{
    "I - Extrato de Instrumento Contratual": {
        "893020": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 00 CEASA-RJ e LIMPAR-SUL CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para 02 (dois) elevadores, localizados no prédio da Administração da CEASA/RJ, instalada na Av. Brasil, nº 19001 - Irajá-RJ Será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. O valor estimado em R 12.000,00. Número do Empenho 2009NE - 00906 - Natureza da Despesa: 33903900 - Fonte 10 - PT resumido 20122000220160000. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2009.\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2009OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a execução de obras de construção da Nova Caixotaria, situada na parte Sul da Unidade I, constante das Especificações Técnicas, que constituiu o Projeto Básico aprovado. 03 (três) meses a contar da data de sua publicação no D.O. O valor estimado em R 296.914,22. Número do Empenho 2009NE - 00949 - Natureza da Despesa: 3449 - Programa de Trabalho 130010 . DATA DA ASSINATURA: 29/12/2009.\r\nId: 893020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893022": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 29/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Consórcio RIOTEC.\r\n21 de dezembro de 2009.\r\nPrestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática.\r\nR 84.787,44 (oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-30/792/2009.\r\nId: 893022\r\n"
        ],
        "893150": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROempresaOBJETO: Prestação de serviços de confecção e entrega de cartões magnéticos de vales-refeição. : 12 (doze) meses, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : R 3.821.400,00. ASSINATURA: de dezembro de 2009.\r\nId: 893150\r\n"
        ],
        "893246": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nSumaúma Editora e Gráfica Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1469/2009.\r\nId: 893246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893253": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa FL Transportes Ltda-EPP. serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 19 (dezenove) Ford Fiesta. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Rio de Janeiro. : R 718.200,00 (setecentos e dezoito mil e duzentos reais). Processo nº E- 12/3786/09. 29.12.2009.\r\nId: 893253\r\n"
        ],
        "893378": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Serviços e venda de produtos que atendam as necessidades da Contratante, mediante adesão ao anexo deste instrumento contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e inciso X do art. 21 da Carta Federal e Lei Federal nº 8.538/1988. E- 17/204.284/2009.\r\nId: 893378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893406": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPRODERJ e a empresa Five Acts Comércio, Assessoria, Consultoria e Treinamento em Informática Ltda. Prestação de serviços de suporte técnico assistido ao Proderj, sob demanda, para o desenvolvimento e implantação de soluções baseadas em tecnologia de B.I. - Business Intelligence, com fornecimento das ferramentas “Business Objects Enterprise - B. E.”. 12 (doze) meses. Valor total contratual de até R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Número do empenho: 2009NE01307. Pregão Eletrônico nº 014/2009, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/662404/2009.\r\nId: 893406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893476": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES Ltda.\r\nContratação de empresa especializada em promoção de eventos.\r\nR 90.250,00 (noventa mil duzentos e cinquenta reais).\r\n14/12/2009.\r\n10 dias a contar da publicação.\r\nPregão Eletrônico nº 025/2009.\r\nE-11/20.883/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2009.\r\nId: 893476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893505": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e PEDRO MUXFELDT PAIM BENET ADVOGADOS. : Reconhecimento em favor do escritório PEDRO MUXFELD PAIM BENET ADVOGADOS de dívida no valor de R 16.842,99 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), referente ao período de 08/11/2009 a 17/12/2009, cujo objeto é o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza cível e trabalhista. PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 7-0733/2009. NATUREZA DA DESPESA 33903982. FONTE 10. MANUT. ATIVIDADES. OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS 3173.26.122.0002.2016. PROCESSO E-10/400622/2009.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e PEDRO MUXFELDT PAIM BENET ADVOGADOS. OBJETO: Serviços técnicos de advocacia para o patrocínio de processos judiciais de natureza cível e trabalhista até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. : R 176.010,00 (cento e setenta e seis mil e dez reais). : VDO nº 7-0733/2009. NATUREZA DA DESPESA 33903982. FONTE nº 10. MANUT. ATIVIDADES. OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS 3173.26.122.0002.2016. : 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da assinatura do contrato. : Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400622/2009.\r\nId: 893505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893507": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 008/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços de locação mensal de microcomputadores.\r\nR 136.047,00 (cento e trinta e seis mil e quarenta e sete reais).\r\n14/12/2009.\r\n(doze) meses a contar da publicação.\r\nPregão Eletrônico nº 023/09.\r\nE-11/20.953/2009.\r\nId: 893507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893509": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a empresa Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração do Projeto Básico da ETE Piteiras e Projeto Executivo da Adutora de Água Bruta de Conceição de Macabú no Estado do Rio de Janeiro. : 02 (dois) meses a partir da publicação no D.O. R 134.800,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.521/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2009.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a empresa . OBJETO: Prestação de Serviços de Estudo de Concepção e Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário de São João da Barra - RJ -: 07 (sete) meses a partir da publicação no D.O. R 958.855,06 (novecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.439/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2009.\r\nId: 893509\r\n"
        ],
        "893558": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 030/2009, firmado em 02/07/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA MODO NOVO CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Ajuste de contas e quitação de fatura de serviço de valores.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/600.023/2009). \r\n: R 120.290,22 (cento e vinte mil duzentos e noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 893558\r\n"
        ],
        "893594": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 08.12.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa MEGA ENGENHARIA LTDA. : execução de obra de reforma com construção de quatro salas de aula no Colégio Cenecista Dedo de Deus. PRAZO: 60 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 1236201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO 2009NE38763. Proc. nº E-03/6.432/2009.\r\nId: 893594\r\n"
        ],
        "893651": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 262/2009 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VEX TECNOLOGIA LTDA. Prestação de serviço de informação e orientação, bem como atendimento, infra-estrutura, logística e preparo de documentos concernentes à Identificação Civil, compreendendo a transcrição em processamento de dados, incluindo a tomada de digitais através de equipamentos biométricos, captura de fotografia eletrônica dos usuários e impressão de imagens, com o fornecimento do equipamento constante do quadro 3 do anexo 6 e conforme especificação detalhada na Proposta de Preços (Anexo 4) e no Projeto Básico (Anexo 6). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO Luís Antônio Abrantes Coelho, matrícula nº 24/006.301-6. R 31.341.600,00 (trinta e um milhões, trezentos e quarenta e um mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. E- 12/470807/2009.\r\nId: 893651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893738": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 01/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e entrega de cartões magnéticos de vales-refeição. : 12 (doze) meses, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : R 3.821.400,00. ASSINATURA: de dezembro de 2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.01.2010.\r\nId: 893738\r\n"
        ],
        "893749": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda-ME. serviço de locação de veículos. Processo nº E-12/3786/09. 29.12.2009.\r\nId: 893749\r\n"
        ],
        "893773": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 49/2009.\r\nProcesso nº E-08/052/50080/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A.\r\nAquisição de 11 (onze) veículos tipo pick-up, 4x4, cabine dupla, modelo L 200 GL.\r\nTotal de R 734.690,00 (setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa reais).\r\n06 (seis) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.12.2009.\r\nId: 893773\r\n"
        ],
        "893775": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Obras/serviços, de recuperação do Conjunto Cantagalo, Rua Saint Roman, nº 172, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R 129.595,28 (cento e vinte e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/101.817/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 192/2009. \r\nId: 893775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893792": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 089/2009 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PINHEIRAL - RJ” (CN).\r\n: 270 dias\r\n: R 2.455.351,07\r\n: 04/12/2009\r\n: Processo nº E-17/120.021/2008.\r\nId: 893792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893813": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda-Me. : Prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de representação conforme Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2009. R 194.856,00 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais). 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação do respectivo extrato no D.O. FUNDAMENTO: Processos n°s E-01/400.027/2009 e E-02/004306/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.11.2009.\r\nId: 893813\r\n"
        ],
        "893814": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A. : Prestação de serviços de seguro de automóveis (colisão, incêndio e roubo). 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. : 07/12/2009. : Processo n° E-02/004342/2009.\r\nId: 893814\r\n"
        ],
        "893841": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RENAULT DO BRASIL S.A. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 4.108.600,00 (quatro milhões, cento e oito mil e seiscentos reais). : O prazo de entrega será de 90 (noventa) dias úteis, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA E-09/01254/1704-2009.\r\n* Omitido no D.O. de 21/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RT MERLIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. : Prestação de serviço de cabeamento lógico para comunicação de dados e telefonia. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação do extrato no D.O. : Dá-se a este contrato o valor total de R 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais). E-09/0017/1649- 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 893841\r\n"
        ],
        "893872": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Radioterapia conforme Plano Operativo.\r\n: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE\r\n: R 29.422,38\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Psiquiatria conforme Plano Operativo.\r\n: INSTITUTO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA - HOSPITAL HENRIQUE ROXO\r\n: R 221.242,11\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Nefrologia conforme Plano Operativo.\r\n: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE\r\n: R 279.878,17\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 893872\r\n"
        ],
        "893898": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: CODERTE e RONALDO MONTEIRO FRANCISCO. : Cessão Gratuita de Uso e Gozo pelo comodatário das impressoras de propriedade do Comodante, descritas a seguir: Impressora HP LASERJT 1000 Série CNBR645865; Im pressora HP DISKEJET 3650 Série BR37V2FIT025; Impressora EPSON STYLUS 640 Série A681017089; Impressora HP DESKEJET 950 C Série SBR15FIT025; Impressora DESKEJET 950 C Série SBR151EITOKS e Impressora HP DESKEJET 950 Série SBR15FIT027. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. ° E-10/701.297/2009. \r\nId: 893898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893924": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL \r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 321.002/2009, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nContrato N.º : 352/2008\r\nProcesso N.º: 2.08/2377-6\r\nCC N.º: 107/08\r\nObjeto: Obra de sinalização de ruas e estradas - Estrada Municipal de Itereré.\r\nContratada: Fire de Campos Empreendimentos Ltda\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL \r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 321.003/2009 exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nContrato N.º : 354/2008\r\nProcesso N.º: 2.08/3464-6\r\nCC N.º: 256/08\r\nObjeto: Obra de construção de galeria - Travessa Campista - Lapa.\r\nContratada: Fire de Campos Empreendimentos Ltda\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL \r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 321.001/2009 exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nContrato N.º : 501/2008\r\nProcesso N.º: 2.08/3958-3\r\nCC N.º: 330/08\r\nObjeto: Obra de restauração de estrada - Estrada Boa Esperança - Palmares.\r\nContratada: Fire de Campos Empreendimentos Ltda\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 492 /09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5405-4\r\nConcorrência pública nº 009/09\r\nCONTRATADA: construtora avenida ltda.\r\nOBJETO: Obra de Urbanização do Bairro de Donana - Terraplenagem e Pavimentação em CBUQ (Asfalto), Drenagem Pluvial, Construção de Estação de Tratamento de Esgoto, Tipo UASB+BF, Construção de Rede Coletora de Esgoto, Construção da Estação Elevatória e Execução de Ligações Domiciliares e Melhoramento - Donana.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.217.019,97 (vinte e oito milhões, duzentos e dezessete mil e dezenove reais e noventa e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de dezembro de 2009\r\nId: 893924\r\n"
        ],
        "893939": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: PRODERJ e a empresa Five Acts Comércio, Assessoria, Consultoria e Treinamento em Informática Ltda. : Prestação de serviços de suporte técnico assistido ao PRODERJ, sob demanda, para o desenvolvimento e implantação de soluções baseadas em tecnologia de B.I. - Business Intelligence, com fornecimento das ferramentas “Business Objects Enterprise - B. E.”. de até R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). NÚMERO DO EMPENHO:: Pregão Eletrônico nº 014/2009, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/662404/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2010.\r\nId: 893939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893963": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "S CONTRATUAIS\r\nContrato nº 196/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médicos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de dietas enterais.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 2.904.884,55 (dois milhões, novecentos e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n2009NE4760.\r\nE-08/988/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n13/10/2009.\r\nContrato nº 230/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cei Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\nAquisição de material.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.232.400,00 (hum milhão, duzentos e trinta e dois mil quatrocentos reais).\r\n2009NE06214; no VALOR de R 205.400,00 (duzentos e cinco mil quatrocentos reais).\r\nE-08/3045/2009.\r\nInexigibilidade de Licitação, de acordo com o art. 25. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n09/12/2009.\r\nContrato nº 231/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-MED Material Médico Hospitalar Ltda. \r\nAquisição de insumos para realização de exames.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais). \r\n2009NE06279.\r\nE-08/811/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/12/2009.\r\nContrato nº 232/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Universal ACM Diagnóstica Comércio Representações Ltda. \r\nAquisição de insumos para realização de exames.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 223.500,00 (duzentos e vinte três mil e quinhentos reais).\r\n2009NE06283.\r\nE-08/811/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/12/2009.\r\nContrato nº 232/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Universal ACM Diagnóstica Comércio Representações Ltda.\r\nAquisição de reagentes.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 223.500,00 (duzentos e vinte três mil e quinhentos reais).\r\n2009NE04831\r\nE-08/811/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/12/2009.\r\nContrato nº 234/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodoméstico Ltda.\r\nAquisição de material.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 174.285,00 (cento e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\n2009NE06002, 2009NE06003, 2009NE06309 e 2009NE0611.\r\nE-08/803/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/12/2009.\r\nTermo de Comodato \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médicos Hospitalares Ltda.\r\nBombas de infusão.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/988/2009.\r\nArt. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n13/10/2009.\r\nTermo de Comodato. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda.\r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\n09 (nove) meses.\r\nE-08/11224/2007\r\n\r\n18/11/2009.\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 230/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cei Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\nEquipamentos microprocessadores (kit de Aférese)\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/3045/2009.\r\nArt. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n09/12/2009.\r\nId: 893963\r\n"
        ],
        "893993": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, assinado em DER- RJINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, líder do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.Prestação de serviços de locação mensal de 150 (cento e cinquenta) e . Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/205.961/2009.\r\nId: 893993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894007": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/027/2009 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de cortinas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.159/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2009.\r\nId: 894007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894052": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Seguradora Companhia de Seguros Aliança do Brasil. : Prestação de serviços de Seguro de Máquinas e Implementos Agrícolas que compõem a Patrulha Mecanizada da SEAPPA. R 20.568.327,83 (vinte milhões, quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos). 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. : Processo n° E-02/004832/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Seguradora Brasil Veículos Companhia de Seguros. : Prestação de serviços de Seguro de Veículos de Carga que compõem a Patrulha Mecanizada da SEAPPA. VALOR DO CONTRATO: R 147.859,69 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/004832/2009.\r\nId: 894052\r\n"
        ],
        "894070": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 233/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. Prestação de Serviço de manutenção corretiva e preventiva de impressora Ploter HP \\Design Jet 1055 CM, com visita técnica mensal e troca de peças quando constatada necessidade. De 12 (doze) meses contatos a partir da data de publicação. PROGRAMA DE TRABALHOFrederico Carlos Lima, matr. nº 24/007.547-3. R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002. Decreto nº 31.864/2002, Leis Federais nºs 8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/227913/2008. \r\nId: 894070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894071": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 234/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prestação de Serviço de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e Sat da Região das Baixadas Litorâneas. De 12 (doze) meses, contatos a partir da data de publicação. : 2133.06.125.0064.3836. VALOR GLOBAL: R 361.998,60 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e oitenta reais e sessenta centavos). 04 de dezembro de 2009. : Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Leis Federais nºs 8.666/93, nº 8.883/94 e 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 12/517506/2009. \r\nId: 894071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894075": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de 100 (cem) Notebooks, com processador Core 2 Duo (série T6xxx) ou similar, visando atender as necessidades da Subsecretaria de Inteligência desta Secretaria de Estado de Segurança. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias a contar da retirada da Nota de Empenho. No valor total de R 313.700,00 (trezentos e treze mil setecentos reais). Processo nº E- 09/0650/0004/2009.\r\nId: 894075\r\n"
        ],
        "894301": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n01/12/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). 01/12/2009 a 30/11/2010. Lei Federal n° 8.666/93, art. 25 caput e suas alterações E-10/301.509/2009.\r\nId: 894301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894302": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n01/01/2010 Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Assinatura dos exemplares de periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 3.980,00 (tres mil novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO E-10/300.980/2009.\r\nId: 894302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894310": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 045A/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa GLOBOCAP DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Transformadores com Instalação.\r\n21/12/2009.\r\n115 (cento e quinze) dias a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61455/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2009.\r\nId: 894310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894317": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\nenta mil novecentos e oitenta reais).\r\n.\r\nMauro Melo Labre, matrícula 33557-0.\r\nProcesso nº 1558/2009.\r\n002/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e MAV Comércio e Confecções Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n270/2009.\r\n176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nde 17/12/2009\r\nMauro Melo Labre, matrícula 33557-0.\r\nProcesso nº 1558/2009.\r\nId: 894317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894367": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 253/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SIX BRASIL SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO LTDA ME. Prestação de serviço de programação visual dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT das regiões do RJ. PROGRAMA DE TRABALHO: Isaias Celestino da Silva Neto, matrícula nº 24/003.131-0. R 599.998,80 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/513897/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2009.\r\nId: 894367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894380": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Bauko Máquinas S/A. OBJETO: Aquisição de Máquinas, Implementos, Veículos Operacionais e de Apoio - 04 (quatro) escavadeiras, 05 (cinco) carregadeiras de pneus. PRAZO: R 3.406.000,00 (três milhões, quatrocentos e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/004343/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Amec América Caminhões Ltda. : Aquisição de Máquinas, Implementos, Veículos Operacionais e de Apoio - 02 (dois) caminhões plataforma. : 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. : R 575.800,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais). : 29/12/2009. : Processo n° E-02/004111/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda. : Aquisição de Máquinas, Implementos, Veículos Operacionais e de Apoio - 20 (vinte) tratores de pneus. : 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. : R 1.834.586,00 (hum milhão, oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais). : Processo n° E- 02/004109/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. : Aquisição de Máquinas, Implementos, Veículos Operacionais e de Apoio - 02 (dois) cavalos mecânicos, 05 (cinco) caminhões comboio, 05 (cinco) caminhões de apoio, 08 (oito) caminhões basculantes. : 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. R 3.405.600,00 (três milhões, quatrocentos e cinco mil e seiscentos reais). : Processo n° E-02/004111/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a PME Máquinas e Equipamentos Ltda. : Aquisição de Máquinas, Implementos, Veículos Operacionais e de Apoio - 17 (dezessete) motoniveladoras. : 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. : R 6.735.000,00 (seis milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais). : 29/12/2009. : Processo n° E-02/004110/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Sotreq S/A. : Aquisição de Máquinas, Implementos, Veículos Operacionais e de Apoio - 04 (quatro) tratores de esteira, 02 (dois) rolos compactadores. : 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. : R 3.048.000,00 (três milhões e quarenta e oito mil reais). : 29/12/2009. : Processo n° E-02/004343/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Librelato Implementos Agrícolas e Rodoviários Ltda. : Aquisição de Máquinas, Implementos, Veículos Operacionais e de Apoio - 02 (duas) pranchas semi reboque. : R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). : 29/12/2009. : Processo n° E-02/004111/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda. : Aquisição de Máquinas, Implementos, Veículos Operacionais e de Apoio - 07 (sete) grades aradoras, 07 (sete) roçadeiras tratorizadas e 05 (cinco) scrapper's. : 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. : R 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). : Processo n° E-02/004109/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Randon S/A Implementos e Participações. : Aquisição de Máquinas, Implementos, Veículos Operacionais e de Apoio - 14 (quatorze) retroescavadeiras. : 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. : R 2.969.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/004108/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 894380\r\n"
        ],
        "894403": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato de Locação de Equipamentos Multifuncionais nº 001/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nLocação de equipamentos multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo.\r\nA execução do objeto deste Contrato será desenvolvida de acordo com as especificações do Anexo I do Edital de Licitação, mediante entendimento prévio com o órgão fiscalizador do CONTRATANTE.\r\nR 156.216,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e dezesseis reais), em 12 (doze) parcelas mensais.\r\nLei Federal nº 10052/2002, Decreto nº 3.555/2000, alterado pelo Decreto nº 3.693/2000. Decreto nº 3.784/2001. Decreto Estadual nº 31.864/2002 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, consoante as disposições do Edital da Licitação e do presente Contrato.\r\nE-22/1150/2009.\r\n05/01/2010.\r\nId: 894403\r\n"
        ],
        "894406": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA. Prestação de serviços de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos sólidos de estabelecimentos comerciais e áreas de serviços, programados e extras no Terminal Rodoviário de Campo Grande. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses contados da assinatura. R 5.033,33 (cinco mil trinta e três reais e trinta e três centavos), mensais, global de R 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: E- 10/700.698/2009. \r\nId: 894406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894443": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 045/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Equipamentos de Informática (Notebooks).\r\n21/12/2009.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61505/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2009.\r\nId: 894443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894444": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA-EPP OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01(um) veículo de passageiro, sem fornecimento de combustível e sem motorista, por um período de 12 (oze) meses, para atender as necessidades da Fundação. VALOR: inte e sete mil e novecentos reais. FUNDAMENTO 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 894444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894530": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 445/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4741-4\r\nPregão nº 090/09\r\nCONTRATADA: c.a.m. castilhos .\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 14.822,50 (quatorze mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 495/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4741-4\r\nPregão nº 090/09\r\nCONTRATADA: direct supply ltda.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 24.187,00 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 459/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4741-4\r\nPregão nº 090/09\r\nCONTRATADA: dos goulart móveis e informática ltda.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 2.395,00 (dois mil, trezentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 447/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4741-4\r\nPregão nº 090/09\r\nCONTRATADA: j.r.a.dias & azeredo ltda.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 30.268,00 (trinta mil, duzentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 474/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4741-4\r\nPregão nº 090/09\r\nCONTRATADA: luanda comércio de suprimentos para informática ltda.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 3.193,80 (três mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 467/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4741-4\r\nPregão nº 090/09\r\nCONTRATADA: m. siqueira barros.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 2.695,00 (dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 496/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6134-4\r\ncarta convite nº 175/09\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Fazenda Aleluia, situada em Rio Preto.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.056,22 (cinqüenta e nove mil e cinqüenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 497/09\r\nPROCESSO n.º 209/5761-4\r\ncarta convite nº 181/09\r\nCONTRATADA: construtora massari ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Praça 1º de Maio - Rua Voluntários da Pátria com 1º de Maio - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 101.038,85 (cento e um mil e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 446/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0282-8\r\nPregão nº 008/09\r\nCONTRATADA: districom comércio ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material de higiene para atender as necessidades das Creches Escolares Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R * 3.620,00 (três mil, seiscentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 489/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0282-8\r\nPregão nº 008/09\r\nCONTRATADA: ferthymar empreendimentos e participações ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material de higiene para atender as necessidades das Creches Escolares Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R * 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 488/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5779-7\r\nTomada de Preços nº 018/09\r\nCONTRATADA: construtora alas ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Ignácio Correa dos Santos, situada na Rua Principal, s/nº - Guandu, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 151.232,68 (cento e cinqüenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 508/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4903-4\r\ncarta convite nº 138/09\r\nCONTRATADA: j.e.t. rangel prestadora de serviços ltda me .\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de 01 (um) caminhão baú incluso motorista, para entrega de gêneros alimentícios nas Escolas e Creches Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.860,00 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais ).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 506/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6128-X\r\ncarta convite nº 177/09\r\nCONTRATADA: kaza nf construções e comércio ltda me. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Olímpio Honório de Almeida, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 67.028,97 (sessenta e sete mil e vinte e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 498/09\r\nPROCESSO n.º 209/6135-2\r\ncarta convite nº 178/09\r\nCONTRATADA: l. m. barreto e barreto construções e comércio ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Santo Antônio, situada na Rua Santo Antônio nº. 129 - Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 114.807,49 (cento e quatorze mil, oitocentos e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 501/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6376-2\r\ncarta convite nº 188/09\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Jaques Richer, situada na Estrada do Campo Novo - Campo Novo.\r\nVALOR GLOBAL: R 61.567,34 (sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 510/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4559-4\r\ncarta convite nº 125/09\r\nCONTRATADA: r.m. barreto e miranda construtora ltda.\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Santo Amaro, situada em Água Fria - Morangaba.\r\nVALOR GLOBAL: R 48.287,30 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\nId: 894530\r\n"
        ],
        "894534": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Firma CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO LTDA-ME. : Prestação de serviço de locação de veículo consubstanciado no fornecimento de 02 (dois) veículos tipo de representação (sedan) motor 1.6 - General Motors - modelo Vectra Elegance. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA R 117.264,00 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e quatro reais). : Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 01/400027/2009 e E-23/202078/2009. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Firma EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. : Prestação de serviço de locação de veículo consubstanciado no fornecimento de 01 (um) veículo marca Renault Master - modelo Van. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial. : 23.12.2009. NOTA DE EMPENHO: : Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 01/400027/2009 e E-23/202078/2009. \r\nId: 894534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894558": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. É a execução dos serviços de reforma do telhado da sala de cinema do Palácio das Laranjeiras, consoante as disposições contidas na Proposta Especial 034/2009 e seus anexos que passam a fazer parte integrante do contrato. 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do contrato. 30.12.2009.\r\nId: 894558\r\n"
        ],
        "894788": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 215/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FABIANA DA SILVA CONCEIÇÃO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 215/2008.\r\n11/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/009.102/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 383/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAROLINA BRAGA FIGUEIRA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 383/2008.\r\n24/09/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/014.550/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 75/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDA GUESSE DIAS.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 75/2008.\r\n16/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.863/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 286/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 286/2008.\r\n02/07/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.145/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 283/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 283/2008.\r\n30/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/009.585/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 185/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BRUNO LEANDRO DA COSTA COELHO ROCHA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 185/2008.\r\n30/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.492/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 188/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FÁBIO NEVES FERNANDES.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 188/2008.\r\n02/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.479/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 356/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FELIPE BARRETO PAES LEME.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 356/2008.\r\n01/09/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.073/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 448/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nO presente termo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de conclusão dos serviços, por mais 12 meses, contados a partir de com término previsto para 05/11/2010, sem ônus para o CONTRATANTE.\r\n05/11/2009.\r\nart. 65, II, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/015.729/2008.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 197/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de dados da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF.\r\n180 dias, contados a partir de 14/12/2009 com término previsto para 12/06/2010.\r\nR 68.330,37 (sessenta e oito mil trezentos e trinta reais e trinta e sete centavos).\r\n2812.30000.2765.\r\n3390.39.37.\r\n2009NE08040.\r\n10/12/2009.\r\nart. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.531/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/12/2009.\r\nId: 894788\r\n"
        ],
        "894829": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 056/2009.\r\nAdesão ao Pregão Eletrônico/SRP nº 139/2008- TRT 1ª Região.\r\nE-21/981.505/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ideal Distribuidora Ltda.\r\nAquisição de 64 (sessenta e quatro) ar condicionados do tipo janela e 15 (quinze) do tipo Split System.\r\n12 (doze) meses, a contar de 04/11/2009.\r\n: R 158.434,85 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 4490.\r\n: 03 de novembro de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2009.\r\nId: 894829\r\n"
        ],
        "894852": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 003/09, entre a HADID TRADING COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 28/12/2009. Gerenciamento do trabalho dos internos, em regime fechado na Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, por um período de 12 (doze) a contar da assinatura. Nº E-21/130.683/2009.\r\nId: 894852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894908": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Contrato CEDAE nº 107/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES, PARA O ESTABELECIMENTO INFORMATIZADO DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE” (Pregão Eletrônico).\r\n: 60 dias\r\n: R 722.556,82\r\n: 30/12/2009\r\n: Processo nº E-17/100.238/2009.\r\nId: 894908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895078": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 007/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4921-2\r\ncarta convite nº 002/09\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a realização de reparos nas instalações da casa alugada que funcionava o PETI - Baixa Grande, localizado na Rodovia Alair Ferreira.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.910,26 (trinta e dois mil e novecentos e dez reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 008/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5265-5\r\ncarta convite nº 003/09\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de reforma do PETI de Guarus, anexo ao Prédio da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.809,85 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\nId: 895078\r\n"
        ],
        "895111": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n170/2009\r\n: Dispensa - 2009 - Processo nº 2.09/7835-2.\r\n: Aquisição de Óculos para atender aos Pacientes do Programa de Órteses e Próteses da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(sete mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n(Republicado por Incorreção no Fato Gerador)\r\n193/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2009.\r\n: Aquisição de material de consumo ortodôntico para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n(duzentos e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n194/2009\r\nConvite 034/2009.\r\nExecução de obra de reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde de Santa Ana com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: EQUIPEL - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA..\r\n(cinqüenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n195/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n196/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPRIMOS FARMA-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(seiscentos mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n197/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nBARENBOIM E CIA LTDA.\r\n(setenta e dois mil cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n198/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n(quatrocentos e trinta mil quinhentos e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n199/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n(quinhentos e noventa e um mil novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n200/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n(cento e setenta e quatro mil trezentos e doze reais e cinqüenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n201/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e um reais e vinte e três centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n202/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n(cento e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n203/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 045/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para garantir Assistência Farmacêutica no atendimento aos processos especiais da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n204/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 045/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para garantir Assistência Farmacêutica no atendimento aos processos especiais da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n(oitocentos e trinta e dois mil duzentos e cinqüenta e dois reais e noventa e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n205/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 045/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para garantir Assistência Farmacêutica no atendimento aos processos especiais da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(duzentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n206/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 045/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para garantir Assistência Farmacêutica no atendimento aos processos especiais da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nHELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n(trezentos e oitenta e quatro mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n207/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 045/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para garantir Assistência Farmacêutica no atendimento aos processos especiais da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nHOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(trezentos e noventa e dois mil quinhentos e doze reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n208/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 045/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para garantir Assistência Farmacêutica no atendimento aos processos especiais da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n(duzentos e noventa e oito mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n209/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 045/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para garantir Assistência Farmacêutica no atendimento aos processos especiais da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nPRIMOS FARMA-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(setecentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n210/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 045/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para garantir Assistência Farmacêutica no atendimento aos processos especiais da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA.\r\n(trezentos e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n211/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 045/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para garantir Assistência Farmacêutica no atendimento aos processos especiais da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA.\r\n(duzentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n212/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\n(onze mil, quinhentos e cinqüenta reais). \r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n213/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n(um milhão, cento e oitenta e três mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n214/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n(cento e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n215/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n(duzentos mil, cento e setenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n216/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(quatro mil novecentos e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n217/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n218/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nPRIMOS FARMA - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(setenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n219/2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nBARENBOIM E CIA. LTDA.\r\n(quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 895111\r\n"
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        "895165": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FORJAS TAURUS S/A. OBJETO: A aquisição de 500 (quinhentas) pistolas TAURUS, Calibre. 40, modelo PT 24/7 PRO DS e 500 (quinhentas) Pistolas TAURUS, Calibre. 4, modelo PT 24/7 TACTICAL DS. O prazo de entregas do objeto será se no máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 17.12.2009, data de sua assinatura. No valor total de 000,00 (um milhãoE- 09/0125/1704/2009.\r\nId: 895165\r\n"
        ],
        "895166": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: A aquisição de 09 (nove) veículos policiais caracterizados para ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no auxilio a outros órgão públicos. O prazo de entregas do objeto será se no máximo de 120(cento e vinte) dias após a publicação do contrato. No valor total de R 917.100,00 (novecentos e dezessete mil e cem reais).E-09/1191/0004/2009.\r\nId: 895166\r\n"
        ],
        "895167": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NISSAN DO BRASIL AUMOTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: A aquisição de 10 (dez) veículos policiais caracterizados para ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no auxilio a outros órgão públicos. O prazo de entregas do objeto será no máximo de 120 (cento e vinte) dias após a publicação do contrato. No valor total de R 1.263.000,00 (um milhão duzentos e sessenta e três mil reais). PROCESSO Nº E-09/1624/0004/2009.\r\nId: 895167\r\n"
        ],
        "895168": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A. OBJETO: A aquisição de 06 (seis) veículos policiais caracterizados para ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no auxilio a outros órgão públicos. O prazo de entregas do objeto será se no máximo de 120(cento e vinte) dias após a publicação do contrato. No valor total de R 762.000,00 (setecentos e sessenta e dois mil reais).E-09/1624/0004/2009.\r\nId: 895168\r\n"
        ],
        "895327": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 434/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5497-6\r\nPregão nº 105/09\r\nCONTRATADA: l.m. viagens e turismo ltda \r\nOBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 332.901,00 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2009\r\n( Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 513/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6374-6\r\ncarta convite nº 187/09\r\nCONTRATADA: construtora coquense ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Barreto, situada na BR 101, Km 30 - Caxeta.\r\nVALOR GLOBAL: R 107.356,24 (cento e sete mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 499/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6255-3\r\ncarta convite nº 189/09\r\nCONTRATADA: construtora pedra negra ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal José Manoel da Silva, situada em Canal da Flexas - Retiro.\r\nVALOR GLOBAL: R 34.009,55 (trinta e quatro mil e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 516/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6254-5\r\ncarta convite nº 192/09\r\nCONTRATADA: construtora pedra negra ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Posse do Meio, situada em Posse do Meio - Santa Maria.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.797,81 (trinta e sete mil e setecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2010\r\nId: 895327\r\n"
        ],
        "895381": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 238/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Zaidan Produções Artísticas Ltda.\r\nContratação de artistas mediante cachê.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n2009NE6681.\r\nE-08/8351/2009.\r\nart. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n21/12/2009.\r\nId: 895381\r\n"
        ],
        "895544": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. Execução de serviços técnicos de obras de engenharia, objetivando a demolição de dois blocos por implosão, complementada pelo processo de demolição convencional do Complexo Penitenciário Frei Caneca, localizado na Rua Frei Caneca, nº 505, Bairro do Estácio, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 11.596.596,30 (onze milhões, quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa seis reais e trinta centavos ). PRAZO: Despacho exarado no processo nº E-19/101.553/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 07/01/2010. 001/2010.\r\nId: 895544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895555": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nFundação Leão XIII e a Firma Vita Comercial Ltda. Aquisição de Material de Cama, Mesa e Banho. Da publicação até dezembro de 2010. R 63.990,00 (sessenta e três mil novecentos e noventa reais). Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/201502/2009. \r\nId: 895555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895572": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 047/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa SATCOM RASTREADORES VIA SATÉLITE LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviço de Instalação de Sistema de Rastreamento (GPS) com Monitoramento 24 horas e Fornecimento do Equipamento no Ônibus Placa KWG 3072.\r\n29/12/2009.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61207/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 895572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895578": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. : Contrato para aquisição de Equipamentos de Informática para atender ao Programa de Proteção da Mata Atlântica - PPMA. : Trinta e seis meses a contar da data da publicação. R 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais). LEGAL DO Edital de licitação e seus anexos, sob a modalidade Pregão Presencial INEA/RJ nº 001/2009, do tipo PREÇO GLOBAL, com base pelas normas existentes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 E- 07/505.985/2009.\r\nId: 895578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895593": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nuticos Ltda-EPP.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEspecifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.12.2009.\r\nId: 895593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895612": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação de Imóvel.\r\nart. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1033/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAY MARKET CENTER.\r\nContrato de Locação da loja definida por 321, situada no 3º pavimento do Bay Market Center, sito à Av. Visconde do Rio Branco, nº 360, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 600.000,00.\r\nDESPESA: 3390.39.\r\n36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em 01/11/2009 e com término em 31/10/2012.\r\n15/10/2009.\r\nId: 895612\r\n"
        ],
        "895626": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Banco do Brasil S.A.\r\nO imóvel cedido destina-se à instalação de PAE - Posto de Atendimento Externo (PAE-UENF) do Comodatário nesta cidade.\r\n05 (cinco) anos, com início em 01/01/2010 e término em 01/01/2015. \r\n30.12.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.024/2009.\r\nId: 895626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895746": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Boreal Gestão e Logística Ltda. Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de instalação de condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças, compressores, filtros e gases refrigerantes. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. 30.12.2009. R 39.580,00 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta reais). : SONIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 815-1, RICARDO AUTUSTO GARCIA MARQUES, matrícula nº 925-8 e MARCIO JOSE DA SILVA, matrícula nº 3033-8. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.122/2009.\r\nId: 895746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895752": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação da parte superior de 01 (um) imóvel localizado à Margem do Asfalto, Travessão, 7º distrito de Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal José Giro Faísca.\r\nPartes: Ronaldo Amaro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.020,00 (Um mil e vinte reais) mensais;\r\nData: 10/11/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2010.\r\nId: 895752\r\n"
        ],
        "896196": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa FULL LOG Transportes Ltda. serviço de locação de veículos. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Rio de Janeiro. Processo nº E- 12/3786/09. 29.12.2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.01.2010.\r\nId: 896196\r\n"
        ],
        "896269": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Obras de recuperação de dois blocos do Conjunto Demerval Barbosa Moreira localizado na Rua Fernando Enes, Bairro Cordoeira, Município de Nova Friburgo, RJ. R 293.832,63 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/101.897/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. ASSINADO: 002/2010.\r\nId: 896269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896308": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Acel Ltda. OBJETO: Obras de modernização dos elevadores e aquisição de monta cargas no Hospital Estadual Pedro II, localizado no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.512/2009. 08/01/2010.\r\nId: 896308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896344": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prestação de serviços de locação de CPUs e periféricos, em uma solução de processamento, estando inclusos encargos, seguros, impostos, todas as despesas com transporte de entrega e devolução do respectivo objeto, instalação, ativação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, com cobertura de 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, composta pelos componentes e suas respectivas configurações obrigatórias. R 5.400.000,00. PROCESSO Nº E-12/660452/2009.\r\nId: 896344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896356": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "\r\nCODERTE e AGIR MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, caso necessário, de 02 (dois) elevadores, marca ATLAS-SCHINDELER, instalados na sede da Coderte à Rua Visconde de Inhaúma, nº 65 - Centro - RJ. 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. R 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais, global de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). art. 24, Inciso II, c/c o parágrafo único do mesmo art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. E-10/700.832/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2009. \r\nId: 896356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896422": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 80/2009 de 19 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BIMED COMÉRCIO DE MAT. MED. ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de odontologia, adquiridos no \r\n(oito) meses, contados a partir de 19 de novembro de 2009.\r\n506/3207-F-0984.\r\nR 19.055,00 (dezenove mil e cinquenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.273/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2009.\r\nTermo de Contrato nº 81/2009 de 26 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a TRINITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- EPP.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de odontologia, adquiridos no \r\n(oito) meses, contados a partir de 26 de novembro de 2009.\r\n506/3211-F-0988.\r\nR 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.273/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2009.\r\nTermo de Contrato nº 97/2009 de 30 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a WJM DENTAL LTDA-ME.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de odontologia, adquiridos no \r\n(oito) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2009.\r\n506/3212-F-0989.\r\nR 82.927,57 (oitenta e dois mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.273/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\nTermo de Contrato nº 96/2009 de 30 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a RIO MEIER COM. DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de odontologia, adquiridos no \r\n(oito) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2009.\r\n506/3209-F-0986.\r\nR 44.362,02 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.273/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\nTermo de Contrato nº 79/2009 de 30 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a A.M. MOLITERNO EPP.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de odontologia, adquiridos no \r\n08 (oito) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2009.\r\n506/3206-F-0983.\r\nR 66.227,94 (sessenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.273/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\nId: 896422\r\n"
        ],
        "896427": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E PEDRO MUXFELDT PAIM BENET ADVOGADOS. 18/12/2009. Serviços Técnicos de Advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza Cível e Trabalhista, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. R 174.550,40 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos). MANUT. ATIVIDADES OPERACIONAIS/ ADMINISTRATIVAS: 180 ( cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura do contrato. PROCESSO Nº E-10/301.945/2007.\r\nId: 896427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896435": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "\r\n: 08.12.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. : Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, para reforma de telhado danificado do C.E. Prof. Maria Therezinha de Carvalho Machado. : 60 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato, sem qualquer interrupção. : 180101236201571676. FONTE DE RECURSOS E-03/7.030/2009.\r\nId: 896435\r\n"
        ],
        "896442": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 77/2009 de 30 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BH LABORATÓRIOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório (Anatomia Patológica), adquiridos no \r\n(oito) meses, contados a partir de 30 de outubro de 2009.\r\n506/2980-F-0931.\r\nR 24.601,60 (vinte e quatro mil seiscentos e um reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.196/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2009.\r\nTermo de Contrato nº 74/2009 de 30 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a WHATYS PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório (Anatomia Patológica), adquiridos no \r\n(oito) meses, contados a partir de 30 de outubro de 2009.\r\n506/2979-F-0930.\r\nR 44.074,88 (quarenta e quatro mil setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.196/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2009.\r\nId: 896442\r\n"
        ],
        "896566": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 113/2009 de 05 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REP. LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 05 de novembro de 2009.\r\n506/3068-F-0966.\r\nR 547.140,00 (quinhentos e quarenta e sete mil cento e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.305/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2009.\r\nTermo de Contrato nº 73/2009 de 30 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2009.\r\n506/3070-F-0968.\r\nR 143.642,16 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.305/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\nTermo de Contrato nº 76/2009 de 30 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BH LABORATÓRIOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2009.\r\n506/3069-F-0967.\r\nR 42.940,02 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta reais e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.305/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\nId: 896566\r\n"
        ],
        "896645": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 048/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n23/12/2009.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61580/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2009.\r\nId: 896645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896744": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n: Contrato de Empréstimo Externo - LOAN 7773-BR. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e a República Federativa do Brasil como garantidora.\r\nFinanciamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural. \r\n: Até 15 de abril de 2039.\r\n: US 39.500.000,00 (trinta e nove milhões e quinhentos mil dólares norte americanos).\r\n14 de dezembro de 2009.\r\nId: 896744\r\n"
        ],
        "896837": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 513/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6374-6\r\ncarta convite nº 187/09\r\nCONTRATADA: construtora coquense ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Barreto, situada na BR 101, Km 30 - Caxeta.\r\nVALOR GLOBAL: R 107.356,24 (cento e sete mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 896837\r\n"
        ],
        "896905": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Seguradora Companhia de Seguros Aliança do Brasil. : Prestação de serviços de Seguro de Máquinas e Implementos Agrícolas que compõem a Patrulha Mecanizada da SEAPPA. R 506.082,96 (quinhentos e seis mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. : 30/12/2009. : Processo n° E-02/004832/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.01.2010.\r\nId: 896905\r\n"
        ],
        "897187": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 042/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Aruanda Eventos e Comércio LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Stands e Toldo.\r\n10/12/2009.\r\n10 (dez) dias a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61489/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2009.\r\nId: 897187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897287": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Elaboração de Projetos Executivos, necessários à implantação de empreendimento habitacional no Loteamento Figueira, Município de Sapucaia, RJ. R 69.513,96 (sessenta e nove mil quinhentos e treze reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/000.262/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e. 21.081/94. 003/2010.\r\nCEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Elaboração de Projetos Executivos, necessários à implantação de empreendimento habitacional no Loteamento Fonseca Alameda II, Município de Comendador Levy Gasparian, RJ. R 103.166,24 (cento e três mil cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). 60 (sessenta) dias. Despacho exarado no processo nº E- 19/000.386/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. REGISTRO INTERNO Nº 004/2010.\r\nId: 897287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897324": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. Obras de modernização dos elevadores no Hospital Estadual Carlos Chagas, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 11/01/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. : Obras de modernização/aquisição de elevadores e monta cargas no Hospital Estadual Azevedo Lima, localizado no Município de Niteroi. 180 dias. 11/01/2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. : Obras de aquisição e instalação de elevador no Hospital Estadual Rocha Faria, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO 11/01/2010.\r\nId: 897324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897647": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 188/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 032/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Reagentes de Bancada) para FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Diagnóstica Rio Prod. e Serv. Méd. Hosp. Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 12.968,00 (Doze Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nOmissão na publicação do D.O de 02 de Dezembro de 2009.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Janeiro de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 897647\r\n"
        ],
        "897648": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 190/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 019/09.\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Hematologia (Hemograma completo, Teste de coagulação e VHS) para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nOmissão na publicação do D.O de 14 de Dezembro de 2009.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Janeiro de 2010.\r\nDr.Ot´vio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 897648\r\n"
        ],
        "897649": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 187/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 035/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo p/ Apar. De Gasometria p/ o setor do Laboratório da FGVS/HGG.\r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnostico Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 102.469,16 (Cento e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nOmissão na publicação do D O de 02 de Dezembro de 2009.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Janeiro de 2010.\r\nDr. Otavio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 897649\r\n"
        ],
        "897650": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 192/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 019/09\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Hematologia (Hemograma Completo, Teste de Coagulação e VHS) para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: SG Tecnologia Clínica S/A\r\nVALOR TOTAL: R 12.600,00 (Doze Mil e Seiscentos Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada \r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez) dias.\r\nOmissão na publicação do D.O de 14 de Dezembro de 2009.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Janeiro de 2009.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 897650\r\n"
        ],
        "897651": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 191/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 019/09\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Hematologia (Hemograma completo, Teste de coagulação e VHS) para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: TECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 14.000,00 (Quatorze Mil Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias\r\nOmissão da publicação do D.O de 14 de Dezembro de 2009.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Janeiro de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 897651\r\n"
        ],
        "897732": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 75/2009 de 30 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 05 de novembro de 2009.\r\n506/3075-F-0973.\r\nR 4.090,80 (quatro mil noventa reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.305/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O de 07/12/2009.\r\nTermo de Contrato nº 117/2009 de 22 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 22 de dezembro de 2009.\r\n506/3496-F-1048 e 506/3505-F-1057. \r\nR 16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.244/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O de 29/12/2009.\r\nTermo de Contrato nº 118/2009 de 22 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 22 de dezembro de 2009.\r\n506/3531-F-1077 e 506/3522-F-1068.\r\nR 107.016,00 (cento e sete mil e dezesseis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.245/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O de 29/12/2009.\r\nTermo de Contrato nº 119/2009 de 22 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 22 de dezembro de 2009.\r\n506/3548-F-1089 e 506/3556-F-1097.\r\nR 36.795,00 (trinta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.301/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O de 29/12/2009.\r\nTermo de Contrato nº 120/2009 de 28 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a NOVA VITÓRIA COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 28 de dezembro de 2009.\r\n506/3498-F-1050 e 506/3507-F-1059. \r\nR 23.198,00 (vinte e três mil cento e noventa e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.244/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 121/2009 de 28 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a NOVA VITÓRIA COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 28 de dezembro de 2009.\r\n506/3524-F-1070, 506/3532-F-1078 e 506/3537-F-1083.\r\nR 409,20 (quatrocentos e nove reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.245/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 122/2009 de 28 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a NOVA VITÓRIA COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 28 de dezembro de 2009.\r\n506/3550-F-1091 e 506/3557-F-1098.\r\nR 291.806,26 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.301/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O de 05/01/2010.\r\nId: 897732\r\n"
        ],
        "897743": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa AVM Avaliações Consultorias e Projetos Ltda. OBJETO:PRAZO:R 56.900,00. Proc. nº E-11/30.260/2009.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa GRB Serviços Especializados LTDA-ME. Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.238/2009.\r\nId: 897743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897768": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/028/2009 - Contrato de Prestação de Serviços: FUNARJ e Modo Projetos Culturais Sociedade Ltda. Prestação de Serviços de Curadoria. : Proc. nº E-18/401.257/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2009.\r\nId: 897768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897811": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 286/09\r\nPROCESSO n.º 209/3715-X\r\ncarta convite nº 097/09\r\nCONTRATADA: xame empreiteira de serviços E COMÉRCIO ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Creche Escola Gandur Assed, situada na Rua Principal, s/nº - Terra Prometida.\r\nVALOR GLOBAL: R 91.508,74 (noventa e um mil, quinhentos e oito reais e setenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2009.\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\nId: 897811\r\n"
        ],
        "897878": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n17.12.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal Fluminense - UFF. prestação de serviços para a realização do curso de extensão Formação Inicial e Formação Continuada dos coordenadores das turmas do Programa Brasil Alfabetizado. 10 meses, a partir da assinatura do contrato. Lei nº 8.666/93 e duas modificações e por toda a legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.366.0150.2185. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 12. EMPENHO Nº 2009NE31259. E- 03/9.652/2009.\r\nId: 897878\r\n"
        ],
        "897879": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. Prorrogação do prazo do contrato por mais 220 (duzentos e vinte dias), a con tar de 11 de dezembro de 2009, cujo término passa a ser 30 de junho de 2010. Lei nº 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Instrução Normativa IN/STN n° 01, de 15 de janeiro de 1997. ASSINATURA: 11.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2009.\r\nId: 897879\r\n"
        ],
        "897944": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Superuber Produções Artísticas Ltda. : Prestação de serviços de elaboração de trabalhos técnicos. : 50 (cinquenta) dias. R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). LEGAL E- 18/001.355/2009.\r\nId: 897944\r\n"
        ],
        "898063": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Obras de implantação do Núcleo de Apoio a Melhor Idade, com a construção de unidades habitacionais e recuperação de Centro Social Urbano da Fundação Leão XIII e respectiva urbanização no Conjunto Cesarão, localizado na Rua do Canal s/nº, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 2.271.581,77 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). 08 (oito) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.716/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 12/01/2010. 005/2010.\r\nId: 898063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898174": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIAPrestação de serviços técnicos especializados em previdência. 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 898174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898197": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-21/130.683/2009\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2009... \r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2010...\r\nId: 898197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898223": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 004/10 entre a ASSOCIAÇÃO PARA FINS NÃO ECONÔMICOS TEM QUEM QUEIRA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 31/12/2009. Gerenciamento do trabalho dos internos, em regime fechado na Penitenciária Vieira Ferreira Neto, por um período de 12 (doze) meses a contar da assinatura; Nº E-21/130.321/2009.\r\nId: 898223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898230": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 201/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RAFAEL VASCONCELLOS DA SILVA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n28/12/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.13, 3190.16.\r\n28/12/2009.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.302/2010.\r\nContrato nº 02/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAROLINE MOREIRA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n07/01/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11; 3190.13; 3190.16.\r\n07/01/2010.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.324/2010.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 322/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANA DE ALEXANDRIA NEVES.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 322/2008.\r\n31/07/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.062/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 329/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VITOR DE OLIVEIRA FRANCIS.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 329/2008.\r\n05/08/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.139/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 27/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SERGIO LEANDRO SUZANO DA CONCEIÇÃO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 27/2009.\r\n01/04/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.058/2009.\r\nId: 898230\r\n"
        ],
        "898265": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 02/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nIO/1069/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGECOM SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP.\r\nContratação de serviço especializado de Telecomunicação de Conexão ponto a ponto com transparência de protocolo e velocidade igual ou superior a 10 MBPS bidirecional e com fornecimento de Roteador/CPE ou quaisquer outros equipamentos necessários para o funcionamento do link. A instalação, configuração e manutenção do circuito e seus equipamentos será de responsabilidade da Contratada, conforme especificações técnicas constantes na Proposta Detalhe (Anexo I).\r\nR 47.964,00 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\nDESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n12/01/2010.\r\nId: 898265\r\n"
        ],
        "898538": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a LOCSERV - Locação de Veículos Ltda. : Prestação de serviço de locação de veículos. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação do extrato no DOERJ. R 32.307,60. Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.E- 01/400.027/2009.\r\nId: 898538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898661": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 477/09\r\nPROCESSO n.º 209/4281-1\r\ncarta convite nº 107/09\r\nCONTRATADA: vasconcelos e morisson comércio de materiais elétricos ltda.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos e softwares parta atender a demanda do cadastramento dos dados do Cartão Cidadão, no período de 05 (cinco) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 517/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6007-0\r\ncarta convite nº 179/09\r\nCONTRATADA: IGORALPH CONSTRUTORA LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Thierry Homero Ribeiro Gomes, situada no Alto da Areia - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 63.515,45 (sessenta e três mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 503/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6545-5\r\ncarta convite nº 200/09\r\nCONTRATADA: imabol instalação e manutenção de bombas ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação do Teatro de Bolso.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.658,62 (setenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\nId: 898661\r\n"
        ],
        "898665": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/3480-0 \r\nCONVITE nº 014/2009\r\nCONTRATO Nº 012/09\r\nOBJETO: serviço de confecção de lonas de médio porte, para atender eventos culturais a serem realizados por esta Fundação Cultural no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R. & V. CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 76.890,00 (setenta e seis mil oitocentos e noventa reais).\r\nPrazo de execução: 30(trinta) dias.\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/4935-2 \r\nCONVITE nº 015/2009\r\nCONTRATO Nº 013/09\r\nOBJETO: locação de 80(oitenta) banheiros químicos, com serviço de manutenção, para atender aos eventos culturais e artísticos a serem realizados por esta Fundação Cultural em comemoração da semana da Consciência Negra e aos 40 (quarenta) anos do Festival de Woodstock por um período de 05(cinco) dias.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R. & V. CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 34.990,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa reais).\r\nPrazo de execução: 05(cinco) dias.\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/6741-5 \r\nCONVITE nº 016/2009\r\nCONTRATO Nº 014/09\r\nOBJETO: serviço de montagem e locação de Tendas, Camarim, Cercamento e Guarda corpo, para atender aos seguintes eventos: Chegada de Papai Noel - 56 BI, apresentação artística da Banda Roupa Nova na Praça São Salvador e Festas Pré Natalinas em 14 localidades.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: BARRETO MACIEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nvalor global: R 64.895,00(sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\nPrazo de execução: 30(trinta) dias.\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/6742-3 \r\nCONVITE nº 017/2009\r\nCONTRATO Nº 015/09\r\nOBJETO: prestação de serviços de sonorização de pequeno e médio porte para eventos culturais e artísticos nas Festas Pré-Natalinas a serem realizadas em bairros e distritos do município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: RLG EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\nvalor global: R 67.250,00 (sessenta e sete mil duzentos e cinqüenta reais),.\r\nPrazo de execução: 30(trinta) dias.\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/6743-1 \r\nCONVITE nº 018/2009\r\nCONTRATO Nº 016/09\r\nOBJETO: prestação de serviços e locação de trio elétrico de médio porte para eventos culturais e artísticos nas Festas Pré-Natalinas a serem rea lizadas em bairros e distritos do município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nPrazo de execução: 30(trinta) dias.\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/6744-X \r\nCONVITE nº 019/2009\r\nCONTRATO Nº 017/09\r\nOBJETO: serviços e locação de Iluminação de pequeno, médio e grande porte para eventos culturais e artísticos nas Festas Pré-Natalinas a serem realizadas em bairros e distritos do município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nvalor global: R 76.520,00 (setenta e seis mil quinhentos e vinte reais).\r\nPrazo de execução: 30(trinta) dias.\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/6808-X \r\nCONVITE nº 020/2009\r\nCONTRATO Nº 018/09\r\nOBJETO: serviços de manutenção e reparos de diversos Palcos de médio e pequeno porte desta Fundação Cultural do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R. & V. CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais),\r\nPrazo de execução: 30(trinta) dias.\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO LICITAÇÃO\r\nPROCESSO n.º 2.09/3267-0 \r\nCONVITE nº 001/2009\r\nOBJETO: Contratação de firma para Serviços de engenharia com montagem e desmontagem de palco, incluindo serviço de transporte em caminhão, bem como lavagem química das lonas, para atender vários eventos no município de Campos dos Goytacazes - RJ\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R. & V. CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 796.800,00(setecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 898665\r\n"
        ],
        "898687": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2.09/5236-1\r\nCONVITE nº 002/2009 - FMzp\r\nCONTRATO Nº 002/09 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE COQUETEL, COFFET BREAK E REFEIÇÕES, PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS DA FMZP.\r\nCONTRATADA: J. TADEU RODRIGUES ALMEIDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se \r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n=Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES=\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2.09/5701-0\r\nCONVITE nº 003/2009 - FMzp\r\nCONTRATO Nº 003/09 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE translado para atender a diversos eventos dA FMZP.\r\nCONTRATADA: F.A.N. BATISTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\nVALOR GLOBAL: 29.995,00(vinte e nove mil novecentos e noventa e cinco reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) MESES.\r\nPublique-se \r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n=Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES=\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2.09/5680-4\r\nCONVITE nº 004/2009 - FMzp\r\nCONTRATO Nº 004/09 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS DA FMZP.\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.746,00 (cinqüenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.\r\nPublique-se \r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n=Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES=\r\nId: 898687\r\n"
        ],
        "898723": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 30.12.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI Comércio e Representações Ltda. : prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, vigia e de limpeza nas unidades escolares das Coordenadorias Regionais Metropolitana VIII e Noroeste Fluminense III). : 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 01/01/2010. E-03/15.424/2009. \r\nId: 898723\r\n"
        ],
        "898793": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO EBEI - ENEFER. Serviços de Consultoria de Gerenciamento e Supervisão do Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2. R 6.535.637,06 (seis milhões, quinhentos e trinta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e seis centavos). O prazo de vigência é de 54 (cinquenta e quatro) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 10/300.338/2009.\r\nId: 898793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898805": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 048/2009.\r\nOnde se lê: Omitido no D.O. de 28/12/2009.\r\nLeia-se: Omitido no D.O. de 29/12/2009.\r\nId: 898805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898807": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: OBJETOObras de restauração com recuperação de obras de artes especiais, sinalização, drenagem, terraplenagem com recuperação de passivo ambiental na no trecho compreendido entre a RJ-116, no Município de Cachoeiras de Macacu e a BR-116, no Município de Guapimirim, com extensão de 35,9km.R 49.592.047,68Lei Federal nº 8.666/1993 e inciso X do art. 21 da Carta Federal e Lei Federal nº 8.538/1988. E-17/202.184/2009.\r\nId: 898807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898831": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: : 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos. FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.020/2009.\r\nId: 898831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898924": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 102/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES PARA CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA EM ATENDIMENTO À PORTARIA Nº 518/04 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO Nº 357/05 - CONAMA, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR DA CEDAE.” (CN).\r\n360 dias.\r\nR 671.617,92.\r\n29/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/120.027/2008.\r\nId: 898924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898994": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 100/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS ABS, INSTALADAS NAS ETE'S E ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias.\r\nR 182.850,00.\r\n22/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.154/2009.\r\nId: 898994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898995": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 101/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS FLYGT, INSTALADAS NAS ETE'S E ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 188.683,15.\r\n22/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.155/2009.\r\nId: 898995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899010": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 05/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TIAGO SÁ FORTES SANTOS.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n12/01/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11; 3190.13; 3190.16.\r\n12/01/2010.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.337/2010.\r\nContrato nº 199/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JACY SIQUEIRA MARINHO.\r\nLocação de imóvel sito à Avenida Nilo Peçanha, nº 687/Lojas 01 e 02 - Centro - Município de Araruama/RJ.\r\n12 meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 25.260,00 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2009NE01684.\r\n16/12/2009.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nE-34/010.259/2006.\r\nId: 899010\r\n"
        ],
        "899112": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 123/2009 de 30 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 30 de dezembro de 2009.\r\n506/3499-F-1051, 506/3508-F-1060 e 506/3512-F-1064.\r\nR 148.835,08 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.244/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 114/2009 de 30 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 30 de dezembro de 2009.\r\n506/3492-F-1044, 506/3501-F-1053 e 506/3509-F-1061\r\nR 16.509,80 (dezesseis mil quinhentos e nove reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.244/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2010.\r\nId: 899112\r\n"
        ],
        "899117": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 124/2009 de 30 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 30 de dezembro de 2009.\r\n506/3526-F-1072, 506/3534-F-1080 e 506/3538-F-1084\r\nR 19.543,10 (dezenove mil quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.245/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 115/2009 de 30 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 30 de dezembro 2009.\r\n506/3519-F-1065, 506/3528-F-1074 e 506/3536-F-1082\r\nR 427.103,34 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.245/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 127/2009 de 04 de janeiro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 04 de janeiro 2010.\r\n506/3525-F-1071 e 506/3533-F-1079\r\nR 147.397,30 (cento e quarenta e sete mil trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.245/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O de 11/01/2010.\r\nId: 899117\r\n"
        ],
        "899119": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 116/2009 de 21 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 21 de dezembro de 2009.\r\n506/3544-F-1083 e 506/3553-F-1094.\r\nR 1.326.494,38 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos),\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.301/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2009.\r\nTermo de Contrato nº 125/2009 de 30 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 30 de dezembro de 2009.\r\n506/3552-F-1093, 506/3559-F-1100 e 506/3561-F-1102\r\nR 41.841,66 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.301/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 126/2009 de 04 de janeiro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a DROGUISTA POTIGUARES REUNIDOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 04 de janeiro de 2010.\r\n506/3545-F-1086.\r\nR 9.331,20 (nove mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.301/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2010.\r\nId: 899119\r\n"
        ],
        "899356": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 164/2008\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 081/2008 - Processo: 2.09/0055-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização do Pronto Socorro e Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado, unidade de saúde vinculada a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 34.980,00 (Trinta e quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\nPRAZO DO ADITIVO: 03 (três) meses\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1°, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Aditivo Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899356\r\n"
        ],
        "899357": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 350/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 036/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.377,00 (Um mil e trezentos e setenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899357\r\n"
        ],
        "899358": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 351/2009\r\nFATO GERADOR: 056/2009 SRP - Processo 2.09/5028-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de arteriografias para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: HEMOCARDIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 14.850,00 (Quatorze mil e oitocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899358\r\n"
        ],
        "899359": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 352/2009\r\nFATO GERADOR: 055/2009 - Processo 2.09/5031-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de realização de exames de eletroencefalograma prolongado para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nELETROCLIN DE CAMPOS CLINICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 17.360,00 (Dezessete mil e trezentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899359\r\n"
        ],
        "899360": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 353/2009\r\nFATO GERADOR: 047/2009 - Processo 2.09/4231-5.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos desidratados utilizados na alimentação de pacientes, acompanhantes e funcionários da Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 20.950,00 (Vinte mil e novecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899360\r\n"
        ],
        "899361": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 354/2009\r\nFATO GERADOR: 078/2009 - Processo 2.09/6158-1.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de arco cirúrgico da marca shimadzu, modelo wha-200 activo da Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899361\r\n"
        ],
        "899362": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "NDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 355/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 075/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas, triplas para coleta de sangue, tubo de coleta a vácuo com edta (k3) 5 ml tampa roxa e tubo de coleta a vácuo com gel separador 5,0 ml tampa amarela para utilização no hemocentro regional de campos, com cessão de equipamento para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 58.200,00 (Cinqüenta oito mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899362\r\n"
        ],
        "899363": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 357/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 021/2009 - Processo: 2.09/1751-5\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.656,00 (Um mil e seiscentos e cinqüenta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899363\r\n"
        ],
        "899364": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 358/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 021/2009 - Processo: 2.09/1751-5. \r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 6.705,00 (Seis mil e setecentos e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899364\r\n"
        ],
        "899365": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 359/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 021/2009 - Processo: 2.09/1751-5.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 70,00 (Setenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899365\r\n"
        ],
        "899366": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 360/2009.\r\nFATO GERADOR Pregão SRP n° 021/2009 - Processo: 2.09/1751-5\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nECO 805 COMERCIO E SERVIÇO DE EQUPAMENTOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 840,00 (Oitocentos e Quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899366\r\n"
        ],
        "899367": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 361/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 03/2009 - Processo: 2.09/0387-5.\r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nF DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS \r\nVALOR TOTAL: R 3.740,00 (Três Mil e setecentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899367\r\n"
        ],
        "899368": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 362/2009\r\nFATO GERADOR: Carona ao registro 004/2009 da Fundação Geraldo da Silva Venâncio - n° 02/2009 - Processo 2.09/5144-6.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hemodiálise (800 Sessões) nos pacientes internados na Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: PRO RIM CLINICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 8.820,00 (Oito mil e oitocentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899368\r\n"
        ],
        "899369": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 363/2009\r\nFATO GERADOR: Carona ao registro 004/2009 da Fundação Geraldo da Silva Venâncio - n° 02/2009 - Processo 2.09/5144-6.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hemodiálise (800 Sessões) nos pacientes internados na Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 27.720,00 (Vinte e sete mil e setecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899369\r\n"
        ],
        "899370": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 364/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 074/2009 - Processo: 2.09/1751-5. \r\nOBJETO: Aquisição de diversos utensílios de cozinha (concha, colher, garrafa térmica,...) para o setor de nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 4.460,00 (Quatro mil e quatrocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899370\r\n"
        ],
        "899371": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 365/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 074/2009 - Processo: 2.09/1751-5. \r\nOBJETO: Aquisição de diversos utensílios de cozinha (concha, colher, garrafa térmica,...) para o setor de nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 3.349,33 (Três mil e trezentos quarenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899371\r\n"
        ],
        "899372": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 366/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 074/2009 - Processo: 2.09/1751-5. \r\nOBJETO: Aquisição de diversos utensílios de cozinha (concha, colher, garrafa térmica,...) para o setor de nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.368,18 (Um mil e trezentos sessenta e oito reais e dezoito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899372\r\n"
        ],
        "899373": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 349/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 036/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 26.880,00 (Vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 899373\r\n"
        ],
        "899376": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " \r\n194/2009\r\nConvite 034/2009.\r\nExecução de obra de reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde de Santa Ana com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEQUIPEL - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA.\r\n(cinqüenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 048/2009.\r\n: Aquisição de material para confecção de fraldas descartáveis.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(setecentos e noventa e dois reais e dez centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 048/2009.\r\n: Aquisição de material para confecção de fraldas descartáveis.\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n(treze mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial 082/2009.\r\n: Aquisição de insumos de material médico-hospitalar e insumos de laboratório para o Programa Municipal DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n(três mil trezentos e setenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial 082/2009.\r\n: Aquisição de insumos de material médico-hospitalar e insumos de laboratório para o Programa Municipal DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCENACLIN CENTRO DE ANÁLISES CLINICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\n(nove mil e oitocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n224/2009\r\nConvite 041/2009.\r\nExecução de obra de reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde de Espinho com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: SERVICES AND SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n(cinqüenta e três mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial 101/2009.\r\n: Aquisição de um Cardiotocógrafo para a Central de Urgência Ginecológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nWEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n(vinte e quatro mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial 088/2009.\r\n: Aquisição de uma cadeira de rodas motorizada para a paciente Lais Silva Neto.\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n(treze mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 084/2009.\r\n: Fornecimento de material de proteção individual (EPI) para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n(três mil, trezentos e sssenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 084/2009.\r\n: Fornecimento de material de proteção individual (EPI) para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nJ. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA.\r\n(quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 084/2009.\r\n: Fornecimento de material de proteção individual (EPI) para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nLM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n(oito mil e dois reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 084/2009.\r\n: Fornecimento de material de proteção individual (EPI) para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA.\r\n(um mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n(novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(quatrocentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA.\r\n(sessenta mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nPRIMOS FARMA - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n(quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n(sessenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nVIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\n(noventa e dois mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 899376\r\n"
        ],
        "899386": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES:OBJETO: Compra de aparelho de condicionador de ar split de teto de 36000 BTU/h. - 4.976,00 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais). Proc. nº E-18/401.151/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2009.\r\nId: 899386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899440": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Acel Ltda. OBJETO: Obras de modernização dos elecadores e aquisição dos elevadores no Hospital Estadual Getulio Vargas, localizado no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.628/2009. 13/01/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. Obras de demolição das Unidades Habitacionais e implantação da Praça Wally Salomão, localizada no Município do Rio de Janeiro. VALOR Processo nº E- 17/402.075/2009. 13/01/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. Obras de colocação de botoeiras e iluminação dos botões anti-vandalismo no Hospital Estadual Albert Schweitzer, localizado no Município do Rio de Janeiro. R 6.800,00. Processo nº E- 17/402.510/2009. : 13/01/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. Obras de reforma com modificação da quadra de esportes na Comunidade de São Carlos, localizada no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.262/2009. 13/01/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. Serviços de elaboração do Plano de Intervenções e Projeto Básico de Urbanização para a Comunidade do Lins de Vasconcelos, localizada no Município do Rio de Janeiro. : R 149.999,19. Processo nº E- 17/402.905/2009. 13/01/2010.\r\nId: 899440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899453": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23.12.2009\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2009.\r\nOnde se lê: VALOR: R 39.045,00 (trinta e nove mil e quarenta e cinco reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais).\r\nId: 899453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899611": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a LOCSERV - Locação de Veículos Ltda. : Prestação de ser viço de locação de veículos. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação do extrato no D.O. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.E- 01/400.027/2009.\r\nId: 899611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899790": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a FL Transportes Ltda. - EPP. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O. DATA DE ASSINATURA R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). : SONIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 815-1, RICARDO AUTUSTO GARCIA MARQUES, matrícula nº 925-8 e JOSÉ RICARDO LOPES PENHA, matrícula nº 220.676-1. Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93. E-26/15.174/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2010.\r\nId: 899790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899809": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nCONTRATUAL\r\n29/12/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e TORINO Informática Ltda. Prestação de serviços de fornecimento de equipamentos de informática - Lote 2. R 54.288,96 (cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 004/CENTRAL/09, regido pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. E-10/301.837/2009.\r\nId: 899809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899812": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nCONTRATUAL\r\n29/12/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e INFOCLARO Comercial Ltda. Prestação de serviços de fornecimento de equipamentos de informática - Lote 2. VALOR: R 10.502,40 (dez mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos). Pregão Eletrônico n° 004/CENTRAL/09, regido pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. \r\nId: 899812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899813": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n29/12/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e SISTERPEL Suprimentos para Informática Ltda. Prestação de serviços de fornecimento de equipamentos de informática - Lote 3. R 2.710,80 (dois mil setecentos e dez reais e oitenta centavos). Pregão Eletrônico n° 004/CENTRAL/09, regido pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. E-10/301.837/2009.\r\nId: 899813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899827": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 01/2010.\r\nProcesso n° IO/0851/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na implantação de sistema informatizado de orçamento gráfico.\r\nR 92.064,00 (noventa e dois mil sessenta e quatro reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n11/01/2010.\r\nId: 899827\r\n"
        ],
        "899839": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2009.\r\nOnde se lê: PRAZO: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do D.O.\r\nLeia-se: PRAZO: Será de 10 (dez) meses contados a partir da publicação no D.O. \r\nId: 899839\r\n"
        ],
        "899907": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 267/2009, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DOIS L LTDA. OBJETO: Locação do imóvel situado na Av. Ministro Fernando Costa nº 744 - A, Centro, Seropédica/RJ. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Maurício Pinheiro Machado Pinheiro, matrícula nº 24/007.595-2. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/518204/2009.\r\nId: 899907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900037": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vibhuti Comércio Ltda-EPP. Aquisição de Toners e Cartuchos (Lotes 1, 2, 4 e 5) 16/12/2009. Processo nº E-11/60.807/2009.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cruzeiro do Sul Tecnologia Ltda - ME. Aquisição de Toners e Cartuchos (Lote 3). 16/12/2009. Processo nº E-11/60.807/2009.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Reprint Ampere Distribuidora, Importadora e Exportadora Ltda - ME. Aquisição de Toners e Cartuchos (Lote 6). 12 meses. Processo nº E- 11/60.807/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/01/2010.\r\nId: 900037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900262": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Obras/serviços de recuperação de 24 (vinte e quatro) blocos, do Conjunto Zaira Duna, localizado na Rua Guaporé, Braz de Pina, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 3.426.457,33 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/101.771/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 15/01/2010. 007/2010.\r\nId: 900262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900552": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Obras/serviços de construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais e respectivas obras de infraestrutura, no Bairro de Fonte Santa, Município de Teresópolis, RJ. R 1.168.134,97 (um milhão, cento e sessenta e oito mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). 10 (dez) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.394/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 30/12/2009. 008/2010.\r\nId: 900552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900657": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.Prestação de serviços de locação de veículos.24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. . VALOR: COMISSÃO FISCALIZADORA: SONIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matrícula n° 815-1, RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matrícula n° 925-8 e JOSÉ RICARDO LOPES PENHA, matrícula n° 220.676-1. FUNDAMENTO LEGAL: E- 26/15.174/2009.\r\nId: 900657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900673": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Facility Central de Serviços Ltda.Prestação de serviços de asseio e limpeza, configuradas como atividades - meio.12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: 362.982,84 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). COMISSÃO FISCALIZADORA: ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula n° 222.078-8, SONIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matrícula n° 815-1 e ELIEU SANTIAGO JACINTHO, matrícula n° 939-9: Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93.E-26/15.138/2009.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 02.01.2010.\r\nId: 900673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900702": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Locanty Com. Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de conservação e manutenção, configuradas como atividades - meio12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. DATA DE ASSINATURA: R 538.497,00 (quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais).ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula n° 222.078-8, SONIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matrícula n° 815-1, e RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matrícula n° 925-8.Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93.E-26/15.137/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2010.\r\nId: 900702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900707": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Contrato CEDAE nº 106/2009 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 590.000 KG DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA ETA LARANJAL.” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias.\r\n: R 183.490,00\r\n: 30/12/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.648/2009.\r\nId: 900707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900708": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 105/2009 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 5.688.000 KG DE ÁCIDO .FLUOSSILÍCICO, SENDO 4.968.000 KG PARA A ETA GUANDU E, 720.000 KG, PARA A ETA TÚNEL IV.” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias.\r\n: R 1.768.968,00\r\n: 30/12/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.648/2009.\r\nId: 900708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900725": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONDOR S/A Aquisição de 400 (quatrocentas) Máscaras contra Gases para Reaparelhamento do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, BOPE/RJ. O prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 30.12.2009. No valor total de R 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais).E-09/0870/0004/2008.\r\n.\r\nId: 900725\r\n"
        ],
        "900822": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e METRÔ RIO S/A. : Cessão a título gratuito de espaço destinado à instalação de estação de Monitoramento da Qualidade do Ar. : 02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação. : Arts. 579 e 585 do Código Civil Brasileiro. º E-07/503.942/2009.\r\nId: 900822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900867": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 171/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\nPrestação de Serviços de vigilância digital.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.365.624,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n2005NE02701\r\nE-08/6154/2004\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94.\r\n15/07/2005\r\nContrato nº 235/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Participa Equipamentos e Serviços Ltda - Me. \r\nAquisição de Material.\r\n12 (doze) meses\r\nR 24.988,80 (vinte quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n2009NE06000, no valor de R 7.891,20 (sete mil oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos); 2009NE06312 no valor de R 17.097,60 (dezessete mil noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nE-08/803/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/12/2009.\r\nContrato nº 236/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Pedro Paulo Nogueira Filho - EPP.\r\nAquisição de Material.\r\n12 (doze) meses\r\nR 51.795,00 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\n2009NE06004, no valor de R 17.265,00 (dezessete mil duzentos e sessenta e cinco reais); 2009NE06314 no valor de R 34.530,00 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta reais).\r\nE-08/803/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/12/2009.\r\nContrato n° 241/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Planet Globe Promoções e Eventos Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Empreendimento Artístico.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\n06871/2009\r\nE-08/8798/2009\r\nArt. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações e do instrumento convocatório.\r\n30/12/2009.\r\nId: 900867\r\n"
        ],
        "900909": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fundação Getúlio Vargas - FGV Prestação de Serviços de pesquisa aplicada para a estruturação de um modelo de avaliação de desempenho dos empregados da Investe Rio DATA DA ASSINATURA Processo nº E-11/60.565/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2009.\r\nId: 900909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900911": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 518/09\r\nPROCESSO n.º 209/6248-0\r\ncarta convite nº 184/09\r\nCONTRATADA: JABERPLAN CONSTRUTORA LTDA. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Califórnia, situada em Mata da Cruz, Santa Maria - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 81.367,63 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 511/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6371-1\r\ncarta convite nº 196/09\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Eloy Ornelas, situada na Rua do Alto, s/nº - Vila Nova\r\nVALOR GLOBAL: R 131.098,76 (cento e trinta e um mil e noventa e oito reais e setenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 512/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6257-X\r\ncarta convite nº 198/09\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Fazenda Sertão, situada na Fazenda Sertão - Morangaba.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.271,41 (cinqüenta e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 507/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6610-9\r\ncarta convite nº 199/09\r\nCONTRATADA: winner empreendimentos e serviços ltda\r\nOBJETO: execução de obra de pavimentação de piso de 02 (dois) abrigos de passageiros localizados em frente à Fábrica de Fraldas Bem Estar - Campos/Farol..\r\nVALOR GLOBAL: R 24.145,18 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e dezoito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 500/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6543-9\r\ncarta convite nº 201/09\r\nCONTRATADA: montigás montagem de instalação de gás ltda \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Secretaria Municipal de Finanças, situada na Rua 13 de Maio - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 123.891,06 (cento e vinte e três mil, oitocentos e noventa e um reais e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 502/09\r\nPROCESSO n.º 209/6770-9\r\ncarta convite nº 207/09\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de drenagem da Rua São João, próximo a Rua Dr. Beda - Parque Aurora - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 46.316,18 (quarenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e dezoito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 491/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2657-3\r\nPregão nº 072/09\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA\r\nOBJETO: aquisição kits de uniformes escolares para o corpo discente da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 2.993.143,01 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, cento e quarenta e três reais e um centavo)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2009\r\nId: 900911\r\n"
        ],
        "900929": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/0703 - X \r\nPREGÃO REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2009\r\nCONTRATO: 024/09 (2º contrato)\r\nOBJETO: contratação de firma especializada para aquisição de pães e bolo para atender às necessidades dos abrigos, programas e projetos desenvolvidos pela FMIJ. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nCONTRATADA: j tadeu rodrigues almeida ltda \r\nVALOR GLOBAL: R 38.954,00 (trinta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais) \r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 900929\r\n"
        ],
        "900937": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Abertura de Crédito Fixo n° 109/09528/01-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e. Micro View Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. : Joel de Lima Pinel e Temístocles Tomé da Silva Neto. Recomposição do capital de giro e apoio ao plano de expansão das atividades no Estado do Rio de Janeiro. : R 3.250.000,00. 30/12/2009. : Processo n° E-11/60266/2009. \r\nId: 900937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900939": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a OBJETO: contratação da empresa BEGHIN LTDA, que representa os artistas: ROBERTO DUARTE, INACIO DE NONNO, SAVIO SPERANDIO, ROSANA LAMOSA JUREMIR VIEIRA, LIVIA DIAS, MAX WILSON, MURILO NEVES e HUGO PILGER, para participarem dos concertos: COLOMBO, no dia 10/10/09, no teatro João Caetano, e CONCERTO SINFÔNICO - BRAHMS/HAYDN, NO DIA 22/10/09, na sala Cecília, com a orquestra Sinfônica e o Coro do Theatro Municipal do Rio de Janeiro Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:. \r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2009. \r\nId: 900939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900970": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "\r\n: 15.01.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos - CEPERJ. : Remunerado e coberto pelo montante de recursos obtidos com a arrecadação das taxas de inscrição pagas pelos candidatos interessados em participar do concurso. : Prestação de serviços para a realização de concurso público destinado ao preenchimento de 5.387 vagas no cargo de Professor Docente I, para as disciplinas da base nacional comum e das disciplinas da área técnica do Ensino Profissional, nos termos do Edital do Concurso. : A partir da data de sua assinatura até a homologação dos resultados do concurso em tela. : Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Decreto nº 3149/80 e a Lei nº 287/89. E- 03/13.844/2009.\r\nId: 900970\r\n"
        ],
        "901069": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .\r\nDE MANUTENÇAÕ PREDI \r\n) .\r\ne setenta e três centavos.\r\nE- 09/000.\r\nId: 901069\r\n"
        ],
        "901198": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 001/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S A.”\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos, tipo Kombi.\r\n10 de dezembro de 2009 a 09 de dezembro de 2011.\r\nR 1.141.029,12 (um milhão, cento e quarenta e um mil vinte nove reais e doze centavos).\r\nProcessos nºs E-01/400.027/2009 e E-03/90.056/2010.\r\n10/01/2010.\r\nId: 901198\r\n"
        ],
        "901237": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 004/2009 entre a MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 31/12/2009. Gerenciamento do trabalho dos internos, em regime fechado na Penitenciária Talavera Bruce, por um período de 12 (doze) a contar da assinatura. Lei nº 8.666/93 e Lei nº 7.210/84. E-21/130.681/2009.\r\nId: 901237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901398": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 002/2010.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.”\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos, Tipo CELTA.\r\n10 de dezembro de 2009 a 09 de dezembro de 2011.\r\nR 193.845,60 (cento e noventa e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nE-01/400.027/09 e E-03/90.064/10.\r\n10/01/2010.\r\nId: 901398\r\n"
        ],
        "901521": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RENAULT DO BRASIL S.A. Dá-se a este Contrato o valor total de R 4.108.600,00 (quatro milhões, cento e oito mil e seiscentos reais). O prazo de entrega será de 90 (noventa) dias úteis, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA E-09/01254/1704-2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/01/2010.\r\nId: 901521\r\n"
        ],
        "901722": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RTM Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda. Prestação de Serviços de suporte, gerência e segurança da Rede Financial Net. PRAZO: Processo nº E-11/61.173/2009.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RTM Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda. Prestação de Serviços de locação de acessos de telecomunicações, visando a conexão da Contratante (acesso) ao ponto de presença da RTM. 3 (três) anos. Processo nº E-11/61.173/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2009.\r\nId: 901722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902042": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCLAODEMIR JOSÉ DO CARMO\r\n12.004.328.497\r\n23/01/2009 a 16/02/2009\r\nElementar\r\nDEIVID LOPES\r\n12.923.079.568\r\nElementar\r\n01/08/2009 a 31/07/2012\r\nRAUL NICOLA MATOS SANTORO\r\n13.068.447.568\r\nSuperior II\r\n01/10/2009 a 30/09/2010\r\n16.867.719.792\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nLUCAS SOUZA DE CARVALHO\r\n16.867.822.739\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nMOZART RODRIGUES CASTELLO\r\n13.114.808.629\r\nMédio\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\n1.245.425.249-1\r\nMédio\r\n24/08/2009 a 23/08/2012\r\nCARLA BROSEGHINI MOREIRA DE CARVALHO\r\n1.239.060.915-7\r\nSuperior II\r\n01/08/2009 a 31/07/2012\r\nMAURA RIBEIRO BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n1.686.392.186-4\r\nMédio\r\n24/08/2009 a 23/08/2012\r\nOLGA MARIA BRITO MOREIRA DA SILVA\r\n1.032.485.629-3\r\nMédio\r\n01/10/2009 a 14/10/2009\r\nRENATA MOREIRA NUNES\r\n1.395.753.227-1\r\nMédio\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nSUELI FERREIRA SOBRINHO\r\n1.235.036.511-7\r\nMédio\r\n23/10/2009 a 22/10/2012\r\nALEXANDRE GUERRA GIOBINI\r\n1.298.056.462-3\r\nMédio\r\n01/09/2009 a 31/08/2012\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO CASTILHO\r\n1.319.251.760-2\r\nElementar\r\n14/09/2009 a 13/09/2012\r\nELISABETE ALVES CARDOSO\r\n1.280.784.856-9\r\nSuperior II\r\n14/09/2009 a 13/09/2012\r\nLUANA DE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n1.687.516.344-7\r\nMédio\r\n24/08/2009 a 23/08/2012\r\nLUCIANA HECKERT CESAR ROCHA\r\n1.326.921.360-2\r\nSuperior II\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nMARIA CRISTINA CANTANHEDE QUARESMA\r\n1.031.024.203-4\r\nSuperior II\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nMARGARETH DA ROCHA LOPES\r\n13.065.266.627\r\nMédio\r\n05/01/2009 a 29/01/2009\r\nANDRÉ LUIZ FEIJO DA ROCHA\r\n3605/2008\r\n17/11/2008 a 01/09/2009\r\nVIVIAN ICKLER VALE DE CASTRO FEIJO\r\n1695/2008\r\n2008 a 08/09/2009\r\nELIANA GOMORY FREIRE ROCHA\r\n3568/2008\r\n01/12/2008 a 08/09/2009\r\nJOSÉ BARROS DO CANTO\r\n2564/2009\r\n08/06/2009 a 30/09/2009\r\nOLGA MARIA BRITO MOREIRA DA SILVA\r\n3697/2009\r\n01/10/2009 a 14/10/2009\r\nFELIPE ARAUJO ALVES\r\n3099/2008\r\n24/09/2008 a 30/10/2009\r\nELISABETE DE SOUZA MARTINS LEHNEMANN\r\n2774/2008\r\n08/08/2008 a 26/01/2009\r\nMARIA DA PENHA CEZAR PEREIRA\r\n3178/2008\r\n08/10/2008 a 09/02/2009\r\nId: 902042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902096": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 18.01.2010\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2010.\r\nOnde se lê: COMISSÃO FISCALIZADORA: ...JOSÉ RICARDO LOPES PENHA, matrícula n 220.676-1.\r\nLeia-se: COMISSÃO FICALIZADORA: ...ELIEU SANTIAGO JACINTHO, matrícula n 939-9.\r\nId: 902096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902097": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2010\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2010. \r\nOnde se lê: COMISSÃO FISCALIZADORA: ...JOSÉ RICARDO LOPES PENHA, matrícula n 220.676-1.\r\nLeia-se: COMISSÃO FISCALIZADORA: ...ELIEU SANTIAGO JACINTHO, matrícula n 939-9.\r\nId: 902097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902786": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .\r\nEMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\npelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 902786\r\n"
        ],
        "902869": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Abertura de Crédito Fixo nº 40/00008-7. Financiamento com Recursos Originários de Repasses da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, para a Aquisição pelo Estado do Rio de Janeiro de Caminhões. R 3.517.220,00 (três milhões, quinhentos e dezessete mil duzentos e vinte reais). Processo nº E-02/004737/2009. \r\nContrato de Abertura de Crédito Fixo nº 40/00009-5. Financiamento com Recursos Originários de Repasses da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, para a Aquisição pelo Estado do Rio de Janeiro de Máquinas e equipamentos. VALOR:R 16.454.662,36 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). DATA DAProcesso nº E- 02/004737/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/01/2010.\r\n***Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 902869\r\n"
        ],
        "902925": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/025/2009 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e Ambiental Serviços Especializados Ltda-ME. Prestação de Serviços de Desratização e de Dedetização a base de gel liquido. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.714/2009\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2009.\r\nId: 902925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902977": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS; CNPJ/MF: 33.108.630/0001-33. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de advocacia para patrocínio em demandas no campo do Direito Civil, decorrentes de contratações realizadas nos moldes do Sistema Financeiro de Habitação - SFH. R 56,00 por processo patrocinado. E-12/90.098/2009. : Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93.\r\nId: 902977\r\n"
        ],
        "903103": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 80/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BRUNO CRÓCAMO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n26/06/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.13 e 3190.16.\r\n26/06/2009.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.910/2009.\r\nContrato nº 96/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n13/07/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.13 e 3190.16.\r\n13/07/2009.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.785/2009.\r\nContrato nº 112/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ CARLOS DE CARVALHO COSTA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n23/07/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.13 e 3190.16.\r\n23/07/2009.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.267/2009.\r\nContrato nº 06/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PAULO VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n13/01/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.13 e 3190.16.\r\n13/01/2010.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.402/2010.\r\nId: 903103\r\n"
        ],
        "903120": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e CONSÓRCIO RIOTEC, através de sua partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte, instalação dos equipamentos, na forma da proposta-detalhe, das especificações técnicas e do instrumento convocatório. : 04/12/2009. : 12 (doze) meses contados a partir de 18/12/2009, com validade posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. do Estado do Rio de Janeiro. : R 10.310,08 (dez mil trezentos e dez reais e oito centavos) mensais, global de R 123.720,96 (cento e vinte e três mil setecentos e vinte reais e noventa e seis centavos). : Adesão ao Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2009 - SEPLAG, realizado pelo PRODERJ em 13/01/2009, com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Federal nº 8.883/94 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e demais disposições pertinentes, com fundamento no processo administrativo nº E-10/701.475/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2009. \r\nId: 903120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903178": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2010\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2009. \r\nOnde se Lê: DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA 04/12/09 \r\nId: 903178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903287": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato de Doação.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE.\r\nDoação de bens móveis.\r\n17/12/2002.\r\nProcesso nº E-26/61.427/2002.\r\nId: 903287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903558": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RTM Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda. Prestação de Serviços de locação de acessos de telecomunicações, visando a conexão da Contratante (acesso) ao ponto de presença da RTM 3 (três) anos. 30/11/2009. \r\nProcesso nº E-11/61.173/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/01/2010.\r\nId: 903558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903574": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAMAURI MARTINS RODRIGUES\r\n10.326.134.104\r\n15/10/2009 a 14/10/2012\r\nTécnico - Ensino Médio\r\nCARLOS EDUARDO SALVADOR FERNANDES\r\n13.178.312.896\r\n08/09/2009 a 07/09/2012\r\nMédio\r\nVANIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n1.075.394.878-5\r\n01/09/2009 a 31/08/2012\r\nMédio\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nANA PATRÍCIA VERAS SOUZA\r\n345/2008\r\n01/03/2008 a 10/09/2009\r\nId: 903574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903623": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresaOBJETO: contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para veículos que compõem a frota da PGE. : 12 meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : Processo nº E-14/016.044/2009. 21 de janeiro de 2010.\r\nId: 903623\r\n"
        ],
        "903729": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. Prestação de serviços de suporte às atividades administrativas, configuradas como atividades-meio. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. DATA DE ASSINATURA: R 1.489.995,96 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula nº 222.078-8, ANDERSON JACK FRANZEN, matrícula nº 500.001-3 e SÉRGIO HENRIQUE SEABRA, matrícula nº 221.010-2. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.135/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2010.\r\nId: 903729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903804": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 001/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Grupo de Ação Social Afro Reggae - GAS.\r\nContratação de artistas mediante cachê.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 1.332.766,43 (hum milhão, trezentos e trinta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n06872/2009.\r\nE-08/8349/2009.\r\nArt. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/01/2010.\r\nId: 903804\r\n"
        ],
        "903805": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 223/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Philips Medical Systems Ltda.\r\nFornecimento de material permanente, incluindo a instalação e montagem.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR R 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n2009NE04128.\r\nE-08/90144/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n14/09/2009.\r\nContrato n° 242/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Consórcio Farmario.\r\nContratação de pessoa jurídica para a gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do programa estadual de Farmácia Popular.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 35.600.000,00 (trinta e cinco milhões e seiscentos mil reais).\r\n06858/2009, 06859/2009, 06860/2009 e 6861/2009.\r\nE-08/6490/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n22/12/2009.\r\nId: 903805\r\n"
        ],
        "903876": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 209010/09, entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Fundação Santa Cabrini. Prestação de Serviço de Execução da Folha de Pagamento Mensal. 12(doze) meses a contar de sua publicação. R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Lei nº 8666/93. E-21/131.090/2009 e E-12/661996/2009.\r\nId: 903876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903951": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização incluindo fornecimento de material de limpeza. : TURISRIO e Macro Marketing Comércio e Representações Ltda. : 12.01.2010 a 11.01.2011. E-30/100.142/2009.\r\nId: 903951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903952": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2010 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA - ME. Prestação de serviço de confecção mensal de 270 (duzentos e setenta) cartazes. 12 (doze) meses contados a partir da publicação. 21330612200022016. VALOR TOTAL: R 7.743.84 (sete mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/518662/2009.\r\nId: 903952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903961": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 514/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4939-5\r\nPregão nº 098/09\r\nCONTRATADA: GEORGE A. P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS\r\nOBJETO: aquisição de pneus, protetores de pneus, câmaras de ar e bicos para aro de rodas, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.908,00 (vinte e sete mil e novecentos e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 515/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4939-5\r\nPregão nº 098/09\r\nCONTRATADA: j. r. a. dias & azeredo ltda\r\nOBJETO: aquisição de pneus, protetores de pneus, câmaras de ar e bicos para aro de rodas, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2010\r\nId: 903961\r\n"
        ],
        "903962": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " Coordenadoria de \r\nPlanejamento e Gestão\r\nSecretaria Municipla de \r\nAdministração e Recursos Humanos\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2.09/5976-5, HOMOLOGO o resultado do convite nº 223/09, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de serviço de engenharia para desobstrução do Canal da Barra do Furado, à licitante vencedora construtora angamaq ltda que apresentou o valor total de R 138.243,78 (cento e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\nPUBLIQUE-SE \r\nEm 29 de dezembro de 2009.\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\nId: 903962\r\n"
        ],
        "904172": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. JOSÉ ANDERSON LIMA CARVALHO.: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 11º BPM. ESTIMADO DOS SERVIÇOS:FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000456/02508/2009.\r\nId: 904172\r\n"
        ],
        "904232": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Obras/serviços de levantamentos topográficos, de sondagem e ensaio geométrico em área para implantação de empreendimento habitacional constituído de 17 (dezessete) blocos multifamiliares e respectiva urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes localizadas entre o Rio Grande e a Estrada da Caieira (Antiga Lagoa de Oxidação), Cidade de Deus, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 142.388,68 (cento e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/101.853/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. DATA DA ASSINATURA: 009/2010.\r\nId: 904232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904243": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENATA DANIELA DE AMORIM\r\n2316/2008\r\n21/07/2008 a 31/10/2008\r\nNELSON PORTELA DE OLIVEIRA\r\n418/2009\r\n26/01/2009 a 30/09/2009\r\nVIVIANE LOPES DA SILVA TEIXEIRA\r\n3519/2008\r\n25/11/2008 a 31/08/2009\r\nId: 904243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904439": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.01.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 090/2009\r\nOnde se lê: DATA: 08/01/2010.\r\nLeia-se: DATA: 30/12/2010.\r\nD.O. DE 14.01.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2009.\r\nOnde se lê: DATA: 11/01/2010.\r\nLeia-se: DATA: 30/12/2010.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 092/2009.\r\nOnde se lê: DATA: 11/01/2010.\r\nLeia-se: DATA: 30/12/2010.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 095/2009.\r\nOnde se lê: DATA: 11/01/2010.\r\nLeia-se: DATA: 30/12/2010.\r\nD.O. DE 18.01.2010\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 091/2009.\r\nOnde se lê: DATA: 13/01/2010.\r\nLeia-se: DATA: 30/12/2010.\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 093/2009.\r\nOnde se lê: DATA: 13/01/2010.\r\nLeia-se: DATA: 30/12/2010\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 094/2009\r\nOnde se lê: DATA: 13/01/2010.\r\nLeia-se: DATA: 30/12/2010.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 096/2009.\r\nOnde se lê: DATA: 13/01/2010.\r\nLeia-se: DATA: 30/12/2010.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 097/2009.\r\nOnde se lê: DATA: 13/01/2010.\r\nLeia-se: DATA: 30/12/2010.\r\nId: 904439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904537": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " \r\n240/2009\r\nConvite 048/2009.\r\nExecução de obra de reforma na Unidade Básica de Saúde de Morro do Côco com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nRODRIGUES E BARROSO CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n(noventa e quatro mil, novecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n241/2009\r\nConvite 062/2009.\r\nExecução de obra de reforma na Casa de Prevenção em Saúde - Farol de São Thomé, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA CHALLENGE LTDA.\r\n(vinte e dois mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n242/2009\r\nConvite 056/2009.\r\nExecução de obra de reforma na Unidade Médica de Saúde Maria Selma com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA BCJ LTDA.\r\n(vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n243/2009\r\nConvite 045/2009.\r\nExecução de obra de reforma e ampliação da Unidade Médica de Saúde Murundu com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: M. L. X. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n(quarenta e oito mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n244/2009\r\nConvite 029/2009.\r\nExecução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Marrecas com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA DALLAS LTDA.\r\n(setenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial 103/2009.\r\n: Aquisição de insumos (seringa descartável e curativo pós coleta) de laboratório para o Programa Municipal DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(oito mil, duzentos e sessenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 904537\r\n"
        ],
        "904587": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 520/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5777-0\r\nTomada de Preços nº 017/09\r\nCONTRATADA: construtora alas ltda.\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Leopoldino Maria, situada na Rua Campo Alegre, s/nº - Parque Nova Goytacazes, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.023,96 (cento e quarenta e oito mil, vinte e três reais e noventa e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2010\r\nId: 904587\r\n"
        ],
        "904770": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. Prestação de Serviços de Agência de Viagens. 12 meses.Processo n° E-11/61.074/2009.\r\nId: 904770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904793": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 239/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Viva Brasil.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 60.678,00 (sessenta mil seiscentos e setenta e oito reais).\r\n2009NE6836.\r\nE-08/8350/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n22/12/2009.\r\nContrato n° 243/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Facility Saúde Ltda.\r\nPrestação de Obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.787.000,04 (dez milhões, setecentos e oitenta e sete mil e quatro centavos).\r\n06795/2009.\r\nE-08/71436/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n30/12/2009.\r\nId: 904793\r\n"
        ],
        "904909": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/029/2009 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e Marinho Transporte e Turismo Ltda-ME. 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais). Prestação de Serviços de Empresa Especializada no Fornecimento de Transporte Rodoviário. Proc. nº E- 18/401.070/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2009.\r\nId: 904909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904915": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Doação n° 01/2010.\r\nProcesso n° IO/0842/2004.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa\r\nGRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nDoação de 01 (uma) IMAGESSETER e 01 (uma) processadora de filmes, sem ônus para a IO.\r\n26/01/2010.\r\nId: 904915\r\n"
        ],
        "905009": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ARTUR BORDALO MARQUES. Locação do imóvel sito à Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1.423, loja B, Duque de Caxias. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação. GESTOR:VALOR TOTAL: R 205.001,04 (duzentos e cinco mil um real e quatro centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.245/91, Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-09/1512/4180/2003.\r\nId: 905009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905075": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPARTES:OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos Executivos, necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído de 150 (cento e cinquenta) unidades residenciais; urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes para a localidade denominada Bairro Ponte Seca, Município de Aperibé, RJ. R 116.946,80 (cento e dezesseis mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/000.150/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. REGISTRO INTERNO Nº 010/2010.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de levantamentos topográficos, de sondagem e ensaio geométrico em área para implantação de empreendimento habitacional constituído de 17 (dezessete) blocos multifamiliares e respectiva urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes localizadas entre o Rio Grande e a Estrada da Caieira (Antiga Lagoa de Oxidação),Cidade de Deus, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 142.388,68 (cento e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos ). 02 (dois) meses. Despacho exarado no Processo nº E- 19/101.853/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. ASSINADO: 009/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2010.\r\nId: 905075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905355": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 108/2009 (DP)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n: “SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA NA ÁREA TRABALHISTA, PREVENDO-SE COMO ÂMBITO PRINCIPAL DE ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIFICAMENTE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E REGIÕES PRÓXIMAS, COM PREVISÃO DE POSSIBILIDADE DE VIAGEM PARA QUAISQUER ESTADOS DA UNIÃO, PREVIAMENTE SUBMETIDA À ANUÊNCIA PELA CEDAE.” (CN)\r\n: 12 meses\r\n: R 326.404,00\r\n: 30/12/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/107.856/2008\r\nId: 905355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905369": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa MD COM. IMP. E EXP. DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. Contrato de fornecimento de suprimentos de informática. VALOR: Processo nº E- 14/013.760/2009. 26 de janeiro de 2010.\r\nId: 905369\r\n"
        ],
        "905372": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nELETROTERRA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA O pre de Baixa tensão(QD) para equipar a nova ubestação elétrica do Teatro Municipal do Rio de JaneiroLei nº 8.666 de 04/12/79 e Decretos nºPregão Eletrônico. AUTORIZAÇÃO:.\r\n\r\nId: 905372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905405": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresaOBJETO: Contrato de Fornecimento de Suprimentos de Informática: 12 meses contados a partir da data da entrega. Total de R 12.489,90. 26 de janeiro de 2010.\r\nId: 905405\r\n"
        ],
        "905432": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 522/09\r\nPROCESSO n.º 209/6681-8\r\ncarta convite nº 202/09\r\nCONTRATADA: ribeiro silva construções e empreendimentos ltda \r\nOBJETO: execução de obra de reformulação do Terminal Rodoviário de Farol de São Thomé\r\nVALOR GLOBAL: R 76.047,19 (setenta e seis mil e quarenta e sete reais e dezenove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2010\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/7869-7\r\nInexigibilidade de licitação\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\nCONTRATADA: autolabor indústria e comércio ltda\r\nOBJETO: prestação de serviço de revisão técnica especializada (RTE) em laboratórios didáticos móveis (LDM).\r\nVALOR GLOBAL: R 322.984,20 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias corridos.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2010\r\nId: 905432\r\n"
        ],
        "905510": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresaOBJETO: Contrato de Fornecimento de Suprimentos de Informática: 12 meses contados a partir da publicação no D.O. Total de R 13.956,90. ASSINATURA: 26 de janeiro de 2010.\r\nId: 905510\r\n"
        ],
        "905720": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 01/2010.\r\nProcesso nº E-08/046/51044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, na seguinte forma: Marca Renault, automotores leves, com desconto de 85% (oitenta e cinco por cento); Marca Volvo, automotores pesados, com desconto de 51% (cinquenta e um por cento); Marca Scania, automotores pesados, com desconto de 61% (sessenta e um por cento); Marca Toyota Bandeirante, automotores leves, com desconto de 79% (setenta e nove por cento).\r\nTotal de R 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.\r\nId: 905720\r\n"
        ],
        "905721": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 02/2010.\r\nProcesso nº E-08/046/51044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa LAB IGUAÇU COMERCIAL PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, na seguinte forma: Marca Ford, automotores leves e pesados, com desconto de 80,10% (oitenta vírgula dez por cento); Marca Peugeot, automotores leves, com desconto de 53,10% (cinquenta e três vírgula dez por cento); e Marca Nissan, automotores leves, com desconto de 62,10% (sessenta e dois vírgula dez por cento).\r\nTotal de R 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.\r\nId: 905721\r\n"
        ],
        "905722": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 03/2010.\r\nProcesso nº E-08/046/51044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados na seguinte forma: Marca Volkswagen, automotores leves e pesados, com desconto de 84,50% (oitenta e quatro vírgula cinquenta por cento); Marca Mercedes Benz, automotores leves e pesados, com desconto de 89% (oitenta e nove por cento); Marca General Motors, automotores leves e pesados, com desconto de 88,20% (oitenta e oito vírgula vinte por cento); e Marca Fiat, automotores Leves e pesados, com desconto de 42% (quarenta e dois por cento).\r\n: Total de R 1.325.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.\r\nId: 905722\r\n"
        ],
        "905794": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENATA DANIELA DE AMORIM\r\n2316/2008\r\n21/07/2008 a 31/10/2009\r\nNELSON PORTELA DE OLIVEIRA\r\n418/2009\r\n26/01/2009 a 30/09/2009\r\nVIVIANE LOPES DA SILVA TEIXEIRA\r\n3519/2008\r\n25/11/2008 a 31/08/2009\r\nId: 905794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905823": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 002/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FULL LOG Transportes Ltda. \r\nPrestação de Serviço de locação de veículos consubstanciada no fornecimento de 02 (dois) veículos tipo sedan, com motor: 1.4 cilindradas e mínimo de 80 cv; 04(quatro) portas; capacidade para 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista; combustível: gasolina e/ou álcool; direção hidráulica; ar condicionado. Vidro elétrico nas portas dianteiras; alarme com acionamento à distância; apoio de cabeça no banco traseiro; Trava elétrica nas 04 (quatro) portas; cor branca ou prata; grade protetora do motor e carter; rádio AM / FM, CD player; assessórios obrigatórios (cinto de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo); sem motorista e sem combustível.\r\nR 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n19.01.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.007/2010. \r\nContrato nº 003/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FULL LOG Transportes Ltda. \r\nPrestação de Serviço de locação de veículos consubstanciada no fornecimento de 01(um) veículo tipo sedan, com motor: 2.0 cilindradas e mínimo de 116 cv; 04 (quatro) portas; capacidade para 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista; combustível: gasolina e/ou álcool; direção hidráulica; freios ABS; cor sóbria; trava elétrica nas 04(quatro) portas Vidro elétrico nas 04 (quatro) portas; alarme com acionamento à distância; apoio de cabeça no banco traseiro; Película de proteção solar G35 com chancela; ar condicionado; espelhos retrovisores externos com controle eletrônico interno; incidência de luz de leitura sobre os bancos traseiros; abertura do porta-malas p/ sistema elétrico interno; banco do motorista com regulagem de altura; airbag duplo; peneus radiais inclusive o estepe; rádio AM / FM, CD player; assessórios obrigatórios (cinto de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo); sem motorista e sem combustível.\r\nR 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n19.01.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.007/2010. \r\nId: 905823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905845": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL.\r\nnder as necessidades/2009.\r\n.\r\ntrês milhões, seiscentos e quarenta mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\nso Administrativo nº E- 09/000458/2508/2009.\r\n.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 109/2009.\r\nde 2010.\r\n(trezentos e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000458/2508/2009.\r\n.\r\nLTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 109/2009.\r\nde 2010.\r\nnovecentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000458/2508/2009.\r\n.\r\nMARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 109/2009.\r\nde 2010.\r\ne um centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000458/2508/2009.\r\n.\r\nDISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 109/2009.\r\nde 2010.\r\nduzentos e oitenta mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000458/2508/2009.\r\n.\r\nTEIXEIRA 110 COMERCIAL E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 109/2009.\r\nde 2010.\r\nduzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000458/2508/2009.\r\n.\r\nLTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 109/2009.\r\nde 2010.\r\n(seiscentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000458/2508/2009.\r\n.\r\nHOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 109/2009.\r\nde 2010.\r\nquatrocentos e cinquenta e três mil centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000458/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 016/2010.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Kit Lanches para atender as necessidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 108/2009.\r\nde 2010.\r\nR 347.200,00 (trezentos e quarenta e sete mil e duzentos reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000457/2508/2009.\r\nId: 905845\r\n"
        ],
        "905875": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/ 2010.\r\nLei Federal nº 8666/93.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de representação e utilitário tipo VAN.\r\nR 1.392.120,00\r\n180 dias, com eficácia a partir da publicação no DOERJ.\r\nE-15/001.223/2009.\r\n15/01/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2010.\r\nId: 905875\r\n"
        ],
        "905891": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 044/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/2122/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosa empresa Plataforma Informática e Suprimentos Ltda.\r\nAquisição de 13 microcomputadores.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\ndezoito mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos.\r\n.\r\nId: 905891\r\n"
        ],
        "905893": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 990798/2010, assinado em 04.01.2010. PRODERJ e o Zairo Lara Filho & Advogados Associados. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 18.000,00. E-12/660071/2010.\r\nContrato nº 870615/2010, assinado em 04.01.2010. PRODERJ e a Associação dos Músicos Militares do Brasil - AMBRA. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 3.600,00. E- 12/660076/2010.\r\nContrato nº 990801/2010, assinado em 04.01.2010. PRODERJ e a Associação dos Beneficente dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros - ASBOM. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIAtotal anual estimado de R 6.176,70. E-12/660040/2010.\r\nId: 905893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905984": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\n: 28/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Urbana-Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda. Prestação de Serviço de Manutenção das Áreas Verdes do Parque Lage. DATA DA ASSINATURA: A partir de 01/02/2010. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00039. F: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.368/2009.\r\nId: 905984\r\n"
        ],
        "906026": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., Aquisição de óleos lubrificantes, conforme especificados e quantificados no Anexo 1 do contrato. R 27.370,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 002/CENTRAL/09, regido pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E- 10/300.973/2009.\r\nId: 906026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906179": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME. : Locação de veículos sem motorista. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação. R 117.264,00. (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Adesão ao Registro se Preços SEPLAG Nº 004/2009. E- 07/506.611/2009.\r\nId: 906179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906324": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\n(Republicado por Incorreção)\r\n001/2010\r\nTomada de Preços 001/2009.\r\nExecução de obra de construção da UBS Lagamar, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: S. C. HISSA CONSTRUÇÕES\r\n(trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos)\r\nProgramada.\r\n90 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Janeiro de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 906324\r\n"
        ],
        "906325": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial 103/2009.\r\n: Aquisição de insumos (seringa descartável e curativo pós coleta) de laboratório para o Programa Municipal DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n(oito mil, duzentos e sessenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 906325\r\n"
        ],
        "906362": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 109/2009 (DP)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A. - INDG.\r\n: “CONSULTORIA PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA CEDAE” (IL)\r\n: 360 dias\r\n: R 416.840,00\r\n: 30/12/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.122/2009\r\n* Omitido no D.O. de 05/01/2010 \r\nId: 906362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906449": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCodemca\r\nCONTRATO Nº 005/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6386-X\r\nPregão nº 002/09\r\nCONTRATADA: xame empreiteira de serviços e comércio ltda\r\nOBJETO: contratação de empresa para locação de tendas e cadeiras para atender aos usuários da Rodoviária Roberto Silveira\r\nVALOR GLOBAL: R 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2010\r\nId: 906449\r\n"
        ],
        "906467": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a LC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. : Serviço de engenharia para instalação de forro, instalações elétricas, de lógica e outros nas salas da sub-reitoria. : 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 135.219,30 (cento e trinta e cinco mil duzentos e dezenove reais e trinta centavos). NÚMERO DO EMP 18/12/2009. : Processo nº 10305/UERJ/2009.\r\nId: 906467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906683": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\ne três mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\n/2009.\r\n.\r\n9.\r\n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n1/2009.\r\nquatro reais e vinte oito centavos).\r\n/2009.\r\n.\r\n/2009.\r\n/HUPE/UERJ.\r\nCristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\naneiro de 2010\r\n1/2009.\r\nquatro reais e vinte centavos).\r\n/2009.\r\n.\r\n/2009.\r\nId: 906683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906690": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.01.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 090/2009.\r\nONDE SE LÊ: DATA: 08/01/2010.\r\nLEIA-SE: DATA: 30/12/2009.\r\nD.O. DE 14.01.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2009.\r\nONDE SE LÊ: DATA: 11/01/2010.\r\nLEIA-SE: DATA: 30/12/2009.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 092/2009.\r\nONDE SE LÊ: DATA: 11/01/2010.\r\nLEIA-SE: DATA: 30/12/2009.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 095/2009.\r\nONDE SE LÊ: DATA: 11/01/2010.\r\nLEIA-SE: DATA: 30/12/2009.\r\nD.O. DE 18.01.2010\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 091/2009.\r\nONDE SE LÊ: DATA: 13/01/2010.\r\nLEIA-SE: DATA: 30/12/2009.\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 093/2009.\r\nONDE SE LÊ: DATA: 13/01/2010.\r\nLEIA-SE: DATA: 30/12/2009.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 094/2009.\r\nONDE SE LÊ: DATA: 13/01/2010.\r\nLEIA-SE: DATA: 30/12/2009.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 096/2009.\r\nONDE SE LÊ: DATA: 13/01/2010.\r\nLEIA-SE: DATA: 30/12/2009.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 097/2009.\r\nONDE SE LÊ: DATA: 13/01/2010.\r\nLEIA-SE: DATA: 30/12/2009.\r\nId: 906690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906708": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a RLG Empreendimentos Consultoria e Assessoria LTDA. \r\nExecução de obra de recuperação estrutural e pintura externa da Casa de Cultura Vila Maria, conforme especificado no projeto básico.\r\nR 476.154,67 (quatrocentos e setenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n12 (doze) meses a partir do recebimento pela contratada do Ofício de Autorização de inicio de Execução contratual. \r\n21.01.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.045/2009. \r\nId: 906708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906719": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 005/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ROKTELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. Execução de obra para implantação de uma USD no imóvel da Secretaria Municipal de Obras, situado na confluência das Avenidas Getúlio Vargas e Castelo Branco, no Município de Araruama. 90 (noventa) dias, contados a partir da autorização de início, expedida em até cinco dias úteis da data de publicação. GESTOR: R 344.842,74 (trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-12/518330/2009.\r\nId: 906719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906720": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 007/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA. Prestação de serviço para reforma e adaptação do imóvel na Rua das Casuarinas s/nº, Km 149, Âncora, Rio das Ostras. 30 (trinta) dias contados a partir da publicação. Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. R 27.479,94 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). 26 de janeiro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/518654/2009.\r\nId: 906720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906731": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 05/2010.\r\nProcesso nº E-08/035/51044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa ALMO-TEC COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de peças originais novas para Motosserras da Marca STIHL, com desconto de 5% (cinco por cento).\r\n: Total de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.\r\nId: 906731\r\n"
        ],
        "906732": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 07/2010.\r\nProcesso nº E-08/010/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa MARINO RODRIGUES DOS SANTOS - ME.\r\nAquisição de um toldo para a viatura Auto Posto de Comando (APC-11), marca Renault, modelo Master, do Grupamento de Socorro e Emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro.\r\nTotal de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação no D.O.\r\nId: 906732\r\n"
        ],
        "906733": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 04/2010.\r\nProcesso nº E-08/047/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGIA LTDA.\r\nAquisição, montagem e instalação do aparelho de RAIO-X panorâmico, com intuito de atender a Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CBMERJ.\r\nTotal de R 211.190,00 (duzentos e onze mil cento e noventa reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.\r\nId: 906733\r\n"
        ],
        "906736": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos Executivos, necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído por 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais e urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes na Rodovia RJ 180, em área correspondente à porção desmembrada da Fazenda Olaria, em Santo Antonio do Imbé, no 3º Distrito do Município de Santa Maria Madalena, RJ. R 71.371,05 (setenta e um mil trezentos e setenta e um reais e cinco centavos). 60 (sessenta) dias. Despacho exarado no processo nº E-19/000.388/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. 28/01/2010. 012/2010.\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa especializada na elaboração de Levantamento Topográfico e Cadastral, visando a urbanização do assentamento de 210 (duzentos e dez) domicílios, localizado na Rua Dr. March, na área denominada Bairro Tenente Jardim, Município de São Gonçalo, RJ. R 110.014,80 (cento e dez mil quatorze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/000.434/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. REGISTRO INTERNO Nº 013/2010.\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Prestação de serviços de engenharia consultiva, visando à realização de controle de recalque da estrutura e avaliação dos revestimentos das fachadas do Conjunto Residencial Avenida Suburbana, especificamente nos Blocos 04 e 17, localizados em Benfica, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 136.980,98 (cento e trinta e seis mil novecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/101.528/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. 014/2010.\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos Executivos, necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído por 42 (quarenta e duas) unidades residenciais adaptadas para idosos, unidade residencial do cuidador, Centro de Convivência, Área de Lazer e urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes na área urbanizada, situada entre a Avenida dos Mineiros e Avenida Bahia, Município de Volta Redonda, RJ. R 66.219,42 (sessenta e seis mil duzentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). 55 (cinquenta e cinco) dias. Despacho exarado no processo nº E- 19/101.533/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. 28/01/2010. 015/2010.\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos Executivos, necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído por 100 (cem) unidades residenciais e urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes para terreno localizado no Município de Areal, RJ, compreendendo: urbanização, projeto geométrico e sistema viário, pavimentação, redes de drenagem, redes de esgoto sanitário, redes de água potável, redes de iluminação pública, paisagismo e, ainda, levantamento topográfico, sondagens. R 66.673,02 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e dois centavos). 55 (cinquenta e cinco) dias. Despacho exarado no processo nº E- 19/101.807/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. 28/01/2010. 016/2010.\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto Executivo, necessário à implantação de empreendimento habitacional constituído por 44 (quarenta e quatro) unidades habitacionais e urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes, urbanização, projeto geométrico e sistema viário, pavimentação, redes de drenagem, redes de esgoto, redes de água potável, redes de iluminação pública, levantamento topográfico, sondagens e paisagismo para o empreendimento situado na Avenida Miguel Couto Filho, Município de Barra do Piraí, RJ. R 46.442,36 (quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/101.806/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. ASSINADO: 017/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 177/2009. CEHAB-RJ e a empresa CONSÓRCIO M & T / CONEN. Prorrogação do prazo contratual para a contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto Executivo, para implantação de futuros empreendimentos habitacionais, na localidade denominada Vila Esperança, em Imbariê, Município de Duque de Caxias, RJ. Despacho exarado no processo nº E-19/101.313/2009, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/94. 011/2010\r\nId: 906736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906827": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa Prestação de serviço de controle de vetores biológicos e pragas nas áreas interna e externa no edifício sede da PGE, seus : 24 meses, contados a partir da publicação no DOERJ. Total de R 130.999,68. ASSINATURA: 28 de janeiro de 2010.\r\nId: 906827\r\n"
        ],
        "906833": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO AGENERSA Nº 001/2010/ECT 9912249223 \r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. LTDA.\r\n: CONTRATAÇAO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POSTAIS, SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS E ADICIONAIS NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL.\r\n: 29 DE JANEIRO DE 2010.\r\n: R 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).\r\n: 12 (DOZE) MESES CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO\r\n: ART. 25, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\nE-12/020.292/2009\r\nId: 906833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906844": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ELEVADORES IVIMAIA LTDA. : Prestação de serviços de manutenção dos elevadores da sede do INEA. VALOR R 16.990,00 (dezesseis mil novecentos e noventa reais: NE00002/2010 de 25/01/2010. PREGÃO ELETRÔNICO S-057/2009 E-07/501.336/2009.\r\nId: 906844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907026": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIR, e a empresaContrato de fornecimentode 15 (quinze) purificadores de água. : 12 meses contados a partir da publicação no DOERJ. Total de R 11.310,00. : Processo nº E-14/016.657/2009. 29 de janeiro de 2010.\r\nId: 907026\r\n"
        ],
        "907070": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Superuber Produções Artísticas Ltda. : Prestação de serviços de elaboração de trabalhos técnicos. : 50 (cinqüenta) dias. R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). : 2009NE01014. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.355/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 907070\r\n"
        ],
        "907162": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 048/2009.\r\n: Aquisição de material para confecção de fraldas descartáveis.\r\nLTDA.\r\n(oito mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 907162\r\n"
        ],
        "907436": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 006/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GIVER ENGENHARIA LTDA. Prestação de serviço de adaptação do imóvel da Rua Maria Clara, Vila Camarim, Município de Queimados. 90 (noventas) dias contados a partir da publicação. 21330612500643836. Lílian Motta Coutinho, matrícula nº 24/007.277-7. R 492.782,36 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-12/518153/2009.\r\nId: 907436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907523": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 128/2009 de 12 de janeiro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2010.\r\n506/3520-F-1066 e 506/3529-F-1075.\r\nR 6.971,00 (seis mil novecentos e setenta e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.245/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2010.\r\nId: 907523\r\n"
        ],
        "907524": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 72/2009 de 10 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no Pregão nº \r\n06 (seis) meses contados a partir de 10 de novembro de 2009.\r\n506/3074-F-0972.\r\nR 17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.305/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2009.\r\nId: 907524\r\n"
        ],
        "907541": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos Executivos, necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído por 05 (cinco) blocos multifamiliares residenciais de 04 (quatro) pavimentos cada, com 160 (cento e sessenta) unidades habitacionais, sendo 30 (trinta) unidades habitacionais Padrão, unidade residencial do cuidador, no Município de Conceição de Macabu, RJ, compreendendo urbanização, paisagismo, projeto geométrico e sistema viário, pavimentação, redes de drenagem, redes de esgoto, redes de água potável, redes de iluminação pública, projetos de instalações prediais e projeto estrutural dos blocos, levantamento topográfico e sondagens. R 111.432,97 (cento e onze mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos). 60 (sessenta) dias. Despacho exarado no Processo nº E- 19/101.804/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. 29/01/2010. 018/2010.\r\nId: 907541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907708": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA ARGEU DE OLIVEIRA S.C. LTDA.\r\n: R 84.990,66\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 907708\r\n"
        ],
        "907788": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. ME. Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e informática destinados a ministrar aulas por sistema de videoconferência, via INTERNET, nos auditórios das Delegacias Legais, vencedora do Lote 01. Dá-se a este Contrato o valor total de R 122.244,00 (cento e vinte dois mil duzentos e quarenta e quatro reais). O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. 21/01/2010. E-09/00098/1301-2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DANILSON SALATESKI ELETRÔNICOS. Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e informática destinados a ministrar aulas por sistema de videoconferência, via INTERNET, nos auditórios das Delegacias Legais, vencedora do Lote 02. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 157.699,96 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. 21/01/2010. E-09/00098/1301-2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e informática destinados a ministrar aulas por sistema de videoconferência, via INTERNET, nos auditórios das Delegacias Legais, vencedora do Lote 04. Dá-se a este Contrato o valor total de R 100.000,00 (cem mil reais). O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA: E-09/00098/1301-2009.\r\nId: 907788\r\n"
        ],
        "908006": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 524/09\r\nPROCESSO n.º 209/6608-7\r\ncarta convite nº 203/09\r\n\r\nobra de recuperação de ponte de madeira - Estrada de Pedra Lisa - Km 8 da RJ 230 em Espírito Santinho - Distrito de S\r\nanta Maria..\r\nVALOR GLOBAL: R 58.086,71 (cinqüenta e oito mil e oitenta e seis reais e setenta e um centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 504/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6387-8\r\nPregão nº 111/09\r\nCONTRATADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\nOBJETO: aquisição de (05) cinco veículos tipo passeio\r\nVALOR GLOBAL: R 164.767,00 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\nId: 908006\r\n"
        ],
        "908010": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 03/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nIO/1088/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA.\r\nContrato de Aquisição de 40 estações de trabalho desktop com monitor de 19 polegadas em formato 4:3 e 160 estações de trabalho small form factor/slim com monitor de 19 polegadas formato 16:9, conforme especificações constantes na proposta-detalhe (Anexo I).\r\nR 629.900,00 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos reais).\r\nATUREZA DA44.90.52.\r\n30 (trinta) dias, na forma da Cláusula Segunda.\r\n01/02/2010.\r\nId: 908010\r\n"
        ],
        "908237": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Obras de recuperação de 02 (dois) blocos, totalizando 84 (oitenta e quatro) apartamentos, compreendendo: revestimento externo, pintura externa, impermeabilização de 02 (duas) caixas de água, recuperação de 02 (duas) cisternas e barriletes, recuperação dos telhados e recuperação do esgoto térreo, serviços complementares e muros do Conjunto Solar das Pedras, localizado na Estrada da Pedra, nº 103, em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 199.503,24 (cento e noventa e nove mil quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos). 03 (três) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/101.898/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. NADO: 020/2010.\r\nId: 908237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908280": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004A16/2010, assinado em 04.01.2010. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E-12/660100/2010.\r\nId: 908280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908324": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBEATRIZ DE SOUZA\r\n1.305.807.258-8\r\nElementar\r\n01/08/2009 a 31/07/2012\r\nMIRIAM MARLI DE SOUZA SENA\r\n1.238.259.875-3\r\nTécnico Radiologista\r\n01/09/2009 a 31/08/2010\r\nNEILTON FIGUEIREDO CONCEIÇÃO\r\n1.219.581.101-5\r\nTécnico Radiologista\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS DA COSTA\r\n1.313.170.054-7\r\nMédio\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nRACHEL BRASIL DA COSTA\r\n1.253.684.044-3\r\nTécnico Radiologista\r\n01/09/2009 a 31/08/2012\r\nSOLANGE MARIA VIEIRA DA CUNHA\r\n1.033.101.157-0\r\nMédio\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nVICTOR EDUARDO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n1.167.680.459-0\r\nMédio\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nS\r\nFABIOLA SAMANTA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n1787/2008\r\n01/05/2008 a 17/09/2009\r\nGERFERSON ALVES DOS SANTOS\r\n447/2009\r\n02/02/2009 a 19/09/2009\r\nRAFAEL DO AMARAL VAL PASSOS\r\n285/2009\r\n02/01/2009 a 17/09/2009\r\nId: 908324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908346": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa BALANÇAS CRESGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de mão de obra, peças e reposição, componentes e materiais de limpeza e lubrificação, na balança rodoviária marca Filizola modelo TR80 CAPT 80T, instalada no Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n12 meses contados a partir de 03/02/2010 com término previsto para 02/02/2011.\r\nR 87.999,96 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.17.\r\n2010NE00028.\r\n27/01/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/012.002/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL DA SILVA MACHADO e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 10/12/2009 com término previsto para 09/06/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n08/12/2009.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.699/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO ANDRÉ DELGADO DE OLIVEIRA e o INSTITUTO METODISTA BENNETT.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 24/12/2009 com término previsto para 23/06/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n22/12/2009.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.222/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2009 - Termo Contratual nº 003/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA LANA DE ALMEIDA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 03/02/2010 com término previsto para 02/08/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n28/01/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.366/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2009 - Termo Contratual nº 004/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VÍTOR SANTOS DE MENDONÇA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 03/02/2010 com término previsto para 02/08/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n28/01/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.368/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2009 - Termo Contratual nº 005/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LINCON CARDINAO DOS SANTOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 04/02/2010 com término previsto para 03/08/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n29/01/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.385/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Imóvel.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LOJA MAÇÔNICA FIDELIDADE E VIRTUDE Nº 44.\r\nDevolução do imóvel situado na Rua Joaquim Thomaz Aquino Filho, nº 20 / Loja 10 - Município de São João da Barra / Estado do Rio de Janeiro, totalmente desocupado de pessoas e bens em 30/10/2009.\r\n08/01/2010.\r\nE-04/000.181/2009.\r\nId: 908346\r\n"
        ],
        "908673": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 001/2010.\r\nPregão Eletrônico nº 019/2009.\r\nE-21/900.310/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Sangol Indústria e Comércio Ltda- Epp.\r\nAquisição de Matéria Prima para Serigrafia, Compressor de Ar, Microprocessador, Impressora, Caixas, Embalagens e Fitas Personalizadas.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n: R 75.046,41(setenta e cinco mil quarenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\n3390.\r\n15 de janeiro de 2010.\r\nContrato nº 002/2010.\r\nPregão Eletrônico nº 019/2009.\r\nE-21/900.310/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Sierdovski & Sierdovski Ltda.\r\nAquisição de 01(um) Microcomputador Processador Pentium Dual Core MService D-925 3.0 GHZ e 01(um) Impressora Multifuncional Epson TX600FW.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 3.979,00 (três mil novecentos e setenta e nove reais).\r\n3390.\r\n15 de janeiro de 2010.\r\n: Contrato nº 003/2010.\r\nPregão Eletrônico nº 019/2009.\r\nE-21/900.310/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Reipec Comércio e Manutenção de Máquinas Ltda.\r\nAquisição de 01 (uma) Máquina de Corte e Vinco, 01 (um) Compressor de Ar 15 Pés, 01(um) Jogo de Facas para Cortar Gomos de Bolas de Futebol, 01 (um) Jogo de Facas para Cortar Gomos de Bolas de Futsal, 01 (um) Jogo de Facas para Cortar Gomos de Bolas de Voleibol, 01 (uma) Forma para Bola de Futebol de Campo, 01 (uma) Forma para Bola de Futsal e 01(uma) Forma para Bola de Voleibol.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais).\r\n3390.\r\n15 de janeiro de 2010.\r\nId: 908673\r\n"
        ],
        "908768": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 209/4611-6\r\ncarta convite nº 115/09\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Farol de São Tomé, situada na Avenida Pinheiro Machado, s/nº - Farol de São Tomé.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes , 07 de janeiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 494/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6511-0\r\nPregão nº 119/09\r\nCONTRATADA: flash indústria e comércio de produtos e sistemas eletroeletrônicos ltda - EPP.\r\nOBJETO: aquisição de conjuntos de acessórios para 06 (seis) motocicletas e 03 (três) veículos para atender as necessidades da Guarda Civil Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.330,40 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta reais e quarenta centavos )\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2009\r\nId: 908768\r\n"
        ],
        "908770": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/4987-5\r\nConvite nº 006/2009\r\nCONTRATO Nº 007/09\r\nOBJETO: servirço de engenharia de montagem e desmontagem de estrutura metálica(palco) para ser utilizado nos eventos esportivos e culturais da Fundação Municipal do Esportes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: Abertura Comercio de Aparelhos Musicais Promoções e Eventos Ltda.\r\nVALOR GLOBAL: R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) \r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 908770\r\n"
        ],
        "908772": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO n.º 2.09/5702-9 \r\nPREGÃO nº 014/2009\r\nOBJETO: prestação de serviços de engenharia especializada em manutenção preventiva e corretiva dos sistemas centrais de ar condicionado, limpeza e higienização robotizada dos dutos e ar condicionado central , do Teatro Municipal Trianon e Teatro de Bolso Procópio Ferreira\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: n.c.g. dos santos comércio manutenção e instalação de ar condicionado ltda-me.\r\nvalor global: R R 78.480,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta \r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 908772\r\n"
        ],
        "908773": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/4256-0 \r\nCONVITE nº 013/2009\r\nCONTRATO Nº 011/09\r\nOBJETO: Serviços de Assessoria Contábil Pública para atender a esta Fundação Cultural no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R. R. RAMOS E GOMES LTDA.\r\nvalor global: R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 908773\r\n"
        ],
        "908793": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de DIREITO: VIRGÍNIA CÂMARA DA SILVEIRA E RODRIGO LETTIERI FONSECA. R 600,00 (seiscentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 08/2009, de 27.11.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA (IESB), Resolução PGE nº 2756, de 26.01.2010. \r\nId: 908793\r\n"
        ],
        "908794": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de DIREITO: RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE. Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). R 600,00 (seiscentos reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 08/2009, de 27.11.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA (UCB), Resolução PGE nº 2756, de 26.01.2010. \r\nId: 908794\r\n"
        ],
        "908795": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 02.02.2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ERIKA DE AGUIAR XAVIER MOURA GOMES, ROBERTA LIMA BARRETO, BRUNA MARCIA DA VEIGA PESSANHA, IGOR DUARTE DE ALVARENGA, TADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA, CAMILA DE OLIVEIRA MADEIRA, GLAUCIA JÉSSICA DA SILVA, IVA RIVANE MARQUES VERAS, THAMIRES ALÓ MAIA, IVO JORGE DE OLIVEIRA E SILVA, THATIANE PINTO SANTORO, DANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO, TATIANNA FERNANDES DA PAZ R. DE SOUZA, ALINE MEDEIROS LANGONI, SILAS RODRIGUES AMARAL, FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, THAMIRES PINTO SANTORO, ROSALIA SOUSA DO NASCIMENTO, ANDRE LUIS COSTA DA SILVA, BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON, PAULA KARST TAVELA, RENATO TEIXEIRA DE SOUSA, FERNANDO PIRES NUNES DE ALMEIDA, MARCOS KANHAN DIAS, JULIO DE ARAUJO NETO, LAURO ROBERTO OLIVEIRA F. CAMPOS, FELIPE ELIAS DUTRA FERREIRA, FLAVIA MARCIA ALVES DOS SANTOS, VANDA SANTOS DE BARROS, SABRINA ANTONIO ANTUNES, VANIA MARIA LEITE DUARTE, BEATRIZ LOPES FELIX SOARES, GABRIEL BALTAZAR MULLER, ANA CAROLINA SOUZA O. LANZILLOTTA, RODRIGO GUIMARÃES SILVA, FELIPE SAID BACELAR, SERGIO MARINHO ALVES JUNIOR, GABRIELA O. BOGOSSIAN ROQUE, FLAVIA ZANATTA BAPTISTA, RODRIGO AUGUSTO FERREIRA, ERICKA SANTOS CARLOS MACHADO, RODRIGO COSTA RODRIGUES, FLAVIA LOURENÇO MAIA VALLIM, JANAINA NAZARIO RAMOS, LEONARDO BRANDAO, BERNARD CASTILHO ZENAIDE, BRUNO CORREA DE MELO, THIAGO FONTES SILVA E PAULA RODRIGUES NOLASCO. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). PRAZO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009 e 2755 de 26.01.2010. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 908795\r\n"
        ],
        "908796": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, atavés da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Biblioteconomia: STÉPHANNIE OLIVEIRA DA SILVA e SIMONY MARCELINA DOS SANTOS. Estágio de Biblioteconomia (Bolsa-Auxílio). R 600,00 (seiscentos reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resoluções PGE nºs 2316, de 20.04.2007 e 2757 de 26.01.2010.\r\nId: 908796\r\n"
        ],
        "909007": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de\r\nGoverno e o Consórcio Riotec, e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nR 102.176,76.\r\n18/01/2010 a 17/01/2011.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\nArt. 15, da Lei nº 8666/93.\r\nE-15/000.013/2010.\r\n18/01/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2010.\r\nId: 909007\r\n"
        ],
        "909030": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de construção de 85 (oitenta e cinco) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, sendo 78 (setenta e oito) do tipo RJ-2Q-GD-45, com sacada, 07 (sete) do tipo RJ-SQ-I-41, na divisa, adaptadas para portadores de necessidades especiais, compreendendo terraplenagem, água potável, esgoto sanitário, obras de viação, águas pluviais, serviços preliminares, projeto, administração local e trabalho social com a Comunidade situada no Bairro Jardim Anhangá, Município de Duque de Caxias, RJ. R 4.539.086,62 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). 12 (doze) meses para a execução das obras/serviços e 18 (dezoito) meses para o serviço social. Despacho exarado no processo nº E-19/100.593/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. ASSI 021/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2010.\r\nId: 909030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909046": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA. Obras/serviços de recuperação de 01 (um) bloco do Conjunto Padre Riou, na localidade denominada Morro Azul Flamengo, Município do Rio de Janeiro, RJ, compreendendo: revestimento externo incluindo caixa de escada, corredores e partes comuns, pintura externa, recuperação do esgoto térreo e calçadas, recuperação dos telhados e revestimento e pintura dos muros e impermeabilização de 01 (uma) caixa de água. R 321.125,48 (trezentos e vinte e um mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/000.169/2006, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. REGISTRO INTERNO Nº 022/2010.\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos Executivos, necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído de 70 (setenta) unidades residenciais, urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes, no Loteamento denominado V R 72.419,46 (setenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/000.343/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. REGISTRO INTERNO Nº 023/2010.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Obras/serviços de recuperação de 16 (dezesseis) blocos do Conjunto denominado Áurea Regina, Município de Belford Roxo, RJ, compreendendo: revestimento externo, pintura externa, recuperação do esgoto e drenagem no térreo, recuperação de 16 (dezesseis) caixas de água e 04 (quatro) cisternas, recuperação dos telhados e administração local. R 1.057.045,00 (um milhão, cinquenta e sete mil e quarenta e cinco reais). Despacho exarado no processo nº E-19/100.670/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 024/2010.\r\nId: 909046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909097": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 002/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA/RADIKAL.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - LOTE I” (CN).\r\n720 dias.\r\nR 32.445.871,60.\r\n29/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.427/2009.\r\nId: 909097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909098": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 003/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - LOTE II” (CN).\r\n720 dias.\r\nR 28.637.939,55.\r\n: 29/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.427/2009.\r\nId: 909098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909106": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN. Locação do imóvel sito à Rua Guaratã, lotes 04 e 05, Santa Cruz, Rio de Janeiro. 03 (três) anos, com o início da assinatura do referido contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. VALOR GLOBAL: R 105.984,00 (cento e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.032/95, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-09/157376/4000/2003.\r\nId: 909106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909107": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 009/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e Sat de Região Norte Fluminense. 12 (doze) meses contados a partir da publicação. 21330612500643836. Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. R 378.960,48 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 12/517511/2009.\r\nId: 909107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909108": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 010/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e Sat de Região Noroeste Fluminense. 12 (doze) meses contados a partir da publicação. 21330612500643836. Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. R 365.293,08 (trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 12/517510/2009.\r\nId: 909108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909109": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 011/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e Sat de Região Médio da Paraíba. 12 (doze) meses contados a partir da publicação. 21330612500643836. Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. R 489.994,68 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/517509/2009.\r\nId: 909109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909387": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 002/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE.\r\nContratação de serviços de planejamento e execução da gestão do atendimento médico nas unidades de emergência dos hospitais e nas unidades de emergência pré-hospitalares fixas da SESDEC/RJ. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 346.999.949,40 (trezentos e quarenta e seis milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nE-08/6257/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n26/01/2010.\r\nId: 909387\r\n"
        ],
        "909500": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 202/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 16 veículos tipo hatch para atender a SEFAZ.\r\n24 meses contados a partir de 05/02/2010 com término previsto para 04/02/2012.\r\nR 516.921,60 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2009NE01744.\r\n30/12/2009.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/013.339/2009.\r\nContrato nº 004/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nOrganização, planejamento e execução de concurso público.\r\n06 meses contados a partir de 05/02/2010 com término previsto para 04/08/2010.\r\n12/01/2010.\r\nArt. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.853/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ALBERTO SAMAPIO DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 29/12/2009 com término previsto para 28/06/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n15/12/2009.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.218/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.01.2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 130/2008.\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LU YAMAMOTO. \r\nLeia-se: \r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUE YAMAMOTO.\r\nD.O. DE 03.02.2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2010.\r\nOnde se lê: NATUREZA DA DESPESA: 3390.36.17.\r\nId: 909500\r\n"
        ],
        "909506": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 348/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médico-Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar.\r\nR 485.376,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n2007NE03911.\r\nE-08/9922/2005.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n12/11/2007.\r\nContrato nº 349/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Plast Labor Indústria e Comércio Hospitalar e Laboratório Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar.\r\nR 10.865,05 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos).\r\n2007NE03912.\r\nE-08/9922/2005.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n12/11/2007.\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 318/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nEquipamento Automatizado Modelo MGIT 960.\r\nE-08/9922/2005.\r\n08 (oito) meses a contar da assinatura do presente.\r\nArt. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n12/11/2007.\r\nId: 909506\r\n"
        ],
        "909580": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            " Extrato DE CONTRATO - CODEMCA\r\nNÚMERO: 001/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5852-1\r\nCARTA CONVITE nº 009/09\r\nCONTRATADA: v. m. s. serviços e empreendimentos ltda\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para execução de recadastramento de todos os quiosques e peixarias do município, além dos permissionários do Mercado Municipal e do Orla I.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.947,20 (setenta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2010\r\nExtrato DE CONTRATO - CODEMCA\r\nNÚMERO: 003/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5715-0\r\nCARTA CONVITE nº 010/09\r\nCONTRATADA: perfuragua serviços e construções ltda \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura dos muros, reparo de calçadas e de túmulos danificados do Cemitério Público do Caju.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.959,98 (setenta e sete mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2010\r\nId: 909580\r\n"
        ],
        "909582": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/6807-1 \r\nCONVITE nº 022/2009\r\nCONTRATO Nº 020/09\r\nOBJETO: serviço de manutenção e reparos do Palco Geospac (Oficial) da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R. & V. CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVI ÇOS LTDA\r\nvalor global: R 25.180,00 (vinte e cinco mil e cento e oitenta reais).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 909582\r\n"
        ],
        "909585": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/10 de Prestação de Serviços. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\n: Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria e de Fiscalização relativa ao Bilhete Único no Sistema de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n: R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Contrato.\r\n: 29 de janeiro de 2009.\r\nConforme o decidido no processo nº E- 10/049/2010.\r\nId: 909585\r\n"
        ],
        "909718": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 04/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nIO/1188/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\nContratação de empresa autorizada para prestação de serviço de custódia, armazém geral e transporte de papel jornal 45 grs 860MM e papel off-set 75 grs 660x960MM, de propriedade da IO, conforme especificações constantes na proposta-detalhe (Anexo I) e no Memorial Descritivo (Anexo III).\r\nR 366.315,60 (trezentos e sessenta e seis mil trezentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n04/02/2010.\r\nId: 909718\r\n"
        ],
        "909720": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo Contratual nº 004/2010.\r\nE-26/34.756/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nPrestar, junto à FAETEC, os serviços de planejamento, gerenciamento, coordenação, orçamento, recursos humanos, análise estatística, controle, atividades na área de informática, configurados como atividade-meio, nas dependências das sedes administrativas, bem como em todas as unidades de ensino que compreendem a rede FAETEC, dentro dos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\n25/01/2010.\r\n12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 050/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2010.\r\nId: 909720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909743": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NºFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NGA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Contratação de empresa especializada para prestar junto à FAETEC serviços de Obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários à Reforma nas Dependências do ETE Antonio Sarlo. Total de R 391.387,28 (trezentos e noventa e um mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). 120 (cento e vinte) dias contados da emissão de Memorando de início de obras, que será emitido após a publicação deste extrato contratual em D.O.Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 909743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909811": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 203/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\nPrestação de serviços de locação de 01 veículo tipo kombi para atender a SEFAZ.\r\n24 meses contados a partir de 05/02/2010 com término previsto para 04/02/2012.\r\nR 40.751,04 (quarenta mil setecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2009NE01734.\r\n30/12/2009.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/013.272/2009.\r\nId: 909811\r\n"
        ],
        "909838": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa A P TASCA E SALERNO REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.\r\nAquisição de material de refrigeração com entrega parcelada (Lotes I, V, VIII, IX).\r\n12 meses contados a partir de 05/02/2010 com término previsto para 04/02/2011.\r\nR 267.599,34 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.11.\r\n2010NE00029.\r\n01/02/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/002.134/2009.\r\nId: 909838\r\n"
        ],
        "909852": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteCohidro Consultoria Estudos e Projetos Prestação de Estudos e Projeto Básico de um Sistema de Intervenções Estruturais para Mitigação das Cheias do Rio Muriaé na Cidade de Laje do Muriaé - RJ.: 08 (oito) meses a partir da publicação no D.O. R 985.527,27 (novecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.541/2009.\r\nId: 909852\r\n"
        ],
        "909887": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 103/2009 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o GAIA GESTÃO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE AUDITORIA AMBIENTAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA SUL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO” (TP).\r\n90 dias.\r\nR 312.771,93.\r\n30/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.684/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010. \r\nId: 909887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909998": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2010\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2009. \r\nOnde se Lê: ...PRAZO: de 12 (doze) meses contados a partir de 18/12/2009...\r\nLeia-se: ...PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 19/12/2009... \r\nId: 909998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910314": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/2010, assinado em 03.02.2010. LIT COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA A prestação de Serviços de e Corretiva dos Sistemas Elétrico e Hidráulico dos Equipamentos de Filtragem e Aquecimento e Tratamento Químico das Piscinas dos Parques Aquáticos: Júlio Delamare (Complexo Maracanã),Caio Martins (Complexo Esportivo Caio Martins) e Vila Olímpica do Sampaio (Sampaio), para atender as necessidades da CONTRATANTE, nas especificações constantes, na forma da Proposta-Detalhe, do instrumento convocatório e dos anexos que o integram. 12 (meses), contados da data de assinatura. quarenta e quatro mil reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de à conta das dotações orçamentárias, para o corrente exercício - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Lei Federal nº 10.520/02, no Decreto Estadual nº 31.864/02, com aplicação subsidiária na Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. E-30/200.808/2009.\r\nId: 910314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910384": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n).\r\n03/02/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 1453/2009.\r\nId: 910384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910424": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MERCADÃO DE BALANÇAS MAUÁ LTDA - EPP Aquisição de ferramentas freezer para as unidades da Rede FAETEC. R 159.550,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais). 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2010.\r\nId: 910424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910462": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\n9/SEH.\r\nATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n,\r\n,\r\n.\r\nenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n.\r\n.\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n.\r\n.\r\nId: 910462\r\n"
        ],
        "910494": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME. Locação de equipamentos multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo, excetuando-se o fornecimento de papel, em conformidade com as especificações do Edital. 12 (doze) meses. 21330612200022016. Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. R 648.456,00 (seiscentos e quarenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00 alterado pelo Decreto nº 3.693/00, Decreto nº 3.784/01, Decreto Estadual nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98. E-12/517502/2009.\r\nId: 910494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910610": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTEOBJETO: Obras de construção do Píer de Resgate da Base Naval de São Pedro D'Aldeia, no bairro Fluminense, no Município de São Pedro D'AldeiaR 453.354,20.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/206.630/2009.\r\nId: 910610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910663": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S/A. Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.346.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000025/2508/2010. Inexigibilidade nº 017/2010. \r\nId: 910663\r\n"
        ],
        "910691": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTHIGO LINS CAVALCANTE COSTA\r\n19.009.860.739\r\nSuperior II\r\n01/09/2009 a 31/08/2012\r\nId: 910691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910694": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. prestação de serviços de consultoria em Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento. VIGÊNCIA: : R 190.894,78 (cento e noventa mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). PROC. CEPUERJ Nº1004/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2010. \r\nId: 910694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910728": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.02.2010\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 013/2010.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2010.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2010.\r\nPROC Nº E-12/517502/2009.\r\nId: 910728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911073": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 332/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 061/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (Filtro para remoção de leucócitos, Beira de leito) utilizados nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e hemocomponentes para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 14.280,00 (Quatorze mil e duzentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martin\r\nId: 911073\r\n"
        ],
        "911074": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 356/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 060/2009 \r\nda Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 213.517,97 (Duzentos e treze mil e quinhentos e dezessete reais e noventa e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 911074\r\n"
        ],
        "911075": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 093/2008\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2008 \r\nOBJETO: Prestação de serviços de monitoramento, suporte ao usuário e manutenção preventiva do sistema digital de imagem da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 103.202,65 (cento e três mil duzentos e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nPRAZO DO ADITIVO: 30 (trinta) dias\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1°, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Aditivo Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 911075\r\n"
        ],
        "911076": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 309/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 008/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nBARCELLOS & CIA .\r\nVALOR TOTAL: R 19.683,15 (Dezenove mil e seiscentos e oitenta e três reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 911076\r\n"
        ],
        "911099": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 001/10 de Prestação de Serviços. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\n: Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria e de Fiscalização relativa ao Bilhete Único no Sistema de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n: R 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato.\r\n: 29 de janeiro de 2010.\r\nConforme o decidido no Processo nº E- 10/049/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.02.2010.\r\nId: 911099\r\n"
        ],
        "911221": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 523 /09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6615-X\r\nConcorrência pública nº 011/09\r\nCONTRATADA: construsan serviços industriais ltda.\r\nOBJETO: Obras no Bairro Ururaí - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.647.797,20 (trinta e seis milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2010.\r\nId: 911221\r\n"
        ],
        "911222": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2010/003-P \r\nConvite nº 001/2010\r\nCONTRATO Nº 001/10\r\nOBJETO: Contratação de firma para organização de evento esportivo com a equipe Máster do Flamengo na arena esportiva do Farol de São Thomé.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: e. gomes freitas comércio e serviços me\r\nVALOR GLOBAL: R 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais)\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 911222\r\n"
        ],
        "911260": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nO presente contrato tem por objeto aa Companhia Francesa de dança VALOR TOTAL: . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:. \r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para pagamento de direitos autorais da Coreografia Roland Petit DATA DA ASSINATURA:itenta mil reais) 25, da Lei Federal nº 8.666/93E-18/450.736/2009. \r\nId: 911260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911271": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nBEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA contratação Cinelândia novecentos e trinta e quatro reais Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 911271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911409": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura Municipal de Paraty e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços para atualização do Plano Diretor de Paraty. 18 (dezoito) meses a partir da data da assinatura. : R 731.228,00 (setecentos e trinta e um mil duzentos e vinte e oito reais). 1300/09.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2009. \r\nId: 911409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911412": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura Municipal de Paraty e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de apoio à Fiscalização e Controle Imobiliário do município de Paraty. 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. : R 289.862,67 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). 1301/09.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2009. \r\nId: 911412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911416": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura Municipal de ParatyOBJETO: Prestação de serviços de levantamento para Caracterização Oceanográfica da Baía de Paraty - Enseada do Pouso. 6 (seis) meses, a partir da data da assinatura. : R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PROC. CEPUERJ Nº1302/09.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2009. \r\nId: 911416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911419": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura Municipal de Paraty e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de assessoria de revisão do Plano de Manejo da APA Cairuçu. 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. : R 296.459,56 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). 1303/09.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2009. \r\nId: 911419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911573": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 83/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nPrestação de serviços de capacitação em Business Process Management - BPM para 03 turmas de 15 pessoas cada.\r\n30 dias, contados a partir de 09/02/2010 com término previsto para 08/03/2010.\r\nR 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais).\r\n2001.04.123.0054.1.038.\r\n4490.39.32.\r\n2009NE00616.\r\n29/06/2009.\r\nArt. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/016.875/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA BELARMINA DE OLIVEIRA e a PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 10/02/2010 com término previsto para 09/06/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n09/12/2009.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.626/2009.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nOrganização, planejamento e execução de concurso público.\r\n06 meses, contados a partir de 18/01/2010 com término previsto para 17/07/2010.\r\n12/01/2010.\r\nArt. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.853/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2010.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/02/2010.\r\nId: 911573\r\n"
        ],
        "911808": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 104/2009 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n“ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BARRAGEM DO COMPLEXO IMUNANA LARANJAL” (TP).\r\n180 dias.\r\nR 243.321,12.\r\n30/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.589/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010. \r\nId: 911808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911810": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 001/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DOS AJUSTES PRETÉRITOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007 E (ITR) DOS DOIS PRIMEIROS TRIMESTRES DE 2008” (IL).\r\n: 20 dias.\r\nR 98.000,00.\r\n18/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.275/2009.\r\nId: 911810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911887": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 06/2010.\r\n: Processo nº E-08/065/51044/2008.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa EIME CAXIENSE - Empresa de Instalações, Manutenções e Equipamentos Ltda.\r\nAquisição, com instalação, de filtro de linha separador de água e óleo, conforme Especificação Técnica.\r\n: Total de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais).\r\n: 06 (seis) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 911887\r\n"
        ],
        "911994": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n002/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2009.\r\nfornecimento de refeições (quentinhas) para servidores dos postos da SMS.\r\n(quatrocentos e setenta e seis mil e noventa e seis reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 911994\r\n"
        ],
        "912030": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "Extrato DE CONTRATO - CODEMCA\r\nNÚMERO: 002/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7196-X\r\nCARTA CONVITE nº 014/09\r\nCONTRATADA: perfuragua serviços e construções ltda \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de movimentação de terra e entulho no Triturador.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.978,71 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2010\r\nId: 912030\r\n"
        ],
        "912031": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/6576-5 \r\nCONVITE nº 021/2009\r\nCONTRATO Nº 019/09\r\nOBJETO: serviços de pirotecnia de fogos de artifícios com fornecimento de materiais para apresentação de show pirotécnicos no Reveillon 2009/2010.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS - ME\r\nvalor global: R 79.000,50 (setenta e nove mil e cinqüenta centavos).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 912031\r\n"
        ],
        "912064": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Redentor Águas Minerais Ltda - EPP. Compra de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. ASSINATURA:Processo n° E-11/60.068/2010.\r\nId: 912064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912096": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/138/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosCor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\ncontratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular de Niterói.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\nR 3.484.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais).\r\nId: 912096\r\n"
        ],
        "912256": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa consorciada INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.Prestação de serviços de locação mensal de microcomputadores, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. : 12 meses, contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : Processo nº E-14/0023.721/2009. 08 de fevereiro de 2010.\r\nId: 912256\r\n"
        ],
        "912334": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 07/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FABIANO OLIVEIRA APARÍCIO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n18/01/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.13 e 3190.16.\r\n18/01/2010.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.118/2010.\r\nContrato nº 08/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RAONI PRIMO DE MEDEIROS LACERDA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n19/01/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.13 e 3190.16.\r\n19/01/2010.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.119/2010.\r\nContrato nº 09/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARIA APARECIDA MARTINS DOMINGOS.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n21/01/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.13 e 3190.16.\r\n21/01/2010.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.120/2010.\r\nContrato nº 13/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDUARDO DOMINGOS DE LIMA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n27/01/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.13 e 3190.16.\r\n27/01/2010.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.125/2010.\r\nContrato nº 14/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HELTON BRAGA VALIM.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n28/01/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.13 e 3190.16.\r\n28/01/2010.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.123/2010.\r\nContrato nº 15/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LIDIANE DIAS DA SILVA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n27/01/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.13 e 3190.16.\r\n27/01/2010.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.121/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 05/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA BELARMINA DE OLIVEIRA e a PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 10/12/2009 com término previsto para 09/06/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n09/12/2009.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.626/2009.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/02/2010.\r\nId: 912334\r\n"
        ],
        "912341": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GOMES\r\n11.986.398.549\r\nSuperior II\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nGIOVANI ROMAN MORALES MILLA\r\n12.911.220.546\r\nSuperior II\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nINALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n12.413.823.699\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nMARCELO FRAGA CASTILHORI\r\n12.601.857.589\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nADÃO WALLACE ASCINDINO AMORIM DE FREITAS\r\n1.687.505.305-6\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/08/2009 a 31/07/2012\r\nALESSANDRA PEDRO BARBOSA\r\n1.242.059.977-4\r\nMédio\r\n11/09/2009 a 10/09/2012\r\nANGELA DE ASSIS MELIM\r\n1.170.663.988-5\r\nArtista Visitante\r\n01/08/2009 a 31/07/2010\r\nBARBARA LOUISE FREDERICO\r\n1.687.834.636-4\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n08/09/2009 a 07/09/2012\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DAS NEVES\r\n1.687.757.498-3\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n02/10/2009 a 01/10/2012\r\nFERNANDO SERRALVO DE ARAUJO\r\n1.253.693.268-2\r\nMédio\r\n01/09/2009 a 31/08/2012\r\nLEANDRO LUIZ PEREIRA DE ARAUJO\r\n1.303.443.754-3\r\nElementar\r\n14/09/2009 a 13/09/2012\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA VAZ\r\n1.316.810.854-4\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n12/08/2009 a 11/09/2012\r\nSUELLEN COSTA DOS SANTOS CHAGAS\r\n1.687.253.540-8\r\nSuperior II\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nWILLIAM VICTOR BARCELLOS RAMALHO\r\n1.307.195.554-4\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n03/08/2009 a 02/08/2012\r\nALETHEIA LINHARES DE ARAUJO\r\n1.242.913.753-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/09/2009 a 09/09/2012\r\nALEXANDRE DA SILVA MARQUES\r\n1.819.486.895-0\r\nElementar\r\n14/08/2009 a 13/08/2012\r\nALINE PEQUENO DELPHINO\r\n1.291.604.660-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n15/10/2009 a 14/10/2012\r\nCLAUDIA REGINA NASCIMENTO SANTANA\r\n1.620.904.607-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/09/2009 a 01/09/2012\r\nELMALDIR FREITAS SANTANA DOS SANTOS\r\n1.266.519.460-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n09/10/2009 a 08/10/2012\r\nLUIZ ANTONIO SILVA\r\n1.209.813.646-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n15/10/2009 a 14/10/2012\r\nMARIA EDINEIA SILVA DE MIRANDA\r\n1.288.365.356-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n19/09/2009 a 18/09/2012\r\nMARILENE FIDELIS DA COSTA\r\n1.241.327.700-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n11/08/2009 a 10/08/2012\r\nNEIVA ALVES BELMONT\r\n1.085.231.297-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n22/09/2009 a 21/09/2012\r\nSHEILA SANTANA MEIRELLES DE ALMEIDA\r\n1.087.627.494-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n09/2009 a 30/09/2012\r\nANGELA LORETTI\r\n159/2009\r\n02/01/2009 a 30/10/2009\r\nAVELINO SIQUEIRA DE LIMA\r\n2977/2009\r\n01/06/2009 a 29/09/2009\r\nCARLOS ALEXANDRE ROSA\r\n2767/2008\r\n05/08/2009 a 05/10/2009\r\nCRISTIANO RIBEIRO PRATES\r\n742/2009\r\n02/03/2009 a 08/10/2009\r\nJACQUELINE CORRÊA MENDES\r\n364/2009\r\n02/02/2008 a 29/08/2009\r\nLUCIANA PALUNA LABRIOLA\r\n2913/2009\r\n27/06/2009 a 09/08/2009\r\nLUCIANO BISPO TAVARES\r\n266/2009\r\n02/01/2009 a 13/09/2009\r\nMICHELLE CRISTINA DE SOUZA BARBOSA\r\n161/2009\r\n02/01/2009 a 08/10/2009\r\nPATRICIA RAQUEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n1685/2009\r\n16/04/2009 a 17/09/2009\r\nRODRIGO DUARTE PINTO\r\n1730/2009\r\n16/04/2009 a 12/08/2009\r\nSIMONE IABLONSKI DA SILVA PINTO\r\n2487/2009\r\n02/05/2009 a 09/08/2009\r\nADRIANA SILVA CAMPOS\r\n1663/2009\r\n16/04/2009 a 30/08/2009\r\nALEXSANDRA SOUSA DOS SANTOS\r\n3344/2008\r\n16/10/2008 a 29/10/2009\r\nLIZIANE VENÂNCIO MARQUES\r\n736/2009\r\n20/03/2009 a 31/08/2009\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n1477/2008\r\n04/04/2008 a 31/10/2009\r\nNEUSA BERINGUI DE OLIVEIRA\r\n3757/2009\r\n04/10/2009 a 15/10/2009\r\nREGINA HORTÊNCIA DE OLIVEIRA\r\n1673/2009\r\n16/04/2008 a 30/09/2009\r\nROBERTA NERIA DE SOUZA SILVA\r\n2282/2009\r\n11/05/2009 a 16/10/2009\r\nTATIANA DOS SANTOS DIAS\r\n187/2009\r\n02/01/2009 a 29/08/2009\r\nHUMBERTO GRILLO CELIA SILVA\r\n2000/2008\r\n19/05/2008 a 30/09/2009\r\nJOSYE TAVARES VIEIRA\r\n1877/2008\r\n04/06/2008 a 25/08/2009\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA VAZ\r\n3277/2009\r\n12/08/2009 a 11/09/2009\r\nLUIZA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n2969/2008\r\n01/09/2008 a 10/09/2009\r\nNAIARA CRISTINA FERNANDES KLIPPEL\r\n2350/2009\r\n04/05/2009 a 30/10/2009\r\nRAPHAEL CARLOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n3087/2008\r\n12/09/2008 a 31/08/2009\r\nRUI FERNANDO RODRIGUES PEREIRA\r\n1870/2008\r\n01/05/2008 a 30/09/2009\r\nWAGNER DUARTE SODRE TORRES\r\n987/2008\r\n01/04/2008 a 04/09/2009\r\nFABIANA FORTES RODRIGUES\r\n3440/2008\r\n01/11/2008 a 31/08/2009\r\nId: 912341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912534": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RENAULT DO BRASIL S.A. Dá-se a este contrato o valor total de R 4.108.600,00 (quatro milhões, cento e oito mil e seiscentos reais). O prazo de entrega será de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. PROCESSO Nº E-09/01254/1704-2009.\r\n*Omitido no D.O. 21.12.2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/01/2010.\r\nId: 912534\r\n"
        ],
        "912763": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 209/1663-2\r\ncarta convite nº 033/09\r\nCONTRATADA: rodrigues & barroso construção e manutenção ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Creche Escola Enéas Ta vares Trindade, situada na Rua Dr. José Alves, nº 18 - Vila Nova .\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta dias)\r\nCampos dos Goytacazes , 15 de agosto de 2009\r\nId: 912763\r\n"
        ],
        "912764": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7200-1 \r\nPREGÃO nº 029/2009\r\nCONTRATO Nº 001/2010\r\nOBJETO: serviços de passagens aéreas para atendimento dos eventos culturais e artísticos do municipio de campos dos goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: l.m. viagens e turismo ltda\r\nvalor global: R 100.000,00 (cem mil reais)\r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7200-1 \r\nPREGÃO nº 029/2009\r\nOBJETO: serviços de passagens aéreas para atendimento dos eventos culturais e artísticos do municipio de campos dos goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: l.m. viagens e turismo ltda\r\nvalor global: maior desconto percentual, a saber 2% (dois por cento)\r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 912764\r\n"
        ],
        "912816": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : 12 (doze) meses. R 125.560,32 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso VII da Lei Federal nº 8.666/1993. E-23/201451/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2009. \r\nId: 912816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912901": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 016/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/6587-0\r\nTomada de Preços nº 025/09\r\nCONTRATADA: jotesse e mendes contruções ltda.\r\nOBJETO: obra de reforma da Sede da Prefeitura - Centro Administrativo José Alves de Azevedo Neto.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.194.821,44 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2010.\r\nId: 912901\r\n"
        ],
        "913018": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/147/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosFundação Darcy Ribeiro.\r\nContratação de pessoa jurídica para execução dos projetos no âmbito do programa nacional de segurança pública e cidadania (mulheres da paz e protejo).\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\nR 8.040.975,77 (oito milhões, quarenta mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 913018\r\n"
        ],
        "913031": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 245/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VJR Comercial Ltda-EPP.\r\nFornecimento de Material Médico-Hospitalar.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n2009NE06759.\r\nE-08/3046/2009.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n23/12/2009.\r\nContrato nº 246/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DBS-3 Comercial Cientifica Ltda.\r\nAquisição de Material Médico.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 7.900,00 (sete mil novecentos reais).\r\n2009NE06167 e 2009NE06574.\r\nE-08/13046/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n16/12/2009.\r\nContrato nº 247/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FANEM LTDA.\r\nAquisição de Material Médico.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais).\r\n2009NE06168.\r\nE-08/13046/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n16/12/2009.\r\nContrato nº 249/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT.\r\nAquisição de Material Permanente de Tomógrafo.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 6.750.000,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n2009NE07114.\r\nE-08/529/2009.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n31/12/2009.\r\nContrato nº 255/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 21.663.000,00 (vinte e um milhões, seiscentos e sessenta e três mil reais).\r\n2009NE06933.\r\nE-08/3053/2009.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/12/2009.\r\nContrato nº 256/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição dos medicamentos Enoxaparina 20mg e Ertapenem 1g.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.107.103,10 (hum milhão, cento e sete mil cento e três reais e dez centavos).\r\n2009NE6263.\r\nE-08/8309/2009.\r\n: Art. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21/06/93, publicada no D.O.U. de 22/06/93, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n08/12/2009.\r\nContrato nº 257/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIG COMERCIAL LTDA-EPP.\r\nAquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos existentes na Proposta Especial de fls. 980.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 447.159,90 (quatrocentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\n2009NE6267.\r\nE-08/8309/2009.\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21/06/93, publicada no D.O.U. de 22/06/93, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n09/12/2009.\r\nContrato nº 258/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição dos medicamentos Amoxilina 1g + Clavulanato de Potássio 200mg - pó, Colagenage 0,6UI/G - bisnaga 30g, Enoxaparina 40mg - seriinga, Meropenema 500mg - pó injetável + diluente e Propofol 10mg/ml - Sol. Injetável.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.246.187,12 (hum milhão, duzentos e quarenta e seis mil cento e oitenta e sete reais e doze centavos).\r\n2009NE6264.\r\nE-08/8309/2009.\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21/06/93, publicada no D.O.U. de 22/06/93, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n08/12/2009.\r\nContrato nº 259/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos existentes na Proposta Especial de fls. 355.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.698.685,16 (hum milhão, seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n2009NE6265.\r\nE-08/8309/2009.\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21/06/93, publicada no D.O.U. de 22/06/93, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n09/12/2009.\r\nContrato nº 260/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MERRIAM - FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição dos medicamentos Midazolan 5mg/ml - ampola 3ml e Midazolan 5mg/ml - ampola 10ml.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais).\r\n2009NE6270.\r\nE-08/8309/2009.\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21/06/93, publicada no D.O.U. de 22/06/93, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n10/12/2009.\r\nContrato nº 261/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CRUZ MÉDICA PRODUTOS MÉDICO LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos existentes na Proposta Especial de fls. 1.251.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 664.491,13 (seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e hum reais e treze centavos).\r\n2009NE6271.\r\nE-08/8309/2009.\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21/06/93, publicada no D.O.U. de 22/06/93, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n14/12/2009.\r\nContrato nº 262/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DISTRIBUIDORA DE DROGAS RN LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, Amoxicilina - cápsula 500mg, Ciprofloxacina - 500mg comprimido e Clopidogrel - 75mg.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 92.100,00 (noventa e dois mil e cem reais).\r\n2009NE6268.\r\nE-08/8309/2009.\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21/06/93, publicada no D.O.U. de 22/06/93, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n10/12/2009.\r\nContrato nº 263/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRONTOS DISTRIBUIDORAS DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, Cetoprofeno - 100mg.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 296.400,00 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais).\r\n2009NE6269.\r\nE-08/8309/2009.\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21/06/93, publicada no D.O.U. de 22/06/93, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n08/12/2009.\r\nContrato nº 264/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nAquisição dos medicamentos Amoxicilina 250mg/5ml + Clavunalato de Potássio 62,5mg/5ml e Amoxicilina 500mg + Clavulanato de Potássio 125mg.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 419.850,00 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n2009NE6266.\r\nE-08/8309/2009.\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21/06/93, publicada no D.O.U. de 22/06/93, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n10/12/2009,\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 255/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nEquipamento Automatizado.\r\nE-08/3053/2009.\r\n12 (doze) meses a contar da assinatura do presente.\r\nArt. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n30/12/2009.\r\nId: 913031\r\n"
        ],
        "913126": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 063/2009 de Prestação de Serviços. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJPrestação de serviços para a realização de Concurso Público voltado ao preenchimento de cargos do RIOPREVIDÊNCIA. R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: \r\nOmitido no D.O. de 16.12.2009.\r\nId: 913126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913128": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 18/030/2009 - Contrato de Compra. Compra de equipamentos de informática. 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). Proc. nº E- 18/400.814/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2009.\r\nId: 913128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913134": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 001/2010, assinado em 29.01.2010.\r\nOnde se lê: VALOR: R 453.354,20.\r\nLeia-se: VALOR: R 403.354,20.\r\nId: 913134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913149": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 004/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 870 FILTROS PARA HIDRÔMETRO TIPO WOLTMANN, SENDO 600 DN 50; 200 DN 80; 40 DN 100; E 30 DN 150, PARA APLICAÇÃO EM PROJETO DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE” - Itens 01, 02, 03 e 04 (Pregão Eletrônico).\r\n: 240 dias.\r\nR 204.527,40.\r\n02/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.605/2009.\r\nId: 913149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913150": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 005/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 102.800 HIDRÔMETROS TIPO MULTIJATO PARA APLICAÇÃO EM PROJETO DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE, SENDO 42.900 B3/4” - 3m3/H, MARCA NB-AVS - LXSC-E; 54.500 B1/2” 3m3/H, MARCA NB-AVS - LXSC-E, E 5.400 B1” - 7m3/H, MARCA NB-AVS - LXSC-E” - Itens 01, 02 e 03 (Pregão Eletrônico).\r\n250 dias.\r\nR 4.370.840,00.\r\n03/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.604/2009.\r\nId: 913150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913216": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 138/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DALTON NATIVIDADE PEREIRA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n07/10/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11; 3190.13; 3190.16.\r\n07/10/2009.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.953/2009.\r\nContrato nº 16/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA GAMMARO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n02/02/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11; 3190.13; 3190.16.\r\n02/02/2010.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.292/2010.\r\nTermo de Adesão nº 021/2010 - INFRAERO nº 07.2010.061.0006.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA- ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\nUtilização do sistema de telecomunicações por linhas físicas (STLF) em aeroportos administrados pela INFRAERO.\r\n07 meses e 24 dias contados a partir de 29/01/2010, com término previsto para 21/09/2010.\r\nR 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.05.\r\n2010NE00196.\r\n29/01/2010.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.090/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2008 - Termo Contratual nº 011/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBRATEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, contados a partir de 22/02/2010 com término previsto para 21/02/2011.\r\nR 896.397,84 (oitocentos e noventa e seis mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.82.\r\n2010NE00182.\r\n08/02/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/409.728/2007.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 002/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JULIANO DA SILVA e a UNIVERSIDADE SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC;\r\nRegular todo o procedimento de estágio obrigatório do estudante.\r\n06 meses contados a partir de 11/02/2010, com término previsto para 10/08/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n01/02/2010.\r\nLei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.895/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 132/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANGELINA DOS SANTOS SOARES.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 132/2008.\r\n19/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.840/2008.\r\nId: 913216\r\n"
        ],
        "913275": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Abertura de Crédito Fixo n° 2.2009.78.045/09. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO:: R 9.968.700,00. 30/12/2009. : Processo n° E-11/61045/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2010.\r\nId: 913275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913421": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda - ME. Prestação de serviços de locação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O. 09.02.2010. R 117.264,00 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e quatro reais). : SONIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 815-1, RICARDO AUTUSTO GARCIA MARQUES, matrícula nº 925-8 e ELIEU SANTIAGO JACINTHO, matrícula nº 939-9. : Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93. E- 26/15.174/2009.\r\nId: 913421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913487": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Duo Print Comércio de Material Gráfico e Informática Ltda. R 30.999,72. serviços de Agenciamento Gráfico - Agenciamento Intermediário - Serviços Gráficos. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8666/93 e suas alterações. PROGRAMA DO TRABALHO: 18010.121.22.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO: 2010NE00495. E- 03/11.637/2009.\r\nId: 913487\r\n"
        ],
        "913594": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n: HEMOCLIN - CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA\r\n: R 360.178,44\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 913594\r\n"
        ],
        "913595": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica conforme Plano Operativo.\r\n: LABORATÓRIO MÉDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA - LABMED\r\n: R 668.684,76\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 913595\r\n"
        ],
        "913596": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica conforme Plano Operativo.\r\n: LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA - PLÍNIO BACELAR\r\n: R 339.962,64\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 913596\r\n"
        ],
        "913597": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Nefrologia conforme Plano Operativo.\r\n: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE\r\n: R 3.358.538,04\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 913597\r\n"
        ],
        "913598": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Nefrologia conforme Plano Operativo.\r\n: PRÓ-RIM CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS\r\n: R 3.985.891,32\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 913598\r\n"
        ],
        "913599": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Radioterapia conforme Plano Operativo.\r\n: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE\r\n: R 353.068,56\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 913599\r\n"
        ],
        "913600": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Psiquiatria conforme Plano Operativo.\r\n: INSTITUTO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA - HOSPITAL HENRIQUE ROXO\r\n: R 2.654.905,32\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 913600\r\n"
        ],
        "913601": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA ARGEU DE OLIVEIRA S.C. LTDA.\r\n: R 311.632,42\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 913601\r\n"
        ],
        "913602": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "XTRATO DE CONTRATO\r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média e alta complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido. \r\n: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n: R 87.873.836,70\r\nRecurso de fonte municipal: R 35.977.686,03\r\nRecurso de fonte federal: R 51.896.150,67\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 913602\r\n"
        ],
        "913603": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média e alta complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido. \r\n: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS\r\n: R 74.354.378,28\r\nRecurso de fonte municipal: R 29.556.210,84\r\nRecurso de fonte federal: R 44.798.167,44\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 913603\r\n"
        ],
        "913604": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média e alta complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido. \r\n: LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS - HOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA\r\n: R 10.453.768,26\r\nRecurso de fonte municipal: R 2.932.816,77\r\nRecurso de fonte federal: R 7.520.951,49\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 913604\r\n"
        ],
        "913619": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 018/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/5932-3\r\nTomada de Preços nº 031/09\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipal Claudia Almeida Pinto de Oliveira, situada na Rua Dom Agustinho s/nº - Vila do Sol - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 176.985,81 (cento e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 012/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7927-8\r\nPregão nº 134/09\r\nCONTRATADA: expoente soluções comerciais e educacionais ltda.\r\nOBJETO: prestação de serviço de formação continuada, portal da educação, com fornecimento de materiais didáticos, coleção de educação física para a educação infantil e 1º ano do ensino fundamental, material do EJA, coleção de história e cultura afro brasileira e indígena, materiais para ensino no trânsito, software educativo para educação infantil, para serem utilizados no ano letivo de 2010.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.890.000,00 (quatro milhões oitocentos e noventa mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2010\r\nId: 913619\r\n"
        ],
        "913683": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LL & BL COMERCIAL LTDA. Aquisição do Lote II do Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2009, que objetivou a compra de ferramentas Caldeirão para as Unidades da Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe do Edital. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2010.\r\nId: 913683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913805": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 200047/2010, assinado em 04.01.2010. PRODERJ e o Marcos Barros Espínola Advogados Associados. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 24.000,00. E-12/660218/2010.\r\nContrato nº 990805/2010, assinado em 04.01.2010. PRODERJ e a Tania Maria de Britto Gonçalves & Advogados Associados. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 8.000,00. E- 12/660217/2010.\r\nId: 913805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913816": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nrçamentária.\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\npelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n281.700,00 (duzentos e oitenta e um mil e setecentos reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nrçamentária de 29.01.2010.\r\nSESEG/PMERJ e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROFETRANSPOR.\r\ntransporte eletrônico (Cartão RIO CARD) pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\ncento e vinte e dois mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000029/2508/2010.\r\nId: 913816\r\n"
        ],
        "913844": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ZARY ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de complementação da reforma do piso do Departamento de Pessoal da SEFAZ.\r\n60 dias contados a partir de 12/02/2010, com término previsto para 12/04/2010.\r\nR 59.816,84 (cinqüenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n4490.51.05.\r\n2010NE00089.\r\n19/01/2010.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.812/2009.\r\nId: 913844\r\n"
        ],
        "913845": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\nnº .\r\n.\r\n.\r\n27818- 4.\r\n9.\r\nId: 913845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913852": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWAGNER DE JESUS SILVA\r\n12.758.393.583\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 08/11/2009\r\nMARGARIDA RODRIGUES DE SOUZA\r\n1.235.766.039-4\r\nMédio\r\n09/11/2009 a 08/11/2012\r\nSTEFANY DULMIRA CORREIA\r\n1.297.939.958-4\r\nMédio\r\n09/11/2009 a 08/11/2012\r\nIZABEL CHRISTINA DE SOUZA BIFFI\r\n1.031.869.206-3\r\nMédio\r\n01/12/2009 a 30/11/2012\r\nPAULA SICILIANO MAIA DORTAS\r\n1.297.552.762-8\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n17/11/2009 a 16/11/2010\r\nCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nWAGNER DE JESUS SILVA\r\n133/2009\r\n02/01/2009 a 17/12/2009\r\nId: 913852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913924": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Contratação direta por dispensa de licitação para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de transporte vertical (elevadores), instalados em prédios e dependências da PCERJ. Dá-se a este contrato o valor total de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. PROCESSO Nº E-09/01268/1704-2009.\r\nId: 913924\r\n"
        ],
        "914110": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de\r\nGoverno e a empresa Itu Trailers Ltda.\r\nR 325.200,00.\r\n180 dias, com eficácia a partir da publicação no DOERJ.\r\nPrestação de serviços de locação de trailers modelo albergue e escritório.\r\nLei Federal nº 8666/93.\r\nE-15/001.223/2009.\r\n04/01/2010.\r\n*Omitido no 10/01/2010.\r\nId: 914110\r\n"
        ],
        "914172": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Despesas com Tarifas de Telefonia Móvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a VIVO S.A. Despesas com tarifas de telefonia móvel em diversas Unidades da PMERJ. 01/01/2010 a 30/06/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS O decidido no processo administrativo nº E-09/000022/2508/2010 - Inexigibilidade nº 014/2010.\r\nId: 914172\r\n"
        ],
        "914338": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CAB TECNOLOGIA E SISTEMA S E COMÉRCIO LTDA. : Locação de equipamento móvel destinado à fiscalização ambiental. : 48 (quarenta e oito) meses a contar da data da publicação. R 4.587.927,36 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos PROCESSO Nº E- 07/506.627/2009.\r\nId: 914338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914379": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mesosfera Produções Artística Ltda. 01 (um) mês. VALOR: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000.127/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Alog - 01 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda.. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.689/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2009.\r\nId: 914379\r\n"
        ],
        "914493": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 008/2010, assinado em 04.02.2010. : Obras de complementação do novo Centro Operacional, no Distrito Industrial de Queimados. R 1.372.142,90.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/204.175/2009.\r\nId: 914493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914494": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 002/2010, assinado em 04.02.2010. : Obras na RJ- 163, trecho: Capelinha-Visconde de Mauá, no Município de Resende, numa extensão: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº -17/201.783/2009.\r\nContrato nº 003/2010, assinado em 04.02.2010. : Obras de pavimentação, drenagem e melhorias físicas nas Comunidades do Bonfim, Itioca, Santa Clara e Cova da Onça, todas no Município de Niterói. R 1.745.287,27.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/206.866/2009.\r\nId: 914494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914495": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 004/2010, assinado em 04.02.2010. : Obras de melhorias na drenagem e pavimentação da Avenida Bacaxá e execução de recapeamento asfáltico em vários logradouros na Comunidade Santa Margarida, localizado no bairro de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. : 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/206.198/2009.\r\nContrato nº 005/2010, assinado em 04.02.2010. : Obras de recapeamento asfáltico em vários logradouros e melhorias físicas nas Comunidades Vila Cruzeiro e Sereno, localizadas no bairro da Penha, no Município do Rio de Janeiro. : 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/206.199/2009.\r\nId: 914495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914496": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 006/2010, assinado em 04.02.2010. ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.: Obras de pavimentação das vias internas e do pátio do Departamento Geral da Defesa Civil, localizado na Praça da Bandeira, no Município do Rio de Janeiro. : 90 (noventa) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/206.648/2009.\r\nContrato nº 007/2010, assinado em 04.02.2010. : Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vários logradouros no bairro Chatuba, situado no Município de Mesquita. R 3.509.328,76.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/205.893/2009.\r\nId: 914496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914544": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato n° 005/2010. Processo Administrativo nº E-26/39.259./2008. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SERPEN-SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. É a contratação de empresa/profissional da área de engenharia para prestação de serviços de consultoria e apoio ao Gestor do Contrato e/ou ao Diretor da DAOP no que tange a execução de projetos e ao acompanhamento de obras civis na forma do Termo de referência (Anexo l) e da proposta-detalhe (Anexo ll) do Edital de Licitação modalidade Carta Convite nº 002/09. R 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início dos trabalhos, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. 04/02/2010. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 914544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914567": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO DE SOUZA MARQUES \r\n1.322.196.556-6\r\nElementar\r\n15/12/2009 a 14/12/2012\r\nKARINA PEREIRA BARROS SANTOS\r\n1.705.641.421-2\r\nSuperior II\r\n03/11/2009 a 02/11/2012\r\nBEATRIZ BALDISSARA LEAL\r\n1.209.812.150-6\r\nMédio\r\n01/12/2009 a 30/11/2012\r\nMARIANA MARQUES DA COSTA \r\n1.195.800.699-2\r\nSuperior II\r\n01/11/2009 a 31/10/2012\r\nId: 914567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914575": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 017/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e Sat de Região Serrana. 12 (doze) meses contados a partir da publicação. GESTOR: R 416.938,44 (quatrocentos e dezesseis mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). 08 de fevereiro de 2010. Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/517512/2009.\r\nId: 914575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914612": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001955/2010, assinado em 04.01.2010. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E-12/660224/2010.\r\nId: 914612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914631": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ITS Viagens e Turismo LTDA-EPP. \r\nPrestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III).\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro. \r\n01.02.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.994/2009. \r\nId: 914631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914653": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n.\r\n.\r\n) meses.\r\n.\r\ndezessete mil e oitocentos reais).\r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\nPadre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\n) meses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 914653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914667": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n: Contrato nº 002/CC/SSCS/2010. \r\n: Pregão Presencial nº 01/CC/SSCS/2010 - Processo Administrativo nº E-12/600.050/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas, Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: Prestação do serviço de produção e organização completa do evento internacional “Fórum Mundial Urbano 5”, da UN HABITAT (ONU).\r\n: R 21.600.000,00 (vinte um milhões e seiscentos mil reais).\r\n: 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 914667\r\n"
        ],
        "914677": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 014/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6464-5\r\nConcorrência pública nº 010/09\r\nCONTRATADA: engetécnica serviços e construções ltda.\r\nOBJETO: Obras no Bairro Eldorado - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nVALOR GLOBAL: R 39.647.131,02 (trinta e nove milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e um reais e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 013/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6492-0\r\nPregão nº 112/09\r\nCONTRATADA: GBG PNEUS LTDA.\r\nOBJETO: aquisição de Pneus e câmaras de ar, material necessário para atender as máquinas, veículos e implementos agrícolas dentro do Projeto “O Pequeno Produz” do Programa Máquinas e Implementos Agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R * 67.591,60 (sessenta e sete mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2010\r\nId: 914677\r\n"
        ],
        "914851": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza e Higienização nas Unidades Hospitalares desta SEAP.\r\ndesde que posterior a data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(hum milhão, quatrocentos e onze mil e setecentos reais).\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza e Higienização nas Unidades Prisionais e Administrativas desta SEAP.\r\ndesde que posterior a data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(três milhões, trezentos e dezoito mil seiscentos e oitenta e oito reais.\r\n.\r\nde janeiro de 2010.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\nReforma das Instalações Elétricas da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e treze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dois centavos.\r\n.\r\nde 2010.\r\nId: 914851\r\n"
        ],
        "914855": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 003/2010, firmado em 12/02/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. \r\n: Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras para a complementação do sub-trecho “Contorno de Volta Redonda” na BR-393/RJ que interligará a própria BR-393/RJ (Rodovia Lúcio Meira) à Rodovia dos Metalúrgicos (VRD-01), com extensão de 9,30 Km.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.893/2009). \r\n: R 44.384.227,10 (quarenta e quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e dez centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 914855\r\n"
        ],
        "915015": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 006/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE 3.204 METROS DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO PARA O SISTEMA DE ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA DE RIO DAS OSTRAS E DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO” (Pregão Eletrônico).\r\n: 60 dias.\r\nR 1.377.720,00.\r\n03/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.654/2009.\r\nId: 915015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915016": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 007/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DENSITEL TRANSFORMADORES LTDA.\r\n“SERVIÇO DE REFORMA DE UM TRANSFORMADOR DE FORÇA TRIFÁSICO - 30MVA, 132/23,2KV DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO” (TP).\r\n: 180 dias.\r\nR 299.000,00.\r\n05/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.153/2009.\r\nId: 915016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915029": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Consultoria, Métodos e Assessoria Ltda. : Prestação de serviços de acesso ao Sistema de Informação ao Banco Central. R 8.400,00. FUNDAMENTO E-11/61.095/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2009.\r\nId: 915029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915035": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATADO: restação de serviços técnicos especializados de manutenção e vigilância em imóvel de titularidade do BERJ, designado por Fazenda Caldeirão. PRAZO: seu parágrafo único, Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO NºE- 12/90.108/2009.\r\nId: 915035\r\n"
        ],
        "915104": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANNA PAULA MAURO GUIMARÃES MATTOS\r\n1.260.616.658-4\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/11/2009 a 31/10/2012\r\nBARBARA FURTADO GONÇALVES PAULO\r\n2.076.517.398-5\r\nMédio\r\n23/11/2009 a 22/11/2012\r\nMARCIA LACERDA DOS SANTOS\r\n1.076.877.988-7\r\nElementar\r\n03/11/2009 a 02/11/2012\r\nMARIA GORETTI PIRES DOS SANTOS\r\n1.228.337.731-7\r\nMédio\r\n12/11/2009 a 11/11/2012\r\nLUAME CERQUEIRA\r\n1.317.400.758-4\r\nSuperior II\r\n01/11/2009 a 31/10/2012\r\nANNA BEATRIZ ANTUNES GOMES\r\n1.317.416.256-3\r\nSuperior II\r\n01/11/2009 a 31/10/2012\r\nVICTOR LOPES FERREIRA DIAS\r\n2813/2009\r\n08/06/2009 a 30/09/2009\r\nId: 915104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915231": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADACENTRUS.Locação de imóvel nº 77, na Rua da Assembléia, Loja A, Subsolo e Sobreloja nº 201. : 36 (trinta e seis) meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: Processo nº E- 14/000.353/2010. 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 915231\r\n"
        ],
        "915253": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios (inferior e superior) dos imóveis da SEFAZ.\r\n12 meses contados a partir de 22/02/2010, com término previsto para 21/02/2011.\r\nR 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.12.\r\n2010NE00192.\r\n10/02/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/008.785/2009.\r\nId: 915253\r\n"
        ],
        "915303": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORMAX TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Aquisição de diversos materiais permanentes para a CINPOL - COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA POLICIAL, referente ao Lote 02. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. PROCESSO Nº E-09/00158/1301-2009.\r\nId: 915303\r\n"
        ],
        "915451": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e a Thyssenkrupp Elevadores S/A. Serviço de manutenção dos elevadores instalados no HUPE. : 180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura. NÚMERO DO EMPENHO: : 04/01/2010. Proc. nº 11943/2009. \r\nId: 915451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915462": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 002/2010, firmado em 12/02/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda.\r\nObras de Construção da Cadeia Pública Bangu “D”, Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.056/2009). \r\nR 13.752.435,04 (treze milhões, setecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nId: 915462\r\n"
        ],
        "915466": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços ambulatoriais de apoio ao Programa de Pé Diabético, conforme Plano Operativo.\r\n: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD \r\n: R 605.000,00 (recurso federal)\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 915466\r\n"
        ],
        "915467": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " \r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços ambulatoriais de apoio ao Programa de Pé Diabético, conforme Plano Operativo.\r\n: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD \r\n: R 165.000,00 (recurso federal)\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 915467\r\n"
        ],
        "915725": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 008/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AOS SETORES DA CEDAE” (DL).\r\n90 dias.\r\nR 5.543.896,77.\r\n09/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.010/2010.\r\nId: 915725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915729": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 203059/2010, assinado em 01.04.2010. PRODERJ e a SINAF Previdencial Companhia de Seguros. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 20.400,00. E-12/660245/2010.\r\nContrato nº 205010/2010, assinado em 01.04.2010. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 1.800,00. E-12/660088/2010.\r\nId: 915729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915908": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Logit Engenharia Consultiva Ltda. : Serviços de consultoria especializada em fluxo de pessoas para adaptação do estádio às exigências da FIFA para a Copa do Mundo de 2014 no Estádio Jornalista Mário Filho “MARACANÔ, localizado no Município do Rio de Janeiro. : R 62.000,00. : Processo nº E- 17/402.850/2009. : 05/02/2010.\r\nId: 915908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916024": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nConfecção com entrega parcelada de 650 pacotes de capas de processos.\r\n12 meses contados a partir de 23/02/2010, com término previsto para 22/02/2011.\r\nR 66.625,00 (sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.05.\r\n2010NE00121.\r\n12/02/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/012.010/2009.\r\nId: 916024\r\n"
        ],
        "916711": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 103/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENATA DE BRITO CARVALHO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n15/07/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.13, 3190.16.\r\n15/07/2009.\r\nLei nº 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.781/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 380/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDA ROCHA RODRIGUES REIS.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 380/2008.\r\n19/09/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/014.479/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 408/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VIVIANE TORRES MOLINA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 408/2008.\r\n20/10/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.362/2009.\r\nId: 916711\r\n"
        ],
        "916727": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 021/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5567-0\r\ncarta convite nº 195/09\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Marlene Henriques Alves, situada na Rua Luiz Baldan, s/nº - Parque Jardim Aeroporto. \r\nVALOR GLOBAL: R 146.534,13 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e treze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 010/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6763-6\r\nPregão nº 127/09\r\nCONTRATADA: gbg pneus ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores com a finalidade de atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 28.919,20 (vinte e oito mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 011/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6763-6\r\nPregão nº 127/09\r\nCONTRATADA: george a p da silva comércio de produtos automotivos.\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores com a finalidade de atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 31.315,60 (trinta e um mil trezentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2010\r\nId: 916727\r\n"
        ],
        "916811": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 004/2010, firmado em 22/02/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Odebrecht Engenharia e Construções S/A.\r\n: Serviços emergenciais de adaptação e revitalização da Praia das Pedrinhas, no município de São Gonçalo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.126/2010) \r\n: R 3.956.310,96 (três milhões, novecentos e cinqüenta e seis mil trezentos e dez reais e noventa e seis centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nId: 916811\r\n"
        ],
        "916986": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 001/2010, firmado em 22/02/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.\r\n: Prestação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Avaliação Ambiental Estratégica dos Pólos Turísticos do Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.731/2009). \r\n: R 508.160,00 (quinhentos e oito mil cento e sessenta reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 916986\r\n"
        ],
        "917076": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 139/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GEORGE SIQUEIRA DA SILVEIRA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n08/10/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.13, 3190.16.\r\n08/10/2009.\r\nLei nº 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.949/2009.\r\n\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 119/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENATA SANTOS SOARES.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 119/2008.\r\n19/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.532/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 223/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CLAUDIO ROBERTO SILVA NOVAES.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 223/2008.\r\n11/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/009.601/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 390/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e THAIZE TELES MONTEIRO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 390/2008.\r\n29/09/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.338/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 391/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e AYSLAN CARDOSO DE CARVALHO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 391/2008.\r\n29/09/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.336/2009.\r\nId: 917076\r\n"
        ],
        "917102": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geologus Engenharia Ltda. : Serviços de Sondagem para Adaptação do Complexo às exigências da FIFA para a Copa do Mundo de 2014 no Estádio Jornalista Mário Filho “MARACANÔ, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 23/02/2010.\r\nId: 917102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917288": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\nGraná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\nsessenta nove mil oitocentos e vinte e sete reais e cinq.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1563/2009.\r\n012/2010/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n252/2009.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1563/2009.\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n252/2009.\r\nnovecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1563/2009.\r\nId: 917288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917357": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 05/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nIO/0117/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO S/A.\r\nContratação de serviço de publicação de 50 (cinquenta) avisos de editais da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 meses, em jornal de grande circulação, conforme especificações constantes na proposta-detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo II).\r\nR 13.965,00 (treze mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n18/02/2010.\r\nId: 917357\r\n"
        ],
        "917442": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 201060/2010, assinado em 05.03.2010. PRODERJ e o Hélio Taissun Santana Advogados Associados. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 300,00. E-12/660089/2010.\r\nId: 917442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917524": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " \r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\nos Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 02 de na Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, l com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\nLeitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n3. Parebenização à Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde pela atenção e pronto atendimento à população - Srª. Heloísa Beatriz Alves Alvarenga;\r\n4. Apreciação de Prestação de Contas da Gestão Municipal de Saúde;\r\n5. Apresentação do Projeto Amigo de Patas (Terapia Assistida por Animais);\r\n6. Solicitação de atendimento das Ostomizadas no Centro de Tratamento Referência da Mulher - Srª. Vânia Cristina Coutinho de Souza;\r\n7. Reabertura do Gabinete Odontológico no Educandário São José Operário;\r\n8. Renovação do Convênio da ANFLUPREP de janeiro a dezembro de 2010;\r\n9. Assuntos Gerais.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nLydia Souza do Amaral\r\nSecretária Executiva do C.M.S.\r\nId: 917524\r\n"
        ],
        "917649": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e a Empresa: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL EXTERNA E SINALIZAÇÃO INTERNA DA AGÊNCIA CENTRAL E PROGRAMAÇÃO VISUAL EXTERNA E INTERNA DA ENTRADA E PORTARIA DO EDÍFICIO SEDE DO RIOPREVIDENCIA. R 23.580,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta reais). : 23.02.2010.Lei Federal nº 8666/93.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e a Empresa:. Prestação de Serviços de Impermeabilização do 4º Pavi mento do Edifício sede do RIOPREVIDÊNCIA. 60 (sessenta dias). R 98.425,00 (noventa e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2010.\r\nId: 917649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917688": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual nº 003/2010.\r\nE-26/36.629/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA.\r\nPrestar, junto à FAETEC, os serviços de produção e aplicação de adesivos para os veículos da FAETEC, conforme Anexo l (proposta detalhe) e Anexo ll (termo de referência) do edital do processo.\r\nR 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n08 /01/2010.\r\n12 (meses), contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 40/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2010.\r\nId: 917688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917702": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e NIT CLEAN SERVICE Ltda ME. Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização (com fornecimento de material de limpeza, equipamentos e utensílios). R 72.499,92 (setenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). INÍCIO DE VIGÊNCIA Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. E-12/010.046/2010.\r\nId: 917702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917809": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSISNEI DOS SANTOS\r\n1.223.125.502-4\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n03/11/2009 a 02/11/2012\r\nLUIZ MARTINS LONTRA\r\n10.869.854.159\r\nElementar/Manutenção\r\n31/10/2009 a 30/10/2012\r\nLIZIENE RAMOS DE SOUSA\r\n1.317.576.056-1\r\nMédio\r\n24/11/2009 a 23/11/2012\r\nNILDA ALICE CARNEIRO RODRIGUES DE SIQUEIRA\r\n1.241.139.626-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/06/2009 a 01/06/2012\r\nJULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA\r\n1.080.217.061-4\r\nElementar\r\n03/08/2009 a 02/08/2012\r\nLUANA MARQUES ESPINDOLA VALENTIM\r\n1.687.499.533-3\r\nMédio\r\n06/10/2009 a 05/10/2012\r\nLUIZ CARLOS ALVES PEREIRA\r\n1.005.552.793-8\r\nMédio\r\n30/10/2009 a 29/10/2012\r\nId: 917809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917820": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n10\r\nª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2010 - Processo nº E- 26/050.007/2010\r\nOnde se lê: \r\nFULl Log Transportes Ltda.\r\nLeia-se: \r\nCLARABIA Comércio e Consignação de Veículos Ltda - Me.\r\nId: 917820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917860": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 022/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e Sat de Região Costa Verde. 12 (doze) meses contados a partir da publicação. 21330612500643836. VALOR TOTAL: R 299.920,64 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/517508/2009.\r\nId: 917860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917861": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 023/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contratação de empresa prestadora de serviços médicos, no território do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo realizações de perícias e análises médicas, inclusive de processos, conforme especificação detalhada na proposta de preços (Anexo 4) e no projeto básico (Anexo 6). 12 (doze) meses contados a partir da publicação. 21330612200022016. Gustavo Leal Meirelles, matr. nº 24/007.659-6. R 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais). 18 de fevereiro de 2010. Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/517838/2009.\r\nId: 917861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917928": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 003/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP”\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n25 de fevereiro de 2010 a 24 fevereiro de 2011.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n.\r\n23/02/2010.\r\nId: 917928\r\n"
        ],
        "918067": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Locação de Imóvel.\r\n: CASERJ-Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e Colônia de Pescadores Z-14.\r\nLocação do Imóvel localizado na Estrada de Barra de Guaratiba s/nº, atual Roberto Burle Max, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ.\r\n60 (sessenta ) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n28/12/2009.\r\nR 400,00 (quatrocentos reais) mensais.\r\nE-02/500.028/2009. Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 918067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918068": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Locação de Imóvel.\r\nCASERJ-Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e Colônia de Pescadores Z-14.\r\nLocação do Imóvel localizado na Praia de Sepetiba, nº 1.888 - Praia de Sepetiba.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n: 28/12/2009.\r\nR 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) mensais.\r\nProcesso Administrativo nº E-02/ 500.029/2009. Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 918068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918078": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e D.A.S. ENGENHARIA LTDA. : Contrato de prestação de serviços de manutenção predial das unidades do INEA. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. R 1.469.601,17 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e hum reais e dezessete centavos)Lei nº 8.666/93 (Tomada de Preços n° 10/2009) E- 07/505.411/2009.\r\nId: 918078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918187": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o CONSÓRCIO CONCREJATO-FW-Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. Execução das obras de reforma com modificação de lay-out do Prédio Principal e construção do Prédio Anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.261 - Centro, no Município do Rio de Janeiro. R 17.271.174,30 (dezessete milhões, duzentos e setenta e um mil cento e setenta e quatro reais e trinta centavos). 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. Processo nº E-17/400.188/2009. 24/02/2010.\r\nId: 918187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918534": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 009/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 3 VÁLVULAS RET. FECH. WAFER PN 10 DN 500” - ITEM 05 (Pregão Eletrônico).\r\n30 dias.\r\n: R 35.842,50.\r\n: 12/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.128/2009.\r\nId: 918534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918535": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 012/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ” (Pregão Eletrônico).\r\n180 dias.\r\nR 857.950,00.\r\n12/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.920/2009.\r\nId: 918535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918536": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 010/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SALVATI TUBOS E CONEXÕES LTDA.-EPP.\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 24 FLANGES AÇO 28,5 DN 600; 36 FLANGES AÇO 25,4 DN 500; 54 M DE TUBOS DE AÇO CARBONO 3/8” 600MM; 6 M DE TUBOS DE AÇO CARBONO 3/8” 1000 MM; 6 M DE TUBOS DE AÇO CARBONO ½” 1350 MM; E 18 M DE TUBOS DE AÇO CARBONO 3/8” 500 MM” - ITENS 07 A 12 (Pregão Eletrônico).\r\n30 dias.\r\nR 385.583,69.\r\n12/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.128/2009.\r\nId: 918536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918537": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 011/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VANO COMÉRCIO EM GERAL LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 5 CURVAS F.F. FF90 DN 600; 6 JUNTAS F.F. DESMONT. TRV. AXIAL DN 500; 2 VÁLVULAS BORBOLETA CURTA F.F. PN 10 DN 600; 6 VÁLVULAS BORBOLETA CURTA F.F.PN 10 DN 500; E 6 TE F.F. FFF DN 600 X 500” - ITENS 01 A 04 E 06 (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias.\r\n: R 124.415,75.\r\n12/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.128/2009.\r\nId: 918537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918538": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 013/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS LOJAS COMERCIAIS DA CEDAE, EM DIVERSAS LOCALIDADES, COM APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEIFICIÊNCIAS FÍSICAS” (DL).\r\n360 dias.\r\nR 1.815.588,71.\r\n21/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.684/2009.\r\nId: 918538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918539": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 014/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KEMIRA WATER SOLUTIONS BRASIL - PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 36.000 KG DE POLIELETRÓLITO ÁGUA POTÁVEL GUANDU E 33.000 KG DE POLIELETRÓLITO ÁGUA POTÁVEL LARANJAL” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 310.500,00.\r\n23/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.649/2009.\r\nId: 918539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918586": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 201060/2010\r\nOnde se lê: ...Valor total anual estimado de R 300,00...\r\nLeia-se: ...Valor total anual estimado de R 3.600,00...\r\nId: 918586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918626": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE e o Instituto de Segurança Pública - ISP. : Soma de esforços com objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o ISP figure como parte ou interessado. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 40.500/2008 e Processo Administrativo nº E-14/13344/2004.\r\nId: 918626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918658": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 004/2010\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1925/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosOdebrecht Com. .\r\naquisição de pó de café.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.02.2010\r\nR 20.100,00 (vinte mil e cem reais).\r\n: Contrato nº 005/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1925/2009.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Graná 298 Distribuidora .\r\naquisição de açúcar.\r\nmeses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n25.02.2010\r\nR 8.040,00 (oito mil e quarenta reais).\r\n: Contrato nº 006/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1925/2009.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Graná 298 Distribuidora .\r\naquisição de água mineral acondicionada em garrafão de 20 litros. \r\nmeses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n25.02.2010\r\nR 16.434,00 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\nId: 918658\r\n"
        ],
        "918667": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANTÔNIO BERNARDO SANTANA MARQUES & CIA LTDA-EPP.Prestação de serviços de transporte de mudança local. : 10 (dez) dias contados da data da publicação no Diário Oficial. : Processo nº E-14/603/2010. 24 de fevereiro de 2010.\r\nId: 918667\r\n"
        ],
        "918730": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de\r\nGoverno e a empresa Trafeg Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda.\r\nR 210.000,00\r\n180 dias, com eficácia a partir da publicação no DOERJ.\r\nPrestação de serviços de locação de painéis luminosos de mensagem variável.\r\nLei Federal nº 8666/93.\r\nE-15/000.015/2010.\r\n28/01/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2010.\r\nId: 918730\r\n"
        ],
        "918761": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\nTekno Sistemas de Engenharia Ltda\r\nPrestação de serviços técnicos de apoio a projetos de arquitetura e instalações e de manutenção predial. \r\nmeses.\r\nevereiro de 2010\r\n.\r\ncento e noventa e oito mil reais.\r\n00388 19/02/2010\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 5629-1.\r\nProcesso nº 975/2009.\r\nId: 918761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918908": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nId: 918908\r\n"
        ],
        "918994": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 007/2010.\r\nE-01/40.1164/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EBEC-EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n: A prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 02 (dois) veículos tipo Van. \r\nR 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais).\r\n: 12/02/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo Contratual nº 08/2010\r\nE-26/38.890/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Fornecimento de gêneros alimentícios para Unidades pertencentes à FAETEC, lote I à IA, tipo “menor preço por lote”, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua proposta no prazo e local determinado pela contratante, na conformidade com o constante do processo administrativo n° E-26/ 38.890/2008, que devidamente rubricado pela contratante, fica fazendo parte integrante do presente instrumento, independente da transcrição.\r\n: R 4.770.670,92 (quatro milhões, setecentos e setenta mil seiscentos e setenta reais e noventa e dois centavos).\r\n: 11/02/2010.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Concorrência Pública nº 001/2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994. \r\n: Termo Contratual nº 09/2010.\r\nE-26/38.890/2008\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Fornecimento de gêneros alimentícios para Unidades pertencentes à FAETEC, lote II à IIA, tipo “menor preço por lote”, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua proposta no prazo e local determinado pela contratante, na conformidade com o constante do processo administrativo n° E- 26/38.890/2008, que devidamente rubricado pela contratante, fica fazendo parte integrante do presente instrumento, independente da transcrição.\r\n: R 4.699.391,64 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 11/02/2010.\r\n: 12 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Concorrência Pública nº 001/2009, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n: Termo Contratual nº 10/2010.\r\nE-26/38.890/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n: Fornecimento de gêneros alimentícios para Unidades pertencentes à FAETEC, lote III à IIIA, tipo “menor preço por lote”, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua proposta no prazo e local determinado pela contratante, na conformidade com o constante do processo administrativo n° E- 26/38.890/2008, que devidamente rubricado pela contratante, fica fazendo parte integrante do presente instrumento, independente da transcrição.\r\n: R 3.644.905,32 (três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n: 11/02/2010.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Concorrência Pública nº 001/2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n: Termo Contratual nº 11/2010.\r\nE-26/38.890/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\n: Fornecimento de gêneros alimentícios para Unidades pertencentes à FAETEC, lote IV à IVA, tipo “menor preço por lote”, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua proposta no prazo e local determinado pela contratante, na conformidade com o constante do processo administrativo n° E- 26/38.890/2008, que devidamente rubricado pela contratante, fica fazendo parte integrante do presente instrumento, independente da transcrição.\r\n: R 4.566.666,60 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). \r\n: 11/02/2010.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Concorrência Pública nº 001/2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n*Omitidos no DOERJ de 12/02/2010.\r\n: Termo Contratual nº 055/2009.\r\nE-26/38.064/2009.\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OFFICE TOTAL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA PARA ESCRITORIOS LTDA.\r\n: Prestar, junto à FAETEC, os serviços DE locação de equipamentos reprográficos P&B e colorido, incluindo instalação, manutenção e suprimentos para funcionamento dos equipamentos na Administração Central, bem como nas Unidades Escolares da Rede FAETEC.\r\nR 1.399.999,92 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: 22/12/2009.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 23/12/2009.\r\nId: 918994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919012": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\n12 meses contados a partir de 01/03/2010, com término previsto para 28/02/2011.\r\nR 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).\r\n2001.04.123.0054.1.038 e 2001.04.122.0002.2.016.\r\n4490.39.02 e 3390.39.02.\r\n2010NE00156 e 2010NE00157.\r\n05/02/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/013.573/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 004/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA CORREIA DUBA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\nRegular todo o procedimento relativo ao estágio obrigatório do estudante.\r\n06 meses contados a partir de 01/03/2010, com término previsto para 31/08/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n01/02/2010.\r\nLei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.126/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 005/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIS MARTINS DE ANDRADE e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - FACULDADE DE DIREITO - CAMPUS CENTRO.\r\nRegular todo o procedimento relativo ao estágio obrigatório do estudante.\r\n06 meses contados a partir de 01/03/2010, com término previsto para 31/08/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n01/02/2010.\r\nLei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.579/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 006/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATÁLIA TEIXEIRA DE AZEVEDO e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\nRegular todo o procedimento relativo ao estágio obrigatório do estudante.\r\n06 meses contados a partir de 01/03/2010, com término previsto para 31/08/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n01/02/2010.\r\nLei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.037/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 008/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ CARLOS DE ARAÚJO JUNIOR e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\nRegular todo o procedimento relativo ao estágio não-obrigatório do estudante.\r\n06 meses contados a partir de 01/03/2010, com término previsto para 31/08/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/02/2010.\r\nLei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.072/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2008 - Termo Contratual nº 016/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CMA ELEVADORES LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado, por mais 12 meses, contados a partir de 11/02/2010, com término previsto para 10/02/2011, nas mesmas condições atualmente praticadas.\r\nR 79.059,96 (setenta e nove mil cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2010NE00220.\r\n10/02/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/407.058/2007.\r\nId: 919012\r\n"
        ],
        "919036": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 032/10\r\nPROCESSO n.º 209/6689-3\r\nConcorrência pública nº 014/09\r\nCONTRATADA: imbeg - imbé engenharia ltda\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obras de recuperação e urbanização do Canal Campos - Macaé, conhecido como Beira Valão, em trecho compreendido às Ruas Tenente Coronel Cardoso e Avenida Nilo Peçanha.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.668.259,70 (dezoito milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2010.\r\nId: 919036\r\n"
        ],
        "919151": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\n(Republicado por Incorreção)\r\n186/2009\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n(quatrocentos e quarenta e seis mil, oitenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 919151\r\n"
        ],
        "919152": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\n003/2009\r\nConvite 044/2009.\r\nExecução de obra de reforma e ampliação da Unidade Médica de Saúde de Mata da Cruz com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(Cento e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Fevereiro de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 919152\r\n"
        ],
        "919153": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\n004/2009\r\nConvite 047/2009.\r\nExecução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde de Guandú com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(cinqüenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e dois centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 919153\r\n"
        ],
        "919155": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\n005/2010\r\nConvite 054/2009.\r\nExecução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde de Serrinha com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(cinqüenta mil, novecentos e quinze reais e oito centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 919155\r\n"
        ],
        "919156": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\n006/2010\r\nConvite 055/2009.\r\nExecução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde da Aldeia com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(noventa mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 919156\r\n"
        ],
        "919157": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\n007/2010\r\nConvite 060/2009.\r\nExecução de obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Campelo com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(cento e cinco mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 919157\r\n"
        ],
        "919158": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 070/2009.\r\n: Fornecimento de cloridrato de bupropiona de 150 mg para atender ao Programa Municipal de Controle do Tabagismo da SMS.\r\n(sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 919158\r\n"
        ],
        "919189": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "www.agenersa.rj.gov.br\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO Nº 002/2010.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENE.\r\n: 25 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n: R 55.099,38 (CINQUENTA E CINCO MIL NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).\r\n: 12 (DOZE) MESES.\r\nLEI FEDERAL Nº 10.520 de 17.07.2002.\r\nE-12/020.019/2010.\r\nId: 919189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919410": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. OBJETO: Aquisição de munições não letais para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias contados a partir de 10.02.2010o valor total trinta e cinco mil quinhentos e seis reais e quarenta centavos.E- 09/1258/0004/2009.\r\nId: 919410\r\n"
        ],
        "919559": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWILSON LOURENÇO PEREIRA\r\n1.274.225.656-5\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/11/2009 a 31/10/2012\r\nCARLOS ALBERTO CORREA PINTO\r\n1.224.772.162-3\r\nElementar\r\n01/12/2009 a 30/11/2012\r\nEDE QUEZIA PIMENTA DA SILVA\r\n2.019.044.338-8\r\nElementar\r\n01/12/2009 a 02/12/2012\r\nId: 919559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919626": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nIS\r\nEstado do Rio de Janeiro e Metalúrgica Comércio e Valença LtdaINTERVENIENTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Ronald de Carvalho e Carla Muller Ferreira de CarvalhoOBJETO:: R 4.130.073,00. 21/12/2009. Proc. n° E-11/60.302/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2010.\r\n: Contrato de Abertura de Crédito Fixo n° 2.2009.51.309/09. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tout de bom Distribuição, Comércio e Manufatura de Produtos Alimentícios Ltda. - ME : Vagner Gonçalves Cordeiro; Nicholas Eduardo Gonçalves Cordeiro e Marcos Aurélio Martins Cordeiro. Capital de Giro - Programa Especial de Crédito - PEC. 36 meses. : Proc. n° E-11/60.309/2009. \r\n: Contrato de Abertura de Crédito Fixo n° 2.2009.67.303/09. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Intercade Alimentos Ltda. : Antonio Julio Meireles, Maria de Lurdes Vicente, Rui Jorge Meireles Cardoso, Renata Guimarães Cardoso, Antônio José Meireles Cardoso, Thirlei Laura Ferreira Cardoso, Antônio Meireles Coelho, Adriana Crizio Garcez Meireles Coelho. Capital de Giro - Programa Especial de Crédito - PEC. 36 meses. : Proc. n° E-11/60.303/2009. \r\n*Omitidos no D.O. de 12/01/2010.\r\nId: 919626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919942": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 132/2009 de 28 de janeiro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 28 de janeiro de 2010.\r\n506/3497-F-1049, 506/3511-F-1063, 506/3506-F-1058 e 506/0165-F-0074.\r\nR 128.516,60 (cento e vinte e oito mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.244/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2010.\r\nTermo de Contrato nº 01/2010 de 03 de fevereiro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 03 de fevereiro de 2010.\r\n506/3495-F-1047, 506/3504-F-1056 e 506/3510-F-1062\r\nR 45.482,30 (quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.244/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2010.\r\nTermo de Contrato nº 03/2010 de 09 de fevereiro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a BIG COMERCIAL LTDA-EPP.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 09 de fevereiro de 2010.\r\n506/3493-F-1045 e 506/3502-F-1054.\r\nR 33.825,00 (trinta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.244/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2010.\r\nId: 919942\r\n"
        ],
        "919943": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 129/2009 de 28 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a MEIZLER BIOPHARMA S/A.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 28 de dezembro de 2009.\r\n506/3523-F-1069.\r\nR 42.330,00 (quarenta e dois mil trezentos e trinta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.245/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 05/2010 de 10 de fevereiro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a SERVIMED COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de fevereiro de 2010.\r\n506/3527-F-1073 e 506/3535-F-1081\r\nR 14.064,00 (quatorze mil sessenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.245/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 02/2010 de 03 de fevereiro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 03 de fevereiro de 2010.\r\n506/3521-F-1067 e 506/3530-F-1076.\r\nR 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.245/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2010.\r\nId: 919943\r\n"
        ],
        "919968": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\n, AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDAPRODERJ\r\nOBJETO:\r\nFornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, a saber: Lote 1 - Licença \r\nde uso de softwares (itens 1.3, 2.6 e 5.2), na forma da Proposta-Detalhe; das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses contados da entrega do objeto e aceite pelo INEA, desde que posterior à data de publicação do Extrato deste Instrumento no \r\nDOERJ, valendo a data da publicação do Extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nVALOR: \r\nsentavos).\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 919968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920055": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 029/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6840-3\r\ncarta convite nº 220/09\r\nCONTRATADA: h. pasquini dalia.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção de agendas que serão distribuídas para professores da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 07 (sete) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 027/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5976-5\r\ncarta convite nº 223/09\r\nCONTRATADA: construtora angamaq ltda. \r\nOBJETO: Execução de serviço de engenharia para desobstrução do Canal da Barra do Furado. \r\nVALOR GLOBAL: R 138.243,78 (cento e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2010\r\nId: 920055\r\n"
        ],
        "920056": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/1888-0 \r\nPregão - SRP nº 003/2009\r\nCONTRATO Nº 002/10\r\nOBJETO: Contratação de firma para aquisição de troféus e medalhas.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: VISÃO-CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R * 18.185,00 (dezoito mil cento e oitenta e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 920056\r\n"
        ],
        "920182": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE-26/33.387/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nExecução, por Regime de Empreitada por Preço Unitário, das obras com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC os serviços de intervenções no CETEP Marechal Hermes,\r\n30/12/2009.\r\n158 (cento e cinquenta e oito) dias contados do recebimento do memorando de início, que será emitido após publicação do extrato contratual.\r\nValor: R 1.300.000,00 (hum milhão, trezentos mil reais).\r\nEdital da Tomada de preços nº 007/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-26/33.380/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecução, por Regime de Empreitada por Preço Global, das obras com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC os serviços de intervenções no CETEP Santa Cruz.\r\n14/12/2009.\r\n150 (cento e cinquenta) dias contados do início dos trabalhos.\r\nValor: R 1.190.986,49 (hum milhão, cento e noventa mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n: Edital da Tomada de preços nº 004/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nServiços de ampliação e reformas nas dependências da ETE João Barcelo Martins, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nTotal de R 1.451.371,71 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). \r\n150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da emissão do Memorando de Início de Obras.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 920182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920218": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 001/2010.\r\nE-13/20.027/2010.\r\n: Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nSERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.\r\nR 203.976,00 (duzentos e três mil novecentos e setenta e seis reais). \r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nº 31.864 e nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - matrícula 931.346-1\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2010.\r\nId: 920218\r\n"
        ],
        "920292": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUBIRAJARA GONÇALVES DE LIMA\r\n1.124.804.903-3\r\nMédio\r\n01/12/2009 a 31/11/2012\r\nId: 920292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920399": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Contrato IO nº 06/2010.\r\n- Lei Federal nº 8.666/93 \r\n- IO/1102/2009\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA SA\r\n- Contratação de serviço especializado de engenharia e arquitetura no âmbito de medição, acompanhamento e fiscalização da execução da obra de reforma e ampliação das instalações prediais da IOERJ, situada na Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Niterói/RJ, conforme especificações e escopo contidos na proposta detalhe (Anexo I), no projeto Básico (Anexo V) e no cronograma físico-financeiro e no projeto executivo da obra (Anexos VIII e IX)\r\n- R 766.270,00.\r\n- n° 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 3390.39\r\n- 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda.\r\n- 23/02/2010.\r\nId: 920399\r\n"
        ],
        "920432": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. CELSO FERNANDO CORTAT BAIRRAL. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 36º BPM. R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00006/02508/2010.\r\nId: 920432\r\n"
        ],
        "920900": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de adaptação dos imóveis (banheiros e rampas) utilizados pela SEFAZ, na capital do Estado do Rio de Janeiro, à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n210 dias contados a partir de 03/03/2010, com término previsto para 28/09/2010.\r\nR 448.886,05 (quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos).\r\n2001.04.123.0054.1.038. \r\n4490.51.05.\r\n2010NE00131.\r\n01/02/2010.\r\nArtigo 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.856/2009.\r\nId: 920900\r\n"
        ],
        "921026": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO nº 038/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6256-1\r\ncarta convite nº 190/09\r\nCONTRATADA: dmr comercial e serviços ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Donana, situada na Rua Francisco Sabino, s/nº - Donana.\r\nVALOR GLOBAL: R 117.380,77 (cento e dezessete mil, trezentos e oitenta reais e setenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 041/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6377-0\r\ncarta convite nº 191/09\r\nCONTRATADA: pavitec rn pavimentadora e construtora ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal José de Azevedo, situada na Avenida Nossa Senhora da Conceição - Ponta Grossa dos Fidalgos. \r\nVALOR GLOBAL: R 111.432,18 (cento e onze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezoito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 036/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6375-4\r\ncarta convite nº 193/09\r\nCONTRATADA: j. s. de sales honório ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Pedro Barbosa, situada em Campo de Areia, Rio do Colégio - Mussurepe. \r\nVALOR GLOBAL: R 53.980,39 (cinqüenta e três mil, novecentos e oitenta reais e trinta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 044/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6378-9\r\ncarta convite nº 206/09\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Carlos Jardim da Cruz, situada na Rua Theotonio Ferreira de Araújo, s/nº - Espírito Santinho - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 70.391,44 (setenta mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 037/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7074-2\r\ncarta convite nº 214/09\r\nCONTRATADA: N. SIQUEIRA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Roosevelt Chrisóstomo de Oliveira, situada em Serra do Rio Preto - Morangaba.\r\nVALOR GLOBAL: R 52.204,15 (cinqüenta e dois mil, duzentos e quatro reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dia.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 040/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/7075-0\r\nTomada de Preços nº 030/09\r\nCONTRATADA: mauri empreendimentos ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Senador José Carlos Pereira Pinto, situada na Rua Eudóxio de Brito Falcão s/nº - Parque Nova Brasília.\r\nVALOR GLOBAL: R 153.199,41 (cento e cinqüenta e três mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2010.\r\nId: 921026\r\n"
        ],
        "921027": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: 004/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/4363-X\r\nCARTA CONVITE nº 006/09\r\nCONTRATADA: f.m. transporte e comércio ltda-me. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aluguel de 02 (dois) veículos para atender as necessidades desta CIA, sem fornecimento de combustível e motorista.\r\nVALOR GLOBAL: R 46.140,00 (quarenta e seis mil, cento e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2010\r\nId: 921027\r\n"
        ],
        "921099": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 018/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/223/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosBOOM Entretenimento e Comunicação Ltda ME. \r\ncontratação de empresa especializada em promover, organizar e realizar o Centenário do Dia Internacional da Mulher.\r\na partir de sua publicação no D.O.\r\n,\r\n.\r\nId: 921099\r\n"
        ],
        "921111": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 248/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rizzi Comercio e Representações Ltda.\r\nAquisição de Material Médico.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais).\r\n2009NE06169.\r\nE-08/13046/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n16/12/2009.\r\nId: 921111\r\n"
        ],
        "921231": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 06/2010 de 11 de fevereiro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a EXFARMA LTDA-EPP.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 11 de fevereiro de 2010.\r\n506/3546-F-1087 e 506/3554-F-1095.\r\nR 1.386,00 (hum mil trezentos e oitenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.301/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2010.\r\nId: 921231\r\n"
        ],
        "921300": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Veloz TransrioTransporte Ltda. Serviços de locação de 01 (um) Veículo Executivo Blindado, sem motorista, conforme consta do Edital do Convite - CVS nº 001/2010. R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). Processo nº E-17/400.043/2010. 29/01/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2010.\r\nId: 921300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921321": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARÍLIA MACHADO GOMES\r\n2193/2008\r\n01/07/2008 a 30/09/2009\r\nId: 921321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921344": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JOSÉ RIBAMAR GARCIA. : Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos de advocacia. : 12 (doze) meses. R 147,05 por ação, a serem pagos mensalmente durante a vigência do contrato. 01.03.2010. : Proc. nº E-11/30.001/2010.\r\nId: 921344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921376": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de despesas com tarifas de telefonia fixa. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Despesas com Tarifas de Telefonia Fixa em diversas Unidades da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADOFUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000023/2508/2010. Inexigibilidade nº 015/2010. \r\nId: 921376\r\n"
        ],
        "921397": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA. Execução de obra para implantação de USD de Itaguaí, Estrada RJ 099, Distrito Industrial de Itaguaí/RJ, conforme Planilha Orçamentária (Anexo 7) e projeto básico (Anexo 6) fornecidos pelo DETRAN/RJ. De 90 (noventa) dias, contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 12 (doze) dias úteis a contar da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. R 585.715,47 (quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). 24 de fevereiro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-12/514899/2008.\r\nId: 921397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921398": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Execução de obra para implantação de Posto de Vistoria de Saquarema/RJ, na Rua S, Loteamento Estrela do Mar, no Porto da Roça, Saquarema/RJ, conforme Planilha Orçamentária (Anexo 7) e projeto básico (Anexo 6) fornecidos pelo DETRAN/RJ. De 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. R 324.875,85 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). 24 de fevereiro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-12/596839/2009.\r\nId: 921398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921399": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 026/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de reforma e adaptação do Posto de vistoria situado na Rua Pracinha Wallace Paes Leme, nº 1.508 - Nilópolis/RJ, conforme Planilha Orçamentária (Anexo 4) e projeto básico (Anexo 5) fornecidos pelo DETRAN/RJ. De 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação. 21330612500643836. Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. R 102.177,80 (cento e dois mil cento e setenta e sete reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-12/474776/2009.\r\nId: 921399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921414": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Subcontratante: Tecnosolo Engenharia S.A. Subcontratada: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. Interveniente: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras.\r\n: Execução da Sub-Adutora DN 600mm e o tronco distribuidor, no município de Nilópolis.\r\n: R 1.830.065,92 (hum milhão, oitocentos e trinta mil sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.036/2007). \r\nId: 921414\r\n"
        ],
        "921427": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 024/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DIEGO AMORIM NUNES.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n: 22/02/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660. \r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n22/02/2010.\r\nLei 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.715/2010.\r\nId: 921427\r\n"
        ],
        "921538": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nEmpresa LC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n, pelo prazo de .\r\ncentos e .\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 921538\r\n"
        ],
        "921545": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 244/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Business To Tochnology Consultoria e Análise de Sistemas Ltda.\r\nAquisição licenças uso de software englobando manutenção preventiva e corretiva dos softwares adquiridos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 71.000,00 (setenta e um mil reais).\r\n2009NE06115.\r\nE-08/4914/2009.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709, de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004.\r\n26/11/2009.\r\nContrato nº 266/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Web Med Soluções Em Saúde Ltda - Epp. \r\nAquisição de Equipamento Hospitalar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 2.861.800,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil e oitocentos reais).\r\n2009NE07602.\r\nE-08/5116/2009.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/12/2009.\r\nId: 921545\r\n"
        ],
        "921675": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Conesul de Desenvolvimento- FCD; OBJETO: 12 (doze) meses. a partir de 03/03/2010. R 359.772,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais). : 2010NE00114. : Lei Federal 8.666/93. E-18/001.638/2009.\r\nId: 921675\r\n"
        ],
        "921754": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Adequação e Modernização do Estacionamento Externo da SESEG. VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 60 (sessenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para o início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, no valor total de R 117.941,23 (ento e dezessete mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos). PROCESSO E-09/1498/0004/2009.\r\nId: 921754\r\n"
        ],
        "921801": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 058/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7268-0\r\nPregão nº 137/09\r\nCONTRATADA: DICAL DIESEL CAMPOS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de veículo utilitário Van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 057/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7974-X\r\nPregão nº 138/09\r\nCONTRATADA: DICAL DIESEL CAMPOS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de veículo utilitário Van, 0 km, na cor prata para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 063/10\r\nPROCESSO n.º 209/5786-X\r\ncarta convite nº 157/09\r\nCONTRATADA: jaberplan construtora ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal José das Chagas Pinto, situada em Marrecas - Mussurepe. \r\nVALOR GLOBAL: R 88.567,55 (oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 039/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/8004-7\r\ncarta convite nº 222/09\r\nCONTRATADA: conica assessoria e suporte técnico para eventos ltda.\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de banheiros químicos que deverão atender aos eventos públicos no Verão do Farol 2010, no Balneário de Lagoa de Cima e nos Festejos de Santo Amaro, incluindo limpeza, higienização e locomoção.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.720,00 (setenta e oito mil, setecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 047/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/3104-6\r\nPregão nº 104/09\r\nCONTRATADA: barcelos & cia ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica para atendimento aos responsáveis pelas hortas comunitárias do Programa “Hortas Comunitárias” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 33.450,00 (trinta e três mil, quatrocentos e cinqüenta reais *).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 062/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/3104-6\r\nPregão nº 104/09\r\nCONTRATADA: districom comércio ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica para atendimento aos responsáveis pelas hortas comunitárias do Programa “Hortas Comunitárias” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R * 64.245,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais *).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 049/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/3104-6\r\nPregão nº 104/09\r\nCONTRATADA: e. m. comércio & serviços ltda - me.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica para atendimento aos responsáveis pelas hortas comunitárias do Programa “Hortas Comunitárias” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R * 64.245,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais *).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 049/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/3104-6\r\nPregão nº 104/09\r\nCONTRATADA: fidalgos comércio e serviços ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica para atendimento aos responsáveis pelas hortas comunitárias do Programa “Hortas Comunitárias” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 056/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7973-1\r\nPregão nº 135/09\r\nCONTRATADA: DICAL DIESEL CAMPOS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de veículo microônibus, 0 km, com ar condicionado, capacidade para 25 + 1 poltrona, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\nId: 921801\r\n"
        ],
        "921802": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7031-9 \r\nPREGÃO nº 027/2009\r\nCONTRATO Nº 001/2010 (1º CONTRATO)\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município durante 12 (doze) meses.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUS. PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 167.636,00 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais).\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 921802\r\n"
        ],
        "921803": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/5702-9 \r\nPREGÃO nº 014/2009\r\nCONTRATO Nº 004/2010 \r\nOBJETO: Serviço de engenharia, especialmente manutenção preventiva e corretiva dos sistemas centrais de ar concondicioando do Teatro Municipal Trianon e Teatro de Bolso Procópio Ferreira em Campos dos Goytacazes. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: N.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\nvalor global: R 78.480,00 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais)\r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7030-0 \r\nPREGÃO nº 026/2009\r\nCONTRATO Nº 003/2010 (1º contrato)\r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA CAMARINS E COQUETEL INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME\r\nvalor global: R 82.412,50 (oitenta e dois mil quatrocentos e doze reais e cinqüenta centavos)\r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7031-9 \r\nPREGÃO nº 027/2009\r\nCONTRATO Nº 005/2010 (1º contrato)\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUS. PROM. E EVENTOS LTDA .\r\nvalor global: R 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais)\r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7031-9 \r\nPREGÃO nº 027/2009\r\nCONTRATO Nº 006/2010 (1º contrato)\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 30.384,00 (trinta mil trezentos e oitenta e quatro reais)\r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 921803\r\n"
        ],
        "921804": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "Extrato DE CONTRATO CODEMCA\r\nNÚMERO: 006/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7106-4\r\nCARTA CONVITE nº 016/09\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções ltda. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recepção, portaria e apoio no Camping do Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.688,12 (setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\nId: 921804\r\n"
        ],
        "921821": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSÓRCIO FACILITY-VITA HMHS.\r\nPrestação de serviço de Gestão do Hospital da Mulher Heloneida Sturdart.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 95.640.000,00 (noventa e cinco milhões, seiscentos e quarenta mil reais).\r\n2010NE00282 e 2010NE00283.\r\nE-08/9298/2009.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e n° 21.081/94. \r\n04/02/2010.\r\nId: 921821\r\n"
        ],
        "922017": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Elaboração de Projetos Executivos à implantação do empreendimento de 60 (sessenta) unidades habitacionais na localidade Bairro Cantinho do Fiorello, Município de Natividade, RJ. R 122.696,06 (cento e vinte e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/000479/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. REGISTRO INTERNO 032/2010.\r\nId: 922017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922144": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " Extrato contratual\r\nProc. adm. Inexigibilidade: 0001/09\r\nProc. 209/0006-x\r\nContratante: Kavallus Empreendimentos Artisticos Ltda\r\nObjeto: Apresentação da Cia do Rodeio Tony Nascimento nos dias 10,11,12 e 13/01/09, em Santo Amaro.\r\nValor: 115.000,00\r\nCampos dos Goytacazes,09 de Janeiro de 2009.\r\nOrávio de Campos Soares.\r\nPresidente da FTMT\r\nExtrato contratual\r\nProc. adm de Inexigibilidade: 007/09\r\nProc. 209/0013-2\r\nContratante: Jeito Moleque Prod. Artísticas\r\nObjeto: Contratação de Show Artísticos da Banda Jeito Moleque, no dia 17/01/09 em Farol de São Thomé.\r\nValor: 60.000,00\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2009.\r\nOrávio de Campos Soares.\r\nPresidente da FTMT\r\nExtrato contratual.\r\nProc. adm de Inexigibilidade: 0008/09.\r\nProc.209/0012-4\r\nContratante: VDM Produções e Promoções musicais Ltda\r\nObjeto: Contratação do Show da cantora Vanessa da Mata, no dia 18/01/09 em farol.\r\nValor: 50.000,00.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2009\r\nOrávio de Campos Soares.\r\nPresidente da FTMT\r\nExtrato contratual.\r\nProc. adm de Inexigibilidade: 009/09\r\nProc. 209/0011/6\r\nContratante:Victoria Working Produções Artísticas \r\nObjeto: Show da Cantora Joana no dia 20/01/09 em farol de São thomé.\r\nValor: 42.000,00\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2009\r\nOrávio de Campos Soares.\r\nPresidente da FTMT\r\nExtrato contratual \r\nProc. adm de Inexigibilidade: 0015/09\r\nProc. 209/0725-0\r\nContratante: E A L Coelho ME\r\nObjeto: Contratação do Show Artístico “Festa dos Anos 80”, com os artistas Silvinho Blau, Dr. Silvana, Kid Vinil r Banda no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\nValor: 20.000,00\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2009\r\nOrávio de Campos Soares.\r\nPresidente da FTMT\r\nExtrato contratual.\r\nProc. adm de Inexigibilidade: 0019/09\r\nProc. 209/0095-7\r\nContratante: Ape & Consultoria 9 Ltda.\r\nObjeto: Show do cantor Guilherme Arantes em Farol de São Thomé no Lagamar, no dia 01/02/09.\r\nValor: 14.000,00\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2009\r\nOrávio de Campos Soares.\r\nPresidente da FTMT\r\nExtrato contratual.\r\nProc. adm de Inexigibilidade: 0020/09\r\nProc. 209/0133-3\r\nContratante:Fênix Produções e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Contrataçãod a Banda Blitz no dia 08/02/09 no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\nValor: 42.500,00\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2009\r\nOrávio de Campos Soares.\r\nPresidente da FTMT\r\nExtrato contratual.\r\nProc. adm de Inexigibilidade: 0021/09\r\nProc. 209/0134-1\r\nContratante:Fazolato Sonorização Promoções e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Show Artístico da Banda Detonautas no dia 14/02/09 em Farol de São Thomé. \r\nValor: 40.000,00.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2009\r\nOrávio de Campos Soares.\r\nPresidente da FTMT\r\nExtrato contratual.\r\nProc. adm de Inexigibilidade: 0022/09\r\nProc. 209/0144/09\r\nContratante: Divirta Cia de Entretenimento\r\nObjeto: Contratação de Show do cantor Ivan Lins no Lagamar no dia 15/02/09.\r\nValor: 45.000,00\r\nCampos dos Goytacazes, 12 fevereiro de 2009\r\nOrávio de Campos Soares.\r\nPresidente da FTMT\r\nExtrato contratual.\r\nProc. adm de Inexigibilidade: 0047/09\r\nProc. 209/0724-2\r\nContratante: S K Produções e Eventos \r\nObjeto: Contratação do Grupo Fanfarra Black Show nas festas carnavalesca, “batalha de confetes, banda Carmem Miranda entre outros”\r\nValor: 9.000,00\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio 2009\r\nOrávio de Campos Soares.\r\nPresidente da FTMT\r\nExtrato contratual.\r\nProc. adm de Inexigibilidade: 0048/09\r\nProc. 209/0386-7\r\nContratante: Fazolato Sonorização Promoções e Eventos Ltda\r\nObjeto: Contratação do Show de Sergão Loroza, no dia 24/02/09, em Farol de São Thomé.\r\nValor: 50.000,00\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2009\r\nOrávio de Campos Soares.\r\nPresidente da FTMT\r\nExtrato contratual.\r\nProc. adm de Inexigibilidade: 0090/09.\r\nProc. 209/1015-4\r\nContratante: SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\nObjeto: Contratação do Show Artísticos do cantor Dom Américo na Praça São Salvador\r\nValor: 3.000,00\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2009.\r\nOrávio de Campos Soares.\r\nPresidente da FTMT\r\nExtrato contratual.\r\nProc. adm de Inexigibilidade: 0140/09\r\nProc. 209/2226-8\r\nContratante: Pedro Paulo Silva Carneiro\r\nObjeto: Serviço de Produção, direção e cenografia para apresentação da Peça Teatral “Corpo e Sangue- A vida de Cristo”.\r\nValor: 7.950,00\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2009.\r\nOrávio de Campos Soares.\r\nPresidente da FTMT\r\nExtrato contratual.\r\nProc. adm de Inexigibilidade: 0167/09\r\nProc. 209/2684-0\r\nContratante: Cristiane Rosa Viana de Danças. \r\nObjeto: Contratação de Show Artístico da “Cia de Dança pelo Art Dance”.\r\nValor: 800,00\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2009\r\nOrávio de Campos Soares.\r\nPresidente da FTMT\r\nExtrato contratual.\r\nProc. adm de Inexigibilidade: 0171/09.\r\nProc. 209/2588-7\r\nContratante: Talentos Produções Artísticas e Comercio Ltda.\r\nObjeto: Contratação do Show da Cantora Celina Borges no dia 13/06/09 em Guarus\r\nValor: 14.9000,00\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2009\r\nOrávio de Campos Soares.\r\nPresidente da FTMT\r\nProc. adm: 205/09\r\nProc. 209/3510-6\r\nContratante: Neide Maria da Hora\r\nObjeto: Show Artístico com banda Zengraça no dia 30,31/07 e 01/08/09 no espetáculo Tribobo City, no Teatro Trianon.\r\nValor: 6.600,00\r\nCampos dos goytacazes, 09 de julho de 2009.\r\nOrávio de Campos Soares.\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 922144\r\n"
        ],
        "922172": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDREZA DOS SANTOS PEREIRA\r\n1.292.179.058-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n18/11/2009 a 17/11/2012\r\nFATIMA DA SILVA RIBEIRO MOCO\r\n1.298.337.958-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/12/2009 a 01/12/2012\r\nGLADISTON RODRIGO SANTOS BRIGA\r\n1.169.597.759-3\r\nElementar\r\n17/12/2009 a 16/12/2012\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA VALADÃO\r\n1.281.156.758-7\r\nElementar\r\n01/11/2009 a 31/10/2012\r\nMARIA CLARA FERREIRA DA SOLEDADE DO NASCIMENTO\r\n1.688.057.980-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/11/2009 a 15/11/2012\r\nMICHELE MAXIMO\r\n1.277.269.758-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/11/2009 a 15/11/2012\r\nSUZANA DE SOUZA DOMINGOS\r\n1.197.613.060-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/11/2009 a 31/10/2012\r\nALESSANDRA ANDRADE DA SILVA\r\n1.250.558.736-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/08/2009 a 31/07/2012\r\nALINE SILVA DE ALMEIDA\r\n1.272.778.656-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/09/2009 a 01/09/2012\r\nANA CRISTINA DE SOUZA GASPAR\r\n1.902.876.191-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n05/09/2009 a 04/09/2012\r\nMARIA FERNANDA DE SOUSA\r\n1.194.190.432-1\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n28/10/2009 a 27/10/2012\r\nMICHELLE NICOLAU PEDROSA DA ROCHA\r\n1.302.861.562-1\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/08/2009 a 31/07/2012\r\nNEUSA BERINGUI DE OLIVEIRA\r\n1.238.086.638-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n04/10/2009 a 15/10/2012\r\nELANE MACHADO ALVES PIRES\r\n1.241.327.132-7\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nFABIANA DE LIRA GONÇALVES\r\n1.299.496.354-1\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nCARLOS ROMILTON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n1.252.458.107-3\r\nTécnico Radiologista\r\n09/11/2009 a 08/11/2012\r\nLUANA FERREIRA DE MELO\r\n2.041.192.946-6\r\nMédio\r\n16/11/2009 a 15/11/2012\r\nRAFAELLA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n1.320.353.856-2\r\nMédio\r\n03/11/2009 a 02/11/2012\r\nVINICIUS DOS SANTOS SOUTO\r\n1.331.770.656-1\r\nElementar\r\n01/12/2009 a 30/11/2012\r\nId: 922172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922181": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/223/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosBOOM Entretenimento e Comunicação Ltda ME. \r\ncontratação de empresa especializada em promover, organizar e realizar o Centenário do Dia Internacional da Mulher.\r\na partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\n.\r\n. de 03.03.2010. \r\nId: 922181\r\n"
        ],
        "922186": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2010, assinado em 19.02.2010. LTDAlocação de veículos, consubstanciada no fornecimento de três veículos24 (meses) contados a partir de sua publicação no D.O. correspondente a 24 (vinte e quatro) parcelas mensais de quatro mil setecentos e vinte e cinco reais à conta das dotações orçamentárias, para o corrente exercício - PT 1731.27.812.0046.4293. As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. PROCESSOS NºS E-01/ 400.027/2009 e E-30/200.785/2009.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 004/2010, assinado em 22.02.2010. FEDERAÇÃO DE TÊNIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado - MARACANÃZINHO“RIO CHAMPIONS 2010-. A PERMISSIONÁRIA fará uso, ainda, da bilheteria 2 do referido Ginásio, para venda dos ingressos, um dia antes da realização de cada jogo. A PERMISSIONÁRIA deverá pagar a SUDERJ, até o dia , A importância de oitocentos e oitenta reais), correspondentes as despesas obrigatórias. A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, a PERMISSIONÁRIA entregará a SUDERJ, até o dia 105.000,00 (cento e cinco mil reais) (“Caução Garantia”).Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e alterações. E- 30/200.721/2009.\r\nId: 922186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922726": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2009\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2009\r\nOnde se Lê: ...VALOR R 251.218,88...\r\nLeia-se: ...VALOR R 251.218,68...\r\nId: 922726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922758": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7001-7 \r\nPREGÃO nº 022/2009\r\nCONTRATO Nº 002/2010\r\nOBJETO: serviço de carregadores para carga e descarga de: camarins, instrumentos musicais e cenários para atendimento dos eventos culturais e artísticos do municipio de campos dos goytacazes-.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: R &V CRESPO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nvalor global: R 35.420,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte reais). \r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 922758\r\n"
        ],
        "922872": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 065/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/3104-6\r\nPregão nº 104/09\r\nCONTRATADA: fidalgos comércio e serviços ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica para atendimento aos responsáveis pelas hortas comunitárias do Programa “Hortas Comunitárias” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.094,00 (cinqüenta e nove mil, noventa e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010\r\nId: 922872\r\n"
        ],
        "923028": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2010\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ...Extrato Contratual nº E-11/CODIN/002/2009...\r\nLeia-se: ...Extrato Contratual nº E-11/CODIN/002/2010...\r\nId: 923028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923114": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nnº 2.09/0156-2\r\nContratada: Trivale Administração LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços de disponibilização de créditos aos beneficiários do cartão alimentação.\r\nValor Global: R 14.910.000,00 (quatorze milhões e novecentos e dez mil reais).\r\nForma de Pagamento: parcelado\r\nPrazo do Contrato: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 26 de janeiro de 2010.\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\nId: 923114\r\n"
        ],
        "923145": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 091/2009 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. - EPP\r\n: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE CALL CENTER PARA A CEDAE” (DL).\r\n: 180 dias\r\n: R 1.653.391,50\r\n: 14/12/2009\r\n: Processo nº E-17/102.699/2009\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2009.\r\nId: 923145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923161": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nTermo Contratual nº 012/2010.\r\nE-26/37.949/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.\r\n: Aquisição de equipamentos de refrigeração e outros para implantação dos CVT´S da construção civil e serviços de manutenção conforme proposta detalhe ( anexo l).\r\n: R 1.035.705,33 (hum milhão, trinta e cinco mil setecentos e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n09/02/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n. \r\nE-26/37.636/2009. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. \r\nExecução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão- de- obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de Reforma Predial nas Dependências do CETEP ANTARES. \r\n: R 205.933,68 (duzentos e cinco mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 90 (noventa) dias contados a partir da publicação em DOERJ. \r\n: 10/12/2009. \r\n: No Edital da Tomada de Preços n° 009/2009, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e n° 21.081/94.\r\nContrato nº 057/2009.\r\nE-26/36.238/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL WALLIG EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n: Aquisição de Equipamentos descrito no Lote I da Proposta Detalhe do Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2009, constante no processo administrativo nº E-26/36.238/2009 para montagem dos laboratórios multimídia das ETE'S, pertencentes à FAETEC.\r\n: Total de R 478.899,86 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). \r\n: 23/12/2009. \r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no DOERJ de 05/01/2010.\r\nId: 923161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923343": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " (PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO)\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 433/08\r\nPROCESSO n.º 2.08/3809-9\r\nPregão nº 163/08\r\nCONTRATADA: R. E. D. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Aluguel de grupo gerador a diesel, para atender a situações de energia elétrica alternativa, sejam emergenciais, por falta de ener gia da concessionária e/ou para iluminação e som de eventos culturais e esportivos - Centro, Bairros e Distritos.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.889.038,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, trinta e oito reais e quarenta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensal.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2009\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 433/08\r\nPROCESSO n.º 2.08/3809-9\r\nPregão nº 163/08\r\nCONTRATADA: R. E. D. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Aluguel de grupo gerador a diesel, para atender a situações de energia elétrica alternativa, sejam emergenciais, por falta de energia da concessionária e/ou para iluminação e som de eventos culturais e esportivos - Centro, Bairros e Distritos.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.889.886,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensal.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 033/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6756-3\r\nPregão nº 114/09\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente de informática (racks, roteadores, servidores, telas de monitoramento, nobreaks, etc) necessário para atendimento à estruturação do Datacenter da Prefeitura de Campos localizado no CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 812,00 (oitocentos e doze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 dias corridos.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 020/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6756-3\r\nPregão nº 114/09\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente de informática (racks, roteadores, servidores, telas de monitoramento, nobreaks, etc) necessário para atendimento à estruturação do Datacenter da Prefeitura de Campos localizado no CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.347,00 (um mil e trezentos e quarenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 dias corridos.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 022/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6756-3\r\nPregão nº 114/09\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente de informática (racks, roteadores, servidores, telas de monitoramento, nobreaks, etc) necessário para atendimento à estruturação do Datacenter da Prefeitura de Campos localizado no CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.160,00 (dezoito mil, cento e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 dias corridos.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 025/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/4351-6\r\nPregão nº 91/09\r\nCONTRATADA: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nOBJETO: Locação de equipamentos de informática, incluindo prestação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades dos órgãos / entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\nVALOR GLOBAL: R * 76.571,94 (setenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 052/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6756-3\r\nPregão nº 114/09\r\nCONTRATADA: C.M.F. COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente de informática (racks, roteadores, servidores, telas de monitoramento, nobreaks, etc) necessário para atendimento à estruturação do Datacenter da Prefeitura de Campos localizado no CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 dias corridos.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 072/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7076-9\r\ncarta convite nº 211/09\r\nCONTRATADA: rocha amaral reformas em geral ltda - me. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Santa Maria, situada na Rua Marte, s/nº - Santa Maria.\r\nVALOR GLOBAL: R 137.376,46 (cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010\r\nId: 923343\r\n"
        ],
        "923553": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 003/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a empresa VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa para a prestação de serviços de organização e de realização da capacitação dos membros e das equipes técnicas e administrativas do Conselho Estadual de Saúde. \r\n06 (seis) meses.\r\nR 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\nE-08/5749/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n28/01/2010.\r\nContrato nº 005/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aguiamed Comercial Ltda. \r\nAquisição de Frascos.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n2010NE00303.\r\nE-08/003.050/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n24/02/2010.\r\nContrato n° 006/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\n12 (doze) meses.\r\nR 166.899,60 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nE-08/90174/2008\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n01/03/2010.\r\nContrato nº 008/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aguiamed Comercial Ltda. \r\nAquisição de Material.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 583.344,00 (quinhentos e oitenta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n2010NE00092.\r\nE-08/003.048/2009\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; dos Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709 de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004.\r\n08/02/2010.\r\nContrato nº 012/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médico - Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de Testes.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n2010NE00499; no valor de R 19.500,00 (dezenove mil quinhentos reais).\r\nE-08/003.822/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n23/02/2010.\r\nId: 923553\r\n"
        ],
        "923617": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nContrato nº 061/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA. \r\nPrestação de Serviços de obras emergenciais de reconstrução do muro divisório do Complexo Quintino, situado à Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obraconforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\nTotal de R 309.654,23 (trezentos e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTOArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n*Omitido no DOERJ de 21/12/2009.\r\nId: 923617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923716": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 002/2010, por Adesão ao Registro de Preço da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do AmbienteZiuleo Copy Comércio e Serviços LtdaContratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de documentos departamentais: Impressão com fornecimento- em regime de locação - e Instalação de equipamentos com tecnologia monocromática e policromática, juntamente com os serviços e softwares de monitoramento, contabilização, bilhetagem de Impressão, gerência de configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações, customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como o fornecimento de todos os suprimentos, inclusive papel, devidamente descritos, caracterizados e especificados nos anexos II e III. : 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser acrescido e o contrato prorrogado por sucessivos períodos, na forma dos arts 57, inciso II, e 65 da Lei Federal nº 8666/93. R 153.480,00 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.009/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2010.\r\nId: 923716\r\n"
        ],
        "923872": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 05/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO n° 0525/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COPEMAQ LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de quaisquer peças defeituosas por peças originais de 06 (seis) relógios de ponto biométrico.\r\nR 12.840,00 (doze mil oitocentos e quarenta reais).\r\nATUREZA DA: 3390.39\r\n14/04/2010 a 14/04/2011.\r\n05/03/2010.\r\nId: 923872\r\n"
        ],
        "923994": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n0. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa solvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, com fundamento no proc. rações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e DecretoE- 490.014/2010.\r\nId: 923994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923995": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n0. PARTESVeloz Transrio Transporte Ltdaesolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, com fundamento no proc. E- 01/400.027/2009. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/793.149 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-18/490.014/2010.\r\nId: 923995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923996": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente contrato tem por objeto aprestação dos serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com assistência técnica e fornecimento de peças e componentes VALOR TOTAL: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto. AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 923996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924078": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2010, assinado em 24.02.2010. J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDAManutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Refrigeração, com o fornecimento de todos os matérias e peças genuínas de primeira linha, sem ônus para a Contratante, necessários ao bom funcionamento do Sistema de Climatização - Ar Condicionado Central do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho). ) meses contados a partir da data de assinatura. correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de e cinquenta à conta das dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2010 - , ND 3390.39.71, Fonte 10 As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 31.864/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, e alterações na Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. E- 30/200.752/2009.\r\nId: 924078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924123": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 301/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2009 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nREPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO\r\nId: 924123\r\n"
        ],
        "924124": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 001/2010\r\nFATO GERADOR: 055/2009 - Processo 2.09/5031-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de realização de exames de eletro encefalograma prolongado para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 11.470,00 (Onze mil e quatrocentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 002/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 029/2009 - PROCESSO N° 2.09/2098-2\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames Histopatológicos e Citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais).\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 010/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2009 - PROCESSO N° 2.09/2101-6\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 4.677,70 (Quatro Mil e seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos).\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 005/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 081/2009 - PROCESSO: 2.09/5692-8\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em rede de gases medicinais e industriais nas unidades de saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nLTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 90.000,00 (Noventa mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (Doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 924124\r\n"
        ],
        "924125": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 003/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 020/2009 - PROCESSO: 2.09/1406-0\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento médico de tomografia, modelo ct hispeed ct /e dual Hospital Ferreira Machado unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 74.166,65 (Setenta e quatro mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 05 (cinco) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 (cinco) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 924125\r\n"
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        "924126": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 007/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 008/2009 - PROCESSO: 2.09/0375-1. ·.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nVALOR TOTAL: R 21.016,48 (Vinte e um mil e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 014/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 010/2009 - PROCESSO: 2.09/0377-8\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nBARCELLOS & CIA.\r\nVALOR TOTAL: R 48.601,08 (Quarenta e oito mil e seiscentos e um reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 008/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 008/2009 - PROCESSO: 2.09/0375-1\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 12.909,60 (Doze mil e novecentos e nove reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 924126\r\n"
        ],
        "924127": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 016/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 010/2009 - PROCESSO: 2.09/0377-8\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 12.834,70 (Doze mil e oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2010.\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 009/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 009/2009 Processo 2.09/50376-X\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nBARCELLOS & CIA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 195.351,60 (Cento e noventa e cinco mil trezentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Fevereiro 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 015/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 010/2009 - PROCESSO: 2.09/0377-8\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA.\r\nVALOR TOTAL: R 76.063,50 (Setenta e seis mil e sessenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 017/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 010/2009 - PROCESSO: 2.09/0377-8\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 19.070,62 (Dezenove mil e setenta reais e sessenta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 924127\r\n"
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        "924128": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 018/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 010/2009 - PROCESSO: 2.09/0377-8\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 15.935,30 (Quinze mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 011/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2009 \r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 52.000,00 (Cinqüenta e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 924128\r\n"
        ],
        "924129": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 022/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 052/2009 - PROCESSO: 2.09/3917-9\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos de unidades de descontaminação e unidades de ventilação, com fornecimento de mão-de-obra capacitada do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 78.260,00 (Setenta e oito mil duzentos e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 023/2010\r\nFATO GERADOR: Carona ao registro 004/2009 da Fundação Geraldo da Silva Venâncio - n° 02/2009 - Processo 2.09/5144-6.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hemodiálise (800 Sessões) nos pacientes internados na Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 26.880,00 (Vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais).\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 024/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 060/2009 - PROCESSO: 2.09/5292-2\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de kits para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue, com cessão de equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 141.943,98 (Cento e quarenta e um mil e novecentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 924129\r\n"
        ],
        "924130": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 012/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para Atender as necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 83.261,70 (Oitenta e três mil duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 006/2010\r\nFATO GERADOR: 078/2009 - Processo 2.09/6158-1.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de arco cirúrgico da marca shimadzu, modelo wha-200 activo da Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nSHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 30.800,00 (Trinta mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 11 (onze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 11 (onze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 013/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2009 \r\nOBJETO: Locação de Cilindros para Atender as necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 9.216,00 (Nove mil duzentos e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 004/2010\r\nFATO GERADOR: 056/2009 SRP - Processo 2.09/5028-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de arteriografias para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: HEMOCARDIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 12.150,00 (Doze mil cento e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 924130\r\n"
        ],
        "924131": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 019/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 037/2009 \r\nOBJETO: Contratação de empresa concessionária para prestação de serviços de manutenção e revisão de veículos, com reposição de peças, pertencentes à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 166.621,67 (Cento e sessenta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 924131\r\n"
        ],
        "924132": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 020/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009 . Prc. 2.09/6161-1\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para realização de testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 585.472,59 (Quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 924132\r\n"
        ],
        "924133": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 021/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009 . Prc. 2.09/6161-1\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para Realização de Testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 78.262,80 (Setenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 924133\r\n"
        ],
        "924134": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 025/2010\r\nFATO GERADOR: 056/2009 SRP - Processo 2.09/5028-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de arteriografias para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 4.950,00 (Quatro mil e novecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 026/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 029/2009 - PROCESSO N° 2.09/2098-2\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames Histopatológicos e Citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais).\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 027/2010\r\nFATO GERADOR: 011/2009 SRP - Processo 2.09/0384-0.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.235,00 (Um mil e duzentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 028/2010\r\nFATO GERADOR: 055/2009 - Processo 2.09/5031-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de realização de exames de eletro encefalograma prolongado para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 3.720,00 (Três mil e setecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 924134\r\n"
        ],
        "924202": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n).\r\n/02/2010.\r\n, matrícula 25001-9\r\nProcesso nº 957/2008.\r\n015/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda ME.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n195/2009.\r\nreais).\r\nde 25/02/2010.\r\nSonia Regina de Oliveira e Silva de Souza, matrícula 25001-9\r\nProcesso nº 957/2008.\r\nId: 924202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924218": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nAquisição de medicamentos\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n/02/2010\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3\r\nProcesso nº 2059/2009.\r\n017/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n339/2009.\r\nenta e cinco mil seiscentos e oitenta .\r\n11/02/2010\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3\r\nProcesso nº 2059/2009.\r\nId: 924218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924315": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 042/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2345-0\r\nTomada de Preços nº 014/09\r\nCONTRATADA: V53 comércio e processamento de dados ltda\r\nOBJETO: aquisição de 16 licenças do software AUTOCAD REVIT ARCHITECTURE 2009.\r\nVALOR GLOBAL: R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 073/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/6829-2\r\nTomada de Preços nº 026/09\r\nCONTRATADA: construtora massari ltda.\r\nOBJETO: obra de construção de Creche Escola Parque Esplanada, situada na Rua Walter Sales - Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 746.115,12 (setecentos e quarenta e seis mil, cento e quinze reais e doze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 060/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6801-2\r\nTomada de Preços nº 033/09\r\nCONTRATADA: loc bruno ltda\r\nOBJETO: obra de construção da Praça Meninos do Amanhã - Avenida Santa Rosa com Pedro Barroso - Custodópolis - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\nId: 924315\r\n"
        ],
        "924405": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PACI CONSTRUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços de obras, pelo regime de Empreitada por preço unitário, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de intervenções nas dependências da ETE Engenheiro Silva Freire.\r\nTotal de R 135.264,67 (cento e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). \r\n26/11/2009 \r\n90 (noventa) dias contados da emissão de Memorando de início de obras, a partir de sua publicação.\r\nEdital da Carta Convite nº 016/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA\r\nExecução das obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, pelo regime de empreitada por preço unitário, para prestar junto á FAETEC, serviços de Intervenções nas Dependências do CVT OLAVO BILC\r\nR 115.975,37 (cento e quinze mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). \r\n: 60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos.\r\n09/11/2009. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 10.11.2009.\r\nId: 924405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924604": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 003/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ.\r\nContratação de prestação de serviços de planejamento e execução de concurso público.\r\n25/02/2010.\r\n(doze) meses a contar da publicação.\r\ninciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nº E-11/21.305/2009.\r\nId: 924604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924620": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENATA COSTA DE OLIVEIRA\r\n1.293.878.660-5\r\nSuperior II\r\n01/12/2009 a 30/11/2012\r\nMARCELO MASSAHARU HATAKEYAMA\r\n1.276.815.860.9\r\nSuperior II\r\n01/12/2009 a 30/11/2012\r\nId: 924620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924851": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa ITACAS Editora de Jogos e Livros Educativos Ltda. : R 1.773.000,00. OBJETO: prestação de serviços de letramento digital com a utilização das ferramentas disponibilizadas no Almanaque da Rede. : 10 meses contados a partir da data da publicação no D.O. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8.666/93. : 1212801522317. FONTE DE RECURSOS: 2010NE01609. PROC. Nº E- 03/491/2010.\r\nId: 924851\r\n"
        ],
        "925194": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 002/2010, assinado em 08.03.2010. : PRODERJ e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. : Prestação de serviços de consultoria, sob demanda, para produtos indicados no lote 1 da Ata de Registro de Preços nº 009/2009. VALOR: Pregão Eletrônico nº 009/2009. E-12/662513/2009.\r\nId: 925194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925200": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/6857-8 \r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 020/2009\r\nCONTRATO Nº 003/2010\r\nOBJETO: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO E GRANDE PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante - P4)\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 184.789,00* (cento e oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais). \r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7001-7 \r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 022/2009\r\nCONTRATO Nº 004/2010\r\nOBJETO: serviço de carregadores para carga e descarga de: camarins, instrumentos musicais e cenários para atendimento dos eventos culturais e artísticos do municipio de campos dos goytacazes-.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante - P3)\r\nCONTRATADA: R &V CRESPO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nvalor global: R 35.420,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte reais). \r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 925200\r\n"
        ],
        "925205": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média e alta complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido. \r\n: LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS - HOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA\r\n: R 3.216.544,08\r\nRecurso de fonte municipal: R 902.405,16\r\nRecurso de fonte federal: R 2.314.138,92\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 05 de janeiro de 2010).\r\nId: 925205\r\n"
        ],
        "925206": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média e alta complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido. \r\n: LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS - HOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA\r\n: R 10.453.768,26\r\nRecurso de fonte municipal: R 2.932.816,77\r\nRecurso de fonte federal: R 7.520.951,49\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 13 de outubro de 2009).\r\nId: 925206\r\n"
        ],
        "925207": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média e alta complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido. \r\n: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS\r\n: R 22.878.270,24\r\nRecurso de fonte municipal: R 9.094.218,72\r\nRecurso de fonte federal: R 13.784.051,52\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 05 de janeiro de 2010).\r\nId: 925207\r\n"
        ],
        "925208": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " \r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média e alta complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido. \r\n: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS\r\n: R 74.354.378,28\r\nRecurso de fonte municipal: R 29.556.210,84\r\nRecurso de fonte federal: R 44.798.167,44\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 13 de outubro de 2009).\r\nId: 925208\r\n"
        ],
        "925209": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média e alta complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido. \r\n: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n: R 27.038.103,60\r\nRecurso de fonte municipal: R 11.070.057,24\r\nRecurso de fonte federal: R 15.968.046,36\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 05 de janeiro de 2010).\r\nId: 925209\r\n"
        ],
        "925210": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média e alta complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido. \r\n: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n: R 87.873.836,70\r\nRecurso de fonte municipal: R 35.977.686,03\r\nRecurso de fonte federal: R 51.896.150,67\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 13 de outubro de 2009).\r\nId: 925210\r\n"
        ],
        "925211": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n: HEMOCLIN - CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA\r\n: R 330.163,57\r\nRecurso de fonte municipal: R 17.603,08\r\nRecurso de fonte federal: R 312.560,49\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 05 de janeiro de 2010).\r\nId: 925211\r\n"
        ],
        "925212": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n: HEMOCLIN - CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA\r\n: R 360.178,44\r\nRecurso de fonte municipal: R 19.203,36\r\nRecurso de fonte federal: R 340.975,08\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 01 de dezembro de 2009).\r\nId: 925212\r\n"
        ],
        "925213": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA ARGEU DE OLIVEIRA S.C. LTDA.\r\n: R 311.632,42\r\nRecurso de fonte municipal: R 24.593,25\r\nRecurso de fonte federal: R 287.039,17\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 01 de fevereiro de 2010).\r\nId: 925213\r\n"
        ],
        "925214": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " \r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica conforme Plano Operativo.\r\n: LABORATÓRIO MÉDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA - LABMED\r\n: R 612.961,03\r\nRecurso de fonte municipal: R 56.363,12\r\nRecurso de fonte federal: R 556.597,91\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 05 de janeiro de 2010).\r\nId: 925214\r\n"
        ],
        "925215": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " \r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica conforme Plano Operativo.\r\n: LABORATÓRIO MÉDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA - LABMED\r\n: R 668.684,76\r\nRecurso de fonte municipal: R 61.487,04\r\nRecurso de fonte federal: R 607.197,72\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 01 de dezembro de 2009).\r\nId: 925215\r\n"
        ],
        "925216": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " \r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica conforme Plano Operativo.\r\n: LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA - PLÍNIO BACELAR\r\n: R 311.632,42\r\nRecurso de fonte municipal: R 24.593,25\r\nRecurso de fonte federal: R 287.039,17\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 05 de janeiro de 2010).\r\nId: 925216\r\n"
        ],
        "925217": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " \r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica conforme Plano Operativo.\r\n: LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA - PLÍNIO BACELAR\r\n: R 339.962,64\r\nRecurso de fonte municipal: R 26.829,00\r\nRecurso de fonte federal: R 313.133,64\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 01 de dezembro de 2009).\r\nId: 925217\r\n"
        ],
        "925218": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " \r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Nefrologia conforme Plano Operativo.\r\n: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE\r\n: R 3.078.659,87 (recurso federal)\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 05 de janeiro de 2010).\r\nId: 925218\r\n"
        ],
        "925219": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " \r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Nefrologia conforme Plano Operativo.\r\n: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE\r\n: R 3.358.538,04 (recurso federal)\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 01 de dezembro de 2009).\r\nId: 925219\r\n"
        ],
        "925220": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Nefrologia conforme Plano Operativo.\r\n: PRÓ-RIM CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS\r\n: R 3.653.733,71 (recurso federal)\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 05 de janeiro de 2010).\r\nId: 925220\r\n"
        ],
        "925221": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Nefrologia conforme Plano Operativo.\r\n: PRÓ-RIM CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS\r\n: R 3.985.891,32 (recurso federal)\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 01 de dezembro de 2009).\r\nId: 925221\r\n"
        ],
        "925222": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Radioterapia conforme Plano Operativo.\r\n: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE\r\n: R 323.646,18 (recurso de fonte federal)\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 05 de janeiro de 2010).\r\nId: 925222\r\n"
        ],
        "925223": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Radioterapia conforme Plano Operativo.\r\n: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE\r\n: R 353.068,56 (recurso de fonte federal)\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 01 de dezembro de 2009).\r\nId: 925223\r\n"
        ],
        "925224": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Psiquiatria conforme Plano Operativo.\r\n: INSTITUTO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA - HOSPITAL HENRIQUE ROXO\r\n: R 2.433.663,21\r\nRecurso de fonte municipal: R 663.983,76\r\nRecurso de fonte federal: R 1.769.679,45\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 05 de janeiro de 2010).\r\nId: 925224\r\n"
        ],
        "925225": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " \r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Psiquiatria conforme Plano Operativo.\r\n: INSTITUTO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA - HOSPITAL HENRIQUE ROXO\r\n: R 2.654.905,32\r\nRecurso de fonte municipal: R 724.345,92\r\nRecurso de fonte federal: R 1.930.559,40\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 01 de dezembro de 2009).\r\nId: 925225\r\n"
        ],
        "925419": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Porto Velho, localizado em Cordovil, Município do Rio de Janeiro, RJ. 08 (oito) meses. R 3.372.600,00 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil e seiscentos reais). Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/101.435/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO \r\nId: 925419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925546": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 990811/2010, assinado em 04.01.2010. Partes: PRODERJ e o Nelson Salmon Advogados Associados. Objeto: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 6.600,00. Processo nº E-12/660326/2010.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 205002/2010, assinado em 04.01.2010. Partes: PRODERJ e a M&M - Mussuri Moreira Consultoria Jurídica. Objeto: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 1.980,00. Processo nº E-12/660356/2010.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 990806/2010, assinado em 04.01.2010. Partes: PRODERJ e o Carlos Lima Advogados Associados. Objeto: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 15.600,00. Processo nº E-12/660343/2010.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203004/2010, assinado em 01.03.2010. Partes: PRODERJ e a União Interestadual dos Servidores Públicos - UISP. Objeto: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 1.000,00. Processo nº E-12/660327/2010.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 980087/2010, assinado em 04.01.2010. Partes: PRODERJ e a Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Policias Militares, Brigadas Militares e Corpos de Bombeiros Militar do Brasil - ASSINAP. Objeto: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 39.600,00. Processo nº E- 12/660328/2010.\r\nId: 925546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925663": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 009/2010, assinado em 24.02.2010. : Obras de restauração do pavimento asfáltico, com a execução do fresamento e recapeamento da rua Nilo Peçanha, no Município de São Gonçalo. R 2.188.672,29.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/206.955/2009.\r\nContrato nº 010/2010, assinado em 24.02.2010. : Prestação de serviços para fiscalização de trânsito, operação e gestão de informações de trânsito nas vias sob jurisdição do DER-RJ. 30 Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/202009.\r\nId: 925663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925898": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Riotec, através de seu partícipe a empresa Maxwal-Rio, Locação, Comércio e Serviços Ltda. : Locação de equipamentos de informática. : 12 (doze) meses. R 177.253,08 (cento e setenta e sete mil duzentos e cinqüenta e três reais e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO E-18/000.120/2010.\r\nId: 925898\r\n"
        ],
        "926123": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2010, assinado em 05.03.2010. QUALIT COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA O presente Contrato tem por objeto a contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial nas Instalações Administradas pela Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro, Complexo Maracanã, Complexo Caio Martins e Vila Olímpica do Sampaio, com o fornecimento de equipamentos,e pessoal qualificado para a perfeita execução dos serviços, sem ônus para a CONTRATANTE, para atender às necessidades da CONTRATANTE, nas especificações constantes, na forma da Proposta-Detalhe, do instrumento convocatório e dos anexos que o integram. , contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais)R 91.666,66 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos à conta das dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2010 - , ND 3390.39.71, Fonte 10As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 31.864/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, e alterações, na Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. - \r\nId: 926123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926128": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 043/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6114-X\r\ncarta convite nº 158/09\r\nCONTRATADA: tucson empreendimentos ltda -me. \r\nOBJETO: contratação de serviço de levantamento topográfico planimétrico e altimétrico com seção transversal, volume, análise de material e bota fora dos canais: Campos/Macaé, Coqueiro, Cacomanga, Tocos, Vila Rainha, Vigário, Prazeres e Macacuá.\r\nVALOR GLOBAL: R 142.880,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 20 (vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 074/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6800-4\r\nTomada de Preços nº 034/09\r\nCONTRATADA: construtora massari ltda\r\nOBJETO: a execução de obra de construção da Praça do Parque Esplanada - Rua Walter Sales - Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 242.247,30 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2010\r\nId: 926128\r\n"
        ],
        "926129": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2010, discriminada abaixo:\r\nObjeto: Execução de obra de construção da Creche Escola São Benedito, situada na Rua Manoel Ribeiro esquina com Rua Erval de Araújo Paes - Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor Estimado: R 858.247,67 (oitocentos e cinqüenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de março de 2010 às 10h (dez horas).\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2010.\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\nPresidente da CPL\r\nId: 926129\r\n"
        ],
        "926354": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 138/2009.\r\nAUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP\r\n: Aquisição de ração canina\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, assinado em 27/11/2009.\r\n: R 173.968,56 (cento e setenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000425/2508/2009.\r\nId: 926354\r\n"
        ],
        "926362": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 09/2010 de 08 de Março de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a H.STRATTNER & CIA LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, no Setor de Urologia, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 08 de março de 2010.\r\nR 10.789,20 (dez mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.388/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 12/2010 de 08 de março de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, no Setor de Urologia, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 08 de março de 2010.\r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.388/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 08/2010 de 08 de março de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a PARTNER'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, no Setor de Urologia, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 08 de março de 2010.\r\nR 48.549,00 (quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.388/2508/2009.\r\nId: 926362\r\n"
        ],
        "926448": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. CEHAB-RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 11(onze) veículos automotores, com motoristas, sem fornecimento de combustível para a CEHAB-RJ. R 479.964,00 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais). Despacho exarado no Processo Administrativo n° E- 19/100.069/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 041/2010.\r\n\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2010. CEHAB-RJ e a empresa LILI TRANSPORTADORA LTDA. Uma única viagem, de 63 (sessenta e três) Bens Patrimoniais inservíveis, com descrição e tombamento com destino à Av. Brasil, nº 13.350-RJ. Uma única viagem de aproximadamente 40 km. R 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Despacho exarado no Processo Administrativo n° E- 19/101.527/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 042/2010.\r\nId: 926448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926501": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nditivo de prorrogação de prazo e acréscimo ao C do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Administração Penitenciária e a IOERJ.\r\nAdesão ao Contrato da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\natravés da SEAP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEntrega dos Exemplares do D.O RJ nos locais especificados na Cláusula 2.2, I, “a” do presente Termo.\r\n.\r\n)\r\n3390\r\n.\r\nde 02/02/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 001/2008.\r\n57 da Lei Federal nº 8666/93\r\natravés da SEAP e a empresa Maxwall- Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação de Prazo\r\n(doze) meses a contar de 17/01/2010.\r\npactuado ao contrato\r\n: 3390\r\n10 de fevereiro de 2010.\r\nde prorrogação de prazo e acréscimo ao Contrato nº 002/2008.\r\n57 da Lei Federal nº 8.666/93\r\natravés da SEAP e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n.\r\n(doze) meses a contar de 17/01/2010\r\n(cinquenta mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).\r\n: 3390\r\n.\r\n.\r\nId: 926501\r\n"
        ],
        "926502": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistab Tec - Comércio e Serviços de Equipamento de Energia LTDA.\r\nPrestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de No-break SMS modelo trifase-Vega II de 20KVA - Nº de série 04312016 - Patrimônio nº 4744, localizado a Av. Rio Branco, n° 10 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro e No-break APC Smart-UPS RT 8000VA Part Number SURT8000XLI - Patrimônio 6243, localizado a Rua Sete de Setembro, n° 193 - Centro - Rio de Janeiro.\r\nalor total é de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 600,00 (seiscentos reais).\r\nde março de 2010.\r\n/03/2010 a 14/03/2011.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.061/2010.\r\n: José Luciano da Silva, mat. 342-6; Renata Brito Moreira Terrigno, mat. 0700027-6 e Robson Silva Marinho, mat. 0700032-6. \r\nId: 926502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926521": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 08/2010.\r\n: Processo nº E-08/050/51044/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa Ziuleo - Copy Comércio e Serviços Ltda - EPP.\r\n: para a prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento, em regime de locação, e instalação de equipamentos com tecnologia monocromática e policromática, juntamente com diversos serviços\r\n: Total de R 836.016,00 (oitocentos e trinta e seis mil e dezesseis reais), divididos em 12 (doze) parcelas de R 69.668,00 (sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da data da publicação no Diário Oficial.\r\nId: 926521\r\n"
        ],
        "926610": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de\r\nGoverno e a empresa Satélite Telecomunicações Ltda - ME.\r\nR 229.920,00\r\n180 dias, com eficácia a partir da publicação no DOERJ.\r\nPrestação de serviços de comunicação através de satélite e acesso à Internet.\r\nLei Federal nº 8666/93.\r\nE-15/001.232/2009.\r\n29/01/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2010.\r\nId: 926610\r\n"
        ],
        "927062": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: CONTRATO Nº 003/2010.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA PRO SEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA.\r\n: 10 DE MARÇO DE 2010.\r\n: 13 DE MARÇO DE 2010\r\n: R 68.600,00 (SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS).\r\n: 12 (DOZE) MESES.\r\n: LEI FEDERAL Nº 10.520 de 17.07.2002.\r\nE-12/020.020/2010.\r\nId: 927062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927187": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NºFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de intervenções nas dependências da ETE MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA. Total de R 137.850,54 (cento e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). 60 (sessenta) dias, contados do início dos trabalhos.Edital de Carta Convite nº 008/2009, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n*Omitido no DOERJ de 13/11/2009.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NºFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOC BRUNO LTDA. Prestação de Serviços de obra, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de Intervenções nas dependências do HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA. VALOR Total de R 142.936,96 (cento e quarenta e dois mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA90 (noventa) dias, contados do início dos trabalhos.Edital da Carta Convite nº 010/2009, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n*Omitido no DOERJ de 16/11/2009.\r\nId: 927187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927200": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Sispro S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. Manutenção e assistência técnica de cópia do “software” SISTEMA SISPRO PATRIMONIAL. R 15.699,60 (quinze mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOSNATUREZA DA DESPESA: : 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. PROCESSO N°E-10/400249/2009.\r\nId: 927200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927325": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS VALOR (três milhões e quinhentos mil reais). Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 927325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927440": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nmaterial hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\nreais).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2235/2009.\r\n019/2010/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n2009.\r\nreais).\r\n, de 25/02/2010.\r\n.\r\nProcesso nº 2651/2009.\r\n020/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e CEI - Comércio Exp. e Imp. de Materiais Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n306/2009.\r\n61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).\r\n/2010.\r\n, matr. .\r\nProcesso nº 2231/2009.\r\n021/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A.\r\nAquisição de gás hélio líquido e gasoso.\r\nmeses.\r\n.\r\n233/2009.\r\n111.300,00 (cento e onze mil e trezentos reais).\r\n/2010.\r\n.\r\nProcesso nº 2695/2008.\r\nId: 927440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927520": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nADRIANA DA COSTA DA SILVA\r\n12.767.094.607\r\nMédio\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nLUCIANE REGHETI MONTEIRO TANNUS\r\n19.017.450.382\r\nSuperior II\r\n02/02/2009 a 01/02/2011\r\nMICHELE NERY DE SANT'ANNA BERNARDINO DA SILVA\r\n11.958.036.387\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n02/02/2009 a 30/09/2009\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nMICHELE NERY DE SANT'ANNA BERNARDINO DA SILVA\r\n326/2009\r\n02/02/2009 a 30/09/2009\r\nId: 927520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927646": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e o Município de Duas Barras. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Duas Barras, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro. : 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/005083/2009.\r\nId: 927646\r\n"
        ],
        "928106": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, a RRF Participações e a Sener Grupo de Ingeniería OBJETO: Formalizar o interesse das partes na criação de condições para viabilizar a implantação no Estado do Rio de Janeiro de uma planta de rerrefino de óleo lubrificante. 09 de março de 2010. Processo nº E-11/101/2010.\r\nId: 928106\r\n"
        ],
        "928120": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 002/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 029/09.\r\nOBJETO: Prestação de Serviço (Manutenção corretiva e preventiva do Tomógrafo).\r\nCONTRATADA: EMG - Equipamentos Médicos Gerais Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 152.940,00 (Cento e Cinqüenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 928120\r\n"
        ],
        "928121": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 001/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão 042/2009\r\nOBJETO: Aquisição de Insert de Tubo de Raio X para Tomógrafo para atender ao Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\nCONTRATADA: Imagem Produtos Radiológicos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral \r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 928121\r\n"
        ],
        "928122": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 003/2010 \r\nFATO GERADOR: Carona 03 - Pregão 016/09\r\nOBJETO: Aquisição de Nutrição Parenteral para o HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 47.655,00(Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Cinco Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 08 (Oito) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 928122\r\n"
        ],
        "928123": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 004/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 004/09.\r\nOBJETO: Aquisição de sessões de Hemodiálise para UTI do HGG.\r\nCONTRATADA: Pró-Rim - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 141.540,00 (Cento e quarenta e hum mil e quinhentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (Três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 928123\r\n"
        ],
        "928124": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 001/10\r\nFATO GERADOR: Contrato 075/09\r\nPREGÃO: 006/2009\r\nOBJETO: Aquisição de gases medicinais.\r\nCONTRATADA: White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A.\r\nNOVO PRAZO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nOmitido no DO de 07 de Janeiro de 2010.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Março de 2010 \r\nDr. Otavio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 928124\r\n"
        ],
        "928364": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n0\r\neDUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO\r\nOBJETO:\r\nPrestação de serviços gráficos, nas condições descritas no instrumento convocatório, do \r\nnexo 1) e proposta detalhe (nexo 2 )\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10/03/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no \r\nDOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso \r\nláusula.\r\nVALOR:\r\ncento e oitenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\nId: 928364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928513": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA : Processo nº E-11/40.084./2010.\r\nId: 928513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928514": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 026/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/0285-2\r\nPregão nº 011/09\r\nCONTRATADA: diboá comercial ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 97.700,00 (noventa e sete mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 034/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/0285-2\r\nPregão nº 011/09\r\nCONTRATADA: districom comércio ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 66.353,00 (sessenta e seis mil, trezentos e cinqüenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 085/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/0285-2\r\nPregão nº 011/09\r\nCONTRATADA: G8 comércio de equipamentos, serviços e representação ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 115.600,00 (cento e quinze mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 083/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/0285-2\r\nPregão nº 011/09\r\nCONTRATADA: miracabo papelaria e informática ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 338.900,00 (trezentos e trinta e oito mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 081/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/0285-2\r\nPregão nº 011/09\r\nCONTRATADA: Nit-form papelaria e informática ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 023/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/0285-2\r\nPregão nº 011/09\r\nCONTRATADA: parco papelaria ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 10.070,00 (dez mil e setenta reais.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 030/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/0285-2\r\nPregão nº 011/09\r\nCONTRATADA: Theusma comércio e serviços ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 82.110,00 (oitenta e dois mil, cento e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 046/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5900-5\r\nPregão nº 101/09\r\nCONTRATADA: barcelos & cia ltda.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de açúcar cristal, biscoitos e leite, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 08 (oito) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R * 2.740,00 (dois mil, setecentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 061/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5900-5\r\nPregão nº 101/09\r\nCONTRATADA: districom comércio ltda.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de açúcar cristal, biscoitos e leite, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 08 (oito) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R * 3.783,50 (três mil, setecentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010\r\nId: 928514\r\n"
        ],
        "928515": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/5454-2 / 2009.024.000173-2 - PR \r\nPREGÃO nº 013/2009\r\nCONTRATO Nº 007/2010\r\nOBJETO: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA\r\nvalor global: R * 95.462,60 (noventa e cinco mil quatrocentos e ses senta e dois reais e sessenta centavos).\r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 928515\r\n"
        ],
        "928516": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " Extrato DE CONTRATO - CODEMCA\r\nNÚMERO: 007/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7555-8\r\nCARTA CONVITE nº 012/09\r\nCONTRATADA: gaúcho produções e eventos ltda. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fabricação de barracas para a Feira Mãos de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2010\r\nId: 928516\r\n"
        ],
        "928539": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA MARAPENDI LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Santa Cruz, Município de Volta Redonda. R 3.548.667,40 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo n° E-19/101.437/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 043/2010.\r\nId: 928539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928623": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 980192/2010, assinado em 04.01.2010. PRODERJ e a Caixa dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - COCBERJ. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 4.800,00. Processo nº E-12/660303/2010.\r\nId: 928623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929090": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 093/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/5762-2\r\ncarta convite nº 182/09\r\nCONTRATADA: ribeiro silva construções e empreendimentos ltda \r\nOBJETO: serviço de engenharia para a elaboração de Projeto Básico de Revitalização da Orla da Praia do Farol de São Thomé\r\nVALOR GLOBAL: R 115.750,13 (cento e quinze mil, setecentos e cinqüenta reais e treze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 045/2010\r\nPROCESSO Nº: 2.09/6052-6\r\ncarta convite nº 217/09\r\nOBJETO: aquisição de peças para atender as necessidades do Departamento de Transportes, na recuperação da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: risso campos auto peças ltda\r\nVALOR GLOBAL: R 79.037,20 (setenta e nove mil e trinta e sete reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 089/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/1923-2\r\nPregão nº 054/09\r\nCONTRATADA: bazar sideral 2000 ltda\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 024/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/1923-2\r\nPregão nº 054/09\r\nCONTRATADA: Jeová industrial ltda\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 086/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/5569-7\r\nTomada de Preços nº 023/09\r\nCONTRATADA: construtora alas ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Manoel Coelho, situada na Rodovia Raul Souto Maior, s/nº - Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 212.668,86 (duzentos e doze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2010\r\nId: 929090\r\n"
        ],
        "929092": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO EMUT\r\nCONTRATO Nº 001/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6762-8\r\ncarta convite nº 013/09\r\nCONTRATADA: winner empreendimentos e serviços ltda\r\nOBJETO: prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva da sinalização vertical, compreendendo serviços de serralheria e reparos das bases de concreto, na parte central do município, para um período de 12 (doze) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 142.908,85 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\nId: 929092\r\n"
        ],
        "929093": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/3267-0 \r\nPREGÃO nº 001/2009\r\nCONTRATO Nº 006/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, INCLUINDO SERVIÇO DE TRANSPORTE EM CAMINHÃO BEM COMO A EQUIPE DE TRABALHO, HIGIENIZAÇÃO, CLAREAMENTO E ESCOVAMENTO COM LAVAGEM QUÍMICA DAS LONAS, PARA ATENDER DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DURANTE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R. & V. CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA valor global: R 796.800,00(setecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais) \r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 929093\r\n"
        ],
        "929251": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Biblioteconomia e Arquivologia: CHARLES WILLIAN MECEDO DE MELLO, VICTOR MARTINS ALVES GALLO, JULIENE COELHO FONSECA e MARCO ANTONIO BATISTA FRANCO. : Estágio de Biblioteconomia e Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). : 01 (um ano). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resoluções PGE nºs 2316, de 20.04.2007 e 2773 de 08.03.2010.\r\nId: 929251\r\n"
        ],
        "929301": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).\r\n.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 2574/2009.\r\n023/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Standard Produtos Para Diagnósticos Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 2574/2009.\r\n024/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de kits e reagentes.\r\nmeses.\r\n.\r\n312/2009.\r\nreais).\r\n, de 10/03/2010.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela.\r\nProcesso nº 2574/2009.\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\nDiagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\nComodato de equipamento.\r\nmeses.\r\n.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 2574/2009.\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nAquisição de kits e reagentes.\r\nmeses.\r\n.\r\n312/2009.\r\n1.149.600,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n, de 10/03/2010.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 2574/2009.\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\nLabinbraz Comercial Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 2574/2009.\r\n028/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\nAquisição de kits e reagentes.\r\nmeses.\r\n.\r\n312/2009.\r\n1.030.710,00 (um milhão, trinta mil setecentos e dez reais).\r\n, de 10/03/2010.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 2574/2009.\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\nNewdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\nComodato de equipamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 2574/2009.\r\nId: 929301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929377": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-EPP - OBJETO: R 48.429,96 (quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 Processo nº E-12/010.045/2010.\r\nId: 929377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929402": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 001/2008.\r\n.\r\ne a empresa Maxwall- Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação de Prazo\r\n(doze) meses a contar de 17/01/2010.\r\n.\r\n: 3390\r\n10 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2010.\r\nde 11/03/2010.\r\nId: 929402\r\n"
        ],
        "929448": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. Comodato do veículo da marca Peugeot, modelo 206 Présence, 1.41, Flex ano de fabricação/modelo 2007/2008, 4 portas, cor prata, chassi nº 9362AKFW98B046292, placas KRM 0740, com ar-condicionado e direção hidráulica e do veículo marca Peugeot, modelo 206 Allure, 1.6l, Flex ano de fabricação/modelo 2008/2008, 4 portas, cor preto, chassi nº 9362AN6A98B069733, placa KPM 7868, com ar-condicionado e direção hidráulica. ASSINATURA: Processo nº E-11/387/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\nId: 929448\r\n"
        ],
        "929523": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSUEIDE ALVES DA SILVA\r\n1.071.191.872-1\r\nElementar\r\n03/11/2009 a 02/11/2012\r\nId: 929523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929669": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NºFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Prestação de serviços de auditoria para atestar a conformidade do Sistema de Gestão Ambiental e Qualidade da ORGANIZAÇÃO à Norma ABNT NBR ISO 14001:2004 e ABNT NBR ISO 9001:2000. Total de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). 36 (trinta e seis) meses, contados de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nOmitido no DOERJ de 01/09/2009.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA. Execução pelo regime de empreitada por Preço Unitário, As obras com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras nas dependências do CETEP QUINTINO conforme Memorial Descritivo e projeto Básico. : R 1.342.026,23 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil vinte e seis reais e vinte e três centavos). 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ. 01/03/2010. Edital da Tomada de Preços n° 010/2009, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n*Omitido no DOERJ de 02.03.2010.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo ma terial e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras nas dependências do CETEP BARRETO conforme Memorial Descritivo e projeto Básico. : R 1.433.475,87 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). : 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ. DATA DA ASSINATURA Edital da Tomada de Preços n° 008/2009, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 23.02.2010.\r\nId: 929669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929673": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de consultoria científica e tecnológica, compreendendo execução de exames laboratoriais, diagnósticos e proposta de intervenção para a restauração dos elementos pétreos das fachadas e áreas internas que integram o edifício do Theatro Municipal do Rio de Janeiro ento e setenta e dois mil. FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 929673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929675": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA contratação da empresa SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, representante exclusiva dos artistas ERIC FREDERIC, E MARCO PIERIN, bailarinos, coreógrafos e maitres de ballet para atuarem junto ao corpo de baile, no aperfeiçoamento técnico-artístico dos bailarinos e LEON SPIERER, “concertmaster” para atuar junto aos instrumentistas da OSTM, para o concerto de abertura do Theatro Municipal e o BALLET DE GALA ROLAND PETIT, da temporada de 2010 VALOR TOTAL: Inciso III do artn° . \r\nId: 929675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929678": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nprestação de serviços ARTE DE MARICÁ RESTAURAR LTDA O pre contratação de empresa especializada para amontagem no local de origem de 39 (trinta e nove) pingentes de bronze com pátina em ouro para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro. FUNDAMENTOº 287 e Decretos E- 18/450. \r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2009.\r\nId: 929678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929779": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 007/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Prod. Médico Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de Testes.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 1.592.802,48 (hum milhão, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n2010NE00680.\r\nE-08/003.920/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\n02/03/2010.\r\nContrato nº 013/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MLPA Comércio Distr. e Repres. Hospitalar Ltda. \r\nAquisição de Medicamentos Dietas Enterais com Equipo.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 2.421.690,50 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos).\r\n2010NE00521.\r\nE-08/988 /2009\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; dos Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709 de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004. \r\n01/03/2010.\r\nContrato nº 014/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nutric Nutricional Comércio Ltda. \r\nAquisição de Medicamentos Dietas Enterais. \r\n30 (trinta) dias\r\nR 3.197.003,00 (três milhões, cento e noventa e sete mil e três reais).\r\n2010NE00522.\r\nE-08/988 /2009\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; dos Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709 de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004.\r\n01/03/2010.\r\nId: 929779\r\n"
        ],
        "929780": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 009/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a empresa STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA.\r\nPrestação de Serviço de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de mídias sensíveis (microfilmes originais, cópias de 16MM, CDs e DVDs). \r\n12 (doze) meses.\r\nR 26.850,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nE-08/4090/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n18/02/2010.\r\nId: 929780\r\n"
        ],
        "929865": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 269/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de insumos para realização de exames.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 4.433,14 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e quatorze centavos).\r\n2009NE06577\r\nE-08/12407/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/12/2009.\r\n.\r\nContrato nº 015/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico-Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de dietas interais.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 2.858.870,60 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta reais e sessenta centavos).\r\n2010NE4760\r\nE-08/988/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/03/2010.\r\nContrato nº 016/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de insumos para realização de exames.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 2.746,60 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n2010NE00707\r\nE-08/12407/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/03/2010.\r\nId: 929865\r\n"
        ],
        "929867": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 940001/2010, assinado em 04.01.2010. : PRODERJ e a CaIxa Habitacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CHPMERJ. : Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 5.500,00. PROCESSO Nº E-12/660371/2010.\r\nId: 929867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929927": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 015/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REBOBINAMENTO DE MOTORES QUE VARIAM DE 0,5 CV A 400 CV NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR, EM LOTES I, II, III IV E V” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias\r\n: R 324.041,66\r\n: 08/03/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.655/2009.\r\nId: 929927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929957": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BIOCICLO Instrumentos Científicos LTDA. \r\nAquisição de equipamentos elétricos para uso em laboratório para atender a UENF, de acordo com a descrição constante no edital e anexos. \r\nR 140.033,00 (cento e quarenta mil trinta e três reais).\r\n12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro. \r\n10.03.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.076/2009. \r\nId: 929957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930333": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DSPM COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. : Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e informática destinados a ministrar aulas por sistema de videoconferência, via Internet, nos auditórios das Delegacias Legais. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 35.304,00 (trinta e cinco mil trezentos e quatro reais). : O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. E-09/00098/1301-2009.\r\nId: 930333\r\n"
        ],
        "930777": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: \r\nFornecimento e instalação, abrangendo configuração e ativação de sistema de trading. R 155.319,00 (cento e cinqüenta e cinco mil e trezentos e dezenove reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993 - .\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA-ME. Prestação de serviços de restauração, pintura e reparos em geral no prédio da Rua da Quitanda nº 106 Centro - Rio de Janeiro - RJ, do térreo ao quarto andar. R 31.000,00 (trinta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2010\r\nId: 930777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930812": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2010\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nVigência até 31/10/2010, podendo ser prorrogado...\r\nVigência até 31/12/2010, podendo ser prorrogado...\r\nId: 930812\r\n"
        ],
        "930819": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários. : POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS - EMOP. : Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e de outras providências, bem a promover obras de demolição/construção de prédio localizado no Morro da Babilônia (Termo Aditivo nº 01 da proposta nº 0180/2008). ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 108.599,07 (cento e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e sete centavos). : Decidido no processo nº E-09/0014/2565/2010.\r\nId: 930819\r\n"
        ],
        "930921": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 016/2010 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SILMÁQUINAS COMERCIAL LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 5 (CINCO) MICROTRATORES ROÇADEIRA TRASEIRA 14 cv, PARA CONSERVAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO” (Pregão Eletrônico)\r\n: 30 dias\r\n: R 80.309,65\r\n: 08/03/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.499/2008\r\nId: 930921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930929": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS EMÍLIO GALVÃO BISCARDI\r\n12.607.738.549\r\nTécnico\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nRENATO ALEXANDRE DE SOUSA\r\n11.693.767.133\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nANA PAULA DE ABREU PERES\r\n12.634.529.548\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nMONIQUE HELLEN FERREIRA RANGEL\r\n1.342.620.789-2\r\nMédio\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nHENRIQUE DE SÁ BASTOS\r\n1.687.627.035-2\r\nMédio\r\n03/11/2009 a 30/11/2009\r\nTAMARA CORREA RUSSO\r\n1.688.073.291-8\r\nElementar\r\n23/11/2009 a 22/11/2012\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nHENRIQUE DE SÁ BASTOS\r\n4216/2009\r\n03/11/2009 a 30/11/2009\r\nId: 930929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930947": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Vilarei de Carimbos Ltda-ME. : prestação de serviços de confecções de carimbos. DATA DE ASSINATURA R 7.988,00 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais). : 2010NE00126. PROCESSO N° E-18/001.488/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e André Victor Agência de Viagens Ltda. : Prestação de Serviço de Recepção e Bufê. : 12 (doze) meses. R 1.000.000,00 (um milhão de reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO E- 18/000.131/2010.\r\nId: 930947\r\n"
        ],
        "930981": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Universidade Federal Fluminense. : realização do processo de seleção dos residentes da Casa do Estudante Fluminense. : 36 meses a contar da data de assinatura do contrato. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, bem como no que couber pela Lei nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/300.142/2006.\r\nId: 930981\r\n"
        ],
        "931082": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.03.2010\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nLeia-se:\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao...\r\n: Contrato de Prestação de Serviços...\r\nId: 931082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931085": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.10.2010\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n. \r\nId: 931085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931088": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa ULTRADIGITAL Comércio e Serviços para Escritório Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços para Locação de 01 (uma) Copiadora de Pequeno Porte. : 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/228/5000/2010.\r\nId: 931088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931286": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nContrato nº 019/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e H.B. Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de equipamento.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais).\r\n2010NE00584.\r\nE-08/2506/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/02/2010\r\nContrato nº 011/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Com. Representação Ltda.\r\nAquisição de insumos.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n2010NE00737\r\nE-08/9395/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/03/2010.\r\nContrato nº 024/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Merck S.A.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 19.114.900,00 (dezenove milhões, cento e quatorze mil e novecentos reais).\r\n2010NE0843, no valor de R 4.778.725,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\nE-08/8997/2009\r\nart. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/03/2010.\r\nId: 931286\r\n"
        ],
        "931419": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: AC Nº 002/2010 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E O LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA - LFM. : ESTABELECER AS FORMAS E CONDIÇÕES PELAS QUAIS OS PARTÍCIPES REUNIRÃO SEUS ESFORÇOS, RECURSOS E COMPETÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E PRODUTIVO, BEM COMO DE CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE PRODUTOS, INSUMOS TECNOLÓGICOS, SERVIÇOS E GESTÃO PARA O SUS. E- 08/968482/2009. : 17/12/2009. \r\n*OMITIDO NO DORJ DE 06/01/2010.\r\n: AC Nº 008/2009 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A E O MUNICÍPIO DE MARICÁ. : ESTABELECER AS FORMAS E CONDIÇÕES PELAS QUAIS OS PARTÍCIPES REUNIRÃO SEUS ESFORÇOS, RECURSOS E COMPETÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E PRODUTIVO, BEM COMO DE CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM ÂMBITO MUNICIPAL. PROCESSO: 05/10/2009.\r\n*OMITIDO NO DORJ DE 20/10/2009.\r\nId: 931419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931585": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto João XXIII, localizado em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJR 1.299.877,42 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Despacho exarado no processo administrativo n° 9/102.054/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 18/03/2010. 050/2010.\r\nId: 931585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931599": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Moça Bonita, localizado na Rua Gal. Jacques Ourique nº 568, em Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, RJR 3.042.989,48 (três milhões, quarenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/101.502/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 051/2010.\r\nId: 931599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931712": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/7673-2\r\nInexigibilidade de licitação\r\nsecretaria Municipa de meio Ambiente\r\nVania kirzner\r\nrestação de serviço de pessoa física especializada na concepção de oficinas de capacitação para implantação do Projeto Orla na praia do Farol de São Thomé. \r\nVALOR GLOBAL: R 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de março de 2010\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n"
        ],
        "931884": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 100/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/2657-3\r\nPregão nº 072/09\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA\r\nOBJETO: aquisição kits de uniformes escolares para o corpo discente da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 5.094.472,21 (cinco milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2010\r\nId: 931884\r\n"
        ],
        "932001": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 026/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA.\r\nPrestação de serviço de Treinamento Área de Saúde - Capacitação Funcional na Área de Saúde/Médica.\r\n10 (dez) dias.\r\nR 1.261.983,84 (hum milhão, duzentos e sessenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2010NE01033.\r\nE-08/846/2010.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações instrumento convocatório.\r\n18/03/2010.\r\nId: 932001\r\n"
        ],
        "932140": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\nreais).\r\n.\r\nVânia Lima Coutinho, matr. 30221-6.\r\nProcesso nº 2066/2009.\r\n031/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Mogami Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n324/2009.\r\n35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n00707, de 03/03/2010.\r\nVânia Lima Coutinho, matr. 30221-6.\r\nProcesso nº 2066/2009.\r\n032/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Cirúrgica Maricá Com. Material Hospitalar Ltda. ME.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n324/2009.\r\nvinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n, de 03/03/2010.\r\nVânia Lima Coutinho, matr. 30221-6.\r\nProcesso nº 2066/2009.\r\n033/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n332/2009.\r\nreais).\r\n00692, de 01/03/2010.\r\n.\r\nProcesso nº 2460/2009.\r\n034/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n332/2009.\r\nonze mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\n, de 01/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 2460/2009.\r\n035/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Ind. Com. de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n332/2009.\r\n1.566,00 (um mil quinhentos e sessenta e seis reais).\r\n, de 01/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 2460/2009.\r\n036/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n290/2009.\r\n1.105.200,00 (um milhão, cento e cinco mil e duzentos reais).\r\n/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 2114/2009.\r\n037/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Fresenius Kabi Brasil Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n290/2009.\r\n1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil reais).\r\n00754, de 05/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 2114/2009.\r\nId: 932140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932231": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA EM-SOF CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA e PRODERJ. : Prestação de serviços de treinamento para produtos ORACLE. PRAZOGLOBAL ESTIMADO R 273.259,54 (duzentos e setenta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavosFUNDAMENTOADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS/PRODERJ/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2009PROCESSO nº E- 07/508.076/2009.\r\nId: 932231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932331": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\na Dardo Engenharia Ltda.\r\n.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nduzentos e oitenta e sete mil e trezentos reais.\r\n449051\r\n.\r\nId: 932331\r\n"
        ],
        "932384": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa Prestação de serviços de guarda física, remoção, gerenciamento informatizado e desarquivamento de caixas box. : 12 meses, contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. R ASSINATURA: 19 de março de 2010.\r\nId: 932384\r\n"
        ],
        "932549": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 382/09\r\nPROCESSO n.º 209/4613-2\r\ncarta convite nº 126/09\r\nCONTRATADA: agcam construções ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Francisco Ricardo Lysandro de Albernaz dos Santos - Mundéus - Travessão\r\nVALOR GLOBAL: R 71.892,16 (setenta e um mil e oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2009\r\nId: 932549\r\n"
        ],
        "932576": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 038/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MEGA ENGENHARIA LTDA. Prestação de serviço de reforma e adaptação do Posto de vistoria situado no Terminal Rodoviário Alvorada, intercessão da Av. Ayrton Senna com a Av. das Américas, Barra da Tijuca/RJ. de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. R 3.603.006,90 (três milhões, seiscentos e três mil seis reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-12/533398/2009.\r\nId: 932576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932684": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ZART ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de obra pública, com vistas à Prestação de Serviços de Instalação com ornecimento de Grade de Ferro da Calçada do Edifício D. Pedro II. VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para o início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, no valor total de R 100.658,06 (cem mil seiscentos e cinquenta e oito reais e seis centavos). PROCESSO Nº E- 09/1592/0004/2009.\r\nId: 932684\r\n"
        ],
        "932688": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " \r\n010/2010\r\nConvite 030/2009.\r\nExecução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Ponta da Lama com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(setenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e setenta e quatro centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Fevereiro de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n011/2010\r\nConvite 038/2009.\r\nExecução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do Turf Club com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: M. L. X. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n(setenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n012/2010\r\nConvite 049/2009.\r\nExecução de obra de reforma e ampliação de Instalações Prediais do CAPS Guarus, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: SERVICES AND SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n(oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n013/2010\r\nConvite 050/2009.\r\nExecução de obra de reforma na UBS - Palmares, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n(cinqüenta e dois mil, duzentos e nove reais e sessenta e sete centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n014/2010\r\nConvite 052/2009.\r\nExecução de obra de reforma na UMS Fazendinha, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: FERREIRA E MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n(cinqüenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n015/2010\r\nConvite 053/2009.\r\nExecução de obra de reforma e ampliação da UMS de Mussurepe, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: NOSTRACAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n(cento e vinte e sete mil, cento e dois reais e sessenta e nove centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n016/2010\r\nConvite 061/2009.\r\nExecução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Jardim Imperial, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: BAUER HAUS CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n(setenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n017/2010\r\nConvite 057/2009.\r\nExecução de obra de reforma para diversos reparos e modificações nas dependências da Unidade Básica de Saúde do Farol com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA CHALLENGE LTDA.\r\n(cento e vinte seis mil novecentos e vinte nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n018/2010\r\nConvite 058/2009.\r\nExecução de obra de reforma da UBS patronato São José, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: MACRO ENGENHARIA LTDA.\r\n(cento e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n019/2010\r\nConvite 059/2009.\r\nExecução de obra de reforma da UBS Baleeira, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: BAUER HAUS CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n(quarenta e sete mil cento e quinze reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n020/2010\r\nConvite 065/2009.\r\nExecução de obra de reforma do CAPS I - Dr. João Castelo Branco, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: PLANCASA - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES ANTONIO SALOMÃO LTDA.\r\n(sessenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 932688\r\n"
        ],
        "932752": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTERNOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA: Aquisição de equipamentos de panificação para cursos da rede FAETEC (câmara climática, cozedor de massas, forno de câmaras), conforme Proposta Detalhe (Anexo I). : R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). : 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. : Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. : Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão- de- obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de Intervenções nas Dependências do EAT Nova Iguaçu144.258,23 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos). : 60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 29.01.2010.\r\nId: 932752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932754": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 010/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/161/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosNorsul Catering LTDA.\r\ncontratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular .\r\niário .\r\n.\r\nquinhentos e oitenta e um mil e oitocentos reais.\r\n: Contrato nº 012/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/160/2010.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Alimentação Carmense LTDA.\r\ncontratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular Romilton Bárbara - Campos dos Goytacazes.\r\niário .\r\n.\r\ncento e sessenta e nove mil e cem reais.\r\nId: 932754\r\n"
        ],
        "932756": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/2173/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosNUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.\r\ncontratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular .\r\nDiário Oficial.\r\n.\r\nseiscentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte reais.\r\nId: 932756\r\n"
        ],
        "932858": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Serasa S.A. OBJETO: Prestação de Serviços de acesso às bases de dados da contratada para análise de crédito e risco dos clientes. R 4.820,66. 27/07/2009. Processo nº E-11/60.781/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 005/2008. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Sodexo Pass Serviços e Comércio Ltda. Prestação de Serviços de fornecimento de vales-alimentação. Processo n° E- 11/60.456/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2010.\r\nId: 932858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932875": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 018/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 79 (setenta e nove) HIDRÔMETROS WOLTMANN VERTICAL/HORIZONTAL 100MM 60M3/H” - ITEM 03 (Pregão Eletrônico).\r\n240 dias.\r\nR 98.166,19.\r\n16/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.603/2009.\r\nId: 932875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932876": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 017/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LTA-RH INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE SERVIDORES PARA CONSOLIDAÇÃO DE PROJETO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, SENDO 4 SERVIDORES TIPO 3; 1 STORAGE 21 TERABYTES; 1 BACKUP; 2 RACK 42 U; E 10 SERVIDORES TIPO 4” - ITEM 01 (Pregão Eletrônico).\r\n45 dias.\r\nR 722.168,39.\r\n16/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.675/2009.\r\nId: 932876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932877": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 019/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ZENNER DO BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 2.269 (dois mil duzentos e sessenta e nove) HIDRÔMETROS WOLTMANN VERTICAL/HORIZONTAL, SENDO 1.788 (mil setecentos e oitenta e oito) 50 MM 15M3/H e 481 (quatrocentos e oitenta e um) 80MM 40M3/H” - ITENS 01 e 02 (Pregão Eletrônico).\r\n240 dias.\r\nR 1.963.618,34.\r\n16/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.603/2009.\r\nId: 932877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932886": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\naTDA.\r\nOBJETO:\r\nFornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, a saber: Lote 2 - Treinamento (itens 01, 02, 05, 06, 15, 16, 17, \r\n18, 33, 34, 35, 36, 37 e 38), na forma da Proposta-Detalhe; das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contratopublicação deste\r\ninstrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de\r\nvigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\nVALOR:\r\nduzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro.\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\nId: 932886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932897": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA FADO LOPES. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Bento Cardoso, localizado na Penha, Município do Rio de Janeiro, RJPRAZO: R 1.477.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.503/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 052/2010.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Cidade Alta, localizado em Cordovil, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: R 8.750.224,86 (oito milhões, setecentos e cinquenta mil duzentos e vinte quatro reais e oitenta e seis centavos).Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.436/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 053/2010.\r\nId: 932897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932930": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/2010. Instituto de Terras e Cartográfia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Gerenciamento do trabalho dos internos da SEAP/SEAPUP, em regime aberto e semiaberto. FUNDAMENTO: E- 19/200.691/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2010.\r\nId: 932930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933124": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. R 40.600.000,00. Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica para atender ao Programa Caminho da Escola. 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. : Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e no que couber a Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.122.430.161.2229. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO 2010NE01993. Proc. nº E- 03/053/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\nId: 933124\r\n"
        ],
        "933216": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 113/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7324-5\r\ncarta convite nº 001/10\r\nCONTRATADA: carisma engenharia ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Sinhozinho Rocha, situada em Canto do Engenho, 3º Distrito, Rua Principal, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 66.739,41 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 111/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7326-1\r\ncarta convite nº 002/10\r\nCONTRATADA: maguima construções ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Dom Antônio de Castro Mayer, situada na Rua Domingos Viana, nº. 224, Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 62.700,49 (sessenta e dois mil e setecentos reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2010\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 115/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7279-6\r\nTomada de Preços nº 035/09\r\nCONTRATADA: indústrias reunidas bom jesus ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Albertina Azevedo Venâncio, situada na Avenida Antônio Luiz da Silveira nº 204 - Travessão. \r\nVALOR GLOBAL: R 159.662,40 (cento e cinqüenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 112/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7330-X\r\nTomada de Preços nº 036/09\r\nCONTRATADA: visão empreendimentos ltda me.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, situada na Avenida Rua Jonh Duncam, s/nº - Parque Novo Mundo. \r\nVALOR GLOBAL: R 159.792,50 (cento e cinqüenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 114/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7327-X\r\nTomada de Preços nº 037/09\r\nCONTRATADA: carisma engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, situada na Rua Principal, s/nº - Três Vendas.\r\nVALOR GLOBAL: R 173.214,32 (cento e setenta e três mil, duzentos e quatorze reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2010\r\nId: 933216\r\n"
        ],
        "933222": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IO nº 07/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nIO/1185/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\nContratação de serviço para manutenção preventiva e corretiva, mecânica e eletromecânica de peças e componentes, inclusive com substituição de peças, limpeza, lubrificação e regulagem de 03 máquinas impressoras off-set, marca Roland, modelo práctica, números 05, 214, 216 e registro IO nº 6682, 7152, 7153, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes na proposta detalhe (Anexo I) e memorial descritivo (Anexo II)\r\nR 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\nTUREZA DA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n22/03/2010.\r\nId: 933222\r\n"
        ],
        "933365": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " \r\n(Republicado por Alteração)\r\n186/2009\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n(quatrocentos e quarenta e seis mil, oitenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 933365\r\n"
        ],
        "933433": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/361/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosAssociação Urbana Basquete - Terra.\r\ncontratação dos serviços de acervo digital do projeto cultne (Acervo Digital da Cultura Negra).\r\niário .\r\n18.03.2010\r\nR 409.928,64 (quatrocentos e nove mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 933433\r\n"
        ],
        "933682": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FCFR Empreendimentos Comerciais Ltda. \r\nPrestação de forma contínua de serviços de manutenção geral preventiva e corretiva dos veículos da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro determinados na relação de veículos, para atender a ASTRAN, visando a obtenção de adequadas condições de funcionamento e segurança, com a disponibilização de mão de obra e peças originais e genuínas, conforme especificado no Anexo 1 - Proposta Detalhe, parte integrante deste edital e de acordo com os anexos dos lotes 01 e 02.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n19.03.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.026/2010. \r\nId: 933682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933806": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOBJETO: montagem e desmontagem de infraestrutura, jateamento com óxido de alumínio, pintura prévia com tintas especiais nos ornatos de bronze, cobre e estuque aplicados nas fachadas do Theatro Municipal DATA DA ASSINATURA:rezentos e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos. AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 933806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933989": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " \r\nREAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA \r\nCLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO QUINTO\r\n: Prestação de Serviços de Manutenção de gramados e jardins dos Palácios Guanabara e Laranjeiras, com fornecimento de toda a mão-de-obra e respectivos encargos, materiais, utensílios e equipamentos necessários, das áreas ocupadas pelos Palácios Guanabara e Laranjeiras, na forma da Proposta-Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 02/2008. \r\n2 -: Empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO. 3 - 5,3820 % sobre R 618.999,84. 4 - PERÍODO A QUE SE REFERE O REAJUSTE:FUNDAMENTAÇÃO LEGALTOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R 635.657,16 (seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e sete e dezesseis centavos). 7 - VALOR MENSAL A PARTIR DE ABRIL DE 2009: R 27.179,77 (vinte e sete mil cento e setenta e nove reais e setenta e sete centavos). ASSINATURA: 03 de novembro de 2009.\r\n*Omitida no D.O. de 04.11.2009\r\nId: 933989\r\n"
        ],
        "934130": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 108/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5167-5\r\nPregão nº 093/09\r\nCONTRATADA: c.m.f. da silva mattos.\r\nOBJETO: Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.842,50 (quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 096/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5167-5\r\nPregão nº 093/09\r\nCONTRATADA: carvalho e paganotte empreendimentos comerciais ltda.\r\nOBJETO: Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R * 14.656,25 (quatorze mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 108/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5167-5\r\nPregão nº 093/09\r\nCONTRATADA: districom comércio ltda.\r\nOBJETO: Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R * 860,00 (oitocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 077/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5167-5\r\nPregão nº 093/09\r\nCONTRATADA: f.c.f.r. empreendimentos comerciais ltda.\r\nOBJETO: Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R * 3.287,00 (três mil, duzentos e oitenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2010\r\nId: 934130\r\n"
        ],
        "934131": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 105/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5167-5\r\nPregão nº 093/09\r\nCONTRATADA: ferthymar empreendimentos e participações ltda.\r\nOBJETO: Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.626,50 (mil seiscentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 099/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5167-5\r\nPregão nº 093/09\r\nCONTRATADA: j. e. amin.\r\nOBJETO: Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R * 2.869,25 (dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 080/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5167-5\r\nPregão nº 093/09\r\nCONTRATADA: j.r.a. dias & azeredo ltda.\r\nOBJETO: Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R * 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 091/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5167-5\r\nPregão nº 093/09\r\nCONTRATADA: qualifarma comércio de medicamentos ltda.\r\nOBJETO: Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R * 974,00 (novecentos e setenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 069/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6612-5\r\nTomada de Preços nº 024/09\r\nCONTRATADA: CARISMA ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: execução de obra de reforma e ampliação do CIDAC - Centro de Informação de Dados de Campos - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 188.996,82 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010\r\nId: 934131\r\n"
        ],
        "934132": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " Coordenadoria de \r\nPlanejamento e Gestão\r\nSecretaria Municipal de \r\nAdministração e Recursos Humanos\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2.09/4613-2, HOMOLOGO o resultado do convite nº 126/09, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma na Escola Municipal Francisco Ricardo Lysandro de Albernaz dos Santos - Mundéus - Travessão, à licitante vencedora agcam construções ltda que apresentou o valor to tal de R 71.892,16 (setenta e um mil e oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).\r\nPUBLIQUE-SE \r\nEm 21 de outubro de 2009.\r\nJoilza Rangel de Abreu\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2.09/6802-0, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 001/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de reforma da Praça do Parque Prazeres - Rua Luiz Grain - Parque Prazeres - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora construções tardivo ltda que apresentou o valor total de R 249.999,60 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nPUBLIQUE-SE \r\nEm 25 de fevereiro de 2010.\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2.09/7384-9, HOMOLOGO o resultado do convite nº 012/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão carroceria para o transporte de palco para atendimento a diversos eventos, à licitante vencedora r & v crespo empreendimentos e serviços ltda me que apresentou o valor total de R 44.660,25 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nPUBLIQUE-SE \r\nEm 16 de março de 2010.\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\nId: 934132\r\n"
        ],
        "934133": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 107/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7337-7\r\ncarta convite nº 003/10\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA DALLAS LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Izabel Polônio Tavares, situada na Rua das Flores, s/nº., Murundu - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 108.865,60 (cento e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2010\r\nEXTRATO de TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 209/5484-4\r\ncarta convite nº 147/09\r\nCONTRATADA: anpak - construções, planejamento e empreendimentos imobiliários ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Creche Escola São Mateus, situada na Rua Marques de Valença, s/nº - Parque São Mateus.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 40 (quarenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 102/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7078-5\r\ncarta convite nº 210/09\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Tarcílio Siqueira Cordeiro, situada em Beira do Tai - São Sebastião.\r\nVALOR GLOBAL: R 81.755,90 (oitenta e um mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 087/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6784-9\r\nPregão nº 124/09\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras, armários etc), necessários para melhorar a infra-estrutura de atendimento do CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.562,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 dias corridos.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 079/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6784-9\r\nPregão nº 124/09\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras, armários etc), necessários para melhorar a infra-estrutura de atendimento do CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 9.151,50 (nove mil, cento e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 dias corridos.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 088/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6784-9\r\nPregão nº 124/09\r\nCONTRATADA: M. SIQUEIRA BARROS-ME.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras, armários etc), necessários para melhorar a infra-estrutura de atendimento do CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 6.051,00(seis mil e cinqüenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 dias corridos.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 122/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6250-2\r\nTomada de Preços nº 027/09\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda.\r\nOBJETO: execução de obra de construção de Creche Escola Parque Alvorada, situada na Avenida Zuza Mota - Parque Alvorada - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 920.311,85 (novecentos e vinte mil, trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2010\r\nId: 934133\r\n"
        ],
        "934282": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2010 de Prestação de Serviços. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - EMPRESA E.L.J - ENGENHARIA S/C LTDAPrestação de serviços de instalação de cabeamento estruturado de voz/dados e rede elétrica para computadores na loja e mezanino da sede do RIOPREVIDÊNCIA. R 80.000,00 (oitenta mil reais). 16.03.2010. E- 01/315.190/2010\r\nOmitido no D.O. de 17.03.2010.\r\nId: 934282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934314": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\nnº 8.666/93.\r\n47.126,40 (quarenta e sete mil cento e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2750/2009.\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\nEspecifarma Com. de Med. e Prod. Hospitalares. Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\nenta e dois reais).\r\n1/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 2292/2009.\r\nId: 934314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934345": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 171/2008\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 051/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Carnes Para Atender as Necessidades do setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nSIQUEIRA E SIQUEIRA FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 11.905,40 (Onze Mil e Novecentos e Cinco Reais e Quarenta Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2008.\r\nDr. José Manoel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 934345\r\n"
        ],
        "934346": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 041/2010 - SRP\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 019/2009 - PROCESSO: 2.09/1405-2\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, travesseiros, plásticos e cobertores para o Hospital Ferreira Machado e unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 27.288,00 (Vinte e sete mil e duzentos e oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 042/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 072/2009 - Processo: 2.09/6109-3. \r\nOBJETO: Aquisição de DVE- Sistema de Drenagem Ventricular Externa para utilização no Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 934346\r\n"
        ],
        "934348": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 037/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 SRP- PRC. 2.09/1751-5\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nE COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS ASSESSORIA E CNSULTORIA TÉCNICA E LOCAÇÕES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 038/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 021/2009 - Processo: 2.09/1751-5. \r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 6.705,00 (Seis mil setecentos e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 039/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 048/2009 - PROCESSO: 2.09/4235-8\r\nOBJETO: Aquisição de pneus colocados, alinhados e balanceados para atender a frota de veículos ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 17.670,00 (Dezessete mil e seiscentos e setenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 040/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 019/2009 - PROCESSO: 2.09/1405-2\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, travesseiros, plásticos e cobertores para o Hospital Ferreira Machado e unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 53.308,00 (Cinqüenta e três mil e trezentos e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 934348\r\n"
        ],
        "934349": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 043/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2009 - PROCESSO: 2.09/2304-3\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.190,92 (Um mil e cento e noventa reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 044/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 029/2009 - PROCESSO N° 2.09/2098-2\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames Histopatológicos e Citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 1.927,00 (Um mil e novecentos e vinte e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 045/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2009 FGV - Carona 002/2009 FJBM - PROCESSO: N° 2.09/5144-6.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hemodialise ( 800 sessões) nos pacientes internados na Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 11.760,00 (Onze mil e setecentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 934349\r\n"
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        "934350": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 046/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 003/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2.09/8069-1.\r\nOBJETO: Aquisição de Autoclave para utilização no Centro de Material do Hospital de Travessão, PU de Guarús e PU Central, unidades de saúde da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nE COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS HPSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 113.100,00 (Cento e treze mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 047/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 002/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2.09/7779-8.\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de três câmaras frigoríficas na cozinha do serviço de Nutrição e dietética do Hospital Ferreira Machado unidade de saúde da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 133.500,00 (Cento e trinta e três mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 048/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 075/2009 - PROCESSO: 2.09/6160-3.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas, triplas para coleta de sangue, tubo de coleta a vácuo com edta (k3) 5 ml tampa roxa e tubo de coleta a vácuo com gel separador 5,0 ml tampa amarela com cessão de equipamento para utilização no Hemocentro Regional de Campos, Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 58.200,00 (Cinqüenta e oito mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 049/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 044/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/3357-X. \r\nOBJETO: Aquisição de insumos para esterilização com plasma peróxido de hidrogênio através do equipamento sterrad-nx da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS\r\nVALOR TOTAL: R 92.715,00 (Noventa e dois mil e setecentos e quinze reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 934350\r\n"
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        "934366": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 029/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 03/2009 PRC. 2.09/0387-5\r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral (galão de 20 litros) para Atender as Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: A.F.M. F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 11.220,00 (Onze mil duzentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 030/2010\r\nFATO GERADOR: CONVITE n° 006/2009 \r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Dispositivos e Acessórios que Compõem o Sistema de Refrigeração da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME. \r\nVALOR TOTAL: R 41.100,00 (Quarenta e um mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 031/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2009 - PROCESSO N° 2.09/2101-6\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 9.355,40 (Nove Mil e trezentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 032/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 043/2009 - processo: 2.09/3356-1 \r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material de limpeza para lavanderia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 81.437,50 (Oitenta e um mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nId: 934366\r\n"
        ],
        "934367": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 033/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 002/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gás de Cozinha (GLP) para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 1.447,50 (Um mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 034/2010\r\nFATO GERADOR: CONVITE n° 002/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Tubo de Raio-X ESR a Ser Utilizado em Equipamento de Tomografia Computadorizada P/N-D3162T, Modelo HISPEED DUAL para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCAHAM SISTEMAS MÉDICOS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 77.900,00 (Setenta e sete mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 035/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 061/2009 - PROCESSO: 2.09/5396-1\r\nOBJETO: Contratação de para aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-septicas, microcuvetas, etc) utilizado nas rotinas dos doadores e receptores de sangue componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 2.550,00 (Dois mil e Quinhentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 036/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 SRP- PRC. 2.09/1751-5\r\npara a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nF.C.F.R. EMPEENDIMENTOS COMÉRCIAIS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 780,00 (Setecentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nId: 934367\r\n"
        ],
        "934374": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Ferroviários, localizado na Rua Carpenter, Esquina da Rua Abolição, Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro, RJ08 (oito) meses. R 2.398.666,10 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.788/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 23/03/2010. 054/2010.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Vila Lage I e Conjunto Vila Lage II, ambos situados no Município de São Gonçalo, RJR 5.055.704,17 (cinco milhões, cinquenta e cinco mil setecentos e quatro reais e dezessete centavos).Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.434/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 055/2010.\r\nId: 934374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934396": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 007/2009 entre a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO e a Fundação Santa Cabrini. Assinatura dos exemplares periódicos denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses a contar de 01/01/2010. R 1.194,00 (um mil cento e noventa e quatro reais). 378/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2010.\r\nId: 934396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934438": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGILBERTO QUIRINO DA SILVA SANTOS\r\n1.700.915.690-3\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n17/11/2009 a 16/11/2012\r\nJOISIANNE MARIA DA SILVA MACHADO\r\n1.245.008.613-9\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n16/11/2009 a 15/11/2012\r\nLILIANE DE ALCÂNTARA ALBUQUERQUE\r\n2.060.326.869-7\r\nSuperior II\r\n16/11/2009 a 15/11/2012\r\nROBERTA NUNES DE SOUZA\r\n1.687.495.643-5\r\nSuperior II\r\n16/11/2009 a 15/11/2012\r\nSABRINA SOARES ROSAS\r\n1.261.094.454-5\r\nSuperior II\r\n01/12/2009 a 30/11/2012\r\nId: 934438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934440": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 268/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de Insumos.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 10.311.800,00 (dez milhões, trezentos e onze mil oitocentos reais).\r\n2009NE07693, no valor de R 318.120,00 (trezentos e dezoito mil cento e vinte reais); 2009NE07695 no valor de R 2.005.320,00 (dois milhões, cinco mil trezentos e vinte reais). \r\nE-08/9297/2009.\r\nArt. 24, inciso IV, c/c o art. 26, parágrafo único e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, estendem-se com integrantes do presente termo, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/12/2009.\r\nId: 934440\r\n"
        ],
        "934453": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 007/2010, firmado em 24/03/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa TRATEC Tratores, Construções e Pinturas Ltda.\r\nElaboração de projeto executivo e construção de muros de contenção no Município de Miracema -RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.074/2009) \r\n: R 1.991.012,02 (hum milhão, novecentos e noventa e um mil doze reais e dois centavos)\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nContrato nº 008/2010, firmado em 24/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Silthur Construtora Ltda,\r\nElaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de contenção de encostas em ruas próximas ao centro da cidade, no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.189/2009) \r\nR 2.478.439,76 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos),\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\n: Contrato nº 009/2010, firmado em 24/03/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Senic - Serviços e Engenharia Indústria e Comércio Ltda\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de Muro de Contenção/Cortina Atirantada e Construção de Muro Gabião, no Município de Natividade - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.184/2009) \r\nVALOR: R 2.499.528,44 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos)\r\n180 (cento e oitenta) dias \r\nContrato nº 011/2010, firmado em 24/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sanjobar- Empreendimentos Comerciais Serviços Ltda.\r\nElaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de recuperação de base da estrada do Bairro de Fátima à Degrado, no Município de São João da Barra/RJ\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.078/2009) \r\nVALOR: R 1.441.789,21 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos)\r\n120 (cento e vinte) dias\r\nContrato nº 012/2010, firmado em 24/03/2010.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Hidrolumen Construtora Ltda\r\nElaboração de projeto executivo e a execução das obras para recuperação de estradas e logradouros no Município de Cardoso Moreira - RJ\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.173/2009) \r\n: R 4.029.129,32 (quatro milhões, vinte e nove mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois centavos)\r\n: 120 (cento e vinte) dias\r\nContrato nº 013/2010, firmado em 24/03/2010.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Lança e Lança Ltda Epp\r\nElaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de canalização do Córrego Palmeiras , no Município de Aperibé no Estado do Rio de Janeiro, \r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.178/2009) \r\n: R 2.384.680,21 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos)\r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n: Contrato nº 014/2010, firmado em 24/03/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Serven - Serviços de Engenharia Ltda.\r\nElaboração de projeto executivo e a recuperação de pavimentação asfáltica, reforma, reconstrução e construção de imóveis residenciais e construção de muros de contenção no Município de Porciúncula- RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.183/2009) \r\n: R 2.469.488,01 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e um centavo\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\n: Contrato nº 016/2010, firmado em 24/03/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\nExecução das obras emergenciais de reconstrução de 3 (três) pontes de acesso sobre os canais da localidades de Recantus dos Paratis, Brejão e Macharet, no Município de Casimiro de Abreu - RJ.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.073/2009) \r\nR 1.519.880,39 (hum milhão, quinhentos e dezenove mil oitocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos),\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nContrato nº 017/2010, firmado em 24/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Rocha Costa Engenharia Ltda\r\nElaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de estabilização de taludes com construção de muros de concreto armado e cortina atirantada, pequeno desmatamento e revestimento em concreto e reconstrução de casas existentes, no Município de Itaperuna - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.928/2009) \r\n: R 2.984.474,72 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos),\r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\n: Contrato nº 018/2010, firmado em 24/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a S.C. Hissa Construções Ltda - Me\r\nElaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de reforma e recomposição estradas vicinais, no Município de Cambuci - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.188/2009) \r\nR 2.478.236,37 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos),\r\n120 (cento e vinte) dias\r\n: Contrato nº 019/2010, firmado em 24/03/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Procasa de Macaé Construções Ltda.,\r\nElaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de recuperação e capeamento de logradouros, no Município de Santo Antonio de Pádua - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.157/2009)\r\nR 3.047.226,60 (três milhões, quarenta e sete mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos)\r\n120 (cento e vinte) dias\r\nContrato nº 020/2010, firmado em 24/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda\r\nElaboração de projeto executivo, a construção de pontes, casas populares e recuperação de estradas vicinais no Município de Conceição de Macabu -RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.186/2009)\r\nR 2.488.523,94 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e três reais e noventa centavos)\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nContrato nº 021/2010, firmado em 24/03/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio PREMALVES\r\n: Execução de obras emergenciais de 04 pontes sobre córregos nas localidades de Sapecados, Maricota, Ubás e Jurubatiba - município de Carapebus-RJ\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.072/2009) \r\nR 1.990.030,20 (hum milhão, novecentos e noventa reais e vinte centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Contrato nº 022/2010, firmado em 24/03/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda\r\nElaboração de projeto executivo, construção de pontes e muros, demolição e reconstrução de parte de residências, recuperação de partes de estrutura de prédios municipais, aterro e patrolamento de estradas, rede de águas pluviais e terraplanagem no Município de Varre-Sai-RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.081/2009) \r\nR 1.984.655,75 (hum milhão, novecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nContrato nº 023/2010, firmado em 24/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a MCR - Manutenção Construção e Reforma Ltda \r\nElaboração de projeto executivo e a execução das obras de suavização de taludes, desmatamento e revestimento em concreto e demolição de muro de concreto e de alvenaria e de parte de residência com reconstrução de muro de concreto de contenção e de residências no Município de Italva -RJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.181/2009) \r\n: R 2.964.363,05 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e cinco centavos),\r\n: 180 (cento e oitenta ) dias.\r\nId: 934453\r\n"
        ],
        "934461": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 023/2010 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS/CHISON\r\n“PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OBSTRUÍDAS, DE FERRO FUNDIDO, CIMENTO AMIANTO E FERRO GALVANIZADO, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DM” (CN)\r\n: 360 dias\r\n: R 24.893.296,83\r\nA: 23/03/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/102.241/2009\r\nId: 934461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934707": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 23/03/2010\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nREGISTRO INTERNO Nº 052/2010.\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R 1.477.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil reais)\r\nLEIA-SE: VALOR: R 1.447.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil reais)...\r\nId: 934707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934745": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente contrato é o douramento dos elementos decorativos em metal e em estuque, nas varandas e nas fachadas latera do Theatro Municipal do Rio de Janeiro etecentos e dezenove reais e oito centavosdo art. 25E- 18/450. \r\nId: 934745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934751": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 106/10\r\nPROCESSO n.º 209/6609-5\r\ncarta convite nº 208/09\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de recuperação de ponte de madeira - Estrada Eresbão I - Distrito de Dores de Macabu - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 41.009,09 (quarenta e um mil e nove reais e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 076/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\nPregão nº 102/09\r\ncopete comércio ltda.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 070/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\nPregão nº 102/09\r\n.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 81.988,50 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 064/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\nPregão nº 102/09\r\n.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.307,50 (seis mil, trezentos e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 051/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\nPregão nº 102/09\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 055/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\nPregão nº 102/09\r\n.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.325,00 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 050/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\nPregão nº 102/09\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 051/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\nPregão nº 102/09\r\n.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 200,00 (duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 101/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6370-3\r\nPregão nº 127/09\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) motocicletas para atender as necessidades de patrulhamento da Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 103/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6372-X\r\nTomada de Preços nº 029/09\r\n.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Meninos do Amanhã, situada em Custodópolis - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 805.940,88 (oitocentos e cinco mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010\r\nId: 934751\r\n"
        ],
        "934830": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " CASA CIVIL\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2008 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA \r\nDÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\n*1-OBJETO: Execução de reforma do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, consoante as disposições contidas na Proposta-Detalhe, e seus anexos, e no Edital da Concorrência nº 002/2008, que passam a fazer parte integrante do contrato. 2- CONTRATADA: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A 3- PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 4,154661% SOBRE R 2.759.011,89.4- VALOR DO REAJUSTE: R 114.627,60 (cento e quatorze mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) 5- VALOR TOTAL DO CONTRATO REAJUSTADO: R 9.217.597,14 (nove milhões, duzentos e dezessete mil quinhentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). 6- Período: 05.11.2009 até o término da vigência. 7- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2010.\r\n*Omitida no D.O. de 16.03.2010.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19.03.2010.\r\nId: 934830\r\n"
        ],
        "934833": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de ionária Cristiane Maria dos Santos Monteiro.\r\nde Propriedade do Estado exploração de Cantinas do Grupo: Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro; Instituto Penal Edgard Costa e Casa de Custódia Romeiro Neto.\r\nmeses contados da assinatura do Contrato.\r\nmensais, correspondente a 1.536,44(hum mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro) UFIR's RJ.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de ssionário Roberto Nogueira dos Santos.\r\nPermissão de Uso Parcial dos Imóveis de Propriedade do Estado do Rio de Janeiro, referente exploração de Cantinas do Grupo, assim constituídos: Presídio Carlos Tinoco da Fonseca; Presídio Diomedes Vinhosa Muniz e Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro.\r\n(sessenta) meses contados da assinatura do Contrato.\r\n, correspondente a 774.31) UFIR's- RJ.\r\n.\r\nId: 934833\r\n"
        ],
        "934856": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nO presente contrato tem por objeto aos solistas, para temporada GALA ROLAND PETIT VALOR TOTAL: . FUNDAMENTO: Processo . \r\ne a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Beghin Ltda de diretores cenógrafos e coreógrafos para participarem do concerto de reabertura do Theatro Municipal do Rio de Janeiro 22.03.2009etecentos e oito mil cento e vinte e dois reais) 25 da Lei Federal nº 8.666/93E- 18/450./2010. \r\nId: 934856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934863": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nContrato nº 002/2010.\r\nE-26/38.603/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nPrestação de Serviços de obras, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, Serviços de reforma nas dependências do CETEP Itaocara, situado à Rua Armindo Coelho de Ornellas, s/nº - Cidade Nova - município de Itaocara - Rio de Janeiro, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nTotal de R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\nFUNDAMENTO: Edital da Carta Convite nº 029/2009, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nTermo Contratual nº 018/2010.\r\nE-26/37.927/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nAquisição de mobiliário para laboratórios e oficinas que serão utilizados na implantação dos CVT's de Construção Civil e Serviços de Manutenção/ Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (Anexo I).\r\n: R 1.941.368,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n10/03/2010.\r\n60 (sessenta) dias contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 052/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo Contratual nº 019/2010.\r\nE-26/37.950/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nAquisição de equipamentos de cozinha e outros para a implantação dos CVT'S de Itaboraí e São Gonçalo da rede FAETE com instalação quando couber, conforme proposta detalhe.\r\nR 28.700,00 (vinte oito mil e setecentos reais).\r\n10 /03/2010.\r\n12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 45/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo Contratual nº 056/2009.\r\nE-26/37.960/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GUIMARÃES FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecução, por Regime de Empreitada por Preço Unitário, das obras de reforma com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários no CETEP Três Rios.\r\n16/12/2009.\r\n60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos.\r\nR 139.047,30 (cento e trinta e nove mil quarenta e sete reais e trinta centavos).\r\nEdital da Carta Convite nº 021/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2009.\r\nId: 934863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935018": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Serasa S.A. Prestação de Serviços de acesso às bases de dados da contratada para análise de crédito e risco dos clientes. R 24.240,00. 27/07/2009. Processo nº E-11/60.781/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/03/2010.\r\nId: 935018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935054": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCÁTIA REGINA COSTA DE BARROS\r\n1.213.612.051-6\r\nMédio\r\n18/01/2010 a 17/01/2013\r\nId: 935054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935057": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. 03 (três) meses. DATA 17/03/2010.\r\nId: 935057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935058": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CRM CONSTRUTORA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto dos Telefônicos, localizado na Av. Teixeira de Castro nº 285, Ramos, Município do Rio de Janeiro, RJR 237.043,86 (duzentos e trinta e sete mil quarenta e três reais e oitenta e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.168/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 056/2010.\r\nId: 935058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935069": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 020/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E LIMPEZA EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DE DIVERSAS LOCALIDADES DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - DI” (TP).\r\n360 dias.\r\nR 818.913,30.\r\n19/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.447/2009.\r\nId: 935069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935117": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 18/03/2010\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 066/2010...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 06/2010...\r\nId: 935117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935379": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "\r\nDATA DA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Rosângela Ferreira da Penha, Rosânia Ferreira da Penha de Sousa Rebello, Roselli Ferreira da Penha Soares dos Santos e Regina Coeli Ferreira da Penha. Locação do imóvel situado na Rua Cândido Figueiredo, nº 181, Largo do Tanque, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. 60 meses a contar da publicação do extrato do Contrato. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.245/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE02202. E-03/8.192/2009.\r\nId: 935379\r\n"
        ],
        "935436": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média e alta complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido. \r\n: HOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM\r\n: R 20.303.583,52\r\nRecurso de fonte municipal: R 7.015.834,32\r\nRecurso de fonte federal: R 13.287.749,20\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 01 de fevereiro de 2010).\r\nId: 935436\r\n"
        ],
        "935437": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " \r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e ser viços de média e alta complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido. \r\n: HOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM\r\n: R 64.602.311,20\r\nRecurso de fonte municipal: R 22.323.109,20\r\nRecurso de fonte federal: R 42.279.202,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 01 de fevereiro de 2010).\r\nId: 935437\r\n"
        ],
        "935493": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO Codemca\r\nCONTRATO Nº 008/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/7095-5\r\nPregão nº 004/09\r\nCONTRATADA: PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para criação de postos de coleta e monitoramento ambiental do necrochorume, atividades funerárias e conservação das áreas internas dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA-Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 2.556.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\nId: 935493\r\n"
        ],
        "935547": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nO presente contrato tem por objeto aa empresa Lúdico Ltda, representante exclusiva de bailarinos, coreógrafos e iluminadores maitres de ballet e figurinistas, que irão participar da temporada “Gala de Roland Petit” VALOR TOTAL: . FUNDAMENTO: Processo . \r\nO presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Lúdico Ltda, representante exclusivo do coreógrafo frncês ROLAND PETIT, na qualidade de único ttular da obra Carmem do Ballet Roland Petit, que cede os direitos da obra, para a estréia do Espetáculo no Teatro Municipal do Rio de Janeiro VALOR TOTAL: . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:/2010. \r\nId: 935547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935748": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 025/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\nAquisição de mobiliário .\r\n15 (quinze) dias.\r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n2010NE00819.\r\nE-08/4393/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n11/03/2010.\r\nId: 935748\r\n"
        ],
        "935759": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDATA DA ASSINATURA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e SEMEG SAÚDE LTDA. Contratação de Serviços de Assistência Médica e Hospitalar aos empregados e dependentes legais e diretores. O contrato terá vigência, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 01/03/2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-10/300.231/2010.\r\nId: 935759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935781": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\nAdequação de Salas Para Implantação dos Ambulatórios nas Penitenciárias Talavera Bruce e Vicente Piragibe e no Presídio Jonas Lopes de Carvalho.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nquatrocentos e noventa e um mil trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos.\r\n.\r\nde 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo ao Contrato nº 069/2008.\r\n.\r\nstado de e a empresa Eságua Engenharia Ltda.\r\n.\r\n.\r\n(setecentos e oitenta mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nde 11/12/2009.\r\nId: 935781\r\n"
        ],
        "935819": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Nilo Peçanha, localizado no Bairro Estrela do Norte, Município de São Gonçalo, RJR 1.288.807,59 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.787/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 057/2010.\r\nId: 935819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935828": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJULIO SERGIO ALVES DE LIMA\r\n1.277.526.602-0\r\nTécnico\r\n04/01/2010 a 31/12/2013\r\nPEDRO JORGE MIRANDA SILVA\r\n1.322.726.658-9\r\nTécnico\r\n02/02/2010 a 01/02/2013\r\nId: 935828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935915": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - SBP, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Contratação para realização de processos seletivos para as áreas de Especialista em Pediatria, Neonatologia e Gastroenterologia Pediátrica. 06 (seis) meses a partir da data da assinatura. : Dá-se a este contrato o valor de R 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). : 23/03/2010. .\r\nId: 935915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935936": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Múltiplos Projetos Culturais Ltda. : Prestação de serviço de produção da exposição Rosana Palazyan. R 33.000,00. Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8666/93.E-18/480.027/10.\r\nId: 935936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936248": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/6857-8 \r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 020/2009\r\nCONTRATO Nº 005/2010\r\nOBJETO: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante - P4)\r\nCONTRATADA: SHOW BROTHER´S SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2010.002.000008-6 \r\nConvite nº 002/2010\r\nCONTRATO Nº 006/10\r\nOBJETO: Organização de evento esportivo e realização de etapa do Campeonato de Surf Estadual Profissional na Praia do Farol de São Thomé, de acordo com o Projeto Básico .\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME \r\nVALOR GLOBAL: R 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).\r\nPrazo de execução: 02(dois) dias.\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 936248\r\n"
        ],
        "936249": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 133/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7371-7\r\ncarta convite nº 009/10\r\nmedeiros empreendimentos e serviços ltda-me. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Antonino Venâncio, situada na Avenida Antônio Luiz da Silveira, nº. 176 - Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 116.282,69 (cento e dezesseis mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 132/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7329-6\r\ncarta convite nº 011/10\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Professora Maria Ângela Moreira Pinto, situada na BR 101 - Km 35 - Caxeta - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 52.728,64 (cinqüenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 124/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6573-0\r\ncarta convite nº 194/09\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Lúcia Caldas, situada na Rodovia Campos/Farol - Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 59.742,83 (cinqüenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 125/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\nPregão nº 116/09\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 104/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\nPregão nº 116/09\r\n.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 20.175,00 (vinte mil, cento e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 125/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\nPregão nº 116/09\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 3.663,00 (três mil, seiscentos e sessenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 125/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\nPregão nº 116/09\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2010\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2.07/4310-3\r\nTomada de Preços nº 019/07\r\nCONTRATADA: LOC BRUNO LTDA.\r\nOBJETO: Obra de reforma e acréscimo da Creche Escola Félix Miranda, situada na Avenida Petrópolis nº 141 - Parque Guarus. \r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010\r\nId: 936249\r\n"
        ],
        "936251": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 133/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7371-7\r\ncarta convite nº 009/10\r\nmedeiros empreendimentos e serviços ltda-me. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Antonino Venâncio, situada na Avenida Antônio Luiz da Silveira, nº. 176 - Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 116.282,69 (cento e dezesseis mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 132/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7329-6\r\ncarta convite nº 011/10\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Professora Maria Ângela Moreira Pinto, situada na BR 101 - Km 35 - Caxeta - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 52.728,64 (cinqüenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 124/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6573-0\r\ncarta convite nº 194/09\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Lúcia Caldas, situada na Rodovia Campos/Farol - Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 59.742,83 (cinqüenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 125/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\nPregão nº 116/09\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 104/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\nPregão nº 116/09\r\n.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 20.175,00 (vinte mil, cento e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 125/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\nPregão nº 116/09\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 3.663,00 (três mil, seiscentos e sessenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 125/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\nPregão nº 116/09\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2010\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2.07/4310-3\r\nTomada de Preços nº 019/07\r\nCONTRATADA: LOC BRUNO LTDA.\r\nOBJETO: Obra de reforma e acréscimo da Creche Escola Félix Miranda, situada na Avenida Petrópolis nº 141 - Parque Guarus. \r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010\r\nId: 936251\r\n"
        ],
        "936264": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "\r\nUAL\r\nPARTES: Fundação Santa Cabrini e a empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Aquisição e Instalação de Condicionadores de Ar, as especificações técnicas e as condições gerais da compra e dos serviços discriminados nos Termos de Referência, Edital e Proposta Detalhe. 12 (doze) meses a contar de sua publicação. 23/12/2009. FUNDAMENTO: E -21/130.882/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2010.\r\nId: 936264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936340": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 017/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda. \r\nAquisição de Insumos Para Realização de Exames.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 42.066,64 (quarenta e dois mil sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2010NE00711.\r\nE- 08/12.407/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n05/03/2010.\r\nContrato nº 020/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aginet Com. e Serv. de Informática Ltda.\r\nAquisição de Insumos.\r\n36 (trinta e seis) meses e 30 (trinta) dias.\r\nR 124.989,78 (cento e vinte e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n2010NE00698, no valor de R 124.989,78 (cento e vinte e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nE-08/6920/2009.\r\nArt. 24, Inciso IV, c/c o art. 26, parágrafo único e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, estendem-se com integrantes do presente termo, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/02/2010.\r\nContrato nº 021/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Campotel Comércio Eletro-Fonia Ltda.\r\nAquisição de Rack para Servidores.\r\n36 (trinta e seis) meses e 30 (trinta) dias.\r\nR 160.049,10 (cento e sessenta mil quarenta e nove reais e dez centavos).\r\n2010NE00699, no valor de R 160.049,10 (cento e sessenta mil quarenta e nove reais e dez centavos).\r\nE-08/6920/2009.\r\nArt. 24, Inciso IV, c/c o art. 26, parágrafo único e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, estendem-se com integrantes do presente termo, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/02/2010.\r\nContrato nº 022/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tamandaré Informática Ltda.\r\nAquisição de Servidores de Rede.\r\n36 (trinta e seis) meses e 30 (trinta) dias.\r\nR 963.542,33 (novecentos e sessenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n2010NE00700, no valor de R 963.542,33 (novecentos e sessenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/6920/2009.\r\nArt. 24, Inciso IV, c/c o art. 26, parágrafo único e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, estendem-se com integrantes do presente termo, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/02/2010.\r\nContrato nº 023/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Palácio das Cortinas Ind. e Com. Ltda. \r\nAquisição de Cortinas.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 327.500,00 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\n2010NE00732.\r\nE- 08/799/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/03/2010.\r\nContrato nº 270/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda. \r\nAquisição de Insumos Para Realização de Exames.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 123.183,28 (cento e vinte três mil cento e oitenta e três reais e vinte oito centavos).\r\n2009NE06579.\r\nE- 08/12.407/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/12/2009.\r\nCONTRATO Nº 244/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E BUSINESS TO TOCHNOLOGY CONSULTORIA E ANÁLISE DE SISTEMAS LTDA.\r\nAquisição licenças uso de software englobando manutenção preventiva e corretiva dos softwares adquiridos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 71.000,00 (setenta e um mil reais).\r\n2009NE06115.\r\nE-08/4914/2009.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; dos Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709 de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004.\r\n22/12/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/03/2010.\r\nId: 936340\r\n"
        ],
        "936450": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2010 de Prestação de Serviços. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS Prestação de serviços de condução de veículos automotores. R 88.194,24 (oitenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 16.03.2010.\r\nId: 936450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936459": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. OBJETO: Aquisição de munições não letais para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE/PCERJitenta) dias, contados a partir de sua assinatura 26.03.2010. No valor total de R 20.400,00 E- 09/539/0004/2009.\r\nId: 936459\r\n"
        ],
        "936460": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ÍNDIOS PIROTECNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de munições não letais para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil - CORE/PCERJitenta) dias, contados a partir de 26.03.2010. No valor total de R 9.200,00 E-09/539/0004/2009.\r\nId: 936460\r\n"
        ],
        "936461": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ZART ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução dos Serviços de Restauração da Fachada do Edifício D. Pedro II situado à Praça Cristiano Otoni s/nº, Centro Rio de Janeiro. O prazo de vigência do Contrato será de 270 (uzentos e setenta) dias, contados a partir do recebimento do memorando de início, documento a ser emitido logo após publicação do extrato deste Instrumento no D.O. o Estado do Rio de Janeiro. No valor total de R 1.671.985,70 seiscentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reias e setenta E-09/1577/0004/2009.\r\nId: 936461\r\n"
        ],
        "936466": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATADO: NIPOMAQ - MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ/MF: 30.482.814/0001-70. Locação de equipamento fragmentador de documentos. 18/03/2010. : Art. 24, II, e seu parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 936466\r\n"
        ],
        "936467": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n040/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n300/2009.\r\n76.248,00 (setenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n00725 de 03/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2415/2009.\r\n041/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n300/2009.\r\n12.286,00 (doze mil duzentos e oitenta e seis reais).\r\n00727 de 03/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2415/2009.\r\n042/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Grifols Brasil Ltda.\r\nAquisição de medicamento.\r\nmeses.\r\n.\r\n300/2009.\r\n144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n00713 de 03/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2415/2009.\r\n043/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Chiesi Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de medicamento.\r\nmeses.\r\n.\r\n300/2009.\r\n70.000,00 (setenta mil reais).\r\n00711 de 03/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2415/2009.\r\n044/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de medicamento.\r\nmeses.\r\n.\r\n300/2009.\r\n37.707,00 (trinta e sete mil setecentos e sete reais).\r\n00717 de 03/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2415/2009.\r\n045/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n300/2009.\r\n49.278,00 (quarenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais).\r\n00723 de 03/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2415/2009.\r\n046/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Ophtalmed Distribuidora Ltda-ME.\r\nAquisição de medicamento.\r\nmeses.\r\n.\r\n300/2009.\r\n9.904,30 (nove mil novecentos e quatro reais e trinta centavos).\r\n00721 de 03/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2415/2009.\r\n047/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Com. de Prod. Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n300/2009.\r\n3.944,00 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\n00719 de 03/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2415/2009.\r\n048/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Especifarma Com. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de medicamento.\r\nmeses.\r\n.\r\n300/2009.\r\n1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais).\r\n00715 de 03/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2415/2009.\r\n049/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n109/2009.\r\n23.814,00 (vinte e três mil oitocentos e quatorze reais).\r\n01062 de 22/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 624/2009.\r\n050/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Com. de Prod. Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de medicamento.\r\nmeses.\r\n.\r\n109/2009.\r\n16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais).\r\n01063 de 22/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 624/2009.\r\n051/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n109/2009.\r\n3.120,00 (três mil cento e vinte reais).\r\n01064 de 22/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 624/2009.\r\nId: 936467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936470": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATADO: PAULO SHOPPING MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA.ME. CNPJ/MF: 30.796.551.0001-74. Compra e venda de bens móveis (arquivos e estantes). 19/03/2010. HIPÓTESE: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 936470\r\n"
        ],
        "936504": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/002/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e Axis Creative Comunicação e Eventos Ltda. 575.600,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais). Prestação de Serviços de Produção e Montagem de 05 (cinco) exposições de arte. Proc. nº E-18/400.080/2010.\r\nId: 936504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936526": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, como COMODANTE, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como COMODATÁRIO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.\r\n“OCUPAÇÃO PELO ESTADO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO E COM EXCLUSIVIDADE, DO TERRENO PARTE DO IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE, NA RUA DOMINGOS MONDIN, Nº 315, TAUÁ, ILHA DO GOVERNADOR”.\r\n: 40 anos.\r\n24/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.751/2010.\r\nId: 936526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936528": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n, em regime de consignação.\r\nmeses.\r\n.\r\n207/2009.\r\nreais).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1402/2009.\r\nId: 936528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936552": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 022/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SERVIDORES PARA SUPORTAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED CONTÁBIL, FISCAL E NOTA FISCAL ELETRÔNICA” (Pregão Eletrônico).\r\n30 dias.\r\nR 90.000,00.\r\n22/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.523/2009.\r\nId: 936552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936554": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 024/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANTO CRISTO COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 5.000 M3 DE PÓ DE PEDRA” (Pregão Eletrônico).\r\n: 90 dias.\r\nR 211.500,00.\r\n23/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.213/2009.\r\nId: 936554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936555": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 021/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE HIPOCLORITO DE SÓDIO” - ITENS 01 A 11 (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 1.241.172,00.\r\n22/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.149/2009.\r\nId: 936555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936679": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A.: Prestação de serviços de microfilmagem. : 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. AUTORIZAÇÃO29 de março de 2010.\r\nId: 936679\r\n"
        ],
        "936714": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2010, assinado em 29.03.2010. PRODERJ e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. Aquisição, por demanda, de água mineral sem gás. VALOR TOTAL DO CONTRATO:FUNDAMENTO: E- 12/662369/2009.\r\nId: 936714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936817": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORMAX TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Aquisição de diversos materiais permanentes para a CINPOL - COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA POLICIAL, referente ao Lote 02. Dá-se a este Contrato o valor total de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. E- 09/00158/1301-2009.\r\nId: 936817\r\n"
        ],
        "936927": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " \r\n021/2010\r\nConvite 069/2009.\r\nExecução de obra de reforma do Centro de Referência e Tratamento da Mulher, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n022/2010\r\nConvite 002/2010.\r\nAquisição de aparelhos de ar condicionado para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n(setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n025/2010\r\n: Pregão Presencial 110/2009\r\n: Contratação de empresa para locação de 5 (cinco) veículos, equipados com 01 (uma) máquina de ultra baixo-volume, cada um, por um período de 02 (dois) meses.\r\nGEORGE AP DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n(sessenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n026/2010.\r\n: Pregão Presencial 112/2009.\r\n: Aquisição de material de consumo (cama mesa, banho e utensílios domésticos) para o Departamento do Idoso/Centro Dia da SMS.\r\nJRA DIAS & AZEREDO LTDA.\r\n(dezesseis mil e seis reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n027/2010.\r\n: Pregão Presencial 122/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos, em caráter de urgência, para atender ao Departamento de Assistência Farmacêutica da SMS.\r\nBARENBOIM & CIA. LTDA.\r\n(quarenta e sete mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n028/2010\r\n: Dispensa 019/2009.\r\n: Fornecimento de material de consumo para atender ao centro de controle de zoonoses e vigilância ambiental da SMS. \r\nM. A. L. E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(vinte e nove mil, trezentos e vinte e um reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n032/2010.\r\n: Pregão Presencial 102/2009.\r\n: Aquisição de material de consumo para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do CCZ/SMS.\r\nFCFR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n(três mil quinhentos e dezenove reais e dez centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n033/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 097/2009.\r\n: Aquisição de óleo hidratante contendo Ácido Graxo Essencial (AGE) para atender o programa municipal de eliminação da Hanseníase.\r\nMAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n(três mil e setecentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n034/2010.\r\n: Pregão Presencial 104/2009.\r\n: Aquisição de material de órtese e prótese para atender os pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n(cento e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n035/2010.\r\n: Pregão Presencial 100/2009.\r\n: Aquisição de material de órtese e prótese (óculos) para atender os pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS\r\nRV LEITE ÓTICA ME\r\n(nove mil trezentos e dezenove reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n045/2010.\r\n: Pregão Presencial 112/2009.\r\n: Aquisição de material de consumo (cama mesa, banho e utensílios domésticos) para o Departamento do Idoso/Centro Dia da SMS.\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n(sete mil e cinqüenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n046/2010.\r\n: Pregão Presencial 112/2009.\r\n: Aquisição de material de consumo (cama mesa, banho e utensílios domésticos) para o Departamento do Idoso/Centro Dia da SMS.\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\n(três mil setecentos e doze reais e vinte centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n047/2010.\r\n: Pregão Presencial 102/2009.\r\n: Aquisição de material de consumo para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do CCZ/SMS.\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n(vinte e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 936927\r\n"
        ],
        "936957": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 026/2010 (DE)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.\r\n: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE IMPRESSÃO, POR MEIO DIGITAL E/OU CÓPIAS DE DOCUMENTOS (FOTOCÓPIAS MONOCROMÁTICAS E POLICROMÁTICAS), COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER À CEDAE”\r\n: 24 meses\r\n: R 1.784.066,40\r\n: 29/03/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.270/2009\r\nId: 936957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937075": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 019/10\r\nPROCESSO n.º 209/6463-7\r\nConcorrência pública nº 012/09\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de Obras para a Implantação do Centro de Eventos Populares, incluindo Pavimentação de Ruas, Urbanização, Paisagismo, entre outros - Programa CEPOP .\r\nVALOR GLOBAL: R 69.384.766,28 (sessenta e nove milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (cento e cinqüenta ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2010.\r\nId: 937075\r\n"
        ],
        "937320": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. Obras de implantação, terraplenagem e pavimentação, contenção de taludes, pontes e viadutos, na RJ-149, no trecho de Mangaratiba - Rio Claro na extensão de 40,12km. (trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.796/2009.\r\nId: 937320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937346": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RTM - Rede de Telecomunicação para o Mercado Ltda.Locação e a prestação de serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção e Reparo de Equipamentos no período de 8 horas por dia. (horário comercial). 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 937346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937400": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFTM/RJ e DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROO presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal de Rio de Janeiro, para a realização de espetáculos fechados da Orquestra Sinfônica Brasileira - OSB VALOR TOTAL: uzentos e sessenta e nove mil e duzentos . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 937400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937403": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a STRIA BRASIL - BELARUS presente contrato tem por objeto a contratação da CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS, representante exclusiva dos ensaiadores e coreógrafos PETR RUSANOV e MARIA VAKHRUSHEVA, para promover o aperfeiçoamento do ensino da dança clássica na Escola de Dança Maria Olenewa, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiroento e noventa e três mil e cem reais)nciso III do art. 25 Processo .\r\n\r\nId: 937403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937409": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJTICKETRONICS TECNLOGIA E O pre contratação de empresa especializada para de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos d eventos, pelo período de 12 meses, para os espetáculos e eventos realizados na Fundação Tea ezembro de 1979 e Decretos 8.666 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 937409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937448": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a UB BRASIL EVENTOS LTDA: Prestação de Serviço de BUFFET para Solenidade de realização do XLIX Casamento Coletivo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência será durante a data do dia 25 de março de 2010, das 18h às 00h. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOSFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2010, por Pregão Eletrônico nº 04/2010.\r\nId: 937448\r\n"
        ],
        "937449": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2010\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: FTM/RJ e a SOCIEDADE DE DIREITO ITALIANO...\r\n\r\nId: 937449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937743": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n054/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n321/2009.\r\n6.293,00 (seis mil duzentos e noventa e três reais).\r\n00686 de 01/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2459/2009.\r\n055/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamento.\r\nmeses.\r\n.\r\n321/2009.\r\n12.340,00 (doze mil trezentos e quarenta reais).\r\n00681 de 01/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2459/2009.\r\n056/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Barenboim & Cia Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n321/2009.\r\n8.331,00 (oito mil trezentos e trinta e um reais).\r\n00680 de 01/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2459/2009.\r\n057/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Mundifarma Distr de Prods Farmacêuticos e Hosp Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n321/2009.\r\n19.086,20 (dezenove mil oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\n00685 de 01/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2459/2009.\r\n058/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de medicamento.\r\nmeses.\r\n.\r\n321/2009.\r\n14.174,50 (quatorze mil cento e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n00684 de 01/03/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2459/2009.\r\nId: 937743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937929": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FACILITY SAÚDE LTDA. : Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, remanescente do contrato INEA nº 28/2009. : 31.03.2010. : 07 (sete) meses a contar da data da publicação. R 850.150,00 (oitocentos e cinquenta mil cento e cinquenta reais)NSTRUMENT E- 07/501.358/2009.\r\nId: 937929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938176": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2010.\r\nE-13/20.101/2010.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nSERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA HELICÓPTEROS.\r\nR 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais). \r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - Matrícula 931.346-1\r\nId: 938176\r\n"
        ],
        "938221": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 004/2010.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA -EPP.\r\nContratação de prestação de serviço de agência de viagens.\r\n31 de março de 2010.\r\n: 5 de abril de 2010.\r\nR 52.999,97 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nA partir da publicaçao até 13 de setembro de 2010.\r\nLei Federal nº 8.666.\r\nE-01/400.121/2009 e E-12/020.325/2009.\r\nId: 938221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938224": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 990824/2010, assinado em 04.01.2010. : PRODERJ e o Educandário Nossa Senhora das Dores - Orfanato. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 48.000,00. E-12/660443/2010.\r\nId: 938224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938231": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/10, entre a Fundação Santa Cabrini e a empresa CONTRIO ALUGUEL E VENDA DE MÓDULOS OPERACIONAIS LTDA-ME. Locação de 01 (um) Container (20 pés) Modelo Escritório. 06 (seis) meses a contar de sua publicação. Assinatura: 22/03/2010. R 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais). Lei nº 8.666/93. E -21/130.125/2010.\r\nId: 938231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938266": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nJOSÉ ANÍSIO CORRÊA DA SILVA\r\n1.079.597.746-5\r\nMédico\r\n01/02/2010 a 31/01/2013\r\nId: 938266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938302": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 30/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE CASTRO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n15/03/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n15/03/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.860/2010.\r\nContrato nº 31/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RODRIGO DÓRIA SANTOS.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n15/03/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n15/03/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.859/2010.\r\nContrato nº 32/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ADRIELE DA SILVA ALMINO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n17/03/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n17/03/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.858/2010.\r\nContrato nº 33/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DEBORAH MARTINS DE CARVALHO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n16/03/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n16/03/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.866/2010.\r\nContrato nº 36/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANGELICA LEAL DO ROSARIO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n16/03/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n16/03/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.864/2010.\r\nContrato nº 38/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e AMANDA DOS SANTOS.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n16/03/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n16/03/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.862/2010.\r\nContrato nº 41/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE FIGUEIREDO COSTA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n22/03/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n22/03/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.856/2010.\r\nContrato nº 42/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WAGNER FELIPE QUIRINO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n23/03/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n23/03/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.857/2010.\r\nContrato nº 43/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANIEL DE LUCENA QUEIROZ.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n24/03/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n24/03/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.855/2010.\r\nContrato nº 81/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISABEL CRISTINA FERNANDES VILLAFUERTE.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n02 anos, contados a partir da data de publicação do DOERJ.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n26/06/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.939/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2009.\r\nContrato nº 111/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n02 anos, contados a partir da data de publicação do DOERJ.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n23/07/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/010.266/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 59/2009 - Termo Contratual nº 039/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FABIO LIMA BARBOSA e a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES - FACULDADE BETHÉNCOURT DA SILVA - FABES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 59/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/04/2010 com término previsto para 13/10/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n11/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.611/2009.\r\nId: 938302\r\n"
        ],
        "938304": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa OBJETO: prestação de serviços de infraestrutura de redes de lógica, elétrica e telefonia. : 12 dias úteis contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. AUTORIZAÇÃO: 30 de março de 2010.\r\nId: 938304\r\n"
        ],
        "938390": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Cooperativa Ouro Taxi Ltda. : Prestação de Serviço de Transporte de Passageiro. : 12 (doze) meses. R 54.450,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). : 2010NE00124. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.572/2010.\r\nId: 938390\r\n"
        ],
        "938443": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 990821/2010, assinado em 04.01.2010. : PRODERJ e a Associação dos Servidores Militares Estaduais do Norte e Noroeste Fluminense - ASMENNF. Consignação em favor da Contratante de descontos nas folhas de pagamento dos órgãos consignados. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 6.000,00. E- 12/660317/2010.\r\nId: 938443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938495": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 001/10\r\nPROCESSO n.º 209/4680-9\r\nPregão Nº. 078/09\r\nCONTRATADA: DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nOBJETO: prestação de serviços de vigilância, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vínculo de emprego e em quantidade suficiente para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 623.300,50 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses. \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2010.\r\nId: 938495\r\n"
        ],
        "938512": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. : A prestação de serviços de Locação de Equipamento de Grupo Gerador de Energia Elétrica, na forma da Proposta-especial nº 2/2010. : 180 (cento e oitenta) dias, pelo período diário de 12 (doze) horas a partir de 23/02/2010. : R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). : Processo nº E-12/339/2010. :22/02/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2010.\r\nId: 938512\r\n"
        ],
        "938525": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJRCIO E SERVIÇOS LTDAsente contrato tem por objeto de limpeza, asseio e conservação predial pelo período de 12(doze) meses, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências do Theatro Municipal, Prédio Anexo, Escola de Dança Maria Olenewa e Central Técnica de Produções itocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10 , Lei Estadual Processo . \r\nId: 938525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938530": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 006 /2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA H.J. RODRIGUES MELO LTDA\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de reforma e recomposição, no município de Paraíba do Sul - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.180/2009) \r\n: R 2.997.747,36 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos)\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nId: 938530\r\n"
        ],
        "938532": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 027 /2010, firmado em 30/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa INOVA - Comércio de Produtos de Proteção Individual Ltda - EPP.\r\n: Contratação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de representação para atender as necessidades da SEOBRAS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.475/2009) \r\n: R 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais)\r\n: 12 (doze) meses\r\nId: 938532\r\n"
        ],
        "938563": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\no consórcio RIOTEC, através da istemas Ltda, tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do RJ - PRODERJ Constitui o presente termo aditivo a Teatro Municipal do Rio de Janeiro VALOR: . FUNDAMENTOLei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações E- 18/4502009.\r\nId: 938563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938624": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\nGF Labor Comércio e Representação Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\n16.077,60 (dezesseis mil setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2458/2009.\r\nId: 938624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938650": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 025/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IDEALINE INFORMÁTICA LTDA.\r\n“PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CRACHÁS DO TIPO CARTÕES SMART CARD SEM CONTATO, CONJUGADOS A CARTÕES AUTOADESIVOS PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 50.700,00.\r\n25/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.592/2009.\r\nId: 938650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938710": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 048/2010\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Penha Rio Veículos e Comércio Ltda- Me.\r\nOBJETO:\r\nPrest. serviços de manutenção preventiva e corretiva com serv. reboque, modalidades de mecânica, funilaria, pintura, elétrica, refrigeração, tapeçaria, vidraçaria, lubrificação e lavagem,\r\npeças genuínas e acessórios, lubrificantes\r\nPRAZO:\r\n06 (seis) meses\r\nVALOR:\r\nR 250.975,38\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300044/2009\r\n:\r\n26.02.2010\r\n*Omitido no D. O. de 01.03.2010\r\nId: 938710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938780": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA-EPP.\r\nAquisição de Material Médico Odontológico.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nseiscentos e três mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 938780\r\n"
        ],
        "938840": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/434/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosempresa Atto Comunicação e Design - ME\r\nontratação de empresa especializada em promover, organizar, realizar e subsidiar as atividades de lançamento e seminários regionais para a revisão e atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos, bem como as atividades de lançamento e seminários regionais para a Construção do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.\r\niário Oficial.\r\n.\r\nR 347.500,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 938840\r\n"
        ],
        "938898": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ADMAQ LTDA EPP. : Aquisição de diversos materiais permanentes para a CINPOL - COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA POLICIAL, referente ao Lote 01. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. E-09/00158/1301- 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. : Aquisição de diversos materiais permanentes para a CINPOL - COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA POLICIAL, referente aos Lotes 03 e 11. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 54.017,20 (cinquenta e quatro mil dezessete reais e vinte centavos). : O prazo máximo de entrega deverá ser de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da retirada na Nota de Empenho. DATA DA ASSINATURA E-09/00158/1301-2009.\r\nId: 938898\r\n"
        ],
        "939131": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Educação\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Serviço Social da Indústria - SESI. : Serviços técnicos na área de Medicina do Trabalho, especializados na realização de exame médico admissional, com emissão de laudos, se necessários, destinados aos candidatos ao ingresso nos quadros da Secretaria de Estado de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMACÓDIGO DE DESPESA 2010NE02392. E-03/1.048/2010.\r\nId: 939131\r\n"
        ],
        "939158": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 136/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7335-0\r\ncarta convite nº 004/10\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipal Miguel Henrique Gomes, situada na Rua Principal, s/nº., São Martinho - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 124.211,45 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 135/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7079-3\r\ncarta convite nº 213/09\r\n\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipal Sesmaria, situada em Sesmaria - Morro do Coco.\r\nVALOR GLOBAL: R 74.530,56 (setenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2010\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/6783-0\r\ncontrato Nº 144/10\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\nOBJETO: Prestação de serviço de capacitação em elaboração de SIGFIS - Sistema Integrado de Gestão Fiscal e Procedimentos da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nVALOR GLOBAL: R 573.072,00 (Quinhentos e setenta e três mil, setenta e dois reais).\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 068/10\r\nPROCESSO N.º 209/0283-6\r\nPregão nº 009/09\r\nAdelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de acessório para atender as necessidades das unidades escolares municipais e da Secretaria Municipal de Educação \r\nVALOR GLOBAL: R 1.780,00 (mil setecentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 059/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/0283-6\r\nPregão nº 009/09\r\nOBJETO: aquisição de material de acessório para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação\r\nVALOR GLOBAL: R * 7.935,00 (sete mil, novecentos e trinta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 053/10\r\nPROCESSO n.º 209/0283-6\r\nPregão nº 009/09\r\nOBJETO: aquisição de material acessório para atender as necessidades das unidades escolares municipais e da Secretaria Municipal de Educação \r\nVALOR GLOBAL: R 20.870,00 (vinte mil, oitocentos e setenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 078/10\r\nPROCESSO n.º 209/0283-6\r\nPregão nº 009/09\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de acessório para atender as necessidades das unidades escolares municipais e da Secretaria Municipal de Educação \r\nVALOR GLOBAL: R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 067/10\r\nPROCESSO N.º 209/1897-x\r\nPregão nº 056/09\r\n: Adelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de informática (cartucho, toner e cilindro) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos e as unidades escolares municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 24.450,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 075/10\r\nPROCESSO N.º 209/1897-X\r\nPregão nº 056/09\r\ncopete comércio ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de informática (cartucho, toner e cilindro) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos e as unidades escolares municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 5.093,20 (cinco mil e noventa e três reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 071/10\r\nPROCESSO N.º 209/1897-X\r\nPregão nº 056/09\r\ndirect supply ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de informática (cartucho, toner e cilindro) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos e as unidades escolares municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 107.210,50 (cento e sete mil, duzentos e dez reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 092/10\r\nPROCESSO N.º 209/1897-X\r\nPregão nº 056/09\r\nOffice total solução em tecnologia para escritório ltda\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (cartucho, toner e cilindro) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos e as unidades escolares municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 7.360,20 (sete mil, trezentos e sessenta reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 20100101\r\nId: 939158\r\n"
        ],
        "939159": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 098/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1742-6\r\nPregão nº 067/09\r\nCONTRATADA: O DIA COMERCIAL LTDA\r\nOBJETO: Contratação de veículo de comunicação impressa com circulação diária e abrangência nacional, para publicação de editais e atos oficiais do Governo Municipal.\r\nVALOR DO CONTRATO: R * 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediata.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 131/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\nPregão nº 087/09\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 77.784,00 (setenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais). *\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 116/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\nPregão nº 087/09\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 34.450,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 118/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\nPregão nº 087/09\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n12.787,50 (doze mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 117/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\nPregão nº 087/09\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). *\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 142/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6281-2\r\nPregão nº 130/09\r\n: ponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda\r\nOBJETO: Aquisição de mudas de espécies arbóreas e arbustivas representativas de ecossistemas do bioma da Mata Atlântica existentes em nossa região para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\nVALOR DO CONTRATO: R * 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais). *\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 dias corridos.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 143/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6281-2\r\nPregão nº 130/09\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de mudas de espécies arbóreas e arbustivas representativas de ecossistemas do bioma da Mata Atlântica existentes em nossa região para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\nVALOR DO CONTRATO: R * 70.604,00 (setenta mil, seiscentos e quatro reais). *\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 dias corridos.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 134/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6802-0\r\nTomada de Preços nº 001/10\r\n.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Prazeres - Rua Luiz Grain - Parque Prazeres - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 249.999,60 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 138/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6803-9\r\nTomada de Preços nº 003/10\r\n.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça São Martinho, localizada no Centro de São Martinho - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 166.191,87 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e um reais e oitenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2010\r\nId: 939159\r\n"
        ],
        "939354": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n036/2010.\r\n: Pregão Presencial 107/2009.\r\n: Aquisição de material de órtese e prótese para atender os pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS\r\n(cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n037/2010.\r\n: Pregão Presencial 004/2010.\r\n: Aquisição de material de órtese e prótese para atender os pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n(quatorze mil oitocentos e sessenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n038/2010.\r\n: Pregão Presencial 005/2010.\r\n: Aquisição de material de órtese e prótese para atender os pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n(sessenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n039/2010.\r\n: Pregão Presencial 111/2009.\r\n: Aquisição de material de órtese e prótese (prótese ocular) para atender os pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\nRV LEITE ÓTICA ME\r\n(dez mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 939354\r\n"
        ],
        "939382": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 505/09\r\nPROCESSO N.º 209/6497-1\r\ncarta convite nº 209/09\r\nCONTRATADA: jotesse mendes contruções ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da instalação elétrica, banheiros, reforço estrutural da caixa d'agua e reforma dos prédios da Secretaria de Obras e Urbanismo - Avenida Nilo Peçanha, 330 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.991,39 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009.\r\nId: 939382\r\n"
        ],
        "939384": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Cultura\r\nFundação Municipal Teatro Trianon\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7030-0 \r\nPREGÃO nº 026/2009\r\nCONTRATO Nº 012/2010 (2º contrato)\r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA CAMARINS E COQUETEL INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME\r\nvalor global: R 16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 939384\r\n"
        ],
        "939501": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nsetenta e cinco mil trezentos e oitenta reais e setenta e um centavos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOdontológico.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nsessenta e nove mil trinta e oito reais e setenta centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 939501\r\n"
        ],
        "939505": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nSecretaria de Estado de esa Azlima Arquitetura e Construções.\r\nDemolição e Construção de Muro na Penitenciária Dr. Serrano Neves.\r\npublicação do extrato contratual no D.O.\r\n(trinta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de .\r\n(dois) Microônibus para Transporte de Presos desta SEAP.\r\npublicação do extrato contratual no D.O,\r\ne sete mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos.\r\n.\r\nde 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº 048/2009.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nInstalação da Subestação Simplificada de 150 Kva na Casa do Albergado Francisco Spargoli Rocha.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 939505\r\n"
        ],
        "939538": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR Assistência Administrativa e Operacional ao. (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Processo nº E- 02/200187/2010.\r\nId: 939538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939571": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. Obras de conclusão do sistema de abastecimento d`água nas Comunidades Babilônia/Chapéu Mangueira, localizadas no Município do Rio de Janeiro-RJ. R 736.419,15. Processo nº E- 17/403.054/09. 30/03/2010.\r\nId: 939571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939583": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 059/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PERKONS S.A. Prestação de serviço para desenvolvimento, fornecimento, implementação, implantação, suporte, manutenção, treinamento, com a transferência dos recursos materiais e tecnológicos da solução em Gestão de Fiscalização e Monitoramento Eletrônico denominada GEFIME, para 04 (quatro) unidades móveis, conforme especificação detalhada na Proposta de Perços (Anexo 4) e no Projeto Básico (Anexo 6). PROGRAMA DE TRABALHO: Roberto Richter, matr. nº 24/007.224-9. R 1.789.999,20 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/446763/2009.\r\nId: 939583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939604": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Cessão de Uso\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n: “CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ÁREA PARA USO EXCLUSIVO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL”\r\n: 03 anos\r\n: 25/03/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.012/2010\r\nId: 939604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939686": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: TERMO DE ADESÃO.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA CGPM CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A\r\n: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA POR PEDÁGIOS DE DIVERSAS RODOVIAS.\r\n: 17 DE MARÇO DE 2010.\r\n: 1 (HUM) ANO.\r\n: LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/020.013/2008.\r\nId: 939686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939689": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. : Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vários logradouros no Bairro: Reserva de Peró, situado no Município de Cabo Frio. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.698/2009.\r\n: Obras de restauração asfáltica de vários logradouros nos Bairros: Mutondo, Colubandê, Boavista, Mutuá, Pacheco, São Miguel e pavimentação e drenagem da Rua Américo Fernandes no Bairro: Rio do Ouro, todos situados no Município de São Gonçalo. 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.PROCESSO Nº E-17/206.092/2009.\r\n: Obras de recuperação da pavimentação da Rodovia RJ-111, no trecho compreendido entre Tingua e Monte Castelo, com extensão total de aproximadamente 10,3km, situado no Município de Nova Iguaçu. PRAZO: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/202.516/2009.\r\nId: 939689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939736": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Fundação Leão XIII e a firma Oceanic Promoções e Eventos Ltda. : prestação de serviços de promoção de eventos, conforme discriminado na proposta detalhe. : abril a dezembro de 2010, contados a partir de 05.04.2010. R 50.500,00 (cinqüenta mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: : Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200334/2010. \r\nId: 939736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939746": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 016/2010, assinado em 29.03.2010. : Obras de recapeamento da rodovia RJ-127, no trecho: início da Serra de Paracambi, com uma extensão de 14,8km, situado no Município de Paracambi. R 6.582.207,26Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.917/2009.\r\nId: 939746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939764": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nPrestação de serviços de consultoria especializada consistentes em 20 horas contínuas de consultoria CA (Computer Associates) para solucionar problemas existentes no software de backup que é utilizado pela JUCERJA (ARC SERVER), eliminando o risco de perdas de dados ou de interrupção do sistema. \r\nO valor global do contrato é de R 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais), sendo que a prestação de serviço fica condicionada ao sistema de banco de horas num total de 20 (vinte) horas a serem utilizadas pela JUCERJA, sendo que tais horas serão faturadas ao valor equivalente a R 161,00/Homem-Hora (cento e sessenta e um reais/Homem-Hora).\r\n05 de abril de 2010.\r\n20 horas.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.181/2010.\r\n: José Luciano da Silva - mat. 342-6, Renata Brito Moreira Terrigno - mat. 0700027-6 e Robson Silva Marinho - mat. 0700032-6. \r\nId: 939764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939888": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. : prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reserva de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota, caso solicitado, no Brasil e Exterior e demais serviços correlatos. DATA DA ASSINATURA: 07.04.2010. Valor global estimado: R 12.000,00 (doze mil reais). : Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/010.017/2010.\r\nId: 939888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939963": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa S. C. Hissa Construções. : obras emergenciais no Colégio Estadual Círculo Operário, no Município de Duque de Caxias. : 60 (sessenta) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. : 123.620.157.1676.0000. º: 2010NE01631. Proc. nº E- 03/12.615/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Mauro Jarczun, Marisa Jarczun, Espólio de Jonas Jarczun e Rosane Jarczun. : R 628.080,10. : locação de imóvel situado na Rua do Matoso nº 254, 2º, 3º e 4º pavimentos, no bairro de Rio Cumprido, Município do Rio de Janeiro. : 60 (sessenta) meses, a contar da publicação do extrato do Contrato no DOERJ. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.245/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. : 18010.12.122.0002.2016. FONTE DE RECURSOS: 2010NE02393 e 2010NE02394. Proc. nº E-03/7.113/2008.\r\nId: 939963\r\n"
        ],
        "940100": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 014/2010, assinado em 19.03.2010. DER-RJ e a CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTÉCNIA S.A. : Obras emergenciais de contenção de encostas na RJ- 104, km 0 + 500m, no bairro do Fonseca, no Município de Niterói-RJ. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.278 /2010.\r\nId: 940100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940206": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\nEspecifarma Com. de Medicam. e Prod. Hospitalares Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\n80.496,00 (oitenta mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n/03/2010.\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4.\r\nProcesso nº 2122/2009.\r\n60/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Atrasorb Ind. de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n338/2009.\r\nenta reais).\r\nde 22/03/2010.\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4.\r\nProcesso nº 2122/2009.\r\n061/2010/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n338/2009.\r\n.\r\nde 22/03/2010.\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4.\r\nProcesso nº 2122/2009.\r\nId: 940206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940251": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 017/2010, assinado em 05.04.2010. OBJETO: Obras de restauração do pavimento da Estrada das Palmeiras, localizadas nos bairros: Santa Luzia e Jardim Catarina, no Município de São Gonçalo-RJ. 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/206.077/2009.\r\nId: 940251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940277": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDAPrestação de Serviços de Agência de Viagens. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.084/2010.\r\nId: 940277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940298": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ngação de Prazo ao Contrato nº 0/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\n.\r\n.\r\n/2009.\r\n.\r\nId: 940298\r\n"
        ],
        "940333": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 059/2010 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PERKONS S.A. Prestação de serviço para desenvolvimento, fornecimento, implementação, implantação, suporte, manutenção, treinamento, com a transferência dos recursos materiais e tecnológicos da solução em Gestão de Fiscalização e Monitoramento Eletrônico denominada GEFIME, para 04 (quatro) unidades móveis, conforme especificação detalhada na Proposta de Preços (Anexo 4) e no Projeto Básico (Anexo 6). De 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: Roberto Richter, matr. nº 24/007.224-9. R 1.789.999,20 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/446763/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.04.2010.\r\nId: 940333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940385": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Fundação Leão XIII e a firma Boom Entretenimento e Comunicação Ltda. : prestação de serviços de locação de tendas, discriminado na proposta detalhe. : abril a dezembro de 2010, contados a partir de 06.04.2010. R 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: : Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200331/2010. \r\nId: 940385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940537": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 008/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 018/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Formulários) para o Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: Borzan Industria Gráfica e Editora Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 3.542,00 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2010.\r\nDr. Otavio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 940537\r\n"
        ],
        "940538": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 196/09\r\nFATO GERADOR: Carona 02 Pregão 087/08-FJBM\r\nOBJETO: Aquisição de Instrumental Cirúrgico para atender ao Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\nCONTRATADA: Good Fix 2002 Comercial Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 154.188,63(Cento e cinqüenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral \r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nOmitido do Diário Oficial em 18 de Dezembro de 2009.\r\nId: 940538\r\n"
        ],
        "940539": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:009/2010 \r\nFATO GERADOR: Pregão 041/09\r\nOBJETO: Manutenção Corretiva na Usina de Oxigênio para atender o HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: Manfertech Manutenção Industriais Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 26.500,00 (Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO: 30(Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Março de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 940539\r\n"
        ],
        "940540": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 007/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 027/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (Equipamento de citopatologia) para o setor de Laboratório da FGSV/HGG\r\nCONTRATADA: Instrumentos Cirúrgicos Priscilla Ltda-ME \r\nVALOR TOTAL: R 66.790,00 ( Sessenta e seis mil e setecentos e noventa reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 940540\r\n"
        ],
        "940541": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 194/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 030/09\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (automação Microbiológica)para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: SG Tecnologia Clínica S/A\r\nVALOR TOTAL: R 77.354,00 (setenta e sete mil e trezentos e cinqüenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada \r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nOmitido do D.O do dia 18 de Dezembro de 2009.\r\nId: 940541\r\n"
        ],
        "940542": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 195/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 030/09\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (automação Microbiológica)para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 31.500,00 (Trinta e hum mil e quinhentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada \r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nOmitido do D.O do dia 18 de Dezembro de 2009.\r\nId: 940542\r\n"
        ],
        "940591": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 09/2010.\r\n: Processo nº E-08/021/50080/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a Empresa EFAI - Escola de Pilotagem Ltda.\r\n: Contratação de serviço de treinamento de procedimentos de emergência e organização de processos de recheque, em helicóptero modelo HB/AS 350, para 12 (doze) pilotos do CBMERJ, conforme Projeto Básico.\r\n: Total de R 299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 940591\r\n"
        ],
        "940592": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 10/2010.\r\n: Processo nº E-08/031/51044/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa C. M. COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA.\r\n: Aquisição de 500 (quinhentas) mangueiras de combate a incêndio de 1 ½” (uma e meia polegada), conforme descrição contida na Especificação Técnica.\r\n: Total de R 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n: Termo de Contrato nº 17/2010.\r\n: Processo nº E-08/029/50080/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa QUALYTEXTIL S/A.\r\n: Aquisição de 1.000 (mil) Capas de Aproximação de Combate a Incêndios, conforme descrição contida na Especificação Técnica.\r\n: Total de R 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 940592\r\n"
        ],
        "940593": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 12/2010.\r\n: Processo nº E-08/016/50080/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a Empresa PLUSSPORT COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de 50 (cinquenta) botes infláveis para 6 (seis) pessoas, conforme especificação técnica.\r\n: Total de R 322.500,00 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n: Termo de Contrato nº 16/2010.\r\n: Processo nº E-08/016/50080/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a Empresa BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de 50 (cinquenta) motores de popa de 25 HP, conforme especificação técnica.\r\n: Total de R 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 940593\r\n"
        ],
        "940617": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\n023/2010\r\nTomada de Preços 002/2009.\r\nExecução de obra de reforma e ampliação da UBS Santo Amaro, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(duzentos e dois mil, oitenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\nProgramada.\r\n120 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Março de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n029/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 116/2009.\r\n: Aquisição de material de curativos especiais para atender as UBS, CRT de lesões cutâneas, pé diabético da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\n(cento e sessenta e sete mil e trezentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 940617\r\n"
        ],
        "940685": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.agenersa.rj.gov.br \r\nRETIFICAÇÃO\r\n2010\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nIDENTIFICAÇAO: CONTRATO N º 004/2010\r\nPROCESSOS N º E-01/400.121/2009 e E-12/020.325/2009 \r\nLeia-se:\r\nIDENTIFICAÇAO: CONTRATO N º 004/2010\r\nPROCESSOS N º E-01/400.121/2009 e E-12/020.305/2009 \r\nId: 940685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940712": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 509/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/6247-2\r\ncarta convite nº 180/09\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Fazenda Chalita, situada na Fazenda da Penha, Morangaba - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 86.998,63 (oitenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 145/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/7077-7\r\ncarta convite nº 215/09\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal São João, situada em São Roque - Santo Eduardo.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.200,05 (cinqüenta e sete mil e duzentos reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 137/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5775-4\r\nTomada de Preços nº 004/10\r\nCONTRATADA: rifem empreendimentos ltda.\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Francisco de Assis, situada na Rua Adão Manoel P. Nunes s/nº - Matadouro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 156.833,68 (cento e cinqüenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de março de 2010\r\nId: 940712\r\n"
        ],
        "940714": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 150/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/6373-8\r\ncarta convite nº 186/09\r\nCONTRATADA: construtora dallas ltda\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipal Guiomar Ramos Paes, situada em Balança Santa Maria - Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 53.619,98 (cinqüenta e três mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 002/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/8073-X\r\nPregão nº 005/09\r\nCONTRATADA: AWL GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: aquisição de Cartão Smart Card para atender ao projeto Cartão Campos Cidadão.\r\nVALOR GLOBAL: R * 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2010\r\nId: 940714\r\n"
        ],
        "940715": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2010\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 004/2010.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-22/0400/2010.\r\nLeia-se: PROCESSONº E-22/0402/2010.\r\nId: 940715\r\n"
        ],
        "940960": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Seguro contra acidentes pessoais para 77 (setenta e sete) estagiários (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro). PRAZO: 01/02/2010 a 31/07/2010. DOS SERVIÇOS: R 554,40 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000036/2508/2010.\r\nId: 940960\r\n"
        ],
        "940961": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Espólio de Eny Simoni Rocha. Locação do imóvel situado na Avenida Floripes Rocha, nº 690, Município de Belford Roxo. 60 (sessenta) meses a contar da publicação do extrato do Contrato no DOERJ. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2010NE02389. PROC. Nº E-03/7.959/2005.\r\nId: 940961\r\n"
        ],
        "940998": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 027/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.\r\n“AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS COM FOCO EM INOVAÇÃO DE PROCESSOS E TECNOLOGIA” (CN).\r\n450 dias.\r\nR 3.916.000,00.\r\n01/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.302/2009.\r\nId: 940998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941014": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADELINO FRUTUOSO DA COSTA\r\n1.247.728.481-0\r\nMédio \r\n18/02/2010 a 17/02/2013\r\nELIABE PIMENTA DA SILVA\r\n1.300.803.862-9\r\nElementar\r\n05/01/2010 a 04/01/2013\r\nHELIO ONILIS MONTEIRO\r\n1.258.277.660-4\r\nMédio \r\n01/02/2010 a 31/01/2013\r\nJESSICA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n1.688.194.423-4\r\nMédio \r\n01/02/2010 a 31/01/2013\r\nJULIA DE CAMARGO FAVORETTO\r\n1.326.955.658-5\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n18/01/2010 a 07/01/2013\r\nLUCAS VAZ PRACA\r\n1.688.119.805-2\r\nSuperior II\r\n11/01/2010 a 10/01/2013\r\nMIDIAN VELOSO DOS SANTOS\r\n1.263.189.854-2\r\nSuperior II\r\n04/01/2010 a 03/01/2013\r\nCELSO DOS SANTOS MACHADO\r\n1.060.587.475-9\r\nElementar\r\n22/02/2010 a 21/02/2013\r\nMARCOS JUNIOR CARVALHO DA SILVA\r\n1.194.226.797-0\r\nElementar\r\n18/01/2010 a 17/01/2013\r\nPAULO HENRIQUE GUIMARÃES\r\n1.010.743.755-1\r\nMédio \r\n01/02/2010 a 31/01/2013\r\nWASHINGTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n2.015.085.344-5\r\nElementar\r\n01/02/2010 a 31/01/2013\r\nId: 941014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941052": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 203002/2010, assinado em 04.01.2010. PRODERJ e a Marianna Thereza Gouvêa e Advogados Associados. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 4.000,00. E- 12/660528/2010.\r\nId: 941052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941058": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e PALACE HOTEL LTDA. \r\nContratação de serviços de hospedagem em Campos dos Goytacazes-RJ, constando de despesa estimativa de 250 (duzentas e cinquenta) diárias completas para 1 (uma) pessoa com café da manhã almoço e jantar, com acomodações em apartamento tipo stantard, equipado com TV em cores, frigobar, ar refrigerado e estacionamento, para atender às necessidades da DGA e PROPPG de acordo com a descrição constante no modelo de proposta de preços (Anexo 1).\r\nR 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais).\r\nAté 31.12.2010 contando a partir de sua publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro.\r\n08.04.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.218/2010. \r\nId: 941058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941190": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 990820/2010, assinado em 04.01.2010. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 4.800,00. E-12/660298/2010.\r\nContrato nº 202107/2010, assinado em 16.03.2010. PRODERJ e o Guimarães e Lins Advogados Associados. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 3.000,00. E-12/660441/2010.\r\nId: 941190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941333": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 065/2010 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA - EPP. Prestação de serviço de projeto, montagem, manutenção e desmontagem de abrigo, com área de 150m, para realizar na área de exames práticos de direção, no Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Ilha do Fundão. PROGRAMA DE TRABALHO: Antonio de Pádua Christovam, matr. nº 24/007.263-7. R 189.999,90 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). 09 de abril de 2010. Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/533558/2009.\r\nId: 941333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941633": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração do Projeto de Engenharia Relativo ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) do Município de Três Rios no Estado do Rio de Janeiro - VIGÊNCIA: 02 (dois) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato. R 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.002/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Ltda Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário e Tratamento dos Efluentes Sanitários do Município de Bom Jardim no Estado do Rio de Janeiro - RJ -: 04 (quatro) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato. R 138.682,54 (cento e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.003/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambientengenharia Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Estudos e Projeto visando o aumento da troca hídrica entre o Mar e as Lagoas com modelagem Hidrodinâmica e de qualidade de água em modelo computacional e bidimensional objetivando a recuperação ambiental do sistema lagunar de Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro.: 02 (dois) meses será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato. R 148.895,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais). Processo nº E-07/000.062/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2010.\r\nId: 941633\r\n"
        ],
        "941720": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO 10/2010, processo instrutivo 09/002975/09. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e DEFESA CIVIL - SMSDC, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviços de microfilmagem e digitalização de imagens de 388.000 (trezentos e oitenta e oito mil) documentos, cartões de ponto de 2001 a 2004 da SMSDC. 06 (seis) meses de 01/02/2010 a 30/07/2010. : Dá-se a este contrato o valor de R 61.304,00 (sessenta e um mil trezentos e quatro reais). : 28/01/2010. .\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2010. \r\nId: 941720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941790": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de compra de sistema de espectrômetro de massas AB SCIEX TOF/TOF e seus acessórios. UERJ e Applied Biosystems LLC. : Aquisição de 01 sistema de espectrômetro de massas AB SCIEX 5800 TOF/TOF e seus acessórios. : 180(cento e oitenta) dias contados a partir da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2173/UERJ/2010.\r\nId: 941790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941920": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 023/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMA LTDA.\r\nPrestação de serviços de licenças de uso de software de gerenciamento do Banco de Dados da Oracle.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 03/03/2010, com término previsto para 02/03/2011.\r\nR 266.325,37 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.0168. \r\n3390.39.37.\r\n2010NE00193.\r\n01/03/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.574/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2010.\r\n1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 69/2009. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 69/2009.\r\n22/05/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.045/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2009 - Termo Contratual nº 046/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto promover o acréscimo de 25% no valor do Contrato nº 136/2009, visando atender as necessidades da SEFAZ.\r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n18/03/2010.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.598/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2009 - Termo Contratual nº 051/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto promover a renovação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/04/2010 e a redução do valor total do Contrato para R 11.757,57 (onze mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n26/03/2010.\r\nArt. 57, II e art. 65, II, § 2º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.702/2009.\r\nId: 941920\r\n"
        ],
        "941997": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Termo de Permissão de Uso de Parte de Imóvel. Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. CLAUDIA ALVES DE CARVALHO. Permissão de Uso de Parte de Imóvel (Bazar), instalado no 4º BPM, Rua Francisco Eu genio, nº 228 - São Cristóvão - RJ. 12 (doze) meses contados a partir de 05 de abril de 2010 a 04 de abril de 2011. VALOR MENSAL: R 181,65 (cento e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a 90 Ufir. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/040/2574/2009.\r\nId: 941997\r\n"
        ],
        "942033": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Leão XIII e a firma Laboratório Médico Goloni S/C Ltda. : Prestação de serviços de exames laboratoriais e complementares conforme discriminado na proposta detalhe. : Até 31.12.2010 contados a partir de 09.04.2010. R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: : Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200302/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2010.\r\nId: 942033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942035": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: FABIANA PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE, TAYANNA CARVALHO CAMPELLO, GABRIELA CARVALHO AZZI, ISABELLE LEONE KOENIGSDORF, MARTA CHRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES, DEBORA BANDEIRA KOENON, CARLOS EDUARDO LIMA CARLOS, LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, TÁBATA POLEZE FIGUEIREDO, MARCELO OLIVEIRA BASTO, GUSTAVO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, DIEGO DA SILVA MACHADO, CARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES, VANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA, THALIA BRITO DUMAS, RODRIGO GIL SPARGOLI, RAPHAEL PINTO SILVA, BRUNA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA, ROBERTA ABREU BORGES, ROSANA FERNANDES DA SILVA AGUIAR, ROMERO DE MELO SILVA, ANDRÉ LUIZ EVANGELISTA PENA, HUGO FERNANDES BATISTA, VANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ, DANIELA MARIA CUNHA DE HOLLANDA, FREDERICO CALDAS LEITE DE CASTRO, LORENA ARANTES DE CARVALHO, RODRIGO MOURA DE MENEZES, LEANDRO SOARES VIEGAS, LILIAN CAZORLA DO ESPIRITO SANTO, LEANDRO HENRIQUE NITTO LOIS, VANESSA SANTOS CHIARA, FLAVIO PEREIRA DA SILVA, JÉRSICA PINHEIRO PINTO DA SILVA, MICHELLE CRISTINA MALINOSKI SCHENK, RAQUEL GUERRA E SILVA, FERNANDA RANGEL DE MENEZES, ETTIENE PATRICIA GONZAGA, MARIA HELENA FREITAS DA SILVA, MAIARA FERREIRA PIRES, ANA CAROLINA MELLO DE MOURA, JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ANA MARIA DA ROSA MARQUES, GISELLE SILVA FARINHAS, ROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR, LUCAS RODRIGUES SARMENTO DE BARROS, ANDERSON NERVINO BARBOSA, ANDERSON PEREIRA MARTINS, MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE, MAX ARAUJO DA SILVA, ERICA BARREIROS DE ARAUJO, DOUGLAS DA SILVA BELLO, EDSON NERES DE MOURA FILHO, PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS, MARCELA SAMPAIO ALVES, RAFAEL DA COSTA FERREIRA ALENCAR, RAFFAEL GONÇALVES AGUIAR, PRISCILA TRINDADE SANTANA. R 600,00 (seiscentos reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2542, de 10.11.2008, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009 e 2786, de 31.03.2010. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 942035\r\n"
        ],
        "942050": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa Jotesse e Mendes Construções Ltda.\r\n: Implantação de Ambulatório na Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos.\r\n.\r\nde 2010.\r\nId: 942050\r\n"
        ],
        "942068": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 028/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n“FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOKS), COM GARANTIA NA MODALIDADE BALCÃO”.\r\n30 dias.\r\n: R 25.350,00.\r\n05/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.871/2010.\r\nId: 942068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942143": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMONICA ROSA DA SILVA \r\n1.235.716.150-9\r\nMédio \r\n01/02/2010 a 31/10/2013\r\nBRUNO CARVALHO DE FARIAS\r\n1.328.043.956-5\r\nElementar\r\n21/01/2010 a 20/01/2013\r\nCLAUDIA GONÇALVES DA SILVA\r\n1.621.028.001-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n06/01/2010 a 05/01/2013\r\nCLEMILDO JOÃO BENTO\r\n1.203.878.518-1\r\nElementar\r\n11/01/2010 a 10/01/2013\r\nCRISTINA GONÇALVES FILOMENO\r\n1.317.175.058-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n11/02/2010 a 10/02/2013\r\nLEILA FERNANDES MUCCI\r\n1.077.717.725-8\r\nTécnico/Ensino Médio\r\n03/02/2010 a 02/02/2013\r\nLEUDICEIA GONÇALVES DA SILVA\r\n1.033.074.072-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/02/2010 a 31/01/2013\r\nMEYVIS ANDREA ALVES GONÇALVES\r\n1.205.094.922-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n08/01/2010 a 07/01/2013\r\nMILLENA MARQUES DE MORAES ARAUJO\r\n1.309.817.162-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/02/2010 a 01/02/2013\r\nSHEILA RIBEIRO DE PAULO\r\n1.227.809.524-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/02/2010 a 02/02/2013\r\nId: 942143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942166": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e EDEMM Empreendimentos Imobiliários Ltda. Locação do imóvel situado na Avenida Dom Pedro I, nº 422, Casa, Município de Petrópolis. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2010NE03241. E- 03/11.096/2009.\r\nId: 942166\r\n"
        ],
        "942259": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a WHITE MARTINS Gases Industriais do Nordeste S/A. \r\nAquisição de material: gases químicos para atender as necessidades da DGA, CCTA, ASMAN e CCT, conforme especificado no edital e anexos. \r\n1.397.607,72 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil seiscentos e sete reais e setenta e dois centavos). \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. \r\n25.03.2010.\r\nE-26/050.082/2010.\r\nId: 942259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942285": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 990823/2010, assinado em 04.01.2010. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 24.664,06. E-12/660241/2010.\r\nId: 942285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942543": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 206/2411-4\r\nPregão nº 188/06\r\nOBJETO: prestação de serviço de limpeza, copa/cozinha e jardinagem da Sede da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, do Centro de Educação Ambiental e de locais sob responsabilidade da Secretaria com fornecimento de material de limpeza\r\nVALOR GLOBAL: R 143.937,00 (centro e quarenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n: 05 (cinco) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2010\r\nId: 942543\r\n"
        ],
        "942558": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONSÓRCIO AGORA SIMU-RJ, constituído pelas empresas AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA E AGORA TELECON INC. OBJETO: Aquisição de 03 (três) Sistemas de Simulador de Tiro, completos, novos e idênticos, compostos de fornecimento de equipamentos e serviços de implantação operacional (instalação de sistemas, hardaware, software e equipamentos) e assessoria na definição da metodologia de ensino e treinamento para o seu uso. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06.04.2010. No valor total de R 2.220,000,00 , E-09/4340/0010/2009.\r\nId: 942558\r\n"
        ],
        "942643": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda - ME. R 58.632,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.044/2010.\r\nId: 942643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942750": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " DISTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 072/2009\r\nDISTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO\r\nquitação no que se refere ao Termo de Subvenção Social que ora se desfaz, identificado na Cláusula Primeira deste instrumento, sem ressalvas de qualquer natureza\r\nde março de 2010.\r\nId: 942750\r\n"
        ],
        "942754": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E A UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E A UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES\r\nOBJETO: formalizar condições básicas para realização de estágios dos alunos que cursam a UCAM, além de primar pelo estímulo de ensino-pesquisa e do treinamento prático de complementação de aprendizagem, tudo em consonância a Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDATA: 03 de fevereiro de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 03 de março de 2010)\r\nId: 942754\r\n"
        ],
        "942768": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n030/2010\r\n: “Carona 001/2009” - Pregão Presencial 031/2009\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de Ressonância Magnética com Contraste para SMS.\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS \r\n(quarenta e dois mil, noventa e nove reais e trinta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n031/2010\r\nConvite 046/2009.\r\nExecução de obra de reforma e ampliação da Unidade Médica de Saúde de Cambaíba, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: EQUIPEL - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA.\r\n(cinqüenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n040/2010\r\nConvite 004/2010.\r\n: Locação de 06 (seis) carros pipa para atendimento às UBS's do Município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba..\r\nCONTRATADA: F. M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.\r\n(setenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais)\r\nProgramada.\r\n20 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n041/2010\r\nConvite 051/2009.\r\nExecução de obra de reforma na Unidade Médica de Saúde de Poço Gordo, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: IGORALPH CONSTRUTORA LTDA.\r\n(quarenta e seis mil, trezentos e noventa reais e setenta e oito centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n042/2010\r\n: Pregão Presencial 094/2009\r\n: Aquisição de Câmara de calor úmido para Sorocoagulação para atender o programa de controle da Tuberculose da SMS\r\n(trinta e quatro mil e setecentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 942768\r\n"
        ],
        "942942": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual nº 13/2010.\r\nE-26/37.948/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WR2 INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado e ventiladores de teto), que serão utilizados na implantação dos CVT's de Itaboraí e São Gonçalo, pertencentes à FAETEC. \r\nR 213.000,00 (duzentos e treze mil reais).\r\n10/03/2010.\r\n12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 053/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\nContrato nº 058/2009. \r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA CETEP BARRETO/FAETEC (lavadora de louça - máquina higienizadora e mesa), com instalação, conforme Proposta Detalhe. R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n23/12/2009. \r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nEdital de Pregão Eletrônico nº 041/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. *Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nId: 942942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943055": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " \r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 006/CC/SSCS/2010 ao Contrato nº 003/CC/SSCS/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/601.624/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Paris Car, nº 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP.\r\n: Alteração Quantitativa.\r\n: R 10.468,73 (dez mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). \r\n: 22 de março de 2010.\r\nId: 943055\r\n"
        ],
        "943140": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo para implantação de empreendimento habitacional, localizado na Estrada do Iguá, Município de Itaboraí, RJ. R 104.779,52 (cento e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). 60 (sessenta) dias. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.893/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 063/2010.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Ministro Salgado Filho, localizado no IAPI de Caxias, em Xerem, Município de Duque de Caxias, RJ. R 1.265.900,00 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.464/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 065/2010.\r\nId: 943140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943142": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 267/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Olympus OPTICAL Brasil Ltda.\r\nAquisição de Sistema de Endoscópio Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.118.300,00 (hum milhão, cento e dezoito mil e trezentos reais). \r\n2009NE04799.\r\nE-08/8265/2008.\r\nQue se regerá especialmente Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/12/2009.\r\nId: 943142\r\n"
        ],
        "943143": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 251/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Olympus Optical Brasil Ltda.\r\nAquisição de Sistema de Endoscópio Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.112.000,00 (hum milhão, cento e doze mil reais).\r\n2009NE07640.\r\nE-08/8265/2008.\r\nQue se regerá especialmente Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/12/2009.\r\nId: 943143\r\n"
        ],
        "943147": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 055/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009 . Prc. 2.09/6161-1\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para realização de testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nUNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 238.486,14 (Duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 056/2010\r\nFATO GERADOR: 011/2009 SRP - Processo 2.09/0384-0.\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização da coluna vertebral para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 370,00 (Trezentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 057/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 075/2009 - PROCESSO: 2.09/6160-3.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas, triplas para coleta de sangue, tubo de coleta a vácuo com edta (k3) 5 ml tampa roxa e tubo de coleta a vácuo com gel separador 5,0 ml tampa amarela com cessão de equipamento para utilização no Hemocentro Regional de Campos, Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.680,00 (Um mil seiscentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 058/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 075/2009 - PROCESSO: 2.09/6160-3.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas, triplas para coleta de sangue, tubo de coleta a vácuo com edta (k3) 5 ml tampa roxa e tubo de coleta a vácuo com gel separador 5,0 ml tampa amarela com cessão de equipamento para utilização no Hemocentro Regional de Campos, Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 58.200,00 (Cinqüenta e oito mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 943147\r\n"
        ],
        "943148": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 050/2010\r\nFATO GERADOR: 055/2009 - Processo 2.09/5031-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de realização de exames de eletro encefalograma prolongado para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nELETROCLIN DE CAMPOS CLINICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 3.410,00 (Três mil e quatrocentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 943148\r\n"
        ],
        "943149": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 051/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 035/2009 Processo: 2.09/2356-6\r\nOBJETO: aquisição de insumos para uso geral nos diversos setores dos respectivos laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 589.194,63 (Quinhentos e oitenta e nove mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 052/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 035/2009 Processo: 2.09/2356-6\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para uso geral nos diversos setores dos respectivos laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nTECNO POINT PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n115.117,20 (Cento e quinze mil cento e dezessete reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 053/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 035/2009 Processo: 2.09/2356-6\r\nOBJETO: aquisição de insumos para uso geral nos diversos setores dos respectivos laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nNEWDIAG PRODUTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA\r\n188.729,48 (Cento e oitenta e oito mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 054/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 035/2009 Processo: 2.09/2356-6\r\nOBJETO: aquisição de insumos para uso geral nos diversos setores dos respectivos laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nBIO SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA\r\n59.431,76 (Cinqüenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 943149\r\n"
        ],
        "943150": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 059/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 058/2009 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2.09/5165-9.\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário em Geral para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 180.877,00 (Cento e oitenta mil oitocentos e setenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 060/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 058/2009 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2.09/5165-9.\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário em Geral para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 86.298,84 (Oitenta e seis mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 061/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 058/2009 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2.09/5165-9.\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário em Geral para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 128.061,00 (Cento e vinte e oito mil sessenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 062/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 058/2009 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2.09/5165-9.\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário em Geral para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 166.802.53 (Cento e sessenta e seis mil oitocentos e dois reais e cinqüenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 943150\r\n"
        ],
        "943151": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 063/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 044/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6029-1. \r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpedicular toracolombar posterior para serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 11.666,73 (Onze mil e seiscentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 064/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 016/2009 PRC.2.09/0538-X\r\nOBJETO: Aquisição de Nutrição Parenteral Pediátrica, Neonato e Adulto para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nNUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 80.620,00 (Oitenta mil seiscentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 367/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 03/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 7.480,00 (Sete Mil Quatrocentos e Oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 943151\r\n"
        ],
        "943397": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDAsente contrato tem por objeto manutenção preventiva e corretiva, como assistência técnica com fornecimento de peças e componentes, dos equipamentos de refrigeração do Prédio Anexo ao Theatro Municipal do Rio de . FUNDAMENTO 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10 , Lei Estadual Processo. \r\nId: 943397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943409": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. OBJETO: contratação da de diretoresfigurinistas, iluminadores, coreógrafos e cantores líricos solistas para participarem da ópera IL TROVATORE de Giuseppe Verdi um milhão e quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO: Processo . \r\nId: 943409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943414": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. : Obras de pavimentação de drenagem em vários logradouros no Bairro: São José (Estrada da Ligação, no Bairro das Graças (Morro do Amor) e no Loteamento Vilar Novo, todos situados no Município de Belford Roxo. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.003/2010.\r\n. : Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vários logradouros nos Bairros: Parque Eldorado 3 e Caminho de Búzios, situados no Município de Cabo Frio. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.380/2009.\r\nId: 943414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943497": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 15/2010.\r\n: Processo nº E-08/016/50080/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa VITÓRIA RÉGIA LTDA-ME.\r\n: Aquisição de 50 (cinquenta) motores de popa de 15 HP, conforme especificação técnica.\r\nTotal de R 249.200,00 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nTermo de Contrato nº 14/2010.\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa CARRETAS COLINA LTDA-ME.\r\nAquisição de 50 (cinquenta) carretas para transporte de barcos de alumínio de 4 metros e 50 (cinquenta) carretas para transporte de barcos de alumínio de 5 metros, conforme especificação técnica.\r\nTotal de R 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 943497\r\n"
        ],
        "943510": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/76280-4\r\nsecretaria Municipa de meio Ambiente\r\nOBJETO: aquisição de aquários representativos dos ecossistemas aquáticos de nossa região. \r\nVALOR GLOBAL: R 77.900,00 (Setenta e sete mil e novecentos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de Abril de 2010\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\nId: 943510\r\n"
        ],
        "943651": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. assinatura e entrega dos exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme item 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato. PRAZO:FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2010. CÓDIGO DE DESPESA: 339139. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE01619. E- 03/14.448/2009.\r\nId: 943651\r\n"
        ],
        "943670": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nEmpresa Municipal de Transportes - EMUT\r\nCONTRATO Nº 017/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1984-4\r\ncarta convite nº 008/09\r\nCONTRATADA: feres e tavares ltda me\r\nOBJETO: contratação de empresa para levantar as necessidades estruturais de funcionamento do Serviço de Atendimento ao Cartão Campos Cidadão (SACC)\r\nVALOR GLOBAL R 76.998,50 (setenta e seis mil e novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2009.\r\nId: 943670\r\n"
        ],
        "943672": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 452/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1742-6\r\nPregão nº 067/09\r\nCONTRATADA: O DIA COMERCIAL LTDA\r\nOBJETO: Contratação de veículo de comunicação impressa com circulação diária e abrangência nacional, para publicação de editais e atos oficiais do Governo Municipal.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 16.800,00(dezesseis mil e oitocentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediata.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2009.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 002/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7738-0\r\nPregão nº 118/09\r\nCONTRATADA: DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nOBJETO: Prestação de serviços de vigilância, com posto armado, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.287.233,40 (sete milhões, duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 151/10\r\nPROCESSO n.º 209/7384-9\r\ncarta convite nº 012/10\r\nCONTRATADA: r & v crespo empreendimentos e serviços ltda me \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão carroceria para o transporte de palco para atendimento a diversos eventos,\r\nVALOR GLOBAL: R 44.660,25 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2009\r\nId: 943672\r\n"
        ],
        "943682": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de sa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\n.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ntrezentos e vinte e três mil e setenta e três reais.\r\n.\r\nde 2010.\r\nId: 943682\r\n"
        ],
        "943720": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 032/2009, firmado em 13/04/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n: Obras de Construção da Cadeia Pública Bangu “E” - Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.057/2009) \r\n: R 13.865.946,39 (treze milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nId: 943720\r\n"
        ],
        "943957": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Souza Mota, nº 123, Parque Guarús, Campos dos Goytacazes destinado à instalação de uma Unidade Escolar.\r\nPartes: Antônio de Pádua Passos de Freitas e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.116,27 (Um mil, cento e dezesseis reais e vinte e sete centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Santo Eduardo, nº 41, Lebret, Guarús, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Lebret.\r\nPartes: Cláudio Cabral dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 948,31 (Novecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Cleveland Cardoso, nº 22, frente, Parque Santa Helena, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola José Eduardo Peixoto Zandonaide.\r\nPartes: Marcelo Gomes Lima e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 770,69 (Setecentos e Setenta reais e sessenta e oito centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Djalma Lima, nº 100, Parque Prazeres, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Parque Prazeres. \r\nPartes: Vicente Cláudio Antônio da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 906,51 (Novecentos e Seis reais e cinquenta e um centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2010.\r\nId: 943957\r\n"
        ],
        "943960": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2010 de Prestação de Serviços. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - EMPRESA OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDAPrestação de serviços de engenharia para remembramento de lotes situados na Av. Pres. Vargas e na Rua da Alfândega, desmembramento de imóvel localizado no Leblon e o estudo e correção registral do imóvel conhecido como Jardim Botânico nº 705. R 148.850,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 943960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944006": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\nAparelhos Méd. Hospitalares Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n8.666/93.\r\n7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n/2010.\r\n30189- 5.\r\nProcesso nº 3413/2009.\r\nId: 944006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944012": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Vixoffice Tecnologia LTDA ME.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Licença de Uso de Software (Aplicativo Antivírus).\r\n15/04/2010.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61022/2009.\r\nId: 944012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944041": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 006/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (Microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/03/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, e a Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como os termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009.\r\nE-22/1655/2009.\r\n05/04/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2010.\r\nId: 944041\r\n"
        ],
        "944238": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. : Obras de escoramento do prédio do IPERJ - Instituto de Previdência do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 15/04/2010.\r\nId: 944238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944259": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda-Me. OBJETO: 12 (doze) meses. R 680.590,00. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO E- 18/000.304/2010.\r\nId: 944259\r\n"
        ],
        "944324": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/2173/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosNutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\ncontratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular de Resende.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\nR 1.635.920,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2010.\r\nId: 944324\r\n"
        ],
        "944329": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 065/2010\r\nFATO GERADOR: Carona ao registro 004/2009 da Fundação Geraldo da Silva Venâncio - n° 02/2009 - Processo 2.09/5144-6.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hemodiálise (800 Sessões) nos pacientes internados na Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 066/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 029/2009 - PROCESSO N° 2.09/2098-2\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames Histopatológicos e Citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 1.927,00 (Um mil e novecentos e vinte e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 944329\r\n"
        ],
        "944456": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos hospitais ligados a SMS.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos hospitais ligados a SMS.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos hospitais ligados a SMS.\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos hospitais ligados a SMS.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos hospitais ligados a SMS.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos hospitais ligados a SMS.\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 944456\r\n"
        ],
        "944556": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e quarenta e nove mil setecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos.\r\n.\r\nde 2010.\r\nId: 944556\r\n"
        ],
        "944718": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 029/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSMOTOR EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS MOTORES Nº 2 E Nº 8 DE 9.000HP/13.800V DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO” (DL).\r\n60 dias\r\nR 501.500,00.\r\n13/04/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.846/2010.\r\nId: 944718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944768": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 08/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nIO/0398/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa \r\nContratação de serviço de locação de equipamentos reprográficos (copiadora/impressora). \r\nR 959.998,92 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n14/04/2010.\r\nId: 944768\r\n"
        ],
        "944810": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PE COMERCIAL ON-LINE LTDA. \r\nAquisição de material: gases químicos para atender as necessidades da DGA, CCTA, ASMAN e CCT, conforme especificado no edital e anexos. \r\n4.567,68 (quatro mil quinhentos sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. \r\n15.04.2010.\r\nE-26/050.082/2010.\r\nId: 944810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944814": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 066/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pelo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSÓRCIO RIOTEC E CENTRO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma da Proposta- Detalhe; das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório. PRAZO: De 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de abril de 2010 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 21330612200022016. VALOR TOTAL: R 645.009,60 (seiscentos e quarenta e cinco mil nove reais e sessenta centavos). 12 de março de 2010. Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009, Registro de Preços nº 001/2009. E- 12/518242/2009.\r\nId: 944814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944889": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2010, assinado em 14.04.2010. PRODERJ e a empresa Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda. Aquisição, por demanda, de materiais de expediente. 12 (doze) meses. Valor total do contrato, por demanda, de até R 15.942,92. Número do empenho: 2010NE0271. E- 12/661898/2009.\r\nId: 944889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944972": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/2173/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosNutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\ncontratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular de Resende.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\nR 1.635.920,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\nOmitido no D.O. de 26.03.2010\r\nId: 944972\r\n"
        ],
        "945049": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 210003/2010, assinado em 05.04.2010. PRODERJ e a Associação Brasileira Civil e Militar de Securidade Social - ABRACIM. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.400,00. PROCESSO Nº E-12/660569/2010.\r\nId: 945049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945071": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2010\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 006/2010.\r\nOnde se lê: PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLeia-se: PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC, através de seus partícipes, e como gerenciador, o PRODERJ.\r\nId: 945071\r\n"
        ],
        "945085": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 13/2010.\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 50 (cinquenta) botes infláveis para 9 (nove) pessoas, conforme especificação técnica.\r\nTotal de R 335.250,00 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 945085\r\n"
        ],
        "945090": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 13/2010 de 03 de março de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a D.G. FARMACEUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 03 de março de 2010.\r\n506/3494-F-1046, 506/3503-F-1055 e 506/0164-F- 00073.\r\nR 175.109,75 (cento e setenta e cinco mil cento e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.244/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2010.\r\nId: 945090\r\n"
        ],
        "945091": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 101/2009 de 29 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a A. M. MOLITERNO EPP.\r\nAquisição de Insumos para o Setor de Odontologia dos Hospitais da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 29 de dezembro de 2009.\r\nR 50.352,39 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.350/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 102/2009 de 29 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o Setor de Odontologia dos Hospitais da Corporação, adquiridos no \r\n08 (oito) meses contados a partir de 29 de dezembro de 2009.\r\nR 643,06 (seiscentos e quarenta e três reais e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.350/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 104/2009 de 29 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a DENT-FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EPP.\r\nAquisição de Insumos para o Setor de Odontologia dos Hospitais da Corporação, adquiridos no \r\n08 (oito) meses contados a partir de 29 de dezembro de 2009.\r\nR 57.713,71 (cinquenta e sete mil setecentos e treze reais e setenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.350/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\nId: 945091\r\n"
        ],
        "945092": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 106/2009 de 29 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de Insumos para o Setor de Radiologia dos Hospitais da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 29 de dezembro de 2009.\r\nR 85.278,00 (oitenta e cinco mil duzentos e setenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.411/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 107/2009 de 29 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de Insumos para o Setor de Radiologia dos Hospitais da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 29 de dezembro de 2009.\r\nR 72.268,00 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.411/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\nId: 945092\r\n"
        ],
        "945093": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 151/10\r\nPROCESSO n.º 209/7384-9\r\ncarta convite nº 012/10\r\nr & v crespo empreendimentos e serviços ltda me \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão carroceria para o transporte de palco para atendimento a diversos eventos,\r\nVALOR GLOBAL: R 44.660,25 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2010.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 004/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/8096-9\r\nPregão nº 117/09\r\nCONTRATADA: ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.520.000,00 (vinte e dois milhões quinhentos e vinte mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 003/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/8096-9\r\nPregão nº 117/09\r\nCONTRATADA: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.534.900,00 (onze milhões quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2010.\r\nId: 945093\r\n"
        ],
        "945096": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 003/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6898-5\r\ncarta convite nº 014/09\r\n: enquete propaganda & marketing s/s ltda\r\nOBJETO: contratação de empresa para arquivamento e ordenação de 170.000 fichas cadastrais do Programa Cartão Campos Cidadão e ordenação e disponibilização de 100.000 Cartões Campos Cidadão.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.253,20 (setenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e três reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2010\r\nId: 945096\r\n"
        ],
        "945097": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7657-0 \r\nPREGÃO nº 001/2009\r\nCONTRATO Nº 007/2010 \r\nOBJETO:FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 53.300,00(CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 945097\r\n"
        ],
        "945098": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n024000154-0\r\nPREGÃO nº 003/2010\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nrr saraiva prestadora de serviços ltda\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 945098\r\n"
        ],
        "945119": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\n10\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2010.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei Federal n° 8.666/936, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Serviço de manutenção com fornecimento de peças para helicópteros.\r\nLEIA-SE: Prestação de curso de manutenção de 1°, 2° e 3° Escalão de Motores, dos serviços de manutenção, fornecimento de peças de reposição e componentes e locação dos motores turbomeca e componentes para frota de helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 945119\r\n"
        ],
        "945251": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Pallas Produções Artísticas e Eventos Ltda.; : Prestação de serviço de produção musical do Projeto Música +. R 33.352,00. Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8666/93. E-18/480.028/10\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2010.\r\nId: 945251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945274": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nFornecimento de licenças de uso de softwares.\r\nO valor total do contrato é de R 147.622,02 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e dois centavos).\r\n09 de abril de 2010.\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.938/2009.\r\n: José Luciano da Silva - mat. 342-6, Renata Brito Moreira Terrigno - mat.: 0700027-6 e Felipe Vieira Goloni - mat. 363-2. \r\nId: 945274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945338": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n/2010\r\n- Pregão Eletrônico nº 010/2009- Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás.\r\n981.012/2010\r\ne a empresa Renault do Brasil S/A.\r\nde 13(treze) Veículos Tipo Sedan, Logan 1.6 Renault; 01(um) Veículo Tipo Furgão Kangoo 1.6 Renault e 02(dois) Veículos Tipo Furgão 16 Lugares Master Minibus 2.5 Renault.\r\nmeses, contados da data da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\nseiscentos e quarenta e um mil e seiscentos reais)\r\n19,ND:4490\r\n.\r\nId: 945338\r\n"
        ],
        "945464": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 54/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA..\r\nAquisição com entrega parcelada de diversos materiais hidráulicos (Lote III) para manutenção dos imóveis pela SEFAZ.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 20/04/2010.\r\nR 2.848,00 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n2001.04.122.0002.016. \r\n3390.30.10.\r\n2010NE00301.\r\n08/04/2010.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/012.234/2009.\r\nContrato nº 051/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA..\r\nAquisição com entrega parcelada de diversos materiais hidráulicos para manutenção dos imóveis pela SEFAZ.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 20/04/2010.\r\nR 41.128,00 (quarenta e um mil cento e vinte e oito reais)\r\n2001.04.122.0002.016. \r\n3390.30.10.\r\n2010NE00303.\r\n31/03/2010.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/011.043/2009.\r\nContrato nº 012/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa PAWAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAquisição de material de refrigeração com entrega parcelada (Lotes II, III, IV, VI, VII), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 20/04/2010.\r\nR 78.692,10 (setenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\n2001.04.122.0002.016. \r\n3390.30.11.\r\n2010NE00300.\r\n27/01/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/002.134/2009.\r\nContrato nº 034/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.\r\nAquisição com instalação de equipamentos de ar condicionado SPLIT, bem como assistência técnica corretiva de 12 (doze) meses (Lotes I e II) , destinados a Divisão de Material, no Arquivo e na sala do Subsecretário Geral da SEFAZ.\r\n: 30 (trinta) dias contados a partir de 20/04/2010.\r\nR 22.230,00 (vinte dois mil duzentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.002.2.016. \r\n4490.52.01.\r\n2010NE00249.\r\n18/03/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/010.639/2009.\r\nContrato nº 060/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CASTELO PAIVA VIDROS E FERRAGENS LTDA..\r\nAquisição de 200 (duzentas) placas de vidro liso destinados ao atendimento de diversos setores da SEFAZ.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 30/03/2010, com término previsto para 29/03/2011.\r\nR 13.000,00 (treze mil reais).\r\n2001.04.122.0002.016. \r\n3390.30.10.\r\n2010NE00253.\r\n19/03/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/013.270/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 009/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JOSILEY CHAVES SOARES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 20/04/2010, com término previsto para 19/10/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n10/02/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.396/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 019/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SUE ELLEN BISPO DE SOUZA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 20/04/2010, com término previsto para 19/10/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n05/04/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.996/2010.\r\n1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 34/2009. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ABRAÃO DA SILVA CAVALCANTE.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 34/2009.\r\n27/04/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.053/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 388/2008. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e NEILTON DOS SANTOS SILVA JUNIOR.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 388/2008.\r\n26/09/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/014.552/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2009 - Termo Contratual nº 042/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nProrrogar o prazo de execução dos serviços do contrato ora adiado, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir de 09/03/2010. \r\n08/03/2010.\r\nArt. 57, § 1º, inciso V da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/016.875/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 52/2009 - Termo Contratual nº 049/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELISANGELA BARRETO DOS SANTOS e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 52/2009, por mais 06 meses contados a partir de 06/04/2010, com término previsto para 05/10/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n25/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.992/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 57/2009 - Termo Contratual nº 050/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES CAMPELO DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 57/2009, por mais 06 meses contados a partir de 19/04/2010, com término previsto para 18/10/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n25/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.668/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 44/2009 - Termo Contratual nº 052/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ERIK COSTA DE CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 44/2009, por mais 06 meses contados a partir de 26/02/2010, com término previsto para 25/08/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n25/02/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.968/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 04/2009 - Termo Contratual nº 008/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIANA CORREIA RODRIGUES e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 04/2009, por mais 06 meses contados a partir de 05/02/2010, com término previsto para 04/08/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/02/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.377/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 15/2009 - Termo Contratual nº 048/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FABIANA ROBERTO TAVARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 15/2009, por mais 06 meses contados a partir de 15/04/2010, com término previsto para 14/10/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n25/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.887/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 24/2008 - Termo Contratual nº 055/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CARLOS ROBERTO MOREIRA DE ARAÚJO e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 24/2008, por mais 06 meses contados a partir de 06/04/2010, com término previsto para 05/10/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n05/04/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.951/2009.\r\nId: 945464\r\n"
        ],
        "945561": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 11/2010.\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa PETROSKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARCOS E CARRETAS.\r\nAquisição de 50 (cinquenta) barcos de alumínio de 4 metros e 50 (cinquenta) barcos de alumínio de 5 metros, conforme especificação técnica.\r\nTotal de R 321.750,00 (trezentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 945561\r\n"
        ],
        "945568": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Município de Paraíba do Sul. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Paraíba do Sul. VIGÊNCIA: Prazo de vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura do Convênio. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. PROCESSO AUTORIZATIVO: Nº E-02/000637/2010. \r\nId: 945568\r\n"
        ],
        "945585": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de engenharia para remediação emergencial do vazadouro de resíduos situado no Município de Paracambi, com sua respectiva operação, na forma do Projeto Básico e da Proposta detalhe a este instrumento. : 05 (cinco) meses contados a partir de 14/04/2010, desde à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 3.448.333,87 (três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). 14/04/2010. Processo nº E-07/000.101/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2010.\r\nId: 945585\r\n"
        ],
        "945588": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. OBJETO: Obras de pavimentação e drenagem em vários logradouros situados no Município de Queimados. dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980E- 17/205.422/2009.\r\nId: 945588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945838": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\n024/2010\r\nTomada de Preços 003/2009.\r\n(duzentos e vinte mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 945838\r\n"
        ],
        "945839": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n043/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 091/2009.\r\n: Fornecimento de materiais de consumo para manutenção do programa de combate a dengue do Centro de Controle de Zoonoses.\r\n(cinqüenta mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n044/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 091/2009.\r\n: Fornecimento de materiais de consumo para manutenção do programa de combate a dengue do Centro de Controle de Zoonoses.\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(oito mil e trinta e sete reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 945839\r\n"
        ],
        "945953": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 068/2010 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMBRACOM - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Execução de obra para implantação de Posto de Vistoria em São João de Meriti /RJ, na Rua Maria Soares Sendas, Lote 02, São João de Meriti/RJ, conforme planilha orçamentária (anexo 7) e projeto básico (anexo 6) fornecidos pelo DETRAN/RJ. PRAZO: De 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, a contar da publicação no Diário Oficial. PROGRAMA DE TRABALHO: Isaias Celestino da Silva Neto, matr. nº 24/003.131-0. R 545.900,51 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos reais e cinqüenta e um centavos). 09 de abril de 2010. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e o instrumento convocatório. E-12/518154/2009.\r\nId: 945953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946003": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 161/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7484-5\r\ncarta convite nº 017/10\r\n: j. s. de sales honório ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de drenagem na Estrada Córrego Seco - Localidade de Guandu - Distrito de Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 68.670,08 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 160/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6844-6\r\ncarta convite nº 020/10\r\n: alvarenga arquitetura ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Casa de Coordenação, situada à Rua Barão de Miracema - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 62.781,40 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO N.º2.09/6497-1\r\ncarta convite nº 209/09\r\nCONTRATADA: JOTESSE MENDES CONTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da instalação elétrica, banheiros, reforço estrutural da caixa d'agua e reforma dos prédios da Secretaria de Obras e Urbanismo - Avenida Nilo Peçanha, 330 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 157/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/1271-8\r\nPregão nº 047/09\r\ndiboá comercial ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de Conjunto Trapézio Infantil, Conjunto para Professor e Cadeira Escolar com prancheta frontal regulável para atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 57.070,00 (cinqüenta e sete mil e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 156/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/1271-8\r\nPregão nº 047/09\r\n: mademóveis indústria comércio ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de Conjunto Trapézio Infantil, Conjunto para Professor e Cadeira Escolar com prancheta frontal regulável para atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 154/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/1271-8\r\nPregão nº 047/09\r\nsanthe indústria e comércio de móveis ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de Conjunto Trapézio Infantil, Conjunto para Professor e Cadeira Escolar com prancheta frontal regulável para atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2010\r\nId: 946003\r\n"
        ],
        "946004": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 159/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7333-4\r\ncarta convite nº 005/10\r\n: lucas e lucas construções serviços e comércio ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Manoel Pereira Gonçalves, situada na Estrada da Figueira, s/nº., Caxeta - Campos dos Goytacazes/RJ..\r\nVALOR GLOBAL: R 74.424,77 (setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 209/0731-5\r\ncarta convite nº 038/09\r\n: manfertech manutenção e montagens industriais ltda.\r\nOBJETO: Obra de reforma das Escolas municipalizadas: João Clapp, Antônia Lopes e Ponta da Palha, situadas respectivamente na Rua Haroldo Batista, s/nº, Ponta da Lama; Rua do Colégio, s/nº, Pernambuca; Estrada de Lagoa de Cima, s/nº, Lagoa de Cima.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2.09/0754-4\r\ncarta convite nº 061/09\r\nCONTRATADA: J.J.A. CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA\r\nOBJETO: Obra de reforma da Escola Municipalizada Alayr Bernardes Pereira, situada em Brejo Grande, s/nº, Brejo Grande.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 209/4609-4\r\ncarta convite nº 122/09\r\npamavi artefatos de cimento ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Rotary I, situada na Rua das Hortências - Parque Bela Vista.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 152/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7355-5\r\nTomada de Preços nº 039/09\r\n.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do CIEP Maestro Villa Lobos, situado na Rua Capitão Nazário Pereira Gomes, nº 464 - Parque São José.\r\nVALOR GLOBAL: R 549.549,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2010\r\nId: 946004\r\n"
        ],
        "946005": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/024000217-4 \r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2009\r\nCONTRATO Nº 006/2010\r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA CAMARINS E COQUETEL INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES .\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante)\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME \r\nvalor global: R 18.560,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta reais).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 946005\r\n"
        ],
        "946006": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO n.º 2010/024.000153-3\r\nPREGÃO nº 003/2010\r\nOBJETO: SERVIÇO DE DECORAÇÃO DA PASSARELA DO SAMBA E CAMAROTES PARA O CARNAVAL 2010, NA AVENIDA ALBERTO LAMEGO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 132.900,00(cento e trinta e dois mil e novecentos reais).\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 946006\r\n"
        ],
        "946058": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 027/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Conca Disco e fitas Ltda-EPP.\r\nAquisição de Material (TV / LCD 42, características: Tela de 42, Diagonal visual 106,68 CM).\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 99.799,70 (noventa e nove mil setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). \r\n2010NE00898, 2010NE00899, 2010NE00900.\r\nE-08/807/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/03/2010.\r\nId: 946058\r\n"
        ],
        "946060": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Obras de construção da Casa Abrigo São Gonçalo, localizada no Município de São Gonçalo-RJ. : R 304.834,14. Processo nº E- 17/402.465/09. 15/04/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Obras de reforma do Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres, localizado no Município de São Gonçalo-RJ. Processo nº E-17/400.050/2010. 15/04/2010.\r\nId: 946060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946111": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 10.11.2009\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n 003/2009.\r\n\r\nOnde se lê: ...ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula n 222.078-8.\r\nLeia-se: ...JULIANA TINOCO MARINHO, matrícula n 950-6.\r\nId: 946111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946112": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27.01.2010\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n 012/2009.\r\n\r\nOnde se lê: ...ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula n 222.078-8.\r\nLeia-se: ...JULIANA TINOCO MARINHO, matrícula n 950-6.\r\nId: 946112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946113": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21.01.2010\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n 014/2009.\r\n\r\nOnde se lê: ...ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula n 222.078-8\r\nLeia-se: ...JULIANA TINOCO MARINHO, matrícula n 950-6.\r\nId: 946113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946114": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21.01.2010\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2009.\r\n\r\nOnde se lê: ...ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula nº 222.078-8.\r\nLeia-se: ...JULIANA TINOCO MARINHO, matrícula nº 950-6.\r\nId: 946114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946183": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nContrato nº 021/2010. \r\nE-26/38.186/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nContratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto aos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT's, Unidades desta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de suporte às atividades de manutenção, configuradas como atividades - meio.\r\nTotal de R 4.300.989,60 (quatro milhões, trezentos mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n31/03/2010. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. \r\nEdital de Pregão Eletrônico nº 011/2010, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n*Omitido no DOERJ de 05.04.2010.\r\nTermo de Contrato N.° 024/2010. \r\nProcesso Administrativo n.º: E-26/30.108/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MARCONTEC SERVIÇOS DE MAO DE OBRA LTDA-ME. \r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,serviços de manutenção do CVT de Vila da Penha, situada à Rua João Lentini, s/nº, Pç. Lagoa Mirim, Vila da Penha / RJ Valor: R 139.859,00(cento e trinta e nove mil oitocentos e cinqüenta e nove reais).\r\n45(quarenta e cinco) dias contados do início dos trabalhos. \r\n24/03/2010.\r\nEdital de Carta Convite 006/2010, Lei Federal n.° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 24/03/2010.\r\nContrato nº 043/2009. \r\nE-26/37.590/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa .\r\nPrestação de serviços de execução de muro de contenção em caráter emergencial no CETEP Mangueira, situado à rua Visconde de Niterói, nº 1364, São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\nTotal de R 505.244,26 (quinhentos e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n20/11/2009.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados do início dos trabalhos. \r\nArt. 24, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 23.11.2009.\r\nId: 946183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946269": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 042A/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Grace 2000 Comércio e Serviços LTDA ME.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Mesas e Cadeiras.\r\n09/12/2009.\r\n15 (quinze) dias a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61491/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 10/12/2009.\r\nId: 946269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946333": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e José Carlos de Souza Junior. : Assessorar a implantação de Unidade de Pesquisa de Produção Leiteira nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, em no mínimo dois produtores colaboradores selecionados. O projeto de pesquisa participativa adaptativa tem como objetivo ajustar tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas de cada Microbacia. VALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001045/2008.\r\nId: 946333\r\n"
        ],
        "946390": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Dotação Orçamentária - Fonte 18, para aquisição e montagem de unidades modulares tipo contêineres Secretaria de Estado de Segurança- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA montagem de unidades modulares tipo contêineres para implantação da 5ª Cia. do CFAP, contendo área administrativa, circulações, 30 salas de aula para 50 alunos cada, sala de informática para 50 aluno, área médica, copas, refeitório para 500 homens, dormitórios e alojamentos com banheiros, com portabilidade, - RJ. PRAZO:. VALOR TOTAL:, quatrocentos e cinq: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00.\r\nId: 946390\r\n"
        ],
        "946420": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 10.12.2009\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2009...\r\n\r\nOnde se lê: ...LUCIENE FIGUEREDO DE LIMA, matrícula nº 948-0.\r\nLeia-se: ...MARIANE ASSIS DE MOURA, matrícula nº 3049-4.\r\nId: 946420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946432": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\n.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de a DATEN TECNOLOGIA .\r\n.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 946432\r\n"
        ],
        "946478": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " \r\nContratação de Instituição de Ensino Superior para Cursos de Capacitação\r\nContratação de uma Instituição de Ensino Superior para cursos de capacitação sobre Ciclo Orçamentário, Capactação e Gestão de Recursos de Fundos, destinados aos Conselheiros de direitos unicípios fluminense.\r\n, na Rua da Ajuda, nº 05 -11º andarentro/RJ.\r\nId: 946478\r\n"
        ],
        "946500": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a UNIRIO Manutenção e Serviços LTDA. \r\nPrestação de serviços de condução de veículos automotores consubstanciada na seguinte especificação: 01(um) posto de prestação de serviço de condução de veículos automotores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais; 01(um) posto de prestação de serviço de condução de veículo automotores - escala 12X36 horas - DIURNO. \r\nR 62.405,62 (sessenta e dois mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro. \r\n05.04.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.227/2010. \r\nId: 946500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946543": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 022/2010, assinado em 13.04.2010. : DER-RJ e TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP. : Fornecer para o DER-RJ 60.000m3 de escória aciaria. R 4.392.000,00.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.117/2009.\r\nId: 946543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946544": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 023/2010, assinado em 14.04.2010. : Obras de restauração asfáltica da Avenida Getúlio de Moura e da rua Baronesa de Mesquita e pavimentação de vários logradouros nos bairros: Chatuba, Santo Elias,Edson Passos, Coréia e Vila Emil, situados no Município de Mesquita. 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.895/2009.\r\nId: 946544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946545": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 024/2010, assinado em 20.04.2010. : DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA.. : Serviços contínuos de consultoria e apoio técnico para realização de trabalhos de gerenciamento ambiental, planejamento e controle. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/200.259/2010.\r\nId: 946545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946761": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMPRESA BANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. A locação de 04 (quatro) máquinas automáticas “self service” de café e bebidas quentes, compreendendo a instalação, abastecimento (de insumos) e manutenção preventiva e corretiva, na forma da proposta-detalhe, Anexo 2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2010. 12 (doze) meses contados a partir de 03/05/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 241.211,52 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). 20/04/2010. \r\nId: 946761\r\n"
        ],
        "946803": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n10\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n14.03.2010.\r\n\r\nId: 946803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946868": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a locação de imóvel situado por três meses, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 946868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946961": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 162/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000002-0-PR\r\nTomada de Preços nº 009/10\r\nCONTRATADA: loc bruno ltda.\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Praça de Lagoa de Cima, localizada em Lagoa de Cima - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 602.942,49 (seiscentos e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2010.\r\nId: 946961\r\n"
        ],
        "946962": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000217-4 \r\nPREGÃO nº 026/2009\r\nCONTRATO Nº 008/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA CAMARINS E COQUETEL INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME\r\nvalor global: R 179.037,50 (cento e setenta e nove mil, trinta e sete reais e cinqüenta centavos) \r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/019.000209-0 \r\nCONVITE nº 002/2010\r\nCONTRATO Nº 009/2010 \r\nOBJETO: locação de banheiros químicos, INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER O CARNAVAL 2010, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R. & V. CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nvalor global: R 49.600,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais) \r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 946962\r\n"
        ],
        "946963": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010/044000170-0 \r\nPREGÃO nº 001/2010\r\nCONTRATO Nº 001/2010\r\nOBJETO: aquisição de 06 (seis) veículos zero km com capacidade para 08 (oito) passageiros para atender as necessidades da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nVALOR GLOBAL: R R 279.048,00 (duzentos e setenta e nove mil, quarenta e oito reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 946963\r\n"
        ],
        "946964": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010/024.000153-3\r\nPREGÃO nº 003/2010\r\nCONTRATO Nº 014/10\r\nOBJETO: SERVIÇO DE DECORAÇÃO DA PASSARELA DO SAMBA E CAMAROTES PARA O CARNAVAL 2010, NA AVENIDA ALBERTO LAMEGO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 132.900,00(cento e trinta e dois mil e novecentos reais).\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010/024.000154-0\r\nPREGÃO nº 003/2010\r\nCONTRATO Nº 016/10\r\nOBJETO: Aluguel de máquinas e equipamentos (tratores, caminhões com carroceria e caminhões tipo Munk) para os desfiles de Escolas de Samba no carnaval 2010.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: r. r. saraiva prestadora de serviços ltda\r\nvalor global: R 71.590,00 (setenta e hum mil quinhentos e noventa reais).\r\nPrazo de Execução: 05(cinco) dias \r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000180-3 \r\nCONVITE nº 001/2010\r\nCONTRATO Nº 015/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE TENDAS PARA O CARNAVAL 2010.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: GAÚCHO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais)\r\nPrazo de Execução : 05(cinco) dias\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/6856-X \r\nPREGÃO nº 019/2009\r\nCONTRATO Nº 013/2010 (1º contrato)\r\nOBJETO: serviço de engenharia, notadamente locação com montagem e desmontagem de estruturas de camarim objetivando atendimento aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nvalor global: R 47.840,00 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 946964\r\n"
        ],
        "947038": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOBJETO: a contratação da ASSOCIAÇÃO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO, representante exclusiva da CIA JOVEM DE BALLET, para atuarem em espetáculos dos projetos DOMINGO 11 HORAS e INTERIORIZAÇÃO DA CULTURA, que integram a Temporada Oficial de 2010 do Rio de Janeiro VALOR TOTAL: E- 18/450. \r\nId: 947038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947506": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 107/2009 de 29 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o Setor de Radiologia dos Hospitais da Corporação, adquiridos no \r\n08 (oito) meses contados a partir de 29 de dezembro de 2009.\r\nR 72.268,00 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.411/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\nId: 947506\r\n"
        ],
        "947894": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 011B/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa CFA Transportes Ltda.\r\nLocação de Cavalo Mecânico.\r\n22 de junho de 2009.\r\n03 (três) meses contados da data da publicação do presente extrato.\r\nProcesso nº E-26/60739/2009\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2009.\r\nId: 947894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947934": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção de respiradores volumétricos e aparelhos de anestesia.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\n147.192,00 (cento e quarenta e sete mil cento e noventa e dois reais).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1498/2009.\r\n064/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Gama Med 13 Com. e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\nenta e dois reais).\r\n/2010.\r\n, matr. .\r\nProcesso nº 2372/2009.\r\n065/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Megabio Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n279/2009.\r\n37.490,40 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n01310, de 15/04/2010.\r\nElizabeth de Andrade Marques, matr. 5582- 2.\r\nProcesso nº 2065/2009.\r\nId: 947934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948029": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato Inex. nº 46/2009 de 13 de outubro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos para o setor de Laboratório (Análise Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação, com regime de comodato dos equipamentos, adquiridos na \r\n06 (seis) meses contados a partir de 13 de outubro de 2009.\r\n506/0163-F-0072.\r\nR 1.188.636,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.298/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2009.\r\nId: 948029\r\n"
        ],
        "948055": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteNorsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração do Projeto de Recuperação Ambiental da Área da Pedreira do Morin, incluindo a Implantação da Central de tratamento e beneficiamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil RCC, no Município de Petrópolis. : 05 (cinco) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato. VALOR: R 1.467.873,33 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/000.569/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Ltda Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de Batimetria nas lagoas do complexo lagunar da baixada de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ.: 02 (dois) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato. R 139.417,68 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.063/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2010.\r\nId: 948055\r\n"
        ],
        "948081": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 018/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.\r\nAquisição de Testes.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 33.330,00 (trinta e três mil trezentos e trinta reais).\r\n2010NE00697.\r\nE-08/3047/2009.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n15/03/2010.\r\nContrato nº 028/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S.A.\r\nPrestação de Serviço de call center - Samu 192 com georeferenciamento e rastreamento de unidades móveis, central de transplante central de agendamento rio imagem e central volante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.700.000,00 (quatorze milhões e setecentos mil reais).\r\n2010NE1273.\r\nE-08/7410/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n01/04/2010.\r\nContrato nº 029/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e H.B Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição Equipamento (Vaporizador de Agente Anestésico Sevoflurano).\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais).\r\n2010NE01266.\r\nE-08/2506/2009.\r\nQue se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/04/2010.\r\nContrato nº 030/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Insumos Para Realização de Exames (Hemácias Teste, Soro Anti-A, Soro de Coombs e Outros).\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 5.493,20 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\n2010NE01293.\r\nE- 08/12.407/2008.\r\nQue se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs3.149/80 e 21.081/94. \r\n08/04/2010.\r\nContrato nº 031/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição de Insumos Para Realização de Exames (Hemácias Teste, Soro Anti-A, Soro de Coombs e Outros).\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 101.414,12 (cento e um mil quatrocentos e quatorze reais e doze centavos).\r\n2010NE01294.\r\nE- 08/12.407/2008.\r\nQue se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs3.149/80 e 21.081/94. \r\n12/04/2010.\r\nId: 948081\r\n"
        ],
        "948084": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 151/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Porto Seguro Cia de SegurosGerais. \r\nde Seguro de Veículos Oficiais. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n04051/2009.\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nE-08/6142/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos Estaduais nºs 3149/80 e 21081/94 e do instrumento convocatório.\r\n10/09/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2009.\r\nId: 948084\r\n"
        ],
        "948120": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.; CNPJ/MF: 07.432.517/0001-07. Locação de quatro máquinas copiadoras/ impressoras. 12 meses. E- 12/90.019/2010. : Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 948120\r\n"
        ],
        "948125": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPregão Presencial nº 002/2010. : MARÍTIMA SEGUROS S.A.; CNPJ/MF: 61.383.493/0001-80. Contratação de serviços de seguro predial de imóveis de propriedade deste BERJ. VALOR GLOBAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/90.012/2010.\r\nId: 948125\r\n"
        ],
        "948147": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Quimera Empreendimentos Culturais Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de produção da Exposição A Céu Aberto. FUNDAMENTO LEGAL: NOTA DE EMPENHOE-18/480.029/10.\r\nId: 948147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948235": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : prestação de serviços de fornecimento de equipamentos de informática (notebooks), com garantia na modalidade balcão. PRAZO: 12 meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. PROGRAMA DO TRABALHODE DESPESAS: 2010NE09990 e 2010NE09999. Proc. nº E-03/886/2010.\r\nId: 948235\r\n"
        ],
        "948332": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato Inex. nº 49/2009 de 29 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para o setor de Laboratório (Análise Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação, com regime de comodato dos equipamentos, adquiridos na \r\n(seis) meses contados a partir de 29 de dezembro de 2009.\r\nR 960.193,68 (novecentos e sessenta mil cento e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.305/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\nId: 948332\r\n"
        ],
        "948335": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nCONTRATUAL \r\nFundação Leão XIII e a firma Valrio Indústria e Comércio Ltda. Aquisição de cobertores, conforme proposta detalhe. 12 de abril de 2010. dezembro de 2010 contados a partir de 12.04.2010. R 41.190,00 (quarenta e um mil cento e noventa reais). Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. NOTA DE EMPENHO Nº E-23/202312/2009.\r\nId: 948335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948398": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. : Contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e de peças necessárias. : Dá-se a este contrato o valor total de R 46.099,32 (quarenta e seis mil noventa e nove reais e trinta e dois centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/04/2010. DATA DA ASSINATURA E-09/01073/1704-2009.\r\nId: 948398\r\n"
        ],
        "948412": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. Contratação para execução de serviços de engenharia envolvendo reparação e adaptação do 7º pavimento na dependência do prédio-sede da PCERJ, para implantação da missão suporte, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes. Dá-se a este contrato o valor total de R 441.253,52 (quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias corridos contados a partir de 14/04/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. TA DA E-09/179/1301-2009.\r\nId: 948412\r\n"
        ],
        "948422": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 14/2010 de 17 de março de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n12 (doze) meses contados a partir de 17 de março de 2010.\r\nR 1.199.985,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.058/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2010.\r\nId: 948422\r\n"
        ],
        "948426": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa EQUIPE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Elaboração de Projeto Executivo para implantação de empreendimento habitacional, localidade Parque Mayra, Município de Pinheiral, RJ. R 66.393,46 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). 45 (quarenta e cinco) dias. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.808/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. 068/2010.\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa EQUIPE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Elaboração de Projeto Executivo para implantação de empreendimento habitacional, localizado no Bairro Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 31.963,12 (trinta e um mil novecentos e sessenta e três reais e doze centavos). 30 (trinta) dias. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.805/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 069/2010.\r\nId: 948426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948503": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. Obras de reforma da cobertura no Complexo Esportivo Caio Martins, localizado no Município de Niterói-RJ. R 690.647,50. Processo nº E- 17/400.417/2010. 27/04/2010.\r\nId: 948503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948513": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 10/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nIO/0307/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa \r\nContratação de serviço de suporte técnico, atualização, renovação e subscrição de licenças do software de virtualização Vmware VSphere 4.\r\nR 176.500,00 (cento e setenta e seis mil quinhentos reais).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n20/04/2010.\r\nId: 948513\r\n"
        ],
        "948657": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 14/2010.\r\n01.04.2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa JAM Engenharia Ltda. \r\nR 147.900,00.\r\nExecução de obra de reforma parcial do C.E. Terezinha Melo Gonçalves, Município do Rio de Janeiro.\r\n30 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da data da assinatura do Contrato.\r\nLei Federal nº 8666/93, e suas alterações, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3149/80.\r\n180101236201571676.\r\n44905100.\r\n15. \r\n2010NE02764.\r\nE-03/12.468/2009.\r\nId: 948657\r\n"
        ],
        "948787": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010/024.000153-3\r\nPREGÃO nº 002/2010\r\nCONTRATO Nº 014/10\r\nOBJETO: SERVIÇO DE DECORAÇÃO DA PASSARELA DO SAMBA E CAMAROTES PARA O CARNAVAL 2010, NA AVENIDA ALBERTO LAMEGO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 132.900,00(cento e trinta e dois mil e novecentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco) dias \r\nPublique-se\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n=Presidente da FTMT=\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/6857-8 \r\nPREGÃO nº 020/2009 (SRP)\r\nCONTRATO Nº 017/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APAR. MUS. PROM. E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 89.960,00(oitenta e nove mil novecentos e sessenta reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 948787\r\n"
        ],
        "948789": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 167/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000016-7-PR\r\ncarta convite nº 028/10\r\nOBJETO: Execução de obra de drenagem na Estrada CA-235 - Distrito de Serrinha.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.108,45 (cento e quarenta e cinco mil, cento e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 170/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000011-0-PR\r\ncarta convite nº 036/10\r\n. \r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: José Carneiro Terra, Dr. Antônio Joaquim de Melo, Dr. Abelardo de Melo e Dr. Thiers Cardoso - Parque Jockey Club.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.086,53 (cento e quarenta e cinco mil e oitenta e seis reais e cinqüenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 166/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7479-9\r\nTomada de Preços nº 005/10\r\n.\r\nOBJETO: Execução de obra de pavimentação em paralelo na Rua José Francisco de Carvalho - Parque Esplanada.\r\nVALOR GLOBAL: R 171.340,36 (cento e setenta e um mil, trezentos e quarenta reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2010\r\nEXTRATO DO 3º termo aditivo\r\nPROCESSO n.º 2.08/1079-8\r\nPregão nº 084/08\r\nCONTRATADA: ACH - DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA. \r\nOBJETO: Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e operacionalização Contábil/Financeira voltada para o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFEM, em uso nesta municipalidade; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações legais para Sistema de Recursos Humanos, em uso nesta Prefeitura e integrado com o SIAFEM; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações anuais para o conjunto de ferramenta de “Business Intelligence”, DIVER, já com extração de dados do SIAFEM, em uso nesta Prefeitura.\r\nPrazo do contrato: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2010\r\nId: 948789\r\n"
        ],
        "949031": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa HCS Engenharia Ltda. Prestação de serviços de obra emergencial referente a recuperação estrutural no Solar Saturnino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes. 180 dias contados a partir da data da publicação. Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e no que couber a Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 12362015716760000. CÓDIGO DE DESPESA: 44905100. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE00240. E- 03/6.362/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2010.\r\nId: 949031\r\n"
        ],
        "949040": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo 0800.\r\n05/04/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa OI - Telemar Norte Leste S/A.\r\nPrestação de Serviço Telefônico Fixo TC 0800.\r\n\r\n07/04/2010 a 06/04/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 06/04/2010\r\nId: 949040\r\n"
        ],
        "949243": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP - Aderente, Telemar Norte Leste S/A - Contratada, e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ - Interveniente- Anuente. Prestação de serviços de acesso a Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ. 29.03.2010. R 317.644,56 (trezentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Inciso XXVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.068/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2010.\r\nId: 949243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949273": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Camara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. Obras de reforma com modificação de lay-out nas instalações das enfermarias e centro cirúrgico do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (H.E. Moncorvo Filho), localizado no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.967/2009. 19/04/2010.\r\nId: 949273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949279": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nFundação Leão XIII e a firma Maçã Verde Cozinha Industrial Comércio Ltda - Me. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de kit lanches, conforme proposta detalhe. 26 de abril de 2010. R 16.716,00 (dezesseis mil setecentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº .\r\n\r\nFundação Leão XIII e a firma Maçã Verde Cozinha Industrial Comércio Ltda - Me. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas em quentinhas/marmitas (marmitex), conforme proposta detalhe. De abril a dezembro, a partir de 30.04.2010. R 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. 2010NE00323. E-23/200403/2010. \r\nId: 949279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949304": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 11/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nIO/0448/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME\r\nContratação de serviço de coleta, transporte e entrega de carga. \r\nR 44.050,00 (quarenta e quatro mil cinquenta reais).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n27/04/2010.\r\nId: 949304\r\n"
        ],
        "949586": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Horus Mobile Security Locação de Veículos Ltda. Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo executivo blindado, sem motorista. VALOR: Processo nº E-17/400.004/2010. 22/04/2010.\r\nId: 949586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949635": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 09/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nIO/0333/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa \r\nContratação de serviço de empresa especializada para manutenção, suporte e assistência técnica do sistema JD Edwards Enterprise.\r\nR 259.020,00 (duzentos e cinquenta e nove mil vinte reais).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n28/04/2010.\r\nId: 949635\r\n"
        ],
        "949649": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. Obras de adaptação do imóvel para implantação do Restaurante Cidadão - Cidade de Deus, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. 120 dias. 27/04/2010.\r\nId: 949649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949694": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 163/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000003-8-PR\r\ncarta convite nº 025/10\r\n. \r\nOBJETO: Execução de obra de estrutura, ponte de madeira - Santa Ana divisa com São Francisco - localidade de Cajueiro - Distrito de Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 115.996,57 (cento e quinze mil, novecentos e noventa e seis reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 209/4126-2\r\ncarta convite nº 109/09\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Praça do Parque Aurora - Rua São Lino/Rua Machado.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.919,63 (sete mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 005/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/8095-0\r\nPregão nº 128/09\r\nCONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo, para assessoramento de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.078.620,00 (treze milhões, setenta e oito mil e seiscentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 5 (cinco) dias úteis.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 007/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/8095-0\r\nPregão nº 128/09\r\nCONTRATADA: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo, para assessoramento de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.177.000,00 (onze milhões e cento e setenta e sete mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 5 (cinco) dias úteis.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 008/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/8095-0\r\nPregão nº 128/09\r\nCONTRATADA: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo, para assessoramento de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.260.601,94 (onze milhões, duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 5 (cinco) dias úteis.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 006/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/8095-0\r\nPregão nº 128/09\r\nCONTRATADA: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo, para assessoramento de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.827.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e vinte e sete mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 5 (cinco) dias úteis.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 164/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7328-8\r\nTomada de Preços nº 038/09\r\nCONTRATADA: carisma engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Professor Carlos Bruno, situada na Rua Principal com Rua “A”, s/nº - Ribeiro do Amaro.\r\nVALOR GLOBAL: R 294.782,53 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 146/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nOBJETO: aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R * 179.300,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos reais). *\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2010\r\nId: 949694\r\n"
        ],
        "949708": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: Nº 001/2010\r\nPROCESSO N.º 2010.036.000004-1-PR\r\nCONTRATADO: AMARO DE SOUZA PEREIRA\r\nOBJETO: Contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Barros Barreto, n.º 399, loja 05, situado no distrito de Baixa Grande, onde está instalado o Núcleo de Assistência Jurídica pertencente a Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.829,28 (dez mil, oitocentos e vinte e nova reais e vinte e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2010.\r\n\r\nId: 949708\r\n"
        ],
        "949752": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010/024.000153-3\r\nPREGÃO nº 002/2010\r\nCONTRATO Nº 014/10\r\nOBJETO: SERVIÇO DE DECORAÇÃO DA PASSARELA DO SAMBA E CAMAROTES PARA O CARNAVAL 2010, NA AVENIDA ALBERTO LAMEGO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 132.900,00(cento e trinta e dois mil e novecentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco) dias \r\nPublique-se\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n=Presidente da FTMT=\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/6857-8 \r\nPREGÃO nº 020/2009 (SRP)\r\nCONTRATO Nº 017/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APAR. MUS. PROM. E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 89.960,00(oitenta e nove mil novecentos e sessenta reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 949752\r\n"
        ],
        "949831": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: 05/04/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. : Prestação de serviços de Agência de Viagens, conforme descrição contida no Termo de Referência - Anexo I e na Ata de Registro de Preços - Anexo III. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002, nº 31.864/2002 e n° 41.135/2008. E- 12/LOTERJ/138/2010.\r\nId: 949831. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "949974": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de condução de veículos automotores. R 88.194,24 (oitenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). : Processo nº E- 01/400.713/2009. 28/04/2010.\r\nId: 949974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949983": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Walprint Gráfica e Editora Ltda. Prestação de Serviços Gráficos, conforme detalhamento previsto na Proposta de preços (Anexo 1) do Edital. VIGÊNCIA: E- 26/022.339/2009. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 949983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950054": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 19/2010.\r\nProcesso nº E-08/052/50080/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A..\r\nAquisição de 109 (cento e nove) veículos tipo pick-up, 4x4, cabine dupla, modelo L 200 GL.\r\n: O valor total de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses e a entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 950054\r\n"
        ],
        "950199": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 026/2010, assinado em 20.04.2010. OBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vários logradouros no bairro Jacutinga, situados no Município de Mesquita. R 8.288.675,99. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.894/2009.\r\nId: 950199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950462": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/398/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosGREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. \r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\nR 48.151,79 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 950462\r\n"
        ],
        "950507": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE Nº 070/2010 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: O objeto deverá ser entregue imediatamente após a publicação do extrato deste contrato no D.O. 21330612200022016. VALOR TOTAL: R 20.540,53 (vinte mil quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. E- 12/411308/2010.\r\nId: 950507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950579": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 169/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7366-0\r\ncarta convite nº 010/10\r\nCONTRATADA: r.m. barreto e miranda construtora ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Professora Eunícia Ferreira da Silva, situada na Rua Juiz Antonio Braga, s/nº. - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 134.905,56 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e cinco reais e cinqüenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 209/1669-1\r\ncarta convite nº 029/09\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nCONTRATADA: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: Obra de reforma na Creche Escola Monteiro Lobato, situada na Avenida Principal, s/nº - Campo Novo.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2.09/3717-6\r\ncarta convite nº 096/09\r\nCONTRATADA: g. reis construtora ltda me\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Creche Escola Olímpio de Paula da Silva, situada na Rua Nossa Senhora da Penha, s/nº - Morro do Coco.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 173/10\r\nPROCESSO n.º 2010.006000133-0-PR\r\nPregão nº 008/10\r\nCONTRATADA: ponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica e materiais específicos para atender as necessidades Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R * 109.670,00 (cento e nove mil e seiscentos e setenta reais *).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 174/10\r\nPROCESSO n.º 2010.006000133-0-PR\r\nPregão nº 008/10\r\nCONTRATADA: sem limites agropecuária ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica e materiais específicos para atender as necessidades Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R * 512,70 (quinhentos e doze reais e setenta centavos).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 158/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/4741-4\r\nPregão nº 090/09\r\nCONTRATADA: luanda comércio de suprimentos para informática ltda.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 3.193,80 (três mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2010\r\nId: 950579\r\n"
        ],
        "950581": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2.09/7949-9\r\nCONVITE nº 006/2009 - FMzp\r\nCONTRATO Nº 002/10 \r\nOBJETO: Reforma parcial do prédio da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.\r\nCONTRATADA: Ribeiro e Elias Construção Civil Ltda.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.278,90(cento e quarenta e sete mil duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta ) dias.\r\nPublique-se \r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n=Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES=\r\nId: 950581\r\n"
        ],
        "950620": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e BRASTECH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS LTDA. : Aquisição de bote inflável. VALOR R 309.650,00 (trezentos e nove mil seiscentos e cinquenta reais). : 2010NE0026, de 09.02.2010 e 2010NE0044, de 24.02.2010. LEGAL DO PROCESSOE-07/501.934/2009.\r\nId: 950620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950623": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 064/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A.\r\nContratação de empresa especializada em solução de gestão de segurança da informação para estabelecer Diagnóstico de risco mediante aplicação de software proprietário e desenvolvimento de Plano Estratégico de Segurança da Informação, para complementação da atual política de informática.\r\n180 dias, contados a partir de 03/05/2010.\r\nR 607.142,00 (seiscentos e sete mil cento e quarenta e dois reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2010NE00363.\r\n29/04/2010.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.305/2010.\r\nId: 950623\r\n"
        ],
        "950690": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 027/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Conca Disco e fitas Ltda-EPP. \r\nAquisição de Material (TV / LCD 42, características: Tela de 42, Diagonal visual 106,68 CM).\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 99.799,70 (noventa e nove mil setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n2010NE00898, 2010NE00899 e 2010NE00900.\r\nE- 08/807/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n29/03/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/04/2010.\r\nId: 950690\r\n"
        ],
        "950724": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 036/2009, firmado em 29/04/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n: Construção da Delegacia Legal - Tanguá.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.105/2009) \r\n: R 1.264.775,10 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos)\r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\nId: 950724\r\n"
        ],
        "950725": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "D.O. DE 29/04/2010\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 033/2010, firmado em 22/12/2008...\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 033/2010, firmado em 27/04/2010...\r\nId: 950725\r\n"
        ],
        "950893": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Full Log Transportes Ltda. Prestação de serviço de locação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses. Processos nºs E-01/400.027/2010 e E- 17/400.507/2010. : 20/04/2010.\r\nId: 950893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950927": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nConclusão da Estação de Tratamento de Esgoto da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nquatrocentos e noventa e nove mil seiscentos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\nAdequação de Salas para Implantação do Ambulatório do Presídio Evaristo de Moraes.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nreais e cinquenta e três centavos.\r\n.\r\nde 2010.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa R & E DESTAC ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Mão de Obra Técnico Especializada, sendo: 06 (um) Eletricista.\r\n(doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nreais.\r\n.\r\nde 2010.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de ) e a empresa CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA.\r\nConstrução e Reforma no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca.\r\n(cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nhum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta reais e dezesseis .\r\n.\r\nde abril de 2010.\r\nId: 950927\r\n"
        ],
        "950928": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D`Or Construções e Empreendimentos Ltda. Obras de reforma do campo de futebol no Centro Educacional e Esportivo Sampaio, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. R 224.600,42. DATA: 29/04/2010.\r\nId: 950928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950930": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Control-air Engenharia Ltda. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica permanente em condicionadores de ar tipo self-contained split-system; em condicionadores de ar de parede instalados no prédio-sede da contratante e em suas DOCON's. 12 (doze) meses. DA ASSINATURA 19/04/2010.\r\nId: 950930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950934": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2010\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 149.723,16 (cento e quarenta e nove mil setecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 149.188,26 (cento e quarenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 950934\r\n"
        ],
        "951064": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 19/2010.\r\n: Processo nº E-08/052/50080/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A.\r\n: Aquisição de 109 (cento e nove) veículos tipo pick-up, 4x4, cabine dupla, modelo L 200 GL.\r\n: O valor total de R 7.515.008,27 (sete milhões, quinhentos e quinze mil oito reais e vinte e sete centavos).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses e a entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da publicação no DOERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.04.2010.\r\nId: 951064\r\n"
        ],
        "951069": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Brasileira de Engenharia S.A.-EBEC. serviço de locação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Rio de Janeiro. : R 40.751,04(quarenta mil setecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).Processo nº E-12/623/10. 29.04.2010.\r\nId: 951069\r\n"
        ],
        "951141": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/003/2010 - Contrato de Prestação de Serviço. FUNARJ e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. 145.798,92 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração central e aparelhos de ar condicionado split e de parede. Proc. nº E-18/400.162/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2010.\r\nId: 951141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951260": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 172/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000009-1-PR\r\ncarta convite nº 031/10\r\nCONTRATADA: r.m. barreto e miranda construtora ltda\r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Conselheiro Tomás Coelho, São Bartolomeu, Anfilóquio de Lima, Henrique Gaspary e Santa Tereza - Caju.\r\nVALOR GLOBAL: R 112.400,22 (cento e doze mil e quatrocentos reais e vinte e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 176/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000163-8-PR\r\ncarta convite nº 040/10\r\nCONTRATADA: medeiros empreendimentos e serviços ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Servidão, Antônio Calado, Vilson Batista de Azevedo, Antônio Conselheiro, João Cândido, Virgulino Ferreira, Maria Bonita, Antônio João de Faria, Luis Carlos Prestes, Maestro José Primo Filho e Avenida Presidente Kennedy - Parque Jockey Club II.\r\nVALOR GLOBAL: R 146.796,78 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 184/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000010-3-PR\r\nTomada de Preços nº 011/10\r\nCONTRATADA: serven - serviços de engenharia ltda \r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais nas ruas: São João, Feliciano Vieira, Manoel Ribeiro, Herval de Araújo Paes, São Clementina, Nossa Senhora do Carmo, Tatão Gomes, Maria Silva Pesanha, Adriano Soares Faria, Projetada ou Dona Silva Maria, Joaquim S. Martins e Travessas Santa Matilde, Manoel Pessanha Filho e Maxwell- Parque São Benedito.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.164.288,35 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 008/09\r\nPROCESSO n.º 209/0152-X\r\ncarta convite Nº. 008/09\r\nCONTRATADA: r.b. azevedo & cia ltda\r\nOBJETO: Obra de reforma das Unidades Escolares: E.M. Senador Tarcísio Miranda, situada na Avenida Tarcísio Miranda, nº. 257 - Santo Antônio; E.M. Inst. Profissional São José, situada na Avenida Rui Barbosa, nº. 553 - Lapa; E.M. Gastão Graça, situada na BR 101, km 04 - Pião e E.M. José Giro Faísca, situada na Rua São José s/nº - Travessão.\r\nVALOR TOTAL: R 44.037,95 (quarenta e quatro mil, trinta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 182/10\r\nPROCESSO N.º209/7588-4\r\ncarta convite nº 014/10\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Praça Luiz Gualda Junior, situada na Rua Espírito Santo com Rocha Leão - Parque Caju - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 88.344,98 (oitenta e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 180/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000164-5-PR\r\ncarta convite nº 033/10\r\nCONTRATADA: galcap construções e comércio ltda \r\nOBJETO execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Fidélis Duarte Filho, Olegário Gomes, Belino Esperança, Dr. Artur Lontra Costa e Dr. Barbosa Guerra - Parque José Alves Dias.\r\nVALOR GLOBAL: R 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 178/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000157-P-PR\r\ncarta convite nº 034/10\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda \r\nOBJETO: execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Ramiro Braga, Azevedo Lima, Miranda Pinto e Doutor Lacerda Filho - Parque Nossa Senhora do Rosário,\r\nVALOR GLOBAL: R 143.837,54 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 277/09\r\nPROCESSO n.º 209/0753-6\r\ncarta convite nº 080/09\r\nCONTRATADA: focam x empreendimentos e serviços ltda me\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Alberto Lamego, situada na Rua Principal, s/nº. - Poço Gordo.\r\nVALOR TOTAL: R 62.117,69 (sessenta e dois mil, cento e dezessete reais e sessenta e nove centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta )dias\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 500/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6543-9\r\ncarta convite nº 201/09\r\nCONTRATADA: montigás montagem de instalação de gás ltda \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Secretaria Municipal de Finanças, situada na Rua 13 de Maio - Centro.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120(cento e vinte ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 185/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0884-2\r\nTomada de Preços nº 002/09\r\nCONTRATADA: JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nOBJETO: execução de obra de recomposição da pavimentação em paralelo nos pontos críticos, recuperação e adequação da micro-drenagem e limpeza - Três Vendas.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.652,40 (setenta e seis mil, seiscentos e cin qüenta e dois reais e quarenta centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010\r\nId: 951260\r\n"
        ],
        "951299": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNewdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\ntestes e reagentes para o Laboratório de Imunologia.\r\n) meses.\r\n.\r\nsetecentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\nLucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\n.\r\n.\r\n\r\nNewdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\n\r\n) meses.\r\n.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\n.\r\nId: 951299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951389": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "D.O. DE 30/04/2010\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 036/2009, firmado em 29/04/2010.\r\n: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 036/2010, firmado em 29/04/2010.\r\nId: 951389\r\n"
        ],
        "951401": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/619/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosConcessionária Supervia S/A. \r\nExecução do projeto “café da manhã nas estações”, que terá como objetivo fundamental executar os serviços de fornecimentos de 20.000 (vinte mil) cafés da manhã, nas estações ferroviárias da Concessionária, a preços populares aos usuários dos trens urbanos. \r\nsua publicação no D.O.DATA DA ASSINATURA29.03.2010\r\nR 5.934.000,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010\r\nId: 951401\r\n"
        ],
        "951456": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " \r\nContrato de Locação de Imóvel SEEDUC nº 15/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Igreja Batista no Maracanã. Locação de imóvel situado na Avenida Vera Cruz, nº 472, bairro do Maracanã, Município de Barra do Piraí - RJ. 12 dias (doze) meses a contar da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/1980, Lei Federal nº 8245/1991 e Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHOS: 2010NE05510. E- 03/14.164/2009.\r\nId: 951456\r\n"
        ],
        "951646": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 18/2010.\r\n: Processo nº E-08/002/50081/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nAquisição de 05 (cinco) veículos tipo caminhão para transporte de carga e pessoal, marca Mercedes-Benz, modelo Atego 1725/36, Tipo OT, 4X4.\r\nO valor total de R 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses e a entrega do objeto será de 60 (sessenta) dias úteis, contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 951646\r\n"
        ],
        "951725": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/10 entre a Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 02/01/2010. : Gerenciamento do trabalho dos internos, em regime fechado, semiaberto e aberto nas Penitenciárias Esmeraldino Bandeira, Talavera Bruce, Vieira Ferreira Neto, Vicente Piragibe, Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth e Presídio Nelson Hungria. : Lei nº 8.666/93 e Lei nº 7.2010/84. E-21/130.055/2010.\r\nId: 951725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951935": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 028/2010, assinado em 20.04.2010. : Obras de restauração da Rodovia RJ-118, no trecho compreendido entre as localidades de Ponta Negra e Jaconé, com uma extensão de 11.800,00m, situado no Município de Maricá. 150 (cento e cinquenta) dias corridos. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/202.903/2009. \r\nId: 951935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951936": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 025/2010, assinado em 20.04.2010. : DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. : Obras emergenciais para atender a contenção de encosta, localizada em Pedra de Itaocaia, em Itaipuaçu, situada no Município de Maricá. 150 (cento e cinquenta dias) corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.467/2010.\r\nId: 951936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951937": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 027/2010, assinado em 20.04.2010. : DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. : Obras de melhorias físicas nas Comunidades da Maré, Manguariba e Casa Branca e nas Comunidades do Clube do Badalo no bairro de Santa Teresa e no prédio da rua Salvador de Sá, no bairro do Estácio, todas situadas no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.200/2009. \r\nId: 951937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951942": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 029/2010, assinado em 20.04.2010. : DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. : Obras de recapeamento asfáltico com sinalização horizontal no trecho da Rodovia RJ-105 (Estrada de Madureira), situado no Município de Nova Iguaçu. (cento e cinquenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.083/2010. \r\nId: 951942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952108": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 201017/2010, assinado em 23.02.2010. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.374,40. E-12/660601/2010.\r\nId: 952108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952432": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 003/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC. \r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Locação de Veículos.\r\nR 40.751,04 (quarenta mil setecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos)\r\n28/04/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60071/2010.\r\nId: 952432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952527": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 35/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDA MOURO SACRAMENTO DIAS.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n16/03/2010 até 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n16/03/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.863/2010.\r\nContrato nº 46/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e IGOR FERNANDO RODRIGUES DA COSTA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n30/03/2010 até 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/03/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.742/2010.\r\nContrato nº 47/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n31/03/2010 até 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n31/03/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.747/2010.\r\nContrato nº 48/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n31/03/2010 até 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n31/03/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.741/2010.\r\nContrato nº 49/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JACQUELINE BRUM LOPES.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n31/03/2010 até 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n31/03/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.746/2010.\r\nContrato nº 50/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SAMANTHA CRISTIN LEWIS DA SILVA BRAVO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n31/03/2010 até 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n31/03/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.743/2010.\r\nContrato nº 52/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HELEN CHAGAS DA SILVA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n05/04/2010 até 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n05/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.745/2010.\r\nContrato nº 56/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAROLINA DE ANDRADE THOMAZ.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n08/04/2010 até 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n08/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.744/2010.\r\nContrato nº 53/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CMA ELEVADORES LTDA..\r\nPrestação de serviços de restauração de dois elevadores da marca OTIS, instalados na sede da administração da SEFAZ.\r\n: 12 (doze) meses e 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05/05/2010.\r\nR 62.833,00 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003. \r\n3390.39.18.\r\n2010NE00293.\r\n07/04/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.615/2009.\r\nContrato nº 55/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO LTDA..\r\nAquisição com entrega parcelada de diversos materiais hidráulicos (Lote II) para manutenção dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n: 12 (doze) contados a partir de 05/05/2010.\r\nR 4.900 (quatro mil e novecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.30.10.\r\n2010NE00300.\r\n08/04/2010.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/011.043/2009.\r\nContrato nº 57/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa A CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRÁULICO LTDA EPP.\r\nAquisição com entrega parcelada de diversos materiais hidráulicos (Lote IV) para manutenção dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n: 12 (doze) contados a partir de 05/05/2010.\r\nR 10.993,00 (dez mil novecentos e noventa e três reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016 \r\n3390.30.10.\r\n2010NE00302.\r\n08/04/2010.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/012.234/2009.\r\nContrato nº 95/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE ENÉAS SILVA SANTOS.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n02 anos, contados a partir da data de publicação do DOERJ.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/07/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.786/2009.\r\nOmitido no D.O. de 14/07/2009.\r\nContrato nº 101/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HENRIQUE SALDANHA MELO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n02 anos, contados a partir da data de publicação do DOERJ.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/07/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.787/2009.\r\nOmitido no D.O. de 15/07/2009.\r\nContrato nº 109/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FELIPE CARLOS DE OLIVEIRA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n02 anos, contados a partir da data de publicação do DOERJ.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n17/07/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.909/2009.\r\nOmitido no D.O. de 20/07/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 175/2008. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BRUNO RAMUZ DE AVILA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 175/2008.\r\n29/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.467/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 179/2008. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE BRESSAN NUNES.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 179/2008.\r\n30/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.470/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 023/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELAINE MEDEIROS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 05/05/2010 com término previsto para 04/11/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n13/04/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/003.463/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 024/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PAULO RICARDO LIRA CONTE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 05/05/2010 com término previsto para 04/11/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n14/04/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/003.485/2010.\r\n1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 121/2008. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ HENRIQUE SABARÁ HONÓRIO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 121/2008.\r\n19/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.832/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/03/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2008 - Termo Contratual nº 053/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa STK CONSULTORIA LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2010.\r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). \r\n2001.04.122.0002.2.168 \r\n3390.39.37.\r\n2010NE00307.\r\n19/03/2010.\r\nLei nº 8.666/93;\r\nE-04/409.208/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 47/2009 - Termo Contratual nº 035/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JANAINA BRAGA DE FARIA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 47/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 04/03/2010 com término previsto para 03/09/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n04/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.257/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 49/2009 - Termo Contratual nº 047/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA WERNECK DA SILVA e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 49/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 24/03/2010 com término previsto para 33/09/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n23/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.654/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 25/2008 - Termo Contratual nº 056/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEONARDO LUIS DA SILVA NARDI e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 25/2008, por mais 06 meses, contados a partir de 03/04/2010 com término previsto para 02/10/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n02/04/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.187/2009.\r\nId: 952527\r\n"
        ],
        "952579": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. Contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e de peças necessárias. Dá-se a este contrato o valor total de R 46.099,32 (quarenta e seis mil noventa e nove reais e trinta e dois centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/04/2010, desde que posterior a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: E-09/01073/1704- 2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/04/2010.\r\nId: 952579\r\n"
        ],
        "952682": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLocação de 01 (um) veículo de serviço. TurisRio e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. 20.04.2010 a 19.04.2011. E-30/100.058/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAlterar a Cláusula Quinta. TurisRio e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. E- 30/100.112/2009.\r\nId: 952682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952807": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 012/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Imunologia, Hormônios e Painel Cardíaco para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 63.034,00(sessenta e Três Mil e Trinta e Quatro Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2010.\r\nDr.Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 952807\r\n"
        ],
        "952808": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 010/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo para a Unidade de Patologia Clínica \r\nCONTRATADA: Sullab - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 4.352.50(Quatro Mil. Trezentos e Cinqüenta e Dois Reais e Cinqüenta Centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 952808\r\n"
        ],
        "952809": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 011/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Imunologia, Hormônios e Painel Cardíaco para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: TecnoPoint Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 171.925,27(Cento e Setenta e Hum Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 952809\r\n"
        ],
        "952810": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 013/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Imunologia, Hormônios e Painel Cardíaco para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Universal ACM Diagnóstico Comércio e Representações Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 17.433,60(Dezessete Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2010.\r\nDr.Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 952810\r\n"
        ],
        "952870": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "XTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 01/2009..\r\n: Alteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros e do item 7.1 da Cláusula Sétima - Da Vigência e da Prorrogação. \r\nNOVA SOCIEDADE.\r\n(um milhão, setecentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais).\r\n9 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 952870\r\n"
        ],
        "952871": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 096/2009, referente ao Pregão 035/2009.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, e acréscimo da Cláusula Décima Sétima - Do Recebimento do Objeto Contratado, ao Contrato Original. \r\n16/09/2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 952871\r\n"
        ],
        "952893": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: S/Nº\r\nPROCESSO N.º 2.09/3184-4 \r\nCONTRATADO: AMARO DE SOUZA PEREIRA\r\nOBJETO: Contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Barros Barreto, n.º 399, loja 05, situado no distrito de Baixa Grande, onde está instalado o Núcleo de Assistência Jurídica pertencente a Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.829,28 (dez mil, oitocentos e vinte e nova reais e vinte e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2009.\r\n/01/2009.\r\nId: 952893\r\n"
        ],
        "952912": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 004/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município durante 12 (doze) meses.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n: R 44.365,96 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 003/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município durante 12 (doze) meses.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA \r\n: R 5.852,25 (cinco mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 002/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município durante 12 (doze) meses.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n: R 10.708,25 (dez mil, setecentos e oito reais e vinte e cinco centavos)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 952912\r\n"
        ],
        "952913": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 004/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município durante 12 (doze) meses.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n: R 44.365,96 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 003/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município durante 12 (doze) meses.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA \r\n: R 5.852,25 (cinco mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 002/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município durante 12 (doze) meses.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n: R 10.708,25 (dez mil, setecentos e oito reais e vinte e cinco centavos)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 952913\r\n"
        ],
        "952914": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 010/2010 (1º contrato)\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\nvalor global: R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)\r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 009/2010 (1º contrato)\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n: R 10.759,00 (dez mil setecentos e cinqüenta e nove reais)\r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 008/2010 (1º contrato)\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais)\r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 952914\r\n"
        ],
        "952949": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA ARGEU DE OLIVEIRA S.C. LTDA.\r\n: R 226.641,76\r\nRecurso de fonte municipal: R 17.886,00\r\nRecurso de fonte federal: R 208.755,76\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 952949\r\n"
        ],
        "952950": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " \r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços ambulatoriais de apoio ao Programa de Pé Diabético, conforme Plano Operativo.\r\n: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD \r\n: R 440.000,00 (recurso federal)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 952950\r\n"
        ],
        "953013": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2010, assinado em 27.04.2010. M. N. I - TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME. OB A Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Câmeras de Segurança do Complexo Maracanã, com o fornecimento de todos os materiais e peças genuínas de primeira qualidade, seminus para a SUDERJ. 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais), correndo à conta doPT 1731.27.812.0046.429312 (doze) meses, contados a partir do dia 03 de maio de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 31.864/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações, Lei Estadual nº287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. E-30/200.750/2009.\r\nId: 953013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953201": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n8.666/93.\r\n279.417,60 (duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\n.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2169/2009.\r\nId: 953201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953241": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\na Geral das Coberturas da Penitenciária Talavera Bruce.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nduzentos e sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos.\r\n.\r\nde 2010.\r\nId: 953241\r\n"
        ],
        "953276": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\nBarenboim & Cia Ltda. \r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n10.907,00 (dez mil novecentos e sete reais).\r\n.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2506/2009.\r\n070/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. \r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 001/2010.\r\n5.887,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais).\r\n01279, de 14/04/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 2506/2009.\r\nId: 953276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953331": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 038/2010, firmado em 05/05/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Fundação Bio-Rio.\r\n: Serviços técnicos especializados ao monitoramento do ar na FLONA Mário Xavier.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.409/2010). \r\n: R 429.032,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e trinta e dois reais).\r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\nId: 953331\r\n"
        ],
        "953479": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n: Contrato nº 004/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda.\r\n: Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n: 16 de abril de 2010.\r\n: Contrato nº 005/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S.A.\r\n: Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n: 16 de abril de 2010.\r\n: Contrato nº 006/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n: Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n: 16 de abril de 2010.\r\n: Contrato nº 007/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n: Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n: 16 de abril de 2010.\r\n: Contrato nº 008/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n: Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n: 16 de abril de 2010.\r\n: Contrato nº 009/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Binder + FC Comunicação Ltda.\r\n: Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n: 16 de abril de 2010. \r\nId: 953479\r\n"
        ],
        "953483": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA.Compra e venda de controle de acesso e ponto por meio de catracas, com instalação. : 18 meses, contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR: Processo nº E-14/17.430/2009. 05 de maio de 2010.\r\nId: 953483\r\n"
        ],
        "953515": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA Nº 077/2010 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação, com manutenção preventiva e corretiva inclusa, de galpão em estrutura metálica de treliças e perfis tubulares, tipo torres de andaimes metálicos, telhas trapezoidais metálicas e drenagem de águas pluviais, conforme especificação detalhada no Projeto Básico (Anexo 6) e na Planilha Orçamentária (Anexo 7).De 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de maio de 2010 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 21330612500644111. VALOR TOTAL: R 2.139.552,00 (dois milhões, cento e trinta e nove mil quinhentos e cinqüenta e dois reais). 04 de maio de 2010. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Leis nº 8.666/93, nº 8.883/94 e nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº: E-12/533675/2009.\r\nId: 953515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953558": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 005/2010.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\nContratação de prestação de serviço de locação de 02 (dois) equipamentos reprograficos.\r\nR 8.491,92 (oito mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.025/2010.\r\nId: 953558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953593": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 067/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 036/2009 - PROCESSO: 2.09/2367-1\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 068/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 036/2009 - PROCESSO: 2.09/2367-1\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 953593\r\n"
        ],
        "953594": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 040/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 019/2009 - PROCESSO: 2.09/1405-2\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, travesseiros, plásticos e cobertores para o Hospital Ferreira Machado e unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 53.308,00 (Cinqüenta e três mil e trezentos e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 953594\r\n"
        ],
        "953595": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 072/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 077/2009 - Processo: 2.09/ 6162-X.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio Líquido, com cessão de equipamentos (tanque criogênito para oxigênio líquido, painel de alarme e telemetria), para o Hospital Ferreira Machado, unidade de saúde vinculada a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 953595\r\n"
        ],
        "953596": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 069/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 060/2009 - PROCESSO: 2.09/5292-2\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de kits para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue, com cessão de equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 138.435,98 (Cento e trinta e oito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 953596\r\n"
        ],
        "953597": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 071/2010\r\nFATO GERADOR: Carona ao registro 004/2009 da Fundação Geraldo da Silva Venâncio - n° 02/2009 - Processo 2.09/5144-6.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hemodiálise (800 Sessões) nos pacientes internados na Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 073/2010\r\nFATO GERADOR: 055/2009 - Processo 2.09/5031-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de realização de exames de eletro encefalograma prolongado para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 6.510,00 (Seis mil quinhentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 953597\r\n"
        ],
        "953698": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Inter Global Consultoria e Projetos Ltda. 60 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato. OBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma de refeitório, cozinha e laboratório de informática do Colégio Estadual Vicente Jannuzzi, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.3620157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE07457. E-03/10.822/2009.\r\nId: 953698\r\n"
        ],
        "953718": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 187/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7073-4\r\ncarta convite nº 019/10\r\n. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Trabalho e Renda,\r\nVALOR GLOBAL: R 82.561,60 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 188/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000168-4-PR\r\ncarta convite nº 045/10\r\ngalber empreendimentos ltda. \r\nexecução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Elói Ornelas, Flamínio Caldas, Max de Vasconcelos e Teixeira de Melo - Parque Alberto Torres.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.186,42 (cento e quarenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 493/09\r\nPROCESSO n.º 209/6680-X\r\ncarta convite nº 205/09\r\n: rafick construtora e terraplanagem ltda. \r\nExecução de obra de construção de uma academia e uma área para feira de artesanato em Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.111,28 (trinta e seis mil, cento e onze reais e vinte e oito centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 502/09\r\nPROCESSO n.º 209/6770-9\r\ncarta convite nº 207/09\r\n. \r\n: execução de obra de drenagem da Rua São João, próximo a Rua Dr. Beda - Parque Aurora - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 10.387,27 (dez mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 40 (quarenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 087/09\r\nPROCESSO n.º 209/0807-9\r\nPregão nº 040/09\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada de vegetação dos taludes e limpeza manual do espelho d'água dos canais Campos/ Macaé, Canal dos Coqueiros e Canal do Saco.\r\nVALOR GLOBAL: R 168.000,00(cento e sessenta e oito mil reais).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10(dez) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2010.\r\nId: 953718\r\n"
        ],
        "953720": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nEmpresa Municipal de Transportes\r\nNÚMERO: 004/10\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000002-4-PR\r\nPregão nº 001/10\r\nCONTRATADA: TÁXIDOOR COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO VISUAL LTDA-ME \r\nVALOR GLOBAL: R 332.494,50 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2010.\r\nId: 953720\r\n"
        ],
        "953750": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n048/2010.\r\n: Pregão Presencial 003/2010.\r\n: Aquisição de materiais para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS\r\n(nove mil, duzentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n049/2010.\r\n: Pregão Presencial 106/2009.\r\n: Aquisição de Aparelhos de Pressão Adulto para a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde.\r\nJRA DIAS & AZEREDO LTDA.\r\n(oito mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n050/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 054/2009.\r\n: Fornecimento de materiais de materiais impressos para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nBORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n(cento e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n051/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 054/2009.\r\n: Fornecimento de materiais de materiais impressos para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nGRÁFICA E EDITORA MABOR LTDA.\r\n(treze mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n052/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 054/2009.\r\n: Fornecimento de materiais de materiais impressos para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nF. C. F. R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n(quarenta e sete mil, novecentos e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n061/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 053/2009.\r\n: Aquisição de Material Químico para atender ao Departamento de Controle e Zoonoses. \r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(duzentos e setenta e cinco mil e duzentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n062/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 083/2009.\r\n: Aquisição de espaçadores valvulares para medicação inalatória spray, para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus. \r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(doze mil e seiscentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n063/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 095/2009.\r\n: Aquisição de produtos de ostomias (bolsas, sondas, fitas para fixação, etc) para a Secretaria Municipal de Saúde. \r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n(trezentos e sessenta e cinco mil, cento e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n064/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 098/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes assistidos pelo Programa de Assistência aos Paciente com Asma e Rinite da SMS. \r\nBARENBOIM & CIA LTDA.\r\n(vinte mil, trezentos e quarenta e nove reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n065/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 098/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes assistidos pelo Programa de Assistência aos Paciente com Asma e Rinite da SMS. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n(dois mil, novecentos e setenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n066/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 098/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes assistidos pelo Programa de Assistência aos Paciente com Asma e Rinite da SMS. \r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n(catorze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 953750\r\n"
        ],
        "953786": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPregão Presencial nº 003/2010. : ACE SEGURADORA S.A.; CNPJ/MF: 03.502.099/0001-18. Contratação de serviços de seguro predial do edifício sede, sito à Av. Nilo Peçanha, nº 175, Centro, Rio de Janeiro - RJ. R 24.500,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/90.013/2010.\r\nId: 953786\r\n"
        ],
        "953932": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Fonte 00, Confecção do Projeto elétrico executivo da rede de média tensão da Fazenda dos Afonsos Secretaria de Estado de Segurança- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Projeto elétrico executivo da rede de média tensão da Fazenda dos Afonsos Sito à ) dias. DATA DA ASSINATURA R novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00.\r\nId: 953932\r\n"
        ],
        "953967": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE JANEIRO S. A.\r\nPARTES: INTERVENIENTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Antônio Francisco Rodrigues Filho Concessão de financiamento. DATA DA ASSINATURAProc. n° E-11/60.246/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2009.\r\n: Contrato de Abertura de Crédito Fixo n° 2.2009.16.869/08. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Usimeca Indústria Mecânica S.A.. INTERVENIENTES: César Moreira, César Moreira Filho, Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos e Alice Costa Marques Peixoto Ramos. Capital de Giro - Programa Especial de Crédito - PEC. : R 4.000.000,00. 23/12/2009. : Proc. n° E-11/60.869/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Quissamã Indústria de Alimentos Ltda.INTERVENIENTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Pró-Vida Alimentos Ltda. e André Luiz Araújo Concessão de financiamento. PRAZO: FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.349/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2010.\r\nId: 953967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953986": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2010, assinado em 05.05.2010. OBJETO: 12 (doze) meses. Valor total do contrato de até R 12.899,00. Número do empenho: 2010NE0363. Pregão Eletrônico nº 004/2010. E-12/660083/2010.\r\nContrato nº 009/2010, assinado em 05.05.2010. OBJETO:VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total do contrato de até R 38.939,76. Número do empenho: 2010NE0362. Pregão Eletrônico nº 005/2010. E-12/662393/2009.\r\nId: 953986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953990": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 205016/2010, assinado em 04.05.2010. PRODERJ e o Anaide e Anaide Advogados Associados. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E-12/660523/2010.\r\nContrato nº 210001/2010, assinado em 03.05.2010. PRODERJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Prestação de serviços para a hospedagem de equipamento - Collocation. 12 (doze) meses. Valor anual de R 17.712,00. E-12/660267/2010.\r\nId: 953990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954033": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO FIRMADO PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDOUGLAS MILANEZ MARQUES\r\n1.291.779.354-8\r\nMédio \r\n01/02/2010 a 31/01/2013\r\nId: 954033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954050": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Execução de Obra para Ampliação das Instalações do 16º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento do memorando de início, documento que será emitido logo após à data de publicação do extrato deste Instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 2.360.000,00 (dois milhões E- 09/1172/0004/2009.\r\nId: 954050\r\n"
        ],
        "954051": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 041/2010, firmado em 05/05/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda.\r\n: Complementação da construção da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.010/2009. \r\n: R 1.915.098,30 (um milhão, novecentos e quinze mil noventa e oito reais e trinta centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\nId: 954051\r\n"
        ],
        "954074": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2010\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 006/2010.\r\nOnde se lê: ...PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLeia-se: ...PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/04/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nId: 954074\r\n"
        ],
        "954152": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\nPregão nº 065/2009\r\nCONTRATADA: A. B. ARAUJO TRANSPORTES LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 05 (cinco) veículos utilitários e 03 (três) veículos ônibus para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.199,00 (cento e quarenta e nove mil e cento e noventa e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\nPregão nº 065/2009\r\nCONTRATADA: A. C. CRUZ PEREIRA\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 05 (cinco) veículos ônibus e 02 (dois) veículos utilitários para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 175.629,00 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e vinte e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\nPregão nº 065/2009\r\nCONTRATADA: A. P. PAES DOS SANTOS\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 04 (quatro) veículos utilitários e 04 (quatro) veículos ônibus para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 238.489,50 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\nPregão nº 065/2009\r\nCONTRATADA: ANGLE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 03 (três) veículos utilitários para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 34.320,00 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\nPregão nº 065/2009\r\nCONTRATADA: EMPREITEIRA GONÇALVES E SOUZA LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 05 (cinco) veículos utilitários para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 53.310,00 (cinquenta e três mil e trezentos e dez reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\nPregão nº 065/2009\r\nCONTRATADA: FABRÍCIO R. MOTTA TRANSPORTES-ME\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 03 (três) veículos utilitários para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\nPregão nº 065/2009\r\nCONTRATADA: FERREIRA NUNES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 11 (onze) veículos utilitários e 02 (dois) veículos ônibus para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 195.685,50 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\nPregão nº 065/2009\r\nCONTRATADA: FORT SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 07 (sete) veículos utilitários para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 173.979,00 (cento e setenta e três mil e novecentos e setenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\nPregão nº 065/2009\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 03 (três) veículos ônibus para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 141.465,00 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\nPregão nº 065/2009\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA-ME\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 06 (seis) veículos ônibus e 02 (dois) veículos utilitários para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 253.425,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\nPregão nº 065/2009\r\nCONTRATADA: MANSUR E BRUNO CONSTRUÇÕES ltda.\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 01 (um) veículo utilitário para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as escolas municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.316,00 (dezessete mil e trezentos e dezesseis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\nPregão nº 065/2009\r\nCONTRATADA: P. J. L. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 02 (dois) veículos ônibus e 02 (dois) veículos utilitários para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 81.720,00 (oitenta e um mil e setecentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\nPregão nº 065/2009\r\nCONTRATADA: PROZUL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 02 (dois) veículos ônibus e 20 (vinte) veículos utilitários para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 420.003,00 (quatrocentos e vinte mil e três reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\n- EJA\r\nPROCESSO n.º 2.09/2038-9 (2009.012.000287-1-PR)\r\nPregão nº 064/2009\r\nCONTRATADA: A. B. ARAUJO TRANSPORTES LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 02 (dois) veículos ônibus para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para as Escolas Municipais,\r\nVALOR GLOBAL: R 48.150,00 (quarenta e oito mil cento e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/2038-9 (2009.012.000287-1-PR)\r\nPregão nº 064/2009\r\nCONTRATADA: A. AREAS FILHO TRANSPORTE ME\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 01 (um) veículo utilitário para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para as Escolas Municipais,\r\nVALOR GLOBAL: R 14.112,00 (quatorze mil cento e doze reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/2038-9 (2009.012.000287-1-PR)\r\nPregão nº 064/2009\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 01 (um) veículo ônibus para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para as Escolas Municipais,\r\nVALOR GLOBAL: R 32.184,00 (trinta e dois mil cento e oitenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/2038-9 (2009.012.000287-1-PR)\r\nPregão nº 064/2009\r\nCONTRATADA: PLANIPAES CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 02 (dois) veículos utilitários para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para as Escolas Municipais,\r\nVALOR GLOBAL: R 33.444,00 (trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/2038-9 (2009.012.000287-1-PR)\r\nPregão nº 064/2009\r\nCONTRATADA: PROZUL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 04 (quatro) veículos utilitários para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para as Escolas Municipais,\r\nVALOR GLOBAL: R 49.863,60 (quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2010.\r\n- CRECHES\r\nPROCESSO n.º 2.09/1887-2 (2009.012.000270-3-PR)\r\nPregão nº 055/2009\r\nCONTRATADA: A AREAS FILHO TRANSPORTE ME\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 03 (três) veículos utilitários para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.910,00 (trinta e cinco mil novecentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1887-2 (2009.012.000270-3-PR)\r\nPregão nº 055/2009\r\nCONTRATADA: A B ARAUJO TRANSPORTES LTDA\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 01 (um) veículo ônibus para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.540,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1887-2 (2009.012.000270-3-PR)\r\nPregão nº 055/2009\r\nCONTRATADA: A. P. PAES DOS SANTOS\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 02 (dois) veículos microônibus e 01 (um) veículo utilitário para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 102.480,00 (cento e dois mil quatrocentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1887-2 (2009.012.000270-3-PR)\r\nPregão nº 055/2009\r\nCONTRATADA: FORT SERVICE COMERCIO E SERVIÇO LTDA\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 01 (um) veículo ônibus para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 38.475,00 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1887-2 (2009.012.000270-3-PR)\r\nPregão nº 055/2009\r\nCONTRATADA: PLANIPAES CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 01 (um) veículo microônibus e 03 (três) veículos utilitários para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.610,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2010.\r\n- UNIVERSITÁRIO\r\nPROCESSO n.º 2.09/1865-1 (2009.012.000269-1-PR)\r\nPregão nº 050/2009\r\nCONTRATADA: A B ARAUJO TRANSPORTE LTDA\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 01 (um) veículo ônibus para transporte de alunos universitários de diversas localidades para universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.475,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1865-1 (2009.012.000269-1-PR)\r\nPregão nº 050/2009\r\nCONTRATADA: L K RODRIGUES LTDA ME\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 03 (três) veículos ônibus para transporte de alunos universitários de diversas localidades para universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 176.475,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos e setenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1865-1 (2009.012.000269-1-PR)\r\nPregão nº 050/2009\r\nCONTRATADA: MAANAIN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 03 (três) veículos ônibus para transporte de alunos universitários de diversas localidades para universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 141.157,50 (cento e quarenta e um mil e cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1865-1 (2009.012.000269-1-PR)\r\nPregão nº 050/2009\r\nCONTRATADA: P J L SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 03 (três) veículos ônibus para transporte de alunos universitários de diversas localidades para universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 157.650,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1865-1 (2009.012.000269-1-PR)\r\nPregão nº 050/2009\r\nCONTRATADA: VIAÇÃO JACARANDA DE CAMPOS LTDA\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 05 (cinco) veículos ônibus para transporte de alunos universitários de diversas localidades para universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 239.565,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\nId: 954152\r\n"
        ],
        "954243": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e a Thyssenkrupp Elevadores S/A. Serviço de Manutenção dos Elevadores Instalados no Hospital Pedro Ernesto. No-Break da UERJ. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da assinatura do contrato. NÚMERO DO EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11943/ UERJ/2009. \r\nId: 954243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954285": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2010\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2010\r\nOnde se lê: ...DATA: 22/04/2010.\r\nLeia-se: ...DATA: 29/04/2010.\r\nId: 954285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954352": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. : Serviço de Agenciamento de Viagens. : 8.000,00 (oito mil reais). : Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/368/5000/2010.\r\nId: 954352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954528": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\nsISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 007/2010\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE(CARRO EXECUTIVO).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 22.181,81 (vinte e dois mil cento e oitenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 008/2010\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE(MICRO ÔNIBUS).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 88.416,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\nsISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 009/2010\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE(CAMINHÃO BAÚ).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R * 13.666,75 (treze mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 954528\r\n"
        ],
        "954529": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 171/10\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000189-0-PR\r\nTomada de Preços nº 008/10\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de construção da Creche Escola São Benedito, situada na Rua Manoel Ribeiro esquina com Rua Erval de Araújo Paes - Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 849.962,73 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\nId: 954529\r\n"
        ],
        "954538": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " Extrato contratual\r\nProc. adm. Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000150-1-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nObjeto: Apresentação do espetáculo “Mulheres de hollanda no dia 27/03/2010, atendendo a programação do Teatro Trianon.\r\nValor: 38.000,00\r\nCampos dos Goytacazes,25 de março de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza.\r\nPresidenta da FTMT\r\nExtrato contratual\r\nProc. adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000189-9-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nObjeto: Contratação referente a apresentação do Ballet Choros e Valsas um tributo a Pixinguinha de Rodrigo Negri.\r\nValor: 27.000,00\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 954538\r\n"
        ],
        "954593": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009 celebrado em 26 de agosto de 2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio RIOTEC. : A especificação das empresas que constituem o Consórcio RIOTEC, e a inclusão do CNPJ do Consórcio no preâmbulo do contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/000.964/2009.\r\nId: 954593\r\n"
        ],
        "954602": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nContrato nº 033/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções quanto a levantamento topográfico em caráter emergencial nas dependências do CETEP Marechal Hermes, situada na Rua Xavier Curado, s/n.º - Marechal Hermes, Rio de Janeiro - RJ.\r\nTotal de R 33.250,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta reais). \r\n15/04/2010. \r\n30 (trinta) dias contados do início dos trabalhos. \r\nArt. 24, V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nTermo Contratual nº 022 /2010.\r\nE-26/38.187/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SCMM-SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nDo presente projeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar nas dependências das sedes administrativas e nos Centros Vocacionais Tecnológicos-CVT´S, unidades desta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de suporte às atividades operacionais, configuradas como atividades-meio, conforme termo de Referência (Anexo l) e proposta Detalhe (ANEXOII).\r\n03/05/2010.\r\n12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 010/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2010.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . : Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 02/01/2010 a 11/02/2010, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes IV e IVA, partes integrantes do Contrato nº 009/2009, que fundamentou - se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n: R 158.841,38 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e um mil e trinta e oito centavos). \r\n20/04/2010. \r\n: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2010. \r\nE-26/31.452/2010. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 02/01/2010 a 11/02/2010, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes I e IA, partes integrantes do Contrato nº 006/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as Unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n: R 162.082,81 (cento e sessenta e dois mil oitenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n: 20/04/2010.\r\n: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2009.\r\nE-26/33.382/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\nAditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de abril de 2010, conforme previsão contida na Cláusula Quarta, Memorial Descritivo de fls. 370 constante do processo administrativo n° E-26/33.382/2009.\r\n12/04/2010.\r\nTomada de Preço nº 006/2009, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1.994.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2009.\r\nE-26/33.381/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA.\r\nAcréscimo ao Contrato nº 029/2009 de Prestação de Serviços de Intervenções nas Dependências da E.T.E. Juscelino Kubistchek, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo às fls. 741 à 743, assim como a prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21/04/2010, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade.\r\n20/04/2010.\r\nEdital da Tomada de Preços nº 002/2009, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2010.\r\nId: 954602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954802": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC. R 210.472,70. 12 meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial. Prestação de serviços de implantação do projeto Mão na Massa, através da criação e do desenvolvimento de dois Centros de Cultura Científica e Ambiental. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e art. 65 da Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.128.0152.2317. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE08064. E-03/14.267/2008.\r\nId: 954802\r\n"
        ],
        "954816": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Execução de Serviços de Implantação de 20 (vinte) Postos de Policiamento Comunitário no Complexo do Alemão. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos contados a partir do recebimento do memorando de início, documento que será emitido logo após à data de publicação do extrato deste Instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 5.590.000,00 (cinco milhões E- 09/1074/0004/2009.\r\nId: 954816\r\n"
        ],
        "954825": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 073/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONSÓRCIO EMPLACA RIO. OBJETO: Contratação, em regime de empreitada, de empresa para prestação de serviços de fabricação e estampagem de placas e tarjetas para identificação veicular no Estado do Rio de Janeiro, com o fornecimento das matrizes para a fabricação e os recursos necessários à fixação das tarjetas nas placas dos veículos, conforme a legislação vigente, atuando fisicamente em todo o Estado do Rio de Janeiro, nos postos de vistoria, unidades de serviço e na sede do DETRAN/RJ, assumindo a infraestrutura de produção das placas e a de tecnologia necessária para a disponibilização de uma solução informatizada de gestão logística e de emplacamento, de modo que o controle de produção, o controle de estoque e o controle de vinculação de série produzida com registro alfanumérico das placas seja realizado no âmbito do data center do DETRAN/RJ, situado no seu edifício sede, em sincronia com os sistemas de informática corporativos existentes e observando- se as regras de segurança da informação, tudo conforme Projeto Básico que é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição.De 12 (doze) meses, contados da sua publicação no D.O. 21330612500644111. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Leis nº 8.666/93, nº 8.883/94 e nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/531814/2009.\r\nId: 954825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954842": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 031/2010 (DE)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUA-RIO\r\n: “SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE I” (DL)\r\n: 180 dias\r\n: R 7.726.615,25\r\n: 06/05/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.966/2010\r\nId: 954842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954843": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 032/2010 (DE)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO\r\n: “SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE II” (DL)\r\n: 180 dias\r\n: R 13.576.546,38\r\n: 06/05/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.966/2010\r\nId: 954843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954844": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 033/2010 (DE)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO\r\n: “SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE III” (DL)\r\n: 180 dias\r\n: R 11.439.043,15\r\n: 06/05/2010\r\n: PROCESSO Nº. E-17/100.966/2010\r\nId: 954844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954869": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 030/2010, assinado em 04.05.2010. : DER-RJ e SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. : Obras de pavimentação, drenagem e construção de ponte na Rua Impala, situado no Município de Belford Roxo. R 6.296.733,24Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E-). \r\nId: 954869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955092": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 194/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000001-3-PR\r\ncarta convite nº 026/10\r\n. \r\nOBJETO: execução de análise técnica para levantamento topográfico planialmétrico na localidade de Barra do Furado. \r\nVALOR GLOBAL:R R 57.605,80 (cinqüenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 193/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000159-4-PR\r\ncarta convite nº 039/10\r\n: bricks construtora e incorporadora ltda\r\nOBJETO: execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Durval Barreto, Poeta Décio Ribeiro I, Poeta Décio Ribeiro II, Projetada A, Santana, Travessa Antônio Pessanha, Travessa Margarida e Travessa Martins - Parque Rui Barbosa\r\nVALOR GLOBAL: R 143.988,16 (cento e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 179/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000145-4-PR\r\nPregão nº 002/10\r\nprospx comércio serviços e construções ltda \r\nOBJETO: aquisição de baterias, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 40.593,00 (quarenta mil e quinhentos e noventa e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 189/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000008-4-PR\r\nTomada de Preços nº 010/10\r\nconstruções tardivo ltda\r\nOBJETO: execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Raul Escobart, Domingos Viana, Padre Carmelo, Cardoso Moreira, Augusto Bessa, Barão de Itaoca, Teófilo Gouveia, Antônio Rangel, Serafin Saldanha, Caldas Viana, Maria Andrade, Euclides Maciel, Alonso Coelho, Godofredo Pinto, Engenheiro Franco Amaral, Avenida Gilberto Cardoso e Travessa Pedro da Silva - Parque Turf-Club.\r\nVALOR GLOBAL: R 384.995,32 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\nId: 955092\r\n"
        ],
        "955093": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " EXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 098/2009.\r\nPROCESSO n.º 209/1666-7\r\ncarta convite nº 028/09\r\nequipel - equipamentos industriais perfector ltda - me\r\nOBJETO: Obra de reforma na Creche Escola Irmã Dulce, situada na Rua Herval de Araújo Paes, nº 90 - Parque Aurora.\r\nVALOR TOTAL: R 5.261,67(cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 259/09\r\nPROCESSO n.º 209/3088-0\r\ncarta convite nº 082/09\r\nconstrutora rmrb ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Creche Escola Dom Helder Câmara, situada na Avenida Visconde de Alvarenga, s/nº - Pecuária - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR TOTAL:R 23.466,25(vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 333/090\r\nPROCESSO n.º 209/3720-6\r\ncarta convite nº 105/09\r\nOBJETO: execução de obra de reforma nas instalações da Escola Municipal Alicério Ribeiro da Silva, situada na Rua Miguel Rinaldi, s/nº - Canto do Rio - Tocos.\r\nVALOR TOTAL: R 16.320,55(dezesseis mil, trezentos e vinte reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (Trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 376/09\r\nPROCESSO n.º 209/4590-X\r\ncarta convite nº 120/09\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Lions I, situada na Avenida Santa Rosa - Parque Santa Rosa.\r\nVALOR TOTAL: R 45.632,28(quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 337/09\r\nPROCESSO n.º 209/4589-6\r\ncarta convite nº 124/09\r\nvalenge engenharia ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Presidente Castelo Branco, situada na Avenida Prefeito Edgar Machado, s/nº - Pecuária.\r\nVALOR TOTAL: R 35.274,80(trinta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 412/09\r\nPROCESSO n.º 209/5464-X\r\ncarta convite nº 143/09\r\npamavi artefatos de cimento ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Maria Lúcia, situada na Praça Antônio Viana, s/nº - Turf-Club.\r\nVALOR TOTAL: R 1.985,11(mil novecentos e oitenta e cinco reais e onze centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 377/09\r\nPROCESSO n.º 209/5462-3\r\ncarta convite nº 144/09\r\nribeiro e elias construção civil ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Branca Peçanha Ferreira, situada na Rua José Jorge Ferreira, nº 144 - Parque Eldorado.\r\nVALOR TOTAL:R 61.539,88(sessenta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 420/09\r\nPROCESSO n.º 209/5485-2\r\ncarta convite nº 145/09\r\nconstruções tardivo ltda\r\nOBJETO: reforma na Creche Escola João Perdecene Neto, situada no Patronato São José - Lapa.\r\nVALOR TOTAL:R 24.065,02( vinte e quatro mil, sessenta e cinco reais e dois centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 419/09\r\nPROCESSO n.º 209/5571-9\r\ncarta convite nº 153/09\r\nOBJETO: reforma da Escola Municipal Francisco Ribeiro Siqueira, situada na Rua Principal, s/nº - Babosa - Mussurepe - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR TOTAL: R 14.186,68(quatorze mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 183/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7589-2\r\ncarta convite nº 015/10\r\nedafo construções ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Praça Almirante Tamandaré, situada na Avenida Pelinca com Rua Marcílio Dias e Rua Almirante Greenhalgh - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 109.228,31 (cento e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010\r\nId: 955093\r\n"
        ],
        "955182": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 12/2010.\r\nProcesso n° IO/0509/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para manutenção preventiva de 1 (uma) Máquina Impressora Rotativa Press-Line.\r\nR 81.000,00 (oitenta e um mil reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n07/05/2010.\r\nId: 955182\r\n"
        ],
        "955209": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Estilo e Sabor Promoções e Eventos Ltda.\r\nPrestação de serviços de Conferências, Congressos e Simpósios.\r\n08 (oito) meses e 02 (dois) dias.\r\nR 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais). \r\n2010NE00445.\r\nE-08/11017/2008.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n30/04/2010.\r\nId: 955209\r\n"
        ],
        "955212": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJcerto da ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MUNIQUE, com a regência do Maestro Zubin Mehta e participação do violinista MAYKO KAMIOuarenta mil reais). FUNDAMENTO: Processo /2010.\r\na DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação dos que compõem a 17ª série GLOBO/DELL'DELLARTE-CONCERTOS INTERNACIONAIS. VALOR: DATA DA ASSINATURA:Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93/2010.\r\nId: 955212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955385": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa KLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. Prestação de serviços de entrega/retirada de documentos/volumes utilizando 01 (uma) motocicleta e 01 (um) moto boy, em regime de 08 (oito) horas diárias, com o fornecimento por parte da contratada de todo o material de apoio necessário para o cumprimento do objeto contratado. FUNDAMENTO:: 31/03/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2010.\r\nId: 955385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955587": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 990799/2009, assinado em 01.01.2009. PRODERJ e a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMPERJ. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 304.904,17. \r\nId: 955587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955588": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2010, assinado em 07.05.2010. Aquisição, por demanda, de suprimentos de informática. 12 (doze) meses. Valor total por demanda de até R 34.092,00. Número do empenho: 2010NE00361. Pregão Eletrônico nº 005/2010. E-12/662393/2009.\r\nId: 955588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955649": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA ALVI-ANIL.\r\nr a realização de eventos culturais tradicionais, consistentes nas festas carnavalescas, a serem realizadas e coordenadas pela BENEFICIÁRIA, destinados ao público em geral, conforme o calendário municipal das festas tradicionais. \r\nVIGÊNCIA: deverá vigir a contar da data de sua assinatura até o fim do evento cultural, educacional e social, notadamente o Carnaval fora de época 2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO TEATRO MUNIIPAL TRIANON\r\nVALOR: o valor total do presente Termo é de R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais) a ser pago em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira no dia 14/04/2010 no valor de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais) e a segunda parcela no dia 19/04/2010 no valor de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\nDATA: 12 de abril de 2010.\r\n001/2010\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS\r\nOBJETO: concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social ao SUBVENCIONADO, proporcionando implementação de Projeto Espaço Criança Feliz pretende atender a crianças em idade escolar que se encontram em situação de vulnerabilidade social (pobreza, privação, falta de acesso, bens, fragilização de vínculos afetivos e relacionais, circunstâncias de discriminação), através de atividades artísticas e ações de integração familiar.\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 2 08.122.0067.4293\r\nVALOR: o valor global é de R 149.038,74 (cento e quarenta e nove mil, trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), que será repassado em 9 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 16.559,86 (dezesseis mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos) mensais, a ser paga a primeira parcela até o dia 30 de abril de 2010 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente\r\nDATA: 30 de março de 2010\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 29 de abril de 2010)\r\n002/2010\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto Superação tendo como horizonte mais amplo a formação de crianças e adolescentes conscientes, participativos e democráticos, como também a produção de aprendizagem na interação entre eles e com os mediadores. Promovendo o progressivo auto-conhecimento, o desenvolvimento de habilidades de comunicação e expressão, a socialização, a conquista progressiva da autonomia do espírito crítico e criativo. O projeto beneficiará 50 crianças e adolescentes de 06 a 14 anos de idade, em dois turnos manhã e tarde, que residam nos bairros periféricos da cidade como : Parque Rosário, IPS, Parque São Benedito, Parque Aurora e que estejam matriculados em escola pública. \r\n.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nVALOR: o valor global é de R 113.527,80 (cento e treze mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), que será repassado em 9 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 12.614,20 (doze mil, seiscentos e catorze reais e vinte centavos) mensais, a ser paga a primeira parcela até o dia 30 de abril de 2010 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\nDATA: 30 de março de 2010\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 29 de abril de 2010)\r\n003/2010\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto Assistência Asilar a 80 Idosos com cooperação, visando estabelecer melhores condições para manter 80 idosos com mais de 60 anos em regime asilar, promovendo a moradia, alimentação e vestuário. Oferecendo assistência social, nutrição e recreação e realizar atendimento utilizando uma equipe de cuidadores de idosos, cozinheiras, pessoal, rouparia, lavanderia e serviços gerais.\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nVALOR: o valor global é de R 206.456,04 (duzentos e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e quatro centavos), que será repassado em 9 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 22.939,56 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e cinqüenta e seis centavos) mensais, a ser paga a primeira parcela até o dia 30 de abril de 2010 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\nDATA: 13 de abril de 2010.\r\nId: 955649\r\n"
        ],
        "955654": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 030/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA, ADVOGADOS\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO SOCIETÁRIO, MERCADO DE CAPITAIS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR” (IL).\r\n01 ano.\r\nR 360.000,00.\r\n03/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.620/2010.\r\nId: 955654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955792": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 035/2010, firmado em 07/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Urbanização e Paisagismo do Corredor Porto Velho - Alcântara, na área Central do Município de São Gonçalo, formado pelos eixos viários da Avenida Presidente Kennedy e Rua Dr. Feliciano Sodré, incluindo as vias Transversais do referido binário.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.555/2009) \r\n: R 17.919.463,79 (dezessete milhões, novecentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos)\r\n: 450 (quatrocentos e cinqüenta) dias\r\nId: 955792\r\n"
        ],
        "955796": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/024000217-4 - 2.09/7030-0\r\nnº 026/2009\r\nCONTRATO Nº 010/2010\r\nOBJETO: SERVIÇO DE COQUETEL INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS e esportivos DO MUNICÍPIO \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante)\r\n\r\nvalor global: R 52.040,00 (cinqüenta e dois mil e quarenta reais).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 955796\r\n"
        ],
        "955851": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 205015/2010, assinado em 07.05.2010. PRODERJ e a Associação de Servidores e Entidades Unificadas em Benefícios e Empreendimentos de Melhoria - ASEUBEM. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E-12/660495/2010.\r\nId: 955851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955920": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 029 /2010, firmado em 12/04/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C.VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n: Elaboração de projeto executivo e a recuperação de estradas vicinais com terraplanagem e ensaibramento e construção de muros de contenção no Município de Laje do Muriaé, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.172/2009) \r\n: R 3.725.629,33 (três bilhões, setecentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2010\r\nId: 955920\r\n"
        ],
        "956064": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/004/2010 - Contrato de Compra. Compra e Instalação de Aparelho de ar condicionado, tipo split. 31.120,00 (trinta e um mil cento e vinte reais). Proc. nº E-18/400.173/2010.\r\nId: 956064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956077": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n. \r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n37.860,00 (trinta e sete mil oitocentos e sessenta reais).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 3015/2009.\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\nCEI - Comércio Exp. Imp. de Materiais Médicos Ltda. \r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\n).\r\n/04/2010.\r\n.\r\nProcesso nº 3090/2009.\r\n073/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Prod. Especializados Ltda. \r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\n149.160,00 (cento e quarenta e nove mil cento e sessenta reais).\r\n/2010.\r\nLuana Ferreira de Almeida, matrícula 34955-5.\r\nProcesso nº 3066/2009.\r\n074/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Martell Com. de Prod. Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 068/2010.\r\n99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais).\r\n, de 06/05/2010.\r\n.\r\nProcesso nº 3145/2009.\r\nId: 956077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956095": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Carlos Bruno, nº 256, Parque Nova Campos, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Zumbi dos Palmeiras.\r\nPartes: Silvanildo Rosa Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.250,00 (Um mil duzentos e cinquenta reais) mensais;\r\nData: 13/03/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Pelinca, nº 322, Campos dos Goytacazes destinado à instalação do Conselho Municipal de Educação, Conselho de FUNDEB, Conselho de Alimentação Escolar e Departamento de Serviço Social.\r\nPartes: Ivan de Freitas Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 4.581,58 (Quatro Mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) mensais;\r\nData: 24/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\nId: 956095\r\n"
        ],
        "956097": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Lacerda Sobrinho, nº 114, Centro, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal CEMSTIAC.\r\nPartes: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do álcool de Campos dos Goytacazes representado por Jaudenes Carvalho Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 6.754,36 (Seis Mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos) mensais;\r\nData: 05/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2010.\r\nId: 956097\r\n"
        ],
        "956129": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ZIDESIGN CONSULTORIA EM DESIGN E TECNOLOGIA LTDA : Prestação de serviços de designer e design gráfico para criação de manual de utilização da marca INEA. VALOR R 60.013,53 (sessenta mil treze reais e cinquenta e três centavosCARTA CONVITE Nº 02/2010. E- 07/501.338/2009.\r\nId: 956129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956162": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nPrestação de serviços de treinamento de pessoal, no programa Microsoft, num total de 1.176 horas, correspondentes a 147 vouchers de oito horas cada um (de acordo com a ata de registro de preços resultante do Pregão Eletrônico PRODERJ nº 009/2009 e de seu Anexo II, Lote 1, Item 6, subitem 111).\r\nO valor total do contrato é de R 37.132,20 (trinta e sete mil cento e trinta e dois reais e vinte centavos).\r\n29 de abril de 2010.\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.930/2009.\r\n: José Luciano da Silva - mat. 342-6, Oyhama Hora de Menezes. mat. 0700055-7 e Felipe Vieira Goloni, mat. 363-2. \r\n\r\nId: 956162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956393": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/SESEG/2010, que entre si celebram o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E A EMPRESA ZART ENGENHARIA LTDA. OBJETO:xecução de Obra para fechamento dos Vãos do Galpão, viabilizando sua utilização como Depósito de Caça Níqueis, sito a Rua Francisco Bicalho - Centro - Rio de Janeiro - RJ VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prazo de execução deste CONTRATO e a entrega do objeto será de 15(quinze) dias que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido pela Superintendência de Infra- Estrutura da SESEG PROCESSO Nº E-09/0348/0004/2010.\r\nId: 956393\r\n"
        ],
        "956394": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMNTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/SESEG/2010, que entre si celebram o DO RIO DE JANEIRO, através da DE ESTADO DE SEGURANÇA E A EMPRESA INBRA-TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de (cento e vinte e quatro)Coletes Balísticos Nível III, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e (cento e quinze) Coletes Balísticos Nível III para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, BOPE-PMERJ, VIGÊNCIA DO Será de 60(sessenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial, no Valor de: R 426.899,41(quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). PROCESSO Nº E-09/548/0004/2009.\r\nId: 956394\r\n"
        ],
        "956470": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa TWG Consultoria e Projetos Geológicos Ltda.Prestação de Serviços técnicos especializados nas áreas de geologia e geotecnia. ESTIMADO: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.181/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2010.\r\nId: 956470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956491": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\n(Republicado por Incorreção)\r\n009/2010\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n(quatrocentos e quarenta e seis mil, oitenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 956491\r\n"
        ],
        "956523": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviços de locação de dois veículos.\r\nCASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e Veloz Transrio Transportes LTDA.\r\nLocação de dois veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n: 06/05/2010.\r\nR 88.358,40 (oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). \r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-01/400.027/2009.\r\nId: 956523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956574": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 03.05.2010\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 019/10.\r\nOnde se lê: ... VALOR: R 1.134.000,00...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 94.992,00...\r\nId: 956574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956619": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2010\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2010.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 186.439,73 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 180.643,38 (cento e oitenta mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 956619\r\n"
        ],
        "956649": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n30/03/2010. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a RIO MAIOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas dependências do prédio sede da LOTERJ, sendo executada conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do instrumento de contrato. R 54.950,40 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). 06 (seis) meses. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00277. Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/LOTERJ/235/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2010.\r\nId: 956649. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "957026": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 031/2010, assinado em 05.05.2010. : Obras de drenagem, pavimentação e urbanização em vários logradouros no bairro fluminense, situados no Município de São Pedro D'Aldeia. PRAZO: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.187/2010. \r\nId: 957026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957073": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa ASTEFRIO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.Aquisição, com fornecimento de todos os materiais e acessórios necessários à instalação, de 01 (um) aparelho de ar condicionado, tipo SPLIT. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir do aceite definitivo pelo CONTRATANTE. R 2.499,99ASSINATURA: 12 de maio de 2010.\r\nId: 957073\r\n"
        ],
        "957102": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2010\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ... FUNADAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 7.2010/84. PROCESSO Nº E-21/130.055/2010...\r\nLeia-se: ... PRAZO: 24 meses a contar de 02/01/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 7.210/84. PROCESSO Nº E- 21/130.055/2010...\r\nId: 957102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957118": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO/FUNPERJOBJETO:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de projetores de imagens e dos equipamentos do sistema de sonorização do auditório da PGE. 12 meses, contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. AUTORIZAÇÃO12 de maio de 2010.\r\nId: 957118\r\n"
        ],
        "957153": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Prestação de Serviços de Agência de Viagens. 12 (doze) meses. Processos nºs E-01/400.127/2009, E- 17/400.018/2010. : 31/03/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2010.\r\nId: 957153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957177": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 30.04.2010\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2010\r\nOnde se lê: ... PRAZO: 12 (doze) dias...\r\nLeia-se: ...PRAZO: 12 (doze) meses...\r\nId: 957177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957291": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 197/10\r\nPROCESSO N.º 2010.034.000161-3-PR\r\ncarta convite nº 042/10\r\nOBJETO: execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: São Jerônimo, Viveiros de Vasconcelos, Benedito Hermôgenes, Carlos de Lacerda, Aurindo Tavares, Alcebíades Pessanha, Dr. Antônio Félix, Dr. Batista Lacerda, Viveiro de Santana Isabel, Visconde do Cruzeiro, Visconde de Niterói e Travessa Crespo - Parque Rosário.\r\nVALOR GLOBAL: R 136.310,17 (cento e trinta e seis mil, trezentos e dez reais e dezessete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2010.\r\nId: 957291\r\n"
        ],
        "957301": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 079/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 071/2009 PRC. 2.09/5964-1\r\nOBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 73.406,00 (Setenta e três mil e quatrocentos e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 3 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 957301\r\n"
        ],
        "957302": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 070/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 019/2009 - PROCESSO: 2.09/1405-2\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, travesseiros, plásticos e cobertores para o Hospital Ferreira Machado e unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 957302\r\n"
        ],
        "957303": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 074/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 044/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/3357-X. \r\nOBJETO: Aquisição de insumos para esterilização com plasma peróxido de hidrogênio através do equipamento sterrad-nx da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS\r\nVALOR TOTAL: R 55.871,00 (Cinqüenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 075/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2009 - PROCESSO N° 2.09/2101-6\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 3.742,16 (Três Mil e setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 076/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 029/2009 - PROCESSO N° 2.09/2098-2\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames Histopatológicos e Citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nPRÓ-LAB LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA S/C LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 957303\r\n"
        ],
        "957304": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 077/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 065/2009 - Processo: 2.09/5963-3. \r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 2.578,00 (Dois mil quinhentos e setenta e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 078/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 065/2009 - Processo: 2.09/5963-3. \r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 695,00 (Seiscentos e noventa e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 957304\r\n"
        ],
        "957305": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 081/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 005/2010 - PROC.: 2010.043.000155-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de homogeneizadores automáticos para bolsas de sangue para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 103.500,00 (Cento e três mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 082/2010\r\nFATO GERADOR: 056/2009 SRP - Processo 2.09/5028-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de arteriografias para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 3.150,00 (Três mil cento e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 957305\r\n"
        ],
        "957313": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. 07.05.2010 - Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e os estagiários: VIVIANE SOARES DA SILVA, JULIANA NUNES TELESFORO, EDUARDA PAZ E SOUZA, THIAGO GUERREIRO BASTOS, LIVIA SERPA FRAGA, HELENICE GAIGHER DE FARIA, VIVIANE RAQUEL DE PAULA PEREIRA, RAPHAEL LOPES COSTA BEZERRA, HENRIQUE TEIXEIRA NERY, CINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALES, CARINA CORTEZ MELO DE ARAUJO, MARIA CLARA CASTELLAIN MAYWORM, BÁRBARA SOARES FRANÇA, ALINE FARIA DA SILVA, RENAN DA SILVA COELHO, FREDERICO JOSÉ OLIVEIRA MAROJA, DEBORA CAVALCANTE FARIAS, BIANCA VELOSO DE LACERDA ABREU, GUTHYERRE GOMES ALVES, RAPHAEL MACIEL DUARTE, LUIS FERNANDO MANEIRO BARROS, VINICIUS DA COSTA PAULO, RICARDO PEDREIRA AFFONSO FILHO, JOÃO ANTONIO SILVA TEIXEIRA ALVARES, TIAGO HUMBERTO DAS NEVES, ADRIANA PINTO CRESPO, ALYSSON EMANUEL VIEIRA ARAUJO, MARIA DINALVA LEITE DAMACENO, SUELEN MAURÍCIO COSTA, LUIZ VINICIUS NEVES FERREIRA, BÁRBARA ALVES TERZELLA, ANTONIO WANDERSON LACK DE MATOS, MILLENE DE SOUZA FERREIRA, CINTIA CRYMS TORRES, JUREMA PEREIRA GOMES e ALEX CURCIO DA SILVA. - Estágio Forense (bolsa-auxílio) - VALOR: R 600,00 (seiscentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009 e 2803, de 05.05.2010. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por resoluções anteriores.\r\nId: 957313\r\n"
        ],
        "957314": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de DIREITO: L'INTI ALI MIRANDA FAIAD - OBJETO: Estágio de Direito (bolsa-auxílio).R 600,00 (seiscentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 2802, de 05.05.2010. \r\nId: 957314\r\n"
        ],
        "957315": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA. 07.05.2010 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Biblioteconomia e Arquivologia: DÉBORA DE OLIVEIRA VASCONCELOS e JEANE DA SILVA COELHO. : Estágio de Biblioteconomia e Arquivologia. (bolsa-auxílio). R 600,00 (seiscentos reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resoluções PGE nºs 2316, de 20.04.2007 e 2844, de 05.05.2010.\r\nId: 957315\r\n"
        ],
        "957399": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Clarabia Locadora de Veículos Ltda. : Prestação de serviços de locação de veículos. : 24 (vinte e quatro) meses. R 58.632,00 (cinqüenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.409/2009.\r\nId: 957399\r\n"
        ],
        "957411": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO Nº 025/2010, firmado em 12/04/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa J.R.O. PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n: Elaboração de Projeto Executivo e a Recomposição de Estadas Vicinais no Município de Comendador Levy Gasparian - Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.187/2009) .\r\nR 2.475.049,67 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nCONTRATO Nº 028/2010, firmado em 12/04/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa F.L.G. EMPREENDIMENTOS.\r\n: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Pavimentação, no Município de São Francisco de Itabapoana - Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.077/2009).\r\nR 1.969.377,41 (hum milhão, novecentos e sessenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n: 120 (cento e vinte dias) dias.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.04.2010.\r\nCONTRATO Nº 034/2010, firmado em 19/04/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C.VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nElaboração de Projeto Executivo e a Construção de Muro de Arrimo, Recuperação e Dragagem no Rio Porto das Caixas, no Município de Itaboraí - Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.185/2009) .\r\nR 2.486.940,73 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta reais e setenta e três centavos).\r\n180 (cento e oitenta dias) dias.\r\nCONTRATO Nº 039/2010, firmado em 19/04/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A.\r\nElaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras emergenciais de construção de Muro de Contenção, no Município de Paraty - Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.179/2009).\r\nR 2.963.263,44 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.05.2010.\r\nId: 957411\r\n"
        ],
        "957541": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 004/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a ITS Viagens e Turismo LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviço de Agência de Viagem.\r\n12.120,00 (doze mil cento e vinte reais).\r\n06/05/2010.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60567/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2010.\r\nId: 957541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957654": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 079/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. Locação do imóvel sito à Av. Rodrigo Otávio, nº 200, Gávea, nesta cidade, com matrícula no RGI sob nº 70739, com área de 1.217,74 metros quadrados. PERÍODO:PROGRAMA DE TRABALHO: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. VALOR GLOBAL ESTIMADO:DATA DA ASSINATURA: 3FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/517810/2009.\r\nId: 957654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957655": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PREDIAL Nº 087/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E CRM CONSTRUTORA LTDA. Prestação de serviço de reforma do estacionamento do DETRAN/RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1025, Centro/RJ, conforme planilha orçamentária (Anexo 4) e Projeto Básico (Anexo 5) fornecidos pelo DETRAN/RJ.De 20 (vinte) dias, contados da sua publicação no D.O. PROGRAMA DE TRABALHO: Frederico Carlos Lima, matr. nº 24/007.574-3. R 23.116,60 (vinte e três mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. E-12/518634/2009.\r\nId: 957655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957727": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS \r\nOBJETO:\r\nPrestação de serviços de Gerenciamento, Visualização, Atualização e Impressão das\r\nnormas técnicas ABNT e MERCOSUL, na forma da .\r\n.\r\nVALOR: \r\nR 14.580,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/03/2010.\r\nId: 957727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958026": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 191/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000160-2-PR\r\nPregão nº 003/10\r\nbarcelos & cia ltda \r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de café, água mineral, açúcar, descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 63.800,00 (sessenta e três mil, oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 192/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000160-2-PR\r\nPregão nº 003/10\r\n: carvalho e paganotte empreeendimentos comerciais ltda\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de café, água mineral, açúcar, descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 58.906,75 (cinqüenta e oito mil, novecentos e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 190/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000160-2-PR\r\nPregão nº 003/10\r\n: j.r.a. dias & azeredo ltda \r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de café, água mineral, açúcar, descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 12.250,00 (doze mil e duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010\r\nId: 958026\r\n"
        ],
        "958113": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 032/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais)\r\n2010NE00209, no valor de R 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\nE- 08/2999/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n04/01/2010.\r\nContrato nº 033/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 21.696.703,00 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e seis e mil setecentos e três reais).\r\n2010NE01514, no valor de R 21.696.703,00 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e seis e mil setecentos e três reais).\r\nE- 08/2999/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n31/03/2010.\r\nContrato nº 036/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Associação Brasileira de Acreditação de Sistemas e Serviços de Saúde.\r\nPrestação de Serviço de assessoria técnica executiva de controle de qualidade.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n2010NE1783.\r\nE-08/5144/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n30/04/2010.\r\nContrato nº 040/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n2010NE00914, no valor de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\nE- 08/2999/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/02/2010.\r\nContrato nº 041/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).\r\n2010NE01214, no valor de R 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).\r\nE- 08/2999/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n23/03/2010.\r\nContrato nº 271/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n12 (doze) meses.\r\n5.720.862,00 (cinco milhões, setecentos e vinte mil oitocentos e sessenta e dois reais).\r\n2009NE07000, no valor de R 5.008.500,00 (cinco milhões, oito mil e quinhentos reais); 2009NE07276, no valor de R 712.362,00 (setecentos e doze mil trezentos e sessenta e dois reais).\r\nE- 08/2999/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/12/2009.\r\nId: 958113\r\n"
        ],
        "958167": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nCONTRATOS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa General Serviçe Soluções em Serviços Ltda. Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Tecnológico, Logístico e Infra-estrutura, com contratação de mão de obra, para realização do Projeto de Pesquisa de Reestruturação das Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP. 75.650,00 (setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 09/326/5000/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro - FEMPTEC. Prestação de Serviços de Fornecimento de mão de obra Especializada, para realização do Projeto de Pesquisa de Análise Preliminar do Impacto do COMPERJ na Segurança Pública. 08 (oito) meses. 149.097,51 (cento e quarenta e nove mil noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/351/5000/2010.\r\nId: 958167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958679": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.. OBJETO: 24 (vinte e quatro) meses. R 132.537,60 (cento e trinta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO E- 18/001.409/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2010.\r\nId: 958679\r\n"
        ],
        "958776": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de prestação de serviço de manutenção com substituição de peças. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS. : Prestação de serviço de manutenção com substituição de peças da AERONAVE PP-EPN, conforme Ordem de Serviço nº 90050, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). : 30 (trinta) dias. : R 49.196,53 (quarenta e nove mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº E-09/000098/2508/2010.\r\nId: 958776\r\n"
        ],
        "958852": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELLES - AASCM permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJos concertos que compõem as SÉRIES NOTURNA DJANIRA e VESPERAL PORTINARIA e CONCERTO EXTRAORDINÁRIO da ORQUESTRA PETROBRÁS SINFÔNICA, nos dias 06 e 16 de maio; 17 de junho; 04, 15 e 25 de julho; 08 de agosto; 12 e 23 de setembroR 296.800,00uzentos e noventa e seis mil e oitocentos reais) com o mínimo garantido de R 28.000,00. DATA DA ASSINATURA: da Lei Federal nº 8.666/93 E- 18/450./2010.\r\nId: 958852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958952": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/001/2010 - Contrato de Compra. : Compra de condicionadores de ar. : 25.246,97 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.142/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2010.\r\nId: 958952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958971": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2010. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP - e Posicione Pesquisa de Mercado Ltda. : Prestação de serviço de pesquisa de avaliação de satisfação dos usuários de transportes públicos concedidos ou permitidos aquaviários, ferroviários e metroviários e de rodovias do Estado do Rio de Janeiro. VALOR GLOBAL:FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº E-12/010.046/2010.\r\nId: 958971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959001": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ. Prestação de serviços de desenvolvimento institucional, com vistas ao Realinhamento Estratégico. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.039/2010.\r\nId: 959001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959067": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA OBJETO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. R 718.200,00 (setecentos e dezoito mil e duzentos reaisFUNDAMENTOAdesão do Registro de Preços SEPLAG nº 004/2009 E- 07/502.258/2010.\r\nId: 959067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959311": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/05/2010\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2010.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 06/05/2010.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 05/05/2010.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 07/05/2010.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 06/05/2010.\r\nId: 959311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959312": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Inset Max 230 Dedetização, Imunização e Serviços Ltda. : R 7.820,00. : 12 meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. : Dedetização seca nas salas, copas, refeitórios, banheiros e líquida nos ralos situados nos andares ocupados pela SEEDUC no Centro Administrativo do Estado, nos 03 Galpões situados em São Cristovão e no Conselho Estadual de Educação e DRDV, com manutenções quadrimestrais, na forma descrita no Termo de Referência. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e art. 65 da Lei nº 8.666/93. : 18010.12.122.0002.2016. FONTE DE E- 03/673/2010.\r\nId: 959312\r\n"
        ],
        "959320": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPregão Presencial nº 001/2010. : BDO AUDITORES INDEPENDENTES. CNPJ/MF: 52.803.244/0001-06. Prestação de serviços técnicos especializados em auditoria de demonstrações contábeis e em participação em atividades relacionadas a data room, voltadas à sua desestatização. PRAZO: PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/90.106/2009.\r\nId: 959320\r\n"
        ],
        "959386": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. : Serviços de elaboração de Projeto e/ou Relatório Básico de Instalações Prediais e Especiais de diversos Próprios Estaduais, localizados em diversos municípios do Rio deJaneiro. FUNDAMENTO: 12/05/2010.\r\nId: 959386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959424": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 202/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000180-0-PR\r\nTomada de Preços nº 014/10.\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Vicente Arenazy, Osvaldo Cunha, Mário Guimarães, Padre Des Touches, Dr. Sampaio, Rockfeller, Saldanha da Gama, e Professor Edgar Machado - Parque Sumaré.\r\nVALOR GLOBAL: R 817..339,47 (oitocentos e dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 205/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000156-2-PR\r\ncarta convite nº 035/2010.\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Princesa Isabel, Dr. Ultra, Cardoso de Melo, Dr. Lacerda Sobrinho, Obertal Chaves, Dr. Antônio A. Cordeiro, Machado de Assis, Cândido Mendes, Aurino Tavares, Dr. Carlos Lacerda, Crisanto Neves, Nossa Senhora da Conceição, Antônio Manoel, Leopoldino Faria, João Barreto, Silva Tavares, Travessa Brito Afonso, Travessa Dr. Gastão Graça, Travessa João Seixas e Travessa Pedro Seixas - Parque João Seixas.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.205,43 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e cinco reais e quarenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sesssenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 200/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000192-2-PR.\r\ncarta convite nº 051/2010.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma na Praça de Saturnino Braga, situada na Rodovia Campos Farol - Saturnino Braga - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 95.088,39 (noventa e cinco mil e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2.06/2844-6\r\nConcorrência nº 002/06\r\nCONTRATADA: Consórcio Carioca/Construsan\r\nOBJETO: Obra de reurbanização do Parque Imperial e Parque Santo Antônio\r\nVALOR GLOBAL: R 11.212.808,04 (onze milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e oito reais e quatro centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2008\r\nEXTRATO Do 2º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2.06/2844-6\r\nConcorrência nº 002/06\r\nCONTRATADA: Consórcio Carioca/Construsan\r\nOBJETO: Obra de reurbanização do Parque Imperial e Parque Santo Antônio \r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 201/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000183-2-PR\r\nTomada de Preços nº 013/2010.\r\n.\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nas Ruas Antônio Manoel, José Ildefonso E. Campos, Fúlvio de Alessandri, Benedito Queiroz, Dilce Adiléa Martins, Teófilo Guimarães, Dois, A, Herval Mozart, Quatro, Múcio da Paixão, C, Dr. Manoel Landin, Hugo de Campos Soares, Três, Oito, Seis e Avenida Princesa Isabel - Parque Alphaville.\r\nVALOR GLOBAL: R 593.932,15 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e dois reais e quinze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (Noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 209/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000182-5-PR\r\nTomada de Preços nº 015/2010.\r\n.\r\nOBJETO: a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Walter Dias Terra, Dr. Pinto Filho, Noêmia Barros Fernandes, Antônio Fernandes Nascimento, Nelson Rebel, Ayer Campos, Edmundo Vais de Araújo (Rua D), Manoel Ribeiro, Maestro Lourenço Soares, Dr. Jaime M. Farias e Marcílio Martins - Parque Doutor Beda,\r\nVALOR GLOBAL: R 637.159,33 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e cinqüenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (Noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 206/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000184-P-PR\r\nTomada de Preços nº 016/2010.\r\n.\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Lourenço Soares, Guadalajara, José Sampaio, Marcílio Martins, Rua dos Goytacazes, Castro Alves, Capitão Carvalho Filho, Hugo Campos Soares, Abolição e Travessa Capão - Parque IPS.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.027.484,57 (um milhão, vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\nId: 959424\r\n"
        ],
        "959425": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 005/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7854-9\r\ncarta convite nº 001/10\r\nmartinho dos s. gomes artes gráficas - me\r\nOBJETO: confecção de folders, panfletos e sacolas para a Campanha de orientação e segurança no trânsito, no Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 006/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7855-7\r\ncarta convite nº 002/10\r\nOBJETO: confecção de material gráfico para viabilizar a entrega individual dos Cartões do Programa Cartão Cidadão.\r\nVALOR GLOBAL: R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010\r\nId: 959425\r\n"
        ],
        "959709": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prestação de serviços de confecção e entrega de cartões eletrônicos, bem como as respectivas recargas, relativos ao Sistema Refeições-Convênio dos empregados da CEHAB-RJ. R 1.335.898,08 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e oito centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.022/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 088/2010.\r\nId: 959709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959729": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nReforma Emergencial no telhado do rancho do CFAP Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA Sito à sesse R duzentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00.\r\nId: 959729\r\n"
        ],
        "959731": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de Ltda.\r\n.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nquatro milhões, cento e vinte e oito mil oitocentos e trinta e três reais.\r\n.\r\n.\r\nId: 959731\r\n"
        ],
        "959788": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a DIMAS DE MELO PIMENTA Sistemas de Ponte e Acesso Ltda. \r\nPrestação de serviços Técnicos de Manutenção STM, com visitas bimestrais que serão compreendidas nos seguintes itens: STM preventivo e corretivo simultâneo ou não, destinando-se a manter o equipamento em boas condições de funcionamento, efetuando os devidos ajustes e reparos. \r\nR 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n05.05.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.358/2010. \r\nId: 959788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959815": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICAÇÃO \r\nD.O DE 18.05.2010\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/010.046/2010.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/010.046/2009. \r\nId: 959815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959850": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 032/2010, assinado em 14.05.2010. : Serviços contínuos de manutenção, restauração, pavimentação e conservação de áreas de lazer e de praças de esporte, bem como a manutenção corretiva e preventiva nas vias e áreas públicas da região metropolitana do estado. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.466/2010. \r\nId: 959850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959930": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda/EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de 05 (cinco) máquinas copiadoras/impressoras multifuncionais. VALOR: R 27.762,00 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e dois reais). Processo nº E-11/000.154/2010.\r\nId: 959930\r\n"
        ],
        "960045": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: 06/05/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PLUSSPORT COMERCIAL LTDA. : Aquisição de Refrigerador side by side, no quantitativo de 30 (trinta) unidades, referentes ao Lote I do Pregão Eletrônico nº 001/2010, visando atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, nas especificações constantes da Proposta Detalhe - Anexo I do edital. : R 129.499,80 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). : 6 (seis) meses. : Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002, nº 287/79 e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.864/2002. E- 12/LOTERJ/051/2010.\r\nId: 960045. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "960238": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " \r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\n: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD \r\n: R 191.999,36 (recurso federal)\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 03 de maio de 2010).\r\nId: 960238\r\n"
        ],
        "960239": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " \r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\n: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD \r\n: R 191.999,36 (recurso federal)\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 03 de maio de 2010).\r\nId: 960239\r\n"
        ],
        "960280": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2010 \r\n24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/SESEG/2010.\r\nExecução de Serviços de Implantação de 20 (vinte) Postos de Policiamento Comunitário no Complexo do Alemão.\r\nExecução de Obra para de Implantação de 20 (vinte) Postos de Policiamento Comunitário, na forma especificada e quantificada no Projeto Básico e demais anexos do Edital da Concorrência nº 01/2010.\r\nId: 960280\r\n"
        ],
        "960337": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATMsente contrato tem por objetoimportação por parte da AATM das mercadorias do exterior, parte integrante do presente contrato, que serão fornecidas pela empresa American Harlequin Corporation e Eletronic Theatre Controls, nas quantidades indicadas PRAZO VIGÊNCIA:. FUNDAMENTO de 01/09/1991(FTM-AATM), parágrafo único do. AUTORIZAÇÃO:.\r\nId: 960337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960467": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 016-A/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT - PARA O BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2009” (DL).\r\n30 dias.\r\nR 35.000,00\r\n: 14/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.466/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2010.\r\nId: 960467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960480": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Seguradora Brasil Veículos Companhia de Seguros. : Prestação de serviços de seguro de automóveis (colisão, incêndio e roubo). : 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. R 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). : 20/04/2010. : Processo n° E-02/004987/2009.\r\nId: 960480\r\n"
        ],
        "960546": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Theotônio Ferreira de Araújo, nº 258, Conselheiro Josino, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Irmã Zilda.\r\nPartes: Claudeci Ribeiro de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 911,32 (novecentos e onze reais e trinta e dois centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na parte superior do imóvel localizado à margem do asfalto em Travessão, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da E. M. José Giro Faísca.\r\nPartes: Ronaldo Amaro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.069,26 (um mil e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos) mensais;\r\nData: 22/03/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Quarto, s/nº, Tapera, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Manoel Ribeiro do Nascimento.\r\nPartes: Clodualdo Santos Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 918,00 (novecentos e dezoito reais) mensais;\r\nData: 22/03/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010.\r\nId: 960546\r\n"
        ],
        "960678": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 05/05/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a LOJAS COLOMBO S.A. : Aquisição de lavadora e secadora de roupas em 1 (um) só produto, no quantitativo de 30 (trinta) unidades, referentes ao Lote III do Pregão Eletrônico nº 001/2010, visando atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, nas especificações constantes da Proposta Detalhe - Anexo I do edital. : R 101.970,00 (cento e um mil novecentos e setenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002, nº 287/79 e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.864/2002. E-12/LOTERJ/051/2010.\r\nId: 960678. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "960697": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: 07/05/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. Aquisição de fogão a gás canalizado e forno de microondas, no quantitativo de 30 (trinta) unidades, referentes aos Lotes II e IV respectivamente, do Pregão Eletrônico nº 001/2010, visando atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, nas especificações constantes da Proposta Detalhe - Anexo I do Edital. : R 28.769,70 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). NÚMERO DO: Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002, nº 287/79 e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.864/2002. E- 12/LOTERJ/051/2010.\r\nId: 960697. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "960765": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 130/2009 de 28 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a MEIZLER BIOPHARMA S/A.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 30 de dezembro de 2009.\r\n506/3552-F-1090 e 506/0172-F-0081.\r\nR 204.408,00 (duzentos e quatro mil quatrocentos e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.301/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 004/2010 de 09 de fevereiro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a OPHTHALMOS S/A.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 09 de fevereiro de 2010.\r\n506/3558-F-1099 e 506/3551-F-1092.\r\nR 1.848,00 (um mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.301/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2010.\r\nId: 960765\r\n"
        ],
        "960766": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato Inex nº 46/2009 de 30 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REP. LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos por Inexigibilidade de Licitação nº 46/2009.\r\n(seis) meses contados a partir de 30 de novembro de 2009.\r\n506/0163-F-0072.\r\nR 1.188.636,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.298/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\nId: 960766\r\n"
        ],
        "960826": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 044/2010, firmado em 18/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n: Execução de Plano de Ação Emergencial para Comunidade CCPL do Complexo de Manguinhos -RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.720/2010). \r\n: R 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\nId: 960826\r\n"
        ],
        "960861": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda. : Obras de reforma parcial das instalações elétricas na Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas- SAOA, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. : R 324.000,00. : Processo nº E- 17/400.052/10. : 07/05/2010.\r\nId: 960861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960911": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 208/10\r\nPROCESSO Nº: 2010.005.000148-6-PR\r\ncarta convite nº 044/10\r\nOBJETO: aquisição de material permanente de informática - impressoras de código de barras e leitores OPTI, para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos da Administração Direta e Indireta.\r\n: gabinfor informática ltda \r\nVALOR GLOBAL: R 78.980,00 (setenta e oito mil novecentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 210/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7970-7\r\nPregão nº 144/09\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda.\r\nOBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento aos funcionários e a população que procura os serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\nVALOR VALOR GLOBAL: R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 212/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7970-7\r\nPregão nº 144/09\r\nmaster de cachoeiro móveis e equipamentos para escritório ltda.\r\nOBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento aos funcionários e a população que procura os serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.126,00 (nove mil e cento e vinte e seis reais);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2010.\r\nId: 960911\r\n"
        ],
        "961126": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios - ME. OBJETO: Fornecimento de açúcar refinado, acondicionado em embalagem de 1 kg (um quilo). 12 meses contados a partir da publicação do Contrato no DOERJ. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390 30. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE10736. E-03/15.764/2009.\r\nId: 961126\r\n"
        ],
        "961138": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa Global 233 Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços para Recuperação, Substituição e Adaptação de Divisória, Piso e Teto, para realização do Projeto de Pesquisa de Análise Preliminar do Impacto do COMPERJ na Segurança Pública. : 43.450,00 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/365/5000/2010.\r\nId: 961138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961141": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 034/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAZAR SIDERAL 2000 LTDA.-ME.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TINTAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DG” - ITENS 24 e 39. (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias\r\n: R 45.200,00\r\n: 14/05/2010\r\n: Processo nº E-17/102.222/2009\r\nId: 961141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961143": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 035/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA.-ME.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TINTAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DG” - ITENS 01, 06, 07, 09 a 14, 16 a 20, 22, 23, 25 a 29, 32 e 33. (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias\r\n: R 94.016,00\r\n: 14/05/2010\r\n: Processo nº E-17/102.222/2009\r\nId: 961143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961144": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 036/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TINTAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DG” - ITEM 15. (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias\r\n: R 7.000,00\r\n: 14/05/2010\r\n: Processo nº E-17/102.222/2009\r\nId: 961144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961145": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 040/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRICEWATERHOUSECOOPERS CONSULTANCY SERVICES LTDA.\r\n: “SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA APOIO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS E CONTROLES INTERNOS ALINHADOS À LEI SARBANES OXLEY PARA A DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES” (IL).\r\n: 360 dias\r\n: R 2.770.000,00\r\n: 14/05/2010\r\n: Processo nº E-17/100.623/2010\r\nId: 961145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961146": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 038/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STILCOR INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TINTAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DG” - ITENS 02, 08, 21, 34, 40 e 41. (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias\r\n: R 70.688,15\r\n: 14/05/2010\r\n: Processo nº E-17/102.222/2009\r\nId: 961146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961147": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 037/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANTO CRISTO COMÉRCIO LTDA.-ME.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TINTAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DG” - ITENS 04, 35 e 36. (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias\r\n: R 23.470,00\r\n: 14/05/2010\r\n: Processo nº E-17/102.222/2009\r\nId: 961147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961148": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 039/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TINTAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DG” - ITENS 03, 30 e 37. (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias\r\n: R 6.486,55\r\n: 14/05/2010\r\n: Processo nº E-17/102.222/2009\r\nId: 961148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961158": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n.\r\n.\r\n) meses.\r\n.\r\n280.320,00 (duzentos e oitenta mil trezentos e vinte reais).\r\nLucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\n.\r\n.\r\n\r\n.\r\n\r\n) meses.\r\n.\r\nLucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\n.\r\nId: 961158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961233": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2010, assinado em 19.05.2010. PRODERJ e a empresa Componente Industrial e Automação Ltda. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total do contrato, por demanda, de até R 35.800,00. Pregão Eletrônico nº 004/2010. E-12/660083/2010.\r\nId: 961233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961235": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 990822/2010, assinado em 04.01.2010. PRODERJ e o Clube dos Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros/RJ - CSSB/RJ. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 3.600,00. PROCESSO Nº E-12/660872/2010.\r\nId: 961235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961249": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 034/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médico - Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de Testes.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais).\r\n2010NE01592; no valor de R 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais).\r\nE-08/3822/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/05/2010.\r\nContrato nº 032/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Web Med Soluções em Saúde Ltda - Epp.\r\nAquisição de Equipamento Hospitalar.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 2.094.000,00 (dois milhões, noventa e quatro mil reais).\r\n2010NE01749, no valor de R 2.094.000,00 (dois milhões, noventa e quatro mil reais).\r\nE 08/5116/2009.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/04/2010.\r\nContrato nº 042/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MSDTEL Multiservice Digital Telecom Ltda.\r\nPrestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).\r\n2010NE1796.\r\nE-08/2295/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n11/05/2010.\r\nContrato nº 046/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Universal ACM Diagnostica Comércio Representações Ltda. \r\nAquisição de Reagentes.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 367.542,00 (trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais).\r\n2010NE01500, no valor de R 178.247,00 (cento e setenta e oito mil duzentos e quarenta e sete reais); 2010NE01688, no valor de R 189.295,00 (cento e oitenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais).\r\nE-08/811/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/05/2010.\r\nId: 961249\r\n"
        ],
        "961259": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 37/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ME.\r\nAquisição com instalação de equipamentos de ar condicionado SPLIT, destinados a Divisão de Material, no Arquivo e na sala do Subsecretário Geral.\r\n: 30 (trinta) dias, contados a partir de 21/05/2010.\r\nR 29.999,90 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n4490.52.01.\r\n2010NE00248.\r\n16/03/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/010.639/2009.\r\nContrato nº 40/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso dos seguintes softwares: WEBLOGIC SERVER ENTERPRISE EDITION e WEBLOGIC PORTAL.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/05/2010.\r\nR 2.476.117,44 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168. \r\n3390.39.37.\r\n2010NE00280.\r\n28/04/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/002.452/2010.\r\nContrato nº 45/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nAquisição de câmera fotográfica e lentes para utilização nos registros fotográficos das obras do IPERJ e dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n: 12 (doze) meses e 15 (quinze) dias, contados a partir de 21/05/2010.\r\nR 16.097,82 (dezesseis mil noventa sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n4490.52.01.\r\n2010NE00276.\r\n29/03/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/005.558/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2009 - Termo Contratual nº 039/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A.\r\nO presente termo tem por objeto promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/03/2010.\r\nR 99.999,96 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n2001.04.122.0002.2.168. \r\n3390.39.17.\r\n2010NE00184.\r\n18/03/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/014.579/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2008 - Termo Contratual nº 054/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto promover a alteração de término contratual de 13/03/2010 para 16/03/2010, promover a renovação do contrato ora adiado, prorrogando o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/03/2010 e o reajuste no valor de R 727,68 (setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nR 17.409,60 (dezessete mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n16/03/2010.\r\nLei nº 10.520.\r\nE-04/001.796/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 14/2009 - Termo Contratual nº 045/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 14/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/04/2010 com término previsto para 13/10/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n23/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.885/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 47/2009 - Termo Contratual nº 035/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JANAINA BRAGA DE FARIA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 47/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 04/03/2010 com término previsto para 03/09/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.257/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 49/2009 - Termo Contratual nº 047/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA WERNECK DA SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 49/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 24/03/2010 com término previsto para 23/09/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n23/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.654/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 026/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ GUSTAVO JOPPERT FERNANDEZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 21/05/2010 com término previsto para 20/11/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n07/05/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.518/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 020/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PATRÍCIA RORIZ DE QUEIROZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 21/05/2010 com término previsto para 20/11/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n05/04/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.993/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 022/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMILA TÁVORA FRISCH e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 21/05/2010 com término previsto para 20/11/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n05/04/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.123/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 19/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SUE ELLEN BISPO DE SOUZA e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 20/04/2010 com término previsto para 19/10/2010.\r\n2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n05/04/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.996/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.04.2010.\r\nId: 961259\r\n"
        ],
        "961500": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\nreais).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 3206/2009.\r\nId: 961500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961540": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 033/2010, assinado em 14.05.2010. : DER-RJ e PREMAG-SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Obras de construção de ponte sobre o rio Muriaé em Ita peruna - comprimento 217,50m e largura 13,30m. (cento e oitenta ) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-. \r\nId: 961540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961541": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 034/2010, assinado em 14.05.2010. : Obras de pavimentação,drenagem e urbanização da pista lateral direita da Rodovia Amaral Peixoto, no 2º Distrito do Município de Cabo Frio.. R 12.070.924,11. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- \r\nId: 961541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961774": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " \r\nBD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nº 001/BD-RIO/2010, firmado em 12/05/2010, processo n° E-12/100.006/2010 - Dispensa de Licitação. : Prestação de Serviços de recuperação dos revestimentos de embolso na fachada principal e outros serviços no prédio situado a Rua Alcântara Machado n° 22/24, Centro - Rio de Janeiro - RJ. : ACP - Instalações e Reformas Civil - ME. : R 29.220,00 (vinte e nove mil duzentos e vinte reais). \r\nId: 961774\r\n"
        ],
        "961792": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 042/2010 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE” (DL)\r\n: 180 dias\r\n: R 21.094.354,76\r\n: 14/05/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.865/2010\r\nId: 961792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961793": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 043/2010 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA SUL” (DL)\r\n: 180 dias\r\n: R 11.083.464,73\r\n: 14/05/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.869/2010\r\nId: 961793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961794": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 041/2010 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA OESTE (DL)\r\n: 180 dias\r\n: R 12.020.317,05\r\n: 14/05/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.870/2010\r\nId: 961794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961795": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 045/2010 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO” (DL)\r\n: 180 dias\r\n: R 8.350.566,75\r\n: 14/05/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.866/2010\r\nId: 961795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961796": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 044/2010 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA NORTE” (DL)\r\n: 180 dias\r\n: R 8.426.564,57\r\n: 14/05/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.867/2010\r\nId: 961796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961819": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2010\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2010\r\nOnde se lê: ...NOTA DE EMPENHO: 2009NE00091... \r\nLeia-se: ...NOTA DE EMPENHO: 2010NE00091...\r\nId: 961819\r\n"
        ],
        "961833": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO Nº 042/2010, firmado em 20/05/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\n: Obras de construção da 147ª DP - São Francisco de Itabapoana.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.079/2009). \r\n: R 1.380.451,80 (hum milhão, trezentos e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\n: CONTRATO Nº 047/2010, firmado em 20/05/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Obras de construção da 104ª DP - São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.107/2009). \r\n: R 1.256.319,36 (hum milhão, duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\nId: 961833\r\n"
        ],
        "961846": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 037/2010, firmado em 20/05/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Projeto executivo e a construção de pontilhão, de muros de arrimo e contenção e recuperação de estrada no Município de Tanguá.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.080/2009). \r\n: R 1.991.018,20 (hum milhão, novecentos e noventa e um mil dezoito reais e vinte centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nId: 961846\r\n"
        ],
        "961995": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2010\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2010...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2010...\r\nId: 961995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962010": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 031/2010, de 09.04.2010.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de Kit Lanches para atender as necessidades das Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 010/2010.\r\n: 09(nove) meses referentes ao período de abril a dezembro de 2010.\r\n: R R 954.800,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nº 506/0945-E-0495.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000063/2508/2010.\r\n: Termo de Contrato nº 038/2010, de 03.05.2010.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n: 04 (quatro) meses referentes ao período de maio a agosto de 2010.\r\n: R R 1.468.802,62 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\nº 506/1144-E-0593 e 506/1176-E-0610.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000096/2508/2010.\r\n: Termo de Contrato nº 034/2010, de 03.05.2010.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n: 04 (quatro) meses referentes ao período de maio a agosto de 2010.\r\n: R 1.117.099,60 (um milhão, cento de dezessete mil noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nº 506/1143-E-0592.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000096/2508/2010.\r\n: Termo de Contrato nº 039/2010, de 03.05.2010.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n: 04 (quatro) meses referentes o período de maio a agosto de \r\n: R 1.021.999,47 (um milhão, vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n506/1152-E-0600.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000096/2508/2009.\r\n: Termo de Contrato nº 037/2010, de 03.05.2010.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n: 04(quatro) meses referentes ao período de maio a agosto de 2010.\r\n: R R 451.775,85 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n506/1147-E-0596.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000096/2508/2010.\r\n: Termo de Contrato nº 036/2010, de 03.05.2010.\r\n: SSP/PMERJ e a empresa C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n: 04(quatro) meses referentes ao período de maio a agosto de 2010.\r\n: R 335.489,90 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).\r\n506/1146-E-0595.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000096/2508/2010. \r\n: Termo de Contrato nº 032/2010, de 03.05.2010.\r\n: SSP/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n04(quatro) meses referentes ao período de maio a agosto de 2010.\r\n: R 622.646,32 (seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n506/1268-E-0668.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000096/2508/2009. \r\n: Termo de Contrato nº 035/2010, de 03.05.2010.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n: 04 (quatro) meses referentes ao período de maio a agosto de 2010.\r\n: R 707.059,35 (setecentos e sete mil cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nº 506/1145-E-0594.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000096/2508/2010. \r\n: Termo de Contrato nº 033/2010, de 03.05.2010.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GN ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n: 04 (quatro) meses referentes ao período de maio a agosto de 2010.\r\n: R 3.069.782,42 (três milhões, sessenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n506/1142-E-0591.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000096/2508/2010. \r\nId: 962010\r\n"
        ],
        "962026": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 045/2010, firmado em 21/05/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Zart Engenharia Ltda.\r\n: Reforma da 4ª DP - Central do Brasil - Centro - Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.106/2009) \r\n: R 904.427,75 (novecentos e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos)\r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\n: CONTRATO Nº 043/2010, firmado em 21/05/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Embracon Brasileira de Construções Ltda.\r\n: Serviço de engenharia na área frigorígena e sistema de necropsias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.086/2009) \r\n: R 107.000,00 (cento e sete mil reais)\r\n: 20 (vinte) dias.\r\nId: 962026\r\n"
        ],
        "962030": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, Terra Nostra, Bairro de Costa Barros, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 311.657,93 (trezentos e onze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo n° E-19/102.160/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nº 3149/1980 n° 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 092/2010.\r\nId: 962030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962076": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. : Obras de reforma geral do Teatro Villa Lobos, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. : R 1.326.246,36. : Processo nº E- 17/400.181/010. : 20/05/2010.\r\nId: 962076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962143": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra do Refeitório da EMATER-RIO, na Alameda São Boaventura, nº 770, Fonseca, Niterói - RJ. : EMATER - RIO e CONSTRUTORA BETA LTDA. : 90 (noventa) dias. : Processo nº E-02/200.623/2009.\r\nId: 962143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962283": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de prestação de serviços de locação de Máquina Copiadora/Impressora. PESAGRO E A ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de locação e assistência técnica de 01 (uma) máquina copiadora/impressora. NÚMERO DE REGISTRO Processo n° E-02/300.021/2010.\r\nId: 962283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962376": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 14/2010.\r\nProcesso n° IO/0492/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MELO E FERNANDES LTDA-ME.\r\nContratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) Guilhotinas.\r\nR 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n21/05/2010.\r\nId: 962376\r\n"
        ],
        "962437": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contratação de empresa especializada em levantamento de bens móveis, conforme Termo de Referência e Proposta-Detalhe, Anexos I e II, respectivamente. PROCESSO Nº E-10/701.131/2009. : Menor preço global por lote. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/06/2010, às 11.00 h. DATA DO PREGÃO: 08/06/2010, às 11.30 h. PORTAL ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 307097. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 603, Centro, Rio de Janeiro.\r\n: Aquisição de material de escritório, conforme Termo de Referência e Proposta-Detalhe, Anexos I e II, respectivamente. PROCESSO Nº E-10/700. 308/2010. TIPO: Menor preço global por lote. : 09/06/2010, às 11.00 h. : 09/06/2010, às 11.30 h. PORTAL ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 307102. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 603, Centro, Rio de Janeiro.\r\nId: 962437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962459": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 198/10\r\nPROCESSO N.º 2010.034.000160-6-PR\r\ncarta convite nº 043/10\r\nOBJETO: execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Antônio Simões, São Jerônimo, Abolição, Maximino F. Ramalho, Evandro Garcez, Dr. Pinto Filho, Osvaldo B. Sobral, Araújo Júnior, Maria do Carmo, Projetada A, Irmãos Expedicionários, Maria Inês dos Santos, Antônio Amares, Projetada, Nize Teixeira, Prudêncio Bessa, Travessa Simeão, Travessa José Maria e Travessa Antônio Manoel - Parque Aurora,.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.996,06 (cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2010.\r\nId: 962459\r\n"
        ],
        "962462": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 204/10\r\nPROCESSO n.º 2010.009.000009-0-PR\r\ncarta convite nº 037/10\r\n: forte telecom serviços de informática ltda\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviço de engenharia de telecomunicações para avaliação e manutenção da rede de telecomunicações, no que concerne ao sistema de comunicações da Prefeitura, com a reestruturação da rede de dados.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 07 (sete) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 207/10\r\nPROCESSO n.º 2010.026.000126-P-PR\r\ncarta convite nº 022/10\r\nconstrutora angamaq ltda\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão basculante com capacidade de 15m³, para manutenção paisagística de jardins na área urbana de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 203/10\r\nPROCESSO n.º 2009.009.000044-8-PR\r\ncarta convite nº 023/10\r\nr. j. informática serviços e sistemas ltda\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de informática de customização, implantação, treinamento e manutenção de software de automação e controle de protocolo geral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\nId: 962462\r\n"
        ],
        "962463": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000205-2 - 2.09/6855-1\r\nPREGÃO nº 018/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 014/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 623.709,10 (seiscentos e vinte e três mil setecentos e nove reais e dez centavos)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 962463\r\n"
        ],
        "962464": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000205-2 - 2.09/6855-1\r\nPREGÃO nº 018/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 008/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 364.363,65 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 962464\r\n"
        ],
        "962465": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/6856-X \r\nPREGÃO nº 019/2009\r\nCONTRATO Nº 019/2010 (2º contrato)\r\nOBJETO: serviço de engenharia, notadamente locação com montagem e desmontagem de estruturas de camarim objetivando atendimento aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nvalor global: R 363.140,00 (trezentos e sessenta e três mil cento e quarenta reais).\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7001-7 \r\nPREGÃO nº 022/2009\r\nCONTRATO Nº 018/2010\r\nOBJETO: serviço de carregadores para carga e descarga de: camarins, instrumentos musicais e cenários para atendimento dos eventos culturais e artísticos do municipio de campos dos goytacazes-.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: R &V CRESPO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nvalor global: R 12.190,00 (doze mil cento e noventa reais). \r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 962465\r\n"
        ],
        "962480": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS. OBJETO:Execução de obra pública, com vistas à execução de obra de adequação e reforma da Coordenadoria de Comunicação da SESEG. VIGÊNCIA:O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, no valor total de R 30.472,21 (trinta mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). PROCESSO NºE- 09/0034/0004/2010.\r\nId: 962480\r\n"
        ],
        "962481": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MAGO COMERCIAL LTDA. OBJETO:Aquisição de 02 (dois) Sistemas de Vídeo Integrado, com controle a distância (sem fio), para atender as necessidades do serviço Aéreo Policial - SAER/PCERJ. VIGÊNCIA:O prazo de vigência do contrato supra será de 60 (sessen ta) dias, contados a partir de publicação do extrato no Diário Oficial, no valor total de R 7.633,00 (sete mil seiscentos e trinta e três reais). PROCESSO NºE-09/0874/0004/2008.\r\nId: 962481\r\n"
        ],
        "962625": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COLOR SET INDÚSTRIA GRAFICA LTDA. OBJETO: A prestação de Serviços Gráficos - Confecção de 50.000 (cinquenta mil) Cartilhas para atender as necessidades do Centro de Capacitação de Programas de Prevenção PROERD, da Policia Militar do Estado do . O prazo de vigência do Contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. No valor total de R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).E-09/1563/0004/2009.\r\nId: 962625\r\n"
        ],
        "962672": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLUCIMAR DOS SANTOS DA SILVA\r\n12.655.742.623\r\nSuperior II\r\n01/08/2009 a 31/07/2012\r\nId: 962672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962720": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e R.C. Vieira Engenharia Ltda. Obras de conclusão da construção e da contenção da encosta no C.E. Barão de Tinguá, localizado no Município de Nova Iguaçú-RJ. FUNDAMENTO:: 20/05/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D´Or Construções e Empreendimentos Ltda. Obras de construção de muro e colocação de portões com cobertura na Fundação Leão XIII - Centro de Recuperação Social de Campo Grande, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. 60 dias. 20/05/2010.\r\nId: 962720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962808": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ.\r\nPrestação de serviços de desenvolvimento de sistema, para a execução, no quantitativo global de 5.726 pontos de Função, na linguagem JAVA e/ou Plataforma Microsoft DOT NET C#.\r\nO valor total do contrato é de R 2.218.538,70 (dois milhões, duzentos e dezoito mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos).\r\n21 de maio de 2010.\r\n04 (quatro) meses a partir da data de publicação.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.116/2010.\r\n: José Luciano da Silva - mat. 342-6; Oyhama Hora de Menezes - mat. 0700055-7 e Felipe Vieira Goloni - mat. 363-2. \r\nId: 962808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962862": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJUNI - RIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDAdenominado contratado contratação de serviço de condução de veículos automotores fundamento no pro e Central Técnica de Produções. VALOR: e noventa e oito reais e oito centavos). FUNDAMENTOezembro de 1979 e Decretos 8.666 de 21/06/93 3.149/80 e 21.081/94 \r\nId: 962862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962864": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Beghin Ltda artistas Alberto Renault, Marieta Severo e Paulo Pederneiras, para participarem do evento de Reabertura do Theatro Theatro Municipal do Rio de Janeiro Inciso III, do art.n° /2010. \r\nId: 962864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962922": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n28/04/2010. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo 2.0, no quantitativo de 1 (uma) unidade. R 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais). 24 (vinte e quatro) meses. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00315.: Leis nºs 8.666/93, 10.520/2002, 287/79 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 31.864/2002. E-12/LOTERJ/246/2010.\r\nId: 962922. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "962924": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " EXTRATO 1ª TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2.09/0803-6\r\nInexigibilidade de licitação\r\nsecretaria Municipa de meio Ambiente\r\nSERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA\r\nrestação de serviço de manutenção da arborização urbana situada em logradouros público, plantio e retirada de árvores que estejam danificando o patrimônio público. \r\nVALOR GLOBAL: R 692.518,75 (Seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de Maio de 2010.\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\nId: 962924\r\n"
        ],
        "962931": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n30/04/2010. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos 1.0, no quantitativo de 3 (três) unidades. R 96.922,80 (noventa e seis mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). 24 (vinte e quatro) meses. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00316. FUNDAMENTO: Leis nºs 8.666/93, 10.520/2002, e 287/79 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 31.864/2002. E-12/LOTERJ/246/2010.\r\nId: 962931. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "963100": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. : Obras de reforma geral com mudança de lay- out no 5º e 6º pavimentos do Hospital Estadual Albert Schweitzer, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. : R 2.694.425,84. : Processo nº E- 17/401.441/2009. : 24/05/2010.\r\nId: 963100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963116": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 24/05/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Prestação de serviços de confecção de 33.600.000 (trinta e três milhões e seiscentos mil) bilhetes da Loteria Tradicional de Múltiplas Chances, conforme especificações técnicas. : R 2.076.480,00 (dois milhões, setenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais). : 12 (doze) meses. : Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94. E-12/LOTERJ/596/2009.\r\nId: 963116. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "963198": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/005/2010 - Contrato de Prestação de Serviço. FUNARJ e Ambiente Serviços de Dedetização Ltda-ME. OBJETO: Prestação de Serviço de limpeza de caixas d'água e cisternas. Proc. nº E-18/400.136/2010.\r\nId: 963198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963224": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\nINFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA\r\nOBJETO:\r\nPrestação de serviços destinado ao “Monitoramento do Sistema de Alerta de \r\nCheias da Baixada Fluminense e da Bacia do\r\nRio Bengala em Nova Friburgo em Caráter Emergencial”.\r\nVALOR: \r\nquinhentos e vinte e cinco mil cento e trinta e oito reais).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior a \r\ndata de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de\r\npublicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 963224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963295": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Cabo Frio, nº 45, Guarús, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Avenida Campista.\r\nPartes: Marcos Faquer Manhães representado pelo Sr. Neilson Faquer Manhães e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 751,86 (setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos) mensais;\r\nData: 05/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2010.\r\nId: 963295\r\n"
        ],
        "963309": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 035/2010, assinado em 17.05.2010. : DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. : Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em várias comunidades localizadas na zona oeste do município do Rio de Janeiro. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.938/2010.\r\nId: 963309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963310": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 036/2010, assinado em 19.05.2010. : DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. : Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros situados no Município de Iguaba Grande. PRAZO:FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.953/2010.\r\nId: 963310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963469": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 047/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a TAVEIRA VAZ CONSULTORIA DE MARKETING E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de organização de conferências.\r\n09 (nove) dias.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n2010NE01998.\r\nE-08/7433/2009.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n18/05/2010.\r\nId: 963469\r\n"
        ],
        "963702": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 196/2010\r\nPROCESSO Nº: 2.09/6505-6\r\ncarta convite nº 221/09\r\nOBJETO: prestação de serviços mecânicos com troca de cabo e sensor de velocímetro para a manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nrisso campos auto peças ltda\r\nVALOR GLOBAL: R 20.745,00 (vinte mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2010.\r\nId: 963702\r\n"
        ],
        "963739": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VINIPEL COMERCIAL LTDA. - Aquisição de formulário contínuo sem impressão para listagem e uso em sistema de microcomputador, acondicionado em caixa com 3000 folhas, dim. (mm) 240x280, numero de colunas 80, numero de vias 1, conforme especificação detalhada na Proposta de Preços (anexo 2). PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: Julio Cesar Fernandes dos Santos, matr. nº 24/000.957-1. R 60.390,00 (sessenta mil trezentos e noventa reais). 21 de maio de 2010. Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 31.864/2002 e 3149/80. E-12/410627/2010.\r\nId: 963739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963791": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Full Log Transportes Ltda. - EPP. OBJETO 24 (vinte e quatro) meses. R 163.200,00. AÇÃO E- 18/001.409/2009.\r\nId: 963791\r\n"
        ],
        "963946": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO Nº 040/2010, firmado em 19/05/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa K.J. Construção Comércio e Indústria Ltda..\r\n: Obras de recuperação de logradouros com CBUQ e paralelepípedos - Município de Rio Bonito.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.171/2009). \r\n: R 3.299.192,16 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos),\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias. \r\n: CONTRATO Nº 046/2010, firmado em 20/05/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Útil Refrigeração Ltda. - EPP.\r\n: Recondicionamento de compressores do Edifício Lúcio Costa - CAERJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.247/2009). \r\n: R 76.030,00 (setenta e seis mil e trinta reais).\r\n: 30 (trinta) dias. \r\nId: 963946\r\n"
        ],
        "963983": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " NTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 037/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Separar Produtos e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação com instalação dos equipamentos geradores de gases medicinais.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.000.000,00 (doze milhões de reais).\r\n2010NE2059 e 2010NE2060\r\nE-08/8266/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n14/05/2010.\r\nContrato nº 039/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de tickets refeição.\r\n03 (três) meses.\r\nR R 199.950,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais).\r\n2010NE2051, 2010NE2052, 2010NE2053 e 2010NE2054\r\nE-08/6256/2009.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n18/05/2010.\r\nId: 963983\r\n"
        ],
        "963999": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa Denky Projetos e Instalações Ltda.\r\nInstalação de Pára-Raios nas Guaritas da Penitenciária Milton Dias Moreira e Adequação dos Existentes.\r\n(sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(trinta e três mil trezentos e oitenta reais e trinta e seis centavos).\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de Ltda.\r\n.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nhum milhão, oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais cinquenta e dois centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 963999\r\n"
        ],
        "964027": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 004/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de monitoramento de câmeras de segurança através de implantação e manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, de sistema de circuito fechado de TV, na sede e nas regionais de Niterói e Volta Redonda.\r\nR 99.999,96 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n07/05/2010.\r\nProc. nº E-11/20.538/09.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2010.\r\nId: 964027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964058": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede de computadores, com instalação, configuração, garantia e implantação de Backbone de Rede Local, conforme especificação detalhada na Proposta de Preços (Anexo 2) e no Termo de Referência (Anexo 6).45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 28.05.2010, desde que posterior à data publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à convencionada nesta cláusula, observando o prazo de assistência técnica e de garantia de 18 (dezoito) meses, contados a partir da entrega dos equipamentos. 21330612500643836. Marcos Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. R 3.280.000,00 (três milhões, duzentos e oitenta mil reais). 21 de maio de 2010. Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 31.864/2002 e 3149/80. E-12/564127/2008.\r\nId: 964058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964059": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO Nº 098/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. Prestação de serviço de locação de veículos.De 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. R 163.004,16 (cento e sessenta e três mil quatro reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. E-12/411596/2010 e E- 01/400777/2010.\r\nId: 964059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964115": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\nContrato IO nº 13/2010.\r\nProcesso n° IO/0503/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.\r\nContrato de aquisição de papel couche brilho imune 80 Grs formato 66x96 cm e papel couche fosco imune 80 Grs formato 66x96 cm.\r\nR 127.713,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e treze reais).\r\nDA DESPESA: 3390.30.\r\n60 (sessenta) dias, na forma da Cláusula Segunda.\r\n14/05/2010.\r\nId: 964115\r\n"
        ],
        "964167": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 004/2010\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\nOBJETO: concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, proporcionando reabilitar pessoas com deficiência visual e/ou múltiplas deficiências, promovendo o desenvolvimento de suas potencialidades com vistas à sua integração social e inserção no mundo do trabalho.Promover educação especial com salas de recursos técnicos para portadores de cegueira e visão sub-normal como O.M. (orientação e mobilidade),informática(sistema Dos Vox), Braille, sorobã, estimulação visual. Atender pessoas com deficiências motoras e neurológicas de outras entidades com o Programa de Equoterapia que utiliza o cavalo como agente reabilitador.\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por contado Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária: \r\nNatureza de despesas: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 10º dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\nDATA: 30 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL N0 005/2010\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nOBJETO: concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social a SUBVENCIONADA, proporcionando o desenvolvimento global dos 300 usuários com deficiência intelectual, auditiva e motora, na faixa etária de 0 ano até a 3ª idade,enfatizando os aspectos de saúde, educação e socialização.\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 2 08.122.0067.4293\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 584.053,20 (quinhentos e oitenta e quatro mil, cinqüenta e três reais e vinte centavos) , que será repassado em 9 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 64.894,80 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) mensais, devendo a primeira ser paga até o 10º dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\nDATA: 30 de março de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 167 (cento e sessenta e sete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 367.369,00 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 120.209,00 (cento e vinte mil, duzentos e nove reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 30.895,00 (trinta mil, oitocentos e noventa e cinco reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO BATISTA DE ENSINO DE CUSTODÓPOLIS LTDA. - IBEC.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO BATISTA DE ENSINO DE CUSTODÓPOLIS LTDA. - IBEC.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 90 (noventa) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 148.516.,48 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais, quarenta e oito centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 42.676,48 (quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 13.230,00 (treze mil, duzentos e trinta reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINO ENCANTADO LTDA.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 49 (quarenta e nove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 56.853,80 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 19.123,80 (dezenove mil, cento e vinte e três reais e oitenta centavos), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 79 (setenta e nove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 163.900,60 (cento e sessenta e três mil, novecentos reais e sessenta centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 46.980,60 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e sessenta centavos), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 14.615,00 (catorze mil, seiscentos e quinze reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 29 (vinte e nove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 46.893,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 12.789,00 (doze mil, setecentos e oitenta e nove reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 4.263,00 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA. - CEAB.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA. - CEAB.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 59 (cinqüenta e nove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 72.660,20 (setenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e vinte centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronogra ma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 20.740,20 (vinte mil, setecentos e quarenta reais e vinte centavos), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 6.490,00 (seis mil, quatrocentos e noventa reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA. ME.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA. ME.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 128 (cento e vinte e oito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 206.976,00 (duzentos e seis mil, novecentos e setenta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 56.448,00 (cinqüenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 18.816,00 (dezoito mil, oitocentos e dezesseis reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E H. C. FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E H. C. FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 55 (cinqüenta e cinco) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 66.550,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 18.150,00 (dezoito mil, cento e cinqüenta reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE EDUCAÇÃO CRIATIVA LTDA.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE EDUCAÇÃO CRIATIVA LTDA.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 61 (sessenta e uma) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 73.810,00 (setenta e três mil, oitocentos e dez reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 20.130,00 (vinte mil, cento e trinta reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 6.710,00 (seis mil, setecentos e dez reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E L. M. VARELA ME. - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA - CEOB.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E L. M. VARELA ME. - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA - CEOB.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 74 (setenta e quatro) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 124.155,70 (cento e vinte e quatro mil, cento e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 37.131,70 (trinta e sete mil, cento e trinta e um reais e setenta centavos), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 10.878,00 (dez mil, oitocentos e setenta e oito reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E J. S. BARRETO MARTINS & CIA. LTDA. - CENTRO DE ENSINO J.S. BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E J.S.BARRETO MARTINS & CIA. LTDA. - CENTRO DE ENSINO J.S.BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÃNCIA URSINHOS CARINHOSOS.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 96 (noventa e seis) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 131.636,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 47.156,00 (quarenta e sete mil, cento e cinqüenta e seis reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO JOÃO XXIII LTDA.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO JOÃO XXIII LTDA.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 122 (cento e vinte e duas) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 248.825,00 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 68.265,00 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 22.570,00 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E GENILCE CARVALHO NETO - COLÉGIO PAULO VI.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E GENILCE CARVALHO NETO - COLÉGIO PAULO VI.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 92 (noventa e duas) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 148.764,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 40.572,00 (quarenta mil, quinhentos e setenta e dois reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 13.524,00 (treze mil, quinhentos e vinte e quatro reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE EDUCAÇÃO CRIATIVA LTDA.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE EDUCAÇÃO CRIATIVA LTDA.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 61 (sessenta e uma) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 73.810,00 (setenta e três mil, oitocentos e dez reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 20.130,00 (vinte mil, cento e trinta reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 6.710,00 (seis mil, setecentos e dez reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E L. M. VARELA ME. - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA - CEOB.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E L. M. VARELA ME. - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA - CEOB.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 74 (setenta e quatro) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 124.155,70 (cento e vinte e quatro mil, cento e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 37.131,70 (trinta e sete mil, cento e trinta e um reais e setenta centavos), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 10.878,00 (dez mil, oitocentos e setenta e oito reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E J. S. BARRETO MARTINS & CIA. LTDA. - CENTRO DE ENSINO J.S. BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E J.S.BARRETO MARTINS & CIA. LTDA. - CENTRO DE ENSINO J.S.BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÃNCIA URSINHOS CARINHOSOS.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 96 (noventa e seis) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 131.636,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 47.156,00 (quarenta e sete mil, cento e cinqüenta e seis reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO JOÃO XXIII LTDA.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO JOÃO XXIII LTDA.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 122 (cento e vinte e duas) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 248.825,00 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 68.265,00 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 22.570,00 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E GENILCE CARVALHO NETO - COLÉGIO PAULO VI.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E GENILCE CARVALHO NETO - COLÉGIO PAULO VI.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 92 (noventa e duas) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 148.764,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 40.572,00 (quarenta mil, quinhentos e setenta e dois reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 13.524,00 (treze mil, quinhentos e vinte e quatro reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E H. C. FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E H. C. FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 55 (cinqüenta e cinco) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 66.550,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 18.150,00 (dezoito mil, cento e cinqüenta reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 014/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E M. G. M. DE FREITAS ME. - JARDIM DE INFÃNCIA D. PEDRO.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E M. G. M. DE FREITAS ME. - JARDIM DE INFÃNCIA D. PEDRO.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 60 (sessenta) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 239 (duzentos e trinta e nove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 304.843,23 (trezentos e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 94.523,23 (noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 26.290,00 (vinte e seis mil, duzentos e noventa reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO BRASIL LTDA.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO BRASIL LTDA.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 307 (trezentos e sete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 500.255,00 (quinhentos mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 139.223,00 (cento e trinta e nove mil, duzentos e vinte e três reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 45.129,00 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 017/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 409 (quatrocentos e nove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 372.607,00 (trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e sete reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 82,00 (oitenta e dois reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 104.303,00 (cento e quatro mil, trezentos e três reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 33.538,00 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE - COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE - COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 183 (cento e oitenta e três) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 372.405,00 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 101.565,00 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 33.855,00 (trinta e três mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E E. S. PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E E.S. PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 33 (trinta e três) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 39.930,00 (trinta e nove mil, novecentos e trinta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 10.890,00 (dez mil, oitocentos e noventa reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 30 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 020/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE - COLÉGIO BITTENCOURT.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE- COLÉGIO BITTENCOURT.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 79 (setenta e nove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 160.765,00 (cento e sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 43.845,00 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 14.615,00 (catorze mil, seiscentos e quinze reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 021/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ - COLÉGIO EUCARÍSTICO.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ - COLÉGIO EUCARÍSTICO.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 156 (cento e cinqüenta e seis) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 317.460,00 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 86.580,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 28.860,00 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 29 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME. - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME. - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 69 (sessenta e nove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 111.573,00 (cento e onze mil, quinhentos e setenta e três reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 30.429,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte e nove reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 10.143,00 (dez mil, cento e quarenta e três reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 30 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 023/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME. - JARDIM E ESCOLA PETER PAN.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME. - JARDIM E ESCOLA PETER PAN.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 05 (cinco) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 13.720,20 (treze mil, setecentos e vinte reais e vinte centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 6.320,20 (seis mil, trezentos e vinte reais e vinte centavos), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 30 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 024/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 23 (vinte e três) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 34.232,25 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais, vinte e cinco centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 82,00 (oitenta e dois reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 19.144,25 (dezenove mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 1.886,00 (hum mil, oitocentos e oitenta e seis reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 30 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 026/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS- CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 141 (cento e quarenta e uma) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 170.610,00 (cento e setenta mil, seiscentos e dez reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 46.530,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e trinta reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 15.510,00 (quinze mil, quinhentos e dez reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 30 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 028/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI.\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 140 (cento e quarenta) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 226.380,00 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 61.740,00 (sessenta um mil, setecentos e quarenta reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 20.580,00 (vinte mil, quinhentos e oitenta reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 30 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI.\r\nOBJETO: proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Creche, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 28 (vinte e oito) bolsas de estudo para ensino creche, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 97.697,18 (noventa e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). O valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 64.769,18 (sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 4.116,00 (quatro mil, cento e dezesseis reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 30 de abril de 2010.\r\nId: 964167\r\n"
        ],
        "964207": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 78/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e UHY MOREIRA AUDITORES.\r\nPrestação de serviços de auditoria externa.\r\n03 meses, contados a partir de 27/05/2010.\r\nR 24.940,96 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.82.\r\n2010NE00518.\r\n26/05/2010.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/005.120/2010.\r\nContrato nº 95/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE ENEAS SILVA SANTOS.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n13/07/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/07/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.786/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2009\r\nContrato nº 123/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENATA PACHECO TRINDADE LACERDA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n28/08/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n28/08/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/010.632/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2009\r\nId: 964207\r\n"
        ],
        "964408": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000208-4 \r\nPREGÃO nº 020/2009\r\nCONTRATO Nº 012/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA:ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. EVENTOS. LTDA\r\nvalor global: R 158.941,00 (cento e cinqüenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais) \r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 964408\r\n"
        ],
        "964409": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000214-2 - 2.09/7027-0 \r\nPREGÃO nº 024/2009 (sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 013/10\r\nOBJETO: serviço de engenharia notadamente em locação com montagem e desmontagem de acessórios de palco.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 92.704,20 (NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 \r\nPREGÃO nº 023/2009 (sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 016/10\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÉVEIS ESPECIALMENTE TRANSPORTE TERRESTRE\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 21.094,37 (vinte e um mil noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 964409\r\n"
        ],
        "964410": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000218-1 \r\nPREGÃO nº 027/2009\r\nCONTRATO Nº 010/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERV. LTDA\r\nvalor global: R 16.458,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais) \r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 964410\r\n"
        ],
        "964411": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009024000208-4 \r\nPREGÃO nº 020/2009 (SRP)\r\nCONTRATO Nº 024/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADAS: ABERTURA COM. DE APAR. MUS. PROM. E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 121.446,00* (cento e vinte e hum mil quatrocentos e quarenta e seis reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000214-2 - 2.09/7027-0 \r\nPREGÃO nº 024/2009 (sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 023/10\r\nOBJETO: serviço de engenharia notadamente em locação com montagem e desmontagem de acessórios de palco.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 601.865,72 (SEISCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7200-1 \r\nPREGÃO nº 029/2009\r\nCONTRATO Nº 028/2010 (2º contrato)\r\nOBJETO: Serviço de passagens aéreas indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais e artísticos do município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 964411\r\n"
        ],
        "964412": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 027/2010 (2º contrato)\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nvalor global: R 5.874,82 (cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 026/2010 (2º contrato)\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\nvalor global: R 33.475,83 (trinta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/6857-8 \r\nPREGÃO nº 020/2009\r\nCONTRATO Nº 011/2010 (1º contrato)\r\nOBJETO: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: SHOW BROTHER´S SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 964412\r\n"
        ],
        "964413": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000218-1 \r\nPREGÃO nº 027/2009\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADAS:\r\nSERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 32.916,00 (trinta e dois mil novecentos e dezesseis reais)\r\nCONTRATO Nº 021/2010 (2º contrato)\r\nAbertura com. De aparelhos mus. Prom. E eventos ltda\r\nvalor global: R 5.987,00 (cinco mil novecentos e oitenta e sete reais)\r\nCONTRATO Nº 020/10 (2º contrato)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 964413\r\n"
        ],
        "964456": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a UB BRASIL EVENTOS LTDA: : Prestação de Serviço de BUFFET para Solenidade de Entrega de Espadim de Tiradentes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : Prazo de vigência para os dias 13 e 21 de maio de 2010. : R 46.150,00 (quarenta e seis mil cento e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo nº E-09/000115/2508/2010, por Pregão Eletrônico nº 015/2010.\r\nId: 964456\r\n"
        ],
        "964634": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nO presente contrato tem por objeto aa empresa, representante exclusiva da artista DALAL ACHCAR, pela cessão dos direitos autorais e remontagem para a realização do “pás-de-deux Something Special parte integrante da referida gala . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:. \r\nO presente contrato tem por objeto a contratação da empresa, representante exclusiva de vários artistas internacionais e nacionais, para participa DATA DA ASSINATURA:ovecentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta reaisnciso Processo/2010. \r\nO presente contrato tem por objeto a contratação da empresa, representante exclusiva de vários artistas internacionais e nacionais, para participarem da “ÓPERA II GUARANY DE CARLOS GOMES”. DATA DA ASSINATURA:uatrocentos mil reais) 25, da Lei Federal nº 8.666/93/2010. \r\nId: 964634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964816": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e A Empresa B2BR - Business To Business Informática do Brasil, e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do estado do Rio de janeiro - PRODERJ. : Prestação de serviços sob demanda, de suporte técnico assistido. : 08 (oito) meses a contar da data da publicação. R 1.325.818,50 (hum milhão, trezentos e vinte cinco mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavosLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, Decreto nº 3.149/1980, de 21/08/1994bem como os termos do Pregão Eletrônico nº 008/2009. E- 07/501.895/2010.\r\nId: 964816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964820": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de NIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA\r\n(trinta e seis) Portas Pneumáticas em Bangu III “A” e “B” e Reconstrução do Sistema de Vídeo Vigilância em Bangu III “A” e “B”.\r\nias contados da data da assinatura.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 964820\r\n"
        ],
        "964974": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. : Fornecimento de Energia Elétrica em diversas Unidades da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 7.038.000,00 (sete milhões e trinta e oito mil reais).: O decidido no processo administrativo nº E-09/000021/2508/2010.\r\nId: 964974\r\n"
        ],
        "965135": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 084/2010\r\nFATO GERADOR: 056/2009 SRP - Processo 2.09/5028-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de arteriografias para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: HEMOCARDIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.350,00 ( Um mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 086/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009 . Prc. 2.09/6161-1\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para Realização de Testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 52.175,20 (Cinqüenta e dois mil cento e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 965135\r\n"
        ],
        "965136": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 080/2010\r\nFATO GERADOR: CONVITE n° 01/2010 - PROC.:2010043000158-6-PR\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: N.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME. \r\nVALOR TOTAL: R 78.4363,00 (Setenta e oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (tinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 083/2010\r\nFATO GERADOR: CONVITE N° 003/2010. PR. 2010.043.000.170-2\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em construção civil, com mão-de-obra capacitada e material, para adequação de espaço físico para instalação das câmaras frigoríficas na Cozinha do Serviço de Nutrição da FJBM.\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA R.M.R.B. LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 36.655,01 (Trinta e seis mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e um centavo).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 965136\r\n"
        ],
        "965137": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 085/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 071/2009 PRC. 2.09/5964-1\r\nOBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: J.TADEU RODRIGUES ALMEIDA\r\nVALOR TOTAL: R 98.609,00 (Noventa e oito mil e seiscentos e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 965137\r\n"
        ],
        "965138": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 088/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2010 - PROCESSO:2.09/8128-0. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para Atender as necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 86,501,00 (Oitenta e seis mil e quinhentos e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Fevereiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 087/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2010 - PROCESSO: 2.09/8128-0 \r\nOBJETO: Locação de Cilindros para Atender as necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 10.080,00 (Dez mil oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 965138\r\n"
        ],
        "965272": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 037/2010, assinado em 24.05.2010. : DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Obras de construção de ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, em Quatis: comprimento 219,20m e largura 13,30m. P FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-.\r\nId: 965272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965341": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. Prestação de Serviços de Locação de mesas. R 11.309,50. FUNDAMENTOProcesso n° E-11/60.453/2010.\r\nId: 965341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965362": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 211/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5778-9\r\ncarta convite nº 018/10\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Wilma Tâmega, situada na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 647 - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 85.338,90 (oitenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 510/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4559-4\r\ncarta convite nº 125/09\r\nr.m. barreto e miranda construtora ltda.\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Santo Amaro, situada em Água Fria - Morangaba.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.748,84 (dezenove mil, setecentos e quarenta e oito e oitenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 379/09\r\nPROCESSO n.º 209/5011-3\r\ncarta convite nº 149/09\r\ncmapa construtora ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Creche Escola Benedito Alves Barreto, situada na Rua Pache Faria, s/nº - Parque Nova Brasília.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.200,77 (seis mil,duzentos reais e setenta e sete centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 410/09\r\nPROCESSO n.º 209/5082-2\r\ncarta convite nº 151/09\r\nemtal pimentel construções ltda\r\nOBJETO: reforma na Escola Municipal Pequeno Frederico, situada na Rua Vicente Vasconcelos, s/nº - Ururaí.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.814,15 (vinte e um mil, oitocentos e quatorze reais e quinze centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 224/10\r\nPROCESSO n.º209/0283-6\r\nPregão nº 009/09\r\n: Districom comércio LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das unidades escolares municipais e da Secretaria Municipal de Educação \r\nVALOR GLOBAL: R 19.145,00 (dezenove mil, cento e quarenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO:imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias \r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 335/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3721-4\r\nTomada de Preços nº 011/09\r\nOBJETO: execução de obra de reforma nas instalações da Creche Escola Orla I, situada na Avenida Bartolomeu Lizandro, nº 1116 - Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.234,89 (vinte e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (Sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO.\r\nNÚMERO: 479/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6126-3\r\nTomada de Preços nº 019/09\r\n.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Conselheiro Josino, situada na Rua Porfírio Mothé, s/nº - Conselheiro Josino, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 90.876,98 (noventa mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2010.\r\nId: 965362\r\n"
        ],
        "965637": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ação Informática Brasil, e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prestação de serviços para o Fornecimento de Licenciamento de Produtos e Serviços da ORACLE : 12 (doze) meses após a assinatura do contrato. R 1.298.550,84 (hum milhão, duzentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos).LEGAL DO Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, com alterações pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994, Lei Estadual nº 284, de 04/12/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e demais legislações aplicáveis nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2009 do PRODERJ. E- 07/501.905/2010.\r\nId: 965637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965742": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Forte Luz Construções e Serviços Ltda. : 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Obra de reforma com realização de serviços técnicos para adequação de uma piscina semiolímpica existente nas instalações físicas do CIEP BRIZOLÃO 237 - Wladimir Herzog. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.015.71676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE10739. E- 03/11.915/2009.\r\nId: 965742\r\n"
        ],
        "966031": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 210005/2010, assinado em 27.05.2010. Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total estimado de R 19.920,00. E-12/660981/2010.\r\nId: 966031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966061": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social a SUBVENCIONADA, proporcionando o desenvolvimento global dos 300 usuários com deficiência intelectual, auditiva e motora, na faixa etária de 0 ano até a 3ª idade, enfatizando os aspectos de saúde, educação e socialização.\r\n31/12/2010.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 2 08.122.0067.4293\r\no valor global é de R 584.053,20 (quinhentos e oitenta e quatro mil, cinqüenta e três reais e vinte centavos), que será repassado em 9 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 64.894,80 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) mensais, a ser paga a primeira parcela até o 10] dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n30 de abril de 2010.\r\nId: 966061\r\n"
        ],
        "966146": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. Obras de conclusão do Bloco Anexo e obras externas no C.E Coronel Benjamin Guimarães, localizado no Município de Valença-RJ. : R 1.200.216,48. Processo nº E-17/400.032/2010. 25/05/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F.W Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Obras de reforço estrutural e construção de cobertura da quadra de esportes do Prédio Anexo no C.E. Pedro II, localizado no Município de Petrópolis-RJ. VALORProcesso nº E-17/400.553/2010. 25/05/2010.\r\nId: 966146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966219": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Locserv - Locadora de Veículos Ltda. OBJETO: 24 (vinte e quatro) meses. R 64.615,20 (sessenta e quatro mil seiscentos e quinze reais e vinte centavos). LEGAL E-18/001.409/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Diboá Comercial Ltda. : Aquisição de mobiliário para a Biblioteca Estadual de Niterói. : 30 (trinta) dias. R 999.402,99 (novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e dois reais e noventa e nove centavos). : 2010NE00464. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.639/2010.\r\nId: 966219\r\n"
        ],
        "966233": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa SPORTPLUS MARKETING ESPORTIVO LTDA. Prestação de serviços de organização de eventos educacionais. PRAZO: Lei Federal nº 10520/2002, Decreto Municipal nº 30538/2009, e no que couber a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE12448. E- 03/6.205/2010.\r\nId: 966233\r\n"
        ],
        "966316": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Sete Capitães, nº 46, Pelinca, Campos dos Goytacazes destinado à instalação do Serviço Social. \r\nPartes: Heloisa Helena Rangel Duarte e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 2.945,45 (Dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) mensais;\r\nData: 19/04/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada Rio do Norte do Imbé, Imbé, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Antonio Francisco Sales. \r\nPartes: Espólio de Wilde Teixeira Gontijo, representado por Wanderlei de Souza Gontijo, e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 650,27 (seiscentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos) mensais;\r\nData: 11/05/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2010.\r\nId: 966316\r\n"
        ],
        "966335": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: VIAGENS MARSANS CORPORATIVO LTDA. CNPJ/MF: 09.283.038/0001-93. prestação de serviços fornecimento de passagens aéreas, para fins de utilização em deslocamentos do pessoal do VALOR GLOBAL: 18/05/2010. HIPÓTESE: Art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 966335\r\n"
        ],
        "966340": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Auditasse Auditores Independentes S/C. Prestação de serviços de Auditoria Independente. R 50.220,00 (cinquenta mil duzentos e vinte reais). Processo nº E-17/402.980/2009. 20/05/2010.\r\nId: 966340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966399": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obra de reforma com realização de serviços técnicos para adequação de uma piscina semiolímpica existente nas instalações físicas do CIEP Brizolão 240 - Prof. Haroldo Teixeira Valladão, no município de São Gonçalo. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93 PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE10625. E- 03/11.914/2009.\r\nId: 966399\r\n"
        ],
        "966439": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Modo Novo Construções Incorporações e Serviços Ltda. PRAZO: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Obras de reforma geral no prédio principal, construção de cobertura metálica na quadra poliesportiva, construção de palco, arquibancada, e vestiários no C.E. Cardoso Fontes, localizado no município de Petrópolis. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE11692. E-03/6.884/2009.\r\nId: 966439\r\n"
        ],
        "966483": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nEm homenagem ao princípio da publicidade e da transparência através desse ato comunico a celebração do Contrato entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ e o Senat - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, tendo como objeto a contratação de Instituição Especializada em Ensino e/ou Treinamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional do Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, com meta de 1.500 jovens domiciliados no Município de Campos dos Goytacazes-RJ, oportunizando sua inserção no mercado de trabalho de acordo com o plano de implementação, processo MTE nº 46958.000894-2009-76, convênio firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE, e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ. O referido contrato foi assinado no dia 24 de maio de 2010, decorrente do resultado de dispensa de licitação e tendo como condição de pagamento:\r\n- O valor total para prestação de serviço de qualificação social e profissional R 1.773.750,00 (hum milhão e setecentos e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), sendo pago em 3 (três) parcelas da seguinte forma: 1ª parcela no valor de R 88.687,50 (oitenta e oito mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total em até 5 (cinco) dias após o cadastramento, seleção dos jovens e assinatura do contrato; 2ª parcela no valor de R 886.875,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor total a ser pago após inclusão no Sinprojovem dos 1.500 jovens selecionados formação das turmas, comprovação do início das aulas com lançamento da freqüência da primeira semana no Sinprojovem e entrega de 50% (cinqüenta por cento) do material didático; 3ª parcela no valor de R 798.187,50 (setecentos e noventa e oito mil e cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos) correspondentes a 45% (quarenta e cinco por cento) do valor total a ser pago mediante prestação de contas do repasse anteriores (Fundo Municipal de Assistência Social), comprovação de execução das atividades de qualificação Social e profissional e início das atividades de inserção. \r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de maio de 2010. \r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal da Família e Assistência Social\r\nId: 966483\r\n"
        ],
        "966551": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Aquisição de 350 (trezentos e cinqüenta) no-breaks de 1,4 KVA, de acordo com o constante da Proposta-Detalhe, Anexo 2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2010. : 12 (doze) meses contados a partir de 01/06/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL: R 108.199,00 (cento e oito mil cento e noventa e nove reais). : 27/05/2010.\r\nId: 966551\r\n"
        ],
        "966614": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. : Prestação de serviços de reparo/manutenção para equipamento de autoclave (AUTOCLAVE VERTICAL, LINHA AV, MARCA PHOENIX, MODELO AV 50 Nº DE SÉRIE 10803, voltagem 110V), localizado no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 28/05/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 2/05/2010. Processo nº E-09/01271/1704-2009.\r\nId: 966614\r\n"
        ],
        "966702": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n- Termo de Contrato nº 007/2010.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a EMPRESA PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n- Prestação de serviços de contratação de manutenção preventiva e corretiva de 21 veículos que compõem a frota da SETRAB.\r\n- 12 (doze) meses contados a partir de 01/06/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n- R 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n- Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, e a Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n° E-22/0197/2010.\r\n- 31/05/2010.\r\nId: 966702\r\n"
        ],
        "966820": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Full Log Transportes Ltda. Prestação de serviços de locação de veículos. DATA DAProcesso n° E- 11/60.391/2010.\r\nId: 966820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966862": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 008/2010.\r\n; Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e FLÁVIO LOPES DE CARVALHO - Locador.\r\n: Locação de imóvel não residencial. \r\n: 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 01/06/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.\r\n: R 6.166,17 (seis mil cento e sessenta e seis reais e dezessete centavos) mensais.\r\n: Lei Federal nº 8.245/91, salvo quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei 8.666/93 e a Lei Estadual n° 287/79.\r\n° E-22/0606/2005.\r\n: 31/05/2010.\r\nId: 966862\r\n"
        ],
        "966865": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 052/2010, firmado em 31/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa RABI CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Elaboração do projeto executivo e a execução das obras emergenciais de recuperação de estradas vicinais localizadas na área rural, no Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.162/2009). \r\n: R 3.850.496,54 (três milhões, oitocentos e cinqüenta mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinqüenta e quatro reais).\r\n: 120 (cento) dias.\r\nId: 966865\r\n"
        ],
        "966875": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a IMúsica S.A.. : Prestação de serviços de empresa especializada na distribuição e gerenciamento de mídia digital legalizada pela internet, com manutenção de base de dados. VIGÊNCIA: 17/05/2010. NOTA DE EMPENHO Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.125/2010.\r\nId: 966875\r\n"
        ],
        "966969": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MBM Seguradora S/A. Prestação de serviços de seguro de vida para 40.000 normalistas (1º ao 4º ano): morte acidental e invalidez total ou parcial, por acidente, na forma estabelecida no Anexo I e no Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 004/2010. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE10239. E-03/2.372/2009.\r\nId: 966969\r\n"
        ],
        "966974": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Construtora EPROCON Ltda. Obra de reforma da quadra poliesportiva coberta no C.E. João de Oliveira Botas, Município de Búzios. 90 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE12412. E-03/7.686/2009.\r\nId: 966974\r\n"
        ],
        "966977": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação nº 046/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e EDIMO VASCONCELLOS DA ROSA.\r\n“LOCAÇÃO DAS LOJAS 211, 212 E 213 DA RUA YOLANDA SAAD ABUZAID Nº 150 EM ALCÂNTARA, SÃO GONÇALO - RJ” (DL).\r\n60 meses.\r\nR 500.112,48.\r\n20/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.118/2009.\r\nId: 966977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966979": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 047/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e TRANSPORTES MUCHELIN LTDA.-ME.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 1.253.968,80.\r\n: 21/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.373/2009.\r\nId: 966979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967012": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa REGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS Prestação de serviço de consultoria em geologia. : 06 (seis) meses a contar da data da assinatura. ASSINATURA:: Processo nº E-11/40.173/2010.\r\nId: 967012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967027": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUAL\r\nContrato nº 011/2010, assinado em 01.06.2010. PRODERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Prestação de serviços para Certificação Digital da ICP-Brasil. R 633.444,58. Número do empenho: 2010NE00171. Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/660990/2010.\r\nId: 967027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967041": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 051/2010, firmado em 01/06/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n: Projeto executivo e reforma do reservatório de Parada Angélica e instalação das unidades de pré-coloração e bombeamento da ETA de Imbariê/Taquara, no município de Duque de Caxias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.290/2010). \r\n: R 1.402.383,71 (um milhão, quatrocentos e dois mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\nId: 967041\r\n"
        ],
        "967082": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 048/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de insumos para realização de exames.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 5.493,20 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\n2010NE02083, no valor de R 5.493,20 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\nE- 08/12407/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n20/05/2010.\r\nContrato nº 049/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição de insumos para realização de exames.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 118.531.60 (cento e dezoito mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos).\r\n2010NE02084, no valor de R 118.531.60 (cento e dezoito mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos).\r\nE- 08/12407/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/05/2010.\r\nContrato nº 043/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fanem Ltda. \r\nAquisição de material médico.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n2010NE02077, no valor de R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).\r\nE- 08/13046/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/05/2010.\r\nContrato nº 044/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DBS-3 Comercial Cientifica Ltda.\r\n: Aquisição de material médico.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\n2010NE02068, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\nE- 08/13046/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/05/2010.\r\nContrato nº 045/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rizzi Comercio e Representações Ltda.\r\n: Aquisição de material médico.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n2010NE02069, no valor de R 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nE- 08/13046/2008\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/05/2010.\r\nId: 967082\r\n"
        ],
        "967147": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a CERNE ENGENHARIA E PROJETOS SOCIEDADE CIVIL LTDA contrato tem por objeto o serviço de engenharia estrutural, objetivando levantamento e projetos de estrutura para o desenvolvimento e instalações d arquitetura do Theatro Municipal do Rio de Janeiro DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decreto nº 3149/80 e n° Processo .\r\nId: 967147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967404": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2010\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços de locação de dois veículos.\r\nOnde se lê:\r\nProcesso Administrativo nº E-01/400.027/2009.\r\nLeia-se:\r\nProcesso Administrativo nº E-02/500.059/2010.\r\nId: 967404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967465": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de ressonância magnética, conforme Plano Operativo.\r\n: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: R 516.230,12\r\nRecurso de fonte municipal: R 124.360,60\r\nRecurso de fonte federal: R 391.869,52\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 967465\r\n"
        ],
        "967466": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de ressonância magnética, conforme Plano Operativo.\r\n: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: R 516.230,12\r\nRecurso de fonte municipal: R 124.360,60\r\nRecurso de fonte federal: R 391.869,52\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 967466\r\n"
        ],
        "967479": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 215/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\nPregão nº 094/09\r\n: qualitativa comércio e serviços ltda.\r\nOBJETO: Registro de preços para possível aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 218/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\nPregão nº 094/09\r\nfidalgos comércio e serviços ltda.\r\nOBJETO: Registro de preços para possível aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 61.448,50 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 217/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\nPregão nº 094/09\r\n: f.c.f.r. empreendimentos comerciais ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para possível aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 917,00 (novecentos e dezessete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 213/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\nPregão nº 094/09\r\n: e.zacarias do nascimento comércio de artigos\r\nOBJETO: Registro de preços para possível aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.050,00 (mil e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 221/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\nPregão nº 094/09\r\ne.m. comércio & serviços ltda - ME.\r\nOBJETO: Registro de preços para possível aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 3.177,80 (três mil,cento e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 223/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\nPregão nº 094/09\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para possível aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 2.117,50(dois mil, cento e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 216/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\nPregão nº 094/09\r\n.\r\nOBJETO: Registro de preços para possível aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 3.819,00 (três mil, oitocentos e dezenove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010\r\nId: 967479\r\n"
        ],
        "967482": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "Extrato DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 009/10\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000153-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 005/10\r\nv. m. s. serviços e empreendimentos ltda\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de climatização na Sede da CODEMCA\r\nVALOR GLOBAL: R 37.478,43 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 45(quarenta e cinco) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2010.\r\nId: 967482\r\n"
        ],
        "967483": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7030-0 - 2009.024.000217-4 - PR\r\nPREGÃO nº 026/2009\r\nCONTRATO Nº 012/2010 (2º contrato)\r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA CAMARINS E COQUETEL INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME\r\nvalor global: R 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 967483\r\n"
        ],
        "967812": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 048/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Serviços contínuos de apoio, reparo, complementos e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento. Áreas dos Municípios do Interior/Serrana” (Dl).\r\n: 180 dias.\r\nR 1.720.191,89.\r\n27/05/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.864/2010.\r\nId: 967812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967813": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 049/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Serviços contínuos de apoio, reparo, complementos e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento. Áreas dos Municípios do Interior Norte/Noroeste” (Dl).\r\n180 dias.\r\n: R 1.710.774,41.\r\n: 27/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.863/2010.\r\nId: 967813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967814": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 050/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n“Serviços contínuos de apoio, reparo, complementos e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento nas áreas da Região Metropolitana Leste” (DL).\r\n180 dias.\r\nR 3.582.435,72.\r\n27/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.862/2010.\r\nId: 967814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967834": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e A FIRMA COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias o prazo do serviço, contados de 02/03/2010 a 30/05/2010. DATA DA ASSINATURA: \r\nUERJ e a GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO) PARA A POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. (doze mil quinhentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA Proc. nº 1617/UERJ/2010. \r\nUERJ e a THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES INSTALADOS NO HOSPITAL PEDRO ERNESTO. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. (noventa e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). NÚMERO DO EMPENHO: : 04/01/2010. Proc. nº 11943/ UERJ/2009. \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 18/2009. : UERJ e a firma PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.- ME. : Prorrogar o prazo de execução contratual a partir de 25 de maio de 2010 até 25 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 6426/UERJ/2005.\r\n: UERJ e a empresa EXCEL ELEVADORES LTDA. : O presente Termo de Ajuste de Contas refere-se a prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DO PAVILHÃO JOÃO LYRA FILHO, PAVILHÃO HAROLDO LISBOA DA CUNHA, PAVILHÃO AMÉRICO PIQUET CARNEIRO E PAVILHÃO PAULO DE CARVALHO. : Processo n° 11488/UERJ/2009.\r\nId: 967834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967842": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2010, assinado em 01.06.2010.\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-12/660990/2010.\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-12/660991/2010.\r\nId: 967842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967877": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 004/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.”\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos, Tipo CELTA.\r\n01 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2010.\r\nR 48.461,40 (quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\nLei nº 8.666/93, art. 15, inciso II.\r\nE-01/400.027/09.\r\n01/05/2010.\r\nId: 967877\r\n"
        ],
        "967902": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 006/2010.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA FUNDAÇAO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.\r\nContratação de prestação de serviço de administração de estagiários.\r\nR 352.982,40 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n31 de maio de 2010.\r\n: Lei Federal nº 10.520/02.\r\nE-12/020.388/2009.\r\nId: 967902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967971": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nPrestação de serviço para desenvolvimento de soluções informáticas do sistema REGIN, que será realizado através do sistema de Banco de Horas, que utilizará um total de 3.600 horas.\r\nO valor total do contrato é de R 381.600,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\n31 de maio de 2010.\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8666/93. \r\nE-11/50.046/2010.\r\n: José Luciano da Silva - mat. 342-6 - Oyhama Hora de Menezes - mat. 0700055-7 e Felipe Vieira Goloni - mat. 363-2. \r\n\r\nId: 967971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967972": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 068/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDERSON RIBEIRO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n16/05/2010 a 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n16/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.143/2009.\r\nContrato nº 57/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa A CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRÁULICO LTDA EPP.\r\nAquisição com entrega parcelada de diversos materiais hidráulicos (Lote IV) para manutenção dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 05/05/2010.\r\nR 10.993,35 (dez mil novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.30.10.\r\n2010NE00302.\r\n08/04/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/012.234/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2009 - Termo Contratual nº 254/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nPromover a renovação do convênio ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/06/2010.\r\n10/05/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.635/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 20/2009 - Termo Contratual nº 252/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PATRÍCIA DA SILVA LIMA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 20/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/05/2010 com término previsto para 13/11/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n07/05/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.886/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 046/2009 - Termo Contratual nº 034/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE SOUZA DO NASCIMENTO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 046/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 04/03/2010 com término previsto para 03/07/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.282/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 062/2009 - Termo Contratual nº 271/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE MARIGUETTI SOARES DA SILVA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 62/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 09/06/2010 com término previsto para 08/12/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n20/05/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/011.112/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 67/2009 - Termo Contratual nº 267/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO DE OLIVEIRA AZEVEDO e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 67/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 17/05/2010 com término previsto para 16/11/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n12/05/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/012.343/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 70/2009 - Termo Contratual nº 270/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante TARIQUE LAYON LIMA VILHENA e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 70/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/06/2010 com término previsto para 13/12/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n19/05/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/013.183/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 18/2008 - Termo Contratual nº 251/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PETRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 18/2008, por mais 06 meses, contados a partir de 16/04/2010 com término previsto para 15/10/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n16/04/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.646/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 25/2008 - Termo Contratual nº 056/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEONARDO LUIS DA SILVA NARDI e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 25/2008, por mais 06 meses, contados a partir de 06/04/2010 com término previsto para 05/10/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n02/04/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.187/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 025/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JANAINA CERUTTI DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 07/06/2010 com término previsto para 06/12/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n28/04/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.002/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 029/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEANDRO DO NASCIMENTO VERNEQUE e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 07/06/2010 com término previsto para 06/12/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n13/05/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/004.889/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 027/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA e a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES- FACULDADE BETHÉNCOURT DA SILVA - FABES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 07/06/2010 com término previsto para 06/12/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n10/05/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/004.719/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 032/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE DE FREITAS INDIO DO BRASIL e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 07/06/2010 com término previsto para 06/12/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n20/05/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.168/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 029/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEANDRO DO NASCIMENTO VERNEQUE e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 07/06/2010 com término previsto para 06/12/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n13/05/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/004.889/2010.\r\nId: 967972\r\n"
        ],
        "968012": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 052/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médico - Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de Testes.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).\r\n2010NE02192; no valor de R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).\r\nE- 08/3822/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n25/05/2010.\r\nId: 968012\r\n"
        ],
        "968024": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. : Prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na Av. Erasmo Braga nº 118 e em mais 16 (dezesseis) postos, na forma do Termo de Referência e da Proposta Detalhe (Anexos 1 e 2 do Edital) e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. : R 836.133,60 (oitocentos e trinta e seis mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-01/5062/2009.\r\nId: 968024\r\n"
        ],
        "968031": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Instrumento contratual nº 012/2010 - Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2009, celebrado em 23/12/2009. CODERTE e GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. Acréscimo de 02 (dois) postos de vigilância dentro dos limites estabelecidos no § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. 34 (trinta e quatro) dias, sendo 04 (quatro) dias relativos ao mês de abril/2010 e decorrer do mês de maio/2010. R 22.989,89 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). E-10/700.849/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2010. \r\nId: 968031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968141": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO. nº E-11/60.364/2010.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Consórcio Riotec e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços de locação de 65 microcomputadores. R 91.260,00. FUNDAMENTO Processo nº E-11/60.457/2010.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Angel's Serviços Técnicos Ltda. VALOR TOTAL: 27.05.2010. : Proc. nº E-11/60.160/2006.\r\nId: 968141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968204": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Seguro Contra Acidentes Pessoais. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. : Seguro contra acidentes pessoais para 201 (duzentos e um) estagiários (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.628,10 (um mil seiscentos e vinte e oito reais dez centavos). Decidido no processo administrativo nº E-09/000073/2508/2010.\r\nId: 968204\r\n"
        ],
        "968212": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06. 2010\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\nTES: FTM/RJ e a ELETROTERRA CERNE ENGENHARIA E PROJETOS SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPARTES: FTM/RJ e a CERNE ENGENHARIA E PROJETOS SOCIEDADE CIVIL LTDA. \r\nId: 968212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968222": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 038/2010, assinado em 28.05.2010. : Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros no bairro Castelinho, no Município de Arraial do Cabo. P FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-.\r\nId: 968222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968223": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 039/2010, assinado em 28.05.2010. : Fornecer ao DER-RJ 240.000m3 de pedra britada nº 0. P12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- .\r\nId: 968223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968224": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 040/2010, assinado em 28.05.2010. : Fornecer ao DER-RJ 300.000m3 de pedra britada tipo brita corrida. 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- .\r\nId: 968224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968225": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 041/2010, assinado em 28.05.2010. : Fornecer ao DER-RJ 80.000m3 de pedra de mão, tipo amarroada. P12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- .\r\nId: 968225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968226": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 042/2010, assinado em 28.05.2010. : DER-RJ e MINERADORA SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. : Fornecer ao DER-RJ 120.000m3 de pedra brita n° 1. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-.\r\nId: 968226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968227": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 043/2010, assinado em 28.05.2010. : DER-RJ e MINERADORA SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. RAZO:FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-.\r\nId: 968227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968228": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 044/2010, assinado em 28.05.2010. : Obras de restauração asfáltica nos corredores viários no bairro do Barreto, no Município de Niterói e nos bairros Alcântara, Venda da Cruz e Santa Catarina, no Município de São Gonçalo. 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-.\r\nId: 968228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968263": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n. \r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 3096/2009.\r\n079/2010/HUPE/UERJ.\r\n. \r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\n34.300,80 (trinta e quatro mil trezentos reais e oitenta centavos).\r\n/05/2010.\r\n04553- 4.\r\nProcesso nº 2708/2009.\r\n080/2010/HUPE/UERJ.\r\nCirúrgico e Hospitalar Ltda. \r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 044/2010.\r\n25.536,00 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n, de 20/05/2010.\r\nRoberto Garcia de Freitas, matrícula 04553- 4.\r\nProcesso nº 2708/2009.\r\n081/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Barrier Comércio e Serviços Ltda. \r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 044/2010.\r\ncento e vinte e sete mil oitocentos e setenta e dois reais). \r\n, de 20/05/2010.\r\nRoberto Garcia de Freitas, matrícula 04553- 4.\r\nProcesso nº 2708/2009.\r\n082/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Barrier Comércio e Serviços Ltda. \r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 037/2010.\r\ndoze mil vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n/05/2010.\r\nRoberto Garcia de Freitas, matrícula 04553- 4.\r\nProcesso nº 2706/2009.\r\nId: 968263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968339": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. : Fornecimento de água mineral com gás e sem gás - Pregão Eletrônico SEEDUC nº 019/2010. : 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio Janeiro. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 339030. 2010NE12417. E-03/1.817/2010.\r\nId: 968339\r\n"
        ],
        "968435": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 230/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7420-9\r\ncarta convite nº 006/10\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Pequeno Jornaleiro, situada na Rua Antônio Ribeiro Moço, nº. 11 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ \r\nVALOR GLOBAL: R 89.647,18 (oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 007/10\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000017-8-PR\r\nPregão nº. 002/10\r\nvolkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda\r\nOBJETO: aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, 4 portas, motor FLEX, 1.0 direção hidráulica, trava, vidros elétricos, ar condicionado, ano de fabricação 2010 e 01 (um) veículo tipo utilitário para 12 passageiros, motor FLEX, 1.4 ano de fabricação 2010 .\r\nVALOR GLOBAL R 153.663,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e sessenta e três reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\nNÚMERO: 181/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nPetrobras distribuidora s/a.\r\nOBJETO: aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 349.200,00(trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nProcesso Nº. 2010.018.000019-7-PR\r\nContrato Nº. 219/10 \r\nContratante: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nContratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CORPORATIVO DO PARANÁ - IPDEC\r\nObjeto: Prestação de serviços especializados referentes à elaboração de estudos e pesquisas junto ao Instituto de Previdência Social do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Campos dos Goitacazes e ao CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos, visando a elaboração de processos administrativos para o levantamento dos recursos junto ao Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional da Seguridade Social referentes a Compensação Financeira entre o regime geral de Previdência Social e o regime de previdência próprio do servidor, de que tratam a Carta Magna, no artigo 201, parágrafo 9°, a Lei Federal n° 9.796/99, de 05 de maio de 1999, o Decreto n° 3.112, de 6 de maio de 1999, o Decreto n° 3217, de 22 de maio de 1999, a Portaria/MPAS n° 6.209, de 16 de dezembro de 1999 e demais normas que tratam da matéria.\r\nValor global estimado: ATÉ R 10.000.000,00 (Dez milhões de Reais).\r\nPrazo do contrato: 30 (trinta) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 17 de maio de 2010\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\nFrancisco Arsênio de Mello Esquef\r\nSecretário de Finanças\r\nMat: 21743\r\nId: 968435\r\n"
        ],
        "968504": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 048/2010, firmado em 02/06/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Obras do Complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos do município de Vassouras.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.457/2009). \r\n: R 6.768.007,73 (seis milhões, setecentos e sessenta e oito mil sete reais e setenta e três centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nId: 968504\r\n"
        ],
        "968506": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Reposição de Vidros e Placas de Acrílico Quebradas em Janelas do Edifício D. Pedro II. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 80 (oitenta) dias corridos, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 49.685,80 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). PROCESSO Nº E-09/1178/0004/2009.\r\nId: 968506\r\n"
        ],
        "968510": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 049/2010, firmado em 02/06/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Arqplant Paisagismo e Comércio de Plantas Ltda.\r\n: Projeto de requalificação urbana e ambiental da Vila de Lumiar e São Pedro da Serra em Nova Friburgo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.252/2009). \r\n: R 261.748,00 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 968510\r\n"
        ],
        "968653": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nO presente contrato tem por objeto aD'ARTE E CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAo do cantor lírico RODRIGO ESTEVES para participar da ópera IL TROVATORE de Giuseppe Verdi, que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Muncipal do Rio de Janeiro, que contará com a participação da Orquestra Sinfônica e do Corpo de Baile do Theatro Municipal, 29 de maio de rinta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos. FUNDAMENTO: Processo. \r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa SCHACHTER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, representante exclusiva do, para participar da ópera IL TROVATORE de Giuseppe Verdi, que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que contará com a participação da Orquestra Sinfônica e do Corpo de Baile do Theatro Municipal, 29 DATA DA ASSINATURA:uarenta e dois mil quatrocentos e cinq. FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:/2010. \r\ne a BRUNO E SCHACHTER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa SCHACHTER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, representante exclusiva da cantora lírica , para participar da ópera IL TROVATORE de Giuseppe Verdi, que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que contará com a participação da Orquestra Sinfônica e do Corpo de Baile do Theatro Municipal, 29unho de 2010 rinta e quatro mil seiscentos ,e vinte e seis reais e setenta e seis centavos 25 da Lei Federal nº 8.666/93/2010. \r\nO presente contrato tem por objeto a contratação da empresa GABY LTDA, representante exclusiva dos cantores líricos JUREMIR VIEIRA e LUCIANA COSTA E SILVA, para participar da ópera IL TROVATORE de Giuseppe Verdi, que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que contará com a participação da Orquestra Sinfônica e do Corpo de Baile do Theatro Municipal, 29 de maio de 14/05/2010itocentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo E-18/450.333/2010. \r\nId: 968653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968852": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e OBJETO:Modernização com fornecimento de peças para 02(dois) ele vadores localizados no prédio da Rua Marquês de Olinda nº 15 - Centro - Niterói - RJ. R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Lei Federal nº 8.666/93.E-01/315479/2010.\r\nId: 968852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968878": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AEROSERVICE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de instalação de Equipamentos para o Sistema de Captura e Transmissão de Imagens em Tempo Real, para atender as necessidades do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. Valor total de R 1.100.000,00 (um milhão, cem mil reais). PROCESSO Nº E- 09/921/0004/2009.\r\nId: 968878\r\n"
        ],
        "968879": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VITEC 2005 COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) Rádios VHF Aeronáuticos, para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário oficial. Valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais). PROCESSO Nº E-09/0860/0004/2007.\r\nId: 968879\r\n"
        ],
        "968880": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MALHAS SUL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA EPP. OBJETO: A Prestação de Serviços de Confecção e Estamparia de 200 (duzentos) Camisas de Algodão e 100 (cem) Camisetas DRY-FIT, para atender as de necessidades do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. Valor total de R 2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais). PROCESSO Nº E- 09/1274/0004/2009.\r\nId: 968880\r\n"
        ],
        "968881": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CMC DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de 260 (duzentas e sessenta) Trenas, para atender as necessidades do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data d publicação do extrato no Diário ficial. Valor total de R 18.798,80 (dezoito mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). PROCESSO Nº E-09/612/0004/2008.\r\nId: 968881\r\n"
        ],
        "968882": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RAIMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Informática, compreendendo 10 (dez) HD 300GB e 03 (três) CD ROM/DVD 24X, para atender as necessidades da Subsecretaria de Modernização Tecnológica de Secretaria de Estado de Segurança. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. Valor total de R 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). PROCESSO Nº E-09/0842/0004/2009.\r\nId: 968882\r\n"
        ],
        "968977": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n083/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e JBS S/A. \r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\n72.072,60 (setenta e dois mil setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n/05/2010.\r\n, matrícula .\r\nProcesso nº 2865/2009.\r\n084/2010/HUPE/UERJ.\r\ne Com. Ltda. \r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 053/2010.\r\n46.963,20 (quarenta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n, de 24/05/2010.\r\nSimone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9.\r\nProcesso nº 2865/2009.\r\n/HUPE/UERJ.\r\n. \r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n(quinze mil novecentos e sessenta reais).\r\n.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 3349/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 044/2009/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e CEI - Comércio Exp. Imp. de Materiais Médicos Ltda.\r\nAcréscimo de 25% ao item 01 da listagem do Contrato.\r\nde maio de 2010.\r\nenta reais).\r\nProcesso nº 1953/2008.\r\nId: 968977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969072": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/159/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosempresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA ALVES.\r\nobjeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação - café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da unidade designada Restaurante Popular Getúlio Vargas / Bangu.\r\nsua publicação no D.\r\n.03.2010\r\nR 5.287.100,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta e sete mil e cem reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\nId: 969072\r\n"
        ],
        "969074": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 050/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Associação Congregação de Santa Catarina.\r\nPrestação de Serviços de Empresa para Gestão do Hospital de Traumato - Ortopedia Dona Lindu-HTODL.\r\n12 (doze) meses\r\nR 42.778.784,00 (quarenta e dois milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n2010NE02239\r\nE-08/9531/2009\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/02, pelas normas da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n21/05/2010.\r\nContrato nº 053/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Universal ACM Diagnostica Comércio Representações Ltda. \r\nAquisição de Reagentes.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 367.542,00 (trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais).\r\n2010NE02291, no valor de R 367.542,00 (trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais).\r\nE- 08/811/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n31/05/2010.\r\nId: 969074\r\n"
        ],
        "969505": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PARCO PAPELARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de 3.480 resmas de Papel A4. O prazo de vigência do Contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. O valor total de R 31.285,20 (trinta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).E- 09/0408/0004/2010.\r\nId: 969505\r\n"
        ],
        "969581": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRAQUEL MENDONÇA SILVEIRA \r\n11.969.452.050\r\nSuperior II\r\n30/06/2008 a 30/04/2009\r\nId: 969581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969748": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 057/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 2 (DUAS) ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS SOBRE ESTEIRA 138HP” (Pregão Eletrônico).\r\n: 60 dias\r\n: R 828.409,10\r\n: 07/06/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.004/2008.\r\nId: 969748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969749": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 058/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 4 (QUATRO) RETROESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS PADRÃO 4X4 SOBRE RODAS E TRAÇÃO INTEGRAL” (Pregão Eletrônico).\r\n: 60 dias\r\n: R 681.136,36\r\n: 07/06/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.053/2008.\r\nId: 969749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969966": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2010. O presente contrato tem como objetivo a locação de 04 (quatro) veículos, para atender a Diretoria Executiva da CEASA-RJ. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação. GLOBAL R 151.200,00 - número do empenho 2010NE00345. Natureza da Despesa nº 33903900 - FONTE: 10. Processo Administrativo nº E-02/400.027/2009. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2010.\r\nId: 969966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970037": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 018/2010\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para manutenção do programa de vigilância da água, solo e ar do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS. \r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\nFARMÁCIA DE CAXIAS DE QUISSAMÃ LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 61.560,00 (Sessenta e um mil quinhentos e sessenta reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 02/06/2010\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2010.\r\n________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 970037\r\n"
        ],
        "970066": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 222/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/3674-9\r\nPregão nº 081/09\r\ndistricom comércio ltda\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (material para escritório), com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 344,80 (trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 185/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/3674-9\r\nPregão nº 081/09\r\n: f.c.f.r. empreendimentos comerciais ltda\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (material para escritório), com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.484,00* (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 177/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/3674-9\r\nPregão nº 081/09\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (material para escritório), com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 4.048,00 (quatro mil e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 234/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/3674-9\r\nPregão nº 081/09\r\n: p.f. almeida manhães\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (material para escritório), com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 9.971,20 (nove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 214/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/3674-9\r\nPregão nº 081/09\r\n\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (material para escritório), com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 13.328,80 (treze mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 226/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6758-X\r\nPregão nº 115/09\r\n.\r\nOBJETO: aquisição de material de consumo de informática necessário para atendimento de suporte de TI, do CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos \r\nVALOR GLOBAL: R 48.348,90 (quarenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 235/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\nPregão nº 116/09\r\n.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2010\r\nId: 970066\r\n"
        ],
        "970068": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 228/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000185-7-PR\r\ncarta convite nº 050/2010.\r\nCONTRATADA: KATANA CONSTRUTORA LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas ruas:20 de maio, Mariano Santos Faria, Travessa Angelina, Travessa Caxias, Travessa Matias, Travessa Mendonça e Travessa Servidão Vieira - Parque Rui Barbosa..\r\nVALOR GLOBAL: R 144.667,65 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 238/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000194-7-PR\r\nTomada de Preços nº 017/2010.\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva, situada à Rua Principal com a Rua Dr. Mario Abreu - Vila Nova - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 310.637,01 (trezentos e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e um centavo)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 240/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000188-9-PR\r\nTomada de Preços nº 018/2010.\r\nCONTRATADA: PFMP CONSTRUTORA LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da praça e cobertura da Quadra situada na Estrada Nova - Dores de Macabu - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 233/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000191-5-PR\r\nTomada de Preços nº 019/2010.\r\n: LOC BRUNO LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça Antônio Viana de Souza, Situada na Avenida 28 de março - centro- Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 401.204,92 (quatrocentos e um mil, duzentos e quatro reais e noventa e dois centavos.).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 239/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000193-P-PR.\r\nTomada de Preços nº 020/2010.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e cobertura da Quadra poliesportiva, situada na Rua Principal - Morro do Coco - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 179.653,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e cinqüenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 241/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000202-3-PR\r\nTomada de Preços nº 024/2010.\r\n.\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da praça do IPS, situada na Avenida Arthur Bernardes - IPS- Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 875.408,08 (Oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 237/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000195-4-PR\r\nTomada de Preços nº 028/2010.\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Quadra de Mineiros, situada na Rua Miguel Camilo - Mineiros - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 301.138,53 (trezentos e um mil,cento e trinta e oito reais e cinqüenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Junho de 2010.\r\nId: 970068\r\n"
        ],
        "970069": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2010.002.000183-4 \r\nConvite nº 003/2010\r\nCONTRATO Nº 011/10\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (ESCOLINHA DE FUTEBOL, VÔLEI, BASQUETE, HANDEBOL E FUTSAL).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA \r\nVALOR GLOBAL: R 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais).\r\nPrazo de execução: 30(trinta) dias.\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2010.002.000193-1 \r\nConvite nº 004/2010\r\nCONTRATO Nº 012/10\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ACADEMIAS: PRAÇA DO JARDIM SÃO BENEDITO(CENTRO); PRAÇA URURAÍ; PRAÇA SANTO ANTÔNIO(GUARÚS) E ACADEMIA DE FAROL DE SÃO THOMÉ\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\nVALOR GLOBAL: R 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais).\r\nPrazo de execução: 09(nove) meses.\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 970069\r\n"
        ],
        "970070": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009044 000175-1\r\nPREGÃO nº 017/2009\r\nOBJETO: contratação de firma especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades dos abrigos, programas e projetos desenvolvidos pela FMIJ. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nCONTRATADAS:\r\n, com o valor global de R 45.677,00 ( quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais );\r\n, com o valor global de R 1.267,00 (hum mil duzentos e sessenta e sete reais); \r\n, com o valor global de R 58.413,00 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e treze reais ); \r\nda, com o valor global de R 16.589,00 ( dezesseis mil quinhentos e oitenta e nove reais )\r\n, com o valor global de R 15.192,00 (quinze mil cento e noventa e dois reais )\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2010.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 970070\r\n"
        ],
        "970077": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a EXCEL ELEVADORES LTDA. Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. : 180 (cento e oitenta) dias, contados de 09/04/2010 a 05/10/2010. : R 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). NÚMERO DO EMPENHO:: 08/04/2010. Proc. nº 11488/UERJ/2009. \r\n: UERJ e a firma MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTAINERS LTDA. : Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses o prazo do serviço, contados de 03/03/2010 a 02/09/2010. O valor total do contrato passa a ser de R 355.572,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° 259/HUPE/2008.\r\nPARTES: UERJ e empresa TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPRESA DE OBRAS LTDA. : Rescisão do contrato firmado entre as partes em 16/09/2009, para a prestação de serviço de engenharia para adequação do espaço físico do mestrado em comunicação social da Faculdade de Comunicação Social. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 4767/UERJ/2009.\r\nId: 970077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970085": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/2010.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A RV CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA-ME.\r\n: Contratação de prestação de serviço de apoio administrativo.\r\n: R 46.999,08 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oito centavos). \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 08 de junho de 2010.\r\n: Lei Federal nº 10.520/02.\r\nE-12/020.406/2009.\r\nId: 970085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970112": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 039/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso dos seguintes softwares: WEB GATEWAY 2900E APPLIANCE; WEB SECURYTI, EMAIL GATEWAY E5200 APPLIANCE; EMAIL SECURITY; PLATINUM; Horas de consultoria McAfee para implementação, customização e suporte.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 10/06/2010.\r\nR 655.305,27 (seiscentos e cinquenta e cinco mil trezentos e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n2001.04.123.0054.1.645. \r\n4490.39.37\r\n2010NE00455.\r\n17/05/2010.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/001.886/2010.\r\nContrato nº 66/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa KÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de confecção de cartões e trabalhos de impressão com e sem encadernação.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 10/06/2010\r\nR 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.39.84.\r\n2010NE00357.\r\n13/05/2010.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/007.773/2009.\r\nContrato nº 089/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nPrestação de serviços pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para o pagamento à fornecedores, crédito e procedimentos operacionais.\r\n: 60 (sessenta) meses contados a partir de 26/05/2010.\r\n26/05/2010.\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 8666/93 \r\nE-04/005.342/2010.\r\nContrato nº 083/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MANUELA FONSECA CRUZ PINHEIRO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n28/05/2010 até 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n28/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.605/2010.\r\nContrato nº 085/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENATA MACEDO HOLLANDA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n28/05/2010 até 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n28/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.606/2010.\r\nContrato nº 084/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JESSICA FERNANDES NOGUEIRA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n28/05/2010 até 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n28/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.604/2010.\r\nContrato nº 087/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALINE DA MOTA CAMARA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n31/05/2010 até 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n31/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.633/2010.\r\nContrato nº 88/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BARBARA TEIXEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n31/05/2010 até 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n31/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.642/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 028/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA CARVALHO DE SOUZA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UNIRIO.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 10/06/2010 com término previsto para 09/12/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n13/05/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/004.890/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 030/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante REBECCA AMARAL DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 10/06/2010 com término previsto para 09/12/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n20/05/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.164/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 061/2009 - Termo Contratual nº 272/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GABRIELA FERREIRA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 061/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 11/05/2010 com término previsto para 10/11/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n10/05/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/011.111/2009.\r\nId: 970112\r\n"
        ],
        "970214": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de prestação de serviço de seguro aeronáutico. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. : Prestação de serviço de seguro aeronáutico (SEGURO CASCO E RETA) para a Aeronave Avião Modelo PA 31 NAVAJO, prefixo PT-KNY - nº de série 317401259 do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 17.501,00 (dezessete mil quinhentos e um reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000108/2508/2010.\r\nContrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. Prestação de serviço de Técnico de Enfermagem para o Hospital Central da Polícia Militar e Hospital da Polícia Militar - Niterói. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 3.239.996,40 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000055/2508/2010.\r\nContrato de prestação de serviço de substituição de portas, revestimentos, BPE e corrediças de elevador da marca Schindler. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Prestação de serviço de substituição de portas, revestimentos, BPE e corrediças de elevador da marca Schindler nº EEL 1366645, instalado no 19º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situado à Rua Siqueira Campos, s/nº - Copacabana - RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 18.773,00 (dezoito mil setecentos e setenta e três reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000126/2508/2010.\r\nId: 970214\r\n"
        ],
        "970304": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa JR RIO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Darcy Bitencourt s/nº, em Olaria, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 6.640.790,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil setecentos e noventa reais). FUNDAMENTO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.246/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 102/2010.\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 046/2009. CEHAB-RJ e a empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação de prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Cidade de Deus, em Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.227/2008 e CI-CEHAB/02-SFO nº 43/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 08/06/2010. 103/2010.\r\nId: 970304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970312": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 001/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CINECOR PÓS CAT LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1517-F-0412 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970312\r\n"
        ],
        "970314": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 002/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12(doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1514-F-0409 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970314\r\n"
        ],
        "970315": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 003/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1510-F-0405\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970315\r\n"
        ],
        "970316": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 004/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1515-F-0410 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970316\r\n"
        ],
        "970317": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 005/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1512-F-0407 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970317\r\n"
        ],
        "970318": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 006/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa 3 D DIAGNOSE LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1509-F-0404\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970318\r\n"
        ],
        "970319": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 007/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE OFTAMOLOGIA\r\nE OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12(doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1511-F-0406\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970319\r\n"
        ],
        "970320": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 008/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HOSPITAL DO CORAÇÃO SAMCORDIS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1518-F-0413 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970320\r\n"
        ],
        "970321": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 009/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1519-F-0414 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970321\r\n"
        ],
        "970322": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 010/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1516-F-0411 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970322\r\n"
        ],
        "970323": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 011/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa UNIDADE DE TERAPIA HEXÁGONO LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1513-F-0408 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970323\r\n"
        ],
        "970338": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 001/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CINECOR PÓS CAT LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1517-F-0412.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970338\r\n"
        ],
        "970339": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 002/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1514-F-0409. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970339\r\n"
        ],
        "970340": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 003/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/ 1510-F-0405.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970340\r\n"
        ],
        "970342": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 004/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1515-F-0410. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970342\r\n"
        ],
        "970343": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 005/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1512-F-0407. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970343\r\n"
        ],
        "970344": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 006/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa 3 D DIAGNOSE LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/ 1509-F-0404.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970344\r\n"
        ],
        "970346": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 007/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE OFTAMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1511-F-0406.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970346\r\n"
        ],
        "970347": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 008/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HOSPITAL DO CORAÇÃO SAMCORDIS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1518-F-0413. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970347\r\n"
        ],
        "970348": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 009/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1519-F-0414. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970348\r\n"
        ],
        "970349": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 010/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1516-F-0411. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\nId: 970349\r\n"
        ],
        "970351": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 011/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa UNIDADE DE TERAPIA HEXÁGONO LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1513-F-0408. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 970351\r\n"
        ],
        "970485": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " º 002/2010\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE MEDICINA E CIRURGIA.\r\nA ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE MEDICINA E CIRURGIA\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de contribuição a BENEFICIÁRIA, proporcionando a realização do XV Congresso Médico Cidade de Campos e XXV Congresso da SUPEM, eventos tradicionais na cidade e com periodicidade trianual, acontecerá entre 19 e 22 de maio de 2010, promovido pela Associação Fluminense de Medicina e Cirurgia (SFMC). Esse Congresso é o maior evento médico da cidade e região norte fluminense e consta de cursos, palestras, conferências, painéis e colóquios, caracterizando-se pelo alto nível dos professores palestrantes, aproximadamente em número sessenta, oriundos da cidade do Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A programação foi montada com a preocupação de propiciar a discussão de temas relevantes na prática médica e na saúde pública da nossa cidade, visando melhor qualificar o profissional de saúde e também propiciar a discussão sobre o atendimento prestado á população e as sugestões para o seu aprimoramento. \r\n:\r\nAs despesas correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - natureza de despesa: 3.3.50.41\r\nPrograma de trabalho: 04.122.0067.2269.0000\r\no valor total do presente Termo é de R 100.000,00 (cem mil reais) a ser pago em 01 (uma) única parcela até o 5º dia útil após a data da assinatura. \r\n18 de maio de 2010.\r\nId: 970485\r\n"
        ],
        "970547": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 045/2010, assinado em 28.05.2010. : Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros no Distrito Industrial do Município de Rio Bonito. 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-.\r\nId: 970547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970712": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Paralela I Consultoria e Engenharia Ltda - Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Projeto Básico de Engenharia relativo ao Sistema de Esgotamento Sanitário para as Localidades de Boa Esperança, Lumiar e São Pedro da Serra no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro. : 04 (quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 146.811,92 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e onze reais e noventa e dois centavos). Processo nº E-07/000.115/2010.\r\nId: 970712\r\n"
        ],
        "970713": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " \r\n/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE LTDA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE LTDA.\r\nBolsas de Estudo do Ensino , em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a ) bolsas de estudo para , segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\n.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\no valor total do presente Termo de Convênio será de R 116.449,02 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dois centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais). O valor será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 71.173,02 (setenta e um mil, cento e setenta e três reais e dois centavos), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 6.468,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n31 de maio de 2010.\r\n/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO.\r\nolsas de Estudo do Ensino, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, cento e sessenta e três segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\n.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\no valor total do presente Termo de Convênio será de R 331.705,00 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e cinco reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). O valor será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 120.620,00 (cento e vinte mil, seiscentos e vinte reais), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 30.155,00 (trinta mil, cento e cinqüenta e cinco reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n31 de maio de 2010.\r\nId: 970713\r\n"
        ],
        "970727": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 014/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 019/09.\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Hematologia (Hemograma completo, Teste de coagulação e VHS) para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 98.000,00 (Noventa e Oito Mil Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nId: 970727\r\n"
        ],
        "970728": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 015/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão 019/09\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Hematologia (Hemograma Completo, Teste de Coagulação e VHS) para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: SG Tecnologia Clínica S/A\r\nVALOR TOTAL: R 12.600,00 (Doze Mil e Seiscentos Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada \r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 970728\r\n"
        ],
        "970729": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 016/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão 019/09\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Hematologia (Hemograma completo, Teste de coagulação e VHS) para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: TECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 970729\r\n"
        ],
        "970730": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 002/10\r\nFATO GERADOR: Contrato 075/09\r\nPREGÃO: 006/2009\r\nOBJETO: Aquisição de gases medicinais.\r\nCONTRATADA: White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A.\r\nVALOR TOTAL: R 57.435,00(Cinqüenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais).\r\nNOVO PRAZO DO CONTRATO: 03 (Três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2010 \r\nDr. Otavio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 970730\r\n"
        ],
        "970788": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construção e Comércio Ltda. : Obras de engenharia para reforma e ampliação do C.E. Maestro Silvio Barbado, situado na Rua Dr. Augusto Figueiredo, nº 983, Bangu, Município do Rio de Janeiro. : 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. CÓDIGO DE DESPESA 2010NE11478. E-03/12.036/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construção e Comércio Ltda. : Obras de engenharia para reforma e adaptação do C.E. Jornalista Arthur da Távola, situado na Praça Tangará, nº 40, Cosmos, Município do Rio de Janeiro. : 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHODESPESA: 2010NE11487. E-03/11.933/2009.\r\nId: 970788\r\n"
        ],
        "970798": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/6857-8 - 2009.024.000208-4 - PR\r\nPREGÃO nº 020/2009 (SRP)\r\nCONTRATO Nº 029/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APAR. MUS. PROM. E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 8.996,00(oito mil novecentos e noventa e seis reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/6857-8 - 2009.024.000208-4 - PR\r\nPREGÃO nº 020/2009 (SRP)\r\nCONTRATO Nº 030/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APAR. MUS. PROM. E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 43.950,00(quarenta e três mil novecentos e cinqüenta reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 970798\r\n"
        ],
        "970813": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 15/2010.\r\nProcesso n° IO/0496/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de Serviço para fornecimento de licenças de uso de software.\r\nR 332.942,26 (trezentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\nNa forma da Cláusula Segunda.\r\n08/06/2010.\r\nId: 970813\r\n"
        ],
        "970823": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 244/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/1271-8\r\nPregão nº 047/09\r\ndiboá comercial ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de Conjunto Trapézio Infantil, Conjunto para Professor e Cadeira Escolar com prancheta frontal regulável para atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 390.000,00 (trezentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 231/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/1271-8\r\nPregão nº 047/09\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de Conjunto Trapézio Infantil, Conjunto para Professor e Cadeira Escolar com prancheta frontal regulável para atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 245/2010.\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000711-9-PR.\r\nTomada de Preços nº 022/2010.\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Doutor Luiz Sobral, situada na Travessa Santo Elias, s/nº - C.S.U. - Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ \r\nVALOR GLOBAL: R 344.012,87 (trezentos e quarenta e quatro mil e doze reais e oitenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010.\r\nId: 970823\r\n"
        ],
        "970824": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/5454- - 2009.024.000173-2 - PR \r\nPREGÃO nº 013/2009\r\nCONTRATO Nº 032/2010\r\nOBJETO: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA\r\nvalor global: R *43.589,11 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e onze centavos).\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 970824\r\n"
        ],
        "970952": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Facility Central de Serviço Ltda. OBJETODATA DE ASSINATURAVALOR R 132.459,96 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000.748/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. : Prestação de Serviços de Fornecimento de Água Mineral. : 12 (doze) meses. R 26.784,00 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 18/000.514/2010.\r\nId: 970952\r\n"
        ],
        "971007": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 67/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANE LINDSAI DIAS RIBEIRO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n16/05/2010 até 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n16/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.321/2010.\r\nContrato nº 76/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ EDUARDO DA CRUZ VEIGA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n18/05/2010 até 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n18/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.311/2010.\r\nContrato nº 73/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n/05/2010 até 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n17/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.3192/2010.\r\nContrato nº 65/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCIONE SILVA DE OLIVEIRA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n16/05/2010 até 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n16/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.322/2010.\r\nContrato nº 74/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PRISCILA CARDOSO FELIZ CALDAS DA SILVA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n17/05/2010 até 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n17/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.318/2010.\r\nContrato nº 71/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DIEGO NOGUEIRA PINHO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n17/05/2010 até 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n17/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.317/2010.\r\nContrato nº 72/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DULCE GUIMARÃES TEIXEIRA ALVES.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n17/05/2010 até 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n17/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.320/2010.\r\nContrato nº 70/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TOMAZ ANGELO ROMULO JUNIOR.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n16/05/2010 até 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n16/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.312/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 415/2008 - Termo Contratual nº 118/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PRISCILA APARECIDA MATIAS. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 415/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.345/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2009 - Termo Contratual nº 122/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VALNER RAIMUNDO DE PAULA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 041/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.044/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 339/2008 - Termo Contratual nº 235/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DOUGLAS RAMOS BARBOSA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 339/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.071/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2008 - Termo Contratual nº 198/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FÁBIO DE ALMEIDA CAMPANHA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 85/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.826/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2009 - Termo Contratual nº 065/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RICARDO FELIX FITTIPALDI VICECONTI \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 149/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.110/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2008 - Termo Contratual nº 082/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCO ANDRÉ SIEGEL. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 376/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/014.546/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2008 - Termo Contratual nº 273/2010. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BERNARDO DE AZEVEDO ALVES. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 091/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.906/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2009 - Termo Contratual nº 202/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDERSON ALVES FERREIRA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 085/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.912/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2009 - Termo Contratual nº 063/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA BARRETO DOS SANTOS. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 190/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.547/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2009 - Termo Contratual nº 155/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANA BEATRIZ FERREIRA BATISTA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 192/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.546/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2008 - Termo Contratual nº 078/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RÔMULO ALVIM ENSEKI. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 163/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.487/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2009 - Termo Contratual nº 151/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VÂNIA LUCIA DA SILVA MORAES. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 1331/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.116/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2008 - Termo Contratual nº 180/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELCIO SANTOS DE JESUS. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 155/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/0007.483/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008 - Termo Contratual nº 242/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA DE ALMEIDA RODRIGUES. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 334/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.077/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 352/2008 - Termo Contratual nº 111/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MICHELLE CANTREVA RODRIGUES. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 352/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.078/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/2008 - Termo Contratual nº 085/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FELIPE BARRETO PAES LEME. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 356/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.073/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2008 - Termo Contratual nº 200/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANILLO ANDRADE MOTTA DE SOUZA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 245/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.784/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2008 - Termo Contratual nº 139/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ ANTONIO DE ANDRADE NETO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 255/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.590/2008.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 402/2008 - Termo Contratual nº 112/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCOS ALBERTO LOPES DE FREITAS. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 402/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.343/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010 - Termo Contratual nº 261/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 047/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n20/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.747/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2008 - Termo Contratual nº 190/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANGELINA DOS SANTOS SOARES. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 132/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.840/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2010 - Termo Contratual nº 172/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANGELICA LEAL DO ROSARIO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 036/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.864/2010.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2008 - Termo Contratual nº 189/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BRUNO JANUZZI BARBOSA MOURA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 126/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.837/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 284/2008 - Termo Contratual nº 247/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e THIAGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 284/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/010.144/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2008 - Termo Contratual nº 249/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ROBERTO DE OLIVEIRA DUTTON DA SILVA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 136/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.905/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2009 - Termo Contratual nº 070/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ CARLOS DE CARVALHO COSTA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 112/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/010.267/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2008 - Termo Contratual nº 221/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 371/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/014.525/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2009 - Termo Contratual nº 064/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUAN FELIPE DA SILVA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 119/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/010.268/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 - Termo Contratual nº 211/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SARA CAVALCANTE BARBOZA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.344/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 254/2008 - Termo Contratual nº 115/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MAURÍCIO SILVA FAGUNDES. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 254/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.124/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 - Termo Contratual nº 212/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ORLANDO RAMIN DOS SANTOS. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 003/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.342/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2008 - Termo Contratual nº 086/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e KÁTIA VERONICA MARTINS PIRES. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 340/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.080/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2008 - Termo Contratual nº 245/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FABIO MARQUES DA SILVEIRA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 168/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.463/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2008 - Termo Contratual nº 243/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WELLINGTON DOS SANTOS COSTA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 243/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.598/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009 - Termo Contratual nº 191/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CHARLES FRANCISCO DE LUNA\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 005/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.343/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2009 - Termo Contratual nº 060/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JEANNE MARIN, A YEPEZ. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 184/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.064/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2009 - Termo Contratual nº 058/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCELLE PASCHOAL DE CARVALHO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 170/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.556/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2008 - Termo Contratual nº 183/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 201/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.461/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2008 - Termo Contratual nº 114/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RODRIGO RIBEIRO DE AMEIDA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 248/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.616/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 240/2008 - Termo Contratual nº 102/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FABIO RENATO DE CARVALHO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 240/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.614/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 404/2008 - Termo Contratual nº 194/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DIEGO ZACARIAS DE SOUZA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 404/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.347/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2008 - Termo Contratual nº 075/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ROBERTA PACHECO TRINDADE LACERDA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 375/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/014.540/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009 - Termo Contratual nº 210/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ÁDILA COSTA TAVARES DE OLIVEIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 010/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.351/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2010 - Termo Contratual nº 179/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DIEGO AMORIM NUNES. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 024/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.715/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2010 - Termo Contratual nº 167/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ADRIELE DA SILVA ALMINO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 032/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.858/2010\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2009 - Termo Contratual nº 156/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDRÉA BARBOSA SILVA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 167/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.108/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2008 - Termo Contratual nº 142/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GUILHERME MAC-DOWELL BLUM. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 190/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.484/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2008 - Termo Contratual nº 248/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDO HENRIQUE CALDAS MARINHO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 259/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.129/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2008 - Termo Contratual nº 132/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VINICIUS PAES LEME DE SOUZA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 042/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.611/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009 - Termo Contratual nº 130/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ABRAÃO DA SILVA CAVALCANTE. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 034/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.053/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 383/2008 - Termo Contratual nº 192/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAROLINA BRAGA FIGUEIRA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 383/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/014.550/2008.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2010 - Termo Contratual nº 171/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e AMANDA DOS SANTOS. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 038/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.862/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 273/2008 - Termo Contratual nº 201/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DOUGLAS SIMÔES DA SILVA ROCHA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 273/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.608/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2008 - Termo Contratual nº 101/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GRACE APARECIDA LEMOS YATUDO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 270/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.596/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2010 - Termo Contratual nº 170/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANIEL DE LUCENA QUEIROZ.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 043/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.855/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2008 - Termo Contratual nº 223/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PEDRO GUSTAVO FONTES NEGRILO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 271/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.604/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010 - Termo Contratual nº 265/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SAMANTHA CRISTIN LEWIS DA SILVA BRAVO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 050/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n20/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.743/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2009 - Termo Contratual nº 073/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENAN FRIAS TUZE. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 129/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir e 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.946/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2008 - Termo Contratual nº 127/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JÉSSICA DE FIGUEIREDO DOS SANTOS CAMPELO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 302/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.552/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010 - Termo Contratual nº 176/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WAGNER FELIPE QUIRINO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 042/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010. \r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.857/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010 - Termo Contratual nº 262/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 048/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n20/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.741/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2009 - Termo Contratual nº 072/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 096/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.785/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2009 - Termo Contratual nº 159/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDRE ALMADA RAMOS CARREIRO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 032/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.060/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2009 - Termo Contratual nº 153/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE DE FIGUEIREDO BRAGA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 191/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.548/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2010 - Termo Contratual nº 168/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DEBORAH MARTINS DE CARVALHO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 033/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.866/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2008 - Termo Contratual nº 213/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANA CLAUDIA DE LUCCA AMARAL. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 317/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.762/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010 - Termo Contratual nº 174/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PAULO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/000.402/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2009 - Termo Contratual nº 074/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RAFAEL DA COSTA TORRES LOUREIRO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 107/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.911/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 - Termo Contratual nº 091/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEANDRO MACHADO ROCHA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 004/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.679/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 417/2008 - Termo Contratual nº 117/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCUS VINICIUS DE ASSIS E SILVA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 417/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.341/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2008 - Termo Contratual nº 131/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 377/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/014.547/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2008 - Termo Contratual nº 140/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GABRIEL RODRIGUES DE ANDRADE. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 197/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.548/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2009 - Termo Contratual nº 124/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SERGIO LEANDRO SUZANO DA CONCEIÇÃO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 027/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.058/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2009 - Termo Contratual nº 161/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VIVIANE MONTEZANO BERNARDES. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 127/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.942/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2008 - Termo Contratual nº 076/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRÍCIA CRISTINA DE ARAÚJO GALVÃO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 205/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05\r\nE-04/009.109/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2009 - Termo Contratual nº 209/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EMILIANO MAXIMIANO DA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 019/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.334/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2008 - Termo Contratual nº 108/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RAFAEL SILVA DE PAULA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 065/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.618/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2008 - Termo Contratual nº 236/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LILIAN OLIVEIRA DE SOUZA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 261/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.131/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2008 - Termo Contratual nº 149/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FELIPE LEAL CERQUEIRA LEITE.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 067/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.573/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2008 - Termo Contratual nº 103/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e KATIA REGINA SOARES CARDOSO\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 047/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.524/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2008 - Termo Contratual nº 231/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PRISCILA NOVO DE SOUSA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 068/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.619/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2008 - Termo Contratual nº 244/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FAEMA DOS SANTOS CUNHA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 183/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.477/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2008 - Termo Contratual nº 217/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEONARDO GUMIERE DE MORAIS\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 170/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.464/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2010 - Termo Contratual nº 266/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JACQUELINE BRUM LOPES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 049/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n20/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.746/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2008 - Termo Contratual nº 233/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDERSON DE FARIA PINTO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 246/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.548/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2008 - Termo Contratual nº 230/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 083/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.900/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2009 - Termo Contratual nº 257/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HENRIQUE SALDANHA MELO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 101/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n20/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.787/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010 - Termo Contratual nº 260/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDA MOURO SACRAMENTO DIAS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 035/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n20/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.863/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2009 - Termo Contratual nº 274/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PAULA TEREZINHA MAGALHÃES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 152/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.112/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2008 - Termo Contratual nº 246/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FABRÍCIA LAPA DOS SANTOS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 107/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.911/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2008 - Termo Contratual nº 216/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RODRIGO VENTURA DA CUNHA COURA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 158/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.492/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 408/2008 - Termo Contratual nº 119/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VIVIANE TORRES MOLINA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 408/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.362/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2009 - Termo Contratual nº 162/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LETICIA LOURENÇO DA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 094/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.589/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2010 - Termo Contratual nº 165/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DIEGO MEDEIROS NASCIMENTO GUIMARÃES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 027/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.991/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2008 - Termo Contratual nº 218/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ADRIANA DUARTE GOMES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 031/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.516/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2009 - Termo Contratual nº 208/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e THIAGO DE OLIVEIRA ALVES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 025/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.047/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2008 - Termo Contratual nº 215/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RAFAEL PINTO MEDEIROS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 108/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.912/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 401/2008 - Termo Contratual nº 238/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MÁRIO LUIZ DA SILVA CORRÊA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 401/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.331/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2008 - Termo Contratual nº 327/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAMILA SANTOS DA COSTA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 0228/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.785/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2008 - Termo Contratual nº 240/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDILENE OLIVEIRA DE CARVALHO MARQUES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 344/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.072/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010- Termo Contratual nº 163/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LIDIANE DIAS DA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 015/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. \r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.121/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2009 - Termo Contratual nº 186/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 069/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.045/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2008- Termo Contratual nº 258/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE BRESSAN NUNES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 179/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.470/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2008 - Termo Contratual nº 097/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MAYANA DE CARVALHO SILVA BANDEIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 145/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.481/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008 - Termo Contratual nº 228/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOÃO MATEUS PAIVA DALVI.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 203/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.108/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2009 - Termo Contratual nº 150/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ HENRIQUE DA COSTA VASCONCELLOS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 169/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.557/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2008 - Termo Contratual nº 98/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCOS ALEXANDRE CHAVES CABRAL.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 142/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.484/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2009 - Termo Contratual nº 203/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANIEL FERREIRA DA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 084/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.913/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 425/2008- Termo Contratual nº 083/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GILSON DA SILVA MARTINS CORNELIO\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 425/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.3512009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2008 - Termo Contratual nº 087/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JONATHAN LOPES DE ALMEIDA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 321/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.559/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2009 - Termo Contratual nº 276/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISABEL CRISTINA FERNANDES VILLAFUERTE.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 081/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n12/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.939/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2008 - Termo Contratual nº 214/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MAÍRA PAULA DE MENDONÇA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 103/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.909/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2008 - Termo Contratual nº 241/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RACHEL MARCOLINO SOUZA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 324/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.767/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 343/2008 - Termo Contratual nº 135/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WEBER MEDEIROS DE ALBUQUERQUE NETO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 343/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.137/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2008 - Termo Contratual nº 181/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BRUNO LEANDRO DA COSTA COELHO ROCHA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 185/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.492/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2008 - Termo Contratual nº 256/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BRUNO RAMUZ DE AVILA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 175/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.467/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 299/2008 - Termo Contratual nº 116/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA MARTINS PEREIRA DA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 299/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.761/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 357/2008 - Termo Contratual nº 080/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TATIANA DA SILVA LOURENÇO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 357/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.141/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 424/2008 - Termo Contratual nº 195/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE MAGNO DA ROCHA FONSECA JUNIOR.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 424/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.350/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 301/2008 - Termo Contratual nº 137/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOÃO VITOR CABRAL DE OLIVEIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 301/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.554/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2009 - Termo Contratual nº 277/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENATA PACHECO TRINDADE LACERDA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 123/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n12/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/010.632/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2009 - Termo Contratual nº 061/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEANDRO LIMA COSTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 128/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.111/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009 - Termo Contratual nº 125/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ROBERTO MIRALHA DE MEDEIROS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 014/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.347/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2009- Termo Contratual nº 061/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEANDRO LIMA COSTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 128/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.111/2009.\r\nId: 971007\r\n"
        ],
        "971034": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.Compra e venda de Scanner e Impressora Laser, com garantia on site. : 24 meses contados do aceite definitivo dos equipamentos, para a garantia on site. AUTORIZAÇÃO08 de junho de 2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.Compra e venda de IMPRESSORA LASER, COM GARANTIA ON SITE. PRAZO: 24 meses contados do aceite definitivo dos equipamentos, para a garantia on site. : Processo nº E-14/15.703/2009. 08 de junho de 2010.\r\n\r\n\r\nId: 971034\r\n"
        ],
        "971062": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n086/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Cremer S/A. \r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 07/2010.\r\n132.244,80 (cento e trinta e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n01743, de 25/05/2010.\r\nEliane Maria Passos Netto de Souza, matrícula 31018-5.\r\nProcesso nº 2932/2009.\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\ntda. \r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\n147.840,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n/05/2010.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3.\r\nProcesso nº 3105/2009.\r\n088/2010/HUPE/UERJ.\r\n. \r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 82/2010.\r\n165.840,00 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais).\r\n, de 27/05/2010.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3.\r\nProcesso nº 3105/2009.\r\nId: 971062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971077": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 051/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE DEFENSAS METÁLICAS E ACESSÓRIOS PARA ISOLAMENTO DE TUBULAÇÕES” - ITENS 01, 02 e 03 (Pregão Eletrônico).\r\n25 dias.\r\nR 56.304,00.\r\n28/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.191/2009.\r\nId: 971077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971078": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 056/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RM COMERCIAL LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE BEBEDOUROS” - Itens 01 e 02 (Pregão Eletrônico).\r\n90 dias.\r\n: R 77.455,62.\r\n01/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.001/2009.\r\nId: 971078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971079": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 052/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIA MECÂNICA E ARTEFATOS DE METAIS PARVA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 820 VÁLVULAS PARA CILINDRO DE CLORO 900 KG E 360 VÁLVULAS PARA CILÍNDRO DE CLORO 45-68 KG” (Pregão Eletrônico).\r\n30 dias.\r\nR 91.900,00.\r\n28/05/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.051/2009.\r\nId: 971079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971080": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 055/2010 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n“PATROCÍNIO DA AÇÃO CAUTELAR Nº 200.34.00.009300- 2 E DA AÇÃO PRINCIPAL Nº 2003.34.00.026835-3, MOVIDAS PELA CEDAE CONTRA A UNIÃO FEDERAL E CONTRA O BANCO DO BRASIL S/A” (IL).\r\n05 anos.\r\n: R 8.218.193,75.\r\n01/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.467/2010.\r\nId: 971080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971081": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 053/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO CVM Nº 371/2000 - PARA O BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2009” (DL).\r\n30 dias.\r\nR 42.000,00.\r\n28/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.413/2010.\r\nId: 971081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971154": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 059/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A VÁRIOS SETORES DA CEDAE” (DL).\r\n180 dias.\r\nR 8.529.608,40\r\n08/06/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.964/2010.\r\nId: 971154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971188": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUEMNTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de um Veículo.\r\nCASERJ-Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e EBEC-Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\nLocação de um veículo.\r\n12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n: 09/06/2010.\r\nR 23.997,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e sete reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-02/ 500.057/2010. Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002.\r\nId: 971188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971352": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 046/2010, assinado em 28.05.2010. Obras de drenagem, pavimentação e urbanização em vários logradouros nos bairros: Marina, Rasa e Vila Verde, no Município de Armação de BúziosR 10.858.138,16. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 971352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971531": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA\r\nNÚMERO: 001/2010\r\nOBJETO: Realização do Programa Emergência em Casa.\r\nNOVA SOCIEDADE\r\nCUSTO DO PROJETO: R 4.575.460,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDATA DA ASSINATURA DO TP: 02/06/2010.\r\nINÍCIO DO PROJETO: 02/06/2010.\r\nTÉRMINO DO PROJETO: 01/06/2011.\r\nRESPONSÁVEL PELO PROJETO: Ronaldo Vieira Gomes - Diretor Presidente\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO:\r\nRepresentante da OSCIP: Ronaldo Vieira Gomes\r\nRepresentantes do Parceiro Público: Maria Fernanda Alvarenga Gomes e Lúcia Maria Rebel Wagner.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nId: 971531\r\n"
        ],
        "971684": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n079/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 056/2009.\r\n: Aquisição de materiais elétricos, materiais de construção, materiais de marcenaria, materiais de carpintaria, materiais hidráulicos e materiais de pintura para atender a SMS e UBS.\r\nFERREIRA E MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n(noventa e sete mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n089/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 017/2009.\r\n: Aquisição de Fraldas Descartáveis.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA.\r\n(trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e dez reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n090/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 017/2009.\r\n: Aquisição de Fraldas Descartáveis.\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA.\r\n(trezentos e sessenta e dois mil, cento e vinte reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 971684\r\n"
        ],
        "971747": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Aditamento ao Contrato BERJ/LIQ Nº 002/2010- PS.: NIPOMAQ - MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO LTDA; CNPJ/MF: 30.482.814/0001-70. Locação de equipamento fragmentador de documentos, por mais 15 dias. R 390,00 (trezentos e noventa reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/90.011/2010.\r\nId: 971747\r\n"
        ],
        "971862": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\n. \r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\nenta reais).\r\n/05/2010.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 1879/2009.\r\nId: 971862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971943": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Presidente Getúlio Vargas, Bairro Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 4.038.367,32 (quatro milhões, trinta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.894/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. INTERNO Nº 104/2010.\r\nId: 971943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971985": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nR 882.100,00.\r\n12 meses, a partir de 01.03.2010, com eficácia a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nPrestação de serviços de licença de uso de software MICROSOFT, na modalidade SELECT, com opção de manutenção, treinamento e consultoria na plataforma MICROSOFT - 5000 horas de consultoria, nos termos descritos na Planilha de Detalhamento de Preços e na Ata de Registro de Preços.\r\nLei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs. 3.149/80 e 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2009.\r\nE-12/661.355/2009 e E-15/000.063/2010.\r\n26.02.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2010.\r\nId: 971985\r\n"
        ],
        "972030": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO Nº 119/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Prestação de serviço de locação e manutenção de estrutura modular tipo container e infra-estrutura de instalações tais como: instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, telefônica e lógica (rede seca), assim como o fornecimento dos aparelhos de ar condicionados e mobiliário completo. De 12 (doze) meses, valendo a data de publicação como termo inicial de vigência.GESTOR: R 3.523.999,99 (três milhões, quinhentos e vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações da Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/533192/2009.\r\nId: 972030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972070": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nao Contrato nº 012.\r\n.\r\nmpresa Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\ndias.\r\n.\r\n.\r\nrazo ao Contrato nº 007/2009.\r\n.\r\nP) e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\n.\r\n/2010.\r\n.\r\nId: 972070\r\n"
        ],
        "972311": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " \r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 10.06.2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: THYAGO DE SOUZA FERREIRA, ROMULO PAIVA FARIA, NELSON LUIZ DA SILVA MESQUITA FILHO, VITOR D'AMATO ROCHA, BÁRBARA MAYNART DE FEITAS MOURA, ALESSANDRA DALE GIACOMIN TERRA, DANIELE ALMEIDA JACOBINA VEIRA, CAROLLINE VASCONCELLOS PEREIRA, ZÉLIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, SANDRA DE SIQUEIRA PENEDO, ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA e HEITOR SILVEIRA DE ARAUJO. R 600,00 (seiscentos reais) mensais FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2542, de 10.11.2008, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009 e 2821, de 08.06.2010. \r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 972311\r\n"
        ],
        "972312": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de Arquitetura: GUSTAVO PEREIRA COSTA - R 600,00 (seiscentos reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591, de 05.03.2009 e 2820, de 08.06.2010.\r\nId: 972312\r\n"
        ],
        "972355": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\nproporcionar melhor qualidade de vida aos portadores de HIV/AIDS, oferecendo alimentação, habitação, medicamentos, vestuários, roupas de cama e banho, materiais de higiene pessoal, tratamento dentário, psicológico, médico, fisioterápico, acompanhamento nutricional e jurídico aos residentes e aos assistidos.\r\n31/12/2010.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor total do presente Termo de Convênio será de R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), sendo a primeira parcela no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), a ser repassada em até 5 (cinco) dias a contar da assinatura do presente Convênio, e as seguintes no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), devendo estas serem pagas até o último dia útil do mês. \r\n30 de abril de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 30 de maio de 2010)\r\nId: 972355\r\n"
        ],
        "972424": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2010, assinado em 11.06.2010. : PRODERJ e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. : 12 (doze) meses. : 2010NE00561 : Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/661098/2010.\r\nId: 972424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972452": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\nPARTES:\r\nDARSA ARQUITETURA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato referente à prestação de serviços de engenharia, com vistas ao CADASTRAMENTO DE TERRENOS PARA\r\nCONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES - BANCO DE TERRAS - PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E\r\nRECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUI-RJ\" (CV 02/2009)\r\nVALOR:\r\ncento e trinta e nove mil cento e setenta e seis reais e sessenta e três centavos.\r\n.\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nDIALOG INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato referente ao cumprimento das “AÇÕES DE SUPORTE SOCIAL AO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO PARA\r\nIGUAÇU, OS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, E NAS COMUNIDADES DE VILA DOS MINÉRIOS,\r\nNOVA ALIANÇA E MINHA DEUSA, NO BAIRRO DE BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ. (DISP. DE LICITAÇÃO)\r\nR 1.274.334,50 (hum milhão, duzentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e cinqenta centavos).\r\nPRAZO:\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 300 (trezentos) dias, sendo que, o prazo máximo \r\npara execução do mesmo é de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 972452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972476": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, e através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de condução de veículos automotores. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. :220.485,60 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). ASSINATURA:31/05/2010.\r\n*Omitido do D.O. de 01/06/2010\r\nId: 972476\r\n"
        ],
        "972508": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CENTROFIX DE NITERÓI COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA. OBJETO: Aquisição de ferramentas para atender as necessidades do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE/PCERJ, no valor total de R 2.975,25 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato supra será de 90 (noventa) dias contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO Nº E-09/0611/0004/2008.\r\nId: 972508\r\n"
        ],
        "972579": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e VÊNUS WORD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOPrestação de serviço de locação de 04 (quatro) máquinas copiadoras / impressoras multifuncionais novas destinadas ao uso dos setores. VALOR TOTAL: R 18.578,43 (dezoito mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). 09.06.2010. E- 01/315628/2010.\r\nId: 972579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972614": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nrçamentária.\r\nempresa NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n.\r\nsetecentos e setenta e nove mil e quinhentos reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 972614\r\n"
        ],
        "972666": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOBJETO: a contratação da empresa POLISTCHUK LTDA, representante exclusiva do Músico e Regente WAGNER POLISTCHUK para trabalhar no desenvolvimento técnico- artístico dos naipes de sopros - flauta, oboé, clarineta, fagote, trompas, trompetes, trombones, tuba e percussão da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal, com vistas execução das atividades de reabertura da Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro . FUNDAMENTO: Processo . \r\nId: 972666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972710": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 006/2010, assinado em 26.04.2010. NGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA A Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização nas Dependências do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas - São Gonçalo/RJ, doravante denominado “Parque”, conforme características e especificações constantes do Escopo da Prestação de Contas de Serviço em anexo, que constitui parte integrante e complementar do presente Instrumento. A prestação dos serviços deverá incluir uma equipe composta de: 2 (dois) encarregados e 30 (trinta) Auxiliares de Serviços Gerais no horários de 07h às 19h, durante os 07 (sete) dias da semana; 02 (dois) operadores de roçadeira de segunda a sexta- feira, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho. 412.553,37 (quatrocentos e doze mil quinhentos e cinquenta e três reais e sete centavos), em 7 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor de R 11.654,05, as 5 (cinco) seguintes no valor de R 69.924,30 e a sétima no valor de R 51.277,82, sendo efetuadas mensal, sucessivae diretamente na conta corrente da CONTRATADA. , contados da data de assinatura. Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. E- 30/200.292/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2010.\r\nId: 972710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972946": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nSecretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Srª. ROSA DE FÁTIMA PEDREIRA. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 28º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000110/02508/2010.\r\nSecretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JAIR CUSTÓDIO DE AGUIAR. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 38º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000344/02508/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de locação e manutenção de copiadoras. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Serviço de Locação e Manutenção de 11 (onze) copiadoras, instaladas nas seções do Quartel General da PMERJ. 01/06/2010 a 31/05/2011. : R 359.824,92 (trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000228/2508/2006 - Pregão nº 062/2006-EAC.\r\nId: 972946\r\n"
        ],
        "973037": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 17/2010.\r\nProcesso n° IO/0593/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para manutenção preventiva dos Equipamentos de Grampo e Encadernadora.\r\nR 105.810,00 (cento e cinco mil oitocentos e dez reais).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n14/06/2010.\r\nId: 973037\r\n"
        ],
        "973069": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Contrato IO nº 16/2010.\r\n- Processo n° IO/1005/2009.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.\r\nObjeto - Prestação de Serviços de Operadora ou Seguradora de Plano Privado de assistência à saúde e assistência odontológica.\r\n- R 1.742.040,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil quarenta reais).\r\n\r\n- 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda.\r\n- 14/06/2010.\r\nId: 973069\r\n"
        ],
        "973103": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 250/10\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000704-3-PR\r\ncarta convite nº 038/10\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Sérgio Viana Barroso, situada na Estrada do Caboio - Caboio\r\nVALOR GLOBAL: R 116.116,26 (cento e dezesseis mil, cento e dezesseis reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 252/10\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000707-5-PR\r\ncarta convite nº 053/10\r\n: prest-uni prestadora de serviços união ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Professor Paulo Freire, situada em Dores de Macabú - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 80.127,52 (oitenta mil, cento e vinte e sete reais e cinqüenta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 391/09\r\nPROCESSO n.º 209/4608-6\r\ncarta convite nº 130/09\r\nconstrutora frangelli ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Antônio Batista, situada em Santo Amaro.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.387,43 (dezoito mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 248/10\r\nPROCESSO n.º2010.006.000132-3-PR\r\nPregão nº 009/10\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME \r\nOBJETO: aluguel de máquinas para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias no município de Campos dos Goytacazes, para atender o Programa Hortas Comunitárias (Trator de pneu, 4X2, com potência mínima de 75 CV; Retroescavadeira, motor diesel 75cv, capacidade da caçamba 0,76 m3; Caminhão carroceria fixa, toco, 7,5T, motor diesel 132 CV; e Caminhão basculante, capacidade 12,00 m3 trucado, todas as máquinas com operador e demais despesas).\r\nVALOR GLOBAL: 319.968,00 (trezentos e dezenove mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 227/10\r\nPROCESSO n.º2010.016.000175-1-PR\r\nPregão nº 012/10\r\nvolkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda\r\nOBJETO: aquisição de (03) três veículos tipo passeio para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 98.166,00 (noventa e oito mil e cento e sessenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 321/09\r\nPROCESSO n.º 209/4387-7\r\ncarta convite nº 110/09\r\n: igoralph construtora ltda\r\nOBJETO: execução de obra de pavimentação da Rua José Manoel de Carvalho - Retiro.\r\nVALOR: 29.210,45 (vinte e nove mil, duzentos e dez reais e quarenta e cinco centavos) \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 511/09\r\nPROCESSO n.º 209/6371-1\r\ncarta convite nº 196/09\r\ne.m. de lima & Cia ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Eloy Ornelas, situada na Rua do Alto, s/nº - Vila Nova\r\nVALOR: R 27.566,66 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) \r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 246/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7174-9\r\nPregão nº 125/09\r\ndos goulart móveis e informática ltda.\r\nOBJETO: aquisição de mobiliário (mesa, cadeiras, armários, suportes para TVs, estantes) para atender a Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação\r\nVALOR GLOBAL: R * 246.780,00 (duzentos e quarenta e seis mil e setecentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 247/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7174-9\r\nPregão nº 125/09\r\n805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME\r\nOBJETO: aquisição de mobiliário (mesa, cadeiras, armários, suportes para TVs, estantes) para atender a Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação\r\nVALOR GLOBAL: R 82.180,00 (oitenta e dois mil e cento e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 243/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7174-9\r\nPregão nº 125/09\r\n\r\nOBJETO: aquisição de mobiliário (mesa, cadeiras, armários, suportes para TVs, estantes) para atender a Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação\r\nVALOR GLOBAL: R 306.410,00 (trezentos e seis mil e quatrocentos e dez reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 236/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7174-9\r\nPregão nº 125/09\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\nOBJETO: aquisição de mobiliário (mesa, cadeiras, armários, suportes para TVs, estantes) para atender a Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação\r\nVALOR GLOBAL: R 30.810,00 (trinta mil, oitocentos e dez reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2010\r\nId: 973103\r\n"
        ],
        "973148": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Warp Services Soluctions Comércio e Representação Ltda-ME. : Prestação de Serviços de Organização de Bibliotecas/Acervo. DATA DE ASSINATURA R 65.840,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO E- 18/000.495/2010.\r\nId: 973148\r\n"
        ],
        "973210": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 054/2010, firmado em 14/06/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n: Aquisição de unidade modular de saúde, incluindo instalação e montagem.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.047/2010) \r\n: R 6.284.475,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais)\r\n: 12 (doze) meses. \r\nId: 973210\r\n"
        ],
        "973278": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\nExpressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n141.480,00 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 533/2010.\r\nId: 973278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973415": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato s/nº.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO BRADESCO S.A.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO”.\r\n12 meses.\r\n01/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-07/701.431/2003.\r\nId: 973415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973416": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato s/nº.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO”.\r\nIndeterminado.\r\n21/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.004/2010.\r\nId: 973416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973500": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\ne a GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nOBJETO:\r\nAquisição de gêneros alimentícios para atender ao Centro de Primatologia do INEA, na forma \r\nda proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\neiscis entavos)\r\n\r\na contar da data da publicação.\r\nonforme autorização exarada no mesmo (Pregão Eletrônico S-014/2010)\r\nId: 973500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973557": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2010, assinado em 08.03.2010. GURANÇA E VIGILÂNCIA A Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Desarmada, pelo período de 24 (vinte quatro) horas ininterruptas, nas dependências do Complexo Esportivo na Comunidade da Rocinha, doravante denominado “PAC da Rocinha”, conforme características e especificações constantes do Escopo da Prestação de Serviço em anexo, que constitui parte integrante e complementar do presente Instrumento. A prestação dos serviços deverá incluir uma equipe composta de: 14 (quatorze) vigilantes e 2 (dois) supervisores, para serem designados a 07 (sete) postos de vigilância, em escala de 02 (dois) turnos: diurno (07h às 19h); noturnos de vigilância desarmada (19h às 07h). (quatrocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavosem 7 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor de R 61.890,24, as 5 (cinco) seguintes no valor de R 77.362,69 e a sétima no valor de R 7.736,28, sendo efetuadas mensal, sucessivae diretamente na conta corrente da CONTRATADA. 180 (cento e oitenta)Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. Processo nº E\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2010.\r\nId: 973557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973613": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nFundação Leão XIII e a firma PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP). 12 (doze) meses contados a partir de 10.06.2010 10 de junho de 2010. R 149.093,00 (cento e quarenta e nove mil noventa e três reais)FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200730/2010. \r\nFundação Leão XIII e a firma M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA Prestação de serviços de promoção de eventos (bufê). Até 31 de dezembro de 2010 contados a partir de 10.06.2010. DATA DA ASSINATURA: R 211.968,00 (duzentos e onze mil novecentos e sessenta e oito reais)EMPENHO: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/201219/2009. \r\nId: 973613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973825": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 90/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 6.000,00 (Seis mil e reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 091/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 SRP- PRC. 2.09/1751-5\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nF.C.F.R. EMPEENDIMENTOS COMÉRCIAIS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 1.195,00 (Um mil e cento e noventa e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 092/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 SRP- PRC. 2.09/1751-5\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS ASSESSORIA E CNSULTORIA TÉCNICA E LOCAÇÕES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 25.600,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 973825\r\n"
        ],
        "973826": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 089/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 043/2009 - processo: 2.09/3356-1 \r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material de limpeza para lavanderia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME\r\nVALOR TOTAL: R 59.246,00 (Cinqüenta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 973826\r\n"
        ],
        "973827": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 093/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 021/2009 - Processo: 2.09/1751-5. \r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 10.675,00 (Dez mil e seiscentos e setenta cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 094/2010.\r\nFATO GERADOR Pregão SRP n° 021/2009 - Processo: 2.09/1751-5\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nECO 805 COMERCIO E SERVIÇO DE EQUPAMENTOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 1.120,00 (Um mil e cento e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 973827\r\n"
        ],
        "973835": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 051/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e United Medical Ltda. \r\nFornecimento de medicamento (enzimas pancreáticas).\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nR 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n2010NE1968.\r\nE-08/8735/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/05/2010.\r\nId: 973835\r\n"
        ],
        "973890": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDREIA VALERIA DOS SANTOS GAMA\r\n1.214.162.921-9\r\nMédio/Digitador\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nJACIARA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n1.229.269.342-0\r\nMédio/Digitador\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nSUELY MOYSES DA SILVA \r\n1.052.940.323-1\r\nMédio\r\n25/05/2009 a 24/05/2012\r\nId: 973890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973924": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 005/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “COMBRAS 2000 COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE CONTEINERES LTDA.”\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Contêiner.\r\n: 01 de junho de 2010 a 30 de novembro de 2010.\r\nR 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais).\r\n: Registro de Preços Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nE-03/91026/10.\r\n01/06/2010.\r\nId: 973924\r\n"
        ],
        "974036": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Operário Valdir Manhães, nº 142, Custodópolis, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Júlia Gomes Cardoso.\r\nPartes: Espólio de Élcio Julião Filho representado pelo seu inventariante o Sr. Rodinélio da Silva Julião e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 798,07 (setecentos e noventa e oito reais e sete centavos) mensais;\r\nData: 07/04/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2010.\r\nId: 974036\r\n"
        ],
        "974203": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 008/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000006-3-PR.\r\ncarta convite nº 003/2010.\r\nCONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de assessoria e consultoria contábil, no decorrer do exercício de 2010.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.000,00 (quarenta e dois mil e reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 009/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000019-2-PR\r\ncarta convite nº 004/2010\r\nCONTRATADA: COFRANZA CONSTRUTORA LTDA.\r\nOBJETO: Contratação da empresa especializada para execução de serviços de engenharia de trânsito, para execução de sinalização horizontal com a demarcação de eixos, bordos e vagas de estacionamento e pedestres, nos bairros; Pq. Santo Amaro, Pq. São Caetano, Turf Club, Penha, Tamandaré, Pq Aurora, Carvão e Pq São Pedro.\r\nVALOR GLOBAL: R 144.350,53 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e cinqüenta reais e cinqüenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\nId: 974203\r\n"
        ],
        "974204": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 254/2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/7587-6.\r\ncarta convite nº 013/2010.\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA BCJ LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Praça do Tamarindo, situada na rua Tenente Coronel Cardoso - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 72.505,09 (setenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e nove centavos\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 344/09\r\nPROCESSO n.º 209/3787-7\r\ncarta convite nº 116/09\r\nCONTRATADA: valenge engenharia ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Creche Escola Mãe Flor, situada na Rua Principal, s/nº - Poço Gordo.\r\nVALOR GLOBAL: R 23.966,13(vinte e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e treze centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 509/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/6247-2\r\ncarta convite nº 180/09\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Fazenda Chalita, situada na Fazenda da Penha, Morangaba - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.100,27(trinta e cinco mil, cem reais e vinte e sete centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 484/09\r\nPROCESSO n.º 209/6133-6\r\ncarta convite nº 185/09\r\nCONTRATADA: construtora frangelli ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Antônio de Souza Rodrigues, situada na Rua Viúva Areias, s/nº - Coqueiro de Tócos.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.253,35(oito mil, duzentos e cinqüenta e três reais e trinta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 499/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6255-3\r\ncarta convite nº 189/09\r\nCONTRATADA: construtora pedra negra ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal José Manoel da Silva, situada em Canal da Flexas - Retiro.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.455,58(nove mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 251/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5532-8\r\nPregão nº 097/09\r\nCONTRATADA: VER TV COMUNICAÇÕES S/A \r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de link dedicado à internet com alta disponibilidade, com a velocidade de circuito a 100 Mbps, utilizando tecnologia de enlace fisicamente dedicada a exclusiva que ofereça latência de interconexão inferior a 2 ms (milésimos de segundo), inclusive acesso, englobando, ainda, o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC por meio de fibra óptica, modens ópticos e roteadores que se fizerem necessários à prestação de serviços.\r\nVALOR GLOBAL: R 413.000,00(quatrocentos e treze mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO 3\r\nNÚMERO: 220/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\nOBJETO: aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 400.000,00(quatrocentos mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 256/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000190-8-PR\r\nTomada de Preços nº 027/2010.\r\nCONTRATADA: R.M.R.B. LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da praça de poço gordo, situada na rua Principal em poço gordo - São Sebastião - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 576.221,02 (Quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 253/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000004-5-PR\r\ncarta convite nº 024/2010.\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Santana, Dr. Nelson Rebel Manoel Monte Castelo, Ayer campos e Dr. Francisco Pereira - Parque São Lino.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.558,75 (cento e quarenta e três mil e quinhentos e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2010.\r\nId: 974204\r\n"
        ],
        "974211": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 18/2010.\r\nProcesso n° IO/0592/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para manutenção preventiva das impressoras Heidelberg SM/CD 102/4 e SM 102-2P.\r\nR 81.150,00 (oitenta e um mil cento e cinquenta reais).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n14/06/2010.\r\nId: 974211\r\n"
        ],
        "974263": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual \r\nProc. adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000183-5-PR\r\nContratante: Joman Áudio e Vídeo Ltda \r\nObjeto: despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Bossa e Jazz-, com apresentação para os dias 13/04, 18/05, 15/06, 13/07, 17/08, 21/09, 19/10, 16/11 e 14/12 de 2010 às 20horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 72.000,00.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nExtrato contratual \r\nProc. adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000191-8-PR\r\nContratante: Assa & Assad Ltda.\r\nObjeto: despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Grupo Boa Noite Amor- programado para os dias 06/05, 01/07, 02/09, 07/10, 02/12 de 2010 as apresentações serão as 20:30 horas.\r\nValor: 37.500,00.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nExtrato contratual \r\nProc. adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000196-4-PR\r\nContratante: Joman Audio Video Ltda.\r\nObjeto: despesas de fins culturais, notadamente contratação amostra de cinema- Túnel do Tempo - programado para os dias 23/05 (duas apresentações), 20/06 (duas apresentações), 18/07 (duas apresentações), 15/08 (duas apresentações), 19/09 (duas apresentações), 17/10 (duas apresentações), 21/11 (duas apresentações), 19/12 (duas apresentações), todas em 2010, a primeira as 10 horas e a segunda as 16 horas no Teatro de Bolso em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 36.000,00.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nExtrato contratual \r\nProc. adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000195-7-PR\r\nContratante: Primeira Pagina jornalismo e Comunicação Ltda.\r\nObjeto: despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artistico- Ensina me a viver- com programação para o dia 30/05/2010 as 20:30horas na Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\nValor: 40.395,00.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nNotificação\r\n, fundação Pública Municipal de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº04.511.596/0001-45, com sede na Rua Marechal Floriano, 211, bairro centro, Campos dos Goytacazes, neste ato representada por sua presidenta infra-assinado Maria Auxiliadora Freitas de Souza, portador da Carteira de Identidade nº 92008868-9, expedida pelo IFP e inscrito no CPF nº 419.106.807- 53, vem através desta notificar o que fomos oficializados quanto à prestação de contas do Termo de Convênio, firmados no ano de 2009, entre a Fundação e a Associação Folclórica do Norte e Noroeste do Estado do RJ,em sua clausula sexta se comprometeu a efetuar a prestação de contas, junto a Secretaria de Controle, e esta nos informou quanto ao prazo final para a prestação de contas será o dia 30 de setembro de 2010. Existem os processos nº209/1073-1 e seu termo400004 aditivo com esta Fundação.\r\nCom o intuito de obter uma solução amigável para o problema, solicitamos a regularização da prestação de contas junto à Secretaria de Controle e Orçamento no prazo supracitado.\r\nCaso não sejam sanadas as irregularidades a Fundação tomará as providências judiciais cabíveis.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nNotificação\r\n, fundação Pública Municipal de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº04.511.596/0001-45, com sede na Rua Marechal Floriano, 211, bairro centro, Campos dos Goytacazes, neste ato representada por sua presidenta infra-assinado Maria Auxiliadora Freitas de Souza, portador da Carteira de Identidade nº 92008868-9, expedida pelo IFP e inscrito no CPF nº 419.106.807- 53, vem através desta notificar o que fomos oficializados quanto à prestação de contas do Termo de Convênio, firmados no ano de 2009, entre adas Escolas de Sambas de Campos Caescem sua clausula sexta se comprometeu a efetuar a prestação de contas, junto a Secretaria de Controle, e esta nos informou quanto ao prazo final da prestação de contas será no dia 30 de setembro de 2010. Existem os processos nº209/1073-1 e seu termo aditivo com esta Fundação.\r\nCom o intuito de obter uma solução amigável para o problema, solicitamos a regularização da prestação de contas junto à Secretaria de Controle e Orçamento no prazo supracitado.\r\nCaso não sejam sanadas as irregularidades a Fundação tomará as providências judiciais cabíveis.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 974263\r\n"
        ],
        "974325": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\nunho de 2010.\r\n061/2010.\r\nreais).\r\n.\r\n\r\nProcesso nº 3384/2009.\r\nId: 974325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974404": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. R 502.400,00. Fornecimento de mobiliário escolar na forma estabelecida no Anexo l e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC nº 002/2009. 12 meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Decretos nº 41203/08 e nº 41329/08, Lei Federal nº 8666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2010NE11900. E-03/5.761/2010 e E-03/6.856/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA. R 3.081.730,00. Fornecer mobiliário escolar na forma estabelecida no Anexo l e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC nº 002/2009. 12 meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Decretos nº 41203/08 e nº 41329/08, Lei Federal nº 8666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2010NE11999. E-03/5.760/2010 e E-03/6.856/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LUITZE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA. - EPP. VALOR Fornecimento de mobiliário escolar na forma estabelecida no Anexo l e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC nº 002/2009. 12 meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Decretos nº 41203/08 e nº 41329/08, Lei Federal nº 8666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2010NE11927. E-03/5.758/2010 e E-03/6.856/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Fornecimento de mobiliário escolar na forma estabelecida no Anexo l e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC nº 002/2009. 12 meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Decretos nº 41203/08 e nº 41329/08, Lei Federal nº 8666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2010NE11922. E-03/5.759/2010 e E-03/6.856/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAQ-MÓVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA. R 1.027.418,00. Fornecimento de mobiliário escolar na forma estabelecida no Anexo l e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC nº 002/2009. 12 meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Decretos nº 41203/08 e nº 41329/08, Lei Federal nº 8666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2010NE12182. E-03/5.757/2010 e E-03/6.856/2009.\r\nId: 974404\r\n"
        ],
        "974433": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 013/2010, assinado em 16.06.2010. : PRODERJ e a empresa Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. : Prestação de serviço de vigilância desarmada. : 12 (doze) meses. Valor do contrato de até R 374.900,80. NÚMERO DO EMPENHO: Pregão Eletrônico nº 011/2010. E-12/662163/2009.\r\nId: 974433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974497": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica. Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a Associação Educacional Veiga de Almeida. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICAS NO TERRITÓTIO TECNOLÓGICO DE SÃO CRISTOVÃO. : 06 (seis) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. : R 19.435,00DATA DA ASSINATURA Proc. nº 0858/ UERJ/2010. \r\nId: 974497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974543": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Contrato de Escola de Formação Aeronáutica para curso prático para 04 (quatro) Pilotos Privado de Helicóptero. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma NEP-NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM. : Formação Aeronáutica para curso prático para 04 (quatro) Pilotos Privado de Helicóptero e Piloto Comercial para o Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). 14/06/2010 a 13/04/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/00056/2508/2010.\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de parcial peças dos Equipamentos Compacto Plus Exportação VMI. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSIST. TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição parcial de peças dos Equipamentos Compacto Plus Exportação VMI, instalados nas Unidades de de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 14/06/2010 a 31/05/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000167/2508/2010.\r\nId: 974543\r\n"
        ],
        "974597": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. : Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional. VALOR DO CONTRATO: 12 (doze) meses. : 15/06/2010.\r\nE-01/400.127/2009 e E- 02/01818/2010.\r\nId: 974597\r\n"
        ],
        "974687": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n1.\r\n\r\nTermo de Contrato tendo como objeto a execução das “OBRAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DE \r\nREDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUÍ, NOS\r\nMUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\nVALOR:\r\nR 77.905.037,95 (setenta e sete milhões, novecentos e cinco miltrinta e sete reais e noventa e cinco centavos) \r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\nId: 974687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974728": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 047/2010, assinado em 08.06.2010. DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDAObras de recuperação do leito estradal nos kms 27 e 27,00 + 100,00m da RJ-230, trecho: Bom Jesus do Itabapoana-Rosal, no Município de Bom Jesus do Itabapoana. (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº \r\nId: 974728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975018": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME. REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 1.095.500,0 (um milhão, noventa e cinco mil e quinhentos reais). NOMEAÇÃO: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 888/HUPE/2008. \r\nUERJ e a STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. RECUPERAÇÃO DE FACHADAS DO PRÉDIO PRINCIPAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE. : 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 642.458,60 (seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. Portaria n° 03/DAF/2010. Proc. nº 423/HUPE/2008\r\nId: 975018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975020": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 260/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/7485-3\r\ncarta convite nº 032/10.\r\nOBJETO: é a execução de obra de reforma da Praça Barão do Rio Branco, situada na Rua Barão da Lagoa Dourada - Parque Jardim Maria Queiróz..\r\nVALOR GLOBAL: R 136.626,69 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 261/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000186-4-PR\r\ncarta convite nº 049/10.\r\n: r.&V. crespo empreendimentos e serviços ltda-me \r\nOBJETO: é a execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Agnaldo Machado, Geraldo Miranda, Júlio Barcelos, Amaro José de Almeida e Pastor Antônio Morales - Parque Jóquei Club \r\nVALOR GLOBAL: R 146.656,34 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e trinta e quatro centavos \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2010.\r\nId: 975020\r\n"
        ],
        "975265": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO Nº 057/2010, firmado em 17/06/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Prestação de serviços contínuo com fornecimento de mão de obra no Edifício Lúcio Costa - CAERJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.411/2009) \r\n: R 876.441,60 (oitocentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos)\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: CONTRATO Nº 058/2010, firmado em 17/06/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Prestação de serviços preventiva e corretiva no Edifício Lúcio Costa - CAERJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.2773/2009) \r\n: R 1.864.800,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais)\r\n: 12 (doze) meses. \r\nId: 975265\r\n"
        ],
        "975419": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCONTRATUAL\r\nContrato de Constituição de Comodato.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n“OCUPAÇÃO GRATUITA, PELA SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DO IMÓVEL DENOMINADO CASTELO DA CAIXA D'ÁGUA, LOCALIZADO NA PRAÇA DOS CADETES, NO BAIRRO DE REALENGO - RJ, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PRAÇA DIGITAL”. \r\n: 15 anos.\r\n31/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.809/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2009.\r\nId: 975419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975422": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 014/2010, assinado em 17.06.2010. OBJETO: Fornecimento de nova licença do software modulo Risk Manager. 12 (doze) meses. Valor total do contrato de R 2.450.033,66. Número do empenho: 2010NE00606. Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93. E- 12/661077/2010.\r\nId: 975422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975431": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 15/2010 de 17 de junho de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 17 de junho de 2010.\r\n506/1557-F-0424.\r\nR 61.299,60 (sessenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.314/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 16/2010 de 17 de junho de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 17 de junho de 2010.\r\n506/1529-F-0415 e 506/1530-F-0416.\r\nR 152.429,80 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.314/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 17/2010 de 17 de junho de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 17 de junho de 2010.\r\n506/1561-F-0428 e 506/1573-F-0440.\r\nR 5.637,86 (cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.314/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 18/2010 de 17 de junho de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 17 de junho de 2010.\r\n506/1551-F-0418 e 506/1564-F-0431\r\nR 10.670,40 (dez mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.314/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 19/2010 de 17 de junho de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(Seis) meses, contados a partir de 17 de junho de 2010.\r\n506/1554-F-0421 e 506/1567-F-0434\r\nR 2.499,30 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.314/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 20/2010 de 17 de junho de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a EPHOS-106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 17 de junho de 2010.\r\n506/1553-F-0420 e 506/1566-F-0433\r\nR 90.726,99 (noventa mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.314/2508/2009.\r\nId: 975431\r\n"
        ],
        "975458": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 009/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Sibelly Transportes LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Transporte das Provas do Vestibular CECIERJ 2010/2.\r\n46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais).\r\n17/06/2010.\r\n1 (um) mês a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60763/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2010.\r\nId: 975458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975459": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSecretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSUPLAN ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 5º CPA. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 18.000,00 (dezoito mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000109/02508/2010.\r\nId: 975459\r\n"
        ],
        "975502": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCLARISSE MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n16.879.670.017\r\nSuperior II\r\n19/10/2009 a 18/10/2012\r\nId: 975502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975680": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Fugiwara Enterprises Instrumentos Científicos Ltda. Prestação de serviços de manutenção para o microscópio eletrônico de varredura da UEZO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.. : R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Sergio Henrique Seabra, matrícula nº 221.010-2, Anderson Jack Franzen, matrícula nº 500.001-3 e Celio da Costa Coelho, matrícula nº 744-0. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.107/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2010.\r\nId: 975680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975830": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/019.000208-3 - PR \r\nCONVITE nº 003/2010\r\nCONTRATO Nº 018/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO E SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ATENDER DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS DO FOLCLORE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 136.390,00 (cento e trinta e seis mil e trezentos e noventa reais) .\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 975830\r\n"
        ],
        "976007": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Ferramentas, para atender as necessidades do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial. No valor total de PROCESSO Nº E-09/0611/0004/2008.\r\nId: 976007\r\n"
        ],
        "976048": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 22/2010 de 21 de junho de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 21 de junho de 2010.\r\n506/1560-F-0427 e 506/1572-F-0439.\r\nR 19.644,06 (dezenove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.314/2508/2009.\r\nId: 976048\r\n"
        ],
        "976060": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de a Ebco Systems Ltda.\r\npamento de inspeção de Raios- (três) equipamentos de inspeção por Raios-x, Smith Detection, modelo HS6040i.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 976060\r\n"
        ],
        "976067": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\ne anexos.\r\nstado de mpresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nempresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAfornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unida; desta SEAP.\r\nsessenta e quatro mil cinquenta e cinco reais e sessenta e oito ).\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 976067\r\n"
        ],
        "976082": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.\r\nNEA ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA.\r\nOBJETO:\r\nPrestação de serviços de instalação de banners, placas de sinalização interna dos prédios e adesivação de viaturas.\r\n12 (doze) meses, a contar de 24/06/2010.\r\nVALOR:\r\nduzentos e quarenta e nove mil reais).\r\nFUNDAMENTO:\r\n(Pregão Presencial nº 01/2010).\r\nId: 976082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976127": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 055 /2010, firmado em 18/06/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa RGI Empreendimentos Ltda.\r\nElaboração de projeto executivo e execução da obra de construção da 55ª DP - Queimados, à Rua Peter Schutzwenge, s/nº - Queimados - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.088/2009). \r\nR 1.224.999,78 (hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 976127\r\n"
        ],
        "976185": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 095/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°072/2009 - PROC: N° 2.09/6109-3\r\nOBJETO: Aquisição de DVE- Sistema de Drenagem Ventricular Externa para utilização no Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\nVALOR TOTAL: R 19.000,00 (Dezenove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 096/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6028-3. \r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao setor de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 11.503,26 (Onze mil quinhentos e três reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 097/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6028-3. \r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao setor de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 11.503,26 (Onze mil quinhentos e três reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 098/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2009 FGV - Carona 002/2009 FJBM - PROCESSO: N° 2.09/5144-6.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hemodialise ( 800 sessões) nos pacientes internados na Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 976185\r\n"
        ],
        "976186": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 099/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 068/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6029-1. \r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nFUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 12.712,11 (Doze mil setecentos e doze reais e onze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 100/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 068/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6029-1. \r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nFUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 12.712,11 (Doze mil setecentos e doze reais e onze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 101/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 068/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6029-1. \r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nFUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 12.712,11 (Doze mil setecentos e doze reais e onze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 102/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2009 - PROCESSO N° 2.09/2101-6\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nLTDA\r\nVALOR TOTAL: R 4.209,93 (Quatro mil duzentos e nove reais e noventa e três centavos).\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 976186\r\n"
        ],
        "976187": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 103/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 060/2009 - PROCESSO: 2.09/5292-2\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de kits para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue, com cessão de equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 71.121,99 (Setenta e um mil cento e vinte e um reais e noventa e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 104/2010\r\nFATO GERADOR: 055/2009 - Processo 2.09/5031-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de realização de exames de eletro encefalograma prolongado para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 4.030,00 (Quatro mil e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 105/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 039/2009 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2.09/2650-6.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Manutenção de bens móveis (cabo de eletricidade, lâmpadas, conectores) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 186.830,53 (Cento e oitenta e seis mil oitocentos e trinta reais e cinqüenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 106/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 082/2009 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2.09/7096-3.\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 377,00 (Trezentos e setenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 976187\r\n"
        ],
        "976188": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 107/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 082/2009 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2.09/7096-3.\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 2.473,29 (Dois mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 108/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 082/2009 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2.09/7096-3.\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 6.932,76 (Seis mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 109/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 082/2009 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2.09/7096-3.\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 34,30 (Trinta e quatro reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 110/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 082/2009 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2.09/7096-3.\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 2.957,60 (Dois mil novecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 976188\r\n"
        ],
        "976189": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 111/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 082/2009 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2.09/7096-3.\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 31.318,16 (Trinta e um mil trezentos e dezoito reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 976189\r\n"
        ],
        "976221": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA: 12 meses consecutivos e ininterruptos a partir da publicação do extrato do instrumento contratual. : Fornecimento de material de limpeza na forma estabelecida nos lotes do Anexo l - Proposta Detalhe e no Edital do Pregão Eletrônico/ SEEDUC nº 020/2010. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93. : 3390.30. : 2010NE13243. E-03/2.282/2010.\r\nId: 976221\r\n"
        ],
        "976257": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. : 60 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato, sem qualquer interrupção. : Obra de engenharia visando a reforma e ampliação com acréscimo de 04 salas de aula no Colégio Estadual Adelino Terra, no Município de Barra do Piraí. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMACÓDIGO DE DESPESA 2010NE10240. E-03/13.221/2009.\r\nId: 976257\r\n"
        ],
        "976323": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 080/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 01 (uma) motocicleta (Lote I) e 01 (uma) caminhonete (Lote V) para atender as necessidades da SEFAZ. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 23/06/2010.\r\nR 55.089,96 (cinquenta e cinco mil oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.39.13.\r\n2010NE00511.\r\n26/05/2010.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/000.247/2009.\r\nContrato nº 082/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.- EBEC.\r\nPrestação de serviços de locação de 01 (uma) caminhonete para atender as necessidades da SEFAZ. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 23/06/2010.\r\nR 41.119,92 (quarenta e um mil cento e dezenove reais e noventa e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.39.13.\r\n2010NE00513.\r\n26/05/2010.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/000.247/2009.\r\nContrato nº 134/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa DAICON COMÉRCIO DE REVERSTIMENTO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de carpete sem colocação e latas de cola de contato para uso nos setores da SEFAZ. \r\n: 19/10/2009 a 02/05/2010.\r\nR 6.427,00 (seis mil quatrocentos e vinte e sete reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.30.10.\r\n2009NE1470.\r\n09/10/2009.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/008.108/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/10/2009.\r\nTermo de Adesão n° 021/2010 - INFRAERO n° 07.2010.061.0006.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA- INFRAERO.\r\nUtilização do sistema de telecomunicações por linhas físicas (STLF) em aeroportos administrados pela INFRAERO. \r\n: 07 meses e 24 dias contados a partir de 29/01/2010, com término previsto para 21/09/2010.\r\nR 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.39.05\r\n2010NE00196.\r\n29/01/2010.\r\nArt. 25, Caput da Lei n° 8.666/93\r\nE-04/013.090/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/02/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009 - Termo Contratual nº 275/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa A OLIVEIRA MUNIZ SILVA ME.\r\nO presente termo tem por objeto promover o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do Contrato n° 137/2009 e a alteração da data de término contratual de 27/10/2010 para 30/07/10.\r\nR 1.944,00 (hum mil novecentos e quarenta e quatro reais). \r\n2001.04.122.0002.2.016 \r\n3390.30.20.\r\n2010NE00500.\r\n24/05/2010.\r\nLei nº 8.666/93;\r\nE-04/002.985/2009\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 063/2009 - Termo Contratual nº 268/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FERNANDO BERLIM RUSSO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 63/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 12/05/2010, com término previsto para 11/11/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n11/05/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/011.765/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 065/2009 - Termo Contratual nº 269/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RACHEL CHAGAS RODRIGUES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 65/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 27/05/2010 com término previsto para 26/11/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n13/05/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/012.226/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2010 - Termo Contratual nº 166/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE CASTRO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 030/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.860/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2009 - Termo Contratual nº 071/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e OTONIEL FERREIRA DA SILVA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 093/0009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.590/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010 - Termo Contratual nº 169/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE FIGUEIREDO COSTA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 041/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.856/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2008 - Termo Contratual nº 187/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELEN VIVIANE DOS SANTOS SIGAIA DE SOUZA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 125/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.902/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2009 - Termo Contratual nº 280/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE ENÉAS SILVA SANTOS. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 095/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.786/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009 - Termo Contratual nº 177/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RAFAEL VASCONCELLOS DA SILVA \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 201/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/000.302/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2008 - Termo Contratual nº 232/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDUARDO RENA DE QUEIROZ,\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 102/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.513/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 398/2008 - Termo Contratual nº 219/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DENIZAR DA SILVA MENDES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 398/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/001.340/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2008 - Termo Contratual nº 110/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRÍCIA APARECIDA GOUVÊA DAMASCENO\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 054/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/006.599/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010 - Termo Contratual nº 263/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAROLINA DE ANDRADE THOMAZ. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 056/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n20/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/003.744/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2008 - Termo Contratual nº 105/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENATA SANTOS SOARES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 119/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.532/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2009 - Termo Contratual nº 094/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e IVAN MOREIRA MIGUEL. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 060/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/006.904/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0542009 - Termo Contratual nº 123/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RODNEI GALVÃO MARQUES DA SILVA \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 054/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.042/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010 - Termo Contratual nº 175/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RODRIGO DÓRIA SANTOS. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 031/2010 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.859/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 362/2008 - Termo Contratual nº 220/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERANDO FRANCISCO HARTUNG GOMEZ.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 362/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.075/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2008 - Termo Contratual nº 145/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIS FERNANDO DE FREITAS FERREIRA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 123/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/006.835/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 337/2008 - Termo Contratual nº 120/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALINE CARDOSO BIN DE CARVALHO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 337/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.063/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010 - Termo Contratual nº 178/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FABIANO OLIVEIRA APARICIO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 007/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/001.118/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2008 - Termo Contratual nº 077/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WILLIAM ROGER DE OLIVEIRA SACRAMENTO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 180/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/008.473/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2009 - Termo Contratual nº 067/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VICTOR DO VALE GONÇALVES PEREIRA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 181/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.065/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2008 - Termo Contratual nº 126/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ AUGUSTO PINTO COELHO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 182/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/008.476/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 304/2008 - Termo Contratual nº 090/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISABEL CARVALHO FERREIRA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 304/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/011.551/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 391/2008 - Termo Contratual nº 193/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e AYSLAN CARDOSO DE CARVALHO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 391/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/001.336/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 286/2008 - Termo Contratual nº 138/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 286/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/010.145/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2008 - Termo Contratual nº 147/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEANDRO BARROS DE ABREU. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 110/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/009.606/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2009 - Termo Contratual nº 092/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GÊNETO EUGENIO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 012/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/003.352/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2008 - Termo Contratual nº 079/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VALQUÍRIA PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 153/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.494/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2009 - Termo Contratual nº 154/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 147/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/011.951/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 390/2008 - Termo Contratual nº 081/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e THAIZE TELES MONTEIRO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 390/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/001.338/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 315/2008 - Termo Contratual nº 088/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISAQUE ROGRIGUES DE MELO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 315/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/011.555/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 370/2008 - Termo Contratual nº 129/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MÁRCIO NASSIF DE MAGALHÃES. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 370/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/014.544/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2009 - Termo Contratual nº 095/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LÍVIA MENDES AGUIAR. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 063/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/006.902/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2008 - Termo Contratual nº 109/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENATA FAQUIR PEREIRA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 059/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/006.574/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2009 - Termo Contratual nº 059/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARIA APARECIDA MONTEIRO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 178/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/012.787/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2009 - Termo Contratual nº 157/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CELINA CRISTINA MARTINS DE SOUZA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 163/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/012.109/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2009 - Termo Contratual nº 057/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TATIANE SILVA SOUZA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 180/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/012.786/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2009 - Termo Contratual nº 062/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDRÉ LEMOS TEODORO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 182/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.068/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2009 - Termo Contratual nº 152/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCELLO PEÇANHA PEIXOTO CUNHA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 185/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.066/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2008 - Termo Contratual nº 259/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ HENRIQUE SABARÁ HONÓRIO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 121/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n20/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/006.832/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010 - Termo Contratual nº 164/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ROSELI DE OLIVEIRA RODRIGUES. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 026/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.072/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2009 - Termo Contratual nº 160/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SHARLENE DA SILVA VITALINO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 145/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/011.944/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2008 - Termo Contratual nº 1992010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FABIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 088/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.896/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2008 - Termo Contratual nº 107/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MESSIAS DE LIMA SAMPAIO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 114/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.530/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2008 - Termo Contratual nº 196/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FABIANO FRACO BRIGIDO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 038/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.519/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2009 - Termo Contratual nº 069/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GEORGE SIQUEIRA DA SILVEIRA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 139/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/011.949/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009 - Termo Contratual nº 188/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BRUNO DE ALMEIDA SILVA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 011/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/003.348/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2009 - Termo Contratual nº 093/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 061/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.030/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009 - Termo Contratual nº 158/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CARLOS DIMAS ALVES CORDEIRO SABARÁ. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 150/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/012.117/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 329/2008 - Termo Contratual nº 134/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VITOR DE OLIVEIRA FRANCIS. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 329/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.139/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 380/2010 - Termo Contratual nº 084/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDA ROCHA RODRIGUES DOS REIS. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 380/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/014.479/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2008 - Termo Contratual nº 185/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CLAUDIO ROBERTO SILVA NOVAES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 223/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/009.601/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2008 - Termo Contratual nº 143/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e KLEYTON GOMES PEREIRA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 1382008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.894/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2008 - Termo Contratual nº 113/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARIANA PEREIRA BECKMAM RIBEIRO\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 226/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/009.114/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 322/2008 - Termo Contratual nº 128/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANA DE ALEXANDRIA NEVES. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 322/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.062/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010 - Termo Contratual nº 264/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HELLEN CHAGAS DA SILVA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 052/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n20/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/003.745/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2008 - Termo Contratual nº 144/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUE YAMAMOTO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 130/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.892/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2008 - Termo Contratual nº 184/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANIELLE CAMPOS DA SILVA CORRÊA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 217/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.498/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2008 - Termo Contratual nº 225/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e NILSON BATISTA DE SOUZA FILHO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 232/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/009.115/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 046/2009 - Termo Contratual nº 034/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE SOUZA DO NASCIMENTO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 046/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 04/03/2010 com término previsto para 03/09/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/03/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.282/2009.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2009 - Termo Contratual nº 060/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JEANNE MARINA YEPEZ. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 184/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.064/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/06/2010.\r\nId: 976323\r\n"
        ],
        "976361": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 262/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000014-2-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2010.\r\nCONTRATADA: COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. \r\nOBJETO: Contratação da empresa especializada para execução de obras de pavimentação e Drenagem - Estrada Linha do Limão- Trecho entre a RJ-216 e Poço Gordo - Distrito de Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.598.303,16 (seis milhões, quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e três reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 263/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000006-P-PR\r\ncarta convite nº 029/2010.\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.. \r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Arthur Emiliano Costa, Cândido Álvaro Machado, Professor Mesquita, Senador Salgado Filho e Visconde de Alvarenga - Parque XV de Novembro.\r\nVALOR GLOBAL: R 146.172,12 (cento e quarenta e seis mil e cento e setenta e dois reais e doze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 227/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3087-2\r\nTomada de Preços nº 007/09\r\nconserma construção serviço e manutenção ltda\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipalizada Mário Barroso, situada na Rua da Farmácia, nº 202 - Ururaí - Campos dos Goytacazes/RJ .\r\nVALOR GLOBAL: R 74.403,62 (setenta e quatro mil,quatrocentos e três reais e sessenta e dois centavos.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2010.\r\nId: 976361\r\n"
        ],
        "976424": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 23/2010 de 21 de junho de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 21 de junho de 2010.\r\n506/1568-F-0435 e 506/1555-F-0422\r\nR 94.139,19 (noventa e quatro mil cento e trinta e nove reais e dezenove centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.314/2508/2009.\r\nId: 976424\r\n"
        ],
        "976650": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 060/2010 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA.-EPP.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE CALL CENTER PARA A CEDAE” (DL).\r\n180 dias.\r\n: R 1.653.391,50.\r\n17/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.452/2010.\r\nId: 976650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976710": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 054/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Globalhosp Representações Ltda.\r\nLocação mensal de instrumentos hospitalares.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 126.849,80 (cento e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n2010NE02298.\r\nE-08/8148/2009.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto nº 40.862/2007, e no art. 15, inciso II, § 3º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações do instrumento convocatório. \r\n10/06/2010.\r\nId: 976710\r\n"
        ],
        "976813": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " www.pge.rj.gov.br\r\nTERMOS DE COMPROMISSOS DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de DIREITO: LUIZ FACUNDO DE BRITO JUNIOR, MILENNA MEDEIROS DOS SANTOS, ADRIANO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO e THOMAS WERNER OLIVEIRA DOS REIS. Estágio de Direito (Bolsa- Auxílio). : 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, Resolução PGE nº 2825, de 17.06.2010. \r\nId: 976813\r\n"
        ],
        "976814": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " \r\nTERMOS DE COMPROMISSOS DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Biblioteconomia e Arquivologia: LILIANA WESTCHKY DE MORAES e GABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS. Estágio de Biblioteconomia e Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resoluções PGE nºs 2316, de 20.04.2007 e 2826, de 17.06.2010.\r\nId: 976814\r\n"
        ],
        "976869": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Control-Air Engenharia Ltda. : Prestação de serviço de manutenção prevista e corretiva e assistência técnica permanente no sistema de condicionadores de ar instalados no 5º andar do prédio-sede da contratante. R 51.000,00. Processo nº E-17/400.677/10. 31/05/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2010.\r\nId: 976869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976901": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 049/2010, assinado em 17.06.2010. Gestão das informações de tráfego e outros serviços. (trinta) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- \r\nId: 976901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976942": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " º 006/2010\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS.\r\n, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDEA ASSOCIAÇÃO \r\nproporcionar o desenvolvimento social, pessoal, familiar da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade social ou em situação de risco, visando principalmente a infância e a adolescência carente do município de Campos dos Goytacazes. \r\n:\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE - natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n31 de maio de 2010.\r\nº 007/2010\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MARANATA.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MARANATA.\r\nproporcionar atendimento e assistência a 100 crianças e adolescentes carentes, adultos, idosos, indigentes, através de cursos práticos, atividades educativas, reabilitando, resgatando sua auto-estima e reconduzindo-os à sociedade. \r\n:\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE - natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n: 31 de maio de 2010\r\nº 008/2010\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A COMUNIDADE PEQUENO CARENTE PROFESSORA OLGA LINHARES CORRÊA.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE E A COMUNIDADE PEQUENO CARENTE PROFESSORA OLGA LINHARES CORRÊA\r\nferecer um espaço sócio-educativo, que promova o bem estar da criança carente da comunidade, oportunidade de aprendizado contínuo e ampliação de conhecimentos com cursos de qualificação, visando geração de renda a seus familiares, proporcionando condições de exercerem sua cidadania. \r\n:\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE - natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n.\r\nId: 976942\r\n"
        ],
        "976944": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresaOBJETO: : 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. : R 300.000,00. ASSINATURA: 17 de junho de 2010.\r\nId: 976944\r\n"
        ],
        "976976": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\n/SEH.\r\nATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANERO.\r\n1/2010\r\nAssinatura do Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\n0\r\n006\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10\r\n.\r\nId: 976976\r\n"
        ],
        "977093": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. : O objeto do presente contrato é o uso pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, do bem computador servidor de marca DELL. : Durante a vigência do comodato, correrão por conta do ESTADO todas as despesas ordinárias e custos acarretados pelo uso do bem. Os gastos extraordinários, que excedam os da conservação normal do bem, serão providos pelo COMODANTE. : O prazo de vigência do presente comodato é de 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no D.O. : 07/06/2010. E-09/04720/1702-2010.\r\nId: 977093\r\n"
        ],
        "977213": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Resenrio Refrigeração Ltda ME. Ltda. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e dos Split de Ar da Casa França-Brasil. R 37.299,96. Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-18/480.020/2010.\r\nId: 977213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977237": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 264/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000200-9-PR\r\ncarta convite nº 054/2010.\r\nMENEZES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nExecução de obra de reforma da Escola Municipal Luiz Monteiro Barbosa, situada na Rua Principal, s/nº em São Luiz de Mutuca - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 67.477,45 (sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2010.\r\nId: 977237\r\n"
        ],
        "977241": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 033/2010 (3º contrato)\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nvalor global: R 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 035/2010 (3º contrato)\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\nvalor global: R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 034/2010 (2º contrato)\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 977241\r\n"
        ],
        "977433": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LÉO MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Ferramentas para atender as necessidades do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias, contando a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial (treze mil e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). PROCESSO Nº E- 09/0611/0004/2008.\r\nId: 977433\r\n"
        ],
        "977434": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa IBITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição com Instalação de Subsistemas de Captação e Transmissão de Imagens, para atender as necessidades do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, SAER/CORE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contando a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial. No valor total de R 6.603.234,00 seiscentos e três mil duzentos e trinta e quatro reais). PROCESSO Nº E-09/1598/0004/2009.\r\nId: 977434\r\n"
        ],
        "977579": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDELIZETE BATISTA DA SILVA\r\n1.215.125.128-6\r\nElementar/Telefonista\r\n18/05/2009 a 17/05/2012\r\nId: 977579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977613": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato nº 002/ASJUR/2010.\r\n12/06/2010. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa FULL Log Transportes Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Locação de 02 (dois) Veículos, sem motoristas. \r\nMensal R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total do Contrato de R 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). \r\n24 (meses) meses a contar da publicação no Diário Ofícial. Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\nE-10/300.624/2010.\r\nId: 977613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977616": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato nº 004/ASJUR/2010.\r\n18/06/2010. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e OFICINA-AO S/C Ltda.\r\nElaboração de Projeto Básico para Remodelação e Modernização das Estações Ferroviárias de Vila Militar e Magalhães Bastos e seus Entornos. \r\nR 197.285,78 (cento e noventa e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\n90 (noventa) dias a contar da data de assinatura (aceite) da 1ª Ordem de Serviço \r\nLei nº 8666/93.\r\nE-10/300.256/2010.\r\nId: 977616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977618": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 129/2009, referente à Carta Convite 027/2009.\r\n: Reforma da Unidade Básica de Saúde de Santos Dumont. \r\nquarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos\r\nImediata.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 176/2009, referente à Carta Convite 031/2009.\r\n: Reforma da Unidade Básica de Saúde de Ibitioca. \r\nquarenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos\r\nImediata.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 180/2009, referente à Carta Convite 039/2009.\r\n: Reforma da Unidade Básica de Saúde de Chave do Paraíso. \r\ntrinta e dois mil, trinta e três reais e noventa e seis centavos\r\nImediata.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 977618\r\n"
        ],
        "977735": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 24/2010 de 23 de junho de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 23 de junho de 2010.\r\n506/1556-F-0423, 506/1569-F-0436 e 506/1577-F-0444.\r\nR 16.120,61 (dezesseis mil cento e vinte reais e sessenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.314/2508/2009.\r\nId: 977735\r\n"
        ],
        "977752": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n*INSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 03/2010.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nOBJETO:\r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículos\r\nPRAZO:\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nVALOR:\r\nR 978.024,96.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300320/2010.\r\nASSINADO EM:\r\n23.06.2010.\r\nTermo de Contrato nº 04/2010.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Locserv - Locação de Veículos Ltda\r\nOBJETO:\r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\nPRAZO:\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nVALOR:\r\nR 387.691,20.\r\n:\r\nProc. nº E-23/300320/2010.\r\nASSINADO EM:\r\n23.06.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.06.2010.\r\nId: 977752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977794": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual nº 049/2010.\r\nE-26/34.119/2010. \r\nà Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\nR 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais). \r\n: 23.06.2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação no D.O.\r\nRegistro de Preços nº 004/2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo Contratual nº 050/2010.\r\nE-26/34.224/2010. \r\nà Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\nR 193.845,60 (cento e noventa e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n23.06.2010. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação no D.O.\r\nRegistro de Preços nº 004.2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo Contratual nº 051/2010. \r\nE-26/34.121/2010. \r\nà Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECCLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME. \r\nR 58.632,00 ( cinqüenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais). \r\n23.06.2010.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\nRegistro de Preços 004.2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo Contratual n.º 052/2010.\r\nFundação de Apoioà Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. A prestação de serviço de locação de veículos. \r\nR 366.759,36 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n23.06.2010. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\nRegistro de Preços 004.2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 977794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977865": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 22/06/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 310 (trezentos e dez) Televisores LCD 42” FULL HD, para atender aos Planos de Premiações do Programa CUPOM MANIA, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital de Licitação. : R 820.570,00 (oitocentos e vinte mil quinhentos e setenta reais). : 12 (doze) meses ou até a entrega total dos televisores pela CONTRATADA. NÚMERO DO EMPENHO:: Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002, nº 287/79 e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.864/2002 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/313/2010.\r\nId: 977865. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "977873": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A. : obras de construção de piscina, vestiários e cobertura de quadra poliesportiva na Escola de Ensino Médio de Referência do Complexo do Morro do Alemão, localizado no Município do Rio de Janeiro. :R 1.100.887,10. : Processo nº E- 17/400.030/2010. : 23.06.10.\r\nId: 977873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977882": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE DOAÇÃO\r\nPROCESSO nº: 00263/2010\r\nOBJETO: DOAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS, OBEDECENDO AS FORMALIDADES DO PROCESSO ACIMA CITADO COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA.\r\nENTIDADE DONATÁRIA: \r\nDATA DA ENTREGA DOS BENS MÓVEIS: 01/06/2010\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2010.\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente da C.M.C.G\r\nId: 977882\r\n"
        ],
        "978025": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 265/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000197-9-PR\r\nTomada de Preços nº 029/2010.\r\n: pavitec rn pavimentadora e construtora ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação e drenagem da Estrada Conceição do Imbé - Lagoa de Cima - Distrito de Morangaba - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.451.666,95 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (cento e cinqüenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 267/10.\r\nPROCESSO n.º 2.09/7487-X\r\nConcorrência pública nº 002/2010.\r\nCONTRATADA: FUTURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: Construção da Vila Olímpica - Avenida Campista - Parque Guarus, com Urbanização de Áreas, Drenagem, Piso Cimentado de Ruas, Sinalização, Arborização, Iluminação Pública, entre outras.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.495.527,63 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2010.\r\nId: 978025\r\n"
        ],
        "978026": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 025/2010 (1º contrato)\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: hilarion transporte e turismo ltda\r\nvalor global: R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 978026\r\n"
        ],
        "978055": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31.07.2008\r\nPÁGINA 51- 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços.\r\n...RODRIGO ESTEVES, LEONARDO NEIVA, HOMERO VELHO...\r\n... representante dos artistas ...RODRIGO ESTEVES, HOMERO VELHO...\r\nId: 978055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978151": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 048/2010, assinado em 17.06.2010. Prestação de serviço contínuo de locação de máquinas, caminhões veículos e equipamentos para os serviços de terraplenagem, asfalto e fiscalização. FUNDAMENTO: E-17/200.489/2010.\r\nId: 978151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978176": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 21/2010 de 17 de junho de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a TRIADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 17 de junho de 2010.\r\n506/1562-F-0429 e 506/1574-F-0441\r\nR 11.771,46 (onze mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.314/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2010.\r\nId: 978176\r\n"
        ],
        "978219": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do AmbienteOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na ata de Registro de Preços (Anexo III). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.065/2010.\r\nOmitido no D.O. de 16/06/2010.\r\nId: 978219\r\n"
        ],
        "978230": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\nenta e seis reais e vinte centavos).\r\n/2010.\r\n.\r\nProcesso nº 3650/2009.\r\n093/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Gama-Med 13 Com. e Serviços Ltda. \r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 034/2010.\r\n8.870,40 (oito mil oitocentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n/06/2010.\r\nAna Alice de Almeida Triani, matrícula 33774-1.\r\nProcesso nº 3012/2009.\r\n094/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e DF Distribuidora de Papéis Ltda. \r\nAquisição de material de uso comum.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\n43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).\r\n/06/2010.\r\nMarcello Carneiro Clemente, matrícula 33.460-7.\r\nProcesso nº 3050/2009.\r\n095/2010/HUPE/UERJ.\r\nde Produtos Médicos Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 079/2010.\r\n15.465,60 (quinze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n01817, de 04/06/2010.\r\nMônica Oliveira Duarte Martins, matricula 31429-4.\r\nProcesso nº 2976/2009.\r\nId: 978230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978271": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 056/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda.\r\nPara Aquisição de Material, (Bebedouro Base de Refrigeração, Filtro Purificador e outros).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 152.899,40 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). \r\n2010NE02397.\r\nE-08/803/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/06/2010.\r\nContrato nº 055/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Participa Equipamentos e Serviços Ltda. - Me. \r\nPara Aquisição de Material, (Bebedouro Base de Refrigeração, Filtro Purificador e outros).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 194.480,00 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n2010NE02396.\r\nE- 08/803/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/06/2010.\r\nContrato nº 228/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cei Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\nAquisição de Insumos Médicos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.573.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil reais).\r\n2009NE05744, no valor de R 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais).\r\nE- 08/3049/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n04/12/2009.\r\nId: 978271\r\n"
        ],
        "978279": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa LOCSERV Locação de Veículos Ltda. Prestação de serviços de Locação de 01 (um) veículo de serviço, sem motorista. R 1.346,15 (hum mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R 32.307,60 (trinta e dois mil trezentos e sete reais e sessenta centavos). 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações E- 10/300.623/2010.\r\nId: 978279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978280": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa CLARABIA Locadora de Veículos Ltda. Prestação de serviços de Locação de 01 (um) veículo de representação, sem motorista. R 2.443,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e três reais), perfazendo o valor total de R 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais). 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E-10/300.622/2010.\r\nId: 978280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978295": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 21/2010.\r\nProcesso nº E-08/021/50044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n: Prestação do serviço de engenharia hospitalar.\r\n: O valor total de R 682.272,00 (seiscentos e oitenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/07/2010.\r\nId: 978295\r\n"
        ],
        "978301": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa PLUVIOL CONSTRUTORA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Parque Nova Cidade, Bairro Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.718.131,36 (um milhão, setecentos e dezoito mil cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.965/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 113/2010.\r\nId: 978301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978320": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a R. E. P. Serviços de Engenharia LTDA. \r\nPrestação de serviços na elaboração de projeto básico de Som e Imagem do Centro de Convenções e Convivência do Campus da UENF, para atender a Prefeitura da UENF, conforme especificado no Anexo 1 - Proposta Detalhe, parte integrante do edital e de acordo com os anexos dos lotes 01 e 02. \r\nR 42.778,33 (quarenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n30 (trinta) dias a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n14.06.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.149/2010. \r\nId: 978320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978384": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 090/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA.\r\nAquisição de certificado digital com instalação e validação dos certificados digitais. \r\n: 12(doze) meses contados a partir de 28/06/2010.\r\nR 59.634,48 (cinqüenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168. \r\n3390.39.37.\r\n2010NE00526.\r\n09/06/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/013.250/2009.\r\nContrato nº 092/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição, instalação, customização e suporte técnico das licenças do software IBM Websphere MQ Series versão 6 FixPack 6.0.2.1.\r\n: 12(doze) meses contados a partir de 28/06/2010.\r\nR 72.294,00 (setenta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168. \r\n3390.39.37.\r\n2010NE00552.\r\n09/06/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/002.425/2010.\r\nId: 978384\r\n"
        ],
        "978440": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n9\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Pretação de Serviços.\r\nque representa os artistas: MATEUS ARAÚJO, ROBERTO TIBIRIÇA,EIKO SENDA, DENISE DE FREITAS, FERNANDO PORTARI, SAMUEL RAMEI, LEILA GUIMARÃES, ADRIANA CLIS, KISMARA PESSATI, MARCELO VANUCCI e RODRIGO ESTEVES.... \r\nMATEUS ARAÚJO, EIKO SENDA, FERNANDO PORTARI, LEILA GUIMARÃES, ADRIANA CLIS, OXANA KORNIEVSKAY, SAVIO SPERANDIO, JUREMIR VIEIRA e SEBASTIÃO TEIXEIRA...\r\nId: 978440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978912": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 258/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7870-0\r\nPregão nº 141/2009.\r\n: j.r.a. dias & azeredo ltda\r\nOBJETO: é a aquisição de material didático para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Campos dos Goytacazes, conforme descrito nos Anexos I e VII do edital.\r\nVALOR GLOBAL: R 67.990,00 (sessenta e sete mil e novecentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 266/10.\r\nPROCESSO n.º 2.09/7870-0\r\nPregão nº 141/2009.\r\n.\r\nOBJETO: é a aquisição de material didático para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Campos dos Goytacazes, conforme descrito nos Anexos I e VII do edital.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 257/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7870-0\r\nPregão nº 141/2009.\r\nE.zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria \r\nOBJETO: é a aquisição de material didático para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Campos dos Goytacazes, conforme descrito nos Anexos I e VII do edital.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.000,00 (sete mil reais ).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 001/2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/6611-7.\r\ncarta convite nº 001/2010.\r\n. \r\nOBJETO: É a contratação de empresa especializada para a realização de reforma parcial do CSU de Guarus, situado na Travessa Santo Elias, nº. 46 - Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 70.998,51 (setenta mil, novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho 2010.\r\nId: 978912\r\n"
        ],
        "978915": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/044000224-4 \r\nPREGÃO nº 020/2009\r\nCONTRATO Nº 002/2010\r\nOBJETO: aquisição de leite de vaca integral estocável, leite em pó para recém-nascidos, leite em pó para crianças a partir de seis meses, leite em pó sem lactose e leite de soja em pó.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nCONTRATADA: REPROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MAT. HOSPITALAR\r\nVALOR GLOBAL: R R 62.150,00 (sessenta e dois mil cento e cinqüenta reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 978915\r\n"
        ],
        "978970": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 062/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição, com entrega parcelada, de materiais de infraestrutura e acabamentos utilizados nas obras dos imóveis da SEFAZ. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 29/06/2010.\r\nR 12.883,00 (doze mil oitocentos e oitenta e três reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.39.37.\r\n2010NE00351.\r\n29/04/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/013.269/2009.\r\nContrato nº 083/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MANUELA FONSECA CRUZ PINHEIRO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n28/05/2010 até 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n28/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.605/2010.\r\nContrato nº 085/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENATA MACEDO HOLLANDA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n28/05/2010 até 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n28/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.606/2010.\r\nContrato nº 084/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JESSICA FERNANDES NOGUEIRA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n28/05/2010 até 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n28/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.604/2010.\r\nContrato nº 087/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALINE DA MOTA CAMARA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n31/05/2010 até 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n31/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.633/2010.\r\nContrato nº 88/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BARBARA TEIXEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n31/05/2010 até 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n31/05/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.642/2010.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no original publicado em 10/06/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2006 - Termo Contratual nº 253/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/08/2010 com término previsto para 10/08/2011.\r\nR 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n2010NE00359.\r\n10/04/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-34/011.315/2006.\r\nId: 978970\r\n"
        ],
        "978986": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 060/2010, firmado em 23/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construtora M. ALVES.\r\n: Execução das obras de construção da 151ª DP, no Município de Nova Friburgo\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.047/2009) \r\n: R 2.334.966,75 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos)\r\n: 120 (cento) dias\r\nId: 978986\r\n"
        ],
        "979114": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 010/2010\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços para Execução de Novas Instalações Lógicas e Elétricas para Informática, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Componentes, Dispositivos e Acessórios.\r\n289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais)\r\n22/06/2010.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação\r\nProcesso n° E-26/60413/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 23/06/2010\r\nId: 979114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979136": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 061/2010 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 18.000 KG DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES PARA AS ETA'S DO INTERIOR” - Item 01 (Pregão Eletrônico)\r\n: 360 dias\r\n: R 164.880,00\r\n: 18/06/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.596/2010\r\nId: 979136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979145": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 050/2010, assinado em 17.06.2010. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Serviços de recapeamento asfáltico em diversos logradouros públicos de Barra Mansa, numa extensão de 4,90km (34.300m2). PRAZO: 120 R 617.932,48. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.024 /2010 .\r\nId: 979145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979175": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 146/2009.\r\n: aquisição de INCUBADORA DE CUIDADOS INTENSIVOS.\r\n: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.\r\n: R 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000494/2508/2009.\r\nId: 979175\r\n"
        ],
        "979176": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 152/2009.\r\nSENAI - CENTRO DE TECNOLOGIA DA \r\n: Contratação de Serviço para criação de Desenvolvimento e normalização de Uniformes da PMERJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 239.379,00 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e nove reais)\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000497/2508/2009.\r\nId: 979176\r\n"
        ],
        "979177": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 140/2009.\r\nMAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Fornecimento de Foco Cirúrgico para Teto.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 194.399,88 (cento e noventa e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos)\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000471/2508/2009.\r\nId: 979177\r\n"
        ],
        "979178": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 139/2009.\r\nMAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Fornecimento de Foco Cirúrgico Auxiliar.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000470/2508/2009.\r\nId: 979178\r\n"
        ],
        "979179": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 141/2009.\r\nMAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Fornecimento de Ventilador Pulmonar.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 358.800,00 (trezentos e cinqüenta e oito mil e oitocentos reais)\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000469/2508/2009.\r\nId: 979179\r\n"
        ],
        "979180": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 155/2009.\r\nMAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Fornecimento de Ventilador Pulmonar.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 478.400,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais)\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000500/2508/2009.\r\nId: 979180\r\n"
        ],
        "979181": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa prestação de serviços de digitação. : 02 (dois) meses consecutivos, a contar da data de Autorização de Início dos Serviços, contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. AUTORIZAÇÃO24 de junho de 2010.\r\nId: 979181\r\n"
        ],
        "979182": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 147/2009.\r\nDISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA.\r\n: aquisição de mobiliário.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: R 21.699,50 (vinte e um mil seiscentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos)\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000426/2508/2009.\r\nId: 979182\r\n"
        ],
        "979188": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2009\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 122/2009.\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/000433/2508/2009.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/000435/2508/2009.\r\nId: 979188\r\n"
        ],
        "979223": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS: 02/06/2010. : Prestação de serviços de leiloeiro público para a venda de imóveis. : 5% sobre o valor bruto da arrematação, além de 0,25%, relativo ao recolhimento do ISS. : Até a finalização do leilão. : Processo nº E-10/400434/2009.\r\nId: 979223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979270": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2010\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Alberto Teixeira Campos Xerografia, Plastificações e Artigos de Papelaria LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de reprografia de provas.\r\n7.000,00 (sete mil reais)\r\n05/05/2010.\r\n10 (dez) dias a contar da data de publicação\r\nProcesso nº E-26/60543/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 06/05/2010.\r\nId: 979270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979284": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 056/2010, firmado em 23/06/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Execução das obras de construção da 72ª DP, no Município de São Gonçalo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.054/2009). \r\nR 1.587.310,84 (hum milhão, quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dez reais e oitenta e quatro centavos).\r\n120 (cento) dias.\r\nId: 979284\r\n"
        ],
        "979286": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Contrato nº 005/2010 - DGAL 4 - EAC/, para reforma no prédio de 05 andares na UPP Unidade de Polícia Pacificadora) na Providência. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MSL Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME. Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma no prédio de 05 andares na UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na Providência, Sito à Rua Ebroino Uruguai nº 251 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. 30 (trinta) dias. : R 144.658,87 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0000180/2508/2010.\r\n\r\n: Contrato nº 006/2010 - DGAL 4 - EAC/Correios, para reconstrução de parte do prédio da 1ª CIPM - RUMB (Reserva Única de Material Bélico). PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MSL Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de material e mãoobra especializada para reconstrução de parte do prédio da 1ª CIPM - RUMB (Reserva Única de Material Bélico), Sito à Rua Cardoso Júnior nº 479 - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2010. VALOR TOTAL: R 125.249,23 (cento e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0000179/2508/2010.\r\nId: 979286\r\n"
        ],
        "979515": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 25/2010 de 28 de junho de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 28 de junho de 2010.\r\n506/1559-F-0426, 506/1571-F-0438 e 506/1579-F-0446.\r\nR 4.327,64 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.314/2508/2009.\r\nId: 979515\r\n"
        ],
        "979584": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\nCCL - Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\n).\r\n/2010.\r\ncula .\r\nProcesso nº 3113/2009.\r\n097/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 042/2010.\r\n82.188,00 (oitenta e dois mil cento e oitenta e oito reais).\r\n02059, de 23/06/2010.\r\ncula 30208-3.\r\nProcesso nº 2993/2009.\r\nId: 979584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979612": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: EMATER-RIO e ALFHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Contratação de Obra para Reforma de Telhados do Prédio Principal da EMATER-RIO, e Contenção de Encosta junto ao Prédio. R 483.249,56 (quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). 90 (noventa) dias. Processo nº E-02/200 249/2010.\r\nId: 979612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979651": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nR 473.169,14.\r\n12 meses a partir de 01.06.2010, com eficácia a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nPrestação de serviços de licença de uso de software MICROSOFT, na modalidade SELECT, com opção de manutenção, treinamento e consultoria na plataforma MICROSOFT, nos termos descritos na Planilha de Detalhamento de Preços e na Ata de Registro de Preços.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs. 3.149/80 e 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2009.\r\nE-12/661.355/2009 e E-15/000.377/2010.\r\n31.05.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2010.\r\nId: 979651\r\n"
        ],
        "979687": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " \r\n/2010\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\nportadores de necessidades especiais com idade entre 21 e 59 anos quepossibilitará o atendimento a 40sua família através da participação nasmúsica, dança e teatro,acompanhamento continuado da equipe \r\n.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 165.777,60 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 20.722,20 (vinte mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n31 de maio de 2010.\r\n/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A.\r\naos munícipes 311 (trezentos e onze) bolsas de estudo na faculdade da ESTÁCIO DE SÁ, priorizando alunos carentes do Município. \r\n.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.0000\r\no valor total do presente Termo de Convênio será de R 1.479.586,44 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 616.494,35 (seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos) a ser paga até o 5º dia após a assinatura e as demais parcelas no valor de R 123.298,87 (cento e vinte e três mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) mensais, a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n31 de maio de 2010.\r\n/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA.\r\naos munícipes 409 (quatrocentos e nove) bolsas de estudo na faculdade do ISECENSA, priorizandoalunos carentes do Município.\r\n.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\no valor total do presente Termo de Convênio será de R 2.196.961,20 (dois milhões, cento e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 915.400,50 (novecentos e quinze mil, quatrocentos reais e cinquenta centavos), a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 183.080,10 (cento e oitenta e três mil, oitenta reais e dez centavos) mensais, a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n31 de maio de 2010.\r\n/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FCC/UNIFLU/FAFIC.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FCC/UNIFLU/FAFIC.\r\naos munícipes 185 (cento e oitenta e cinco) bolsas de estudo na FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS, priorizando alunos carentes do Município. \r\n.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\no valor total do presente Termo de Convênio será de R 835.359,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinqüenta e nove reais), que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas,, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 348.066,25 (trezentos e quarenta e oito mil, sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) a ser paga até o 5º dia útil após a assinatura do termo e as demais parcelas no valor de R 69.613,25 (sessenta e nove mil, seiscentos e treze reais e vinte e cinco centavos), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n1º de junho de 2010.\r\nId: 979687\r\n"
        ],
        "979724": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 092/2009, referente à Carta Convite 020/2009.\r\n: Reforma da Unidade Médica de Saúde de Conceição do Imbé. \r\ntrinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos\r\nImediata.\r\n120 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 183/2009, referente à Carta Convite 043/2009.\r\n: Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Correnteza. \r\nNOSTRACAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\ncatorze mil, cento e vinte e quatro reais e setenta centavos\r\nImediata.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n118/2010\r\n: Pregão Presencial 009/2010.\r\n: Aquisição de materiais permanentes (mesa para computador, cadeira fixa, suporte para TV de 20” e suporte para TV de 29”) para atender às Unidades Básicas de Saúde da SMS.\r\n(quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n119/2010\r\n: Pregão Presencial 009/2010.\r\n: Aquisição de materiais permanentes (mesa para computador, cadeira fixa, suporte para TV de 20” e suporte para TV de 29”) para atender às Unidades Básicas de Saúde da SMS.\r\n(três mil e quinhentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n120/2010\r\n: Pregão Presencial 007/2010.\r\n: Aquisição de materiais diversos ( tampa de caixa d´água, tela mosqueteiro e material gráfico) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental\r\n(nove mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n121/2010\r\n: Pregão Presencial 007/2010.\r\n: Aquisição de materiais diversos ( tampa de caixa d´água, tela mosqueteiro e material gráfico) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA. \r\n(três mil e seiscentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n122/2010\r\n: Pregão Presencial 007/2010.\r\n: Aquisição de materiais diversos ( tampa de caixa d´água, tela mosqueteiro e material gráfico) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental\r\n(duzentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n135/2010\r\nConvite 007/2010.\r\n: Execução de obra de reforma da Colônia de Férias da 3ª Idade do Farol de São Tomé.\r\nCONTRATADA: NOSTRACAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n(cento e um mil, seiscentos e noventa reais e setenta e seis centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n136/2010\r\nConvite 001/2010.\r\n: Aquisição de pneus para o Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MILANO CAMPOS MOTOS LTDA.\r\n(setenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n137/2010\r\n: Pregão Presencial 011/2010.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como de seus equipamentos\r\n(setenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n138/2010\r\nConvite 003/2010.\r\n: Aquisição de peças automotivas para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MILANO CAMPOS MOTOS LTDA.\r\n(setenta e seis mil, oitocentos e ses senta e sete reais e dez centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 979724\r\n"
        ],
        "979815": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\nAndrômeda Instalação e Manutenção Industrial Ltda.\r\nerviço de assistência técnica em grupo de gerador à diesel.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\n28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n/2010.\r\ncula 5629-1.\r\nProcesso nº 356/2010.\r\n099/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Ross Distrib. Farmacêutica e Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de dietas enterais.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 092/2010.\r\n14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n/06/2010.\r\nRodrigues Sono.\r\nProcesso nº 1833/2009.\r\n100/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda.\r\nAquisição de dietas enterais.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 092/2010.\r\n611.241,60 (seiscentos e onze mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n, de 04/06/2010.\r\nPaula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matr. 34168-5.\r\nProcesso nº 1833/2009.\r\n101/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Nutric-Nutricional Comércio Ltda.\r\nAquisição de dietas enterais.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 092/2010.\r\n21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n01810, de 04/06/2010.\r\nPaula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matr. 34168-5.\r\nProcesso nº 1833/2009.\r\nId: 979815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979855": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. : Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação para aquisição de munição. : Dá-se a este contrato o valor total de R 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais). : O prazo de entrega do objeto será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 23/06/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA E-09/00207/1704-2010.\r\nId: 979855\r\n"
        ],
        "979997": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 006/2010 (Lote 1).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de Mão-de-obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem, nas dependências do DEGASE, nas Unidades: CRIAAD CABO FRIO, CRIAAD MACAÉ, CRIAAD CAMPOS, CRIAAD NITERÓI, CRIAAD SÃO GONÇALO.\r\n: 01 de junho de 2010 a 31 de maio de 2011.\r\n: R 1.670.200,56 (hum milhão, seiscentos e setenta mil duzentos reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-03/90.392/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n: 01/06/2010.\r\n: Contrato nº 007/2010 (Lote 2).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de Mão-de-obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem nas dependências do DEGASE, nas Unidades: CRIAAD NOVA FRIBURGO, CRIAAD TERESÓPOLIS, CRIAAD VOLTA REDONDA, CRIAAD BARRA MANSA e CRIAAD SANTA CRUZ.\r\n: 01 de junho de 2010 a 31 de maio de 2011.\r\n: R 1.578.300,56 (hum milhão, quinhentos e setenta e oito mil trezentos reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-03/90.392/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n01/06/2010.\r\nId: 979997\r\n"
        ],
        "979998": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "ATIVAS\r\n: Contrato nº 008/2010 (Lote 3).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de Mão-de-obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem, nas dependências do DEGASE, nas Unidades: CAI BELFORD ROXO, ESCOLA JOÃO LUIZ ALVES e CRIAAD NOVA IGUAÇU.\r\n: 01 de junho de 2010 a 31 de maio de 2011.\r\n: R 1.149.900,00 (hum milhão, cento e quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\nE-03/90.392/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n01/06/2010.\r\n: Contrato nº 009/2010 (Lote 4).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de Mão-de-obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem, nas dependências do DEGASE, nas Unidades: EDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO, CRIAAD BANGU, CRIAAD RICARDO DE ALBUQUERQUE, e CRIAAD DUQUE DE CAXIAS.\r\n: 01 de junho de 2010 a 31 de maio de 2011.\r\n: R 1.193.900,00 (hum milhão, cento e noventa e três mil e novecentos reais).\r\nE-03/90.392/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n01/06/2010.\r\nId: 979998\r\n"
        ],
        "979999": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2010 (Lote 5).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de Mão-de-obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem, nas dependências do DEGASE, nas Unidades: INSTITUTO PADRE SEVERINO, EDUCANDÁRIO SANTOS DUMONT, CENTRO PROFISSIONALIZANTE, ESCOLA DE GESTÃO SOCIOEDUCATIVA PROFESSOR PAULO FREIRE, e CRIAAD NILÓPOLIS.\r\n: 01 de junho de 2010 a 31 de maio de 2011.\r\n: R 1.357.500,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nE-03/90.392/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n: 01/06/2010.\r\n: Contrato nº 011/2010 (Lote 6).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de Mão-de-obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem, nas dependências do DEGASE, nas Unidades: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, CENTRO DE TRIAGEM E RECEPÇÃO, BIO PSICOSSOCIAL, CITUAD (AMB. E INTER.), POLO DE LIBERDADE ASSISTIDA, CRIAAD ILHA DO GOVERNADOR, e CRIAAD PENHA.\r\n: 01 de junho de 2010 a 31 de maio de 2011.\r\n: R 1.913.100,00 (hum milhão, novecentos e treze mil e cem reais).\r\nE-03/90.392/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n: 01/06/2010.\r\nId: 979999\r\n"
        ],
        "980004": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 26/2010 de 29 de junho de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM E CIA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 29 de junho de 2010.\r\n506/1552-F-0419, 506/1565-F-0432 e 506/1576-F-0443\r\nR 75.388,63 (setenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.314/2508/2009.\r\nId: 980004\r\n"
        ],
        "980020": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 269/10.\r\nPROCESSO n.º 2.09/7481-0\r\nConcorrência pública nº 001/2010.\r\n\r\nOBJETO: Complementação das Obras de Restauração do Solar do Visconde de Araruama para Implantação do Futuro Museu de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.523.774,21 (dois milhões, quinhentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\nId: 980020\r\n"
        ],
        "980022": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 276/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000189-6-PR\r\nTomada de Preços nº 026/2010\r\nconstruforte engenharia ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma e reconstrução paisagística dos canteiros - Praça São Sebastião, situada na Rua Francisco Mota - São Sebastião - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 792.819,45 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 275/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000242-2-PR\r\nTomada de Preços nº 032/2010.\r\nsiqueira engenharia ltda\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça de São Benedito em Goytacazes - Rodovia Campos/Farol.\r\nVALOR GLOBAL: R 218.119,20 (duzentos e dezoito mil, cento e dezenove reais e vinte centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 273/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000248-6-PR\r\nTomada de Preços nº 035/10.\r\nCONSTRUTORA amaqui ltda\r\nOBJETO É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Nossa Senhora da Conceição, Rua 1, Rua 5, Alecrim, Ângelo Rangel, Antonio Almeida, Boa Ventura, Bom Lugar, Campo Alegre, Capitólio, Colorado, Itu, José Rangel, Leopoldina Maria, Olimpio Linhares, Pedro Cabral de Tavares, Safira, Vereador Mário Soares, Travessa Leopoldina Maria, Travessa 29, Travessa 30, Travessa Itu e Travessa Manoel Rosa.\r\nVALOR GLOBAL: R 710.248,28 (setecentos e dez mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 277/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000175-P-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2010.\r\nconstrutora frangelli ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Estrada do Bulgalho - Distrito de Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.908.272,30 (um milhão, novecentos e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (Cento e cinquenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 084/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7093-9\r\nPregão nº 122/09\r\nCONTRATADA: A.C.F DA SILVA-ME\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 312.255,00 (trezentos e doze mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 272/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000176-7-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/2010.\r\npavitec rn pavimentadora e construtora ltda. \r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Estrada do Carmo - Distrito de Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.206.262,51 (dois milhões, duzentos e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (Cento e cinquenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\nId: 980022\r\n"
        ],
        "980150": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas.O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de pesquisa intitulada “Avaliação dos Impactos Sociais do Bilhete Único Inter-Municipal na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na forma da Proposta apresentada no administrativo. PRAZO03 (três) meses, contados a partir de 10.06.2010, desde de que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R 190.000,00 (cento e noventa mil reais). AUTORIZAÇÃOProcesso nº E-12/881/10. Assinatura:09/06/2010.\r\nOmitido no D.O. de 14.06.2010.\r\nId: 980150\r\n"
        ],
        "980342": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Prestação de Serviços Técnicos Especializados para obras de construção de cerca limítrofe e marco de interdição de acessos no bairro de Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. : 02 (dois) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 145.718,40 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Processo nº E-07/000.550/2009.\r\nId: 980342\r\n"
        ],
        "980381": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. AUTORIZAÇÃO29 de junho de 2010.\r\nId: 980381\r\n"
        ],
        "980390": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de ENGEMAP CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nReforma Parcial do Instituto Penal Cândido Mendes para a instalação do CIESP.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ne cinquenta e dois reais e vinte e quatro .\r\n90\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de a empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nento de Lixo Infectante e Odontológicos das Unidades Prisionais desta SEAP.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nhum milhão, quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais.\r\n.\r\nde 2010.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa CONSTRUTORA MODÉ .\r\nUrbanização e Drenagem do CIESP.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos.\r\n.\r\nde 2010.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa ENGEMAP CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nReforma do Arquivo Geral da SEAP no 19º andar do Prédio da Central do Brasil.\r\n(noventa) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e vinte e sete mil setenta e sete reais e vinte e sete centavos.\r\n.\r\n: 30 de junho de 2010.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\nAcréscimo das Salas de Aula na Penitenciária Alfredo Tranjan\r\n) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nnoventa e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos.\r\n.\r\nde 2010.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAmpliação da Enfermaria do Hospital Hamilton Agostinho.\r\n) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e quarenta e nove mil novecentos e nove reais e vinte e dois centavos.\r\n.\r\n30 de junho de 2010.\r\nId: 980390\r\n"
        ],
        "980423": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. : Obras de reforma parcial de 100 unidades habitacionais localizadas na Comunidade do Morro da Caroa - Catumbi, localizada no Município do Rio de Janeiro. R 1.259.888,73. Processo nº E-17/400.296/2010. 23/06/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. Obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a portadores de necessidades especiais-PNE na Escola de Música Villa Lobos, localizada no Município do Rio de Janeiro. VALOR: Processo nº E-17/400.552/2010. 23/06/2010.\r\nId: 980423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980463": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.: Prestação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos utilitários tipo representação (sedan), marca Volkswagen, modelo Voyage, motor 1.6. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais). 18/06/2010. Processos nºs E-01/400.027/2009 e E- 01/1202/2010.\r\nId: 980463\r\n"
        ],
        "980464": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Locserv Locação de Veículos Ltda.: Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 04 (quatro) veículos de serviço tipo Hatch, marca General Motors, modelo Celta, motor 1.0. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 129.230,40 (cento e vinte e nove mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos). 29/06/2010. Processos nºs E-01/400.027/2009 e E- 01/1257/2010.\r\nId: 980464\r\n"
        ],
        "980486": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 268/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000207-P-PR\r\ncarta convite nº 059/10.\r\n. \r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma de estrutura da Ponte do Iate Clube - localidade de Lagoa de Cima - Distrito de Ibitioca.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.076,51 (cento e quarenta e oito mil e setenta e seis reais e cinqüenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\nId: 980486\r\n"
        ],
        "980700": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 022/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/311/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosantos e Fialla Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. \r\nAquisição de equipamentos de informática.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\nR 207.318,24 (duzentos e sete mil trezentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Contrato nº 023/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/311/2010.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a lisangela Maciel da Silva EPP.\r\nAquisição de equipamentos de informática.\r\nmeses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\nR 3.207,00 (três mil duzentos e sete reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 01/07/2010.\r\n: Contrato nº 024/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/2140/2009.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a omercial de Utilidades Domésticas Planalto Ltda - ME.\r\nAquisição de material permanente.\r\nmeses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\nR 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n: Contrato nº 025/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/2042/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, tendo como órgão gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de equipamentos de informática - 03 notebook´s, com garantia na modalidade de balcão. \r\nmeses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\nR 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais).\r\nId: 980700\r\n"
        ],
        "980755": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRELAÇÃO DE CONTRATOS COM PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/2005, SOB A GERÊNCIA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ.\r\nJanaína Tenório Soares\r\n12.885.210.585\r\n031/2010\r\n01/04/2010 a 31/12/2011\r\nKaren Alves Candido dos Santos\r\n12.745.329.342\r\n032/2010\r\n01/04/2010 a 31/12/2011\r\nMaria das Graças Costa Cruz Louzada\r\n12.004.366.321\r\n033/2010\r\n15/03/2010 a 31/12/2011\r\nRafael da Costa Bezerra\r\n13.152.423.607\r\n034/2010\r\n01/04/2010 a 31/12/2011\r\nRenato Gomes Chaves\r\n12.806.396.605\r\n035/2010\r\n15/03/2010 a 31/12/2011\r\nDébora Diniz Castilho Rodrigues\r\n12.969.645.604\r\n036/2010\r\n01/04/2010 a 31/12/2011\r\nMárcia Cristiana Coelho\r\n12.197.812.949\r\n048/2010\r\n01/06/2010 a 31/12/2010\r\nJaqueline Freire e Silva\r\n11.689.010.317\r\n098/2009\r\n13/11/2009 a 12/11/2010\r\nLuciana Damasceno Góes Soares\r\n11.676.015.811\r\n035/2008\r\n02/01/2008 a 31/12/2010\r\nLuciana Damasceno Góes Soares\r\n11.676.015.811\r\n101/2009\r\n01/10/2009 a 31/12/2010\r\nTereza Cristina Rodrigues Pereira\r\n11.655.844.541\r\n036/2009\r\n08/06/2009 a 07/06/2010\r\nAriane da Silva Boechat\r\n11.099.027.780\r\n039/2010\r\n01/06/2010 a 31/12/2010\r\nDiego Gomes Rodrigues\r\n14.355.241.277\r\n040/2008\r\n02/01/2008 a 31/12/2010\r\nErnandes Rodrigues de Souza\r\n11.445.598.722\r\n039/2009\r\n01/05/2009 a 31/12/2011\r\nMaria Helena Monteiro Martins\r\n12.197.846.770\r\n047/2010\r\n08/06/2010 a 31/12/2010\r\nMarilza Fátima de Oliveira\r\n12.098.457.245\r\n019/2009\r\n06/07/2009 a 05/07/2011\r\nEdson Ferreira da Costa\r\n12.058.513.071\r\n037/2010\r\n15/04/2010 a 31/12/2010\r\nLuiz Guilherme Macedo Folly de Souza\r\n13.042.141.542\r\n003/2010\r\n01/03/2010 a 31/08/2010\r\nJeanette Maria Jorge\r\n10.768.241.240\r\n028/2009\r\n03/07/2009 a 02/07/2011\r\nLuciana Cristina Menezes Augusto\r\n12.872.694.627\r\n002/2010\r\n08/02/2010 a 07/08/2010\r\nSonia Maria Cezar\r\n10.746.537.481\r\n027/2009\r\n03/07/2009 a 02/07/2011\r\nJocirlei Souza dos Santos\r\n16.881.113.332\r\n038/2010\r\n22/03/2010 a 31/12/2011\r\nMarilange Aparecida de Melo Noronha\r\n12.965.448.545\r\n048/2010\r\n08/06/2010 a 31/12/2010\r\nRenata Gomes de Carvalho\r\n11.414.588.750\r\n040/2010\r\n08/06/2010 a 31/12/2010\r\nYgor Renato de Oliveira Pinto\r\n16.887.249.015\r\n041/2010\r\n08/06/2010 a 31/12/2010\r\nAline da Silva Rodrigues\r\n12.732.420.583\r\n042/2010\r\n22/03/2010 a 31/12/2010\r\nAriane dos Santos da Silva\r\n16.884.854.376\r\n043/2010\r\n22/03/2010 a 31/12/2010\r\nGeanne Marins Soares\r\n13.254.951.580\r\n044/2010\r\n22/03/2010 a 31/12/2010\r\nSuzane Pereira da Cruz\r\n13.071.804.562\r\n045/2010\r\n22/03/2010 a 31/12/2010\r\nVitor de Oliveira Alcântara\r\n16.884.855.780\r\n046/2010\r\n22/03/2010 a 31/12/2010\r\nRonaldo de Oliveira Santos\r\n12.023.378.224\r\n028/2010\r\n08/03/2010 a 31/12/2010\r\nId: 980755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980756": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 259/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6773-3\r\nPregão nº 123/09\r\nCONTRATADA: NEW VISUAL CONFECÇOES LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de camisa pólo em malha Piquet azul marinho com gola e punho azul marinho com listra branca, com bordado no peito com o emblema desta Instituição e bordado nas costas com a inscrição Guarda Civil Municipal e bermuda em terbrim azul marinho com 02 bolsos traseiros, para o efetivo desta Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 30.140,00 (trinta mil ,cento e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 270/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000201-6-PR\r\nTomada de Preços nº 030/2010.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação nas Ruas José Alves de Azevedo e Nilo Peçanha - Distrito de Vila Nova - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.360.782,95 (um milhão, trezentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\nExtrato Contratual\r\nNÚMERO: 002/10\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000286-9-PR\r\nPregão nº 001/10\r\n\r\nOBJETO: aquisição de cestas básicas embaladas a serem distribuídas pelo Departamento de Proteção Básica, da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\nId: 980756\r\n"
        ],
        "980766": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nONG VIVA RIO e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Contratação para prestação de serviços de monitoramento do Curso Capacitação Técnica em áudio e audiovisual, para o programa Nas Ondas do Ambiente. 09 (nove) meses a partir da data da assinatura. : Dá-se a este contrato o valor de R 251.952,00 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais). .\r\nId: 980766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980780": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME. REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE. : 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 1.095.500,0 (um milhão, noventa e cinco mil e quinhentos reais). 2010NE03201 e 2010NE03097Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1 : 17/06/2010. Proc. nº 888/HUPE/2008.\r\nUERJ e a STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. RECUPERAÇÃO DE FACHADAS DO PRÉDIO PRINCIPAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE. : 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 642.458,60 (seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). RESPONSÁVEL: Portaria n° 05/DAF/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 423/HUPE/2008.\r\nUERJ e a Empresa TURISPALL TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME. Serviço de locação de ônibus para atender às diversas Unidades Acadêmicas da UERJ. : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O. (oitocentos e noventa e três mil e quinhentos reais). RESPONSÁVEL: NOMEAÇÃO: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5215/UERJ/2010. \r\nId: 980780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980799": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 075/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 092/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (cartucho e cilindro) para atender a toda SMS e UBS.\r\nCONTRATADA: L BARRETO ALMEIDA\r\nVALOR TOTAL: R 6.571,00 (seis mil, quinhentos e setenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 077/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 092/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (cartucho e cilindro) para atender a toda SMS e UBS.\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS\r\nVALOR TOTAL: R 9.985,00 (nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 078/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 092/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (cartucho e cilindro) para atender a toda SMS e UBS.\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\nVALOR TOTAL: R 3.372,50 (três mil, trezentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 980799\r\n"
        ],
        "980800": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 091/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 108/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as UBS, Centro de Referência e Tratamento Especializados, Programas, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 89.092,00 (oitenta e nove mil e noventa e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 092/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 108/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as UBS, Centro de Referência e Tratamento Especializados, Programas, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nCONTRATADA: SOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 108.770,40 (cento e oito mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 093/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 108/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as UBS, Centro de Referência e Tratamento Especializados, Programas, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.729.700,37 (um milhão setecentos e vinte nove mil setecentos reais e trinta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 094/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 108/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as UBS, Centro de Referência e Tratamento Especializados, Programas, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 810.465,08 (oitocentos e dez mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 095/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 108/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as UBS, Centro de Referência e Tratamento Especializados, Programas, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nCONTRATADA: VITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 250.237,80 (duzentos e cinqüenta mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 096/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 108/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as UBS, Centro de Referência e Tratamento Especializados, Programas, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 919.199,79 (novecentos e dezenove mil cento e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 097/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 108/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as UBS, Centro de Referência e Tratamento Especializados, Programas, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nCONTRATADA: AB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 178.830,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 098/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 108/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as UBS, Centro de Referência e Tratamento Especializados, Programas, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nCONTRATADA: ENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 331.254,00 (trezentos e trinta e um mil duzentos e cinqüenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 099/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 108/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as UBS, Centro de Referência e Tratamento Especializados, Programas, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 817.177,20 (oitocentos e dezessete mil cento e setenta e sete reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 980800\r\n"
        ],
        "980816": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ProBid Consultoria e Serviços Ltda. Consultoria para realização de Diagnóstico, Mapeamento e Proposição de Processos relativos à área de Gestão de Recursos Humanos, de acordo com o especificado no Termo de Referência. 17 (dezessete) meses contados 15 (quinze) dias após publicação do contrato. VALOR TOTAL: R 4.729.340,62 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/93, art. 42, § 5º redação dada pela Lei nº 8.883/94, e as regras do BID. E-01/54.350/2009 - Volumes I, II, III e IV.\r\nId: 980816\r\n"
        ],
        "980859": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA. Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças em uma máquina de fabricar gelo em escamas, localizada no IPPGF/ICCE/PCERJ. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 5.439,96 (cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 28/06/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. PROCESSO Nº E-09/01332/1704-2009.\r\nId: 980859\r\n"
        ],
        "980870": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Clube de Diretores Lojistas do Estado do Rio de Janeiro - CDLRIO. : postagem de carta conjunta. 60 meses. Processo nº E- 11/60.514/2010.\r\nId: 980870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980941": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma TARGET ASSESSORIA TÉCNICA DE RELAÇÕES PÚBLICAS LTDA Prestação de serviços de programação visual. Até 31 de dezembro de 2010 contados a partir 11.06.2010, desde que posterior a data de publicação. DATA DA ASSINATURA: R 17.877,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e sete reais) 2010NE00555. Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200697/2010. \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 011/2009 Fundação Leão XIII e a firma ELUMÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Prorrogação de prazo de prestação de serviços de locação de aparelhos telefônicos modelo FACSIMILE. 16 de junho de 2010. Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/201143/2010. \r\nSegundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 004/2009 Fundação Leão XIII e a firma ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Prorrogação de prazo de prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas e copiadoras. 01 de junho de 2010. Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200396/2008. \r\nId: 980941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981022": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 051/2010, assinado em 19.06.2010. Restauração e recapeamento asfáltico na Rodovia BM-004, trecho: Via Dutra (Bocaininha) - Colônia de Santo Antonio, com extensão de 5,10km, no Município de Barra Mansa.(sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/201.073/2010.\r\nId: 981022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981066": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2010\r\nPÀGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/ASJUR/10.\r\nOnde se lê. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2010.\r\nLeia-se. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2010.\r\nId: 981066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981074": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/006/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. TOTAL Prestação de Serviço de locação de veículos. Proc. nº E- 18/400.499/2010.\r\nId: 981074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981122": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nKARINA PAIVA MASELLI \r\n1.316.343.958-5\r\nMédio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nLUCIANO ELIAS DOS REIS OLIVEIRA\r\n1.706.444.459-1\r\nMédio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nMARIANA ZIBORDI PELEGRINI\r\n1.687.877.760-8\r\nSuperior II\r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nPATRÍCIA DE SOUZA MOUTINHO\r\n1.264.943.860-8\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nTHIAGO SANTOS FACINA\r\n1.168.746.264-4\r\nSuperior II\r\n01/04/2010 a 31/003/2013\r\nZELIA MARIA PRADO GUILHON\r\n1.055.745.773-1\r\nSuperior II\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nId: 981122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981161": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Obras de recuperação das fachadas principal e posterior e substituição das prumadas de água, esgoto e barrilete no Instituto Estadual de Hematologia Artur Siqueira Cavalcante-HEMORIO, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. R 271.177,71. : Processo nº E- 17/400.414/10. 29/06/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a P.A.G. Aoliabe Construção Ltda. Obras de instalação da subestação e nova rede de alimentadores na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. : R 309.717,80. Processo nº E- 17/400.556/10. 29/06/2010.\r\nId: 981161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981218": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO E EMATER-RIO. Doação de 25 (vinte e cinco) Espécimes Bovinos Mestiços Fêmeas, com aptidão leiteira de propriedade da EMATER- RIO com estrito propósito de servir como receptores de EMBRIÕES nos programas desenvolvidos pela PESAGRO-RIO. DATA DA ASSINATURA: R 19.718,00 (dezenove mil setecentos e dezoito reais). : 018/2010. Processos n°s E-02/200.343/2010 e E- 02/300.262/2010.\r\nId: 981218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981277": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a STUDIO G. CONSTRUTORA LTDA. REFORMA DAS ÁREAS INTERNAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE. : 10 (dez) meses contados a partir de 01 de julho de 2010. : R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). RESPONSÁVEL: Portaria n° 06/DAF/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 333/HUPE/2009. \r\nId: 981277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981300": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. MODERNIZAÇÃO DOS ELEVADORES do Prédio Principal do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. : 10 (dez) meses, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 1.410.000,00. 2010NE03322 e 2010NE03320.Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 5629-1. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 334/HUPE/2009. \r\nId: 981300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981381": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização da abertura solene do 65º CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE METALURGIA, MATERIAIS E MINERAÇÃO - ABM, no dia 26 de DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:/2010. \r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização do espetáculo fechado, PRÊMIO DE MÚSICA BRASILEIRA, no dia 11 de gosto de 2010, com montagem e ensaio, nos dias 09 e 10 do corrente ano 14.06.2010. FUNDAMENTO: 25 da Lei Federal nº. 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: E-18/450.392/2010. \r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a comemoração dos 40 anos da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros. VALOR TOTAL: . FUNDAMENTO: Processo/2010. \r\ne a O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação do espetáculo SLAVA'S SNOWSHOW nos dias 01,03, 04 e 05 de gosto e 30 e 31 de DATA DA ASSINATURA:essenta mil reais 25 da Lei Federal nº. 8.666/93/2010. \r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação do espetáculo SLAVA'S SNOWSHOW no dia 02 de Agosto para montagem; DATA DA ASSINATURA:); FUNDAMENTO: 25 da Lei Federal nº. 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: E-18/450.430/2010. \r\ne a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização de solenidade Comemorativa dos 30 anos de criação da FAPERJ e de 100 anos de seu patrono Carlos Chagas Filho 22.06.2010. FUNDAMENTO: 25 da Lei Federal nº. 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:/2010. \r\nId: 981381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981438": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 044/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE.\r\nOrganização do II Prêmio SEFAZ/SEDEIS em Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico.\r\n: 10 (dez) meses contados a partir de data de publicação no DOERJ.\r\nR 338.964,77 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n2001.04.123.0054.2.090. \r\n3390.39.65.\r\n2010NE00586.\r\n30/06/2010.\r\nArt. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.831/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2010.\r\nId: 981438\r\n"
        ],
        "981481": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 081/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestação de Serviços de locação de 01 (um) caminhão baú medindo 4,5 metros e 1 (um) caminhão baú medindo 6,0 metros, para atender às necessidades da SEFAZ. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 06/07/2010.\r\nR 168.962,88 (cento e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.39.37.\r\n2010NE00512.\r\n26/05/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.247/2009.\r\nContrato nº 094/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de estações de trabalho com maior poder de processamento e armazenamento nas pontas. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 06/07/2010.\r\nR 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168. \r\n4490.52.16.\r\n2010NE00562.\r\n22/06/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.738/2009.\r\nContrato nº 069/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de assinaturas de Diários Oficiais do Estado para a SEFAZ. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 06/07/2010.\r\nR 50.546,00 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n2001.04.122.0002.2.010. \r\n3390.39.09.\r\n2010NE00369.\r\n16/06/2010.\r\nArt. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-04/000.759/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2006 - Termo Contratual nº 253/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/07/2010 com término previsto para 25/07/2011.\r\nR 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n2010NE00359.\r\n10/04/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-34/011.315/2006.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/06/2010.\r\nId: 981481\r\n"
        ],
        "981509": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Proserenco JPM SS Ltda Prestação de Serviços para Estudo de Concepção e Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário de Paraty; Projeto Básico de Rede de Prevenção de Incêndio do Centro Histórico de Paraty; Plano de Controle Ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto na Vila da Trindade - Paraty - : 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 1.447.338,81 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.107/2010.\r\nId: 981509\r\n"
        ],
        "981516": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 30/06/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. : Aquisição de 50 (cinquenta) veículos para atender ao Plano de Premiação do Programa Cupom Mania, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e no Instrumento Convocatório. VALOR: R 1.207.500,00 (um milhão, duzentos e sete mil e quinhentos reais). : 12 (doze) meses ou até a entrega total dos veículos pela CONTRATADA. FUNDAMENTO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979 e os Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e nº 31.864/2002, com alteração introduzida pelo Decreto n° 41.533/2008. E-12/LOTERJ/314/2010.\r\nId: 981516. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "981553": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Prestação de serviços de vigilância e segurança armada nos prédios da PCERJ localizados na Avenida Dom Hélder Câmara, n° 2066, Vieira Fazenda/RJ. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 529.999,44 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 30/06/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA E-09/01363/1704-2009.\r\nId: 981553\r\n"
        ],
        "981566": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. OBJETO: : DATA DA ASSIANTURA: Processo nº E- 02/100.086/2010.\r\nId: 981566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981568": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 27/2010 de 30 de junho de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICAS E HOSPITALARES.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 30 de junho de 2010.\r\n506/1558-F-0425, 506/1570-F-0437 e 506/1578-F-0445\r\nR 47.227,23 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais vinte e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.314/2508/2009.\r\nId: 981568\r\n"
        ],
        "981629": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMPRA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO Nº 133/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VINIPEL COMERCIAL LTDA - ME. - Aquisição de material de escritório conforme especificação detalhada na proposta de preços. 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: R 7.851,60 (sete mil oitocentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos). Carlos Eduardo Uzeda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 31.864, com a aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. - PROCESSO Nº E-12/411233/2010.\r\nId: 981629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981630": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMPRA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO Nº 134/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO ADESIVOS PARANÁ LTDA - ME. - Aquisição de material de escritório conforme especificação detalhada na proposta de preços. 06 (seis) meses contados a partir da data da sua publicação. R 25.420,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte reais). Carlos Eduardo Uzeda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 31.864, com a aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. - E- 12/411233/2010.\r\nId: 981630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981631": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMPRA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO Nº 135/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME. - Aquisição de material de escritório conforme especificação detalhada na proposta de preços. 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR TOTAL: R 88.810,00 (oitenta e oito mil oitocentos e dez reais). Carlos Eduardo Uzeda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 31.864, com a aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. - PROCESSO Nº E-12/411233/2010.\r\nId: 981631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981632": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMPRA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO Nº 136/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CARTEL PAPELARIA LTDA. - Aquisição de material de escritório conforme especificação detalhada na proposta de preços. 06 (seis) meses contados a partir da data da sua publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: R 2.114,60 (dois mil cento e quatorze reais e sessenta centavos). Carlos Eduardo Uzeda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 31.864, com a aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. - E-12/411233/2010.\r\nId: 981632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981633": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMPRA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO Nº 137/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FORM BOB PAPÉIS LTDA. - Aquisição de material de escritório conforme especificação detalhada na proposta de preços. 06 (seis) meses contados a partir da data da sua publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). Carlos Eduardo Uzeda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 31.864, com a aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. - E-12/411233/2010.\r\nId: 981633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981634": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMPRA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO Nº 138/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - ME. - Aquisição de material de escritório conforme especificação detalhada na proposta de preços. 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR TOTAL: R 24.165,20 (vinte e quatro mil cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Carlos Eduardo Uzeda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. 30 de junho de 2010. : Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 31.864, com a aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. - E-12/411233/2010.\r\nId: 981634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981782": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a PARGO ENGENHARIA LTDA. REFORMA DA BIBLIOTECA CB - B - UERJ. : 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no D.O. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11107/UERJ/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: UERJ e a firma CRISART MONTAGEM MANUTENÇÃO REFORMAS E MARCENARIA LTDA.-ME. : Prorrogação do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo do serviço, contados de 08/06/2010 a 22/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2010. \r\nId: 981782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981819": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\n.\r\nCS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nAquisição de veículos e prestação de serviços de Gestão de Frota com manutenção preventiva e corretiva, pelo prazo de 30 (trinta) meses.\r\nquatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 981819\r\n"
        ],
        "981824": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " XTRATO DE CONTRATO\r\n080/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(setecentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n081/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n(duzentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n082/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(trezentos e treze mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n083/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n(quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n084/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n(duzentos e sessenta mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n085/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(trezentos e treze mil, trezentos e cinqüenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n086/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n(setecentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n087/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(cento e onze mil, setecentos e cinqüenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n088/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n(quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 981824\r\n"
        ],
        "981883": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Manoel Gomes da Silva, nº 21, Penha, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Francisco Cordeiro Pereira.\r\nPartes: Lécio de Sousa e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 650,41 (seiscentos e cinqüenta reais e quarenta e um centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Amaro Machado, nº 67, Parque Angélica, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Carlos Roberto Nunes de Carvalho.\r\nPartes: Manoel Francisco da Silva Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2010.\r\nId: 981883\r\n"
        ],
        "981895": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de passagens com fornecimento de passagens áreas nacionais e internacionais. DATA DE ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Adesão ao Registro de E- 07/504.227/2010.\r\nId: 981895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981902": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 064/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 200 CILINDROS DE CLORO 900 KG” - Item 01 (Pregão Eletrônico).\r\n90 dias.\r\nR 2.426.318,00.\r\n29/06/2010.\r\n: PROCESSO nº E-17/165.079/2008.\r\nId: 981902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981904": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 063/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 900KG DE GÁS CO2 - GÁS CARBÔNICO E 6.000 M3 DE GÁS OXIGÊNIO” - Itens 02 e 03 (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 34.041,00.\r\n28/06/2010.\r\nPROCESSO nº E-17/100.597/2010.\r\nId: 981904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981924": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 210002/2010, assinado em 01.03.2010. PRODERJ e a Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro - APPAI. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 98.400,00. E-12/660461/2010.\r\nId: 981924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981964": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 268/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000207-P-PR\r\ncarta convite nº 059/10.\r\nareia construção ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma de estrutura da Ponte do Iate Clube - localidade de Lagoa de Cima - Distrito de Ibitioca.\r\nVALOR GLOBAL: R 43.088,64 (quarenta e três mil e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 278/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000227-4-PR\r\ncarta convite nº 065/2010.\r\n: rodrigues e barroso construção e manutenção ltda \r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da escola municipal santa rosa, situada na fazenda santa rosa - morro do coco.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.826,69 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 279/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000228-1-PR\r\ncarta convite nº 066/2010.\r\nbarreto ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Escola Municipal João Carlos de Castro, situada em Pião de Baixo - Morro do Coco.\r\nVALOR GLOBAL: R 127.401,90 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e um reais e noventa centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 281/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000247-9-PR.\r\nTomada de Preços nº 034/2010.\r\n: precisão construções ltda \r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Wagner P. Quintanilha, Francisco M. da Silva, Ernesto M. da Silva, João da Costa Wagner, Olavo Cardoso, Joaquim Pereira Garcez, João Soares da Silva, Ilídio Rocha, Vicente Ferraioule, Virgínio de Paula, Milton W. Barbosa e João Tavares de Azevedo.\r\nVALOR GLOBAL: R 254.510,98 (duzentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e noventa e oito centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2010.\r\nId: 981964\r\n"
        ],
        "982059": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 140/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME. Prestação de serviço de locação de veículo tipo representação blindado. e 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. 21330612200022016. Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. R 136.224,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais). 05 de julho de 2010. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. E-12/413060/2010.\r\nId: 982059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982210": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n102/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Flexmed - Com. Atacadista de Material Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 118/2010.\r\n30.000,00 (trinta mil reais).\r\n/06/2010.\r\nPaula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matr. 34168-5.\r\nProcesso nº 3044/2009.\r\n103/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Grandesc Materiais Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n1/2010.\r\nreais).\r\n/06/2010.\r\nEliane Maria Passos Netto de Souza, matrícula 31018-5.\r\nProcesso nº 2650/2009.\r\n104/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e ALG Rio Comércio de Produtos Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 041/2010.\r\nreais).\r\n01839, de 08/06/2010.\r\nEliane Maria Passos Netto de Souza, matrícula 31018-5.\r\nProcesso nº 2650/2009.\r\n105/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Megabio Hospitalar Ltda-ME.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\n.\r\n/06/2010.\r\n.\r\nProcesso nº 3116/2009.\r\n106/2010/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\n.\r\n/06/2010.\r\n.\r\nProcesso nº 3491/2009.\r\n107/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 060/2010.\r\nreais).\r\n, de 16/06/2010.\r\nMauro Melo Labre, matrícula 33557-0.\r\nProcesso nº 3491/2009.\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\ncento e três mil setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos.\r\n/2010.\r\nRoberto Garcia de Freitas, matrícula 4553- 4.\r\nProcesso nº 2705/2009.\r\n109/2010/HUPE/UERJ.\r\nHealth Care Com. de Mat. Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 010/2010.\r\nnoventa e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos.\r\n, de 08/06/2010.\r\nRoberto Garcia de Freitas, matrícula 4553- 4.\r\nProcesso nº 2705/2009.\r\n110/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de medicamento.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 100/2010.\r\n2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n/06/2010.\r\n.\r\nProcesso nº 3112/2009.\r\n111/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Mundifarma Distrib. de Prod. Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 100/2010.\r\n104.040,00 (cento e quatro mil e quarenta reais).\r\n, de 14/06/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 3112/2009.\r\n112/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de medicamento.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 100/2010.\r\n19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais).\r\n, de 14/06/2010.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\nProcesso nº 3112/2009.\r\nId: 982210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982233": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 112/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009 . Prc. 2.09/6161-1\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para realização de testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nUNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 115.662,15 (Cento e quinze mil seiscentos e sessenta e dois reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 113/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009 . Prc. 2.09/6161-1\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para Realização de Testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 26.087,60 (Vinte e seis mil oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 114/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2010 PRC. 2010.043.000185-6-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral (galão de 20 litros) para consumo no Hospital Ferreira Machado e hospitais atendidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: CARVALHO E PAGANOTTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 13.080,00 (Treze mil e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 189/2009\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 020/2009 - PROCESSO: 2.09/1406-0.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento médico de Tomografia, modelo CT HISPEED CT/E DUAL, fabricado pela GE HEALTHCARE do Setor de Imagens do Hospital Ferreira Machado/FJBM, para o período de 12 (doze) meses.\r\nLTDA.\r\n(Cento e setenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos),\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 982233\r\n"
        ],
        "982297": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nId: 982297\r\n"
        ],
        "982450": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 274/10\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000172-P-PR\r\nPregão nº 020/10\r\nOBJETO: Aquisição de rádios portáteis para atender as necessidades Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2010\r\nId: 982450\r\n"
        ],
        "982454": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000006-6 - PR \r\nCONVITE nº 001/2010\r\nCONTRATO Nº 019/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA PARA ATENDER ESTA FUNDAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2010.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: M J C DA HORA - ME\r\nvalor global: R 66.590,00 (sessenta e seis mil quinhentos e noventa reais \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 982454\r\n"
        ],
        "982661": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a EMPRESA PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS. : Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 07/06/2010 a 07/06/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5846/2006.\r\nId: 982661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982718": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "Extrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Vereador Said Tânus José, nº 80, Parque Esplanada, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Parque Esplanada.\r\nPartes: Paulo César Ferreira Paes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 03(três) meses;\r\nValor: R 1.233,83 (um mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos) mensais;\r\nData: 14/05/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua G, nº 21, Codin, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Gilberto do Espírito Santo Amaral.\r\nPartes: Elizabeth de Oliveira Nazareth e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 602,13 (Seiscentos e dois reais e treze centavos) mensais;\r\nData: 02/06/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2010.\r\nId: 982718\r\n"
        ],
        "982740": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nITALO MARCOS NUNES DA SILVA\r\n1.220.517.115-3\r\nMédio \r\n03/05/2010 a 02/05/2013 \r\nId: 982740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982743": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma DISQUE WINCLER´S ÁGUAS MINERAIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de água mineral engarrafada em vasilhames/garrafões em plástico com capacidade para 20 (vinte) litros cada e em regime de comodato fornecimento de 16 (dezesseis) bebedouros elétricos e 27 vasilhames/garrafões em plástico com capacidade de 20 (vinte) litros, conforme proposta especial nº 033/2010. DATA DA ASSINATURA: R 7.056,00 (sete mil e cinquenta e seis reais) 2010NE00642. Lei Estadual nº 287/1979 e inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 23/200714/2010. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma TRANS NET WORK SERVIÇO PARA TRANSPORTE LTDA Prestação de serviços de fretamento de caminhão de carga, conforme proposta detalhe. Até o final das horas contratadas ou até 31 de dezembro de 2010, contados a partir de 07.07.2010. R 43.996,80 (quarenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200951/2010. \r\nId: 982743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982778": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente Prestação de Serviços de Locação de 04 (quatro) veículos, conforme especificação do constante do presente instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.221/2010.\r\nId: 982778\r\n"
        ],
        "982793": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 006/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Didática Editora do Brasil LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de Impressão de Material Didático.\r\n1.485.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n07/06/2010.\r\n04 (quatro) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60124/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2010.\r\nId: 982793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982794": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 009A/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Ediouro Gráfica e Editora LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Impressão de Cadernos de Provas do Vestibular do Consórcio CEDERJ.\r\n22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n17/06/2010.\r\n15 (quinze) dias a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60764/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2010.\r\nId: 982794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982830": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Fundação Universitária José Bonifácio. Prestação de Serviços Educacionais. R 32.142,40 (trinta e dois mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos). ASSINATURA: Processo nº E- 11/000.093/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2010.\r\nId: 982830\r\n"
        ],
        "982848": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATOS\r\nContrato nº 010/2010, assinado em 28.06.2010. PRODERJ e a empresa APEK Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. Aquisição, sob demanda, de terminal de auto-atendimento (Totens). 24 (vinte e quatro) meses. R 234.990,00. Número do empenho: 2010NE00489 E- 12/661742/2008.\r\nContrato nº 015/2010, assinado em 01.07.2010. Prestação de serviços, sob demanda, de treinamentos nos módulos voltados para a plataforma computacional Sun Microsystems. VIGÊNCIA: R 258.000,00. Número do empenho: 2010NE00628 PROCESSO Nº E-12/662371/2009.\r\nId: 982848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982928": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. : Contratação de prestação de serviços do Sistema Firewall, com aquisição de hardware. : Dá-se a este contrato o valor total de R 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 05/07/2010, desde que posterior a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. E- 09/01345/1704-2009.\r\nId: 982928\r\n"
        ],
        "983053": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2010.\r\nE-13/20.334/2010.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nFORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E COMPONENTES DO HELICÓPTERO BELL 210, MODELO HUEY II.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\nLei Federal n° 10.520, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002, 3.149/80 e Decreto n° 3149 de 28 de abril de 1980.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1.\r\n06.07.2010.\r\nId: 983053\r\n"
        ],
        "983079": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Prestação de serviços de locação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação. 29 de junho de 2010. R 285.257,28 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) 2010NE00492. Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200578/2010. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma FULL LOG TRANSPORTES LTDA. Prestação de serviços de locação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: R 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais) 2010NE00493. Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200578/2010. \r\nId: 983079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983091": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 020/10\r\nFATO GERADOR: Pregão 003/10\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (galão 20L de água mineral) para o setor de Almoxarifado do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: CARVALHO E PAGANOTTE EMPR. COMERCIAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 975,00 (Novecentos e Setenta e Cinco Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 983091\r\n"
        ],
        "983092": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 021/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 021/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Respiradores Microprocessados e Monitor Multiparamétrico.\r\nCONTRATADA: Drager Indútria e Comércio Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Junho de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 983092\r\n"
        ],
        "983094": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2010.\r\nE-13/20.334/2010.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nFORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E COMPONENTES DO HELICÓPTERO BELL 210, MODELO HUEY II.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\nLei Federal n° 10.520, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002, 3.149/80 e Decreto n° 3149 de 28 de abril de 1980.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1.\r\n06.07.2010.\r\nId: 983094\r\n"
        ],
        "983131": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 075/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nAquisição de 20 (vinte) fornos de microondas, com mostrador digital, timer, regulagem de potência, visor transparente, capacidade mínima de 27L e voltagem de entrada de 110v.\r\n: 12 (doze) meses e 15 (quinze) dias contados a partir de 08/07/2010.\r\nR 7.252,00 (sete mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n4490.52.12.\r\n2010NE00444.\r\n17/05/2010.\r\nArt. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-04/003.600/2010.\r\nContrato nº 086/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.\r\nAquisição com entrega parcelada de 20.000 (vinte mil reais) resmas de papel, para cópia eletrostática, acetinado, branco, fibra longitudinal, baixa umidade, boa opacidade e resistência para uso em impressoras a laser, em pacote com 500 (quinhentas) folhas, pesando 75g/m, formato A-4; 210 x 297 mm.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 08/07/2010.\r\nR 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3990.30.05.\r\n2010NE00527.\r\n28/05/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/001.267/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2008 - Termo Contratual nº 227/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ JOAQUIM CABRAL PROENÇA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 167/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.491/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2008 - Termo Contratual nº 141/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDO SERGIO GODINHO FILHO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 194/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.491/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2008 - Termo Contratual nº 286/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2010 e promover a supressão do quantitativo do objeto do Contrato nº 234/2008, em 02 (duas) Máquinas Hitachi de 10 TR cada e 02 (duas) Máquinas Hitachi de 15 TR cada, do posto da Praça Pio X e 01 (uma) Torre de resfriamento com 02 (duas) bombas com 3 cv cada e 01(um) quadro de comando do posto da Rua Visconde do Rio Branco, contados a partir de 08/07/2010.\r\nR 644.496,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3990.30.71.\r\n2010NE00572.\r\n14/06/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.867/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 456/2009 - Termo Contratual nº 043/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto a Rerratificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 456/2008, no que tange a vigência do contrato, que será de 36 (trinta e seis) meses.\r\n31/05/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/016.403/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 031/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA AMANDA CARVALHO DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 08/07/2010 com término previsto para 07/01/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/06/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.166/2010.\r\nId: 983131\r\n"
        ],
        "983194": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2010\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA (CEPAVI). \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI.\r\nproporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Creche, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 28 (vinte e oito) bolsas de estudo para ensino creche, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nAs despesas correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação - \r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R 147.089,18 (cento e quarenta e sete mil, oitenta e nove reais e dezoito centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais).\r\nO valor será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 81.233,18 (oitenta e um mil, duzentos e trinta e três reais e dezoito centavos), a ser pago até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais no valor de R 8.232,00 (oito mil, duzentos e trinta e dois reais), até o dia 30 de cada mês subseqüente \r\nDATA: 29 de abril de 2010\r\n(Republicado no dia 07 de julho de 2010 por conter erro de digitação)\r\nId: 983194\r\n"
        ],
        "983217": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato n° 001/2010\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e Unirio Manutenção e Serviço Ltda.\r\n: 24/06/2010.\r\n: Prestação de serviço de condução de veículos automotores.\r\n: 12 meses a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 124.720,32\r\n: Processo n° E-30/485/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2010.\r\nId: 983217\r\n"
        ],
        "983221": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 283/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000246-1-PR\r\ncarta convite nº 068/10.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Advaldo Maciel, André Luís, Antônio Aurélio Bessa, Araújo Silva, Rua do Vigário, Joaquim Mota e Souza Mota.\r\nVALOR GLOBAL: R 116.602,27 (cento e dezesseis mil, seiscentos e dois reais e vinte e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\nId: 983221\r\n"
        ],
        "983224": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/7030-0 - 2009.024.000217-4 - PR\r\nPREGÃO nº 026/2009\r\nCONTRATO Nº 036/2010 (aditivo)\r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA CAMARINS E COQUETEL INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME\r\nvalor global: R 27.843,75 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 983224\r\n"
        ],
        "983235": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a firma COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo do serviço contados de 31/05/2010 a 30/08/2010. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 8169/UERJ/2008.\r\n: UERJ e a Empresa RAL FÊNIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo do serviço contados de 01/07/2010 a 30/12/2010. O valor total do contrato passa a ser de R 551.340,00 (quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8898/UERJ/2005.\r\n: UERJ e a firma PARGO ENGENHARIA LTDA. : Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo contratual contados de 17/06/2010 a 17/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4770/UERJ/2009.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 25/2009. : UERJ e a firma PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.- ME. : Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, sem acréscimo de valor, a partir de 08 de julho de 2010 até 06 de setembro de 2010. : 08/07/2010. : Processo n° 6583/UERJ/2009.\r\nId: 983235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983441": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 068/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CAFÉ DA MANHÔ - Itens 02, 06, 07 e 08 (Pregão Eletrônico).\r\n: 60 dias.\r\nR 16.174,00.\r\n30/06/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.078/2008 - Vol. I.\r\nId: 983441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983442": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 067/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CAFÉ DA MANHÔ - Item 04 (Pregão Eletrônico).\r\n: 60 dias.\r\n: R 123.380,00.\r\n30/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.078/2008 - Vol. I.\r\nId: 983442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983443": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 065/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CAFÉ DA MANHÔ - Item 05 (Pregão Eletrônico).\r\n60 dias.\r\n: R 22.400,00.\r\n30/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.078/2008 - Vol. I.\r\nId: 983443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983444": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 066/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WM2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CAFÉ DA MANHÔ - Itens 03 e 09 (Pregão Eletrônico).\r\n60 dias.\r\nR 117.880,00.\r\n30/06/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.078/2008 - Vol. I.\r\nId: 983444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983520": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA\r\n1.289.859.458-1\r\nSuperior II\r\n01/02/2010 a 31/01/2013\r\nPRISCILA ROSE BARROS DA SILVA\r\n1.313.881.054-2\r\nMédio\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nANA LUZIA DE LIMA SANTANA\r\n1.249.061.298-2\r\nMédio\r\n24/05/2010 a 23/05/2013\r\nMARCELO PEÇANHA DURVAL\r\n1.244.767.005-4\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nALISSON FELIPE PEREIRA MARTINS\r\n1.1317.916.058-5\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nAILTON PORTUGAL DA CRUZ\r\n1.031.510.150-1\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nCLAUDIA DE JESUS MELO\r\n1.218.691.784-1\r\nMédio\r\n29/03/2010 a 28/03/2013\r\nWANYA MARIA FERREIRA\r\n1.080.411.055-4\r\nMédio\r\n29/03/2010 a 28/03/2013\r\nDILMA BATISTA CIODARIO\r\n1.243.436.935-0\r\nElementar\r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nGLORIA TEIXEIRA NEVES\r\n1.032.728.213-1\r\nSuperior II\r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nJULIANA CAVALHEIRO SKREPNEK\r\n1.685.570.094-3\r\nSuperior II\r\n10/05/2010 a 09/05/2013\r\nLUCAS DE OLIVEIRA COSTA\r\n1.329.638.760-8\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n19/05/2010 a 18/05/2013\r\nMARIA CRISTINA ALVES MIRANDA\r\n1.205.529.135-3\r\nMédio\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nSABRINA CHAGAS RUAS\r\n1.253.747.607-9\r\nSuperior II\r\n04/03/2010 a 03/03/2013\r\nWINICIUS BOTELHO FAQUIERI\r\n2.019.249.718-3\r\nMédio\r\n14/05/2010 a 13/05/2013\r\nId: 983520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983531": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de a Limidac Kim Representação Comercial, Assessoria Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Garantia ao equipamento GSM XPZ-QUAD-PV1017.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 983531\r\n"
        ],
        "983554": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 20/2010.\r\nProcesso nº E-08/045/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A..\r\nAquisição de bolsas de soro para atender as necessidades do Grupamento de Socorro e Emergência - GSE.\r\nO valor total de R 227.150,00 (duzentos e vinte e sete mil cento e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 983554\r\n"
        ],
        "983607": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 003/2010 de Prestação de Serviços.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes e a Associação CICLOVIDA.\r\n: Desenvolvimento de um programa de reciclagem de bicicletas, instrumentalizando 500 jovens/adultos, com entrega de 01 lote de 100 recicletas (bicicletas recicladas).\r\n: 05 (cinco meses) contados a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n: R 90.000,00.\r\n: 2010NE00235.\r\n: 01 de julho de 2010.\r\n: Processo nº E-10/354/2010.\r\nId: 983607\r\n"
        ],
        "983625": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\nBioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n99.478,53 (noventa e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinq.\r\n/06/2010.\r\n, matrícula 34896-1.\r\nProcesso nº 1387/2010.\r\nId: 983625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983652": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato de Serviços de Consultoria (Nº SETRANS/UCP-TNM/ Nº 001/10).\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Associação em consórcio formado pelas empresas IBI Group, LOGIT Engenharia Consultiva e ITDP (Institute for Transportation & Development Policy).\r\n: Elaboração da Estruturação Detalhada do Programa e Desenho de Atividades orientadas a consolidar o Programa de Transporte Não Motorizado (TNM) do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a realização do Plano Diretor Estadual de Transportes Não Motorizado; Identificação de Projetos Indutores; Elaboração de Projetos Pilotos; Montagem do Sistema de Avaliação e Monitoramento; e o Apoio à SETRANS na preparação da documentação necessária à obtenção de financiamento para o Governo do Estado para implantação do Projeto.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 08 (oito) meses.\r\n: R 952.261,36 (novecentos e cinqüenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n: 30 de junho de 2010.\r\n: Convênio de Cooperação Técnica não Reembolsável - Nº ATN/OC- 11468 - BR celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Processo nº E- 10/304/2010.\r\nId: 983652\r\n"
        ],
        "983715": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Prestação de Serviços para fornecimento de 2 licenças de uso de software - Lote 1 e 7. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 11/60.564/2010.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Terminal Garagem Menezes Côrtes Ltda. Prestação de Serviço de locação de 5 vagas de garagem. R 30.600,00. FUNDAMENTO Processo nº E-11/60.517/2010.\r\nId: 983715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983852": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. : Prestação de serviços para o fornecimento de 15 (quinze) licenças de uso do software Adobe Professional 9, idioma português Brasil. : R 14.971,50 (quatorze mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05.07.2010. \r\nId: 983852\r\n"
        ],
        "983872": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças dos equipamentos do Serviço de Endoscopia do HPCJCM. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 45.099,00 (quarenta e cinco mil e noventa e nove reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 06/07/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 06/07/2010. E-09/01229/1704-2009.\r\nId: 983872\r\n"
        ],
        "983902": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente Prestação de Serviços Emergencial de Manutenção do Sistema Elétrico do Prédio da Secretaria de Estado do Ambiente. : 06 (seis) meses contados a partir de 07/05/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 144.996,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.198/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2010.\r\nId: 983902\r\n"
        ],
        "983913": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 059/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Lutz de Móveis Ltda. \r\n\r\n12 (doze) meses.\r\nR 495.441,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais).\r\n2010NE03146\r\nE- 08/3563/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/06/2010.\r\nContrato nº 061/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Meta Móveis Indústria de Móveis para Ecritório Ltda.\r\n\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n2010NE03147\r\nE- 08/3563/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/06/2010.\r\nContrato nº 064/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Med Lopes Comércio de Mat. Med. Hospitalar Ltda.\r\nPara Aquisição de Equipamento Hospitalar (cardioversor, oxímetro de pulso, aparelho de rx portátil e outros).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 365.610,00 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e dez reais). \r\n2010NE03259.\r\nE- 08/472/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/06/2010.\r\nId: 983913\r\n"
        ],
        "983929": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 006/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000312-5-PR\r\ncarta convite nº 006/2010.\r\n: l f terra & cia ltda \r\nOBJETO: aquisição de 1.685 (um mil e seiscentos e oitenta e cinco) kits pedagógicos para atender o Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.817,50 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 288/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000254-4-PR\r\ncarta convite nº 072/2010.\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Sabiá, Pardal, Mário Silvano da Silva e Antônio Sales, Distrito de Campos .\r\nVALOR GLOBAL: de R 133.875,18 (cento e trinta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 287/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000257-6-PR\r\ncarta convite nº 074/2010.\r\nahavat comércio e serviços ltda \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos da Rua 1.\r\nVALOR GLOBAL: R 133.099,18 (cento e trinta e três mil e noventa e nove reais e dezoito centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 285/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000253-7-PR\r\ncarta convite nº 075/10.\r\njuedson construções e empreendimentos ltda\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Altino Campos e Serapião Caldas.\r\nVALOR GLOBAL: R 133.549,42 (cento e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010.\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 519/09\r\nPROCESSO n.º 209/7591-4\r\ncarta convite nº 224/09\r\nrafick construtora e terraplanagem ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Praça de Santo Amaro - Santo Amaro - Campos x Farol\r\nVALOR GLOBAL: R 39.410,51 (trinta e nove mil, quatrocentos e dez reais e cinqüenta e um centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010.\r\nId: 983929\r\n"
        ],
        "983949": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A .\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.\r\n: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais). \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: 30 de junho de 2010\r\n: CONFORME O DECIDIDO NO PROCESSO Nº E-10/312/2010.\r\nId: 983949\r\n"
        ],
        "983960": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 22/2010.\r\n: Processo nº E-08/027/50080/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA.\r\n: Contratação de serviço para formação de pilotos de aeronave de asa rotativa, teórico e prático.\r\n: O valor total de R 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 983960\r\n"
        ],
        "984165": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.Contratação de Instituição de Ensino para ministrar cursos destinados à capacitação dos Funcionários deste RIOPREVIDÊNCIA. R 19.220,00 (dezenove mil duzentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/315.454/2010.\r\nId: 984165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984177": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 008/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos tipo serviço, sem motorista e sem combustível.\r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-15/000.876/2009 e E-15/000.440/2010.\r\n180 dias a contar de 11.06.2010 a 07.12.2010.\r\nR 202.500,00\r\n10.06.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2010.\r\nId: 984177\r\n"
        ],
        "984278": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO FIRMADO PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAGNELO LOURENÇO DE LIMA\r\n1.212.866.559-2\r\nMédio\r\n01/02/2010 a 31/01/2013\r\nId: 984278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984318": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA. Contrato de aquisição de LIOFILIZADOR. R 49.990,00. ASSINATURA: 20/06/2010.\r\nId: 984318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984476": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 115/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS\r\nVALOR TOTAL: R 3.424,00 (Três mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 116/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 23.868,08 (Vinte e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 117/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 3.759,00 (Três mil setecentos e cinqüenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 118/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.480,00 (Um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 984476\r\n"
        ],
        "984477": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 119/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 012/2010 PRC.2010.043.000186-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Nutrição Parenteral Pediátrica, Neonato e Adulto para pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nNUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 298.464,00 (Duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 120/2010\r\nFATO GERADOR: 056/2009 SRP - Processo 2.09/5028-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de arteriografias para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 3.150,00 (Três mil cento e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 121/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 068/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6029-1. \r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nFUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.045,38 (Um mil quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 984477\r\n"
        ],
        "984672": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa REVIDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos Utilitários e 01 (um) Veículo de Passeio, para atender as necessidades do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SAER/CORE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. O valor total de R 256.380,00 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta reais). PROCESSO Nº E- 09/1718/0004/2009.\r\nId: 984672\r\n"
        ],
        "984690": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 052/2010, assinado em 21.06.2010. DER-RJ e CM COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Serviços de Brigada de Incêndio, relativa a tarefas inerentes à profissão de bombeiro, e em especial conhecimento básico sobre os riscos de edificação, inspeção geral de equipamentos disponíveis, bem como identificação de situações de emergênciasPRAZO:R 541.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 984690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984691": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nContrato nº 053/2010, assinado em 29.06.2010. DER-RJ e SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Serviços de recapeamento asfáltico na antiga Rodovia Rio-Bahia, numa extensão de 5,00km (35,00m2). FUNDAMENTO: Processo nº \r\nId: 984691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984692": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 054/2010, assinado em 30.06.2010. Obras de ligação da rodovia RJ-122, com as localidade de Gaupi-Açu, situada no Município de Cachoeiras e Macacu, para um asfalto de PG (64-10).R 16.403.629,60. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 984692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984693": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 055/2010, assinado em 30.06.2010. Obras de reconstrução de ala da ponte na RJ-182, Município de Conceição de Macabu, próxima ao Parque de Exposições.(noventa) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- \r\nId: 984693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984694": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 056/2010, assinado em 30.06.2010. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Complementação das obras de pavimentação da RJ-143, trecho: Conservatória-Esteves, no Município de Valença, numa extensão de 21,30kmR 9.150.627,55. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 984694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984695": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 057/2010, assinado em 30.06.2010. Obras de restauração, drenagem, urbanização e iluminação na Região da Baixada Litorânea(trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- \r\nId: 984695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984696": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 058/2010, assinado em 30.06.2010. Obras de restauração, da pavimentação de vários logradouros nos bairros Boassu, Fazenda dos Mineiros e Maria Paula e no Corredor Viário Estrada Raul Veiga-Estrada Santa Isabel, situados no Município de São Gonçalo. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 984696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984697": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 059/2010, assinado em 30.06.2010. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Obras de restauração asfáltica nos bairros: Nova Cidade e Novo Horizonte e construção de ponte na Rua Campos Sales, situado no Município de Nilópolis. (cento e cinquenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- \r\nId: 984697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984698": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 060/2010, assinado em 30.06.2010. Obras de melhorias físicas e operacionais com restauração e drenagem na FRI-002, estrada de São Lourenço e FRI-113, estrada Barracão dos Mendes, extensão de 13,54km. (trezentos) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 984698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984699": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 061/2010, assinado em 30.06.2010. Obras de restauração, recapeamento e implantação dos acostamentos nas RJ-160 e RJ-152, no trecho Cantagalo-Euclidelândia, compreendendo uma extensão de 15,5km. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 984699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984707": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 062/2010, assinado em 02.07.2010. Obras de pavimentação, restauração, drenagem, contenções e alargamento de ponte na RJ-148, trecho: Conselheiro Paulino - Vargem Grande, extensão de 17,00km. (trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- \r\nId: 984707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984708": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nContrato nº 063/2010, assinado em 02.07.2010. DER-RJ e S.R.E. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA. Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros nos bairros: Mutuaguaçu, Cruzeiro do Sul, Antonina, Mutuapira, Boassu e Morro do Castro, situados no Município de São Gonçalo. R 12.133.521,80. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 984708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984709": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 064/2010, assinado em 02.07.2010. Obras de pavimentação dos acostamentos, drenagem, iluminação e construção de ciclovia em uma extensão de 5,9km, localizada em trecho da RJ-151, também conhecida como Rodovia União Indústria em Levy Gasparian.. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 984709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984875": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Obras de conclusão da construção da Farmácia Central de Dispensação, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. : 60 dias. : 08/07/2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F.W. Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. : Obras de implantação do Centro Turístico Michael Jackson, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 30/06/2010.\r\nId: 984875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984933": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 004/2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/7852-2\r\ncarta convite nº 003/2010.\r\n\r\nOBJETO: É a contratação de empresa especializada para a realização de reparo, pintura, instalação de grade e construção de rampa nas instalações da Chatuba - Casa da Cidadania da Chatuba - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.325,08 (setenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e oito centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 280/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000252-P-PR\r\ncarta convite nº 067/2010.\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Alcebíades Candiano, situada na Estrada de Dores de Macabú - Ponta da Lama.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.697,35 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 003/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.068.000002-5-PR\r\nPregão nº 026/2010.\r\nCONTRATADA: CASFS - CENTRO DE ANÁLISES SOCIAIS, FINANCEIRAS E DE SERVIÇOS \r\nOBJETO: É a contratação de uma instituição sem fins lucrativos para prestar consultoria, através de equipe multidisciplinar especializada, na área de desenvolvimento de projetos, realização de pesquisas e estudos técnicos no campo da assistência social, bem como acompanhar as ações implementadas pelo Município para a consecução, no âmbito local, dos objetivos da Política Nacional de Assistência Social, conforme descrito nos Anexos I e VII do edital.\r\nVALOR GLOBAL: R 490.924,56 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 2\r\nNÚMERO: 175/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7093-9\r\nPregão nº 122/09\r\nCONTRATADA: A.C.F DA SILVA-ME\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 315.777,00 (trezentos e quinze mil, setecentos e setenta e sete reais ).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\nId: 984933\r\n"
        ],
        "984958": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 091/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição com entrega parcelada de 4.800 (quatro mil e oitocentos reais) pacotes de açúcar.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 12/07/2010.\r\nR 10.656,00 (dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.30.20.\r\n2010NE00548.\r\n09/06/2010.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/002.969/2010.\r\nContrato nº 086/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.\r\nAquisição com entrega parcelada de 20.000 (vinte mil reais) resmas de papel, para cópia eletrostática, acetinado, branco, fibra longitudinal, baixa umidade, boa opacidade e resistência para uso em impressoras a laser, em pacote com 500 (quinhentas) folhas, pesando 75g/m, formato A-4; 210 x 297 mm.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/06/2010.\r\nR 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3990.30.05.\r\n2010NE00527.\r\n28/05/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/001.267/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2010.\r\nId: 984958\r\n"
        ],
        "985135": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/010/2010 - Contrato de Compra. Compra de papel correspondência, tamanho A4. 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). Proc. nº E- 18/400.440/2010.\r\nId: 985135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985272": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/007/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. VALOR: 44.179,20 (quarenta e quatro mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos). : Prestação de Serviço de locação de veículos. : Proc. nº E-18/400.499/2010.\r\nId: 985272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985307": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PROJECTS - RL COMÉRCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Softwares, compreendendo Autocad 2010 em 3D, com 06 licenças e Coreldraw Graphic Suite X4, com 01 licença, para atender as necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Subsecretaria de Gestão Estratégica da SESEG. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. alor total de E- 09/1375/0004/2009.\r\nId: 985307\r\n"
        ],
        "985309": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Terminal Garagem Menezes Cortes. : Prestação de serviço de locação de vinte vagas de garagem no 11º andar do Edifício Terminal Menezes Cortes. : 12 meses a contar da data de assinatura do contrato. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. TRABALHO: 3390.39. E-03/3.156/2010.\r\nId: 985309\r\n"
        ],
        "985493": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nquisição de material de limpeza e higienização.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\nquinhentos e noventa e seis reais).\r\n/2010.\r\n34172-7.\r\nProcesso nº 2996/2009.\r\nId: 985493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985553": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 255/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6841-1\r\nPregão nº 133-A/09\r\nCONTRATADA: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\nOBJETO: aquisição de 02 (dois) veículos tipo PICK-UP para atender as necessidades da Defesa Civil Municipal\r\nVALOR GLOBAL: R 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 293/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000261-P-PR\r\ncarta convite nº 070/2010.\r\nqualicon comércio e serviços de terceirização de mão-de-obra ltda \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais na Travessa Maria Penha Tavares e Rua Dr. Alpio.\r\nVALOR GLOBAL: R 140.990,67 (cento e quarenta mil, novecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 291/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000258-3-PR\r\ncarta convite nº 073/2010.\r\nfalcão construções e empreendimentos ltda. \r\nOBJETO:É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: “A”, “B” e “F”..\r\nVALOR GLOBAL: R 130.733,17 (cento e trinta mil, setecentos e trinta e três reais e dezessete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte)dias \r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 289/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000265-9-PR.\r\ncarta convite nº 071/2010.\r\n: igoralph construtora ltda me. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Alcindo Fausto da Hora, Heraldo Batista de Carvalho e Alcebíades Candiano.\r\nVALOR GLOBAL: R 141.000,72 (cento e quarenta e um mil reais e setenta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 150 (cento e cinqüenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 296/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000264-1-PR\r\ncarta convite nº 076/2010.\r\n: winner empreendimentos e serviços ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos da Estrada do Rio Comprido e Travessa São José.\r\nVALOR GLOBAL: R 136.938,48 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 150 (cento e cinqüenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\nId: 985553\r\n"
        ],
        "985609": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de aparelhos de Ar Condicionado, tipo janela e split, com reposição de peças contemplando a sua instalação, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e higienização ininterrupta para atendimento das Unidades da Rede FAETEC, na forma da Proposta-detalhe e do Instrumento Convocatório. Total de R 4.150.740,00 (quatro milhões, cento e cinquenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação em D.O.E.R.J. Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2010, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 985609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985692": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CETIMPER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Reforma do Centro Cultural - UERJ. : 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da publicação do D.O. : R 769.500,00 (setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). : 09/07/2010. Proc. nº 6427/UERJ/2005. \r\nId: 985692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985803": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N°. 002/2010\r\nPROCESSO: 2010.014.000006-5-PR\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\nCONTRATADA: V. G. R. COMERCIAL LTDA.\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS DA EMHAB, EM DIVERSAS LOCALIDADES.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.\r\nCampos dos goytacazes 06 de julho de 2010\r\nGUSTAVO GUIMARAES PESSANHA\r\nPRESIDENTE DA EMHAB\r\nId: 985803\r\n"
        ],
        "985836": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n1.217.401.212-1\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nEDIMAR MUNIZ GONÇALVES\r\n1.080.674.145-4\r\nMédio\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nENISIA DE ALBUQUERQUE LIMA DE MEDEIROS\r\n1.239.056.869-8\r\nElementar/Telefonista\r\n05/04/2010 a 04/04/2013\r\nMAYCON PINTO ESTEVES\r\n1.169.327.242-8\r\nElementar\r\n06/04/2010 a 30/06/2010\r\nHUGO MAESTRINI GUTIERREZ\r\n1.325.949.962-7\r\nMédio\r\n04/04/2013\r\nJOSÉ CIRO DA SILVA\r\n1.010.299.414-2\r\nElementar\r\n12/05/2010 a 11/05/2013\r\nCARLOS RENA NASCIMENTO BARBOSA\r\n1.289.793.156-8\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n12/05/2010 a 11/05/2013\r\nId: 985836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985837": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 020/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/694/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanoslarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda - Me. \r\nContratação de empresa especializada na contratação de locação de veículos.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\nR 488.016,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e dezesseis reais).\r\n: Contrato nº 021/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/694/2010.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Full Log Transportes Ltda. \r\nContratação de empresa especializada na contratação de locação de veículos.\r\nmeses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\nR 1.247.400,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n.\r\nId: 985837\r\n"
        ],
        "985888": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de condução de veículos automotores. : 12 (doze) meses a contar a partir da data da publicação. R 66.145,68. (sessenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). : ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS SEPLAG Nº 005/2009. E- 07/504.231/2010.\r\nId: 985888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986038": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 005A/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Ziuleo Copy Comércio e Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Postos de Impressão.\r\n759.360,00 (setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais).\r\n18/05/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60828/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2010.\r\nId: 986038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986116": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Samuel Oliveira de Souza. : Assessorar na implantação de Unidade de Pesquisa Participativa Pastoreio Rotacionado nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto de Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, em no mínimo dois produtores colaboradores selecionados. Os projetos de pesquisa participativa adaptativa têm como objetivo ajustar tecnologias sustentáveis às condições ambiental - socioeconômicas específicas de cada Microbacia. : 01.06.2010 a 01.11.2010. R 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Processos nº E-02/001046/2008.\r\nId: 986116\r\n"
        ],
        "986142": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 011/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPrestação de Serviço de Elaboração de Material Didático do Programa E-TEC Brasil.\r\n426.696,00 (quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n06/07/2010.\r\n4 (quatro) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61512/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2010.\r\nId: 986142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986204": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO Do 3º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2.06/2844-6\r\nConcorrência nº 002/06\r\nConsórcio Carioca/Construsan\r\nOBJETO: Obra de reurbanização do Parque Imperial e Parque Santo Antônio \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (quarenta e oito) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 298/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000233-2-PR\r\nTomada de Preços nº 031/2010.\r\nconstrutora challenge ltda \r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça de Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 201.870,36 (duzentos e um mil, oitocentos e setenta reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 297/2010..\r\nPROCESSO n.º 2010.034.0000199-3-PR\r\nTomada de Preços nº 033/2010.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça Athaídes Barbosa, situada na Rua Principal - Tocos - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 598.470,41 (quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\nId: 986204\r\n"
        ],
        "986233": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 027/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1077/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS. \r\nO presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de projeto para construção de diagnóstico e elaboração de estratégias, de desenvolvimento social a nortear, as políticas e os programas de combate a pobreza, geridos e coordenados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), bem como, avaliação de impacto das unidades de polícia pacificadora.\r\n: 06 meses de 02/07/2010 até 31/12/2010.\r\n: 01/07.2010.\r\n: R 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais).\r\nId: 986233\r\n"
        ],
        "986251": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE .16.10.2009\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2009.\r\nOnde se lê: PARTES: ...CETEP Belford Roxo... \r\nPARTES: ...CVT Belford Roxo...\r\nId: 986251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986329": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa PARGO ENGENHARIA LTDA. Reforma dos Laboratórios de atividade física e promoção da saúde do IEFD e sanitários S31 e S32, no 8ª andar, Bloco F, do Pavilhão João lira Filho - PJLF. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 194.900,00NÚMERO DO EMPENHO:: 12/07/2010. Proc. nº 3921/UERJ/2010. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: UERJ e a EMPRESA ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.- EPP. : Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do serviço contados de 25/06/2010 a 24/08/2010 e acréscimo no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2010.\r\nId: 986329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986333": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 072/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVANZO COMÉRCIO LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS FLANGES E REDUÇÕES DE AÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE BOOSTER E NOVA LINHA DE ADUÇÃO DE PARACAMBI” - Itens 02, 06 e 08 (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias.\r\nR 10.113,00.\r\n08/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.654/2009.\r\nId: 986333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986334": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 069/2010 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO SANEAMBIENTAL.\r\n“ASSENTAMENTO DA NOVA LINHA DE RECALQUE DA ELEVATÓRIA ANDRÉ AZEVEDO” (CN).\r\n300 dias.\r\nR 6.413.066,40.\r\n06/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.814/2009.\r\nId: 986334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986335": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 071/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\n“ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO 2010/2011” (DL).\r\n02 meses.\r\nR 110.000,00.\r\n08/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.914/2010.\r\nId: 986335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986336": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 070/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INOVE COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES LTDA.\r\n“SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS TRANSFORMADORES DA SUBESTAÇÃO DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DE IMUNANA” (TP).\r\n90 dias.\r\n: R 189.000,00.\r\n08/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.431/2010.\r\nId: 986336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986338": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 073/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SEMAG EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS FLANGES E REDUÇÕES DE AÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE BOOSTER E NOVA LINHA DE ADUÇÃO DE PARACAMBI” - Itens 01, 03, 04, 05 e 07. (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias.\r\nR 187.609,41.\r\n08/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.654/2009.\r\nId: 986338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986350": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.Prestação de serviços de locação de Hardware e Software de Informática. VIGÊNCIA: R 179.771,88 (cento e setenta e nove mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/315.925/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2010.\r\nId: 986350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986351": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Unirio Manutenção e Serviços Ltda.Prestação de serviço de condução de veículos automotores. 12 (doze) meses. R 88.194,24 (oitenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E- 01/316.031/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2010.\r\nId: 986351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986367": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 069/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de assinaturas de Diários Oficiais do Estado para a SEFAZ. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/07/2010.\r\nR 50.546,00 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n2001.04.122.0002.2.010. \r\n3390.39.09.\r\n2010NE00369.\r\n16/06/2010.\r\nArt. 24, VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-04/000.759/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2010.\r\nId: 986367\r\n"
        ],
        "986435": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFILIPE FERREIRA DE BRITO\r\n1.283.134.758-2\r\nSuperior II\r\n26/05/2010 a 25/05/2013\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n1.204.473.634-0\r\nElementar\r\n17/05/2010 a 16/05/2013\r\nLUCAS FARIZEL LEANDRO\r\n1.194.269.579-3\r\nElementar\r\n16/03/2010 a 15/03/2013\r\nMARIANA ASSIS QUEIROZ SOUZA\r\n1.292.742.256-9\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n24/05/2010 a 23/05/2013\r\nRUBIA CERCEAU\r\n1.261.306.054-0\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n24/05/2010 a 23/05/2013\r\nSHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n1.236.309.814-7\r\nSuperior II\r\n26/05/2010 a 25/05/2013\r\nId: 986435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986484": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n06/07/2010. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Braslev Elevadores Ltda. Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica do elevador instalado à Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro, com fornecimento de peças de reposição. VALOR ANUAL:: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/490.051/2010.\r\nId: 986484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986533": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "IA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos, tipo serviço, modelo GM/CELTA HATCH, motor 1.0. 24 (vinte e quatro) meses, com início a contar da data de publicação no DO. VALOR: Mensal de R 4.038,45 (quatro mil trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos) e global de R 96.922,80 (noventa e seis mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO E- 10/700.891/2010.\r\n: CODERTE e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. Prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos, tipo serviço sedan, modelo GM/PRISMA, motor 1.4. 13/07/2010. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início a contar da data de publicação no DO. Mensal de R 5.100,00(cinco mil e cem reais) e global de R 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO E- 10/700.891/2010.\r\nId: 986533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986725": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 006/2010, referente à Carta Convite 055/2009.\r\n: Reforma na Unidade Básica de Saúde da Aldeia, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\ntrinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinco centavos\r\nImediata.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 241/2009, referente à Carta Convite 062/2009.\r\n: Reforma na Casa de Prevenção em Saúde - Farol de São Thomé, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\ndez mil, quinhentos e setenta e sete reais e dezoito centavos\r\nImediata.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n074/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 092/2009.\r\n: Aquisição de material de informática (cartucho e cilindro) para atender a toda SMS e UBS.\r\nDIRECT SUPPLY LTDA.\r\n(vinte mil, novecentos e quarenta e oito reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 986725\r\n"
        ],
        "986812": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\nExtrato contratual \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000233-5-PR\r\nContratante: Criatividade Artes Gráficas Ltda \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Choro Novo - para apresentação no dia 18/06/2010 às 17horas, no Mercado Municipal em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 8.357,14.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 986812\r\n"
        ],
        "986823": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 009/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma da Unidade Médica de Saúde Alair Ferreira com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n67.134,76 (Sessenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 29/05/2009.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 986823\r\n"
        ],
        "986852": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 168/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000198-6-PR\r\ncarta convite nº 052/10\r\n\r\nOBJETO: execução de obras complementares para adequação de estrutura para o Carnaval no município de Campos dos Goytacazes/RJ a ser realizado na Avenida Alberto Lamego.\r\nVALOR GLOBAL: R 146.997,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(3)\r\nNÚMERO: 286/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/2657-3\r\nPregão nº 072/09\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição kits de uniformes escolares para o corpo discente da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.512.818,00 (dois milhões, quinhentos e doze mil, oitocentos e dezoito reais.)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010.\r\nEXTRATO de 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 390/09\r\nPROCESSO n.º 209/5484-4\r\ncarta convite nº 147/09\r\nanpak - construções, planejamento e empreendimentos imobiliários ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Creche Escola São Mateus, situada na Rua Marques de Valença, s/nº - Parque São Mateus.\r\nVALOR: 24.420,20 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e vinte centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 284/10\r\nPROCESSO n.º2010.016.000203-2-PR\r\nPregão nº 018/10\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de camisa careca em malha PV brancas, com silk do logo da Guarda Civil Municipal e do Governo Federal.\r\nVALOR GLOBAL R 9.338,00 (nove mil e trezentos e trinta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 498/09\r\nPROCESSO n.º 209/6135-2\r\ncarta convite nº 178/09\r\n: l. m. barreto e barreto construções e comércio ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Santo Antônio, situada na Rua Santo Antônio nº. 129 - Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.784,12 (quinze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 517/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6007-0\r\ncarta convite nº 179/09\r\nCONTRATADA: IGORALPH CONSTRUTORA LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Thierry Homero Ribeiro Gomes, situada no Alto da Areia - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.742,97 (cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 290/2010.\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000710-1-PR\r\ncarta convite nº 063/2010.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Francisco Ricardo L. de A. Santos, situada na Rua 1, s/nº - Km 15 - Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.186,30 (cinqüenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 292/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7199-4\r\nPregão nº 129/09\r\nmjr porto velho comércio e prestadora de serviço ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (banheira para bebês, berço americano, mimeógrafo) para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 50.190,00 (cinqüenta mil e cento e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\nId: 986852\r\n"
        ],
        "986854": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " Extrato DE CONTRATO CODEMCA\r\nNÚMERO: 010/10\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000154-0-PR\r\nCARTA CONVITE nº 007/10\r\nazevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte operacional na organização da 1ª Feira Regional de Artesanato do Norte Fluminense, compreendendo fornecimento de infra-estrutura, locação de equipamentos e apoio logístico.\r\nVALOR GLOBAL: R 126.880,00 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\nId: 986854\r\n"
        ],
        "986932": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO Nº 059/2010, firmado em 13/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa .\r\n: Obras de construção da 52ª DP e DEAM de Nova Iguaçu.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.053/2009) \r\n: R 2.510.762,59 (dois milhões, quinhentos e dez mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\n: CONTRATO Nº 061/2010, firmado em 13/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa .\r\n: Obras de construção da 27ª DP Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.075/2009) \r\n: R 1.878.268,37 (hum milhão, oitocentos e setenta e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\n: CONTRATO Nº 085/2010, firmado em 13/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Vênus Word Comércio de Equipamentos e Materiais para Escritório Ltda. - EPP\r\n: Prestação de serviços de locação de copiadoras multifuncionais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.950/2010) \r\n: R 33.743,56 (trinta e três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses. \r\nId: 986932\r\n"
        ],
        "987780": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2010.\r\nId: 987780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "987810": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Sargento Roncalli, localizado na Av. Tenente Armindo Leal Gonçalves/Av.Boulevard, Município Belford Roxo, RJ. R 7.483.766,92 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.085/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 126/2010.\r\nId: 987810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988036": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/009/2010 - Contrato de Compra. : Compra de papel toalha. : R 9.296,00 (nove mil duzentos e noventa e seis reais). : Proc. nº E-18/400.439/2010.\r\nId: 988036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988304": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Biblioteconomia: ELISANGELA MARINHO DA SILVA e VALÉRIA MARINHO GUIMARÃES. : Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa Auxílio). : R 600,00 (seiscentos reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resoluções PGE nºs 2316, de 20.04.2007 e 2836 de 14.07.2010.\r\nId: 988304\r\n"
        ],
        "988305": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 15.07.2010. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: LUIZ ALBERTO GUIMARÃES ARAÚJO, ANDRÉ LUCAS BRAGA LOUISE e CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO. : Estágio Forense (Bolsa Auxílio). : R 600,00 (seiscentos reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009 e 2840, de 15.07.2010. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 988305\r\n"
        ],
        "988489": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nCONTRATOS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa LOCSERV - Locadora de Veículos Ltda. Prestação de Serviços para Locação de 01 (um) veículo 1.0 hatch. : 24 (vinte e quatro) meses. : 32.307,60 (trinta e dois mil trezentos e sete reais e sessenta centavos). : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/843/5000/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa FULL LOG Transportes Ltda. Prestação de Serviços para Locação de 01 (um) veículo 1.4 sedan. 24 (vinte e quatro) meses.FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 09/844/5000/2010.\r\nId: 988489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988531": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 012/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Lorigraf Leste Tintas LTDA.\r\nCompra Parcelada de Insumos Gráficos.\r\n1.840,00 (hum mil oitocentos e quarenta reais).\r\n16/07/2010.\r\n8 (oito) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60245/2010.\r\nId: 988531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988660": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Visconde de Inhaúma, Bairro Piedade, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.726.291,60 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos). 10 (dez) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.099/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 127/2010.\r\nId: 988660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988669": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 099/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de suporte técnico assistido nos Níveis I, II e III no total de 35.000 (trinta e cinco mil) horas para o atendimento da Assessoria de Tecnologia da Informação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/07/2010.\r\nR 6.167.500,00 (seis milhões, cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2010NE00597.\r\n12/07/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/005.898/2010.\r\nId: 988669\r\n"
        ],
        "988675": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA AMÉLIA GONÇALVES DA COSTA\r\n1.239.930.513-4\r\nSuperior II\r\n01/03/2010 a 28/08/2013\r\nGISELLE DA MOTTA GIL\r\n1.902.499.184-9\r\nSuperior II\r\n01/05/2010 a 28/02/2013\r\nSIMONE VIEIRA RESENDE\r\n1.255.345.293-6\r\nSuperior II\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nCRISTIANO FERREIRA DA SILVA\r\n1.300.459.760-7\r\nMédio\r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nDYRCE DA CONCEIÇAO FONSECA\r\n1.031.664.572-6\r\nSuperior II\r\n05/04/2010 a 04/04/2013\r\nHENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES\r\n1.688.482.626-7\r\nMédio\r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nTAYANA DE OLIVEIRA REZENDE\r\n1.297.668.360-5\r\nMédio\r\n15/04/2010 a 14/04/2013\r\nId: 988675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988703": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\nMedd-K Comércio Ltda-ME.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\nulho de 2010.\r\n/2010.\r\nR 14.464,80 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n/2010.\r\ncula .\r\nProcesso nº 3098/2009.\r\nId: 988703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988751": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa SOTAV ENGENHARIA LTDA. Reforma das casas da vila da Psiquiatria do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. : R 258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA Proc. nº 3923/UERJ/2010. \r\nId: 988751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988834": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 001/2010, firmado em 15/07/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Vice-Governadoria e a Empresa Full Log Transportes LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-01/400.027/2010). \r\nR 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 988834\r\n"
        ],
        "988973": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 069/2010, assinado em 09.07.2010. OBJETO:Prestação dos serviços de terraplenagem e pavimentação do acesso ao Posto Fiscal, situado na BR-101, Morro do Coco, no Município de Campos dos Goytacazes(noventa) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- \r\nId: 988973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988974": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 070/2010, assinado em 09.07.2010. Obras de pavimentação e drenagem em vários logradouros nas comunidades Esperança e Rio Novo, localizadas no bairro Gardênia Azul, situado no Município do Rio de Janeiro(noventa) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 988974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988975": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 071/2010, assinado em 12.07.2010. Obras de complementação da pavimentação, drenagem e urbanização em logradouros no bairro da Ilha do Governador, situado no Município do Rio de Janeiro. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 988975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989071": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA.Aquisição de mobiliários para atender a necessidade de diversos setores da Secretaria de Estado de Segurança. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contando a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial. (nove mil e quatrocentos reais). PROCESSO Nº E-09/1199/0004/2009.\r\nId: 989071\r\n"
        ],
        "989072": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENMTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliários para atender a necessidade de diversos setores da Secretaria de Estado de Segurança. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contando a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial. (vinte mil oitocentos e noventa e nove reais). PROCESSO Nº E- 09/1199/0004/2009.\r\nId: 989072\r\n"
        ],
        "989109": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 023/10\r\nOBJETO: Aquisição de material de EPI (óculos de segurança, máscaras, luvas e macacões) para o Programa de Controle da Dengue do Centro de Controle de Zoonoses.\r\nEMPRESAS VENCEDORAS: \r\nF. C. F. R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\nJ. R. A DIAS & AZEREDO LTDA \r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\nR 22.468,00 (Vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08/07/2010\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2010.\r\n________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 989109\r\n"
        ],
        "989132": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 301/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000205-5-PR\r\ncarta convite nº 055/2010.\r\n: rafick construtora e terraplanagem ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça do Trevo do Clube da 3ª Idade, situada na Rua Rodrigues Peixoto, Rua Mariana Barreto e Rua Silva Arcos - Jardim Maria Queiroz.\r\nVALOR GLOBAL: R 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 505/09\r\nPROCESSO N.º2.09/6497-1\r\ncarta convite nº 209/09\r\nCONTRATADA: JOTESSE MENDES CONTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da instalação elétrica, banheiros, reforço estrutural da caixa d'agua e reforma dos prédios da Secretaria de Obras e Urbanismo - Avenida Nilo Peçanha, 330 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 282/10\r\nPROCESSO n.º2010.026.000142-5-PR\r\nPregão nº 010/10\r\nvolkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda\r\nOBJETO: Aquisição de veículo 1.6, utilitário, 04 (quatro) portas, para apoio aos agentes fiscalizadores dos serviços de manutenção das 137 (cento e trinta e sete) praças e 70 (setenta) sanitários públicos em todo o município.\r\nVALOR GLOBAL: R 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 300/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000218-6-PR\r\nPregão nº 034/2010.\r\n: l. barreto almeida\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) notebook, 05 (cinco) computadores, 01 (uma) impressora e 01 (um) projetor para a Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.515,00 (quinze mil e quinhentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 010/2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/7115-3.\r\ncarta convite nº 004/2010.\r\n: e.m. de lima & cia ltda\r\nOBJETO: É a contratação de empresa especializada para a realização de reforma geral e construção de dois sanitários no imóvel onde funciona o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS - CODIN.\r\nVALOR GLOBAL: R 67.184,35 (sessenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\nId: 989132\r\n"
        ],
        "989134": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2010.002.000198-8 \r\nConvite nº 006/2010\r\nCONTRATO Nº 016/10\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE REPAROS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E NOS AZULEJOS, A SEREM REALIZADOS NO PARQUE AQUÁTICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: PERFIL SERVICE COM. E PROD. P/ CONDOMINIOS LTDA PARA. \r\nVALOR GLOBAL: R 28.883,05 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos).\r\nPrazo de execução:30 (trinta) dias.\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 989134\r\n"
        ],
        "989306": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO: Contrato CEDAE nº 062/2010 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LICITEC COMERCIAL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MOTORES ELÉTRICOS DE INDUÇÃO TRIFÁSICO PARA INSTALAÇÃO EM EQUIPAMENTOS IN-LINE” - Itens 01 a 10. (Pregão Eletrônico nº 033/2010).\r\n30 dias.\r\n: R 228.687,61.\r\n: 22/06/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.827/2009.\r\nId: 989306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989307": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 075/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.-EPP.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 58 CJs ARMÁRIOS DE AÇO 2 PORTAS” - Item 03. (Pregão Eletrônico nº 031/2010).\r\n30 dias.\r\nR 9.048,00.\r\n12/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.951/2009.\r\nId: 989307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989308": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 076/2010 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n“SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA RECEPÇÃO E DIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS ORIGINADAS POR CHAMADAS LOCAIS E INTRA-REGIONAIS COM TARIFAÇÃO REVERSA, NA MODALIDADE DDG - DISCAGEM DIRETA GRATUITA” (Pregão Eletrônico nº 028/2010).\r\n: 365 dias.\r\nR 521.674,53.\r\n12/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.419/2009.\r\nId: 989308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989309": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 074/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 72 CJs ARMÁRIOS DE AÇO 6 PORTAS; 119 CJs ARMÁRIOS DE AÇO 8 PORTAS; 294 CJs ARMÁRIOS DE AÇO 4 PORTAS” - Itens 01, 02 e 04. (Pregão Eletrônico nº 031/2010).\r\n30 dias.\r\nR 138.120,00.\r\n12/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.951/2009.\r\nId: 989309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989321": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 008/2010.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\nContratação de Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos de Áudio e Vídeo, com fornecimento de mão de obra, serviço de filmagem e som.\r\nR 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n12 (doze) meses.\r\n15 de julho de 2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.082/2010.\r\nId: 989321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989322": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO Nº 010/2010.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA S.H SERVICE LTDA-ME.\r\n: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de mão de obra especializada de 02 (dois) garçons.\r\nR 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais). \r\n12 (doze) meses.\r\n19 de julho de 2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.130/2010.\r\nOmitido no D.O. de 20/07/2010 \r\nId: 989322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989344": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBERNARDO DA GAMA CRUZ\r\n1.279.153.058-6\r\nSuperior II \r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nMARIO OLINTO GONÇALVES DE CASTRO\r\n1.052.874.207-5\r\nElementar \r\n01/05/2010 a 30/04/2013\r\nANA LUCIA SANTOS DE SÁ\r\n1.319.902.258-7\r\nMédio \r\n08/03/2010 a 07/03/2013\r\nRENAN PADOVANE PAIVA\r\n1.169.217.351-5\r\nMédio \r\n30/03/2010 a 29/03/2013\r\nId: 989344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989347": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2010\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nId: 989347\r\n"
        ],
        "989349": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa CONSTRUTORA MODÉ .\r\nConstrução de Base Para Castelo D' Água e Instalação Hidráulica nas Penitenciárias Moniz Sodré e Talavera Bruce.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e cinquenta e cinco mil seiscentos e tri.\r\n.\r\nde 2010.\r\nId: 989349\r\n"
        ],
        "989433": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a L.M. BARRETO E BARRETO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. \r\nExecução e instalação de obra no Campus da UENF de adaptação de espaço físico no pavimento térreo do P5 para funcionários da Assessoria de Comunicação da UENF, inclusive projetos executivos de estrutura e instalações conforme Projeto Básico. \r\nR 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n2 (dois) meses a partir do recebimento pela contratada do Ofício de Autorização de inicio de Execução contratual. \r\n07.07.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.693/2010. \r\nId: 989433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989478": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa RENAULT DO BRASIL S.A. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.974.000,00 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil reais). : O prazo de entrega será de 90 (noventa) dias contados a partir da emissão da nota de empenho, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA E-09/00428/1704-2010.\r\nId: 989478\r\n"
        ],
        "989535": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 59/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO LTDA..\r\nAquisição com entrega parcelada de diversos materiais hidráulicos (Lote II e IV).\r\n: 12 (doze) contados a partir de 21/07/2010.\r\nR 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2010NE00296.\r\n07/06/2010.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/011.076/2009.\r\nId: 989535\r\n"
        ],
        "989853": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Kinlab Projetos e Serviços Ltda. Prestação de serviços de Engenharia de manutenção de Ar Condicionado. R 14.480,00 15/07/2010. Processo n° E-11/60.606/2010.\r\nId: 989853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989951": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ACTUM EST. CONSTRUTORA LTDA. Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 01 do Edital. PRAZO: 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE13832 e 2010NE13849. E-03/10.252/2009.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa VERDES CAMPOS CONSTRUTORA DE CASIMIRO DE ABREU LTDA. VALOR: Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 02 do Edital. 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE13872 e 2010NE13889. E-03/10.252/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA. R 3.148.360,36. Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 03 do Edital. 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE13909 e 2010NE13927. E-03/10.252/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA. Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 04 do Edital. 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE13943 e 2010NE13950. E-03/10.252/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TECNICOS LTDA. Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 05 do Edital. 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE13988 e 2010NE13997. E- 03/10.252/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 06 do Edital. 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE14018 e 2010NE14095. E- 03/10.252/2009.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA. Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 07 do Edital. 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE14099 e 2010NE14101. E-03/10.252/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. R 4.583.818,15. Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 08 do Edital. 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE14105 e 2010NE14112. E-03/10.252/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa REFOR CONSTRUÇÕES LTDA. Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 09 do Edital. PRAZO: 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE14129 e 2010NE14330. E-03/10.252/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 10 do Edital. 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE14357 e 2010NE14375. E- 03/10.252/2009.\r\nId: 989951\r\n"
        ],
        "989954": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 035/2010. \r\nE-26/31.707/2010. \r\nà Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. A prestação de serviço de condução de veículos automotores\r\n10/06/2010.\r\nR 352.776,96 (trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). \r\n: 31.05.2010.\r\nFUNDAMENTO: Registro de Preços nº 005.2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2009. \r\nE-26/33.805/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e \r\n: Prorrogação de prazo inicialmente contratado, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10/06/2010, do Contrato nº 053/2010, de execução de obras nas dependências da ETE ANTONIO SARLO, pelo Regime de empreitada por preço global, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade. \r\n45 (quarenta e cinco) dias. \r\n10/06/2010. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0077/2008. \r\nE-26/35.371/2008. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGETEST ELETRÔNICA LTDA.\r\n: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativos nº E-26/35.371/2008 assinado em 01 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n09/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 989954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990054": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 078/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CAL HIDRATADA PARA AS ETA'S LARANJAL E DO INTERIOR” - Itens 01 a 07. (Pregão Eletrônico nº 041/2010).\r\n90 dias.\r\nR 479.863,44.\r\n14/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.451/2010.\r\nId: 990054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990055": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 077/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MASTER TRUCK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-ME.\r\n“LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE SEMI- REBOQUE DO TIPO PRANCHA RETA COM 02 (DOIS) EIXOS” (DL).\r\n: 120 dias.\r\nR 30.480,00.\r\n14/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.641/2010.\r\nId: 990055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990071": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2010, assinado em 19.07.2010. PRODERJ e a empresa Ban Car de Iguaçu Veículos Ltda. VIGÊNCIA: R 792.135,36. Número do empenho: 2010NE00697. Pregão Eletrônico nº 010/2010. E-12/662162/2009.\r\nId: 990071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990098": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresaOBJETO: contrato de locação de veículo de carga de categoria leve (tipo caminhão baú fechado) e de furgão, em dias úteis e não úteis, com motorista e 01 (um) ajudante de carga e descarga, no atendimento pleno das necessidades de logísticas da PGE. PRAZO: 12 meses, contados a partir da publicação no DOERJ. Total de R 46.800,00. : Processo nº E-14/008.578/2010. 19 de julho de 2010.\r\nId: 990098\r\n"
        ],
        "990108": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada do Espinho, s/nº, Goytacazes, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Espinho.\r\nPartes: Geraldo Ribeiro da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 348,98 (trezentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) mensais;\r\nData: 16/06/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua C, Gleba nº 10, Novo Jockey, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus. \r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 09 (nove) meses;\r\nValor: R 346,71 (trezentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) mensais;\r\nData: 19/04/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Humberto de Campos, nº 122, Parque Santo Antonio, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Professora Olga Linhares Correa.\r\nPartes: Antonio Boa Morte da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.496,59 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinqüenta e nove centavos) mensais;\r\nData: 02/06/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Santa Rosa, nº 39, Santa Rosa, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Lions I. \r\nPartes: Elena Ribeiro Alves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.378,02 (um mil, trezentos e setenta e oito reais e dois centavos) mensais;\r\nData: 02/06/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010\r\nId: 990108\r\n"
        ],
        "990245": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 015/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA\r\nDR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 14 de julho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1694-F-0468\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 990245\r\n"
        ],
        "990246": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 016/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA \r\nRIO DE JANEIRO LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de julho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1695-F-0469\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 990246\r\n"
        ],
        "990263": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " º 010/2010\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO.\r\n, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, proporcionando implementação do Projeto de promoção de ações e programas sociais na área do esporte amador, especialmente os voltados para crianças carentes e terceira idade. \r\n:\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais) que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n22 de junho de 2010.\r\nº 011/2010\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DLIGA CAMPISTA DE DESPORTOS\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de Projeto para ampliar e intensificar atividades esportivas, promovendo campeonatos de bairros e distritos, ministrar cursos de árbitros e dar prosseguimento ao trabalho família social. \r\n:\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE - natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais) que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R4 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n: 22 de junho de 2010\r\nº 013/2010\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE DE CAMPOS\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO AUTOMÓVEL CLUBE DE CAMPOS\r\na comunidade um melhor atendimento através de projetos sociais que melhorem a qualidade de vida dos mais carentes e menos favorecidos. \r\n\r\n:\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais) que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n.\r\nº 012/2010\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de Projeto aos portadores de necessidades especiais uma prática mais sistemática e adequada no campo social e dos esportes sem fronteiras. \r\n:\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais) que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\nId: 990263\r\n"
        ],
        "990293": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ da ORQUESTRA FILARMÔNICA DE JERUSALÉM, no dia 19 de gosto de 2010. DATA DA ASSINATURA: da Lei Federal nº 8.666/93/2010.\r\nId: 990293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990436": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 14/07/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO. : Contrato de Locação do imóvel sito na Rua Sete de Setembro, nº 164, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com Matrícula no RGI sob nº 54283. VALOR: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). : 2010NE00514. : Leis nº 8.245/91, nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79. E-12/LOTERJ/726/2010 e E- 12/LOTERJ/777/2010.\r\nId: 990436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990439": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 131/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2010 PRC. 2010.043.000140-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo de Informática ( cartuchos, tonners, tintas para duplicadoras etc) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..\r\nVALOR TOTAL: R 2.916,00 (Dois mil novecentos e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 132/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2010 PRC. 2010.043.000140-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo de Informática ( cartuchos, tonners, tintas para duplicadoras etc) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: MJR PORTO VELHO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA..\r\nVALOR TOTAL: R 3.261,20 (Três mil duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 133/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2010 PRC. 2010.043.000140-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo de Informática ( cartuchos, tonners, tintas para duplicadoras etc) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: L BARRETO ALMEIDA ME..\r\nVALOR TOTAL: R 10.089,00 (Dez mil e oitenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 990439\r\n"
        ],
        "990440": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 122/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 017/2010 - FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000193-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de autoclave 360 litros e lavadora ultrassônica para lavagem, desinfecção e secagem de artigos médico-hospitalares no Centro de Material do Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\nCONTRATADA: BAUMER S/A.\r\nVALOR TOTAL: R 166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 123/2010\r\nFATO GERADOR: CONVITE n° 02/2010 - PROC.:2010.043.000177-3- PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios no sistema de climatização do Pronto Socorro e Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado/FJBM ( aparelhos de ar condicionados centrais de climatização).\r\nCONTRATADA: N.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME. \r\nVALOR TOTAL: R 79.728,00 (Setenta e nove mil setecentos e vinte e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06 (seis) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 990440\r\n"
        ],
        "990441": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 124/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 077/2009 - Processo: 2.09/ 6162-X.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio Líquido, com cessão de equipamentos (tanque criogênito para oxigênio líquido, painel de alarme e telemetria), para o Hospital Ferreira Machado, unidade de saúde vinculada a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA\r\nVALOR TOTAL: 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 125/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009 . Prc. 2.09/6161-1\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para Realização de Testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 26.087,60 (Vinte e seis mil oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 126/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009 . Prc. 2.09/6161-1\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para realização de testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 231.324,30 (Duzentos e trinta e um mil e trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 990441\r\n"
        ],
        "990442": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 128/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2010 PRC. 2010.043.000140-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo de Informática ( cartuchos, tonners, tintas para duplicadoras etc) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 17.100,20 (Dezessete mil cem reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 129/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2010 PRC. 2010.043.000140-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo de Informática ( cartuchos, tonners, tintas para duplicadoras etc) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: J R A DIAS & AZEREDO LTDA ME.\r\nVALOR TOTAL: R 12.796,00 (Doze mil setecentos e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 130/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2010 PRC. 2010.043.000140-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo de Informática ( cartuchos, tonners, tintas para duplicadoras etc) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO ARTIGOS E PAPELARIA.\r\nVALOR TOTAL: R 92.729,30 (Noventa e dois mil setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 990442\r\n"
        ],
        "990533": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Diretoria Geral de Segurança Institucional do TJERJ. OBJETO: 08/04/2010 a 08/04/2012. : Decidido no Parecer SJ/nº434/2009-SVS do GCG/PMERJ.\r\n: 08 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 990533\r\n"
        ],
        "990556": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. : Cessão de Uso de Material Bélico. FUNDAMENTO DO: Decidido no Ofício nº 1349/2500/2008 e Parecer SJ/nº 261/2009-SVS do GCG/PMERJ.\r\n: 30 de dezembro de 2009.\r\nId: 990556\r\n"
        ],
        "990588": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 082 /2010, firmado em 15/07/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\nExecução de obras emergenciais de recuperação do Rio Guaxindiba, no Município de São Gonçalo. \r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-07/504.083/2010). \r\nR 2.955.340,43 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e quarenta reais e quarenta e três centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nCONTRATO Nº 083 /2010, firmado em 15/07/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa DELTA Construções S/A.\r\nExecução de obras emergenciais de recuperação de pontes, via urbana, rede de drenagem pluvial e do Rio Guaxindiba, no Município de São Gonçalo. \r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-07/504.082/2010). \r\nR 22.044.659,57 (vinte e dois milhões, quarenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 990588\r\n"
        ],
        "990646": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 314/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000255-1-PR.\r\ncarta convite nº 069/2010.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Martins Santa Fé, Luiz Baldan e Genário T. Correa.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.623,44 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (Cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 315/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000256-9-PR\r\ncarta convite nº 077/2010.\r\n. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos nas Avenidas Bartolomeu Lisandro e Carlos Alberto Chebabe e nas Ruas São Gonçalo e Ari Parreiras.\r\nVALOR GLOBAL: R 118.151,89 (cento e dezoito mil, cento e cinqüenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (Cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 308/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000263-4-PR\r\ncarta convite nº 078/10.\r\n: terra empreendimentos ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das Ruas São Benedito, Santo Amaro e Santa Rosa.\r\nVALOR GLOBAL: R 124.412,97 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e doze reais e noventa e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 310/210.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000259-0-PR\r\ncarta convite nº 082/2010.\r\nfocam x empreendimentos e serviços ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais das Ruas: Avenida Souza Mota, Capitão Henriques Soares, Cliverand Cardoso, General Estilac Leal e Travessa Antônio C. Ribeiro.\r\nVALOR GLOBAL: R 111.763,38 (cento e onze mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 305/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000268-0-PR\r\ncarta convite nº 083/10.\r\n: inove construções e empreendimentos ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas Ruas Oswaldo Felipe Vasconcelos e Dr. Dalton Crespo de Castro.\r\nVALOR GLOBAL: R 113.190,75 (cento e treze mil, cento e noventa reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 306/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000298-2-PR\r\ncarta convite nº 090/10.\r\n: r. & v. crespo empreendimentos e serviços ltda -me. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais na Rua Coronel André Chaves, trecho entre Avenida 15 de Novembro e Rua Antônio Jorge Young.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.695,26 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 317/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000291-1-PR\r\ncarta convite nº 094/2010.\r\n: bricks construtora e incorporadora ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais na Rua Minas Gerais..\r\nVALOR GLOBAL: R 126.391,76 (cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2010.\r\nId: 990646\r\n"
        ],
        "990648": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 313/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000196-1-PR\r\nTomada de Preços nº 025/2010.\r\nindústrias reunidas bom jesus ltda\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da praça e cobertura da Quadra - Campo Limpo, situada na Rodovia Campos-Farol - Campo Limpo - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 341.502,39 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e dois reais e trinta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias \r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2010.\r\nId: 990648\r\n"
        ],
        "990697": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP denominado contratado contratação de agenciamento de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos, no âmbito nacional e Internacional ezembro de 1979 e Decretos 3.149/80 e 21.081/94E- 18/450 \r\nId: 990697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990701": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 080 /2010, firmado em 12/07/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a FULL LOG TRANSPORTES LTA\r\nPrestação de serviço de locação de veículo.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.759/2010) \r\nR 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais)\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 990701\r\n"
        ],
        "990822": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSHIRLEY DE BARROS NUNES\r\n1.087.013.495-4\r\nMédio \r\n31/03/2010 a 30/03/2013\r\nFABIANA PEREIRA DE MELO\r\n1.197.855.057-4\r\nMédio \r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nIVANILMA DE OLIVEIRA GAMA\r\n1.197.587.628-2\r\nSuperior II\r\n10/05/2010 a 09/05/2013\r\nJACQUELINE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n1.245.640.276-8\r\nMédio \r\n10/05/2010 a 09/05/2013\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA\r\n1.089.426.328-2\r\nMédio \r\n11/05/2010 a 10/05/2013\r\nSTEPHANIE CAETANE DE SOUZA BARRETO\r\n1.688.366.638-0\r\nMédio \r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nVERA REGINA BARBOSA DIAS MONTEIRO\r\n1.233.351.664-1\r\nSuperior II\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nWALKIRIA GOMES DA COSTA\r\n1.206.542.945-5\r\nMédio \r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nId: 990822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990825": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 116/2009, referente à Carta Convite 021/2009.\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde de Conselheiro Josino, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nImediata.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 181/2009, referente à Carta Convite 040/2009.\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do Centro de Saúde de Guarús, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nImediata.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 090/2009, referente à Carta Convite 018/2009.\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Baixa Grande, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nImediata.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 990825\r\n"
        ],
        "990897": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 275/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MASTER-BARRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar.\r\n100 (cem) dias.\r\n: R 9.000,00 (nove mil reais).\r\n: 2007NE01903.\r\nE-08/90145/2007.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2007.\r\nId: 990897\r\n"
        ],
        "990942": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 23/2010.\r\nProcesso nº E-08/103/51044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\nAquisição de 04 (quatro) viaturas Auto Tanque de Combustível.\r\nO valor total de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 990942\r\n"
        ],
        "990948": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS. Aquisição de pasta de limpeza para mãos, saponácea (arenosa) em embalagem com 1kg, conforme especificação na proposta de preço. 08 (oito) meses contados a partir da sua publicação. 21330612200022016. Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. E-12/476199/2010.\r\nId: 990948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990950": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nZIULEO-COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO:\r\nLocação de máquinas impressoras com fornecimento de suprimentos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação.\r\nquarenta e nove mil oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nLEGAL DO INSTRUMENTO:\r\nos SMA nº 008/2009.\r\n10.\r\nId: 990950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990960": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 012/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestação de Serviços de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 04 (quatro) veículos. 1,4 sedan.\r\nR 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n20.07.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.268/2010. \r\nContrato nº 013/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FONSECA & ALVES LTDA.\r\nAquisição de transformador de 500 KVA para atender as necessidades da Prefeitura do Campus - UENF, conforme proposta detalhe (Anexo 1 do Edital), incluindo a prestação de garantia e assistência técnica. \r\nR 35.356,00 (trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais).\r\n2 (dois) anos a partir da publicação no DOERJ, após entrega integral e aceite dos equipamentos para prestação de garantia. \r\n20.07.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.737/2010. \r\nId: 990960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990978": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 062/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Móveis Belo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n12 (doze) meses.\r\nR 283.668,53 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n2010NE03144\r\nE- 08/3563/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/06/2010.\r\nContrato nº 063/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a NK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nServiço de organização de eventos.\r\n04 (quatro) dias.\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n2010NE02799\r\nE-08/2671/2010\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n10/06/2010.\r\nContrato nº 065/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nPara Aquisição de Equipamento Hospitalar (cardioversor, oxímetro de pulso, aparelho de RX portátil e outros).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). \r\n2010NE03248 e 2010NE03250.\r\nE- 08/472/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/06/2010.\r\nId: 990978\r\n"
        ],
        "991056": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndenominado contratante e aRCIO E SERVIÇOS LTDAtermo aditivo é da alteração da carga horária de 04(quatro) serventes e 04(quatro) carregadores, como também, o acréscimo de 04(quatro) serventes e de material de limpezaetenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) DATA DE ASSINATURA, c/c nº . \r\nId: 991056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991100": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. Prestação de serviços técnicos especializados e de estudos e pesquisas sobre a evolução econômica do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 182.482,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.573/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010.\r\nId: 991100\r\n"
        ],
        "991166": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A OBRA DO SALVADOR.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A OBRA DO SALVADOR.\r\n\r\n\r\n.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 126.862,40 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 18.123,20 (dezoito mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos) mensais, devendo a primeira ser paga até o 2º dia após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n28 de junho de 2010.\r\nId: 991166\r\n"
        ],
        "991202": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA. : R 1.252.242,20. : Obra emergencial de construção do muro de contenção no C.E. Dr. Luciano Pestre, no Município de Niterói. PRAZOFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 21081/94 e a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE: 4490.5100. : 2010NE18152. E-03/5.250/2010.\r\nId: 991202\r\n"
        ],
        "991283": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nEscritura firmada em 30/06/2010, processo nº E-12/100.007/2009 - Solicitação de Verba de Custeio - BD-RIO S/A (e/l) e Ciferal Comércio e Indústria S/A (e/l). Empréstimo, Confissão de Dívida e Garantia Hipotecária. 12 (doze meses) a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial. VALOR DA CONFISSÃO DE DÍVIDA: R 64.669,77 (sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). Mensal de R 7.000,00 (sete mil reais) para despesas de custeio. \r\nId: 991283\r\n"
        ],
        "991301": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PARIS CAR 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. : R 949.900,00. : Prestação de serviço de locação de veículos (caminhões do tipo Baú) com motoristas e ajudantes na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico SEEDUC nº 017/2010. : 12 meses consecutivos e ininterruptos contados da data da publicação do presente extrato. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 3390.39. PROC. Nº E-03/2.846/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2010.\r\nId: 991301\r\n"
        ],
        "991360": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDATA DA ASSINATURA: : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. : Aquisição de 100 (cem) veículos para atender aos Planos de Premiações dos Jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e no Instrumento Convocatório. : R 2.470.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais). : 12 (doze) meses ou até a entrega total dos veículos pela CONTRATADA. 2010NE00520. : Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979 e os Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e nº 31.864/2002, com alteração introduzida pelo Decreto n° 41.533/2008. E-12/LOTERJ/324/2010.\r\nId: 991360. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "991411": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 073/2010, assinado em 15.07.2010. DER-RJ e ENGEBRÁS S.A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. Locação de 20 (vinte) equipamentos eletrônicos de registro automático de velocidade do tipo pistola (portatil), acompanhados de banco de dados, assim como a impressão, envelopamento e postagem de seu produto, aos infratores de trânsito. R 1.936.800,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/200.084/2010.\r\nId: 991411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991412": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 074/2010, assinado em 15.07.2010. Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros nos bairros: Rocha Sobrinho, Vila Emil, Juscelino, Cruzeiro do Sul, Santo Elias, Jacutinga e Cosmorama, situados no município de Mesquita.R 6.172.064,13. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/202.488/2010.\r\nId: 991412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991413": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 072/2010, assinado em 15.07.2010. Obras emergenciais de remoção de barreira, retaludamento, construção de cortina atirantada e dispositivos de drenagem na RJ-116, km 144, próximo a divisa dos municípios de Macuco e São Sebastião do Alto. R 16.150.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/201.896/2010.\r\nId: 991413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991414": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 075/2010, assinado em 15.07.2010. DER-RJ e SENIC-SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Obras de drenagem e contenção na Estrada do Capivari - Alto de São José -2º Distrito de Bom Jardim. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/201.919/2010.\r\nId: 991414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991415": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 076/2010, assinado em 15.07.2010. Serviços contínuos de manutenção e pavimentação com locação de equipamentos para logradouros na Baixada Fluminense. 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/205.105/2008.\r\nId: 991415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991428": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e BINAH RJ - Auditores Independentes. Exame e Emissão de Relatórios Trimestrais, acompanhados de Recomendações e Parecer de Auditoria Anual sobre as Demonstrações Contábeis dos Exercícios 2010 e 2011. R 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL:º E-10/302.004/2009.\r\nId: 991428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991453": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S & M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. OBJE Contratação de empresa especializada em assistência odontológica para os funcionários do INSTITUTO VITAL BRAZIL, seus conjuges ou companheiros e filhos até 21 anos. 12 (doze) meses. DATA DA 07/07/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA-ME. OBJETO: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2010.\r\nId: 991453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991523": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.FIPERJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. VALOR: R 44.179,20 (quarenta e quatro mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/100.119/2010.\r\nId: 991523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991564": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa CONSTRUTORA MODÉ .\r\nConstrução de Base Para Castelo D' Água e Instalação Hidráulica nas Penitenciárias Moniz Sodré e Talavera Bruce.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e cinquenta e cinco mil seiscentos e tri.\r\n.\r\nde 2010.\r\nId: 991564\r\n"
        ],
        "991600": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA.-ME. Serviço de publicação de anúncios e outras pelas de comunicação para o CEPUERJ-UERJ. : 12 (doze) meses contados da data da publicação do instrumento contratual no Diário Oficial. : R 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). NÚMERO DO EMPENHO:Waltemyr Santoro dos Santos,DATA DA ASSINATURA Proc. nº 3588/UERJ/2010. \r\nId: 991600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991614": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço para fornecimento 1.200.000 lacres de segurança, para aplicação nas placas veiculares, na cor azul, com codificação alfanumérica sequencial, com dez dígitos incluindo o dígito verificador. PROGRAMA DE TRABALHO:VALOR TOTAL ESTIMADO: R 13.920.000,00 (treze milhões, novecentos e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/513098/2009.\r\nId: 991614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991714": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/011/2010 - Contrato de Compra. : FUNARJ e Musical Joinville com de Instrumentos Musicais Ltda - ME. : 49.599,97 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). : Proc. nº E-18/401.290/2009.\r\nId: 991714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991735": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e André Luis Teixeira Neto. : Permissão para exploração de Cantina, existente em parte do Imóvel do Grupamento Especial de Policiamento do Complexo Penitenciário de Bangu, situado a Estrada General Emilio Maurel Filho, s/nº, Bangu RJ. : 05/07/2010 a 05/07/2015. : 210 (duzentas e dez) Ufirs ao mês. O decidido no processo administrativo nº E- 01-4502.46/2009/LAUDO147/2009.\r\nId: 991735. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "991798": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa OCEAN FRONT MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. : R 3.924.999,96. : Prestação de serviços de manutenção, limpeza e tratamento de piscinas nas UEs e proteção física dos usuários com o serviço de guardião de piscinas na forma estabelecida no Anexo l e demais anexos do Edital do Pregão presencial nº 03/2010. : 12 meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do presente extrato. : Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei nº 10520/2002, Lei nº 8666/93, e suas alterações. CÓDIGO DEEMPENHO: 2010NE20516. Proc. nº E-03/3.879/2010.\r\nId: 991798\r\n"
        ],
        "991822": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO\r\nSUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 013/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Vixoffice Tecnologia LTDA ME.\r\nAquisição de Equipamentos de Informática.\r\n80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n22/07/2010.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso n° E-26/61508/2009.\r\nId: 991822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991896": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Hotelaria. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Reobote Hotel e Restaurante Ltda.12 (doze) meses. E- 26/022.340/2009. R 159.595,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 991896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991911": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO\r\nSUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 014/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT.\r\nPrestação de Serviço de Condução de Veículos Automotores.\r\n406.889,88 (quatrocentos e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n22/07/2010.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2010.\r\nProcesso n° E-26/60101/2010.\r\nId: 991911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991944": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, e como Gerenciador o CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços para fornecimento de licenças de uso dos softwares descritos na Planilha de Detalhamento de Preços Anexo II e relacionadas na Ata de Registro de Preços Anexo III. : 12 (doze) meses contados a partir de 14.07.2010, desde de que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 111.013,68 (cento e onze mil treze reais e sessenta e oito centavos). : Processo nº E-12/201/2010. : 13/07/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2010.\r\nId: 991944\r\n"
        ],
        "992227": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 19/2010.\r\nProcesso n° IO/0662/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nContratação de empresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas gráficas da Imprensa Oficial.\r\nR 143.300,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos reais)\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n22/07/2010.\r\nId: 992227\r\n"
        ],
        "992283": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: Gerenciamento, implementação e acompanhamento pela FAPERJ de programas de Desenvolvimento Científico, Institucional e Tecnológico, no âmbito do Programa de Apoio a Áreas Estratégicas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - FIOCRUZ. 01/07/2012. E- 26/021.377/2010. R 11.988.763,92 (onze milhões, novecentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). Lei Complementar nº 101/2000, a Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 5.361/2008.\r\nId: 992283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992292": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 007/2010 - DGAL 4 - FUSPOM, para execução de projetos de engenharia para instalação de esgoto do HCPM: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de projetos de engenharia para instalação de esgoto do HCPM, Sito à Av Salvador de Sá nº 20 - Estácio - Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: R 93.735,34 (noventa e três mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000078/2508/2010.\r\nContrato nº 008/2010 - DGAL 4 - FUSPOM, para execução de projetos de arquitetura para transformação da PPM/Cascadura em unidade não hospitalar 24 horas. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de projetos de arquitetura para transformação da PPM/Cascadura em unidade não hospitalar 24 horas, Sito à Av. Dom Hélder Câmara nº 10.199 - Cascadura - Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: R 31.289,00 (trinta e um mil duzentos e oitenta e nove reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000079/2508/2010.\r\n\r\n: Contrato nº 009/2010 - DGAL 4 - CEAC, recuperação do reservado do Comandante do BPCHQ. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para recuperação do reservado do Comandante do BPCHQ, Sito à Av. Salvador de Sá nº 02 - Estácio - Rio de Janeiro/RJ. 30 (trinta) dias. : R 30.071,36 (trinta mil setenta e um reais e trinta e seis). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/0000184/2508/2010.\r\nId: 992292\r\n"
        ],
        "992337": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/014/2010 - Contrato de Compra. FUNARJ e Arte em Cena Comércio, Importação e Serviços Cênicos Ltda. - EPP. Compra de equipamentos de iluminação, com instalação. 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais). Proc. nº E-18/400.429/2010.\r\nId: 992337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992354": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. : Contratação direta por inexigibilidade de licitação para aquisição de munição. : Dá-se a este contrato o valor total de R 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). : O prazo de entrega do objeto será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22/07/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA E-09/00346/1909-2010.\r\nId: 992354\r\n"
        ],
        "992364": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 28/2010 de 22 de julho de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 22 de julho de 2010.\r\n506/1550-F-0417, 506/1563-F-0430 e 506/1575-F-0442\r\nR 7.554,60 (sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.314/2508/2009.\r\nId: 992364\r\n"
        ],
        "992379": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Man Latin America Indústria de Veículos Ltda. : Comodato de um veículo. : 30/08/2009. Proc. n° E-11/60.522/2008.\r\nId: 992379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992405": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2010\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-07/501.501/2010\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 34/2010-INEA...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de Gestão INEA nº 01/2010...\r\nId: 992405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992421": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA - CILSJ. : Contrato de Gestão nº 02, para o exercício do CILSJ de funções de competência da Agência de Água na Bacia Hidrográfica VI - Lagos São João. : 05 (cinco) anos a partir da assinatura. R 1.860.183,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta mil cento e oitenta e três reais Previsto na Lei Estadual nº 5.639 de 06/01/2010 E- 07/503.234/2010.\r\nId: 992421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992624": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fundação Estadual Getúlio Vargas. : Prestação de serviços técnicos especializados de Pesquisa e Cálculo de preços médios para 7.041 (sete mil quarenta e um) itens de Insumos da Construção Civil relativos a materiais, equipamentos e mão-de-obra, no mercado atacadista. PRAZONOTA DE EMPENHO: Processo nº E-17/400.714/10. : 16/07/2010.\r\nId: 992624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992628": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 104/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nPrestação de serviços para realização de concurso público voltado ao preenchimento de 25 cargos efetivos da carreira de Oficial de Fazenda, nível C.\r\n: 08 (oito) meses contados a partir de 26/07/2010.\r\nO montante dos recursos obtidos com a arrecadação das taxas de inscrição, no valor de R 60,00.\r\n23/07/2010.\r\nArt. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/005.755/2010.\r\nId: 992628\r\n"
        ],
        "992636": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO Nº 062/2010, firmado em 23/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa .\r\n: Obras de construção da 39ª DP - Pavuna.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.048/2009) \r\n: R 1.849.656,58 (hum milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos)\r\n: 120 (cento e vinte) dias\r\n: CONTRATO Nº 079/2010, firmado em 23/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n: Obras emergenciais - Morro do Bumba - Niterói.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.218/2010) \r\n: R 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\n: CONTRATO Nº 078/2010, firmado em 23/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Abastecimento de Água no município de Maricá.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009) \r\n: R 7.507.344,80 (sete milhões, quinhentos e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)\r\n: 420 (quatrocentos e vinte) dias\r\n: CONTRATO Nº 064/2010, firmado em 23/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa .\r\n: Obras de construção da Praça Império no município de Duque de Caxias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.672/2009) \r\n: R 1.218.750,00 (hum milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinqüenta reais)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\nId: 992636\r\n"
        ],
        "992724": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 325/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000315-9-PR\r\nTomada de Preços nº 042/10.\r\n: p.y.l. empreendimentos imobiliários ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Rua Adão Ananias, distrito de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 323.051,90 (trezentos e vinte e três mil e cinqüenta e um reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 321/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000262-7-PR\r\ncarta convite nº 084/10.\r\n: rafick construtora e terraplanagem ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais na Travessa Geovane.\r\nVALOR GLOBAL: R 85.001,16 (oitenta e cinco mil e um reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 323/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000283-9-PR\r\ncarta convite nº 098/10.\r\n: j. s. de sales honório ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada CA-10 - Mata da Canoa - trecho entre Ceramista a Chatuba - Distrito de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 123.254,66 (cento e vinte e três mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 324/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000297-5-PR\r\ncarta convite nº 097/10.\r\nmenezes construções e empreendimentos ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais na Rua Cidade de Lima..\r\nVALOR GLOBAL: R 135.467,42 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 319/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000203-0-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2010.\r\nCONTRATADA: construtora avenida ltda. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Estrada do Carvão - Distrito de Tócos.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.388.627,23 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2010.\r\nEXTRATO De termo aditivo\r\nPROCESSO n.º 2.09/1019-7.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/09.\r\n- Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. \r\nOBJETO: Prestação Serviços de Gerenciamento, Assistência Técnica, Planejamento, Orçamento e Custos nas Gerências da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.874.157,31\r\nPrazo do contrato: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010\r\nId: 992724\r\n"
        ],
        "992868": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 077/2010, assinado em 15.07.2010. Serviços de drenagem e pavimentação em diversas ruas do bairro Areal em Barra do Piraí. VALOR:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/202.025/2010.\r\nId: 992868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992870": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 078/2010, assinado em 20.07.2010. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Obras de pavimentação e drenagem em vários logradouros situados no Município de Maricá. 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/202.345/2010.\r\nId: 992870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992871": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 079/2010, assinado em 20.07.2010. OBJETO:Serviços de instalação do sistema de iluminação pública na rodovia estadual RJ-106, trecho compreendido entre os Município de Iguaba Grande e São Pedro D'Aldeia.150 (cento e cinquenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.PROCESSO Nº E-17/202.640/2010.\r\nId: 992871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992872": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 080/2010, assinado em 20.07.2010. DER-RJ e RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇOES LTDA. Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros nos bairros: Bambu e Boqueirão no Município de Rio Bonito.R 1.231.066,03. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/202.654/2010.\r\nId: 992872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992875": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 080/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PACI CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE ROSA MACHADO E ENSEADA DAS GARÇAS - MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ” (CN nº 007/2010).\r\n240 dias.\r\nR 2.344.947,47.\r\n21/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.262/2009.\r\nId: 992875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992903": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Vênus Word Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 (uma) máquina copiadora digital a laser multifuncional de grande porte e 01 (uma) impressora e copiadora laser multifuncional de médio porte. VIGÊNCIA: E- 26/020.888/2010. R 18.789,72 (dezoito mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 992903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992907": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRAQUEL MATTAR FREIRE DE CARVALHO CASANOVAS\r\n1.196.119.620-9\r\nSuperior II\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nId: 992907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992921": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de .\r\n.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ntrezentos e trinta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos.\r\n.\r\nde 2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23/07/2010.\r\nId: 992921\r\n"
        ],
        "992996": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 098/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nAquisição de 10 (dez) aparelhos celulares.\r\n: 12 (doze) meses e 20 (vinte) dias contados a partir de 27/07/2010.\r\nR 12.987,00 (doze mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n4490.52.18.\r\n2010NE00583.\r\n30/06/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/003.712/2010.\r\nContrato nº 103/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de 12 (doze) veículos do tipo serviço.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 27/07/2010.\r\nR 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3990.39.13.\r\n2010NE00612.\r\n19/07/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.496/2010.\r\nContrato nº 102/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa A OLIVEIRA MUNIZ SILVA ME.\r\nContração de empresa para aquisição de fornecimento de água mineral natural, acondicionada em garrafão de policarbonato, com capacidade para 20 (vinte) litros, para atender o Posto Fiscal Interestadual de Nhangapí.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 27/07/2010.\r\nR 27.475,20 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3990.30.20.\r\n2010NE00613.\r\n19/07/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/004.285/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2008 - Termo Contratual nº 294/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de , com fulcro no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nR 85.116,00 (oitenta e cinco mil cento e dezesseis reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168. \r\n3990.39.14.\r\n2010NE00575.\r\n11/06/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/005.831/2008.\r\nId: 992996\r\n"
        ],
        "993050": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\nPrestação especializada de serviços de limpeza, fornecimento de materiais de limpeza, higiene e copa.\r\nO valor total do contrato é de R 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 49.916,67 (quarenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\n22 de julho de 2010.\r\n22/07/2010 a 21/07/2011.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.250/2010.\r\n: Gustavo Gonzalez Ribeiro Alves, mat. 0700063-1, Cláudia Maria Narcizo, mat. 346-7 e Adriana Marchese Chrispim, mat. 376-4.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2010. \r\nId: 993050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993078": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Enila Pereira Santos da Silva. : Permissão para exploração de Bazar, existente em parte do Imóvel do Grupamento Especial de Policiamento do Complexo Penitenciário de Bangu, situado a Estrada General Emilio Maurel Filho, s/nº, Bangu RJ. PRAZO: 40 (quarenta) Ufirs ao mês. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 01-4502.46/2009/LAUDO148/2009. \r\nId: 993078. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "993188": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ATAC FIRE Extintores, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de obras de recuperação da estrutura da escada de incêndio do Prédio Estácio de Sá, sede da SEPLAG. 07 (sete meses) e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05(cinco) dias úteis a contar da assinatura do contrato. R 593.976,86(quinhentos e noventa e três mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos. DATA ASSINATURA: Processo nº E-01/54169/08.\r\nId: 993188\r\n"
        ],
        "993223": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/008/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. : FUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. : 1.291.904,64 (um milhão, duzentos e noventa e um mil novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). OBJETO: Prestação de Serviço de Guarda e Proteção, Vigilância Armada e Desarmada, com Radiotransmissores. : Proc. nº E- 18/400.535/2010.\r\nId: 993223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993278": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nMunicípio de Itatiaia, o Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. Prever as intenções das partes no sentido de envidar esforços para viabilizar a expansão da unidade industrial da MICHELIN localizada no Município de Itatiaia, mediante a instalação de uma nova linha de produção de pneus para carros de passeio e caminhonetes. 29 de junho de 2010. Processo nº E-11/30225/2008.\r\nOmitido no D.O. de 14/07/2010.\r\nId: 993278\r\n"
        ],
        "993318": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 322/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000243-P-PR\r\ncarta convite nº 085/2010.\r\n: rafick construtora e terraplanagem ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Junta de Serviço Militar, localizada na Rua Santo Elias, s/nº - Jardim Carioca - Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 39.105,62 (trinta e nove mil, cento e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 312/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000160-2-PR\r\nPregão nº 003/10\r\ncarvalho e paganotte empreeendimentos comerciais ltda\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de café, água mineral, açúcar, descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2010\r\nId: 993318\r\n"
        ],
        "993321": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/5454-2 / 2009.024.000173-2 - PR \r\nPREGÃO nº 013/2009\r\nCONTRATO Nº 037/2010 ( ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS )\r\nOBJETO: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA\r\nvalor global: R *41.943,47 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 993321\r\n"
        ],
        "993322": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "Extrato DE CONTRATO\r\nCODEMCA\r\nNÚMERO: 011/10\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000164-8-PR\r\nCARTA CONVITE nº 008/10\r\nemtal pimentel construções e serviços ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da Rodoviária do Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.404,08 (setenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2010.\r\nId: 993322\r\n"
        ],
        "993326": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosonda S.A. : Obras de demolição/construção de muros e cortina de contenção. Suavização, proteção e drenagem de talude na E.E. Emília Roschemant, no Município de Nova Friburgo. : 120 (cento e vinte) dias. : 2010NE00587. DATA: 14/07/2010.\r\nId: 993326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993343": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 101/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEANDRO CARLOS SCHWARTZ LIMA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n08/07/2010 a 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n08/07/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/006.891/2010.\r\nContrato nº 100/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nprestação de serviço de locação de 25 (vinte e cinco) veículos do tipo serviço.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 06/10/2010.\r\nR 807.690,00 (oitocentos e sete mil seiscentos e noventa reais.\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.39.13\r\n2010NE00593.\r\n07/07/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.013/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 353/2008 - Termo Contratual nº 239/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SANT'CLAIR ALVES DE SOUZA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 353/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.083/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2009 - Termo Contratual nº 207/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANA MARINS DE OLIVEIRA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 36/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.048/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 27/2009 - Termo Contratual nº 289/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BERNARDO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 27/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 30/06/2010, com término previsto para 29/12/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n29/06/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.221/2009.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 26/2008 - Termo Contratual nº 282/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ARIADNE LUCY ESTEVES SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 26/2008, por mais 06 meses, contados a partir de 19/06/2010, com término previsto para 18/12/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n09/06/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.624/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2009 - Termo Contratual nº 293/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, quanto ao serviço de manutenção de suporte técnico, prorrogando o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/08/2010.\r\nR 4.020,00 (quatro mil e vinte reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168. \r\n3990.39.17.\r\n2010NE00618.\r\n19/07/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.557/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2009 - Termo Contratual nº 281/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2010 e o reajuste no valor de R 12.356,40 (doze mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nR 295.755,00 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais)\r\n2001.04.122.0002.2.168. \r\n3990.39.14.\r\n2010NE00521.\r\n02/06/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/004087/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 035/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARA JUNQUEIRA E BARBOSA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 28/07/2010, com término previsto para 27/01/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n12/06/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.687/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 038/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA LINHARES QUEIROZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 28/07/2010, com término previsto para 27/01/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n09/07/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.727/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 034/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIA DE ARAÚJO AZEVEDO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 28/07/2010, com término previsto para 27/01/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n12/07/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.686/2010.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 62/2009 - Termo contratual nº 298/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE MARIGUETTI SOARES DA SILVA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nDesligar-se do Termo de Compromisso nº 62/2009, contado a partir de 12/07/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.112/2009.\r\nId: 993343\r\n"
        ],
        "993356": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE-26/30.254/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa \r\nObras pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de construção de muro de contenção do CETEP Mangueira,conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. Total de R 313.724,04 (trezentos e treze mil setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos). \r\n120 (cento e vinte) dias corridos contados do início dos trabalhos. \r\nEdital de Tomada de Preços nº 002/2010; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\nTermo de Contrato de Comodato nº 024/2010.\r\nE-26/33.933/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, através da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO.\r\nO COMODANTE, por força do presente contrato, entrega neste ato ao COMODATÁRIO, a título único e exclusivo de COMODATO, uma área medindo 2.500m², integrante do imóvel localizado na Estrada Velha de Glicério, linha verde, Km 03 - Macaé, Matriculado no RGI sob o n° 21.118, onde está localizada a Estação Experimental de Macaé. \r\nParágrafo Único: A área objeto deste comodato está devidamente identificada em planta baixa que assinada pelas partes é parte integrante deste instrumento. \r\n12/07/2010.\r\n10 (dez) anos contados da data de assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e arts 579 e 585 do Código Civil.\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de aparelhos de Ar Condicionado, tipo janela e split, com reposição de peças contemplando a sua instalação, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e higienização ininterrupta para atendimento das Unidades da Rede FAETEC, na forma da Proposta-detalhe e do Instrumento Convocatório. Total de R 4.150.740,00 (quatro milhões, cento e cinquenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação em D.O.E.R.J. Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2010; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\n*Omitido no DOERJ de 08/06/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2010.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0075/2008.\r\nE-26/35.181/2008\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOBRE SERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/35.181/2008, assinado em 23 de julho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n21/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2009.\r\nE-26/33.382/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e \r\n: Acréscimo ao contrato 028/2009 de serviços de intervenções na E.T.E FERREIRA VIANA, assim como a Prorrogação de prazo inicialmente contratado, por até 60 (sessenta) dias, a contar de 10/06/2010, para fazer face ás intervenções necessárias á complementação dos serviços de reforma da Unidade.\r\n: R 507.223,92 (quinhentos e sete mil duzentos e vinte três reais e noventa e dois centavos).\r\n60 (sessenta) dias. \r\n10/06/2010. \r\nDecretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 993356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993450": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 20/2010.\r\nProcesso n° IO/0642/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDITORA ESQUEMA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em gravação de chapas no sistema CTP (computer to plate), que atenda a dois formatos de chapa dos novos equipamentos de impressão da Imprensa Oficial.\r\nR 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n26/07/2010.\r\nId: 993450\r\n"
        ],
        "993463": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteOBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica, para Estruturação e Gerenciamento na Implantação do Programa Pacto pelo Saneamento, Subprograma Rio + Limpo, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 1.482.560,92 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.169/2010.\r\nId: 993463\r\n"
        ],
        "993480": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.07.2010\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2010.\r\nOnde se lê: PARTES: ...Fundação Estadual Getúlio Vargas...\r\nLeia-se: PARTES: ... Fundação Getúlio Vargas...\r\nId: 993480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993484": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 079/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\nPROJETO BÁSICO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CENTRO SUL FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (TP Nº 106/2010).\r\n90 dias.\r\nR 144.988,80.\r\n19/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.639/2009.\r\nId: 993484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993501": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e ESTA- PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA: Prestação de serviços gerais de recuperação de muro, bem como calçadas e pintura de guarda corpo de ferro galvanizado no Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu. 30 (trinta) dias úteis contados de sua assinatura. R 27.985,26 (vinte sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso I, c/c o com o seu parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93. E-10/700.340/2009.\r\nId: 993501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993510": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMÁTICA LTDA.-EPP. Fornecimento de ferramenta de desenvolvimento rápido de aplicações- rad, incluindo capacitação, desenvolvimento assistido e suporte técnico. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. (sessenta e seis mil e setecentos reais). NOMEAÇÃO: : 15/07/2010. Proc. nº 6091/UERJ/2010. \r\nId: 993510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993534": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMPRA DE MATERIAIS Nº 168/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CENTRAL DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de equipamentos para modernização do tele-atendimento (Call Center).De 60 (sessenta) dias para fornecimento do material, contados a partir da entrega da nota de empenho.VALOR TOTAL: R 1.824.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil reais). Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. E-12/411584/2010.\r\nId: 993534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993603": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 009/2010.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de 528 (quinhentos e vinte oito) garrafões de água mineral.\r\nR 2.550,24 (dois mil quinhentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). \r\n12 (doze) meses.\r\n21 de julho de 2010.\r\n2010NE00196.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.085/2010.\r\nId: 993603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993618": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 127/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 060/2009 - PROCESSO: 2.09/5292-2\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de kits para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue, com cessão de equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\nVALOR TOTAL: R 137.251,98 (Cento e trinta e sete mil duzentos e cinqüenta e um reais e noventa e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09de Julho 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 134/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 019/2010 . Prc. 2010.043.000211-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para realização de testes ANTI-HBS, com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nUNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n(Quatorze mil trezentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 135/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2010 - PROCESSO: 2010.043.000174-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 4.930,80 (Quatro mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 993618\r\n"
        ],
        "993619": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 136/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 021/2010 - PROCESSO: 2010.043.000213-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, e coleta de sangue no hemocentro regional de campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 10.560,00 (Dez mil e quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 137/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 33.002,60 (Trinta e três mil e dois reais e sessewnta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 138/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 003/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2.09/8069-1 - 2010.043.000521-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Autoclave para utilização no Centro de Material do Hospital de Travessão, PU de Guarus e PU Central, unidades de saúde da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 114.000,00 (Cento e quatorze mil).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 993619\r\n"
        ],
        "993620": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 139/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 014/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000190-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 46.295,70 (Quarenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 140/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 014/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000190-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 13.704,40 (Treze mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 141/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 16.878,10 (Dezesseis mil oitocentos e setenta e oito reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 142/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 15.709,05 (Quinze mil e setecentos e nove reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 993620\r\n"
        ],
        "993621": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 143/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 2.475,80 (Dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 144/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nNUTRICIONAL 2000 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\nVALOR TOTAL: R 2.304,00 (Dois mil e trezentos e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 145/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 8.724,20 (Oito mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 146/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nCOMERCIAL HAND LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 13.632,00 (Treze mil e seis e trinta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 993621\r\n"
        ],
        "993622": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 147/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 6.005,10 (Seis mil cinco reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 148/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 43.735,30 (Quarenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 993622\r\n"
        ],
        "993626": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS Nº 165/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Expansão, instalação e manutenção de 572.000 (quinhentos e setenta e duas mil) licenças de uso do Software AFIS-DERMALOG versão Linux e, configuração “cluster”.De 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data de publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: R 3.969.680,00 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/481442/2010.\r\nId: 993626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993694": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RENAULT DO BRASIL S.A. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais). : O prazo de entrega será de 90 (noventa) dias contados a partir da emissão da nota de empenho, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA E-09/00082/1301-2010.\r\nId: 993694\r\n"
        ],
        "993903": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAssinatura do Segundo e Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 062/2006. : Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e PRO-RAD Radioproteção Consultores em Radio proteção S/S Ltda. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2006 para prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2008 a 22/11/2009 para prestação dos serviços de aferição dosimétrica com locação de equipamentos para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURA R 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais), e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2006 para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/11/2009 a 22/11/2010 para prestação dos serviços de aferição dosimétrica com locação de equipamentos para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. VALOR:FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 993903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993904": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA LUIZ ANTONIO DE MEDINA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAssinatura do Quarto e Sexto Termos Aditivos dos Contratos nºs 030 e 029/2006. Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Xpro Sistemas Ltda. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2006 para prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2010 a 25/06/2011 para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva do equipamento de hemodinâmica e angiografia da marca Sismed no valor anual de R 179.329,68 (cento e setenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), e Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 030/2006 para prorrogação por mais 12 (doze) meses a contar de 26/06/2010 a 25/06/2011 para cessão de equipamentos para procedimentos de hemodinâmica e angiografia da marca Xpro. 14/2005. Se regerá em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 993904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993905": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAssinatura do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 053/2006. Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e AT Elevadores Ltda. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2006 para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 19/11/2009 a 18/11/2010 para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) elevadores do IECAC. 019/2006. FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 993905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993906": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAssinatura do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 056/2006. Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Rocha Schmidt Advogados. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2006 para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/06/2010 a 23/06/2011 para prestação dos serviços técnicos de advocacia. 23/06/2010. R 59.916,00 (cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais). Se regerá em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 993906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993907": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAssinatura do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 046/2006. Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Almeida, Dayube e Costa Escritório Contábil Ltda. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2006 para prorrogação contratual, por mais 01 (hum) ano a contar, de 01/04/2010 a 31/03/2011 para prestação dos serviços contábeis referente ao exercício de 2010. VALOR: R 15.310,17 (quinze mil trezentos dez reais dezessete centavos). Se regerá em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 993907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993994": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "Extrato DE CONTRATO\r\nEMHAB\r\nNÚMERO: 001/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/3938-1\r\nPREGÃO nº 004/09\r\nf.m. Transporte e comércio ltda -me\r\nOBJETO: Prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do Município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba(Cajueiro de Lagoa de Cima, Pernambuca, Jardim Aeroporto, Boa Vista de Sapucaia, Venda Nova, Farol, Baixa Grande, Aroeiro - São Martinho, Marcelo, Goiaba, Vala do Mato, Alto do Elizeu, Sabão, Baltazar, Rio do Colégio, Alto da Areia, Marrecas, Chequevara, Siprião, Cantagalo, Itereré e Babosa), utilizando 06 (seis) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação.\r\nVALOR GLOBAL R 421.344,00 (quatrocentos e vinte e um mil e trezentos e quarenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2010\r\nId: 993994\r\n"
        ],
        "994082": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INTERFÁBRIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., OBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) Coletes a Prova de Balas com Proteção Balística Nível III-A, sendo 60 (sessenta) no tamanho “G” e 90 (noventa) no tamanho “M”, para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE/PCERJ, no valor total de R 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO NºE-09/1388/0004/2009.\r\nId: 994082\r\n"
        ],
        "994083": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AÉREO S.A., OBJETO: Aquisição do Helicóptero Bell Huey II em sua versão standard, semi- novo, atualmente com o prefixo N205HT, número de série 67-17431, ano de montagem 2010, com até 150 (cento e cinquenta) horas acumuladas de vôo, oriundo da fábrica, juntamente com os equipamentos e acessórios conforme a configuração apresentada, bem como os serviços de treinamento, traslado e documentação, no valor total de R 12.321.085,00 (doze milhões, trezentos e vinte e um mil e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra terá início com sua publicação no Diário Oficial e fim com a entrega do HELICÓPTERO no Brasil. PROCESSO NºE-09/2083/0010/2009.\r\nId: 994083\r\n"
        ],
        "994113": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME.Fornecimento e a Instalação de forro mineral para o 3° Pavimento do Edifício sede do RIOPREVIDÊNCIA. R 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). FUNDAMENTO: E- 01/315282/2010.\r\nId: 994113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994118": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 015/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a General Service Soluções em Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviço para Fornecimento de mão de obra especializada.\r\n1.617.999,96 (um milhão, seiscentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n28/07/2010.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2010.\r\nProcesso nº E-26/60471/2010.\r\nId: 994118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994154": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUnião, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. OBJETO: IProjeto Primeira Exportação no Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é promover a inserção sustentável das empresas de micro, pequeno e médio porte no mercado internacional. 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº E-11/141/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2010.\r\nId: 994154\r\n"
        ],
        "994248": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\nEPP.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\nulho de 2010.\r\n/2010.\r\n65.016,00 (sessenta e cinco mil e dezesseis reais).\r\n/2010.\r\ncula 4557-5\r\n.\r\nProcesso nº 2436/2009.\r\nId: 994248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994260": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : Uso gratuito e exclusivo de equipamentos de informática e de audiovisual pelo projeto de coleta seletiva solidária. : 20 (vinte) meses contados a partir da data da publicação. E- 07/505.718/2010.\r\nId: 994260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994526": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Joy Street S/A. : Prestação de Serviço para a realização das Olimpíadas de Jogos Digitais e Educação. VAL: R 5.395.500,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais). 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-18/001.060/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010.\r\nId: 994526\r\n"
        ],
        "994662": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nO: Termo de Contrato nº 24/2010.\r\nProcesso nº E-08/006/50081/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa DZETA FLUGHAFEN SERVICES LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE VIATURAS ESPECIAIS PARA O CBMERJ, a saber: 01 (uma) viaturas tipo escada mecânica giratória com 30 (trinta) metros, conforme item 01; 03 (três) auto bomba salvamento e resgate com plataforma de 30 (trinta) metros, conforme item 03 e 05 (cinco) viaturas tipo auto floresta, conforme item 04 todos da ata de registro de preço nº 100/2009 de acordo com as Especificações contidas no Edital de Pregão Presencial Internacional nº 035/2009, de 03/08/2009.\r\n: O valor total de R 15.837.910,93 (quinze milhões, oitocentos e trinta e sete mil novecentos e dez reais e noventa e três centavos), equivalente a EUR 6.934.893,93 (seis milhões, novecentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e três euros e noventa e três centavos de euro), cotados a R 2,2838 em 15/07/10.\r\nO prazo de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n: Termo de Contrato nº 25/2010.\r\nProcesso nº E-08/038/50080/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa CTE S.p.A..\r\n: AQUISIÇÃO DE VIATURAS ESPECIAIS PARA O CBMERJ, a saber: 01 (uma) viatura tipo Auto Plataforma Mecânica (32 m), marca CTE S.p.A., modelo BRH 330, de acordo com as Especificações contidas no Edital de Pregão Presencial Internacional nº. 040/2009, de 02/09/2009.\r\nO valor total de R 2.431.498,62 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), equivalente a EUR 1.064.672,31 (um milhão, sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e dois euros e trinta e um centavos de euros), cotados a R 2,2838 em 15/07/10.\r\nO prazo de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 994662\r\n"
        ],
        "994749": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Sistemas de Segurança Eletrônica (Circuito Fechado de Televisão-CFTV e Controle de Acesso), em uma única plataforma, consistindo no fornecimento de todos os equipamentos necessários à operacionalização do sistema, incluindo-se a instalção dos equipamentos, o fornecimento e implantação dos softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos e treinamento dos funcionários que operarão os equipamentos, de acordo com o constante do Termo de Referência e da Proposta-detalhe, Anexos 1 e 2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2010. : 105 (cento e cinco) dias, contados a partir de 28/07/2010, desde de que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 1.002.500,00 (um milhão dois mil e quinhentos reais). AUTORIZAÇÃO: 28/07/2010.\r\nId: 994749\r\n"
        ],
        "994841": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 004/2010.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe Telemar Norte Leste S/A. prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI- SERVIÇOS. R 293.760,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e sessenta reais). Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02. E-12/010.272/2010.\r\nId: 994841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994909": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteCaenge S/A Construção, Administração e Engenharia. Contrato de Execução de Obras e Serviços para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Serviços e Equipamentos referentes à implantação do Sistema de Esgotamento e Tratamento Sanitário, Construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Massambará no Município de Vassouras - RJ. : 04 (quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 1.467.863,88 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.195/2010.\r\nId: 994909\r\n"
        ],
        "994910": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa DAS Engenharia Ltda. OBJETO: Contrato de Execução de Obras e Serviços para atender ao Projeto para Serviços de Desfazimento e Recuperação em áreas de Proteção Ambiental para Preservação de Patrimônio Público em todo o Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 1.487.689,02 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/07/2010 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.038/2010.\r\nId: 994910\r\n"
        ],
        "994911": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Estudo de Favorabilidade das Terras do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). 27/07/2010. Processo nº E-07/000.474/2009.\r\nId: 994911\r\n"
        ],
        "994994": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente Prestação de Serviços de Locação de 03 (três) veículos, conforme especificação do constante do presente instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/000.331/2010.\r\nId: 994994\r\n"
        ],
        "995007": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA. Aquisição de água mineral, sem gás, em copo descartável de 200 ml. 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR TOTAL:GESTOR:DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. E-12/412337/2010.\r\nId: 995007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995037": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/2010.\r\n: Art. 25, III da Lei nº 8.666/1993.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanoso Grupo Afroreggae - Gás.\r\nde empresa especializada na prestação de serviços de realização de 01 (um) show denominado Conexões Urbanas Gospel.\r\nsua publicação no D.O.\r\n,\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2010.\r\nId: 995037\r\n"
        ],
        "995049": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. : Obras pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, para reforma com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários nas dependências do CETEP CAMPOS, situado à Rua Riachuelo - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico do Edital de licitação modalidade Carta Convite nº 010/2010 da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Total de R 143.100,41 (cento e quarenta e três mil e cem reais e quarenta e um centavos). : 40 (quarenta) dias corridos, contados do início dos trabalhos. : Edital de Carta Convite nº 010/2010, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 995049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995112": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na VII EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DE OVINOS, em Campos dos Goytacazes, que acontecerá de 27 de junho a 04 de julho do corrente ano, que vem para fortalecer o agronegócio da ovinocultura como alternativa real de desenvolvimento sócio econômico deste município, fomentando a atividade junto á sociedade com interesse cada vez maior em razão do seu grande potencial produtivo e comercial. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.41\r\nprograma de trabalho: 1.04.122.0067.2269\r\no valor total do presente Termo é de R 57.560,00 (cinqüenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais) a ser pago em 01 (uma) única parcela até o 5º dia útil após a data da assinatura. \r\n30 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO nº 003/2010\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS.\r\nproporcionando a reestruturação do Parque de Exposições integrando as atividades e eventos que a Fundação Rural já realiza, deforma que o Parque de Exposições seja permanente usado pelos munícipes, visando sempre as finalidades estatutárias da entidade agregadas ao interesse público, em especial, a melhoria de qualidade sócio-cultural e econômico da região. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.41\r\nprograma de trabalho: 1.04.122.0067.2269\r\no valor total do presente Termo é de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) a ser pago em 01 (uma) única parcela até o 2º dia útil após a data da assinatura. \r\n30 de junho de 2010.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social ao SUBVENCIONADO, proporcionando implementação de Projeto de promoção de ações e programas sociais na área do esporte amador, especialmente os voltados para crianças carentes e terceira idade.\r\n31/12/2010.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), que será repassado em 7 (sete) parcelas sucessivas de R 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 2º dia após a assinatura do termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n30 de junho de 2010.\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FCC/UNIFLU.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FCC/UNIFLU.\r\nr aos munícipes 96 (noventa e seis) bolsas de estudo na FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS e 146 (cento e quarenta e seis) bolsas de estudo na FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, priorizando alunos carentes do Município. \r\n.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\no valor total do presente Convênio será de R 2.073.974,03 (dois milhões, setenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e três centavos), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo para a Faculdade de Odontologia de Campos o valor total de R 1.301.795,75 (um milhão, trezentos e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) devendo a primeira parcela no valor de R 650.897,88 (seiscentos e cinqüenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) a ser paga até o dia 30 de junho de 2010 e as demais parcelas no valor de R 108.482,98 (cento e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) mensais, a serem pagas até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\nNa Faculdade de Direito de Campos o valor total é de R 772.178,28 (setecentos e setenta e dois mil, cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) devendo a primeira parcela no valor de R 386.089,14 (trezentos e oitenta e seis mil, oitenta e nove reais e catorze centavos) a ser paga até o dia 30 de junho de 2010 e as demais parcelas no valor de R 64.348,19 (sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos) mensais, a serem pagas até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n30 de junho de 2010.\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES EO INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nproporcionar aos munícipes 163 (cento e sessenta e três) bolsas de estudo na faculdade do ICAM, priorizando alunos carentes do Município.\r\n31/12/2010.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\n: o valor total do presente Convênio será R 717.881,52 (setecentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinqüenta e dois centavos), que será repassado em 7 (sete) parcelas sucessivas,, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 358.940,76 (trezentos e cinqüenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos) a ser paga até o 2º dia após a assinatura do termo e as demais parcelas no valor de R 59.823,46 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos) mensais, a serem pagas até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n: 30 de junho de 2010.\r\n036/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS.\r\n) bolsas de estudo na , priorizando alunos carentes do Município.\r\n31/12/2010.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\n: o valor total do presente Convênio será R 929.975,40 (novecentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), que será repassado em 7 (sete) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 464.987,70 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) a ser paga até o 2º dia após a assinatura do termo e as demais parcelas no valor de R 77.497,95 (setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) mensais, a serem pagas até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n: 30 de junho de 2010.\r\n038/2010\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIVERSO\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIVERSO \r\nproporcionar aos munícipes 262 (duzentos e sessenta e duas) bolsas de estudo na UNIVERSO, priorizando alunos carentes do Município.\r\n31/12/2010.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\n: o valor total do presente Convênio será R 1.195.983,60 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), que será repassado em 7 (sete) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 597.991,80 (quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) a ser paga até o 2º dia após a assinatura do termo e as demais parcelas no valor de R 99.665,30 (noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) mensais, a serem pagas até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n: 30 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE DISTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 085/2010\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\no presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 085/2009 firmado em 23 de dezembro de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de setembro de 2009, para cumprimento do Plano de Trabalho.\r\n: 29 de junho de 2010.\r\nId: 995112\r\n"
        ],
        "995114": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 001/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Prestação de serviço de locação de veículo de representação.\r\nR 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016\r\n00.\r\nProcesso n° E-19/200.251/2010.\r\n: Contrato nº 002/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA\r\n: Prestação de serviço de locação de 04 veículos de serviço.\r\nR 129.230,40 (cento e vinte e nove mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016\r\n00.\r\nProcesso n° E-19/200.260/2010.\r\nId: 995114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995290": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa WORKINGPLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Contrato de compra parcelada de 200 (duzentos) cartuchos de toner, originais do fabricante da impressora, referência 106R01034, fabricante XEROX. : 12 meses contados a partir da publicação no DOERJ, e após a entrega integral de cada parcela, e da aceitação dos cartuchos. : Processo nº E-14/005.237/2010. : 29 de julho de 2010.\r\nId: 995290\r\n"
        ],
        "995370": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 028/2010.\r\n: Art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/1993.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos .\r\nprestação de serviços e venda de produtos.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.2010\r\nR 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\nE-23/532/2010.\r\nId: 995370\r\n"
        ],
        "995399": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " Extrato DE CONTRATO\r\nCODEMCA\r\nNÚMERO: 012/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000171-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 009/2010.\r\n\r\nOBJETO: É a contratação de empresa especializada para locação de tendas para atender o evento Rancheirada da COESA, no estacionamento do Trianon\r\nVALOR GLOBAL: R 78.250,00 (setenta e oito mil, duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 (cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\nId: 995399\r\n"
        ],
        "995416": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 086/2010 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO INFOVIA II, constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S/A (Líder), TNL PCS S/A e Auriga Informática e Serviços Ltda.\r\n: “ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS - INFOVIA II ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2009 - PRODERJ”.\r\n: 12 meses\r\n: R 2.296.800,00\r\n: 29/07/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.731/2010.\r\nId: 995416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995424": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 012/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CALREN HOSPITAL DE URGÊNCIAS UROLÓGICAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 28 de julho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1593-F-0451\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 995424\r\n"
        ],
        "995469": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAIP-Y CONSULTORIA, PUBLICIDADE E ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA. a contratação da empresa gráfica especializada na digitalização de texto, revisão, arte final, diagramação e impressão do livro de autoria do professor Edgard de Brito Chaves, por ocasião da reabertura do Teatro Municipal VALOR TOTAL: ento e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais8.666/93, Lei Estadual Processo . \r\nId: 995469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995584": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa OBJETO: : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : Processo nº E- 14/5.237/2010. de julho de 2010.\r\n\r\n\r\nId: 995584\r\n"
        ],
        "995592": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 111/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestação de serviços relacionados à continuidade da atual INFOVIA.RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n.\r\nR 3.607.080,00 (três milhões, seiscentos e sete mil e oitenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.58.\r\n2010NE00638.\r\n29/07/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.290/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2010.\r\nId: 995592\r\n"
        ],
        "995611": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 081/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REPARO DE UM MOTOR DE 871 HP / 2.300 V DA NOVA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO” (Pregão Eletrônico nº 039/2010).\r\n: 90 dias.\r\nR 30.990,00.\r\n21/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.395/2010.\r\nId: 995611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995612": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 082/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA \r\n“PROJETO BÁSICO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O NOROESTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (TP nº 105/2010).\r\n180 dias.\r\nR 143.538,56.\r\n23/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.640/2009.\r\nId: 995612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995660": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, localidade Estrada União Indústria, Rua Almirante Lysandro, s/nº, Município de Levy Gasparian,RJ. R 1.230.463,15 (um milhão, duzentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e três reais e quinze centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.176/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 23/07/2010. 135/2010.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, localidade Bairro de Freitas Soares, Município de Porto Real, RJ. R 1.322.943,65 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.017/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 136/2010.\r\nId: 995660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995686": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 169/2010.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 23.760,00 (vinte mil setecentos e sessenta reais).\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais).\r\nPROCESSO Nº E-12/412337/2010.\r\nId: 995686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995703": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 001/2010. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Fire de Campos Empreendimentos Ltda.\r\nServiço de manutenção, conservação e reforma das ins- talações da Biofábrica/FENORTE em caráter emergencial.\r\n23/07/2010.\r\n15 (quinze) dias.\r\nProcesso nº E-26/070.266/2010, art. 24, inciso IV da \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 995703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995834": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO Nº 071 /2010, firmado em 28/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o .\r\n: Serviços de execução de aplicação de asfalto, recuperação e serviços correlatos - Região Metropolitana.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010) \r\n: R 59.390.719,37 (cinqüenta e nove milhões, trezentos e noventa mil setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n: CONTRATO Nº 072 /2010, firmado em 28/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa .\r\n: Serviços de execução de aplicação de asfalto, recuperação e serviços correlatos - Região da Baixada Litorânea.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010) \r\n: R 4.224.010,17 (quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil dez reais e dezessete centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n: CONTRATO Nº 073 /2010, firmado em 28/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. (lote 03).\r\n: Serviços de execução de aplicação de asfalto, recuperação e serviços correlatos - Região Costa Verde.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010) \r\n: R 3.338.655,37 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n: CONTRATO Nº 074 /2010, firmado em 28/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa .\r\n: Serviços de execução de aplicação de asfalto, recuperação e serviços correlatos - Região Serrana.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010) \r\n: R 8.443.095,97 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e três mil noventa e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n: CONTRATO Nº 075 /2010, firmado em 28/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa .\r\n: Serviços de execução de aplicação de asfalto, recuperação e serviços correlatos - Região Norte Fluminense.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010) \r\n: R 8.922.667,71 (oito milhões, novecentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n: CONTRATO Nº 076 /2010, firmado em 28/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa .\r\n: Serviços de execução de aplicação de asfalto, recuperação e serviços correlatos - Região Sul Fluminense.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010) \r\n: R 11.223.238,45 (onze milhões, duzentos e vinte e três mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n: CONTRATO Nº 077 /2010, firmado em 28/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Nova Santa Luzia Engenharia Ltda. (lote 07).\r\n: Serviços de execução de aplicação de asfalto, recuperação e serviços correlatos - Região Sul Fluminense.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010) \r\n: R 3.681.258,52 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil duzentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\nId: 995834\r\n"
        ],
        "995950": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 081/2010, assinado em 21.07.2010. DER-RJ e TERRAPLENO - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Obras de pavimentação e drenagem em vários logradouros situados no Município de Maricá. 180 (cento e oitenta) dias corridos. FUNDAMENTO: Processo nº \r\nId: 995950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995951": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 082/2010, assinado em 22.07.2010. DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Obras emergenciais de estabilização de encostas e drenagem na RJ-142, km 34,50 e km 55. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 995951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996078": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Telemar Norte Leste S/A. Prestação de serviços referente a INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS. R 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: Processo nº E-11/000.205/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\nId: 996078\r\n"
        ],
        "996092": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 327/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000293-6-PR\r\ncarta convite nº 095/10.\r\n: r.m. barreto e miranda construtora ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Alcides Vieira e Ary Ribeiro Vaz.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.680,76 (setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 326/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000208-7-PR\r\ncarta convite nº 061/10.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de drenagem nas estradas dos Barbadinhos I e Barbadinhos II, na localidade de Rio Preto - Distrito de Morangaba.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.004,43 (trinta e cinco mil e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2010.\r\nId: 996092\r\n"
        ],
        "996096": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nSetor de Licitações\r\nExtrato Contratual\r\nNÚMERO: 005/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5688-X\r\nPregão nº 013/09\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA\r\nOBJETO: aquisição de material de consumo para o Programa Agente Jovem da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.105,09 (oito mil cento e cinco reais e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nSetor de Licitações\r\nExtrato Contratual\r\nNÚMERO: 007/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5688-X\r\nPregão nº 013/09\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nOBJETO: aquisição de material de consumo para o Programa Agente Jovem da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 49.978,38 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nSetor de Licitações\r\nExtrato Contratual\r\nNÚMERO: 008/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5688-X\r\nPregão nº 013/09\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nOBJETO: aquisição de material de consumo para o Programa Agente Jovem da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.584,79 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nSetor de Licitações\r\nExtrato Contratual\r\nNÚMERO: 009/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5688-X\r\nPregão nº 013/09\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA\r\nOBJETO: aquisição de material de consumo para o Programa Agente Jovem da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.234,00 (seis mil, duzentos e trinta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2010\r\nId: 996096\r\n"
        ],
        "996118": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\nEMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE - “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ: 27765478/0001-69\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008, firmado em 01.07.2008. : EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE “Em Liquidação” e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para a confecção e fornecimento de Vale Refeição nas modalidades impressa e/ou eletrônica para os empregados. : Dá-se ao Contrato o valor global estimado de R 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). : Constitui objeto do presente termo aditivo, prorrogar a data constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. : Processo nº E-12/60019/2010.\r\nId: 996118\r\n"
        ],
        "996122": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ -“EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ: 33009663/0001-26\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008, firmado em 01.07.2008. : COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ “Em Liquidação” e a SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para a confecção e fornecimento de Vale Refeição nas modalidades impressa e/ou eletrônica para os empregados. Dá-se ao Contrato o valor global estimado de R 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo, prorrogar a data constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. : Processo nº E-12/70036/2010.\r\nId: 996122\r\n"
        ],
        "996130": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos, instalados em diversas Unidades da Corporação. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 693.480,00 (seiscentos e noventa e três mil quatrocentos e oitenta reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00092/2508/2010, Pregão nº 013/2010.\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SIEMENS LTDA. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos (aparelho de raio - x - marca SIEMENS e SIREMOBIL, instalados no HCPM e HPM-NIT da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 10/06/2010 a 31/05/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 265.769,40 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000169/2508/2010.\r\nId: 996130\r\n"
        ],
        "996255": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 016/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Bartholo Fotolito LTDA ME.\r\nPrestação de Serviço de Confecção de Fotolitos.\r\n(sete mil e duzentos reais).\r\n28/07/2010.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses contados a partir de 01/08/2010.\r\nProcesso nº E-26/60760/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2010.\r\nId: 996255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996273": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\nR 499.549,98.\r\n180 dias, com eficácia a partir da sua publicação no DOERJ.\r\nPrestação de serviços de locação de 24 módulos habitacionais e 04 containeres marítimos.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-15/000.609/2010.\r\n28.07.2010.\r\nId: 996273\r\n"
        ],
        "996274": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Obras de construção de módulo de alojamento para sócio educação inclusive instalações externas no DEGASE- Centro de Atendimento Intensivo (CAI Belford Roxo), localizado no Município de Belford Roxo-Rj. 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: 26/07/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. Obras de construção de pátio coberto na E.E. Embaixador Raul Fernandes, localizada no Município de Niterói-Rj. R 113.089,71. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00633. Processo nº E-17/400.628/10. 26/07/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. Obras de reconformação, proteção e drenagem do talude a montante do prédio do C.E. Mariano Procópio, localizado no Município de Areal-Rj. VALOR:FUNDAMENTO: 28/07/2010.\r\nId: 996274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996307": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Benjamin Constant, Barreto, Município de Niterói, RJ. VALOR:R 1.492.784,48 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). PRAZODespacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.100/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 138/2010.\r\nId: 996307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996342": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.400,00. E-12/661411/2010.\r\nId: 996342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996360": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA MARIA GUIMARÃES CELINO\r\n1.273.678.356-7\r\nElementar\r\n15/04/2010 a 14/04/2013\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n1.688.426.650-4\r\nElementar\r\n15/03/2010 a 14/03/2013\r\nJOABE PIMENTA DA SILVA\r\n1.688.445.789-0\r\nElementar\r\n22/03/2010 a 21/03/2013\r\nLIBERALINO GAVA DE ARAUJO\r\n1.211.219.176-6\r\nElementar\r\n04/03/2010 a 03/03/2013\r\nMARCEL EMILIANO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n1.688.449.880-4\r\nElementar\r\n22/03/2010 a 21/03/2013\r\nId: 996360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996543": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 057/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CERCON ENGENHARIA LTDA.\r\nServiço de manutenção da subestação do HEPII\r\n75 (setenta e cinco) dias\r\nR 774.169,00 (setecentos e setenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais).\r\n2010NE03351\r\nE-08/2419/2010\r\nArt. 24, inciso IV combinado com o art. 26, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações do instrumento convocatório. \r\n01/07/2010.\r\nContrato nº 066/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Torino Informática Ltda.\r\n\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.085,00 (cinco mil oitenta e cinco reais).\r\n2010NE00753\r\nE- 08/9284/2009.\r\nArt. 25, inciso I e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, estendem-se com integrantes do presente termo, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n06/07/2010.\r\nContrato nº 070/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Centro de Treinamento Berkeley Ltda. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento de alto nível.\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais).\r\n2010NE3749\r\nE-08/2459/2010\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e o instrumento convocatório. \r\n20/07/2010.\r\nContrato nº 072/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. \r\nFornecimento do Suplemento Nutricional Neocate.\r\n2 (dois) meses.\r\nR 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).\r\n2010NE2100\r\nE- 08/2801/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n14/07/2010.\r\nId: 996543\r\n"
        ],
        "996673": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Padrão Empreendimentos e Construções Ltda. : Contratação para execução de obra emergencial no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no valor total de R 138.610,87 (cento e trinta oito mil seiscentos dez reais e oitenta sete centavos), Contrato nº 081/2010. : 06 (seis) semanas a partir de 15/07/2010, ou a data da divulgação do extrato, caso seja posterior à data convencionada. 043/2010. Dispensa de Licitação Tipo Menor Preço Emergencial, Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 996673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996842": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa AGE do Brasil Construções e Serviços de Telecomunicações Ltda. : R 1.078.999,31. : Obras de reforma e ampliação, com construção de Núcleo de Afroreggae do CAIC Theophilo de Souza Pinto. : 180 dias corridos, contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. : 18010.12.362.015.71676. FONTE DE RECURSOS E- 03/12.021/2009.\r\nId: 996842\r\n"
        ],
        "996846": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Telemar Norte Leste S.A. : Prestação de Serviços de 0800. : 23/07/2010. : Proc. n° E-11/60.638/2010.\r\nId: 996846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996968": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nSecretaria de Estado de Transportes LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Locação de 01 Veículo de Serviço - Marca GENERAL MOTORS 1.4 - MODELO PRISMA.\r\n.\r\na contar da publicação.\r\n.\r\nrocesso nº E- 0.\r\nId: 996968\r\n"
        ],
        "997011": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOrçamentária, para execução de instalação do tipo simplificada 150 KVA, ramais alimentadores de baixa tensão e seus respectivos quadros de distribuição do 37º BPM. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de instalação do tipo simplificada 150 KVA, ramais alimentadores de baixa tensão e seus respectivos quadros de distribuição do 37º BPM, Sito à Av. Professor Darci Ribeiro s/nº - Campo da Avaliação - Resende/RJ. 30 (trinta) dias. R 144.696,83 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos). O decidido no processo administrativo nº E-09/0000 76/2508/2010.\r\nId: 997011\r\n"
        ],
        "997039": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SERVE-RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Padre José Beltrão, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.362.197,06 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil cento e noventa e sete reais e seis centavos). 10 (dez) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.094/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 140/2010.\r\nId: 997039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997074": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 084/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e GELSON CHAMBARELLI JÚNIOR.\r\n“LOCAÇÃO DO IMÓVEL Nº 200, QUADRA 01, LOTE 08, DA RUA 1 - EXTENSÃO SERRAMAR, MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, COM ÁREA DE 600M” (DL).\r\n60 meses.\r\nR 205.131,36.\r\n29/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.092/2010.\r\nId: 997074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997081": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e CMF da Silva Mattos-ME.\r\nquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\n35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta .\r\n/2010.\r\n.\r\nProcesso nº 2662/2009.\r\n/2010/HUPE/UERJ.\r\nCIA Ltda.\r\n\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\n).\r\n, de 13/07/2010.\r\n, matrícula .\r\nProcesso nº 3164/2009.\r\n119/2010/HUPE/UERJ.\r\ne Export Ltda.\r\n\r\nmeses.\r\n.\r\n/2010.\r\n).\r\n2010.\r\n.\r\nProcesso nº 1271/2009.\r\nId: 997081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997132": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. Fornecimento de passagens aéreas utilizadas em viagens a serviço da Empresa, conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços da SEPLAG nº 03/2009. : 12 (doze) meses a partir da data da publicação. 12.000,00 (doze mil reais). : 2010NE00579. Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 03/2009 para contratação de prestação de serviços de agência de viagens. Processos nºs E - 01/400127/09 e E - 02/300287/10.\r\nPESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Reforma do galpão e do prédio que abriga as salas e o laboratório de apoio técnico no campo experimental de Silva Jardim, constante das especificações técnicas, que constitui o projeto básico aprovado: 02 (dois meses) a partir da data do recebimento da Autorização de Fornecimento pela contratada. 88.556,47 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E.02.300.145/2010, Carta Convite nº 004/2010 - PAC.\r\nId: 997132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997173": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nSecretaria de Estado de Transportes LTDA.\r\ns de Representação .\r\nessenta e seis mil duzentos e sessenta e oito.\r\na contar da publicação.\r\n.\r\nrocesso nº E- 0.\r\nId: 997173\r\n"
        ],
        "997214": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n: Fundação Leão XIII e a firma Comercial Milano Brasil Ltda. : Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - peixes) - lote 04, conforme discriminado na proposta detalhe. : 12 (doze) meses contados a partir de 05.08.2010. : R 81.559,30 (oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual n° 287/1979. E- 23/201062/2010. \r\n: Fundação Leão XIII e a firma JBS S/A. : Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - carne bovina) - lote 01, conforme discriminado na proposta detalhe. : 12 (doze) meses contados a partir de 05.08.2010. : R 255.419,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual n° 287/1979. E-23/201062/2010. \r\n: Fundação Leão XIII e a Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. : Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frango) - lote 03, conforme discriminado na proposta detalhe. : 12 (doze) meses contados a partir de 26.08.2010. : R 85.728,50 (oitenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual n° 287/1979. E- 23/201062/2010. \r\n: Fundação Leão XIII e a Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. : Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - carne suína) - lote 02, conforme discriminado na proposta detalhe. : 12 (doze) meses contados a partir de 05.08.2010. : R 2.339,20 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos). : Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual n° 287/1979. E-23/201062/2010. \r\nId: 997214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997397": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\nExtrato contratual \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000236-7-PR\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratado Mauro Tibério\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “O Rei esta nu” - para apresentação no dia 02/07/2010 às 21horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 53.000,00.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 997397\r\n"
        ],
        "997477": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 26/2010.\r\n: Processo nº E-08/046/51044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas internacionais para viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/2010.\r\n: O valor total de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 997477\r\n"
        ],
        "997483": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 074/2009.\r\n: Fornecimento de material de limpeza e higiene para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 074/2009.\r\n: Fornecimento de material de limpeza e higiene para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n(oito mil e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 074/2009.\r\n: Fornecimento de material de limpeza e higiene para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n(sessenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e noventa centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 074/2009.\r\n: Fornecimento de material de limpeza e higiene para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 074/2009.\r\n: Fornecimento de material de limpeza e higiene para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde\r\nJ. R. A. DIAS E AZEREDO LTDA.\r\n(cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 074/2009.\r\n: Fornecimento de material de limpeza e higiene para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde\r\nEQUIPEX - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n(dez mil setecentos e vinte e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 074/2009.\r\n: Fornecimento de material de limpeza e higiene para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde\r\nF. C. F. R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n(sete mil novecentos e um reais e sessenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 074/2009.\r\n: Fornecimento de material de limpeza e higiene para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n(quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 074/2009.\r\n: Fornecimento de material de limpeza e higiene para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde\r\nREFRIGRAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n(dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2009.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 074/2009.\r\n: Fornecimento de material de limpeza e higiene para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde\r\nM. A. L. E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(três mil seiscentos e quatorze reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 997483\r\n"
        ],
        "997484": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 109/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\n(dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 109/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 109/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n(um milhão, cento e dez mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 109/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\n(seiscentos e oitenta mil e novecentos e sessenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 109/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 109/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(setecentos e dez mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 109/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA.\r\n(cento e sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n142/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2009.\r\n: Aquisição de material de consumo ortodôntico para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n(sessenta e três mil, quinhentos e cinco reais e dez centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n145/2010\r\n: Dispensa de Licitação - 004/2010 - Processo nº 2009.045.000989-7-PR.\r\n: Aquisição de material químico para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nM. A. L. E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n147/2010\r\n: Pregão Presencial 019/2010.\r\n: Aquisição de materiais permanentes (geladeiras de 120 litros, cadeiras plásticas e braçadeiras para coleta) para atender Unidades Básicas de Saúde sob a responsabilidade da SMS\r\n\r\n(cinco mil e seiscentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n148/2010\r\n: Pregão Presencial 019/2010.\r\n: Aquisição de materiais permanentes (geladeiras de 120 litros, cadeiras plásticas e braçadeiras para coleta) para atender Unidades Básicas de Saúde sob a responsabilidade da SMS\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n(quarenta mil, novecentos e vinte e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n149/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 073/2009.\r\n: Aquisição de leite integral para atendimento as crianças soropositivas e expostas ao HIV assistidas no Programa Nacional de DST e AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(onze mil, setecentos e noventa reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n150/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 095/2009.\r\n: Aquisição de produtos de ostomias (bolsas, sondas, fitas para fixação, etc) para a Secretaria Municipal de Saúde. \r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n(duzentos e seis mil, oitocentos e noventa reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n151/2010\r\n: Dispensa de Licitação - 006/2010 - Processo nº 2009.045.000852-8-PR.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames cardiológicos da SMS.\r\nCARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA.\r\n(dezesseis mil e duzentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n152/2010\r\n: Dispensa de Licitação - 006/2010 - Processo nº 2009.045.000852-8-PR.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames cardiológicos da SMS.\r\nLTDA.\r\n(trinta e seis mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 997484\r\n"
        ],
        "997518": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 333/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000240-8-PR\r\nTomada de Preços nº 038/10.\r\nconstruwork construções e empreendimentos ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça de São Gonçalo - Rodovia Campos/Farol - Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 577.274,10 (quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 342/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000317-3-PR\r\ncarta convite nº 113/10.\r\n: r.b. azevedo & cia ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma do Depósito de Alimentos do CEASA, utilizado pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social .\r\nVALOR GLOBAL: R 107.628,88 (cento e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 340/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000290-4-PR\r\ncarta convite nº 089/2010.\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Patrício Menezes, Tarso de Alvarenga, Alfredo Rodrigues e Vila Sardinha .\r\nVALOR GLOBAL: R 68.765,76 (sessenta e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 338/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000324-9-PR\r\ncarta convite nº 111/2010.\r\n: dmr comercial e serviços ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de pavimentação (revestimento primário) - Estrada de Xexé - trecho entre Rua Mendes de Sá até a localidade de Maria de Rosa, distrito de Mussurepe.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.001,46 (cento e quarenta e nove mil e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 339/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000284-6-PR\r\ncarta convite nº 099/10.\r\n\r\nOBJETO: é a execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada da Figueira - trecho entre a BR 101 - Km 99 à Ponte Queimada - Distrito de Ibitioca.\r\nVALOR GLOBAL: R 146.678,55 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 332/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000192-9-PR\r\nPregão nº 015/2010.\r\nCONTRATADA: GEORGE A. P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS.\r\nOBJETO: É a aquisição de pneus, protetores de pneus, câmaras de ar e bicos para aro de rodas, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 122.920,00 (cento e vinte e dois mil, novecentos e vinte reais *).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 318/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.005000161-P-PR\r\nPregão nº 005/2010.\r\nCONTRATADA: ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nOBJETO: É a aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.712,00 (doze mil, setecentos e doze reais) **\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 299/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000161-P-PR\r\nPregão nº 005/2010.\r\nCONTRATADA: CARVALHO E PAGANOTTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nOBJETO: É a aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.422,50 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos *)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 294/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000161-P-PR\r\nPregão nº 005/2010.\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME.\r\nOBJETO: É a aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.241,75 (mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 295/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000161-P-PR\r\nPregão nº 005/2010.\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: É a aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 104.546,80 (cento e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 311/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000161-P-PR\r\nPregão nº 005/2010.\r\nDiboá Comercial Ltda.\r\nOBJETO: É a aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.188,00 (Três mil cento e oitenta e oito reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 341/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000192-9-PR\r\nPregão nº 015/2010.\r\n: j.r.a. dias & azeredo ltda.\r\nOBJETO: É a aquisição de pneus, protetores de pneus, câmaras de ar e bicos para aro de rodas, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 107.440,00 (cento e sete mil, quatrocentos e quarenta reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 331/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.005000192-9-PR\r\nPregão nº 015/2010.\r\nOBJETO: É a aquisição de pneus, protetores de pneus, câmaras de ar e bicos para aro de rodas, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 50.370,00 (cinqüenta mil, trezentos e setenta reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\nEXTRATO De 2º termo aditivo\r\nNÚMERO: 225/09\r\nPROCESSO n.º 209/1377-3\r\nPregão nº 045/09\r\nCONTRATADA: GEORGE A P DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos / entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG\r\nVALOR GLOBAL: R 3.474.900,00(três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, e novecentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 337/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000277-0-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2010.\r\nvisão empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Parque Novo Jockey, situada na Rua Projetada A com Rua Jerusalém, s/nº - Parque Novo Jockey - Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 855.232,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2010.\r\nId: 997518\r\n"
        ],
        "997522": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMUNICIPAL de QUEIMADOS, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviços para Gestão Compartilhada do Núcleo de Atenção ao Estudante no município de Queimados. : Dá-se a este contrato o valor de R 140.736,00 (cento e quarenta mil setecentos e trinta e seis reais). : 13/04/2010. .\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2010. \r\nId: 997522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997576": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 068/2010, firmado em 03/08/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n: Obras de ampliação do sistema de produção de água tratada na localidade de Tanguá.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.817/2009) \r\n: R 2.902.016,96 (dois milhões, novecentos e dois mil dezesseis reais e noventa e seis centavos)\r\n: 300 (trezentos) dias corridos.\r\nId: 997576\r\n"
        ],
        "997648": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. - EPP.\r\nR 20.000,00 (estimado).\r\n12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs. 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-01/400.127/2009 e E-15/000.595/2010.\r\n02.08.2010.\r\nId: 997648\r\n"
        ],
        "997687": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Village Pavuna, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 3.658.864,10 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.963/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 144/2010.\r\nId: 997687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997744": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Reforma do telhado, da quadra e do prédio principal do Colégio Estadual Barão de Mauá, localizado no Município de Duque de Caxias- RJ. 60 dias corridos, contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.015.71676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE19083. E- 03/3.497/2010.\r\nId: 997744\r\n"
        ],
        "997760": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS. OBJETO: Prestação de serviços continuados de Manutenção Predial (nas Áreas de Engenharia Elétrica, Eletrônica, Hidráulica, Mecânica, Civil e de Segurança/Brigada de Incêndio), Preventiva e Corretiva, no Prédio da Central do Brasil. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 29/07/2010, no valor total de R 2.250.006,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil e seis reais). PROCESSO Nº E-09/0227/0004/2010.\r\nId: 997760\r\n"
        ],
        "997782": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Forte Luz Construções e Serviços Ltda. : Obras de engenharia, visando a complementação da obra da Escola Estadual João XXIII, localizada no município de Duque de Caxias - RJ. 60 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE18713. E-03/12.864/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Obras de engenharia, visando a reforma do telhado e impermeabilização do Colégio Estadual Alvaro Negromonte, localizado no município de Duque de Caxias. 60 dias corridos, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE19084. E-03/3.500/2010.\r\nId: 997782\r\n"
        ],
        "997836": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 083/2010, assinado em 27.07.2010. DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aquisição de 52.800 sacos de cimento portland (CP), tipo CP III (alto forno NBR5735), classe resistência: 32RS (resistente ao sulfato), contendo 50kg.R 844.800,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 997836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997837": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 084/2010, assinado em 30.07.2010. Obras noturnas de fresagem, recapeamento, sinalização com recuperação de passivo ambiental, iluminação nas RJ-085 e RJ-105 na Avenida Joaquim da Costa Lima, com produção de ligante “in situ” tipo Field blend para o PG 70, -10, situado no Município de Belford Roxo FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 997837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997838": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 085/2010, assinado em 30.07.2010. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Serviços contínuos de planejamento e apoio necessários ao serviço de desapropriação360 (trezentos e sessenta) dias corridos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº \r\nId: 997838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997839": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 086/2010, assinado em 30.07.2010. DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. Obras emergenciais de contenção de encostas na RJ-125, trecho: Arcádia - Paty do Alferes, km 25.7, km 37,55 e km 69.55.R 7.395.643,90. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 997839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998052": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 173/2010 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CRIATIVA PERTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Implantação e operacionalização da base de call center em instalações internas do DETRAN/RJ, com serviços administrativos correlatos, incluindo consultoria e desenvolvimento de software. PROGRAMA DE TRABALHO: R 12.618.848,65 (doze milhões, seiscentos e dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Carlos Fernando Montenegro, matr. nº 24/007.574-7. DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 10.520/2002, 8.666/93, 8883/94 e 9648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/410071/2010.\r\nId: 998052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998251": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000205-2 - 2.09/6855-1\r\nPREGÃO nº 018/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 024/2010 (2º Contrato)\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO.(20 estruturas de palco de 14X10)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º - 2.09/68567-X \r\nPREGÃO nº 019/2009 (sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 023/2010\r\nOBJETO: serviço de engenharia notadamente em locação com montagem e desmontagem de ESTRUTURA DE CAMARIM OBJETIVANDO ATENDIMENTO AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 48.720,00 (quarenta e oito mil setecentos e vinte reais).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7001-7 \r\nPREGÃO nº 022/2009\r\nCONTRATO Nº 020/2010\r\nOBJETO: serviço de carregadores para carga e descarga de: camarins, instrumentos musicais e cenários para atendimento dos eventos culturais e artísticos do municipio de campos dos goytacazes-.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R &V CRESPO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nvalor global: R 16.445,00(dezesseis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). \r\nPublique-se\r\nAlvanir Fereira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/ 024.000213-5 PR\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 025/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (VAN TIPO SPRINTER), indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 17.681,83 (dezessete mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/ 024.000213-5 PR\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 026/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município (CARRO EXECUTIVO).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nvalor global: R 10.399,69 (dez mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/ 024.000213-5 PR\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 028/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS), indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 9.878,40 (nove mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 998251\r\n"
        ],
        "998252": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000218-1 \r\nPREGÃO nº 027/2009\r\nCONTRATO Nº 022/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO (GRANDE PORTE) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUS. PROM. E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R *299.350,00 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais),\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 998252\r\n"
        ],
        "998253": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2010.002.000196-3 \r\nConvite nº 005/2010\r\nCONTRATO Nº 019/10\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DO PARQUE AQUÁTICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: PERFIL SERVICE COM. E PROD. P/ CONDOMINIOS LTDA PARA. \r\nVALOR GLOBAL: R 65.550,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinqüentas reais).\r\nPrazo de execução: 12 (doze) meses.\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 018/2010\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 100.*100.000000,00 (cem mil reais).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 998253\r\n"
        ],
        "998254": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010/002000243-1 \r\nPREGÃO nº 001/2010\r\nCONTRATO Nº 02010\r\nOBJETO: Contratação de firma para organização de evento esportivo do campeonato regional de kart 2010 EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R 109.868,47 (cento e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 998254\r\n"
        ],
        "998459": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 083/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A.\r\n“SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL NA ÁREA DOS RESERVATÓRIOS DE VILA VALQUEIRE” (DL).\r\n20 dias.\r\nR 209.131,03.\r\n29/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.949/2010.\r\nId: 998459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998460": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 085/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICRO TECNOLOGIA E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1 (UM) ROLAMENTO 7326 BCBM” (Pregão Eletrônico nº 036/2010).\r\n: 30 dias.\r\n: R 3.151,71.\r\n29/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.667/2009.\r\nId: 998460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998530": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa LIGALEVE Produtos Metalúrgicos Ltda. Prestação de serviços de Aquisição de 08 (oito) Aros de Aço Fundido de 33” diâmetro para aplicação no Rodeiro de Bondes de Santa Teresa. R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/CELIC/2010, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E-10/301.477/2009.\r\nId: 998530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998532": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 26/2010.\r\nProcesso nº E-08/046/51044/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas internacionais para viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/2010.\r\nO valor total de R 187.400,00 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.08.2010. \r\nId: 998532\r\n"
        ],
        "998542": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Múltiplo de Prestação de Serviços.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\nPrestação, pela ECT de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.\r\n12 (doze) meses a partir da data de assinatura. \r\n29.06.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.076/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2010.\r\nId: 998542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998620": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação José Bonifácio. : Contratação de serviços educacionais, para complementação do curso de Especialização lato sensu em Políticas Públicas - APP. : 11 (onze) meses a partir da sua assinatura. : R 66.000,00 ( sessenta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° E-01/52.069/2010.\r\nId: 998620\r\n"
        ],
        "998708": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Aquisição de 640.092 (seiscentos e quarenta mil e noventa e dois) aerogramas nacionais. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 672.096,60 (seiscentos e setenta e dois mil noventa e seis reais e sessenta centavos), valor que corresponde ao preço de R 1,05 (um real e cinco centavos) para cada aerograma - Proposta Especial 027/2010. : O prazo de entrega será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. PROCESSO Nº E-09/00998/1704-2008.\r\nId: 998708\r\n"
        ],
        "998767": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 105/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de peças, materiais e acessórios automotivos, originais (LOTE 1 - 47% (quarenta e sete por cento), LOTE 2 - 50% (cinqüenta por cento) e LOTE 3 - 18% (dezoito por cento), para atender às manutenções efetuadas nas viaturas oficiais pertencentes à frota de Secretaria de Estadol de Fazenda.\r\n: 15 (quinze) meses contados a partir de 09/08/2010.\r\nvinte e três mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.30.30.\r\n2010NE00615.\r\n21/07/2010.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/004.628/2010.\r\nContrato nº 086/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PEÇACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA.\r\nAquisição de peças, materiais e acessórios automotivos, originais (LOTE 4 - 55% (cinqüenta e cinco por cento) de desconto), para atender às manutenções efetuadas nas viaturas oficiais pertencentes à frota de Secretaria Estadual de Fazenda.\r\n: 15 (quinze) meses contados a partir de 09/08/2010.\r\nR 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3990.30.30.\r\n2010NE00616.\r\n22/07/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/004.628/2010.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 234/2008 - Termo Contratual nº 293/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto a Rerratificação do Item II da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2008, no que tange a modificação da data do início da supressão do quantitativo do objeto de 08/07/2010 para 16/06/2010.\r\n13/07/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.876/2008.\r\nId: 998767\r\n"
        ],
        "998790": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\nExtrato contratual \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000242-5-PR\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada Promove Empreendimentos Artísticos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “Encontro de Bambas” - para apresentação no dia 08/07/2010 às 20:30horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 5.434,78\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 998790\r\n"
        ],
        "998836": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: CONTRATO Nº 012/2010.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, especificamente cartuchos, kit de manutenção e toner para impressoras.\r\n: R 15.694,95 (quinze mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 5 de agosto de 2010.\r\n: 2010NE00199\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e nº 10.520/2002.\r\nE-12/020.089/2010.\r\nId: 998836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998919": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 016/2010, assinado em 05.08.2010. : PRODERJ e a empresa Dio Service Comércio e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de assistência técnica para máquina auto-envelopadora Laurenti Modelo 533-SV; com manutenção preventiva e corretiva, com efetivo fornecimento de peças. : 12 (doze) meses. : 2010NE00681. : Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660277/2010.\r\nId: 998919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998921": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda. Prestação de Serviços de locação de acessos de telecomunicações, visando a conexão da Contratante (link dedicado) ao ponto de presença da RTM e de roteador de acesso. 48 meses. Proc. nº E-11/60.603/2010.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ambiental Serviços Especializados Ltda. Prestação de Serviços de dedetização e desratização. 12 meses. Proc. nº E-11/60.619/2010.\r\n(Pendências Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SERASA S.A. Registro de títulos e dívidas vencidas na base de dados da Contratada VALOR TOTAL ESTIMADOASSINATURA Proc. nº E-11/60.864/2009.\r\nId: 998921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999014": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A.Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS. VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/316041/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2010.\r\nId: 999014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999015": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TEMO DE CONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o BANCO DO BRASIL S.A. Prestação de serviços de cobrança eletrônica de taxas mensais de ocupação dos imóveis integrantes da carteira imobiliária do Fundo. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E- 01/315665/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2010.\r\nId: 999015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999044": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO RIOTEC, através da empresa partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. : R 84.240,00 (oitenta e quatro mil duzentos e quarenta reais) DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/30.129/2010.\r\nId: 999044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999052": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PJC Construções e Reformas Ltda. Obra emergencial referente à demolição de prédio e execução de contenção de muro no C.E. Prof. José Antonio Maia Vinagre, no Município de Barra do Piraí. 90 (noventa) dias corridos e contado a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 44905100. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE18574. E- 03/2.136/2010.\r\nId: 999052\r\n"
        ],
        "999072": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 082-A/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACE SEGURADORA S.A.\r\n“SEGURO PATRIMONIAL - RISCOS OPERACIONAIS” (Pregão Eletrônico nº 027/2010).\r\n: 365 dias.\r\n: R 286.140,00.\r\n26/07/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.224/2009.\r\nId: 999072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999073": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 086-A/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LAO INDÚSTRIA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE 100 KIT'S WOLTMAN 2” PARA HIDRÔMETRO DA MARCA LAO” - ITEM 01 (IL).\r\n60 dias.\r\nR 45.950,00.\r\n03/08/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.619/2010.\r\nId: 999073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999080": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 173/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Implantação e operacionalização da base de call center em instalações internas do DETRAN/RJ, com serviços administrativos correlatos, incluindo consultoria e desenvolvimento de software. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: R 12.618.848,65 (doze milhões, seiscentos e dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Carlos Fernando Montenegro, matr. nº 24/007.574-7. DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 10.520/2002, 8.666/93, 8883/94 e 9648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/410071/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.08.2010.\r\nId: 999080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999144": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 063/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ENGEFER FERRAMENTAS, ABRASIVOS E SOLDAS LTDA.\r\nAquisição com entrega parcelada de materiais de infraestrutura e acabamentos utilizados na obras dos imóveis da SEFAZ.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 09/08/2010.\r\nR 1.704,30 (hum mil setecentos e quatro reais e trinta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.30.10.\r\n2010NE00352.\r\n29/04/2010.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/013.269/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 429/2008 - Termo Contratual nº 299/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 429/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2009.\r\nR 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.39.15.\r\n08/12/2009.\r\nLei nº 8.245/91.\r\nE-34-001.148/2005.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2009 - Termo Contratual nº 206/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DENISE RANGEL HEDLER. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 38/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.051/2009.\r\nId: 999144\r\n"
        ],
        "999159": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da CODERTE e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no termo de referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III) do Pregão Eletrônico 03/2009 (SEPLAG). 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. global estimado R 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do RP nº 03/2009. E-01/400.127 e E-10/700.788/2010. \r\nId: 999159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999212": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato n° 002/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n: 05/08/2010.\r\n: Locação de Centro de Conferência para a realização da SOCCEREX.\r\n: 06 meses a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 785.133,75\r\n: Processo n° E-30/656/2010.\r\nId: 999212\r\n"
        ],
        "999531": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a MEGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de obra para implantação de uma USD-Araruama, na confluência das Av.Getúlio Vargas e Castelo Branco, Araruama/RJ. PRAZO: 21330612500643836. R 802.708,91(oitocentos e dois mil setecentos e oito reais e noventa e um centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-12/413405/2010.\r\nId: 999531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999628": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 018/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Dealway Informática LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos de Informática.\r\n(trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\n05/08/2010.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2010.\r\nId: 999628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999692": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Interprint Ltda.. : Fornecimento de Cartão de Identidade Funcional, de acordo com o especificado no Termo de Referência. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. : R 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos nºs E-01/401.103/2009 e E-01/2629/2010.\r\nId: 999692\r\n"
        ],
        "999784": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA- ME. : Contrato de compra parcelada de 320 (trezentos e vinte) pacotes de capas de processo, modelo: 25, material: cartolina, dimensão (lxc): 240x320 mm, gramatura: 240 g/m², timbre: com, modelo timbre: Governo do Estado do Rio de Janeiro. Acondicionamento: Pacote com 250 unidades. : 195 (cento e noventa e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOERJ. : Total de R 33.161,60. ASSINATURA: 09 de agosto de 2010.\r\nId: 999784\r\n"
        ],
        "999844": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. : Prestação de serviços de agência de viagens. : Dá-se a este Contrato o valor global estimado de R 100.000,00 (cem mil reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DORJ. : 06/08/2010. E-09/05355/1702-2010.\r\nId: 999844\r\n"
        ],
        "999879": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AMERICAN POWER CONVERSION BRASIL LTDA. OBJETO: Compra e instalação de sistema de energia ininterrupta - UPS TRIFÁSICO (equipamentos nobreaks). : 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data constante na Ordem de Fornecimento. : Processo nº E-14/14.904/2010. 06 de agosto de 2010.\r\n\r\n\r\nId: 999879\r\n"
        ],
        "999940": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente. OBJETO: Prestação de Serviços de apoio à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, referente ao planejamento e gerenciamento de ações do Programa Pacto pelo Saneamento, subprograma Lixão Zero, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 1.475.605,70 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinco reais e setenta centavos). 04/08/2010 Processo nº E-07/000.168/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteInstituto de Estudos do Trabalho e Sociedade Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Estudo de Estratégia de Desenvolvimento Urbano, Socioeconômico e Ambiental para o entorno do aterro metropolitano de Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. : 08 (oitos) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.311/2010.\r\nId: 999940\r\n"
        ],
        "999995": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Refor Construções Ltda. : Obras de construção do Restaurante Cidadão - São João de Meriti, localizado no Município de São João de Meriti -RJ. : Processo nº E-17/403.052/2009. : 28.07.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. : Obras de implantação de Cine-Teatro anexo à Biblioteca no Complexo de Manguinhos-XRA, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ. : 120 dias. : 09.08.2010.\r\nId: 999995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999996": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 21/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nIO/0564/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GM MINISTER EDITORA LTDA.\r\nContrato de Aquisição de edição de Livro Bilíngue (Português e Inglês) de 196 páginas, no formato fechado 29 x 27 cm, com tiragem de 4.000 (quatro mil) exemplares.\r\nR 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).\r\nDA DESPESA: 33.90.39.\r\n05 (cinco) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n09/08/2010.\r\nId: 999996\r\n"
        ],
        "1000080": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 038/2010\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (CAMINHÃO BAÚ) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nR 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1000080\r\n"
        ],
        "1000081": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 039/2010 \r\n.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1000081\r\n"
        ],
        "1000082": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 040/2010 \r\n.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nR 10.150,00 (dez mil e cento e cinqüenta reais).\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1000082\r\n"
        ],
        "1000358": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO nº 010/2010...\r\nOnde se lê: ...VALOR TOTAL: R 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais)...\r\nLeia-se: ...VALOR TOTAL: R 220.896,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos e noventa e seis reais)...\r\nId: 1000358\r\n"
        ],
        "1000380": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP. : Locação de Equipamentos Purificadores de Água. : 12 (doze) meses após a assinatura do contrato. R 18.860,40 (dezoito mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavoscom desembolso mensal de R 1.571,70 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e setentaLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do Instrumento Convocatório do Pregão Público realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 043/2009. Nº E-07/504.141/2010.\r\nId: 1000380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000402": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n° 003/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n05/08/2010.\r\nLocação de Centro de Conferência para a realização da SOCCEREX.\r\n06 meses a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 785.133,75.\r\nProcesso E-30/656/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/08/2010.\r\nId: 1000402\r\n"
        ],
        "1000505": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA-EPP : Prestação de serviços de jardinagem, copeiragem e recepção. MENSAL R 132.210,84 (cento e trinta e dois mil duzentos e dez reais e oitenta e quatro centavos).NSTRUMENT E- 07/500.257/2010.\r\nId: 1000505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000522": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Contrato IO nº 22/2010.\r\n- Lei Federal nº 8.666/93 \r\nIO/0794/2010.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n- Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\n- R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais)\r\n3390.39\r\n- 24 (vinte e quatro) meses, na forma da cláusula segunda.\r\n- 10/08/2010.\r\nId: 1000522\r\n"
        ],
        "1000558": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.-ME.\r\nR 272.448,00.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\nPrestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos tipo representação blindados sem motorista e sem combustível.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs. 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-15/000.608/2010.\r\n30.07.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2010.\r\nId: 1000558\r\n"
        ],
        "1000677": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 346/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000260-2-PR\r\ncarta convite nº 079/2010.\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Avenida Senador José Carlos Pereira e nas Ruas Projetada “A” e Projetada “B”.\r\nVALOR GLOBAL: R 121.567,91 (cento e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 343/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000316-6-PR\r\ncarta convite nº 106/2010.\r\nCONTRATADA: sharon empreendimentos e construções ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Alcir B. de Campos, José V. Alvarenga, Jornalista T. Pereira e Pedro R. Vasconcelos.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.063,63 (cento e quarenta e sete mil e sessenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 344/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000301-2-PR\r\ncarta convite nº 108/2010.\r\nCONTRATADA: pontal comércio e serviços ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Pedro Cardoso e Poeta Marinho.\r\nVALOR GLOBAL: R 84.809,86 (oitenta e quatro mil, oitocentos e nove reais e oitenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 001/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.042.000029-7-PR\r\nPregão nº 035/2010.\r\nCONTRATADA: BASTIA, XAVIER & CIA LTDA - ME \r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para formação, qualificação e capacitação continuada no âmbito do programa municipal de microcrédito - FUNDECAM solidário, implantação das unidades municipais de empreendedorismo - UMEs e acompanhamento do processo.\r\nVALOR GLOBAL: R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 348/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000158-7-PR\r\nTomada de Preços nº 012/2010.\r\nCONTRATADA: construtora frangelli ltda \r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais na Rua Dr. Matos - Caju\r\nVALOR GLOBAL: R 475.407,04 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (Noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 349/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000306-9-PR\r\nTomada de Preços nº 039/2010.\r\nCONTRATADA: planipaes construções e terraplanagem ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Donana, situada na Rua Valeoncio Alves - Donana - Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 673.429,58 (seiscentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 329/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000318-0-PR\r\nTomada de Preços nº 044/2010.\r\nCONTRATADA: premag - sistema de construções ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de estrutura na Travessa João Maciel sobre o Canal Coqueiros no Parque do Prado, distrito de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 403.078,71 (quatrocentos e três mil e setenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\nId: 1000677\r\n"
        ],
        "1000770": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Contrato IO nº 23/2010.\r\n- Lei Federal nº 8.666/93 \r\nn° IO/0794/2010.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A\r\n- Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\n- R 81.502,08 (oitenta e um mil quinhentos e dois reais e oito centavos).\r\n3390.39\r\n- 24 (vinte e quatro) meses, na forma da cláusula segunda.\r\n- 10/08/2010.\r\nId: 1000770\r\n"
        ],
        "1000806": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " \r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000241-8-PR\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada Pepinho Promoções Artísticas e Culturais Ltda. ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico - “Cômodo” - para apresentação no dia 10/07/2010 às 20:00horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 2.300,00\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “Palavras Improvisadas” - para apresentação no dia 10/07/2010 às 21:00horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 12.650,00\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “Pedaços de Mim” - para apresentação no dia 15/07/2010 às 20:00horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 12.650,00\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “Louise Valentina” - para apresentação no dia 23/07/2010 às 21:00horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 13.800,00\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “Rádio no Ar” - para apresentação no dia 29/07/2010 às 20:00horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 13.800,00\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “Chico Anysio” - para apresentação no dia 30/07/2010 às 21:00horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 28.750,00\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1000806\r\n"
        ],
        "1000846": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 210013/2010, assinado em 09.08.2010. PRODERJ e a Prima Vida Odontologia de Grupo Limitada. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.400,00. E-12/661525/2010.\r\nId: 1000846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000864": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a AGR Assessoria Contábil Ltda. : Contratação de Assessoria Cotábil. DATA DE ASSINATURA R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO E- 18/000.794/2010.\r\nId: 1000864\r\n"
        ],
        "1001034": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 087/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 24H/DIA DO CENTRO OPERACIONAL DO GUANDU E INSTRUMENTOS DE CAMPO, COM MELHORIAS OPERACIONAIS NOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E SUPERVISÃO” (CN).\r\n360 dias.\r\nR 1.422.144,03.\r\n05/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.020/2007.\r\nId: 1001034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001035": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 088/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 24 HORAS/DIA DOS EQUIPAMENTOS DE TELEMEDIÇÃO E MACROMEDIÇÃO DOS CENTROS DE CONTROLE OPERACIONAL DO RIO DE JANEIRO, BAIXADA FLUMINENSE E OTÁVIO KELLY - RJ” (CN).\r\n360 dias.\r\n: R 1.644.012,73.\r\n05/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.917/2009.\r\nId: 1001035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001082": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: R 31.155,00 (trinta e um mil cento e cinquenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. E-01/316116/2010.\r\nId: 1001082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001083": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição dos equipamentos de controle de acesso e ponto eletrônico e com fornecimento de crachás de identificação personalizados. R 19.249,92 (dezenove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: E-01/315564/2010.\r\nId: 1001083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001132": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Raul Abbot Escobar, nº 42, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes destinado à instalação do Departamento de Suprimento Escolar. \r\nPartes: João Rodrigues da Silva Dias e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 5.552,44 (Cinco mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) mensais;\r\nData: 24/06/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Jovino Gomes Lima, 21, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Getúlio Vargas. \r\nPartes: Eliana Bello e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 809,20 (oitocentos e nove reais e vinte e centavos) men sais;\r\nData: 22/07/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\nId: 1001132\r\n"
        ],
        "1001148": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. - EBEC DATA DA: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato. R 81.502,08 (oitenta e um mil quinhentos e dois reais e oito centavos). Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico E- 07/503.867/2010.\r\nId: 1001148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001167": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 029/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1019/2010, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestritas e incondicionais.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosempresa ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\nServiços de Agência de Viagens, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos.\r\nsua publicação no D.O.\r\n10.08.2010\r\nR 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nId: 1001167\r\n"
        ],
        "1001225": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - RJ e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Contratação para prestação de serviços de processamento do resultado eleitoral do CRP. VIGÊNCIA: : O custo do serviço será de R 0,47 (quarenta e sete centavos) para a estimativa de 50.000 cédulas. : 28/07/2010. .\r\nId: 1001225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001290": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 8º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 25.767,72 (vinte e cinco mil setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000113/02508/2010.\r\nId: 1001290\r\n"
        ],
        "1001328": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFTM/RJCOPY HOUSE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA - EPPO pre prestação de serviços de fotocópias e encadernações para atender as necessidades do Setor de Arquivo Musical na temporada 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro; FUNDAMENTO 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10 , Lei Estadual Processo .\r\n\r\nundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ denominado contratante e a ZIAD ZEIN, denominado contratada O presente contrato tem por objeto alocação do imóvel na Av. Treze de maio º. 33/ Sala 3301, Centro/RJ por mais 05 meses DATA DE ASSINATURA; AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1001328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001349": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 150/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 013/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000189-5-PR.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 14.464,00 (Quatorze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 149/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°072/2009 - PROC: N° 2.09/6109-3\r\nOBJETO: Aquisição de DVE- Sistema de Drenagem Ventricular Externa para utilização no Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\nVALOR TOTAL: R 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 002/2010 \r\nCONTRATO: 090/2008\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 060/2008 - PROCESSO: 062/2008.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nas instalações ocupadas pelas unidades de saúde vinculadas a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR: R 2.657.664,00 (Dois milhões seiscentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais),\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1001349\r\n"
        ],
        "1001350": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 151/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 032/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000256-8-PR.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 12.837,79 (Doze mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 152/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 032/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000256-8-PR.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 26.899,00 (Vinte e seis mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 153/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 032/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000256-8-PR.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 3.818,00 (Três mil oitocentos e dezoito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 154/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 032/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000256-8-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de placa geradora de raios-x modelo WHA CONT 200 para arco cirúrgico da marca Shimadzu, modelo opescope active para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 12.400,00 (Doze mil quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1001350\r\n"
        ],
        "1001526": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato com Permissionário para a prestação de serviços de Cantina. : Carta Convite nº 001/2510/2010. : POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"CMM/CCPF\" e Sr. EDMAR CORDEIRO DE ALMEIDA. : Prestação de serviços de responsabilidade civil, Cantina. : Permissão de uso outorgada, 03 (três) anos prorrogável automaticamente por mais 01 (um) ano, (art. 35, 1º da Lei Complementar nº 08 de 25.10.1977) 002E.\r\nId: 1001526. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "1001542": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 11.08.2010\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 46/2010.\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/504.141/2010.\r\nLeia-se: Processo nº E-07/504.181/2010.\r\nId: 1001542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001572": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000311-6 \r\nPREGÃO nº 001/2010\r\nCONTRATO: 029/10\r\nOBJETO: Aquisição de 02 veículos 2010/2010 zero km para atender as necessidades básicas da FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\nId: 1001572\r\n"
        ],
        "1001582": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 100/2010, firmado em 11/08/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Execução de obra de emergencial pública, com vistas à acessibilidade para portadores de necessidades especiais no Edifício Lúcio Costa - Centro Administrativo do Governo do Estado - CAERJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.941/2008) \r\n: R 1.213.814,10 (hum milhão, duzentos e treze mil oitocentos e quatorze reais e dez centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\n: CONTRATO Nº 101/2010, firmado em 11/08/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Maracanã Rio 2014.\r\n: Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010) \r\n: R 705.589.143,72 (setecentos e cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil cento e quarenta e três reais e setenta e dois centavos)\r\n: 900 (novecentos) dias corridos.\r\nId: 1001582\r\n"
        ],
        "1001608": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. : O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Sistemas de Segurança Eletrônica (Circuito Fechado de Televisão-CFTV e Controle de Acesso), em uma única plataforma, consistindo no fornecimento de todos os equipamentos necessários à operacionalização do sistema, incluindo-se a instalação dos equipamentos, o fornecimento e implantação dos softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos e treinamento dos funcionários que operarão os equipamentos, de acordo com o constante do Termo de Referência e da Proposta-detalhe, Anexos 1 e 2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2010. : 18 (dezoito) meses, conforme item 9 do Termo de Referência, contados a partir de 28/07/2010, desde de que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 1.002.500,00 (hum milhão dois mil e quinhentos reais). : Processo nº E- 12/3460/09. : 28/07/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2010\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/07/2010.\r\nId: 1001608\r\n"
        ],
        "1001631": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nIndústria de Papéis Sudeste Ltda. - em recuperação judicial, o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTERIO e de Sérgio Dias Moreira. A devedora confessa dever ao CREDOR a importância de R 901.811,67 (novecentos e um mil oitocentos e onze reais e sessenta e sete centavos). 35 (trinta e cinco) prestações mensais e sucessivas, cada uma delas no valor principal vincendo, dividido pelo número de prestações de amortização ainda não vencidas, vencendo-se a primeira prestação, após o término do prazo de carência, em 04 (quatro) de agosto de 2010 e a última em 04 (quatro) de junho de 2013.FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/60.873/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2009.\r\nId: 1001631\r\n"
        ],
        "1001698": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. Obras de pavimentação, terraplenagem e drenagem dos arruamentos do Pólo Industrial de Sampaio Corrêa - extensão 5,4km . Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/202.659/2010.\r\n. PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA “600 ton. De LARC - Lama asfáltica de ruptura controlada aditivada com aditivo controlador de ruptura Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/202.288/2010.\r\n. “10.000 ton. de Emulsão asfáltica catiônica de ruptura média, tipo RM-1C. PRAZO: 12 FUNDAMENTO: E-17/201.939/2010.\r\nId: 1001698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001699": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. de implantação, terraplenagem e pavimentação, contenção de taludes e pontes na Rodovia Municipal Piraí/Rio Claro, no trecho Arrozal - Fazenda da Grama (, com extensão de 6,0km. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/201.407/2010.\r\n. SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA Obras Emergenciais de contenção de encostas na RJ-155, Km 34,50.(cento e oitenta) dias corridos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.PROCESSO Nº E-17/202.528/2010.\r\n. Obras de pavimentação da Estrada Municipal VS-013, ligação RJ-131 - An PRAZO: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/202.297/2010.\r\nId: 1001699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001700": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. Obras melhorias físicas e operacionais nos Túneis da RJ-155, com alargamento, drenagem e : Angra dos Reis - Rio Claro (extensão total dos 3 (três) túneis = 345 metros).RAZO:. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/202.331/2010.\r\n. de implantação, terraplenagem e pavimentação, contenção de taludes e pontes, na RJ-141, no trecho Pinheiral - Vargem Alegre, na extensão de 8,9km.ALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/201.408/2010.\r\n. retaludamento com desmonte de rocha, construção de ciclovia, acostamento, , drenagem e contenção na Rua São Pedro em Barra Mansa com extensão total de 200,00m. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/202.421/2010.\r\nId: 1001700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001807": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Luitze - Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda - EPP. R 99.320,00. Fornecimento de mobiliário escolar - Registro de Preços/SEEDUC nº 002/2009. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE18753. E-03/5.758/2010.\r\nId: 1001807\r\n"
        ],
        "1001845": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALBERTO KAPLAN\r\n1.700.440.460-7\r\nArtista Visitante\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nANA LUÍSA PERES MARQUES DOS SANTOS\r\n1.309.540.452-1\r\nSuperior II\r\n05/04/2010 a 04/04/2013\r\nANDERSON CRUZ BARRETO\r\n1.292.306.593-1\r\nSuperior II\r\n24/04/2010 a 25/04/2013\r\nHENRIQUE FERREIRA COTAS\r\n1.688.450.783-8\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nJESSE GUIMARÃES DA SILVA\r\n1.197.392.219-8\r\nSuperior II\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nJOSÉ ROGER SOARES DE MELLO\r\n1.125.906.955-3\r\nArtista Visitante\r\n01/03/2010 a 31/01/2011\r\nLUCIO SANTOS DE ABREU\r\n1.221.036.389-8\r\nMédio\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nMARCIO BIRIBA DA FONSECA\r\n1.254.578.796-7\r\nMédio\r\n05/05/2010 a 04/05/2013\r\nOTAVIO EVANGELISTA\r\n1.208.375.220-3\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n05/05/2010 a 04/05/2013\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA COSTA\r\n1.270.964.662-7\r\nSuperior II\r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nTHEREZINHA DE JESUS LOPES DA SILVA FILHA\r\n1.056.199.955-1\r\nSuperior II\r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nId: 1001845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001851": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nRepres. Ltda.\r\n.\r\n) meses.\r\n.\r\nPregão nº 104/2010.\r\n533.025,00 (quinhentos e trinta e três mil e vinte e cinco reais).\r\n.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Com. e Repres. Ltda.\r\n\r\n) meses.\r\n.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\n.\r\nId: 1001851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001868": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Fundação Leão XIII e a firma TARGET ASSESSORIA TÉCNICA DE RELAÇÕES PÚBLICAS LTDA. : Prestação de serviços de programação visual. : até 31.12.2010, contados a partir de 11.06.2010, desde que posterior a data de publicação. : 11.06.2010. : R 17.877,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200697/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2010.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.07.2010.\r\nId: 1001868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001893": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA. : Locação de imóvel destinado à instalação de unidade do INEA em Petrópolis. : 48 (quarenta e oito) meses a contar da data da publicação. R 7.000,00 (sete mil reais E- 07/503.094/2010.\r\nId: 1001893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002057": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 102/2010, firmado em 11/08/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP\r\n: Prestação de serviços de agencia de viagem no âmbito Nacional e Internacional.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-01/400.127/2009 e E-17/001.328/2010) \r\n: R 130.020,00 (cento e trinta mil e vinte reais)\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1002057\r\n"
        ],
        "1002094": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Phoenix Construção e Reformas Ltda. Obra de reforma com modificação de lay-out, localizada na Avenida Erasmo Braga nº 118, parte do 5º andar e 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. ASSINATURA: R 1.109.846,32 (hum milhão, cento e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1002094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002178": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2010.\r\nE-13/20.444/2010.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nR 3.395.000,00 (três milhões, trezentos e noventa e cinco mil reais). \r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nºs 31.864 e 31.863, de 16 de setembro de 2002, com plicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - Matrícula 931.346-1\r\nId: 1002178\r\n"
        ],
        "1002189": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 209/6463-7\r\nConcorrência pública nº 012/09\r\nCONTRATADA: oriente construção civil ltda\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de Obras para a Implantação do Centro de Eventos Populares, incluindo Pavimentação de Ruas, Urbanização, Paisagismo, entre outros - Programa CEPOP .\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (cento e cinqüenta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2010.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7479-9\r\nTomada de Preços nº 005/10\r\nCONTRATADA: construtora frangelli ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de pavimentação em paralelo na Rua José Francisco de Carvalho - Parque Esplanada.\r\nVALOR GLOBAL: R 31.521,01 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e um reais e um centavo).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 355/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000371-7-PR\r\ncarta convite nº 101/10.\r\nCONTRATADA: V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Atilano Crisóstomo, Nações Unidas, Visconde de Inhaúma, Colatino Gusmão, Marques de Herval, Almirante Windenkolk, Almirante Greenaalgh e Coronel André Chaves.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.180,01 (cento e quarenta e sete mil, cento e oitenta reais e um centavo).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 365/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000274-9-PR\r\ncarta convite nº 102/10\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de construção de uma academia e uma área para feira de artesanato em Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.718,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e dezoito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 350/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000017-4-PR\r\ncarta convite nº 030/10.\r\nCONTRATADA: angamaq ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Silva Pinto, Dr. Penalva, Antônio Manoel, Almeida Barbosa, Nossa Senhora da Conceição, Pedro Tavares e Travessa Manoel - Parque Fazendinha.\r\nVALOR GLOBAL: R 135.495,57 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 347/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.00021-7-PR\r\ncarta convite nº 105/10\r\nCONTRATADA: serv norte campos construção e serviços ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Atilano Crisóstomo, Nações Unidas, Visconde de Inhaúma, Colatino Gusmão, Marques de Herval, Almirante Windenkolk, Almirante Greenaalgh e Coronel André Chaves.\r\nVALOR GLOBAL: R 139.732,25 (Cento e trinta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 352/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000321-7-PR\r\ncarta convite nº 114/10.\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais na Rua Valdir Manhães.\r\nVALOR GLOBAL: R 92.809,60 (noventa e dois mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 353/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000348-2-PR\r\ncarta convite nº 119/10.\r\nCONTRATADA: GALCAP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de drenagem no entorno da Praça Santa Helena (Comunidade Benta Pereira) no Bairro Jockey, distrito de Campos dos Goytacazes..\r\nVALOR GLOBAL: R 136.900,00 (cento e trinta e seis mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 357/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000273-1-PR\r\ncarta convite nº 088/10.\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Barão de Carapebus, Sebastião Rangel, Teófilo Guimarães, General Couto Reis, Benedito Queiróz (entre a Rua 24 de Outubro e a Rua Antônio Manoel), Dr. Manoel Landim, Múcio da Paixão, Cardoso Moreira, Domingos Viana, Álvaro de Barros, Monsenhor Severino e Severino Lessa.\r\nVALOR GLOBAL: R 132.107,19 (cento e trinta e dois mil, cento e sete reais e dezenove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 361/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000292-9-PR\r\ncarta convite nº 093/10\r\nCONTRATADA: PROSPX COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais na Rua Projetada “A” 01 - Distrito de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 108.198,16 (cento e oito mil, cento e noventa e oito reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 356/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000300-5-PR\r\ncarta convite nº 092/10\r\nCONTRATADA: AREIA CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Buenos Aires, Bento Gonçalves, Califórnia, Soldado Salvador Rosa, Alcântara, Colatina, Santa Rosa e Aracruz.\r\nVALOR GLOBAL: R 120.320,67 (cento e vinte mil, trezentos e vinte reais e sessenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 358/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000281-4-PR\r\ncarta convite nº 117/2010.\r\nCONTRATADA: FIDENS CONCTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada das Cruzes - trecho entre Arueira e Estrada da Bagueira, distrito de Mussurepe.\r\nVALOR GLOBAL: R 140.422,91 (cento e quarenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 359/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000209-4-PR\r\ncarta convite nº 060/10.\r\nCONTRATADA: G. DE SOUZA RANGEL E CIA LTDA ME. \r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação - Estrada do Mangangá - localidade de Pedra Lisa - Distrito de Santa Maria.\r\nVALOR GLOBAL: R 38.799,59 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 351/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000338-5-PR\r\nTomada de Preços nº 046/10.\r\nCONTRATADA: construforte engenharia ltda\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça Catulo da Paixão Cearense, situada na Avenida Presidente Vargas - Caju.\r\nVALOR GLOBAL: R 177.364,49 (cento e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 354/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000309-0-PR\r\nTomada de Preços nº 040/10\r\nCONTRATADA: JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.\r\nOBJETO: É a execução de obra de drenagem na Avenida Antônio de Castro e Avenida Três - Parque Niterói - sub-distrito de Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 735.313,89 (setecentos e trinta e cinco mil, trezentos e treze reais e oitenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de agosto de 2010.\r\nId: 1002189\r\n"
        ],
        "1002274": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Full Log Transportes Ltda. Prestação de serviços de locação de veículos. R 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). 12 de agosto de 2010. Processo nº E-11/000.297/2010.\r\nId: 1002274\r\n"
        ],
        "1002286": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. BJETO:Execução de obras para Implantação de Área de Convivência entre os blocos D e E, do Pavilhão João Lyra Filho, denominada Praça da Democracia. : 90 (noventa) dias, contados a partir de 16/08/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. : R 149.351,86 (cento e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nGlauco Fernandes PereiraPortaria n° 11/DAF/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 10942/UERJ/2009. \r\nId: 1002286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002304": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Emprefour Indústria e Comércio Ltda. : Fornecimento de camisas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. : 12 meses, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. 18010.121.22.0152.2321. FONTE DE RECURSOS E- 03/5.824/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Newway Distribuidora, Comércio e Representação Ltda. : R 4.437.632,00. : Fornecimento de camisas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. : 12 meses, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. : 18010.121.22.0152.2321. FONTE DE RECURSOS E- 03/5.824/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Diana Poalucci S/A Indústria e Comércio. : Fornecimento de camisas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. : 12 meses, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. : 18010.121.22.0152.2321. FONTE DE RECURSOS E- 03/5.824/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LV Distribuidora de Materiais Ltda. : Fornecimento de camisas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. : 12 meses, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. : 18010.121.22.0152.2321. FONTE DE RECURSOS E- 03/5.824/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Comercial Feruma Ltda. : Fornecimento de camisas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. PRAZO: 12 meses, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. CÓDIGO DE DESPESAEMPENHO Nº E-03/5.824/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nilcatex Têxtil Ltda. : Fornecimento de camisas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. PRAZO: 12 meses, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. CÓDIGO DEEMPENHO Nº E-03/5.824/2010.\r\nId: 1002304\r\n"
        ],
        "1002358": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o CONSÓRCIO INFOVIA ll, representado pela empresa TNL PCS S/A e como gerenciador O CENTRO DE TECNOLOGIADE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFOVI-A. RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, no valor total de R 24.900,00 (vinte quatro mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2010. PROCESSO NºE-09/0849/0004/2010.\r\nId: 1002358\r\n"
        ],
        "1002359": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o CONSÓRCIO INFOVIA ll, representado pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A e como gerenciador O CENTRO DE TECNOLOGIADE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFOVI- A. RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, no valor total de R 1.913.400,00 (um milhão, novecentos e treze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2010. PROCESSO NºE- 09/0849/0004/2010.\r\nId: 1002359\r\n"
        ],
        "1002400": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 079/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa STANDARD & POOR'S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\nPrestação de serviços de classificação de risco do emissor (Issuer Rating) em escala nacional e global do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e correspondente acompanhamento.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 27/05/2010.\r\n26/05/2010.\r\nArt. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/005.451/2010.\r\nId: 1002400\r\n"
        ],
        "1002406": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME.\r\nAquisição de material permanente para a implantação dos CVT's de construção civil e serviços de manutenção (botijão e cilindros) nos termos da Proposta Detalhe, Anexo I.\r\nTotal de R 31.801,87 (trinta e um mil oitocentos e um reais e oitenta e sete centavos). \r\n02/07/2010\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2010; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n* Omitido no D.O.E.R.J. de 16.07.2010.\r\nId: 1002406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002451": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. BJETO: O presente contrato tem por objeto Execução de Reforma do Laboratório de Criopreservação e Histocompatibilidade - IBRAG/PPC, tudo em conformidade com Edital de Pregão Eletrônico nºnexos, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição.\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir de 16/08/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 201.789,00 (duzentos e um mil setecentos e oitenta e nove reais).\r\nAntonio David SerraPortaria n° 12/DAF/2010. Proc. nº 5909/UERJ/2010.\r\nId: 1002451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002496": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. Elaboração de Projeto de Arruamento e Loteamento-PAL, para urbanização da área denominada Fazenda Nova Brasília, em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR:R 186.045,55 (cento e oitenta e seis mil quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO:Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/101.297/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. 148/2010.\r\nId: 1002496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002504": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e quisição de Pregão nº 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais).Paulo César de Castro Paiva 873/2010.\r\nId: 1002504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002507": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. Prestação de Serviços de Agência de Viagens, conforme descrição contida no Anexo I e na Ata de Registro de Preços nº 03/2009. 06 meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.1220.002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE18149. E-03/7.724/2010.\r\nId: 1002507\r\n"
        ],
        "1002514": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIEGO MORAIS DA SILVA MIRANDA\r\n1.168.600.713-7\r\nMédio \r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nANDRÉ SILVA DA COSTA BARROS\r\n1.197.880.202-6\r\nMédio \r\n08/06/2010 a 07/06/2012\r\nGABRIELA MODESTO FARIA\r\n1.687.235.542-6\r\nMédio \r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nWILLIAM ELOY DE BARROS\r\n1.340.325.427-4\r\nMédio \r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nId: 1002514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002530": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 095/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ACECO TI LTDA.\r\nExecução de obra e serviços técnicos de engenharia para a implementação de uma sala cofre no prédio da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 670, 14º andar, Centro - Rio de Janeiro, incluindo manutenção preventiva e corretiva, certificada de acordo com as normas ABNT NBR 15.247 e NBR 60.529 ou equivalentes internacionais para proteção de informações e sistemas críticos de tecnologia da informação.\r\n: 7 (sete) meses contados a partir de 16/07/2010.\r\nR 6.169.800,00 (seis milhões, cento sessenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645. \r\n4490.51.06.\r\n2010NE00602 e 2010NE00601.\r\n16/07/2010.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/012.530/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/07/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 036/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAMIRES BARAÚNA DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 16/08/2010 com término previsto para 15/02/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n12/07/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.725/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 037/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILLA REGINA NUNES SILVA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 16/08/2010 com término previsto para 15/02/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n12/07/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.726/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 033/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO JOSÉ DOS SANTOS PESSOA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 16/08/2010 com término previsto para 15/02/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n23/07/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.230/2010.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 234/2008 - Termo Contratual nº 283/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto a Rerratificação do Item II da Cláusula Primeira do 2 º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2008, no que tange a modificação da data do início da supressão do quantitativo do objeto de 08/07/2010 para 16/06/2010.\r\n13/07/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.876/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/08/2010.\r\nId: 1002530\r\n"
        ],
        "1002560": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Reforma dos prédios da Estação Experimental de Itaocara, constante das especificações técnicas, que constitui o projeto básico aprovado. : 03 (três) meses a contar da data do recebimento da Autorização de Fornecimento pela contratada. 212.550,10 (duzentos e doze mil quinhentos e cinquenta reais e dez centavos). Proc. nº E.02.300.150/2010 - Tomada de Preço nº 001/2010-PAC.\r\nId: 1002560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002621": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n: Assinatura do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 060/2006. : Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e PD Med Comércio Produtos Cirúrgicos Ltda-Me. : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2006, para prorrogação contratual por mais 12 meses a contar de 22/08/2010 a 22/08/2011, para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva de equipamentos médico e hospitalar do Setor de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 014/2006. : R 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais). : Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1002621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002625": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\n0\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTOI: Contrato nº 004/2010.\r\nOnde se lê: PARTES: ... Empresa MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nLeia-se: PRATES: ... Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nId: 1002625\r\n"
        ],
        "1002652": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Conclusão das obras/serviços de construção de unidades habitacionais situadas no Bairro Chatuba, Município de São Fidélis, RJ. R 364.320,00 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais). 02 (dois) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/102.805/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 42.445/2010. 13/08/2010. REGISTRO INTERNO Nº 149/2010.\r\nId: 1002652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002673": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 005/2010 (9912260177).\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBCT.\r\nContrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos, tais como malote, entrega de correspondência, etc.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n12 (doze) meses a partir de sua assinatura.\r\n13/07/2010\r\nProc. n° E-11/21.440/2010\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2010.\r\nId: 1002673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002688": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2010.002.000206-4 \r\nConvite nº 007/2010\r\nCONTRATO Nº 021/10\r\nOBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER OS DIVERSOS PROJETOS DESENVOLVIDOS NA FME.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCLOVES E CLAUDIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. \r\nR 79.126,20 (setenta e nove mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1002688\r\n"
        ],
        "1002689": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000422-7 - PR \r\n/2010\r\nCONTRATO Nº 031/2010 \r\nLOCAÇÃO DE TENDAS NOS DIVERSOS TAMANHOS, CHAPÉU DE BRUXA E PIRAMIDAL, PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n.\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1002689\r\n"
        ],
        "1002690": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/ 024.000213-5 PR\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 027/2010 \r\nindispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nHILARION TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\nR 14.835,00 (quatorze mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1002690\r\n"
        ],
        "1002691": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2009/024.000214-2 - 2.09/7027-0 \r\n\r\nPREGÃO nº 024/2009 (sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 030/10\r\nOBJETO: serviço de engenharia notadamente em locação com montagem e desmontagem de acessórios de palco.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1002691\r\n"
        ],
        "1002772": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Sensora - Sensoreamento Remoto e Geoprocessamento Ltda., com a interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios : Prestação de Serviços de Gestão destinados a implantação de Sistema Georreferenciado de Planejamento da Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios - SISPLAMTE. DATA DE ASSINATURA: 08 (oito) meses a contar da data da publicaçãoResolução CHB Nº 004 de 04/12/2009 - Rio Dois Rios e Resolução CERHI- RJ Nº 42 de 17/12/2009. Conforme autorização exarada no mesmo PROCESSO Nº E- 07/502.937/2010.\r\nId: 1002772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002801": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Clarabia Locadora de Veículos Ltda. Prestação de serviços de locação de veículos. R 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais). 12 de agosto de 2010. Processo nº E- 11/000.295/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Veloz Transrio Transporte Ltda. Prestação de serviços de locação de veículos. R 88.358,40 (oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Processo nº E-11/000.296/2010.\r\nId: 1002801\r\n"
        ],
        "1002900": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nContrato de Trabalho de Experiência nº 01/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e HUGO DE ALVARENGA MOREIRA DOS SANTOS. OBJETO: R 3.078,67.: 05/07/2010.\r\n. PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e RICARDO FERREIRA RIBEIRO. Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n: Contrato de Trabalho de Experiência nº 03/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e JULIANA QUINTANILHA DA SILVEIRA. : Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. R 3.078,67. 05/07/2010.\r\nContrato de Trabalho de Experiência nº 04/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e PRISCILA AGUIAR BEZERRA. Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n: Contrato de Trabalho de Experiência nº 05/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e GUILHERME DE ARAUJO JORGE QUENTAL. Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. R 3.078,67. 05/07/2010.\r\nContrato de Trabalho de Experiência nº 06/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e DANIEL SANTOS DE CARVALHO. Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\nContrato de Trabalho de Experiência nº 07/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e LUISA DOMINGUES FERREIRA ALVES. Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. R 3.078,67. 05/07/2010.\r\n: Contrato de Trabalho de Experiência nº 08/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e LUCIANA LIMA MAXIQUEIRA. : Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\nContrato de Trabalho de Experiência nº 09/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e HAMILTON DAVID DA CRUZ. Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\nContrato de Trabalho de Experiência nº 10/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e PHILIP MARK CASEY. Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\nContrato de Trabalho de Experiência nº 11/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e DENISE MIRANDA DUARTE. Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\nContrato de Trabalho de Experiência nº 12/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e ANA PAULA CHEIBUB DE CARVALHO. Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. R 3.078,67. 05/07/2010.\r\nContrato de Trabalho de Experiência nº 13/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e THIAGO MOTA FONSECA. Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\nContrato de Trabalho de Experiência nº 14/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e DÉBORA ARANTES RIBEIRO LANDIN. Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. R 3.078,67. 05/07/2010.\r\n: Contrato de Trabalho de Experiência nº 15/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e PRISCILA DA COSTA FERNANDES. Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\nContrato de Trabalho de Experiência nº 16/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e VINÍCIUS TAVARES RISCADO. Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\nContrato de Trabalho de Experiência nº 17/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e LUANA MAÍRA RUFINO ALVES ZUBELLI. Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. R 3.078,67. 05/07/2010.\r\nContrato de Trabalho de Experiência nº 18/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES. Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\nContrato de Trabalho de Experiência nº 19/2010. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e MARCELO SILVEIRA DE PÁDUA. : Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/07/2010.\r\nId: 1002900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002956": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 089/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENGESPEC TÉCNICA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TESTES HIDROSTÁTICOS, PINTURA, TRATAMENTO INTERNO, TROCA DE VÁLVULAS DE CILINDROS DE CLORO GÁS COM CAPACIDADE DE 900 KG” (Pregão Eletrônico nº 040/2010).\r\n90 dias.\r\nR 91.080,00.\r\n: 10/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.881/2010.\r\nId: 1002956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003021": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n1.208.370.131-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n09/01/2010 a 08/01/2013\r\nCLAUDIA CRISTINA DE ALCANTARA BOTELHO\r\n1.250.544.591-7\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n06/02/2010 a 05/02/2013\r\nGLAUCIA SOARES SALGADO\r\n1.341.928.677-4\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/02/2010 a 01/02/2013\r\nLUZIA DUTRA DE MORAES DOS SANTOS\r\n1.279.950.362-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n20/01/2010 a 19/01/2013\r\nEDINALVA DE CARVALHO DA SILVA\r\n1.233.918.175-7\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n04/12/2009 a 03/12/2012\r\nFATIMA CORTES MACHADO\r\n1.287.018.756-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n15/12/2009 a 14/12/2012\r\nLUCIA HELENA CASTELLO BRANCO FONSECA\r\n1.222.539.553-7\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n03/11/2009 a 02/11/2012\r\nNADIA MATTOS DOS SANTOS\r\n1.239.940.190-7\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n08/12/2009 a 07/12/2012\r\nROSANE MARCELINO ROMAO\r\n1.262.837.762-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/11/2009 a 30/10/2012\r\nTATIANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n1.903.380.271-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n06/11/2009 a 05/11/2012\r\nCAROLINA DE ANDRADE BARBOSA\r\n1.688.614.069-9\r\nMédio\r\n01/05/2010 a 30/04/2013\r\nDAFINNE ARAUJO DE LIMA\r\n1.295.008.960-9\r\nTécnico/Ensino Médio\r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nDANIELLE DOS SANTOS PEDROSA\r\n1.269.600.162-8\r\nMédio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nELISANGELA COSTA DE SOUZA\r\n1.249.046.026-0\r\nElementar\r\n01/05/2010 a 30/04/2013\r\nFABIO BARCELLOS DA COSTA FAUSTINO\r\n1.699.275.500-6\r\nMédio\r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nFELLIP TRINDADE DA SILVA ARAUJO\r\n1.324.990.458-8\r\nMédio\r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nJONATHAN DERVALDO DA SILVA PIMENTEL\r\n1.321.689.958-5\r\nMédio\r\n01/04/2010 a 30/03/2013\r\nMILENE GOMES DA SILVA\r\n1.280.739.754-0\r\nMédio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nROSILEUDE PEREIRA PASSOS\r\n1.246.203.725-1\r\nElementar\r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nTHAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n1.197.457.910-1\r\nMédio\r\n01/05/2010 a 30/04/2013\r\nVALÉRIA CARRILHO GANABARRO DE CASTRO\r\n1.251.908.904-2\r\nMédio\r\n01/05/2010 a 30/04/2013\r\nId: 1003021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003027": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AUSBRAS COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de 300 (trezentas) Miras, Ópticas Eletrônicas Holográficas, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - BOPE/PMERJ. O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. No valor total de R 787.998,00 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais).E- 09/0886/0004/2009.\r\nId: 1003027\r\n"
        ],
        "1003028": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INBRA - TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Escudos a Prova de Balas Nível III, para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - COPE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. No valor total de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).E-09/0864/0004/2007.\r\nId: 1003028\r\n"
        ],
        "1003029": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Prestação de Serviços Referentes a Realização do “Curso de Pós- Graduação, Lato Sensu, Nível Especialização, denominado Curso Superior de Polícia para Oficiais Superiores das Polícias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência do Contrato é estimado em 05 (cinco) meses, tendo seu início fixado para 19 de Julho de 2010, seu termino previsto para 18 de Dezembro de 2010. No valor total de R 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais). PROCESSO Nº E-09/001/0002/2010.\r\nId: 1003029\r\n"
        ],
        "1003410": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do AmbienteEncibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, para a elaboração dos Projetos Básicos da Rede Coletora de Esgotos Sanitários, Estações Elevatórias e Sistemas de Tratamento e de Destino Final dos efluentes sanitários dos bairros Quebra Frascos, Fonte Santa e Granja Guarani, na cidade de Teresópolis - RJ. : 04 (quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 781.044,00 (setecentos e oitenta e um mil quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.184/2010.\r\nId: 1003410\r\n"
        ],
        "1003411": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n: Contrato de Trabalho de Experiência nº 01/2010. : AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e ALEXANDRE PESSÔA DA SILVEIRA SANTOS. : Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. : R 3.078,67. : 16/08/2010.\r\n: Contrato de Trabalho de Experiência nº 02/2010. : AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e MARCELO FASSINI BRANCO. : Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. : 16/08/2010.\r\n: Contrato de Trabalho de Experiência nº 03/2010. : AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e LUCIANO CAMPOS DO AMARAL E VASCONCELLOS. VALOR: 16/08/2010.\r\n: Contrato de Trabalho de Experiência nº 04/2010. : AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e NATÁLIA AYRES LOPES. : Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n: Contrato de Trabalho de Experiência nº 05/2010. : AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e LETÍCIA LIMA DOS SANTOS. : Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. : 16/08/2010.\r\n: Contrato de Trabalho de Experiência nº 06/2010. : AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e CLAUDIO PERLINI. : Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n: Contrato de Trabalho de Experiência nº 07/2010. : AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e TATIANE DUTRA ROSA. : Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n: Contrato de Trabalho de Experiência nº 08/2010. : AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e GIANE CARNEIRO DE SOUZA. : Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. DATA DE: 16/08/2010.\r\n: Contrato de Trabalho de Experiência nº 09/2010. : AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e CARINA MORENO PERLINGEIRO. : Admissão no cargo de Analista de Desenvolvimento. DATA DE: 16/08/2010.\r\nId: 1003411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003420": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\n111/2010\r\n: Pregão Presencial 002/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para o atendimento de clientes que são atendidos pelo Programa da Toxoplasmose no Centro de Referência e Tratamento da Criança e do Adolescente em Campos dos Goytacazes\r\n(quinhentos e quarenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nVIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1003420\r\n"
        ],
        "1003498": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Superuber Produções Artísticas Ltda.. : Prestação de serviços de elaboração de trabalhos técnicos e desenvolvimento na Biblioteca Estadual de Niterói. : 03(três) meses. R 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). : 2010NE00502 E-18/000.474/2010.\r\n\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Infovia II, através de suas partícipes a empresa Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS AS. : Prestação de Serviços de Rede de Comunicação de Dados. : 12 (doze) meses. R 235.656,00 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e seis reais). : 2010NE00936 e 2010NE00938. E-18/001.239/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 30/07/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda.-EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). : 2010NE00891/ 2010NE00890, 2010NE00889 e 2010NE00888. FUNDAMENTO E- 18/001.085/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2010.\r\nId: 1003498\r\n"
        ],
        "1003603": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. Prestação de serviços de Agência de Viagens, Consistindo de: reserva e emissão e entrega de bilhetes de passagens áreas Nacionais e Internacionais, reserva em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme discrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). VALOR TOTAL DO CONTRATO:VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial. Pregão Eletrônico nº 003-2009/SEPLAG, e de acordo com Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO nº E-10/300.794/2010.\r\nId: 1003603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003657": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 017/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Full Log Transportes LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\n37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\n03/08/2010.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses com início em 01/09/2010 e término em 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-26/60520/2010.\r\nId: 1003657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003664": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 096/2010, assinado em 06.08.2010. DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. Serviços de drenagem e pavimentação em diversas ruas no bairro Boca do Mato em Barra do Piraí. (cento e oitenta) dias corridos.FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/202.064/2010.\r\nId: 1003664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003707": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 079/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Ltda.\r\nR 90.000 (noventa mil reais).\r\n2010NE4190, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nE- 08/4652/2010.\r\nArt. 24, Inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n05/08/2010.\r\nContrato nº 080/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nR 34.800 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n2010NE4189, no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nE- 08/4652/2010.\r\nArt. 24, Inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n05/08/2010.\r\nContrato nº 081/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda.\r\nR 9.000 (nove mil reais).\r\n2010NE4188, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nE- 08/4652/2010.\r\nArt. 24, Inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n05/08/2010.\r\nContrato nº 082/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nR 2.764.020,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil e vinte reais).\r\n2010NE4186, no valor de R 1.382.010,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e dois mil e dez reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nE- 08/4652/2010.\r\nArt. 24, Inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n05/08/2010.\r\nContrato nº 083/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Segmenta Farmacêutica Ltda.\r\nR 149.560,00 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta reais).\r\n2010NE4192, no valor de R 74.780,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nE- 08/4652/2010.\r\nArt. 24, Inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n05/08/2010.\r\nContrato nº 084/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nR 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n2010NE4191, no valor de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nE- 08/4652/2010.\r\nArt. 24, Inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n05/08/2010.\r\nContrato nº 085/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nR 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n2010NE4184, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nE- 08/4652/2010.\r\nArt. 24, Inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n05/08/2010.\r\nContrato nº 086/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\nR 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n2010NE4193, no valor de R 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nE- 08/4652/2010.\r\nArt. 24, Inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.\r\n05/08/2010.\r\nId: 1003707\r\n"
        ],
        "1003724": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SELOFORTE LACRES DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Aquisição de lacres para malote em poliuretano, numerados e amarelo. PROGRAMA DE TRABALHO: R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. 12 de agosto de 2010. : Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. E-12/477165/2010.\r\nId: 1003724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003821": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 102/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa A OLIVEIRA MUNIZ SILVA ME.\r\nContração de empresa para aquisição de fornecimento de água mineral natural, acondicionada em garrafão de policarbonato, com capacidade para 20 (vinte) litros, para atender o Posto Fiscal Interestadual de Nhangapí.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2010.\r\nR 27.475,20 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3990.30.20.\r\n2010NE00613.\r\n19/07/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/004.285/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/07/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 58/2009 - Termo Contratual nº 252/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGHOR ALVES DE CARVALHO e a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES - FACULDADE BETHÉNCOURT DA SILVA / FABES. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 58/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/11/2009 com término previsto para 13/04/2010.\r\nR 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n10/11/2009.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.612/2009.\r\nId: 1003821\r\n"
        ],
        "1003831": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n:TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA, ALINE SOARES PAPAZIS, AMANDA ROSADAS COELHO, ANA RAFAELA DA SILVA ALVES, ANDREA DA COSTA CELESTINO, ANNA CLARA GOULART VIEIRA, AUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO, BARBARA RIBEIRO GOMES, BERNARDO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO, CAMILLA OLIVEIRA RIBEIRO, CATARINE PIRES MARINS FARIAS, CLÁUDIA CRISTINA JUVENAL GONÇALVES, DANIELA DURIEZ MACHADO E SILVA, DIEGO FERNANDES JUNGER, DIEGO FIGUEIREDO DO CANTO ABREU, ÉRIKA FERNANDES DE AGUIAR, FELIPE DE PAULA LUNZ, FERNANDO SANTOS BAHIA, GABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES, HEITOR GAMA PIMENTEL, HOSANA LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS, IRENE CAMINADA, JÉSSICA SANTOS DE SOUZA, JOEMENSON BARROZO ALVES LIMA, JORGE BASTOS NUNES, KELLY DA SILVA COUTO, LAIZ DE SOUZA MOREIRA, LICIA CARDOSO DE AZEVEDO, MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO, MARCOS VINICIUS ALMEIDA GIMENES, MARIANA GOULART REGAZZI, MARIANA MOUTINHO FONSECA, MORGANA MARASSI MAGALHÃES, NATASCHA DE LIMA E SOUZA, NATÁSSIA SILVEIRA DA SILVA, NÉLIO THADEU DA COSTA BASTOS, NELMA RODRIGUES DE AZEREDO, PATRICIA BARBOZA DO ESPIRITO SANTO, PAULA FARIA DUTRA FRAGOSO, PHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAÚJO, RENAN DO NASCIMENTO COUTO, RENATA GAETANI, RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ROBERTA SANTOS LIXA, RODRIGO DE RIBEIRO NAUMANN, THIAGO GOMES ALVES, THIAGO LUIZ DOS SANTOS QUEIROZ e VINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA.- : Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - : R 600,00 (seiscentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010, e 2851, de 13.08.2010. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1003831\r\n"
        ],
        "1003946": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nao Contrato nº 019/2010.\r\n.\r\nmpresa Jotesse e Mendes Ltda.\r\n\r\n.\r\n: 13/08/2010.\r\nId: 1003946\r\n"
        ],
        "1003947": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nmpresa Ebco Systems Ltda.\r\nExecução do Contrato será acompanhada e fiscalizada pela Coordenação de Segurança do Complexo de GericinóSEAPCS.\r\n.\r\nId: 1003947\r\n"
        ],
        "1003983": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 020/2010, assinado em 17.08.2010. PRODERJ e a empresa IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. Fornecimento de licenciamento de uso do software z/VM com subscrição, prestação de serviços de subscrições de produtos Linux Red Hat e Telesuporte para Linux Red Hat e z/VM. 12 (doze) meses. Valor total do contrato de R 1.047.166,86. Número do empenho: 2010NE00759. Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. E- 12/660930/2010.\r\nId: 1003983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004184": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Prestação de Serviço de Coffee Break e Coquetel para Atender a Eventos Relacionados aos Treinamentos, Cursos de Extensão e de Especialização Produzidos pelo CEPUERJ.: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. : R 51.850,00 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta reais) NÚMERO DO EMPENHO:FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1287/UERJ/2010. \r\n: UERJ e RODOCON CONTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo contratual contados de 04/08/2010 a 03/08/2011. D FUNDAMENTO DO ATO: 2006.\r\n: UERJ e a empresa SPECTRANET CONSULTORIA LTDA. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo contratual contados de 04/08/2010 a 03/08/2011. O valor do contrato passa a ser de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02Processo n° 2820UERJ/2009.\r\nId: 1004184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004227": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 940003/2006, assinado em 01.01.2006. : PRODERJ e o Centro Beneficiente das Praças Reformadas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBPR. : Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. : 12 (doze) meses. E-12/661766/2010.\r\nId: 1004227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004242": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e A DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:28.007,04 (vinte e oito mil sete reais e quatro centavos) FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:/2010.\r\nId: 1004242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004272": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\nCONTRATO Nº 347/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000299-P-PR\r\ncarta convite nº 105/10\r\nserv norte campos construção e serviços ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Atilano Crisóstomo, Nações Unidas, Visconde de Inhaúma, Colatino Gusmão, Marques de Herval, Almirante Windenkolk, Almirante Greenaalgh e Coronel André Chaves.\r\nVALOR GLOBAL: R 139.732,25 (Cento e trinta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 372/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000351-9-PR\r\ncarta convite nº 125/2010.\r\nOBJETO: execução de obra de pavimentação na Rua Manoel Vieira da Silva e Travessa Verônica no Bairro Bariri, distrito de Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 70.970,36 (setenta mil, novecentos e setenta reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 369/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.004.000160-4-PR\r\ncarta convite nº 103/2010.\r\n: ach dimensão informática e contábil ltda.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software com treinamento inicial, suporte, manutenção corretiva e atualizações legais de sistema, multiusuário, que contemple o Planejamento Orçamentário da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ, envolvendo a elaboração e o controle do PPA (Plano Plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), de forma integrada.\r\nVALOR GLOBAL R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 040/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/7075-0\r\nTomada de Preços nº 030/09\r\nmauri empreendimentos ltda ME. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Senador José Carlos Pereira Pinto, situada na Rua Eudóxio de Brito Falcão s/nº - Parque Nova Brasília.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.599,25(setenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos)..\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 481/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6246-4\r\nTomada de Preços nº 022/09\r\n: cap engenharia ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Professora Olga Linhares Corrêa, situada na Avenida José Carlos Pereira Pinto, nº 471 - Guarús - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 48.786,29 (quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 107/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7337-7\r\ncarta convite nº 003/10\r\nPONTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Izabel Polônio Tavares, situada na Rua das Flores, s/nº., Murundu - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 47.424,18(quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 354/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000309-0-PR\r\nTomada de Preços nº 040/10\r\nJUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.\r\nOBJETO: É a execução de obra de drenagem na Avenida Antônio de Castro e Avenida Três - Parque Niterói - sub-distrito de Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 735.313,89 (setecentos e trinta e cinco mil, trezentos e treze reais e oitenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 345/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000152-8-PR\r\nPregão nº 039/2010.\r\n: ponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra brucelose, polivalente contra costridium e material específico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. \r\nVALOR GLOBAL: R 29.240,00 (vinte e nove mil e duzentos e quarenta.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 145/10\r\nPROCESSO n.º 209/7077-7\r\ncarta convite nº 215/09\r\n: edafo construções ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal São João, situada em São Roque - Santo Eduardo.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.363,78 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60(sessenta ) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2.09/6373-8\r\ncarta convite nº 186/09\r\n: construtora dallas ltda\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipal Guiomar Ramos Paes, situada em Balança Santa Maria - Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.138,25 (vinte e dois mil,cento e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos)..\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\nId: 1004272\r\n"
        ],
        "1004274": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " \r\nExtrato DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 013/10\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000157-2-PR\r\nCARTA CONVITE nº 004/10\r\n: portlimp comércio e serviços ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos,\r\nVALOR GLOBAL: R 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\nId: 1004274\r\n"
        ],
        "1004275": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/6857-8 \r\n\r\nPREGÃO nº 020/2009\r\nCONTRATO Nº 022/2010 (1º contrato)\r\nOBJETO: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: SHOW BROTHER´S SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 18.270,00 (dezoito mil duzentos e setenta reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1004275\r\n"
        ],
        "1004276": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000218-1 \r\nPREGÃO nº 027/2009\r\nCONTRATO Nº 034/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUS. PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 87.560,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais).\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000273-8 - PR \r\nCONVITE nº 005/2010\r\nCONTRATO Nº 032/2010 \r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS DURANTE 02(DOIS) MESES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET\r\nvalor global: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000208-4 \r\nPREGÃO nº 020/2009\r\nCONTRATO Nº 011/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SHOW BROTHER´S SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais) \r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1004276\r\n"
        ],
        "1004285": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " \r\n/SEH.\r\nATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP.\r\n.\r\nAgência de Viagens.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94\r\n.\r\nId: 1004285\r\n"
        ],
        "1004559": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 004/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e a DB-2 Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços contínuo de locação de equipamentos de informática e impressão, incluindo a instalação, manutenção, suporte técnico e suprimentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 444.999,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-10/134.674/2010.\r\nId: 1004559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004649": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 097/2010, assinado em 12.08.2010. Obras de construção de quadra poliesportiva em área pertencente à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo-RJ, situada na Rua João Fernandes Barradas s/nº, na Comunidade de Maringá, Rio Grandina. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/202.996/2010.\r\nId: 1004649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004709": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 091/2010 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE 400 KIT'S PARA HIDRÔMETRO 2”. WOLTMANN FºFº; 50 KIT'S PARA HIDRÔMETRO 3” WOLTMANN FºFº; 40 KIT'S PARA HIDRÔMETRO 4” WOLTMANN FºFº, DA MARCA AVS” (IL).\r\n60 dias.\r\nR 234.925,00.\r\n11/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.618/2010.\r\nId: 1004709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004710": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 090/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n“SERVIÇO DE REPARO DE UM MOTOR SÍNCRONO 710 HP DA ELEVATÓRIA DO BAIXO RECALQUE DA ETA GUANDU” (Pregão Eletrônico nº 024/2010).\r\n90 dias.\r\nR 48.300,00.\r\n11/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.263/2009.\r\nId: 1004710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004713": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 017/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Full Log Transportes LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\n37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\n03/08/2010.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses com início em 01/09/2010 e término em 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-26/60520/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2010.\r\nId: 1004713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004769": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de prestação de serviço de modernização de elevador marca OTTIS. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma AT ELEVADORES LTDA. Prestação de serviço de modernização de 01 (um) elevador da marca OTTIS, instalado no Hospital de Niterói da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Rua Martins Torres, 245 - Niterói -RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO R 19.650,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta reais). O decidido no processo administrativo nº E-09/000083/2508/2010.\r\nId: 1004769\r\n"
        ],
        "1004788": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 154/2010\r\nFATO GERADOR: INEXIGIBILIDADE 01/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000256-8-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de placa geradora de raios-x modelo WHA CONT 200 para arco cirúrgico da marca Shimadzu, modelo opescope active para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 12.400,00 (Doze mil quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 155/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 007/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000174-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para utilização no hemocentro regional de Campos / Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.695,20 (Um mil e seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 156/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000213-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, e coleta de sangue no hemocentro regional de campos / Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1004788\r\n"
        ],
        "1004789": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 157/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 023/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000242-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de frascos de hemocultura pediátrica em aerobiose sem inibidor, compatíveis com equipamento tipo Bact/Alert para o hemocentro Regional de Campos/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 6.000,00 (Seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 158/2010\r\nFATO GERADOR: 022/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000243-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 11.016,00 (Onze mil e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 159/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 7.121,01 (Sete mil e cento e vinte e um reais).\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1004789\r\n"
        ],
        "1004797": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2010\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 48/2010-INEA.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses...\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses...\r\nId: 1004797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004915": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nCODERTE. Utilização de espaço denominado de espaço nº 17 (dezessete), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). DATA DA ASSINATURA: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.429/2010.\r\nCODERTE. Utilização de espaço denominado de espaço nº 18 (dezoito), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). DATA DA ASSINATURA:: R 786,00 (setecentos e oitenta e seis reais). : Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.429/2010.\r\nCODERTE. OBJETO: Utilização de espaço denominado de espaço nº 19 (dezenove), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). DATA DA ASSINATURA R 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais). Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.429/2010.\r\nCODERTE. Utilização de espaço denominado de espaço nº 20 (vinte), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). DATA DA ASSINATURA: R 1.418,00 (hum mil quatrocentos e dezoito reais). : Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.429/2010.\r\nId: 1004915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004966": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 002/2010. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Lumentech de Campos Empreendimentos Ltda.\r\nServiço de locação de veículos para atender à FENORTE.\r\nR 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais)\r\n30/07/2010.\r\n: 05 (cinco) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.288/2010, Lei nº 10.520/02 e \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 1004966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004973": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nCODERTE. : ANA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA. : Utilização de espaço denominado de espaço nº 01 (um), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). DATA DA: R 1.144,00 (hum mil cento e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.426/2010.\r\nCODERTE. Utilização de espaço denominado de espaço nº 02 (dois), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). DATA DA ASSINATURA:: R 1.131,00 (hum mil cento e trinta e um reais). Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.426/2010. \r\nCODERTE. REGINALDO BARROSO DE AZEVEDO. : Utilização de espaço denominado de espaço nº 03 (três), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). : R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.426/2010. \r\nCODERTE. OBJETO: Utilização de espaço denominado de espaço nº 04 (quatro), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). DATA DA: R 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.426/2010. \r\nCODERTE. RONALDO ANDRADE D ALCÂNTARA. Utilização de espaço denominado de espaço nº 05 (cinco), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). DATA DA: R 1.133,90 (hum mil cento e trinta e três reais e noventa centavos). Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.426/2010. \r\nCODERTE. ANA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA. Utilização de espaço denominado de espaço nº 06 (seis), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). DATA DA: R 1.138,25 (hum mil cento e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.426/2010. \r\nId: 1004973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005025": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPregão Presencial nº 005/2010. : GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 02.768.278/0001-39. Fornecimento de água mineral e gêneros alimentícios. R 7.132,30. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/90.045/2010.\r\nId: 1005025\r\n"
        ],
        "1005157": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 010/2010 - EMUT\r\nProcesso nº 2.09/0933-4\r\nPregão Presencial 003/2010\r\nContratada: M.H.A. dos Santos Parqueamento e Remoções de Veículos Ltda.\r\n: Concessão dos serviços de remoção através de caminhões guincho e guarda de veículos apreendidos, incluindo a realização dos leilões públicos de correntes, no município de Campos dos Goytacazes, promovendo-se a operacionalização do (s) depósito (s) público (s) municipal (s).\r\n: 5% (cinco por cento) da receita correspondente aos valores de diárias e reboques recolhidos por usuários que obtiveram a liberação de seus veículos.\r\n: Até o 5º dia útil após a entrega da prestação de contas e sua devida apuração de valores devidas através de depósito bancário, em cheque, em conta corrente de titularidade da EMUT.\r\n: 10 (dez) anos.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2010.\r\nDiretor Presidente\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\nId: 1005157\r\n"
        ],
        "1005164": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPregão Presencial nº 005/2010. : DIBOÁ COMERCIAL LTDA. CNPJ/MF: 04.960.002/0001-83. Fornecimento de papel A4, material de higiene e limpeza e material elétrico. R 29.279,55. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/90.045/2010.\r\nId: 1005164\r\n"
        ],
        "1005176": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPregão Presencial nº 005/2010. : THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 08.048.781/0001-04. OBJETO:VALOR GLOBAL: 06/08/2010. E-12/90.045/2010.\r\nId: 1005176\r\n"
        ],
        "1005246": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\nNÚMERO: 354/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000309-0-PR\r\nTomada de Preços nº 040/10\r\nCONTRATADA: JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.\r\nOBJETO: É a execução de obra de drenagem na Avenida Antônio de Castro e Avenida Três - Parque Niterói - sub-distrito de Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 735.313,89 (setecentos e trinta e cinco mil, trezentos e treze reais e oitenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 375/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000276-3-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 017/2010.\r\nCONTRATADA: angemar multi comercial empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Parque Rodoviário, situada na Rua Dionísio Augusto de Oliveira com Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 849.651,77 (oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 376/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000181-8-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 014/2010.\r\nCONTRATADA: gecoplan engenharia ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal do Codin, situada na Rua N com Rua P, s/nº - Codin, Guarus - Campos dos Goytacazes,.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.247.757,25 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e vinte e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 377/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000339-2-PR\r\nTomada de Preços nº 047/10\r\nCONTRATADA: serven - serviços de engenharia ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça da Penha, situada na Rua Policarpo Ribeiro - Penha .\r\nVALOR GLOBAL: R 966.595,00 (novecentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 360/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000325-6-PR\r\nTomada de Preços nº 043/10\r\nCONTRATADA: premag - sistema de construções ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de estrutura na Rua Polar, distrito de Santa Maria - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 276.072,90 (duzentos e setenta e seis mil e setenta e dois reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 370/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000282-1-PR\r\ncarta convite nº 116/2010.\r\nCONTRATADA: g. reis construtora ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada Maria do Rosário - Trecho entre a RJ196 Estrada do Sabão.\r\nVALOR GLOBAL: 147.515,10 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e quinze reais e dez centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 115/09\r\nPROCESSO n.º 209/2030-3\r\ncarta convite nº 045/09\r\nCONTRATADA: galber empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de pavimento e meio-fio e implantação de pavimento e drenagem - Rua Nova Lagoinha e Travessa Vereador Amaro Soares - Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 56.060,30 (cinqüenta e seis mil, sessenta reais e trinta centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010\r\nId: 1005246\r\n"
        ],
        "1005281": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 072/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. \r\nFornecimento do Suplemento Nutricional Neocate\r\n2 (dois) meses.\r\nR 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).\r\n2010NE2100\r\nE- 08/2801/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n14/05/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/08/2010.\r\nId: 1005281\r\n"
        ],
        "1005337": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 069 /2010, firmado em 09/08/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ZART ENGENHARIA LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de reforço no abastecimento de água tratada nos bairros de Pacheco e Amendoeira, no Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.599/2010). \r\n: R 684.873,68 (seiscentos e oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 300 (trezentos reais) dias.\r\nId: 1005337\r\n"
        ],
        "1005342": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do SALÃO ASSYRIO, localizado no prédio do o lançamento do livro “Theatro Municipal do Rio de Janeiro 100 anos”, no dia 18 de VALOR TOTAL: Caput Processo /2010. \r\nId: 1005342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005348": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n16/08/2010. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FEC/UFF. Contratação de instituição sem fins lucrativos incumbida na prestação de serviços de organização do concurso público da LOTERJ para o preenchimento de vagas em cargos públicos, sem ônus para a LOTERJ. R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), considerando-se uma estimativa de 10.000 (dez mil) candidatos que pagarão suas inscrições. : 04 (quatro) meses. Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e 41.614/2008. E-12/LOTERJ/699/2008.\r\nId: 1005348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005428": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE.Locação do imóvel situado na Rua Felipe Camarão, n° 83, Vila Isabel - RJ, com área de 725,90 metros quadrados. R 7.141,40 (sete mil cento e quarenta e um reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: E-17/102.522/2009.\r\nId: 1005428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005472": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. Serviços de estudo preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo do Juramento, no Município do Rio de Janeiro. 60 (sessenta) dias. R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00715. Processo nº E-17/401.229/10. : 18/08/2010.\r\nId: 1005472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005549": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nº 045/2010.\r\nico/SRP nº 004/2009- SEPLAG RJ.\r\n.\r\nstado de COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nde 01(um) Veículo Tipo Representação Blindado Sedan, Toyota1.8, Corolla GTI.\r\nmeses contados da data de publicação do extrato contratual em D.O.\r\ncento e trinta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nAdesão ao Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2009- SEPLAG RJ.\r\n.\r\nstado de - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nVolkswagen.\r\n) meses contados da data de publicação do extrato contratual em D.O.\r\nduzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos.\r\n.\r\n16 de agosto de 2010.\r\n.\r\nAdesão ao Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2009- SEPLAG RJ.\r\n.\r\nstado de a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\ns Tipo Sedan, General Motors, motor 1.4, Prisma e 03(três) Veículos Tipo Hatch, motor 1.6, Ford Fiesta.\r\n) meses contados da data de publicação do extrato contratual em D.O.\r\nquinhentos e vinte e um mil e quatrocentos .\r\n.\r\n16 de agosto de 2010.\r\n.\r\nAdesão ao Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2009- SEPLAG RJ.\r\n.\r\nstado de a empresa LOCSERV- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nServiço Hatch, General Motors, motor 1.0, Celta.\r\n) meses contados da data de publicação do extrato contratual em D.O.\r\nnovecentos e trinta e seis mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos.\r\n.\r\n16 de agosto de 2010.\r\nId: 1005549\r\n"
        ],
        "1005593": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 19/08/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a LEVORAM COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME. : Aquisição de 50 (cinquenta) Televisores LCD 42”, para atender aos Planos de Premiações da Loteria Convencional de Múltiplas Chances comercializada pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e no Ato Convocatório. : R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). : 06 (seis) meses ou até a entrega total dos televisores pela CONTRATADA. FUNDAMENTO: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.864/2002 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/648/2010.\r\nId: 1005593. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1005629": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC. : Aquisição de 60 (sessenta) NOTEBOOKS ITAUTEC INFOWAY NOTE W7410 ou superior. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). : A entrega dos NOTEBOOKS será feita no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da emissão da Nota de Empenho. : 18/08/2010. E-09/00425/1704-2010.\r\nId: 1005629\r\n"
        ],
        "1005771": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 103/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de 12 (doze) veículos do tipo serviço.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 27/07/2010.\r\nR 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3990.39.13.\r\n2010NE00612.\r\n19/07/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.496/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/07/2010.\r\nId: 1005771\r\n"
        ],
        "1005780": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 210011/2010, assinado em 12.08.2010. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 400,00. º E-12/661638/2010.\r\nId: 1005780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005783": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " \r\nExtrato contratual \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000276-6-PR\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada Pallas Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico - “A Lista de Ailce” - para apresentação no dia 16/07/2010 às 21:00horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 15.180,00\r\nExtrato contratual \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000277-3-PR\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada Fazi Cine Vídeo & Eventos Artísticas Ltda - ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “As 10 Maneiras Incríveis de Destruir Seu Casamento” - para apresentação no dia 21/07/2010 às 20:00horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 19.550,00\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1005783\r\n"
        ],
        "1005825": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 005/2010\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de ar condicionado para atender a SMS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\nL. M.C GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nVALOR: R 78.442,00 (Setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 13/08/2010\r\nHomologo a presente Licitação\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1005825\r\n"
        ],
        "1005826": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 028/2010\r\nOBJETO: Aquisição de materiais pré fabricados para atender aos pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ\r\nVALOR TOTAL: R 15.655,00 (Quinze mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 11/08/2010\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1005826\r\n"
        ],
        "1005827": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " \r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 040/2010\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamento de ultrassonografia da marca GE, para utilização no setor de Imagens do Hospital São José, unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nE. G. FALCÃO & CIA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 14.590,00 (Quatorze mil quinhentos e noventa reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 16/08/2010\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1005827\r\n"
        ],
        "1005849": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 012/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA.”.\r\nFornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos nas dependências do DEGASE.\r\n20 de agosto de 2010 a 19 de agosto de 2011.\r\n186.998,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nE-03/91.971/2009.\r\nFederal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n02/08/2010.\r\nId: 1005849\r\n"
        ],
        "1005875": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 099/2010, firmado em 16/08/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Tecnosonda S/A.\r\n: Execução de obra emergencial pública, com vistas à contenção e estabilização de encosta, reconstrução de rede de drenagem pluvial e recuperação de vias urbanas em diversas localidades do Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.785/2010). \r\n: R 8.875.637,24 (oito milhões, oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nId: 1005875\r\n"
        ],
        "1005916": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. : Contratação de Bailarinos por prazo determinado para atender ao Corpo de Baile da FTM/RJ. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 41.862/2009 e Processo nº E-18/450095/2009. : D.O. de 06.04.2010.\r\nCargo: Bailarino\r\nSalário: R 2.250,00\r\nAlessandra Prado do Valle\r\nAloani da Silva Bastos\r\nBruno Fernandes Souza\r\nCarla Carolina Chaves Fernandes\r\nCarolina Neves Ribeiro\r\nCícero Gomes Ribeiro\r\nCiro de Góes Pinheiro\r\nDenilson Vieira\r\nDiego Jose de Lima\r\nFlavia Gomes de Oliveira Carlos\r\nJuliana Valadão Ramalho Araujo\r\nKaren Garcia Mesquita\r\nLucio Flavio kalbush\r\nMoacir Emanoel de Oliveira\r\nMurilo Gabriel de Oliveira\r\nSamantha Ferreira Monteiro\r\nSergio Henrique Paes Landim\r\nRenata Soares Arruda Linhares\r\nTendo Pereira dos Santos\r\nThayara Teixeira Lima do Nascimento\r\nId: 1005916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005943": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 103/2010, firmado em 17/08/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais.\r\n: Execução de obra emergencial pública, com vistas à contenção e estabilização de encosta, ancoragem e desmonte, no Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.693/2010). \r\n: R 27.117.518,19 (vinte e sete milhões, cento e dezessete mil quinhentos e dezoito reais e dezenove centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nId: 1005943\r\n"
        ],
        "1005956": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000250-2 \r\nCONVITE nº 001/2010\r\nCONTRATO Nº 010/2010\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA PARA ATENDER A ESTA FUNDAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2010.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nCONTRATADA: MJC DA HORA - ME\r\nVALOR GLOBAL: R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2010.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1005956\r\n"
        ],
        "1005965": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 098/2010, firmado em 18/08/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Tecnosonda S/A.\r\n: Execução de obra emergencial pública, com vistas à contenção e estabilização de encostas, reconstrução de rede de drenagem pluvial e recuperação de vias urbanas em diversas localidades do Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-07/504.898/2010). \r\n: R 4.942.687,05 (quatro milhões, novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinco centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nId: 1005965\r\n"
        ],
        "1005966": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATMsente contrato tem por objeto por parte da AATM das mercadorias do exterior a ser fornecida pela empresa MACOSÊCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida em , DELTA CONTROLS LATIN AMÉRICA e PLANTATION TRADING, INC, ambas do Estados Unidos, e ADVANCED ELETRONICS LTDA, da Inglaterra nas quantidades nele indicadas, destinadas à FTM/RJ em caráter eminentemente precário e gratuito, para atend 1º da Lei Estadual E- 18/450.\r\nId: 1005966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006040": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2010.\r\n13/08/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa QT RJ Tecnologia em Informática Ltda-ME.\r\nFornecimento de computadores completos e impressoras, com garantia de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega, com mais 24 (vinte e quatro) meses de garantia estendida.\r\nR 127.499,00 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de recebimento definitivo do objeto, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à do recebimento definitivo do objeto.\r\n2010NE00209.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-26/351/2010.\r\nId: 1006040\r\n"
        ],
        "1006115": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE\r\nassistência educacional especializada e reabilitação as pessoas com deficiência.\r\n.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinqüenta reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 2º dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n21 de julho de 2010.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 017/2009\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUZ E VIDA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUZ E VIDA.\r\nndo oferecer educação de base à 65 (sessenta e cinco) crianças carentes, contribuindo de forma imperiosa para que esses menores tenham um alicerce forte em suas vidas, galgando a tão almejada cidadania.\r\n.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 83.742,00 (oitenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 13.957,00 (treze mil, novecentos e cinqüenta e sete reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n22 de julho de 2010.\r\nId: 1006115\r\n"
        ],
        "1006174": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 005D37/2009, assinado em 01.01.2009. PRODERJ e a Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar - ASPOM. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 16.000,00. E-12/661762/2010.\r\nId: 1006174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006198": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FULL LOG Transportes LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos.\r\nR 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no D.O.E.R.J. 09.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.760/2010. \r\nId: 1006198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006236": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 052/2010.\r\n: 04 (quatro) meses a contar da sua publicação no D.O.\r\n: R 14.999.075,00 (quatorze milhões, novecentos e noventa e nove mil e setenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000255/2508/2010.\r\nId: 1006236\r\n"
        ],
        "1006237": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 137/2009.\r\nDIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de equipamento hospitalar.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar da autorização para o fornecimento emitida pelo setor competente da PMERJ.\r\n: R 426.226,40 (quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000377/2508/2009.\r\nId: 1006237\r\n"
        ],
        "1006257": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nprestação de EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO - CIEEsente contrato tem por objetoo segundo termo aditivo de prorrogação por mais 12(doze) meses, a contar de 05/08/2010 até 05/08/2011, ara atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro DATA DE ASSINATURA 57 da Lei E- 18/450. \r\nId: 1006257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006281": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. : Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação para aquisição de munição. : Dá-se a este contrato o valor total de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). : O prazo de entrega do objeto será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 17/08/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. : 17/08/2010. E-09/00171/1704-2010.\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. : Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação para aquisição de munição. : Dá-se a este contrato o valor total de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). : O prazo de entrega do objeto será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 17/08/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. : 17/08/2010. E-09/10249/1909-2010.\r\nId: 1006281\r\n"
        ],
        "1006335": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 022/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 006/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Formulários, impressos, pulseira de identificação e receituários ) para o Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: Borzan Industria Gráfica e Editora Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 20.752,50 (Vinte Mil, Setecentos e Cinqüenta e Dois Reais e Cinqüenta Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2010.\r\nDr. Otavio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1006335\r\n"
        ],
        "1006336": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 023/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 006/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Formulários, impressos, pulseira de identificação e receituários) para o Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1006336\r\n"
        ],
        "1006418": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA. : Prestação de serviços de confecção de uniformes funcionais para uso dos servidores do IMLAP. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais). : O prazo de execução dos serviços será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir de 19/08/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA E-09/00774/1500-2009.\r\nId: 1006418\r\n"
        ],
        "1006420": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Dr. Silvio Bastos Tavares, nº 825, Parque dos Rodoviários, Campos dos Goytacazes destinado à instalação do Departamento de Suprimento Escolar. \r\nPartes: Christiane Amaral Pinage de Lima Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 13.290,06 (treze mil, duzentos e noventa reais e seis centavos) mensais;\r\nData: 11/05/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2010.\r\nId: 1006420\r\n"
        ],
        "1006421": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Nilton Guaraná, nº 1710, Fazendinha, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola José Moreira.\r\nPartes: José Fernando Moreira Tavares e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.450,93 (um mil quatrocentos e cinqüenta reais e noventa e três centavos) mensais;\r\nData: 25/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada Principal, s/nº, Lagoa de Cima, São Benedito, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Lagoa de Cima.\r\nPartes: Reginaldo Ribeiro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 09(nove) meses;\r\nValor: R 718,37 (setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) mensais;\r\nData: 19/04/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Álvaro Batista, nº 28, térreo, Parque Santos Dumont, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Parque Santos Dumont.\r\nPartes: Ailton Pereira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 812,83 (oitocentos e doze reais e oitenta e três centavos) mensais;\r\nData: 10/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. Siqueira, nº 111, Centro, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola STIAC.\r\nPartes: Anamárcia Lysandro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 4.603,26 (quatro mil, seiscentos e três reais e vinte e seis centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua C, quadra C, lote 23, Tapera, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola João Siqueira dos Santos.\r\nPartes: Maria Aparecida de Aquino Gama e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 818,37 (oitocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Fazenda Conceição do Imbé, lote 55, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Conceição do Imbé.\r\nPartes: Maria Lúcia da Cruz Pessanha e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 677,36 (seiscentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos) mensais;\r\nData: 04/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Lindolfo Fraga, nº 71, Parque Guarús, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Parque Vera Cruz.\r\nPartes: Antônio Rubens dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 539,58 (quinhentos e trinta e nove reais e cinqüenta e oito centavos) mensais;\r\nData: 10/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Quatro, 31, Tapera, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Manoel Ribeiro do Nascimento.\r\nPartes: Jaqueline Soares Souza Matias, e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 406,61 (quatrocentos e seis reais e sessenta e um centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\nId: 1006421\r\n"
        ],
        "1006519": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO(3)\r\nNÚMERO: 367/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\nPregão nº 048/09\r\nCONTRATADA: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.812,50 (oito mil, oitocentos e doze reais e cinqüenta centavos).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO(3)\r\nNÚMERO: 366/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\nPregão nº 048/09\r\nCONTRATADA: Nobrezas da terra distribuidora ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.315,55 (vinte e sete mil, trezentos e quinze reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 086/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/5569-7\r\nTomada de Preços nº 023/09\r\nconstrutora alas ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Manoel Coelho, situada na Rodovia Raul Souto Maior, s/nº - Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 416/09\r\nPROCESSO n.º 209/4664-7\r\ncarta convite nº 129/09\r\nCONTRATADA: construtora coquense ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Escola Municipal Anleifer Leite Fernandes, situada no Km 05 - BR 101, Jardim Boa Vista.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.402,87 (trinta e sete mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e sete centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 471/09\r\nPROCESSO n.º 209/5572-7\r\ncarta convite nº 152/09\r\nCONTRATADA: pamavi artefatos de cimento ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Leandro de Souza Gomes, situada em Pedra Negra - Ibitioca - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.470,44 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 382/10\r\nPROCESSO n.º 2010.011.000193-0-PR\r\ncarta convite nº 157/10\r\nCONTRATADA: construtora angamaq ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas e equipamentos (Balsas) para atender a eventos pirotécnicos no município \r\nVALOR GLOBAL: R 74.333,11 (setenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e onze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 386/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000313-4-PR\r\ncarta convite nº 121/2010.\r\nCONTRATADA: ema serviços e construções ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma e Ampliação do Centro Inclusão Digital - CID, localizado na Praça da República.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.347,55 (quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 383/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000285-3-PR\r\ncarta convite nº 112/2010.\r\nCONTRATADA: imabol instalação e manutenção de bombas ltda.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aluguel de 03 (três) caminhões limpa fossa para atendimento às escolas das localidades de: Brejo Grande, Balança Rangel, Jacarandá, Travessão, Mundéus, Codim e Jardim Aeroporto\r\nVALOR GLOBAL: R 79.223,40 (setenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 381/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000336-0-PR\r\ncarta convite nº 115/2010.\r\nCONTRATADA: qualicon comércio e serviços de terceirização de mão-de-obra ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Morro do Coco, situada na Rua Nilo Peçanha \r\nVALOR GLOBAL: R 146.202,24 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 378/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000222-7-PR\r\nPregão nº 027/2010.\r\nCONTRATADA: MONTEIRO & SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício (pão e iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, \r\nVALOR GLOBAL: R 261.852,80(duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 379/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000140-6-PR\r\nPregão nº 037/2010.\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto, manutenção, reparo, retífica e mão de obra especializada em máquinas agrícolas, com reposição de peças, para atender ao Projeto “O Pequeno Produz” dentro do Programa Máquinas e Implementos Agrícolas.\r\nVALOR GLOBAL: R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes,18 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(3)\r\nNÚMERO: 373/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\nPregão nº 048/09\r\nCONTRATADA: COPETE COMÉRCIO LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.178,48 (onze mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO(3)\r\nNÚMERO: 368 /09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\nPregão nº 048/09\r\nCONTRATADA: FCFR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 380/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000229-8-PR\r\nPregão nº 036/2010.\r\nCONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios (frutas e legumes) para utilização na merenda escolar na Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 469.859,40 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 374/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000229-8-PR\r\nPregão nº 036/2010.\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios (frutas e legumes) para utilização na merenda escolar na Rede Municipal de Ensino\r\nVALOR GLOBAL: R 216.990,41 (duzentos e dezesseis mil novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010.\r\nId: 1006519\r\n"
        ],
        "1006529": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. ASSINADO: Prestação de serviços de agência de viagens. 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no D.O.E.R.J.NATUREZA DA DESPESA R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). ° E- 10/400391/2009.\r\nId: 1006529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006541": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 005/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e a São Luiz Gonzaga Correios Ltda.\r\nContratação de empresa franqueada pela ECT para prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacionais e internacionais, bem como a coleta diária de produtos postais disponibilizados em unidades da EBCT, em âmbito regional.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 29.670,00 (vinte e nove mil e seiscentos e setenta reais).\r\n: 16/08/2010.\r\nProcesso nº E-10/130.306/2010.\r\nId: 1006541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006565": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ndenominado contratante e aFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/RJ - FIAsente CONVÊNIO tem por objeto a conjugação de esforços entre a FTM/RJ e a FIA/RJ, para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativaLei Estadual . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1006565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006671": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC, e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro - PRODERJ\r\nR 15.639,30.\r\n02/08/2010 a 31/12/2010.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\nArt. 15, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-15/000.800/210.\r\n30.07.2010.\r\nId: 1006671\r\n"
        ],
        "1006749": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/08/2010\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2010.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Representação Blindado Sedan, Toyota, motor 1.8, Corolla GTI.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Locação de 01 (um) Veículo Tipo Representação Blindado Sedan, Toyota, motor 1.8, Corolla GTI.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2010.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) Kombis ou Similar, motor 1.4, Volkswagen.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Locação de 06 (seis) Kombis ou Similar, motor 1.4, Volkswagen.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2010.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Aquisição de 10 (dez) Veículos Tipo Sedan,General Motors, motor 1.4, Prisma e de 03 (três) Veículos Tipo Hatch, motor 1.6, Ford Fiesta.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Locação de 10 (dez) Veículos Tipo Sedan,General Motors, motor 1.4, Prisma e de 03 (três) Veículos Tipo Hatch, motor 1.6, Ford Fiesta.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2010.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Aquisição de 29 (vinte e nove) Veículos Tipo Serviço Hatch, General Motors, motor 1.0, Celta.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Locação de 29 (vinte e nove) Veículos Tipo Serviço Hatch, General Motors, motor 1.0, Celta. \r\nId: 1006749\r\n"
        ],
        "1006766": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 202247/2006, assinado em 01.01.2006. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 3.300,00. E-12/661797/2010.\r\nId: 1006766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006770": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 092/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UM TITULAR POTENCIOMÉTRICO AUTOMÁTICO COM AMOSTRADOR AUTOMÁTICO” - Item 01 (Pregão Eletrônico nº 020/2010).\r\n90 dias.\r\nR 95.543,18.\r\n17/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/105.151/2008.\r\nId: 1006770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006786": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 097/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa NYPO COMÉRCIO DE AUDIO VÍDEO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP.\r\nAquisição de 05 (cinco) projetores.\r\n: 12 (doze) meses e 15 (quinze dias) contados a partir de 24/08/2010.\r\nR 9.508,50 (nove mil quinhentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n4490.52.18\r\n2010NE00584.\r\n30/06/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/003.552/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2009 - Termo Contratual nº 292/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E METERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nPromover o acréscimo de locação de 01 (uma) impressora Plotter ao contrato ora aditado, pelo período de 05 (cinco) meses, contados a partir de 19/05/2010.\r\nR 8.490,00 (oito mil quatrocentos e noventa reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168. \r\n3990.39.14.\r\n2010NE00550.\r\n15/06/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.722/2009.\r\nId: 1006786\r\n"
        ],
        "1006791": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 084/2010, firmado em 09/08/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda.\r\nExecução de obras de Conclusão do PRPTC de São João de Meriti, Município de São João de Meriti no Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.064/2009). \r\nR 2.067.652,05 (dois milhões, sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos).\r\n120 (cento e vinte).\r\nId: 1006791\r\n"
        ],
        "1006794": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 205025/2006, assinado em 01.10.2006. Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/660366/2010.\r\nContrato nº 208006/2008, assinado em 01.04.2008. Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/660515/2009.\r\nId: 1006794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006853": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\n: Contrato nº 203001/2006, assinado em 01.01.2006. : PRODERJ e o Círculo dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - CPMERJ. : Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. : 12 (doze) meses. R 6.600,00. E-12/661799/2010.\r\nPARTES: PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro - AME/RJ. Objeto: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. . VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE E-12/660324/2010.\r\nId: 1006853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006865": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 003/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: 09/06/2010.\r\n: Prestação de serviços de concepção e criação de projeto, realização, locação de materiais, montagem e desmontagem dos elementos que compõem a cenografia referente à comemoração dos 60 Anos do Maracanã.\r\n: 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 533.220,00 (quinhentos e trinta e três mil duzentos e vinte reais).\r\n: Processo nº E-30/576/2010.\r\n*Omitido no D.O. 14/06/2010.\r\nId: 1006865\r\n"
        ],
        "1007000": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 099/2010, assinado em 19.08.2010. DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Obras de pavimentação,drenagem e terraplenagem da BMA-004, trecho: Bocaininha-Rialto, no Município de Barra Mansa, com extensão de 11,00km. (trezentos e sessenta) dias corridos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- \r\nId: 1007000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007001": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 100/2010, assinado em 19.08.2010. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Obras de pavimentação, drenagem e terraplenagem da BMA-007, trecho: Vila Nova-Santa Rita, no Município de Barra Mansa, com extensão de 3.5km. (cento e cinquenta ) dias corridos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- \r\nId: 1007001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007002": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 101/2010, assinado em 19.08.2010. OBJETO:Serviços de instalação do sistema de iluminação pública na Rodovia Estadual RJ-104, no trecho compreendido entre as localidades de Tribobó e Manilha, com uma extensão total de 22,00km, situado no Município de São Gonçalo(duzentos e dez) dias corridos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- \r\nId: 1007002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007171": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATMsente contrato tem por objetoimportação por parte da AATM das mercadorias do exterior, parte integrante do presente contrato, que serão fornecidas pela empresa no administrativo, Até 31/12/2010 Convênio autorizativo art. Processo .\r\nId: 1007171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007198": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : R 614.691,00. : Prestação de serviços de obra emergencial, referente à reconstrução da cobertura no CE João Alfredo, localizado na Avenida Vinte e Oito de Setembro , nº 109, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro. : 120 dias, contados a partir de da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : 4490.51. 2010NE22055. E-03/5.292/2010.\r\nId: 1007198\r\n"
        ],
        "1007275": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e Contratação da empresa exclusiva de maestros, pianistas e cantores líricos OSTM/CORO E CONVIDADOS 2º SEMESTRE, composto pelo PROJETO DOMINGO NO MUNICIPAL e da ÓPERA MAGDALENA,a além do projeto música e imagem com o espetáculo Metrópole, que integram a Temporada Oficial do Theatro Municipal de 2010 . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1007275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007317": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nContrato nº 102/2010, assinado em 20.08.2010. Construção de viaduto, passarela e ponte no bairro de Austin, no Município de Nova Iguaçu. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 1007317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007422": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 160/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6028-3 - 2009.043.000434-6-PR\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao setor de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 11.503,26 (Onze mil quinhentos e três reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 161/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 048/2009 - PROCESSO: 2.09/4235-8\r\nOBJETO: Aquisição de pneus colocados, alinhados e balanceados para atender a frota de veículos ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 11.035,00 (Onze mil e trinta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 162/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009\r\nPROCESSO: 2.09/6161-1 - 2009.043.000445-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para Realização de Testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 26.087,60 (Vinte e seis mil oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 163/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 024/2010 PRC. 2010.043.000246-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 20.317,00 (Vinte mil trezentos e dezessete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1007422\r\n"
        ],
        "1007423": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 164/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 024/2010 PRC. 2010.043.000246-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 3.735,60 (Três mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 165/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 024/2010 PRC. 2010.043.000246-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: L. BARRETO ME.\r\nVALOR TOTAL: R 30.029,00 (Trinta mil e vinte e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 166/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 024/2010 PRC. 2010.043.000246-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: MASTER DE CACHEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 114,75 (Cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1007423\r\n"
        ],
        "1007462": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 990813/2006, assinado em 01.01.2006. PRODERJ e a União dos Evangélicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UEPMERJ. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 6.901,07. E-12/661763/2010.\r\n. PARTES: PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Ativos e Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - AOMAI. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.241,16. E- 12/660322/2010.\r\nId: 1007462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007472": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: NATHÁLIA CANUTO DE FIGUEIREDO, VIVIANE CANALE ORSI ROCHA e MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA. OBJETO: R 1.100,00 (Hum mil e cem reais) mensais. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2853, de 13.08.2010.\r\nId: 1007472\r\n"
        ],
        "1007473": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 19.08.2010 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: MARIANA NEVES MOREIRA, FABÍOLA DA SILVA DE LIMA, ANNA CAROLINA RIBEIRO DO AMARAL FERREIRA, RODRIGO SARAIVA PORTO GARCIA, MAÍRA NEURAUTER, TAMARA DE SIQUEIRA MARGAL, ROBSON MONTEIRO PALHANO, NATÁLIA VIEIRA RODRIGUES SERRADAS, GABRIEL PENNA ROCHA, ALINE NASCIMENTO DA SILVA, ÉRICA LIMA TEIXEIRA NEVES, PETER ROBSON MALTEZ DE MELLO, IAGO FONSECA DE OLIVEIRA e MARCELA CAMPOS CONTI OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 600,00 (seiscentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010, e 2852, de 13.08.2010. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1007473\r\n"
        ],
        "1007746": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2010\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-09/00171/1704-2010\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 023/1200/2010.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 022/1200/2010.\r\nId: 1007746\r\n"
        ],
        "1007822": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 117/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a GRANJA DA TAQUARA AVES E SUÍNOS LTDA.\r\nLocação de imóvel sito à Rua Capitão Mário Novais, nº 60 / Loja 01 - Centro / Município de Barra do Piraí.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 95.640,00 (noventa e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2010NE00708.\r\n24/08/2010.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.341/2010.\r\nId: 1007822\r\n"
        ],
        "1008057": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INTERMICRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. Aquisição de 01 (um) novo switch de centro de rede e garantia completa de cobertura mínima de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Dá-se a este Contrato o valor total de R 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. : 23/08/2010. E-09/00009/1649-2010.\r\nId: 1008057\r\n"
        ],
        "1008095": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual nº 056/2010.\r\nE-26/34.256/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nA prestação de serviço de Agência de Viagens, constituindo de: reservas, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e Exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo l) e na Ata de Registro de Preços (Anexo lll). \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n16/08/2010.\r\n12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nRegistro de Preços nº 003.2009 SEPLAG, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo Contratual nº 053/2010. \r\nE-26/38.273/2010. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - OBJETO: Aquisição de materiais para atender a Divisão de Manutenção pertencente à rede FAETEC, conforme proposta detalhe, Anexo I do edital. \r\nR 23.496,00 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e seis reais). \r\n: 11/08/2010.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2010, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1008095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008174": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. : Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores e Monta-cargas com Fornecimento de Componentes e peças para os Próprios da UERJ. : Será de 12 (doze) meses contados a partir de 23/08/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. : R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE04196. RESPONSÁVEL: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira. matr. 5629-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 13/DAF/2010. DA ASSINATURA Proc. nº 6150/UERJ/2010.\r\nId: 1008174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008246": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e G.M.P. GESTÃO EMPRESARIAL LTDA : Prestação de serviços de consultoria para implantação do sistema de gestão de qualidade no complexo de laboratório. : 12 (doze) meses a contar da publicação. R 248.000,00. (duzentos e quarenta e oito mil reais). : Lei nº 8.666/1993 e Tomada de Preços nº 001/2009. E- 07/202.274/2007.\r\nId: 1008246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008295": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. \r\nseguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários, graduados e pós-graduados, para atender as necessidades da UENF, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e anexos. \r\nR 98.640,00 (noventa e oito mil seiscentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J. \r\n19.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.228/2010.\r\nId: 1008295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008303": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: PRODERJ e a empresa Elumáquinas Comércio e Serviços Ltda. Prestação de serviços de locação de 07 (sete) aparelhos fac-símiles, com garantia de instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças. VIGÊNCIA: R 2.940,00. Número do empenho: 2010NE00810. Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660700/2010.\r\nId: 1008303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008306": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente Ambiental Prestação de Serviços e execução de obra pública com vistas à Elaboração de Projeto de Remediação do Lixão de Vassouras e Execução de Obras do Complexo de Tratamento e Disposição final de Resíduos Sólidos no Município de Vassouras - RJ. : 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. R 1.435.936,69 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos). 20/08/2010. Processo nº E-07/000.252/2010.\r\nId: 1008306\r\n"
        ],
        "1008317": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nPrestação de serviços para a realização de CONCURSO PÚBLICO para o provimento efetivo de 269 (duzentos e sessenta e nove) vagas para cargos públicos de nível superior e nível médio, para o Quadro de Pessoal do IPEM/RJ.\r\n(oito) meses a contar da publicação.\r\nA execução dos serviços terá como remuneração os recursos obtidos com a arrecadação das taxas de inscrição a serem pagas pelos candidatos.\r\n19/08/2010.\r\nProcesso nº E-11/21.305/2009.\r\nId: 1008317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008364": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e ALOG-01 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda.\r\nPrestação de serviços de hospedagem da aplicação SGI e sua base de dados.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n09/08/2010.\r\nProc. nº E-11/21.419/2010.\r\nId: 1008364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008379": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa LIVRARIA DO AMARAL E CUNHA LTDA. OBJETO: Aquisição de livros jurídicos nacionais, nas diversas áreas do Direito. Proc. nº E-14/011.476/2010. DATA DA ASSINATURA: 24.08.2010.\r\nId: 1008379\r\n"
        ],
        "1008391": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 870944/2006, assinado em 01.01.2006. PRODERJ e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar - ACS-PMERJ. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 35.267,91. E-12/661798/2010.\r\nId: 1008391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008401": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2010\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 02/2010.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 01/2010.\r\nId: 1008401\r\n"
        ],
        "1008428": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Constant Soluções Comércio e Serviços de Informática Ltda. Prestação de serviços de Manutenção Mensal e Apoio Técnico do Software - Sistema de Gestão de Folha de Pagamento - IX Folha - VALOR MENSAL ESTIMADO: ANUAL ESTIMADOVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial. Art. 25, I de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E-10/300.706/2010.\r\nId: 1008428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008507": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e a Empresa EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA. Serviços de Instalações de Auditório e de Iluminação de Corredor da Rede Sirius. 60 (sessenta) dias contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. R 80.191,59 (oitenta mil cento e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE04144. RESPONSAVEL: Ricardo de Medeiros Silva, matr. 34.343-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº 15/DAF/2010. 16/08/2010. Proc. nº 5163/UERJ/2010. \r\nId: 1008507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008607": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 021/2009, referente à Carta Convite 011/2009.\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde de Ribeiro do Amaro com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nImediata.\r\n90 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 224/2009, referente à Carta Convite 041/2009.\r\n: Execução de obra de reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde de Espinho com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nImediata.\r\n15 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n073/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n(um milhão, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 109/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1008607\r\n"
        ],
        "1008698": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS e Consórcio Franco Brasileiro - CFB. OBJETO: Elaboração dos projetos, fornecimento, adequação, montagem, testes e garantia, para a implantação do sistema de Piloto Automático e a adequação do sistema de Sinalização para o trecho entre Cantagalo e Ipanema/General Osório. R 35.266.000,00 (trinta e cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil reais). Caput do art. 25 e de seu inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993. E-10/400254/2007.\r\nId: 1008698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008751": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E Horizonte Verde Comercial e Pecuária LTDA. Fornecimento de Ração para Camundongo, Ração para cobaia e ração para ave Adulta para o Laboratório de Biologia Animal conforme descrição contida no Edital de Pregão Eletrônico n° 001/2010.PRAZODATA DA ASSINATURA: R 2.357,76 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). 2010NE00662, 2010NE00663 e 2010NE00664. Proc. nº E-02/300.230/2010 - PREGÃO ELETÔNICO 001/2010.\r\nId: 1008751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008760": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 004/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RJ E AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\nPrestação de serviços de Regularização Fundiária das áreas limítrofes ao Parque Nacional da Tijuca, Alto da Boa Vista/RJ.\r\nR 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais).\r\n12 (doze) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.61 e 339039.82 - Fonte: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/200.287/2009.\r\nContrato nº 005/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública, na Comunidade Novo Rio, Gardênia Azul/RJ.\r\n: R 37.790,00 (trinta e sete mil setecentos e noventa reais).\r\n02 (dois) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.621/2009.\r\n: Contrato nº 006/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública, na Comunidade Matriz I, Guaratiba/RJ.\r\n: R 2.992,93 (dois mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos).\r\n: 02 (dois) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.621/2009.\r\n: Contrato nº 007/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Urbana Morro da Faxina, Santa Cruz/RJ.\r\nR 4.100,00 (quatro mil e cem reais).\r\n02 (dois) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.622/2009.\r\nContrato nº 008/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Vila Taboinhas, Vargem Grande/RJ.\r\nR 13.690,00 (treze mil seiscentos e noventa reais).\r\n02 (dois) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.622/2009.\r\n: Contrato nº 009/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Caminho do Lúcio, Bangu/RJ.\r\nR 27.499,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n02 (dois) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.622/2009.\r\nContrato nº 010/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Nova Aliança, Bangu/RJ.\r\nR 77.199,00 (setenta e sete mil cento e noventa e nove reais).\r\n: 02 (dois) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.622/2009.\r\nContrato nº 011/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Jardim Santa Efigênia, Cidade de Deus/RJ.\r\n: R 5.859,99 (cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n02 (dois) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.622/2009.\r\nContrato nº 012/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Vila Bom Jardim, Cosmos/RJ.\r\nR 10.499,99 (dez mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n02 (dois) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n:Processo nº E-19/200.622/2009.\r\nContrato nº 013/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Parque Monsenhor Brito, Bonsucesso/RJ.\r\nR 13.999,99 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: 02 (dois) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.622/2009.\r\nContrato nº 014/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Chico Mendes, Anchieta/RJ.\r\n: R 120.699,99 (cento e vinte mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n02 (dois) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.622/2009.\r\n: Contrato nº 015/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Parque Resplendor, Cosmos/RJ.\r\nR 11.419,99 (onze mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos).\r\n02 (dois) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.622/2009.\r\nContrato nº 016/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Jardim Anhangá, Duque de Caxias/RJ.\r\nR 64.960,00 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\n02 (dois) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.622/2009.\r\nContrato nº 050/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública, na Comunidade Alto Kennedy, Vila Kennedy/RJ.\r\nR 29.790,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa reais).\r\n: 04 (quatro) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.621/2009.\r\nContrato nº 051/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública, na Comunidade Vila Nova Pavuna, Pavuna/RJ.\r\nR 47.445,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\n: 04 (quatro) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.621/2009.\r\nId: 1008760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008796": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado e a Faculdades Católicas. Cooperação científica visando a realização dos eventos simultâneos denominados “8º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental” e 1º Congresso de Direito Ambiental da PUC-Rio. 23.08.2010.\r\nId: 1008796\r\n"
        ],
        "1008876": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 24/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nIO/0641/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada e licenciada pelo INEA para recolhimento de resíduos industriais, transporte, processamento e destinação final.\r\nR 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n18/08/2010.\r\nId: 1008876\r\n"
        ],
        "1008901": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 018/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA BELA VISTA LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 23 de agosto de 2010, data da assinatura.\r\n506/2194-F-0592.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1008901\r\n"
        ],
        "1008902": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº024/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 23 de agosto de 2010, data da assinatura.\r\n506/2188-F-0586.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1008902\r\n"
        ],
        "1008903": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 025/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 23 de agosto de 2010, data da assinatura.\r\n506/2189-F-0587.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\nId: 1008903\r\n"
        ],
        "1008925": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A: Aquisição de 21 Veículos, do Item 02, nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2009 de acordo com as quantidades estabelecidas no § 2º da Cláusula Quinta deste contrato. Este Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, e eficácia a partir da ublicação no Diário Oficial do Estado. O valor total do presente contrato de acordo com o preço registrado na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2009 e Proposta da CONTRATADA é de R 627.900,00 (seiscentos e vinte e sete mil e novecentos reais). PROCESSO Nº E-09/693/0004/2010.\r\nId: 1008925\r\n"
        ],
        "1008937": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 094/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE PRODUTOS ORACLE” - LOTE I (Adesão ao Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 008/09 - PRODERJ).\r\n12 meses.\r\nR 278.563,81.\r\n23/08/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.085/2010.\r\nId: 1008937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008938": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 095/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, DE SUPORTE TÉCNICO ASSISTIDO” - LOTE III (Adesão ao Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 008/09 - PRODERJ).\r\n180 dias.\r\n: R 27.075,00.\r\n23/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.085/2010.\r\nId: 1008938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008939": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 097/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NEWWAYCO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBULAÇÕES EM PVC” - Itens 04, 05 e 06. (Pregão Eletrônico nº 050/2010).\r\n90 dias.\r\nR 957.180,24.\r\n23/08/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.159/2009.\r\nId: 1008939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008940": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 096/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBULAÇÕES EM PVC” - Itens 01, 02 e 03. (Pregão Eletrônico nº 050/2010).\r\n90 dias.\r\nR 347.644,50.\r\n23/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.159/2009.\r\nId: 1008940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008945": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Projetada, s/nº, Novo Jockey, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Jocinea da Silva Borges.\r\nPartes: Alessandra Alves Rosa Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 609,62 (seiscentos e nove reais e sessenta e dois centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2010.\r\nId: 1008945\r\n"
        ],
        "1008946": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Glebga 10, nº 38, Novo Jockey, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus.\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidoro dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 745,09 (setecentos e quarenta e cinco reais e nove centavos) mensais;\r\nData: 04/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2010.\r\nId: 1008946\r\n"
        ],
        "1008950": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Construções Ltda. Execução de obras/serviços de reparos “Semapre Preservando a Emop” (9ª DOCON /DIEMA), localizada no Município de Niterói-RJ. FUNDAMENTO:: 23/08/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Wassar Construções e Serviços Ltda. Execução de obras de reforma das fachadas do prédio da Subsecretaria de Comunicação Social do Palácio Guanabara, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR:: Processo nº E- 17/400.669/2010. 23/08/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JC&S Arquitetos Associados S/C Ltda. Execução de serviços de estudo preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo da Tijuca, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. R 86.300,00. Processo nº E- 17/401.230/2010. 23/08/2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. : Execução de serviços de estudo preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo da Mangueira, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. R 39.100,00. Processo nº E- 17/401.231/2010. 23/08/2010.\r\nId: 1008950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008955": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 203056/2007, assinado em 01.04.2007. PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E- 12/660516/2009.\r\nContrato nº 990812/2006, assinado em 01.09.2006. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 4.000,00. E-12/660252/2010.\r\nId: 1008955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008965": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " \r\nExtrato contratual \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000240-0-PR\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada Pepinho Promoções Artísticas e Ltda. ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico - “Elizangela do Amaral Vergueiro” - para apresentação do comercial do Aniversário da Fundação Teatro Municipal Trianon no período de 01/07/2010 à 31/07/2010.\r\nValor: 16.100,00\r\nExtrato contratual \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000282-4-PR\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada Lúdico Produções Artísticas Ltda. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo - “Uma Professora Muito Maluquinha” - para apresentação no dia 25/07/2010 às 16h e 18h, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 13.225,00\r\nExtrato contratual \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000281-7-PR\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada CASC Jesus Produções Artísticas - ME. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo - “Isto e Brasil” - para apresentação no dia 27/07/2010 às 20 Horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 53.476,00\r\nExtrato contratual \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000293-9-PR\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada Teatro Ilustre Produções Artísticas LTDA. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo - “Do Fundo do Lago Escuro” - para apresentação no dia 31/07/2010 às 21 Horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 33.000,00\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010.\r\nPresidenta da FTMT0\r\nId: 1008965\r\n"
        ],
        "1008969": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 017/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA \r\nDR RICARDO REIS.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2010, data da assinatura.\r\n506/2190-F-0588.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1008969\r\n"
        ],
        "1008981": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. Prestação de serviços terceirizados na área de pesquisa e produção. R 2.461.030,20. ASSINATURA: 04/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. Prestação de serviços terceirizados de apoio na gestão administrativa e financeira. : R 1.377.999,00. 06/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. Prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e financeiro. R 1.337.633,04. ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2010.\r\nId: 1008981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009059": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "º 005/2010\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECERJ\r\n\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nnatureza de despesa: 3.3.90.41\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 41.855,80 (quarenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos) até o dia 30 de agosto de 2010. \r\n27 de julho de 2010.\r\nº 006/2010\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de contribuição a BENEFICIÁRIA, proporcionando a realização do evento de regatas com a participação de clubes de remo da cidade de Campos dos Goytacazes e equipes da capital, abrindo oficialmente o calendário de eventos em comemoração de eventos em comemoração ao Santíssimo Salvador, padroeiro da nossa cidade. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nnatureza de despesa: 3.3.90.41\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais) até o dia 30 de agosto de 2010. \r\n27 de julho de 2010.\r\nº 039/2010\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO NORTE FLUMINENSE DOS PORTADORES DE RETINOSE PIGMENTAR\r\nproporcionar atendimento a demandas relativas as necessidades de atendimento oftalmológico dos portadores de retinose pigmentar e de outras doenças degenerativas da retina.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na seguinte dotação orçamentária:\r\nnatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor total do presente Termo de Convênio será de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, devendo a primeira ser paga até o dia 30 de julho de 2010 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n28 de julho de 2010.\r\nId: 1009059\r\n"
        ],
        "1009130": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Antenor Correa, Bangu/RJ.\r\n:R 19.852,00 (dezenove mil oitocentos e cinqüenta e dois reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\nRecursos: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc.n° E-19/200.622/2009.\r\n: Contrato nº 018/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Urbana da Guarda, Santa Cruz/RJ.\r\n: R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.622/2009.\r\n: Contrato nº 019/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Pio XIII, Honório Gurgel/RJ.\r\n: R 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc.n° E-19/200.622/2009.\r\n: Contrato nº 020/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Meriguava, Taquara/RJ.\r\n: R 13.460,00 (treze mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc.n° E-19/200.622/2009.\r\n: Contrato nº 021/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Frei Sampaio, Marechal Hermes/RJ.\r\n: R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc.n° E-19/200.622/2009.\r\n: Contrato nº 022/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Vila Cláudia, Belford Roxo/RJ.\r\n:R 131.280,00 (cento e trinta e um mil e duzentos e oitenta reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc.n° E-19/200.622/2009.\r\n: Contrato nº 023/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Km 34 - Parque Boaventura, Nova Iguaçú/RJ.\r\n: R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.622/2009.\r\n: Contrato nº 024/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Alto da Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n: R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.622/2009.\r\n: Contrato nº 025/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA- ME\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Coqueiral, Duque de Caxias/RJ.\r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.622/2009.\r\n: Contrato nº 026/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Novo Campinho, Campo Grande/RJ.\r\n: R 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.661/2009.\r\n: Contrato nº 027/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Parque Proletário Vila Esperança, Inhoaíba/RJ.\r\n: R 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.661/2009.\r\n: Contrato nº 028/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Cachamorra, Campo Grande/RJ.\r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nPrazo: 02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.661/2009.\r\n: Contrato nº 029/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Vargem Pequena I, Jacarepaguá/RJ.\r\n: R 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc.nN° E-19/200.661/2009.\r\n: Contrato nº 030/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Vargem Pequena II, Jacarepaguá/RJ.\r\n: R 4.417,00 (quatro mil quatrocentos e dezessete reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.661/2009.\r\n: Contrato nº 031/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Sítio do Anil, Jacarepaguá/RJ.\r\n: R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc.n° E-19/200.661/2009.\r\n: Contrato nº 032/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Fontela, Jacarepaguá/RJ.\r\n: R 12.440,00 (doze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.661/2009.\r\nId: 1009130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009137": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 110/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reboque 24 (vinte e quarto) horas para atendimento às viaturas oficiais pertencentes à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 10/08/2010.\r\nR 88.559,76 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.39.13.\r\n2010NE00642.\r\n10/08/2010.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/005.006/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 309/2008 - Termo Contratual nº 318/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA;\r\nO presente termo tem por objeto promover a supressão do quantitativo do objeto do Contrato nº 309/2008, em 01(um) veículo Polo LTJ 2270 a partir de 01/07/2010 a 12/08/2010 e a prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 dias, contados a partir de 13/08/2010 ou até a notificação da Divisão de Controle e Transporte do CONTRATANTE, visto à adesão ao Registro de Preços n.º 004/2009, para a contratação de serviços de locação de veículos, constante do processo administrativo n.º E-04/005.496/2010.\r\nR 13.228,00 (treze mil duzentos e vinte e oito reais).\r\n201.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2010NE00686.\r\n12/08/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/007.602/2008.\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2006 - Termo Contratual nº 319/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13/07/2010, o reajustamento do contrato, em virtude do acordo coletivo de trabalho registrado em convenção e a supressão do quantitativo do objeto do contrato para 111 (cento e onze) auxiliares gerais e 04 (quatro) encarregados.\r\n: R 2.984.995,20 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos.\r\n201.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.12.\r\n2010NE00654.\r\n12/06/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/011.352/2006.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 41/2009 - Termo Contratual nº 300/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA CARRILHO DA SILVA TORRES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 41/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 24/08/2010 com término previsto para 23/02/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.857/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 32/2008 - Termo Contratual nº 288/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EVANDRO ROSA COELHO DE SOUZA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 32/2008, por mais 06 meses, contados a partir de 13/07/2010 com término previsto para 12/01/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n30/06/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.572/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 016/2010 - Termo Contratual nº 317/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PAULO PAGANOTO TINOCO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 016/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 24/09/2010 com término previsto para 23/03/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n20/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.324/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005/2010 - Termo Contratual nº 306/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIS MARTINS DE ANDRADE e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 005/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 31/03/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n09/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/000.579/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 25/2009 - Termo Contratual nº 297/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 25/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 29/06/2010 com término previsto para 28/12/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n28/06/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.218/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 006/2010 - Termo Contratual nº 304/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATÁLIA TEIXEIRA DE AZEVEDO e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 006/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 31/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.037/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 33/2009 - Termo Contratual nº 309/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRENNO CÉSAR ROBALLO MOREIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 33/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 03/08/2010 com término previsto para 02/02/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n02/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.367/2009.\r\nId: 1009137\r\n"
        ],
        "1009141": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/10 entre a Fundação Santa Cabrini e empresa JC Ferramentas Metalcoop Ltda. : Reforma geral dos equipamentos da fábrica de tijolos de solo/cimento. ASSINATURA 48.460,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais). PROCESSO E-21/130.657/2010.\r\nId: 1009141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009193": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa M.T.H. Ferreira da Costa Indústria e Comércio e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPRESA, que compreende a implementação do seu plano de negócios, estímulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e científico e a capacitação empresarial para a gestão do seu empreendimento. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11878/UERJ/2009.\r\nDE TERMO ADITIVO\r\n: UERJ e CRISTART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME. OBJETO: Acréscimo no valor de R 46.524,43 (quarenta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), com prorrogação do prazo contratual por mais 50 (cinquenta) dias. DATA DA ASSINATURA: Processo n° \r\nId: 1009193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009317": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATOS\r\nContrato nº 202039/2006, assinado em 01.04.2006. PRODERJ e a Barana & Oliveira Pereira Advogados Associados S/C. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.138,67. E- 12/661592/2010.\r\nContrato nº 202036/2008, assinado em 01.04.2008. PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Brasileiros - ASPB. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 3.000,00. E- 12/660455/2010.\r\nId: 1009317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009321": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATOS\r\n: Contrato nº 203071/2006, assinado em 01.06.2006. Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de emprésti mos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/660454/2010.\r\n: Contrato nº 990825/2009, assinado em 01.01.2009. PRODERJ e a Associação de Reabilitação da Polícia Militar - ASREPM. : Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E- 12/660331/2010.\r\nId: 1009321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009415": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 013/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CUORE CIRURGIA CARDÍACA LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 30 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n506/1594-F-0452. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1009415\r\n"
        ],
        "1009416": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 014/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 11 de agosto de 2010, data da assinatura.\r\n506/1934-F-0532. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1009416\r\n"
        ],
        "1009440": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 090/2010, firmado em 15/07/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Angra Melhor\r\n: Execução de obras emergenciais de construção de 40 blocos Habitacionais (800 Unidades), sendo 12 blocos (140 Unidades) no terreno denominado Glória, 21 blocos (420 Unidades) no terreno denominado Japuíba 2, e 7 blocos (240 Unidades) no terreno denominado Japuíba 3, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.696/2010) \r\n: R 69.482.129,06 (sessenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil cento e vinte e nove reais e seis centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2010\r\nId: 1009440\r\n"
        ],
        "1009482": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Rocha Costa Engenharia Ltda. Obras de engenharia para reforma de cobertura no C.E. Dez de Maio, localizado na Av. Cardoso Moreira, nº 571, Município de Itaperuna. 60 dias contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE18707. E- 03/2.726/2010.\r\nId: 1009482\r\n"
        ],
        "1009548": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato nº 060/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fernanda Vianna de Toledo Nogueira - EPP.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 465.880,15 (quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais e quinze centavos).\r\n2010NE03145.\r\nE- 08/3563/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/06/2010.\r\nId: 1009548\r\n"
        ],
        "1009550": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 113/2010, firmado em 26/08/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Garagem Tiradentes Ltda\r\n: Locação de 12 (doze) vagas de estacionamento para atender a frota de veículos da SEOBRAS. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.237/2009) \r\n: R 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais)\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1009550\r\n"
        ],
        "1009640": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 019/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\nCompra de Gêneros Alimentícios com Entrega Parcelada.\r\n(cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\n05/08/2010.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses contados a partir da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60647/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/08/2010.\r\nId: 1009640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009644": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 020/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Winner de Iguaçu Comércio e Representação LTDA-ME.\r\nCompra de Gêneros Alimentícios com Entrega Parcelada.\r\n(um mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n05/08/2010.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses contados a partir da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60647/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/08/2010.\r\nId: 1009644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009737": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " \r\n.\r\nATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nenta e oito reais e quarenta centavos.\r\n.\r\n.\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n.\r\nId: 1009737\r\n"
        ],
        "1009738": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " \r\n.\r\nATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E LTDA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94\r\n.\r\nId: 1009738\r\n"
        ],
        "1009747": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 34/2010 de 23 de agosto de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n04 (quatro) meses contados a partir de 23 de agosto de 2010.\r\n: 506/2171-F-0576.\r\n: R 21.512,44 (vinte e um mil quinhentos e doze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.130/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 10/2010 de 23 de julho de 2010.\r\n: SSP/PMERJ e a AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 60/2010.\r\n04 (quatro) meses, contados a partir de 23 de julho de 2010.\r\n506/3491-F-1043 e 506/3500-F-1052\r\nR 1.359,00 (hum mil trezentos e cinquenta e nove reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.244/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2010.\r\nTermo de Contrato nº 42/2010 de 17 de agosto de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n04 (quatro) meses contados a partir de 17 de agosto de 2010.\r\n506/2179-F-0584.\r\nR 13.720,52 (treze mil setecentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.130/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2010.\r\nTermo de Contrato nº 30/2010 de 16 de agosto de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n04 (quatro) meses contados a partir de 16 de agosto de 2010.\r\n506/2167-F-0572\r\n: R 20.622,90 (vinte mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.130/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. 23/08/2010.\r\nTermo de Contrato nº 40/2010 de 19 de agosto de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n04 (quatro) meses, contados a partir de 19 de agosto de 2010.\r\n506/2177-F-0582.\r\nR 3.623.818,80 (três milhões, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos),\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.130/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2010.\r\nTermo de Contrato nº 32/2010 de 19 de agosto de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a EXFARMA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n04 (quatro) meses, contados a partir de 19 de agosto de 2010.\r\n506/2169-F-0574.\r\nR 99.910,40 (noventa e nove mil novecentos e dez reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.130/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2010.\r\nTermo de Contrato nº 35/2010 de 18 de agosto de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n04 (quatro) meses contados a partir de 18 de agosto de 2010.\r\n506/2172-F-0577.\r\nR 2.616,00 (dois mil seiscentos e dezesseis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.130/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\nTermo de Contrato nº 36/2010 de 18 de agosto de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n04 (quatro) meses contados a partir de 18 de agosto de 2010.\r\n506/2173-F-0578\r\nR 769.188,40 (setecentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.130/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\nTermo de Contrato nº 29/2010 de 18 de agosto de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n04 (quatro) meses, contados a partir de 18 de agosto de 2010.\r\n506/2166-F-0571\r\nR 4.284,60 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.130/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\n: Termo de Contrato nº 33/2010 de 20 de agosto de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n04 (quatro) meses, contados a partir de 20 de agosto de 2010.\r\n506/2170-F-0575\r\nR 11.735,20 (onze mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.130/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\nTermo de Contrato nº 41/2010 de 17 de agosto de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n: 04 (quatro) meses, contados a partir de 17 de agosto de 2010.\r\n506/2178-F-0583\r\nR 523.440,00 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.130/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2010.\r\nId: 1009747\r\n"
        ],
        "1009754": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDÉCIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. José Antonio Pinheiro. OBJETO: Permissão de Uso de parte do imóvel (Cantina) instalada no 12º BPM. 346,53 UFIR. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/001/2581/2010.\r\nId: 1009754. Valor: R 76,30\r\n"
        ],
        "1009760": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n1.222.554.890-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem \r\n10/09/2009 a 09/09/2012\r\nANA FILOMENA AZOUBEL DI FRANCO\r\n1.221.720.665-8\r\nMédio\r\n08/09/2009 a 07/09/2012\r\nANA MARIA MESQUITA DA SILVA\r\n1.235.008.362-6\r\nElementar\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nCAMILA DO NASCIMENTO CASTILHO\r\n1.306.003.562-7\r\nMédio\r\n08/09/2009 a 07/09/2012\r\nDAIANA SOUZA SOARAES\r\n1.320.081.856-4\r\nElementar\r\n29/08/2009 a 24/09/2009\r\nDAMIANA MARIA DA CRUZ PINHEIRO BASTOS\r\n1.288.276.460-1\r\nElementar\r\n21/08/2009 a 20/08/2012\r\nDAYANA CORDEIRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n1.318.469.062-7\r\nElementar\r\n11/08/2009 a 10/08/2012\r\nELIANE MADUREIRA DA ROCHA\r\n1.207.150.988-0\r\nMédio\r\n01/09/2009 a 30/09/2009\r\nJAMILSON JANUARIO DE OLIVEIRA\r\n1.315.396.527-6\r\nMédio\r\n24/08/2009 a 23/08/2012\r\nJOÃO CARLOS FERNANDES\r\n1.196.706.004-0\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n08/2009 a 31/07/2012\r\nJULIANA DE ANDRADE\r\n1.312.770.358-8\r\nElementar\r\n26/08/2009 a 04/11/2009\r\nJULIANA DE SOUZA LEAL\r\n1.308.134.054-2\r\nElementar\r\n10/09/2009 a 09/09/2012\r\nJULIANA GRACIANO DA SILVA CRISPIM\r\n1.310.990.662-6\r\nElementar\r\n29/09/2009 a 28/09/2012\r\nLAIZA PORTELLA DA SILVA\r\n1.290.210.262-5\r\nMédio\r\n19/10/2009 a 18/10/2012\r\nLEANDRO DE PINHO QUINTANILHA\r\n1.299.510.862-9\r\nMédio\r\n14/09/2009 a 13/09/2012\r\nMARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA COSTA\r\n1.169.627.903-2\r\nElementar\r\n03/10/2009 a 02/10/2012\r\nMATHEUS MAXIMILIANO BATISTA DA SILVA\r\n1.284.965.258-1\r\nElementar\r\n20/08/2009 a 19/08/2012\r\nQUEIZE TEIXEIRA PEREIRA\r\n1.687.716.510-2\r\nElementar\r\n13/08/2009 a 12/08/2012\r\nREGINA APARECIDA DE SOUZA\r\n1.655.902.313-4\r\nElementar\r\n10/09/2009 a 09/09/2012\r\nTANIA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO PAIXÃO\r\n1.219.294.437-5\r\nElementar\r\n04/08/2009 a 03/08/2012\r\nTANIA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS\r\n1.203.264.241-9\r\nElementar\r\n07/08/2009 a 07/08/2009\r\nVANESSA SANT'ANNA LIMA\r\n1.687.915.146-0\r\nElementar\r\n30/09/2009 a 29/09/2012\r\nVIVIANE GOMES VITORIO DE OLIVEIRA\r\n1.194.131.821-0\r\nMédio\r\n01/08/2009 a 31/07/2012\r\nDENISE SANTOS DA SILVA\r\n1.245.657.104-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n06/01/2010 a 05/01/2013\r\nAMANDA MARIA DA SILVA\r\n1.362.936.785-1\r\nElementar\r\n17/12/2009 a 16/12/2012\r\nCLAUDIA MARIA VILLELA PAIVA DA ROCHA\r\n1.238.060.763-1\r\nElementar\r\n02/12/2009 a 01/12/2012\r\nDANIELE FERREIRA DE MIRANDA\r\n1.603.629.333-0\r\nElementar\r\n14/11/2009 a 13/11/2012\r\nELIDA XAVIER DE ARAUJO\r\n1.203.777.640-5\r\nMédio\r\n01/12/2009 a 30/12/2012\r\nFRANCISCO CAETANO DE MAGALHÃES\r\n1.228.867.545-6\r\nElementar\r\n24/11/2009 a 23/11/2012\r\nJOEL RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\n1.306.205.858-6\r\nElementar\r\n01/12/2009 a 01/01/2010\r\nKATIA MONTEIRO DE CASTRO\r\n1.235.755.287-7\r\nElementar\r\n13/11/2009 a 12/11/2012\r\nLUCIMERE SANTOS DUTRA\r\n1.686.110.645-4\r\nMédio\r\n01/12/2009 a 30/11/2012\r\nLUIZ GUSTAVO CARVALHO DA SILVA\r\n1.303.175.660-5\r\nMédio\r\n01/11/2009 a 31/10/2012\r\nMARCELO PRUDENCIO DE ARAUJO\r\n1.270.033.560-2\r\nElementar\r\n01/11/2009 a 04/12/2009\r\nOMEI DO SOCORRO SANTOS DE MELO\r\n1.233.325.396-9\r\nElementar\r\n01/12/2009 a 30/11/2012\r\nROZE LEE TEIXEIRA PROCOPIO\r\n1.233.391.840-5\r\nElementar\r\n05/11/2009 a 04/11/2012\r\nSERGIO LUIZ MONTEIRO DA SILVA\r\n1.194.202.205-5\r\nElementar\r\n01/12/2009 a 30/11/2012\r\nANA LUIZA ANDRADE SOUZA\r\n1.205.512.696-4\r\nElementar\r\n24/02/2010 a 23/02/2013\r\nANIZIA TEIXEIRA SILVA\r\n1.244.784.075-8\r\nElementar\r\n27/01/2010 a 26/01/2013\r\nANGELA DE OLIVEIRA\r\n1.032.854.887-9\r\nElementar\r\n13/01/2010 a 12/01/2013\r\nANTONIO CIRLANDO DE OLIVEIRA\r\n1.230.731.072-1\r\nElementar\r\n23/01/2010 a 22/01/2013\r\nBIANCA FERREIRA DOS SANTOS\r\n1.688.241.129-9\r\nElementar\r\n01/02/2010 a 31/01/2013\r\nBRENDA LIS DOS PASSOS MARTINS\r\n1.230.104.206-7\r\nElementar\r\n06/01/2010 a 05/01/2013\r\nCATIA DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n1.235.743.933-7\r\nMédio\r\n05/02/2010 a 04/02/2013\r\nCEZAR MACHADO DA CONCEIÇÃO\r\n1.065.713.577-9\r\nElementar\r\n02/01/2010 a 01/01/2013\r\nDOUGLAS LOBATO SANTOS DE JESUS\r\n1.307.074.556-2\r\nElementar\r\n01/01/2010 a 31/12/2012\r\nFLAVIO ALVES DE CARVALHO\r\n1.241.346.482-6\r\nElementar\r\n01/02/2010 a 31/01/2013\r\nMARCUS VINICIUS LUSTOSA GUEDES ALCOFORADO\r\n1.312.823.354-2\r\nSuperior II\r\n01/02/2010 a 31/01/2013\r\nRENATA CELI MALTA PANTOJA BELCHIOR\r\n1.685.962.313-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n05/01/2010 a 04/01/2013\r\nSANDRA ALVARENGA DA CUNHA\r\n1.291.987.854-0\r\nElementar\r\n11/01/2010 a 06/01/2013\r\nTANIA DOS SANTOS SILVA\r\n1.302.352.254-4\r\nMédio\r\n07/01/2010 a 06/01/2013\r\nVERA LUCIA SABINO\r\n1.086.324.235-6\r\nElementar\r\n01/01/2010 a 31/12/2012\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA DA SILVA\r\n1.167.677.173-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n12/05/2010 a 11/05/2013\r\nANA PAULA FERREIRA PEREIRA\r\n1.297.917.254-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nELISABETE DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n1.202.549.184-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/04/2010 a 01/04/2013\r\nELISANGELA GUIMARÃES DA SILVA\r\n1.298.160.656-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/03/2010 a 01/03/2013\r\nFABIANA BASTOS SANTOS\r\n1.263.161.423-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n20/05/2010 a 19/05/2013\r\nJOSÉ LEANDRO DA SILVA CRUZ\r\n1.270.010.160-1\r\nElementar\r\n08/03/2010 a 07/03/2013\r\nJOSEANE FERREIRA PRAZERES GOMES\r\n1.243.080.339-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n06/05/2010 a 05/05/2013\r\nJOYCE SANTOS DA SILVA\r\n1.195.449.560-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n18/03/2010 a 17/03/2013\r\nLEANDRO RAMOS VIEIRA\r\n1.277.823.954-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/03/2010 a 02/03/2013\r\nLETÍCIA KARERINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n1.300.225.254-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/03/2010 a 01/03/2013\r\nLUCIANA TEODORO DE JESUS\r\n1.263.217.254-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nMARIA HELENA DE FREITAS BRAZ\r\n1.238.695.858-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/05/2010 a 01/05/2013\r\nMARIA MENDES VIRGINIO\r\n1.087.019.388-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nNATALIA MONTEIRO DA SILVA\r\n1.235.715.578-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nROSE DA SILVA SANTOS\r\n1.216.521.479-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/04/2010 a 09/04/2013\r\nSIMONE VITOR DA SILVA\r\n1.212.257.357-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n19/05/2010 a 18/05/2013\r\nTATIANE PINTO DE SOUZA BRAGA\r\n1.277.544.358-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n06/03/2010 a 03/05/2010\r\nTHAIS DO NASCIMENTO MEIRELLES SILVA\r\n1.688.696.835-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n21/05/2010 a 20/05/2013\r\nAILTON PEREIRA\r\n1.052.645.371-8\r\nElementar/Ascensorista\r\n01/05/2010 a 30/04/2013\r\nALDENIZE VENANCIO DA SILVA\r\n1.287.417.558-9\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nANGELICA DINIZ ANGELO\r\n1.283.289.177-4\r\nElementar\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nCRISTIANE DAINA PINHEIRO\r\n1.198.408.490-3\r\nMédio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nDANIELA VERGNE FELIX SUCUPIRA\r\n1.196.354.875-7\r\nMédio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nDECIR CLAUDINO\r\n1.052.643.817-4\r\nElementar\r\n27/05/2010 a 26/05/2013\r\nEMERSON ROCHA DE LIMA\r\n2.077.270.469-9\r\nElementar\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nEUGENIA LUCIA DOS SANTOS GOMES\r\n1.688.457.239-7\r\nElementar\r\n18/03/2010 a 17/03/2013\r\nFLAVIA FURTADO DA SILVA\r\n1.286.848.358-7\r\nElementar\r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nGILBERTO DA SILVA GOIS\r\n1.239.052.392-9\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nGILVANEIDE MARIA BONFIM PINHEIRO\r\n1.210.422.057-4\r\nMédio\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nHENRIQUE RIBEIRO DO COUTO\r\n1.903.843.080-1\r\nSuperior II\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nJANAINA DE FAVERI ARAUJO\r\n1.278.107.654-5\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nJULIANA CABRAL FONTOURA\r\n1.287.395.760-5\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nLEONARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n1.902.295.660-4\r\nMédio\r\n02/03/2010 a 01/03/2013\r\nLUCIA HELENA SILVA TOBIAS\r\n1.247.894.225-0\r\nMédio\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nLUCIANO AGUIAR NOGUEIRA\r\n1.249.695.550-4\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nLUIS FELIPE SANTOS DA SILVA\r\n1.330.276.158-8\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/05/2013\r\nMARCELO RODRIGUES DA COSTA\r\n1.238.088.935-7\r\nElementar\r\n01/05/2010 a 30/04/2013\r\nMARCIA ALBUQUERQUE DA SILVA PACHECO\r\n1.249.044.272-6\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nMARCOS PAULO DOS PASSOS TOLENTINO\r\n1.260.403.812-0\r\nMédio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nMICHEL BOCCHIMPANY BITTENCOURT\r\n1.685.567.352-0\r\nMédio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nMICHELLE QUARTI MACHADO DA ROSA\r\n1.292.290.169-8\r\nSuperior II\r\n04/04/2010 a 03/04/2013\r\nPEDRO PAULO ALO DOS SANTOS JUNIOR\r\n1.281.423.556-9\r\nMédio\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nROBERTO HENRIQUE FIDELIS DA SILVA\r\n1.317.008.177-1\r\nMédio\r\n01/05/2010 a 30/04/2013\r\nRONILDO DUARTE DA SILVA\r\n1.228.871.386-2\r\nMédio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nROSEMBERG CAMPOS\r\n1.238.107.304-5\r\nSuperior II\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nSILVIA HELENA MESQUITA NASCIMENTO\r\n1.320.549.162-8\r\nTécnico/Ensino Médio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nSILVIA REGINA MASON DE OLIVEIRA\r\n1.008.610.261-0\r\nElementar/Telefonista\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nSONIA LEONEL COSTA SILVA\r\n1.008.659.354-1\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nSONIA MARIA PARREIRAS ZEFERINO\r\n1.001.217.317-4\r\nElementar\r\n01/05/2010 a 30/04/2013\r\nSONIA LEONEL COSTA SILVA\r\n1.008.659.354-1\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nTHAIS FERNANDA JESUS DE OLIVEIRA\r\n1.688.384.774-0\r\nElementar/Telefonista\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nVALERIA DA SILVA BARROS\r\n1.075.240.500-1\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nVANESSA PONCIANO SILVA\r\n1.319.954.856-2\r\nMédio\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nVIVIANE GOMES DA CUNHA\r\n2.076.588.514-4\r\nMédio\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nALOAN ALVES DE ARAUJO\r\n350/2009\r\n15/01/2009 a 19/08/2009\r\nANGELICA MENDES DIAS\r\n2374/2009\r\n01/06/2009 a 13/10/2009\r\nANSELMA AQUINO DE SOUZA\r\n61/2009\r\n01/01/2009 a 17/08/2009\r\nDAIANA SOUZA SOARES\r\n3348/2009\r\n29/08/2009 a 24/09/2009\r\nEDNALVA BERNARDO DOS SANTOS\r\n611/2009\r\n04/03/2009 a 30/09/2009\r\nELIANE MADUREIRA DA ROCHA\r\n3507/2009\r\n01/09/2009 a 30/09/2009\r\nELIZABETH MENDES VIANA\r\n3531/2009\r\n23/11/2008 a 28/08/2009\r\nGISELLE SANTOS JORGE\r\n2618/2009\r\n27/05/2009 a 31/08/2009\r\nLUCIANA DUARTE DE SOUZA\r\n1857/2009\r\n01/05/2009 a 29/10/2009\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n3050/2009\r\n17/07/2009 a 04/09/2009\r\nROSANGELA MARIA LUIZ CUNHA\r\n2145/2009\r\n01/05/2009 a 14/09/2009\r\nROSENILDA DA SILVA MELLO\r\n832/2009\r\n18/03/2009 a 03/08/2009\r\nSANDRA NUNES ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n794/2009\r\n09/03/2009 a 02/08/2009\r\nSIMONE CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n1828/2009\r\n01/05/2009 a 06/08/2009\r\nTANIA CRISTINA DA SILVA\r\n1823/2009\r\n01/05/2009 a 18/08/2009\r\nDAS GRAÇAS SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS\r\n3204/2009\r\n07/08/2009 a 07/08/2009\r\nVERONICA ARAUJO SANTOS\r\n1813/2009\r\n01/05/2009 a 10/08/2009\r\nMARCELO PRUDENCIO DE ARAUJO\r\n4061/2009\r\n01/11/2009 a 04/12/2009\r\nId: 1009760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009761": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Barra Livre Eventos e Promoções Ltda.-EPP. Prestação de serviços gráficos - Lote I. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 11/60.609/2010.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Brandão do Itanhangá Serviços Gráficos Comércio de Suprimentos de Informática Ltda.-ME. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 11/60.609/2010.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Imo's Gráfica e Editora Ltda.-ME. Prestação de serviços gráficos - Lote III. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 11/60.609/2010.\r\nId: 1009761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009772": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Brasal Combustíveis LTDA. Aquisição de 7.200 (sete mil e duzentos) litros de Gasolina tipo “c” com índice mínimo de 73 octanas, cor amarela, de acordo com a norma da ANP, para serem utilizados pelos veículos automotores oficiais da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília. A partir de suaVALOR DO CONTRATOAUTORIZAÇÃO: 26.10.2010.\r\nId: 1009772\r\n"
        ],
        "1009791": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.08.2010\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 145/2007\r\nOnde se lê: PARTES: PRODERJ e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar - ACS-PMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nLeia-se: PARTES: PRODERJ e a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - ASPRA- PM/BM-RJ.\r\nOBJETO: Mudança da razão social do cliente de ACS-PMERJ para ASPRA -PM/BM-RJ.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 190/2008\r\nOnde se lê: PARTES: PRODERJ e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar - ACS-PMERJ.\r\nLeia-se: PARTES: PRODERJ e a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - ASPRA- PM/BM-RJ.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 090/2009\r\nOnde se lê: PARTES: PRODERJ e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar - ACS-PMERJ.\r\nLeia-se: PARTES: PRODERJ e a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - ASPRA- PM/BM-RJ.\r\nId: 1009791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009792": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. Obras de engenharia, para reforma interna, inclusive colocação de divisórias e climatização na unidade escolar da Penitenciária Gabriel Pereira Castilho, localizada em Bangu - Rio de Janeiro. 60 dias contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 dias úteis, a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22663. E- 03/4.960/2010.\r\nId: 1009792\r\n"
        ],
        "1009793": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Obras de engenharia, para a reforma interna, inclusive colocação de divisórias e climatização na unidade escolar da Penitenciária Serrano Neves, localizada em Bangu - Rio de Janeiro. 60 dias contados a partir de da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22750. E- 03/4.961/2010.\r\nId: 1009793\r\n"
        ],
        "1009796": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\npara reforma do emboço no muro externo divisa com ACADEPOL e o Batalhão de Choque. PARTES:- Polícia Militar do EstaRM SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAIS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e reforma do emboço no muro externo divisa com ACADEPOL e o Batalhão de Choque/RJ. PRAZO:/2010. VALOR TOTAL:centos e so Administrativo nº E-09/000.\r\nreforma total da DGEI na APM D. João VI Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME. OBJETO:obra especializada para Marechal Fontenelleenta) dias. DATA DA ASSINATURA: R e noventa e cinco centavo O decidido no Proces.\r\nrecuperação e contenção das paredes do galpão da garagem no 18º Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME Fornecimento de material e recuperação e contenção das paredes do galpão da garagem no 18º BPMEstrada do Pau Ferro nta) dias. DATA DA ASSINATURA: (). FUNDAMENTO DO ATO:so Administrativo nº E- 09/00022.\r\nId: 1009796\r\n"
        ],
        "1009865": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : prestação de serviço de interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - Pregão Eletrônico SEEDUC nº 009/2010. : 12 meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da autorização para início que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do contrato. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. 2010NE22126. E-03/14.926/2009.\r\nId: 1009865\r\n"
        ],
        "1009900": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME. : Prestação de serviços de locação de veículos. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.089.792,00 (um milhão, oitenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais). O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. : 26/08/2010. E-09/00317/1704-2010.\r\nId: 1009900\r\n"
        ],
        "1009955": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF. OBJETO: - Prestação de serviços técnicos especializados para a realização de formação de gestores da educação, através da oferta de 20 vagas para servidores públicos efetivos da Secretaria de Estado de Educação, no Programa de Mestrado Profissional em Gestão da Educação Pública. 24 meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8666/93, e alterações e Decreto nº 3149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.128.0152.2317. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE22941. E-03/8.107/2010.\r\nId: 1009955\r\n"
        ],
        "1009973": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa A3 Brasil Promoção e Organização de Eventos Ltda.ME. : prestação de serviços de organização e produção de eventos. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 2.000.000,00. LF nº 8.666/93. E-18/001.084/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\nId: 1009973\r\n"
        ],
        "1009997": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 390/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000289-2-PR\r\ncarta convite nº 107/10.\r\nCONTRATADA: G. DE SOUZA RANGEL E CIA LTDA ME. \r\nOBJETO: Execução de obra de recuperação de ponte sobre o Canal da Onça, localidade de Palmares - distrito de Santa Maria.\r\nVALOR GLOBAL: de R 20.896,60 (vinte mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 384/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000330-7-PR\r\ncarta convite nº 110/2010.\r\nCONTRATADA: BRANDÃO ALVES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de drenagem e pavimentação em CBUQ como complementação do serviço na Rua André Luís - Jardim Carioca\r\nVALOR GLOBAL: R 85.382,87 (oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 500/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6543-9\r\ncarta convite nº 201/09\r\nCONTRATADA: montigás montagem de instalação de gás ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Secretaria Municipal de Finanças, situada na Rua 13 de Maio - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.463,36(cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010.\r\nId: 1009997\r\n"
        ],
        "1010109": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a O preGrupo Gerador a diesel, para equipar a nova Subestação Elétrica do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: de 04/12/79 e Decretos nºnciso II da Lei .\r\nId: 1010109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010130": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA.\r\nAcréscimo do Muro do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro.\r\na contar da data de publicação.\r\ncento e quarenta e nove mil quatrocentos e seis reais e doze centavos.\r\n.\r\nde 2010.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa CAPELA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n: Reforma da Prefeitura do Complexo Penitenciário de Gericinó.\r\n(sessenta) dias, a contar da data de publicação.\r\nenta e sete reais e noventa e três centavos.\r\n.\r\n26 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 017/2010.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.369/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Adminitração Penitenciária e a empresa IBG BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\nProrrogação de prazo. \r\n12 (doze) meses, a contar de 13/08/2010.\r\n12/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2010.\r\nId: 1010130\r\n"
        ],
        "1010236": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 098/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PERKINELMER DO BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1 (UM) ESPECTRÔMETRO EMISSÃO ÓPTICA PLASMA (ICP-OES)” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 042/2010).\r\n: 90 dias.\r\nR 293.625,00.\r\n24/08/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.303/2007.\r\nId: 1010236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010237": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 093/2010 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TEPREM TÉCNICA DE PRÉ MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n“RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DOS RESERVATÓRIOS DE VILA VALQUEIRE” (DL).\r\n180 dias.\r\nR 4.488.984,83.\r\n19/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.483/2010.\r\nId: 1010237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010259": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA Prestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de softwares. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. 17/08//2010. : Processo nº E-11/40.329/2010.\r\nId: 1010259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010286": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 28/2010.\r\nProcesso nº E-08/104/51044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa V. M. S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.\r\nContratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, englobando desinsetização, descupinização e desratização, nas unidades do CBMERJ.\r\nO valor total de R 1.227.768,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2010.\r\nId: 1010286\r\n"
        ],
        "1010338": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 033/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Parque Nova Esperança, Pavuna/RJ.\r\n: R 40.750,00 (quarenta mil setecentos e cinquenta reais).\r\n02 (dois) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 -Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.661/2009.\r\n: Contrato nº 034/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Vila São Bento, Bangu/RJ.\r\n: R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n: 02 (dois) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.661/2009.\r\n: Contrato nº 035/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Novo Camarão, Santa Cruz/RJ.\r\n: R 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).\r\n02 (dois) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.661/2009.\r\n: Contrato nº 036/2010\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Comari, Campo Grande/RJ.\r\n: R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n: 02 (dois) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.661/2009.\r\nContrato nº 037/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Vila Alvorada, Anchieta/RJ.\r\n: R 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais).\r\n02 (dois) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.661/2009.\r\nContrato nº 038/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Rua Maranhão, Lins de Vasconcelos/RJ.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\n02 (dois) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.661/2009.\r\nContrato nº 039/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Vila Esperança, Conceição de Macabu/RJ.\r\nR 8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais).\r\n: 02 (dois) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.661/2009.\r\nContrato nº 040/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Tiradentes, Nova Iguaçú/RJ.\r\n: R 19.820,00 (dezenove mil oitocentos e vinte reais).\r\n: 02 (dois) meses. \r\nRecursos: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.661/2009.\r\nContrato nº 041/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Jaqueira, Piraí/RJ.\r\nR 2.210,00 (dois mil duzentos e dez reais).\r\n02 (dois) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\nContrato nº 042/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Lazareto, Nova Friburgo/RJ.\r\nR 3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\n: 02 (dois) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.661/2009.\r\nContrato nº 043/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Morro das Cinzas, Magé/RJ.\r\nR 12.555,00 (doze mil quinhentos e cinqUenta e cinco reais).\r\n02 (dois) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\nContrato nº 044/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Cidade Alta, Seropédica/RJ.\r\nR 700,00 (setecentos reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.661/2009.\r\nContrato nº 045/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Tenente Jardim, São Gonçalo/RJ.\r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n02 (dois) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\nContrato nº 046/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Parque Vitória, Volta Redonda/RJ.\r\nR 4.705,00 (quatro mil setecentos e cinco reais).\r\n: 02 (dois) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 Natureza da Despesa339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n: Contrato nº 047/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Gama III, Nova Iguaçú/RJ.\r\nR 490,00 (quatrocentos e noventa reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.661/2009.\r\nContrato nº 048/2010 \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING\r\nLTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Morro Dr. Jurumenha, São Gonçalo/RJ.\r\n: R 5.449,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais).\r\n02 (dois) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n: Contrato nº 049/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular de outro Município, na Comunidade Morro do Alemão, Petrópolis/RJ.\r\nR 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n02 (dois) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.698./2009.\r\nContrato nº 052/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais tituladas, na Comunidade Fazenda Cachoeira Grande, Magé/RJ.\r\n: R 7.000,00 (sete mil reais).\r\n02 (dois) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.662/2009.\r\nContrato nº 053/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais tituladas, na Comunidade Fazenda Experimental Italva, Italva/RJ.\r\nR 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais).\r\n02 (dois) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.662/2009.\r\n: Contrato nº 054/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais tituladas, na Comunidade Fazenda Vitória da União, Paracambi/RJ.\r\nR 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n02 (dois) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.662/2009.\r\n: Contrato nº 055/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING \r\nLTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais tituladas, na Comunidade Fazenda Pau Grande, Magé/RJ.\r\nR 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\n: 02 (dois) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.662/2009.\r\n: Contrato nº 056/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING\r\nLTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais tituladas, na Comunidade Fazenda Paes Leme, Miguel Pereira/RJ.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n02 (dois) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.662/2009.\r\n: Contrato nº 057/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais tituladas, na Comunidade Fazenda São Domingos, Conceição de Macabu/RJ.\r\n: R 6.774,00 (seis mil setecentos e setenta e quatro reais).\r\n02 (dois) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.662/2009.\r\nContrato nº 058/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING\r\nLTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais tituladas, na Comunidade Fazenda Pedra Lisa, Japeri/RJ.\r\n: R 480,00 (quatrocentos reais).\r\n02 (dois) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.662/2009.\r\n: Contrato nº 059/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais tituladas, na Comunidade Serra do Matoso, Piraí/RJ.\r\nR 700,00 (setecentos reais).\r\n02 (dois) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.662/2009.\r\nId: 1010338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010353": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Visual Sistemas Eletrônicos LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de sistema de gerenciamento de filas com equipamentos, suporte técnico e manutenção das unidades Rio Poupa Tempo - Carioca e Central do Brasil, localizadas à:\r\n_ Rua da Ajuda, nº 05 / subsolo - RIO POUPA TEMPO unidade Carioca\r\n_ Praça Cristiano Otoni, s/nº / subsolo - RIO P0UPA TEMPO unidade Central do Brasil.\r\nalor total é de R 140.730,00 (cento e quarenta mil setecentos e trinta reais).\r\n30 de agosto de 2010.\r\n01/09/2010 a 31/08/2011.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.124/2010.\r\n: Adriana Marchese Chrispim, mat. 376 - 4, Ana Carolina D'Almeida Torreira Lema, mat. 307 - 9 e Maurício Leal Costa, mat. 360 - 8.\r\nId: 1010353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010354": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO\r\nNº do contrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do contrato\r\nRescisão\r\n063/2008\r\nBruno Britto de Sousa\r\nAuxiliar de Revisão\r\n26/09/08\r\n29/03/10\r\n/2008\r\nJanaina Silva de Oliveira\r\nBibliotecário\r\n26/09/08\r\n01/03/10\r\n/2008\r\nRenato Barreto Gonçalves\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n26/09/08\r\n03/03/10\r\n/2008\r\nCarlos Augusto Santana Pereira\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n26/09/08\r\n01/03/10\r\n021/2009\r\nJosé Meyohas Pereira\r\nDesenhista Instrucional 1 - 40h\r\n26/09/08\r\n05/04/10\r\n064/2008\r\nBruno Teixeira Marques dos Santos\r\nWeb Designer 3 - 40h\r\n26/09/08\r\n05/04/10\r\n059/2008\r\nAndréa Dias Fiães\r\nProdutor Grfico\r\n26/09/08\r\n05/04/10\r\n021/2008\r\nCristina Avila Mendes\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n26/09/08\r\n14/04/10\r\n120/2008\r\nMarcelo Bastos Matos\r\nDesenhista instrucional 2 - 40h\r\n26/09/08\r\n11/05/10\r\n019/2009\r\nSonia Costa Sales\r\nSecretária Junior\r\n26/09/08\r\n31/05/10\r\n043/2008\r\nRoberta Nascimento Saint Clair dos Santos\r\nArquiteto Senior\r\n26/09/08\r\n22/06/10\r\n068/2008\r\nCarlos Henrique Zeferino da Silva\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n26/09/08\r\n01/07/10\r\n176/2008\r\nWaldilene Regina Nascimento e Sousa\r\nDesenhista instrucional 2 - 40h\r\n26/09/08\r\n01/07/10\r\nId: 1010354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010391": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 016/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a TRIGONAL Engenharia LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Sinalização do fluxo do trânsito do Campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para atender a Prefeitura da UENF de acordo com o edital e anexo. \r\nR 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).\r\n03 (três) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.\r\n19.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.323/2010. \r\nContrato nº 018/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Construtora RMRB LTDA. \r\nExecução e instalação de obra no Campus da UENF de adaptação de espaço físico no pavimento térreo do P5 para abrigo da Gerência de Recursos Computacionais da UENF, inclusive projetos executivos de estrutura e instalações conforme Projeto Básico. \r\nR 168.880,03 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e três centavos).\r\n60 (sessenta) dias a partir do recebimento pela contratada do Ofício de Autorização de inicio de Execução contratual. \r\n24.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.819/2010. \r\nContrato nº 020/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\nContratação de prestação de serviços de locação de veículos pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificado no edital e anexos.\r\nR 93.998,88 (noventa e três mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J.\r\n27.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.724/2010. \r\nId: 1010391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010394": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n10\r\n- 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nServiço.\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.076/2009. \r\nLeia-se: \r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.540/2010.\r\nId: 1010394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010407": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 025/2010, assinado em 26.08.2010. OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, treinamentos nos módulos voltados para o ambiente IBM Z/OS. : 12 (doze) meses. Valor total do contrato de até R 2.093.000,00. Número do empenho: 2010NE00814. PROCESSO Nº E-12/662025/2008.\r\nId: 1010407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010455": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nExtrato contratual ,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000233-5-PR\r\nContratante: Criatividade Artes Gráficas Ltda \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Choro Novo - para segunda apresentação no dia 05/08/2010 às 17horas, no Terminal Rodoviário Luis Carlos Prestes em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 8.357,14. (oito mil trezentos e cinqüenta e sete reais e quatorze centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1010455\r\n"
        ],
        "1010498": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada na Casa França-Brasil. : 01/09/2010 a 30/08/2011. Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-18/480.064/2010.\r\nId: 1010498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010557": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 022/2010, assinado em 27.08.2010. : PRODERJ e a empresa CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de treinamento técnico em software. VALORFUNDAMENTO: Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660027/2010.\r\nId: 1010557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010641": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 028/2010\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 009/2010\r\nOBJETO: Aquisição de Material Cirúrgico de Catarata para atender ao Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\nCONTRATADA: Good Fix 2002 Comercial Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 46.208,00(Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Oito Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral \r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1010641\r\n"
        ],
        "1010642": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 027/2010\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 009/2010\r\nOBJETO: Aquisição de Material Cirúrgico de Catarata para atender ao Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\nCONTRATADA: Newfarma Hospitalar Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 10.687,10 (Dez mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Dez Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral \r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1010642\r\n"
        ],
        "1010643": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 029/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 004/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo(Automação HIV) para atender a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 27.018,00 (Vinte e Sete Mil e Dezoito Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2010.\r\nDr.Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1010643\r\n"
        ],
        "1010644": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 030/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 004/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo(Automação HIV) para atender a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 76.800,00(Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2010.\r\nDr.Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1010644\r\n"
        ],
        "1010720": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAQ-MÓVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA. : R 19.199,40. : Fornecimento de mobiliário escolar na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC nº 002/2009 - Proc. nº E-03/6.856/2009. : 12 meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 10.520/2002 e pela legislação pertinente. CÓDIGO DE DESPESAEMPENHO: E-03/5.757/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. : Fornecimento de mobiliário escolar na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC nº 002/2009 - Proc. nº E-03/6.856/2009. : 12 meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 10.520/02 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO:: 4490.52. 2010NE22106. E-03/5.759/2010.\r\nId: 1010720\r\n"
        ],
        "1010742": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2010.002.000260-4 \r\nConvite nº 008/2010\r\nCONTRATO Nº 022/10\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA (ARQUIBANCADA) PARA SER UTILIZADO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nR 144.400,00(CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1010742\r\n"
        ],
        "1010743": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 076/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n2010NE03638\r\nE- 08/2999/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/07/2010.\r\nContrato nº 077/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\n2010NE03639\r\nE- 08/2999/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/07/2010.\r\nId: 1010743\r\n"
        ],
        "1010770": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO 7\r\nNÚMERO: 364/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 174.600,00(cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1010770\r\n"
        ],
        "1010782": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA. OBJETO: Fornecer mobiliário escolar na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC nº 002/2009 - Proc. nº E-03/6.856/2009. : 12 meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 10.520/2002 e legislação pertinente. : 18010.12.122.0158.2316. FONTE DE RECURSOS E- 03/5.760/2010.\r\nId: 1010782\r\n"
        ],
        "1010791": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 027/2010, assinado em 30.08.2010. : PRODERJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE. : Contratação de Ente Integrador para continuidade de serviços de operacionalização, sob demanda, de estagiários para os Centros de Internet Comunitária - CIC'S e PRODERJ. : R 3.285.000,00. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 016/2010 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660044/2010.\r\nId: 1010791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010794": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 023/2010, assinado em 30.08.2010. : PRODERJ e a empresa Prime Up Soluções em TI Ltda. : Prestação de serviços técnicos de implantação, customização, treinamento e suporte assistido (manutenção) ao software livre subversion (SVN) .VALOR TOTAL DO CONTRATO: 2010NE00797. : Pregão Eletrônico nº 013/2010 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660322/2010.\r\nId: 1010794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010893": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 104/2010, assinado em 27.08.2010. Obras de complementação da recuperação da pavimentação da RJ- 114, com implantação de alças de ligação com a BR-101, situados nos Municípios de Maricá e Itaboraí.(cento e cinquenta) dias corridos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/202.632/2010.\r\nId: 1010893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010930": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obra de emergencial referente à reconstrução da cobertura e instalações elétricas no CE Oscar Clark, localizado em São Vicente de Paula, no Município de Araruama. 120 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE20013. E-03/5.290/2010.\r\nId: 1010930\r\n"
        ],
        "1010964": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Brasil Novo, localizado na Rua Jorge Nascimento, nº 233, Bairro Pilares, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.895.000,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e cinco mil reais). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.639/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 154/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 030/2009. CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais na comunidade do Bairro Vargem Alegre II, Município de Barra do Piraí, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.152/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 20/08/2010. 155/2010.\r\nId: 1010964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010971": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010.\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a SEIEAD Solução Educacional na Internet para Ensino à Distância LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Reprodução de CD e DVD.\r\nVALOR: R 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais)\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2010.\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) meses contados a partir da data de publicação.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60306/2010.\r\nId: 1010971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010994": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) Torres de Vigilância Metálicas, com Blindagem Mínima Nível III, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 300 (trezentos) dias contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial. O valor total de R 2.700,000,00 (dois milhões, setecentos mil reais). PROCESSO Nº E-09/1515/0004/2009.\r\nId: 1010994\r\n"
        ],
        "1010995": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A. Prestação de serviços de consultoria para estruturação do processo de gestão da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino na forma da proposta-detalhe. 04 (quatro) meses contados a partir da data de publicação em Diário Oficial. Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE23382. E- 03/8.615/2010.\r\nId: 1010995\r\n"
        ],
        "1011044": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 116/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CM COMANDOS LINEARES LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de peças de sistema No- Break.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 18/08/2010.\r\nR 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.39.14.\r\n2010NE00696.\r\n18/08/2010.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-04/007.653/2010.\r\nContrato nº 061/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nPrestação de serviço de locação do imóvel sito à Rua Engenheiro Trindade nºs 129,129A e 129B- Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2010.\r\nR 41.471,28 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.39.15.\r\n2010NE00350.\r\n01/09/2010.\r\nLei nº 8.245/91.\r\nE-04/006.013/2010.\r\nId: 1011044\r\n"
        ],
        "1011051": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 005/2010.\r\nE-13/20.570/2010.\r\n: Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.\r\nAquisição de combustível para aviação tipo QAV-1.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\nR 2.551.889,86 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). \r\n: 01 de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011.\r\nId: 1011051\r\n"
        ],
        "1011070": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " \r\n.\r\nATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n.\r\nautomotores.\r\n.\r\ninqüenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e dezesseis.\r\n.\r\n.\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n.\r\nId: 1011070\r\n"
        ],
        "1011071": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Associação Planetapontocom. Prestação de serviços de capacitação, por intermédio de aulas presenciais e à distância, de professores da rede pública estadual em midiaeducação. 03 meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.128.0152.2317. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE23202. E- 03/1.612/2010.\r\nId: 1011071\r\n"
        ],
        "1011075": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 204005/2006, assinado em 01.09.2006. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661817/2009.\r\nContrato nº 202181/2007, assinado em 01.05.2007. PRODERJ e a Nilza Berge Chaves Advogados Associados. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 3.000,00. E-12/661684/2010.\r\nId: 1011075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011306": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para balanças digitais de precisão calibrada. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 8.049,60 (oito mil quarenta e nove reais e sessenta centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 30/08/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. PROCESSO Nº E-09/00166/1704-2010.\r\nId: 1011306\r\n"
        ],
        "1011314": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteComboio Produções Artísticas e Eventos Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Instalação e Manutenção de um Sistema de Circuito Interno de Comunicação, com fornecimento de Equipamentos, para Divulgação de Informações Coorporativas, para a Secretaria de Estado do Ambiente. : 07 (sete) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 55.600,00 (cinqüenta e cinco mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.124/2010.\r\nId: 1011314\r\n"
        ],
        "1011367": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TOTAL UTILITY SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. VALOR: R 148.928,06. : 60 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : Obra de reforma do telhado, reparo e impermeabilização do reservatório cisterna e reforço estrutural no Colégio Estadual Julia Kubitscheck, localizado no Município do Rio de Janeiro. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93. : 18010.12.362.0157.1676. FONTE DE- 03/4.560/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obras de reparo da impermeabilização do pátio descoberto na cobertura do edifício, onde funciona o CIEP Brizolão 355 - Roquete Pinto, localizado no Município de Queimados. : 60 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93. : 18010.12.362.0157.1676. FONTE DE RECURSOS E- 03/13.219/2009.\r\nId: 1011367\r\n"
        ],
        "1011414": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Indústria de Papéis Sudeste Ltda. Saldo devedor do Contrato FREMF PRAZO: Proc. n° E-11/60.873/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2010.\r\nId: 1011414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011506": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000198-9 - PR\r\n\r\nPREGÃO nº 004/2010\r\nCONTRATO: 042/2010\r\nOBJETO: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nR 79.126,00(setenta e nove mil cento e vinte e seis reais).\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1011506\r\n"
        ],
        "1011507": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7001-7 \r\n\r\nPREGÃO nº 022/2009\r\nCONTRATO Nº 042/2010\r\nOBJETO: serviço de carregadores para carga e descarga de: camarins, instrumentos musicais e cenários para atendimento dos eventos culturais e artísticos do municipio de campos dos goytacazes-.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: R &V CRESPO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nR 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais) \r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1011507\r\n"
        ],
        "1011523": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Brasal Combustíveis LTDA. Aquisição de 7.200 (sete mil e duzentos) litros de Gasolina tipo “c” com índice mínimo de 73 octanas, cor amarela, de acordo com a norma da ANP, para serem utilizados pelos veículos automotores oficiais da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília. A partir de suaVALOR DO CONTRATOAUTORIZAÇÃO: 26.08.2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2010.\r\nId: 1011523\r\n"
        ],
        "1011611": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ aprestação serviços pelo contratado, que conta com a participação do Sr. Cleber Papa para dirigir as atividades gerais de planejamento e realização do concurso Vozes do Brasil, Concurso Nacional de Canto Lírico do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAezembro de 1979 e Decreto inciso . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1011611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011616": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO X M A M Vidal Nogueira Nutrimentos. Fornecimento de Ração Inicial para Bovinos em Lactação, Polpa Cítrica, Sal Proteinado e Ração Equina para as Estações Experimentais de Seropédica e Itaocara, Conforme Descrição Contida no Edital de pregão Eletrônico n° 001/2010 .: 05 (cinco) meses a partir da data da publicação. : 53.202,60 (cinquenta e três mil duzentos e dois reais e sessenta centavos). NÚMERO DE FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.230/2010 - Pregão Eletrônico n° 001/2010.\r\nId: 1011616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011620": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e o Centro Oeste Rações S/A Fornecimento de Ração para Bovino em Lactação para as Estações Experimentais de Seropédica e Itaocara, Conforme Descrição Contida no Edital de pregão Eletrônico n° 001/2010. : 05 (cinco) meses a partir da data da publicação. : 19.696,20 (dezenove mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos). NÚMERO DE : 2010NE00656, e 2010 NE00657 E 2010NE00658 Proc. nº E-02/300.230/2010 - Pregão Eletrônico 001/2010.\r\nId: 1011620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011630": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e o Satierf Construções Ltda. Reforma dos Prédios da Área de Olericultura da Estação Experimental de Seropédica, Constante das Especificações Técnicas, que Constitui o projeto Básico Aprovado. : 04 (quatro) meses a contar da data do recebimento da AF pela contratada. : R 171.914,04 (cento e setenta e um mil novecentos e quatorze reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.163/2010 - Tomada de Preço n° 006/2010 - PAC.\r\nId: 1011630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011669": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 103/2010, assinado em 26.08.2010. Obras emergenciais no edifício sede da Fundação DER-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas nº 1.100 - Centro - Rio de Janeiro-RJ.PRAZO:R 6.562.009,28. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-33/201.206/2010.\r\nId: 1011669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011670": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 104/2010, assinado em 27.08.2010. Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros nos bairros: Monjolos, Largo da Idéia, Gauxindiba, Vista Alegre e Santa Luzia, situados no Município de São Gonçalo. 180 (cento e oitenta) dias corridos.FUNDAMENTO: E-33/202.353/2010.\r\nId: 1011670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011671": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 106/2010, assinado em 27.08.2010. DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Obras de construção de passarela na RJ-106, km 0,3 - Tribobó-São Gonçalo. R 816.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-33/202.843/2010.\r\nId: 1011671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011672": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 107/2010, assinado em 27.08.2010. DER-RJ e MACARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A. - CONSTRUÇÕES. Obras de restauração do pavimento em vários logradouros nos bairros: Rocha, Estrela do Norte, Chumbada, Coelho, Arsenal, Jockey, Jardim República, Porto Novo e Porto da Pedra, situados no Município de São Gonçalo. (cento e cinquenta) dias corridos.FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-33/202.5044/2010.\r\nId: 1011672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011673": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 108/2010, assinado em 30.08.2010. Obras de pavimentação e restauração asfáltica em vários logradouros e substituição de passarela no rio Sarapuí, situadas no Município de Nilópolis. R 7.484.150,16. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/202.407/2010.\r\nId: 1011673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011674": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 109/2010, assinado em 30.08.2010. DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Obras de construção de ponte sobre o rio Dantas, na Avenida Brasil (km 25), no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO: E-17/203.318/2010.\r\nContrato nº 110/2010, assinado em 30.08.2010. DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Obras de construção de passarela, próximo ao restaurante Maminha de Ouro, na RJ-106, km 28,00, junto a estrada do Caixito - Maricá. R 941.088,14. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 17/202.845/2010).\r\nId: 1011674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011720": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. prestação de serviços de execução da folha de pagamento mensal. VALOR GLOBAL: R 3.995,80 (três mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.309/2010.\r\nId: 1011720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011748": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 021/2010, assinado em 31.08.2010. PRODERJ e a Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. : Prestação de serviços, sob demanda, de treinamentos para uso dos softwares indicados no Lote 1 da Ata de registro de Preços PE nº 009/2009. : 12 (doze) meses. 2010NE00788. E- 12/661535/2010.\r\nId: 1011748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011750": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa E.L.J. ENGENHARIA S/C LTDA e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. execução de serviços de instalação de 1000 pontos de Rede Lógica e de 1000 pontos de Rede Elétrica Dupla, com remanejamento e fornecimento de materiais para atendimento às necessidades de informática nas UEs da SEEDUC na forma da Proposta-Detalhe; do Termo de Referência e do Pregão Eletrônico PRODERJ nº 011/2009 de Registro de Preços. 03 (três) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e a Lei Estadual nº 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE22499. E-03/8.336/2010 e E- 12/661.331/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2010.\r\nId: 1011750\r\n"
        ],
        "1011764": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 135/2009.\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME.\r\n: Aquisição de ração de eqüinos, sal grosso, semente de linhaça e sais minerais.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.\r\n: R 6.715,93 (seis mil setecentos e quinze reais e noventa e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2009.\r\nId: 1011764\r\n"
        ],
        "1011768": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\nAquisição de água mineral potável sem gás, envasada em garrafões de policarbonato de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto pelo período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na quantidade máxima estimada de 3.024 (três mil e vinte e quatro) galões de 20 litros; e a compra de 30 (trinta) vasilhames em plástico para água mineral com capacidade de 20 litros, para atendimento das necessidades da JUCERJA - edifício sede e demais unidades.\r\nalor total estimado é de R 17.596,08 (dezessete mil quinhentos e noventa e seis reais e oito centavos).\r\n03 de setembro de 2010.\r\n03/09/2010 a 02/09/2011.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.410/2010.\r\n: Cláudia Maria Narcizo, mat. 346-7, Sandro Martins Calixto, mat. 0700071- 4 e Viviane Falco Ribeiro, mat. 359-0.\r\nId: 1011768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011802": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio - CICC. : Obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. R 36.135.929,92 (trinta e seis milhões, cento e trinta e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). 240 (duzentos e quarenta) dias. Processo nº E- 17/400.051/2010. 31/08/2010.\r\nId: 1011802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011815": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 3.526,10. E-12/660414/2010.\r\nContrato nº 206010/2006, assinado em 01.05.2006. Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de emprétimos. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/660515/2010.\r\nContrato nº 204014/2007, assinado em 01.05.2007. PRODERJ e a União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro - UFERJ-ABEDMAP. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 40.000,00. PROCESSO Nº E-12/660427/2010.\r\nId: 1011815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011821": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 385/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/4741-4\r\nPregão nº 090/09\r\nCONTRATADA: c.a.m. castilhos .\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 9.090,50 (nove mil, noventa reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 389/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/4741-4\r\nPregão nº 090/09\r\nCONTRATADA: dos goulart móveis e informática ltda.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 2.395,00 (dois mil, trezentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010\r\nId: 1011821\r\n"
        ],
        "1011824": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 403/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000322-4-PR\r\ncarta convite nº 126/10.\r\nCONTRATADA: dmr comercial e serviços ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Rua K.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.482,78 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 408/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000366-2-PR\r\ncarta convite nº 143/10\r\nCONTRATADA: winner empreendimentos e serviços ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais no trecho da Rua da Vala.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.485,72 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 409/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000362-3-PR\r\ncarta convite nº 134/10\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nas Ruas Araponga e Avinhado, distrito de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.400,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\nId: 1011824\r\n"
        ],
        "1011825": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 395/2010.\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000194-1-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2010.\r\nCONTRATADA: enex construções ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal de Tapera, situada na Rua C - Tapera - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.247.757,04 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2010.\r\nId: 1011825\r\n"
        ],
        "1011836": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n21/08/2010. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Prestação de serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, com radiotransmissores, consubstanciada na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório: 2 (dois) postos de vigilância armada, 12 (doze) horas diurnas, de segunda a domingo (inclusive feriados) - tipo 12 x 36 e 2 (dois) postos de vigilância armada, 12 (doze) horas noturnas, de segunda a domingo (inclusive feriado) - tipo 12 x 36. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/08/2010. : R 17.943,12 (dezessete mil novecentos e quarenta e três reais e doze centavos). : R 215.317,44 (duzentos e quinze mil trezentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.062/2010.\r\nId: 1011836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011873": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JC&S Arquitetos Associados S/C Ltda. Serviços de estudo preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo do Rio das Pedras, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. : R 65.500,00. Processo nº E- 17/401.228/2010. 24/08/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Lopes, Santos & Ferreira Gomes Arquitetos Ltda. : Serviços de estudo preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo do Jacarezinho, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ.: R 59.500,00. Processo nº E- 17/401.276/2010. 25/08/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. Obas de substituição do telhado do prédio anexo (Vila Olga) do Museu Antônio Parreiras, localizado no Município de Niterói- RJ. : Processo nº E-17/400.967/2010. 23/08/2010.\r\nId: 1011873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011901": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Av. Brasil nº 320, Rodoviária Parque Marone (Praça Garcia Paes Leme, 96), Paraíba do Sul/RJ. GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). 24 de agosto de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93. E-12/533655/2009.\r\nId: 1011901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011981": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Manuela Souza Siqueira Cordeiro. : Cancelamento, a partir de 07 de janeiro de 2010, do contrato para prestação de serviços de consultoria para Acompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF assinado em 30 de novembro de 2009. Processo n° E-02/003256/2009.\r\nId: 1011981\r\n"
        ],
        "1011987": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 202041/2006, assinado em 01.05.2006. : Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/660663/2009.\r\n: Contrato nº 940004/2009, assinado em 01.01.2009. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 7.000,00. E-12/660626/2010.\r\n: Contrato nº 208005/2008, assinado em 01.03.2008. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 3.000,00. E-12/660404/2010.\r\nId: 1011987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012145": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2010.\r\n02/08/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAssinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo 10 (dez) exemplares do Diário Oficial - Parte I (Poder Executivo ) acompanha a Parte IV (Municipalidade ) e 1 (um) exemplar do Diário Oficial - Parte II (Poder Legislativo ).\r\nR 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data de assinatura.\r\n2010NE00227.\r\nInciso XVI, art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-26/349/2010.\r\nId: 1012145\r\n"
        ],
        "1012149": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 020/2009. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 020/2009, celebrado em 31/08/2009. : 31/08/2010. Proc. n° E-07/000.337/2009.\r\nId: 1012149\r\n"
        ],
        "1012189": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e a Fraternidade de Aliança Toca de Assis. Doação de 01 (um) Boiler Elétrico, 01 (um) Porta Bandeja em Inox e 01 (um) Balcão Térmico InoxREGISTRO Proc. n°E-02/300.258/2010. \r\nId: 1012189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012200": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Imusica S.A. : Prestação de Serviços de Empresa Especializada na Distribuição e Gerenciamento de Mídia Digital Legalizada pela Internet, com manutenção de base de dados. : 24/08/2010. R 119.999,00 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO E-18/001.140/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Múltipla Construções e Serviços Ltda. : Prestação de Serviços de Manutenção Predial. : 12 (doze) meses. R 349.420.56 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO E- 18/001.637/2009.\r\nId: 1012200\r\n"
        ],
        "1012245": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato Múltiplo de Prestação de serviços e Venda de Produtos. PESAGRO-RIO e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prestação de Serviços e Venda de Produtos para Atender a Demanda da SEDE e Unidades Com Malote, SEDEX,Impresso Especial e Carta Comercial. : 12 (doze) meses a contar da assinatura.VALOR: R 12.125,52 (doze mil cento e vinte reais e cinquenta e dois centavos). Proc. n° E-02/300.088/2010. \r\nId: 1012245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012247": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ntravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e Marcio Noronha Advogados.\r\nPrestação de Serviços Técnicos de Auditoria a ser realizada no âmbito da Central e Flumitrens.\r\n.\r\ndo contrato.\r\n.\r\nº E- 10/67709.\r\nId: 1012247\r\n"
        ],
        "1012295": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 075/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa Janssen - Cilag Farmacêutica Ltda.\r\nm razão do acréscimo passa o valor total de R 209.808,00(duzentos e nove mil oitocentos e oito reais) para R 262.260,00(duzentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta reais), dentro do percentual de 25%, conforme o disposto no art.65, I, alínea § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n/2010.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Repactuação de Preço ao Contrato nº 018/2008.\r\n: Processo Adm. nº E-21/901.970/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa American Banknote S/A.\r\n: R 33.369,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2010.\r\n30/06/2010.\r\ne 05/07/2010.\r\nId: 1012295\r\n"
        ],
        "1012531": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/016/2010 - Contrato de Compra. Compra de rádios comunicadores. 800,00 (oitocentos reais). Proc. nº E-18/400.456/2010.\r\nId: 1012531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012651": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 099/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAETANO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 2526m DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO PB JE2GS K-7 DN 300” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 051/2010).\r\n: 60 dias.\r\n: R 807.435,90.\r\n30/08/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.969/2010.\r\nId: 1012651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012653": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 018/2010, assinado em 02.09.2010. PRODERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Prestação de serviços de \"Colocation\", com destinação de área no centro de dados do SERPRO para abrigar os equipamentos de tecnologia da informação do PRODERJ com manutenção local em condições que permitam o perfeito funcionamento dos equipamentos abrigados. R 244.800,50. : Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660843/2010.\r\nId: 1012653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012673": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.09.2010\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 103/2010, assinado em 28.08.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-33/201.206/2010.\r\nLeia-se: Processo nº E-17/201.206/2010.\r\nPÁGINA 43 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\nOnde se lê: Contrato nº 104/2010, assinado em 27.08.2010.\r\nProcesso nº E-33/202.353/2010\r\nLeia-se: Contrato nº 105/2010, assinado em 27.08.2010.\r\nProcesso nº E-17/202.353/2010 \r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 106/2010, assinado em 27.08.2010.\r\nOnde se lê: Processo nº E-33/202.843/2010.\r\nLeia-se: Processo nº E-17/202.843/2010.\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 107/2010, assinado em 27.08.2010.\r\nOnde se lê: Processo nº E-33/202.5044 /2010.\r\nLeia-se: Processo nº E-17/202.504/2010.\r\nId: 1012673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012680": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e a Empresa EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. : R 393.600,00 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos reais). NÚMERO DO EMPENHO:FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6877/UERJ/2010.\r\nId: 1012680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012685": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do AmbienteFundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC Prestação de serviços de apoio administrativo e logístico à execução do Projeto: “Apoio à Regulamentação da Lei nº 5690/2010 - Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável e a Estruturação Institucional para implementação da Lei”. : 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. R 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais). Processo nº E-07/000.330/2010.\r\nId: 1012685\r\n"
        ],
        "1012688": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO INFOVIA II. OBJETO: Continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: R 3.792.480,00 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. E-12/414284/2010.\r\nId: 1012688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012863": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 020/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 31 de agosto de 2010, data da assinatura.\r\n506/2191-F-0589\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1012863\r\n"
        ],
        "1012865": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 021/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LITO RIO CLÍNICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 31 de agosto de 2010, data da assinatura.\r\n506/2192-F-0590\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1012865\r\n"
        ],
        "1012869": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 022/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa BARROS E BRASIL RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12(doze) meses contados a partir de 01 de setembro de 2010, data da assinatura.\r\n506/2195-F-0593\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1012869\r\n"
        ],
        "1012870": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 023/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE-RIO.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 02 de setembro de 2010, data da assinatura.\r\n506/2196-F-0594\r\nArt. 57, instrumento II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1012870\r\n"
        ],
        "1012871": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 026/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 02 de setembro de 2010, data da assinatura.\r\n506/2269-F-0619\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1012871\r\n"
        ],
        "1013002": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 032/2010\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 010/2010\r\nOBJETO: Aquisição de Fraldas Descartáveis para atender ao Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\nCONTRATADA: J & Kaime Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - ME\r\nVALOR TOTAL: R 56.340,00(Cinqüenta e Seis Mil, Trezentos e Quarenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral \r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1013002\r\n"
        ],
        "1013003": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 031/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 005/10.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização dos Exames de Bioquímica e Urinálise para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: TecnoPoint Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 441.466,05 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Cinco Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2010.\r\nDr.Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1013003\r\n"
        ],
        "1013089": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\n100/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n(duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n101/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n(dezesseis mil e setecentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n102/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n(duzentos e noventa e dois mil seiscentos e noventa reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n103/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n(cento e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n104/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n(dezoito mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n105/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n(cento e trinta e sete mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n106/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n(cento e seis mil duzentos e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 158/2009, referente à Carta Convite 023/2009.\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde do Parque Prazeres com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(vinte e um mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos)\r\nImediata.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 242/2009, referente à Carta Convite 056/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma da Unidade Médica de Saúde Maria Selma, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 091/2009, referente à Carta Convite 019/2009.\r\n: Reforma da Unidade Básica de Saúde de Tocos, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nImediata.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1013089\r\n"
        ],
        "1013094": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 398/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000246-2-PR\r\ncarta convite nº 129/2010.\r\nCONTRATADA: xame empreiteira de serviços e comércio ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura metálica com cobertura de lona (tenda), para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo.\r\nVALOR GLOBAL: R 74.300,00 (setenta e quatro mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010.\r\nId: 1013094\r\n"
        ],
        "1013095": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 394/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\nPregão nº 013/2010.\r\nCONTRATADA: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 396/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\nPregão nº 013/2010.\r\nCONTRATADA: M. SIQUEIRA BARROS\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.959,00(quatro mil, novecentos e cinqüenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 388/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\nPregão nº 013/2010.\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais *).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 392/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\nPregão nº 013/2010.\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.426,00 (seis mil , quatrocentos e vinte e seis reais *).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 393/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\nPregão nº 013/2010.\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 16.888,50 (dezesseis mil , oitocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos *).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\nId: 1013095\r\n"
        ],
        "1013096": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO 6\r\nNÚMERO: 336/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 104.100,00(cento e quatro mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\nId: 1013096\r\n"
        ],
        "1013097": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 416/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000337-8-PR\r\nTomada de Preços nº 045/2010.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Sol, situada na Rua Praça do Sol - Santa Maria.\r\nVALOR GLOBAL: R 278.420,08 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\nId: 1013097\r\n"
        ],
        "1013101": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 412/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000370-6-PR\r\ncarta convite nº 145/2010.\r\nCONTRATADA: v.m.s. serviços e empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Ranulpho Fernandes, Evandro G. Monteiro, Lindolfo Fraga, Projetada e Silvio Tavares.\r\nVALOR GLOBAL: R 138.299,93 (cento e trinta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\nId: 1013101\r\n"
        ],
        "1013108": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 006/10\r\nPROCESSO n.º 2010.014.000036-7-PR\r\ncarta convite nº 009/10\r\nCONTRATADA: f.m. transportes e comércio ltda\r\nOBJETO: Aluguel de 06 (seis) caminhões limpa fossa para atendimento as localidades de Santo Antônio, Imperial, Tropical, Bugalho, Mussurepe, Campo Limpo, Saturnino Braga, Baixa Grande, Donana e Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.176,00 (setenta e oito mil, cento e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 20 (vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 005/10\r\nPROCESSO n.º 2010.014.000037-4-PR\r\ncarta convite nº 008/10\r\nCONTRATADA: imabol instalação e manutenção de bombas ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de captação de água e ligação na rede de distribuição do Terminal Pesqueiro.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.187,46 (cento e quarenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010\r\nId: 1013108\r\n"
        ],
        "1013110": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7030-0 - 2009.024.000217-4 - PR\r\nPREGÃO nº 026/2009\r\nCONTRATO Nº 043/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA CAMARINS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME\r\nvalor global: R 10.843,75 (dez mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1013110\r\n"
        ],
        "1013190": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 125/2010, firmado em 02/09/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa FAXTER Engenharia Ltda.\r\n: Execução de obra pública, com vista à elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação e ampliação da ponte de atracação de Gradim, no Município de São Gonçalo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.433/2009). \r\n: R 2.699.819,63 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nId: 1013190\r\n"
        ],
        "1013195": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFM & P PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJrealização do RIO FOLLE JOURNÉE 2010, nos dias 02,04 e 06 de junho de 2010, sendo o período de 31 de maio a 06 de junho de 2010, utilizado o Anexo do Teatro para realização de plestras, ensaios e concertos.VALOR: DATA DA ASSINATURA:rt. 25 da Lei F E- 18/450./2010.\r\nId: 1013195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013282": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 011A/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Dynaplan Consultores Associados LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Módulo Habitável (Container).\r\nR 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).\r\n15/07/2010.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61077/2010.\r\n* Omitido no DOERJ de 28/07/2010.\r\nId: 1013282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013307": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\ninstalação de subestação do tipo simplificada 300 KVA e ramal alimentador até o quadro alimentador de baixa tensão (QGBT) na 5ª Cia. do CFAP Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do EstaAPOLLO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAobra especializada instalação de subestação do tipo simplificada 300 KVA e ramal alimentador até o quadro alimentador de baixa tensão (QGBT) na 5ª Cia. do CFAP nta) dias. DATA DA ASSINATURA:cento e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco so Administrativo nº E-09/000.\r\nId: 1013307\r\n"
        ],
        "1013339": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 940002/2006, assinado em 01.01.2006. PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade Nossa Senhora das Dores. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 25.782,72. E- 12/660442/2010.\r\nId: 1013339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013386": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Obras de engenharia, visando a reforma do telhado e impermeabilização do Colégio Estadual Manuel de Abreu, localizado no Município de Niterói. 60 dias contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22169. E- 03/3.501/2010.\r\nId: 1013386\r\n"
        ],
        "1013405": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Forte Luz Construções e Serviços Ltda. 60 dias, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : Obra de reforma e adequação para PNE de banheiros, troca de janelas e pintura externa do C.E. Dr. Feliciano Costa localizado no Município de Nova Friburgo/RJ. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22749. E-03/5.669/2010.\r\nId: 1013405\r\n"
        ],
        "1013423": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATMsente contrato tem por objetoimportação por parte da AATM das mercadorias do exterior, parte integrante do presente contrato, que serão fornecidas pela empresa no administrativo, Até 31/12/2010 Convênio autorizativo Processo .\r\nId: 1013423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013482": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.OBJETO: Contrato de compra parcelada de cartuchos para impressoras: 195 (cento e noventa e cinco) dias consecutivos, contados a partir da publicação no DOERJ. total de R 113.872,25. ASSINATURA: 03 de setembro de 2010.\r\nId: 1013482\r\n"
        ],
        "1013556": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Instrumento Contratual nº 045/2010, referente ao Termo de Permissão de Uso Precário da loja nº 26-A, localizada no Terminal Rodoviário de Campo Grande. : CODERTE e a empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. : Utilização da loja 26-A, com área útil de 18,74 m², localizada no Terminal Rodoviário de Campo Grande. : 02 de setembro de 2010. : R 859,60 (oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) mensais. : Lei Complementar Estadual nº 08/77 e na Lei Federal nº 8.666/93. E-10/700.256/2010.\r\nId: 1013556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013562": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresaOBJETO: Contrato de compra parcelada de cartuchos para impressoras: 255 (duzento e cinquenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da publicação no DOERJ. AUTORIZAÇÃO03 de setembro de 2010.\r\nId: 1013562\r\n"
        ],
        "1013622": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/6857-8 - 2009.024.000208-4 - PR\r\n\r\nPREGÃO nº 020/2009 (SRP)\r\nCONTRATO Nº 041/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n)\r\n\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1013622\r\n"
        ],
        "1013623": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/6857-8 - 2009.024.000208-4 - PR\r\n\r\nPREGÃO nº 020/2009 (SRP)\r\nCONTRATO Nº 044/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1013623\r\n"
        ],
        "1013670": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Instrumento Contratual nº 046/2010, referente ao Termo de Permissão de Uso de uma cabine de alvenaria localizada no Terminal Rodoviário de Campo Grande. : CODERTE e a empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. : Utilização de espaço denominado cabine de alvenaria (bilheteria) nº 26-B, com área útil de 18,74 m², localizada no Terminal Rodoviário de Campo Grande. PRAZO ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R 3.800,28 (três mil oitocentos reais e vinte e oito centavos) mensais. : Lei Complementar Estadual nº 08/77 e na Lei Federal nº 8.666/93. E- 10/701.092/2010.\r\nId: 1013670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013686": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2010.002.000256-0 \r\nConvite nº 009/2010\r\nCONTRATO Nº 023/10\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA ATENDER OS DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nMAURI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME \r\nR 75.121,00(setenta e cinco mil cento e vinte e um reais)\r\nPUBLIQUE-SE\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1013686\r\n"
        ],
        "1013754": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 01.09.2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: NATÁLIA SARRO DE ALMEIDA MELO, NATHALIA REGO BARROS WAKNIN, CLARISSA CORTÊS PACHECO, JORDANA TELES GALLO, DUANA CAROTENUTO FERNANDES, VENESSA CORRÊA CARVALHO, ANA CAROLINA PINTO CHAVES, THIAGO DO ROSÁRIO CHAGAS, DANIELA DE AZEREDO SOARES, NATHALIA CARINA SILVANO SCHOTTS, RENATA RAMOS SANTOS, GUILHERME MENDES LARGHI, CAROLINE GONZALES DA COSTA, VICTOR PATRÃO DE VALLADARES BULHÕES, RAFAEL IANNUZZI SORRENTINO, FELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA, VINICIUS MOREIRA AROUCHE, JOÃO FILIPE FIGUEIREDO DA CUNHA DANTAS, MURILO CÔRTES CARDOSO, SABRINA LASEVITCH MENEZES, MARLIANA DE SOUZA ALCÂNTARA, FREDERICO DOBBS TURANO, STELLA SODRÉ VIERIA DE MORAES, DANIELE FREIRES ALVES, LARYSSA OLIVEIRA GALVÃO, FERNANDA ALVIM DOS REIS SARAIVA, GABRIELLA MARQUES DE AZEVEDO, ALEXANDRE CORRÊA DE LUCA, MARIANA BARRETO DE ARAUJO MOREIRA, MARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES, SORRANA FARIAS ABUTRABE, JEFFERSON MOURA DE ANDRADE, CHRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS VAN ERVEN, DÉSIRÉE MAGALDI DA SILVA CAVALCANTI, FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SENA, VICTOR BRITO MOREIRA, RAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO NORMAN NOVAES, VANESSA GARCIA PADILHA MARTINS, CAROLINE MECENAS MACHADO, RENATA DE FÁTIMA RODRIGUES RAMOS, JORGE MARCIO LOPES RIBEIRO, KARINA VELASCO DE OLIVEIRA, LUISA VIEIRA PEREIRA DE SOUZA, RAYANA MEDEIROS DE GOES LUCAS, FABIANA LOPES DA SILVA, FERNANDA TELHA FERREIRA, LUIZ CARLOS ZAMITH GUIMARÃES, PAULO CESAR DA GAMA MENEZES, ISABELLE CRISTINA COELHO DE MENDONÇA, DANIEL GRANATO NUNES, ALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA,SAMARA MARQUES BRUM, ANDRÉA DE SOUZA CRUZ, IGOR DE SOUZA BARCELLOS, ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA, JANAINA MORENA DULFES BARCELLOS, JORGE ROBERTO VASCONCELOS, GISELA VIEIRA DA SILVA, PRISCILA TEIXEIRA SOARES, FLÁVIA COUTO LEAL, NIVEA RAQUEL DE CARVALHO LIMA, IANELE DOS SANTOS FERRINHO. VALOR: 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2542, de 10.11.2008, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010 e 2858, de 27.08.2010. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1013754\r\n"
        ],
        "1013787": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 109/2010, firmado em 02109/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na CIDADE DA POLÍCIA, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.530/2010). \r\n: R 40.190.734,36 (quarenta milhões, cento e noventa mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n: 210 (duzentos e dez) dias corridos.\r\nId: 1013787\r\n"
        ],
        "1013820": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 112/2010, firmado em 02/09/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa FG Arquitetura, Interiores e Urbanismo Ltda - EPP.\r\n: Elaboração de estudos de viabilidade econômica e projeto executivo de acessibilidade, urbanização e revitalização da Rua Tereza, no Município de Petrópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.251/2009). \r\n: R 339.517,40 (trezentos e trinta e nove mil quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1013820\r\n"
        ],
        "1014260": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 27/2010.\r\n: Processo nº E-08/038/51044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa IMAGEM DIGITAL CÓPIAS LTDA-EPP.\r\nContratação de empresa para a prestação de serviço de impressão, da 1º e 2º via do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio (DATI - CBMERJ).\r\nO valor total de R 286.997,00 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1014260\r\n"
        ],
        "1014337": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Comercial Milano Brasil Ltdaquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). N.E: /2010. FISCAIS DE CONTRATO: matricula 34172-7 Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1014337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014378": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n:\r\nTermo de Contrato nº 005/2010\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n:\r\nFornecimento de Gases\r\n:\r\n12 (doze) meses\r\n:\r\nR 3.284,00\r\n:\r\nProc. nº E-23/300862/2008\r\nASSINADO EM:\r\n21.06.2010\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2010\r\nId: 1014378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014415": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 25/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nIO/0699/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Sistema Digital Automatizado em confecção de chapas para impressão off-set e rotativa do jornal, incluindo instalação e treinamento. \r\nR 1.300.632,80 (um milhão, trezentos mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 4490.52\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n31/08/2010.\r\nId: 1014415\r\n"
        ],
        "1014590": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 019/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de setembro de 2010, data da assinatura.\r\n506/2193-F-0591\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1014590\r\n"
        ],
        "1014591": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 027/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de setembro de 2010, data da assinatura.\r\n506/2270-F-0620\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1014591\r\n"
        ],
        "1014663": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. : Contratação de Bailarinos por prazo determinado para atender ao Corpo de Baile da FTM/RJ. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 41.862/2009 e processo nº E-18/450095/2009. : D.O. de 06.04.2010.\r\nCargo: Bailarino\r\nSalário: R 2.250,00\r\nAlessandra Prado do Valle\r\nAloani da Silva Bastos\r\nBruno Fernandes Souza\r\nCarla Carolina Chaves Fernandes\r\nCarolina Neves Ribeiro\r\nCícero Gomes Ribeiro\r\nCiro de Góes Pinheiro\r\nDenilson Vieira\r\nDiego Jose de Lima\r\nFlavia Gomes de Oliveira Carlos\r\nJuliana Valadão Ramalho Araujo\r\nKaren Garcia Mesquita\r\nLucio Flavio kalbush\r\nMoacir Emanoel de Oliveira\r\nMurilo Gabriel de Oliveira\r\nSamantha Ferreira Monteiro\r\nSergio Henrique Paes Landim\r\nRenata Soares Arruda Linhares\r\nTendo Pereira dos Santos\r\nThayara Teixeira Lima do Nascimento\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2010.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25.8.2010.\r\nId: 1014663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014685": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 425/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000179-9-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 016/2010.\r\nCONTRATADA: maguima construções ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal do Parque Rodoviário, situada na Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.230.804,32 (dois milhões, duzentos e trinta mil, oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\nId: 1014685\r\n"
        ],
        "1014686": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 420/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000157-4-PR\r\nPregão nº 049/2010.\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME\r\nOBJETO: Aluguel de 03(três) tratores de pneu, 01 (uma) retro-escavadeira e 01 (uma ) moto-niveladora. \r\nVALOR GLOBAL: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\nId: 1014686\r\n"
        ],
        "1014687": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 422/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000157-4-PR\r\nPregão nº 049/2010.\r\nCONTRATADA: CAZUMBÁ CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: Aluguel de 03(três) tratores de pneu, 01 (uma) retro-escavadeira e 01 (uma ) moto-niveladora. \r\nVALOR GLOBAL: R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\nId: 1014687\r\n"
        ],
        "1014688": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 417/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000157-4-PR\r\nPregão nº 049/2010.\r\nCONTRATADA: HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: Aluguel de 03(três) tratores de pneu, 01 (uma) retro-escavadeira e 01 (uma ) moto-niveladora. \r\nVALOR GLOBAL: R 196.894,26 (cento e noventa e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\nId: 1014688\r\n"
        ],
        "1014689": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 423/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000157-4-PR\r\nPregão nº 049/2010.\r\nCONTRATADA: PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: Aluguel de 03(três) tratores de pneu, 01 (uma) retro-escavadeira e 01 (uma ) moto-niveladora. \r\nVALOR GLOBAL: R 257.000,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\nId: 1014689\r\n"
        ],
        "1014690": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 424/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000157-4-PR\r\nPregão nº 049/2010.\r\nCONTRATADA: PERFURAGUA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Aluguel de 03(três) tratores de pneu, 01 (uma) retro-escavadeira e 01 (uma ) moto-niveladora. \r\nVALOR GLOBAL: R 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\nId: 1014690\r\n"
        ],
        "1014691": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 418/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000157-4-PR\r\nPregão nº 049/2010.\r\nCONTRATADA: GOMES E MAILES CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Aluguel de 03(três) tratores de pneu, 01 (uma) retro-escavadeira e 01 (uma ) moto-niveladora. \r\nVALOR GLOBAL: R 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\ncampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\nId: 1014691\r\n"
        ],
        "1014692": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 130/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6798-9\r\nTomada de Preços nº 032/09\r\nCONTRATADA: carisma engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça no Parque Lebret, situada na Rua Ibitioca com Cardoso Moreira - Parque Lebret - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 4 de agosto de 2010\r\nId: 1014692\r\n"
        ],
        "1014693": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000371-3-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 051/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de drenagem na Rua Azevedo Lima no Bairro Parque Universitário, distrito de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora projecons projetos e construções ltda que apresentou o valor total de R 405.304,36 (quatrocentos e cinco mil, trezentos e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nPUBLIQUE-SE \r\nEm 30 de agosto de 2010.\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\nId: 1014693\r\n"
        ],
        "1014694": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 421/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000157-4-PR\r\nPregão nº 049/2010.\r\nCONTRATADA: JOPECE CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: Aluguel de 03(três) tratores de pneu, 01 (uma) retro-escavadeira e 01 (uma ) moto-niveladora. \r\nVALOR GLOBAL: R 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\nId: 1014694\r\n"
        ],
        "1014696": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.024.00228-8-PR \r\nPREGÃO nº 002/2010\r\nCONTRATO Nº 033/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS-ME.\r\nvalor global: R 181.685,00 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1014696\r\n"
        ],
        "1014710": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. : Aquisição de veículos. R 116.529,99 (cento e dezesseis mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/000732/2010.\r\nId: 1014710\r\n"
        ],
        "1014744": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJa soprano JESSEY NORMAN, no dia 19 de Outubro de 2010pelo dia do espetáculoInciso Processo /2010.\r\nId: 1014744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014745": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato IO nº 26/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nIO/0740/2010.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. \r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\nDA DESPESA: 3390.39\r\n: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n: 03/09/2010.\r\nId: 1014745\r\n"
        ],
        "1014850": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 123/2010, firmado em 24/08/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa EIT - Empresa Industrial Técnica S/A.\r\nElaboração de projeto executivo e a execução de obra de remanejamento do ramal ferroviário da SUPERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.416/2010) \r\nR 129.566.309,33 (cento e vinte e nove milhões, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e nove reais e trinta e três centavos)\r\n: 210 (duzentos e dez) dias corridos.\r\nId: 1014850\r\n"
        ],
        "1014916": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 003.2010. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Ins-\r\ntituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa \r\nda Administração Pública - IBRATEC.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e treinamento de pessoal, para a implantação do programa de resgate e valorização funcional(PRVF). ASSINATURA: 28/07/2010.\r\nR 440.000,00(quatrocentos e quarenta mil reais).\r\n: 03 (três) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.287/2010, Lei nº 10.520/02 e \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 1014916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014917": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 112/2010, assinado em 01.09.2010. Obras de saneamento básico e urbanização das bacias 3B, 5A, 5B, 6B, 7A, 7B e 8 no bairro Jardim Catarina, no Município de São Gonçalo-RJ. R 177.544.064,74. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/203.032/2010.\r\nId: 1014917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014929": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 004/2010. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e M. \r\nO. Alves & Cia Ltda. ME.\r\nServiço de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.\r\n05/08/2010.\r\nR 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem reais).\r\n05 (cinco) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.306/2010, Lei nº 10.520/02 e \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 1014929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014978": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 004/2010 - Termo Contratual nº 315/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA CORREIA DUBA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 004/2010, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/09/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n13/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/000.427/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/09/2010\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2010.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/006.013/2010.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/011.502/2009.\r\nD.O. DE 08/09/2010\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005/2010 - Termo Contratual nº 306/2010.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...contados a partir de 01/09/2010, com término previsto para 28/02/2010.\r\nLeia-se: OBJETO: ...contados a partir de 01/09/2010, com término previsto para 28/02/2011.\r\nId: 1014978\r\n"
        ],
        "1015007": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 36.000,00 (trinta e seis mil reais)/08/2010. FISCAIS DE CONTRATO:Rafael Cunha, matrícula 35332-6, e Elizabeth Rose Celso de Souza, matrícula 30705-8 Processo nº /2010.\r\nde Comodato nº 126/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO:) meses. FISCAIS DE CONTRATO:Rafael Cunha, matrícula 35332-6, e Elizabeth Rose Celso de Souza, matrícula 30705-8 Processo nº /2010.\r\nUERJ/HUPE e ALG Rio Comércio de Produtos Ltda. OBJETO:Aquisição de DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 23.108,40 (vinte e três mil cento e oito reais e quarenta centavos), de 1Rosangela Leite de Oliveira Resende, matrícula 34868-0 Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cardu Ltda ME. OBJETO:Aquisição de material descartável. VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 38.342,40 (trinta e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos, de 1Rosangela Leite de Oliveira Resende, matrícula 34868-0 Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material descartável. VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 5.496,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais)/08/2010. FISCAL DE CONTRATO:Rosangela Leite de Oliveira Resende, matrícula 34868-0.\r\nUERJ/HUPE e Suprimedical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. OBJETO:12 (doze) FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). N.E: 02541, de 10/08/2010. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO:/2010.\r\nId: 1015007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015008": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. º E-12/660579/2009.\r\nContrato nº 990802/2006, assinado em 01.01.2006. PRODERJ e o Arídio Cabral Advogados Associados S/C. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 52.710,21. E-12/660850/2009.\r\nId: 1015008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015015": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "ONTRATUAL\r\nContrato nº 096/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Toshiba Medical Brasil Ltda.\r\nAquisição de Equipamento de Tomografia Computadorizado Helicoidal Multislice 64 Fileira de Detectores com pacote cardíaco.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).\r\n2010NE07438.\r\nE- 08/7263/2009.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. 24/08/2010.\r\nId: 1015015\r\n"
        ],
        "1015055": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. Obras/serviços de reparos - “SEMAPRE Preservando as Unidades do RIOPREVIDÊNCIA”, localizadas nos municípios do Rio de Janeiro e Niterói. 180 dias. 03.09.10.\r\nId: 1015055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015071": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato nº 089/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Silbarra Veículos Ltda.\r\nAquisição de veículo automotor.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 75.990,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa reais).\r\n2010NE04493.\r\nE-08/8681/2009.\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações do instrumento convocatório.\r\n26/08/2010.\r\nId: 1015071\r\n"
        ],
        "1015102": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 019/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e RONALDO PINHEIRO.\r\n\r\nR 37.688,00 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n(três) anos a partir da publicação no D.O.E.R.J. \r\n03.09.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.456/2010. \r\nContrato nº 021/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a QUALITETO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Repintura Externa dos Prédios situados no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, incluindo fornecimento de material e mão-de-obra, para atender a Prefeitura da UENF, de acordo com o especificado no edital e anexos. \r\nR 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais).\r\n06(seis) meses a partir da publicação no D.O.E.R.J. \r\n03.09.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.324/2010. \r\nContrato nº 022/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o PALACE HOTEL LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Hospedagem, para atender as necessidades da DGA/UENF, de acordo com o especificado no edital e anexos. \r\nR 32.580,00 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\naté o dia 31 de dezembro de 2010 e contado a partir da publicação no D.O.E.R.J. \r\n03.09.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.763/2010.\r\nId: 1015102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015191": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Point Suture do Brasil Indústria de Fios Cirúrgicos Ltda meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 21.795,84 (vinte e um mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavosRoberto Garcia de Freitas, matrícula 4553-4 Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e oito, de 1Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nde Comodato nº 133/2010/HUPE/UERJ. PARTES:Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.) meses. FISCAIS DE CONTRATO:Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9 Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e A.C de Castro Diagnósticos EPP. OBJETO:Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: dois mil oitocentos e cinquenta Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nUERJ/HUPE e Zyon Sciennce Diagnósticos Ltda-EPP.Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: sessenta mil oitocentos e quarenta/08/2010. FISCAIS DE CONTRATO:Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9 Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Aguiamed Comercial Ltda. OBJETO:Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: três mil trezentos e vinte e cinco Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nId: 1015191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015263": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a JGN Editora Ltda. \r\nPrestação de serviços especializados de veiculação diária, em jornal de grande circulação neste Estado da federação, dos Atos Oficiais da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outras espécies de publicações necessárias ao bom andamento dos procedimentos administrativos da Autarquia.\r\nO valor total estimado do contrato é de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\n08 de setembro de 2010.\r\n09/09/2010 a 08/09/2011.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-11/50.351/2010.\r\n: Renata Marinho da Costa, mat. 361-6, Felipe Vieira Goloni, mat. 363-2 e Bruno Pimentel Moreira, mat. 0700005-2. \r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2010.\r\n\r\nId: 1015263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015295": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n987.142/2009\r\nempresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\nConstrução de Cobertura e Iluminação da Quadra da Penitenciária Talavera Bruce.\r\n) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nduzentos e noventa e dois mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos.\r\n4490\r\nde 2010.\r\n: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Múltiplo º 9912214177.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.018/2008\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n: Prorrogação de Prazo\r\n: 12(doze) meses, a contar de 25/07/2010.\r\n: 25/07/2010\r\n/2010.\r\nId: 1015295\r\n"
        ],
        "1015302": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nrmo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\ne anexos\r\nsa DARDO ENGENHARIA LTDA.\r\nla empresa DARDO ENGENHARIA LTDA, que prestou serviço de medição única de serviços executados na Obra de revitalização da Cela Danificada por Incêndio na Casa do Albergado Crispim Ventino pelo período de 16/02.\r\nsessenta e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e quinze centavos).\r\n.\r\nId: 1015302\r\n"
        ],
        "1015377": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000266-9 \r\nCONVITE nº 002/2010\r\nCONTRATO Nº 045/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDIMENTO NOS CAMARINS DE AUTORIDADES E SERVIÇO DE APOIO PARA ESPETÁCULO DURANTE 07 MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\nvalor global: R 43.977,12 (quarenta e três mil novecentos e setenta e sete reais e doze centavos)\r\nPrazo de Execução : 07 (sete) meses.\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1015377\r\n"
        ],
        "1015379": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO 5\r\nNÚMERO: 335/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 175.800,00(cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2010.\r\nId: 1015379\r\n"
        ],
        "1015380": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 432/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000365-5-PR\r\ncarta convite nº 141/10\r\nCONTRATADA: inove construções e empreendimentos ltda \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Norita Pessanha, Ramiro Martins e Joanita Matheus.\r\nVALOR GLOBAL: R 121.167,92 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2010.\r\nId: 1015380\r\n"
        ],
        "1015455": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Automática Produção Contemporânea Ltda. Prestação de serviço de produção da exposição Hélio Oiticica O Museu é o mundo. VALOR: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO E-18/480.073/10.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2010.\r\nId: 1015455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015563": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 114/2010, assinado em 08.09.2010. Complementação das obras de melhorias operacionais na Avenida Presidente Kennedy - Duque de Caxias.360 (trezentos e sessenta) dias corridos.FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/203.134/2010.\r\nId: 1015563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015631": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/015/2010 - Contrato de Compra. Compra de aparelhos telefônicos e parelhos de fax. 1.689,95 (mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.456/2010.\r\nId: 1015631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015640": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 168/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 060/2009 - PROCESSO: 2.09/5292-2\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de kits para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue, com cessão de equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\nVALOR TOTAL: R 69.505,99 (Sessenta e nove mil quinhentos e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 169/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 012/2010 PRC.2010.043.000186-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Nutrição Parenteral Pediátrica, Neonato e Adulto para pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 68.464,00 (Sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 170/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 014/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000190-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 56.657,00 (Cinqüenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 171/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 014/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000190-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortiftrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nMERKAN MERCANTIL E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 13.704,40 (Treze mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1015640\r\n"
        ],
        "1015641": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 172/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 14.454,12 (Quatorze mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 173/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 2.568,00 (Dois mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 174/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 018/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000202-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (carnes) para suprir as necessidades do Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 171.331,70 (Cento e setenta e um mil trezentos e trinta e um reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 175/2010\r\nFATO GERADOR: 056/2009 SRP - Processo 2.09/5028-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de arteriografias para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.350,00 (Um mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1015641\r\n"
        ],
        "1015652": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIEGO MORAIS DA SILVA MIRANDA\r\n1.168.600.713-7\r\nMédio \r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nANDRÉ SILVA DA COSTA BARROS\r\n1.197.880.202-6\r\nMédio \r\n08/06/2010 a 07/06/2012\r\nGABRIELA MODESTO FARIA\r\n1.687.235.542-6\r\nMédio \r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nWILLIAM ELOY DE BARROS\r\n1.340.325.427-4\r\nMédio \r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n1.222.554.890-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem \r\n10/09/2009 a 09/09/2012\r\nANA FILOMENA AZOUBEL DI FRANCO\r\n1.221.720.665-8\r\nMédio\r\n08/09/2009 a 07/09/2012\r\nANA MARIA MESQUITA DA SILVA\r\n1.235.008.362-6\r\nElementar\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nCAMILA DO NASCIMENTO CASTILHO\r\n1.306.003.562-7\r\nMédio\r\n08/09/2009 a 07/09/2012\r\nDAIANA SOUZA SOARAES\r\n1.320.081.856-4\r\nElementar\r\n29/08/2009 a 24/09/2009\r\nDAMIANA MARIA DA CRUZ PINHEIRO BASTOS\r\n1.288.276.460-1\r\nElementar\r\n21/08/2009 a 20/08/2012\r\nDAYANA CORDEIRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n1.318.469.062-7\r\nElementar\r\n11/08/2009 a 10/08/2012\r\nELIANE MADUREIRA DA ROCHA\r\n1.207.150.988-0\r\nMédio\r\n01/09/2009 a 30/09/2009\r\nJAMILSON JANUARIO DE OLIVEIRA\r\n1.315.396.527-6\r\nMédio\r\n24/08/2009 a 23/08/2012\r\nJOÃO CARLOS FERNANDES\r\n1.196.706.004-0\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n08/2009 a 31/07/2012\r\nJULIANA DE ANDRADE\r\n1.312.770.358-8\r\nElementar\r\n26/08/2009 a 04/11/2009\r\nJULIANA DE SOUZA LEAL\r\n1.308.134.054-2\r\nElementar\r\n10/09/2009 a 09/09/2012\r\nJULIANA GRACIANO DA SILVA CRISPIM\r\n1.310.990.662-6\r\nElementar\r\n29/09/2009 a 28/09/2012\r\nLAIZA PORTELLA DA SILVA\r\n1.290.210.262-5\r\nMédio\r\n19/10/2009 a 18/10/2012\r\nLEANDRO DE PINHO QUINTANILHA\r\n1.299.510.862-9\r\nMédio\r\n14/09/2009 a 13/09/2012\r\nMARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA COSTA\r\n1.169.627.903-2\r\nElementar\r\n03/10/2009 a 02/10/2012\r\nMATHEUS MAXIMILIANO BATISTA DA SILVA\r\n1.284.965.258-1\r\nElementar\r\n20/08/2009 a 19/08/2012\r\nQUEIZE TEIXEIRA PEREIRA\r\n1.687.716.510-2\r\nElementar\r\n13/08/2009 a 12/08/2012\r\nREGINA APARECIDA DE SOUZA\r\n1.655.902.313-4\r\nElementar\r\n10/09/2009 a 09/09/2012\r\nTANIA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO PAIXÃO\r\n1.219.294.437-5\r\nElementar\r\n04/08/2009 a 03/08/2012\r\nTANIA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS\r\n1.203.264.241-9\r\nElementar\r\n07/08/2009 a 07/08/2009\r\nVANESSA SANT'ANNA LIMA\r\n1.687.915.146-0\r\nElementar\r\n30/09/2009 a 29/09/2012\r\nVIVIANE GOMES VITORIO DE OLIVEIRA\r\n1.194.131.821-0\r\nMédio\r\n01/08/2009 a 31/07/2012\r\nDENISE SANTOS DA SILVA\r\n1.245.657.104-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n06/01/2010 a 05/01/2013\r\nAMANDA MARIA DA SILVA\r\n1.362.936.785-1\r\nElementar\r\n17/12/2009 a 16/12/2012\r\nCLAUDIA MARIA VILLELA PAIVA DA ROCHA\r\n1.238.060.763-1\r\nElementar\r\n02/12/2009 a 01/12/2012\r\nDANIELE FERREIRA DE MIRANDA\r\n1.603.629.333-0\r\nElementar\r\n14/11/2009 a 13/11/2012\r\nELIDA XAVIER DE ARAUJO\r\n1.203.777.640-5\r\nMédio\r\n01/12/2009 a 30/12/2012\r\nFRANCISCO CAETANO DE MAGALHÃES\r\n1.228.867.545-6\r\nElementar\r\n24/11/2009 a 23/11/2012\r\nJOEL RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\n1.306.205.858-6\r\nElementar\r\n01/12/2009 a 01/01/2010\r\nKATIA MONTEIRO DE CASTRO\r\n1.235.755.287-7\r\nElementar\r\n13/11/2009 a 12/11/2012\r\nLUCIMERE SANTOS DUTRA\r\n1.686.110.645-4\r\nMédio\r\n01/12/2009 a 30/11/2012\r\nLUIZ GUSTAVO CARVALHO DA SILVA\r\n1.303.175.660-5\r\nMédio\r\n01/11/2009 a 31/10/2012\r\nMARCELO PRUDENCIO DE ARAUJO\r\n1.270.033.560-2\r\nElementar\r\n01/11/2009 a 04/12/2009\r\nOMEI DO SOCORRO SANTOS DE MELO\r\n1.233.325.396-9\r\nElementar\r\n01/12/2009 a 30/11/2012\r\nROZE LEE TEIXEIRA PROCOPIO\r\n1.233.391.840-5\r\nElementar\r\n05/11/2009 a 04/11/2012\r\nSERGIO LUIZ MONTEIRO DA SILVA\r\n1.194.202.205-5\r\nElementar\r\n01/12/2009 a 30/11/2012\r\nANA LUIZA ANDRADE SOUZA\r\n1.205.512.696-4\r\nElementar\r\n24/02/2010 a 23/02/2013\r\nANIZIA TEIXEIRA SILVA\r\n1.244.784.075-8\r\nElementar\r\n27/01/2010 a 26/01/2013\r\nANGELA DE OLIVEIRA\r\n1.032.854.887-9\r\nElementar\r\n13/01/2010 a 12/01/2013\r\nANTONIO CIRLANDO DE OLIVEIRA\r\n1.230.731.072-1\r\nElementar\r\n23/01/2010 a 22/01/2013\r\nBIANCA FERREIRA DOS SANTOS\r\n1.688.241.129-9\r\nElementar\r\n01/02/2010 a 31/01/2013\r\nBRENDA LIS DOS PASSOS MARTINS\r\n1.230.104.206-7\r\nElementar\r\n06/01/2010 a 05/01/2013\r\nCATIA DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n1.235.743.933-7\r\nMédio\r\n05/02/2010 a 04/02/2013\r\nCEZAR MACHADO DA CONCEIÇÃO\r\n1.065.713.577-9\r\nElementar\r\n02/01/2010 a 01/01/2013\r\nDOUGLAS LOBATO SANTOS DE JESUS\r\n1.307.074.556-2\r\nElementar\r\n01/01/2010 a 31/12/2012\r\nFLAVIO ALVES DE CARVALHO\r\n1.241.346.482-6\r\nElementar\r\n01/02/2010 a 31/01/2013\r\nMARCUS VINICIUS LUSTOSA GUEDES ALCOFORADO\r\n1.312.823.354-2\r\nSuperior II\r\n01/02/2010 a 31/01/2013\r\nRENATA CELI MALTA PANTOJA BELCHIOR\r\n1.685.962.313-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n05/01/2010 a 04/01/2013\r\nSANDRA ALVARENGA DA CUNHA\r\n1.291.987.854-0\r\nElementar\r\n11/01/2010 a 06/01/2013\r\nTANIA DOS SANTOS SILVA\r\n1.302.352.254-4\r\nMédio\r\n07/01/2010 a 06/01/2013\r\nVERA LUCIA SABINO\r\n1.086.324.235-6\r\nElementar\r\n01/01/2010 a 31/12/2012\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA DA SILVA\r\n1.167.677.173-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n12/05/2010 a 11/05/2013\r\nANA PAULA FERREIRA PEREIRA\r\n1.297.917.254-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nELISABETE DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n1.202.549.184-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/04/2010 a 01/04/2013\r\nELISANGELA GUIMARÃES DA SILVA\r\n1.298.160.656-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/03/2010 a 01/03/2013\r\nFABIANA BASTOS SANTOS\r\n1.263.161.423-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n20/05/2010 a 19/05/2013\r\nJOSÉ LEANDRO DA SILVA CRUZ\r\n1.270.010.160-1\r\nElementar\r\n08/03/2010 a 07/03/2013\r\nJOSEANE FERREIRA PRAZERES GOMES\r\n1.243.080.339-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n06/05/2010 a 05/05/2013\r\nJOYCE SANTOS DA SILVA\r\n1.195.449.560-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n18/03/2010 a 17/03/2013\r\nLEANDRO RAMOS VIEIRA\r\n1.277.823.954-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/03/2010 a 02/03/2013\r\nLETÍCIA KARERINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n1.300.225.254-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/03/2010 a 01/03/2013\r\nLUCIANA TEODORO DE JESUS\r\n1.263.217.254-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nMARIA HELENA DE FREITAS BRAZ\r\n1.238.695.858-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/05/2010 a 01/05/2013\r\nMARIA MENDES VIRGINIO\r\n1.087.019.388-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nNATALIA MONTEIRO DA SILVA\r\n1.235.715.578-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nROSE DA SILVA SANTOS\r\n1.216.521.479-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/04/2010 a 09/04/2013\r\nSIMONE VITOR DA SILVA\r\n1.212.257.357-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n19/05/2010 a 18/05/2013\r\nTATIANE PINTO DE SOUZA BRAGA\r\n1.277.544.358-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n06/03/2010 a 03/05/2010\r\nTHAIS DO NASCIMENTO MEIRELLES SILVA\r\n1.688.696.835-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n21/05/2010 a 20/05/2013\r\nAILTON PEREIRA\r\n1.052.645.371-8\r\nElementar/Ascensorista\r\n01/05/2010 a 30/04/2013\r\nALDENIZE VENANCIO DA SILVA\r\n1.287.417.558-9\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nANGELICA DINIZ ANGELO\r\n1.283.289.177-4\r\nElementar\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nCRISTIANE DAINA PINHEIRO\r\n1.198.408.490-3\r\nMédio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nDANIELA VERGNE FELIX SUCUPIRA\r\n1.196.354.875-7\r\nMédio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nDECIR CLAUDINO\r\n1.052.643.817-4\r\nElementar\r\n27/05/2010 a 26/05/2013\r\nEMERSON ROCHA DE LIMA\r\n2.077.270.469-9\r\nElementar\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nEUGENIA LUCIA DOS SANTOS GOMES\r\n1.688.457.239-7\r\nElementar\r\n18/03/2010 a 17/03/2013\r\nFLAVIA FURTADO DA SILVA\r\n1.286.848.358-7\r\nElementar\r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nGILBERTO DA SILVA GOIS\r\n1.239.052.392-9\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nGILVANEIDE MARIA BONFIM PINHEIRO\r\n1.210.422.057-4\r\nMédio\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nHENRIQUE RIBEIRO DO COUTO\r\n1.903.843.080-1\r\nSuperior II\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nJANAINA DE FAVERI ARAUJO\r\n1.278.107.654-5\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nJULIANA CABRAL FONTOURA\r\n1.287.395.760-5\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nLEONARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n1.902.295.660-4\r\nMédio\r\n02/03/2010 a 01/03/2013\r\nLUCIA HELENA SILVA TOBIAS\r\n1.247.894.225-0\r\nMédio\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nLUCIANO AGUIAR NOGUEIRA\r\n1.249.695.550-4\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nLUIS FELIPE SANTOS DA SILVA\r\n1.330.276.158-8\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/05/2013\r\nMARCELO RODRIGUES DA COSTA\r\n1.238.088.935-7\r\nElementar\r\n01/05/2010 a 30/04/2013\r\nMARCIA ALBUQUERQUE DA SILVA PACHECO\r\n1.249.044.272-6\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nMARCOS PAULO DOS PASSOS TOLENTINO\r\n1.260.403.812-0\r\nMédio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nMICHEL BOCCHIMPANY BITTENCOURT\r\n1.685.567.352-0\r\nMédio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nMICHELLE QUARTI MACHADO DA ROSA\r\n1.292.290.169-8\r\nSuperior II\r\n04/04/2010 a 03/04/2013\r\nPEDRO PAULO ALO DOS SANTOS JUNIOR\r\n1.281.423.556-9\r\nMédio\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nROBERTO HENRIQUE FIDELIS DA SILVA\r\n1.317.008.177-1\r\nMédio\r\n01/05/2010 a 30/04/2013\r\nRONILDO DUARTE DA SILVA\r\n1.228.871.386-2\r\nMédio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nROSEMBERG CAMPOS\r\n1.238.107.304-5\r\nSuperior II\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nSILVIA HELENA MESQUITA NASCIMENTO\r\n1.320.549.162-8\r\nTécnico/Ensino Médio\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nSILVIA REGINA MASON DE OLIVEIRA\r\n1.008.610.261-0\r\nElementar/Telefonista\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nSONIA LEONEL COSTA SILVA\r\n1.008.659.354-1\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nSONIA MARIA PARREIRAS ZEFERINO\r\n1.001.217.317-4\r\nElementar\r\n01/05/2010 a 30/04/2013\r\nSONIA LEONEL COSTA SILVA\r\n1.008.659.354-1\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nTHAIS FERNANDA JESUS DE OLIVEIRA\r\n1.688.384.774-0\r\nElementar/Telefonista\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nVALERIA DA SILVA BARROS\r\n1.075.240.500-1\r\nElementar\r\n01/04/2010 a 31/03/2013\r\nVANESSA PONCIANO SILVA\r\n1.319.954.856-2\r\nMédio\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nVIVIANE GOMES DA CUNHA\r\n2.076.588.514-4\r\nMédio\r\n01/03/2010 a 28/02/2013\r\nALOAN ALVES DE ARAUJO\r\n350/2009\r\n15/01/2009 a 19/08/2009\r\nANGELICA MENDES DIAS\r\n2374/2009\r\n01/06/2009 a 13/10/2009\r\nANSELMA AQUINO DE SOUZA\r\n61/2009\r\n01/01/2009 a 17/08/2009\r\nDAIANA SOUZA SOARES\r\n3348/2009\r\n29/08/2009 a 24/09/2009\r\nEDNALVA BERNARDO DOS SANTOS\r\n611/2009\r\n04/03/2009 a 30/09/2009\r\nELIANE MADUREIRA DA ROCHA\r\n3507/2009\r\n01/09/2009 a 30/09/2009\r\nELIZABETH MENDES VIANA\r\n3531/2009\r\n23/11/2008 a 28/08/2009\r\nGISELLE SANTOS JORGE\r\n2618/2009\r\n27/05/2009 a 31/08/2009\r\nLUCIANA DUARTE DE SOUZA\r\n1857/2009\r\n01/05/2009 a 29/10/2009\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n3050/2009\r\n17/07/2009 a 04/09/2009\r\nROSANGELA MARIA LUIZ CUNHA\r\n2145/2009\r\n01/05/2009 a 14/09/2009\r\nROSENILDA DA SILVA MELLO\r\n832/2009\r\n18/03/2009 a 03/08/2009\r\nSANDRA NUNES ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n794/2009\r\n09/03/2009 a 02/08/2009\r\nSIMONE CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n1828/2009\r\n01/05/2009 a 06/08/2009\r\nTANIA CRISTINA DA SILVA\r\n1823/2009\r\n01/05/2009 a 18/08/2009\r\nDAS GRAÇAS SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS\r\n3204/2009\r\n07/08/2009 a 07/08/2009\r\nVERONICA ARAUJO SANTOS\r\n1813/2009\r\n01/05/2009 a 10/08/2009\r\nMARCELO PRUDENCIO DE ARAUJO\r\n4061/2009\r\n01/11/2009 a 04/12/2009\r\nId: 1015652. A faturar por empenho\r\n"
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        "1015665": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Clarabia Locadora de Veículos Ltda. Prestação de serviço de locação de um veículo, motor 2.0, da General Motors, Modelo Vectra Elegance. VIGÊNCIA: 13/09/2010. R 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1015665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015722": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 034/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e A M E KIK JUNIOR Serviços de Saúde LTDA ME. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n31.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.916/2010. \r\nConvênio nº035/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SANTA VITÓRIA Açúcar e Álcool LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n31.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.074 /2010.\r\nId: 1015722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015729": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 111/2010, assinado em 30.08.2010. Serviços contínuos de levantamentos topográficos, planialltimétricos. topobatimétricos, cadastrais, locação, nivelamento, seções transversais e outros elementos complementares, que servirão de apoio para elaboração de projetos viários e estruturais em todo o estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/203.052/2010.\r\nId: 1015729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015730": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 113/2010, assinado em 03.09.2010. Obras de melhorias físicas e operacionais com restauração e construção de acostamentos na RJ-196, trecho: entroncamento BR-101/entroncamento RJ-178, extensão de 15,6km.360 (trezentos e sessenta) dias corridos.FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/202.137/2010.\r\nId: 1015730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015738": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2010 .\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “TECRROL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.”.\r\nPrestação de Serviços de Instalação de Sistema de Segurança Eletrônica (CFTV), controle de acesso e alarmes nas dependências do DEGASE.\r\n01 de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011.\r\n3.999.000,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil reais).\r\nE-03/10.827/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n01/09/2010.\r\nId: 1015738\r\n"
        ],
        "1015743": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n:\r\n.\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n:\r\nPrestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores.\r\n:\r\n.\r\n:\r\nR 382.175,04\r\n:\r\n.\r\n13.09.2010\r\nId: 1015743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015749": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Morada do Moinho, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 2.026.145,87 (dois milhões, vinte e seis mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/101.086/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980 09/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 160/2010.\r\nId: 1015749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015796": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua G, nº 54, Codin, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Augusto Machado Viana.\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos representado por Francineide de Almeida Teixeira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 10(dez) meses;\r\nValor: R 358,90 (trezentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos) mensais;\r\nData: 22/03/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\nId: 1015796\r\n"
        ],
        "1016055": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação EPEC Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura/ A Vez do Mestre Ltda. : Contratação de serviços educacionais, compreendendo 11 (onze) disciplinas, em 360 (trezentos e sessenta) horas- aula, a serem ministradas a 30 alunos, no Curso de Gestão Pública, que se desenvolve através de programa constituído de aulas teóricas, acompanhamento didático, da Proposta da Contratada (Anexo I). : 13 (treze) meses, incluindo o prazo para elaboração de monografia, contados a partir de sua assinatura. : R 80.730,00 (oitenta mil setecentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA:Processo n° E- 01/52.403/2010.\r\nId: 1016055\r\n"
        ],
        "1016061": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 045/2010, firmado em 21/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ZART Engenharia Ltda.\r\n: Rescisão do contrato. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.106/2009). \r\n: 20/08/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2009, celebrado em 30 de novembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Gecoplan Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo e reajustamento do valor.\r\nContrato R 345.557,16 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), equivalente ao percentual de 24,89%.\r\n: 28/07/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.069/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2010.\r\nId: 1016061\r\n"
        ],
        "1016095": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA Implantação de Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial da Policlínica Piquet Carneiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. NÚMERO DO EMPENHO:: Gabriel Alvarez Vidal. matr. 34.544-7. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 377/UERJ/2009.\r\nId: 1016095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016107": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 431/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.026.000252-9-PR\r\ncarta convite nº 124/2010.\r\nCONTRATADA: JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, inclusive com fornecimento e instalação de implementos nos veículos: caminhão placa lkf 6446, n° de frota 677 e caminhão placa kml 1871, n° de frota 285, com o objetivo de oferecer transporte seguro e adequado aos funcionários da secretaria.\r\nVALOR GLOBAL: R 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2010.\r\nId: 1016107\r\n"
        ],
        "1016108": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 427/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000223-5-PR\r\ncarta convite nº 138/2010.\r\nCONTRATADA: PERFURAGUA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de desenvolvimento e detalhamento do Projeto Básico de Comunicação Visual da cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 70.949,48 (setenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\nId: 1016108\r\n"
        ],
        "1016109": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 430/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000369-4-PR\r\ncarta convite nº 144/2010.\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Avenida Teresópolis e nas Ruas Itaperuna e Rio Bonito.\r\nVALOR GLOBAL: R 146.263,44 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\nId: 1016109\r\n"
        ],
        "1016113": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 428/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000178-1-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/2010.\r\nCONTRATADA: SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal do Novo Jockey, situada na Rua Projetada A - Campos dos Goytacazes,.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.243.307,13 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sete reais e treze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\nId: 1016113\r\n"
        ],
        "1016114": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO 4\r\nNÚMERO: 334/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 268.535,00(duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2010.\r\nId: 1016114\r\n"
        ],
        "1016115": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nFUMTRANS - Fundo Municipal de Transportes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 001/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.041.000005-5-PR.\r\ncarta convite nº 001/2010.\r\nCONTRATADA: FERES E TAVARES LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para atuar junto com a Riocard no monitoramento dos cartões provisórios do Projeto Campos Cidadão não aceitos nas máquinas, organizar e entregar os cartões devolvidos pelos correios.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.995,00 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2010.\r\nId: 1016115\r\n"
        ],
        "1016121": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 399/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/3674-9\r\nPregão nº 081/09\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (material para escritório), com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 86,20 (oitenta e seis reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010.\r\nId: 1016121\r\n"
        ],
        "1016122": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 400/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/3674-9\r\nPregão nº 081/09\r\nCONTRATADA: F.C.F.R Empreendimentos Comerciais LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (material para escritório), com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 621,00* (seiscentos e vinte e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010.\r\nId: 1016122\r\n"
        ],
        "1016123": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 397/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/3674-9\r\nPregão nº 081/09\r\nCONTRATADA: J. R. A. DIAS AZEREDO LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (material para escritório), com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.012,00 (mil e doze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010.\r\nId: 1016123\r\n"
        ],
        "1016124": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 406/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/3674-9\r\nPregão nº 081/09\r\nCONTRATADA: P.F. Almeida Manhães\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (material para escritório), com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 2.492,80 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010.\r\nId: 1016124\r\n"
        ],
        "1016125": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 413/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/3674-9\r\nPregão nº 081/09\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (material para escritório), com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 3.332,20 (três mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\nId: 1016125\r\n"
        ],
        "1016126": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 419/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000340-4-PR\r\nTomada de Preços nº 048/10\r\nCONTRATADA: KATANA CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Rua Curió, distrito de Campos dos Goytacazes,.\r\nVALOR GLOBAL: R 299.821,28 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\nId: 1016126\r\n"
        ],
        "1016294": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 076/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.\r\nPrestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado.\r\n12 (doze) meses.\r\n(quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/009.301/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n02/08/2010.\r\nContrato nº 097/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o CENTRO DE ENSINO E PESQUISAS DO PRO-CARDÍACO.\r\nPrestação de serviço de inscrição de participantes no 4º Workshop de Prática Clínica Baseada em Evidência, no período de 22 a 27 de agosto de 2010, em Angra dos Reis/RJ.\r\n15 (quinze) dias.\r\n(noventa e dois mil reais).\r\nE-08/90113/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n20/08/2010.\r\nId: 1016294\r\n"
        ],
        "1016344": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e SEMEG SAÚDE LTDA. Contratação de Serviços de Assistência Médica e Hospitalar aos empregados e dependentes legais e diretores. O contrato terá vigência por 12(doze) meses a partir do dia 01/09/2010. Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1016344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016433": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 35/2010 de 13 de agosto de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REP. LTDA.\r\nAquisição de Insumos para os setores de Laboratório (análises Clinicas) com fornecimentos sob regime de comodato de equipamentos.\r\n35/2010.\r\n(seis) meses contados a partir de 13 de agosto de 2010.\r\n506/2016-F-0557\r\nR 716.748,00 (setecentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.213/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2010.\r\nTermo de Contrato nº 31/2010 de 19 de agosto de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n(quatro) meses contados a partir de 23 de agosto de 2010.\r\n506/2168-F-0573\r\nR 7.586,00 (sete mil quinhentos e oitenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.130/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\nTermo de Contrato nº 39/2010 de 25 de agosto de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n(quatro) meses contados a partir de 20 de agosto de 2010.\r\n506/2176-F-0581\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.130/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2010.\r\nTermo de Contrato nº 38/2010 de 26 de agosto de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n(quatro) meses contados a partir de 20 de agosto de 2010.\r\n506/2175-F-0580\r\nR 2.070,88 (dois mil setenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.130/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\nId: 1016433\r\n"
        ],
        "1016445": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 058/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviço de assessoria em controle de qualidade.\r\n12 (doze) meses.\r\n(um milhão, cento e vinte e um mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/6258/2009.\r\nArt. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/08/2010.\r\nId: 1016445\r\n"
        ],
        "1016469": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.08.2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato INVESTERIO/Adm nº 010/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 meses.\r\nLeia-se: PRAZO: 24 meses.\r\nId: 1016469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016505": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 66/2010.\r\nAGROVETERINÁRIA RM LTDA EPP\r\nAquisição de cravo e ferradura.\r\n12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.\r\n: R 52.525,82 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000150/2508/2010.\r\nId: 1016505\r\n"
        ],
        "1016506": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 65/2010.\r\nRDT COMERCIAL LTDA- EPP\r\nAquisição de cravo e ferradura.\r\n12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.\r\nR 910,80 (novecentos e dez reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000150/2508/2010.\r\nId: 1016506\r\n"
        ],
        "1016532": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 077/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nLocação do imóvel sito à Rua da Passagem, nº 72 A - Botafogo / Rio de Janeiro / RJ.\r\n12 meses, contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 31/08/2011.\r\nR 136.065,36 (cento e trinta e seis mil sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2010NE00510.\r\n24/05/2010.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/004.696/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003/2010 - Termo Contratual nº 316/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante HUGO ALVES D'ARCO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 003/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 10/09/2010 com término previsto para 09/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n17/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/000.355/2010.\r\nId: 1016532\r\n"
        ],
        "1016537": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de prestação de serviço de reposição padrão um módulo 01 ARRIEL 1D1-TMB-176RPA-2010. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviço de Reposição Padrão um Módulo 01 ARRIEL 1D1-TMB-176RPA-2010, para Aeronave PP- EMA Fênix 02, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 10 (dez) dias, a contar da data da nota de empenho. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 119.464,30 (cento e dezenove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000285/2508/2010.\r\nId: 1016537\r\n"
        ],
        "1016576": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ aprestação serviços pelo contratado, que conta com a participação do Sr. Cleber Papa para dirigir as atividades gerais de planejamento e realização do concurso Vozes do Brasil, Concurso Nacional de Canto Lírico do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAezembro de 1979 e Decreto II, . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1016576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016609": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. : 120 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato, sem qualquer interrupção. : Obra de reforma para adequação/modificação de layout do CIEP BRIZOLÃO 049 - Anísio Teixeira, localizado no Município de Niterói. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESA 2010NE23383. E-03/12.099/2009.\r\nId: 1016609\r\n"
        ],
        "1016634": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\n, CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. \r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato referente à execução de “OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, NO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO” (DISPENSA DE LICITAÇÃO)\r\nR 1.010.157,75 (hum milhão, dez mil cento e cinqenta e sete reais e setenta e cinco centavos). \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nFUNDAMENTO:\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1016634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016659": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n: Contrato nº 005/2010. \r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Bra- seg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n: Serviço de vigilância da Biofábrica.\r\n: 01/09/2010.\r\n: R 53.075,00(cinquenta e três mil setenta e cinco reais).\r\n: 05 (cinco) meses.\r\n: Processo nº E-26/070.335/2010, Lei nº 10.520/2002 e \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 1016659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016806": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.024.00228-8-PR \r\nPREGÃO nº 002/2010\r\nCONTRATO Nº 038/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS-ME.\r\nR 136.137,50 (cento e trinta e seis mil, cento e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1016806\r\n"
        ],
        "1016808": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.024.000266-9 \r\n\r\nCONVITE nº 002/2010\r\nCONTRATO Nº 045/2010 \r\nSERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDIMENTO NOS CA MARINS DE AUTORIDADES E SERVIÇO DE APOIO PARA ESPETÁCULO DURANTE 07 MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\nR 43.977,12 (quarenta e três mil novecentos e setenta e sete reais e doze centavos)\r\nPrazo de Execução : 07 (sete) meses.\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1016808\r\n"
        ],
        "1016852": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000214-2 - 2.09/7027-0 \r\n\r\nPREGÃO nº 024/2009 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 039/10\r\nOBJETO: serviço de engenharia notadamente em locação com montagem e desmontagem de acessórios de palco.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 345.038,28(trezentos e quarenta e cinco mil trinta e oito reais e vinte e oito centavos) \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1016852\r\n"
        ],
        "1016889": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n053/2010\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2009- SEPLAG.\r\n900.556/2010.\r\no, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP\r\n: Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2010.\r\n: R 73.457,93 (setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n3390.\r\n: 02 de setembro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nao Contrato nº 022.\r\nE-21/900.170/2010\r\nstado de mpresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\n/2010.\r\n.\r\nao Contrato nº 066/2009.\r\n.\r\nstado de mpresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\n/2010.\r\n/2010.\r\nId: 1016889\r\n"
        ],
        "1016991": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 115/2010, assinado em 08.09.2010. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de serviços de contenção em encostas na Malha Rodoviária da Região Serrana, do estado do Rio de Janeiro - Nova Friburgo-Cantagalo, Petrópolis e Cordeiro.180 (cento e oitenta) dias corridos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.PROCESSO Nº E-17/202.587/2010.\r\nId: 1016991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017047": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 194/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nLocação do imóvel sito à Praça Dom Pedro II, nº 12, Lojas 1 e 2 - Centro - Cabo Frio / RJ.\r\n12 meses contados a partir de 15/09/2010 com término previsto para 14/09/2011.\r\nR 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2009NE01704.\r\n01/12/2009.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/004.694/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 053/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALESSANDRA CRISTINA CASAL RIBEIRO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n23/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.528/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 052/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BERNARDO GONÇALVES DO AMARAL DE MENDONÇA MARTINS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n23/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.529/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 046/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANIELA PEREIRA SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n18/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.370/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 043/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUSTAVO FERREIRA SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n10/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.721/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 045/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA DA SILVA NEVES e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n10/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.107/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 050/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIZE DE OLIVEIRA BARBOSA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n17/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.373/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 049/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ADILÉIA DEL PUERTO DE ABREU e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n18/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.375/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.09.2010.\r\nRepublicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 14/09/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2010\r\nPÁGINA - 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2009.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 26/2009.\r\nId: 1017047\r\n"
        ],
        "1017061": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de gêneros alimentícios DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 20.952,00 (vinte mil novecentos e cinq/08/2010. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Kimenz Equipamentos Ltda EPP. OBJETO:Serviço de consultoria, assessoria técnica e gestão tecnológica para o Banco de Sangue. VIGÊNCIA:10 de setembro de 2010Pregão 186/2010. VALOR: 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais)Cirley Santos da Silva, matrícula 34295-6 Processo nº .\r\nId: 1017061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017062": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CARISMA ENGENHARIA LTDA. Obras de substituição de esquadrias e impermeabilização de calha de concreto no C.E. Julião Nogueira, no município de Campos dos Goytacazes. PRAZO: 02 meses contados a partir da autorização para inicio das obras que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato, sem qualquer interrupção. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE22659. E-03/6.109/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. R 145.027,00. OBJETO: Obras de reforma do telhado do C.E. Mato Grosso no Município do Rio de Janeiro. 90 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato, sem qualquer interrupção. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE22996. E- 03/4.963/2010.\r\nId: 1017062\r\n"
        ],
        "1017081": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA. Obras de engenharia para reforma do telhado, impermeabilização de cisterna e pintura externa na E.E. Mauá, no Município de São Gonçalo. 60 dias contados, a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato, sem qualquer interrupção. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22982. E- 03/2.251/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CARISMA ENGENHARIA LTDA. Obras de substituição de janelas das salas de aula no C.E. Nilson Pereira Rebel, no Município de Campos dos Goytacazes. 60 dias contados, a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato, sem qualquer interrupção. : Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22170. E- 03/6.271/2010.\r\nId: 1017081\r\n"
        ],
        "1017110": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA/ME. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, em terreno na Rua XV, Loteamento Bela Vista, Município de Paty de Alferes, RJ. R 1.319.178,31 (um milhão, trezentos e dezenove mil cento e setenta e oito reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.178/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 162/2010.\r\nId: 1017110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017120": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº005/2010. CEHAB-RJ e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA./EPP. Prestar o serviço de assinatura do Diário Oficial da União, a ser entregue diariamente, com exceção de sábados, domingos e feriados para a CEHAB-RJ. VALOR: 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.804/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pelas Leis Federais nºs 8078/1990, 8880/1994. 163/2010.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. CEHAB-RJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA./EPP. Prestação de serviços de agência de viagens, de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens áreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado no Brasil e exterior. R 7.032,31 (sete mil trinta e dois reais e trinta e um centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.776/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. 164/2010.\r\nId: 1017120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017133": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 100/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDE E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE VALENÇA, BARRA DO PIRAÍ E ANGRA DOS REIS” (CN Nº 008/2009).\r\n: 360 dias.\r\nR 4.885.415,41.\r\n: 09/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.668/2009.\r\nId: 1017133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017196": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n:\r\nTermo de Contrato nº 012/2010\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nVinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n:\r\nAquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP Engarrafado\r\n:\r\n12 (doze) meses\r\n:\r\nR 14.688,00\r\n:\r\nProc. nº E-23/300125/2010\r\nASSINADO EM:\r\n01.06.2010\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2010.\r\nId: 1017196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017197": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 115/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de garantia de atualização técnica e suporte de produtos Software AG, para o sistema SIAFEM, utilizado pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n: 12 meses, contados a partir de 06/08/2010 com término previsto para 05/08/2011.\r\nR 149.847,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168. \r\n3390.39.37.\r\n06/08/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.997/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 035/2009 - Termo Contratual nº 302/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GEOVANNA VERA CRUZ PORTO BATISTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 035/2009, por mais 06 (seis) meses contados a partir de 14/08/2010 com término previsto para 13/02/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n05/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.383/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 036/2009 - Termo Contratual nº 310/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LINCON CARDIANO DOS SANTOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 036/2009 por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 04/08/20010 com término previsto para 03/02/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n02/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.385/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 029/2008 - Termo Contratual nº 287/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL DA SILVA MACHADO e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 029/2008, por mais 06 (seis) meses contados a partir de 09/06/20010 com término previsto para 08/12/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n08/06/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.699/2009.\r\nId: 1017197\r\n"
        ],
        "1017239": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/2010, assinado em 13.09.2010. : PRODERJ e a empresa ABACOMM Brasil Consultoria Corporativa e Vendas S/A. : Prestação de serviços de desenvolvimento e implementação de solução para dispositivos móveis inteli gentes (smartphone) e suporte técnico especializado. : 12 (doze) meses. NÚMERO DO EMPENHO: Tomada de Preço nº 001/2010, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/661019/2010.\r\nId: 1017239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017247": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Pallas Produções Artísticas e Eventos Ltda. : Prestação de serviço de produção musical do Projeto Música +. R 111.440,00. Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93. E- 18/480.070/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2010.\r\nId: 1017247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017274": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ELEVADORES IVIMAIA LTDA- ME. Manutenção preventiva e corretiva, e assistência técnica, com reposição de peças, em 02 (dois) elevadores (social e carga) situados no prédio do CEDOC, na Av. Pedro II, nº 167, São Cristóvão/RJ. 12 (doze) meses a partir da data da publicação. R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Marília Cabral Xavier, matr. nº 24/007.121-7. 10 de setembro de 2010. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-12/413193/2010.\r\nId: 1017274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017277": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. OBJETO: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil situado na Av. Joaquim da Costa Lima, nº 3331 - Santa Maria, Belford Roxo. Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-12/481443/2010.\r\nId: 1017277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017481": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 101/2010 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EVERGLADES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO POR MEIO DE CAMINHÕES-PIPA, COMO ADOÇÃO DE MEDIDA PARA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENIMINADO “CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL EVERGLADES”, LOCALIZADO NA AV. DAS AMÉRICAS, Nº 20.007, RECREIO DOS BANDEIRANTES/RJ”. \r\n: 09/09/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.513/2010\r\nId: 1017481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017515": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPregão Presencial nº 006/2010. : MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ/MF: 40.313132/0001-98. Cessão do direito de uso de licenças sobre nove programas de antivírus. R 1.211,40. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.056/2010.\r\nId: 1017515\r\n"
        ],
        "1017541": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 211/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5778-9\r\ncarta convite nº 018/10\r\nCONTRATADA: lucarebe - s.m construções e serviços ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Wilma Tâmega, situada na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 647 - Centro.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\nId: 1017541\r\n"
        ],
        "1017542": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000218-1 \r\nPREGÃO nº 027/2009\r\nCONTRATO Nº 040/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO (GRANDE PORTE) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUS. PROM. E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 191.*584,00 (cento e noventa e hum mil, quinhentos e oitenta e quatro reais),\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000206-P - 2.09/6856-X \r\nPREGÃO nº 019/2009 (sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 042/10\r\nOBJETO: serviço de engenharia ESPECIALIZADA NA montagem e desmontagem de ESTRUTURAS DE CAMARINS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 318.012,00 (trezentos e dezoito mil e doze reais ) \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000218-1 \r\nPREGÃO nº 027/2009\r\nCONTRATO Nº 041/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO (MÉDIO PORTE) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUS. PROM. E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 131*. 340,00 (cento e trinta e hum mil, trezentos e quarenta reais).\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1017542\r\n"
        ],
        "1017565": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 046/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO-ÔNIBUS) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\nvalor global: R 32.000,00 (trinta e dois mil reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1017565\r\n"
        ],
        "1017571": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 047/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (VAN TIPO SPRINTER) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\nvalor global: R 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinqüenta reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 049/2010\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (CAMINHÃO BAÚ) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 048/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (CARRO EXECUTIVO) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nvalor global: R 11.989,18 (onze mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1017571\r\n"
        ],
        "1017572": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000213-5\r\nPREGÃO nº 023/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 011/2010 \r\nOBJETO: locação de bens móveis especialmente transporte terrestre (MICRO ÔNIBUS)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nCONTRATADA: Martins e Pacheco transporte e turismo ltda\r\nvalor global: R * 3.942,40 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1017572\r\n"
        ],
        "1017573": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/ 024.000213-5 PR\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 037/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município durante 12 (doze) meses (CARRO EXECUTIVO)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nvalor global: R 982,52 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/ 024.000213-5 PR\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 036/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (VAN TIPO SPRINTER), indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município (VAN TIPO SPRINTER) \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 15.993,66 (quinze mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/ 024.000213-5 PR\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 035/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (VAN TIPO SPRINTER), indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município (MICRO-ÔNIBUS)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 13.206,40 (treze mil duzentos e seis reais e quarenta centavos).\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1017573\r\n"
        ],
        "1017576": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 202043/2006, assinado em 01.10.2006. : Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE E-12/660574/2010.\r\nId: 1017576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017596": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL. OBJETO: Aquisição de um total de 03 (três) fuzis 308 AGLC (sniper), completo, com bi pé, acompanhado de Luneta e anéis de fixação; 05 (cinco) fuzis 7,62 M964 A1 MD1 e 05 (cinco) fuzis 5,56 MD97 L; 30 (trinta) carregadores sobressalentes do fuzil 7,62 MM e 15 (quinze) carregadores sobressalentes do fuzil 5,56MM, para atender as necessidades do Serviço Aeropolicial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SAER/PCERJ, no valor total de R 80.385,00 (oitenta mil trezentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de até 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação de seu extrato no D.O. PROCESSO NºE- 09/1273/0004/2009.\r\nId: 1017596\r\n"
        ],
        "1017597": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/09/2010, no valor global estimado de R 381.500,00 (trezentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº E- 09/0117/0004/2009.\r\nId: 1017597\r\n"
        ],
        "1017616": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTESLocação de 200 (duzentas) vagas de garagem do tipo VAGA LIVRE. : 24 (vinte e quatro) meses, com início em 15/09/2010 e término em 14/09/2012. : Processo nº E-14/015.297/2010. 14 de setembro de 2010.\r\nId: 1017616\r\n"
        ],
        "1017633": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato IO nº 27/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nIO/0819/2010.\r\nPartes - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nContrato de Aquisição e Instalação de mobiliários para as novas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- R 2.790.000,03 (dois milhões, setecentos e noventa mil e três centavos).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52\r\n: 90 (noventa) dias, na forma da cláusula segunda.\r\n10/09/2010.\r\nId: 1017633\r\n"
        ],
        "1017675": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 091/2010, firmado em 11/08/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda. \r\n: Recuperação de estradas, vias municipais, drenagem urbana no Município de Saquarema.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.438/2010). \r\n: R 7.813.000,00 (sete milhões, oitocentos e treze mil reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2010.\r\nId: 1017675\r\n"
        ],
        "1017680": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 094/2010, firmado em 19/08/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\n: Serviços de limpeza e desassoreamento de rios, localizados no Bairro de Saracuruna Município de Duque de Caxias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.439/2010). \r\n: R 4.989.252,08 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2010.\r\nId: 1017680\r\n"
        ],
        "1017683": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 095/2010, firmado em 17/08/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\n: Serviços de limpeza e desassoreamento das jusantes de rios, para desaguar no Rio Saracuruna, Município de Duque de Caxias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.352/2010). \r\n: R 14.923.085,42 (quatorze milhões, novecentos e vinte e três mil oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\nId: 1017683\r\n"
        ],
        "1017689": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 096/2010, firmado em 19/08/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda. \r\n: Recuperação e construção de pontes e pontilões, drenagem de logradouros e recuperação do muro do Cemitério Municipal no Município de Saquarema.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.437/2010). \r\n: R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2010.\r\nId: 1017689\r\n"
        ],
        "1017788": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 202194/2006, assinado em 01.10.2006. Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661776/2009.\r\nId: 1017788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017798": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 108/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\nContratação de instituição especializada para prestação de serviços de elaboração de tabela mediante cotação dos valores de mercado para veículos automotores terrestres.\r\n: 12 meses, contados a partir de 16/09/2010 com término previsto para 15/09/2011.\r\nR 25.035,12 (vinte e cinco mil trinta e cinco reais e doze centavos).\r\n2001.04.123.0054.2.090.\r\n3390.39.33.\r\n09/08/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.244/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato nº 006/2008 - Termo Contratual nº 284/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - 2008. \r\nO presente Termo tem por objetivo alterar a planilha de serviços da Cláusula Quinta do Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, referente à distribuição dos serviços a serem utilizados pelo órgão, inclusão de 04 (quatro) assinaturas mensais do serviço móvel OI Office BlackBerry BIS e a inclusão dos Serviços SMS, MMS, Roaming Internacional (RI) e 3G, para autoridades do Poder Executivo.\r\n: A partir de 16/09/2010 com término previsto para 31/12/2010.\r\nR 30.821,80 (trinta mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.00.\r\n2010NE00507 e 2010NE00563.\r\n23/07/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.550/2008.\r\nId: 1017798\r\n"
        ],
        "1017810": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/660875/2010.\r\nId: 1017810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017816": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. : Aquisição de unidades filtrantes Stericup HV. : R 42.100,00. ASSINATURA: 02/09/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEMOIN PRODUTOS PARA BIOTÉRIOS LTDA. VALOR : 08/09/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CENTRO OESTE RAÇÕES S/A. : Aquisição de Ração para coelhos. : R 37.440,00. ASSINATURA: 10/09/2010.\r\nId: 1017816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017832": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 202186/2006, assinado em 01.10.2006. Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661590/2010.\r\nId: 1017832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017834": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa RENAULT DO BRASIL S.A. Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.266.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil reais). O prazo de entrega será de 90 (noventa) dias contados a partir da emissão da nota de empenho, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURAE-09/1207/0004-2010.\r\nId: 1017834\r\n"
        ],
        "1017842": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n: Serviço de limpeza, conservação e higienização predial. : TurisRio e TAC Manutenção e Serviços Ltda. 01.09.2010 a 31.08.2011. E-30/100.091/2010.\r\nId: 1017842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017847": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 202243/2006, assinado em 01.11.2006. Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661526/2010.\r\nId: 1017847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017856": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: PRODERJ e a União Nacional dos Contribuintes da Previdência Social - UNCPS. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 3.000,00. E- 12/660782/2010.\r\nId: 1017856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017878": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 205021/2008, assinado em 01.09.2008. Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661888/2010.\r\nId: 1017878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017894": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 206018/2006, assinado em 01.09.2006. Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661828/2010.\r\nId: 1017894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017920": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 207016/2007, assinado em 01.11.2007. Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661491/2010.\r\nId: 1017920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017922": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Execução de obras de reforma da sede campestre da Estação Experimental de Nova Friburgo constante das especificações técnicas, que constitui o projeto básico aprovado.: 3 (três) meses a contar da data do recebimento da AF pela contratada. : R 44.348,93 (quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.147/2010 - CARTA CONVITE Nº 006/2010 - PAC.\r\nId: 1017922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017939": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-MEAquisição de 3.500 (três mil e quinhentos) pacotes de copos de plástico para café e 6.000 (seis mil) pacotes de copos de plástico para água. PRAZO: Será de 315 (trezentos e quinze) dias consecutivos, posterior à data da publicação do extrato no DOERJ. : R 12.830,00. ASSINATURA: 14 de setembro de 2010.\r\nId: 1017939\r\n"
        ],
        "1018102": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Estado do Rio Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME. : Prestação de serviços de engenharia envolvendo implantação de estrutura física institucional no pavimento térreo, nas dependências do prédio da ACADEPOL, para abrigar o simulador de tiro, incluindo instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 121.625,83 (cento e vinte e um mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 15/09/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. : 15/09/2010. E-09/00799/1721-2010.\r\nId: 1018102\r\n"
        ],
        "1018125": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Full Log Transportes Ltda. Prestação de serviço de locação de um veículo, motor 1.4, da General Motors, Modelo Prisma. 24 (vinte e quatro) meses. E- 26/021.655/2010. R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1018125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018127": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nContrato nº 116/2010, assinado em 14.09.2010. Obras de pavimentação da Avenida Francisco Forte Filho, no município de Resende - Rio de Janeiro - RJ. (cento e oitenta) dias corridos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- \r\nId: 1018127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018128": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 117/2010, assinado em 14.09.2010. OBJETO:Obras de pavimentação de acostamentos na pista lateral e acessos da rodovia RJ-104, nos trechos Tribobó - Manilha e Manilha - Tribobó, localizados no bairro do Coelho, situado no município de São Gonçalo. R 3.093.061,80. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 1018128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018129": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 118/2010, assinado em 14.09.2010. Obras de construção de galeria celular, na Rua Norival dos Santos Calixto, distrito de Campo do Coelho, no Município de Nova Friburgo, com extensão de 172,0metros. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 1018129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018212": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 31/2010.\r\n: Processo nº E-08/050/51044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prestação de serviço especializado no fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas nacionais para viagem técnica de estudos do CSA/2010, dos oficiais combatentes do CBMERJ.\r\n: O valor total de R 43.769,83 (quarenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1018212\r\n"
        ],
        "1018370": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2010\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 090/2010, firmado em 15.07.2010.\r\nOnde se lê: ...Processo Administrativo nº E-17/000.696/2010. \r\nleia-se: ...Processo Administrativo nº E-17/000.626/2010. \r\nId: 1018370\r\n"
        ],
        "1018371": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 006/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos.\r\n12 (doze) meses contados da data de publicação do Extrato de Instrumento.\r\nR 16.153,80 (cento e dezesseis mil cento e cinqüenta e três reais e oitenta centavos).\r\n: 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-10/134.420/A/2010.\r\nId: 1018371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018382": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. : Prestação de serviços de higienização do acervo documental do INEA e das extintas SERLA, IEF e FEEMA. : 15/09/2010. : 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. R 1.779.079,00 (hum milhão, setecentos e setenta e nove mil setenta e nove reais). : Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/506.916/2010.\r\nId: 1018382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018383": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Obras/serviços de reparos-Semapre Preservando as Unidades Culturais, localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.792/2010. : 10/09/2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Phoenix Construção e Reformas Ltda: obras/serviços de reparos-Semapre Preservando as Unidades do Rioprevidência, localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro. : 180 dias. : 13/09/2010.\r\nId: 1018383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018385": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e EZ WORK INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Prestação de serviços para manutenção e suporte de sistema de informática. : 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. R 1.085.150,00. (hum milhão, oitenta e cinco mil cento e cinquenta reais). : Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, no inciso IV do art. 24, Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/504.401/2010.\r\nId: 1018385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018392": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 024/2010\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 024/2010\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE(CARRO EXECUTIVO).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 9.735,88 (nove mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1018392\r\n"
        ],
        "1018393": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000213-5\r\nPREGÃO nº 023/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 012/2010 \r\nOBJETO: locação de bens móveis especialmente transporte terrestre (ÔNIBUS)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nCONTRATADA: HILARION TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais)\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ\r\nId: 1018393\r\n"
        ],
        "1018394": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO 8\r\nNÚMERO: 404/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 139.600,00(cento e trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010.\r\nId: 1018394\r\n"
        ],
        "1018432": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\ndo art. 79, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nesa MAZDA LOCADORA E TURISMO LTDA.\r\n2009 da prestação de serviço.\r\ncontar de 26/07/2010, em razão da assinatura do Termo de Parceria nº 001/2010.\r\nde 2010.\r\nId: 1018432\r\n"
        ],
        "1018504": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 041/2010 - Convênio de Cessão de Funcionários.Banco do Brasil S/A e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cessão da funcionária FLAVIA AFFONSO TEIXEIRA, matrícula 3.296.135-9. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/315.923/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2010.\r\nId: 1018504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018533": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n:\r\n.\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\n:\r\nAquisição em caráter emergencial de Material Médico Hospitalar, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\n.\r\nId: 1018533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018538": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 116/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CM COMANDOS LINEARES LTDA.\r\nprestação de serviço de locação de peças de sistema No- Break.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 18/08/2010.\r\nR 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.39.14.\r\n2010NE00696.\r\n18/08/2010.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-04/007.653/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2010.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O de 01/09/2010.\r\nId: 1018538\r\n"
        ],
        "1018577": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 10, s/nº, km 10, Rodovia Campos-Vitória, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Nova Canaã.\r\nPartes: Adilce Pires de Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 541,89 (quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos) mensais;\r\nData: 10/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\nId: 1018577\r\n"
        ],
        "1018578": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Carlos Bruno, nº 229, Parque Nova Campos, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Zumbi dos Palmares.\r\nPartes: Agapyto Antonio Jose Paz e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 946,93 (novecentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos) mensais;\r\nData: 24/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\nId: 1018578\r\n"
        ],
        "1018579": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Barbosa Guerra, nº 12, Jockey Club, Campos dos Goytacazes, destinado à instalação da Creche Escola Wilson Amaro de Freitas.\r\nPartes: Maria Eni de Souza Machado e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 983,54 (novecentos e oitenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos) mensais;\r\nData: 04/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\nId: 1018579\r\n"
        ],
        "1018580": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Pinheiro machado, nº 1640, Farol de São Thomé, Campos dos Goytacazes, destinado à instalação da Escola Municipal Barra Velha.\r\nPartes: Ilma Soares Pereira Paes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 651,61 (seiscentos e cinqüenta e um reais e sessenta e um centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\nId: 1018580\r\n"
        ],
        "1018581": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua G, Lote 57, Quadra H, Codin, Campos dos Goytacazes, destinado à instalação da Escola Municipal Codin II\r\nPartes: Francineide Almeida Teixeira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 677,35 (seiscentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos) mensais;\r\nData: 10/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\nId: 1018581\r\n"
        ],
        "1018582": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua John John Duncan, nº 48, Parque Guarus, Campos dos Goytacazes, destinado à instalação da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa.\r\nPartes: Suellem Teixeira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.674,19 (um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos) mensais;\r\nData: 10/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\nId: 1018582\r\n"
        ],
        "1018583": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Luiz Antonio Braga, nº 51, frente, Parque Santa Rosa, Campos dos Goytacazes, destinado à instalação da Escola Municipal Lions I.\r\nPartes: Elizaldo Galdino de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 475,21 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos) mensais;\r\nData: 10/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\nId: 1018583\r\n"
        ],
        "1018596": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLEILA APARECIDA PEREIRA DA SILVA\r\n1.060.796.419-4\r\nMédio \r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nJAQUELINE VALERIA DOS SANTOS NUNES\r\n12.283.168.866\r\nMédio \r\n25/05/2009 a 24/05/2011\r\nId: 1018596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018677": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. 60 dias, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Obra de reforma do telhado e da instalação elétrica do ginásio da escola, do prédio anexo ao lado do ginásio, abrangendo troca de janelas, colocação de portas e pintura in terna no ginásio do C.E. Lameira de Andrade, localizado no Município de Cantagalo/RJ. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22997. PROC. Nº E-03/4.969/2010.\r\nId: 1018677\r\n"
        ],
        "1018759": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 436/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000350-1-PR\r\ncarta convite nº 127/10\r\nCONTRATADA::ANGAMAQ LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de estrutura, ponte de madeira e travessias na Estrada do Pau Funcho sobre Canal da Barra - localidade de Pernambuca - Distrito de Ibitioca.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.722,50 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2010.\r\nId: 1018759\r\n"
        ],
        "1018760": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 442/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000364-8-PR\r\ncarta convite nº 140/10\r\nCONTRATADA: MAPIL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas Ruas Projetada A, Projetada B, Antônio Sales, Projetada 05 e Mário Silvana da Silva, distrito de Campos dos Goytacazes..\r\nVALOR GLOBAL: R 96.545,47 (noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\nId: 1018760\r\n"
        ],
        "1018761": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 186/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000162-0-PR\r\ncarta convite nº 041/10\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Dr. Arnaldo Rosa Viana, Fernando Ferrari, Herval Ribeiro de Castro e José Bonaparte Vieira - Parque Vista Alegre.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010\r\nId: 1018761\r\n"
        ],
        "1018762": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 438/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000383-5-PR\r\ncarta convite nº 148/10\r\nCONTRATADA: ISRAEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas Ruas Aracajú e Estrada Nogueira.\r\nVALOR GLOBAL: R 113.664,30 (cento e treze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2010\r\nId: 1018762\r\n"
        ],
        "1018776": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. 60 dias, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Obra de reforma da cobertura de cerâmica do auditório e ginásio do C.E. Maurício de Abreu, localizado no Município de Sapucaia. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE23385. E-03/4.543/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LFM ENGENHARIA LTDA. Obras de engenharia para reforma de cobertura e revisão da instalação elétrica na E.E. Etelvina Alves da Silva, localizada no Município de Itaperuna. : 60 dias corridos, contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE23386. E- 03/5.462/2010.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obras de recuperação de rampa e revestimento das áreas de alimentação no C.E. Nilo Peçanha, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. 02 meses, contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE23387. E- 03/7.491/2010.\r\nId: 1018776\r\n"
        ],
        "1018942": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 084/2009.\r\n: Fornecimento de material de proteção individual (EPI) para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nLTDA.\r\n(vinte e três mil, quarenta reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 084/2009.\r\n: Fornecimento de material de proteção individual (EPI) para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA.\r\n(quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 084/2009.\r\n: Fornecimento de material de proteção individual (EPI) para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n(dez mil, cento e cinco reais e vinte centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 084/2009.\r\n: Fornecimento de material de proteção individual (EPI) para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nJ. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA.\r\n(nove mil, cento e noventa e três reais e cinqüenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n139/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n(cinqüenta e sete mil, novecentos e três reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n140/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n141/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n(sessenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n143/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(cento e cinqüenta e sete mil e duzentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nXTRATO DE CONTRATO\r\n146/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n(quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n153/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPRIMOS FARMA-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(sessenta e oito mil, setecentos e quarenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n184/2010\r\nCarta Convite 013/2010.\r\nExecução de obra de reforma do imóvel para devolução - UBS Santa Helena.\r\nCONTRATADA: BARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n(trinta e um mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)\r\nProgramada.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1018942\r\n"
        ],
        "1018945": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Prestação de serviços de cercamento do assentamento rural Terra Prometida, relativo a Fazenda Sempre Verde, Município de Duque de Caxias, RJ e as Fazendas JR e PARAÍSO, Município de Nova Iguaçu,RJ. R 1.542.037,97 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil trinta e sete reais e noventa e sete centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/200.563/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. INTERNO Nº 167/2010.\r\nId: 1018945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019096": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 102/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELOS & PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DE DUAS BOMBAS 4.600 L/S - 9.000 HP DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO” (CN).\r\n360 dia.s\r\nR 4.589.950,92.\r\n13/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.173/2009.\r\nId: 1019096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019098": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Contrato CEDAE nº 103/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI.\r\n“DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARÃO DE ANGRA, EM PARAÍBA DO SUL” (CN).\r\n: 12 meses.\r\nR 400.000,00.\r\n15/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.249/2010.\r\nId: 1019098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019435": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato n° 006/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n16/09/2010.\r\nPrestação de serviço de hospedagem.\r\n: 28 de dezembro de 2010.\r\nR 217.538,60 (duzentos e dezessete mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\nProcesso nº E-30/349/2010.\r\nId: 1019435\r\n"
        ],
        "1019503": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 113/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MICHELE GLÓRIA DA SILVA VIEIRA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n: 17/08/2010 a 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660. \r\n31.90.11, 31.90.16, 31.90.13.\r\n17/08/2010.\r\nLei nº 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.383/2010.\r\nContrato nº 111/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ENIO CAMPOS FELICIO GIRÃO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n: 13/08/2010 a 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660. \r\n31.90.11, 31.90.16, 31.90.13.\r\n13/08/2010.\r\nLei nº 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.303/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 004/2009 - Termo Contratual nº 320/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIANA CORREIA RODRIGUES e a UNIVERSIDADE CÃNDIDO MENDES. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 004/2009, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05/08/2010 com término previsto para 04/02/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.377/2009.\r\nº Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 014/2008 - Termo Contratual nº 314/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE MARINHO DINIZ e a FACULDADE MORAES JÚNIOR - MACKENZIE RIO. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 014/2008, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 18/02/2010 com término previsto para 17/08/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n16/02/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.735/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 055/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ANDRÉ LUIZ KLEIN SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 20/09/2010 com término previsto para 19/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n02/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.909/2010.\r\nId: 1019503\r\n"
        ],
        "1019510": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n° 004/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Full Log Transportes Ltda.\r\n16/09/2010.\r\n: Prestação de serviço de locação de veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais).\r\n: Processo nº E-30/606/2010.\r\nId: 1019510\r\n"
        ],
        "1019512": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato n° 005/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda.\r\n: 16/09/2010.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O..\r\nR 136.224,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n: Processo nº E-30/606/2010.\r\nId: 1019512\r\n"
        ],
        "1019671": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 117/2010, firmado em 16/09/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\nContratação de serviço de pesquisa de campo e estudo analítico para determinar os valores monetários dos serviços do Parque Bossa Nova e da Torre Panorâmica do Caminho Niemeyer - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.818/2010) \r\nR 649.912,70 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e doze reais e setenta centavos)\r\n: 07 (sete) meses corridos.\r\nId: 1019671\r\n"
        ],
        "1019699": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 118/2010, firmado em 16/09/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAN.\r\n: Elaboração de pesquisa diagnóstica e preparação do programa de qualificação e aperfeiçoamento profissional e Capacitação empresarial dos pólos turísticos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.847/2010) \r\n: R 299.470,00 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta reais )\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias corridos.\r\nId: 1019699\r\n"
        ],
        "1019958": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 439/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000256-8-PR\r\ncarta convite nº 123/2010.\r\nCONTRATADA: FABRICIO R MOTTA TRANSPORTES ME\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de 01 (um) veículo kombi para transporte rodoviário de alunos portadores de necessidades especiais (cadeirantes) de diversas localidades do município de Campos dos Goytacazes para as Escolas Municipais Pequeno Jornaleiro, E. M. Profª. Eunícia Ferreira da Silva, E. M. Gonçalo Francisco Nunes e E. M. Frederico Paes Barbosa.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2010\r\nId: 1019958\r\n"
        ],
        "1019959": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 444/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000270-P-PR\r\ncarta convite nº 146/2010.\r\nCONTRATADA: AJEX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma de Galeria de Drenagem nas Ruas Antônio Aurélio Bessa e Eduardo Maciel - Bairro Jardim Carioca.\r\nVALOR GLOBAL: R 62.852,55 (sessenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\nId: 1019959\r\n"
        ],
        "1019960": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 440/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000382-8-PR\r\ncarta convite nº 149/2010.\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Rua Francisco de Assis.\r\nVALOR GLOBAL: R 111.256,54 (cento e onze mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2010.\r\nId: 1019960\r\n"
        ],
        "1019961": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 435/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\nPregão nº 004/10\r\nCONTRATADA : M. SIQUEIRA BARROS\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 33.345,00 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\nId: 1019961\r\n"
        ],
        "1019962": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 414/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\nPregão nº 004/10\r\nCONTRATADA : QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010\r\nId: 1019962\r\n"
        ],
        "1019963": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 426/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\nPregão nº 004/10\r\nCONTRATADA : R. F. OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.775,00 (vinte e quatro mil , setecentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\nId: 1019963\r\n"
        ],
        "1019964": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 407/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\nPregão nº 004/10\r\nCONTRATADA: C.A.M. CASTILHOS\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.690,00 (quinze mil, seiscentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010\r\nId: 1019964\r\n"
        ],
        "1019965": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 405/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\nPregão nº 004/10\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.570,00 (dezenove mil, quinhentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010\r\nId: 1019965\r\n"
        ],
        "1019966": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 411/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\nPregão nº 102/09\r\nCONTRATADA: COPETE COMÉRCIO LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010\r\nId: 1019966\r\n"
        ],
        "1019967": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 401/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\nPregão nº 102/09\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R * 24.325,00 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010\r\nId: 1019967\r\n"
        ],
        "1019968": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 410/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\nPregão nº 102/09\r\nCONTRATADA: NEW PEL PAPELARIA LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R * 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010\r\nId: 1019968\r\n"
        ],
        "1019969": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 402/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\nPregão nº 102/09\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.307,50 (seis mil, trezentos e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010\r\nId: 1019969\r\n"
        ],
        "1019970": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 415/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\nPregão nº 102/09\r\nCONTRATADA: DIRECT SUPPLY LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 81.988,50 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010\r\nId: 1019970\r\n"
        ],
        "1019971": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 437/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7255-9\r\nPregão nº 140/2009.\r\nCONTRATADA: A.M. AZEVEDO DE SOUZA - ME \r\nOBJETO: Aquisição de carga de reposição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino\r\nVALOR GLOBAL: R 174.888,00 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2010.\r\nId: 1019971\r\n"
        ],
        "1019972": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitações\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000360-9-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 054/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Praça São Cristóvão - SESI, na Avenida Bartolomeu Lisandro, situada em Guarus, à licitante vencedora rifem empreendimentos ltda que apresentou o valor total de R 268.852,64 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPUBLIQUE-SE \r\nEm 15 de setembro de 2010.\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo=\r\nId: 1019972\r\n"
        ],
        "1019976": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000218-1 \r\nPREGÃO nº 027/2009\r\nCONTRATO Nº 043/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 8.862,00 (oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais) .\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1019976\r\n"
        ],
        "1019977": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000217-4\r\nPREGÃO nº 023/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 013/2010 \r\nOBJETO: serviço de coquetel\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nCONTRATADA: a.c.f. da silva me\r\nvalor global: R * 2.200,00 (dois mil e duzentos reais ).\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000217-4\r\nPREGÃO nº 023/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 014/2010 \r\nOBJETO: serviço de coquetel\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nCONTRATADA: a.c.f. da silva me\r\nvalor global: R * 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais ).\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1019977\r\n"
        ],
        "1019988": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000392-1 - PR \r\nCONVITE nº 007/2010\r\nCONTRATO Nº 044/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: G. O. DE ALMEIDA GUSMÃO\r\nvalor global: R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1019988\r\n"
        ],
        "1020011": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE DOAÇÃO\r\nPROCESSO Nº: 0068/2010\r\nOBJETO: REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS PERMANENTES TRAMITANDO DESDE 2008.\r\nENTIDADE DONATÁRIA: \r\nDATA DA OFICIALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS BENS MÓVEIS: 17 / 08/ 2010\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\nPresidente em Exercício\r\nId: 1020011\r\n"
        ],
        "1020047": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 098/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Virtual Comércio e Serviços de Eventos Ltda.\r\nPrestação de serviços de Organização, Congressos e Simpósios.\r\n10 (dez) dias.\r\n(cinquenta e cinco mil reais).\r\nE-08/001.175/2010.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n02/09/2010.\r\nId: 1020047\r\n"
        ],
        "1020051": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nPublicação por Omissão\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\nProc. 2009.024.000220-0-PR\r\nContratante: L. M. Viagens e Turismo Ltda.\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010 no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 68.351,54.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\nOrávio de Campos Soares\r\nTermo de Cooperação técnica N° 002/10\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\nProc. 2009.024.000213-5-PR\r\nContratante: J. E. Azeredo Rangel Viagens e Turismo Ltda.\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010 no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 64.966,99.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\nOrávio de Campos Soares\r\nPresidente FMTT\r\nTermo de Cooperação técnica N° 003/10\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\nProc. 2009.024.000214-2-PR\r\nContratante: Working Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010 no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\nOrávio de Campos Soares\r\nPresidente FMTT\r\nTermo de Cooperação técnica N° 004/10\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\nProc. 2009.024.000206-P-PR\r\nContratante:. Working Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010. no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 410.980,00.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\nOrávio de Campos Soares\r\nPresidente FMTT\r\n/10\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\nProc. 2009.024.000217-4-PR\r\nContratante: A. C. F. da Silva ME. \r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010. no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 81.155,00\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\nOrávio de Campos Soares\r\nPresidente FMTT\r\n/10\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\nProc. 2009.024.000208-4-PR\r\nContratante: Show Brother´s Serviços Ltda e Abertura Com. de Aparelhos Musicais. Promoções E eventos Ltda\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010. no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 171.383,00\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\nOrávio de Campos Soares\r\nPresidente FMTT\r\n/10\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\nProc. 2009.024.000212-8-PR\r\nContratante: R & V Crespo Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010. no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 12.190,00.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\nOrávio de Campos Soares\r\nPresidente FMTT\r\n/10\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\nProc. 2009.024.000218-2-PR\r\nContratante: Abertura Com. de Aparelhos Musicais e Serv Norte campos Construções e Serviços Ltdo.\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010. no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 132.916,00\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\nOrávio de Campos Soares\r\nPresidente FMTT \r\nExtrato contratual \r\nTermo de reconhecimento de divida.\r\nProc. 2009.024.000093-0-PR\r\nContratante: Martins e Pacheco Transportes e Turismo Ltda.\r\nObjeto: despesas de fins culturais, notadamente contratação de serviço de transporte para a VIII Bienal Internacional de Arquitetura que aconteceu em São Paulo e retorno a Campos nos dias 13,14 e 15 de novembro de 2009.\r\nValor: 7.393,12.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta FMTT\r\nId: 1020051\r\n"
        ],
        "1020255": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 106/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA - EBSE.\r\n“SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE RETENTOR DE SÓLIDOS FLUTUANTES NA CAPTAÇÃO DO RIO GUANDU” (CN).\r\n: 90 dias.\r\n: R 2.737.000,00.\r\n15/09/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.436/2010.\r\nId: 1020255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020257": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Contrato CEDAE nº 105/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICOCOMPUTADORES E NOTEBOOKS), COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTEE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS”.\r\n12 meses.\r\nR 546.156,00.\r\n: 15/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.260/2009.\r\nId: 1020257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020265": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A. OBJETO: Aquisição de 23 (vinte e três) veículos caracterizados, tipo Sedan, 0km, para atender as necessidades das Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher do Estado do Rio de Janeiro (DEAM). O prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. O valor total de R 1.025.800,00 (um milhão, vinte e cinco mil e oitocentos reais). PROCESSO Nº E-09/0526/0004/2010.\r\nId: 1020265\r\n"
        ],
        "1020318": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/09/2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão nº 002/2010\r\nOnde se lê:\r\n...PRAZO: a contar de 26/07/2010, em razão da assinatura do Termo de Parceria nº 001/2010.\r\nLeia-se:\r\n...PRAZO: a contar de 14/09/2010.\r\nOnde se Lê:\r\n...DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2010.\r\nLeia-se:\r\n...DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2010.\r\nId: 1020318\r\n"
        ],
        "1020329": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ROMANO VERDE PAISAGISMO LTDA. 03 meses contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Obra de reforma, revisão das instalações, pintura geral, climatização e reforma de banheiros e quadra no prédio adquirido, localizado na Rua Sargento João Lopes, nº 315, Cacuia - Ilha do Governador. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE23405. E-03/8.959/2010. \r\nId: 1020329\r\n"
        ],
        "1020330": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 112/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FELIPE SOARES CARIUS.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n16/08/2010 a 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n16/08/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04 008.333/2010.\r\nContrato nº 114/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n17/08/2010 a 15/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n17/08/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04 008.379/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 057/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA KARLA DA SILVA FELIX e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 21/09/2010 com término previsto para 20/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/09/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.032/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 056/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME ARAÚJO PEIXOTO e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 21/09/2010 com término previsto para 20/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.033/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 014/2010 - Termo Contratual nº 324/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANI NASCIMENTO DIAS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 014/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 24/09/2010 com término previsto para 23/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n02/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.238/2010.\r\nId: 1020330\r\n"
        ],
        "1020345": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa STONE MARINE CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA. R 149.594,00. Obra de reforma parcial do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, localizado no Município de Nova Iguaçu. 90 dias contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22995. E- 03/3.499/2010.\r\nId: 1020345\r\n"
        ],
        "1020375": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e RAM 2 PRODUÇÃO LTDA Realizar a Produção Executiva e Produção Musical. : 90 (noventa) dias contados a partir da data de publicação no DOERJ. R 208.800,72 (duzentos e oito mil oitocentos reais e setenta e dois centavos). NÚMERO DO EMPENHO:Elizabete Pereira dos Santos, matr. 4205-1 DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 8480/CEPUERJ/2010.\r\nId: 1020375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020400": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GE Park Estacionamento Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de 06 (seis) vagas de estacionamento no imóvel localizado na Rua do Acre, nº 108 - Centro - Rio de Janeiro, com funcionamento de 24 (vinte e quatro) horas por dia.\r\n: O valor total do contrato é de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n20 de setembro de 2010.\r\n21/09/2010 a 20/09/2011.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.725/2010.\r\n: Luciene Fraga dos Santos - mat. 371-5, Viviane Falco Ribeiro - mat. 359-0 e Cristiano Gomes Carvalho - mat. 353-3.\r\nId: 1020400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020422": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. 60 dias, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : Obra de demolição de muro e casa do caseiro com reconstrução de muro de arrimo no C.E. Irmã Cecília Jardim, localizado no Município de Petrópolis. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22998. E-03/6.432/2010. \r\nId: 1020422\r\n"
        ],
        "1020529": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ : compra parcelada de 3.900 (três mil e novecentos) quilos de café. 315 dias consecutivos, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. Processo nº E-14/014.065/2010. : 17 de setembro de 2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME: compra parcelada de 2.900 (dois mil e novecentos) quilos de açúcar. 315 dias consecutivos, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. Processo nº E- 14/014.065/2010. : 17 de setembro de 2010.\r\nId: 1020529\r\n"
        ],
        "1020546": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nPagamento de débito referente ao período de 04/01/2010 a 20/01/2010.\r\n(um mil duzentos e sessenta e oito reais e dois centavos).\r\n28/05/2010.\r\nProcesso nº E-11/21.469/2010.\r\nId: 1020546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020571": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n: Contrato nº 006/2010. \r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Pri-me Lan Serviços de Informática Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada em elaboração de Plano Diretor de Tecnologia da Informação.\r\n: 15/09/2010.\r\n: R 460.000,00(quatrocentos e sessenta mil reais).\r\n: 01 (hum) mês.\r\n: Processo nº E-26/070.446/2010, Lei nº 10.520/2002 e \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 1020571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020613": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PJC CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. : Obra de engenharia necessária para construção de platô de 360m², para fundação de futura unidade escolar no C.E. Professor José Antonio Maia Vinagre, localizado no Município de Barra do Piraí. PRAZO: 180 dias corridos, contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE: 4490.51. 2010NE24434. E-03/4.811/2010.\r\nId: 1020613\r\n"
        ],
        "1020632": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II - TELEMAR NORTE LESTE S/A, TNL PCS S/A e AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo INFOVIA. RJ 2.0 Rede IP Multiserviços. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 4.585.200,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DORJ. : 30/07/2010. E-09/05738/1702-2010.\r\nId: 1020632\r\n"
        ],
        "1020696": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 010/2010\r\nOBJETO: Aquisição de material químico (medicamentos) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\nVALOR: R 78.684,00 (Setenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 13/09/2010\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Setembro de 2010.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1020696\r\n"
        ],
        "1020697": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 014/2010\r\n.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\nIMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA\r\nVALOR: R 77.310,00 (Setenta e sete mil trezentos e dez reais)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 10/09/2010\r\nHomologo a presente Licitação. \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2010.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1020697\r\n"
        ],
        "1020716": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEmpresa Municipal de Transportes - EMUT\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 011/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000020-4-PR.\r\ncarta convite nº 005/2010.\r\nCONTRATADA: macro engenharia ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia de trânsito, p/ execução de sinalização horizontal mecânica, como demarcação de eixos, bordos, vagas de estacionamento e pedestres, em diversas ruas de Guarus, incluso materiais.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.483,40 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2010\r\nId: 1020716\r\n"
        ],
        "1020723": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa GREEN CARD S/A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. BJETO: Prestação de serviços de fornecimento de tickets refeição para atender a diversos Projetos junto ao Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. VALOR: R 499.950,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE04923. RESPONSÁVEL: Carlos Alberto F. de Barros, matr. 4671-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 20/DAF/2010. ASSINATURA Proc. nº 5619/UERJ/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2010. \r\nId: 1020723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020768": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 022/2010.\r\n: Processo Adm. nº E-21/900.170/2010\r\natravés da SEAP e a empresa Engesan Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\n.\r\n: 03/09/2010.\r\nação de Prazo ao Contrato nº 066/2009.\r\n/2009\r\nP e a empresa Engesan Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\n.\r\n/2010.\r\n: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimoao Contrato nº 012/2006.\r\n.\r\natravés da SEAP e a empresa Ltda.\r\ndo acréscimo de serviço o valor total passa a ser de R 531.373,68(quinhentos e trinta e um mil trezentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n(doze) meses a contar da data de publicação.\r\n/09/2010.\r\nId: 1020768\r\n"
        ],
        "1020989": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. 60 dias, contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Obras de reforma do telhado e impermeabilização do C.E. Piauí, localizado no Município de Volta Redon da. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE22980 E- 03/2.926/2010.\r\nId: 1020989\r\n"
        ],
        "1021076": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 019/2010, assinado em 13.09.2010. : PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da empresa Telemar Norte Leste S/A. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2009, decorrente do Pregão Presencial nº 01/2009, que tratam da prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso desta atual Rede; e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI- SERVIÇOS. 12 (doze) meses. Valor total de até R 24.993.203,16. Número do empenho: 2010NE00754. Fundamento: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/661400/2010.\r\nId: 1021076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021116": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 63364.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Getúlio Vargas - FGV. DATA DA ASSINATURA: R 23.002,00 (vinte e três mil e dois reais). Inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.308/2010.\r\nId: 1021116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021175": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.: Prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos utilitários tipo representação (sedan), com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 passageiros incluindo o motorista, ar condicionado, direção hidráulica, freios ABS, motor mínimo de 1.6 cilindradas e mínimo de 90 CV, cor sóbria, trava elétrica e vidro elétrico nas 4 portas. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 88.358,40 (oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processos nºs E- 01/400.027/2009 e E-01/2900/2010.\r\nId: 1021175\r\n"
        ],
        "1021183": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA ALICE DA CONCEIÇÃO TRINDADE\r\n1.902.609.169-1\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/03/2010 a 10/04/2010\r\nANGELINA SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n1.022.448.566-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n24/03/2010 a 23/03/2013\r\nELIANE DA SILVA \r\n1.205.555.023-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/05/2010 a 01/05/2013\r\nGABRIELLA LUIZA DE OLIVEIRA\r\n1.292.978.662-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n21/05/2010 a 20/05/2013\r\nGISELE LIMA SILVA\r\n1.279.887.960-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n06/04/2010 a 05/04/2013\r\nGISLAINE CRISTINA BASTOS DOS SANTOS\r\n1.219.584.113-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n22/04/2010 a 21/04/2013\r\nJOLINDA MARIA DA COSTA CUNHA\r\n1.209.634.599-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n21/04/2010 a 20/04/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARROS\r\n1.080.678.388-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/05/2010 a 01/05/2013\r\nMARIA EDJANE DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n1.204.131.430-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/05/2010 a 09/05/2013\r\nROSANA SAISE CARDOSO PEREIRA\r\n1.280.053.860-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/05/2010 a 01/05/2013\r\nSELMA SUDRE DE ASSIS DOS SANTOS\r\n1.088.615.863-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/04/2010 a 01/04/2013\r\nSIRLEI DE ALMEIDA\r\n1.064.423.415-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/04/2010 a 15/04/2013\r\nANNA CAROLINA FERREIRA MACHADO\r\n1.297.781.356-1\r\nSuperior II\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nCLAUDIO COTRIM DE CARVALHO\r\n1.226.037.208-4\r\nSuperior II\r\n02/06/2010 a 01/06/2013\r\nNICOLE MARTINS DE ANDRADE\r\n1.291.666.660-7\r\nSuperior II\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nTHAYSSE DE ARRUDA ZUBA\r\n1.301.895.260-9\r\nSuperior II\r\n01/06/2010 a 30/06/2010\r\nFLAVIA ROZA NOBRE \r\n1.289.113.462-3\r\nSuperior II\r\n16/06/2010 a 15/06/2013\r\nMARCIA FERREIRA SIMÕES \r\n1.063.338.617-8\r\nSuperior II\r\n07/06/2010 a 06/06/2013\r\nCHARLES WILLIAM MACEDO DE MELLO\r\n1.688.792.319-0\r\nSuperior II\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nMARCIA MARIA MACHADO FRANCO \r\n1.200.489.174-4\r\nSuperior II\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nMONICA DE ALMEIDA ROCHA \r\n1.083.957.725-4\r\nSuperior II\r\n14/06/2010 a 13/06/2013\r\nJOSÉ ALVES PEREIRA \r\n1.161.755.542-2\r\nMédio \r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nMARIANA RIBEIRO SOARES FLORENTINO\r\n1.294.942.754-7\r\nMédio \r\n07/06/2010 a 06/06/2013\r\nMARIANA MAGALHÃES MOREIRA\r\n177/2009\r\n12/01/2009 a 31/05/2010\r\nCARIZA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n1133/2007\r\n01/05/2007 a 21/07/2010\r\nFLAVIA DA SILVA BRUM\r\n3707/2009\r\n06/10/2009 a 01/07/2010\r\nGENILSON DA PENHA ALMEIDA\r\n577/2009\r\n09/02/2009 a 28/02/2010\r\nLEANDRO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA\r\n2368/2009\r\n08/06/2009 a 31/03/2010\r\nMARCIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n290/2009\r\n05/01/2009 a 05/02/2010\r\nPRISCILA DE SOUZA RODRIGUES\r\n1725/2008\r\n19/05/2008 a 01/07/2010\r\nREJANE CRISTINA BARRETO FARIA\r\n4015/2006\r\n30/06/2009 a 31/07/2010\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n534/2009\r\n01/02/2009 a 01/06/2010\r\nSIRLEIDE ALVES JULIÃO\r\n3709/2009\r\n06/10/2009 a 30/04/2010\r\nVITOR JORGE DE OLIVEIRA\r\n3340/2009\r\n01/09/2009 a 31/05/2010\r\nId: 1021183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021276": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Fornecimento de solução integrada de antivírus e filtro de conteúdo para computadores, redes, gateway de segurança de correio eletrônico, destinados a proteção dos ativos da rede corporativa. 12 (doze) meses a partir da data da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: R 471.644,79 (quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. 17 de setembro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-12/411367/2010.\r\nId: 1021276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021344": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa SANTA CLARA EDITORA PRODUÇÃO DE LIVROS LTDA. : Confecção e impressão de quatro volumes da Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. : R 69.520,00 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte reais). : 24 meses. 20.09.2010.\r\nId: 1021344\r\n"
        ],
        "1021372": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ROMANO VERDE PAISAGISMO LTDA-ME. : 03 meses contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : Obras de reforma do refeitório, cozinha e banheiro com recuperação estrutural no CAIC Joaquim José da Silva Xavier - o Tiradentes, localizado no bairro do Caju, no Município do Rio de Janeiro : Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. CÓDIGO DE DESPESAEMPENHO E-03/7.718/2010.\r\nId: 1021372\r\n"
        ],
        "1021573": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa ZART ENGENHARIA LTDA. Obras de recuperação do Conjunto Parque Residencial D. Regina, localizado na Av. Brasil, nº 11.961, Bairro Braz de Pina, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 998.497,66 (novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/101.552/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 21/09/2010. 168/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 165/2009. CEHAB-RJ e a empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Mudanças de quantitativos e serviços, sem acréscimo do valor inicialmente contratado, das obras de recuperação do Conjunto Senador Camará, em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/100.691/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 21/09/2010. 169/2010.\r\nId: 1021573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021615": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEmpresa Municipal de Transportes - EMUT\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 012/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000213-1-PR\r\ncarta convite nº 010/10\r\nCONTRATADA: EMPRESA CONSERMA CONSTRUÇÃO SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA \r\nOBJETO: É a contratação de empresa especializada para a implantação de lombadas transversais em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversos pontos da cidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 116.992,24 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\nId: 1021615\r\n"
        ],
        "1021616": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 443/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000326-3-PR\r\ncarta convite nº 122/10\r\nCONTRATADA: PAVINORTE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação na Rua Maria Gizete Pontes - Bairro Novo Eldorado - Sub-distrito de Guarus.\r\nVALOR GLOBAL: R 117.022,55 (cento e dezessete mil e vinte e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\nId: 1021616\r\n"
        ],
        "1021617": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 448/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000380-3-PR\r\ncarta convite nº 150/10\r\nCONTRATADA: fidens construções e manutenções ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada dos Leites (Leite a Fazenda Mundo Velho) - Localidade de Serrinha.\r\nVALOR GLOBAL: R 60.053,38 (sessenta mil e cinqüenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\nId: 1021617\r\n"
        ],
        "1021618": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 456/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000390-0-PR\r\ncarta convite nº 154/10\r\nCONTRATADA: PAVICARI PAVIMENTAÇÃO LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais no trecho da Rua Professor Faria.\r\nVALOR GLOBAL: R 123.914,05 (cento e vinte e três mil, novecentos e quatorze reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010\r\nId: 1021618\r\n"
        ],
        "1021619": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 453/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000401-9-PR\r\ncarta convite nº 159/10\r\nCONTRATADA: PRECISÃO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Escola Municipal Getúlio Vargas - Tócos..\r\nVALOR GLOBAL: R 113.277,52 (cento e treze mil, duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\nId: 1021619\r\n"
        ],
        "1021620": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 455/2010\r\nPROCESSO Nº: 2010.012.000371-2-pr\r\ncarta convite nº 160/10.\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\nOBJETO: É a aquisição de mobiliários e equipamentos para o mini auditório da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.124,00 (setenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\nId: 1021620\r\n"
        ],
        "1021632": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 459/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000287-8-PR\r\nTomada de Preços nº 036/10\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Sílvio Fontoura, Marcílio Martins (entre a Rua Bento José Sampaio e a Avenida Princesa Isabel), João B. Paravidino, Maestro Lourenço Soares (entre a Rua Bento José Sampaio e a Rua Viveiros de Vasconcelos), Clóvis Arrout, Raul Cardoso, Leopoldino Faria (entre a Rua Dr. João Maria e a Rua Dr. Beda), Melvin Jones I, Melvin Jones II, Barros Barreto, Capitão Francisco Costa, Antônio Manoel (entre a Rua Dr. Beda e a Rua Dr. João Maria), Francisco Ribeiro Rangel, C, Durval de Souza, Princesa Isabel (entre a Rua Dr. Beda e a Rua Marcílio Martins), Augusto de Carvalho, Viveiros de Vasconcelos (entre a Rua Dr. Beda e a Rua Dr. João Maria), Joaquim Sales, São Jerônimo (entre a Rua Dr. João Maria e a Rua Dr. Beda), Pedro Tavares e Travessa Luiz Militão, São João Batista, Freitas, Colombo Paravidino e Castro Alves.\r\nVALOR GLOBAL: R 863.519,59 (oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e cinqüenta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2010.\r\nId: 1021632\r\n"
        ],
        "1021633": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 450/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000359-7-PR\r\nTomada de Preços nº 052/10\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ALAS LTDA.\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça da Esperanto, situada na Avenida Alberto Torres e Visconde de Alvarenga - Parque São Silvestre.\r\nVALOR GLOBAL: R 286.900,00 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\nId: 1021633\r\n"
        ],
        "1021650": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO.\r\n\r\n.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 107.405,52 (cento e sete mil, quatrocentos e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), que será repassado em 05 (cinco) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 21.481,10 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dez centavos) mensais, devendo a primeira ser paga até o dia 30 de agosto de 2010 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n13 de agosto de 2010.\r\nId: 1021650\r\n"
        ],
        "1021672": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . VIGÊNCIA: de setembro de 2010 I da Lei enta e oito mil quatrocentos e quarenta reais/08/2010. FISCAL DE CONTRATO:, matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Comercial Milano Brasil Ltda.Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: cinquenta e oito mil quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). N.E: Renato de Abreu Netto, Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos/2010. FISCAL DE CONTRATO: cula 34172-7. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1021672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021688": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa REGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS Realização de serviço de consultoria em geologia mediante Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas nos municípios dos setores 3 e 4. VALOR: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura. : Processo nº E-11/40.370/2010.\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa ENVIROGEO SERVIÇOS DE Realização de serviço de consultoria em geologia mediante Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas nos municípios dos setores 5 e 6. : 10 (dez) meses a contar da data da assinatura. 15/09//2010. : Processo nº E-11/40.370/2010.\r\nId: 1021688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021696": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.contratação da empresa SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, representante exclusivbailarino, coreógrafo e maitre de ballet ERIC FREDERIC, para trabalhar junto ao Corpo de Baile deste Theatro, nos balés “ que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Muncipal do Rio de Janeiro 25E- 18/450. \r\nId: 1021696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021739": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 100/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.333.858,96 (hum milhão, trezentos e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n2010NE05334\r\nE- 08/2999/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n09/09/2010.\r\nContrato nº 101/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 824.232,16 (oitocentos e vinte quatro mil duzentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n2010NE05335\r\nE- 08/2999/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n09/09/2010.\r\nContrato nº 102/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 524.700,00 (quinhentos e vinte quatro mil e setecentos reais).\r\n2010NE05336\r\nE- 08/2999/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n09/09/2010.\r\nContrato nº 103/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.485.974,25 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte cinco centavos).\r\n2010NE05337\r\nE- 08/2999/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n09/09/2010.\r\nContrato nº 104/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 834.750,00 (oitocentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\n2010NE05338\r\nE- 08/2999/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n09/09/2010.\r\nId: 1021739\r\n"
        ],
        "1021778": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. : Aquisição de gases de alta pureza com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 39.999,84 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA E-09/01072/1704-2009.\r\nId: 1021778\r\n"
        ],
        "1021928": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000238-1-PR\r\nContratante: Juarez P. Gomes\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo Jesus, O Salvador, Do Teatro Sacro Dom Carlos Alberto Navarro, no dia 02/08/2010 às 20 horas, na Praça São Salvador em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 7.950,00. (sete mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000283-1-PR\r\nContratante: Museu Do Corpo De Fuzileiros Navais.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação de profissional de setor artístico denominado “Banda Sinfônica Do Corpo De Fuzileiros Navais”, no dia 22/07/2010 às 20 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 13.500,00. (treze mil e quinhentos reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000199-6-PR\r\nContratante: Elevadores Atlas Schindler S/A.\r\nObjeto: Despesas com serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal, além de troca de peças, se necessário, do Elevador da Fundação Teatro Municipal Trianon, no período de 12 meses, na Fundação Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 13.795,92. (treze mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1021928\r\n"
        ],
        "1021937": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LFM ENGENHARIA LTDA. Obras de drenagem, limpeza de galeria pluviais, construção de caneletas de drenagem em concreto e construção de cobertura metálica do C.E. Professora Alcina Rodrigues Lima, localizado no Município de Niterói. PRAZO: 90 dias corridos, contados a partir da autorização para inicio das obras que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato. : Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE23391. E- 03/2.488/2010.\r\nId: 1021937\r\n"
        ],
        "1021993": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio, assinado em 17.09.2010.\r\nAssociação Brasileira de Odontologia/RJ.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n17.09.2010 a 17.09.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0320/2588-2010.\r\nConvênio, assinado em 17.09.2010.\r\nSESEG/PMERJ e a Prognóstico Escola de Enfermagem.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n17.09.2010 a 17.09.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0270/2588-2010.\r\nConvênio, assinado em 17.09.2010.\r\nSESEG/PMERJ e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n17.09.2010 a 17.09.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0392/2588-2010.\r\nId: 1021993\r\n"
        ],
        "1022070": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa DSP COMÉRCIO E INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA-ME. OBJETO: serviço de engenharia consultiva, objetivando o desenvolvimento dos produtos relacionados na Cláusula Primeira deste Contrato, relativos ao sistema elétrico das subestações do Complexo do Palácio Guanabara, conforme as disposições contidas no Termo de Referência, Proposta-Detalhe e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 0012/2010-R1. consecutivos, correspondente aos prazos de execução das etapas de pres tação do serviço abaixo relacionados, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, documento a ser emitido após a publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Rio de Janeiro. : R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). ASSINATURA: 22.09.2010.\r\nId: 1022070\r\n"
        ],
        "1022266": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa MAXWAL-RIO, Locações, Comércio e Serviços Ltda. : Serviços de locação de equipamentos de informática com manutenção, substituição de peças e instalação. VIGÊNCIADATA DE ASSINATURA R 333.363,12 (trezentos e trinta e três mil trezentos e sessenta e três reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa DOCS & BYTES Informática Ltda. : serviço de organização de Bibliotecas/Acervo pelo Sistema Alexandria. DATA DE ASSINATURA R 336.704,10 (trezentos e trinta e seis mil setecentos e quatro reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.910/2010.\r\nId: 1022266\r\n"
        ],
        "1022485": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. : Obras de reforma geral com acréscimo no Degase- Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente- CRIAAD-Barreto, localizado no Município de Niterói-RJ. : R 994.272,54. : Processo nº E- 17/400.964/2010. : 21/09/2010.\r\nId: 1022485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022490": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 131/2010, firmado em 20/09/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Zart Engenharia Ltda.\r\nElaboração de projeto executivo e a execução de obra de construção de Quadra de Esportes na Comunidade Parque da Maré, no Município do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-17/001.502/2010. \r\nR 428.984,54 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias corridos.\r\nId: 1022490\r\n"
        ],
        "1022500": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2010\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProc. n° E- 12/1563/2010\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 14/2010\r\nId: 1022500\r\n"
        ],
        "1022555": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 120/2010, assinado em 14.09.2010. DER-RJ e SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Aquisição com instalação de 3.800 defensas metálicas, modelo semi-maleável simples, galvanizada, constituída de guia deslizante, espaçador, calço, plaqueta, acessório de aperto e poste cravado por meio de compressão. O comprimento útil do conjunto é de 4,00m.20 (vinte) dias corridos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/201.810/2010.\r\nId: 1022555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022556": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 121/2010, assinado em 14.09.2010. DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Obras de construção de passarela sobre a RJ-104, no bairro Biquinho de Lacre. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/203.713/2010.\r\nId: 1022556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022594": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Nova Aurora, nº 348, Jardim Ceasa, Campos dos Goytacazes, destinado à instalação da Creche Escola Jardim Ceasa.\r\nPartes: Antônio Carlos Manhães Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 812,83 (oitocentos e doze reais e oitenta e três centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\nId: 1022594\r\n"
        ],
        "1022595": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 645, Parque Avenida Pelinca, Campos dos Goytacazes, destinado à instalação da Escola Municipal Professora Vilma Tâmega.\r\nPartes: Leonardo de Souza Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 4.890,17 (quatro mil oitocentos e noventa e reais e dezessete centavos) mensais;\r\nData: 06/07/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\nId: 1022595\r\n"
        ],
        "1022611": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 119/2010, assinado em 14.09.2010. DER-RJ e ENGEBRÁS S.A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. Serviços de gerenciamento, fiscalização e controle eletrônico de velocidade através de radares em pontos críticos nas rodovias do estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/203.943/2010.\r\nId: 1022611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022616": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS. OBJETO: Aquisição de 03 (três) Pás do Rotor Principal do Helicóptero (Esquilo) AS-350 BA PP-EIH, para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua ublicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. No valor total de R 361.875,94 (trezentos e sessenta e um reais e oitocentos e setenta e cinco mil e noventa e quatro centavos).E-09/0822/0004/2010.\r\nId: 1022616\r\n"
        ],
        "1022620": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 104/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\nSERVIÇOS DE REFORMA DE 05 (CINCO) CAIXAS DE LIGAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA SURTO DE MOTORES DE 4.500 HP/13.2KV DO NARG - GUANDU”.\r\n90 dias.\r\nR 151.050,00.\r\n15/09/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.983/2010.\r\nId: 1022620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022635": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 107/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS DE ANCORAGEM DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE MACAÉ” (TP nº 110/2010).\r\n: 90 dias.\r\nR 431.997,41.\r\n16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.484/2010.\r\nId: 1022635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022686": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro. : Prestação de serviços para realização de concurso público voltado ao preenchimento dos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Analista de Planejamento e Orçamento em conformidade com a Proposta da Instituição, pastes integrantes do presente Contrato. : 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E- 01/51.441/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2010.\r\nId: 1022686\r\n"
        ],
        "1022825": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n: Contrato nº 010/CC/SSCS/2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.623/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa E.L.J. Engenharia Ltda.\r\n: Prestação de serviço de instalação de 350 (trezentos e cinquenta) pontos de rede lógica e de 126 (cento e vinte e seis) pontos de rede elétrica dupla (dois pontos elétricos a cada ponto lógico), compreendendo também remanejamento com fornecimento de materiais, para atendimento às necessidades da Subsecretaria Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n: R 92.780,00 (noventa e dois mil setecentos e oitenta reais).\r\n: 15 de setembro de 2010.\r\nId: 1022825\r\n"
        ],
        "1023176": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INVESTIPLANPrestação de serviço deLocação de 480(quatrocentos e oitenta computadores)O prazo de vigência do contrato é de 36(trinta e seis) meses, a partir de 24/09/2010, desde que posterior à sua publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Processo n° E-12/1517/2010. : 22.09.2010.\r\nId: 1023176\r\n"
        ],
        "1023177": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Locação de 02 máquinas duplicadoras de documentos. : TURISRIO e Working Plus Comércio e Serviços Ltda. EPP. VIGÊNCIA E-30/100.100/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2010.\r\nId: 1023177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023184": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 176/2010\r\nFATO GERADOR: Carona 01/2010 - Adesão ao Pregão 049/2009 SRP do Fundo Municipal de Saúde. \r\nProcesso 2010.043.00176-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de escritório para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: COPETE COMÉRCIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.833,30 (Um mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 178/2010\r\nFATO GERADOR: Carona 01/2010 - Adesão ao Pregão 049/2009 SRP do Fundo Municipal de Saúde. \r\nProcesso 2010.043.00176-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de escritório para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: MIRACABO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 5.160,00 (Cinco mil e cento e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 179/2010\r\nFATO GERADOR: Carona 01/2010 - Adesão ao Pregão 049/2009 SRP do Fundo Municipal de Saúde. \r\nProcesso 2010.043.00176-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de escritório para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 5.058,15 (Cinco mil e cinqüenta e oito reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 180/2010\r\nFATO GERADOR: Carona 01/2010 - Adesão ao Pregão 049/2009 SRP do Fundo Municipal de Saúde. \r\nProcesso 2010.043.00176-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de escritório para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: NEW PEL PAPELARIA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1023184\r\n"
        ],
        "1023185": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 177/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 040/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000291-0-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamento de ultrassonografia da marca GE, para utilização no Setor de Imagens do Hospital São José, unidade de saúde vinculada a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 14.590,00 (quatorze mil quinhentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 186/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 021/2010 - PROCESSO: 2010.043.000213-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, e coleta de sangue no hemocentro regional de campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 5.280,00 (Cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1023185\r\n"
        ],
        "1023186": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 182/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 030/2010 - PROCESSO: N° 2010.043.000245-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 800 (oitocentas) sessões de hemodiálise nos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\nVALOR TOTAL: R 23.940,00 (Vinte e três mil novecentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 183/2010\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 022/2010 - Processo 2010.043.000243-9- PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nELETROCLIN DE CAMPOS CLINICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 4.212,00 (Quatro mil duzentos e doze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 184/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 3.286,62 (Três mil e duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 185/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°010/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000184-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP) botijão com 13 kg, para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 4.660,00 (Quatro mil e seiscentos e sessenta reais).\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1023186\r\n"
        ],
        "1023187": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 188/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 016/2010 \r\nPROCESSO: 2010.43.000196-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de consumo de laboratório para os laboratórios da das Unidades Pré-Hospitalares, C. A. São José, João da Cruz Lubanco e Hospital ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nBIO SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA\r\n1.704,80 (Um mil e setecentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 189/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 041/2010\r\nPROCESSO: 2010.043000292-8-PR\r\nOBJETO: Contratação de para aquisição de bolsas duplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 13.491,00 (Treze mil e Quatrocentos e noventa e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 190/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2010 - PROCESSO: 2010.043.000212-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 291,50 (Duzentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1023187\r\n"
        ],
        "1023188": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 191/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2010 - PROCESSO: 2010.043.000212-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 4.875,00 (Quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 192/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2010 - PROCESSO: 2010.043.000212-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 36.049,50 (Trinta e seis mil quarenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 194/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 044/2010 \r\nPROCESSO N° 201.043.000308-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de kit p/ coleta automatizada (por aférese) de concentrado de plaquetas único ou duplo, acompanhado de solução anticoagulante ACD para procedimentos de aférese, com cessão de equipamento para o Hemocentro Regional de Campos, Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 14.304,00 (Quatorze mil e trezentos e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1023188\r\n"
        ],
        "1023189": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO: 195/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 071/2009 \r\nPROCESSO: 2009.043.000429-5-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: J.TADEU RODRIGUES ALMEIDA\r\nVALOR TOTAL: R 64.163,00 (Sessenta e quatro mil e cento e sessenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO: 196/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 068/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6029-1. \r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 9.367,23 (Nove mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO: 197/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 068/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6029-1. \r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 12.452,11 (Doze mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e onze centavos centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 198/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 068/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6029-1. \r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 15.362,76 (Quinze mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1023189\r\n"
        ],
        "1023190": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 199/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 030/2010 \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000245-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 800 (oitocentas) sessões de hemodiálise nos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\nCONTRATADA: PRÓ RIM CLINICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 9.240,00 (Nove mil duzentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 200/2010\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 022/2010 \r\nPROCESSO: 2010.043.000243-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLINICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 3.564,00 (Três mil e quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 201/2010\r\nFATO GERADOR: 056/2009 SRP\r\nPROCESO: 2010.043.000390-4-PR - 2.09/5028-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de arteriografias para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: HEMOCARDIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 2.700,00 (Dois mil setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 202/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000250-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos médicos e de enfermagem (balança digital, biombo duplo, maca fixa, mesa auxiliar etc.) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 16.695,00 (Dezesseis mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1023190\r\n"
        ],
        "1023191": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 203/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000250-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos médicos e de enfermagem (balança digital, biombo duplo, maca fixa, mesa auxiliar etc.) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 12.853,95 (Doze mil oitocentos e cinqüenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 204/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000250-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos médicos e de enfermagem (balança digital, biombo duplo, maca fixa, mesa auxiliar etc.) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA ME.\r\nVALOR TOTAL: R 9.875,60 (Nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 205/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000250-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos médicos e de enfermagem (balança digital, biombo duplo, maca fixa, mesa auxiliar etc.) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA ME.\r\nVALOR TOTAL: R 11.100,00 (Onze mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 206/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000250-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos médicos e de enfermagem (balança digital, biombo duplo, maca fixa, mesa auxiliar etc.) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: NEWFARMA HOSPITALAR LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 129.846,00 (Cento e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1023191\r\n"
        ],
        "1023243": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Adalberto Pereira dos Santos.\r\nPrestação de serviços de perícia técnica no telhado da Rua Sete de Setembro nº 193 - Centro - Rio de Janeiro, por profissional de engenharia, capacitado e registrado no CREA, para emissão de laudo pericial que determine a origem dos vazamentos que vem danificando as paredes do referido imóvel e prejudicando os atendimentos dos cidadãos no local.\r\nO valor total estimado do contrato é de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\n21 de setembro de 2010.\r\nNo máximo 30 dias corridos contados a partir de sua assinatura.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-11/50.389/2010.\r\n: Maria de Fátima Destri Tenório, mat. 308-7, Maurício Leal Costa, mat. 360-8 e Murilo Navarro Pereira Filho, mat.070-3. \r\n\r\nId: 1023243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023273": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 014/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA - CCCM.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 180 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 106.596,00 (cento e seis mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1225/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023273\r\n"
        ],
        "1023274": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 015/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA - CCCM.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 180 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 156.024,00 (cento e cinquenta e seis mil e vinte e quatro reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1226/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023274\r\n"
        ],
        "1023275": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 016/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA - CCCM.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 90 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 62.208,00 (sessenta e dois mil duzentos e oito reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1227/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023275\r\n"
        ],
        "1023276": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 017/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA - CCCM.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 288 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 218.304,00 (duzentos e dezoito mil trezentos e quatro reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1228/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023276\r\n"
        ],
        "1023277": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 018/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO AMEA.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 90 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 62.370,00 (sessenta e dois mil trezentos e setenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1229/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023277\r\n"
        ],
        "1023278": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 019/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO AMEA.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituição de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 210 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 143.640,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1230/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023278\r\n"
        ],
        "1023279": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 020/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Nacional de Capacitação - INCAP.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 210 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1231/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023279\r\n"
        ],
        "1023280": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 021/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Nacional de Capacitação - INCAP.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituição de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 180 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 287.760,00 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e sessenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1232/2010.\r\n22/09/2010\r\nId: 1023280\r\n"
        ],
        "1023281": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 022/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 120 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 80.325,00 (oitenta mil trezentos e vinte cinco reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1233/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023281\r\n"
        ],
        "1023282": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 023/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 60 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1237/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023282\r\n"
        ],
        "1023283": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 024/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 120 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 90.720,00(noventa mil setecentos e vinte reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1235/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023283\r\n"
        ],
        "1023284": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 025/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 290 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 157.586,00 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais).\r\nLei Federal n. 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1236/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023284\r\n"
        ],
        "1023285": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 026/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituição de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 60 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1234/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023285\r\n"
        ],
        "1023286": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 027/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Carioca do Trabalho - ICAT.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 390 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 336.336,00 (trezentos e trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1238/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023286\r\n"
        ],
        "1023287": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 028/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Brazil Global - IBG.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 390 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 296.400,00 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1239/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023287\r\n"
        ],
        "1023288": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 029/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Brazil Global - IBG.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 40 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1240/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023288\r\n"
        ],
        "1023289": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 030/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Brazil Global - IBG.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 40 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1241/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023289\r\n"
        ],
        "1023290": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 031/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Capacitação Profissional - ICP.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 90 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0611/2010.\r\nE-22/1242/2010.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1023290\r\n"
        ],
        "1023409": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 122/2010, assinado em 21.09.2010. DER-RJ e ZUÊRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-EPP. Serviços de vídeo (cinematográfico) especializada em web site e televisãoR 858.700,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/202.602/2010.\r\nId: 1023409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023427": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Nevada Praia Club - CNPJ /MF, nº 27.644.236/0001-17. \r\n: 01 (um) lote de terreno situado na Serra do Padilha, sem frente para via pública e com entrada para um caminho particular que começa antes do nº 1076 da Rua 2 de Fevereiro e nos fundos do nº 825 da Rua Borjia Reis, com acesso pela Rua Engenheiro Oscar da Costa no Bairro do Méier, Município do Rio de janeiro, neste Estado, para uso exclusivo da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n20 (vinte) anos. \r\n02 de setembro de 2010.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/8065 /2571/2010 de 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1023427\r\n"
        ],
        "1023474": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DIMENSÃO COMÉRCIO E IMPRTAÇÃO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Aquisição de 100 (cem) Dispositivos Individuas de Iluminação Tática. O prazo de vigência do Contrato de 90 (dias) dias, a contar da data de sua assinatura 26.08.2010. O valor total é de R 88.900,00 (oitenta e oito mil e novecentos reais). PROCESSO Nº E-09/1016/0004/2010.\r\n.\r\nId: 1023474\r\n"
        ],
        "1023511": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDÉCIMO SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato de Termo de Permissão de Uso de Parte de Imóvel. Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. CARLA DA SILVA CARVALHO. Permissão de Uso de Parte de Imóvel (Bazar), instalado no 16º BPM, Rua Paranapanema, nº 769 - Olaria - RJ. 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 23 de setembro de 2010 a 22 de setembro de 2013. VALOR MENSAL: R 105,96 (cento e cinco reais e noventa e seis centavos), correspondente a 52,50 UFIR´s. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/004/2575/2010.\r\nId: 1023511\r\n"
        ],
        "1023587": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. : Contrato referente à execução de “OBRAS DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM “TEMPO SECO” NO BAIRRO SEM BRAÇAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (TP 11/2010 - INEA). : 20/09/2010. R 858.701,20 (oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e um reais e vinte centavos). : Processo Administrativo nº E- 07/503.553/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1023587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023590": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a PLANAVE S/A-ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. : “APOIO TÉCNICO AO CONTRATO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. : 210 (duzentos e dez) dias. R 680.448,17 (seiscentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos): Processo Administrativo nº E- 07/503.263/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1023590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023595": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. Obras de reforma com modificação na Escola de Educação Financeira - RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. 90 (noventa) dias. R 372.529,03 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e três centavos). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00858. 23/09/2010.\r\nId: 1023595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023596": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. : Prestação de serviços de manutenção predial. DATA DE ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da publicação. R 1.482.749,57 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos): Tomada de Preços E-07/501.942/2010.\r\nId: 1023596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023631": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 111/2010, firmado em 22/09/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa KNS Construção e Urbanização Ltda.\r\nElaboração de projeto executivo e a execução de obra de construção de Quadra de Esportes em Parada Angélica, no Município do Duque de Caxias.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.501/2010). \r\nR 462.645,98 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e novena e oito centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias corridos.\r\nId: 1023631\r\n"
        ],
        "1023653": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 4.633.154,19 (quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\nE-08/70970/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY TECNOLOIA LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção.\r\nR 1.195.491,38 (um milhão, cento e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/74886/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/12/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção.\r\nR 146.506,30 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e seis reais e trinta centavos).\r\nE-08/74886/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/12/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY TECNOLOIA LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção.\r\nR 3.600.539,18 (três milhões, seiscentos mil quinhentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).\r\nE-08/74885/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/12/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção.\r\nR 441.242,55 (quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE-08/74885/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/12/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 258.626,86 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n10\r\nE-08/73832/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 298.372,04 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e dois reais e quatro centavos).\r\nE-08/73834/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIFROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAIS DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 388.918,86 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos).\r\nE-08/73839/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES. \r\nPrestou serviços de insumo hospitalar.\r\nR 90.811,76 (noventa mil oitocentos e onze reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/72243/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/08\r\nId: 1023653\r\n"
        ],
        "1023680": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 473/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.0000363-0-PR\r\ncarta convite nº 136/10\r\nCONTRATADA: IGORALPH CONSTRUTORA LTDA ME. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais na Rua Expedicionário Amaro Dias.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.031,82 (cento e quarenta e cinco mil e trinta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte dias)\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2010.\r\nId: 1023680\r\n"
        ],
        "1023681": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 467/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000386-7-PR\r\ncarta convite nº 153/10\r\nCONTRATADA: G. DE SOUZA RANGEL E CIA LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada de Venda Nova até Saquarema - Localidade de Venda Nova, distrito de São Sebastião.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.203,57 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e três reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\nId: 1023681\r\n"
        ],
        "1023682": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 464/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000418-7-PR\r\ncarta convite nº 161/2010.\r\nCONTRATADA: M.F.S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação - Praça 05 de Julho, nº 60 - Jardim Maria Queiróz.\r\nVALOR GLOBAL: R 146.878,63 (cento e quarenta e seis mil, oito centos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\nId: 1023682\r\n"
        ],
        "1023683": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 463/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000296-8-PR\r\ncarta convite nº 096/2010\r\nCONTRATADA: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas Travessas Berenice e Amaro das Dores.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.030,12 (cento e quarenta e sete mil e trinta reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte dias).\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010\r\nId: 1023683\r\n"
        ],
        "1023684": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 468/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000302-P-PR\r\nConcorrência pública nº 020/2010\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ANGAMAQ LTDA.\r\nOBJETO: A CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA NOVA CANAÃ, SITUADA NA RUA 10 ESQUINA COM RUA RAUL EMILIO, S/Nº - PARQUE NOVA CANAÃ - CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nVALOR GLOBAL: R 848.246,58 (oitocentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\nId: 1023684\r\n"
        ],
        "1023685": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 470/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000278-8-PR\r\nConcorrência pública nº 015/2010\r\nCONTRATADA: MARCELO E WILLIAM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA CODIN, SITUADA NA RUA N COM PROFESSORA RUTH RIBEIRO ROSÁRIO, S/Nº - CODIN, GUARUS - CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nVALOR GLOBAL: R 853.852,30 (oitocentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2010.\r\nId: 1023685\r\n"
        ],
        "1023687": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 460/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000279-5-PR\r\nConcorrência pública nº 018/2010\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\nOBJETO: A execução de obras de restauração de pavimentação, drenagem e construção de acostamento na ca-170, compreendendo os serviços de reforço do pavimento, aterro e execução de camada de brita corrida, pavimentação asfáltica com binder e cbuq e retificação do traçado, numa extensão de 3.151,00m - estrada de são bento.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.553.765,77 (onze milhões, quinhentos e cinqüenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2010.\r\nId: 1023687\r\n"
        ],
        "1023690": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 469/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000368-7-PR\r\nTomada de Preços nº 050/10.\r\nCONTRATADA: HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA.\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Anízio Gonçalves, Bela Vista, Dias Lacerda, João Basílio, Luís Carlos, Nilo Peçanha, Projetada, Projetada 1, Represa, São Gregório, São José, Gregório Magno e prolongamento da Rua Nilo Peçanha.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.328.400,75 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais e setenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\nId: 1023690\r\n"
        ],
        "1023691": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 472/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000371-3-PR\r\nTomada de Preços nº 051/2010.\r\nCONTRATADA: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: É a execução de obra de drenagem na Rua Azevedo Lima no Bairro Parque Universitário, distrito de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 405.304,36 (quatrocentos e cinco mil, trezentos e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2010\r\nId: 1023691\r\n"
        ],
        "1023696": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 24/09/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Prestação de serviços de Vigilância e Segurança nas dependências do prédio sede da LOTERJ. : R 160.800,00 (cento e sessenta mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.864/2002 e, alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/649/2010.\r\n*Omitido no D.O.de 27/09/2010.\r\nId: 1023696. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "1023725": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2010\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 111/2010\r\nOnde se lê: VALOR: R 3.607.080,00 (três milhões, seiscentos e sete mil e oitenta reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 3.679.080,00 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil e oitenta reais).\r\nId: 1023725\r\n"
        ],
        "1023795": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. PARTESConsórcio INFOVIA II,Resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA - rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços,caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA IP MULTI-SERVIÇOS, firmado pela, Fundação Museu da Imagem e do Som e o Consórcio IonfoviaII através da participe Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro E- 12/660.271/2009. 8.666 de 21/06/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08/06/1994, e a Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis a matéria, bem como os termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2009cujas disposições se aplicam a este CONTRATO.O Prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze),deste que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada.O Valor total do Contrato é de R , (seis milcento e sessenta reais).\r\nId: 1023795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023914": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 159/2009, referente à Carta Convite 025/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma no Centro de Doença de Alzheimer, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\ntreze mil, setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos\r\nImediata.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 175/2009, referente à Carta Convite 030/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Ponta da Lama, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\ntrinta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos\r\nImediata.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 179/2009, referente à Carta Convite 037/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Saturnino Braga, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nonze mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e nove centavos\r\nImediata.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 011/2010, referente à Carta Convite 038/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde do Turf Club, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\ntrinta e seis mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos\r\nImediata.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 003/2010, referente à Carta Convite 044/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma e Ampliação na Unidade Médica de Saúde de Mata da Cruz, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nquarenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e cinqüenta e um centavos\r\nImediata.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 018/2010, referente à Carta Convite 058/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde Patronato São José, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\ncinqüenta e dois mil, trezentos e cinqüenta e um reais e quarenta e cinco centavos\r\nImediata.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1023914\r\n"
        ],
        "1023921": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATMsente contrato tem por objeto parte integrante do presente contrato, que serão fornecidas pela empresa nas quantidades indicadas Convênio autorizativo Processo .\r\nId: 1023921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023954": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 129/2010, firmado em 22/09/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\nElaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da 51ª Delegacia Policial, no Município de Paracambi - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.052/2009). \r\nR 1.606.338,44 (hum milhão, seiscentos e seis mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias corridos.\r\nId: 1023954\r\n"
        ],
        "1024029": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 123/2010, assinado em 23.09.2010. DER-RJ e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA. 140.000m de meio fio, tipo premoldado, material: concreto, resistência: 15 PMA, dimensão: base 15cm/ altura 30cm (ID.55290. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/203.256/2010.\r\nId: 1024029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024063": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ . : Prestação de serviço de seguro total para 20 (vinte) veículos que compõem a frota da Procuradoria Geral do Estado. PRAZO: 365 dias consecutivos e terá início às 0:00 (zero) hora do dia 22 de setembro de 2010 até às 24:00 (vinte e quatro) horas do dia 22 de setembro de 2011. Processo nº E-14/011.559/2010. 20 de setembro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2010.\r\nId: 1024063\r\n"
        ],
        "1024074": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. Impressão de caderno de provas e cartão resposta para o CEPUERJ/UERJ. : 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação no DOERJ. NÚMERO DO EMPENHO:Paulo de Tarso Ottoni Gonçalves, Proc. nº 8423/UERJ/2010.\r\nId: 1024074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024085": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 207/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000250-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos médicos e de enfermagem (balança digital, biombo duplo, maca fixa, mesa auxiliar etc.) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 22.089,00 (Vinte e dois mil e oitenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 208/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000250-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos médicos e de enfermagem (balança digital, biombo duplo, maca fixa, mesa auxiliar etc.) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 7.425,00 (Sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1024085\r\n"
        ],
        "1024110": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJULIANA ALVES DE LIMA\r\n1.687.775.299-7\r\nMédio \r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nNAJARA MARIS ALHO SANTIAGO\r\n1.194.332.709-7\r\nMédio \r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nTAIS ALEXANDRE BAPTISTA\r\n1.687.221.901-8\r\nMédio \r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nDANIELE MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n1.320.429.262-1\r\nSuperior II\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nLUMENA ISIS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n1.314.518.162-8\r\nMédio \r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nEDSON RIBEIRO DE BRITO\r\n1.688.782.657-8\r\nElementar\r\n29/06/2010 a 28/06/2013\r\nADHEILDA ALVES DOS SANTOS\r\n1107/2007\r\n01/05/2007 a 30/06/2010\r\nAMANDA PAULA DA SILVA\r\n351/2009\r\n02/02/2009 a 31/03/2010\r\nELAINE LIMA SOUZA\r\n2873/2008\r\n01/08/2008 a 30/06/2010\r\nELSE MARIE DE MORAES VERGARA\r\n2538/2009\r\n08/06/2009 a 30/06/2010\r\nFELICIDADE COSTA DOS REIS\r\n2541/2009\r\n15/06/2009 a 30/04/2010\r\nMARGARIDA RODRIGUES DE SOUSA\r\n4204/2009\r\n09/11/2009 a 11/08/2010\r\nSANDRA JAQUELINE DOS SANTOS MATIAS\r\n2356/2008\r\n01/08/2008 a 28/02/2010\r\nTANIA MARIA GOMES DE MELLO\r\n317/2008\r\n01/03/2008 a 31/05/2010\r\nTHIAGO PENNA ROCHA\r\n605/2009\r\n02/03/2009 a 07/05/2010\r\nVANIA NASCIMENTO SANT ANNA\r\n2371/2008\r\n01/08/2008 a 21/02/2010\r\nVIVIANE RANGEL\r\n2734/2009\r\n06/07/2009 a 30/06/2010\r\nId: 1024110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024165": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 065/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n: Aquisição de 01 (um) veículo ano 2010/2010 Nissan Frontier cor branca Pick up, cabine dupla 4x4 .\r\n: R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).\r\n: 60 (sessenta) dias. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016\r\n: 00\r\n: Proc. nº E-19/200.441/2010.\r\nId: 1024165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024193": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 118/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, e como gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nA prestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso do seguinte software: CorelDraw Graphics Suite X4 Lic ML (2- 10).\r\n: 12 meses contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 31/08/2011.\r\nR 1.663,95 (hum mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2010NE00718.\r\n01/09/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.631/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 117/2009 - Termo Contratual nº 312/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a QUARTZO CONSTRUTORA LTDA. \r\nO presente Termo tem por objetivo promover a renovação do contrato ora aditado. Pelo período de 20/08/2010 até 10/09/2010, nas mesmas condições atualmente praticadas.\r\n19/08/2010.\r\nLei nº 8.245/91.\r\nE-04/026.207/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 009/2010 - Termo Contratual nº 303/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JOSILEY CHAVES SOARES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nO presente termo tem por objeto alterar a carga horária do contrato ora aditado passando de 6 horas por dia para 4 horas por dia, contado a partir de 01/08/2010 e alterar o valor da bolsa auxílio mensal passando de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para R 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nR 1.086,25 (hum mil oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n01/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.396/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 043/2009 - Termo Contratual nº 323/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAYANA CATARINA DOS SANTOS LOPES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 043/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 24/08/2010 com término previsto para 23/02/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n22/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.954/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 053/2009 - Termo Contratual nº 325/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DAPHINE CRISTINE DIAS RODRIGUES e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 053/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 24/09/2010 com término previsto para 23/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n16/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.123/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 059/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELANE PINTO REIS e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 27/09/2010 com término previsto para 26/03/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n17/09/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.357/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 060/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO DOS SANTOS FONSECA ARAÚJO e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 27/09/2010 com término previsto para 26/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n20/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.401/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 058/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL SIMÃO RODRIGUES e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 27/09/2010 com término previsto para 26/03/2011.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n13/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.209/2010.\r\nId: 1024193\r\n"
        ],
        "1024205": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Infovia II e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, na forma da Proposta-Detalhe; do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 30/07/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 600.960,00 (seiscentos mil novecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA:Processos nºs E- 12/660271/2009 e E-01/2266/2010.\r\nId: 1024205\r\n"
        ],
        "1024267": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Professora Carmem Carneiro, nº 484, Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes, destinado à instalação da Creche Escola Professora Olga Linhares Correa.\r\nPartes: Sonia Maria da Silveira Machado e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 05(cinco) meses;\r\nValor: R 1.348,63 (um mil, trezentos e quarenta e oito reais e ses senta e três centavos) mensais;\r\nData: 09/09/2010;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010.\r\nId: 1024267\r\n"
        ],
        "1024351": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJFULL LOG TRANSPORTES LTDAdenominado contratado contratação de cesso Administrativo . VALOR: 3.149/80, 21.081/94 8.666 de 21/06/93 \r\nId: 1024351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024372": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente contrato tem por objeto aa empresa LUDICO LTDA, representante exclusiva dos cantores líricos SUMI JO e ENRICO MARRUCCI, para atuarem na ópera ROMEU e JULIETA, de Charles Gounod VALOR TOTAL: . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1024372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024430": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A. : Contratação direta por inexigibilidade de licitação para a prestação de serviço de manutenção e atualizações de versões do sistema Módulo RISK MANAGTER ®. : Dá-se a este contrato o valor total de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no DORJ. DATA DA ASSINATURA E-09/00516/1704-2010.\r\nId: 1024430\r\n"
        ],
        "1024492": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 458/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.068.000004-P-PR\r\ncarta convite nº 087/2010.\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIA E PUBLICIDADE LTDA \r\nOBJETO: É a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de 59.000 (cinquenta e nove) mil fotografias (3 x 4, colorida, fundo branco, papel de foto HI-TOUCH (HITI) BS-SERIES), para suprir as necessidades do Setor de Identificação Civil, Junta Militar, Carteira de Trabalho, Escolas e Creches.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.980,00 (setenta e um mil, novecentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 7 (sete) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2010.\r\nId: 1024492\r\n"
        ],
        "1024493": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 4\r\nNÚMERO: 465/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/7093-9\r\nPregão nº 122/09\r\nCONTRATADA: A.C.F DA SILVA-ME\r\nOBJETO: É a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.510,00 (setenta e um mil, quinhentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\nId: 1024493\r\n"
        ],
        "1024494": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 5\r\nNÚMERO: 466/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/7093-9\r\nPregão nº 122/09\r\nCONTRATADA: A.C.F DA SILVA-ME\r\nOBJETO: É a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 214.375,00 (duzentos e quatorze mil, trezentos e setenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\nId: 1024494\r\n"
        ],
        "1024495": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Pedro Paim Muxfeldt Benet Advogados. Assinado: Contratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza , até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. VALORR 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais), sendo R 14.884,02 (quatorze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), a serem pagos pela RIOTRILHOS, e R 62.515,98 (sessenta e dois mil quinhentos e quinze reais e noventa centavos), pagos pela CENTRAL. Natureza da Despesa: 00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL). PROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS). 26.122.0002.2016 (CENTRAL). E- 10/593/2009.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Pedro Paim Muxfeldt Benet Advogados. Contratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza , até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. R 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), sendo o valor de R 81.180,00 (oitenta e um mil cento e oitenta reais) pagos pela RIOTRILHOS, e R 410.820,00 (quatrocentos e dez mil e oitocentos e vinte reais) pagos pela CENTRAL. Previsão de Recursos33.903.982 (RIOTRILHOS) 33.903.982 (CENTRAL) 00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL) 3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 26.122.0002.2016 (CENTRAL). Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/593/2009.\r\nId: 1024495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024603": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 099/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de condução de veículos automotores.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.029.844,80 (hum milhão, vinte e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nE-08/5287/2010\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n08/09/2010.\r\n: A contar de 08/10/2010.\r\nId: 1024603\r\n"
        ],
        "1024619": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-09/00222/1301-2007.\r\nId: 1024619\r\n"
        ],
        "1024666": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJHOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDAdenominado contratado contratação d de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada. VALOR: um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). FUNDAMENTO n° º 31.863/2002, Dec. Estadual Processo \r\nId: 1024666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024674": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 121/2010, firmado em 27/09/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\nExecução de obras emergenciais de recuperação de rede de drenagem, pavimentação e dragagem, no Município de Maricá.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.938/2010). \r\nR 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n120 (cento e vinte).\r\nId: 1024674\r\n"
        ],
        "1024794": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGISELE PATROCINIO FIRMINO \r\n1.265.564.462-1\r\nMédio \r\n16/06/2010 a 15/06/2013\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA SILVINO\r\n1.124.673.783-8\r\nMédio \r\n28/06/2010 a 27/06/2013\r\nHELENA DOS SANTOS NASCIMENTO \r\n1.075.936.978-7\r\nMédio \r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nSANDRA BARRETO DO NASCIMENTO\r\n1.685.549.443-0\r\nMédio \r\n18/06/2010 a 17/06/2013\r\nGEANNY CRISTINA BATISTA PEREIRA LEAL\r\n1.238.085.215-6\r\nMédio \r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nISABELA SILVA BARCELOS \r\n1.320.840.354-1\r\nMédio \r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nId: 1024794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024798": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000299-2-PR\r\nContratada: Primeira Pagina Jornalismo e Comunicação Ltda S/C.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Maria do Caritó”, nos dias 03, 04 e 05 de setembro de 2010 e Workshop do dia 31/08/2010 a 03/09/2010, na Fundação Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 130.000,00. (cento e trinta mil reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000308-6-PR\r\nContratada: JC Produção e Tecnologia em studios Ltda.-ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Noite de Gala, Com Dueto Classico Romeu e Julieta”, no dia 29/08/2010 às 18horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 24.000,00. (vinte quatro mil reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1024798\r\n"
        ],
        "1024874": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato nº 013/2010 - DGAL 4 - CEAC/Conta Concurso, para reforma e ampliação da cozinha, rancho, RUMB (Reserva Única de Material Bélico), paiol, tesouraria e educação física do CFAP. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada na reforma e ampliação da cozinha, rancho, RUMB (Reserva Única de Material Bélico), paiol, tesouraria e educação física do CFAP, Sito à Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 03/09/2010. : R 1.184.963,08 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000185/2508/2010.\r\nContrato nº 014/2010 - DGAL 4 - CEAC/Tribunal de Justiça, para instalação de subestação do tipo simplificada 300 KVA e ramal alimentador até o quadro alimentador de baixa tensão (QGBT) na 5ª Cia. do CFAP. : Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para instalação de subestação do tipo simplificada 300 KVA e ramal alimentador até o quadro alimentador de baixa tensão (QGBT) na 5ª Cia. do CFAP, Sito à Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. 60 (sessenta) dias. VALOR TOTAL: R 145. 342,45 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000186/2508/2010.\r\nId: 1024874\r\n"
        ],
        "1024893": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e UB BRASIL EVENTOS LTDA : Prestação de serviços de Buffet. : 28/09/2010 R 360.000,00. (trezentos e sessenta mil reais). : Adesão ao registro de preços MPF/PR/RJ Nº 4/2010 e com fundamento no processo administrativo nº E-08/507.670/2010, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/507.670/2010.\r\nId: 1024893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024902": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa G.S. Serviços Especiais Ltda. : Obras de reforma parcial do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi - PCI, no Município de Itatiaia. : R 436.980,05 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e oitenta reais e cinco centavos). : Processo nº E- 17/400.029/10. : 21/09/2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. : execução de obra pública, referente à substituição de transformadores no Teatro Vill-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. : R 309.225,00 (trezentos e nove mil duzentos e vinte e cinco reais). NOTA DE: Processo nº E- 17/400.029/10. : 28/09/2010.\r\nId: 1024902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025107": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 207012/2007, assinado em 01.08.2007. : PRODERJ e a Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência Social - ANSPPS. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA. PROCESSO Nº E-12/661860/2009.\r\nId: 1025107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025162": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 860580/2009, assinado em 01.01.2009. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 3.393,76. E-12/660823/2010.\r\nId: 1025162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025201": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 201068/2008, assinado em 03.04.2008. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 25.000,00. E-12/661475/2010.\r\nId: 1025201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025221": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 203063/2006, assinado em 01.06.2006. : Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661490/2010.\r\nId: 1025221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025277": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa e como GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJContratação de pontos lógicos e elétricos, para o atendimento à PROCURADORIA REGIONAL DE VOLTA REDONDA. : 12 meses, a contar do aceite definitivo do . 28 de setembro de 2010.\r\nId: 1025277\r\n"
        ],
        "1025300": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/017/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. : FUNARJ e Full Tec - Construções Ltda. EPP. : R 879.897,00 (oitocentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais). : Prestação de Serviço de engenharia de empresa especializada, para modernização das caixas cênicas dos Teatros João Caetano e Villa Lobos. : Proc. nº E-18/400.739/2010.\r\nId: 1025300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025316": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 32/2010.\r\n: Processo nº E-08/011/50081/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n: Aquisição de 01 (um) veículo tipo sedan (Sentra/Nissan).\r\n: O valor total de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1025316\r\n"
        ],
        "1025371": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IOERJ. : Contratação de Prestação de Serviços de Assinatura de Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 5.572,00 (cinco mil quinhentos e setenta e dois reais). : 27 DE SETEMBRO DE 2010. FUNDAº E- 12/020.231/2010.\r\nId: 1025371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025385": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\nCODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nSetor de Licitações\r\nExtrato DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 014/10\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000170-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 010/10\r\nCONTRATADA: V. M. S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte operacional para o Programa “Feira Mãos de Campos” e “Feira Mãos de Campos Itinerante”, compreendendo armazenamento, manutenção, transporte, montagem, desmontagem e reposição de barracas danificadas por um período de 06 (seis) meses\r\nVALOR GLOBAL: R 79.386,96 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\nId: 1025385\r\n"
        ],
        "1025386": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 462/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000373-7-PR\r\nPregão nº 062/2010\r\nCONTRATADA: DICAL DIESEL CAMPOS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de caminhão, 0 km, equipado com Baú em duralumínio, na cor branca, diesel, com tanque de plástico de, no mínimo, 210 L (duzentos e dez litros), com ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010\r\nId: 1025386\r\n"
        ],
        "1025578": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do AmbienteTelemar Norte LesteCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, a fim de incluir a contratante na nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, na forma da Proposta -detalhe; do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2010, desde que posterior à data de publicação no D.O.E.R.J. R 83.952,00 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais). Processo nº E-07/000.334/2010.\r\nId: 1025578\r\n"
        ],
        "1025617": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA. serviço de locação de 1 (um) gerador silencioso com capacidade de 360kva, para o Edifício Anexo ao Palácio Guanabara, Rua Pinheiro Machado s/nº - Laranjeiras-RJ, na forma do Termo de Referência e da Proposta Detalhe, ambos do instrumento convocatório. (doze) meses, contados a partir de 27/09/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta claúsula. : R 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Processo nº E-12/1517/2010. 27.09.2010.\r\nId: 1025617\r\n"
        ],
        "1025677": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSERGIO RICARDO DE ARAUJO PEIXOTO\r\n1.236.310.511-9\r\nSuperior II\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nDOUGLAS MILANEZ MARQUES\r\n1059/2010\r\n01/02/2010 a 31/08/2010\r\nRAUL NICOLA MATOS SANTORO\r\n3633/2009\r\n01/10/2009 a 17/06/2010\r\nKELLY DE ARAUJO\r\n1075/2007\r\n01/05/2007 a 05/02/2010\r\nRAPHAEL FONSECA DOS SANTOS\r\n3672/2009\r\n24/08/2009 a 31/03/2010\r\nBRUNO GOMES BOURGUIGNON SILVA\r\n2811/2009\r\n01/06/2009 a 01/02/2010\r\nELIAS DOMINGOS BATISTA JUNIOR\r\n2796/2009\r\n03/07/2009 a 04/03/2010\r\nMARCOS PAULO MORAES DA SILVA\r\n1481/2008\r\n15/04/2008 a 31/05/2010\r\nLUIZ FERNANDO BRITO NASCIMENTO\r\n2301/2008\r\n28/07/2008 a 23/03/2010\r\nSUELI COSTA ALVIM DE CASTRO\r\n1972/2008\r\n01/05/2008 a 31/08/2010\r\nGABRIEL CHAFFIN \r\n2644/2008\r\n11/08/2008 a 31/08/2010\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA MELLO\r\n1070/2007\r\n01/05/2007 a 30/06/2010\r\nId: 1025677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025683": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON\r\nCORREÇÃO DE EXTRATO PROCESSUAL, \r\nCorreção do extrato processual publicado em 20 de setembro de 2010, onde esta proc. N° 2009.024.000218-2-PR, digo, Proc.2009.024.000218-1-PR.\r\nTermo de Cooperação técnica N° 008/10\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\nProc. 2009.024.000218-2-PR\r\nContratante: Abertura Com. de Aparelhos Musicais e Serv Norte campos Construções e Serviços Ltdo.\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010. no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: 132.916,00\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\nOrávio de Campos Soares\r\nPresidente FMTT\r\nId: 1025683\r\n"
        ],
        "1025977": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CONSÓRCIO INFOVIA ll, através da Empresa Consorciada, TELEMAR NORTE LESTE S/A e como Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJOBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA - RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS. : 12 (doze) meses, a partir da publicação no DOERJ. : R 990.480,00. 23 de setembro de 2010. \r\nId: 1025977\r\n"
        ],
        "1026096": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/3914-4 / 2009.002.000052-3 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 004/2009\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO COM BRINQUEDOS EM DIVERSOS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: ALFLA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nValor Global: R 1.200.000,00* (um milhão e duzentos mil reais).\r\nPrazo da Prorrogação: 12(doze) meses.\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1026096\r\n"
        ],
        "1026123": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ROMANO VERDE PAISAGISMO LTDA. : Obras de engenharia para execução de telhado em estrutura e telhas metálicas e impermeabilização de calhas na cobertura do prédio onde funciona o CIEP Brizolão 026 - São Vicente de Paula, localizado no Município de Nova Iguaçu/RJ. : 60 dias, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93. : 1801.12.362.015.71675. FONTE DE RECURSOS E- 03/13.220/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ROMANO VERDE PAISAGISMO LTDA. : Obra para implantação do programa de climatização das salas de aula para escola provisória em funcionamento junto ao CE Santa Tereza, localizado no Município de Belford Roxo/RJ. : 02 meses, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93. : 1801.12.362.015.71675. E- 03/8.460/2010.\r\nASSINATURA: 23/09/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA. : Reparos no prédio onde funciona o CIEP Brizolão 023 - Jesus Soares Pereira, localizado no Município de Queimados/RJ. : 60 dias, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE: 4490.51. : 2010NE21625. E-03/9.189/2009.\r\nId: 1026123\r\n"
        ],
        "1026162": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 138/2010, firmado em 17/08/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa de Transporte Masivo Del Valle de Aburra Limitada\r\nTransferência de “Know-how” e elaboração de relatórios técnicos referentes à operação do Teleférico do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.702/2010) \r\nR 908.236,00 (novecentos e oito mil duzentos e trinta e seis reais)\r\n06 (seis) meses.\r\nId: 1026162\r\n"
        ],
        "1026171": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 013/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA - CCCM.\r\nPrestação de serviços com fornecimento e distribuição de materiais e alocação de equipamentos, necessários para aplicação de aulas práticas dos arcos ocupacionais do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano, conforme especificado na Proposta Detalhe, parte integrante deste processo.\r\nSerá de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir de 27/09/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.\r\nR 559.623,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Instrumento convocatório.\r\nE-22/1571/2009.\r\n27/09/2010\r\nId: 1026171\r\n"
        ],
        "1026276": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Registro de Preços para futuros e eventuais serviços especializados no gerenciamento de impressão departamental, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica integral, locação, reposição de peças, fornecimento de cilindros, reveladores, tonners (exceto papel), e a instalação dos equipamentos e softwares necessários para a operacionalização designados pelo RIOPREVIDÊNCIA. R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).Lei Federal n°. 8666/93 - processo n° E-01/315638/2010.\r\nId: 1026276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026293": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 118/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, e como gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nA prestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso do seguinte software: CorelDraw Graphics Suite X4 Lic ML (2- 10).\r\n: 12 meses contados a partir de 28/09/2010 com término previsto para 27/09/2011.\r\nR 1.663,95 (hum mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2010NE00718.\r\n01/09/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.631/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/9/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/09/2010\r\nPÁGINA 21 - 1ª Coluna\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 059/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO: 06 meses contados a partir de 27/09/2010, com término previsto para 26/03/2011.\r\nLeia-se: PRAZO: 06 meses contados a partir de 28/09/2010, com término previsto para 27/03/2011.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 060/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO: 06 meses contados a partir de 27/09/2010, com término previsto para 26/03/2011.\r\nLeia-se: PRAZO: 06 meses contados a partir de 28/09/2010, com término previsto para 27/03/2011.\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 058/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO: 06 meses contados a partir de 27/09/2010, com término previsto para 26/03/2011.\r\nLeia-se: PRAZO: 06 meses contados a partir de 28/09/2010, com término previsto para 27/03/2011.\r\nId: 1026293\r\n"
        ],
        "1026299": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 124/2010, assinado em 27.09.2010. DER-RJ e TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. Locação de 03 (três) painéis de Mensagens Variáveis (PMV's) Móveis nas diversas rodovias pertencentes à Fundação DER-RJ.(trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/203.649/2010.\r\nId: 1026299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026313": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IO nº 28/2010.\r\nProcesso n° IO/0815/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.\r\nContrato de aquisição de papel off-set imune, 75 grs, formato 66x96 cm.\r\nR 351.990,00 (trezentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa reais).\r\n: 3390.30.\r\n60 (sessenta) dias, na forma da Cláusula Segunda.\r\n20/09/2010.\r\nContrato IO nº. 29/2010.\r\nProcesso n°. IO/0724/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nContratação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas da IO, na forma da Cláusula Primeira.\r\nR 303.000,00 (trezentos e três mil reais).\r\n: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n22/09/2010.\r\nContrato IO nº 30/2010.\r\nProcesso n° IO/0724/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TNL PCS S/A.\r\nContratação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas da IO, na forma da Cláusula Primeira.\r\nR 5.976,00 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n- NATUREZA DA 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1026313\r\n"
        ],
        "1026314": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 33/2010.\r\n: Processo nº E-08/047/50044/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de vales alimentação.\r\nO valor total de R 1.739.877,88 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1026314\r\n"
        ],
        "1026343": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CEHAB-RJ, CONSÓRCIO INFOVIA II, TELEMAR NORTE LESTE S/A. e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual Infovia.RJ.2.0, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, RJ. R 284.760,00 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta reais). 12 (doze) meses. Despacho exarado nos processos administrativos nºs E-19/100.305/2007 e E-12/660271/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. INTERNO Nº 177/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2010.\r\nId: 1026343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026381": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n. PARTES: Prestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas e/ou implementação e manutenção nas linguagens JAVA, PHP, ASP e/ou ASP.NET e/ou C#.NET, COBOL, DELPHI e/ou POWER BUILDER, C++. 12 (doze) meses. Valor total, por demanda, do contrato de até: R 3.826.000,00. Número do empenho: 2010NE00951. PROCESSO Nº E-12/661767/2010.\r\nId: 1026381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026394": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA contratação de Empresa Especializada em Coleta e Transporte do Lixo Comum Extraordinário e de Entulho no Edifício D. PEDRO II. Prédio da Central do Brasil. O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. No valor total de R 67.320,00 (sessenta e sete milE- 09/447/0004/2010.\r\nId: 1026394\r\n"
        ],
        "1026421": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados nº 011/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio INFOVIA II, através de seus Partícipes, TELEMAR NORTE LESTE S/A. e a TNL PCS S/A. e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, na forma da Proposta-Detalhe; do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Total estimado de R 961.236,00 (novecentos e sessenta e um mil duzentos e trinta e seis reais), sendo o valor mensal de R 80.103,00 (oitenta mil cento e três reais) , por um período de 12 (doze) meses, correspondendo aos serviços contratados.\r\nProcesso administrativo nº E-12/660271/2009, Lei Federal nº 8.666/93 e introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do EDITAL de Pregão Presencial nº 001/2009.\r\nE-22/0973/2010.\r\n: 30/07/2010.\r\nId: 1026421\r\n"
        ],
        "1026507": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A Contratada se obriga a executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Global, a Reforma e Adaptação do Ambiente de Trabalho da Corregedoria Geral Unificada - CGU/SESEG. VIGÊNCIA: A data prevista para a entrega da obra objeto do presente Contrato é referente a um prazo de execução de 60 (sessenta) dias, contados do início dos trabalhos, no valor total de R 146.273,77 (cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos). PROCESSO Nº E-09/0533/0004/2009.\r\nId: 1026507\r\n"
        ],
        "1026531": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engra Comércio e Construções Ltda. : Execução da obras de construção/reforma/acréscimo para diversos Abrigos de Resíduos Externos em Diversas Unidades Hospitalares, em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : R 977.854,94 (novecentos e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). : 2010NE00795. DA ASSINATURA: 30/09/2010.\r\nId: 1026531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026550": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEscritura Pública do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento celebrado na forma de Escritura Pública. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e MA Automotive do Brasil Ltda. (atual denominação da Magnetto Automotive Brasil Ltda.), com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\nSubstituição da garantia hipotecária da planta industrial da FINANCIADA, localizada no Município de Porto Real (RJ), por fiança bancária no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), no âmbito do RIOPEÇAS. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.173/2000 e Processo nº E- 11/60.030/2006.\r\nEscritura Pública do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento celebrado na forma de Escritura Pública. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e MA Automotive do Brasil Ltda. (atual denominação da Magnetto Automotive Brasil Ltda.), com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\nSubstituição da garantia hipotecária da planta industrial da FINANCIADA, localizada no Município de Porto Real (RJ), por fiança bancária no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) no âmbito do RIOPORTOS. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.335/2003 e Processo nº E- 11/60.031/2006.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/03/2010.\r\nId: 1026550\r\n"
        ],
        "1026720": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do AmbienteClarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda Prestação de Serviço de Locação de 01 (um) veículo, conforme especificação do constante do presente instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais). 27/09/2010. Processo nº E-07/000.408/2010.\r\nId: 1026720\r\n"
        ],
        "1026721": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 08/2010.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e a empresa SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n: Prestação de Serviço pelo regime de Empreitada Integral, para execução da reforma do telhado, revisão das instalações elétricas, pintura e acessibilidade para portadores de deficiência na Estação Experimental de Aquicultura Estuarina - EEAE, em Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura.\r\n: R 145.374,23 (cento e quarenta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\n: Processo nº E-02/100114/2009\r\n: 30/09/2010.\r\nId: 1026721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026884": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000421-P - PR \r\nCONVITE nº 008/2010\r\nCONTRATO Nº 045/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 56.795,00 (cinqüenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1026884\r\n"
        ],
        "1026885": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000307-2 - PR \r\nCONVITE nº 004/2010\r\nCONTRATO Nº 046/2010 \r\nOBJETO: AQUISIÇÃO e instalação DE APARELHOs DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER OS SETORES DA fUNDAÇÃO cULTURAL jORNALISTA OSWALDO LIMA, AUDITÓRIO AMARO PRATA TAVARES E BIBLIOTECA NILO PEÇANHA.\r\nCONTRATADA: N C G DOS SANTOS MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA\r\nValor Global: R 68.058,75 (sessenta e oito mil cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1026885\r\n"
        ],
        "1026896": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 457/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/4741-4\r\nPregão nº 090/09\r\n: j.r.a.dias & azeredo ltda.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.620,00 (onze mil, seiscentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 451/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/4741-4\r\nPregão nº 090/09\r\n.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 060/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6801-2\r\nTomada de Preços nº 033/09\r\n: loc bruno ltda\r\nOBJETO: a execução de obra de construção da Praça Meninos do Amanhã - Avenida Santa Rosa com Pedro Barroso - Custodópolis - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 201/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000183-2-PR\r\nTomada de Preços nº 013/2010.\r\n: jopece construtora ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nas Ruas Antônio Manoel, José Ildefonso E. Campos, Fúlvio de Alessandri, Benedito Queiroz, Dilce Adiléa Martins, Teófilo Guimarães, Dois, A, Herval Mozart, Quatro, Múcio da Paixão, C, Dr. Manoel Landin, Hugo de Campos Soares, Três, Oito, Seis e Avenida Princesa Isabel - Parque Alphaville.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 477/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000385-P-PR\r\nTomada de Preços nº 056/10\r\nv.m.s. serviços e empreendimentos ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça do Farol - Avenida Boa Vista, situada em Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 842.577,47 (oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 476/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000269-8-PR\r\ncarta convite nº 100/10\r\nqualinorte empreendimentos comerciais ltda \r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Escola Municipal Gervásio Vasconcelos Cordeiro - Estrada do Açúcar, s/nº - Ponto do Carmo - Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 88.770,16 (oitenta e oito mil, setecentos e setenta reais e dezesseis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 ( sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 478/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000387-4-PR\r\ncarta convite nº 152/2010.\r\nobradeck construções ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada dos Areias - Localidade de Serrinha.\r\nVALOR GLOBAL: R 131.708,46 (cento e trinta e um mil, setecentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 475/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000402-6-PR\r\ncarta convite nº 156/10.\r\nequipel equipamentos industriais perfector ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das Ruas São Pedro, Santo Antônio, São Marcos, Principal, São Mateus, Santa Maria e São João..\r\nVALOR GLOBAL: R 147.298,09 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 471/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000280-7-PR\r\nConcorrência pública nº 019/2010.\r\n: carioca christiani-nielsen engenharia s/a\r\nOBJETO: Obras no Bairro Penha - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nVALOR GLOBAL: R 41.597.524,63 (quarenta e um milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2010.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 420/09\r\nPROCESSO n.º 209/5485-2\r\ncarta convite nº 145/09\r\nconstruções tardivo ltda\r\nOBJETO: Reforma na Creche Escola João Perdecene Neto, situada no Patronato São José - Lapa.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\nId: 1026896\r\n"
        ],
        "1026914": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa AURUS INDUSTRIAL S/A.: Este Contrato tem por objeto o fornecimento de 85 poltronas da linha Polytrop modelo 34S66H4201 e 25 poltronas da linha Polytrop modelo 35S66F5401 para o Governo do Estado do Rio de Janeiro-Secretaria de Estado da Casa Civil, observadas as especificações Básicas do Anexo I.: 30(trinta) dias, compreendendo o período de 29/09/2010 a 28/10/2010. : R 147.454,50 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos). : Processo nº E-12/2233/10. : 29/09/2010.\r\nId: 1026914\r\n"
        ],
        "1026935": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 105/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO-IBDP.\r\nPrestação de serviços relacionados à inscrição de participantes no II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde.\r\n15 (dez) dias.\r\n(dois mil trezentos e sessenta reais).\r\nE-08/651183/2010.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n27/08/2010.\r\nContrato nº 107/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a D-Med Material Médico Laboratorial Ltda.\r\nAquisição de Equipamentos \r\n30 (trinta) dias.\r\nR 110.580,00 (cento e dez mil quinhentos e oitenta reais).\r\n2010NE5123\r\nE-08/1206/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n15/09/2010.\r\nContrato nº 108/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Lobov Científica, Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos Para Laboratórios Ltda.\r\nAquisição de Equipamentos \r\n30 (trinta) dias.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n2010NE5121\r\nE-08/1206/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n15/09/2010.\r\nContrato nº 109/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Quibasa Química Básica Ltda - Epp.\r\nAquisição de Equipamentos \r\n30 (trinta) dias.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n2010NE5122\r\nE-08/1206/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n15/09/2010.\r\nContrato nº 110/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Alves & Filhos Móveis Ltda.\r\nAquisição de Material Permanente. \r\n30 (trinta) dias.\r\nR 478.446,01 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e um centavo).\r\n2010NE04852; 2010NE4854; 2010NE04857; 2010NE05224.\r\nE-08/4387/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n16/09/2010.\r\nContrato nº 089/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a KVA Sistemas de Energia Ltda.\r\nAquisição de Equipamentos de Informática.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 10.249,95 (dez mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n2010NE04488\r\nE-08/7162/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n24/08/2010.\r\nContrato nº 090/2010.\r\nComércio Imp. e Exp. de Componentes Eletrônicos Ltda - Epp.\r\nAquisição de Equipamentos de Informática.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 32.730,00 (trinta e dois mil setecentos e trinta reais).\r\n2010NE04485\r\nE-08/7162/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n24/08/2010.\r\nContrato nº 091/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Sierdovski & Sierdovski Ltda. \r\nAquisição de Equipamentos de Informática.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 9.114,75 (nove mil cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos).\r\n2010NE04491\r\nE-08/7162/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n24/08/2010.\r\nContrato nº 092/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a União Digital Com. de Computadores e Suprimentos Para Informática Ltda.\r\nAquisição de Equipamentos de Informática.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 36.267,50 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n2010NE04492\r\nE-08/7162/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n24/08/2010.\r\nContrato nº 093/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Weblines Tecnologia e Informática Ltda. \r\nAquisição de Equipamentos de Informática.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 187.997,35 (cento e oitenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n2010NE04495; 2010NE04496; 2010NE04497\r\nE-08/7162/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n24/08/2010.\r\nContrato nº 094/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a ST Soluções e Tecnologia Ltda-Me. \r\nAquisição de Equipamentos de Informática.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 548,14 (quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n2010NE04498\r\nE-08/7162/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n24/08/2010.\r\n*Omitidos no D.O de 13/09/2010.\r\nId: 1026935\r\n"
        ],
        "1027003": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2010\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 013/2010 \r\nOnde se lê: Proc. n° E-12/1517/2010\r\nLeia-se: Proc. n° E-12/1587/2010\r\nId: 1027003\r\n"
        ],
        "1027140": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. A prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota, caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos. PROGRAMA DE TRABALHO Nº: R 26.391,00 (vinte e seis mil trezentos e noventa e um reais). 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Antônio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. 28 de setembro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-12/413516/2010.\r\nId: 1027140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027160": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nJEFFERSON DA SILVA NASCIMENTO \r\n1.688.646.596-2\r\nElementar\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nSUELI GRANDE DOS SANTOS \r\n1.196.412.738-0\r\nMédio\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nId: 1027160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027359": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 209011/2009, assinado em 29.12.2009. : PRODERJ e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços para a Hospedagem de Equipamento - Collocation. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE E- 12/662017/2009.\r\nId: 1027359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027382": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " \r\n174/2010\r\n: Pregão Presencial 023/2010.\r\n: Aquisição de material de EPI (óculos de segurança, máscaras, luvas e macacões) para o Programa de Controle da Dengue do Centro de Controle de Zoonoses\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n(quatro mil, seiscentos e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n175/2010\r\n: Pregão Presencial 023/2010.\r\n: Aquisição de material de EPI (óculos de segurança, máscaras, luvas e macacões) para o Programa de Controle da Dengue do Centro de Controle de Zoonoses\r\n(quatro mil, trezentos e quarenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n176/2010\r\n: Pregão Presencial 023/2010.\r\n: Aquisição de material de EPI (óculos de segurança, máscaras, luvas e macacões) para o Programa de Controle da Dengue do Centro de Controle de Zoonoses\r\n(onze mil e oitocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n177/2010\r\n: Pregão Presencial 023/2010.\r\n: Aquisição de material de EPI (óculos de segurança, máscaras, luvas e macacões) para o Programa de Controle da Dengue do Centro de Controle de Zoonoses\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n(um mil, setecentos e vinte reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 094/2009, referente ao Pregão Presencial 030/2009.\r\n: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de 250 (duzentos e cinqüenta) cilindros de oxigênio para atender as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. \r\ncento e um mil, duzentos e noventa e cinco reais\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 244/2009, referente à Carta Convite 029/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Marrecas, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1027382\r\n"
        ],
        "1027534": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO LICITATÓRIO\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\nNÚMERO: 005/2010\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICA E CIVIL INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pelo período de maio a dezembro do corrente ano como especificado no edital de convocação atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos do Goytacazes.\r\nDECLARA RESCINDIDO O CONTRATO DA EMPRESA: \r\nDATA DO JULGAMENTO: 24/05/2010\r\nHOMOLOGO A PRESENTE RESCISÃO DE CONTRATO LICITATÓRIO.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\nPresidente em exercício da C.M.C.G\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nProrrogação: TOMADA DE PREÇO\r\nNÚMERO: 002/2009\r\nOBJETO: prorrogação pelo período de três meses do prazo da vigência do Contrato nº.014/2009, objetivando a prestação de serviço em manutenção e conservação e limpeza.\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\nE.M. DE LIMA & CIA LTDA \r\nDATA: 21/09/2010\r\nHOMOLOGO A PRESENTE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010\r\nROGÉRIO FERNADES RIBEIRO GOMES\r\n- Presidente em exercício da C.M.C.G. -\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nProrrogação: MODALIDADE: CARTA CONVITE\r\nNÚMERO: 011/2009\r\nOBJETO: prorrogação no período de três meses do prazo da vigência do Contrato nº.013/2009, objetivando a prestação de serviço em manutenção e suporte técnico da área de tecnologia da informação. \r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\nÇÕES LTDA\r\nDATA: 21/09/2010\r\nHOMOLOGO A PRESENTE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010\r\nROGÉRIO FERNADES RIBEIRO GOMES\r\n- Presidente em exercício da C.M.C.G. -\r\nId: 1027534\r\n"
        ],
        "1027613": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFTM/RJa ARTEMATRIZ SOLUÇÕES CULTURAIS LTDAsente contrato tem por objetopresentante exclusiva dos cantores líricos SÁVIO SPERANDIO e ADRIANA CLIS, para atuarem na ópera ROMEU E JULIETA, de Charles Gounod, que integra a Theatro Municipal do Rio de Janeiro.. FUNDAMENTO n°.\r\n\r\nFTM/RJ denominado contratante e a SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa , representante exclusiva dos bailarinos MARCELO GOMES, SASCHA RADETSKY e DOROTHÉE GILBERT e dos CYRIL ATANASOFF e MARCO PERIN, para participarem, junto ao Corpo de Baile desta FTM/RJ, do que integra a Temporada Oficial de 2010 Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAn° /2010. \r\nFTM/RJ denominado contratante e a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa BEGHIN LTDA, representante exclusiva do cenógrafo e figurinista JOSÉ VARONA, do iluminador JOSÉ LUIZ FIORRUCCIO, da assistente de cenografia CRISTINA LUZ e do assistente de figurino NEY MADEIRA para participarem, junto ao Corpo de Baile desta FTM/RJ, do , DOM QUIXOTE que integra a Temporada Oficial de 2010 Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Inciso III do artn° /2010. \r\nFTM/RJ denominado contratante e a GABY LEIB PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa GABY LEIB, representante exclusiva do cantor lírico JOAQUIM INACIO DE NONNO, nome artístico INACIO DE NONNO, para atuar na ópera ROMEU E JULIETA, de Charles Gounod que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Inciso III, do artigo 25, da Lei 8.666/93 Processo E- 18/450.646/2010. \r\nFTM/RJ denominado contratante e a O presente contrato tem por objeto a contratação do coreógrafo VESELJKO SULIC e em arte VASSILI SULICH, para participar da ópera ROMEU E JULIETA, de Charles Gounod que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAn° /2010. \r\nId: 1027613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027786": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nENIO DIAS JUNIOR\r\n1.239.034.802-7\r\nSuperior II\r\n10/06/2010 a 09/06/2013\r\nJOEDINA MARILEIDE DA SILVA\r\n1.322.418.762-9\r\nMédio\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nDANIELLE LOPES LARA\r\n1.319.569.527-7\r\nMédio\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nId: 1027786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027792": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nao Contrato nº 017.\r\nE-21/902.061/2009\r\nmpresa Viga Nova Ltda.\r\nogação de Prazo \r\n/2010.\r\n.\r\nação de Prazo ao Contrato nº 038/2010\r\n: Processo Adm. nº E-21/900.283/2010\r\natravés da SEAP e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n/2010.\r\n.\r\nId: 1027792\r\n"
        ],
        "1027808": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FARAÓ CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. : R 133.090,07. : Obra de reforma geral no prédio que funciona a Coordenadoria Regional Metropolitana VIII. : 90 dias, contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. : 18010.12.362.0157.1676. . FONTE DE E- 03/13.480/2009.\r\nId: 1027808\r\n"
        ],
        "1027811": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CÓPIAS DO SOFTWARE AUTOCAD. CEHAB-RJ e a empresa V53 COMÉRCIO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Aquisição de cópias de Software Autocad Revit Arquitetura Suite 2010 com três meses de garantia por mídia, bem como cópia do Software Autocad Civil 3D 2010 e pessoas para treinamento para uso desta CEHAB-RJ. R 54.800,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.174/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21,081/1994. 30/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 178/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 207013/2007 - REG. INT. Nº 034/2007. CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de impressão dos documentos de cobrança para a CEHAB-RJ. Despacho exarado no Processos Administrativos nºs E-19/100.699/2007 e E-12/661872/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 23/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 179/2010.\r\nId: 1027811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027822": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação Coordenação de Projetos de Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COOPETEC. : Elaboração de mapas conceituais para o processo de licenciamento ambiental e acompanhamento da produtividade da DILAM/INEA. DATA DA ASSINATURA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação no DORJ. R 528.252,00. (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e cinqüenta e dois reais) LE GAL: Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e do instrumento convocatório e da proposta detalhe. E- 07/504.642/2010.\r\nId: 1027822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027850": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ADRIANA MARIA DE JESUS PAZ, ALEX FGABIANO REIS DA SILVA, ANGELICA CAVALCANTE DA SILVA, BRUNO LUIZ BARRETO ISSA, CARLA CRISTINA DE ALBUQUERQUE VERNECK, CARLA MARIANA DIAS PINHO, CAROLINE FERREIRA DA CUNHA, ELIZABETH CARVALHO RODRIGUES, HERIC NEVES BARBOZA MONTI, HOMERO PEREIRA DA COSTA NETO, JESSÉ PEREIRA DUTRA, JUAN PAULO DE OLIVEIRA CHELQUE, KEISY SHERON PINTO SILVA, LILIANE REGINA DE MORAIS, MARIANA MONTEIRO BLANCO, MONIQUE MARTINS DA SILVA, NATHALY CALIXTO DE ALMEIDA FRANKLIN BARROS, NIVEA FERREIRA PAES, PAULO JOSÉ NUNES DE MATOS, RANIERE SANTANA CUNHA CASTRO, RAPHAEL ANDRÉ VIEIRA NASCIMENTO GOMES, RODRIGO BARBOSA RIBEIRO, VANIA NEVES CAMPOS, YURI AMORIM SBANO AZEVEDO, KARLA DOS SANTOS FURTADO, ARTHUR AURÉLIO DE OLIVEIRA BAPTISTA, LAILA FONTES BARBOSA, PAULO KENNEDY MONTEIRO MALHEIROS, PEDRO FELIPE DO AMARAL PEROCA. - : Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - : R 600,00 (seiscentos reais) mensais - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010 e 2871, de 24.09.2010. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1027850\r\n"
        ],
        "1027907": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA e como Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prestação de serviços, para o fornecimento de licenças de uso de softwares. : 12 (doze) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL: Processo nº E- 14/018.429/2010. : 01 de outubro de 2010.\r\nId: 1027907\r\n"
        ],
        "1027951": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 008/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Consórcio INFOVIA II, sendo líder do consórcio, a Telemar Norte Leste S/A, tendo como interveniente o PRODERJ.\r\nPrestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso e incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n(doze) meses a contar da publicação.\r\nR 481.680,00 (quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e oitenta reais.\r\n12/08/2010.\r\nProcesso nº E-11/21.849/2010.\r\nId: 1027951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028041": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUTORA EPROCON LTDA. : 120 dias contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : Obras de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta e vestiários no C.E. Elisiário Matta, localizado no Município de Maricá/RJ. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMCÓDIGO DE DESPESA 2010NE26098. E-03/7.688/2009.\r\nId: 1028041\r\n"
        ],
        "1028139": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio INFOVIA II e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0 REDE IP MULTI- SERVIÇOS. : R 220.824,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e vinte e quatro reais). : Processos nºs E-12/660.271/2009 e E-17/401.334/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\nId: 1028139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028212": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000213-5\r\nPREGÃO nº 023/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 015/2010 \r\nOBJETO: locação de bens móveis especialmente transporte terrestre (VAN)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n: Martins e Pacheco transporte e turismo ltda\r\nvalor global: R * 2.722,23 (dois mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos).\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000213-5\r\nPREGÃO nº 023/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 016/2010 \r\nOBJETO: locação de bens móveis especialmente transporte terrestre (MICRO-ÔNIBUS)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n: Martins e Pacheco transporte e turismo ltda\r\nvalor global: R * 10.886,40 (dez mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos)\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1028212\r\n"
        ],
        "1028241": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FONELIMP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL PARQUES E JARDINS LTDA. VALOR: R 130.996,33. : execução de obras de engenharia de cobertura e laje de cozinha no C.E. Stella Matutina localizado no Município do Rio de Janeiro. : 03 meses contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis, a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. CÓDIGO DE DESPESAEMPENHO Nº E-03/5.668/2010.\r\nId: 1028241\r\n"
        ],
        "1028371": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO Nº 011/2010. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Contratação de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso da atual rede e a incorporação de novos serviços caracterizando a nova rede Governo: INFOVIA RJ 2.0, rede IP multi-serviços, sendo: 01 Link e Serviço - Tecnologia MPLS com velocidade de 10Mbps; 01 Link Internet - Acesso Fixo com velocidade de 2Mbps; e 11 Links Internet Acesso Móvel - mini moden. : R 72.396,00 (setenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2010. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00210. : Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/020.130/2010. \r\nId: 1028371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028389": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 125/2010, assinado em 27.09.2010. Serviços contínuos de apoio técnico, manutenção e implantação da sinalização nas rodovias pertencentes à Malha Rodoviária da Fundação DER-RJ. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1028389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028399": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. : R 145.131,37. : obras para impermeabilização e execução de cobertura em estrutura metálica e telhas de alumínio para os pátios das residências e recuperação das instalações elétricas do prédio principal do edifício onde funciona o CIEP BRIZOLÃO 021 - General Osório, localizado no Município de Nova Iguaçu/RJ. : 60 dias, contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. : 18010.12.362.0157.1676. FONTE DE E- 03/1.786/2010.\r\nId: 1028399\r\n"
        ],
        "1028428": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Parentinho Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME. OBJETO: Aquisição de água mineral conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2). : 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 30.000,00 (trinta mil reais). Processo nº E- 01/1576/2010.\r\nId: 1028428\r\n"
        ],
        "1028566": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 35/2010.\r\n: Processo nº E-08/031/51044/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa C. M. COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA.\r\n: Aquisição de 500 (quinhentos) mangueiras de combate a incêndio de 1 ½” (uma e meia polegada), conforme descrição contida na Especificação Técnica.\r\n: O valor total de R 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1028566\r\n"
        ],
        "1028668": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Blindaquo Locação de Veículos Ltda. : Locação de veículos. R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. : 29/09/2010. : Processo nº E-02/001358/2010.\r\nId: 1028668\r\n"
        ],
        "1028678": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Sportplus Marketing Esportivo Ltda. : 12 meses. : Prestação de serviços de organização de eventos educacionais. : Lei nº 287/79, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93. : 1801.12.122.0002.2016. FONTE DE E- 03/11.753/2010.\r\nId: 1028678\r\n"
        ],
        "1028709": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - \r\nEMHAB\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 007/10\r\nPROCESSO n.º 2010.014.000025-2-PR\r\ncarta convite nº 006/10\r\nCONTRATADA: SOUZA MILITÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de extensão de rede de água na localidade de Marcelo a São Martinho. \r\nVALOR GLOBAL: R 62.846,61 (sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2010\r\nId: 1028709\r\n"
        ],
        "1028710": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento -\r\nEMHAB\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 008/10\r\nPROCESSO n.º 2010.014.000038-1-PR\r\ncarta convite nº 011/10\r\nCONTRATADA: R.R. RAMOS E GOMES LTDA \r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, bem como executar diariamente os serviços contábeis \r\nVALOR GLOBAL: de R 34.950,00 (trinta e quatro mil, novecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010\r\nId: 1028710\r\n"
        ],
        "1028898": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 8.490,00 (oito mil quatrocentos e noventa reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. ASSINATURA E-09/00302/1704-2010.\r\nId: 1028898\r\n"
        ],
        "1028933": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 139/2010, firmado em 30/09/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais.\r\nExecução de serviços emergenciais de retaludamento, contenção de encostas, limpeza e desassoreamento de rios e canais e demolições habitacionais em áreas de risco em diversas comunidades, no Município de Niterói.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.692/2010). \r\nR 31.324.090,46 (trinta e um milhões, trezentos e vinte e quatro mil noventa reais e quarenta e seis centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1028933\r\n"
        ],
        "1028956": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJTELEMAR NORTE LESTE S/A E A TNL PCS S/A, tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro O pre de serviços da Continuidade Operacional da Atual INFOVIA-RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede, com incorporação de novos serviços, INFOVIA 2.0, rede IP Multiserviços DATA DE ASSINATURA: dezesseis reaisº 287, de 04 de 8.666 de 21/06/93 \r\nId: 1028956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029126": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ- EM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\n: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE. : Convênio de cooperação recíproca entre as partes. : Operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educa ção superior, de educação profissional de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional. R 12.000,00 (doze mil reais). : Dispensa de licitação, conforme inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/170025/2010.\r\nId: 1029126\r\n"
        ],
        "1029148": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\na empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Locação de 29(vinte e nove) Veículos Automotores Tipo Sedan Blindado e 01(um) Veículo Automotor de Passeio Hilux Blindado.\r\n.\r\nquinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três .\r\n90\r\n.\r\nId: 1029148\r\n"
        ],
        "1029212": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nPrestou serviços de lavagem e higienização hospitalar.\r\nR 67.842,02. (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e dois centavos).\r\nE-08/76991/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIOIMPLANTE ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA \r\nforneceu material de consumo médico- hospitalar.\r\nR 805.614,11(oitocentos e cinco mil seiscentos e quatorze reais e onze centavos).\r\nE-08/76848/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONFAZ COOPERATIVADE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista\r\nR 337.942,51(trezentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\nE-08/73830/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 243.837,78 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nE-08/73836/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 480.886,60 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nE-08/73829/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 427.842,92 (quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/73831/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 653.033,60 (seiscentos e cinquenta e três mil trinta e três reais e sessenta centavos).\r\nE-08/73828/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 898.067,43 (oitocentos e noventa e oito mil sessenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nE-08/73837/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 384.459,58 (trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nE-08/73833/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 912,00 (novecentos e doze reais).\r\nE-08/71186/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/08/2008.\r\nId: 1029212\r\n"
        ],
        "1029283": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS & CS Comércio e Serviços Ltda-ME. : Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de impressoras jato de tinta matricial e laser, a serem instalados nas dependências da EMOP. : 12 (doze) meses. : R 58.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais). : 14/09/2010.\r\nId: 1029283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029287": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e o Consórcio Infovia II - Telemar Norte Leste S/A. : Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR DOR 133.056,00 (cento e trinta e três mil cinquenta e seis reais). 12 (doze) meses a contar de 01/08/2010. : Processos nº E-12/660271/2009 e E-02/002058/2010.\r\nId: 1029287\r\n"
        ],
        "1029308": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCRISTIANE CANDIDA DE OLIVEIRA\r\n1.291.665.085-9\r\nMédio \r\n01/08/2010 a 31/07/2013\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nALINE SILVA DE ALMEIDA\r\n3662/2009\r\n02/09/2009 a 03/01/2010\r\nANA ALICE DA CONCEIÇÃO TRINDADE\r\n1320/2010\r\n01/03/2010 a 10/04/2010\r\nANDRÉ DE CASTRO MONTEIRO\r\n18/2008\r\n21/11/2007 a 30/04/2010\r\nANDREA REGINA DA COSTA\r\n2120/2008\r\n17/06/2008 a 31/03/2010\r\nCAROLINE PETRELLI POLICARPO DOS SANTOS\r\n221/2008\r\n11/01/2008 a 19/05/2010\r\nDAYSE LUCI OLIVEIRA DA SILVA\r\n1856/2008\r\n26/05/2008 a 04/02/2010\r\nEDINALVA CICERA DA SILVA\r\n1719/2009\r\n16/04/2009 a 30/04/2010\r\nELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n374/2009\r\n02/01/2009 a 25/01/2010\r\nEVA EMILIANO VIANA\r\n1717/2009\r\n16/04/2009 a 22/03/2010\r\nFABIANE RODRIGUES MANCO\r\n2009\r\n16/04/2009 a 31/03/2010\r\nGISLAINE CRISTINA BASTOS DOS SANTOS\r\n2628/2010\r\n22/04/2010 a 30/06/2010\r\nGLAUCE GOMES DA SILVA CAMILO\r\n1678/2009\r\n16/04/2009 a 24/08/2010\r\nJACI FERNANDES DA SILVEIRA JUNIOR\r\n3096/2008\r\n17/09/2008 a 08/05/2010\r\nMARIA ISABAEL ALVADIA AMARANTE DA SILVA\r\n349/2007\r\n01/02/2007 a 31/05/2010\r\nMARIA LUIZA DA SILVA DOMINGOS \r\n1713/2009\r\n16/04/2009 a 20/01/2010\r\nMICHELE MENDONÇA SILVA\r\n106/2008\r\n02/01/2008 a 31/03/2010\r\nMONIQUE DE SOUZA FALCÃO\r\n3295/2008\r\n09/10/2008 a 22/03/2010\r\nRENATA RIGUEIRA GOMES \r\n269/2009\r\n02/01/2009 a 30/06/2010\r\nROSENI DOS SANTOS PEREIRA \r\n1634/2009\r\n16/04/2009 a 04/04/2010\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA \r\n2506/2007\r\n05/11/2007 a 15/07/2010\r\nSAYONARA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO\r\n1716/2009\r\n16/04/2009 a 09/01/2010\r\nSHEILA CRISTIANE DOS SANTOS \r\n235/2008\r\n23/01/2008 a 01/04/2010\r\nSHIRLEI BAPTISTA DAS NEVES\r\n88/2009\r\n05/01/2009 a 28/02/2010\r\nSILVIA ELIENE SOARES ARAUJO\r\n814/2009\r\n16/03/2009 a 21/07/2010\r\nSUELY VILLELA BITTENCOURT\r\n2222/2007\r\n07/09/2007 a 05/01/2010\r\nVALERIA CRISTINA DIAS \r\n1891/2008\r\n28/05/2008 a 30/06/2010\r\nWAGNER GOMES DA SILVA\r\n3365/2008\r\n13/10/2008 a 31/05/2010\r\nYARA DOS SANTOS\r\n99/2009\r\n05/01/2009 a 01/04/2010\r\nZENAIDE PESSANHA FERREIRA FLOR\r\n1718/2009\r\n16/04/2009 a 31/08/2010\r\nId: 1029308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029329": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Conclusão das obras de infraestrutura de urbanização na Comunidade Fontella, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 6.127.516,70 (seis milhões, cento e vinte e sete mil quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos). 16 (dezesseis) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/102.399/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 181/2010.\r\nId: 1029329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029341": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 025/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BERRIEL E SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de Serviços: coffe-break e coquetel, para atender as necessidades da UENF, pelo período de 12 meses, conforme especificado no edital e anexos.\r\nR 199.290,00 (cento e noventa e nove mil duzentos e noventa reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.\r\n01.10.2010.\r\nº E-26/052.071/2010.\r\nId: 1029341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029376": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 209/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR .\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 63,10 (Sessenta e três reais e dez centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 210/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR .\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 5.473,00 (Cinco mil e quinhentos e quarenta e três reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 211/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR .\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 247,00 (Duzentos e quarenta e sete reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 212/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR .\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 486,70 (Quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nId: 1029376\r\n"
        ],
        "1029377": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 187/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 016/2010 \r\nPROCESSO: 2010.43.000196-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de consumo de laboratório para os laboratórios da das Unidades Pré-Hospitalares, C. A. São José, João da Cruz Lubanco e Hospital ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n19.806,40 (dezenove mil e oitocentos e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 193/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 026/2010 \r\nPROCESSO N° 201.043.000247-8-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames Histopatológicos e Citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 6.031,00 (Seis mil e trinta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1029377\r\n"
        ],
        "1029378": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 213/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009 . Prc. 2.09/6161-1\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para realização de testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(Duzentos e trinta e um mil e trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 214/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 043/2009. \r\nPROCESSO: 2009.043.000310-6-PR - 2.09/3356-1 \r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material de limpeza para lavanderia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME\r\nVALOR TOTAL: R 56.614,00 (Cinqüenta e seis mil w seiscentos e quatorze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 215/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2010 - PROCESSO: 2010.043.000174-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.695,20 (Um mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1029378\r\n"
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        "1029379": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 216/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 019/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000211-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para realização de testes ANTI-HBS, com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(Sete mil e cento e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 219/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nDISTRICOM COMERCIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 4.258,80 (Quatro mil e duzentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1029379\r\n"
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        "1029380": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 217/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 021/2010 - PROCESSO: 2010.043.000213-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, e coleta de sangue no hemocentro regional de campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 10.560,00 (Dez mil quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 218/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°010/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000184-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP) botijão com 13 kg, para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 4.660,00 (Quatro mil e seiscentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1029380\r\n"
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        "1029386": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 220/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 91.409,00 (Noventa e um mil e quatrocentos e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 221/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nJ E KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - ME.\r\nVALOR TOTAL: R 46.742,50 (Quarenta e seis mil e setecentos e quarenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1029386\r\n"
        ],
        "1029388": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 222/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 4.337,10 (Quatro mil e trezentos e trinta e sete reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 223/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nFERTHIMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 4.736,40 (Quatro mil e setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1029388\r\n"
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        "1029389": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 224/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 52.464,00 (Cinqüenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 225/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 196.104,70 (Cento e noventa e seis mil e cento e quatro reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1029389\r\n"
        ],
        "1029390": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 226/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 481,20 (Quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1029390\r\n"
        ],
        "1029391": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 227/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 025/2010 - PROCESSO: 2010.043.000244-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (válvula reguladora, fluxômetro, tomada em Y, vacuômetro, etc.) para manutenção da rede de gases da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 5.100,00 (Cinco mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 228/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 025/2010 - PROCESSO: 2010.043.000244-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (válvula reguladora, fluxômetro, tomada em Y, vacuômetro, etc.) para manutenção da rede de gases da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 14.042,50 (Quatorze mil quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1029391\r\n"
        ],
        "1029399": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 119/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nFornecimento de lanches, sucos e refrigerantes para atender aos eventos/cursos/palestras realizados nas dependências desta Secretaria.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 16/09/2010, com término previsto para 15/03/2011.\r\nR 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2010NE00832.\r\n16/09/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/004.663/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 065/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAFAELA DA SILVA GONÇALVES e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ. \r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 07/10/2010, com término previsto para 06/04/2011.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n28/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.675/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 061/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA SOUZA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. \r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 07/10/2010, com término previsto para 06/04/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n20/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.448/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 064/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante WALLACE RODRIGUES DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA - SUESC. \r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 07/10/2010, com término previsto para 06/04/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n28/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.679/2010\r\nTermo de Compromisso nº 062/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA DE OLIVEIRA PEREIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 07/10/2010, com término previsto para 06/04/2011.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n22/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.547/2010\r\nTermo de Compromisso nº 054/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SUELEN LEMOS FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 07/10/2010 com término previsto para 06/04/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n13/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.208/2010\r\nTermo de Compromisso nº 063/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ALESSANDRO DE MEDEIROS MELLO e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 07/10/2010 com término previsto para 06/04/2011.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n22/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.548/2010\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2010 - Termo Contratual nº333/2010\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 53/2010, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 15/10/2010 e promover o reajustamento do contrato em virtude da recuperação da base da plataforma das cabinas dos elevadores.\r\nR 7.533,00 (sete mil quinhentos e trinta e três reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n3390.39.18.\r\n2010NE00856.\r\n01/09/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.615/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2009 - Termo Contratual nº 328/2010\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.\r\nO presente termo tem por objeto promover o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do Contrato nº155/2009, em virtude do aumento na utilização do serviço Renpac e alterar a data do término contratual de 29/11/2010 para 15/09/2010.\r\nR 10.650,00 (dez mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.05.\r\n2010NE00821.\r\n13/09/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.757/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 049/2009 - Termo Contratual nº 329/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA WERNECK DA SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 049/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 24/09/2010 com término previsto para 25/03/2011.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n20/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.654/2009.\r\nId: 1029399\r\n"
        ],
        "1029526": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 206001/2009, assinado em 01.01.2009. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E-12/662530/2010.\r\nId: 1029526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029565": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 201374/2006, assinado em 01.12.2006. : PRODERJ e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 6.000,00. E- 12/661898/2010.\r\nId: 1029565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029589": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 910988/2006, assinado em 01.01.2006. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 7.864,50. E-12/662484/2010.\r\nId: 1029589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029641": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ndesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2010 do DPRF que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) veículos policiais caracterizado, tipo caminhonete modelo Frontier LE 4X4, 2.5, 16V, Diesel MT, 2010 x 2010. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação, no valor total de R 3.270.000,00 (três milhões duzentos e setenta mil reais). PROCESSO Nº E-09/0576/0004/2010.\r\nId: 1029641\r\n"
        ],
        "1029650": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\n162/2010\r\n: Pregão Presencial 018/2010.\r\n: Aquisição de equipamentos para manutenção do programa de vigilância da água, solo e ar do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS\r\n(sessenta e um mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n163/2010\r\n: Pregão Presencial 017/2010.\r\n: Aquisição de material de órtese e prótese para atender os pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS\r\n(trezentos e setenta e um mil, quinhentos e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n181/2010\r\nCarta Convite 011/2010.\r\nAquisição de material de consumo (materiais para laboratório e afins) para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nCONTRATADA: FARMÁCIA DE CAXIAS DE QUISSAMÃ LTDA.\r\n(setenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n183/2010\r\n: Pregão Presencial 028/2010.\r\n: Aquisição de materiais pré fabricados para atender aos pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\n(quinze mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 240/2009, referente à Carta Convite 048/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Morro do Côco, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1029650\r\n"
        ],
        "1029656": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e ALLEN RIO Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda e como Gerenciador, o PRODERJ.\r\nPrestação de serviços para o fornecimento de licenças e de uso de software's (licença e manutenção).\r\n12 (doze) meses a contar da publicação.\r\nR 153.172,07 (cento e cinquenta e três mil cento e setenta e dois reais e sete centavos).\r\n08/09/2010.\r\nProcesso nº E-11/21.512/2010.\r\nId: 1029656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029727": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 479/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000214-4-PR\r\nPregão nº 019/10\r\nCONTRATADA: BARCELOS & CIA LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina, peixe e frango) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.410,40 (quarenta e dois mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\nId: 1029727\r\n"
        ],
        "1029728": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 480/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000214-4-PR\r\nPregão nº 019/2010.\r\nCONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina, peixe e frango) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 304.211,24 (trezentos e quatro mil, duzentos e onze reais e vinte e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\nId: 1029728\r\n"
        ],
        "1029977": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 206013/2006, assinado em 01.07.2006. : Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/660445/2010.\r\nId: 1029977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029980": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 022/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Sisterpel Suprimentos para Informática LTDA-ME.\r\nAquisição de Servidores (Microcomputadores).\r\n(vinte e três mil quinhentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n07/10/2010.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60688/2010.\r\nId: 1029980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030026": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA E.L.J. ENGENHARIA S/C LTDA.Execução de serviços de instalação de 300 (trezentos) pontos de Rede Lógica e de 300 (trezentos) pontos de Rede Elétrica, compreendendo também remanejamento, com fornecimento de materiais, para atendimento do RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. E-01/316568/2010.\r\nId: 1030026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030095": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADRIANA RAPHAEL DOS SANTOS\r\n1629/2009\r\n01/05/2009 a 31/08/2010\r\nALESSANDRA SALES\r\n823/2007\r\n01/04/2007 a 06/07/2010\r\nALEXANDRE DA SILVA MARQUES\r\n3268/2009\r\n14/08/2009 a 03/03/2010\r\nALINE PEQUENO DELPHINO\r\n4057/2009\r\n15/10/2009 a 16/03/2010\r\nALINE SAMPAIO DA SILVA\r\n3139/2008\r\n02/10/2008 a 24/02/2010\r\nANDRÉ DA PAIXÃO HELENO\r\n2106/2007\r\n01/09/2007 a 07/02/2010\r\nANTONIO CARLOS SEVERIANO DOS SANTOS\r\n1758/2008\r\n08/05/2009 a 04/03/2010\r\nARIENE GOMES DA SILVA\r\n2880/2009\r\n08/05/2009 a 09/02/2010\r\nCARLA FALCON DO NASCIMENTO\r\n2764/2009\r\n15/06/2009 a 31/07/2010\r\nCRISTIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n38/2009\r\n12/11/2008 a 14/01/2010\r\nDEBORA CRISTINA DIAS DOS SANTOS\r\n1720/2009\r\n16/04/2009 a 31/05/2010\r\nEDENILSON FIGUEIRA SALES\r\n827/2009\r\n04/03/2009 a 06/04/2010\r\nGABRIELA E SILVA PEREIRA\r\n3049/2009\r\n20/07/2009 a 01/02/2010\r\nGIOVANA DE CARVALHO GOMES\r\n2895/2008\r\n01/09/2008 a 31/01/2010\r\nGRACE MARY SOARES DE ALUSTÃO\r\n3373/2008\r\n02/11/2008 a 15/07/2010\r\nISAAC DE SOUZA MEDEIROS\r\n530/2009\r\n12/02/2009 a 22/06/2010\r\nJACIARA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n313/2009\r\n02/01/2009 a 13/05/2010\r\nJOSÉ LEANDRO DA SILVA CRUZ\r\n1350/2010\r\n08/03/2010 a 30/06/2010\r\nJOSIANE DA SILVA FERREIRA\r\n2402/2008\r\n01/08/2008 a 31/01/2010\r\nKELLY SILVA DIAS\r\n2470/2007\r\n01/11/2007 a 03/05/2010\r\nKELY CRISTINA DE SOUZA E SILVA\r\n723/2009\r\n12/03/2009 a 31/01/2010\r\nLETÍCIA KARERINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n1321/2010\r\n02/03/2010 a 29/07/2010\r\nLUANA VALENTIM MONTEIRO\r\n2783/2009\r\n02/06/2009 a 30/06/2010\r\nLUCILIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n2310/2009\r\n16/04/2009 a 31/01/2010\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA SOBREIRA VIEIRA\r\n1613/2009\r\n16/04/2009 a 09/01/2010\r\nMARCELO FARIA RAMOS\r\n3722/2006\r\n30/06/2006 a 30/06/2010\r\nMARCIA RIBEIRO ANDRÉ\r\n639/2009\r\n01/03/2009 a 24/08/2010\r\nMARIA CLARA FERREIRA DA SOLEDADE DO NASCIMENTO\r\n4186/2009\r\n16/11/2009 a 19/07/2010\r\nMARIA EDINEIA SILVA DE MIRANDA\r\n3787/2009\r\n19/09/2009 a 16/03/2010\r\nMIRIAM MEIRELES BRUCATT\r\n2838/2009\r\n06/06/2009 a 24/03/2010\r\nMONA LISA PEREIRA DA SILVA\r\n376/2009\r\n02/02/2009 a 17/04/2010\r\nNEIVA ALVES BELMONT\r\n3663/2009\r\n22/09/2009 a 09/08/2010\r\nPATRÍCIA DE MACEDO SOARES\r\n144/2009\r\n02/01/2009 a 28/02/2010\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\n2925/2009\r\n21/05/2009 a 21/03/2010\r\nPRISCILA DA SILVA COSTA\r\n1660/2009\r\n01/05/2009 a 07/08/2010\r\nREGINA LUCIA DAS NEVES DE SOUZA\r\n3327/2008\r\n01/11/2008 a 29/06/2010\r\nREINALDO FARIAS FEIJÓ\r\n1615/2009\r\n16/04/2009 a 26/05/2010\r\nRENATA MONIQUE ALVES DA SILVA\r\n1655/2007\r\n01/06/2007 a 21/03/2010\r\nSAYONARA PINTO VINHAES DA SILVA\r\n3674/2006\r\n30/06/2006 a 30/06/2010\r\nSHEILA RIBEIRO DE PAULO\r\n317/2010\r\n03/02/2010 a 29/08/2010\r\nSILEIDE SANTOS DA CRUZ\r\n139/2009\r\n02/01/2009 a 31/07/2010\r\nSIMONE CRISTHIANE MONTEIRO\r\n722/2009\r\n09/03/2009 a 30/06/2010\r\nSONIA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES\r\n636/2009\r\n01/03/2009 a 18/02/2010\r\nTATIANE PINTO DE SOUZA BRAGA\r\n1348/2010\r\n06/03/2010 a 03/05/2010\r\nId: 1030095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030178": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambienteohidro - Consultoria, Estudos e Projetos Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para elaboração do Estudo de Concepção e Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário de Japerí - RJ. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 1.434.724,12 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/000.246/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambienteção de Projetos, Pesquisas e Es Prestação de Serviços de Mapeamento de Áreas de Riscos, frente aos deslizamentos de encostas ocorridos no Município de Angra dos Reis - RJ. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 1.744.930,01 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta reais e um centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.070/2010.\r\nId: 1030178\r\n"
        ],
        "1030192": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE APERIBÉ. Instalação e funcionamento de um Sistema Auxiliar de Trânsito - SAT, situado na Rua Professor Honório Silvestre, nº 10, Centro, Aperibé. Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. 24/007.595-2. 04 de outubro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/533356/2009.\r\nId: 1030192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030206": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMETO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 119/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO: 06 meses contados a partir de 16/09/2010, com término previsto para 15/03/2011.\r\nLeia-se: PRAZO: 06 meses contados a partir de 07/10/2010, com término previsto para 06/04/2011.\r\nId: 1030206\r\n"
        ],
        "1030216": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010/044000278-5\r\nCONVITE nº 002/2010\r\nCONTRATO Nº 017/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE COBERTURA FOTOGRÁFICA, PARA ATENDER OS DIVERSOS EVENTOS DA FMIJ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA \r\nvalor global: R * 76.000,00 (setenta e seis mil reais)\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1030216\r\n"
        ],
        "1030222": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 023/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a HEXIS CIENTÍFICA S/A. \r\nAquisição de material: instrumento de medição, orientação e equipamentos de laboratório para atender as necessidades do CBB- UENF, conforme disposto na proposta detalhe (anexo 1), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica. \r\nR 18.100,00 (dezoito mil e cem reais).\r\n01(um) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n05.10.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.270/2010. \r\nContrato nº 024 /2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SILMÁQUINAS Comercial LTDA. \r\nAquisição de grupo gerador para atender as necessidades da Prefeitura da UENF, conforme edital e anexos, especialmente a prestação de garantia e assistência técnica. \r\nR 772.500,00(setecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n05 (cinco) anos contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n05.10.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.879/2010. \r\nId: 1030222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030260": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato s/nº.\r\nPRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n(quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e sessenta reais).\r\nE-08/734/2009.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e a Lei Federal nº 8.245/1991.\r\n31/08/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2009.\r\nId: 1030260\r\n"
        ],
        "1030476": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 025/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 007/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Tecidos e Aviamentos) para a Rouparia do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: Crista Confecções de Artigos do Vestiário Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 40.773,45 (Quarenta Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1030476\r\n"
        ],
        "1030477": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 026/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 007/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Tecidos e Aviamentos) para a Rouparia do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: J.R.A Dias & Azeredo Ltda. - ME.\r\nVALOR TOTAL: R 26.200,00(Vinte e Seis Mil e Duzentos Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1030477\r\n"
        ],
        "1030478": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 024/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 007/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Tecidos e Aviamentos) para a Rouparia do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: Sanfer Vi-La Comércio de Máquinas Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 7.360,00 (Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1030478\r\n"
        ],
        "1030512": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 037/2010 \r\nFATO GERADOR: Carona 03 - Pregão 016/09\r\nOBJETO: Aquisição de Nutrição Parenteral para o HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 41.301,00(Quarenta e Hum Mil, Trezentos e Hum Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (Dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1030512\r\n"
        ],
        "1030516": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 036/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 002/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papelaria) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: E. Zacarias do Nascimento Comércio de Artigos de Papelaria \r\nVALOR TOTAL: R 217,45(Duzentos e Dezessete Reais e Quarenta e Cinco Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1030516\r\n"
        ],
        "1030517": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 034/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 002/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papelaria) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda. - ME.\r\nVALOR TOTAL: R 524,13(Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Treze Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1030517\r\n"
        ],
        "1030518": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 033/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 002/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papelaria) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: J.R.A Dias & Azeredo Ltda. - ME.\r\nVALOR TOTAL: R 1.191,30(Hum Mil, Cento e Noventa e Hum Reais e Trinta Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1030518\r\n"
        ],
        "1030519": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 035/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 002/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papelaria) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: Qualitativa comércio e Serviços Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 287,73(Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Três Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1030519\r\n"
        ],
        "1030550": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2010 .\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MAXIRIMBÉ COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.”.\r\n: Aquisição de colchões ortopédicos, em espuma, para os adolescentes em conflito com a Lei acautelados no DEGASE.\r\n: 24 de setembro de 2010 a 23 de setembro de 2011.\r\n: R 311.999,00 (trezentos e onze mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nE-03/90213/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n24/09/2010.\r\nId: 1030550\r\n"
        ],
        "1030587": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 029/2010, assinado em 07.10.2010. Partes: PRODERJ e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA. : Fornecimento, sob demanda, de papel A4. Vigência: 06 (seis) meses. Valor total do contrato de até: R 115.680,00. NÚMERO DO EMPENHO: Art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93. Processo nº E-12/660102/2010.\r\nId: 1030587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030662": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n9\r\n.\r\nId: 1030662\r\n"
        ],
        "1030683": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa VISON Produções Artísticas Ltda. : Prestação de Serviço de Preservação, Organização, Higienização, Digitalização e Catalogação de Acervo. : R 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº :2010NE00156.\r\nId: 1030683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030693": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa IAUARETÊ Informática Ltda. : Prestação de Serviço de Catalogação e Indexação Acervo. VALORFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. EMPENHO:2010NE00158.\r\nId: 1030693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030735": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\no .\r\n901.744/2009\r\nesa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\no Unilateral do Contrato nº 067/2009, cujo objeto era o Acréscimo do Muro do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro.\r\ncontar da data de sua assinatura.\r\nde 2010.\r\nId: 1030735\r\n"
        ],
        "1030790": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 140/2010, firmado em 07/10/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Melhor Para Todo Mundo - Desenvolvimento de Comunidades Ltda.\r\n: Prestação de serviços de realização de trabalho social vinculado ao Projeto Minha Casa Minha Vida.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.767/2010) \r\n: R 942.419,00 (novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais).\r\n: 90 (noventa) dias\r\nId: 1030790\r\n"
        ],
        "1030895": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 021A/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Consórcio Infovia II através do partícipe Telemar Norte Leste S/A.\r\nPrestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da atual Infovia RJ\r\n(um milhão, trezentos e treze mil quinhentos e vinte reais).\r\n21/09/2010.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61300/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 22/09/2010.\r\nId: 1030895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030947": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n: “PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CEDAE E A UEZO NAS ÁREAS DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO DE OUTROS SERVIÇOS, DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RH”.\r\n: 05 anos.\r\n: 05/10/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.157/2009.\r\nId: 1030947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030978": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 31/2010.\r\nProcesso n° IO/0852/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\nContratação de serviço de locação de 01 (uma) impressora a laser colorida nova, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo 01 (um) técnico, insumos, exceto papel, pelo período de 12 (doze) meses, com franquia mensal e impressões excedentes.\r\nR 1.607.400,00 (um milhão, seiscentos e sete mil e quatrocentos reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n07/10/2010.\r\nId: 1030978\r\n"
        ],
        "1031017": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CLARAIBA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. : Prestação de serviço de locação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. : R 117.264,00 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e quatro reais). NÚMERO DO EMPENHO Jose Gilson de Lima matr. 25.552-1. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 8842/UERJ/2010.\r\nId: 1031017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031081": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000208-4 \r\nPREGÃO nº 020/2009\r\nCONTRATO Nº 021/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SHOW BROTHER´S SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 52.200, (cinqüenta e dois mil e duzentos reais) \r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1031081\r\n"
        ],
        "1031096": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000208-4 \r\nPREGÃO nº 020/2009\r\nCONTRATO Nº 021/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SHOW BROTHER´S SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 52.200, (cinqüenta e dois mil e duzentos reais) \r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1031096\r\n"
        ],
        "1031238": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa Unirio Manutenção e Serviços Ltda. Prestação de Serviço de Condutores de Veículos Automotores. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-01/400.713/2009. R 146.990,40 (cento e quarenta e seis mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos). ÚMERO DO EMPENHOELIÉU SANTIAGO JACINTHO, matr. 939-9, CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA, matr. 3059-3 e EVILÁSIO DE SOUZA TRAJANO, matr. 3058-5. E-26/15.252/2010.\r\nId: 1031238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031330": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nPESAGRO-RIO X LAY OUT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Execução de Obras de Reestruturação da Rede Interna de Informática da estação Experimental de Seropédica, Constante das Especificações Técnicas, que constitui o projeto Básico Aprovado. : 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data do recebimento da AF Pela Contratada. : R 79.627,50 (setenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Proc. n° E-02/300.149/2010 N° do EMPENHO: 2010NE00864 CARTA CONVITE N° 009/2010 - PAC \r\nId: 1031330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031410": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " \r\nInstrumento Contratual nº 051/2010, referente ao Termo de Permissão de Uso da área de quatro metros quadrados, denominada por espaço “B”, situada no Terminal Rodoviário de Campo Grande. CODERTE e LUCIANO MÁRCIO DOS SANTOS VIEIRA. Utilização da área “B”, com érea útil de 4:00m², localizada no Terminal Rodoviário de Campo Grande. 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do instrumento. ASSINATURA: 07 de outubro de 2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08/77, LEI FEDERAL nº 8.666/93 e Edital de Concorrência nº 008/2010. E- 10/700.430/2010. \r\nId: 1031410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031475": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " \r\nrçamentária.\r\nfirma M A M VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS ME.\r\n.\r\nseiscentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1031475\r\n"
        ],
        "1031542": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças da Aeronave BEECH BARON 58 PT-WSA (S/N TH-331). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBO AVIAÇÃO LTDA. Prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças da Aeronave BEECH BARON 58 PT-WSA (S/N TH-331), pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/09/2010 a 31/12/2010. R 238.280,50 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000124/2508/2010.\r\nId: 1031542\r\n"
        ],
        "1031620": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 073/2010. \r\nE-26/37.140/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das classes Docentes e Especialista Técnico Pedagógico, todos de Nível Superior, e das classes Administração, Engenharia e Profissional de Saúde Escolar, de nível superior, médio especializado e médio, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC, em conformidade com a Proposta Especial e com a Proposta da Instituição, partes integrantes do presente contrato \r\n8 (oito) meses a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n04/10/2010.\r\nArt 24, inciso XIIL, da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n*Omitido no DOERJ de 05.10.2010.\r\nId: 1031620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031637": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa JOÃO JOSÉ DE MOURA ENCADERNAÇÃO LTDA-E. Prestação de serviços de encadernação de Diários Oficiais, Pareceres, Livros e Revistas de Direito da Procuradoria Geral do Estado. R 13.794,30 (treze mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Proc. nº E- 14/005722/2010. 08.10.2010. \r\nId: 1031637\r\n"
        ],
        "1031734": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R enta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos /2010.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais)/2010. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:/2010.\r\nId: 1031734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031944": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada Antônio Moacir Batista, 39 - Donana, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Donana.\r\nPartes: Edvar Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 707,16 (setecentos e sete reais e dezesseis centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\nId: 1031944\r\n"
        ],
        "1031945": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Brejo Grande, 75, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Jardim Aeroporto.\r\nPartes: Eliane Rangel Monteiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 677,35 (seiscentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos) mensais;\r\nData: 25/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\nId: 1031945\r\n"
        ],
        "1031946": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Ariosto Lanes Rabelo, 167, Jockey Club, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Ana Beatriz Rangel da Silva.\r\nPartes: Joelço Ferreira Gonçalves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.415,70 (mil quatrocentos e quinze reais e setenta centavos) mensais;\r\nData: 05/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\nId: 1031946\r\n"
        ],
        "1031947": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua J, 63, Codin, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Gilberto do Espírito Santo Amaral.\r\nPartes: Eliane Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 713,72 (setecentos e treze reais e setenta e dois centavos) mensais;\r\nData: 10/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\nId: 1031947\r\n"
        ],
        "1031948": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Mercúrio, 51, Santa Maria de Campos, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Henrique Jardim da Cruz.\r\nPartes: Fábio Henrique Campos Barreto e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1239,57 (mil duzentos e trinta e nove reais e cinqüenta e sete centavos) mensais;\r\nData: 25/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\nId: 1031948\r\n"
        ],
        "1031949": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à, rua “J”, 53, Codin, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Gilberto dos Santos Amaral.\r\nPartes: Aloísio Felício Peres e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 7(sete) meses e 11(onze) dias;\r\nValor: R 324,69 ( trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos) mensais;\r\nData: 13/09/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\nId: 1031949\r\n"
        ],
        "1031950": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Margem da Linha, 273, Travessão, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Madre Tereza de Calcutá.\r\nPartes: Carlos Augusto da Silveira Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 625,41 (seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\nId: 1031950\r\n"
        ],
        "1031951": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Ayer Campos, 525/527, Parque Aurora, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Parque Aurora.\r\nPartes: Lucinea Simões Manhães e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 8(oito) meses e 22(vinte e dois) dias;\r\nValor: R 745,09 (setecentos e quarenta e cinco reais e nove centavos) mensais;\r\nData: 23/09/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\nId: 1031951\r\n"
        ],
        "1031952": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Projetada, 25, Rodovia 356, Três Vendas, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Três Vendas.\r\nPartes: Marcos Augusto Pereira da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 644,96 (seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) mensais;\r\nData: 05/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\nId: 1031952\r\n"
        ],
        "1031953": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada Dores de Macabu, Ponto da Lama, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Alcebíades Candiano.\r\nPartes: Maria Francisca Pessanha Candiano e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 358,50 (trezentos e cinquenta e oito reais e cinqüenta centavos) mensais;\r\nData: 10/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\nId: 1031953\r\n"
        ],
        "1031954": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Guilherme Morisson, 731, Tocos, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Amaro Martins de Oliveira.\r\nPartes: Dilamar Gomes Roseira de Sales e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 818,37 (oitocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\nId: 1031954\r\n"
        ],
        "1031955": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Antônio H. dos S. Moço, Campo Novo, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Campo Novo.\r\nPartes: Ailton da Silva Barroso e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 586,58 (quinhentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\nId: 1031955\r\n"
        ],
        "1031956": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Nossa Senhora da Penha, 04, Morro do Coco, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Lulo Ferreira de Araújo.\r\nPartes: Rosane Ribeiro de Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 677,35 (seiscentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\nId: 1031956\r\n"
        ],
        "1031957": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Algodoeiro 13/21, Boa Vista, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Olavo Alves Saldanha Filho.\r\nPartes: Luiz Fernando Monteiro do Nascimento e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.171,00 (mil cento e setenta e um reais) mensais;\r\nData: 25/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\nId: 1031957\r\n"
        ],
        "1032027": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nCONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa SISGRAPH Ltda. : Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso do Software I/Backup. : 10 (dez) dias. : 168.800,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/1221/5000/2010.\r\nId: 1032027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032050": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 108/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATO, DO MACROSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - GCE E GTE” (Pregão Eletrônico nº 064/2010 - ASS-8-DP).\r\n: 360 dias.\r\nR 877.999,28.\r\n04/10/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.469/2010.\r\nId: 1032050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032051": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 109/2010 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n: “PROJETO BÁSICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES E PROJETO BÁSICO DE VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA” (CN nº 009/2009 - ASS-8-DP-1.1).\r\n: 180 dias.\r\n: R 1.455.222,60.\r\n05/10/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/104.974/2008.\r\nId: 1032051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032092": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nRAMON DE CARVALHO ALBERICH\r\n2419/2008\r\n01/07/2008 a 03/08/2009\r\nId: 1032092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032123": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR D. JOÃO VI\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar e PAULO ROMEU SCOPEU DE AMORIM: Permissão para exploração de CANTINA existente em parte de imóvel da APM D. João VI. . DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/029/2520-2010.\r\nId: 1032123. Valor: R 68,64\r\n"
        ],
        "1032129": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 167/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 042/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000301-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros (cebolas e batatas inglesas) para o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 20.880,00 (Vinte mil oitocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06 (seis) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1032129\r\n"
        ],
        "1032191": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2010\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 110/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 10/08/2010.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 27/08/2010.\r\nId: 1032191\r\n"
        ],
        "1032424": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 008 /2010.\r\n: 07/10/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.\r\n(novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos)\r\n: 07/10/2010 a 06/10/2011.\r\nE-30/200.383/2010\r\nId: 1032424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032464": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de micropipetas automáticas, com reposição de peças. Dá-se a este contrato o valor total de R 19.999,92 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DORJ. DATA DA ASSINATURA: E-09/00301/1704-2010.\r\nId: 1032464\r\n"
        ],
        "1032607": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Governador Roberto Silveira, Município de Nova Iguaçu, RJ. R 3.114.954,51 (três milhões, cento e quatorze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.395/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. . REGISTRO INTERNO Nº 2010.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto IAPI TITANIC (MACACOLÂNDIA), Bairro Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.038.994,04 (um milhão, trin ta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.898/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. . REGISTRO INTERNO Nº 2010.\r\nId: 1032607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032776": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 41/2010.\r\nProcesso nº E-08/01/50081/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.\r\nAquisição de 200 (duzentos) sinalizadores de emergência visual e sonoro (sirene e giroscópio), conforme Especificação Técnica.\r\nTotal de R 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1032776\r\n"
        ],
        "1032856": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Duo Print Comércio de Material Gráfico e Informática Ltda. Prestação de serviços gráficos. 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Processo nº E- 02/001876/2010.\r\nId: 1032856\r\n"
        ],
        "1032876": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 34/2010.\r\nProcesso nº E-08/01/50081/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa .\r\nPrestação de serviços relacionados à operacionalidade da atual , Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI- SERVIÇOS.\r\nTotal de R 2.225.280,00 (dois milhões, duzentos e vinte cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1032876\r\n"
        ],
        "1032877": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 37/2010.\r\n: Processo nº E-08/056/51044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de 5.000 (cinco mil) blusas longas cáqui, 5.000 (cinco mil) calças cáqui e 5.000 (cinco) gorros cáqui, conforme especificação técnica.\r\nTotal de R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n: Termo de Contrato nº 38/2010.\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAL LTDA - ME.\r\nAquisição de 5.000 (cinco mil) Meias pretas ¾, conforme especificação técnica. \r\nTotal de R 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nTermo de Contrato nº 39/2010.\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa REAL CASA DAS FARDAS LTDA.\r\nAquisição de 5.000 (cinco mil) camisas de malha meia- manga e 5.000 (cinco mil) camisetas, de cor vermelha, sem manga, conforme especificação técnica. \r\nTotal de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n: Termo de Contrato nº 40/2010.\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa YKT COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de 5.000 (cinco mil) cintos da cor vermelha e 5.000 (cinco mil) Shorts cor preta, sem manga, conforme especificação técnica. \r\nTotal de R 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1032877\r\n"
        ],
        "1032914": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO n.º 2010/024000294-6\r\nPREGÃO nº 005/2010\r\nOBJETO: aquisição de um automóvel SEDAN completo 1.6 2010/2011 para atender a FTMT\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nvolkswagem do brasil indústria de veículos automotores ltda \r\nvalor global: R 51.890,00 (cinqüenta e hum mil oitocentos e noventa reais)\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1032914\r\n"
        ],
        "1032915": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO n.º 2010/024000294-6\r\nPREGÃO nº 005/2010\r\nOBJETO: aquisição de um automóvel SEDAN completo 1.6 2010/2011 para atender a FTMT\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nvolkswagem do brasil indústria de veículos automotores ltda \r\nvalor global: R 51.890,00 (cinqüenta e hum mil oitocentos e noventa reais)\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1032915\r\n"
        ],
        "1032948": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Trafeg Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda.\r\nR 399.000,00.\r\n15/10/2010 a 14/10/2011.\r\nPrestação de serviços de locação de sistema de comunicação viária luminosa através de painel de mensagem variável.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-15/000.017/2010.\r\n14/10/2010.\r\nId: 1032948\r\n"
        ],
        "1032976": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 124/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Geradores incluindo ajustes, fornecimento de componentes e peças bem como a substituição de peças defeituosas ou sem condições de funcionamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\nR 37.969,92 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2010NE00913.\r\n14/10/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.713/2010.\r\nId: 1032976\r\n"
        ],
        "1032993": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 43/2010 de 13 de outubro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de Equipos com fornecimento sob comodato de bombas infusoras para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 13 de outubro de 2010.\r\n506/2579-F-0667.\r\nR 748.775,00 (setecentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.065/2508/2010.\r\nId: 1032993\r\n"
        ],
        "1033006": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.: Aquisição de 3.000 (três mil) pacotes contendo 100 unidades de copos descartáveis com 200ml, no valor total de R 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO NºE- 09/785/0004/2010.\r\nId: 1033006\r\n"
        ],
        "1033007": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\ndesão a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do TRT da 15ª Região de SP, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., OBJETO: Aquisição de 10 (dez) veículos de representação. VIGÊNCIA: Os veículos deverão ser entregues na sede da Contratante, em até 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do contrato, no valor total de R 445.363,60 (quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). PROCESSO Nº E-09/0692/0004/2009.\r\nId: 1033007\r\n"
        ],
        "1033029": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato IPEM/RJ nº 006/2010.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ.\r\n“OCUPAÇÃO, PELO COMODATÁRIO, A TÍTULO GRATUITO E COM EXCLUSIVIDADE, DO IMÓVEL Nº 33, DA RUA DESIDÉRIO DE OLIVEIRA, CENTRO, NITERÓI - RJ.”\r\n30 anos.\r\n11/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.201/2009.\r\nId: 1033029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033240": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCONTRATO\r\nCEASA/RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ocupação pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, da área de 14.770,71 m2, disponibilizada única e exclusivamente para a instalação do Batalhão da Policia Militar, no interior do Mercado da CEASA/RJ, situada na Avenida Brasil nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro. 30 (trinta) anos contados a partir da data de sua publicação. Processo DATA DA ASSINATURA: 10/09/2010.\r\nId: 1033240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033244": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA/RJ a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORA REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO. A parceria entre a CEASA/RJ a ACEGRI e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, na construção e implantação de um Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nas dependências da CEASA/RJ. 30 (trinta) anos contados a partir da data de sua publicação. Processo Administrativo nº E- 02/400.375/2009. : 10/09/2010.\r\nId: 1033244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033297": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATOS\r\nContrato nº 030/2010, assinado em 13.10.2010. PRODERJ e a empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. Prestação de serviços de manutenção de equipamento (Guilhotina semi-automática krause). VIGÊNCIA: R 2.373,84 (dois mil trezentos e setenta e tres reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/660893/2010.\r\nContrato nº 031/2010, assinado em 13.10.2010. PRODERJ e a empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. Prestação de serviços de manutenção de equipamento (Fragmentadora de papel). 12 (doze) meses. R 2.304,60 (dois mil trezentos e quatro reais e sessenta centavos). Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660892/2010.\r\nId: 1033297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033373": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E SERVAPE-SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ME Execução de Obras de Construção e reforma dos Prédios da Estação Experimental de Macaé, Constante das Especificações Técnicas, que Constitui o Projeto Básico Aprovado. : 03 (três) mês a contar da data do recebimento da AF pela contratada. DATA DA ASSINATURA:R 419.772,12 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e setenta e dois reais e doze centavos) N° DO Proc. nº E- 02/300.151/2010 - Tomada de Preço n° 002/2010 - PAC. \r\nId: 1033373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033426": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 135/2010, firmado em 30/09/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Entre os Rios Ltda.\r\nElaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da 65ª DP - Magé, no Município de Magé - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.090/2010). \r\nR 1.714.376,52 (hum milhão, setecentos e quatorze mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1033426\r\n"
        ],
        "1033439": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPARTES: EMATER-RIO e FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR.\r\nAssistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção. \r\n: R 558.542,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais). \r\n30(trinta) dias. \r\nProcesso nº E-02/200 572/2010.\r\nId: 1033439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033456": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 126/2010, firmado em 13/10/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Engesan Engenharia & Saneamento S/A Ltda.\r\nExecução de obra pública, com vistas à elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional da rede de abastecimento de água de Belford Roxo, no Município de Belford Roxo.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.086/2007). \r\nR 5.514.273,25 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil duzentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\nId: 1033456\r\n"
        ],
        "1033460": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nEMUT\r\nCONTRATO Nº 014/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000212-4-PR\r\ncarta convite nº 009/10\r\n: serralheria nacional de alumínio e ferro ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de elementos metálicos de Sinalização Vertical, realizados pela equipe da própria Empresa Municipal de Transporte.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.797,50 (setenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEMUT\r\nNÚMERO: 013/10\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000215-6-PR\r\nPregão nº. 005/10\r\nCONTRATADA: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de trânsito e transporte para formulação do plano viário e de transporte público do município de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL R 2.118.000,00 (dois milhões, cento e dezoito mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEMUT\r\nCONTRATO Nº 015/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000202-7-PR\r\ncarta convite nº 007/2010\r\n: rv dos santos alves placas e impressão digital epp.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de placas de sinalização vertical, num total de 325,60 (metros quadrados) de placas de sinalização vertical em tamanhos diferenciados (fornecimento sem fixação, com furação, no padrão EMUT), incluso os materiais, confeccionados de acordo com Código de Trânsito Nacional e normas da ABNT.\r\nVALOR GLOBAL: R 68.376,00 (sessenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 482/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000238-5-PR\r\nPregão nº 048/10\r\nCONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A\r\nOBJETO: Aquisição de óleo lubrificante, fluído de sistema de freio e graxa, com a finalidade de atender as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.640,00 (vinte e um mil e seiscentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 483/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000238-5-PR\r\nPregão nº 048/10\r\nOBJETO: Aquisição de óleo lubrificante, fluído de sistema de freio e graxa, com a finalidade de atender as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 108.469,00 (cento e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2010.\r\nId: 1033460\r\n"
        ],
        "1033582": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Veloz Transrio Transporte Ltda. Prestação do serviço de locação de 01 (um) veículo do tipo Representação, com motorização mínima 1.6 e 04 (quatro) portas. VALOR: R 44.179,20 (quarenta e quatro mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos). VDO n° 7-0367/2010. acionais 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO NºE-10/400208/2010.\r\nId: 1033582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033654": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Contrato CEDAE nº 111/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE ESTACAS PRANCHA ESCORAMENTO” - Itens 03 e 22. (Pregão Eletrônico nº 052/2010 - ASS-8-DP).\r\n30 dias.\r\nR 51.870,00.\r\n: 08/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.364/2009.\r\nId: 1033654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033655": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 110/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HEXIS CIENTÍFICA S.A.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 05 (CINCO) ESPECTROFOTÔMETROS DE BARREDURAS ULTRAVIOLETA/VISÍVEL, FAIXA ESPECTRAL 190/1100 NM” - Item 01 (Pregão Eletrônico nº 061/2010 - ASS-8-DP).\r\n60 dias.\r\n: R 101.240,75.\r\n05/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.653/2009.\r\nId: 1033655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033656": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 112/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RAPIDAÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CHAPAS, PERFIS E BARRAS DE AÇO” - Itens 01, 02, 04, 06 a 17, 19, 20, 21 e 23. (Pregão Eletrônico nº 052/2010 - ASS-8-DP).\r\n: 30 dias.\r\nR 160.186,50.\r\n08/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.364/2009.\r\nId: 1033656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033673": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. R 31.507.449,18. Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA. RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS. 12 meses contados a partir da data de publicação do presente extrato em Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.8021. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE30487. E-03/10.365/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. R 16.382.015,90. Prestação de serviços de acesso móvel (mini-modem) relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da data de publicação do presente extrato em Diário Oficial. Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.8021. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE30486. E- 03/10.366/2010.\r\nId: 1033673\r\n"
        ],
        "1033706": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Acertamento e Ajuste Contratual de Contas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ TELEMAR NORTE LESTE S/A Cobertura Contratual referente aos serviços de telefonia de adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, pelo período de 05 de maio de 2010 a 30 de julho de 2010, prestados à PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. : Processo nº E- 14/010.106/2008. : 14 de outubro de 2010.\r\nId: 1033706\r\n"
        ],
        "1033723": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº .\r\nda Lei 8.666/93.\r\n/2009.\r\nstado de HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nlimentação Preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nseiscentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e dois reais.\r\n.\r\n.\r\nId: 1033723\r\n"
        ],
        "1033942": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteAquacon - Consultoria e Projetos de Engenharia Prestação de Serviços de Estudo de Concepção e projeto básico do sistema de esgotamento sanitário da área urbana do distrito sede de Itaocara. : 04 (quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 1.144.080,82 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil oitenta reais e oitenta e dois centavos). 13/10/2010. Processo nº E-07/000.263/2010.\r\nId: 1033942\r\n"
        ],
        "1034011": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0 \r\nPREGÃO nº 010/2010\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA ALUGUEL DE TRANSPORTE TERRESTRE (VAN E CARRO EXECUTIVO), INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO PERÍODO DE 12 MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA do item 01 com o valor unitário do km de R 2,65(dois reais e sessenta e cinco centavos) e LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, do item 02 com o valor unitário do km de 2,65(dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.024.000275-9 \r\nCONVITE nº 003/2010\r\nCONTRATO Nº 051/2010 \r\nOBJETO: material permanente (moveis) para os setores de camarim, foyer, do teatro Trianon e teatro de Bolso, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: FEMAC MÓVEIS LTDA\r\nvalor global: R 47.171,00 (quarenta e sete mil cento e setenta e um reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1034011\r\n"
        ],
        "1034019": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: CODERTE e MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Prestação de serviços de recuperação estrutural de 19 (dezenove) pilares do Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu. PRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura e com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Global R 149.340,27 (cento e quarenta e nove mil trezentos e quarenta reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO DO Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 21081/94 e Instrumento Convocatório - Carta Convite nº 002/2010. E-10/701.164/2007.\r\nId: 1034019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034056": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Elevadores Atlas Schindler S/A Manutenção preventiva e corretiva em 04 elevadores sociais instalados no edifício sede da RIOTRILHOS. R 74.880,00 (setenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais). : MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS: 12 (doze) meses a contar da sua publicação no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/1993. E-10/400135/2010.\r\nId: 1034056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034118": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 120/2010, firmado em 06/10/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\nExecução de obras emergenciais de recuperação de ponte, vias urbanas e drenagem, no Município de Maricá.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.937/2010). \r\nR 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1034118\r\n"
        ],
        "1034126": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Execução de Obras de reforma/Construção dos Prédios da Área de Bovinos da Estação Experimental de Seropédica, Constante das Especificações Técnicas, que Constitui o Projeto Básico Aprovado. : 04 (quatro) meses a contar da data do recebimento da AF pela contratada. DATA DA ASSINATURA: R 319.267,20 (trezentos e dezenove mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) N° do EMPENHO: 2010NE00851 Proc. nº E- 02/300.152/2010 - TOMADA DE PREÇO N° 003/2010 - PAC.\r\nId: 1034126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034130": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Construção de 2 Estufas na Estação Experimental de Macaé, Constante das Especificações Técnicas, que Constitui o Projeto Básico Aprovado. : 60 (sessenta) dias a contar da data do recebimento da AF pela contratada. DATA DA ASSINATURA: R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Proc. nº E-02/300.146/2010 - Carta Convite n° 005/2010 - PAC.\r\nId: 1034130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034131": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Construção de 2 Estufas no Campo Experimental de Silva Jardim, Constante das Especificações Técnicas, que Constitui o Projeto Básico Aprovado. : 60 (sessenta) dias a contar da data do recebimento da AF pela contratada. : R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). 2010NE00904. Proc. nº E-02/300.144/2010 - Carta Convite n° 003/2010 - PAC.\r\nId: 1034131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034232": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\n(dois) mil Pontos de Rede Lógica.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ntrezentos e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\nAquisição de Material de Consumo Para Confecção de Sabonetes.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nquarenta e dois mil seiscentos e noventa e um.\r\n.\r\nde 2010.\r\n.\r\n- Pregão Eletrônico nº 011/2009Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.\r\n.\r\nstado de esa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS .\r\nde 02(dois) Veículos Tipo Frontier XE 4X4 2.5 16 V.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\nde 2010.\r\nId: 1034232\r\n"
        ],
        "1034281": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ÁUDIO LTDA. Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos de Rádio Transmissor de Longa Distância, incluindo bateria e carregador de 110V. 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. VALOR: R 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais) - Nota de Empenho nº 2010NE00735 - Processo nº E- 01/502.569/2010.- Lei Federal nº 8.666/93. 07/10/2010.\r\nId: 1034281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034283": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nDotação Orçamentária/Fonte 00construção da subestação média tensão 225 KVA, grupo motor gerador Cabinado 115/105 e distribuição elétrica na Odontoclínica Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do EstaT&T Construções e Instalações Elétricas LTDA construção da subestação média tensão 225 KVA, grupo motor gerador Cabinado 115/105 e distribuição elétrica na Odontoclínica- nta) dias. DATA DA ASSINATURAduzentos e oitenta mil quinhentos e trinta reais O decidido no Proces.\r\nDotação Orçamentária/Fonte 00,recuperação do telhado do Laboratório Industrial Farmacêutico - LIF: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estao de Serviços em Geral LTDA - ME. Fornecimento de material e recuperação do telhado do Laboratório Industrial Farmacêutico - LIF enta) dias. DATA DA ASSINATURA:ento e quarenta e sete mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavosso Administrativo nº E-09/00.\r\nDotação Orçamentária/Fonte 00,execução de projetos de instalação elétrica para o QG/PMERJ Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: T&T Construções e Instalações Elétricas LTDA. execução de projetos de instalação elétrica para o QG/PMERJCentro - Rio de Janeiro) dias. DATA DA ASSINATURA:setenta e cinco mil reaisso Administrativo nº E-09/0008.\r\nDotação Orçamentária/Fonte 00,execução de projetos de acessibilidade em 65 unidades da PMERJ Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Engra Comércio e Construções Ltda. execução de projetos de acessibilidade em 65 unidades daCentro - Rio de Janeiro ASSINATURA:148.047,88 (cento e quarenta e oito mil quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO:so Administrativo nº E- 09/00080.\r\nDotação Orçamentária/Fonte 00,execução de projetos de arquitetura para revitalização geral do BPCHQ- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Project Construtora e Comércio de Materiais de Construção LTDA. Fornecimento de material e execução de projetos de arquitetura para revitalização geral do BPCHQRua Salvador de Sá (/2010. VALOR TOTAL:cento e trinta e oito: O decidido no Proces.\r\nId: 1034283\r\n"
        ],
        "1034293": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 59/SESEG/2010 de adesão a Ata de Registro de preços nº 06/2010 do DPRF que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 18 (dezoito) veículos policiais caracterizados, tipo caminhonete modelo Frontier LE 4X4, 2.5, 16V, Diesel MT, 2010 x 2010. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação, no valor total de R 1.962.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil reais). PROCESSO Nº E-09/0324/0004/2010.\r\nId: 1034293\r\n"
        ],
        "1034599": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME. Prestação de serviços de engenharia envolvendo reparação e adaptação do 9º pavimento na dependência do prédio sede da PCERJ, para implantação da CINPOL, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes.: Dá-se a este Contrato o valor total de R 395.760,67 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias corridos, con tados a partir de 06/10/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 06/10/2010. E-09/00177/1301-2009.\r\nId: 1034599\r\n"
        ],
        "1034609": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/GEPDLBL/PR/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. Pelo presente termo ficam acrescidas 08 (oito) unidades e prorrogado o contrato de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar condicionado para as unidades policiais e outros. O preço total dos serviços ora acrescidos e prorrogados é de R 773.122,56 (setecentos e setenta e três mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, a contar de 15/10/2010. E- 09/00061/1241-2008.\r\nId: 1034609\r\n"
        ],
        "1034629": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AUSBRAS COMERCIAL, IMPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Aquisição de uniforme básico operacional característico do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Espaciais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro O prazo de vigência do Contrato supra será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 20.490,00 (vinte mil quatrocentos e noventa reais). PROCESSO Nº E-09/1390/0004/2009.\r\nId: 1034629\r\n"
        ],
        "1034681": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Esta dual do Ambiente - INEA e a EMPRESA MODELO PNEUS LTDA. : 12 (doze) meses a contar da publicação. R 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). NSTRUMENTOPROCESSO E- 07/500.411/2010.\r\nId: 1034681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034744": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2009/024000217-4\r\nPREGÃO nº 026/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 020/2010 \r\nOBJETO: serviço de coquetel e Buffet de camarim para atendimento aos eventos culturais e artísticos no município de campos dos goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\na. c. f. da silva me\r\nvalor global: R * 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais)\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2009/024000217-4\r\nPREGÃO nº 026/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 019/2010 \r\nOBJETO: serviço de coquetel e Buffet de camarim para atendimento aos eventos culturais e artísticos no município de campos dos goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n: a. c. f. da silva me\r\nvalor global: R * 8.675,00 (oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais)\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2009/024000217-4\r\nPREGÃO nº 026/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 018/2010 \r\nOBJETO: serviço de coquetel e Buffet de camarim para atendimento aos eventos culturais e artísticos no município de campos dos goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n: a. c. f. da silva me\r\nvalor global: R * 5.480,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais)\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1034744\r\n"
        ],
        "1034962": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E KN WAAGEN BALANÇAS LTDA - EPP. : Fornecimento e instalação de 04 (quatro) células de carga e 01 (um) painel eletrônico, para controle da agitação e temperatura do reator. E- 08/969329/2010. : 13/10/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NUVITAL NUTRIENTES S/A. : Aquisição de ração para camundongos. : R 42.672,00. ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 18/10/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NUVITAL NUTRIENTES S/A. : Aquisição de ração para cobaias. : R 25.920,00. ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2010.\r\n: FABIO OLIVEIRA BITENCOURT FILHO E INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. : Doação ao IVB de 01 aparelho 100l veterinário Roche A 1465, cortinas de ar e autoclave vertical digital plus Phoenix. : R 53.694,00. : 04/10/2010.\r\n: AC Nº 005/2010 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A. E LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de transferência de tecnologia para a produção de medicamentos, imunobiológicos e kits diagnósticos. E-08/969569/2010. : 04/07/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2010.\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2010, FIRMADO EM 25/06/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E SOLERI DO BRASIL LTDA. : Rerratificar a Cláusula Nona do Contrato nº 004/2010 - condições de pagamento. : 29/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2010.\r\nADITIVOS\r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2006, FIRMADO EM 02/10/2006. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS. : Alterar a cláusula segunda do Contrato nº 01/2006. ESSO: 01/10/2010.\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 005/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO. : O beneficiamento de produtos farmacêuticos pelo IVB, a partir de fórmulas - padrão do LQFEx. IVB: 04/08/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 24/08/2010.\r\nId: 1034962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035051": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTIAGO LOURENÇO DA SILVA DE SOUZA\r\n16.669.972.971\r\nMédio/Digitador\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nANA ALVES HERCULANO\r\n1.216.825.198-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n09/07/2010 a 08/07/2013\r\nANDREA SILVA DOS SANTOS\r\n1.239.039.803-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/08/2010 a 01/08/2013\r\nFERNANDA DE SOUZA RAMOS\r\n1.261.935.762-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nHENRIQUE SIQUEIRA RAFAEL DA SILVA\r\n1.197.669.990-2\r\nElementar\r\n02/06/2010 a 01/06/2013\r\nJERUSANETE PAULO DE ALCANTARA\r\n1.064.396.215-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/06/2010 a 01/06/2013\r\nMARIA BALBINA SILVA DE JESUS\r\n1.031.602.543-4\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/07/2010 a 01/07/2013\r\nId: 1035051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035118": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 115/2009.\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nPrestação de serviço início/desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES E HOSPITAL ESTADUAL MELQUÍADES CALAZANS.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).\r\n2010NE05913.\r\nE- 08/5145/2009.\r\nInexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações do instrumento convocatório.\r\n28/09/2010.\r\nId: 1035118\r\n"
        ],
        "1035127": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 181/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 060/2009 - PROCESSO: 2.09/5292-2\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de kits para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue, com cessão de equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 27.086,00 (Vinte e sete mil e oitenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 231/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 026/2010\r\nPROCESSON° 2010.043.000247-8-PR\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de exames Histopatológicos e Citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nPRÓ-LAB LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA S/C LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.529,00 (Um mil e quinhentos e vinte e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1035127\r\n"
        ],
        "1035128": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 229/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 25.269,86 (Vinte e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 230/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 2.568,00 (Dois mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1035128\r\n"
        ],
        "1035129": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 232/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009\r\nPROCESSO: 2.09/6161-1 - 2009.043.000445-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para Realização de Testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 17.388,80 (Dezessete mil e trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 233/2010\r\nFATO GERADOR: 056/2009 SRP\r\nPROCESO:2010.043.000390-4-PR - 2.09/5028-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de arteriografias para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.700,00 (Dois mil setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1035129\r\n"
        ],
        "1035259": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 120/2010 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA GUANDU” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 067/2010 - ASS-8-DP)\r\n: 360 dias\r\n: R 3.980.000,00\r\n: 15/10/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.533/2010\r\nId: 1035259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035261": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 121/2010 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIMIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA GUANDU” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 067/2010 - ASS-8-DP)\r\n: 360 dias\r\n: R 1.512.400,00\r\n: 15/10/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.533/2010\r\nId: 1035261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035262": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 119/2010 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA GUANDU” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 067/2010 - ASS-8-DP)\r\n: 360 dias\r\n: R 5.970.000,00\r\n: 15/10/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.533/2010\r\nId: 1035262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035266": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e LOCSERV- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Pestação de serviço de locação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. R 549.229,20 (quinhentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE05465: Jose Gilson de Lima matr. 25.552-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 26/DAF/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 400801/UERJ/2008.\r\nId: 1035266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035494": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e MPA SENA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Solução de Software e Hardware, com Instalação e Treinamento.\r\n18 (dezoito) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 39.000,00(trinta e nove mil reais).\r\nProcesso nº E-02/100247/2008.\r\n19/10/2010.\r\nId: 1035494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035500": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " \r\n189/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(quinhentos e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n190/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n(trezentos e sessenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e seis centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n191/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\n(cento e quarenta e cinco mil cento e oito reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n192/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\n(trezentos e seis mil e trezentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n193/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA. \r\n(cento e setenta e cinco mil e cem reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n194/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n(setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e onze reais e setenta e quatro centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n195/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n(trezentos e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nCIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n(cinqüenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n197/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n(cento e dois mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e noventa e seis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA. \r\n(setecentos e quinze mil quatrocentos e trinta e um reais e seis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n199/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA. \r\n(duzentos e doze mil cento e sessenta e três reais e setenta e um centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n200/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n(duzentos e oito mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 013/2010, referente à Carta Convite 050/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Palmares, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nnove mil, duzentos e quarenta e três reais e seis centavos\r\nImediata.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1035500\r\n"
        ],
        "1035632": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de mpresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (Verint, Nextiva e Outros Sistemas).\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\nde 2010.\r\nId: 1035632\r\n"
        ],
        "1035742": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 126/2010, assinado em 13.10.2010. Fornecer ao DER-RJ 100.000m3 de areia lavada - tipo média.12 (doze) meses.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/206.034/2009.\r\nId: 1035742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035743": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 127/2010, assinado em 13.10.2010. DER-R e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. Obras de construção de cortina atirantada na RJ- 145,trecho: Belvedere-Barra do Piraí.120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/202.927/2010.\r\nId: 1035743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035776": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nssinado em.\r\nPARTES:\r\ne EVENTOS LTDA\r\nOBJETO:\r\nEXECUÇÃO DO PLANO DE MÍDIA - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO PARA \r\nDIVULGAÇÃO DO PROJETO IGUAÇU DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E\r\nRECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”(CV 03/2010)\r\nVALOR:\r\nR 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais).\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1035776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035815": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 006/2010 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a empresa MANGABEIRA ENGENHARIA LTDA. Prestação de serviço de engenharia da obra de reforma e ampliação da sede da Fundação Santa Cabrini. 04/10/2010. R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). E- 21/130.797/2010.\r\nId: 1035815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035849": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA DE OLIVEIRA NUNES\r\n1.298.440.456-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n08/07/2010 a 07/07/2013\r\nANA LUCIA CUSTÓDIO\r\n1.245.428.743-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/08/2010 a 31/07/2013\r\nCESAR BALBINO DE SOUZA\r\n1.205.095.497-4\r\nElementar\r\n02/07/2010 a 01/07/2013\r\nIGOR BERNARDINO GOES\r\n1.368.939.589-4\r\nElementar\r\n29/06/2010 a 28/06/2013\r\nJACQUELINE ANTUNES SILVA MACHADO\r\n1.239.588.618-3\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nJOANICE DA SILVA AMORIM\r\n1.260.418.060-1\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n07/07/2010 a 06/07/2013\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n1.200.450.833-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/07/2010 a 01/07/2013\r\nLUILMA SILVA XAVIER\r\n1.205.097.197-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n03/08/2010 a 02/08/2013\r\nMARIA EVA DA SILVA\r\n1.318.339.462-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n26/07/2010 a 25/07/2013\r\nMARINA COSTA BRIDI TEIXEIRA\r\n1.293.089.785-8\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n05/08/2010 a 04/08/2013\r\nMARLYNETE SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n1.304.225.554-8\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n12/08/2010 a 11/08/2013\r\nVANIA DE FREITAS SILVA PESSANHA\r\n1.264.472.158-1\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/08/2010 a 01/08/2013\r\nVERONICA LUCIA PRADO\r\n1.239.623.505-4\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n11/08/2010 a 10/08/2013\r\nWELLINGTON LOPES BRANCO\r\n1.819.456.206-1\r\nElementar\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nAPARECIDA DE FATIMA SOARES\r\n1.206.318.866-3\r\nTécnico/Ensino Médio\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nARTHUR TEIXEIRA CORDEIRO MENDES\r\n1.169.795.027-7\r\nTécnico/Ensino Médio\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nPATRICIA CORREA VIANA\r\n1.302.908.558-8\r\nSuperior II\r\n22/07/2010 a 21/07/2013\r\nLEONARDO GOMES BARRETO\r\n1.274.407.960-1\r\nTécnico/Ensino Médio\r\n07/06/2010 a 06/06/2013\r\nTAISSA PEREIRA DOS SANTOS\r\n2.019.265.146-8\r\nMédio\r\n02/07/2010 a 01/07/2013\r\nVANESSA BRASIL DE LIMA\r\n1.197.804.912-3\r\nMédio\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nGABRIEL AUGUSTO VIEIRA REGO\r\n1.321.907.858-2\r\nElementar\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nMYRIAN CRISTINA DA SILVA E SILVA\r\n1.303.033.056-6\r\nMédio\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nANDRÉ RUFFIER\r\n12.023.355.674\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nPRISCILA SANTOS PONTES\r\n11.662.846.783\r\nSuperior II\r\n04/06/2008 a 31/07/2008\r\nALBERTO MACIEL NEIVA JUNIOR\r\n1.300.465.458-9\r\nTécnico/Ensino Médio\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nEMERSON LUIZ DE ARAÚJO\r\n1.903.771.386-9\r\nElementar/Manutenção\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nRENATO BRAZ DE BRITO\r\n2.019.090.042-8\r\nTécnico/Ensino Médio\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nRITA DE CASSIA REZENDE DA SILVA\r\n1.216.510.858-8\r\nElementar\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nRODRIGO CARLOS DE SOUZA LIMA\r\n1.688.811.615-9\r\nElementar\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nYURI BRUNO TAVARES DO REGO\r\n1.688.768.708-0\r\nElementar\r\n01/07/2010 a 25/07/2010\r\nMAURICEA MACHADO DE AMORIM\r\n2334/2009\r\n04/03/2009 a 07/04/2010\r\nTAMARA CORREA RUSSO\r\n4234/2009\r\n23/11/2009 a 18/02/2010\r\nSANDRA HELENA PEREIRA DA FONSECA\r\n1985/2008\r\n01/06/2008 a 30/07/2010\r\nGABRIEL BATALHA DA CUNHA\r\n2873/2009\r\n01/07/2009 a 20/06/2010\r\nALINE DE ALMEIDA MARTINELLI\r\n2394/2008\r\n01/08/2008 a 30/06/2010\r\nALVES CARDOSO\r\n3630/2009\r\n14/09/2009 a 21/07/2010\r\nGIOVANNA AUGUSTO DA SILVA SEVERINO\r\n1563/2008\r\n01/05/2008 a 14/04/2010\r\nHELAINE CRISTINE SILVA DAVID\r\n1094/2007\r\n01/05/2007 a 31/05/2010\r\nLETICIA DA SILVEIRA ESPINDULA\r\n3608/2009\r\n22/06/2009 a 09/08/2010\r\nANNA CAROLINA TEIXEIRA DE SIQUEIRA MAC DOWEL COIMBRA\r\n2557/2009\r\n01/05/2009 a 30/04/2010\r\nBRUNO DE SOUZA DIAS\r\n1675/2008\r\n01/03/2008 a 27/06/2010\r\nDIOGO RODRIGO SILVA CERQUEIRA\r\n445/2009\r\n01/02/2009 a 25/04/2010\r\nERICA CORREIA SANTOS\r\n70/2009\r\n02/01/2009 a 30/04/2010\r\nJORGE RODRIGO DE OLIVEIRA VIANNA\r\n1492/2007\r\n01/07/2007 a 31/03/2010\r\nJOSÉ FERNANDO DA SILVA AZAMOR\r\n3532/2008\r\n01/12/2008 a 30/04/2010\r\nMARCELO FARIA NOGUEIRA\r\n3387/2008\r\n01/10/2006 a 30/01/2010\r\nMARCONE ALVES DA SILVA\r\n3720/2006\r\n30/06/2006 a 18/03/2010\r\nMARCOS KALVINO LINS DE SOUZA JUNIOR\r\n2980/2009\r\n01/06/2009 a 31/08/2010\r\nEVANGELISTA DOS SANTOS\r\n4236/2009\r\n03/11/2009 a 30/06/2010\r\nTHAIANA DA SILVA CORREA\r\n645/2009\r\n01/03/2009 a 30/04/2010\r\nVICTOR EDUARDO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n3642/2009\r\n01/10/2009 a 30/04/2010\r\nVICTOR HUGO SACRAMENTO DA COSTA\r\n103/2009\r\n02/01/2009 a 18/03/2010\r\nVINICIUS DOS SANTOS SOUTO\r\n4209/2009\r\n01/12/2009 a 08/04/2010\r\nDEBORA DINIZ CASTILHO RODRIGUES\r\n3611/2009\r\n24/08/2009 a 31/03/2010\r\nMEYRE CRISTIANE PACHECO DOS SANTOS\r\n754/2009\r\n01/03/2009 a 01/06/2010\r\nTHAYSSE DE ARRUDA ZUBA\r\n2447/2010\r\n01/06/2010 a 30/06/2010\r\nId: 1035849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035877": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Execução de obra pública, com vistas à reforma parcial no Hospital Estadual Azevedo Lima, no Município de Niterói. R 1.297.314,50 (hum milhão, duzentos e noventa e sete mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00888. DATA: 05/10/2010.\r\nId: 1035877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035920": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa TOUR HOUSE Rio Viagens e Turismo Ltda. : Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). : 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR ESTIMADO: R 845.269,68 (oitocentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/401.709/2010.\r\nId: 1035920\r\n"
        ],
        "1035923": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\n.\r\nINEA \r\nDA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL \r\nOBJETO:\r\nPARA O EXERCÍCIO DA AGEVAP DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DA AGÊNCIA DE ÁGUA \r\n:\r\nsetecentos e onze mil seiscentos e vinte reais).\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n.\r\npartir da assinatura.\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:\r\nde 06 de janeiro de 2010.\r\n/2010.\r\nId: 1035923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035941": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Consórcio Infovia II, tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFOVIA RJ 2.0, Rede IP Multiserviços. PRAZO: R 60.428,16 (sessenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Federal nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe do Pregão Presencialnº 001/2009. E- 07/505.115/2010.\r\nId: 1035941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035988": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: PAULO THIAGO BASTOS ROCHA, VANESSA ESTEVÃO FEUCHARD VIEIRA, TAISSA GUIMARÃES EMÍLIO. OBJETO: R 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2878, de 14.10.2010.\r\nId: 1035988\r\n"
        ],
        "1035991": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IBEG Engenharia e Construções Ltda.\r\nExecução de obras de reforma e ampliação do prédio da JUCERJA, compreendendo obras civis incluindo fundações, estrutura (reforço estrutural), acabamentos, arquitetura, instalações elétricas, hidro-sanitárias, mecânicas, telefonia, lógica e prevenção e combate à incêndio na localidade da Av. Rio Branco, nº 10 - Centro - RJ.\r\nO valor total do contrato é de R 9.906.808,35 (nove milhões, novecentos e seis mil oitocentos e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n19 de outubro de 2010.\r\n720 (setecentos e vinte) meses a partir da autorização para início, que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.657/2008.\r\nId: 1035991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036022": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação EPEC Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura/ A Vez do Mestre Ltda. : Contratação de serviços educacionais, compreendendo 11 (onze) disciplinas, em 360 (trezentos e sessenta) horas- aula, a serem ministradas a 30 alunos, no Curso de Gestão Pública, que se desenvolve através de programa constituído de aulas teóricas, acompanhamento didático, da Proposta da Contratada (Anexo I). : 13 (treze) meses, incluindo o prazo para elaboração de monografia, contados a partir de sua assinatura. : R 80.730,00 (oitenta mil setecentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA:Processo nº E- 01/52.403/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2010.\r\nId: 1036022\r\n"
        ],
        "1036075": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nrecuperação Secretaria de Estado de Segurançado do Rio de Janeiro e a empresa: MSL Prestação de Serviços em Geral LTDA - ME.obra especializada estrutural da construção adjacente no terreno do 26º BPM/RJ. PRAZO: /2010. VALOR TOTAL:oitenta e dois reais e setenta cent O decidido no Proces.\r\nconstrução do muro de contenção e pavimento (calçada) do 26º BPM Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: MSL Prestação de Serviços em Geral LTDA - ME.obra especializada para construção do muro de contenção e pavimento (calçada) do 26º BPM ( R cento e vinte mil quinhentos e dez reais e dezoito centavosso Administrativo nº E-09/00310.\r\nId: 1036075\r\n"
        ],
        "1036430": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato nº 118/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículo Tipo Representação Blindado.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 136.224,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\nE- 08/5286/2010.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n18/10/2010.\r\nId: 1036430\r\n"
        ],
        "1036487": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 490/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000415-5-5-PR\r\ncarta convite nº 163/10\r\nconstrutora angamaq ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de construção de ponte sobre o Canal do Coqueiro situado na Rua Menino Valdemir Machado no Bairro da Penha.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.905,37 (cinqüenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 498/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000327-0-PR\r\ncarta convite nº 178/10.\r\n: g. de souza rangel e cia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de pavimentação (revestimento primário) - nas Ruas Capitania de Todos os Santos, Santa Edwiges e São Vicente - localidade Xexé, distrito de Mussurepe.\r\nVALOR GLOBAL R 148.173,31 (cento e quarenta e oito mil, cento e setenta e três reais e trinta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 505/10\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000173-P-PR\r\nPregão Nº. 073/10\r\n: ponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica e materiais específicos para atender as necessidades Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. \r\nVALOR GLOBAL: R 118.564,00 (cento e dezoito mil e quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 495/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000345-P-PR\r\nPregão nº 053/2010\r\nviação jacarandá de campos ltda.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região norte I para as Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.205.991,00 (um milhão, duzentos e cinco mil e novecentos e noventa e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 491/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000367-P-PR\r\nTomada de Preços nº 053/10.\r\npavinorte campos empreendimentos ltda\r\nOBJETO : Execução de obra de pavimentação nas Ruas Júlio Barcelos, Projetada 11 e Antônio Calado no bairro Parque Vila da Rainha - Distrito de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.008.145,14 (um milhão, oito mil, cento e quarenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2010.\r\nId: 1036487\r\n"
        ],
        "1036537": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FL TRANSPORTES LTDA. : Locação de veículos sem motorista para atender o PROVE. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. GLOBAL ESTIMADOFUNDAMENTO: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS SEPLAG Nº 004/2009. E- 07/507.669/2010.\r\nId: 1036537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036544": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 111/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Web Med Soluções em Saúde Ltda - Epp.\r\nAquisição de Equipamento Hospitalar (cardioversor, oxímetro de pulso, aparelho de RX portátil e outros).\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 2.024.200,00 (dois milhões, vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\n2010NE05487, no valor de R 2.024.200,00 (dois milhões, vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\nE- 08/5116/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n05/10/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 138/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fanem Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 211.800,00 (duzentos e onze mil e oitocentos reais).\r\nE-08/13046/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/10/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 138/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rizzi Comercio e Representações Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 122.150,00 (cento e vinte e dois mil cento e cinquenta reais).\r\nE-08/13046/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/10/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 138/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DBS-3 Comercial Cientifica Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais).\r\nE-08/13046/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/10/2010.\r\nId: 1036544\r\n"
        ],
        "1036545": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato nº 119/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RioCore Representação Comercial Ltda.\r\nAquisição de testes e reagentes para realização de exames para diagnósticos de toxoplasmose e citomegalovirus.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 176.160,00 (cento e setenta e seis mil cento e sessenta reais).\r\n2010NE06355, no valor de R 44.040,00 (quarenta e quatro mil e quarenta reais).\r\nE- 08/195/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/10/2010.\r\nId: 1036545\r\n"
        ],
        "1036562": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n- Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Adaptação para Acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNE nº 032/2010\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa BRUMAR MOREIRA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n- Prestação de serviços de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNE, através da colocação de Piso Tátil.\r\n- Será de 2 (dois) meses contados a partir de 19/10/2010, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\n- R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n- Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n° E-22/1178/2009.\r\n- 19/10/2010\r\nId: 1036562\r\n"
        ],
        "1036569": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E BRITPER CONSTRUÇÕES LTDA. Execução de Obras de Reforma dos prédios do Campo Experimental de Avelar, Constante das Especificações Técnicas, Que Constitui o Projeto Básico Aprovado. : 03 (três) meses a contar da data do recebimento da AF pela contratada. R 45.881,75 (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavo). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.148/2010 - Carta Convite n° 011/2010 - PAC.\r\nId: 1036569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036597": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E BRITPER CONSTRUÇÕES LTDA. Execução de Obras de Construção de Viveiro Agrícola na Estação Experimental de Seropédica, Constante das Especificações Técnicas, Que Constitui o Projeto Básico Aprovado. : 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento da AF pela contratada. 19.10.2010. R 35.775,30 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.177/2010 - Carta Convite n° 012/2010 - PAC.\r\nId: 1036597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036663": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Serviçoretirada de resíduos biológicos e perfurocortante e resíduos comuns de Pregão 223/2010722.520,00 (setecentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte reais/2010. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n/2010.\r\nId: 1036663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036732": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " de outorga.\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais e especificamente na fiscalização e regulação do sistema municipal da limpeza urbana, objeto de concessão para VITAL AMBIENTAL S/A; \r\nConsiderando o contrato de Concessão nº. 001/2008 com a CONCESSIONARIA VITAL AMBIENTAL S/A; \r\nConsiderando a necessidade de disciplinar os contratos que por ventura sejam celebrados entre a CONCESSIONÁRIA VITAL AMBIENTAL S/A e TERCEIROS referente à disponibilização de resíduos a serem descartados e/ou tratados no Aterro Sanitário Localizado em Conselheiro Josino, na Usina de triagem Jose Antonio (Santo Amaro) ou na unidade do Autoclave-CODIN, conforme portaria SSP nº. 07 de 01 de julho de 2010, homologa o contrato e torna publico os valores de outorga, como segue:\r\nContratantes: Itaclean Limpeza Urbana Ltda\r\nContratada: Concessionária: Vital Engenharia Ambiental.\r\nPeríodo: 12 meses\r\nObjeto: Tratamento por autoclavagem e sua destinação final por aterramento no Aterro Controlado da Codin de resíduos dos serviços de saúde.\r\nValor do mês de setembro de 2010: R 32.000,00 (trinta e dois mil reais) \r\nValor da outorga recebido pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente a prestação de serviço de saúde á terceiros conforme cláusula contratual 6.8 e 6.9.\r\nValor da outorga recebido do mês de setembro de 2010: R 1.600,00. (Um mil e seiscentos reais), correspondente a 5% do valor apurado do mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2010.\r\nSecretário de Serviços Públicos\r\nId: 1036732\r\n"
        ],
        "1036742": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2010. EMATER-RIO e a ENGEPRO E ENGENHARIA LTDA-EPP. Execução de reforma predial de unidade da Contratante no Centro de Treinamento de Cordeiro. R 17.941,40 (dezessete mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). 02 (dois) meses e será contado a partir da autorização para início , que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Processo nº E-02/200 663/2009.\r\nId: 1036742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036753": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " DE INSTUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 111/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.682.440,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n2010NE05635 no valor de R 1.082.440,00 (hum milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais); 2010NE05637 no valor de R 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos reais).\r\nE- 08/2999/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n20/09/2010.\r\nContrato nº 112/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 824.232,16 (oitocentos e vinte quatro mil duzentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n2010NE05638 no valor de R 1.082.440,00 (hum milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais); 2010NE05639 no valor de R 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos reais).\r\nE- 08/2999/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n20/09/2010.\r\nId: 1036753\r\n"
        ],
        "1036768": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 115/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA SUL” (DL).\r\n: 180 dias.\r\nR 11.083.464,73.\r\n15/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.924/2010.\r\nId: 1036768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036770": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 116/2010 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA OESTE” (DL).\r\n180 dias.\r\nR 12.020.317,05.\r\n: 15/10/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.926/2010.\r\nId: 1036770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036771": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 117/2010 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE” (DL).\r\n180 dias.\r\nR 21.094.354,76.\r\n15/10/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.927/2010.\r\nId: 1036771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036772": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 114/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO” (DL).\r\n: 180 dias.\r\nR 8.350.566,75.\r\n: 15/10/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.923/2010.\r\nId: 1036772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036773": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 118/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA NORTE” (DL).\r\n: 180 dias.\r\nR 8.426.564,57.\r\n: 15/10/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.925/2010.\r\nId: 1036773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036788": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 123/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AMERICAN LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SUBSTRATO. ENZIMÁTICO” - ITEM 01. (Pregão Eletrônico nº 054/2010 - ASS-8-DP)\r\n360 dias.\r\n: R 106.704,00.\r\n: 15/10/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.221/2009.\r\nId: 1036788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036791": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 113/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 11.000 SACOS DE 50 KG DE CIMENTO CPIIE-32” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 072/2010 - ASS-8-DP).\r\n: 120 dias.\r\n: R 218.350,00.\r\n15/10/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.943/2010.\r\nId: 1036791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036792": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 122/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 2.700 KG DE GÁS. ACETILENO” (Pregão Eletrônico nº 073/2010 - ASS-8-DP).\r\n360 dias.\r\nR 44.550,00.\r\n: 15/10/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.076/2010.\r\nId: 1036792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036802": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FLETOR 2000 CONSTRUÇÕES LTDA. Reforma e adaptação de espaço no posto de vistoria em Nilópolis, que fica localizado na Rua Pracinha Wallace Paes Leme, nº 1.508 - Nilópolis/RJ, em área cedida pela Prefeitura de Nilópolis. PROGRAMA DE TRABALHO: R 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. 15 de outubro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Es tadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/413527/2010.\r\nId: 1036802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036839": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA NIT CLEAN SERVICE LTDA.Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de copeiragem. VALOR TOTAL: R 159.999,96 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. E-01/316212/2010.\r\nId: 1036839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036849": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 026/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e GEARCON Comércio e Representação LTDA.\r\nAquisição de material: Ar condicionado para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 509.990,00 (quinhentos e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n03(três) anos contados a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n10.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.818 /2010.\r\nId: 1036849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036902": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 122/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Ferragens para Instalação de Divisórias.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 9.264,50 (nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2010NE00837.\r\n22/09/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/005.027/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 15/2009 - Termo Contratual nº 336/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FABIANA ROBERTO TAVARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 15/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 15/10/2010 com término previsto para 14/04/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n27/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.887/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 45/2010 - Termo Contratual nº 334/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA DA SILVA NEVES e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC\r\nO presente termo tem por objeto alterar a carga horária do contrato ora aditivado, passando de 6 (seis) h/dia para 4 (quatro) h/dia, contado a partir de 01/10/2010 e alterar o valor da bolsa - auxilio mensal passando de R 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) para R 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinqüenta centavos). \r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n29/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.107/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 47/2009 - Termo Contratual nº 326/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JANAINA BRAGA DE FARIA e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 47/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 04/09/2010 com término previsto para 03/03/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n02/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.257/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 52/2009 - Termo Contratual nº 330/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELISANGELA BARRETO DOS SANTOS e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 52/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 06/10/2010 com término previsto para 05/04/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n22/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.992/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 57/2009 - Termo Contratual nº 332/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES CAMPELO DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 57/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 19/10/2010 com término previsto para 18/04/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n22/09/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.668/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2008 - Termo Contratual nº 222/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DENISE NUNES FERREIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 221/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/010.149/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2009 - Termo Contratual nº 331/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a CASA DO CARIMBO PAPELARIA LTDA-ME.\r\nPromover o acréscimo de 37 (trinta e sete) carimbos automáticos, medindo 3,40 X 5,50 com 12 fitas de 5mm com espaçamento central, no valor unitário de R 103,00 (cento e três reais), perfazendo-se o valor total de R 3.811,00 (três mil oitocentos e onze reais), em função das novas contratações realizadas por esta Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e Promover a retificação no tocante ao valor expresso no contrato inicial de R 16.384,80 (dezesseis mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) para R 16.834,80 (dezesseis mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2010NE00849.\r\n18/10/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.283/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2009 - Termo Contratual nº313/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2010.\r\nR 91.077,60 (noventa e um mil setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.17.\r\n2010NE00695.\r\n24/08/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/002.372/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2010.\r\nId: 1036902\r\n"
        ],
        "1036940": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA. Reforma dos sanitários da faculdade de ciências médicas da UERJ. 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). : 2010NE05784. Sandra Munimis Boukvar, matr. 5523- 6 : 14/10/2010. : Proc. nº 8771/UERJ/2010.\r\nId: 1036940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036943": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 005/10 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a empresa EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.. Prestação de Serviços para locação de 01 (um) veículo modelo Kombi 1.4. 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. : R 40.751,04 (quarenta mil setecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). E- 21/130.867/2010.\r\nId: 1036943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036946": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/10 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. : Prestação de Serviços para locação de 01 (um) veículo modelo Vectra Elegance 2.0 Sedan. 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. R 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais). Lei nº 8666/93. E-21/130.867/2010.\r\nId: 1036946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036949": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 128/2010, assinado em 13.10.2010. Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de serviços de contenção em encostas na Malha Rodoviária da região sul do estado do Rio de Janeiro, sob as jurisdição da 2ª ROC - Vassouras, 5ª ROC - Barra Mansa, 11ª ROC - Piraí e 12ª ROC - Barra do Piraí.(cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/202.589/2010.\r\nId: 1036949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036963": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 129/2010, assinado em 13.10.2010. DER-R e SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Prestação de serviços de sinalização viária horizontal com tinta à base de resina metilmetacrilato monocomponente e plástico a frio bicomponente tipo extrutado, nas rodovias pertencentes à Fundação DER-RJ. : 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.582/2010.\r\nId: 1036963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037148": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, de equipamentos, máquinas e acessórios, com reposição de peças. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 11.997,00 (onze mil novecentos e noventa e sete reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 19/10/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. E- 09/00304/1704-2010.\r\nId: 1037148\r\n"
        ],
        "1037154": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Fundação Getúlio Vargas - FGV - : Prestação de serviços educacionais para realização do curso de formação integrante do concurso público para provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - : 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura - : R 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) - Nota de Empenho nº 2010NE00725 - Processo nº E- 01/504.402/2010 - : Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 - : 08/10/2010.\r\nId: 1037154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037183": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Rede.\r\nCASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e Infovia RJ 2.0.\r\nPrestação de serviços de rede.\r\n12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n04/10/2010.\r\nR 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). \r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-02/500105/2010.\r\nId: 1037183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037208": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n154/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(trezentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n155/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n(cento e quarenta e quatro mil e dois reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n156/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n(onze mil e cem reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n157/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\ntrinta e oito mil, novecentos e noventa e um reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nXTRATO DE CONTRATO\r\n158/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nBARENBOIM E CIA LTDA.\r\n(trinta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n159/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPRIMOS FARMA-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(duzentos e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n160/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n(duzentos e setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e nove reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 136/2009, referente à Carta Convite 028/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Quilombo, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nPLANCASA - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES ANTÔNIO SALOMÃO LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 020/2010, referente à Carta Convite 065/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma do CAPS I - Dr. João Castelo Branco, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nPLANCASA - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES ANTONIO SALOMÃO LTDA.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 243/2009, referente à Carta Convite 045/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma e Ampliação na Unidade Médica de Saúde de Murundu, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1037208\r\n"
        ],
        "1037291": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Garantia de Fornecimento SEEDUC nº 107/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA-ME. VALOR: R 105.915,00. : 02 (dois) anos contados a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo. : garantia quanto ao fornecimento e colocação de piso em revestimento epóxi em galpões do Almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação, localizado no bairro de São Cristovão. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE29837. Proc. nº E- 03/8.643/2009.\r\nId: 1037291\r\n"
        ],
        "1037321": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6 \r\nPREGÃO nº 011/2010\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA ALUGUEL DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO E MICRO ÔNIBUS), INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO PERÍODO DE 12 MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: martins e pacheco transportes e turismo ltda me vencedora do item 01 com o valor unitário do km de R 3,98 (três reais e noventa e oito centavos) e do item 02 com o valor unitário do km de 3,26 (três reais e vinte e seis centavos).\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1037321\r\n"
        ],
        "1037322": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000608-9 \r\nPREGÃO nº 017/2010\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM ESTRUTURAL PARA A VI BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: DIRECTA EVENTOS LTDA \r\nVALOR GLOBAL: R 820.864,39(OITOCENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000646-3 \r\nPREGÃO nº 018/2010\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURADORIA PARA A VI BIENAL DO LIVRO, ENVOLVENDO CONCEPÇÃO, PRODUÇÃO CULTURAL, PROGRAMAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: W T C RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1037322\r\n"
        ],
        "1037324": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nCONTRATO Nº 458/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.068.000004-P-PR\r\ncarta convite nº 087/2010.\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIA E PUBLICIDADE LTDA \r\nOBJETO: É a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de 59.000 (cinquenta e nove) mil fotografias (3 x 4, colorida, fundo branco, papel de foto HI-TOUCH (HITI) BS- SERIES), para suprir as necessidades do Setor de Identificação Civil, Junta Militar, Carteira de Trabalho, Escolas e Creches.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.980,00 (setenta e um mil, novecentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 484/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000303-7-PR\r\nConcorrência pública nº 021/2010\r\n.\r\nOBJETO: Construção da Escola Municipal Nova Canaã, situada na Rua Raul Emílio Esquina com a Rua 10 - Nova Canaã - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.230.211,16 (dois milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e onze reais e dezesseis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240(duzentos e quarenta ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2010.\r\nId: 1037324\r\n"
        ],
        "1037325": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 062/10\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das licitantes habilitadas, bem como a devolução do respectivo envelope da empresa inabilitada, referente à Tomada de Preços nº 062/10, conforme abaixo discriminado:\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n26 de outubro de 2010 às 15:00h (quinze horas).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nId: 1037325\r\n"
        ],
        "1037360": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 122/2010, firmado em 05/10/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa IPÊ - Engenharia Ltda.\r\nExecução de obras emergenciais de contenção de encosta e recuperação de vias urbanas, no Município de Nilópolis.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.928/2010). \r\nR 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1037360\r\n"
        ],
        "1037389": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 116/2010, firmado em 06/10/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nExecução de obras emergenciais de contenção das margens do Rio Bonito, compreendendo serviços de canalização e reconstrução de pavimentos ao longo da Avenida Santos Dumont, entre as Ruas Julia Cortines e Rua Major Bezerra Cavalcanti, no Município de Rio Bonito.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.939/2010).\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1037389\r\n"
        ],
        "1037392": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 147/2010, firmado em 21/10/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa INOVA - Comércio de Produtos de Proteção Individual Ltda - EPP.\r\nContratação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos de representação para atender as necessidades da SEOBRAS.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.042/2010).\r\nR 147.999,96 (cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1037392\r\n"
        ],
        "1037397": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 31/2010.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1653/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Asistência Social Direitos Humanos) e a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização da Campanha Educativa sobre os Direitos das Mulheres.\r\n04 (quatro) meses contados a partir de sua data de publicação no D.O.\r\n172.979, 01 (cento e setenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e um centavo).\r\n30 de setembro de 2010.\r\nId: 1037397\r\n"
        ],
        "1037436": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: AURUM SERVICE COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA.; CNPJ/MF: 07.889.643/0001-87. Concessão de licença de uso de software jurídico e respectiva prestação de serviços de manutenção. 30/09/2010. HIPÓTESE: Art. 24, II, e seu parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1037436\r\n"
        ],
        "1037469": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/018/2010 - Contrato de Compra. Compra, incluindo instalação, de 647 (seiscentos e quarenta e sete) metros quadrados de carpetes, para atender o Teatro Villa Lobos. VALOR: 82.498,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais). Proc. nº E-18/400.676/2010.\r\nId: 1037469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037480": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA INVESTIPLAN CAST INFORMÁTICA S.A. OBJETO: VALOR TOTAL: R 1.019.650,00 (um milhão, dezenove mil seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: E-01/316685/2010.\r\nId: 1037480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037493": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e LOCSERV - Locação de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação do serviço de locação de 03 (três) veículos do tipo Serviço, com motorização mínima 1.0 e 04 (quatro) portas. VALOR: R 96.922,80 (noventa e seis mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). VDO n° 7-0368/2010. NATUREZA DA DESPESA: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS: PRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400168/2010.\r\nId: 1037493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037502": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nPESCAE ABASTECIMENTO\r\nPARTES: EMATER-RIO e FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL- FUNDENOR. Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção. VALOR TOTAL: R 1.117.084,00 (hum milhão, cento e dezessete mil e oitenta e quatro reais). E-02/200 572/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.10.2010.\r\nId: 1037502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037538": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIZOMA ENGENHARIA, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Estrada Rio - São Paulo -Km 32, Município de Nova Iguaçu, RJ. R 1.760.020,92 (um milhão, setecentos e sessenta mil vinte reais e noventa e dois centavos). 14 (quatorze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.299/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. . REGISTRO INTERNO Nº 2010.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Cidade da Alegria, Município de Resende, RJ. R 2.626.597,61 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). 14 (quatorze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.637/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. . REGISTRO INTERNO Nº 2010.\r\nId: 1037538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037553": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 126/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Locação de 35 (trinta e cinco) Veículos - Tipo Hatch. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. \r\nR 1.323.000,00 (hum milhão, trezentos e vinte e três mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2010NE00932\r\n21/10/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/010.007/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010 - Termo Contratual nº 291/2010\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME.\r\nPromover alteração da data do término contratual de 20/06/2010\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n4490.52.01\r\n2010NE00248\r\n18/06/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.639/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/06/2010. \r\nId: 1037553\r\n"
        ],
        "1037577": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE, e Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. Soma de esforços com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a UEZO figure como parte ou interessada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Capital do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 alterada pelas Leis Complementares nºDATA DA ASSINATURA: Lúcia Léa Guimarães Tavares, Procuradora Geral do Estado do Rio de Janeiro, e Roberto Soares de Moura, Reitor da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. E-14/17220//2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\nId: 1037577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037606": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a ANCELFI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA-ME. OBJETO: café em cápsulas, açúcar e adoçante , de acordo com o constante do Termo de referência e da Proposta-Detalhe, Anexos 1 e 2, do Edital do Pregão Eletrônico nº 0018/2010. PRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de 22/10/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais). Processo nº E-12/2016/2010. 22 de outubro de 2010.\r\nId: 1037606\r\n"
        ],
        "1037640": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\n10\r\nOLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte) meses ...\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte) dias ...\r\nId: 1037640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037682": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2010\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-07/505.115/2010.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 65/2009...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 65/2010...\r\nId: 1037682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037819": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Prestação de serviços de Plano de Assistência Funeral a Policiais Civis ativos e servidores administrativos da PCERJ. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 74.473,68 (setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. PROCESSO Nº E-09/00434/1714-2009.\r\nId: 1037819\r\n"
        ],
        "1037848": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO Nº 127/2010, firmado em 19/08/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nExecução de obras emergenciais de reconstrução de unidades habitacionais, reconstrução de muro de contenção e recuperação de vias urbanas e estradas vicinais, no Município de Rio Bonito.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-07/504.894/2010). \r\nR 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2010.\r\nCONTRATO Nº 093/2010, firmado em 03/09/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nExecução de obras emergenciais de recuperação de vias urbana, dragagem do Valão dos Bois, recuperação de redes de drenagem de água pluviais e de esgoto de diversas ruas, no Município Seropédica.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-07/504.084/2010).\r\nR 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2010.\r\nCONTRATO Nº 114/2010, firmado em 27/09/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nExecução de obras emergenciais com vistas à recuperação de ponte, rede de galeria e estrada e contenção de encosta, no Município de Cachoeiras de Macacú.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.930/2010).\r\nR 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2010.\r\nId: 1037848\r\n"
        ],
        "1037872": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 124/2010, firmado em 27/09/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa IPÊ - Engenharia Ltda.\r\nExecução de obras emergenciais de recuperação e estabilização de encostas, no Município de Nilópolis.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.927/2010)\r\nR 3.000.000,00 (três milhões de reais)\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1037872\r\n"
        ],
        "1037907": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Serviço12 (doze) FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: , matrícula .\r\nId: 1037907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037977": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2010\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-21/131.090/2009\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação...\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura... \r\nId: 1037977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037998": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000608-9 \r\nPREGÃO nº 017/2010\r\nCONTRATO nº 046/10\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM ESTRUTURAL PARA A VI BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: DIRECTA EVENTOS LTDA \r\nVALOR GLOBAL: R 820.864,39(OITOCENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: INÍCIO COM 24H(VINTE E QUATRO HORAS) APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E COM TÉRMINO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000646-3 \r\nPREGÃO nº 018/2010\r\nCONTRATO nº 047/10\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURADORIA PARA A VI BIENAL DO LIVRO, ENVOLVENDO CONCEPÇÃO, PRODUÇÃO CULTURAL, PROGRAMAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: W T C RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: INÍCIO COM 24H(VINTE E QUATRO HORAS) APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E COM TÉRMINO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1037998\r\n"
        ],
        "1038020": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\nDRATEC\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato tendo como objeto a execução das “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO, DA RECUPERAÇÃO \r\nAMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”. (CN 02/2010-INEA)\r\nVALOR:\r\noitocentos e oitenta \r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n, .\r\n200/2010.\r\nO \r\nOBJETO:\r\n“COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E \r\nDESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (CN 05/2010-INEA)\r\nVALOR:\r\nte mil e sete \r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\nId: 1038020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038058": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 119/2010, firmado em 03/09/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CONSTRUSAN - Serviços Industriais Ltda.\r\nExecução de obras emergenciais de construção de 180 (cento e oitenta) unidades habitacionais para atender as famílias desabrigadas, no Município de Niterói.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.594/2010).\r\nR 11.498.974,00 (onze milhões, quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e quatro de reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1038058\r\n"
        ],
        "1038182": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDÉCIMO SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Termo de Permissão de Uso de Parte de Imóvel. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. LUIZ CARLOS LIMA.: Permissão de Uso de Parte de Imóvel (Barbearia), instalado no 16º BPM, Rua Paranapanema, Nº 769 - Olaria - RJ. 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 16 de setembro de 2010 a 15 de setembro de 2013. VALOR MENSAL: R 92,00 (noventa e dois reais), correspondente a 45,58 UFIR´s. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/003/2575/2010.\r\nId: 1038182\r\n"
        ],
        "1038206": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Prestação de serviço de segurança patrimonial da UERJ. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. : R 14.004.730,68 (quartoze milhões, quatro mil setecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). : 2010NE05965/05964. Sergio Henrique Neves da Silva matr. 07386-6. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 8037/UERJ/2009.\r\nId: 1038206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038228": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MAGO COMERCIAL LTDA. OBJETO: A aquisição de uniforme básico operacional característico do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do Extrato deste contrato no Diário Oficial. alor total de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº E-09/1390/0004/2009.\r\nId: 1038228\r\n"
        ],
        "1038229": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Prestação de serviço de locação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. : R 117.264,00 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e quatro reais). NÚMERO DO EMPENHO Jose Gilson de Lima, matr. 25.552-1. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 8842/UERJ/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2010 \r\nId: 1038229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038257": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA PAULA PEIXOTO BRAVO DE SOUZA\r\n3640/2008\r\n01/12/2008 a 28/02/2010\r\nWERICKOSN CARLOS SESCONI\r\n670/2009\r\n12/02/2009 a 30/04/2010\r\nMATHEUS LOPES DO NASCIMENTO\r\n20081/2008\r\n24/06/2008 a 11/05/2010\r\nLEONARDO PIMENTEL DA SILVA\r\n1084/2007\r\n01/05/2007 a 19/03/2010\r\nId: 1038257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038279": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de processamento de informações da Contratante, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO.\r\nO valor total do contrato é de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\n25 de outubro de 2010.\r\n12 (doze) meses a partir de 26 de outubro de 2010.\r\nArt. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93. \r\nE-11/50.699/2008.\r\nId: 1038279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038484": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças. Dá-se a este Contrato o valor total de R 22.579,96 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 19/10/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 19/10/2010. E-09/00303/1704-2010.\r\nId: 1038484\r\n"
        ],
        "1038639": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Escola de Formação Aeronáutica para curso prático para 06 (seis) pilotos privado de Avião Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QNE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Formação Aeronáutica para curso prático para 06 (seis) Pilotos Privado de Avião e Piloto Comercial para o Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). 22/10/2010 a 21/02/2011. : R 91.980,00 (noventa e um mil novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000216/2508/2010.\r\nId: 1038639\r\n"
        ],
        "1038686": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS.\r\n: MUNÍCIPIO DE VOLTA REDONDA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n: Cessão de Uso de imóveis, de propriedade do Município adquiridos através de desapropriação amigável. \r\n: uso da área cedida pela Secretaria de Estado de Segurança para construção, instalação e o funcionamento da 5ª RISP.\r\ncontados da assinatura \r\n23.06.2010.\r\n0.932/2010 - Of nº PVR/GB/313/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2010.\r\nId: 1038686\r\n"
        ],
        "1038735": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DELTA - SERVIÇOS COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA - Aquisição de uniforme básico operacional característico do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da Pol O prazo de vigência do Contrato supra será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no D.O., no valor total de R 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). PROCESSO Nº E- 09/1390/0004/2009.\r\nId: 1038735\r\n"
        ],
        "1038737": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 073/2009.\r\nCONSÓRCIO INFOVIA II CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviço relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI - SERVIÇOS.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.661.360,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta reais).\r\n2010NE4525 E 2010NE4695.\r\nE- 08/5171/2010.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, e a Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1038737\r\n"
        ],
        "1038818": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e Tissara Arte Produções Ltda. : Prestação de serviço de produção da Exposição Laura Lima. : De 18/12/2010 a 20/02/2011. Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/480.075/10.\r\nId: 1038818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038919": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 130/2010, assinado em 21.10.2010. Fornecer ao DER-RJ calhas de concreto e outros: 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.514/2010.\r\nId: 1038919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038978": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " \r\nPECUÁRIA, PESCAE ABASTECIMENTO\r\nPARTES: EMATER-RIO e BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. : Contratação de Obra para a Construção de Cobertura e Infraestrutura para o Tatersal de Italva - Estabelecimento Agrícola de Italva/Centro de Treinamento de Italva/RJ. VALOR TOTAL: R 119.682,36 (cento e dezenove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). 90 (noventa) dias. \r\nE-02/200 240/2010.\r\nId: 1038978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038986": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 031/2010, de 22.10.2010.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Vale Alimentação para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 057/2010.\r\n22 outubro 2010 a 22 outubro de 2011.\r\nR 4.140.590,00 (quatro milhões, cento e quarenta mil quinhentos noventa reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000337/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 058/2010, de 01.09.2010.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2010.\r\n04(quatro) meses referente o período de setembro a dezembro de 2010.\r\nR 4.946.537,98 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n506/2324-E-1128.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000218/2508/2010.\r\n: Termo de Contrato nº 055/2010, de 01.09.2010.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2010.\r\n: 04 (quatro) meses, referente o período de setembro a dezembro de 2010.\r\nR 1.201.418,25 (um milhão, duzentos e um mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).\r\n506/2330-E-1134.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000218/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 057/2010, de 01.09.2010.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2010.\r\n04(quatro) meses, referente o período de setembro a dezembro de 2010.\r\nR 1.070.999,01(um milhão, setenta mil novecentos e noventa e nove reais e um centavo).\r\n506/2325-E-1129.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000218/2508/2010.\r\n: Termo de Contrato nº 054/2010, de 01.09.2010.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2010.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de setembro a dezembro de 2010.\r\nR 892.679,42 (oitocentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n506/2328-E-1132.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000218/2508/2010.\r\n: Termo de Contrato nº 060/2010, de 01.09.2010.\r\n: SSP/PMERJ e a empresa C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2010.\r\n04 (quatro) meses referente o período de setembro a dezembro de 2010.\r\n: R 746.100,00 (setecentos e quarenta e seis mil e cem reais).\r\nº 506/2329-E-1133.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000218/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 056/2010, de 01.09.2010.\r\nSSP/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2010.\r\n04 (quatro) meses referente o período de setembro a dezembro de 2010.\r\n: R 425.092,42 (quatrocentos e vinte e cinco mil noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n506/2327-E-1131.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000218/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 061/2010, de 01.09.2010.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2010.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de setembro a dezembro de 2010.\r\nR 244.861,68 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n506/2326-E-1130.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000218/2508/2010.\r\n: Termo de Contrato nº 059/2010, de 01.09.2010.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2010.\r\n04 (quatro) meses referente o período de setembro a dezembro de 2010.\r\nR 306.214,40 (trezentos e seis mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos).\r\n506/2331-E-1135.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000218/2508/2010.\r\nId: 1038986\r\n"
        ],
        "1039022": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA NIT CLEAN SERVICE LTDA.Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de copeiragem. VALOR TOTAL: R 159.999,96 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. E-01/316212/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.10.2010.\r\nId: 1039022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039027": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e VISÂO TURISMO LTDA. Fornecimento de passagem e hospedagem para a UERJ. 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. : R 413.700,00 (quatrocentos e treze mil e setecentos reais). RESPONSAVEL: Portaria nº 29/DAF/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6733/UERJ/2010.\r\nId: 1039027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039038": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA LUCIA AMORIM DE CASTRO \r\n1.228.872.734-0\r\nMédio\r\n14/06/2010 a 13/06/2013\r\nDANIELLE DOS SANTOS SENRA \r\n1.277.695.458-3\r\nMédio\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nDARCY NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n1.225.169.204-7\r\nMédio\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nDEISE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n1.074.586.771-2\r\nMédio\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nGISELLE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n1.310.752.485-8\r\nSuperior II\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nZENILDE AUGUSTA DE LIMA DA SILVA\r\n1.238.063.667-4\r\nMédio\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nTARCIZO BATISTA DE MORAES\r\n3475/2008\r\n17/11/2008 a 31/03/2010\r\nPAULO CESAR BARBOSA DE CARVALHO\r\n1040/2007\r\n01/05/2007 a 31/03/2010\r\nMARCOS LUIZ MAURITY DA SILVA\r\n80/2009\r\n01/01/2009 a 31/03/2010\r\nCARLOS HENRIQUE GALVAO BISCARDI\r\n2156/2008\r\n01/07/2008 a 31/03/2010\r\nId: 1039038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039042": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA. OBJETO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. R 340.200,00 (trezentos e quarenta mil e duzentos reaisDATA DE ASSINATURA: 26/10/2010. O: E- 07/508.824/2010.\r\nId: 1039042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039043": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO .\r\nObras de Reforço de Laje da Portaria do Instituto Penal Ismael pereira Sirieiro.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nvinte e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos.\r\n.\r\nde 2010.\r\nId: 1039043\r\n"
        ],
        "1039058": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 029/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\nAquisição de equipamentos para processamento de dados para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2- lote 01), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 80.426,00 (oitenta mil quatrocentos e vinte e seis reais).\r\n02 (dois) anos contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n10.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.187/2010.\r\nContrato nº 030/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nAquisição de equipamentos para processamento de dados para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2- lote 02), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 41.695,00 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n02 (dois) anos contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n10.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.187/2010.\r\nId: 1039058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039067": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 012/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Full Log Transportes Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos.\r\n26/10/2010.\r\n(vinte e quatro) meses a contar da publicação.\r\n378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).\r\nAdesão ao Registro de Preços da SEPLAG referente à Locação de Veículos - RP nº 004/2009.\r\nE-11/21.961/2010.\r\nId: 1039067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039068": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 013/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos.\r\n26/10/2010.\r\n(vinte e quatro) meses a contar da publicação.\r\n98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais).\r\nAdesão ao Registro de Preços da SEPLAG referente à Locação de Veículos - RP nº. 004/2009.\r\nE-11/21.961/2010.\r\nId: 1039068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039132": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa MGTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. serviço de manutenção corretiva nos grupos geradores instalados no Palácio Guanabara e no Palácio das Laranjeiras, com reposição de peças, na forma da Proposta-Detalhe e Anexo I. O prazo de vigência do presente contrato será até 31/12/2010, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação doVALOR DO CONTRATOAUTORIZAÇÃO: 25.10.2010.\r\nId: 1039132\r\n"
        ],
        "1039140": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato n° 007/2010\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: 26/10/2010.\r\n: Prestação de serviços de concepção e criação de projeto executivo e sua respectiva implantação, objetivando a realização do evento denominado SOCCEREX.\r\n: 90(noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 10.000.000,00 (dez milhões de reais)\r\n: Processo n° E-30/848/2010.\r\nId: 1039140\r\n"
        ],
        "1039228": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " º 007/2010\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA NÁUTICA DE CAMPOS.\r\n, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTESLIGA NÁUTICA DE CAMPOS\r\nproporcionar o desenvolvimento e também promover regatas do Campeonato Campista de Remo, Campeonato Remo do Futuro, Maratona do 8 Gigante.\r\n:\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - natureza de despesa: 3.3.90.41\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\no valor total do presente Termo será de R 60.000,00 (sessenta mil reais) a ser pago em 03 (três) parcelas de R 20.000,00 (vinte mil reais), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2010 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n15 de outubro de 2010.\r\nId: 1039228\r\n"
        ],
        "1039325": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Atual Coleta de Resíduos Ltda. Prestação de serviços de remoção de lixo domiciliar extraordinário do prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. R 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais). Processo nº E-17/400.787/2010. : 30/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2010.\r\nId: 1039325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039342": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 126/2010 (DI)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA TRATADA DA LOCALIDADE DE BARRA DE SÃO JOÃO E CIDADE DE RIO DAS OSTRAS - MUNICÍPIOS DE CASIMIRO DE ABREU E RIO DAS OSTRAS - RJ” (CN nº 005/2010)\r\n: 360 dias\r\n: R 6.332.157,80\r\n: 26/10/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.205/2009\r\nId: 1039342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039426": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - : Prestação de serviços de locação de 01(um) veículo - : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no DOERJ - : R 16.153,80 (dezesseis mil cento e cinqüenta e três reais e oitenta centavos) - Nota de Empenho nº 2010NE00733 - Processo nº E-01/400.027/2009 - Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 - DATA DA ASSINATURA: 26/10/2010.\r\nId: 1039426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039511": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Fundação Leão XIII e a firma Ambiente Serviços de Dedetização Ltda-ME. : prestação de serviços de eliminação de vetores e desinfecção de caixa d'água, conforme discriminado na proposta detalhe. : Até o término da garantia dos serviços prestados contados a partir de 07 de outubro de 2010. : R 34.899,00 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais). NOTA DE EMPENHO Nº: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/201245/2010.\r\nId: 1039511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039749": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nCEAC/Tribunal de Justiçareforma da cobertura metálica da quadra de esporte do - Polícia Militar do EstaLA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA reforma da cobertura metálica da quadra de esporte do QG (Quartel General) 78 ASSINATURA:trinta mil e quinhentos reaisso Administrativo nº E-09/000.\r\nId: 1039749\r\n"
        ],
        "1039803": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 028/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MILLIMINAS LIMITADA.\r\nAquisição de equipamentos de laboratório para atender as necessidades da PROGRAD, conforme especificado no edital e anexos, especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 17.969,96 (dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n01(um) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n10.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.202/2010.\r\nId: 1039803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039814": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. Execução da obra de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino (IPS), no Município do Rio de Janeiro. R 3.861.811,45 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil oitocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). Processo nº E-17/400.053/2010. 27/10/2010.\r\nId: 1039814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039850": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA prestação de serviços de projetos, de manutenção predial e de equipamentos clínicos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. : R 3.474.582,72 (três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). RESPONSAVEL: Portaria: nº 30/DAF/2010 FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6290/UERJ/2009.\r\nId: 1039850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040092": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 202249/2010, assinado em 04.01.2010. : PRODERJ e o Sindicato dos Servidores e Funcionários em Estabelecimento de Ensino Público no Estado do Rio de Janeiro - SIND-SEEPERJ. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 3.600,00. Processo nº E- 12/662791/2010.\r\nId: 1040092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040124": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 210014/2010, assinado em 25.10.2010. : PRODERJ e a União dos Servidores do Estado e Município do Rio de Janeiro - USEM-RJ. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. total anual estimado de R 2.400,00. Processo nº E-12/661600/2010.\r\nId: 1040124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040172": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 210015/2010, assinado em 14.10.2010. : PRODERJ e o Escritório de Advocacia Brito & Nascimento Advogados Associados. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 1.080,00. E- 12/662631/2010.\r\nId: 1040172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040206": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração de Pesquisa Doutrinária. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET. : Prestação de Serviços para Elaboração de Pesquisa Doutrinária, Científica e Bibliográfica voltada para o Ensino com Aplicabilidade no Concurso Público para formação de soldados “E” - 2010 (CFSd/2010), a fim de atender as necessidades do CRSP/PMERJ. VALOR TOTAL: R 2.657.337,01 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e um centavo). Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000383/2508/2010.\r\nId: 1040206\r\n"
        ],
        "1040224": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "AL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. Prestação de serviço de locação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses. 25.10.2010. FUNDAMENTO Proc. nº E-11/30.323/2010.\r\nId: 1040224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040257": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 107/2010, firmado em 26/10/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nExecução de obras emergenciais de contenção de encostas com suavização de talude e revegetação em diversos pontos do Município, pavimentação e drenagem da Estrada Joaquim Arruda e remoção de escombros de 09 (nove) casas, no Município de Magé.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.777/2010).\r\nR 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1040257\r\n"
        ],
        "1040265": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. OBJETO: Distribuição e licenciamento de sofwares, com prestação de serviços de consultoria. PRAZO R 34.665,94 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavosLEGAL DO INSTRUMENTOde Administração-RIO Nº 028/2009. E-07/503.932/2010.\r\nId: 1040265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040270": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos, com instalação e configuração de hardware. : 12 (doze) meses a contar da publicação. R 715.291,31 (setecentos e quinze mil duzentos e noventa e um reais e trinta e um centavosAdesão ao Registro de Preços da Secretaria Municipalde Administração-RIO Nº028/2009. E-07/502.712/2010.\r\nId: 1040270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040286": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. : fornecimento de mobiliário escolar na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC nº 002/2009. : 12 meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 4490.52. : 2010NE30584. Proc. nº E- 03/11.576/2010.\r\nId: 1040286\r\n"
        ],
        "1040297": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 104/2010, firmado em 15/10/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nExecução de obras emergenciais com vistas à recuperação do túnel sob a Avenida Nossa Senhora da Conceição, recuperação de estradas, vias urbanas e pontes, no Município de Itaboraí.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.784/2010).\r\nR 3.953.416,48 (três milhões, novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1040297\r\n"
        ],
        "1040327": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa C. RIBEIRO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. : R 273.541,74. : Reforma dos telhados do Colégio Estadual Almirante de Tamandaré, localizado no Município de Niterói - RJ. PRAZO: 03 meses contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93. : 1801.12.362.0157.1675. E- 03/7.693/2010.\r\nId: 1040327\r\n"
        ],
        "1040346": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 092/2010, firmado em 31/08/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nExecução de obras emergenciais de desobstrução e recuperação de corpos hídricos e de rede de drenagem, recuperação de contenção e de estabilização de encostas e recuperação de vias urbanas, no Município de São Gonçalo.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-07/504.895/2010).\r\nR 57.999,937,21 (cinquenta e sete milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2010.\r\nId: 1040346\r\n"
        ],
        "1040348": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 31/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1653/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Contratação de pessoa jurídica para Oferecer cursos de Formação social e qualificação profissional nas áreas de concentração: Hospitalidade, Comunicação e Design, Gestão e Infraestrutura e Saúde e Beleza, para 2.675 (dois mil seiscentos e setenta e cinco) jovens.\r\n: 10 meses contados a partir de 30/09/2010 até 30/06/2011. \r\n: R 3.060.000,00.\r\n: 30 de setembro de 2010.\r\nId: 1040348\r\n"
        ],
        "1040393": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 130/2010, firmado em 15/10/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nExecução de obra emergencial pública, com vistas à reconstrução de pontes, reconstrução de rede de drenagem pluvial, recuperação de rede de drenagem pluvial, recuperação e limpeza de leitos de rios, canais e córregos, reconstruções de unidades habitacionais, recuperação de estradas vicinais e recuperação de vias urbanas, no Município de Tanguá.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-07/504.808/2010)\r\nR 3.000.000,00 (três milhões de reais)\r\n180 (cento e oitenta) meses.\r\nId: 1040393\r\n"
        ],
        "1040462": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO. OBJETO: A prestação de serviços de processamento de dados, pelo Contratado, de consulta on-line via sistema senha-rede, á base de dados dos sistemas CPF e CNPJ, para utilização pelo Contratante de informações autorizadas pela secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. O presente instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contar de 24/10/2010. alor total estimado R 16.284,48 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/1411/0004/2010.\r\nId: 1040462\r\n"
        ],
        "1040471": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reforma da cobertura da biblioteca e pintura da fachada, pátios e acessos do CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola , localizado no município do Rio de Janeiro. 02 meses contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato.: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE30142. E-03/8.999/2010.\r\nId: 1040471\r\n"
        ],
        "1040527": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPAULA ALVES PRADO\r\n13.014.473.692\r\nMédio \r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS COVAS\r\n1.221.013.941-6\r\nMédio \r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nANA PAULA PEIXOTO BRAVO DE SOUZA\r\n3640/2008\r\n01/12/2008 a 28/02/2010\r\nId: 1040527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040532": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2010\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 031/2010, de 22.10.2010.\r\n, de 22.10.2010.\r\nId: 1040532\r\n"
        ],
        "1040596": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MHA Engenharia Ltda.: Execução de serviço de elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura, projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização de Unidades de Saúde, localizadas em diversos municípios do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 27/10/2010.\r\nId: 1040596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040602": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 032/2010, assinado em 28.10.2010. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, suporte e atualizações das bases de conhecimento e de desenvolvimento do sistema módulo Risk Manager. : 12 (doze) meses. Valor total do contrato de R 40.000,00. FUNDAMENTO E- 12/660480/2010.\r\nId: 1040602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040778": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.: Obras de restauração/reforma e acréscimo para a implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa-FIA, localizada no Município de Niterói-RJ. : R 11.144.264,72. : Processo nº E- 17/400.841/2010. : 28/10/2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. : Obras de restauração da Sala da Chefia de Gabinete do Palácio Laranjeiras, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. : 150 dias. DA ASSINATURA: 28/10/2010. \r\nId: 1040778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040821": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 36/2010.\r\n: Processo nº E-08/009/50081/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa YAMAHA MOTOR DA AMZÔNIA LTDA.\r\n: Aquisição de 10 (dez) motocicletas custom, modelo Midnight Star XVS-950.\r\n: O valor total de R 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1040821\r\n"
        ],
        "1040876": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 008/2009. : Hexagonal Construções Ltda e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Execução das obras necessárias à construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. : R 5.181.846,39 (cinco milhões, cento e oitenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). : Processo nº E-17/402.574/2008. : 31/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2010.\r\nId: 1040876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040952": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "\r\n: UERJ e FIRMA WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 29/10/10 a 28/10/2011. Os serviços inicialmente contratados serão acrescidos mensalmente o valor de R 5.088,78 (cinco mil oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), passando o valor mensal a ser de R 46.720,63 (quarenta e seis mil setecentos e vinte reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5438/2009.\r\n: UERJ e FIRMA WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo do serviço, contados de 28/08/2010 à 27/08/2011. Fica acrescido ao valor do contrato, R 634.437,12 (seiscentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos), passando o mesmo a ser de R 1.471.786,32 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Processo n° 1317/2009.\r\nUERJ e TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. : R 1.000.000,00 (um milhão de reais). RESPONSAVEL: Portaria nº 31/DAF/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-01/401.709/2010.\r\nId: 1040952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040957": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil; Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para os integrantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como aos Agentes e Inspetores de Segurança Penitenciária, totalizando 71.172 (setenta e um mil cento e setenta e dois) servidores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 00:00 hora do dia 01/11/2010, com término às 24:00 horas do dia 31/10/2011, no valor total de R 4.005.560,16 (quatro milhões, cinco mil quinhentos e sessenta reais e dezesseis centavos). PROCESSO Nº E-09/1001/0004/2010.\r\nId: 1040957\r\n"
        ],
        "1040998": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa LUZES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços DE Realização de Espetáculo Musical. : 30 (trinta) dias,para efeito de caso fortuito ou força maior, contados a partir de 29.10.2010, desde de que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). : Processo nº E-12/2399/2010. : 27/10/2010.\r\n*Omitido do D.O de 28/10/2010.\r\nId: 1040998\r\n"
        ],
        "1041014": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e VAZ DE MELLO CONSULTORIA EM AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. Prestação de Serviços de consultoria. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.158/2010.\r\nId: 1041014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041018": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL 90 (noventa) dias. 28.10.2010. Proc. nº E-11/30.158/2010.\r\nId: 1041018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041164": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 125/2010 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n: “SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TRÊS MOTORES (600 HP, 600 HP E 710 HP) DA ELEVATÓRIA BRG-GUANDU” (Pregão Eletrônico nº 063/2010)\r\n90 dias\r\n: R 178.000,00\r\n: 25/10/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.953/2010\r\nId: 1041164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041187": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ESRA - ENGENHARIA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA OBJETO: Aquisição de uniforme básico operacional característico do serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais). PROCESSO NºE-09/1390/0004/2009.\r\nId: 1041187\r\n"
        ],
        "1041188": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONCORRE COMÉRCIO LTDA: Aquisição de uniforme básico operacional característico do serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 45.096,00 (quarenta e cinco mil noventa e seis reais). PROCESSO NºE-09/1390/0004/2009.\r\nId: 1041188\r\n"
        ],
        "1041200": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 136/2010, firmado em 27/10/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\nElaboração de projeto executivo e a execução das obras de reforma da 59ª DP/DEAM/DPCA/DEC de Duque de Caxias, no Município de Duque de Caxias.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.087/2009). \r\nR 2.873.863,46 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n180 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1041200\r\n"
        ],
        "1041226": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 249/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S.A. Contratação, em regime de empreitada, de fornecimento de solução para monitoramento eletrônico móvel por câmara de vídeo, fixada em tripé articulado e retrátil, dotada de recursos de transmissão e gravação de imagens com controle funcional à distância, permitindo o acompanhamento das operações de fiscalização do DETRAN, realizadas em qualquer via de tráfego rodoviário do Estado do Rio de Janeiro. 21330612500644111. R 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). 12 (doze) meses a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. E-12/533267/2009.\r\nId: 1041226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041261": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.”.Prestação de Serviços de Locação de Veículos22 de outubro de 2010 a 21 de outubro de 2012. : R 323.076,00 (trezentos e vinte e três mil e setenta e seis reais). PROCESSO Nº E-03/92293/2010. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 22/10/2010.\r\nId: 1041261\r\n"
        ],
        "1041282": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Casa Vilarei de Carimbos Ltda Me.\r\nPrestação de serviço de confecção de carimbos diversos para atendimento das necessidades de todos os setores que compõem a JUCERJA.\r\nDá-se a este contrato o valor estimado de R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).\r\n29 de outubro de 2010.\r\n04/11/2010 a 03/11/2011.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8666/93. \r\nE-11/50.469/2010.\r\n: Daniela dos Santos Ferreira, mat. 0700009-4.\r\nId: 1041282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041292": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. : EMATER-RIO e TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. : Prestação de Serviços de Agência de Viagens. : R 12.000,00 (doze mil reais). E-02/200362/2010.\r\nId: 1041292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041303": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa AJURDY Distribuidora de Produtos Ltda. Aquisição de café e açúcar. 12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O. R 4.084,20 (quatro mil e oitenta e quatro reais e vinte centavos). 28/10/2010. Processo nº E-01/2437/2010.\r\nId: 1041303\r\n"
        ],
        "1041421": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TRANS NET WORK SERVIÇOS PARA TRANSPORTE LTDA. VALOR: R 115.199,58. OBJETO: serviço de locação de 04 (quatro) motocicletas com motociclistas (condutor) devidamente habilitados para transporte de documentos da SEEDUC.: 12 meses consecutivos e ininterruptos a partir da publicação do instrumento contratual. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE33828. Proc. nº E-03/2.704/2010.\r\nId: 1041421\r\n"
        ],
        "1041439": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 066/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia em área particular, Comunidade Morro do Alemão, Petrópolis/RJ.\r\n: R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.699/2009.\r\nId: 1041439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041446": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\n, assinado em 25/08/2010\r\nINEA GERENCIAMENTO LTDAnterveniência do Comitê Guandu.\r\nOBJETO:\r\nPrestação de serviços de operacionalização da secretaria executiva do Comitê Guandu\r\nsetenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2010.\r\nId: 1041446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041471": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 067/10 OBJETOde serviços de fornecimento de mão de obra na forma da proposta detalhe. : 04 (quatro) meses a contar da data da publicação. R 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). Proc. n° E-02/300.302/2010. CARTA CONVITE N° 014/2010. \r\nId: 1041471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041624": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 067/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de 59 (cinquenta e nove) cestas básicas para atender o Assentamento Terra Prometida.\r\nR 74.340,00 (setenta e quatro mil trezentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 339030-20 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.315/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2010.\r\nId: 1041624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041637": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 128/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNCY - FUNDIÇÃO CURTY LTDA.-EPP.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS E CONEXÕES DE DIVERSOS DIÂMETROS” - Itens 06, 18, 19, 20, 23, 24, 28, 32, 37, 38, 43, 45 e 47. (Pregão Eletrônico nº 065/2010 - ASS-8-DP).\r\n30 dias.\r\nR 4.962,53.\r\n27/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.511/2009.\r\nId: 1041637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041638": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 127/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS E CONEXÕES DE DIVERSOS DIÂMETROS” - Itens 04, 05, 42, 46 e 48. (Pregão Eletrônico nº 065/2010 - ASS-8-DP).\r\n30 dias.\r\nR 12.981,67.\r\n27/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.511/2009.\r\nId: 1041638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041641": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DANJAC DISTRIRA LTDA ME. OBJETO: Aquisição de 2.500 (dois mil e quinhentos) pacotes contendo 100 unidades de copos descartáveis com 50 ml. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais).E-09/0785/0004/2010.\r\nId: 1041641\r\n"
        ],
        "1041714": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 128/2010, firmado em 25/10/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R3 Engenharia e Construção Ltda.\r\nExecução de obras de recuperação das instalações civis, elétricas e hidráulicas da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007)\r\nR 2.958.304,11 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil trezentos e quatro reais e onze centavos).\r\n300 (trezentos) dias.\r\nId: 1041714\r\n"
        ],
        "1041729": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 035/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nAquisição de equipamentos elétricos (nobreak e GPS) para atender as necessidades da UENF, conforme proposta detalhe (Anexo 2, lote 01), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).\r\n01(um) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para a prestação de garantia. \r\n29.10.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.188/2010.\r\nContrato nº 037/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de equipamentos elétricos (nobreak e GPS) para atender as necessidades da UENF, conforme proposta detalhe (Anexo 2, lote 03), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 7.810,00 (sete mil oitocentos e dez reais).\r\n01(um) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para a prestação de garantia. \r\n29.10.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.188/2010.\r\nId: 1041729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041785": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 113/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT.\r\nAquisição de Material Permanente de Tomógrafo.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 2.700.000,00 (dois milhões, setecentos mil reais).\r\n2010NE06016.\r\nE-08/529/2009.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/10/2010.\r\nId: 1041785\r\n"
        ],
        "1041795": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 133/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1.030.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO SÓLIDO PARA AS ETA'S DO INTERIOR” - Itens 02, 05 e 06. (Pregão Eletrônico nº 081/2010).\r\n: 360 dias.\r\nR 490.200,00.\r\n29/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.259/2010.\r\nId: 1041795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041796": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 132/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 870.000 KG DE SULFATO ALUMÍNIO SÓLIDO PARA AS ETA'S DO INTERIOR” - Itens 01, 03 e 04. (Pregão Eletrônico nº 081/2010).\r\n360 dias.\r\nR 408.030,00.\r\n29/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.259/2010.\r\nId: 1041796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041800": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 117/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de organização de eventos e festas.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nE- 08/1405/2010.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, e a Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n04/10/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2010\r\nId: 1041800\r\n"
        ],
        "1042054": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 42/2010.\r\n: Processo nº E-08/081/50044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa .\r\n: Aquisição de mobiliário para SUBSEDEC.\r\n: O valor total de R 101.389,00 (cento e um mil trezentos e oitenta e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1042054\r\n"
        ],
        "1042070": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. : O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 12(doze) longarinas de 3(três) lugares para a Secretaria de Estado da Casa Civil. : 30 (trinta) dias, iniciando-se em 04/11/2010. : R 46.152,60 (quarenta e seis mil cento e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos). AUTORIZAÇÃO: 29/10/2010.\r\nId: 1042070\r\n"
        ],
        "1042124": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS N° 023/10 PESAGRO-RIO e o Consórcio Infovia II, por intermédio das Partícipes Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS S/A e o PRODERJ (Como Gerenciador). Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da atual Infovia - RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Bem Como a Expansão dos Pontos de Acesso Dessa Atual Rede e à Incorporação de Novos Serviços, Caracterizando a Nova Rede Governo:Infovia - RJ 2.0, Rede IP Multi- Serviços, na forma da Proposta- Detalhe, do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. DATA DA ASSINATURA:R 266.460,00 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais). 2010NE00970 e 2010NE00971. Adesão ao registro de Preços de Comunicação de dados da CASA CIVIL n° 001/2009, firmada em 17/05/2009, conforme processos n°s E-12/660271/2009 e E-02/300.284/2010. \r\nId: 1042124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042335": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. -Prestação de Serviços de Agência de Viagens. : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no DOERJ - R 16.320,00 (dezesseis mill trezentos e vinte reais) - Nota de Empenho nº 2010NE00785 - Processo Administrativo nº E-01/503.514/2010 - DO ATO Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - 27/10/ 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\nId: 1042335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042349": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prestação de serviço de locação de aparelhos condicionadores de ar. Dá- se a este Contrato o valor total de R 87.978,00 (oitenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de 28/10/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA E-09/00734/1704-2009.\r\nId: 1042349\r\n"
        ],
        "1042353": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 130/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR NORTE/NOROESTE” (DL).\r\n180 dias.\r\nR 1.702.061,54.\r\n29/10/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.662/2010.\r\nId: 1042353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042354": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 131/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR/SERRANA” (DL).\r\n: 180 dias.\r\nR 1.715.065,66.\r\n29/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.664/2010.\r\nId: 1042354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042355": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 129/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO ALMEIDA LTDA.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DA REGIÃO METROPOLITANA LESTE” (DL).\r\n180 dias.\r\n: R 3.521.599,55.\r\n29/10/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.663/2010.\r\nId: 1042355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042391": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA GREEN CARD S.A REFEIÇÕES COM E SERVIÇOS. Contratação de prestação de serviços de Fornecimento de Vale Refeição. R 323.059,92 (trezentos e vinte e três mil cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 2010NE00312. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/020.314/2008.\r\nId: 1042391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042483": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 35/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Central única das Favelas \r\n28 de outubro de 2010.\r\nPrestação de serviços de promoção de eventos em comemoração ao dia da favela, na forma da proposta-detalhe e do termo de referência.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.032/2010.\r\nId: 1042483\r\n"
        ],
        "1042502": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 122/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de organização de conferências.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nE- 08/7017/2009.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n19/10/2010.\r\nId: 1042502\r\n"
        ],
        "1042569": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. : Seguro Obrigatório (DPVAT) de 1.560 (um mil quinhentos e sessenta) veículos da PMERJ. : 12 (dose) meses relativo ao exercício de 2010. ESTIMADO DOS (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000272/2010 - Inexigibilidade nº 43/2010-PMERJ.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. : Seguro Obrigatório (DPVAT) de 3.209 (três mil duzentos e nove) veículos da PMERJ. : 12 (dose) meses relativo ao exercício de 2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS (quatrocentos e trinta e dois mil vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000336/2010 - Inexigibilidade nº 49/2010-PMERJ.\r\n\r\nId: 1042569\r\n"
        ],
        "1042734": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação do espetáculo TRES SOLOS E UM DUETO, com os bailarinos MIKHAIL BARYSHINIKOV e ANA LAGUNA28, 29 e 31/10/itenta mil reais). FUNDAMENTO: Processo /2010.\r\nId: 1042734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042898": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 04.11.2010. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: THALITA RIBEIRO DIAS, LUIZ OTÁVIO SALES DAMASCENO, FREDERICO COELHO DE ANDRADE, PEDRO HENRIQUE SANTOS BRAGA, DANIELLE REIS DA MATTA CELANO, LUIZ FERNANDO BARRETO, GIVAGO DA ENCARNAÇÃO SÁ GUIMARÃES, JORGE ROCHA ATILIO e ADRIANA PORTUGAL LOPES. : Estágio Forense (Bolsa- Auxílio). : 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010 e 2882, de 22.10.2010. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1042898\r\n"
        ],
        "1042981": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\nsISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 027/2010\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 119.714,05 (cento e dezenove mil setecentos e quatorze reais e cinco centavos)**100.000.\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\nsISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 026/2010\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 21.984,00 (vinte e hum mil novecentos e oitenta e quatro reais)*100.000.\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1042981\r\n"
        ],
        "1043084": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. : Fornecimento, montagem e instalação de 309(trezentos e nove) poltronas de auditório. : R 292.246,02 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e dois centavos). : 60 meses. : 04.11.2010.\r\nId: 1043084\r\n"
        ],
        "1043126": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 007/2008.\r\nE-26/733/2007\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\n: Execução do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar, com carga horária de 116 horas-aula, destinado a até 40 (quarenta) indicados da FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, conforme Proposta FGV IDE 653/07 da Contratada.\r\n: R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n: 14/12/2007.\r\n: 90 (noventa) dias contados do início dos trabalhos.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, Decreto n° 3.149/80.\r\nId: 1043126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043192": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO LUBRUNANTES. Obras complementares do PAC - Morro do Preventório, Bairro Charitas, Niterói, RJ. R 11.184.490,06 (onze milhões, cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.052/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 04/11/2010. 193/2010.\r\nId: 1043192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043251": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão aos anexos do instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no DOERJ - NOTA DE EMPENHO NºFUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2010.\r\nId: 1043251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043272": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Riotec, através do partícipe Microcis-Consultoria, Informática e Serviços Ltda e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, nas quantidades de 100 (cem) MC1 e 20 (vinte) MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos. FUNDAMENTO: 19/10/2010.\r\n*Omitido no D.O de 20.10.2010.\r\nId: 1043272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043313": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nLUIS CLAUDIO DE JESUS\r\n2409/2008\r\n01/06/2008 a 12/05/2010\r\nRAFAEL KLEBER OLIVEIRA PEREIRA\r\n2408/2008\r\n21/07/2008 a 04/03/2010\r\nMARIANA ASSIS QUEIROZ SOUZA\r\n2382/2010\r\n24/05/2010 a 30/08/2010\r\nEDVANDER D'AVILLA DE SOUZA\r\n3306/2008\r\n01/11/2008 a 27/05/2010\r\nGERSON ASSIS DO CARMO\r\n2413/2009\r\n01/07/2009 a 28/01/2010\r\nANA PAULA INACIO DIORIO\r\n288/2009\r\n02/01/2009 a 09/03/2010\r\nId: 1043313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043320": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 028/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa STATUS COR S/C LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12( doze) meses contados a partir de 20 de outubro de 2010, data da assinatura.\r\n506/2702-F-0687.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\nId: 1043320\r\n"
        ],
        "1043321": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 029/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa APAE-BELFORD ROXO.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 20 de outubro de 2010, data da assinatura.\r\n506/2704-F-0689.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1043321\r\n"
        ],
        "1043322": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 030/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE EQUOTERAPIA\r\nE REABILITAÇÃO DA VILA MILITAR.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12(doze) meses contados a partir de 20 de outubro de 2010, data da assinatura.\r\n506/2703-F-0688.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1043322\r\n"
        ],
        "1043324": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº032/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS \r\nPASTEUR S/S LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 20 de outubro de 2010, data da assinatura.\r\n506/2693-F-0685.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1043324\r\n"
        ],
        "1043325": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 033/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 20 de outubro de 2010, data da assinatura.\r\n506/2694-F-0686.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1043325\r\n"
        ],
        "1043330": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de Administração POLI CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nReforma das Instalações Elétricas na Rede Interna do 5º andar do Edifício Dom Pedro II.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nquinhentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos.\r\n.\r\n.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 026/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa Cleiton de Souza Antunes.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n20/09/2010.\r\nId: 1043330\r\n"
        ],
        "1043345": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Empresa CS & CS Comércio e Serviços Ltda. : Locação de máquina copiadora para serviços de engenharia. VALOR R 42.999,96 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). L: Pregão Eletrônico nº 052/2010 e a Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/503.554/2010.\r\nId: 1043345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043377": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 234/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 023/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000242-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de frascos de hemocultura pediátrica em aerobiose sem inibidor, compatíveis com equipamento tipo Bact/Alert para o hemocentro Regional de Campos/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 6.000,00 (Seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 235/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 25.404,15 (Vinte e cinco mil quatrocentos e quatro reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1043377\r\n"
        ],
        "1043378": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 236/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 16.416,15 (Dezesseis mil quatrocentos e dezesseis reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 237/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nNUTRICIONAL 2000 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\nVALOR TOTAL: R 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1043378\r\n"
        ],
        "1043379": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 238/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 7.159,20 (Sete mil cento e cinqüenta e nove reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 239/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nCOMERCIAL HAND LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 25.701,50 (Vinte e um mil setecentos e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1043379\r\n"
        ],
        "1043380": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 240/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 69.534,86 (Sessenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 241/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 12.939,80 (Doze mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1043380\r\n"
        ],
        "1043381": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 242/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 8.216,55 (Oito mil duzentos e dezesseis reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 243/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 030/2010 - PROCESSO: N° 2010.043.000245-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 800 (oitocentas) sessões de hemodiálise nos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\nVALOR TOTAL: R 7.560,00 (Sete mil e quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1043381\r\n"
        ],
        "1043382": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 244/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6028-3 - 2009.043.000434-6-PR\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao setor de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 12.230,92 (Doze mil e duzentos e trinta reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 245/2010 - NOTA DE EMPENHO: 659/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6028-3 - 2009.043.000434-6-PR\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao setor de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 12.230,92 (Doze mil e duzentos e trinta reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1043382\r\n"
        ],
        "1043383": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 246/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 060/2009 - PROCESSO: 2.09/5292-2\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de kits para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue, com cessão de equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 45.635,99 (Quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 247/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 071/2009 \r\nPROCESSO: 2009.043.000429-5-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 62.011,00 (Sessenta e dois mil e onze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1043383\r\n"
        ],
        "1043384": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 248/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR .\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 184,00 (Cento e oitenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 249/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR .\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.491,00 (Um mil e quatrocentos e noventa e um reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1043384\r\n"
        ],
        "1043385": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 250/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR .\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 4.661,00 (Quatro mil e seiscentos e sessenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 251/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR .\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 4.661,00 (Quatro mil e seiscentos e sessenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1043385\r\n"
        ],
        "1043386": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 252/2010\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 85,00 (Oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 253/2010\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.300,00 (Um mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1043386\r\n"
        ],
        "1043387": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 254/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 041/2010\r\nPROCESSO: 2010.043000292-8-PR\r\nOBJETO: Contratação de para aquisição de bolsas duplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 13.491,00 (Treze mil e Quatrocentos e noventa e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 255/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 018/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000202-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (carnes) para suprir as necessidades do Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 246.778,70 (Duzentos e quarenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1043387\r\n"
        ],
        "1043406": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Contrato IO nº 32/2010.\r\n- Processo n° IO/0886/2010.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) processadoras de filmes, marca visonline, modelo V 750 C e de 02 (duas) máquinas imagesseter, marca ECRM, modelo MAKO 56, pertencentes à IOERJ.\r\n- R 118.260,00 (cento e dezoito mil duzentos e sessenta reais).\r\nP. Trabalho - n° 2151.22.662.0065.2140 - N. da Despesa: 3390.39.\r\n- 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Sgunda.\r\n- 04/11/2010.\r\nId: 1043406\r\n"
        ],
        "1043493": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa NP Eventos e Serviços Ltda.: Contratação de 60 (sessenta) assinaturas para acesso irrestrito ao sistema Banco de Preços, conforme condições e especificações constantes deste Contrato e da Proposta da Contratada em Anexo. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/401.744/2010.\r\nId: 1043493\r\n"
        ],
        "1043611": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 044/10.\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 001/2009\r\nOBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos de Ar Condicionado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: LMC Gomes Empreendimentos Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 79.305,00(Setenta e Nove Mil, Trezentos e Cinco Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (Dois)Meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1043611\r\n"
        ],
        "1043613": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e A DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:500.400,0 (quinhentos mil e quatrocentos reais FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:09.\r\nId: 1043613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043620": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de prestação de serviço de manutenção por hora de vôo de aeronave. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS. : Prestação de Serviço de Manutenção por hora de vôo das aeronaves S/N 3476 / PP-EPN, S/N 2809 / PP-EMA e S/N 4844 / PR-IDR pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). : 31/03/2010 a 31/03/2011. DOS SERVIÇOS: R 1.995.768,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais). : Decidido no processo administrativo nº E-09/000268/2508/2010.\r\n\r\nId: 1043620\r\n"
        ],
        "1043642": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 501/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000223-4-PR\r\nPregão nº 030/10\r\n: nutrimed alimentação industrial ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.912,00 (dois mil , novecentos e doze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 518/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000223-4-PR\r\nPregão nº 030/10\r\n: barcelos & cia ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.077,50 (trinta e dois mil , setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 494/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000223-4-PR\r\nPregão nº 030/10\r\ndistricom comércio ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 43.082,06 (quarenta e três mil , oitenta e dois reais e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 507/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000223-4-PR\r\nPregão nº 030/10\r\n: comercial milano brasil ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 316.191,40 (trezentos e dezesseis mil , cento e noventa e um reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 508/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000223-4-PR\r\nPregão nº 030/10\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 119.985,25 (cento e dezenove mil , novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\nId: 1043642\r\n"
        ],
        "1043732": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviço de execução da folha de pagamento mensal, dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos da JUCERJA, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salários família.\r\nO valor total do contrato é de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n05 de novembro de 2010.\r\n12 (doze) meses a partir de 29 de novembro de 2010.\r\nArt. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93. \r\nE-11/50.698/2010.\r\n: Marcos Paulo de Souza Oliveira, mat. 356-6 e Débora Rodrigues Telles de Menezes, mat. 306-1.\r\n\r\nId: 1043732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043772": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000300-8-PR\r\nContratada: C P C Centro de Preservação do Centro.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Choro e Cia com o espetáculo “Mais Perto de Você”, programados para os dias (20/08/10, no Centro de Compras da Pelinca), (17/09/10, no Ciep 268 de Travessão de Campos), (22/10/10, no Auditório da Fafic), (19/11/10, na Casa de Cultura de Goytacazes) e (10/12/10, no Shopping Estradas), em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 39.000,00. (trinta e nove mil reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2010.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000304-7-PR\r\nContratada: Elisa Lucinda Poesia Viva LTDA\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Caeirinho e a Carta da Terra”, no dia 19/09/10 às 17 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 7.632,00. (sete mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2010.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000233-5-PR\r\nContratante: Criatividade Artes Gráficas Ltda \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Choro Novo - programados para o dia (25/08/10, em Goytacazes), (15/09/10, no Bairro Fundão), (11/10/10, Distrito de Santo Eduardo), (18/11/10, no Parque Leopoldina) e (no dia 17/12/10, no Calçadão no Centro) todas as apresentações vão acontecer às 17horas, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 8.357,14. (oito mil trezentos e cinqüenta e sete reais e quatorze centavos), senda a ultima parcela o valor de R 8.357,16 (oito mil trezentos e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nValor Total: R 41.785,72 (Quarenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2010.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000332-4-PR\r\nContratada: A nossa Turma\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Chapeuzinho Vermelho e o Seu Novo Herói”, no dia 14/10/2010, às 10horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 9.200,00. (nove mil e duzentos reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2010.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000334-9-PR\r\nContratada: Iara Souza Lima\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “O Amor Que Nos Move”, no dia 14/10/2010, às 15 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 3.700,00 (Três mil e setecentos reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2010.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000336-3-PR\r\nContratada: Os Surtados Promoções Artísticas LTDA\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Surto”, no dia 15/10/2010, às 18horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 10.527,00 (Dez mil quinhentos e vinte sete reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2010.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000335-6-PR\r\nContratada: Hangar Produções Artísticas LTDA\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “À Polegarina e Outras Histórias”, no dia 17/10/2010, às 17horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2010.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1043772\r\n"
        ],
        "1044049": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEstado do Rio de Janeiro através do Instituto de Segurança Pública e a empresa SISGRAPH Ltda. Prestação de Serviços para Desenvolvimento, Implantação e Treinamento na Tecnologia Geomídia. PRAZO DE EXECUÇÃO 523.900,00 (quinhentos e vinte e três mil e novecentos reais). Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/1220/5000/2010.\r\nId: 1044049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044109": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 251/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME. Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 (vinte) litros, com comodato de bebedouros elétricos e garrafões plásticos. PROGRAMA DE TRABALHO: R 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). 12 (doze) meses a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79. E-12/412351/2010.\r\nId: 1044109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044110": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 252/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - ME. Confecção de envelopes padronizados. 08 (oito) meses a partir da publicação. R 88.580,00 (oitenta e oito mil quinhentos e oitenta reais). Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 31.864/02, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. E-12/481160/2010.\r\n\r\nId: 1044110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044281": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2010\r\n: Processo nº E-13/20.911/2010\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n: Prestação de serviço de agência de viagens.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: 12 (doze) meses\r\nId: 1044281\r\n"
        ],
        "1044362": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. PARTESentre o Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação a Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços para Contratação de Pontos Lógicos e Elétricos, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666 de 21/06/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08/06/1994, e a Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis a matéria, bem como os termos do Edital de Pregão cujas disposições se aplicam a este CONTRATO.meses,deste que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. reais).\r\nId: 1044362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044396": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " \r\n178/2010\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n(cento e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n179/2010\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n(seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n182/2010\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: BARENBOIM E CIA LTDA.\r\n(novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e seis reais e dezessete centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n185/2010\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(duzentos e quarenta e nove mil, sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n186/2010\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(trezentos e treze mil setecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n187/2010\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(trezentos e oitenta e três mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n188/2010\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n(cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n201/2010\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(trezentos e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n202/2010\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n(noventa e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n203/2010\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(quarenta e sete mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n204/2010\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(trinta e um mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n205/2010\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: BARENBOIM E CIA LTDA.\r\n(cento e dezessete mil, trezentos e onze reais e noventa e sete centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n206/2010\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n(quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1044396\r\n"
        ],
        "1044405": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000295-3 \r\nCONVITE nº 004/2010\r\nCONTRATO Nº 052/2010 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E QUENTINHAS PARA ATENDER A \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\nvalor global: R 39.090,00 (trinta e nove mil e noventa reais )\r\nPrazo de Execução: 07 (sete) meses.\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1044405\r\n"
        ],
        "1044428": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2006.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - ONLYTEL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 010, datado de 02/10/2006, por mais 12 (doze) meses a contar de 02 de outubro de 2010 e término em 01 de outubro de 2011.\r\nR 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais). \r\n02/10/2010.\r\nProcesso nº E-10/134.451/2006.\r\nId: 1044428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044566": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Adesão nº 086-A, assinado em 29.07.2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, a TELEMAR NORTE LESTE S.A. - “EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II”, e como gerenciador/interveniente o CENTRO DE TECNOLOIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.788/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2010. \r\nId: 1044566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044584": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R , de Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4.\r\nId: 1044584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044636": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA GARAGEM TIRADENTES LTDA. Contratação de prestação de serviços de Locação de Vagas de Estacionamento para 14 veículos. R 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). 12 (doze) meses. NOTA DE EMPENHO Art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/020.127/2010.\r\nId: 1044636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044672": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ FELIPE GAMA TUPINIQUIM \r\n1.688.697.448-4\r\nSuperior II\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nCELINA MARIA DOS ANJOS MOURA COELHO PECLY WOLTER\r\n1.194.342.331-2\r\nSuperior II\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nDIOGO BARBOSA DE MELLO \r\n1.688.719.653-1\r\nMédio\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nELISABETE PASSOS RODRIGUES AVILA\r\n1.214.416.734-8\r\nTécnico Ensino Médio\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nELSANIRA PEREIRA DAMASCENO \r\n1.215.936.446-2\r\nMédio\r\n09/06/2010 a 08/06/2013\r\nEVANDRO RODRIGUES DA COSTA\r\n1.704.934.575-8\r\nSuperior II\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nJULIA WAGNER PEREIRA \r\n1.277.049.356-8\r\nSuperior II\r\n10/06/2010 a 09/06/2013\r\nJUREMA CABRAL AMARO \r\n1.247.316.938-3\r\nSuperior II\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nLEONARDO DIDIMO VENÂNCIO DE LIMA BITIATO\r\n1.707.163.319-1\r\nTécnico Ensino Médio\r\n10/06/2010 a 09/06/2013\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA DIAS \r\n1.688.797.473-9\r\nSuperior II\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nRUY DANTAS DA SILVA \r\n1.214.165.792-1\r\nMédio\r\n28/06/2010 a 30/06/2013\r\nWALLACE HETMANECK DOS SANTOS \r\n1.196.802.964-2\r\nSuperior II\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nPAULO SERGIO PIRES JUNIOR \r\n1.811.116.646-5\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nANA BEATRIZ MATTOS DE SOUZA SILVA\r\n3182/2008\r\n08/10/2008 a 30/04/2010\r\nId: 1044672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044717": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/11/2010\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 111/2010.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 03/10/2010.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/10/2010.\r\nId: 1044717\r\n"
        ],
        "1044729": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Focus Construções Ltda Prestação de Serviços de Recuperação de Fachadas e Áreas Externas do Prédio SEA/INEA, Localizado na Av. Venezuela, nº 110 - RJ. : 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 1.433.005,64 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil cinco reais e sessenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.211/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Rariplan Construtora Ltda. Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração do Projeto Executivo da Sede e do Centro de Referência Água-Floresta do Parque Fluvial do Rio Guandu - RJ. - : 03 (três) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/000.171/2010.\r\nId: 1044729\r\n"
        ],
        "1044760": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 031/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nAquisição de equipamentos para processamento de dados para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2- lote 03), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 45.059,90 (quarenta e cinco mil cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\n02 (dois) anos contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.187/2010.\r\nContrato nº 032/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos para processamento de dados para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2- lote 04), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 17.132,59 (dezessete mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n02 (dois) anos contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.187/2010.\r\nContrato nº 036/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nAquisição de equipamentos elétricos (nobreak e GPS) para atender as necessidades da UENF, conforme proposta detalhe (Anexo 2, lote 02), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 27.287,00 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e sete reais).\r\n01(um) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para a prestação de garantia. \r\n03.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.188/2010.\r\nId: 1044760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044776": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. Prestação de Serviços de Instrução Processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, a serem realizados por empresa especializada, envolvendo os seguintes itens: Serviço de Atendimento aos Candidatos e Condutores, a ser executado nas Unidades de Serviços do DETRAN e Postos de Atendimento; Serviço de Supervisão e Controle a ser executado nos Postos de Atendimento; Serviço de Preparação e Conferência de documentos a ser executado nos Postos de Atendimento e na Sede do DETRAN-RJ. 12 (doze) meses a partir da publicação. 21330612500644120. R 20.889.999,96 (vinte milhões, oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. 05 de novembro de 2010. Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/533372/2009.\r\nId: 1044776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044982": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 07/2010.\r\ne Estado Empresa Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda.\r\nPrestação de Serviços Técnicos Especializados de Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS.\r\n.\r\n.\r\n(doze) meses a contar da data de assinatura.\r\n3.149/80 e 21.081/94.\r\n09.\r\nId: 1044982\r\n"
        ],
        "1045217": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 122/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de organização de conferências.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nE- 08/7017/2009.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n19/10/2010.\r\nContrato nº 224/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESTILO E SABOR PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de recepção - Buffet e coquetel.\r\n08 (oito) meses.\r\nR 21.336,10 (vinte e um mil trezentos e trinta e seis reais e dez centavos).\r\nE- 08/6560/2006.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n12/12/2006.\r\nId: 1045217\r\n"
        ],
        "1045244": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000295-3 \r\nCONVITE nº 004/2010\r\nCONTRATO Nº 052/2010 \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\nvalor global: R 39.090,00 (trinta e nove mil e noventa reais )\r\nPrazo de Execução: 07 (sete) meses.\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1045244\r\n"
        ],
        "1045414": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LIDER SIGNATURE S.A.. OBJETO: Aquisição de PÁ DO ROTOR PRINCIPAL DO HELICÓPTERO BELL HUEY II, para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, CORE/PCERJ. O prazo de vigência do presente Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. No valor total de R 210.963,40 (duzentos e dez mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). PROCESSO Nº E- 09/1090/0004/2010.\r\nId: 1045414\r\n"
        ],
        "1045415": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Aparelho de Ar Condicionado de Janela, 30.000 BTU/H e 01 (um) Compressor de Refrigeração. O prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. O valor total de R 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais). PROCESSO Nº E-09/0279/0004/2010.\r\nId: 1045415\r\n"
        ],
        "1045499": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. Conclusão das obras de construção de unidades habitacionais na localidade Parque Mayra, 1ª fase, Município de Pinheiral, RJ. R 1.514.354,61 (um milhão, quinhentos e quatorze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.177/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 194/2010.\r\nTERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 059/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa HWJ ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais na localidade Barrinhas, Município de Três Rios, RJ. PRAZO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.038/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 195/2010.\r\nId: 1045499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045506": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 258/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 85 (oitenta e cinco) viaturas oficiais, leves, utilitárias e pesadas, pertencentes a frota do DETRAN/RJ. 12 (doze) meses a partir da publicação. 21330612200022016. R 460.915,56 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/410101/2010.\r\nId: 1045506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045530": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 027/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e TIAGO TEIXEIRA MARCONI EPP.\r\nAquisição de equipamentos de laboratório para atender as necessidades da PROGRAD, conforme especificado no edital e anexos, especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 17.315,00 (dezessete mil trezentos e quinze reais).\r\n01 (hum) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n05.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.202/2010.\r\nContrato nº 038 /2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\nAquisição de material: Ar condicionado para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica. \r\nR 16.616,00 (dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n03 (três) anos contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n05.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.199 /2010.\r\nContrato nº 039/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MILLIMINAS LIMITADA.\r\nAquisição de equipamentos de laboratório para atender as necessidades da UENF, conforme disposto no edital e anexos, especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 10.892,54 (dez mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n01 (hum) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.262/2010.\r\nContrato nº 041 /2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. \r\nAquisição de equipamento para processamento de dados para atender as necessidades da PROGRAD, conforme edital e anexos - LOTE 1, especialmente a prestação de garantia e assistência técnica. \r\nR 27.782,93 (vinte e sete mil setecentos oitenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n03 (três) anos contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n05.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.251 /2010.\r\nId: 1045530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045534": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e CONSÓRCIO INFOVIA II, com interveniência do PRODERJ. : Adesão ao Registro de Preços nº 001/2009 - INFOVIA - RJ - 2.0 - PRODERJ. 12 (doze) meses a contar da publicaçãoR 86.052,00 (oitenta e seis mil cinquenta e dois reais). : Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial PRODERJ RP Nº 001/2009 PROCESSO E-07/503.554/2010.\r\nId: 1045534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045638": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEASA-RJ e TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. A prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aérea no âmbito nacional e internacional. 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. R 6.000,00 - número do empenho 2010NE00690. FONTE: 10. Processo Administrativo nº E- 01/401.709/201008/11/2010.\r\nId: 1045638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045892": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " \r\n220/2010\r\nCarta Convite 014/2010.\r\nLocação de 06 (seis) veículos para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nIMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA.\r\n(setenta e sete mil, trezentos e dez reais)\r\nProgramada.\r\n6 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n234/2010\r\nConvite 015/2010.\r\nExecução de obra de reforma do PSF Estância da Penha.\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n(vinte mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)\r\nProgramada.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Outubro de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n248/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 032/2010.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (biópsia transretal de próstata) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n(sessenta e cinco mil e quatrocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n002/2010\r\n: Contrato nº. 176/2009, referente à Carta Convite 031/2009.\r\n: Reforma da Unidade Básica de Saúde de Ibitioca. \r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 014/2010, referente à Carta Convite 052/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Médica de Saúde de Fazendinha, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nFERREIRA E MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvinte e três mil, duzentos e vinte e seis reais e quatorze centavos\r\n45 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Outubro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 135/2010, referente à Carta Convite 007/2010.\r\n: Execução de obra de reforma da Colônia de Férias da 3ª Idade do Farol de São Thomé. \r\nNOSTRACAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n70 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1045892\r\n"
        ],
        "1046098": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e A DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:237.660,00 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta reais, de , matrícula .\r\nUERJ/HUPE e . de Produtos Hospitalares Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:13.310,40 (, de Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3610/2010.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:5.964,00 (cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais/2010. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:610/2010.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:sete mil seiscentos e oitenta/2010. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:610/2010.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Pregão nº Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3 Processo nº 610/2010.\r\nId: 1046098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046201": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 255/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços de especializados que serão prestados nas instalações do DETRAN/RJ, para gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI. 12 (doze) meses a partir da publicação. VALOR TOTAL: R 22.483.295,52 (vinte e dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/470926/2008.\r\nId: 1046201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046217": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 131/2010, assinado em 08.11.2010. Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas na Malha Rodoviária da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição de 6ª ROC - Itaperuna, 10ª ROC - Miracema e 19ª ROC - Bom Jesus de Itabapoana. : 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. (Processo nº E- 17/20).\r\nContrato nº 132/2010, assinado em 08.11.2010. Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas na Malha Rodoviária da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição de 3ª ROC - Campos, 7ª ROC - Macaé 13ª ROC -São Fidelis e 17ª ROC - Santa Maria Madalena. : 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ().\r\nId: 1046217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046218": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 133/2010, assinado em 08.11.2010. Fornecer ao DER-RJ calhas de concreto e outrosVALOR:: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ().\r\nContrato nº 134/2010, assinado em 10.11.2010. Obras emergenciais de recuperação da orla da Praia do Forte, situado no Município de Cabo Frio.: 120 (cento e vinte) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ().\r\nId: 1046218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046240": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nELISANGELA GUIMARÃES DA SILVA NUNES DE AGUIAR\r\n1.298.160.656-7\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/03/2010 a 01/03/2013\r\nGISELE PATROCINIO FIRMINO \r\n1.265.564.462-1\r\nMédio \r\n16/06/2010 a 15/06/2013\r\nPALOMA DE ALMEIDA MATTOS \r\n239/2010\r\n01/02/2010 a 31/08/2010\r\nRAFAEL MANCINI PINHEIRO \r\n66/2009\r\n01/12/2009 a 31/01/2010\r\nId: 1046240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046242": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 034/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME.\r\nAquisição de material: televisor de LCD e suporte para TV para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 900.799,50 (novecentos mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n01(hum) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n10.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.303/2010.\r\nContrato nº 042/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BARANDRECHT & CIA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos para processamento de dados para atender as necessidades da PROGRAD, conforme especificado no edital e anexos, especialmente a prestação de garantia e assistência técnica. \r\nR 15.233,00 (quinze mil duzentos e trinta e três reais).\r\n03(três) anos para o Lote 01 e 02 (dois) anos para o Lote 02, contados a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para a prestação de garantia. \r\n10.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.251/2010.\r\nId: 1046242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046244": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2010.\r\n.\r\n.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.\r\n.\r\nnº E- 09/000.\r\nId: 1046244\r\n"
        ],
        "1046269": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 134/2010 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUA-RIO.\r\n: “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - LOTE I” (DL).\r\n: 180 dias\r\n: R 7.726.615,25\r\n: 05/11/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.184/2010.\r\nId: 1046269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046270": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 135/2010 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO.\r\n: “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - LOTE II” (DL).\r\n: 180 dias\r\n: R 13.576.546,38\r\n: 05/11/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.184/2010.\r\nId: 1046270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046271": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 136/2010 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO.\r\n: “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - LOTE III” (DL).\r\n: 180 dias\r\n: R 11.439.043,15\r\n: 05/11/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.184/2010.\r\nId: 1046271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046305": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO Nº 115/2010, firmado em 27/09/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nExecução de obras emergenciais de recuperação de pontes, recuperação de estradas vicinais com ensaibramento, recuperação e estabilização de encosta e reconstrução de unidades habitacionais, no Município Cachoeiras de Macacu.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.929/2010).\r\nR 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nCONTRATO Nº 116/2010, firmado em 29/09/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nExecução de obras emergenciais de contenção das margens do Rio Bonito, compreendendo serviços de canalização e reconstrução de pavimentos ao longo da Avenida Santos Dumont, entre as Ruas Julia Cortines e Rua Major Bezerra Cavalcanti, no Município de Rio Bonito.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.939/2010).\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.10.2010.\r\nId: 1046305\r\n"
        ],
        "1046397": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ARCHI5 Arquitetos Associados Ltda.\r\nPrestação de serviço técnico-profissional especializado de engenharia ou arquitetura, especificados na proposta detalhe, na forma do instrumento convocatório, do Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste contrato, para gerenciamento e fiscalização da obra de reforma do edifício sede da JUCERJA, consistindo no acompanhamento, monitoramento e aferição dos serviços a serem realizados pela empresa responsável pela obra.\r\nO valor total do contrato é de R 411.216,00 (quatrocentos e onze mil duzentos e dezesseis reais).\r\n12 de novembro de 2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir de 12 de novembro de 2010.\r\nLei Federal n.º 8666/93. \r\nE-11/50.107/2010.\r\nMurilo Navarro Pereira Filho - Mat.: 070-3, Maria de Fátima Destri Tenório - Mat.: 308-7 e Maurício Leal Costa - Mat.: 360- 8 \r\n\r\nId: 1046397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046442": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 141/2010, firmado em 08/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda.\r\nConclusão da construção do PRPTC, no Município de Nova Friburgo - RJ\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.063/2009)\r\nR 2.187.041,65 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos)\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1046442\r\n"
        ],
        "1046481": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo nº 01/2010 ao Contrato nº 36/2009, de execução de obras de reforma e construção de dois pavimentos no prédio da futura sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Alteração da Cláusula Primeira do Contrato: (Objeto) - revisão do Projeto em Fase de Obra, com ACRÉSCIMOS de quantitativos e ALTERAÇÃO qualitativa com a inclusão de novos ítens de serviços.Alteração da cláusula segunda do contrato: (Valor) dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 4.738.996,04 (quatro milhões, setecentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e quatro centavos). Alteração da dotação orçamentária - Natureza da Depesa 4490.51.03- Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0309100262.134. Autorização:09 de novembro de 2010.\r\nId: 1046481\r\n"
        ],
        "1046591": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 041/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 012/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Copos Descartáveis e Sacos Plásticos Transparentes) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: AFMF Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME \r\nVALOR TOTAL: R 426,00(Quatrocentos e Vinte e Seis Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1046591\r\n"
        ],
        "1046592": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 043/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 012/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Copos Descartáveis e Sacos Plásticos Transparentes) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda., \r\nVALOR TOTAL: R 5.240,00(Cinco Mil, Duzentos e Quarenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1046592\r\n"
        ],
        "1046593": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 042/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 012/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Copos Descartáveis e Sacos Plásticos Transparentes) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: Qualitativa comércio e Serviços Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 7.642,40(Sete Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1046593\r\n"
        ],
        "1046595": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e A Empresa SOTAV ENGENHARIA LTDA. Reformas para implantação do serviço de Tratamento de Anomalias Crânio-Faciais e Ambulatório Cirúrgico da Policlínica Piquet Carneiro. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 787.450,00 (setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). NÚMERO DO EMPENHO Antonio David Serra Neves matr. 34.128-9 DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 9088/UERJ/2010.\r\nId: 1046595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046673": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 502/10\r\nPROCESSO Nº: 2010.005.000159-0-PR\r\ncarta convite nº 118/10\r\nOBJETO: Aquisição de etiquetas e ribons para impressora de código de barras, com a finalidade de atender as necessidades desta Municipalidade.\r\nCONTRATADA : r. j. informática serviços e sistemas ltda\r\nVALOR GLOBAL: R 54.700,00 (cinqüenta e quatro mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\nId: 1046673\r\n"
        ],
        "1046674": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 474/10\r\nPROCESSO n.º 2010.027.000264-9-PR\r\ncarta convite nº 151/10\r\nCONTRATADA: ROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Buffet, para atender eventos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Petróleo, em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR:R 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010.\r\nId: 1046674\r\n"
        ],
        "1046675": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 525/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000405-8-PR\r\ncarta convite nº 164/10\r\nCONTRATADA: FATAL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: É a obra de melhorias operacionais no trecho da Rua Luís Izaltino de Oliveira.\r\nVALOR GLOBAL: R 105.135,61 (cento e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2010.\r\nId: 1046675\r\n"
        ],
        "1046676": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 531/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000441-8-PR\r\ncarta convite nº 175/10.\r\nCONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: É a obra de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Antônio Medeiros, Eliéser Barcelos, Maria Constâncio Coutinho, 7, Murilo Peixoto, São Silvestre, Antônio Ramos e Luís Alfaiate.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.809,23 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e nove reais e vinte e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2010.\r\nId: 1046676\r\n"
        ],
        "1046677": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 517/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.027.000330-4-PR\r\ncarta convite nº 201/10.\r\nCONTRATADA: AZEVEDO E MONTEIRO MONTAGENS DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA\r\nOBJETO: Serviço de engenharia especializado em montagem e desmontagem de estante para a participação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, na Feira das Américas - ABAV 2010, que acontecerá no Rio Centro, Rio de Janeiro.\r\nVALOR GLOBAL R 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2010.\r\nId: 1046677\r\n"
        ],
        "1046679": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 487/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000224-1-PR\r\nPregão nº 031/2010.\r\nCONTRATADA: BARCELOS & CIA LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 62.900,00(sessenta e dois mil e novecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\nId: 1046679\r\n"
        ],
        "1046680": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 486/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000224-1-PR\r\nPregão nº 031/2010.\r\nCONTRATADA: COMERCIAL HAND LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\nId: 1046680\r\n"
        ],
        "1046681": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 493/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000224-1-PR\r\nPregão nº 031/2010.\r\nCONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 191.269,81(cento e noventa e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2010.\r\nId: 1046681\r\n"
        ],
        "1046682": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 489/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000224-1-PR\r\nPregão nº 031/2010.\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 7.285,32(sete mil,duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2010.\r\nId: 1046682\r\n"
        ],
        "1046683": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 524/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000417-P-PR\r\nTomada de Preços nº 060/10\r\nCONTRATADA: S.C. HISSA CONSTRUÇÕES ME.\r\nOBJETO: É a execução de obra de drenagem na Rua Manoel Barcelos na localidade Campo Novo, distrito de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.208.461,43 (um milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2010.\r\nId: 1046683\r\n"
        ],
        "1046684": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 527/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000419-4-PR\r\nTomada de Preços nº 058/2010\r\nCONTRATADA: VALENGE ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma e ampliação do Teatro Trianon.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.443.970,98 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta reais e noventa e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2010.\r\nId: 1046684\r\n"
        ],
        "1046741": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e o INSTITUTO CASA DA OBRA tem por objeto a Terra Brasil Ltda, que representa a profissional Edilene Cássia Capanema de Abreu Vianna, para restaurar os mosaicos do Theatro MunicipalR . FUNDAMENTO: E-18/450.. \r\nId: 1046741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046762": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e quisição de DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:936.034,00 (novecentos e trinta e seis mil e trinta e quatro reais FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:09.\r\nId: 1046762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046768": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne Prorrogação ao Contrato nº 0.\r\n.\r\n.\r\nogação de Prazo\r\n.\r\n.\r\nId: 1046768\r\n"
        ],
        "1046854": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda \r\n: 13 de outubro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de outubro de 2010 a 15 de outubro de 2011 e reajustamento de valor contratual.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.056/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2010.\r\nId: 1046854\r\n"
        ],
        "1046859": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n: 25 de outubro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência de 27 de outubro de 2010 a 26 de outubro de 2011 e reajustamento de valor contratual.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.664/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2010.\r\nId: 1046859\r\n"
        ],
        "1046860": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e NICOLAS BARREIRA GONZALES \r\n: 25 de outubro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência de 27 de outubro de 2010 a 26 de outubro de 2011 e reajustamento de valor contratual.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.663/2008..\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2010.\r\nId: 1046860\r\n"
        ],
        "1047025": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ. Prestação de Serviços de Revisão e Modernização dos Documentos Organizacionais e Plano de Cargos e Salários. VALOR TOTAL 27/10/2010. Proc. nº E-11/30.176/2010.\r\nId: 1047025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047032": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 7.531,20 (sete mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos/2010. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:/2010.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:18.534,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e quatro reais/2010. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:611/2010.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:672,00 (seiscentos e setenta e dois reaisIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3 Processo nº 611/2010.\r\nUERJ/HUPE e medicamentos12 de novembro Pregão nº . N.E:Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3 Processo nº 611/2010.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: oitocentos e dez reais/2010. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:611/2010.\r\nUERJ/HUPE e . VIGÊNCIA: de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2010. VALOR:45.144,00 (quarenta e cinco mil cento e quarenta e quatro reaisIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3 Processo nº 611/2010.\r\nId: 1047032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047087": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Planterra Serviços de Terraplanagem Ltda. : Locação de 1.040 horas Máquinas de Retroescavadeiras com Operador. : 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. R 79.768,00 (setenta e nove mil setecentos e sessenta e oito reais). : Processo nº E- 02/002758/2010.\r\nId: 1047087\r\n"
        ],
        "1047112": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do INEA, representado pelo percentual de 10,67%, para o lote 02 e 12,67%, para o lote 01. ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. R 116.667,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e sessenta e sete reais Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº 06/2010 E- 07/504.475/2010.\r\nId: 1047112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047167": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Contrato de prestação de serviço de seguro aeronáutico. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. : Prestação de serviço de seguro aeronáutico (SEGURO CASCO E RETA) para as Aeronaves Avião Modelo PA 31 NAVAJO, prefixo PT-KNY - nº de série 317401259 e AVIÃO MODELO BEECH BARON 58 Nº DE SÉRIE TH 331 do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 225.396,00 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000250/2508/2010.\r\n: Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca Schindler. : Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca Schindler, instalados no 19º Batalhão de Polícia Militar, situado à Rua Siqueira Campos, s/nº Copacabana - RJ. : 01/09/2010 a 31/08/2011. SERVIÇOS: R 19.295,76 (dezenove mil duzentos e noventa e cinco mil e setenta e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000236/2508/2010.\r\nId: 1047167\r\n"
        ],
        "1047172": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR Apoio técnico e financeiro aos investimentos das empresas nas Regiões Norte Noroeste Fluminense. FUNDAMENTOProc. n°‹E-11/60.752/2010. \r\nId: 1047172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047353": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. : Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência IV. : Dá-se a este contrato o valor total de R 4.276.504,80 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos). : O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 24/12/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA E-09/00556/1704-2010.\r\nId: 1047353\r\n"
        ],
        "1047354": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. : Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência V. : Dá-se a este contrato o valor total de R 3.258.777,60 (três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). : O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 24/12/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA E-09/00557/1704- 2010.\r\nId: 1047354\r\n"
        ],
        "1047355": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. : Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência VI. : Dá-se a este contrato o valor total de R 1.863.385,20 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). : O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 24/12/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA E-09/00558/1704-2010.\r\nId: 1047355\r\n"
        ],
        "1047356": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM. E SERVIÇOS LTDA. : Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência III. : Dá-se a este contrato o valor total de R 2.334.258,00 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais). : O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 24/12/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA E-09/00555/1704- 2010.\r\nId: 1047356\r\n"
        ],
        "1047357": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. : Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência II. : Dá-se a este contrato o valor total de R 7.993.382,40 (sete milhões, novecentos e noventa e três mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). : O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 24/12/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA E-09/00554/1704- 2010.\r\nId: 1047357\r\n"
        ],
        "1047448": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IO nº 33/2010.\r\nProcesso n° IO/0843/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MECANOGRÁFICA & LASER LTDA.\r\nAquisição com instalação e treinamento de micro serrilhadeira gráfica automática equipada.\r\nR 21.121,60 (vinte e um mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\nDA DESPESA: 4490.52\r\n60 (sessenta) dias, na forma da Cláusula Segunda.\r\n11/11/2010.\r\nId: 1047448\r\n"
        ],
        "1047470": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 293.010/2010, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nContrato N.º : 287/2010\r\nProcesso N.º: 2010.034.000257-6-PR\r\nCC N.º: 074/10\r\nObjeto: obra de melhorias operacionais nos trechos da Rua 1.\r\nahavat comércio e serviços ltda\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 529/2010.\r\nPROCESSO Nº: 2010.005.000331-0-PR\r\ncarta convite nº 195/10\r\nOBJETO: É a aquisição de móveis para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: dos goulart móveis e informática ltda\r\nVALOR GLOBAL: R 78.170,00 (setenta e oito mil, cento e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010..\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 528/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000191-1PR\r\nPregão nº 022/2010.\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA.\r\nOBJETO: É aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes \r\nVALOR GLOBAL: R 59.227,00 (cinqüenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais)*, *\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 113/08\r\nPROCESSO n.º 2.08/0908-9\r\ncarta convite nº 012/08\r\n\r\nOBJETO: Construção de drenagem de águas pluviais na localidade da Estrada servidão Sabino - Baltazar.\r\nVALOR DA REDUÇÃO CONTRATUAL: R 8.257,40 (oito mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nVALOR CONTRATADO APÓS REDUÇÃO: R 24.772,18 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010\r\nId: 1047470\r\n"
        ],
        "1047473": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 125/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículo Tipo Representação (Sedan).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\nE- 08/9020/2010.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n26/10/2010.\r\nId: 1047473\r\n"
        ],
        "1047496": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n218/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2009.\r\nfornecimento de refeições (quentinhas) para servidores dos postos da SMS.\r\n(quatrocentos e noventa e um mil, oi tocentos e setenta e sete reais e dez centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1047496\r\n"
        ],
        "1047497": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Prestação de Serviços de Buffet, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.513/2010.\r\nId: 1047497\r\n"
        ],
        "1047573": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Denjud refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda \r\n: 16 de novembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 21 de dezembro de 2010 a 20 de dezembro de 2011 e reajustamento de valor contratual.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.172/2009.\r\nId: 1047573\r\n"
        ],
        "1047658": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 46/2010 de 22 de outubro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA LTDA-ME.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades de Laboratório do HCPM (Anatomia Patológica), adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 22 de outubro de 2010.\r\n506/2744-F-0699.\r\nR 82.918,32 (oitenta e dois mil novecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.162/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2010.\r\nTermo de Contrato nº 44/2010 de 22 de outubro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a SUMMER LIFE 3000 MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades de Laboratório do HCPM (Anatomia Patológica), adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 22 de outubro de 2010.\r\n506/2743-F-0698.\r\nR 222.500,70 (duzentos e vinte dois mil quinhentos reais e setenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.162/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2010.\r\nTermo de Contrato nº 45/2010 de 25 de outubro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades de Laboratório do HCPM (Anatomia Patológica), adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 25 de outubro de 2010.\r\n506/2745-F-0700.\r\nR 6.179,58 (seis mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.162/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\nId: 1047658\r\n"
        ],
        "1047681": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição com entrega parcelada de 800 pacotes de 200 gramas de biscoitos variados, 500 caixas de sucos naturais sabor variado e de 300 garrafões de água natural, sem gás, de 20 litros. VALOR TOTAL: R 5.535,92 (cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: E-01/316378/2010.\r\nId: 1047681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047685": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDAE LTDA. OBJETO: A aquisição de 04 (quatro) módulos do tipo “appliances” (solução integrada de hardware e software) para segurança da rede lógica de microcomputadores e servidores de Rede, com instalação, treinamento de pessoal e suporte por 36 (trinta e seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIAdo Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 12/11/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTALde R 1.045,000,00 (hum milhão, quarenta e cinco mil reais). PROCESSO Nº E-09/1013/0004/2010.\r\nId: 1047685\r\n"
        ],
        "1047703": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\n/2010.\r\ne Estado o Consórcio RIOTEC, representado pela Investiplan Computadores e Sistemas.\r\nde Locação de Equipamentos de Informática com manutenção corretiva.\r\n.\r\n.\r\n12(doze) meses a contar da data de assinatura.\r\nDecreto.\r\n.\r\nId: 1047703\r\n"
        ],
        "1047710": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 139/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nDE TERRA DE EMBOÇO PRETA” - ITEM 02. (Pregão Eletrônico nº 076/2010).\r\n: 120 dias.\r\nR 34.500,00.\r\n10/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.011/2010.\r\nId: 1047710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047711": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 138/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nDE AREIA GROSSA LAVADA” - ITEM 01. (Pregão Eletrônico nº 076/2010).\r\n120 dias.\r\nR 155.970,00.\r\n10/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.011/2010.\r\nId: 1047711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047774": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nE MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 015/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\nManutenção preventiva e corretiva de veículos automotores que compõe a frota do IPEM/RJ, com mão de obra especializada e fornecimento de peças e acessórios.\r\n(doze) meses contados a partir da data do Memorando de início dos serviços.\r\nR 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).\r\n2010NE01318 e 2010NE01319, de 26/10/10.\r\n08/11/2010.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02, Lei nº 287/79 e Pregão Eletrônico nº 009/10.\r\nE-11/21.574/2010.\r\nId: 1047774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048146": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n: Termo Aditivo de Contrato nº 006/2010. \r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Pri-me Lan Serviços de Informática Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada em elaboração de Plano Diretor de Tecnologia da Informação.\r\n: 29/10/2010.\r\n: R 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\n: 15 (quinze) meses.\r\n: Processo nº E-26/070.446/2010, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1048146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048191": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nContrato nº 106/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diesel Veículos e Peças S/A. \r\nAquisição de Veículo Automotor - Tipo Caminhão Trator.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).\r\n2010NE05303.\r\nE-08/9357/2009\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n13/10/2010.\r\nId: 1048191\r\n"
        ],
        "1048236": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Programa Social Crescer e Viver. : Realização de oficinas de artes e ofícios. : 08/11/2010. : 2010NE01426 : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001853/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 09/11/2010.\r\nId: 1048236\r\n"
        ],
        "1048238": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 105/2010, firmado em 31/08/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nObra emergencial, com vistas à recuperação de vias municipais e de redes de drenagem pluvial, destruídos pelas fortes chuvas, no Município de Seropédica - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.776/2010).\r\nR 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2010.\r\nId: 1048238\r\n"
        ],
        "1048243": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 106/2010, firmado em 31/08/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções Ltda.\r\nExecução de obra emergencial pública, com vistas a recuperação de diversas vias urbanas no bairro Joaquim Oliveira, no Município de Itaboraí - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.783/2010).\r\nR 6.965.013,12 (seis milhões, novecentos e sessenta e cinco mil treze reais e doze centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2010.\r\nId: 1048243\r\n"
        ],
        "1048244": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 108/2010, firmado em 31/08/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções Ltda.\r\nExecução de obra emergencial pública, com vistas a recuperação e estabilização de encosta, recuperação de pontes, recuperação e limpeza do rio Biquinha, reconstrução de 40 (quarenta) unidades habitacionais e recuperação de 70 (setenta) unidades habitacionais, no Município de Magé - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.778/2010).\r\nR 4.893.464,50 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2010.\r\nId: 1048244\r\n"
        ],
        "1048317": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 135/2010, assinado em 10.11.2010. DER-R e CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A. Obras emergenciais de contenção do corpo estradal e jusante da rodovia RJ-104, km 0+300, bairro do Fonseca, situado no Município de Niterói.VALOR:: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.205/2010.\r\nId: 1048317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048369": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Obras de recuperação do Conjunto Santa Luzia, Bonsucesso, Município Rio de Janeiro, RJ. VALOR:R 635.158,50 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/102.777/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 198/2010.\r\nTERMO ADITIVO l AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 061/2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços e prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais na localidade Bairro Vila Operária, Raiz da Serra, Município de Magé, RJ. R 329.119,51 (trezentos e vinte e nove mil cento e dezenove reais e cinquenta e um centavos). 06 (seis) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.131/2009 Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 199/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2010.\r\nId: 1048369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048389": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 136/2010, assinado em 16.11.2010. Obras emergenciais na estrada Gilberto de Carvalho, na Serra da Tiririca e Itacoatiara, localizada na ligação entre os municípios de Niterói e Maricá. R 6.005.974,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.593/ 2010.\r\nId: 1048389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048433": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Elevadores Otis Ltda.\r\nPrestação de serviço de manutenção e conservação com reposição de peças, de 03 (três) elevadores micro-processados, máquinas A0510, A0511 e E3500, localizados no edifício sede da JUCERJA, sito a Avenida Rio Branco, nº 10 - Centro - RJ.\r\nO valor total do contrato é de R 33.602,52 (trinta e três mil seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n16 de novembro de 2010.\r\n12 (doze) meses a partir de 23 de novembro de 2010.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8666/93. \r\nE-11/50.697/2010.\r\n: Murilo Navarro Pereira Filho - mat. 070-3, Viviane Falco Ribeiro - mat. 359-0 e Luciene Fraga dos Santos - mat. 371-5\r\n\r\nId: 1048433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048451": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 37/2010 de 16 de novembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 16 de Novembro de 2010.\r\n506/2174-F-0579.\r\nR 1.296,00 (hum mil duzentos e noventa e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.130/2508/2010.\r\n\r\nTermo de Contrato Inex nº 37/2010 de 16 de novembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a SIEMENS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos, assistência técnica e fornecimento de peças de substituição, adquiridos por Inexigibilidade de Licitação nº 37/2010.\r\n90 (noventa) dias contados a partir de 16 de novembro de 2010.\r\n506/2164-F-0570. \r\nR 206.200,01 (duzentos e seis mil duzentos reais e um centavo).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.244/2508/2010.\r\nId: 1048451\r\n"
        ],
        "1048471": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 02.09.2010\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2010\r\nONDE SE LÊ: ... VALOR: R 45.471,75...\r\nLEIA-SE: ...VALOR: R 45.451,75...\r\nId: 1048471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048512": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 049/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 014/10.\r\nOBJETO:Aquisição de Material Permanente (Impressora Multifuncional) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: E. Zacarias do Nascimento Comércio de Artigos de Papelaria \r\nVALOR TOTAL: R 21.312,50(Vinte e Hum Mil, Trezentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1048512\r\n"
        ],
        "1048513": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 051/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 004/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo(Automação HIV) para atender a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 124.311,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Onze Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1048513\r\n"
        ],
        "1048514": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 050/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 004/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo(Automação HIV) para atender a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 121.600,00(Cento e Vinte e Hum Mil e Seiscentos Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1048514\r\n"
        ],
        "1048546": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALBERTO KAPLAN\r\n555/2009\r\n01/03/2009 a 28/02/2010\r\nANDRÉ LUIS DE SOUZA JOAQUIM\r\n2878/2009\r\n01/07/2009 a 12/02/2010\r\nANGELA DE ASSIS MELIM\r\n3196/2009\r\n01/08/2009 a 31/01/2010\r\nANTONIO GONÇALVES ALMEIDA\r\n1885/2007\r\n20/08/2007 a 31/05/2010\r\nANTONIO JOSÉ DO ESPIRITO SANTO\r\n2824/2009\r\n30/06/2009 a 29/06/2010\r\nBARBARA LOUISE FREDERICO\r\n3639/2009\r\n08/09/2009 a 15/01/2010\r\nMALAFAIA CASTRO\r\n2826/2009\r\n30/06/2009 a 29/06/2010\r\nCARLOS AUGUSTO CARDINALE\r\n2127/2008\r\n01/07/2008 a 18/06/2010\r\nCARMEN JARDIM DE MORAES\r\n2248/2008\r\n01/07/2008 a 30/04/2010\r\nCHRISTINE VIEIRA PEREIRA\r\n2527/2009\r\n04/05/2009 a 31/03/2010\r\nDIOGO ALBUQUERQUE BARROS\r\n2324/2009\r\n01/04/2009 a 31/05/2010\r\nFERNANDO SERRALVO DE ARAUJO\r\n3314/2009\r\n01/09/2009 a 31/01/2010\r\nFLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO\r\n180/2009\r\n05/01/2009 a 30/06/2010\r\nISAIAS FERREIRA DA SILVA\r\n2827/2009\r\n30/06/2009 a 29/06/2010\r\nITALO TAVARES DOS SANTOS\r\n1123/2007\r\n01/05/2007 a 02/03/2010\r\nJEFFERSON DIAS GARCIA DOS SANTOS \r\n2829/2009\r\n30/06/2009 a 29/06/2010\r\nJULIA DE CAMARGO FAVORETTO\r\n187/2010\r\n18/01/2010 a 09/06/2010\r\nLUANDA FREITAS BARBOSA\r\n1862/2008\r\n03/06/2008 a 25/02/2010\r\nALVES DE ALBUQUERQUE\r\n2119/2008\r\n01/07/2008 a 01/08/2010\r\nMARIA DE FATIMA RAIMUNDO MACHADO\r\n2806/2009\r\n01/07/2009 a 31/05/2010\r\nMARIO FERREIRA \r\n3171/2009\r\n27/07/2009 a 22/02/2010\r\nMARIO ROBERTO ASSEF \r\n2831/2009\r\n30/06/2009 a 29/06/2010\r\nRENAN DOS SANTOS \r\n2141/2008\r\n01/07/2008 a 31/05/2010\r\nRENATA AUGUSTA FERREIRA \r\n3654/2009\r\n27/07/2009 a 04/04/2010\r\nRODRIGO FERNANDES ALVES \r\n2655/2009\r\n02/06/2009 a 04/05/2010\r\nSERGIO OLIDIO MARQUES \r\n1276/2010\r\n24/02/2010 a 04/05/2010\r\nId: 1048546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048585": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 128/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A.\r\nPrestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas e/ou implementação e manutenção nas linguagens JAVA, PHP, ASP e/ou ASP.NET e/ou C#.NET, COBOL, DELPHI e/ou POWER BUILDER, C++.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 1.941.800,00 (hum milhão, novecentos e quarenta e um mil e oitocentos reais).\r\n2001.04.123.0054.1.038.\r\n4490.39.37.\r\n03/11/2010.\r\nLei 10.520/2002.\r\nE-04/010.092/2010.\r\nId: 1048585\r\n"
        ],
        "1048698": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Município de São João da Barra e a Ternium Brasil S.A. e, na condição de interveniente anuente, a Companhia de Desenvolvi mento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN. OBJETO: Formalizar o interesse das PARTES na criação de condições para viabilizar a implantação do Projeto no DISJB, a ser desenvolvido em fases. 22 de setembro de 2010. Processo nº E-11/30.314/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2010.\r\nId: 1048698\r\n"
        ],
        "1048967": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F.W Empreendimentos e Construções Ltda. : Obras de complementação da construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. : 120 dias. : 17/11/2010.\r\nId: 1048967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049016": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n165/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n(um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e nove reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n166/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n(cento e noventa e três mil, duzentos e catorze reais e trinta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n167/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n(quinhentos e dezoito mil, duzentos e setenta e sete reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n168/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(quarenta mil, quatrocentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n169/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nPRIMOS FARMA - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n170/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\n(dois mil e cem reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n171/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nBARENBOIM & CIA. LTDA.\r\n(duzentos e sessenta e oito mil e cem reais) \r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1049016\r\n"
        ],
        "1049023": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2010\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato 130/2010, firmado em 15/10/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO: 180 (cento e oitenta) meses.\r\nLeia-se: PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nId: 1049023\r\n"
        ],
        "1049032": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 530/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000400-0-PR\r\nPregão nº 078/2010\r\nCONTRATADA: JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.\r\nOBJETO: aquisição de baú furgão para montagem de um laboratório móvel de ciências para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ \r\nVALOR GLOBAL: R 555.000,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 541/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000351-8-PR\r\nPregão nº 055/2010\r\n: l. k. rodrigues ltda \r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região baixada para as Escolas Municipais \r\nVALOR GLOBAL: R 288.600,00 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 539/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000343-5-PR\r\nPregão nº 057/2010.\r\n.\r\nOBJETO: É a prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região oeste para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 582.909,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e novecentos e nove reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 542/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000342-8-PR\r\nPregão nº 056/2010.\r\nferreira nunes construções e serviços ltda-me.\r\nOBJETO: É a prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região sul para as Escolas Municipais \r\nVALOR GLOBAL: R 12.801,00 (doze mil e oitocentos e um reais *).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 152/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7355-5\r\nTomada de Preços nº 039/09\r\n: maguima construções ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do CIEP Maestro Villa Lobos, situado na Rua Capitão Nazário Pereira Gomes, nº 464 - Parque São José.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 532/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000387-3-PR\r\ncarta convite nº 191/10\r\n: fabricio r motta transportes me\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para Projovem Rural \r\nVALOR GLOBAL: R 42.432,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2010.\r\nId: 1049032\r\n"
        ],
        "1049055": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. : Fornecimento, montagem e instalação de poltronas, cadeiras e sofás. : R 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais). PRAZO: 16.11.2010.\r\nId: 1049055\r\n"
        ],
        "1049119": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda - Me \r\n: 18 de novembro de 2010\r\n: Acrescer 01 (um) veículo de representação, tipo SEDAN, ao contrato em tela, perfazendo o valor total de R 48.045,67, com validade a contar de 22 de novembro de 2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.694/2010.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. \r\n: 18 de novembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 13 de dezembro de 2010 a 12 de dezembro de 2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.194/2007.\r\nId: 1049119\r\n"
        ],
        "1049195": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Ordem de Compra nº 001/DESUP/2010. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Norsul Representação Comercial Ltda. Fornecimento de Fio Troley de Cobre Ranhurado 3/0 AWG (Fio de Contato por Circulam os 600 volts de corrente contínua), conforme desenho 1423, substituto do desenho 1310 de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico CENTRAL nº 003/2010 Claúsula do Objeto - Item 2.1. VALOR TOTAL DO CONTRATO:R 66.089,52 (sessenta e seis mil oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). 50 (dias) a contar de sua publicação no Diário Oficial. Pregão Eletrônico nº 003-2010/CENTRAL, e de acordo com Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E-10/300.824/2010.\r\nId: 1049195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049209": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de prestação de serviço de fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação, destinados a modernização de 02 (dois) elevadores. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Serviço de fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação, destinados a modernização de 02 (dois) elevadores, instalados no Quartel General da Polícia Militar, situado à Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro - RJ. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 365.500,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000276/2508/2010.\r\nId: 1049209\r\n"
        ],
        "1049210": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e CHÁCARA SANTA CLARA PLANTAS LTDA ME - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de locação de plantas ornamentais. R 7.752,00 (sete mil setecentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTOPROCESSO Nº E- 12/010.418/2010.\r\nId: 1049210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049253": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nContrato nº 047/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e R J FONTES & CIA LTDA ME. \r\nAquisição de Ração para atender as necessidades do CCTA, CBB e Hospital Veterinário, conforme especificado no Anexo 1 - Proposta Detalhe, parte integrante do instrumento contratual.\r\nR 224.100,00 (duzentos e vinte e quatro mil e cem reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n16.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.406/2010. \r\nId: 1049253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049259": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 137/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n“SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO DE CONFORMIDADE DE SOFTWARE” (Pregão Eletrônico nº 068/2010).\r\nITEM 3, DO ANEXO III, DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA.\r\nR 374.500,00.\r\n10/11/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.868/2010.\r\nId: 1049259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049260": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Contrato CEDAE nº 140/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BTK DEMOLITION BRASIL EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 2 (DOIS) ROMPEDORES DE CONCRETO HIDRÁULICOS, SENDO 1 (UM) DE 9/18 TON E 1 (UM) DE 4/9 TON” - ITENS 01 E 02 (Pregão Eletrônico nº 079/2010).\r\n: 50 dias.\r\n: R 87.223,19.\r\n12/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.029/2007.\r\nId: 1049260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049262": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 141/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDRO E CARRETA PARA AS ETA'S DO INTERIOR, LARANJAL E GUANDU” - ITENS 01, 02 E 03 (Pregão Eletrônico nº 088/2010).\r\n: 360 dias.\r\nR 16.334.131,60.\r\n16/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.035/2010.\r\nId: 1049262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049289": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. ME. Obras de recuperação do Conjunto Oswaldo Cruz, Pilares, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR:R 997.226,91 (novecentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.432/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 200/2010.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Correios, Bairro Tomás Coelho, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 3.242.944,11 (três milhões, duzentos e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). 14 (quatorze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.042/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 202/2010.\r\nId: 1049289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049291": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2010. CEHAB-RJ e a empresa RECAP RECORTES DE PUBLICAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de pesquisa e envio de recortes aos Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro, Parte II, Seção I e II, para a Cia. R 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.575/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 203/2010.\r\nId: 1049291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049292": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Contratação de Laboratório de Apoio DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:140.000,00 (cento e quarenta mil reais Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nId: 1049292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049300": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.Joy Street S/A. : Prestação de serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal 8.666/93. E-18/000.538/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2010.\r\nId: 1049300\r\n"
        ],
        "1049340": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJORGE DOS SANTOS \r\n12.173.715.137\r\nElementar\r\n04/09/2009 a 09/10/2009\r\nTASSIA MAIA DE PINHO \r\n13.168.244.588\r\nMédio/Digitador\r\n24/08/2009 a 23/08/2012\r\nTorna sem efeito a publicação dos contratos abaixo relacionados\r\nContrato nº\r\nNome\r\n3674/2006\r\n- D.O. de 08.10.2010\r\n3720/2006\r\n- D.O. de 21.10.2010\r\n3722/2006\r\n- D.O. de 08.10.2010\r\n349/2007\r\n- D.O. de 07.10.2010\r\n823/2007\r\n- D.O. de 07.10.2010\r\n1040/2007\r\n- D.O. de 27.10.2010\r\n1084/2007\r\n- D.O. de 26.10.2010\r\n1094/2007\r\n- D.O. de 21.10.2010\r\n31/2010\r\n- D.O. de 13.08.2010\r\n1743/2010\r\n- D.O. de 13.08.2010\r\nId: 1049340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049378": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. : Contratação de serviços de consultoria para assessoramento e elaboração dos estudos para a 2ª revisão qüinqüenal do contrato de concessão da Concessionária Barcas S/A. VALOR GLOBAL DE R 158.600,00 (cento e cinqüenta e oito mil e seiscentos reais). Processo Nº E-12/010.276/2010.\r\nId: 1049378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049379": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SELTA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Instalação e Integração de 01(um) Sistema de Detecção de Disparos de Armas de Fogo, denominado Shotspotter, para as Atividades de Segurança Pública na AISP6 (Tijuca). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Dário Oficial, no valor total de R 1.638.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e oito mil reais). PROCESSO Nº E-09/0035/0004/2010.\r\nId: 1049379\r\n"
        ],
        "1049380": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AMERICAN SECURITY INTERNATIONAL CORPORATION. OBJETO: Aquisição de 01(um) Sistema de Detecção de Disparos de Armas de Fogo, denominado Shotspotter, para as Atividades de Segurança Pública na AISP 6 (Tijuca) . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150(cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Dário Oficial, no valor total de US equivalente a R 1.314.000,36 (um milhão trezentos e quatorze mil reais e trinta e seis centavos). PROCESSO Nº E-09/0035/0004/2010.\r\nId: 1049380\r\n"
        ],
        "1049400": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro. : realização de oficinas de artes e ofícios. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001885/2010.\r\nId: 1049400\r\n"
        ],
        "1049401": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2010\r\nONDE SE LÊ:\r\nVALOR: R 373.250,00 (trezentos e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais).\r\nLEIA-SE:\r\nVALOR: R 373.650,00 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 1049401\r\n"
        ],
        "1049600": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES: 27 (vinte e sete) Ms Office PRO plus 2007; 03 (três) CS4 Designe Premium 4. R 56.868,33 (cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93 - Processos n°s E-12/661355/2009 e E-01/317285/2010.\r\nId: 1049600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049681": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R N.E:Augusto César Costa FerreiraProcesso nº .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:18.696,00 (dezoito mil seiscentos e noventa e seis reais, de Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-32663/2009.\r\nId: 1049681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049751": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e VISÂO TURISMO LTDA Fornecimento de passagem e hospedagem para a UERJ. 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. : R 413.700,00 (quatrocentos e treze mil e setecentos reais). RESPONSAVEL: Portaria nº 29/DAF/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6733/UERJ/2010.\r\nId: 1049751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049875": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n10\r\n56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.697/2010\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2010. \r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010.\r\nId: 1049875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049887": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência I. : Dá-se a este contrato o valor total de R 1.019.592,00 (um milhão, dezenove mil quinhentos e noventa e dois reais). : O prazo da entrega será de 12 (doze) meses a contar de 24/12/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. E-09/00525/1704-2010.\r\nId: 1049887\r\n"
        ],
        "1049888": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/11/2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 044/1200/2010.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 045/1200/2010.\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 030/GEPDLBL/PR/2007.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 030/GEPDLBL/PR/2007.\r\nId: 1049888\r\n"
        ],
        "1049903": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Organização não Governamental Ressocializar para não Reincidir.ORG.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA a ONG Ressocializar, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, do registro de constituição de sociedades anônimas.\r\nA ONG Ressocializar pagará a JUCERJA, o preço unitário de R 3,00 (três reais) por informação de sociedade anônima.\r\n18 de novembro de 2010.\r\n18/11/2010 a 17/11/2011.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.771/2010.\r\n\r\nId: 1049903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049904": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 526/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000401-8-PR\r\nPregão nº 079/2010.\r\nCONTRATADA: LJM FABRICAÇÃO DE CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de baú furgão para montagem de uma Brinquedoteca para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 542/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000342-8-PR\r\nPregão nº 056/2010.\r\nferreira nunes construções e serviços ltda-me.\r\nOBJETO: É a prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região sul para as Escolas Municipais .\r\nVALOR GLOBAL: R 400.854,00 (quatrocentos mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010\r\n( Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 541/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000351-8-PR\r\nPregão nº 055/2010\r\n: l. k. rodrigues ltda \r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região baixada para as Escolas Municipais \r\nVALOR GLOBAL: R 288.600,00 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\n( Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 533/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000446-4-PR\r\ncarta convite nº 171/2010.\r\n: menezes construções e empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de pavimentação na Rua Santa Catarina - Parque Cidade Luz, subdistrito de Guarus .\r\nVALOR GLOBAL: R 65.293,41 (sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2010.\r\nId: 1049904\r\n"
        ],
        "1049968": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 124/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Hotelaria.\r\n30 dias a contar de 04/11/2010.\r\nR 29.998,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nE- 08/1177/2010.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n04/11/2010.\r\nId: 1049968\r\n"
        ],
        "1050001": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 034/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os 04 (quatro) elevadores dos Blocos A e B do prédio da SETRAB, na forma da Proposta Detalhe.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 46.656,00 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais), sendo o valor mensal de R 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, com fulcro no art. 25, inciso I (Ato de Inexigibilidade de Licitação), Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/1272/2010.\r\n18/11/2010.\r\nId: 1050001\r\n"
        ],
        "1050012": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. : Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 18.11.2010.\r\nId: 1050012\r\n"
        ],
        "1050044": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 151 /2010, firmado em 18/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\nExecução das obras de reforço no abastecimento de água tratada bairro de Lagoinhas, Município de São Gonçalo - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.598/2010).\r\nR 733.744,56 (setecentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n300 (trezentos) dias.\r\nId: 1050044\r\n"
        ],
        "1050048": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 142/2010, firmado em 17/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda\r\nExecução de obras de reforço no abastecimento de água tratada no bairro de Itaúna- Município de São Gonçalo - RJ\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.595/2010)\r\nR 680.025,45 (seiscentos e oitenta mil vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos)\r\n300 (trezentos) dias.\r\nCONTRATO Nº 143/2010, firmado em 17/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda\r\nExecução de obras de reforço no abastecimento de água tratada nos bairros de Laranjal e Mutuá- Município de São Gonçalo - RJ\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.596/2010)\r\nR 705.164,32 (setecentos e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos)\r\n300 (trezentos) dias.\r\nCONTRATO Nº 144/2010, firmado em 17/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda\r\nExecução de obras de reforço no abastecimento de água tratada no bairro de Ipiíba - Município de São Gonçalo - RJ\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.597/2010)\r\nR 788.853,66 (setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e três reais e sessenta e seis centavos))\r\n300 (trezentos) dias.\r\nCONTRATO Nº 145/2010, firmado em 17/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda\r\nExecução de obras de reforço no abastecimento de água tratada nos bairros de Raul Veiga e Ipiíba- Município de São Gonçalo - RJ\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.600/2010)\r\nR 712.320,40 (setecentos e doze mil trezentos e vinte reais e quarenta centavos)\r\n300 (trezentos) dias.\r\nCONTRATO Nº 146/2010, firmado em 17/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves\r\nExecução de obras de ampliação e melhorias operacionais dos sistema de distribuição de água tratada nos bairros de Caxito e Nova Metrópole- Município de Maricá - RJ\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.601/2010)\r\nR 451.582,93 (quatrocentos e cinqüenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos)\r\n300 (trezentos) dias.\r\nId: 1050048\r\n"
        ],
        "1050069": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2 ALIANÇAS S/A. Locação do imóvel situado na Rua da Conceição nº 69, com numeração suplementar pela Av. Presidente Vargas nº 817, 15º, 26º e 27º andares. PRAZO: PROGRAMA DE TRABALHO: R 1.508.988,00 (um milhão, quinhentos e oito mil novecentos e oitenta e oito reais). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 24, X da Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91. PROCESSO Nº E-12/415102/2010.\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2 ALIANÇAS S.A. Locação do imóvel situado na Rua da Conceição nº 69, com numeração suplementar pela Av. Presidente Vargas nº 817, 29º e 30º andares. 12 (doze) meses, a partir da publicação.PROGRAMA DE TRABALHO: R 1.005.992,00 (um milhão, cinco mil novecentos e noventa e dois reais). José Jonas Menezes de Abreu, matr. nº 24/001.590-9.DATA DA ASSINATURA: Art. 24, X da Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91. E- 12/35382/1997.\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME. Manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças, de equipamentos odontológicos. PROGRAMA DE TRABALHO: VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/410981/2010.\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FLETOR 2000 CONSTRUÇÕES LTDA. Implantação do Posto de Vistoria de Mesquita (USD), no Município de Mesquita, na Rua 14º R.O.C - D.E.R, Mesquita/RJ. PROGRAMA DE TRABALHO: R 399.341,18 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). 90 (noventa) dias, a partir de 29.11.2010, ou da publicação do extrato no DORJ, o que ocorrer por último. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445/10. E-12/203293/2010. \r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e awd conexão serviço E comércio ltda-epp Prestação de serviços de reforma/adaptação do 14º e 15º pavimentos do edifício sede do DETRAN. PROGRAMA DE TRABALHO: R 342.989,00 (trezentos e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias, a partir de 29.11.2010, ou a contar da publicação do extrato no DORJ, o que ocorrer por último. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/412626/2010.\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA-ME. Prestação de serviços de reforma/recuperação de cadeiras, localizadas em diversas áreas do DETRAN, conforme especificação detalhada na Proposta de Preços. PROGRAMA DE TRABALHO: R 25.298,90 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos). 90 (noventa) dias, a partir de 25.11.2010, desde que posterior à data de publicação no D.O., valendo esta, se posterior a aquela.Cibele Lapa da Silva Paranhos. matr. nº 24/006.692-8. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/517770/2009.\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e KIOTO AMBIENTAL LTDA. Prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário, a fim de retirar os resíduos das unidades do DETRAN. PROGRAMA DE TRABALHO: R 81.679,92 (oitenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/413254/2010.\r\nId: 1050069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050246": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Obras de construção de uma quadra poliesportiva coberta, serviços preliminares e administração local no lote 16 do Conjunto Oswaldo Cruz, Bairro Oswaldo Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 255.000,00 (duzentos e cinquenta cinco mil reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.813/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. INTERNO Nº 209/2010.\r\nId: 1050246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050263": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda: Execução da obras de reforma emergencial na Agência de Campos dos Goytacazes do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. R 308.301,60 (trezentos e oito mil trezentos e um reais e sessenta centavos). DA ASSINATURA18/11/2010.\r\nId: 1050263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050321": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda.\r\nR 490.200,00\r\n12 (doze) meses, iniciando em 10.11.2010 e terminando em 09.11.2011.\r\nPrestação de serviços de locação, instalação, manutenção de hardware, software, transmissão de dados e telefonia via rádio, para controle de tráfego nas vias públicas.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.084/94.\r\nE-15/000.822/2010.\r\n09/11/2010.\r\nId: 1050321\r\n"
        ],
        "1050322": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e onstrutora Santana e Pontes \r\n: 06 de outubro de 2010.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e adaptação predial, na Casa Abrigo Lar da Mulher em São João de Meriti\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.293/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 07/10/2010.\r\nId: 1050322\r\n"
        ],
        "1050323": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\nR 138.000,00\r\n12 (doze) meses, iniciando em 19.11.2010 e terminando em 18.11.2011.\r\nPrestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos tipo Kombi, para atender a Operação das Supervisões Regionais.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.084/94.\r\nE-15/000.870/2010.\r\n18/11/2010.\r\nId: 1050323\r\n"
        ],
        "1050324": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locares Auto Motores Ltda.\r\nR 1.579.620,00\r\n12 (doze) meses, iniciando em 19.11.2010 e terminando em 18.11.2011.\r\nPrestação de serviços de locação de 35 (trinta e cinco) veículos tipo serviço, para atender a Operação das Supervisões Regionais.Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.084/94.\r\nE-15/000.870/2010.\r\n18/11/2010.\r\nId: 1050324\r\n"
        ],
        "1050335": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/019/2010 - Contrato de Compra. OBJETO: Compra e instalação de 404 (quatrocentos e quatro) poltronas para platéia do Teatro Villa Lobos. : R 466.498,80 (quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). : Proc. nº E-18/400.735/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2010.\r\nId: 1050335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050375": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. : Prestação de serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada. DATA DE ASSINATURA: 2010NE01261. : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000.538/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2010.\r\nId: 1050375\r\n"
        ],
        "1050500": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 040/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 019/09.\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Hematologia (Hemograma completo, Teste de coagulação e VHS) para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 122.500,00 (Cento e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2010.\r\nDr.Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1050500\r\n"
        ],
        "1050501": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 039/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão 019/09\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Hematologia (Hemograma Completo, Teste de Coagulação e VHS) para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: SG Tecnologia Clínica S/A\r\nVALOR TOTAL: R 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada \r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1050501\r\n"
        ],
        "1050502": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 038/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão 019/09\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Hematologia (Hemograma completo, Teste de coagulação e VHS) para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: TECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1050502\r\n"
        ],
        "1050518": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 143/2010 (DP)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: “SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA CEDAE” (IL)\r\n: 12 meses\r\n: R 650.000,00\r\n: 17/11/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.406/2010\r\nId: 1050518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050522": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 256/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 026/2010 \r\nPROCESSO N° 2010.043.000247-8-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames Histopatológicos e Citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 2.919,00 (Dois mil novecentos e dezenove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1050522\r\n"
        ],
        "1050523": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 258/2010\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 022/2010 \r\nPROCESSO: 2010.043.000243-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 4.536,00 (Quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1050523\r\n"
        ],
        "1050524": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 257/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 044/2010 \r\nPROCESSO N° 201.043.000308-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de kit p/ coleta automatizada (por aférese) de concentrado de plaquetas único ou duplo, acompanhado de solução anticoagulante ACD para procedimentos de aférese, com cessão de equipamento para o Hemocentro Regional de Campos, Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 7.152,00 (Sete mil cento e cinqüenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1050524\r\n"
        ],
        "1050588": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato DETRO/RJ nº 011/2010\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Telemar Norte Leste S/A.\r\nContratação de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n18/11/2010.\r\nProcesso nº E-10/136.464/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2010.\r\nId: 1050588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050589": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSÓRCIO INFOVIA II, com interveniência do PRODERJ. : Adesão ao Registro de Preços nº 001/2009 - RJ - 2.0 - PRODERJ. : 12 (doze) meses a contar da publicação. R 86.050,00 (oitenta e seis mil e cinquenta reais). Lei n° 8.666/1993 e PregãoPROCESSOº E- 07/505.208/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/11/2010.\r\nId: 1050589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050645": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 07 (sete) veículos para atender às necessidades da SESEG, compreendendo 06(seis) veículos utilitários e 01(um) veículo blindado, no valor total de R 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. PROCESSO NºE-09/529/0004/2010.\r\nId: 1050645\r\n"
        ],
        "1050662": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 033/2010, assinado em 19.11.2010. : PRODERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Serviço de franqueamento autorizado de cartas - FAC. R 182.000,00. : Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/661838/2010.\r\nId: 1050662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050663": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 134/2010, firmado em 18/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construtora M. Alves Ltda.\r\nExecução das obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água tratada, Município de Cordeiro - RJ\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.817/2010).\r\nR 1.455.631,64 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n300 (trezentos) dias.\r\nId: 1050663\r\n"
        ],
        "1050675": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 536/2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/7707-0\r\ncarta convite nº 021/10\r\naciat comercial ltda.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva e Instalação de 10 Aparelhos de Ar Condicionado do Centro Administrativo José Alves de Azevedo.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.480,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 6 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 281.002/2010, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nContrato N.º : 197/10\r\nProcesso N.º: 2010.034.000161-3-PR\r\nCC N.º: 042/10\r\nObjeto: Obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: São Jerônimo, Viveiros de Vasconcelos, Benedito Hermôgenes, Carlos de Lacerda, Aurindo Tavares, Alcebíades Pessanha, Dr. Antônio Félix, Dr. Batista Lacerda, Viveiro de Santana Isabel, Visconde do Cruzeiro, Visconde de Niterói e Travessa Crespo - Parque Rosário.\r\nedafo construções ltda.\r\nCampos dos Goytacazes,08 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 292.006/2010, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nContrato N.º : 198/10\r\nProcesso N.º: 2010.034.000160-6-PR\r\nCC N.º: 043/10\r\nObjeto: Obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Antônio Simões, São Jerônimo, Abolição, Maximino F. Ramalho, Evandro Garcez, Dr. Pinto Filho, Osvaldo B. Sobral, Araújo Júnior, Maria do Carmo, Projetada A, Irmãos Expedicionários, Maria Inês dos Santos, Antônio Amares, Projetada, Nize Teixeira, Prudêncio Bessa, Travessa Simeão, Travessa José Maria e Travessa Antônio Manoel - Parque Aurora.\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes,19 de outubro de 2010.\r\nId: 1050675\r\n"
        ],
        "1050773": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES:OBJETOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E LEGISLAÇÃO COMERCIAL NA FORMA DA PROPOSTA-DETALHE. : 06 (seis) meses a contar da data da publicação. : R 131.400,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: 001/2010.\r\nId: 1050773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050791": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Global Comércio Ltda. ME. Fornecimento de papel correspondência branco e reciclado no formato A4. R 13.046,40 (treze mil quarenta e seis reais e quarenta centavos). NATUREZA DA DESPESAManutenção de Atividades Operacionais/Administrativas:12 (doze) meses a contar da sua publicação no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/1993. E-10/400216/2010.\r\nId: 1050791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050934": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PRAZO: Dois meses contados a partir da autorização para inicio das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : Oras de reforma do telhado, recuperação de esquadrias e revisão de instalação elétrica no CE Coronel Benjamin Guimarães, localizado no Município de Valença. : Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE33878. E- 03/9.666/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LFM ENGENHARIA LTDA. Obras de engenharia, para construção de muro de arrimo, colocação de forro de PVC e pintura no Colégio Estadual Temistocles de Almeida, no Município de Santo Antonio de Pádua. 60 dias corridos, contados a partir da autorização para inicio das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.445 de 04/05/2010, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE33873. E-03/4.967/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. R 1.252.189,40. Obras de engenharia, visando a reforma geral do bloco principal com construção de rampa de acesso, inclusive reforma geral de duas quadras existentes e ampliação dos vestiários no Colégio Estadual São José de Campo Grande, localizado no Município do Rio de Janeiro. 06 meses contados a partir da autorização para inicio das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. : Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE28859 E-03/8.081/2010.\r\nId: 1050934\r\n"
        ],
        "1050940": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Obras de engenharia para reforma do telhado, reparo e impermeabilização do reservatório cisterna e reforço estrutural na área afetada pela infiltração no C.E. Matias Neto, localizado no Município de Macaé. 60 dias corridos, contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE33911. E-03/4.400/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PJC CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Obras de engenharia para reforma dos banheiros, cozinha, refeitório e setor administrativo, com revisão na instalação elétrica no C.E. Oscar Batista, localizado no Município de Cambuci. 60 dias a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da data de assinatura do Contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE30143. E- 03/5.416/2010.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Obras de engenharia, visando a reforma do telhado, impermeabilização e reforço estrutural das áreas afetadas pela infiltração no C.E. Paulo de Frontin, localizado no Município do Rio de Janeiro. 60 dias, contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE33901. E- 03/4.746/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUTORA NOGAN LTDA. 180 dias, contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. Obra de reforma do I.E. Metodista de Ação Social, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE29112. E-03/5.667/2010.\r\nId: 1050940\r\n"
        ],
        "1050954": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e VISÂO TURISMO LTDA. Fornecimento de passagem e hospedagem para a UERJ. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. : R 413.700,00 (quatrocentos e treze mil e setecentos reais). : 2010NE06040. NOMEAÇÃO:: 25/10/2010. : Proc. nº 6733/UERJ/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2010. \r\nId: 1050954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050966": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Contratação para prestação de serviço de fornecimento de vale refeição, modalidade eletrônico, para atender as necessidades dos funcionários da Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED, no valor total de R 78.336,00 (setenta e oito mil trezentos e trinta e seis reais), Contrato nº 083/2010. 12 (doze) meses a partir de 16/11/2010 ou a data da divulgação do extrato, caso seja posterior à data convencionada. PROCESSO Nº Modalidade Pregão Eletrônico de acordo com a Lei nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 31.864/2002, 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 1050966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051010": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP. OBJETO: Aquisição de mobiliário para Coordenadoria de Comunicação Social - SESEG, 1.977,98 (um mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 60(sessenta) dias contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO NºE-09/00260004/2010.\r\nId: 1051010\r\n"
        ],
        "1051038": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 033/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a VISTA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP.\r\nAquisição de equipamento de som e imagem e suporte de TV para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2 Lote 02), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 24.495,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n03 (três) anos para o Lote 02, contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia.\r\n05.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.127/2010.\r\nId: 1051038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051250": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/2010. CEASA-RJ e SP MACHINE'S MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo exclusivo a prorrogação de contrato em referência. (doze meses) meses a contar da data de sua publicação no D.O. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2010.\r\nde Prestação de Serviços nº 001/2010. CEASA-RJ e CONSÓRCIO INFOVIA II, através do partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A. A prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA - RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços. (doze meses) meses a contar da data de sua publicação no D.O. Processos Administrativos nºs E-12/660271/2009 e E-02/500.105/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010.\r\nId: 1051250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051264": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 014/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços contínuos de limpeza, conservação predial, limpeza de reservatórios de água potável, desinsetização e desratização da Sede e das Regionais do IPEM/RJ, incluindo mão-de- obra, materiais de consumo, insumos e equipamentos.\r\n(doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 1.194.827,88 (um milhão, cento e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n2010NE01304, de 26/10/10.\r\n12/11/2010.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Lei nº 287/79 e Pregão Eletrônico nº 012/10.\r\nE-11/21.810/2010.\r\nId: 1051264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051290": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n164/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(cem mil, cento e setenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n207/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n(duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n208/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n(cinco mil setecentos e nove reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n209/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n(trinta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n210/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(cinqüenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n211/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(cento e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n212/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n(treze mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n213/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPRIMOS FARMA-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(trinta e nove mil oitocentos e cinqüenta e quatro centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nXTRATO DE CONTRATO\r\n214/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(trinta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n215/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPRIMOS FARMA-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(três mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n216/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nBARENBOIM E CIA LTDA.\r\n(dezenove mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n217/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n(vinte e três mil setecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n219/2010\r\nConvite 005/2010.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de ar condicionado para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: LMC GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n(setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais)\r\nProgramada.\r\n07 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n232/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2009.\r\nfornecimento de refeições (quentinhas) para servidores dos postos da SMS.\r\n(trezentos e sessenta e três mil, quinze reais e trinta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n233/2010\r\n: Dispensa de Licitação - 009/2010.\r\n: Aquisição de Stent Farmacológico para atender ao paciente Ladir Pinto dos Santos.\r\nSURGICOR MTA - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\n(dez mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n249/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2010.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (biópsia renal) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n(cento e quarenta e sete mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n250/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 013/2010.\r\n: Contratação de serviços para a realização de exames de Polissonografia para os pacientes assistidos pela SMS.\r\nCLÍNICA DOUTOR CESÁRIO LTDA.\r\n(sete mil e duzentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n251/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 015/2010.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços para a realização de procedimentos de Ultrassonografia para os pacientes assistidos pela SMS\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n(trinta e oito mil e cem reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1051290\r\n"
        ],
        "1051343": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPregão Presencial nº 008/2010. : GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS; CNPJ/MF 92.559.830/0001-71. OBJETO: Fornecimento de cartões magnéticos para pagamento de refeições e aquisição de gêneros alimentícios. R 257.506,76. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 1051343\r\n"
        ],
        "1051347": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " ‘EXTRATO CONTRATUAL EMUT\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000210-P-PR\r\nCONTRATO Nº 017/10\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\n: FORD MoTOR COMPANY BRASIL LTDA \r\nOBJETO: É a aquisição de 01(um) veiculo tipo utilitário (caminhonete), 4 portas, 4x4, motor diesel, direção hidráulica, trava, vidros elétricos, ar condicionado, ano de fabricação 2010.\r\nVALOR GLOBAL: R 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 550/2010.\r\nPROCESSO Nº: 2010.012.000442-4-PR\r\ncarta convite nº 196/10\r\nOBJETO: Aquisição de materiais com escopo de atender as necessidades urgentes das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino .\r\n: crista confecções de artigos do vestuário ltda\r\nVALOR GLOBAL: R 78.195,00 (setenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 547/2010.\r\nPROCESSO Nº: 2010.012.000440-P-PR\r\ncarta convite nº 199/10\r\nOBJETO: Aquisição de berços com o escopo de atender as necessidades urgentes das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\ndos goulart móveis e informática ltda\r\nVALOR GLOBAL: R 78.967,00 (setenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 549/2010.\r\nPROCESSO Nº: 2010.012.000441-7-PR\r\ncarta convite nº 200/10\r\nOBJETO: Aquisição de colchonetes com o escopo de atender as necessidades urgentes das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino. \r\n: e. gomes freitas comércio e serviços me\r\nVALOR GLOBAL: R 79.312,50 (setenta e nove mil, trezentos e doze reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 555/2010.\r\nPROCESSO Nº: 2010.005.000283-5-PR\r\ncarta convite nº 189/10\r\nOBJETO: É a aquisição de material permanente para atender ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n: prospero construção tecnologia comércio e serviços ltda \r\nVALOR GLOBAL: R 28.723,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e três reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 535/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000168-9-PR\r\nPregão nº 069/2010.\r\nCONTRATADA: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das máquinas e implementos agrícolas, com a finalidade de atender ao Projeto “O Pequeno Produz” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 90.400,00 (noventa mil e quatrocentos reais). *\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 553/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.026.000257-5-PR\r\ncarta convite nº 167/2010.\r\n: crespo sacre construções ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para reforma geral e remodelação no sanitário público, situado no Terminal Rodoviário da Avenida XV de Novembro.\r\nVALOR GLOBAL: R 94.797,98 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2010.\r\nId: 1051347\r\n"
        ],
        "1051408": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato.\r\n2009.\r\nesa O UNIVERSITÁRIO IND. COM E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n, segundo índice Percentual de 6,9925% do (Período de 09/2009 a 08/2010), conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 034/2009.\r\n(nove milhões, duzentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e nove centavos).\r\n: a contar de 01/10/2010.\r\n.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 035/2009.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.465/2009.\r\ne a empresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA ALVES LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 6,9925% do IGPM-FGV(Período de 09/2009 a 08/2010), conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 035/2009.\r\n(oito milhões, quatrocentos e onze mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n: a contar de 01/10/2010.\r\n: 30 de setembro de 2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.465/2009.\r\nesa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 6,9925% do IGPM-FGV(Período de 09/2009 a 08/2010), conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 036/2009.\r\n: R 10.870.352,41(dez milhões, oitocentos e setenta mil trezentos e cinq).\r\n: a contar de 01/10/2010.\r\n: 30 de setembro de 2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 037/2009.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.465/2009.\r\nesa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 6,9925% do IGPM-FGV(Período de 09/2009 a 08/2010), conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 037/2009.\r\n: R 10.473.346,89(dez milhões, quatrocentos e setenta e três mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n: a contar de 01/10/2010.\r\n30 de setembro de 2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.465/2009.\r\nesa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 6,9925% do IGPM-FGV(Período de 09/2009 a 08/2010), conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 038/2009.\r\n(sete milhões, trezentos e trinta e dois mil novecentos e vinte e três reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n: a contar de 01/10/2010.\r\n: 30 de setembro de 2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato/2009\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.465/2009.\r\nesa NORSUL CATERING LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 6,9925% do IGPM-FGV(Período de 09/2009 a 08/2010), conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 039/2009.\r\n: R 3.866.551,46(três milhões, oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinqcentavos).\r\n: a contar de 01/10/2010.\r\n: 30 de setembro de 2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato/2009\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.465/2009.\r\nesa FACULDADE DO SABOR LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 6,9925% do IGPM-FGV(Período de 09/2009 a 08/2010), conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 041/2009.\r\n: R 5.298.921,25(cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n: a contar de 01/10/2010.\r\n: 30 de setembro de 2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.465/2009.\r\nesa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 6,9925% do IGPM-FGV(Período de 09/2009 a 08/2010), conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 042/2009.\r\n: R 8.605.149,99(oito milhões, seiscentos e cinco mil cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: a contar de 01/10/2010.\r\n: 30 de setembro de 2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 043/2009.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.465/2009.\r\natravés da SEAP e a empresa COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 6,9925% do IGPM-FGV(Período de 09/2009 a 08/2010), conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 043/2009.\r\n(nove milhões, cento e quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n: a contar de 01/10/2010.\r\n: 30 de setembro de 2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 044/2009.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.465/2009.\r\natravés da SEAP e a empresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 6,9925% do IGPM-FGV(Período de 09/2009 a 08/2010), conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 044/2009.\r\n(oito milhões, quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos).\r\n: a contar de 01/10/2010.\r\n: 30 de setembro de 2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 045/2009.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.465/2009.\r\natravés da SEAP e a empresa FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 6,9925% do IGPM-FGV(Período de 09/2009 a 08/2010), conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 045/2009.\r\n(doze milhões, trinta e oito mil quatrocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n: a contar de 01/10/2010.\r\n: 30 de setembro de 2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 046/2009.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.465/2009.\r\natravés da SEAP e a empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 6,9925% do IGPM-FGV(Período de 09/2009 a 08/2010), conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 046/2009.\r\n(nove milhões, quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n: a contar de 01/10/2010.\r\n: 30 de setembro de 2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 047/2009.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.465/2009.\r\natravés da SEAP e a empresa PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 6,9925% do IGPM-FGV(Período de 09/2009 a 08/2010), conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 047/2009.\r\n(nove milhões, novecentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e doze centavos).\r\n: a contar de 01/10/2010.\r\n: 30 de setembro de 2010.\r\n.\r\nId: 1051408\r\n"
        ],
        "1051411": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Empréstimo Externo - LOAN 7955-BR. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\n: Financiamento do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão.\r\n: US 18.673.000,00 (dezoito milhões seiscentos e setenta e três mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\n: 22 de novembro de 2010.\r\n: Pelo Estado, seu Governador, SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO; Pelo Banco, seu Representante Legal, MAKHTAR DIOP; Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA FIATKOSKI.\r\nId: 1051411\r\n"
        ],
        "1051527": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e quisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:551.076,88 (quinhentos e cinqenta e um mil setenta e seis reais e oitenta e oito centavosPaulo José D' Albuquerque Medeiros FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1051527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051626": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e A DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:28.392,00 (vinte e oito mil FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1051626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051703": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Lins de Vasconcelos, Bairro Engenho Novo, Município Rio de Janeiro, RJ. VALOR:R 2.245.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.845/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 211/2010.\r\nTERMO ADITIVO l AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 050/2010. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Mudança dos quantitativos de serviços sem acréscimo do valor inicialmente contratado das obras/serviços de recuperação do Conjunto João XXIII, em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/102.054/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 212/2010.\r\nId: 1051703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051708": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Prestação de serviços para elaboração de Projetos Executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional na localidade Bairro Santos Reis, Município de Macuco, RJ. PRAZO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.115/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. 210/2010.\r\nId: 1051708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051761": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 110/2010, firmado em 15/10/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nExecução de obras emergenciais de recuperação de pontes, reconstrução de encosta, reconstrução de drenagem, dragagem de rio e reconstrução de pavimentação no Município de Tanguá.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.931/2010).\r\nR 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1051761\r\n"
        ],
        "1051778": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER - RIO.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER- RIO\r\nprestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER - aos produtores do Município de Campos dos Goytacazes de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n\r\n23/11/2010.\r\nId: 1051778\r\n"
        ],
        "1051867": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FORJAS TAURUS S/A. OBJETO: Aquisição de 35 metralhadoras Portáteis TAURUS/FAMAE MT.40: O prazo de vigência do contrato será de 120(cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua publicação no Dário Oficial, no valor total de R 170.555,00 (cento e setenta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) PROCESSO Nº E-09/0114/0004/2010.\r\nId: 1051867\r\n"
        ],
        "1051868": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: Aquisição de 6000(seis mil) unidades de Munição CBC 40SW EXPO 155GR GOLD. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90(noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação no Dário Oficial, no valor total de R 22.560,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais) E-09/0114/0004/2010.\r\nId: 1051868\r\n"
        ],
        "1052038": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\nPÁGINA 76 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: \r\nONDE SE LÊ: ... Contrato nº 072/2010...\r\nLEIA-SE: ... Contrato nº 074/2010...\r\nId: 1052038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052078": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 026-A/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACE SEGURADORA S.A.\r\n: “SEGURO PATRIMONIAL - RISCOS OPERACIONAIS” (DL).\r\n: 180 dias\r\n: R 177.603,19\r\n: 29/03/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.112/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2010.\r\nId: 1052078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052086": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2010.023.000242-7-PR\r\nCONVITE nº 002/2010 - FMzp\r\nCONTRATO Nº 003/10 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES.\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 38.645,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais). \r\nPRAZO DE ENTREGA : IMEDIATO.\r\nPublique-se \r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n=Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES=\r\nId: 1052086\r\n"
        ],
        "1052110": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A QUEIMADOS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.\r\nAos oito dias do mês de novembro de 2010, a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, situada na Av. Nilo Peçanha 307, Pq. Santo Amaro, Campos dos Goytacazes -RJ, representada por seu Secretário, Sr. César Romero Braga, doravante denominado CONTRATANTE, e a QUEIMADOS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.928.778/0001-84, com sede na Av. Nilo Peçanha, 307, Pq. Santo Amaro, Campos dos Goytacazes - RJ, neste ato representado pelo seu Sócio, Sr. Cristiano Nogueira de Aguiar, Brasileiro, Casado, portador da CI 105.601-9 emitida pelo IFP e CPF n.º 237.002.707-97, doravante denominada CONTRATADA, pactuam o presente Termo de Ajuste de Contas pela legislação que rege a matéria, no que for aplicável, e pelas cláusulas e condições seguintes:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Pagamentos relativos a utilização, pela CONTRATANTE, de espaço físico, da sede da Secretaria Municipal Obras e Urbanismo - SMAP, referente ao período de janeiro a outubro/2010.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A CONTRATADA reconhece que o valor a ela devido pela utilização do espaço da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e demais incrementos, conforme Cláusula Primeira, referente ao período de janeiro a outubro/2010, montam em R 124.935,59 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - O pagamento será efetuado em parcela única, por depósito no ITAU- Agência 8288, Conta Corrente 17121-1, em favor da QUEIMADOS EMPEENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.\r\nCLÁUSULA QUARTA - Com o recebimento da importância referida na Cláusula Segunda, a CONTRATADA dá a Secretaria Municipal de Obras Urbanismo plena, rasa,geral, irrevogável e completa quitação com relação a qualquer tipo de direito creditório originário do serviço prestado, conforme Cláusula Primeira, concordando expressamente em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele, à conta de eventuais juros devidos, correção monetária incidente sobre o valor ora pago, reajustamento de preço, revisão de créditos contratuais,obrigações assumidas por terceiros ou quaisquer valores financeiros de outra forma vinculáveis aos serviços prestados.\r\nCLÁUSULA QUINTA - As despesas decorrentes do presente TERMO correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 1.15.122.0067.22800000 , Fonte 0144 , Natureza de Despesa 33.90.39.\r\nCLÁUSULA SEXTA - A CONTRATANTE, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados da assinatura deste TERMO, providenciará sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - A CONTRATANTE providenciará, até o quinto dia útil seguinte ao prazo de sua publicação, de cópia do presente Termo de Ajuste de Contas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\nnão se responsabilizará por indenizações de qualquer natureza em decorrência de atos ou fatos vinculados à fiscalização do controle de execução orçamentária da administração financeira.\r\nCLÁUSULA NONA - Fica eleito o foro da Cidade de Campos dos Goytacazes para dirimir dúvidas ou litígios decorrentes do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, renunciando a CONTRATADA a qualquer outro que tenha ou venha a ter, por mais que especial ou privilegiado que seja.\r\nE por estarem assim justos e contratados, assinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS em duas vias de igual teor e para um só fim.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010-11-23\r\nCÉSAR ROMERO BRAGA\r\nSECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCristiano Nogueira de Aguiar\r\nTestemunhas:\r\n1.__________________________________________________\r\n2. _________________________________________________\r\nId: 1052110\r\n"
        ],
        "1052218": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 137/2010, assinado em 19.11.2010. OBJETO:Obras emergenciais de recuperação estrutural das pontes sobre os rios Roncador, Jaconé e das Moças, localizadas na Rodovia Estadual RJ-106, nos kms. 40 e 41, como também a restauração das travessias existentes nos kms 54/55 e 75/76 da mesma rodovia, situadas no Muncípio de Maricá e das obras de recuperação estrutural da ponte sobre o rio Piriri, na Rodovia Estadual RJ-140, localizada entre os Municípios de Silva Jardim e Araruama. : 180 (cento eoitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.025/ 2010.\r\nId: 1052218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052219": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 138/2010, assinado em 19.11.2010. Obras de implantação, pavimentação, drenagem, obras de arte e contenções da RJ-165, estrada Paraty-Cunha, trecho: Parque Nacional Serra da Bocaina (PNSB), extensão 9,4km. : 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.255/2010.\r\nId: 1052219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052293": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA: Aqusição de 01(um) Refrigerador Freezer Horizontal, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE/PMERJ. VIGÊNCIA: O prazo é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário OficiaL, no valor total de R 1.900,00 (um mil e novecentos reais). PROCESSO Nº E-09/1120/0004/2010.\r\nId: 1052293\r\n"
        ],
        "1052365": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "Extrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada de Santo Amaro, S/Nº, Baixa Grande, destinado à instalação da Creche Escola Baixa Grande.\r\nPartes: Tânia Márcia da Silva Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 640,94 (seiscentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2010.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2010.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1052365\r\n"
        ],
        "1052379": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 43/2010.\r\nProcesso nº E-08/029/50080/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa QUALYTEXTIL S.A.\r\nAquisição de 1.000 (mil) Capas de Aproximação de Combate a Incêndios\r\nTotal de R 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Contrato.\r\nId: 1052379\r\n"
        ],
        "1052393": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAPHAEL MENDONÇA ALVES CORREA \r\n1.316.805.054-6\r\nTécnico/Ensino Médio\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nLEONARDO DA COSTA PESSANHA DA SILVA\r\n1.198.350.917-0\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/09/2010\r\nMARA AGRENTINA FRANÇA \r\n1076/2009\r\n01/04/2009 a 25/08/2010\r\nLEONARDO DA COSTA PESSANHA DA SILVA\r\n2369/2009\r\n08/06/2009 a 07/09/2010\r\nId: 1052393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052418": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 043/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e LLM MONTEIRO ME.\r\nAquisição de equipamentos de laboratório para atender as necessidades da UENF, conforme disposto no edital e anexos, especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 16.410,00 (dezesseis mil quatrocentos e dez reais).\r\n01(hum) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n24.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.262/2010.\r\nContrato nº 044/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA.\r\nAquisição de equipamentos de laboratório para atender as necessidades da UENF, conforme disposto no edital e anexos, especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n01(hum) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n24.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.262/2010.\r\nId: 1052418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052441": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "CONTRATO\r\nContrato nº 021/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Elevadores Otis Ltda. \r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e assistência técnica de 04 (quatro) elevadores, instalados no prédio da Av. Erasmo Braga nº 118, incluindo fornecimento de peças, na forma do Termo de Referência, da Proposta Detalhe e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. \r\nR 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). \r\n24/11/2010. \r\nProcesso nº E-01/0528/2010.\r\nId: 1052441\r\n"
        ],
        "1052452": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DE CONTRATOS COM PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/2005, SOB A GERÊNCIA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ.\r\nPaulo Roberto Fernandes\r\n12.405.391.440\r\n102/2009\r\n01/10/2009 a 31/12/2011\r\nArthur Verli dos Santos\r\n12.947.035.544\r\n053/2010\r\n01/06/2010 a 31/12/2010\r\nVanessa Villar Fernandes\r\n14.464.539.277\r\n052/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2011\r\nMarcio Alexandre Teixeira Moreira\r\n16.867.663.754\r\n050/2010\r\n01/06/2010 a 31/12/2010\r\nHelio Gomes Moreira\r\n12.292.269.246\r\n017/2008\r\n13/10/2008 a 12/10/2010\r\nRobson Ferreira da Silva\r\n12.987.032.589\r\n041/2008\r\n05/01/2008 a 30/04/2010\r\nJorge Tavares dos Santos\r\n12.247.590.510\r\n054/2010\r\n01/06/2010 a 31/12/2010\r\nJosiana Trindade da Luz\r\n16.208.886.369\r\n055/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2010\r\nMarlon Pereira Verly\r\n13.117.544.568\r\n056/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2010\r\nAlexandre Mello de Azevedo\r\n12.552.097.504\r\n057/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2010\r\nJoão Feres Junior\r\n12.426.610.508\r\n061/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2010\r\nRicardo Augusto Benzaquen de Araujo\r\n10.679.507.091\r\n060/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2010\r\nMarcelo Gantus Jasmin\r\n10.529.209.850\r\n059/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2010\r\nLuiz Antonio Machado da Silva\r\n10.768.341.539\r\n058/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2010\r\nMichele de Amorim Lima\r\n11.964.032.274\r\n062/2010\r\n13/07/2010 a 31/12/2010\r\nCarmen Lucia Conceição Cruz\r\n10.428.949.166\r\n051/2010\r\n21/06/2010 a 31/12/2011\r\nJean Alexandre do Amaral\r\n16.880.124.756\r\n065/2010\r\n01/11/2009 a 31/12/2010\r\nRosane Cristina dos Santos\r\n10.422.799.777\r\n070/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2010\r\nPriscila de Sousa Alves\r\n12.816.275.622\r\n069/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2010\r\nMarta da Silva Rasinhas\r\n12.015.066.359\r\n068/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2010\r\nLuiz Carlos Coelho da Silva\r\n11.220.896.068\r\n067/2009\r\n01/03/2010 a 31/12/2010\r\nAnna Caryna Cabral\r\n13.193.140.561\r\n063/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2010\r\nCíntia Ibraim Menino\r\n12.855.522.546\r\n064/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2010\r\nKátia Gonçalves da Silva\r\n12.814.270.569\r\n066/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2010\r\nJosé Carlos Nunes dos Santos\r\n12.307.133.439\r\n071/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2010\r\nLidiane Menezes Santos\r\n13.082.197.603\r\n014/2009\r\n16/06/2009 a 15/06/2011\r\nPriscila Pinheiro Monzato\r\n11.693.305.113\r\n072/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2010\r\nRafael Silva Roif\r\n11.680.022.088\r\n013/2008\r\n03/11/2008 a 02/11/2010\r\nAnderson Gonçalves de Faria\r\n11.389.768.460\r\n042/2008\r\n02/08/2008 a 31/05/2009\r\nJaqueline Saraiva Gomes\r\n12.752.875.608\r\n016/2008\r\n10/11/2008 a 09/11/2010\r\nRobson do Nascimento Santos\r\n11.366.517.725\r\n038/2009\r\n16/09/2009 a 16/12/2009\r\nMichelle Santos Chiara\r\n12.730.958.601\r\n034/2009\r\n01/01/2009 a 31/12/2009\r\nCláudia Maria Gomes de Araújo\r\n12.251.758.048\r\n029/2009\r\n03/07/2009 a 02/07/2011\r\nNeiva Maria dos Santos Lima\r\n11.360.069.580\r\n026/2009\r\n03/07/2009 a 02/07/2011\r\nJanice Farias do Nascimento\r\n12.228.797.717\r\n001/2008\r\n23/07/2008 a 30/04/2009\r\nSandro José da Silva\r\n12.799.560.565\r\n043/2008\r\n05/01/2008 a 31/05/2009\r\nMarta Ferreira da Silva\r\n12.182.346.084\r\n044/2008\r\n02/01/2008 a 31/05/2009\r\nAlexsandra Barbosa da Silva\r\n11.976.566.937\r\n016/2009\r\n01/10/2009 a 30/09/2010\r\nMaria Angélica Albuquerque da Costa\r\n10.712.080.748\r\n017/2009\r\n01/06/2009 a 31/05/2010\r\nMônica Côrtes Cardoso Alves Cruz\r\n12.319.709.047\r\n089/2009\r\n20/06/2009 a 31/12/2010\r\nMaria Alexandrina da Silva Ferreira\r\n11.244.054.652\r\n080/2009\r\n01/09/2008 a 31/12/2010\r\nAndréa Sá Ferreira Vianna\r\n13.030.810.584\r\n033/2009\r\n01/03/2009 a 28/02/2010\r\nMaria Amélia dos Santos Fernandes\r\n10.017.807.104\r\n081/2009\r\n01/03/2009 a 31/12/2010\r\nJosé Antunes Moreira\r\n10.527.960.508\r\n030/2009\r\n01/05/2009 a 30/04/2010\r\nRosilene Telhado Maia\r\n12.524.730.753\r\n004/2009\r\n01/02/2008 a 31/01/2010\r\nArlete Maria da Conceição\r\n10.679.523.593\r\n001/2010\r\n01/01/2010 a 31/12/2010\r\nPaulo Roberto Fernandes Corrêa e Castro\r\n10.098.333.124\r\n092/2009\r\n01/11/2009 a 31/12/2010\r\nPriscila de Barcellos Adler Pereira\r\n12.968.553.544\r\n097/2009\r\n01/12/2009 a 30/11/2010\r\nIzabela Loureiro\r\n10.327.271.113\r\n085/2009\r\n01/03/2009 a 28/02/2010\r\nRui Fernando Rodrigues Pereira\r\n10.055.600.546\r\n042/2009\r\n01/10/2009 a 30/09/2010\r\nJorge Pitágoras Correia e Ferreira\r\n12.855.209.589\r\n076/2009\r\n01/08/2009 a 31/07/2010\r\nMônica Garcia Gripp\r\n12.622.862.565\r\n090/2009\r\n01/10/2008 a 31/12/2010\r\nMaria Carolina Pinto Ribeiro\r\n10.012.567.849\r\n074/2010\r\n01/08/2010 a 31/12/2010\r\nRinaldo Coutinho de Oliveira\r\n12.537.944.684\r\n072/2008\r\n03/10/2008 a 31/12/2010\r\nBárbara Aymée Ferreira de Oliveira Santos\r\n11.696.419.659\r\n075/2010\r\n01/04/2010 a 31/12/2010\r\nSuzana Cardoso\r\n12.350.020.195\r\n087/2009\r\n01/03/2009 a 28/02/2010\r\nId: 1052452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052792": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 121/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\nAquisição de 200 (duzentas) licenças, para uso imediato da ferramenta DISC E-TALENT, destinada a complementação do Programa de Desenvolvimentos dos Auditores Fiscais e contratação da empresa fornecedora da Licença, para aquisição por demanda da ferramenta e seus acessórios.\r\n12(doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 22.640,00 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.0.016.\r\n3390.39.37.\r\n16/11/2010.\r\nLei n° 8.666/1993.\r\nE-04/006.368/2010.\r\nContrato nº 129/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços confecção com o fornecimento de carteiras funcionais, para os Auditores Fiscais desta Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n12(doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n17/11/2010.\r\nLei n°10.520/2002.\r\nn° E-04/007.840/2010.\r\nContrato nº 130/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A..\r\nPrestação de serviços de microfilmagem e digitalização de documentos.\r\n12(doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 970.784,00(novecentos e setenta mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n19/11/2010.\r\nLei n°10.520/2002.\r\nn° E-04/008.510/2010.\r\nContrato nº 131/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa BVQI DO BRASIL SOCIEDADECERTIFICADORA LTDA.\r\nPrestação de serviços de auditoria para manutenção de certificação de Sistema de Qualidade, em conformidade com as normas da ABNT NBR ISSO 9001:2000.\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\n2001.04.123.0054.2.090.\r\n3390.39.82.\r\n19/11/2010.\r\nLei n°10.520/2002.\r\nn° E-04/007.053/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2009 - Termo Contratual nº 368/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto promover o reajustamento de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, desta forma alterando o valor mensal do contrato e prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12(doze) meses, contados de 19/11/2010, com término previsto para 18/11/2011. VALOR: R 316.803,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos e três reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.14.\r\n2010NE01009.\r\n17/11/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no DOERJ de 19/10/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2009 - Termo Contratual nº 307/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa STK CONSULTORIA LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 116/2009, por mais 12(doze) meses, contados de 26/08/2010 com término previsto para 25/08/2011. R 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais).\r\n2001.04.123.0054.1.038.\r\n4490.39.32.\r\n2010NE00209.\r\n25/08/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/08/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2007 - Termo Contratual nº 364/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa STK CONSULTORIA LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 029/2007, por mais 12(doze) meses, contados de 28/11/2010 com término previsto para 27/11/2011. R 187.054,68 (cento e oitenta e sete mil cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2010NE00983.\r\n17/11/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 026/2010 - Termo Contratual nº 358/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ GUSTAVO JOPPERT FERNANDEZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 026/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 21/11/2010 com término previsto para 20/05/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n10/11/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/004.518/2010. \r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 027/2010 - Termo Contratual nº339/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA e a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES - FACULDADE BETHÉNCOURT DA SILVA - FABES.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 26 de agosto de 2010, do Termo de Compromisso nº 027/2010, cujo o objeto é a realização de estágio curricular.\r\n15/10/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nn° E-04/004.719/2010.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 055/2009 - Termo Contratual nº341/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MÁRCIO OLIVEIRA MONTEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de Maio de 2010, do Termo de Compromisso nº 055/2009, cujo o objeto é a realização de estágio curricular.\r\n18/10/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nn° E-04/010.613/2009.\r\nId: 1052792\r\n"
        ],
        "1052935": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001851/2010.\r\nId: 1052935\r\n"
        ],
        "1052938": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJdenominado contratado de consultoria científica e técnica, metodologia de execução e materiais a serem utilizados no restauro de elementos pétreos das fachadas e áreas internas que integram o edifício do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.. FUNDAMENTOei . \r\nId: 1052938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052939": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa TERRA BRASIL ARTE, PESQUISA E RESTAURO LTDA, que representa a profissional Edilene Cassia Capanema de Abreu Vianna, para restaurar os mármores das fachadas do Theatro Municipal, em razão do desgaste natural e das intervenções inadequadas acarretando a degradação dos mesmos, além de intempéries, detritos orgânicos e poluição atmosférica VALOR: rezentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e seis reais)nº . \r\nId: 1052939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053063": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 46/2010.\r\n: Processo nº E-08/058/51044/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa \r\n: Fornecimento de gases medicinais e industriais, bem como a prestação do serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, para atender as necessidades do CBMERJ.\r\n: O valor total de R 899.531,40 (oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1053063\r\n"
        ],
        "1053135": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREGINA CELIA ANDRE DA PAIXÃO \r\n1.263.691.558-5\r\nElementar/Ascensorista \r\n15/08/2009 a 14/08/2012\r\nTHIAGO SOUZA DOS SANTOS \r\n1.322.926.654-3\r\nMédio\r\n01/08/2009 a 31/07/2011\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS \r\n1.819.428.470-3\r\nElementar/Ascensorista \r\n03/11/2009 a 02/11/2012\r\nId: 1053135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053148": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e Danjac Distribuidora Ltda. ME. Fornecimento de material de limpeza e higiene. R 6.066,90 (seis mil sessenta e seis reais e noventa centavos). PREVISÃO DE RECURSOSManut. Ativ. Oper./Administrativas:12 (doze) meses a contar da sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400216/2010.\r\nId: 1053148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053153": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/023/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. VALOR Prestação de Serviço de estudo do projeto de iluminação para platéia, foyer e áreas comuns e definição de sistema para controle e dimerização integrada do TVL. Proc. nº E-18/401.046/2010.\r\nId: 1053153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053157": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda .\r\n:\r\nServiços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Lavanderia.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1053157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053169": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: Aquisição de mobiliário para a Coordenadoria de Comunicação Social/SESEG. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. O valor total de R 1.795,98 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/0026/0004/2010.\r\nId: 1053169\r\n"
        ],
        "1053186": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n- Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais.\r\n.\r\nstado de empresa MINASPUMA INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA.\r\nAquisição de Colchões, Cobertores e Travesseiros.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nenta e seis mil oitocentos e quarenta reais.\r\n.\r\nde 2010.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\nConstrução da Oficina e Abrigo de Sol no Pátio da Cadeia Pública Oscar Stevenson.\r\n) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nquarenta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e três .\r\n.\r\nde 2010.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\nReforma do Alojamento da PMERJ e Portaria da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth.\r\n) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos.\r\n.\r\nde 2010.\r\nId: 1053186\r\n"
        ],
        "1053194": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 050/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção em equipamentos de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura do Campus da UENF, de acordo com o edital e anexos.\r\nR 347.949,00 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da sua publicação no DOERJ.\r\n22.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.204/2010.\r\nId: 1053194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053196": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Consórcio Infovia II, constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S/A (Líder), TNL PCS S/A e Auriga Informática e Serviços Ltda.Adesão ao Registro de Preços - Infovia II através do pregão presencial nº 001/2009 - PRODERJ\"12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. VALOR GLOBAL:NÚMERO DO EMPENHO: CARLOS ALBERTO ALVES LEMOS, matr. 500002-1, VITOR MONTEIRO DE BARROS, matr. 500065-8 e VINICIUS REIS DA CONCEIÇÃO, matr. 500064-1. Processo nº E-12/660271/09. E-26/15.289/2010.\r\nId: 1053196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053273": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\n: CENTRO DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO DE CAMPOS LTDA.\r\n: R 45.271,80\r\nRecurso de fonte federal: R 45.271,80\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1053273\r\n"
        ],
        "1053274": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\n: CENTRO DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO DE CAMPOS LTDA.\r\n: R 45.271,80\r\nRecurso de fonte federal: R 45.271,80\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1053274\r\n"
        ],
        "1053275": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 3º MILÊNIO LTDA\r\n: R 84.990,66\r\nRecurso de fonte municipal: R 6.707,25\r\nRecurso de fonte federal: R 78.283,41\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1053275\r\n"
        ],
        "1053276": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 3º MILÊNIO LTDA\r\n: R 84.990,66\r\nRecurso de fonte municipal: R 6.707,25\r\nRecurso de fonte federal: R 78.283,41\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1053276\r\n"
        ],
        "1053293": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/024/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e I.A.V Instituto de Áudio e Video. Prestação de Serviço de consultoria tendo como escopo o aperfeiçoamento do sistema de sonorização do Teatro Villa-Lobos e Teatro João Caetano. : Proc. nº E-18/400.995/2010.\r\nId: 1053293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053346": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Aquisição de 11 (onze) veículos tipo VAN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CAPACIDADE 16 (dezesseis) lugares, para atender a demanda de doações do RIOSOLIDÁRIO, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Instrumento Convocatório. R 988.900,00 (novecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00833. : 12 (doze) meses ou até a entrega total dos veículos pela CONTRATADA. Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.864/2002, e suas alterações. PROCESSO E-12/LOTERJ/1181/2010.\r\nId: 1053346. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1053370": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO/FUNPERJPRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE AJANEIRO.Prestação de serviços de impressão de cartas de cobranças. : Será até 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial. AUTORIZAÇÃO18 de novembro de 2010.\r\nId: 1053370\r\n"
        ],
        "1053413": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA: 24.11.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : R 900.000,00. Prestação de serviço de consultoria, conforme especificado no Lote 6 - Mcafee UTM - item 2 - Licença de uso de software de solução de segurança Mcafee. 05 meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE30802. E- 03/9.440/2010.\r\nId: 1053413\r\n"
        ],
        "1053490": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. : R 40.634,96. Obras de engenharia para construção de cobertura e colocação de grades na Escola Estadual José Sally, no Município de Itaocara. 60 dias corridos contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE29688. E-03/5.466/2010.\r\nId: 1053490\r\n"
        ],
        "1053514": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa PROTEX Segurança Ltda. Contratação de serviços de Vigilância Armada e Segurança, a ser executado no Prédio Sede da SEPLAG, à Av. Erasmo Braga nº 118, incluindo mão de obra da categoria de vigilância e fornecimento de sistema de monitoramento eletrônico com mão de obra especializada. DE VIGÊNCIA: : R 406.719,84 (quatrocentos e seis mil setecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3594/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2010.\r\nId: 1053514\r\n"
        ],
        "1053521": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido de Etilêno Ltda MEerviço de esterilização de artigos hospitalares por óxido de etileno DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:91.189,17 (noventa e um mil cento e oitenta e nove reais e dezessete centavosMaria de FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1053521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053620": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 548/10\r\nPROCESSO n.º 2010.026.000228-0-PR\r\ncarta convite nº 120/10\r\n: risso campos auto peças ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, inclusive com fornecimento de peças com a finalidade de atender aos equipamentos: Retro Escavadeira n° de frota 705 e Pá Carregadeira n° de frota 241.\r\nVALOR: R 77.399,39 (setenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta)dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\nId: 1053620\r\n"
        ],
        "1053622": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000652-1 - PR \r\nCONVITE nº 013/2010\r\nCONTRATO Nº 048/2010 \r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDIMENTO A ESTA FUNDAÇÃO DURANTE A 6º BIENAL DO LIVRO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nvalor global: R 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1053622\r\n"
        ],
        "1053643": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Carolina Maria Heliodora de Gomes Araújo Feijó Braga. : Serviços de consultoria individual para “Apoio à Integração de Iniciativas Territoriais nas Áreas de Desenvolvimento Cultural, Inclusão Social e Cidadania” dos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias Hidrográficas”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. VALOR DO CONTRATO: 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais). Processo nº E- 02/002072/2010.\r\nId: 1053643\r\n"
        ],
        "1053765": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de prestação de serviço de locação de Equipamento de Vídeo Cirurgia. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MICROVIEW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Prestação de serviço de locação de Equipamento de Vídeo Cirurgia, instalado no Hospital Cen tral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 04/11/2010 a 04/02/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 85.194,00 (oitenta e cinco mil cento e noventa e quatro reais). : O decidido no processo administrativo nº E-09/000410/2508/2010.\r\nId: 1053765\r\n"
        ],
        "1053779": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa LUBORTEC Comércio de Peças e Acessórios LTDA - ME. Prestação de serviços de Aquisição de Sapatas de Freio Composição Fenólica não Metálica. R 129.644,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais), 12 (doze) meses de sua publicação. Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E-10/301.049/2010.\r\nId: 1053779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053786": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Ordem de Compra nº 002/DESUP/2010. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Petrobras Distribuidora S.A. Prestação de serviços de Aquisição de Óleo Lubrificante e Graxa para os Sistema Ferroviário de Guapimirim e Sistema de Bondes de Santa Tereza. VALOR TOTAL DO CONTRATO:R 59.396,63 (cinquenta e nove mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). 10 (dias) úteis. Art. 24, inciso V, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. E-10/301.053/2010.\r\nId: 1053786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053787": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 265/2010\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 022/2010 \r\nPROCESSO: 2010.043.000243-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nELETROCLIN DE CAMPOS CLINICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 3.564,00 (Três mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1053787\r\n"
        ],
        "1053788": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 266/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nLTDA\r\nVALOR TOTAL: R 3.286,62 (Três mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1053788\r\n"
        ],
        "1053789": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 245/2010 - NOTA DE MEPENHO: 659/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6028-3 - 2009.043.000434-6-PR\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao setor de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 9.368,67 (Nove mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1053789\r\n"
        ],
        "1053790": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 259/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6028-3 - 2009.043.000434-6-PR\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao setor de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 9.368,67 (Nove mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1053790\r\n"
        ],
        "1053791": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 260/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 043/2009 - PROCESSO: 2.09/3356-1 \r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material de limpeza para lavanderia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 50.958,50 (Cinqüenta mil novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1053791\r\n"
        ],
        "1053792": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 261/2010\r\nFATO GERADOR: 056/2009 SRP\r\nPROCESO:2010.043.000390-4-PR - 2.09/5028-8.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de arteriografias para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1053792\r\n"
        ],
        "1053793": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 262/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2010 - PROCESSO:2.09/8128-0. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para Atender as necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 86,501,70 (Oitenta e seis mil quinhentos e um reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1053793\r\n"
        ],
        "1053794": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 263/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2010 - PROCESSO: 2.09/8128-0 \r\nOBJETO: Locação de Cilindros para Atender as necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1053794\r\n"
        ],
        "1053795": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 267/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 012/2010 PRC.2010.043.000186-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Nutrição Parenteral Pediátrica, Neonato e Adulto para pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 163.400,00 (Cento e sessenta e três mil e quatrocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1053795\r\n"
        ],
        "1053796": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 268/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 5.136,00 (Cinco mil cento e trinta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1053796\r\n"
        ],
        "1053797": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 269/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 45.556,92 (Quarenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1053797\r\n"
        ],
        "1053836": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/020/2010 - Contrato de Compra. FUNARJ e Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda.-ME. Compra de papel higiênico. 13.248,00 (treze mil duzentos e quarenta e oito reais). : Proc. nº E-18/400.781/2010.\r\nId: 1053836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053882": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 72/SESEG/2010. Partes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS Objeto: Aquisição de 10.000 (dez mil) unidades de Munição CBC 308WIN EXBT 168GR COMP. O prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. O valor total de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Processo nº E-09/1334/0004/2009.\r\nId: 1053882\r\n"
        ],
        "1053893": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 264/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR .\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 8.630,00 (Oito mil seiscentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1053893\r\n"
        ],
        "1053905": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 034/2010, assinado em 25.11.2010. PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da empresa Telemar Norte Leste S/A. Prestação de serviço de comunicação com o fornecimento de kit móvel. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/662848/2010.\r\nId: 1053905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053930": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2010.\r\n19/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n2010NE00300.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2010.\r\nE-26/472/2010.\r\nId: 1053930\r\n"
        ],
        "1053980": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Paci Construções Ltda. Execução da Obras de Reforma com modificação de lay-out do 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. 150 (cento e cinquenta) dias. : R 2.842.888,65 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Processo nº E- 17/400.054/2010. 22/11/2010.\r\nId: 1053980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053985": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 051/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\nAquisição de artigos de multimídia, bem como, garantia e assistência técnica para atender as necessidades da PROGRAD, conforme especificado no edital e anexos, partes integrantes deste instrumento contratual.\r\nR 28.410,00 (vinte e oito mil quatrocentos e dez reais).\r\n03 (três) anos para o item 1.02 e 01 (um) ano para os itens 1.01, 1.03, 1.04, 1.05 e 1.06, contados a partir de sua publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para a prestação de garantia.\r\n25.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.518/2010.\r\nContrato nº 045/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA de Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\nAquisição de equipamentos elétricos (bebedouros, frigobar, ar condicionado e bombas) para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica. \r\nR 10.035,00 (dez mil trinta e cinco reais).\r\n01(um) ano para os lotes 01,02 e 03 e de 03(três) anos parta o lote 04, contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n19.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.302/2010. \r\nContrato nº 048/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nDespesa estimativa com prestação de forma eventual, de serviços de Manutenção Predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada, material, peças, acessórios e equipamentos, para atender a Prefeitura da UENF, de acordo com o especificado no edital e anexos. \r\nR 398.799,00 (trezentos e noventa e oito mil setecentos noventa e nove reais).\r\n12 (doze) meses contado a partir da publicação no DOERJ. 22.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.508 /2010.\r\nId: 1053985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054118": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA. Análise, elaboração e implantação de um sistema de avaliação dos CFC - Centro de Formação do Estado do Rio de Janeiro, permitindo verificar a conformidade dos serviços aos padrões, processos, políticas e estratégicas e prover de informações que permitam ao DETRAN/RJ monitorar, alinhar e corrigir distorções. 21330612500644120. R 568.484,88 (quinhentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 24.11.2010, desde que posterior à data de publicação no D.O., valendo esta, se posterior a aquela. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. E-12/411414/ 2010. \r\n\r\nId: 1054118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054119": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 290/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALDERCI FERREIRA DA SILVA - ME. Prestação de serviços de confecção de carimbos e chancelas. 12 (doze) meses contados a partir de 29.11.2010, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo esta, se posterior a aquela. R 9.354,00 (nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais). GESTOR:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. E-12/414864/ 2010. \r\n\r\nId: 1054119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054190": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa OURO AZUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÕES DE ÁGUA MINERAL LTDA.fornecimento de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. O valor total de R 16.552,80 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).E-09/307/0004/2010.\r\nId: 1054190\r\n"
        ],
        "1054223": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa CONTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. : Contratação para execução de serviços de engenharia envolvendo reparação e adaptação do 2º pavimento do da Rua Silvino Montenegro, nº 01 - Gamboa/RJ e no 2º e 3º pavimentos do Prédio-sede da PCERJ, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes. : Dá-se a este contrato o valor total de R 316.352,47 (trezentos e dezesseis mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/11/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. DA ASSINATURA E-09/01080/1700-2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2010.\r\nId: 1054223\r\n"
        ],
        "1054224": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa TRGROUP - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO LTDA. : Contratação direta por inexigibilidade de licitação para a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico referente às soluções I2 Limited (software) utilizada na CINPOL/PCERJ. : Dá-se a este contrato o valor total de R 653.375,40 (seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/11/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. E- 09/04924/1212-2010.\r\nId: 1054224\r\n"
        ],
        "1054225": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa HP DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em 21 impressoras da marca Xerox. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 88.144,56 (oitenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA E-09/00184/1704-09.\r\nId: 1054225\r\n"
        ],
        "1054339": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 557/10\r\nPROCESSO Nº: 2010.012.000439-8-PR\r\ncarta convite nº 197/10\r\nOBJETO: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Departamento de Nutrição Escolar.\r\nmartinho dos s. gomes artes gráficas - me\r\nVALOR GLOBAL: R 71.622,60 (setenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 538/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n: a. p. paes dos santos\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.750,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 544/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\nviação jacarandá de campos ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 124.830,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 543/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\na. b. araújo transportes ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.705,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 537/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\nfort service comércio e serviços ltda.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.937,50 (quarenta e dois mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 540/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n: l. k. rodrigues ltda \r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.150,00 (vinte e quatro mil e cento e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 551/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n: j. e. azevedo rangel viagens e turismo e serviços ltda - me \r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 261.727,50 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 545/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n: p. j. l. serviços de construções ltda-me\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 121.245,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e quarenta e cinco reais);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 490/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5140-3\r\nPregão nº 103/09\r\nOBJETO: Locação de 05 (cinco) veículos, sendo 01 (um) adaptado com blindagem, sem combustível e motorista, para atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Coordenadorias.\r\nVALOR GLOBAL: R * 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).*\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO 9\r\nNÚMERO: 429/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 174.600,00(cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\nId: 1054339\r\n"
        ],
        "1054386": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e INSTITUTO TECNOLÓGICO INOVADOR - ITI OBJETO Prestação de Serviços de consultoria, elaboração e organização de evento de dois dias, com os Secretários Municipais de Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-11/30.175/2010.\r\nId: 1054386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054396": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2010,\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 073/2010.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Art. 24, inciso XIIL... \r\nLeia-se: FUNDAMENTO : Art. 24, inciso VIII..\r\nId: 1054396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054452": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/11/2010\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E - 10/400216/2010.\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E - 10/400154/2010.\r\nId: 1054452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054652": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe TNL S/A. Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: A.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS. 18 (dezoito) mini modem com velocidade mensal de 10 (dez) Gbytes e ilimitada. 30.11.2010. : R 6.678,72 (seis mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Processo nº E-12/010.322/2010.\r\nId: 1054652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054705": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUXILIADORA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n1.251.922.570-1\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n11/08/2010 a 10/08/2013\r\nMILENA BATISTA PRADO \r\n2.049.434.373-1\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n31/08/2010 a 30/08/2013\r\nLAILA GONÇALVES DA SILVA\r\n1.332.571.560-4\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n18/08/2010 a 17/08/2013\r\nDELSON PLINIO DE SOUZA \r\n1.239.045.686-5\r\nElementar \r\n31/08/2010 a 30/08/2013\r\nANDERSON DE SOUZA PEDROZA \r\n789/2009\r\n20/03/2009 a 12/08/2010\r\nIGOR LEONARDO DA MOTA SANTOS\r\n3628/2010\r\n20/08/2010 a 27/08/2010\r\nQUEIZE TEIXEIRA PEREIRA \r\n3205/2009\r\n13/08/2009 a 31/05/2010\r\nRAFAEL DA CONCEIÇÃO MARIANO\r\n2395/2009\r\n01/06/2009 a 31/08/2010\r\nPOLIANA CRISTINA SANTOS SABINO\r\n2311/2009\r\n16/04/2009 a 31/08/2010\r\nJOYCE SANTOS DA SILVA \r\n1351/2010\r\n18/03/2009 a 23/08/2010\r\nMARIA JOSÉ BOMFIM DOS SANTOS\r\n1935/2009\r\n01/05/2009 a 28/02/2010\r\nId: 1054705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054724": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 44/2010.\r\nProcesso nº E-08/068/50044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET.\r\n: Prestação de serviços para elaboração e confecção das provas e gabaritos, bem como a análise de recursos do exame intelectual para provimento das vagas disponibilizadas pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro - CMRJ, para os dependentes dos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO valor total de R 6.946,00 (seis mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n: Termo de Contrato nº. 45/2010.\r\nProcesso nº E-08/051/51044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa Bay Watch Comunicação, Promoções, Propaganda e Marketing Ltda.\r\n: Permissão de uso de espaço publicitário vinculado ao PROJETO BOTINHO/2011.\r\nTotal de R 584.655,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir da publicação do D.O.E.R.J.\r\nId: 1054724\r\n"
        ],
        "1054746": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 023/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\n163.399,20 (cento e sessenta e três mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n29/11/2010.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/12/2010.\r\nProcesso nº E-26/60425/2010.\r\nId: 1054746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054902": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nBEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA. contrataçãoa empresa BEGHIN LTDA, representante do maestro JAVIER LOGIOIA, do iluminador JOSÉ LUIZ FIORRUCIO e da super visora de cenário e figurinos CRISTIANE LUZ, para participarem, do ballet “O QUEBRA NOZES” VALOR TOTAL: . FUNDAMENTO: Processo . \r\nId: 1054902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054996": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 068/10\r\nFATO GERADOR: Pregão 011/10\r\nOBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva dos aparelhos de Raio X, e processadoras de Mamografia para atender o setor de Diagnostico por Imagem do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: EBERSOM S. GONÇALVES - ME\r\nVALOR TOTAL: R 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1054996\r\n"
        ],
        "1054997": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 065/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo para a realização de exames de Imunologia, Homônios e Painel Cardíaco do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 57.000,00(Cinqüenta e Sete Mil Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1054997\r\n"
        ],
        "1054998": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 066/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Imunologia, Hormônios e Painel Cardíaco do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 67.130,00(Sessenta e Sete Mil e Cento e Trinta Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1054998\r\n"
        ],
        "1054999": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 064/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 013/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Fraldas Descartáveis) para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: REPROMED Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 21.000,00(Vinte e Hum Mil Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1054999\r\n"
        ],
        "1055000": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 067/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Imunologia, Hormônios e Painel Cardíaco para o Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: TecnoPoint Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 184.149,65(Cento e Oitenta e Quatro Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1055000\r\n"
        ],
        "1055019": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON - RJ.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SESCON - RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativo a constituições, alterações e extinções.\r\nO SESCON - RJ pagará a JUCERJA o preço unitário de R 3,00 (três reais) por informação cadastral de cada registro relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração ocorrida nos arquivos de registro da JUCERJA.\r\n29 de novembro de 2010.\r\n29/11/2010 a 28/11/2011.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.324/2010.\r\n\r\nId: 1055019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055115": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 110/2010, firmado em 15/10/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nExecução de obras emergenciais de recuperação de pontes, reconstrução de encosta, reconstrução de drenagem, dragagem de rio e reconstrução de pavimentação, no Município de Tanguá.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.931/2010).\r\nR 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2010.\r\nId: 1055115\r\n"
        ],
        "1055185": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a M.I MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de gestão, operação e manutenção do sistema informatizado da Rede Estadual de Formação e Habilitação de Condutores - REFOR. 12 (doze) meses, contados a partir de 01.12.2010, desde que posterior a data da publicação do extrato no D.O. valendo esta se posterior aquela. PROGRAMA DE TRABALHO:R 7.969.608,00 (sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e oito reais). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98 e a Lei Estadual nº 287/79. E-12/532872/2009.\r\nId: 1055185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055188": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. : Obras de reforma no C.E. João Pessoa, localizado no Município de Campos dos Goytacazes-RJ. : R 151.076,38 : Processo nº E- 17/400.670/2010. : 29/11/2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : Obras de complementação da reforma com modificação na E.E Profº Oswaldo da Rocha Camões, localizada no Município de Resende-RJ. : 90 dias. : 29/11/2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D´or Construções e Empreendimentos Ltda. : Obras de complementação da reforma com modificação na E.E Profº Oswaldo da Rocha Camões, localizada do 1º pavimento da Fundação Leão XIII- Centro de Triagem de População de Rua, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. : Processo nº E-17/400.270/2010. : 29/11/2010.\r\n\r\nId: 1055188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055209": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ME. : Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado. : R 20.579,00 (vinte mil quinhentos e setenta e nove reais). DE EMPENHO: Lei Federal nº 10.520/02. E-12/020.068/2010.\r\nId: 1055209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055231": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Escritura Pública de Contrato de Financiamento nº 3.2010.21.772/08. Estado do Rio de Janeiro e Kora Rio Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., como administradora do FREMFAkor Participações S.A., como Interveniente Garantidora; e Klayton Osvaldo de Souza, como Interveniente Depositário.: PRAZO: Proc. n° E-11/60.772/2008. \r\nId: 1055231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055250": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 074/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Collect Importação e Comércio Ltda. \r\nFornecimento de medicamento (colestimetato de sódio)\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nR 307.920,00 (trezentos e sete mil novecentos e vinte reais).\r\n2010NE1638\r\nE-08/9001/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/11/2010.\r\nContrato nº 129/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Universal ACM Diagnóstica Comércio Representações Ltda. \r\nAquisição de Testes para HIV.\r\n12 (doze) meses\r\nR 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais).\r\n2010NE06511.\r\nE-08/8002/2009\r\nLei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/10/2010.\r\nContrato nº 130/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Oxylife do Brasil Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Oxigenoterapia Hiperbárica.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 14.911,20 (quatorze mil novecentos e onze reais e vinte centavos).\r\nE-08/9285/2010.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n12/11/2010.\r\nId: 1055250\r\n"
        ],
        "1055405": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 209012/2009, assinado em 26.11.2009. PRODERJ e a AGIA - NORTE E NOROESTE - Associação do Grupo Integrado de Amigos Militares e Civis do Norte e Noroeste - Estado do Rio de Janeiro. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/662354/2009.\r\nId: 1055405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055429": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de papel higiênico DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:87.360,00 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta reais FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1055429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055562": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Lauro Robaina Rangel. : Serviços de consultoria para Técnicos Executores em Assistência Técnica ao Planejamento Participativo no Município de Trajano de Moraes-RJ, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 08 de outubro de 2010 a 30 de agosto de 2011. 15.000,00 (quinze mil reais). Processo nº E-02/002924/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Kátia Regina Naomi Murakami. : Serviços de Consultoria para “Controle Fitossanitário Alternativo na Microbacia Hidrográfica Valão Grande, no Município de Cambucido Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 08 de outubro de 2010 a 30 de agosto de 2011. 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001084/2010.\r\nId: 1055562\r\n"
        ],
        "1055584": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 286/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO GÉTULIO VARGAS. Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos de pré-viabilidade técnica e econômico-financeira de alternativas para instalação da sede do DETRAN. PROGRAMA DE TRABALHO: R 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). Paulo Roberto Velloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1. : 90 (noventa) dias a partir da publicação. 19 de novembro de 2010. Art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/490440/2010.\r\nId: 1055584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055586": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS DE USO DE SOFTWARE E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA, ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA Nº 289/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de licenças perpétuas de uso de software e a prestação de serviços de suporte técnico remoto, garantia, atualização técnica e manutenção corretiva dos produtos Software AG. PROGRAMA DE TRABALHO:R 2.934.195,72 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil cento e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). José Pinheiro Filho, matr. 24/007.746-1. 19 de novembro 2010. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/490702/2010.\r\nId: 1055586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055596": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nMARIA DE FATIMA RAIMUNDO MACHADO \r\n1.276.955.456-7\r\nMédio \r\n01/07/2009 a 31/05/2010\r\nId: 1055596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055653": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 48/2010.\r\n: Processo nº E-08/056/51044/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nContratação de serviços de agência de viagens.\r\nO valor total de R 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1055653\r\n"
        ],
        "1055765": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LFM ENGENHARIA LTDA. Obras de engenharia, para reforma de cobertura no CE Laurindo Pitta - Jaguarembe - no Município de Itaocara. 60 dias corridos, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.445, de 04/05/2010, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE34040. E-03/4.962/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : R 141.736,73. Obras de engenharia, para reforma do telhado no CE Dr. Alfredo Backer, localizado no município de Duque de Caxias. 02 meses corridos, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE33778. E-03/9.940/2010.\r\nId: 1055765\r\n"
        ],
        "1055795": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Obras de engenharia para recomposição do telhado do ginásio do Colégio Estadual Barão de Aiuroca, localizado no Município de Barra Mansa. : 60 dias corridos contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE34072. E-03/6.619/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. OBJETO: Obras de engenharia, para reforma geral e construção de quadra coberta no E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, no Município de São Gonçalo. : 180 dias corridos contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE33950. E-03/6.270/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUTORA EPROCON LTDA. VObras de engenharia, para reforma da cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, banheiros e construção de área coberta para recreação no C.E. Dr. Péricles Correa da Rocha, no Município de Bom Jardim. 02 (dois) meses contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. : Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.445, de 04/05/2010, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE34186. E-03/8.677/2010.\r\nId: 1055795\r\n"
        ],
        "1055813": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 024/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Sibelly Transportes LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Transporte das Provas do Vestibular CECIERJ 2011/1.\r\n27.995,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e cinco reais)\r\n30/11/2010.\r\n45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação\r\nProcesso n° E-26/61987/2010.\r\nId: 1055813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055919": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA : Prestação de serviços destinado ao Monitoramento do Sistema de Alerta de Cheias da Baixada Fluminense e da Bacia do Rio Bengala em Nova Friburgo, em caráter emergencial DATA DE ASSINATURA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação. R 525.138,00 (quinhentos e vinte e cinco mil cento e trinta e oito reais Lei Federal nº 8.666/1993, especialmente pelo seu inciso IV do art. 24, e suas alterações pela Lei Estadual nºProcesso nº E- 07/509.804/2010.\r\n*Omitido no D.O de 29/11/2010.\r\nId: 1055919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056027": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO 10\r\nNÚMERO: 441/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 310.200,00(trezentos e dez mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2010.\r\nId: 1056027\r\n"
        ],
        "1056029": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\nsISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 028/2010\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (VAN).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 88.885,95 (oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\nO sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 029/2010\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE(CARRO EXECUTIVO).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 8.682,31 (oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e hum centavos)\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\nO sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 030/2010\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE(CAMINHÃO BAÚ).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 42.581,25 (quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e hum reais e vinte e cinco centavos).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1056029\r\n"
        ],
        "1056110": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Juiz de Fora. : contratação de empresa especializada na elaboração, realização e análise de avaliação externa do desempenho escolar em larga escala, do Estado do Rio de Janeiro denominado Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ. : 07 (sete) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do presente extrato. : Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. DE DESPESAº: 2010NE38253. Proc. nº E-03/9.541/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2010.\r\nId: 1056110\r\n"
        ],
        "1056223": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 209009/2009, assinado em 15.10.2009. PRODERJ e o Escritório de Advocacia Candido Sampaio e Cavalcante - Advogados Associados. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: PROCESSO Nº E-12/661998/2009.\r\nId: 1056223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056225": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de reforma dos sanitários masculinos e femininos, incluindo adaptação para portadores de necessidades especiais, sendo dois sanitários no 17º andar e dois sanitários no 19º andar, no edifício sede da CEHAB-RJ. R 102.004,18 (cento e dois mil quatro reais e dezoito centavos). PRAZO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.663/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 205/2010.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa JR-RIO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Presidente Médici, Bairro Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 2.299.898,28 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.807/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 216/2010.\r\nTERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 054/2010. CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços para redução de valor no montante de R 723,25 (setecentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 0,030% do valor inicialmente contratado e prorrogação do prazo das obras/serviços de recuperação do Conjunto Ferroviários, Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 2.397.942,85 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). 01 (um) mês. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.788/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 217/2010.\r\nId: 1056225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056226": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Ford Motor Company Brasil Ltda. : Aquisição de 49 (quarenta e nove) veículos, tipo hatch e 15 (quinze) veículos tipo sedan. VALOR DO CONTRATO: R 1.898.440,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta reais). 2010NE01646. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002213/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Ford Motor Company Brasil Ltda.: Aquisição de 06 (seis) veículos, tipo pick-up.R 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais).12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. : 17/11/2010. : Processo nº E-02/002213/2010.\r\nId: 1056226\r\n"
        ],
        "1056251": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES.\r\nAvaliação financeira a ser realizada nas embarcações Jumbo Cat I e Jumbo Cat II, com a inspeção das embarcações e determinação do valor de mercado, bem como estimativa de custo para dição do Decreto nº 42.597gosto de 2010, que declarou de U as Embarcações da Transtur.\r\nreze mil oitocentos e cinqüenta r.\r\ndias, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\nrocesso nº E- 0.\r\nId: 1056251\r\n"
        ],
        "1056258": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a CEMAX Administração e Serviços Ltda. Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação. DATA DA ASSINATURA R 69.811,80 (sessenta e nove mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos). Lei nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994.\r\nId: 1056258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056297": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Petra D`Or Construções e Empreendimentos Ltda. Obras de Complementação da reforma do 1º pavimento da Fundação Leão XIII- Centro de Triagem de População de Rua, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. FUNDAMENTO: 29/11/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/2010.\r\nId: 1056297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056320": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " CONTRATO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Marcia Lie Ayukawa. Sistema Agroecológico de Fruteiras e Mandioca” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 08 de outubro de 2010 a 30 de agosto de 2011. 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001082/2010.\r\nId: 1056320\r\n"
        ],
        "1056345": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 025/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Ediouro Gráfica e Editora LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Impressão de Cadernos de Provas do Vestibular do Consórcio CEDERJ 2011/1.\r\n21.954,54 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n01/12/2010.\r\n45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/62166/2010.\r\nId: 1056345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056430": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 016/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nConfecção, entrega e recarga de aproximadamente duzentos e cinqüenta cartões-magnéticos de vales-alimentação.\r\n(doze) meses, a contar da publicação.\r\nR 909.090,00 (novecentos e nove mil e noventa reais).\r\n2010NE01415, de 19/11/10.\r\nLei n° 8666/93, Lei n° 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 013/2010.\r\n22/11/2010.\r\nE-11/22.002/2010.\r\nId: 1056430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056487": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa BUROCENTER INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. : Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário e biombo. : R 2.975.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais). : Proc. nº E-14/019894/2010. : 19.11.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2010.\r\nId: 1056487\r\n"
        ],
        "1056494": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/11/2010\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde lê se: *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2010.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato nº 030/2010.\r\nId: 1056494\r\n"
        ],
        "1056495": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Locanty Com Serviços Ltda. : Prestação de serviços de coleta e retirada de lixo doméstico e entulho. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001968/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2010.\r\nId: 1056495\r\n"
        ],
        "1056607": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:60.000,00 (sessenta mil reais FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1056607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056698": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 01.12.2010\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 067/2010...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 080/2010...\r\nId: 1056698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056708": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Execução de obras de reforma da Coletoria/Arquivos do Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, em Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 289.972,72 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/102.862/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 204/2010.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A. Execução de serviços de infraestrutura de urbanização, compreendendo esgoto sanitário, água potável, águas pluviais, obras de viação, iluminação, paisagismo, no Conjunto Barros Filho, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 3.786.433,40 (três milhões, setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos). 14 (quatorze) meses. Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/103.323/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 218/2010.\r\nId: 1056708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056779": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO 11\r\nNÚMERO: 481/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 174.600,00(cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2010.\r\nId: 1056779\r\n"
        ],
        "1056781": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 053/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES. (VAN TIPO SPRINTER)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\nvalor global: R 6.511,30 (seis mil quinhentos e onze reais e trinta centavos)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1056781\r\n"
        ],
        "1056782": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\nnº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 031/2010\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (VAN).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 79.063,87 (setenta e nove mil sessenta e três reais e oitenta e sete centavos)\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1056782\r\n"
        ],
        "1056786": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 34/2010.\r\nProcesso n° IO/0951/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACE SEGURADORA S.A.\r\nPrestação de serviços de seguro patrimonial para cobertura dos bens móveis e imóveis pertencentes à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula oitava do contrato.\r\n30/11/2010.\r\nId: 1056786\r\n"
        ],
        "1056822": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO / CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a empresa GIULIAN TRANSPORTES LTDA-EPP. : Prestação de serviços de mudança e transporte rodoviário para desmontagem e embalagem na origem e montagem e arrumação no destino, de mobiliários, equipamentos, documentos, acervos bibliotecários e de documentação, bens em almoxarifado e congêneres. : R 103.400,00 (cento e três mil e quatrocentos reais). : 61 dias. : 30.11.2010.\r\nId: 1056822\r\n"
        ],
        "1056943": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 209008/2009, assinado em 01.10.2009. PRODERJ e o Escritório de Advocacia André Gomes e Advogados Associados. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E- 12/662002/2009.\r\nId: 1056943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057021": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa CLIK PILARES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Prestação de serviços de levantamento topográfico, sondagens e ensaios geotécnicos nas áreas demarcadas nos projetos do Conjunto Retiro Poético 1 e 2 no Município de Cordeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.164/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 219/2010.\r\nId: 1057021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057074": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 026/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a SDI Serviços de Digitalização e Indexação de Documentos.\r\nPrestação de Serviços de Impressão de Cartão Resposta do Vestibular do Consórcio CEDERJ 2011/1.\r\n7.040,00 (sete mil e quarenta reais).\r\n01/12/2010.\r\n45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61984/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2010.\r\nId: 1057074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057254": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e JEANETE BERNARDO PEREIRA e JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA. : Locação de imóvel destinado à instalação da garagem do INEA na cidade do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAR 7.000,00 (sete mil reais).: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.66/1993 E- 07/503.038/2010.\r\nId: 1057254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057363": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 060/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/10.\r\nOBJETO: Aquisição de material consumo para atender ao Setor de Informática do HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: E. Zacarias do Nascimento Comércio de Artigos de Papelaria \r\nVALOR TOTAL: R 20.938,50(Vinte Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1057363\r\n"
        ],
        "1057364": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 055/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 002/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papelaria) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: E. Zacarias do Nascimento Comércio de Artigos de Papelaria \r\nVALOR TOTAL: R 1.496,65(Hum Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1057364\r\n"
        ],
        "1057365": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 052/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 002/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papelaria) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda. - ME.\r\nVALOR TOTAL: R 1.066,60(Hum Mil e Sessenta e Seis Reais e Sessenta Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1057365\r\n"
        ],
        "1057366": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 054/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 002/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papelaria) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: J.R.A Dias & Azeredo Ltda. - ME.\r\nVALOR TOTAL: R 2.824,70(Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1057366\r\n"
        ],
        "1057367": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 059/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material Consumo para atender o Setor de Informática do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: J.R.A Dias & Azeredo Ltda. - ME.\r\nVALOR TOTAL: R 3.766,00(Três Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1057367\r\n"
        ],
        "1057368": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 048/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 016/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material permanente (Computador e Monitor de LED) para atender o Setor de Informática do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: J.R.A Dias & Azeredo Ltda. - ME.\r\nVALOR TOTAL: R 5.835,00(Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1057368\r\n"
        ],
        "1057369": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 057/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/10.\r\nOBJETO: Aquisição de material consumo para atender ao Setor de Informática do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: L. Barreto Almeida\r\nVALOR TOTAL: R 5.170,00(Cinco Mil, Cento e Setenta Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\nDr.Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1057369\r\n"
        ],
        "1057370": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 047/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 016/10.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (Computador e Monitor de LED)para atender ao Setor de Informática do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: L. Barreto Almeida\r\nVALOR TOTAL: R 23.775,00(Vinte e Três Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2010.\r\nDr.Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1057370\r\n"
        ],
        "1057371": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 061/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/10.\r\nOBJETO: Aquisição de material consumo para atender ao Setor de Informática do HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Manu Form Papelaria e Informática Limitada \r\nVALOR TOTAL: R 25.608.60(Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Oito Reais e Sessenta Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1057371\r\n"
        ],
        "1057372": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 058/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/10.\r\nOBJETO: Aquisição de material consumo para atender ao Setor de Informática do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Nobrezas da Terra Distribuidora Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 4.641,64(Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\nDr.Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1057372\r\n"
        ],
        "1057373": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 062/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/10.\r\nOBJETO: Aquisição de material consumo para atender ao Setor de Informática do HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Port. Distrib. Infomatica e Papelaria Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 2.798,00(Dois Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1057373\r\n"
        ],
        "1057374": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 056/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Informática para atender o HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: Qualitativa Comércio e Serviços Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 60,00(Sessenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1057374\r\n"
        ],
        "1057375": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 053/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 002/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papelaria) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: Qualitativa comércio e Serviços Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 4.509,38(Quatro Mil, Quinhentos e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1057375\r\n"
        ],
        "1057376": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 046/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão 030/09\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (Automação Microbiológica)para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: SG Tecnologia Clínica S/A\r\nVALOR TOTAL: R 165.476,00 (Cento e Sessenta e Cinco mil e Quatrocentos e Setenta e Seis Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada \r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1057376\r\n"
        ],
        "1057377": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 063/10.\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/10.\r\nOBJETO: Aquisição de material consumo para atender ao Setor de Informática do HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Shopping do Piso e Decorações Escritório Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 4.810,70(Quatro Mil, Oitocentos e Dez Reais e Setenta Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1057377\r\n"
        ],
        "1057378": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 045/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 030/09\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (Automação Microbiológica)para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada \r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1057378\r\n"
        ],
        "1057549": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB\r\nCONTRATO Nº 010/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.014.000039-9-PR\r\ncarta convite nº 012/10\r\n: perfeição fotografia e publicidade ltda.\r\nOBJETO: É a contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento com fotos aéreas e terrestres das Lagoas do Município, dos rios que passam pelo Município, das áreas desapropriadas para construção das casas populares e para acompanhamento da evolução da construção das casas populares também com fotos aéreas e terrestres.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.850,00 (setenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 35 (trinta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\nNÚMERO: 561/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000207-1-PR\r\nPregão nº 024/2010.\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA - ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (refeição, tipo quentinhas) para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal. \r\nVALOR GLOBAL: R 14.136,00 (quatorze mil, cento e trinta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\nNÚMERO: 563/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000207-1-PR\r\nPregão nº 024/2010.\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (refeição, tipo quentinhas) para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal. \r\nVALOR GLOBAL: R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 12\r\nNÚMERO: 496/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 349.200,00(trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 565/10\r\nPROCESSO n.º 2010.001.000312-0-PR\r\ncarta convite nº 204/10\r\nrobson n. oliveira dutra buffet me\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Buffet, para atender 38 (trinta e oito) eventos para 1.140 (um mil, cento e quarenta) pessoas, ligada ao Gabinete do Prefeito.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.268,00 (setenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 433/08\r\nPROCESSO n.º 2.08/3809-9\r\nPregão nº 163/08\r\nCONTRATADA: R. E. D. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Aluguel de grupo gerador a diesel, para atender a situações de energia elétrica alternativa, sejam emergenciais, por falta de energia da concessionária e/ou para iluminação e som de eventos culturais e esportivos - Centro, Bairros e Distritos.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.173.555,20 (cinco milhões, cento e setenta e três mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nPRAZO DO ADITIVO: 20 (vinte) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2010\r\nId: 1057549\r\n"
        ],
        "1057606": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda. Prestação de Serviços de Agência de Viagens. R 60.000,00 (sessenta mil reais). 01 de dezembro de 2010. Processo nº E-11/000.513/2010.\r\nId: 1057606\r\n"
        ],
        "1057625": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E ALCENIR GREGÓRIO DA SILVA. Disponibilização pela Parceria Outorgante de uma Área de 01 (um) Hectare de Várzea, Localizado no Centro de Pesquisa em Horticultura, ao Parceiro Outorgado para Uso Exclusivo de produção de Hortaliças, com Divisão de Resultados.: 12 (doze) meses a contar da publicação. : Proc. nº E-02/300.154/2010. \r\n\r\nId: 1057625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057637": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E ALMY RIBEIRO DA SILVA. Disponibilização pela Parceria Outorgante de uma Área de 01 (um) Hectare de Várzea, Localizado no Centro de Pesquisa em Horticultura, ao Parceiro Outorgado para Uso Exclusivo de produção de Hortaliças, com Divisão de Resultados.: 12 (doze) meses a contar da publicação. 074/10. Proc. nº E-02/300.152/2010. \r\n\r\nId: 1057637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057640": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E CARLOS DA ROSA OLIVEIRA. Disponibilização pela Parceria Outorgante de uma Área de 01 (um) Hectare de Várzea, Localizado no Centro de Pesquisa em Horticultura, ao Parceiro Outorgado para Uso Exclusivo de produção de Hortaliças, com Divisão de Resultados.: 12 (doze) meses a contar da publicação. : Proc. nº E-02/300.150/2010. \r\n\r\nId: 1057640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057655": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E RIVELINO DUARTE SCHUENCK. Disponibilização pela Parceria Outorgante de uma Área de 01 (um) Hectare de Várzea, Localizado no Centro de Pesquisa em Horticultura, ao Parceiro Outorgado para Uso Exclusivo de produção de Hortaliças, com Divisão de Resultados.: 12 (doze) meses a contar da publicação. : Proc. nº E-02/300.151/2010. \r\n\r\nId: 1057655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057667": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a locação de imóvel situado por três meses, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1057667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057739": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES:OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E-12/660349/2010.\r\nId: 1057739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057742": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 126-A/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A VÁRIOS SETORES DA CEDAE” (DL).\r\n: 180 dias.\r\nR 5.882.436,42.\r\n: 26/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.185/2010.\r\nId: 1057742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057743": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 147/2010 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DO CEDAE NOTÍCIAS” (Pregão Eletrônico nº 083/2010).\r\n360 dias.\r\nR 84.999,96.\r\n29/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.656/2010.\r\nId: 1057743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057744": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 144/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UHY MOREIRA - AUDITORES.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVERGÊNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS DE 2008, 2009 E 2010 PARA O SISTEMA INTERNACIONAL IFRS (INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARD)” (CN nº 203/2010).\r\n180 dias.\r\n: R 850.000,00.\r\n19/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.925/2010.\r\nId: 1057744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057807": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 069/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES-ME.\r\nAquisição de mudas frutíferas e Insumos para adubos de plantio para atender o Assentamento Terra Prometida.\r\nR 32.033,70 (trinta e dois mil trinta e três reais e setenta centavos).\r\n30 (trinta) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449030-18 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.146/2010.\r\nId: 1057807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057884": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 049/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e FONSECA & ALVES LTDA.\r\nAquisição de transformadores para atender as necessidades da Prefeitura do Campus, conforme especificado no edital e anexos, especialmente a prestação de garantia e assistência técnica. \r\nR 42.219,00 (quarenta e dois mil duzentos e dezenove reais).\r\n02 (dois) anos contados a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para prestação de garantia.\r\n25.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.552/2010.\r\nId: 1057884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058020": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nBEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA contrataçãoa\r\nEmpresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA, representante do maestro JAVIER LOGIOIA, do iluminador JOSÉ LUIZ FIORRUCIO e da supervisora de cenário e figurinos CRISTIANE LUZ para participarem, do ballet, “O QUEBA NOZES”espetáculo que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a ser apresentado no período de 07 a 12 de . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1058020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058090": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 116/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Distribuição e Licenciamento de Softwares, incluindo Serviços de Implementação e Horas de Treinamento e repasse tecnológico.\r\n12 meses a contar de 10/11/2010.\r\nR 260.193,42 (duzentos e sessenta mil cento e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nE- 08/3320/2010.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n10/11/2010.\r\nContrato nº 128/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA- ABRASCO.\r\nPrestação de Serviços de capacitação funcional.\r\n30 dias a contar de 12/11/2010.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nE- 08/651067/2010.\r\nArt. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n12/11/2010.\r\nId: 1058090\r\n"
        ],
        "1058102": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa BIOMATEC REFRIGERAÇÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Contrato de prestação de serviço de assistência técnica e manutenção de condicionadores de ar, com fornecimento de mão de obra e material, instalados na sede do IMLAP/PCERJ. : Dá-se a este contrato o valor total de R 51.299,04 (cinquenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e quatro centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 02/12/2010, desde que posterior a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. E- 09/00775/1500-2009.\r\nId: 1058102\r\n"
        ],
        "1058203": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 350/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000017-4-PR\r\ncarta convite nº 030/10.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Silva Pinto, Dr. Penalva, Antônio Manoel, Almeida Barbosa, Nossa Senhora da Conceição, Pedro Tavares e Travessa Manoel - Parque Fazendinha.\r\nVALOR GLOBAL: R 135.495,57 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCONTRATO Nº 019/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000473-2-PR\r\nnº 007/2010.\r\ne. w. melo comércio de gêneros alimentícios ltda\r\nOBJETO: aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades da Gerência da Padaria (Ligada ao Programa PAIF\r\nVALOR GLOBAL: R 78.348,80 (setenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro 2010.\r\nId: 1058203\r\n"
        ],
        "1058336": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato n° 076/2010.\r\nE-26/37.792/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA. \r\nObras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços para implantação do , situado na Estrada Itaocara, nº 1.174 - Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 136.998,41 (cento e trinta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n30 (trinta) dias, contados do início dos trabalhos.\r\n28.10.2010. \r\nEdital/FAETEC CC 011/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 29.10.2010.\r\nId: 1058336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058399": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material hospitalar DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reaisPaulo César de Castro Paiva .\r\nUERJ/HUPE e Zammi Instrumental Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 281/2010. VALOR: R 16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais). N.E:, de 10/11/2010. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:/2010.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cardu Ltda-ME. OBJETO:colchão hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 28.560,00 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais/11/2010. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:/2010.\r\nId: 1058399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058408": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 205019/2009, assinado em 20.07.2009. PRODERJ e o Sérgio Rosa de Oliveira Advogados Associados. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 3.000,00. E- 12/661808/2010.\r\nId: 1058408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058414": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nDiretoria Geral de Apoio Logístico\r\n.\r\nempresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n.\r\noitocentos e oitenta e nove mil e setecentos reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\n1.2010.\r\nempresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n.\r\ncento e trinta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 079/2010 de 19.11.2010.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa FORJAS TAURUS S/A.\r\nOBJETO: Aquisição de pistolas calibre 40 modelo PT 840.\r\nR 86.750,00 (oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000433/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 080/2010 de 29.11.2010.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa FORJAS TAURUS S/A.\r\n40 modelo PT 840.\r\nquarenta e sete mil cento e quinze reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000434/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 081/2010 de 30.11.2010.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa INTERPOWER INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME.\r\nAquisição de boinas.\r\nR 116.300,00 (cento e dezesseis mil e trezentos reais).\r\nE- 09/000.\r\nId: 1058414\r\n"
        ],
        "1058444": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2010\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 79/2010\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/503.038/2010.\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-07/507.917/2010.\r\nId: 1058444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058449": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nBRUNO PIMENTEL RODRIGUES\r\n1.197.856.909-7\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/10/2010 a 30/09/2013\r\nPATRICIA DUTRA DE CASTRO\r\n2946/2008\r\n01/09/2008 a 31/03/2010\r\nMARCELO MASSAHARU HATAKEYAMA\r\n4208/2009\r\n01/12/2009 a 31/03/2010\r\nId: 1058449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058481": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nCODERTE e MARC ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. Prestação de serviços de engenharia para obra de reforma, bem como realização de obras que venham a atender aos portadores de necessidades especiais, com a construção de dois banheiros, sendo um masculino e outro feminino, adequação de bilheterias à acessibilidade e construção de várias rampas de acesso para facilitação de locomoção daqueles usuários no Terminal Rodoviário Hélio de Almeida Pinto no Município de Vassouras - Rio de Janeiro, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório do edital de Tomada de Preços nº 001/2010. 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Global R 242.145,25 (duzentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 21081/94. PROCESSO E-10/701.427/2010.\r\nCODERTE e BÚSSOLA CIRCUITOS LTDA. Prestação de serviços para execução de um novo PC em baixa tensão, com a instalação de cinco medidores que irão atender aos banheiros, masculino e feminino (um medidor) e três lanchonetes, uma em cada plataforma do Terminal Rodoviário, com medidores independentes (três medidores) em conformidade com especificações e quantificações constantes na proposta-detalhe e instrumento convocatório do Edital da Carta Convite 003/2010. 90 (noventa) dias da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Global R 76.100,00 (setenta e seis mil e cem reais). : Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 21081/94. E-10/701.020/2010.\r\nId: 1058481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058482": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 052/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e PALACE HOTEL LTDA.\r\nPrestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades da DGA/UENF, conforme especificado no edital e anexos. \r\nR 74.088,00 (setenta e quatro mil e oitenta e oito reais).\r\nAté 31/12/2010 e contado a partir da publicação no DOERJ e da retirada da nota de empenho.\r\n03.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.724/2010.\r\nContrato nº 053/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de som e imagem para atender as necessidades da ASCOM, PROGRAD, ASTRAN, CCTA, GRC e PREFEITURA, conforme especificado no edital e anexos, especialmente a prestação de garantia e assistência técnica. \r\nR 81.189,70 (oitenta e um mil cento e oitenta e nove reais e setenta centavos).\r\n01(hum) ano para os lotes 01 e 02, contados a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para prestação de garantia.\r\n03.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.653/2010.\r\nId: 1058482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058507": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, (Doador) e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena (Donatária). : Doação de Bens Móveis. : Art. 9º, inciso IV da Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, com aprovação e ratificação do Conselho Diretor do INEA, de 02/09/2009. ROCESSOº E-07/505.109/2010.\r\nId: 1058507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058529": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " \r\nNÚMERO: 03/2010\r\nPROCESSO: 2010.012.000438-0-PR\r\nOBJETO: Inexigibilidade de licitação para aquisição de coleções da obra Tesouro Monteiro Lobato.\r\nEMPRESA VENCEDORA: Editora Divulgação Cultural LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 1.123.200,00 (um milhão, cento e vinte e três mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Em até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação.\r\nId: 1058529\r\n"
        ],
        "1058663": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 037/2010, assinado em 06.12.2010. : PRODERJ e a empresa Dbseller Serviços de Informática Ltda. : Prestação de serviços técnicos de implantação, treinamento e suporte técnico especializado para o sistema e-cidade. VI GÊNCIA R 380.000,00. FUNDAMENTOº E- 12/660361/2010.\r\nId: 1058663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058690": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 06.12.2010 - : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CAIO MAIOLINO KALAWATIS, ANA LUISA SÉNÉCHAL DE GOFFREDO GUERRA, DANIELLE LOUREIRO MOTTA, ANDRESSA DA SILVA PADIN LOJA, OSMAR MATEUS DE SOUZA, FELLIPE BELLAS DA COSTA MOSE FERREIRA, FELIPE COUTO CAPUTE, LUCIANA ROCHA LABORNE VALLE, MÔNICA PINHEIRO REGIS DE BRITO, CELIA MELLO DOS PASSOS, ANA CAROLINA BRANDÃO MOURA, PEDRO RENNÓ MARINHO, EDUARDO DOS SANTOS ALVES SILVA, ANDREZA BUENO DE OLIVEIRA, THATIANY MATOS CARPANEZ, BIANCA DE ALMEIDA SANTANA, GABRIELA MARTINEZ BERDEAL, LAYLA FREITAS DE MATOS, DANIEL NOGUEIRA DE SOUZA SOBRAL, CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA, MARCELO GOMES DE AZEVEDO, YOLANDA GENTIL GUEDES CHELLES ESCOBAR, YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES, RENATA PESSÔA DOS SANTOS, TATHIANE CAMPOS SOARES, CANTERVIL DE OLIVEIRA, EDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES, MARCELO FERREIRA DUARTE, LIEEN MARTINS BASTOS SOARES, WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA, DAVID RICARDO ALVES MOREIRA, LETICIA PASCHOAL LESSA DE OLIVEIRA, CAMILA ISNARDI NASCIMENTO, NATHALIA RODRIGUES DA FONSECA NOGUEIRA, CAMILA MARQUES GELMINI, JULIO CESAR SOARES FERREIRA, ANNA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS PEREIRA, CARLOS CÉSAR NOGUEIRA DE ARAÚJO, BRUNA OLIVEIRA MESQUITA, ROBERTA ODYLLA LIMA BRUM TEIXEIRA DE FREITAS, ANDRÉ ROMERO FERREIRA, CAROLLINI HONÓRIO DA SILVA DIAS, PATRÍCIA AGUIAR SIQUEIRA, MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL, CAROLINA CRISTINA DOS REIS CABRAL, ROSANA CLAUDIA GOMES DOS SANTOS, KÉSIA VIEIRA RAMOS, PAULA CARVALHO RIBEIRO, FÁBIO MARINELLI GOMES ARAÚJO, STHEFANIA MEMELLI PEIXOTO. : R 600,00 (seiscentos reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010, 2867, de 13.09.2010 e 2894, de 30.11.2010. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1058690\r\n"
        ],
        "1058776": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2010\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE Nº 050-2010.\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: ... empresa HP DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: ... empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nId: 1058776\r\n"
        ],
        "1058809": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 056/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES. (VAN TIPO SPRINTER)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\nvalor global: R 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 054/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES. (VAN TIPO SPRINTER)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\nvalor global: R 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinqüenta reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 055/2010\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (CAMINHÃO BAÚ) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1058809\r\n"
        ],
        "1058821": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO. OBJETO: 12 (doze) meses. E-08/969814/2010. : 01/12/2010.\r\nADITIVOS\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2007, FIRMADO EM 21/12/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. : Alterar as Cláusulas Quarta e Sexta do Contrato nº 60/2007. : R 2.467,68 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). PROC: 19/11/2010.\r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2007, FIRMADO EM 21/12/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do Contrato nº 058/2007. : 414.647,64 (quatrocentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010.\r\n: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2006, FIRMADO EM 02/10/2006. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS. : Alterar as cláusulas, primeira e sexta do contrato nº 018/2006. : R 523.790,04 (quinhentos e vinte e três mil setecentos e noventa reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/11/2010.\r\n*Omitido no DORJ de 06/12/2010.\r\nId: 1058821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058822": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 120/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de 300 (trezentas) estantes de aço. \r\n12 (doze) meses e 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação.\r\nR 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n4490.52.07.\r\n17/09/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.819/2010.\r\nId: 1058822\r\n"
        ],
        "1058857": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. : Contratação de Profissionais por prazo determinado para atender à área administrativa da FTM/RJ. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 40.984/2007 e processo nº E-18/450481/2009. : D.O. de 10.11.2010.\r\nCargo: Assistente Operacional\r\nSalário: R 1.000,00\r\nContratado: Celso Luiz de Oliveira Telles\r\nCargo: Auxiliar Técnico I\r\nSalário: R 650,00\r\nContratado: Adilson Guimarães\r\nCargo: Auxiliar Operacional II\r\nSalário: R 700,00\r\nContratado: Ingrid Carvalho dos Santos\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\nSalário: R 900,00\r\nContratado: Sara Luciana Mendes de Almeida\r\nId: 1058857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058871": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO: 2010.013.000201-3-PR\r\nCONTRATO Nº 534/2010\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação \r\nOBJETO: Serviço de produção gráfica do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes com transmissão dos Atos e demais publicações através do sistema de envio de documentos oficiais E-DOF´s\r\nCONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\nFORMA DE PAGAMENTO: mensal\r\nId: 1058871\r\n"
        ],
        "1058903": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa SISTEMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Prestação de serviços de instalação de divisórias de sanitários, com fornecimento de material, visando compor os sanitários dos diversos andares da nova sede da PGE, sito à Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro. R 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais). : Proc. nº E- 14/020236/2010. 03.12.2010.\r\nId: 1058903\r\n"
        ],
        "1058941": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUTORA SOARES OLIVEIRA LTDA. Obras de engenharia, para reforma parcial da cobertura, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias, recuperação e substituição de elementos danificados da quadra e construção de muro de fechamento no CE João de Abreu Junior, localizado no Município de Cantagalo. : Dois meses contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.445 de 04/05/2010, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE34202. E- 03/8.857/2010.\r\nId: 1058941\r\n"
        ],
        "1058976": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para a Coordenadoria de Comunicação Social/SESEG. O prazo de vigência do Contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-09/0237/0004/2010.\r\nId: 1058976\r\n"
        ],
        "1059019": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO \r\nnº 003/BD-RIO/2010, firmado em 10/11/2010, processo nº E-12/100.013/2010 - Dispensa de Licitação. OBJETO: Prestação de Serviços de Avaliação e topografia de imóveis do contratante, a saber: Fazenda Santa Amélia matrícula nº 545, com 200.000,00m2 e Fazenda Santa Amélia matricula nº 544, 282.000,00m2, ambos em Lidice, Rio Claro - Rio de Janeiro - RJ. CONTRATADO: APET - Avaliações Patrimoniais & Estudos Técnicos Ltda. - ME. 2 (dois meses). : R 21.000,00 (vinte e um mil reais). \r\nId: 1059019\r\n"
        ],
        "1059028": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e A DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 34.610,40 (trinta e quatro mil seiscentos e dez reais e quarenta centavos, de , matrícula .\r\nId: 1059028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059061": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n1.250.005.478-2\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/09/2009 a 31/08/2013\r\nId: 1059061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059158": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 046/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos elétricos (bebedouros, frigobar, ar condicionado e bombas) para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica. \r\nR 51.890,00 (cinquenta e um mil oitocentos e noventa reais).\r\n01(um) ano para os lotes 01,02 e 03 e de 03 (três) anos parta o lote 04, contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n07.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.302/2010. \r\nId: 1059158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059233": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 133/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SIRLEY MOREIRA PEREIRA DE CAMARGO - IDENTISEG.\r\nPrestação de serviços confecção com fornecimento de distintivos e porta-documentos, para os Auditores Fiscais desta Secretaria de Fazenda - SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 52.740,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.0.016.\r\n3390.39.84.\r\n2010NE01004\r\n25/11/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.827/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 070/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante SILVIO LAERTE FERREIRA JORGE JÚNIOR e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. \r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 09/12/2010 com término previsto para 08/06/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n12/11/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/011.160/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 022/2010 - Termo Contratual nº 355/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SÁMILA TÁVORA FRISCH e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 022/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 21/11/2010 com término previsto para 20/05/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n05/11/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/003.123/2010. \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 070/2009 - Termo Contratual nº 367/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante TARIQUE LAYON LIMA VILHENA e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 070/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/12/2010 com término previsto para 13/06/2011.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n18/11/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/013.183/2009. \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 009/2010 - Termo Contratual nº 353/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JOSILEY CHAVES SOARES e a SOCIEADADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 009/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 20/10/2010 com término previsto para 19/04/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n29/10/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.396/2010. \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 416/2008 - Termo Contratual nº 369/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nO presente Termo tem por objeto promover a redução no quantitativo de mão de obra especializada para 97 (noventa e sete) profissionais, promover o reajustamento do Contrato em 5,5% em virtude do acordo coletivo de trabalho registrado em convenção e prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12(doze) meses, contados de 09/11/2010 com término previsto para 08/11/2011.\r\nR 2.850.462,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2010NE00973.\r\n04/11/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.009/2008.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/11/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2009 - Termo Contratual nº 359/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto a alteração do valor do Contrato e prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 11(onze) meses, contados de 21/11/2010 com término previsto para 20/10/2011.\r\nR 187.669,80 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2010NE00970.\r\n09/11/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/013.091/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 21/11/2010.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2007 - Termo Contratual nº 372/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nO presente Termo tem por objeto promover o reajuste contratual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, desta forma alterando o valor mensal do contrato e prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados de 30/11/2010 com término previsto para 29/11/2011.\r\nR 1.041.538,68 (hum milhão, quarenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.14.\r\n2010NE00978.\r\n25/11/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/409.994/2007.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/11/2010.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 010/2009 - Termo Contratual nº 362/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VIRGÍNIA CORREIA LIMA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 31 de março de 2010, do Termo de Compromisso nº 010/2009, cujo o objeto é a realização de estágio curricular.\r\n14/10/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.375/2009.\r\nId: 1059233\r\n"
        ],
        "1059309": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA. : Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho. : 07.12.2010. VALOR R 134.880,00 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta reaisEletrônico nº 053/2010. E- 07/503.750/2010.\r\nId: 1059309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059491": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 519/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.018.000299-8-PR\r\nPregão nº 074/2010.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente para atender a Secretaria Municipal de Finanças.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.730,91 (um mil e setecentos e trinta reais e noventa e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 509/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.018.000299-8-PR\r\nPregão nº 074/2010.\r\nCONTRATADA: M. SIQUEIRA BARROS\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente para atender a Secretaria Municipal de Finanças.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.860,00 (oito mil e oitocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 562/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.018.000011-9-PR\r\nPregão nº 006/2010.\r\nOBJETO: Aquisição de 170 licenças de uso de solução corporativa de proteção contra vírus, trojans, worms, spywares, adwares, rootkits e afins, de estação de trabalho e servidores, com o devido suporte técnico.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.098,00 (dez mil e noventa e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 564/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000166-4-PR\r\nPregão nº 067/2010.\r\nCONTRATADA: K S RIBEIRO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de barracas para a comercialização de produtos nas Feiras da Roça, realizadas semanalmente nas praças públicas deste Município, visando atender aos pequenos produtores rurais que comercializam produtos hortifrutigranjeiros plantados em suas propriedades no interior de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 90.900,00 (noventa mil novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010.\r\nId: 1059491\r\n"
        ],
        "1059650": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 203096/2008, assinado em 01.08.2008. : PRODERJ e a Associação dos Inspetores de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - AIPERJ. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 26.000,00. PROCESSO Nº E-12/662974/2010.\r\nId: 1059650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059662": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIA LUMEN´S ÁUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para a Coordenadoria de Comunicação Social/SESEG. O prazo de vigência do Contrato será de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de E- 09/0237/0004/2010.\r\nId: 1059662\r\n"
        ],
        "1059663": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 74/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de R 57.840,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta reais).E-09/708/0004/2010.\r\nId: 1059663\r\n"
        ],
        "1059664": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa E. G. A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário para a Coordenadoria de Comunicação Social/SESEG. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de PROCESSO Nº E-09/0026/0004/2010.\r\nId: 1059664\r\n"
        ],
        "1059667": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHELENO PAULO DA SILVAPermissão de uso do imóvel sito a Rua Pernambuco, Casa 01, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ. 06 (seis) anos em caráter eminentemente precário. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/UERJ/2001.\r\nId: 1059667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059672": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\n.\r\nALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n.\r\n(quarenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000/2508/2010.\r\nId: 1059672\r\n"
        ],
        "1059681": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 148/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PERKINELMER DO BRASIL LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 01 (UM) DIGESTOR DE AMOSTRAS POR MICROONDAS” (Pregão Eletrônico nº 084/2010).\r\n: 90 dias\r\n: R 80.907,03\r\n: 19/11/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.367/2008.\r\nId: 1059681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059691": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB-RJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. Locação de vagas de garagem do tipo Vaga Livre no imóvel da Locadora, localizadas no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, nº 35, Centro, Rio de Janeiro. R 63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/102.993/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 19/11/2010. 206/2010.\r\nId: 1059691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059706": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/022/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. : FUNARJ e CITLALIN Produções Culturais - ME. : Prestação de serviços de curadoria com a criação de linha cutorial, coordenação de trabalhos de produção, seleção contato com artistas, seleção de obras de artes. : 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). : Proc. nº E- 18/401.039/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2010.\r\nId: 1059706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060023": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES:OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 4.000,00. E-12/663645/2010.\r\nId: 1060023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060029": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 940873/2011, assinado em 07.12.2010. PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 3.600,00. PROCESSO Nº E-12/662935/2010.\r\nId: 1060029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060165": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 036/2010, assinado em 08.12.2010. PRODERJ e o Consórcio Intertech, através da empresa partícipe, Vertotech do Brasil Ltda. Fornecimento de equipamentos, componentes e licenças de uso de software, com a respectiva prestação de serviços de instalação e configuração lógica. VIGÊNCIA: R 2.403.913,64. Número do empenho: 2010NE1249 Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/660870/2010.\r\nId: 1060165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060168": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.11.2010\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 03/2007, assinado em 10/09/2010\r\nONDE SE LÊ: \r\nOBJETO: ...a contar de 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-05/700.375/2007\r\nLEIA-SE: \r\nOBJETO: ...a contar de 11/09/2010.\r\nProcesso nº E-05/700.375/2007\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 01/2006, assinado em 10/09/2010\r\nONDE SE LÊ: \r\nOBJETO: ...a contar de 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-05/700.828/2005\r\nLEIA-SE: \r\nOBJETO: ...a contar de 11/09/2010.\r\nProcesso nº E-05/700.828/2005\r\nD.O. DE 18.11.2010\r\nPÁGINA 73 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 05/2010, assinado em 10/09/2010\r\nONDE SE LÊ: \r\nOBJETO: ...a contar de 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-30/200.750/2009\r\nLEIA-SE: \r\nOBJETO: ...a contar de 11/09/2010.\r\nProcesso nº E-30/200.750/2009\r\nId: 1060168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060180": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator e Conservação de Elevadores Ltda. Prestação de serviços de atualização tecnológica (parcial) de 01 (um) elevador de passageiros e cargas, incluindo fornecimento de instalação de peças e manutenção corretiva e preventiva instalado no prédio sede da EMOP, localizado no Campo de São Cristóvão nº 138, no Município do Rio de Janeiro. R 169.100,00 (cento e sessenta e nove mil e cem reais). Processo nº E-17/401.398/2010. : 19/11/2010.\r\nId: 1060180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060194": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda: Obras de reforma no C.E. JAIME QUEIROZ DE SOUZA, localizado no Município de Itaocara-RJ. : R 489.540,35. Processo nº E- 17/400.554/2010. : 08/12/2010.\r\nId: 1060194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060355": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Rio Cidadão.\r\nPrestação de Serviços de Gestão de Central de Atendimento ao Cidadão da Unidade São Gonçalo.\r\nO valor total do contrato é de R 55.896.480,00 (cinquenta e cinco milhões, oitocentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n08 de dezembro de 2010.\r\n60 (sessenta) meses a partir da data de publicação.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.129/2010.\r\n: Maria de Fátima Destri Tenório - mat. 308-7, Ana Carolina D'Almeida Torreira Lema - mat. 307-9 e Adriana Marchese Chrispim - mat. 376-4.\r\n\r\nId: 1060355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060396": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 149/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.\r\n: “FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE NETWORK (AUTOCAD 2011 NETWORK), COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO” (IL).\r\n30 dias.\r\nR 281.246,25.\r\n30/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.067/2010.\r\nId: 1060396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060423": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 038/2010, assinado em 22.11.2010. PRODERJ e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Desenvolvimento de Sistemas para avaliação do desempenho operacional das empresas Supervia, Metrô Rio e Barcas S/A. 12 (doze) meses. Valor total do contrato de até R 400.000,00. Número do empenho: 2010NE01291. E- 12/661355/2009 e E-12/663003/2010.\r\nId: 1060423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060441": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\ne Local para Empresa de Limpeza desta SEAP.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncinqüenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n.\r\n.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nContrato nº 024/2010.\r\n: Art. 65, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93.\r\n924.108/2009.\r\no, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\nAdequação de Salas para Implantação do Ambulatório do Presídio Evaristo de Moraes.\r\nEm razão do acréscimo de R 40.186,68 (quarenta mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), o valor total passa para R 167.398,21(cento e sessenta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos).\r\n4490.\r\n08 de dezembro de 2010.\r\nContrato nº .\r\n.\r\n900.532/2010\r\nstado de e a empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n30(trinta) dias a contar de 27/11/2010.\r\n26 de novembro de 2010.\r\n.\r\nContrato nº .\r\n.\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n/2010.\r\nde novembro de 2010.\r\n.\r\nId: 1060441\r\n"
        ],
        "1060464": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de prestação dos serviços de Publicações de Avisos Editais. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP. Prestação de serviços de Publicações de Avisos Editais em Jornais de grande circulação local, regional ou nacional (PMERJ). 01/12/2010 a 30/11/2011. : R 20.000,00 (vinte mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000337/2508/2010 - Pregão nº 058/2010-PMERJ.\r\n\r\nId: 1060464\r\n"
        ],
        "1060508": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL. : Prestação de serviços de Suporte Técnico Especializado Oracle para modelagem da arquitetura corporativa de Tecnologia de Informação TI. : 01.12.2010. R 464.688,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reaisLei Federal nº 8.666/1993, especialmente pelo seu inciso IV do art. 24, e suas alterações pela Lei Estadual nºDecretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994, bem como aos Termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2009 E- 07/503.709/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2010.\r\nId: 1060508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060653": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 49/2010.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/013/50081/2010.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa .\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos tipo caminhão para transporte de carga e pessoal, marca Mercedes-Benz, modelo Atego 1725/36.\r\nVALOR: O valor total de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do DOERJ e a entrega do objeto será no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos contados da retirada da Nota de Empenho.\r\nId: 1060653\r\n"
        ],
        "1060693": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA-ME. : É a prestação de serviços de Engenharia consistentes na empreitada da obra de construção de depósito de materiais recicláveis no Complexo do Palácio Guanabara, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, de forma que ao fim da execução contratual reste totalmente executada a obra destacada, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.: 60(sessenta) dias corridos. : R 57.999,19 (cinqüenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos). AUTORIZAÇÃO:09/12/2010.\r\nId: 1060693\r\n"
        ],
        "1060718": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Assinatura do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 053/2006. : Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e AT Elevadores Ltda. : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2006, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 29/11/2010 a 28/11/2011 para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do IECAC. DATA DA ASSINATURA: R 11.040,00 (onze mil e quarenta reais). : Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1060718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060790": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2010\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2010. \r\nONDE SE LÊ: \r\nData da Assinatura: 07/10/2010. \r\nLEIA-SE: \r\nData da Assinatura: 05/10/2010. \r\nId: 1060790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060824": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA RT MERLIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME. : Aquisição de 300 fardos de papel toalha com entrega parcelada de 50 (cinquenta) fardos bimestrais, totalizando 06 (seis) entregas. : R 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais). : 12 (doze) meses. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II. E-12/020.444/2010.\r\nId: 1060824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060868": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "Extrato DE CONTRATO\r\nCODEMCA\r\nNÚMERO: 015/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000267-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 013/2010\r\nemtal pimentel construções e serviços ltda.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recepção, portaria e apoio, para atender o Verão 2011 no Camping do Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.975,31 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\nId: 1060868\r\n"
        ],
        "1060869": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.024.000314-4 \r\nCONVITE nº 005/2010\r\nCONTRATO Nº 057/2010 \r\nOBJETO: aquisição de SOFTWARE PARA BILHETERIA do Teatro Municipal Trianon, com desenvolvimento do sistema para a bilheteria visando facilitar a venda de ingressos, seja no guichê ou via internet (com suporte integral do sistema e equipamentos durante 01(um) ano sem ônus para a Fundação).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: A. OLIVEIRA BARRETO BARBOSA - ME.\r\nvalor global: R 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais)\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1060869\r\n"
        ],
        "1060871": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA-ME. : É a prestação de serviços de Engenharia consistentes na empreitada da obra parcial dos banheiros e construção do pergolado, junto ao quiosque do Complexo do Palácio Guanabara, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, de forma que ao fim da execução contratual reste totalmente executada a obra destacada, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. : R 126.999,97 (cento e vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/12/2010.\r\nId: 1060871\r\n"
        ],
        "1060872": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Obras de construção de alojamento provisório e reforma das coberturas na Escola João Luiz Alves - DEGASE, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. :R 1.191.625,86. : Processo nº E-17/401.631/2010. : 09/12/2010.\r\nId: 1060872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060873": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e aditivo do leite materno DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:44.973,00 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e três reais) FISCAL DE CONTRATO:, matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 29.360,40 (vinte e nove mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), de Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4.\r\nId: 1060873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060878": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e VKY ENGENHARIA LTDA. : Prestação de serviços de apoio técnico às obras do sistema de esgotamento sanitário e despoluição do Lago Javary - Miguel Pereira - RJ. : 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação. R 115.236,00 (cento e quinze mil duzentos e trinta e seis reais Processo nº E- 07/505.476/2010\r\nId: 1060878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060900": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ. : 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processo nº E-11/40.391/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2010.\r\nId: 1060900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060924": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e Contratação da empresa os cantores líricos EIKO SENDA, JOHN DASZAK e LICIO BRUNO para junto à orquestra Sinfônica e o corpo coral desta FTM/RJ, apresentarem no palco do Theatro Municipal nos dias 18 e 19 de ezembro de 2010, a “Obra Prima de Beijamin Britten REQUIEM DE GUERRA” DATA DA ASSINATURA:ento e setenta mil reais. AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1060924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060986": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Contrato nº 025/2010 - DAL/4 - FUSPOM, para corte de talude, retirada de material, execução de muro frontal e estacionamento HPM/Nit. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução para corte de talude, retirada de material, execução de muro frontal e estacionamento HPM/Nit, Sito à Rua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa - Niterói/RJ. : 23/11/2010. R 337.234,90 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000399/2508/2010.\r\nContrato nº 026/2010 - DAL/4 - EAC, para reforma dos banheiros no 1º e 2º Pavimento e gradil de ferro na DIP/Rio. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma dos banheiros no 1º e 2º Pavimento e gradil de ferro na DIP/Rio, Sito à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ. ASSINATURA: R 147.675,76 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000305/2508/2010.\r\nContrato nº 030/2010 - DAL/4 - FUSPOM, para reforma dos telhados da Policlínica de Olaria. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma dos telhados da Policlínica de Olaria, Sito à Rua Paranapanema nº 965 - Olaria - Rio de Janeiro/RJ. 30 (trinta) dias. : R 134.003,36 (cento e trinta e quatro mil três reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000366/2508/2010.\r\nContrato nº 031/2010 - DAL/4 - Dotação Orçamentária - Fonte 18, para modificação na cobertura metálica do Grupamento Aero Marítima (GAM). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para modificação na cobertura metálica do Grupamento Aero Marítima (GAM), Sito à Rua Feliciano Sodré nº 275 - Niterói - RJ. DATA DA ASSINATURA: R 38.650,00 (trinta e oito mil seiscentos e cinquenta reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000380/2508/2010.\r\nContrato nº 032/2010 - DAL/4 - Dotação Orçamentária - Fonte 18, para adaptação de salas a fim de realizar a instalação do Centro de esterilização do HPM/Nit. S: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para adaptação de salas a fim de realizar a instalação do Centro de esterilização do HPM/Nit, Sito à Rua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa - Niteroi/RJ. DATA DA ASSINATURA: R 97.500,24 (noventa e sete mil quinhentos reais e vinte e quatro centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000396/2508/2010.\r\nContrato nº 033/2010 - DAL/4 - Dotação Orçamentária, para construção de subestação de 300KVA inclusive ramal alimentador na APM D. João VI.: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA Fornecimento de material e mão de obra especializada para construção de subestação de 300KVA inclusive ramal alimentador na APM D. João VI, Sito à Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. 60 (sessenta) dias. TOTAL: R 146.009,01 (cento e quarenta e seis mil nove reais e um centavo). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000395/2508/2010.\r\nContrato nº 034/2010 - DAL/4 - Dotação Orçamentária - Fonte 18, para execução de cobertura em quadra existente e cerca de ferro no CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de cobertura em quadra existente e cerca de ferro no CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças), Sito à Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. ASSINATURA:: R 335.031,03 (trezentos e trinta e cinco mil trinta e um reais e três centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000342/2508/2010.\r\nId: 1060986\r\n"
        ],
        "1061022": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDANILO CARVALHO MACHADO \r\n2379/2008\r\n31/07/2008 a 04/03/2010\r\nDIOGO ALBUQUERQUE DA SILVA \r\n1560/2008\r\n06/04/2008 a 17/03/2010\r\nSUEIDE ALVES DA SILVA \r\n4199/2009\r\n03/11/2009 a 13/01/2010\r\n\r\n3503/2009\r\n04/09/2009 a 09/10/2009\r\nALISSON FELIPE PEREIRA MARTINS\r\n1983/2010\r\n01/04/2010 a 09/07/2010\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n1907/2008\r\n05/06/2008 a 22/09/2010\r\nJULIANA SOARES DO NASCIMENTO\r\n2788/2009\r\n01/07/2009 a 30/09/2010\r\nLEONARDO LIMA BELFORT DUARTE\r\n1859/2008\r\n26/05/2008 a 18/10/2010\r\nTORNA sem efeito a publicação dos contratos abaixo relacionados:\r\nContrato nº\r\nNome\r\n2831/2009\r\n- D.O. de 18.11.2010\r\n2829/2009\r\n- D.O. de 18.11.2010\r\n9\r\n- D.O. de 18.11.2010\r\n2826/2009\r\n- D.O. DE 18.11.2010\r\n2824/2009\r\n- D.O. de 18.11.2010\r\n3196/2009\r\n- D.O. de 18.11.2010\r\n555/2009\r\n- D.O de 18.11.2010\r\nId: 1061022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061040": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e WALDIMÁRCIO MOTHÉ COSTA. Locação do Imóvel sito à Rua Doutor Télio Barreto nº 951, 1º andar, Macaé - RJ. O prazo de locação será de 12 meses, com início em 01/12/2010 e término em 30/11/2011. AUTORIZAÇÃO: 30 de novembro de 2010.\r\nId: 1061040\r\n"
        ],
        "1061043": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\n.\r\no SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.\r\nServiços referentes a criação, ao desenvolvimento e normalização de uniformes para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\ncento e dezoito mil duzentos e dezoito reais e vinte centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1061043\r\n"
        ],
        "1061067": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 26, Nº 54 E, Codin, destinado à instalação da Escola Municipal Codin I.\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 541,90 (quinhentos e quarenta e um reais e noventa centavos) mensais;\r\nData: 10/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1061067\r\n"
        ],
        "1061070": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "PROCESSO nº. 2.06/2149-2\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 015/2006\r\nOBJETO: “Obra de recomposição e restauração de pavimentação asfáltica - Estrada Restinga - Caboio - São Martinho - 3º Distrito”.\r\nVALOR GLOBAL: R 546.319,01 (quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e dezenove reais e um centavo).\r\nId: 1061070\r\n"
        ],
        "1061076": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Reforma dos Auditórios 301, 401 e 501 do Pavilhão Américo Piquet Carneiro. 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 261.850,00 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e cinquenta reais). NÚMERO DO EMPENHO Antonio David Serra Neves, matr. 34.128-9 Portaria nº 36/DAF/2010. : Proc. nº 8294/UERJ/2010.\r\nUERJ e A Empresa OBJE TO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de sua assinatura, ou seja, de 25/11/2010 a 23/04/2011. : R 2.120.622,75 (dois milhões, cento e vinte mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3735-8. Portaria nº 37/DAF/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 10445/UERJ/2010.\r\nId: 1061076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061077": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda. e tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.: Prestação de serviços para o fornecimento por demanda de licença de uso dos softwares, referentes aos itens P72-03254, H22-01579, 76P- 00438, 228-05649, H30-01906, R18-D2804, 76M-00913, 76N-02234, H21-02299, nos termos descritos na Planilha de Detalhamento de Preços (Anexo II) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. VALOR TOTAL: R 130.229,90 (cento e trinta mil duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). 10/12/2010. Processos nºs E-01/54104/2010 e E-12/661355/2009.\r\nId: 1061077\r\n"
        ],
        "1061085": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 36/2010.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1070/2010.\r\nEstado do Rio Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa EDG EDITORA GRAFICA LTDA EPP.\r\nPrestação de Serviços Gráficos para criação, impressão e confecção do material a ser utilizado, na implantação do CENTRO INTEGRADO DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\n02 (dois) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais).\r\n29/10/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\nId: 1061085\r\n"
        ],
        "1061133": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato de Locação Não Residencial nº 035/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e VICENTE GUIMARÃES SOBRINHO.\r\n: É a locação do imóvel na Rua Teixeira e Souza, nº 1870 - loja 02 - Parque Central - Município de Cabo Frio/RJ.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 1° de dezembro de 2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.\r\n: Total e Estimado de R 296.149,10 (duzentos e noventa e seis mil cento e quarenta e nove reais e dez centavos), para os alugueres e encargos.\r\n: Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como, pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 8.245/91.\r\nE-22/0605/2005.\r\n: 10/12/2010.\r\nId: 1061133\r\n"
        ],
        "1061135": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato de Locação Não Residencial nº 036/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e DELSO GUIMARÃES BELLAS.\r\n: É a locação do imóvel na Avenida Araruama, nº 245 - Centro - Araruama/RJ.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 1° de dezembro de 2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Total e Estimado de R 147.551,08 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e oito centavos), para os alugueres e encargos.\r\n: Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como, pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 8.245/91.\r\nE-22/0609/2005.\r\n: 10/12/2010.\r\nId: 1061135\r\n"
        ],
        "1061192": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPregão Presencial nº 007/2010. : BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES. CNPJ/MF: 52.803.244/0001. Prestação de serviços técnicos especializados em auditoria de demonstrações contábeis exercício 2010. 12 (doze) meses. E-12/90.048/2010. \r\nId: 1061192\r\n"
        ],
        "1061247": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 569/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000167-1-PR\r\nPregão nº 068/2010.\r\nCONTRATADA: ÁGUA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo necessários para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.145,50 (trinta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 568/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000167-1-PR\r\nPregão nº 068/2010.\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo necessários para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 567/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000167-1-PR\r\nPregão nº 068/2010.\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo necessários para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\nId: 1061247\r\n"
        ],
        "1061256": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. : Prestação de serviços de serviços de operação de elevadores, conduzidos por meio de ascensoristas de elevador, nas dependências do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. R 414.898,56 (quatrocentos e quatorze mil oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos). Fundamento: Proc. nº E-14/016424/2010. 24 meses. 10.12.2010.\r\nId: 1061256\r\n"
        ],
        "1061317": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato n° 080/2010. \r\nE-26/30.274/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e \r\nObras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reformas nas dependências do CETEP Marechal Hermes/RJ, situado a Rua Xavier Curado, s/nº - Marechal Hermes/RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 656.999,98 (seiscentos e cinqüenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n90 (noventa) dias corridos contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual, no D.O.E.R.J.\r\n29.10.2010. \r\nEdital de Tomada de Preço 007/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 03.11.2010.\r\nTermo de Contrato n° 070/2010. \r\nE-26/38.981/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a OSCIP PRIMA - MATA ATLÂNTICA E SUSTENTABILIDADE. \r\nPrestação de serviço do Projeto Educação Ambiental e Mudanças Climáticas para a rede FAETEC, com o objetivo de colaborar na redução das omissões de carbono para a atmosfera combatendo os efeitos do aquecimento global, conforme requisição de folhas 30 a 34.\r\nR 197.600,00 ( cento e noventa e sete mil e seiscentos reais).\r\n28.10.2010. \r\n06 (seis) meses, de acordo com fls. 30 a 34, contados a partir da autorização para início dos trabalhos.\r\nArt. 25, II, c/c o art. 13, I da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de julho de 1.993 e alterações Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 03.11.2010.\r\nId: 1061317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061380": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 152/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.-EPP.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISE DE ÁGUA NAS ETA'S DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - Itens 01 e 05. (Pregão Eletrônico nº 066/2010).\r\n: 30 dias.\r\n: R 113.580,00.\r\n08/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/120.029/2008.\r\nId: 1061380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061381": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 151/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISE DE ÁGUA NAS ETA'S DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - Itens 02, 03 e 04. (Pregão Eletrônico nº 066/2010).\r\n: 30 dias.\r\nR 281.161,80.\r\n: 08/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/120.029/2008.\r\nId: 1061381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061382": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 142/2010 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.-ME.\r\n“RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ENGENHO DE DENTRO” (CN).\r\n180 dias.\r\nR 1.900.099,69.\r\n17/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.446/2007.\r\nId: 1061382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061400": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 940003/2011, assinado em 09.12.2010. PRODERJ e o Centro Beneficente das Praças Reformadas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBPR. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 8.400,00. E- 12/662949/2010.\r\nId: 1061400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061405": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 203001/2011, assinado em 09.12.2010. PRODERJ e o Círculo dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - CPMERJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 4.800,00. PROCESSO Nº E-12/662970/2010.\r\nId: 1061405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061453": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Luiz Gonzaga Junior Santos Silva. Serviços de Consultoria para “Tecnologia Social PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentáveldo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 08 de outubro de 2010 a 30 de agosto de 2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001079/2010\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Bruno José Cid de Souza Barcelos. Serviços de Consultoria para “do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. VALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001083/2010\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Samuel Oliveira de Souza. Sistema Silvipastorildo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 08 de outubro de 2010 a 30 de agosto de 2011. 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Processo n° E-02/001081/2010.\r\nId: 1061453\r\n"
        ],
        "1061479": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n. CEASA-RJ e NATHERCIA BARRETO BARBOSA e CATHERINA FERREIRA DE SOUZA E/OU. Área da Unidade II - São Gonçalo - Colubandê-RJ situada no Pav. X, Boxe 04, com 1.141,48 m2. Processo Administrativo nº E- 02/400.432/2009. 22/11/2010.\r\nId: 1061479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061677": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviço de manutenção corretiva, com reposição de peças, em 04 microscópios de comparação balística, em operação no Serviço de Perícias de Armas de Fogo- SPAF/ICCE/DGPTC. : O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, contados a partir de 10/12/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA E-09/00576/1704-2010.\r\nId: 1061677\r\n"
        ],
        "1061825": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCEASA- RJ e ALFORTE - PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA. Execução de obras de ampliação da Área da Nova Caixotaria, na Ceasa Unidade I, constante das Especificações Técnicas, que constitui o Projeto Básico aprovado. 01 (um mês) a contar da publicação. R 119.000,00 - número do empenho 2010NE00763. Processo Administrativo nº E- 02/400.453/2010.09/12/2010.\r\nId: 1061825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061919": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e GREEN CARD S/A Refeições Comércio e Serviços. 29/11/2010 Prestação do serviço de confecção e fornecimento de tíquetes alimentação/refeição aos funcionários da RIOTRILHOS. R 1.909.202,08 (um milhão, novecentos e nove mil duzentos e dois reais e oito centavos). VDO n° 7- 0424/10. Oper12 (doze) meses. PROCESSO N°E-10/400358/2010.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Carlos Alberto Rodrigues Barros. Divulgação, de anúncios e do aviso de leilão, transportes, catálogos com a descrição dos bens, filmagem da sessão de arrematação, e tudo mais que se fizer necessário até a efetiva transferência da propriedade dos imóveis aos arrematantes. o valor referente aos honorários do leiloeiro será integralmente arcado pelos arrematantes, na forma da legislação vigente, não sendo pago, pela Contratante, ao Contratado, o valor previsto no Decreto n° 21981/1932. o presente Contrato terá validade da data da sua assinatura até que se ultime a transferência de propriedade dos imóveis aos arrematantes. E-10/400521/2010.\r\nId: 1061919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061928": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 566/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\nPregão nº 094/2009.\r\n: fidalgos comércio e serviços ltda.\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.360,00 (oito mil, trezentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 571/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\nPregão nº 094/2009.\r\nfidalgos comércio e serviços ltda.\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.819,00 (três mil, oitocentos e dezenove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 570/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000440-0-PR\r\ncarta convite nº 174/10\r\n. \r\nOBJETO: Obra de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Geraldo Miranda, 4 e Coronel Francisco Mota.\r\nVALOR GLOBAL: R 142.075,54 (cento e quarenta e dois mil e setenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\nId: 1061928\r\n"
        ],
        "1061929": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/6857-8 - 2009.024.000208-4 - PR\r\nPREGÃO nº 020/2009 (SRP)\r\nCONTRATO Nº 060/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE pequeno PORTE\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APAR. MUS. PROM. E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 10.548,00* (dez mil quinhentos e quarenta e oito reais)*\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1061929\r\n"
        ],
        "1061930": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2010.024.00228-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2010 (REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 052/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS-ME.\r\nvalor global: R 132.157,50(cento e trinta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1061930\r\n"
        ],
        "1061973": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 131/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVICOS S/A.\r\n\r\n12 meses a contar de 18/11/2010.\r\nR 248.958,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e cinqüenta e oito reais).\r\nE- 08/5537/2010.\r\nalterado pelo Decreto nº 40.862/2007, e no art.15, inciso II, § 3º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e do instrumento convocatório.\r\n18/11/2010\r\nContrato nº 132/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA ME.\r\n\r\n30 dias a contar de 24/11/2010.\r\nR 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais).\r\nE- 08/2347/2010.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n24/11/2010\r\nContrato nº 127/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA ME.\r\nPrestação de Serviços Gráficos.\r\n30 dias a contar de 25/11/2010.\r\nR 13.992,00 (treze mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nE- 08/1326/2010.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n25/11/2010.\r\nContrato nº 136/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nPrestação de serviços de Assessoria Técnica Executiva de Controle de Qualidade.\r\n40 dias a contar de 30/11/2010.\r\nR 135.541,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais).\r\nE- 08/3760/2010\r\nArt. 25, inciso II, combinado com o art.13, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações do instrumento convocatório.\r\n30/11/2010.\r\nId: 1061973\r\n"
        ],
        "1061996": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 040/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Fundação Centro Estadual de Estatís \r\n: 13 de dezembro de 2010\r\n: Contratação de prestação de serviços de capacitação de servidores na temática de gênero, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 299.992,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.293/2010.\r\nId: 1061996\r\n"
        ],
        "1062099": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 039/2010, assinado em 13.12.2010. PRODERJ e o Consórcio Intertech, através da empresa partícipe, Vertotech do Brasil Ltda. Fornecimento de equipamentos, componentes, com a respectiva prestação de serviços de instalação e configuração lógica. VALOR:FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/663059/2010.\r\nId: 1062099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062127": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 307/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. Conjugar esforços para a realização do PROGRAMA TRÂNSITO NA ESCOLA cuja finalidade é levar educação no trânsito até os alunos do Ensino Infantil, Fundamental (I e II) e Médio. PRAZO: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. 09 de dezembro de 2010. Lei Federal nº 9.503/97, Lei Estadual nº 4.864/06, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. E-12/490460/2010.\r\nId: 1062127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062151": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFRANCISCO CHARLION DE OLIVEIRA\r\n128/2009\r\n02/01/2009 a 29/09/2010\r\nIVANIR CARLOS RODRIGUES DA COSTA\r\n2741/2009\r\n01/06/2009 a 06/09/2010\r\nLAUDINEI FLORIANO DA SILVA\r\n886/2008\r\n01/03/2008 a 30/10/2010\r\nLUIZ HENRIQUE CORREIA ALBERTO\r\n633/2009\r\n01/03/2009 a 30/09/2010\r\nMARISTELA FLORINDO NOGUEIRA\r\n318/2008\r\n10/02/2008 a 01/10/2010\r\nRAPHAELA DE SOUZA LIMA LOPES\r\n637/2009\r\n01/03/2009 a 14/09/2010\r\nSANDRO MAXIMO DA SILVA SOARES\r\n140/2009\r\n02/01/2009 a 30/10/2010\r\nFRANCISCO ALBERTO DE JESUS\r\n2655/2008\r\n18/07/2008 a 07/10/2010\r\nDENISE DOS SANTOS SILVA \r\n1645/2009\r\n16/04/2009 a 20/09/2010\r\nELVIMAR DA COSTA BARBOSA \r\n2302/2009\r\n16/04/2009 a 25/10/2010\r\nFRANCIS PAULA GONÇALVES DE SOUZA \r\n632/2009\r\n02/03/2009 a 31/10/2010\r\nGISELE DE ARAUJO ALVES DA SILVA\r\n2226/2008\r\n01/07/2008 a 10/10/2010\r\nHENRIQUE SIQUEIRA RAFAEL DA SILVA\r\n2764/2010\r\n02/06/2009 a 17/10/2010\r\nPATRICIA EVANGELISTA CHAVES\r\n2671/2010\r\n03/05/2010 a 26/10/2010\r\nRITA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE DE LIMA\r\n2008\r\n08/02/2008 a 30/09/2010\r\nANA LUZIA DE LIMA SANTANA\r\n2353/2010\r\n24/05/2010 a 30/09/2010\r\nCARLA DE ALMEIDA BARBOSA \r\n2009\r\n01/06/2009 a 03/09/2010\r\nCINTIA DE SÁ FERNANDES \r\n227/2009\r\n05/01/2009 a 30/10/2010\r\nJULIA CRISTINA NAINE DE PAULA FREITAS\r\n2009\r\n02/03/2009 a 30/09/2010\r\nTorna sem efeito a publicação dos contratos abaixo relacionados.\r\nContrato nº\r\nNome\r\nPublicação D.O.\r\n1107/2007\r\nADHEILDA ALVES DOS SANTOS\r\n26, 1ª coluna\r\n1123/2007\r\nITALO TAVARES DOS SANTOS \r\n71, 3ª coluna\r\n1885/2007\r\nANTONIO GONÇALVES ALMEIDA\r\n70, 3ª coluna\r\nId: 1062151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062179": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de sa MC 155 Comércio e Serviços Ltda.\r\nReforma de Área para Adequação de Ambulatório da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza.\r\n) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(cento e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos.\r\n.\r\n.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Alteração a Cláusula Segunda ao Contrato nº 049/2010.\r\n901.002/2010.\r\no, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Construtora Entre os Rios Ltda.\r\nAcréscimo do Muro do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro. \r\n30 (trinta) dias contados a partir de 03/11/2010.\r\n11/2010.\r\n*Omitido no D.O de 03/11/2010.\r\nId: 1062179\r\n"
        ],
        "1062201": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\nCODERTE e CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e substituição das mesmas, caso necessário, de 02 (dois) elevadores da marca ATLAS/SCHINDLER, que se encontram instalados no prédio sede da CODERTE, à Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - Centro - RJ. 12 (doze) meses, com início a contar da assinatura do contrato e eficácia a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 21081/94. E-10/701.144/2010.\r\nId: 1062201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062219": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\n/2010.\r\ne Estado Terminal Garagem Menezes Cortes S.A.\r\n(sete) vagas de garagem do tipo Livre no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1062219\r\n"
        ],
        "1062233": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS & CS Comércio e Serviço Ltda - ME. Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 13 (treze) equipamentos copiativos pelo processo eletrostático seco, incluindo fornecimento de todos insumos (exceto papel), com franquia global de 110.000 (cento e dez mil) cópias/mês. R 64.788,00 (sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). ASSINATURA: 30/11/2010.\r\nId: 1062233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062270": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Fundação CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. Realização de Processo Seletivo Público. R 40.000,00. ASSINATURA:: Processo nº E- 11/40.382/2010.\r\nId: 1062270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062472": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO / CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a empresa HABITUAL HIGIENIZAÇÃO LTDA. : Prestação de Serviços de Asseio, Conservação, Copeiragem e Atividade Auxiliares, de forma contínua, visando à obtenção de adequadas condições de limpeza, higiene e salubridade, com a disponibilização de mão-de-obra especializada, materiais de consumo, insumo, ferramental, equipamentos e utensílios necessários e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços, nas dependências do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), nos Órgãos de Apoio Técnico sediados nos centro da cidade do Rio de Janeiro, nas Procuradorias Regionais estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, e na Procuradoria na Ca pital Federal. : R 1.969.896,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais). : Proc. nº E-14/015959/2010. DATA DA ASSINATURA: 14.12.2010.\r\nId: 1062472\r\n"
        ],
        "1062499": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Contrato de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o CONSORCIO INFOVIAII, CONSTITUIDOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, LÍDER DO CONSÓRCIO; TNL S/A; e AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ - PRODERJ. : Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIAL RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS para atender as necessidades da PMERJ. : 01/12/2010 a 30/11/2011. : R 4.673.640,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil seiscentos e quarenta reais). Decidido no Processo Administrativo nº E-12/660271/2009.\r\nId: 1062499\r\n"
        ],
        "1062518": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : de obras de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º , 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR:R 871.624,81. : Processo nº E-17/401.529/10. : 14/12/2010.\r\nId: 1062518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062605": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: obras de engenharia para troca de esquadrias das salas de aula do Colégio Estadual Edmundo Silva, localizado no Município de Araruama. : Dois meses contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 42.445/2010 e a Lei Federal nº 8.666/93. 2010NE41179. E-03/9.180/2010.\r\nId: 1062605\r\n"
        ],
        "1062657": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 571/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\nPregão nº 094/2009.\r\n.\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.819,00 (três mil, oitocentos e dezenove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2010.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1062657\r\n"
        ],
        "1062660": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000208-4 \r\nPREGÃO nº 020/2009\r\nCONTRATO Nº 051/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE E PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA:ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. EVENTOS. LTDA\r\nvalor global: R 277*.434,00 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000218-1 \r\nPREGÃO nº 027/2009\r\nCONTRATO Nº 050/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO E GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUS. PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 323.043,00 (trezentos e vinte e três mil, quarenta e três reais) \r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\nPREGÃO nº 007/2010\r\nCONTRATO Nº 053/2010 \r\nOBJETO:FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 39.971,91 (trinta e nove mil novecentos e setenta e hum reais e noventa e hum centavos) \r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1062660\r\n"
        ],
        "1062717": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 154/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DOS PARÂMETROS ORGÂNICOS, DEFINIDOS NA PORTARIA Nº 518/2004 E NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357/2006, DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO” (TP nº 402/2010).\r\n: 360 dias\r\n: R 271.686,40\r\n: 09/12/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.988/2010.\r\nId: 1062717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062718": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 153/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CRIATIVOS EDITORA, DESIGN E ULTIMÍDIA LTDA.\r\n: “SERVIÇOS DE PRODUÇÃO COM ENTREGA DOMICILIAR DOS RELATÓRIOS ANUAIS SOBRE QUALIDADE DA ÁGUA - DECRETO FEDERAL Nº 5.440, DE 04 DE MAIO DE 2005” (Pregão Eletrônico nº 082/2010).\r\n: 30 dias\r\n: R 299.850,00\r\n: 09/12/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.903/2009.\r\nId: 1062718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062721": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 150/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SEMAG EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS DE AÇO 3/8” (Pregão Eletrônico nº 095/2010).\r\n: 45 dias\r\n: R 102.834,00\r\n: 03/12/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.383/2010.\r\nId: 1062721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062799": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CAMARGO & BETTEGA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para a Coordenadoria de Comunicação Social/SESEG. O prazo de vigência do Contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de R 848,80 (oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). PROCESSO Nº E-09/0237/0004/2010.\r\nId: 1062799\r\n"
        ],
        "1062851": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Santa Rosa, nº 30, Santa Rosa, destinado à instalação da Escola Municipal Lions I.\r\nPartes: Luciano Francisco Rios Calil e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 11(onze) meses;\r\nValor: R 405,18 (quatrocentos e cinco reais e dezoito centavos) mensais;\r\nData: 10/11/2010;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2010.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2010.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1062851\r\n"
        ],
        "1062866": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 027/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Didática Editora do Brasil LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços Gráfico (Impressão de Material Didático).\r\n406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais).\r\n15/12/2010.\r\n45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61833/2010.\r\nId: 1062866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062867": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 035/2010, assinado em 14.12.2010. : PRODERJ e a empresa B2BR Business To Business Informática do Brasil Ltda. Prestação de serviços, sob demanda, de suporte técnico assistido. 12 (doze) meses. Valor, sob demanda, de até R 652.608,00. Número do empenho: 2010NE01267. PROCESSO Nº E-12/662895/2010.\r\nId: 1062867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062941": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Fábio Afonso Mazzei Moura de Assis Figueiredo. : Serviços de Consultoria para “Implantação do Sistema Agroflorestaldo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 08 de outubro de 2010 a 30 de agosto de 2011. R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). 08/10/2010. Processo n° E-02/001080/2010.\r\nId: 1062941\r\n"
        ],
        "1062947": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 157/2010, firmado em 13/12/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\nElaboração de projeto executivo e execução das obras de construção da Cadeia Pública - Magé “A” no Município de Magé.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.077/2009). \r\nR 13.633.462,62 (treze milhões, seiscentos e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n180 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1062947\r\n"
        ],
        "1062974": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " de outorga.\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais e especificamente na fiscalização e regulação do sistema municipal da limpeza urbana, objeto de concessão para VITAL AMBIENTAL S/A; \r\nConsiderando o contrato de Concessão nº. 001/2008 com a CONCESSIONARIA VITAL AMBIENTAL S/A; \r\nConsiderando a necessidade de disciplinar os contratos que por ventura sejam celebrados entre a CONCESSIONÁRIA VITAL AMBIENTAL S/A e TERCEIROS referente à disponibilização de resíduos a serem descartados e/ou tratados no Aterro Sanitário Localizado em Conselheiro Josino, na Usina de triagem Jose Antonio (Santo Amaro) ou na unidade do Autoclave-CODIN, conforme portaria SSP nº. 07 de 01 de julho de 2010, torna publico os valores de outorga, como segue:\r\nContratantes: Itaclean Limpeza Urbana Ltda e Construtora Norberto Odebrech Brasil Ltda.\r\nContratada: Concessionária: Vital Engenharia Ambiental.\r\nObjeto: Tratamento por autoclavagem e sua destinação final por aterramento no Aterro Controlado da Codin de resíduos dos serviços de saúde e descarte de resíduos de obras.\r\nValor do mês de outubro de 2010: R 29.972,48 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos) \r\nValor da outorga recebido pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente a prestação de serviço de saúde á terceiros conforme cláusula contratual 6.8 e 6.9.\r\nValor da outorga recebido do mês de outubro de 2010: R 1.498,62. (Um mil e quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 5% do valor apurado do mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2010.\r\nSecretário de Serviços Públicos\r\nId: 1062974\r\n"
        ],
        "1062975": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " Extrato de homologação de outorga.\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais e especificamente na fiscalização e regulação do sistema municipal da limpeza urbana, objeto de concessão para VITAL AMBIENTAL S/A; \r\nConsiderando o contrato de Concessão nº. 001/2008 com a CONCESSIONARIA VITAL AMBIENTAL S/A; \r\nConsiderando a necessidade de disciplinar os contratos que por ventura sejam celebrados entre a CONCESSIONÁRIA VITAL AMBIENTAL S/A e TERCEIROS referente à disponibilização de resíduos a serem descartados e/ou tratados no Aterro Sanitário Localizado em Conselheiro Josino, na Usina de triagem Jose Antonio (Santo Amaro) ou na unidade do Autoclave-CODIN, conforme portaria SSP nº. 07 de 01 de julho de 2010, torna publico os valores de outorga, como segue:\r\nContratantes: Itaclean Limpeza Urbana Ltda, Construtora Norberto Odebrech Brasil Ltda e Construtora 4 Irmãos e Serviços Ambientais Ltda.\r\nContratada: Concessionária: Vital Engenharia Ambiental.\r\nObjeto: Tratamento por autoclavagem e sua destinação final por aterramento no Aterro Controlado da Codin de resíduos dos serviços de saúde e descarte de resíduos de obras.\r\nValor do mês de novembro de 2010: R 60.770,69 (sessenta mil setecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos) \r\nValor da outorga recebido pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente a prestação de serviço de saúde á terceiros conforme cláusula contratual 6.8 e 6.9.\r\nValor da outorga recebido do mês de novembro de 2010: R 3.038,53. (três mil e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 5% do valor apurado do mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2010.\r\n.\r\nSecretário de Serviços Públicos\r\nId: 1062975\r\n"
        ],
        "1062988": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nPrestação de serviços de consultoria nas Áreas de Organização e Método - O e M e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n: O valor total do contrato é de R 110.880,00 (cento e dez mil oitocentos e oitenta reais), que será pago em 05 (cinco) parcelas mensais e consecutivas de R 22.176,00 (vinte e dois mil cento e setenta e seis reais).\r\n15 de dezembro de 2010.\r\n16/12/2010 a 15/05/2011.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.737/2010.\r\n: Marcos Paulo de Souza Oliveira, mat. 356-6, Débora Rodrigues Telles Menezes, mat. 306-1 e Luciene Fraga dos Santos, mat. 371-5.\r\nId: 1062988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063192": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 83/2010, assinado em 14/12/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA. : EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO DEALTA DO RIO GARGAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CN 20/2010 - INEA). 180 (cento e oitenta) dias. R 1.235.363,29 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos). UNDAMENTOProcesso Administrativo nº E- 07/507.519/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1063192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063215": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 288/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°010/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000184-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP) botijão com 13 kg, para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 4.660,00 (Quatro mil e seiscentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063215\r\n"
        ],
        "1063216": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 290/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nLTDA\r\nVALOR TOTAL: R 2.738,85 (Dois mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063216\r\n"
        ],
        "1063217": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 291/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 054/2010. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.465,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063217\r\n"
        ],
        "1063218": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 292/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 054/2010. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 13.861,50 (Treze mil e oitocentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063218\r\n"
        ],
        "1063219": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 293/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 054/2010. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 12.271,00 (Doze mil duzentos e setenta e um reais ).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063219\r\n"
        ],
        "1063220": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 298/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.123,00 (Um mil e cento e vinte e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063220\r\n"
        ],
        "1063221": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 299/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 449,20 (Quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063221\r\n"
        ],
        "1063222": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 300/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 20.211,00 (Vinte mil e duzentos e onze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063222\r\n"
        ],
        "1063223": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 301/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 107,00 (Cento e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063223\r\n"
        ],
        "1063224": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 302/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 5.092,70 (Cinco mil e noventa e dois reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063224\r\n"
        ],
        "1063225": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 303/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 426,80 (Quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063225\r\n"
        ],
        "1063226": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 306/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.560,00 (Um mil quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063226\r\n"
        ],
        "1063227": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 270/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 019/2010 . Prc. 2010.043.000211-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para realização de testes ANTI-HBS, com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(Dezessete mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063227\r\n"
        ],
        "1063228": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 271/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2010 - PROCESSO: 2010.043.000174-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.695,20 (Um mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063228\r\n"
        ],
        "1063229": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 272/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 026/2010 \r\nPROCESSO N° 201.043.000247-8-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames Histopatológicos e Citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 888,00 (Oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063229\r\n"
        ],
        "1063230": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 273/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000290-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de radiologia (filme para raio-x, filme para tomografia e revelador) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.. \r\nVALOR TOTAL: R 104.588,50 (Cento e quatro mil e quinhentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063230\r\n"
        ],
        "1063231": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 274/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000290-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de radiologia (filme para raio-x, filme para tomografia e revelador) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 71.290,00 (Setenta e um mil e duzentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063231\r\n"
        ],
        "1063232": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 275/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009\r\nPROCESSO: 2.09/6161-1 - 2009.043.000445-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para Realização de Testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 64.831,80 (Sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063232\r\n"
        ],
        "1063233": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 276/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 068/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6029-1. \r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 12.452,11 (Doze mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e onze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063233\r\n"
        ],
        "1063234": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 277/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 069/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6030-5 - 2009.043.000435-3-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpedicular toracolombar anterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 18.692,80 (Dezoito mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063234\r\n"
        ],
        "1063235": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 278/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 069/2009 \r\nPROCESSO: 2.09/6030-5 - 2009.043.000435-3-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpedicular toracolombar anterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 18.692,80 (Dezoito mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063235\r\n"
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        "1063236": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 279/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 300,00 (Trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063236\r\n"
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        "1063237": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 280/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 95.275,20 (Noventa e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063237\r\n"
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        "1063238": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 281/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 5.596,20 (Cinco mil e quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063238\r\n"
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        "1063239": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 282/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 3.070,00 (Três mil e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063239\r\n"
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        "1063240": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 283/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 35.158,00 (Trinta e cinco mil e cento e cinqüenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063240\r\n"
        ],
        "1063241": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 284/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 43.855,00 (Quarenta e três mil e oitocentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063241\r\n"
        ],
        "1063242": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 285/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nDISTRICOM COMERCIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 4.368,00 (Quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063242\r\n"
        ],
        "1063243": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 286/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 044/2010 \r\nPROCESSO N° 201.043.000308-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de kit p/ coleta automatizada (por aférese) de concentrado de plaquetas único ou duplo, acompanhado de solução anticoagulante ACD para procedimentos de aférese, com cessão de equipamento para o Hemocentro Regional de Campos, Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 14.304,00 (Quatorze mil trezentos e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063243\r\n"
        ],
        "1063244": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 289/2010\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 85,00 (Oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063244\r\n"
        ],
        "1063245": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 294/2010\r\nFATO GERADOR: 045/2010 SRP - Processo 2010.043.000350-0-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 168.350,00 (Cento e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063245\r\n"
        ],
        "1063246": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 295/2010\r\nFATO GERADOR: 045/2010 SRP - Processo 2010.043.000350-0-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 64.500,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063246\r\n"
        ],
        "1063247": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 296/2010\r\nFATO GERADOR: 045/2010 SRP - Processo 2010.043.000350-0-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 77.250,00 (Setenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063247\r\n"
        ],
        "1063248": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 297/2010\r\nFATO GERADOR: 050/2010 Pregão Presencial - Processo 2010.043.000361-5-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063248\r\n"
        ],
        "1063249": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 305/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 012/2010 PRC.2010.043.000186-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Nutrição Parenteral Pediátrica, Neonato e Adulto para pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 66.600,00 (Sessenta e seis mil e seiscentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1063249\r\n"
        ],
        "1063278": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 071/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIOGO DE LIMA MOURA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 17/12/2010 com término previsto para 16/06/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n06/12/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/011.943/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008 - Termo Contratual nº 378/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CNS NACIONAL SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto promover o reajustamento do Contrato, em virtude do acordo coletivo de trabalho registrado em convenção e prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados de 29/12/2010 com término previsto para 28/12/2011.\r\nR 588.494,88 (quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2010NE00974.\r\n02/12/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.660/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2007 - Termo Contratual nº 374/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto promover a renovação do Contrato ora aditado, nos termos da proposta Oracle, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados de 21/11/2010 com término previsto para 20/11/2011.\r\nR 161.827,92 (cento e sessenta e um mil oitocentos e vinte sete reais e noventa e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2010NE01003.\r\n17/11/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/409.668/2007.\r\n*Omitido no DOERJ de 19/11/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2009 - Termo Contratual nº 351/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ECT - EMPRESA PÚBLICA.\r\nO presente Termo tem por objeto promover o acréscimo de 20% (vinte) no valor do Contrato em razão do aumento de envio de correspondências realizadas por diversos setores desta Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ relativas às cobranças de IPVA e prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12(doze) meses, contados de 07/12/2010 com término previsto para 06/12/2011. \r\nR 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.05.\r\n2010NE00936.\r\n25/10/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.491/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 07/12/2010.\r\nId: 1063278\r\n"
        ],
        "1063345": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 85/2010, assinado em 14/12/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ASM COSNTRUÇÕES LTDA. : CANALIZAÇÃO E ESTRUTURA DISSIPADORA TÓPICA - CÓRREGO QUE CRUZA A BR-040, JUNTO AO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA TR-08, EM TRÊS RIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CN 20/2010 - INEA). 180 (cento e oitenta) dias. R 1.093.780,52 (hum milhão, noventa e três mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). Processo Administrativo nº E- 07/50.943/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1063345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063401": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 558/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000222-8-PR\r\ncarta convite nº 137/2010.\r\nCONTRATADA: DARSA ARQUITETURA LTDA\r\nOBJETO: Serviço de desenvolvimento e detalhamento do Projeto Básico da reforma dos 21 (vinte e um) módulos do Terminal Luis Carlos Prestes, localizados no centro da cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 115.000,00 (cento e quinze mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEmpresa Municipal de Transportes - EMUT\r\nNÚMERO: 018/10\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000285-7-PR\r\nPregão nº. 006/10\r\nCONTRATADA: A TOP SINALIZAÇÃO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\nOBJETO: aquisição de tintas, solventes e micro esferas para sinalização horizontal, com o objetivo de atender as necessidades emergenciais de sinalização das vias de nosso município.\r\nVALOR GLOBAL: R 45.784,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 434/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5497-6\r\nPregão nº 105/09\r\nl.m. viagens e turismo ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2010\r\nId: 1063401\r\n"
        ],
        "1063406": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ndenominado contratante e LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAsente contrato tem por objetoa cessão de uso dos direitos autorais do BALLET GISELLE a FTM/RJ, pela Sr. Peter Wright, titular desta obra DATA DE ASSINATURA 25 da Lei E- 18/450.\r\n\r\nId: 1063406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063661": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Prestação de serviços para elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional Boa Vista constituído de unidades residenciais e urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes para a localidade denominada Boa Vista, no Município de Laje do Muriaé, RJ. 136.140,00 (cento e trinta e seis mil cento e quarenta reais).06 (seis) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/000.044/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. 15/12/2010. 226/2010.\r\nId: 1063661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063663": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 155/2010 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO DE 12.000 KIT'S PARA HIDRÔMETROS DE BRONZE MULTIJATO DE FABRICAÇÃO AVS” (IL).\r\n60 dias.\r\nR 446.500,00.\r\n10/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.257/2010.\r\nId: 1063663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063664": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 156/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA.-EPP.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE CALL CENTER PARA A CEDAE” (DL).\r\n180 dias.\r\nR 1.717.121,58.\r\n13/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.229/2010.\r\nId: 1063664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063678": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMOS DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 017/2010\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nVic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*INSTRUMENTO:\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEli Lilly do Brasil Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*INSTRUMENTO:\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nProdiet Farmacêutica Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*INSTRUMENTO:\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nMLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*INSTRUMENTO:\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nComercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n:\r\n.\r\n.\r\n* OmitidoS no D.O. de 23.11.2010.\r\nId: 1063678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063684": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2010.\r\n29/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, o Consórcio Infovia II, a empresa TNL PCS S/A, como a prestadora do serviço e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, como o gerenciador do contrato.\r\nPrestação de serviços relacionados ao subitem 1.1.2 do Termo Aditivo n° 38/2010 à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial nº 001/2009, na quantidade de seis unidades.\r\nR 2.226,24 ( dois mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n2010NE00327.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-26/455/2010.\r\nContrato nº 006/2010.\r\n16/12/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Qualyteck Tecnologia em Informática Ltda-EPP.\r\nFornecimento de equipamentos de informática, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 2010/03\r\nR 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de aceitação do objeto contratual.\r\n2010NE00337.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-26/422/2010.\r\nId: 1063684\r\n"
        ],
        "1063740": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA MIXED COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE LAYOUT PARA RELATÓRIO DE ATIVIDADES - RESUMO EXECUTIVO QUINQUENAL. : R 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais). : 17 de dezembro de 2010. MENTO LEGAL E-12/020.137/2010.\r\nId: 1063740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063796": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2010\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 307/2009...\r\nProc. nº E-12/490460/2010.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 307/2010...\r\nProc. nº E-12/490460/2010.\r\nId: 1063796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063799": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Execução das obras de impermeabilização do terraço de palacete na Escola de Artes Visuais-Parque Laje, no Município do Rio de Janeiro. VALOR: R 423.420,62 (quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e dois centavos). Processo nº E-17/401.402/2010. 10/12/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. : Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 2ª DOCON - Sede de Miracema (Miracema, Cambuci, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, São Sebastião do Alto, Aperibé e São José de Ubá). R 299.499,17(duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e dezessete centavos). Processo nº E- 17/402.058/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2010.\r\nId: 1063799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063802": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 140/2010, assinado em 13.12.2010. Fornecer para o DER-RJ 15.000 ton. de cimento asfáltico de petróleo, tipo CAP 50/70. R 13.470.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.691/2010.\r\nId: 1063802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063831": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 035/2010 - DL/4 - EAC, construção de salas de aula, banheiro e alojamentos no CRSP. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para construção de salas de aula, banheiro e alojamentos no CRSP, Sito à Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro /RJ. 16/12/2010. R 1.376.134,20 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil cento e trinta e quatro reais e vinte centavos). O decidido no processo administrativo nº E- 09/000341/2508/2010.\r\n: Contrato nº 036/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária - Fonte 18, para Construção de banheiro e alojamento no CFAP. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA - ME: Fornecimento de material e mão de obra especializada para Construção de banheiro e alojamento no CFAP, Sito à Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro /RJ. 16/12/2010. R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). O decidido no processo administrativo nº E-09/000394/2508/2010.\r\nContrato nº 037/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, para reforma da central de material esterilizado do HCPM. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA-ME. Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma da central de material esterilizado do HCPM, Sito à Av. Estácio de Sá nº 20 - Estácio - Rio de Janeiro/RJ. 16/12/2010. R 319.500,49 (trezentos e dezenove mil quinhentos reais e quarenta e nove centavos). O decidido no processo administrativo nº E-09/000393/2508/2010.\r\nContrato nº 038/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária - Fonte 18 - para reforma e ampliação da rede de média tensão do CFAP. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma e ampliação da rede de média tensão do CFAP, Sito à Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro /RJ. 16/12/2010. R 1.043.488,88 (um milhão, quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). O decidido no processo administrativo nº E- 09/000379/2508/2010.\r\nContrato nº 039/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária - para reforma, ampliação e adequação da subestação do HPM/Nit. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma, ampliação e adequação da subestação do HPM/Nit, Sito à Rua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa - Niteroi/RJ. DATA DA ASSINATURA: R 886.488,88 (oitocentos e oitenta e seis mil quatrocentos oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). : O decidido no processo administrativo nº E-09/000392/2508/2010.\r\nId: 1063831\r\n"
        ],
        "1063902": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Empresa de Engenharia e Comércio S/A - EBEC. OBJETO:24 (vinte e quatro) meses. R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.986/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2010.\r\nId: 1063902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063903": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AC3E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: 12 (do ze) meses. E-08/969739/2010. : 01/12/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. : Aquisição de pano de limpeza wiper. : 120 (cento e vinte) dias. DATA DA: 01/12/2010.\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O SR. ANTONINO PEREIRA DA ROCHA. : O uso pelo comodatário, a título gratuito, do imóvel situado na Rua Vital Brasil, nº 22 - Trindade - São Gonçalo - RJ. DATA DA: 03/12/2010.\r\n: AC Nº 008/2010 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências no objetivo de cooperação acadêmica, intercâmbio técnico, científico e cultural e a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação, na produção de medicamentos e produtos para a saúde. : 05 (cinco) anos. DA ASSINATURA: 19/11/2010.\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº. 001/2009, FIRMADO EM 30/04/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Fica prorrogado por mais 14 (quatorze) meses. : E-08/967920/2009. : 19/11/2010.\r\n*Omitidos no DORJ de 09/12/2010.\r\nADITIVOS\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2009, FIRMADO EM 14/12/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. : Alterar as cláusulas segunda, décima e décima terceira do Contrato nº 023/09. PROC: 08/12/2010.\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2010, FIRMADO EM 25/06/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CALIBRATEC - COMÉRCIO E CALIBRAÇÕES DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 12/2010. PROC: 15/08/2010.\r\n*Omitido no DORJ de 06/09/2010.\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2007, FIRMADO EM 07/11/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 053/07. : 12 (doze) meses. : 05/11/2010.\r\n*Omitido no DORJ de 25/11/2010.\r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2007, FIRMADO EM 14/11/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A. : Alterar as Cláusulas Segunda, Nona e Décima Segunda do Contrato nº 050/07. : R 20.831,16. : 12/11/2010.\r\n*Omitido no DORJ de 02/12/2010.\r\nId: 1063903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064001": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\n: FISIOTERAPIA SANTA MARIA DE CAMPOS LTDA\r\n: R 30.248,70\r\nRecurso de fonte federal: R 30.248,70\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1064001\r\n"
        ],
        "1064002": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\n: FISIOTERAPIA SANTA MARIA DE CAMPOS LTDA\r\n: R 30.248,70\r\nRecurso de fonte federal: R 30.248,70\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1064002\r\n"
        ],
        "1064003": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar a Instituição no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a Instituição está inserida. \r\n: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA\r\n: R 44.290,74\r\nRecurso de fonte municipal: R 17.000,00\r\nRecurso de fonte federal: R 27.290,74\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1064003\r\n"
        ],
        "1064004": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar a Instituição no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a Instituição está inserida. \r\n: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA\r\n: R 1.107.268,50\r\nRecurso de fonte municipal: R 425.000,00\r\nRecurso de fonte federal: R 682.268,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1064004\r\n"
        ],
        "1064083": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda. : Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 4ª DOCON - Sede de Macaé (Macaé, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Quissamã, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Armação de Búzios, Carapebus e Iguaba Grande. : R 499.279,58(quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). : Processo nº E-17/402.060/2010. : 15/12/2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda. : Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 1ª DOCON - Sede de Itaperuna (Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai). : R 298.657,37 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos). : Processo nº E- 17/402.057/2010. : 15/12/2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. : Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 3ª DOCON - Sede em Campos do Goytacazes (Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidelis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana). : R 499.759,58 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). : Processo nº E-17/402.059/2010. : 15/12/2010.\r\nId: 1064083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064148": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 287/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 011/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000185-6-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral (galão de 20 litros) para consumo no Hospital Ferreira Machado e hospitais atendidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 13.080,00 (Treze mil e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1064148\r\n"
        ],
        "1064204": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa CAVIGLIA & CIA LTDA. : Fornecimento, montagem e instalação de arquivos deslizantes. : R 2.280.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 16.12.2010.\r\nId: 1064204\r\n"
        ],
        "1064212": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 36/2009, de execução de obras de reforma e construção de dois pavimentos no prédio da futura sede da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAConstitui o presente Termo Aditivo a revisão do Projeto em Fase de Obra, com ACRÉSCIMOS de quantitativos e ALTERAÇÃO qualitativa com a inclusão de novos itens de serviços e a Prorrogação do Prazo Contratual, nos termos previstos na Cláusula Décima Oitava e Cláusula Terceira, respectivamente, do Contrato nº 36/2009. O prazo para execução e entrega das obras fica estendido até 28/02/2011. : Processo nº E- 14/20.809/2009. 16 de dezembro de 2010.\r\nId: 1064212\r\n"
        ],
        "1064238": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nRescisão de Contrato\r\nPregão 020/2009 de 22/12/2009\r\nContratada SHOW BROTHERS SERVIÇOS LTDA-ME\r\nMotivo: deixar de atender ordens de serviço reiteradas vezes e sem aviso prévio, na forma do artigo 77 e seguintes da Lei 8.666/93\r\nId: 1064238\r\n"
        ],
        "1064422": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Servidores Civis do Brasil - ASCB. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 4.800,00. E- 12/662950/2010.\r\nId: 1064422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064430": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S Serviços Especiais Ltda. execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 7ª DOCON -“Região A”-Sede em Volta Redonda (Volta Redonda, Barra Mansa, Itatiaia, Quatis, Resende, Porto Real, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Vassouras, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Valença, Rio das Flores e Rio Claro). : R 499.832,92. DATA DA: 17/12/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 8ª DOCON -“Região A”- Sede em Nova Iguaçu (Nova Iguaçu, Japeri e Queimados). R 499.999,58. DATA DA 17/12/2010.\r\nId: 1064430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064431": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 990802/2011, assinado em 13.12.2010. PRODERJ e o ARÍDIO CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS SC. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 36.000,00. E- 12/662939/2010.\r\nId: 1064431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064443": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 200003/2011, assinado em 15.12.2010. PRODERJ e a Associação dos Oficiais Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - AOB-CBMERJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 3.600,00. E-12/662940/2010.\r\nId: 1064443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064473": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e de gêneros alimentícios DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:enta e seis mil novecentos e cinqenta e sete reais e noventa e dois centavosRosangela Leite de Oliveira Resende FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:25.699,20 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos, de , matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:27.846,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais/2010. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1064473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064494": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 041/2010, assinado em 16.12.2010. PRODERJ e a empresa EMC Computer Systems Brasil Ltda. Prestação dos serviços de suporte técnico e treinamento às licenças do software legato networkers. 24 (vinte e quatro) meses. Valor total do contrato de até R 231.206,70 (duzentos e trinta e um mil duzentos e seis reais e setenta centavos). NÚMERO DO EMPENHO: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/660369/2010.\r\nId: 1064494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064498": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nLtda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D. O. de 23.11.2010.\r\nId: 1064498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064521": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "TO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa PricewaterhouseCoopers. Elaboração e aprovação do Plano de Trabalho e do relatório de avaliação do sistema de gestão de RH aplicado para gerenciamento dos principais projetos da Área de Recursos Humanos da SEPLAG/RJ. 21 (vinte e um) meses. R 2.132.606,06 (dois milhões, cento e trinta e dois mil seiscentos e seis reais e seis centavos). ASSINATURA: E-01/50002/10.\r\nId: 1064521\r\n"
        ],
        "1064553": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "\r\nMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2010\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2009.\r\nOnde se lê: ...VALOR DO CONTRATO: R 40.000,00...\r\nLeia-se: ...VALOR DO CONTRATO: R 100.000,00...\r\nId: 1064553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064554": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 86/2010, assinado em 16/12/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. : Termo de Contrato que temo como objeto a “Elaboração dos Estudos e Projetos para Controle de Enchentes e Recuperação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Bananal, no Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro” (TP 13/2010 - INEA). 150 (cento e cinquenta) dias. R 467.697,23 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos). UNDAMENTOProcesso Administrativo nº E- 07/503.858/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1064554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064567": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2010\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 85/2010.\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/50.943/2009.\r\nLeia-se: Processo nº E-07/500.943/2009.\r\nId: 1064567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064585": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CESKÁ ZBROJOVKA a.s.. Aquisição de 20 (vinte) Fuzis de Alta Precisão, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Projeto Básico e Proposta da Contratada, no valor total de US 111.631,00 (cento e onze mil seiscentos e trinta e um dólares norte-americanos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias tendo início com sua publicação no Diário Oficial. PROCESSO Nº E-09/414/0004/2009.\r\nId: 1064585\r\n"
        ],
        "1064588": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "\r\nTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nPROCESSO nº. 2.08/3675-4\r\nMODALIDADE CONVITE Nº 280/2008\r\nOBJETO: “Obra de reforma, ampliação e construção de rotatória de acesso a cidade - Avenida Nilo Peçanha com Avenida Togo de Barros”.\r\nVALOR GLOBAL: R 33.836,71 (trinta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos).\r\nId: 1064588\r\n"
        ],
        "1064668": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 109/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FELIPE CARLOS DE OLIVEIRA.\r\nO presente Termo tem por objeto a prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado por prazo determinado.\r\n17/07/2009.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.909/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2009.\r\nId: 1064668\r\n"
        ],
        "1064803": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 6ª DOCON - Sede de Petrópolis (Petrópolis, Paraíba do Sul, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira e Paty do Alferes). FUNDAMENTO: 17/12/2010.\r\nId: 1064803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064904": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 83/2010, assinado em 14/12/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA. : EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO DELTA DO RIO GARGAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TP nº 20/2010 - INEA). 180 (cento e oitenta) dias. R 1.235.363,29 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos). UNDAMENTOProcesso Administrativo nº E- 07/507.519/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/12/2010.\r\nId: 1064904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064905": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Prestação de serviços para elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional na área localizada na Rua Tancredo Rosa Lacerda, Distrito de Purilândia, Município de Porciúncula, RJ. 77.298,67 (setenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).PRAZO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.267/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. 228/2010.\r\nId: 1064905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064952": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 35/2010.\r\nProcesso n° IO/0771/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\nContrato de Prestação de Serviços à IO, mediante o gerenciamento do trabalho dos internos da SEAP/SAUP, em regime aberto e semi-aberto, na forma prevista no § 2º, art. 28 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\nR 230.094,00 (duzentos e trinta mil noventa e quatro reais).\r\nATUREZA DA DESESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n17/12/2010.\r\nId: 1064952\r\n"
        ],
        "1064964": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio B2BR & DSCON representado pela empresa BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A. Prestação deserviços de cessão de direitos de uso definitivo, não exclusivo, e a implantação de uma solução de gerenciamento integrado de documentos e processos associados, por interface única para o usuário final - O Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro. o prazo de vigência do contrato será de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no: R 2.095.951,50(dois milhões, noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: 10.12.2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.12.2010.\r\nId: 1064964\r\n"
        ],
        "1065027": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.12.2010\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 084/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO NºE-26/39.252/2009\r\nOnde se lê: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÁCNICAS - ABNT\r\nLeia se: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT\r\nId: 1065027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065064": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. : Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 5ª DOCON - Sede em Nova Friburgo (Nova Friburgo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Carmo, Santa Maria Madalena, Sumidouro, Trajano de Morais e Macuco). Processo nº E-17/402.061/2010. 20/12/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 9ª DOCON -“Região B”- Sede em Niterói (São Gonçalo). PRAZO:: Processo nº E-17/402.068/2010: 20/12/2010.\r\nId: 1065064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065074": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/027/2010 - Contrato de Compra. : FUNARJ e C.C.S. Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME. : Compra de água mineral sem gás, em galão de 20 (vinte) litros FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.910/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2010.\r\nId: 1065074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065085": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda. Execução de obras de construção de Ginásio Poliesportivo e Blocos Anexos no Centro Educacional Treze de Maio, localizado no Município de Campos dos Goytacazes-RJ. 180 (cento e oitenta) dias. Processo nº E-17/400.461/2010. 17/12/2010.\r\nId: 1065085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065087": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Nova Esperança, N 222/224 - Jardim Ceasa, destinado à instalação da C.E. João Goulart.\r\nPartes: Ítalo Pessanha Azevedo e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 888,70 (oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) mensais;\r\nData: 10/11/2010;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2010.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2010.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1065087\r\n"
        ],
        "1065088": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Dr. José Alves de Azevedo, N 18 - Vila Nova, destinado à instalação da C.E. Eneas Tavares Trindade.\r\nPartes: Elenice Souza Tavares Benvindo e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 9(nove) meses;\r\nValor: R 707,16 (setecentos e sete reais e dezesseis centavos) mensais;\r\nData: 10/11/2010;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2010.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2010.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1065088\r\n"
        ],
        "1065089": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 004/2010\r\nPROCESSO: 2010.012.000474-0-PR\r\nOBJETO: Inexigibilidade de licitação para aquisição de livros do projeto Magia de Ler composto de 184.410 (cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos e dez) exemplares.\r\nEMPRESA VENCEDORA: Editora Melhoramentos LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 3.820.104,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil, cento e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Em 2 (duas) parcelas\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1065089\r\n"
        ],
        "1065092": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 042/2010, assinado em 16.12.2010. OBJETO: Prestação de serviços para \"UP GRADE\" de licença perpétua de uso de programas de computador. : 12 (doze) meses. Valor do contrato de R 692.044,02. Número do empenho: 2010NE01340. Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. PROCESSO Nº E-12/663777/2010.\r\nId: 1065092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065118": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 161/2010, firmado em 20/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL - Município de Manguinhos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.162/2010). \r\n: R 54.360.758,04 (cinquenta e quatro milhões, trezentos e sessenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).\r\n: 210 (duzentos e dez) dias.\r\nId: 1065118\r\n"
        ],
        "1065133": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa Cleiton de Souza Antunes Ltda.\r\nReforma para Execução de Cozinha e Escritório no Almoxarifado Geral da SEAP.\r\n) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\noitenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos.\r\n.\r\nde 2010.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\nReforma Parcial da Cobertura da Quadra de Esportes da Penitenciária Alfredo Tranjan(Bangu II).\r\n) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e quarenta e sete mil quinhentos reais e setenta e seis centavos.\r\n.\r\nde dezembro de 2010.\r\n: Contrato nº 062/2010.\r\n: Processo Adm. nº E-21/901.282/2010.\r\no, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através do Consórcio Infovia II(Telemar Norte Leste S/A; Tnl Pcs S/A e Auriga Informática e Serviços Ltda) e o PRODERJ.\r\n: Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual Rede Infovia RJ.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 13/10/2010.\r\nR 2.371.080,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos),\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2010.\r\nId: 1065133\r\n"
        ],
        "1065140": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Astrein Engenharia de Manutenção S.A. Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de gestão e padronização dos itens do Catálogo de Materiais e Serviços - CATMAS. 12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O..R 179.806,50 (cento e setenta e nove mil oitocentos e seis reais e cinquenta centavos). 25/11/2010. Processos nºs E-01/401.133/2009 e nº E- 01/402141/10. \r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2010.\r\nId: 1065140\r\n"
        ],
        "1065151": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANFEIRO \r\n.\r\n.\r\n.\r\noitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010.\r\nId: 1065151\r\n"
        ],
        "1065160": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda. Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 8ª DOCON “Região B”- Sede em Nova Iguaçu (Mesquita, Belford Roxo e São João de Meriti). R 497.999,58. : Processo nº E-17/402.065/2010. 20.12.10.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Neon Rio Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda. Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 8ª DOCON “Região C”- Sede em Nova Iguaçu (Nilópolis e Duque de Caxias). R 499.916,25. Processo nº E-17/402.066/2010. 20.12.10.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Phoenix Construção e Reformas Ltda. Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 9ª DOCON “Região A”- Sede em Niterói (Niterói, Guapimirim e Magé). FUNDAMENTO: 20.12.10.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes de Almeida Engenharia Ltda. : Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 9ª DOCON “Região C”- Sede em Niterói (Silva Jardim, Rio Bonito, Saquarema, Tanguá, Maricá e Itaboraí). R 499.999,58. PRAZO: 90 dias. : Processo nº E- 17/402.069/2007. 20.12.10.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 10ª DOCON “Região A”- Sede no Rio de Janeiro (Coordenadoria Metropolitana IV- Rio de Janeiro e Coordenadoria Metropolitana VI- Itaguaí, Paracambi e Seropédica). 90 dias. 20.12.10.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 10ª DOCON “Região C”-Sede no Rio de Janeiro (Coordenadoria Metropolitana III- Rio de Janeiro). R R 499.999,58. Processo nº E-17/402.072/2010. 20.12.10.\r\nId: 1065160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065229": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 51/2010.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/010/50081/2010.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de unidade modular habitacional e telhados de estrutura metálica com portabilidade para a SUBSEDEC e CBMERJ.\r\nVALOR: O valor total de R 1.665.680,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais)\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1065229\r\n"
        ],
        "1065255": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Prestação de serviços de reparo/recuperação de itens de segurança e manutenção preventiva e corretiva dos elevadores Atlas Schindler. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. : R 1.864.416,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais). : 2010NE06982. NOMEAÇÃO:: 01/12/2010. : Proc. nº 9880/2010.\r\nId: 1065255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065299": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 134/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa APIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, com substituição, se necessário, de quaisquer de seus componentes, dos imóveis da Secretaria de Estado de Fazenda na Capital, Grande Rio e Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 7.993,10 (sete mil novecentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.17.\r\n2010NE01034\r\n30/11/2010.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/011.314/2010.\r\nContrato nº 136/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de tratamento químico corretivo e preventivo de água de refrigeração das torres de ar-condicionado dos imóveis da SEFAZ. \r\n06(seis) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.71.\r\n2010NE01082\r\n19/11/2010.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/011.488/2010.\r\n1º Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2009 - Termo Contratual nº 382/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar o valor do pagamento contratual, previsto no Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2009, uma vez que se encontra a maior R 10,00 (dez reais) mensais, ou em R 120,00 (cento e vinte reais), anualmente, do que aquele consignado pela EMC em sua proposta comercial, passando ao valor total de R 90.957,60 (noventa mil novecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n02/12/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.372/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 121/2010 - Termo Contratual nº 389/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, passando a viger a seguinte redação: “O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R 22.640,00 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais), quando da liberação do sistema (login, senha e licenças), diretamente na Conta Corrente nº 886980, Agência nº 0204, Banco Itaú, em nome de HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS”.\r\n16/12/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.368/2010.\r\nId: 1065299\r\n"
        ],
        "1065320": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa MN INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de sinalização interna e externa do edifício-sede da PGE, sito à Rua do Carmo, 27, Centro - Rio de Janeiro. : 30 (trinta) dias consecutivos contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. . 20 de dezembro de 2010.\r\nId: 1065320\r\n"
        ],
        "1065339": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nao Contrato nº objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro conforme nº da EMOP referente ao me0 que daria um reajuste de R quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), correspondendo ao percentual de do referido Contrato. PARTES:Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETOpara execução de obras de construção da 4ª Cia no CFAP acompanhadas de 20 salas de aula e alojamentos,Av. Marechal Fontenelle, nº 2.906 Sulacap - O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00.\r\nId: 1065339\r\n"
        ],
        "1065342": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBPM\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança/PMERJ e Érika Corrêa da Cunha e Eliane de Abreu Corrêa. Permissão para exploração de cantina existente em parte do imóvel do 10º B.P.M. situado à Rod. Lúcio Meira nº 47000 Minuano Barra do Piraí-RJ, no valor de 145,69 ufir ao mês, data da assinatura 01/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/003/2589/2010.\r\nId: 1065342. Valor: R 83,95\r\n"
        ],
        "1065343": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e RONALDO DE SOUZA BARRA. : Permissão de uso do imóvel sito a Rua Espírito Santo, casa 03, Vila dos Rios, Ilha Grande, Angra do Reis, RJ. 02 (dois) anos em caráter eminentemente precário. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3652/UERJ/2001.\r\nId: 1065343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065450": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA MIXED COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE LAYOUT PARA RELATÓRIO DE ATIVIDADES - RESUMO EXECUTIVO QUINQUENAL. R 5.999,00 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais). : 17 de dezembro de 2010. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00334. FUNDA E- 12/020.137/2010. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/12/2010.\r\nId: 1065450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065491": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 127/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.\r\nA contratação de prestação de serviços de assinatura de circuitos especializados de dados nacionais - RENPAC PAC 3025, 3028 e 2028, junto a Assessoria de Informática - ATI da SEFAZ. \r\n12(doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.05.\r\n2010NE00922.\r\n16/09/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/008.768/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 073/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANDREZA SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ. \r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 22/12/2010, com término previsto para 21/06/2011.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n14/12/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/012.320/2010.\r\nId: 1065491\r\n"
        ],
        "1065498": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 070/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FURTADO & SCHMIDT SISTEMAS E EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA.\r\nAquisição de 01(um) par de Sistema de Receptor - GPS.\r\n39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n: 30 (trinta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza de Despesa: 449052-11 - Fonte 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.528/10.\r\nContrato nº 071/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E M.A.M VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS.\r\n: Aquisição de 150 toneladas de calcário dolomítico em sacos de 50Kg para atender o Assentamento Rural Fazenda Engenho Novo.\r\nR 25.279,50 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n30 (trinta) dias. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 449030-18 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.368/10.\r\nId: 1065498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065522": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nContrato nº 016.\r\n.\r\nstado de a Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n12(doze) meses a contar de 01/12/2010.\r\n.\r\n5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 015/2007.\r\n.\r\nstado de e a empresa Bradok Comércio, Serviços e Locação de Equipamentos Reprográficos Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n(doze) meses a contar de 01/12/2010.\r\n: 30/11/2010.\r\nao Contrato nº 017/2007.\r\n.\r\nstado de Ultradigital Comércio e Serviços Para EscritórioLtda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n(doze) meses a contar de 01/12/2010.\r\n: 30/11/2010.\r\nao Contrato nº 018/2007.\r\n.\r\nstado de e a empresa Ral Fênix Indústria GráficaLtda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n(doze) meses a contar de 01/12/2010.\r\n30/11/2010.\r\n02/12/2010.\r\nId: 1065522\r\n"
        ],
        "1065557": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n*INSTRUMENTO:\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nVic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*INSTRUMENTO:\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEli Lilly do Brasil Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n:\r\n.\r\n.\r\n*INSTRUMENTO:\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nProdiet Farmacêutica Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*INSTRUMENTO:\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nComercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\n.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17.12.2010.\r\nId: 1065557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065573": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 078/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo para a realização de exames de Imunologia, Homônios e Painel Cardíaco do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 28.500,00(Vinte e Oito Mil e Quinhentos Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2010.\r\nDr. José Fernando Rios Rocha\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1065573\r\n"
        ],
        "1065574": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 070/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 017/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente(Eletrocardiograma/ Mapa e Holter) para atender o Setor de Ambulatório do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 53.900,00(Cinqüenta e Três Mil e Novecentos Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Dezembro de 2010.\r\nDr. José Fernando Rios Rocha\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1065574\r\n"
        ],
        "1065576": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 079/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Imunologia, Hormônios e Painel Cardíaco para o Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: TecnoPoint Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 279.224,00(Duzentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2010.\r\nDr.José Fernando Rios Rocha\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1065576\r\n"
        ],
        "1065668": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Dá-se a este contrato o valor total de R 68.019,53 (sessenta e oito mil dezenove reais e cinquenta e três centavos). O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) dias corridos a partir da emissão da nota de empenho, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. PROCESSO Nº E-09/00032/1649-2010.\r\nId: 1065668\r\n"
        ],
        "1065673": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 48/2010 de 17 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades de Nutrição das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n12 (doze) meses contados a partir de 17 de dezembro de 2010.\r\n506/3334-F-0844, 506/3338-F-0848\r\nR 99.445,32 (noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.251/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 47/2010 de 15 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades de Nutrição das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n12 (doze) meses contados a partir de 15 de dezembro de 2010.\r\n506/3332-F-0842, 506/3336-F-0846\r\nR 452.248,71 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.251/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 48/2010 de 16 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Urologia para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 16 de dezembro de 2010.\r\n506/2982-F-0779.\r\nR 13.485,35 (treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.183/2508/2010.\r\nId: 1065673\r\n"
        ],
        "1065777": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n252/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 025/2010.\r\n: Aquisição de exames de Cintilografia para atender a Secretaria Municipal de Saúde. \r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n(duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n253/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 048/2010.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (eletroneuromiografia) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde \r\n(sessenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n258/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2009.\r\nfornecimento de refeições (quentinhas) para servidores dos postos da SMS.\r\n(duzentos e quarenta e dois mil, quatorze reais e trinta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1065777\r\n"
        ],
        "1065783": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO 3\r\nNÚMERO: 574/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/1271-8\r\nPregão nº 047/09\r\nOBJETO: Aquisição de Conjunto Trapézio Infantil, Conjunto para Professor e Cadeira Escolar com prancheta frontal regulável para atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 189/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000008-4-PR\r\nTomada de Preços nº 010/10\r\n: construções tardivo ltda\r\nOBJETO: execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Raul Escobart, Domingos Viana, Padre Carmelo, Cardoso Moreira, Augusto Bessa, Barão de Itaoca, Teófilo Gouveia, Antônio Rangel, Serafin Saldanha, Caldas Viana, Maria Andrade, Euclides Maciel, Alonso Coelho, Godofredo Pinto, Engenheiro Franco Amaral, Avenida Gilberto Cardoso e Travessa Pedro da Silva - Parque Turf-Club,\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 205/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000156-2-PR\r\ncarta convite nº 035/2010.\r\n: e.m. de lima & cia ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Princesa Isabel, Dr. Ultra, Cardoso de Melo, Dr. Lacerda Sobrinho, Obertal Chaves, Dr. Antônio A. Cordeiro, Machado de Assis, Cândido Mendes, Aurino Tavares, Dr. Carlos Lacerda, Crisanto Neves, Nossa Senhora da Conceição, Antônio Manoel, Leopoldino Faria, João Barreto, Silva Tavares, Travessa Brito Afonso, Travessa Dr. Gastão Graça, Travessa João Seixas e Travessa Pedro Seixas - Parque João Seixas.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 3\r\nNÚMERO: 584/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000160-2-PR\r\nPregão nº 003/10\r\nCONTRATADA: MONTEIRO & SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, água mineral, açúcar, descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 16.438,75 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\nNÚMERO: 593/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000160-2-PR\r\nPregão nº 003/10\r\n: barcelos & cia ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, água mineral, açúcar, descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 588/10\r\nPROCESSO n.º 2010.011.000205-6-PR\r\ncarta convite nº 192/10\r\n: construtora angamaq ltda. \r\nOBJETO: prestação de serviços de engenharia para limpeza e desobstrução do Canal Coqueiros (trecho de 330 m) e desobstrução das tomadas d'águas dos Canais Coqueiros, Campos dos Goytacazes x Macaé e Itereré (entre a Avenida Alberto Lamego e Avenida Doutor Adão Manoel Pereira Nunes).\r\nVALOR GLOBAL: R 145.002,40 (cento e quarenta e cinco mil e dois reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\nNÚMERO: 583/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000222-7-PR\r\nPregão nº 027/2010.\r\nCONTRATADA: MONTEIRO & SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício (pão e iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, \r\nVALOR GLOBAL: R 261.856,32(duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 552/2010.\r\nPROCESSO Nº: 2010.039.000270-0-PR\r\ncarta convite nº 169/10\r\nOBJETO: Aquisição de material de bens permanentes diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL R 44.486,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2010.\r\nId: 1065783\r\n"
        ],
        "1065796": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME. : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS. VALOR: 12(DOZE) MESES. 21 de dezembro de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93. E-12/020.052/2010. \r\nId: 1065796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065813": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosonda S/A. Obras de estabilização de encosta no Palácio Guanabara, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. R 3.685.992,23. Processo nº E- 17/401.275/10. 21.12.2010.\r\nId: 1065813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065865": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 158/2010, firmado em 21/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Gemon - Geral Engenharia e Montagens S/A.\r\n: Prestação de serviços de substituição de 04 (quatro) transformadores destinados ao atendimento de consumo de energia do edifício do CAERJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.450/2009) \r\n: R 850.563,62 (oitocentos e cinqüenta mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1065865\r\n"
        ],
        "1065885": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa CONTEMPORY INFORMATICA LTDA. : Fornecimento do software SYSBIBLI/BNWEB-SQL, na forma da proposta-detalhe. : R 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). : 12 meses. 21.12.2010.\r\nId: 1065885\r\n"
        ],
        "1065941": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A LOGIT - ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de estudos e serviços técnicos especializados, para desenvolver o Mapeamento do Sistema Logístico de Cargas do Estado do Rio de Janeiro e de Sistemas Logísticos Concorrentes, com Modelagem e Definição daDemanda, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: R 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais).\r\n: 05 (cinco) meses contados a partir de sua publicação.\r\n: 15 de dezembro de 2010.\r\n: Conforme decidido no processo nº E- 10/231/2010.\r\nId: 1065941\r\n"
        ],
        "1065950": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Fornecimento de Bens nº 003, celebrado em 21.12.2010. EMATER-RIO e a EMPRESA M S SANTOS ELETRÔNICA LTDA. a fim de atender as necessidades da Contratante relacionadas no Anexo II - Termo de Referência, descrição do fornecimento, nos termos e condições do Edital e seus anexos, que passam a integrar este Instrumento como se nele transcritos estivessem. Processo nº E-02/200693/2010.\r\nId: 1065950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065974": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nsa CAPELA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\nempresa CAPELA CONSTRUÇÕES, que prestou serviço de 3º medição e aditivo de serviços, cuja vigência terminou em 15/06/2010.\r\n(cento e sessenta e seis mil duzentos e sete reais e oitenta e quatro centavos)\r\n.\r\nId: 1065974\r\n"
        ],
        "1065985": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CEI - Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R , de 35332- 6.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição ) meses. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:50.028,00 (cinqüenta mil e vinte e oito reais)/2010. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Com. e Repres. Ltda. OBJETO: ( FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 293.683,20 seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos). N.E.: FISCAIS DE CONTRATO: Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.Processo nº .\r\nHUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Com. e Repres. Ltda.) meses. FISCAIS DE CONTRATO:Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, Lucia Helena CProcesso nº .\r\nId: 1065985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065989": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Diogo Campos Versari. : Serviços de consultoria individual para “Apoio à Integração de Iniciativas Territoriais na Área de Desenvolvimento Agropecuário”aos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias Hidrográficasdo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 12 (doze) meses. 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Processo n° E-02/002719/2010\r\nId: 1065989\r\n"
        ],
        "1065993": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 10ª DOCON “Região B”-Sede no Rio de Janeiro (Coordenadoria Metropolitana X- Rio de Janeiro e Coordenadoria Baía Ilha Grande- Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba). R 499.916,25. Processo nº E-17/402.071/2010. .22.10.2010.\r\nId: 1065993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066008": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nsa FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nempresa FACILITY ALIMENTAÇÃO eferente à Alimentação Preparada nas Unidades Prisionais, no período de Setembro de 2010.\r\nquinhentos e nove reais e oitenta e sete ).\r\n.\r\nId: 1066008\r\n"
        ],
        "1066018": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nR 2.138.592,00\r\n12 (doze) meses iniciando em 22.12.2010 e terminando em 21.12.2011.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos tipo representação e do tipo VAN, na forma do termo de referência, proposta detalhe e instrumento convocatório.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.084/94.\r\nE-15/000.1.253/2009.\r\n22.12.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2010.\r\nId: 1066018\r\n"
        ],
        "1066026": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 153/2010, firmado em 22/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Obras complementares de recuperação estrutural das fachadas do CAERJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.185/2008). \r\n: R 1.977.851,82 (hum milhão, novecentos e setenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1066026\r\n"
        ],
        "1066027": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de licenças perpétuas de uso de softwares e a prestação de serviços de suporte técnico remoto, garantia, atualização técnica e manutenção corretiva dos produtos software AG. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato em D.O. PROGRAMA DE TRABALHO: R 5.883.446,28 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, I Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/490701/2010.\r\nId: 1066027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066033": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Primasoft Comércio, Importação e Exportação de Software e Equipamentos de Informática Ltda. : Contratação de empresa fornecedora de software para aquisição e implantação de sistema gerenciador de Bibliotecas. DATA DE ASSINATURA: 60 (sessenta) dias a partir de sua assinatura. R 21.680,00 (vinte e um mil seiscentos e oitenta reias).Legal do Instrumento: Pregão Eletrônico nº 259/2009, celebrado pela Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL, Lei n° 8.666/1993. nº E- 07/509.681/2010.\r\nId: 1066033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066084": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 139/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fernando Rui dos Reis Carvalho.\r\nLocação de Imóvel com o fito de dar continuidade ao Programa do Governo do Estado - Farmácia Popular - Filial Ilha do Governador.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 616.933,80 (seiscentos e dezesseis mil novecentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\nE-08/1716/2010\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei n° 8.666/93 e a Lei Estadual n° 287/79.\r\n01/12/2010.\r\nId: 1066084\r\n"
        ],
        "1066087": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 145/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rarefeita Boutique Ltda.\r\nLocação de Imóvel com o fito de dar continuidade ao Programa do Governo do Estado - Farmácia Popular - Filial Ilha do São Gonçalo.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 1.252.833,60 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\nE-08/1562/2010\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei n° 8.666/93 e a Lei Estadual n° 287/79.\r\n03/12/2010.\r\nId: 1066087\r\n"
        ],
        "1066088": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 144/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e N.P EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Fornecimento de revista LICICON - Revista Técnica de Licitações e Contratos Administrativos.\r\n12 meses a contar de 06/12/2010.\r\nR 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais).\r\nE- 08/5550/2010\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações do instrumento convocatório.\r\n06/12/2010.\r\nId: 1066088\r\n"
        ],
        "1066091": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/021/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. : FUNARJ e Victória Working Produções Artísticas Ltda - ME. : Prestação de serviços de palestrantes, profissionais com notório saber, para ministrarem o ciclo de palestrantes “O Pensamento social e Político Brasileiro”, na casa de Oliveira. : 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais). : Proc. nº E-18/400.982/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2010\r\nId: 1066091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066114": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 157/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 20.000 RESMAS DE PAPEL XEROGRÁFICO BRANCO 210X297MM (A-4) E 5.000 RESMAS DE PAPEL XEROGRÁFICO RECICLADO 210X290MM (A-4)” (Pregão Eletrônico de Registro de Preços SEPLAG nº 003/2010).\r\n: 30 dias\r\n: R 181.850,00\r\n: 20/12/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.413/2010.\r\nId: 1066114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066198": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n:\r\nTermo de Contrato nº 021/2010\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nMLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\n:\r\nAquisição de Medicamentos\r\n:\r\n12 (doze) meses\r\n:\r\nR 144.001,20\r\n:\r\n02054\r\n:\r\nProc. nº E-23/300238/2010\r\n.2010\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.12.2010.\r\nId: 1066198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066358": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 139-A/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) UNIDADES DO SISTEMA OPERACIONAL LINUX RED HAT ENTERPRISE, MODALIDADE STANDARD, PARA CONSOLIDAÇÃO DO NOVO DATACENTER DA CEDAE” - ITEM 02 (Pregão Eletrônico 109/2009 - TST).\r\n20 dias.\r\nR 22.236,00.\r\n: 11/11/2010.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/102.403/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2010.\r\nId: 1066358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066377": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n.\r\n.\r\nstado de SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nempresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES , que prestou serviço de 7º medição e 8º medição executados na Obra de Construção do Posto de Abastecimento e Galpão para Veículos .\r\n(duzentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e um reais e cinqüenta e dois centavos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES LTDA., que prestou º medição na Reforma de 65 Guaritas no Complexo de Gericinó desta SEAP.\r\noitenta e cinco mil quatrocentos e três reais e vinte e cinco centavos)\r\n22 de dezembro de 2010.\r\nId: 1066377\r\n"
        ],
        "1066418": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 141/2010, assinado em 17.12.2010. DER-R e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Obras de recuperação estrutural na ponte sobre o Rio Bonito na RJ-120, localizada no distrito de Basílio, situada no Município de Rio BonitoR 1.219.939,84. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.301/2010.\r\nId: 1066418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066421": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 149/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LUCIMAR DOS SANTOS - ME.\r\nPrestação de serviços de Capacitação Funcional na Área Administrativa.\r\n06 meses a contar de 14/12/2010.\r\nR 485.000,80 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/9225/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n14/12/2010.\r\nId: 1066421\r\n"
        ],
        "1066587": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 554/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000389-8-PR\r\nPregão Nº. 072/10\r\nCONTRATADA: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU LTDA-ME\r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBA: R 20.511,75 (vinte mil quinhentos e onze reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 559/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000389-8-PR\r\nPregão Nº. 072/10\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 8.986,10 (oito mil novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 560/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000389-8-PR\r\nPregão Nº. 072/10\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 702,90 (setecentos e dois reais e noventa centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 556/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000389-8-PR\r\nPregão Nº. 072/10\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME OBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 20.335,28 (vinte mil trezentos e trinta e cinco mil reais e vinte e oito centavos);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 591/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000388-0-PR\r\ncarta convite nº 202/2010.\r\nj e t rangel prestadora de serviço ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço especializado de aluguel de 01 (um) veículo Caminhão Baú para atender as necessidades de entrega de material didático, pedagógico, merenda e etc, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.942,00 (setenta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 595/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000338-1-PR\r\ncarta convite nº 206/2010.\r\nk. s. ribeiro comércio serviços e empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço especializado de conserto, manutenção e reposição de peças de máquinas e implementos agrícolas para atender ao “O Projeto Produz” dentro do Programa Máquinas e Implementos Agrícolas.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.603,07 (trinta e sete mil, seiscentos e três reais e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 589/10\r\nPROCESSO n.º 2010.018.000291-P-PR\r\ncarta convite nº 181/10\r\ngreen days - g.d. engenharia ltda\r\nOBJETO : Prestação de serviços de engenharia para a elaboração de Estudos, Planos e Projetos de Engenharia, serviços complementares, para a montagem de um Programa de Desenvolvimento Integrado.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\nId: 1066587\r\n"
        ],
        "1066589": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 044/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina - CAPL \r\n23 de dezembro de 2010.\r\nContratação de prestação de serviços para desenvolvimento de eventos/atividades de promoção da cidadania LGBT, enfrentamento à intolerância religiosa e combate à discriminação por estado de saúde, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\nR 495.000,000.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001723/2010.\r\nId: 1066589\r\n"
        ],
        "1066680": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e CNS Nacional de Serviços Ltda. : Prestação de serviços de conservação, limpeza e higiene da SEC e suas unidades administrativas. VIGÊNCIANOTA DE EMPENHO Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001673/2010.\r\nId: 1066680\r\n"
        ],
        "1066738": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 138/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de solução de segurança McAfee Firewall Enterprise 2150E3.1Gpbs Appliance, com implementação de projeto.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 417.512,96 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\nR 372.512,96 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos).\r\n4490.52.16.\r\n2010NE01144.\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\nR 43.456,55 (quarenta e três reais quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco reais).\r\n4490.35.01.\r\n2010NE01143.\r\n23/12/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/012.148/2010.\r\nContrato nº 139/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA- ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\nCessão de uso de área aeroportuária, situada no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão - Antonio Carlos Jobim.\r\n60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do presente Termo de Convênio Cessão de Uso de Área.\r\n19/11/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.092/2010.\r\nId: 1066738\r\n"
        ],
        "1066766": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 20/12/2010\r\nPágina 30 - 1ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 020/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses de 22/11/2010 a 21/11/2011.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses.\r\nId: 1066766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066772": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATOS\r\nContrato de Fornecimento de Bens nº 004 celebrado em 22.12.2010. EMATER-RIO e a MILENIUM COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. Aquisição de 69 (sessenta e nove) máquinas fotográficas digital. R 23.779,47 (vinte e três mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Processo nº\r\nE-02/200554/2010.\r\nContrato de Fornecimento de Bens nº 005 celebrado em 23.12.2010. EMATER-RIO e a SANTA GPS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: R 29.580,00 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais). Processo nº E- 02/200554/2010.\r\nId: 1066772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066773": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n27.\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/\r\nOBJETO:\r\nOPERAÇÃO ASSISTIDA DOS SITEMAS DE ESGOTO SANITÁRIO DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO. NAS VILAS DE VISCONDE \r\nDE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ. NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (TP 19/2010 - INEA)\r\nmil centavos). \r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1066773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066789": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 040/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ \r\n13 de dezembro de 2010.\r\nContratação de prestação de serviços de capacitação de servidores na temática de gênero, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\nR 299.992,00.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.293/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/12/2010.\r\nId: 1066789\r\n"
        ],
        "1066792": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "Centro de Estudos Jurídicos\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa VSG - VISON SOLUTIONS GROUP LTDA. : Aquisição de roteadores, dispositivos concentradores e aceleração e compressão de dados, switch e acessórios, com fornecimento de todos os materiais, software, serviços de instalação e teste de funcionamento inclusos. : R 1.560.700,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil e setecentos reais). : Proc. nº E-14/025243/2010. : 27.12.2010.\r\nId: 1066792\r\n"
        ],
        "1066879": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " \r\nConvênio, assinado em 16.12.2010.\r\nSESEG/PMERJ e o Colégio e Curso Daltro Netto.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n16.12.2010 a 16.12.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0460/2588-2010.\r\nConvênio, assinado em 16.12.2010.\r\nSESEG/PMERJ e o Colégio e a Vitória Ensino Técnico de Serviços Médicos Ltda.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n16.12.2010 a 16.12.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0489/2588-2010.\r\nId: 1066879\r\n"
        ],
        "1066975": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda. : Obras de conclusão da reforma no C. E. GUILHERME BRIGGS, no município de Niterói-RJ. : R 455.478,21. : Processo nº E- 17/400.668/2010. : 27/12/2010.\r\nId: 1066975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067060": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 156/2010, firmado em 27/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Obras do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS da Floresta Nacional Mário Xavier - FLONA, município de Seropédica.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.611/2009). \r\n: R 3.054.059,02 (três milhões, cinquenta e quatro mil cinquenta e nove reais e dois centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1067060\r\n"
        ],
        "1067067": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "S \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Marcos Roberto Villela. : Serviços de Consultoria individual para “Desenvolvimento de Metodologia para Levantamento de Preços de Produtos Agropecuários Fluminense, Sistematização, Análise e Transferência das Informações Geradas - SIMAdo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/BIRD. PRAZO: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002161/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Thiago Sabatinelli Rodrigues. : Serviços de Consultoria individual para “ Assessoria de Comunicaçãodo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/BIRD. 12 (doze) meses. 45.060,00 (quarenta e cinco mil e sessenta reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002742/2010.\r\nId: 1067067\r\n"
        ],
        "1067086": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 53/2010.\r\n: Processo nº E-08/028/50080/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa .\r\n: Aquisição de 01 (uma) viatura tipo Auto Plataforma Mecânica (32 m), marca CTE S.p.A., modelo BRH 330, de acordo com as Especificações contidas no Edital de Pregão Presencial Internacional nº 040/2009, de 02/09/2009.\r\n: O valor total de R 2.379.329,67 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos), equivalente a EUR 1.064.672,30 (um milhão sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e dois Euros e trinta centavos de Euros), cotados a R 2,2348 em 01.12.2010\r\n: O prazo de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2010.\r\n: Processo nº E-08/072/50044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- EPP.\r\n: Acrescer o valor do contrato original em 25% (vinte e cinco por cento).\r\n: O valor do presente termo é de R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1067086\r\n"
        ],
        "1067092": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 50/2010.\r\n: Processo nº E-08/087/50044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa .\r\n: Aquisição de CPAP com A-FLEX-ventilador artificial eletrônico, 15 (quinze) unidades, e Máscara nasal compatível com o CPAP, 15 (quinze) unidades, conforme a Ata de Registro de Preços nº 030/2010 do Hospital Militar de Área de Campo Grande - HMilACG.\r\n: O valor total de R 35.925,00 (trinta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1067092\r\n"
        ],
        "1067114": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAQ-MÓVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA. : R 69.257,40. : Fornecimento de mobiliário escolar na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC nº 02/2009. : 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 41.203/2008 e 41.329/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. 2010NE42456. E-03/5757/2010 e E-03/6.856/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA. OBJETO: Fornecimento de mobiliário escolar na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC nº 002/2009. : 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo vedada sua prorrogação. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE: 4490.52. 2010NE42458. E-03/5.760/2010.\r\nId: 1067114\r\n"
        ],
        "1067130": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e OBJETO: tem por objeto a contratação do profissional WALDIMIR CARDIA JUNIOR, “GRINGO CARDIA”, representado por sua empresa MESOSFERA PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA, para elaboração do projeto básico da “Escola Espetáculo do Teatro Municipal do Rio de Janeiro VALOR: Inciso II do art Proc. \r\nId: 1067130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067206": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades Decorrentes do Contrato nº 039, celebrado em 28/05/08. Construcon Construção Urbaniscmo e Conservação Ltda e Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Execução das obras de reforma geral com acréscimo no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. 12/11/2010.\r\nId: 1067206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067213": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e quisição de DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 42.000,00 (quarenta e dois mil reaisCarlos Eduardo Virgini Magalhães FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:107.260,80 (cento e sete mil duzentos e sessenta reais e oitenta centavos Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4 Processo nº .\r\nId: 1067213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067237": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 029/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Telemar Norte Leste S/A.\r\nPrestação de Serviços de Acesso Móvel a Internet 3G.\r\n(trinta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n28/12/2010.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61584/2010.\r\nId: 1067237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067238": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 028/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática LTDA.\r\nPrestação de Serviços para o Fornecimento de Licenças de Uso de Softwares.\r\n(vinte e sete mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n28/12/2010.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60724/2009.\r\nId: 1067238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067251": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 85/2010 de 16.12.2010.\r\n.\r\ncom prestação de serviço de treinamento para pilotos e mecânicos.\r\noitocentos e trinta mil reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1067251\r\n"
        ],
        "1067294": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 042/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Diboá Comercial Ltda. \r\n09 de novembro de 2010.\r\nAquisição de 60 computadores.\r\nR 78.958,80.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.518/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2010.\r\n: Contrato nº 045/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e empresa Diboá Comercial Ltda \r\n: 16 de dezembro de 2010.\r\nContratação de serviço de confecção de camisetas de malha para o Projeto PROTEJO, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: R 50.900,00.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.677/2010\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2010.\r\nContrato nº 046/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa PIV ZET Comercial e Distribuidora Ltda - EPP. \r\n16 de dezembro de 2010.\r\nContratação de serviço de confecção de camisetas de malha para o Projeto Mulheres da Paz, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\nR 36.199,00.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.677/2010\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2010.\r\nId: 1067294\r\n"
        ],
        "1067296": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 039/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Construtora Santana e Pontes Ltda \r\n16 de novembro de 2010.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, do Restaurante Popular Herbert de Souza, localizado na Central do Brasil, Sito à Rua Senador Pompeu s/nº - Centro - Rio de Janeiro.\r\nR 935.000,00.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.617/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2010.\r\n: Contrato nº 041/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Q2 Eventos Ltda \r\n16 de novembro de 2010.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de ser viços para a organização e execução do seminário de sensibilização de gestoras municipais para o enfrentamento à violência, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: R 37.333,33.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.144/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2010.\r\nId: 1067296\r\n"
        ],
        "1067321": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 11/2010, de prestação de serviço de guarda física, remoção, gerenciamento informatizado e desarquivamento de caixas box. : GERAL DO ESTADO/FUNPERJ Alteração da O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, no importe de R Alteração da - O valor total do contrato fica \r\nelevado para R 79.980,00 (setenta e nove mil novecentos e\r\noitenta reais). Alteração da dotação orçamentária - Natureza\r\ndas Despesas 3390.39.38 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E- 14/18.906/2008. 28 de dezembro de 2010.\r\nId: 1067321\r\n"
        ],
        "1067326": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 304/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 041/2009 - PROCESSO: 2009.043.000270-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa de Engenharia especializada na prestação de serviços para elaboração de projeto de incêndio e pára-raios para atender a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1067326\r\n"
        ],
        "1067327": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 310/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010 - SRP. \r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 1.095.54 (Um mil e noventa e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1067327\r\n"
        ],
        "1067328": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 321/2010\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 022/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000243-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 3.888,00 (Três mil e oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21e dezembro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1067328\r\n"
        ],
        "1067329": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 307/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 056/2010 - PROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits gel centrifugação para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 60.207,20 (Sessenta mil e duzentos e sete reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1067329\r\n"
        ],
        "1067330": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 308/2010\r\nFATO GERADOR: 047/2010 SRP\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1067330\r\n"
        ],
        "1067331": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 309/2010\r\nFATO GERADOR: 047/2010 SRP\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.350,00 (Um mil e trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1067331\r\n"
        ],
        "1067332": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 311/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 030/2010 - SRP.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000245-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 800 (oitocentas) sessões de hemodiálise nos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\nVALOR TOTAL: R 16.380,00 (Dezesseis mil trezentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1067332\r\n"
        ],
        "1067333": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 312/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 030/2010 - SRP.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000245-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 800 (oitocentas) sessões de hemodiálise nos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\nVALOR TOTAL: R 18.480,00 (Dezoito mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1067333\r\n"
        ],
        "1067334": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 313/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 27.107,65 (Vinte e sete mil cento e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1067334\r\n"
        ],
        "1067335": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 314/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 7.278,25 (Sete mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1067335\r\n"
        ],
        "1067336": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 315/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 960,00 (Novecentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1067336\r\n"
        ],
        "1067337": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 316/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 27.371,50 (Vinte e sete mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1067337\r\n"
        ],
        "1067338": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 317/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 16.876,00 (Dezesseis mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1067338\r\n"
        ],
        "1067339": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 318/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 62.976,80 (Sessenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1067339\r\n"
        ],
        "1067340": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 319/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 9.547,60 (Nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1067340\r\n"
        ],
        "1067341": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 320/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000174-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.745,90 (Um mil setecentos e quarenta e cinco reais e vnoventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1067341\r\n"
        ],
        "1067353": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.”.\r\nPrestação de Serviços de Recepção e Controle de Acesso Digital de Entrada e Saída de Pessoal. \r\n15 de dezembro de 2010 a 15 de dezembro de 2011.\r\n: R 1.400.000,00 (um milhão, quatrocentos mil reais).\r\nE-03/90703/10.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02.\r\n15/12/2010.\r\nId: 1067353\r\n"
        ],
        "1067358": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Contratação de prestação de serviço de manutenção de Pulverizador Criogênico de Amostras, localizado no IPPGF/DGPTC. Dá-se a este contrato o valor total de R 22.779,36 (vinte e dois mil setecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. 27/12/2010. Processo nº E-09/00152/1704-2010.\r\nId: 1067358\r\n"
        ],
        "1067361": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. VALOR: R 1.189.993,38. : prestação de serviços de impressão de cadernos de testes, folhas ópticas e formulários diversos, para a realização do SAERJ 2010. PRAZO: 02 (dois) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato do contrato. : Lei nº 10.520/2002 e suas alterações, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. TRABALHOFONTE DE RECURSOSº: 2010NE36131. Proc. nº E- 03/9.540/2010.\r\nId: 1067361\r\n"
        ],
        "1067417": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 158/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOROS B10 - ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 2 (DUAS) VÁLVULAS BORBOLETA F.F. DN 600 E 6 (SEIS) VÁLVULAS BORBOLETA F.F. DN 500” - Itens 01 e 02 (Pregão Eletrônico nº 097/2010).\r\n30 dias.\r\nR 61.000,00.\r\n27/12/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.084/2010.\r\nId: 1067417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067558": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Contrato IO nº 36/2010.\r\nArt. 25, I da Lei n° 8.666/93\r\nn° IO/1025/2010.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A\r\n- Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Integral, sem aplicação de peças, de 01 elevador, marca Atlas Schindler, instalado na Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói/RJ\r\n- R 10.020,00 (dez mil e vinte reais). \r\nNATUREZA DA DESPESA 3390.39\r\n- 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato.\r\n- 28/12/2010.\r\nId: 1067558\r\n"
        ],
        "1067617": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMO DE CONTRATO Nº 164/2010, firmado em 28/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Real Mix Comércio e Adm. de Vendas Ltda EPP\r\n: Aquisição com Instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para diversas Delegacias Legais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.134/2010). \r\n: R 271.651,45 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e cinqüenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1067617\r\n"
        ],
        "1067645": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nDotação Orçamentária/Fonte 18 Secretaria de Estado de Segurançado do Rio de Janeiro e a empresa: LTDAobra especializada Rua Mendonça Lima S/Nº - Deodoro - Rio de Janeironta) dias. DATA DA ASSINATURA:R 86.990,06 (oitenta e seis mil novecentos e noventa reais e seis centavos)so Administrativo nº E-09/000.\r\nDotação Orçamentária/Fonte 18construção da rede de abastecimento hidráulica da 4ª e 5ª Cias do CFAP Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do EstaLEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA Fornecimento de material e construção da rede de abastecimento hidráulica da 4ª e 5ª CiasAv. Marechal Fontenelle ( R 140.242,00 (cento e quarenta mil duzentos e quarenta e dois reais)so Administrativo nº E-09/00.\r\nção Orçamentária/Fonte 18 Secretaria de Estado de Segurança do do Rio de Janeiro e a empresa: Fornecimento de material e recuperação das instalações do CPP- ) dias. DATA DA ASSINATURA: R 142.725,65 (cento e quarenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos)so Administrativo nº E-09/000.\r\nDotação Orçamentária/Fonte 18reforma das instalações do PPC Nova União do 22º BPM- Polícia Militar do EstaLUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA - ME reforma das instalações do PPC Nova União do 22º BPM7.200 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ R 70.580,18 (setenta mil quinhentos e oitenta reais dezoito centavos) O decidido no Proces.\r\nDotação Orçamentária/Fonte 18 Secretaria de Estado de Segurança do do Rio de Janeiro e a empresa: BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAobra especializada Rua sessR 538.181,77 (quinhentos e e oito mil cento e oitenta e um reais e setenta e sete centavos)so Administrativo nº E-09/000.\r\nDotação Orçamentária/Fonte 18,: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: : Fornecimento de material e recuperação do telhado do DOJO no CFAPAv. Marechal Fontenelle sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA:R 227.999,68 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)so Administrativo nº E-09/000.\r\nDotação Orçamentária/Fonte 18,. PARTES: Secretaria de Estado de Segurançado do Rio de Janeiro e a empresa: Fornecimento de material e recuperação da Hemodinâmica no HCPM- enta) dias. DATA DA ASSINATURA:R 132.269,81 (cento e trinta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos)so Administrativo nº E-09/00046.\r\nDotação Orçamentária/Fonte 18,. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do EstaLUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA - ME recuperação das instalações físicas do 38º BPMa União - Três Rios 22R 140.075,20 (cento e quarenta mil setenta e cinco reais e vinte centavos) O decidido no Proces.\r\nreforma na cozinha do 22º BPM Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do EstaDELTA RIO SERVIÇOS TECNICOS LTDA Fornecimento de material e Sito à Av. João Goulart, s/nº - Manguinhos - Linha Vermelha - Rio de Janeiro 2R R 74.966,65 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATOso Administrativo nº E- 09/000467.\r\nContrato nº 049/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária/Fonte 18, . PARTES:- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA - ME Reforma da sala de Ressonância Magnética do HCPMà Av. Estácio de Sá nº 20 - Estácio - Rio de Janeiro/RJ 2 trezentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta centavos) O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000.\r\nId: 1067645\r\n"
        ],
        "1067649": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 202085/2010, assinado em 04.01.2010. PRODERJ e o CARRILHO LOURENÇO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 3.300,00. E- 12/663574/2010.\r\nId: 1067649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067653": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 201429/2011, assinado em 22.12.2010. PRODERJ e a MEDEIROS, MIDON - ADVOGADAS ASSOCIADAS. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 600,00. E- 12/663601/2010.\r\nId: 1067653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067673": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: PRODERJ e o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 7.800,00. E-12/662973/2010.\r\nId: 1067673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067718": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D`or Construções e Empreendimentos Ltda. : Obras de reforma do Pavilhão São Lucas do Abrigo Cristo Redentor, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. : 120 dias. 28.12.2010.\r\nId: 1067718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067720": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nribunal de stado do aneiro, para aplicação de recursos na área de segurança pública. OBJETO: O objeto deste Convênio consiste no repasse de recursos financeiros destinados à implementação de ações na área de segurança pública, visando ao incremento das políticas públicas relacionadas. Para consecução dos objetivos traçados no presente Convênio, o TCE-RJ repassará à SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, a importância de R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigorará até 31 de dezembro de 2011, a contar a data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-09/1910/0004/2010.\r\nId: 1067720\r\n"
        ],
        "1067727": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 72/2010 de 28 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, no setor de Urologia, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n506/2981-F-0778.\r\nR 6.456,00 (seis mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.183/2508/2010.\r\nId: 1067727\r\n"
        ],
        "1067750": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Organização dos Artistas e Artesãos de Angra dos Reis. : Realização do projeto cultural “Aniversário de 509 Anos de Angra dos Reis”. VALOR:NOTA DE EMPENHO Lei Federal nº 8.666/93. E-18/002.392/2010.\r\nId: 1067750\r\n"
        ],
        "1067782": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 311/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA & OUTROS. Locação do imóvel situado na Rua da Conceição nº 69, com numeração suplementar pela Av. Presidente Vargas nº 817, 2º, 17º e 18º andares. PROGRAMA DE TRABALHO: R 1.534.758,75 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). José Jonas Menezes de Abreu, matr. nº 24/001.590-9.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91. E- 12/679985/2010.\r\nId: 1067782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067843": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LUITZE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA. : R 118.142,00. : fornecimento de mobiliário escolar na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC nº 002/2009. : 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 4490.52. º: 2010NE42457. Proc. nº E-03/5.758/2010.\r\nId: 1067843\r\n"
        ],
        "1067846": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 159/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NHELL QUÍMICA LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CLORETO FÉRRICO PARA UTILIZAÇÃO NA ETA GUANDU” (Pregão Eletrônico nº 081/2010).\r\n: 360 dias\r\n: R 6.243.120,00\r\n: 29/12/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.264/2010.\r\nId: 1067846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067882": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 042/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 001/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Setorial de Qualificação, para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ no setor de atividade econômica de Construção Civil, visando a beneficiar 380 educandos com qualificação profissional na área da Construção Civil.\r\nSerá de até 4 (quatro) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 30 de abril de 2011, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 296.400,00 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0199/2009.\r\nE-22/2415/2010.\r\n29/12/2010\r\nId: 1067882\r\n"
        ],
        "1067883": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 043/2010.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 001/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Setorial de Qualificação, para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ no setor de atividade econômica de Construção Civil, visando a beneficiar 327 educandos com qualificação profissional na área da Construção Civil.\r\nSerá de até 4 (quatro) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 30 de abril de 2011, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 255.060,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e sessenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/08 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0199/2009.\r\nE-22/2416/2010.\r\n29/12/2010\r\nId: 1067883\r\n"
        ],
        "1067884": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 044/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 001/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Setorial de Qualificação, para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ no setor de atividade econômica de Construção Civil, visando a beneficiar 440 educandos com qualificação profissional na área da Construção Civil.\r\nSerá de até 4 (quatro) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 30 de abril de 2011, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0199/2009.\r\nE-22/2417/2010.\r\n: 29/12/2010\r\nId: 1067884\r\n"
        ],
        "1067885": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 045/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 001/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Setorial de Qualificação, para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ no setor de atividade econômica de Construção Civil, visando a beneficiar 410 educandos com qualificação profissional na área da Construção Civil.\r\nSerá de até 4 (quatro) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 30 de abril de 2011, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0199/2009.\r\nE-22/2418/2010.\r\n: 29/12/2010\r\nId: 1067885\r\n"
        ],
        "1067886": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 046/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 001/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Setorial de Qualificação, para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ no setor de atividade econômica de Construção Civil, visando a beneficiar 396 educandos com qualificação profissional na área da Construção Civil.\r\nSerá de até 4 (quatro) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 30 de abril de 2011, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 308.880,00 (trezentos e oito mil oitocentos e oitenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0199/2009.\r\nE-22/2419/2010.\r\n29/12/2010\r\nId: 1067886\r\n"
        ],
        "1067887": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 047/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 001/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Setorial de Qualificação, para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ no setor de atividade econômica de Construção Civil, visando a beneficiar 356 educandos com qualificação profissional na área da Construção Civil.\r\nSerá de até 4 (quatro) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 30 de abril de 2011, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 277.680,00 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/08 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0199/2009.\r\nE-22/2420/2010.\r\n29/12/2010\r\nId: 1067887\r\n"
        ],
        "1067888": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 037/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO AMEA.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 001/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Setorial de Qualificação, para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ no setor de atividade econômica de Construção Civil, visando a beneficiar 305 educandos com qualificação profissional na área da Construção Civil.\r\nSerá de até 4 (quatro) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 30 de abril de 2011, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 239.730,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e trinta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/08 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0199/2009.\r\nE-22/2411/2010.\r\n: - 29/12/2010\r\nId: 1067888\r\n"
        ],
        "1067889": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 039/2010\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 001/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Setorial de Qualificação, para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ no setor de atividade econômica de Construção Civil, visando a beneficiar 400 educandos com qualificação profissional na área da Construção Civil.\r\nSerá de até 4 (quatro) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 30 de abril de 2011, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/08 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0199/2009.\r\nE-22/2413/2010.\r\n29/12/2010\r\nId: 1067889\r\n"
        ],
        "1067890": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 041/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 001/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Setorial de Qualificação, para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ no setor de atividade econômica de Construção Civil, visando a beneficiar 330 educandos com qualificação profissional na área da Construção Civil.\r\nSerá de até 4 (quatro) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 30 de abril de 2011, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 260.700,00 (duzentos e sessenta mil e setecentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/08 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0199/2009.\r\nE-22/2414/2010.\r\n29/12/2010\r\nId: 1067890\r\n"
        ],
        "1067891": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 038/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 001/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Setorial de Qualificação, para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ no setor de atividade econômica de Construção Civil, visando a beneficiar 396 educandos com qualificação profissional na área da Construção Civil.\r\nSerá de até 4 (quatro) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 30 de abril de 2011, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 312.840,00 (trezentos e doze mil oitocentos e quarenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/08 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0199/2009.\r\nE-22/2421/2010.\r\n29/12/2010\r\nId: 1067891\r\n"
        ],
        "1067892": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 040/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 001/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Setorial de Qualificação, para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ no setor de atividade econômica de Construção Civil, visando a beneficiar 370 educandos com qualificação profissional na área da Construção Civil.\r\nSerá de até 4 (quatro) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 30 de abril de 2011, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 292.300,00 (duzentos e noventa e dois mil e trezentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/08 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0199/2009.\r\nE-22/2412/2010.\r\n29/12/2010\r\nId: 1067892\r\n"
        ],
        "1067927": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL2 Engenharia Ltda. : Obras de reforma com modificação de lay-out na Fundação CECIERJ- Polo de Nova Iguaçu, localizado no município de Nova Iguaçu-RJ. FUNDAMENTO: 29/12/2010.\r\nId: 1067927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067951": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 160/2010.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TEDESCO TECNOLOGIA LTDA.\r\n: “FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DO SISTEMA TEDESCO WEBFULL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO/PROJETOS, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, ADAPTAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO - PLANO PREMIUM E DE HOSTING”\r\n: 24 meses\r\n: R 139.500,00\r\n: 29/12/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.423/2010.\r\nId: 1067951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067959": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Contrato nº 018/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. : Aquisição de 04 (quatro) ambulâncias de remoção para atender a demanda de doações do RIOSOLIDÁRIO, de acordo com as especificações constantes no item 12 da Ata de Registro de Preços nº 064/2009 e nos termos da Cláusula Primeira do Contrato nº 018/2010. : R 397.161,60 (trezentos e noventa e sete mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos). NÚMERO DO EMPENHO: De acordo com o previsto na Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços nº 064/2009, devendo ser observado pela CONTRATADA o prazo de até 90 (noventa) dias para a entrega total das ambulâncias de remoção. : Pregão Eletrônico do Registro de Preços nº 016/CELOG/2009, realizado pela União por intermédio do Centro Logístico da Aeronáutica - CELOG, Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 42.105/2009 e suas alterações. E- 12/LOTERJ/1301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2010.\r\nId: 1067959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068017": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Teotônio Ferreira de Araújo, Nº 109 - Conselheiro Josino, destinado à instalação da C.E. Irmã Zilda.\r\nPartes: Euzébio Wigand Flor e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.062,10 (Hum mil e sessenta e dois reais e dez centavos) mensais;\r\nData: 11/11/2010;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2010.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1068017\r\n"
        ],
        "1068019": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Nova Esperança, nº 224 - casa 5 e 6, destinado à instalação da C.E. João Goulart.\r\nPartes: Cleia Chagas Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 745,09 (Setecentos e quarenta e cinco reais e nove centavos) mensais;\r\nData: 11/11/2010;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2010.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1068019\r\n"
        ],
        "1068020": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Silvino Canela, Nº 142 - Goytacazes, destinado à instalação da C.E. Monsenhor Olivácio Nogueira Martins.\r\nPartes: Fátima Maria de Souza Moço e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 745,09 (Setecentos e quarenta e cinco reais e nove centavos) mensais;\r\nData: 10/11/2010;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2010.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1068020\r\n"
        ],
        "1068022": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada do Açúcar, s/nº - Ponto Coqueiro - Mussurepe, destinado à instalação da E.M. Amaro Antônio da Silva.\r\nPartes: Aluisio Pessanha da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 607,69 (Seiscentos e sete reais e sessenta e nove centavos) mensais;\r\nData: 11/11/2010;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2010.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1068022\r\n"
        ],
        "1068023": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Brejo Grande, Nº 83 - Jardim Aeroporto, destinado à instalação da E.M. Jardim Aeroporto.\r\nPartes: Zely Paixão Pinto da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 774,32 (setecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos) mensais;\r\nData: 11/11/2010;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2010.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2010.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1068023\r\n"
        ],
        "1068024": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Principal, nº 20 - Ururaí, destinado à instalação da E.M. Pequeno Frederico.\r\nPartes: Sérgio Ribeiro Mota e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 812,83 (Oitocentos e doze reais e oitenta e três centavos) mensais;\r\nData: 11/11/2010;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2010.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2010.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1068024\r\n"
        ]
    }
}