/2023.\r\nId: 2596444\r\n"
        ],
        "2596445": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 486/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 33.618.090/0001-38.\r\nAquisição de materiais descartáveis específicos para fornecimento de refeições e fórmulas infantis, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 116/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 170.715,60 (cento e setenta mil setecentos e quinze reais e sessenta centavos)\r\n18 de setembro de 2024\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nMAJ PM NUT RG 89.533 NATÁLIA RODRIGUES PEREIRA LEITE - Id Funcional: 4402379-0 1 TEN PM NUT RG 3/000047 THAMIRIS DE SOUZA ALVES - Id Funcional: 5134355-0 1 TEN PM NUT RG 3/000260 INGRID KESIA PEREIRA GOMES- Id Funcional: 5134131-0 SUB TEN PM RG 66.046 FRANCILEINE JESUS F. DE SOUZA - Id Funcional : 2249741 SUB TEN PM RG 64.215 TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA Id Funcional : 24665487 2°SGT PM RG 68.111 JEFERSON ALVES VIANA - Id Funcional: 21941882 CB PM RG 3/000652 JULLIANA BÁRBARA FERREIRA LEMOS DE CARVALHO - Id Funcional:5134203-0\r\nMAJ PM RG 89.540 JOSE AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO - Id Funcional: 4398904-7 MAJ PM RG 89.529 WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS - Id Funcional: 4352410- 9 CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA-Id Funcional: 43766145 CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320 CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA -Id Funcional: 43531164 CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA -Id Funcional: 44006462 CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA -Id Funcional: 42830079 CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710 CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI -Id Funcional: 43576036 1º TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA -Id Funcional: 44006608 SUB TEN PM RG 58.371 MARCIO BATISTA DO NASCIMENTO - Id Funcional: 2321413- 9 CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA -Id Funcional:50103857 CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA -Id Funcional:50112406 do HCPM. CB PM RG 98.401 CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO CAMARA - Id Funcional: 5011431-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000743/2022.\r\nTermo de Contrato nº 487/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa inscrita no CNPJ sob n° 38.489.025/0001-73.\r\nAquisição de materiais descartáveis específicos para fornecimento de refeições e fórmulas infantis, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 116/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 35.869,95 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n23 de setembro de 2024\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nMAJ PM NUT RG 89.533 NATÁLIA RODRIGUES PEREIRA LEITE - Id Funcional: 4402379-0 1 TEN PM NUT RG 3/000047 THAMIRIS DE SOUZA ALVES - Id Funcional: 5134355-0 1 TEN PM NUT RG 3/000260 INGRID KESIA PEREIRA GOMES- Id Funcional: 5134131-0 SUB TEN PM RG 66.046 FRANCILEINE JESUS F. DE SOUZA - Id Funcional : 2249741 SUB TEN PM RG 64.215 TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA Id Funcional : 24665487 2°SGT PM RG 68.111 JEFERSON ALVES VIANA - Id Funcional: 21941882 CB PM RG 3/000652 JULLIANA BÁRBARA FERREIRA LEMOS DE CARVALHO - Id Funcional:5134203-0\r\nMAJ PM RG 89.540 JOSE AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO - Id Funcional: 4398904-7 MAJ PM RG 89.529 WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS - Id Funcional: 4352410- 9 CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA-Id Funcional: 43766145 CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320 CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA -Id Funcional: 43531164 CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA -Id Funcional: 44006462 CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA -Id Funcional: 42830079 CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710 CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI -Id Funcional: 43576036 1º TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA -Id Funcional: 44006608 SUB TEN PM RG 58.371 MARCIO BATISTA DO NASCIMENTO - Id Funcional: 2321413- 9 CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA -Id Funcional:50103857 CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA -Id Funcional:50112406 do HCPM. CB PM RG 98.401 CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO CAMARA - Id Funcional: 5011431-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000743/2022\r\nId: 2596445\r\n"
        ],
        "2596511": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 302/2024. Dispensa de Licitação nº 172/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nPrestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados em atendimento às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA TIJUCA, conforme descrito no Termo de Referência (69417190) e a Proposta em doc. SEI 77818438. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.499.566,20 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). \r\n04/09/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1960/2024/FS/DIRJUR (80322543) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 82214197.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2024.\r\nId: 2596511\r\n"
        ],
        "2596512": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 331/2024. Dispensa de Licitação nº 206/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de serviços em caráter emergencial, para adequação de espaços físicos que abrigará o novo Ambulatório, bem como, realizar intervenções no 6º, 7º e 9º. pavimento do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, conforme descrito no Formulário de Solicitação de Serviço ou Material doc. SEI nº 82715433. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 2.980.000,00 (dois milhões novecentos e oitenta mil reais). \r\n2024NE09958. \r\n18/09/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2179/2024/FS/DIRJUR (81398924) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 83351833. \r\nId: 2596512\r\n"
        ],
        "2596517": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2024\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/000752/2024.\r\nContrato n° 178/2024.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024...\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024...\r\nId: 2596517\r\n"
        ],
        "2596521": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nContrato AgeRio/ADM 035/2024.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Oeste Transporte Locação de Veículos LTDA.\r\nprestação de serviços de locação de veículos com motorista.\r\n23/09/2024. \r\n24 meses.\r\nR 830.000,00. \r\nProc. nº SEI-220002/000146/2024.\r\nId: 2596521\r\n"
        ],
        "2596544": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de empenho nº 2024NE00501.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro- AGENERSA e o Instituto Brasileiro de Petróleo.\r\nInscrição para participação de servidores desta Agência Reguladora no 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade.\r\n30 de agosto de 2024.\r\nR 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais).\r\n2024NE00501.\r\nLei nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, alínea f.\r\nSEI-480002/005982/2024.\r\nId: 2596544\r\n"
        ],
        "2596569": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/257/2024. \r\na EMPRESA LALAIÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Maxwell Alves Silva, nome artístico SUEL, para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", uma no dia 14.11.2024. \r\n4 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n25/09/2024. \r\nR 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). \r\n2024NE01141. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001717/2024.\r\nId: 2596569\r\n"
        ],
        "2596620": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/266/2024. \r\nempresa GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelos artistas Julio Cesar Marassi e Gutemberg Monteiro da Silva, nomes artísticos JULINHO MARASSI E GUTEMBERG, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"SEMANA FAZENDÁRIA\", no PALÁCIO LARANJEIRAS em 26.09.2024, de 20:00h às 22:00h. \r\n6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n25/09/2024. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\n2024NE01140. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001820/2024.\r\nId: 2596620\r\n"
        ],
        "2596636": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 477/24 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ: 36.461.952/0001-50.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E RECARGA DE CILÍNDROS DE GASES MEDICINAIS, DIÓXIDO DE CARBONO E ÓXIDO NÍTRICO.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 29.731,80 (vinte e nove mil setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos).\r\n25 de setembro de 2024.\r\nGESTOR DO CONTRATO: 3º SGT Rosemberg Duarte dos Anjos - RG 92.177.\r\nFISCAIS DE CONTRATO: \r\nPara o HCPM: MAJ PM FISIO RG 76.992 DANIEL ARAÚJO GONÇALVES ARREGUE - ID. Funcional nº 3228497-7;\r\nMAJ PM FISIO RG 89.732 GUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO - ID. Funcional nº 4400496-6;\r\nSUBTEN PM RG 63.161 MARCELO PIO DE OLIVEIRA - ID. Funcional nº 2386997-4;\r\n1° SGT PM RG 64.952 EDILSON ROSA MATTOS - ID. Funcional nº 2480771-0;\r\n1º SGT PM RG 72.945 EVANDRO SANCHO OLIVEIRA - ID. Funcional nº 2241316-2;\r\n2º SGT PM RG 82.180 LUÍS CARLOS TRINDADE DA SILVA - ID. Funcional nº 4249754-0;\r\nCB PM RG 96.764 BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA - ID. Funcional nº 5005646-8.\r\nPara o HPM-NIT: CAP PM FISIO RG 89.673 PAULA PERALVA - ID. Funcional nº 4398410-0;\r\nCAP PM FISIO RG 89.511 REBECA OLIVEIRA - ID. Funcional nº 4398773-7;\r\n1º SGT PM RG 73.086 ANTÔNIO CÉSAR RANGEL - ID. Funcional nº 2466893-1;\r\nCB PM RG 99.607 THIAGO DOS SANTOS PALINHA - ID. Funcional nº 5017185-2.\r\nO constante no processo administrativo SEI- 350010/007629/2024.\r\nId: 2596636\r\n"
        ],
        "2596637": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato n° 506/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a BRAXTER HOSPITALAR LTDA..\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL (SONDA URETRAL - CALIBRE 4, SONDA URETRAL - CALIBRE 6 E SONDA URETRAL - CALIBRE 10). \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 394,80 (trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\n24/09/2024.\r\nGESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS CABIS: LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336, ID. Funcional nº 5001681-4, BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374, ID. Funcional nº 5134359- 2.\r\nO constante no processo administrativo SEI- 350010/030513/2024.\r\nId: 2596637\r\n"
        ],
        "2596650": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/260/2024. \r\na empresa PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista DALTO ROBERTO MEDEIROS, nome artístico DALTO, para três apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos Teatros Mário Lago, Arthur Azevedo, Armando Gonzaga em 03/10/2024, 04/12/2024 e 06/12/2024. \r\n130 (cento e trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n25/09/2024. \r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais). \r\n2024NE01132. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/000704/2024.\r\nId: 2596650\r\n"
        ],
        "2596739": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/258/2024. \r\na EMPRESA EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\nA contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 (doze) meses, serviços de treinamento e consultoria. \r\n12 (doze) meses. \r\n25/09/2024. \r\nR 813.260,00 (oitocentos e treze mil, duzentos e sessenta reais). \r\n2024NE01150. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001474/2024.\r\nId: 2596739\r\n"
        ],
        "2596762": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/269/2024.\r\nempresa GOSPEL SOUL PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Marcos Antonio Göes de Araujo, nome artístico MARCOS GÓES, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga - TAG, no dia 26 de setembro de 2024 e 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo - TAA, no 30 de novembro de 2024. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n25/09/2024. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n2024NE01153.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/000835/2024.\r\nId: 2596762\r\n"
        ],
        "2596782": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 75/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a DECISION TEAM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 75/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos e originais, relativamente aos equipamentos que compõem os Grupos Geradores e Subestações de Energia Elétrica instalados nas Unidades Prisionais, Hospitais Penais e demais órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 2º do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, previsto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 1.389.785,29 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\n25/09/2024.\r\nId: 2596782\r\n"
        ],
        "2596883": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nContrato 513/2024 \r\nSEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.- CNPJ 36.958.637/0001-32\r\nAquisição de MEDICAMENTOS \r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.127,60 (três mil cento e vinte e sete reais e sessenta centavos)\r\n: 24/09/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000935/2023.\r\nId: 2596883\r\n"
        ],
        "2596884": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 230/2024. PROCESSO Nº SEI- 080002/000402/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual Eduardo Rabello - (HEER), na especialidade terapia intensiva, conforme descrito no Termo de Referência (79459043) e a Proposta em doc. SEI 78604689. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 1.518.993,84 (um milhão, quinhentos e dezoito mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. Parecer 1598/2024/FS/DIRJUR (79026643) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 80215401.\r\nContrato n° 231/2024. PROCESSO Nº SEI- 080002/000402/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FH ASSESSORIA MEDICA LTDA. prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO - (HEER), na especialidade clínica médica, conforme descrito no Termo de Referência (79459043) e a Proposta em doc. SEI 78605797. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 3.599.920,80 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. Parecer 1598/2024/FS/DIRJUR (79026643) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 80215401.\r\nSEI- 080002/000402/2024.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORSAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO - (HEER), na especialidade ambulatorial, conforme descrito no Termo de Referência (79459043) e a Proposta em doc. SEI 78606520. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 764.836,80 (setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. Parecer 1598/2024/FS/DIRJUR (79026643) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 80215401.\r\nId: 2596884\r\n"
        ],
        "2596898": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 163/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nPrestação de serviços com o fornecimento de chave de acesso para ferramenta de busca de preços praticados na administração pública, visando aperfeiçoar as pesquisas de preços necessárias na instrução processual das contratações e obter maior velocidade na instrução processual atendendo todos os parâmetros previstos na lei 14.133/21 e do Decreto Estadual 48.816/23, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/09/2024.\r\nR 64.074,56 (Sessenta e quatro mil, setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n26/09/2024.\r\nTEN CEL BM QOS/Dent/00 ANDREA BATALHA, RG: 28.403, ID. Funcional nº 6139299.\r\nMAJ BM QOC/05 YGOR PARAISO, RG: 36.597, ID. Funcional nº 42149207 e 3º SGT BM Q06/AXE/08 VIVIANE BARRETO, RG: 42.337, ID. Funcional nº 31245676.\r\nMAJ BM /QOS/FONO/02 LUPÉRCIA BRAGA DE OLIVEIRA, 32.820, ID. Funcional nº 6156010.\r\nProcesso nº SEI-270003/001984/2024.\r\nId: 2596898\r\n"
        ],
        "2596904": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 014/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\nContratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria. \r\nR 1.724.262,00 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais). \r\n26/09/2024. \r\nSEI-080004/001572/2024.\r\nId: 2596904\r\n"
        ],
        "2596933": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\nem regime de consignação para do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nquinhentos e dezessete . \r\n. \r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7.\r\nAndré Vinícius de Morais Castro - matrícula nº 37.776-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1866/2024.\r\n\r\n.\r\nId: 2596933\r\n"
        ],
        "2596934": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nPANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nAta de Registro de Preços IRP nº 83/2023, do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UASG 153152) - pregão eletrônico nº 98/2023 SRP - Processo Administrativo nº 23079.214682/2023-22 e Ata de Registro de Preços nº 0163/2023/294200-77 - Pregão Eletrônico nº 93/2023, do Hospital Estadual Carlos Chagas - Processo Administrativo nº SEI- 080007/003994/2023. \r\ncento e vinte e quatro . \r\n. \r\n\r\n/2024.\r\nId: 2596934\r\n"
        ],
        "2596976": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nContrato SEGOV nº 011/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\n: prestação de serviços de fornecimento de solução tecnológica de apoio na adequação às obrigações da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com prestação de 12 meses, conforme as especificações contidas no Edital, Termo de Referência, Formulário de Proposta de Preços e na forma da tabela presente no contrato.\r\n: 12 (meses), contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 1.655.950,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais).\r\n2024NE01808/ 2024NE01809 /2024NE01810.\r\n26/09/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n3101/2024.\r\nId: 2596976\r\n"
        ],
        "2597117": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nINDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nContrato nº 006/2024. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS E PRIME CONSULTORIA E EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviços para adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.\r\n12 (doze) meses. \r\n26/09/2024. \r\nR 702.896,00 (setecentos e dois mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nProcesso nº SEI-220014/000015/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 27/09/2024.\r\nId: 2597117\r\n"
        ],
        "2597120": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao contrato nº 14/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 12, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula décima do contrato.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 9.479.767,68 (nove milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n24/09/2024.\r\nId: 2597120\r\n"
        ],
        "2597132": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEAPPA nº 039/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Município de Petrópolis.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 1.379.532,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais).\r\n: 26 de setembro de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2597132\r\n"
        ],
        "2597136": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nO Contrato tem por objeto a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on-line (doravante designados cartões-alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos funcionários que atuam nas atividades da SEAS, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 100.539,90 (cem mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos).\r\n: 26/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-070001/001798/2024.\r\nId: 2597136\r\n"
        ],
        "2597149": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens 39/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 7.020,00 (sete mil e vinte reais).\r\n26 de setembro de 2024.\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nFiscais HCPM RG 89497 / ID 4398751-6 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89699 / ID 4355922-0 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 03000239 / ID 51340674 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco Suplentes HCPM RG 76906 / ID 2444507-0 TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/025243/2024.\r\nId: 2597149\r\n"
        ],
        "2597150": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 512/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaSANO MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 24.587.674/0001-00.\r\nAquisição de insumos vitais da grade geral, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 094/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.428,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais)\r\n26 de setembro de 2024.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID.FUNCIONAL 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000936/2023.\r\nId: 2597150\r\n"
        ],
        "2597151": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 514/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.958.637/0001-32.\r\nadquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 134/2023 FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 27.891,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e um reais).\r\n26 de setembro de 2024.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nSD Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 / MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350010/031762/2024.\r\nId: 2597151\r\n"
        ],
        "2597184": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 21/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e a CM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTE LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de prestação de serviços técnicos de assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva dos componentes internos e externos, incluindo revisão geral, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, insumos e material com cobertura total de peças originais, em 3 (três) elevadores de passageiros da marca ATLAS SCHINDLER S.A, instalados no prédio do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no RIO DE JANEIRO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nO preço total do Contrato é de R 45.540,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 3.795,00 (três mil setecentos e noventa e cinco reais), referente a parcela mensal.\r\n17/09/2024. \r\nId: 2597184\r\n"
        ],
        "2597193": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 339/2024. ADESÃO DO PERP Nº 005/2023 - ARP 006/2023 - PRODERJ (PROC. SEI- 150016/000013/2022). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\ncontratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência doc. SEI n° 83177082, do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 5.850.125,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil cento e vinte e cinco reais). \r\n2024NE10402. \r\n26/09/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2409/2024/FS/DIRJUR (82256837) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83635384.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/011846/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2024.\r\nId: 2597193\r\n"
        ],
        "2597237": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n: Contrato nº 512/2024. \r\nARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: A formação da segunda turma do curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, para 30 (trinta) alunos, em temas relativos à história política e social da cidade do Rio de Janeiro, coordenada pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (IESP). \r\n30/09/2026. \r\n: R 616.000,00. \r\n: 20/09/2024. \r\nSEI-260006/033504/2024.\r\nId: 2597237\r\n"
        ],
        "2597257": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 060/2024. \r\nUERJ e COLT DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nPrestação de serviços gráficos (ventarolas) para atender às demandas do programa empoderadas. \r\n12 meses. \r\n: R 27.500,00. \r\nPortaria 101/DAF/2024. \r\n2024NE03859. \r\n: 25/09/2024. \r\nPE n° 205/24. \r\n.\r\nContrato nº 061/2024. \r\nUERJ e RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA. \r\nPrestação de serviços gráficos (ventarolas) para atender às demandas do programa empoderadas. \r\n12 meses. \r\n: R 316.497,50. \r\nPortaria 101/DAF/2024. \r\n2024NE03848.\r\n: 25/09/2024. \r\nPE n° 205/24.\r\nSEI-310001/001905/2024.\r\nContrato nº 062/2024.\r\nUERJ e AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. \r\nPrestação de serviços gráficos (ventarolas) para atender às demandas do programa empoderadas. \r\n12 meses. \r\n: R 25.200,00. \r\nPortaria 101/DAF/2024. \r\n2024NE03849. \r\n: 25/09/2024. \r\nPE n° 205/24.\r\nSEI-310001/001905/2024.\r\nContrato nº 063/2024. \r\nUERJ e MARC PRINT GRAFICA E EDITORA. \r\nPrestação de serviços gráficos (ventarolas) para atender às demandas do programa empoderadas. \r\n12 meses. \r\n: R 7.000,00. \r\nPortaria 101/DAF/2024. \r\n2024NE03860. \r\n: 25/09/2024. \r\nPE n° 205/24.\r\nSEI-310001/001905/2024.\r\nId: 2597257\r\n"
        ],
        "2597283": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 043/2024.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E BY FIELD SERVICES VIDEO MONITORAMENTO LTDA EPP.\r\nContratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada.\r\nR 537.590,40 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: 27/09/2024.\r\n: Art. 29, XV, da Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2597283\r\n"
        ],
        "2597296": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 042/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nPrestação de serviços gerais de limpeza, assegurando as condições adequadas de higiene, asseio e o bom estado de conservação das dependências da EMATER-RIO.\r\n: 12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação.\r\n: R 190.564,80 (cento e noventa mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 25/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-020002/000989/2024.\r\nId: 2597296\r\n"
        ],
        "2597337": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME. \r\nem regime de consignação do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7.\r\nPedro Henrique da Costa Ferreira Pinto - matrícula nº 41.332-8 e André Vinícius de Morais Castro - matrícula nº 37.776-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1867/2024.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 289/2024/HUPE. \r\nPARTES: UERJ/HUPE e ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VERTEK CONSUMO CLÍNICO E HOSPITALAR EIRELI. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 164/2024. \r\n(noventa e um mil noventa e sete reais e oitenta e dois centavos. \r\n2024NE05417. \r\nMário César Moreira de Araújo - matrícula nº 35.880-4.\r\nLucas Monferrari Monteiro Vianna - matrícula nº 35.886-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1869/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002916/2024.\r\nId: 2597337\r\n"
        ],
        "2597341": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2023.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a OI S/A.\r\nProrrogação de vigência contratual e aplicação de reajuste. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.843,60 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos)\r\n26/09/2024.\r\nId: 2597341\r\n"
        ],
        "2597389": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e MVS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. 26/09/2024. \r\nProcesso nº SEI- 220009/000163/2023.\r\nId: 2597389\r\n"
        ],
        "2597391": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 510/2024.\r\nVERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.123.772/0002-43.\r\nAquisição de AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS POR VIA ORAL, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 174/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 44.501,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e um reais).\r\n27/09/2024\r\nGESTOR: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1º SGT ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nFISCAIS: FISCAIS: MAJ PM NUT RG 89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - ID. Funcional nº 43989047; CAP PM NUT RG 89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - ID. Funcional nº 43766145; CAP PM NUT RG 89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - ID. Funcional nº 43984320; CAP PM NUT RG 89674 VERONICA DEMARCO LIMA - ID. Funcional nº 44006462; CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - ID. Funcional nº 42830079; CAP PM NUT RG: 89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - ID. Funcional nº 44007710; CAP PM NUT RG 104891 CLARA GIOSEFFI - ID. Funcional nº 43576036; 1 TEN PM NUT RG 89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - ID. Funcional nº 44006608; CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - ID. Funcional nº 50103857 e CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - ID. Funcional nº 50112406.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000582/2023.\r\nId: 2597391\r\n"
        ],
        "2597398": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nContrato 013/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa ABRE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à “Contratação de Empresa especializada em serviços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização em várias Ruas do Município de Barra Mansa/RJ”, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n27.09.2024.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 32.480.623,00 (Trinta e dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e três reais).\r\nLei nº 14.133/21 e alterações e Decretos nº 48.929/24 e 48.817/23 e alterações posteriores e do instrumento convocatório. \r\nSEI-330018/000053/2023.\r\nId: 2597398\r\n"
        ],
        "2597399": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nContrato 014/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa PLENAPLAN CONSTRUTORA LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à “Contratação de Empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de pavimentação, sinalização horizontal e vertical no Município de Valença/RJ”, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n27.09.2024.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 56.514.341,29 (Cinquenta e seis milhões, quinhentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos).\r\nLei nº 14.133/21 e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/legislação-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento convocatório. \r\nSEI-330001/000538/202.\r\nId: 2597399\r\n"
        ],
        "2597400": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 011/2024. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e BAUSCH ADVANCED TECHNOLOGIES - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\ncontratação da empresa BAUSCH ADVANCED TECHNOLOGIES - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA especializada e exclusiva para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de peças e treinamento operacional em máquina envasora e fechadora para frascos, ampolas, carpules e seringas, tipificando entre os modelos atuais (modelo 504, número série 504004, marca BAUSCH). \r\nR 330.428,00 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e oito reais). \r\n27/09/2024. \r\nSEI-080004/000875/2024.\r\nId: 2597400\r\n"
        ],
        "2597409": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 479/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.541.813/0001-40.\r\nAquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 115/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 37.622,00 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\n26/09/2024.\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nFISCAIS: CB PM RG 3/000380 ESTELA RUTLEDGE, ID. Funcional nº 5113829-8; CB PM RG 3/000660 TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 5134210-3 e CB PM RG 3/000664 FELIPE GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 5134221-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000162/2023.\r\nTermo de Contrato nº 480/2024.\r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.771.867/0001-4.\r\nAquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 115/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.461,00 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais).\r\n26/09/2024.\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nFISCAIS: CB PM RG 3/000380 ESTELA RUTLEDGE, ID. Funcional nº 5113829-8; CB PM RG 3/000660 TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 5134210-3 e CB PM RG 3/000664 FELIPE GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 5134221-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000162/2023.\r\nTermo de Contrato nº 481/2024.\r\nHEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.382.970/0001-13.\r\nAquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 115/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.175,50 (dezessete mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\n26/09/2024.\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nFISCAIS: CB PM RG 3/000380 ESTELA RUTLEDGE, ID. Funcional nº 5113829-8; CB PM RG 3/000660 TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 5134210-3 e CB PM RG 3/000664 FELIPE GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 5134221-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000162/2023.\r\nTermo de Contrato nº 482/2024.\r\nMOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., inscrita no CNPJ nº 50.247.071/0001-61.\r\nAquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 115/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\n26/09/2024.\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nFISCAIS: CB PM RG 3/000380 ESTELA RUTLEDGE, ID. Funcional nº 5113829-8; CB PM RG 3/000660 TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 5134210-3 e CB PM RG 3/000664 FELIPE GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 5134221-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000162/2023.\r\nTermo de Contrato nº 483/2024.\r\nBIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.844.479/0002-33.\r\n: Aquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 115/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 26.292,00 (vinte e seis mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n26/09/2024.\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nFISCAIS: CB PM RG 3/000380 ESTELA RUTLEDGE, ID. Funcional nº 5113829-8; CB PM RG 3/000660 TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 5134210-3 e CB PM RG 3/000664 FELIPE GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 5134221-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000162/2023.\r\nTermo de Contrato nº 484/2024.\r\nEXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.211.630.0001-08.\r\nAquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 115/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.253,00 (doze mil duzentos e cinquenta e três reais).\r\n26/09/2024.\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nFISCAIS: CB PM RG 3/000380 ESTELA RUTLEDGE, ID. Funcional nº 5113829-8; CB PM RG 3/000660 TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 5134210-3 e CB PM RG 3/000664 FELIPE GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 5134221-9.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000162/2023.\r\nId: 2597409\r\n"
        ],
        "2597411": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 168/2024. \r\nDETRAN/RJ e a Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação S.A. \r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, de serviços de locação de estruturas modulares, tipo contêiner, acoplado, Mini Baby e Baby, com mobiliário, ar condicionado e manutenção preventiva e corretiva inclusos, nos períodos de agosto a dezembro de 2019, junho a dezembro de 2020, janeiro a dezembro de 2021, janeiro a dezembro de 2022 e janeiro a dezembro de 2023, sem a devida cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa fé, conforme demonstrado nas faturas anexadas aos autos. \r\nR 17.796.923,62 (dezessete milhões, setecentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). \r\n27/09/2024. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nSEI-16/190/000096/2019.\r\nId: 2597411\r\n"
        ],
        "2597469": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.764.824/0001-97.\r\nRegistro de Preços para aquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela, na forma estabelecida no Edital e seus anexos\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP.\r\n27/09/2024.\r\nLOTE\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n4120.001.0064\r\n(ID - 58057)\r\nTIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECÂNICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D - OBS: Com Selo PROCEL “B” ou superior.\r\nSpringer Midea/ 12.000 BTU/h Frio 220V MCI125BB\r\n528\r\nR 2.272,72\r\n2 - Cota Reservada\r\n7730.015.0165\r\n(ID - 173518)\r\nTIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECÂNICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D - OBS: Com Selo PROCEL “B” ou superior.\r\nSpringer Midea/12.000 BTU/h Frio 220V CI125BB\r\n176\r\nR 2.272,72\r\n3\r\n4120.001.0096\r\n(ID - 63575)\r\nTIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D - OBS: Com Selo PROCEL “A”.\r\nGREE/ GJC18BM- D3NMND2A -\r\n220 Volts\r\n401\r\nR 3.383,45\r\n4 - Cota Reservada\r\n4120.001.0096\r\n(ID - 63575)\r\nTIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D - OBS: Com Selo PROCEL “A”.\r\nGREE/ GJC18BM- D3NMND2A -\r\n220 Volts\r\n133\r\nR 3.383,45\r\n5\r\n4120.001.0081\r\n(ID - 61684)\r\nTIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 21000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): 66X43X76 CM - OBS: Com Selo PROCEL “A\". Serão admitidos aparelhos com capacidade de refrigeração de 20.000 21.000 BTU/H, CICLO FRIO ou QUENTE FRIO. Aceita-se variação de medida, desde que mantenha a proporção do formato, de acordo com o padrão do mercado.\r\nGREE/ GJC21BM- D3NMND2A\r\n256\r\nR 3.753,00\r\n6 - Cota Reservada\r\n4120.001.0081\r\n(ID - 61684)\r\nTIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 21000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): 66X43X76 CM - OBS: Com Selo PROCEL “A\". Serão admitidos aparelhos com capacidade de refrigeração de 20.000 21.000 BTU/H, CICLO FRIO ou QUENTE FRIO. Aceita-se variação de medida, desde que mantenha a proporção do formato, de acordo com o padrão do mercado.\r\nGREE/ GJC21BM- D3NMND2A\r\n85\r\nR 3.753,00\r\nId: 2597469\r\n"
        ],
        "2597472": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços nº 001/2024\r\n: Registro de Preços para Aquisição de Papel Higiênico, Papel Toalha, Dispenseres para as Diversas Unidades da Cedae.\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE / Prime Lar Comércio e Serviços Ltda. e JZ Mercantil Ltda., inscritas, respectivamente, nos CNPJ(s) sob os nºs 29.803.360/0001-03 e 50.979.093/0001-16\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura da Ata.\r\n: 25/09/2024 \r\n: Pregão Eletrônico Cedae nº 0031/2024.\r\nA comissão de Pregão Eletrônico comunica que a Ata de Registros de Preços nº 001/2024, encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2597472\r\n"
        ],
        "2597473": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/270/2024. EMPRESA PORTAL EDITORA LTDA. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico musical MALIZE, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 29.09.2024, no Teatro da Arena Elza Osborne, com duração de 80 (oitenta) minutos. (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 8.000,00 (oito mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/001795/2024.\r\nId: 2597473\r\n"
        ],
        "2597492": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 33/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a J S R SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.300.126/0001-00.\r\noficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n27/09/2024.\r\nId: 2597492\r\n"
        ],
        "2597493": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 81/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.516.854/0001-72.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 81/2023, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n27/09/2024.\r\nId: 2597493\r\n"
        ],
        "2597494": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao contrato nº 10/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.454.330/0001-05.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2019, à prestação de serviços contínuos de referente a nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93 relacionados no lote 01 do Termo de Referência, e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 17.317.461,84 (dezessete milhões, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n27/09/2024.\r\nId: 2597494\r\n"
        ],
        "2597495": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao contrato nº 12/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 21, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula décima do contrato.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 5.916.777,84 (cinco milhões, novecentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n27/09/2024.\r\nId: 2597495\r\n"
        ],
        "2597517": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 006/2024.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, CNPJ 08.925.028/0001-41.\r\ncontratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 006/2023 - PRODERJ.\r\nR 2.413.679,00 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, seiscentos e setenta e nove reais).\r\n12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\n26/09/2024\r\nLei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-210002/002351/2024.\r\nId: 2597517\r\n"
        ],
        "2597518": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "NOMICO INDSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2024\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº SEI-220014/000015/2024.\r\nOnde se lê: PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS E PRIME CONSULTORIA E EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. ...\r\nLeia-se: PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS E EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. ...\r\nId: 2597518\r\n"
        ],
        "2597532": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.512.517/0001-70.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 84/2023, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n27/09/2024.\r\nId: 2597532\r\n"
        ],
        "2597533": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FRET BRASIL LOCACAO DE FROTAS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.768.297/0001-56.\r\nAplicação de reajuste ao Contrato nº 52/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, tipo pick up, sem fornecimento de combustível, sem condutores, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda, parágrafo segundo do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 630.210,84.\r\n27/09/2024.\r\nId: 2597533\r\n"
        ],
        "2597535": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/2024.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa MOORE ENGENHARIA LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada para execução de Projeto Executivo e Obras de Reforma da Associação de Moradores de Matriz II, situado no Caminho da Covanca nº 12, Matriz II - Ilha de Guaratiba - RJ, pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir da ordem de início do serviço.\r\nR 265.734,92 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n30/09/2024.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710.0.1.5.00.100, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 1.500.150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000658/2024.\r\nId: 2597535\r\n"
        ],
        "2597541": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2024.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para execução do Projeto Executivo de Obras de Drenagem e Pavimentação na Rua Caminho do Valora e suas Travessas, situadas no Bairro Mario Larubia em Guaratiba - RJ, pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato.\r\nR 4.080.000,00 (quatro milhões oitenta mil reais).\r\n30/09/2024.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710..0.1.5.00.100, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 1.500.150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000587/2024.\r\nId: 2597541\r\n"
        ],
        "2597570": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 067/2024.\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO RECREIO.\r\nde patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento FEIJOADA SAMBA IN RIO, a se realizar no dia 28 de setembro de 2024, no Lagune Barra Hotel, localizado na Avenida Salvador Allende, 6555 - Portão C - Camorim, Rio de Janeiro/RJ- CEP: 22.783-127, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do presente Contrato é de 60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n28/09/2024.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais), \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2597570\r\n"
        ],
        "2597576": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/258/2024.\r\nFUNARJ e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA\r\nA contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 (doze) meses, serviços de treinamento e consultoria \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\n25/09/2024. \r\nR 813.260,00 (oitocentos e treze mil, duzentos e sessenta reais). \r\n2024NE01150 \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, e nº 42.301/10, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 006/2023. \r\nSEI-180002/001474/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2024.\r\nId: 2597576\r\n"
        ],
        "2597578": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nA Secretaria de Transformação Digital e a Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA. \r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (Governança de TIC), contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n27/09/2024.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 10.243.143,68 (dez milhões duzentos e quarenta e três mil cento e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 2597578\r\n"
        ],
        "2597580": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELIinscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO onde se lê \"12 (doze) meses a contar de 17/01/2025\", passando a constar a seguinte redação: \"12 (doze) meses a contar da Publicação do Instrumento Contratual no Diário Oficial\";\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Sem alteração.\r\n23/09/2024.\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no DO de 25/09/2024.\r\nId: 2597580\r\n"
        ],
        "2597588": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 034/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA.\r\nontratação de empresa especializada em tecnologia da informação para subscrição de licenciamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, incluindo a instalação e configuração, com garantia do fabricante pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nSerá de 12 (doze) meses, a contar da\r\npublicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de\r\nJaneiro.\r\nR 2.259.287,67 (dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n04.126.0493.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n3390.40.25- Serviços de monitoramento.\r\n2024NE00477.\r\n: 27/09/2024.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nSEI-040008/000167/2024.\r\nId: 2597588\r\n"
        ],
        "2597589": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 035/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada em tecnologia da informação para consultoria especializada e treinamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços .\r\nSerá de 12 (doze) meses, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nR 1.387.314,84 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil trezentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n04.126.0493.8103 - Gestão de Tecnol. da Informação e Comunicação.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n: 3390.40.20 - Treinamento e capacitação em TIC.\r\n2024NE00478.\r\n: 27/09/2024.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2597589\r\n"
        ],
        "2597596": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2024\r\nPÁGINA 32 - 2º COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/015867/2024\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024NE01775- Fuspom\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024NE01774- Fuspom\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024NE01774- Fuspom\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024NE01775- Fuspom\r\nId: 2597596\r\n"
        ],
        "2597612": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " E JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nNota de Empenho nº 2024NE00245.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.039.914/0001-12.\r\nAquisição de Materiais de Escritório, para atender às demandas da Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, oriundo do PED nº 03724/2024.\r\nR 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais).\r\n: 19/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-280001/000038/2024; Art. 75, inciso II e Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2597612\r\n"
        ],
        "2597614": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 82/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 82/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 76 (setenta e seis) veículos blindados para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.459.521,71.\r\n26/09/2024.\r\nId: 2597614\r\n"
        ],
        "2597615": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota pública envolvendo fornecimento de combustíveis e correlatos através do uso de cartão magnético. VA LOR: Dá-se a este contrato o valor total de R 233.760,00 (duzentos e trinta e três mil setecentos e sessenta reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar a data da publicação de assinatura do contrato. : 27/09/2024. : Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. .\r\nId: 2597615\r\n"
        ],
        "2597616": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "E JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nNota de Empenho nº 2024NE00246.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 07.093.083/0001-50.\r\nAquisição de Materiais de Escritório, para atender às demandas da Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, oriundo do PED nº 03724/2024.\r\nR 28.105,20 (vinte e oito mil cento e cinco reais e vinte centavos).\r\n19/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-280001/000038/2024; Art. 75, inciso II e Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2597616\r\n"
        ],
        "2597617": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 186/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.656.610/0001-00). \r\nAquisição de Itens de Mobiliário para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 7.964,76 (sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n30/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350024/020478/2024, Ata de Registro de Preço nº 0073/2024/166100-73.\r\nId: 2597617\r\n"
        ],
        "2597618": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 185/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.\r\nAquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 16.008,30 (dezesseis mil oito reais e trinta centavos). \r\n30/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350024/020478/2024, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2597618\r\n"
        ],
        "2597619": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 180/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.\r\nAquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.778,70 (mil setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). \r\n30/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350007/006668/2024, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2597619\r\n"
        ],
        "2597625": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\n: Nota de Empenho nº 2024NE00247\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa SANRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.582.478/0001-41.\r\n: Aquisição de Materiais de Escritório, para atender às demandas da Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, oriundo do PED nº 03724/2024.\r\nR 7.387,55 (sete mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 19/09/2024.\r\n: Processo nº SEI-280001/000038/2024; Art. 75, inciso II e Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2597625\r\n"
        ],
        "2597631": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/268/2024 a 262 VIDEO LOCADORA PRODUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Marco Sabino Braga Ferreira, nome artístico Marco Sabino , para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", serem realizados nos Teatros Mario Lago, Arthur Azevedo, e Armando Gonzaga nos dias 03.10.2024, 04.12.2024 e 06.12.2024, respectivamente, às 19:00h DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI-180002/001737/2024.\r\nId: 2597631\r\n"
        ],
        "2597639": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 25/2024. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini.\r\nimplementação de estrutura para confecção de uniformes e demais peças de vestuário, a fim de produzir o quantitativo necessário para provimento do suporte material aos ingressantes no sistema prisional do ERJ, através de peças de vestuário que comporão um Kit Ingresso. A confecção dos uniformes se dará de forma concomitante no regime intramuros, na UP TALAVERA BRUCE e, nos regimes extramuros, no CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CQPRO FSC. Serão realizadas as adequações necessárias aos espaços detalhados, a fim de garantir os meios ideais de produção, bem como condições apropriadas de conforto e acomodação à mão de obra empregada, e à segurança operacional das equipes da SEAP e FSC envolvidas no projeto.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data da publicação.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/067612/2024.\r\nId: 2597639\r\n"
        ],
        "2597642": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 01/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa R. MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI.inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.955.770/0001-74.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 01/2020, cujo objeto é a prestação de serviços agência de viagens para esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro que operará efeitos a partir de 26 de setembro de 2024, sendo o dia 25 de setembro de 2024, o último dia de execução do Contrato de nº 01/2020.\r\n26/09/2024.\r\nId: 2597642\r\n"
        ],
        "2597688": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS.\r\ncontratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira ABAV Expo 2024, que ocorrerá em Brasília entre os dias 26 e 28 de Setembro de 2024, por meio de aquisição de espaço expositivo e montagem de estande que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do presente Contrato é de 60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n27/09/2024.\r\n: R 228.395,00 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2597688\r\n"
        ],
        "2597702": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 80791530/2024.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n: Convênio para representação judicial.\r\n: 27 de agosto de 2024.\r\n: 23/08/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, do Decreto estadual n° 40.500, de 01 de janeiro de 2007, e suas alterações posteriores, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2024.\r\nId: 2597702\r\n"
        ],
        "2597703": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA n° 014/2022.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual com aplicação de reajuste e alteração quantitativa do objeto.\r\n: 27 de setembro de 2024\r\n: 09 de outubro de 2024.\r\n: R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2024NE00498.\r\n: Arts. 57, inciso II, 55, inciso III e art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2597703\r\n"
        ],
        "2597719": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 010/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nContratação da empresa especializada e exclusiva para prestação de serviços de manutenção corretiva/preventiva, com fornecimento de peças da estufa despirogenização (marca Lytzen, modelo LD-1830, número série A20111093, patrimônio 12561), instalada no Departamento de Produção de Soro Hiperimunes do Instituto Vital Brazil. \r\nR 422.606,00 (quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e seis reais). \r\n30/09/2024. \r\nId: 2597719\r\n"
        ],
        "2597720": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/246/2024. \r\na EMPRESA GH MUSICA PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical\"PIQUE NOVO\", para uma apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no IMPERATOR - Centro Cultural João Nogueira, no dia 13.11.2024. \r\n(três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n30/09/2024. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n2024NE01151. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001110/2024.\r\nId: 2597720\r\n"
        ],
        "2597736": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2024.\r\nCODIN e a JAUATÓ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n: Contratação de consultoria especializada nos aspectos regulatórios, jurídicos e econômicos relativos a uma zona de processamento de exportação e à contratação de sua administradora. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 386.100,00 (trezentos e oitenta e seis mil e cem reais). \r\n30/09/2024. \r\nLei Federal nº 13.303/2016, aliado c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2597736\r\n"
        ],
        "2597816": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 095/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 6.933.124,80 (seis milhões, novecentos e trinta a três mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n25/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/004716/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 022/2024 - DPR).\r\nId: 2597816\r\n"
        ],
        "2597817": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 100/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a OI S.A. - em recuperação judicial.\r\nContratação emergencial de baixo valor para contratação de internet no prédio sede da CEDAE, através da manutenção de 2 (dois) acessos à internet já existentes, que atendem de forma centralizada à toda a Companhia.\r\n120 (cento e vinte dias). \r\nR 56.280,96 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais e noventa e seis centavos).\r\n20/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006310/2024 (Dispensa de Licitação, DL - nº 010/2024 - DFI).\r\nId: 2597817\r\n"
        ],
        "2597818": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 104/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nContratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações daLei Geral de Proteção de Dados Pessoaisincluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do termo de referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 7.037.948,00 (sete milhões, trinta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais).\r\n25/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/005960/2024 (Adesão à Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 006/2023).\r\nId: 2597818\r\n"
        ],
        "2597819": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 118/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA. - EPP.\r\npó de pedra, areia grossa lavada e pedra britada nº .\r\n12 (doze) meses. \r\nR 244.290,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa reais).\r\n26/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/005915/2023 (Pregão Eletrônico - PE n° 0017/2024).\r\nId: 2597819\r\n"
        ],
        "2597841": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 26/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e a ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de “OBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de execução do contrato é de 9 (nove) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, e se inicia na data de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. \r\npreço total do Contrato é de R 10.984.901,28 (dez milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e um reais e vinte e oito centavos), já considerado o BDI de 25,15 %, sem desoneração, tomando-se por base o boletim da EMOP do mês e ano de referência de março/2024.\r\n01/10/2024. \r\nId: 2597841\r\n"
        ],
        "2597902": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 20/2024. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o PRODERJ-CENTRO DE TECNOL.DE INF.COMUN. ERJ \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de HOSPEDAGEM EM SERVIDORES VIRTUAIS PRIVADOS (VPS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTUTURA QUANTO A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE CONTINGÊNCIA PARA OS SERVIDORES VIRTUAIS QUE HOJE HOSPEDAM TODOS OS SISTEMAS DO INEA TRANSFORMANDO O PRODERJ NO DATACENTER PRINCIPAL, INCLUINDO BACKUP, CONSULTORIA, MONITORAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MIGRAÇÃO DE DADOS COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ACONTECERÁ DE FORMA PRESENCIAL QUANDO REQUISITADA OU VIA REMOTO, EM HORÁRIO INTEGRAL, COM SUPORTE 24X7, FICANDO ASSIM O DATACENTER ATUAL DO INEA COMO SITE DE CONTINGÊNCIA a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, con tado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nO preço total do Contrato é de R 2.167.419,72 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 180.618,31 (cento e oitenta mil seiscentos e dezoito reais e trinta e um centavos), referente a parcela mensal. \r\n17/09/2024. \r\nId: 2597902\r\n"
        ],
        "2597906": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE02470 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 17.771.867/0001-43\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL.\r\nR 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais)\r\n25/09/2024.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nHigor Ribeiro Andrade, ID FUNC. 5134213-8; Fernanda Brito da Silva, ID FUNC. 5134207-3; Yanca Paulino Fernandes; ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/014909/2024 P.E 251/2023 (FSERJ).\r\nId: 2597906\r\n"
        ],
        "2597915": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nContrato SEM nº 002/2024\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA.\r\n: Constitui na contratação de empresa especializada em solução educacional para prestação de serviço de qualificação profissional em modalidade EAD para atendimento de aproximadamente 450 (quatrocentos e cinquenta) alunos, com aulas assíncronas, incluindo 3 (três) encontros presenciais nas regiões Metropolitana, Serrana, Norte Fluminense, Noroeste Fluminense, Baixada Litorânea, Costa Verde, Médio Paraíba e Centro Sul, além dos recursos materiais, humanos, tecnológicos e toda gestão operacional, incluindo expedição de certificado de conclusão de curso, visando atender à Secretaria de Estado da Mulher - SEM-RJ., a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 27/09/2024.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nNE 2024NE00253.\r\n: Com fundamento nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2597915\r\n"
        ],
        "2597921": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n: Contrato nº 0028/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENCE, Bangu, unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Ribeiro Cantas, nº 640, bairro Bangu, no município do rio de janeiro.\r\nProcesso nº SEI-330003/000746/2024.\r\nId: 2597921\r\n"
        ],
        "2597930": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 015/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) E ANTONIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento para Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI) para apoio contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, visando a preservação patrimonial, ambiental e das pessoas, com o foco na segurança dos trabalhadores no Instituto Vital Brazil (IVB).\r\nR 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). \r\n01/10/2024. \r\nId: 2597930\r\n"
        ],
        "2597953": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 40/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município de volta Redonda em conformidade com a legislação vigente.\r\n12 (doze) meses, a contar de 07/12/2024. \r\nR 676.812,28 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\n01/09/2024.\r\nId: 2597953\r\n"
        ],
        "2597954": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 37/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Águas do Paraíba S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.280.003/0001-99.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no Campos dos Goytacazes- RJ em conformidade com a legislação vigente;\r\n12 (doze) meses, a contar de 22/11/2024. \r\nR 7.824.338,81 (sete milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n01/09/2024.\r\nId: 2597954\r\n"
        ],
        "2597955": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nContrato nº 38/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a ÁGUAS DE NITERÓI S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município de Niterói - RJ, em conformidade com a legislação vigente.\r\n12 (doze) meses, a contar de 22/11/2024. \r\nR 2.354.118,59 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e dezoito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n01/09/2024.\r\nId: 2597955\r\n"
        ],
        "2597956": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 36/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/VR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município de volta Redonda em conformidade com a legislação vigente.\r\n12 (doze) meses, a contar de 22/11/2024. \r\nR 676.812,28 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\n01/09/2024.\r\nId: 2597956\r\n"
        ],
        "2597961": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 214/2024. Dispensa de Licitação nº 179/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados na Unidade do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, conforme descrito no Termo de Referência (68951093) e a Proposta em doc. SEI 77361387. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 6.358.064,64 (seis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). \r\n2024NE09302. \r\n01/10/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2019/2024/FS/DIRJUR (80677333) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 82506856. \r\nId: 2597961\r\n"
        ],
        "2597962": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 323/2024. Dispensa de Licitação nº 190/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Bairro Botafogo) e UPA Mesquita, conforme descrito no Termo de Referência (72293712) e a Proposta em doc. SEI 79026553. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.769.944,28 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). \r\n2024NE09663. \r\n01/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2557/2024/FS/DIRJUR (82648634) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83132619. \r\nId: 2597962\r\n"
        ],
        "2597968": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 019/2024.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, CNPJ nº 34.560.393/0001-00 e a empresa SGP IND. E COM. COLCHOARIA LTDA., CNPJ n° 11.377.867/0001- 87.\r\nAquisição de colhões, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, de acordo com as informações descritas no ANEXO I.\r\nR 1.512,00 (hum mil quinhentos e doze reais)\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n01/10/2024\r\n2024NE00305\r\n: Andréa Suely Silva do Amaral, ID. Funcional nº 4424862- 8;\r\n: Carina Figueira de Oliveira, ID. Funcional nº 5141754-5; Pedro Henrique Campos de Camargo Salles, ID. Funcional nº 5142823- 7.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nPROCESSOS NºS SEI-080007/011397/2023 E SEI- 390004/000279/2024.\r\nId: 2597968\r\n"
        ],
        "2597990": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. : CODERTE e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : prorrogação da vigência do Contrato de pacote de serviços dos Correios por mais 12 (doze) meses, de 27/09/2024 até 26/09/2025. VALOR Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2597990\r\n"
        ],
        "2598000": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEAPPA nº 040/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa SERV CLEAN SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviços de engenharia, com vistas à Contratação de empresa especializada para Realização de Intervenções Emergenciais na Estrutura do Prédio da Diretoria de Administração e Finanças da SEAPPA, que incluem a reparação da laje de cobertura; retirada, impermeabilização de emboço e pintura da sala do departamento financeiro; demolição de construção localizada nos fundos; instalação de reservatório inferior para armazenamento de água potável, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do Contrato se inicia com a sua assinatura.\r\n: R 58.125,00 (cinquenta e oito mil cento e vinte e cinco reais).\r\n: 01 de outubro de 2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-020001/001477/2024.\r\nId: 2598000\r\n"
        ],
        "2598042": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e FCO IMOVEIS LTDA. prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. VA LOR: 01/10/2024. \r\nProcesso nº SEI- 220009/000163/2023.\r\nId: 2598042\r\n"
        ],
        "2598078": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 06/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaMARKETING E LOGÍSTICA LTDA\r\nPrestação de serviço de locação de veículos tipo Minicargo, conforme Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 02/2024.\r\nR 201.481,92 (duzentos e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n01/10/2024.\r\n36 (trinta e seis meses) meses, a contar da divulgação no PNCP.\r\nLeila Ramirez Soares de Alencar, Id. Funcional nº 4379983-3 \r\nRafael Sales Cruz, Id. Funcional nº 5008820-3; Guilherme Nicolau Borges de Oliveira, Id. Funcional nº 5103279-1 e Viviane Villar Oliveira, Id. Funcional nº 4380092-0.\r\n1.500.100.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2598078\r\n"
        ],
        "2598079": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 07/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaMARKETING E LOGÍSTICA LTDA\r\nPrestação de serviço de locação de veículos tipo Representação, conforme Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 02/2024.\r\nR 201.481,92 (duzentos e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n01/10/2024.\r\n36 (trinta e seis meses) meses, a contar da divulgação no PNCP.\r\nLeila Ramirez Soares de Alencar, Id. Funcional nº 4379983-3.\r\nRafael Sales Cruz, Id. Funcional nº 5008820-3; Guilherme Nicolau Borges de Oliveira, Id. Funcional nº 5103279-1 e Viviane Villar Oliveira, Id. Funcional nº 4380092-0.\r\n1.500.100.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2598079\r\n"
        ],
        "2598101": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 478/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro 32.690.668/0001-02 e a empresa HOSPITAL SANTA HELENA DE CABO FRIO, inscrita sob CNPJ: 28.847.176/0001-00.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n19/09/2024.\r\nTEN CEL MED RG 76.752 Andrea Regina dos Santos M. da Rocha - CPF: 023733157-61, ID. Funcional nº 24446610 - DC.\r\n: MAJ PM ENF RG 77.040 Michelle de Almeida Horsae Dias - CPF: 070996947-31, ID. Funcional nº 24476498 - DC.\r\nMAJ PM MED RG 76.655 Antonio Celso Siqueira dos Santos - CPF: 00008417-30, ID. Funcional nº 32283156 - HPM-NITERÓI; CAP PM NUT RG 89.527 Thais Medeiros de Aguiar - CPF: 089375267-35, ID. Funcional nº 43987770 - 25º BPM; CAP PM PSI RG 81.014 Renata Catunda da Silva - CPF: 010808127-33, ID. Funcional nº 41969154 - DGS; TEN PM MED RG 30000225 Pedro Paulo Dias Rodrigues - CPF: 140052027-48 - HPM-NIT; 1º SGT PM RG 73.254 Leandro da Silva Santos - CPF: 023095167-83, ID. Funcional nº 24663573 - 25º BPM; 1º SGT PM RG 73.031 Marcia Adriane Nogueira e Silva - CPF: 033027267-59, ID. Funcional nº 23013940 - 25º BPM.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2024.\r\nId: 2598101\r\n"
        ],
        "2598103": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0030/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Tecnocom Empreendimentos e Comércio Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral na edificação que abriga a 15ª Delegacia de Polícia, localizada à Rua Major Rubens Vaz, nº 170, Gávea, município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\n: R 1.172.100,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil e cem reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/001151/2024.\r\nId: 2598103\r\n"
        ],
        "2598107": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 040/2024/PPC. \r\nUERJ e KITCHEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\nPrestação de serviços para fornecer refeições prontas de forma contínua para Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 619.988,16. \r\nPortaria 015/PPC/2024. \r\n2024NE05054. \r\n: 25/09/2024. \r\nPE n° 195/2024. \r\nId: 2598107\r\n"
        ],
        "2598118": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 187/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: QG.RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de Material de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 161.257,07 (cento e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e um centavo). \r\n02/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/006862/2024, Ata de Registro de Preço nº 0051/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SEPM nº 040/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2598118\r\n"
        ],
        "2598149": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 050/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de designador a laser - Sistema de Visão Noturna Individual (SVNI), para atender à demanda da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE/SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 627.900,00 (seiscentos e vinte e sete mil e novecentos reais)\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.\r\n01/10/2024.\r\nArt. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2598149\r\n"
        ],
        "2598205": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0032/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa VIX Construtora Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma e adequação do imóvel, localizado na Rua Maxwell, nº 05, Vila Isabel, no município do Rio de Janeiro, para instalação da sede administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\nR 1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/001383/2024.\r\nId: 2598205\r\n"
        ],
        "2598229": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 36/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/VR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município de volta Redonda em conformidade com a legislação vigente.\r\nIndeterminado, a contar de 22/11/2024. \r\nR 676.812,28 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\n01/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2024.\r\nId: 2598229\r\n"
        ],
        "2598230": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 38/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a ÁGUAS DE NITERÓI S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município de Niterói - RJ, em conformidade com a legislação vigente.\r\nIndeterminado, a contar de 22/11/2024. \r\nR 2.354.118,59 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e dezoito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n01/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2024.\r\nId: 2598230\r\n"
        ],
        "2598231": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 37/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Águas do Paraíba S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.280.003/0001-99.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no Campos dos Goytacazes- RJ em conformidade com a legislação vigente.\r\nIndeterminado, a contar de 22/11/2024. \r\nR 7.824.338,81 (sete milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n01/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2024.\r\nId: 2598231\r\n"
        ],
        "2598232": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 40/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município de volta Redonda em conformidade com a legislação vigente.\r\nIndeterminado, a contar de 07/12/2024. \r\nR 676.812,28 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\n01/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2024.\r\nId: 2598232\r\n"
        ],
        "2598252": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 310/2024. Dispensa de Licitação nº 181/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados no Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado - AME, conforme descrito no Termo de Referência (72652213) e a Proposta em doc. SEI 78498639. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.301.405,60 (dois milhões, trezentos e um mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos). \r\n2024NE09267. \r\n: 01/10/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1913/2024/FS/DIRJUR (80117070) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 82428738.\r\n.\r\nId: 2598252\r\n"
        ],
        "2598254": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 328/2024. Dispensa de Licitação nº 194/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\ncontratação, em caráter emergencial de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, a fim de atender as necessidades do Hospital Estadual Getúlio Vargas e UPA 24H Penha, conforme descrito no Termo de Referência (69558891) e a Proposta em doc. SEI 74990604. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 254.400,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). \r\n2024NE09723. \r\n01/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2061/2024/FS/DIRJUR (80912779) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83129937. \r\nId: 2598254\r\n"
        ],
        "2598255": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 327/2024. Dispensa de Licitação nº 193/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\ncontratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização na unidade HTO BAIXADA, conforme descrito no Termo de Referência (67706083) e a Proposta em doc. SEI 78737371. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 3.891.000,00 (três milhões oitocentos e noventa e um mil reais). \r\n2024NE09728. \r\n01/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1700/2024/FS/DIRJUR (79426786) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83329424.\r\nSEI-080002/000210/2024.\r\nId: 2598255\r\n"
        ],
        "2598260": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\nreais e . \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1870/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2598260\r\n"
        ],
        "2598271": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 248/2024. Dispensa de Licitação nº 191/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nLocação de 02 (dois) equipamentos para análise laboratorial - para PESQUISA DE PATÓGENOS EM ALIMENTOS junto ao fornecimento de insumos e reagentes, sendo um equipamento para detecção de patógenos em alimentos através da METODOLOGIA POR FLUORESCENCIA e o segundo equipamento para detecção de patógenos em alimentos através da METODOLOGIA ELFA COMBINADO ELISA FLUORESCENCIA, para atender a demanda do LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS (LACEN), conforme descrito no Termo de Referência doc. SEI nº 82133714. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 1.150.300,00 (um milhão cento e cinquenta mil e trezentos reais). \r\n2024NE10501, 2024NE10502, 2024NE10503, 2024NE10504. \r\n01/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2129/2024/FS/DIRJUR (81170124) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 83142140. \r\nId: 2598271\r\n"
        ],
        "2598289": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2014 \r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 168/2024.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e a Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação S.A.\r\nPROCESSO N° SEI-16/190/000096/2019.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nLeia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2598289\r\n"
        ],
        "2598291": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 14/2024. DER/RJ e FECHADURA COMBATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço deManutenção Preventiva e Corretiva de Catracas de Controle de Acesso com Reposição de Peças12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/21, no seu Art. 75, inciso II e no Art. 2 do Decreto nº 48.820/23, bem como pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2024.\r\nId: 2598291\r\n"
        ],
        "2598309": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 150/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Eletrodo, tipo Descartável, Fixação Autoadesiva, Modelo Multifunção, Cabo: N/a, Tamanho: Infantil, Compatível Desfibrilador/cardioversor Zoll Ead Plus e Pró.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 109.250,00 (cento e nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\n03/09/2024.\r\nMAJ BM QOS/FARM/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG: 44.622, ID. Funcional nº 004346211.\r\nCAP BM QOS/FARM/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG: 41.708, ID. Funcional nº 004339237 e 1º TEN BM/QOA/98 MARCUS MERCÊS DANTAS, RG: 24.088, ID. Funcional nº 000613255.\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/94 ADRIANA FIDÉLIS DA CONCEIÇÃO, RG: 18.537, ID. Funcional nº 000611741.\r\nProcesso nº SEI-270120/001990/2022, P.E 56/23.\r\nTermo de Contrato nº 151/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Eletrodo, tipo: Descartável, Fixação: Autoadesiva, Modelo: Multifunção, Cabo: N/a, Tamanho: Infantil, Compatível: Desfibrilador/cardioversor Zoll Ead Plus e Pró\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 242.182,50 (duzentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n03/09/2024.\r\nMAJ BM QOS/FARM/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG: 44.622, ID. Funcional nº 004346211.\r\nCAP BM QOS/FARM/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG: 41.708, ID. Funcional nº 004339237 e 1º TEN BM/QOA/98 MARCUS MERCÊS DANTAS, RG: 24.088, ID. Funcional nº 000613255.\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/94 ADRIANA FIDÉLIS DA CONCEIÇÃO, RG: 18.537, ID. Funcional nº 000611741.\r\nProcesso nº SEI-270120/001990/2022, P.E 56/23.\r\nId: 2598309\r\n"
        ],
        "2598338": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 050/2024. \r\nUERJ e a EBSCO BRASIL LTDA. \r\nPrestação dos serviços de manutenção de acesso ao sistema aos sistemas EBSCO Discovery Service (EDS), acrescido do acesso eletrônico a três (3) bases de dados Academic Search Ultimate, Fonte Acadêmica e Business Source Elite, das Bibliotecas da Rede Sirius - Bibliotecas UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 71.552,00. \r\nPortaria 106/DAF/2024. \r\n2024NE03019. \r\n: 11/09/2024. \r\nArt. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2598338\r\n"
        ],
        "2598381": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/274/2024. \r\nMICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL LARISSA VIANA MONTES 16744175785.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Larissa Viana Montes, nome artístico LARISSA VIANA, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis/RJ, em 12/10/2024. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n02/10/2024. \r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01171.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001873/2024.\r\nId: 2598381\r\n"
        ],
        "2598423": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0029/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Comercial de Equipamentos CNL ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de estabilização de talude a montante da Paróquia Nossa Senhora do Pilar, localizada na Rua Capitão Acácio nº 1.415 - Boaçu, no município de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 4.679.006,52 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/001567/2024.\r\nId: 2598423\r\n"
        ],
        "2598453": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 194/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: INOVA RIO MATERIAIS ELÉTRICOS E DESCARTÁVEIS EIRELI. \r\nAquisição de Material de Limpeza e Higienização (2ª Contratação), para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 23.316,40 (vinte e três mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos). \r\n03/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/006863/2024, Ata de Registro de Preço nº 0052/2023/510100-02, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2598453\r\n"
        ],
        "2598456": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 184/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 45.329.312/0001-81).\r\nAquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da Controladoria da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 3.557,40 (três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). \r\n03/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350001/012843/2024, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2598456\r\n"
        ],
        "2598457": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 183/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da Controladoria da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 12.040,00 (doze mil e quarenta reais).\r\n03/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350001/012843/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2598457\r\n"
        ],
        "2598458": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 182/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Controladoria da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). \r\n03/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350001/012843/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2598458\r\n"
        ],
        "2598459": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 181/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa POWER B COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 40.015.702/0001- 63).\r\nAquisição de Mobiliários para atender as necessidades Controladoria da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 6.955,72 (seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos). \r\n03/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350001/012843/2024, Ata de Registro de Preço nº 0008/2023/520100-01 gerenciada pela Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2598459\r\n"
        ],
        "2598495": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 341/2024. Dispensa de Licitação nº 212/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPICATH COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TAVI (Item 1), necessários para o serviço de Hemodinâmica das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), conforme descrito no Termo de Referência (SEI Nº 74883227). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais). \r\n2024NE10490. \r\n02/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. PARECER Nº 2787/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 83243706). Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 83668598. \r\nContrato n° 351/2024. Dispensa de Licitação nº 214/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de insumos imprescindíveis (AGULHA PARA CANETA DE INSULINA - item 1), para suprir à demanda do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, conforme descrito no Termo de Referência (SEI Nº 83223037). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 96.768,00 (noventa e seis mil e setecentos e sessenta e oito reais). \r\n2024NE10134. \r\n01/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. PARECER Nº2010/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 80606120). Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 83705297. \r\nId: 2598495\r\n"
        ],
        "2598551": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 098/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SELO SOCIAL.\r\nCERTIFICAÇÃO SOCIAL (SELO SOCIAL CORPORATIVO) nas atividades do trabalho técnico social no âmbito da DTP da CEDAE.\r\n06 (seis) meses. \r\nR 7.000,00 (sete mil reais).\r\n19/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/005846/2024 (Inexigibilidade de Licitação, IL nº 001/2024 - DTP).\r\nId: 2598551\r\n"
        ],
        "2598552": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 106/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ER METROLOGIA LTDA.\r\nContratação de serviço de manutenção preventiva com fornecimento de peças e calibração para equipamentos de laboratório.\r\n08 (oito) meses. \r\nestimado de R 41.327,04 (quarenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos).\r\n25/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/023168/2023 (Dispensa de Licitação- DL N. 012/2024 DSG).\r\nId: 2598552\r\n"
        ],
        "2598553": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 119/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.\r\nContratação de serviço continuado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, contemplando a impressão, cópia e digitalização, incluindo a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, com o fornecimento de papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e copiados.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 2.631.756,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais).\r\n27/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/005760/2024 (ATA de Registro de Preços nº 001/2023 - EMSERH).\r\nId: 2598553\r\n"
        ],
        "2598554": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 123/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TAFNER SOLUTIONS LTDA.\r\nContratação de empresa para a realização de eleição online, via internet, destinada à escolha do representante dos empregados para o.\r\n30 (trinta) dias. \r\nestimando-se seu valor em R 13.514,00 (treze mil, quinhentos e quatorze reais).\r\n25/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/007416/2024 (Dispensa de Licitação - DL nº 15/2024 DFI).\r\nId: 2598554\r\n"
        ],
        "2598576": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo ao contrato nº 14/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CASSAROTTI FOODS SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 09, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula décima do contrato.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 4.948.254,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\n02/10/2024.\r\nId: 2598576\r\n"
        ],
        "2598600": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 38/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a ÁGUAS DE NITERÓI S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município de Niterói - RJ, em conformidade com a legislação vigente.\r\nIndeterminado, a contar de 06/11/2024. \r\nR 2.354.118,59 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e dezoito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n01/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2024.\r\nId: 2598600\r\n"
        ],
        "2598601": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 36/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/VR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município de volta Redonda em conformidade com a legislação vigente.\r\nIndeterminado, a contar de 22/11/2024. \r\nR 676.812,28 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\n01/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/10/2024.\r\nId: 2598601\r\n"
        ],
        "2598602": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 40/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município de volta Redonda em conformidade com a legislação vigente.\r\nIndeterminado, a contar de 23/11/2024. \r\nR 676.812,28 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\n01/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2024.\r\nId: 2598602\r\n"
        ],
        "2598603": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 37/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Águas do Paraíba S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.280.003/0001-99.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no Campos dos Goytacazes- RJ em conformidade com a legislação vigente.\r\nIndeterminado, a contar de 08/11/2024. \r\nR 7.824.338,81 (sete milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n01/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2024.\r\nId: 2598603\r\n"
        ],
        "2598616": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCONTRATO n° 496/2024 - FUSPOM\r\nSEPM e a AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA\r\nINSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 38.583,50 (trinta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos)\r\n03/10/2024\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID FUNC 4428616- 3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC 5096461-5\r\nCAP PM RG 106459 ANDRÉ RICARDO, MAJ PM RG 89292 DANIELA DE PAULA e CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000670/2022.\r\nCONTRATO n° 497/2024 - FUSPOM\r\nSEPM e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A\r\nINSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 44.857,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais)\r\n03/10/2024\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID FUNC 4428616- 3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC 5096461-5\r\nCAP PM RG 106459 ANDRÉ RICARDO, MAJ PM RG 89292 DANIELA DE PAULA e CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000670/2022.\r\nCONTRATO n° 498/2024 - FUSPOM\r\nSEPM e a IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI\r\nINSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 152.674,40 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos)\r\n03/10/2024\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID FUNC 4428616- 3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC 5096461-5\r\nCAP PM RG 106459 ANDRÉ RICARDO, MAJ PM RG 89292 DANIELA DE PAULA e CAP PM RG 89293 RODRIGO SA BOIA.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000670/2022.\r\nCONTRATO n° 499/2024 - FUSPOM\r\nSEPM e a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\nINSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.799,00 (três mil setecentos e noventa e nove reais)\r\n03/10/2024\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID FUNC 4428616- 3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC 5096461-5\r\nCAP PM RG 106459 ANDRÉ RICARDO, MAJ PM RG 89292 DANIELA DE PAULA e CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000670/2022.\r\nId: 2598616\r\n"
        ],
        "2598620": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 35/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município do Rio de Janeiros, nos bairros de Campo Grande e Bangu em conformidade com a legislação vigente.\r\nIndeterminado, a contar de 25/11/2024. \r\nR 49.531.444,05 (quarenta e nove milhões, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n03/10/2024.\r\nId: 2598620\r\n"
        ],
        "2598621": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 39/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.644.220/0001-06.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas nos bairros Centro, Agua Santa, Gamboa, São Cristovão, Benfica e no município de Japeri- RJ, em conformidade com a legislação vigente.\r\nIndeterminado, a contar de 07/01/2025. \r\nR 13.544.376,35 (treze milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n03/10/2024.\r\nId: 2598621\r\n"
        ],
        "2598629": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 151/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\nAquisição de Eletrodo,tipo: Descartavel, Fixacao: Autoadesiva, Modelo: Multifuncao, Cabo: N/a, Tamanho: Infantil, Compativel: Desfibrilador/cardioversor Zoll Ead Plus e Pró\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 242.182,50 (duzentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n03/09/2024.\r\nMAJ BM QOS/FARM/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG: 44.622, ID. Funcional nº 004346211.\r\nCAP BM QOS/FARM/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG: 41.708, ID. Funcional nº 004339237 e 1º TEN BM/QOA/98 MARCUS MERCÊS DANTAS, RG: 24.088, ID. Funcional nº 000613255.\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/94 ADRIANA FIDÉLIS DA CONCEIÇÃO, RG: 18.537, ID. Funcional nº 000611741.\r\nProcesso nº SEI-270120/001990/2022, P.E 56/23.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2024.\r\nId: 2598629\r\n"
        ],
        "2598647": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 002/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, com interveniência da Fundação Universitária José Bonifácio.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de apoio técnico-científico especializado em desenvolver e implantar metas, revisar e complementar o Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas; Portal de Gestão de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas do ERJ; modelar e propor cenários de emissões e estabelecer metas setoriais de mitigação do Plano de Descarbonização; e desenvolver proposta para um programa de compensação; incremento de carbono com foco na Agricultura, Florestas e Outros Usos da Terra (AFOLU) e um standard de Certificação de Crédito Florestal para o ERJ e suas salvaguardas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 03/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-070001/000309/2024.\r\nId: 2598647\r\n"
        ],
        "2598659": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2024\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 07/2024\r\nOnde se lê: “VALOR: R 201.481,92 (duzentos e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).”\r\nLeia-se: “VALOR: R 189.343,08 (cento e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e oito centavos).”\r\nId: 2598659\r\n"
        ],
        "2598678": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/264/2024. \r\na empresa SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Leandro Sapucahy da Silva, nome artístico LEANDRO SAPUCAHY, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mario Lago, em 23.10.2024. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n03/10/2024. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n2024NE01162.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001788/2024.\r\nId: 2598678\r\n"
        ],
        "2598688": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato n° 507/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 11.785,50 (onze mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n03/10/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCAP PM FARM RG 90877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO, ID. Funcional nº 4403260-9, TEN PM FARM RG 03000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS, ID. Funcional nº 5133825-4, TEN PM FARM RG 03000042 JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 44591470, MAJ PM FARM RG 89497 MICHELE MARTINS FERNANDES REIS, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/025589/2024.\r\nContrato n° 508/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 198.011,40 (cento e noventa e oito mil onze reais e quarenta centavos).\r\n03/10/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCAP PM FARM RG 90877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO, ID. Funcional nº 4403260-9, TEN PM FARM RG 03000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS, ID. Funcional nº 5133825-4, TEN PM FARM RG 03000042 JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA ID 44591470, MAJ PM FARM RG 89497 MICHELE MARTINS FERNANDES REIS, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/025589/2024.\r\nContrato n° 509/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a BRAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 27.630,00 (vinte e sete mil seiscentos e trinta reais).\r\n03/10/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCAP PM FARM RG 90877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO, ID. Funcional nº 4403260-9, TEN PM FARM RG 03000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS, ID. Funcional nº 5133825-4, TEN PM FARM RG 03000042 JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 44591470, MAJ PM FARM RG 89497 MICHELE MARTINS FERNANDES REIS, ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/025589/2024.\r\nId: 2598688\r\n"
        ],
        "2598716": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 192/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 38.489.025/0001-73).\r\nAquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 122.926,98 (cento e vinte e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). \r\n03/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/006811/2024, Ata de Registro de Preço-ARP n°0048/2023/510100-01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 040/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2598716\r\n"
        ],
        "2598717": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 193/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: ALPHA SERVICE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 48.937.632/0001-02).\r\nAquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 119.661,89 (cento e dezenove mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos). \r\n03/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/006858/2024, Ata de Registro de Preço-ARP n°0049/2023/510100-01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 040/2023, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2598717\r\n"
        ],
        "2598781": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº516/2024\r\n: SEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº46.440.212/0001-90\r\nAquisição de MEDICAMENTO\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 127,80 (cento e vinte e sete reais e oitenta centavos)\r\n02/10/2024\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\n: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000946/2023.\r\nId: 2598781\r\n"
        ],
        "2598787": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 008/2024\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA\r\n: Prestação de Serviço de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 4.513.846,00 (quatro milhões quinhentos e treze mil oitocentos e quarenta e seis reais).\r\n: 16/08/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nSEI-030022/009249/2023\r\nId: 2598787\r\n"
        ],
        "2598794": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2024\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-180002/001879/2024.\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024 ...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024 ...\r\nId: 2598794\r\n"
        ],
        "2598799": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 115/2024 (DJU).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e o escritório TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS. \r\nContratação de escritório de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, nas instâncias judiciais e administrativas que envolvam os processos de natureza cível em trâmite nas varas cíveis, varas de fazenda pública, varas empresariais e varas especializadas, da justiça comum e da justiça federal, inclusive nas cortes superiores, em que a CEDAE seja parte, compreendendo novos processos e aqueles que já estão em curso, durante o prazo de vigência contratual - Lote I.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nEstimado em R 2.124.148,50 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n01/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/003796/2024 (Dispensa de Licitação - DL nº 05/2024 - DJU).\r\nId: 2598799\r\n"
        ],
        "2598800": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 116/2024 (DJU).\r\nA Companhia Estadual de Águas E Esgotos - CEDAE - e o escritório DANNEMANN, SIEMSEN ADVOGADOS.\r\nContratação de escritório de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, nas Instâncias Judiciais e Administrativas que envolvam os processos de natureza cível em trâmite nas Varas Cíveis, Varas de Fazenda Pública, Varas Empresariais e Varas Especializadas, da Justiça Comum e da Justiça Federal, inclusive nas Cortes Superiores, em que a CEDAE seja parte, compreendendo novos processos e aqueles que já estão em curso, durante o prazo de vigência contratual - Lote II.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nEstimado em R 2.124.148,50 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n27/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/003796/2024 (Dispensa de Licitação - DL nº 06/2024 - DJU).\r\nId: 2598800\r\n"
        ],
        "2598801": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 117/2024 (DJU).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\nContratação de escritório de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, nas instâncias judiciais e administrativas que envolvam os processos de natureza cível em trâmite nas varas cíveis, Varas de Fazenda Pública, Varas Empresariais e Varas Especializadas, da Justiça Comum e da Justiça Federal, inclusive nas Cortes Superiores, em que a CEDAE seja parte, compreendendo novos processos e aqueles que já estão em curso, durante o prazo de vigência contratual - lote III.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nEstimado em R 2.124.148,50 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n02/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/003796/2024 (Dispensa de Licitação - DL nº 07/2024 - DJU).\r\nId: 2598801\r\n"
        ],
        "2598836": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 355/2024. Pregão Eletrônico n° 28/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ) e no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE) e no Centro de Diagnóstico para o Transtorno para o Espectro Autista (CEDTEA), na forma do Termo de Referência 79813144 e proposta 82542496, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 4.119.999,00 (quatro milhões, cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais). \r\n2024NE10601. \r\n04/10/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1179/2024/FS/DIRJUR (76289804) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 80356408. \r\nId: 2598836\r\n"
        ],
        "2598870": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 064/2024. \r\nUERJ e BLUEPOINT COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA. \r\nAquisição de equipamentos do tipo comutador de rede ethernet para o CEPUERJ da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 124.950,00. \r\nPortaria 110/DAF/2024. \r\n2024NE03852. \r\n: 30/09/2024. \r\nPregão Eletrônico nº 184/2024 R1, processo nº SEI-260006/008045/2024.\r\nContrato 065/2024. \r\nUERJ e BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas para atender à FFP DA UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 1.477.980,00. \r\nPortaria 109/DAF/2024. \r\n2024NE03986. \r\n: 30/09/2024. \r\nPregão Eletrônico nº 200/2024, processo nº SEI-260007/053167/2023.\r\nId: 2598870\r\n"
        ],
        "2598883": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 053/2024. \r\nUERJ e STRATTNER B.V. COM INTERVENIÊNCIA E ANUÊNCIA DA H. STRATTNER & CIA LTDA. \r\nAquisição de insumos para realização de cirurgias robóticas do HUPE. \r\n12 meses. \r\n: R 3.209.711,46. \r\nPortaria 1874/HUPE/2024. \r\n: 17/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/005565/2024.\r\nId: 2598883\r\n"
        ],
        "2598884": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 035/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva, corretiva, emergencial (24h) e assistência técnica, em equipamentos e sistemas de climatização, exaustão e ventilação de ar, com fornecimento de peças, Lote 3, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\n06 (seis) meses e 13 (treze) dias, contados a partir de 04/10/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência se posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\nR 31.483,07 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e sete centavos).\r\n2024NE01702.\r\n03/10/2024.\r\nArt. 24, XI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2598884\r\n"
        ],
        "2598885": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 034/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MR SERVICE - INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILACAO E REFRIGERACAO.\r\nPrestação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva, corretiva, emergencial (24h) e assistência técnica, em equipamentos e sistemas de climatização, exaustão e ventilação de ar, com fornecimento de peças, Lote 2, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\n06 (seis) meses e 13 (treze) dias, contados a partir de 04/10/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência se posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\nR 162.441,63 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos).\r\n2024NE01703.\r\n03/10/2024.\r\nArt. 24, XI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2598885\r\n"
        ],
        "2598890": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISe o Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da qualidade de Vida Qualivida. CNPJ nº: 02.002.930/0001-00.\r\nPrestação de serviços para execução de trabalho técnico social com vistas ao desenvolvimento das ações inerentes a linha de atuação reforma de conjuntos no âmbito do Programa Habita+.\r\n12 meses. \r\nR 7.166.830,39 (sete milhões cento e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta reais e trinta e nove centavos).\r\n44903982.\r\n1.759.150 e 2.501.145.\r\n65010.16.482.0502.1847.\r\n2024NE00454.\r\n03 de fevereiro de 2024.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\n.\r\nId: 2598890\r\n"
        ],
        "2598896": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2024\r\nPAG. 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000475/2022\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 295/2024- FUSPOM\r\nONDE SE LÊ:\r\nFISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495,\r\nID. Funcional nº 4349917-1; Cap Patricia Vollú Silva, RG 89492, ID.\r\nFuncional nº 4398917-9; Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG\r\n90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0.\r\nSUPLENTES: Maj Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID.\r\nFuncional nº 4398751-6 e Maj Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID.\r\nFuncional nº 2444507-0\r\nLeia-se:\r\n\r\nFISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495,\r\nID. Funcional nº 4349917-1(HCPM); Cap Patricia Vollú Silva, RG 89492, ID.Funcional nº 4398917-9(HCPM); Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 (HCPM) ,Cap Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 (HCPM), Ten Cel Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 (HPM-NIT), 1º Ten PM Farm RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes (HPM-NIT) e Cb PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho(HPM- NIT)\r\nSUPLENTES: Maj Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID.\r\nFuncional nº 4398751-6 (HCPM)\r\nId: 2598896\r\n"
        ],
        "2599038": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/284/2024.\r\nMICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL JONATAN FRANCISCO BERNARDO 12031832751.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Pedro Victor Ribeiro Sampaio Souza, nome artístico PEDRO RIBEIRO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 12/10/2024, às 18:00h, na Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis. \r\n2 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01191.\r\n04/10/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001877/2024.\r\nId: 2599038\r\n"
        ],
        "2599044": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/286/2024. \r\nEMPRESÁRIO INDIVIDUAL 54.821.746 FREDERICO PONTE CUNHA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelos artistas Frederico Ponte Cunha e Gustavo de Mello Barbosa, nome artístico FRED PONTES E GUSTAVO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 12.10.2024, a partir de 19:30h na Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis. \r\n2 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01192.\r\n04/10/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001889/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/271/2024.\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical YAHOO, para três apresentações musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos Teatros Mário Lago, Armando Gonzaga e Arthur Azevedo, nos dias 16 e 30 de outubro de 2024 e 26 de novembro de 2024. \r\n(noventa) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01177.\r\n04/10/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001639/2024.\r\nId: 2599044\r\n"
        ],
        "2599051": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/283/2024.\r\nEMPRESÁRIO INDIVIDUAL 33.745.041 RAFAEL DA SILVA SORE. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical CHILLI, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Petrópolis em 12/10/2024. \r\n45 (quarenta e cinco) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01193.\r\n04/10/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001880/2024.\r\nId: 2599051\r\n"
        ],
        "2599057": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/281/2024. \r\nFACTORY MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA..\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista VICTIN, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"+ENCONTROS\", no Centro Cultural João Nogueira - Imperator em 09.10.2024, 18:30h. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01188.\r\n04/10/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001855/2024.\r\nId: 2599057\r\n"
        ],
        "2599194": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 170/2024 CRED 01/24.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA.\r\ncredenciamento de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270060/000438/2024.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\n04/10/2024.\r\nTen Cel BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG: 28.551, ID. Funcional nº 0032310765.\r\nMaj BM QOS/Farm/08 Carlos Junior Daflon Ramos, RG: 41.721, ID. Funcional nº 0043392334; Cap BM QOS/Méd/08 Fernando Correia Cruz, RG: 41.518, ID. Funcional nº 0042796890 e Major BM QOS/Enf/02 Karla Ramos de Oliveira Assunção, RG: 30.721, ID. Funcional nº 0026393875. \r\nCap BM QOS/Méd/08 Priscila Bittencourt Nascimento Costa Mattos, RG: 44.603, ID. Funcional nº 0043462189.\r\nProcesso nº SEI-270003/002373/2024.\r\nId: 2599194\r\n"
        ],
        "2599196": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 016/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) E ROBERTO GIANNICHI FILHO ME, Nome Fantasia: GRANJA RG. \r\nContrato de aquisição de maravalha de pinus. \r\nR 58.003,20 (cinquenta e oito mil três reais e vinte centavos). \r\n07/10/2024. \r\nId: 2599196\r\n"
        ],
        "2599264": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato n° 03/2024. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\nprestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. \r\n03/10/2024. \r\n12 (doze) meses, contado da data da publicação do extrato. \r\nPlano de Gestão Administrativa - PGA. \r\nR 25.000,08 (vinte e cinco mil reais e oito centavos). \r\nSimone da Silva Mendes, matrícula 038-0. \r\nPatrícia Magalhães da Silva de Souza, matrícula n° 020-8. \r\nErico Luiz dos Santos Marques, matrícula n°080- 2. \r\nEmanuelle Pinheiro dos Santos Lindoso, matrícula nº 081-0. \r\nLei n°8.666/1993 e alterações. \r\n.\r\nId: 2599264\r\n"
        ],
        "2599291": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 121/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANESOLUTI COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA.\r\nFornecimento e instalação de cinco medidores ultrassônicos do tipo CLAMP ON para medição de água bruta na ETA GUANDU.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais).\r\n17/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/028741/2023 (Pregão CEDAE - PE nº 0028/2024).\r\nId: 2599291\r\n"
        ],
        "2599313": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 350/2024. Dispensa de Licitação nº 226/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA das Unidades UPA Campo Grande I, Campo Grande II, e UPA Mesquita, conforme descrito no Termo de Referência doc. SEI 69223976 e a Proposta em doc. SEI 78075419 (lote 01), 83899980 (lote 02) e 77085795 (lote 03). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 19.213.851,84 (dezenove milhões, duzentos e treze mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centa vos). \r\n2024NE10227, 2024NE10228 e 2024NE10229. \r\n01/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1932/2024/FS/DIRJUR (80198449) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83427344.\r\nId: 2599313\r\n"
        ],
        "2599314": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 249/2024. Dispensa de Licitação nº 225/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Maré, conforme descrito no Termo de Referência doc. SEI83518026 e a Proposta em doc. SEI 77184097. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 6.098.986,92 (seis milhões, noventa e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). \r\n2024NE10249. \r\n01/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2271/2024/FS/DIRJUR (81711282) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83665077.\r\nId: 2599314\r\n"
        ],
        "2599330": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nContratação nº 36/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/VR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município de volta Redonda em conformidade com a legislação vigente.\r\nIndeterminado, a contar de 22/11/2024. \r\nR 676.812,28 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\n01/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2599330\r\n"
        ],
        "2599332": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nContratação nº 37/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Águas do Paraíba S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.280.003/0001-99.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no Campos dos Goytacazes- RJ em conformidade com a legislação vigente.\r\nIndeterminado, a contar de 08/11/2024. \r\nR 7.824.338,81 (sete milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n01/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2599332\r\n"
        ],
        "2599333": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nContratação nº 38/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a ÁGUAS DE NITERÓI S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município de Niterói - RJ, em conformidade com a legislação vigente.\r\nIndeterminado, a contar de 06/11/2024. \r\nR 2.354.118,59 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e dezoito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n01/09/2024.\r\nSEI-210001/087280/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2599333\r\n"
        ],
        "2599334": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nContratação nº 39/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.644.220/0001-06.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas nos bairros Centro, Agua Santa, Gamboa, São Cristovão, Benfica e no município de Japeri- RJ, em conformidade com a legislação vigente.\r\nIndeterminado, a contar de 07/01/2025. \r\nR 13.544.376,35 (treze milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n03/10/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2599334\r\n"
        ],
        "2599335": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nContratação nº 40/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município de volta Redonda em conformidade com a legislação vigente.\r\nIndeterminado, a contar de 23/11/2024. \r\nR 676.812,28 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\n01/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2599335\r\n"
        ],
        "2599343": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 013/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) E 3M DO BRASIL LTDA. \r\nContrato de aquisição de filtros com sistema encapsulado (Cápsula filtrante) Zeta Plus, da marca 3M, para atender ao Instituto Vital Brazil.\r\nR 400.512,00 (quatrocentos mil quinhentos e doze reais). \r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n07/10/2024. \r\nId: 2599343\r\n"
        ],
        "2599359": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/278/2024. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL WANDERSON WILLIAN AGASSIS 14641206767. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela banda OS IMPROVÁVEIS, para uma apresentação musical no Projeto \"GIRO CULTURAL\", em Petrópolis/RJ, no dia 12.10.2024. \r\n(dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n07/10/2024. \r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). \r\n2024NE01194. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001878/2024.\r\nId: 2599359\r\n"
        ],
        "2599379": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/256/2024.\r\nEMPRESA TABETRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Renato Ferreira da Silva, nome artístico PALHAÇO TOPETÃO, para realização de 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\" a serem realizados nos dias 05/10/2024, às 15h, no Teatro Armando Gonzaga, 11/10/2024, às 15h, no Teatro Mario Lago e 06/12/2024, às 15h, no Teatro Arthur Azevedo. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n04/10/2024. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01206. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001256/2024.\r\nId: 2599379\r\n"
        ],
        "2599395": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 051/SEPOL/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.988.359/0001-87.\r\nPrestação de serviços de instalação de ar-condicionado tipo Split.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 698.525,04 (seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 07/10/2024. \r\nPregão Eletrônico Registro de Preços, nº 001/24 - SIGA/RJ - (Lei 14.133/2021)\r\n(2º consumo da ARP 003/2024).\r\nId: 2599395\r\n"
        ],
        "2599413": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 517/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA INTEGRADA LTDA CNPJ: 36.053.650/0001-42.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares especializados na assistência em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT). \r\n24 (Vinte e quatro) meses, com fulcro na Lei nº 14.133, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 600.000,00 (Seiscentos mil reais).\r\n07/09/2024.\r\nTEN CEL. PM MÉD. RG: 76.650 Paula Rosado de Souza Barcelos - CPF: 077674867-02, ID. Funcional nº 32290446 - (DC), Cap. PM PSI. RG: 90.253 Roberto de Freitas Junior - CPF117326707- 73, ID. Funcional nº 44001312 - (DC).\r\nTEN CEL. PM MÉD. RG: 76.613 Ricardo Augusto de Faro Novis - CPF: 072350247-12, ID. Funcional nº 24479110 - (HCPM), Cap.PM MÉD. RG: 89.334 Andrea Oliveira Pecly - CPF: 010020557- 76, ID. Funcional nº 43983723 - (HCPM), Cap. PM MÉD. RG: 89.336 Rafael Espindula Couto - CPF: 082310147-99, ID. Funcional nº 43986803 - (HCPM), Ten. PM MÉD. RG: 30000254 Isabela Braga Ribeiro Coutinho - CPF: 124374797-83 - (HPM-NIT). \r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350208/000080/2024.\r\nId: 2599413\r\n"
        ],
        "2599446": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0033/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa KPG Construções Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de instalação de apara lixo e demolição das unidades construídas irregularmente no imóvel “Conjunto de Habitação Coletiva - Avenida Modelo”, localizado na Rua Regente Feijó, nº 55, Centro, no Município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nProcesso nº SEI-330003/000700/2024.\r\nId: 2599446\r\n"
        ],
        "2599462": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0027/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Home Arquitetura e Consultoria Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada, para elaboração de projetos do Restaurante do Povo Josué de Castro, localizado na Rua 24 de Maio, 1261/1263, Méier, no Município do Rio de Janeiro, con forme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexosno valor total de R 79.704,10 (setenta e nove mil setecentos e quatro reais e dez centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/001458/2024.\r\nId: 2599462\r\n"
        ],
        "2599476": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/259/2024. \r\na empresa PEDERNEIRAS ASSOCIADOS LTDA.\r\nA prestação de serviços especializados de tecnologia de palco para realização de visita técnica e elaboração de laudo com diagnóstico do atual estado dos urdimentos e equipamentos cenotécnicos dos Teatros João Caetano, Gláucio Gill, Armando Gonzaga, Arthur Azevedo, Mário Lago, Imperator e da Casa de Cultura Laura Alvim, com fornecimento de elementos e diretrizes para posterior contratação de serviço de manutenção corretiva para viabilizar o adequado funcionamento dos espaços. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n03/10/2024. \r\nR 99.000,00 (noventa e nove mil reais). \r\n2024NE01190. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001500/2024.\r\nId: 2599476\r\n"
        ],
        "2599488": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 068/2024. \r\nUERJ e CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. \r\nAquisição de computadores para o Centro de Produção - CEPUERJ da Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 464.995,00. \r\nPortaria 126/DAF/2024. \r\n2024NE03983. \r\n: 01/10/2024. \r\nPregão Eletrônico nº 192/2024, \r\nId: 2599488\r\n"
        ],
        "2599511": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato Nº 051/2024 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 07.010.532/0001-59.\r\n: Aquisição de insumos odontológicos - clínica e radiologia.\r\n: 12 meses.\r\n: R 3.372,10 (três mil trezentos e setenta e dois reais e dez centavos).\r\n: 01/10/2024\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID Funcional 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000834/2022.\r\nId: 2599511\r\n"
        ],
        "2599556": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 353/2024. Dispensa de Licitação nº 229/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA MARECHAL HERMES (LOTE 8), conforme descrito no Termo de Referência doc. SEI 74607696 e a Proposta em doc. SEI 77272040. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato.\r\nR 1.978.176,60 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil cento e setenta e seis reais e sessenta centavos). \r\n2024NE10430. \r\n01/10/2024.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2261/2024/FS/DIRJUR (81690890) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83824740. \r\nId: 2599556\r\n"
        ],
        "2599557": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 356/2024. Dispensa de Licitação nº 230/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Botafogo, conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 83518026 e na Proposta em doc. SEI 79026553. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 6.088.994,28 (seis milhões, oitenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). \r\n2024NE10447.\r\n01/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2278/2024/FS/DIRJUR (81740190) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83937790. \r\nId: 2599557\r\n"
        ],
        "2599562": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 337/2024. Dispensa de Licitação nº 218/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU (LOTE 1), conforme descrito no Termo de Referência doc. SEI 70840516 e na Proposta em doc. SEI 77779420. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.349.993,40 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos). \r\n2024NE10194. \r\n01/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2225/2024/FS/DIRJUR (81572084) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83633958.\r\nId: 2599562\r\n"
        ],
        "2599563": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 345/2024. Dispensa de Licitação nº 224/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc.), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das unidades Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), conforme descrito no Termo de Referência doc. SEI 70188897 e a Proposta em doc. SEI 79367662. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.248.696,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais). \r\n2024NE10250. \r\n01/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2161/2024/FS/DIRJUR (81299738) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83719066.\r\nId: 2599563\r\n"
        ],
        "2599585": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISe a LOGICA TECNOLOGIA LTDA EPP 03.817.776/0001-97\r\nPrestação de serviços contínuos para locação (Outsourcing) de Microcomputador, tipo Desktop e Notebooks, incluindo os serviços de entrega, garantia do material, manutenção On Site 24x7 (24 horas, 7 dias por semana), gerenciamento, seguro, logística e reposição de todo e qualquer equipamento necessário ao pleno funcionamento da solução baseados em níveis mínimos de serviços\r\n12 meses \r\nR 524.424,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais)\r\n44903982\r\n1.500.100\r\n15.122.0002.2016\r\n2024NE00458\r\n04 de outubro de 2024\r\nLei Federal nº 14.133/2021 \r\nId: 2599585\r\n"
        ],
        "2599587": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nContratação nº 35/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município do Rio de Janeiro, nos bairros de Campo Grande e Bangu em conformidade com a legislação vigente.\r\n: Indeterminado, a contar de 25/11/2024. \r\nR 49.531.444,05 (quarenta e nove milhões, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n03/10/2024.\r\n*Republicado por incorreção o original publicado no D.O de 04/10/2024.\r\nId: 2599587\r\n"
        ],
        "2599606": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 036/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviço e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nSerá de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR R 2.128.294,54 (dois milhões e cento e vinte e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n04.122.0002.2016.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.39.13.\r\n2024NE00692.\r\n: 08/10/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-040002/003029/2024.\r\nId: 2599606\r\n"
        ],
        "2599608": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 342/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: PADRÕES DE REFERÊNCIA PARA CALIBRAÇÃO DE DOSE DO SERVIÇO DE PET SCAN, localizado no Centro de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para realização de exames, conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI Nº 72735759 e na Proposta em doc. SEI Nº 80647050. 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). R 272.935,39 (duzentos e setenta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). 2024NE10839 E 2024NE10840. Art. 74 inciso I da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 08/10/2024. Parecer 2503/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 82513991) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83629137. SEI-080002/000900/2024.\r\nId: 2599608\r\n"
        ],
        "2599663": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nContratação nº 39/2024;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.644.220/0001-06;\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas nos bairros Centro, Agua Santa, Gamboa, São Cristovão, Benfica e no município de Japeri- RJ, em conformidade com a legislação vigente;\r\n: Indeterminado, a contar de 07/01/2025. \r\nR 13.544.376,35 (treze milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n03/10/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2024.\r\nId: 2599663\r\n"
        ],
        "2599664": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nContratação nº 36/2024;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/VR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87;\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município de volta Redonda em conformidade com a legislação vigente;\r\nIndeterminado, a contar de 21/11/2024. \r\nR 676.812,28 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\n01/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2024.\r\nId: 2599664\r\n"
        ],
        "2599676": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 242/2024. \r\n(noventa e oito mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos. \r\n2024NE05586. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1878/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009419/2024.\r\n. \r\nCNOGA MEDICAL BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nLocação de dispositivos medidor de biosinais/bioparâmetro de forma não invasiva para a Unidade de Hemoterapia do HUPE.\r\n) meses. \r\nArtigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\ne trezentos reais. \r\n. \r\nJennifer Ribeiro da Cunha - matrícula nº 39.710-9.\r\nCristiane Magalhães da Costa - matrícula nº 38.858-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1875/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2599676\r\n"
        ],
        "2599725": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 053/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa J W A M DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nPrestação de Serviço de instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo SPLIT.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 175.365,37 (Cento e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/10/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no PNCP, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n08/10/2024.\r\nARP 001/SEPOL/2024.\r\nId: 2599725\r\n"
        ],
        "2599726": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 052/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviço de instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo SPLIT.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 34.226,30 (Trinta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/10/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no PNCP, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n08/10/2024.\r\nARP 001/SEPOL/2024.\r\nId: 2599726\r\n"
        ],
        "2599733": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/282/2024. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL LUCAS BAFFI FERREIRA PINTO 13009879792. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Lucas Baffi Ferreira Pinto, nome artístico LUCAS ISRAEL, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em 11/10/2024, ___h, no na Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis, RJ. \r\n(dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n2024NE01212.\r\n07/10/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001876/2024.\r\nId: 2599733\r\n"
        ],
        "2599809": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 093/2024. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA.. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CISTERNA E CAIXA D'ÁGUA), PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES NO EDIFÍCIO ADMINISTRATIVO ENGENHEIRO LEONEL BRIZOLA ONDE SERÁ A FUTURA SEDE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA DA ALFÂNDEGA, 8 CENTRO, AGÊNCIAS E UNIDADES EXTERNAS. \r\nO prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.\r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00695. \r\n04/10/2024. \r\nLei Federal n°14.133/2021. \r\nId: 2599809\r\n"
        ],
        "2599848": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/289/2024. \r\na EMPRESÁRIA INDIVIDUAL AVA PATRYA Y.Y. G. ROCHA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista AVA PATRYA YNDIA YRACEMA GAITAN ROCHA, nome artístico AVA ROCHA, para uma apresentação musical na programação cultural do G20 na Casa de Cultura Laura Alvim, em 10/10/2024. \r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n07/10/2024. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n2024NE01214. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001697/2024.\r\nId: 2599848\r\n"
        ],
        "2599862": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/292/2024.\r\na EMPRESA M 2 EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA..\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista FÁBIO LUIS DE JESUS, nome ar tístico MC KORINGA, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mário Lago, unidade administrativa da FUNARJ, em 15/10/2024. \r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 45.750,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01224\r\n08/10/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001828/2024.\r\nId: 2599862\r\n"
        ],
        "2599865": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviço. \r\nUERJ e Concessionária Águas da Imperatriz S/A. \r\nPrestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a Concessionária. \r\nIndeterminado. \r\n: R 5.000,00. \r\nBárbara Cristina de Oliveira, mat.: 35.723-6 (gestora), Pedro Ivo Fuser, mat.: 38.169-9 (fiscal). \r\n: Portaria n° 125/DAF/2024. \r\n: 2024NE03408. \r\n: 27/08/2024. \r\nProc. nº SEI-260006/008653/2024.\r\nId: 2599865\r\n"
        ],
        "2599883": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 025/2024. \r\nDER/RJ e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 4.192.997,00 (quatro milhões, cento e noventa e dois mil, novecentos e noventa e sete reais). \r\n26/09/2024. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, e nº 42.301/10. \r\n.\r\nId: 2599883\r\n"
        ],
        "2599960": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 354/2024. Dispensa de Licitação nº 228/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição no Hospital Getúlio Vargas, unidade gerida pela Fundação Saúde, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias em conformidade com o Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco, 2009 da ANVISA quanto na Portaria do Ministério da Saúde de nº. 2616/1998, conforme descrito no Termo de Referência doc. SEI 70189408 e Proposta 76949151. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 8.244.534,60 (oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). \r\n2024NE10251/ 2024NE10252. \r\n01/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1524/2024/FS/DIRJUR (78599074) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83795836.\r\nId: 2599960\r\n"
        ],
        "2599961": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 001/2024-DEA/SEPM. \r\n: SEPM e a Empresa SEGBRASIL Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 28.619.965/0001-86. \r\n: Execução de serviço de engenharia para fornecimento e instalação de 328 m² de carpete, no auditório da APM, Academia Dom João VI, Av. Marechal Fontenelle 2906, SULACAP, na forma da proposta e do instrumento convocatório. \r\n: Rua Evaristo da Veiga, n° 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n: R 45.659,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais). \r\n: O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 30 (trinta) dias corridos e será contado no dia seguinte ao recebimento da autorização para início da execução. \r\n: 08/10/2024. \r\n: O Constante no Processo Administrativo nº SEI-350007/011776/2024.\r\nId: 2599961\r\n"
        ],
        "2599966": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1877/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2599966\r\n"
        ],
        "2600023": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 037/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa CLUBE DE NEGOCIADORES TREINAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de capacitação de servidores da secretaria estado de fazenda do rio de janeiro através de curso, na modalidade presencial, do curso técnicas de negociação & influência, in company, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nSerá de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).\r\n04.122.0002.4732 - Apoio às Atividades Operacionais da SEFAZ.\r\n: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n3390.39.32 - Encargos com Bolsas de Estudo ou Aperfeiçoamento Técnico, Científico ou Cultural.\r\n2024NE00480.\r\n: 09/10/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-040009/000027/2024.\r\nId: 2600023\r\n"
        ],
        "2600047": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/288/2024. \r\nEMPRESA NO AR COMUNICAÇÃO MARKETING E PROMOÇÕES LTDA.. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Thaís Batista de Macedo, nome artístico THAÍS MACEDO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 12/10/2024, 17h, no município de Rio das Ostras. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01207.\r\n08/10/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001759/2024.\r\nId: 2600047\r\n"
        ],
        "2600061": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/285/2024 EMPRESA M 2 EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Moyses Osmar da Silva, nome artístico MC BOB RUM, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em TRIBUTO AO MC MARCINHO, no Teatro Mário Lago, em 15/10/2024. \r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01204.\r\n09/10/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001860/2024.\r\nId: 2600061\r\n"
        ],
        "2600063": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 517/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA INTEGRADA LTDA., CNPJ: 36.053.650/0001-42.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares especializados na assistência em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT).\r\n24 (vinte e quatro) meses, com fulcro na Lei nº 14.133, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n07/10/2024.\r\nTEN CEL. PM MÉD. RG: 76.650 Paula Rosado de Souza Barcelos - CPF: 077674867-02 - ID: 32290446 - (DC), Cap. PM PSI. RG: 90.253 Roberto de Freitas Junior - CPF117326707-73 - ID: 44001312 - (DC).\r\nTEN CEL. PM MÉD. RG: 76.613 Ricardo Augusto de Faro Novis - CPF: 072350247-12 - ID. Funcional nº 24479110 - (HCPM), Cap. PM MÉD. RG: 89.334 Andrea Oliveira Pecly - CPF: 010020557- 76 - ID. Funcional nº 43983723 - (HCPM); Cap. PM MÉD. RG: 89.336 Rafael Espindula Couto - CPF: 082310147-99 - ID. Funcional nº 43986803 - (HCPM) e Ten. PM MÉD. RG: 30000254 Isabela Braga Ribeiro Coutinho - CPF: 124374797-83 - (HPM-NIT).\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº 350208/000080/2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/10/2024.\r\nId: 2600063\r\n"
        ],
        "2600067": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO CASA AZUL.\r\nontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo a FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY/ FLIP - 22ª EDIÇÃO, a se realizar entre os dias 09 a 13 de outubro de 2024, na PRAÇA DA MATRIZ, PRAÇA SANTA RITA e PRAÇA DO AREAL, localizadas no Centro Histórico e no Pontal - Paraty/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do presente CONTRATO é de 60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n03/10/2024.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2600067\r\n"
        ],
        "2600068": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2024\r\nPÁGINA 73 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-050001/000801/2024\r\nOnde se lê: PARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPASTORIL E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE BARRA MANSA.\r\nLeia-se: PARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a UT MARKETING ESPORTIVO E EVENTOS LTDA.\r\nId: 2600068\r\n"
        ],
        "2600070": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2024.\r\nCODIN e TELEFÔNICA BRASIL S/A.\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), na modalidade local e longa distância nacional (LDN). \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). \r\n26/09/2024. \r\nLei Federal nº 13.303/2016 aliada ao artigo 26 do Decreto Estadual nº 46.751 de 27/08/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ.\r\nId: 2600070\r\n"
        ],
        "2600119": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/293/2024.\r\na empresa SALDOCE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical da Banda SALDOCE, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 12.10.2024, com horário a combinar em Armação de Búzios. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n09/10/2024. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2024NE01237. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001915/2024.\r\nId: 2600119\r\n"
        ],
        "2600122": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Contrato nº 31/2024.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Prestação de serviços de correio eletrônico (e-mail) corporativo.\r\n: 08 de outubro de 2024.\r\n: Data da publicação no portal nacional de contratações públicas.\r\n: R 55.718,40 (cinquenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.\r\n2024NE00488.\r\nId: 2600122\r\n"
        ],
        "2600127": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Belfire Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\nContratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia com vistas à adequação de imóvel para instalação de sistema fixo de segurança e de proteção contra incêndio e pânico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nValor total de R 649.900,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\n07 de outubro de 2024.\r\n210 dias, contado da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2600127\r\n"
        ],
        "2600196": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nContrato n° 362/2024. Pregão Eletrônico nº 66/2024 R1. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARISETE ISRAEL PEREIRA. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEÍNAS - Lote 1), para elaboração de refeições de pacientes internos e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: R 329.497,68 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1912/2024/FS/DIRJUR (80116993) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 84415761. SEI- 080002/008913/2024.\r\nId: 2600196\r\n"
        ],
        "2600232": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 28/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E INEA e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 410.923,19 (quatrocentos e dez mil novecentos e vinte e três reais e dezenove centavos).\r\n02/10/2024. \r\nId: 2600232\r\n"
        ],
        "2600240": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 825/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.235.794/0001-51. \r\n: AQUISIÇÃO DE TESTES DE BIOQUÍMICA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - HCPM, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM, 1º TEN PM FARM 3/000125 RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - HCPM e 1º TEN PM FARM 3/000131 GABRIELLE PINTO BARBOSA - HCPM.\r\n: R 62.520,00 (sessenta e dois mil quinhentos e vinte reais).\r\n: 09/10/2024. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350207/000290/2022.\r\nPrimeiro TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 826/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.016.542/0001-88. \r\n: AQUISIÇÃO DE TESTES DE BIOQUÍMICA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - HCPM, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM, 1º TEN PM FARM 3/000125 RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - HCPM e 1º TEN PM FARM 3/000131 GABRIELLE PINTO BARBOSA - HCPM.\r\n: R 54.258,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais).\r\n: 09/10/2024. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350207/000290/2022.\r\nId: 2600240\r\n"
        ],
        "2600266": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/300/2024 EMPRESA TREM BALA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Ana Vilela, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 10.10.2024, com horário a combinar no Município de Armação de Búzios. 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 30.000,00 (trinta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001914/2024.\r\nId: 2600266\r\n"
        ],
        "2600284": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato nº 003/2021. \r\nCODERTE e CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA. \r\nConcessão de reajuste em razão da alteração dos encargos de taxa de incêndio, taxa de seguro, IPTU e Condomínio, referente ao contrato de locação do imóvel situado à Avenida Treze de Maio, nº 23, salas 1001 a 1020, Cinelândia, Rio de Janeiro - RJ. \r\n07/10/2024. \r\n38.000,00 (trinta e oito mil reais). \r\nArt. 81 da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2600284\r\n"
        ],
        "2600288": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 69/2024. \r\n, que, no Brasil, é representada pela empresa SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. \r\nAquisição de material de consumo - LASER. ATL, 193NM para oLaboratório Multiusuário de Meio Ambiente e Materiais (MultiLab) daFaculdade de Geologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - FGEL/UERJ. \r\n150 dias. \r\n: R 353.474,55. \r\n2024NE03961. \r\n: Portaria n° 128/DAF/2024. \r\n: 09/10/2024. \r\nArtigo 75, inciso IV, “c” da Lei 14.133/21, SEI-260006/000697/2024.\r\nId: 2600288\r\n"
        ],
        "2600325": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 525/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.373.898/0001-95.\r\n: Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas - ARP (drones).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 121.596,04 (cento e vinte e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e quatro centavos).\r\n: 10/10/2024.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2600325\r\n"
        ],
        "2600329": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEM nº 003/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e FALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA.\r\nConstitui na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO“FESTIVAL CONECTADAS - EMPREENDEDORISMO FEMININO” PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: Dá-se ao contrato o valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\n: 2024NE00297\r\n: 10/10/2024.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 3 (três) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2600329\r\n"
        ],
        "2600386": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "MICO INDSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nContrato nº 008/2024. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS E CHADA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de outsourcing de impressão, para locação de máquinas multifuncionais.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 29.454,24 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n10/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-220004/000020/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2024.\r\nId: 2600386\r\n"
        ],
        "2600399": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 073/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição e 01 (uma) unidade, cluster virtual para solução de gerenciamento dos acessos ativo/passivo, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, item 1; aquisição de 50 (cinquenta) unidades, licença para usuários da solução de PAM, com garantia de 36 (trinta e seis), item 2; 200 (duzentas) unidades, licença para servidores físicos e virtuais, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, item 3; 150 ( cento e cinquenta) unidades, licença para equipamentos de conectividade de rede, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, item 4; 100 (cem) unidades, licença para acesso remoto seguro sem VPN, com garantia para 36 (trinta e seis) meses, item 7; 1 (uma) unidade, licença para balanceamento de carga do cluster de PAM, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, item 8; 5 (cinco) usuários, treinamento oficial do fabricante da solução, item 10; parte do licenciamento perpétuo de solução de gerenciamento de acessos privilegiados por cofre de senhas com gravação de sessão, incluindo a instalação, configuração, e treinamento da solução. \r\n: R R 1.390.444,50 (um milhão, trezentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\n04/10/2024. \r\n2024NE00706 e 2024NE00697. \r\n: O prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2600399\r\n"
        ],
        "2600409": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar e SILVAS AUTO CENTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.626.534/0001-54.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nAssinatura eletrônica do contrato.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 2600409\r\n"
        ],
        "2600411": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/279/2024. EMPRESA PORANGARETE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA ME. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista, FRANCISCO RIBEIRO ELLER, nome artístico CHICO CHICO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Imperator - Centro Cultural João Nogueira, no dia 30.10.2024 às 18:30h. 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 18.000,00 (dezoito mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/001112/2024.\r\nId: 2600411\r\n"
        ],
        "2600416": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 195/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da Controladoria da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 6.020,00 (seis mil e vinte reais).\r\n10/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350019/007683/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2600416\r\n"
        ],
        "2600425": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda.\r\nContratação de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento e logística reversa, SOB DEMANDA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. \r\nValor total estimado de até R 1.776.568,08 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oito centavos).\r\n04 de outubro de 2024.\r\n14/10/2024 a 13/10/2026.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2600425\r\n"
        ],
        "2600448": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 29/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA., CNPJ: 30.570.278/0001-65.\r\n: Aquisição de Salas de Leitura Móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, Sala de Leitura Móvel interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: 09/10/2024.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 9.608.400,00 (nove milhões, seiscentos e oito mil e quatrocentos reais).\r\n: 1810.12.368.0443.2318.\r\n: 44905208.\r\n: 2.569.224.\r\n: 2024NE21306.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2600448\r\n"
        ],
        "2600518": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2024\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\nPrestação de serviços de agente integrador para realizar recrutamento, seleção, administração do processo contratual, acompanhamento e avaliação de estagiários, efetivar os respectivos repasses de bolsas e auxílios, a fim de que seja viabilizado o estágio de estudantes que estejam regulares e frequentes nos cursos oferecidos por instituições de educação superior, pelo prazo de 30 (trinta) meses, mediante concessão de bolsa de estágio oferecida por este Órgão, a serem executados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 3.292.800,00 (três milhões duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais).\r\n.\r\n2024NE00845\r\n: Lei nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2600518\r\n"
        ],
        "2600547": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 036/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de solução de videomonitoramento de vias públicas com reconhecimento de placas veiculares, análise inteligente e análise de tráfego, contemplando hardwares, softwares e manutenção, para atendimento à administração pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 73.886.400,00 (setenta e três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n2024NE01773.\r\n09/10/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2600547\r\n"
        ],
        "2600569": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0037/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Master Comércios e Serviços Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da Subestação de Energia Viva Rio, localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\n: R 1.946.808,00 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e oito reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/001439/2024.\r\nId: 2600569\r\n"
        ],
        "2600577": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 335/2024. Dispensa de Licitação nº 211/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇOS ESPECIALIZADO ORTOPEDICO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA (LOTE 4), conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 83246330 e na Proposta em doc. SEI 76544673. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 6.355.996,32 (seis milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). \r\n2024NE10111. \r\n01/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2446/2024/FS/DIRJUR (82373837) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83489431. \r\nId: 2600577\r\n"
        ],
        "2600592": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0035/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa KPG Construções Ltda. \r\ncontratação de execução de obras de reforma e adaptação de imóvel residencial para instalação da Nova Unidade Riachuelo, vinculada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\nProcesso nº SEI-330003/001242/2024.\r\nId: 2600592\r\n"
        ],
        "2600596": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0034/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, como contratada. \r\nContratação de execução de obras de reforma e adaptação de residência para Implantação da Nova Unidade São Gonçalo - DEGASE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\n: R 783.950,00 (setecentos e oitenta e três mil novecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/001648/2024.\r\nId: 2600596\r\n"
        ],
        "2600604": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço de Active Diretory primário e Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nValor total de R 35.260,56 (trinta e cinco mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 2.938,38 (dois mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), referente a parcela mensal.\r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n07/10/2024\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2600604\r\n"
        ],
        "2600608": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 112/2024 R1. \r\n. \r\n2024NE05727. \r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-6.\r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1881/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005358/2024.\r\nId: 2600608\r\n"
        ],
        "2600644": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Calt Construcões e Reformas Ltda. \r\nformalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao contrato Nº 005/2024 e adequação de cronograma com prorrogação da execução e vigência, relativo à “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da Praça do Escadão, localizada na Rua Ari Barroso, s/nº, Comunidade Pavão/Pavãozinho - Copacabana, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n(quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). \r\n: 08/10/2024.\r\nArt. 186 e art. 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Claúsula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativa constante do Processo nº SEI-170002/001894/2023.\r\nId: 2600644\r\n"
        ],
        "2600648": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Contrato n° 018/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e FOUR BID COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assistência técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva nos elevadores da rede FAETEC, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses.\r\n11/10/2024.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 748.800,00 (setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-260005/006377/2024.\r\nId: 2600648\r\n"
        ],
        "2600668": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\nContrato 529/2024 - DSS\r\nSEPM e a empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ 11.637.221/0001-91\r\nAquisição das peças necessárias ao serviço de manutenção corretiva do videocolonoscópio da marca Pentax.\r\nGONÇALVES BARBOZA\r\nCAP PM MED Giselle de Araújo Gomes, RG 89314, ID Funcional n° 43984592;\r\nCAP PM MED Rodrigo Siqueira da Rocha Dias, RG 89313, ID Funcional n°: 4400344-7;\r\nCAP PM MED Bruno Jorge de Almeida, RG 89315, ID Funcional n°: 4398264-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 17.529,27 (dezessete mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n: 11/10/2024\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/009839/2024.\r\nId: 2600668\r\n"
        ],
        "2600674": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 016/2024. \r\nDER/RJ e SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\nRegistro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Agregados para Revestimento Asfáltico, para Aplicação nas Vias da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas a atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 7.448.784,99 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). \r\n26/09/2024. \r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Lei complementar 123/2006 e Decreto Estadual nº 3149/80 e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nId: 2600674\r\n"
        ],
        "2600675": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 017/2024. \r\nDER/RJ e INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.\r\nRegistro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Agregados para Revestimento Asfáltico, para Aplicação nas Vias da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas a atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 7.028.300,00 (sete milhões, vinte e oito mil e trezentos reais). \r\n26/09/2024. \r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Lei complementar 123/2006 e Decreto Estadual nº 3149/80 e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nId: 2600675\r\n"
        ],
        "2600676": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 018/2024. \r\nDER/RJ e COSTA E CIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nRegistro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Agregados para Revestimento Asfáltico, para Aplicação nas Vias da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas a atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 14.784.135,97 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos). \r\n26/09/2024. \r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Lei complementar 123/2006 e Decreto Estadual nº 3149/80 e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nId: 2600676\r\n"
        ],
        "2600677": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 020/2024. \r\nDER/RJ e PETRA AGREGADOS RJ LTDA.\r\nRegistro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Agregados para Revestimento Asfáltico, para Aplicação nas Vias da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas a atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 6.748.600,32 (seis milhões, setecentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais e trinta e dois centavos). \r\n26/09/2024. \r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Lei complementar 123/2006 e Decreto Estadual nº 3149/80 e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nId: 2600677\r\n"
        ],
        "2600678": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 021/2024. \r\nRegistro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Agregados para Revestimento Asfáltico, para Aplicação nas Vias da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas a atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 17.010.723,92 (dezessete milhões, dez mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). \r\n26/09/2024. \r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Lei complementar 123/2006 e Decreto Estadual nº 3149/80 e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nId: 2600678\r\n"
        ],
        "2600679": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 019/2024. \r\nRegistro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Agregados para Revestimento Asfáltico, para Aplicação nas Vias da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas a atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 5.867.590,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais). \r\n26/09/2024. \r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Lei complementar 123/2006 e Decreto Estadual nº 3149/80 e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nId: 2600679\r\n"
        ],
        "2600685": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 023/2024. \r\nDER/RJ e MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO CLEMENTE LTDA.\r\nRegistro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Agregados para Revestimento Asfáltico, para Aplicação nas Vias da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas a atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 3.116.689,88 (três milhões, cento e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos);\r\nR 2.643.891,34 (dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos). \r\n26/09/2024. \r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Lei complementar 123/2006 e Decreto Estadual nº 3149/80 e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e demais resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nId: 2600685\r\n"
        ],
        "2600710": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 068/2024.\r\nMVS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nde patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo a 55ª EXAPICOR RESENDE -RJ, a se realizar entre os dias 11 a 13 e 18 a 20 de outubro de 2024, na Área de Exposições Francisco Fortes Filho, localizada na Av. “A”, s/nº, Campo de Aviação - Resende-RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO evento tem como principal objetivo valorizar a cultura local, celebrando a conjunção entre a gastronomia a música e o artesanato no momento de celebração da emancipação das cidades por meio de atrativos diversos e exibição da cultura local por meio da música, dança, gastronomia e artesanato. Ampliar o movimento cultural, turístico e econômico da cidade, movimentando a economia e fortalecendo a gastronomia e a cultura, recebendo visitantes de cidades vizinhas, impulsionando assim toda a cadeia produtiva: restaurantes, hotéis e pousadas, bares, lanchonetes e o comércio em gera.\r\nO prazo de vigência do presente Contrato é de 60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n10/10/2024.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais), \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2600710\r\n"
        ],
        "2600713": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/296/2024.\r\nEMPRESÁRIO INDIVIDUAL 24.438.181 LUIZ APARECIDO FURLANETTO. \r\nA prestação de serviços artísticos pelo profissional LUIZ APARECIDO FURLANETTO, nome artístico LUIZ FURLANETTO, para realização de uma temporada de apresentações, em formato de espetáculo teatral, da obra literária \"O Bem-Amado\", no Teatro João Caetano, nos dias 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 e 31 de janeiro de 2025 e 01, 02, 06, 08 e 09 de fevereiro de 2025, às sextas-feiras, às 19h00 e aos sábado e domingos, às 17h00; no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h00 e no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h00, totalizando 19 (dezenove) apresentações em dois meses, bem como a realização de 2 (dois) meses de ensaios, de segunda a sexta-feira, por quatro horas diárias. \r\n05 (cinco) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n11/10/2024. \r\nR 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n2024NE01263.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nNº SEI-180002/001765/2024.\r\nId: 2600713\r\n"
        ],
        "2600737": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 022/2024. \r\nRegistro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Agregados para Revestimento Asfáltico, para Aplicação nas Vias da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas a atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 14.350.021,84 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta mil, vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). \r\n26/09/2024. \r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Estadual nº 3149/80 e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 2600737\r\n"
        ],
        "2600819": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços. \r\nCEHAB-RJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\nPrestação de Serviços de gerenciamento de mão de obra de 08 (oito) gerenciados com o fornecimento de insumos, em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto e em prisão albergue domiciliar ou livramento condicional. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 351.006,72 (trezentos e cinquenta e um mil, seis reais e setenta e dois centavos). \r\n10/10/2024. \r\n056/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002580/2024. Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 7.210/1984. \r\nId: 2600819\r\n"
        ],
        "2600877": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 376/2024 decorrente da ARP nº 005/2024-D, PE n° 223/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nAquisição de enxertos - (ENXERTO ARTERIAL TUBULAR - Item: 4), para os serviços de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro (IECAC) e do Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). \r\n08/10/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1977/2023 (58836275) e Autorização do Ordenador de Despesa (84764957). \r\nContrato n° 375/2024 decorrente da ARP nº 005/2024-C, PE n° 223/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. \r\nAquisição de enxertos - (ENXERTO ARTERIAL TUBULAR- Item: 3), para os serviços de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro (IECAC) e do Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). \r\n09/10/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1977/2023 (58836275) e Autorização do Ordenador de Despesa (84764957). \r\nId: 2600877\r\n"
        ],
        "2600883": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2024\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI-350010/025589/2024.\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024 ...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024 ...\r\nId: 2600883\r\n"
        ],
        "2600893": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2024.\r\nCODIN e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE Rio. \r\n: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens aprendizes \r\n36 (trinta e seis) meses. \r\nR 486.037,44 (quatrocentos e oitenta e seis mil e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). \r\n25/09/2024. \r\nInciso VII do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o Inciso VII do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2600893\r\n"
        ],
        "2600924": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2024. \r\nCODERTE e EASYJUR TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. \r\ncontratação de licenças de uso para a plataforma jurídica EASYJUR, especificamente o Plano Enterprise - Mensal, visando o gerenciamento de processos, com a disponibilização da plataforma de Software Jurídico. \r\n09/10/2024. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia subsequente ao da assinatura do contrato. \r\nR 40.386,00 (quarenta mil, trezentos e oitenta e seis reais). \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2600924\r\n"
        ],
        "2600955": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA (CNPJ: 39.859.999/0001-64). Aquisição e Pneus. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 124.729,44 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350018/006442/2024 - Ata de Registro de Preço nº 0056/2023/510100-02 gerenciada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2600955\r\n"
        ],
        "2600956": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI. Aquisição de PNEUS para atender as necessidades da SEPM. R 12.106,40 (doze mil, cento e seis reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI - 350018/006442/2024.\r\nId: 2600956\r\n"
        ],
        "2600957": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MM Rodrigues Comércio e Prestador de Serviços Ltda. Aquisição de PNEUS para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ 14/10/2024. R 20.320,20 (vinte e mil, trezentos e vinte reais e vinte centavos). Processo nº SEI-350018/006442/2024.\r\nId: 2600957\r\n"
        ],
        "2601002": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/304/2024 FUNARJ e NO HAY DUDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista PAULO ROBERTO DE SOUZA MIKLOS, nome artístico PAULO MIKLOS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Búzios em 11/10/2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA:R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/001935/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/297/2024 FUNARJ e ROSEMEYRE MACIEL ABDALLA 66389666772 A prestação de serviços artísticos pela profissional Rosemeyre Maciel Abdalla, nome artístico ROSE ABDALLAH, de quem a CONTRATADA é representante para realização de uma temporada de apresentações teatrais, da obra literária \"O Bem-Amado\" 05 (cinco) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA:R 40.000,00 (quarenta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001757/2024.\r\nId: 2601002\r\n"
        ],
        "2601004": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO CASA AZUL\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria deEstado de Turismo a FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY/ FLIP - 22ª EDIÇÃO, a se realizar entre os dias 09 a 13 de outubro de 2024, na PRAÇA DA MATRIZ, PRAÇA SANTA RITA e PRAÇA DO AREAL, localizadas no Centro Histórico e no Pontal - Paraty/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do presente CONTRATO é de 60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n03/10/2024.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais), \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/10/2024.\r\nId: 2601004\r\n"
        ],
        "2601011": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2024\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023\r\nProcesso SEI-260004/000364/2024\r\nOnde se lê: “R 1.423.569,17 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos).”\r\nLeia-se: “VALOR: R 1.450.064,16 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).”\r\nId: 2601011\r\n"
        ],
        "2601017": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/CENTRAL/2024.\r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas, a saber (quantidade) (métrica) (descrição do item), na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2024.\r\n: R 152.434,35 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato de seu instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n: 14/10/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/000924/2024.\r\nId: 2601017\r\n"
        ],
        "2601018": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 346/2024. Dispensa de Licitação nº 227/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas unidades: SEDE; CET/PET; IETAP; HEMORIO; IEDE; LACEN; IECAC; CPRJ; IEDS; HECC; HESM e HEAN, conforme descrito no Termo de Referência (76082265) e a Proposta em doc. SEI 84281506. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 20.998.498,80 (vinte milhões, novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). 2024NE10427 / 2024NE10428. : art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. : 25/09/2024. Parecer 2580/2024/FS/DIRJUR (82723344) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83722976. PROCESSO Nº SEI- 080002/000791/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2024.\r\nId: 2601018\r\n"
        ],
        "2601019": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 358/2024. Dispensa de Licitação nº 233/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVIÇOS DE LOCÃÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. : prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução dos serviços no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (Lote 2), conforme descrito no Termo de Referência (79816426) e a Proposta em doc. SEI 79816426. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 1.277.382,12 (um milhão duzentos e setenta e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. : 01/10/2024. Parecer 2039/2024/FS/DIRJUR (80796484) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83929328. \r\n: Contrato n° 357/2024. Dispensa de Licitação nº 232/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução dos serviços no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (LOTE 01), conforme descrito no Termo de Referência (78392299) e a Proposta em doc. SEI 78392299. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. VALOR TOTAL: R 1.279.987,20 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO:: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 01/10/2024. Parecer 2039/2024/FS/DIRJUR (80796484) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83929328. SEI- 080002/000208/2024.\r\nId: 2601019\r\n"
        ],
        "2601020": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 368/2024. Dispensa de Licitação nº 368/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. : prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento HTO DONA LINDU, conforme descrito no Termo de Referência (67576133) e a Proposta em doc. SEI 80928462. : 1 (hum) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 4.725.856,45 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. Parecer 2609/2024/FS/DIRJUR (82814318) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84798188. \r\nId: 2601020\r\n"
        ],
        "2601021": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 361/2024. Dispensa de Licitação nº 237/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS (HEGV), conforme descrito no Termo de Referência (70195128) e a Proposta em doc. SEI 79295437. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. : R 22.999.894,56 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. Parecer 2212/2024/FS/DIRJUR (81514125) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84225522. Nº\r\nId: 2601021\r\n"
        ],
        "2601037": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/301/2024.\r\nFUNARJ e A BOLHA PRODUÇÕES LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Vitor Barbiero Kley, nome artístico VITOR KLEY, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no municípío de Armação dos Búzios em 12 de outubro de 2024. \r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n10/10/2024.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n2024NE01309.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001934/2024.\r\nId: 2601037\r\n"
        ],
        "2601075": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 040/2024. \r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\nR 4.550,40 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos)\r\n: 14/10/2024.\r\n1º SGT ALBERTO RIBEIRO SILVA, RG 70058, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, RG 03000239, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTES: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/033338/2024\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 041/2024.\r\nSEPM e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\nR 1.355,00 (um mil trezentos e cinquenta e cinco reais).\r\n: 14/10/2024.\r\n1º SGT ALBERTO RIBEIRO SILVA, RG 70058, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, RG 03000239, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTES: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/033338/2024.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 042/2024.\r\nSEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 36.958.637/0001-32\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\nR 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais)\r\n14/10/2024.\r\n1º SGT ALBERTO RIBEIRO SILVA, RG 70058, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, RG 03000239, ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTES: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350010/033338/2024\r\nId: 2601075\r\n"
        ],
        "2601149": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2024\r\nPÁGINA 42 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350010/031762/2024.\r\nOnde se lê: ... Pregão Eletrônico (SRP) nº 134/2023 ...\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico (SRP) nº 160/2023 ...\r\nId: 2601149\r\n"
        ],
        "2601152": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 33 - 3°COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-350112/000427/2021.\r\nOnde se lê: ... GESTOR: Alex Sandro Gomes do Nascimento, ID. Funcional nº 05930367. \r\nGESTOR SUBSTITUTO: Marco Aurélio da Silva Martinez, ID. Funcional nº 24091260. \r\nFISCAIS DE CONTRATO: José Antônio de Matos, ID. Funcional nº 24171263; Sérgio da Silva, ID. Funcional nº 22822443 e Rodolfo Paulo Silva Stumpf, ID. Funcional nº 51039427. \r\nFISCAL TÉCNICO: Cláudio Seixas Amorim, ID. Funcional nº 07044647 ...\r\nLeia-se: ... GESTOR: Alex Sandro Gomes do Nascimento, ID. Funcional nº 05930367. \r\nGESTOR SUBSTITUTO: Marco Aurélio da Silva Martinez, ID. Funcional nº 24091260. \r\nFISCAIS DE CONTRATO: José Antônio de Matos, ID. Funcional nº 24171263; Sérgio da Silva, ID. Funcional nº 22822443 e Rodolfo Paulo Silva Stumpf, ID. Funcional nº 51039427 ...\r\nId: 2601152\r\n"
        ],
        "2601172": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2023\r\nPÁGINA 103 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-350106/002583/2022.\r\nOnde se lê: ... GESTOR: Leandro Ferreira França, ID.24841269.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Sérgio Luziet Crescêncio, ID.41405900. \r\nFISCAIS DE CONTRATO: Eduardo Silva Paulo, ID. 21607478; Alexandre Lopes Stancato, ID. 23020750; Irandir dos Reis Raposo, ID.22526455.\r\nFISCAL TÉCNICO: Cláudio Seixas Amorim, ID. Funcional nº 07044647 ...\r\nLeia-se: ... GESTOR: Leandro Ferreira França, ID. Funcional nº 24841269.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Sérgio Luziet Crescêncio, ID. Funcional nº 41405900. \r\nFISCAIS DE CONTRATO: Eduardo Silva Paulo, ID. Funcional nº 21607478; Alexandre Lopes Stancato, ID. Funcional nº 23020750; Irandir dos Reis Raposo, ID. Funcional nº 22526455 ...\r\nId: 2601172\r\n"
        ],
        "2601206": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/308/2024 EMPRESA PORTAL DOS EVENTOS - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos de apresentação dos artistas Marcos Januário de Mattos e Marcelo Gigh, para 01 (uma) apresentação musical no projeto no dia 19.10.2024, com horário a combinar, no Município de Carapebus. 02 (um) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 105.000,00 (cento e cinco mil reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/001903/2024.\r\nId: 2601206\r\n"
        ],
        "2601232": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/277/2024 EMPRESA NITIREN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos pelo profissional José Carlos Monteiro de Barros, nome artístico DIOGO VILELA, para realização de uma temporada de apresentações teatrais, da obra literária \"O Bem-Amado\", no Teatro João Caetano, nos dias 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 e 31 de janeiro de 2025 e 01, 02, 06, 08 e 09 de fevereiro de 2025, às sextas-feiras, às 19h e aos sábado e domingos, às 17h; no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h e no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h, totalizando dezenove apresentações no período de dois meses, bem como a realização de dois meses de ensaios, de segunda a sexta-feira. 05 (cinco) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001857/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/280/2024 EMPRESA TEASER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista RODRIGO LOPES DE MATTOS, nome artístico RODRIGO TEASER, para duas apresentações musicais projeto \"GIRO CULTURAL\", no TEATRO JOÃO CAETANO, nos dias 04 e 05.11.2024. 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 10/10/2024. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001826/2024.\r\nId: 2601232\r\n"
        ],
        "2601247": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nContratação nº 43/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas nos municípios de Magé e São Gonçalo - RJ.\r\nIndeterminado, a contar de 07/01/2025. \r\nR 3.032.617,76 (três milhões, trinta e dois mil seiscentos e dezessete reais e setenta e seis centavos).\r\n14/10/2024.\r\nId: 2601247\r\n"
        ],
        "2601248": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nContratação nº 42/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46.\r\nFornecimento de Energia Elétrica, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município - RJ.\r\nIndeterminado, a contar de 05/11/2024. \r\nR 17.711.465,06 (dezessete milhões, setecentos e onze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos).\r\n14/10/2024.\r\nId: 2601248\r\n"
        ],
        "2601249": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nContratação nº 44/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA ENEL BRASIL S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.523.555/0001-67.\r\nFornecimento de Energia Elétrica, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas nos municípios Niterói, Campo dos Goytacazes, Magé, Itaperuna, São Gonçalo e Porto Real, - RJ.\r\nIndeterminado, a contar de 05/11/2024. \r\nR 4.191.997,15 (quatro milhões, cento e noventa e um mil novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos).\r\n14/10/2024.\r\nId: 2601249\r\n"
        ],
        "2601256": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nContrato SEAS/PSAM nº 001/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Original Vigilância e Segurança Ltda. \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial de Vigilância Armada, a serem prestados em caráter emergencial no Canteiro de Obras localizado no Município de São Gonçalo, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 08 (meses), não ultrapassando o período de 1 (um) ano da data da ocorrência da emergência, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura. \r\nO preço total do Contrato é de R 1.967.228,19 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), considerando o prazo total da sua vigência, respeitando o disposto na Cláusula Sexta referente a cada parcela mensal. \r\n14/10/2024. \r\nId: 2601256\r\n"
        ],
        "2601261": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a SERG BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços para demolição do Pavilhão “L”, lojas 04, 05, 10, 11 e 12 da CEASA São Gonçalo. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento no artigo 29, inciso XV, da Lei 13.303/16. 30 (trinta) dias, contados a partir data da assinatura. R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)SEI- 020004/000689/2024\r\nId: 2601261\r\n"
        ],
        "2601338": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 318/2024. Pregão Eletrônico N° 307/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA.contratação de empresa prestadora de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA, unidade gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência 66773158 e proposta 81202394, contados a partir da data de publicação no DOERJ. VALOR TOTAL: R 2.179.975,92 (dois milhões, cento e setenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. Parecer 2879/2023/FS/DIRJUR (64591408) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65728130. PROCESSO\r\nContrato n° 319/2024. PROCESSO: SEI- 080007/009167/2023. Pregão Eletrônico N° 307/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.contratação de empresa prestadora de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - UPA NOVA IGUAÇU I, UPA NOVA IGUAÇU II, UPA MESQUITA, UPA QUEIMADOS (lote 01), UPA CAMPO GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II, UPA SANTA CRUZ, UPA BANGU (lote 02), UPA BOTAFOGO, UPA COPACABANA, UPA TIJUCA, UPA ENGENHO NOVO, UPA ILHA DO GOVERNADOR (lote 04), UPA JACAREPAGUÁ, UPA MARECHAL HERMES, UPA IRAJÁ, UPA REALENGO e UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE (lote 05), unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência 66773158 e proposta 81397926, contados a partir da data de publicação no DOERJ. R 33.678.760,05 (trinta e três milhões, seiscentos e setenta e oito mil setecentos e sessenta reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 15/10/2024. Parecer 2879/2023/FS/DIRJUR (64591408) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65728130. SEI- 080007/009167/2023.\r\nContrato n° 321/2024. Pregão Eletrônico N° 307/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TEC CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA.OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - UPA NITERÓI, UPA MARÉ, UPA ITABORAÍ e UPA COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BANGU (lote 03), UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES (lote 06) e UPA VALENÇA (lote 08), unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência 66773158 e proposta 80823116, contados a partir da data de publicação no DOERJ. VALOR TOTAL: R 12.323.913,12 (doze milhões, trezentos e vinte e três mil novecentos e treze reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. Parecer 2879/2023/FS/DIRJUR (64591408) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 65728130. SEI- 080007/009167/2023.\r\nId: 2601338\r\n"
        ],
        "2601357": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 009/CENTRAL/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a Empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas, a saber (quantidade) (métrica) (descrição do item), na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2024.\r\nR 152.434,35 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato de seu instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n14/10/2024.\r\nId: 2601357\r\n"
        ],
        "2601374": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 005/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaDEXFIRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de Serviços de recarga e manutenção de extintores, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 2.400,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação no D.O.\r\n14/10/2024.\r\n*Omitido do D.O de 15/10/2024.\r\nId: 2601374\r\n"
        ],
        "2601431": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/307/2024. \r\nempresa SAMURAI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nA prestação de serviços pela profissional do setor artístico JULIANA MEDELLA DO PRADO COUTO, para prestação de serviços de preparação corporal para a realização de uma temporada de apresentações do espetáculo teatral, da obra literária \"O BEM-AMADO\", pelo período de 4 (quatro) meses. \r\n05 (cinco) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n15/10/2024. \r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\n2024NE01297. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001808/2024.\r\nId: 2601431\r\n"
        ],
        "2601524": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2024\r\nPAG. 57 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nProcesso nº SEI-350207/000946/2023.\r\nOnde se lê: ... PARTES: SEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ/MF sob o nº 46.440.212/0001-90 ...\r\nLeia-se: ... PARTES: SEPM e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ/MF sob o nº 46.440.212/0001-90 ...\r\nId: 2601524\r\n"
        ],
        "2601531": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.\r\nContratação de empresa para a prestação de serviço continuado de conectividade para acesso à internet, utilizando link dedicado simétricos de acesso à internet com redundância e dupla abordagem. Os serviços atendem à Sede da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e devem incluir a disponibilização de hardware e software necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como os serviços de instalação, configuração, manutenção, gerência e suporte pelo período de até 36 mesesconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do contrato.\r\nValor total de R 84.960,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais).\r\n24 de setembro de 2024.\r\n17/10/2024 a 16/10/2027.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2601531\r\n"
        ],
        "2601534": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 198/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 45.329.312/0001-81).\r\nAquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades do Comando de Polícia Rodoviária - CPRV. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 115.615,50 (cento e quinze mil e seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos). \r\n16/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350018/006452/2024, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2601534\r\n"
        ],
        "2601552": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 139/2024 - CRED 04/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI.\r\nCREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICA PARA ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) NO INTERIOR DO ESTADO.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diáro Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\nDá-se a este Contrato de Credenciamento o valor total estimado de R 94.928,11 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos).\r\n07/10/2024.\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/02 JORGETE HAIDAR SESSIN DAVID COSENDEY RG. 32.265, ID. Funcional nº 615109-4.\r\nTEN CEL QOS/Fis/02 FÁBIO MARQUES PINHEIRO DANTAS RG: 32.825, ID. Funcional nº 615605-3; TEN CEL QOS/Fono/02 ANDREA RIBEIRO GASPAR RG: 32.818, ID. Funcional nº 615599-5 e CAP QOS/Méd/08 MELISSA MURI THOMPSON RG: 41.588, ID. Funcional nº 4339184-2.\r\n3º SGT Q06/AXE/08 DENISE MACHADO VIEIRA RG: 42.910, ID. Funcional nº 4339744-1. \r\nProcessos nºs SEI-270003/001226/2024 e SEI- 270057/000359/2023\r\nContrato nº 152/2024 - CRED 04/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MINAS LABORATÓRIO LTDA\r\nCREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICA PARA ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) NO INTERIOR DO ESTADO.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diáro Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\nDá-se a este Contrato de Credenciamento o valor to tal estimado de R 94.928,11 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos).\r\n07/10/2024.\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/02 JORGETE HAIDAR SESSIN DAVID COSENDEY RG. 32.265, ID. Funcional nº 615109-4.\r\nTEN CEL QOS/Fis/02 FÁBIO MARQUES PINHEIRO DANTAS RG: 32.825, ID. Funcional nº 615605-3; TEN CEL QOS/Fono/02 ANDREA RIBEIRO GASPAR RG: 32.818, ID. Funcional nº 615599-5 e CAP QOS/Méd/08 MELISSA MURI THOMPSON RG: 41.588, ID. Funcional nº 4339184-2.\r\n3º SGT Q06/AXE/08 DENISE MACHADO VIEIRA RG: 42.910, ID. Funcional nº 4339744-1.\r\nProcessos nºs SEI-270003/001869/2024 e SEI- 270057/000359/2023.\r\nCONTRATO Nº 140/2024 - CRED 04/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICA PARA ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) NO INTERIOR DO ESTADO.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diáro Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\nDá-se a este Contrato de Credenciamento o valor total estimado de R 81.491,10 (Oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos).\r\n07/10/2024.\r\nCel BM QOS/Méd/00 Leonardo Muniz Soares Dias Duarte, RG. 28.295 ID FUNC: 002663515.\r\nTen Cel BM QOS/Fisio/02 Manuela Melo Galhardo RG: 32.822 ID FUNC: 6156037, Ten Cel BM QOS/Psi/02 Simone Leite Oliveira RG: 20.790 ID FUNC: 612281, e Maj QOS/Méd/02 Monica de Miranda Drbal RG: 32.145 ID FUNC: 615023\r\nMEMBRO SUBSTITUTO:1º Ten QOS/Enf/08 Luciana Leite Curvelo Amaral RG: 42.170 ID FUNC: 3139974.\r\nProcessos nºs SEI-270003/001275/2024 e SEI- 270057/000359/2023.\r\nId: 2601552\r\n"
        ],
        "2601577": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 201/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 40.392.359/0001-76).\r\nAquisição de MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO POLICIAL MILITAR E MÉRITO D. JOÃO VI, para atender as necessidades do Gabinete do Comando Geral. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). \r\n16/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350001/008415/2024 - Dispensa de licitação, conforme Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2601577\r\n"
        ],
        "2601618": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 360/2024. Dispensa de Licitação nº 234/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na locação de equipamentos VENTILADOR MECÂNICO e BISTURI ELÉTICO, para o HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS - HEGV, lote 1 e 2, conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 81764419 e na Proposta em doc. SEI 78561772 e 78565176. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 666.192,00 (seiscentos e sessenta e seis mil cento e noventa e dois reais). \r\n2024NE10510 e 2024NE10511. \r\n16/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2011/2024/FS/DIRJUR (80607226) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83635642.\r\nId: 2601618\r\n"
        ],
        "2601619": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 377/2024. Dispensa de Licitação nº 251/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEVI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA EM ANESTESIOLOGIA E DOR SS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital De Traumatologia E Ortopedia Dona Lindu (lote 04), na especialidade de anestesia, conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 70840516 e na Proposta em doc. SEI 80222095. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 3.197.985,36 (três milhões, cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\n2024NE10910. \r\n16/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2358/2024/FS/DIRJUR (82051583) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84695308.\r\nId: 2601619\r\n"
        ],
        "2601653": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 224/2024. \r\n(oitocentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e um reais. \r\n2024NE05571. \r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1.\r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8 e Márcia de Sant'Anna - matrícula nº 30.086-3.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1889/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007312/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 301/2024/HUPE. \r\nPARTES: UERJ/HUPE e IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007312/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 276/2024. \r\n(um milhão quatrocentos e três mil novecentos e trinta reais e vinte centavos. \r\n2024NE05645. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Tatiana Rodrigues de Abreu - matrícula nº 40.009-3.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1886/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006713/2024.\r\n. \r\nWM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\npara a UDA de do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ndois milhões quinhentos e sessenta e nove . \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5 e Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1887/2024.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 312/2024/HUPE. \r\nPARTES: UERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\n.\r\nId: 2601653\r\n"
        ],
        "2601657": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LUDAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aquisição de Material Hospitalar, para atendimento às necessidades da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. NOMEAÇÃONOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATOPE n° 89/2024, Processo SEI-260007/061825/2023.\r\nId: 2601657\r\n"
        ],
        "2601658": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. Prestação de serviços de licença de software de gerenciamento administrativo de contratos, 1 (uma) licença ao sistema informatizado de gestão e fiscalização, Contratos Gov, possibilitando o controle, fiscalização e gestão dos contratos administrativos celebrados pela Administração, para acesso de 20 (vinte) usuários. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURA Inexigibilidade de Licitação nº 07173/202/2024, SEI-260006/034838/2024.\r\nId: 2601658\r\n"
        ],
        "2601659": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Aquisição de licenças de software, serviços para a instalação com transferência de conhecimento e suporte do Supercomputador. : R 74.556,46. : Portaria n° 131/DAF/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001742/2024.\r\nId: 2601659\r\n"
        ],
        "2601703": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 365/2024. \r\nDETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. \r\nCumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. \r\n30 (trinta) meses, contados da publicação do extrato no D.O.. GESTORES: Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, ID. Funcional nº 4400387-0 (Gestor) e Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, ID. Funcional nº 5138783-2 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ e Antônio Carlos de Lima, Chefe do Serviço de Administração do Depósito de Veículos Apreendidos, matrícula n° 4.28202-7 (Gestor), pela Secretaria. FISCAIS: Yasmin Lins De Santana, Assistente III, ID. Funcional nº 5123786-5, como Fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, ID. Funcional nº 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Alessandro Azevedo Barbosa, Guarda Municipal, matrícula n° 1.07520-1, como Fiscal, pela Secretaria. \r\n11/10/2024. \r\nArt. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 203/2024. \r\nDETRAN/RJ E KEZEN E CESÁRIO CLÍNICA DE TRÂNSITO LTDA..\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 29/08/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nTermo de Credenciamento nº 233/2024. \r\nDETRAN/RJ E MEPTRA CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO LTDA.. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 27/08/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nTermo de Credenciamento nº 290/2024. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO SÃO FIDELIS LTDA.. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 21/08/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nTermo de Credenciamento nº 364/2024. \r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da ativi dade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 14/10/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nId: 2601703\r\n"
        ],
        "2601713": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 030/2024/PPC. \r\nUERJ e STEMAC S/A GRUPOS GERADORES. \r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupo de geradores da marca Stemac para a PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 164.340,00. \r\nPortaria 017/PPC/2024. \r\n2024NE03479. \r\n: 03/10/2024. \r\nInexigibilidade de licitação nº 03370/202/2024.\r\nId: 2601713\r\n"
        ],
        "2601791": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 066/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a AGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo o FESTIVAL MUITO PRAZER - CARMO - RJ, a se realizar entre os dias 11 e 13 de outubro de 2024, na Praça Getúlio Vargas, Centro - Carmo/RJ. CEP: 28.640- 000, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n10/10/2024.\r\n: R 275.800,00 (duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2601791\r\n"
        ],
        "2601792": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato nº 069/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a MGCP PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA.\r\ncontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao Evento ARENA 021 SPORTS, a se realizar nos dias 12 e 13 de outubro de 2024, na Arena 1 do Parque Olímpico, situado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3401, Barra da Tijuca /RJ. CEP: 22.775-040, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n12/10/2024.\r\n: R 202.000,00 (duzentos e dois mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2601792\r\n"
        ],
        "2601801": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 083/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BSJ CONSULTORIA EM ANÁLISE E GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA.\r\nrisco de vazamento de cloro na EMunicípio De Piraí.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n10/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/005194/2024 (Dispensa de Licitação - DL nº 002-2024 - DTP).\r\nId: 2601801\r\n"
        ],
        "2601836": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 141/2024 - CRED 04/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LABORATÓRIO RODOLPHO ALBINO ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICA PARA ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) NO INTERIOR DO ESTADO.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diáro Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\nDá-se a este Contrato de Credenciamento o valor total estimado de R 95.552,31 (noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos).\r\n07/10/2024.\r\nCel BM QOS/Méd/00 Leonardo Muniz Soares Dias Duarte, RG. 28.295, ID. Funcional nº 002663515.\r\nTen Cel BM QOS/Fisio/02 Manuela Melo Galhardo RG: 32.822, ID. Funcional nº 6156037, Ten Cel BM QOS/Psi/02 Simone Leite Oliveira RG: 20.790, ID. Funcional nº 612281, Maj QOS/Méd/02 Monica de Miranda Drbal RG: 32.145, ID. Funcional nº 615023.\r\n1º Ten QOS/Enf/08 Luciana Leite Curvelo Amaral RG: 42.170, ID. Funcional nº 3139974.\r\nProcessos nºs SEI-270003/001249/2024 e SEI- 270057/000359/2023.\r\nId: 2601836\r\n"
        ],
        "2601871": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/291/2024. \r\nEMPRESÁRIO INDIVIDUAL THIAGO ARANCAM FESTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista THIAGO ARANCAM FESTA, nome artístico THIAGO ARANCAM, para duas apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos Teatros Armango Gonzaga e Mário Lago, em 14/10/2024 e 06/11/2024. \r\n60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n14/10/2024. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n2024NE01262. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001896/2024.\r\nId: 2601871\r\n"
        ],
        "2601931": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 10/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a CINE TEATRO SHOPPING SÃO PEDRO LTDA. \r\n: Prestação de serviços para contratação de empresa exibidora que ficará responsável pela operacionalização do Complexo Exibidor, localizado à Avenida Carvalho, esquina com Rua Coronel Armando Ribeiro, s/nº, no Município de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, sob o Termo de Convênio de nº 795364 2013, o Contrato de Repasse nº 1014.408-71 e o Termo de Cessão de Uso do Estado do Rio de Janeiro com o Município de Miracema, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: 17/10/2024.\r\nR 964.800,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nFR 230 - 2024NE00068.\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2601931\r\n"
        ],
        "2601938": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 16/10/2024 \r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO Nº SEI-490001/001299/2023\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2024.\r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024.\r\nId: 2601938\r\n"
        ],
        "2601967": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCONTRATUAL\r\n\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão do Trabalho Prisional nº 010/2019.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação do prazo de vigência, sem renúncia do reajuste do Contrato nº 10/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de Mão de Obra de internos do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar) e Livramento Condicional, nos termos do parágrafo 2º, do art. 28, da Lei Federal nº 7.210/1984, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução penal, bem como na forma do Termo de Referência, parte integrante e indissociável do contrato.\r\n06 (seis) meses, a contar de 16 de outubro 2024 até 14 de abril de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 66 (sessenta e seis) meses.\r\nR 198.189,60 (cento e noventa e oito mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos), em 06 (seis) parcelas mensais e su cessivas, no valor de R 16.515,80 (dezesseis mil, quinhentos e quinze reais e oitenta centavos)\r\n16/10/2024\r\nArts. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, 57, inciso II, e seu § 4º e 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666, de 1993\r\nSEI-E-31/005/444/2019.\r\nId: 2601967\r\n"
        ],
        "2601968": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 032/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa NTSEC-SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. \r\nContratação de empresa de tecnologia da informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (Antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico. \r\n: R 159.836,82 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). \r\n15/10/2024. \r\n: 2024NE00726 \r\nO prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contado da data de publicação deste extrato.\r\nLei Federal n°.8.666/93. \r\nSEI-040014/018824/2024.\r\nId: 2601968\r\n"
        ],
        "2601969": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROXY FARMA MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 240/2024. \r\n(cento e quinze mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos. \r\n2024NE05608. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1894/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004885/2024.\r\n. \r\nUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\ncento e oitenta e quatro . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Wellington da Silva Cruz - matrícula nº 36.698-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1885/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 270/2024. \r\n. \r\n2024NE05667. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Wellington da Silva Cruz - matrícula nº 36.698-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1885/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009306/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 236/2024. \r\n(oitocentos e dezenove mil duzentos e oitenta e oito reais. \r\n2024NE05752. \r\nJennifer Ribeiro da Cunha - matrícula nº 39.710-9.\r\nCristiane Magalhães da Costa - matrícula nº 38.858-7 e Fernando Santos da Silva - matrícula nº 39.278-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1891/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007351/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 311/2024/HUPE. \r\nPARTES: UERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007351/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 262/2024. \r\n(trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais. \r\n2024NE05786. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1888/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002846/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 313/2024/HUPE. \r\nPARTES: UERJ/HUPE e MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002846/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABCOR LABORATÓRIOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 265/2024. \r\n. \r\n2024NE05785. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nJoão Carlos Jazbik - matrícula nº 06.188-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1890/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004373/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 314/2024/HUPE. \r\nPARTES: UERJ/HUPE e LABCOR LABORATÓRIOS LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004373/2024.\r\nId: 2601969\r\n"
        ],
        "2601991": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 036/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Projeção Construções Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma com modificação do Posto Regional de Polícia Técnico científica de Macaé, localizado na avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 100, glória, Município de Macaé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nProcesso nº SEI-170002/002353/2023.\r\nId: 2601991\r\n"
        ],
        "2602000": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\nContratação nº 43/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.310.775/0001-03.\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas nos municípios de Magé e São Gonçalo - RJ.\r\nIndeterminado, a contar de 07/01/2025. \r\nR 3.032.617,76 (três milhões, trinta e dois mil seiscentos e dezessete reais e setenta e seis centavos).\r\n14/10/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2024.\r\nId: 2602000\r\n"
        ],
        "2602002": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Sistematech Desenvolvimento de Software Ltda.\r\nContratação dos serviços de plataforma moderna de gestão de documentos, informações e aplicação integrada mobile criptografada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.\r\nValor total de R 2.078.393,96 (dois milhões, setenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).\r\n17 de outubro de 2024.\r\n18/10/2024 a 17/10/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2602002\r\n"
        ],
        "2602032": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e o Centro De Integração Empresa-Escola-CIEE. \r\nEste presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de administração de estagiário, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.998.047,60 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nO presente contrato terá prazo de vigência de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n11/10/2024\r\nLei Federal nº Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2602032\r\n"
        ],
        "2602059": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 367/2024. Dispensa de Licitação nº 242/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução dos serviços no HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 770408971 e na Proposta em doc. SEI 79981801. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.947.508,08 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil quinhentos e oito reais e oito centavos). \r\n2024NE10621. \r\n07/10/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2675/2024/FS/DIRJUR (82953783) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84444984.\r\nId: 2602059\r\n"
        ],
        "2602060": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 372/2024. Dispensa de Licitação nº 249/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA (Lote 5), conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 83483872 e na Proposta em doc. SEI 79956749. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 3.189.990,60 (três milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos). \r\n2024NE10834. \r\n16/10/2024.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021.Parecer 2264/2024/FS/DIRJUR (81698309) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84357522.\r\nId: 2602060\r\n"
        ],
        "2602061": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 366/2024. Dispensa de Licitação nº 241/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA REALENGO (LOTE 9), conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 74607696 e na Proposta em doc. SEI 79215823. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.978.176,60 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil cento e setenta e seis reais e sessenta centavos). \r\n2024NE10630 / 2024NE10631. \r\n04/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2432/2024/FS/DIRJUR (82317131) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84345311.\r\nId: 2602061\r\n"
        ],
        "2602062": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 371/2024. Dispensa de Licitação nº 248/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados na sede da FSERJ e no SAMU/RJ, conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 80982085 e na Proposta em doc. SEI 84224921. \r\n04/10/2024 a 31/07/2025. \r\nR 31.846.457,40 (trinta e um milhões, oitocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). \r\n2024NE10814 / 2024NE10815. \r\n04/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3071/2024/FS/DIRJUR (84437548) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84705700.\r\nId: 2602062\r\n"
        ],
        "2602063": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 373/2024. Dispensa de Licitação nº 250/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados, na unidade de pronto atendimento - UPA ENGENHO NOVO (lote 06), conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 69421136 e na Proposta em doc. SEI 83580090. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 849.998,48 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n2024NE10835. \r\n16/10/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2374/2024/FS/DIRJUR (82170882) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84452231. \r\nId: 2602063\r\n"
        ],
        "2602064": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 370/2024. Dispensa de Licitação nº 247/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (Lote 2), conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 70840516 e na Proposta em doc. SEI 77461968. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.457.997,80 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). \r\n2024NE10628.\r\n16/10/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2274/2024/FS/DIRJUR (81718663) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83931714.\r\nId: 2602064\r\n"
        ],
        "2602095": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/294/2024. \r\nMICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CRISTIANO LEMOS GAMARANO PENNA 08001841731. \r\nA prestação de serviços artísticos pelo profissional Cristiano Lemos Gamarano Penna, nome artístico CHRIS PENNA, para realização de uma temporada de apresentações teatrais, da obra literária \"O Bem-Amado\", no Teatro João Caetano, nos dias 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 e 31 de janeiro de 2025 e 01, 02, 06, 08 e 09 de fevereiro de 2025, às sextas-feiras, às 19h e aos sábado e domingos, às 17h; no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h e no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h, totalizando dezenove apresentações no período de dois meses, bem como a realização de dois meses de ensaios, de segunda a sexta- feira, por quatro horas diárias. \r\n05 (cinco) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n15/10/2024. \r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). \r\n2024NE01261. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001781/2024.\r\nId: 2602095\r\n"
        ],
        "2602150": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 054/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nContratação de prestação de serviço de outsourcing de impressão, para atender a demanda das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 3.374.754,12 (três milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos).\r\nO prazo de vigência deste Contrato será de 36(trinta e seis) meses, contado da data de publicação no órgão oficial de imprensa.\r\n16/10/2024.\r\nArt. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-360016/000331/2024.\r\nId: 2602150\r\n"
        ],
        "2602152": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNEAF, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZe empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.Contratação de empresa especializada de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato se deu instrumento no D.O.\r\nR 6.802.560,00 (seis milhões oitocentos e dois mil quinhentos e sessenta reais).\r\nFONTE DE RECURSONOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2602152\r\n"
        ],
        "2602153": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 199/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da Diretoria de Cadastros e Pagamentos - DCP da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n12.040,00 (doze mil e quarenta reais).\r\n14/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350009/028087/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2602153\r\n"
        ],
        "2602157": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 037/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MRC ENTRETENIMENTO, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nContratação de fornecimento de estruturas para eventos, conforme Ata de Registro de Preços nº 061/2023, e especificações do edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 047/2023.\r\n12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n2024NE01847.\r\n17/10/2024.\r\nLei nº 8.666/93, suas alterações posteriores.\r\nId: 2602157\r\n"
        ],
        "2602219": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/09/2024\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nProcesso nº SEI-350010/024384/2024.\r\nOnde se lê: ... INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024006251 - Fuspom ...\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024NE01979 - Fuspom ...\r\nOnde se lê: ... INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024006256 - Fuspom ...\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024NE02225 - Fuspom ...\r\nOnde se lê: ... INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024006259 - Fuspom ...\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2024NE02224 - Fuspom ...\r\nId: 2602219\r\n"
        ],
        "2602227": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/290/2024.\r\nEMPRESA M2 EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelos artistas William Santos de Souza e Carlos Eduardo Cardoso da Silva, nomes artísticos WILLIAM E DUDA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 15.10.2024, 19h, no Teatro Mario Lago - TML. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n14/10/2024. \r\nR 19.000,00 (dezenove mil reais). \r\n2024NE01260.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001866/2024.\r\nId: 2602227\r\n"
        ],
        "2602231": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "TOS DO ESTADO \r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste do valor com renovação de contratual referente ao Contrato nº 04/2021, de locação de imóvel.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a SUCESSO EMPREEENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, doravante denominada LOCATÁRIA, neste ato representado pelo Ordenador Despesas - SR Marcos Antonio de Jesus Santos, inscrito CPF nº014-713-317-33 da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, resolve Apostilar o contrato de locação de Imóvel nº 004/2021 firmado com a SECESSO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, situada na AV Marechal Câmara n 160, sala 1718, Centro, Rio de Janeiro/RJ e inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.438.776/0001-37, denominada LOCADORA, representada neste ato por Antônio Carlos Pinto de Azeredo, divorciado, empresário, portador da carteria de identidade nº 41824,CREA/RJ, inscrito no CPF sob nº 109.741.057-91, com fundamento no Processo Administrativo nº SEI-300002/000152/2020.\r\n: 17/10/2024.\r\nR 1.305.946,25 (um milhão trezentos e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 12 (dozes) meses início em 10/11/2024 e o término em 09/11/2025.\r\nCom fundamento da Lei nº 8.666/93, 8.245/91 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n2020.\r\nId: 2602231\r\n"
        ],
        "2602268": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 014/2024\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da LOTERJ ao Seminário Lide Jogos e Cassinos, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nR 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n18/10/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especial o Artigo 74, caput, e o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações) e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-150013/000950/2024.\r\nId: 2602268\r\n"
        ],
        "2602281": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2024\r\nPÁGINA 57 - 2º COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/025589/2024\r\nONDE SE LÊ: (...) PARTES: SEPM e a BRAXTER HOSPITALAR LTDA (...)\r\nLEIA-SE: (...) PARTES: SEPM e a MINDMED HOSPITALAR (...)\r\nId: 2602281\r\n"
        ],
        "2602282": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 024/2024. \r\nPrestação de serviços de manutenção da pavimentação (recapeamento), de natureza contínua, na Malha Rodoviária Estadual sob a responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 71.995.092,81 (setenta e um milhões, novecentos e noventa e cinco mil, noventa e dois reais e oitenta e um centavos). \r\n16/10/2024. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, e nº 42.301/10. \r\n330032/009370/2023.\r\nId: 2602282\r\n"
        ],
        "2602303": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 071/2024.\r\nSONIMAGE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nde patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento PIRAÍ ARTES E GASTRONOMIA, a se realizar entre os dias 17 a 20 de outubro de 2024, na Praça da Preguiça e Praça de Santana, localizadas na Rua Barão de Piraí, Centro- Piraí - Rio de Janeiro, CEP: 27.175-000, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do presente CONTRATO é de 60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n17/10/2024.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2602303\r\n"
        ],
        "2602304": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nContrato nº 070/2024.\r\nSONIMAGE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nde patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento RIO COFFEE NATION 2024, a se realizar entre os dias 18 a 20 de setembro de 2024, no EXC - JOCKEY CLUBE, localizado na Rua Jardim Botânico 1011, Jardim Botânico Rio de Janeiro-RJ, CEP 22470-051, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do presente CONTRATO é de 60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n18/10/2024.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2602304\r\n"
        ],
        "2602307": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 016/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA EPP.\r\nÉ a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 02 (duas) Impressoras Plotter”, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.\r\n18.10.2024.\r\n48 (quarenta e oito) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 94.080,00 (noventa e quatro mil e oitenta reais).\r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis decorrente do instrumento convocatório. \r\nId: 2602307\r\n"
        ],
        "2602314": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2024\r\nPAG. 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000378/2023\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 346/2024 e 347/2024- FUSPOM\r\nOnde se lê:\r\nGESTOR AUXILIAR: CB PM Paulo Ribeiro Simões REIS da Silva RG 105.168 ID. FUNCIONAL: 5996461-5\r\nLeia-se:\r\nGESTOR AUXILIAR: 3° SGT PM RG 92.428 Joel Lopes Cavalcante ID. FUNCIONAL: 4412627-1 e CB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz dos Santos ID. FUNCIONAL 5028732-0\r\nId: 2602314\r\n"
        ],
        "2602322": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE ADESÃO Nº 059/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas.\r\nR 7.369.440,00 (sete milhões trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 17/10/2024.\r\n: Normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 , de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e daAta de Registro dePreços nº 008/2023, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nId: 2602322\r\n"
        ],
        "2602409": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/310/2024. \r\nINSTITUTO ENSAIO RUA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico AWURÊ, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos dias 17.10.2024, no Centro Cultura João Nogueira - CCJN (Imperator) às 19h e 24.10.2024, no Teatro Alcione Araújo, às 19h, com duração de 90 (noventa) minutos. \r\n(dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n15/10/2024. \r\nR 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n2024NE01320. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001659/2024.\r\nId: 2602409\r\n"
        ],
        "2602414": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Contrato n° 019/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INSTITUTO ANJOS MAURA DE OLIVEIRA (MATRIZ E FILIAIS).\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de palestras para equipes técnico-pedagógicas das 128 Unidades Escolares da Rede, além dos discentes, dos cursos Normal e de Pedagogia, da rede FAETEC, totalizando 3.000 pessoas, a fim de promover ações voltadas ao combate e prevenção ao “Abuso Sexual Infantil, Pedofilia, Cyberpedofilia e Exploração Sexual Infantil” com ênfase nas técnicas de “Escuta Especializada” e “Aprender para se Defender”, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trintas) dias.\r\n17/10/2024.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 571.470,00 (quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2602414\r\n"
        ],
        "2602426": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Contrato nº 003/2024. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n: 18/10/2024. \r\n: R 87.692,40 (oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\n: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.39.13, NE 2024NE00217. \r\n: Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2602426\r\n"
        ],
        "2602475": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ATLAS COPCO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de 02 (dois) Compressores de Ar Estacionário (Isento de Óleo), sendo um modelo com inversor de frequência e outro sem, da Marca Atlas Copco Brazil Ltda, no Instituto Vital Brazil - Niterói, localizado na Rua Maestro José Botelho, 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ. \r\nR 602.855,25 (seiscentos e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). \r\n18/10/2024. \r\nId: 2602475\r\n"
        ],
        "2602495": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n: Termo de Permissão de Uso de cabine/guichê nº 05 (cinco). \r\n: CODERTE e VIAÇÃO RIO DOCE LTDA. \r\n: Cabine/guichê n° 05 (cinco), com área de 6,06M² situada no Terminal Rodoviário Papa João Paulo II, no Município de Itaperuna/RJ. \r\n16/10/2024. \r\n: 5 (cinco) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial. \r\nR 1.488,76 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). \r\nLei nº 13.303/2016, e suas alterações. \r\nId: 2602495\r\n"
        ],
        "2602515": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2024\r\nPÁGINA 41 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000743/2022.\r\nOnde se lê: ... FISCAIS HCPM: MAJ PM RG 89.540 JOSE AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO - Id Funcional: 4398904-7 MAJ PM RG 89.529 WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS - Id Funcional: 4352410- 9 CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA-Id Funcional: 43766145 CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ -Id Funcional: 43984320 CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA -Id Funcional: 43531164 CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA -Id Funcional: 44006462 CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079 CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710 CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI -Id Funcional: 43576036 1º TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA -Id Funcional: 44006608 SUB TEN PM RG 58.371 MARCIO BATISTA DO NASCIMENTO - Id Funcional: 2321413- 9 CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA -Id Funcional:50103857 CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA -Id Funcional:50112406 do HCPM. CB PM RG 98.401 CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO CAMARA - Id Funcional: 5011431-0.\r\nSUB TEN PM RG 56.678 MARCELO L. S. PRIETSCH, ID. Funcional nº 2331677; SUB TEN PM RG 54.772 IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE, ID. Funcional nº 2454435; 1º SGT PM RG 77.147 ANDRÉ LUIS MOURA DA COSTA, ID. Funcional nº 2185527-7; CB PM RG 99.988 DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS, ID. Funcional nº 5016997-1; CB PM RG 103.365 CARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA, ID. Funcional nº 5030313-9 e SD PM RG 109.205 ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA, ID. Funcional nº 5109200-3.\r\nId: 2602515\r\n"
        ],
        "2602527": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 275/2024. Dispensa de Licitação nº 111/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nContratação de empresa prestadora de serviços médicos especializados em oftalmologia - procedimentos diagnósticos e terapêuticos - incluindo o fornecimento de lentes e armação para óculos, quando necessário, para os pacientes do SUS assistidos no HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO - HEER, lote 1, conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 83710835 e na Proposta doc. SEI 79533969. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 7.408.026,24 (sete milhões, quatrocentos e oito mil vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\n2024NE10448. \r\n09/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2875/2024/FS/DIRJUR (83538732) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83883290.\r\nId: 2602527\r\n"
        ],
        "2602528": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 344/2024. Dispensa de Licitação nº 220/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA (LOTE 3), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 70894923 e nos anexos deste Contrato. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 3.398.899,56 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2024NE10139. \r\n01/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2428/2024/FS/DIRJUR (82306114) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83624625.\r\n*Omitido do D.O. de 18/10/2024.\r\nId: 2602528\r\n"
        ],
        "2602542": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.077.954/0001-77.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2021, relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, para manipulação e distribuição de fórmulas infantis e suplementos com fornecimento de mão de obra, nas áreas de produção normal e dietética para atender os internos hospitalizados, internos em atendimento ambulatorial hospitalar, internas gestantes (nas unidades onde estiverem custodiadas), internas nutrizes e servidores estaduais em efetivo exercício das Unidades Hospitalares e Materno Infantil, bem como de atividades técnicas e/ou operacionais nas áreas de Alimentação Infantil e Lactário, para bebês da Unidade Materno Infantil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, nas unidades: Unidade Materno Infantil (UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/HA/UPA), Hospital de Custódia e Trat. Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP/HR), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato nº 12/2021, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.104.903,20 (oito milhões, cento e quatro mil, novecentos e três reais e vinte centavos).\r\n18/10/2024.\r\nId: 2602542\r\n"
        ],
        "2602552": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n: Contrato nº 04/2024\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água (cisternas e caixas d'água)\r\n: R 7.000,00 (sete mil reais)\r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP\r\n: 18/10/2024\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2602552\r\n"
        ],
        "2602563": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2024 \r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nProcesso nº SEI-350010/013763/2024.\r\nOnde se lê: ... BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 46.440.212/0001-90, com o valor de R 46.480,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais) ... \r\nLeia-se: ... MINDMED HOSPITALAR - CNPJ: 46.440.212/0001-90, com o valor de R 46.480,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais) ...\r\nId: 2602563\r\n"
        ],
        "2602624": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA..\r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\ntrezentos e vinte e sete re. \r\nPregão Eletrônico nº 220/2024. \r\n. \r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1.\r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1892/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 299/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA..\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007125/2024.\r\nId: 2602624\r\n"
        ],
        "2602644": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 052/2024 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP - CNPJ 26.395.502/0001-52.\r\nAquisição de material de consumo odontológico.\r\n: 12 meses.\r\n: R 59.590,98 (cinquenta e nove mil quinhentos e noventa reais e noventa e oito centavos).\r\n: 17/10/2024.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/002069/2023.\r\nId: 2602644\r\n"
        ],
        "2602663": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 524/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.996.487/0001-16. \r\nAquisição de aeronaves remotamente pilotadas - ARP (Drones). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 818.240,77 (oitocentos e dezoito mil, duzentos e quarenta reais e setenta e sete centavos).\r\n18/10/2024.\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2602663\r\n"
        ],
        "2602781": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 012/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e MERCK S/A. \r\nContratação da empresa MERCK S/A especializada e exclusiva para prestação de serviços de Calibração, Qualificação e Manutenção Preventiva com fornecimento de peças de Sistema de Purificação de Água de Osmose Reversa Milli-Q® do Instituto Vital Brazil. \r\nR 41.528,96 (quarenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). \r\n22/10/2024. \r\nId: 2602781\r\n"
        ],
        "2602799": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/10/2024\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001659/2024 \r\nOnde se lê: OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico AWURÊ, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos dias 17.10.2024, no Centro Cultura João Nogueira - CCJN (Imperator) às 19h e 24.10.2024, no Teatro Alcione Araújo, às 19h, com duração de 90 (noventa) minutos.\r\nLeia-se: OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico AWURÊ, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 17.10.2024, no Centro Cultura João Nogueira - CCJN (Imperator) às 19h \r\nOnde se lê: VALOR: R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)\r\nLeia-se: VALOR: R 70.000,00 (setenta mil reais)\r\nId: 2602799\r\n"
        ],
        "2602806": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "TOS DO ESTADO \r\n: Termo de Apostilamento de reajuste do valor com renovação de plazo contratual referente ao Contrato nº 02/2023, de prestação de serviço.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\n: Presente Contrato de Prestação de Serviços Contínuos de Apoio Administrativo nas Áreas de Secretária Executiva, Supervisor, Oficial de Manutenção e Portaria Diurna e Noturna para Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\n: 21/10/2024.\r\nR 1.129.651,32 (um milhão cento e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n: 12 (meses) 31/10/2024 a 30/10/2025.\r\nCom fundamento da Lei nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287 04/12/1979 e Decreto nº 3.149 28/04/1980, e 42.301, 12/02/2010\r\nId: 2602806\r\n"
        ],
        "2603000": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nIDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 188/2024. \r\nR 1.050.320,00 (um milhão cinquenta mil trezentos e vinte reais). \r\n. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36.532-0.\r\nMarco Bettini Pitombo - matrícula nº 32704-9 e Marco Aurélio Pinho de Oliveira - matrícula nº 32.709-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1895/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011698/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 282/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011698/2023.\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\nsetecentos e vinte e cinco r. \r\n. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36.532-0.\r\nMarco Bettini Pitombo - matrícula nº 32704-9 e Marco Aurélio Pinho de Oliveira - matrícula nº 32.709-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1895/2024.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 283/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\n.\r\nId: 2603000\r\n"
        ],
        "2603077": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nContrato 540/2024 \r\nSEPM e a PRM COMERCIAL LTDA-EPP- CNPJ 22.774.865/0001-48.\r\nAquisição de VENTILADOR MECÂNICO DE TRANSPORTE E CIRCUITOS DE VENTILADOR ADULTO E INFANTIL\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID2396268-2 E BRUNO PEREIRA ID5096461-5\r\nSÉRGIO NOGUEIRA NEMER RG 76993, RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO ID. FUNCIONAL 5134412-2, ELIANA C. SANTOS.SILVESTRE ID. FUNCIONAL 5134222-7 e JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA ID. FUNCIONAL 5134096-8\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 60.188,66 (sessenta mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 22/10/2024\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/035119/2024\r\nContrato 541/2024 \r\nSEPM e a J M GOL HOSPITALAR LTDA- CNPJ 39.556.802/0001-18.\r\nAquisição de MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\n: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nRAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO ID. FUNCIONAL 5134412-2, ELIANA C. SANTOS.SILVESTRE ID. FUNCIONAL 5134222-7 e JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA ID. FUNCIONAL 5134096-8\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais),\r\n: 22/10/2024\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000152/2023\r\nContrato 542/2024 \r\nSEPM e a TOTAL SUPRI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .- CNPJ 50.363.579/0001-25.\r\nAquisição de MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\n: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nRAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO ID. FUNCIONAL 5134412-2, ELIANA C. SANTOS.SILVESTRE ID. FUNCIONAL 5134222-7 e JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA ID. FUNCIONAL 5134096-8\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.091,96 (três mil noventa e um reais e noventa e seis centavos)\r\n: 22/10/2024\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000152/2023\r\nId: 2603077\r\n"
        ],
        "2603118": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 172/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MTL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de 05 (cinco) poltronas para o atendimento aos pacientes em tratamento oncológico, de forma a fornecer qualidade no tratamento quimioterápico no Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 11.995,00 (onze mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n21/10/2024.\r\nTEN CEL BM QOS/Enf/00 VANESSA NEVES DIAS, RG: 28.551, ID. Funcional nº 003231076-5.\r\nCAPITÃO BM QOS/Enf/08 PRISCILLA COSTA HENRIQUES, RG: 41.914, ID. Funcional nº 004202717-9 e CAPITÃO BM QOS/Méd/08 FERNANDO CORREIA CRUZ, RG: 41.518, ID. Funcional nº 004279689-0.\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08 LUANA REGINA SANTOS MELLO, RG: 42.046, ID. Funcional nº 004340414-6.\r\nProcesso nº SEI-270006/007247/2024.\r\nId: 2603118\r\n"
        ],
        "2603186": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 526/2024\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°58.635.830/0001-75. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 208/2023 - ARP n° 021/2024-B - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 20.460,00 (vinte mil quatrocentos e sessenta reais)\r\n22 de outubro de 2024\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785/ TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nTen Cel PM Farm RG 76906 Heron Corel de Oliveira; 1º Ten PM Farm RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes; Cb PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\n- 350010/033159/2024.\r\nTermo de Contrato nº 527/2024\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.681.325/0001-57.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 208/2023 - ARP n° 021/2024-B - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\n3.382,00 (três mil trezentos e oitenta e dois reais)\r\n20 de outubro de 2024\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785/ TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/033159/2024.\r\nId: 2603186\r\n"
        ],
        "2603295": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CLARO S/A (FILIAL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0062- 69.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de Comunicação de Dados (Internet) Móvel, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 244.537,80 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\n23/10/2024.\r\nId: 2603295\r\n"
        ],
        "2603352": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/272/2024.\r\nempresa JOTA QUEST PRODUÇÕES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show grupo artístico musical JOTA QUEST de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 01.11.2024, com horário a definir, no Município de Barra do Piraí. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n23/10/2024. \r\nR 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). \r\n2024NE01284. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001699/2024.\r\nId: 2603352\r\n"
        ],
        "2603354": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 426/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.256.128/0001-56.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados da sua publicação.\r\nDá-se ao Contrato o valor estimado de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\n09/08/2024.\r\nCAP PM MED RG 89.711 RAFAEL RODRIGUES MARINHOS (DASau), Id. Funcional nº 44006535 Gestor substituto: TEN CEL PM ENF RG 56.599 ANA LÚCIA SANTOS CANCELA CASTRO (DC), Id. Funcional nº 32294263.\r\nCAP PM MED RG 89.343 FLÁVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES (HPM-NIT), Id. Funcional nº 44007833 CAP PM MED RG 89.345 PAULA CAROLINA DE MORAIS FERREIRA ARANTES (PPM/CASCADURA), Id. Funcional nº 43986536CAP PM MED RG 89.348 ANDREA CIVITARESE DE SOUZA LIMA (PPM/CASCADURA), Id. Funcional nº 41843711 CAP PM MED RG 89.735 PRISCILA RYMER (HCPM), Id. Funcional nº 44029055.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979; Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010; Instrumento convocatório.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2024.\r\nId: 2603354\r\n"
        ],
        "2603489": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 122/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GRANT THORNTON SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA.\r\nContratação de empresa para elaboração de estudos técnicos de reavaliação e mensuração do passivo atuarial da previdência complementar dos servidores da CEDAE - prece, da caixa de assistência dos servidores da CEDAE - CEDAE saúde e do prêmio aposentadoria dos servidores da CEDAE, de acordo com as regras definidas na Resolução CVM nº 110/2022, de 20 de maio de 2022, para os exercícios de 2024 e 2025.\r\n16 (dezesseis) meses. \r\nR 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais).\r\n14/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/002837/2024 (Pregão CEDAE - PE Nº 0033/2024).\r\nId: 2603489\r\n"
        ],
        "2603512": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 049/2024.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de materiais para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao Programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Varre Sai, Natividade e Porciúncula, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\n: R 1.187.460,00 (um milhão cento e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n: 24/10/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020002/001484/2024.\r\nId: 2603512\r\n"
        ],
        "2603537": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 343/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 3717/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGMASTER 15 COMERCIAL DIAGNOSTICA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO - PARA IDENTIFICAÇÃO DO COMPLEXO M. tuberculosis em culturas bacterianas, atendendo à demanda do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI Nº 71303057 e na Proposta em doc. SEI Nº 79816726. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 62.390,40 (sessenta e dois mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos). \r\n2024NE11261. \r\n17/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2115/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 81106794) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83437194.\r\nId: 2603537\r\n"
        ],
        "2603538": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 390/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01455/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\naquisição de COLAR CERVICAL - Item: 5, para atender à demanda da unidade de Transporte Inter-Hospitalar (TIH). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 900,00 (novecentos reais). \r\n2024NE11259. \r\n18/10/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2032/2024/FS/DIRJUR (80753792) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83434242.\r\n.\r\nId: 2603538\r\n"
        ],
        "2603554": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nAta de Registro de Preços - Pregão Eletrônico n° 20231686 - SESA/COEXE - NUP 24001.018190/2023-74 - Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (UASG: 943001). \r\nquatrocentos e trinta e um mil setecentos e sessenta. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1868/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico n° 271/2024. \r\n(cento e setenta e nove mil novecentos e cinco reais e oitenta centavos. \r\n2024NE05721. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33775-8 e Aline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1898/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009858/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico n° 271/2024. \r\n(cento e sessenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos. \r\n2024NE05723. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33775-8 e Aline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1898/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009858/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRURGICOS LTDA.\r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n(um milhão cento e trinta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e dois centavos. \r\n2024NE05950 e 2024NE05951. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nGustavo Périssé Moreira Veras - matrícula nº 34.796-3 e Joaquim Henrique Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1899/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012459/2024.\r\nId: 2603554\r\n"
        ],
        "2603598": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2021. DETRAN/RJ E A CLARO S.A. Prorrogar por 24 meses o prazo de vigência do contrato, podendo ser rescindido antecipadamente, sem qualquer ônus para o DETRAN/RJ, caso nova licitação para o objeto resulte em condições mais favoráveis à Administração Pública. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 17.378.197,44 (dezessete milhões, trezentos e setenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). 24/10/2024. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SEI- 150112/000150/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2024 \r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150065/008665/2023;\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 222/2024;\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 228/2024.\r\nId: 2603598\r\n"
        ],
        "2603639": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEM nº 004/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDe 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n24/10/2024.\r\nR 355.200,0000 (trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nCom fundamento nas disposições Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO Nº SEI-380001/000653/2024.\r\nId: 2603639\r\n"
        ],
        "2603666": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 026/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Contratação de serviço de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nR 119.412,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e doze reais).\r\n: Art. 24, XVI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 23/10/2024.\r\nId: 2603666\r\n"
        ],
        "2603682": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 203/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da 1º DPJM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). \r\n24/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350019/030645/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2603682\r\n"
        ],
        "2603685": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 09/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Avante Marketing e Logística Ltda.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nValor total de R 201.481,92 (duzentos e um mil quatrocentos oitenta um reais e noventa dois centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 5.596,72 (cinco mil quinhentos e noventa seis reais e setenta e dois centavos), referente à parcela mensal.\r\n2024NE00405.\r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n17/10/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2603685\r\n"
        ],
        "2603686": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 10/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa CS Brasil Frotas S/A.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender às necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nValor total de R 1.873.461,24 (um milhão oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 52.040,59 (cinquenta e dois mil quarenta reais e cinquenta e nove centavos), referente à parcela mensal.\r\n2024NE00412.\r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n23/10/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n/2024.\r\nId: 2603686\r\n"
        ],
        "2603687": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 11/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\nAquisição de eletrodomésticos diversos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nValor total de R 28.693,65 (vinte oito mil seiscentos noventa três reais sessenta e cinco centavos).\r\n2024NE00414.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n17/10/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2603687\r\n"
        ],
        "2603688": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 72/2024. \r\nUERJ e FÊNIX CONSTRUTORA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na área de engenharia para exercer a reforma do telhado do centro de imagem, e do seu reservatório superior - HUPE. \r\n10 meses.\r\n: R 4.444.700,00. \r\n2024NE05929. \r\n: Portaria n° 133/DAF/2024. \r\n: 23/10/2024. \r\nPE 499/2023, Processo nº SEI- 260008/013110/2022.\r\nId: 2603688\r\n"
        ],
        "2603805": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEAPPA nº 041/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa BWL TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Nova Iguaçu e Queimados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n:12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 892.212,75 (oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e doze reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 24 de outubro de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2603805\r\n"
        ],
        "2603811": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEAPPA nº 042/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa INDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Varre Sai, Natividade e Porciúncula, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 3.344.895,00 (três milhões, trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\n: 24 de outubro de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2603811\r\n"
        ],
        "2603898": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 338/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 2667/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) (LOTE 2), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 70894923 e nos anexos do Contrato. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do Contrato. \r\nR 2.435.931,60 (dois milhões quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos). \r\n2024NE10433. \r\n01/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2667/2024/FS/DIRJUR (82924517) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83629550.\r\n* Omitido no D.O. de 18/10/2024.\r\nContrato n° 330/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 2666/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MEDICOS DA BAIXADA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) (LOTE 1), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 82735046 e nos anexos do Contrato. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do Contrato. \r\nR 1.649.984,76 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n2024NE09841. \r\n18/09/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2287/2024/FS/DIRJUR (81790440) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83156043.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/012012/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2024.\r\nId: 2603898\r\n"
        ],
        "2603899": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 306/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03130/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNION CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de serviços de prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Hospital Estadual Regional Gélio Alves Faria (HRGAF), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 75267357 e proposta nº 78346711. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.072.000,00 (um milhão e setenta e dois mil reais). \r\n2024NE10155/2024NE10152. \r\n01/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1915/2024/FS/DIRJUR (80125669) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 82144860.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2024.\r\nId: 2603899\r\n"
        ],
        "2603952": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/CENTRAL/2024\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a Empresa MKR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a Prestação de Serviços de Montagem de Módulos nos Arquivos Deslizantes Mecânicos e Eletromecânicos doados pela PGE-RJ.\r\n(vinte e dois mil e seiscentos e um reais e trinta e dois centavos).\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da publicação do extrato de seu instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n25/10/2024.\r\nId: 2603952\r\n"
        ],
        "2603957": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nsetenta e nove mil quatrocentos e cinquenta . \r\n. \r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1.\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1898/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 136/2024. \r\n. \r\n2024NE05877. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1900/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005910/2024.\r\n. \r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nAquisição de dietas enterais pediátricas para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\ntrezentos e noventa e nove . \r\n. \r\nDeborah Rodrigues Siqueira - matrícula nº 36.555-1.\r\nMaria Jucileide Rosa da Silva Rodrigues - matrícula nº 39.211-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1901/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2603957\r\n"
        ],
        "2603959": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/10/2024\r\nPÁGINA 55 - 1º COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI 260007/009858/2024.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 307/2024/HUPE.\r\nOnde se lê: NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1898/2024.\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1897/2024.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 308/2024/HUPE.\r\nOnde se lê: NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1898/2024.\r\nLeia-se: NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1897/2024.\r\nId: 2603959\r\n"
        ],
        "2604000": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 206/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos - CAES, da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 24.080,00 (vinte e quatro mil e oitenta reais). \r\n24/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350012/000961/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400- 02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2604000\r\n"
        ],
        "2604001": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 200/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da DCP. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n1.700,00 (um mil e setecentos reais). \r\n24/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350009/028087/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100- 20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2604001\r\n"
        ],
        "2604027": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 207/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios tipo Cárneos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 23.936.041,67 (vinte e três milhões e novecentos e trinta e seis mil e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n25/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/0002803/2023 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2604027\r\n"
        ],
        "2604029": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\nContrato 015/2024\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa PREST RIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à “Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção do complexo urbanístico municipal, no Município de Cardoso Moreira/RJ”, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n25.10.2024\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 2.106.960,86 (dois milhões, cento e seis mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos nor mativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. \r\nId: 2604029\r\n"
        ],
        "2604101": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 031/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa B E B COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇAO EIRELI - ME.\r\nFornecimento de itens de equipamento e material elétrico, essenciais para o atendimento das necessidades de manutenção elétrica da Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio de sua Superintendência de Patrimônio e Restauro - SUPARE, junto aos Palácios Oficiais (Complexo do Palácio Guanabara e Palácio das Laranjeiras), e Ilha de Brocoió, bem como para atender as necessidades dos demais Órgãos Participantes, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I ao instrumento convocatório, considerando entrega parcelada, por demanda, com carregamento, transporte e descarregamento, sob responsabilidade da contratada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 20/09/2024, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR R 61.165,28 (sessenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n2024NE01634.\r\n19/09/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/09/2024.\r\nId: 2604101\r\n"
        ],
        "2604113": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 128/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NIVEFLOW INSTRUMENTAÇÃO LTDA.\r\nquisição de analisador de alcalinidade.\r\nAté 120 (cento e vinte) dias. \r\nR 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais).\r\n21/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/021105/2023 (PREGÃO CEDAE - Nº 0016/2024 - DAD-3).\r\nId: 2604113\r\n"
        ],
        "2604114": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 136/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nContratação de licenças de uso para o Sistema Integrado de Gestão de Serviçosprestação de serviços especializados de sustentação e de suporte técnico na plataforma de.\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\nR 37.101.508,48 (trinta e sete milhões, cento e um mil, quinhentos e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n22/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000674/2024 (Pregão Eletrônico - PE nº 0025/2024 - GLI).\r\nId: 2604114\r\n"
        ],
        "2604143": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30/09/2023\r\nPÁGINA 42 -1º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/025243/2024\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 46.440.212/0001-90.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 46.440.212/0001-90.\r\nId: 2604143\r\n"
        ],
        "2604182": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 141/2022 CRED 2\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizadosem beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 147.381,48 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n22/10/2024.\r\nTenente Coronel BM QOS/Méd/00 Ilva Lopes da Matta, RG: 28.344, ID. Funcional nº 3230953-8.\r\nMajor BM QOS/Méd/02 Luna Rambaldi Reis da Silva Mucci, RG: 32.467, ID. Funcional nº 615279-1; Major BM QOS/Méd/02 Alexander da Silva Pinto, RG: 32.402, ID. Funcional nº 615225-2 e Major BM QOS/Méd/02 Christiane de Souza Gomes Rangel, RG: 32.361, ID. Funcional nº 615190-6.\r\nCap BM QOS/Méd/02 Patricia Rodriges Tardio RG: 32.495, ID. Funcional nº 615303-8.\r\nProcesso nº SEI-270131/000170/2022.\r\nId: 2604182\r\n"
        ],
        "2604219": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 046/2024.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A. \r\nprestação de serviços de assistência médica no âmbito nacional abrangendo a administração e o gerenciamento de serviços médicos, hospitalares, ambulatoriais, emergenciais ou eletivos, laboratoriais, e exames complementares auxiliares, através de uma extensa rede integrada de atendimento. \r\n29/10/2024.\r\n: R 6.984.000,00 (seis milhões, novecentos e oitenta e quatro mil reais). \r\n2024NE00794. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitações/. \r\nId: 2604219\r\n"
        ],
        "2604237": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 202/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ: (02.768.278/0001-39). \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios tipo Água Envasada para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 625.343,28 (seiscentos e vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e três reais e vinte oito centavos).\r\n29/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000536/2024 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2604237\r\n"
        ],
        "2604247": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 385/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02498/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de fornecimento de mão de obra a fim de disponibilização dos profissionais necessários a composição das equipes de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, em atendimento às necessidades do EAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69586113 e proposta nº 79851834. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.569.414,08 (dois milhões, quinhentos e sessen ta e nove mil quatrocentos e quatorze reais e oito centavos). \r\n2024NE11450. \r\n16/10/2024.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2668/2024/FS/DIRJUR (82924936) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 85127571. \r\nId: 2604247\r\n"
        ],
        "2604248": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 384/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01665/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc.), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes do Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69977585 e proposta nº 78955272. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 407.527,20 (quatrocentos e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos). \r\n2024NE11442. \r\n16/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1959/2024/FS/DIRJUR (80320356) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 85148346. \r\nId: 2604248\r\n"
        ],
        "2604249": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 386/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02763/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc.), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes) no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70188789 e proposta nº 79878286. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.555.920,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte reais). \r\n2024NE11451. \r\n16/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2186/2024/FS/DIRJUR (81411594) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 85174295. \r\nId: 2604249\r\n"
        ],
        "2604250": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 382/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03809/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação dos serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA ILHA DO GOVERNADOR (Lote 2), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 83518026 e proposta nº 77171394. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 4.394.995,92 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n2024NE11441. \r\n16/10/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2341/2024/FS/DIRJUR (81986756) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 85172419. \r\nId: 2604250\r\n"
        ],
        "2604277": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2024\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Nereida IT Services LTDA.\r\n: Aquisição de ativos de rede para composição de solução de conectividade de data center da JUCERJA, com provimento de serviços de implantação, instalação, configuração, operação assistida e garantia dos equipamentos.\r\n: R 1.048.997,29 (um milhão, quarenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n: 25/10/2024.\r\n: 04/11/2024 a 03/11/2029 para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8; e 04/11/2024 a 03/11/2025 para os itens 7 e 9.\r\nLei Federal nº 14.133/21 e demais normativas estaduais aplicáveis.\r\nId: 2604277\r\n"
        ],
        "2604308": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/326/2024. \r\na EMPRESA PINHEIRO COMERCIAL E SERVICOS LTDA. \r\nA aquisição de peças, componentes, materiais, acessórios e equipamentos com prestação de serviços de elaboração de projeto e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica on grid. \r\n12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à expedição da Ordem de Autorização de Aquisição e Execução de Serviços, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n25/10/2024. \r\nR 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).\r\n2024NE01293.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000607/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/318/2024.\r\na EMPRESA ANDARILHO FILMES LTDA.\r\nA prestação de serviços para realização do espetáculo teatral \"O REI DO ROCK - MUSICAL\" para realização de uma temporada de apresentações, em formato de espetáculo teatral/musical, no Teatro João Caetano, nos dias 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 29 e 30 de novembro e 1, 6, 7 e 8 de dezembro, às quintas e sextas-feiras às 19h00 e aos sábado e domingos, às 17h00, já incluída a sessão extra para reabertura do Teatro João Caetano, totalizando 13 (treze) apresentações em 1 (um) mês. \r\n03 (três) meses, devendo ser observado a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n29/10/2024. \r\nR 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais).\r\n2024NE01340.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001705/2024.\r\nId: 2604308\r\n"
        ],
        "2604326": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato SEEDUC nº 24/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA., CNPJ:31.472.249/0002-04.\r\nAquisição de mobiliários escolares destinados ao uso dos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\nR 8.453.929,60 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n24/10/2024.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n181676.\r\n4490.\r\n1.500.100.\r\n2024NE21770.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030001/084333/2024.\r\nContrato SEEDUC nº 25/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ:54.826.367/0004-30.\r\nAquisição de mobiliários escolares destinados ao uso dos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\n25/10/2024\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 66.008.046,00 (sessenta e seis milhões, oito mil quarenta e seis reais).\r\n181676.\r\n4490.\r\n1.500.100.\r\n2024NE21769.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030001/084333/2024\r\nContrato SEEDUC nº 26/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa CURTY CARVALHAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:26.701.090/0001-31.\r\nAquisição de mobiliários escolares destinados ao uso dos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\n25/10/2024.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 9.479.477,34 (nove milhões, quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n181676.\r\n4490.\r\n1.500.100.\r\n2024NE21768.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030001/084333/2024.\r\nContrato SEEDUC nº 27/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ:13.790.125/0001-04.\r\nAquisição de mobiliários escolares destinados ao uso dos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\n25/10/2024\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 15.339.107,08 (quinze milhões, trezentos e trinta e nove mil cento e sete reais e oito centavos).\r\n181676.\r\n4490.\r\n1.500.100.\r\n2024NE21767.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030001/084333/2024\r\nId: 2604326\r\n"
        ],
        "2604341": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 196/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PÃES DO LEO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (05.304.682/0001-40). \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios tipo Pães Congelados para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n(um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). \r\n25/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/004329/2023 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2604341\r\n"
        ],
        "2604351": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 044/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa TRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGRADOS LTDA.\r\n: Aquisição de aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Valença e Rio das Flores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 1.258.149,64 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 25 de outubro de 2024.\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-020007/006421/2023.\r\n: Contrato SEAPPA nº 043/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PETRA AGREGRADOS RJ LTDA.\r\n: Aquisição de aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Valença e Rio das Flores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 3.769.601,50 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos).\r\n: 25 de outubro de 2024.\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2604351\r\n"
        ],
        "2604365": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DE TRÂNSITO DR SYLVIO MACHADO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150142/001115/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E NILFOX CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/136722/2024. \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 25/10/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150142/001134/2023. \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 25/10/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150016/118508/2024. \r\nPARTES:OBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 25/10/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150016/135287/2024 \r\nPARTES: DETRAN/RJ E SAQUAREMA CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE CONDUTORES LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150016/106030/2024. \r\nId: 2604365\r\n"
        ],
        "2604379": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 233/2024 R1. \r\n(cento e sessenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais. \r\n2024NE05662. \r\nCamilla Cunha Correa - matrícula nº 40.065-5.\r\nSérgio Roberto Martins de Souza, matrícula nº 30.579-7 e Geruza Amélia da Silva Reis - matrícula nº 30.829-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1902/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005706/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 233/2024 R1. \r\n. \r\n2024NE05663. \r\nCamilla Cunha Correa - matrícula nº 40.065-5.\r\nSérgio Roberto Martins de Souza, matrícula nº 30.579-7 e Geruza Amélia da Silva Reis - matrícula nº 30.829-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1902/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005706/2024.\r\n. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\nnovecentos e noventa e nove . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nFlávia Miranda Gomes de Constantino Bandeira - matrícula nº 37.199-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1903/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 321/2024/HUPE. \r\nPARTES: UERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 250/2024. \r\n. \r\n2024NE05986. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nFlávia Miranda Gomes de Constantino Bandeira - matrícula nº 37.199-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1903/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008484/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 322/2024/HUPE. \r\nPARTES: UERJ/HUPE e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008484/2024.\r\nId: 2604379\r\n"
        ],
        "2604383": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de materiais médico-hospitalares, adaptador para coleta de sangue e catéter nasal para oxigênio, para PPC-UERJ. Portaria 018/PPC/2024. DATA DA ASSINATURAPregão n.º 197/2024, Processo SEI-260006/019199/2024.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 042/ 2024/PPC. UERJ e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no termo de referência. : Sem valor. : 22/10/2024. Pregão n.º 197/2024, Processo SEI-260006/019199/2024.\r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de materiais médico-hospitalares, agulha descartável, dispositivo infusão venosa, preservativo não lubrificado e sonda de aspiração traqueal, para PPC-UERJ. : R 8.924,36. NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Pregão n.º 197/2024, Processo SEI- 260006/019199/2024.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 043/ 2024/PPC. UERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no termo de referência. : Portaria 018/PPC/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Pregão n.º 197/2024, Processo SEI-260006/019199/2024.\r\nUERJ e SURGICAL MED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Aquisição de materiais médico-hospitalares, bota unna, para PPC-UERJ. NOMEAÇÃONOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Pregão n.º 197/2024, Processo SEI-260006/019199/2024.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 044/ 2024/PPC. UERJ e SURGICAL MED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no termo de referência. NOMEAÇÃO: 22/10/2024. Pregão n.º 197/2024, Processo SEI- 260006/019199/2024.\r\nUERJ e FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Aquisição de materiais médico-hospitalares, detergente bacteriostático, para PPC-UERJ. NOMEAÇÃO2024NE05854. Pregão n.º 197/2024, Processo SEI-260006/019199/2024.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 045/ 2024/PPC. UERJ e FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no termo de referência. PRAZO: : Portaria 018/PPC/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Pregão n.º 197/2024, Processo SEI-260006/019199/2024.\r\nUERJ e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. Aquisição de materiais médico-hospitalares, sonda uretral, para PPC- UERJ. Portaria 018/PPC/2024. DATA DA ASSINATURAPregão n.º 197/2024, Processo SEI-260006/019199/2024.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 046/ 2024/PPC. UERJ e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no termo de referência. : Portaria 018/PPC/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Pregão n.º 197/2024, Processo SEI-260006/019199/2024.\r\nUERJ e LABORATÓRIOS B. BRAUN S. A. Aquisição de materiais médico-hospitalares, equipo não fotossensível, para PPC-UERJ. PRAZO: Portaria 018/PPC/2024. DATA DA AS SINATURAPregão n.º 197/2024, Processo SEI-260006/019199/2024.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 047/ 2024/PPC. OBJETO: Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no termo de referência. VALORDATA DA ASSINATURA Pregão n.º 197/2024, Processo SEI-260006/019199/2024.\r\nId: 2604383\r\n"
        ],
        "2604398": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 19, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato nº 07/2020, bem como no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato nº 07/2020, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula décima do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.207.570,48 (nove milhões, duzentos e sete mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n29/10/2024.\r\nId: 2604398\r\n"
        ],
        "2604454": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 06/2024.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caçamba estacionária com destinação final do lixo excedente/extraordinário, em conformidade com o art. 29, II Lei Federal nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - RILC/IOERJ. A presente contratação será realizada por demanda estimada, de aproximadamente 06 (seis) caçambas de capacidade interior de 5m³ por mês, com a possibilidade de solicitar mais 06 (seis) caçambas excedentes de capacidade interior de 5m³ por mês, de acordo com a necessidade da IOERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total estimado conforme cláusula sexta do instrumento.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.014.\r\n230.\r\n22/10/2024.\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2604454\r\n"
        ],
        "2604520": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 174/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Safran Helicopter Engines Indústria e Comercio do Brasil Ltda.\r\nA aquisição visa à prestação de serviços de fornecimento de peças e manutenção de turbina, das 4 (quatro) aeronaves modelo AS350.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.262.056,14 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cinquenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n23/10/2024\r\nMajor BM QOC/05 Alessandra Alves da Gama Gomes de Araújo, RG: 36.592, ID. Funcional nº 4214915-0.\r\nCapitão BM QOC/12 Lucas Silva Souza, RG: 48.072, ID. Funcional nº 5007447-4 e Capitão BM QOC/15 Petrus Veloso Francisco, RG: 49.917, ID. Funcional nº 5037758-2.\r\nCapitão BM QOC/13 Leandro da Silva Rego, RG: 49.117, ID. Funcional nº 5012951-1.\r\nProcesso nº SEI-270005/000188/2024.\r\nId: 2604520\r\n"
        ],
        "2604535": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BELMAC CONSTRUTORA LTDA. \r\nContratação de empresa para serviços de engenharia comum para reforma no Ambulatório Central do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ndois milhões quatrocentos e noventa e nove . \r\n. \r\n\r\n.\r\nId: 2604535\r\n"
        ],
        "2604565": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 389/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 01455/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.: Aquisição de COLAR CERVICAL e IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA (HEADBLOCK) - Itens: 1, 2, 3, 4, 6 e 7) para atender a demanda da unidade de Transporte Inter-Hospitalar (TIH). \r\n: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 9.521,80 (nove mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos). \r\n2024NE11260. \r\n: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n24/10/2024. Parecer 2032/2024/FS/DIRJUR (80753792) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83434242. \r\nId: 2604565\r\n"
        ],
        "2604566": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 369/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 5108/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (CANULA VENOSA - Item: 1), para os serviços de Cirurgia Cardíaca das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE10844. : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024 Parecer 2081/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 80994767) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 84509129. PROCESSO\r\nId: 2604566\r\n"
        ],
        "2604567": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 01 (um) EQUIPAMENTO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, para realização do exame de gasometria (PO2, PCO2,pH), eletrólitos (Na, K+, Ca2, Cl), metabólitos (lactato), dosagem de hemoglobina e saturação de O2, nos pacientes em atendimento no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO). : O prazo do presente comodato é de 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI-080002/005119/2024 e na ARP nº 056/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 25/10/2024. \r\nId: 2604567\r\n"
        ],
        "2604569": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/002413/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01774/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. : aquisição de insumos específicos (TESTE REACAO MASTER MIX - item 1), para realização de exames que tem como metodologia a Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real, técnica de Biologia Molecular para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 269.800,00 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais). NOTA DE EMPENHO:: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. Parecer nº 1127/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 75699330) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 82327903.\r\nSEI- 080002/001805/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 1474/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. : aquisição de insumos para tomografia - SERINGA INJETORA DE CONTRASTE EM COMODATO com equipamento, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções, controles e calibradores para atender à demanda do Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, Hospital Regional Gélio Alves Faria - GÉLIO, Hospital Estadual de Traumatologia e ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 1.126.080,00 (um milhão cento e vinte e seis mil e oitenta reais). NOTA DE EMPENHO: : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. : 29/10/2024. Parecer nº 2981/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 84016132) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 85245627.\r\nSEI- 080002/010266/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 4686/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS (CISATRACURIO, FENTANILA, SUCCINATO SODICO DE METILPREDNISOLONA, ROCURONIO BROMETO - Itens 1,2,3,4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 1.434.231,44 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 25/10/2024. Parecer nº 2076/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 80986048) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 84467380.\r\nSEI- 080002/010266/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 4686/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS (SUGAMADEX - ITEM 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 575.568,60 (quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). 2024NE10868. : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. : 29/10/2024. Parecer nº 2076/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 80986048) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 84467380.\r\nSEI- 080002/000524/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 5493/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXERTOS (item 2), em caráter de urgência para os serviços de Cirurgia Cardíaca das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 24/10/2024. Parecer nº 2804/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 83272787) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 83783280.\r\nSEI- 080002/015058/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 5656/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (CATETER INTRAVENOSO - ITEM 1), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 1.497.939,30 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos). NOTA DE EMPENHO: : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. : 25/10/2024. Parecer nº 2589/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 82741920) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 83360222.\r\nId: 2604569\r\n"
        ],
        "2604608": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nContrato nº 003/2024. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Green Card S/A - Refeições, Comércio E Serviços. \r\nPrestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vales alimentação/refeição por meio eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, na modalidade pré-paga, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal e a implementação dos valores de recarga/crédito mensais, relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios pelos empregados efetivos, extra quadro, jovens aprendizes e diretores da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. \r\n29/10/2024.\r\nR 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta mil reais). \r\nA partir da data de assinatura, com advento final em 09/03/2025. \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 3390.39.12. \r\n: 100. \r\n: 2024NE00951.\r\nLei 13.303/2016, RILC/RIOTRILHOS e Termo de Referência.\r\nId: 2604608\r\n"
        ],
        "2604618": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 543/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 20.139.015/0001-42.\r\nAquisição de CADEIRAS DE RODAS, CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, CADEIRAS DE BANHO e ALMOFADAS ANTIESCARAS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2023- SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 131.360,00 (cento e trinta e um mil trezentos e sessenta reais).\r\n25 de outubro de 2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, Id. Funcional nº 4428616-3.\r\nBruno Pereira da Silva, Id. Funcional nº 5096461-5.\r\n1° TEN PM RG 3/000049 Alexsandro da Silva Oliveira, Id. Funcional nº 51339161, 1º TEN PM TEMP RG 3/000732 Giovana de Andrade Resende, Id. Funcional nº 5146274-5.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000013/2023.\r\nId: 2604618\r\n"
        ],
        "2604624": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 544/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de Medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº467/2023 (SES).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.765,00 (nove mil setecentos e sessenta e cinco reais). \r\n28 de outubro de 2024.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 4428626-3.\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID. Funcional nº 51340674 /TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/036039/2024.\r\nId: 2604624\r\n"
        ],
        "2604659": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 017/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e HIDROJET AMBIENTAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços para requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos - extração de água subterrânea, compreendendo as etapas de visita técnica; fornecimento de barrilete, teste de bombeamento escalonado; coleta e análise físico-química e bacteriológica da água bruta; relatório de avaliação hidrogeológica e protocolo junto ao INEA. \r\n30/10/2024. \r\nId: 2604659\r\n"
        ],
        "2604692": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato CEDAE nº 099/2024 (DPR).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e a ESFERA BRASIL LTDA (CNPJ nº 41.733.002/0001-77).\r\nSeminário Esfera Rio de Janeiro 2024.\r\n30/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006831/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 026/2024).\r\nId: 2604692\r\n"
        ],
        "2604715": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 056/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\ncontratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro aeronáutico, nas modalidades CASCO (incluindo cobertura de guerra, sequestro e confisco) e de Limite Único Combinado - LUC, de 4 (quatro) aeronaves de asas rotativas da SEPOL e 2 (dois) imageadores, (um) sendo 1 acoplado à aeronave, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 8.060.000,00 (oito milhões e sessenta mil reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n30/10/2024.\r\nPE 003/2024\r\nId: 2604715\r\n"
        ],
        "2604750": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 055/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO LTDA\r\nParticipação de servidores do ICCE no curso de Perícias em Documentos Digitais e Grafoscopia Digital, a ser realizado no período de 05/11/2024 a 25/01/2025, no formato híbrido, in company.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 112.000,00 (cento e doze mil reais).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 6(seis) meses, contados da data de divulgação no PNCP.\r\n29/10/2024.\r\n: Art. 74, III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2604750\r\n"
        ],
        "2604790": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEI n° 010/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa LJ CONTROL DEDETIZAÇÃO LTDA\r\n: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, incluindo controle e desinfestação contra insetos voadores, rasteiros, desratização e descupinização, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal para atender as demandas existentes na Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, conforme item 6.17 do presente Termo de Referência, conforme as especificações técnicas constantes nos anexos deste Contrato.\r\n(doze) meses\r\nR 12.700,00 (doze mil e setecentos reais)\r\n30/10/2024\r\nProcesso nº SEI-280001/000266/2024.\r\nId: 2604790\r\n"
        ],
        "2604887": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB- RJ e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - CEPERJ. : Prover a elaboração/execução conjunta de curso de capacitação específico, destinado aos colaboradores que ingressarem e/ou já ingressaram nos cargos em comissão e/ou contratos de prestação de serviço técnico especializado na CEHAB-RJ e Construção de um Sistema de Informações Geográficas - SIG, visando a organização dos dados relativos à produção habitacional da Companhia ou de empreendimentos sob a sua tutela, no ERJ, para sua publicação em infomapas, subsidiando, desta forma, o desenvolvimento de políticas públicas adequadas e a transparência de informações para os cidadãos em geral. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI490002/000310/2024, Decreto nº 47.686/2021, Lei nº 14.133/2021, em especial o artigo 184 e Lei nº 287/1979. REGISTRO INTERNO Nº 063/2024. Processo nº SEI490002/003663/2024.\r\nId: 2604887\r\n"
        ],
        "2604902": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Total Pest Control Imunização Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos.\r\nValor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n31 de outubro de 2024.\r\n01/11/2024 a 31/10/2025.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2604902\r\n"
        ],
        "2604903": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Vigília Brasil Serviços Ltda.\r\nContratação de empresa prestadora de serviços continuados de apoio técnico e operacional, SOB DEMANDA, visando a manutenção das atividades acessórias e complementares da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e nos anexos do Contrato.\r\nValor total de até R 5.982.996,12 (cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e doze centavos).\r\n30 de setembro de 2024.\r\n01/11/2024 a 31/10/2025.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2604903\r\n"
        ],
        "2604914": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Green Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA. Aquisição de medicamentos para a PPC e o HURHC, da UERJ: Portaria n° 138/DAF/2024. DATA DA ASSINATURA PE nº.: 215/2024,Proc. Nº. SEI-260006/019350/2024.\r\nUERJ e Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA. Aquisição de medicamentos para a PPC e o HURHC, da UERJ: Portaria n° 138/DAF/2024. DATA DA ASSINATURA PE nº.: 215/2024,Proc. Nº. SEI-260006/019350/2024.\r\nUERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. Aquisição de medicamentos para a PPC e o HURHC, da UERJ12 meses. : Portaria n° 138/DAF/2024. DATA DA ASSINATURA Proc. Nº. SEI-260006/019350/2024.\r\nUERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. Aquisição de medicamentos para a PPC e o HURHC, da UERJ: Portaria n° 138/DAF/2024. DATA DA ASSINATURA PE nº.: 215/2024,Proc. Nº. SEI-260006/019350/2024.\r\nUERJ e Target Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. Aquisição de medicamentos para a PPC e o HURHC, da UERJPRAZO: : Portaria n° 138/DAF/2024. DATA DA ASSINATURA Proc. Nº. SEI-260006/019350/2024.\r\nUERJ e Acácia Comércio de Medicamentos LTDA. Aquisição de medicamentos para a PPC e o HURHC, da UERJ12 meses. NOTA DE EMPENHO:: 28/10/2024. Proc. Nº. SEI- 260006/019350/2024.\r\nUERJ e Greenmed Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA. Aquisição de medicamentos para a PPC e o HURHC, da UERJ: R 5.120,40. 2024NE05891. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. Nº. SEI-260006/019355/2024.\r\nUERJ e Distribuidora M&R LTDA. Aquisição de medicamentos para a PPC e o HURHC, da UERJ: R 13.646,50. NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTO DO ATO:Proc. Nº. SEI- 260006/019355/2024.\r\nUERJ e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. Aquisição de medicamentos para a PPC e o HURHC, da UERJ12 meses. NOTA DE EMPENHO:: 28/10/2024. Proc. Nº. SEI-260006/019355/2024.\r\nUERJ e Target Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. Aquisição de medicamentos para a PPC e o HURHC, da UERJPRAZO: : Portaria n° 139/DAF/2024. DATA DA ASSINATURA Proc. Nº. SEI-260006/019355/2024.\r\nUERJ e Acácia Comércio de Medicamentos LTDA. Aquisição de medicamentos para a PPC e o HURHC, da UERJ12 meses. NOTA DE EMPENHO:: 28/10/2024. Proc. Nº. SEI- 260006/019355/2024.\r\nUERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. Aquisição de medicamentos para a PPC e o HURHC, da UERJ: R 134.656,60. NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTO DO ATO:Proc. Nº. SEI- 260006/019355/2024.\r\nId: 2604914\r\n"
        ],
        "2604951": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 11/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 25/10/2024.\r\nR 1.841.342,68 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nFR 100 - 2024NE00897.\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2604951\r\n"
        ],
        "2604961": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/001278/2024 Processo Eletrônico de Dispensa Nº 03816/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em clínica médica e outras especialidades aos pacientes assistidos no Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68173708 e proposta nº 82424913. 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 4.498.999,32 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 23/09/2024. Parecer 2608/2024/FS/DIRJUR (82815638) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 83300237.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2024.\r\nId: 2604961\r\n"
        ],
        "2604962": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nSEI- 080002/002777/2024: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AQV ASSISTENCIA MEDICA LTDA. : prestação de serviços médicos para diagnóstico de morte encefálica e atender às demandas do Programa Estadual de Transplantes (PET), conforme descrito no Edital de Licitação nº 80 (83576337) e a Proposta em doc. SEI 85130995. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 2.995.920,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais). : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. : 31/10/2024. Parecer 2710/2024/FS/DIRJUR (83039196) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83600280.\r\nId: 2604962\r\n"
        ],
        "2605003": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2024NE02228\r\nSEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.440.212/0001-90\r\n: Aquisição de material médico hospitalar\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 2.762,88 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos)\r\n: 11/09/2024\r\n3° SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCB PM Estela Rutledge RG 3/000380 ID FUNC. 5113829- 8; \r\nCB PM Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210- 3\r\nCB PM Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/017178/2024.\r\n*Omitido no D.O. 20.09.24\r\nId: 2605003\r\n"
        ],
        "2605024": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao contrato nº 02/2023, de prestação de serviço, \r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\n: Presente Contrato de Prestação de Serviços Contínuos de Apoio Administrativo nas Áreas de Secretária Executiva, Supervisor, Oficial de Manutenção e Portaria Diurna e Noturna.\r\nR 2.158,256,76 (dois milhões cento e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n: 12 (meses) 31/10/2024 a 30/10/2025.\r\ncom fundamento da Lei nº8.666/93 Lei Estadual nº 287 04/12/1979 e Decreto nº3.149 28/04/1980, e 42.301, 12/02/2010\r\n: 31/10/2024\r\nId: 2605024\r\n"
        ],
        "2605105": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 287/2024. \r\n. \r\n. \r\nMarco Aurélio Pinho de Oliveira - matrícula nº 32.709-8.\r\nThiago Rodrigues Dantas Pereira - matrícula nº 38.431-3.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1905/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003820/2024.\r\n. \r\nSTERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES TDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\nsetecentos e cinquenta e oito . \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nFernanda Corrêa de Sá - matrícula nº 38.850-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1904/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 327/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2605105\r\n"
        ],
        "2605109": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 388/2024 decorrente da ARP nº 207/2023-B, PE n° 174/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S/A. \r\n: Aquisição insumos específicos para cirúrgia vascular (CATETER, TIPO: SUPORTE) - Item: 3, visando atender às demandas do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais). \r\n: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1725/2023 (57201790) e Autorização do Ordenador de Despesa (85612221). \r\n25/10/2024.\r\nId: 2605109\r\n"
        ],
        "2605158": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/320/2024.\r\nEMPRESA PATRÍCIA PINHO ARTE E PRODUÇÕES LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos pela profissional PATRÍCIA PINHO, para realização de uma temporada de apresentações, em formato de espetáculo teatral, da obra literária \"O Bem-Amado\", no Teatro João Caetano, nos dias 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 e 31 de janeiro de 2025 e 01, 02, 06, 08 e 09 de fevereiro de 2025, às sextas-feiras, às 19h00 e aos sábado e domingos, às 17h00; no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h00 e no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h00, totalizando 19 (dezenove) apresentações em dois meses, bem como a realização de 2 (dois) meses de ensaios, de segunda a sexta-feira, por quatro horas diárias. \r\n05 (cinco) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n31/10/2024. \r\nR 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). \r\n2024NE01365 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/001755/2024.\r\nId: 2605158\r\n"
        ],
        "2605162": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/323/2024. \r\no EMPRESÁRIO INDIVIDUAL RICHARD LUIZ PEREIRA FERREIRA. \r\nA prestação de serviços artísticos de cenografia pelo profissional RICHARD LUIZ, para realização de uma temporada de apresentações teatrais, da obra literária \"O Bem-Amado\", dezenove apresentações no período de dois meses, bem como a realização de dois meses de ensaios, de segunda a sexta-feira, por quatro horas diárias, do dia 10 de janeiro a 24 de fevereiro de 2025, no Teatro João Caetano, no Teatro Armando Gonzaga e no Teatro Arthur Azevedo. \r\n05 (cinco) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n31/10/2024. \r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais) \r\n2024NE01362 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001986/2024.\r\nId: 2605162\r\n"
        ],
        "2605194": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 552/2024 \r\nSEPM e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de Medicamentos\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.173,00 (dois mil cento e setenta e três reais)\r\n: 31/10/2024\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/035359/2024\r\nId: 2605194\r\n"
        ],
        "2605196": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 053/2024 - DGO\r\nSEPM e a empresa SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. - CNPJ Nº 12.483.930/0001-22\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de CAD/CAM.\r\n12 meses.\r\nR 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais).\r\n21/10/2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID Funcional 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 - ID 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/001119/2022\r\nId: 2605196\r\n"
        ],
        "2605201": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 200/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Diretoria de Cadastros e Pagamentos - DCP da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n1.700,00 (um mil e setecentos reais). \r\n24/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI - SEI-350009/028087/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2605201\r\n"
        ],
        "2605204": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNEAF, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e empresa ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.Aquisição de solução de gerenciamento de acessos privilegiados, além dos serviços de planejamento, migração e treinamento, suporte técnico e assistência técnica, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023,administrada pelo órgão gerenciador PRODERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação do extrato se deu instrumento no D.O.\r\nR 1.903.340,00 (um milhão e novecentos e três mil e trezentos e quarenta reais).\r\n: 206100.NOTA DE EMPENHO:: 31/10/2024.: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2605204\r\n"
        ],
        "2605233": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 554/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Lider Construção e Serviços LTDA - CNPJ: 01.274.719/0001-83.\r\nContratação de Empresa Especializada Prestadora de Serviços em Remoção de Escombros E Limpeza de Terreno para a Policlínica da Polícia Militar em Campos.\r\nR 529.508,44 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n01 de novembro de 2024.\r\n3º SGT PM RG 86.078 DIEGO DE PAULA RAMOS, Id. Funcional nº 43574289.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA, Id. Funcional nº 50783734.\r\nSUB TEN TTC RG 45.519 SAULO DE MATTOS AZEVEDO; 1º SGT PM RG 65.760 LÚCIO FLÁVIO DE SOUSA MOURA; 1º SGT PM RG 67.364 JOSIAS PESSANHA FERNANDES e 2º SGT PM RG 83.286 FRANCISCO A. M. REIS JR (Técnico).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/002096/2024.\r\nId: 2605233\r\n"
        ],
        "2605243": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. : contratação de empresa especializada para a realização do serviço de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades: HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA (HEAN), HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS (HECC), HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO (HEER), HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA (HESM), INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO (IECAC), INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA (IEDS), INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPLIGLIONE (IEDE), INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS (IETAP), INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI (HEMORIO), CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE (CET), CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO (CPRJ), PAM CAVALCANTI E PAM COELHO NETO, sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 85579647 e nos anexos do Contrato. 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 11.325.211,72 (onze milhões trezentos e vinte e cinco mil duzentos e onze reais e setenta e dois centavos). 2024NE11511. Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 01/11/2024. Parecer 3417/2024/FS/DIRJUR (86123195) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86341994. SEI- 080002/023205/2024.\r\nId: 2605243\r\n"
        ],
        "2605248": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 548/2024\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ/MF nº 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de medicamentos oncológicos do grupo B\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 36.698,40 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n30/10/2024\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nMAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6\r\nCAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0\r\nTEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco - RG 030000239 / ID 51340674\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000226/2023.\r\nId: 2605248\r\n"
        ],
        "2605249": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\nINDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 009/2024. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS E NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Tecnologia da Informação, para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus).\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\n31/10/2024. \r\nR 276.457,87 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nProcesso nº SEI-220004/000243/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2024.\r\nId: 2605249\r\n"
        ],
        "2605250": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/332/2024.\r\na empresa ADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA. \r\nde produção, montagem e desmontagem de exposição. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n31/10/2024. \r\nR 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais). \r\n2024NE01342.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001666/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/328/2024.\r\nempresa AREELA COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela dupla RAMON E RAFAEL, para uma apresentação musical no projeto \"+Encontros\", no Centro Cultural João Nogueira - IMPERATOR.\r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n30/10/2024. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n2024NE01341.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001963/2024.\r\nId: 2605250\r\n"
        ],
        "2605257": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 397/2024. Pregão Eletrônico nº 033/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW ORTHO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR (INTRODUTOR PERCUTANEO, TIPO: VALVULADO - Item 1), para atender as Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 111.990,00 (cento e onze mil novecentos e noventa reais). \r\n2024NE11066. \r\n24/10/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1241/2024/FS/DIRJUR (76875127) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84912358.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/007880/2024.\r\nContrato n° 398/2024. Pregão Eletrônico nº 033/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR (INTRODUTOR PERCUTANEO, TIPO: CONTRALATERAL ARAMADO - Item 2), para atender as Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). \r\n2024NE11067. \r\n29/10/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1241/2024/FS/DIRJUR (76875127) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84912358.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/007880/2024.\r\nId: 2605257\r\n"
        ],
        "2605258": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 411/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02560/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS (ATADURA ORTOPEDICA) - Item: 2, item vital da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 36.268,13 (trinta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e treze centavos). \r\n2024NE10842. \r\n30/10/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2970/2024/FS/DIRJUR (83955939) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 84394298. \r\nContrato n° 412/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02560/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\na AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ATADURA GESSADA, CURATIVO DE ALGINATOS, AGULHA ACUPUNTURA e FRASCO COLETOR) - Itens: 1, 3, 4 e 6, itens vitais da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 330.128,95 (trezentos e trinta mil, cento e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). \r\n2024NE10841. \r\n24/10/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2970/2024/FS/DIRJUR (83955939) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 84394298. \r\nId: 2605258\r\n"
        ],
        "2605259": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 409/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01807/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GF LABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. \r\nAquisição de FIOS GUIA (Itens: 2, 3, 4 e 5), para suprir a demanda do Serviço de Cirurgia do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e demais Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 1.060.873,65 (um milhão, sessenta mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). \r\n2024NE11343. \r\n29/10/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2041/2024/FS/DIRJUR (80805209) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83295740. \r\nContrato n° 410/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01807/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. \r\nAquisição de FIO GUIA (Item: 1), para suprir a demanda do Serviço de Cirurgia do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e demais Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 118.656,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). \r\n2024NE11344. \r\n24/10/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.Parecer 2041/2024/FS/DIRJUR (80805209) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83295740. \r\nId: 2605259\r\n"
        ],
        "2605260": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 405/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02556/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nAquisição de insumos (FIXADOR TUBO OROTRAQUEAL) - Item: 01, item vital da grade geral, para suprir à demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 47.079,80 (quarenta e sete mil, setenta e nove reais e oitenta centavos). \r\n2024NE11366. \r\n31/10/2024. \r\nArtigo. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2137/2024/FS/DIRJUR (81184509) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83711025.\r\nContrato n° 406/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02556/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de insumos (PULSEIRAS IDENTIFICACAO PACIENTE) - Itens: 06, 07 e 08, itens vitais da grade geral, para suprir à demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 173.775,02 (cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e dois centavos). \r\n2024NE11367. \r\n30/10/2024. \r\nArtigo. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2137/2024/FS/DIRJUR (81184509) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83711025.\r\nContrato n° 407/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02556/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de insumos (FRASCO COLETOR SECRECAO; MALHA TUBULAR; PAPEL ELETROCARDIOGRAMA e SAPATILHA CIRURGICA) - Itens: 02, 03, 04, 05 e 09, itens vitais da grade geral, para suprir à demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 951.603,80 (novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e três reais e oitenta centavos). \r\n2024NE11365. \r\n24/10/2024. \r\nArtigo. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2137/2024/FS/DIRJUR (81184509) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83711025. \r\nId: 2605260\r\n"
        ],
        "2605274": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 175/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 4.487.800,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos reais).\r\n: 24/10/2024.\r\nCEL BM QOC/95 CHISTIAN LUCIANO NASCIMENTO, RG 14309, ID. Funcional nº 026184150.\r\nCAP BM QOC/10 GIANPAOLO MARTINS IMPRONTA, RG 46073, ID. Funcional nº 004383130.\r\n: CAP BM QOC/11 FRANKLIN VERAS SERTÃO, RG 47111, ID. Funcional nº 044051697 E SUBTEN BM Q00/97 BRUNO MAURO ROSA BASTOS, RG 19926, ID. Funcional nº 006119310.\r\n: CB BM Q00/14 DANIEL ARAUJO BARROS, RG 49377, ID. Funcional nº 050334042.\r\n: Processo nº SEI-270006/000013/2024.\r\nId: 2605274\r\n"
        ],
        "2605278": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 05/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa JRF Manutenção e Serviços LTDA.\r\nprestação de serviços de locação para serviços gerais de portaria, limpeza e copeiragem com fornecimento de materiais, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 839.489,40 (oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n31 de outubro de 2024.\r\nPE/001/24.\r\nProcesso nº SEI-020006/000451/2023.\r\nId: 2605278\r\n"
        ],
        "2605281": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 15/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: R 719.997,95 (setecentos e dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos)\r\n: NE2024NE00300.\r\n: Art. 25, caput, da Lei n° 8666/1993.\r\n.\r\nId: 2605281\r\n"
        ],
        "2605290": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa NOVO HORIZONTE ESTACIONAMENTO LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviço de forma contínua, de guarda e estacionamento coberto, em regime integral para os veículos oficiais pertencentes ao Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n31/10/2024.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais). \r\n2024NE00708. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2605290\r\n"
        ],
        "2605357": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 058/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OMETTO & CIA EQUIPAMENTOS DE RADIOPROTEÇÃO E INSPEÇÃO.\r\naquisição de dois espectrômetros de fluorescência de raios X por dispersão de energia (EDXRF) portátil (do tipo pistola).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 590.000,000 (quinhentos e noventa mil reais).\r\nO prazo de vigência deste Contrato será de 12(doze) meses a contar da publicação, prorrogável na forma do art. 57, §1° da Lei n° 8.666/93. \r\n31/10/2024.\r\nart. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2605357\r\n"
        ],
        "2605358": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 057/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DP UNION INSTR. ANALITICA E CIENTIFICA LTDA.\r\nAquisição de recipiente padronizado para a coleta de resíduos de disparo de arma de fogo para análise no microscópio eletrônico de varredura (MEV), recipiente padronizado para a coleta de resíduos de disparo de arma de fogo.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nO prazo de vigência deste Contrato será de. 12 (doze) meses, contado da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/10/2024.\r\nartigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2605358\r\n"
        ],
        "2605377": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/330/2024.\r\nEMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SAMUEL MESSIAS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"+ENCONTROS\", no dia 06.11.2024, 18:30h, no Centro Cultural João Nogueira - CCJN (Imperator). \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n31/10/2024. \r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n2024NE01367. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/002083/2024.\r\nId: 2605377\r\n"
        ],
        "2605435": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nSEI- 080002/012787/2024. Processo Eletrônico de Dispensa Nº 02742/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - 24h UPA BANGU (Lote 07), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69421136 e proposta nº 78639547. : 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 1.079.978,16 (um milhão, setenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 01/11/2024. Parecer 2672/2024/FS/DIRJUR (82933467) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 85162698.\r\nId: 2605435\r\n"
        ],
        "2605436": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/014467/2024. Processo Eletrônico de Dispensa Nº 04270/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORSAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. : contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Ricardo de Albuquerque (Lote 5), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84755140 e proposta nº 79957579. : 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 6.095.682,00 (seis milhões, noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais). Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. Parecer 2971/2024/FS/DIRJUR (83967540) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 85385416.\r\nId: 2605436\r\n"
        ],
        "2605447": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/313/2024 EMPRESA MELLO PRODUÇÕES LTDA A prestação de serviços artísticos por TADEU MELLO, para realização de uma temporada de apresentações teatrais, da obra literária \"O Bem-Amado\", nos Teatros João Caetano, Teatro Armando Gonzaga e Teatro Arthur Azevedo, totalizando dezenove apresentações no período de dois meses, bem como a realização de dois meses de ensaios. 05 (cinco) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) FUNDAMENTO:SEI 180002/001783/2024.\r\nId: 2605447\r\n"
        ],
        "2605472": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nPLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para os Laboratórios de Micobactérias e de Bacteriologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024. \r\nnovecentos e noventa e dois . \r\n. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nRosangela Vianna da Silva - matrícula nº 34.531-4 e Erica Aparecida dos Santos Ribeiro da Silva - matrícula nº 34.136-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1907/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL ME. \r\nAquisição de material de laboratório para os Laboratórios de Micobactérias e de Bacteriologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 275/2024. \r\n(duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos. \r\n2024NE06035. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nRosangela Vianna da Silva - matrícula nº 34.531-4 e Erica Aparecida dos Santos Ribeiro da Silva - matrícula nº 34.136-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1907/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004027/2024.\r\nId: 2605472\r\n"
        ],
        "2605614": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/295/2024.\r\nFUNARJ e EMPRESA MF MAGALHÃES SERVIÇOS LTDA. ME. \r\nA prestação de serviços artísticos pela profissional MONA MAGALHÃES, para prestação de serviços de visagismo para a realização de uma temporada de apresentações do espetáculo teatral, da obra literária, \"O BEM-AMADO\", pelo período de 2 (dois) meses. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n01/11/2024. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\n2024NE01373. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001797/2024.\r\nId: 2605614\r\n"
        ],
        "2605622": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato de seu instrumento no Diário Oficial. \r\nR 4.535.040,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e cinco mil e quarenta reais). \r\nProcesso nº SEI-090001/001667/2024.\r\nId: 2605622\r\n"
        ],
        "2605645": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 110/2024 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPrestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio emergencial, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza trabalhista, até o final da execução, em ações principais, acessórias, preventivas ou incidentais, bem como de outras ações ou medidas judiciais que eventualmente venham a ser ajuizadas em face da ou que necessitem ser ajuizadas a seu favor, incluindo todas as medidas administrativas perante o poder judiciário trabalhista que se façam necessárias .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 573.804,00 (quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e quatro reais).\r\n21/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006931/2024 (Dispensa de Licitação nº DL 08/2024 - DJU).\r\nId: 2605645\r\n"
        ],
        "2605646": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 111/2024 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nrestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio emergencial, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza trabalhista, até o final da execução, em ações principais, acessórias, preventivas ou incidentais, bem como de outras ações ou medidas judiciais que eventualmente venham a ser ajuizadas em face da ou que necessitem ser ajuizadas a seu favor, incluindo todas as medidas administrativas perante o poder judiciário trabalhista que se façam necessárias .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 609.609,00 (seiscentos e nove mil e seiscentos e nove reais).\r\n21/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006931/2024 (Dispensa de Licitação nº DL 09/2024 - DJU).\r\nId: 2605646\r\n"
        ],
        "2605647": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 112/2024 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório BOSISIO, MACEDO SOARES & ADVOGADOS.\r\nPrestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio emergencial, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza trabalhista, até o final da execução, em ações principais, acessórias, preventivas ou incidentais, bem como de outras ações ou medidas judiciais que eventualmente venham a ser ajuizadas em face da ou que necessitem ser ajuizadas a seu favor, incluindo todas as medidas administrativas perante o poder judiciário trabalhista que se façam necessárias .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 584.010,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e dez reais).\r\n25/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006931/2024 (Dispensa de Licitação nº DL 10/2024 - DJU).\r\nId: 2605647\r\n"
        ],
        "2605655": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 176/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HELICOPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS.\r\nAquisição de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AERONAVES AS350 DA LINHA AIRBUS/HELIBRAS PARA OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO (REPARO E REVISÃO GERAL) DE 3º NÍVEIS, (\"D\" LEVEL AIRBUS/HELIBRAS).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 5.108.973,95 (cinco milhões, cento e oito mil novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n01/11/2024.\r\nMAJ BM ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAÚJO, RG: 36.592, ID. Funcional nº 4214915-0.\r\nCAP LUCAS SILVA SOUZA, RG: 48.072, ID. Funcional nº 5007447-4 e CAP PETRUS VELOSO FRANCISCO, RG: 49.917, ID. Funcional nº 5037758-2. \r\nCAP LEANDRO DA SILVA REGO, RG: 49.117, ID. Funcional nº 5012951-1.\r\nProcesso nº SEI-270005/000185/2024.\r\nId: 2605655\r\n"
        ],
        "2605678": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 204/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Subsecretaria de Inteligência - SSI, da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n11.900,00 (onze mil e novecentos reais). \r\n01/11/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350004/002296/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2605678\r\n"
        ],
        "2605679": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 205/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da Subsecretaria de Inteligência - SSI, da SEPM.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais). \r\n01/11/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350004/002296/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2605679\r\n"
        ],
        "2605680": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 045/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 449.984,15 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n: 30 de outubro de 2024.\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2605680\r\n"
        ],
        "2605681": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nContrato SEI nº 034/2024. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. \r\nContratação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança monitoramento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nR 36.682,80 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n29 de outubro de 2024.\r\nNº SEI-020003/000495/2024.\r\nId: 2605681\r\n"
        ],
        "2605688": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 324/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 78983667 e nos anexos do Contrato.\r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 53.996.822,76 (cinquenta e três milhões, novecentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). \r\n2024NE09701. \r\n16/09/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 2528/2024/FS/DIRJUR (82572354) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 82959577.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2605688\r\n"
        ],
        "2605689": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 395/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital De Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (lote 05) - Cirurgia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 70840516 e nos anexos do Contrato. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 477.987,00 (quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais). \r\n2024NE11443. \r\n01/11/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 2681/2024/FS/DIRJUR (82980179) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 85243725.\r\nId: 2605689\r\n"
        ],
        "2605690": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 217/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na locação do equipamento monitor multiparamétrico para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, lote 02, sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência 75862788 e nos anexos do Contrato. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.189.981,44 (um milhão, cento e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\n2024NE11040. \r\n01/11/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 2514/2024/FS/DIRJUR (82531959) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84552895. \r\nId: 2605690\r\n"
        ],
        "2605691": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 392/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA CAMPO GRANDE I e UPA CAMPO GRANDE II, (Lote 05), nas condições estabelecidas no Termo de Referência 72293712 e nos anexos do Contrato. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.999.160,04 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil cento e sessenta reais e quatro centavos). \r\n2024NE11454. \r\n01/11/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 2764/2024/FS/DIRJUR (83141231) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 85224525.\r\nId: 2605691\r\n"
        ],
        "2605695": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/298/2024.\r\nFUNARJ e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL GABRIEL BRAGA DE ALBUQUERQUE. \r\nA prestação de serviços artísticos por GABRIEL ALBUQUERQUE, para o espetáculo teatral, da obra literária \"O Bem-Amado\", no Teatro João Caetano, no Teatro Armando Gonzaga e no Teatro Arthur Azevedo, totalizando 19 (dezenove) apresentações em dois meses, bem como a realização de 2 (dois) meses de ensaios PRAZO: 05 (cinco) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n31/10/2024. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n2024NE01370. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001784/2024.\r\nId: 2605695\r\n"
        ],
        "2605696": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 332/2024. PROCESSO: SEI- 080002/005113/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 3207/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (SISTEMA ASPIRACAO TRAQUEAL FECHADO, SISTEMA DRENAGEM - CALIBRE DRENO: 14 FR e 36FR, SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL, SONDA NASOGASTRICA e PAPEL ELETROCARDIOGRAMA - Itens: 1, 3, 5, 6, 8 e 9), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 466.248,50 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 24/10/2024 Parecer 2243/2024/FS/DIRJUR (81642030) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83447531.\r\nContrato n° 333/2024. PROCESSO: SEI- 080002/005113/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 3207/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (SISTEMA COLETOR URINA e SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL - Itens: 2 e 7), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 269.160,40 (duzentos e sessenta e nove mil cento e sessenta reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 31/10/2024 Parecer 2243/2024/FS/DIRJUR (81642030) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83447531.\r\nContrato n° 334/2024. PROCESSO: SEI- 080002/005113/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 3207/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (SISTEMA DRENAGEM - Item: 4), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 10.919,23 (dez mil novecentos e dezenove reais e vinte e três centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 25/10/2024 Parecer 2243/2024/FS/DIRJUR (81642030) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83447531.\r\nId: 2605696\r\n"
        ],
        "2605706": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de COMODATO n° 022/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nUso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 28 (vinte e oito) equipamentos para auxiliar na esterilização, em sistema de COMODATO, incluindo fornecimento de todo o material acessório para o seu funcionamento (conforme o do tipo de máquina), assim como controles de qualidade e os calibradores, de alto valor agregado; a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos é fornecida pela empresa, sem que haja prejuízo da rotina; recebe-se a estrutura de um CME, com suporte e assistência de profissionais; permite, finalmente, a atualização do equipamento, quando da sua obsolescência, ou da tecnologia utilizada, ou mesmo aumento da capacidade de análise para as unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\nA partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso da vigência da ata ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo.\r\n30/10/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI-080002/000490/2024 e no CONTRATO nº 207/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2605706\r\n"
        ],
        "2605714": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 46/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.139.773/0001-68.\r\nprestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 935.352,00 (novecentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\n01/11/2024.\r\nId: 2605714\r\n"
        ],
        "2605715": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 41/2024\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a MONTE SINAI RJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.921.081/0001- 32.\r\nPrestação de serviços de engenharia, com vistas à empresa especializada por meio de dispensa de licitação para reforma do Grupamento de Serviço de Segurança Externa - SEAP-GSSE Bangu com fornecimento de mão de obra e material, na forma da proposta e do Termo de Referência.\r\n4 (quatro) meses.\r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\n01/11/2024.\r\nId: 2605715\r\n"
        ],
        "2605722": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 06/2024.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90. \r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 500.206,00 (quinhentos mil duzentos e seis reais).\r\n04/11/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - SEPLAG.\r\nSEI-310001/000366/2024. \r\nId: 2605722\r\n"
        ],
        "2605783": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Acertamento e Ajuste de Contas. \r\nCODERTE e a PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ME. \r\nLiquidação e o pagamento da dívida relativa à prestação dos serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de insumos, para a Sede da CODERTE, e para os Terminais Rodoviários localizados nos Municípios de Três Rios, Vassouras, Mendes, Cabo Frio, Itaperuna e Macaé, no período de 03 a 30 de julho, 01 a 30 agosto e 01 e 02 de setembro, do ano 2024, após a vigência do Contrato nº 04/2019, que expirou em 02/07/2024. \r\n29/10/2024. \r\nR 579.877,54 (quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nLei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. \r\nId: 2605783\r\n"
        ],
        "2605790": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 004/2024 \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e o Instituto Brasileiro de Administração Pública- IBAP. \r\nPrestação de serviços de consultoria em assessoria técnica, capacitação, mentoria e instrutoria em gestão pública, bem como elaboração de ações e/ou premiações voltadas à promoção da economia solidária, desenvolvimento sustentável e negócios de impacto social e ambiental integrado, acesso a mercados, equidade de gênero, conjuntura econômica e desenvolvimento setorial no estado do Rio De Janeiro. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.638.660,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta reais).\r\nO presente contrato terá prazo de vigência de até 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n01/11/2024\r\nLei Federal nº Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2605790\r\n"
        ],
        "2605829": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/325/2024 a EMPRESA MVO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA A aquisição de peças, componentes, materiais, acessórios e equipamentos com prestação de serviços de elaboração de projeto e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à expedição da Ordem de Autorização de Aquisição e Execução de Serviços, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI- 180002/000607/2024.\r\nId: 2605829\r\n"
        ],
        "2605836": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nerviços de manutenção corretiva e preventiva em arquivos deslizantes mecânicos, com fornecimento de peças para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\n. \r\n. \r\nPenélope Zamboni Gonçalves dos Reis, matrícula nº 35.732-7.\r\nLuiz Eduardo Veras Lopes Pontes, matrícula 41.541-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1909/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2605836\r\n"
        ],
        "2605837": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCOMÉRCIO DE LTDA. \r\nOPMES em regime de consignação para .\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0 e João Carlos Jazbik - matrícula nº 06.188-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1910/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABCOR LABORATÓRIOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n(cento e quarenta e nove mil e setecentos reais. \r\n2024NE05897. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0 e João Carlos Jazbik - matrícula nº 06.188-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1910/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004642/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIA CIRÚRGICO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nsetecentos e cinquenta . \r\n. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0 e João Carlos Jazbik - matrícula nº 06.188-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1910/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004642/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIA CIRÚRGICO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 317/2024.\r\n. \r\n2024NE06009. \r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0.\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1911/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004506/2024.\r\nId: 2605837\r\n"
        ],
        "2605851": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de empenho nº 2024NE00564.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro- AGENERSA e o World Biogas Association.\r\nInscrição para participação de servidores desta Agência Reguladora no World Biogas Association Brazil Congress 2024.\r\nR 2.214,42 (dois mil duzentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos).\r\n2024NE00564.\r\nLei nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, alínea f.\r\nId: 2605851\r\n"
        ],
        "2605858": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 533/2024\r\n: SEPM e a empresa EP SUPRIMENTOS LTDA CNPJ/MF 34.144.836/0001-81\r\nAquisição de insumos para cobertura de curativos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 154.843,73 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos)\r\n04/11/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP.PM.ENF.RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO ID.: 4354081-3 CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL ID.:4398417-7 SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000156/2022\r\nTermo de Contrato nº 534/2024\r\n: SEPM e a empresa MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF 32.743.252/0001-05\r\n: Aquisição de insumos para cobertura de curativos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 39.593,61 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos)\r\n04/11/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP.PM.ENF.RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO ID.: 4354081-3 CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL ID.:4398417-7 SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000156/2022\r\nTermo de Contrato nº 535/2024\r\n: SEPM e a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 02.881.877/0001- 64\r\n: Aquisição de insumos para cobertura de curativos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 25.893,00 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e três reais)\r\n04/11/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP.PM.ENF.RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO ID.: 4354081-3 CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL ID.:4398417-7 SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000156/2022\r\nTermo de Contrato nº 536/2024\r\n: SEPM e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF 02.794.555/0005-01\r\n: Aquisição de insumos para cobertura de curativos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR R 105.212,50 (cento e cinco mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos)\r\n04/11/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP.PM.ENF.RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO ID.: 4354081-3 CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL ID.:4398417-7 SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000156/2022\r\nTermo de Contrato nº 537/2024\r\n: SEPM e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no CNPJ/MF 17.771.867/0001-43\r\n: Aquisição de insumos para cobertura de curativos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR R 72.000,80 (setenta e dois mil reais e oitenta centavos)\r\n04/11/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP.PM.ENF.RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO ID.: 4354081-3 CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL ID.:4398417-7 SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000156/2022\r\nTermo de Contrato nº 538/2024\r\n: SEPM e a empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ/MF 09.300.300/0001-60\r\n: Aquisição de insumos para cobertura de curativos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 20.962,50 (vinte mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n04/11/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP.PM.ENF.RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO ID.: 4354081-3 CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL ID.:4398417-7 SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000156/2022\r\nTermo de Contrato nº 538/2024\r\n: SEPM e a empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ/MF 09.300.300/0001-60\r\n: Aquisição de insumos para cobertura de curativos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 20.962,50 (vinte mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n04/11/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP.PM.ENF.RG.89.422 SONATHA DE CARVALHO B.FALLEIRO ID.: 4354081-3 CAP.PM.ENF.RG.89724 CAMILLA HESPANHOL ID.:4398417-7 SUB.TEN.PM 64281 SANDRO DUARTE DE MENDONÇA ID.: 2456855-4\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000156/2022\r\nId: 2605858\r\n"
        ],
        "2605860": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 539/2024\r\n: SEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°23.864.942/0001- 13\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 4.996,00 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais)\r\n04/11/2024\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-51\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4, TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/024692/2024\r\nTermo de Contrato nº 551/2024\r\n: SEPM e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 342,20 (trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)\r\n04/11/2024\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785 SUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507- 0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000233/2023\r\nId: 2605860\r\n"
        ],
        "2605868": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 055/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GOVERNANÇA DE TIC. \r\n: R 16.681.010,88 (dezesseis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, dez reais e oitenta e oito centavos). \r\n30/10/2024. \r\n: 2024NE00772. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2605868\r\n"
        ],
        "2605898": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCONTRATO Nº 072/2024.\r\nCS BRASIL FROTAS SA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de veículos de serviço e de veículos de representação híbridos, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 meses, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro-DOERJ.\r\n01/11/2024.\r\n: R 701.440,29 (setecentos e um mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2605898\r\n"
        ],
        "2605899": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 074/2024.\r\nMOVIMENTO JUNTA RIO PELA SAUDE-MJRS.\r\nontrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento FISWeek24, a se realizar entre os dias 06 e 08 de novembro de 2024, no EXPOMAG, localizado na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, s/nº - Cidade Nova, Rio de Janeiro- RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do presente CONTRATO é de 60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n01/11/2024.\r\n: R 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n.° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2605899\r\n"
        ],
        "2605919": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 046/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa ANRX Engenharia e Soluções LTDA., como contratada. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da construção de cobertura quadra de basquetebol e futsal existente no campo da Kelson - Conjunto Habitacional Marcílio Dias, localizada no endereço mencionado anteriormente, em conformidade com as especificações deste documento, do edital de licitação e de seus respectivos anexos. \r\nR 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/001969/2024.\r\nId: 2605919\r\n"
        ],
        "2605944": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 131/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nServiço de condutores de veículos automotores para atendimento às necessidades operacionais e administrativas da CEDAE.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 3.220.576,32 (três milhões, duzentos e vinte mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n04/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/008407/2024 (Dispensa de Licitação nº 017/2024 (DFI).\r\nId: 2605944\r\n"
        ],
        "2605956": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0040/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Líder Construção e Serviços Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social São Carlos, Unidade da Fundação Leão XIII, localizada na rua Laurindo Rabelo nº 554 - Estácio, no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\nR 1.164.998,35 (um milhão cento e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/001771/2024.\r\nId: 2605956\r\n"
        ],
        "2606013": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/309/2024. \r\na empresa SONHOS REALIZADOS PRODUCAO ARTISTICA LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos por RENATA CASTRO, para realização de uma temporada de apresentações, em formato de espetáculo teatral, da obra literária \"O Bem-Amado\", no Teatro João Caetano, no Teatro Armando Gonzaga e no Teatro Arthur Azevedo, totalizando 19 (dezenove) apresentações em dois meses, bem como a realização de 2 (dois) meses de ensaios. \r\n05 (cinco) meses. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n2024NE01374. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001761/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/3119/2024. \r\na empresa AVATAR PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos por DANIELA SANCHEZ, de iluminação cênica para a realização de uma temporada de apresentações do espetáculo teatral, da obra literária \"O BEM-AMADO\", pelo período de 02 (dois) meses. \r\n02 (dois) meses. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n2024NE01359.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001787/2024.\r\nId: 2606013\r\n"
        ],
        "2606034": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/316/2024. \r\nFUNARJ e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL RICHARD LUIZ PEREIRA FERREIRA. \r\nA prestação de serviços artísticos de direção de produção e de direção artística por LUIZ RICHARD, para realização de uma temporada de apresentações teatrais, da obra literária \"O Bem-Amado\", no Teatro João Caetano, no Teatro Armando Gonzaga e no Teatro Arthur Azevedo, totalizando dezenove apresentações no período de dois meses, bem como a realização de dois meses de ensaios. \r\n05 (cinco) meses. \r\n31/10/2024. \r\nR 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). \r\n2024NE01372. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001756/2024.\r\nId: 2606034\r\n"
        ],
        "2606049": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 08000 CONTRATO DECORRENTE DE ARP n° 184/2023 - PE N° 116/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (AGULHAS DE BIÓPSIA, CLIPS EQUIPAMENTO CIRURGICO e FECHAMENTO ASSISTIDO A VACUO - Lote: 1), para realizar exames de MAMOTOMIA POR ESTEREOTAXIA, visando atender o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, e as unidades sob gestão da FSERJ. R 7.744.088,15 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil oitenta e oito reais e quinze centavos). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 1145/2023 (SEI Nº 53444636) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 86826570). 05/11/2024.\r\nId: 2606049\r\n"
        ],
        "2606051": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. : Uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 07 (sete) equipamentos automatizados em sistema de COMODATO (BOMBAS CONTRASTE), incluindo incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções, controles e calibradores para atender à demanda do Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, Hospital Regional Gélio Alves Faria - GÉLIO, Hospital Estadual de Traumatologia e ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV. : a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso da vigência da ata ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. : Processo Administrativo SEI-080002/001805/2024 e no CONTRATO nº 394/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. : 04/11/2024. \r\nId: 2606051\r\n"
        ],
        "2606058": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato SEGOV nº 012/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços contínuos de fornecimento de senha de acesso a banco de dados para consulta de preços eaquisições, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (meses), contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n2024NE01960.\r\n01/11/2024.\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2606058\r\n"
        ],
        "2606081": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 402/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 06026/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços odontológicos, aos pacientes do SUS assistidos no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84837320 e proposta nº 80698400. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 3.119.991,60 (três milhões, cento e dezenove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). \r\n2024NE11444. \r\n01/11/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2924/2024/FS/DIRJUR (83701258) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 85507759.\r\nId: 2606081\r\n"
        ],
        "2606082": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 314/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03077/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Campos dos Goytacazes (Lote 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 72293712 e nos anexos do Contrato. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.673.514,44 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). \r\n2024NE11471. \r\n01/11/2024.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2812/2024/FS/DIRJUR (83294461) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 85837912. \r\nId: 2606082\r\n"
        ],
        "2606083": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 391/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 3080/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nContratação e de empresa especializada para a prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Niterói (Lote 4), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 72293712 e nos anexos do Contrato. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.159.992,48 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\n2024NE11459. \r\n01/11/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2835/2024/FS/DIRJUR (83376477) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 85229024.\r\nId: 2606083\r\n"
        ],
        "2606085": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 379/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 04247/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Engenho Novo (LOTE 4), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74607696 e proposta nº 78061940. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.090.217,60 (dois milhões, noventa mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos). \r\n2024NE11038 / 2024NE11039. \r\n01/11/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2298/2024/FS/DIRJUR (81819233) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84758024.\r\nId: 2606085\r\n"
        ],
        "2606138": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 56/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contado a partir de 30/10/2024 a 29/10/2027.\r\nR 290.084,04 (duzentos e noventa mil e oitenta e quatro reais e quatro centavos)\r\n: Ata de Registro de Preço nº 02/2024, oriunda do instrumento convocatório Edital nº PERP 01/2024 elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e atos normativos estaduais aplicáveis.\r\n: 17/10/2024.\r\nId: 2606138\r\n"
        ],
        "2606139": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 57/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e CS BRASIL FROTAS S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contado a partir de 30/10/2024 a 29/10/2027.\r\nR 4.623.746,76 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n: Ata de Registro de Preço nº 04/2024, oriunda do instrumento convocatório Edital nº PERP 01/2024 elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e atos normativos estaduais aplicáveis.\r\n: 16/10/2024.\r\nId: 2606139\r\n"
        ],
        "2606140": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 58/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA..\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contado a partir de 30/10/2024 a 29/10/2027.\r\nR 1.350.834,45 (um milhão trezentos e cinquenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n: 15/10/2024.\r\nId: 2606140\r\n"
        ],
        "2606147": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 021/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e MACEDO E GAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS. \r\nContratação de empresa para prestação de serviço especializado de elaboração de parecer acerca das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP vigentes, suspensas e extintas neste Instituto Vital Brazil - IVB, considerando as necessidades da Diretoria Comercial. \r\nR 51.575,00 (cinquenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n05/11/2024. \r\nId: 2606147\r\n"
        ],
        "2606157": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/CENTRAL/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a empresa COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM.\r\nPrestação de serviços de ELABORAÇÃO DE ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA FERROVIÁRIO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 2.496.043,72 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil quarenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da expedição a ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n04/11/2024.\r\nId: 2606157\r\n"
        ],
        "2606161": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nNota de Empenho 2024NE02939 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa - MINDMED HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de insumos vitais da grade geral\r\nR 46.480,00 (Quarenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais)\r\n31/10/2024\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5\r\nDiogo Francisco Ovidio dos Santos ID FUNC. 4426214-0, Juan Diego Corrêa Bonfim ID FUNC. 519288-8, Juliana de Paula Fraga ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/013763/2024\r\nId: 2606161\r\n"
        ],
        "2606185": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e o Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa. \r\nPrestação de serviços de capacitação para pessoas em condição de vulnerabilidade social, com destaque para jovens, mulheres, idosos e pessoas em situação de rua, utilizando a metodologia by necessity de empreendedorismo.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.000.000,00 (doze milhões de reais).\r\nO presente contrato terá prazo de vigência de até 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n04/11/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2606185\r\n"
        ],
        "2606221": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e TERVAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETOContrato de aquisição de 18 (dezoito) Termo-Higrômetros digitais (ITEM 02), com certificação e qualificação de instalação, operação e desempenho, com certificação e qualificação de instalação, operação e desempenho. R 3.436,92 (três mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos).: 12 (doze) meses.SEI- 080004/000242/2024\r\nId: 2606221\r\n"
        ],
        "2606235": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 19/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. \r\nFornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e- mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n(seis milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n05 de novembro de 2024.\r\nArt. 15, II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\nId: 2606235\r\n"
        ],
        "2606272": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 191/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001-44.\r\nPrestação de serviços técnicos de planejamento, elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação das provas intelectuais e processamento de seus resultados, que responderá pelo fornecimento de relatórios e suporte jurídico a eventuais demandas judiciais e avaliação de títulos, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nR 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais).\r\n: 05/11/2024. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso nº SEI-350009/002702/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2606272\r\n"
        ],
        "2606287": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Grant Thornton Auditores Independentes LTDA. prestação de serviços de auditoria em operações de crédito. 04/11/2024. \r\nProcesso nº SEI- 220002/000291/2024.\r\nId: 2606287\r\n"
        ],
        "2606320": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 197/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.090.120/0001-53.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, SBH dos motores Airbus das aeronaves para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nR 4.412.394,24 (quatro milhões e quatrocentos e doze mil e trezentos e noventa quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 05/11/2024. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso nº SEI-350192/001643/2023, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2606320\r\n"
        ],
        "2606360": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 099/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços, contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos necessários à plena execução dos serviços das edificações sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social. \r\n: R 3.171.961,74 (três milhões, cento e setenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). \r\n01/11/2024. \r\n: 2024NE00774. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/11/2024. \r\nLei Federal n° 14.133/21. \r\nId: 2606360\r\n"
        ],
        "2606365": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2024\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001787/2024 \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/3119/2024\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/311/2024\r\nId: 2606365\r\n"
        ],
        "2606387": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/343/2024 \r\n\r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical do Artista Geraldo Azevedo, para 01 (uma) apresentação no projeto \"G- 20- Rio Sessions\" a ser realizada no dia 08.11.2024, no Teatro João Caetano - TJC com duração mínima de 75 (setenta e cinco) minutos. \r\n02 (dois) meses. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais) \r\n05/11/2024. \r\n2024NE01386 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI 180002/002166/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/338/2024 \r\nEMPRESA BANANEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MÃEANA, para 01 (uma) apresentação no projeto \"Musica na Laura - G20 Sessions\" na Casa de Cultura Laura Alvim, no dia 07.11.2024 às 19:00h com duração mínima de 75 (setenta e cinco) minutos. \r\n02 (dois) meses. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais) \r\n05/11/2024. \r\n2024NE01378 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI 180002/001964/2024.\r\nId: 2606387\r\n"
        ],
        "2606415": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 052/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme parágrafo único da cláusula segunda do contrato.\r\nR 836.714,88 (oitocentos e trinta e seis mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).\r\n06/11/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2606415\r\n"
        ],
        "2606423": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 213/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA (CNPJ: 14.533.049/0002-03).\r\nAquisição de Coletes Balístico Nível III A, para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n2.573.065,40 (dois milhões e quinhentos e setenta e três mil e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). \r\n06/11/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/009898/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0006/2024/510100-03, gerenciada pela Secretaria de Estado de Polí cia Militar.\r\nId: 2606423\r\n"
        ],
        "2606426": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 020/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e DISK AGUA DO FABIO LTDA. \r\nContrato de aquisição de água mineral, sem gás, envasada em galões de 20 (vinte) litros com galão em forma de comodato visando atender de forma pontual, pelo período de 06 meses, às necessidades vitais dos funcionários, colaboradores e visitantes deste Instituto Vital Brazil, sua Fazenda Vital Brazil e Unidade de Xerem. \r\n06/11/2024. \r\nSEI-080004/001750/2024\r\nId: 2606426\r\n"
        ],
        "2606454": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 155/24.\r\nDETRAN/RJ e Inova Indústria, Comércio e Construções Ltda.\r\nAquisição de materiais para limpeza de chassi, a serem utilizados pelo DETRAN/RJ, durante os procedimentos de vistoria veicular, pelo período de 12 (doze) meses, nas exatas condições especificadas no Termo de Referência, de forma parcelada, através da proposta mais vantajosa.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nR 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reis).\r\n2024NE02454\r\nEmanoel Nascimento de Barros, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5110697-3 (Gestor) e Renata da Silva Rezende, Chefe de Orientação Técnica - DSD/DRV, Id. Funcional nº 5141669-7 (Gestora Suplente).\r\nKarlla Fernanda da Costa Gonzaga, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5029862-3.\r\n04/11/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10.\r\nContrato nº 156/24.\r\nDETRAN/RJ e Agrovet Sul Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda.\r\nAquisição de materiais para limpeza de chassi, a serem utilizados pelo DETRAN/RJ, durante os procedimentos de vistoria veicular, pelo período de 12 (doze) meses, nas exatas condições especificadas no Termo de Referência, de forma parcelada, através da proposta mais vantajosa.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nR 16.107,50 (dezesseis mil, cento e sete reais e cinquenta centavos).\r\n2024NE02453\r\nEmanoel Nascimento de Barros, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5110697-3 (Gestor) e Renata da Silva Rezende, Chefe de Orientação Técnica - DSD/DRV, Id. Funcional nº 5141669-7 (Gestora Suplente).\r\nKarlla Fernanda da Costa Gonzaga, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5029862-3.\r\n04/11/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10.\r\nSEI-150063/003070/2021.\r\nConvênio nº 369/2024.\r\nDETRAN/RJ e Município do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP-RJ.\r\nCumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nStefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4400387-0 (Gestor) e Yasmin Lins de Santana, Assistente III, Id. Funcional nº 5123786-5 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e Edson Jorge Filho, Coordenador Técnico, matrícula n° 50/346.551-5 (Gestor) e Eduardo Manhaes de Azevedo, matrícula nº 50/266004-1 (Gestor Substituto), pela Secretaria.\r\nCamila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Funcional nº 5138783-2, como Fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4400657- 8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Elaine Matuch Coelho, Guarda Municipal, matrícula n° 852.756-6, como Fiscal e Angelica Brandão Amorim Souza, Guarda Municipal, Matrícula nº 854.703-6, como Suplente, pela Secretaria.\r\n04/11/2024.\r\nArt. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13.\r\nId: 2606454\r\n"
        ],
        "2606468": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEM nº 005/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a ANA C A J CAVALCANTI EDUCACAO E TREINAMENTO (MATRIZ E FILIAIS).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para profissionais que atuam em bares, restaurantes e espaços de eventos culturais e esportivos, para passarem a oferecer um atendimento humanizado e qualificado às mulheres em situação de violência, buscando garantir que esses ambientes se tornem espaços seguros e acolhedores, promovendo uma cultura de respeito e proteção às mulheres nos espaços públicos de convivência e grande circulação, ampliando o alcance do programa estadual \"não é não! respeite a decisão\" da Secretaria de Estado da Mulher, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 1.068.639,05.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 05/11/2024.\r\n: Com fundamento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2606468\r\n"
        ],
        "2606506": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MARCOPOLO S.A.\r\nAquisição de veículo, tipo micro ônibus na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e anexos.\r\nR 2.356.000,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta e seis mil reais).\r\n100 (cem) dias, a partir do recebimento da Nota de Empenho.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93, e respectivas alterações, bem como pela legislação específica.\r\nId: 2606506\r\n"
        ],
        "2606517": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.,05.340.639/0001-30.\r\nRemanejamento de valores do Contrato nº 88/2023, relativo à prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, sendo remanejado 15% do valor destinado inicialmente ao combustível diesel para o consumo de gasolina.\r\n: Inalterado. \r\nInalterado.\r\n05/11/2024.\r\nId: 2606517\r\n"
        ],
        "2606548": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 408/2024 decorrente da ARP nº 208/2023, PE n° 303/2022. Processo SEI-080007/008574/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (EXTENSÃO PRESSÃO) - Itens: 1 e 2, para realização de procedimentos pelos serviços de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC). : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 84.355,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3481/2022 (44442534) e Autorização do Ordenador de Despesa (85931353). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.\r\nId: 2606548\r\n"
        ],
        "2606549": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 347/2024. PROCESSO Nº SEI- 080002/000524/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 5493/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Aquisição de enxertos (item 1), em caráter de urgência para os serviços de Cirurgia Cardíaca das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 503.331,25 (quinhentos e três mil trezentos e trin ta e um reais e vinte e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. : 31/10/2024. Parecer nº 2804/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 83272787) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 83783280.\r\nId: 2606549\r\n"
        ],
        "2606550": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 383/2024 decorrente da ARP nº 212/2023, PE n° 193/2023. Processo SEI-080007/009867/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AD MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. : AQUISIÇÃO DE RESGATE HEMODINÂMICO - Item: 2, visando atender à demanda do serviço de hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e cirurgia vascular do Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 18.742,50 (dezoito mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1843/2023 (SEI n° 57997211) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI N° 85419734). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.\r\nId: 2606550\r\n"
        ],
        "2606551": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 426/2024 decorrente da ARP nº 201/2023-C, PE n° 213/2023. Processo SEI-080007/009333/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (COLETOR URINA) - Item: 3, visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1935/2023/FS/DIRJUR (SEI Nº 58567691) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 86723661). 04/11/2024.\r\nId: 2606551\r\n"
        ],
        "2606559": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\npara a UDA de Nefrologia do .\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ne cinquenta e cinco centavos. \r\n. \r\n- matrícula nº 36.209-5.\r\n- matrícula nº 38.855-3.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1912/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 337/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BAXTER HOSPITALAR LTDA..\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006930/2024.\r\nId: 2606559\r\n"
        ],
        "2606573": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE02966\r\nSEPM e a Empresa Estévia Distribuidora de Medicamentos EIRELI, CNPJ 31.504.080/0001-46\r\nAquisição de medicamentos\r\nR 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais)\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 4428616-3\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 SUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n04/11/2024\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/013115/2024\r\nNota de Empenho 2024NE02905\r\nSEPM e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, CNPJ 44.734.671/0022-86\r\n: Aquisição de medicamentos\r\nR 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais)\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 4428616-3\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 SUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n17/10/2024\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/013115/2024\r\nId: 2606573\r\n"
        ],
        "2606586": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 212/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: CPX DISTRIBUIDORA S/A (CNPJ: 10.158.356/0001-01).\r\nAquisição de Pneus para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 51.821,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e vinte e um reais). \r\n31/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350005/011292/2024, Ata de Registro de Preço nº 0017/2023/520100-01, gerenciada pela Secretaria de Estado de Polícia Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2606586\r\n"
        ],
        "2606587": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 209/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP (CNPJ: 20.063.556/0001-64).\r\nAquisição de Pneus para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 31.250,00 (trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais). \r\n31/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350005/011292/2024, Ata de Registro de Preço nº 0013/2023/520100-01, gerenciada pela Secretaria de Estado de Polícia Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2606587\r\n"
        ],
        "2606588": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 208/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: GERMANO PNEUS LTDA (CNPJ: 48.926.883/0001/91).\r\nAquisição de Pneus para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 868.107,39 (oitocentos e sessenta e oito mil, cento e sete reais e trinta e nove centavos). \r\n31/10/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350005/011292/2024, Ata de Registro de Preço nº 0011/2023/520100-01, gerenciada pela Secretaria de Estado de Polícia Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2606588\r\n"
        ],
        "2606616": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 059/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção corretiva no equipamento RotorGene Q 5PLEX da marca QIAGEN, localizado no Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 9.530,00 (nove mil, quinhentos e trinta reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n06/11/2024.\r\nArt. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21\r\nSEI-360018/000221/2024.\r\nId: 2606616\r\n"
        ],
        "2606622": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/314/2024 a EMPRESA OLIVIA M F PRODUCOES ARTISTICAS A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por OLIVIA FERREIRA, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", 01 (uma) no Teatro Imperator, no dia 05 de novembro de 2024 e 01 (uma) no Teatro Mario Lago, no 12 de dezembro de 2024. PRAZO: 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 05/11/2024. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001562/2024.\r\nId: 2606622\r\n"
        ],
        "2606624": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/335/2024 FUNARJ e a EMPRESA AZUL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços de apresentação de show musical pelo artista LÉO GANDELMAN, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Rio das Ostras em 09.11.2024. 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) 2024NE01394 PROCESSO NºSEI-180002/001764/2024.\r\nId: 2606624\r\n"
        ],
        "2606625": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ: 05.589.462/0001-00)\r\nSERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS.\r\n12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n31/10/2024.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 002/2024.\r\n\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, cujo objeto é SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS, com validade de 12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e que o Gestor da Ata, deverá ser nomeado através de Portaria de Gestão e Fiscalização realizada por esta SECID. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2024/660100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nLOTE 1 - METROPOLITANA I \r\nVALOR TOTAL: R 240.965.706,54\r\nID SIGA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n1\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n245\r\nR 524.256,89\r\nR 128.442.938,31\r\n2\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n105\r\nR 524.256,89\r\nR 55.046.973,56\r\n3\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 9.214.938,14\r\nR 9.214.938,14\r\n4\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n315.000\r\nR 150,25\r\nR 47.329.205,46\r\n5\r\n0326.008.0018\r\n177711\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E SEUS COMPLEMENTOS\r\nUND\r\n1\r\nR 931.651,0776\r\nR 931.651,08\r\n\r\n\r\nLOTE 3 - NORTE FLUMINENSE\r\nVALOR TOTAL: R 68.883.402,11\r\nITEM SIGA\r\nCÓDIGO DO ITEM SIGA\r\nID SIGA\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n11\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n48,5\r\nR 762.638,8113\r\nR 36.987.982,3480\r\n12\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n48,5\r\nR 326.845,1448\r\nR 15.851.989,5228\r\n13\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 2.564.025,6210\r\nR 2.564.025,6210\r\n14\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n87.300\r\nR 149,3550\r\nR 13.038.691,5000\r\n15\r\n0326.008.0018\r\n177711\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E SEUS COMPLEMENTOS\r\nUND\r\n1\r\nR 440.713,1150\r\nR 440.713,1150\r\n\r\nLOTE 7 - MÉDIO PARAÍBA\r\nVALOR TOTAL: R 73.302.807,42\r\nITEM SIGA\r\nCÓDIGO DO ITEM SIGA\r\nID SIGA\r\n31\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n73,5\r\nR 524.215,89\r\nR 38.529.867,76\r\n32\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n31,50\r\nR 524.215,89\r\nR 16.512.800,47\r\n33\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 2.814.333,34\r\nR 2.814.333,34\r\n34\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n94.500\r\nR 158,54\r\nR 14.981.726,22\r\n35\r\n0326.008.0018\r\n177711\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E SEUS COMPLEMENTOS\r\nUND\r\n1\r\nR 464.079,63\r\nR 464.079,63\r\n\r\nLOTE 8 - CENTRO SUL FLUMINENSE\r\nVALOR TOTAL: R 82.486.623,48\r\nCÓDIGO DO ITEM SIGA\r\nID SIGA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n36\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n77\r\nR 575.172,2090\r\nR 44.288.260,0930\r\n37\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n33\r\nR 575.172,1440\r\nR 18.980.680,7520\r\n38\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 2.946.016,3114\r\nR 2.946.016,3114\r\n39\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n99.000\r\nR 159,2712\r\nR 15.767.848,8000\r\n40\r\n0326.008.0018\r\n177711\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E SEUS COMPLEMENTOS\r\nUND\r\n1\r\nR 503.817,5256\r\nR 503.817,5256\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 65.676.640,37\r\nCÓDIGO DO ITEM SIGA\r\nID SIGA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n41\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n63,7\r\nR 545.307,60\r\nR 34.736.093,81\r\n42\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n27,3\r\nR 545.307,60\r\nR 14.886.897,35\r\n43\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 2.444.438,37\r\nR 2.444.438,37\r\n44\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n81.900\r\nR 160,64\r\nR 13.156.318,32\r\n45\r\n0326.008.0018\r\n177711\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E SEUS COMPLEMENTOS\r\nUND\r\n1\r\nR 452.892,52\r\nR 452.892,52\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e CONSÓRCIO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA LOTE 02 (CNPJ: 57.989.870/0001-52), composto pelas empresas F. P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 14.180.324/0001-63) e R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ: 01.992.029/0001-60)\r\nSERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS\r\n12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.\r\nPregão Eletrônico PERP 002/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-510001/000453/2024\r\n\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, cujo objeto é SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS, com validade de 12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e que o Gestor da Ata, deverá ser nomeado através de Portaria de Gestão e Fiscalização realizada por esta SECID. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0002/2024/660100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nLOTE 2 - METROPOLITANA II \r\nVALOR TOTAL: R 111.473.937,57\r\nCÓDIGO DO ITEM SIGA\r\nID SIGA\r\n6\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n112\r\nR 530.455,0555\r\nR 59.410.966,22\r\n7\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n48\r\nR 530.455,0555\r\nR 25.461.842,66\r\n8\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 4.356.989,4400\r\nR 4.356.989,44\r\n9\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n144.000\r\nR 150,3546\r\nR 21.651.062,73\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 10.738.611/0001-95)\r\n12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n31/10/2024.\r\nPregão Eletrônico PERP 002/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-510001/000453/2024\r\n\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, cujo objeto é SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS, com validade de 12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e que o Gestor da Ata, deverá ser nomeado através de Portaria de Gestão e Fiscalização realizada por esta SECID. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0003/2024/660100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nLOTE 5 - SERRANA\r\nVALOR TOTAL: R 47.368.269,35\r\nCÓDIGO DO ITEM SIGA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n6\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n45,5\r\nR 563.621,3508\r\nR 25.644.771,46\r\n7\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n19,5\r\nR 563.621,3508\r\nR 10.990.616,34\r\n8\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 1.718.302,3900\r\nR 1.718.302,39\r\n9\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n58.500\r\nR 147,2731\r\nR 8.615.476,35\r\n10\r\n0326.008.0018\r\n177711\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E SEUS COMPLEMENTOS\r\nUND\r\n1\r\nR 399.102,8100\r\nR 399.102,8100\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 02.354.917/0001-10)\r\nSERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS.\r\n12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n31/10/2024.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 002/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-510001/000453/2024\r\n\r\n/2024\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, cujo objeto é SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS, com validade de 12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e que o Gestor da Ata, deverá ser nomeado através de Portaria de Gestão e Fiscalização realizada por esta SECID. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0004/2024/660100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nLOTE 4 - NOROESTE FLUMINENSE \r\nVALOR TOTAL: R 60.237.164,88\r\nID SIGA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n16\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n40\r\nR 576.669,48\r\nR 23.066.779,22\r\n17\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n40\r\nR 576.669,48\r\nR 23.066.779,22\r\n18\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 2.173.129,38\r\nR 2.173.129,38\r\n19\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n72.000\r\nR 159,69\r\nR 11.497.982,40\r\n20\r\n0326.008.0018\r\n177711\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E SEUS COMPLEMENTOS\r\nUND\r\n1\r\nR 432.494,66\r\nR 432.494,66\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA (CNPJ: 03.478.949/0001-90)\r\nSERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS.\r\n12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n31/10/2024.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 002/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-510001/000453/2024\r\n\r\n/2024\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 005/2024, cujo objeto é SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS, com validade de 12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e que o Gestor da Ata, deverá ser nomeado através de Portaria de Gestão e Fiscalização realizada por esta SECID. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0005/2024/660100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nLOTE 6 - BAIXADA LITORÂNEA\r\nVALOR TOTAL: R 55.458.089,02\r\nITEM SIGA\r\nCÓDIGO DO ITEM SIGA\r\nID SIGA\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n26\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n63\r\nR 465.783,1686\r\nR 29.344.339,62\r\n27\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n27\r\nR R 465.783,1686\r\nR 12.576.145,55\r\n28\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 2.177.025,4000\r\nR 2.177.025,4000\r\n29\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n81.000\r\nR 135,247852716\r\nR 10.955.076,07\r\n30\r\n0326.008.0018\r\n177711\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E SEUS COMPLEMENTOS\r\nUND\r\n1\r\nR 405.502,3800\r\nR 405.502,38\r\nId: 2606625\r\n"
        ],
        "2606631": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 075/2024.\r\nROSSI E ZORZANELLO LTDA\r\nde empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na FESTURIS 2024, que ocorrerá em Gramado entre os dias 07 e 10 de novembro de 2024, por meio de aquisição de espaço expositivo e montagem de estande que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n06/11/2024.\r\nR 120.645,00 (cento e vinte mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2606631\r\n"
        ],
        "2606632": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 073/2024.\r\nGRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de veículos de serviço e de veículos de representação híbridos, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 meses, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro-DOERJ.\r\n05/11/2024.\r\nR 337.708,61 (trezentos e trinta e sete mil, setecentos e oito reais e sessenta e um centavos). \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2606632\r\n"
        ],
        "2606684": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 048/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa INDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA.\r\n: aquisição de aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 2.872.148,88 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 06 de novembro de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Contrato SEAPPA nº 049/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, no Município de São Pedro D'Aldeia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 177.540,00 (cento e setenta e sete mil quinhentos e quarenta reais).\r\n: 06 de novembro de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2606684\r\n"
        ],
        "2606688": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 560/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.270.468/0001-45.\r\nContratação de empresa para manutenção corretiva com fornecimento de peças de bombas infusoras de seringa da marca SANTRONIC pertencentes ao COMPLEXO PEDIÁTRICO (Enfermaria de Pediatria, Emergência pediátrica e Centro de Terapia Intensiva Pediátrica e Neonatal - CETIPEN).\r\nR 26.460,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\n06 de novembro de 2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA.\r\nCAP PM ENF RG: 89449 CELISE SILVA DA TRINDADE; CAP PM ENF RG: 89477 AILANA ALEXANDRA DIAS e CAP PM ENF RG: 89480 ALINE DE SOUZA PORTO LEOPOLDINO.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/026456/2024.\r\nId: 2606688\r\n"
        ],
        "2606745": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/340/2024. EMPRESA FF ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela artista TERESA CRISTINA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"G20 RIO SESSIONS\", no Teatro João Caetano em 07 de novembro de 2024. R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/002161/2024.\r\nId: 2606745\r\n"
        ],
        "2606752": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 12/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 07/11/2024.\r\n(um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\nFR 228 - 2024NE00072.\r\n: Lei Federal 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2606752\r\n"
        ],
        "2606754": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 06/2024.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa JOSÉ AMARO FELIX TEIXEIRA-MEI.\r\n: Aquisição de material de limpeza, higiene e conservação (lotes 1 e 2).\r\n: R 40.682,80 (quarenta mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 12 meses, contado da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNPC.\r\n: 06/11/2024.\r\n: Pregão nº 02/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\n: Contrato nº 07/2024.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL.\r\n: Aquisição de material de limpeza, higiene e conservação (lote 4).\r\n: R 4.010,00 (quatro mil e dez reais).\r\n: 12 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNPC.\r\n: 07/11/2024.\r\n: Pregão nº 02/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\n: Contrato nº 08/2024.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a MJS DUARTE LTDA. (SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS).\r\n: Aquisição de material de limpeza, higiene e conservação (lote 3).\r\n: R 2.261,00 (dois mil duzentos e sessenta e um reais).\r\n: 12 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNPC.\r\n: 07/11/2024.\r\n: Pregão nº 02/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2606754\r\n"
        ],
        "2606766": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 30/2024.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 30.570.278/0001-65\r\nR 83.806.600,00 (oitenta e três milhões, oitocentos e seis mil e seiscentos reais).\r\nAquisição de Salas de Leitura Móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, Sala de Leitura Móvel interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação.\r\n05/11/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n1810.12.122.0443.1676.\r\n44905208.\r\n2.759.152.\r\n2024NE22123.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/011075/2023.\r\nId: 2606766\r\n"
        ],
        "2606767": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/315/2024 \r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MARKINHOS MOURA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mario Lago - TML, no dia 07 de novembro de 2024. \r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 47.000,00 (quarenta e sete e vinte mil reais) \r\n2024NE01397 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/000750/2024.\r\nId: 2606767\r\n"
        ],
        "2606776": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 135/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 05 (cinco) anos, contado da expedição da Ordem de Serviço/autorização de fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).\r\n05/11/2024.\r\nTEN CEL BM ANDREA SANTORO CABRAL DUTRA, RG: 28.405, ID: 2625662-2.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: TEN CEL BM ALINE STERSI CARRILHO RG: 28.396, ID: 613927-2.\r\nMAJ BM DANIELA CAMARGO, RG: 32.598, ID: 615403- 4 e MAJ BM ELIANA ALVES PEIXOTO, RG: 32.624, ID: 615427-1. \r\nTEN CEL NEY GUIMARÃES LOUREIRO FILHO, RG: 28.498, ID: 613946-9.\r\nProcesso nº SEI-270003/002197/2024. \r\nId: 2606776\r\n"
        ],
        "2606821": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 556 / 2024.\r\nROYAL CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.859.714/0001-34.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n: 01/11/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2606821\r\n"
        ],
        "2606832": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/331/2024 \r\na EMPRESA FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelos artistas VIVY E NATHAN para 01(uma) apresentação musical no projeto \"+ ENCONTROS\", no dia 20.11.2024, às 18:30h, a ser realizado no Centro Cultural João Nogueira- Imperator. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n06/11/2024. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais) \r\n2024NE01391 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI 180002/002040/2024.\r\nId: 2606832\r\n"
        ],
        "2606849": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 561 / 2024.\r\nA F C NETO MECANICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.891.900/0002-58.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n: 05/11/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2606849\r\n"
        ],
        "2606855": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 528 / 2024.\r\nSR MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.238.349/0001-97.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n: 05/11/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2606855\r\n"
        ],
        "2606872": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 023/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nContrato de aquisição de licença de uso do software CombiStats do European Directorate for the Quality of Medicines and HealthCare (EDQM) para o cálculo estatístico das análises Biológicas realizadas pelos Departamentos de Controle Biológico da Qualidade (DCB) e Antígenos e Imunização (DAI). \r\nR 7.317,65 (sete mil trezentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n07/11/2024. \r\nId: 2606872\r\n"
        ],
        "2606873": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 048/2024, assinado em 07/11/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de itens do Lote I, parte do licenciamento perpétuo de solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados por cofre de senhas com gravação de sessão, incluindo a instalação, configuração, e treinamento da solução, com garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses. \r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n: R 314.903,00 (trezentos e quatorze mil novecentos e três reais). \r\n2024NE00816. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 009/2023. \r\nId: 2606873\r\n"
        ],
        "2606997": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 092/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TELTEX TECNOLOGIA S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\nFornecimento e instalação de solução de controle de acesso por biometria digital e de reconhecimento facial, videomonitoramento, alarme perimetral e de outros equipamentos e itens necessários a outros sistemas de segurança previstos na Resolução CNJ nº 435 de 28 de outubro de 2021; sendo também especializada nos serviços de suporte técnico (gerenciamento e monitoramento dos sistemas acima elencados) e de manutenção preventiva e corretiva com, inclusive, substituição de peças dos sistemas. \r\n: R 6.938.286,41 (seis milhões, novecentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). \r\n06/11/2024. \r\n: 2024NE00784, 2024NE00785, 2024NE00786 e 2024NE00787. \r\n: Lote 01 - prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado e Lotes 2, 3 e 5 - prazo de vigência 12 (doze) meses contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.\r\nLei Federal n° 8666/93. \r\nId: 2606997\r\n"
        ],
        "2607021": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 215/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.088.605/0001-04. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório n.º 014/2024. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2024. \r\n: R 21.828.441,12 (vinte e um milhões oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos). \r\n: 07/11/2024. \r\n: a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos normativos estaduais. \r\nId: 2607021\r\n"
        ],
        "2607023": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 558 / 2024\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e I. DA SILVA JULIÃO- INFINITI AUTO CENTER, inscrita no CNPJ sob o nº 36.173.025/0001-34\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 04/11/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2607023\r\n"
        ],
        "2607034": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. A título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) EQUIPAMENTO TOTALMENTE AUTOMATIZADO, para realização dos exames de eletroforese capilar de proteínas séricas, urinárias e liquóricas, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de exames bioquímicos em amostras clínicas no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de Termo Aditivo. Processo Administrativo SEI-080002/004767/2024 e na ARP nº 058/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2607034\r\n"
        ],
        "2607041": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/2024.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nPrestação de Serviços de Gerenciamento de Mão de Obra de 20 (vinte) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 637.420,80 (seiscentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos)\r\nart. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2607041\r\n"
        ],
        "2607053": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 022/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA-ME. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação de instalação, operação e desempenho na central de ar comprimido do Instituto Vital Brazil. \r\nR 318.999,96 (trezentos e dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n08/11/2024. \r\nId: 2607053\r\n"
        ],
        "2607108": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 48/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.766.048/0002-35.\r\nAquisição de aparelhos de ar condicionado, para as unidades administrativas e prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.046.571,00 (um milhão, quarenta e seis mil quinhentos e setenta e um reais).\r\n08/11/2024.\r\nId: 2607108\r\n"
        ],
        "2607116": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 060/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CARIOCA DE OBRAS INSTALACOES ELETRICAS E DE SEGURANCA E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, com vistas à intervenções físicas na edificação, contemplando os serviços de reparos na cobertura, piso e instalações hidrossanitárias do Museu provisório da SEPOL e a cobertura do 3º pavimento, sobre a antiga localização do DGAF, no prédio Sede da SEPOL, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 81.297,99 (oitenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nO prazo de execução do contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do contrato se inicia com a sua assinatura. \r\n08/11/2024.\r\nArt. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2607116\r\n"
        ],
        "2607129": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0047/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Lucente Engenharia Ltda.\r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com adequação de layout para implantação do Museu de Favelas do Rio de Janeiro - MUF no 4º andar do Prédio Viva Rio localizado à rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\n: R 1.768.000,00 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/001459/2024.\r\nId: 2607129\r\n"
        ],
        "2607136": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2024\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-E-10/004/000618/2024\r\nLeia-se: Processo nº SEI-100004/000618/2024\r\nId: 2607136\r\n"
        ],
        "2607138": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR . \r\nem regime de consignação .\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nnoventa e sete mil trezentos e sessenta e sete . \r\n. \r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1914/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 328/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Termo de Referência. \r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para procedimentos de fixação occipto cervical, cervical posterior e cervico-torácico posterior para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n2024NE06071. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 34.033-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1915/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008261/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 333/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008261/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de equipamentos para diversos Setores do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 108/2023 do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.\r\n(um milhão trezentos e quarenta e quatro mil reais. \r\n2024NE06323. \r\nMarla Souza Freitas Lourenço - matrícula nº 41.994-5.\r\nOrlando Saboya - matrícula nº 7.233-0 e Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1916/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013282/2024.\r\nId: 2607138\r\n"
        ],
        "2607149": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 564/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.516.854/0001-72.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n: 05/11/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2607149\r\n"
        ],
        "2607152": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 545/2024 \r\nSEPM e a MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA .- CNPJ 17.700.763/0001- 48.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428626-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 39.307,95 (trinta e nove mil trezentos e sete reais e noventa e cinco centavos)\r\n: 05/11/2024\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000223/2023\r\nCONTRATO 546/2024 \r\nSEPM e a NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI .- CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428626-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.613,80 (um mil seiscentos e treze reais e oitenta centavos)\r\n: 07/11/2024\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000223/2023.\r\nCONTRATO 547/2024 \r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ).- CNPJ 36.325.157/0001-34 Aquisição de MEDICAMENTOS\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428626-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 17.140,05 (dezessete mil cento e quarenta reais e cinco centavos).\r\n: 05/11/2024\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000223/2023\r\nId: 2607152\r\n"
        ],
        "2607160": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 30/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA XP ON CONSULTORIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente Contrato a aquisição de subscrição de serviços de videoconferência em nuvem do Zoom, conforme o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 106/2023 e seus Anexos I, II, III, IV e V, e na forma estabelecida nas cláusulas deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 03 (três) anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua assinatura pelo Contratante, observado o disposto no item 17 do Termo de Referência (TRF2-INC-2023/02052) do Edital do Pregão Eletrônicomencionado no preâmbulo. \r\nO valor global deste Contrato é de R 7.099,95 (sete mil noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n07/11/2024. \r\nId: 2607160\r\n"
        ],
        "2607213": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a 2R Datatel Teleinformática Ltda.\r\nPrestação de serviços de renovação do licenciamento para subscrições e suporte do Next Generation Firewall (NGFW) da Palo Alto Networks, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nR 942.280,00 (novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta reais).\r\n08 de novembro de 2024.\r\n01/12/2024 a 30/11/2027.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2607213\r\n"
        ],
        "2607232": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 076/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a KMP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento ROTA RIO ARRAIAL 2024, a se realizar entre os dias 08 a 10 de novembro de 2024, na Orla de Praia Grande, Arraial do Cabo/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n07/11/2024.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2607232\r\n"
        ],
        "2607247": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n017/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.\r\nVeículos do tipo picape na forma do Termo de Referência.\r\nR 622.200,00 (seiscentos e vinte e dois mil e duzentos reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do termo de contrato, em remessa única.\r\n07/11/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis.\r\nId: 2607247\r\n"
        ],
        "2607259": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 29/2024. \r\nDER/RJ e CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\nContratação de empresa para prestação de serviço de transporte rodoviário de agregado siderúrgico, inclusive as despesas de carga e descarga, para utilização em obras de pavimentação, na Malha Rodoviária sob a responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 36.263.545,79 (trinta e seis milhões, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). \r\n08/11/2024. \r\nFundamentado no Processo nº SEI- 330002/010497/2024 que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do Edital de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas \r\nId: 2607259\r\n"
        ],
        "2607261": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 30/2024. \r\nDER/RJ e a ESSENCIO AMBIENTAL TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES\r\nContratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, recuperação e modernização da iluminação pública, na Malha Rodoviária Estadual e logradouros públicos em geral, sob a responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 57.005.022,12 (cinquenta e sete milhões, cinco mil, vinte e dois reais e doze centavos). \r\n08/11/2024. \r\nFundamentado no Processo nº SEI330032/005627/2023, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento convocatório nº 001/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. \r\nId: 2607261\r\n"
        ],
        "2607273": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 564 / 2024\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.516.854/0001-72.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n: 05/11/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2607273\r\n"
        ],
        "2607303": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 29.150.998/0001-92.\r\nContratação de empresa especializada, para eventual e futura prestação de serviços de levantamento topográfico.\r\n12 meses. \r\nR 3.190.000,00 (três milhões, cento e noventa mil reais).\r\n44905101.\r\n1.7.59.150.\r\n15.451.0512.1850.\r\n2024NE00548.\r\n22 de outubro de 2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2607303\r\n"
        ],
        "2607318": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 05/2024.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Empresa CS Brasil Frotas Ltda.\r\n08/11/2024.\r\nServiço de locação de veículos automotores.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 1.091.975,65 (um milhão, noventa e um mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\ndisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decorrente do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 01/2024 (SEPLAG) e da Ata de Registro de Preços nº 04/2024 (SEPLAG) e os demais atos constantes do Processo Administrativo nº SEI-300001/001605/2024.\r\nId: 2607318\r\n"
        ],
        "2607437": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 025/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e MICROBLAU INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. \r\nContratação da empresa MICROBLAU INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA,especializada e exclusiva para o serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do sistema WISE F2, do sistema HVAC, instalado no setor de Produção de Imunobiológico do Instituto Vital Brazil. \r\nR 250.406,36 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n11/11/2024. \r\nId: 2607437\r\n"
        ],
        "2607439": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 077/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a EDITORA NOVO CONTINENTE LTDA.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento COMER & BEBER Rio de Janeiro edição 2024, a se realizar no dia 13 de novembro de 2024, no Hotel Fairmont, situado na Avenida Atlântica, 4240 - Copacabana-Rio de Janeiro/RJ. CEP 22.070-002, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n11/11/2024.\r\n: R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2607439\r\n"
        ],
        "2607462": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 13/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\n: Prestação de serviços de desenvolvimento de metodologia de seleção, avaliação e acompanhamento de projetos culturais e criativos beneficiários da Política Nacional Aldir Blanc (“PNAB”); realização de ações de mobilização e capacitação de gestores públicos do setor cultural e criativo visando à ampliação do alcance das ações para o setor, desenvolvimento de metodologia com a realização de levantamento e análise de dados do impacto social, econômico e cultural, dos projetos, bem como das demais ações desta Secretaria no âmbito da PNAB, em seus 12 (doze) meses de execução, referentes aos dois primeiros ciclos de aporte, assegurando mais eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos de forma a potencializar e ampliar o alcance das políticas públicas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (“SECEC”), gestora dos recursos recepcionados pelo Fundo Estadual de Cultura (“FEC”), na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 11/11/2024.\r\nR 8.000.000,00 (oito milhões de reais).\r\nFR 228 - 2024NE00071.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21. \r\nId: 2607462\r\n"
        ],
        "2607467": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. : Uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento para atender a necessidade do Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - Rio Imagem II, uma vez que os insumos do Processo necessitam de compatibilidade com a Mesa de Biopsia Hologic Affirm Prone para o perfeito funcionamento, unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso da vigência da ata ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. : Processo Administrativo SEI- 080007/004474/2023 e no Contrato nº 424/2024 decorrente de ARP n° 184/2023 - P.E nº 116/2023, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 08/11/2024. \r\nId: 2607467\r\n"
        ],
        "2607468": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nSEI- 080002/005158/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02553/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e QUALITY LIFE COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CONJUNTO PUNCAO ARTERIA) - Item: 6, item vital da grade geral, para suprir à demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 479.550,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). 2024NE11376. : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 29/10/2024. Parecer 2558/2024/FS/DIRJUR (82648056) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83457275. \r\nSEI- 080002/005158/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02553/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ATADURAS; MALHAS TUBULAR e ESPACADOR AEROCAMARA) - Itens: 2, 3, 4, 5 e 8, itens vitais da grade geral, para suprir à demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. : R 393.873,94 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). OTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. Parecer 2558/2024/FS/DIRJUR (82648056) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83457275. \r\nSEI- 080002/005158/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02553/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CAMINHAS COMERCIAL LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AGULHA ESCLEROSE e FAIXA SMARCH) - Itens: 1 e 9, itens vitais da grade geral, para suprir à demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 23.469,40 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). 2024NE11378. : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 31/10/2024. Parecer 2558/2024/FS/DIRJUR (82648056) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83457275. \r\nSEI- 080002/005158/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02553/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER URETERAL) - Item: 7, item vital da grade geral, para suprir à demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. : R 70.081,20 (setenta mil, oitenta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 28/10/2024. Parecer 2558/2024/FS/DIRJUR (82648056) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83457275. \r\nId: 2607468\r\n"
        ],
        "2607475": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/327/2024 a EMPRESA DMTEC SOLAR LTDA A aquisição de peças, componentes, materiais, acessórios e equipamentos com prestação de serviços de elaboração de projeto e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica on grid. 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à expedição da Ordem de Autorização de Aquisição e Execução de Serviços, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. 25/10/2024. R 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000607/2024.\r\nId: 2607475\r\n"
        ],
        "2607492": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 027/2024. DER/RJ e MATRIX COMÉRCIO E SERVIÇO ELETRÔNICOS LTDA. Prestação de serviços de instalação de solução de videomonitoramento inteligente, contemplando a instalação de 32 câmeras, sendo 30 câmeras ip sem microfone e 02 câmeras ip com microfone no interior do Edifício Sede do DER-RJ, e 16 câmeras, sendo 14 câmeras ip sem microfone e 02 câmeras ip com microfone no interior do Edifício Sede/Niterói - DER-RJ, bem como pelo fornecimento de todos os materiais e equipamentos que se fizerem necessários ao funcionamento do sistema de monitoramento. 30 (trinta) dias corridos. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 14.133/21, e pelas normativas Estaduais aplicáveis. \r\nId: 2607492\r\n"
        ],
        "2607499": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 569/2024 \r\nSEPM e a TOTAL SUPRI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.- CNPJ 50.363.579/0001-25.\r\nAquisição de MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nCAP PM 89.425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT ID: 43982182,1 TEN PM TEMP 3/000183 LÁZARO DA SILVA LIMA ID: 44624298 e SUBTEN PM 64.284 ADRIANA LISBOA MELO ID: 24556823\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR R 772,99 (setecentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos)\r\n: 11/11/2024\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000152/2023.\r\nCONTRATO 570/2024 \r\nSEPM e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.- CNPJ 36.958.637/0001-32\r\nAquisição de INSUMOS\r\n: 3º SGT FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR R 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais)\r\n: 11/11/2024\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/008051/2024\r\nId: 2607499\r\n"
        ],
        "2607508": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 107/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SAWABONA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nMaratona da Alegria.\r\nestará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).\r\n01/11/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/007356/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 028/2024 - DPR).\r\nId: 2607508\r\n"
        ],
        "2607509": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 113/2024 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório GOMES E FREITAS BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO EMERGENCIAL, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, ATÉ O FINAL DA EXECUÇÃO, EM AÇÕES PRINCIPAIS, ACESSÓRIAS, PREVENTIVAS OU INCIDENTAIS, BEM COMO DE OUTRAS AÇÕES OU MEDIDAS JUDICIAIS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER AJUIZADAS EM FACE DA CEDAE OU QUE NECESSITEM SER AJUIZADAS A SEU FAVOR, INCLUINDO TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS - LOTE .\r\n. \r\nR 788.040,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quarenta reais).\r\n04/11/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/006931/2024 (Dispensa de Licitação n. DL 011/2024 - DJU).\r\nId: 2607509\r\n"
        ],
        "2607510": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 129/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.\r\nAQUISIÇÃO DE POLIELETRÓLITO EM EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL PARA AS ETAS GUANDU E LARANJAL.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 3.121.200,00 (três milhões, cento e vinte e um mil e duzentos reais).\r\n05/11/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/000748/2024 (Pregão Eletrônico - PE nº 0035/2024 - GLI).\r\nId: 2607510\r\n"
        ],
        "2607511": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 137/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO - AESBE.\r\nestará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n05/11/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/009582/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 037/2024 - DPR).\r\nId: 2607511\r\n"
        ],
        "2607518": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E UTENSÍLIOS DE INALOTERAPIA E VENTILOTERAPIA através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 103/2023, em favor da empresa: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001- 05, com o valor de R 116.716,23 (cento e dezesseis mil setecentos e dezesseis reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2607518\r\n"
        ],
        "2607527": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCODERTE e CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS. contratação de empresa especializada por entidade civil sem fins lucrativos, em recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes, com o objetivo de implementar um Programa de Aprendizagem, na quantidade de 5 (cinco) aprendizes, com idades entre 14 e 24 anos, com uma carga horária de 4 (quatro) horas diárias. DATA DE ASSINATURA: 12 (doze) meses, com início na data de publicação no Diário Oficial. R 108.623,40 (cento e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO:SEI- 100004/00\r\nId: 2607527\r\n"
        ],
        "2607534": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nVIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO . \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 34.071-1.\r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8 e Gustavo Perisse Moreira Veras - matrícula nº 34.796-3.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1919/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 334/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 285/2024.\r\n. \r\n2024NE06205. \r\n- matrícula nº 37.974-3.\r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 34.796-3.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1918/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260006/001725/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material em regime de consignação para cirurgia de artroplastia total de joelho de plataforma rotatória para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 257/2024.\r\n(um milhão seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e nove reais. \r\n2024NE06337. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka, matrícula nº 37.888-5 e Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1917/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007069/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 343/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007069/2024.\r\nId: 2607534\r\n"
        ],
        "2607633": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2024\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO DE ADESÃO Nº 059/2024\r\nPROCESSO SEI-080001/027604/2023\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 14/11/2024.\r\nId: 2607633\r\n"
        ],
        "2607663": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/306/2024. \r\na empresa INTERMIDIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nA prestação de apresentação de show artístico musical pelo artista KLEBER LUCAS, para uma apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no dia 11.11.2024, na Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA. \r\n2 (dois) meses desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n08/11/2024. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n2024NE01403.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/001977/2024.\r\nId: 2607663\r\n"
        ],
        "2607665": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 010/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nContratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NATALINO, através de cartão eletrônico-magnético com chip, destinados a aquisição de produtos de gêneros alimentícios, aos servidores e estagiários do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ,\r\n5 (cinco) meses, da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 549.326,70 (quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta centavos).\r\n11/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-100005/006718/2024.\r\nId: 2607665\r\n"
        ],
        "2607707": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/305/2024.\r\nFUNARJ e a empresa VH CECATTO FOTO E DESIGN LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos pelo profissional VICTOR HUGO CECATTO, para prestação de serviços artísticos de fotografia e design gráfico para a realização de uma temporada de apresentações do espetáculo teatral, da obra literária \"O BEM-AMADO\", pelo período de 3 (três) meses. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n11/11/2024. \r\nR 73.000,00 (setenta e três mil reais). \r\n2024NE01384. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001791/2024.\r\nId: 2607707\r\n"
        ],
        "2607717": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 061/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DUE LASER MAQUINAS LTDA.\r\nAquisição de máquina de gravação a laser, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 27.985,00 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de um ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n11/11/2024.\r\nArt. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2607717\r\n"
        ],
        "2607729": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n12 meses.\r\n11/11/2024.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2607729\r\n"
        ],
        "2607774": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2024\r\nPAGINA 74 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000607/2024.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATUTA: 25/10/2024\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATUTA: 11/11/2024\r\nId: 2607774\r\n"
        ],
        "2607775": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n005/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Ampla energia e Serviços S/A.\r\nPrestação pela Distribuidora do Serviço Público de distribuição de energia elétrica para o Campus UENF.\r\nR 9.480.000,00 (nove milhões, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nO contrato será por tempo indeterminado, com base no art. 109 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n01/10/2024.\r\nArt. 74, 95 e 109 da Lei nº 14.133/2021.\r\n/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 03/10/2024.\r\nId: 2607775\r\n"
        ],
        "2607776": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.11.2024\r\nPÁGINA 75 - COLUNA 2ª\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI - 330002/007554/2024 - INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços - Contrato n° 027/2024.\r\nOnde se lê: ... PARTES: DER/RJ e MATRIX COMÉRCIO E SERVIÇO ELETRÔNICOS LTDA...\r\nLeia-se: ... PARTES: DER/RJ e MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇO ELETRÔNICOS LTDA...\r\nId: 2607776\r\n"
        ],
        "2607806": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 067/2024. \r\nUERJ e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nAquisição de Hélio Líquido, para atender à Central Analítica Fernanda Coutinho do Instituto de Química da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 180.136,00. \r\nPortaria 141/DAF/2024. \r\n2024NE04000. \r\n: 01/10/2024. \r\nPE n° 117/2024.\r\nId: 2607806\r\n"
        ],
        "2607824": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 024/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e RT SISTEMAS DE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. \r\nContratação da empresa RT-SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, especializada e exclusiva para manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças do sistema de controle CAREL, do sistema HVAC, instalado no setor de Formulação e Envase de soros hiperimunes. \r\nR 412.656,63 (quatrocentos e doze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n12/11/2024. \r\nId: 2607824\r\n"
        ],
        "2607861": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 387/2024. Processo Eletrônico de Dispensa Nº 3837/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA (Lote 03), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68494340 e proposta nº 80416978. 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 2.094.750,48 (dois milhões, noventa e quatro mil setecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). 2024NE11452 / 2024NE11453. 07/11/2024. Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2674/2024/FS/DIRJUR (82951577) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 85257696. SEI- 080002/012426/2024.\r\nId: 2607861\r\n"
        ],
        "2607862": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 421/2024. Processo Eletrônico de Dispensa Nº 02701/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento de VIDEOBRONCOSCOPIO para a demanda do HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS - HEGV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85336730 e proposta nº 78726038. 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 609.996,00 (seiscentos e nove mil novecentos e noventa e seis reais). 01/11/2024. Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2918/2024/FS/DIRJUR (83681319) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86096460. PROCESSO: SEI-080002/015188/2024.\r\nId: 2607862\r\n"
        ],
        "2607869": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 002/2024-DEA/SEPM. \r\n: SEPM e a Empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 08.761.509/0001-69. \r\n: Execução de obra pública para contratação de empresa para reforma da 4ª e 5ª Companhia do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFAP), situado à Avenida Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21741-320., na forma da proposta e do instrumento convocatório. \r\n: Rua Evaristo da Veiga, n° 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n: R 1.544.654,58 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). \r\n: O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado no dia seguinte ao recebimento da autorização para início da execução, e o seu prazo de vigência é de 365 dias a contar da data de assinatura. \r\n: 08/11/2024. \r\n: O Constante no Processo Administrativo nº SEI-350006/002027/2024.\r\nId: 2607869\r\n"
        ],
        "2607952": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/341/2024 a EMPRESA MANGOLAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo OS GAROTIN, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"G20 RIO SESSIONS\", no dia 06.11.2024, 19h, no Teatro João Caetano - TJC PRAZO: 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 06/11/2024. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/002152/2024.\r\nId: 2607952\r\n"
        ],
        "2607964": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: 26.836.227/0001-65).OBJETO: Aquisição de Coletes Balístico Nível III, para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 19.155.109,60 (dezenove milhões cento e cinquenta e cinco mil cento e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350006/009899/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0007/2024/510100-03, gerenciada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2607964\r\n"
        ],
        "2607965": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/344/2024 EMPRESA BENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ADRIANA CALCANHOTTO, para uma apresentação musical na programação do G-20, no Teatro João Caetano em 09/11/2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 100.000,00 (cem mil reais) 2024NE01396 SEI 180002/002153/2024.\r\nId: 2607965\r\n"
        ],
        "2607975": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 046/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 1.635.374,52(um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 12 de novembro de 2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2607975\r\n"
        ],
        "2607983": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 027/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ITAMED COMERCIO E ARQUITETURA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para os serviços de manutenção corretiva/preventiva, com fornecimento de peças da Autoclave horizontal (marca Getinge, modelo GE-6917 DMC-2, número série 5500967-010-01), instalada no Departamento de Produção de soro hiperimunes do Instituto Vital Brazil. \r\nR 421.800,00 (quatrocentos e vinte e um mil e oitocentos reais). \r\n12/11/2024. \r\nId: 2607983\r\n"
        ],
        "2608048": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nRENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS . \r\nerviço de manutenção de sistema de osmose reversa para a Unidade de Esterilização Central de Material - UECM/HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nmatrícula nº 36.245-9.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8 e Sandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1920/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 113/2024.\r\n. \r\n2024NE06423. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1921/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/009189/2023.\r\nId: 2608048\r\n"
        ],
        "2608075": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/322/2024. FUNARJ e EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A. A prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro. 36 (trinta e seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 87.692,40 (oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/001692/2024.\r\nId: 2608075\r\n"
        ],
        "2608114": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 216/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e \r\nCMK SERVIÇOS, COMERCIALIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO PARA USO EM PESQUISAS E LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.514.723/0001-00\r\nPrestação de serviços de manutenção do Microcomparador Balístico do Centro de Criminalística da SEPM, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 21.980,00 (vinte e um mil e novecentos e oitenta reais).\r\n: 12/11/2024. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 03 (três) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso nº SEI-350126/000335/2023, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2608114\r\n"
        ],
        "2608116": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 562/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaHOSPITAL NURSING CARE LTDA, CNPJ sob o n°35.654.693/0001-10.\r\nPrestação de Serviços Especializados na ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n12/11/2024.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nId: 2608116\r\n"
        ],
        "2608117": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Adesão de distribuição de serviço público de energia elétrica\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.\r\n: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor responsável pela unidade consumidora situada a Rua Silvino Montenegro 20 LP - Gamboa - 20220- 550 - Rio de Janeiro - RJ\r\n: 30 dias\r\nR 884,85 (oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)\r\n2024NE02168\r\n08/11/2024\r\n: Art. 74, I, da Lei nº 14.133 de 2021\r\nId: 2608117\r\n"
        ],
        "2608118": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Adesão de distribuição de serviço público de energia elétrica\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.\r\n: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor responsável pela unidade consumidora situada a Av. Venezuela, 46 LP - Saúde - 20081-312 - Rio de Janeiro - RJ\r\n: 30 dias\r\nR 884,85 (oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)\r\n2024NE02168\r\n08/11/2024\r\n: Art. 74, I, da Lei nº 14.133 de 2021\r\nId: 2608118\r\n"
        ],
        "2608119": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Adesão de distribuição de serviço público de energia elétrica\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.\r\n: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor responsável pela unidade consumidora situada a Av. Atlântica, 1537- Copacabana - 22021-000 - Rio de Janeiro - RJ\r\n: 30 dias\r\n: R 8.914,73 (oito mil, novecentos e quatorze reais e setenta e três centavos)\r\n: 2024NE02168\r\n08/11/2024\r\n: Art. 74, I, da Lei nº 14.133 de 2021\r\nId: 2608119\r\n"
        ],
        "2608121": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Adesão de distribuição de serviço público de energia elétrica\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.\r\n: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor responsável pela unidade consumidora situada a Evaristo da Veiga - Cinelândia - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n: 30 dias\r\nR 6.453,29 (seis mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e vinte e nove centavos)\r\n2024NE02168\r\n08/11/2024\r\n: Art. 74, I, da Lei nº 14.133 de 2021\r\nId: 2608121\r\n"
        ],
        "2608122": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Adesão de distribuição de serviço público de energia elétrica\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.\r\n: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor responsável pela unidade consumidora situada a Av. Beira Mar 437 - Glória - 20021-060 - Rio de Janeiro - RJ\r\n: 30 dias\r\nR 3.152,71 (três mil, cento e cinqüenta e dois reais e setenta e um centavos)\r\n: 2024NE02168\r\n08/11/2024\r\n: Art. 74, I, da Lei nº 14.133 DE 2021\r\nId: 2608122\r\n"
        ],
        "2608123": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Adesão de distribuição de serviço público de energia elétrica\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.\r\n: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor responsável pela unidade consumidora situada a Av. Mem de Sá, 18 - Lapa - 20230-152 - Rio de Janeiro - RJ\r\n: 30 dias\r\nR 13.979,67 (treze mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos)\r\n2024NE02168\r\n08/11/2024\r\n: Art. 74, I, da Lei nº 14.133 DE 2021\r\nId: 2608123\r\n"
        ],
        "2608197": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/333/2024 FUNARJ e MICRO EMPRENDEDOR INDIVIDUAL LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA 09519224750. OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical da Banda DRENNA para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\",no dia 22 de novembro de 2024 na Areninha Cultural Gilbeto Gil 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 10.000,00 (dez mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001995/2024.\r\nId: 2608197\r\n"
        ],
        "2608207": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº46/2024.\r\nSEPM e a empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 01.640.262/0001-83\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 6.168,00 (seis mil cento e sessenta e oito reais)\r\n: 12/11/2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID FUNC 4428626-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID FUNC 5096461-5\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4, TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470, MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/036183/2024 - PE SRP N° PE 37/23 R1 FUNESBOM\r\nId: 2608207\r\n"
        ],
        "2608269": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ROCHA COMERCIO LTDA. : Uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 05 (cinco) IMPESSORAS RADIOLÓGICAS, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para suprir a demanda do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II e no Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMHS, unidades sob gestão da Fundação Saúde. : A partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso da vigência da ata ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. : Processo Administrativo SEI-080002/003607/2024 e na ARP nº 51/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 08/11/2024. \r\nId: 2608269\r\n"
        ],
        "2608270": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/002418/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 01770/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. : Aquisição de insumos consumíveis que são utilizados na etapa de extração/ purificação de ácidos nucléicos, a qual é realizada no equipamento Extrator DNA/RNA e/ ou proteínas - sistema automatizado para extração de DNA/RNA e de proteína, do fabricante Thermo Fisher Scientific, modelo King Fisher Apex, no LACEN - Itens: 1, 2, 3 e 4, para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VALOR TOTAL R 917.322,50 (novecentos e dezessete mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). 2024NE10842. : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 11/11/2024. Parecer 2135/2024/FS/DIRJUR (81182934) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83121409. \r\nId: 2608270\r\n"
        ],
        "2608271": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 01 (um) EQUIPAMENTO, , necessários para suprir à demanda do serviço Cirurgia Cardíaca do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro - (IECAC) e das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: A vigência do comodato é de até 06 (seis) meses após o decurso da vigência da ata ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. : Processo Administrativo SEI-080002/004957/2024 e na ARP nº 059/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 07/11/2024. \r\nId: 2608271\r\n"
        ],
        "2608300": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO: SEI- 080002/004339/2024. Processo Eletrônico de Dispensa Nº 03912/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. : contratação de serviços de adequações físicas do telhado, trecho do esgoto e Enfermarias do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras- IETAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84429256 e proposta nº 80125069. : 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. : R 1.709.085,10 (um milhão, setecentos e nove mil oitenta e cinco reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 08/11/2024. Parecer 2824/2024/FS/DIRJUR (83326866) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84764705.\r\nId: 2608300\r\n"
        ],
        "2608331": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Midas Engenharia Ltda. contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a Execução de Demolição do Prédio Administrativo e Construção de Um Novo com Hangar do Serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais, localizada na Avenida Borges de Medeiros, 1.444 - Lagoa, no município do Rio de Janeiro. : R 7.472.680,71 (sete milhões quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e setenta e um centavos) PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-170002/002180/2022.\r\nId: 2608331\r\n"
        ],
        "2608398": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 274/2024.\r\n. \r\n2024NE06112. \r\nOrlando Saboya - matrícula nº 7233-0.\r\nMarco Antônio Corrêa Guimarães Filho - matrícula nº 34.587-6 e Marcos Bettini Pitombo - matrícula nº 32.704-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1923/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010541/2024.\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\ne novecentos . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1924/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BFM MEDICAL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do .\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 131/2024.\r\n(quarenta e cinco mil setenta e nove reais e noventa e sete centavos. \r\n2024NE06215. \r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7.\r\nLorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1922/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010017/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do .\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 131/2024.\r\n(cinquenta mil cento e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos. \r\n2024NE06216. \r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7.\r\nLorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1922/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010017/2024.\r\nId: 2608398\r\n"
        ],
        "2608403": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Oriente Construção Civil LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 01.127.106/0001-13\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VIA CERTAME LICITATÓRIO, COM VISTAS ATENDER DE FORMA ADEQUADA A DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - LOTE 2.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.999.997,31 (dezessete milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos).\r\n44903914\r\n1.5.01.145\r\n15.451.0512.1850\r\n2024NE00562\r\n01 de novembro de 2024\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2608403\r\n"
        ],
        "2608410": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a NORDEO ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA CNPJ nº:35.692.091/0001-58\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VIA CERTAME LICITATÓRIO, COM VISTAS ATENDER DE FORMA ADEQUADA A DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - LOTE 1.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.149.980,77 (dez milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta e sete centavos).\r\n44903914\r\n1.5.01.145\r\n15.451.0512.1850\r\n2024NE00563\r\n01 de novembro de 2024\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2608410\r\n"
        ],
        "2608442": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/324/2024 FUNARJ e CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDAde capacitação e treinamento O prazo de vigência do contrato é de 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 1.997,00 (um mil, novecentos e noventa e sete reais) DATA DE ASSINATURA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001983/2024.\r\nId: 2608442\r\n"
        ],
        "2608462": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ALLUGGA EQUIPAMENTOS LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos (notebooks). NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURAPE 309/2024, processo nº SEI-260006/037034/2024.\r\nId: 2608462\r\n"
        ],
        "2608478": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEI n° 008/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e fornecimento do vale alimentação em cartões eletrônicos, visando atender as neces sidades da SEIJES, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 877.500,00 (oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n: 12/11/2024\r\n: Processo nº SEI-280001/000368/2024.\r\nId: 2608478\r\n"
        ],
        "2608594": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 575/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e M A G SANTOS MOTORES PECAS E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.638.730/0001-55.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n: 12/11/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2608594\r\n"
        ],
        "2608597": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 574/2024\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e FM COMERCIO E SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.527.355/0001-80.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\n: 12/11/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2608597\r\n"
        ],
        "2608598": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 571/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - MARACANÃ, inscrita no CNPJ nº 10.509.207/0003-01.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios origInais ou genuínos.\r\n: R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).\r\n: 07/11/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2608598\r\n"
        ],
        "2608606": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 576 / 2024\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS (BOTAFOGO), inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0005-10.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n: 12/11/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 2608606\r\n"
        ],
        "2608611": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 577 / 2024\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e DHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, ins crita no CNPJ sob o nº 08.101.379/0001-38.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n: 12/11/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2608611\r\n"
        ],
        "2608621": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 13/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS- FIPE.\r\nPrestação de serviços de técnicos especializados, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, e sua execução se dará no período de 16 (dezesseis) semanas, contadas a partir da disponibilização integral de informações, documentos e dados a serem fornecidos pela Contratante, com a precisão necessária à elaboração dos produtos.\r\n.\r\n11/11/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nPROCESSO Nº SEI-100001/001236/2024.\r\nId: 2608621\r\n"
        ],
        "2608630": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA. \r\nProrrogação de vigência.\r\n.\r\n04/11/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar de 21/12/2024.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2608630\r\n"
        ],
        "2608633": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 051/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RU RAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogado, sucessivamente, até o máximo de 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.\r\n: E R 2.630.772,6480 (dois milhões, seiscentos e trinta mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)\r\n: 13/11/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, decorrente a PERP 01/2024, publicada no DOERJ de 14/08/2024 para REGISTRO DE PREÇOS, processo administrativo nº SEI-120001/000734/2024.\r\nId: 2608633\r\n"
        ],
        "2608646": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/346/2024 FUNARJ e EMPRESA SOPRO - ESCRITORIO DE CULTURA LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por , para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"G20 Rio Sessions\", na Casa de Cultura Laura Alvim em 21 de novembro de 2024. 01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001777/2024.\r\nId: 2608646\r\n"
        ],
        "2608648": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 31/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e uniformes, com a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.\r\nR 88.025.677,50 (oitenta e oito milhões, vinte e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n13/11/2024\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 29/10/2024\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n182192\r\n3390\r\n1.541.215 e 1.500.100\r\n2024NE22514, 2024NE22515 e 2024NE22516\r\nId: 2608648\r\n"
        ],
        "2608654": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/317/2024 FUNARJ e EMPRESA AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. A prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro. 36 (trinta e seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 189.343,08 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e oito centavos) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001829/2024.\r\nId: 2608654\r\n"
        ],
        "2608695": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS 50/2024 \r\nSEPM e a empresa VIVA FARMACEUTICA S/A- CNPJ 10.447.355/0001-87\r\nAquisição de MEDICAMENTOS \r\nSGT PM RG 95.775BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6R 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n: 14/11/2024\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/037576/2024.\r\nId: 2608695\r\n"
        ],
        "2608697": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 579/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de equipamentos, dispositivos e utensílios de inaloterapia e ventiloterapia, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº\r\n12 (doze) meses.\r\nR 116.716,23 (cento e dezesseis mil setecentos e dezesseis reais e vinte e três centavos) \r\n14 de novembro de 2024.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\n: CAP PM FISIO R.G.: 89.673 PAULA PERALVA, CAP PM FISIO R.G.: 89.511 REBECA OLIVEIRA, 1SGT PM RANGEL R.G.: 73.086 e CB PM R.G.: 99.607 THIAGO PALINHA\r\n: TEN CEL PM R.G.: 76.992 DANIEL, MAJ PM FISIO R.G.: 89.732 ZIMMERMANN, SUBTEN PM R.G.: 63.161 M. OLIVEIRA, SUBTEN PM R.G.: 64.952 EDILSON, 1 SGT PM R.G.: 72.945 SANCHO, 2 SGT PM R.G.: 82.180 TRINDADE\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000154/2022.\r\nId: 2608697\r\n"
        ],
        "2608730": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. : A título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) EQUIPAMENTO TERMOCICLADOR AUTOMATIZADO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, para a realização de exames em amostras clínicas através de método molecular de tempo real automatizado no IEHE/HEMORIO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de Termo Aditivo. : Processo Administrativo SEI-080002/005190/2024 e na ARP nº 062/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 11/11/2024. \r\nId: 2608730\r\n"
        ],
        "2608732": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 435/2024 decorrente da ARP nº 200/2023-A, PE n° 178/2023. Processo SEI-080007/009337/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL) - Itens: 3, 4 e 5, visando suprir à demanda das unidades sob gestão da FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 21.977,00 (vinte e um mil novecentos e setenta e sete reais). : Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1751/2023/FS/DIRJUR (SEI Nº 57453557) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 87316878). 12/11/2024.\r\n: Contrato n° 436/2024 decorrente da ARP nº 200/2023-B, PE n° 178/2023. Processo SEI-080007/009337/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL) - Itens: 6 e 7, visando suprir à demanda das unidades sob gestão da FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 1.900,00 (mil e novecentos reais). : Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1751/2023/FS/DIRJUR (SEI Nº 57453557) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 87091332). 11/11/2024.\r\nId: 2608732\r\n"
        ],
        "2608733": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 431/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024 R1. Processo SEI-080002/000805/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : aquisição de insumos - KIT DE WESTERN BLOT ANTI HIV1/2, CLASSE IGG ANTI-HCV, ANTI-HTLV I e HTLV II - com fornecimento de 01 (um) processador de WESTERN BLOT MULTIPARAMÉTRICO SEMIAUTOMATIZADO, em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software para análise e interpretação automatizadas dos resultados, para atender a demanda do Laboratório de Sorologia da Gerência de Hemoterapia do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. : 12 (doze) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). VALOR TOTAL: R 914.740,00 (novecentos e quatorze mil e setecentos e quarenta reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. Parecer 986/2023/FS/DIRJUR (SEI Nº 74860777) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 86108825). 12/11/2024.\r\nId: 2608733\r\n"
        ],
        "2608751": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/321/2024. \r\na MPRESA PORTAL EDITORA LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por BETTA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Areninha Cultural Gilberto Gil em 22 de novembro de 2024. \r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n14/11/2024. \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais) \r\n2024NE01422 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI 180002/002002/2024.\r\nId: 2608751\r\n"
        ],
        "2608829": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel comum), visando atender o abastecimento dos veículos constantes da Frota do IVB, que não possuem DVO - Dotação Veicular Oficial. R 82.732,21 (oitenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos). SEI- 080004/001387/2024\r\nId: 2608829\r\n"
        ],
        "2608853": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 138/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO À GOVERNANÇA DE TIC, CONTEMPLANDO ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA CONSULTORIA TECNOLÓGICA E SUSTENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM AÇÕES PROATIVAS, PREVENTIVAS, PREDITIVAS E CORRETIVAS.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 13.605.120,00 (treze milhões, seiscentos e cinco mil, cento e vinte reais).\r\n: 07/11/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/009011/2024 (Registro de Preços n. 012/2023).\r\nId: 2608853\r\n"
        ],
        "2608854": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 139/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE ÁREA DO CHAFARIZ DA GLÓRIA”\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias. \r\nR 2.731.273,81 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\n: 08/11/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/003123/2024 (Licitação - LI n° 04/2024).\r\nId: 2608854\r\n"
        ],
        "2608856": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATO Nº 078/2024.\r\nÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES LTDA\r\nque tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao FESTIVAL MUITO PRAZER TANGUÁ E QUATIS, a se realizar entre os dias 14 a 17 de novembro de 2024, na Avenida Dulce Lopes Garcia, Centro - Tanguá/RJ e entre os dias 22 a 25 de novembro de 2024, na Associação Feira da Roça, na Rua Carlos Haasis - Jardim Polastri - Quatis/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\ndias, contados da data de sua assinatura.\r\n14/11/2024.\r\n: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n.° 287/1979 e suas alterações).\r\n/2024.\r\nId: 2608856\r\n"
        ],
        "2608869": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/339/2024 EMPRESÁRIO INDIVIDUAL RYCHARD RICA COSTA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LECI BRANDÃO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro Imperator, em 26.11.2024. 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 50.000,00 (cinquenta mil reais) FUNDAMENTO:SEI- 180002/002077/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/346/2024 EMPRESA SOPRO - ESCRITORIO DE CULTURA LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LETRUX, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"G20 Rio Sessions\", na Casa de Cultura Laura Alvim em 21 de novembro de 2024. 01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001777/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/342/2024 EMPRESA FULL FIRE COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA OBJETO: A prestação de serviço de elaboração de projeto de prevenção e combate ao incêndio e pânico com aprovação pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000926/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/321/2024 EMPRESA PORTAL EDITORA LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA BETTA. OBJETO: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por , para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Areninha Cultural Gilberto Gil em 22 de novembro de 2024. 01 (um) mes, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 15.000,00 (quinze mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/002002/2024.\r\nId: 2608869\r\n"
        ],
        "2608877": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. : Prorrogação de Prazo, com renúncia de reajuste, a partir de 19/11/2024. : O presente Termo Aditivo tem o valor de R 1.183.430,76 (um milhão, cento e oitenta e três mil quatrocentos e trinta reais e setenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA/2021.\r\nId: 2608877\r\n"
        ],
        "2608948": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento nº 062/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de viaturas.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 3.403.300,00 (três milhões quatrocentos e três mil e trezentos reais).\r\nO prazo de vigência tem como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração, observados os limites de prazo de entrega fixados no Anexo I, e sem prejuízo para o prazo mínimo de garantia e validade dos produtos adquiridos. \r\n14/11/2024.\r\nart. 15, inc. II, da Lei 8.666/93.\r\nSEI-360018/000363/2024.\r\nId: 2608948\r\n"
        ],
        "2608960": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 063/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de solução avançada (incluindo hardware e software) para desbloqueio, extração, processamento e análise de dados armazenados em dispositivos móveis (com sistemas operacionais Android e IOS) e serviços de computação em nuvem, imagens de vídeo e artefatos de internet, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 19.121.304,92 (dezenove milhões, cento e vinte e um mil e trezentos e quatros reais e noventa e dois centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n14/11/2024.\r\nArt. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21\r\nSEI-360018/000355/2024.\r\nId: 2608960\r\n"
        ],
        "2608975": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).OBJETO: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 12.040,00 (doze mil e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI- 350005/010201/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400- 02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2608975\r\n"
        ],
        "2609007": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 580/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 20.842,00(vinte mil, oitocentos e quarenta e dois reais).\r\n18/11/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSUBTEN PM RG 66.840 Claudio DAMASIO da Silva, ID 23451548;\r\nSUBTEN PM RG 65.936 MARCELO Prates de Araújo, ID 24766852;\r\nCB PM RG 100.306 Marcio Santos da CUNHA, ID 50191845.\r\nSUB TEN RG 64.332 CARLOS EDUARDO FRANCO - ID FUNCIONAL 3229661-4, 3º SGT RG 91.023 BIANCA NORBERTO GOMES DA SILVA - ID FUNCIONAL 4405799-7.\r\nSubten Valmir RG 64.224, 1º SGT Coutinho RG 67.000, CB Carvalho RG 3/000705.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000081/2023.\r\nCONTRATO 581/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a MINDMED HOSPITALAR LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\n18/11/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSUBTEN PM RG 66.840 Claudio DAMASIO da Silva, ID 23451548;\r\nSUBTEN PM RG 65.936 MARCELO Prates de Araújo, ID 24766852;\r\nCB PM RG 100.306 Marcio Santos da CUNHA, ID 50191845.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000081/2023.\r\nId: 2609007\r\n"
        ],
        "2609042": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Nota de empenho 2024NE03946\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JMV Technology Eireli - CNPJ 05.487.918/0001-20\r\ne hospedagem de vídeos para fins de suporte de toda plataforma de ensino à distância da Corporação sob a gerência de CEADPM\r\n: R 3.499,90 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos)\r\n: 12 (doze) meses\r\n: 14/11/2024\r\n: Ten Cel PM RG 60.883 Alexandre Moreira Soares e Ten Cel PM RG 65.117 Rodrigo Fernandes Ferreira, este último substituto\r\n: 1º Sgt PM RG 81.139 Edson dos Santos Vasconcelos, Cb PM RG 107.826 Lucas Almeida de Oliveira e Cb Pm RG 108.022 Diogo Ramalho Pereira\r\n: Art. 75, inciso II, da Lei 14.1333/2021.\r\nId: 2609042\r\n"
        ],
        "2609062": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 135/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES.\r\nSeminário Estadual de Saneamento e Meio Ambiente - SANEA Rio 2024.\r\nEstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n13/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/008724/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 033/2024 - DPR).\r\nId: 2609062\r\n"
        ],
        "2609084": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 09/2024.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e AWM ARAUJO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CONCEITO ALIMENTAÇÃO).\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, em todas as suas etapas, a serem operacionalizados nas 03 (três) Unidades de Acolhimento da Fundação Leão XIII.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20/11/2024.\r\n: R 2.458.692,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\nart. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n:19/11/2024.\r\nId: 2609084\r\n"
        ],
        "2609085": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/334/2024 \r\na EMPRESA BRASILIANOS PRODUÇÕES LTDA. ME \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por HAMILTON DE HOLANDA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro Imperator, em 19.11.2024. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n14/11/2024. \r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais) \r\n2024NE01420 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001938/2024.\r\nId: 2609085\r\n"
        ],
        "2609090": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 369/2024\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresaCOINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA., CNPJ: SOB O Nº40.828.905/0003-30.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MÉD RG 77.273 ANDRÉA VASCONCELLOS - ID 4181699-4, CPF: 038.165.467-22 (DC).\r\n: CAP PM PSI: 89.643 ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEITE - ID 4356826-2 CPF : 082.290.547-70 (DC).\r\n: TEN CEL PSI RG: 76.964 SANDRA CARLA LIMA DE AMIL ID 3228474-8, CPF: 012.651.147-06 (HPM-NIT), CAP PM PSI RG: RG: 76.985 ANA CRISTINA FERREIRA LACERDA, ID 2035587-4, CPF 908.182.107-53(HCPM), CAP PM PSI RG: 89.620 LUANA ALMEIDA DE MORAES, ID: 4398684-6 CPF 106.462.877-02 (PPM- CASC), CAP PM PSI 89.635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO, ID: 4398912-8 , CPF:094.287.107-33 (PPM- CASC), CAP PM PSI : 89.621 PATRÍCIA PALOMBINI DE A. GURGEL , ID: 4400813-9 CPF: 107.458.387-66 (PPM- SJM) , CAP PM PSI RG: 89.647 BIANCA BIANCO WENZEN ID:4398757-2 CPF:085.035.137-57 (PPM-CASC), CAP PM PSI RG : 90.254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA , ID: 4357175-1, CPF: 101.501.497-60 (RCECS) , CAP PM PSI RG : 77.013 MONICA CADEI RAMOS , ID:2444852-4, CPF:025.340.127-54 (PPM-OLARIA) , CAP PM FONO RG: 89.524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA, ID 4403257-9 , CPF: 093.132.627-33 (HCPM), MAJ PM FISIO RG: 89.516 LEONARDO MONÇÃO PALOMINO , ID:4398745-1 CPF:104.900.247-42 (CFRPM), 1º TEN PM FISIO RG:3/000054 ISABELA ANDRELINO DE A. SHIGAKI , ID: 5133921-8 CPF:078.503.049- 26 (CFRPM), 1º TEN PM FISIO RG: 3/000153 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA ID: 5133852-1, CPF:157.519.257-85 (CFRPM), MAJ PM FISIO RG:89.509 MARINA ORESTE ID : 43599923 CPF:054.516.547-06 (HCPM) , CAP PM PSI RG: 89.502 DIOGO PEREIRA ID: 43987419 , CPF : 048.026.016-89(CFRPM),CAP PM PSI RG: 89.636 LARA AROUCA ID: 43604587 CPF: 053.786.757-07 (HCPM) , CAP PM FISIO RG: 89.715 ELAINE LIMA ID: 43577822 CPF 116.813.847-79(HCPM) e CAP PM PSI RG: 89.637 PRISCILA ROCHA ID: 44008155 , CPF: 057.815.707-13 (CFRPM).\r\n12(doze) meses com fulcro na Lei nº 14.133/21, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 320.000.00 (Trezentos e vinte mil reais).\r\n23/08/2024.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27/08/2024.\r\nId: 2609090\r\n"
        ],
        "2609100": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 428/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRANMED MATERIAIS MEDICOS E HOPITALARES LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na locação de equipamento para o serviço de oftalmologia destinado aos pacientes do SUS que necessitem de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos no Instituto dos Olhos do Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, lotes 1 a 11 e 13 a 15, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85323093 e nos anexos do Contrato. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.302.901,40 (dois milhões trezentos e dois mil novecentos e um reais e quarenta centavos). \r\n2024NE11823/ 2024NE11824/ 2024NE11825/ 2024NE11826/ 2024NE11827/ 2024NE11828/ 2024NE11829/ 2024NE11830/ 2024NE11831/ 2024NE11832/ 202411833/ 2024NE11846/ 2024NE11835 e 2024NE11836. \r\n07/11/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3125/2024/FS/DIRJUR (84658450) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86659491. \r\nContrato n° 427/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na locação de equipamento para o serviço de oftalmologia destinado aos pacientes do SUS que necessitem de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos no Instituto dos Olhos do Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, lote 12, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85323093 e nos anexos do Contrato. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 90.000,00 (noventa mil reais). \r\n2024NE11837. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3125/2024/FS/DIRJUR (84658450) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86659491. \r\nId: 2609100\r\n"
        ],
        "2609101": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 288/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03291/2024 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na locação de equipamento ventilador mecânico, lote 01, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 75862788 e nos anexos do Contrato. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.869.996,60 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). \r\n2024NE11647. \r\n01/11/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2719/2024/FS/DIRJUR (83050021) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86580961.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2024. \r\nId: 2609101\r\n"
        ],
        "2609102": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 250/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03298/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na locação do equipamento berço aquecido, lote 05, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 75862788 e nos anexos do Contrato. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). \r\n2024NE11942. \r\n08/11/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3007/2024/FS/DIRJUR (84135147) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86926834.\r\nId: 2609102\r\n"
        ],
        "2609103": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nContrato n° 425/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 04860/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - Itaboraí, sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 72918139 e proposta nº 81006424. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.078.936,56 (um milhão, setenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2024NE11738. \r\n11/11/2024.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3144/2024/FS/DIRJUR (84754552) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86531245. \r\nId: 2609103\r\n"
        ],
        "2609117": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e NUTRIC NUTRICIONAL LTDA. Aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais para o HURHCVALORNOTA DE EMPENHO: 13/11/2024. Proc. nº SEI-260006/030985/2024.\r\nUERJ e NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais para o HURHCPRAZO: : Portaria n° 146/DAF/2024. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº 310/2024,Proc. nº SEI-260006/030985/2024.\r\nUERJ e PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais para o HURHC: Portaria n° 146/DAF/2024. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº 310/2024,Proc. nº SEI-260006/030985/2024.\r\nUERJ e VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA. Aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais para o HURHCPRAZO: : Portaria n° 146/DAF/2024. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº 310/2024,Proc. nº SEI-260006/030985/2024.\r\nUERJ e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais para o HURHCNOMEAÇÃO 2024NE06493. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI- 260006/030985/2024.\r\nId: 2609117\r\n"
        ],
        "2609165": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ E TABOSA MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nDETRAN/RJ E CASA DO CONDUTOR CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICO E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150016/106561/2024. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LEIATRAN LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA CACHAMBI DETRAN LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 14/11/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150016/132631/2024. \r\nDETRAN/RJ E NB TRAN - CLÍNICA DE TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 14/11/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150016/131680/2024. \r\nDETRAN/RJ E DIRIGIR CLÍNICA DE AVALIAÇÃO DE CONDUTORES LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. . \r\nId: 2609165\r\n"
        ],
        "2609166": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2024.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Getulio Vargas - FGV. \r\nPrestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização do 1º Concurso Público para o provimento de cargos de nível médio e nível superior da AGETRANSP. \r\nR 299.300,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos reais). \r\n31/10/2024. \r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021. \r\nId: 2609166\r\n"
        ],
        "2609208": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MAPDATA- TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de licenciamento e suporte de software (autodesk autocad LT 2025 SINGLE- USER ELD). NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURAPE 191/2024, Processo nº SEI-260007/036068/2023.\r\nId: 2609208\r\n"
        ],
        "2609215": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nContrato nº 010/2024. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS E AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de represen tação híbrido.\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\n18/11/2024. \r\nR 189.343,08 (cento e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e oito centavos).\r\nProcesso nº SEI-220004/000852/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 21/11/2024.\r\nId: 2609215\r\n"
        ],
        "2609233": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 437/2024 - Decorrente de ARP nº 006/2024-C PE nº 230/2023. Processo SEI-080007/009289/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP. : Aquisição de insumos vitais da grade geral (Fio de Sutura, Tipo: Absorvivel, Fio de Sutura Tipo: Inabsorvivel, Fio de Sutura, Tipo: Inabsorvivel, Material: Poliamida (Nylon) - Itens 4, 6 e 7), para as unidades sob gestão da FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 87.432,48 (oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações (lei que rege a ata). Parecer nº 2276/2023/FS/DIRJUR (SEI Nº 60846602) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 87253491). 14/11/2024.\r\nId: 2609233\r\n"
        ],
        "2609236": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 06 (seis) Pistolas em sistema de COMODATO, visando suprir a demanda dos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI I e CEDI II) e no Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMULHER). : O prazo do presente comodato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI-080002/004392/2024 e na ARP nº 061/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 13/11/2024.\r\nId: 2609236\r\n"
        ],
        "2609256": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 026/2024. EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAIS DAS PASSARELAS, RODOVIA RJ- 104 - NOS KM 8.5, KM 8.9 E KM 10, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RIO DE JANEIRO. 150 (cento e cinquenta) dias corridos. R 1.408.165,08 (um milhão, quatrocentos e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, e nº 42.445/10, e do Instrumento Convocatório. PROCESSO Nº\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2024.\r\nId: 2609256\r\n"
        ],
        "2609260": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n°107/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. \r\nPrestação de Serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais (supervisor, copeiragem, recepção e almoxarife) com mão de obra residente e dedicação exclusiva. \r\n: R 2.679.927,60 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). \r\n12/11/2024. \r\n: 2024NE00806. \r\n: O prazo de vigência será de 30(trinta) meses, contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado Lei Federal n° 14.133/21. \r\nId: 2609260\r\n"
        ],
        "2609277": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 572/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e DMBX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.589.379/0001-91.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n: 12/11/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350005/011266/2024.\r\nId: 2609277\r\n"
        ],
        "2609290": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 064/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em tecnologia da informação para subscrição de licenciamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, incluindo a instalação e configuração, com garantia do fabricante pelo período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da SEPOL e suas unidades.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.279.579,92 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n19/11/2024.\r\n: Art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666.\r\nId: 2609290\r\n"
        ],
        "2609291": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 064/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em tecnologia da informação para subscrição de licenciamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, incluindo a instalação e configuração, com garantia do fabricante pelo período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da SEPOL e suas unidades.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 3.251.816,55 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n19/11/2024.\r\n: Art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666.\r\nId: 2609291\r\n"
        ],
        "2609318": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 563/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresaCOINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS \r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAJ PM MÉD RG 77.273 ANDRÉA VASCONCELLOS - ID 4181699-4, CPF: 038.165.467-22 (DC).\r\n: CAP PM PSI: 89.643 ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEITE - ID 4356826-2 CPF : 082.290.547-70 (DC).\r\n: TEN CEL PSI RG: 76.964 SANDRA CARLA LIMA DE AMIL ID 3228474-8, CPF: 012.651.147-06 (HPM-NIT), CAP PM PSI RG: RG: 76.985 ANA CRISTINA FERREIRA LACERDA, ID 2035587-4, CPF 908.182.107-53(HCPM), CAP PM PSI RG: 89.620 LUANA ALMEIDA DE MORAES, ID: 4398684-6 CPF 106.462.877-02 (PPM- CASC), CAP PM PSI 89.635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO, ID: 4398912-8 , CPF:094.287.107-33 (PPM- CASC), CAP PM PSI : 89.621 PATRÍCIA PALOMBINI DE A. GURGEL , ID: 4400813-9 CPF: 107.458.387-66 (PPM- SJM) , CAP PM PSI RG: 89.647 BIANCA BIANCO WENZEN ID:4398757-2 CPF:085.035.137-57 (PPM-CASC), CAP PM PSI RG : 90.254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA , ID: 4357175-1, CPF: 101.501.497-60 (RCECS) , CAP PM PSI RG : 77.013 MONICA CADEI RAMOS , ID:2444852-4, CPF:025.340.127-54 (PPM-OLARIA) , CAP PM FONO RG: 89.524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA, ID 4403257-9 , CPF: 093.132.627-33 (HCPM), MAJ PM FISIO RG: 89.516 LEONARDO MONÇÃO PALOMINO , ID:4398745-1 CPF:104.900.247-42 (CFRPM), 1º TEN PM FISIO RG:3/000054 ISABELA ANDRELINO DE A. SHIGAKI , ID: 5133921-8 CPF:078.503.049- 26 (CFRPM), 1º TEN PM FISIO RG: 3/000153 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA ID: 5133852-1, CPF:157.519.257-85 (CFRPM), MAJ PM FISIO RG:89.509 MARINA ORESTE ID : 43599923 CPF:054.516.547-06 (HCPM) , CAP PM PSI RG: 89.502 DIOGO PEREIRA ID: 43987419 , CPF : 048.026.016-89(CFRPM),CAP PM PSI RG: 89.636 LARA AROUCA ID: 43604587 CPF: 053.786.757-07 (HCPM) , CAP PM FISIO RG: 89.715 ELAINE LIMA ID: 43577822 CPF 116.813.847-79(HCPM) e CAP PM PSI RG: 89.637 PRISCILA ROCHA ID: 44008155 , CPF: 057.815.707-13 (CFRPM).\r\n12(doze) meses com fulcro na Lei nº 14.133/21, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais).\r\n08/11/2024.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2609318\r\n"
        ],
        "2609323": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 140/DAF/2024. FUNDAMENTO DO ATO:PE 160/2024, SEI-260006/005379/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2024.\r\nId: 2609323\r\n"
        ],
        "2609346": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N°.078/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nDE PESQUISA DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES (INATIVOS E PENSIONISTAS) POR PARTE DO RIOPREVIDÊNCIA. \r\n: R 14.960.000,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta mil reais). \r\n13/11/2024. \r\n: 2024NE00807. \r\n: O prazo de vigência será de 8 (oito) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n°. 14.133/2021. \r\nId: 2609346\r\n"
        ],
        "2609348": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/287/2024 ROSA ROBERTA SA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ROBERTA SÁ, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no dia 27.11.2024 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001113/2024.\r\nId: 2609348\r\n"
        ],
        "2609407": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 065/SEPOL/2024\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em tecnologia da informação para subscrição de licenciamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, incluindo a instalação e configuração, com garantia do fabricante pelo período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da SEPOL e suas unidades.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 3.251.816,55 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n19/11/2024.\r\nart. 15, inc. II, da Lei 8.666/93\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2024.\r\nId: 2609407\r\n"
        ],
        "2609411": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0039/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa MTF Construção e Manutenção Ltda. \r\nExecução de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes objetivando a construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\nProcesso nº SEI-330003/001160/2024.\r\nId: 2609411\r\n"
        ],
        "2609412": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 066/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa 54.154.953 VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL\r\nAquisição de insumos químicos especiais (kits de teste rápido imunocromatográfico multidrogas em amostras de urina).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 10.154,97 (dez mil, cento e cinquenta e quatros reais e noventa e sete centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, con tados da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme cláusula segunda.\r\nProcesso Eletrônico de Dispensa (PD) nº 001/24\r\nId: 2609412\r\n"
        ],
        "2609416": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/014463/2024 Processo Eletrônico de Dispensa Nº 02620/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA - Nova Iguaçu II - Botafogo (Lote 02), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84799483 e proposta nº 78317128. : 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 5.892.883,68 (cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO:: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 11/11/2024. Parecer 2683/2024/FS/DIRJUR (82979430) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86842341.\r\nId: 2609416\r\n"
        ],
        "2609417": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/014466/2024. Processo Eletrônico de Dispensa Nº 02623/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA MARECHAL HERMES (Lote 4), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84799483 e proposta nº 80770011. : 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 5.807.983,68 (cinco milhões, oitocentos e sete mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). 2024NE11899. : Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 11/11/2024. Parecer 2211/2024/FS/DIRJUR (81512364) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86703162.\r\nId: 2609417\r\n"
        ],
        "2609418": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nSEI- 080002/014468/2024. Processo Eletrônico de Dispensa Nº 02627/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA BANGU (Lote 06), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 84799483 e proposta nº 80797460. : 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 5.869.983,24 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: : Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 11/11/2024. Parecer 2281/2024/FS/DIRJUR (81777901) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86690263.\r\nId: 2609418\r\n"
        ],
        "2609436": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 189.343,08 (cento e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e oito centavos).\r\nProcesso nº SEI-090001/001744/2024.\r\nId: 2609436\r\n"
        ],
        "2609519": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 418/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 05665/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GPS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nas Unidades IEDS e HESM (LOTE I), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 78303554 e nos anexos do Contrato. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 7.850.000,00 (sete milhões oitocentos e cinquenta mil reais). \r\n2024NE11533. \r\n21/11/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Parecer 3094/2024/FS/DIRJUR (84547293) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 85232559.\r\nId: 2609519\r\n"
        ],
        "2609524": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 171/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA.\r\n: Aquisição de FERRAMENTA DE SOFTWARE CREATIVE CLOUD.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 45.990,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais).\r\n21/11/2024.\r\nCEL BM CHISTIAN LUCIANO NASCIMENTO, RG: 14309, ID: 026184150.\r\nCAP GIANPAOLO MARTINS IMPRONTA RG:46073 ID: 004383130\r\n: CAP JOSÉ LUIZ BARRETO DEMARCO, RG: 46095, ID: 004383310 e CAP EDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA, RG: 19926, ID: 006119310. \r\nSUBSTITUTO: SUBTEN CARLOS EDUARDO NUNES COSTA, RG: 20607, ID: 000612186.\r\n: Processo nº SEI-270002/000009/2024 \r\nId: 2609524\r\n"
        ],
        "2609540": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 048/2024/PPC. \r\nUERJ e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. \r\nContratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preço praticados pela Administração Pública, denominada banco de preço para Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. \r\n24 meses. \r\n: R 22.724,00. \r\nPortaria 019/PPC/2024. \r\n2024NE04938. \r\n: 07/11/2024. \r\nInexigibilidade de Licitação nº 05831/202/2024, Processo SEI-260006/023875/2024.\r\nId: 2609540\r\n"
        ],
        "2609576": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0044/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa SD Engenharia Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços reforma e restauração na Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, localizada no município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\n: R 68.868.287,77 (sessenta e oito milhões oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\nProcesso nº SEI-330030/000564/2023.\r\nId: 2609576\r\n"
        ],
        "2609588": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Fundação Santa Cabrini - FSC\r\ntem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 08 (oito) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.\r\nR 246.783,60 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.\r\n22/11/2024.\r\nId: 2609588\r\n"
        ],
        "2609610": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 079/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a KMP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nContrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento ROTA RIO GOURMET, a se realizar entre os dias 22 a 24 de novembro de 2024, no Complexo LAGOON, situado na Avenida Borges de Medeiros 1424, Lagoa - Rio de Janeiro/ RJ. CEP: 22.430-042, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\n60 dias, contados da data de sua assinatura.\r\n21/11/2024\r\n: R 500.000,00(quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.1333, de 1º de abril de 2021, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2609610\r\n"
        ],
        "2609612": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS . \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\nseiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Luciano Sant Anna de Castro - matrícula nº 36.706-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1925/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SURGITEXTIL INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 247/2024.\r\n(trezentos e vinte e quatro mil duzentos e dez reais. \r\n2024NE06410. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nFernanda Corrêa de Sá - matrícula nº 38.850-4 e Elaine de Sousa Pontes - matrícula nº 39.888-3.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1929/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005736/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 331/2024.\r\n(trezentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos. \r\n2024NE06342. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1927/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009304/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 331/2024.\r\n. \r\n2024NE06341. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1927/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009304/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 331/2024.\r\nreais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1927/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009304/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 331/2024.\r\n(oitenta e nove mil setecentos e noventa reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1927/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009304/2024.\r\n. \r\nLTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n1/2024.\r\ncento e sessenta . \r\n. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0 e João Carlos Jazbik - matrícula nº 06.188-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1926/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do .\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 305/2024.\r\n(noventa e oito mil duzentos e cinquenta reais. \r\n2024NE06526. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1928/2024.\r\n\r\n/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 353/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011942/2023.\r\nId: 2609612\r\n"
        ],
        "2609621": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Contrato nº 178/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA.\r\n: Compra de 03 (três) vagas para militares no 8º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Risco nas Aquisições.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: 18/11/2024\r\n: Maj BM RAFAEL CORREA DA SILVA, ID. 0041424921;\r\n: Cap BM ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO JUNIOR, ID. 0043420818;\r\n: Maj BM FELIPE BOMFIM JUNQUEIRA, ID. 0042797233 e Cap BM LUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA, ID. 0043831869;\r\n: Cap BM ROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA, ID. 0050276697.\r\n: Processo nº SEI-270001/001499/2024.\r\nId: 2609621\r\n"
        ],
        "2609655": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Contrato n° 023/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objetivo aquisição de mobiliários escolares destinados a aparelhar os Laboratórios de Iniciação Científica \"intramuros\", conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VI do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\n21/11/2024.\r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 7.188.637,02 (sete milhões, cento e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e dois centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2609655\r\n"
        ],
        "2609711": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 567/2024\r\n: SEPM e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 38.489.025/0001-73\r\n: MATERIAIS DESCARTÁVEIS ESPECÍFICOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E FÓRMULAS INFANTIS\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 54.485,98 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos)\r\n22/11/2024\r\n: CB PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM NUT RG 89.533 NATÁLIA RODRIGUES PEREIRA LEITE - Id Funcional: 4402379-0 1 TEN PM NUT RG 3/000047 THAMIRIS DE SOUZA ALVES - Id Funcional: 5134355-0 1 TEN PM NUT RG 3/000260 INGRID KESIA PEREIRA GOMES- Id Funcional: 5134131-0 SUB TEN PM RG 66.046 FRANCILEINE JESUS F. DE SOUZA - Id Funcional : 2249741 SUB TEN PM RG 64.215 TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA Id Funcional : 24665487 2°SGT PM RG 68.111 JEFERSON ALVES VIANA - Id Funcional: 21941882 CB PM RG 3/000652 JULLIANA BÁRBARA FERREIRA LEMOS DE CARVALHO - Id Funcional:5134203-0\r\nMAJ PM RG 89.540 JOSE AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO - Id Funcional: 4398904-7, MAJ PM RG 89.529 WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS - Id Funcional: 4352410- 9, CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA-Id Funcional: 43766145, CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ -Id Funcional: 43984320 CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA -Id Funcional: 43531164, CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA -Id Funcional: 44006462, CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA -Id Funcional: 42830079, CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710, CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI -Id Funcional: 43576036, 1º TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA -Id Funcional: 44006608, SUB TEN PM RG 58.371 MARCIO BATISTA DO NASCIMENTO - Id Funcional: 2321413- 9, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA -- Id Funcional:50103857, CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA -Id Funcional:50112406, CB PM RG 98.401 CLAUDIO HENRIQUE CAR DOSO CAMARA - Id Funcional: 5011431-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000743/2022\r\nId: 2609711\r\n"
        ],
        "2609725": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/352/2024 \r\na EMPRESA CINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação teatral pelo artista ALEXANDRE LINO, para dez apresentações, no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 21.11, 28.11, 05.12, 12.12, 19.12.2024. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n19/11/2024. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais) \r\n2024NE01448 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002197/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/354/2024 \r\na EMPRESA NT PRODUÇÕES S/S LTDA \r\nA prestação de serviços de elaboração de roteiro artístico pelo profissional CACAU HYGINO, para a exposição comemorativa de reabertura do Teatro Arthur Azevedo - TAA, no dia 22 de novembro de 2024. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n19/11/2024. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais) \r\n2024NE01449 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nNº SEI-180002/002235/2024.\r\nId: 2609725\r\n"
        ],
        "2609735": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/004866/2024.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. : Aquisição de insumos para o serviço de cirurgia vascular (Endoprotese (STENT) - Item 1), para atender as Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. : R 2.874.997,44 (dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. ASSINATURA: 14/11/2024 Parecer 1390/2024/FS/DIRJUR (77676937) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 86110663.\r\nId: 2609735\r\n"
        ],
        "2609736": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nSEI- 080002/005086/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02353/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. : Aquisição de insumos vitais (SERINGAS HIPODERMICAS PADRONIZADAS) - Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, para suprir à demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 4.403.866,89 (quatro milhões, quatrocentos e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 13/11/2024. Parecer 3096/2024/FS/DIRJUR (84564350) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 86395364. \r\nPROCESSO Nº SEI- 080002/005086/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02353/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. : Aquisição de insumos (SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA) - Item: 01, para suprir à demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. : R 1.042.526,90 (um milhão, quarenta e dois mil, quinhentos e vinte seis reais e noventa centavos). : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. Parecer 3096/2024/FS/DIRJUR (84564350) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 86395364. \r\nId: 2609736\r\n"
        ],
        "2609819": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 040/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de comunicação corporativa institucional, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato, a ser realizada pela Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil, em conformidade com a legislação vigente.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\nR 30.406.950,00 (trinta milhões, quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta reais).\r\n2024NE00256\r\n22/11/2024\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2609819\r\n"
        ],
        "2609864": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 211/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ORGANIZAÇÃO COMERCIAL DE PNEUS LTDA (CNPJ: 08.359.732/0001-84).\r\nAquisição de Pneus para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 872.868,29 (oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos). \r\n21/11/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350005/011292/2024, Ata de Registro de Preço nº 0016/2023/520100-01, gerenciada pela Secretaria de Estado de Polícia Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2609864\r\n"
        ],
        "2609886": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/351/2024 \r\n\r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical MEU FUNERAL, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Areninha Cultural Gilberto Gil, no bairro de Realengo na cidade do Rio de Janeiro, em 22/11/2024. \r\n30 (trinta) dias. \r\n22/11/2024 \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais) \r\n2024NE01457 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000992/2024.\r\nId: 2609886\r\n"
        ],
        "2609888": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens 51/2024 \r\nSEPM e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA- CNPJ 46.440.212/0001-90\r\nAquisição de medicamentos \r\nSGT PM RG 95.775BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1,CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nR R 6.016,95 (seis mil dezesseis reais e noventa e cinco centavos.\r\n: 22/11/2024\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/036923/2024\r\nId: 2609888\r\n"
        ],
        "2609973": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nContratação nº 40/2024;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04;\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município de Itaperuna em conformidade com a legislação vigente;\r\nIndeterminado, a contar de 23/11/2024. \r\nR 676.812,28 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos);\r\n01/09/2024;\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 08/10/2024.\r\nId: 2609973\r\n"
        ],
        "2609976": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ COM INTERVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB..\r\n: Constitui na prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração, desenvolvimento e criação do Observatório do Feminicídio para monitorar, analisar e divulgar dados sobre feminicídios, subsidiando a criação e implementação de políticas públicas baseadas nas evidências levantadas, tendo sua base de criação e mapeamento dos casos de feminicídios no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: Dá-se ao contrato o valor de R 2.470.517,33 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e três centavos).\r\nNE 2024NE00396 e NE 2024NE00397 \r\n25/11/2024.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 2 (dois) anos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nPROCESSO Nº SEI-380001/000713/2024.\r\nId: 2609976\r\n"
        ],
        "2609982": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEM Nº 007/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Constitui na a prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados e gerenciamento de servidor visando atender demandas desta Secretaria de Estado da Mulher (SEM), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\n: Dá-se ao contrato o valor de R 29.079,36 (vinte e nove mil, setenta e nove reais e trinta e seis centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 2.423,28 (dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), referente a parcela mensal.\r\n: NE 2024NE00404. \r\n: 25/11/2024.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nPROCESSO Nº SEI-500001/000051/2023.\r\nId: 2609982\r\n"
        ],
        "2609989": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nSEI- 080002/012781/2024. Processo Eletrônico de Dispensa Nº 02736/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento-24h UPA Marechal Hermes (Lote 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69421136 e proposta nº 79161359. : 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. : R 1.389.671,16 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e dezesseis centavos). : 2024NE11645. : art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. : 01/11/2024. Parecer 2308/2024/FS/DIRJUR (81883361) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86520075.\r\n*Omitido no DOERJ em 14/11/2024.\r\nId: 2609989\r\n"
        ],
        "2609990": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nSEI- 080002/012782/2024 Processo Eletrônico de Dispensa Nº 02737/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento-24h UPA Ricardo de Albuquerque (Lote 02), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69421136 e proposta nº 78654741. : 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. : R 1.094.974,80 (um milhão, noventa e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). EMPENHO: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. : 14/11/2024. Parecer 2392/2024/FS/DIRJUR (82207718) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86521050.\r\nId: 2609990\r\n"
        ],
        "2609991": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nSEI- 080002/020178/2024. Processo Eletrônico de Dispensa Nº 06192/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRANMED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento Monitor Multiparamétrico, junto à assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, controles e calibradores, para atender às demandas do Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER (Lote 2), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85422505 e proposta nº 83331943. : 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. : R 113.499,84 (cento e treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). : Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. ASSINATURA: 11/11/2024. Parecer 3178/2024/FS/DIRJUR (84877877) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86943656.\r\nId: 2609991\r\n"
        ],
        "2609992": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nSEI- 080002/020275/2024. Processo Eletrônico de Dispensa Nº 01431/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E. G. FALCÃO & CIA LTDA. : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos para Central de Materiais e Esterilização, bem como a assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas e dessa forma atender à demanda da unidade Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU (Lote 03), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85532743 e proposta nº 84074085. : 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. : R 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos reais). : 2024NE11734. : Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. : 14/11/2024. Parecer 3160/2024/FS/DIRJUR (84837635) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86096923.\r\nId: 2609992\r\n"
        ],
        "2609995": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 448/2024 decorrente da ARP nº 203/2023-C, PE n° 190/2023. Processo SEI-080007/009326/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL PARA SUPRIR À DEMANDA DAS UNIDADES SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE (PAPEL ULTRASSONOGRAFIA - Item: 5), visando atender as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1831/2023/FS/DIRJUR (SEI Nº 57881020) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 87493574). 14/11/2024.\r\n: Contrato n° 449/2024 decorrente da ARP nº 203/2023-E, PE n° 190/2023. Processo SEI-080007/009326/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (PULSEIRA IDENTIFICACAO PACIENTE, MODELO: INFANTIL - Item: 11), visando atender à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALORFUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1831/2023/FS/DIRJUR (SEI Nº 57881020) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 87493574 13/11/2024.\r\n: Contrato n° 450/2024 decorrente da ARP nº 203/2023-D, PE n° 190/2023. Processo SEI-080007/009326/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (PROTETOR OCULAR TAMANHO GRANDE e PROTETOR OCULAR TAMANHO MEDIO - Itens: 8 e 9), visando atender à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 15.818,32 (quinze mil oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1831/2023/FS/DIRJUR (SEI Nº 57881020) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 87493574). DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.\r\nId: 2609995\r\n"
        ],
        "2609997": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 445/2024 decorrente da ARP nº 192/2023-A, PE n° 102/2023. Processo SEI-080007/001827/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, SONDA NASOGASTRICA CALIBRE: 4 e SONDA NASOGASTRICA CALIBRE: 6) - Itens: 12, 13 e 14, imprescindíveis para a manutenção contínua das atividades terapêuticas diárias desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 143.684,40 (cento e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1292/2023 (54484087) e Autorização do Ordenador de Despesa (87316527). ASSINATURA: 14/11/2024.\r\n: Contrato n° 446/2024 decorrente da ARP nº 192/2023-B, PE n° 102/2023. Processo SEI-080007/001827/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (SISTEMA ASPIRACAO TRAQUEAL FECHADO) - Item: 8, imprescindíveis para a manutenção contínua das atividades terapêuticas diárias desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 246.912,00 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e doze reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1292/2023 (54484087) e Autorização do Ordenador de Despesa (87316527). ASSINATURA: 18/11/2024.\r\n: Contrato n° 447/2024 decorrente da ARP nº 192/2023-C, PE n° 102/2023. Processo SEI-080007/001827/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (SONDA NASOGASTRICA) - Item: 15, imprescindíveis para a manutenção contínua das atividades terapêuticas diárias desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 1.016,16 (mil e dezesseis reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1292/2023 (54484087) e Autorização do Ordenador de Despesa (87316527). : 14/11/2024.\r\nId: 2609997\r\n"
        ],
        "2610001": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 45/2024;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a MONGERAL AEGON SERVIÇOS E PREVIDÊNCIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.608.308/0001-73;\r\nPrestação de serviços de Contratação de empresa especializada para realização de serviço continuo comum de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais, para os servidores ativos (Inspetores de Polícia Penal) da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\n: 12 (doze) meses; \r\nR 245.699,16 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos);\r\n25/11/2024;\r\nId: 2610001\r\n"
        ],
        "2610078": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 006/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a Empresa LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviço, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 948.051,95 (novecentos e quarenta e oito mil, cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. \r\n: 09/10/2024. \r\nWalter José Guimarães Júnior, ID. Funcional nº 5148992-9.\r\nMarco Argolo Lima, ID. Funcional nº 5150955-5. \r\n.\r\nId: 2610078\r\n"
        ],
        "2610079": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 007/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A. (CS FROTAS). \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 999.342,00 (novecentos e noventa e nove mil e trezentos e quarenta e dois reais). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. \r\n: 13/11/2024. \r\nWalter José Guimarães Júnior, ID. Funcional nº 5148992-9.\r\nRaphael Domingos Campos Teixeira, ID. Funcional nº 5152072-9.\r\nMarco Argolo Lima, ID. Funcional nº 5150955-5. \r\n.\r\nId: 2610079\r\n"
        ],
        "2610124": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 011/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a AUTARQUIA CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Serviço de Hospedagem em Servidor Virtuais Privados (VPS) para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, esse dispositivo tem como característica fornecer AD, Aplicações, Banco de dados, Arquivos (com alocação de, no mínimo, 100G em espaço disponível), com gerenciamento total dos servidores contratados, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 30.387,84 (trinta mil trezentos e oitenta e sete reis e oitenta e quatro centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. \r\n: 21/11/2024. \r\nClaudio Luis Silva de Freitas, ID. Funcional nº 5148060-8.\r\nRobson Santos de Oliveira Júnior, ID. Funcional nº 5151345- 5.\r\nGutemberg Guedes Lucinda, ID. Funcional nº 5122066- 0. \r\n.\r\nId: 2610124\r\n"
        ],
        "2610126": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 009/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a AUTARQUIA CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Serviço de Correio Eletrônico para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON. \r\n(quatorze mil, quinhentos e cinquenta e seis mil reais). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: 21/11/2024. \r\nClaudio Luis Silva de Freitas, ID. Funcional nº 5148060-8.\r\nRobson Santos de Oliveira Júnior, ID. Funcional nº 5151345- 5.\r\nGutemberg Guedes Lucinda, ID. Funcional nº 5122066- 0. \r\n.\r\nId: 2610126\r\n"
        ],
        "2610139": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 067/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Hexágono Química e Equipamentos de Laboratório LTDA.\r\nAquisição de insumos para o ultrapurificador de água Milli- Q® Direct 8, da fabricante MILLIPORE, localizado no laboratório do IPPGF.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 14.558,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e oito reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no PNCP.\r\n21/11/2024.\r\n: Art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133/21\r\n/2024\r\nId: 2610139\r\n"
        ],
        "2610160": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 124/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de condução de veículos de representação para atendimento às necessidades das diretorias da CEDAE.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 5.997.190,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil, cento e noventa reais).\r\n22/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000650/2024 (Pregão Eletrônico nº 0030/2024 - GLI).\r\nId: 2610160\r\n"
        ],
        "2610161": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 146/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nContratação de produtos e serviços por meio do pacote de serviços dos correios.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 235.767,02 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e dois centavos).\r\n14/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/004324/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 012/2024 - DFI).\r\nId: 2610161\r\n"
        ],
        "2610189": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 07/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.314.240/0001- 66.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, 01 (um) minicargo e 03 (três) sedan, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis. \r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 668.770,20 (seiscentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta reais e vinte centavos). \r\n22/11/2024.\r\nData da publicação no PNCP \r\n25/11/2024 até 24/11/2027. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 02/2024, oriunda do instrumento convocatório Edital nº PERP 01/2024 elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. \r\nSEI-310001/003695/2024.\r\nId: 2610189\r\n"
        ],
        "2610222": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Comodato nº 027/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n: Uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento laboratorial (processador de WESTERN BLOT MULTIPARAMÉTRICO SEMIAUTOMATIZADO), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software para análise e interpretação automatizadas dos resultados, para atender a demanda do Laboratório de Sorologia da Gerência de Hemoterapia do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado. \r\n: Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Estadual nº 287/79. Parecer 986/2023/FS/DIRJUR (SEI Nº 74860777) e autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 86108825). \r\n25/11/2024.\r\nId: 2610222\r\n"
        ],
        "2610223": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 454/2024 decorrente da ARP nº 198/2023-B, PE n° 159/2023. Processo SEI-080007/009356/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA. : Aquisição de insumos (COMPRESSA GAZE) - Item: 2, vitais da grade geral para suprir à demanda dos pacientes assistidos nas Unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1574/2023 (56163317) e Autorização do Ordenador de Despesa (87914947). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.\r\nId: 2610223\r\n"
        ],
        "2610232": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nnovecentos e seis . \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-6 e Sandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1932/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 299/2024.\r\n(novecentos e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos. \r\n2024NE06484. \r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617- 0.\r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7 e Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1930/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003371/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 299/2024.\r\n(cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos. \r\n. \r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617- 0.\r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7 e Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1930/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003371/2024.\r\n. \r\nLTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n8/2024.\r\n. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nFernanda Corrêa de Sá - matrícula nº 38.850-4 e Rodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1931/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 358/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e H. STRATTNER & CIA LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005744/2024.\r\n. \r\nSANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\nnovecentos e setenta um. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 36.459-6.\r\nCleuza Regina Martins dos Santos de Araújo - matrícula nº 32.118-2 e Carla Campos do Nascimento - matrícula nº 37.006-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1933/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2610232\r\n"
        ],
        "2610252": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de Operadora de Plano de Saúde, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, index 84977533, parte integrante do contrato embora não transcrito e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 7.654.920,00 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: 14/11/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 21/11/2024.\r\nId: 2610252\r\n"
        ],
        "2610273": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08). Aquisição de Veículos com Blindagem Parcial, para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 39.070.023,70 (trinta e nove milhões, setenta mil e vinte e três reais e setenta centavos). O decidido no Processo Administrativo SEI-350192/002510/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0004/2024/510100-01.\r\nId: 2610273\r\n"
        ],
        "2610277": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nContrato 018/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa POMA S.A.S.\r\nAquisição de Equipamentos Especializados para Reabilitação Eletromecânica do Teleférico do Alemão /RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n06.11.2024.\r\n15 (quinze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas e Abertura da Carta de Crédito como meio de pagamento, cumulativamente.\r\n€ 17.051.109,96 (dezessete milhões, cinquenta e um mil, cento e nove euros e noventa e seis centavos).\r\nLei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2610277\r\n"
        ],
        "2610280": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\na UDA de Cirurgia Cardíaca d.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nseiscentos e noventa e cinco . \r\n. \r\nMarla Souza Freitas Lourenço - matrícula nº 41.994-5.\r\nAna Tereza Antunes Monteiro de Souza - matrícula nº 36.059-4, e Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1935/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2610280\r\n"
        ],
        "2610302": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 168/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.\r\n: Aquisição de balão de iluminação para equipagem dos quartéis do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\n11/10/2024.\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos, RG: 40.884, ID: 004332043-0.\r\nMaj BM QOC/09 Fabiano Paixão da Silva, RG: 45.313, ID: 004359901 e Cap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129, ID: 005012992-9. \r\nTen BM QOC/17 Diego Lopes Bernardes, RG: 53.391, ID: 0050880217.\r\n: Processo nº SEI-270006/015071/2024.\r\nId: 2610302\r\n"
        ],
        "2610328": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/353/2024 \r\nFUNARJ e a EMPRESA AZUL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por DUDU LIMA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Rio das Ostras em 23 de novembro de 2024. \r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n22/11/2024. \r\nR 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).\r\n2024NE01431. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001763/2024.\r\nId: 2610328\r\n"
        ],
        "2610394": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 587/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar RJ2 AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.253.994/0001-26.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n: 26/11/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350005/010983/2024.\r\nId: 2610394\r\n"
        ],
        "2610405": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 453/2024 Decorrente de PE N° 232/2023. ARP n° 194/2023-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROONDAS (ITEM 2), para atender a recepção, área administrativa, estar médico, copa e outras áreas compreendida para o bem-estar do paciente, colaborador e outros que circulam nas unidades geridas pela Fundação Saúde. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 156.400,00 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). \r\n25/11/2024.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 2010/2023 (SEI Nº 59215090) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 88114348). \r\nSEI-080007/012758/2023.\r\nId: 2610405\r\n"
        ],
        "2610408": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato EMATER-RIO nº 55.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO- EMATER-RIO E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\n: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens aprendizes.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 328.930,56 (trezentos e vinte oito mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n27/11/2024.\r\nArt. 29, VII, da Lei 13.303/2016; art. 160, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nSEI-020002/000687/2024.\r\nId: 2610408\r\n"
        ],
        "2610445": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 050/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, no Município de São Pedro D'Aldeia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 560.618,98 (quinhentos e sessenta mil seiscentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).\r\n: 27 de novembro de 2024.\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Contrato SEAPPA nº 033/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa TRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGRADOS LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, no Município de Duque de Caxias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 194.141,61 (cento e noventa e quatro mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\n: 03 de setembro de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2024.\r\n: Contrato SEAPPA nº 047/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa INDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 1.460.441,38 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n: 30 de outubro de 2024.\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2024.\r\nId: 2610445\r\n"
        ],
        "2610451": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 438/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02621/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA (Lote 3), aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Santa Cruz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 84799483 e nos anexos do Contrato. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 5.889.298,32 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e nove mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). \r\n2024NE11915. \r\n11/11/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Parecer 2295/2024/FS/DIRJUR (81813838) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86851783. \r\nContrato n° 439/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03813/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA (Lote 4), aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Realengo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 83518026 e nos anexos do Contrato. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 5.639.991,60 (cinco milhões, seiscentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). \r\n2024NE11912. \r\n14/11/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Parecer 2310/2024/FS/DIRJUR (81884746) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86702873.\r\nId: 2610451\r\n"
        ],
        "2610480": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nContrato 020/2024\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nEmissão de Carta de Crédito Internacional a ser utilizada como meio de pagamento ao Contrato Nº 018/2024. Que tem por objeto A aquisição de equipamentos especializados para reabilitação eletromecânica do Teleférico do Alemão, Rio De Janeiro - RJ\".\r\n27.11.2024\r\nAté 20/03/2026.\r\nUSD 1.000,00 (Mil Dólares Norte-Americanos).\r\nNo art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nSEI-330001/001976/2024.\r\nId: 2610480\r\n"
        ],
        "2610498": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 06/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\nAquisição de material de limpeza (itens 03, 05, 07, 10, 13, 14, 16 e 17).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDispensa de Licitação - Art.75, II, da Lei nº 14.133/ 2021.\r\nR 10.079,25 (dez mil setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n26 de novembro de 2024.\r\nProcesso nº SEI-020006/000335/2024.\r\nId: 2610498\r\n"
        ],
        "2610499": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 07/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa MJS DUARTE LTDA (SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS).\r\naquisição de material de limpeza (itens 02,04,06,09,11,12 e 15).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDispensa de Licitação - Art.75, II, da Lei nº 14.133/ 2021.\r\nR 10.189,35 (dez mil cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n22 de novembro de 2024.\r\nProcesso nº SEI-020006/000335/2024.\r\nId: 2610499\r\n"
        ],
        "2610500": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 09/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA.\r\naquisição de material de limpeza (itens 01, 08, 18 e 21).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDispensa de Licitação - Art.75, II, da Lei nº 14.133/ 2021.\r\nR 6.039,00 (seis mil trinta e nove reais).\r\n22 de novembro de 2024.\r\nProcesso nº SEI-020006/000335/2024.\r\nId: 2610500\r\n"
        ],
        "2610501": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 10/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa R&M REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\naquisição de ração para peixes.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nPED - Procedimento Eletrônico de Dispensa nº 01/2024.\r\nR 17.850,70 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais e setenta centavos).\r\n26 de novembro de 2024.\r\nProcesso nº SEI-020006/000419/2024.\r\nId: 2610501\r\n"
        ],
        "2610564": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSEI 180002/000508/2024.\r\nId: 2610564\r\n"
        ],
        "2610566": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e PORTAL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP (nome fantasia PORTAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS), nome fantasia PORTAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviço de Saúde, para suprir as necessidades de gerenciamento de resíduos do IVB e filiais, localizados nos campus sede do Instituto Vital Brazil - Sede Niterói; Campus Cachoeiras de Macacu; Centro de Herpetologia e Pesquisa Vital Brazil - Filial Xerém. R 68.899,92 (sessenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). : 12 (doze) meses.SEI- 080004/000568/2024\r\nId: 2610566\r\n"
        ],
        "2610592": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaMJS DUARTE LTDA\r\nde FILTRO COADOR DE CAFÉ, GARRAFA TÉRMICA,conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 3.363,00 (três mil trezentos e sessenta e três reais)\r\n12(doze) meses, contado da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e de acordo com o cronograma de entrega.\r\n27/11/2024.\r\nId: 2610592\r\n"
        ],
        "2610598": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaGRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nde AÇÚCAR, ADOÇANTE e CAFÉ, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 24.460,80 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\n12(doze) meses, contado da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e de acordo com o cronograma de entrega.\r\n26/11/2024.\r\nId: 2610598\r\n"
        ],
        "2610601": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 068/SEPOL/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 33.518.624/0001-54.\r\nAquisição de refrigeradores, tipo freezer, para atendimento a diversas Unidades do DGPTC/SEPOL e aos Setores de Perícias das Delegacias de Homicídios (Capital, Baixada e Niterói/São Gonçalo), na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 28.790,00 (vinte e oito mil setecentos e noventa reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 27/11/2024.\r\nPregão Eletrônico, nº 005/24 - SIGA/RJ - (Lei 14.133/2021).\r\n3.\r\nId: 2610601\r\n"
        ],
        "2610602": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 069/SEPOL/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.673.034/0001-57 (A BAGATOLI).\r\nAquisição de refrigeradores, tipo freezer, para atendimento a diversas Unidades do DGPTC/SEPOL e aos Setores de Perícias das Delegacias de Homicídios (Capital, Baixada e Niterói/São Gonçalo), na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 94.104,96 (noventa e quatro mil cento e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 27/11/2024.\r\nPregão Eletrônico, nº 005/24 - SIGA/RJ - (Lei 14.133/2021).\r\n3.\r\nId: 2610602\r\n"
        ],
        "2610825": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.423.108/0001-61.\r\nConcessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\nInalterado.\r\nR 17.008,91 (dezessete mil, oito reais e noventa e um centavos).\r\n27/11/2024.\r\nId: 2610825\r\n"
        ],
        "2610895": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 141/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SUBSCRIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO DE ANÁLISE DO DESEMPENHO DE APLICAÇÕES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, COM GARANTIA DO FABRICANTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 2.729.911,06 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, novecentos e onze reais e seis centavos).\r\n22/11/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/008259/2024 (Ata de Registro de Preços n. 0007/2023 do PRODERJ).\r\nId: 2610895\r\n"
        ],
        "2610901": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 127/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GOMES DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA.\r\nO patrocínio e a participação da CEDAE no evento Ativação.\r\nEstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n21/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/008689/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 031/2024 - DPR).\r\nId: 2610901\r\n"
        ],
        "2610910": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nSELLMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n7/2024.\r\nquinhentos e oitenta e dois r. \r\n. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1936/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2610910\r\n"
        ],
        "2610911": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nECOMEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES L. \r\nem regime de consignação .\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nnovecentos e noventa e nove r. \r\n. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1934/2024.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 357/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ECOMEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/0012962/2023.\r\nId: 2610911\r\n"
        ],
        "2610971": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 183/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para os bombeiros militares da SEDEC/CBMERJ e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 6.314.880,00 (Seis milhões, trezentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta reais).\r\n28/11/2024\r\nTEN CEL BM NEILO RAEL CARDOSO FERREIRA, RG. 24.851;\r\nMAJ BM IZABELA COELHO KLOSS, RG. 34.033; \r\n1º TEN BM JOANA CAMILO CESARIO, RG. 53.343 e SUBTEN BM VANDERLEI PEREIRA DA COSTA JUNIOR, RG. 25.685;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: SUBTEN BM ROBERTO AUGUSTO VIEIRA, RG. 24.098.\r\n: Processos nº SEI-270003/000934/2024, SEI- 270003/003894/2024 e SEI-270003/003937/2024 (SC 0534/2024).\r\nId: 2610971\r\n"
        ],
        "2610982": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia para implementar modernização do SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO CENTRAL, de tipo água gelada. com fornecimento e instalação de equipamentos do tipo Self Contained e Fancoils, atendendo à Prefeitura dos Campi. VALORNOMEAÇÃO: 13/11/2024. PE 404/2023, SEI- 260007/031683/2023.\r\nId: 2610982\r\n"
        ],
        "2610988": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 182/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de 02 (duas unidades) do veículo utilitário especial de médio porte do tipo SUV (sport utility vehicle) para serem utilizados como posto de comando e suprir as necessidades da SEDEC e do CBMERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 794.000,00 (Setecentos e noventa e quatro mil reais).\r\n27/11/2024.\r\nMAJ BM LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG. 40.884\r\nCAP BM CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG. 47.144;\r\nCAP BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG. 49.129 e 1º TEN BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG. 53.391;\r\n1º TEN BM EDUARDO FERREIRA TIMÓTEO, RG. 53.394.\r\nProcesso nº SEI-270006/020463/2024.\r\nId: 2610988\r\n"
        ],
        "2610990": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos / sistemas de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico. 2024NE06761. DATA DA ASSINATURAPE 231/2024, SEI-260007/004263/2024.\r\nId: 2610990\r\n"
        ],
        "2611004": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e a Empresa NOVA VIDA LOCAÇÕES LTDA. : O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de locação de 01 (um) veículo blindado de representação, sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. : Dá-se a este contrato o valor total de R 129.096,00 (cento e vinte e nove mil, noventa e seis reais e zero centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Raphael Domingos Campos Teixeira, ID: 5152072-9Marco Argolo Lima, ID: 5150955-5. PROCESSO Nº SEI- 240001/.\r\nId: 2611004\r\n"
        ],
        "2611013": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e NIVEL 1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA. Aquisição de veículo tipo van para transporte de passageiros. : R 326.000,00. : Portaria n° 153/DAF/2024. FUNDAMENTO DO ATO:PE 179/2024, Processo nº SEI- 260007/008793/2023.\r\nId: 2611013\r\n"
        ],
        "2611014": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Contrato n.º 08/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a EMPRESA LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\n: Prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições, incluindo a disponibilização dos utensílios, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, Lote 01, Barreira do Vasco, Jacarezinho e Manguinhos. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 4.928.880,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\n27/11/2024.\r\nData da publicação no PNCP e DOERJ. \r\nPROCESSO Nº SEI-310001/000383/2024.\r\n\r\n: Contrato n.º 09/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a EMPRESA A.C.F DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.555.527/0001-36.\r\n: Prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições, incluindo a disponibilização dos utensílios, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, Lote 02, Magé - Rio de Janeiro. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 2.639.000,00 (dois milhões seiscentos e trinta e nove mil reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 28/11/2024.\r\nData da publicação no PNCP e DOERJ. \r\nPROCESSO Nº SEI-310001/000383/2024.\r\n\r\n: Contrato n.º 10/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a EMPRESA A.C.F DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.555.527/0001-36.\r\n: Prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições, incluindo a disponibilização dos utensílios, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, Lote 03, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 4.189.287,50 (quatro milhões, cento e oitenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n28/11/2024.\r\nData da publicação no PNCP e DOERJ.\r\nº SEI-310001/000383/2024.\r\nId: 2611014\r\n"
        ],
        "2611118": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Contrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 20/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. \r\n: Prestação de serviços de assessoria técnica à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 504.338,63 (quinhentos e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nArt. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº. 14.133/21.\r\n28 de novembro de 2024\r\nId: 2611118\r\n"
        ],
        "2611139": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nContrato nº 011/2024. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS E LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviços.\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\n28/11/2024. \r\nR 225.138,96 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nProcesso nº SEI-220004/000841/2024.\r\n*Omitido do DOERJ de 29/11/2024\r\nId: 2611139\r\n"
        ],
        "2611166": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 573 / 2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar F P L GARCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.073.140/0001- 31.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 120.000,00 (cem e vinte mil reais).\r\n: 12/11/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 2611166\r\n"
        ],
        "2611171": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 601 / 2024\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar BOX GP VEICULOS E ACESSORIOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.714.633/0001-05.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n: 27/11/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2611171\r\n"
        ],
        "2611184": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 602 / 2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar LG DE MARICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.342.580/0002-54.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n: 28/11/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350005/011530/2024.\r\nId: 2611184\r\n"
        ],
        "2611188": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 596 / 2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar CENTROCAR OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.978.531/0001- 66\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n: 27/11/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350005/010718/2024.\r\nId: 2611188\r\n"
        ],
        "2611195": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 604 / 2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar MARCELO E MARCIO REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA (AIR COMPANY) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.121.203/0001-97.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).\r\n: 28/11/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 2611195\r\n"
        ],
        "2611223": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 443/2024. Processo Eletrônico de Dispensa Nº 02702/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento videolaparoscopio para a demanda do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV (Lote 02), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85336730 e proposta nº 78728635. 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). 2024NE12063. art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 14/11/2024. Parecer 2934/2024/FS/DIRJUR (83757820) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 87106098. \r\nId: 2611223\r\n"
        ],
        "2611224": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 442/2024. Processo Eletrônico de Dispensa Nº 06191/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRANMED MATERIAIS MEDICOS E HOPITALARES LTDA., contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento VENTILADOR MECÂNICO junto à assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, controles e calibradores, para atender às demandas do para o HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO - HEER (Lote 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85422505 e proposta nº 83929972. 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 188.899,20 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) UNDAMENTAÇÃO: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 14/11/2024. Parecer 3212/2024/FS/DIRJUR (85055827) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86933000. \r\nId: 2611224\r\n"
        ],
        "2611228": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO\r\nGOVERNO EM BRASÍLIA\r\n: CONTRATO N° 17/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa CS BRASIL FROTAS.\r\n: Prestação de Serviços de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de veículos de serviços, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustível, de acordo com regras e condições previstas no Termo de Referência.\r\n: 36 (meses), a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: R 213.325,20 (duzentos e treze mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos)\r\n: 2024NE00303\r\n: LEI N° 14.133/2021\r\nId: 2611228\r\n"
        ],
        "2611256": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEM Nº 008/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e INSTITUTO MAPEAR (MASCULINIDADES, PATERNIDADES E ANTIRRACISMO) LTDA.\r\nConstitui na prestação de serviços de empresa especializada, com notório saber em capacitação e treinamento para implementação dos grupos reflexivos do programa \"SER H\", a fim de promover mudanças comportamentais e conscientização em homens agressores em situação de privação de liberdade, incentivando a responsabilidade sobre suas ações e oferecendo alternativas não violentas para lidar com conflitos e relações interpessoais, buscando colaborar com a redução da reincidência de crimes relacionados à violência de gênero e doméstica, por meio de intervenções educacionais e reflexivas dentro do contexto prisional; com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como seus dispositivos reguladores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro., a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: Dá-se ao contrato o valor de R 471.040,00 (quatrocentos e setenta e um mil e quarenta reais).\r\n: NE 2024NE00421 \r\n: 28/11/2024.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2611256\r\n"
        ],
        "2611259": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 33/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação com a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV. \r\n33.641.663/0001-44\r\nPrestação de serviços para formação de profissionais da Educação do Ensino Fundamental no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, realizada em colaboração com outros entes e abrangendo atividades de consultoria, planejamento, organização, contratação de formadores, bem como a execução de toda a estrutura formativa, tecnológica e logística.\r\n25/11/2024\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 25/11/2024\r\nR 12.743.465,64 (doze milhões, setecentos e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n182696\r\n3390\r\n1.569.224 / 1.550.105\r\n2024NE22554 e 2024NE22555\r\nId: 2611259\r\n"
        ],
        "2611271": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nContrato n.º 11/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA A.C.F DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviços contínuo de preparo, fornecimento e distribuição diária de refeições, incluindo o desenvolvimento das atividades necessárias à implantação, ao gerenciamento, à manutenção e à operacionalização, com disponibilização de mão de obra, aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários e utensílios, para o restaurante do povo Romilton Bárbara, no município de Campos dos Goytacazes, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 14.028.933,60 (quatorze milhões, vinte e oito mil novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n29/11/2024.\r\nº SEI-310001/001444/2024.\r\n: Data da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. \r\nId: 2611271\r\n"
        ],
        "2611331": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/363/2024.\r\nDENISE EMMER DIAS GOMES GERHARDT. \r\nA licença de uso de obra intelectual \"O BEM-AMADO\" de Alfredo de Freitas Dias Gomes, nome artístico Dias Gomes, em caráter exclusivo, de quem a CONTRATADA é herdeira necessária, para a realização de produção teatral denominada \"O BEM-AMADO\" nos Teatros João Caetano, Arthur Azevedo e Armando Gonzaga, unidades culturais da CONTRATANTE, nos meses de janeiro e fevereiro de 2025. \r\n28/11/2024. \r\n100 (cem) dias. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n2024NE01499.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002062/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/366/2024.\r\na empresa MASTER DOIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\nA licença de uso de obra intelectual \"O BEM-AMADO\" de Alfredo de Freitas Dias Gomes, nome artístico Dias Gomes, em caráter exclusivo, de quem a CONTRATADA é herdeira necessária, para a realização de produção teatral denominada \"O BEM-AMADO\" nos Teatros João Caetano, Arthur Azevedo e Armando Gonzaga, unidades culturais da CONTRATANTE, nos meses de janeiro e fevereiro de 2025. \r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. \r\n02 (dois) meses. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n2024NE01495. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/002256/2024.\r\nId: 2611331\r\n"
        ],
        "2611350": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/371/2024. \r\nFUNARJ e INSTITUTO ENSAIO RUA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical SAMBA DE CABOCLO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no MUSEU CARMEN MIRANDA, no dia 01.12.2024. \r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n29/11/2024. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n2024NE01511. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002303/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/360/2024. \r\nFUNARJ e GUILHERME EMMER DIAS GOMES. \r\nA licença de uso de obra intelectual \"O BEM-AMADO\" de Alfredo de Freitas Dias Gomes, nome artístico Dias Gomes, em caráter exclusivo, de quem o CONTRATADO é herdeiro necessário, para a realização de produção teatral denominada \"O BEM-AMADO\" nos Teatros João Caetano, Arthur Azevedo e Armando Gonzaga, unidades culturais da CONTRATANTE, nos meses de janeiro e fevereiro de 2025. \r\n100 (cem) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n28/11/2024. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n2024NE01494. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002061/2024.\r\nId: 2611350\r\n"
        ],
        "2611351": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 557/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDAinscrita no CNPJ nº 24.875.483/0001-36.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS (DIMETICONA (SIMETICONA) 40 MG E OUTROS), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 453/23 SES.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)\r\n28/11/2024\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 03000029 / ID 51153785 SUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/036230/2024.\r\nTermo de Contrato nº 568/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.307.650/0015-30.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO E, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 171/23 SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 739.597,50 (setecentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)\r\n28/11/2024\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILEMOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000454/2023.\r\nId: 2611351\r\n"
        ],
        "2611367": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 059/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\nCURSO DE FORMAÇÃO DE AUDITOR LIDER ISO 9001:2015 SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - SGQ PARA A GERÊNCIA GGL.\r\n\r\nR 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n28/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/028285/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 044/2023 - DSG).\r\nId: 2611367\r\n"
        ],
        "2611368": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 143/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de cimento CPII E-32 para abastecer os almoxarifados da CEDAE.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 102.200,00 (cento e dois mil e duzentos reais).\r\n28/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/005498/2024 (Pregão CEDAE 0043/2024).\r\nId: 2611368\r\n"
        ],
        "2611391": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 586/2024 - Fuspom.\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 513.200,45 (quinhentos e treze mil e duzentos reais e quarenta e cinco centavos).\r\n29/11/2024\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA - RG 106941.\r\n1º SGT R.SILVA - RG 70058.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 / ID. Funcional nº 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva - RG 89492 / ID. Funcional nº 4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero - RG 3000029 / ID. Funcional nº 51153785, Suplente: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000663/2022.\r\nId: 2611391\r\n"
        ],
        "2611416": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº52/2024\r\n: SEPM e a empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\nMedicamentos.\r\nR 337,92 (trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos)\r\n29/11/2024\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/036347/2024\r\nId: 2611416\r\n"
        ],
        "2611419": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 582/2024.\r\n: SEPM e a empresa S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 26.889.274/0001-77.\r\nAquisição de material médico hospitalar (fraldas geriátricas).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 296.100,00 (duzentos e noventa e seis mil e cem reais).\r\n29/11/2024.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\n: CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350, ID. Funcional nº 5134213-8; CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656, ID. Funcional nº 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684, ID. Funcional nº 5134336-3.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/037920/2024.\r\nId: 2611419\r\n"
        ],
        "2611420": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato Nº597/2024\r\n: SEPM e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 17.771.867/0001-43\r\nAquisição de material médico hospitalar\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 3.410,00 (três mil quatrocentos e dez reais)\r\n29/11/2024\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5\r\nSGT ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4 CB Brenda Kayenne Da Silveira Sobreira RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/011404/2024\r\nId: 2611420\r\n"
        ],
        "2611421": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato Nº588/2024\r\n: SEPM e a empresa ORTOPEDIA BIOTÉCNICA LTDA, CNPJ 01.808.205/0001-60\r\n: Compra de próteses de membros inferiores (Transfemorais e Transtibiais)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 56.916,00 (cinquenta e seis mil novecentos e dezesseis reais)\r\n29/11/2024\r\n3º SGT Felipe Santana Pompeu, ID 4406278-8\r\nCB Paulo Ribeiro Simoões Reis da Silva, ID 5078373-4\r\n· CAP FISIO RG 89516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO CAP FISIO RG 89500 ZAIRA FERNANDES LIMA HONSCHKE\r\n: 1º Sgt PM RG 69111 SANDRO DE OLIVEIRA VITORINO\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000441/2023\r\nId: 2611421\r\n"
        ],
        "2611440": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/370/2024. \r\na ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ENSAIO RUA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO AWURÊ, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Museu Carmen Miranda, em 30/11/2024. \r\n(trinta) dias desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n29/11/2024. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n2024NE01516. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002302/2024.\r\nId: 2611440\r\n"
        ],
        "2611489": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 595/24 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.274.719/0001-83.\r\nContratação de empresa especializada prestadora de serviços em remoção de escombros e limpeza de terreno para a Policlínica da Polícia Militar em Campos.\r\n360 (trezentos e sessenta dias).\r\nR 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais).\r\n: 29 de novembro de 2024.\r\n3º SGT PM RG 86.078 DIEGO DE PAULA RAMOS, Id. Funcional nº 43574289;\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA, Id. Funcional nº 50783734.\r\nSUB TEN TTC RG 45.519 SAULO DE MATTOS AZEVEDO, Id. Funcional nº 23875089; 1º SGT PM RG 65.760 LÚCIO FLÁVIO DE SOUSA MOURA, Id. Funcional nº 23888547; 1º SGT PM RG 67.364 JOSIAS PESSANHA FERNANDES, Id. Funcional nº 22054278; 2º SGT PM RG 83.286 FRANCISCO A. M. REIS JR (Técnico), Id. Funcional nº 42660360.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/002096/2024.\r\nId: 2611489\r\n"
        ],
        "2611491": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS 57/2024 \r\nSEPM e a empresa AVANTE JF COMERCIAL LTDA- CNPJ 46.521.265/0001-36\r\nAquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2, CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 e CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8\r\nR R 3.311,00 (três mil trezentos e onze reais)\r\n: 29/11/2024\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/004518/2024.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS 58/2024 \r\nSEPM e a empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA- CNPJ 07.093.083/0001-50\r\nAquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2, CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 e CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8\r\nR 9.588,00 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais)\r\n: 29/11/2024\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/004518/2024\r\nId: 2611491\r\n"
        ],
        "2611515": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e INTEGRAL-TRUST SERVICOS FI NANCEIROS LTDA. prestação de serviços de solução informatizada para gerenciamento de riscos.DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. \r\nProcesso nº SEI- 220002/000252/2024.\r\nId: 2611515\r\n"
        ],
        "2611523": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/375/2024.\r\nFUNARJ e o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSE JORGE DE ASSIS.\r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela artista JOANNA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Volta Redonda em 30 de novembro de 2024 SESSIONS\", no dia 06.11.2024, 19h, no Teatro João Caetano - TJC. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n30/11/2024. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n2024NE01533.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002323/2024.\r\nId: 2611523\r\n"
        ],
        "2611579": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).OBJETO: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 6.020,00 (seis mil e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI- 350007/019442/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400- 02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2611579\r\n"
        ],
        "2611604": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 142/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MASON EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de 02 (duas) mini escavadeiras e 02 (dois) rompedores hidráulicos para mini escavadeira.\r\n3 (meses). \r\nR 878.000,00 (oitocentos e setenta e oito mil reais).\r\n28/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/001770/2024 (Pregão Eletrônico - PE nº 0038/2024).\r\nId: 2611604\r\n"
        ],
        "2611609": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 057/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E HUGO SILVEIRA FILHO - ME\r\nPrestação de serviços de locação de estruturas e de equipamentos, incluindo entrega, montagem, desmontagem, retirada e operação das estruturas e de equipamentos para feiras agropecuárias no Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do instrumento convocatório, da Ata de Registro de Preços n. 002/2024 e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ, admitindo-se a prorrogação, conforme cláusula segunda do contrato.\r\nR 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), discriminado de acordo com o Anexo III - Proposta Detalhe apresentada pela CONTRATADA.\r\n29/11/2024.\r\n: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023, pela Lei Estadual nº 287/79 de 04 de dezembro de 1.979, pelo Decreto nº 3.149/80 de 28 de abril de 1980, e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, estando sujeito, subsidiariamente ao Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nNº SEI-020002/000320/2024.\r\nId: 2611609\r\n"
        ],
        "2611610": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 058/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA\r\nPrestação de serviços de montagem, desmontagem e operação da estrutura e de equipamentos para feiras agropecuárias no Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do instrumento convocatório, da Ata de Registro de Preços nº 01/2024 e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ, admitindo-se a prorrogação, conforme cláusula segunda do contrato.\r\nR 12.545.800,000 (doze milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais), discriminado de acordo com o Anexo III - Proposta Detalhe apresentada pela CONTRATADA.\r\n29/11/2024.\r\n: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023, pela Lei Estadual nº 287/79 de 04 de dezembro de 1.979 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública), pelo Decreto nº 3.149/80 de 28 de abril de 1980, e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, estando sujeito, subsidiariamente ao Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nSEI-020002/000320/2024.\r\nId: 2611610\r\n"
        ],
        "2611614": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 229/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03836/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na locação do equipamento eletrocardiógrafo para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, lote 04, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 75862788 e proposta nº 78425984. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 33.999.60 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). \r\n2024NE11935. \r\n14/11/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2842/2024/FS/DIRJUR (83407119) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86939978.\r\nContrato n° 287/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03295/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na locação de equipamento desfibrilador para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, lote 03, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 75862788 e proposta nº 79692837. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 179.899,20 (cento e setenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). \r\n2024NE11936. \r\n14/11/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2977/2024/FS/DIRJUR (84007800) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86893528.\r\nId: 2611614\r\n"
        ],
        "2611619": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 059/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E GRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.\r\nPrestação de serviços de montagem, desmontagem e operação da estrutura e de equipamentos para feiras agropecuárias no Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do instrumento convocatório, da Ata de Registro de Preços n. 03/2024 e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ, admitindo-se a prorrogação, conforme cláusula segunda do contrato.\r\nR 5.287.800,000 (cinco milhões, duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais), discriminado de acordo com o Anexo III - Proposta Detalhe apresentada pela CONTRATADA.\r\n29/11/2024.\r\n: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023, pela Lei Estadual nº 287/79 de 04 de dezembro de 1.979 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública), pelo Decreto nº 3.149/80 de 28 de abril de 1980, e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, estando sujeito, subsidiariamente ao Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nNº SEI-020002/000320/2024.\r\nId: 2611619\r\n"
        ],
        "2611623": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 47/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.308.513/0001-58.\r\nprestação de serviços destinado à manutenção com fornecimento de peças sob demanda de 34 (trinta e quatro) scanners corporais, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.955.837,64 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n02/12/2024.\r\nSEI-210001/071809/2024.\r\nId: 2611623\r\n"
        ],
        "2611662": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 585/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.794.555/0005- 01.\r\nAquisição de MATERIAIS COLETORES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM COLOSTOMIAS/ILEOSTOMIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS OSTOMIZADAS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 575/23 FES.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais)\r\n02/12/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSGT DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB KARINE FERREIRA FELIPPE RG 102.203 ID FUNC CB JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB JULIANA DE PAULA FRAGA RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/037859/2024.\r\nId: 2611662\r\n"
        ],
        "2611663": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nFernanda Corrêa de Sá - matrícula nº 38.850-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1937/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 359/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SISPACK MEDICAL LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Termo de Referência. \r\n\r\n/2024.\r\nId: 2611663\r\n"
        ],
        "2611672": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2024.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Max Move Comércio de Móveis e Transportes.\r\nAquisição de mobiliário. \r\nR 1.495.406,11 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e seis reais e onze centavos). \r\n28/11/2024. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2611672\r\n"
        ],
        "2611678": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 594/2024.\r\nSEPM e a empresa SEVEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 11.893.612/0001-77.\r\nContratação de empresa especializada com fornecimento de Bombeiros Profissionais Civis (BRIGADA CIVIL DE INCÊNDIO), mão de obra exclusiva.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.692.521,28 (quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).\r\n: 02/12/2024.\r\n1º TEN PM ENF JAMIL BARRETO FILHO RG: 104.898, Id. Funcional nº 614552-3.\r\n3° SGT PM RG 92.428 Joel Lopes Cavalcante, Id. Funcional nº 4412627-1 e CB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz dos Santos, Id. Funcional nº 5028732-0.\r\n: 3º SGT PM RAFAEL DIOGO DE CARVALHO LEANDRO, Id. Funcional nº 44031017, CB PM LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 50266497 e CB PM LEONARDO FERREIRA FONSECA, Id. Funcional nº 50784676.\r\n: 1º SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto, Id. Funcional nº 2241166-6, CB PM RG 100.743 Marcerival Souza de Sá, Id. Funcional nº 5020448-3, CB PM RG 104.034 Bruna Mattos Barbosa Mellchiades, Id. Funcional nº 5031674-5 e CB PM RG 101.914 Thiago Bezerra de Souza. \r\n: ALEX SANDRO GOMES DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 0593036-7, 1° SGT PM FABIO DA SILVA PEREIRA, Id. Funcional nº 2389583-7 e SD PM MICHEL JACKSON PESSANHA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5114028-4.\r\n: 1 SGT PM ROBERTO DE SOUZA PINHEIRO, Id. Funcional nº 2483508-0, 1 SGT PM MARCELO DA COSTA PEREIRA, Id. Funcional nº 2315943-0 e 1 SGT PM LEANDRO GONÇALVES FERREIRA, Id. Funcional nº 2437537-3\r\n: 1 SGT PM Alexandre da Silva Braga, Id. Funcional nº 23010142, 1 SGT PM Maximiliano Pinheiro Monteiro, Id. Funcional nº 23157453 e 3 SGT PM Aline Pereira de Souza, Id. Funcional nº 43043690.\r\n: SUB TEN PM LUCIANO MOREIRA MOURA, Id. Funcional nº 2487066-8, 1 SGT PM JOCEMIR DO NASCIMENTO PEREIRA, Id. Funcional nº 2397855-4 e 3 SGT PM EZEQUIEL SOARES ANDRÉ, Id. Funcional nº 4366007-0.\r\n: 1 SGT Paulo Figueiredo de Almeida, Id. Funcional nº 23488115, 1 SGT PM Otávio Wilson Vieira de Castro, Id. Funcional nº 42081050 e 3 SGT PM Anderson Pires de Carvalho, Id. Funcional nº 44033966.\r\n: CB PM THIAGO DOS SANTOS PALINHA, Id. Funcional nº 5017185-2, CB PM JÚLIO GOMES DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 4424657-9, 3 SGT PM NILO MELLO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5005551-8 e 3 SGT PM LEANDRO MODESTO TEIXEIRA, Id. Funcional nº 4405056-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000378/2023.\r\nId: 2611678\r\n"
        ],
        "2611684": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: : Portaria n° 149/DAF/2024. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº 223/2024 R1. \r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de medicamentos para a PPC e o HURHCVALORNOTA DE EMPENHO:: 25/11/2024. PROCESSO Nº SEI-260006/019356/2024.\r\nUERJ e VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos para a PPC e o HURHCNOMEAÇÃO 2024NE06427. FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO Nº SEI- 260006/019356/2024.\r\nId: 2611684\r\n"
        ],
        "2611703": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/368/2024. \r\nFUNARJ e a empresa NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTD. \r\nprestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista Wagner Dias Bastos, nome artístico\"WAGUINHO\", para uma apresentação musical no projeto \"+Encontros\", no Centro Cultural João Nogueira - Imperator, no dia 04.12.2024.\r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n02/12/2024.\r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n2024NE01532.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/002265/2024.\r\nId: 2611703\r\n"
        ],
        "2611716": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 80/2024. \r\nUERJ e CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atendimento à UERJ e ao CEADS. \r\n36 meses. \r\n: R 2.015.261,45. \r\n2024NE04307. \r\n: Portaria n° 154/DAF/2024. \r\n: 26/11/2024. \r\nSEI-260006/040911/2024.\r\nId: 2611716\r\n"
        ],
        "2611776": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 598/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA (PENHA), inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0004-30.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n: 27/11/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2611776\r\n"
        ],
        "2611780": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 606/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar BRASIL AUTO CENTER COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.699.687/0004-02.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n: 28/11/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2611780\r\n"
        ],
        "2611783": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 605/2024\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar JH COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n: 28/11/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2611783\r\n"
        ],
        "2611786": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 600/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar D S OLIVEIRA AUTO CENTER, inscrita no CNPJ sob o nº 12.642.811/0001-75.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n: 28/11/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2611786\r\n"
        ],
        "2611843": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/364/2024 a EMPRESA KAEZARES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos por LEONARDO CASTRO, para realização de uma temporada de apresentações, em formato de espetáculo teatral, da obra literária \"O Bem-Amado\", no Teatro João Caetano, nos dias 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 e 31 de janeiro de 2025 e 01, 02, 06, 08 e 09 de fevereiro de 2025, às sextas-feiras, às 19h00 e aos sábado e domingos, às 17h00; no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h00 e no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h00, totalizando 19 (dezenove) apresentações em dois meses, bem como a realização de 2 (dois) meses de ensaios, de segunda a sexta-feira, por quatro horas diárias. 5 (cinco) meses desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 30.000,00 (trinta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/002117/2024.\r\nId: 2611843\r\n"
        ],
        "2611849": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2024\r\nPAG. 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000743/2022\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº567/2024 \r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\nFISCAIS HCPM: MAJ PM RG 89.540 JOSE AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO - Id Funcional: 4398904-7 MAJ PM RG 89.529 WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS - Id Funcional: 4352410- 9 CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA-Id Funcional: 43766145 CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ -Id Funcional: 43984320 CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA -Id Funcional: 43531164 CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA -Id Funcional: 44006462 CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA -Id Funcional: 42830079 CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710 CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - Id Funcional: 43576036 1º TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA -Id Funcional: 44006608 SUB TEN PM RG 58.371 MARCIO BATISTA DO NASCIMENTO - Id Funcional: 2321413- 9 CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA -Id Funcional:50103857 CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA -Id Funcional:50112406 do HCPM. CB PM RG 98.401 CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO CAMARA - Id Funcional: 5011431-0.\r\nLeia-se:\r\n(...)\r\nFISCAIS HCPM: SUB TEN PM RG 56.678 MARCELO L. S. PRIETSCH - Id Funcional: 2331677, SUB TEN PM RG 54.772 IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE - Id Funcional: 2454435-3,1º SGT PM RG 77.147 ANDRÉ LUIS MOURA DA COSTA - Id Funcional: 2185527- 7,CB PM RG 99.988 DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS - Id Funcional: 5016997-1,CB PM RG 103.365 CARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - Id Funcional: 5030313-9 e SD PM RG 109.205 ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA - Id Funcional: 5109200-3\r\nId: 2611849\r\n"
        ],
        "2611872": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nContrato 017/2024\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura E Obras Públicas - SEIOP e a empresa CONSTRUPOWER ENGENHARIA LTDA\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a “Contratação de empresa de Engenharia e Arquitetura especializada para execução de obras de Restauração, Acessibilidade, Estrutura, Instalações, Luminotécnica, Ar Condicionado, Segurança contra incêndio e pânico e Sinalização e Paisagismo para o Palacete do Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n02.12.2024\r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 21.398.000,00 (Vinte e um milhões, trezentos e noventa e oito mil, reais).\r\nLei nº 14.133/21 e pelos normativos estaduais aplicáveis do instrumento convocatório.\r\nId: 2611872\r\n"
        ],
        "2611908": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 090/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TETRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nServiço de Estudo Técnico Ambiental de Solo do Rio Guapiaçu.\r\n3 (três) meses. \r\nR 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).\r\n14/10/2024.\r\nProcesso Nº SEI-150017/006013/2024 (Dispensa de Licitação- DL N. 068/2024).\r\nId: 2611908\r\n"
        ],
        "2611917": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Prestação de serviços de assinatura da Plataforma de Conteúdo Jurídico - Revista dos Tribunais Online. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURA SEI-260007/036865/2023.\r\nId: 2611917\r\n"
        ],
        "2611931": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS 57/2024 \r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 12.499.494/0001-80\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n3º SGTFELIPE SANTANA POMPEU ID4406278-8\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461- 5\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9,TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nR 39.664,00 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais)\r\n: 02/12/2024\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/035442/2024.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS 58/2024 \r\nSEPM e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA- CNPJ 64.171.697/0001-46\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n3º SGTFELIPE SANTANA POMPEU ID4406278-8\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461- 5\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9,TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nR 14.260,00 (quatorze mil duzentos e sessenta reais)\r\n: 02/12/2024\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/035442/2024.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS 59/2024 \r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA- CNPJ 02.424.344/0001-53\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n3º SGTFELIPE SANTANA POMPEU ID4406278-8\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461- 5\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9,TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nR 196.790,00 (cento e noventa e seis mil setecentos e noventa reais)\r\n: 02/12/2024\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/035442/2024.\r\nId: 2611931\r\n"
        ],
        "2611941": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/361/2024 a LUANA DIAS GOMES A licença de uso de obra intelectual \"O BEM-AMADO\" de Alfredo de Freitas Dias Gomes, nome artístico Dias Gomes, em caráter exclusivo, para a realização de produção teatral denominada \"O BEM-AMADO\" nos Teatros João Caetano, Arthur Azevedo e Armando Gonzaga, unidades culturais da CONTRATANTE, nos meses de janeiro e fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI 180002/002064/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/362/2024 a MAYRA DIAS GOMES A licença de uso de obra intelectual \"O BEM-AMADO\" de Alfredo de Freitas Dias Gomes, nome artístico Dias Gomes, em caráter exclusivo, de quem a CONTRATADA é herdeira necessária, para a realização de produção teatral denominada \"O BEM-AMADO\" nos Teatros João Caetano, Arthur Azevedo e Armando Gonzaga, unidades culturais da CONTRATANTE, nos meses de janeiro e fevereiro de 2025 28/11/2024. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/002065/2024.\r\nId: 2611941\r\n"
        ],
        "2611957": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 190/2024.\r\n(trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta reais. \r\n2024NE06819. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8 e Sandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1939/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005229/2024.\r\n. \r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 190/2024.\r\ne quinhentos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8 e Sandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1939/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005229/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 190/2024.\r\n(um milhão cento e quarenta mil novecentos e dez reais. \r\n2024NE06820. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8 e Sandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1939/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005229/2024.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material de laboratório para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\ne quatrocentos . \r\n. \r\nRicardo Luiz Gran - matrícula 34.599-1.\r\nCláudio Teixeira Maia - matrícula nº 32.107-5 e Silvana Machareth - matrícula nº 40.198-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1940/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 370/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A.\r\nCessão em comodato de equipamentos, conforme Termo de Referência. \r\n\r\n/2024.\r\nId: 2611957\r\n"
        ],
        "2611973": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato nº 060/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e S.F DEDETIZADORA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, para realizar ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado nas unidades da SES.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 29/11/2024 a 28/11/2026.\r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 31/10/2024.\r\nId: 2611973\r\n"
        ],
        "2611974": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato nº 061/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRZ SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para licença de uso de software para acompanhamento, avaliação, monitoramento e suporte das atividades realizadas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado com a Fundação Saúde - COMISAAFS e pela Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde - SUPACGFS.\r\n: 24 (vinte e quaro) meses, a contar de 28/11/2024 a 27/11/2025, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 59.892,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 06/11/2024.\r\nId: 2611974\r\n"
        ],
        "2611975": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato nº 066/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n: Contratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - PRODERJ.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nR 6.470.256,01 (seis milhões quatrocentos e setenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e um centavo).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e Ata de Registro de Preço 002/2024\r\n: 29/11/2024.\r\nContrato de Adesão nº 067/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n: Contratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - PRODERJ.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nR 298.162,50 (duzentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e Ata de Registro de Preço 002/2024\r\n: 29/11/2024.\r\nId: 2611975\r\n"
        ],
        "2611981": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FUNARJ e a EMPRESA META COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MATTOS NASCIMENTO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro João Caetano em 10.12.2024, às 18:00h PRAZO: 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 21/11/2024. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/002267/2024.\r\nId: 2611981\r\n"
        ],
        "2612033": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 080/2024.\r\nFESTIVAL DO CAFÉ EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA.\r\nque tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao FESTIVAL SABORES DO VALE DO CAFÉ, a se realizar nos dias 06 e 07 de dezembro de 2024, no Hotel Bliss, localizado na Praça Provedor Felix Machado, 18 bairro Madruga, Vassouras /RJ. CEP: 27.700-000, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\ndias, contados da data de sua assinatura.\r\n28/11/2024.\r\n: R 100.000,00(cem mil reais). \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2612033\r\n"
        ],
        "2612034": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 081/2024.\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO.\r\nque tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao DIA NACIONAL DO SAMBA 2024, a se realizar nos dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro de 2024, Na Cidade do Samba, localizada na Rua Rivadávia Correia, nº 60 - Santo Cristo - RJ. - Rio de Janeiro - RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\ndias, contados da data de sua assinatura.\r\n29/11/2024.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n.° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2612034\r\n"
        ],
        "2612076": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 060/2024.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO E LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\nLocação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da EMATER- RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Ato convocatório e nos anexos do Contrato.\r\n: 36 (Trinta e seis) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme cláusula 2.2 do contrato.\r\nR 474.372,00 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais).\r\n: 02/12/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/001352/2024.\r\nId: 2612076\r\n"
        ],
        "2612078": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 89/2024. \r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais, com entrega parcelada dos gases e comodato de equipamentos, com realização de manutenção preventiva e corretiva para o HUPE, PPC e o HURHC. \r\n36 meses. \r\n: R 10.297.691,10. \r\n2024NE06782. \r\n: Portaria n° 150/DAF/2024. \r\n: 29/11/2024. \r\nPE 341/2024, Processo nº SEI- 260007/003790/2024.\r\nId: 2612078\r\n"
        ],
        "2612096": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 81/2024. \r\nUERJ e CISTEL TECNOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de Equipamento e Licença para Gerenciamento da Segurança e Infraestrutura de Rede (Appliance Firewall FortiGate FG 101-F), para atender à ESDI. \r\n12 meses. \r\n: R 123.628,00. \r\n2024NE04886. \r\n: Portaria n° 158/DAF/2024. \r\n: 26/11/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/024832/2022.\r\nContrato nº 86/2024. \r\nUERJ e BENZER TECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de equipamento hospitalar e outros (câmaras frias para armazenamento de medicamentos e insumos termolábeis) para atender à Farmácia Ambulatorial, Laboratório CÁPSULA e Centro de Infusão da PPC/UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 360.000,00. \r\n2024NE04857. \r\n: Portaria n° 159/DAF/2024. \r\n: 27/11/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/030832/2022.\r\nId: 2612096\r\n"
        ],
        "2612150": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/357/2024. FUNARJ e ALFREDO EMMER DIAS GOMES. A licença de uso de obra intelectual \"O BEM-AMADO\" de Alfredo de Freitas Dias Gomes, nome artístico Dias Gomes, em caráter exclusivo, de quem o CONTRATADO é herdeiro necessário, para a realização de produção teatral denominada \"O BEM-AMADO\" nos Teatros João Caetano, Arthur Azevedo e Armando Gonzaga, unidades culturais da CONTRATANTE, nos meses de janeiro e fevereiro de 2025. 100 (cem) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 4.000,00 (quatro mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/002060/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/355/2024 FUNARJ e a EMPRESA MIRANDA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LUIS MIRANDApara 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 13.01.2025, às 22:00h , com duração de 50 (cinquenta) minutos, no Teatro Glaucio Gil com público. 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/002010/2024.\r\nId: 2612150\r\n"
        ],
        "2612158": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nContrato de rateio nº 010/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e o Consórcio Vale do Café, CNPJ 17.433.155/0001-14.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços púbicos de manejo de resíduos sólidos, consoante contrato do consórcio.\r\nO CONTRATANTE repassará para o CONTRATADO os valores necessários para a consecução do objeto deste CONTRATO DE RATEIO, cujo montante global poderá alcançar o total de R 1.430.424,89 (um milhão quatrocentos e trina mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos) para fazer frente às despesas de capital, e poderá ser dividido em até 12 parcelas iguais e sucessivas).\r\nA vigência do presente CONTRATO DE RATEIO se inicia em 01 de janeiro de 2024 com término em 31 de dezembro de 2024, em estrita observância à legislação orçamentária e financeira do CONTRATANTE e nunca superior às dotações que o suportam.\r\n: 04/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-070001/002057/2024.\r\nId: 2612158\r\n"
        ],
        "2612174": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/372/2024 FUNARJ e a EMPRESA AFINS PRODUÇÕES ILIMITDAS LTDA. Prestação de serviços artísticos pelo profissional Alcemar da Silva Vieira, nome artístico Alcemar Vieira, para realização de uma temporada de apresentações, em formato de espetáculo teatral, da obra literária \"O Bem-Amado\", no Teatro João Caetano, nos dias 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 e 31 de janeiro de 2025 e 01, 02, 06, 08 e 09 de fevereiro de 2025, às sextas-feiras, às 19h00 e aos sábado e domingos, às 17h00; no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h00 e no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h00, totalizando 19 (dezenove) apresentações em dois meses, bem como a realização de 2 (dois) meses de ensaios, de segunda a sexta-feira, por quatro horas diárias. 05 (cinco) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/002263/2024.\r\nId: 2612174\r\n"
        ],
        "2612216": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/ manutenções preventivas e corretivas, software para o Sistema de Interface Bidirecional (interfaceamento), e o fornecimento de todo o material acessório para o seu funcionamento (ponteiras, pipetas, cubetas, papel e toner para impressora, dentre outros), assim como controles de qualidade e os calibradores, a fim de atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. A vigência do comodato é de até 06 (seis) meses após o decurso da vigência da ata ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. Processo Administrativo SEI-080002/005443/2024 e na ARP nº 068/2024-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. ASSINATURA: 28/11/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOSTOCK DIAGNOSTICOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 02 (dois) equipamentos em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/ manutenções preventivas e corretivas, software para o Sistema de Interface Bidirecional (interfaceamento), e o fornecimento de todo o material acessório para o seu funcionamento (ponteiras, pipetas, cubetas, papel e toner para impressora, dentre outros), assim como controles de qualidade e os calibradores, a fim de atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. A vigência do comodato é de até 06 (seis) meses após o decurso da vigência da ata ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. Processo Administrativo SEI- 080002/005443/2024 e na ARP nº 068/2024-B, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.\r\nId: 2612216\r\n"
        ],
        "2612220": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 02 (dois) equipamentos em comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, visando atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - (IEHE/HEMORIO). VIGÊNCIA: O prazo do presente comodato é de 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SEI-080002/005112/2024 e na ARP nº 069/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 02/12/2024. \r\nId: 2612220\r\n"
        ],
        "2612225": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 235/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.515.796/0001-02.\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO.\r\nR 20.641.440,00 (vinte milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 04/12/2024. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso nº SEI-350006/011132/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2612225\r\n"
        ],
        "2612235": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 041/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.786.861,60 (três milhões, setecentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\n2024NE01982.\r\n03/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2612235\r\n"
        ],
        "2612238": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e ALLSEG SEGURADORA S/A. Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para garantir a cobertura das vidas dos diretores executivos, empregados, extraquadros e estagiários remunerados da Contratante, no total de 161 (cento e sessenta e uma) vidas, em conformidade com o Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA:R 4.690,20 (quatro mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos), considerando o prazo total de vigência. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. Lei Federal nº 13.303/216, Decreto Estadual 46.188/77, RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, Lei Estadual 287, de 04/12/1972, Decreto Estadual 3.149, de 14/01/2020, Decreto Estadual 42.301, de 12/02/2010 e Termo de Referência. Processo n° SEI- 100004/000720/2024.\r\n\r\nId: 2612238\r\n"
        ],
        "2612242": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 31/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e a EMPRESA RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\nO presente instrumento é a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para os Servidores do Instituto Estadual do Ambiente e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nO valor total máximo do Contrato é de R 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais).\r\n02/12/2024. \r\nId: 2612242\r\n"
        ],
        "2612248": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0051/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Kroy Serviços Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada para execução da construção do sistema de contenção de parte do terreno do C.E. Doutor Oswaldo Terra, localizado na rua Waldemar Christiano, nº 497, - Vila Ferroviária, município de Valença, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 2.182.275,73 (dois milhões cento e oitenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/002426/2024.\r\nId: 2612248\r\n"
        ],
        "2612298": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato Nº 054/2024 - DGO\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ: 32.350.180/0001-28.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - luvas.\r\n12 meses.\r\nR 4.326,58 (quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n02/12/2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.897 ROBERTA ROCHA PEDREIRA, ID Funcional 2447614-5 e CAP PM DENT RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos, ID Funcional 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/007952/2024.\r\nId: 2612298\r\n"
        ],
        "2612303": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 177/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).\r\n21/11/2024.\r\nCAP BM FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG: 41594, ID. Funcional nº 0043393071.\r\nCAP ALEXANDRE DE BUSTAMANTE PALLOTTINO, RG: 41557, ID. Funcional nº 0043392504 e CAP SIMONE COSTA VITÓRIO, RG: 45039, ID. Funcional nº 004350123. \r\nCAP GUSTAVO GONÇALVES DAFLON GOMES, RG: 41597, ID. Funcional nº 004339301.\r\nProcesso nº SEI-270057/000004/2023 c/c o SEI- 270006/017390/2024.\r\nId: 2612303\r\n"
        ],
        "2612309": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SELENIUM MEDICAL LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 297/2024.\r\n(oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos. \r\n2024NE06764. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1942/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013140/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 315/2024.\r\n. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nBerliet Assad Gomes - matrícula nº 39.730-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1938/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007604/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 367/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007604/2024.\r\n. \r\n. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nmil quinhentos e cinco . \r\n. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0 e João Carlos Jazbik - matrícula nº 06.188-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1941/2024.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 368/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e LABCOR LABORATÓRIOS LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 263/2024.\r\n(quinhentos e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos. \r\n2024NE06846. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0 e João Carlos Jazbik - matrícula nº 06.188-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1941/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/015206/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 369/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/015206/2023.\r\nId: 2612309\r\n"
        ],
        "2612433": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/369/2024 \r\nFUNARJ e a EMPRESA OFICINA DA MÚSICA LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SÉRGIO LOPES, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro João Caetano, no dia 10.12.2024 às 20:00h. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n04/12/2024. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n2024NE01536 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/002278/2024.\r\nId: 2612433\r\n"
        ],
        "2612437": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 608 / 2024\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.292.357/0001-47.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).\r\n: 02/12/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2612437\r\n"
        ],
        "2612441": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 599/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar RECUPERADORA DE VEICULOS LIOMAR TEDESCO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.592.206/0001-08.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 27/11/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350005/012351/2024.\r\nId: 2612441\r\n"
        ],
        "2612444": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 180/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 03 VAGAS PARA O CURSO: ESOCIAL NO ÂMBITO DA ADM. PÚBLICA: PRÁTICA E DEMONSTRAÇÃO NO AMBIENTE OFICIAL, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 9.693,000 (Nove mil seiscentos e noventa e três reais).\r\n28/11/2024\r\n: MAJ BM LEONARDO VIANA TRANCOSO, RG.35.694\r\nCAP BM CAIO GUEDES DA SILVA, RG: 46.082 e CAP BM WILLIAN GUEDES DA SILVA, RG: 46.085.\r\n: Processo nº SEI-270006/014547/2024\r\nId: 2612444\r\n"
        ],
        "2612487": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 113/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaF PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de material de consumo itens 1 e 2 (café e açúcar) com entrega imediata e sob demanda. \r\n: R 150.973,65 (cento e cinquenta mil e novecentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). \r\n04/12/2024. \r\n: 2024NE00846. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/21. \r\nId: 2612487\r\n"
        ],
        "2612505": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 147/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nInstalação com fornecimento de escada de emergência (fuga) no laboratório de controle de qualidade da ETA Guandu.\r\n02 (dois) meses. \r\nR 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).\r\n02/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/003143/2023 (Pregão CEDAE nº 0032/2024).\r\nId: 2612505\r\n"
        ],
        "2612512": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0045/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa MPE Engenharia e Serviços S/A, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma e modernização da emergência do Hospital Central da Policia Militar, localizado na Rua Estácio de Sá - nº 20 - bairro do Estácio, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nProcesso nº SEI-330003/001949/2024.\r\nId: 2612512\r\n"
        ],
        "2612534": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/373/2024 FUNARJ e a EMPRESA OFICINA DA MÚSICA LTDA A prestação de serviços artísticos de curadoria e produção musical para o projeto \"Palco Gláucio Gill - Segunda Edição\", por visando a seleção e programação de artistas renomados e novos talentos da música brasileira, com o objetivo de promover a diversidade cultural e musical do país no projeto \"Palco Gláucio Gill - Segunda Edição\", propondo a realização de 24 (vinte e quatro) apresentações no Teatro Gláucio Gill, cujas apresentações terão duração mínima de uma hora e serão transmitidas ao vivo pelo site da FUNARJ e pela rádio Roquette Pinto, garantindo acessibilidade a um público amplo por meio da venda de ingressos a preços populares, pelo período de dezembro de 2024 a agosto de 2025. 12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001925/2024.\r\nId: 2612534\r\n"
        ],
        "2612549": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 468/2024 decorrente da ARP nº 210/2023-C, PE n° 197/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (SERRA GIGLE) - Item: 5, visando suprir à demanda das unidades sob gestão da FSERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 2.848,00 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais). 02/12/2024. se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1982/2023 (58861319) e Autorização do Ordenador de Despesa (88308918). .\r\nContrato n° 469/2024 decorrente da ARP nº 210/2023-E, PE n° 197/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIONEFRO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (SISTEMA DRENAGEM) - Item: 9, visando suprir à demanda das unidades sob gestão da FSERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 5.677,10 (cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos). : 29/11/2024. se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1982/2023 (58861319) e Autorização do Ordenador de Despesa (88308918). Processo \r\nId: 2612549\r\n"
        ],
        "2612554": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/349/2024 FUNARJ e EDITORA E DISTRIBUIDORA MOTIVOS LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por FLAVIO VALADARES E RODRIGO LOBO, para 06 (seis) apresentações apresentação musicais no projeto \"GIRO CULTUIRAL\", nos dias 09.12.2024, no Municipio de Porciúncula, 10.12.2024, no Município de Miracema, 11.12.2024, no Municipio de Trajano de Moraes, 12.12.2024 no Município de Bom Jardim, 13.12.2024 no Municipio de Casemiro de Abreu, e dia 14.12.2024 no Municipio de Barra Mansa 27.11.2024. 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001664/2024.\r\nId: 2612554\r\n"
        ],
        "2612559": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0041/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do prédio sede RioPrevidência, localizado na Rua da Alfandega nº 08, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 3.481.298,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e oito reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/001714/2024.\r\nId: 2612559\r\n"
        ],
        "2612581": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Aquisição de materiais médico hospitalares (curativo, gaze e etc) para Policlínica Piquet Carneiro. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 21/PPC/2024. PE 194/2024, Processo nº SEI-260006/016222/2024.\r\nUERJ e SURGICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATÉRIAS MÉDICOS LTDA. Aquisição de materiais médico hospitalares (curativo, gaze e etc) para Policlínica Piquet Carneiro. VALORNOMEAÇÃO: 21/11/2024. PE 194/2024, Processo nº SEI- 260006/016222/2024.\r\nUERJ e LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de materiais médico hospitalares (curativo, gaze e etc) para Policlínica Piquet Carneiro. : R 1.919,76. : Portaria n° 21/PPC/2024. FUNDAMENTO DO ATO: PE 194/2024, Processo nº SEI-260006/016222/2024.\r\nId: 2612581\r\n"
        ],
        "2612584": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Aquisição de Reagentes hemograma, Reticuloleucócitos, etc., com comodato de equipamento para Policlínica Piquet Carneiro. : R 351.888,00. : Portaria n° 20/PPC/2024. FUNDAMENTO DO ATO:PE 320/2024, Processo nº SEI- 260006/031166/2024.\r\nId: 2612584\r\n"
        ],
        "2612600": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2024\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 061/2024.\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quaro) meses, a contar de 28/11/2024 a 27/11/2025, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 28/11/2024 a 27/11/2025, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nId: 2612600\r\n"
        ],
        "2612601": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a .P.S DOS SANTOS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de Alimentação para atender a Coordenação ee Administração e Logística.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 04/12/2024 a 03/12/2025, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 304.940,00 (trezentos e quatro mil novecentos e quarenta centavos) considerando o prazo total da vigência.\r\n: 27/11/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2612601\r\n"
        ],
        "2612609": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ E DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA. Cessão de Uso de 1.000 (mil) Smartphones, com 500 (quinhentas) impressoras térmicas, além da manutenção do fornecimento da licença de software de talonário eletrônico, incluída a prestação de serviços de gestão, equipamentos, sistemas e infraestrutura (assessoria, manutenção, suporte e treinamento), de forma gratuita. 30/11/2024. Art. 184, da Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150016/197036/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E TS TRAN CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2612609\r\n"
        ],
        "2612671": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 434/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02306/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais de apoio hospitalar, a serem executados na Unidade UPA ILHA DO GOVERNADOR (LOTE 3), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 70527362 e nos anexos do Contrato. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 8.740.351,68 (oito milhões setecentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). \r\n2024NE11939.\r\n01/12/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Parecer 2966/2024/FS/DIRJUR (83936344) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 86912360. \r\nId: 2612671\r\n"
        ],
        "2612701": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nSELLMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES . \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nsetecentos e noventa e um . \r\n. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1943/2024.\r\n\r\n/2023.\r\nId: 2612701\r\n"
        ],
        "2612712": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 617/2024.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMÃOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 38.263.113/0001-52\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n: 04/12/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2612712\r\n"
        ],
        "2612762": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviços de publicação dos expedientes desta CODIN. 24 (vinte e quatro) meses. R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do artigo 30 da Lei Federal nº13.303/2016 c/c Caput do artigo 94 do Regulamento de Licitações da CODIN c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO SEI- 220003/001057/2024.\r\nId: 2612762\r\n"
        ],
        "2612763": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos (furosemida, ondansetrona, piperacilina e tramadol) para o HURHC: R 54.002,00. NOTA DE EMPENHO: 29/11/2024. Proc. nº SEI-260006/039376/2024.\r\nUERJ e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:PRAZO: : Portaria n° 155/DAF/2024. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº.: 346/2024,Proc. nº SEI-260006/039376/2024.\r\nUERJ e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Aquisição de medicamentos (pantoprazol) para o HURHC: R 28.821,12. 2024NE06938. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI- 260006/039376/2024.\r\nUERJ e MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Aquisição de medicamentos (sacarato de hidróxido férrico) para o HURHC12 meses. : Portaria n° 155/DAF/2024. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº.: 346/2024,Proc. nº SEI-260006/039376/2024.\r\nId: 2612763\r\n"
        ],
        "2612829": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 0049/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Serviços Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com modificação e acréscimo, inclusive remoção e replantio da Arvore Sagrada no Terreiro de Candomblé Ilé Asé Opó Afonja, localizada à rua Florisbela nº 1029 - Coelho da Rocha, no município do São João de Meriti, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nProcesso nº SEI-330003/001093/2024.\r\nId: 2612829\r\n"
        ],
        "2612836": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 217/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA (CNPJ: 39.859.999/0001-64).\r\nAquisição e Pneus. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.075.412,93 (um milhão, setenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos). \r\n12/11/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350005/011554/2024 - Ata de Registro de Preço nº 0056/2023/510100-02 gerenciada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2612836\r\n"
        ],
        "2612838": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n.º 603/24 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GASTRONEW COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 12.307.968/0001-44.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva, com troca de peças, do videoduodenoscópio da marca Olympus, modelo Q150.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.923,49 (sete mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n04 de dezembro de 2024.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\nCap PM Med RG 89.314 Giselle de Araújo Gomes - Id. Funcional: 4398459-2;\r\nCap PM Med RG 89.313 Rodrigo Siqueira da Rocha Dias - Id. Funcional: 4400344-7;\r\nCap PM Med RG 89.315 Bruno Jorge de Almeida - Id. Funcional: 4398264-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/024409/2024.\r\nId: 2612838\r\n"
        ],
        "2612846": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 071/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROTON ENGENHARIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - EIRELI.\r\nAquisição de Boroscópio.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 42.500,00 (quarenta e dois e quinhentos reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/12/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n03/12/2024.\r\nArt. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2612846\r\n"
        ],
        "2612847": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 070/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.\r\nAquisição de Analisador Espectral e Sistema fixo de Analisador de Espectro.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 636.637,00 (seiscentos e trinta e seis mil e seiscentos e trinta e sete reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/12/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n03/12/2024.\r\nart. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2612847\r\n"
        ],
        "2612862": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 49/2024\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.515.796/0001-02.\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 3.112.800,00 (três milhões, cento e doze mil e oitocentos reais).\r\n06/12/2024.\r\nId: 2612862\r\n"
        ],
        "2612898": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis\r\nR 1.206.034,03 (um milhão e duzentos e seis mil e trinta e quatro reais e três centavos), em 36 (trinta e seis) parcelas, no valor de R 33.500,95 (trinta e três mil e quinhentos reais e noventa e cinco centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n06/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2612898\r\n"
        ],
        "2612930": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº59/2024\r\n: SEPM e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\nR 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n04/12/2024\r\n3º SGTFELIPE SANTANA POMPEU, RG91081, ID4406278-8\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG106.941, ID5096461-5\r\nMAJ PM MED RG: 89.343 FLAVIA TRISTÃO ABI- RAMIA DE MORAES; CAP PM MED RG: 90.260 VIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/039725/2024\r\nId: 2612930\r\n"
        ],
        "2612947": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nContrato nº 064/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.\r\n: Prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos para registro eletrônico de ponto (REP) com leitor biométrico e insumos necessários à aferição da frequência (entrada e saída) dos servidores lotados na Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, que estão sob o regime do decreto nº 44.843/2014 (gratificação de produtividade).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 04/12/2024 a 03/12/2025.\r\nR 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 28/11/2024.\r\nId: 2612947\r\n"
        ],
        "2612960": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/391/2024 a EMPRESA CNL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Prestação de serviços artísticos de apresentação do grupo artístico musical TRIO DUBRÁ, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\" no dia 14.12.2024, na Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis, às 15:00h 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/002377/2024.\r\nId: 2612960\r\n"
        ],
        "2612970": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\nSEI- 080002/000801: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. : Prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de Ar Medicinal comprimido, Módulo de Vácuo e cilindros, para atender as Unidades de Pronto Atendimento - UPA' s, conforme descrito no Edital de Licitação nº 73 (83406645) e a Proposta em doc. SEI 85662922. : 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 13.459.028,54 (treze milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃODATA DA ASSINATURA: 02/12//2024. Parecer 2042/2024/FS/DIRJUR (80807253) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 83423427.\r\nId: 2612970\r\n"
        ],
        "2612971": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/012318 Processo Eletrônico de Dispensa Nº 05313/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, validação e qualificação de equipamentos médico-hospitalares, consultoria técnica e software de gestão para serviços de engenharia clínica via web para gerenciamento do parque tecnológico no Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS e Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 76692540 e proposta nº 82298095. : 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 2.294.822,40 (dois milhões duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: : art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 22/11/2024. Parecer 3047/2024/FS/DIRJUR (84307755) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 87546782.\r\nId: 2612971\r\n"
        ],
        "2612972": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\nSEI- 080002/017969/2024 Processo Eletrônico de Dispensa Nº 00704/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados no Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e no Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 72486334 e proposta nº 81581904. : 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 9.299.863,92 (nove milhões, duzentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). : art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 22/11/2024. Parecer 2898/2024/FS/DIRJUR (83614517) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 87434009.\r\nId: 2612972\r\n"
        ],
        "2612973": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\nSEI- 080002/018048/2024. Processo Eletrônico de Dispensa Nº 02291/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHARMATECH RIO LTDA, : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução dos serviços na unidade do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI BAIXADA), lote 02, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68902767 e proposta nº 80976279. : 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 1.087.314,00 (um milhão, oitenta e sete mil trezentos e quatorze reais). : Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. Parecer 2688/2024/FS/DIRJUR (82989479) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 85253024.\r\nId: 2612973\r\n"
        ],
        "2612983": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nLaboratório de Bacteriologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ne . \r\n. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula 35.905-9.\r\nAndré Vasconcelos Cavalcanti - matrícula nº 40.116-6 e Roberta Ferreira Gomes Saldanha da Gama - matrícula nº 40.272-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1944/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 372/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para a Seção de Bioquímica do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 1.699.369,00 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e nove reais. \r\n2024NE07032. \r\nRicardo Luiz Gran - matrícula 34.599-1.\r\nCláudio Teixeira Maia - matrícula nº 32.107-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1947/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013702/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 377/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamentos, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013702/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para a Seção de Bioquímica do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 1.007.523,00 (um milhão sete mil quinhentos e vinte e três reais. \r\n2024NE07031. \r\nRicardo Luiz Gran - matrícula 34.599-1.\r\nCláudio Teixeira Maia - matrícula nº 32.107-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1947/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013702/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 378/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamentos, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013702/2024.\r\nId: 2612983\r\n"
        ],
        "2612986": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 644/2024\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar AUTO CENTER ESO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.562.912/0001-39.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 05/12/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2612986\r\n"
        ],
        "2613052": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 636 / 2024\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.043.125/0001-10.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais).\r\n: 05/12/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2613052\r\n"
        ],
        "2613075": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 132/2024 (DDC).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a PHD SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nTransposição de água da represa ribeirão das lajes para a calha do rio do saco.\r\n90 (noventa) dias. \r\nR 2.929.263,00 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e três reais).\r\n02/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/008898/2024 (Dispensa de Licitação - DL n° 011/2024 - DDC).\r\nId: 2613075\r\n"
        ],
        "2613110": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEI n° 009/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de Contratação de empresa especializada em seguro contra fogo/incêndio, na localidade descrita no item 4 do Termo de Referência, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 254,16 (duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n04/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-280001/000385/2024.\r\nId: 2613110\r\n"
        ],
        "2613155": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/390/2024 FUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL HEITOR SCHMID ZAGHETTO GAMA 14073472763 OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo artístico BAIONEIROS de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 15.12.2024, na Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis, às 12:30h (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) 2024NE01558 PROCESSO N° SEI-180002/0023892024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/350/2024 FUNARJ e a EMPRESA ENGELIFT INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Prestação de serviços de empresa especializada para aquisição de Plataforma de Elevação para PNE com prestação de serviços de instalação para o Teatro Gláucio Gill 12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais) 2024NE01501 PROCESSO N° SEI-180002/001714/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FUNARJ e EMPRESA ZERO INSECT PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA Prestação de serviços de Limpeza de Reservatórios de Água (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 8.499,00 (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO N° SEI-180002/0017712024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/376/2024 FUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL JONATAN FRANCISCO BERNARDO 12031832751 OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação do artista Jonathan Francisco de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis, nos dias 14.12.2024, às 13h e 15.12.2024, às 14h 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 6.000,00 (seis mil reais) FUNDAMENTO:PROCESSO N° SEI-180002/0023752024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/387/2024 FUNARJ e EMPRESA GABRIELLE MONTEIRO LAGROTTA 08780520626 Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Gabrielle Monteiro Lagrotta, nome artístico GABI GABIZOCA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na \"comunidade do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, zona sul carioca\" em 08 de dezembro de 2024 01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 07/12/2024. NOTA DE EMPE NHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO N° SEI-180002/0023852024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/377/2024 FUNARJ e EMPRESA VH CECATTO FOTO E DESIGN LTDA Prestação de serviços artísticos pelo profissional VICTOR HUGO CECATTO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para prestação de serviços artísticos de design de objeto de cena para a realização de uma temporada de apresentações do espetáculo teatral, da obra literária \"O BEM-AMADO\" 01 (um) dia, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 06/12/2024. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO N° SEI-180002/002118/2024.\r\nId: 2613155\r\n"
        ],
        "2613162": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 167/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELLI.\r\nAquisição de Uniforme para Guarda-Vidas (short), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 182.733,75 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). \r\n16/10/2024.\r\nTEN CEL BM LUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG 34.055, ID. Funcional nº 4149290-0.\r\nMAJ BM MARIO LEANDRO JULIANO CROCAMO, RG 28.950, ID. Funcional nº 2645764-4.\r\nSUBTEN BM ANGELO BORGES LACERDA, RG 31.431, ID. Funcional nº 614362-8 e 3º SGT BM ANDRÉ LUÍS CARVALHAES PISCO, RG 53.302, ID. Funcional nº 613279-0. \r\nSUBTEN BM EDSON FERREIRA DE MORAES, RG 21.205, ID. Funcional nº 612454-2. \r\nProcesso nº SEI-270007/031685/2024.\r\nId: 2613162\r\n"
        ],
        "2613182": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 223/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 108.360,00 (cento e oito mil e trezentos e sessenta reais reais). \r\n09/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350024/004773/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400- 02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2613182\r\n"
        ],
        "2613183": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 224/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 36.120,00 (trinta e seis mil e cento e vinte reais). \r\n09/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350022/037375/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400- 02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2613183\r\n"
        ],
        "2613184": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 229/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais). \r\n09/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350001/006425/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400- 02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2613184\r\n"
        ],
        "2613194": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2024. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa LIBEX Serviços e Locações de Veículos LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para execução de transporte de pessoal e material com fornecimento de veículo e motorista a fim de atender as demandas da RIOTRILHOS. \r\n06/12/2024. \r\nR 197.300,00 (cento e noventa e sete mil e trezentos reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação. \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 3390.39.13. \r\n: 100. \r\n: 2024NE01358.\r\nLei nº 13.303/16, RILC/RIOTRILHOS e Instrumento Convocatório. \r\nSEI-100002/000089/2024.\r\nId: 2613194\r\n"
        ],
        "2613200": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI. Aquisição de PNEUS para atender as necessidades do 11º BPM. R 64.410,33 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-350026/019955/2024, Ata de Registro de Preço nº 0055/2023/510100-02.\r\nId: 2613200\r\n"
        ],
        "2613203": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. : A união dos meios materiais e humanos, com o fito de formalizar a colaboração entre as Partes para a realização do Projeto Piloto de take-back (”Projeto”), cujo objetivo é realizar a análise de viabilidade da logística reversa e reciclagem de canetas de medicamentos da NOVO NORDISK (“Produtos”), as quais já são disponibilizadas aos pacientes no IEDE, instituição vinculada à FUNDAÇÃO SAÚDE, minimizando assim os impactos ambientais relacionados a produtos consumidos por pacientes em domicílio, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo IEDE, que passa a fazer parte integrante deste Acordo de Cooperação, independentemente de transcrição. : 02 (dois) anos, contados da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.019/2014 e Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 11/03/2024. Parecer 2843/2023/FS/DIRJUR (64347011) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 67175983. \r\nId: 2613203\r\n"
        ],
        "2613208": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.298.948/0001-19. : Constitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos. : R 49.530,82 (quarenta e nove mil quinhentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Nos arts. 40, inc. XI; art. 55, inc. III; art. 58, §2º, e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SEI - 350192/000014/2023.\r\nId: 2613208\r\n"
        ],
        "2613209": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 20.298.948/0001-19. : Constitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato n.º 006/2023, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos. : R 17.657,64 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Nos arts. 40, inc. XI; art. 55, inc. III; art. 58, §2º, e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. /2023.\r\nId: 2613209\r\n"
        ],
        "2613217": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA, inscrita no nº CNPJ 24.219.106/0001-49;\r\nConcessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato;\r\nInalterado;\r\nR 77.183,91 (setenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e noventa e um centavos);\r\n06/12/2024\r\n.\r\nId: 2613217\r\n"
        ],
        "2613218": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nContrato de Comodato nº 001/2024;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a FORENSE DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.757.597/0002-18;\r\nSUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE de 1 (uma) estação forense HARPIA (“Hardware”) e 1 (um) UFED 4PC Ultimate (“Hardware”) de propriedade da COMODANTE;\r\n: 36 (trinta e seis) meses; \r\n06/12/2024;\r\nId: 2613218\r\n"
        ],
        "2613232": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens 54/2024 \r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 12.499.494/0001-80\r\nAquisição de medicamentos\r\n3º SGTFELIPE SANTANA POMPEU ID4406278-8\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461- 5\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9,TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nR 39.664,00 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais)\r\n: 02/12/2024\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/035442/2024.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens 55/2024 \r\nSEPM e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA- CNPJ 64.171.697/0001-46\r\nAquisição de medicamentos\r\n3º SGTFELIPE SANTANA POMPEU ID4406278-8\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461- 5\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9,TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nR 14.260,00 (quatorze mil duzentos e sessenta reais)\r\n: 02/12/2024\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/035442/2024.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens 56/2024 \r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA- CNPJ 02.424.344/0001-53\r\nAquisição de medicamentos\r\n3º SGTFELIPE SANTANA POMPEU ID4406278-8\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461- 5\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9,TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nR 196.790,00 (cento e noventa e seis mil setecentos e noventa reais)\r\n: 02/12/2024\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/035442/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 04/12/2024.\r\nId: 2613232\r\n"
        ],
        "2613237": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 179/2024, CRED 01/24\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINICA SÃO CARLOS S.A.\r\n: Credenciamento de clínica oncológica especializada em qui mioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270060/000438/2024.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\n04/12/2024.\r\nTen Cel BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG: 28.551 ID FUNC: 0032310765.\r\nMaj BM QOS/Farm/08 Carlos Junior Daflon Ramos, RG: 41.721 ID FUNC: 0043392334; Cap BM QOS/Méd/08 Fernando Correia Cruz, RG: 41.518 ID FUNC: 0042796890 e Major BM QOS/Enf/02 Karla Ramos de Oliveira Assunção, RG: 30.721 ID FUNC: 0026393875. \r\nCap BM QOS/Méd/08 Priscila Bittencourt Nascimento Costa Mattos, RG: 44.603 ID FUNC: 0043462189.\r\n: Processo nº SEI-270003/003043/2024\r\nId: 2613237\r\n"
        ],
        "2613340": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 31/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\n13/11/2024\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 29/10/2024\r\nR 88.025.677,50 (oitenta e oito milhões, vinte e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nPrestação de serviços contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e uniformes, com a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n182192\r\n3390\r\n1.541.215 e 1.500.100\r\n2024NE22514, 2024NE22515 e 2024NE22516\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/12/2024.\r\nId: 2613340\r\n"
        ],
        "2613358": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 220/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CNPJ: 57.494.031/0001-63 - MATRIZ) e (CNPJ: 57.494.031/00010-54 - FILIAL).\r\nAquisição de Munição Cal. 7,62 x 51 MM Convencional e Cal. 12 SG, para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 806.420,00 (oitocentos e seis mil e quatrocentos e vinte reais). \r\n06/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/007765/2024, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2613358\r\n"
        ],
        "2613441": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/393/2024.\r\na empresa C & J PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. \r\nprestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pela dupla de artistas CARLOS E JADER, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Quatis em 07 de dezembro de 2024. \r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n07/12/2024. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n2024NE01570. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002406/2024.\r\nId: 2613441\r\n"
        ],
        "2613456": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 031/2024. Execução de obras no Viaduto da Via Light, denominado Dom Adriano Hipólito e na passarela de pedestre que dá acesso ao Viaduto, situado na Rodovia Estadual RJ-081, Nova Iguaçu-RJ. PRAZO: R 13.699.943,08 (treze milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 14.133/21, e pelos normativos estaduais aplicáveis. - 330002/000641/2024.\r\nId: 2613456\r\n"
        ],
        "2613457": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 032/2024. Execução de obras emergenciais de contenção de encostas na Rodovia RJ-145, KM 40, trecho entre os Municípios de Piraí (Rosa Machado) e Barra do Piraí (Centro). VALOR: R 36.918.166,36 (trinta e seis milhões novecentos e dezoito mil cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, e nº 42.445/10, e do Instrumento Convocatório. - .\r\nId: 2613457\r\n"
        ],
        "2613458": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 034/2024. Implantação, terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização na Rodovia RJ-194/196, no trecho entre a divisa de Campos dos Goytacazes (São Francisco de Itabapoana) e Gargaú (São Francisco de Itabapoana). 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos. R 77.132.493,72 (setenta e sete milhões, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, e pelos normativos estaduais aplicáveis. 330032/006560/2023.\r\nId: 2613458\r\n"
        ],
        "2613460": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/392/2024. \r\na empresa NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista WILLIAN NASCIMENTO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Carapebus/RJ, em 08.12.2024.\r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n06/12/2024. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n2024NE01566. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/002427/2024.\r\nId: 2613460\r\n"
        ],
        "2613476": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/382/2024. \r\na EMPRESA SEM LIMITES MUSIC PRODUÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por Marquinhos Gomes, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro João Caetano em 10 de dezembro de 2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n09/12/2024. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n2024NE01564 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Processo n° SEI-180002/002279/2024.\r\nId: 2613476\r\n"
        ],
        "2613488": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2024 \r\nCODIN e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. \r\n: Prestação de Serviços de Gerenciamento, Implementação e Administração de Cartão Refeição e Alimentação. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 2.109.078,40 (dois milhões cento e nove mil e setenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n09/12/2024. \r\nLei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2613488\r\n"
        ],
        "2613494": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/386/2024 \r\no EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 51.650.651 VINICIUS FRANCA XAVIER \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical RIVER RAID, para duas apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis em 14 e 15 de dezembro de 2024 \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n09/12/2024. \r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) \r\n2024NE01559 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Processo n° SEI 180002/002381/2024.\r\nId: 2613494\r\n"
        ],
        "2613576": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 615 / 2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar MORAESCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.055.806/0001-05.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n: 04/12/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2613576\r\n"
        ],
        "2613581": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 221/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 72.240,00 (setenta e dois mil duzentos e quarenta reais). \r\n26/11/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350007/019655/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2613581\r\n"
        ],
        "2613586": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 238/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 12.040,00 (doze mil e quarenta reais). \r\n06/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350009/008329/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2613586\r\n"
        ],
        "2613590": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 073/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de computadores workstations e monitores, para atender a SEPOL e suas unidades.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.942.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e dois mil reais).\r\nO prazo de vigência deste contrato é 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n06/12/2024.\r\n: art. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2613590\r\n"
        ],
        "2613591": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 072/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO, para os servidores da SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 4.547.520,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais).\r\nO prazo de vigência deste contrato é 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n06/12/2024.\r\n: Art. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2613591\r\n"
        ],
        "2613592": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\n: Nota de Empenho n° 2024NE02077.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA.\r\nContratação de capacitação para servidores da SEPOL no curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Matriz de Riscos, Termo de Referência e Projeto Básico, contemplando toda fase preparatória”, promovido pela One Cursos Treinamento e Desenvolvimento, a ser realizado no período de 10/12/2024 a 13/12/2024, no Rio de Janeiro.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).\r\n06/12/24.\r\nArt. 74, caput, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2613592\r\n"
        ],
        "2613606": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\nContrato SEAPPA nº 051/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis.\r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 568.029,24 (quinhentos e sessenta e oito mil vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n09 de dezembro de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2613606\r\n"
        ],
        "2613614": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 240/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 42.140,00 (quarenta e dois mil cento e quarenta reais). \r\n06/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350022/015769/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2613614\r\n"
        ],
        "2613616": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 472/2024 decorrente da ARP nº 204/2023-I, PE n° 149/2023. Processo SEI-080007/009218/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. : Aquisição de Insumos Vitais (ATADURA ORTOPEDICA) - Item: 10, visando suprir à demanda das unidades sob gestão da FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 269.447,04 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). 05/12/2024. : Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1559/2023 (56083149) e Autorização do Ordenador de Despesa (88763443).\r\nId: 2613616\r\n"
        ],
        "2613621": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/383/2024 \r\nFUNARJ e a EMPRESA R.F. LEAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ME Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical NOVO SOM, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"FESTIVAL GIRO CULTURAL\", no Teatro João Caetano em 10 de dezembro de 2024 01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI 180002/002264/2024.\r\nId: 2613621\r\n"
        ],
        "2613643": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SVG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nExecução de obra da sobrecobertura metálica para o Solar do Colégio/Arquivo Público de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: R 1.280.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta mil reais).\r\n90 (noventa) dias corridos, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço emitida pelo contratante, que deverá ser posterior à assinatura e data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial, com posterior publicação no Portal Nacional de Con tratações Públicas (PNCP).\r\n10/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2613643\r\n"
        ],
        "2613644": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2024NE03133.\r\nSEPM e a Empresa ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.835.442/0001-05.\r\nContratação de empresa especializada para o fornecimento de Discos de Estado Sólido (SSD) para upgrade de computadores da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nR 41.280,00 (quarenta e um mil e duzentos e oitenta reais).\r\nArt. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e o constante do processo administrativo nº SEI-350011/002806/2024.\r\nId: 2613644\r\n"
        ],
        "2613711": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2024.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nContratação de empresa especializada na emissão e entrega de cartões eletrônicos, na modalidade refeição/alimentação, relativos à concessão de benefício natalino aos servidores que atuam nas atividades do IEEA, no valor global de até R 39.000,00 (trinta e nove mil reais) nas condições estabelecidas no Termo de Referência indexado em doc. SEI 85353664, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 17.133 de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\n05 (cinco) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n\r\nR 38.602,20 (trinta e oito mil, seiscentos e dois reais e vinte centavos).\r\n09/12/2024.\r\nId: 2613711\r\n"
        ],
        "2613719": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2024.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IIPP, CNPJ nº 45.673.824/0001-60.\r\nContratação de instituição de ensino para realização de cursos de capacitação profissional destinados a pessoas em cumprimento de pena sob condição de vulnerabilidade social.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n27/11/2024.\r\n06 (seis) meses.\r\nArtigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2613719\r\n"
        ],
        "2613758": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 061/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da EMATER- RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Ato convocatório e nos anexos do Contrato.\r\n36 (Trinta e seis) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme cláusula 2.2 do contrato.\r\nR 201.481,92 (duzentos e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n: 02/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nN° SEI-020002/001341/2024.\r\nId: 2613758\r\n"
        ],
        "2613791": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e CAMARA DE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Prestação de serviços de avaliação de imóveis. 06/12/2024. \r\nProc. 220002/000119/2024.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. - ME. Prestação de serviços de avaliação de imóveis.DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. \r\nProc. 220002/000119/2024.\r\nId: 2613791\r\n"
        ],
        "2613811": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 014/2024. PARTES: CODERTE e CIELO S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO. Prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista, e PIX, por Maquininhas - POS. VALOR TOTA R 16.496,40 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/16. SEI- 100004/0000451/2024.\r\nId: 2613811\r\n"
        ],
        "2613822": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).OBJETO: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 84.280.00 (oitenta e quatro mil duzentos e oitenta reais). 03/12/2024. O decidido no Processo Administrativo SEI-350023/024719/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2613822\r\n"
        ],
        "2613831": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 222/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 6.020,00 (seis mil e vinte reais). \r\n29/11/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350007/019442/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2613831\r\n"
        ],
        "2613850": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0042/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa Dimensional Engenharia LTDA, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus lote I, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\nR 11.388.888,88 (onze milhões, trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nProcesso nº SEI-170002/002642/2022.\r\nOmitido no D.O. de 22/11/2024.\r\nId: 2613850\r\n"
        ],
        "2613851": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0043/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa Manu Quality - Manutenção, Limpeza e Reformas LTDA, como contratada. \r\nexecução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus lote II, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\nR 14.999.000,00 (quatorze milhões novecentos e noventa e nove mil reais).\r\n22/11/2024. \r\nProcesso nº SEI-170002/002642/2022.\r\nOmitido no D.O. de 22/11/2024.\r\nId: 2613851\r\n"
        ],
        "2613856": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2024\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2024\r\nPARTES: DER/RJ e ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA .\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/005941/2024.\r\nOnde se lê: \r\n... DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024...\r\nLeia-se: \r\n...DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024 …\r\nOnde se lê: \r\n... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, e nº 42.445/10, e do Instrumento Convocatório...\r\nLeia-se: \r\n...FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, e pelos normativos estaduais aplicáveis....\r\nId: 2613856\r\n"
        ],
        "2613891": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS - ABIJCSUD. Complementar o Termo de Adesão: esclarece que os documentos de interesse genealógico e assemelhados pertencentes ao acervo do DETRAN/RJ (“Imagens Digitais”), se encontram em meio físico e se apresentam em estado crítico de deterioração e estabelece cláusulas acerca do tratamento que será dado pelos contratantes na digitalização dos documentos de interesse genealógico e afins pertencentes ao acervo do DETRAN/RJ (“Imagens Digitais”), além da determinação das providências quanto ao tratamento dos dados sensíveis de uso restrito de pessoas vivas coletados e digitalizados do acervo. Vinculado sua validade e seu prazo de vigência aqueles determinados no Termo de Adesão 063/2024. 06/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nDETRAN/RJ E TRANSMEIER - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nDETRAN/RJ E CEMP - CENTRO MÉDICO DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÁFEGO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nDETRAN/RJ E JOITRAN CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÁFEGO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nDETRAN/RJ E CLINICA DIAMANTE LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nDETRAN/RJ E TANGÚA RENOVAÇÕES 01 LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nId: 2613891\r\n"
        ],
        "2613909": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nRENALTEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS . \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\noitocentos e dois r. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nDaniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6 e Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1948/2024.\r\n\r\n.\r\nId: 2613909\r\n"
        ],
        "2613935": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 38/2024.\r\n04/12/2024.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA.\r\n21.760.032/0001-65.\r\nR 901.112,90 (novecentos e um mil cento e doze reais e noventa centavos).\r\nAquisição de pacotes de absorventes higiênicos descartáveis, contendo 10 (dez) unidades cada, para atender a demanda de alunos da rede pública estadual de ensino.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2312.\r\n33903002.\r\n2024NE24595.\r\nSEI- 030029/003838/2023.\r\nId: 2613935\r\n"
        ],
        "2613939": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/347/2024. \r\nFUNARJ e a EMPRESA JOTAPONTOPE MÚSICAS E CANÇÕES ARTE BRASIL LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista JOTA.PÊ, para uma apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no IMPERATOR em 11.12.2024. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n09/12/2024. \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n2024NE01510. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nNº SEI-180002/001324/2024.\r\nId: 2613939\r\n"
        ],
        "2613943": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/384/2024 \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 24.970.863 HUGO PIRES MORAES ROCHA.\r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista HUGO ROCHA, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis, RJ, no dia 13.12.2024, às 19h. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n09/12/2024. \r\nR 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n2024NE01568.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002372/2024.\r\nId: 2613943\r\n"
        ],
        "2613945": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº:22.475.546/0001-31.\r\nFornecimento e montagem “módulos” para prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, nas imediações das Habitações de Interesse Social ou em áreas configuradas como de especial Interesse Social no Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses. \r\nR 37.998.137,02 (trinta e sete milhões novecentos e noventa e oito mil, cento e trinta e sete reais e dois centavos).\r\n44905113.\r\n1.5.00.100.\r\n65010.16.482.0502.1847.\r\n2024NE007258.\r\n09 de dezembro de 2024.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2024.\r\nId: 2613945\r\n"
        ],
        "2613962": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e FORTE DOS RESERVISTAS GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. Não aplicável. 03/12/2024. \r\nProcesso n° SEI 220009/000163/2023.\r\nId: 2613962\r\n"
        ],
        "2613968": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 007/2024.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Novo Circo.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de obras de ampliação e modernização do Circo Cultural Chatuba em Mesquita (RJ), na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n10/12/2024.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início.\r\n: R 8.683.969,00 (oito milhões, seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2613968\r\n"
        ],
        "2613973": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nContrato N° 589/2024.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA- CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n15.139,00 (quinze mil cento e trinta e nove reais).\r\n: 10/12/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000245/2022.\r\nContrato N° 590/2024. \r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n4.976,00 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais)\r\n: 10/12/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000245/2022.\r\nContrato N° 591/2024. \r\nSEPM e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.843.853/0001-77.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n725,00 (setecentos e vinte e cinco reais).\r\n: 10/12/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000245/2022.\r\nContrato N° 592/2024. \r\nSEPM e a empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ 00.683.826/0001-00.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n1.069,48 (um mil sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 10/12/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000245/2022.\r\nContrato N° 593/2024. \r\nSEPM e a empresa ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 32.137.424/0001-99.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2; CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n: 06/12/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000245/2022.\r\nId: 2613973\r\n"
        ],
        "2614035": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/395/2024. EMPRESA PHONOMUSIC ÁUDIO VISUAL E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO LTDAA EMPRESA PHONOMUSIC ÁUDIO VISUAL E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO LTDA. Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista CARLINHOS FELIX, para 01 (uma) apresentação musical, no formato pocket show, no projeto \"FESTIVAL GIRO CULTURAL\", no Teatro João Caetano - TJC, em 10.12.2024, 17:30h. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 17.000,00 (dezessete mil reais). FUNDAMENTO:SEI 180002/002418/2024.\r\nId: 2614035\r\n"
        ],
        "2614038": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 031/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e MERCK S.A (filial). \r\naquisição da matéria-prima PEPSINA para ressuprir a demanda da Instituição nos meses finais de 2024 até a abertura do exercício financeiro de 2025. \r\n10/12/2024. \r\nId: 2614038\r\n"
        ],
        "2614043": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 134/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA.\r\nCLORADOR 200 kg/h SÉRIE V2000 WALLACE & TIERNAN.\r\n150 (cento e cinquenta) dias. \r\nR 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n03/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/008093/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 013/2024-DSG).\r\nId: 2614043\r\n"
        ],
        "2614091": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/397/2024. \r\na ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MOVARTE. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical DO RÉ MI, para sete apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos municípios de Miguel Pereira, Teresópolis, Petrópolis, Mendes, Nilópolis, Duque de Caxias e Rio de Janeiro, em 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 20 de dezembro de 2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n09/12/2024. \r\nR 584.500,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). \r\n2024NE01582. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002461/2024.\r\nId: 2614091\r\n"
        ],
        "2614102": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 181/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MARTINS DESING LTDA.\r\nAquisição de BANCADAS MULTIDISCIPLINARES COM EQUIPO E SIMULADORES DE PACIENTE.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de DOZE (12) MESES contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 98.499,96 (noventa e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n11/12/2024\r\nCel ALEXANDRE BARBOZA DE LEMOS, RG: 28.391, ID. Funcional nº 2627792-1\r\nMaj VIVIANE SANTOS DA SILVA PIERRO, RG: 28.537, ID. Funcional nº 613951-5\r\nMaj SHEILA MEDINA FREIRE, RG: 32.606, ID. Funcional nº 1178793-7 e Maj VITOR AUGUSTO MIGUEZ OLIVEIRA, RG: 32.705, ID. Funcional nº 615506-5\r\nMaj NORTHON CARVALHO ARAÚJO TALARICO, RG: 32.615, ID. Funcional nº 615418-2.\r\nProcesso nº SEI-270006/000224/2024.\r\nId: 2614102\r\n"
        ],
        "2614117": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 034/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e MERCK S.A (filial). aquisição de matéria prima HIDRÓXIDO DE SÓDIO Grau Farmacêutico para suprir a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses. \r\n11/12/2024. \r\nId: 2614117\r\n"
        ],
        "2614150": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/367/2024 a EMPRESA TABAROINHA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista, Mariene Bezerra de Castro nome artístico MARIENE DE CASTRO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no dia 10.12.2024, às 18:30h, no Centro Cultural João Nogueira - Imperator 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 10/12/2024. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/002128/2024.\r\nId: 2614150\r\n"
        ],
        "2614179": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. : R 100.091.385,00. : Portaria n° 167/DAF/2024. FUNDAMENTO DO ATO:PE 99/2024, Processo nº SEI-260007/010063/2023.\r\nUERJ e MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. : R 27.779.944,20. : Portaria n° 167/DAF/2024. FUNDAMENTO DO ATO: PE 99/2024, Processo nº SEI-260007/010063/2023.\r\nId: 2614179\r\n"
        ],
        "2614181": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 032/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ANTARES VISION DO BRASIL INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE VISÃO, RASTREABILIDADE E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) equipamento de CONTROLE ON-LINE DAS EMBALAGENS (LOTE 01), de modo a adequar as linhas de embalagens à RDC 658/2022 e 768/2022, e atender a segurança e a qualidade do processo, baseado nas normas dos órgãos reguladores do seguimento farmacêutico. \r\n: R 1.960.000,00 (um milhão novecentos e sessenta mil reais).\r\n11/12/2024. \r\nId: 2614181\r\n"
        ],
        "2614222": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/345/2024 a EMPRESA TÁ NA HORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Prestação de serviços de apresentação de show do grupo artístico musical ORQUESTRA VOADORA para 01(uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 15.12.2024, às 17:00h a ser realizado na Concha Acústica da Praça São Pedro, Centro, Rio das Ostras, RJ 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 11/12/2024. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/002006/2024.\r\nId: 2614222\r\n"
        ],
        "2614227": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 524/2024. DETRAN/RJ E RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA. Emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao Cartão Natalino, para os servidores do DETRAN/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.375.200,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). 2024NE02788. Felipe Ferreira de Lima, Coordenador de Administração, Identidade Funcional nº 5113050-5, como gestor e Anderson Macedo dos Santos Silva, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 20413840, como gestor substituto. André Luiz Guimarães Ferreira, Diretor da Divisão de Administração Geral, Identidade Funcional nº 4412766-9, Claudia Antonia Silva Paulo, Assistente III, Identidade Funcional nº 4197166-3 e João Carlos Vieira da Costa, Assistente Técnico Administrativo, Identidade Funcional nº 4379328-2, como Fiscais, e Rafael Campos Pereira, Assistente III, Identidade Funcional nº 5113013-0, como Suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 2614227\r\n"
        ],
        "2614240": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\n. \r\nVERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE . \r\ndietas enterais pediátricas para a Divisão de Nutrição d.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nDeborah Rodrigues Siqueira - matrícula nº 36.555-1.\r\nElaine de Oliveira Pinto - matrícula nº 36.774-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1950/2024.\r\n\r\n.\r\nId: 2614240\r\n"
        ],
        "2614246": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nContrato 019/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ.\r\n“É a prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento”, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n11.12.2024.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 88.765,20 (Oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2614246\r\n"
        ],
        "2614254": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n: Contrato n° 16/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustível, de acordo com regras e condições previstas no Termo de Referência.\r\n: 36 (meses), a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: R 378.686,16 (trezentos e setenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos)\r\n: 2024NE00302\r\n: Lei n° 14.133/2021\r\nId: 2614254\r\n"
        ],
        "2614282": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.472.803/0001-76.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº13/2020 relativo à prestação de serviços de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva para o Sistema Guardião Web, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, incluindo mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição, peças em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos, fornecimento, substituição e configuração de quaisquer equipamentos danificados ou com defeito, bem como todo material necessário para a execução do serviço, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no PARÁGRAFO OITAVO da Cláusula Nona, do contrato e a supressão quantitativa com fundamento no § 1º, do art. 65 da lei nº 8666/93. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 253.640,25 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n10/12/2024.\r\nId: 2614282\r\n"
        ],
        "2614342": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nºo EMPREENDEDOR INDIVIDUAL 50.179.930 GABRIEL TAUK CAVALCANTE DE SOUZA OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo o grupo musical TRIBO DE GONZAGA, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Petrópolis em 20/12/2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 6.000,00 (seis mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/002449/2024.\r\nId: 2614342\r\n"
        ],
        "2614354": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/388/2024.\r\no EMPRESA BASM APOIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela dupla PABLO & BERNARDO, para duas apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Petrópolis nos dias 13 e 15 de dezembro de 2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n11/12/2024. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n2024NE01573. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/002383/2024.\r\nId: 2614354\r\n"
        ],
        "2614358": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 033/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e a MAZE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\naquisição, com frete e instalação, de 01 (uma) unidade de Separador de Condensado Vertical, capacidade 1000L, material Aço Inox 316L para o sistema de geração de ar comprimido do IVB que atende áreas de produção e envase de soro hiperimunes e estação de tratamento de água para injetáveis. \r\n: R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). \r\n11/12/2024. \r\nId: 2614358\r\n"
        ],
        "2614365": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEM nº 10/2024.\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM e a EMPRESA RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para os servidores da Secretaria de Estado da Mulher, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 11/12/2024.\r\n: Se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2614365\r\n"
        ],
        "2614386": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato De Prestação De Serviço Nº180021/380/2024. a EMPRESA FABRIKA DE SONS ESCOLA DE MÚSICA, ESTÚDIO E EVENTOS LTDA. OBJETO: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por DEIA CASSALI, para uma apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", em Petrópolis, no dia 14.12.2024. 01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. .\r\nId: 2614386\r\n"
        ],
        "2614442": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 111/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\ncontinuados para o exercício da função de condutores de veículos locados, sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material, para atender às necessidades do RIOPREVIDÊNCIA, no deslocamento de servidores e colaboradores, nos compromissos externos da administração, transporte de pequenas cargas, pequenos materiais, documentos e outros materiais. \r\n: R 1.919.982,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil e novecentos e oitenta e dois reais). \r\n03/12/2024. \r\n: 2024NE00863. \r\n: O prazo de vigência será de 30 (trinta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/21. \r\nId: 2614442\r\n"
        ],
        "2614447": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0052/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Kroy Serviços Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços reforma e restauração da catedral presbiteriana do rio de janeiro, localizada na rua silva jardim, nº 23, no centro do município do rio de janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\nR 18.723.000,00 (dezoito milhões setecentos e vinte e três mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/001927/2024.\r\nId: 2614447\r\n"
        ],
        "2614449": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 035/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA. \r\ncontratação da empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA., especializada e exclusiva para aquisição da ração da marca Nuvilab para camundongos e ratos durante prazo de 12 (doze) meses. \r\n: R 128.142,00 (cento e vinte e oito mil e cento e quarenta e dois reais). \r\n11/12/2024. \r\nId: 2614449\r\n"
        ],
        "2614454": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 030/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e J M FEITAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nfornecimento de pó de café, açúcar e adoçante para os funcionários, colaboradores e visitantes do Instituto Vital Brazil sede e as unidades Fazenda Vital Brazil e do Novo Serpentário em Duque de Caxias/Xerém, além do público externo que adentram nas dependências físicas da empresa. \r\n: R 46.124,40 (quarenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n11/12/2024.\r\nId: 2614454\r\n"
        ],
        "2614463": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 08/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a AUTARQUIA CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMA ÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de hospedagem de servidores web (Servidor de Produção + Servidor de Homologação + Espaço adicional em disco de 1TB), bem como administração, consultoria, gerenciamento e sustentação do ambiente computacional hospedado, incluídos os ambientes de homologação e produção, para implantação de dois sistemas informacionais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 32.769,56 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: 29/11/2024. \r\nClaudio Luis Silva de Freitas, ID. Funcional nº 5148060-8.\r\nRobson Santos de Oliveira Júnior, ID. Funcional nº 5151345- 5\r\nGutenberg Guedes Lucinda, ID. Funcional nº 5122066-0. \r\nId: 2614463\r\n"
        ],
        "2614477": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 26/11/2024\r\nPÁGINA 25 -\r\n2\r\nª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens n°51/2024.\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/036923/2024.\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1,CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785.\r\nSUPLENTES: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nLeia-se:\r\nFISCAIS: Ten Cel PM Farm RG 76906 Heron Corel de Oliveira, 1º Ten PM Farm RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes, Cb PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nId: 2614477\r\n"
        ],
        "2614482": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/378/2024 FUNARJ e a EMPRESA FABRIKA DE SONS ESCOLA DE MÚSICA, ESTÚDIO E EVENTOS LIMITADA. OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico GARGAMEL DK, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis, nos dias 13.12.2024 e 15.12.2024, às 19:30h. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 11/12/2024. R 21.600,00 (vonte e um mil e seiscentos reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/002370/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/398/2024 FUNARJ e o MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 51.099.131 ROBERTA VASCONCELOS BERTELLI. Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela banda CONCRETO HUMANO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis em 15 de dezembro de 2024. 01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 8.000,00 (oito mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/002388/2024.\r\nId: 2614482\r\n"
        ],
        "2614488": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/385/2024. \r\nFUNARJ e a EMPRESA LUCAS BAFFI FERREIRA PINTO 13009879792. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela \"BANDA VERSUS\", para uma apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", em Petrópolis/RJ, em 14.12.2024 01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n11/12/2024. \r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais). \r\n2024NE01587. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI 180002/002387/2024.\r\nId: 2614488\r\n"
        ],
        "2614491": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 32/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IOERJ), CNPJ:28.542.017/0001-90.\r\nPrestação de serviços gráficos, abrangendo confecção, impressão, acabamento e distribuição do material didático nos 92 (noventa e dois) municípios participantes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).\r\n10/12/2024\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 6 (seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n(PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS): 10/12/2024.\r\nR 11.446.974,00 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais).\r\n1810.12.368.0443.2318.\r\n44903907.\r\n1.500.100 e 2.569.224.\r\n2024NE23990.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/042597/2024.\r\nId: 2614491\r\n"
        ],
        "2614509": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nContrato nº 015/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa ALT & RAILTECO RAIL S/A.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de Reperfilamento, de 20 (vinte) Aros de Rodas, dos Rodeiros dos Bondes de Santa Teresa, à serem executados nas condições estabelecidas, no Termo de Referência 84327322 e nos anexos deste Contrato.\r\nR 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação do extrato do contrato no DOERJ.\r\n12/12/2024.\r\n.\r\nId: 2614509\r\n"
        ],
        "2614550": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 13/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.515.796/0001-02.\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao Cartão Natalino para servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias. \r\nR 314.400,00 (trezentos e quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n11/12/2024.\r\nData da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nSEI-310001/004552/2024, SEI- 210001/077452/2024, e na Ata de Registro de Preços nº190/2024 da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes.\r\nId: 2614550\r\n"
        ],
        "2614561": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 53/2024. \r\nUERJ e CM HOSPITALAR S.A.\r\nAquisição de reagentes com comodato de equipamentos para PPC da UERJ. \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 1.268.497,80. \r\n2024NE06832. \r\n: Portaria n° 22/PPC/2024. \r\n: 05/12/2024. \r\nPE 365/2024. \r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 53/ 2024/. \r\nUERJ e CM HOSPITALAR S.A.\r\nUso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 365/2024. \r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\n: Portaria 22/PPC/2024. \r\n: 05/12/2024. \r\nProcesso nº SEI-260006/029968/2024.\r\nId: 2614561\r\n"
        ],
        "2614562": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 55/PPC/2024. \r\nUERJ e 55.975.670 EWERSON FREIRE LUCENA FILHO. \r\nAquisição de materiais para o Serviço de Podiatria da PPC. \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 244.000,00. \r\n2024NE06906. \r\n: Portaria n° 23/PPC/2024. \r\n: 09/12/2024. \r\nPE 295/2024.\r\nId: 2614562\r\n"
        ],
        "2614579": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/358/2024.\r\na empresa IZAZ CONTEUDO CULTURAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por DUDA BEAT, para uma apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano em 15.12.2024. \r\n30 dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n11/12/2024. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n2024NE01489. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002133/2024\r\nId: 2614579\r\n"
        ],
        "2614581": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaRC CARD SOLUÇÕES E PAGAMENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para os empregados da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística -nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 300.960,00 (trezentos mil e novecentos e sessenta reais)\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/12/2024.\r\nSEI-100006/001414/2024.\r\nId: 2614581\r\n"
        ],
        "2614591": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR L. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ncento e oitenta e dois . \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1952/2024.\r\n\r\n.\r\nId: 2614591\r\n"
        ],
        "2614600": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 09/2024.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on- line.\r\nR 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais).\r\n10/12/2024\r\nLei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021.\r\n.\r\nId: 2614600\r\n"
        ],
        "2614625": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0053/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa BR Construções e Manutenções Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social Pedro I da Fundação Leão XIII - Realengo, no Município do Rio de Janeiro/RJ- Rua Citara, n 138, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 940.350,00 (novecentos e quarenta mil trezentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/001882/2024.\r\nId: 2614625\r\n"
        ],
        "2614631": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 93/2024. \r\nOBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar. \r\n12 meses. \r\n: R 230.600,00. \r\n2024NE04841. \r\n: Portaria n° 181/DAF/2024. \r\n: 10/12/2024. \r\nPE 207/2024, Processo n° SEI-260006/025403/2024.\r\nContrato 94/2024. \r\nUERJ e INDÚSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de equipamento hospitalar. \r\n12 meses. \r\n: R 98.000,00. \r\n2024NE04842. \r\n: Portaria n° 181/DAF/2024. \r\n: 10/12/2024. \r\nPE 207/2024, Processo n° SEI-260006/025403/2024.\r\nId: 2614631\r\n"
        ],
        "2614644": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao contrato nº 24/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001-79.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de assistência educacional e nutricional, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, e o aumento quantitativo de 1 (uma) professora, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 1.207.882,50 (um milhão, duzentos e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos),\r\n10/12/2024.\r\nId: 2614644\r\n"
        ],
        "2614646": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0054/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Home Arquitetura e Consultoria Ltda. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a elaboração de projeto executivo de instalações elétricas na nova sede do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na rua da Alfândega, nº 08, Centro, no Município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos,\r\nR 55.292,38 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da assinatura do contrato.\r\nProcesso nº SEI-330003/001388/2024.\r\nId: 2614646\r\n"
        ],
        "2614659": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 244/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: M A M VIDAL LTDA, CNPJ nº 04.576.614/0001-77 \r\nAquisição de medicamentos veterinários, de forma emergencial, para atender às necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 20.940,60 (vinte mil reais e novecentos e quarenta reais e sessenta centavos).\r\n12/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350010/022628/2024 - Dispensa de Licitação com fundamento no art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2614659\r\n"
        ],
        "2614660": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 243/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ nº 49.386.357/0001-49.\r\nAquisição de medicamentos veterinários, de forma emergencial, para atender às necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 44.900,00 (quarenta e quatro mil reais e novecentos reais). \r\n12/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350010/022628/2024 - Dispensa de Licitação com fundamento no art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2614660\r\n"
        ],
        "2614687": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nContrato nº 083/2024.\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSEU DO CAFÉ.\r\nque tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento REPLANTA VALE II 2024, a se realizar no dia 12 de Dezembro de 2024, na Fazenda São Luiz da Boa Sorte, localizada na Rodovia Lúcio Meira, BR 393 - KM 210, Vassouras /RJ. CEP: 27.700-000, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\ndias, contados da data de sua assinatura.\r\n10/12/2024.\r\n: R 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais). \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2614687\r\n"
        ],
        "2614699": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/396/2024. \r\nFUNARJ e a EMPRESA INTERMÍDIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nA prestação de serviços de participação pelo artista KLEBER LUCAS, para duas apresentações no projeto \"FESTIVAL GIRO CULTURAL\", no Escola de Música Villa-Lobos nos dias 12 e 14 de dezembro de 2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n12/12/2024. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais) \r\n2024NE01584. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002332/2024.\r\nId: 2614699\r\n"
        ],
        "2614705": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 230/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.\r\nAquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.778,70 (um mil e setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). \r\n12/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350009/026105/2024, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2614705\r\n"
        ],
        "2614710": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 233/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.656.610/0001-00). \r\nAquisição de Itens de Mobiliário para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.991,19 (um mil e novecentos e noventa e um reais e dezenove centavos).\r\n12/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350009/026105/2024, Ata de Registro de Preço nº 0073/2024/166100-73.\r\nId: 2614710\r\n"
        ],
        "2614716": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 242/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\nAquisição de PNEUS para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 228.131,90 (duzentos e vinte e oito mil, cento e trinta e um reais e noventa centavos). \r\n12/12/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI - 350005/011555/2024, Ata de Registro de Preço nº 0055/2023/510100- 02.\r\nId: 2614716\r\n"
        ],
        "2614752": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SECC n° 043/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao Cartão Natalino para os servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 764.160,00 (setecentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta reais).\r\n2024NE02164.\r\n12/12/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2614752\r\n"
        ],
        "2614756": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 253/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades do 28º BPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 66.220,00 (sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais). \r\n12/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350024/010953/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2614756\r\n"
        ],
        "2614758": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 033/2024. \r\nDER/RJ e FMV CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA (líder), FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA e RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução de obras na RJ-194 - restauração do pavimento - obras de drenagem, pavimentação e sinalização no trecho Campo Novo / São Francisco de Itabapoana - entr. BR-101 (Campos dos Goytacazes) - entr. RJ-196, com aproximadamente 18,08 km de extensão. \r\n18 (dezoito) meses. \r\nR 78.654.241,37 (setenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). \r\n09/12/2024. \r\nLei nº 14.133/21, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\n.\r\nId: 2614758\r\n"
        ],
        "2614759": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 036/2024. \r\nExecução de obras emergenciais de contenção de encostas e estabilização de taludes na Rodovia RJ-129, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. \r\n12 (doze) meses. \r\n(vinte e nove milhões, vinte e seis mil, setecentos e setenta e três reais e sete centavos). \r\n10/12/2024. \r\nLei nº 14.133/21, e nos normativos estaduais aplicáveis. \r\n.\r\nId: 2614759\r\n"
        ],
        "2614760": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 035/2024. \r\nDER/RJ e ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS. \r\nExecução de obras emergenciais de contenção de encostas na Rodovia RJ-145, km 39, trecho entre os Municípios de Piraí a Barra do Piraí - Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 34.871.206,98 (trinta e quatro milhões oitocentos e setenta e um mil duzentos e seis reais e noventa e oito centavos). \r\n10/12/2024. \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2614760\r\n"
        ],
        "2614761": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e GEO SYSTEM INFORMÁTICA LTDA.VALOR: 11/12/2024. \r\nProcesso nº SEI- 220002/000335/2024.\r\nId: 2614761\r\n"
        ],
        "2614764": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\nContrato SEGOV nº 013/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e o INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO - INDEC.\r\nPrestação de serviços para a realização de Processo Seletivo para compôr as vagas civis da Operação Segurança Presente, programa vinculado a esta Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contratos.\r\n12 (meses), contados a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais)\r\n2024NE02536\r\n12/12/2024\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2614764\r\n"
        ],
        "2614778": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/2024.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SCALEUP CONSULTORIA, REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO ATACADISTA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de serviço de locação de 40 (quarenta) Licenças de Veeam Backup e Replication Standard, com garantia e suporte técnico por 12 (doze) meses, para a manutenção de todos os serviços on-line disponibilizados pela IOERJ, assim como o trabalho de suporte e prevenção a falhas nos servidores virtualizados.\r\nDá-se a este Contrato o valor R 49.980,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.037.\r\n230.\r\n22/10/2024.\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2614778\r\n"
        ],
        "2614826": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Contrato SEAPPA nº 052/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 1.659.599,20 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n: 12 de dezembro de 2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2614826\r\n"
        ],
        "2614844": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 074/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA.\r\nAquisição de explosivos plásticos (RDX) e 500 (quinhentas) espoletas elétricas nº 8, em fornecimento continuo.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 38.396,60 (trinta e oito mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\nO prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/12/2024.\r\n: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2614844\r\n"
        ],
        "2614854": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso de cabine/guichê nº 01 (um). OBJETO: cabine/guichê n° 01 (um), com área de 2,04 m2, situada no Terminal Rodoviário Hélio de Almeida Pinto, no Município de Vassouras/RJ. 5 (cinco) anos. Contados a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR MENSAL: FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 13.303/2016, e suas alterações. Processo: SEI-100004/000574/2024.\r\nTermo de Permissão de Uso de cabine/guichê nº 01 (um). OBJETO: cabine/guichê n° 01 (um), com área de 19,22 m2, situada no Terminal Rodoviário Álvaro Brum de Azevedo, no município de Macaé/RJ. 5 (cinco) anos. Contados a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR MENSAL: R 4.721,77 (quatro mil setecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos). Lei nº 13.303/2016, e suas alterações. Processo: SEI-100004/000363/2023.\r\nTermo de Permissão de Uso de cabine/guichê nº 01 (um) e nº 02 (dois). CODERTE e VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A. cabine/guichê nº 01, com área de 3,925m2 e n° 02, com área de 3,925m², situada no Terminal Rodoviário Arsonval Macedo, no município de Três Rios/RJ. DATA DE ASSINATURA: 5 (cinco) anos. Contados a partir da publicação no Diário Oficial. R 1.928,50 (um mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 13.303/2016, e suas alterações. Processo: SEI- 100004/000224/2021.\r\nId: 2614854\r\n"
        ],
        "2614859": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 021/2024.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA - CNPJ n° 12.515.796/0001-02.\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para os servidores que atuam nas atividades do GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nR 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n13/12/2024.\r\n2024NE00467\r\nLei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021 e normativos estaduais aplicáveis.\r\nEI- 270003/000934/2024.\r\nId: 2614859\r\n"
        ],
        "2614904": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " \r\nContrato SEGOV nº 014/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para os servidores da Secretaria de Estado de Governo,nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no DO.\r\nR 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n2024NE02535.\r\n12/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2614904\r\n"
        ],
        "2614905": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEM nº 09/2024.\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de empresa especializada na criação, desenvolvimento e implantação de um novo portal/website para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher com sistema administrativo on-line para gerenciamento de cadastro de novos usuários, hospedagem, identidade visual e layout reformulado, moderno, nos padrões atuais, com padronização baseada no portal (WEBSITE) do governo do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 32.769,56 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). \r\n: O prazo de vigência do Contrato é 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 10/12/2024.\r\n: Se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2614905\r\n"
        ],
        "2614933": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação natalino para atender as necessidades da UENF, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n: R 1.258.296,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos e noventa e seis reais), considerando a menor taxa administrativa de -3,80% (menos três vírgula oitenta por cento de desconto).\r\nAté 30/04/2025, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, ocorrido em 12/12/2024.\r\n12/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2614933\r\n"
        ],
        "2614983": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 330/2024.\r\n(duzentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos. \r\n2024NE07026. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7 e Nelson Hiroyuki Ooka - matrícula nº 37.888-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1957/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008560/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 373/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008560/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 366/2024.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Aline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1954/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 366/2024.\r\n. \r\n2024NE06984. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Aline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1954/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013943/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 366/2024.\r\n(cento e setenta e sete mil e quatrocentos reais. \r\n2024NE06986. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Aline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1954/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013943/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 366/2024.\r\n(cento e cinquenta mil novecentos e sessenta reais. \r\n2024NE07173. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Aline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1954/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013943/2024.\r\n. \r\nHOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR . \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nsetecentos e noventa e dois . \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7.\r\nFelipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-7 e Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº 37.171-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1953/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 344/2024.\r\n(cento e setenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais. \r\n2024NE07043. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1955/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013321/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 344/2024.\r\nmil setecentos e setenta reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1955/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013321/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e IMPORT-MED COMERCIAL LTDA - ME. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\nquatrocentos e oitenta e oito reais. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1956/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 399/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e IMPORT-MED COMERCIAL LTDA - ME.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007355/2024.\r\nId: 2614983\r\n"
        ],
        "2614988": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 015/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, CNPJ nº:41.245.254/0001-57.\r\nContratação de empresa especializada para execução do PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS, na etapa pós- ocupação contendo as premissas de orçamento, indicadores de acompanhamento, avaliação e metas para o EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO FAMILIAR NOVA HISTÓRIA, LOCALIZADO À PRAÇA 5, S/Nº, BAIRRO JARDIM NOVO, GUAPIMIRIM/RJ.\r\n12 meses. \r\nR 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).\r\n44903982.\r\n1.501.145.\r\n65010.16.482.0502.1847.\r\n2024NE00717.\r\n12 de dezembro de 2024.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2614988\r\n"
        ],
        "2615064": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2024\r\nPAG. 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*PROCESSO nº SEI-350207/000454/2023.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 568/2024.\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.307.650/0015-30.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.307.650/0026-93\r\nId: 2615064\r\n"
        ],
        "2615138": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/399/2024.\r\no MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 54.821.746 FREDERICO PONTE CUNHA.\r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela dupla sertaneja FRED PONTES E GUSTAVO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em Petrópolis/RJ, no dia 22.12.2024. \r\n01 (um) mês, contado do primeiro dia útil subsequente à expedição da Ordem de Autorização de Aquisição e Execução de Serviços, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n12/12/2024. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais). \r\n2024NE01602. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/002443/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/403/2024. \r\na empresa ANDARILHO FILMES LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista Marcelo Pires Vieira, nome artístico \"BELO\", para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em Armação dos Búzios/RJ, no dia 13.12.2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observado a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n13/12/2024. \r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). \r\n2024NE01605.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002480/2024.\r\nId: 2615138\r\n"
        ],
        "2615141": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/402/2024.\r\na empresa NORDESTE EVENTOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por YARA VELLASCO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Cordeiro em 15 de dezembro de 2024. \r\n01 (um) mês, contado do primeiro dia útil subsequente à expedição da Ordem de Autorização de Aquisição e Execução de Serviços, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n12/12/2024. \r\nR 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\n2024NE01604.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002403/2024.\r\nId: 2615141\r\n"
        ],
        "2615166": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para os bombeiros militares da SEDEC/CBMERJ e demais órgãos participantes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 44.160,00 (quarenta e quatro mil cento e sessenta reais).\r\nProcesso nº SEI-090001/001419/2024.\r\nId: 2615166\r\n"
        ],
        "2615219": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 28/2024. \r\nUERJ e EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. \r\nPrestação de serviços de assinatura da Biblioteca Digital Proview, para acesso à sua Plataforma de Conteúdo Jurídico. \r\n12 meses. \r\n: R 47.607,96. \r\n2024NE04767. \r\n: Portaria n° 183/DAF/2024. \r\n: 10/12/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/060882/2023.\r\nContrato nº 96/2024. \r\nUERJ e SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de Equipamento Hospitalar (sistema ultrassonografia transportável), para atender ao Departamento de Odontologia da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 124.900,00. \r\n2024NE01672. \r\n: Portaria n° 184/DAF/2024. \r\n: 11/12/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/035167/2021.\r\nId: 2615219\r\n"
        ],
        "2615235": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 003/2024-DEA/SEPM. \r\n: SEPM e a Empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 08.761.509/0001-69. \r\n: Execução de obra pública para contratação de empresa para Elaboração e Execução de Projetos Elétricos na Edificação Destinada aos Militares Praças Acautelado, e Fornecimento e Instalação de um Ramal de Baixa Tensão (B.T), Exclusivo para esta Edificação, Conectado no Quadro Geral De Baixa Tensão (QGBT) que atende à Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UP/PMERJ), situado à Alameda São Boaventura, Nº 773 - Bairro Fonseca, Niterói/RJ, CEP 24130-001, na forma da proposta e do instrumento convocatório. \r\n: Diretoria de Engenharia e Arquitetura - Praça Cristiano Otoni, S/N, Edifício D. Pedro II, 7º andar, salas 719, 745 - Bairro Centro, Rio de Janeiro. \r\n: R 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). \r\n: O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado no dia seguinte ao recebimento da autorização para início da execução, e o seu prazo de vigência é de 365 dias a contar da data de assinatura. \r\n: 13/12/2024. \r\n: O Constante no Processo Administrativo nº SEI-350127/002300/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2615235\r\n"
        ],
        "2615239": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/405/2024. \r\na EMPRESA U.F.O PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por JÃO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Armação dos Búzios em 14.12.2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n12/12/2024. \r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). \r\n2024NE01608. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002421/2024.\r\nId: 2615239\r\n"
        ],
        "2615277": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 036/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização (baratas, formigas, moscas e mosquitos), descupinização (cupins) e desratização (ratos), para a sede do Instituto Vital Brazil, situada na Rua Maestro José Botelho 64, Vital Brazil, Niteroi, Rio de Janeiro, Fazenda Vital Brazil, situada no RJ 122, Km 32,5 Lugarejo Ambrósio Cachoeiras de Macacu, e para o Novo Serpentário em Xérem, situado na Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ. \r\n16/12/2024. \r\nId: 2615277\r\n"
        ],
        "2615284": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 476/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 1454/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (FUMARATO DE BISOPROLOL (DOSAGEM: 1,25 e 5MG) e SEVOFLURANO - Itens: 1, 2 e 6), itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 2.155.670,40 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos). \r\n2024NE12625. \r\n09/12/2024.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 3429/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 86209940) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87846099.\r\nContrato n° 477/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 1454/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (INSULINA DEGLUDECA - Item: 4), itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 961.296,00 (novecentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e seis reais). \r\n2024NE12627. \r\n12/12/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 3429/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 86209940) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87846099.\r\nContrato n° 478/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 1454/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (INSULINA LISPRO- Item: 5), itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 150.768,00 (cento e cinquenta mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n2024NE12626.\r\n12/12/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 3429/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 86209940) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87846099.\r\nId: 2615284\r\n"
        ],
        "2615310": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nContrato n° 471/2024. Pregão Eletrônico nº 148/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (CAPELA FLUXO LAMINAR - Item: 3), específicos para as rotinas laboratoriais, assistenciais e ampliar e/ou adequar o parque tecnológico das Unidades no que se refere à procedimentos diagnósticos e assistenciais, quantidades e exigências, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO e do Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 104.000,00 (cento e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 3193/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 84959977) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 88258589. .\r\nId: 2615310\r\n"
        ],
        "2615311": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 481/2024 decorrente da ARP nº 007/2024-B, PE n° 167/2023. Processo SEI-080007/009278/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA) - Item: 2, visando suprir à demanda dos pacientes assistidos nas Unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FS). 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 7.719,03 (sete mil setecentos e dezenove reais e três centavos). 11/12/2024. Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1811/2023/FS/DIRJUR (SEI Nº 57726799) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 88519901). \r\nId: 2615311\r\n"
        ],
        "2615312": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 479/2024 decorrente da ARP nº 206/2023, PE n° 207/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D`AQUINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: aquisição de MACA HIDRAULICA, para atender à demanda da Unidade sob Gestão da Fundação Saúde (FSERJ): Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV). R 195.313,00 (cento e noventa e cinco mil trezentos e treze reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 1981/2023 (58861109) e Autorização do Ordenador de Despesa (88862155). \r\nId: 2615312\r\n"
        ],
        "2615338": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\n. \r\nTECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS . \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1958/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 403/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\n/2024.\r\nId: 2615338\r\n"
        ],
        "2615343": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FARO TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva do aparelho de medição a laser Scanner 3D, da fabricante FARO, modelo Focus S 70, série: LLS081915825. PRAZO: 2024NE04770. DATA DA ASSINATURA SEI-260006/005182/2024.\r\nId: 2615343\r\n"
        ],
        "2615371": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/407/2024. \r\na EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico PRETO NO BRANCO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Paty do Alferes, em 14.12.2024. \r\n30 (trinta) dias, contado do primeiro dia útil subsequente à expedição da Ordem de Autorização de Aquisição e Execução de Serviços, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n13/12/2024. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n2024NE01610.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/002482/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/408/2024. \r\nFUNARJ e O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL LUCAS BAFFI FERREIRA PINTO 13009879792. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LUCAS ISRAEL, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em 21.12.2024, 22h, na Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis, RJ. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observado a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n16/12/2024. \r\nR 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). \r\n2024NE01611. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002431/2024.\r\nId: 2615371\r\n"
        ],
        "2615415": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 082/2024.\r\nENTRETENIMENTO LTDA.\r\nTrata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento NATAL CERVEJEIRO 2024, a se realizar em dezembro de 2024 nos dias 06, 07 e 08, 13, 14 e 15 e 20, 21 e 22, na Praça Visconde de Mauá, localizada no Centro - Petrópolis/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\ndias, contados da data de sua assinatura.\r\n06/12/2024.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2615415\r\n"
        ],
        "2615417": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Lo gística - CENTRAL e a EmpresaIVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a prestação de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, conforme especificado no Termo de Referência (79734968) e seus Anexos (77357817) e (74286606), que passam a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\nR 49.598,40 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n16/12/2024.\r\n100006/000491/2024.\r\nId: 2615417\r\n"
        ],
        "2615447": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0057/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa GHS Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma no Hotel do Povo (Edifício Pedro II - Central do Brasil), localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - Centro, no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\r\nR 21.545.000,00 (vinte e um milhões quinhentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/002482/2024.\r\nId: 2615447\r\n"
        ],
        "2615480": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 019/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Elevadores OTIS LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento, com instalação de sistema de sensor de carga para os 03 (três) elevadores da JUCERJA.\r\nR 122.763,93 (cento e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos).\r\n16/12/2024.\r\nA partir de 19/12/2024, por 120 dias.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21 e demais normativas estaduais aplicáveis.\r\n/2024.\r\nId: 2615480\r\n"
        ],
        "2615507": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 562/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro e a HOSPITAL NURSING CARE LTDA\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico - Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTEN CEL PM MED RG 76.752 ANDREA REGINA DOS SANTOS M. DA ROCHA (DC)ID: 24446610 MAJ ENF RG 77.040 MICHELLE DE ALMEIDA HORSAE DIAS - Gestor Substituto (DC) ID: 24476498 \r\nTEN CEL MED RG 76.616 ANICK RODRIGUES LEITE - PPM/CAMPOS - ID: 05634539 MAJ FARM RG 89.485 JULIANO GOMES BARRETO (PPM/CAMPOS) - ID: 43983464 MAJ MED RG 76.762 ALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA - HCPM - ID: 24440566 CAP MED RG 76.775 GLAUCIO BOECHAT COSTA - PPM/CAMPOS - ID: 24478849 CAP MED RG 89.304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA - PPM/CAMPOS - ID: 43984517CAP ENF RG 89.425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT - PPM/CAMPOS - ID: 43982182 SUBTEN PM RG 73.096 CLÁUDIA CUNHA ARAÚJO BELLO RANGEL - PPM/CAMPOS - ID: 23609214 1° SGT PM RG 67.534 ALDEMIR FERREIRA TIRADO - PPM/CAMPOS - ID: 23595051 1° SGT RG 64.284 ADRIANA LISBÔA MELO - PPM/CAMPOS - ID: 24556823 2° SGT PM RG 80.167 LUIZ CLAUDIO MELLO DA SILVA FILHO - PPM/CAMPOS - ID: 059542073° SGT PM RG 88.286 LEANDRO RUIZ LOUVAIN - PPM/CAMPOS - ID: 43806074\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.500.000, 00 (Um milhão e quinhentos mil reais).\r\n12.11.2024.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/113/ 000726/ 2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2024.\r\nId: 2615507\r\n"
        ],
        "2615513": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 029/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e SOLERI DO BRASIL LTDA. \r\nContratação da empresa SOLERI DO BRASIL LTDA, especializada e exclusiva para os serviços técnicos de manutenção de equipamentos, corretiva e preventiva dos sistemas de distribuição de água purificada, de geração e de distribuição de água para injetáveis e produção e geração de vapor puro, com reposição de peças do Instituto Vital Brazil. \r\n: R 1.525.001,00 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil e um real). \r\n17/12/2024. \r\nId: 2615513\r\n"
        ],
        "2615524": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 07/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a empresa RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\nServiços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO\r\n12 (doze) meses.\r\nR 140.640,00 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta reais).\r\n16/12/2024.\r\nProcessos nºs SEI-270003/000934/2024 e SEI- 300001/002573/2024, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação- licitações, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento convocatório PE-RP Nº 12/2024.\r\nId: 2615524\r\n"
        ],
        "2615540": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nContrato nº 085/2024.\r\nCS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nde patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento Samba do Cais - Edição de Natal, a se realizar no dia 21 de dezembro de 2024, no Cais da Lapa, localizado no Centro de Campos dos Goytacazes/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\ndias, contados da data de sua assinatura.\r\n16/12/2024.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2615540\r\n"
        ],
        "2615541": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 856/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA., CNPJ: 23.853.917/0001-34- \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº856/2023, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalar em Oftalmologia. \r\n06/12/2024 a 05/12/2025\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando ao contrato o valor(um milhão de reais).\r\n05/12/2024. \r\nSEI- 35/111/000747/2019.\r\nId: 2615541\r\n"
        ],
        "2615545": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Prestação de Serviços de emissão e entrega de Cartões Natalinos eletrônicos que celebram entre si a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa RC CARD. \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, inscrita no CNPJ nº. 30.495.394/0001-67 e RC Card, inscrita no CNPJ/MF sob o nº12.515.796/0001-02. \r\n: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviço de emissão e entrega de cartão de Natal para servidores da Fundação, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao Cartão Natalino para servidores da Fundação. \r\nO valor total máximo do Contrato é de R 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais). \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n2024NE02289. \r\n16/12/2024. \r\nLei Federal 14.333/2021. Decretos Estaduais nº 48.843/2023 e 48.816/2023 \r\nId: 2615545\r\n"
        ],
        "2615556": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação. \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. \r\nA Consulta NFe é um serviço que permite o acesso a uma base de dados, ou a uma plataforma baseada na WebAPI (Application Programming Interface ou Interface de Programação de Aplicação), por meio de um conjunto de rotinas de programação desenvolvidas pelo SERPRO. \r\nO valor estimado deste contrato para seu período de vigência é de R 565.380,00 (quinhentos e sessenta cinco mil, trezentos e oitenta reais). \r\nO presente contrato vigerá por 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua data de assinatura. \r\n2024NE02123. \r\n09/12/2024. \r\nLei Federal nº 14.133/2021 e 10.406/2002 e suas atualizações. \r\nId: 2615556\r\n"
        ],
        "2615592": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2022. \r\nDETRAN/RJ E MCX7 COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\nR 24.700.073,76 (vinte e quatro milhões, setecentos mil, setenta e três reais e setenta e seis centavos). \r\n2024NE02841. \r\n13/12/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666 de 1993. \r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2022. \r\nDETRAN/RJ E C.S. CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\nR 4.219.067,57 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil, sessenta e sete). \r\n2024NE02840. \r\n14/12/2024. \r\nArt. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafos Nono e Décimo do contrato. \r\nId: 2615592\r\n"
        ],
        "2615605": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 611/2024. \r\nSEPM e a empresa INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA (MATRIZ) - CNPJ 04.654.861/0001-44.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - RG 70.058.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110.\r\nTEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 16/12/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000475/2022.\r\nCONTRATO 612/2024. \r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - RG 70.058.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110.\r\nTEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.037,50 (três mil trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 16/12/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000475/2022.\r\nCONTRATO 613/2024.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ 02.424.344/0001 - 53.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - RG 70.058.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110.\r\nTEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n: 16/12/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000475/2022.\r\nCONTRATO 614/2024.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ 67.729.178/0002-20.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - RG 70.058.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110.\r\nTEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 14.828,57 (quatorze mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: 16/12/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000475/2022.\r\nId: 2615605\r\n"
        ],
        "2615671": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS L. \r\nlaboratório para a Unidade de Hemoterapia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nRosane Crespo Marques - matrícula nº 42.196-6.\r\nJennifer Ribeiro Cunha - matrícula nº 39.710-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1959/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 387/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 368/2024.\r\n(oitenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais. \r\n2024NE07408. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1960/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007325/2024.\r\nId: 2615671\r\n"
        ],
        "2615676": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 89/2024. \r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais, com entrega parcelada dos gases e comodato de equipamentos, com realização de manutenção preventiva e corretiva para o HUPE, PPC e o HURHC. \r\n36 meses. \r\n: R 8.455.678,95. \r\n2024NE06782. \r\n: Portaria n° 150/DAF/2024. \r\n: 29/11/2024. \r\nPE 341/2024, SEI-260007/003790/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2024.\r\nId: 2615676\r\n"
        ],
        "2615746": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n°109/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, para os 07 (sete) equipamentos (elevadores e plataformas) do Prédio Administrativo, Sito da Rua da Alfandega, nº 8 - Centro - Rio de Janeiro. \r\n: R 289.728,00 (duzentos e oitenta e nove mil e setecentos e vinte e oito reais). \r\n04/12/2024. \r\n: 2024NE00853. \r\n: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/21. \r\nId: 2615746\r\n"
        ],
        "2615789": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 556/2024. \r\nDETRAN/RJ e a AMARATECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de Sistema de Segurança Cibernética para monitoramento ativo de vulnerabilidades e realização de testes de intrusão, contemplando o licenciamento, implantação, suporte técnico e treinamento da solução, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 13.750.000,00 (treze milhões, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n2024NE02854. \r\nArmando Corrêa Junior, Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Identidade Funcional nº 5103489-1, como gestor e Alexandre Bastos Mattioli, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 43474420, como gestor substituto. \r\nBruno da Penha Lemos, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 43180582, Leila Maria dos Santos Silva, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 43879250, Daniel Avendana de Moraes Ramos, Assistente III, Identidade Funcional nº 51567474, como Fiscais; Gabriel Correa Guerra, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 50299743 e Flávio Leonardo Reis da Silva, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 50283138, como substitutos. \r\n17/12/2024. \r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitações. \r\nId: 2615789\r\n"
        ],
        "2615829": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0056/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Fênix Construtora Ltda. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com transformação de uso do espaço foyer no 2º subsolo da ONG - Viva Rio- localizado à rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\n: R 354.959,35 (trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). \r\nProcesso nº SEI-330003/001437/2024.\r\nId: 2615829\r\n"
        ],
        "2615845": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/406/2024.\r\no MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 20.239.054 JOSE AMERICO VELLOSO NETO.\r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico TOKAIA, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis, RJ, no dia 20.12.2024, às 22h. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n17/12/2024. \r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n2024NE01627. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/002429/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/410/2024. \r\nFUNARJ e 33.745.041 RAFAEL DA SILVA SORE. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musicalCHILLI, para uma apresentação no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis em 21/12/2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n17/12/2024. \r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). \r\n2024NE01341.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/002474/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/400/2024. \r\nFUNARJ e o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 49.411.803 LUIZ ANTONIO SILVA BERNARDO. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por RAFA RODRIGUES, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis em 21.12.2024.\r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n17/12/2024. \r\nR 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). \r\n2024NE01628. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002453/2024.\r\nId: 2615845\r\n"
        ],
        "2615868": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Contrato nº 010/2024.\r\n: Controladoria Geral do Estado - CGE e a RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.515.796/0001-02.\r\n: Prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO.\r\nR 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n17/12/2024.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2615868\r\n"
        ],
        "2615873": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAPÓLICE DE SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA Nº 0746.87.23.377-0. CODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. : Contratação de Seguro Fiança Locatícia para o imóvel locado pela CODIN, localizado na Rua México nº45, salas 901, constituído pelas salas 906 e 907, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20031-141, em atendimento à Cláusula 15 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 014/2018. VALOR FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Regulamento de Licitações da CODIN c/c Lei nº 8.245/1991. Nº \r\nId: 2615873\r\n"
        ],
        "2615927": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 609/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (Material Médico).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.698,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais).\r\n12/12/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCB Estela Rutledge RG 3/000380 ID FUNC. 5113829-8 CB, Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3, CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/015336/2024.\r\nCONTRATO 610/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (Material Médico).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 2.700,00(dois mil e setecentos reais).\r\n12/12/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCB Estela Rutledge RG 3/000380 ID FUNC. 5113829-8 CB, Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3, CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/015336/2024.\r\nId: 2615927\r\n"
        ],
        "2615928": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 645/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ).\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 14.654,85 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n13/12/2024.\r\n: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4, TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000464/2022.\r\nCONTRATO 646/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 25.365,00(vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n13/12/2024.\r\n: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4, TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000464/2022.\r\nCONTRATO 647/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 95.715,00 (noventa e cinco mil, setecentos e quinze reais).\r\n13/12/2024.\r\n: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4, TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000464/2022.\r\nCONTRATO 648/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 579.667,00 (quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais).\r\n13/12/2024.\r\n: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4, TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000464/2022.\r\nCONTRATO 649/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 153.198,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e noventa e oito reais).\r\n13/12/2024.\r\n: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4, TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000464/2022.\r\nCONTRATO 650/2024 - Fuspom.\r\nSEPM e a UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 43.918,50 (quarenta e três mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos).\r\n13/12/2024.\r\n: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4, TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000464/2022.\r\nId: 2615928\r\n"
        ],
        "2615930": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 006/2024.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a empresa LOCADORA GRILLO RIBEIRO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos nas condições estabelecidas no Termo de Referência, indexado em doc. SEI 85326948.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 355.777,92 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e dois centavos). \r\n18/12/2024.\r\nId: 2615930\r\n"
        ],
        "2615935": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 616/2024\r\nSEPM e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA\r\n: Aquisição de material médico hospitalar (sistema de aspiração traqueal fechado)\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais)\r\n: 16/12/2024.\r\n3° SGT Felipe Santana Pompeu - RG 91081 - ID 4406278- 8\r\nSd Bruno Pereira da Silva - RG 106.941 - ID 5096461-5\r\n: SGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0; CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203; CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8; CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010805/2024.\r\nId: 2615935\r\n"
        ],
        "2615940": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 634/2024\r\nSEPM e a empresa CURTY CARVALHAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.701.090/0001-31\r\n: Aquisição de materiais (mobiliários em geral)\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 245.512,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e doze reais).\r\n: 16/12/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\n3° SGT PM FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\n: CB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/039054/2024.\r\n: Termo de Contrato nº 635/2024\r\nSEPM e a empresa FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ 13.790.125/0001-04\r\n: Aquisição de materiais (mobiliários em geral)\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 13.209,10 (treze mil duzentos e nove reais e dez centavos)\r\n: 16/12/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\n3° SGT PM FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\n: CB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/039054/2024.\r\nId: 2615940\r\n"
        ],
        "2615976": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nContrato 024/2024\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\nA prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO, na forma da proposta detalhe.\r\n18.12.2024\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n(cento e dez mil e quatrocentos reais).\r\nLei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. \r\nId: 2615976\r\n"
        ],
        "2615992": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n68/2024.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1961/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos/insumos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 268/2024.\r\n(cento e trinta mil cento e quarenta e um reais. \r\n2024NE06997. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1961/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007017/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos/insumos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 268/2024.\r\n(noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais. \r\n2024NE06995. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1961/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007017/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 219/2024 R1.\r\n(setenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos. \r\n2024NE07440. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1963/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009688/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 219/2024 R1.\r\n(oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais. \r\n2024NE07442. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1963/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009688/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 337/2024.\r\n(trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos. \r\n2024NE07592. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nBerliet Assad Gomes - matrícula nº 39.730-7 e Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1962/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008291/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 406/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008291/2024.\r\nId: 2615992\r\n"
        ],
        "2615993": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/2024\r\nPAGINA 52 - 2º COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 402/2024/HUPE.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260007/007325/2024.\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260007/013408/2024.\r\nId: 2615993\r\n"
        ],
        "2615999": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 188/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SEBASTIAO RAFAEL BARRETO MORAES.\r\nAquisição de equipamentos de treinamento cardiorrespiratório (ESTEIRA ERGOMETRICA).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 1.792.250,00 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\n17/12/2024\r\nCap BM QOC/11 RENAN MOREIRA NETTO, RG: 47.142, ID: 4405355-0.\r\nCap BM QOC/12, RG: 41557 THAIS CORREA DA FONSECA, RG: 48.113, ID: 4334938-2 e Cap BM QOC/13 EDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES, RG: 49.125, ID: 5012972-4. \r\n1º Ten BM QOC/16 ALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR, RG: 53.531, ID: 5081604-7.\r\nProcesso nº SEI-270003/003646/2024.\r\nTermo de Contrato nº 189/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JOHSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de treinamento cardiorrespiratório (BICICLETA ERGOMETRICA e SIMULADOR DE ESCADA).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 1.089.690,23 (um milhão, oitenta e nove mil seiscentos e noventa reais e vinte e três centavos).\r\n18/12/2024\r\nCap BM QOC/11 RENAN MOREIRA NETTO, RG: 47.142, ID: 4405355-0.\r\nCap BM QOC/12, RG: 41557 THAIS CORREA DA FONSECA, RG: 48.113, ID: 4334938-2 e Cap BM QOC/13 EDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES, RG: 49.125, ID: 5012972-4.\r\n1º Ten BM QOC/16 ALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR, RG: 53.531, ID: 5081604-7.\r\nProcesso nº SEI-270003/003646/2024\r\nTermo de Contrato nº 190/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DO FITNESS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de treinamento cardiorrespiratório (ELIPTICO).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 529.410,60 (quinhentos e vinte e nove mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos).\r\n16/12/2024.\r\nCap BM QOC/11 RENAN MOREIRA NETTO, RG: 47.142, ID: 4405355-0.\r\nCap BM QOC/12, RG: 41557 THAIS CORREA DA FONSECA, RG: 48.113, ID: 4334938-2 e Cap BM QOC/13 EDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES, RG: 49.125, ID: 5012972-4.\r\n1º Ten BM QOC/16 ALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR, RG: 53.531, ID: 5081604-7.\r\nProcesso nº SEI-270003/003646/2024.\r\nId: 2615999\r\n"
        ],
        "2616003": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2019. DETRAN/RJ E FENIXX VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Prorrogar por 12 meses e reajustar insumos em 5,592680%, referente ao IGP-M, acumulado do período de novembro de 2023 a outubro de 2024, com efeitos a partir de 20/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 52.285.243,08 (cinquenta e dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Arts. 57, §4º e 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2616003\r\n"
        ],
        "2616004": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. Eventual aquisição de filtros e refis para bebedouros e purificadores, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada as necessidades de consumo de água dos servidores e clientes da Autarquia - Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo V do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços. 12 (doze) meses, contados a partir de 06/09/2024, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 62.497,40 (sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, Decreto nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2616004\r\n"
        ],
        "2616031": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 473/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 1754/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE CATETER VENOSO CENTRAL (CALIBRE: 3.0 FR - ITEM 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 941.576,10 (novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. Parecer 3270/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 85361343) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 87887925. PROCESSO N° SEI-080002/001851/2024.\r\nContrato n° 474/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 7320/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INDUSTRIALIZADO (CLORETO DE SÓDIO 0,9% - 500 ML - item 1), para fins do diagnóstico de morte encefálica, retirada de órgãos e tecidos e transplantes e enxertos, visando abastecimento do Centro Estadual de Transplantes - CET, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 13.667,00 (treze mil e seiscentos e sessenta e sete reais). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 09/12/2024. Parecer 3431/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 86226014) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 87488480. SEI- 080002/000727/2024.\r\nContrato n° 462/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 647/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CPAP NASAL - Itens: 1,2,3,4,5), para abastecer as unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 267.162,50 (duzentos e sessenta e sete mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 2024NE12575. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 06/12/2024. Parecer 3004/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 84117225) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 87615377. SEI- 080002/005441/2024.\r\nContrato n° 463/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 647/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ATADURA GESSADA 10 CM -Item 6), para abastecer as unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 64.740,76 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 09/12/2024. Parecer 3004/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 84117225) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 87615377. SEI- 080002/005441/2024.\r\nContrato n° 464/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 647/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MG BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ATADURA GESSADA 20 CM - Item 7), para abastecer as unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 150.084,08 (cento e cinquenta mil oitenta e quatro reais e oito centavos). Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. Parecer 3004/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 84117225) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 87615377. \r\nId: 2616031\r\n"
        ],
        "2616032": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 470/2024. Pregão Eletrônico nº 019/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPORT-MED COMERCIAL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA CARDÍACA (TESTE TEMPO COAGULACAO - Item 1), para atender as Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 118.080,00 (cento e dezoito mil e oitenta reais). Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024 Parecer 1099/2024/FS/DIRJUR (75440576) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 87422701. \r\nId: 2616032\r\n"
        ],
        "2616033": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 033/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPORT-MED COMERCIAL LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: com 2 (dois) aparelhos de TCA em regime de comodato, partindo da premissa de que há 2 (duas) salas de cirurgia específicas para procedimentos cardíacos no IECAC. \r\nO prazo do presente comodato é de até 06 (seis) meses após o decurso da vigência do contrato ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. \r\n04/12/2024.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-080002/002280/2024 e no Contrato nº 470/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2616033\r\n"
        ],
        "2616050": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 06/2024.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de um site atual com as identidades visuais do governo do Estado e parâmetros de transparências da CGE.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 32.769,56 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n05/12/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2616050\r\n"
        ],
        "2616087": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS - LTDA.\r\nProrrogação do Prazo e reajuste do Contrato nº 06/2021 por mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 19/12/2024 e findando 18/12/2025.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir de 19/12/2024.\r\n17/12/2024.\r\nR 288.618,48 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.099.806,36 (um milhão, noventa e nove mil oitocentos e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2616087\r\n"
        ],
        "2616104": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/411/2024. \r\no MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 55.377.797 HENRIQUE DUARTE GOMES. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical da banda \"O TIRO\", para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em Petrópolis/RJ, no dia 22.12.2024. \r\n01 (um) mês, contado do primeiro dia útil subsequente à expedição da Ordem de Autorização de Aquisição e Execução de Serviços, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n17/12/2024. \r\nR 3.000,00 (três mil reais). \r\n2024NE01630.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002440/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/404/2024. \r\na MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL JESSICA SAMPAIO DE ABREU FONTES 13783496799.\r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela dupla DUAS EM PONTO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis, no dia 21.12.2024 às 14h. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observado a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n17/12/2024. \r\nR 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n2024NE01629.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002458/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/415/2024. \r\na ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MOVARTE. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical DO RÉ MI, para seis apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos municípios de Nova Iguaçu, São Gonçalo, Macaé, Valença, Paty do Alferes e Resende, em 15, 17, 19, 21, 22 e 23 de dezembro de 2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observado a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n14/12/2024. \r\nR 501.000,00 (quinhentos e um mil reais). \r\n2024NE01612. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002544/2024.\r\nId: 2616104\r\n"
        ],
        "2616123": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº44.416.618/0001-02.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços para contratação de empresa especializada na execução de TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) contendo as premissas de orçamento, indicadores de acompanhamento e avaliação e metas para a população beneficiária do CONJUNTO HABITACIONAL CARMEN PORTINHO, localizado em AREAL- RJ.\r\n12 meses. \r\nR 282.943.13 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e treze centavos).\r\n44903982.\r\n1.501.145.\r\n65010.16.482.0502.1847.\r\n2024NE00719.\r\n12 de dezembro de 2024.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2616123\r\n"
        ],
        "2616143": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/412/2024. FUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL JONATAN FRANCISCO BERNARDO 12031832751. OBJETO: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por PEDRO RIBEIRO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em 21.12.2024, 16:30h, na Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis, RJ. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI 180002/002460/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/401/2024. FUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA I N D I V I D U A L LARISSA VIANA MONTES 16744175785. Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LARISSA VIANA, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis, RJ, no dia 21.12.2024, às 18h. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 2024NE01632. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/002473/2024.\r\nId: 2616143\r\n"
        ],
        "2616197": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2024\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-350008/007952/2024.\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT RG 76.897 ROBERTA ROCHA PEDREIRA, ID Funcional 2447614-5... \r\nLeia-se:\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT RG 76.897 ROBERTA ROCHA PEDREIRA, ID Funcional 2448608-6...\r\nId: 2616197\r\n"
        ],
        "2616213": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 661/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar VIP GNV INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.224.555/0001-00.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 18/12/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2616213\r\n"
        ],
        "2616229": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/389/2024.\r\na empresa SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços de curadoria artística por CHRISTINA STREVA, para prestar serviços de curadoria para o Projeto \"Cabaré do Glaucio\", no Teatro Glaucio Gill, em que será realizada a curadoria e concepção de 88 (oitenta e oito) apresentações durante o ano de 2025, com artistas diversos, durante cada mês, podendo repeti-los durante o ano em outros meses, em data e horário a ser previamente definido pela CONTRATANTE. \r\n12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n12/12/2024. \r\nR 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). \r\n2024NE01603. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/002026/2024.\r\nId: 2616229\r\n"
        ],
        "2616281": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA/RJ) e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação do Prazo do Contrato nº 13/2023 por mais 12(doze) meses, a contar a partir de 27/12/2024 e findando 26/12/2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar a partir de 27/12/2024.\r\nR 68.283,60 (sessenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 136.567,20 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\n17/12/2024\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2616281\r\n"
        ],
        "2616288": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/413/2024.\r\na EMPRESÁRIA INDIVIDUAL SILVIA MARIA BRAGA 44664079753. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por TATI CIRELLI, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis em 22/12/2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n19/12/2024. \r\nR 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n2024NE01635. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/002522/2024.\r\nId: 2616288\r\n"
        ],
        "2616289": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 024/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MICROMETICS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento Analisador de Porosidade modelo Autopore IV 9520, da marca Micromeritics Instrument and Freeman, conforme especificações constantes no Termo de Referência\r\n: R 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, ocorrido em 18/12/2024.\r\n18/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2616289\r\n"
        ],
        "2616313": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 037/2024. \r\nDER/RJ e CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nexecução de obras de contenção de encostas na Rodovia RJ-149, km 12 ao km 26 (6 pontos), trecho entre os Municípios de Mangaratiba e Rio Claro/RJ. \r\n1 (um) ano. \r\nR 56.098.693,37 (cinquenta e seis milhões, noventa e oito mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos). \r\n16/12/2024. \r\nLei nº 14.133/21, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2616313\r\n"
        ],
        "2616321": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 145/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RAR ENGENHARIA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) DA BARRAGEM AÇUDE DO CAMORIM, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ”.\r\n60 (sessenta) dias. \r\nR 32.916,00 (trinta e dois mil, novecentos e dezesseis reais).\r\n11/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/008974/2024 (Dispensa de Licitação - DL nº 004/2024 - DTP).\r\nId: 2616321\r\n"
        ],
        "2616328": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 149/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e aPERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA.\r\nAquisição de SISTEMA DE ESPECTRÔMETRO DE MASSAS QUADRUPOLO COM PLASMA INDUTIVAMENTE ACOPLADO (ICP-MS), DIGESTOR DE AMOSTRAS E DESTILADOR DE ÁCIDOS - ITEM 01.\r\n5 (cinco) meses. \r\nR 1.469.821,98 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos).\r\n17/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/023927/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0044/2024 - GLI).\r\nId: 2616328\r\n"
        ],
        "2616329": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 150/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e aANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA.\r\nAquisição de SISTEMA DE ESPECTRÔMETRO DE MASSAS QUADRUPOLO COM PLASMA INDUTIVAMENTE ACOPLADO (ICP-MS), DIGESTOR DE AMOSTRAS E DESTILADOR DE ÁCIDOS - ITEM 02.\r\n5 (cinco) meses. \r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n17/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/023927/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0044/2024 - GLI).\r\nId: 2616329\r\n"
        ],
        "2616330": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 154/2024 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MANUTENÇÃO INTERIOR.\r\nServiços contínuos de manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, inclusive reposição de PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 57.137.240,02 (cinquenta e sete milhões, cento e trinta e sete mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos).\r\n17/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/003533/2024 (Licitação - LI 008/2024).\r\nId: 2616330\r\n"
        ],
        "2616337": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2024.\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Marvin Comércio de Extintores LTDA - ME.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças defeituosas quando necessário e aquisição de extintores de incêndio novos e acessórios, para atender diversos departamentos da RIOTRILHOS.\r\n13/12/2024.\r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e de seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980; Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; RILC/RIOTRILHOS e Termo de Referência.\r\nR 17.314,00 (dezessete mil, trezentos e quatorze reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13/12/2024.\r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016.\r\n: 3390.30.28.\r\n: 100.\r\n: 2024NE01359.\r\nId: 2616337\r\n"
        ],
        "2616431": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 055/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.\r\n: Filiação ao Crossref para aquisição do D.O.I., Digital Object Identifier (Identificador de Objeto Digital) e detecção de plágio, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2024 a 13/12/2025, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 443,40 (quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 22/11/2024.\r\nId: 2616431\r\n"
        ],
        "2616463": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Prestação de serviços de assinaturas de publicações da American Institute of Aeronautics and Astronautics - AIAA, para atender a Rede Sirius. 12 meses. NOMEAÇÃO: 16/12/2024. SEI- 260007/028570/2023.\r\nId: 2616463\r\n"
        ],
        "2616488": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 482/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 1533/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. aquisição de insumos vitais (ATADURA ORTOPEDICA 30cm, ATADURA ORTOPEDICA 6cm, AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO, BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA - Itens 1,2,3,10), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 828.341,43 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). OTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 12/12/2024. Parecer 3363/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 85789864) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 87328683. PROCESSO N°\r\nContrato n° 483/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 1533/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. aquisição de insumos vitais (CAMPO CIRURGICO - Item 9), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 79.128,24 (setenta e nove mil cento e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). 2024NE12590. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 12/12/2024. Parecer 3363/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 85789864) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 87328683. SEI- 080002/003098/2024.\r\nContrato n° 485/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 1533/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: aquisição de insumos vitais (BANDAGEM ELASTICA - Item 4), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 38.460,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e sessenta reais). OTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. Parecer 3363/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 85789864) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 87328683. PROCESSO N°\r\nId: 2616488\r\n"
        ],
        "2616489": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 486/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01161/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (AGULHA ANESTESIA RAQUE SPYNAL; BANDAGEM OXIDO ZINCO e CANETA BISTURI) - Itens: 1, 2 e 3, vitais da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 743.797,83 (setecentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos). NOTA DE EMPENHO: 2024NE12594. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 18/12/2024. Parecer 3333/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 85609101) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87098478. PROCESSO N° SEI-080002/000617/2024.\r\nContrato n° 488/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01161/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER UMBILICAL) - Item: 9, vital da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 47.233,00 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais). Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. Parecer 3333/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 85609101) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87098478. \r\nId: 2616489\r\n"
        ],
        "2616490": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 494/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 921/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA - Item: 2), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 2.303.860,32 (dois milhões trezentos e três mil oitocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024 Parecer 3435/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 86258558) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87897662. \r\nContrato n° 495/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 921/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LM FARMA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (CURATIVO DE ALGINATOS - Item: 4), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 174.743,80 (cento e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. Parecer 3435/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 86258558) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87897662. \r\nContrato n° 496/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 921/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SM GUIMARÃES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (FIO DE SUTURA e CURATIVO NAO OCLUSIVO (GAZE NAO ADERENTE) - Itens: 5 e 7), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 126.923,95 (cento e vinte e seis mil novecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos). 2024NE08040. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 17/12/2024. Parecer 3435/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 86258558) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87897662. SEI- 080002/000612/2024.\r\nContrato n° 497/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 921/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (PLACA BISTURI ELETRONICO - Item: 6), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 3.627,00 (três mil seiscentos e vinte e sete reais). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. Parecer 3435/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 86258558) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87897662. PROCESSO N° \r\nContrato n° 498/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 921/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (AEROCAMARA - Item: 8), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 735.588,00 (setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2024. Parecer 3435/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 86258558) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87897662. PROCESSO N°\r\nContrato n° 499/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 921/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO - Item: 10), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 434.598,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 17/12/2024. Parecer 3435/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 86258558) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87897662. SEI- 080002/000612/2024.\r\nId: 2616490\r\n"
        ],
        "2616491": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 489/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 3461/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL e KIT PARAMENTACAO CIRURGIA - Itens: 1 e 2), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 2.469.788,60 (dois milhões quatrocentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 12/12/2024. Parecer 3357/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 85749170) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87623450. PROCESSO N° SEI- 080002/007425/2024.\r\nContrato n° 490/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 3461/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITAKARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (CAPA PROTECAO EQUIPAMENTO - Item: 3), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 27.805,05 (vinte e sete mil oitocentos e cinco reais e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. Parecer 3357/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 85749170) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87623450. PROCESSO N° SEI-080002/007425/2024.\r\nContrato n° 491/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 3461/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CAMINHAS COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (CAPA PROTECAO EQUIPAMENTO - Item: 4), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 32.119,10 (trinta e dois mil cento e dezenove reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 13/12/2024. Parecer 3357/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 85749170) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87623450. PROCESSO N° SEI- 080002/007425/2024.\r\nId: 2616491\r\n"
        ],
        "2616501": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 654 / 2024\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar CDI MOTO PEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E OFICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.944.282/0001-55.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\n: 16/12/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2616501\r\n"
        ],
        "2616510": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 660 / 2024\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar JOSÉ REIS DA SILVA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.907/0001-11.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n: 16/12/2024.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2616510\r\n"
        ],
        "2616515": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 465/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02795/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências do Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70137138 e proposta nº 82550486. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 12.769.722,72 (doze milhões, setecentos e sessenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). \r\n2024NE12414. \r\n01/12/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3456/2024/FS/DIRJUR (86459949) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 87463034.\r\nContrato n° 455/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02691/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos (VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE) - Lote 1, para atender as demandas do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO), Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 87184614 e proposta nº 81124032. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 959.999,04 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). \r\n2024NE12309. \r\n22/11/2024. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3010/2024/FS/DIRJUR (84144349) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 87498584.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2024.\r\nId: 2616515\r\n"
        ],
        "2616516": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 363/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 1001/2024 e 1007/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatra, aos pacientes do SUS que necessitem de acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) de Queimados e Jacarepaguá, lotes 2 e 5, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 79490071 e propostas nº 76397829 e 76423050. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 12.644.805,00 (doze milhões seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinco reais). \r\n2024NE11617 e 2024NE11618. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. Parecer 1661/2024/FS/DIRJUR (79313916) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84091104.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2024.\r\nContrato n° 364/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 1002/2024 e 1003/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatra, aos pacientes do SUS que necessitem de acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) de Niterói e Copacabana, lotes 3 e 4, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 79490071 e propostas nº 76402105 e 76408711. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 12.092.616,60 (doze milhões noventa e dois mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos). \r\n2024NE11619 e 2024NE11620. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. Parecer 1661/2024/FS/DIRJUR (79313916) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84091104.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2024.\r\nId: 2616516\r\n"
        ],
        "2616517": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 467/2024. Processo Eletrônico de Dispensa Nº 05320/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL-IDESI. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA JACAREPAGUÁ (Lote 03), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 75199446 e proposta nº 81617958. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 9.186.863,52 (nove milhões, cento e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2024NE12926. \r\n14/12/2024. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2779/2024/FS/DIRJUR (83222569) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 87555407.\r\nId: 2616517\r\n"
        ],
        "2616518": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nContrato 025/2024\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CONSÓRCIO MENDES - KLABIN.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de empresa especializada para execução de obra de Contenção de Cortina Atirantada e Solo Grampeado Verde, localizada próximo à Klabin Estação de Tratamento de Água, localizada no Município de Mendes/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n19.12.2024\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 21.398.000,00 (vinte e um milhões, trezentos e noventa e oito mil reais).\r\nLei nº 14.133/21 e pelos normativos aplicáveis, do instrumento convocatório. \r\nId: 2616518\r\n"
        ],
        "2616540": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 180021/421/2024 - Contrato de Prestação de Serviços de Emissão e Entrega de Cartões Eletrônicos. \r\nRC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA \r\nPresente Contrato é a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao cartão natalino \r\nVigência do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n19/12/2024. \r\nR 161.280,00 (cento e sessenta e um mil, duzentos e oitenta reais). \r\n2024NE01646 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/002039/2024.\r\nId: 2616540\r\n"
        ],
        "2616541": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 101/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO E DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDO. \r\n: R 189.343,08 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e oito centavos). \r\n13/12/2024. \r\n\r\n: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/21.\r\nId: 2616541\r\n"
        ],
        "2616542": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 102/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviço e de serviços de representação híbrido. \r\n: R 390.436,27 (trezentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos). \r\n13/12/2024. \r\n: 2024NE00876. \r\n: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/21. \r\nId: 2616542\r\n"
        ],
        "2616557": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Contrato nº 004/2024. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e a VB-Serviços Comércio e Administração Ltda\r\nPrestação de serviços de gestão do abastecimento, com a utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, na forma do Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n: PT 13.122.0002.2010; FR 1500100, ND 3390, NE 2024NE00253.\r\n: 19/12/2024.\r\nLei Federal 14.133/2021. \r\nId: 2616557\r\n"
        ],
        "2616569": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2022 CRED 02/22.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 73.958,92 (setenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n12/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/003158/2024.\r\nId: 2616569\r\n"
        ],
        "2616576": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 90/2024. \r\nUERJ e AMÉRICAS BARRA HOTEL E EVENTOS. \r\nPrestação de serviço de reserva de auditórios e salas em hotel, incluindo fornecimento de alimentação para realização de evento (seminário Mão Beata Iemanjá). \r\n30 dias. \r\n: R 216.639,50. \r\n2024NE05356. \r\n: Portaria n° 175/DAF/2024. \r\n: 05/12/2024. \r\nProcesso nº SEI-260006/050633/2024.\r\nId: 2616576\r\n"
        ],
        "2616600": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCONTRATO n° 629/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a NATCOFARMA DO BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS \r\nGRUPO B. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 231.210,00 (duzentos e trinta e um mil duzentos e dez reais).\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6\r\n18/12/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000226/2023.\r\nCONTRATO n° 630/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO B. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 221.432,40 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n18/12/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000226/2023.\r\nCONTRATO n° 631/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO B. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.167,50 (cinco mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n18/12/2024.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000226/2023.\r\nId: 2616600\r\n"
        ],
        "2616602": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nContrato n° 621/2024 - FUSPOM\r\nSEPM e a MINDMED HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de medicamentos Antiinfecciosos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 298,50 (duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\n19/12/2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470.\r\nMAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/036603/2024.\r\nContrato n° 622/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos Antiinfecciosos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 163,80 (cento e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\n19/12/2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470. \r\nMAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/036603/2024.\r\nContrato n° 623/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos Antiinfecciosos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 222,00 (duzentos e vinte e dois reais).\r\n19/12/2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470.\r\nMAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/036603/2024.\r\nContrato n° 624/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a DROGAFONTE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos Antiinfecciosos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.398,00 (um mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n19/12/2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470.\r\nMAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/036603/2024.\r\nContrato n° 625/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL)\r\nAquisição de medicamentos Antiinfecciosos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n19/12/2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470.\r\nMAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/036603/2024.\r\nContrato n° 626/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos Antiinfecciosos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 733,50 (setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\n19/12/2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470.\r\nMAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/036603/2024.\r\nContrato n° 627/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a NOVARTIS BIOCIENCIAS AS.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 883.641,36 (oitocentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n19/12/2024.\r\n3º SGT PM RG 91081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC 4406278-8.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC 5096461-5.\r\nCAP PM FARM RG 89.495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO - ID FUNC 4349917-1, CAP PM FARM RG 89.492 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA - ID FUNC 4398917-9, TEN PM FARM RG 0300029 KARINA SENRA VALDIERO - ID FUNC 5115378- 5 e MAJ PM FARM RG 89.497 MICHELE MARTINS FERNANDES REIS - ID FUNC 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/037754/2024.\r\nId: 2616602\r\n"
        ],
        "2616641": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 185/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VINIARTEFATOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de 5 (cinco) unidades de barracas de campanha e acessórios.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 124.475,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n19/12/2024\r\nTen Cel BM QOC/97 JAIR BRETA JÚNIOR, RG: 19.821, Id funcional: 26530856.\r\n1° TEN BM QOC/16 JUAN CARLOS SILVA DE ARAÚJO, RG: 53.357, Id Funcional: 50816896 e 1° TEN BM QOC/16 BRENO CARVALHO ALVES, RG: 53.353, Id Funcional: 50816896.\r\n1° TEN BM QOC/17 THIAGO MENINO MACHADO , RG: 53.410, Id fUNCIONAL: 50882325. \r\n: Processo nº SEI-270006/029628/2024.\r\n: Termo de Contrato nº 187/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VINIARTEFATOS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de 6 (seis) barracas de campanha e acessórios.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 149.370,00 (cento e quarenta e nove mil trezentos e setenta reais)\r\n19/12/2024\r\nTen Cel LUIZ ANTONIO FREIRE DE ALCANTARA, RG: 19823.\r\n: Maj MANOEL DOS SANTOS DIAS, RG: 35706.\r\nTen Cel FABIO GUEDES DE JESUS, RG: 28996.\r\nSUBTEN MIGUEL DIONISIO DA SILVA, RG: 22483. \r\nProcesso nº SEI-270003/003721/2024.\r\nId: 2616641\r\n"
        ],
        "2616654": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/416/2024 a EMPRESA DL SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA A prestação de serviços de apresentação de show musical pelo artista DÉLCIO LUIZ, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em Mangaratiba/RJ, no dia 22.12.2024. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) 2024NE01645 PROCESSO NºSEI 180002/002517/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/425/2024 FUNARJ e ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por , para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mário Lago em 18/12/2024. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR: NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/002599/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/356/2024 FUNARJ e a EMPRESA LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. de assistência técnica na troca de cabeamentos da cabine de som e luz. 06 (seis) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001103/2024.\r\nId: 2616654\r\n"
        ],
        "2616665": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e STEAMSERV - TECNOLOGIAS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Contratação de serviço de inspeção e vistoria completa nas caldeiras geradoras de vapor e tubulação de vapor e condensado de acordo com a Norma Regulamentadora (NR) nº 13 do MTB, aprovada pela Portaria nº 3214 de 08 de 1978, também do Ministério do Trabalho. : R 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais). SEI- 080004/001780/2024\r\nId: 2616665\r\n"
        ],
        "2616672": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 233/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.656.610/0001-00). \r\nAquisição de Itens de Mobiliário para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.991,19 (um mil e novecentos e noventa e um reais e dezenove centavos)\r\n12/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350009/026105/2024, Ata de Registro de Preço nº 0073/2024/166100-73.\r\nId: 2616672\r\n"
        ],
        "2616673": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 230/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.\r\nAquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.778,70 (um mil e setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). \r\n12/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350009/026105/2024, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2616673\r\n"
        ],
        "2616674": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 231/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as necessidades da Diretoria de Pessoal - DP da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 6.020,00 (seis mil e vinte reais). \r\n06/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350009/026105/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400- 02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2616674\r\n"
        ],
        "2616675": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 075/SEPOL/2024\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA.\r\nAquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - RPA (drones) e respectivos acessórios.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 659.235,56 (seiscentos e cinquenta e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, à contar da publicação do instrumento contratual no DOERJ.\r\n19/12/2024.\r\nArt. 15, inc. II, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2616675\r\n"
        ],
        "2616688": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 236/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e \r\nCS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis.\r\nR 505.407,94 (quinhentos e cinco mil, quatrocentos e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 20/12/2024. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso nº SEI-350001/016076/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2616688\r\n"
        ],
        "2616724": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 259/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: COMÉRCIO DE MÁQUINAS ERECHIM LTDA. (CNPJ: 32.709.219/0001- 50).\r\nAquisição de LAVADORA DE ALTA PRESSÃO para atender as necessidades da Academia Dom João VI - APM da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 3.895,32 (três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). \r\n19/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350007/024001/2024.\r\nId: 2616724\r\n"
        ],
        "2616725": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 264/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: CURTY CARVALHAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 26.701.090/0001-31).\r\nAquisição de MOBILIÁRIOS ESCOLARES para atender as necessidades da Academia Dom João VI - APM da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 613,78 (seiscentos e treze reais e setenta e oito centavos). \r\n20/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350007/024001/2024.\r\nId: 2616725\r\n"
        ],
        "2616726": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 263/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ: 54.826.367/0004-30).\r\nAquisição de MOBILIÁRIOS ESCOLARES para atender as necessidades da Academia Dom João VI - APM da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). \r\n20/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350007/024001/2024.\r\nId: 2616726\r\n"
        ],
        "2616727": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 261/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA. (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de ARES-CONDICIONADOS DE 30.000 BTU'S para atender as necessidades da Academia Dom João VI - APM da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 174.580,00 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). \r\n20/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350007/024001/2024.\r\nId: 2616727\r\n"
        ],
        "2616729": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 233/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.656.610/0001-00). \r\nAquisição de Itens de Mobiliário para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.991,19 (um mil e novecentos e noventa e um reais e dezenove centavos)\r\n12/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo \r\nnº SEI-350009/026105/2024, Ata de Registro de Preço nº 0073/2024/166100-73.\r\nId: 2616729\r\n"
        ],
        "2616730": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 230/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.\r\nAquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.778,70 (um mil e setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). \r\n12/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350009/026105/2024, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2616730\r\n"
        ],
        "2616731": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/419/2024 \r\na EMPRESA GABRIELLE MONTEIRO LAGROTTA 08780520626. A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por GABI GABIZOCA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Cachoeiras de Macacu em 21 de dezembro de 2024. 01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR: 2024NE01648 PROCESSO Nº SEI-180002/002505/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/423/2024 FUNARJ e a EMPRESA A GENTE SE FALA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista MATHEUS NACHTERGAELE, para uma apresentação teatral do espetáculo \"Processo de Conscerto do Desejo\", no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Glaucio Gill em 27/01/2024. 90 (noventa) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR: NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/002004/2024.\r\nId: 2616731\r\n"
        ],
        "2616734": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nContrato nº 086/2024.\r\nRGB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nde patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao circuito de eventos CARAVANA NATAL ENCANTADO, a se realizar nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de dezembro de 2024, respectivamente nas cidades de Mangaratiba, Rio Claro, Pinheiral, Barra do Piraí e Mendes, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\ndias, contados da data de sua assinatura.\r\n17/12/2024.\r\n: R 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2616734\r\n"
        ],
        "2616735": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nContrato nº 084/2024.\r\nMARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA.\r\nde patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento Búzios On Festival, a se realizar nos dias 13 e 14 de dezembro de 2024, no Aeroporto de Búzios, localizado na Avenida Umberto Modiano, s/n°, Lote: 13 - Golfe, Búzios - RJ, CEP: 28958-100, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\ndias, contados da data de sua assinatura.\r\n13/12/2024.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2616735\r\n"
        ],
        "2616765": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e SCHOTT PHARMA BRASIL LTDA. Aquisição de ampolas para acondicionamento de soros hiperimunes, para ressuprimento do Instituto Vital Brazil. : R 381.521,20 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos).ASSINATURA: \r\nId: 2616765\r\n"
        ],
        "2616769": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2024\r\nPÁGINA 29 -2º COLUNA\r\nProcesso nº SEI-350207/000152/2023\r\nONDE SE LÊ:\r\nFISCAIS: \r\nHCPM.\r\nCARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - RG 103365 - ID 5030313-9 - ANDRE LUIZ MORAES DA SILVA - RG 109205 - ID 5109100-3 - RAPHAEL DE LIMA ROCHA - RG 94834 - ID 4424127- 5\r\nHPM NIT\r\nMAJ RG 76694 ALEXANDRA MECENI\r\n\r\nLEIA-SE:\r\nFISCAIS: \r\nHCPM.\r\nCARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - RG 103365 - ID 5030313-9 -ANDRE LUIZ MORAES DA SILVA - RG 109205 - ID 5109100-3 -RAPHAEL DE LIMA ROCHA - RG 94834 - ID 4424127-5 \r\nHPM NIT\r\nMAJ PM RG 76931 HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA - ID Funcional 0563353-2 - CAP PM RG 89.422 SONATA DE C. BARCELOS FALLEIRO - ID Funcional 4354081-3 -SUB TEN PM RG 64.271 BERNARDETE OLIVEIRA DE LIMA - ID Funcional 2466055-8 - CB PM RG 105.767 LUCIANA NAZÁRIO ESTELLITA - \r\nID Funcional 5080084-1\r\nId: 2616769\r\n"
        ],
        "2616855": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº180021/374/2024 a EMPRESA AREPO PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA Prestação de serviços por LUIZ CARLOS VASCONCELOS, para representação do personagem \"PALHAÇO XUXU\", para realização de uma temporada de apresentações teatrais, do espetáculo \"SILÊNCIO TOTAL - VEM CHEGANDO UM PALHAÇO\", no Teatro Glaucio Gill, para 8 apresentações, em datas a serem definidas, entre janeiro e fevereiro de 2025 05 (cinco) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001967/2024.\r\nId: 2616855\r\n"
        ],
        "2616862": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 28.619.965/0001-86). Aquisição de Capa de Chuva para atender as necessidades da SEPM. 03 (três) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). O decidido no Processo Administrativo SEI-350006/009894/2024 - Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2616862\r\n"
        ],
        "2616879": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COMERCIAL CARDU EIRELLI ME. \r\nquisição de material hospitalar medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\nsetenta e sete mil setecentos e quarenta e sete . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nAna Lúcia de Azevedo de Moura - matrícula nº 32.567-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1965/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nLTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\ncento e um mil seiscentos e quarenta . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Ana Lúcia de Azevedo de Moura - matrícula nº 32.567-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1966/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 405/2024.\r\n(cento e oitenta e sete mil quarenta e quatro reais. \r\n2024NE07454. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Ana Lúcia de Azevedo de Moura - matrícula nº 32.567-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1966/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014299/2024.\r\nId: 2616879\r\n"
        ],
        "2616909": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ Prestação de serviços de arrecadação, por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, do Imposto de Renda retido na fonte, vinculado ao resgate de precatório, assim como os pagamentos efetuados de verbas provenientes de convênios federais, nos termos do Termo de Referência, do Estudo Técnico Preliminar e dos anexos correlatos. O prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nA remuneração da Contratada pela prestação dos serviços se dará por meio de float bancário, nos termos do item 3.1.2.10 deste Termo de Referência, não cabendo outra remuneração.DATA DA ASSINATURA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.SEI- 040006/012589/2024\r\nId: 2616909\r\n"
        ],
        "2616913": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 245/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 12.788.990,32 (doze milhões setecentos e oito mil novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos). \r\n20/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/003706/2023, a pretensa contratação será processada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a fim de atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2616913\r\n"
        ],
        "2616915": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 246/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: \r\nCOMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.251.841,10 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos). \r\n20/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/003706/2023, a pretensa contratação será processada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a fim de atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2616915\r\n"
        ],
        "2616918": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 247/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 6.910.367,02 (seis milhões novecentos e dez mil trezentos e sessenta e sete reais e dois centavos). \r\n20/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/003706/2023, a pretensa contratação será processada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a fim de atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2616918\r\n"
        ],
        "2616921": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 248/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.629.486,83 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). \r\n20/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/003706/2023, a pretensa contratação será processada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a fim de atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2616921\r\n"
        ],
        "2616923": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 251/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: \r\nSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n(seis milhões duzentos e três mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). \r\n20/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo \r\nSEI-350169/003706/2023, a pretensa contratação será processada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a fim de atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2616923\r\n"
        ],
        "2616925": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CONUTRAN MEDICINA DO TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LIMITADA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações. SEI- 150016/139486/2024 \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CENTRO DE SELEÇÃO DE MOTORISTA LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações. SEI-150065/008270/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO CAMBUCI LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações. SEI-150016/138143/2024. \r\nPARTES: Autorizar a CREDENCIADA, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste Termo de Credenciamento. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° \r\n. PARTES: DETRAN/RJ E CUNHA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.295/2022 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150016/059035/2024.\r\nPARTES: DETRAN/RJ E 31.917.829 MICHELLI VALHINHOS AURICCHIO DE OLIVEIRA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.295/22 e suas alterações. SEI- 150016/138208/2024.\r\nId: 2616925\r\n"
        ],
        "2616931": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Permissão de Uso de Bem Móvel referente ao uso de obra de arte. DOC SEI-79221212. \r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (permitente) e Flor de Manacá Produções Culturais Ltda - ME (permissionária). \r\nO objeto do presente termo é o uso pelo permissionário, a título gratuito e com exclusividade, do bem móvel Quadro a óleo, dimensões: 103,5 x 122 x 11,5 cm (com moldura), autor: Tomás Santa Rosa (1922) - DOC SEI-69095807, do qual o comodante é legítimo proprietário. \r\n18 de dezembro de 2024, conforme disposto no Termo (SEI-89425885).\r\nO prazo de vigência do presente termo terá início em 18 de dezembro de 2024 e término em 31 de março de 2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo firmado pelas partes. \r\nProcesso nº SEI-180007/001750/2024.\r\nId: 2616931\r\n"
        ],
        "2616948": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 492/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 3461/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SM GUIMARÃES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (LENCOL USO HOSPITALAR DESCARTAVEL e SONDA FOLEY- Itens: 5 e 6), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 111.563,44 (cento e onze mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). \r\n2024NE12750. \r\n19/12/2024. Parecer 3357/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 85749170) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87623450.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\nId: 2616948\r\n"
        ],
        "2616971": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/424/2024. \r\no MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL JOSE LUIZ DAVALLE JUNIOR 05975232740. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela BANDA BAILE DO ZEN para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em Petrópolis/RJ, no dia 22.12.2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n19/12/2024. \r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). \r\n2024NE01647.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI 180002/002529/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/422/2024. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL JORGE DOS SANTOS VALLADAO FILHO 88549674753. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela banda CAPITAL ELÉTRICO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis em 22 de dezembro de 2024. \r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n19/12/2024. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais). \r\n2024NE01640. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI 180002/002523/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/414/2024. \r\nFUNARJ e a EMPRESA R M GUERRA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical GUNS COVER BRAZIL, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Mangaratiba em 20/12/2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n19/12/2024. \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n2024NE01641. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI 180002/002501/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/428/2024. \r\nFUNARJ e a EMPRESA R.F. LEAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ME. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical NOVO SOM, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Duque de Caxias em 21 de dezembro de 2024. \r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n20/12/2024. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2024NE01655. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI 180002/002624/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/420/2024. \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 49.411.803 LUIZ ANTONIO SILVA BERNARDO. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela banda ONIBLUES, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis em 22 de dezembro de 2024. \r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n19/12/2024. \r\nR 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). \r\n2024NE01650.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI 180002/002479/2024.\r\nId: 2616971\r\n"
        ],
        "2617076": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 152/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VOGLIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO patrocínio e a participação da CEDAE no evento “DIÁRIOS ASSOCIADOS - 100 ANOS DE VIDA, 100 ANOS DE MÚSICA BRASILEIRA.\r\nEstará vigente após sua assinatura, pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n16/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/011433/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 039/2024-DPR).\r\nId: 2617076\r\n"
        ],
        "2617089": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 231/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA. (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de ARES-CONDICIONADOS DE 30.000 BTU'S para atender as necessidades da DIRETORIA DE PESSOAL - DP. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 6.020,00 (seis mil e vinte reais). \r\n06/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350009/026105/2024.\r\nId: 2617089\r\n"
        ],
        "2617110": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 23/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, com a ESTUDO PLAY EDITORA E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ:45.897.256/0001-81.\r\nAquisição de material didático complementar para preparação dos alunos da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro que estão cursando o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) com o objetivo de se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais vestibulares.\r\n20/12/2024.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da emissão da Ordem de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS): 23/12/2024.\r\nR 83.414.636,00 (oitenta e três milhões, quatrocentos e quatorze mil seiscentos e trinta e seis reais).\r\n1810.12.368.0443.2312.\r\n33903009.\r\n2.759.152.\r\n2024NE25932.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n.\r\nId: 2617110\r\n"
        ],
        "2617131": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 32/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de contratação de empresa especializada para manutenção e suporte técnico para a rede de radares meteorológicos Banda-S do Estado do Rio de Janeiro, contemplando os 2 (dois) radares meteorológicos Banda-S Doppler de Dupla Polarização, modelo DWSR-8501S SDP, da fabricante Enterprise Electronics Corporation (EEC), localizados em Guaratiba (Rio de Janeiro/RJ) e Imboassica (Macaé/RJ) a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n4.537.380,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil trezentos e oitenta reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 75.623,00 (setenta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais).\r\n19/12/2024. \r\nId: 2617131\r\n"
        ],
        "2617154": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT. Contratação de empresa especializada em normatização e certificação para prestação de serviços de desenvolvimento de normas técnicas para sistemas de logística reversa, com vistas a fortalecer e padronizar os sistemas de logística reversa e as formas de cumprimento das obrigações relacionadas, prevendo duas entregas: Entrega 1 - Publicação das Normas Brasileiras para Sistemas de Logística Reversa; Entrega 2 - Procedimento Específico para Programa de Avaliação da Conformidade para as Normas Brasileiras de Sistemas de Logística Reversa, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Contrato. R 1.093.250,00 (um milhão noventa e três mil duzentos e cinquenta reais)12 (doze) mesesFUNDAMENTO LEGAL Processo nº SEI-070026/001790/2023.\r\nId: 2617154\r\n"
        ],
        "2617159": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 13/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP- RJ.\r\nPrestação de serviços de Curso de Formação e Capacitação em Empreendedorismo para jovens entre 15 e 18 anos, estudantes da rede pública de Ensino Médio, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total do Contrato é de R 1.077.500,00 (um milhão e setenta e sete mil quinhentos reais), considerando o prazo total da sua vigência, 1ª parcela 30 dias após assinatura do contrato no valor de 15% do valor global, e o restante em 12 parcelas.\r\n2024NE00462 19/12/24.\r\n12 (meses), contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n20/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2617159\r\n"
        ],
        "2617176": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 484/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 1533/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. \r\naquisição de insumos vitais (BISTURI CIRURGICO Nº 11, Nº 15, Nº 21, Nº 24 e SACO CADAVER - Itens 5,6,7,8 e 11), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 941.522,90 (novecentos e quarenta e um mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos). \r\n2024NE12588. \r\n19/12/2024. Parecer 3363/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 85789864) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 87328683. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\nContrato n° 487/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01161/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. \r\n(CANULAS TRAQUEOSTOMIA) - Itens: 4, 5, 6, 7 e 8, vitais da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 28.464,28 (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) \r\n: 2024NE12593. \r\n20/12/2024. Parecer 3333/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 85609101) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87098478.\r\n: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\nPROCESSO N° SEI-080002/000617/2024.\r\nContrato n° 493/2024 decorrente da ARP nº 016/2024, PE n° 201/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE SECREÇÕES (ASPIRADOR CIRÚRGICO SECREÇÃO e ASPIRADOR SECREÇÃO ELÉTRICO - Itens: 1 e 2), visando atender à demanda das Unidades Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), Hospital Estadual da Mãe de Mesquita (HMAE), Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem (CEDI), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem Baixada (CEDI Baixada), Hospital Regional Gélio Alves Farias (HRGAF), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE) Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Botafogo, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Niterói, Nova Iguaçú I, Nova Iguaçú II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Maré, Mesquita, Valença e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HA),. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais). \r\n20/12/2024.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1997/2023/FS/DIRJUR (SEI Nº 59030111) e Autorização do Ordenador de Despesa (89220117). \r\nPROCESSO N° SEI-080007/011484/2023.\r\nContrato de COMODATO n° 034/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 51 (cinquenta e um) EQUIPAMENTOS DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA em regime de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para realização dos curativos, para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\na partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará até 06 (seis) meses após o decurso final da vigência da ARPou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. \r\n19/12/2024. \r\nProcesso Administrativo n° SEI-080002/006659/2024 e no ARP nº 076/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2617176\r\n"
        ],
        "2617185": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\nnovecentos e trinta e sete . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1967/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 426/2024.\r\n(duzentos e noventa e um mil duzentos e setenta reais. \r\n2024NE07618. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1967/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014542/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 426/2024.\r\n(duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais. \r\n2024NE07610. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1967/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014542/2024.\r\nId: 2617185\r\n"
        ],
        "2617189": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNARJ e a EMPRESA MB PRODUÇÕES LTDA Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela dupla de artistas MARCOS E BELLUTI, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Duque de Caxias/RJ em 22/12/2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/002639/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/433/2024 FUNARJ e a EMPREAS SEM QUERER PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela artista LUDMILLA, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Duque de Caxias, RJ, no dia 20.12.2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/002640/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/427/2024 FUNARJ e a EMPRESA GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por \"XANDE DE PILARES\", para uma apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", em Duque de Caxias/RJ, no dia 22.12.2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI 180002/002587/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/418/2024 FUNARJ e a EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela artista ISADORA POMPEO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em Duque de Caxias/RJ, no dia 21.12.2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) FUNDAMENTO:SEI 180002/002585/2024.\r\nId: 2617189\r\n"
        ],
        "2617190": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 557/2024. DETRAN/RJ E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ. Reembolso ao CEASA/RJ pelo consumo de energia elétrica decorrente da utilização, sem cobertura contratual, do imóvel localizado na Avenida Brasil, nº 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, onde funciona o posto de vistoria veicular da Autarquia, nos períodos de agosto de novembro de 2016, janeiro, fevereiro, abril, junho e agosto a dezembro de 2017 e de janeiro a 30 de abril de 2018, conforme demonstrado pela Memória de Cálculo constante do Atestado de Locação/Permissão Onerosa de Imóveis, elaborada pelos servidores do DETRAN/RJ (Documento SEI nº 86878263). R 172.359,50.(cento e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nPARTES: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. 19/12/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CENTRO MÉDICO DE TRÂNSITO BETESDA LTDA. S/C. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150142/001151/2023.\r\nDETRAN/RJ E COSTA VERDE CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações. \r\nId: 2617190\r\n"
        ],
        "2617231": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA . \r\nnsumos e serviços (licenças) para análise de dados do sequenciamento de nova geração (NGS) de painel mielóide e emissão de laudo para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nduzentos e dezessete reais. \r\n. \r\nMaria Helena Faria Ornellas de Souza - matrícula nº 5.021- 1.\r\nFábio Santiago Figueiredo - matrícula nº 41.870-7 e Thiago Luz de Castro - matrícula nº 39.643-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1969/2024.\r\n\r\n.\r\nId: 2617231\r\n"
        ],
        "2617263": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 245/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 12.788.990,32 (doze milhões setecentos e oito mil novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos). \r\n20/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/003706/2023, a pretensa contratação será processada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a fim de atender as necessidades da SEPM.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2617263\r\n"
        ],
        "2617264": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 246/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 1.251.841,10 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos). \r\n20/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/003706/2023, a pretensa contratação será processada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a fim de atender as necessidades da SEPM.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2617264\r\n"
        ],
        "2617265": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 247/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 6.910.367,02 (seis milhões novecentos e dez mil trezentos e sessenta e sete reais e dois centavos). \r\n20/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/003706/2023, a pretensa contratação será processada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a fim de atender as necessidades da SEPM.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2617265\r\n"
        ],
        "2617266": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 248/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 1.629.486,83 (um milhão seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). \r\n20/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/003706/2023, a pretensa contratação será processada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a fim de atender as necessidades da SEPM.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2617266\r\n"
        ],
        "2617267": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 249/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 02.768.278/0001-39. \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 539.970,61 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e setenta reais e sessenta e um centavos). \r\n23/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/003706/2023, a pretensa contratação será processada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a fim de atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2617267\r\n"
        ],
        "2617268": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 250/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 02.768.278/0001-39. \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 652.365,72 (seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). \r\n23/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/003706/2023, a pretensa contratação será processada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a fim de atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2617268\r\n"
        ],
        "2617269": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 251/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n(seis milhões duzentos e três mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). \r\n20/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/003706/2023, a pretensa contratação será processada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a fim de atender as necessidades da SEPM.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2617269\r\n"
        ],
        "2617292": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/357/2024. \r\nFUNARJ e EMPRESA SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show musical por LEANDRO SAPUCAHY, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Macuco, em 28.12.2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2024NE01677. \r\n23/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002552/2024.\r\nId: 2617292\r\n"
        ],
        "2617310": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 10/2024.\r\nFundação Leão XIII e a empresa RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para os servidores da Fundação Leão XIII.\r\n186.720,00 (cento e oitenta e seis mil setecentos e vinte reais).\r\no prazo de vigência do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n23/12/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2617310\r\n"
        ],
        "2617320": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2024NE04676.\r\nSEPM e a Empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.198.254/0001-17.\r\nR 39.606,00 (trinta e nove mil seiscentos e seis reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato.\r\nContratação de empresa especializada para o fornecimento de anuidade de 08 (oito) licenças do software Adobe Creative Cloud, para atender demanda da Coordenadoria de Comunicação Social e Diretoria de Sistemas da Informação da SEPM.\r\nCAP PM MICHELL FAGNER SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 4274710-4 e 1º TEN PM JOUBERTH MARLOM CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional 4422144-4\r\n3º SGT PM DIEGO SILVARES, ID Funcional 4366255-2, 3º SGT PM CINTIA FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional 4411816-3 e CB PM RG JORGE QUINTANILHA DA SILVA, ID Funcional 5016571-2.\r\n20/12/2024.\r\nArt. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2617320\r\n"
        ],
        "2617333": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2024NE03204.\r\nSEPM e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 203.721,84 (duzentos e três mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n23/12/2024.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, Id. Funcional 4406278-8.\r\nPAULO R. S. REIS DA SILVA, Id. Funcional 5078373-4.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 e CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/000696/2024.\r\nId: 2617333\r\n"
        ],
        "2617340": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS e a empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, e disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 73.440,00 (setenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n17/12/2024.\r\nLei Federal nº Lei nº 14.133/2021, Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2024 e Ata de Registro de Preços nº 190/2024, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2617340\r\n"
        ],
        "2617351": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 669/2024.\r\nSEPM e a WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA.- CNPJ 05.731.550/0001-02.\r\nAquisição de testes de imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 129.960,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 23/12/2024.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278.\r\nSGT PM BRUNO DE ANDRADE MARCHESE RG 95.775.\r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - HCPM Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - HCPM Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125 - HCPM.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000693/2024.\r\nId: 2617351\r\n"
        ],
        "2617397": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2024.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa BRAVO FIRE EXTINTORES LTDA.\r\nPrestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do Contrato.\r\nR 3.917,00 (três mil, novecentos e dezessete reais).\r\n23/12/2024.\r\nInciso II, do art. 75 da Lei n° 14.133/2021.\r\nId: 2617397\r\n"
        ],
        "2617421": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 668/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e DEFENDER MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.381.123/0001-02.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 1.050.000,00 (um milhão cinquenta mil reais).\r\n: 23/12/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2617421\r\n"
        ],
        "2617439": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 637/2024.\r\nSEPM e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n: 19/12/2024.\r\n3° SGT Felipe Santana Pompeu - RG 91081 - ID 4406278- 8\r\nSd Bruno Pereira da Silva - RG 106.941 - ID 5096461-5.\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1.\r\nCAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9.\r\nTEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507- 0.\r\nTEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/041440/2024.\r\n: Termo de Contrato nº 641/2024.\r\nSEPM e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 1.110,00 (um mil cento e dez reais).\r\n: 16/12/2024.\r\n3° SGT Felipe Santana Pompeu - RG 91081 - ID 4406278- 8.\r\nSd Bruno Pereira da Silva - RG 106.941 - ID 5096461-5.\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1.\r\nCAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9.\r\nTEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507- 0.\r\nTEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/041440/2024.\r\n: Termo de Contrato nº 642/2024.\r\nSEPM e a empresa PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais).\r\n: 16/12/2024.\r\n3° SGT Felipe Santana Pompeu - RG 91081 - ID 4406278- 8.\r\nSd Bruno Pereira da Silva - RG 106.941 - ID 5096461-5.\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1.\r\nCAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9.\r\nTEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507- 0.\r\nTEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/041440/2024.\r\n: Termo de Contrato nº 643/2024.\r\nSEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais).\r\n: 16/12/2024.\r\n3° SGT Felipe Santana Pompeu - RG 91081 - ID 4406278- 8.\r\nSd Bruno Pereira da Silva - RG 106.941 - ID 5096461-5.\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1.\r\nCAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9.\r\nTEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507- 0.\r\nTEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/041440/2024.\r\nId: 2617439\r\n"
        ],
        "2617449": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 97/2024. \r\nUERJ e IMX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de Equipamento Hospitalar ARCO CIRÚRGICO para PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 453.000,00. \r\n2024NE05584. \r\n: Portaria n° 191/DAF/2024. \r\n: 19/12/2024. \r\nSEI- 260007/026908/2022.\r\nId: 2617449\r\n"
        ],
        "2617488": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0059/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Engeum Construções Ltda. \r\nContratação de empresa especializada para execução de estabilização de talude na Escola Municipal Professora Odette Terra Passos, localizada na rua Maria Perez, nº 318, Bairro Santa Rira, no município de Mendes. \r\nR 5.199.940,06 (cinco milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta reais e seis centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias \r\nProcesso nº SEI-330003/002823/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2024.\r\nId: 2617488\r\n"
        ],
        "2617506": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Contrato AGENERSA nº 36/2024.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E RAIOT RIO LTDA.\r\n: Prestação do serviço de limpeza, asseio, conservação predial e atividades auxiliares, incluindo o fornecimento de insumos e equipamentos, em quantidade suficiente para a perfeita execução do serviço nas áreas internas da AGENERSA, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos do contrato.\r\n: 23 de dezembro de 2024\r\n: Data da divulgação da contratação no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP.\r\n: R 318.202,68 (trezentos e dezoito mil, duzentos e dois reais, sessenta e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2024NE00726.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2617506\r\n"
        ],
        "2617508": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 559/2024. \r\nDETRAN/RJ E RAH COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAL LTDA. \r\nAquisição de acervo bibliográfico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 1 (um) ano, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. \r\nR 35.994.769,80 (trinta e cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). \r\n2024NE02986. \r\nMarcus Antonio de Freitas Moreira, Coordenador-Geral de Educação para o Trânsito, Id. Funcional nº 4347641-4, como gestor e Manoela Ferreira Morgado, Chefe do Centro de Apoio Pedagógico, Id. Funcional nº 4389825-4, como gestora substituta. \r\nRodrigo Ribeiro da Conceição, Assistente III, Id. Funcional nº 4347616-3 (Presidente da Comissão), Antonio Carlos da Costa de Andrade, Chefe do Núcleo Administrativo, Id. Funcional nº 4378623-5, Enza Taddei Hernandez, Assistente III, Id. Funcional nº 4214518-0, como Fiscais e Ana Paula Ferreira da Costa, Assistente III, Id. Funcional nº 4428934-0, como Suplente. \r\n24/12/2024. \r\nLei Federal nº 14.133/21. \r\nId: 2617508\r\n"
        ],
        "2617519": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2024.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos, a serem executadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, indexado em doc. SEI 85323749, e seus anexos. \r\nR 175.384,80 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n26/12/2024.\r\nId: 2617519\r\n"
        ],
        "2617528": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 100/2024. \r\nUERJ e MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de licenciamento, suporte e garantia de software, etc., para atender à DGTI/UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 1.600.000,00. \r\n2024NE05658. \r\n: Portaria n° 193/DAF/2024. \r\n: 23/12/2024. \r\nPE 422/2024, Processo nº SEI- 260006/039366/2024.\r\nId: 2617528\r\n"
        ],
        "2617545": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2020. DETRAN/RJ E CIX CITIZEN EXPERIENCE S.A. Prorrogar por 12 (doze) meses, sem renúncia ao reajuste previsto nos parágrafos oitavo e décimo terceiro da cláusula nona do contrato, respectivamente, relativos aos custos decorrentes da mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão da CCT RJ000567/2023 e CCT RJ002449/2023, incidentes sobre os cargos de Atendente 3 e Atendente 4, com efeitos financeiros a partir de 28/12/2024, e aos demais insumos do contrato, com base no IGPM acumulado do período de setembro/2023 a agosto/2024, que será concedido em momento oportuno. A Contratada renuncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual incidente sobre os custos decorrentes da mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão das Convenções Coletivas de todas as categorias envolvidas na contratação, que sejam firmadas para o período de 2024/2025. R 31.219.376,90 (trinta e um milhões, duzentos e dezenove mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 555/2024. DETRAN/RJ E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC. Unir as partes com a finalidade de implantar o projeto “TRÂNSITO NA ESCOLA”, de forma transversal, para os alunos matriculados no Ensino Médio da Rede Pública de Ensino Estadual. 36 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial. Marcus Antonio de Freitas Moreira, Id. Funcional nº 4347641-4, Coordenador- Geral da Coordenadoria de Educação para o Trânsito. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150016/125149/2024. \r\nId: 2617545\r\n"
        ],
        "2617560": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 156/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LEÃO ENERGIA INDÚSTRIA DE GERADORES LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) gerador diesel trifásico de 170 KVA.\r\n03 (três) meses. \r\nR 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil).\r\n18/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/001060/2024 (Pregão CEDAE nº 0041/2024).\r\nId: 2617560\r\n"
        ],
        "2617561": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 157/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nFornecimento com instalação de escada de emergência e tampas em fibra de vidro pultrudada.\r\n4 (quatro) meses. \r\nR 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais).\r\n23/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-120800/009527/2021 (Pregão CEDAE nº 0027/2024).\r\nId: 2617561\r\n"
        ],
        "2617576": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\ntrezentos e vinte e quatro . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Juliane Bacellar Ribas Rodriguez - matrícula nº 36.697-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1970/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2617576\r\n"
        ],
        "2617601": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 501/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03275/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\n(AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TOMOGRAFIA (EQUIPO EXTENSOR; SERINGA INJETOR CONTRASTE e EXTENSAO PRESSAO) - Itens: 1, 2 e 3, com o fornecimento de equipamentos e Sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, controles e calibradores para atender à demanda do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\n: R 1.281.643,20 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos) \r\n2024NE14135. \r\n23/12/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 3533/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 86873165) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº (882355458).\r\nContrato de COMODATO n° 036/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 04 (quatro) EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADO (BOMBA INJETORA DE CONTRASTE), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, controles e calibradores para atender à demanda do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II. \r\na partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará até 06 (seis) meses após o decurso final da vigência do Contrato nº 501/2024 ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. \r\n23/12/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI-080002/007089/2024 e no Contrato nº 501/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2617601\r\n"
        ],
        "2617602": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nContrato SEGOV nº 015/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 568.029,56 (quinhentos e sessenta e oito mil vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2024NE02580.\r\n20/12/2024.\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2617602\r\n"
        ],
        "2617613": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "DE ESTADO DE CULTURA \r\nCONTRATO N.º180021/437/2024 DE LICENÇA ONEROSA DE DIREITOS AUTORAIS EM CARÁTER EXCLUSIVO.\r\nFUNARJ e GILLRAY COUTINHO BITTENCOURT FILHO\r\nlicença onerosa dos direitos autorais referentes à peça teatral “SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADRBAL”, em caráter exclusivo, de autoria de GILLRAY COUTINHO BITTENCOURT FILHO 4 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 22.000,00 (vinte e dois mil reais). : 2024NE01680\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/417/2024 FUNARJ e WANDERSON WILLIAN AGASSIS 14641206767: prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico OS IMPROVÁVEIS é representante exclusivo, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, na Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis, RJ, no dia 21.12.2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações PúblicasDATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 180002/002438/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/432/2024 FUNARJ e MARCIA MARIA DOS SANTOS: prestação de serviços artísticos pela profissional MARCIA MARIA DOS SANTOS, de quem a é representante exclusiva, para prestação de serviços artísticos de ASSISTENTE DE DIREÇÃO DE PRODUÇÃO para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária “TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA” 4 (quatros) meses, sendo dois meses de ensaio (pré-produção) e dois meses de espetáculos, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 10.000,00 (dez mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nº SEI- /2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/444/2024 FUNARJ e FAMÍLIA BALAIO PRODUÇÕES LTDA: prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Sérgio Luiz de Arruda Loroza, nome artístico é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Mario Lago - TML, em 26.12.2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 180002/002633/2024.\r\nId: 2617613\r\n"
        ],
        "2617651": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de 124(cento e vinte e quatro) cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ \r\nR 59.520,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais)\r\n: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 190/2024 - CBMERJ.\r\nProcesso nº SEI-020006/000842/2024.\r\nId: 2617651\r\n"
        ],
        "2617686": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 025/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CONSÓRCIO MENDES - KLABIN.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de empresa especializada para execução de obra de Contenção de Cortina Atirantada e Solo Grampeado Verde, localizada próximo à Klabin Estação de Tratamento de Água, localizada no Município de Mendes/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n20.12.2024\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 20.665.826,42 (vinte milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nLei nº 14.133/21 e pelos normativos aplicáveis, do instrumento convocatório. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2024.\r\nId: 2617686\r\n"
        ],
        "2617696": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 193/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de Projetores Multimídias para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 68.638,90 (Sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\nTEN CEL BM FABIO GUEDES DE JESUS, RG: 28996.\r\nCEL BM RODRIGO KARL SILVA, RG: 0028923.\r\nMAJ BM MANOEL DOS SANTOS DIAS, RG: 35706 e MAJ BM DANIELLE FIGUEIREDO L. BASTOS, RG: 32678.\r\nSUBTEN BM MIGUEL DIONISIO DA SILVA, RG: 22483.\r\n26/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/004056/2024.\r\nId: 2617696\r\n"
        ],
        "2617722": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 12/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.121.578/0001-67.\r\nPrestação de serviços de hospedagem em Servidor Virtual Privado (VPS) para suportar as operações de sistemas web, aplicações internas, sites institucionais, etc., garantindo alta disponibilidade, segurança e desempenho adequado para as demandas da SEDSODH, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 23.756,52 (vinte e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\nData da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: 26/12/2024.\r\nArt. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2617722\r\n"
        ],
        "2617740": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato SEEDUC nº 34/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, com a empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. \r\n54.826.367/0004-30.\r\nAquisição de mobiliários escolares destinados ao uso dos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\n03/12/2024.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 23.945.320,00 (vinte e três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil trezentos e vinte reais).\r\n181676.\r\n44905223.\r\n1.500.100.\r\n2024NE24539.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e pelos Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-030029/002156/2022 e SEI- 030001/096953/2024.\r\nContrato SEEDUC nº 35/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, com a empresa FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n13.790.125/0001-04.\r\nAquisição de mobiliários escolares destinados ao uso dos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\n19/12/2024.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 2.737.372,08 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil trezentos e setenta e dois reais e oito centavos).\r\n181676.\r\n44905223.\r\n1.500.100.\r\n2024NE24537.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e pelos Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-030029/002156/2022 e SEI- 030001/096953/2024.\r\nContrato SEEDUC nº 36/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, com a empresa CURTY CARVALHAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. \r\n26.701.090/0001-31.\r\nAquisição de mobiliários escolares destinados ao uso dos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\n03/12/2024.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 2.371.807,96 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil oitocentos e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n181676.\r\n44905223.\r\n1.500.100.\r\n2024NE24538.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e pelos Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-030029/002156/2022 e SEI- 030001/096953/2024.\r\nId: 2617740\r\n"
        ],
        "2617758": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 566/2024. \r\nDETRAN/RJ E SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\nA prestação de serviços especializados de licenciamento de software por assinatura (subscrição), incluindo manutenção, atualização, suporte técnico e migração de arquitetura utilizada pelo DETRAN/RJ, cuja tecnologia é utilizada de forma contínua nos diversos ambientes tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 26.473.180,64 (vinte e seis milhões, quatrocentos e setenta e três mil, cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). \r\n2024NE03045. \r\nArmando Corrêa Fonseca Junior, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 5103489-1, como gestor do contrato e Bruno da Penha Lemos, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 43180582, será a Gestor Substituto nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos. \r\nCristiano Gonçalves de Sousa, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 4404728-2 (Presidente da Comissão), Gabriel Correa Guerra, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 4409184-2, Rossini Victor Teixeira da Silva, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5029961-1, como Fiscais e Marcel Santos Oliveira, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 5017389-8 e Leila Maria dos Santos Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4387925-0, como substitutos, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão. \r\n26/12/2024. \r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. \r\n\r\nId: 2617758\r\n"
        ],
        "2617782": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0050/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa RR Fenix Tecnologia em Serviços Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do centro de recursos integrados de atendimento ao adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE de Cabo Frio, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Antônio Luiz da Fonseca, s/nº, Porto do Carro, no município de Cabo Frio/RJ. \r\n\r\n300 (trezentos) dias.\r\nProcesso nº SEI-330003/001883/2024.\r\nId: 2617782\r\n"
        ],
        "2617790": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 076/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nAquisição de embalagens plásticas (sacos de evidências).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.423.023,52 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no PNCP, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n26/12/2024.\r\nId: 2617790\r\n"
        ],
        "2617791": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 077/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DEOMAR DE OLIVEIRA ME.\r\nAquisição de embalagens plásticas (sacos de evidências).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R R 13.420,00 (treze mil quatrocentos e vinte reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2024, desde que posterior à data de pu blicação do extrato do contrato no PNCP, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n26/12/2024.\r\nId: 2617791\r\n"
        ],
        "2617797": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 120/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, COM ENTREGA IMEDIATA E SOB DEMANDA, ITENS 1 E 3. \r\n: R 53.380,72 (cinquenta e três mil, trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). \r\n19/12/2024. \r\n: 2024NE00883. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/21. \r\nId: 2617797\r\n"
        ],
        "2617810": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 007/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR E A EMPRESA MARCENARIA SULAR LTDA.\r\nContratação de empresa de serviços de instalação de divisórias (painéis de divisórias contraplacadas), portas, e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais e eventual contratação de empresa para execução de serviços de desmontagem, montagem e transporte, especificados nos itens 1, 2, 3, 4, 9, 10 no GRUPO 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 11/2024, que é parte integrante desta 3Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.\r\nO prazo do presente CONTRATO será de 12 (doze) dias, contados da data da publicação do extrato de seu instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais).\r\n27/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-480001/000985/2024.\r\nId: 2617810\r\n"
        ],
        "2617811": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 254/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA. (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de ARES-CONDICIONADOS DE 30.000 BTU'S para atender as necessidades do 05º Comando de Policiamento de Área da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 24.080,00 (vinte e quatro mil e oitenta reais). \r\n13/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350024/002353/2024.\r\nId: 2617811\r\n"
        ],
        "2617889": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nO objeto do presente Contrato é a Prestação de Serviços de Hospedagem de Contas de Correio Eletrônico (87545743), situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana n º 493, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 23.218,80 (vinte e três mil duzentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contado a partir da publicação do extrato deste instrumento contratual em Diário Oficial.\r\n27/12/2024.\r\nSEI-100006/000680/2024.\r\nId: 2617889\r\n"
        ],
        "2617913": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GREEN MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Aquisição de medicamentos (eritropoetina, cetamina e etomidato) para o HURHC12 meses. NOTA DE EMPENHO: 13/12/2024. Proc. Nº. SEI-260006/038850/2024.\r\nUERJ e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROTUDOS PARA SAUDE LTDA. Aquisição de medicamentos (ampicilina e cefepima) para o HURHC: R 13.845,00. NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTO DO ATO:Proc. Nº. SEI- 260006/038850/2024.\r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos (cloreto de potassio, cloreto de sódio, dobutamina e enoxaparina) para o HURHC12 meses. NOTA DE EMPENHO:: 13/12/2024. Proc. Nº. SEI-260006/038850/2024.\r\nUERJ e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos (enoxaparinas) para o HURHC: Portaria n°194/DAF/2024. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº.: 338/2024,Proc. Nº. SEI-260006/038850/2024.\r\nId: 2617913\r\n"
        ],
        "2617914": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. NOMEAÇÃO 2024NE07485. PED 34/2024, fundamentado no art. 75, II, da Lei 14.133/2021,Proc. Nº. SEI-260006/043030/2024.\r\nUERJ e NOVA BIO - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (coletor de urina)PRAZO: : Portaria n°195/DAF/2024. DATA DA ASSINATURA PED 34/2024, fundamentado no art. 75, II, da Lei 14.133/2021,Proc. Nº. SEI- 260006/043030/2024.\r\nId: 2617914\r\n"
        ],
        "2617915": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ELEKTA SOLUTIONS AB COM INTERVENIÊNCIA E ANUÊNCIA DA ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDA. Aquisição de insumos para Braquiterapia para HUPE. Portaria 192/DAF/2024. FUNDAMENTO DO ATOProcesso nº SEI-260007/007066/2024.\r\nId: 2617915\r\n"
        ],
        "2617923": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/430/2024 DANILO MAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos pelo ator DANILO MAIA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para prestação de serviços artísticos de ator, para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", pelo período de 4 (quatro) meses 4 (quatros) meses, sendo dois meses de ensaio (pré-produção) e dois meses de espetáculos, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: R 33.000,00 (trinta e três mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/002575/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/429/2024 MARIETA B SPADA SERVIÇOS DE CENOGRAFIA LTDA A prestação de serviços artísticos pela profissional MARIETA BASTOS SPADA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para prestação de serviços artísticos de CENÓGRAFA para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", pelo período de 4 (quatro) meses 4 (quatro) meses, sendo dois meses de ensaio (pré-produção) e dois meses de espetáculos, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 26/12/2024. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/002611/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/429/2024 LULA MOURA ARTE & TI LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela BANDA DO SÍNDICO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no TEATRO MARIO LAGO, no dia 27.12.2024 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA:R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais) FUNDAMENTO:SEI- 180002/002551/2024.\r\nId: 2617923\r\n"
        ],
        "2617930": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\n. \r\nMICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL . \r\nde OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1971/2024.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2617930\r\n"
        ],
        "2617959": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/2021. \r\nDETRAN/RJ E DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, reajustar em 4,424740%, referente ao IPCA (Índice Nacional de Perços ao Consumidor Amplo), acumulado do período de outubro de 2023 a setembro de 2024, com efeitos a partir de 21/10/2024. \r\nR 8.369.165,05 (oito milhões, trezentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos). \r\n2024NE03006. \r\n26/12/2024. \r\nArt. 55, inciso III e Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102/2020. \r\nDETRAN/RJ E TERA BUSINESS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses e reajustar em 3,823910%, referente ao IGP-M acumulado do período de agosto de 2023 a julho de 2024, com efeitos a partir de 01/09/2024. \r\nR 9.948.725,52 (nove milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2024NE03037. \r\n27/12/2024. \r\nArt. 55, inciso III e Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2024 \r\nPÁGINA 43 - COLUNA 1\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150016/125149/2024.\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 555/2024;\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 36 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial;\r\nLEIA-SE: PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial.\r\nId: 2617959\r\n"
        ],
        "2617966": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27/12/2024\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso SEI-E-12/800.454/2020. - INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 122/2020 (DPE).\r\nOnde se lê: PRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses. \r\nId: 2617966\r\n"
        ],
        "2617974": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 016/2024\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on- line (doravante designados cartões-alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos servidores que atuam nas atividades do DEGASE/RJ, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 928.320,00 (novecentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n19/12/2024.\r\nLei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2617974\r\n"
        ]
    }
}