{ "I - Extrato de Instrumento Contratual": { "2290060": [ "2021-01-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDE TERMO\r\nApostilamento a ordem de fornecimento Nº315/2020- FUSPOM, Secretaria De Estado De Policia Militar e a empresa OLAH CONFECCOES EIRELI, relativo aos fiscais de contrato.\r\nObjeto da contratação avental descartável hospitalar de uso odontológicona forma do processo nº SEI Nº350106/001375/202.\r\nOnde se lê:\r\nCAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana e a CAP PM ENF RG:89.414 Natalia Victor Madeira Senna\r\nLeia-se: \r\nCAP PM RG:76.934 Renê doa Santos Spezani ,1ºSGT PM RG:68.800 Marcelo Dornellas e 2º SGT PM RG 68.745 Alexsandro P. Pinto.\r\nId: 2290060\r\n" ], "2290153": [ "2021-01-04 00:00:00", " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102/2020. DETRAN/RJ e o PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Prestação de serviços de recepcionista, de forma contínua e com dedicação exclusiva, para atendimento das demandas no Edifício Sede do DETRAN/RJ e demais unidades descentralizadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. R 5.526.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil reais). NOTA DE EMPENHO: Artur José Gonçalves Machado, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 4333867-4 (Gestor) e Anderson Macedo dos Santos Silva, Assessor I, Id. Funcional nº 2041384-0 (Gestor Substituto).FISCAIS: Alexandre Bastos Mattioli, Assistente III, Id. Funcional nº 4347442-0, como Presidente da Comissão de Fiscalização, Erika Leonis Garcia, Assistente III, Id. Funcional nº 5095806-2 e Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, Assistente III, Id. Funcional nº 2041405-6, como Fiscais, e Allan Alex de Castro Pinto, Assistente III, Id. Funcional nº 5025952-0, como Suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. SEI- 160186/000096/2020.\r\nId: 2290153\r\n" ], "2290313": [ "2021-01-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 150/2020. Dispensa de Licitação n° 114/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS FÍSTULA), a fim de abastecer o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 5.425,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301. Parecer 375 (doc. SEI nº 10065763) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 8376152). 2020NE03375. \r\nId: 2290313\r\n" ], "2290332": [ "2021-01-05 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SISGRAPH LTDA - CNPJ: 54.512.587/0001-47. : contratação de serviços de suporte e assistência técnica, incluindo manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, suporte técnico (24x7) e treinamento do Sistema de Gestão de Ocorrências Emergenciais (I/CAD), para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. Valor total de R 1.051.620,00 (um milhão, cinquenta e um mil seiscentos e vinte reais). : 30/12/2020. O decidido no Processo SEI- 350192/001094/2020. \r\nA execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelos servidores públicos: - CEL PM RG 54.569 JOMAR FERNANDO DA SILVA - CPF: 023.020.097-46 - ID FUNCIONAL: 2419484-0; GES TOR SUBSTITUTO: MAJ PM RG 63.385 ALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR - CPF Nº 079.482.997-00 - ID. FUNCIONAL: 2260873-7; FISCAIS: MAJ PM RG 77547 CARLOS HENRIQUE MAQUINEZ AVILHEIRA - CPF: 056.171.677-31- ID FUNCIONAL: 0592840-0; MAJ PM RG 72.994 FELIPE CARVALHO BARRETO DA SILVA - CPF 055.132.747- 28 - ID FUNCIONAL: 2447023-6; SUBTEN PM RG 57.304 SIDNEI MARCELO DE OLIVEIRA TORRES - CPF: 013.691.257-55 - ID. FUN CIONAL: 2427547-6, conforme Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de Março de 2016 e ato de nomeação em DOERJ.\r\nId: 2290332\r\n" ], "2290410": [ "2021-01-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE GUARDA EXTERNA, ARQUIVAMENTO, DESARQUIVAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS PERTENCENTES AO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDÊNCIA. : R 707.543,50 (setecentos e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/006120/2020.\r\nId: 2290410\r\n" ], "2290450": [ "2021-01-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 02/2020\r\n: TURISRIO e a IMPRENSA OFICIAL DO EST. RJ\r\n: Prestação de serviços de publicação dos expedientes no DO.\r\n12 meses a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 22.000,00.\r\n: Lei Federal nº 13.3030 - art. 30 e 8.666/93\r\n: 18/12/2020\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2020.\r\nId: 2290450\r\n" ], "2290491": [ "2021-01-05 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº ECT. 9912341354 (CBMERJ nº 65/2020).\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nServiços de postagem, por meio do Franqueamento Autorizado de Cartas - FAC e Carta Comercial, dos documentos que compõem a Arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 10/12/2020.\r\nTotal estimado de R 9.611.580,00 (nove milhões, seiscentos e onze mil quinhentos e oitenta reais).\r\n09/12/2020.\r\nTen Cel BM QOC/01 André Luiz dos Santos Lima, RG: 28.931;\r\nMaj BM QOC/04 Raphael Matuck de Rezende, RG: 35.693, Cap BM QOC/09 Marcos Fabricio dos Santos Ferreira, RG: 45.302 e Cap BM QOC/11 Mayara Manso da Silva, RG: 47.127;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Subten BM Q00/00 Patricia Castello Branco Borret, RG: 27.914.\r\nProcessos nº SEI-270131/000018/2020 e SEI- 53117.059478/2018-32.\r\nId: 2290491\r\n" ], "2290496": [ "2021-01-05 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 045/2020, celebrado em 30/12/2020. DER-RJ e O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrita no CNPJ/MF nº 30.121.578/0001-67 : “A prestação de serviços relacionados à utilização do Sistema de Controle de Processos - UPO, que objetiva o controle e acompanhamento de processos e documentos, considerando-se o desenvolvimento, manutenção e compartilhamento de softwares necessários à execução do sistema. ” : 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALORR 292.124,11 (duzentos e noventa e dois mil, cento e vinte quatro reais e onze centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2290496\r\n" ], "2290499": [ "2021-01-05 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 046/2020, celebrado em 30/12/2020. DER-RJ e a EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.028.986/0020-70. : “ Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica em 04 (quatro) elevadores instalados no edifício Sede Rio desta Fundação DER-RJ, incluindo o fornecimento de material necessário pelo período de 12 (doze) meses - localizada na Av. Presidente Vargas nº 1100 - Centro - RJ”. : 12 (doze) meses, contados a partir da data do memorando de “início de serviços”, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 113.177,04 (cento e treze mil, cento e setenta e sete reais e quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2290499\r\n" ], "2290515": [ "2021-01-05 00:00:00", " \r\nContrato nº 20/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ: 42.454.330/0001-05.\r\nPrestação de serviço de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 03.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31/12/2020.\r\nR 3.760.202,88 (três milhões, setecentos e sessenta mil, duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n2020NE00713.\r\n23/12/2020.\r\nId: 2290515\r\n" ], "2290524": [ "2021-01-05 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 044/2020, celebrado em 16/12/2020. DER-RJ e a empresa ITA FRIO REFRIGERAÇÃO ERELI, inscrita no CNPJ 30.001.670/0001-93 : “Serviços contínuos de locação de 40 (quarenta) aparelhos purificadores de água (natural e gelada), com manutenção preventiva, incluindo a troca de peças”. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de ordem de fornecimento desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O. R 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). PROCESSO Nº\r\nId: 2290524\r\n" ], "2290626": [ "2021-01-06 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e BIOSINTESE Hospitalar Ltda. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Ata de Registro de Preços nº 04/2020 - Processo nº E-27/132/144/2019 do CBMERJ.R 71.728,38 (setenta e um mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF JOSÉ MAURÍCIO DE MORAIS CARMO - matrícula nº 3930-5. Portaria nº HUPE/SEI/434/2020. Processo SEI nº E-26/008/1086/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e MEG-LAB Material Hospitalar Ltda. Aquisição de material hospitalar HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 349.450,00 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais. ANA KAREN AFONSO LOUREIRO - matrícula nº 38.069-1. E ALESSANDRA SANTOS DE FRANÇA CORDEIRO - matrícula nº 37.438-9. THIAGO FERNANDES PACHECO - matrícula nº 37.455-3. Portaria nº HUPE/SEI/440/2020. Processo SEI nº E-26/008/1086/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e INJEX Indústria Cirúrgicas Ltda. Aquisição de material hospitalar HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 396.250,00 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais. ANA KAREN AFONSO LOUREIRO - matrícula nº 38.069-1. E ALESSANDRA SANTOS DE FRANÇA CORDEIRO - matrícula nº 37.438-9. THIAGO FERNANDES PACHECO - matrícula nº 37.455-3. Portaria nº HUPE/SEI/440/2020. Processo SEI nº E-26/008/1086/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nId: 2290626\r\n" ], "2290627": [ "2021-01-06 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº seiscentos e noventa e dois . DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/.\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e HOSPINOVA Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 220/2020. VALOR: R 190.552,50 (cento e noventa mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos. N.E: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/797/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e CASULA & VASCONCELOS Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 11.527,50 (onze mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos. N.E: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/797/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 220/2020. VALOR: mil 2020NE03585 DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/797/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e PROMOVENDO Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de reagentes para o Laboratório de Imunologia do HUPE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e material hospitalar para12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . N.E: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e CIRÚRGICA FERNANDES Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 16.776,00 (dezesseis mil setecentos e setenta e seis reais. N.E: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/492/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nId: 2290627\r\n" ], "2290737": [ "2021-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. PROCESSO Nº SEI- 080007/008231/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 147/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE OXIGENOTERAPIA (FILTRO BARREIRA, FIXADOR TUBO OROTRAQUEAL e FRASCO COLETOR SECRECAO - Itens: 2, 3 e 10) para atender às demandas das Unidades: IETAP - Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, HECC - e Hospital Estadual Carlos Chagas e HEAN - Hospital Estadual Anchieta. Até 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. : R 96.446,70 (noventa e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2020NE03421, : 30/12/2020. Parecer nº 534/2020 (doc. SEI 11923548) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 11958354).\r\n. PROCESSO Nº SEI- 080007/008231/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 148/2020. PARTES:CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE OXIGENOTERAPIA (FILTRO VENTILADOR PULMONAR e SONDAS / TUBO ENDOTRAQUEAL - Itens: 1, 6, 7, 8 e 9) para atender às demandas das Unidades: IETAP - Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, HECC - e Hospital Estadual Carlos Chagas e HEAN - Hospital Estadual Anchieta. (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. R 12.578,88 (doze mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2020NE03422, : 30/12/2020. Parecer nº 534/2020 (doc. SEI 11923548) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 11958354).\r\n. PROCESSO Nº SEI- 080007/008231/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 149/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE OXIGENOTERAPIA (SISTEMA ASPIRACAO TRAQUEAL FECHADO / CALIBRES 12 e 14 - Itens: 4 e 5) para atender às demandas das Unidades: IETAP - Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, HECC - e Hospital Estadual Carlos Chagas e HEAN - Hospital Estadual Anchieta. VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. R 211.680,00 (duzentos e onze mil seiscentos e oitenta reais). NOTAS DE EMPENHO: 2020NE03423, 30/12/2020. Parecer nº 534/2020 (doc. SEI 11923548) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 11958354).\r\nId: 2290737\r\n" ], "2290742": [ "2021-01-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 004/2018\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REAJUSTE\r\n28 de dezembro de 2020\r\n02 de março de 2021\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)\r\n12 (doze) meses\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93\r\n: 2020NE00282\r\nId: 2290742\r\n" ], "2290769": [ "2021-01-06 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nTermo de Contrato nº. 55/2020.\r\nProcessos nº. SEI-270132/000185/2020 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nAquisição de arco em \"C\" para a radiologia, na forma de Referencia e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de sua publicação no DOERJ.\r\nR 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais).\r\n30/12/2020.\r\nCap BM QOS/Méd/08 ALEXANDRE DE BUSTAMANTE , RG 41.557, Id Funcional 0043392504.\r\nDA COSTA, RG 41.422, Id Funcional 0043396852; Cap BM QOS/Méd/08 RODRIGUES, RG 44.428, Id Funcional 0043436072.\r\nCUNHA, RG 41.347, Id Funcional 0043399541.\r\nId: 2290769\r\n" ], "2290816": [ "2021-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 62/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de Viaturas Auto Rápido (Caminhonete do tipo Pick Up), visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 12.365.998,40 (doze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n30/12/2020.\r\nTen Cel BM QOC/99 Rodrigo Oliveira de Abreu Lima, RG. 24.853, Id. 00026358964.\r\nMaj BM QOC/03 Welington de Oliveira Araújo, RG. 31.873, Id. 0006147682; Maj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG. 35.698, Id. 00041897056 e Cap BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884, Id. 00043320430.\r\n1º Ten BM QOC/14 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG. 49.189, Id. 0005037358-7.\r\nProcesso nº SEI-270042/000774/2020.\r\nId: 2290816\r\n" ], "2290856": [ "2021-01-06 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 003/2020.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Prestação de serviços postais e telemáticos, oferecidos pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\n: R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n: 14010.04.122.0002.8021\r\n: 3390.39.05\r\n: 29/12/2020\r\n: Artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2290856\r\n" ], "2290921": [ "2021-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n: Contrato n° 129/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 121/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MAXCAREOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA VASCULAR (ENDOPROTESE (STENT) e CATETER BALAO) - Itens: 02 e 06, para atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 327.390,00 (trezentos e vinte e sete mil e trezentos e noventa reais). : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. NOTA DE: 30/12/2020. Parecer 486/2020 (doc. SEI 11444194) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 11730541). PROCESSO Nº SEI- 080007/007042/2020\r\n: Contrato n° 130/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 122/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOMEDICAL : AQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA VASCULAR (ENXERTOS) - Itens: 03 e 04, para atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R . 31.855,00 (trinta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. NOTA DE EMPENHO: 30/12/2020. Parecer 486/2020 (doc. SEI 11444194) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 11730541).PROCESSO Nº SEI- 080007/007042/2020\r\n: Contrato n° 131/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 123/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPICATH COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA VASCULAR (CATETER BALÃO) - Item: 05, para atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTALFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020. Parecer 486/2020 (doc. SEI 11444194) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 11730541).PROCESSO Nº SEI-080007/007042/2020\r\nId: 2290921\r\n" ], "2290946": [ "2021-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 144/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 144/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (DOBUTAMINA CLORIDRATO e NOREPINEFRINA BITARTARATO (EQUIVALENTE A 1MG/ML DE NOREPINEFRINA BASE) - Itens: 01 e 04, necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Anchieta - HEAN. : Até 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. VALOR TOTAL: RS. 211.284,00 (duzentos e onze mil e duzentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020. Parecer 521/2020 (doc. SEI nº 11788815) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 11823494). \r\nContrato n° 145/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 142/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (ENOXAPARINA) - Item: 02, necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Anchieta - HEAN. : Até 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. : R 104.220,00 (cento e quatro mil duzentos e vinte reais). : 30/12/2020. Parecer 521/2020 (doc. SEI nº 11788815) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 11823494).\r\nContrato n° 146/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 143/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (EPINEFRINA) - Item: 03, necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID- 19: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Anchieta - HEAN. : Até 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. : R 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais). : 2020NE03388, : 30/12/2020. Parecer 521/2020 (doc. SEI nº 11788815) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 11823494).\r\nId: 2290946\r\n" ], "2290973": [ "2021-01-07 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 40 - COLUNA 03\r\nD.O. DE 05.01.2021\r\nProcesso SEI Nº - 160002/004186/2020\r\nOnde se lê: 12 (doze) meses;\r\n.\r\nId: 2290973\r\n" ], "2291126": [ "2021-01-08 00:00:00", "\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 18/001\\2020. OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a Prestação de Serviços de recarga de extintores de incêndio. 23\\11\\2020. dá-se ao contrato o valor total de R 10.194,83 (dez mil cento e noventa quatro reais e oitenta três centavos).FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000496/2020\r\nId: 2291126\r\n" ], "2291182": [ "2021-01-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 18/014/2020. Constitui objeto do presente CONTRATO a Prestação de ServIços co mens de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI 180002/000342/2020 12 meses a contar da publicação do extrato contratual Dá-se ao contrato o valor total de R 41.988,00 (quarenta e um mil e novecentos e oitenta oito reais reais).\r\nId: 2291182\r\n" ], "2291416": [ "2021-01-11 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 001/2021.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviço, incluindo motoristas, sem combustível.\r\n05 de janeiro de 2021.\r\n18 de janeiro de 2021.\r\nR 1.774.996,80 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 3º, da Lei Federal nº 10.520/02\r\n2020NE00292.\r\nId: 2291416\r\n" ], "2291418": [ "2021-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 58/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n: Contratação de empresa de seguro na modalidade reta, casco e luc, para frota de aeronaves do tipo helicóptero do corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2020.\r\n: R 7.023.500,00 (sete milhões, vinte e três mil e quinhentos reais).\r\n: 04/01/2021.\r\n: Ten Cel BM QOC/98 ANDRE RICARDO LOURENCO DE SIQUEIRA MELLO, RG 22.713.\r\nMEMBROS: Maj BM QOC/05 JULIO GONCALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36.588 e Maj BM QOC/05 DIEGO FERNANDEZ DE MACEDO, RG 36.612.\r\n: Maj BM QOC/01 RACHEL LOPES DA SILVA, RG 28.976.\r\n: Processo nº SEI-270042/000338/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 62/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n: Aquisição de Viaturas Auto Rápido (Caminhonete do tipo Pick Up), visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/01/2020.\r\n: R 12.365.998,40 (doze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 04/01/2020.\r\n: Ten Cel BM QOC/99 Rodrigo Oliveira de Abreu Lima, RG. 24.853, Id. 00026358964.\r\n: Maj BM QOC/03 Welington de Oliveira Araújo, RG. 31.873, Id. 0006147682; Maj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG. 35.698, Id. 00041897056 e Cap BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884, Id. 00043320430.\r\n: 1º Ten BM QOC/14 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG. 49.189, Id. 0005037358-7.\r\n: Processo nº SEI-270042/000774/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2020.\r\nId: 2291418\r\n" ], "2291436": [ "2021-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Mares Serviços e Comércio de Equipamentos EIRELI. Compra de material de uso hospitalar (Algodão Hidrófilo e Ataduras), para atender à Policlínica Piquet Carneiro. : R 2.683,20. : Camilla Brandão Porciuncula, matr. nº 36.258-2. : Portaria n° 33/DAF/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI nº E-26/007/000702/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2020.\r\nUERJ e Medical Suture Comercio de Material Hospitalar LTDA. Compra de material de uso hospitalar (Algodão Hidrófilo e Ataduras), para atender à Policlínica Piquet Carneiro. : R 45.291,6. : Camilla Brandão Porciuncula, matr. nº 36.258-2. : Portaria n° 33/DAF/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI nº E-26/007/000702/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2020.\r\nUERJ e Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Compra de material de uso hospitalar (Algodão Hidrófilo e Ataduras), para atender à Policlínica Piquet Carneiro. : R 4.728,96. : Camilla Brandão Porciuncula, matr. nº 36.258-2. : Portaria n° 33/DAF/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI nº E-26/007/000702/2020.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/12/2020.\r\nId: 2291436\r\n" ], "2291466": [ "2021-01-11 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 111/2020. DETRAN/RJ e o Mastervig Express Central de Serviços - Eireli. Prestação dos serviços de natureza contínua de logística, coleta e entrega diária e fornecimento de malotes administrativos, sem fornecimento de lacres, para atender às necessidades e as demandas das unidades do DETRAN/RJ no Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2020 desde que posterior à data da publicação deste extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 2.387.742,24 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Artur José Gonçalves Machado, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 4333867-4 (Gestor) e Anderson Macedo dos Santos Silva, Assessor I, Id. Funcional nº 2041384-0 (Gestor Substituto). Erika Leonis da Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 5095806-2, como Presidente da Comissão de Fiscalização, Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 2041405-6 e Luis Carlos de Arruda Junior, Assistente III, Id. Funcional nº 5031534-0, como Fiscais, e Allan Alex de Castro Pinto, Assistente III, Id. Funcional nº 5025952-0, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. E- 16/060/003661/2019.\r\nId: 2291466\r\n" ], "2291543": [ "2021-01-12 00:00:00", "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2017;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Rei dos Blindados Locadora de Veículos LTDA - CNPJ: 11.221.984/0001-57;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 46 (quarenta e seis) veículos blindados;\r\n: 01/12/2020 a 30/11/2021;\r\nR R 3.470.821,68 (Três milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos);\r\n30/11/2020;\r\nId: 2291543\r\n" ], "2291547": [ "2021-01-12 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli - CNPJ: 09.445.502/0001-09 (matriz) e 09.445.502/0010-91(filial);\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados nos lotes 10 e 15, assim como a concessão do reajuste contratual;\r\n: 09/11/2020 a 08/11/2021;\r\nR 18.498.265,08 (Dezoito milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oito centavos);\r\n29/10/2020;\r\nId: 2291547\r\n" ], "2291552": [ "2021-01-12 00:00:00", " \r\nContrato n.º 20/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ: 01.679.630/0003-69;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e equipamentos, do sistema de trancas pneumáticas, na Penitenciária Doutor Serrano Neves (SEAP/SN), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/LP), e Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (SEAP/GC);\r\nR 1.035.287,16 (Um milhão, trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos);\r\n17/11/2020;\r\nId: 2291552\r\n" ], "2291565": [ "2021-01-12 00:00:00", "\r\nContrato nº 08/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli - CNPJ: 09.445.502/0001-09 (matriz) e 09.445.502/0010-91(filial);\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 20, assim como a concessão do reajuste contratual;\r\nR 7.908.927,39 (Sete milhões, novecentos e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos);\r\n11/11/2020;\r\nId: 2291565\r\n" ], "2291614": [ "2021-01-12 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 01/2021\r\nLei nº 13.303/2016\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DANIEL ARAÚJO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME.\r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica - com fornecimento de peças - dos aparelhos de ar-condicionado centrais instalados na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 218.900,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos reais).\r\n- 2151.22.122.0002.2016 \r\n- 00100.3104.017.\r\n- 12 (doze) meses.\r\n- 07/01/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-120079/000603/2020\r\nId: 2291614\r\n" ], "2291686": [ "2021-01-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJPREV\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Tafner Solutions Ltda-ME. : Prestação de serviços de empresa, devidamente regularizada, para realização de eleição na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, via internet, para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal com seus respectivos suplentes. VIGÊNCIA: RECURSOS: . VALOR DO CONTRATO: R 7.840,80 (sete mil e oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). Simone da Silva Mendes, matrícula 038-0, Josenildo Silva de Carvalho, matrícula 050-5, e Milena Ferreira de Siqueira, matrícula 068-7. : Lei Federal nº 8.666/1993- 04\r\nId: 2291686\r\n" ], "2291759": [ "2021-01-13 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Delurb Ambiental Ltda. : prestação de serviço de natureza continuado de coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinários produzidos no prédio sede da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão nº 138, incluindo a locação de contenedores de lixo. : R 6.624,00 (seis mil seiscentos e vinte e quatro reais). : 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato em questão. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002680/2020.\r\nId: 2291759\r\n" ], "2291775": [ "2021-01-13 00:00:00", " DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nContrato de prestação de serviços nº 110/2020. DETRAN/RJ e CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Serviços terceirizados de condução de veículos oficiais (motorista), categorias “B” e “D”, através da utilização de mão de obra exclusiva, a ser executada de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. R 5.417.065,73 (cinco milhões, quatrocentos e dezessete mil, sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). Artur José Gonçalves Machado, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 4333867-4 (Gestor) e Anderson Macedo dos Santos Silva, Assessor I, Id. Funcional nº 2041384-0 (Gestor Substituto). Gabriela Henrique Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5029789-9 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Adilson de Jesus Oliveira, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4401564-0 e Erika Leonis da Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 5095806-2, como Fiscais e Claudia Antonia Silva Paulo, Assistente III, Id. Funcional nº 4197166-3, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. SEI E- 16/060/4141/2019. \r\nId: 2291775\r\n" ], "2291794": [ "2021-01-13 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\nJUCERJA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e\r\nFenix Company Produtos de Limpeza Eireli.\r\nPrestação de serviços de desinfecção e descontaminação de\r\nambientes, que se dará nas áreas internas do edifício sede da JUCERJA, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.469,91 (seis mil,quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n05 de janeiro de 2021.\r\n: 05/01/2021 a 04/07/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI- 220011/ 000561/ 2020.\r\nBruno Pimentel Moreira, ID: 4344968-9 e Cláudia Maria Narcizo, ID: 4325970-7 e Erick de Azevedo Meirelles - ID Funcional nº 4394344-6.\r\n\r\n\r\nId: 2291794\r\n" ], "2291815": [ "2021-01-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa RAAC AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES - EPP contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de Auditoria Independente, com emissão de Parecer Técnico e o Relatório de Auditoria das demonstrações financeiras dos exercícios de 2020 a 2024. total do contrato de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato ou publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº SEI-100006/000\r\nId: 2291815\r\n" ], "2291846": [ "2021-01-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO N° 011/2020 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Limpeza predial com fornecimento de material de limpeza para atender diversos setores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 88.701,60 (oitenta e oito mil setecentos e um reais e sessenta centavos).\r\n30 de dezembro de 2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 2291846\r\n" ], "2291856": [ "2021-01-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAIS\r\n: Termo de Contrato nº 58/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n: Contratação de empresa de seguro na modalidade reta, casco e luc, para frota de aeronaves do tipo helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2021.\r\n: R 7.023.500,00 (sete milhões, vinte e três mil e quinhentos reais).\r\n: 04/01/2021.\r\n: Ten Cel BM QOC/98 ANDRE RICARDO LOURENCO DE SIQUEIRA MELLO, RG 22.713.\r\n: Maj BM QOC/05 JULIO GONCALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36.588 e Maj BM QOC/05 DIEGO FERNANDEZ DE MACEDO, RG 36.612.\r\n: Maj BM QOC/01 RACHEL LOPES DA SILVA, RG 28.976.\r\n: Processo nº SEI-270042/000338/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 06/01/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 62/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n: Aquisição de Viaturas Auto Rápido (Caminhonete do tipo Pick Up), visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/01/2021.\r\n: R 12.365.998,40 (doze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), nota de empenho nº 2020NE01496.\r\n: 04/01/2021.\r\n: Ten Cel BM QOC/99 Rodrigo Oliveira de Abreu Lima, RG. 24.853, Id. 00026358964.\r\n: Maj BM QOC/03 Welington de Oliveira Araújo, RG. 31.873, Id. 0006147682; Maj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG. 35.698, Id. 00041897056 e Cap BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884, Id. 00043320430.\r\n: 1º Ten BM QOC/14 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG. 49.189, Id. 0005037358-7.\r\n: Processo nº SEI-270042/000774/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 07/01/2021.\r\nId: 2291856\r\n" ], "2291879": [ "2021-01-13 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL Produtos Científicos Médicos e Hospitalares S.A. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para os Setores de Cirurgia Vascular e Hemodinâmica do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 202/2020. VALOR: quinhentos e noventa e sete . DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/2.\r\n/12/2020.\r\nId: 2291879\r\n" ], "2291926": [ "2021-01-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA N. 002/2021\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O IUDS - INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nPrestação de serviços de agenciamento e administração de estágio.\r\n11 de janeiro de 2021\r\n18 de janeiro de 2021\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n(vinte e quatro) meses\r\nArt. 3º, da Lei Federal nº 10.520/02\r\n2020NE00291\r\nId: 2291926\r\n" ], "2292078": [ "2021-01-14 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 57/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP.\r\n: Serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, utilizando equipamentos de tecnologia digital, por meio de locação e instalação de multifuncionais monocromáticos, sistemas de gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos de contabilização (bilhetagem) de documentos impressos, copiados e digitalizados, além de fornecimento de todos os suprimentos (exceto papel), mídias e suporte técnico.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 168.565,31 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n: 23 /12/2020.\r\nWALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, RG: 26.491.\r\nLUIZ FIGUEIRA DE ABREU , RG: 37.870; 2º TEN BM CARLOS ALBERTO DE \r\nMENEZES, RG: 34.014.\r\n: Processo nº SEI-27/132/000738/2019.\r\nId: 2292078\r\n" ], "2292210": [ "2021-01-14 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 300/2020/HUPE.UERJ/HUPE e H. STRATTNER e Cia Ltda. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO:Processo SEI nº E-26/008/418/2020.\r\n/2020.\r\nId: 2292210\r\n" ], "2292279": [ "2021-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nn° 001/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de limpeza e desinfecção terminal de ambulâncias e bases - SAMU. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 1.429.894,86 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 11/01/2021. Parecer 4050 (doc. SEI 10427440) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 11192173). .\r\nId: 2292279\r\n" ], "2292326": [ "2021-01-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Alibral Distribuidora e Transportadora Eirelli. prestação de serviços de fornecimento de 840 (oitocentos e quarenta) galões de água mineral de 20 litros, na forma da Proposta e do Termo de Referência. R 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) 12 de janeiro de 2021. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- .\r\nId: 2292326\r\n" ], "2292453": [ "2021-01-15 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 57/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PONTOBIT SO LUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP.\r\n: Serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, utilizando equipamentos de tecnologia digital, por meio de locação e instalação de multifuncionais monocromáticos, sistemas de gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos de contabilização (bilhetagem) de documentos impressos, copiados e digitalizados, além de fornecimento de todos os suprimentos (exceto papel), mídias e suporte técnico.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 168.565,31 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n: 23 /12/2020.\r\nWALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, RG: 26.491.\r\nLUIZ FIGUEIRA DE ABREU , RG: 37.870; 2º TEN BM CARLOS ROBERTO DE \r\nMENEZES, RG: 34.014.\r\n: Processo nº SEI-27/132/000738/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no DOERJ de 14/01/2021.\r\nId: 2292453\r\n" ], "2292467": [ "2021-01-15 00:00:00", "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e KANARO Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. Aquisição de enxoval hospitalar para o HUPE.06 (seis) meses.Artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020. ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula nº 32.162-0. ALINE CRISTINO DE MOURA - matrícula nº 37.262-3. Portaria nº HUPE/SEI/448/2021. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº SEI-260008/005396/2020.\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e Comercial CARDU EIRELI ME. Aquisição de enxoval hospitalar para o HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:VALOR:R 675.635,00 (seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais). ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula nº 32.162-0 e AGNALDO JOSÉ RODRIGUES JUNIOR - matrícula nº 30.255-4. ALINE CRISTINO DE MOURA - matrícula nº 37.262-3. Portaria nº HUPE/SEI/449/2021. de dezembro de 2020.Processo nº SEI- 260008/005396/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\nId: 2292467\r\n" ], "2292480": [ "2021-01-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Ambiental Serviços Especializados Ldta ME. prestação de serviços de Sanitização, no âmbito interno e nas áreas comuns do prédio da Fundação CEPERJ, 1 (uma) vez ao mês, sob demanda, aos finais de semana, com fornecimento de equipamentos, ferramentas, materiais, mão de obra especializada e acompanhamento técnico, na forma do Termo de Referência. 06 (seis) meses, contados da data de sua publicação. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2292480\r\n" ], "2292600": [ "2021-01-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Telemar Norte Leste S.A. em Recuperação Judicial. prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 104.733,30 (cento e quatro mil setecentos e trinta e três reais e trinta centavos).DATA DE ASSINATURA 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua publicação. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; com enquadramento no inciso IV, artigo 24; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. .\r\nId: 2292600\r\n" ], "2292610": [ "2021-01-18 00:00:00", " \r\nContrato nº 078/2020. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SMS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI (29.471.561/0001-50). OBJETO: Aquisição de Armários de Aço para atender as necessidades do Batalhão de Polícia de Choque. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 99.686,86 (noventa e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). \r\n: 21/12/2020. \r\nO decidido no processo Administrativo nº E- 35/192/22/2019, migrado para o SEI nº 350192/001107/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 073/2019. A execução dos contratos serão acompanhados e fiscalizados pelos servidores públicos. : CAP PM RG 68.324 CÉLIO ALVES DE BARROS JUNIOR; \r\nCAP. PM RG 82.523 JOÃO WESLEY SANTOS DE CARVALHO; FISCAIS: 1º TEN PM RG 90.779 RENATO DA MATA CERQUEIRA DA SILVA; 1º TEN PM RG 90.775 DIOGO NERY DE OLIVEIRA JUNIOR e 1º TEN PM RG 104.570 EDSON TRINDADE DOS SANTOS, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nId: 2292610\r\n" ], "2292618": [ "2021-01-18 00:00:00", " DA CASA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.\r\n: Alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 011/2020, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n: 13/01/2021.\r\n: R 437.258,40 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: inciso I, alínea “b”, e inciso II, § 2º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: Processo nº SEI-120001/009763/2020.\r\nId: 2292618\r\n" ], "2292620": [ "2021-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato de Gestão nº 001/2021 - HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 16.994.765,68 (dezesseis milhões, novecentos e noventa e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\n16/01/2021 a 15/01/2022.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n16/01/2021.\r\nId: 2292620\r\n" ], "2292624": [ "2021-01-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 029/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços comuns de engenharia, serviços de baixa complexidade, com especificações técnicas reconhecidas e usuais no mercado, com a contratação de empresa especializada nos ramos de: Topografia para, de acordo com NBR 13.133, realizar levantamento planialtimétrico e cadastral (Lote 1) e de Serviços de Sondagens Geotécnicas e Implantação de um Sistema para Controle de Recalques (Lote 2), mediante cravação de um Bench-Mark, fixação de placa de georreferenciamento e pinos metálicos em elementos estruturais existentes e nivelamentos programados visando medir as possíveis movimentações verticais, a serem realizados na área ocupada exclusivamente da área de projeto, a ser realizada na área do Instituto Médico Legal Afrânio - IMLAP , situado na Av. Francisco Bicalho, número 300, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 56.215,91 (cinquenta e seis mil duzentos e quinze reais e noventa e um centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e no art. 1º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.065/2020.\r\n: 30/12/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001210/2020.\r\nId: 2292624\r\n" ], "2292626": [ "2021-01-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 030/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa LÍDER TAXI AÉREO S.A. AIR BRASIL.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 1º, 2º e 3º níveis de manutenção (incluindo reparos estruturais, revisão de componentes, recuperação e modernização de célula, do motor, dos sistemas aviônicos, suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, execução de overhaul (revisão) dos componentes), bem como o fornecimento de peças (incluindo a modalidade “Exchange” - troca standard) para a aeronave Bell modelo Huey II (Prefixo PR-FEC), sob a administração da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 2.526.005,01 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil cinco reais e um centavo).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.\r\n: 30/12/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001923/2020.\r\nId: 2292626\r\n" ], "2292817": [ "2021-01-18 00:00:00", " DA CASA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 001/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONSORCIO CENTRAL DA CIDADANIA.\r\n: Prestação de serviços integrada de gestão de atendimento ao cidadão, envolvendo implantação, operação e manutenção, com disponibilização e adequação de espaço, para 3 (unidades) do Programa POUPA TEMPO - RJ, situadas em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti, ambas na Baixada Fluminense.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 15/01/2021\r\n: R 32.678.100,00 (trinta e dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil e cem reais)\r\n: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93\r\nSEI-150001/006944/2020\r\nId: 2292817\r\n" ], "2292999": [ "2021-01-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Elaboração e execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânicodos prédios da UENF. R 300.000,00 (trezentos mil reais). 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial. Processo administrativo nº SEI-260009/001636/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. \r\nId: 2292999\r\n" ], "2293033": [ "2021-01-19 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa YAXMUTAL UTILIDADES EIRELI. : Aquisição de papel formato A4, para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 711.436,00 (setecentos e onze mil quatrocentos e trinta e seis reais). ASSINATURA: MAJ PM RG: 77.561 - WAGNER WERMELINGER LIMA, CB PM RG: 102.694 - ISMAEL SEVERINO DA SILVA; : CAP PM RG 67.018 - ANDERSON SODRÉ DE SOUZA, SD PM RG: 106.020 - LEANDRO PEREIRA DE MORAES; : 2º SGT PM RG: 68.581 - ANDERSON DA CRUZ FEITOSA, CB PM RG: 86.521 - DENECY LIBÂNIO DA SILVA JUNIOR, CB PM RG: 95.004 - BRUNO CLEMENTE JOSÉ, conforme ato de nomeação em DOERJ, com fulcro no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016. : O decidido no Processo nº SEI- 350169/000022/2021, através da PLS n° 0297/2019 - SEPLAG, Pregão Eletrônico nº 04/2019 - SEPLAG, ATA de Registro de Preço nº 002/2020.\r\nId: 2293033\r\n" ], "2293088": [ "2021-01-19 00:00:00", " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 60/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS\r\n: Prestação de serviço de seguro mobiliário contra incêndio, para cobertura do imóvel onde se encontra sediado o DBM 4º/6º Cantagalo, situado na Praça Miguel Santos s/nº, Centro - Município de Cantagalo.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.079,88 (um mil setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 30/12/2020.\r\n: CAP BM QOC/10 MARCUS PEDRO OLIVEIRA MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA, RG 46.091.\r\n: 1º TEN BM QOC/13 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS OLIVA GONÇALVES, RG: 49.156, 2º TEN BM QOA/89 LUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMÃO, RG: 11.177.\r\n: CAP BM QOC/06 FLÁVIO ELLER BOTE LHO, RG: 37.885.\r\nId: 2293088\r\n" ], "2293378": [ "2021-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BTG COMERCIAL CIRÚRGICA EIRELI EPP. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 358 (trezentos e cinquenta e oito) BOMBAS INFUSORAS da marca FRESENIUS para as unidades: IECAC, HEMORIO, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, HEER e IEDS. : Terá início a partir da data do primeiro pedido de empenhamento de insumos registrados na ARP n° 080/2020-C em 04/11/2020 e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 01/04/2022. : Processo Administrativo nº SEI-08/007/1338/2019 e na Ata de Registro de Preços n° 080/2020-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2293378\r\n" ], "2293386": [ "2021-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 152/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 156/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ASTRO ABC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : contratação de empresa especializada para confecção e consequente aquisição de EPI's personalizados para funcionários do SAMU (motoqueiros)-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 122.040,00 (cento e vinte e dois mil e quarenta reais). : 2020NE03392 e 2020NE03393 - : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2021. Parecer 450 (doc. SEI nº 10885719) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 11469809).PROCESSO Nº SEI-080007/005794/2020. \r\nId: 2293386\r\n" ], "2293424": [ "2021-01-21 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ SEI n° 001/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Plima Vigilância e Segurança Privada EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de guarda e proteção, através de vigilância armada.\r\nDá-se a este contrato o valor estimado total de R 714.240,00 (setecentos e quatorze mil e duzentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2021NE00001.\r\n18/01/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2021.\r\nId: 2293424\r\n" ], "2293438": [ "2021-01-21 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 213.102,50 (duzentos e treze mil cento e dois reais e cinquenta centavos. N.E: SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO - matrícula 32.827-8 e matrícula nº 39.844-6. GESTORmatrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/170/2020.\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELIAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 41.646,30 (quarenta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavosMIRIAM BATISTA MACEDO - matrícula 32.831-0. GESTORmatrícula nº 38.335-6./2021. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/170/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 133.670,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e setenta reais). N.E: matrícula nº matrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/455/2021. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/170/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. Aquisição de Certificados Digitais e Serviços de Visita para o DESIT/HUPE.VIGÊNCIA:Ata de Registro de Preços nº 656/2019- Processo nº 44101000075201946 da DATAPREV-RJ.R 66.749,88 (sessenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Pedro Augusto Ferreira - matrícula 37.047-8. Penélope Zamboni Gonçalves dos Reis - matrícula nº 35.732-7. Portaria nº HUPE/SEI/449/2021. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº SEI-260008/002932/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório para o Serviço de Laboratório de Bacteriologia Clínica do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 232/2020. VALOR: vinte e três mil seiscentos e oitenta e oito reais)Rosangela Vianna da Silva - matrícula 34.531-4Robson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9/2021. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. 06 (seis) meses.Artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020.R 250.832,50 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula nº 32.162-0 e AGNALDO JOSÉ RODRIGUES JUNIOR - matrícula nº 30.255-4. ALINE CRISTINO DE MOURA - matrícula nº 37.262-3.DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº SEI-260008/005400/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\nId: 2293438\r\n" ], "2293445": [ "2021-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Gestão nº 001/2021 - HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\n: O valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 16.994.765,68 (dezesseis milhões, novecentos e noventa e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n16/01/2021 a 15/01/2022.\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n: 14/01/2021 \r\nº SEI-080001/024871/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 15/01/2021.\r\nId: 2293445\r\n" ], "2293568": [ "2021-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContratual nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para níveis I e II de atendimento, além de suporte técnico remoto e presencial a usuários de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação da SEFAZ-RJ, mediante o atendimento de chamados telefônicos e via web, registrados em sistema de informação da contratada, na forma de serviços continuados presenciais que devem ser executados de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo mais atualizado do ITIL (Information Technology Infrastructure Library, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 1.100.656,56 (um milhão, cem mil, seiscentos e cinquenta e seis reais, e cinquenta e seis centavos). \r\n04.126. 0435. 8103. \r\n339037.\r\n2021NE00002.\r\n18/01/2021.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2293568\r\n" ], "2293579": [ "2021-01-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 001/2021.\r\n19/01/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/01/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA.\r\nR 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\nA contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos não perigosos (comuns), bem como Coleta de Resíduos Sólidos Especiais (inservíveis) com fornecimento de contenedores apropriados, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada para atuar nos prédios da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC conforme condições especificadas no Termo de Referência, instrumento convocatório e neste contrato.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.122.0002.2016.\r\n339039.\r\n100.\r\n2021NE000001.\r\nId: 2293579\r\n" ], "2293609": [ "2021-01-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 02/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para execução de tarefas continuadas dimensionadas em UST (Unidade de Serviço Técnico).\r\n(trezentos e setenta e oito mil, setecentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n15/01/2021\r\n12 (doze) meses.\r\n100\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 5103279-1, Jorge Allyson Azevedo ID.: 42618347 e Bruno de Jesus Barreira Pereira ID: 4336117-0.\r\nId: 2293609\r\n" ], "2293767": [ "2021-01-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 004/2021 decorrente da ARP nº 019/2020-E - PE n° 26/2019. Processo SEI nº E-08/007/100681/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RITUXIMABE - Item 04), para atender o HEMORIO. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 3.552.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil reais). Processo administrativo SEI nº E-08/007/100681/2018 e na ARP n° 019/2020-E, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 096/2019 (doc. SEI 9367180, página 193/208) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 12608249). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2021.\r\nId: 2293767\r\n" ], "2293814": [ "2021-01-22 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. O objeto do presente Contrato é a prestação de “SERVIÇO DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS REMANESCENTES ÀS MARGENS DO RIO PRÍNCIPE, TERESÓPOLIS - RJ”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 281.798,42 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). O prazo de execução dos serviços é de 2 (dois) meses e será contado a partir da autorização para início. O prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses, contados a partir data de publicação do extrato de instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2293814\r\n" ], "2293892": [ "2021-01-25 00:00:00", "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa P&P Turismo Eireli - CNPJ: 06.955.770/0001-74;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, relativo à prestação de serviços de agência de viagem, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020, e Decreto Estadual nº 47.005, de 27 de março de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público; \r\n: 12 (doze) meses a contar de 17/01/2021 a 16/01/2022;\r\nR 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais);\r\n15/01/2021;\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2021.\r\nId: 2293892\r\n" ], "2293893": [ "2021-01-25 00:00:00", "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa P&P Turismo Eireli - CNPJ: 06.955.770/0001-74;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, relativo à prestação de serviços de agência de viagem, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020, e Decreto Estadual nº 47.005, de 27 de março de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público; \r\n: 12 (doze) meses a contar de 17/01/2021 a 16/01/2022;\r\nR 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais);\r\n15/01/2021;\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2021.\r\nId: 2293893\r\n" ], "2294167": [ "2021-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\n: CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n: A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 539.616,00 (quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n: 12 de janeiro de 2021.\r\nNº SEI-100005/009819/2010.\r\n: Caput do art. 25 e art. 62, § 3°, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2294167\r\n" ], "2294237": [ "2021-01-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIO TOTAL - SERVIÇOS FISIOTERAPICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC). R 8.313.829,86 (oito milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos). 2021NE00042. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 11138605. Parecer 535 (doc. SEI 11923740) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 12121758). 22/01/2021. \r\nId: 2294237\r\n" ], "2294272": [ "2021-01-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 01 (um) equipamento de EXTRAÇÃO AUTOMATIZADA para metodologia Biologia Molecular para o LACENN. : Terá início a partir da data do primeiro pedido de empenhamento de insumos registrados na ARP n° 042/2020 e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 28/11/2021. AMENTO: Processo Administrativo SEI nº E-08/007/0722/2019 e na Ata de Registro de Preços n° 042/2020, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 22/01/2021. \r\nId: 2294272\r\n" ], "2294328": [ "2021-01-26 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº 219/2020.R 31.383,20 (trinta e um mil trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos). FISCAL: ALAN GARNIER LEIRAS DA SILVA - matrícula nº 39.692-9. JULIANE BACELLAR RIBAS RODRIGUES - matrícula nº 36.697-1.DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/1390/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e BAXTER Hospitalar Ltda. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. R 118.490,00 (cento e dezoito mil quatrocentos e noventa reais). ALAN GARNIER LEIRAS DA SILVA - matrícula nº 39.692-9. JULIANE BACELLAR RIBAS RODRIGUES - matrícula nº 36.697-1. Portaria nº HUPE/SEI/459/2021. Processo SEI nº E-26/008/1390/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e POLYSUTURE Indústria e Comércio Ltda. Aquisição de material hospitalar para o HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:VALOR: LEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1. MARCO AURÉLIO DAMASCENO SILVA - matrícula nº 34.100-8.DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO:Processo SEI nº E-26/008/1193/2020.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e FUTURA Distribuidora de Medicamentos e produtos de Saúde Ltda. - EPP. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 45.867,95 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). ALAN GARNIER LEIRAS DA SILVA - matrícula nº 39.692-9. JULIANE BACELLAR RIBAS RODRIGUES - matrícula nº 36.697-1. Portaria nº HUPE/SEI/459/2021. de dezembro de 2020.Processo SEI nº E- 26/008/1390/2020.\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e VASCULINE Comércio de Material Médico e Representações Ltda. VIGÊNCIA:Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993. LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6. CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0. Portaria nº HUPE/SEI/457/2021. Processo nº SEI-260008/000141/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2294328\r\n" ], "2294532": [ "2021-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA: Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de EQUIPAVIGÊNCIA: Terá início a partir da data do primeiro pedido de empenhamento de insumos registrados na ARP n° 086/2020-B, em 26/11/2020 e se esgotará após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 24/05/2022. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº SEI-080007/001190/2020 e na Ata de Registro de Preços n° 086/2020-B, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2294532\r\n" ], "2294569": [ "2021-01-28 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 61/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA\r\n: Prestação de serviços de formação de pilotos de helicópteros, para a capacitação de 10 (dez) pilotos do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para a obtenção de habilitação de voo por instrumentos (IRFH) conforme exigência RBAC nº 061.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 796.845,00 (setecentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n28/12/2020.\r\nTen Cel BM QOC/96 ANDRE RICARDO LOURENCO DE SIQUEIRA MELLO, RG: 22.713, ID. 613023-2.\r\nTen Cel BM QOC/97 MICHEL MOREIRA BASTOS, RG:19777, ID. 611899-2; Ten Cel BM QOC/02 ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, RG: 31287, ID. 614225-7.\r\nTen Cel BM QOC/01 ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, RG: 28748, ID. 2645814-4.\r\nProcesso nº SEI-270131/000237/2020.\r\nOmitido no D.O. de 15/01/2021.\r\nId: 2294569\r\n" ], "2294570": [ "2021-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 003/2021-FUSPOM.\r\nUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 83.989,20 (oitenta e três mil novencentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: 25/01/2021.\r\n: MAJ PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG: 76.852.\r\n: Ten Cel Farm RG 56516 Ana Paula Barroso Hofer ID 0923835-2, Maj Farm RG 89497 Michele Martins Fernandes Reis ID 43987516, Cap Farm RG 89495 Rebecca G. Di Lêu de Carvalho ID 43499171.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000358/202.\r\nId: 2294570\r\n" ], "2294586": [ "2021-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2021\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nOnde se lê: Contrato n° 003/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIO TOTAL - SERVIÇOS FISIOTERAPICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC)...\r\nLeia-se: Contrato n° 003/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EME ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC)...\r\nId: 2294586\r\n" ], "2294634": [ "2021-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2021-FUSPOM.\r\n- CNPJ 64.171.697/0001-46.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 13.380,00 (treze mil trezentos e oitenta reais)\r\n: 27/01/2021.\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 ALESSANDRA ALMEIDA DE ANDRADE\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906 e Cap PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000296/2020.\r\nId: 2294634\r\n" ], "2294638": [ "2021-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 007/2021 decorrente da ARP nº 006/2020-B - PE n° 77/2019. Processo SEI nº E-08/007/225/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MANITOL - Item 02), para abastecer as seguintes Unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, HEAN, IETAP, HECC, CPRJ, IEDS e HERAB.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 12.635,20 (doze mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Processo administrativo SEI nº E-08/007/225/2019 e na ARP n° 006/2020-B, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 271/2019 (12843937 - fl. 303/310) e Autorização do Ordenador de Despesa (12844150 - fl. 55). : 26/01/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2021.\r\nId: 2294638\r\n" ], "2294650": [ "2021-01-29 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 27.549.341/0001-77. : Prestação de serviços continuados de apoio administrativo. : R 4.560.000,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2021. : Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Estadual n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980, e Decreto n° 42.301/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2294650\r\n" ], "2294699": [ "2021-01-29 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: SEPM e a Empresa DRA NETWORK DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIOS, CNPJ/MF 08.693.964/0001-74. : Contratação de empresa especializada para reforma das duas torres da cobertura do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : Praça Coronel Assunção s/nº Saúde, Rio de Janeiro/RJ. : R 314.030,71 (trezentos e quatorze mil e trinta reais e setenta e um centavos). : O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a iniciar em até 10 (dez) dias após o recebimento, pela adjudicatária, do ofício de autorização para o início da execução contratual e o prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a iniciar a contagem a partir da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: O Constante no Processo Administrativo nº SEI 350191/000387/2020. \r\n\r\n\r\nId: 2294699\r\n" ], "2294743": [ "2021-01-29 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA LÍDER TAXI AÉREO S/A AIR (CNPJ nº: 17.162.579/0001-91). prestação de serviços contínuos de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do Helicóptero BELL, modelo HUEY II 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2021. R 1.101.328,78 (um milhão, cento e um mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). 31/01/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato SEI- 350192/001 \r\nId: 2294743\r\n" ], "2294838": [ "2021-01-29 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e MEG-LAB Material Hospitalar Ltda. Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia Clínica do HUPE. R 322.099,20 (trezentos e vinte e dois mil noventa e nove reais e vinte centavos). ROSANGELA VIANNA DA SILVA - matrícula nº 34.531-4 e CAMILA GIL PATRÍCIO BEZERRA - matrícula nº 38.394-3. ROBSON DE SOUZA LEÂO - matrícula nº 35.905-9.DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/4004/2019.\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e DIAGNEW Diagnóstica EIRELI. Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia Clínica do HUPE.VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº 181/2020.R 44.646,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais). ROSANGELA VIANNA DA SILVA - matrícula nº 34.531-4. ROBSON DE SOUZA LEÂO - matrícula nº 35.905-9. Portaria nº HUPE/SEI/463/2021. de dezembro de 2020.Processo SEI nº E- 26/008/4004/2019.\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e ACW Material Hospitalar EIRELI ME. Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia Clínica do HUPE. R 40.000,00 (quarenta mil reais). ROSANGELA VIANNA DA SILVA - matrícula nº 34.531-4. ROBSON DE SOUZA LEÂO - matrícula nº 35.905-9. Portaria nº HUPE/SEI/463/2021. FUNDAMENTO DO ATO:Processo SEI nº E-26/008/4004/2019.\r\n/12/2020.\r\nId: 2294838\r\n" ], "2294843": [ "2021-01-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/01/2021\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso SEI nº E-26/008/1176/2020\r\nOnde se lê: Contrato nº 342/2020/HUPE.\r\nContrato nº 340/2020/HUPE.\r\nId: 2294843\r\n" ], "2294844": [ "2021-01-29 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 001/2021, celebrado em 25/01/2021. DER-RJ e a Empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.298.685/0001-05. : “Execução de Reforma e Manutenção Corretiva das Torres e Tubulação Hidráulica, ambos componentes do Sistema de Ar Condicionado,no Edifício Sede Rio da FUNDAÇÃO DER-RJ”. : 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da expedição do memorando de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. R 111.061,83 (cento e onze mil sessenta e um reais e oitenta e três centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2294844\r\n" ], "2294849": [ "2021-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 005/2021 decorrente da ARP nº 004/2020- C - PE n° 30/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METRONIDAZOL - Item 03), pela Fundação Saúde (FS) para abastecer as seguintes Unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN, IEDS e HERAB.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais). : Processo administrativo SEI nº E- 08/007/101.124/2018 e na ARP n° 004/2020-C, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 143/2019 (7369056) e Autorização do Ordenador de Despesa (12614834). PROCESSO SEI Nº E-08/007/101.124/2018.\r\nId: 2294849\r\n" ], "2294850": [ "2021-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa VIPE COMERCIAL EIRELI: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. VALOR ESTIMADO: R 10.349,70 (dez mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n° 8.666/93. SEI- 040161/004351/2020.\r\nId: 2294850\r\n" ], "2294854": [ "2021-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 008/2021 decorrente da ARP nº 001/2020- D - PE n° 49/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PROTECTOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SACO CADAVER pequeno e grande cor: cinza - Itens 05 e 06), para abastecer as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, HESM, IETAP, HECC, HEAN, HEER e IEDS.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 19.975,00 (dezenove mil novecentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Processo administrativo SEI nº E-08/007/1225/2019 e na ARP n° 001/2020-D, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 143/2019 (7369056) e Autorização do Ordenador de Despesa (12614834). DATA DA ASSINATURAPROCESSO SEI Nº E- 08/007/1225/2019.\r\n: Contrato n° 009/2021 decorrente da ARP nº 001/2020- E - PE n° 49/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA.: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CERA OSSEA - Item 02), para abastecer as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, HESM, IETAP, HECC, HEAN, HEER e IEDS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 1.993,56 (mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). : Processo administrativo SEI nº E- 08/007/1225/2019 e na ARP n° 001/2020-E, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 143/2019 (7369056) e Autorização do Ordenador de Despesa (12614834). PROCESSO SEI Nº E-08/007/1225/2019.\r\nId: 2294854\r\n" ], "2294893": [ "2021-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 011/2021 decorrente da ARP nº 010/2020-B - PE n° 56/2019. Processo SEI nº E-08/007/100301/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLICLAZIDA E FOLINATO DE CALCIO - Itens 03 e 13), para abastecer as seguintes unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN, IEDS e HERAB. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR R 28.734,00 (vinte e oito mil setecentos e trinta e quatro reais). Processo Administrativo SEI nº E- 08/007/100301/2018 e na ARP n° 010/2020-B, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 179/2019 (pág. 209/227 - DOC. SEI 7764152) e Autorização do Ordenador de Despesas (12905192). DATA DA ASSINATURA: 28/01/2021.\r\nId: 2294893\r\n" ], "2294898": [ "2021-01-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 63/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GOVERNET EDITORA LTDA EPP.\r\nFornecimento de informativos mensais, consultas jurídicas e demais assuntos atinentes à seara de licitações e contratos na Administração Pública.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 8.022,00 (oito mil, vinte e dois reais).\r\n07/01/2021.\r\nTen Cel BM QOC/02 SIDNEI PINTO DIAS JUNIOR, RG. 19.143.\r\nMaj BM QOC/03 RAFAEL BENVINDO FREITAS, RG. 34.053 e Cap BM QOC/10 HUGO FERNANDO RIGO FABRICIO, RG. 46.083.\r\nCAPITÃO BM QOC/08 FERNANDO FERREIRA GONCALVES, RG 40.873.\r\nProcesso nº SEI-270131/000232/2020.\r\nId: 2294898\r\n" ], "2294967": [ "2021-02-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. Prestação de serviços de engenharia para execução de obras de reforma para permitir a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência e/ou com mobilidade reduzida aos prédios da FFP. RESPONSÁVELusiana Brandão Pessanha dos Santos, matr.: 38.152-5 e Jackeline Ferreira Garcia Moura, matr.: 38.215-0. : Portaria n° 01/DAF/2021. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI E-26/007/922/2019.\r\nId: 2294967\r\n" ], "2294970": [ "2021-02-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 005/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA - CNPJ 11.367.967/0001-22.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n(três mil e novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n: 27/01/2021.\r\n: MAJ PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG: 76.852.\r\n: Maj Farm RG 76906 Heron Corel de Oliveira ID 24445070; Cap Farm RG 89496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins ID 43987958; Cap Farm RG 90877 Paula Nivea G. Lomardo ID 44032609.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000050/2020.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 006/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 842,40 (oitocentos e quarenta e dois reais e quarente centavos).\r\n: 27/01/2021.\r\n: MAJ PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG: 76.852.\r\n: Maj Farm RG 76906 Heron Corel de Oliveira ID 24445070; Cap Farm RG 89496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins ID 43987958; Cap Farm RG 90877 Paula Nivea G. Lomardo ID 44032609.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000050/2020.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 007/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A - CNPJ 56.994.502/0027-79.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 114.639,84 (cento e quatorze mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 27/01/2021.\r\n: MAJ PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG: 76.852.\r\n: Maj Farm RG 76906 Heron Corel de Oliveira ID 24445070; Cap Farm RG 89496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins ID 43987958; Cap Farm RG 90877 Paula Nivea G. Lomardo ID 44032609.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000050/2020.\r\nId: 2294970\r\n" ], "2294988": [ "2021-02-01 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA HELIBASE SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA Prestação de serviços de manutenção de Aeronaves 1º e 2º nível dos modelos AS 350 e EC45, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia subsequente à publicação. R 1.845.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA Processo Administrativo nº SEI-350192/001904/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2294988\r\n" ], "2295028": [ "2021-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EMPRESA PRO-AR DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, vrf (fluxo de gás refrigerante variável) tipo multisplit, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - LOTES I, II E V, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: 3 (três) meses, contados a partir de 24/01/2021.\r\nR 188.870,71 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e setenta reais e setenta e um centavos). \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 339039.71\r\nNOTA DE EMPENHO: 2021NE00065\r\n: 22/01/2021\r\nLei nº 8.666/1993\r\nSEI nº E-04/056/50/2017.\r\nId: 2295028\r\n" ], "2295054": [ "2021-02-01 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e BTG Comercial Cirúrgico EIRELI EPP. Aquisição de material hospitalar para o HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ALESSANDRA SANTOS DE FRANÇA CORDEIRO THIAGO FERNANDES PACHECO - matrícula nº 37.455-3. Portaria nº HUPE/SEI/469/2021. Processo SEI nº E-26/008/709/2020.\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e LIFETEX Indústria e Comércio Ltda. Aquisição de aventais para o HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 1.412.280,00 (um milhão, quatrocentos e doze mil duzentos e oitenta reais). RODRIGO PEREIRA - matrícula nº 37.259-9 e ANA KAREN AFONSO LOUREIRO - matrícula nº 38.069-1. THIAGO FERNANDES PACHECO - matrícula nº 37.455-3.DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/005188/2020.\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e SURGITEXTIL Indústria Têxtil Ltda. Aquisição de aventais para o HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 172.575,00 (cento e setenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais). RODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259-9. THIAGO FERNANDES PACHECO - matrícula nº 37.455-3. Portaria nº HUPE/SEI/458/2021. Processo nº SEI-260008/005188/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e MEDTRONIC Comercial Ltda. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Hemodinâmica do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 311.100,00 (trezentos e onze mil e cem reais). JOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula nº 35.696-4 e FELIPE SOUZA MAIA DA SILVA - matrícula nº 36.708-6. ESMERALCI FERREIRA - matrícula nº 35.280-7. Portaria nº HUPE/SEI/465/2021. de dezembro de 2020.Processo SEI nº E- 26/008/272/2020.\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e LABOR-MED Aparelhagem de Precisão Ltda. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva nos equipamentos de videogastroscópios do Serviço de Gastroenterologia do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 185.863,86 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). TIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS - matrícula nº 35.380-5 e PAULO ROBERTO ALVES DE PINHO - matrícula nº 6.184-6. GESTOR: NOMEAÇÃO:DATA DA ASSINATURA:Processo SEI nº E-26/008/2965/2019.\r\nId: 2295054\r\n" ], "2295127": [ "2021-02-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 002/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração EIRELI.\r\nPrestação de serviços de locação de microcomputadores de uso corporativos, com assistência técnica, na forma da Ata de Registro de Preços nº 008/2020, oriunda da Fundação Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) e do instrumento convocatório, por um período de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor estimado total de R 347.928,00 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2021NE00013.\r\n28/01/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260018/000139/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2021.\r\nId: 2295127\r\n" ], "2295162": [ "2021-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/00PARTESFISIO TOTAL - SERVIÇOS FISIOTERAPICOS E ODONTOLOGICOS LTDA contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC). de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. R 933.509,16 (novecentos e trinta e três mil quinhentos e nove reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 11317159. 28/01/2021. Parecer nº 526 (doc. SEI 11877210) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 12151254).\r\nId: 2295162\r\n" ], "2295215": [ "2021-02-01 00:00:00", " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto o “SERVIÇOS DE JARDINAGEM, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO”, na forma do termo de referência (ANEXO 1) e do instrumento convocatório. R 852.674,01 (oitocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e um centavo). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:SEI- 070002/005057/2020\r\nId: 2295215\r\n" ], "2295318": [ "2021-02-02 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária BR ONLINE COMERCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA.\r\nAquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) Patches Cord 1,5 mt - Cat 6, relativo ao item 7 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2020.\r\n: 20 (vinte) dias úteis.\r\n(nove mil duzentos e noventa e sete reais).\r\n29 de janeiro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/035178/2019.\r\nContrato PGE-RJ nº 02/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a PRONTO REDES TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.\r\nAquisição de racks para servidores, relativo ao item 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2020.\r\n: 20 (vinte) dias úteis.\r\n(trinta e oito mil e trezentos reais).\r\n29 de janeiro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/035178/2019.\r\nContrato PGE-RJ nº 03/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a PRONTO REDES TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.\r\nAquisição de racks para servidores, relativo ao item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2020.\r\n: 20 (vinte) dias úteis.\r\n(vinte e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n29 de janeiro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/035178/2019.\r\nContrato PGE-RJ nº 04/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a PRONTO REDES TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.\r\nAquisição de racks para servidores, relativo ao item 3 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2020.\r\n: 20 (vinte) dias úteis.\r\n(dezoito mil reais).\r\n29 de janeiro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/035178/2019.\r\nContrato PGE-RJ nº 05/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a PRONTO REDES TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.\r\nAquisição de racks para servidores, relativo ao item 4 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2020.\r\n: 20 (vinte) dias úteis.\r\n(dezoito mil e cem reais).\r\n29 de janeiro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/035178/2019.\r\nContrato PGE-RJ nº 06/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a PRONTO REDES TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.\r\nAquisição de racks para servidores, relativo ao item 5 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2020.\r\n: 20 (vinte) dias úteis.\r\n(dezoito mil e cem reais).\r\n29 de janeiro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/035178/2019.\r\nId: 2295318\r\n" ], "2295328": [ "2021-02-03 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de condução de veículos automotores, junto à sede do INEA, bem como em suas unidades descentralizadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 2.235.919,09 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil novecentos e dezenove reais e nove centavos). 12 (doze) meses a partir da data da publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:SEI- 070002/002871/2020\r\nId: 2295328\r\n" ], "2295450": [ "2021-02-03 00:00:00", " \r\nContrato de Renovação do Contrato de Prestação de Serviço 532/2020-MT. FUNARJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Constitui objeto do presente CONTRATO a compra de energia regulada. 06\\10\\2020 VALOR: dá-se ao contrato o valor total de R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Proc. nº SEI E-18/002/16/2020.\r\nContrato de Prestação de Serviço 532/2020-MT. Constitui objeto do presente CONTRATO o uso do sistema de distribuição. 12 meses a contar da data de assinatura do contrato. dá-se ao contrato o valor total de R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI E-18/002/16/2020.\r\nId: 2295450\r\n" ], "2295457": [ "2021-02-03 00:00:00", " \r\n2021\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº. 69 DE 18 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo nº SEI-220007/001363/2020,\r\na decisão proferida pelo Conselho Diretor na 1ª Reunião Interna de 06/01/2021\r\no inciso X no art. 2º da INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 69 DE 18 DE ABRIL DE 2018, com a seguinte redação:\r\n\"X - COMPROVAÇÃO SEMESTRAL DA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES DAS CONDIÇÕES BÁSICAS DAS ESTAÇÕES AÉREAS LOCALIZADAS NAS ÁREAS DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.\"\r\nAs CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, devem enviar até o dia 15 dos meses de Julho e Janeiro, relatório que comprove a realização das inspeções das condições básicas das estações aéreas referente ao semestre anterior.\r\nO relatório deverá conter a verificação dos itens constantes do ANEXO I - CHECKLIST VISITA - INSPEÇÃO VISUAL de cada unidade nas áreas de concessão das respectivas concessionárias.\r\nAs cópias do ANEXO I - CHECKLIST VISITA - INSPEÇÃO VISUAL de cada estação devem ser assinadas pelo responsável da vistoria e pela chefia responsável pela área de qualidade e normativa das Concessionárias.\r\nNo caso de haver sido identificada alguma não conformidade, as cópias de que trata este artigo deverão ser acompanhadas das providências adotadas para sua adequação e a devida comprovação de sua execução.\r\nOs relatórios e as planilhas das inspeções deverão ser enviados em arquivos digitais no formato “xlsx” (Excel), para compor um banco de dados das informações.\r\nO não cumprimento de quaisquer itens da presente Instrução Normativa será passível das penalidades, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº. 001/2007.\r\no art. 5º da INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº. 69 DE 18 DE ABRIL DE 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\"A Câmara Técnica de Energia deverá emitir relatório conclusivo, justificado e amparado por documentação comprobatória, atestando a regularidade ou não das informações apresentadas pelas concessionárias CEG e CEG RIO, e concluída a instrução deverá encaminhar o processo à SECEX, para que seja submetido à apreciação do Conselho Diretor na Reunião Interna.” \r\nPermanecem em vigor todas as demais disposições contidas na INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N°. 69/2018.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial, revogadas as disposições em contrário.\r\nANEXO I\r\nCHECKLIST VISITA - INSPEÇÃO VISUAL\r\nVerificação visualmente as condições básicas das Estações Aéreas da CEG e CEG RIO\r\nINFORMAÇÕES\r\nNome da Estação:\r\nEmpresa: CEG ( ) CEG RIO ( )\r\nMunicípio:\r\nInformações Complementares:\r\nITENS DE VERIFICAÇÃO\r\n1 - Verificar estado geral de pintura da Estação:\r\n( ) Conforme ( ) Não Conforme\r\n2 - Verificar capina da Estação:\r\n( ) Conforme ( ) Não Conforme\r\n3 - Verifica as portas e portões:\r\n( ) Conforme ( ) Não Conforme\r\n4 - Verifica as cercas:\r\n( ) Conforme ( ) Não Conforme\r\n5 - Verificar o sistema energia elétrica:\r\n( ) Conforme ( ) Não Conforme\r\n6 - Verificar as placas de identificação da Estação:\r\n( ) Conforme ( ) Não Conforme\r\n7 - Verificar as placas de rota de fuga:\r\n( ) Conforme ( ) Não Conforme\r\n8 - Verificar as placas de sinalização de segurança:\r\n( ) Conforme ( ) Não Conforme\r\n9 - Verificar dos extintores:\r\n( ) Conforme ( ) Não Conforme\r\n10 - Verificar estado da cobertura da Estação:\r\n( ) Conforme ( ) Não Conforme\r\n11 - Verificar presença de colmeia de insetos:\r\n( ) Conforme ( ) Não Conforme\r\n12 - Verificar presença de animais peçonhentos:\r\n( ) Conforme ( ) Não Conforme\r\nOBSERVAÇÕES: Quando existir NC, apontar no quandro abaixo a incidência pelo número do item.\r\nATIVIDADE de INSPEÇÃO\r\nResponsável pela Inspeção:\r\nData:\r\n/\r\n/\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2021\r\nConselheiro-Presidente Interino\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2295457\r\n" ], "2295574": [ "2021-02-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 001/2021 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa Refrigeração Icarai LTDA.\r\nAquisição de 1 (um) aparelho de ar-condicionado, TIPO: SPLIT CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18.000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V/127V, CONTROLE: ELETRONICO, DIMENSAO (L X H X P): N/Dpara atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, alusivo ao item 3 do Pregão nº 009/2020.\r\nO contrato terá vigência até a total satisfação total do objeto.\r\nR 2.682,54 (dois mil seiscentos e oitenta e dois e cinquenta e quatro centavos)\r\n29 de janeiro de 2021. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2295574\r\n" ], "2295575": [ "2021-02-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 004/2021 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Hawk Segurança e Vigilancia LTDA.\r\nContratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Vigilância Patrimonial Desarmada para atender as instalações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 204.099,00 (duzentos e quatro mil e noventa e nove reais).\r\n27 de janeiro de 2021. \r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 2295575\r\n" ], "2295582": [ "2021-02-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ARDO DO BRASIL DISTRBUIDORA DE PEÇAS ESERVIÇOS LTDA - ME. AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO - LOTE 02. : R 10.541,06 (dez mil quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos). : 04/01/2021. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040161/001253/2020.\r\nId: 2295582\r\n" ], "2295627": [ "2021-02-03 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 007/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nprestação de serviços continuados de condutores de veículos, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento às demandas da secretaria de estado de saúde.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R R 3.648.809,88 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil e oitocentos e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n: Art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 2 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2295627\r\n" ], "2295684": [ "2021-02-03 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nº 001/2021. CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de publicação dos expedientes da CEHAB-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido), na forma da Proposta de Publicação nº 28-01/20 e demais documentos dessa avença. R 56.496,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº SEI 170030/000749/2020, Leis Federais nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 001/2021.\r\nId: 2295684\r\n" ], "2295729": [ "2021-02-03 00:00:00", "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 03/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.Prestação de serviço de seguro contra incêndio, danos elétricos e explosão de qualquer natureza no Museu Ciência e Vida,\r\nR 12.296,40 (doze mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n27/01/2021\r\n12 (doze) meses. Válido a partir da data de publicação,\r\n100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nMonica Santos Dahmouche ID.: 4253319-8, Roberto Oliveira ID.: 438171-5 e Frederico Augusto de Castro Furtado ID:5028972- 1.\r\nId: 2295729\r\n" ], "2295752": [ "2021-02-04 00:00:00", " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBrasileira de Correios e Telégrafose a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação pela EBCT de serviços de venda de produtos que atendam às necessidades da contratante. : O valor do serviço tomará por base a tabela de preços e tarifas de serviços nacionais, preços internacionais, preços SEDEX, tarifas de documentos e demais serviços e tabela de produtos fornecidos pela EBCT, com valor estimativo de R 3,000,00 (três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2021, período de contratação 19/01/2021 a 18/01/2022. \r\nId: 2295752\r\n" ], "2295878": [ "2021-02-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/005PARTES:ASTRO ABC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA contratação de empresa especializada para confecção e consequente aquisição de EPI's personalizados para funcionários do SAMU (motoqueiros)-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. VALOR R 122.040,00 (cento e vinte e dois mil e quarenta reais). NOTAS DE EMPENHO: 2020NE03392 e 2020NE03393- FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 18/01/2021. Parecer nº 450 (doc. SEI 10885719) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 11469809).\r\nId: 2295878\r\n" ], "2295936": [ "2021-02-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa Crown Serviços de Elevadores Ltda. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores da marca ATLAS SCHINDLER, na forma do Termo de Referência. R 12.000,00 (doze mil reais).PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 05/02/2021, desde que posterior à data de publicação deste extrato no D.O. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2295936\r\n" ], "2295979": [ "2021-02-04 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 02/2021.\r\nLei nº 13.303/2016\r\nSEI-120079/000922/2020.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção contínua, preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, com prestação de serviços de reparos, assistência técnica e manutenção e fornecimento de peças originais de reposição, componente e/ou materiais necessários ao perfeito funcionamento do equipamento, instalado na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, 81 - Centro, Niterói/ RJ.\r\nR 15.238,08 (quinze mil duzentos e trinta e oito reais e oito centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016 \r\n00100.3104.017.\r\n230\r\n12 (doze) meses.\r\n27/01/2021.\r\nId: 2295979\r\n" ], "2295991": [ "2021-02-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/005PARTESMEGABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes personalizados (coturno, camisa, colete, tarja) para os funcionários do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. VALOR TOTAL: R 155.494,00 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais). 2021NE00090, 2021NE00086, 2021NE00089, 2021NE00085, 2021NE00118. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 8249635. 03/02/2021. Parecer nº 401 (doc. SEI 10400657) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 12230371).\r\nId: 2295991\r\n" ], "2296001": [ "2021-02-05 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE VIGIA na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. R 4.219.996,32 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). 12 (doze) meses, contados a partir de 04/02/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2296001\r\n" ], "2296010": [ "2021-02-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. Aquisição de fios cirúrgicos para a Policlínica Piquet Carneiro. : R 18.354,00. Diego da Silva Moreira, matr. nº 36.696- 3. : 2020NE02274. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI nº E-26/007/9298/2019.\r\nUERJ e DBV Comércio de Material Hospitalar LTDA - ME. Aquisição de fios cirúrgicos para a Policlínica Piquet Carneiro. VALORDiego da Silva Moreira, matr. nº 36.696-3. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI nº E-26/007/9298/2019.\r\nUERJ e Medical Suture Comércio de Material Hospitalar LTDA. Aquisição de fios cirúrgicos para a Policlínica Piquet Carneiro. 12 meses. Diego da Silva Moreira, matr. nº 36.696-3. NÚMERO DO EMPENHO: 03/02/2021. Proc. SEI nº E-26/007/9298/2019.\r\nId: 2296010\r\n" ], "2296036": [ "2021-02-05 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ n 07/2021. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de proteção corporativa de endpoint, incluindo a implantação, a sustentação e o fornecimento de softwares corporativos de antivírus com atualizações de versões, para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ.\r\n: 38 (trinta e oito) meses.\r\n: R 657.657,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais).\r\n03 de fevereiro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/042828/2020.\r\nId: 2296036\r\n" ], "2296158": [ "2021-02-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 001/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa RAD PROTEÇÃO RADIOLÓGICA. CNPJ: 20.203.886/0001-88.\r\nAquisição de Protetores Pumblíferos para Gônodas e Espessômetros - Avental plumbífero.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.695,00 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n07 de janeiro de 2021.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3.\r\nCap PM Med RG 104.889 Luciane Domingues Cavallero Velasco - PPM/SJM;\r\nCB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - HCPM;\r\nCB PM RG 99.704 Erlania Ornelas Amaral - HPM/Nit.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000251/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 001/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa HOSPITALEX COMÉRCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. CNPJ: 24.963254/0001-73.\r\nAquisição de Protetores Pumblíferos para Gônodas e Espessômetros - Espessômetro.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).\r\n03 de fevereiro de 2021.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3.\r\nCap PM Med RG 104.889 Luciane Domingues Cavallero Velasco - PPM/SJM;\r\nCB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - HCPM;\r\nCB PM RG 99.704 Erlania Ornelas Amaral - HPM/Nit.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000251/2020.\r\nId: 2296158\r\n" ], "2296230": [ "2021-02-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 006/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LEONARDO AUGUSTO BACKES CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO. : contratação de empresa especializada para a confecção e consequente aquisição de uniformes (macacão) personalizados para os funcionários do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 274.800,00 (duzentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais). NOTA: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 8249635. : 02/02/2021. Parecer 401 (doc. SEI nº 10400657) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 12230371). - 080007/005793/2020. \r\nId: 2296230\r\n" ], "2296366": [ "2021-02-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 135/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa GOVCON BRAZIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS EIRELI.\r\nContratação de serviços visando à realização do Curso de Licitações e Contratações Internacionais Militares, com carga horária de 9 (nove) horas/aula, onde participarão 50 (cinquenta) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n: R 11.000,00 (onze mil reais).\r\n: 29/01/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n: Processo administrativo nº SEI-350192/001901/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2296366\r\n" ], "2296375": [ "2021-02-08 00:00:00", "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº cento e cinquenta e dois FISCALDAYANA CARVALHO LEITE - Portaria nº HUPE/SEI/471de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e MOGAMI Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Aquisição de material 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 048/2020. VALOR: . N.E: matrícula nº 38.347-1. GESTOR36.530-4. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/471/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/1462/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e BMR Medical Ltda.-EPP. OBJETO: hospitalar 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (noventa mil setecentos e vinte reais: CRISTIENE FARIA - DAYANA CARVALHO LEITE - Portaria nº HUPE/SEI/471/2021. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1462/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e ECOMED Comércio de Produtos Médicos Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais. N.E: matrícula nº 6188- 7 e ANA CAROLINA VELTRI PACHECO - matrícula nº 36.570-0. GESTOR 26.746-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/472/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/945/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2021.\r\nUERJ/HUPE e STERI-GRAU Produtos Hospitalares EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 134/2020. VALOR: . N.E: matrícula nº 3matrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cinquenta e cinco mil noventa seis reais: EDGAR ROSA VIEIRA JUNIOR - MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK : de fevereiro de 2021Processo SEI nº E- 26/008/127/2020.\r\nUERJ/HUPE e BTG Comercial Cirúrgica EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 134/2020. VALOR: NE00017. FISCAL. GESTOR36.459- 6. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/470/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/127/2020.\r\nId: 2296375\r\n" ], "2296602": [ "2021-02-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 134/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (RESPIRADOR / MASCARA RESPIRATORIA - Item: 1), necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 03/02/2021. Parecer 516 (doc. SEI 11726567) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 12336012). .\r\n. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 136/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (TOUCA CIRÚRGICA - Item: 6), necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 18.759,00 (dezoito mil e setecentos e cinquenta e nove reais). : 2021NE00143. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 03/02/2021. Parecer 516 (doc. SEI 11726567) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 12336012). SEI- 080007/.\r\nId: 2296602\r\n" ], "2296606": [ "2021-02-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de (três) EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNO HEMATOLÓGICOS: Terá início a partir da data do primeiro pedido de empenhamento de insumos registrados ARP n° 007/2020, em 20/03/2020, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 30/07/2021. : 03/02/2021. : Processo Administrativo SEI nº E- 08/007/001159/2019 e na Ata de Registro de Preços n° 007/2020, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2296606\r\n" ], "2296775": [ "2021-02-09 00:00:00", ", PESCA E\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ e a SNAP INFORMÁTICA LTDA. prestação de serviços de extração de recortes de diários, com fornecimento de informações para a área jurídica da CASERJ. Regulamento interno de Licitações e contratos da CEASA-RJ, Pela Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal n° 8,429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações no que couber, pela Lei Estadual n° 287, de 01 de dezembro de 1979 e Decretos n° 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais). - .\r\nId: 2296775\r\n" ], "2296783": [ "2021-02-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 003/2021-FUSPOM.\r\n- 10.416.509/0001-92\r\n: Aquisição de Cortinas de Vinil.\r\n: 12 meses.\r\n: R 39.325,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte e cinco reais)\r\n: 04/02/2021.\r\n: MAJ PM DENT RG: 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOSA.\r\n: SUB TEN PM RG 54.772 IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE;\r\n2º SGT PM RG 70.120 NERCIVAL FONTES ALMEIDA, 2º SGT PM RG 73.388 MILTON EDUARDO. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000289/2020.\r\nId: 2296783\r\n" ], "2296931": [ "2021-02-09 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\nContratação de banca examinadora para realização da 1ª etapa do concurso CFO da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, constituída pela aplicação das provas objetiva (1ª fase) e discursiva (2ª fase), na forma do item 5 do Termo de Referência.\r\nValor global máximo de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n05/02/2021. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n: Processo administrativo nº SEI-350192/000975/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2296931\r\n" ], "2296970": [ "2021-02-10 00:00:00", "\r\nConvênio Estágio IVB nº 001/2021. \r\nInstituto Vital Brazil S/A e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nOferecer oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação, vinculados à UFRJ. \r\n05 (cinco) anos.\r\n27/01/2021.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nId: 2296970\r\n" ], "2297013": [ "2021-02-10 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato SEEDUC nº 02/2021\r\n: 08/02/2021\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 5.068.823,64 (cinco milhões, sessenta e oito mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 1), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos, na forma disposta no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e alterações c/c a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368.0441.2192.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2021NE1273.\r\nE-03/001/749/2019; SEI-030029/001494/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2021.\r\n: Contrato SEEDUC nº 03/2021\r\n: 08/02/2021\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI - ME.\r\n: R 6.180.895,68 (seis milhões, cento e oitenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 2), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos, na forma disposta no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e alterações c/c a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368.0441.2192\r\n: 339039\r\n: 100\r\n: 2021NE1278\r\nE-03/001/749/2019; SEI-030029/001495/2021\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2021.\r\n: Contrato SEEDUC nº 04/2021.\r\n: 08/02/2021.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 10.004.898,24 (dez milhões, quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 3), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos, na forma disposta no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e alterações c/c a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368.0441.2192.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2021NE1277.\r\nE-03/001/749/2019; SEI-030029/001496/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2021.\r\n: Contrato SEEDUC nº 05/2021.\r\n: 08/02/2021.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 7.115.554,08 (sete milhões, cento e quinze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).\r\n: Prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 4), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos, na forma disposta no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e alterações c/c a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368.0441.2192.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2021NE1276.\r\nE-03/001/749/2019; SEI-030029/001497/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2021.\r\n: Contrato SEEDUC nº 06/2021.\r\n: 08/02/2021.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 7.314.992,52 (sete milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 5), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos, na forma disposta no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e alterações c/c a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368.0441.2192.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2021NE1275.\r\nE-03/001/749/2019; SEI-030029/001498/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2021.\r\n: Contrato SEEDUC nº 07/2021.\r\n: 08/02/2021.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 10.440.225,84 (dez milhões, quatrocentos e quarenta mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 6), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos, na forma disposta no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e alterações c/c a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368.0441.2192.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2021NE1274.\r\nE-03/001/749/2019; SEI-030029/001499/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2021.\r\nId: 2297013\r\n" ], "2297034": [ "2021-02-09 00:00:00", "\r\n\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato de Gestão n°001/2021\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI\r\n: O presente termo tem por objeto retificar a CLÁUSULA OITAVA do CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2021, que passa a ter a seguinte redação: O valor da parcela de custeio mensal do presente CONTRATO DE GESTÃO é de R 16.994.765,68 (dezesseis milhões, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).O valor total estimado, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 12 (doze) meses, é de R 203.937.188,16 (duzentos e três milhões, novecentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nO valor total estimado, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 12 (doze) meses, é de R 203.937.188,16 (duzentos e três milhões, novecentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n:16/01/2021 A 15/01/2022\r\n: Federal nº 8.080, de 19/09/1990, a Lei Estadual nº 6.043, de 19/09/2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e demais alterações.\r\n: 05/02/2021\r\nSEI-080001/024871/2020.\r\nId: 2297034\r\n" ], "2297068": [ "2021-02-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 003/2021 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa SEGBRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE 04 (quatro) BEBEDOUROS INDUSTRIAIS COM SUPORTE PARA GARRAFÃO DE 10 E 20 LITROS, referente ao item 1, E 01 (uma) MÁQUINA DE CAFÉ INDUSTRIAL DE 04 (quatro) LITROSpara atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, alusivo ao Pregão nº 010/2020.\r\nO contrato terá vigência até a total satisfação total do objeto, com base item 3.2 do termo de referência.\r\nR R 7.633,10 (sete mil seiscentos e trinta e três reais e dez centavos).\r\n05 de fevereiro de 2021. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2297068\r\n" ], "2297097": [ "2021-02-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SENS Representações Comerciais LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de espectrômetro de massa, marca Thermo Fisher Scientific (fabricado em Bremen, Alemanha) HRICPMS ELEMENT II - SN 04323 com laser 193NM acoplado - SN 030411. Mauro Cesar Geraldes, matr. 34.123-0. : Portaria n° 03/DAF/2021. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/001384/2020.\r\nId: 2297097\r\n" ], "2297100": [ "2021-02-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato de Adesão para sucessão da permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o SrJulio Cesar dos Santos Braga.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 - Alcântara X Rio de Janeiro - Via RJ104.\r\nPrazo até 31/12/2021, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n25/01/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/010123/2020.\r\nId: 2297100\r\n" ], "2297130": [ "2021-02-10 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 023/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MECÂNICA LTDA ME. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/01/2021. VALOR DO TERMO ADITIVO R 576.429,60 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o SEI- 350515/001789/2020. \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA ME. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08/02/2021. R 144.095,04 (cento e quarenta e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o SEI-350515/001789/2020. \r\nId: 2297130\r\n" ], "2297158": [ "2021-02-10 00:00:00", " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A COOPERCANOL. O objeto do presente contrato é a ocupação pelo INEA, a título gratuito, da sala 03, de dimensão de 12 m2, no imóvel denominado COOPERCANOL (Cooperativa de café do norte Fluminense) LTDA, sito no endereço Estrada Varre Sai / Natividade KM 1 da qual a COMODANTE é legítimo proprietário, conforme certidão de RGI expedida pelo Cartório do Primeiro Ofício da Comarca de Natividade. PRAZO: 31/12/2020. PROC Nº\r\nId: 2297158\r\n" ], "2297179": [ "2021-02-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 10/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNRIO.\r\nContratação de entidade ou fundação para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado, visando provimento de vagas para o quadro de militares temporários no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Sem ônus para o Estado.\r\n09/02/2021.\r\nMaj BMQOC/03 BRUNO DE AZEVEDO , RG 34.050.\r\n, RG 45.333. \r\nANDRADE FILHO, RG 49.922. \r\nProcesso nº SEI-270028/000439/2020.\r\nId: 2297179\r\n" ], "2297201": [ "2021-02-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 06/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE GERADORES DE EMÊRGENCIA.\r\n: Lote 01, valor de R 4.345,80 (quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 04/02/2021.\r\n: Pregão eletrônico P.E nº 71/20 - Processo nº SEI- 270042/000248/2020. \r\nId: 2297201\r\n" ], "2297209": [ "2021-02-10 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 023/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MECÂNICA LTDA ME. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/01/2021. VALOR DO TERMO ADITIVO R 576.429,60 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o Processo nº SEI- 350515/001789/2020. \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA ME. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08/02/2021. R 144.095,04 (cento e quarenta e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o Processo nº SEI-350515/001789/2020. \r\nId: 2297209\r\n" ], "2297394": [ "2021-02-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 015/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 64.171.697/0001-46.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n: 08/02/2021.\r\n: 1º Sgt PM Alessandra Almeida RG 66.025. \r\n: Maj PM Farm RG 76.906 Heron Corel de Oliveira; Cap PM Farm RG 89.496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins; Maj Michelle RG 89.497 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000265/2020.\r\nId: 2297394\r\n" ], "2297418": [ "2021-02-11 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e VASCULINE Comércio de Material Médico e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (noventa e sete mil setecentos e vinte e cinco reaisLORENA DE BRITTO MATOS CORREIA171-6. GESTORmatrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260/2020.\r\nUERJ/HUPE e GLOBAL CARE Comércio de Material Médico Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (quinhentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais: LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6 e GIOVANNA PORTO DE LIMA SOUZA DE ASSIS - matrícula nº 39.363-7. GESTORmatrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/482/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/000396/2020.\r\nUERJ/HUPE e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 137/2020. VALOR: (quarenta e um mil LAN GARNIER CARO: de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: nº E- 26.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 137/2020. VALOR: (dezenove mil setecentos e quarenta e seis reais: ALAN GARNIER LEIRAS DA SILVA - CAROLINA ESPER FERREIRA - : de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008/3630/2019.\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos. N.E: matrícula nº 39.692-9. GESTORmatrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/478/2021. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/3630/2019.\r\nUERJ/HUPE e MEDTRONIC Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o Setor de Hemodinâmica do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 195/2020. VALOR: . N.E: : JOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/479/2021. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1000/2020.\r\nUERJ/HUPE e HOMACC Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o Setor de Hemodinâmica do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (seiscentos e um mil quatrocentos e doze reais e quarenta e quatro centavos: JOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula nº 35.696-4 e FELIPE SOUZA MAIA DA SILVA - matrícula nº 36.708-6. GESTORmatrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/480/2021. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1000/2020.\r\nUERJ/HUPE e GLOBAL CARE Comércio de Material Médico Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o Setor de Hemodinâmica do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (dez mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos2021NE00060. FISCALmatrícula nº 35.696-4. GESTOR35.280-7. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/479/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/1000/2020.\r\nId: 2297418\r\n" ], "2297419": [ "2021-02-11 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: /2020. VALOR: centavosGRACIETE SARAIVA MARQUESDO NASCIMENTO - Portaria nº HUPE/SEI/47de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e IMPACTO Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 060/2020. VALOR: (setenta e dois mil novecentos e quinze reais e sessenta centavos: GRACIETE SARAIVA MARQUES - DAYSE CARVALHO DO NASCIMENTO - Portaria nº HUPE/SEI/474/2021. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/2104/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e GAMA MED 13 Comércio e Serviços EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 060/2020. VALOR: . N.E: matrícula nº 30.228-1. GESTORDAYSE CARVALHO DO NASCIMENTO - Portaria nº HUPE/SEI/474/2021. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/2104/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e PG RIO Medicamentos Ltda. - EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 151.470,00. N.E: matrícula nº 38.509-6. GESTORmatrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e GAMA MED 13 Comércio e Serviços EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 236/2020. VALOR: (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e dois reais: RICARDO JOSÉ DE SOUZA - LEILA CRISTINA SOARES BROLLO - Portaria nº HUPE/SEI/475/2021. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1194/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e PRO SIGMA Serviços de Proteção Radiológica e Física Médica Ltda. EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em física médica e supervisão de radioproteção em radioterapia do Serviço de Radioterapia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1.860.000,00. N.E: matrícula nº 34.204-8 e DAYSE DO NASCIMENTO WASSITA - matrícula nº 27.022-3. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/.\r\n.\r\nId: 2297419\r\n" ], "2297448": [ "2021-02-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 058/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA REDE UNIDA.\r\nPrestação de serviços para pagamento de taxa de inscrição para participação de 80 (oitenta) profissionais no 14º Congresso Internacional Rede Unida nos dias 28 de outubro a 01 novembro de 2020.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.\r\nR 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\nart. 25, caput, combinado com inciso VI, do art. 13 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n28/10/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/053002/2019.\r\n*Omitido no D.O de 28/10/2020.\r\nId: 2297448\r\n" ], "2297526": [ "2021-02-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILIERIA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos por meio dos canais de atendimento disponibilizados. : 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. : R 409.200,48 (quatrocentos e nove mil, duzentos reais e quarenta e oito centavos. : 2021NE00291 - : art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. D: 06/01/2021. Parecer 12 (SEI 12271739) e Aprovação do Ordenador de Despesa (doc. SEI 13058583). SEI- 080007/006788/2020 (SEI CORREIOS Nº 53117.059998/2018-15).\r\nId: 2297526\r\n" ], "2297552": [ "2021-02-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 020/2021 decorrente da ARP nº 015/2020 - PE n° 58/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IMPORT MED COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TESTE TEMPO DE COAGULAÇÃO), para atender o IECAC.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 48.321,00 (quarenta e oito mil e trezentos e vinte e um reais). : Processo administrativo SEI nº E-08/007/001463/2018 e na ARP n° 015/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 251/2019 (8453916, fl. 289/296v) e Autorização do Ordenador de Despesa (13135976). DATA DA ASSINATURAPROCESSO SEI Nº E- 08/007/001463/2018.\r\n*Omitido no DOERJ de 04/02/2021. \r\nId: 2297552\r\n" ], "2297611": [ "2021-02-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. PREGÃO ELETRÔNICO n° 074/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA: Prestação de serviço comum de fornecimento e instalação de 01 (uma) câmara mortuária. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2021. Parecer 255/2020 (doc. SEI 7661308) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 8206919). Processo nº \r\nId: 2297611\r\n" ], "2297668": [ "2021-02-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 015/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 135/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DBV COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MASCARAS E LUVAS CIRURGICAS - Itens: 2, 3, 4, 5, 7 e 8), necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 1.942.580,00 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 516 (doc. SEI 11726567) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 12336012). \r\nId: 2297668\r\n" ], "2297675": [ "2021-02-12 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Prátika Serviços e Logística Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de copeiragem com fornecimento de uniforme. : R 71.809,92 (setenta e um mil oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2297675\r\n" ], "2297694": [ "2021-02-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO N° 002/2021 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a RA Telecom - LTDA - EPP,\r\nPrestação de Serviços de Locação de Central Telefônica (Sistema Pabx Virtual),para atender as instalações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais).\r\n08 de fevereiro de 2021. \r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 2297694\r\n" ], "2297758": [ "2021-02-12 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 008/2021. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. \r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização das unidades IASERJ Maracanã, Arquivo Geral, Hospital de Campanha, PAM Coelho Neto, PAM Cavalcante e Almir Dutton, integrantes da rede SES - Secretaria de Estado de Saúde. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura. \r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n09/02/2021. \r\nId: 2297758\r\n" ], "2297897": [ "2021-02-17 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e PMH - Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o Laboratório de Imunologia do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (duzentos e trinta mil e cinquenta e cinco reais2021NE00107. FISCAL446-6. GESTORmatrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 016/2021/HUPE.UERJ/HUPE e PMH - Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.Cessão em comodato de equipamento conforme Termo de Referência.11 de fevereiro de 2021.Processo nº SEI- 260008/005353/2020.\r\nUERJ/HUPE e PMH - Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o Laboratório de Imunologia do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais. N.E: : PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL - matrícula nº 25.446-6 e CLAUDIO TEIXEIRA MAIA - matrícula nº 32.107- 5. GESTORmatrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/0053/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 018/2021/HUPE. PARTES: PMH - Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.Cessão em comodato de equipamento conforme Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/005349/2020.\r\nUERJ/HUPE e PMH - Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o Laboratório de Imunologia do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais2021NE00109. FISCAL: PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL - matrícula nº 25.446-6. GESTORmatrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/486/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/005350/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 019/2021/HUPE. PARTESPMH - Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/005350/2020.\r\nUERJ/HUPE e M.V Sistemas Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para suporte, manutenção e garantia de qualidade do sistema de gestão de saúde MV. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (um milhão, seiscentos e três mil quatrocentos e setenta e seis reais: PEDRO AUGUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO LOPES - matrícula nº 37.047-8 e GEISON E SILVA DE ANDRADE - : 7.233-0. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/483/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/3621/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\nId: 2297897\r\n" ], "2297898": [ "2021-02-17 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e STERI-GRAU Produtos Hospitalares EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 134/2020. VALOR: . N.E: matrícula nº 3- /2021. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nOmitido no D.O. de 02/02/2021.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2021\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cinquenta e cinco mil : EDGAR ROSA VIEIRA JUNIOR - MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK : de fevereiro de 2021Processo SEI nº E- 26/008/127/2020.\r\nOmitido no D.O. de 02/02/2021.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2021\r\nUERJ/HUPE e BTG Comercial Cirúrgica EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 134/2020. VALOR: . N.E: matrícula nº 37.270-6matrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/470/2021. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/127/2020.\r\n.\r\npublicado no D.O. de 01.\r\nId: 2297898\r\n" ], "2297960": [ "2021-02-17 00:00:00", "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA DELURB AMBIENTAL LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto o “SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS SECOS URBANO E DE LIXO EXTRAORDINÁRIO” na forma do termo de referência (ANEXO 1) e do instrumento convocatório. R 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2297960\r\n" ], "2298003": [ "2021-02-17 00:00:00", "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A ZURIEL DE IGUAÇU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de “FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS UTILIZADAS PELO CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO” na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. VALOR R 586.999,80 (quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). 11/02/2021. \r\nId: 2298003\r\n" ], "2298068": [ "2021-02-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 137/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : AQUISIÇÃO DE FIO GUIA (TIPO: ROAD RUNNER - Item 1), visando atender o IECAC. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.: 12/02/2021. Parecer 558 (doc. SEI 12020235) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 12518992). .\r\n. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 138/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: AQUISIÇÃO DE FIO GUIA (TIPO: LUNDERQUIST - Item 2), visando atender o IECAC. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R R 6.570,00 (seis mil e quinhentos e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 12/02/2021. Parecer 558 (doc. SEI 12020235) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 12518992). .\r\nId: 2298068\r\n" ], "2298168": [ "2021-02-18 00:00:00", " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\nPARTES:Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Fundação Santa Cabrini.\r\n02/2021.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 08 (oito) internos em regimes semiaberto, aberto e prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos da Lei Federal nº 7.210/1984. \r\nA Vigência Contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do Contrato no D.O.E.R.J. \r\n: R 155.889,60 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 26.122.002.2016. \r\n: 33.90.39.12. \r\n100.\r\n: Heber Luis Silva Calil - Id. 2709377-8 e Sebastião Batista de Albuquerque - 2709934-8.\r\nLei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. \r\nId: 2298168\r\n" ], "2298400": [ "2021-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : Prestação de serviços de assinatura on-line da publicação Farmacopeia Europeia, de forma a viabilizar a execução das análises dos medicamentos apreendidos pela Vigilância Sanitária Estadual e/ou municipais, e atender à demanda da Unidade: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. : R 3.789,00 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais). NOTA DE EMPENHO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. : 12/02/2021. Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 11597218). SEI- 080007/006082/2020.\r\nId: 2298400\r\n" ], "2298421": [ "2021-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 001/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RIOPAR PARTICIPACÕES S.A.\r\nO presente Termo tem por objeto a Aquisição de Vale Transporte Eletrônico - Cartão Rio Card Mais, para Servidores do Quadro de Pessoal da FAETEC, visando custear as despesas de seus deslocamentos da residência-trabalho e vice-versa, conforme , Termo de Referência e Listagem de Funcionários.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento contratual será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste instrumento no D.O.\r\n05/02/2021.\r\nR 4.308.551,88 (quatro milhões, trezentos e oito mil, quinhentos e cinquenta um reais e oitenta e oito centavos).\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-26/005/831/2020.\r\nId: 2298421\r\n" ], "2298437": [ "2021-02-19 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 009/2021.\r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 19.848.316/0001- 66.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR.\r\n12 meses.\r\nR 16.593,50 (dezesseis mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 10/02/2021.\r\n1º SGT PM RG 66.025 ALESSANDRA ALMEIDA DE ANDRADE.\r\nMAJ PM MED RG 76542-0 BRENO CAIAFA e MAJ PM MED RG 76594-1 VICTOR LUIZ PICÃO CORRÊA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/108/228/2016 (SEI350207/000323/2020).\r\n*Omitido no D.O. de11/02/2021.\r\nId: 2298437\r\n" ], "2298451": [ "2021-02-19 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 004/2021. DETRAN/RJ e o Inova Serviços Empresariais Eireli ME. Programação visual para unidades físicas do DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, contados a partir de 16/02/2021 desde que posterior à data da publicação deste extrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 2.017.900,00 (dois milhões, dezessete mil e novecentos reais). Regis de Souza Carvalho, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Id. Funcional nº 5114906-0 (Gestor) e Ana Carolina Gonçalves Martins, Assessor I, Id. Funcional nº 5111991-9 (Gestor Substituto). FISCAIS: Gustavo Afonso Mutran da Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 4391539-6, como Presidente da Comissão de Fiscalização, Vanderlei de Almeida Santos, Assistente III, Id. Funcional nº 1915254-0 e Pamela Cristina Faria Pessoa, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 511135-2, como Fiscais, e Alexandre Lopes de Souza da Paixão, Assistente III, Id. Funcional nº 05115451-0, como Suplente. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-16/060/3072/2019.\r\nId: 2298451\r\n" ], "2298568": [ "2021-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2021\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 001/2021 - FUSPOM.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPITALEX COMÉRCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. CNPJ: 24.963254/0001-73.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 005/2021 - FUSPOM.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPITALEX COMÉRCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. CNPJ: 24.963.254/0001-73.\r\nId: 2298568\r\n" ], "2298606": [ "2021-02-22 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa AJS Limpeza e Conservação Eireli-ME. Prestação de Serviço de recepção com fornecimento de uniforme. R 108.759,82 (cento e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2298606\r\n" ], "2298707": [ "2021-02-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento nº 12/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE.CNPJ: 17.700.763/0001-48.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 155.725,20 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\n12 de fevereiro de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz dos Santos \r\nTEN CEL FARM RG 56516 Ana Paula Hofer\r\nMAJOR FARM RG 76906 Heron Corel\r\nCAP FARM RG 89496 Victor Hugo de H. Costa Martins\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI - 350207/000260/2020.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento nº 11/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.864.942/0001-13\r\nAquisições de Medicamentos.\r\n(quarenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n12 de fevereiro de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz dos Santos \r\nTen Cel Farm RG 56516 Ana Paula Hofer\r\nMajor Farm RG 76906 Heron Corel\r\nCap Farm RG 89496 Victor Hugo de H. Costa Martins\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI - 350207/000260/2020.\r\n*Omitido no D.O de 18/02/2021.\r\nId: 2298707\r\n" ], "2298748": [ "2021-02-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento nº 10/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.864.942/0001-13\r\nAquisições de Medicamentos.\r\n(duzentos e cinquenta e cinco mil reais). \r\n12 de fevereiro de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz dos Santos \r\nMaj Farm RG 89497 Michele Fernandes\r\nCap Farm RG 89495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho\r\nCap Farm RG 90877 Paula Nivea Gonçalves Lomardo\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI - 350207/000028/2020.\r\n*Omitido no D.O de 18/02/2021.\r\nId: 2298748\r\n" ], "2298760": [ "2021-02-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 016/2021-FUSPOM.\r\nINDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CNPJ 06.628.333/0001-46.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 29.952,72 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n: 12/02/2021.\r\n: MAJ PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG: 76.852. \r\n: Cap PM Rebecca - RG 89.495, Cap PM Fernanda - RG 89.499; Ten PM Camilla Castro - RG 89.699.\r\n: Cap Farm PM Carolina Ferreira - RG 89.494; Maj PM Farm Figer - RG 89.490\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000270/2020 - PLS20/2020.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 017/2021-FUSPOM.\r\nUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELICNPJ 23.864.942/0001-13.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 270,00 (duzentos e setenta reais).\r\n: 12/02/2021.\r\n: MAJ PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG: 76.852. \r\n: Cap PM Rebecca - RG 89.495, Cap PM Fernanda - RG 89.499; Ten PM Camilla Castro - RG 89.699.\r\n: Cap Farm PM Carolina Ferreira - RG 89.494; Maj PM Farm Figer - RG 89.490.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000270/2020 - PLS20/2020.\r\nId: 2298760\r\n" ], "2298829": [ "2021-02-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 018/2021-FUSPOM.\r\nMULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME- CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 4.117,00 (quatro mil cento e dezessete reais).\r\n: 08/02/2021.\r\n: Maj PM Dent Simone Gonçalves Barbosa RG: 76.852. \r\n: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira - RG 76.906\r\nCap PM Farm Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89.496\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000008/2020 - PLS70/2019.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 019/2021-FUSPOM.\r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.361,92 (um mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n: 08/02/2021.\r\n: Maj PM Dent Simone Gonçalves Barbosa RG: 76.852. \r\n: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira - RG 76.906\r\nCap PM Farm Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89.496\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000008/2020 - PLS70/2019.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 020/2021-FUSPOM.\r\nUNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA - CNPJ 60.665.981/0009-75.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 2.304,00 (dois mil trezentos e quatro reais).\r\n: 10/02/2021.\r\n: Maj PM Dent Simone Gonçalves Barbosa RG: 76.852. \r\n: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira - RG 76.906\r\nCap PM Farm Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89.496\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000008/2020 - PLS70/2019.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 022/2021-FUSPOM.\r\nHALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - CNPJ 01.571.702/0001-98.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 73.320,00 (setenta e três mil trezentos e vinte reais)\r\n: 08/02/2021.\r\n: Maj PM Dent Simone Gonçalves Barbosa RG: 76.852. \r\n: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira - RG 76.906\r\nCap PM Farm Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89.496\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000008/2020 - PLS70/2019.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 023/2021-FUSPOM.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 08/02/2021.\r\n: Maj PM Dent Simone Gonçalves Barbosa RG: 76.852. \r\n: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira - RG 76.906\r\nCap PM Farm Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89.496\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000008/2020 - PLS70/2019.\r\nId: 2298829\r\n" ], "2298873": [ "2021-02-23 00:00:00", " \r\n: CONTRATO Nº 001/2021\r\n: 17/02/2021.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA AIRWAY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ Nº42.932.582/0001-94)\r\n: Prestação de serviços de atualização de assinatura anual de banco de dados de navegação aérea.\r\nR 31.615,00 (trinta e um mil seiscentos e quinze reais).\r\n2021NE00177\r\n: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, além do disposto no Edital do Pregão Eletrônico n° 001/2021.\r\n: 13 (treze) meses a partir desta publicação\r\n: RODRIGO DE LIMA NUNES- ID 23791373; RICARDO PEGADO ATOCHEIRO ID:29309620; OMAR JESUS DE CASTRO ID: 24267260.\r\n.\r\nId: 2298873\r\n" ], "2298882": [ "2021-02-23 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 088/2020. OBJETO: Locação do imóvel sito à Avenida Francisco C. Torres, nº 1.135 - Bairro São Luiz - Volta Redonda/RJ, com Matrícula no RGI sob o nº 1.756 e área de 4.177,70 m². 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 621.626,40 (seiscentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). 2020NE02564. Régis de Souza de Carvalho, Assessor Chefe, Id. Funcional 5114906-0 (Gestor) e Camila Gonçalves Veiga de Abreu, Assistente III, Id. Funcional nº 5111577-8 (Gestor Substituto). Anderson dos Reis Moreira, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4381165-5, como Fiscal e Leila Carvalho do Nascimento, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4423040-0, como Suplente. 18/01/2021. Art. 24, X, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-16/059/013131/2019.\r\nId: 2298882\r\n" ], "2298947": [ "2021-02-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 001/2021 - DGO.\r\nCICARELLI INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS - CNPJ 10.3983.777/0001-36.\r\nAquisição de Instrumentais Odontológicos.\r\n12 meses.\r\nduzentos e cinquenta e ).\r\n: 22/02/2021.\r\nMAJ PM DENT ROSANE GUITMANN CATRAN RG 76.790.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nE- 09/1.\r\nId: 2298947\r\n" ], "2298948": [ "2021-02-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS L. - CNPJ 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de Instrumentais Odontológicos.\r\n12 meses.\r\ntrinta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos\r\n22/02/2021.\r\n: MAJ PM DENT ROSANE GUITMANN CATRAN RG 76.790.\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nE- 09/1.\r\nId: 2298948\r\n" ], "2298949": [ "2021-02-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES. - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\n: Aquisição de Instrumentais Odontológicos.\r\n12 meses.\r\ndois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n22/02/2021.\r\nMAJ PM DENT ROSANE GUITMANN CATRAN RG 76.790.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nE- 09/1.\r\nId: 2298949\r\n" ], "2298950": [ "2021-02-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES. - CNPJ 31.890.783/0001-50.\r\nAquisição de Instrumentais Odontológicos.\r\n12 meses.\r\noitenta e oito .\r\n: 22/02/2021.\r\nMAJ PM DENT ROSANE GUITMANN CATRAN RG 76.790.\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nE- 09/1.\r\nId: 2298950\r\n" ], "2298951": [ "2021-02-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS. - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\n: Aquisição de Instrumentais Odontológicos.\r\n12 meses.\r\nvinte .\r\n22/02/2021.\r\nMAJ PM DENT ROSANE GUITMANN CATRAN RG 76.790.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nE- 09/1.\r\nId: 2298951\r\n" ], "2298952": [ "2021-02-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- CNPJ 04.541.813/0001-40.\r\nAquisição de Instrumentais Odontológicos.\r\n12 meses.\r\n.\r\n22/02/2021.\r\nMAJ PM DENT ROSANE GUITMANN CATRAN RG 76.790.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nE- 09/1.\r\nId: 2298952\r\n" ], "2298967": [ "2021-02-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEI- 080007/00PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de exames sorológicos para detecção de anticorpos das classes IgG e IgM para SARS-COV-2, por quimioluminescência, nas amostras encaminhadas ao LACEN-RJ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. R 2.736.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2021NE00404. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 22/02/2021. Parecer nº 35 (doc. SEI 12654995) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. ).\r\nPARTES: MKF DIAGNÓSTICA EIRELI Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 01 (um) equipamento de IMUNOENSAIO POR QUIMIOLUMININESCÊNCIA (CLIA), para o HEMORIOVIGÊNCIA: Terá início a partir da publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 180 (cento e oitenta) dias após o decurso do prazo de vigência final do referido Contrato. Processo Administrativo nº SEI- 080007/008423/2020 e no Contrato nº 022/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021. \r\nId: 2298967\r\n" ], "2298995": [ "2021-02-24 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: /2020. VALOR: vinte e quatro FERNANDA CORREA DE SÁ - 850-4 e REGINALDO PAULINO DA COSTA - matrícula nº 30.231-5. GESTORmatrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e BIOHOSP Produtos Hospitalares S.A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 217/2020. VALOR: . N.E: matrícula nº matrícula nº 38.850-4/2021. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/925/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 328/2020/HUPE. PARTES: BIOHOSP Produtos Hospitalares S.A. OBJETO: conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/925/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e BIOLIFE Comércio de Material Hospitalar EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 080/2020. VALOR: (quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos. FISCAL. GESTORmatrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/.\r\n/12/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 355/2020/HUPE. PARTES: BIOLIFE Comércio de Material Hospitalar EIRELI EPP. OBJETO: Cessão em comodato de instrumental conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008/2708/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e ORTHO STORE Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (noventa e três mil reais: CRISTIANO NABUCO DANTAS - JOSÉ MAURÍCIO DE MORAIS CARMO - Portaria nº HUPE/SEI/493/2021. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/2708/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 356/2020/HUPE. PARTES: BIOLIFE Comércio de Material Hospitalar EIRELI EPP. OBJETO: Cessão em comodato de instrumental conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008/2708/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nId: 2298995\r\n" ], "2298996": [ "2021-02-24 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material do HUPE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . N.E: - matrícula nº matrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 020/2021/HUPE.UERJ/HUPE e STANDARD Produtos para Diagnósticos EIRELI.Cessão em comodato de equipamento conforme Termo de Referência.22 de fevereiro de 2021.Processo nº SEI- 260008/005673/2020.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de laboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (. N.E: : CLAUDIO TEIXEIRA MAIA - matrícula nº 32.107-5 e PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL - matrícula nº 25.446-6. GESTORmatrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/005673/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 021/2021/HUPE.UERJ/HUPE e PMH - Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.Cessão em comodato de equipamento conforme Termo de Referência.22 de fevereiro de 2021.Processo nº SEI- 260008/005673/2020.\r\nUERJ/HUPE e LABINBRAZ Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (oitenta e um mil seiscentos e cinquenta reais: CLAUDIO TEIXEIRA MAIA - matrícula nº 32.107-5. GESTORLUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Portaria nº HUPE/SEI/490/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/005673/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 022/2021/HUPE.UERJ/HUPE e LABINBRAZ Comercial Ltda.Cessão em comodato de equipamento conforme Termo de Referência. Processo nº SEI-260008/005673/2020.\r\nId: 2298996\r\n" ], "2299066": [ "2021-02-24 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 28/2021- FUSPOM\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE.CNPJ: 17.700.763/0001-48. \r\n: Aquisições de medicamentos. \r\n: R 60.030,60 (sessenta mil e trinta reais e sessenta centavos)\r\n.\r\n: 1º SGT PM 66.025 ALESSANDRA ALMEIDA DE ANDRADE \r\n: Maj Farm RG 89.497 Michele Fernandes, Cap Farm RG 89.496 Victor Hugo Martins e Cap Farm RG 89495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de carvalho \r\n: O constante do Processo Administrativo nº SE350207/000306/2020\r\n: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 29/2021- FUSPOM\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34. \r\n: Aquisições de medicamentos. \r\n: R 75.320,00 (setenta e cinco mil trezentos e vinte reais)\r\n: 22 de fevereiro de 2021.\r\n: 1º SGT PM 66.025 ALESSANDRA ALMEIDA DE ANDRADE \r\n: MAJ PM FARM RG 76.906 Heron; CAP PM FARM RG 89.497 Michele Fernandes \r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI350207/000305/2020\r\nId: 2299066\r\n" ], "2299124": [ "2021-02-24 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ n.º 08/2021. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJGÉRANCE - GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Gerenciamento dos Projetos de Arquitetura e Complementares, das Obras de Engenharia e Fiscalização das Obras para a Reforma de prédio público que abrigará a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua 1º de Março e Rua Sete de Setembro - antigo Convento do Carmo - Centro-Rio de Janeiro-RJ, cujo escopo técnico é objeto do Contrato nº 08/2016 (Proc.: E-14/001.015409/2015) e deverá ser seguido integralmente nessa nova contratação.\r\n: 14 (quatorze) meses.\r\n: R 672.910,74 (seiscentos setenta e dois mil, novecentos e dez reais e setenta e quatro centavos).\r\n22 de fevereiro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/024102/2020.\r\nId: 2299124\r\n" ], "2299148": [ "2021-02-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 387/2020 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DRAGER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 02.535.707/0001-28.\r\nContrato de prestação de serviços especializados em reparo dos aparelhos de anestesia da marca Drager.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 69.198,17 (sessenta e nove mil cento e noventa e oito reais e dezessete centavos).\r\n23 de fevereiro de 2021.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nCap PM Med RG 89.702 Ana Maria Augusto de Souza;\r\nCap PM Med RG 89.281 Raquel Nacif de Toledo Piza.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001612/2020.\r\nId: 2299148\r\n" ], "2299153": [ "2021-02-24 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME (27.039.914/0001-12). Aquisição de Material de Limpeza e Higienização de Rancho para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. (noventa e seis mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e três centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/104/100011/2018, migrado para o , Pregão Eletrônico SRP nº 068/2019, ATA de Registro de Preço nº 0042/2020/261100-01.\r\nId: 2299153\r\n" ], "2299165": [ "2021-02-24 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nContrato de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n17 de fevereiro de 2021.\r\n19/02/2021 a 18/02/2022.\r\nArt. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nSEI-220011/000024/2021.\r\nId: 2299165\r\n" ], "2299232": [ "2021-02-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento nº 13/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.864.942/0001-13\r\nAquisições de Medicamentos.\r\n(seis mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa centavos). \r\n22 de fevereiro de 2021.\r\nTen PM Psi RG 77018 Aline da Silva Barreto\r\nTen PM Farm RG 89.699 Camilla Castro e Cap PM RG 89.499 Fernanda Botelho e Cap Farm RG 89.495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000297/2020.\r\nId: 2299232\r\n" ], "2299240": [ "2021-02-25 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\nJUCERJA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SERASA S/A.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA à SERASA, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções.\r\nR 5,13 (cinco reais e treze centavos) por consulta.\r\n23 de fevereiro de 2021.\r\n23/02/2021 a 22/02/2026.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2299240\r\n" ], "2299302": [ "2021-02-25 00:00:00", "DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 041/2018.DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MANGARATIBAProrrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses.Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2299302\r\n" ], "2299303": [ "2021-02-25 00:00:00", "DO ESTADODO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 009/2018. DETRAN/RJ e P&P TURISMO EIRELI. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. R 100.905,12 (cem mil, novecentos e cinco reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: Artur José Machado Gonçalves, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 4333867-4 (Gestor) e Anderson Macedo dos Santos Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 2041384-0 (Gestor Substituto). 25/01/2021. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2021. \r\nId: 2299303\r\n" ], "2299326": [ "2021-02-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 001/2017\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E EMPRESA P & P TURISMO EIRELI\r\nProrrogação de prazo sem reajuste\r\n23 de fevereiro de 2021\r\n13 de março de 2021\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)\r\n12 (doze) meses\r\nART. 57, II, da LEI Nº. 8.666/93\r\n2021NE00049\r\nId: 2299326\r\n" ], "2299417": [ "2021-02-25 00:00:00", "CIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/02/2021\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProc.SEI-350192/001904/2020\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2021. PARTES:: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA HELIBASE SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA HBR AVIAÇÃO S/A...\r\nId: 2299417\r\n" ], "2299499": [ "2021-02-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/005439/2020 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.C.F. DA SILVA LTDA-ME Prestação de serviços de alimentação nas unidades do lote I - HEMORIO/IEDE e do lote III - IETAP/IECAC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. R 14.079.250,00 (quatorze milhões, setenta e nove mil duzentos e cinquenta reais), conforme homologação - SEI nº 13758685. NOTAS DE EMPENHO: 2021NE00452 E 2021NE00451. que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. 24/02/2021. Parecer nº 394 (doc. SEI 10313654) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 10798565).\r\nSEI- 080007/005439/2020 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VAM - REFEIÇÕES E EVENTOS EIRELI. Prestação de serviços de alimentação nas unidades do lote II - HESM/IEDS. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 6.022.500,00 (seis milhões, vinte e dois mil e quinhentos reais), conforme homologação - SEI nº 13758685. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00449. FUNDAMENTAÇÃO: que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. 24/02/2021. Parecer nº 394 (doc. SEI 10313654) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 10798565).\r\nSEI- 080007/005439/2020 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.: Prestação de serviços de alimentação nas unidades do lote IV - HECC/CPRJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. R 6.199.900,00 (seis milhões, cento e noventa e nove mil e novecentos reais), conforme homologação - SEI nº 13758685. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00448. FUNDAMENTAÇÃO: que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2021. Parecer nº 394 (doc. SEI 10313654) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 10798565).\r\nSEI- 080007/005439/2020 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMO SERVICOS GERAIS LTDA Prestação de serviços de alimentação nas unidades do lote V - LACENN/HEAN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 1.701.000,00 (um milhão, setecentos e um mil reais), conforme homologação - SEI nº 13758685. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00450. : que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. 24/02/2021. Parecer nº 394 (doc. SEI 10313654) e Autorização do Ordenador de Despesas. (doc. SEI 10798565).\r\nId: 2299499\r\n" ], "2299560": [ "2021-02-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado ESTADO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES e REDE D`OR SÃO LUIZ S/A - UNIDADE CAXIAS D`OR. \r\nO objeto do presente contrato é o uso do Estado, a título gratuito e com exclusividade, 01 (um) Tomógrafo Brilliance 16 canais - Fornecedor Philips - Código do Equipamento CT 0832, do qual o COMODANTE é o legitimo proprietário, conforme Nota Fiscal nº 1925, doravante denominado Bem. \r\nO prazo do presente comodato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por períodos de 30 (trinta) dias, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\nFundamento do Ato: Artigo 579/585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n14/01/2021.\r\nSEI-080001/024932/2020. \r\n*Omitido no D.O de 18/01/2021\r\nId: 2299560\r\n" ], "2299574": [ "2021-02-26 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 002/2021, celebrado em 24/02/2021. DER-RJ e HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.319.489/0001-57 : “Obras destinadas a revitalização e complementação do sistema de iluminação existente na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola na RJ-101, totalizando 15,40 Km, no município de Duque de Caxias”. : 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data de expedição do memorando de “Início de Serviços”, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 6.593.104,06 (seis milhões, quinhentos e noventa e três mil, cento e quatro reais e seis centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2299574\r\n" ], "2299606": [ "2021-02-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO N.º 007/2020.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e O Universitário Comércio e Agropecuária Ltda. (Gran Nutriz).\r\nConstitui objeto do presente extrato a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 007/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar nas unidades emergenciais de assistência alimentar contidas nos lotes 01, 02 e 03, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 4.º-H da Lei n.°13.979/2020.\r\n06 (seis) meses a contar da publicação do contrato.\r\nR 6.076.800,00 (seis milhões, setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n: art. 4.°-H, da Lei n.º 13.979 de 2020 e suas alterações.\r\n: 23/02/2021\r\nId: 2299606\r\n" ], "2299641": [ "2021-02-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 002/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULLY COSTA DA SILVA MENDES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n24/02/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000799/2020.\r\nId: 2299641\r\n" ], "2299677": [ "2021-02-26 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2021\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-10/002/100120/2018\r\n\r\nOnde se lê: ... Código de Despesa: 33.90.39.12\r\nLeia-se: ... Código de Despesa: 33.91.39.29\r\n\r\nId: 2299677\r\n" ], "2299690": [ "2021-02-26 00:00:00", "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A D.A.S. ENGENHARIA LTDA. O objeto do presente Contrato é a prestação de “PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VAZÃO E CHEIAS, NA BAIXADA FLUMINENSE, REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. 6 (seis) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. R 966.954,86 (novecentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). 22/02/2021. PROC Nº\r\nId: 2299690\r\n" ], "2299696": [ "2021-02-26 00:00:00", " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CERTA Medicamentos Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 044/2020. VALOR: (cento e trinta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos2021NE00130. FISCALmatrícula nº 39.741-4. GESTORmatrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/496/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/2882/2019.\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa especializada para suporte, manutenção e garantia de qualidade do sistema de gestão de saúde MV12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: quatrocentos e setenta e seis PEDRO AUGUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO LOPES - matrícula nº 37.047-8 e GEISON E SILVA DE ANDRADE - : . NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/.\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e POLYSUTURE Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUN DAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 122/2020. VALOR: (cinquenta mil cinquenta e quatro reais e sessenta centavos: ELIANE MARTINS AMBROSIO - ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - Portaria nº HUPE/SEI/495/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/708/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2020.\r\nId: 2299696\r\n" ], "2300080": [ "2021-03-01 00:00:00", " \r\nCONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 002/2021\r\n: 26/02/2021.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. (CNPJ Nº34.274.233/0001-02)\r\n: Aquisição de querosene de aviação (QAV-1)\r\nR 411.333,60 (Quatrocentos e onze mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\n2021NE00243\r\n: Com fundamento no processo administrativo nº SEI-390001/000105/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelo Decreto 46.751/2019.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação\r\n.\r\nId: 2300080\r\n" ], "2300312": [ "2021-03-02 00:00:00", " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\n: PROPOSTA ESPECIAL Nº 001/202.1\r\n25/02/2021.\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (61.074.175/0001-38)\r\nContratação de empresa especializada na prestação de seguro patrimonial, conforme termo de referência, dos imóveis utilizados pela Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).\r\n: R 6.314,39 (seis mil trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos).\r\n: 2021NE00194\r\n: 27/02/2021 a 27/02/2022.\r\n: Art. 24 II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações,\r\nMaj PM Erika Delarmelina - ID 2449924-2; Ten PM Lucia Damiana de Souza Barbosa - ID 2452841-2 e João Luiz Torres - Inspetor PCERJ - ID 19597754.\r\nSEI-390001/000316/2020.\r\nId: 2300312\r\n" ], "2300337": [ "2021-03-02 00:00:00", " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/02/2021\r\nPAGINA 35 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde lê-se: PRAZO: 6 (seis) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato\r\nLeia-se: PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 8 (oito) meses.\r\nId: 2300337\r\n" ], "2300388": [ "2021-03-03 00:00:00", " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. prestação de serviço de locação de impressoras. : R 2.307,60 (dois mil trezen tos e sete reais e sessenta centavos). 19/08/2020. : Processo nº SEI 070025/000312/2020.\r\n*Omitido no D.O, de 20/08/2020.\r\nId: 2300388\r\n" ], "2300425": [ "2021-03-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 007/2021-FUSPOM.\r\n- CNPJ 21.681.325/0001-57 .\r\n: Medicamentos Dermatológicos e Medicamentos do Aparelho Genito-Urinário e Hormônios Sexuais\r\n: 12 meses.\r\n: R 9.796,00 (nove mil setecentos e noventa e seis reais).\r\n: 22/02/2021.\r\n: Ten PM Psi Aline da Silva Barreto RG 77.018, ID 2449268-0.\r\n: Maj PM Farm Heron Corel De Oliveira RG 76.906; Cap PM Farm Michele Fernandes RG 89.497; Cap PM Farm Carolina Ribeiro De Castro Ferreira RG 89494.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000002/2020 - PE SRP 077/2019.\r\nId: 2300425\r\n" ], "2300670": [ "2021-03-03 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.02.2021\r\na Publicação referente ao Contrato nº 045/2020 publicado em Diário Oficial dia 07/01/2021 na página 31, coluna 02, despacho SEI- (12235964). \r\nId: 2300670\r\n" ], "2300693": [ "2021-03-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Policia Militar e a empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 40.396.103/0001-37. \r\n: Aquisição de placas e parafusos de titânio.\r\n: 12 meses.\r\n(cento e quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos)\r\n: 02/03/2021.\r\n: TEN CEL PM DENT RG 60.725 Paulo da Costa Rodrigues.\r\n: TEN CEL PM DENT RG 76.777 Adriana Raymundo Bezerra, TEN CEL PM DENT RG 76.781 Adriane Batista Pires Maia e MAJ PM DENT RG 76.805 Márcio André Costa.\r\nE- 09/1.\r\nId: 2300693\r\n" ], "2300694": [ "2021-03-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Policia Militar e a empresa MAXCARE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 11.609.473/0001-07 .\r\n: Aquisição de placas e parafusos de titânio.\r\n: 12 meses.\r\n: R 23.550,00 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais)\r\n: 02/03/2021.\r\n: TEN CEL PM DENT RG 60.725 Paulo da Costa Rodrigues.\r\n: TEN CEL PM DENT RG 76.777 Adriana Raymundo Bezerra, TEN CEL PM DENT RG 76.781 Adriane Batista Pires Maia e MAJ PM DENT RG 76.805 Márcio André Costa.\r\nE- 09/1.\r\nId: 2300694\r\n" ], "2300695": [ "2021-03-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTRAUMA CARE RIO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 33.189.907/0001-08\r\n: Aquisição de placas e parafusos de titânio.\r\n: 12 meses.\r\n: R 54.898,96 (cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n: 02/03/2021.\r\n: TEN CEL PM DENT RG 60.725 Paulo da Costa Rodrigues.\r\n: TEN CEL PM DENT RG 76.777 Adriana Raymundo Bezerra, TEN CEL PM DENT RG 76.781 Adriane Batista Pires Maia e MAJ PM DENT RG 76.805 Márcio André Costa.\r\nE- 09/1.\r\nId: 2300695\r\n" ], "2300696": [ "2021-03-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Policia Militar e a empresa PORTO SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 10.870.802/0001-06.\r\n: Aquisição de placas e parafusos de titânio.\r\n: 12 meses.\r\n: R 592.472,00 (quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\n: 02/03/2021.\r\n: TEN CEL PM DENT RG 60.725 Paulo da Costa Rodrigues.\r\n: TEN CEL PM DENT RG 76.777 Adriana Raymundo Bezerra, TEN CEL PM DENT RG 76.781 Adriane Batista Pires Maia e MAJ PM DENT RG 76.805 Márcio André Costa.\r\nE- 09/1.\r\nId: 2300696\r\n" ], "2300824": [ "2021-03-04 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa COOPATAXI COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviços de Intermediação e Gerenciamento de Transporte Remunerado Privado Individual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 03/01/2021. Valor total de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Lei n° 8.666/93 e suas alterações. SEI-260003/002656/2020.\r\nId: 2300824\r\n" ], "2300925": [ "2021-03-05 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 007/2021, celebrado em 02/03/2021. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.487.626/0001-74 : “Obras de Complementação da RJ-163 - Trecho: Penedo - Capelinha, com restauração, implantação de acostamento e 3ª faixa, e construção de 2 (duas) pontes e alargamentos e reforço de outra, com extensão de 11,46 Km”. : 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data de expedição do memorando de “Ordem de Início”, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 37.067.021,87 (trinta e sete milhões, sessenta e sete mil vinte e um reais e oitenta e sete centavos). \r\nId: 2300925\r\n" ], "2301089": [ "2021-03-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 004/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa PROGMED RIO COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS HOSP. LTDA- CNPJ 06.282.046/0001-27\r\n: Aquisição de Fotóforo Frontal Portátil.\r\n: 12 meses.\r\n: R 37.530,00 (trinta e sete mil quinhentos e trinta reais).\r\n: 03/03/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8\r\n: CAP PM MED RG: 76.710 DANIELA ROSSI; CAP PM MED RG: 89.694 WALLACE NASCIMENTO\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000043/2020 (PE 60/2020).\r\nId: 2301089\r\n" ], "2301134": [ "2021-03-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 006/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 01.716.863/0001-22.\r\nAquisição de teste de vazamento para os aparelhos de endoscopia digestiva da marca Pentax, contratado pela Inexigibilidadenº 002/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.904,20 (dois mil novecentos e quatro reais e vinte centavos).\r\n04 de março de 2021.\r\nCap PM Nut RG 104.892 Andreza Frauches Costa.\r\n1º Ten PM RG 50.114 Jorge José Vinhas Rebello;\r\nSub Ten PM RG 54.772 Iraci de Jesus Mazzoni Cidade.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000108/2020.\r\nId: 2301134\r\n" ], "2301135": [ "2021-03-05 00:00:00", ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Contratação de prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em recuperação de pavimentação asfáltica, que serão executados em uma área de 48.870,50 m², no âmbito interno do mercado da CEASA-RJ- Irajá. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, Lei nº 8.429/92 e Lei nº 10.406/02. 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser renovado por igual período. R 3.685.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta cinco mil reais). - \r\nId: 2301135\r\n" ], "2301163": [ "2021-03-05 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços comuns de engenharia de reforma parcial do Conjunto Habitacional Rua da Gazela, localizado em realengo, no Município do Rio de Janeiro. : R 1.837.500,00 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato em questão. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001712/2021.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços comuns de engenharia de reforma parcial do Conjunto Habitacional Santa Eugênia, localizado à Rua Benedito Kelly, no Município de Nova Iguaçu. : R 2.060.000,00 (dois milhões e sessenta mil reais). : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato em questão. : Processo nº SEI-170002/001704/2021.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda. : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços comuns de engenharia de reforma parcial do Conjunto Habitacional Zaira Duna, localizado em Brás de Pina, no Município do Rio de Janeiro. : R 2.079.000,00 (dois milhões e setenta e nove mil reais). : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato em questão. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001714/2021.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda. : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços comuns de engenharia de reforma parcial do Conjunto Habitacional Bento Cardoso, localizado na Penha, no Município do Rio de Janeiro. : R 1.583.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil reais). : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato em questão. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001713/2021.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda. : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços comuns de engenharia de reforma parcial do Conjunto Habitacional Cidade de Deus, localizado à Rua Daniel, no Município do Rio de Janeiro. : R 912.000,00 (novecentos e doze mil reais). : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato em questão. : Processo nº SEI-170002/001706/2021.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda. : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços comuns de engenharia de reforma parcial do Conjunto Habitacional Dom Pedro I, localizado em realengo, no Município do Rio de Janeiro. : R 1.488.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil reais). : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato em questão. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001711/2021.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda. : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços comuns de engenharia de reforma parcial do Conjunto Habitacional Margarida, localizado na Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro. : R 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais). : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato em questão. : Processo nº SEI-170002/001708/2021. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Saga Construtora Eireli. ASSINATURA: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços comuns de engenharia de reforma parcial do Conjunto Habitacional Tertuliano Potyguara, localizado à Rua Otávio Tarquino, no Município de Nova Iguaçu. : R 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais). : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato em questão. : Processo nº SEI-170002/001715/2021.\r\nId: 2301163\r\n" ], "2301264": [ "2021-03-08 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP. : Aquisição de Ração Canina para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. de R 39.610,00DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nºs E-35/192/69/2019 e SEI 350192/001282/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 092/2019 R1, ATA de Registro de Preço nº 0070/2020/510100-01.\r\nId: 2301264\r\n" ], "2301275": [ "2021-03-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 11/2021\r\n: 04/03/2021\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n: R 13.657.255,69 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação do serviço de acesso à Internet via pacote de dados 3G, 4G ou superior (dados móveis) pela empresa OI MÓVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), para fornecimento de navegação patrocinada, com processamento de cobrança reversa, para aplicativos de dispositivos móveis utilizados pela SEEDUC, exclusivamente, em favor dos docentes em efetiva regência, corpo diretivo e dos alunos matriculados nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368.0002.2299\r\n: 339040\r\n: 100 e 105\r\n: 2021NE03022\r\nSEI-030029/008251/2020 e SEI- 030029/000493/2021\r\nId: 2301275\r\n" ], "2301279": [ "2021-03-08 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ n.º 09/2021. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, e atendimento emergencial, com cobertura total de peças de reposição e demais materiais, por meio de equipe especializada não residente, nos seguintes aparelhos de transporte vertical da Procuradoria Geral do Estado: 3 (três) plataformas elevatórias verticais para portadores de deficiência; e 1 (um) monta- carga.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 62.208,00 (sessenta e dois mil, duzentos e oito reais).\r\n03 de março de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/040821/2020.\r\nId: 2301279\r\n" ], "2301366": [ "2021-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 010/2021 - DGO\r\n: SEPM e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES Ltda - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\n: Aquisição de Insumos Odontológicos - BROCAS.\r\n: 12 meses.\r\nR 3.079,01 (três mil setenta e nove reais e um centavo).\r\n: 05/03/2021\r\n: MAJ PM DENT ROSANE GUITMANN CATRAN RG 76.790.\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/115/003/2019 (SEI-350115/000284/2020).\r\nId: 2301366\r\n" ], "2301367": [ "2021-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 007/2021 - DGO\r\n: SEPM e a Empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO- HOSPITALARES Ltda. - CNPJ 31.890.783/0001-50.\r\n: Aquisição de Insumos odontológicos - Brocas.\r\n: 12 meses.\r\n: R 82.464,94 (oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 05/03/2021\r\n: MAJ PM DENT ROSANE GUITMANN CATRAN RG 76.790.\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/115/003/2019 (SEI-350115/000284/2020).\r\nId: 2301367\r\n" ], "2301368": [ "2021-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 009/2021 - DGO\r\n: SEPM e a Empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE Ltda - CNPJ 18.088.289/0001-08.\r\n: Aquisição de Insumos Odontológicos - BROCAS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 10.522,50 (dez mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 05/03/2021 \r\n: MAJ PM DENT ROSANE GUITMANN CATRAN RG 76.790.\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/115/003/2019 (SEI-350115/000284/2020).\r\nId: 2301368\r\n" ], "2301369": [ "2021-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 008/2021 - DGO\r\n: SEPM e a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGIOS Ltda - CNPJ 07.010.532./0001-59.\r\n: Aquisição de Insumos Odontológicos - BROCAS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 8.153,08 (oito mil cento e cinquenta e três reais e oito centavos).\r\n: 05/03/2021 \r\n: MAJ PM DENT ROSANE GUITMANN CATRAN RG 76.790.\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/115/003/2019 (SEI-350115/000284/2020).\r\nId: 2301369\r\n" ], "2301382": [ "2021-03-08 00:00:00", " E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 05/03/2021\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI 02/0004/000299/2020.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 04/02/2021 ... \r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 04/03/2021 ...\r\nId: 2301382\r\n" ], "2301390": [ "2021-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 005/2020\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA\r\nAlteração de cláusula contratual\r\n03 de março de 2021\r\nArt. 65, II, alínea C, da Lei Federal nº 8666/93\r\n2020NE00262\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/001495/2020\r\nId: 2301390\r\n" ], "2301399": [ "2021-03-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento nº 14/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELLI-EPP, CNPJ: 10.269.296/0001-02.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\n\r\n04 de março de 2021.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\n: Cap Farm Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89.495 Cap Farm Fernanda Botelho RG 89.499 Cap Farm Paula\r\nNívea Gonçalves Lomardo RG 90.877\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000470/2020.\r\nId: 2301399\r\n" ], "2301400": [ "2021-03-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento nº 31/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.441.650/0001-69.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\n(novecentos e trinta reais e vinte e quatro centavos). \r\n04 de março de 2021.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\n: HCPM: Cap Farm Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89.495 Cap Farm Fernanda Botelho RG 89.499 Cap Farm Paula\r\nNívea Gonçalves Lomardo RG 90.877\r\nHPM/NIT: Maj PM Farm Alex Figer RG 89490 Cap Pm Farm Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89494 2 Sgt Ivanildo Gomes dos Santos RG 79360\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000304/2020.\r\nId: 2301400\r\n" ], "2301438": [ "2021-03-08 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2021.\r\n04/03/2021.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em conformidade com o Edital e o Termo de Referência.\r\nR 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais)\r\n12 (doze) meses\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10, com suas respectivas alterações.\r\nId: 2301438\r\n" ], "2301490": [ "2021-03-08 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 05/03/2021\r\nPÁGINA 21 - 1ª E 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2021\r\nONDE SE LÊ: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 170002/001712/2021.\r\nLEIA-SE: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001712/2020.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2021\r\nONDE SE LÊ: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 170002/001704/2021.\r\nLEIA-SE: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001704/2020.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2021\r\nONDE SE LÊ: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 170002/001714/2021.\r\nLEIA-SE: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001714/2020.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2021\r\nONDE SE LÊ: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 170002/001713/2021.\r\nLEIA-SE: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001713/2020.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2021\r\nONDE SE LÊ: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 170002/001706/2021.\r\nLEIA-SE: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001706/2020.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2021\r\nONDE SE LÊ: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 170002/001711/2021.\r\nLEIA-SE: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001711/2020.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2021\r\nONDE SE LÊ: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 170002/001708/2021.\r\nLEIA-SE: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001708/2020.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2021\r\nONDE SE LÊ: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 170002/001715/2021.\r\nLEIA-SE: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001715/2020.\r\nId: 2301490\r\n" ], "2301495": [ "2021-03-08 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 003/2021, celebrado em 25/02/2021. DER-RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.955.565/0001-41 : “Serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária Estadual, nas rodovias RJ-106, RJ-118, RJ-124ª, RJ-126, RJ-128, RJ-132, RJ-136, RJ-138 e RJ-140”. : 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da data de “Ordem de Início”, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na ordem de início. R 2.000.000,00 (dois milhões de reais). PROCESSO \r\nId: 2301495\r\n" ], "2301509": [ "2021-03-08 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 13/2021-FUSPOM\r\n- CNPJ 31.651.640/0001-95\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVO DE INFUSÃO MAIS PUNÇÃO E INFUSÃO II,\r\n12 meses.\r\nR 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n: 03/03/2021\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081\r\nHCPM MAJ PM HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA RG 76.931 1° TEN PM THIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA RG 89.415\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001645/2020\r\nTermo de Contrato nº15/2021-FUSPOM\r\nZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. - CNPJ 72.120.744/0001-50\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVO DE INFUSÃO MAIS PUNÇÃO E INFUSÃO II,\r\n12 meses.\r\nR 1.900,80 (um mil novecentos e oitenta reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/03/2021\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081\r\nHPM-NIT MAJ 76.919 Vivian Marília da Silva Manhães Nicolay, 2º SGT PM RG 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan e 2º SGT PM RG 73.254 Leandro da Silva Santos \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001645/2020\r\nId: 2301509\r\n" ], "2301512": [ "2021-03-08 00:00:00", "\r\nSIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS - CNPJ 255.795.608-26.\r\npara o funcionamento do sistema CAD/CAM.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n: R 216.342,90 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).\r\n: 05/03/2021\r\n: Ten Cel PM Dent Mila Vieira Medeiros Machado RG 76.787.\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 35/100/007/2019 (SEI-350115/000435/2020).\r\nId: 2301512\r\n" ], "2301513": [ "2021-03-08 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- , CNPJ 10.463.731/0001-27.\r\npara o funcionamento do sistema CAD/CAM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 68.252,65 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 05/03/2021\r\n: Ten Cel PM Dent Mila Vieira Medeiros Machado RG 76.787.\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 35/100/007/2019 (SEI-350115/000435/2020).\r\nId: 2301513\r\n" ], "2301590": [ "2021-03-08 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 006/2021, celebrado em 02/03/2021. DER-RJ e CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 07.792.269/0001-05 : “Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha Rodoviária Estadual abrangida pela 1ª e 16ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - Nova Friburgo - RJ e Petrópolis - RJ”. : 12 (doze) meses contados a partir da data de “Ordem de Início”, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na ordem de início. R 3.645.474,70 (três milhões seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). \r\nId: 2301590\r\n" ], "2301629": [ "2021-03-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Bionefro Comércio de Material Hospitalar LTDA. Compra de material hospitalar para a Policlínica Piquet Carneiro. VALORDiego Anunciação Almeida, matr.: 37.442-1. NÚMERO DO EMPENHO: 05/03/2021. Proc. Nº. SEI E-26/007/3123/2020.\r\nUERJ e Hunter Científica Comercial e Serviços LTDA. Compra de material hospitalar para a Policlínica Piquet Carneiro. : R 6.710,00. Diego Anunciação Almeida, matr.: 37.442-1. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº. SEI E-26/007/3123/2020.\r\nUERJ e Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais LTDA. Compra de material hospitalar para a Policlínica Piquet Carneiro. 12 meses. Diego Anunciação Almeida, matr.: 37.442-1. NÚMERO DO EMPENHO: 05/03/2021. Proc. Nº. SEI E-26/007/3123/2020.\r\nUERJ e Comercial Cardu EIRELI ME. Compra de material hospitalar para a Policlínica Piquet Carneiro. : R 9.712,90. NOMEAÇÃO: 2020NE00196. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº. SEI E-26/007/3123/2020.\r\nId: 2301629\r\n" ], "2301650": [ "2021-03-09 00:00:00", " \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato SEEDUC nº 08/2021.\r\n: 05/03/2021.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa ÊXITO DISTRIBUIDORA E COM. DE LIVROS LTDA.\r\n: R 94.039,41 (noventa e quatro mil, trinta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\n: Aquisição de livros didáticos de língua inglesa para atender aos alunos da 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Intercultural Brasil - Estados Unidos do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade, em edição atualizada, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referência, no instrumento convocatório.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368.0443.1052.\r\n: 339030.\r\n: 100.\r\n: 2021NE01601.\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/001/102697/2018.\r\n: Contrato SEEDUC nº 09/2021.\r\n: 05/03/2021.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa EDITORA IRACEMA LTDA-ME.\r\n: R 14.051,36 (quatorze mil, cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n: Aquisição de livros didáticos de língua inglesa para atender aos alunos da 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Intercultural Brasil - Estados Unidos do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade, em edição atualizada, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referência, no instrumento convocatório.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368.0443.1052.\r\n: 339030.\r\n: 100.\r\n: 2021NE01589.\r\nId: 2301650\r\n" ], "2301653": [ "2021-03-09 00:00:00", " CIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato n° 007/2021\r\n: Aquisição de Veículos Blindados para Transporte de Pessoal - VBTP. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Combat Armor Defense do Brasil EIRELI - CNPJ: 33.101.177/0001-33.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 05/03/2021.\r\n: O constante no Processos nºs E-35/181/23/2019, SEI- 350074/002406/2020 - Pregão Eletrônico nº 069/2020.\r\nR 9.787.500,00 (nove milhões e setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2301653\r\n" ], "2301685": [ "2021-03-08 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 010/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BREF GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI.\r\nPrestação de serviços de contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço visando o fornecimento de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários, e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES (CENTRA-RIO - Centro de Tratamento e Reabilitação de Adictos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura.\r\nR 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).\r\nart. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n01/03/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/019630/2020.\r\nCONTRATO Nº 011/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação serviços de contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço visando o fornecimento de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários, e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES (Hospital Estadual Tavares de Macedo, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária e Hospital Estadual Eduardo Rabelo).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura.\r\nR 5.449.931,94 (cinco milhões quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nart. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n01/03/2021.\r\nSEI-080001/019630/2020. \r\nId: 2301685\r\n" ], "2301947": [ "2021-03-09 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 008/2021, celebrado em 02/03/2021. DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 29.152.196/0001-11 : “Obras de construção de passarela sobre a RJ-106, Km 110,5, próximo a UPA de São Pedro da Aldeia”. : 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da expedição do memorando da “Ordem de Início”, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na ordem de início. : R 1.874.542,88 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: E- 17/003.003050\r\nId: 2301947\r\n" ], "2301965": [ "2021-03-09 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05/01/2021\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo SEI- 350192/001094/2020 ...\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo SEI- 350487/000548/2020 ...\r\nId: 2301965\r\n" ], "2301985": [ "2021-03-09 00:00:00", " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e ALCIMAR TEIXEIRA DA SILVA 07773058792. (resumido): Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. Prazo: 24 meses. Data da assinatura: 05/10/2020. : Proc. n.º SEI- 220009/000108/2020.(versão eletrônica SEI-220009/000723/2020)).\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e MACHADO, NUNES, PARENTE E WALTERS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. (resumido): Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. FUNDAMENTO: Proc. n.º SEI-220009/000108/2020.(versão eletrônica SEI- 220009/000723/2020)). \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e SMH ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. (resumido): Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. PRAZO: Proc. n.º SEI-220009/000108/2020.(versão eletrônica SEI- 220009/000723/2020)). \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e MARCELO SILVA DA CONCEICAO 13814717732. (resumido): Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. : 24 meses. : Proc. n.º SEI- 220009/000108/2020. (versão eletrônica SEI-220009/000723/2020)). \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e CHARLES DA SILVA CUNHA 00112307701. (resumido): Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. : 24 meses. : Proc. n.º SEI- 220009/000108/2020. (versão eletrônica SEI-220009/000723/2020)). \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e RONALD NUNES CUTRIM 08732898703. (resumido): Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. : 24 meses. 07/10/2020. Fundamento: Proc. n.º SEI- 220009/000108/2020. (versão eletrônica SEI-220009/000723/2020)). \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e RAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO 13726762795. (resumido): Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. Prazo: 24 meses. : Proc. n.º SEI-220009/000108/2020. (versão eletrônica SEI- 220009/000723/2020)). \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e GUILHERME FERREIRA BISPO 11532579713. (resumido): Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. Prazo: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2020. Fundamento: Proc. n.º SEI- 220009/000108/2020. (versão eletrônica SEI-220009/000723/2020)). \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e PRIMUS CONSULTORIA EDUCACIONAL E EMPRESARIAL LTDA. (resumido): Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. FUNDAMENTO: Proc. n.º SEI-220009/000108/2020. (versão eletrônica SEI- 220009/000723/2020)). \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e ESTEVES CONSULTING CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. (resumido): Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. 08/10/2020. : Proc. n.º SEI-220009/000108/2020. (versão eletrônica SEI-220009/000723/2020)). \r\nId: 2301985\r\n" ], "2302101": [ "2021-03-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 002/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LIBERTY SEGUROS S/A.\r\npresente contrato tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços deSeguro Coletivo contra Acidentes Pessoais limitadas a 3.000 (três mil) alunos estagiários da FAETEC, na forma do Termo de referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a contar da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n08/03/2021.\r\n13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte reais)\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nº SEI-260005/000252/2020.\r\nId: 2302101\r\n" ], "2302135": [ "2021-03-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n 49/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.\r\nAquisição de Baterias Automotivas (item 05), oriundos da ARP n 13/2020.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 3.252,00 (três mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n05/03/2021. \r\nMaj BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG. 31.873.\r\nLeandro Corrêa dos Santos Silva, RG. 40.884 e Cap BM QOC/11 Caio Marcelo Soma Monteiro, RG. 47.144.\r\nCap BM QOC/09 Fabiano Paixão da Silva, RG. 45.313.\r\nProcessos nºs SEI-27/042/002687/2019 e SEI- 270042/000540/2020.\r\nId: 2302135\r\n" ], "2302146": [ "2021-03-10 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 03/2021.\r\n- Lei nº 13.303/2016. \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BURGOS CONSULT EMPRESARIAL.\r\nPrestação de serviços técnicos de treinamento especializado/consultoria em gestão documental, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n- 2151.22.662.0065.2140.\r\n- 00100.3104.082.\r\n- 230.\r\n- 02/03/2021.\r\nId: 2302146\r\n" ], "2302163": [ "2021-03-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: CONTRATO DE ADESÃO Nº 001/2021\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Polar Indústria e Comércio de Colchões Ltda.\r\n: AQUISIÇÃO DE COLCHÃO DE SOLTEIRO PARA AS AÇÕES DE RESPOSTA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADES PÚBLICAS, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no termo de referência - anexo i do edital, o fornecimento pela contratada à contratante de consoante estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 015/2020 no Processo Licitatório nº 2020/339808.\r\nO prazo de validade do Contrato de Adesão é de 12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura do Instrumento Contratual.\r\n: R 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais)\r\n: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 877 e 878, de 31 de março de 2008, Decreto Estadual 1.887, de 2017, Decreto Estadual 2.069, de 20 de fevereiro de 2006, e demais legislações aplicáveis ao assunto.\r\n: 08/03/2021.\r\nId: 2302163\r\n" ], "2302203": [ "2021-03-10 00:00:00", "\r\nContrato de Comodato nº 001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a Empresa VIGILANTE DA GLICOSE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DIABÉTICOS LTDA-ME.\r\n(quarenta e dois) aparelhos leitores de tira reagente.\r\nO prazo do presente comodato durará até finalizar o saldo dos itens adquiridos nas unidades hospitalares, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n08/03/2021.\r\nE-08/001/225/2018.\r\nId: 2302203\r\n" ], "2302227": [ "2021-03-10 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 004/2021, celebrado em 01/03/2021. DER-RJ e FERDAN - EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 29.152.196/0001-11 : “Pelo Tipo Menor Preço Global, locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 4ª e 20ª ROC (residência de obras e conservação) - São Gonçalo e Itaboraí - RJ”. : 12 (doze) meses, contados a partir da expedição do memorando da “Ordem de Início”, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 4.125.916,00 (quatro milhões, cento e vinte e cinco mil e novecentos e dezesseis reais). Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº SEI-160002/004042/2020\r\nId: 2302227\r\n" ], "2302232": [ "2021-03-10 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GA), para atender a alimentação do efetivo da SEPM. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 2.239.243,00 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil e duzentos e quarenta e três reais). DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/001959/2020. \r\nId: 2302232\r\n" ], "2302260": [ "2021-03-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores LTDA. Prestação de serviços técnicos para modernização de 05 elevadores do tipo passageiro instalados no campus São Cristóvão. VALORGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr.: 5.629-1 e Glauco Fernandes Pereira, matr.: 34.319-4. : 2021NE00191. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI nº E-26/007/8511/2019.\r\nId: 2302260\r\n" ], "2302295": [ "2021-03-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem Fornecimento de Bens nº 24/2021- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 2.036,55 (dois mil trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n08 de fevereiro de 2021.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\n: HCPM: Cap Farm Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89.495 Cap Farm Fernanda Botelho RG 89.499 Cap Farm Paula\r\nNívea Gonçalves Lomardo RG 90.877 \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000304/2020.\r\nId: 2302295\r\n" ], "2302296": [ "2021-03-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens 33/2021\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ASLI COMERCIAL EIRELI EPP. CNPJ: 01.578.276/0001-14\r\nAquisição de Medicamentos\r\n2.635,00 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n05 de Março de 2021.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081\r\nHCPM - Major Farm RG 76906 Heron Corel Major Farm RG 89497 Michele Fernandes Cap Farm RG 89496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins\r\nHPM-NIT - CAP PM FARM RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA, MAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER e 2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000311/2020).\r\nId: 2302296\r\n" ], "2302349": [ "2021-03-11 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 14/2021.\r\n08/03/2021.\r\nO prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nR 161.593,92 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).\r\nA contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\nArt. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\n12.122.002.2016.\r\n339039.\r\n100.\r\n2021NE03129.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/005166/2020.\r\nId: 2302349\r\n" ], "2302396": [ "2021-03-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 12/2021\r\n08/03/2021\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a Empresa CLARO S.A.\r\nR 35.101.330,33 (trinta e cinco milhões, cento e um mil trezentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação do serviço de acesso à Internet via pacote de dados 3G, 4G ou superior (dados móveis) pela Empresa CLARO S/A., para fornecimento de navegação patrocinada, com processamento de cobrança reversa, para aplicativos de dispositivos móveis utilizados pela SEEDUC, exclusivamente, em favor dos docentes em efetiva regência, corpo diretivo e dos alunos matriculados nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0002.2299\r\n339040\r\n100 e 105\r\n2021NE03259\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/008251/2020 e SEI- 030029/000490/2021\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2021.\r\nId: 2302396\r\n" ], "2302397": [ "2021-03-10 00:00:00", "DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 077/2012.DETRAN-RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Prorrogar por 12 (doze) meses, considerando-se suspenso o contrato a contar de 13 de março de 2020 a 10 de fevereiro de 2021, conforme disposto nos autos do processo SEI E- 12/231356/2012.PROCESSOS NºS\r\nId: 2302397\r\n" ], "2302457": [ "2021-03-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 12/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Aquisição de querosene de aviação, (QAV-1), para abastecimento nos aeroportos do Galeão (60.000 l), Jacarepaguá (80.000 l) e Macaé (25.000 l), na forma do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 810.650,00 (oitocentos e dez mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n: 05/03/2021.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/98 Andre Ricardo Lourenço de Siqueira Mello, RG. 22.713, Id. Funcional: 613023- 2.\r\n: Maj BM QOC/04 Lucas Titonelli Nunes, RG. 35.689, Id. Funcional: 4189696-3, Maj BM QOC/05 Júlio Gonçalves Vimercati Ferreira Pinto, RG. 36.588, Id. Funcional: 4214911-8 e Cap BM QOC/06 Vinicius Peres Mendes, RG. 37.876, Id. Funcional: 4262663-3;\r\n: 1º Ten BM QOC/12 Rodrigo Luiz do Nascimento Pereira, RG. 48.106, Id. Funcional: 5006025-2.\r\n: Processo nº SEI-270042/000157/2021.\r\nId: 2302457\r\n" ], "2302479": [ "2021-03-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 11/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI. CNPJ: 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de medicamentos SUB GRUPO APARELHO RESPIRATÓRIO/ SUBGRUPO PRODUTOS ANTIPARASITÁRIOS,INSETICIDAS E REPELENTES, adquiridos no Pregão nº 06/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 807,00 (oitocentos e sete reais).\r\n04 de março de 2020.\r\n: CB PM 98.284 Ana Carolina de Abreu Barreto. \r\n: CAP PM FARM Vitor Hugo RG 89.496, 1º TEN PM FARM Patrícia Vollú RG 89.492 e 1º TEN PM FARM Camilla Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/3/2019 (SEI-350207/000290/2020).\r\nId: 2302479\r\n" ], "2302655": [ "2021-03-12 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 011/2021, celebrado em 04/03/2021. DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.116.154/0001-30 : “Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básicos de Engenharia Rodoviária para as melhorias físicas e operacionais destinados à Recuperação e Implantação do Pavimento, OAE´S, Drenagem, OAC´s, Sinalização, Recuperação de áreas degradadas na rodovia RJ-113, trecho entre Entr. com RJ-111 (Vila Cava) e Jaceruba - Extensão 26,9 Km”. : 150 (cento e cinquenta) dias corridos e será contado a partir da expedição do memorando da “Ordem de Início”, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 620.374,70 (seiscentos e vinte mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2302655\r\n" ], "2302668": [ "2021-03-11 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 010/2021, celebrado em 04/03/2021. DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.116.154/0001-30 : “Serviços técnicos especializados visando à elaboração de projeto básico de engenharia rodoviário destinado à restauração e recuperação do pavimento, drenagem e OAC´s, sinalização horizontal e vertical, preservação do patrimônio histórico e cultural na rodovia RJ-107, trecho entre fábrica de pólvora do Ministério do Exército e conjunto residencial Grão Pará em Petrópolis - Extensão 11,5 Km”. : 150 (cento e cinquenta) dias corridos e será contado a partir da expedição do memorando da “Ordem de Início”, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 593.557,87 (quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. Processo SEI Nº E -16/002/008934/2019\r\nId: 2302668\r\n" ], "2302669": [ "2021-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 11/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP.\r\n: Aquisição de Arraçoamento para Semoventes Caninos (adultos e filhotes).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais).\r\n: 02/03/2021.\r\n: Ten Cel QOC/00 Douglas Henaut, RG. 26492, ID Funcional 2645425-4.\r\n: Maj BM QOC/01 Odilon Carlos Cupertino Junior, RG. 28960, ID. Funcional: 613969-8, Cap BM QOC/12 Djalma de Figueiredo Junior, RG. 48076, ID Funcional: 5007444-0 e a 1º Ten QOS/Enf 09 Fabiana Christina Guimarães Franco, RG. 44905, ID Funcional: 4350068-4;\r\n: 1º ten BM QOC/14 Bruno Nascimento Delgado, RG. 49177, ID Funcional: 5029293-5.\r\n: Processo nº SEI-270042/000819/2020.\r\nId: 2302669\r\n" ], "2302860": [ "2021-03-12 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 10/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Courier/Motoboy, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 632.046,72 (seiscentos e trinta e dois mil quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n10 de março de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/001844/2020.\r\nId: 2302860\r\n" ], "2302989": [ "2021-03-12 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 009/2021, celebrado em 02/03/2021. DER-RJ e FERDAN - EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 29.152.196/0001-11 : “Pelo Tipo Menor Preço Global, locação de equipamentos, incluindo manutenção de locação de equipamentos, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 8ª ROC (Cantagalo), 17ª ROC (Santa Maria Madalena) e 18ª ROC (Cordeiro)”. : 12 (doze) meses, contados a partir da expedição do memorando de início, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 4.600,000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContrato Nº 013/2021, celebrado em 05/03/2021. DER-RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.955.565/0001-41 : “Pelo Tipo Menor Preço Global, locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 7ª e 9ª ROC (Residência de obras e conservação) - Macaé RJ e Araruama RJ ”. : 12 (doze) meses, contados a partir da expedição do memorando de início, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 3.960.000,00 (três milhões e novecentos e sessenta mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. 160002/004041/2020.\r\nContrato Nº 014/2021, celebrado em 08/03/2021. DER-RJ e LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.148.615/0001-83 : “Pelo Tipo Menor Preço Global, locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 3ª ROC e 13ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - Campos dos Goytacazes RJ e São Fidélis RJ”. : 12 (doze) meses, contados a partir da expedição do memorando de início, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 3.019.000,00 (três milhões e dezenove mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContrato Nº 015/2021, celebrado em 08/03/2021. DER-RJ e LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.148.615/0001-83 : “Pelo Tipo Menor Preço Global, locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 6ª, 10ª e 19ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - Itaperuna RJ, Miracema RJ e Bom Jesus de Itabapoana RJ”. : 12 (doze) meses, contados a partir da expedição do memorando de início, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : R 3.239.000,00 (três milhões e duzentos e trinta e nove mil reais). nº SEI- 160002/004498/2020.\r\nId: 2302989\r\n" ], "2302990": [ "2021-03-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n 49/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.\r\n, oriundos da ARP nº 13/2020.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 3.252,00 (três mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n05/03/2021. \r\nMaj BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG. 31.873.\r\nLeandro Corrêa dos Santos Silva, RG. 40.884 e Cap BM QOC/11 Caio Marcelo Soma Monteiro, RG. 47.144.\r\nCap BM QOC/09 Fabiano Paixão da Silva, RG. 45.313.\r\nSEI- 270042/000540/2020.\r\nId: 2302990\r\n" ], "2302998": [ "2021-03-12 00:00:00", " \r\nContrato SEEDUC nº 13/2021\r\n11/03/2021\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa TIM S.A.\r\nR 20.061.368,47 (vinte milhões, sessenta e um mil, trezentos sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação do serviço de acesso à Internet via pacote de dados 3G, 4G ou superior (dados móveis) pela empresa TIM S/A., para fornecimento de navegação patrocinada, com processamento de cobrança reversa, para aplicativos de dispositivos móveis utilizados pela SEEDUC, exclusivamente, em favor dos docentes em efetiva regência, corpo diretivo e dos alunos matriculados nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0002.2299.\r\n339040.\r\n100 e 105.\r\n: 2021NE03260.\r\nSEI-030029/008251/2020 e SEI- 030029/000492/2021.\r\nId: 2302998\r\n" ], "2303008": [ "2021-03-12 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 009/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde E GMQ Facilites Consultoria Hospitalares Ltda.\r\nPrestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos, manutenção de jardins. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura. \r\nR 6.189.781,08 (seis milhões cento e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e oito centavos). \r\nart. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n10/03/2021.\r\nSEI-080001/013775/2020. \r\nId: 2303008\r\n" ], "2303033": [ "2021-03-15 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GERAL DE SAÚDE\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 27/2021. \r\n: SEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - CNPJ 22.706.161/0001-38\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: R 8.160,00(oito mil cento e sessenta reais)\r\n: CB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516 e TEM PM FARM PATRICIA VOLLU RG 89.492 \r\n: 10 de março de 2021.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/00006/2020\r\nId: 2303033\r\n" ], "2303075": [ "2021-03-15 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 012/2021, celebrado em 05/03/2021. DER-RJ e SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 72.030.927/0001-85 : “Execução de obras de contenção e drenagem no KM 26,5 da RJ-163, no Município de Resende - RJ”. : 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 07/01/2021, considerando a natureza emergencial do procedimento. R 4.705.670,90 (quatro milhões, setecentos e cinco mil seiscentos e setenta reais e noventa centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº SEI- 330024/000038/2020\r\nId: 2303075\r\n" ], "2303221": [ "2021-03-15 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 01/2021.\r\n: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos ministrados na FAETEC, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos a partir de 09 de março de 2021.\r\n: 12 de março de 2021.\r\nId: 2303221\r\n" ], "2303226": [ "2021-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n001/2021-DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Policia Militar e a empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP(CNPJ 26.395.502/0001-52)\r\n: Aquisição de insumos odontológicos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 11.263,20 (onze mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos) \r\n: 10/03/2021.\r\n: MAJ PM DENT ROSANE GUITMANN CATRAN RG 76.790.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nSEI- 350115/000.\r\nId: 2303226\r\n" ], "2303227": [ "2021-03-15 00:00:00", "\r\n002/2021-DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Policia Militar e a empresa J.PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Ltda. CNPJ 07.010.532/0001-59.\r\n: Aquisição de insumos odontológicos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 18.183,78 (dezoito mil, cento e oitenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n: 11/03/2021.\r\n: MAJ PM DENT ROSANE GUITMANN CATRAN RG 76.790.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nSEI- 350115/000.\r\nId: 2303227\r\n" ], "2303295": [ "2021-03-15 00:00:00", "\r\nContrato SEEDUC nº 16/2021\r\n12/03/2021\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n03.085.134/0001-40\r\nR 103.356,00 (Cento e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais).\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo de representação - RP-01, para atender o Secretário da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.122.0002.2016\r\n: 339039\r\n: 100\r\n: 2021NE03276\r\nSEI E-03/029/001399/2019 e SEI- 030029/002589/2021.\r\nId: 2303295\r\n" ], "2303310": [ "2021-03-15 00:00:00", "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada em “SERVIÇO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA APOIO A AÇÕES DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Dá-se a este contrato o valor total de R 28.685.599,20 (vinte e oito milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2303310\r\n" ], "2303370": [ "2021-03-15 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELLI-EPP. : Aquisição de Ração Equina para atender as necessidades da SEPM. : 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. Valor total de R 418.180,50(quatrocentos e dezoito mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 35/092/28/2019, migrado para o nº SEI-350192/001043/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 062/2019 R1, ATA de Registro de Preço nº 0067/2020/261100-01.\r\nId: 2303370\r\n" ], "2303402": [ "2021-03-17 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDADE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO CÁRNEO, para atender a alimentação do efetivo da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 21/03/2021. (doze milhões e oitocentos e onze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350169/002070/2020. \r\nId: 2303402\r\n" ], "2303456": [ "2021-03-16 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado) e a Empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. : Prestação de Serviços de agenciamento de viagens e hospedagens. : R 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 140001/001295/2021. \r\nId: 2303456\r\n" ], "2303482": [ "2021-03-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATUAL\r\nDISTRATO DO CONTRATO AGENERSA Nº 003/2015.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE.\r\nDISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA UNIDADE 2601, DA AV. TREZE DE MAIO, Nº 23 - 26º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n11 de março de 2021.\r\n31 de janeiro de 2021.\r\nArt. 23, III, da Lei nº 8.245/91\r\nE-12/003.347/2014\r\nId: 2303482\r\n" ], "2303483": [ "2021-03-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDISTRATO DO CONTRATO AGENERSA Nº 015/2011\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE.\r\nDISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA UNIDADE 2602, DA AV. TREZE DE MAIO, Nº 23 - COBERTURA - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n11 de março de 2021.\r\n31 de janeiro de 2021\r\nArt. 23, III, da Lei nº 8.245/91\r\nId: 2303483\r\n" ], "2303544": [ "2021-03-17 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais: MIRIAM BATISTA MACEDO - matrícula nº 32.831-0LUCIANO SANT'ANNA DE CASTRO - matrícula nº 36.706-0. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/501/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/3335/2019.\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa especializada em coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde (extraordinário e biológico) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: quinhentos e sessenta mil reais - - matrícula nº 3 - /2021. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 176/2020145.780,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta reais: LEONIDAS CARDOSOPortaria nº HUPE/SEI/ 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2021.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 449.240,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta reais. FISCAIS - matrícula nº 30.086-3 e GISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM - matrícula nº 36.532-0. GESTOR: Portaria nº HUPE/SEI/506/de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/3045/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2021.\r\nUERJ/HUPE e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAAquisição de material hospitalar para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº quatrocentos e sessenta reais: MÁRCIA DE SANT'ANNA - matrícula nº 30.086-3 e GISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM - matrícula nº 36.532-0. GESTORLEONIDAS CARDOSO - Portaria nº HUPE/SEI/506/2021. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/3045/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2021.\r\nUERJ/HUPE e CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LTDAAquisição de material hospitalar para o . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 75.048,80 (setenta e cinco mil quarenta e oito reais e oitenta centavos. FISCAL: Portaria nº HUPE/SEI/505/2021. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/3045/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2021.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais: MÁRCIA DE SANT'ANNALEONIDAS CARDOSO - Portaria nº HUPE/SEI/505/2021. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/3045/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2021.\r\nId: 2303544\r\n" ], "2303720": [ "2021-03-16 00:00:00", "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Claro S/A (Filial). Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. 36 meses, contados a partir da publicação. Processo administrativo nº SEI- E-04/171/221/2018, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2021. Processo n°SEI-150016/000014/2021.\r\nId: 2303720\r\n" ], "2303726": [ "2021-03-16 00:00:00", "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Claro S/A (Filial). Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Vigência: 36 meses, contados a partir da publicação. VALOR Processo administrativo nº SEI- E-04/171/221/2018, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2021. Processo n° SEI-150016/000014/2021.\r\nId: 2303726\r\n" ], "2303727": [ "2021-03-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Termo de Contrato nº 023/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa TAMUSSINO & CIA LTDA - CNPJ 33.100.082/0001-03.\r\n: INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DISPOSITIVO DE INFUSÃO, PUNÇÃO E INCISÃO II.\r\n: 12 meses.\r\n: R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)\r\n: 11/03/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: CAP PM ENF RG 89.446 Taísa do Nascimento Land ID funcional 4398235; CAP PM ENF RG 89.454 Rachelli Iozzi Novoa ID funcional 43535763, TEN PN ENF RG 89.457 Aline Santos Gusmão Castro ID funcional 43983375.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000371/2020 - SRP 007/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 024/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI- CNPJ 33.735.949/0001-99.\r\n: INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DISPOSITIVO DE INFUSÃO, PUNÇÃO E INCISÃO II.\r\n: 12 meses.\r\n: R 18.808,90 (dezoito mil oitocentos e oito reais e noventa centavos)\r\n: 11/03/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: CAP PM ENF RG 89.446 Taísa do Nascimento Land ID funcional 4398235; CAP PM ENF RG 89.454 Rachelli Iozzi Novoa ID funcional 43535763, TEN PN ENF RG 89.457 Aline Santos Gusmão Castro ID funcional 43983375.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000371/2020 - SRP 007/2020.\r\nId: 2303727\r\n" ], "2303742": [ "2021-03-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa KTREE Penso Tecnologia da Informação Ltda.. : prestação de serviços de subscrição do software de colaboração Zimbra, sob demanda, com solução integrada de AntiSpam, antivírus, antiphishing e auditoria, com migração, atualização de versões e assistência técnica 24x7 todos os dias do ano, serviço de videoconferência Zimbra Connect e treinamento oficial Zimbra Collaboration Suíte. : 12 meses, contados a partir da publicação. : pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011. DATA DE ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-120211/001475/2020.\r\nId: 2303742\r\n" ], "2303746": [ "2021-03-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Ordem de Fornecimento nº 032/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\n: MEDICAMENTO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais)\r\n: 15/03/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: HCPM: Cap Farm Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89.495 Cap Farm Fernanda Botelho RG 89.499 Cap Farm Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000304/2020 - SRP 096/2019.\r\nId: 2303746\r\n" ], "2303801": [ "2021-03-17 00:00:00", "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. e a ASSOCIAÇÃO DOS CARREGADORES AUTÔNOMOS DA CEASA DO RIO DE JANEIRO (ACACERJ) como comodatária, : ocupação pela ACACERJ,a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Av. Brasil, 19001, Pavilhão 101, Setor oeste, Coelho Neto, Rio de janeiro, RJ, CEP 21530-001, do qual a COMODANTE é legítima possuidora. 10 (dez) anos, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no diário oficial do estado, podendo ser prorrogado por igual período legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do código Civil, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. \r\nId: 2303801\r\n" ], "2303813": [ "2021-03-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa Serplex Engenharia Ltda.\r\nExecução de Obra Pública com vistas a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma e Revitalização da Praça Figueirão no Município de Mangaratiba/RJ na forma do instrumento convocatório em conformidade com a Tomada de Preços nº 001/2020.\r\n183 (cento e oitenta e três) dias.\r\n: R 803.717,68 (oitocentos e três mil setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos) \r\n15 de março de 2021. \r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 2303813\r\n" ], "2303819": [ "2021-03-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 12/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos subgrupo aparelho respiratório subgrupo produtos antiparasitários, inseticidas e repelentes, adquiridos no Pregãonº 006/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 366,80 (trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)\r\n15 de março de 2021.\r\n. PM RG 102.886 Eduardo Queiroz Santos.\r\nCAP PM FARM Vitor Hugo RG 89.496, 1º TEN PM FARM Patrícia Vollú RG 89.492 e 1º TEN PM FARM Camilla Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/3/2019 (SEI-350207/000290/2020).\r\nId: 2303819\r\n" ], "2303822": [ "2021-03-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 12/2021. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. \r\n: Contratação para locação de 01 (um) veículo automotor, tipo sedan, bicombustível, blindado, com resistência a impactos nível III A, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no termo de referência (anexo 08). \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. \r\n: 70.488,00 (setenta mil quatrocentos e oitenta e oito reais). \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n: 15/03/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/009793/2020. \r\nId: 2303822\r\n" ], "2303862": [ "2021-03-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 031/2021. ADESÃO À ARP HUCFF PE nº 73/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ANGIOGRAFIA DIGITAL/HEMODINÂMICA, para atender a demanda do Serviço de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato. : R 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais). : Art. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. : 16/03/2021. Parecer 130 (SEI 14368690). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 14511051).. \r\nId: 2303862\r\n" ], "2303878": [ "2021-03-17 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 005/2021, celebrado em 01/03/2021. DER-RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.955.565/0001-41 : “Tipo Menor Preço Global, locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 5ª e 11ª ROC (residência de obras e conservação) - Barra Mansa e Piraí RJ”. : 12 (doze) meses contados a partir da expedição do memorando de início, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº SEI-160002/004038/2020\r\nContrato nº 017/2021, celebrado em 09/03/2021. DER-RJ e CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 07.792.269/0001-05 : Tipo Menor Preço Global, “Serviço de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de Microrrevestimento Asfáltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ-116 , entre as localidades de Miracema e Ponto de Pergunta - RJ”. : 10 (dez) meses contados a partir da data de expedição da ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na ordem de início. R 6.492.111,37 (seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil cento e onze reais e trinta e sete centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº SEI-160002/004419/2020.\r\nContrato Nº 016/2021, celebrado em 09/03/2021. DER-RJ e CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 07.792.269/0001-05 : “Tipo Menor Preço Global, locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 2ª e 11ª ROC (residência de obras e conservação) - Vassouras e Barra do Piraí - RJ”. : 12 (doze) meses contados a partir da data de expedição da ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 3.188.493,99 (três milhões, cento e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº SEI-160002/004033/2020\r\nId: 2303878\r\n" ], "2303927": [ "2021-03-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 35.820.448/0007-21.\r\nContrato de compra de gases medicinais: oxigênio líquido e oxigênio gasoso, acondicionados em cilindros de 1 e 10 m³ e tanque criogênico em regime de comodato.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 463.764,54 (quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n14 de março de 2021.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3;\r\nMaj PM Enf RG 76.939 Aline Paranhos Brocahdo - HCPM;\r\n3º SGT PM RG 82.180 Luis Carlos Trindade da Silva - CHPM;\r\nMaj PM Enf RG 76.919 Vivian Marilia da Silva Manhães Nicolay - HPM/Nit.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000206/2020.\r\nId: 2303927\r\n" ], "2304039": [ "2021-03-18 00:00:00", " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 013/2020. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e ALCIMAR TEIXEIRA DA SILVA 07773058792 . (resumido): permitir que o CONTRATADO se utilize dos recursos orçamentários/financeiros do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO para a prestação do serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : o s recursos orçamentários/financeiros correrão à conta do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO . : Proc. nº SEI- 220009/000108/2020/SEI-220009/000723/2020.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº017/2020 . : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e CHARLES DA SILVA CUNHA 00112307701. (resumido): permitir que o CONTRATADO se utilize dos recursos orçamentários/financeiros do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO para a prestação do serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : os recursos orçamentários/financeiros correrão à conta do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO. ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000108/2020/SEI-220009/000723/2020.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 023/2020. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e ESTEVES CONSULTING CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto (resumido): permitir que o CONTRATADO se utilize dos recursos orçamentários/financeiros do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO para a prestação do serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. os recursos orçamentários/financeiros correrão à conta do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000108/2020/SEI-220009/000723/2020.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 021/2020. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e GUILHERME FERREIRA BISPO 11532579713 . (resumido): permitir que o CONTRATADO se utilize dos recursos orçamentários/financeiros do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO para a prestação do serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : os recursos orçamentários/financeiros correrão à conta do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO. ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000108/2020/SEI-220009/000723/2020.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 014/2020. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e MACHADO, NUNES, PARENTE E WALTERS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. (resumido): permitir que o CONTRATADO se utilize dos recursos orçamentários/financeiros do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO para a prestação do serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. VALOR ESTIMADO: os recursos orçamentários/financeiros correrão à conta do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO. : 04/03/2021. : Proc. nº SEI-220009/000108/2020/SEI- 220009/000723/2020.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 016/2020. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e MARCELO SILVA DA CONCEICAO 13814717732. (resumido): permitir que o CONTRATADO se utilize dos recursos orçamentários/financeiros do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO para a prestação do serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : os recursos orçamentários/financeiros correrão à conta do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO. ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000108/2020/SEI-220009/000723/2020.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 022/2020. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e PRIMUS CONSULTORIA EDUCACIONAL E EMPRESARIAL LTDA. (resumido): permitir que o CONTRATADO se utilize dos recursos orçamentários/financeiros do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO para a prestação do serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : os recursos orçamentários/financeiros correrão à conta do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO. : Proc. nº SEI-220009/000108/2020/SEI-220009/000723/2020.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 019/2020. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e RAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO 13726762795. (resumido): permitir que o CONTRATADO se utilize dos recursos orçamentários/financeiros do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO para a prestação do serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. Valor estimado: os recursos orçamentários/financeiros correrão à conta do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO. ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000108/2020/SEI-220009/000723/2020.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 015/2020. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e SMH ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO (resumido): permitir que o CONTRATADO se utilize dos recursos orçamentários/financeiros do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO para a prestação do serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : os recursos orçamentários/financeiros correrão à conta do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000108/2020/SEI-220009/000723/2020.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 018/2020. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e RONALD NUNES CUTRIM 08732898703. (resumido): permitir que o CONTRATADO se utilize dos recursos orçamentários/financeiros do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO para a prestação do serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : os recursos orçamentários/financeiros correrão à conta do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO. ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000108/2020/SEI-220009/000723/2020.\r\nId: 2304039\r\n" ], "2304041": [ "2021-03-18 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. : Aquisição de Kit tático arrombamento para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. (seis mil oitocentos e oitenta e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/24/2019, migrado para , Pregão Eletrônico SRP nº 022/2020-SEPM, ATA de Registro de Preço nº 0105/2020/510100-01.\r\nId: 2304041\r\n" ], "2304105": [ "2021-03-18 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato SEEDUC nº 17/2021.\r\n: 16/03/2021.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, até o dia 06 de agosto de 2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: 00.768.165/0001-08.\r\n: R 2.111.155,20 (dois milhões, cento e onze mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: A contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (LOTE 09), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, no quantitativo de 16.128 diárias.\r\n: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.306.0467.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: 2021NE03294.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/000607/2021.\r\nContrato SEEDUC nº 18/2021.\r\n: 16/03/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, até o dia 06 de agosto de 2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n00.768.165/0001-08.\r\nR 2.615.773,44 (dois milhões, seiscentos e quinze mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: A contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (LOTE 12), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, no quantitativo de 20.608 diárias.\r\n: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.306.0467.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: 2021NE03293.\r\nId: 2304105\r\n" ], "2304123": [ "2021-03-18 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 16/2021\r\n: SEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI.. - CNPJ 22.706.161/0001-38\r\nAquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE 1\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 5.719,50 (cinco mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\n: 16/03/2020.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nHCPMMajor Farm RG 76906 Heron Corel,Major Farm RG 89497 Michele Fernandes e Cap Farm RG 89496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins HPM-NIT: Maj PM Farm Figer RG 89490,Cap Pm Farm Carolina Ferreira RG 89494 e 2 Sgt Ivanildo RG 79360\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000366/2020\r\nTermo de Contrato nº 18/2021\r\n: SEPM e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - CNPJ 23.864.942/0001-13\r\nAquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE 1.\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 8.795,90 (oito mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).\r\n: 11/03/2020.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nHCPMMajor Farm RG 76906 Heron Corel,Major Farm RG 89497 Michele Fernandes e Cap Farm RG 89496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins HPM-NIT: Maj PM Farm Figer RG 89490,Cap Pm Farm Carolina Ferreira RG 89494 e 2 Sgt Ivanildo RG 79360\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000366/2020\r\nId: 2304123\r\n" ], "2304127": [ "2021-03-18 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VIXNU COMERCIO LTDA - EPP (12.890.886/0001-75). : Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Cozinhas para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 31.260,60 (trinta e um mil duzentos e sessenta reais e sessenta centavos). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/23/2019, migrado para o nSEI- 350169/000277/2021, Pregão Eletrônico SRP nº 085/2019, ATA de Registro de Preço nº 0056/2020/261100-01.\r\nId: 2304127\r\n" ], "2304162": [ "2021-03-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 26-2021\r\n: SEPM e a empresa MR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.123.992/0001-78\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: R 2.626,00 (dois mil, seiscentos e vinte e seis reais).\r\n: CB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081 \r\n: MAJ PM RG 89.497 MICHELE FERNANDES,CAP PM RG 90.877 PAULA LOMARDO\r\n: 16 de março de 2021.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350108/001388/2020\r\nId: 2304162\r\n" ], "2304201": [ "2021-03-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 12/2021.\r\nProcesso nº SEI-270042/000157/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nAquisição de querosene de aviação, (QAV-1), para abastecimento nos aeroportos do Galeão (60.000 l), Jacarepaguá (80.000 l) e Macaé (25.000 l), na forma do instrumento convocatório.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 770.550,00 (setecentos e setenta mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n: 05/03/2021.\r\n: Ten Cel BM QOC/98 Andre Ricardo Lourenço de Siqueira Mello, RG. 22.713, Id. Funcional: 613023- 2.\r\nMaj BM QOC/04 Lucas Titonelli Nunes, RG. 35.689, Id. Funcional: 4189696-3, Maj BM QOC/05 Júlio Gonçalves Vimercati Ferreira Pinto, RG. 36.588, Id. Funcional: 4214911-8 e Cap BM QOC/06 Vinicius Peres Mendes, RG. 37.876, Id. Funcional: 4262663-3;\r\n: 1º Ten BM QOC/12 Rodrigo Luiz do Nascimento Pereira, RG. 48.106, Id. Funcional: 5006025-2.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.03.2021.\r\nId: 2304201\r\n" ], "2304205": [ "2021-03-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Judkal Serviços de Transporte e Alimentação EIRELI. Serviços de locação de veículos de passeio, caminhão e vans, sem fornecimento de combustível e condutores. : R 601.989,90. NOMEAÇÃO: 2020NE02268. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI E-26/007/10221/2019.\r\nId: 2304205\r\n" ], "2304234": [ "2021-03-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 10/2021.\r\n17/03/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A.\r\nR 28.212.057,49 (vinte e oito milhões, duzentos e doze mil cinquenta sete reais e quarenta e nove centavos).\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação do serviço de acesso à Internet via pacote de dados 3G, 4G ou superior (dados móveis) pela empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., para fornecimento de navegação patrocinada, com processamento de cobrança reversa, para aplicativos de dispositivos móveis utilizados pela SEEDUC, exclusivamente, em favor dos docentes em efetiva regência, corpo diretivo e dos alunos matriculados nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0441.2299\r\n339040.13\r\n100 e 105\r\n: 2021NE03023\r\nSEI-030029/008251/2020 e SEI- 030029/000491/2021.\r\nId: 2304234\r\n" ], "2304364": [ "2021-03-19 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CSX COMERCIAL LTDA - EPP (13.828.262/0001-90). : Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Cozinhas para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 63.175,37 (sessenta e três mil cento e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/23/2019, migrado para o SEI nº 350169/000277/2021, Pregão Eletrônico SRP nº 085/2019, ATA de Registro de Preço nº 0056/2020/261100-01.\r\nId: 2304364\r\n" ], "2304366": [ "2021-03-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\n: CONTRATO Nº 002/2021\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a EFATA Comércio & Serviços Eireli Epp.\r\n: O presente Contrato tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de 5.850 (cinco mil e oitocentos e cinquenta) Cestas Básicas.\r\n: O prazo de validade do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir data de publicação deste instrumento no D.O.\r\n: R 651.924,00 (seiscentos e cinquenta um mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual n.º 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n15/03/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-31/0003/000352/2020.\r\nId: 2304366\r\n" ], "2304463": [ "2021-03-19 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, COMO CONTRATANTE, E A GRADUX BRASIL EIRELI. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de ao processo do Projeto Socioambiental que será realizado em paralelo às intervenções físicas da 2ª Etapa - PAC 2 Região Serrana - Travessias Bengalas - Nova Friburgo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Dá-se a este contrato o valor total de R 922.054,46 (novecentos e vinte dois mil cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). O prazo de vigência do contrato será de 16 (dezesseis) meses, contados a partir de 18/03/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.O prazo de execução e entrega dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da autorização para início de execução, que será expedida pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 07/002.7351/2019\r\nId: 2304463\r\n" ], "2304529": [ "2021-03-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: Contrato DETRO/RJ Nº 005/2020.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Rebocar Remoção e Guarda de Veículos Eirelli.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada em gestão de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para os veículos não resgatados no prazo legal, para o referentes aos Municípios da Baixada Fluminense - Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica.\r\n: 13 (treze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 7.067.147,11 (sete milhões, sessenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e onze centavos).\r\n: 16/03/2021.\r\n: Processo nº SEI-100005/008035/2020.\r\n: Contrato DETRO/RJ Nº 004/2020.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Rebocar Remoção e Guarda de Veículos Eirelli.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada em gestão de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para os veículos não resgatados no prazo legal, para o referentes aos Municípios da Baixada Litorânea - Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Silva Jardim e Tanguá.\r\n: 13 (treze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 2.542.819,42 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 16/03/2021.\r\n: Processo nº SEI-100005/008543/2020.\r\nId: 2304529\r\n" ], "2304610": [ "2021-03-22 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MGITECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais). 18/03/2021. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350192/001841/2020. \r\nId: 2304610\r\n" ], "2304612": [ "2021-03-22 00:00:00", "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n18/03/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Cooperativa de Consumo e Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro Ltda. Prestação de Serviços de Intermediação e Gerenciamento de Transporte Remunerado Privado Individual. 12 meses, contados a partir da publicação. pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. .\r\nId: 2304612\r\n" ], "2304651": [ "2021-03-22 00:00:00", " \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Cooperativa de Consumo e Trabalho de Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro. : Prestação de Serviços de Intermediação e Gerenciamento de Transporte Remunerado Privado Individual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, executado segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/03/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada.Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Simone da Silva Mendes, matrícula 038-0, Josenildo Silva de Carvalho, matrícula 050-5, e Milena Ferreira de Siqueira, matrícula 068-7. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2021.\r\nId: 2304651\r\n" ], "2304687": [ "2021-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 14/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ESTRELA DA BONFIM COMERCIAL EIRELI.\r\n: Aquisição de Fardamentos em geral.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 2.618.076,27 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil setenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n: 09/03/2021.\r\n: Maj BM QOC/03 Bruno de Azevedo Assure, RG. 34050, ID. Funcional 004149286-2;\r\n: 1° Sgt BM Q00/98 Elson Hélio Germino da Fé, RG. 23643, ID. Funcional 002588114-0 e 1° Sgt BM Q02/98 Marcelo Gomes Pereira, RG. 23829, ID. Funcional 002585013-0;\r\n: Maj BM QOC/04 Henrique Gonçalves de Oliveira, RG. 35717, ID. Funcional 004194555-7.\r\n: Processo nº SEI-270042/000137/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 15/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa REH CONFECÇÕES EIRELI.\r\n: Aquisição de Fardamentos em geral.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 157.528,70 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos).\r\n: 10/03/2021.\r\n: Maj BM QOC/03 Bruno de Azevedo Assure, RG. 34050, ID. Funcional 004149286-2;\r\n: 1° Sgt BM Q00/98 Elson Hélio Germino da Fé, RG. 23643, ID. Funcional 002588114-0 e 1° Sgt BM Q02/98 Marcelo Gomes Pereira, RG. 23829, ID. Funcional 002585013-0;\r\n: Maj BM QOC/04 Henrique Gonçalves de Oliveira, RG. 35717, ID. Funcional 004194555-7.\r\n: Processo nº SEI-270042/000137/2021.\r\nId: 2304687\r\n" ], "2304827": [ "2021-03-22 00:00:00", " INOVAÇÃO \r\nContrato nº 001/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de sondagem à percussão no terreno que irá contemplar a construção do Centro Integrado de Pesquisa, Tecnologia e Formação.\r\n1 (ano), contado a partir da data de publicação do extrato.\r\nR 12.300,20 (Doze mil, trezentos reais e vinte centavos)\r\nArt. 24, inciso I, da Lei 8666, de 1993 e suas alterações.\r\n12/03/2021.\r\nId: 2304827\r\n" ], "2304887": [ "2021-03-22 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação Ltda. Prestação de serviço de locação de containers marítimos adaptados para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. (um milhão, trezentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). 19/03/2021. SEI nº 350192/00.\r\nId: 2304887\r\n" ], "2305033": [ "2021-03-23 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO Nº 18/00/2021 FUNARJ e CLAUDIO DA ROCHA LOPES. Prestação de serviços de limpeza , higienização e desinfecção da máquina de refrigeração de dutos de distribuição de ar do sistema central e do sistema de exaustão com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do presente termo. R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) Proc. nº SEI 180002/000491/2020. \r\nId: 2305033\r\n" ], "2305040": [ "2021-03-23 00:00:00", "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA- CNPJ: 05.293.074/0001-87;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2020, relativo à aquisição de 27 (vinte e sete) equipamentos de revista corporal “body scanner”, modelo “single view” SV (cabine), com instalação inclusa e garantia de 36 (trinta e seis) meses, assim como o treinamento de operadores, em conformidade com as normas da CNEN, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações; \r\n: 06 (seis) meses a contar de 18/03/2021;\r\nNão há;\r\n17/03/2021;\r\nId: 2305040\r\n" ], "2305076": [ "2021-03-23 00:00:00", "\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini - CNPJ: 29.962.016/0001-67.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de utilização do trabalho dos internos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, sob os regimes semiaberto, abertos e PAD, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 10/03/2021.\r\nR 303.678,00 (trezentos e três mil seiscentos e setenta e oito reais).\r\n09/03/2021.\r\nId: 2305076\r\n" ], "2305096": [ "2021-03-23 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 25/2021.\r\n- CNPJ 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS. \r\n06 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 107.940,00 (cento e sete mil novecentos e quarenta reais).\r\n: 22/03/2021.\r\nSIMONE GONÇALVES BARBOZA MAJ PM DENT RG 76852 ID 24457540\r\nHCPM Ten Cel PM Farm Ana Paula B. Hofer - RG 56.516 ,Maj PM Farm Heron Corel - RG 76.906 e Maj PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350108/003215/2020.\r\nId: 2305096\r\n" ], "2305098": [ "2021-03-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 155/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEONARDO AUGUSTO BACKES CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO contratação de empresa especializada para a confecção de EPI's personalizados para os funcionários do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 109.944,00 (cento e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais). 2021NE00778, 2021NE00779 e 2021NE00780. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 9041097. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2021. Parecer nº 450 (doc. SEI 10885719) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 11469809). PROCESSO Nº.\r\nId: 2305098\r\n" ], "2305180": [ "2021-03-23 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME (27.039.914/0001-12). Aquisição de Material de Limpeza e Higienização de Rancho para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. de R 31.582,50 (trinta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/104/100011/2018, migrado para o SEI nº 350169/002050/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 068/2019, ATA de Registro de Preço nº 0042/2020/261100-01.\r\nId: 2305180\r\n" ], "2305188": [ "2021-03-23 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP (04.587.378/0001-94). Aquisição de Material de Limpeza e Higienização de Rancho para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. de R 17.131,92 (dezessete mil cento e trinta e um reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/104/100011/2018, migrado para o SEI nº 350169/002050/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 068/2019, ATA de Registro de Preço nº 0039/2020/261100-02.\r\nId: 2305188\r\n" ], "2305287": [ "2021-03-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2021\r\nPÁGINA 27 -3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 16/2021\r\nPARTES: SEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI.. - CNPJ 22.706.161/0001-38\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE 1\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nVALOR TOTAL: R 5.719,50 (cinco mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2020.\r\n(...)\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 18/2021\r\nPARTES: SEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.- CNPJ 23.864.942/0001-13\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE 1\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nVALOR TOTAL: R 8.795,90 (oito mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2020.\r\n(...)\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 16/2021\r\nPARTES: SEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI.. - CNPJ 22.706.161/0001-38\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE 1\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nVALOR TOTAL: R 5.719,50 (cinco mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2021.\r\n(...)\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 18/2021\r\nPARTES: SEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.- CNPJ 23.864.942/0001-13\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE 1\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nVALOR TOTAL: R 8.795,90 (oito mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2021.\r\n(...)\r\nId: 2305287\r\n" ], "2305308": [ "2021-03-24 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (32.301.987/0001-70). OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização de Rancho para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 259,20 (duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos)DATA DA ASSINATURA: O decidido nos Processos Administrativos nºs E-09/104/100011/2018/SEI nº 350169/002050/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 068/2019, ATA de Registro de Preço nº 0041/2020/261100-01.\r\nId: 2305308\r\n" ], "2305402": [ "2021-03-24 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ELEKTA Medical Systems Comércio e Serviços para Radioterapia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças do equipamento de Braquiterapia Elekta Oncentra do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 343.980,00 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta reais2020NE02979. FISCAIS: CLAUDIA REGINA SCARAMELLO FERNANDEZ - matrícula nº 36.728-1 e MARCOS BORGES MORETO - matrícula nº 36.425-7. GESTOREDUARDO COUTO DO AMARAL - matrícula nº 36.245-9. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/509/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/101349/2018.\r\nUERJ/HUPE e NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (setenta e dois mil e quinhentos reais: LEANDRO URURAHY DE CARVALHO - matrícula nº 39.251-4. GESTORPortaria nº HUPE/SEI/511/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1213/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 031/2021/HUPE.UERJ/HUPE e NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI.Cessão em comodato de instrumental conforme Edital. Processo SEI nº E-26/008/1213/2020.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 014/2021. VALOR: . FISCAL38.218-4. GESTOR. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: SEI- 26.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 032/2021/HUPE.UERJ/HUPE e WEBMED Soluções em Saúde EIRELI.Cessão em comodato de equipamento conforme Edital.FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº SEI-260008/000466/2020.\r\nId: 2305402\r\n" ], "2305408": [ "2021-03-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 001/2020.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e Empresa O.A.M. Comercial e Serviços LTDA EPP.\r\nAlteração quantitativa do contrato, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva de condicionadores de ar.\r\n18 de março de 2021.\r\n11 de março de 2021.\r\nR 1.770,93 (um mil setecentos e setenta reais e noventa e três centavos).\r\nArt. 65, II, “b”, da Lei nº 8.666/93.\r\n2021NE00084.\r\nId: 2305408\r\n" ], "2305471": [ "2021-03-24 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Coorperativa de Consumo e Trabalho dos Motoristas Autônomos e de Taxi do Municipio do Rio de Janeiro Ltda. : Prestação de serviços de intermediação e gerenciamento de transporte remunerado privado individual. VIGÊNCIADATA DE ASSINATURAR 158.400,00 (cento e cinquenta oito mil e quatrocentos reais). PT 2016; FR 100 e 2021NE00035. : Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 2305471\r\n" ], "2305563": [ "2021-03-25 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 018/2021, celebrado em 10/03/2021. DER-RJ e CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 07.792.269/0001-05. : “Tipo Menor Preço Global, Serviços de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de Microrrevestimento Asfáltico a Frio e \r\nRenovação de Sinalização Horizontal na RJ-136, entre as localidades de ltatiquara e Morro Grande''. : 04 (quatro) meses contados a partir da data de expedição da ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 1.195.012,82 (um milhão, cento e noventa e cinco mil doze reais e oitenta e dois centavos). \r\nId: 2305563\r\n" ], "2305584": [ "2021-03-25 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 05/2021.\r\nArt. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AP-HEALTH CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na elaboração de estudos técnicos preliminares para a contratação de serviços médicos e odontológicos, em consonância com o procedimento estabelecido junto ao art. 29 do RILC/IOERJ, com o Guia para Elaboração do Estudo Técnico Preliminar proposto no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA e, ainda, com observância dos Manuais da PGE - Checklist - Fase Preparatória - Serviços.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n- 2151.22.122.0002.2016.\r\n- 00100.3104.082.\r\n230.\r\n- 23/03/2021.\r\nId: 2305584\r\n" ], "2305674": [ "2021-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 08/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.\r\n: Contratação do serviço de manutenção corretiva do aparelho de endoscopia digestiva - Videogastroscópio Olympus GIF_H180), disponível no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 20.261,98 (vinte mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n: 23/03/2021.\r\n: Maj BM/QOS/Méd/00 Claudio Fernambel Marques e Silva, RG. 28.332, Id. Funcional: 0025837745;\r\n: Ten BM QOS/Enf/02 Gustavo Adolfo Pignaton de Freitas, RG. 32.397, Id. Funcional: 0061150021 e Cap BM/QOS/Méd/08 Túlio Medina Guerra Pereira Caldas, RG. 41.403, Id .Funcional: 0043394981;\r\n: Cap BM QOS/Med/08 Adriana de Almeida Borges, RG. 41.260, Id. Funcional: 0043400566.\r\n: Processo nº SEI-27/132/002252/2019.\r\nId: 2305674\r\n" ], "2305702": [ "2021-03-25 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 023/2021, celebrado em 18/03/2021. DER-RJ e Empresa ÔNIX SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.638.457/0001-14. : “Tipo Menor Preço Global, Serviços de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de Microrrevestimento Asfáltico a Frio e \r\nRenovação de Sinalização Horizontal na RJ-138, entre o trevo de São Vicente e a localidade de São Vicente de Paula''. : 09 (nove) meses contados a partir da data de expedição da ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALORR 2.929.024,82 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2305702\r\n" ], "2305725": [ "2021-03-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 026/2021.\r\nSEPM e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ 11.896.538/0001-42.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 06 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 235.872,00 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais).\r\n: 24/03/2021.\r\n: SIMONE GONÇALVES BARBOZA MAJ PM DENT RG 76852 ID 24457540 \r\nHCPM Ten Cel PM Farm Ana Paula B. Hofer - RG 56.516, Maj PM Farm Heron Corel - RG 76.906 e Maj PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350108/003215/2020\r\nTermo de Contrato nº 027/2021.\r\n, - CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 06 meses, a partir da data de publicação\r\nR 647.856,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais)\r\n: 24/03/2021.\r\n: SIMONE GONÇALVES BARBOZA MAJ PM DENT RG 76852 ID 24457540.\r\nHCPM Ten Cel PM Farm Ana Paula B. Hofer - RG 56.516, Maj PM Farm Heron Corel - RG 76.906 e Maj PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497 \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350108/003215/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 028/2021.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI- CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n06 meses, a partir da data de publicação\r\nR 32.950,80 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\n: 24/03/2021.\r\n: SIMONE GONÇALVES BARBOZA MAJ PM DENT RG 76852 ID 24457540 \r\nHCPM Ten Cel PM Farm Ana Paula B. Hofer - RG 56.516, Maj PM Farm Heron Corel - RG 76.906 e Maj PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497 \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350108/003215/2020.\r\nId: 2305725\r\n" ], "2305851": [ "2021-03-25 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 020/2021, celebrado em 11/03/2021. DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.116.154/0001-30 : “Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básicos de Engenharia Rodoviária para as melhorias físicas e operacionais com restauração de 7,50 Km de rodovia; implantação de pistas laterais; drenagem, reforço e alargamento de OAE´S (pontes, viadutos, passarelas, etc); passivo ambientais e programa de recuperação de áreas degradadas (PRAD) da RJ-104, no trecho Niterói - subida da caixa d´agua até o entroncamento com BR-101 - 22,92 Km” . : 330 (trezentos e trinta) dias corridos e será contado a partir da expedição do memorando da “Ordem de Início”, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 3.218.847,86 (três milhões, duzentos e dezoito mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContrato nº 021/2021, celebrado em 15/03/2021. DER-RJ e ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 61.598.934/0001-61 : “Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básicos de Engenharia Rodoviária para as melhorias físicas e operacionais destinados à Recuperação do Pavimento, OAE´S, Drenagem e OAC´s, Sinalização Horizontal e Vertical, Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Variante entre Km 6,2 e o Km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e Divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 Km”. : 270 (duzentos e setenta) dias corridos e será contado a partir da expedição do memorando da “Ordem de Início”, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 2.220.995,80 (dois milhões, duzentos e vinte mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: PROCESSO SEI Nº E- 16/002/008957/2019.\r\nId: 2305851\r\n" ], "2305880": [ "2021-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 39/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, que necessitam ser submetidos à Inspeção de Saúde.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 859.039,10 (oitocentos e cinquenta e nove mil, trinta e nove reais e dez centavos).\r\n: 25/11/2020.\r\n: Cap QOS/Ass/08 Emanuela Aparecida Santiago do Carmo, RG: 41.753, ID: 004340095;\r\n: Cap QOS/Méd/08 Assuero de Oliveira Silva, RG: 44.616, ID: 004346213 e Ten QOS/Enf/09 Aline de Assis e Souza, RG: 45.516, ID: 003108025;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap QOS/Méd/08 Sérgio Lépore Pinto Ferreira, RG: 41.574, ID: 004339288.\r\n: Processo nº SEI-270132/000066/2020.\r\nId: 2305880\r\n" ], "2305934": [ "2021-03-25 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMO DE TÁXI DO MUNICÍPIO RJ.\r\n: Prestação de Serviços de Intermediação e Gerenciamento de Transporte Remunerado Privado Individual.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato em Diário Oficial.\r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 19/03/2021.\r\nId: 2305934\r\n" ], "2305974": [ "2021-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 029/2021\r\nSEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLICNPJ 34.729.047/0001-02.\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 06 meses, a partir da data de publicação\r\nR 406.812,00 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e doze reais)\r\n: 24/03/2021.\r\n: SIMONE GONÇALVES BARBOZA MAJ PM DENT RG 76852 ID 24457540\r\n: HCPM Ten Cel PM Farm Ana Paula B. Hofer - RG 56.516, Maj PM Farm Heron Corel - RG 76.906 e Maj PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350108/003215/2020\r\nId: 2305974\r\n" ], "2306118": [ "2021-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n005/2021\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE AUXÍLIO REFEIÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO\r\n23 de março de 2021\r\n01 de abril de 2021\r\nR 2.064.480,00 (dois milhões, sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais)\r\n24 (VINTE E QUATRO) MESES\r\nART. 3º, da Lei Federal nº 10.520/02\r\n2021NE00086\r\nId: 2306118\r\n" ], "2306147": [ "2021-03-26 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico cinquenta e três . N.E: - matrícula nº 3 - matrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº .\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2021.\r\nUERJ/HUPE e FLUKKA Farmácia de Manipulação Ltda. - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24 - Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: vinte e três mil setecentos e dezoito : SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO - matrícula nº 32.827-8 e ARLINDO BASTOS FILHO - matrícula nº 31.055-7LUCIANO SANT'ANNA DE CASTRO - matrícula nº 36.706-0. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/513/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº SEI-260008/005669/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2021.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24 - Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 196.200,00 (. FISCAIS - matrícula nº 3. GESTOR. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº SEI-260008/00/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2021.\r\nId: 2306147\r\n" ], "2306195": [ "2021-04-05 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/03/2021\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de limpeza e higienização nº 18/00/2021 PARTES: FUNARJ e CLÁUDIO DA ROCHA LOPES\r\nOnde se lê : Nº 18/00/2021 \r\nLeia-se: Nº 18/001/2021\r\nOnde se lê: CLÁUDIO DA ROCHA LOPES\r\nLeia-se: LUIZ CLÁUDIO DA ROCHA LOPES\r\nId: 2306195\r\n" ], "2306238": [ "2021-03-26 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 022/2021, celebrado em 15/03/2021. DER-RJ e ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 61.598.934/0001-61. : “Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária destinado à contenção de taludes, melhorias do sistema de drenagem (taludes e rodovias) e recuperação de área degradada (PRAD), no trecho rodoviário denominado “contorno de Barra do Piraí”, que liga as rodovias municipais BPI 101 e BPI 102 (Estrada Raimundo Padilha) a Rodovia Federal BR-393 com extensão aproximada de 3,80 Km”. : 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da expedição do memorando de ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 1.118.618,31 (um milhão, cento e dezoito mil seiscentos e dezoito reais e trinta e um centavos). FUN DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. Processo SEI Nº E - 16/002/008933/2019.\r\nId: 2306238\r\n" ], "2306268": [ "2021-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 003/2021.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INSETISAN SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO.\r\nDE MARÇO DE 2021.\r\n01 DE ABRIL DE 2021.\r\nR 4.197,52 (quatro mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos)\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 24, II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nSEI-220007/000193/2021.\r\n2021NE00075.\r\nId: 2306268\r\n" ], "2306269": [ "2021-03-26 00:00:00", " \r\n: CONTRATO Nº 30/2021-FUSPOM.\r\nSEPM e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos Grupo A e B.\r\nCb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\nMaj PM Farm Heron - RG 76.906, Cap PM Farm Victor - RG 89.496, Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495.\r\n12 (doze) meses, a contar da sua publicação no D.O.\r\n: R 21.969,15 (vinte e um mil novecentos e se sessenta e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001740/2020 (E-35/091/34/2020).\r\n: CONTRATO Nº 31/2021-FUSPOM.\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos Grupo A e B.\r\nCb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\nMaj PM Farm Heron - RG 76.906, Cap PM Farm Victor - RG 89.496, Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495.\r\n12 (doze) meses, a contar da sua publicação no D.O.\r\n: R 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001740/2020 (E-35/091/34/2020).\r\n: CONTRATO Nº 32/2021-FUSPOM.\r\nCERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos Grupo A e B.\r\nCb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\nMaj PM Farm Heron - RG 76.906, Cap PM Farm Victor - RG 89.496, Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495.\r\n12(doze) meses, a contar da sua publicação no D.O.\r\n: R 8.505,00 (oito mil quinhentos e cinco reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001740/2020 (E-35/091/34/2020).\r\n: CONTRATO Nº 33/2021-FUSPOM.\r\nACCORD FARMACÊUTICO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos Grupo A e B.\r\nCb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\nMaj PM Farm Heron - RG 76.906, Cap PM Farm Victor - RG 89.496, Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495.\r\n12 (doze) meses, a contar da sua publicação no D.O.\r\n: R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001740/2020 (E-35/091/34/2020).\r\nId: 2306269\r\n" ], "2306472": [ "2021-03-29 00:00:00", "DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2020.DETRAN/RJ E OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELLI.Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá- lo quanto ao valor dos insumos no percentual de 23,139050%, referente ao IGP-M acumulado do período de janeiro a dezembro de 2020, sendo aplicado a partir de 03 de março de 2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 52.167,04 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Laércio William Mello da Silva, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5028343-0 (Gestor). DATA DA ASSINATURA: Arts. 55, III e 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2306472\r\n" ], "2306496": [ "2021-03-29 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP (10.729.680/0001-32). : Aquisição de Material de Limpeza e Higienização de Rancho para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 13.974,00 (treze mil novecentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/104/100011/2018, migrado para o nº SEI-350169/002050/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 068/2019, ATA de Registro de Preço nº 0040/2020/261100-01.\r\nId: 2306496\r\n" ], "2306499": [ "2021-03-29 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PISOM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI (22.758.378/0001-91). : Aquisição de Material de Limpeza e Higienização de Rancho para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 14.459,52 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/104/100011/2018, migrado para o nº SEI-350169/002050/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 068/2019, ATA de Registro de Preço nº 0043/2020/261100-01.\r\nId: 2306499\r\n" ], "2306503": [ "2021-03-29 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/03/2021\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/23/2019\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: ... ATA de Registro de Preço nº 0056/2020/261100-01.\r\nFUNDAMENTO DO ATO: ... ATA de Registro de Preço nº 0054/2020/261100-01.\r\nId: 2306503\r\n" ], "2306506": [ "2021-03-29 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/03/2021\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/104/100011/2018\r\nOnde se lê: ... Pregão Eletrônico SRP nº 068/2019, ATA de Registro de Preço nº 0041/2020/261100-01.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 068/2019, ATA de Registro de Preço nº 0044/2020/261100-01.\r\nId: 2306506\r\n" ], "2306530": [ "2021-03-29 00:00:00", "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 009/2021, assinado em 25/03/2021. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. : Contratação temporária de empresa especializada na prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (inclusive papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução. : 12 meses, contados a partir de 25/03/2021. : artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. SEI- 120211/00077/2021.\r\nId: 2306530\r\n" ], "2306546": [ "2021-03-29 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e\r\nMMX Rio Soluções Ambientais LTDA.\r\nPrestação de serviços de desinfecção e descontaminação de\r\nambientes, que se dará nas áreas internas do edifício sede da JUCERJA, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.829,20 (seis mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\n24 de março de 2021.\r\n: 29/03/2021 a 28/06/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nBruno Pimentel Moreira, ID: 4344968-9 e Cláudia Maria Narcizo, ID: 4325970-7 e Erick de Azevedo Meirelles - ID Funcional nº 4394344-6.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/ 000561/ 2020.\r\n\r\nId: 2306546\r\n" ], "2306551": [ "2021-03-29 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e MMX Rio Soluções Ambientais LTDA.\r\nPrestação de serviços de desinfecção e descontaminação de\r\nambientes, que se dará nas áreas internas do edifício sede da JUCERJA, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.829,20 (seis mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\n24 de março de 2021.\r\n: 29/03/2021 a 28/06/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nBruno Pimentel Moreira, ID: 4344968-9 e Cláudia Maria Narcizo, ID: 4325970-7 e Erick de Azevedo Meirelles - ID Funcional nº 4394344-6.\r\n\r\n\r\nId: 2306551\r\n" ], "2306581": [ "2021-03-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 038/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 152/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA, DEXTROCETAMINA e METOPROLOL TARTARATO - Itens: 11, 12 e 24), de acordo com as especificações dos itens e seus respectivos códigos na catalogação do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), para operacionalização do SAMU-192 - Capital. : 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 87.282,00 (oitenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. ASSINATURA: 26/03/2021. Parecer 10 (SEI 12200472). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 13112600).\r\nId: 2306581\r\n" ], "2306635": [ "2021-03-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 034/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 04.307.650/0015-30.\r\nAquisição do medicamento oncológico trastuzumab 440mg injetável.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).\r\n29 de março de 2021.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3;\r\nMaj PM Farm RG 76.906 Heron;\r\nMaj P M Farm RG 89.497 Michele Fernandes;\r\nCap PM Farm RG 89.495 Rebecca.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000081/2021.\r\nId: 2306635\r\n" ], "2306779": [ "2021-03-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 034/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI- CNPJ 28.199.997/0001-70.\r\n: AVENTAL PLUMBÍFERO E PROTETORES DE TIREOIDE\r\n: 12 meses.\r\n: R 19.592,00 (dezenove mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n: 26/03/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\nHCPM: CB PM ALEX PYRRO DE CARVALHO RG 92.431 e SD PM BRUNA DA SILVA MELLO RG: 103.985.\r\nHPM/NIT: 2º SGT PM FIS MARCOS PAULO ALVARENGA RG 64.328.\r\nPPM SJM: 1º SGT PM TEC. RAD. CLAUDIO MOREIRA RG 64.330.\r\nPPM CAMPOS: 2º SGT PM RG 75.866 JOSÉ LUIZ FERNANDES BARROS ID. 2202734-3 Tecnólogo em Radiologia CRTR- 01383N.\r\nCB PM RG 92.095 ROSANE CAMPISTA GOMES ID. 4415903-9 Técnico em Radiologia CRTR-19980-T\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000223/2020- Pregão Eletrônico nº 041/2020.\r\nId: 2306779\r\n" ], "2306795": [ "2021-03-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 029/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 115/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLICOSE 50% - 10ML), para as Unidades de Saúde sob gestão da Fundação Saúde: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, CPRJ, IEDS e HEER. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 87.282,00 (oitenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais). : 2021NE00799. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. : 26/03/2021. Parecer 60 (SEI 13559492). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 14046473). . \r\nId: 2306795\r\n" ], "2306815": [ "2021-03-30 00:00:00", "CIA MILITAR\r\n: Contrato nº 028/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Empresa FABRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A (01541040174).\r\n: Aquisição de pistolas 9mm para atender as necessidades da SEPM. \r\n: 12 (dose) meses, contados a partir de 29/03/2021. \r\n: € 1.798.550,00 (um milhão setecentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta euros). \r\n: 29/03/2021.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350096/000145/2021, na forma eletrônica Pregão nº 31/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de 2020, do Processo Administrativo nº 08106.001354/2019-63, originando a Ata de Registro de Preços nº 028/2020 da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Governo Federal. \r\nId: 2306815\r\n" ], "2306840": [ "2021-03-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 19/2021.\r\n: 29/03/2021.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.\r\n: 02.041.460/0001-93.\r\n: R 187.558,18 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos).\r\n: Aquisição de soluções de proteção (Firewall), incluindo instalação, configuração (migração das regras), integração, treinamento, suporte técnico e garantia, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal n° 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93.\r\n: 1236804352179.\r\n: 449052.\r\n: 105.\r\n: 2021NE04661.\r\nId: 2306840\r\n" ], "2306911": [ "2021-03-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA.\r\n: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica no fornecimento de solução para extração, processamento e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis, serviços de computação em nuvem (cloud), imagens de vídeo e artefatos de internet, incluindo renovação de licenças existentes por 36 (trinta e seis) meses, aquisição de licenças novas com prestação de serviço de atualização dessas licenças por 36 (trinta e seis meses), suporte, garantia e treinamento.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 3.992.307,08 (três milhões novecentos e noventa e dois mil trezentos e sete reais e oito centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 30/03/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 30/03/2020.\r\n.\r\nId: 2306911\r\n" ], "2307085": [ "2021-03-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 40-2021.\r\nSEPM e a Empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A- CNPJ 60.665.981/0009-75.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 9.492,00 (nove mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU, RG 91.081. \r\nMAJ PM RG 89.497, MICHELE FERNANDES, CAP PM RG 90.877, PAULA LOMARDO\r\n30 de março de 2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350108/001388/2020.\r\nId: 2307085\r\n" ], "2307088": [ "2021-03-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 038/2021. Dispensa de Licitação n° 011/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ATRACURIO BESILATO; DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO; FENTANILA CITRATO; MIDAZOLAM CLORIDRATO e PROPOFOL) - Itens: 01, 03, 04, 05 e 06. R 606.048,00 (seiscentos e seis mil e quarenta e oito reais) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2021. Parecer nº 152/2021 (SEI 14643144). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 14984922). SEI- 080007/000434/2021\r\nId: 2307088\r\n" ], "2307154": [ "2021-04-01 00:00:00", " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 38-2021\r\nPARTES: SEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - CNPJ 22.706.161/0001-38\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 4.342,40(quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos)\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081 \r\nMaj Farm HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76.906Cap Farm FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89.499Ten Farm CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89.699\r\n30 de março de 2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000071/2021\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 39-2021\r\nSEPM e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA- CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 4.488,00(oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais)\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081 \r\nMaj Farm HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76.906Cap Farm FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89.499Ten Farm CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRORG 89.699\r\n25 de março de 2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000071/2021\r\nId: 2307154\r\n" ], "2307163": [ "2021-04-01 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COOPATAXI C DE C E T DOS MAT DO M R JANEIRO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Intermediação e Gerenciamento de Transporte Remunerado Privado Individual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.\r\nR 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n: 2021NE00028\r\n19/03/2021\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 19/03/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-320001/000336/2021.\r\nId: 2307163\r\n" ], "2307172": [ "2021-04-01 00:00:00", " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 16/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n: Compra de Equipamentos de Ortodontia e Prótese Dentária.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 18.342,40 (dezoito mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto Ruella, RG: 32.722, ID: 000615521-9;\r\nMEMBROS: 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445, ID: 002641198-9; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476, ID: 002639833-8;\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892, ID: 000615660-6.\r\n: 17/03/2021.\r\n: Processo nº SEI-270064/000037/2021\r\nId: 2307172\r\n" ], "2307308": [ "2021-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 035/2021-FUSPOM.\r\nPRODUTOS - CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 58.373,00 (cinquenta e oito mil trezentos e setenta e três reais).\r\n: 18/03/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: Maj Farm RG 76906 Heron Corel de Oliveira ID 24445070; Cap Farm RG 89496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins ID 43987958;\r\n: Maj Farm Figer RG 89.490 \r\nCap Farm PM Carolina Ferreira - RG 89.494\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000035/2021 - PLS 53/2020.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 036/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA - CNPJ 05.439.635/0004-56.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 33.540,00 (trinta e três mil quinhentos e quarenta reais).\r\n: 18/03/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: Maj Farm RG 76906 Heron Corel de Oliveira ID 24445070; Cap Farm RG 89496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins ID 43987958;\r\n: Maj Farm Figer RG 89.490 \r\nCap Farm PM Carolina Ferreira - RG 89.494\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000035/2021 - PLS 53/2020.\r\nId: 2307308\r\n" ], "2307328": [ "2021-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2021\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-360078/000003/2021 - INSTRUMENTO: Contrato nº 001/SEPOL/2021.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2020.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2021.\r\nId: 2307328\r\n" ], "2307376": [ "2021-04-05 00:00:00", "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ n.º 11/2021. \r\nPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária .\r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais, em aparelhos de transporte vertical de passageiros, compreendendo 6 (seis) elevadores - marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT, instalados no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n: R 104.220,00 (cento e quatro mil, duzentos e vinte reais).\r\n: Art. 24, Inciso XI da Lei nº 8.666/93. \r\n30 de março de 2021.\r\n: Processo n.º SEI-140001/084679/2020.\r\nContrato PGE-RJ n.º 12/2021. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJM.K.R. ELETRÔNICA LTDA-ME\r\nprestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para o conserto das cadeiras que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado - PGE, com fornecimento de peças e materiais novos, originais ou similares, relativo ao do Pregão Eletrônico PGE/RJ nº. 02/2021.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais)\r\n30 de março de 2021.\r\n: Processo n.º SEI-140001/018056/2019.\r\nContrato PGE-RJ n.º 13/2021. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ,M.K.R. ELETRÔNICA LTDA-ME\r\nprestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para o conserto das cadeiras que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado - PGE, com fornecimento de peças e materiais novos, originais ou similares, relativo ao do Pregão Eletrônico PGE/RJ nº. 02/2021.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 15.751,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta e um reais)\r\n30 de março de 2021.\r\n: Processo n.º SEI-140001/018056/2019.\r\nContrato PGE-RJ n.º 14/2021. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ,M.K.R. ELETRÔNICA LTDA-ME\r\nprestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para o conserto das cadeiras que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado - PGE, com fornecimento de peças e materiais novos, originais ou similares, relativo ao do Pregão Eletrônico PGE/RJ nº. 02/2021.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 6.475,00 (seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais)\r\n30 de março de 2021.\r\n: Processo n.º SEI-140001/018056/2019.\r\nId: 2307376\r\n" ], "2307504": [ "2021-04-01 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 003/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ZETRASOFT LTDA.\r\n: Prestação de serviços de gestão e controle de margem consignável com lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado e a manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva deste sistema, inclusive a implementação dos itens do Apêndice B classificados como “implementável”, atendimento, capacitação e assessoramento para a execução do objeto do contrato.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\n: 31/03/2021\r\n: R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2307504\r\n" ], "2307536": [ "2021-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico n° 85/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a AMBIENTIS RADIOPROTEÇÃO LTDA. : A prestação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para realizar transporte de materiais radioativos adquirido pelo serviço de Medicina Nuclear do IEDE. : 12 (doze) meses, contados da publicação do contrato. : R 36.180,00 (trinta e seis mil cento e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2021. Parecer 178 (SEI 6378054) e Aprovação do Ordenador de Despesa (doc. SEI 7854445).PROCESSO SEI Nº E-08/007/001777/2019. \r\nId: 2307536\r\n" ], "2307556": [ "2021-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 17/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA EPP.\r\n: Aquisição de peças anguladas cirúrgicas, para atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia - DGO.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 2.578,00 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais).\r\n: 17/03/2021.\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto Ruella, RG: 32.722, ID: 000615521-9;\r\n: 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445, ID: 002641198-9; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476, ID: 002639833-8;\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892, ID: 000615660-6.\r\n: Processo nº SEI-270064/000058/2021.\r\nId: 2307556\r\n" ], "2307566": [ "2021-04-05 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPPos Setores de Cirurgia Cardíaca e Gastroenterologia 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº e vinte e oito ANA CAROLINA VELTRI PACHECOJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - : de março de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008//2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 035/2021/HUPE.UERJ/HUPE e TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPP.Cessão em comodato de instrumental conforme Edital. DATA DA ASSINATURA:Processo SEI nº E-26/008/946/2020.\r\nUERJ/HUPE e IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI. Aquisição de material de OPMES para os Setores de Cirurgia Cardíaca e Gastroenterologia do HUPE.12 (doze) meses.Pregão Eletrônico nº 230/2020.R 22.495,50 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) FISCALANA CAROLINA VELTRI PACHECO - matrícula nº 36.570-0. JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8. FUNDAMENTO DO ATO:Processo SEI nº E-26/008/946/2020.\r\nUERJ/HUPE e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 214/2020. VALOR: ezentos e setenta e quatro 1. FISCAIS9 e 7-0. GESTORmatrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008//2020.\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cento e seis mil quinhentos e noventa e seis reais. N.E: : ALAN GARNIER LEIRAS DA SILVA - matrícula nº 39.692-9. GESTORJULIANE BACELLAR RIBAS RODRIGUEZ - Portaria nº HUPE/SEI/518/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1518/2020.\r\nUERJ/HUPE e POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 109/2020. VALOR: (trinta e um mil novecentos e sessenta reais e vinte centavos: EDGAR ROSA VIEIRA JUNIOR - matrícula nº 37.270-6. GESTORMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - Portaria nº HUPE/SEI/514/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/4002/2019.\r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 109/2020. VALOR: oitocentos e sessenta e quatro: EDGAR ROSA VIEIRA JUNIOR - matrícula nº 37.270-6. GESTORMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - Portaria nº HUPE/SEI/514/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/4002/2019.\r\nUERJ/HUPE e JOÃO CARLOS LOPES OKUYAMA - ME. OBJETO: Aquisição de material para a Seção de Rouparia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 006/2020. VALOR: . N.E: : ROSANA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula nº 32.162-0. GESTORmatrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/515/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000184/2020.\r\nUERJ/HUPE e KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. OBJETO: Aquisição de material para a Seção de Rouparia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 006/2020. VALOR: (setenta e um mil novecentos e sessenta reais: ROSANA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula nº 32.162-0. GESTORALINE CRISTINO DE MOURA - Portaria nº HUPE/SEI/515/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/000184/2020.\r\nId: 2307566\r\n" ], "2307578": [ "2021-04-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2021\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000434/2021.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 038/2021... \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: n° 043/2021... \r\nId: 2307578\r\n" ], "2307579": [ "2021-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 042/2021. Dispensa de Licitação n° 012/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ACCORD FARMACEUTICA LTDA. : ACCORD FARMACEUTICA LTDA, para a AQUISIÇAÕ DE MEDICAMENTOS (CISATRACURIO) - Item: 02: R 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2021. Parecer nº 152/2021 (SEI 14643144). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 14984922). SEI- 080007/000434/2021\r\n.\r\nId: 2307579\r\n" ], "2307595": [ "2021-04-01 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Gestão nº 003/2021 - HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS. \r\nO presente Contrato de Gestão tem por objetivo a operacionalização e execução dos serviços de saúde do HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ, localizado no município de Nova Iguaçu, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde destinados à população, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\n01/04/2021 a 30/09/2021. \r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 44.012.171,85 (quarenta e quatro milhões, doze mil cento e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). \r\nLei Estadual nº 6043/2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261/2011, Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Estadual nº 46.991/2020. \r\n01/04/2021. \r\nId: 2307595\r\n" ], "2307599": [ "2021-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 036/2021 decorrente da ARP nº 035/2020-C - PE n° 134/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALBENDAZOL - Item 3), pela Fundação Saúde (FS) para abastecer as seguintes Unidades: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria, Instituto Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital estadual Carlos Chagas - HECC, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS e Hospital Estadual Santa Maria - HESM.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 594,0000 (quinhentos e noventa e quatro reais). : Processo Administrativo SEI nº E-08/007/002777/2018 e na ARP n° 035/2020-C, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 207/2019 (9242145 - fls 689/697) e Autorização do Ordenador de Despesa (15165589). : 01/04/2021. \r\nId: 2307599\r\n" ], "2307604": [ "2021-04-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 11178782/2021 \r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Igreja Verbo da Vida - Pedra de Guaratiba.\r\n: visa à implantação do Curso de Teologia - CENTRO DE TREINAMENTO BÍBLICO RHEMA BRASIL na SEAP. \r\n: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\n: 17/03/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210069/000194/2020.\r\nId: 2307604\r\n" ], "2307615": [ "2021-04-05 00:00:00", "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.03.2021\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2020.\r\nDETRAN/RJ e OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELLI.\r\nR 52.167,04 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e quatro centavos).\r\nR 626.004,48 (seiscentos e vinte e seis mil, quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nProcesso SEI n° E-16/060/5524/2019.\r\nId: 2307615\r\n" ], "2307663": [ "2021-04-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a empresa BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP. contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Auditoria Independente referente ao ano 2020 visando o “Exame das Demonstrações Contábeis e Financeiras do Empréstimo Nº 8117- BR/BIRD, Adicional do PET 2”. total do contrato de R 38.550,00 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO\r\nId: 2307663\r\n" ], "2307767": [ "2021-04-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 50/2021-FUSPOM.\r\n- CNPJ 21.681.325/0001-57. \r\n: Medicamentos Dermatológicos e Medicamentos do Aparelho Genito-Urinário e Hormônios Sexuais.\r\n: 12 meses.\r\n: R 12.953,97 (doze mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos)\r\n: 05/04/2021.\r\n: Ten PM Psi Aline da Silva Barreto RG 77.018, ID 2449268-0.\r\n: Maj PM Farm Heron Corel De Oliveira RG 76.906; Cap PM Farm Michele Fernandes RG 89.497; Cap PM Farm Carolina Ribeiro De Castro Ferreira RG 89494.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000002/2020 - PE SRP 077/2019.\r\n: Termo de Contrato nº 52/2021-FUSPOM.\r\nJRG DISTRIBUIDORA DEEDICAMENTOS HOSPITALARES\r\n- CNPJ 04.380.569/0001-80. \r\n: Medicamentos Dermatológicos e Medicamentos do Aparelho Genito-Urinário e Hormônios Sexuais.\r\n: 12 meses.\r\n: R 739,20 (setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos)\r\n: 05/04/2021.\r\n: Ten PM Psi Aline da Silva Barreto RG 77.018, ID 2449268-0.\r\n: Maj PM Farm Heron Corel De Oliveira RG 76.906; Cap PM Farm Michele Fernandes RG 89.497; Cap PM Farm Carolina Ribeiro De Castro Ferreira RG 89494.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000002/2020 - PE SRP 077/2019.\r\n: Termo de Contrato nº 53/2021-FUSPOM.\r\nCHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.441.650/0001-69. \r\n: Medicamentos Dermatológicos e Medicamentos do Aparelho Genito-Urinário e Hormônios Sexuais.\r\n: 12 meses.\r\n: R 143.235,60 (cento e quarenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos)\r\n: 05/04/2021.\r\n: Ten PM Psi Aline da Silva Barreto RG 77.018, ID 2449268-0.\r\n: Maj PM Farm Heron Corel De Oliveira RG 76.906; Cap PM Farm Michele Fernandes RG 89.497; Cap PM Farm Carolina Ribeiro De Castro Ferreira RG 89494.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000002/2020 - PE SRP 077/2019.\r\nId: 2307767\r\n" ], "2307832": [ "2021-04-06 00:00:00", "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 002/2021DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos.12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 399.900,24 (trezentos e noventa e nove mil novecentos reais e vinte e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Aline Monteiro de Jesus, Diretora de Divisão, Id. Funcional n° 4400149-5, como Gestora e Sidnei Pereira de Almeida, Chefe de Serviço, Id. Funcional n° 576015-1, como Gestor Substituto.Alexandre Alberto Vieira Lima, Assistente Técnico de Trânsito, Id Funcional n° 560650-0, como fiscal e Romulo Ribeiro Costa, Assistente III, Id. Funcional n° 5032589-2, como suplente. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nº \r\nId: 2307832\r\n" ], "2307892": [ "2021-04-07 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -\r\nJUCERJA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 29.03.2021\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 29/03/2021 a 28/06/2021.\r\nVIGÊNCIA: 29/03/2021 a 28/09/2021.\r\nId: 2307892\r\n" ], "2307902": [ "2021-04-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nADESÃO À ARP Nº 016/2020 - P.E N° 019/2020 - INCA: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VIMBLASTINA 10MG, ANTINEOPLÁSICO), a fim de abastecer exclusivamente o Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. (dezessete mil, oitocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: . Parecer nº 61/2021 (SEI 13564066). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 14989150). Processo nº\r\nId: 2307902\r\n" ], "2308016": [ "2021-04-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01/04/2021\r\nPÁGINA 16 -3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000071/2021\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 39-2021.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR TOTAL: R 4.488,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais) \r\nLeia-se: \r\nVALOR TOTAL: R 4.488,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais). \r\nId: 2308016\r\n" ], "2308028": [ "2021-04-08 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 025/2021, celebrado em 31/03/2021. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.851.921/0001-81 : “Obras de Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação, Obras de Artes Especiais e Serviços Complementares na RJ-104 - Trecho: Viaduto de Maria Paula a BR-101 (Manilha)”. : 330 (trezentos e trinta) dias corridos e será contado a partir da expedição do memorando de ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 53.192.954,65 (cinquenta e três milhões, cento e noventa e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). PROCESSO \r\nId: 2308028\r\n" ], "2308031": [ "2021-04-07 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME. Pregão Eletrônico nº 228/2020.R 16.713,16 (dezesseis mil setecentos e treze reais e dezesseis centavos)DENISE OLINDA MARQUES - matrícula nº 32.931-8. LEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1.Portaria nº HUPE/SEI/519/2021. Processo SEI nº E-26/008/164/2020.\r\nUERJ/HUPE e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. BJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 228/2020. VALOR: quatrocentos e sessenta e oito DENISE OLINDA MARQUES - matrícula nº 32.931-8. GESTOR: LEONIDAS CARDOSO - Portaria nº HUPE/SEI/519/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/164/2020.\r\nUERJ/HUPE e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. BJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais)PEREIRA DE MACÊDOLEONIDAS CARDOSO - Portaria nº HUPE/SEI/506 de abril de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cento e vinte e dois mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos: DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR - matrícula nº 26.929-0. GESTORREJANE ARAUJO DE SOUZA Portaria nº HUPE/SEI/521/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/494/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2021.\r\nId: 2308031\r\n" ], "2308056": [ "2021-04-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e BG Crespo Produções Logísticas EIRELI. Serviços de locação de veículos com motoristas. : R 549.999,18. NOMEAÇÃO: 2021NE00373. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI E-26/007/687/2020.\r\nId: 2308056\r\n" ], "2308080": [ "2021-04-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: Contrato DETRO/RJ Nº 005/2021.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\n: Prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, fornecimento de assistência com peças e suprimento.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 30/03/2021.\r\n: R 74.833,44 (setenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 29/03/2021.\r\n: Processo nº SEI-100005/002825/2021.\r\nId: 2308080\r\n" ], "2308191": [ "2021-04-08 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 04/2021.\r\nLei nº 13.303/2016.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Scaleup Consultoria, Representação Comercial E Comercio Atacadista Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de licenças VEEAM Backup e Replication Standard (licenças de programa de computador) para até 40 (quarenta) máquinas virtuais no ambiente VMware, incluindo a garantia e suporte técnico por 12 (doze) meses, para atender à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência e no que consta no Processo Administrativo nº E-12/079/272/2020.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 49.980,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais) anual, sendo estimado o valor mensal de R 4.165,00 (quatro mil cento e sessenta e cinco reais).\r\n2151.22.662.0065.2140\r\n\r\n- 230\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do instrumento subordinante.\r\n25/03/2021.\r\nId: 2308191\r\n" ], "2308374": [ "2021-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FDA Allergenic Farmacêutica LTDA - EPP. compra de material de consumo para uso clínico/hospitalar (diluente, antígenos e testes alérgicos) para atender à Policlínica Piquet Carneiro. 12 meses. Eduardo Costa de Freitas Silva, matr.: 27.578-4. NÚMERO DO EMPENHO: 07/04/2021. Proc. SEI nº E- 26/007/2075/2020.\r\nId: 2308374\r\n" ], "2308396": [ "2021-04-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 032/2021. Dispensa de Licitação nº 013/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX: contratação de empresa especializada no fornecimento ininterrupto de oxigênio gasoso em cilindros para atendimento ao SAMU. : 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 01/04/2021, conforme justificado SEI 14973713. : R 660.786,00 (seiscentos e sessenta mil setecentos e oitenta e seis reais). DE EMPENHO:: que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. 31/03/2021. Parecer 469 (doc. SEI 11228328) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 14287576).\r\nId: 2308396\r\n" ], "2308453": [ "2021-04-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. Dispensa de Licitação n° 010/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ANTÍGENOS CONTRA SARS-CoV2, para atender a demanda de pacientes internados nas unidades sob gestão da FSERJ. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2021. Parecer nº 150/2021 (SEI 14577796). Autoriza ção do Ordenador de Despesa (doc. SEI 15300417). \r\nId: 2308453\r\n" ], "2308501": [ "2021-04-08 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nFUNARJ e TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA Prestação de serviços de Seguro de Vigia.PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data publicação deste termo. R 1.036.656,84, (um milhão, trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) Proc. nº SEI-180002/000223/2021. \r\nId: 2308501\r\n" ], "2308661": [ "2021-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 03/2021.\r\n: Processo nº SEI-270042/000356/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SOMPO SEGUROS S/A.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro imobiliário contra incêndio, para cobertura do imóvel onde encontra-se sediado o quartel do 15º GBM - Petrópolis, situado na Avenida Barão de Rio Branco, nº 1957 - Centro - Município de Petrópolis, seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo I).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nde R 3.233,45 (três mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 19/03/2021.\r\nCap BM QOC/10 LEONARDO FREITAS DE LIMA, RG. 46112, Id Funcional 004383150.\r\n1º Ten BM QOC/13 JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, RG. 0049154, Id Funcional 005013088 e 2º Ten BM QOC/17 MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZI, RG 0053416, Id Funcional 005090399.\r\n1º Ten BM QOA/97 ANDRE LUIS ALVARO, RG 20.999, Id Funcional 0006123791.\r\nId: 2308661\r\n" ], "2308801": [ "2021-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 26/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\n: Aquisição emergencial de luvas cirúrgicas e de procedimentos para as unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.183.537,13 (Um milhão cento e oitenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e treze centavos).\r\n: Maj BM QOS/Farm/08 Rafael Lage Souza, RG. 41719, ID: 420257-2;\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto Ruella, RG. 32.722, ID: 615.521-9 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 Tatiana Jussara da Silva, RG. 41949, ID: 4340584-3;\r\n1º Sgt BM Q06/00 Marcelo Machado Franco, RG. 27006, ID: 259376-4.\r\n: 07/04/2021.\r\n: Processo nº SEI-270132/000039/2020\r\nId: 2308801\r\n" ], "2308851": [ "2021-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n. Dispensa de Licitação n° 011/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ATRACURIO BESILATO; DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO; FENTANILA CITRATO; MIDAZOLAM CLORIDRATO e PROPOFOL) - Itens: 01, 03, 04, 05 e 06. (seiscentos e seis mil e quarenta e oito reais). : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. NOTA DE EMPENHO. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. : 29/03/2021. Parecer nº 152/2021 (SEI 14643144). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 14984922). .\r\n*Republicado por incorreção no DOERJ de 31/03/2021.\r\n. Dispensa de Licitação n° 012/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ACCORD FARMACEUTICA LTDA, para a AQUISIÇAÕ DE MEDICAMENTOS (CISATRACURIO) - Item: 02. (noventa e seis mil e seiscentos reais). : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. NOTA DE EMPENHO: : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório: 31/03/2021. Parecer nº 152/2021 (SEI 14643144). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 14984922). .\r\n*Republicado por incorreção no DOERJ de 05/04/2021.\r\nId: 2308851\r\n" ], "2308864": [ "2021-04-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 051/2021-FUSPOM.\r\nMEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.343.029/0001-90.\r\nTIRAS DE GLICEMIA CAPILAR E LANCETAS NO REGIME DE COMODATO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 45.928,55 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 08/04/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: \r\n: Maj PM Enf RG 76.919 Vivian Marília da Silva Manhães; 1º Ten PM Enf RG 89.450 Denise Bezerra de Oliveira; 2º SGT PM RG 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan.\r\n: Maj PM Enf Helida Odette da Silva Gonçalves Ferreira RG:76924 e Maj PM Enf Lucilia Rosa Alves dos Santos RG: 76932.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000044/2020 - PE SRP 16/2020.\r\nId: 2308864\r\n" ], "2308868": [ "2021-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 002/2021. ADESÃO À ARP Nº 016/2020 - P.E N° 019/2020 - INCA. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VIMBLASTINA 10MG, ANTINEOPLÁSICO), a fim de abastecer exclusivamente o Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. : R 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e vinte reais). ASSINATURA: 01/04/2021. Parecer nº 61/2021 (SEI 13564066). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 14989150).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 07/04/2021.\r\nId: 2308868\r\n" ], "2308894": [ "2021-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\n: Contratação de prestação de serviços de 12 (doze) assinaturas para acesso a serviço de consulta de banco de preços.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/04/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 08/04/2021.\r\n.\r\nId: 2308894\r\n" ], "2308935": [ "2021-04-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - POSITIVO TECNOLOGIA S/A\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES\r\n08 de abril de 2021\r\nR 688.838,40 (seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos)\r\n12 (doze) meses\r\nArt. 4º, XXI, da Lei Federal nº 10.520/2002\r\n2021NE00093\r\nPROCESSO Nº SEI-22007/000248/2020\r\nId: 2308935\r\n" ], "2309009": [ "2021-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 42/2021\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51\r\nAquisição de Medicamentos\r\n80,80 (oitenta reais e oitenta centavos)\r\n08 de abril de 2021.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081\r\nHCPM - Cap Farm Rebecca RG 89.495, Cap Farm Fernanda RG 89.499 e Cap Farm Patrícia Vollú RG 89.492\r\nHPM-NIT - CAP PM FARM RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA, MAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER e 2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000015/2020).\r\nId: 2309009\r\n" ], "2309061": [ "2021-04-12 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e a Comissão Europeia. : Incentivar e fomentar a pesquisa colaborativa bilateral entre o Estado do Rio de Janeiro e a Europa, apoiando pesquisadores fluminenses a integrarem a equipe de pesquisadores titulares de projetos já financiados pelo European Research Council (ERC) na Europa, fortalecendo, assim, a cooperação dos grupos de pesquisa. : 16/10/2020. PROCESSO Nº SEI- 260003/000414/2021.\r\n* Omitido no D.O. de 30/10/2020.\r\nId: 2309061\r\n" ], "2309073": [ "2021-04-12 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MBM SEGURADORA S.A. OBJETO: Prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais. VALOR: R 6.486.727,68 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/72/2019, migrado para o Processo Eletrônico nº SEI-350192/001010/2020.\r\nId: 2309073\r\n" ], "2309083": [ "2021-04-12 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: quatrocentos e sessenta e sete AURO FRICKMANN MUNDSTOCKTHIAGO FERNANDES PACHECO : abril - 26/2020.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA.Aquisição de material de OPMES para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.12 (doze) meses.Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.R 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais)LUIZA GUIMARÃES RODRIGUES SANTANA - matrícula nº 35.571-9 e LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6. DIEGO FERNANDES PACHECO - matrícula nº 37.455-3.Portaria nº HUPE/SEI/527/2021.09 de abril de 2021.Processo nº SEI- 260008/000143/2020.\r\nUERJ/HUPE e C OBJETO: o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: dezenove . FISCAL: 585-9. GESTOR: 37.455-3. NOMEAÇÃO: de abril de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: - 26/2020.\r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 012/2021. VALOR: (duzentos e trinta e três mil cento e sessenta reais)JOSÉ FREITAS JUNIOR - matrícula nº 35.585-9 e MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6.- /2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000765/2020.\r\nId: 2309083\r\n" ], "2309103": [ "2021-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA ÀS LICENÇAS DE SOFTWARE DE BANCO DE DADOS ORACLE, BEM COMO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE HARDWARE ORACLE DE NÍVEL “PRIORITY”. : R 3.859.763,30 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA:2021NE00180 e 2021NE00181. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/004081/2020.\r\nId: 2309103\r\n" ], "2309223": [ "2021-04-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 033/2021 decorrente da ARP nº 035/2020-A - PE n° 84/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ETINILESTRADIOL + DROSPIRENONA ITEM 01), para abastecer as Unidades de Saúde sob gestão plena da FS: IECAC, HEMORIO, IEDE, CPRJ, HECC, IETAP, HESM, HEAN, IEDS, HERR). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 10.352,76 (dez mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). \r\n: Processo Administrativo SEI nº E-08/007/002777/2018 e na ARP n° 035/2020-C, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 290/2019 (7677990 - fls. 26 a 41) e Autorização do Ordenador de Despesa (15088756). PROCESSO SEI Nº E-08/007/101132/2018.\r\n\r\nId: 2309223\r\n" ], "2309280": [ "2021-04-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 38/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 03.945.035/0001-91.\r\nAquisição de medicamentos padronizados do subgrupo do sistema nervoso II, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 916,80 (novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n09/04/2021.\r\nCB PM Felipe Santana Pompeu RG 440627-8\r\nTEN CEL FARM Ana Paula Hofer RG 56.516, CAP PM FARM Victor Hugo RG 89.496 e TEN PM FARM Camilla Castro RG 89.699.\r\n2º SGT PM Ivanildo Gomes dos Santos RG 79.360 e CAP PM FARM Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89.494.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100107/2018/ (SEI 350207/000202/2020).\r\nId: 2309280\r\n" ], "2309305": [ "2021-04-13 00:00:00", "SECRETRIA DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 003/2021. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento prestação de serviço de limpeza, higienização, conservação no edifício SEDE ocupado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ, compreendendo mão de obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/04/2021.\r\n: R 343.069,03 (trezentos e quarenta e três mil sessenta e nove reais e três centavos).\r\n04.122.0002.2016.0000\r\n339037\r\n2021NE00284\r\n07/04/2021.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações \r\nPROCESSO Nº SEI-04177/000111/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2021.\r\nId: 2309305\r\n" ], "2309341": [ "2021-04-13 00:00:00", " \r\nCONTRATO 60/2021 - Fuspom\r\nSEPM e a ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos Parte II.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081, ID 440627-8\r\nCAP PM FARM VICTOR HUGO - RG 89.496, 1O TEN PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ - RG 89.492, 1O TEN PM FARM CAMILLA CASTRO - RG 89.699\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 364.840,00 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais)\r\n: 09/04/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000368/2020(PE 38/2020).\r\nCONTRATO 61/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos Parte II.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081, ID 440627-8\r\nCAP PM FARM VICTOR HUGO - RG 89.496, 1O TEN PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ - RG 89.492, 1O TEN PM FARM CAMILLA CASTRO - RG 89.699\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n78.340,00 (setenta e oito mil trezentos e quarenta reais)\r\n: 09/04/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000368/2020(PE 38/2020).\r\nId: 2309341\r\n" ], "2309343": [ "2021-04-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 01/2021. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n: Aquisição de ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GAS.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/04/2021, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n: nº 2021NE00120\r\n: 09/04/2021\r\n: Proc. nº SEI-310005/000279/2020.\r\nId: 2309343\r\n" ], "2309399": [ "2021-04-14 00:00:00", " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e EBCI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Reparo de rede de cabos dados, fibra óticas, roteadores WIFI, switches e toda a conectorização necessária contando com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços, mão de obra, testes, na forma do termo de referência, a serem realizados nos 07 (sete) andares doPrédio da administração na Unidade I - CEASA-Irajá. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, Lei nº 8.429/92 e Lei nº 10.406/02. DATA DA ASSINATURA: 05 (cinco) meses, contados a partir da data da assinatura, R 98.750,00 (noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais) \r\nId: 2309399\r\n" ], "2309447": [ "2021-04-13 00:00:00", " \r\nDE SAÚDE\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 43/2021. \r\n: SEPM e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.085.822/0001-12\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: R R 194,40 (cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos)\r\n: CB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081\r\n: HCPM - Cap Farm Rebecca RG 89.495, Cap Farm Fernanda RG 89.499 e Cap Farm Patrícia Vollú RG 89.492\r\n: 12 de abril de 2021.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000015/2020).\r\nId: 2309447\r\n" ], "2309547": [ "2021-04-14 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 54/2021\r\nBIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME. - CNPJ 00.683.826/0001-00\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 12/04/2021\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nTEN CEL PM ENF RG 56.574 CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB, SGT PM RG 64422 GISELE APARECIDA DE BRITO e SGT PM RG 73035 RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000363/2020\r\nTermo de Contrato nº 55/2021\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 02.956.455/0001-00\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\n: 12/04/2021\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nTEN CEL PM ENF RG 56.574 CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB,SGT PM RG 64422 GISELE APARECIDA DE BRITO e SGT PM RG 73035 RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000363/2020\r\nTermo de Contrato nº 56/2021\r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. - CNPJ 05.050.260/0001-95\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 72.681,60 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos)\r\n: 12/04/2021\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nTEN CEL PM ENF RG 56.574 CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB,SGT PM RG 64422 GISELE APARECIDA DE BRITO e SGT PM RG 73035 RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000363/2020\r\nId: 2309547\r\n" ], "2309576": [ "2021-04-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Rodocon Construções Rodoviárias LTDA. Prestação de serviços de coleta, transporte externo e destinação final de resíduos comuns com comodato de caçambas e containers, para atender à Divisão de Serviços Auxiliares. RESPONSÁVEGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira (Gestor), matr.: 5.629-1, Paulo José Francisco (Fiscal), matr.: 6.213-3 e Cláudio Gervasio Feliciano (Fiscal), matr.: 6.985-6. : Portaria n° 13/DAF/2021. : 12/04/2021. Proc. nº SEI-E- 26/007/3070/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 21/2021. UERJ e Rodocon Construções Rodoviárias LTDA. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos na proposta especial apresentada pela comodante. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/007/3070/2020.\r\nId: 2309576\r\n" ], "2309602": [ "2021-04-14 00:00:00", " INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n.º 05/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.Prestação de serviços de vigilância desarmada.\r\n(três milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n06/04/2021\r\n12 (doze) meses. a partir de 07/04/2021\r\n100\r\nLei n.º 8.666/93.\r\n*Omitido D.O. de 07/04/2021.\r\nId: 2309602\r\n" ], "2309647": [ "2021-04-14 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 37/2021\r\nPRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. - CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAquisição DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 91.919,25 (noventa e um mil novecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos)\r\n: 08/04/2021\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nMAJ PM ENF RG 61.885 NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES -HCPM, MAJ PM ENF RG 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA - HCPM, 1º TEN PM ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO - HCPM, TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT e 2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000328/2020\r\nTermo de Contrato nº 39/2021\r\nRIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP - CNPJ 18.841.889/0001-03\r\nAquisição DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 8.363,00 (oito mil trezentos e sessenta e três reais).\r\n: 12/04/2021\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nMAJ PM ENF RG 61.885 NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES -HCPM, MAJ PM ENF RG 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA - HCPM, 1º TEN PM ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO - HCPM, TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT e 2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000328/2020\r\nTermo de Contrato nº 44/2021\r\nATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 32.573.503/0001-42\r\nAquisição DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 1.411,65 (um mil quatrocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos)\r\n: 12/04/2021\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nMAJ PM ENF RG 61.885 NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES -HCPM, MAJ PM ENF RG 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA - HCPM, 1º TEN PM ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO - HCPM, TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT e 2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000328/2020\r\nTermo de Contrato nº 45/2021\r\nCIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.00.304.559/0001-05\r\nAquisição DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\n364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais)\r\n: 12/04/2021\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nMAJ PM ENF RG 61.885 NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES -HCPM, MAJ PM ENF RG 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA - HCPM, 1º TEN PM ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO - HCPM\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000328/2020\r\nTermo de Contrato nº 46/2021\r\nCNPJ 04.814.575/0001-07\r\nAquisição DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\n6.614,26 (seis mil seiscentos e quatorze reais e vinte e seis centavos)\r\n: 08/04/2021\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nMAJ PM ENF RG 61.885 NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES -HCPM, MAJ PM ENF RG 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA - HCPM, 1º TEN PM ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO - HCPM, TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT e 2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000328/2020\r\nTermo de Contrato nº 48/2021\r\nCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA... CNPJ 05.343.029/0001-90\r\nAquisição DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\n9.179,36 (nove mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos)\r\n: 12/04/2021\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nMAJ PM ENF RG 61.885 NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES -HCPM, MAJ PM ENF RG 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA - HCPM, 1º TEN PM ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO - HCPM, TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT e 2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000328/2020\r\nTermo de Contrato nº 49/2021\r\nLTDA. CNPJ 61.817.664/0001-32\r\nAquisição DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\n6.411,00 (seis mil quatrocentos e onze reais)\r\n: 12/04/2021\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nMAJ PM ENF RG 61.885 NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES -HCPM, MAJ PM ENF RG 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA - HCPM, 1º TEN PM ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO - HCPM\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000328/\r\nId: 2309647\r\n" ], "2309735": [ "2021-04-14 00:00:00", "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 010/2021, assinado em 13/04/2021. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa M.I. Montreal Informática S.A. : Aquisição, suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica de 228.000 Licenças Perpétuas de Software do Sistema Automatizado de Biometria - AFIS. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação. R 1.500.240,00 (um milhão, quinhentos mil duzentos e quarenta reais). : Pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 120211/002035/2020.\r\n\r\nId: 2309735\r\n" ], "2309736": [ "2021-04-14 00:00:00", "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 011/2021, assinado em 13/04/2021. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa M.I. Montreal Informática S.A. : Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica das licenças instaladas há mais de doze meses e da base legada, na forma do Termo de Referência, a fim de garantir continuidade ao Sistema Estadual de Identificação - SEI administrado pela Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação. de R 9.444.674,15 (nove milhões, quatrocentos quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e quinze centavos). : Pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 120211/002035/2020.\r\n\r\nId: 2309736\r\n" ], "2309770": [ "2021-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/SEPOL/2021.\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n: Aquisição de QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV-1) PARA O SERVIÇO AEROPOLICIAL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 863.950,00 (oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/04/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 13/04/04/2021.\r\nId: 2309770\r\n" ], "2309984": [ "2021-04-15 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2021. CEHAB-RJ e a Empresa PRÍNCÍPIO SUSTENTÁVEL CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA. Execução de serviços de treinamento a funcionários da Comissão de Modernização da Companhia, em planejamento estratégico para capacitá-los para o presente e os rumos do futuro e demais obrigações, da Carta Proposta, documento SEI nºs. 12496528 e 14740299. 30 (trinta) dias. R 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Despacho exarado no Processo nº SEI- 170029/000036/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. REGISTRO INTERNO Nº 004/2021 - Processo nº SEI-170030/000215/2021. \r\nId: 2309984\r\n" ], "2310043": [ "2021-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2021\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\nAQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIO CARD) \r\n12 de abril de 2021\r\nPublicação no Diário Oficial\r\nR 370.180,80 (trezentos e setenta mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos)\r\n12 (doze) meses\r\nArtigos 1º e 2º da Lei Estadual nº 1.412/1988 e Instrução Normativa CODIR nº 067/2017\r\n2021NE00116\r\nSEI-220007/000053/2021\r\nId: 2310043\r\n" ], "2310044": [ "2021-04-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nIDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº. 001/2020\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E EMPRESA O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP\r\nProrrogação de prazo\r\n09 de abril de 2021\r\n11 de maio de 2021\r\nR 48.574,08 (quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos)\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93\r\n2021NE00028\r\nId: 2310044\r\n" ], "2310109": [ "2021-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e H. STRATTNER & CIA LTDA. Compra de equipamento hospitalar (equipamento de litotripsia intracorpórea), para atender ao Serviço de Urologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. 12 meses. Fernando Augusto Peixoto de Araújo, matr.: 36.338-2 e Guilherme Chonchol Bahbout, matr.: 36.464-6. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/007/000785/2020.\r\nId: 2310109\r\n" ], "2310190": [ "2021-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 036/2021-FUSPOM.\r\nCHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.441.650/0001-69.\r\n: MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO II.\r\n: 12 meses.\r\n: R 373,40 (trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos).\r\n: 07/04/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: \r\n: TEN CEL PM FARM RG 56516 ANA PAULA HOFER, CAP PM FARM RG 89.496 VICTOR, TEN PM FARM RG 89.699 CAMILLA CASTRO.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000202/2020 - PE SRP 19/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 041/2021-FUSPOM.\r\nUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 23.864.942/0001-13.\r\n: MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO II.\r\n: 12 meses.\r\n: R 48,00 (quarenta e oito reais).\r\n: 07/04/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: \r\n: TEN CEL PM FARM RG 56516 ANA PAULA HOFER, CAP PM FARM RG 89.496 VICTOR, TEN PM FARM RG 89.699 CAMILLA CASTRO.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000202/2020 - PE SRP 19/2020.\r\nId: 2310190\r\n" ], "2310210": [ "2021-04-15 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 25/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TAP SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA.\r\nContratação em caráter emergencial, de locação de estrutura e serviços afins, para funcionamento do Hospital de Campanha, para atender à demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 442.950,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta reais).\r\n12/04/2021.\r\nMaj BM QOS/Méd/02 PAULO ALIPIO GERMANO FILHO, RG. 32.151, Id Funcional 0030886;\r\nMaj BM QOS/Méd/02 BERNARDO DE BARROS GIFFONI, RG. 32.330, Id Funcional 000615164 e Cap BM QOC/07 GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, RG. 40.038, Id Funcional 004279648;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 3º Sgt BM Q06/AxE/08 JORGE LUIZ PEREIRA BASTOSJ, RG. 40.033, Id Funcional 004340310.\r\nProcesso nº SEI-270058/002272/2020\r\nId: 2310210\r\n" ], "2310292": [ "2021-04-16 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e da Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções Contábeis Ltda. - EPP. : Prestação de serviços de contabilidade especializado em Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC, na forma do Termo de Referência. VIGÊNCIA: RECURSOS: . VALOR DO CONTRATOCOMISSÃO FISCALIZADORA: Milena Ferreira de Siqueira, matrícula 068-7, Patrícia Magalhães da Silva, matrícula 020-8 e Emílio Carlos Xavier da Silva, matrícula 055-4. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. Processo Administrativo nº SEI- 040163/000234/2020.\r\nId: 2310292\r\n" ], "2310333": [ "2021-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA.\r\n: Contratação de prestação de serviços de Capacitação e Treinamento de Pessoal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 37.550,00 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, está associada ao período de duração do curso de especialização (a ser realizado entre 16/04/2021 e 04/2022), contados a partir do início das aulas, 16/04/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 15/04/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000514/2021.\r\nId: 2310333\r\n" ], "2310358": [ "2021-04-16 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia e execução de obras de reforma para exercer serviços de reformas programadas no HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . N.E: FREDERICO DA SILVA PETRAGLIA - matrícula nº 2362-2 e - matrícula nº matrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008//2020.\r\nId: 2310358\r\n" ], "2310435": [ "2021-04-16 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 027/2021, celebrado em 07/04/2021. DER-RJ e a Empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.639.965/0001-82. : “Execução de levantamento topográfico para subsidiar projetos de engenharia em toda malha rodoviária estadual”. : 12 (doze) meses, contados a partir da expedição da ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 4.099.000,00 (quatro milhões e noventa e nove mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. Processo SEI nº E-16/002/005279/2019\r\nContrato nº 026/2021, celebrado em 06/04/2021. DER-RJ e a Empresa D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 13.460.120/0001- 13. : Menor Preço, objetivando a execução de ''Contratação de Serviços de Investigação Geoambiental para a área onde se encontra instalada a 7' Residência de Obras e Conservação -- ROC do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, situada na Rua Doutor Tédio Barreto nº 576, Centro, Município de Macaé/RJ\". : 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. Processo SEI nº E-16/002/003101/2019.\r\nContrato nº 028/2021, celebrado em 09/04/2021. DER-RJ e a Empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 02.481.826/0001-45. : Tipo Menor Preço e regime de Empreitada por preço unitário, objetivando a “ Execução de obras de contenção, estrutura de concreto armado (mirante) e recomposição de pavimento no Mirante da Prainha em Arraial do Cabo - RJ 140”. : 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 4.747.196,99 (quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil. cento e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: .\r\nContrato nº 025 - A /2021, celebrado em 25/03/2021. DER-RJ e a Empresa CONSTRUTORA MACADAME EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 02.481.826/0001-45. : “Serviços de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de Microrrevestimento Asfáltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ-220 entre as localidades do KM 0 até à\r\n: 08 (oito) meses, contados a partir da expedição da ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. Processo SEI nº 16002/004441/2020.\r\nId: 2310435\r\n" ], "2310447": [ "2021-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI: Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 14 (quatorze) equipamentos (Hemoglobinometros) em Sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para a realização de aferição rápida de hemoglobina em candidatos à doação de sangue, para o HEMORIO. : Terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 15/09/2022, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI- 080007/000739/2020 e na ARP nº 016/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MASTERLAB COMERCIAL LTDA.: Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, Analisador incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de testes de identificação bacteriana e fungos, teste de sensibilidade aos antimicrobianos e antifúngicos. : Terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 30/09/2022, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SEI-080007/001387/2020 e na ARP nº 024/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 15/04/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, 03 (três) equipamentos em sistema de COMODATO para Conexão Estéril, com fornecimento de equipamentos em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventiva e corretiva, para a realização de procedimentos especiais nos hemocomponentes, - filtração, fracionamento em unidades pediátricas, entre outros - em sistema fechado: Terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 30/09/2022, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI-080007/004913/2020 e na ARP nº 012/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LABMEDIC COMERCIO E MANUNTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI: Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 01 (UM) APARELHO AUTOMATIZADO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, para realização do exame de gasometria (PO2, PCO2,PH), eletrólitos (Na, K+, Ca2, Cl), metabólitos (lactato), dosagem de hemoglobina e saturação de O2, para o HEMORIO. : Terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 30/09/2022, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI- 080007/008055/2020 e na ARP nº 036/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021. \r\nId: 2310447\r\n" ], "2310455": [ "2021-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n: Contrato n° 040/2021 decorrente da ARP nº 029/2020-C - PE n° 39/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIAZEPAM - Itens: 7 e 8), pela Fundação Saúde (FS) para abastecer todas as seguintes Unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN, IEDS e HERAB.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 30.247,60 (trinta mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). : Processo administrativo SEI nº E-08/007/000012/2019 e na ARP n° 029/2020-C, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 134/2019 (9399456 - fls 215/230) e Autorização do Ordenador de Despesa (15291980). : 12/04/2021.\r\n: Contrato n° 041/2021 decorrente da ARP nº 029/2020-B - PE n° 39/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIMETICONA - Item: 2), pela Fundação Saúde (FS) para abastecer todas as seguintes Unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN, IEDS e HERAB, pela Fundação Saúde (FS) para abastecer todas as seguintes Unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN, IEDS e HERAB.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 1.656,00 (mil, seiscentos e cinquenta e sei reais). : Processo administrativo SEI nº E-08/007/000012/2019 e na ARP n° 029/2020-B, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 134/2019 (9399456 - fls 215/230) e Autorização do Ordenador de Despesa (15291980). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2021.\r\n*Omitidos no DOERJ de 13/04/2021.\r\nId: 2310455\r\n" ], "2310473": [ "2021-04-16 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. : Aquisição de Mobiliário em Geral para atender as necessidades do II CPM/ERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. (dois mil e trezentos e noventa reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100145/2018, Pregão Eletrônico SRP 02/2020, SEI-350192/002564/2020, ATA de Registro de Preço nº 0104/2020/510100-01.\r\nId: 2310473\r\n" ], "2310475": [ "2021-04-16 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa J.C. BARBIERI E CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Mobiliário em Geral para atender as necessidades do II CPM/ERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 23.830,00 (vinte e três mil e oitocentos e trinta reais): 15/04/2021. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100145/2018, Pregão Eletrônico SRP 02/2020, SEI-350192/002564/2020, ATA de Registro de Preço nº 0102/2020/510100-01.\r\nId: 2310475\r\n" ], "2310508": [ "2021-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº. 007/2021\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JMT 100 Telecom - Telecomunicações e Serviços LTDA ME\r\nPrestação de serviços por empresa de engenharia especializada na realização de estudo prévio e elaboração de projeto de básico e projeto executivo para reestruturação e modernização das redes elétrica estabilizada para computadores, de cabeamento estruturado e de telefonia da sede da AGENERSA\r\n: 15 de abril de 2021\r\n: Publicação no Diário Oficial\r\n: R 14.790,00 (Quatorze mil, setecentos e noventa reais)\r\n: 03 (três) meses\r\n: art. 24, II, da Lei nº 8666/93\r\nProcesso nº SEI-220007/000253/2020\r\n: 2021NE00106\r\nId: 2310508\r\n" ], "2310517": [ "2021-04-19 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 08/04/2021\r\nPÁGINA 34 - COLUNA 3\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nInstrumento: Contrato de Prestação de Serviços nº 18/002/2021 \r\nPrazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de publicação deste termo\r\nFundamento: Processo nº SEI-180002/000223/2021.\r\nOnde se lê: data de publicação\r\nLeia-se: data de assinatura\r\nId: 2310517\r\n" ], "2310585": [ "2021-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, 02 (dois) equipamentos em sistema de COMODATO (ANALISADORES DE HEMOGLOBINOPATIAS), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, controles, calibradores, hemolisantes, diluentes, soluções de lavagens, detergentes para a realização de exames laboratoriais relacionados às hemoglobinopatias, para o HEMORIO. : Terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 15/09/2022, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI-08/007/005626/2020 e na ARP nº 021/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2310585\r\n" ], "2310663": [ "2021-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 044/2021. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. : contratação (inexigibilidade de licitação por exclusividade) de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e aquisição de peças para TERMOCICLADOR da marca LIFE TECH pertencente ao Laboratório Central Noel Nutels (LACEN). : 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura. : R 24.330,49 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 14/04/2021. Parecer 34 (SEI 12649535) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 14225085). \r\nId: 2310663\r\n" ], "2310719": [ "2021-04-19 00:00:00", "\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 015/2021. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e GRÁFICA VALMAR LTDA.\r\nPrestação de serviços para impressão gráfica de Talonários de Notificação de Receita \"A\", de forma que médicos, médicos veterinários e cirurgiões dentistas do Estado do Rio de Janeiro possam desenvolver suas atividades de prescrições de medicamentos submetidos a controle especial, em conformidade com a Portaria SVS/MS nº 344 de 12 de maio de 1998 (DOU de 19/05/98) e legislação pertinente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, desde de que posterior à data de publicação do extrato do instrumento no D.O. \r\n: R 17.000,00 (dezessete mil reais). \r\n: art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n: 15/04/2021 \r\nId: 2310719\r\n" ], "2310766": [ "2021-04-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 003/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e AMD SERVIÇOS, INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto contratação de empresa, devidamente regularizada, para, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, prestar de serviços de manutenção corretiva e substituição de componentes danificados na subestação que atende ao Campus Quintino, localizado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino, Rio de Janeiro/RJ na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n14/04/2021.\r\nR 169.026,33 (cento e sessenta e nove mil vinte e seis reais e trinta e três centavos).\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-260005/001090/2021 \r\nId: 2310766\r\n" ], "2310950": [ "2021-04-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 18/2021.\r\n: Processo nº SEI-270132/000194/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI ME.\r\nAquisição de Tiras de Glicemia e Glicosímetros, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 129.888,00 (cento e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n: 08/04/2021.\r\n: Ten Cel BM/QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG. 28551, Id Funcional: 003231076;\r\nCap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG. 32407, Id Funciona: 0615230; Cap BM QOS/Farm/08 Marcio Rodrigues Correa, RG. 41728, Id Funcional: 04339238 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 Daniel Lourenço da Silva, RG. 42106, Id Funcional: 04340294;\r\n: 1º Sgt BM Q06/Axe/00 Marcelo Machado Franco, RG. 27006, Id Funcional: 02593764.\r\nId: 2310950\r\n" ], "2310975": [ "2021-04-20 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 030/2021, celebrado em 14/04/2021. DER-RJ e a Empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 35.834.967/0001-53. OBJETO: Tipo Menor Preço e regime de Empreitada por preço unitário, objetivando a “Serviços de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de Microrrevestimento Asfáltico a Frio e Renovação de Sinalização horizontal na RJ-128 entre as localidades de Bacaxá e Latino Melo”. : 06 (seis) meses, contados a partir da expedição da ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 2.185.000,08 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil e oito centavos). SEI- \r\nId: 2310975\r\n" ], "2311034": [ "2021-04-20 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DETRAN/RJ e JM ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA. Locação do imóvel sito à Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, Loja 12-A - Guarus Plaza Shopping - Parque Calabouço - Campos dos Goytacazes/RJ, com Matrícula no RGI sob o nº 18294 e área de 74,25m². 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato em D.O. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 457.650,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais). 2021NE00487. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe, Id. Funcional 5116746-8 (Gestor) e Camila Gonçalves Veiga de Abreu, Assistente III, Id. Funcional nº 5111577-8 (Gestor Substituto). Anderson Reis Moreira, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4381165-5, como Fiscal e Leila Carvalho do Nascimento, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 4423040-0, como Suplente. FUNDAMEN TAÇÃO LEGAL: Art. 24, X, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91 e Lei Estadual nº 287/79. SEI-160190/000874/2020. \r\nId: 2311034\r\n" ], "2311195": [ "2021-04-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Compra de material hospitalar (mantas térmicas), com comodato de compressores para atender ao Serviço de Almoxarifado da Policlínica Piquet Carneiro, CI PPC ALMOX N” 075 / 2020. : R 27.571,20. Diego da Silva Moreira, matr. nº 36696-3. : 2021NE00398. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/007/007533/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 23/2021. UERJ e CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos na proposta especial apresentada pela comodante. : 20/04/2021. Proc. nº SEI-E- 26/007/007533/2020.\r\nId: 2311195\r\n" ], "2311209": [ "2021-04-21 00:00:00", "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o Setor de Neurocirurgia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (. FISCAL: Portaria nº HUPE/SEI/5 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nId: 2311209\r\n" ], "2311227": [ "2021-04-21 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa Anceco Comercio e Serviços de Engenharia LTDA ME.\r\n: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, alusivo ao pregão nº001/2021.\r\nO contrato terá vigência até a total satisfação total do objeto.\r\nR 74.075,50 (setenta e quatro mil setenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n16 de abril de 2021. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2311227\r\n" ], "2311308": [ "2021-04-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA- EPP.\r\nContratação direta por dispensa de licitação para aquisição de ração canina para a alimentação dos cães de excelência, porte grande, pertencentes ao canil da coordenadoria de recursos especiais - SEPOL/CORE, na forma do Termo de Referência.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/04/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nArtigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n20/04/2021.\r\nProcesso nº SEI-360068/000011/2021.\r\nId: 2311308\r\n" ], "2311586": [ "2021-04-22 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HELICÓPTERO DO BRASIL S/S - HELIBRAS. contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nível “d” e fornecimento de peças para helicópteros, sem dedicação de mão de obra exclusiva. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. Valor total de R 7.466.778,46 (sete milhões quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo nº SEI-35/064/000990/2019.\r\nId: 2311586\r\n" ], "2311618": [ "2021-04-22 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 15/2021. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ,PORTAS DOURADAS TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI.\r\nPrestação de serviços contínuos de transporte terrestre de cargas, local e interestadual, conforme legislação pertinente, para remoção de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, visando atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n20 de abril de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/005647/2020.\r\nId: 2311618\r\n" ], "2311642": [ "2021-04-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2021\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 004/2021\r\nOnde se lê: \r\n“DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2021”\r\nLeia-se:\r\n“DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2021”\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/000053/2021\r\nId: 2311642\r\n" ], "2311717": [ "2021-04-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\n: De 01/04/2021 até 01/04/2022.\r\ntrês mil e quinhentos reais).\r\n: 01/04/2021.\r\n3º, inciso II da Lei Federal n- 100001/001714/2020; PROCESSO CORREIOS Nº SEI- 53117.050709/2018-42.\r\nId: 2311717\r\n" ], "2311760": [ "2021-04-22 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Estruturação de Projetos nº 20.2.0274.1\r\nEstado do Rio de Janeiro e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social\r\nEstruturação de projeto de concessão das rodovias estaduais RJ-127, RJ-145, RJ-155, RJ 106, RJ-162, RJ 071, RJ081, RJ- 103 e RJ-104.\r\n39 (trinta e nove) meses a contar da data da assinatura.\r\nR 5.287.490,40 (cinco milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n18/08/2020.\r\n* Omitido no D.O. de 19/08/2020\r\nId: 2311760\r\n" ], "2311781": [ "2021-04-23 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) mesesArtigo 24, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93mil reaisLORENA DE BRITTO MATOS CORREIAFERREIRA DE Portaria nº HUPE/SEI/5 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE. VIGÊNCIA: ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: V, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: cento e cinquenta : LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6. GESTORCRISTIANE 35.617-0. NOMEAÇÃO21 de abril de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00/2020.\r\nId: 2311781\r\n" ], "2311815": [ "2021-04-26 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Realize Consultoria e Estudos de Viabilidade EIRELI EPP.\r\nContrato de prestação de serviços de empresa especializada em projetos de engenharia\r\nR 11.243,75 (onze mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n13 de abril de 2021.\r\n20/04/2021 a 19/05/2021.\r\nArt. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCláudia Maria Narcizo - ID.: 4325970-7 (gestora), Bruno Pimentel Moreira - ID.: 4344968-9 (fiscal) e Josy Silva Lopes - ID.: 4347681-3 (fiscal). \r\nSEI-220011/000197/2020.\r\nId: 2311815\r\n" ], "2311835": [ "2021-04-23 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO:O objeto do presente Contrato é a prestação de “SERVIÇO DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS REMANESCENTES ÀS MARGENS DO CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 277.738,64 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). O prazo de execução dos serviços é de 2 (dois) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses, contados a partir de 09/04/2021. 19/04/2021. \r\nId: 2311835\r\n" ], "2311837": [ "2021-04-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 047/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa Munique Distribuidora de Medicamentos. CNPJ: 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 329.736,80 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n22 de abril de 2021.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3.\r\nMaj PM Farm RG 76.906 Heron Corel - HCPM;\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes - HCPM;\r\n1º Ten PM Farm RG 89.699 Camila Castro - HCPM.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000030/2021.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 048/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa C.H.L. Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 32.441.650/0001-69.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 383.645,20 (trezentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n21 de abril de 2021.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3.\r\nMaj PM Farm RG 76.906 Heron Corel - HCPM;\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes - HCPM;\r\n1º Ten PM Farm RG 89.699 Camila Castro - HCPM.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000030/2021.\r\nId: 2311837\r\n" ], "2311848": [ "2021-04-26 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 40/2021\r\nPLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI- CNPJ 21.760.032/0001-65\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 1.729,20 (um mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos)\r\n: 15/04/2021.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nMAJ PM ENF RG 61.885 NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES -HCPM, MAJ PM ENF RG 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA - HCPM,1º TEN PM ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO - HCPM, TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT e 2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000328/2020\r\nId: 2311848\r\n" ], "2311849": [ "2021-04-26 00:00:00", "\r\nCONTRATO 72/2021 - Fuspom\r\nANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de REAGENTES DE TESTES DE BIOQUÍMICA PARA OS LABORATÓRIOS COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081, ID 440627-8\r\nHCPM: Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri e Cap PM Farm 91.313 Kamila Welte, HPMNit: Cap Farm PM RG 89.482 Karla Menditi e SubTen PM 64.427 Andrea Marins\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.831.994,60 (um milhão oitocentos e trinta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 20/04/2021\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000255/2020(PE 13/2020).\r\nId: 2311849\r\n" ], "2311878": [ "2021-04-23 00:00:00", "DO ESTADODO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 023/2021. DETRAN/RJ e CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA/RJ.Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, de que manteve a ocupação de imóvel localizado em uma área de propriedade da CEASA-RJ, situado na Avenida Brasil, nº 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, ocorrida no período de 01 de janeiro a 31 de julho de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas aos autos.R 576.800,00 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: : Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160190/000776/2020\r\nId: 2311878\r\n" ], "2312250": [ "2021-04-26 00:00:00", "SECRETRIA DE FAZENDA\r\n: CONTRATO Nº 006/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento prestação de serviço de manutenção de 3º nível e recarga dos extintores de incêndio co2 4kg/co2 6kg/pqs 4kg/ pqs 6kg/ pqs 20kg e ap 10l, teste hidrostático e inspeção das mangueiras dos hidrantes: lote 01; lote 02; lote 03; lote 04 e lote 05, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/04/2021.\r\n: R 36.844,00 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais).\r\n04122000220160000.\r\n: 100.\r\n339039.\r\n2021NE00302, 2021NE00303, 2021NE00304, 2021NE00305 e 2021NE00306.\r\n: 19/04/2021.\r\n: PE nº 002/2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nSEI-040177/000329/2020.\r\n: CONTRATO 004/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, para os 06 (seis) elevadores do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito na Av. Presidente Vargas, 670 - Centro - Rio de Janeiro e 01 (um) elevador de carga situado no arquivo da SEFAZ, sito na Rua João Torquato, nº 284 - Bonsucesso.\r\n: será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 16/04/2021.\r\n: R 73.684,08 (setenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).\r\n: 04.122. 0002. 2016.\r\n: 100.\r\n: 3390039.\r\n: 2021NE00310.\r\n: 16/04/2021.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-040177/000083/2021.\r\n: CONTRATO 007/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças para 04 (quatro) elevadores, marca otis, localizados no edifício estácio de sá, incluindo ajustes, fornecimento e substituição de quaisquer peças defeituosas ou sem condições de funcionamento e acessórios, equipamentos (ferramental técnico) e monitoramento necessários à execução dos serviços e cobertura de materiais.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/04/2021.\r\n: R 113.218,62 (cento e treze mil duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 04.122. 0002. 2016.\r\n: 100.\r\n: 339039.\r\n2021NE00311.\r\n: 21/04/2021.\r\n: PE nº 001/2021, da Lei Federal n° 10.520, 17/07/2002.\r\nSEI-04/177/000603/2019.\r\n* Omitido no D.O. de 22/04/2021.\r\nId: 2312250\r\n" ], "2312299": [ "2021-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO N° 007/2021 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa ABBM BRAGA E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: Execução de obra pública com vistas à elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e revitalização das Praças Curupaiti, Brejal e Bela vista, no Município de Paraíba do Sul - RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias \r\nR 1.143.172,02 (um milhão, cento e quarenta e três mil cento e setenta e dois reais e dois centavos).\r\n22 de abril de 2021. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2312299\r\n" ], "2312454": [ "2021-04-27 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nTO CONTRATUAL\r\nPROPOSTA ESPECIAL Nº 002/2021\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA GBO SOLUÇÕES TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA (35.700.735/0001-02)\r\n: Aquisição de 40 (quarenta) nobreaks para atender as necessidades do GSI/SSM/DMIT.\r\nR 17.432,00 (dezessete mil quatrocentos e trinta e dois reais)\r\n: 2021NE00248\r\nVIGÊNCIA: 90 (noventa) dias\r\n: Art. 24 II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações,\r\n: Agdan Miranda Fernandes - ID 4256300-3 e Reinaldo de Carvalho Andrade - ID 4208187-4.\r\n: 21/04/2021.\r\n/2020.\r\nId: 2312454\r\n" ], "2312509": [ "2021-04-27 00:00:00", " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 07/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaELEMMAX ELEVADORES LTDA. : Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 2 (dois) elevadores do Edifício D.Pedro II\r\n(setenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n22/04/2021\r\n12 (doze) meses a partir de 22/04/2021.\r\n100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-26/004/000251/2021\r\n*Omitido D.O. de 22/04/2021.\r\nId: 2312509\r\n" ], "2312513": [ "2021-04-27 00:00:00", " INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 01/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJPrestação de serviços de publicação dos expedientes oficiais da Fundação CECIERJ.\r\n(cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n20/04/2021\r\n12 (doze) meses. a partir de 22/04/2021\r\n100\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido D.O de 22/04/2021.\r\nId: 2312513\r\n" ], "2312813": [ "2021-04-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 46-2021.\r\n: SEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - CNPJ 22.706.161/0001-38\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: R 16.499,52 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais cinquenta e dois centavos).\r\n: CB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081 \r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM RG 56.516 ANA PAULA B. HOFER (HCPM), TEN PM FARM RG 89.492 PATRICIA VOLLÚ (HCPM), CAP PM FARM FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89.499(HCPM), MAJ PM FARM. RG 89.490 ALEX FIGER (HPM-NIT), CAP PM FARM. RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA (HPM-NIT) e 2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS (HPM-NIT)\r\n: 26 de abril de 2021.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000006/2021\r\nId: 2312813\r\n" ], "2312825": [ "2021-04-28 00:00:00", " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/04/2021\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: O prazo de execução dos serviços é de 2 (dois) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses, contados a partir de 09/04/2021. \r\nLeia-se: \r\nPRAZO: O prazo de execução dos serviços é de 2 (dois) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses, contados a partir de 09/04/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada.\r\nId: 2312825\r\n" ], "2312833": [ "2021-04-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 046/2021. Dispensa de Licitação n° 015/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa STOCK MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 40), para operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192 - Capital. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 13.849,60 (treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2021. Parecer nº 531/2020 (SEI 11914775). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 10764648). PROCESSO Nº SEI\r\nContrato n° 047/2021. Dispensa de Licitação n° 016/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ONE TOUCH COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA ME, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (Itens: 07, 08, 09, 10, 16, 18, 31, 32, 33, 35, 37, 38 e 39), para operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192 - Capital. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 139.188,00 (cento e trinta e nove mil cento e oitenta e oito reais). : 2021NE01161. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021. Parecer nº 531/2020 (SEI 11914775). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 10764648). \r\nContrato n° 048/2021. Dispensa de Licitação n° 017/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (Itens: 11, 12, 19, 29 e 30), para operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192 - Capital. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 21.190,00 (vinte e um mil cento e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2021. Parecer nº 531/2020 (SEI 11914775). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 10764648). PROCESSO Nº SEI. \r\nContrato n° 049/2021. Dispensa de Licitação n° 018/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (Itens: 13, 14, 15, 17, 21, 23, 26, 27, 28, 34 e 36), para operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192 - Capital. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 287.671,10 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e setenta e um reais e dez centavos). : 2021NE01164. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2021. Parecer nº 531/2020 (SEI 11914775). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 10764648). . \r\nContrato n° 050/2021. Dispensa de Licitação n° 019/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CIRURGICAFERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (Itens: 20, 22, 24 e 25), para operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192 - Capital. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 98.742,60 (noventa e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2021. Parecer nº 531/2020 (SEI 11914775). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 10764648). . \r\nId: 2312833\r\n" ], "2312910": [ "2021-04-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nCONTRATO Nº 08\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI E SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n: 1.1.O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.1.2. Integram este Contrato, independente de sua transcrição, a Proposta da CONTRATADA e demais elementos constantes do referido processo.1.3. O presente Contrato regula-se por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e, em especial, o Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\ndoze) meses, contados da sua assinatura, mantidas as demais obrigações, desde que observados os termos do art. 57, da Lei nº 8.666/93; com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial.\r\nR 10.852,40 (dez mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 26 de abril de 2021.\r\n: Art. 24, incisos II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c a Lei nº 14.065, de 30 de setembro de 2020, no seu artigo 1º, inciso I, alinea “b”\r\nId: 2312910\r\n" ], "2312915": [ "2021-04-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nCONTRATO Nº 10.\r\nFRAMOT BAZAR E UTILIZADADES LTDA,\r\n: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE. 1.2. Integram este Contrato, independente de sua transcrição, a Proposta da CONTRATADA e demais elementos constantes do referido processo.1.3. O presente Contrato regula-se por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e, em especial, o Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\nassinatura, mantidas as demais obrigações, desde que observados os termos do art. 57, da Lei nº 8.666/93; com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial .\r\n: R 5.800,40 (cinco mil oitocentos reais e quarenta centavos).\r\n: 26 de abril de 2021.\r\n: Art. 24, incisos II, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Lei nº 14.065, de 30 de setembro de 2020, no seu artigo 1º, inciso I, alinea “b”\r\nSEI-400002/000752/2021.\r\nId: 2312915\r\n" ], "2312918": [ "2021-04-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSEI- 080007/008245/2020PARTES: E TAMUSSINO & CIA LTDA, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (PUNÇÃO ARTERIAL) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: IETAP, HECC e HEAN. 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. NOTA DE EMPENHO: 2021NE01354. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. 27/04/2021. Parecer nº 539/2020 (SEI 11958383). Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 14674006).\r\nId: 2312918\r\n" ], "2312944": [ "2021-04-28 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nCONTRATO Nº09\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI E SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI\r\n: 1.1.O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE. 1.2. Integram este Contrato, independente de sua transcrição, a Proposta da CONTRATADA e demais elementos constantes do referido processo.1.3. O presente Contrato regula-se por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e, em especial, o Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n, mantidas as demais obrigações, desde que observados os termos do art. 57, da Lei nº 8.666/93; com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial.\r\n: R 11.734,85 (Onze mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 26 de abril de 2021.\r\n: Art. 24, incisos II, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c Lei nº 14.065, de 30 de setembro de 2020, no seu artigo 1º, inciso I, alinea “b”\r\nProcesso Administrativo nº SEI-400002/000752/2021.\r\nId: 2312944\r\n" ], "2313071": [ "2021-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de papel higiênico, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 38.702,88 (trinta e oito mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/04/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n27/04/2021.\r\n.\r\nId: 2313071\r\n" ], "2313134": [ "2021-04-29 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 015/2021. Prestação de Serviços de solução integrada para confecção, personalização e acabamento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e suas respectivas variáveis; Permissão Ineternacional para Dirigir - PID; e a coleta e armazenamento da biometria, com imagens, assinatura e impressões digitais hodiernamente utilizadas para identificação dos candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria, bem como para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados - RENACH. Até 31/05/2021, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 6.146.693,76 (seis milhões, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). Jorge Jadallah El Homsi, Diretor Geral de Habilitação, Id. Funcional nº 4403025-8 (Gestor) e Suelen da Silva Lima, Diretora da Divisão de Controle da Habilitação, Id. Funcional nº 5108528-3 (Gestora Substituta). William Vieira dos Santos, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados da Diretoria de Habilitação, Id. Funcional nº 5108530-5 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Jonierlison Reis de Freitas, Chefe de Serviço de Emissão e Controle de CNH, Id. Funcional nº 5114892-7 e Gutemberg Jaoulak Sampaio, Chefe de Registro de Autoescolas, Id. Funcional nº 5108526-7, como Fiscais e Flávio Alan Gomes da Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 5025969-5, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nºSEI-150142/000024/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2021.\r\nId: 2313134\r\n" ], "2313258": [ "2021-04-29 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Múltiplo para Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912530683.\r\nControladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Correios.\r\n: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.\r\nR 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).\r\n3399.39.05.\r\n: 5001.04.122.0002.2016.\r\n: 100\r\n14/04/2021.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/04/2021.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-320001/003692/2020.\r\nId: 2313258\r\n" ], "2313266": [ "2021-04-29 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e RIO CABLE CORPORATE LTDA. : Prestação de serviços de telecomunicação para implantação, operação e manutenção de um link de acesso à internet no Mercado Produtor de Paty do Alferes. FUNDAMENTO: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA- RJ, Leis Federais nºs 13.303/16, 8.429/92 e 10.406/02. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. : R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). SEI 020004/000485/2020.\r\nId: 2313266\r\n" ], "2313303": [ "2021-04-29 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e gases medicinais para . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: setecentos e vinte e sete : ALDECIR GOUVÊA DOS SANTOS MARINS: Portaria nº HUPE/SEI/5 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 056/2021/HUPE. PARTES: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de equipamentos conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/314/2020.\r\nUERJ/HUPE e GRUPO A EDUCAÇÃO S.A. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento do conteúdo NANDA para uso através dos softwares e PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente) para o Serviço de Enfermagem do HUPE. VIGÊNCIA: ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (: . GESTOR. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008//2020.\r\nUERJ/HUPE e ELO TÊXTIL LTDA. - EPP. OBJETO: Aquisição de material para a Seção de Rouparia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 008/2021. VALOR: . N.E: : ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula nº 32.162-0. GESTORALINE CRISTINO DE MOURA - Portaria nº HUPE/SEI/542/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000182/2020.\r\nUERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Unidade de Hemoterapia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trezentos e três mil oitocentos e treze reais2021NE00891. FISCAIS: CIRLEY SANTOS DA SILVA - matrícula nº 34.295-6 e JOSÉ HENRIQUE DA SILVA - matrícula nº 30.614-2. GESTORJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA - Portaria nº HUPE/SEI/541/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000463/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 062/2021/HUPE. PARTES: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/000463/2020.\r\nId: 2313303\r\n" ], "2313326": [ "2021-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28/04/2021\r\nPÁGINA 21 -2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000006/2021\r\nLeia-se: \r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000006/2020\r\nId: 2313326\r\n" ], "2313451": [ "2021-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 30/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Aquisição de querosene de aviação, (QAV-1), para abastecimento no aeroporto Santos Dumont (50.000 l), na forma do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n: 22/04/2021.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOC/98 Andre Ricardo Lourenço de Siqueira Mello, RG. 22.713, Id. Funcional: 613023-2.\r\nMEMBROS: Maj BM QOC/04 Lucas Titonelli Nunes, RG. 35.689, Id. Funcional: 4189696-3, Maj BM QOC/05 Júlio Gonçalves Vimercati Ferreira Pinto, RG. 36.588, Id. Funcional: 4214911-8 e Cap BM QOC/06 Vinicius Peres Mendes, RG. 37.876, Id. Funcional: 4262663-3;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º Ten BM QOC/12 Rodrigo Luiz do Nascimento Pereira, RG. 48.106, Id. Funcional: 5006025-2.\r\n: Processo nº SEI-270114/000117/2021.\r\nId: 2313451\r\n" ], "2313546": [ "2021-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 050/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Gandan Indústria e Comércio de Confecções Ltda. CNPJ: 28.273.249/0001-90.\r\nAvental descartavel hospitalar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 630.119,04 (seiscentos e trinta mil cento e dezenove reais e quatro centavos).\r\n28 de abril de 2021.\r\n1º SGT PM RG: 66.025 Alessandra Almeida de Andrade - DSS 3.\r\nMAJ PM ENF RG: 76.923 Debora de Souza Lacerda - HCPM;\r\nMAJ PM ENF RG: 76.932 Lucilia Rosa Alves dos Santos - HCPM;\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000031/2021.\r\nId: 2313546\r\n" ], "2313590": [ "2021-04-30 00:00:00", "\r\nCONTRATO 64/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081, ID 440627-8\r\nMAJ PM ENF RG 76.922 FERNANDA SOBRAL CARNAUBA -HCPM\r\nCAP PM ENF RG 89.466 ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES - HCPM\r\nCAP PM ENF RG 89.465 LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA - HCPM\r\n1º TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT\r\n2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.132,40 (três mil cento e trinta e dois reais e quarenta centavos)\r\n19/04/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020\r\nCONTRATO 65/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA \r\nAquisição de Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081, ID 440627-8\r\nMAJ PM ENF RG 76.922 FERNANDA SOBRAL CARNAUBA - HCPM\r\nCAP PM ENF RG 89.466 ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES - HCPM\r\nCAP PM ENF RG 89.465 LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA - HCPM\r\n1º TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT\r\n2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais).\r\n26/04/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nCONTRATO 66/2021 - FUSPOM\r\nOBJETO: Aquisição de Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081, ID 440627-8\r\nMAJ PM ENF RG 76.922 FERNANDA SOBRAL CARNAUBA -HCPM\r\nCAP PM ENF RG 89.466 ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES - HCPM\r\nCAP PM ENF RG 89.465 LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA - HCPM\r\n1º TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT\r\n2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 91.602,21 (noventa e um mil seiscentos e dois reais e vinte e um centavos).\r\n28/04/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nCONTRATO 67/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a MJ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI \r\nAquisição de Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081, ID 440627-8\r\nMAJ PM ENF RG 76.922 FERNANDA SOBRAL CARNAUBA -HCPM\r\nCAP PM ENF RG 89.466 ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES - HCPM\r\nCAP PM ENF RG 89.465 LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA - HCPM\r\n1º TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT\r\n2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 184,50 (cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n19/04/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nCONTRATO 68/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a PG RIO MEDICAMENTOS LTDA- EPP\r\nAquisição de Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081, ID 440627-8\r\nMAJ PM ENF RG 76.922 FERNANDA SOBRAL CARNAUBA -HCPM\r\nCAP PM ENF RG 89.466 ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES - HCPM\r\nCAP PM ENF RG 89.465 LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA - HCPM\r\n1º TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT\r\n2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 532,00 (quinhentos e trinta e dois reais).\r\n26/04/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nCONTRATO 69/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081, ID 440627-8\r\nMAJ PM ENF RG 76.922 FERNANDA SOBRAL CARNAUBA -HCPM\r\nCAP PM ENF RG 89.466 ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES - HCPM\r\nCAP PM ENF RG 89.465 LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA - HCPM\r\n1º TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT\r\n2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 47.487,63 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/04/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nId: 2313590\r\n" ], "2313610": [ "2021-04-30 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia d. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24, Inciso IV da lei Federal nº 8.666/93e quinhentos - matrícula nº 3matrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: Processo.\r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 243/2019. VALOR: (quatrocentos e setenta e dois mil trezentos e cinquenta reais: ARTHUR LOPES AGRIZZI - 40.105-9 e ALLAN CARNEIRO DE SOUZA - matrícula nº 36.778-9. GESTORMIRIAM BATISTA MACEDO - Portaria nº HUPE/SEI/5428 de abril de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2313610\r\n" ], "2313621": [ "2021-04-30 00:00:00", " \r\n: CONTRATO 002/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO O MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento prestação de Serviços de Intermediação e Gerenciamento de Transporte Remunerado Privado Individual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/03/2021.\r\n: R 250.560,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos e sessenta) reais.\r\n: 04.122.0002.2016\r\n: 100\r\n: 339033\r\n: 2021NE00234.\r\n: 19/03/2021.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2313621\r\n" ], "2313633": [ "2021-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 077/2021\r\n, - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais)\r\n: 26/04/2021.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495(HCPM), CAP PAULA NIVEA G. LOMARDO RG 90877(HCPM), CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492(HCPM), \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020\r\nTermo de Contrato nº 078/2021\r\nCNPJ 49.351.786/0010-71.\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 238.725,70 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).\r\n: 28/04/2021.\r\n: CB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495(HCPM), CAP PAULA NIVEA G. LOMARDO RG 90877(HCPM), CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492(HCPM), MAJ PM FARM . RG 89.490 ALEX FIGER ( HPMNIT), CAP PM FARM . RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA (HPMNIT), 2° SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS ( HPMNIT).\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020\r\nTermo de Contrato nº 079/2021\r\nSEPM e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.CNPJ 10.586.940/0001-68.\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 33.216,50 (trinta e três mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos)\r\n: 28/04/2021.\r\n: CB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495(HCPM), CAP PAULA NIVEA G. LOMARDO RG 90877(HCPM), CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492(HCPM), MAJ PM FARM .RG 89.490 ALEX FIGER ( HPMNIT), CAP PM FARM . RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA (HPMNIT), 2° SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS ( HPMNIT).\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020\r\nTermo de Contrato nº 080/2021\r\nSEPM e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A..CNPJ 18.269.125/0001-87.\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 134.766,24 (cento e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 28/04/2021.\r\n: CB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495(HCPM), CAP PAULA NIVEA G. LOMARDO RG 90877(HCPM), CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492(HCPM), \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020\r\nTermo de Contrato nº 081/2021\r\nSEPM e a Empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 11.020,56 (onze mil vinte reais e cinquenta e seis centavos)\r\n: 28/04/2021.\r\n: CB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495(HCPM), CAP PAULA NIVEA G. LOMARDO RG 90877(HCPM), CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492 (HCPM), \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020\r\nTermo de Contrato nº 082/2021\r\nSEPM e a Empresa FARMACE-INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA.CNPJ 06.628.333/0001-46.\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 15.620,29 (quinze mil seiscentos e vinte reais e vinte e nove centavos)\r\n: 28/04/2021.\r\n: CB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495(HCPM), CAP PAULA NIVEA G. LOMARDO RG 90877(HCPM), CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492(HCPM), MAJ PM FARM .RG 89.490 ALEX FIGER ( HPMNIT), CAP PM FARM . RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA (HPMNIT), 2° SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS (HPMNIT).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020\r\nTermo de Contrato nº 083/2021\r\nSEPM e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 208.639,00 (duzentos e oito mil seiscentos e trinta e nove reais)\r\n: 29/04/2021.\r\n: CB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495(HCPM), CAP PAULA NIVEA G. LOMARDO RG 90877(HCPM), CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492(HCPM), MAJ PM FARM.RG 89.490 ALEX FIGER (HPMNIT), CAP PM FARM. RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA (HPMNIT), 2° SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS (HPMNIT).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020\r\nTermo de Contrato nº 084/2021\r\nSEPM e a Empresa SOGAMAX-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ME..CNPJ 00.857.492/0001-36.\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 1.680,56(um mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos)\r\n: 26/04/2021.\r\n: CB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495(HCPM), CAP PAULA NIVEA G. LOMARDO RG 90877(HCPM), CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492(HCPM), \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020\r\nId: 2313633\r\n" ], "2313774": [ "2021-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Termo de Contrato nº 035/2021-FUSPOM.\r\nBRASIL COMÉRCIO EIRELLI- ME - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\n: MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO II.\r\n: 12 meses.\r\n: R 3.204,86 (três mil duzentos e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 29/04/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: \r\nTEN CEL PM FARM RG 56516 ANA PAULA HOFER; CAP PM FARM RG 89.496 VICTOR; TEN PM FARM RG 89.699 CAMILLA CASTRO.\r\n: CAP PM FARM. RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA; MAJ PM FARM. RG 89.490 ALEX FIGER; 2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000202/2020 - SRP 19/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 042/2021- FUSPOM.\r\nPRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP - CNPJ 18.269.125/0001-87.\r\n: MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO II.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.704,00 (um mil setecentos e quatro reais).\r\n: 29/04/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: \r\nTEN CEL PM FARM RG 56516 ANA PAULA HOFER; CAP PM FARM RG 89.496 VICTOR; TEN PM FARM RG 89.699 CAMILLA CASTRO.\r\n: CAP PM FARM. RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA; MAJ PM FARM. RG 89.490 ALEX FIGER; 2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000202/2020 - SRP 19/2020.\r\nId: 2313774\r\n" ], "2313785": [ "2021-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 001/2019\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E EMPRESA VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA ME\r\nProrrogação de prazo sem renúncia de reajuste.\r\n29 de abril de 2021.\r\n01 de maio de 2021.\r\nR 177.889,92 (cento e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93\r\n2021NE00127\r\nSEI-E-12/003.190/2018\r\nId: 2313785\r\n" ], "2314060": [ "2021-05-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\n: CONTRATO N° 008/2021 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa ATG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de material de consumo de gênero alimentício (café em pó, açúcar refinado e adoçante dietético).\r\n12 (doze) meses\r\nR 9.948,00 (nove mil novecentos e quarenta e oito reais).\r\n28 de abril de 2021. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2314060\r\n" ], "2314155": [ "2021-05-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Laborpec Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de maravalha de pinus elliottii para ratos e camundongos para atendimento aos biotérios do IBRAG e da FCM. RESPONSÁVE: Portaria n° 020/DAF/2021. DATA DA ASSINATURA Proc. Nº SEI-E-260007/008008/2020.\r\nId: 2314155\r\n" ], "2314324": [ "2021-05-04 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\n: Serviço de transplante de órgãos e /ou tecidos para atender à lista de pacientes em espera por um órgão ou tecido no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 35.580.571,08 (trinta e cinco milhões quinhentos e oitenta mil quinhentos e setenta e um reais e oito centavos).\r\n: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80, de 28 de abril de 1980 e 42,301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 30/04/2021.\r\nId: 2314324\r\n" ], "2314405": [ "2021-05-04 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 58/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos Parte II.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081, ID 440627-8\r\nCAP PM FARM VICTOR HUGO - RG 89.496\r\n1O TEN PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ - RG 89.492\r\n1O TEN PM FARM CAMILLA CASTRO - RG 89.699\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais)\r\n: 19/04/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000368/2020(PE 38/2020).\r\nCONTRATO Nº 59/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos Parte II.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081, ID 440627-8\r\nCAP PM FARM VICTOR HUGO - RG 89.496\r\n1O TEN PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ - RG 89.492\r\n1O TEN PM FARM CAMILLA CASTRO - RG 89.699\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 26,40 (vinte e seis reais e quarenta centavos)\r\n: 19/04/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000368/2020(PE 38/2020).\r\nCONTRATO Nº 62/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos Parte II.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081, ID 440627-8\r\nCAP PM FARM VICTOR HUGO - RG 89.496\r\n1O TEN PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ - RG 89.492\r\n1O TEN PM FARM CAMILLA CASTRO - RG 89.699\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 13.200,00(treze mil e duzentos reais).\r\n: 03/05/2021 \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000368/2020(PE 38/2020).\r\nCONTRATO Nº 63/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A \r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos Parte II.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081, ID 440627-8\r\nCAP PM FARM VICTOR HUGO - RG 89.496\r\n1O TEN PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ - RG 89.492\r\n1O TEN PM FARM CAMILLA CASTRO - RG 89.699\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 03/05/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000368/2020(PE 38/2020).\r\nId: 2314405\r\n" ], "2314463": [ "2021-05-12 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico administrativo e operacional à gestão científica e difusão do conhecimento da produção do IVB.180 (cento e oitenta) dias : R 5.952.987,66 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). FISCAIS: Cláudia Gouveia Mendes, ID 4142746-7, Paulo César da Silveira Sodré, ID 26979-9 e Cíntia Ibraim Menino, ID 4455938-0.\r\nId: 2314463\r\n" ], "2314467": [ "2021-05-12 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E LUKES ENGENHARIA LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico administrativo e operacional à gestão da operação e serviço e gestão do ambiente do IVB.VALOR TOTAL: R 4.290.366,37 (quatro milhões, duzentos e noventa mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos). : Cláudia Gouveia Mendes, ID 4142746-7, Paulo César da Silveira Sodré, ID 26979-9 e Cíntia Ibraim Menino, ID 4455938-0.\r\nId: 2314467\r\n" ], "2314470": [ "2021-05-12 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico administrativo e operacional à gestão e execução estratégica e gestão de Imagem do IVB. 180 (cento e oitenta) dias : R 6.023.145,28 (seis milhões, vinte e três mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos). DATA DA: Cláudia Gouveia Mendes, ID 4142746-7, Paulo César da Silveira Sodré, ID 26979-9 e Cíntia Ibraim Menino, ID 4455938-0.\r\nId: 2314470\r\n" ], "2314478": [ "2021-05-04 00:00:00", " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O HOTEL COLONIAL LTDA. O objeto do presente contrato é a locação do imóvel sito à Estrada do Marinas nº 101, lote 12, Marinas - Angra dos Reis/RJ, com matrícula no RGI sob o n° 11.322, com área total de 556,50 metros quadrados. R 528.321,32 (quinhentos e vinte e oito mil trezentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos). 60 (sessenta) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial. PROC. Nº \r\nId: 2314478\r\n" ], "2314581": [ "2021-05-05 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A.\r\nContrato de prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICPBrasil para pessoa física do tipo A1.\r\nR 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).\r\n03 de maio de 2021.\r\n05/05/2021 a 04/05/2023.\r\nArt. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2314581\r\n" ], "2314699": [ "2021-05-05 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES para oCirurgia Vascular e Hemodinâmica do . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: duzentos e quarenta e seis : JOÃO ANTÔNIO PETITO - matrícula nº 35.696-4 e CONSTANTINO GONZALEZ SALGADOESMERALCI FERREIRAPortaria nº HUPE/SEI/5 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nUERJ/HUPE e MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para os Setores de Cirurgia Vascular e Hemodinâmica do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 225/2020. VALOR: . N.E: : JOÃO ANTÔNIO PETITO - matrícula nº 35.696-4 e CONSTANTINO GONZALEZ SALGADO - matrícula nº 35.845-7. GESTOR35.280-7. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/550/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/268/2020.\r\nUERJ/HUPE e BLAU FARMACÊUTICA S.A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (quatrocentos e quarenta e três mil e setecentos reaisMARCIO BARROSO TEIXEIRA SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGOLAN CARNEIRO DE SOUZA - Portaria nº HUPE/SEI/5 de abril de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2021.\r\nId: 2314699\r\n" ], "2314704": [ "2021-05-05 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 16/2021. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJLINK INFORMÁTICA EIRELI - EPP.\r\nPrestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva na modalidade “on-site”, incluindo o fornecimento de peças e atualização de versões de hardware e software (firmware) da infraestrutura de equipamentos da linha HP, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 123.199,92 (cento e vinte e três mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n03 de maio de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/000271/2020.\r\nId: 2314704\r\n" ], "2314789": [ "2021-05-05 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 029/2021, celebrado em 14/04/2021. DER-RJ e a empresa DSOARES EMPREENDIMENTOS E\r\nCONSTRUÇOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 20.051.915/0001-33. : Tipo Menor Preço, a \"Execução de serviços de sondagem dos pontos: acesso à ponte sobre o Rio Muriaé; ponte sobre o \r\nacesso\r\nao fórum de Barra Mansas ponte sobre o Rio ltabapoana (RJ-224); RJ-1651 RJ-214; RJ-1421 RJ-182; RJ-162; RJ-116; RJ-172; RJ-142 e ponte sobre o córrego de Santa Helena (RJ-130)\". : 12 (doze) meses, contados a partir da expedição da ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 3.864.645,64 (três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. Processo SEI Nº E- 16/002/004314/2019.\r\nId: 2314789\r\n" ], "2314804": [ "2021-05-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Sispack Medical LTDA. Compra de material de laboratório (indicador biológico, integrador químico, etc.), com comodato de equipamento para atender ao Serviço de Almoxarifado da Policlínica Piquet Carneiro. Diego da Silva Moreira, matr.: 36.696-3. : Portaria n° 21/DAF/2021. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/007516/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 25/2021. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos na proposta especial apresentada pela comodante. 12 meses. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/007516/2020.\r\nId: 2314804\r\n" ], "2314824": [ "2021-05-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 005/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de ensino de educação básica, que compreende às Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea e Norte, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n03/05/2021\r\nR 7.798.035,69 (sete milhões setecentos e noventa e oito mil trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/000293/2020\r\nId: 2314824\r\n" ], "2314827": [ "2021-05-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato N° 004/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de ensino de educação básica, que compreende a nos moldes do preconizado na legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n03/05/2021\r\nR 9.153.897,84 (nove milhões cento e cinquenta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nº SEI-260005/000296/2020\r\n\r\nId: 2314827\r\n" ], "2314833": [ "2021-05-05 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. Aquisição de instrumentos e equipamentos para laboratório de microbiologia.30 (trinta) dias. : R 290.000,00 (duzentos e noventa mill reais). : Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira Id. 2697745-1 e Joseane Zaja Almada Id. 2697703-6. \r\nId: 2314833\r\n" ], "2314836": [ "2021-05-05 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e LUTECH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO IMOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIO EIRELI. Aquisição de instrumentos e equipamentos para laboratório de microbiologia.: R 26.477,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais) : E- 08/005/671/2019. : Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira Id. 2697745-1 e Joseane Zaja Almada Id. 2697703-6. \r\nId: 2314836\r\n" ], "2314844": [ "2021-05-05 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e NOVA TÉCNICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Aquisição de instrumentos e equipamentos para laboratório de microbiologia. : R 3.991,20 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). ASSINATURA:: Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira Id. 2697745-1 e Joseane Zaja Almada Id. 2697703-6. IVB \r\nId: 2314844\r\n" ], "2314858": [ "2021-05-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Elevadores Otis LTDA. Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de 02 elevadores de tecnologia Elevadores Otis LTDA., para atender ao Pavilhão Américo Piquet Carneiro. 12 meses. Glauco Fernandes Pereira, matr.: 34.319-4 e Celso Roberto da Silva Araújo, matr.: 26.799- 7. : 2021NE0399. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/003096/2021.\r\nId: 2314858\r\n" ], "2314958": [ "2021-05-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 057/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA - CNPJ 04.937.243/0001-01.\r\n: APARELHO DE BRONCOFIBROSCOPIA.\r\n: 12 meses.\r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n: 04/05/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: CAP PM MED Fernando Soares Vannucci Braz - RG 89,297 e CAP PM MED Gustavo Lucas Loureiro RG 92.456.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000085/2020 - SRP 006/2021.\r\nId: 2314958\r\n" ], "2314985": [ "2021-05-06 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº quatrocentos e cinquenta e um : PAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO. GESTOR. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008//2020.\r\nUERJ/HUPE e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 031/2021. VALOR: (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos: LEILA CRISTINA BARCELOS DO REGO OLIVEIRA - matrícula nº 30.876-7 e ANDRÉ VASCONCELOS CAVALCANTI - matrícula nº . GESTOR-9. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: SEI- 26/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 069/2021/HUPE. PARTES: MASTERLAB COMERCIAL LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de equipamentos conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000928/2020.\r\nId: 2314985\r\n" ], "2315000": [ "2021-05-06 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAutorização de Fornecimento nº 001/2021 \r\n: aquisição de materiais de consumo para reposição do estoque do almoxarifado desta CODIN para o exercício de 2021. PRAZO: R 3.632,26 (três mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). 05/05/2021. Inciso II, do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II, do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. \r\nId: 2315000\r\n" ], "2315001": [ "2021-05-06 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAutorização de Fornecimento nº 002/2021 \r\nBJETO: aquisição de materiais de consumo para reposição do estoque do almoxarifado desta CODIN para o exercício de 2021. Entrega Imediata. R 2.228,65 (dois mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). NOTA Inciso II, do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II, do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. PROCESSO \r\nId: 2315001\r\n" ], "2315002": [ "2021-05-06 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAutorização de Fornecimento nº 003/2021 \r\n: aquisição de materiais de consumo para reposição do estoque do almoxarifado desta CODIN para o exercício de 2021. Entrega Imediata. R 869,85 (oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DE EMPENHO: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. PROCESSO \r\nId: 2315002\r\n" ], "2315009": [ "2021-05-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, 245 (duzentos e quarenta e cincopara as Unidades sob gestão da Fundação Saúde: IEDE, IECAC, HEMORIO, CPRJ, HECC, HESM, IETAP, HEAN, IEDS e HEERVIGÊNCIA: Terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 17/05/2022, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/001037/2020 e na ARP nº 087/2020, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 05/05/2021. \r\nId: 2315009\r\n" ], "2315236": [ "2021-05-07 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e NUTRIME SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDAServiço de Farmácia do . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R reaisSONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGONATANAEL MOURA DE SOUZANA LUCIA DE AZEVEDO MOURAPortaria nº HUPE/SEI/5 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2021.\r\nId: 2315236\r\n" ], "2315299": [ "2021-05-07 00:00:00", " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 005/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARO S.A.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão de internet, na forma da Ata de Registro de Preços nº 0001/2021, oriunda do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor estimado total de R 551.798,64 (quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n2021NE00230.\r\n06/05/2021.\r\nSEI-150016/000108/2021.\r\nId: 2315299\r\n" ], "2315318": [ "2021-05-07 00:00:00", "\r\nCONTRATO 89/2021 \r\n.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Equipos de Bomba Infusora.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081, ID 440627-8\r\nMAJ PM ENF RG 76.922 FERNANDA SOBRAL CARNAUBA -HCPM\r\nCAP PM ENF RG 89.466 ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES - HCPM\r\nCAP PM ENF RG 89.465 LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA - HCPM\r\n1º TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT\r\n2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 282.516,00 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais)\r\n06/05/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000064/2020\r\nId: 2315318\r\n" ], "2315338": [ "2021-05-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 003/2021\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ACF Da Silva Ltda.\r\n: prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar na unidade emergencial de assistência alimentar contida no lote 04 (Campos dos Goytacazes), na forma do Termo de Referência.\r\n: prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato.\r\nR 1.780.200,00 (um milhão setecentos e oitenta mil e duzentos reais).\r\n: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos Estaduais n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: 06/05/2021.\r\nSEI-310003/001454/2021.\r\nId: 2315338\r\n" ], "2315519": [ "2021-05-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 052/2021. Dispensa de Licitação nº 020/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MIL GERADORES LTDA. : contratação em caráter emergencial de serviço de locação temporária de 01 (um) chiller com capacidades de 150 tr, tensão 220v, condensação a ar, descarga vertical, com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação, a ser instalado conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). : que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. : 03/05/2021. Parecer 153 (doc. SEI 14648733) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 15329714).\r\nId: 2315519\r\n" ], "2315563": [ "2021-05-10 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Contrato nº 23/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Aquisição de 10 (dez) Sistemas de Propulsão para embarcações movidas a motores de popa.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 3.510.920,00 (três milhões, quinhentos e dez mil e novecentos e vinte reais).\r\n: 16/04/2021.\r\n: Cap BM QOC/07 Leonardo de Mello Nunes, RG. 40.004, Id. Funcional: 004279354;\r\n: 1º Ten QOC/13 Magno Celestino de Souza, RG. 49.123, Id. Funcional: 00501296-9 e o 2º Ten QOC/17 Raul Teotonio da Silva, RG. 53.415, Id. Funcional: 00508815-2;\r\n: 1º Ten QOC/14 Michael Scheffer Lopes, RG. 49165, Id. Funcional: 00502760-6.\r\n: Processo nº SEI-270131/000379/2021.\r\nId: 2315563\r\n" ], "2315580": [ "2021-05-10 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 0001/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Liquidbook Tecnologias Para Publicação LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Diagramação para Publicação de Livro, na forma do Termo de Referência.\r\n60 (sessenta) dias, contados a partir de 03/05/2021.\r\nR 1.100,00 (mil e cem reais).\r\n05.05.2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Processo nº SEI-120005/000110/2020.\r\nContrato nº 0002/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Liquidbook Tecnologias Para Publicação.\r\nPrestação de Serviços de Copy-desk para Preparação de Texto para Publicação de Livro, na forma do Termo de Referência.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 03/05/2021\r\nR 1.800,00 (mil e oitocentos reais)\r\n05.05.2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Processo nº SEI-120005/000109/2020.\r\nId: 2315580\r\n" ], "2315591": [ "2021-05-10 00:00:00", "GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 17/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos para automatização de videoconferência (sistema de web câmeras, áudio e SmartTV) com instalação e configuração, que sejam adaptáveis e compatíveis totalmente às tecnologias de softwares de videoconferência mais atuais de mercado, com garantia on site e off site.\r\n: 50 (cinquenta) dias consecutivos.\r\n: R 116.180,00 (cento e dezesseis mil cento e oitenta reais).\r\n07 de maio de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/095563/2020.\r\nId: 2315591\r\n" ], "2315739": [ "2021-05-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/05/2021\r\nPÁGINA 41- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI350207/000085/2020 - SRP 006/2021.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI350207/000085/2020 - Pregão Eletrônico 006/2021.\r\nId: 2315739\r\n" ], "2315761": [ "2021-05-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 051/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa ELI LILLY BRASIL LTDA. CNPJ: 43.940.618/0001-44.\r\nAquisição do medicamento oncológico Abemaciclibe 150 mg comprimido revestido.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 83.613,00 (oitenta e três mil seiscentos e treze reais).\r\n06 de maio de 2021.\r\nMaria Fernanda Perrut de Almeida - ID Funcional: 5101625-7;\r\nMaj PM Farm RG 76.906 Heron;\r\nMaj P M Farm RG 89.497 Michele Fernandes;\r\nCap PM Farm RG 89.495 Rebecca.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000026/2021.\r\nId: 2315761\r\n" ], "2315768": [ "2021-05-11 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: material de OPMES para o Setor de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . N.E: - matrícula nº EANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPFPortaria nº HUPE/SEI/5 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2315768\r\n" ], "2315769": [ "2021-05-11 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LTDAServiço de Farmácia do . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: cinquenta . N.E: ELIZABETH CRISTINA DO NASCIMENTO - SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRAPortaria nº HUPE/SEI/5 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2021.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (quarenta e sete mil seiscentos e quarenta reais: ELIZABETH CRISTINA DO NASCIMENTO - matrícula nº 7.273-6. GESTORmatrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/557/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/1357/2020.\r\nOmitido no D.O. de 06/05/2021.\r\nUERJ/HUPE e ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 030/2021. VALOR: (sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais: CÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA - matrícula nº 36.755-7. GESTORSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - 33.775-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/555/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E- 26/008/1458/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2021.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: quarenta e nove . FISCAL: CÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA - matrícula nº 36.755-7. GESTORmatrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/555/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1458/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2021.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trinta mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos. N.E: : CÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA - matrícula nº 36.755-7. GESTORSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - Portaria nº HUPE/SEI/555/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1458/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2021.\r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (cento e dezoito mil seiscentos e quarenta reais2021NE00676. FISCAL: CÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA - matrícula nº 36.755-7. GESTORSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - Portaria nº HUPE/SEI/554/2021. DATA DA ASSINATURA: de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2021\r\nId: 2315769\r\n" ], "2315824": [ "2021-05-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRÓ- GESTÃO, PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, REGULAMENTADA PELA PORTARIA MPS nº 185/2015, COM O OBJETIVO DE RENOVAR A CERTIFICAÇÃO NÍVEL II. : 8.512,50 (oito mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: : O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/002718/2021.\r\nId: 2315824\r\n" ], "2315830": [ "2021-05-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 018/2021 - DGO\r\n: SEPM e a Empresa FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES Ltda., CNPJ N°02.620.178/0001-60.\r\n: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para o Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial do HCPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 8.537,74 (oito mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 10/05/2021\r\n: Ten Cel PM Dent Paulo da Costa Rodrigues, RG 60.725\r\n: Ten Cel PM Dent Adriane Batista Pires Maia, RG 76.781 e 1° SGT PM Andreia Fernandes Reis Pereira, RG 64.409.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/115/100.001/2018 (SEI-350115/000268/2020).\r\nId: 2315830\r\n" ], "2315852": [ "2021-05-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 70/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA - CNPJ 33.100.082/0001-03.\r\n: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n: 19/04/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT; 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM -NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000049/2020 - SRP 62/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 72/2021-FUSPOM.\r\nNEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ 61.817.664/0001-32.\r\n: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 8.317,65 (oito mil trezentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 06/05/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: MAJ PM ENF RG 76.932 LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS ID FUNC: 244880657 -HCPM; TEN PM ENF RG 89.667 RENATA CRISTINA SANT'ANA GUALBERTO RANGUEL ID FUNC: 43529070 - HCPM\r\nTEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT; 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM -NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000049/2020 - SRP 62/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 73/2021-FUSPOM.\r\n- CNPJ 18.841.889/0001-03.\r\n: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 11.759,79 (onze mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n: 05/05/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: MAJ PM ENF RG 76.932 LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS ID FUNC: 244880657 -HCPM; TEN PM ENF RG 89.667 RENATA CRISTINA SANT'ANA GUALBERTO RANGUEL ID FUNC: 43529070 - HCPM; \r\nTEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT; 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM -NIT.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000049/2020 - SRP 62/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 74/2021-FUSPOM.\r\nSTERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 05.746.252/0001-88.\r\n: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 7.930,70 (sete mil novecentos e trinta reais e setenta centavos).\r\n: 19/04/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\nMAJ PM ENF RG 76.932 LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS ID FUNC: 244880657 -HCPM; TEN PM ENF RG 89.667 RENATA CRISTINA SANT'ANA GUALBERTO RANGUEL ID FUNC: 43529070 - HCPM; TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT; 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM/NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000049/2020 - SRP 62/2020.\r\nId: 2315852\r\n" ], "2315856": [ "2021-05-11 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e ABSOLUTA DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos e digitalização para o IVB. 180 (cento e oitenta) dias. : R 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais). ASSINATURA:: Paulo Roberto Rodrigues Bravo, Mat. nº 2926-4 e Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos de Souza, Mat. nº 2697-1\r\nId: 2315856\r\n" ], "2315950": [ "2021-05-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Futura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde LTDA. compra de material hospitalar (luvas), para atender à Policlínica Piquet Carneiro. RESPONSÁVE: Portaria n° 23/DAF/2021. : 2021NE00573. Proc. nº SEI-260007/004407/2020.\r\nUERJ e JM Indústria de Confecções e Brindes EIRELI. Compra de material hospitalar (sapatilhas, máscaras, lâminas bisturi, etc.), para atender à Policlínica Piquet Carneiro. : R 19.584,00. NOMEAÇÃO: 2021NE00659. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/004405/2020.\r\nUERJ e Technav Soluções em Equipamento e Comércio Atacadista e Varejista EIRELI. Compra de material hospitalar (sapatilhas, máscaras, lâminas bisturi, etc.), para atender à Policlínica Piquet Carneiro. PRAZO: Ana Carolina Caetano Miranda, matr.: 37.105-4. : Portaria n° 24/DAF/2021. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/004405/2020.\r\nId: 2315950\r\n" ], "2315999": [ "2021-05-12 00:00:00", " \r\nFUNARJ e SINTRA CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: Execução de obra pública com vistas à reforma do telhado da unidade TEATRO ARMANDO GONZAGA.de execução da obra é de 02 (dois) meses. a contar da data de autorização para início. VALOR DO CONTRATO: R 137.991,18 (cento e trinta sete mil, novecentos e noventa um reais e dezoito centavos). 29/04/2021. \r\nId: 2315999\r\n" ], "2316002": [ "2021-05-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de prestação do serviço de limpeza predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 2.205.828,12 (dois milhões duzentos e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e doze centavos).\r\n: PE 011/2020.\r\n: 10/05/2021.\r\nId: 2316002\r\n" ], "2316079": [ "2021-05-12 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 86/2021\r\n- CNPJ 54.565.478/0001-98\r\nAquisição de Materiais Médico Hospitalares Específicos de Esterilização\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 13.439,40 (treze mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)\r\n: 10/05/2021.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nCAP PM ENF SIMONE ROSA DE MORAIS RG 76929, CAP PM ENF RAQUEL DE SOUZA GOMES - RG 89453 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001535/2020\r\nTermo de Contrato nº 87/2021\r\n: SEPM e a Empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 02.376.490 0001-50\r\nAquisição de Materiais Médico Hospitalares Específicos de Esterilização\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 3.698,08 (três mil seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos)\r\n: 06/05/2021.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nCAP PM ENF SIMONE ROSA DE MORAIS RG 76929, CAP PM ENF RAQUEL DE SOUZA GOMES - RG 89453 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001535/2020\r\nTermo de Contrato nº 88/2021\r\n: SEPM e a Empresa BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ 01.623.403/0001-50\r\nAquisição de Materiais Médico Hospitalares Específicos de Esterilização\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR R 103.389,22 (cento e três mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos)\r\n: 10/05/2021.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nCAP PM ENF SIMONE ROSA DE MORAIS RG 76929, CAP PM ENF RAQUEL DE SOUZA GOMES - RG 89453 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001535/2020\r\nTermo de Contrato nº 90/2021\r\n: SEPM e a Empresa SMET COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP. - CNPJ 18.860.733/0001-61\r\nAquisição de Materiais Médico Hospitalares Específicos de Esterilização\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 547,93 (quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)\r\n: 06/05/2021.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nCAP PM ENF SIMONE ROSA DE MORAIS RG 76929, CAP PM ENF RAQUEL DE SOUZA GOMES - RG 89453 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001535/2020\r\nId: 2316079\r\n" ], "2316093": [ "2021-05-12 00:00:00", "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A EMPRESA HOBECO SUDAMERICANA LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 25 (vinte e cinco) ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICA, na forma do termo de referência (ANEXO 1) e do instrumento convocatório. R 842.450,00 (oitocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). 12 (doze) meses, contados a partir de 17/05/2021 desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 07/05/2021. Nº\r\nId: 2316093\r\n" ], "2316128": [ "2021-05-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Compra de material hospitalar (equipo para bomba infusora), com comodato de bomba infusora para atender ao Departamento de Enfermagem da Policlínica Piquet Carneiro. RESPONSÁVNOMEAÇÃO: 2021NE00544. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/002916/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº30/2021. UERJ e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos na proposta especial apresentada pela comodante. : 11/05/2021. Proc. nº SEI- 260007/002916/2020.\r\nId: 2316128\r\n" ], "2316178": [ "2021-05-12 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI :350207/000255/2020(PE 13/2020).\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 72/2021 - Fuspom ...\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 76/2021 - FUSPOM ...\r\nId: 2316178\r\n" ], "2316179": [ "2021-05-12 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. aquisição de contadores de partículas móveis (3 equipamentos) com capacidade de 100 L, incluindo os serviços de calibração, qualificações, validações e treinamentos necessários : R 300.000,00 (trezentos mil reais). : Sr. Jorge Luiz Coelho Mattos, matrícula n° 2505-1 e Valmir Ferreira Valadares, matrícula n° 9077-9. \r\nId: 2316179\r\n" ], "2316205": [ "2021-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 31/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de cordas de prontidão para atender as necessidades da Diretoria Geral de Apoio Logistico.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 99.904,00 (Noventa e nove mil novecentos e quatro reais).\r\n: 05/05/2021.\r\n: Cap BM QOC/06 IGOR CAMPOS BACELAR, RG. 40.037, ID Funcional 004279731-4;\r\nMEMBROS: 1º Ten BM QOC/14 MATHEUS AVELINO GOUVEIA, RG. 49.164, ID Funcional 005027603-4 e 2º Ten BM QOC/16 IGOR GERALDO RODRIGUES, RG. 53.339, ID Funcional 005081668-3;\r\n: 2º Ten BM QOC/17 JOÃO GABRIEL SANTOS VITORIA, RG. 53.400, ID Funcional 005090270-9.\r\n: Processo nº SEI-27/042/002197/2019\r\nId: 2316205\r\n" ], "2316310": [ "2021-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2021\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/SEPOL/2021.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 2.205.828,12 (dois milhões, duzentos e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e doze centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R R 2.205.963,96 (dois milhões, duzentos e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2316310\r\n" ], "2316315": [ "2021-05-13 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R e oitenta centavosPAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL - /2021. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2316315\r\n" ], "2316316": [ "2021-05-13 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da marca PHILIPS em diversos setores do HUPE. VIGÊNCIA: . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ( e oitenta e nove centavos. DATA DA ASSINATURA: nº .\r\nId: 2316316\r\n" ], "2316363": [ "2021-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 060/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com periodicidade mensal, com cobertura de peças para os aparelhos de Autoclave da marca SERCON pertencentes às instituições: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 12 (doze) meses, a contar de 19/05/2021 a 18/05/2022. : R 138.780,00 (cento e trinta e oito mil setecentos e oitenta reais). : 2021NE01292 e 2021NE01293. : que se regerá pelas normas do art. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. DATA DA: 10/05/2021. Parecer 22 (doc. SEI 12415810) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 14288823).PROCESSO Nº. \r\nId: 2316363\r\n" ], "2316404": [ "2021-05-13 00:00:00", " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 013/2021, assinado em 12/05/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Quantum 13 Soluções em Tecnologia Ltda Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reposição de peças Smart Net Total Care 8x5x4 e Smart Net Total Care 8x5xNext Day Business para infraestrutura de ativos CISCO SYSTEMS da Rede Governo. VIGÊNCIA::\r\n: pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. Processo nº SEI-120211/000394/2020.\r\nId: 2316404\r\n" ], "2316433": [ "2021-05-14 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Imãos Haddad Construtora Eireli. : Construção do Complexo Exibidor do Município de São Fidélis “Projeto Cinema na Cidade” fornecido pela Agência Nacional de Cinema - ANCINE. : 300 (trezentos) dias, a contar de 19/05/2021. R 3.018.598,36 (três milhões, dezoito mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). PT 1022; FR 212 - 2021NE00082 e FR 100 - 2021NE00081. FUNDAMENTOSEI- 180007/.\r\nId: 2316433\r\n" ], "2316435": [ "2021-05-13 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e LABVISION INSTRUMENTS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, calibração e qualificação de equipamentos do IVB VALOR TOTAL: R 46.967,37 (quarenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). ASSINATURA: ID. nº 2697745-1 e Isabella Piazza- \r\nId: 2316435\r\n" ], "2316451": [ "2021-05-14 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Imãos Haddad Construtora Eireli. : Construção do Complexo Exibidor do Municipio de São Pedro D'Aldeia “Projeto Cinema na Cidade” fornecido pela Agência Nacional de Cinema - ANCINE. : 300 (trezentos) dias, a contar de 19/05/2021. : R 2.997.618,17 (dois milhões, novecentos e noventa sete mil seiscentos e dezoito reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 1022; FR 212 - 2021NE00091 e FR 100 - 2021NE00094. PROCESSO Nº SEI-180007/000454/2020.\r\nId: 2316451\r\n" ], "2316595": [ "2021-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 85/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 16.902,07 (dezesseis mil novecentos e dois reais e sete centavos).\r\n: 12/05/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\nFISCAIS DE CONTRATO:\r\nCAP PM ENF RG: 89.414 NATALIA DE MOURA MARMELEIRO ID: 43678378 HCPM;\r\nTEN PM ENF RG: 89.667 RENATA CRISTINA SANT`ANA GUALBERTO RANGEL ID FUNC: 43529070 HCPM\r\nTEN PM ENF RG: 89.413 FLAVIO SOUZA FERREIRA ID FUNC: 43982158 - HCPM\r\nTEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT\r\n2º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM- NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000065/2020 - SRP 63/2020.\r\nId: 2316595\r\n" ], "2316601": [ "2021-05-14 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato de compra de água mineral sem gás nº 18/006/2021. FUNARJ e GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP. Compra de água mineral sem gás.12 (doze) meses. R 5.152,00 (cinco mil cento e cinquenta dois reais). Proc. nº SEI E- 18/002/1005/2019.\r\nId: 2316601\r\n" ], "2316609": [ "2021-05-14 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços nº 001/20181. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2018, relativo a prestação de serviços de telefonia fixa comutada. DATA DE ASSINATURA:VALOR DO CONTRATO: R 34.770,38 (trinta e quatro mil setecentos e setenta reais e trinta oito centavos). Proc. SEI nº E- 18/002/1058/2017\r\nId: 2316609\r\n" ], "2316660": [ "2021-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 057/2021 decorrente da ARP nº 032/2020-B - PE n° 016/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDAOBJETO: MEDICAMENTOS (INSULINA LISPRO - Itens 02 e 03), visando atender o IEDE. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 265.047,21 (duzentos e sessenta e cinco mil quarenta e sete reais e vinte e um centavos). : Processo administrativo SEI nº E-08/007/000145/2019e na ARP n° 032/2020-B, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 345/2019 (8569906 - fls 119/123) e Autorização do Ordenador de Despesa (16567286). ASSINATURA\r\nId: 2316660\r\n" ], "2316774": [ "2021-05-17 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, calibração e qualificação de equipamentos do IVB : R 17.761,29 (dezessete mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos). : Antônia Maria Cavalcanti de OliveiraID. nº 3232054- 0.\r\nId: 2316774\r\n" ], "2316899": [ "2021-05-17 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 118.640,00. N.E: : CÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA - matrícula nº 36.755-7. GESTORSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - Portaria nº HUPE/SEI/554/2021. DATA DA ASSINATURA: de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2021\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/05/2021. \r\nId: 2316899\r\n" ], "2316900": [ "2021-05-17 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e medicamentos para o Serviço de Farmácia d12 (doze) mesesPregão Eletrônico nº . N.E: - matrícula nº 3matrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (oitenta e quatro mil setenta e cinco reais e sessenta centavos. N.E: : ANA CAROLINA DA ROCHA ANDRADE - matrícula nº 39.637-4. GESTORmatrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/561/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/001229/2020.\r\nId: 2316900\r\n" ], "2316906": [ "2021-05-17 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e CARIOCA MÍDIA E LOCAÇÃO EIRELI. : Prestação de serviços comuns de logística para realizar ações de conscientização à importância da higienização das mãos, na mitigação do contágio por coronavírus nas áreas de mercado das Unidades da CEASA-RJ em Irajá, São Gonçalo e Mercado Produtor de Nova Friburgo. : Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, Lei Federal nº 13.303/16, 8.429/92, Lei Federal nº 10.406/02. DATA DA ASSINATURA: 20 (vinte) dias, contados a partir da data da assinatura. : R 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). \r\nId: 2316906\r\n" ], "2316997": [ "2021-05-17 00:00:00", " DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 004/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MC2G Comercio e Serviços EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de confecção gráfica de impressos de segurança.\r\nDá-se a este contrato o valor estimado total de R 40.260,00 (quarenta mil, duzentos e sessenta reais).\r\nLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2021NE00181.\r\n14/05/2021.\r\nId: 2316997\r\n" ], "2317124": [ "2021-05-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 093/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\n: Medicamentos anti-infecciosos - PARTE I.\r\n: 12 meses.\r\n: R 20.682,81 (vinte mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n: 14/05/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: Cap PM Farm Victor Hugo - RG 89.496 - HCPM; 1o Ten PM Farm Patrícia Vollú - RG 89.492 - HCPM; 1o Ten PM Farm Camilla Castro - RG 89.699 - HCPM; Cap PM Farm G 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira - HPM/NIT; 2° Sgt PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos - HPM/NIT; Maj PM Farm RG 89.490 Alex Figer - HPM/NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000367/2020 - SRP 039/2020.\r\nId: 2317124\r\n" ], "2317126": [ "2021-05-18 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 91/2021.\r\n: SEPM e a empresa CASULA E VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 05.155.425/0001- 93.\r\nAquisição de medicamentos sub grupo sistema dos orgãos dos sentindos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\n446,10 (quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\n: 17/05/2021.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nMAJ PM FARM. RG 89.490 ALEX FIGER (HPMNIT), CAP PM FARM . RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA (HPMNIT), 2° SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS (HPMNIT).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000091/2020\r\nTermo de Contrato nº 92/2021.\r\n: SEPM e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A - CNPJ 18.269.125/0001-87.\r\nsub grupo sistema dos orgãos dos sentindos. \r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\n169.041,12 (cento e sessenta e nove mil quarenta e um reais e doze centavos).\r\n: 17/05/2021.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\nMAJ PM FARM. RG 89.490 ALEX FIGER (HPMNIT), CAP PM FARM . RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA (HPMNIT), 2° SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS (HPMNIT).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000091/2020.\r\nId: 2317126\r\n" ], "2317140": [ "2021-05-18 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 001/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, referente aos itens 2 e 4 da Ata de registro de preços nº 011/2021 da SEPLAG, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 meses a contar da publicação.\r\n13/05/2021.\r\n: R 216.557,64 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 011/2021.\r\nId: 2317140\r\n" ], "2317145": [ "2021-05-18 00:00:00", " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS. : Prestação de serviços contínuos de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizes, nas Unidades I e II e Mercados Produtores da CEASA-RJ. : Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, Leis Federais nºs 13.303/16, 8.429/92 e Lei Federal 10.406/02. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. : R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). \r\nId: 2317145\r\n" ], "2317167": [ "2021-05-18 00:00:00", "\r\nContrato de Comodato;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária; Comodante: REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDACNPJ: 11.221.984/0001-57;\r\nUso pelo COMODATÁRIO, a título gratuito e com exclusividade, do bem automóvel da marca VW, modelo VIRTUS CL, ano 2021/2021, placa RJE3C57, do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário, conforme Nota Fiscal nº 000.238.024;\r\nNão há;\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação;\r\n14/05/2021;\r\nId: 2317167\r\n" ], "2317247": [ "2021-05-18 00:00:00", "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2017;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CLARO S/A- CNPJ: 40.432.544/0062-69;\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de telecomunicações, telefonia móvel, e serviço de acesso móvel - modem 3G e 4G, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato, bem como a alteração quantitativa do Contrato, relativo à supressão de 8 (oito) linhas, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2021;\r\nR 13.939,56 (Treze mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos);\r\n14/05/2021;\r\nProcesso Administrativo SEI nº E-21/003/77/2017.\r\nId: 2317247\r\n" ], "2317251": [ "2021-05-18 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME. Aquisição de Mobiliário em Geral para atender as necessidades do II CPM/ERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. (dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100145/2018, Pregão Eletrônico SRP 02/2020, migrado para o processo nº SEI- 350192/002564/2020, ATA de Registro de Preço nº 0103/2020/510100- 01.\r\nId: 2317251\r\n" ], "2317270": [ "2021-05-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 061/2021. Dispensa de Licitação nº 022/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o IEISS e IETAP. 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16/05/2021. R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2021NE01451. : que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. 16/05/2021. Parecer nº 210 (doc. SEI 15934778); Conclusivo/Promoção 54 (SEI nº 16336541) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 16115651). .\r\nContrato n° 054/2021. Pregão Eletrônico nº 121/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. contratação de empresa especializada para locação e instalação de Equipamentos/Sistemas de Ar Medicinal Comprimido, Sistema de Vácuo Clínico, centrais de alarme, acessórios, sistema aplicador de Óxido Nítrico, fornecimento de Gases medicinais e não medicinais, manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na rede de distribuição de gases. : 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2021 a 16/05/2022. R 2.909.131,67 (dois milhões, novecentos e nove mil cento e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO: que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021. Parecer 493 (doc. SEI 11506297) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 13497939. SEI- 080007/005687/2020.\r\nId: 2317270\r\n" ], "2317341": [ "2021-05-19 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Fundação Santa Cabrini : Prestação de Serviços de Gerenciamento de Mão de Obra. DATA DE ASSINATURAR 488.957,52 (quatrocentos e oitenta oito mil, novecentos e cinquenta sete reais e cinquenta dois centavos). PT 2016; FR 100 e 2021NE00107. : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2317341\r\n" ], "2317398": [ "2021-05-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa RICHARDSON ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de válvulas eletrônicas de transmissão para atender a Rádio Roquette-Pinto.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n17/05/2021.\r\n: R 157.986,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e seis reais).\r\n: 2021NE00063.\r\n: Artigo, 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-150001/006117/2020.\r\nId: 2317398\r\n" ], "2317427": [ "2021-05-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SEGUROS SURA S.A. Prestação de serviços de seguro total de veículos e assistência 24 horas, para atender ao Departamento de Serviços Gerai. RESPONSÁVE: Portaria n° 27/DAF/2021. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/006286/2020.\r\nId: 2317427\r\n" ], "2317449": [ "2021-05-19 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELIAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cento e e oitenta centavos- matrícula nº 3matrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2021.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (dez mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos2021NE01112. FISCALSimone Oliveira 33.775-8. NOMEAÇÃO07 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/000114/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2021.\r\nId: 2317449\r\n" ], "2317450": [ "2021-05-19 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº oitocentos e sessenta Tatiane Pinto Inocencio Fernanda Garcia Lima Viana Portaria nº HUPE/SEI/5 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nUERJ/HUPE e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 043/2021. VALOR: (sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos. N.E: - matrícula nº 39.741-4. GESTORmatrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/562/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/005757/2020.\r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 043/2021. VALOR: cinquenta e sete . N.E: - matrícula nº 39.741-4. GESTORmatrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/562/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/005757/2020.\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trinta e três mil novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos. N.E: - matrícula nº 39.741-4. GESTORmatrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/562/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/005757/2020.\r\nId: 2317450\r\n" ], "2317451": [ "2021-05-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/05/2021\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2021/HUPE\r\nOnde se lê: PARTES: UERJ/HUPE e LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nId: 2317451\r\n" ], "2317487": [ "2021-05-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 055/2021. Pregão Eletrônico n° 04/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Equipamentos odontológicos (Fotopolimerizador, amalgamador, aparelho Ultrasson/Jato de bicabornato, bomba a vácuo, laser terapêutico - Item 03), para as Unidades de Saúde sob gestão da Fundação Saúde: HECC, HESM, IEDS, IETAP, IEDE, HEMORIO, IECAC e HEER. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. : R 22.800,00 (vinte dois mil e oitocentos reais), conforme homologação - SEI nº 15536143. FUNDAMENTAÇÃO: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. : 12/05/2021. Parecer 37 (SEI 12717336). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 15424683).. \r\nId: 2317487\r\n" ], "2317490": [ "2021-05-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Termo de Autorização de Uso\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n: Autorização de uso de imóvel de propriedade do Estado, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407, no Município do Rio de Janeiro, especificamente nas datas e nos seguintes cômodos e áreas comuns do Palácio Laranjeiras: 26/04/2021 - Fachada dos Leões; Fachada da Ferradura; Salão Luís XIV e Sala de Jantar e 27/04/2021 - Fachada Principal e Fachada Ferradura.\r\n: 16/04/2021.\r\nSEI-120001/002147/2020.\r\nId: 2317490\r\n" ], "2317511": [ "2021-05-19 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA IUDS - INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratação de empresa especializada na “Prestação dos serviços de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições da rede de ensino superior, médio e técnico, públicas ou privadas, oficiais reconhecidas pelo MEC”, na forma do termo de referência (ANEXO 1) e do instrumento convocatório. Dá-se a este contrato o valor total de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 17/05/2021. \r\nId: 2317511\r\n" ], "2317525": [ "2021-05-19 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 033/2021, celebrado em 11/05/2021. DER-RJ e a empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 92.930.643/0001-52. : Tipo Menor Preço Global, objetivando a “Contratação de Serviços Técnicos Especializados Visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE´s, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem e OAC´s, Melhoria da Sinalização Horizontal e Vertical, Recuperação e Contenção de Taludes, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Recuperação das áreas dos Túneis e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ-155, trecho entre a BR-101 (Município de Angra dos Reis) e BR-116 (Município de Barra Mansa) - extensão 77,2 km”. : 12 (doze) meses, contados a partir da expedição da ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 4.703.854,93 (quatro milhões, setecentos e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2317525\r\n" ], "2317538": [ "2021-05-19 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 034/2021, celebrado em 13/05/2021. DER-RJ e a Empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 07.792.269/0001-05. : Tipo Menor Preço Global, objetivando a prestação de \"Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 16ª ROC, abrangida pelos Municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\". : 12 (doze) meses, contados a partir da expedição da ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 1.777.319,76 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil trezentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContrato nº 031/2021, celebrado em 06/05/2021. DER-RJ e a Empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 07.792.269/0001-05. : Tipo Menor Preço Global, objetivando a \"Locação de Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestrimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ143 entre a localidades de Barão de Juparanã e Esteves”. : 08 (oito) meses, contados a partir da expedição da ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 3.945.187,41 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil cento e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos). PROCESSO Nº SEI 330026/000015/2020.\r\nId: 2317538\r\n" ], "2317881": [ "2021-05-20 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2021\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a EMPRESA CLARO S/A.\r\nPrestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV por assinatura Serviço rede Via Cabo - HFC, por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos para atender a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n12 (doze) meses, a contar contados a partir de 17/05/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n17/05/2021.\r\nR 12.684,00 (doze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n2021NE00439.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-150001/001998/2021.\r\nId: 2317881\r\n" ], "2317995": [ "2021-05-21 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GL Eletro-Eletrônicos Ltda.\r\nContrato de prestação de serviços de manutenção e suporte onsite ou remoto, por empresa especializada, incluindo a troca de 126 baterias do nobreak da marca SMS, modelo gabinete ARCHIMOD 60kv A TRI, número de série 680210000012.\r\nR 19.428,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte e oito reais).\r\n19 de maio de 2021.\r\n20/05/2021 a 19/05/2022.\r\nArt. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2317995\r\n" ], "2317996": [ "2021-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 062/2021 - ÓRGÃO PARTICIPANTE (FSERJ) DO PE N° 052/2020 - SEPM - ARP SEPM Nº 0081/2020/510100-01. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Philips Medical Systems Ltda. : Aquisição equipamento arco cirúrgico (Arco em C) para radiologia, visando atender as demandas do HECC, unidade sob gestão desta FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-35/091/29/2020 da SEPM e SEI-080007/000352/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, Parecer 144/2021 (14469893) e Autorização do Ordenador de Despesa (12401307). \r\nId: 2317996\r\n" ], "2317999": [ "2021-05-21 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material hospitalar para ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: . N.E: - matrícula nº 3026- 8/2021. DATA DA ASSINATURA: nº .\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2021\r\nId: 2317999\r\n" ], "2318000": [ "2021-05-21 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº mil . N.E: 32.831- 0. NOMEAÇÃO de - 26/2020.\r\nUERJ/HUPE e MDF - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (. N.E: 450- 2. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: - 260008/00/2020.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 044/2021. VALOR: (trinta e quatro mil e quinhentos reaisRafael Pinheiro Cohen - Portaria nº HUPE/SEI/564/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: -260008/000181/2020.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 044/2021. VALOR: . N.E: - matrícula nº 39.450- 2. GESTOR40.309-7. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/564/2021. DATA DA ASSINATURA: - 260008/000181/2020.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 047/2021. VALOR: (vinte e quatro mil novecentos e dezesseis reais: RAFAEL PINHEIRO COHEN - matrícula nº 39.450-2. GESTORANA PAULA BARROSO HOFER - Portaria nº HUPE/SEI/563/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nUERJ/HUPE e Nova Linea Comércio de Produtos Farmacêuticos Eireli. R 12.098,00 (doze mil noventa e oito reaisRafael Pinheiro Cohen - matrícula nº 39.450-2.Ana Paula Barroso Hofer - matrícula nº 33.691-7. FUNDAMENTO DO ATO:Processo SEI nº E-26/008/567/2020.\r\nUERJ/HUPE e Nova Linea Comércio de Produtos Farmacêuticos Eireli. R 12.580,65 (doze mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos Rafael Pinheiro Cohen - matrícula nº 39.450- 2.Simone Oliveira da Rocha Teixeira - matrícula nº 33.775- 8.DATA DA ASSINATURA:Processo nº SEI-260008/004095/2020.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº 053/2021.R 36.580,00 (trinta e seis mil quinhentos e oitenta reaisRafael Pinheiro Cohen - matrícula nº 39.450-2.Simone Oliveira da Rocha Teixeira - matrícula nº 33.775-8.Portaria nº HUPE/SEI/565/2021. Processo nº SEI-260008/004095/2020.\r\nUERJ/HUPE e RPM Comércio De Material Hospitalar Ltda.Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.VIGÊNCIA:Artigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reaisAndré Bastos Duarte Eiras - matrícula nº 38.007-1.Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.Portaria nº HUPE/SEI/567/2021.13 de maio de 2021.Processo nº SEI- 260008/000030/2020.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº 039/2021.R 58.349,20 (cinquenta e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos Sonia Regina de Oliveira Diogo - matrícula nº 32.827-8.NOMEAÇÃO Processo nº SEI- 260008/006035/2020.\r\nUERJ/HUPE e NSA Distribuidora De Medicamentos Eireli.Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.12 (doze) meses.Pregão Eletrônico nº 039/2021.R 19.886,90 (dezenove mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa centavosSonia Regina de Oliveira Diogo - matrícula nº 32.827-8.Arthur Lopes Agrizzi - matrícula nº 40.105-9.Portaria nº HUPE/SEI/568/2021. Processo nº SEI-260008/006035/2020.\r\nUERJ/HUPE e Nova Linea Comércio De Produtos Farmacêuticos Eireli. R 61.617,00 (sessenta e um mil seiscentos e dezessete reaisSonia Regina de Oliveira Diogo - matrícula nº 32.827-8.Arthur Lopes Agrizzi - matrícula nº 40.105-9.Portaria nº HUPE/SEI/568/2021. Processo nº SEI-260008/006035/2020.\r\nId: 2318000\r\n" ], "2318004": [ "2021-05-21 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2021.\r\n20/05/2021.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Formaset Industrial Ltda.\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de loteria instantânea, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Ata de Registro de Preços, no quantitativo de 5.000.000 (cinco milhões) de bilhetes de loteria instantânea.\r\nValor total de R 377.250,00 (trezentos e setenta e sete mil duzentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, assim como pelas cláusulas e condições inerentes ao instrumento convocatório.\r\nSEI- 150162/000275/2021.\r\nId: 2318004\r\n" ], "2318103": [ "2021-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 006/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação de prazo.\r\n20 de maio de 2021.\r\n24 de maio de 2021.\r\nR 27.615,00 (vinte e sete mil, seiscentos e quinze reais).\r\n180 dias.\r\nART. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n2021NE00155.\r\nSEI-E-12/003/101/2018\r\nId: 2318103\r\n" ], "2318157": [ "2021-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA.\r\n: Aquisição de insumos/vidrarias de laboratório, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 32.625,60 (trinta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/05/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 001/SEPOL/2021.\r\n20/05/2021.\r\n.\r\nId: 2318157\r\n" ], "2318158": [ "2021-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MF SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS EIRELI.\r\n: Aquisição de insumos/vidrarias de laboratório, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 11.909,74 (onze mil novecentos e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/05/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 002/SEPOL/2021.\r\n: 20/05/2021.\r\n.\r\nId: 2318158\r\n" ], "2318159": [ "2021-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\n: Aquisição de insumos/vidrarias de laboratório, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 164.042,32 (cento e sessenta e quatro mil, quarenta e dois reais e trinta e dois centavos.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/05/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 003/SEPOL/2021.\r\n: 20/05/2021.\r\n.\r\nId: 2318159\r\n" ], "2318167": [ "2021-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato n° 107/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção de equipamentos/sistemas de ar medicinal comprimido; e a locação e manutenção de sistema de vácuo clínico nos estabelecimentos assistenciais de saúde. : O presente DISTRATO operará efeitos a partir da data de 16/05/2021. : art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo SEI nº E-08/007/002190/2016. : 19/05/2021.\r\nId: 2318167\r\n" ], "2318171": [ "2021-05-24 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAutorização de Serviço nº 001/2021.\r\nCODIN e CONECTCAR SOLUÇÕES DE MOBILIDADE ELETRÔNICA.: prestação de serviço de passagem e pagamento eletrônico de forma expressa pelas praças de pedágios e de estacionamentos. R 14.465,52 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DE EMPENHO: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. Nº\r\nId: 2318171\r\n" ], "2318186": [ "2021-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 20/2021\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n33.608.308/0001-73\r\nR 59.061,24 (cinquenta e nove mil, sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nPrestação de serviços de seguro de vida para os alunos da rede pública estadual da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC-RJ, em efetivo exercício de estágio supervisionado.\r\nLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.363. 0445. 5623\r\n339039.10\r\n105\r\n2021NE07301\r\n20/05/2021\r\nPROCESSOS NºS SEI-03/029/001935/2019 e SEI- 030029/003283/2021.\r\nId: 2318186\r\n" ], "2318292": [ "2021-05-24 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 08/2021.\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESADSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP \r\nPrestação de serviços de execução de Sondagem à Percussão no galpão 01 do imóvel da Fundação CECIERJ.\r\n13.198,00 (treze mil cento e noventa e oito reais).\r\n19/05/2021\r\n15 (quinze) dias, a contar da publicação.\r\n100\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido D.O. de 19/05/2021.\r\nId: 2318292\r\n" ], "2318317": [ "2021-05-24 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 96/2021.\r\n- CNPJ 49.351.786/0010-71.\r\nmedicamento padronizado subgrupo sangue e orgão hematopoiéticos.\r\n12 meses.\r\nR 10.649,00 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais).\r\n: 21/05/2021.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081.\r\nCAP Rebecca Gonçalves Di Lêu De Carvalho RG 89495(HCPM), CAP Paula Nivea G. Lomardo RG 90877(HCPM), CAP Patricia Vollú Silva RG 89492(HCPM), MAJ PM FARM. RG 89.490 Alex Figer (HPMNIT), CAP PM FARM . RG 89.494 Carolina Ribeiro De Castro Ferreira (HPMNIT), 2° SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes Dos Santos (HPMNIT).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020.\r\nTermo de Contrato nº 97/2021.\r\n: SEPM e a empresa FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46.\r\nmedicamento padronizado subgrupo sangue e orgão hematopoiéticos.\r\n12 meses.\r\nR 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais).\r\n: 21/05/2021.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081.\r\nCAP Rebecca Gonçalves Di Lêu De Carvalho RG 89495(HCPM), CAP Paula Nivea G. Lomardo RG 90877(HCPM), CAP Patricia Vollú Silva RG 89492 (HCPM), MAJ PM FARM. RG 89.490 Alex Figer (HPMNIT), CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro De Castro Ferreira (HPMNIT), 2° SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes Dos Santos (HPMNIT).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020.\r\nTermo de Contrato nº 98/2021.\r\n: SEPM e a empresa COMERCIAL RIOCLARENSE LTDA- CNPJ 67.729.178/0002-20.\r\nmedicamentos. \r\n12 meses.\r\nR 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: 21/05/2021.\r\nCB PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081.\r\nCAP Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89.499, CAP Camilla Figueiredo De Castro RG 89.699 E CAP Patrícia Volú Silva RG 89.492.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000123/2021.\r\nId: 2318317\r\n" ], "2318327": [ "2021-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 008/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, , na Unidade ETE Oscar Tenório, situado na Xavier Curado, s/nº, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe (Anexo II), Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo IV) e Planilha Orçamentária (Anexo V), e do instrumento convocatório. \r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n.21/05/2021\r\n248.123,91 (duzentos e quarenta e oito mil cento e vinte e três reais e noventa e um centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000288/2021\r\nId: 2318327\r\n" ], "2318337": [ "2021-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 006/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\ntem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos tipo Camioneta tipo Van, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório no pregão eletrônico para registro de preços n SEI- 12/001/005963/2019 e na Ata de Registro de Preços n° 010/2021, no qual o CONTRATANTE figura como Órgão Aderente.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, considerando-se a data da entrega dos veículos objeto do presente contrato à CONTRATANTE como termo inicial de vigência.\r\n.\r\n: R 1.032.480,00 (um milhão, trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2318337\r\n" ], "2318353": [ "2021-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 059/2021 - Processo nº SEI- 080007/006591/2020. Pregão Eletrônico nº 10/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa J C S Filho Comércio De Equipamentos Industriais Eireli. : Aquisição de Equipamentos (DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEA), incluindo peças e acessórios - LOTE 01 (Itens 01, 02, 03 e 04), visando atender as demandas do SAMU, unidade sob gestão desta FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 1.588.899,71 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº SEI-080007/006591/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, Parecer 52/2021 (13297676) e Autorização do Ordenador de Despesa (16057691). \r\nId: 2318353\r\n" ], "2318355": [ "2021-05-24 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Petrobrás Distribuidora S.A (34.274.233/0001-02). : Aquisição de Combustível Querosene para Aviação - QAv para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais). : 21/05/2021. : O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/54/2019, migrado para o SEI nº 350192/001319/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 017/2020 R1, ATA de Registro de Preço nº 0080/2050/510100-01.\r\nId: 2318355\r\n" ], "2318375": [ "2021-05-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2020\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-12/218/000014/2019\r\nOnde se lê: ...INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 005/2020...\r\nLeia-se: ...INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 007/2020....\r\nId: 2318375\r\n" ], "2318381": [ "2021-05-24 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.: prestação de serviços de empresa especializada para os fins de uso de licença do banco de preços - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas que torna o processo de cotação no mercado prático e simplificado com a finalidade precípua de atender as necessidades Instituto Vital Brazil.\r\n: R 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais). : Alexandre Jandres Linhares, ID. 269882-6, Soraya Vergna Gomes de Queiroz, ID. 269868-3. - 080005/000518/2021.\r\nId: 2318381\r\n" ], "2318419": [ "2021-05-25 00:00:00", "\r\nContrato nº 006/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GL Eletro-Eletrônicos Ltda.\r\nContrato de prestação de serviços de manutenção e suporte onsite ou remoto, por empresa especializada, incluindo a troca de 126 baterias do nobreak da marca SMS, modelo gabinete ARCHIMOD 60kv A TRI, número de série 680210000012.\r\nR 19.428,00 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e oito reais).\r\n19 de maio de 2021.\r\n20/05/2021 a 19/05/2022.\r\nArt. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O do dia 20/05/2021.\r\nId: 2318419\r\n" ], "2318426": [ "2021-05-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 052/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares. CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição do medicamento cetuximabe 100mg injetável 20ml.\r\n20/05/2022.\r\nR 453.208,50 (quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n21 de maio de 2021.\r\nMaria Fernanda Perrut de Almeida - ID Func.: 5101625-7.\r\nMAJ PM FARM RG: 76.906 Debora de Souza Lacerda - HCPM;\r\nMAJ PM FARM RG: 89.497 Michele Fernandes - HCPM;\r\nCAP PM FARM RG: 89.495 Rebecca - HCPM.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000189/2021.\r\nId: 2318426\r\n" ], "2318427": [ "2021-05-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 053/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares. CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição do medicamento ibrutinibe 140mg cápsula.\r\n20/05/2022.\r\nR 2.537.496,00 (dois milhões quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n21 de maio de 2021.\r\nMaria Fernanda Perrut de Almeida - ID Func.: 5101625-7.\r\nMAJ PM FARM RG: 76.906 Debora de Souza Lacerda - HCPM;\r\nMAJ PM FARM RG: 89.497 Michele Fernandes - HCPM;\r\nCAP PM FARM RG: 89.495 Rebecca - HCPM.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000183/2021.\r\nId: 2318427\r\n" ], "2318455": [ "2021-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Contrato n° 005/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos oriundos Ata de Registro de Preços nº 011/2021.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência.\r\n: 20/05/2021.\r\n: R 2.210.309,64 (dois milhões, duzentos e dez mil, trezentos e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2021NE00373, 2021NE00374, 2021NE00375, 2021NE00394.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2318455\r\n" ], "2318487": [ "2021-05-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI M aquisição de mobiliário (cadeira universitária, longarina e outros) para atender à Policlínica Piquet Carneiro - PPC FUNDAMENTO DA DESPESA: : : Portaria n° 28/DAF/2021. : 20/05/2021. Proc. nº SEI- 260007/004004/2020.\r\nId: 2318487\r\n" ], "2318510": [ "2021-05-25 00:00:00", " \r\nContrato nº 109/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a GE HEALTHCARE DO BRASIL COM E SERV PARA EQUIP MÉDICO HOSP LTDA,\r\nAquisição de Ecocardiógrafos (fixo e portátil).\r\nCB PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8\r\nMAJ PM MED Marco Aurélio Espósito Moutinho RG 76.640 MAJ PM MED André Moreira Regazzi RG 76.700\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)\r\n: 24/05/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000023/2020 - PE 09/2021.\r\nId: 2318510\r\n" ], "2318511": [ "2021-05-25 00:00:00", " \r\nContrato nº 101/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\nAquisição de Medicamentos.\r\nCB PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\nCap Fernanda Alves Botelho Guimarães, RG 89.499, Cap Camilla Figueiredo de Castro, RG 89.699\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 425,29 (quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\n: 24/05/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000173/2020 - PE 72/2020 - FSERJ.\r\nId: 2318511\r\n" ], "2318557": [ "2021-05-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Laborpec Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de granulado de sabugo de milho para atendimento aos biotérios do IBRAG. 12 meses. Sylvio Cláudio Neto, matr.nº 39.189-6. NÚMERO DO EMPENHO: 24/05/2021. Proc. nº SEI-E- 260007/008019/2020.\r\nId: 2318557\r\n" ], "2318604": [ "2021-05-25 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO Nº 18/005/2021. FUNARJ e AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prestação de serviços de descupinização por metodologia de “iscagem” na unidade COV.12 (doze) meses a contar da data de publicação do presente termo. VALOR DO CONTRATO: Proc. nº SEI 180002/000185/2021. \r\nId: 2318604\r\n" ], "2318607": [ "2021-05-25 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 032/2021, celebrado em 11/05/2021. DER-RJ e a Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.116.154.0001-30. : Tipo Técnica e Preço, objetivando a “Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à recuperação do pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's: Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica e Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal, na rodovia RJ-182, Trecho entre a RJ-178 (Carepebus) e RJ-146 (Santa Mana Madalena) -- Extensão 70 Km”. : 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 1.601.262,95 (um milhão, seiscentos e um mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). PROCESSO SEI Nº E-16/002/008945/2019.\r\nId: 2318607\r\n" ], "2318611": [ "2021-05-25 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 035/2021, celebrado em 14/05/2021. DER-RJ e a Empresa LYTORANEA S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 07.792.269/0001-05. : Tipo Menor Preço Global, objetivando a “Prestação de serviços contínuos de conservação rotineira na RJ-081 - Via Light, nos Municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti e do Rio de Janeiro”. : 12 (doze) meses, contados a partir da expedição da ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALORR 1.399.795,54 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº SEI- 330026/000051/2020.\r\nId: 2318611\r\n" ], "2318643": [ "2021-05-25 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 06/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Pessoa Física Maria Cristina dos Santos \r\nLocação do imóvel sito à sobreloja do Edifício Miguel Detsi, Rua Dr. Nelson de Sá Ear - Centro - Município de Petropólis/RJ, com área de 265,30 metros quadrados.\r\n(quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos).\r\n13/05/2021.\r\n60 (sessenta) meses, a contar de 13 de maio de 2021,\r\n100.\r\nLei Federal nº 8.245/91, c/c a Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2021.\r\nId: 2318643\r\n" ], "2318654": [ "2021-05-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. Aquisição de ração autoclavável NUVILAB/QUIMTIA para ratos e camundongos para atendimento aos biotérios do IBRAG e da FCM. : R 552.024,00. Sylvio Cláudio Neto, matr.: 39.189-6. : 2021NE00806. FUNDAMENTO Processo nº SEI-E-260007/008001/2020.\r\nId: 2318654\r\n" ], "2318659": [ "2021-05-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE e a RTC ENGENHARIA LTDA. O objeto do presente Contrato é a elaboração de “Obra para implantação de rede de distribuição de energia elétrica da subsede Vale da Revolta - Parque Estadual dos Três Picos - Teresópolis - RJ”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 1.920.473,32 (um milhão, novecentos e vinte mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). O prazo máximo para a execução é de 8 (oito) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir de 11/05/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURAE- 07/002.6760/2019\r\nId: 2318659\r\n" ], "2318706": [ "2021-05-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/SEPOL/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a EMPRESA IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviço de treinamento e capacitação no curso online: MBA Licitações e Contratos - Governança e Gestão em Contratações e Aquisições Públicas, a ser realizado no período de 21/05/2021 a 05/2022, com carga horária de 432 horas/aula, na modalidade EAD, ao vivo, para os servidores que atuam na fase preparatória das contratações desta Secretaria.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, está associada ao período de duração do curso de especialização (a ser realizado entre 21/05/2021 a 05/2022), contados a partir do início das aulas, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 67.590,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais).\r\nart. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n20/05/2021.\r\nId: 2318706\r\n" ], "2318757": [ "2021-05-25 00:00:00", "\r\nContrato nº 018/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição do medicamento Dexmedetomidina, Cloridato 100mcg/Ml - 2 Ml.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 332.766,00 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais).\r\n: Artigo 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 24/05/2021.\r\nId: 2318757\r\n" ], "2318861": [ "2021-05-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato Nº 004/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ANT CONTACT CENTER\r\nPrestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a secretaria estadual de desenvolvimento social e direitos humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados na PRODAM, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 3.038.262,00\r\n: Lei Federal nº 8666/93 e alterações pela lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42301/2010.\r\n24/05/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001461/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2021.\r\nId: 2318861\r\n" ], "2318870": [ "2021-05-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2021\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000173/2021(PE 072/2020 - FSERJ).\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000173/2020 - PE 72/2020 - FSERJ.\r\nLeia-Se:\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000173/2021 - PE 72/2020 - FSERJ.\r\nId: 2318870\r\n" ], "2318903": [ "2021-05-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 052/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares. CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição do medicamento cetuximabe 100mg injetável 20ml.\r\n20/05/2022.\r\nR 453.208,50 (quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n21 de maio de 2021.\r\nMaria Fernanda Perrut de Almeida - ID Func.: 5101625-7.\r\nMAJ PM FARM RG: 76.906 Heron - HCPM;\r\nMAJ PM FARM RG: 89.497 Michele Fernandes - HCPM;\r\nCAP PM FARM RG: 89.495 Rebecca - HCPM.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000189/2021.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 25/05/2021.\r\nId: 2318903\r\n" ], "2318904": [ "2021-05-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 053/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares. CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição do medicamento ibrutinibe 140mg cápsula.\r\n20/05/2022.\r\nR 2.537.496,00 (dois milhões quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n21 de maio de 2021.\r\nMaria Fernanda Perrut de Almeida - ID Func.: 5101625-7.\r\nMAJ PM FARM RG: 76.906 Heron - HCPM;\r\nMAJ PM FARM RG: 89.497 Michele Fernandes - HCPM;\r\nCAP PM FARM RG: 89.495 Rebecca - HCPM.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000183/2021.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 25/05/2021.\r\nId: 2318904\r\n" ], "2318916": [ "2021-05-26 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Empresa Água Mineral Oásis da Saúde Ltda (09.176.323/0001-05). : Aquisição de água mineral envasada, para atender os Hospitais da Corporação e policial militar em situação de serviço extraordinário. : 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais). : 25/05/2021. : O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000987/2021. \r\nId: 2318916\r\n" ], "2318945": [ "2021-05-26 00:00:00", "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 6º Termo Aditivo nº 02/2017.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaFOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME .\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nR 556.487,51 (quinhentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos)\r\n24/05/2021\r\n12 (doze) meses, a contar de 26/05/2021.\r\n100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-26/004/00029/2021\r\n*Omitido DO de 25/05/2021.\r\nId: 2318945\r\n" ], "2318947": [ "2021-05-26 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 06/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EDITORA GLOBO S/A.\r\nPrestação de serviços para publicação de aviso de licitação e atos exclusivamente inerentes à fase externa das licitações da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em jornal diário de grande circulação no Estado, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência e no que consta no processo administrativo nº SEI-150015/000557/2021.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 13.230,00 (treze mil duzentos e trinta reais) anual, sendo o valor unitário de R 441,00 (quatrocentos e quarenta e um reais) para cada publicação demandada.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.087.\r\n230.\r\n24/05/2021.\r\n: Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2318947\r\n" ], "2318956": [ "2021-06-16 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e DRV ENGENHARIA EIRELI. : Prestação de serviços de contenção de encosta. 180 (cento e oitenta) dias. : R 4.002.847,83 (quatro milhões, dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos). ASSINATURA: : José Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844 e Antonio José R. Sobrinho, ID. 51171333. SEI\r\nId: 2318956\r\n" ], "2319008": [ "2021-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 099/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.050.260/0001-95.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição, adquiridos no Pregão nº 42/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 99.011,72 (noventa e nove mil onze reais e setenta e dois centavos).\r\n25 de maio de 2021.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\nCAP PM NUT RG 89.541 Caroline Soares Nogueira, MAJ PM NUT RG 89.540 José Aroldo Lima Gonçalves Filho e TEN PM NUT RG 89.723 Caroline Marques Da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/195/2019 - (SEI-350207/000330/2020)\r\nTermo de Contrato nº 100/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição, adquiridos no Pregão nº 42/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais).\r\n25 de maio de 2021.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\nCAP PM NUT RG 89.541 Caroline Soares Nogueira, MAJ PM NUT RG 89.540 José Aroldo Lima Gonçalves Filho e TEN PM NUT RG 89.723 Caroline Marques Da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/195/2019 - (SEI-350207/000330/2020\r\nTermo de Contrato nº 102/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 01.925.587/0001-02.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição, adquiridos no Pregão nº 42/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 57.962,10 (cinquenta e sete mil novecentos e sessenta dois reais e dez centavos).\r\n21 de maio de 2021.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\nCAP PM NUT RG 89.541 Caroline Soares Nogueira, MAJ PM NUT RG 89.540 José Aroldo Lima Gonçalves FILHO e TEN PM NUT RG 89.723 Caroline Marques Da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/195/2019 - (SEI-350207/000330/2020\r\nTermo de Contrato nº 103/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLI. CNPJ: 29.389.245/0001-34.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição, adquiridos no Pregão nº 42/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte quatro reais).\r\n25 de maio de 2021.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\nCAP PM NUT RG 89.541 Caroline Soares Nogueira, MAJ PM NUT RG 89.540 José Aroldo Lima Gonçalves Filho e TEN PM NUT RG 89.723 Caroline Marques Da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/195/2019 - (SEI-350207/000330/2020\r\nTermo de Contrato nº 104/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. CNPJ: 01.107.391/0012-63.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição, adquiridos no Pregão nº 42/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 197.333,64 (cento e noventa e sete mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n25 de maio de 2021.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\nCAP PM NUT RG 89.541 Caroline Soares Nogueira, MAJ PM NUT RG 89.540 José Aroldo Lima Gonçalves Filho e TEN PM NUT RG 89.723 Caroline Marques Da Silva.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/195/2019 - (SEI-350207/000330/2020\r\nId: 2319008\r\n" ], "2319077": [ "2021-05-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 110/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI. CNPJ: 34.729.047/0001-02.\r\nAquisição de Medicamentos, adquiridos no Pregão nº 104/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.329,50 (cinco mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos)\r\n25 de maio de 2021.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\nCap RG 90.877 Paula Lomardo Cap RG 89.495 Rebecca Maj RG 89.497 Michele Maj RG 76.906 Heron.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 080007/002033/2020 (SEI- 350207/000176/2021)\r\nId: 2319077\r\n" ], "2319100": [ "2021-05-26 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 009/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa PAULO MARQUES DOS SANTOS.\r\n: Aquisição de açúcar tipo refinado, pacote de 1Kg e copos descartáveis com capacidade de 180 ~ 250ml, caixa com 2.500 unidades.\r\n: 12 meses, a contar do contrato no DOERJ.\r\n: R 6.771,90 (seis mil, setecentos e setenta e um reais e noventa centavos).\r\n: 2021NE00376 e 2021NE00377.\r\n: 21/05/2021.\r\n: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2319100\r\n" ], "2319131": [ "2021-05-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ: Prestação de serviços comuns de emissão de certificados digitais Padrão ICPBRASIL e de fornecimento de dispositivos do tipo TOKEN USB para armazenamento de certificados digitais, sob demanda. VALORDATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2319131\r\n" ], "2319304": [ "2021-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 095/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.086.616.0001/27.\r\n: Prestação de serviços especializados de assistência médico hospitalar, especializada em doenças renais para realização de procedimentos de Terapia Renal Substituída (DIÁLISE).\r\n: 12 meses.\r\n: R 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).\r\n: 26/05/2021.\r\nMAJ PM ENF RG 77038 Juliana Melo Jennins, ID 24491578.\r\n: CAP MÉD RG 77060 Carlos Augusto da Silva da Rocha, MAJ MÉD RG 76619 Andre Meireles Elias Calil e MAJ MED 76744 Renata Christine Simas de Lima.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350109/000951/2020 - Pregão Eletrônico nº 005/2021.\r\nId: 2319304\r\n" ], "2319418": [ "2021-05-28 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. : Aquisição da Ferramenta Banco de Preço. : 12 (doze) meses, a contar de 24/05/2021. R 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEI- 180007/.\r\nId: 2319418\r\n" ], "2319441": [ "2021-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2021\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001461/2021.\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 004/2021.\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ANT CONTACT CENTER\r\nLeia-se:\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ATN CONTACT CENTER E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.\r\nId: 2319441\r\n" ], "2319499": [ "2021-05-28 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAPÓLICE DE SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA Nº 0746.87.18.023-4. CODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.Contratação de Seguro Fiança Locatícia para o imóvel locado pela CODIN, localizado à Rua México n° 45, salas 901, constituído pelas salas 906 e 907, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20031-141, em atendimento à Clausula 15 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 014/2018. VALOR: R 3.723,92 (três mil setecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). Regulamento de Licitações da CODIN aliado à Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Lei no 8.245/1991. \r\nId: 2319499\r\n" ], "2319641": [ "2021-05-31 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 21/2021\r\n: 27/05/2021\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP.\r\n: 33.981.408/0001-40\r\n: R 12.731.015,00 (doze milhões, setecentos e trinta e um mil, quinze reais).\r\n: Prestação de serviços de apoio para atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública estadual de ensino, que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, com vistas à promoção de acessibilidade, inclusão e integração desses alunos no âmbito escolar, por meio de auxílio na alimentação, higiene, locomoção, compreensão, orientação e comunicação com os demais, na forma do Termo de Referência, instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 001/2021.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.367.0443.2339\r\n: 339039.82\r\n: 122\r\n: 2021NE07363.\r\nId: 2319641\r\n" ], "2319646": [ "2021-05-28 00:00:00", "\r\nContrato nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA\r\n: Aquisição de Leitor FreeStyle Libre e Sensor de Glicose FreeStyle.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 364.595,80 (trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).\r\n: Artigo 25 e Inciso I e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos n 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 21/05/2021.\r\nId: 2319646\r\n" ], "2319663": [ "2021-05-31 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nContrato nº 114/2021\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 1.626,75 (um mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 27/05/2021.\r\nCB PM Felipe Santana Pompeu - RG 91.081\r\nTEN CEL PM RG 56.516 Ana Paula Hofer, CAP PM RG 89.699 Camila F. Castro e MAJ FARM RG 89.497 Michele Fernandes\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000174/2020\r\nContrato nº 117/2021\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 640,00 (seiscentos e quarenta reais)\r\n: 27/05/2021.\r\nCB PM Felipe Santana Pompeu - RG 91.081\r\nTEN CEL PM RG 56.516 Ana Paula Hofer, CAP PM RG 89.699 Camila F. Castro e MAJ FARM RG 89.497 Michele Fernandes\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000174/2020\r\nContrato nº 119/2021\r\n: SEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIDUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.586.940/0001-68\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 66.169,60 (sessenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 27/05/2021.\r\nCB PM Felipe Santana Pompeu - RG 91.081\r\nTEN CEL PM RG 56.516 Ana Paula Hofer, CAP PM RG 89.699 Camila F. Castro e MAJ FARM RG 89.497 Michele Fernandes\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000174/2020\r\nId: 2319663\r\n" ], "2319725": [ "2021-05-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Adesão para sucessão da permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sra. Maria de Fatima Nunes Cordeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM303 Cabo Frio X Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 31/12/2021, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n14/05/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/012359/2020.\r\nId: 2319725\r\n" ], "2319761": [ "2021-05-31 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24 (quatrocentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais. N.E: : SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO - matrícula nº 32.827-8 e JOSÉ ADEILTON PEREIRA DA SILVA - matrícula nº 26.456-4. GESTORIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRAPortaria nº HUPE/SEI/57 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2021.\r\nUERJ/HUPE e ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 075/2021. VALOR: (seiscentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dez centavos. N.E: : ELINGTON LANNES SIMÕES - matrícula nº 37.905-7 e PAULO DI CICCO SOUTO MAIOR - matrícula nº 39.346-2. GESTORPortaria nº HUPE/SEI/57 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2021\r\nUERJ/HUPE e BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: . N.E: : ERIC PEREIRA DE MACEDO - matrícula nº 39.332-2 e MÁRCIA DE SANT'ANNA - matrícula nº 30.086-3. GESTORmatrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/574/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/001487/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 106/2021/HUPE.UERJ/HUPE e BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI EPP. Cessão em comodato de equipamentos conforme Termo de Referência.20 de maio de 2021.Processo nº SEI- 260008/001487/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2021.\r\nUERJ/HUPE e JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (setenta e seis mil e quinhentos reais: ANA CAROLINA DE AZEVEDO ARAÚJO LIMA - matrícula nº 36.321-8. GESTORJUSSARA FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS - 35.497-7. NOMEAÇÃO18 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/001123/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2021.\r\nId: 2319761\r\n" ], "2319775": [ "2021-05-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 115/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de medicamentos preparos hormonais sistêmicos, adquiridos no Pregão nº 127/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.187,20 (um mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos)\r\n27 de maio de 2021.\r\nCB PM Felipe Santana Pompeu - RG 91.081\r\nCap RG 89.699 Camilla Castro Cap RG 89.492 Patrícia Vollú Maj RG 89.496 Victor Ten Cel RG 56.516 Ana Paula \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 08/0007/000759/2018 (SEI-350207/000496/2020).\r\nTermo de Contrato nº 116/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELE. CNPJ: 32.350.180/0001-28.\r\nAquisição de medicamentos preparos hormonais sistêmicos, adquiridos no Pregão nº 127/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.667,87 (quatorze mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos)\r\n27 de maio de 2021.\r\nCB PM Felipe Santana Pompeu - RG 91.081\r\n: Cap RG 89.699 Camilla Castro Cap RG 89.492 Patrícia Vollú Maj RG 89.496 Victor Ten Cel RG 56.516 Ana Paula Maj PM Farm Alex Figer RG 89490 Cap Pm Farm Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89494 2 Sgt Ivanildo Gomes dos Santos RG 79360.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 08/0007/000759/2018 (SEI-350207/000496/2020).\r\nTermo de Contrato nº 118/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51.\r\nAquisição de medicamentos preparos hormonais sistêmicos, adquiridos no Pregão nº 127/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.269,50 (doze mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos)\r\n27 de maio de 2021.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\n: Cap RG 89.699 Camilla Castro Cap RG 89.492 Patrícia Vollú Maj RG 89.496 Victor Ten Cel RG 56.516 Ana Paula Maj PM Farm Alex Figer RG 89490 Cap Pm Farm Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89494 2 Sgt Ivanildo Gomes dos Santos RG 79360.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 08/0007/000759/2018 (SEI 350207/000496/2020).\r\nTermo de Contrato nº 120/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nCNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos preparos hormonais sistêmicos, adquiridos no Pregão nº 127/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.415,00 (dois mil quatrocentos e quinze reais).\r\n27 de maio de 2021.\r\nCB PM Felipe Santana Pompeu - RG 91.081\r\n: Cap RG 89.699 Camilla Castro Cap RG 89.492 Patrícia Vollú Maj RG 89.496 Victor Ten Cel RG 56.516 Ana Paula Maj PM Farm Alex Figer RG 89490 Cap Pm Farm Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89494 2 Sgt Ivanildo Gomes dos Santos RG 79360.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 08/0007/000759/2018 (SEI 350207/000496/2020).\r\nId: 2319775\r\n" ], "2319813": [ "2021-05-31 00:00:00", "\r\nDETRAN/RJ e Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown. Ocupação, pelo COMODATÁRIO, a título gratuito e com exclusividade, do espaço com área de 48,05 m² localizado no Shopping Downtown, situado na Avenida das Américas, nº 500 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.640-100, com vistas à implantação do Serviço de Identificação Civil do DETRAN/RJ, do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. GESTORES: Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe, Id. Funcional 5116746-8 (Gestor) e Camila Gonçalves Veiga de Abreu, Assistente III, Id. Funcional nº 5111577-8 (Gestora Substituta). Anderson dos Reis Moreira, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4381165-5, como Fiscal e Leila Carvalho do Nascimento, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 4423040-0, como Suplente. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil. SEI- 160190/000580/2020.\r\nId: 2319813\r\n" ], "2320020": [ "2021-06-02 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Contrato nº 32/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA.\r\n: Aquisição de equipamentos e utensílios para unidade de alimentação e nutrição do Hospital Central Aristarcho Pessoa.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 26.726,00 (vinte e seis mil setecentos e vinte e seis reais).\r\n: 25/05/2021.\r\n: Maj BM QOS/Nut/02 Gisele Mendonça Rodrigues Da Silva, RG. 32.871, Id Funcional 000615643- 6;\r\n: Maj BM QOS/Nut/02 Isabel De Souza Carvalho, RG. 32.876, Id Funcional 000615648-7 e a 2° Sgt BM Q06/Axe/02 Raquel Ferreira Dos Santos, RG. 30.984, Id Funcional 002640427-3;\r\n: 1º Ten BM QOS/AsS/08 Ana Paula Soeiro Dos Santos Barbosa, RG 44.625, Id Funcional 0043462545.\r\n: Processo nº SEI-270132/000076/2020.\r\nId: 2320020\r\n" ], "2320085": [ "2021-06-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Contrato n° 010/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI.\r\n: Aquisição de copos descartáveis com capacidade de 50 - 70ml, caixa com 5.000 unidades.\r\n: 12 meses, a contar do contrato no DOERJ.\r\n: R 779,90 (setecentos e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\n: 2021NE00378.\r\n: 31/05/2021.\r\n: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2320085\r\n" ], "2320091": [ "2021-06-01 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Autarquia Comércio e Saúde Animal Ltda EPP. : Aquisição de Ração Canina para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. (quarenta e sete mil novecentos e dois reais). : 31/05/2021. : O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/69/2019, migrado para o nºSEI- 350192/001282/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 092/2019 R1, ATA de Registro de Preço nº 0070/2020/510100-01.\r\nId: 2320091\r\n" ], "2320123": [ "2021-06-01 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI.: aquisição de cartões vitek com comodato de equipamento VALOR TOTAL: R 240.160,00 (duzentos e quarenta mil cento e sessenta reais). : Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira.ID 2697745-1, Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos de Souza, Mat. 26971. PROC IVB N° SEI- 080005/001097/2020.\r\nId: 2320123\r\n" ], "2320139": [ "2021-06-01 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,- CNPJ: 04.530.781/0001-87,\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de reprografia e cópias em geral, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e fornecimento de insumos, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 30/05/2021 até 29/05/2022;\r\n2.983.367,04 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).\r\n28/05/2021,\r\nE-21/072.26/2017.\r\nId: 2320139\r\n" ], "2320140": [ "2021-06-02 00:00:00", "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A.: Prestação de serviços comuns de fornecimento de licenças de uso de Microsoft Office 365. : R 2.194.860,60 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA:: 2021NE00268. : O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n°. 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI-040161/004118/2020.\r\n*Omitido no D.O de 31/05/2021.\r\nId: 2320140\r\n" ], "2320168": [ "2021-06-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. : Conceder, pela parte Concedente, estágio obrigatório e não obrigatório a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. DATA DA ASSINATURA- 18\r\nId: 2320168\r\n" ], "2320171": [ "2021-06-01 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 019/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\n: Aquisição do medicamento Rocurônio, Brometo 10 Mg/Ml - 5Ml.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 7.451.330,25 (Sete milhões quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Artigo 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 31/05/2021.\r\nCONTRATO Nº 020/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.\r\n: Aquisição dos medicamentos Lidocaína 20 mg/ml (2%) Sem Vasoconstrictor -20ml, Midazolam 5 mg/Ml - 10mL e Propofol 10 mg/ml - 20mL.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 917.400,00 (Novecentos e dezessete mil e quatrocentos reais)\r\n: Artigo 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 31/05/2021.\r\n: SEI-080001/007399/2021.\r\nId: 2320171\r\n" ], "2320181": [ "2021-06-01 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\n: Serviço de transplante de órgãos e /ou tecidos para atender à lista de pacientes em espera por um órgão ou tecido no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 28.119.840,84 (vinte e oito milhões cento e dezenove mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 28/05/2021.\r\nId: 2320181\r\n" ], "2320220": [ "2021-06-02 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 0003/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa CLARO S/A.\r\nA prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV por Assinatura via cabo HFC (8 assinaturas e 8 serviços técnicos), por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretivas dos serviços e equipamentos, para atender os Edifícios sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.304,00 (oito mil trezentos e quatro reais).\r\n28.05.2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Processo nº SEI-120001/013405/2020.\r\nContrato nº 0004/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nA prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV por Assinatura via satélite DTH (8 assinaturas e 7 serviços técnicos), por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretivas dos serviços e equipamentos, para atender os Edifícios sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.265,20 (nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n28.05.2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Processo nº SEI-120001/013405/2020.\r\nId: 2320220\r\n" ], "2320232": [ "2021-06-02 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e IRIS PROJETOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem como eventuais instalações e reinstalações de aparelhos condicionadores de ar, no Edifício Sede desta Companhia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : R 119.496,00 (cento e dezenove mil quatrocentos e noventa e seis reais). 31/05/2021. 31/05/2021. : Leis nºs 10.520/2002 e 13.303/2016, PROCESSO Nº SEI- 100004/000657/2020.\r\nId: 2320232\r\n" ], "2320264": [ "2021-06-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GE PRECISION HEALTHCARE LLC e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Aquisição, por importação direta, de equipamento de angiografia modelo INNOVA IGS 530 FUNDAMENTO DA DESPESA: R 2.051.222,19.Esmeralci Ferreira (Gestor), matr.: 35.280-7; João Antônio Petito do Rio Verde (Fiscal), matr.: 35.696-4; Constantino Gonzalez Salgad (Fiscal), matr.: 35.845-7; Felipe Souza Maia da Silva (Fiscal), matr.: 36.708-6.Portaria n° 30/DAF/2021. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 260008/000536/2020.\r\nId: 2320264\r\n" ], "2320265": [ "2021-06-02 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ES\r\nCODERTE e IRIS PROJETOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem como eventuais instalações e reinstalações de aparelhos condicionadores de ar, no Edifício Sede desta Companhia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 119.496,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos e noventa e seis reais). 31/05/2021. 31/05/2021. Leis nºs 10.520/2002 e 13.303/2016. PROCESSO Nº SEI- 100004/000657/2020.\r\nId: 2320265\r\n" ], "2320274": [ "2021-06-02 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nContrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Revisão Elétrica nº 18/008/2021. FUNARJ e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Prestação de serviços de manutenção e revisão elétrica com emissão de ART nas unidades administrativas. 12 (doze) meses a contar da data de publicação do presente termo. VALOR DO CONTRATO:: \r\nContrato de Prestação de Serviços de Seguro Patrimonial nº 18/004/2021. FUNARJ e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Prestação de serviços de seguro patrimonial. 24/05/2021. 365 (trezentos e sessenta cincos) dias, consecutivos e terá início às 00:00 horas do dia 01/06/2021 até às 00:00 do dia 01/06/20222. R 2.147,01 (dois mil, cento e quarenta sete reais e um centavo) Processo nº SEI- 180002/000155/2020. \r\nContrato de Prestação de Serviços de Editoração de Livros nº FUNARJ e FILME DE MINAS LTDA. DE ASSINATURA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de publicação deste extrato. R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Processo nº SEI-180002/000413/2021. \r\nId: 2320274\r\n" ], "2320333": [ "2021-06-02 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 036/2021, celebrado em 19/05/2021. DER-RJ e a empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 42.418.533/0001. : Tipo Menor Preço Global, objetivando a execução das “Obras de contenção de encosta na RJ-08 (Km 5,0), Município de Mesquita - RJ”. : 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida após a assinatura do instrumento contratual e sua publicação. R 2.130.586,78 (dois milhões, cento e trinta mil, quinhentos e oitenta e seis e setenta e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2320333\r\n" ], "2320372": [ "2021-06-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade de medicina intensiva, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), 180 (cento e oitenta) dias, contados do dia 31/05/2021, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 16289167 e da proposta SEI nº 17166424. R 3.101.499,59 (três milhões, cento e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos). 2021NE01610 - art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 16289167. Parecer 266 e Conclusivo/Promoção 90 (doc. SEI 17330179 e 17520580) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI - 17539005). 28/05/2021. \r\nOmitido no D.O. de 02.06.2021.\r\nId: 2320372\r\n" ], "2320415": [ "2021-06-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 111/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELE. CNPJ: 32.350.180/0001-28.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão nº 43/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais).\r\n31 de maio de 2021.\r\nCB PM Felipe Santana Pompeu - RG 91.081\r\nCap RG 89.499 Fernanda Cap RG 89.492 Patrícia Vollú Maj RG 89.496 Victor Ten Cel RG 56.516 Ana Paula. HPM/NIT: Maj PM Farm Alex Figer RG 89490 Cap Pm Farm Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89494 2 Sgt Ivanildo Gomes dos Santos RG 79360\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 080007/000013/2020 (SEI- 350207/000171/2021)\r\nTermo de Contrato nº 112/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. CNPJ: 06.628.333/0001-46\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão nº 43/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.261,60 (quatro mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\n31 de maio de 2021.\r\nCB PM Felipe Santana Pompeu - RG 91.081\r\nCap RG 89.499 Fernanda Cap RG 89.492 Patrícia Vollú Maj RG 89.496 Victor Ten Cel RG 56.516 Ana Paula.HPM/NIT: Maj PM Farm Alex Figer RG 89490 Cap Pm Farm Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89494 2 Sgt Ivanildo Gomes dos Santos RG 79360\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 080007/000013/2020 (SEI- 350207/000171/2021)\r\nTermo de Contrato nº 113/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA.CNPJ: 05.155.425/0001-93\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão nº 43/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\n805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\n31 de maio de 2021.\r\nCB PM Felipe Santana Pompeu - RG 91.081\r\nCap RG 89.499 Fernanda Cap RG 89.492 Patrícia Vollú Maj RG 89.496 Victor Ten Cel RG 56.516 Ana Paula. HPM/NIT: Maj PM Farm Alex Figer RG 89490 Cap Pm Farm Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89494 2 Sgt Ivanildo Gomes dos Santos RG 79360\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 080007/000013/2020 (SEI- 350207/000171/2021)\r\nId: 2320415\r\n" ], "2320605": [ "2021-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 122/2021\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, - CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses, a partir da data de publicação.\r\n: R 22.752,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 01/06/2021.\r\n: CB PM Eduardo Queiroz Santos - RG 102.886\r\n: MAJOR FARM RG 76906 Heron Corel, MAJOR FARM RG 89497 Michele Fernande E CAP FARM RG 89496 Victor Hugo De Holanda Costa Martins.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000311/2020\r\nId: 2320605\r\n" ], "2320653": [ "2021-06-08 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 0vinte e sete: . GESTORmatrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2021\r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 063/2021. VALOR: quatrocentos e dezessete . FISCAISNATANAEL MOURA DE SOUZA - matrícula nº 26.479-6 e JOSÉ ADEILTON PEREIRA DA SILVA - matrícula nº : 33.775-8. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/006164/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2021\r\nUERJ/HUPE e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (quinhentos e onze mil cento e oitenta e sete reais. N.E: : NATANAEL MOURA DE SOUZA - matrícula nº 26.479-6 e JOSÉ ADEILTON PEREIRA DA SILVA - matrícula nº 26.456-4. GESTORmatrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/576/2021. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006164/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2021\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trinta e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos. N.E: : SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO - matrícula nº 32.827-8. GESTORSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - Portaria nº HUPE/SEI/575/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006164/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2021\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ( reais e vinte centavosNATANAEL MOURA DE SOUZA - matrícula nº 26.479-6SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO - matrícula nº 32.827-8Portaria nº HUPE/SEI/5 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2021\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (setenta e sete mil setecentos e sessenta reais: M. GESTOR: de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: nº E- 26.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2021\r\nUERJ/HUPE e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 196/2020. VALOR: (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos2021NE01223. FISCAL: MARCO AURÉLIO DAMASCENO SILVA - matrícula nº 34.100-8. GESTORLEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1 NOMEAÇÃO19 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008/294/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2021\r\nUERJ/HUPE e RENALTEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (setenta e seis mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos. N.E: : DANIEL LOPES MATHIAS - matrícula nº 37.369-6. GESTORRODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO - matrícula nº 40.309-7 NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/578/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/004265/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2021\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cento e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos: DANIEL LOPES MATHIAS - matrícula nº 37.369-6. GESTORRODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO - matrícula nº 40.309-7 NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/578/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/004265/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2021\r\nUERJ/HUPE e HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 052/2021. VALOR: (sessenta e seis mil oitocentos e oitenta reais: DANIEL LOPES MATHIAS - matrícula nº 37.369-6. GESTORRODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO - matrícula nº 40.309-7 NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/578/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/004265/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2021\r\nUERJ/HUPE e FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (duzentos e trinta e três mil cinco reais e cinquenta centavos. N.E: : DANIEL LOPES MATHIAS - matrícula nº 37.369-6 e CÉLIA RENATA VON SOHSTEM DE OLIVEIRA. GESTOR: RODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO - matrícula nº 40.309-7 NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/579/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/004265/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2021\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (setenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos: NATANAEL MOURA DE SOUZA - matrícula nº 26.479-6. GESTORALMEIDA TRIANI - matrícula nº 33.774-1./2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2021\r\nUERJ/HUPE e ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 085/2021. VALOR: (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e dez reais e quarenta centavos2021NE01302. FISCAIS: NATANAEL MOURA DE SOUZA - matrícula nº 26.479-6 e JOSÉ ADEILTON PEREIRA DA SILVA - matrícula nº 26.456-4. GESTOR: Portaria nº HUPE/SEI/583/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/003303/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2021\r\nId: 2320653\r\n" ], "2320675": [ "2021-06-07 00:00:00", " \r\nCONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL Nº 01/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e BELCHER FARMACÊUTICA DO BRASIL. : 12 (doze) meses. SEI-080005/001540/2020\r\nId: 2320675\r\n" ], "2320683": [ "2021-06-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/SEPOL/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA EPP.\r\nPrestação de serviço de manutenção de rede de distribuição de gases especiais com o fornecimento de peças para a Rede de Distribuição de Gases do Laboratório Geral de Análises Forenses existente nas dependências do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 106.939,00 (cento e seis mil novecentos e trinta e nove reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/06/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n02/06/2021.\r\nPE 004/2021.\r\nId: 2320683\r\n" ], "2320684": [ "2021-06-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/SEPOL/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nAquisição de envelopes de segurança (sacos de evidência) para o atendimento a SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 1.051.561,00 (Um milhão cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e um reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/06/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n02/06/2021.\r\nARP 011/SEPOL/2021.\r\nId: 2320684\r\n" ], "2320736": [ "2021-06-07 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio daSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e BB Tecnologia e Serviços S.A. Definir as condições de cessão, com ônus para o Estado do Rio de Janeiro, da empregada Marcela Fortes Costa Mattos, matrícula 109946, ocupante do cargo de analista administrativo, pertencente ao quadro permanente do BBTS, para o exercício de cargo em comissão no âmbito da SEPLAG, notadamente para o desempenho de atividades administrativas ou técnicas. A cessão será concedida por prazo indeterminado, nos termos do artigo 4º do Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017. R 93.964,68 (noventa e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). : Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei nº 287, de 04.12.1979, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Lei nº 4.320 de 17.03.1964. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2320736\r\n" ], "2320758": [ "2021-06-08 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços de Difusão Cinematográfica nº 18/010/2021. FUNARJ e KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA Prestação de serviços de Difisão Cinematográfica para execução do projeto \"Cine Tela Funarj\" 06 (seis) meses a contar da data de publicação do presente termo VALOR DO CONTRATO: R 424.900,00 (quatrocentos e vinte quatro mil e novecentos reais) \r\nId: 2320758\r\n" ], "2320794": [ "2021-06-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2021\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Contrato n° 055/2021. PROCESSO: SEI- 080007/001271/2020. Pregão Eletrônico n° 04/2020...\r\nLeia-se: Contrato n° 055/2021. PROCESSO Nº SEI- 080007/001271/2020. Pregão Eletrônico n° 04/2021...\r\nId: 2320794\r\n" ], "2320904": [ "2021-07-01 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2021.\r\nCODIN e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição. 12 (doze) meses, contados da publicação deste extrato. (seiscentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa e quatro reais). ASSINATURA: Regulamento de Licitações CODIN, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2021. EI- 220010/000067/2021.\r\nId: 2320904\r\n" ], "2320935": [ "2021-06-08 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e SOUZA & PERES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP. : Construção do Complexo Exibidor do Município de São Pedro Miracema “Projeto Cinema na Cidade” fornecido pela Agência Nacional de Cinema - ANCINE. DATA DE ASSINATURAR 3.608.490,04 (três milhões, seiscentos e oito mil quatrocentos e noventa reais e quatro centavos). PT 1022; FR 212 - 2021NE00112 e FR 100 - 2021NE00113. LEGAL DO ATOSEI- 180007/000989/2020.\r\nId: 2320935\r\n" ], "2320979": [ "2021-06-08 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 07/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZENITE SISTEMAS LTDA-EPP\r\nPrestação de serviços de licenciamento de software para orçamento e produção de serviços gráficos, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência e no que consta no processo administrativo nº SEI-150015/000250/2021.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais) anual, sendo o valor mensal de R 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.037\r\n: 230\r\n27/05/2021.\r\nLei nº 13.303/2016\r\n-150015/000250/2021.\r\nId: 2320979\r\n" ], "2321052": [ "2021-06-08 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2021. Prestação de serviços de solução integrada para confecção, personalização e acabamento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e suas respectivas variáveis; Permissão Internacional para Dirigir - PID; e a coleta e armazenamento da biometria, com imagens, assinatura e impressões digitais hodiernamente utilizadas para identificação dos candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria, bem como para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados - RENACH. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 23.050.101,60 (vinte e três milhões, cinquenta mil, cento e um reais e sessenta centavos). 2021NE01331. Jorge Jadallah El Homsi, Diretor Geral de Habilitação, Identidade Funcional nº 4320971-8, como Gestor e Suelen da Silva Lima, Diretora da Divisão de Controle da Habilitação, Identidade Funcional nº 5108528-3, como Gestora suplente. William Vieira dos Santos, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados da Diretoria de Habilitação, Identidade Funcional nº 5108530-5 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Jonierlison Reis de Freitas, Chefe de Serviço de Emissão e Controle de CNH, Identidade Funcional nº 5114892-7 e Gutemberg Jaoulak Sampaio, Chefe de Registro de Autoescolas, Identidade Funcional nº 5108526-7, como Fiscais e Flávio Alan Gomes da Silva, Assistente III, Identidade Funcional nº 5025969-5, como Suplente. Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2321052\r\n" ], "2321086": [ "2021-06-09 00:00:00", "\r\nCONTRATUAL \r\nContrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviçs complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro nº 18/011/2021. PARTES:Contrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão de internet para rede. 07/06/2021. 36 (trinta e seis) meses a contar da data de publicação do presente termo. R 739.303,92 (setecentos e trinta e nove mil, trezentos e três reais e noventa e dois centavos). : Proc. nº SEI 180002/000261/2021. \r\nId: 2321086\r\n" ], "2321268": [ "2021-06-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 08/06/2021\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Construção do Complexo Exibidor do Município de São Pedro Miracema “Projeto Cinema na Cidade” fornecido pela Agência Nacional de Cinema - ANCINE.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Construção do Complexo Exibidor do Município de Miracema\r\n“Projeto Cinema na Cidade” fornecido pela Agência Nacional de Cinema - ANCINE.\r\nId: 2321268\r\n" ], "2321282": [ "2021-06-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 056/2021 decorrente da ARP nº 041/2020 - PE n° 060/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. Aquisição de reagentes para a realização dos exames laboratoriais de Imunofenotipagem por Citometria de Fluxo, em equipamento próprio. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 281/2019 (17614252 - fls. 272/279v) e Autorização do Ordenador de Despesas acostado ao \r\nId: 2321282\r\n" ], "2321354": [ "2021-06-09 00:00:00", " \r\n\r\nCONTRATO Nº 021/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição do medicamento CISATRACÚRIO, BESILATO 2MG/ML - 5ML.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 8.327.118,60 (Oito milhões trezentos e vinte e sete mil cento e dezoito reais e sessenta centavos).\r\n: Artigo 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 07/06/2021.\r\nCONTRATO Nº 022/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.\r\n: Aquisição dos medicamentos FENTANILA CITRATO 0,05MG/ML AMPOLA 10ML e PROPOFOL 10 MG/ML - 100ML/ Amp.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 228.720,00 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e vinte reais)\r\n: Artigo 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 07/06/2021.\r\nId: 2321354\r\n" ], "2321357": [ "2021-06-10 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº126/2021.\r\n: SEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIDUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses contados a partir da publicação.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\nCB PM Eduardo Queiroz Santos - RG 102.886\r\nMAJ FARM RG 89.497 Michele Fernandes, MAJ FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins E CAP FARM RG 89.495 Rebecca Gonçalves Di Lêu De Carvalho.\r\n: 08/06/2021.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000306/2020.\r\nId: 2321357\r\n" ], "2321359": [ "2021-06-10 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 123/2021 \r\nSEPM e a NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nCb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8\r\nHCPM - CAP Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89.499, CAP Camilla Figueiredo De Castro RG 89.699. \r\nHPM/NIT - MAJ PM FARM. RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro De Castro Ferreira, 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes Dos Santos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 7.859,90 (sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\n: 07/06/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000271/2021 - PE 04/2020 - FSERJ.\r\nId: 2321359\r\n" ], "2321414": [ "2021-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTCIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro-CIEE. OBJETOO presente Contrato tem como objetivo a contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo de Ensino-Aprendizagem, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/06/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 50,00 (cinquenta reais), referente a cada estagiário, contratado ao abrigo deste Contato e Ativo no banco de dados do CIEE. : Processo nº SEI-02/0003/00013/2021.\r\nId: 2321414\r\n" ], "2321415": [ "2021-06-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MONDRAGON IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FARMACEUTICOS LTDA-EPP. Prestação de serviços comuns de manutenção de equipamentos (Espectrômetros de plasma). VALOR DO CONTRATO:08 (oito) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Processo administrativo nº SEI-260009/000739/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666. de 21 de junho de 1993 e alterações. \r\nId: 2321415\r\n" ], "2321486": [ "2021-06-10 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME\r\nContratação de empresa especializada na locação de caçamba estacionária com destinação final do lixo excedente/extraordinário, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 meses, a ser executado nas dependências da IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência e no que consta no processo administrativo nº SEI-150015/000007/2021.\r\nDá-se a este contrato o valor mensal estimado de R 996,00 (novecentos e noventa e seis reais), sendo o valor anual de R 11.952,00 (onze mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.014\r\n- 230\r\n08/06/2021.\r\nArt. 29, II da Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2321486\r\n" ], "2321521": [ "2021-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 015/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CTT - Centro de Treinamento Tático.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de treinamento e a participação no Curso básico IDSC BÁSICO I e básico IDSC MULTIGUN - FUZIL E PISTOLA.\r\n: O prazo de vigência do contrato está associado ao período de duração do curso, a ser realizado entre realizado nos dias 12, 19 e 20 de junho 2021, contados a partir do início das aulas, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 23.160,00 (vinte e três mil, cento e sessenta reais).\r\n: art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 09/06/2021.\r\nId: 2321521\r\n" ], "2321529": [ "2021-06-10 00:00:00", "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 011/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZAÇÕES LTDA\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE IX, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n08/06/2021\r\nR 1.228.999,20 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2321529\r\n" ], "2321532": [ "2021-06-10 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA. : Aquisição de Casa de Tiro com Torre de Rapel Modular, para atender as necessidades do COE. : 12 (doze) Meses. : R 3.097.349,71 (três milhões e noventa e sete mil e trezentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350060/001168/2020.\r\nId: 2321532\r\n" ], "2321533": [ "2021-06-10 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA. Aquisição de Estande de Tiro - Linha de 100 metros, para atender as necessidades do COE. : 12 (doze) meses. : R 7.647.599,38 (sete milhões, seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350060/001167/2020.\r\nId: 2321533\r\n" ], "2321537": [ "2021-06-10 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA. Aquisição de Estande Modular de Tiro - 25 Metros, para atender as necessidades do COE. 12 (doze) meses. R 4.599.708,70 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil setecentos e oito reais e setenta centavos). DATA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350060/001166/2020.\r\nId: 2321537\r\n" ], "2321557": [ "2021-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2021\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Contrato n° 056/2021. VALOR TOTAL: R 115.000,00 (cento e quinze mil reais) ...\r\nLeia-se: Contrato n° 056/2021. VALOR TOTAL: R 114.994,00 (cento e quatorze mil e novecentos e noventa e quatro reais) ...\r\nId: 2321557\r\n" ], "2321571": [ "2021-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, 02 (dois) equipamentos em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de hemoculturas e do controle de qualidade dos hemocomponentes, para atender o HEMORIO. : Terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 23/10/2022, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº SEI-080007/007430/2020 e na ARP nº 051/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2321571\r\n" ], "2321705": [ "2021-06-11 00:00:00", " \r\n: CONTRATO N° 013/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\n: Prestação de serviços de locação de 24 veículos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 009/2021.\r\n: 36 meses, valendo a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência.\r\n: 1.231.200,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil e duzentos reais).\r\n: 2021NE00144.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nId: 2321705\r\n" ], "2321706": [ "2021-06-11 00:00:00", " \r\n: CONTRATO N° 017/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n: Prestação de serviços técnicos especializados, com conhecimento atuarial, estudo dos fluxos operacionais adotados para o pagamento da folha de pessoal, testes paramétricos de aferição e avaliação de controles para avaliação da qualidade dos dados, das informações e dos sistemas que geram a folha de pagamentos dos servidores do Estado do Rio de Janeiro para analisar a conformidade da mesma, bem como levantamento, apuração e avaliação de dados a fim de desonerar a folha de pagamentos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de verbas pagas a título de contribuições previdenciárias.\r\n: 12 meses, valendo a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência.\r\n: 15.504.000,00 (quinze milhões, quinhentos e quatro mil reais).\r\n: 2021NE00156.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2321706\r\n" ], "2321727": [ "2021-06-14 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a Empresa CS BRASIL FROTAS LTDA. : Prestação de serviços de locação de 01 veículo tipo pick-up, cabine dupla, diesel, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : R 151.632,00 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais). : Despacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-150001/003094/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA1 - SEI 1700\r\nId: 2321727\r\n" ], "2321739": [ "2021-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA Nº 008/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E EMPRESA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO FC LTDA ME.\r\nProrrogação de prazo sem renúncia de reajuste.\r\n09 de junho de 2021.\r\n18 de julho de 2021.\r\nR 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, E 55, III, da Lei nº 8.666/93.\r\n2021NE00165.\r\nId: 2321739\r\n" ], "2321778": [ "2021-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nIS\r\n° 009/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\ntem por objeto a prestação de serviços de locação de 5 (cinco) veículos (Automóvel de Porte Compacto ou Subcompacto, Modelo Hatch, 4 Portas, Movido a Gasolina/Álcool, Condicionador de Ar, Motor Potencia de 68 Cv Ate 87 Cv (Gasolina) e Entre 1000cc e 1200cc, Consumo de Gasolina 18,0 Km/L ~ 12,5km/L de acordo com a tabela PBEV/Inmetro, Direção Hidráulica/Eletroassistida) na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório no Processo º SEI-12/001/005963/2019 e na Ata de Registro de Preços n° 011/2021, item 2 no qual o figura como Órgão Aderente. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\nR 211.948,20 (duzentos e onze mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\n\r\n° 010/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\ntem por objeto a prestação de serviços de locação de 5 (cinco) veículos (Automóvel Passageiros, Tipo Minivan, Gasolina, Motor Potencia 85cv ~ 170 Cv, Capacidade Transportar no Mínimo 6 Pessoas, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar) na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório no º 02/2020, º SEI-12/001/005963/2019 e na Ata de Registro de Preços n° 011/2021, item 4 no qual o figura como Órgão Aderente .. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\n: R 435.420,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\n\r\nId: 2321778\r\n" ], "2321784": [ "2021-06-14 00:00:00", " \r\n: FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA. contratação de empresa especializada, com a finalidade de prestação de serviço de locação de veículos tipo motocicleta, para utilização como “moto lâncias”, 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 16595623. Parecer 228 e Conclusivo/Promoção 84 (doc. SEI 16448443 e 16448443) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI - 16823798). DATA DA ASSINATURA: 08/06/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/06/2021.\r\nId: 2321784\r\n" ], "2321848": [ "2021-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 019/2021 - DGO\r\n: SEPM e a Empresa SISPACK MEDICAL LTDA., CNPJ 54.565.478/0001-98.\r\n: Aquisição de INDICADORES BIOLÓGICOS em cessão de regime de comodato de incubadoras para leitura de teste biológico autocontido de leitura rápida. \r\n: 12 meses.\r\n: R 72.930,00 (setenta e dois mil novecentos e trinta reais).\r\n: 11/06/2021\r\n: MAJ PM DENT LUCIANA BLASO COSTA-DGO- RG 76.831 \r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN-DGO-RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS-DGO- RG 76.836.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº (SEI- 350106/001192/2020), no Processo Relacionado n° SEI- 350115/000228/2021).\r\nId: 2321848\r\n" ], "2321855": [ "2021-06-14 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o Setor de Cirurgia Geral do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 393.720,00. N.E: - matrícula nº 32.704-9 e . GESTORPortaria nº HUPE/SEI/58 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 058/2021/HUPE. PARTES: MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI. OBJETO: Cessão em comodato de equipamentos conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E- 26/008/1956/2019.\r\nUERJ/HUPE e IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELLI. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para a Cirurgia Geral e Coloproctologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 004/2021. VALOR: (duzentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos: LIA ROQUE ASSUMPÇÃO - André George Ronay - matrícula nº 32.704-9. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/.\r\nUERJ/HUPE e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 054/2021. VALOR: (cinquenta e seis mil e seiscentos reaisJosé Adeilton Pereira Da SilvaArthur Lopes Agrizzi Portaria nº HUPE/SEI/589/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000523/2021.\r\nUERJ/HUPE e MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELIAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 054/2021. VALOR: oitocentos e cinquenta e seis José Adeilton Pereira Da Silva Arthur Lopes Agrizzi Portaria nº HUPE/SEI/589/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000523/2021.\r\nUERJ/HUPE e ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 062/2021. VALOR: (duzentos e vinte e três mil e vinte e oito reaisDA SILVA - matrícula nº 26.456-4 e - matrícula nº 39.450-2. GESTOR 36.706-0. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/590/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/002569/2020.\r\nUERJ/HUPE e ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trinta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais. N.E: - matrícula nº 39.450- 2. GESTOR 36.706-0. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/002569/2020.\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cento e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais. N.E: - matrícula nº 39.450-2. GESTOR 36.706-0. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/591/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/002569/2020.\r\nUERJ/HUPE e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 062/2021. VALOR: (cinquenta e um mil novecentos e trinta reais e vinte centavos2021NE01325. FISCALLuciano Sant'anna De Castro Portaria nº HUPE/SEI/591/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/002569/2020.\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (dezessete mil seiscentos e oitenta e nove reais. FISCAISatanael Moura De Souza Arthur Lopes Agrizzi Portaria nº HUPE/SEI/5 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cento e noventa e cinco mil novecentos e seis reais e sessenta centavos- matrícula nº 32.831-0 e - matrícula nº 26.479-6. GESTOR: 10 de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/004399/2020.\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (dez mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos. N.E: - matrícula nº 32.831- 0. GESTOR 40.105-9. NOMEAÇÃO de Processo nº SEI- 260008/000660/2021.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 0 mil . N.E: 31- 0. NOMEAÇÃO de SEI- 26.\r\nUERJ/HUPE e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 064/2021. VALOR: (setenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos. N.E: - matrícula nº 32.831- 0. GESTOR 40.105-9. NOMEAÇÃO de Processo nº SEI- 260008/000660/2021.\r\nUERJ/HUPE e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 095/2021. VALOR: (duzentos e sessenta e dois mil treze reais e setenta e dois centavos2021NE01396. FISCAISFernando Santos Da Silva Jennifer Ribeiro Da Cunha Portaria nº HUPE/SEI/58 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 129/2021/HUPE.: UERJ/HUPE e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Cessão em comodato de equipamentos conforme Edital.27 de maio de 2021.Processo SEI nº E- 26/008/957/2020.\r\nId: 2321855\r\n" ], "2321902": [ "2021-06-14 00:00:00", "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de - LOTE XII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\nR 2.120.433,28 (dois milhões, cento e vinte mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\n\r\nId: 2321902\r\n" ], "2321982": [ "2021-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 013/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\n: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE XI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\ncento e noventa e dois mil oitocentos e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2321982\r\n" ], "2321985": [ "2021-06-15 00:00:00", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\nContrato IPEM/RJ nº 006/2021.\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa PERFECT SERVICE CLEAN LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sanitização na SEDE/Quintino e Unidades REGIONAIS/IPEM/RJ, inclusive os veículos oficiais, objetivando a redução do número de contaminantes, em especial microorganismos responsáveis pela causa de infecções respiratórias (como o novo coronavírus / COVID-19), por um período de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 42.479,10 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos).\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações pela Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1.980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2021NE00309.\r\n10/06/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260018/000617/2021.\r\nContrato IPEM/RJ nº 007/2021.\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa PERFECT SERVICE CLEAN LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, revitalização das calhas e escoamento do telhado e implantação de sistema de reuso de água na Regional IPEM/Xerém, por um período de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações pela Lei Estadual n° 287 de 04, de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1.980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2021NE00318.\r\n11/06/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220003/000054/2020.\r\nId: 2321985\r\n" ], "2321995": [ "2021-06-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 031/2021, no valor total de R 7.060.872,94 (sete milhões, sessenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE01707, em favor da DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade de medicina intensiva, clínica médica e especialidades, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Anchieta, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 11/06/2021.\r\nId: 2321995\r\n" ], "2322058": [ "2021-06-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 064/2021 - Pregão Eletrônico nº 11/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME. : contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos dos Relógios de Ponto Eletrônico instalados na Fundação Saúde e em suas unidades. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). : Processo Administrativo nº SEI-080007/006831/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, Parecer 426 (10636961) e Autorização do Ordenador de Despesa (15288398 e 15824115). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2322058\r\n" ], "2322174": [ "2021-06-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 066/2021 decorrente da ARP nº 052/2020-B - PE n° 090/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. : Aquisição de medicamentos (ANFOTERICINA B) - item: 03. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 4.604.460,00 (quatro milhões, seiscentos e quatro mil quatrocentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 319/2019 (6152928 - fls. 271/289) e Autorização do Ordenador acostado doc. SEI nº 18121679DATA DA ASSINATURAPROCESSO SEI Nº E- 08/007/000223/2019.\r\nId: 2322174\r\n" ], "2322188": [ "2021-06-15 00:00:00", "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLINERP- CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por haver prestado, serviço de saúde, provendo assistência médica em situação de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência, realizados em beneficiário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R R 362.221,53 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 08/06/2021.\r\n: Processo nº SEI-270057/000718/2021.\r\nId: 2322188\r\n" ], "2322206": [ "2021-06-15 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 123/2021 \r\nSEPM e a NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nCb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8\r\nHCPM - CAP Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89.499, CAP Camilla Figueiredo De Castro RG 89.699. \r\nHPM/NIT - MAJ PM FARM. RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro De Castro Ferreira, 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes Dos Santos\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 7.859,90 (sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\n: 07/06/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000271/2021 - PE 04/2020 - FSERJ.\r\nId: 2322206\r\n" ], "2322256": [ "2021-06-15 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato nº 71/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\n: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 3.545,65 (três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 14/06/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: MAJ PM ENF RG 76.932 LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS ID FUNC: 244880657-HCPM; TEN PM ENF RG 89.667 RENATA CRISTINA SANT'ANA GUALBERTO RANGUEL ID FUNC: 43529070 - HCPM.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000049/2020 - SRP 62/2020.\r\nId: 2322256\r\n" ], "2322293": [ "2021-06-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 035/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLAST-LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Aquisição de insumos para realização de Teste de Sensibilidade para Tuberculose nas amostras encaminhadas ao Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 537.840,00 (quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais). Art. 25, inciso I, caput e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2021. Parecer nº 173/2021 doc. SEI 14987961 e Autorização do Ordenador de Despesas, docs. SEI 14262402 e 8743053). SEI- 080007/000346/2021\r\nId: 2322293\r\n" ], "2322333": [ "2021-06-15 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 125/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA-CNPJ 64.171.697/0001-46.\r\n: Medicamentos\r\n: 12 meses.\r\n: R 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).\r\n: 11/06/2021.\r\n: Cb PM Eduardo Queiroz Santos RG 102.886, ID: 50287320.\r\n: Maj PM Farm Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89.496; Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira - RG 76.906.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000265/2020 - SRP 113/2019.\r\nId: 2322333\r\n" ], "2322354": [ "2021-06-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 017/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI \r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE VIII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\nquatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2322354\r\n" ], "2322355": [ "2021-06-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 016/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE XII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\ntrezentos e cinquenta e um mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2322355\r\n" ], "2322356": [ "2021-06-15 00:00:00", "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 014/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE VI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\nR 2.890.000,00 (dois milhões oitocentos e noventa mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2322356\r\n" ], "2322357": [ "2021-06-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVACAO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n015/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE VII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n11/06/2021\r\nR 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2322357\r\n" ], "2322457": [ "2021-06-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/06/2021\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 064/2021\r\nOnde se lê:\r\n... FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI- 080007/006831/2020... \r\nLeia-se:\r\n... FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI- 080007/008178/2020 ...\r\nId: 2322457\r\n" ], "2322461": [ "2021-06-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 130/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa APX Comércio e Assistência Técnica de Materiais e Equipamentos Hospitalares - CNPJ: 42.498.725/003-63.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mesas cirúrgicas da marca Barrfab.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 160.765,20 (cento e sessenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n14 de junho de 2021.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3.\r\nCap PM Enf RG 81.001 Gisele Calvano - HCPM;\r\nCap PM Enf RG 89.453 Raquel de Souza Gomes - HCPM;\r\n1º SGT Ueberton dos Santos Sales - HCPM/Nit;\r\n1º SGT Fabiano Cardoso Moura - HPM/Nit.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000355/2020.\r\nId: 2322461\r\n" ], "2322484": [ "2021-06-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Prestação de Serviço de Confecção e Fornecimento de Tíquetes Alimentação e Refeição do tipo cartão magnético com chips, aos empregados e demais profissionais no exercício de suas atividades laborais na CENTRAL. TOTAL DO CONTRATO: R 2.776.130,28 (Dois milhões, setecentos e setenta e seis mil, cento e trinta reais e vinte e oito centavos). 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO Nº SEI-100006/001237/2020.\r\nId: 2322484\r\n" ], "2322560": [ "2021-06-16 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 041/2021, celebrado em 02/06/2021. DER-RJ e a empresa LYTORANEA S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 07.792.269/0001-05. : Tipo Menor Preço Global, objetivando a “Locação equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 14ª e 15ª ROC ( Residência de obras e conservação), Mesquita RJ e Campos Grande - RJ\". : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início, que será expedida após assinatura do instrumento contratual e sua publicação. R 4.130.726,90 (Quatro milhões, cento e trinta mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: PROCESSO SEI Nº 160002/004156/2020.\r\nId: 2322560\r\n" ], "2322774": [ "2021-06-17 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº47/2021\r\n: SEPM e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.CNPJ 01.012.073/0001-66\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 78.579,30 (setenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos)\r\n: 15/06/2021\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081\r\nMAJ PM ENF RG 61.885 NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES - HCPM, MAJ PM ENF RG 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA - HCPM\r\n1º TEN PM ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO - HCPM, TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT e 2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000328/2020.\r\nId: 2322774\r\n" ], "2322907": [ "2021-06-17 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato de Prestação de Serviços de Sonorização nº 18/009/2021 FUNARJ e JACKS ALVES AZEREDO DE OLIVEIRAPrestação de serviços de Sonorização com fornecimento de técnico operador de equipamento DATA DE ASSINATURA: DO CONTRATO: R 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais). Proc. nº SEI-180002/000305/2021. \r\nId: 2322907\r\n" ], "2322917": [ "2021-06-17 00:00:00", " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CS BRASIL FROTAS LTDA. Contratação de prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos automotores compactos, modelo hatch, quatro portas, gasolina/álcool, ar condicionado e direção hidráulica, motor com potência 1.0, Item 01, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, pela Lei Estadual n° 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 4.2301/2010. 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da Publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 423.896,40 (quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). \r\nId: 2322917\r\n" ], "2322923": [ "2021-06-17 00:00:00", "\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Ata de Registro de Preços nº 018/2021 - Processo nº E- 08/007/001627/2019 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeironovecentos e vinte HENRIQUE MADUREIRA DA ROCHA COUTINHOJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: - 26.\r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: quatrocentos e cincoLORENA DE BRITTO MATOS CORREIARISTIANE ARAÚJO GOMESPortaria nº HUPE/SEI/59 de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nUERJ/HUPE e MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 072/2021. VALOR: . N.E: : JACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - matrícula nº 31.145-6. GESTORMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - Portaria nº HUPE/SEI/596/2021. DATA DA ASSINATURA: de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 072/2021. VALOR: (sessenta e oito mil e seiscentos reais: JACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - matrícula nº 31.145-6. GESTORMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - Portaria nº HUPE/SEI/596/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/710/2020.\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (quarenta e quatro mil e cem reais: JACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - matrícula nº 31.145-6. GESTOR: 36.459-6. NOMEAÇÃO14 de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008/710/2020.\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavosÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROSSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRAPortaria nº HUPE/SEI/59 de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: - 26/2020.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (dezessete mil setecentos e trinta reais e cinquenta centavos. N.E: : SÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROS - matrícula nº 39.694-5. GESTORSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - Portaria nº HUPE/SEI/597/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/003607/2020.\r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 041/2021. VALOR: (quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais: SÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROS - matrícula nº 39.694-5. GESTOR: 33.775-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/597/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/003607/2020.\r\nId: 2322923\r\n" ], "2322955": [ "2021-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 75/2021 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\n: Material médico hospitalar - Cânulas e Tubos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 9.220,02 (nove mil duzentos e vinte reais e dois centavos).\r\n: 15/06/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: MAJ PM ENF RG 76.932 Lucilia Rosa Alves Dos Santos ID FUNC: 244880657-HCPM; TEN PM ENF RG 89.667 Renata Cristina Sant'ana Gualberto Ranguel ID FUNC: 43529070 - HCPM; TEN ENF RG 89469 Fernanda Caroline Da Silva ID FUNC: 4398791 HPM/NIT; 2º SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto - HPM/NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000049/2020 - SRP 62/2020.\r\nId: 2322955\r\n" ], "2323032": [ "2021-06-17 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 09/2021.\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EmpresaDISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL-EIRELI. \r\nContrato de aquisição de água mineral, para fornecimento à Fundação CECIERJ - Centro Superior de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro.\r\n(nove mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\n14/06/2021.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\n100.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2323032\r\n" ], "2323081": [ "2021-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 018/2021.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE VI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\nR 3.175.000,80 (três milhões, cento e setenta e cinco mil reais e oitenta centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\n\r\nId: 2323081\r\n" ], "2323082": [ "2021-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 021/2021.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de A IX, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\nR 694.170,00 (seiscentos e noventa e quatro mil, cento e setenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\n\r\nId: 2323082\r\n" ], "2323106": [ "2021-06-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 023/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE IV, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n15/06/2021\r\nR 2.942.383,20 (dois milhões novecentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos)\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002218/2021.\r\nId: 2323106\r\n" ], "2323107": [ "2021-06-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 024/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE X, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n15/06/2021\r\nR 2.102.514,00 (dois milhões cento e dois mil quinhentos e quatorze reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2323107\r\n" ], "2323123": [ "2021-06-18 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato nº 33/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA EPP.\r\n: Compra de Localizadores Apicais e Alças Labiais, para atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia - DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 28/2020 do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 5.146,50 (cinco mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 31/05/2021.\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto Ruella, RG: 32.722, ID: 000615521-9;\r\nMEMBROS: 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445, ID: 002641198-9 e a 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476, ID: 002639833-8;\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892, ID: 000615660-6.\r\n: Processo nº SEI-270064/000189/2021.\r\nId: 2323123\r\n" ], "2323166": [ "2021-06-18 00:00:00", " \r\n: SEPM e empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\n: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Dispositivo de Infusão, Punção e Incisão I.\r\n: 12 meses.\r\n: R 2.953,80 (dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).\r\n: 05/02/2021.\r\n: MAJ PM DENT Pablo Medeiros Ferreira, RG 76.802.\r\n: CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836.\r\n: O constante no Processos Administrativos nºs E- 35/091/82/2019e SEI-350207/000171/2020.\r\nId: 2323166\r\n" ], "2323168": [ "2021-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 018/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n: Prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV por assinatura rede Via Satélite - DTH, por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos para atender a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOERJ.\r\n: R 4.826,40 (quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). \r\n: 2021NE00498.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2323168\r\n" ], "2323699": [ "2021-06-22 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 142/2021 .\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz Santos.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho 89495, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães 89499, Ten Patrícia Vollú Silva 89492.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 743,52 (setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 18/06/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000091/2020 - PE 23/2020.\r\nId: 2323699\r\n" ], "2323715": [ "2021-06-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 130/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa APX Comércio e Assistência Técnica de Materiais e Equipamentos Hospitalares - CNPJ: 42.498.725/0003-63.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mesas cirúrgicas da marca Barrfab.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 160.765,20 (cento e sessenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n14 de junho de 2021.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3.\r\nCap PM Enf RG 81.001 Gisele Calvano - HCPM;\r\nCap PM Enf RG 89.453 Raquel de Souza Gomes - HCPM;\r\n1º SGT Ueberton dos Santos Sales - HCPM/Nit;\r\n1º SGT Fabiano Cardoso Moura - HPM/Nit.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000355/2020.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 16/06/2021.\r\nId: 2323715\r\n" ], "2323830": [ "2021-06-25 00:00:00", " \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 10.07.2019\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nOnde se lê:\r\n32 (trinta e dois) meses.\r\nLeia-se: \r\n30 (trinta) meses.\r\nId: 2323830\r\n" ], "2323857": [ "2021-06-25 00:00:00", "\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - CNPJ: 29.962.016/0001-67.\r\nAlteração quantitativa, visando acréscimo de 2 (dois) apenados, relativo à prestação de serviços contínuos de utilização do trabalho dos internos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, sob os regimes semiaberto, abertos e PAD, com fundamento art. 65, inciso II, 'd' da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: Não modificado.\r\nR 33.742,00 (trinta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais).\r\n16/06/2021.\r\nId: 2323857\r\n" ], "2323915": [ "2021-06-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n025/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE XI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n23/06/2021\r\nR 1.167.998,88 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2323915\r\n" ], "2323916": [ "2021-06-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 026/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE X, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\nduzentos e setenta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2323916\r\n" ], "2323917": [ "2021-06-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE II, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\nR 6.746.495,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2323917\r\n" ], "2323942": [ "2021-06-25 00:00:00", "\r\nContrato nº 001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviços de hospedagem de mensageira eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo em nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 15.252,00 (quinze mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n23/06/2021\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010 \r\nId: 2323942\r\n" ], "2323959": [ "2021-06-25 00:00:00", "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 028/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE I, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\n.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\n\r\nId: 2323959\r\n" ], "2323965": [ "2021-06-25 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nD. O. DE 23.06.2021\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000001/2020.\r\nOnde se lê: LYTORANEA S/A;\r\nLeia-se: CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.\r\nId: 2323965\r\n" ], "2323966": [ "2021-06-25 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 18/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A.\r\nPrestação de serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais Pessoa Física (e-CPF), tipo A3, com Token, emitidos em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil, para atender às necessidades dos procuradores e servidores com funções especiais lotados na representação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ em Brasília (PG13).\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais).\r\n21 de junho de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/0001/095107/2020.\r\nId: 2323966\r\n" ], "2323976": [ "2021-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA Nº 002/2020.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a INSETISAN SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato AGENERSA nº 002/2020.\r\n23 de junho de 2021.\r\n25 de junho de 2021.\r\nR 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\nAté 90 (noventa) dias.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93\r\n2021NE00174.\r\nId: 2323976\r\n" ], "2323981": [ "2021-06-25 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 045/2021, celebrado em 22/06/2021. DER-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 39.109.806/0001-58. : “Recuperação estrutural do passeio de pedestres da Ponte Ary Parreiras, sobre o Rio Paraíba do Sul, na RJ-116, entre Itaocara e Aperibé-RJ”. : 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da expedição da ordem de início, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. R 946.647,39 (Novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: SEI- \r\nId: 2323981\r\n" ], "2324068": [ "2021-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 056/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.270.468/0001-45.\r\nAquisição de material médico hospitalar - cateteres nasais de alto fluxo (CNAF) em cessão de regime de comodato do sistema de suporte ventilatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.078,00 (vinte e dois mil e setenta e oito reais).\r\n22 de junho de 2021.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3.\r\nTen Cel PM Fisio RG 76.993 Sérgio Nogueira Nemer - HCPM;\r\nCap PM Fisio RG 89.504 José Renato Crepaldi Aves - HCPM;\r\nCap PM Fisio RG 89.506 Luis Henrique Corrêa Filho - HCPM.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000197/2021.\r\nId: 2324068\r\n" ], "2324090": [ "2021-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 148/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CNPJ: 23.864.942/0001-13\r\nAquisição de medicamentos preparados hormonais sistêmicos, adquiridos no Pregão nº 010/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.531,20 (quatro mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos)\r\n23 de junho de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz Santos\r\nCAP PM FARM Vitor Hugo RG 89.496, RG 89.492, 1º TEN PM FARM Camilla Castro RG 89.699 e Major Heron Corel RG 76906.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000145/2020.\r\nTermo de Contrato nº 149/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CNPJ: 32.441.650/0001-69\r\nAquisição de medicamentos preparados hormonais sistêmicos, adquiridos no Pregão nº 010/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 25.429,63 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos)\r\n23 de junho de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz Santos\r\nCAP PM FARM Vitor Hugo RG 89.496, RG 89.492, 1º TEN PM FARM Camilla Castro RG 89.699 e Major Heron Corel RG 76906.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000145/2020.\r\nTermo de Contrato nº 150/2021.\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001- 38\r\nAquisição de medicamentos preparados hormonais sistêmicos, adquiridos no Pregão nº 010/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 43.542,98 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos)\r\n23 de junho de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz Santos\r\nCAP PM FARM Vitor Hugo RG 89.496, RG 89.492, 1º TEN PM FARM Camilla Castro RG 89.699 e Major Heron Corel RG 76906.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000145/2020.\r\nId: 2324090\r\n" ], "2324124": [ "2021-06-28 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Claro S/A.\r\nContrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\nR 194.399,64 (cento e noventa e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) que será pago em 36 (trinta e seis) parcelas, no valor de R 5.399,99 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n22 de junho de 2021.\r\n25/06/2021 a 24/06/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2324124\r\n" ], "2324140": [ "2021-06-28 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da sala 13 - Ambulatório de Dermatologia do HUPE365 (trezentos e sessenta e cinco)Pregão Eletrônico nº trezentos e noventa FREDERICO DA SILVA PETRAGLIAAYSE REIS FIRMINO FERREIRA - Portaria nº HUPE/SEI/ de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica d) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (JOÃO A. PETITO DO RIO VERDESMERALCI FERREIRAPortaria nº HUPE/SEI/60 de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 102/2021. VALOR: . N.E: : GISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM - matrícula nº 36.532-0 e MARCO AURÉLIO DAMASCENO SILVA - matrícula nº 34.100-8. GESTOR 34.071-1. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/604/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/003653/2020.\r\nId: 2324140\r\n" ], "2324181": [ "2021-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 074/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AVENTAL) equipamento de proteção individual (EPI), para atender às demandas das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Tisiologia Ary Parreiras (IETAP) e Laboratório Central Noel Nutels (LACENN). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 584.250,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 24/06/2021. Parecer 28 (doc. SEI 12549130) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 16844817).PROCESSO Nº SEI-080007/008589/2020. \r\nId: 2324181\r\n" ], "2324298": [ "2021-06-28 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 043/2021. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa TELTRONIC BRASIL LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 03.316.088/0001-43. \r\n: Prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva e preditiva da rede de radiocomunicação troncalizada digital que compõe o Sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual - SIRCE, para atender as necessidades da SEPM. \r\n: R 14.332.814,04 (quatorze milhões, trezentos e trinta e dois mil oitocentos e quatorze reais e quatro centavos). \r\n: 24/06/2021. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nSEI-35/487/000916/2019, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Estadual n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980, e Decreto n° 42.301/2010.\r\nId: 2324298\r\n" ], "2324362": [ "2021-06-23 00:00:00", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n/2021\r\n/2021\r\navisa aos interessados que fará realizar no diaa abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS (AREIA, BRITA, MASSA ASFÁLTICA E PÓ DE PEDRA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ.\r\na partir das 14:00 horas do dia 09 de julho de 2021eletrônico: \r\nEm decorrência da pandemia do COVID-19, os editais serão retirados exclusivamente através dos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br\r\nInformações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400.\r\nde 2021.\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\nId: 2324362\r\n" ], "2324476": [ "2021-06-29 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato de prestação de serviço de segurança contra incêndio e pânico nº 18/014/202. FUNARJ e RESGATE FIRE SERVICE EIRELI. Prestação de serviço de segurança contra incêndio e pânico. PRAZOVALOR DO CONTRATO: R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). \r\nId: 2324476\r\n" ], "2324499": [ "2021-06-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDGO.\r\nSEPM e a empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS Ltda., CNPJ N° 12.483.930/0002-03.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para o adequado desempenho dos equipamentos do Sistema CAD CAM instalados na OCPM.\r\n12 meses.\r\nR 46.764,00 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\n14/06/2021.\r\nTen Cel PM Dent Mila Vieira Medeiros Machado, RG :76.787.\r\n1°Ten PM Dent Felipe Melo de Araújo, RG: 89.557 e SGT PM Juliano Eloi Alves, RG: 78.893.\r\nSEI- 350115/000207/2020.\r\nId: 2324499\r\n" ], "2324515": [ "2021-06-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 143/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32.441.650/0001-69.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 6.956,00 (seis mil novecentos e cinquenta e seis reais).\r\n: 23/06/2021.\r\n: Cb PM Eduardo Queiroz Santos, RG 102.886, ID: 50287320 \r\n: MAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA, RG 76.906; MAJ PM FARM MICHELE FERNANDES, RG 89.497\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000035/2021 - PREGÃO FSERJ 053/2020.\r\n: Contrato nº 146/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA - CNPJ 05.439.635/0004-56.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 7.332,00 (sete mil trezentos e trinta e dois reais). \r\n: 23/06/2021.\r\n: Cb PM Eduardo Queiroz Santos RG 102.886, ID: 50287320 \r\n: MAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA, RG 76.906; MAJ PM FARM MICHELE FERNANDES, RG 89.497\r\nMAJ PM FARM, RG 89.490 ALEX FIGER;CAP PM FARM. RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA; 2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000035/2021 - PREGÃO FSERJ 053/2020.\r\nId: 2324515\r\n" ], "2324516": [ "2021-06-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 140/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n: Medicamentos Sub Grupo Aparelho Respiratório/ Subgrupo Produtos Antiparasitários, Inseticidas e Repelentes.\r\n: 12 meses.\r\n: R 77.692,20 (setenta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\n: 23/06/2021.\r\nCb PM Eduardo Queiroz Santos, RG 102.886, ID: 50287320.\r\n: Cap Farm RG 89.495 Rebecca; Cap Farm, RG 89.499 Fernanda\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000290/2020 - SRP 006/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 141/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI- ME - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\n: Medicamentos Sub Grupo Aparelho Respiratório/ Subgrupo Produtos Antiparasitários, Inseticidas e Repelentes.\r\n: 12 meses.\r\n: R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n: 23/06/2021.\r\nCb PM Eduardo Queiroz Santos, RG 102.886, ID: 50287320.\r\n: Cap Farm RG 89.495 Rebecca; Cap Farm, RG 89.499 Fernanda.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000290/2020 - SRP 006/2020.\r\nId: 2324516\r\n" ], "2324598": [ "2021-06-29 00:00:00", "\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços, para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta SEAP/RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 26/06/2021.\r\nR 9.875,00 (Nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n25/06/2021.\r\nId: 2324598\r\n" ], "2324614": [ "2021-06-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio de Cooperação.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e o Município de Paraty.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do Artigo 24, do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, e apoio preventivo e repressivo da aludida operação irregular, bem como, inibir as irregularidade de trânsito por meio da Guarda Municipal se valendo das leis municipais.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação.\r\n: 14/06/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/003311/2021.\r\nId: 2324614\r\n" ], "2324644": [ "2021-06-29 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 044/2021, celebrado em 18/06/2021. DER-RJ e a empresa DE SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.650.389/0001-44. : “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 02 (DOIS) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFICO SEDE NITERÓI DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ”. : 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de início, que será expedida após a assinatura do instrumento contratual e sua publicação, nos termos da Cláusula Décima Oitava do presente instrumento. R 46.056,00 (quarenta e seis mil cinquenta e seis reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2324644\r\n" ], "2324652": [ "2021-06-29 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 16.06.2021\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO SEI Nº 160002/004156/2020.\r\nOnde se lê: LYTORANEA S/A;\r\nLeia-se: CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.\r\nId: 2324652\r\n" ], "2324664": [ "2021-06-29 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 49/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados,aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO LITORÂNEA, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Estimado em R 88.584,16 (oitenta e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n25/06/2021.\r\nCap BM QOS/Ass/08 Emanuela Aparecida Santiago, RG: 41.753, Id. 004340095-7;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 Assuero de Oliveira Silva, RG: 44.616, Id. 00436213-8 e 1º Ten BM QOS/Enf/09 Aline de Assis e Souza, RG: 45.516, Id. 003108025-1;\r\nCap BM/QOS/Méd/08 Sergio Lepore Pinto Ferreira RG: 41.574, Id. 004339288-1.\r\nProcesso nº SEI-270132/000051/2020, c/c o SEI- 270132/000075/2020.\r\nTermo de Contrato nº 50/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados,aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO SERRANA,que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Estimado em R 155.914,78 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e setenta e oito centavos).\r\n25/06/2021.\r\nCap BM QOS/Ass/08 Emanuela Aparecida Santiago, RG: 41.753, Id. 004340095-7;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 Assuero de Oliveira Silva, RG: 44.616, Id. 00436213-8 e 1º Ten BM QOS/Enf/09 Aline de Assis e Souza, RG: 45.516, Id. 003108025-1;\r\nCap BM/QOS/Méd/08 Sergio Lepore Pinto Ferreira RG: 41.574, Id. 004339288-1.\r\nProcesso nº SEI-270132/000051/2020, c/c o SEI- 270132/000077/2020.\r\nTermo de Contrato nº 51/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados,aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO NORTE-NOROESTE,que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Estimado em R 291.463,55 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n25/06/2021.\r\nCap BM QOS/Ass/08 Emanuela Aparecida Santiago, RG: 41.753, Id. 004340095-7;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 Assuero de Oliveira Silva, RG: 44.616, Id. 00436213-8 e 1º Ten BM QOS/Enf/09 Aline de Assis e Souza, RG: 45.516, Id. 003108025-1;\r\nCap BM/QOS/Méd/08 Sergio Lepore Pinto Ferreira RG: 41.574, Id. 004339288-1.\r\nProcesso nº SEI-270132/000051/2020, c/c o SEI- 270132/000078/2020.\r\nTermo de Contrato nº 52/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados,aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO COSTA VERDE,que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Estimado em R 94.999,18 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos).\r\n25/06/2021.\r\nCap BM QOS/Ass/08 Emanuela Aparecida Santiago, RG: 41.753, Id. 004340095-7;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 Assuero de Oliveira Silva, RG: 44.616, Id. 00436213-8 e 1º Ten BM QOS/Enf/09 Aline de Assis e Souza, RG: 45.516, Id. 003108025-1;\r\nCap BM/QOS/Méd/08 Sergio Lepore Pinto Ferreira RG: 41.574, Id. 004339288-1.\r\nProcesso nº SEI-270132/000051/2020, c/c o SEI- 270132/000079/2020.\r\nTermo de Contrato nº 53/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO CENTRO-SUL,que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Estimado em R 149.595,02 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e dois centavos).\r\n25/06/2021.\r\nCap BM QOS/Ass/08 Emanuela Aparecida Santiago, RG: 41.753, Id. 004340095-7;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 Assuero de Oliveira Silva, RG: 44.616, Id. 00436213-8 e 1º Ten BM QOS/Enf/09 Aline de Assis e Souza, RG: 45.516, Id. 003108025-1;\r\nCap BM/QOS/Méd/08 Sergio Lepore Pinto Ferreira RG: 41.574, Id. 004339288-1.\r\nProcesso nº SEI-270132/000051/2020.\r\nId: 2324664\r\n" ], "2324671": [ "2021-06-29 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e CLARO S/A. : prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 188.655,84 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). ASSINATURA: Leonardo Galileu R. Meirelles, ID nº 2700305-1.\r\n. \r\nId: 2324671\r\n" ], "2324719": [ "2021-06-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 024/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 516.240,00 (quinhentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta reais).\r\n: 25/06/2021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2324719\r\n" ], "2324768": [ "2021-06-30 00:00:00", " \r\nCONTRATO 144/2021 \r\nSEPM e a ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos - Grupo C.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ SANTOS.\r\nMAJ PM FARM HERON - RG 76.906 - HCPM, MAJ PM FARM MICHELE FERNANDES - RG 89.497 - HCPM, CAP PM FARM DANIELE BASTILHO - RG 89.491 - HCPM.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 284.735,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais).\r\n: 28/06/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000133/2020 (PE 15/2021).\r\nCONTRATO 152/2021 \r\nSEPM e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos - Grupo C.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ SANTOS.\r\nMAJ PM FARM HERON - RG 76.906 - HCPM, MAJ PM FARM MICHELE FERNANDES - RG 89.497 - HCPM, CAP PM FARM DANIELE BASTILHO - RG 89.491 - HCPM\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 145.233,60 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\n: 28/06/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000133/2020 (PE 15/2021).\r\nId: 2324768\r\n" ], "2324817": [ "2021-06-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Sacho Auditores Independentes. PRA ZO: Proc. nº SEI-220009/000082/2021.\r\nId: 2324817\r\n" ], "2324826": [ "2021-06-30 00:00:00", " \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Equinix do Brasil Soluções de Tecnologia em Informática Ltda. : serviços de hospedagem de equipamentos em datacenter. : 36 meses. : Proc. nº SEI-220009/000129/2021.\r\nId: 2324826\r\n" ], "2324842": [ "2021-06-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 153/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ANIL LAB. 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.108.499/0001-06\r\nAquisição de testes de imunologia/hormônios e hemoglobina glicada com cessão de equipamentos em comodato adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 856.603,60 (oitocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e três reais e sessenta centavos).\r\n28 de junho de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz Santos\r\nMaj PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - HCPM-Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM- Cap PM Farm kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313 - HCPM- Cap PM Farm Karla Baptista da Cunha Menditi - RG 89.482 - HPM/NIT-Subten PM Maria da Glória dos S. Oliveira - RG 64.349 - HPMNIT-Cap Farm Renata Neves R. de Azevedo- RG 89.488 - PPM CASCADURA-SGT PM Mariana Pereira F. de Souza - RG 73.041 - PPM CASCADURA-SGT PM Leila Silvares - RG 73.056 - PPM CASCADURA-SGT PM Patrícia de O. M. Mendonça - RG 73.038 - PPM SÃO JOÃO DE MERITI-Maj PM Farm Juliano Gomes Barreto - RG 89.486 - PPM CAMPOS-SGT PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597 - PPM CAMPOS-SGT PM Marco Antônio de Jesus Moreira - RG 59.597 PPM CAMPOS\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/125/2020/SEI-350207/000094/2020\r\nTermo de Contrato nº 154/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIO RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDACNPJ: 03.188.198/0001-77\r\nAquisição de testes de imunologia/hormônios e hemoglobina glicada com cessão de equipamentos em comodato adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 118.940,00 (cento e dezoito mil novecentos e quarenta reais)\r\n28 de junho de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz Santos\r\nMaj PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - HCPM-Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM- Cap PM Farm kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313 - HCPM- Cap PM Farm Karla Baptista da Cunha Menditi - RG 89.482 - HPM/NIT-Subten PM Maria da Glória dos S. Oliveira - RG 64.349 - HPMNIT-Cap Farm Renata Neves R. de Azevedo- RG 89.488 - PPM CASCADURA-SGT PM Mariana Pereira F. de Souza - RG 73.041 - PPM CASCADURA-SGT PM Leila Silvares - RG 73.056 - PPM CASCADURA-SGT PM Patrícia de O. M. Mendonça - RG 73.038 - PPM SÃO JOÃO DE MERITI-Maj PM Farm Juliano Gomes Barreto - RG 89.486 - PPM CAMPOS-SGT PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597 - PPM CAMPOS-SGT PM Marco Antônio de Jesus Moreira - RG 59.597 PPM CAMPOS\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/125/2020/SEI-350207/000094/2020\r\nId: 2324842\r\n" ], "2324881": [ "2021-06-30 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: . N.E: - matrícula nº 36.534-6 e ALFREDO MARIANO JUNIOR - matrícula nº 30.888-2. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: - 26.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2021\r\nUERJ/HUPE e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cento e setenta e dois mil e vinte reais2021NE01599. FISCAIS: JACQUELINE CARVALHO PEIXOTO - matrícula nº 36.534-6 e ALFREDO MARIANO JUNIOR - matrícula nº 30.888-2. GESTORSILVANA FERRARO - Portaria nº HUPE/SEI/606/2021. DATA DA ASSINATURA: 1 de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/003187/2020.\r\n/06/2021\r\nUERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 110/2021. VALOR: seiscentos e vinte e seis . FISCAIS: JACQUELINE CARVALHO PEIXOTO - matrícula nº 36.534-6 e ALFREDO MARIANO JUNIOR - matrícula nº 30.888-2. GESTOR: Portaria nº HUPE/SEI/606/2021. DATA DA ASSINATURA: 1 de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/003187/2020.\r\n/06/2021\r\nId: 2324881\r\n" ], "2324882": [ "2021-06-30 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES para o Sdo HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº mil JOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES. GESTORmatrícula nº/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nUERJ/HUPE e ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o Serviço de Urologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais2021NE01490. FISCAL: JOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES - matrícula nº 36.344-0. GESTORLUIZ AUGUSTO FELICIO WESTIN DE CARVALHO - Portaria nº HUPE/SEI/607/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1367/2019.\r\nUERJ/HUPE e CONTROLE GOV SISTEMAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenças de softwares - descrição: licença de software de gestão de contratos públicos - contratos GOV. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 12.990,002021NE01674. FISCAL: DIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA - matrícula nº 37. - /2021. DATA DA ASSINATURA: de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 101/2021. VALOR: (quatrocentos e quatro mil e quatrocentos reais: CLAUDIO TEIXEIRA MAIA - matrícula nº 3. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: SEI- 26006115/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 152/2021/HUPE. PARTES: PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/006115/2020.\r\nId: 2324882\r\n" ], "2324953": [ "2021-06-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de locação de notebooks e mouses, para atender ao Departamento de Seleção Acadêmica. RESPONSÁVE: Portaria n° 33/DAF/2021. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI-260007/004407/2020, PE nº 83 / 2021.\r\nUERJ e a LEQ COMÉRCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA-ME. OBJETO: Permissão de Uso, com encargos, de área localizada nos Campi da Universidade do Estado do Rio De Janeiro, destinada à utilização de locação de “Vending Machine”, máquinas do tipo self service para fornecimento de Snacks (petiscos), bebidas geladas (não alcoólicas), bebidas quentes, pipocas e sanduíches naturais em embalagens padronizadas. RESPONSÁVEL: NOMEAÇÃO:DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- E- 26/007/953/2019, Concorrência nº 21/2019.\r\n*Omitido de D.O. 08/04/2021.\r\nId: 2324953\r\n" ], "2324974": [ "2021-06-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade de medicina intensiva, clínica médica e especialidades, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Anchieta, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 16299493 e da proposta SEI nº 17316792 e 17667711. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 7.060.872,94 (sete milhões, sessenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 16299493. Parecer 288 (doc. SEI 17835987) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI - 18018009). : 07/06/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2021.\r\nId: 2324974\r\n" ], "2325117": [ "2021-06-30 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 016/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de 10 veículos tipo Minicargo, Gasolina, Motor Potência De 85 ~ 130 Cv, Capacidade Carga 600kg ~ 900kg, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar, para atender a Operação Lei Seca, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021.\r\n: 36 meses, valendo a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência.\r\n: R 691.200,00 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos reais).\r\n: 2021NE00143.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nSEI-150001/003094/2021.\r\nId: 2325117\r\n" ], "2325158": [ "2021-07-01 00:00:00", "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 11/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaSENHOR DOS CUPINS LTDA. \r\nContrato de prestação de serviço de eliminação de pragas urbanas.\r\n(sete mil e setecentos reais)\r\n28/06/2021.\r\n18 (dezoito) meses, a contar da publicação.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 5103279-1 e Roberto Oliveira ID.: 4338171-5.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2325158\r\n" ], "2325206": [ "2021-07-01 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e IRIS PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de 10 (dez) câmaras frias e 01 (uma) câmara quente : R 98.990,00 (noventa e oito mil novecentos e noventa reais). ASSINATURA: José Sebastião Ferreira dos Santos, ID nº 2698844 e João Luís de Souza Pereira, ID 2698913-1. SEI-080005/000555/2021.\r\nId: 2325206\r\n" ], "2325256": [ "2021-07-01 00:00:00", "\r\nContrato nº 03/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., - CNPJ nº 04.743.858/0001-05.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial (nas áreas de engenharia elétrica, eletrônica, hidráulica, mecânica e civil), preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, de ferramental específico, material, peças e componentes, em conformidade com o disposto no Memorial Descritivo, para o prédio da Central do Brasil, Edifício D. Pedro II, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - Centro - Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 4.689.999,96 (Quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n2021NE00291.\r\n28/06/2021.\r\nId: 2325256\r\n" ], "2325332": [ "2021-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 029/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE IV, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n29/06/2021\r\nR 3.739.123,00 (três milhões, setecentos e trinta e nove mil cento e vinte e três reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2325332\r\n" ], "2325345": [ "2021-07-02 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ nº 008/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Novum Rio Containers e Construção Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial com impermeabilização a ser realizada no prédio Anexo III (Setor de RH), com base no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8666/1993 e do instrumento convocatório, por um período de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1.980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2021NE00319.\r\n29/06/2021.\r\nId: 2325345\r\n" ], "2325399": [ "2021-07-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 030/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e JP SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL EIRELI\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE III, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n30/06/2021\r\nvecentos e setenta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nº SEI-260005/002407/2021\r\nId: 2325399\r\n" ], "2325427": [ "2021-07-02 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. : contrato de prestação de serviços de empresa especializada para fornecimento de vale transporte eletrônico (cartão Rio Card) dos funcionários do Instituto Vital Brazil : R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Paulo César da Silveira Sodré ID. .\r\nId: 2325427\r\n" ], "2325454": [ "2021-07-02 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 157/2021.\r\n- CNPJ 54.565.478/0001-98.\r\nINDICADORES BIOLÓGICOS E INCUBADORAS PARA LEITURA DE TESTE BIOLÓGICO AUTOCONTIDO DE LEITURA RÁPIDA DE REGIME DE COMODATO.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 35.882,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais).\r\n: 29/06/2021.\r\nCB PM EDUARDO QUEIROZ SANTOS - RG 102.886.\r\nCAP PM ENF RG: 89.453 RAQUEL DE SOUZA GOMES - HCPM, 1º SGT PM RG: 64.217 NIVIA NUNES ALVES FONSECA RODRIGUES DE AZEVEDO - HCPM e 1º TEN PM ENF RG 89424 ÉRIKA VIANA FREITAS - HPM-NIT.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001192/2020.\r\nId: 2325454\r\n" ], "2325468": [ "2021-07-02 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº duzentos e setenta e noveJOÃO CARLOS JASBIK6.188-7 e ANA CAROLINA VELTRI PACHECO - matrícula nº 36.570-0JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: - 26.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº IMPORT-MED COMERCIAL LTDA.-ME conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 099/2021 cento e noventa e um. N.E: - matrícula nº 39.694-5 e CLEANDRO JOSÉ ABREU PIRES - matrícula nº 39.844-6 30/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/00.\r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº mil DANIEL LOPES MATHIAS - matrícula nº 37WILLIAMS GUERREIRO GUERRA FILHO: 01 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/002.\r\nUERJ/HUPE e TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: reaisNA CAROLINA DE AZEVEDO ARAÚJO LIMA JUSSARA FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS. NOMEAÇÃO01 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos: LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6. GESTORCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - . NOMEAÇÃO01 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00/2021.\r\nId: 2325468\r\n" ], "2325483": [ "2021-07-02 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 001/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: locação de equipamentos de informática, microcomputadores e notebooks.\r\n: 01.07.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: R 220.639,08 (duzentos e vinte mil seiscentos e trinta e nove reais e oito centavos).\r\n: Lei 8.666/93 e alterações, Lei Estadual 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 42.301/2010 e 46751/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2021.\r\nId: 2325483\r\n" ], "2325509": [ "2021-07-02 00:00:00", "\r\nContrato 151/2021 - FUSPOM.\r\nOBJETO: Aquisição de Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\n\r\nMajor PM ENF Fernanda Sobral Carnauba RG: 76.922, CAP PM ENF Luana dos Santos Vasconcellos Lima RG; 89. 465 e CAP PM ENF Isabel Cristina da Silva Marques RG: 89.466.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.216,89(quatro mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nId: 2325509\r\n" ], "2325526": [ "2021-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES COMO COMODATARIO. : Ocupação Pelo MUNICIPIO DE PATY DO ALFERESa Título gratuito e com exclusividade, da área com 345,00m², do Pavilhão C, módulos 01 ao 04, do Mercado do Produtor de Paty de Alferes, da qual a COMODANTE é legítima senhora e possuidora, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisasDATA DA ASSINATURA: 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por igual período legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do código Civil, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. - \r\nId: 2325526\r\n" ], "2325548": [ "2021-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de Condutores de Veículos. : R 256.381,80. Gestor: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr.: 5.629-1; Fiscal: Ezequias Cristino. matr.: 2720-1. : Portaria n° 35/DAF/2021. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/009796/2021.\r\nUERJ e SEMINTER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva da autoclave Baumer HI VAC 11 - 542L. : R 31.880,52. Fiscal: Rafael Schnoor Barbosa. matr.: 37.074-2. EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/004863/2021.\r\nId: 2325548\r\n" ], "2325569": [ "2021-07-02 00:00:00", " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 12/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A. - EBEC.\r\nContrato de prestação de serviço de aluguel de veículos.\r\n(um milhão, duzentos e noventa mil e seiscentos reais).\r\n30/06/2021.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação.\r\nPaulo Roberto Ribeiro ID.: 616623-7, Guilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 5103279-1 e Silvano da Silva PerimID.: 4382656-3.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido D.O. de 01/07/2021.\r\nId: 2325569\r\n" ], "2325576": [ "2021-07-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 071/2021 decorrente da ARP nº 054/2020 - PE n° 114/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIDUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CLIPS DE LIGADURA) - Itens: 01, 02 e 03, com fornecimento de 08 (oito) equipamentos em Sistema de Comodato, para atendimento ao IECAC e o HECC. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R . 233.272,98 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). : Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 131/2020 (6582281 - fls. 172/173) e Autorização do Ordenador acostado doc. SEI nº 18465282PROCESSO SEI Nº E-08/007/001758/2019.\r\nId: 2325576\r\n" ], "2325599": [ "2021-07-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MMH - Dispositivo de Infusão, punção e incisão II, Pregão Eletrônico (SRP) nº 07/2020, em favor das empresas: E TAMUSSINO & CIA LTDA, CNPJ nº 33.100.082/0001-03, com o valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ nº 31.673.254/0010-95, com o valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com o valor de R 108.110,00 (cento e oito mil cento e dez reais) e BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI, CNPJ nº 23.139.891/0001-67, com o valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 234.610,00 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e dez reais).\r\nId: 2325599\r\n" ], "2325624": [ "2021-07-02 00:00:00", "\r\n: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS.\r\n: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência.\r\n: R 527.134,70 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e trinta e quatro reais e setenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nSEI-15/001/034001/2019.\r\nId: 2325624\r\n" ], "2325688": [ "2021-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Termo de Contrato nº 138/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 03.945.035/0001-91.\r\n: MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO II.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.104,00 (um mil cento e quatro reais).\r\n: 01/07/2021.\r\n: CB PM Eduardo Queiroz Santos RG 102.886, ID: 50287320\r\n: \r\nHCPM: TEN CEL PM FARM RG 56516 ANA PAULA HOFER\r\nCAP PM FARM RG 89.496 VICTOR \r\nTEN PM FARM RG 89.699 CAMILLA CASTRO\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000202/2020- SRP 19/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 139/2021- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.441.650/0001-69.\r\n: MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO II.\r\n: 12 meses.\r\n: R 744,93 (setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos).\r\n: 23/06/2021.\r\n: CB PM Eduardo Queiroz Santos RG 102.886, ID: 50287320\r\n: \r\nHCPM: TEN CEL PM FARM RG 56516 ANA PAULA HOFER\r\nCAP PM FARM RG 89.496 VICTOR \r\nTEN PM FARM RG 89.699 CAMILLA CASTRO\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000202/2020- SRP 19/2020\r\nId: 2325688\r\n" ], "2325689": [ "2021-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 155/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão nº 122/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 114,30 (cento e quatorze reais e trinta centavos).\r\n30 de junho de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz Santos\r\nMaj RG 76.906 Heron Maj RG 89.497 Michele Fernandes Maj RG 89.496 Victor Cap Farm RG 89.492 Patrícia Vollú.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000235/2021.\r\nTermo de Contrato nº 156/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ sob n° 01.571.702/0001-98.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão nº 122/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 87.561,00 (oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e um reais).\r\n01 de julho de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz Santos.\r\nMaj RG 76.906 Heron Maj RG 89.497 Michele Fernandes Maj RG 89.496 Victor Cap Farm RG 89.492 Patrícia Vollú MAJ PM FARM. RG 89.490 Alex Figer CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro De Castro Ferreira 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes Dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000235/2021.\r\nId: 2325689\r\n" ], "2325690": [ "2021-07-05 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 137/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar.\r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz Santos.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495, CapFernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499, Ten Patrícia Vollú Silva RG 89492.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais).\r\n01/07/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000304/2020 (PE nº 96/2019- ARP nº 045/2020 - FSERJ).\r\nId: 2325690\r\n" ], "2325739": [ "2021-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 057/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Biohosp Produtos Hospitalares S/A. CNPJ: 18.269.125/0001-87.\r\nAquisição do medicamento sunitinibe 50mg cápsula gelatinosa dura.\r\n01/07/2022.\r\nR 652.657,30 (seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).\r\n02 de julho de 2021.\r\nMaria Fernanda Perrut de Almeida - ID Func.: 5101625-7.\r\nMAJ PM FARM RG: 76.906 Heron - HCPM;\r\nMAJ PM FARM RG: 89.497 Michele Fernandes - HCPM;\r\nCAP PM FARM RG: 89.495 Rebecca - HCPM.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000190/2021.\r\nId: 2325739\r\n" ], "2325773": [ "2021-07-05 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 04.02.2021\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOI CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: 365 dias \r\nLEIA-SE: 60 meses \r\nONDE SE LÊ: 19/01/2021 a 18/01/2022 \r\nLEIA-SE: 19/01/2021 a 18/01/2026.\r\nId: 2325773\r\n" ], "2325820": [ "2021-07-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓG|CAS LTDA. Contratação de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preço Praticados pela Administração Pública para Auxiliar o Serviço de Compras nas Pesquisas de Preço das Aquisições de Bens e Contratações de Serviços para a Policlínica. Piquet Carneiro (PPC). 12 meses. Monique de Souza Amorim, matr: 37.260-7. OTA DE : 28/06/2021. Processo nº SEI-260007/006794/2021.\r\nId: 2325820\r\n" ], "2325967": [ "2021-07-06 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ginecologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 089/2021. VALOR: R 151.199,28 (cento e cinquenta e um mil cento e noventa e nove 2021NE01553. FISCAIS: THIAGO RODRIGUES DANTAS PEREIRA - matrícula nº 38.431-3 e LEILA CRISTINA SOARES BROLLO - matrícula nº 36.319- 2. GESTOR 38.509-6. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nUERJ/HUPE e NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDAde laboratório para o Serviço de Laboratório Central e de Urgências do HUPE12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº quatrocentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e dois. N.E: - matrícula nº . GESTOR. NOMEAÇÃO de - 26.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/00.\r\nId: 2325967\r\n" ], "2326026": [ "2021-07-06 00:00:00", "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 25(vinte e cinco) gerenciados em regime semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar-PAD e livramento condicional conforme termo de referência.\r\nextrato deste instrumento no DOERJ.\r\n(quinhentos e vinte e cinco mil cento e quatro reais e quarenta centavos).\r\n28/06/2021.\r\nLei n° 8.666/93, e alterações; pela Lei Estadual n°\r\n287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 2326026\r\n" ], "2326032": [ "2021-07-06 00:00:00", " CIA MILITAR\r\n: Contrato nº 048/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa FABRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A (01541040174).\r\n: Aquisição de 10.000 (dez mil) pistolas 9X19mm para atender as necessidades da SEPM. \r\n: 12 (dose) meses, contados a partir de 05/07/2021. \r\n: € 3.597.100,00 (três milhões quinhentos e noventa e sete mil e cem euros)\r\n: 05/07/2021.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350096/000145/2021, na forma eletrônica Pregão nº 31/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de 2020, do Processo Administrativo nº 08106.001354/2019-63, originando a Ata de Registro de Preços nº 028/2020 da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Governo Federal. \r\nSEI-350096/000145/2021\r\nId: 2326032\r\n" ], "2326093": [ "2021-07-20 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e JD CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. : contratação de empresa especializada na execução dos serviços de projetos de proteção contra incêndio (PPCI), e de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA). VALOR TOTAL: R 3.385.660,20. (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e reais e vinte centavos). ASSINATURA: José Sebastião Ferreira dos Santos, ID nº 2698844 e Antonio Jose Raymundo Sobrinho, ID 51171333. PROC IVB N°\r\nId: 2326093\r\n" ], "2326113": [ "2021-07-06 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato n° 022/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e Paula Rangel Benevenuto.\r\nO objeto do presente contrato é a locação do imóvel sito à Rodovia Amaral Peixoto, Km 132, Unamar, no Município de Cabo Frio, composto de um prédio de 2 (dois) pavimentos de 531,53 m2 de construção. O 1º pavimento medindo 23,21m x 10,53m, com área de 244,40 m2 , contendo 01 (uma) loja de 231,00m2, com vão de escada e banheiro de 13,40m2; 2º pavimento, medindo 24,21m x 11,86m, com área de 287,13m2, contendo 03 (três) salas de 30,72m2 com varanda de 3,78m2 e banheiro com 3,17m2 ; 01 (uma) sala de 39,71 m2 com varanda de 5,12m2 e banheiro de 3,17m2, 01 (uma) sala 36,39m2 com varanda de 4,84m2 e banheiro de 3,95m2; varanda lateral de 11,86m2 e vão de circulação de 48,42m2, fazendo parte da área total do imóvel.\r\nO prazo da locação será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial, podendo ser prorrogado na forma da lei.\r\n: 02/07/2021\r\n: R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\n\r\nId: 2326113\r\n" ], "2326144": [ "2021-07-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 020/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.\r\n: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em etapa única do equipamento purificação de água da Marca ELGA Modelo Purelab Option Q-7, com troca das principais peças, incluindo as peças danificadas e também as peças desgastadas, visando assim prevenção futura de defeito por desgaste.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/07/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 31.426,77 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e sete reais).\r\n: art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 05/07/2021.\r\nId: 2326144\r\n" ], "2326153": [ "2021-07-07 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nContrato de prestação de serviço de locação de veículos nº 01/2021.: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a CS BRASIL FROTAS LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos, na forma do termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. Dá-se a estecontrato o valor total de R 84.779,28 (oitenta e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).DATA DE ASSINATURA:Dispensa com fulcro no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. SEI- 300002/000161\r\nId: 2326153\r\n" ], "2326194": [ "2021-07-07 00:00:00", "\r\nContrato nº 003/2021.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Contratante) e OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI (Contratada).\r\nO objeto do presente contrato é a prestação de serviços de Locação de Veículo de Representação (RP) Blindado, sem motorista e sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n02/07/2021.\r\n2021NE00220.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos 3.149/80 e nº 42.301/10, o instrumento convocatório (Pregão Eletrônico LOTERJ nº PE 04/21), aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições nele contidas.\r\nId: 2326194\r\n" ], "2326218": [ "2021-07-07 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). : Programa de auxílio para a permanência de estudantes brasileiros de doutorado em universidades, institutos de pesquisa, laboratórios ou bibliotecas na Alemanha para pesquisas específicas, relevantes para o desenvolvimento da tese de doutorado, por dois a seis meses sem interrupção da vigência da bolsa nacional concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ou por uma Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAP) participante do programa. : 21/08/2019. : Andressa de Mello Bezerra. Bolsista Doutorado-Nota 10 (DSC10), Processo nº 200.398/2020. : não há repasse de recursos financeiros da FAPERJ para a partícipe. : Art. 116 da Lei nº 8.666/1993. SEI-260003/002808/2021.\r\n* Omitido no D.O. de 15/09/2019.\r\nId: 2326218\r\n" ], "2326231": [ "2021-07-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA. Prestação de serviços comuns de mudança e transporte rodoviário, para realização da mudança dos mobiliários, materiais de expediente, arquivos, documentos, acervo bibliotecário, documentação, bens em almoxarifado, congêneres e demais equipamentos (exceto bens patrimoniais de informática) pertencentes ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA- LOTE 03. DATA DA ASSINATURA:: 2021NE00318. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/003420/2020.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA. Prestação de serviços comuns de mudança e transporte rodoviário, para realização da mudança dos mobiliários, materiais de expediente, arquivos, documentos, acervo bibliotecário, documentação, bens em almoxarifado, congêneres e demais equipamentos (exceto bens patrimoniais de informática) pertencentes ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA- LOTE 02. DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/003420/2020.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA. Prestação de serviços comuns de mudança e transporte rodoviário, para realização da mudança dos mobiliários, materiais de expediente, arquivos, documentos, acervo bibliotecário, documentação, bens em almoxarifado, congêneres e demais equipamentos (exceto bens patrimoniais de informática) pertencentes ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA- LOTE 01. : R 88.277,00 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e sete reais). : 2021NE00320. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/003420/2020.\r\nId: 2326231\r\n" ], "2326287": [ "2021-07-07 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Carrilee Rio Com. Manut. de Ar- Condicionado Ltda. : serviços de manutenção de ar-condicionado. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000043/2021.\r\nId: 2326287\r\n" ], "2326384": [ "2021-07-07 00:00:00", "NCIA, TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato n° 031/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE V, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n06/07/2021.\r\nR 3.274.619,00 (três milhões, duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2326384\r\n" ], "2326392": [ "2021-07-08 00:00:00", " E ABASTECIMENTO\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construmax de Itaocara Construção, Reforma e Pintura Técnica Ltda ME. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Sumidouro, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: R 2.924.746,44 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil, se tecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 NºSEI-020007/002169/2021.\r\nId: 2326392\r\n" ], "2326398": [ "2021-07-07 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 29.06.2021\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ... DE SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA ...\r\nLeia-se: ... DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA ...\r\nProcesso nº SEI-160002/001963/2020.\r\nId: 2326398\r\n" ], "2326444": [ "2021-07-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 021/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com realização de ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado no Complexo do Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras - Bairro de Laranjeiras (Lote I).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 07/07/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na Cláusula Segunda.\r\n: R 64.971,17 (sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e dezessete centavos).\r\n: 2021NE00585.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2326444\r\n" ], "2326474": [ "2021-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ANALISABR LTDA\r\nContratação de solução de Business Intelligence (BI) e Big Data.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/07/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 55.680,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\nPE Nº 008/21.\r\n06/07/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-360293/000053/2020.\r\nId: 2326474\r\n" ], "2326484": [ "2021-07-08 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GBG PNEUS LTDA. : Aquisição de Pneus para Viaturas Corolla: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 1.723.165,00 (um milhão, setecentos e vinte e três mil cento e sessenta e cinco reais).FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo ATA DE SRP nº E-35/192/302/2019, Migrado para o nº SEI- 350192/001579/2020. Pregão Eletrônico nº 049/2020.\r\nId: 2326484\r\n" ], "2326630": [ "2021-07-08 00:00:00", "\r\nContrato nº 045/2021. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa VECTRA WORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA. \r\nAquisição de Fardamento Tipo Macacão para o BOPE. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n(quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais). \r\n05/07/2021. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI-350061/000019/2020, Pregão Eletrônico nº 014/2021.\r\nId: 2326630\r\n" ], "2326708": [ "2021-07-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 035/2021.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETEC e NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA ME.\r\ntem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra junto a Administração Central e Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será o essencial à finalização do certame licitatório em curso através do processo SEI 260005/002834/2020, isto é, até a adjudicação do objeto pelo licitante vencedor, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, o que ocorrer primeiro.\r\n.\r\nR 14.398.883,21 (quatorze milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2326708\r\n" ], "2326725": [ "2021-07-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 032/2021.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de A - LOTE II, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\nR 3.225.000,00 (três milhões duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2326725\r\n" ], "2326726": [ "2021-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 033/2021.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE III, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n07/07/2021\r\nR 3.149.000,00 (três milhões cento e quarenta e nove mil reais)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2326726\r\n" ], "2326727": [ "2021-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato N° 034/2021.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de A - LOTE V, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\nR 1.949.400,00 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2326727\r\n" ], "2326799": [ "2021-07-08 00:00:00", "\r\nContrato nº 14/2021.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, e a LIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A - RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços de contratação de 34 (trinta e quatro) eventos a serem realizados nos espaços próprios das 15 agremiações filiadas a LIGA RJ, com fornecimento de pessoal, material e equipamentos, para fins de promover reuniões entre agentes multiplicadores e autônomos e microempreendedores a fim de orientar e auxiliar a população beneficiária nos processos para a liberação das linhas de créditos da AgeRio e também proceder a operação de distribuição dos cartões relativos ao auxílio de renda a ser concedido, no âmbito do PROGRAMA SUPERA RJ.\r\nserá de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura.\r\nR 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 11/06/2021.\r\nProcesso nº SEI-160001/000177/2021.\r\nContrato nº 15/2021.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, e a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços de contratação de 26 (vinte e seis) eventos a serem realizados nos espaços próprios das 12 agremiações filiadas a LIESA, com fornecimento de pessoal, material e equipamentos, para fins de promover reuniões entre agentes multiplicadores e autônomos e microempreendedores a fim de orientar e auxiliar a população beneficiária nos processos para a liberação das linhas de créditos da AgeRio e, também, proceder a operação de distribuição dos cartões relativos ao auxílio de renda a ser concedido, no âmbito do PROGRAMA SUPERA RJ.\r\nserá de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura.\r\nR 1.801.680,00 (um milhão, oitocentos e oito mil e seiscentos e oitenta reais).\r\n: 11/06/2021.\r\nSEI-160001/000177/2021.\r\nId: 2326799\r\n" ], "2326848": [ "2021-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 036/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MOORE ENGENHARIA LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reparo do CVT VILA KENNEDY/ FAETEC. Situado Rua: João Barcelo Martins, s/n, Vila Kennedy, Rio de Janeiro, especificados e quantificados na forma da Planilha Orçamentária (Anexo III), Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 30 (trinta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n07/07/2021\r\nR 287.714,95 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nº Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/001476/2021\r\nId: 2326848\r\n" ], "2326890": [ "2021-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 56/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GBG PNEUS LTDA.\r\n: Aquisição de Pneus, visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 7.568.383,97 (sete milhões, quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos).\r\n: 01/07/2021.\r\n: Maj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG: 40.888, ID. Funcional 00432053-8;\r\n: Cap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG: 40.884, ID. Funcional 00432043-0 e 1º Ten BM QOC/12 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG: 49.189, ID. Funcional 005027671-9;\r\n: Maj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG: 35.698, ID. Funcional 004189705-6.\r\n: Processo nº SEI-270042/000749/2021.\r\nId: 2326890\r\n" ], "2326937": [ "2021-07-09 00:00:00", "\r\nCONTRATUAL\r\nContrato n° 022/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa AMBIS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com realização de ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado na, Ilha de Brocoió - Bairro de Paquetá (Lote II).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 08/07/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na Cláusula Segunda\r\nR 43.439,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais).\r\n2021NE00598.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2326937\r\n" ], "2326938": [ "2021-07-09 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 047/2021, celebrado em 06/07/2021. DER-RJ e a empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 05.646.315/0001- 24. : “Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio técnico especializado, a serem executados nas dependências da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, visando à implementação de melhorias nas rotinas administrativas a fim de qualificar o trabalho desenvolvido na Diretoria de Orçamento e Finanças, Assessoria Jurídica e Auditoria”. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início, que será expedida após a assinatura do instrumento contratual e sua publicação, nos termos da Cláusula Décima Oitava do presente instrumento. VALORR 1.131.103,08 (um milhão cento e trinta e um mil, cento e três reais e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2326938\r\n" ], "2327025": [ "2021-07-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Contrato n°168/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAinscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0001-51\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: CB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz Santos\r\nCap Farm RG 90.877 Paula Lomardo,Cap Farm RG 89.699 Camilla Castro, Maj Farm RG 89.496 Victor e Maj Farm RG 76.906 Heron\r\nR 672,80 (seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos)\r\n: 07/07/2021. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350207/000347/2021.\r\nId: 2327025\r\n" ], "2327044": [ "2021-07-09 00:00:00", "\r\n\r\nContrato nº 025/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa ATOS MEDICAL BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\n(1- COLA CIRURGICA FRASCO 30, 2-ADESIVO, PROTESE FONATORIA TAMANHO: 83,00 +/- 2MM. 3- VALVULA FALA DIAMETRO INTERNO: 13,8MM, 4- CASSETE, PROTESE FONATORIA, MATERIA PRIMA: POLIPROPILENO 5-KIT, TIPO: ESCOVA UTILIZADA PARA MANUTENCAO DE PROTESE FONATORIA) visando suprir as necessidades da ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS.\r\nVALOR UNITÁRIO DOS ITENS:\r\nItem 01 - R 237,00 (COLA CIRURGICA FRASCO 30);\r\nItem 02 - R 141,1626 (ADESIVO, PROTESE FONATORIA TAMANHO: 83,00 +/- 2MM);\r\nItem 03 - R 4.715,00 (VALVULA FALA DIAMETRO INTERNO: 13,8MM);\r\nItem 04 - R 59.3733 (CASSETE, PROTESE FONATORIA, MATERIA PRIMA: POLIPROPILENO);\r\nR 314,00 (KIT, TIPO: ESCOVA UTILIZADA PARA MANUTENCAO DE PROTESE).\r\nR 292,439,08 (Duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 05/07/2021.\r\nInexigibilidade de Licitação, art. 25, I, Lei nº 8666/1993.\r\nId: 2327044\r\n" ], "2327052": [ "2021-07-12 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018. CODERTE e UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo a prestação de serviços de fornecimento de crédito alimentação na modalidade cartão eletrônico no formato de cartão magnético com chip. R 151.470,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e setenta reais), 30/06/2021. DATA DO TÉRMINO: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2327052\r\n" ], "2327054": [ "2021-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 058/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ENDOGERAIS MEDICAL COMMERCE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 36.579.750/0001-07.\r\nPinça Endoscopica.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n08 de julho de 2021.\r\nGonçalves Barboza - DSS3.\r\nCAP PM MED Giselle de Araújo Gomes, RG 89314 - HCPM;\r\nCAP PM MED Bruno Jorge de Almeida, RG 89315 - HCPM.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000196/2021.\r\nId: 2327054\r\n" ], "2327056": [ "2021-07-12 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE\r\nPARTES: CODERTE e PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. Prorrogação do prazo de vigência e concessão de reajuste ao Contrato, relativo a prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de insumos. : R 237.619,52 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). : 01/07/2021. DATA DO TÉRMINO: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. . \r\nId: 2327056\r\n" ], "2327061": [ "2021-07-12 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: CODERTE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. Reajuste do valor contratual pelo índice IGP-M, e acréscimo de mais 01 (um) veículo de igual especificação ao já contratado. R 10.179,34 (dez mil, cento e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: Art. 81, §1º e 2º da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2327061\r\n" ], "2327251": [ "2021-07-12 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Quimilar Serviços Especializados Ltda.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto básico, projeto executivo, cronograma físico-financeiro e documentação própria para implantação de sistema de segurança contra incêndio e pânico nas unidades da JUCERJA.\r\nR 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\n07 de julho de 2021.\r\n12/07/2021 a 11/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2327251\r\n" ], "2327299": [ "2021-07-13 00:00:00", "\r\nContrato nº 02/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE e a Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\n01/07/2021.\r\nContratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) licença e 01 (uma) cortesia para Assinatura Anual da Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços denominada Banco de Preços.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2021 a 01/07/2022, desde que posterior à data de publicação.\r\nR 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº SEI-300001/000581/2020.\r\nId: 2327299\r\n" ], "2327338": [ "2021-07-13 00:00:00", "\r\nUERJ/HUPE e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDApara o Setor de Cirurgia Vascular 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: /2021. VALOR: . N.E: - matrícula nº 3. GESTOR. NOMEAÇÃO de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nUERJ/HUPE e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 124/2020. VALOR: . N.E: - matrícula nº 26.929-0 3/2021. DATA DE ASSINATURA: Processo /2020.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: de Imunologia 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DE DESPESA: quarenta e oito. N.E: - matrícula nº 2534.599- 1/2021. DATA DE ASSINATURA: nº 0.\r\nUERJ/HUPE e PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: cento e dezesseis . N.E: - matrícula nº 25.446-6. GESTOR 34.599-1. NOMEAÇÃO/2021. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008//2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAequipamento de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nId: 2327338\r\n" ], "2327346": [ "2021-07-13 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nTermo de Contrato nº 020/2021 - DGO.\r\nSEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS \r\nAquisição de tiras de glicemia e lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT em regime de comodato.\r\n12 meses.\r\nR 124,50 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n09/07/2021.\r\nMaj PM DENT Luciana Blaso Costa, RG 76.831.\r\nCAP PM DENT Renata Souza Thomé, RG 76.900 e CAP PM DENT MarianaSiqueira de Medeiros, RG 89.555.\r\nO constante no Processo Administrativo relacionado nº SEI-350115/000280/2021,baseado no processo nº SEI- 350106/001057/2020.\r\nTermo de Contrato nº 021/2021 - DGO.\r\nCIRÚRGICAS LTDA., CNPJ N°59.309.302/0001-99.\r\ntiras de glicemia e lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT em regime de comodato.\r\n12 meses.\r\nR 48,00 (quarenta e oito reais).\r\n09/07/2021.\r\nBlaso Costa, RG 76831.\r\nCAP PM DENT Renata Souza Thomé, RG 76.900 e CAP PM DENT MarianaSiqueira de Medeiros. RG 89.555.\r\nO constante no Processo Administrativo relacionado nº SEI-350115/000280/2021,baseado no processo nº SEI- 350106/001057/2020.\r\nId: 2327346\r\n" ], "2327351": [ "2021-07-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/SEPOL/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviço contínuo de suporte técnico especializado para produtos do fabricante Oracle, cujas licenças de uso são propriedade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil), visando manutenção corretiva, upgrade e suporte tecnológico para os softwares de gerência de banco de dados Oracle, com a finalidade de permitir o aumento de produtividade, melhoria dos serviços entregues aos Órgãos parceiros e consumidores das informações fornecidas pela Instituição e garantir que a Polícia Civil atue com maior eficiência e eficácia para toda a sociedade, através das ações providas pelo Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 30/06/2021, conforme Proposta Comercial n° 17134932 desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 4.010.492,16 (quatro milhões, dez mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).\r\n09/07/2021.\r\nart. 25, l, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2327351\r\n" ], "2327360": [ "2021-07-13 00:00:00", "\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEAS Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SEAS nº 76, de 28 de outubro de 2020, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, e tendo em vista o constante dos autos do Processo nº SEI-070026/000070/2021. \r\nConstituir a comissão de Acompanhamento, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato SEAS n.º 001/2021firmado com a empresa cujo objeto é a prestação de serviços de disponibilização de acesso a banco de dados específicos com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela CONTRATANTE, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presentes contrato.\r\n- A comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato n.º 001/2021, terá a seguinte composição:\r\nPresidente: Bruna Telles Garcia - Id. Funcional 5100486-0,\r\nMembro: Juliana Mendonça Dias - Id. Funcional nº 5112158-1\r\nMembro: Reinaldo Wagner da Silva - Id. Funcional nº 5095963-8 \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2021\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\nId: 2327360\r\n" ], "2327472": [ "2021-07-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços comuns de protocolo, incluindo o fornecimento de mão de obra adequada e uniformes para a execução dos serviços. : R 440.160,72 (quatrocentos e quarenta mil cento e sessenta reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:: 2021NE00322. : O prazo de vigência será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste extrato. COMISSÃO FISCALIZADORA: João Rafael Oliveira Silva, ID. 5076484-5, gestor do contrato, Nelson Lopes Alves, ID. 2059885-8, fiscal de execução, Alexandre Micheloni Lopes de Santanna, ID. 5018235-8, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Débora Nogueira Gonçalves dos Santos, ID: 5076461-6, fiscal de documentação (suplente). Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/005599/2021.\r\nId: 2327472\r\n" ], "2327492": [ "2021-07-13 00:00:00", " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, e a PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de trabalho socioambiental na localidade do Rio Imbuí - Teresópolis/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 175.449,70 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). O prazo de vigência do contrato será de 9 (nove) meses, contados a partir de 14/06/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 09/07/2021. Nº\r\nId: 2327492\r\n" ], "2327674": [ "2021-07-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato nº 009/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação dos erviços de Tecnologia da Informação e de suporte técnico contínuo, visando executar as manutenções corretiva adaptativa, evolutiva ou perfectiva e preventiva ou reengenharia no Sistema de Gestão Corporativo ou SISTRANS - Sistema de Transportes e seus subsistemas, de modo a garantir a melhoria nos resultados dos serviços intermunicipais de transportes de passageiros ou de cargas.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n: 08/07/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/002944/2021.\r\n*Omitido no D.O de 13/07/2021.\r\nId: 2327674\r\n" ], "2327686": [ "2021-07-14 00:00:00", "\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Consórcio Centro Sul I. O presente CONTRATO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público. VIGÊNCIA: O presente CONTRATO DE RATEIO se inicia em 01 de janeiro de 2021 com término em 31 de dezembro de 2021, em estrita observância a legislação orçamentária e financeira do CONTRATANTE e nunca superior às dotações que o suportam. 12/07/2021 Processo nº SEI- 07/0026/001321/2020.\r\nId: 2327686\r\n" ], "2327737": [ "2021-07-14 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 049/2021, celebrado em 07/07/2021. DER-RJ e a empresa H. J. RODRIGUES MELO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 42.159.970.00 1/84. : “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-125 entre as localidades de Japeri e BR-116”. : 08 (oito) meses, contados a partir da expedição do memorando de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 3.079.500,00 (três milhões, setenta e nove mil e quinhentos reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2327737\r\n" ], "2327746": [ "2021-07-14 00:00:00", "\r\nContrato nº 01/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI -CNPJ nº 02.102.125/0001-58 (matriz) e 02.102.125/0013-91 (filial).\r\nPrestação de serviço de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, conforme os endereços constantes no ANEXO A, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 3.575.318,40 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n2021NE00274.\r\n09/06/2021.\r\nId: 2327746\r\n" ], "2327764": [ "2021-07-14 00:00:00", "\r\nContrato nº 04/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI -CNPJ nº 02.102.125/0001-58 (matriz) e 02.102.125/0013-91 (filial).\r\nPrestação de serviço de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial;\r\nR 2.374.623,00 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais).\r\n2021NE00319.\r\n09/07/2021.\r\nId: 2327764\r\n" ], "2327765": [ "2021-07-14 00:00:00", "\r\nContrato nº 05/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI -CNPJ nº 02.102.125/0001-58 (matriz) e 02.102.125/0013-91 (filial).\r\nPrestação de serviço de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial;\r\nR 2.705.680,80 (dois milhões, setecentos e cinco mil seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos);\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2021.\r\nId: 2327765\r\n" ], "2327766": [ "2021-07-14 00:00:00", "\r\nContrato nº 06/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI -CNPJ nº 02.102.125/0001-58 (matriz) e 02.102.125/0013-91 (filial).\r\nPrestação de serviço de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 05, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 4.338.147,60 (quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n2021NE00320.\r\n09/07/2021.\r\nId: 2327766\r\n" ], "2327902": [ "2021-07-15 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamento) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº quinhentos e três ODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTOSONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGOFERNANDA GARCIA LIMA VIANA: ho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nUERJ/HUPE e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cento e noventa e cinco mil setecentos e treze reais e cinquenta centavos: RODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO - matrícula nº 40.309-7 e SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO - matrícula nº 32.827-8. GESTORFERNANDA GARCIA LIMA VIANA - Portaria nº HUPE/SEI/624/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000111/2021.\r\nUERJ/HUPE e FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 771.780,00 (setecentos e setenta e um mil e setecentos e oitenta reais: RODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO - matrícula nº 40.309-7 e SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO - matrícula nº 32.827-8. GESTORFERNANDA GARCIA LIMA VIANA - Portaria nº HUPE/SEI/624/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000111/2021.\r\nUERJ/HUPE e HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 106/2021. VALOR: quatrocentos e noventa e quatro . N.E: : RODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO - matrícula nº 40.309-7 e SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO - matrícula nº 32.827-8. GESTORFERNANDA GARCIA LIMA VIANA - Portaria nº HUPE/SEI/624/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000111/2021.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cento e trinta e nove mil trinta e quatro reais e cinquenta centavos. N.E: : ANA CAROLINA DA ROCHA ANDRADE - matrícula nº 39.637-4. GESTORSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - Portaria nº HUPE/SEI/62 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (treze mil e vinte reais: ANA CAROLINA DA ROCHA ANDRADE - matrícula nº 39.637-4. GESTORSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - 33.775-8. NOMEAÇÃO09 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008/1300/2020.\r\nId: 2327902\r\n" ], "2328015": [ "2021-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n3º Termo Aditivo nº 04/2018.\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa CLARO S/A\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nR 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais)\r\n07/07/2021\r\n12 (doze) meses, a contar de 07/07/2021.\r\n100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000280/2021.\r\n*Omitido D.O. de 08/07/2021.\r\nId: 2328015\r\n" ], "2328062": [ "2021-07-15 00:00:00", " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 072/2021 decorrente da ARP nº 061/2020 - PE n° 21/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RIVAROXABANA 10mg e RIVAROXABANA 15mg - Itens 1 e 2), visando atender o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO e o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 58.884,50 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 29 (3846445) e Autorização do Ordenador de Despesa (18042635). : 25/06/2021..\r\n*Omitido no DOERJ de 07/07/2021.\r\nId: 2328062\r\n" ], "2328167": [ "2021-07-16 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº158/2021.\r\n: SEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI- - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nMEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE 2.\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 6.310,00 (seis mil trezentos e dez reais).\r\n: 13/07/2021.\r\nCB PM EDUARDO QUEIROZ SANTOS RG 102.886.\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497 e 1ª TEN FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000207/2020.\r\nTermo de Contrato nº 160/2021\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-EPP.CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\nMEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE 2.\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 12.913,11 (doze mil novecentos e treze reais e onze centavos).\r\n: 13/07/2021.\r\nCB PM EDUARDO QUEIROZ SANTOS RG 102.886.\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497 e 1ª TEN FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000207/2020.\r\nTermo de Contrato nº 161/2021.\r\n: SEPM e a empresa SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME.\r\nMEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO CNPJ 00.857.492/0001-36PARTE 2.\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 5.404,00(cinco mil quatrocentos e quatro reais).\r\n: 08/07/2021.\r\nCB PM EDUARDO QUEIROZ SANTOS RG 102.886.\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497 e 1ª TEN FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699.\r\nHPM-NIT: MAJ PM FARM. RG 89.490 ALEX FIGER, CAP PM FARM. RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA e 2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000207/2020\r\nId: 2328167\r\n" ], "2328181": [ "2021-07-16 00:00:00", "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa F PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Compra de café e açúcar, com demanda parcelada. R 48.002,64 (quarenta e oito mil e dois reais e sessenta e quatro centavos). ASSINATURA 2021NE00327. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, Allan de Oliveira Costa - ID: 4381200-7, fiscal de execução, João Carlos Cordeiro de Souza Junior - ID: 4381115-9, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID: 4406094-7, fiscal de documentação e Amanda Moreira Marinho - ID: 4425988-3, fiscal de documentação (suplente). Lei Federal n° 8.666/93. .\r\nId: 2328181\r\n" ], "2328214": [ "2021-07-16 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA EIRELI.\r\nContratação da prestação de serviços de guarda e proteção, através de vigilância armada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, a contar de 19/07/2021.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 5.177.401,96 (cinco milhões, cento e setenta e sete mil quatrocentos e um reais e noventa e seis centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n2021NE00627.\r\n15/07/2021.\r\nId: 2328214\r\n" ], "2328239": [ "2021-07-16 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 048/2021, celebrado em 07/07/2021. DER-RJ e a empresa H. J. RODRIGUES MELO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 42.159.970.00 1/84. : “Serviços de Revitalização Rodoviária com Execução de Reparos Localizados e Posterior Aplicação de Microrrevestimento Asfáltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ-125 entre as Localidades de Conrado e Gov Portela”. : 08 (oito) meses, contados a partir da expedição do memorando de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 4.884.000,00 (Quatro milhões e oitocentos e oitenta e quatro mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContrato Nº 046/2021, celebrado em 06/07/2021. DER-RJ e a empresa PESO - PROJETOS DE ENGENHARIA E SOCIEDADE DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 29.857.522/0001-96. : “Execução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização no km 9,0 da RJ-121, no Município de Paulo de Frontin - RJ”. : 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da expedição do memorando de “Início dos serviços”, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R R 917.339,86 (novecentos e dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: SEI- \r\nId: 2328239\r\n" ], "2328303": [ "2021-07-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 69/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS.\r\n: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das unidades de saúde do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 17/07/2021, ou findará resolutivamente sem gerar direto para as partes signatárias tão logo o procedimento licitatório para a contratação do objeto se concluir.\r\n: 17/07/2021.\r\n: R 2.945.637,36 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n: 15/07/2021.\r\n: Maj BM QOS/Fono/02 Renata Christina Vieira, RG. 11.594.\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Sheila Medina Freire, RG. 32.606, Cap BM QOS/Dent/02 Simone de Souza Figueiredo, RG. 31.835 e 2º Sgt BM Q06/AxE/02 Isaac Alves da Silva, RG. 30.828.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOS/Enf/08 Ana Cristina Borges Oliveira, RG: 41.844.\r\n: MAJ BM QOS /Dent/00 ELIZÂNGELA DE SAMPAIO AZEVEDO DA SILVA, RG. 28.431 e 1º Ten BM QOS/Dent/08 SIMONE BRANDÃO GUIMARÃES, RG: 41.686.\r\n: Processo nº SEI-270057/000980/2021.\r\nId: 2328303\r\n" ], "2328308": [ "2021-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nTermo de Contrato nº 27/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Peças Automotivas novas originais e/ou genuínas para veículos leves e pesados das marcas: VOLKSWAGEM (Item 01, com desconto de 90,69%), MERCEDES BENZ (Item 02, com desconto de 95,55%), FORD (Item 03, com desconto de 92,42%), GENERAL MOTORS (Item 04, com desconto de 95,18%), FIAT (Item 05, com desconto de 93,22%), RENAULT (Item 06, com desconto de 95,98%), PEUGEOT (Item 07, com desconto de 93,13%), NISSAN (Item 08, com desconto de 90,79%), VOLVO (Item 09, com desconto de 94,18%), SCANIA (Item 10, com desconto de 90,70%), MITSUBISHI (Item 11, com desconto de 96,93%), Iveco, Toyota, Troller, HONDA (Item 15, com desconto de 63,79%) e Yamaha, para utilização na manutenção de toda a frota do de Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.023.624,00 (Um milhão vinte e três mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n06/05/2021.\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG. 40.888;\r\nCap BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884; e 1º Ten BM QOC/14 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG. 49.189.\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG. 35.698.\r\nProcesso nº SEI-270042/000188/2020.\r\nTermo de Contrato nº 28/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELLI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Peças Automotivas novas originais e/ou genuínas para veículos leves e pesados das marcas: Volkswagem, Mercedes Benz, Ford, General Motors, Fiat, Renault, Peugeot, Nissan, Volvo, Scania, Mitsubishi, IVECO (Item 12, com desconto de 84%), Toyota, Troller, Honda e Yamaha, para utilização na manutenção de toda a frota do de Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n06/05/2021.\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG. 40.888;\r\nCap BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884; e 1º Ten BM QOC/14 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG. 49.189.\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG. 35.698.\r\nProcesso nº SEI-270042/000188/2020.\r\nTermo de Contrato nº 29/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- ME.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Peças Automotivas novas originais e/ou genuínas para veículos leves e pesados das marcas: Volkswagem, Mercedes Benz, Ford, General Motors, Fiat, Renault, Peugeot, Nissan, Volvo, Scania, Mitsubishi, Iveco, TOYOTA (Item 13, com desconto de 75,33%), TROLLER (Item 14, com desconto de 59,39%), Honda e YAMAHA (Item 16, com desconto de 75,05%), para utilização na manutenção de toda a frota do de Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 97.911,00 (Noventa e sete mil novecentos e onze reais).\r\n06 /05/2021.\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG. 40.888;\r\nCap BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884; e 1º Ten BM QOC/14 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG. 49.189.\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG. 35.698.\r\nProcesso nº SEI-270042/000188/2020.\r\nId: 2328308\r\n" ], "2328312": [ "2021-07-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nTermo de Contrato nº 04/2021 - CRED 01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA.\r\nContrato é o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de , internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 724.095,04 (Setecentos e vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\n24/05/2021.\r\nCEL BM QOS/Méd/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE, RG. 28.925, ID: 0026635151;\r\nCAP QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG. 32.475, ID: 000615284-8; CAP QOS/Méd/02 JULIANA FONTES SEPÚLVEDA LOPES, RG. 32.896, ID: 000619662-2; CAP QOS/Méd/08 FELIPE DE SOUZA BERNARDO, RG. 44.572, ID: 004346135-2;\r\nMAJ QOS/Psi/02 SIMONE LEITE, RG. 20.790, ID: 000612281-7.\r\nProcesso nº SEI-270131/000111/2021.\r\nTermo de Contrato nº 05/2021 - CRED 01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ACSC - HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\nContrato é o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 151.922,25 (Cento e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n07/05/2021.\r\nCEL BM QOS/Méd/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE, RG. 28.925, ID: 0026635151;\r\nCAP QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG. 32.475, ID:000615284-8; CAP QOS/Méd/02 JULIANA FONTES SEPÚLVEDA LOPES, RG. 32.896, ID: 000619662-2; CAP QOS/Méd/08 FELIPE DE SOUZA BERNARDO, RG. 44.572, ID: 004346135-2;\r\nMAJ QOS/Psi/02 SIMONE LEITE, RG. 20.790, ID:000612281-7.\r\nProcesso nº SEI-270131/000113/2021.\r\nTermo de Contrato nº 06/2021 - CRED 01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ACSC - HOSPITAL SÃO JOSÉ.\r\nContrato é o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 151.922,25 (Cento e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n07/05/2021.\r\nCEL BM QOS/Méd/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE, RG. 28.925, ID: 0026635151;\r\nCAP QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG. 32.475, ID:000615284-8; CAP QOS/Méd/02 JULIANA FONTES SEPÚLVEDA LOPES, RG. 32.896, ID: 000619662-2; CAP QOS/Méd/08 FELIPE DE SOUZA BERNARDO, RG. 44.572, ID: 004346135-2;\r\nMAJ QOS/Psi/02 SIMONE LEITE, RG. 20.790, ID:000612281-7.\r\nProcesso nº SEI-270131/000112/2021.\r\nTermo de Contrato nº 07/2021 - CRED 01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII.\r\nContrato é o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 151.922,25 (Cento e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n10/06/2021.\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/00 RODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, RG. 28.312, ID: 0026665530.\r\nCAP QOS/Méd/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL, RG. 32.361, ID: ID:000615190-6; CAP QOS/Méd/02 ALEXANDER DA SILVA PINTO, RG. 32.402, ID: 000615225-2; CAP QOS/Méd/02 LUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI, RG 32.467, ID:000615279-1.\r\nCAP QOS/Méd/02 PATRÍCIA RODRIGUES TARDIO, RG. 32.495, ID:000615303-8.\r\nProcesso nº SEI-270131/000117/2021.\r\nId: 2328312\r\n" ], "2328316": [ "2021-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 67/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\n: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.436.400,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais)\r\n: 09/07/2021.\r\n: Ten Cel BM QOC/99 Rodrigo Oliveira de Abreu Lima - RG 24.853 - Id 002635896-4.\r\n: Maj BM QOC/08 Renato Nunes Espiuca - RG 35.698 - Id 004189705-5. Maj BM Israel de Andrade Lima RG 40.888 - Id 004332053-8.\r\n: Cap BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos- RG 40.884- Id 004332043-0.\r\n: Processo nº SEI-270042/000585/2021.\r\nId: 2328316\r\n" ], "2328322": [ "2021-07-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Contrato nº 68/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada em manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC)/ Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), equipado com pluviômetros e instalado em 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em comunidades mapeadas como áreas de risco pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 5.533.479,66 (cinco milhões, quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 14/07/2021.\r\n: Ten Cel BM Alexander Anthony Barrera - RG 24.844, Id. Funcional, Id:002589248-7;\r\n: Maj BM Martinez de Araújo Mello Neto, RG. 31.264 e 2º Ten BM Fábio Limeira Ferreira, RG. 27.489, Id. Funcional 002635995- 2;\r\n: 1º Sgt BM Alexandre Monteiro da Silva, RG. 27.468, Id. Funcional 002621588-8.\r\n: Processo nº SEI-270013/000042/2021.\r\nId: 2328322\r\n" ], "2328327": [ "2021-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 169/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ sob n°06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 43/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais).\r\n15 de julho de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz Santos.\r\nCap RG 89.499 Fernanda Cap RG 89.492 Patrícia Vollú Maj RG 89.496 Victor Ten Cel RG 56.516 Ana Paula \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 080007/000013/2020 (SEI- 350207/000171/2021)\r\nId: 2328327\r\n" ], "2328429": [ "2021-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 071/2021 decorrente da ARP nº 054/2020 - PE n° 114/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CLIPS DE LIGADURA) - Itens: 01, 02 e 03, com fornecimento de 08 (oito) equipamentos em Sistema de Comodato, para atendimento ao IECAC e o HECC. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R . 233.272,98 (duzentos e trinta e três mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). : Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 131/2020 (6582281 - fls. 172/173) e Autorização do Ordenador acostado doc. SEI nº 18465282. : 29/06/2021. \r\n*Omitido no DOERJ de 13/07/2021. \r\nId: 2328429\r\n" ], "2328456": [ "2021-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 39/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLARO S/A (filial).\r\n: Prestação de Serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, a fim de atender às necessidades de todas as unidades operacionais e administrativas da rede de dados da SEDEC e do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 7.490.445,12 (sete milhões, quatrocentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos).\r\n: 28/06/2021.\r\nMaj BM QOC/04 João Marcelo Monteiro Silva, RG. 35.722, ID 004194556;\r\n: 1º Ten BM QOS/Enf/08 Wallace Augusto Melo da Silva, RG. 42.090, ID: 004339066 e 1º Ten BM QOC/14 Paulo Henrique Guimarães da Silvam, RG. 49.193, ID: 005029299;\r\n: Cap BM QOC/11 Mayara Manso da Silva, RG. 47.127, ID: 004405287.\r\n: Processo nº SEI-150016/000094/2021\r\n: Termo de Contrato nº 57/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de chaves de acesso para ferramenta de busca de preços praticados na administração pública \"Banco de Preços\".\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 53.850,00 (cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: 09/07/2021.\r\n: Maj BM QOC/05 Igor Paraiso, RG. 36597, ID: 004214920;\r\n: Maj BM QOS/Dent/00 Andrea Batalha Coutinho, RG. 28403, ID: 000613929 e Maj BM QOS/Farm/08 Patricia Akemi do Nascimento Jakobsen, 41716, ID: 004343444;\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Cristiana Guimarães Nunes de Oliveira, RG. 32659, ID: 00615461.\r\n: Processo nº SEI-270132/000009/2021\r\nId: 2328456\r\n" ], "2328518": [ "2021-07-19 00:00:00", "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 018/2021, assinado em 16/07/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Hardlink Informática e Sistemas Ltda. Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reposição de peças, com assistência técnica especializada em ativos de armazenamento de dados, backup e restore e soluções integradas DELL/EMC da Rede Governo, na forma do Termo de Referência, na modalidade 24x7x365, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, todos os dias do ano, e do Instrumento Convocatório. 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do contrato. de até R 3.576.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil reais). pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, do instrumento convocatório. PROCESSO SEI Nº E- 04/171/100022/2018.\r\nId: 2328518\r\n" ], "2328564": [ "2021-07-19 00:00:00", " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa DF TECNO-CIENTÍFICA LTDA-ME. O presente contrato tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE KITS PARA ANÁLISE DE CIANOTOXINAS”. R 167.760,00 (cento e sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais). O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 12/07/2021 desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 14/07/2021. PROC Nº\r\nId: 2328564\r\n" ], "2328581": [ "2021-07-19 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e EMPRESA RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. : elaboração de projeto elétrico e execução de serviços de reparação emergencial, atualização e modernização do sistema de transformação e distribuição em média e baixa tensão, visando a reforma e manutenção de subestações e transformadores e rede elétrica externa : R 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais). PROC IVB N° SEI-080005/000762/2021.\r\nId: 2328581\r\n" ], "2328676": [ "2021-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 027/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO CENTRAL DA CIDADANIA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços integrada de gestão de atendimento ao , envolvendo implantação, operação e manutenção, com disponibilização e adequação de espaço, para 3 (unidades) do Programa POUPA TEMPO- RJ, situadas em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti, ambas na Baixada Fluminense.\r\n: 180 dias, a contar de 19/07/2021.\r\n: R 37.346.400,00 (trinta e sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2328676\r\n" ], "2328699": [ "2021-07-20 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma da Enfermaria da Torácica do HUPE) Pregão Eletrônico nº noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos. N.E: - matrícula nº - matrícula nº 3 3/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº mil . FISCAL. GESTOR. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: nº .\r\nUERJ/HUPE e MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 144/2021. VALOR: . N.E: - matrícula nº 479-6 e JOSÉ ADEILTON PEREIRA DA SILVA - matrícula nº 26.456-4IMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRAPortaria nº HUPE/SEI/6216 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nId: 2328699\r\n" ], "2328711": [ "2021-07-20 00:00:00", " \r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2021\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL e a SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. (CNPJ Nº48.090.120/0001- 53)\r\n: Prestação de serviços de manutenção de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL E ARRIUS de fabricação SAFRAN HELICOPTER ENGINES fornecimento de peças de reposição e suprimentos, inspeções periódicas e calendáricas das aeronaves de prefixo PP-ELB, PR-ERJ e PR-RJJ.\r\nR 1.889.545,43 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n2021NE00569 e 2021NE00570\r\nda Lei nº 8.666/93 e no Pro cesso Administrativo nº SEI-390002/000548/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n: 16/07/2021.\r\n-390002/000548/2021.\r\nId: 2328711\r\n" ], "2328721": [ "2021-07-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Nova Línea Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI. Compra de medicamentos e outros, para atender à Policlínica Piquet Carneiro. Anderson Vieira Loureiro. matr. 33.776-6. : Portaria n° 37/DAF/2021. DATA DA ASSINATURA PE Nº 22/2021.\r\nUERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. Compra de medicamentos e outros, para atender à Policlínica Piquet Carneiro. PRAZO: Anderson Vieira Loureiro. matr. 33.776-6. NOTA DE EMPENHO: 05/07/2021. PE Nº 22/2021\r\nId: 2328721\r\n" ], "2328727": [ "2021-07-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\n: Aquisição de MUNIÇÕES visando atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Civil, através da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos - CFAE, conforme quantitativos e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/07/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 2.823.680,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e três mil e seiscentos e oitenta reais)\r\nart. 25, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 19/07/2021.\r\nSEI-360068/001049/2020.\r\nId: 2328727\r\n" ], "2328730": [ "2021-07-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 079/2021 decorrente da ARP nº 065/2020-A - PE n° 116/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO: LEVOFLOXACINO - item: 01, para atendimento às Unidades: IECAC, HEMORIO, IEDE, CPRJ, HECC, IETAP, HESM, HEAN, IEDS, HEER. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R . 87.744,00 (oitenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais). : Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 004/2020 doc. SEI nº 2643010 e Autorização do Ordenador acostado doc. SEI nº 19477321Nº SEI- 08/007/001788/2019.\r\nId: 2328730\r\n" ], "2328753": [ "2021-07-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nExtrato de Termo Contratual nº 60/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ: 19.349.009/0001-30.\r\nAquisições de Material Médico Hospitalar.\r\n(trinta e dois mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos). \r\n19 de julho de 2021.\r\n2º SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva Id 23962682\r\n: TEN CEL PM FISIO Sergio Nogueira Nemer - RG 76993 Id Funcional: 24433454MAJOR PM FISIO Leandro Miranda de Azevedo - RG 76988 Id Funcional 24521850\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000203/2020.\r\nId: 2328753\r\n" ], "2328769": [ "2021-07-20 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 050/2021, celebrado em 12/07/2021. DER-RJ e a empresa F. P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.180.324/0001-63. : “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-148 entre Vargem Grande e Sumidouro e na RJ-156 entre Sumidouro e Volta do Pião”. : 08 (oito) meses, contados a partir da Ordem de início, que será expedida após a assinatura do instrumento contratual e sua publicação, nos termos da Cláusula Décima Oitava do presente instrumento. R 8.321.393,47 (oito milhões, trezentos e vinte um mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2328769\r\n" ], "2328822": [ "2021-07-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. Compra de medicamentos e outros, para atender à Policlínica Piquet Carneiro. Anderson Vieira Loureiro. matr. 33.776-6. : Portaria n° 37/DAF/2021. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº SEI-260007/004408/2020.\r\nId: 2328822\r\n" ], "2328880": [ "2021-07-21 00:00:00", "\r\nAutorização de Fornecimento nº 004/2021. \r\nCODIN e A C S DE OLIVEIRA MATERIAL DE INFORMATICA E PAPELARIA EIRELI.: Aquisição de 01 (um) aparelho condicionador de ar, tipo SPLIT INVERTER, com capacidade de refrigeração de 18.000 BTU's e com controle remoto, para sala do Diretor Presidente desta CODIN. R 3.289,00 (três mil duzentos e oitenta e nove reais). ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. \r\nId: 2328880\r\n" ], "2328881": [ "2021-07-21 00:00:00", " \r\nAutorização de Serviço nº 003/2021. \r\nOContratação de empresa especializada para realizar serviço de desinstalação e instalação de ar-condicionado Split de 18.000 BTU's, na sala do Diretor Presidente desta CODIN. Execução Imediata. : R 886,00 (oitocentos e oitenta e seis reais). 2021NE00223. Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. SEI- 220010/000231/2021\r\nId: 2328881\r\n" ], "2328911": [ "2021-07-21 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 007/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças para 04 (quatro) elevadores, marca otis, localizados no edifício estácio de sá, incluindo ajustes, fornecimento e substituição de quaisquer peças defeituosas ou sem condições de funcionamento e acessórios, equipamentos (ferramental técnico) e monitoramento necessários à execução dos serviços e cobertura de materiais.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação.\r\n: R 113.218,62 (cento e treze mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 04.122. 0002. 2016\r\n: 100\r\n: 339039.\r\n2021NE00311.\r\n: 21/04/2021.\r\n: PE 001/2021, da Lei Federal n° 10.520, 17/07/2002.\r\n* Omitido no D.O de 22/04/2021.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/04/2021.\r\nId: 2328911\r\n" ], "2328953": [ "2021-07-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ORL CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Prestação de serviços comuns com vista ao reparo dos telhados e correção das áreas afetadas, em duas unidades policiais, com o fornecimento de materiais e mão de obra a saber: DECRADI, localizada na Rua do Lavradio, nº 155, Centro - RJ e Policlínica, localizada na Rua Haddock Lobo, nº 60, Estácio, Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/07/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais).\r\n: PE Nº 010/2021 \r\n: 20/07/2021.\r\nId: 2328953\r\n" ], "2329040": [ "2021-07-21 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000255/2020 (PE 13/2020).\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS:\r\nHCPM: Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri e Cap PM Farm 91.313 Kamila Welte\r\nHPMNit: Cap Farm PM RG 89.482 Karla Menditi e SubTen PM 64.427 Andrea Marins\r\nLeia-se:\r\nFISCAIS:\r\nHCPM: Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri e Cap PM Farm 91.313 Kamila Welte\r\nHPMNit: Cap Farm PM RG 89.482 Karla Menditi e SubTen PM 64.427 Andrea Marins\r\nPPM/SÃO JOÃO DE MERITI: Ten Cel Farm 61.883 Gladys Pinheiro da Silva\r\nPPM/CASCADURA: Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo e SubTen PM 64.347 Eliane Pinto Rocha\r\nPPM/ CAMPOS: Major Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto, 1o SGT PM 65.554 Cléber Henrique de Souza e 1o SGT PM 59.367 Rony Cardoso Neto\r\nId: 2329040\r\n" ], "2329109": [ "2021-07-21 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA GBG PNEUS LTDA. Aquisição de Pneus para Viaturas Corolla. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ. R 451.505,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinco reais).FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo - SRP nº E- 35/192/302/2019, Pregão Eletrônico 049/2020, SEI- 350192/001579/2020, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições.\r\nId: 2329109\r\n" ], "2329234": [ "2021-07-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 178/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI- EPP. CNPJ: 23.139.891/0001-67.\r\nAquisição de material médico hospitalar - dispositivo de infusão, punção e incisão II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais)\r\n19 de julho de 2021.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese Id Funcional 4428616-3\r\nCAP PM ENF RG 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA, CAP PM ENF RG 89.446 TAISA NASCIMENTO LAND e CAP PM ENF RG 89.454 RACHELLI LOZZI NOVOA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000371/2020.\r\nTermo de Contrato nº 177/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A CNPJ: 31.673.254/0010-95.\r\nAquisição de material médico hospitalar - dispositivo de infusão, punção e incisão II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)\r\n21 de julho de 2021.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese Id Funcional 4428616-3\r\nCAP PM ENF RG 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA, CAP PM ENF RG 89.446 TAISA NASCIMENTO LAND e CAP PM ENF RG 89.454 RACHELLI LOZZI NOVOA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000371/2020\r\nTermo de Contrato nº 170/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0001-03.\r\nAquisição de material médico hospitalar - dispositivo de infusão, punção e incisão II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais)\r\n13 de julho de 2021.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese Id Funcional 4428616-3\r\nCAP PM ENF RG 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA, CAP PM ENF RG 89.446 TAISA NASCIMENTO LAND e CAP PM ENF RG 89.454 RACHELLI LOZZI NOVOA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000371/2020\r\nTermo de Contrato nº 172/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de material médico hospitalar - dispositivo de infusão, punção e incisão II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 108.110,00 (cento e oito mil cento e dez reais)\r\n13 de julho de 2021.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese Id Funcional 4428616-3\r\nCAP PM ENF RG 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA, CAP PM ENF RG 89.446 TAISA NASCIMENTO LAND e CAP PM ENF RG 89.454 RACHELLI LOZZI NOVOA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000371/2020\r\nId: 2329234\r\n" ], "2329390": [ "2021-07-22 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 075/2021 decorrente da ARP nº 059/2020 - PE n° 002/2020. FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.Aquisição de Material Médico Hospitalar (Endoprotese - Stent, Aplicação: Traum; e Endoprotese - Stent, Aplicação: Correção Endovascular de Aneurismas Periferico - Itens: 01 e 02), para atendimento ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 198/2019 (6219669) e Autorização do Ordenador de Despesa (19269257). PROCESSO SEI Nº E-08/007/100906/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2021.\r\nId: 2329390\r\n" ], "2329393": [ "2021-07-22 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 051/2021, celebrado em 14/07/2021. DER-RJ e a empresa JML - CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 20.721.029/0001-70. : “Serviços de Revitalização Rodoviária com Execução de Reparos Localizados e Posterior Aplicação de Microrrevestimento Asfáltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ-133 entre as Localidades de Mendes e Eng. Morsing e RJ-127 entre as Localidades de Eng. Paulo de Frontin e Paracambi”. : 08 (oito) meses, contados a partir da Ordem de início, que será expedida após a assinatura do instrumento contratual e sua publicação, nos termos da Cláusula Décima Nona do presente instrumento. R 4.409.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e nove mil reais). FUNDAMENTO: Nº SEI- \r\nId: 2329393\r\n" ], "2329394": [ "2021-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 077/2021 decorrente da ARP nº 064/2020-B - PE n° 108/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIO GUIA - ITENS: 03, 05 e 10) para atendimento ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 45.343,00 (quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 356/2019 (6145226) e Autorização do Ordenador de Despesas (19448994). PROCESSO Nº SEI E-08/007/001620/2018.\r\nId: 2329394\r\n" ], "2329449": [ "2021-07-22 00:00:00", "\r\nCRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2021\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-180007/000630/2020.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-180007/000630/2021.\r\nId: 2329449\r\n" ], "2329464": [ "2021-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Prestação de serviço de fornecimento de líquidos criogênicos e gases. 12 meses. Rodrigo José França. Matr: 39.487-4. EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: PE 56/2021 - Processo Nº SEI- 260007/003635/2020.\r\nId: 2329464\r\n" ], "2329505": [ "2021-07-22 00:00:00", " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 020/2021, assinado em 21/07/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV. prestação de serviço de tecnologia da informação, para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, que compreende a realização de cruzamento de dados cadastrais e biográficos dos cidadãos elegíveis a receber o benefício no âmbito do Programa SUPERA RJ, baseado em dados de órgãos públicos do âmbito federal, bem como na capacidade de promover o acesso e batimento dos respectivos dados, na forma do Termo de Referência e da Proposta Comercial nº PC/063/2021. 8 (oito) meses, a partir da data da publicação do contrato. VALOR TOTAL R 753.982,56 (Setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL pelo inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, no Decreto Estadual nº 47.544, de 25 de março de 2021, e no Termo de Referência. Nº \r\nId: 2329505\r\n" ], "2329564": [ "2021-07-23 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de medic12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 121/2021. VALOR: quatrocentos e cinquenta e seis mil sessenta e oito . N.E: - matrícula nº 32.618-1 e - matrícula nº 26.479-6. GESTORPortaria nº HUPE/SEI/631/2021. DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/000272/2021.\r\nUERJ/HUPE e ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 121/2021. VALOR: . N.E: : MARCIO BARROSO TEIXEIRA - matrícula nº 32.618-1 e - matrícula nº 26.479-6. GESTOR: 20 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/000272/2021.\r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 121/2021. VALOR: quinhentos e quarenta e seis mil e cinquenta . N.E: - matrícula nº 32.618-1 e - matrícula nº 26.479-6. GESTORPortaria nº HUPE/SEI/631/2021. DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/000272/2021.\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAmedicamentos para o Serviço de Farmácia do12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cento e . N.E: - matrícula nº 3. GESTOR. NOMEAÇÃO/2021. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 53.242,90 (cinquenta e três mil duzentos e quarenta e dois e Magalhães Medeiros de Azevedo dPortaria nº HUPE/SEI/6320 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\nUERJ/HUPE e SÃO GERALDO HIGIENIZAÇÃO E NUTRIÇÃO EIRELI. OBJETO: especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar para execução de serviços de processamento de roupas hospitalares, nas dependências da compreendendo todas as etapas desde a retirada de roupa suja das unidades e expurgos, até a entrega de roupa limpa aos setores usuários do HUPE e PPC. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 2.434.860,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta 2021NE01840 e 2021NE01130. FISCAL: Portaria nº HUPE/SEI/629/2021. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/003659/2021.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº . N.E: - matrícula nº 3. NOMEAÇÃO/2021. DATA DE ASSINATURA: - 26.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES Sequipamento de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/951/2020.\r\nId: 2329564\r\n" ], "2329572": [ "2021-07-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 188/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46.\r\n: Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 9.000,00 (nove mil reais).\r\n: 21/07/2021.\r\nda Silva, RG: 105.168, ID Func. 2078373-4.\r\n: FARM HCPM - Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877, ID 44032609; Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000340/2021 - SRP 084/2020 (FSERJ).\r\nId: 2329572\r\n" ], "2329589": [ "2021-07-23 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nContrato para Gestão do Trabalho Prisional SOB Nº 03/2021. \r\n20/07/2021.\r\n: A SUPERITENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nO presente contrato tem por objeto de prestação de serviço de gerenciamento de mão de obra de 20 (vinte) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do § 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução penal, na forma do termo de referência (18305082), parte integrante do presente instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contado a partir de 12 de julho de 2021, \r\nDá-se a este contrato o valor total estimulado de R 404.904,00 (quatrocentos e quatro mil novecentos e quatro reais) para a execução dos serviços, pelo prazo de 12 (doze) meses com parcelas mensais e sucessivas de R 33.742,00 (trinta e três mil setecentos e quarenta e dois reais).\r\nDispensa com fulcro no art.24, IV da Lei nº 8.666/93 e alterações, da lei complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2329589\r\n" ], "2329590": [ "2021-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 190/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\n: Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 253,50 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 21/07/2021.\r\nda Silva RG: 105.168, ID Func. 2078373-4\r\n: FARM HCPM - Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000333/2021-SRP 063/2020 (FSERJ).\r\nId: 2329590\r\n" ], "2329624": [ "2021-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUENTO CONTRATUAL \r\nOrdem de Fornecimento de Bens n°061/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nPAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA RG 105.168 ID. FUNCIONAL 5078373-4\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\n: R 125.299,80 (cento e vinte e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)\r\n: 21/07/2021. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350207/000309/2021.\r\nId: 2329624\r\n" ], "2329644": [ "2021-07-23 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda EPP. : Aquisição de água mineral natural e sem gás em galões de 20 litros. : 12 (doze) meses, a contar de 21/07/2021. ALORDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEI- 180007/.\r\nId: 2329644\r\n" ], "2329647": [ "2021-07-23 00:00:00", "\r\nCONTRATO 181/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\nAquisição de Material Médico Hospitalares para Neurocirurgia.\r\n\r\nMAJ PM MED RG 76.614 PAULO LUIZ DA COSTA CRUZ, SUB TEN RG 56.655 GERALDO CARDOSO\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.794,00(um mil setecentos e noventa e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000066/2020.\r\nCONTRATO 182/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME\r\nAquisição de Material Médico Hospitalares para Neurocirurgia.\r\n\r\nMAJ PM MED RG 76.614 PAULO LUIZ DA COSTA CRUZ, SUB TEN RG 56.655 GERALDO CARDOSO\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 93.975,00 (noventa e três mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000066/2020.\r\nCONTRATO 183/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\nAquisição de Material Médico Hospitalares para Neurocirurgia.\r\n\r\nMAJ PM MED RG 76.614 PAULO LUIZ DA COSTA CRUZ, SUB TEN RG 56.655 GERALDO CARDOSO\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.140,00 (três mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000066/2020.\r\nCONTRATO 184/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a TOPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME\r\nAquisição de Material Médico Hospitalares para Neurocirurgia.\r\n\r\nMAJ PM MED RG 76.614 PAULO LUIZ DA COSTA CRUZ, SUB TEN RG 56.655 GERALDO CARDOSO\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000066/2020.\r\nId: 2329647\r\n" ], "2329697": [ "2021-07-23 00:00:00", "\r\nCONTRATO N° 026/2021;\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA;\r\nPrestação de serviços de fornecimento de créditos em nuvem.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 23/07/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na Cláusula Segunda;\r\nR 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).\r\n2021NE00279.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2329697\r\n" ], "2329699": [ "2021-07-23 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 14/2019.\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa\r\nProrrogação de prazo contratual com alteração quantitativa.\r\n(Dois milhões vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n21/07/2021.\r\n12 (doze) meses, a contar de 22/07/2021.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2329699\r\n" ], "2329705": [ "2021-07-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo Contratual de Caráter Emergencial nº 01/2021 : FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO (CEPERJ), inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001- 66 e a empresa ALFASEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 06.029.385/0001-04. a Prestação de Serviços de Vigilância e Escolta Armada, por demanda, para atender às necessidades da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), mais especificamente da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos (DIRCPS), na realização do Vestibular CECIERJ 2021.2, VALOR TOTAL de R 82.910,00 (oitenta e dois mil novecentos e dez reais). : 30 (trinta) dias. SEI- 150161/001214/2021.\r\nId: 2329705\r\n" ], "2329711": [ "2021-07-23 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, e a empresa INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA(vencedora dos itens 01).\r\nPregão Eletrônico para Aquisição de Material (item 01 - Câmara Refrigerada Vertical).\r\n: R 10.278,0000 para o item 01.\r\nR 678.348,00 (seiscentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n02.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\nPregão Eletrônico 072/2021.\r\n: 21/07/2021.\r\nId: 2329711\r\n" ], "2329712": [ "2021-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 055/2021, celebrado em 21/07/2021. DER-RJ e a empresa TEK ALL UTILIDADES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 24.188.923/0001-87. : \"Aquisição de 4.000 Resmas de Papel A4\". R R 57.520,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos e vinte reais). Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\nId: 2329712\r\n" ], "2329715": [ "2021-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 037/2021.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de IX, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\nR 1.264.123,12 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e três reais e doze centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2329715\r\n" ], "2329720": [ "2021-07-23 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e CS BRASIL FROTAS LTDA. : Locação de 2 (dois) Veículos, através da Ata de Registro de Preços nº 011/2021 da SEPLAG, da qual está CODIN é participante. 36 (trinta e seis) meses, contados de 26/07/2021 desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de JaneiroR 84.779,28 (oitenta e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 7º, 8º e 9º do Decreto Estadual nº 46.751, de 27/08/2019, c/c os artigos 90 e 91 do Regulamento de Licitações desta CODIN. \r\nId: 2329720\r\n" ], "2329730": [ "2021-07-23 00:00:00", "\r\n\r\nDETRAN/RJ e Condomínio do Edifício Apart Hotel. Ocupação pelo COMODATÁRIO, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Rua Barata Ribeiro, nº 370, loja 302, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, do qual o COMODANTE é locatário, conforme o contrato de locação juntado ao processo administrativo nº SEI- 150157/000076/2021, de Doc Sei nº 13382586, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas. O imóvel objeto deste comodato destinar-se-á, exclusivamente, à implantação dos serviços de Habilitação e Identificação Civil. Da data de publicação até a data de 08/02/2024. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe, Id. Funcional 5116746-8 (Gestor) e Camila Gonçalves Veiga de Abreu, Assistente III, Id. Funcional nº 5111577-8 (Gestor Substituto). Anderson dos Reis Moreira, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4381165-5, como Fiscal e Leila Carvalho do Nascimento, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 4423040-0, como Suplente. 2021NE01524. R 62.381,37 (sessenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos). 07/07/2021. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2329730\r\n" ], "2329802": [ "2021-07-26 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a ENGE AR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) tipo Multi Split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos, e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), do Termo de Referência e do instrumento convocatório, valor total de R 540.643,92 (quinhentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta três reais e noventa dois centavos),sendo o valor de R 418.586,92 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta seis reais e noventa dois centavos)relativo aoR 321.989,94 (trezentos e vinte um mil, novecentos e oitenta nove reais e noventa quatro centavos)serão para prestação de serviços R 96.596,98 (noventa seis mil, quinhentos e noventa seis reais e noventa oito centavos) para o eventual ressarcimento de peças, a título de mera reserva orçamentária de 30% nos termos do parágrafo quinto da cláusula nona e o valor deR 122.057,00 (cento vinte dois mil e cinquenta sete reais) R 93.890,00 (noventa três mil, oitocentos e noventa reais)R 28.167,00 (vinte oito mil, cento e sessenta sete reais) para o eventual ressarcimento de peças, a título de mera reserva orçamentária de 30% nos termos do parágrafo quinto da cláusula nona.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/07/2021.\r\n04122000220160000.\r\n: 100.\r\n339039.\r\n2021NE00460, 2021NE00461.\r\n: 21/07/2021.\r\n: PE 004/2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n.\r\nId: 2329802\r\n" ], "2329804": [ "2021-07-26 00:00:00", " \r\nContrato n° 069/2021 Dispensa de Licitação n° 24/2021. FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA-ME. Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para elaboração de refeições de pacientes internos e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM (Lote II). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. R 178.875,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais). 2021NE02083. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 19/07/2021. Parecer 331 (doc. SEI 19257236) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 19032966). SEI- 080007/002210/2021.\r\nContrato n° 070/2021 Dispensa de Licitação n° 25/2021. FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa J.PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para elaboração de refeições de pacientes internos e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM (Lotes I e III). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. R 222.069,00 (duzentos e vinte e dois mil e sessenta e nove reais). 2021NE02094 e 2021NE02095. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 19/07/2021. Parecer 331 (doc. SEI 19257236) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 19032966). .\r\nId: 2329804\r\n" ], "2329889": [ "2021-07-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2021\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ: 19.349.009/0001-30. \r\nLeia-se: \r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ: 19.349.009/0001-30. \r\nId: 2329889\r\n" ], "2329917": [ "2021-07-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato de Adesão para sucessão da permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sr. Leonardo Barbosa de Souza\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras e o Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 31/12/2021, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n05/07/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/000294/2021.\r\nId: 2329917\r\n" ], "2329979": [ "2021-07-26 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 23/2021.\r\n21/07/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC-RJ, e a empresa CLARO S.A. (FILIAL).\r\n40.432.544/0062-69\r\nR 3.002.092,92 (três milhões, dois mil noventa e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro Lote 01 e 02, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Educação.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.122.0002.8021.\r\n339040.\r\n122.\r\n2021NE12386.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/003560/2021.\r\nId: 2329979\r\n" ], "2330014": [ "2021-07-26 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 001/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ.\r\nPrestação de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao CREA-RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções.\r\n16/07/2021.\r\n60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nSob demanda.\r\nSEI-220011/001026/2021.\r\nId: 2330014\r\n" ], "2330044": [ "2021-07-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e empresa CLARO S.A.\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 544.896,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais).\r\n20/07/2021.\r\nNos processos administrativos nºs SEI-E- 04/171/221/2018, e SEI-400001/000274/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 2330044\r\n" ], "2330074": [ "2021-07-26 00:00:00", "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/07/2021, com aplicação do reajuste previsto contratualmente.\r\n: R 19.999.076,25 (dezenove milhões, novecentos e noventa e nove mil, setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), sob demanda.\r\n: 23/07/2021.\r\n: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/002/351/2017.\r\nId: 2330074\r\n" ], "2330079": [ "2021-07-27 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº194/2021.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\n8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 23/07/2021.\r\nPaulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id. Funcional: 5078373-4.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 Id. 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 Id. 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 Id. 4398917-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000364/2021.\r\nId: 2330079\r\n" ], "2330117": [ "2021-07-27 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a empresa APCF - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL Assinatura da publicação, DP ONLINE nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos fins de direito.R 1.188,00 (um mil cento e oitenta e oito reais).Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/000453/2021, Lei Federal nº 8666/1993, e Lei nº 8.078/1990. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI- 170030/000465/2021.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a empresa APCF - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E FISCAL LTDA. (COAD). Assinatura da publicação, ATC ON LINE nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, paraR 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/000453/2021, Lei Federal nº 8666/1993, e Lei 8.078/1990. REGISTRO INTERNO Nº PROCESSO Nº SEI- 170030/000465/2021. \r\nId: 2330117\r\n" ], "2330142": [ "2021-07-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 083/2021. Dispensa de Licitação n° 039/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EME ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em medicina intensiva e clínica médica para atender as demandas do Hospital Estadual Car. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. R 7.379.402,16 (sete milhões, trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos). : 2021NE02079 - : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021. Parecer nº 368 (doc. SEI 19860366) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 19863333). PROCESSO \r\nId: 2330142\r\n" ], "2330186": [ "2021-07-27 00:00:00", "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 10/2021.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BMJ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de elaboração de projetos “as-built”.\r\n: R 15.790,00 (quinze mil setecentos e noventa e reais).\r\n: 23/07/2021.\r\n: 30 (trinta) dias, a contar da publicação.\r\n: Alex de Lima Sales, ID.: 42149130; Wania Souza de Lima, ID.: 44621426; e Marcelo Elízio Miranda de Ávila, ID.: 50292803.\r\n: 100.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2330186\r\n" ], "2330242": [ "2021-07-27 00:00:00", " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nNSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2021. \r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL e a SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. (CNPJ Nº 48.090.120/0001- 53). \r\n: Prestação de serviços de manutenção de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL E ARRIUS de fabricação SAFRAN HELICOPTER ENGINES, fornecimento de peças de reposição e suprimentos, inspeções periódicas e calendáricas das aeronaves de prefixo PP-ELB, PR-ERJ e PR-RJJ. \r\n: R 1.889.545,43 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). \r\n: 2021NE00569 e 2021NE00570. \r\n: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº SEI-390002/000548/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n: 12 (doze) meses a partir desta publicação. \r\n: 19/07/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-390002/000548/2021.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2021.\r\nId: 2330242\r\n" ], "2330251": [ "2021-07-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 038/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE I, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\nR 11.279.000,00 (onze milhões, duzentos e setenta e nove mil reais)\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2330251\r\n" ], "2330259": [ "2021-07-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 185/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES. CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de lentes intra-oculares, adquiridos no Pregão nº 058/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 41.970,00 (quarenta e um mil novecentos e setenta reais). \r\n26 de julho de 2021.\r\nSD PM RG 105.168 ID 50788734 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva \r\nCAP PM MED RG 89.349 Jossandra Motta Viela Verde, CAP PM MED RG 106.458 Taila Enata Ramos Simões e CAP PM MED RG 90.260 Vivian Rocio.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000244/2020.\r\nId: 2330259\r\n" ], "2330263": [ "2021-07-27 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: . VIGÊNCIA: . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: cento e dezoito. FISCAL. GESTOR- /2021. DATA DA ASSINATURA: nº .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº quinhentos e cinquenta NA CAROLINA DA ROCHA ANDRADEWELLINGTON DA SILVA CRUZ -Portaria nº HUPE/SEI/ de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: - 26.\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (quinze mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos. N.E: : ANA CAROLINA DA ROCHA ANDRADE - matrícula nº 39.637-4. GESTORWELLINGTON DA SILVA CRUZ - Portaria nº HUPE/SEI/636/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000417/2020.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 14cento e setenta e dois . N.E: - matrícula nº matrícula nº/2021. DATA DA ASSINATURA: de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nId: 2330263\r\n" ], "2330360": [ "2021-07-28 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Datavix Informática Ltda. : Prestação de serviços de Elaboração de Projeto Executivo de Digitalização, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 06 (meses) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010SEI- 020007/000943/2021.\r\nId: 2330360\r\n" ], "2330371": [ "2021-07-28 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO S/A. : Contratação de serviços, comuns e contínuos, especializados em fornecimento de vale alimentação e refeição por meio eletrônico, magnético ou de similar4 tecnologia, equipados com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal, bem como, a implementação dos valores de recarga/crédito mensais, relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios aos diretores, Extra Quadros, empregados e Estagiários da Centrais de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA RJ, : 23/07/2021. R 4.364.881,92 (quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). SEI- 02.\r\nId: 2330371\r\n" ], "2330426": [ "2021-07-28 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 028/2021;\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC;\r\n: Locação de 07 veículos, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, para atender a Operação Barreira Fiscal;\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação no DOERJ;\r\n: R 1.806.840,00 (um milhão, oitocentos e seis mil oitocentos e quarenta reais);\r\n: 2021NE00704\r\n: 26/07/2021;\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações;\r\nSEI-150001/003042/2021.\r\nId: 2330426\r\n" ], "2330451": [ "2021-07-28 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e K2 ASSESSORIA CONTABEIS E FISCAIS EIRELLI. : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis para o envio da RAIS (Relação Anual das Informações Sociais) da CEASA, dos anos de 2019 e 2020, através do ambiente do E-social. DATA DA ASSINATURA30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período. R 29.262,00 (vinte nove mil duzentos sessenta e dois reais). .\r\nId: 2330451\r\n" ], "2330464": [ "2021-07-28 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Fundação Instituto de Administração - FIA. prestação de serviços de emissão de laudo de avaliação econômico-financeira de recebíveis de contratos firmados no âmbito do FUNDES. R 135.320,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-220009/000146/2021.\r\nId: 2330464\r\n" ], "2330485": [ "2021-07-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 084/2021. Pregão Eletrônico n° 20/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Contratação de serviços de apoio hospitalar (maqueiro) a serem prestados nas unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 3.039.990,00 (três milhões, trinta e nove mil novecentos e noventa reais). DE EMPENHO: que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. 27/07/2021. Parecer 103 (doc. SEI 13967222) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 14526997). E- 08/007/001093/2019. \r\nContrato n° 080/2021. Pregão Eletrônico n° 070/2020R1. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETOContratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências das Unidades Hospitalares, assim como no edifício sede da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ: FSERJ/SEDE; HECC; HEMORIO; CPRJ; HEAN; HESM; IECAC; IEDE; IETAP; e LACENN. : 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2021. R 5.913.799,56 (cinco milhões, novecentos e treze mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). 2021NE01960. que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. 22/07/2021. Parecer 89 (doc. SEI 13854812) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 14212805). \r\nId: 2330485\r\n" ], "2330508": [ "2021-07-28 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº cento e sessenta e um. FISCAL37.887- 7. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: .\r\nId: 2330508\r\n" ], "2330509": [ "2021-07-28 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e Oceantech Serviços Técnicos Especializados de Engenharia e Refrigeração LTDA. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia mecânica na área de refrigeração para climatização de área parcial, em atendimento à Prefeitura dos Campi. VALORGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira, Matr.: 5.629-1. NOTA DE EMPENHO: 21/07/2021. art. 24, I, da Lei nº 8666/93 - Proc. nº SEI- 260007/012617/2021.\r\nId: 2330509\r\n" ], "2330536": [ "2021-07-28 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 052/2021, celebrado em 19/07/2021. DER-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 20.360.878/0001-45. : “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-157 entre a divisa com o Estado de São Paulo e a localidade de Barra Mansa”. 08 (oito)Ordem de Início, expedida após assinatura do instrumento contratual e sua publicação, nos termos da Cláusula Décima Oitava. R 3.834.000,00 (três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2330536\r\n" ], "2330576": [ "2021-07-28 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 09/2021.\r\nLeis nºs 13.303/2016 e 10.406/2002.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de Certificação digital com o objetivo de vincular nossa Autoridade Registradora (AR) a uma Autoridade Certificadora (AC) - SERPRO, pelo período de 12 meses, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor anual estimado de R 649.002,50 (seiscentos e quarenta e nove mil dois reais e cinquenta centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.037.\r\n230.\r\n27/07/2021.\r\nId: 2330576\r\n" ], "2330595": [ "2021-07-29 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2021.\r\n: locação do imóvel, de natureza comercial, localizado Rua Dioneth de Souza Rocha, 177 Centro, São João da Barra/RJ, CEP 28200-000. 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contratoR 90.000,00 (noventa mil reais). 27/07/2021. Inciso V do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso V do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. SEI- 220010/000\r\nId: 2330595\r\n" ], "2330717": [ "2021-07-29 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2021.\r\nCODIN e JABERPLAN CONSTRUTORA LTDA (50%) e RODRIGO JABER (50%). : locação do imóvel, de natureza comercial, constituído da totalidade do 1º andar, com 276m2, do prédio sito à Avenida Dr. José Alves de Azevedo, 320, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28025-497. 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contratoR 329.073,30 (trezentos e vinte nove mil setenta e três reais e trinta centavos). ASSINATURA: Inciso V do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso V do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. SEI-220010/000\r\nId: 2330717\r\n" ], "2330736": [ "2021-07-29 00:00:00", " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 19/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de copeiragem nas dependências do Edifício Sede da PGE-RJ e demais unidades do órgão situadas no Estado do Rio de Janeiro, referente ao Lote 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 03/2021.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 2.519.991,84 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n28 de julho de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/005447/2020.\r\nContrato PGE-RJ nº 20/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.\r\nPrestação de serviços especializados de execução de programas de Saúde Ocupacional direcionados aos Procuradores e Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE-RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. \r\n28 de julho de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/007400/2021.\r\nId: 2330736\r\n" ], "2330768": [ "2021-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nn° 59/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 3.060.638,52 (três milhões, sessenta mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 28/07/2021. Parecer 206 (doc. SEI 15868796) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 16473973). PROCESSO Nº \r\nId: 2330768\r\n" ], "2330776": [ "2021-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão de obra residente e materiais inclusos. R 3.140.000,00 (três milhões, cento e quarenta mil reais). 12 (doze) meses, contados a partir de 02/08/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PROCESSO Nº\r\nId: 2330776\r\n" ], "2330832": [ "2021-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Aquisição de MUNIÇÕES NOS CALIBRES .40 S&W, 9 mm Luger, 7,62x51 mm NATO, 5.56X45 mm NATO. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 3.476.150,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil cento e cinquenta reais). 26/07/2021. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350096/000812/2020, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições.\r\nId: 2330832\r\n" ], "2330835": [ "2021-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 357.080,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e oitenta reais).FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350096/000812/2020, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições.\r\nId: 2330835\r\n" ], "2330854": [ "2021-07-30 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2021. \r\n: Estado do Rio De Janeiro, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a DELURB AMBIENTAL LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços coleta seletiva - que compreende o lixo de escritório/extraordinário, lixo orgâ nico - que compreende o lixo proveniente de copas/refeitórios e entulho - através caçambas estacionárias.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2021.\r\nR 69.250,00 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\n04122000220160000.\r\n: 100.\r\n339039.\r\n2021NE00493.\r\n: 28/07/2021.\r\n: PE 003/2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 2330854\r\n" ], "2330906": [ "2021-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Termo de Contrato nº 164/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ 37.844.479/0001-52.\r\n: Material Médico Hospitalar - Fios Cirúrgicos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 28.024,55 (vinte e oito mil vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 27/07/2021.\r\n: Cb PM Joel Lopes Cavalcante RG 92.428 ID: 4412627-1.\r\n: CAP PM ENF RG: 89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE -HCPM; CAP PM ENF RG: 89.432 FERNANDA BALTAZAR - HCPM; MAJ PM ENF RG: 76.919 VIVIAN MARÍLIA DA SILVA MANHAES NICOLAY ID FUNC: 322901-4 - HPM-NIT; 2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT;\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2020 - PREGÃO SRP 53/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 166/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 19.061.289/0001-87\r\n: Material Médico Hospitalar - Fios Cirúrgicos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 6.775,93 (seis mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos.\r\n: 27/07/2021.\r\n: Cb PM Joel Lopes Cavalcante RG 92.428 ID: 4412627-1.\r\n: CAP PM ENF RG: 89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE -HCPM; CAP PM ENF RG: 89.432 FERNANDA BALTAZAR - HCPM; MAJ PM ENF RG: 76.919 VIVIAN MARÍLIA DA SILVA MANHAES NICOLAY ID FUNC: 322901-4 - HPM-NIT; 2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT;\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2020 - PREGÃO SRP 53/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 171/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.304.559/0001-05\r\n: Material Médico Hospitalar - Fios Cirúrgicos\r\n: 12 meses.\r\n: R 164,46 (cento e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 27/07/2021.\r\n: Cb PM Joel Lopes Cavalcante RG 92.428 ID: 4412627-1.\r\n: CAP PM ENF RG: 89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE -HCPM; CAP PM ENF RG: 89.432 FERNANDA BALTAZAR - HCPM \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2020 - PREGÃO SRP 53/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 173/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\n: Material Médico Hospitalar - Fios Cirúrgicos\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.074,96 (um mil setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n: 27/07/2021.\r\n: Cb PM Joel Lopes Cavalcante RG 92.428 ID: 4412627-1.\r\n: CAP PM ENF RG: 89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE -HCPM; CAP PM ENF RG: 89.432 FERNANDA BALTAZAR - HCPM \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2020 - PREGÃO SRP 53/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 175/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\n: Material Médico Hospitalar - Fios Cirúrgicos\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.074,96 (um mil setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n: 26/07/2021.\r\n: Cb PM Joel Lopes Cavalcante RG 92.428 ID: 4412627-1.\r\n: CAP PM ENF RG: 89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE -HCPM; CAP PM ENF RG: 89.432 FERNANDA BALTAZAR - HCPM \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2020 - PREGÃO SRP 53/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 176/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 02.376490.00001/50.\r\n: Material Médico Hospitalar - Fios Cirúrgicos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.247,04 (um mil duzentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).\r\n: 27/07/2021.\r\n: Cb PM Joel Lopes Cavalcante RG 92.428 ID: 4412627-1.\r\n: CAP PM ENF RG: 89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE -HCPM; CAP PM ENF RG: 89.432 FERNANDA BALTAZAR - HCPM.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2020 - PREGÃO SRP 53/2020.\r\nId: 2330906\r\n" ], "2330927": [ "2021-07-30 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 18/016/2021. PARTES: FUNARJ e LARANJEIRA PRODUÇÔES ARTÍSTICAS LTDA prestação de serviço de apresentação artístico musical do cantor Saulo Pinto Muniz PRAZOVALOR DO CONTRATO:FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000337/2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 18/017/2021. PARTES: prestação de serviço de apresentação artístico musical do cantor Cláudio José Moore Nucci. 27/07/2021. VALOR DO CONTRATO: Proc. nº SEI 180002/000508/2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 18/018/2021. FUNARJ e MARACUJÁ CULTURAL PRODUÇÔES ARTÍSTICAS LTDA prestação de serviço de apresentação artístico musical do cantor Eugênio Avelino Lopes Souza. DATA DE ASSINATURA: 06 (seis) meses a contar de 31/07/2021. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000393/2021. \r\nId: 2330927\r\n" ], "2331001": [ "2021-07-30 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e IRIS PROJETOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem como eventuais instalações e reinstalações de aparelhos condicionadores de ar, no Edifício Sede desta Companhia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : R 119.496,00 (cento e dezenove mil quatrocentos e noventa e seis reais). 31/05/2021. 31/05/2021. Leis nºs 10.520/2002 e 13.303/2016, PROCESSO Nº SEI- 100004/000657/2020.\r\nId: 2331001\r\n" ], "2331005": [ "2021-07-30 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 056/2021, celebrado em 21/07/2021. DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS: “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ - 142 entre as localidades de Lumiar e Ponte Sta. Luzia”.oito meses, contados a partir da expedição do memorando de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.R 3.140.000,00 (três milhões, cento e quarenta mil reais). FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 160002/000033/2021.\r\nContrato nº 058/2021, celebrado em 22/07/2021. DER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 30.905.111/0001-08. : “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ - 151 Afonso Arinos - Levy Gasparian”. PRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir da expedição do memorando de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 3.299.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContrato nº 057/2021, celebrado em 21/07/2021. DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.955.565/0001-41. : “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ - 196 entre as localidades de Barra do Furado e Guanandi”. 08 (oito) meses, contados a partir da expedição do memorando de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 2.770.000,00 (dois milhões, setecentos e setenta mil reais). FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 160002/000036/2021.\r\nId: 2331005\r\n" ], "2331012": [ "2021-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DELL Computadores do Brasil LTDA. Aquisição de equipamentos de informática. RESPONSÁVE: Portaria n° 40/DAF/2021. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/006368/2021.\r\nId: 2331012\r\n" ], "2331120": [ "2021-08-02 00:00:00", "DUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47. : Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. : 36 (trinta e seis) meses. : 29 de julho de 2021. : R 140.398,20 (cento e quarenta mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos). : PT: ; FR: 100; ND: 339039; NE: 2021NE00539. PROCESSO Nº SEI-150661/000663/2021\r\nId: 2331120\r\n" ], "2331122": [ "2021-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 022/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de aquisição de viaturas mistas (camionetas de carga e passageiros), tipo pickup para serem utilizadas nas atividades da Secretaria de Estado de Policia Civil, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 19.851.400,00 (dezenove milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 29/07/2021.\r\nId: 2331122\r\n" ], "2331123": [ "2021-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 17/ SEPOL / 2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI.\r\n: Aquisição de 02 (dois) VEÍCULOS BLINDADOS PARA TRANSPORTE PESSOAL - VBTP -, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 1.305.000,00 (Um milhão e trezentos e cinco mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 29/07/2021.\r\nId: 2331123\r\n" ], "2331212": [ "2021-08-02 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1\r\nCOLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2021.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 010/2021.\r\nId: 2331212\r\n" ], "2331327": [ "2021-08-03 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EVA locação de veículos EIRELI. 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 02/08/202, desde que posterior à data de publicação do extrato. R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2331327\r\n" ], "2331332": [ "2021-08-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 023/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA DE ENSINO EIRELLI - EPP\r\n: AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS NO ESTADO SÓLIDO\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/07/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 28.083,00 (vinte e oito mil e oitenta e três reais).\r\n: ARP - 0012/2021 - PERP05/21\r\n: 30/07/2021.\r\n360068/000199/2020.\r\nId: 2331332\r\n" ], "2331360": [ "2021-08-03 00:00:00", " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 017/2021, assinado em 30/07/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a CS Brasil Frotas Ltda. OB JETO: Prestação de serviços de locação de veículos, visando suprir as necessidades do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da publicação do contrato. : R 1.061.424,00 (um mi lhão, sessenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de ju nho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. \r\nId: 2331360\r\n" ], "2331407": [ "2021-08-03 00:00:00", " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2021\r\nPÁGINA 28 -3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI- 350207/000083/2020\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 175/2021-FUSPOM.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR TOTAL: R 1.074,96 (um mil setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nLeia-se: \r\nVALOR TOTAL: R 1.862,34 (um mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2331407\r\n" ], "2331443": [ "2021-08-03 00:00:00", " \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010SEI- 020007/002410/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de São Francisco de Itabapoana. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de De fesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de São Francisco de Itabapoana, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : Processo nº SEI-020007/002752/2020.\r\nId: 2331443\r\n" ], "2331448": [ "2021-08-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n: Contrato nº16/2021.\r\nTEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSO DA INFORMAÇÃO LTDAe a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n:O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 60 (sessenta) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar- PAD e livramento condicional, nos termos do § 2º, do art. 28 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/08/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, e iniciando-se o efetivo trabalho em até 05 (cinco) dias úteis.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 1.357.488,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n30.07.2021.\r\n: Processo nº SEI-400002/001609/2021.\r\nId: 2331448\r\n" ], "2331469": [ "2021-08-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2021\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 005/2021.\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-150661/000663/2021...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-150161/000663/2021...\r\nId: 2331469\r\n" ], "2331512": [ "2021-08-03 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 054/2021, celebrado em 20/07/2021. DER-RJ e a empresa PLURAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 20.958.711/0001-80. : “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ - 143 ENTRE AS LOCALIDADES DE CONSERVATÓRIA E RANCHO NOVO”. expedição do memorandode início, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 3.829.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte e nove mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContrato nº 053/2021, celebrado em 20/07/2021. DER-RJ e a empresa PLURAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 20.958.711/0001-80. : “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ - 159 ENTRE AS LOCALIDADES DE FLORIANO E QUATIS”. expedição do memorandode início, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 2.637.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContrato nº 060/2021, celebrado em 20/07/2021. DER-RJ e a empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.338.129/0001-28. : “EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE TALUDE NO KM 26,15 DA RJ - 141 E KM 32,50 DA RJ - 145 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ.”. 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contadoautorização para início, que será expedida após a assinatura do instrumento contratual e sua publicação, nos termos do item 27.1 do presente instrumento. R 1.015.021,12 (um milhão, quinze mil vinte e um reais e doze centavos). FUNDAMENTO: SEI- 330022/000070/2021.\r\nId: 2331512\r\n" ], "2331530": [ "2021-08-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo nº 13/2019.\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa INOVA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nR 89.999,78 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/08/2021.\r\n100.\r\n30/07/2021.\r\nLEI Nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2331530\r\n" ], "2331544": [ "2021-08-03 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo nº06/2017.\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nR 13.678,56 (treze mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/08/2021.\r\n100.\r\n30/07/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2331544\r\n" ], "2331556": [ "2021-08-03 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 24/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa BECBOOKS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ:36.544.630/0001-74.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 29.070,00 (vinte e nove mil e setenta reais).\r\nAquisição de livros didáticos de língua francesa para atender aos alunos da 2ª e 3ª série do Ensino Médio Intercultural Brasil - França do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola, Brasil - França, em edição atualizada, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n12.368.0443.1052.\r\n339030.\r\n100.\r\n2021NE12456.\r\n26/07/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-03/001/102699/2018.\r\nId: 2331556\r\n" ], "2331605": [ "2021-08-04 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nContrato nº 196/2021.\r\n: SEPM e a empresa MJ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI- CNPJ 29.325.600/0001- 01.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar- Apósitos I.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 4.932,30(quatro mil novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos).\r\n: 28/07/2021.\r\n2º SGT PM RG 70058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nMAJOR PM ENF Fernanda Sobral Carnauba, RG: 76.922, CAP PM ENF Luana dos Santos Vasconcellos Lima, RG: 89.465 e CAP PM ENF Isabel Cristina da Silva Marques, RG: 89.466.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nId: 2331605\r\n" ], "2331607": [ "2021-08-04 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2021. \r\n02/08/2021. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de controle e acompanhamento de processos e documentos, considerando-se o desenvolvimento, manutenção e compartilhamento de Softwares necessários à execução do Sistema de Controle De Processos - UPO na forma da Tabela Estimativa de Preços proposta pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n11.638,45 (onze mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\nLei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993. \r\nId: 2331607\r\n" ], "2331638": [ "2021-08-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Empresa CLARO S/A.\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente.\r\nreais).\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n14/07/2021.\r\nSEI- 100001/000632/2021 - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2331638\r\n" ], "2331685": [ "2021-08-04 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 22/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA EPP. CNPJ:16.104.867/0001-27.\r\nR 1.249.888,80 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nContratação de empresa especializada na prevenção de incêndio e pânico por meio de Brigada de Incêndio e Emergência, com fornecimento e manutenção de equipamentos, para atuar nos prédios da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n29/07/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12.122.0002.2016.\r\n339039.\r\n100.\r\n2021NE12486.\r\nLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2331685\r\n" ], "2331709": [ "2021-08-04 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nTermo de Contrato n° 039/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - ISERJ/ FAETEC. Situado Rua: MARIZ E BARROS, nº 273, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO DE JANEIRO, CEP:20270- 003.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n: 29/07/2021\r\nR 752.225,60 (setecentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos)\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nSEI-260005/001091/2021\r\n\r\nId: 2331709\r\n" ], "2331757": [ "2021-08-04 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 180/2021.\r\n: SEPM e a empresa MILLE COMERCIAL EIRELLI - ME.- CNPJ 28.641.966/0001-27.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 88.700,00 (oitenta e oito mil e setecentos reais).\r\n: 02/08/2021.\r\n2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nHCPM MAJ PM ENF RG 61.885 NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES, MAJ PM ENF RG 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA E 1º TEN PM ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000328/2020.\r\nId: 2331757\r\n" ], "2331849": [ "2021-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 090/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 045/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LUMEN (Item: 01), para realização de procedimentos relacionados à infecção humana pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), para atender à demanda dos pacientes internados no Hospital Estadual de Anchieta (HEAN), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Instituto Estadual de Tisiologia Ary Parreiras (IETAP). : 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 143.293,50 (cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 02/08/2021. Parecer 252 (doc. SEI 16968757) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20116823).. \r\nId: 2331849\r\n" ], "2331944": [ "2021-08-05 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Cirurgia Vascular 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . FISCAL - matrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo.\r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 137/2021. VALOR: (trezentos e noventa e quatro mil seis reais e dez centavos2021NE01806. FISCAIS: MARCOS VINÍCIUS MONSORES MEUSER - matrícula nº 39.449-4 e SÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROS - matrícula nº 39.694-5. GESTOR 40.105- 9. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/642/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/005985/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2021.\r\nId: 2331944\r\n" ], "2331987": [ "2021-08-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 189/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CNPJ: 49.351.786/0010-71.\r\nAquisição de medicamentos padronizado subgrupo sangue e órgão hematopoiéticos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n02 de agosto de 2021.\r\n2º SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - Id 23962682.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000339/2020.\r\nTermo de Contrato nº 191/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:12.499.494/0002-60\r\nAquisição de medicamentos padronizado subgrupo sangue e órgão hematopoiéticos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 208.361,00 (duzentos e oito mil trezentos e sessenta e um reais).\r\n02 de agosto de 2021.\r\n2º SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - Id 23962682.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000339/2020.\r\nId: 2331987\r\n" ], "2331988": [ "2021-08-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 208/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa.FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão nº 099/2019 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 102.909,60 (cento e dois mil novecentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n03 de agosto de 2021.\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000306/2020.\r\nId: 2331988\r\n" ], "2332026": [ "2021-08-05 00:00:00", "\r\nContrato nº 07/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A -CNPJ nº 09.070.101/0001-03.\r\nPrestação de serviços de monitoramento eletrônico de pessoas no Estado do Rio de Janeiro, através de dispositivo com transmissão de dados via rede de telefonia celular, posicionamento por satélite e radiofrequência, sendo este dispositivo instalado em cada monitorado, bem como, fornecimento de dispositivos às vítimas de violência doméstica para evitar a aproximação de agressores monitorados, bem como toda a infraestrutura tecnológica, física, de hardware, software, de telecomunicação, de pessoal e serviços (fornecimento de mão de obra residente, de mobiliário, computadores completo, peças, manutenção, reposição de dispositivos e acessórios, treinamento, vídeo monitoramento, coleta e armazenamento de dados bem como suas licenças e garantias), com toda tecnologia homologada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 26.834.731,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e um reais).\r\n2021NE00360.\r\n03/08/2021.\r\nId: 2332026\r\n" ], "2332043": [ "2021-08-06 00:00:00", " E ABASTECIMENTO\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construsan Serviços Industriais Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Bom Jesus do Itabapoana, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 2.631.988,20 (dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). : 04 de agosto de 2021. : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.º SEI-020007/002533/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Fidélis e Cambuci, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 2.108.005,92 (dois milhões, cento e oito mil, cinco reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI-020007/002703/2021.\r\nId: 2332043\r\n" ], "2332045": [ "2021-08-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 022/2021 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 01.264.420/0001-48.\r\n: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Equipamentos Odontológicos (com reposição de peças).\r\n: 12 meses.\r\n: R 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais).\r\n: 30/07/2021.\r\n: Maj PM Dent Luciana Blaso Costa RG 76.831.\r\n: Ten Cel PM Dent José Eduardo Raso Eulálio RG 60.735, Maj PM Dent Pablo Medeiros Ferreira RG 76.802 e Cap PM Dent Bernardo Ballarin Martinho da Rocha RG 76.823\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000208/2020.\r\nId: 2332045\r\n" ], "2332071": [ "2021-08-05 00:00:00", "\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e a empresa Crown FUNDAMENTO:: 04/08/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 15.440.1.13.122.0002.2016, FR 100, ND 3390.39.70 NE 2021NE00079.PROCESSO Nº SEI- 180003/000027/2021.\r\nId: 2332071\r\n" ], "2332082": [ "2021-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 027/2021-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos (Fio de Sutura Seda 3.0).\r\n12 meses.\r\nR 930,00 (novecentos e trinta reais).\r\n02/08/2021.\r\nMaj PM Dent Luciana Blaso Costa RG 76.831.\r\nMaj PM Dent Rosane/Guitmann Catran RG 76.790 e Cap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000419/2021.\r\nId: 2332082\r\n" ], "2332099": [ "2021-08-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 024/2021-DGO.\r\nSEPM e a empresa KM2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,CNPJ: 21.992.475/0001-81.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos (Motores Endodônticos e Limas Reciprocantes).\r\n12 meses.\r\nR 234.988,08 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos).\r\n03/08/2021.\r\n1º TEN PM DENT Marcio Guzzo Elias RG 89.559.\r\nMAJ PM DENT Rosane Guitmann Catran RG 76.790 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000389/2021.\r\nId: 2332099\r\n" ], "2332100": [ "2021-08-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 025/2021-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ 33.116.856/0001-86.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos (Pontas para Aparelho de Ultrassom e Profilaxia).\r\n12 meses.\r\nR 38.288,06 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e seis centavos).\r\n02/08/2021.\r\nMAJ PM DENT Pablo Medeiros Ferreira RG 76.802.\r\nMAJ PM DENT Rosane Guitmann Catran RG 76.790 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350115/000417/2021.\r\nId: 2332100\r\n" ], "2332138": [ "2021-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Smarttech Tecnologia Serviços e Sistemas LTDA. Aquisição, com direito de uso permanente, do software SIMULIA ABACUS UNIFED FEA RESEARCH, 02 interactive token + 16 execute tokens, com 2 licenças e manutenção por 2 anos. : R 77.880,00. Eduardo Martins Sampaio, matr. 33.768- 3. : 2021NE01136. FUNDAMENTO DO ATO: SEI- 260007/005577/2020.\r\nId: 2332138\r\n" ], "2332377": [ "2021-08-06 00:00:00", " \r\nContrato nº 58/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de serviços educacionais em nível de especialização lato-sensu (pós-graduação - MBA executivo) para o Curso Superior de Comando (CSBM) e para o Curso Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), para o quadro de Oficiais Combatentes e para o quadro de Oficiais de Saúde, para atender às demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 22/07/2021.\r\nR 3.921.600,00 (três milhões novecentos e vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n21/07/2021.\r\nProcesso nº SEI-270053/000029/2021.\r\nCEL BM QOC/97 Chrizantho Costa Cordeiro, RG: 19.807, ID. 0006119174.\r\nMAJ BM QOC/01 Sidcley Gomes Gonçalves, RG: 28.956, ID. 0026454149 e MAJ BM QOC/02 Simmon Alexander Andrade da Costa, RG:31.274, ID. 00006142133;\r\nMAJ BM QOC/03 Anna Carolina Faria Pereira Santanna, RG: 34.011, ID. 0041492480.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/08/2021.\r\nId: 2332377\r\n" ], "2332435": [ "2021-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 073/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 032/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHAROS HOSPITALAR EIRLI. : Aquisição de Equipos de Bomba, compatíveis com a Bomba de Infusão da marca LIFEMED - Itens: 01 e 02, para atender à demanda dos pacientes internados nas unidades HECC e HEAN. : R 736.176,00 (setecentos e trinta e seis mil, cento e setenta e seis reais). : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 05/08/2021. Parecer 340/2021 (doc. SEI 19500402) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20415993). .\r\nId: 2332435\r\n" ], "2332466": [ "2021-08-06 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 062/2021, celebrado em 02/08/2021. DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.955.565/0001-41. : “Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de Engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 3ª e a 13ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) Campos dos Goytacazes - RJ e São Fidélis - RJ”. a partir dade início, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 3.019.000,00 (três milhões e dezenove mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContrato nº 061/2021, celebrado em 02/08/2021. DER-RJ e a empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE, inscrita no CNPJ/MF nº 16.922.808/0001-66. : “Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores em apoio aos diversos serviços de Engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 6ª, 10ª e 19ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - Itaperuna - RJ, Miracema - RJ e Bom Jesus de Itabapoana - RJ”. expedição do memorandode início, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 3.239.000,00 (três milhões duzentos e trinta e nove mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2332466\r\n" ], "2332615": [ "2021-08-09 00:00:00", "DE ESTADO DE CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 029/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP;\r\nLocação de 09 veículos, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 009/2021.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 461.700,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos reais).\r\n2021NE00709.\r\n04/08/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nSEI-150001/005889/2021.\r\nId: 2332615\r\n" ], "2332619": [ "2021-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 05/08/2021\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINTRUMENTO: Termo de Contrato nº 024/2021-DGO.\r\nOnde se lê: \r\n... FISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT Rosane Guitmann Catran RG 76.790 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 ...\r\nLeia-se: \r\n... FISCAIS DO CONTRATO: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 ...\r\nId: 2332619\r\n" ], "2332620": [ "2021-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 05/08/2021\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINTRUMENTO: Termo de Contrato nº 025/2021-DGO.\r\nOnde se lê: \r\n... FISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT Rosane Guitmann Catran RG 76.790 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 ....\r\nLeia-se: \r\n... FISCAIS DO CONTRATO: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 ....\r\nId: 2332620\r\n" ], "2332621": [ "2021-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 05/08/2021\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINTRUMENTO: Termo de Contrato nº 027/2021-DGO.\r\nOnde se lê: \r\n... FISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT Rosane Guitmann Catran RG 76.790 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 ...\r\nLeia-se: \r\n... FISCAIS DO CONTRATO: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 ...\r\nId: 2332621\r\n" ], "2332666": [ "2021-08-09 00:00:00", "\r\nPÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli.Execução de obras de reforma parcial da edificação que abriga a Residência do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Oswaldo Cruz, nº 175, Flamengo, no Município do Rio de Janeiro. : R 377.019,18 (trezentos e setenta e sete mil dezenove reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 170002/001667/2020. \r\nId: 2332666\r\n" ], "2332677": [ "2021-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Termo de Contrato nº 197/2021.\r\n: SEPM e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ 64.171.697/0001-46.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 35.480,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 04/08/2021.\r\n: 2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906, Cap PM Farm Victor - RG 89.496 e Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 198/2021.\r\n: SEPM e a empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - CNPJ 28.911.309/0001- 52.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 56.418,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais).\r\n: 04/08/2021.\r\n: 2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906, Cap PM Farm Victor - RG 89.496 e Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 199/2021.\r\n: SEPM e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. - CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 5.407,50 (cinco mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 04/08/2021.\r\n: 2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906, Cap PM Farm Victor - RG 89.496 e Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 200/2021.\r\n: SEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 1.322.419,80(um milhão, trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\n: 04/08/2021.\r\n: 2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906, Cap PM Farm Victor - RG 89.496 e Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495.\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 201/2021.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 49.082,00(quarenta e nove mil e oitenta e dois reais).\r\n: 04/08/2021.\r\n: 2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906, Cap PM Farm Victor - RG 89.496 e Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495.\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 202/2021.\r\n: SEPM e a empresa NSA Distribuidora De Medicamentos EIRELLI. - CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 76.465,00 (setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n: 04/08/2021.\r\n: 2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906, Cap PM Farm Victor - RG 89.496 e Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 203/2021.\r\n: SEPM e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. - CNPJ 04.307.650/0003-05.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 3.705,60 (três mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: 04/08/2021.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906, Cap PM Farm Victor - RG 89.496 e Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 204/2021.\r\n: SEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 10.586.940/0001-68.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).\r\n: 04/08/2021.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906, Cap PM Farm Victor - RG 89.496 e Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\nId: 2332677\r\n" ], "2332698": [ "2021-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 192/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. CNPJ:18.269.125/0001-87.\r\nAquisição de medicamentos padronizado subgrupo sangue e órgão hematopoiéticos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 138.312,72 (cento e trinta e oito mil trezentos e doze reais e setenta e dois centavos).\r\n06 de agosto de 2021.\r\n2º SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - Id 23962682.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000339/2020.\r\nId: 2332698\r\n" ], "2332740": [ "2021-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato nº 027/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ESTÁTER TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) equipamentos de ponto biométrico - modelo hexa, com reposição de bobina.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\nR 7.380,00 (sete mil, trezentos e oitenta reais).\r\n: 03/08/2021.\r\n: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 2332740\r\n" ], "2332779": [ "2021-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato nº 006/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nA aquisição de mobiliário para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/RJ\r\nEntrega imediata.\r\nR 667.980,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta reais).\r\n05/08/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\n: Processo nº SEI-120001/006497/2021.\r\nContrato nº 007/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nA aquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativos e cadeiras para utilização no Edifício Estácio de Sá pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do certame, na proposta vencedora e de acordo com os preços registrados na Ata nº 29/2021.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 121.250,00 (cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n05/08/2021.\r\nLei nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei n.º 8.666/93, Decretos Federais nº 10.024/2019 e 7.892/2013.\r\n: Processo nº SEI-120001/006497/2021.\r\nContrato nº 008/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nA aquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativos e cadeiras para utilização no Edifício Estácio de Sá pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.851,00 (Dezoito mil, oitocentos e cinquenta e um reais)\r\n05/08/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e suas alterações.\r\n: Processo nº SEI-120001/006497/2021.\r\nContrato nº 010/2021.\r\n\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento de senha de acesso a banco de dados para consulta de preços de serviços e aquisições praticados pelo mercado público, para atender a Subsecretaria de Logística e a Subsecretaria de Administração.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n05/08/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: Processo nº SEI-120001/001060/2021.\r\nId: 2332779\r\n" ], "2332784": [ "2021-08-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 024/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE.\r\n: Prestação de serviços técnicos de elaboração, planejamento, diagramação, impressão, logística com vistas à organização e realização da 1ª Fase do concurso público para provimento de cargos de Delegado de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.669.500,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/08/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nLEGAL: Artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\n: 06/08/2021.\r\nSEI-360068/000304/2021.\r\nId: 2332784\r\n" ], "2332786": [ "2021-08-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA.\r\n: Contratação de prestação de serviços de 10 (dez) licenças com subscrição por 36 (trinta e seis) meses da suíte Autodesk AEC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 260.900,00 (duzentos e sessenta mil e novecentos reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 06/08/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 06/08/2021.\r\nSEI-360068/000001/2021.\r\nId: 2332786\r\n" ], "2332809": [ "2021-08-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e GRIF CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. : Serviços de montagem e desmonstagem de arquivos deslizantes e de divisorias e portas de Vidro. : 06/08/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDAMENTO LEGAL DO ATOPROCESSO Nº SEI- 180007/000957/2020.\r\nId: 2332809\r\n" ], "2332859": [ "2021-08-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 091/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 046/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 30 (trinta) veículos tipo ambulância, sendo 15 (quinze) unidades de suporte avançado e 15 (quinze) unidades de suporte básico, tripulados com condutor habilitado (Carteira D) para condução de veículos de urgência, para a execução do SAMU 192 Capital. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 5.346.000,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais). : 2021NE02195. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 05/08/2021. Parecer 366 (doc. SEI 19842080) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20107135).SEI- 080007/002828/2021. \r\nId: 2332859\r\n" ], "2332865": [ "2021-08-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2021\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2019.\r\nOnde se lê: ... PROCESSO SEI Nº E-08/007/001695/2018.\r\nLeia-se: ... PROCESSO SEI Nº E-08/007/101100/2018.\r\nId: 2332865\r\n" ], "2332903": [ "2021-08-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/05/2021\r\nPÁGINA 47 -2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 89/2021.\r\nOnde se lê: \r\nMAJ PM ENF RG 76.922 FERNANDA SOBRAL CARNAUBA -HCPM; CAP PM ENF RG 89.466 ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES -HCPM; CAP PM ENF RG 89.465 LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA - HCPM\r\n1º TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT; 2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT.\r\nLeia-se: \r\nFISCAIS: CAP PM ENF RG: 76.927 SILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE- HCPM; CAP PM ENF 89.669 CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA - HCPM; CAP PM ENF RG: 82.485 CAMILA VERDAN DO NASCIMENTO SANTANA- HCPM; 2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT.\r\n\r\nId: 2332903\r\n" ], "2332916": [ "2021-08-10 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 032/2021.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preço nº 0080/2020/510100-01 - Pregão Eletrônico nº 017/2020 - Órgão Gerenciador - Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 - Processo nºSEI-080002/000747/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nAquisição de Material (QUEROSENE DE AVIAÇÃO QAV- 1).\r\nR 266.750,40 (duzentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 04/08/2021.\r\nId: 2332916\r\n" ], "2332924": [ "2021-08-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 026/2021-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 05.375.249/0001- 03\r\nAquisição de Aparelho de ultrassom e profilaxia.\r\n12 meses.\r\nR 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\n04/08/2021.\r\nMAJ DENT Luciana Blaso Costa RG 76.831.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos/RG 76.836 e CAP DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000417/2021.\r\nId: 2332924\r\n" ], "2332979": [ "2021-08-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PH7 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO LTDA-EPP. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a título gratuito e com exclusividade, 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO: ANALISADOR DE FLUXO (CITOMETRO DE FLUXO), para realização dos exames de Histocompatibilidade do HEMORIO. : Terá início a partir da data da data do primeiro pedido de empenhamento de insumos registrados na ARP n° 070/2021-A, em 26/07/2021, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 21/01/2023, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/008606/2020 e na ARP nº 070/2021-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2332979\r\n" ], "2332982": [ "2021-08-10 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 090/2021. DETRAN/RJ e Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. Contratação de Serviços Técnicos de Arquitetura de Sistemas - Unidades de Serviços Técnicos para soluções RED HAT e todos seus ADD ONS, destinados a atender as necessidades das unidades desta Autarquia. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 8.332.646,40 (oito milhões, trezentos e trinta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Guilherme Telles Ribeiro, Diretor Geral da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Identidade Funcional nº 43184561, como Gestor e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão - DTS, Identidade Funcional nº 4318058-2, como Gestor Substituto. Alexandre Bastos Mattioli, Diretor de Divisão - DSI, Identidade Funcional nº 4347442-0 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Rafael Garcia da Motta, Coordenador de Gerenciamento e Controle de Projetos, Id. Funcional nº 5113921-9, Wesley William Vitor de Souza, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4333866-6, como Fiscais e Alexander Ricardo Machado, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4455304-8, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. SEI- 150112/000212/2021\r\nId: 2332982\r\n" ], "2333005": [ "2021-08-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e NEXT FACILITADORA DE SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços pintura parcial da sede do DRM/RJ. : R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). : Processo nº SEI-070025/000378/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2021.\r\nId: 2333005\r\n" ], "2333074": [ "2021-08-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPrestação de Serviçosde Cooperação Recíproca visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : R 1.644.552,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais)Processo SEI nº E-02/002/689/2019 de acordo com o artigo 29, VII da Lei nº 13.303/16 e Lei nº 8.666/93 \r\nId: 2333074\r\n" ], "2333132": [ "2021-08-11 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Líbano Serviços de Limpeza urbana e Construção Civil Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaperuna e São José de Ubá, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 3.334.964,40 (três milhões, trezentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010EI- 020007/002527/2021.\r\nId: 2333132\r\n" ], "2333238": [ "2021-08-12 00:00:00", " \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construsan Serviços Industriais Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 1.739.992,80 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 Nº\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construsan Serviços Industriais Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. PROCESSO: S: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 4.108.429,68 (quatro milhões, cento e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 10.08.2021\r\nASSESSOR II DAS-7, ID, Funcional nº 50986520, do Departamento Geral de Departamento e Finanças, para o Gabinete do Secretário Processo nº SEI-02/007/003423/2021.\r\nId: 2333238\r\n" ], "2333258": [ "2021-08-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 37/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\n: Aquisição de 8.000 (oito mil) munições reais e 28.000 (vinte e oito mil) munições de treinamento calibre .40 S&W.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 144.560,00 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n: 30/06/2021.\r\n: SAULO COSTA DA FONSECA SIMAO, RG: 34.039, ID: 04149276-5.\r\n: 1º TEN BM BM QOA/90 ADALBERTO FERREIRA LUCENA, RG: 12.472, ID: 01912123-7; e 1º SGT BM Q00/97 CAMILO QUINTELA GONZALEZ JUNIOR, RG: 21.489, ID: 00612509-3.\r\n: MAJ BM QOC/03 GUSTAVO MENDES DE SOUSA, RG: 34.001, ID: 04149238-2.\r\n: Processo nº SEI-270042/000357/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\nId: 2333258\r\n" ], "2333287": [ "2021-08-11 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 21/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a ESPECIALY TERCEIRZAÇÃO EIRELI.\r\nPrestação de serviços contínuos de copeiragem nas dependências da Representação da PGE-RJ na Capital Federal - Brasília - DF.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n(cem mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n10 de agosto de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/005447/2020.\r\nContrato PGE-RJ nº 22/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção, atualização de licenças e suporte técnico remoto referente às licenças dos produtos do fabricante Software AG de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para sustentação do sistema da Dívida Ativa.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n(dois milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos)\r\nart. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93. \r\n10 de agosto de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/028140/2021.\r\nId: 2333287\r\n" ], "2333289": [ "2021-08-11 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 151.500,00 (cento e cinquenta e um 2021NE02004. FISCAL: ELIZABETH CRISTINA DE NASCIMENTO - matrícula nº 7273-6. GESTORmatrícula nºPortaria nº HUPE/SEI/643/2021. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2021.\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº mil LIZABETH CRISTINA DE NASCIMENTO . GESTOR. NOMEAÇÃO de - 26.\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (quarenta e três mil e duzentos reais: ELIZABETH CRISTINA DE NASCIMENTO - matrícula nº 7273-6. GESTOR 36.727-6. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/644/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/002993/2021.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 1duzentos e oito mil setecentos e oitenta e dois ÁRIO CÉSAR MOREIRA DA ARAÚJOFLÁVIO MAC CORD MEDINAUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNAPortaria nº HUPE/SEI/64 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nId: 2333289\r\n" ], "2333293": [ "2021-08-11 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELICessão em comodato de de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2021.\r\nId: 2333293\r\n" ], "2333321": [ "2021-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 008/2020.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa AMO Serviços Gerais Ltda.\r\nPrestação do serviço de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, Lote V.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2020.\r\nR 1.078.963,76 (um milhão setenta e oito mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\nR 89.913,65 (oitenta e nove mil novecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos).\r\n21/08/2020.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2020.\r\nId: 2333321\r\n" ], "2333330": [ "2021-08-12 00:00:00", " \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Visão Empreendimentos Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 6.654.999,96 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO .\r\nId: 2333330\r\n" ], "2333406": [ "2021-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 025/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ONLY ENERGY. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n: MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SUBESTAÇÃO - SEDE SEPOL (SERVIÇO DE ENG. ELÉTRICA).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 98.999,00 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais)\r\n: PE 009/21\r\n: 10/08/2021.\r\n.\r\nId: 2333406\r\n" ], "2333464": [ "2021-08-12 00:00:00", " \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Cohidro Consultoria Estudos e Projetos Ltda. : Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação. : R 4.599.999,91 (quatro milhões quinhentos e noventa e nove mil nove centos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). : 11 (onze) meses. : Processo nº SEI170002/000983/2021\r\nId: 2333464\r\n" ], "2333472": [ "2021-08-12 00:00:00", ",\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Fasp Comercial e Serviços Eireli. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Italva e Cardoso Moreira, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 2.784.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010Nº SEI- 020007/002550/2021.\r\nId: 2333472\r\n" ], "2333506": [ "2021-08-12 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Bentel Comércio Serviços de Teleinformática Ltda EPP.\r\nContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação e manutenção, incluindo instalação e infraestrutura, de sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), com fornecimento de equipamentos e materiais.\r\nR 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais).\r\n10 de agosto de 2021.\r\n12/08/2021 a 11/08/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2333506\r\n" ], "2333511": [ "2021-08-12 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2021\r\nPÁGINA 28 - COLUNA 01\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI 330022/000070/2021.\r\nOnde se lê: Contrato nº 060/2021, celebrado em 20/07/2021 ...\r\nLeia-se: Contrato nº 060/2021, celebrado em 27/07/2021 ...\r\nId: 2333511\r\n" ], "2333513": [ "2021-08-12 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 10 de agosto de 2021.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de publicação.\r\n: R 606.528,00 (seiscentos e seis mil quinhentos e vinte e oito reias).\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.301/10 e do instrumento convocatório.\r\n/2021.\r\nId: 2333513\r\n" ], "2333547": [ "2021-08-12 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 059/2021, celebrado em 26/07/2021. DER-RJ e a empresa RTT INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.978.612/0001-87. OBJETO: “Serviços de manutenção e assistência técnica com peças inclusas em aparellhos PABX - CPA HICOM 300 MODELO”. 12 (doze)Ordem de Início, que será expedida após a assinatura do instrumento contratual e sua publicação, nos termos da Cláusula Décima Oitava do presente instrumento. VALORLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2333547\r\n" ], "2333685": [ "2021-08-12 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 180021/024/2021. FUNARJ e ATC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Execução de Obra Pública, para execução de projeto de implantação de sistema de segurança contra incêndio e pânico e certificado de aprovação junto CBMERJ. DATA DE ASSINATURA:60(sessenta) dias corridos a partir da autorização de inicio, que será expedida em até 10(dez) dias após assinatura do contrato. R 1.020.667,32 (hum milhão, vinte mil, seiscentos e sessenta sete reais e trinta dois centavos). Proc. nº SEI- 180002/000518/2021. \r\nId: 2333685\r\n" ], "2333691": [ "2021-08-12 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDAAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ( e vinte centavos- matrícula nº IMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRAPortaria nº HUPE/SEI/64 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\n/07/2021.\r\nId: 2333691\r\n" ], "2333702": [ "2021-08-12 00:00:00", " DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 6º Termo Aditivo nº 08/2017.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nAlteração Contratual para inclusão de cláusula.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n03/08/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2021\r\nId: 2333702\r\n" ], "2333703": [ "2021-08-12 00:00:00", " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo nº 07/2017.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nAlteração Contratual para inclusão de cláusula.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n03/08/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2021.\r\nId: 2333703\r\n" ], "2333750": [ "2021-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 065/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SD ENGENHARIA LTDA.\r\n“Contratação de serviço emergencial de bombeamento de 3.600m³/h de água bruta do Rio Guandu para a Lagoa Maior da captação da ETA Guandu”.\r\n100 (CEM) DIAS.\r\nR 6.346.042,65 (seis milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n05/08/2021.\r\nProcesso nº SEI-120800/003025/2021.\r\nId: 2333750\r\n" ], "2333828": [ "2021-08-13 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 13/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaCS BRASIL FROTAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos do tipo Pick Up.\r\nR 303.264,00 (trezentos e três mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n06/08/2021.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação.\r\nPaulo Roberto Ribeiro ID. 616623-7, Guilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 5103279-1 e Silvano da Silva Perim ID. 4382656- 3.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido D.O. 07/08/2021.\r\nId: 2333828\r\n" ], "2333884": [ "2021-08-13 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS - CORREIOS. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Prestação de Serviços Postais e Telemáticos. : R 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº SEI- 220008/000037/2021.\r\nId: 2333884\r\n" ], "2333903": [ "2021-08-13 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 18/015/2021 Prestação de serviços de locação de veículos 03/08/2021. 36 (trinta e seis) meses a contar da data publicação deste termo. R 101.069,64 (cento e um mil sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) Proc. nº SEI-180002/000318/2021. \r\nId: 2333903\r\n" ], "2333924": [ "2021-08-13 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 064/2021, celebrado em 03/08/2021. DER-RJ e a empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAOBJETO: “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ - 242 ENTRE A DIVISA ENTRE NOVA FRIBURGO E SUMIDORO E A LOCALIDADE DE CAMPINAS”. expedição do memorandode início, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 1.729.800,00 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2333924\r\n" ], "2333949": [ "2021-08-13 00:00:00", "GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 23/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a GENTE SEGURADORA S/A.\r\nde serviços de Cobertura Securitária (seguro) em Grupo com finalidade de assegurar vidas e acidentes pessoais dos estagiários em exercício de aprendizagem laborativa no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, limitadas ao quantitativo de 1.700 (um mil e setecentas) vidas.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n: R 1.812,36 (mil, oitocentos e doze reais e trinta e seis centavos).\r\n: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n12 de agosto de 2021.\r\nId: 2333949\r\n" ], "2333989": [ "2021-08-13 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e P R DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. OBJETO: aquisição de ração para equinos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para os animais da fazenda do Instituto Vital Brazil pelo período de 12 (doze) meses. : R 927.000,00 (novecentos e vinte e sete mil reais). Leonardo G.R. Meirelles, ID 2700305-1 e José Wilson Miguel Albuquerque, ID 269969-5. \r\nId: 2333989\r\n" ], "2334005": [ "2021-08-13 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 126.052,00 (cento e vinte e seis : DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR - matrícula nº 26.929- 0. GESTOR 30.265-3 NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/649/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/000386/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2021.\r\nUERJ/HUPE e MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. - EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 124/2021. VALOR: mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos. N.E: : DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR - matrícula nº 26.929-0. GESTORREJANE ARAÚJO DE SOUZA - Portaria nº HUPE/SEI/649/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000386/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2021.\r\nUERJ/HUPE e FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 078/2021. VALOR: mil duzentos e trinta e cinco reais: RENATO FERREIRA E. CUNHA - matrícula nº 36.836-5. GESTORSIMONE ABRANTES SARAIVA - Portaria nº HUPE/SEI/650/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/001862/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2021.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: para o Serviço 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº novecentos e . FISCAISCRISTIANO NABUCO DANTAS - matrícula nº 37.504-8 e LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF- matrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/00/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 176/2021/HUPE.UERJ/HUPE e ALLEANZA RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI.Cessão em comodato de instrumental conforme Edital.11 de agosto de 2021.Processo nº SEI- 260008/001433/2021.\r\nUERJ/HUPE e KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1.318.000,00 (um milhão. FISCAIS171- 6: . NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: nº E-26.\r\nUERJ/HUPE e GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 036/2021. VALOR: mil novecentos quarenta reais: LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6 e FELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula nº 35.322-7. GESTORCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - Portaria nº HUPE/SEI/652/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/778/2020.\r\nUERJ/HUPE e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24 - Inciso VII, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 794.700,00 (setecentos e noventa e quatro mi. N.E: : DANIEL LOPES MATHIAS - matrícula nº 37.369-6 e CÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA - matrícula nº 36.755-7. GESTORSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - Portaria nº HUPE/SEI/655/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/004071/2021.\r\nUERJ/HUPE e D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o HUPE e PPC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 109/2021. VALOR: R 479.500,00 (quatrocentos e setenta e nove : 40.198-4 e CLAUDIO TEIXEIRA MAIA - matrícula nº 32.107-5ICARDO LUIZ GRANPortaria nº HUPE/SEI/6 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 207/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de equipamentos conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/005786/2020.\r\nId: 2334005\r\n" ], "2334009": [ "2021-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 205/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa DECISION TEAM LTDA EPP - CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\n: Manutenção de geradores.\r\n: 12 meses.\r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n: 12/08/2021.\r\n: SD PM RG106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA (Id 5096461-5).\r\n: 2° SGT PM RG 62749 ANDRE RIBEIRO PEREIRA DIAS ID: 22479139; CB PM RG 100.131 IVAN MARQUES CUNHA ID: 50167219.\r\nCB PM LIDIANE MELO DO AMARAL RG: 91.938 ID: 4412464-3; 2º SGT PM MARCIO NÓBREGA TOURINO RG: 66.203 ID: 22494375; 2º SGT PM MILTON EDUARDO ROCHA GOMES RG: 73.388 ID: 2159548.\r\nMAJ PM RG 65.153 ANDERSON ARAUJO DA SILVA, ID 2447297-2; 2º SGT PM RG 80.751 VANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES ID: 4183651-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000078/2020 - PE 059/2020.\r\nId: 2334009\r\n" ], "2334126": [ "2021-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CENTRO COMERCIAL RAMIRÃO LTDA: Locação de imóvel para instalação da agência Campos dos Goytacazes. : R 111.996,84 (cento e onze mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos) referentes a 48 meses de locação do imóvel. NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/008261/2021.\r\n*Omitido do DOERJ de 03/08/2021.\r\nId: 2334126\r\n" ], "2334148": [ "2021-08-16 00:00:00", " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e MACHADO, NUNES, PARENTE E WALTERS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e CACTVS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. : 02/07/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e ESTEVES CONSULTING CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. : 02/07/2021;\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e MB ASSESSORIA E ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. : 13/07/2021;\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e ALINE DO NASCIMENTO DIAS ANDRADE 05500972790 : 23/06/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e PERSONALITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : 02/07/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e BIODINAMICA CONSULTORIA, TREINAMENTO E GESTAO DE PROJETOS LTDA. : 07/07/2021;\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e SEA CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL S/C LTDA. : 01/07/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e TIAGO DE JESUS DUTRA 09998714710 : 02/07/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e MARCELO SILVA DA CONCEICAO 13814717732 : 01/07/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e GUILHERME FERREIRA BISPO 11532579713 : 01/07/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e ALCIMAR TEIXEIRA DA SILVA 07773058792 : 25/06/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e FOCUS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI : 13/07/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e RONALD NUNES CUTRIM 08732898703 : 01/07/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e RAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO 13726762795 : 25/06/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e AMAZONA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. : 25/06/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e ADAX CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. : 05/07/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e CHARLES DA SILVA CUNHA 001123077- 01 : 25/06/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e SMH - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. : 25/06/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e BCL SOCIEDADE DE CRÉDITO E GESTÃO LTDA. : 30/07/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e RA SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e NEV SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e EFICÁCIA CONTABILIDADE, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. : 15/07/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e PRIMUS CONSULTORIA EDUCACIONAL E EMPRESARIAL LTDA. : 25/06/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e RMOTTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. : 27/07/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e RODRIGO DE ALMEIDA MELO 10334141745 : 25/06/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e ASILE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. : 07/07/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e CONTERV ASSESSORIA E PROJETOS EIRELI : 09/07/2021; \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e JUAL ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONTABIL E TRIBUTARIA EIRELI : 19/07/2021; e \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e AJX SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. : 25/06/2021; \r\nPrestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional, e na forma do Termo de Referência, e do Edital e demais anexos, todos do Credenciamento nº 001/2021. : As despesas com a execução correrão à conta do orçamento empresarial da CONTRATANTE, dos Fundos Estaduais ou dos Depósitos Interfinanceiros vinculados a operações de Microfinanças para o corrente exercício de 2021. : Proc. nº SEI-220009/000084/2021.\r\nId: 2334148\r\n" ], "2334167": [ "2021-08-16 00:00:00", "\r\nPARTES: Imóvel sito à Rua Conde Afonso Celso, nº 66 - Alto da Serra - Petrópolis/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 16.281, com área total de 2.507,47. 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: GESTORES: Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Id. Funcional nº 5116746-8, como Gestor, e Camila Gonçalves Veiga de Abreu, Assistente III, Identidade Funcional nº 5111577-8, como Gestora Substituta. Anderson Reis Moreira, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4381165-5, como Fiscal e Leila Carvalho do Nascimento, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 4423040-0, como Suplente. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2334167\r\n" ], "2334270": [ "2021-08-16 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Termo de Contrato nº 054/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.\r\n: aquisição e instalação de um elevador panorâmico com uma caixa de corrida em estrutura metálica.\r\n: Valor global do contrato R 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n: 12/08/2021.\r\n: Processo administrativo nº SEI-350192/001101/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\nId: 2334270\r\n" ], "2334308": [ "2021-08-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 215/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME. CNPJ sob n° 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivo de infusão, punção e incisão I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 37.937,80 (trinta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\n12 de agosto de 2021.\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG: 76.916 ID FUNC 20406975; CAP PM ENF RG: 89446 TAÍSA DO NASCIMENTO LAND ID FUNC: 4398235; CAP PM ENF LIDIA RODRIGUES RG: 89.458 ID FUNC 43549101; : 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386, 1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386 e 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000171/2020.\r\nTermo de Contrato nº 219/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaSTERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ sob n° 05.746.252/0001-88.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivo de infusão, punção e incisão I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.417,50 (quatro mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\n12 de agosto de 2021.\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG: 76.916 ID FUNC 20406975; CAP PM ENF RG: 89446 TAÍSA DO NASCIMENTO LAND ID FUNC: 4398235; CAP PM ENF LIDIA RODRIGUES RG: 89.458 ID FUNC 43549101; : 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386, 1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386 e 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000171/2020.\r\nTermo de Contrato nº 220/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaHUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob n 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivo de infusão, punção e incisão I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 25.750,80 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\n12 de agosto de 2021.\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG: 76.916 ID FUNC 20406975; CAP PM ENF RG: 89446 TAÍSA DO NASCIMENTO LAND ID FUNC: 4398235; CAP PM ENF LIDIA RODRIGUES RG: 89.458 ID FUNC 43549101; : 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386, 1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386 e 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000171/2020.\r\nId: 2334308\r\n" ], "2334357": [ "2021-08-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 087/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 19/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. Aquisição de Equipamentos (REFRIGERADORES FREEZERES) - Itens: 02 e 03, para atender às demandas do HECC e LACEN. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 289.940,00 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 10/08/2021. Parecer 64 (doc. SEI 13579908) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 19572384). SEI- 080007/006007/2020.\r\nContrato n° 089/2021 PREGÃO ELETRÔNICO n° 19/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BUNKER COMERCIAL LTDA EPP. Aquisição de Equipamentos (FREEZERS E REFRIGERADORES) - Itens 04, 05 e 06, para atender às demandas do HEMORIO, CET e LACEN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 1.142.159,00 (um milhão cento e quarenta e dois mil e cento e cinquenta e nove reais). NOTA DE EMPENHO:: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 11/08/2021. Parecer 64 (doc. SEI 13579908) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 19572384). PROCESSO Nº SEI- 080007/006007/2020.\r\nId: 2334357\r\n" ], "2334363": [ "2021-08-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. : bem imóvel denominado quiosque nº 12 (doze), com área de 34 m², para implantação de um posto de informação ao turista e para a guarda municipal no interior do Terminal Rodoviário de Macaé. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura, ficando a eficácia condicionada a publicação no Diário Oficial. : Obriga-se a Cessionária a bem conservar o imóvel cujo uso lhe é cedido, a manter e pagar todas as despesas de manutenção, conservação e taxas de consumo tais como, energia elétrica, água/esgoto, taxa de incêndio, IPTU, mantendo-o permanente limpo e em bom estado de conservação, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução. : Lei nº 13.303/2016 e alterações, e Lei Complementar nº 8/1977 e alterações. PROCESSO Nº SEI- 100004/000531/2021.\r\nId: 2334363\r\n" ], "2334421": [ "2021-08-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 223/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ sob n°05.746.252/0001-88.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - luvas e recipientes de resíduos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n14 de agosto de 2021.\r\nCB PM JOEL LOPES CAVALCANTI RG 92.428 ID: 4412627-1.\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG: 76.916 ID FUNC 20406975; CAP PM ENF RG: 89446 TAÍSA DO NASCIMENTO LAND ID FUNC: 4398235; CAP PM ENF LIDIA RODRIGUES RG: 89.458 ID FUNC 43549101.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000026/2020.\r\nTermo de Contrato nº 224/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDACNPJ sob n° 17.700.763/0001-48. \r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - luvas e recipientes de resíduos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.234.865,06 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos).\r\n14 de agosto de 2021.\r\nCB PM JOEL LOPES CAVALCANTI RG 92.428 ID: 4412627-1.\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG: 76.916 ID FUNC 20406975; CAP PM ENF RG: 89446 TAÍSA DO NASCIMENTO LAND ID FUNC: 4398235; CAP PM ENF LIDIA RODRIGUES RG: 89.458 ID FUNC 43549101. : 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386, 1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386 e 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000026/2020.\r\nId: 2334421\r\n" ], "2334432": [ "2021-08-17 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construsan Serviços Industriais Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Petrópolis, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. 2.159.998,31(dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Fernandes e Fernandes Atividades Paisagísticas Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 2.910.999,96 (dois milhões, novecentos e dez mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Guimave Comércio e Serviço Eireli. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR: R 2.013.984,00 (dois milhões, treze mil, novecentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2334432\r\n" ], "2334434": [ "2021-08-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Termo de Contrato nº 206/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\n: Medicamentos do aparelho cardiovascular.\r\n: 12 meses.\r\n: R 563,50 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 12/08/2021.\r\n: Sd PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA (Id 5096461-5).\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1; Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva- RG 89492 ID4398917-9.\r\n: MAJ PM FARM. RG 89.490 ALEX FIGER,CAP PM FARM. RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA e 2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000105/2020 - SRP 11/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 207/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\n: Medicamentos do aparelho cardiovascular.\r\n: 12 meses.\r\n: R 16.842,00 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e dois reais).\r\n: 12/08/2021.\r\n: Sd PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA (Id 5096461-5).\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1; Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva- RG 89492 ID4398917-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000105/2020 - SRP 11/2021.\r\nId: 2334434\r\n" ], "2334475": [ "2021-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 16/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para atender às demandas do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS) e no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE). 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 6.000.000,00 (seis milhões de reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 19/08/2021. Parecer 054 (doc. SEI 13454124) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 15964297). Nº.\r\nId: 2334475\r\n" ], "2334515": [ "2021-08-18 00:00:00", " ,\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa ABBM Braga Comércio e Serviços Ltda ME. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALORDATA DA ASSINATURA: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI- 020007/002778/2021.\r\nId: 2334515\r\n" ], "2334558": [ "2021-08-17 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 063/2021, celebrado em 03/08/2021. DER-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 33.584.894/0001-63. : “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-093 entre as localidades de Eng. Pedreira e Japeri”. a partir do memorando de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 3.388.500,00 (três milhões trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2334558\r\n" ], "2334602": [ "2021-08-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA ÁGUAS DE NITERÓI S.A. OBJETO: Prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. : R 1.746.938,52(um milhão, setecentos e quarenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 09/08/2021. \r\n: Art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2334602\r\n" ], "2334723": [ "2021-08-18 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 0010/2021. \r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de senha de acesso a banco de dados para consulta de preços de serviços e aquisições praticados pelo mercado público, para atender a Subsecretaria de Logística e a Subsecretaria de Administração, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (Doze) meses. \r\n: R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n: 05/08/2021. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: Processo nº SEI-120001/001060/2021.\r\n: Contrato nº 0012/2021. \r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de mobiliário, com montagem, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (Doze) meses. \r\n: R 127.910,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e dez reais).\r\n: 13/08/2021. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, Pregão Eletrônico SRP nº 18/2020 e Ata de Registro de Preços nº 01/2021, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/SP.\r\n: Processo nº SEI-120001/006497/2021.\r\n: Contrato nº 0013/2021. \r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de mobiliário, com montagem, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (Doze) meses. \r\n: R 146.700,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais).\r\n: 13/08/2021. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, Pregão Eletrônico SRP nº 18/2020 e Ata de Registro de Preços nº 14.2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/RO.\r\n: Processo nº SEI-120001/006497/2021.\r\nId: 2334723\r\n" ], "2334748": [ "2021-08-18 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/021/2021 FUNARJ e LLA ALMEIDA EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS o presente termo tem como objeto a prestação de serviço de concepção, montagem, produção e exibição de mostra musical e de seminário ligados à religião sob a ótica cultural. : 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura deste termo. VALOR DO CONTRATO: Proc. nº SEI-180002/000555/2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 182.01/022/2021 FUNARJ e RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI EPP o presente termo tem como objeto o serviço de locação de veículos 12/08/2021. : 04 (quatro) meses, valendo a data de publicação do presente termo. : R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Proc. nº SEI- 180002/000567/2021. \r\nId: 2334748\r\n" ], "2334751": [ "2021-08-18 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nContrato nº 225/2021.\r\n: SEPM e a empresa ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 03.945.035/0001-91.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 8.112,50 (oito mil cento e doze reais e cinquenta centavos).\r\n: 17/08/2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 . \r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8 . \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000202/2020.\r\nContrato nº 226/2021.\r\n: SEPM e a empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ 32.441.650/0001-69.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 113,89 (cento e treze reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 17/08/2021.\r\nSD PM RG106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000202/2020.\r\nContrato nº 227/2021.\r\nCNPJ 49.351.786/0010-71.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n: 17/08/2021.\r\nSD PM RG106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0. \r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000202/2020.\r\nContrato nº 228/2021.\r\n: SEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLICNPJ 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 302,40 (trezentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 17/08/2021.\r\nSD PM RG106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0. \r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000202/2020.\r\nContrato nº 229/2021.\r\n: SEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI- MECNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 4.021,00 (quatro mil vinte e um reais).\r\n: 17/08/2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0. \r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000202/2020.\r\nId: 2334751\r\n" ], "2334774": [ "2021-08-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Contrato nº 72/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B&A COMÉRCIO DE EPI EIRELI.\r\n: Aquisição de Cinto Integral para trabalho em altura (cinto paraquedista) para atender as necessidades da Diretoria Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 221.999,68 (duzentos e vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 04/08/2021.\r\n: CAP BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG. 40.037, Id. Funcional: 004279731-4.\r\n: CAP BM QOC/09 RAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI, RG. 45.330, Id. Funcional: 004359919-2 e o 2º TEN BM QOC/14 MATHEUS AVELINO GOUVEIA, RG. 49.164, Id. Funcional: 005027603- 4.\r\n: 3º SGT BM QO2/08 RICARDO SANTOS SOARES, RG. 43.374, Id. Funcional: 004341331-5.\r\n: Processo nº SEI-27/042/002203/2019.\r\nId: 2334774\r\n" ], "2334804": [ "2021-08-18 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material de OPMES em regime de consignação Cirurgia Vascular 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R seiscentos mil novecentos e vinte e cinco LORENA DE BRITTO MATOS CORREIAFELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula nº 35.322-7matrícula nº/2021. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos : LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6 e FELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula nº 35.322-7. GESTORCRISTIANE ARAÚJO GOMES - Portaria nº HUPE/SEI/654/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/001947/2020.\r\nUERJ/HUPE e VINCULA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S.A.Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 355.080,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e oitenta . N.E: : LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7 e ALAN DE PAULA MOZELLA - matrícula nº 39.681-2. GESTORmatrícula nºPortaria nº HUPE/SEI/664/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/001618/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 195/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e VINCULA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES SA. OBJETO: Cessão em comodato de instrumental conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/001618/2020.\r\nUERJ/HUPE e UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o Setor de Urologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 30.000,00 (trinta mil : JOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES - matrícula nº 36.344-0. GESTORFABRÍCIO BORGES CARRERETTE - Portaria nº HUPE/SEI/659/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/002870/2021.\r\nUERJ/HUPE e CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 173/2021. VALOR: sessenta mil seiscentos e trinta e oito . N.E: : LIDIANE GOMES DA CUNHA - matrícula nº 36.727-6 e ANA CAROLINA DA ROCHA ANDRADE - matrícula nº 39.637-4. GESTORmatrícula nº/2021. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 32.359,50 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos: RODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO - matrícula nº 40.309-7. GESTORSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - Portaria nº HUPE/SEI/661/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/002953/2021.\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (. N.E: : RODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO - matrícula nº 40.309-7. GESTORSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - Portaria nº HUPE/SEI/661/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/002953/2021.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 118.829,00 (cento e dezoito mil oitocentos e vinte e nove reais. N.E: : JÔNATAS VIEIRA GRUTES - matrícula nº 39.616-8. GESTORmatrícula nºPortaria nº HUPE/SEI/662/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/002240/2021.\r\nId: 2334804\r\n" ], "2334889": [ "2021-08-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 71/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IUDS.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em planejamento, organização e realização de exame intelectual, para realização de Concurso a fim de selecionar candidatos para provimento de vagas no Curso de Habilitação ao Oficialato Administrativo e Especialista (CHOAE/2021) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 65.692,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\n29/07/2021.\r\n: Maj BM QOC/06 RODRIGO RANGEL COUTINHO, RG. 37.895, ID. 0042627192.\r\nCap BM QOC/09 VICTOR HUGO LOURENCO DA SILVA, RG. 36.246, ID 0043599400;\r\n1º TEN BM QOC/14 RODRIGO DA ROCHA COELHO, RG 49.201, ID: 0050291823;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Maj BM QOC/06 RAPHAEL DE ALMEIDA MARIANO, RG 37.880, ID. 0042626676.\r\n: Processo nº SEI-270042/000175/2021.\r\nId: 2334889\r\n" ], "2334965": [ "2021-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Contrato nº 75/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\n: Contratação emergencial de empresa para prestação de SERVIÇO MÉDICO ONCOLÓGICO AMBULATORIAL.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 17/08/2021.\r\n: R 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais).\r\n: 17/08/2021.\r\n: Cap BM/QOS/Méd/08 Fernando Correia Cruz, RG. 41518.\r\n: Cap BM/QOS/Méd/08 Andrea Maciel Essinger, RG. 41580 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 Andre Luiz Medeiros, RG. 44635.\r\n: 1º Ten BM QOS/Ass/08 Clarice Cardoso Fernandes, RG. 41801.\r\n: Processo nº SEI-270060/000717/2021.\r\nId: 2334965\r\n" ], "2335160": [ "2021-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para atender as necessidades da EMATER-RIO VIGÊNCIA: VALOR TOTAL Processo nº SEI-020002/000095/2021, de acordo com o artigo 29, Inciso II da Lei nº 13.303/16 e Lei nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2021.\r\nId: 2335160\r\n" ], "2335167": [ "2021-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 211/2021.\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 221.007,00 (duzentos e vinte e um mil sete reais).\r\n: 17/08/2021.\r\n: SD PM RG106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 .\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001577/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 212/2021.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 04.380.569/0001-80\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 71,00 (setenta e um reais).\r\n: 17/08/2021.\r\n: SD PM RG106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 .\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001577/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 213/2021.\r\n: SEPM e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA.. - CNPJ 08.157.293/0001-27.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 175.533,12 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e doze centavos).\r\n: 17/08/2021.\r\n: SD PM RG106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 .\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001577/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 214/2021.\r\n: SEPM e a empresa RAVIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 31.434.320/00001-83.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 55.074,00 (cinquenta e cinco mil setenta e quatro reais).\r\n: 17/08/2021.\r\n: SD PM RG106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 .\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001577/2020.\r\nId: 2335167\r\n" ], "2335172": [ "2021-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/08/2021\r\nPÁGINA 49-2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nValor total:70.000,00 (setenta mil reais).\r\nLeia-se: \r\nValor total: 36.669,96 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2335172\r\n" ], "2335198": [ "2021-08-19 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nRITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. DATA10 (dez) meses a contar da data publicação deste termo. VALOR DO CONTRATO: Proc. nº SEI-80002/000673/2021. \r\nOBJETO: DATA DE ASSINATURA: 10 (dez) meses a contar da data publicação deste termo. R 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000672/2021. \r\nOCA ASSESSORIA & PLANEJAMENTO LTDA. Prestação de serviço artístico por Marquinhos de Oswaldo Cruz e Banda.PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar da data publicação deste termo. R 40.000,00 (quarenta mil reais). Proc. nº SEI-180002/000664/2021. \r\nPrestação de serviço de apresentação de Show artístico musical pelo cantor Geraldo Azevedo Amorim. 18/08/2021. 06 (seis) meses, a contar de 20.08.2021, em horário a ser previamente defino pela FUNARJ, na forma do termo de referência. R 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. nº SEI-80002/000551/2021. \r\nFAROLCINE PRODUÇÕES LTDA-ME. Prestação de serviço de apresentação de Show artístico musical pelo cantor José Renato Botelho Moschkovich. DATA DE ASSINATURA: 06 (seis) meses, a contar de 21.08.2021, em horário a ser previamente defino pela FUNARJ, na forma do termo de referência. R 15.000,00 (quinze mil reais). Proc. nº SEI - 180002/000509/2021. \r\nId: 2335198\r\n" ], "2335200": [ "2021-08-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores LTDA. Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas, com fornecimento de componentes e peças, instalados nos CAMPI da UERJ. : R 1.240.000,00. Gestor: Nautali Luiz José Dos Santos, matr.: 38153-3, Fiscais: Paulo Cezar Louzada Gerivazo, matr. 7299-1, Dionísio Pinheiro Guimaraes, matr. 8070-5, Celso Roberto Da Silva Araújo, matr. 26799-7 e Leandro Balbino Cassane, matr. 37003- 1. : 2021NE01394. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2335200\r\n" ], "2335239": [ "2021-08-19 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 180021/026/2021. FUNARJ e CLOVIS RAIMUNDO THOME DA SILVA. do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de reparo na unidade Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 03 (três) dias úteis a contar da assinatura do contrato. R 233.087,34 (duzentos e trinta e três mil oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Proc. nº SEI-180002/000338/2021. \r\nId: 2335239\r\n" ], "2335249": [ "2021-08-19 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ: 09.060.537/0001-11. contratação de prestação de serviços continuados de apoio administrativo (assistente administrativo nível III e supervisor de processos), com dedicação de mão de obra exclusiva, para auxiliar na execução das atividades acessórias, instrumentais e complementares, fornecendo pessoal capacitado e treinado visando à consecução das atividades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo as Unidades Administrativas, o Estado Maior da Corporação e o Gabinete do Comandante Geral, todos sediados no Quartel General da PMERJ, para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 05 (cinco) meses e 09 (nove) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. (dois milhões, um mil trezentos e doze reais e quarenta e dois centavos). DATA DA: O decidido no Processo nº SEI-350192/001018/2020. \r\nId: 2335249\r\n" ], "2335267": [ "2021-08-20 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). : Aquisição de gêneros alimentícios do tipo pescado. : 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. : R 5.173.996,50 (cinco milhões cento e setenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/000987/2021. \r\nId: 2335267\r\n" ], "2335397": [ "2021-08-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Termo de Contrato nº 230/2021.\r\n: SEPM e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP. - CNPJ 18.269.125/0001-87\r\n: Aquisição de Medicamentos \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 1.704,00 (um mil setecentos e quatro reais).\r\n: 18/08/2021\r\n: SD PM RG106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 \r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8 \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000202/2020\r\n*Omitido no D.O de 19/08/2021.\r\nId: 2335397\r\n" ], "2335470": [ "2021-08-20 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nHAROLDO COSTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Prestação de serviços artísticos de direção, curadoria e apresentação no Projeto Fim de Tarde. DE ASSINATURA:05 (cinco) meses a contar da data publicação deste termo. R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Proc. nº SEI-180002/000530/2021. \r\nId: 2335470\r\n" ], "2335487": [ "2021-08-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 236/2021.\r\n: SEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI- ME. - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\n: Aquisição de medicamentos. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 37.546,00 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n: 19/08/2021.\r\n: Sd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 \r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000207/2020.\r\nId: 2335487\r\n" ], "2335546": [ "2021-08-20 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em entrega de galões de água mineral natural, por demanda da contratante, em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros sob regime de comodato, na totalidade de 2400 (duas mil e quatrocentos) unidades com demanda mensal de 200 (duzentas) unidades. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, Lei nº 8.429/92 e Lei 10.406/02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, prorrogáveis por sucessivos períodos, observando-se o limite de 60 (sessenta) meses. R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) \r\nId: 2335546\r\n" ], "2335640": [ "2021-08-23 00:00:00", "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 04/2020.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nR 935.337,60 (novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n18/08/2021.\r\n12 (doze) meses, a contar de 19/08/2021.\r\n100.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2335640\r\n" ], "2335644": [ "2021-08-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 005/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e HOTEL SANTA COMBA LTDA.\r\nPrestação de serviços de hospedagem com 300 (trezentas) vagas em apartamento coletivo, aparelhados com ventilador e/ou ar condicionado, armários individuas, roupa de cama (lençol, cobre leito, fronha, cobertor, travesseiro, toalha de banho) e 01 kit de higiene pessoal (escova de dente, sabonete e pasta de dente) por hóspede; equipamento de Proteção Individual -EPI (máscara e álcool gel), com capacidade para acomodar até 06 (seis) pessoas, e oferta de refeições, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além de oferta de refeições, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n03 (três) meses.\r\nR 2.794.500,00.\r\nLei nº 8.666/93 - que dispões sobre as Licitações e Contratos da Administração Pública, e se fundamenta no Decreto Estadual nº 46.642/19 - que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Assim como respalda-se pela Decreto Estadual n° 47.665 de 29 de junho de 2021 que renova o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente da COVID-19 até 31 de dezembro de 2021 e art. 3° da Medida Provisória n° 1.047, de 03/05/2021\r\n17/08/2021\r\nId: 2335644\r\n" ], "2335665": [ "2021-08-23 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação, de microcomputadores. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa TRANSFORMATTO TECHNOLOGY EIRELI. Prestação de serviços de locação de 267 (duzentos e sessenta e sete) microcomputadores, seminovos, na forma do estabelecido no instrumento convocatório. VALOR: R 92.235,60 (noventa e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-17/008/195/2017, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto Estadual nº 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-170030/000560/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2021.\r\nId: 2335665\r\n" ], "2335666": [ "2021-08-23 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação, de impressoras. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de locação de 39 (trinta e nove) impressoras, na forma do estabelecido no instrumento convocatório. R 93.178,68 (noventa e três mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Despacho exarado no Processo E-17/008/196/2017, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto Estadual nº 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-170030/000561/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2021.\r\nId: 2335666\r\n" ], "2335682": [ "2021-08-23 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material a UDA de Cirurgia Cardíaca d12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: dois milhões. N.E: HENRIQUE MADUREIRA DA ROCHS COUTINHO 39.931-1 e JOÃO CARLOS JAZBIK - matrícula nº JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO Portaria nº HUPE/SEI/6 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDAServiço de Farmácia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ( e sessenta centavosCÉLIA RENATA VOM SOHSTEN DE OLIVEIRADANIEL LOPES MATHIASPortaria nº HUPE/SEI/6 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES Smaterial de OPMES em regime de consignação do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93trinta e um . FISCAL171- 6matrícula nº/2021. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº duzentos e vinte REJANE ARAÚJO DE SOUZAANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITASPortaria nº HUPE/SEI/6 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: - 26.\r\nUERJ/HUPE e PRESTYMEDICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 132/2021. VALOR: mil quatrocentos e oitenta e três reais: REJANE ARAÚJO DE SOUZA - matrícula nº 30.265-3. GESTORSANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - Portaria nº HUPE/SEI/669/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000495/2020.\r\nUERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Unidade de Hemoterapia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 39/2020 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: mil um real e sessenta centavos: SAMANTHA VELOSO BAIÃO COUTO - matrícula nº 38.218-4. GESTORCIRLEY SANTOS SILVA - Portaria nº HUPE/SEI/666/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/002677/2021.\r\n/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 211/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de equipamentos conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: SEI- 260008/002677/2021.\r\n/2021.\r\nId: 2335682\r\n" ], "2335688": [ "2021-08-23 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 62/2021.\r\n: Processo nº SEI-270132/000224/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição emergencial de soluções parenterais de grande volume (SPGV).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 27.787,20 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: 02/08/2021.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG. 44.622.\r\nMaj BM QOS/Farm/08 RAFAEL LAGE SOUZA, RG. 41.719 e Cap BM QOS/Farm/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG. 41.708.\r\n: 1° Ten BM QOS/Enf/08 JENNIFER ORTOLÁ DOS SANTOS, RG. 42.111.\r\nId: 2335688\r\n" ], "2335700": [ "2021-08-23 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Maju Pet Shop e Veterinária Ltda. : Prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010PROCESSO Nº S\r\nId: 2335700\r\n" ], "2335701": [ "2021-08-23 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a CLARO S/A. contratação do serviço de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o governo do Estado do Rio de Janeiro. R 268.703,28. (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e três reais e vinte e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2335701\r\n" ], "2335750": [ "2021-08-23 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2021\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000987/2021.\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/001381/2021.\r\nId: 2335750\r\n" ], "2335822": [ "2021-08-23 00:00:00", "GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 24/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a SOMPO SEGUROS S/A.\r\nPrestação de serviços de seguro imobiliário, para cobertura de 10 (dez) bens imóveis pertencentes à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 5.225,76 (cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n20 de agosto de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/0001/052728/2020.\r\nId: 2335822\r\n" ], "2335850": [ "2021-08-23 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 16/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI.\r\nAquisição de materiais de consumo para o combate e prevenção à COVID-19.\r\nR 68.542,89 (sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\n20/08/2021.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira ID 5103279-1, Luciano Marques Gomes ID.: 616562-1, e Paulo Roberto Ribeiro ID.: 616623-7.\r\n: 100.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2335850\r\n" ], "2335951": [ "2021-08-24 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22/03/2021\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350192/001841/2020. PLS: 0695/2020 - UERJ.\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/001381/2021. PLS: 0695/2020 - UERJ, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições.\r\nId: 2335951\r\n" ], "2336004": [ "2021-08-24 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/027/2021. FUNARJ e BIO VECTO DESINSETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME. o presente termo tem como objeto a prestação de serviço de limpeza de reservatórios de água (caixas d'agua e cisternas). DATA DE ASSINATURA:: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste extrato. : R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). FUN 180002/000632/2020. \r\nId: 2336004\r\n" ], "2336021": [ "2021-08-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 081/2021 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n“serviços de consultoria para reestruturação e realinhamento organizacional da CEDAE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.490.000,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa mil reais).\r\n09/08/2021.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.150/2021 (Pregão Eletrônico - PE Nº 625/2021).\r\nId: 2336021\r\n" ], "2336029": [ "2021-08-24 00:00:00", "DUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Sociedade Educacional Desembargador Plínio Pinto Coelho S/C Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.035.176/0001- 00- Prestação de serviços de locação do imóvel sito à Rua Deomar Jaegger, nº 02, Alequicis, Santo Antônio de Pádua, RJ, CEP 28.470-000. VIGÊNCIA: 01 (um) dia. : 22 de julho de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 04.122.0476.4471; ND: 339039. - Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2021.\r\nId: 2336029\r\n" ], "2336102": [ "2021-08-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 65/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa QUICKBUM E- COMMERCE EIRELE EPP.\r\n: Compra de Sensores Digitais Intraorais e Aparelho de Raio X odontológicos digitais de parede ambos com instalação para execução de radiografias intraorais, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n: 16/08/2021.\r\n: CAP BM QOS/DENT/00 RENATO DUARTE DE MELO GUIMENES, RG. 28.515, ID: 2585425-9.\r\n: CAP BM QOS/DENT/02 HUGO LEAL DE FIGUEIREDO, RG. 32.526, ID: 615333-0 e CAP BM QOS/DENT/02 LUCIANA ESKANDAR RIBEIRO RESENDE, RG. 32.552, ID: 615358-5.\r\n: 2º SGT BM Q06/ACD/02 DAISY MARIA DE SOUZA LOPES, RG. 18.030, ID: 2637874-4.\r\n: Processo nº SEI-270064/000432/2021.\r\nId: 2336102\r\n" ], "2336212": [ "2021-08-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 076/2021 decorrente da ARP nº 064/2020-A - PE n° 108/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIOS GUIA - Item 01), para atendimento ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reias). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 356/2019 (6145226) e Autorização do Ordenador de Despesa (19448994). PROCESSO N° SEI E-08/007/001620/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2021.\r\nId: 2336212\r\n" ], "2336245": [ "2021-08-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLÍNICA GAMIM LTDA.: contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais em FISIOTERAPIA aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Anchieta, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 16307145 e da proposta SEI nº 17269595, : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.502.570,53 (um milhão, quinhentos e dois mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e três centavos). : 2021NE02334 - FUNDAMENTO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº . Parecer 373 (doc. SEI 19922220) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI - 20232774). : 20/08/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2021.\r\nId: 2336245\r\n" ], "2336301": [ "2021-08-25 00:00:00", " \r\nCONTRATO 123/2021 \r\nSEPM e a NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nCb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8\r\nHCPM - CAP FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89.499, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89.699. \r\nHPM/NIT - MAJ PM FARM. RG 89.490 ALEX FIGER, CAP PM FARM. RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA, 2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 7.859,90(sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\n: 07/06/2021\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000271/2021 - PE 04/2020 - FSERJ.\r\nId: 2336301\r\n" ], "2336312": [ "2021-08-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 085/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 040/2021 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Aquisição de Papel A4, para atender as demandas das Unidades de Saúde sob gestão da FSERJ: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, IEDS, CPRJ, LACEN, CET, SAMU, CEDI e HEM. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. R 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais). 2021NE02370. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021. Parecer 383/2021 (doc. SEI 20151631) e Autorização do Ordenador de Despesa (docs. SEI 18130228 e 21246895). PROCESSO.\r\nId: 2336312\r\n" ], "2336342": [ "2021-08-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL\r\nContrato n° 030/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\n.\r\n90 (noventa) dias, a contar da publicação no DOERJ.\r\ncinco reais e noventa e dois centavos).\r\n2021NE00714.\r\n06/08/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2336342\r\n" ], "2336345": [ "2021-08-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 012/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assinatura online da ferramenta Banco de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, que se constitui em banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/08/2021.\r\nR 9.875,00 (Nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n04122000220160000.\r\n: 100.\r\n339039.\r\n2021NE00552.\r\n: 24/08/2021.\r\nInexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2336345\r\n" ], "2336351": [ "2021-08-25 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Governo e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nAlteração quantitativa do objeto do Contrato nº 001/2020, no percentual de 24,99% a contar da data de assinatura e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2021.\r\nR 2.046.714,73 (dois milhões, quarenta e seis mil, setecentos e quatorze reais e setenta e três centavos).\r\n2021NE00351 e 2021NE00352.\r\nart. 57, inciso II e art. 58, I c/c art. 65, I e §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2336351\r\n" ], "2336398": [ "2021-08-25 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS equipamentos para o HUPE12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R seiscentos e setenta e dois OGÉRIO MARQUES DE SOUZA026-8 e MÁRCIA DE SANT'ANNA - matrícula nº 30.086-3 /2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/00.\r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico . N.E: - matrícula nº 3 - matrícula nº 3- /2021. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 194/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de instrumental conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: SEI- 260008/001162/2021.\r\nUERJ/HUPE e CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 165/2021. VALOR: mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos: ELIANE MARTINS AMBROSIO - matrícula nº 30.602-7. GESTORANA PAULA VANTIL - Portaria nº HUPE/SEI/6724 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\nUERJ/HUPE e IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o Serviço de Urologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 44.880,00 (quarenta e quatro 2021NE02175. FISCAIS: PAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO - matrícula nº 36.480-2 e MIGUEL DE OLIVEIRA OSTA - matrícula nº 37.134-4. GESTOR 36.336-6. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/670/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/003252/2020.\r\nUERJ/HUPE e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o Serviço de Urologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico R 195.900,00 (cento e noventa e cinco : PAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO - matrícula nº 36.480-2 e MIGUEL DE OLIVEIRA OSTA - matrícula nº 37.134-4. GESTORPEDRO NICOLAU GABRICH - Portaria nº HUPE/SEI/670/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/003252/2020.\r\nUERJ/HUPE e HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o Serviço de Urologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 191/2021. VALOR: . N.E: : PAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO - matrícula nº 36.480-2 e MIGUEL DE OLIVEIRA OSTA - matrícula nº 37.134-4. GESTORmatrícula nºPortaria nº HUPE/SEI/670/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/003252/2020.\r\nId: 2336398\r\n" ], "2336399": [ "2021-08-25 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. - EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 16.555,40 (dezesseis . N.E: : DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR - matrícula nº 26.929-0. GESTORREJANE ARAÚJO DE SOUZA - Portaria nº HUPE/SEI/649/2021. DATA DA ASSINATURA: de julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000386/2021.\r\n/07/2021.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\nId: 2336399\r\n" ], "2336417": [ "2021-08-25 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 031/2021. DETRAN/RJ e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio. Prestação de serviços de agente de integração para fins de execução dos estágios curriculares de nível superior do Programa de Estágio do DETRAN/RJ, visando o desenvolvimento das atividades capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo de Ensino-Aprendizagem. 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2021 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.866.180,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil cento e oitenta reais). GESTORES: Alexandre da Rocha Silva, Diretor da Divisão de Formação e Qualificação, Identidade Funcional nº 4432348-4, como Gestor e Manoela Ferreira Morgado, Chefe de Centro, Identidade Funcional nº 4389825-4, como Gestora Substituta. Marcelo Dayvidson Porto Ferreira, Assistente III, Identidade Funcional nº 4423131-8 (Pre sidente da Comissão de Fiscalização), Rodrigo dos Reis Santiago, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5097857-8, Tiago Francisco Regis, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5113051-3, como Fiscais, e Enza Taddei, Assistente III, Identidade Funcional nº 4214518-0, como Suplente. 23/08/2021. Art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 11.788/08. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2336417\r\n" ], "2336484": [ "2021-08-25 00:00:00", " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP.O presente CONTRATO tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NA UNIDADE GEAD SEALMO DO INEA”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.12 (doze) meses, contados a partir de 02/08/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Dá-se a este contrato o valor total de R 4.175,00 (quatro mil cento e setenta e cinco reais).DATA DA ASSINATURA \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA..O presente CONTRATO tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NA UNIDADE SUBSEDE DO INEA”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.12 (doze) meses, contados a partir de 02/08/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais). PROCESSO \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.O presente CONTRATO tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NA UNIDADE SEDE DO INEA”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.12 (doze) meses, contados a partir de 02/08/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R 18.010,00 (dezoito mil dez reais).SEI- 070002/000174/2020\r\nId: 2336484\r\n" ], "2336592": [ "2021-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 245/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de medicamentos oncológicos - grupo A e B adquiridos no Pregão nº 066/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 195.264,00 (cento e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais). \r\n23 de agosto de 2021.\r\n2º SGT PM ALBERTO RIBEIRO SILVA RG 70.058 ID: 2396268-2\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350106/001740/2020.\r\nTermo de Contrato nº 246/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CNPJ: 04.307.650/0003-05\r\nAquisição de medicamentos oncológicos - grupo A e B adquiridos no Pregão nº 066/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 56.440,35 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos) \r\n23 de agosto de 2021.\r\n2º SGT PM ALBERTO RIBEIRO SILVA RG 70.058 ID: 2396268-2\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350106/001740/2020.\r\nTermo de Contrato nº 247/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos - grupo A e B adquiridos no Pregão nº 066/2020\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.040,00 (onze mil, quarenta reais).\r\n23 de agosto de 2021.\r\n2º SGT PM ALBERTO RIBEIRO SILVA RG 70.058 ID: 2396268-2\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350106/001740/2020.\r\nTermo de Contrato nº 248/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaACCORD FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos - grupo A e B adquiridos no Pregão nº 066/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 21.679,20 (vinte e um mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos)\r\n23 de agosto de 2021.\r\n2º SGT PM ALBERTO RIBEIRO SILVA RG 70.058 ID: 2396268-2\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350106/001740/2020.\r\nId: 2336592\r\n" ], "2336595": [ "2021-08-26 00:00:00", " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. execução de obra pública, com vistas à execução de PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA CANALIZAÇÃO EM TRECHO DO RIORONCADOR, DUQUE DE CAXIAS - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 44.286.332,60 (quarenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). O prazo máximo para a execução é de 18 (dezoito) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2336595\r\n" ], "2336638": [ "2021-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FRIO ELETRO SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços comuns de execução de um laudo técnico sobre o sistema elétrico do novo edifício Sede do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega 8. : R 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais). : 19/08/2021. : O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, Ricardo de Vasconcellos Fonseca, ID. 4381940-0, fiscal de execução, Yan Abi-Chahin Mendes, ID. 5094420-7, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Amanda Moreira Marinho, ID: 4425988-3, fiscal de documentação (suplente). FUNDAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/012048/2020.\r\nId: 2336638\r\n" ], "2336642": [ "2021-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 010/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados.\r\n12 (doze) meses, vigência a partir da data de publicação.\r\nR 831.528,00 (oitocentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\n24/08/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/002411/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2021.\r\nId: 2336642\r\n" ], "2336660": [ "2021-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 081/2021 decorrente da ARP nº 070/2020-A - PE n° 104/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. : Aquisição de material médico hospitalar: Kit Angioplastia para Hemodinamica (Fio Guia e Seringa Insufladora) - Itens: 4 e 7, para atender o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 222.740,00 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos quarenta reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 347/2019 (6305313 - fls. 70/84) e Autorização do Ordenador de Despesa (21221286). PROCESSO SEI Nº E-08/007/100334/2018.\r\nId: 2336660\r\n" ], "2336672": [ "2021-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCONTRATO nº 009/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nH. J. Rodrigues e Melo LTDA.\r\n42.159.970/0001-84.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras -SEINFRA/RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.816.237,00 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e sete reais).\r\n4.4.90.39.14.\r\n145.\r\n15.451.0444.5704.\r\n16 de agosto de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2336672\r\n" ], "2336673": [ "2021-08-26 00:00:00", " \r\n: CONTRATO nº 013/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nMZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA.\r\n32.021.223/0001-21.\r\nPrestação de Serviços de Levantamento Topográfico e de Sondagem visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.213.650,78 (cinco milhões, duzentos e treze mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos)\r\n4.4.90.51.01.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n18 de agosto de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2336673\r\n" ], "2336674": [ "2021-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 011/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nGEO7 Engenharia Ambiental e Florestal LTDA.\r\n27.222.609/0001-61.\r\nPrestação de Serviços de Levantamento Topográfico e de Sondagem visando para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n12(doze) meses.\r\nR 652.253,53 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\n4.4.90.51.01.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n17 de agosto de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2336674\r\n" ], "2336709": [ "2021-08-26 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2021. DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. R 22.015.947,78 (vinte e dois milhões, quinze mil novecentos e quarenta e sete reais setenta e oito centavos). 2021NE01912 Hugo Leonan Amaral da Silva, Coordenador Geral da CJC, Identidade Funcional nº 50285017, como Gestor, e Ana Paula Rocha Ribeiro, Assessora I, Identidade Funcional nº 5025632-7, como Gestora Substituta. Marcos Vinícius Patrício Couto, Assistente I, Identidade Funcional nº 4380232-0 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Flávio Augusto Fernandez Leal, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 4409154-0, Márcia Lemos Anavante Gonçalves, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4379863-2, como Fiscais, e Cristiane Beatriz de Lima Telles, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5025775-7, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2336709\r\n" ], "2336757": [ "2021-08-26 00:00:00", "\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Claro S/A. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância(WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender a demanda da Contratante e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018. : 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 23.08.2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 346.464,00 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).: Processo nº SEI-02/0003/000284/2021. : 23/08/2021. \r\nId: 2336757\r\n" ], "2336794": [ "2021-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 250/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão nº 114/2020 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais).\r\n25 de agosto de 2021.\r\nCb PM Joel Lopes Cavalcanti RG 92.428 ID: 4412627-1\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0, SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8 .\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000366/2021.\r\nTermo de Contrato nº 254/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n°67.729.178/0002-20.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão nº 114/2020 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.066,64 (quatro mil sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n25 de agosto de 2021.\r\nCb PM Joel Lopes Cavalcanti RG 92.428 ID: 4412627-1\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0, SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8 Cap PM Farm Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89494; 2º Sgt PM Ivanildo Gomes dos Santos RG 79360; Maj PM Farm Alex Figer RG 89490.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000366/2021.\r\nId: 2336794\r\n" ], "2336795": [ "2021-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 255/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI CNPJ: 32.350.180/0001-28.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão nº 122/2020 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.007,68 (um mil sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n25 de agosto de 2021.\r\nCb PM Joel Lopes Cavalcanti RG 92.428 ID: 4412627-1.\r\nMaj RG 76.906 Heron Maj RG 89.497 Michele Fernandes Maj RG 89.496 Victor Cap Farm RG 89.492 Patrícia Vollú \r\nMAJ PM FARM. RG 89.490 ALEX FIGER CAP PM FARM. RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA 2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000235/2021.\r\nId: 2336795\r\n" ], "2336797": [ "2021-08-27 00:00:00", "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 79/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KM2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n: Compra de Motores Endodônticos e Limas Reciprocantes, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 213.715,08 (duzentos e treze mil setecentos e quinze reais e oito centavos).\r\n: 19/08/2021.\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto Ruella, RG: 32.722, ID: 000615521-9;\r\n: 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445, ID: 002641198-9 e 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476, ID: 002639833-8;\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892, ID: 000615660-6.\r\n: Processo nº SEI-270064/000435/2021.\r\nId: 2336797\r\n" ], "2336828": [ "2021-08-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 242/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nInsumos de material médico hospitalar - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I, adquiridos no Pregão nº 013/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.101,08 (treze mil, cento um reais e oito centavos).\r\n25 de agosto de 2021.\r\nSD PM PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA RG 105.168 ID FUNC.: 5078373-4.\r\nMAJOR PM ENF JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO RG:76.912 ID FUNC 05633320, MAJ PM ENF HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA RG: 76.931 ID FUNC 05633532, CAP PM ENF LUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTARA RG:89.437 ID FUNC 43987850; : 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386, 1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386 e 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350106/001194/2020.\r\nId: 2336828\r\n" ], "2336829": [ "2021-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 210/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nInsumos de material médico hospitalar - DISPOSITIVO DE INFUSÃO, PUNÇÃO E INCISÃO I, adquiridos no Pregão nº 004/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 252.631,82 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n25 de agosto de 2021.\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG: 76.916 ID FUNC 20406975; CAP PM ENF RG: 89446 TAÍSA DO NASCIMENTO LAND ID FUNC: 4398235; CAP PM ENF LIDIA RODRIGUES RG: 89.458 ID FUNC 43549101; : 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386, 1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386 e 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000171/2020.\r\nId: 2336829\r\n" ], "2336864": [ "2021-08-27 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 10/2021.\r\nLei nº 13.303/2016, demais legislações aplicáveis e o instrumento convocatório.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MAGNA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial, desarmada e armada, diurna e noturna, pelo período de 12 (doze) meses, a serem executados nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, bem como na Agência Rio, com fornecimento de mão de obra, de uniformes e todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, conforme disposto na Portaria nº 3233/2012-DG/DPF, de 10.12.2012 e conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II) do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 21/08/2021.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 1.043.415,00 (um milhão, quarenta e três mil quatrocentos e quinze reais).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.035\r\n230\r\n20/08/2021\r\nId: 2336864\r\n" ], "2336911": [ "2021-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Magna Vigilância e Segurança Patrimonial EIRELI. Prestação de serviços de vigilância desarmada para a UERJ. VALORAntônio Carlos Gomes Marinho Matrícula 6948-4, Andréa Travassos Rocha, matr. 34012-5, Cleber da Costa Rebello, matr. 30462-6 e Marco Antônio da Silva Miranda, matr. 7378-3. OTA DE : 25/08/2021. PE Nº 193/2021, Proc. Nº SEI- 260007/008274/2020.\r\nId: 2336911\r\n" ], "2336928": [ "2021-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nL\r\n: Termo de Contrato nº 216/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\n: Medicamentos do Aparelho Digestivo Parte 1.\r\n: 12 meses.\r\n: R 817,92 (oitocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\n: 25/08/2021.\r\n: Sd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func. 5078373-4.\r\nHCPM: Major PM Farm RG 76906 Heron Corel; Major PM Farm RG 89497 Michele Fernandes e Cap PM Farm RG 89496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000366/2020 - PREGÃO Nº 025/2020.\r\nId: 2336928\r\n" ], "2336950": [ "2021-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA. “SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL” na forma do termo de referência (ANEXO I e do instrumento convocatório. R 899.259,48 (oitocentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. SEI- 070002/002917/2020\r\nId: 2336950\r\n" ], "2336980": [ "2021-08-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 010/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Transformatio Technology EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de notebooks e servidor do tipo rack.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 85.188,00 (oitenta e cinco mil e oitenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2021NE00730.\r\n25/08/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220003/001454/2020.\r\nId: 2336980\r\n" ], "2337018": [ "2021-08-27 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº duzentos e trinta e cinco RENATO FERREIRA E. CUNHAIMONE ABRANTES SARAIVA - maPortaria nº HUPE/SEI/650 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2021.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\nId: 2337018\r\n" ], "2337019": [ "2021-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nUERJ/HUPE e CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LTDAAquisição de material hospitalar para 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: . N.E: - matrícula nº 130-8 e MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUSU GUERREIRO - matrícula nº 34.093-5OGÉRIO MARQUES DE SOUZAPortaria nº HUPE/SEI/6 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\n/2021.\r\nUERJ/HUPE e SURGITEXTIL INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 172/2021. VALOR: reais: SIMONE SOARES - matrícula nº 31.130-8 e MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUSU GUERREIRO - matrícula nº 34.093-5. GESTORROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - Portaria nº HUPE/SEI/675/2021. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000288/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2021.\r\nId: 2337019\r\n" ], "2337020": [ "2021-08-27 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº . N.E: - matrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/00.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACessão em comodato de de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: SEI- 260008/00.\r\nUERJ/HUPE e IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 096/2021. VALOR: R 665.760,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais: SÉRGIO LUIZ DO LOGAR MATTOS - matrícula nº 3232-3 e MARCO AURÉLIO DAMASCENO SILVA - matrícula nº 34.100-8 - /2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº e IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA. OBJETO: conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e PORTO SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 187/2021. VALOR: R 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais: LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6 e FELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula nº 35.322-7. GESTORCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - Portaria nº HUPE/SEI/676/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/003211/2020.\r\nId: 2337020\r\n" ], "2337034": [ "2021-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 029/2021-DGO.\r\nSEPM e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001- 08.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos (fitas marcadoras de instrumental cirúrgico).\r\n12 meses.\r\nR 5.650,80 (cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\n24/08/2021.\r\nCAP DENT Marcio Guzzo Elias RG 89.559.\r\nCAP DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 e CAP DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000511/2021.\r\nId: 2337034\r\n" ], "2337035": [ "2021-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 028/2021-DGO.\r\nSEPM e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos (luvas).\r\n12 meses.\r\nR 114.434,87(cento e catorze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n24/08/2021.\r\nMAJ DENT Luciana Blaso Costa RG 76.831.\r\nCAP DENT Gisela Gonçalves Santos/RG 76.836 e CAP DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000506/2021.\r\nId: 2337035\r\n" ], "2337143": [ "2021-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 42/2021 - CRED 01/2021.\r\nProcesso nº SEI-270131/000170/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. (HOSPITAL DE PRAIA BRAVA).\r\nContrato é o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n17/08/2021.\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/97 REGINA CELIA BARRERA, RG. 20.369, ID: 0005647134.\r\nMAJ QOS/Méd/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR, RG. 28.366, ID: 002585943-9; CAP QOS/Enf/02 MARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA, RG. 28.171, ID: 002687663-9; 1º TEN QOS/Enf/08 MILENE NEVES DIONÍSIO SANTOS, RG. 42.110, ID: 004340482-0;\r\nCAP QOS/Méd/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS, RG. 32.454, ID: 004142594-4.\r\nTermo de Contrato nº 46/2021 - CRED 01/2021.\r\nProcesso nº SEI-270131/000162/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL HINJA - INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\nContrato é o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n12/08/2021.\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/97 LUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO, RG. 20.359, ID: 002665965.\r\nCAP QOS/Méd/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO, RG. 32.215, ID: 000615078-0; CAP QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG. 32.386, ID: 000615210-4; MAJ QOS/Enf/02 PATRÍCIA DIAS DA GLÓRIA, RG. 32.806, ID: 000615590-1;\r\nCAP QOS/Méd/10 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES, RG. 46.136, ID: 004384121-0.\r\nTermo de Contrato nº 47/2021 - CRED 01/2021.\r\nProcesso nº SEI-270131/000176/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\nContrato é o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 724.095,04 (Setecentos e vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\n26/08/2021.\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/97 LUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO, RG. 20.359, ID: 002665965.\r\nCAP QOS/Méd/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO, RG. 32.215, ID: 000615078-0; CAP QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG. 32.386, ID: 000615210-4; MAJ QOS/Enf/02 PATRÍCIA DIAS DA GLÓRIA, RG. 32.806, ID: 000615590-1;\r\nCAP QOS/Méd/10 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES, RG. 46.136, ID: 004384121-0.\r\nId: 2337143\r\n" ], "2337162": [ "2021-08-30 00:00:00", "\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária E A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC 17.162.280/0001-37.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos, com fundamento no art. 57, inciso II, e seu § 2º e da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato, a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona do contrato, assim como a alteração quantitativa do Contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n12(doze) meses a contar de 22/08/2021.\r\nR 832.616,40 (oitocentos e trinta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\n17/08/2021.\r\nId: 2337162\r\n" ], "2337177": [ "2021-08-30 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: (Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93mil DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR. GESTOR. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/00/2021.\r\n/2021.\r\nUERJ/HUPE e COTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 90.000,00 (noventa : DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR - matrícula nº 26.929-0. GESTOR: : 17 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/006214/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2021.\r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES SAquisição de material de OPMES em regime de consignação para os Setores de Cirurgia Vascular e Cirurgia Cardíaca do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 851.880,00 (oi tocentos e cinquenta e um . N.E: JOÃO CARLOS JAZBIK - matrícula nº 6188- 7 e - matrícula nº OAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHOPortaria nº HUPE/SE de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2021.\r\nId: 2337177\r\n" ], "2337179": [ "2021-08-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/08/2021\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 209/2021/HUPE.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/000288/2021.\r\nProcesso nº SEI- 260008/000228/2021. \r\nContrato nº 210/2021/HUPE.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/000288/2021.\r\nProcesso nº SEI- 260008/000228/2021.\r\nId: 2337179\r\n" ], "2337188": [ "2021-08-30 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1\r\nCOLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12/08/2021 a 11/08/2021.\r\nVIGÊNCIA: 20/09/2021 a 19/09/2021.\r\nId: 2337188\r\n" ], "2337416": [ "2021-08-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 257/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\n: Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 23.870,00 (vinte e três mil oitocentos e setenta reais).\r\n: 26/08/2021.\r\n: Sd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG: 105.168, ID Func.: 2078373-4.\r\n- Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nCap PM Farm Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89494; 2º Sgt PM Ivanildo Gomes dos Santos RG 79360; Maj PM Farm Alex Figer RG 89490.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000333/2021 -SRP 063/2020 (FSERJ).\r\nId: 2337416\r\n" ], "2337440": [ "2021-08-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 028/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNANBUCO.\r\nContratação de prestação de serviços de Capacitação e Treinamento de Pessoal, na forma do Termo de Referência.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 27.337,50 (vinte e sete mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir de 31/08/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 30/08/2021.\r\nId: 2337440\r\n" ], "2337455": [ "2021-08-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Termo de Contrato nº 217/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13.\r\n: Medicamentos Do Aparelho Digestivo Parte 1.\r\n: 12 meses.\r\n: R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais)\r\n: 16/08/2021.\r\n: Sd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4\r\nHCPM: Major PM Farm RG 76.906 Heron Corel; Major PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes e Cap PM Farm RG 89.496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000366/2020 - PREGÃO 025/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 218/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI- ME - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\n: Medicamentos Do Aparelho Digestivo Parte 1.\r\n: 12 meses.\r\n: R 10.441,40 (dez mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos)\r\n: 16/08/2021.\r\n: Sd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4\r\nHCPM: Major PM Farm RG 76.906 Heron Corel; Major PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes e Cap PM Farm RG 89.496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins. \r\nMaj PM Farm Figer RG 89490; Cap PM Farm Carolina Ferreira RG 89494; 2º Sgt PM Ivanildo RG 79360;\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000366/2020 - PREGÃO 025/2020.\r\nId: 2337455\r\n" ], "2337467": [ "2021-08-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 234/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ sob n° 72.120.744/0001-50.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivos incisão, infusão e punção I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 56.532,50 (cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n25 de agosto de 2021.\r\nSD PM PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA RG 105.168 ID FUNC.: 5078373-4;\r\nMAJOR PM ENF JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO RG:76.912 ID FUNC 05633320, MAJ PM ENF HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA RG: 76.931 ID FUNC 05633532, CAP PM ENF LUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTARA RG:89.437 ID FUNC 43987850; HPM/NIT: 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386, 1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386 e 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666; \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350106/001194/2020.\r\nTermo de Contrato nº 237/2021.\r\nempresaCNPJ sob n° 59.309.302/0001-99.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 62.277,50 (sessenta e dois mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n25 de agosto de 2021.\r\nSD PM PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA RG 105.168 ID FUNC.: 5078373-4;\r\nMAJOR PM ENF JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO RG:76.912 ID FUNC 05633320, MAJ PM ENF HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA RG: 76.931 ID FUNC 05633532, CAP PM ENF LUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTARA RG:89.437 ID FUNC 43987850; : 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386, 1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386 e 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666; \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350106/001194/2020.\r\nId: 2337467\r\n" ], "2337486": [ "2021-08-31 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 18/019/2021. FUNARJ e RAMIL E UMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical dos cantores Kleiton e Kledir\". 10/08/2021. VALOR DO CONTRATO: Proc. nº SEI 180002/000395/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2021.\r\nId: 2337486\r\n" ], "2337487": [ "2021-08-31 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1\r\nCOLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12/08/2021 a 11/08/2021.\r\nVIGÊNCIA: 20/09/2021 a 19/09/2022.\r\nId: 2337487\r\n" ], "2337494": [ "2021-08-31 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nServiço de Consultoria para dar suporte ao credenciamento de Autoridade de Registro, necessário às atividades de emissão de certificados digitais.\r\nR 3.624,00 (três mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n26 de agosto de 2021.\r\n26/08/2021 a 25/08/2022.\r\nLei n.º 8.666/93. \r\nId: 2337494\r\n" ], "2337495": [ "2021-08-31 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nPrestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 e A3, dentro das especificações e normas da ICP-Brasil.\r\nR 2.393.436,00 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n26 de agosto de 2021.\r\n26/08/2021 a 25/08/2022.\r\nLei n.º 8.666/93. \r\nId: 2337495\r\n" ], "2337509": [ "2021-08-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELI. : Contratação de empresa para construção e infraestrutura de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais no loteamento Purilândia, situado no 2º Distrito do Município de Porciúncula, RJ. R 4.916.586,76 (quatro milhões, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-33/002/127/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017 e Decreto nº 3.149/80. DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº SEI-170030/000591/2021.\r\nId: 2337509\r\n" ], "2337541": [ "2021-08-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 040/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LEGALLE CONCURSOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC (2º semestre de 2021 e 1º semestre de 2022), envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n.\r\nR 16,00 (Dezesseis reais) por inscrição paga.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2337541\r\n" ], "2337580": [ "2021-09-01 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 065/2021, celebrado em 19/08/2021. DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.521.870/0001-25. : “Obras de construção da ponte na Rodovia RJ - 180, localizada no KM 58,6 - no Município de Campos dos Goytacazes”. : 120 (cento de vinte) dias corridos, contados a partir da expedição do memorando de início. R 962.763,48 (novecentos e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). PROCESSO Nº SEI-160002/000124/2021.\r\nId: 2337580\r\n" ], "2337607": [ "2021-09-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 27/08/2021\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 028/2021-DGO.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR TOTAL: 114.434,87 (cento e catorze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL: 114.434,88 (cento e catorze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 2337607\r\n" ], "2337614": [ "2021-09-01 00:00:00", " \r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO Nº 180021/037/2021. FUNARJ e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-MEPrestação de serviços de descupinização por metodologia de iscagem. 12 (doze) meses a contar da data de publicação deste termo. R 53.998,80 (cinquenta e três mil novecentos e noventa oito reais e oitenta centavos). Processo n° SEI- 180002/000557/2020. \r\nId: 2337614\r\n" ], "2337666": [ "2021-09-01 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93396.050,00 (trezentos e noventa e seis mil e cinquenta rSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - FERNANDA GARCIA LIMA VIANAHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA. NOMEAÇÃO de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nUERJ/HUPE e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 202/2021. VALOR: R 944.415,00 (novecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quinze r. N.E: : SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - 33.775-8 e MAINARA RANGEL OLIVEIRA - matrícula nº 3matrícula nº/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\nUERJ/HUPE e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 162/2021. VALOR: R 123.583,17 (cento e vinte e três mil quinhentos e oitenta e três r: MARTA MARIA NAZARIO MONTEIRO DA CRUZ - matrícula nº 39.321-5. GESTORSANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - Portaria nº HUPE/SEI/682/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: SEI nº E-26/008/1072/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2021.\r\nId: 2337666\r\n" ], "2337681": [ "2021-09-01 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 066/2021, celebrado em 19/08/2021. DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.521.870/0001-25. : “Execução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização no KM 61,9 da RJ-137, Município de Valença - RJ”,”. : 06 (seis) meses e serão contados a partir da expedição do memorando de início. R 996.482,13 ( novecentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e treze centavos). FUNDAMENTO: SEI- \r\nId: 2337681\r\n" ], "2337780": [ "2021-09-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e a empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. aquisição de meio de cultura colilert18® e cartelas quanti-tray 2000® utilizadas nos ensaios microbiológicos realizados pelo Serviço de Análises Microbiológicas da Gerência de Análises Laboratoriais do INEA. R 83.798,40 (oitenta e três mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2021 desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2337780\r\n" ], "2337844": [ "2021-09-01 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato n° 041/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços para implantação de unidade escolar de ensino técnico profissionalizante, situado a Avenida Independência, s/nº, esquina com Rua do Comendador, no bairro Fazendinha, distrito de Tamoios do Município de Cabo Frio, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n: 31/08/2021.\r\n: R 214.881,57 (duzentos e quatorze mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2337844\r\n" ], "2337909": [ "2021-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado individual tipo “split”. 35.788,50 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA:PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, Ricardo de Vasconcellos Fonseca, ID. 4381940-0, fiscal de execução, Yan Abi- Chahin Mendes, ID. 5094420-7, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Amanda Moreira Marinho, ID: 4425988-3, fiscal de documentação (suplente). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: aquisição de aparelhos de ar-condicionado individual tipo “split” para atendimento as necessidades do rioprevidência, no tocante a substituições de aparelhos defeituosos. 147.180,00 (cento e quarenta e sete mil, cento e oitenta reais). 26/08/2021. nota de empenho: 2021NE00392. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, Ricardo de Vasconcellos Fonseca, ID. 4381940-0, fiscal de execução, Yan Abi-Chahin Mendes, ID. 5094420-7, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Amanda Moreira Marinho, ID: 4425988-3, fiscal de documentação (suplente). FUNDAMENTO:SEI- 040161/010968/2020.\r\nId: 2337909\r\n" ], "2337915": [ "2021-09-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 40/2021.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC ARRJ.\r\n: Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Pinheiro Machado, s/n, prédio anexo dois, pavimento térreo, Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: 10 anos, a contar de 01/09/2021.\r\n: A título gratuito.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2337915\r\n" ], "2337918": [ "2021-09-02 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 244/2021.\r\n: SEPM e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP. - CNPJ 18.269.125/0001-87.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 3.425,70 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).\r\n: 31/08/2021.\r\nCb PM Joel Lopes Cavalcanti RG 92.428 ID: 4412627-1.\r\nHCPM Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho GuimarãesRG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917-9\r\nSUPLENTESHCPM: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nHPM-NIT: Maj PM Farm Alex Figer RG 89490;Cap PM Farm Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89494 e 2º Sgt PM Ivanildo Gomes dos Santos RG 79360.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000378/2021.\r\nId: 2337918\r\n" ], "2337966": [ "2021-09-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 65/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa QUICKBUM E- COMMERCE EIRELE EPP.\r\n: Compra de Sensores Digitais Intraorais e Aparelho de Raio X odontológicos digitais de parede ambos com instalação para execução de radiografias intraorais, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n: 16/08/2021.\r\n: MAJ BM QOS/DENT/00 ADRIANA PEREIRA RIBAS, RG. 28.382, ID: 0026093456.\r\n: CAP BM QOS/DENT/00 RENATO DUARTE DE MELO GUIMENES, RG. 28.515, ID: 2585425-9 e CAP BM QOS/DENT/02 HUGO LEAL DE FIGUEIREDO RG 32.526, ID: 615333-0;\r\n: CAP BM QOS/DENT/02 LUCIANA ESKANDAR RIBEIRO RESENDE, RG. 32.552, ID: 615358-5.\r\n: Processo nº SEI-270064/000432/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2021.\r\nId: 2337966\r\n" ], "2337973": [ "2021-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 039/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nAquisição de uniformes personalizados.\r\n: 90 (noventa) dias, a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 684.177,60 (seiscentos e oitenta e quatro mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n2021NE00779 e 2021NE00885.\r\n: 31/08/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2337973\r\n" ], "2337992": [ "2021-09-02 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 180021/036/2021. FUNARJ e RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Prestação de serviço artístico por DUDU NOBRE. 31/08/2021. 06 (seis) meses, a contar da data da publicação deste termo Dá-se ao contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000641/2021. \r\nId: 2337992\r\n" ], "2338013": [ "2021-09-02 00:00:00", "GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 25/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\ne serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e unidades diversas, com locação de equipamentos, solução completa de gerenciamento, fornecimento contínuo de suprimentos, insumos e consumíveis de impressão exceto papel e materiais utilizados nos serviços de plastificação e encadernação, serviços de operação dos equipamentos on-site, treinamento operacional e suporte técnico preventivo e corretivo on-site.\r\n: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: R 4.220.000,00 (quatro milhões, duzentos e vinte mil reais).\r\n01 de setembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/005684/2021.\r\nId: 2338013\r\n" ], "2338081": [ "2021-09-02 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 090/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEXTI SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.\r\n“Verificação de antecedentes (Background Check) de pessoas físicas e jurídicas da CEDAE”.\r\n06 (seis) meses.\r\nR R 41.707,44 (quarenta e um mil, setecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n31/08/2021.\r\n(Dispensa de Licitação nº 004/2021 (DPR).\r\nId: 2338081\r\n" ], "2338082": [ "2021-09-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nn° 71/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL MIX COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI EPP POLTRONAS RECLINÁVEIS HOSPITALARES, para atender às demandas das Unidades de Saúde sob gestão da FSERJ: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 262.025,00,00 (duzentos e sessenta e dois mil e vinte e cinco reais). 2021NE02232. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/09/2021. Parecer 44/2021 (doc. SEI 12924969) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20246196). .\r\nId: 2338082\r\n" ], "2338090": [ "2021-09-02 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 180021/039/2021. FUNARJ e GAROTA SANGUE BOM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI. DATA DE ASSINATURA:01 (hum) dia, a partir da data de apresentação Dá-se ao contrato o valor total de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Proc. nº SEI-180002/000632/2021. \r\nId: 2338090\r\n" ], "2338099": [ "2021-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 029/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o CEGRAN - CENTRO DE GRADUAÇÃO DE ANÁPOLIS EIRELI - ME.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação e treinamento de pessoal através da participação de servidores, no curso de Pós-graduação em Computação Forense e Perícia Digital, a ser iniciado em 03/09/2021, com duração de 11 (onze) meses, com carga horária de 504 horas/aula, no formato remoto, ao vivo, na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 74.085,00 (setenta e quatro mil, oitenta e cinco reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/09/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nArt. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n01/09/2021.\r\nId: 2338099\r\n" ], "2338132": [ "2021-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 014/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: CIAP Terraplanagem EIRELI.\r\n27.402.904/0001-08.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA/RJ.\r\n: 12(doze) meses.\r\nTotal: R 2.079.951,59 (dois milhões, setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 4.4.90.39.14.\r\n: 145.\r\n: 15.451.0444.5704.\r\n: 19 de agosto de 2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2338132\r\n" ], "2338170": [ "2021-09-02 00:00:00", " DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2021\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2021 (CFO).\r\nOnde se lê: “... a ser depositado diretamente na conta corrente nº 18000-9, agência 1414-1, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.”\r\na ser depositado diretamente na conta corrente nº 18000-9, agência 3369, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.”\r\nId: 2338170\r\n" ], "2338177": [ "2021-09-02 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Aquisição de gêneros alimentícios do tipo cárneos (aves). 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 3.828.482,11 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e onze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/001325/2020 e SEI-350169/001370/2021. \r\nId: 2338177\r\n" ], "2338185": [ "2021-09-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metroval Controle De Fluidos LTDA.\r\nAquisição de medidores móveis para gás automotivo, dispenser, constituído de sistema mássico para GNV.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2021NE00788.\r\n01/09/2021.\r\nId: 2338185\r\n" ], "2338233": [ "2021-09-03 00:00:00", "\r\nITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa New Grow Comércio e Serviços de Telecomunicação e Informática LTDA. 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O. DATA DE ASSINATURA: VALOR GLOBAL: R 16.658,99 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-260002/000858/2020.\r\nId: 2338233\r\n" ], "2338244": [ "2021-09-03 00:00:00", " DUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS JANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Empresa Ambiental Serviços Especializados LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.026.441/0001-25. : Prestação de serviços de Sanitização, no âmbito interno e nas áreas comuns do prédio da Fundação CEPERJ, 2 (duas) vezes ao mês, sob demanda, aos finais de semana, com fornecimento de equipamentos, ferramentas, materiais, mão de obra especializada e acompanhamento técnico. : 01 de setembro de 2021. : R 8.790,00 (oito mil e setecentos e noventa reais). : PT: 04.122.0002.2016; FR: 100; ND: 339039; NE: 2021NE00538. : da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2338244\r\n" ], "2338259": [ "2021-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e PRIMASOFT Informática LTDA. Prestação de serviços de manutenção (atualização do sistema e suporte técnico) com atendimento remoto (via internet e telefone) e aplicativo. : R 54.975,60. Rinaldo Cavalcante Magallon, matr. 34.313-7. EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:PROC. Nº SEI- 260007/003538/2021.\r\nUERJ e White Martins Gases Industriais NE LTDA. Aquisição de hélio líquido. Rodrigo José França, matr. 39.487-4. : Portaria n° 46/DAF/2021. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 51/2021. UERJ e White Martins Gases Industriais NE LTDA. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos na proposta especial apresentada pela comodante. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2338259\r\n" ], "2338283": [ "2021-09-02 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 038/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de concessão regionalizada, abrangendo a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em municípios fluminenses.\r\n12 meses, a contar de 02/09/2021.\r\n31/08/2021.\r\nR 1.773.379,16.\r\nart. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2338283\r\n" ], "2338295": [ "2021-09-03 00:00:00", "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 17/2021.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas da gráfica da Fundação Santa Cabrini.\r\n: R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\n: 31/08/2021.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\n: Ulisses Schnaider Cunha ID.: 50319639, Fábio Rapello Alencar ID.: 42617197, e Bianca Giacomelli ID.: 43801854.\r\n: 100.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido D.O. de 01/09/2021.\r\nId: 2338295\r\n" ], "2338358": [ "2021-09-03 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: . N.E: ANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS028-8 e HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8AURO FRICKMANN MUNDSTOCK -Portaria nº HUPE/SEI/6 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\n/2021.\r\nUERJ/HUPE e medicamento para o Serviço de Farmácia d) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: , da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: duzentos e oitenta e três . FISCAIS - matrícula nº 3706- 0HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8./2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/00.\r\n/08/2021.\r\nId: 2338358\r\n" ], "2338415": [ "2021-09-03 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato n° 043/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação de Apoio À Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao LOTE II, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n01/09/2021.\r\nR 3.870.667,75 (três milhões, oitocentos e setenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2338415\r\n" ], "2338416": [ "2021-09-03 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 044/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação de Apoio À Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao LOTE III, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n01/09/2021.\r\nR 1.957.766,66 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2338416\r\n" ], "2338417": [ "2021-09-03 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato n° 045/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação De Apoio À Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao LOTE IV, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n01/09/2021.\r\nR 1.626.795,92 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2338417\r\n" ], "2338431": [ "2021-09-03 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato n° 042/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC eNOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação de Apoio À Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao LOTE I, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n01/09/2021.\r\nR 6.485.240,82 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório\r\nId: 2338431\r\n" ], "2338432": [ "2021-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE e a DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. execução de obra pública, com vistas à “ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE RIO (UTR'S) NO RIO DOS POÇOS E NO RIO IPIRANGA”, na forma da proposta técnica e demais documentos técnicos. R 108.172.041,69 (cento e oito milhões, cento e setenta e dois mil quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). O prazo máximo para a execução é de 8 (oito) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01/09/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURASEI- 070026/000648/2021\r\nId: 2338432\r\n" ], "2338626": [ "2021-09-03 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a empresa Alberto Couto Alves - Brasil Ltda.\r\n: prestação de serviço de execução de revestimento asfáltico e drenagem de logradouros no 2º Distrito de Duque de Caxias - lote 1 - Campos Elíseos, Vila Urussaí, Jonas Godin, Parques Império, Cangulo e Chácara Arcampo.\r\n: 02.09.2021.\r\n: 24 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: R 76.100.000,00 (setenta e seis milhões e cem mil reais).\r\n: Lei 8.666/93 e alterações, Lei Estadual 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório.\r\n/2021.\r\nId: 2338626\r\n" ], "2338665": [ "2021-09-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n30 de agosto de 2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Cláudio Castro, a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, representada pelo Secretário de Estado Nicola Moreira Miccione, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, representada pelo Secretário de Estado Nelson Monteiro da Rocha, e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ, representado por seu Presidente Samir Ferreira Barbosa Nehme.\r\nO estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro e o CRCRJ, para implementar ações conjuntas nos eixos relacionados nos incisos I a VIII da Cláusula Primeira. \r\nO presente Termo vigorará pelo prazo de 4 (quatro) anos\r\nPROCESSO N° SEI-160001/000076/2021.\r\nId: 2338665\r\n" ], "2338685": [ "2021-09-08 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a empresa Alberto Couto Alves - Brasil Ltda.\r\n: Prestação de serviço de execução de revestimento asfáltico e drenagem de logradouros no 2º Distrito de Duque de Caxias - lote 1 - Campos Elíseos, Vila Urussaí, Jonas Godin, Parques Império, Cangulo e Chácara Arcampo.\r\n: 02.09.2021.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação.\r\n: R 76.100.000,00 (setenta e seis milhões e cem mil reais).\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 10520/02, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório.\r\n/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.09.2021 \r\nId: 2338685\r\n" ], "2338765": [ "2021-09-08 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n.º 04/2021.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nContratação de produtos e serviços por meio do pacote de serviços dos CORREIOS, através do Contrato Múltiplo de Serviços nº 9912549528. \r\nR 120.987,91 (cento e vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). \r\n: 27/08/2021.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação. \r\nFISCAIS: Cassio de Araujo Marinho ID.: 50818686, Paulo Roberto Ribeiro ID.: 6166237, e Gabriel Malaquias de Souza ID.: 44621426. 100.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\n.\r\n*Omitido DO de 28/08/2021.\r\nId: 2338765\r\n" ], "2338778": [ "2021-09-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 256/2021\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI- CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses.\r\nR 1.427,04 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos)\r\n02/09/2021\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG: 105.168, ID Func.: 2078373-4\r\nFARM HCPM - Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 44032609; Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID. \r\nFARM HPM/NIT: Cap PM Farm Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89494; 2º Sgt PM Ivanildo Gomes dos Santos RG 79360; Maj PM Farm Alex Figer RG 89490. \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000340/2021.\r\nTermo de Contrato nº 251/2021\r\nSEPM e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.- CNPJ 17.700.763.0001-48\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses.\r\nR R 4.245,00 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais). \r\n02/09/2021\r\nSD PM RG106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ( Id 5096461-5)\r\nFARM HCPM - Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000365/2021.\r\nTermo de Contrato nº 253/2021\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.- CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses.\r\nR 658,90 (seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).\r\n02/09/2021\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3\r\nFARM HCPM - Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nFARM HPM-NIT - Cap PM Farm Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89494; 2º Sgt PM Ivanildo Gomes dos Santos RG 79360; Maj PM Farm Alex Figer RG 89490.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000365/2021.\r\nTermo de Contrato nº 258/2021\r\nSEPM e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de EMBALAGENS DE ESTERILIZAÇÃO \r\n12 meses.\r\nR 17.278,00 (Dezessete mil e duzentos e setenta e oito reais).\r\n02/09/2021\r\nGESTOR: Cb PM Joel Lopes Cavalcanti RG 92.428 ID: 4412627-1\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM ENF RG:76929 SIMONE ROSA DE MORAIS; CAP PM ENF RG: 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA; CAP PM ENF RG:89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE.\r\nFISCAIS HPM/NIT: CAP PM ENF ERIKA VIANA FREITAS RG 89.424; CAP PM ENF DENISE BEZERRA DE OLIVEIRA RG 89.450\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000292/2020.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 259/2021.\r\nSEPM e a empresa SMET COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- EPP - CNPJ 18.860.733/0001-61.\r\nAquisição de EMBALAGENS DE ESTERILIZAÇÃO \r\n12 meses.\r\nR 53.551,50 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n02/09/2021\r\nGESTOR: Cb PM Joel Lopes Cavalcanti RG 92.428 ID: 4412627-1\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM ENF RG:76929 SIMONE ROSA DE MORAIS; CAP PM ENF RG: 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA; CAP PM ENF RG:89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE.\r\nFISCAIS HPM/NIT: CAP PM ENF ERIKA VIANA FREITAS RG 89.424; CAP PM ENF DENISE BEZERRA DE OLIVEIRA RG 89.450\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000292/2020.\r\nId: 2338778\r\n" ], "2338794": [ "2021-09-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 263/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. CNPJ n° 32.350.180/0001-28.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão nº 02/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.800,50 (um mil e oitocentos reais e cinquenta centavos). \r\n02 de setembro de 2021.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000380/2021.\r\nId: 2338794\r\n" ], "2338866": [ "2021-09-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2021\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-350115/000207/2020\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2021\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2021\r\nId: 2338866\r\n" ], "2338903": [ "2021-09-08 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 11/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SODEXO PASS BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO S.A.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e vale refeição por meio de documento de legitimação através de cartões eletrônicos com chip e com dispositivos que assegurem a segurança em seu uso com senha numérica, possuindo sistema de controle de saldo por meio de aplicativo, ou on- line e para validação da transação, por meio de digitação em equipamento próprio, bem como a implementação dos valores de recarga de crédito mensais relativos à concessão dos benefícios para aquisição de refeições ou produtos de gêneros alimentícios aos diretores, empregados, estagiários, bem como servidores requisitados e ocupantes de cargos em comissão da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II), do Edital de PregaÞo Eletrônico no 003/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R R 4.407.696,00 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais) sendo o valor mensal estimado de R 367.308,00 (trezentos e sessenta e sete mil trezentos e oito reais).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.041.\r\n230.\r\n03/09/2021.\r\nLei nº 13.303/2016, demais legislações aplicáveis e o instrumento convocatório.\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000697/2021.\r\nId: 2338903\r\n" ], "2338935": [ "2021-09-08 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 036/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição do medicamento CISATRACÚRIO, BESILATO 2MG/ML 5mL e DEXMEDETOMIDINA, CLORIDATO 100MCG/ML 2mL.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 17.146.347,90 (Dezessete milhões cento e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\n: Artigo 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 03/09/2021.\r\nId: 2338935\r\n" ], "2338936": [ "2021-09-08 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 037/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição do medicamento MIDAZOLAM 5 MG/ML 10mL e PROPOFOL 10 MG/ML 20mL.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 46.907.769,90 (Quarenta e seis milhões novecentos e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\n: Artigo 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 03/09/2021.\r\nSEI-080001/012373/2021.\r\nId: 2338936\r\n" ], "2338937": [ "2021-09-08 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 038/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e WORLDFARMS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n: Aquisição do medicamento CISATRACÚRIO, BESILATO 2MG/ML 10mL.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 18.960.355,32 (Dezoito milhões novecentos e sessenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n: Artigo 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 03/09/2021.\r\nSEI-080001/012373/2021.\r\nId: 2338937\r\n" ], "2338938": [ "2021-09-08 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 039/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.\r\n: Aquisição do medicamento PROPOFOL 10 MG/ML 20mL e PROPOFOL 10 MG/ML 100mL.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 637.870,00 (Seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta reais).\r\n: Artigo 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 03/09/2021.\r\nSEI-080001/012373/2021.\r\nId: 2338938\r\n" ], "2338939": [ "2021-09-08 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 040/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA.\r\n: Aquisição do medicamento NOREPINEFRINA, HEMITARTARATO 2 MG/ML - 4 ML.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 12.103.540,24 (Doze milhões cento e três mil quinhentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Artigo 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 03/09/2021.\r\nId: 2338939\r\n" ], "2338940": [ "2021-09-08 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 041/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e WORLDFARMS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n: Aquisição do medicamento NALOXONA 0,4 MG/ML - 1 ML.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 196.308,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e oito reais).\r\n: Artigo 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 03/09/2021.\r\nId: 2338940\r\n" ], "2338958": [ "2021-09-08 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 042/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e WORLD FARMS PRODUTOS FARMACÊUTICOS.\r\n: Aquisição dos medicamentos ATRACÚRIO, BESILATO 10 MG/ML - 5 ML e FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - 10 ML.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 34.057.826,99 (Trinta e quatro milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte seis reais e noventa e nove centavos).\r\n: Artigo 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 03/09/2021.\r\nId: 2338958\r\n" ], "2338959": [ "2021-09-08 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 043/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI.\r\n: Aquisição do medicamento ROCURÔNIO, BROMETO 10MG/ML - 5ML.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 15.017.562,95 (Quinze milhões, dezessete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n: Artigo 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 03/09/2021.\r\nId: 2338959\r\n" ], "2338960": [ "2021-09-08 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 044/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.\r\n: Aquisição do medicamento SUXAMETÔNIO, CLORETO 100 MG - F/A.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais).\r\n: Artigo 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 03/09/2021.\r\nId: 2338960\r\n" ], "2338989": [ "2021-09-09 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO. Nº 180021/038/2021 FUNARJ e PONTO DE BALA PRODUÇÕES E EDITORA MUSICAL EIRELI. Prestação de serviço por Zeca Baleiro PRAZO: 04 (quatro) meses a contar da data de publicação deste termo. FUNDAMENTO: \r\nId: 2338989\r\n" ], "2339076": [ "2021-09-09 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MLC PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. Prestação de serviços de Curadoria, compreendendo a concepção, criação e coordenação curatorial da exposição temporária com obras de destaque da coleção BANERJ. DATA DE ASSINATURA:06 (seis) meses a contar da data de publicação do presente termo R 20.000,00 (vinte mil reais). Proc. nº SEI 180002/000657/2021. \r\nId: 2339076\r\n" ], "2339126": [ "2021-09-09 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Arembepe Consultoria e Treinamento Ltda. : prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de software para análise e acompanhamento de fundos de investimentos, na forma do Termo de Referência. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial. RECURSOS: . VALOR DO CONTRATO: R 4.522,00 (quatro mil quinhentos e vinte e dois reais). Ana Carolina Mariano Castrioto, matrícula 066-1. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2339126\r\n" ], "2339234": [ "2021-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 262/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ sob n° 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivo de infusão, punção e incisão II adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n08 de setembro de 2021.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese Id funcional 4428616-3.\r\nCAP PM ENF RG 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA, CAP PM ENF RG 89.446 TAISA NASCIMENTO LAND e CAP PM ENF RG 89.454 RACHELLI LOZZI NOVOA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000371/2020.\r\nId: 2339234\r\n" ], "2339235": [ "2021-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 267/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. CNPJ sob n° 58.752.460/0001-56.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios quando necessários, para os equipamentos de Raio-X e Mamógrafo adquiridos na Inexigibilidade nº 003/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).\r\n08 de setembro de 2021.\r\nCB PM Rosemberg Duarte dos Anjos RG 92.177 ID: 4412319-1.\r\nCAP PM MED RG 89.381 Carolina Vieira Da Trindade Nanci (HPM-NIT), CAP PM MED RG 89.379 Marcelo Ferreira Campos Borges (HPM-NIT), 1° SGT PM RG 64.333 Márcio Casemiro Góes (HPM-NIT), MAJ PM MED RG 81.008 Marcos Da Silva Gonçalves- Id Funcional 4196910 - 3 - PPM/CAMPOS SUBTEN PM RG 71.780 Wellington Braço De Souza- Id Funcional 2363607-6 - PPM/CAMPOS 2º SGT PM RG 75.866 José Luiz Fernandes Barros- Id Funcional 2202734-3 - PPM/CAMPOS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000137/2021.\r\nId: 2339235\r\n" ], "2339290": [ "2021-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Termo de Contrato nº 231/2021.\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. - CNPJ 31.912.939/0001-56.\r\n: Aquisição de tiras de glicemia e lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT em regime de comodato.\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\n: R 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n: 08/09/2021.\r\n: Cb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\n: MAJ PM ENF RG: 61.885 NILZA CRISTINA GOMES e MAJ PM ENF RG: 76.915 ANA PAULA MENDES DA SILVA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001057/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 232/2021.\r\n: SEPM e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. - CNPJ 59.309.302/0001-99.\r\n: Aquisição de tiras de glicemia e lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT em regime de comodato.\r\nIA: 12 meses, a partir da publicação.\r\n: R 8.000,00 (oito mil reais).\r\n: 08/09/2021.\r\n: Cb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\n: MAJ PM ENF RG: 61.885 NILZA CRISTINA GOMES e MAJ PM ENF RG: 76.915 ANA PAULA MENDES DA SILVA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001057/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 238/2021.\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação.\r\n: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n: 08/09/2021\r\n: Sd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\n: Cap PM RG 89.699 Camilla Castro; Cap PM RG 89.492 Patrícia Vollú; Maj PM RG 89.496 Victor; Ten Cel PM RG 56.516 Ana Paula.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000496/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 239/2021\r\n: SEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação.\r\n: R 7.040,10 (sete mil quarenta reais e dez centavos).\r\n: 08/09/2021.\r\n: Sd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\n: Cap PM RG 89.699 Camilla Castro; Cap PM RG 89.492 Patrícia Vollú; Maj PM RG 89.496 Victor; Ten Cel PM RG 56.516 Ana Paula.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000496/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 240/2021.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação.\r\n: R 16.371,00 (dezesseis mil trezentos e setenta e um reais).\r\n: 08/09/2021.\r\n: Sd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func. 5078373-4.\r\n: Cap PM RG 89.699 Camilla Castro; Cap PM RG 89.492 Patrícia Vollú; Maj PM RG 89.496 Victor; Ten Cel PM RG 56.516 Ana Paula.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000496/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 243/2021.\r\n: SEPM e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA. - CNPJ 18.269.125/0001-87.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação.\r\n: R 5.070,00 (cinco mil setenta reais).\r\n: 08/09/2021.\r\n: Sd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\n: Cap PM RG 89.699 Camilla Castro; Cap PM RG 89.492 Patrícia Vollú; Maj PM RG 89.496 Victor; Ten Cel PM RG 56.516 Ana Paula.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000496/2020.\r\nId: 2339290\r\n" ], "2339309": [ "2021-09-10 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e NEXT FACILITADORA DE SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de manutenção da pavimentação da sede do DRM-RJ. : R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). : 06/05/2021. : Processo nº SEI-070025/000349/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2021.\r\nId: 2339309\r\n" ], "2339362": [ "2021-09-10 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/042/2021/2021. FUNARJ e VIVIANE FURTADO MATESCO. Prestação de serviço profissional de Curadoria, compreendendo a concepção e criação da exposição temporária com obras de destaque da coleção Banerj. DATA DE ASSINATURA: 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do presente termo FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000662/2021. \r\nId: 2339362\r\n" ], "2339394": [ "2021-09-13 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construmax de Itaocara Construção, Reforma e Pintura Técnica Ltda ME. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Alto, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início.: R 2.929.456,20 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). : 08 de setembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010EI-020007/002886/2021.\r\nId: 2339394\r\n" ], "2339410": [ "2021-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, 05 (cinco) equipamentos em sistema de COMODATO (ANALISADOR DE IMUNOHEMATOLOGIA), automáticos e semiautomáticos, incluindo consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, destinados à realização de testes imuno-hematológicos em doadores de sangue e pré-transfusionais de pacientes assistidos no HEMORIO. VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, em se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata 092/2021 ou até o término do estoque dos insumos, caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : 09/09/2021. Processo Administrativo nº SEI- 080007/007351/2020 e na ARP nº 092/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2339410\r\n" ], "2339432": [ "2021-09-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e a empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nprestação de serviços na implantação de Geoportal e atualização da base cartográfica do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 09.09.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 89.000.000,00 (oitenta e nove milhões de reais).\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 42.301/2010 e 42436/2010.\r\nNº SEI-330018/000250/2021.\r\nId: 2339432\r\n" ], "2339451": [ "2021-09-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2021\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 008/2021.\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-150661/000431/2021...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-150161/000431/2021...\r\nId: 2339451\r\n" ], "2339452": [ "2021-09-10 00:00:00", "DUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS JANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Empresa ULTRAMAQ MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.863.810/0001-56. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços especializados em Outsourcing de Impressão com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de sistema de gerenciamento das impressoras e todos os insumos, peças (cilindros, toner, revelador, cabos) conforme condições, exigências, quantidades estabelecidas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: R 33.876,00 (Trinta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais). : PT: 04.122.0002.2016; FR: 100; ND: 339040; NE: 2021NE00729. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2339452\r\n" ], "2339498": [ "2021-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 032/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.\r\n: Aquisição de insumos químicos especiais (Item 2) para as atividades dos laboratórios forenses do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE-Sede), dos 19 Postos Regionais de Polícia Técnico- Científico (PRPTC's), do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), vinculados ao Departamento Geral de Polícia Técnico Científico (DGPTC) do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), vinculados a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 29.700,00 (Vinte e nove mil e setecentos reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE 012/21.\r\n: 09/09/2021.\r\n.\r\nId: 2339498\r\n" ], "2339499": [ "2021-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 027/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\n: Prestação de serviços técnicos de elaboração, planejamento, diagramação, impressão, logística com vistas à organização e realização da 1ª Fase do Concurso Público para o provimento de vagas de cargos vagos de Auxiliar de Necropsia de 3ª Classe, Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe, Perito legista de 3ª Classe, Perito Criminal de 3ª Classe, Investigador Policial de 3ª Classe, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 8.431.250,00 (Oito milhões quatrocentos e trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 09/09/2021.\r\n.\r\nId: 2339499\r\n" ], "2339564": [ "2021-09-13 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desmontagem, recuperação, adequação com fornecimento de peças e montagem de sistema de armazenagem porta paletes do HUPEcento e oitentaPregão Eletrônico seiscentos e cinquenta r de nº E- 26.\r\nId: 2339564\r\n" ], "2339566": [ "2021-09-13 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Calesmon Engenharia Ltda.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em Fornecimento e Instalação de Portas Automáticas, na forma do Termo de Referência.\r\nR 51.999,00 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais).\r\n09 de setembro de 2021.\r\n20/09/2021 a 19/10/2021.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2339566\r\n" ], "2339567": [ "2021-09-13 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 001/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\n: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças de reposição e acessórios e guincho em regime de plantão.\r\n: R 748.713,90 (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e treze reais e noventa centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias - contados a partir da assinatura do instrumento.\r\n: Programa de Trabalho 339030-30 e 339039-69, Natureza da Despesa 53310.21.122.0002.2016 - Fonte: 145.\r\n: Processo nº SEI-330020/000580/2021.\r\nId: 2339567\r\n" ], "2339572": [ "2021-09-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a empresa Alberto Couto Alves - Brasil Ltda.\r\n: prestação de serviço de execução de revestimento asfáltico e drenagem de logradouros no 2º Distrito de Duque de Caxias - lote 2 - Parque Capivari, Capivari, São Judas Tadeu, Chácara Rio-Petrópolis, Pilar e Parque Eldorado.\r\n: 09.09.2021.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação.\r\n: R 69.450.000,00 (sessenta e nove milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 10520/02, Lei Estadual 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório.\r\n/2021.\r\nId: 2339572\r\n" ], "2339602": [ "2021-09-13 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CIRAC- Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle Animal Ltda-ME. : Contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica, na Região Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 3.350.160,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil cento e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010EI- 020007/002754/2021.\r\nId: 2339602\r\n" ], "2339603": [ "2021-09-13 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 268/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS. CNPJ n° 49.738.636/0001-24.\r\nprestação de serviço de pós-graduação lato sensu nos termos relacionados à engenharia de custo adquiridos na Inexigibilidade nº 004/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais).\r\n09 de setembro de 2021.\r\nCB PM Rosemberg Duarte dos Anjos RG 92.177 ID: 4412319-1.\r\nCEL PM RG 29.183 GILMAR MARTINS PACHECO ID 3222761-2 e 1º SGT RG 79808 GUILHERME CARDOSO DA SILVA ID 595061-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001350/2021.\r\nId: 2339603\r\n" ], "2339630": [ "2021-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 100/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 041/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEDATIVOS (ANALGÉSICOS), necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos para o atendimento de pacientes internados com COVID- 19: Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 2.082.000,00 (dois milhões e oitenta e dois mil reais). : 2021NE02473. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 08/09/2021. Parecer 412 (doc. SEI 20832996) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 21546810). SEI- 080007/003366/2021. \r\nId: 2339630\r\n" ], "2339631": [ "2021-09-13 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR e a empresa EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ME. \r\nAquisição de livros jurídicos e técnicos nacionais, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. \r\n12 meses. \r\n: R 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais). \r\n2021NE00503 e 2021NE00504. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n09 de setembro de 2021.\r\nProc. nº SEI-140001/024043/2020.\r\nId: 2339631\r\n" ], "2339659": [ "2021-09-13 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Autorização de Uso.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa GLOBO COMUNICAÇÃO EPARTICIPAÇÕES S.A.\r\nAutorização de uso de imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407 - Laranjeiras, especificamente na data de 04/09/2021, nos espaços Fachada dos Leões, Salão Luiz XIV e Banheiro de Mármore.\r\n24/08/2021.\r\nId: 2339659\r\n" ], "2339660": [ "2021-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nContrato SEEDUC nº 27/2021.\r\n09/09/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS S.A.\r\n00.768.165/0001-08\r\nR 2.158.596,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\nA contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (LOTE 12), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento contratual, no quantitativo de 18.216 diárias.\r\nArtigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.306.0467.2421.\r\n339039.\r\n105.\r\n2021NE21481.\r\nContrato SEEDUC nº 26/2021.\r\n09/09/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS S.A.\r\n00.768.165/0001-08.\r\nR 1.680.782,40 (um milhão, seiscentos e oitenta mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nA contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (LOTE 09), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento contratual, no quantitativo de 14.256 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis) diárias.\r\nArtigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.306.0467.2421.\r\n339039.03.\r\n105.\r\n2021NE21776.\r\nId: 2339660\r\n" ], "2339666": [ "2021-09-13 00:00:00", "\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. Lote 1 - Contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do contrato. de até R 14.412.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos e doze mil reais). pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. \r\nId: 2339666\r\n" ], "2339667": [ "2021-09-13 00:00:00", "\r\nContrato nº 016/2021, assinado em 10/09/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. Lote 2 - Contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do contrato. VALOR TOTAL de até R 9.653.529,60 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. \r\nId: 2339667\r\n" ], "2339744": [ "2021-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamento de climatização (sistema de expansão indireta de ar condicionado - tipo CHILLER - CAPACIDADE 150 TR.). 12 meses. Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. nº 5629-1. : Portaria n° 48/DAF/2021. DATA DA ASSINATURALei nº 8.666/1993. \r\nId: 2339744\r\n" ], "2339751": [ "2021-09-13 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2021\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 49/2021.\r\nOnde se Lê: ... RESPONSÁVEIS: Antônio Carlos Gomes Marinho Matrícula 6948-4, Andréa Travassos Rocha, matr. 34012-5, Cleber da Costa Rebello, matr. 30462-6 e Marco Antônio da Silva Miranda, matr. 7378-3...\r\nLeia-se: ... RESPONSÁVEIS: Gestor-Antônio Carlos Gomes Marinho Matrícula 6948-4. Fiscais-Andréa Travassos Rocha, matr. 34012-5, Cleber da Costa Rebello, matr. 30462-6 e Marco Antônio da Silva Miranda, matr. 7378-3...\r\nId: 2339751\r\n" ], "2339764": [ "2021-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 9912548257\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT.\r\nPrestação de serviços postais e telemáticos para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.\r\nR 62.496,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n13/08/2021.\r\nId: 2339764\r\n" ], "2339885": [ "2021-09-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na despesa referente aquisição de insumos de material de implante ortopédico por consignação incluindo a cessão de instrumentais e acessórios em regime de comodato , referente ao Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2021 ,em favor das empresas: WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ 03.179.994/0001-43,com o valor de R 536.269,80 (quinhentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) e ORTONEURO COMÉRCIO E IMP. DE MAT. HOSPITALAR LTDA , CNPJ 04.509.730/0001- 73,com o valor de R 56.159,50 (cinquenta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 592.429,30 (quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos).\r\nId: 2339885\r\n" ], "2339994": [ "2021-09-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 034/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA.\r\nAquisição de insumos químicos especiais (itens 1 e 3) para as atividades dos laboratórios forenses do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE-Sede), dos 19 Postos Regionais de Polícia Técnico-Científico (PRPTC's), do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), vinculados ao Departamento Geral de Polícia Técnico Científico (DGPTC) do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), vinculados a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 73.838,20 (setenta e três mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nPE 012/21.\r\n: 09/09/2021.\r\nId: 2339994\r\n" ], "2340047": [ "2021-09-14 00:00:00", " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 074/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n“contratação de empresa especializada para implantação de unidade de tratamento de Rio (UTR) no Rio Poços/Queimados, com operação assistida”.\r\n21 (vinte e um) meses.\r\nR 66.599.222,94 (sessenta e seis milhões, quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n03/09/2021.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.411/2021 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2021 DSG).\r\nId: 2340047\r\n" ], "2340060": [ "2021-09-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato de Adesão para sucessão da permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sr. Fabio Cardoso Farias\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN 211 Armação de Búzios X Macaé.\r\nPrazo até 31/12/2021, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n02/09/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/000434/2021.\r\nId: 2340060\r\n" ], "2340101": [ "2021-09-14 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/047/2021. OBJETOo presente CONTRATO tem como objeto a Prestação de Serviço de Apresentação de Show Artístico Musical pela cantora “Joana”. : 06 (seis) meses, a contar da data de apresentação, prevista para o dia 16/09/2021. VALOR DO CONTRATOFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000750/2021. \r\nId: 2340101\r\n" ], "2340125": [ "2021-09-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/2021\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\n...CNPJ/MF sob o nº 00.304.559/0001-05...\r\nLeia-se: \r\n...CNPJ sob o nº 50.247.071/0001-61...\r\nId: 2340125\r\n" ], "2340163": [ "2021-09-14 00:00:00", " DE ESTADO DE CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Autorização de Uso.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa MORENA FILMES EIRELI-ME.\r\nAutorização de uso de imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407 - Laranjeiras, especificamente na data de 04/09/2021, nos espaços Fachada dos Leões, Salão Luiz XIV e Banheiro de Mármore.\r\n: 24/08/2021.\r\nSEI-150001/009765/2021.\r\n*Retificado por ter saído com incorreções no DOERJ de 13/09/2021. \r\nId: 2340163\r\n" ], "2340215": [ "2021-09-14 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de hospitalar para a UDA de Urologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 140/2021duzentos e LUIZ AUGUSTO FELICIO WESTIN DE CARVALHO e HE: : setembroProcesso nº SEI- 260008/00.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 225/2021/HUPE.UERJ/HUPE e ATAX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI.Cessão em comodato de equipamento conforme Edital.13 de setembro de 2021.Processo nº SEI- 260008/002496/2020.\r\nId: 2340215\r\n" ], "2340252": [ "2021-09-14 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 25/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a empresa BECBOOKS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA.\r\n36.544.630/0001-74.\r\nR 56.078,00 (cinquenta e seis mil setenta e oito reais).\r\nAquisição de livros didáticos de língua espanhola para atender aos alunos da 1ª, 2ª e 3ª série do Ensino Médio Intercultural Brasil - Espanha do Colégio Estadual Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, em edição atualizada, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n09/09/2021.\r\n12.368.0443.1052.\r\n339030.\r\n100.\r\n2021NE21681.\r\nId: 2340252\r\n" ], "2340258": [ "2021-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 001/2021.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nDO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO O presente tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGIA, com postos de trabalho compostos por mão de obra residente, e equipamentos inclusos, com jornada de trabalho de 12x36, 07 (sete) dias por semana nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro para as unidades: Prédio Histórico do Theatro Municipal, Prédio Anexo, CTP - Central Técnica de Produções e NCTP - Nova Central Técnica de Produções na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDO PRAZO. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/09/2021.\r\n13/09/2021.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.677.950,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta reais).\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n° \r\nId: 2340258\r\n" ], "2340289": [ "2021-09-15 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/044/2021. FUNARJ e KRW ATLANTIS TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA. o presente CONTRATO tem como objeto a prestação de serviço de transporte especializado de diversas obras de arte localizadas em ateliês na cidade de São Paulo, com destino a Casa França-Brasil no Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA:: 65 (sessenta e cinco dias) dias, a contar da data de assinatura do contrato. : R 17.000,00 (dezessete mil reais). Proc. nº SEI 180002/000070/2021. \r\nId: 2340289\r\n" ], "2340319": [ "2021-09-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 103/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 052/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. : AQUISIÇÃO DE FILME DE RAIO Xcom fornecimento em COMODATO das impressoras, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para suprir à demanda dos pacientes do SUS atendidos noVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 224.439,72 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 09/09/2021. Parecer 439 (doc. SEI 21458657) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20296613). .\r\nId: 2340319\r\n" ], "2340400": [ "2021-09-15 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/045/2021. FUNARJ e GRÁFICA MTZ DIGITAL EIRELI. Prestação de serviçios de produção gráfica para confecção e instalação de empena em fachadas e banner de paineis PS junto ao Teatro João Caetano. 13/09/2021. 06 (seis) meses a contar da data de publicação deste termo. R 17.368,00 (dezesete mil trezentos e sessenta oito reais). Proc. nº SEI- 180002/000719/2021. \r\nId: 2340400\r\n" ], "2340423": [ "2021-09-15 00:00:00", "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Prestação de serviços, pelo SEPRO, de Processamento de Dados relativos ao Sistema de Notificação Eletrônica - SNE de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF. 12 meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 2.009.760,00 (dois milhões, nove mil setecentos e sessenta reais). Hugo Leonan Amaral da Silva, Coordenador Geral de Julgamento e Controle de Infrações, Id. Func. nº 5028501-7, (gestor) e Ana Paula Rocha Ribeiro, Assessor I, Id. Func. nº 5025632-7 (gestor suplente). Marcos Vinicius Patricio Couto, Assistente I, Id. Func. nº 4380232-0, como Presidente da Comissão de Fiscalização, Isangela de Souza Werdam Pimenta, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400278-5 e Marcia Lemos Anavante Gonçalves, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4379863-2, como fiscais, e Cristiane Beatriz de Lima Telles, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 5025775-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.406/02, Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 622/16, Portarias do DENATRAN nº 15/2016, nº 2.444/2020 e as suas atualizações e Termo de Autorização DENATRAN nº 345/2016.\r\nId: 2340423\r\n" ], "2340438": [ "2021-09-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa SERVE RIO Serviços Especializados Ltda. : Contratação de Empresa Especializada no ramo de Engenharia, para a execução de serviços de Reforma das Coberturas dos Blocos de 01 ao 04, 07 e 08, da CIDADE DA POLÍCIA, localizado na Av. Dom Helder Câmara, 2066 - Vieira Fazenda, Município do Rio de Janeiro - RJ. : R 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). 180 (cento e oitenta) dias. : Processo nº SEI-170002/000491/2020.\r\nId: 2340438\r\n" ], "2340445": [ "2021-09-15 00:00:00", "\r\nContrato de prestação de serviços. Nº 180021/046/2021. FUNARJ e SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação deste termo. R 1.699.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil reais) Processo n° SEI 180002/000175/2021. \r\nContrato de prestação de serviços. Nº 180021/035/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO BELAS ARTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAIS. Prestação de serviçios artístico por Moacyr Luz. 04 (quatro) meses a contar da data de publicação deste termo. VALOR DO CONTRATO: Processo n° SEI 180002/000621/2021. \r\nContrato de prestação de serviços. Nº 180021/034/2021. FUNARJ e JULIO CESAR GODINHO. DATA DE ASSINATURA: 04 (quatro) meses a contar da data de publicação deste termo. R 30.000,00 (trinta mil reais). Processo n° SEI 180002/000616/2021. \r\nId: 2340445\r\n" ], "2340447": [ "2021-09-16 00:00:00", "\r\nIS\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa J.W. Artigos Veterinários Ltda- ME. : Contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica, na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé e Quissamã, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início.: R 2.682.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais). : 14 de setembro de 2021.: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Distribuidora de Hortigranjeiros Central - Eireli. : Aquisição de água mineral, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. : 14 de setembro de 2021.: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010EI- 020007/001325/2021.\r\nId: 2340447\r\n" ], "2340451": [ "2021-09-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRÁFICA EDITORA MUNDO LTDA. Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para diagramação, formatação e confecção/execução de impressos padronizados, a serem fornecidos sob demanda, para atender às necessidades do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência, na forma do Termo de Referência de Material. SEI nº 20573952 e da proposta SEI nº 19132952. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 23.007,60 (vinte e três mil e sete reais e sessenta centavos). 2021NE02437 - art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 391 (doc. SEI 20331082) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI - 20707939). .\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL JG FACILITIES EIRELI. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de teleatendimento para a Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, na forma do Projeto Básico. SEI nº 19350540 e da proposta SEI nº 20033030. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 3.537.294,66 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). NOTA DE: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 438 (doc. SEI 21449197) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI - 21718682). PROCESSO Nº\r\nContrato n° 099/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL JG FACILITIES EIRELI. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e outras atividades de natureza operacional necessárias ao funcionamento do SAMU, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 19010041 e da proposta SEI nº 20035333. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 12.043.610,70 (doze milhões, quarenta e três mil, seiscentos e dez reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 418 (doc. SEI 20993571) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI - 19437378). DATA DA PROCESSO Nº\r\nId: 2340451\r\n" ], "2340458": [ "2021-09-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 011/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA CLARO S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0001/2021 e todas as partes integrantes do presente. LOTE I - Rede WAN para a Rede IP Governo atualmente localizado no SERPRO - Jardim Botânico - RJ, mas que será migrado para o novo site localizado no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) na Cidade Nova - RJ, e enlaces em Unidade Especiais, Secretarias, Órgãos do Governo Estadual e unidades descentralizadas da Rede Governo localizadas na Capital e em municípios do Estado do Rio de Janeiro, além da Representação em Brasília, utilizando a tecnologia IP MPLS (MultiProtocol Label Switching) com o recurso VPN (Virtual Private Network) e/ou SD-WAN (Software-Defined Networking in a Wide Area Network), valor total de R 1.570.460,40 (um milhão quinhentos e setenta mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos), em parcelas mensais, de acordo com os prazos estabelecidos nos itens 12.1 e 12.4 do Termo de Referência, após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo previsto no item 21.4.3 do Encarte Técnico I, anexo ao Termo de Referência, na exata proporção dos links efetivamente disponíveis à CONTRATANTE, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 33804-4, agência 2372, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n) meses, contados a partir de .\r\n04126043581030000.\r\n: 100.\r\n339040.\r\n: 2021NE00098.\r\n: 14/09/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2340458\r\n" ], "2340474": [ "2021-09-15 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: de OPMES em regime de consignação para o Setor de Cirurgia Geral do HUPE) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 1mil MARCOS BETTINI PITOMBOMIGUEL DE MIRANDA GONÇALVES IA ROQUE ASSUMPÇÃO Portaria nº HUPE/SEI/6 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 220/2021/HUPE.UERJ/HUPE e SURGICAL PRIME COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.Cessão em comodato de instrumental conforme Edital. Processo nº SEI- 260008/001062/2020.\r\nUERJ/HUPE e CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Cirurgia Cardíaca do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 154/2021. VALOR: R 1.790.760,00 (um milhão setecentos e noventa mil e setecentos e sessenta : JOÃO CARLOS JAZBIK - matrícula nº 6188-7 e HENRIQUE MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO - matrícula nº 39.931-1. GESTORJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - 26.746-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/681/2021. DATA DA ASSINATURA: nº E-26/008/949/2020.\r\nUERJ/HUPE e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 1novecentos e noventa e seis NINA VALERIA MACHADO CAPILLE ICARDO LUIZ GRANPortaria nº HUPE/SEI/ de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 220/2021/HUPE. PARTES:LABINBRAZ COMERCIAL LTDA Cessão em comodato de equipamentos conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 249.400,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos . N.E: - matrícula nº 3775-8 e PRISCILLA SILVA DE ARAUJO - matrícula nº 38.337-2matrícula nº/2021. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e AAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 201/2021mil e : SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8 e TATIANA RODRIGUES DE ABREU HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - Portaria nº HUPE/SEI/69 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00/2021.\r\nUERJ/HUPE e ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 212/2021. VALOR: R 118.291,20 (cento e dezoito mil duzentos e noventa e um . N.E: - matrícula nº 37.905-7. GESTOR 35.981-0. NOMEAÇÃO13 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/000085/2020.\r\nUERJ/HUPE e ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para de Neurocirurgia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 220/2021. VALOR: R 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reaisELINGTON LANNES SIMÕES - matrícula nº 37.905-7 e ANDRÉ VINICIUS DE MORAIS CASTRO - matrícula nº 36.570-0. GESTORFLÁVIO NIGRI - /2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 116/2021. VALOR: R 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta r: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - : 13 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/002436/2021.\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (vinte e cinquenta centavos: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - Portaria nº HUPE/SEI/693/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/002436/2021.\r\nUERJ/HUPE e material hospitalar para 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: /2021. VALOR: . N.E: - matrícula nº 3950-6 e MARCIA DE SANT'ANNA - matrícula nº 30.086-3. GESTOR. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/00/2021.\r\nUERJ/HUPE e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil r: MARISA DA CUNHA ALVES - matrícula nº 34.950-6 e MARCIA DE SANT'ANNA - matrícula nº 30.086-3. GESTORROGERIO MARQUES DE SOUZA - Portaria nº HUPE/SEI/697/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000368/2021.\r\nUERJ/HUPE e ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 170/2021. VALOR: R 207.290,00 (duzentos e sete mil e duzentos e noventa r: MARISA DA CUNHA ALVES - matrícula nº 34.950-6 e MARCIA DE SANT'ANNA - matrícula nº 30.086-3. GESTORmatrícula nºPortaria nº HUPE/SEI/697/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000368/2021.\r\nUERJ/HUPE e VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 237/2021. VALOR: R 76.180,00 (setenta e seis mil e cento e oitenta : SILVANA MACHARETH SANTIAGO - matrícula nº 40.198-4. GESTORRICARDO LUIZ GRAN - Portaria nº HUPE/SEI/698/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/002449/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 245/2021/HUPE. PARTES:VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO:SEI- 260008/002449/2021.\r\nId: 2340474\r\n" ], "2340475": [ "2021-09-15 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº cento e quatorze . FISCAL - matrícula nº 3matrícula nº/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2021.\r\nId: 2340475\r\n" ], "2340485": [ "2021-09-15 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Thiago Pinto Martins 11165630702.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em Fornecimento e instalação de sistema multimídia para auditório, incluindo sonorização, projeção e gravação, na forma do Termo de Referência.\r\nR 13.807,80 (treze mil, oitocentos e sete reais e oitenta centavos).\r\n13 de setembro de 2021.\r\n20/09/2021 a 19/10/2021.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2340485\r\n" ], "2340547": [ "2021-09-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa ARTHEO Serviços Técnicos Ltda. : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução dos serviços de reforma geral do prédio da 58ª Delegacia Policial localizada na Avenida Henrique Duque Estrada Meyer nº 19, Alto da Posse, no Município de Nova Iguaçu. : R 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais). : 09/09/2021. : Processo nº SEI-170002/001128/2021.\r\nId: 2340547\r\n" ], "2340636": [ "2021-09-16 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 30/2021.\r\n09/09/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP.\r\n33.981.408/0001-40.\r\nR 11.776.554,90 (onze milhões, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nContratação de serviço de interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para atendimento dos alunos com deficiência auditiva, surdez, surdocegueira e deficiência múltipla sensorial, matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, na forma do presente Contrato, Termo de Referência, Instrumento Convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 002/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.367.0443.2339.\r\n339039.\r\n122.\r\n2021NE21785.\r\nId: 2340636\r\n" ], "2340676": [ "2021-09-16 00:00:00", " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Contrato nº 78/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e a empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA.\r\n: Compra de água mineral potável.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\n: 02/08/2021.\r\n: Maj BM QOC/04 MANOEL DOS SANTOS DIAS, RG. 35.706.\r\n: 2º Ten BM QOA/00 ROSANE SODRE WONG, RG. 26.937 e 1° SGT BM Q00/97 RONDINELLE OLIVEIRA SANTOS, RG. 22.337.\r\n: Maj BM QOC/02 TATIANE ALMEIDA DE SOUZA, RG. 31.240.\r\n: Processo nº SEI-270014/000331/2021.\r\nId: 2340676\r\n" ], "2340730": [ "2021-09-16 00:00:00", " \r\nContrato de prestação de serviços nº 180021/033/2021. FUNARJ e BASE MONTAGEM E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA. Prestação de serviçios de criação de linha curatorial, coordenação de trabalho de produção artística. 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação deste termo. VALOR DO CONTRATO:FUNDAMENTO: Processo n° SEI 180002/000494/2021. \r\nId: 2340730\r\n" ], "2340791": [ "2021-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE e a ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: prestação de “SERVIÇO DE ENSAIOS, LAUDO TÉCNICO E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE RECUPERAÇÃO DA CORTINA ATIRANTADA DO RIO BENGALAS, ESTACAS E00 A E99, NOVA FRIBURGO-RJ”. R 5.017.050,23 (cinco milhões, dezessete mil cinquenta reais e vinte e três centavos). O prazo de execução dos serviços é de 9 (nove) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/08/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURAE- 07/0022591/2019\r\nId: 2340791\r\n" ], "2340860": [ "2021-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2020 por 12 (doze) meses a contar de 29/12/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\n: 2021NE00918.\r\n: 02/09/2021.\r\nart. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2340860\r\n" ], "2340920": [ "2021-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 035/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA.\r\nContratação direta por inexigibilidade de licitação de pessoa jurídica no fornecimento de solução avançada para desbloqueio e extração de dispositivos móveis com sistemas operacionais android e ios, bloqueados por senha, com a finalidade de subsidiar exames forenses e produção de conhecimento, bem como análise de dados inteligência em dispositivos móveis de alta complexidade, na forma do Termo de Referência.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 4.398.383,43 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 14/09/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nart. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n14/09/2021.\r\n.\r\nId: 2340920\r\n" ], "2340950": [ "2021-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA ÁGUAS DO PARAÍBA S.A. OBJETO: Prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. : R 445.654,45 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reis e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2021. \r\n: Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº SEI-350192/000402/2021.\r\nId: 2340950\r\n" ], "2340951": [ "2021-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA SAAE BARRA MANSA. : Prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. VALOR ESTIMADO: R 10.734,52 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 22/03/1971. \r\n: Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº SEI-350192/000362/2021.\r\nId: 2340951\r\n" ], "2341030": [ "2021-09-17 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa WL Construções e Projetos Eireli. : Execução de reforma geral, inclusive elaboração do projeto executivo, do posto regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC ARARUAMA, localizado na Avenida Bernardo Vasconcelos, nº 755 - Centro, Município de Araruama. : R 2.490.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil reais). : 09/09/2021. : Processo nº SEI-170002/002096/2020.\r\nId: 2341030\r\n" ], "2341047": [ "2021-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃOSOCIAL - IDESI. contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por imagem (CEDI - Rio Imagem) e Complexo Regional de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher (Hospital da Mãe) inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 20113064 e da proposta SEI nº 21122161 e 21122554. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 6.758.680,44 (seis milhões, setecentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). : 2021NE02501 e 2021NE02502. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 446 (doc. SEI 21701659) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI - 21867344). PROCESSO Nº SEI-080007/006263/2021\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, para o HOSPITAL DA MÃE, na forma do Termo de Referência. SEI nº 20289328 e da proposta SEI nº 21343321. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.226.110,70 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil cento e dez reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE02521. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 447 (doc. SEI 21875291) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI - 22047856). PROCESSO Nº SEI-080007/006451/2021\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TEC INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. a contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução Tecnológica, envolvendo tecnologia da informação, gerenciamento, comunicação e geolocalização para a perfeita operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Capital Rio, na forma do Termo de Referência. SEI nº 20280353 e da proposta SEI nº 19637005. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 1.185.268,05 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 417 (doc. SEI 20940413) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI - 21528619). PROCESSO Nº\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, para atender às necessidades do Hospital Estadual da Mãe e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI RIO IMAGEM), unidades sob gestão desta Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência. SEI nº 20293653 e da proposta SEI nº 20568606. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.956.710,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e dez reais). : 2021NE02518 e 2021NE02526. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 443 (doc. SEI 21609988) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI - 21921935). : 16/09/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA a prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de mão de obra, para atender às necessidades do Hospital Estadual da Mãe de Mesquita e o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), na forma do Termo de Referência. SEI nº 20304311 e da proposta SEI nº 22101191. PRAZO:VALOR TOTAL: R 835.000,68 (oitocentos e trinta e cinco mil reais e sessenta e oito centavos). : 2021NE02542 e 2021NE2543. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 442 (doc. SEI 21599881) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI - 22052901). PROCESSO Nº SEI-080007/006464\r\nId: 2341047\r\n" ], "2341094": [ "2021-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 105/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 044/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , para atender à demanda dos pacientes internados nas unidades sob gestão da Fundação Saúde: Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC. 90 (Noventa) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. VALOR TOTAL: R 321.300,00 (trezentos e vinte e um mil e trezentos reais). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 16/09/2021. Parecer 402 (doc. SEI 20558618) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 19005379). .\r\nId: 2341094\r\n" ], "2341108": [ "2021-09-17 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ.\r\nPrestação de serviços de curso de Atendimento ao Empreendedor Cidadão, em formato presencial, com a carga horária total de 32h (trinta e duas) horas, ministrado pelo SEBRAE-RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento contratual.\r\nR 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\n08 de setembro de 2021.\r\n27/09/2021 a 26/09/2022.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n\r\n\r\nId: 2341108\r\n" ], "2341169": [ "2021-09-17 00:00:00", " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 277/2021.\r\n: SEPM e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 03.179.994/0001-43.\r\nAquisição de insumos de material de implante ortopédico por consignação incluindo a cessão de instrumentais e acessórios em regime de comodato.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 536.269,80 (quinhentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 16/09/2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA (Id 5096461-5).\r\nMAJ PM MED PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES - RG: 76595 - ID: 3228716-0 e MAJ PM MED CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO - RG 76572.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000063/2020.\r\nTermo de Contrato nº 279/2021.\r\n: SEPM e a empresa ORTONEURO COM IMP MAT HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 04.509.730/0001-73.\r\nAquisição de insumos de material de implante ortopédico por consignação incluindo a cessão de instrumentais e acessórios em regime de comodato.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 56.159,50 (cinquenta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: 16/09/2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ( Id 5096461-5).\r\nMAJ PM MED PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES - RG: 76595- ID: 3228716-0 e MAJ PM MED CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO - RG 76572\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000063/2020.\r\nTermo de Contrato nº 241/2021\r\n: SEPM e a empresa C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.441.650/0001-69.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 10.044,50 (dez mil quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n: 16/09/2021.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nHCPM: Cap PM RG 89.699 Camilla Castro; Cap PM RG 89.492 Patrícia Vollú; Maj PM RG 89.496 Victor; Ten Cel PM RG 56.516 Ana Paula. HPM/NIT: Maj PM Farm Alex Figer RG 89490; Cap PM Farm Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89494; 2º Sgt PM Ivanildo Gomes dos Santos RG 79360\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000496/2020.\r\nId: 2341169\r\n" ], "2341175": [ "2021-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCONTRATO DE ADESÃO Nº 026/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 1.199.064,60 (um milhão, cento e noventa e nove mil sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n: SEI-080001/007422/2021\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2021.\r\nId: 2341175\r\n" ], "2341179": [ "2021-09-17 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de Kit tático arrombamento para atender as necessidades da SEPM.: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 6.887,00 (seis mil oitocentos e oitenta e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/24/2019, migrado para o nº SEI-350192/002450/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 022/2020-SEPM, ATA de Registro de Preço nº 0105/2020/510100-01.\r\nId: 2341179\r\n" ], "2341297": [ "2021-09-20 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 86/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BORRACHA NATIVA LTDA.\r\nAquisição de Nadadeira Curta para Salvamento Marítimo.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 396.850,00 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: 10/09/2021.\r\nMaj BM QOC/02 RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, RG 31.241, ID. 614180.\r\nMaj BM QOC/02 ANDRÉ MORELO ROCHA, RG. 31.260, ID. 0614199-4 e 1º SGT BM Q10/02 RENAM LABRE, RG. 31.440, ID. 0614371;\r\n: CB BM Q00/14 ROBERTA ALVES EVARISTO, RG. 49.492, ID. 5034673-3.\r\nProcesso nº SEI-270042/000847/2021.\r\nId: 2341297\r\n" ], "2341311": [ "2021-09-20 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO. Nº 180021/041/2021. FUNARJ e PAULO HUGO MORAIS SOBRINHO. Prestação de serviços artístico por Paulinho Pedra Azul. PRAZO: VALOR DO CONTRATO: FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000623/2021. \r\nId: 2341311\r\n" ], "2341367": [ "2021-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, 04 (quatro) PROCESSADORAS CELULARES para realizar a coleta de células e componentes do sangue periférico para atender à demanda do Instituto Estadual De Hematologia Arthur De Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.: Terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 07/03/2023, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº SEI-080007/001286/2021 e na ARP nº 089/2020, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2341367\r\n" ], "2341374": [ "2021-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 106/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 89/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CSX COMERCIAL EIRELI EPP. : Aquisição Máquina Seladora de Papel Grau para o processamento de materiais de serviços em saúde, atendendo às demandas das Unidades: HEMORIO, HECC, IETAP, HEAN, IECAC e IEDE. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). NOTAS DE EMPENHO: 2021NE002575, 2021NE002576, 2021NE002577, 2021NE002578, 2021NE002579 e 2021NE002580. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 17/09/2021. Parecer 268/2021 (doc. SEI 17337985) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 21682257). \r\nId: 2341374\r\n" ], "2341382": [ "2021-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 016/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n10.547.330/0001-55.\r\nEXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS/LAZARETO, NO MINICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\nR 8.916.839,28 (oito milhões, novecentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n4.4.90.51.07.\r\n214.\r\n15.451.0444.3455.\r\n13 de setembro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2341382\r\n" ], "2341383": [ "2021-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 012/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nNORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n03.085.134/0001-40.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES visando atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA/RJ.\r\n12(doze) meses.\r\nR 1.928.231,59 (um milhão, novecentos e vinte oito mil duzentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n4.4.90.39.14\r\n145\r\n15.451.0444.5704\r\n19 de agosto de 2021\r\nLei Federal nº 8.666/1993 \r\nId: 2341383\r\n" ], "2341387": [ "2021-09-20 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MKS SOLUCOES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de aquisição de Livros Didáticos para os cursos FIC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\ncontados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n17/09/2021.\r\nR 5.074.662,66 (cinco milhões, setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2341387\r\n" ], "2341402": [ "2021-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nExtrato de Termo Contratual nº 65/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 64.171.697/0001-46.\r\naquisição de medicamento de alto custo, micofenolato de mofetila (Cellcept) 500mg.\r\nR 13.578,00 (treze mil quinhentos e setenta e oito reais). Dispensa de Licitação nº 009/2021.\r\n16 de setembro de 2021.\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000355/2021.\r\nId: 2341402\r\n" ], "2341462": [ "2021-09-21 00:00:00", "\r\nJANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrito no CNPJ sob o nº 33.683.111/0001- 07 O presente contrato tem por objeto o provimento dos serviços detalhados no Anexo 1 - Descrição dos Serviços deste contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses- DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021 FUNDAMENTO DO ATO: Este Contrato é celebrado por inexigibilidade, com fulcro no artigo 25, inciso II da Lei 8.666 de 1993 combinado com o art. 13, inciso VI da mesma lei.PROCESSO Nº SEI- 150161/001446/2021\r\nId: 2341462\r\n" ], "2341489": [ "2021-09-21 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 013/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, valor total de R 1.061.424,00 (um milhão sessenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais), em 36 (trinta e seis) parcelas, no valor de R 29.484,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), cada uma delas, no prazo de 30 dias corridos após o recebimento da fatura da execução dos serviços, sendo efetuadas mensal, de acordo com o faturamento e diretamente na conta corrente nº 7159-5, agência 231-3, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n: será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 1.061.424,00 (um milhão sessenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n04122000220160000\r\n: 100\r\n339039\r\n2021NE00600\r\n: 16/09/2021.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2341489\r\n" ], "2341491": [ "2021-09-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 031/2021-DGO.\r\nSEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 31.912.939/0001-56.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos (insumos de esterilização).\r\n12 meses.\r\nR 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).\r\n15/09/2021.\r\nCAP DENT Marcio Guzzo Elias RG 89.559.\r\nCAP DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 e CAP DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000568/2021.\r\nId: 2341491\r\n" ], "2341496": [ "2021-09-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 030/2021-DGO.\r\nSEPM e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.746.252/0001-88.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos (insumos de esterilização).\r\n12 meses.\r\nR 7.759,50(Sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n15/09/2021.\r\nCAP DENT Marcio Guzzo Elias RG 89.559.\r\nCAP DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 e CAP DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000568/2021.\r\nId: 2341496\r\n" ], "2341525": [ "2021-09-21 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO Nº 180021/040/2021. FUNARJ e FELIPE DE PAULA FERREIRA. Prestação de serviços artísticos por Sandra de Sá. 04 (quatro) meses a contar da data de publicação deste termo. VALOR DO CONTRATO: Proc. nº SEI- 180002/000617/2021. \r\nId: 2341525\r\n" ], "2341535": [ "2021-09-21 00:00:00", " \r\nContrato n° 042/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a SENHOR DOS CUPINS LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza e desinfecção química de caixas d'água e reservatórios a serem executados nas dependências da Ilha de Brocoió, na forma do Termo de Referência e seus Anexos, bem como da Proposta de Preços da CONTRATADA.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 20/09/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O..\r\nR 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais).\r\n2021NE00875.\r\n17/09/2021.\r\nArtigo 24, II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-150001/005104/2020.\r\nId: 2341535\r\n" ], "2341564": [ "2021-09-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 030/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de abastecimento compatíveis com o sistema CTF (Controle Total da Frota).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/09/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 178.335,00 (cento e setenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\nPE 014/21\r\n: 17/09/2021.\r\nId: 2341564\r\n" ], "2341603": [ "2021-09-21 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÕES BALÍTICA EIRELI. : Aquisição de Coletes Balísticos de Nível IIIA para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL(dezenove milhões, novecentos e trinta e quatro mil e cem reais). FUNDAMENTO DO 350087/000384/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 048/2021-SEPM, Ata de Registro de Preço nº0068/2021/510100-02.\r\nId: 2341603\r\n" ], "2341621": [ "2021-09-21 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDAde OPMES em regime de consignação para o . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 1um milhão seiscentos e vinte e sete . FISCAIS- matrícula nº . GESTORmatrícula nº/2021. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93mil e duzentos : LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6 e FELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula nº 35.322-7. GESTORCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - Portaria nº HUPE/SEI/7017 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00/2020.\r\nId: 2341621\r\n" ], "2341622": [ "2021-09-21 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R e cinquenta centa vos- matrícula nº - matrícula nº 3matrícula nº/2021. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\n/2021.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: , da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: seiscentos e quatro FERNANDA CORREA DE SÁANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: n° SEI- .\r\n/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 249/2021/HUPE. PARTES: STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/417/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2021.\r\nId: 2341622\r\n" ], "2341624": [ "2021-09-21 00:00:00", " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2021\r\nPAGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nContrato nº 230/2021/HUPE.\r\nOnde se lê: VALOR: R 113.996,00 (cento e treze mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nmil novecentos e \r\nId: 2341624\r\n" ], "2341680": [ "2021-09-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 110/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 058/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para a aquisição de medicamentos (ALFAPORACTANTO e ALFAPORACTANTO) - Itens; 01 e 02, vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Hospital Estadual da Mãe - HEM. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 278.343,00 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 17/09/2021. Parecer nº 444/2021 (doc. SEI 21681446) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 22050732).\r\nContrato n° 112/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 060/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, para a aquisição de medicamentos (IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-RhO (D)) - Item 06 vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Hospital Estadual da Mãe - HEM. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 97.104,40 (noventa e sete mil cento e quatro reais e quarenta centavos). 2021NE002584. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2021. Parecer nº 444/2021 (doc. SEI 21681446) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 22050732).\r\nId: 2341680\r\n" ], "2341819": [ "2021-09-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 287/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES. CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de lentes intra-oculares, adquiridos no Pregão nº 058/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 41.970,00 (quarenta e um mil novecentos e setenta reais). \r\n20 de setembro de 2021.\r\nSD PM RG 105.168 ID 50788734 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva. \r\nCAP PM MED RG 89.718 Carolina Soares, CAP PM MED RG 90.260 Vivian Rocio.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000244/2020.\r\nId: 2341819\r\n" ], "2341841": [ "2021-09-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 031/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ORL CONSTRUTORA LTDA. ME.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS (TELHADO DO MUSEU).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/09/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n: PE 016/21.\r\n20/09/2021.\r\n.\r\nId: 2341841\r\n" ], "2341844": [ "2021-09-22 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Gestão 004/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP.\r\nO presente Contrato de Gestão refere-se à execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual de Saúde da Penha que é composto pela Unidade de Pronto Atendimento da Penha e pelo Hospital Estadual Getúlio Vargas. \r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 251.892.172,12 (duzentos e cinquenta e um milhões e oitocentos e noventa e dois mil e cento e setenta e dois reais e doze centavos). \r\n16/09/2021 a 15/12/2022.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n15/09/2021.\r\nId: 2341844\r\n" ], "2341917": [ "2021-09-22 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº260/2021.\r\n: SEPM e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA- CNPJ 35.820.448/0007-21.\r\nAquisição de Gases Medicinais.\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 914.289,33 (novecentos e quatorze mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n: 20/09/2021.\r\nCb PM Eduardo Queiroz dos Santos RG 102.886 ID: 50287320.\r\nHCPM: MAJ PM ENF RG 76.939 Aline Paranhos Brochado e 3º SGT PM RG 82.180 Luis Carlos Trindade da Silva\r\n1° Ten PM Enf RG 89.450 Denise Bezerra de Oliveira Gusmão Castro,1° SGT PM RG 64.349 Maria da Gloria dos S. Oliveira e 2° SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto.\r\n1ª SGT PM RG 73096 Cláudia Cunha Araújo Bello Rangel, 1º SGT PM RG 80196 Jonathas da Silva Trindade e CB PM RG 92095 Rosane Campista Gomes.\r\nTEN CEL PM ENF RG 56.591 Sandra Cristina Sousa Rocha\r\nTEN CEL PM RG 56.577- Márcia Alves Coelho da Silva de Oliveira, 1°SGT PM RG 64.278 - Cristina Vasconcelos Mattos e 1°SGT PM RG 68.120 - Pedro Arlindo Albuquerque de Araújo.\r\nSUB TEN RG 64.207 Eldo Carlos Azevedo Lima e 1º SGT RG 64.358 Cynthia Conceição Silva.\r\nCAP PM FISIO RG 89.504 Jose Renato Crepaldi Alves.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000055/2020.\r\nTermo de Contrato nº261/2021.\r\n: SEPM e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA- CNPJ 35.820.448/0007-21.\r\nAquisição de Gases Medicinais.\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\n30.369,00 (trinta mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 20/09/2021.\r\nCb PM Eduardo Queiroz dos Santos RG 102.886 ID: 50287320.\r\nMAJ PM ENF RG 76.939 Aline Paranhos Brochado e 3º SGT PM RG 82.180 Luis Carlos Trindade da Silva.\r\nMAJ PM ENF RG 76.919 Vivian Marilia da Silva Manhães Nicolay.\r\nCAP PM FISIO RG 89.504 Jose Renato Crepaldi Alves.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000055/2020.\r\nId: 2341917\r\n" ], "2341918": [ "2021-09-22 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. : contratação emergencial de empresa especializada para execução de reforma e adequação de prédio na unidade xerém do instituto vital para abrigar as futuras instalações do serpentário. 180 (cento e oitenta) dias. : R 5.680.205,70 (cinco milhões, seiscentos e oitenta mil, duzentos e cinco reais e setenta centavos). DATA DA: José Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844, Antonio José R. Sobrinho, ID. 51171333. \r\nId: 2341918\r\n" ], "2341920": [ "2021-09-22 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6 e FELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula nº 35.322-7. GESTORCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - Portaria nº HUPE/SEI/703/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/003084/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2021.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2021.\r\nId: 2341920\r\n" ], "2341921": [ "2021-09-22 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 188/2021. VALOR: R 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos rMARCO AURELIO DAMASCENO SILVA - matrícula nº 34.100-8. GESTOR: LEONIDAS CARDOSO - Portaria nº HUPE/SEI/709/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/005430/2020.\r\nUERJ/HUPE e BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 248/2021. VALOR: R 468.999,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove r PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL - matrícula nº 25.446-6 e CRISTINA DA SILVA KLOSS GOMES - matrícula nº 37.496-7. GESTOR: RICARDO LUIZ GRAN - Portaria nº HUPE/SEI/720 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 250/2021/HUPE.UERJ/HUPE e BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATO LTDA.Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. Processo nº SEI- 260008/003962/2021.\r\nUERJ/HUPE e BRASIL ART & CORES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2001 - Processo Administrativo nº 29/2021 (UASG 160322) do Hospital Central do Exército/RJ. VALOR: eais). N.E: : MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - 36.459-6 e ALEX FERREIRA RODRIGUES - matrícula nº 34.859-9. GESTOR: SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/706/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006618/2021.\r\nUERJ/HUPE e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 233/2021. VALOR: R 71.094,96 (setenta e um mil noventa e quatro r: PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL - matrícula nº 25.446-6. GESTOR: Portaria nº HUPE/SEI/707/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/003179/2020.\r\nUERJ/HUPE e GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. OBJETO: OPMES em regime de consignação para os Serviços de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista Pediátrica do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: setenta e dois ). N.E: - matrícula nº 3matrícula nº/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2341921\r\n" ], "2341930": [ "2021-09-22 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n: Termo de Contrato nº 78/2021.\r\nProcesso nº SEI-270014/000331/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e a empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA.\r\nCompra de água mineral potável.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\n: 25/08/2021.\r\n: Maj BM QOC/04 MANOEL DOS SANTOS DIAS, RG. 35.706.\r\n2º Ten BM QOA/00 ROSANE SODRE WONG, RG. 26.937 e 1° SGT BM Q00/97 RONDINELLE OLIVEIRA SANTOS, RG. 22.337.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Maj BM QOC/02 TATIANE ALMEIDA DE SOUZA, RG. 31.240.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 16.09.2021. \r\nId: 2341930\r\n" ], "2341986": [ "2021-09-22 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2020\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2020.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 13 (treze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\nProcesso Administrativo nº SEI E-16/060/003315/2019.\r\nId: 2341986\r\n" ], "2342145": [ "2021-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CLARO S.A. Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. : R 3.970.842,12. Cledson Oliveira de Sousa, matr.: 39.118-5 e Ricardo Fernandes Areal, matr.: 38.282-0. : Portaria n° 49/DAF/2021. DATA DA ASSINATURAPE-RP nº 003/2018, \r\nId: 2342145\r\n" ], "2342170": [ "2021-09-23 00:00:00", " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato AGERIO/ADM 005/20017. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e PAREJO CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. : a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2017, relativo à prestação de serviços de assistência técnica para a contratação e administração da apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos (D&O). : R 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000306/2021.\r\nId: 2342170\r\n" ], "2342175": [ "2021-09-22 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 12/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC.\r\nContratação de empresa para locação de 06 veículos automotores para atendimento das demandas da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II) do Edital de Pregão Eletrônico no 004/2021.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nDaì-se a este contrato o valor total estimado de R 310.896,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e noventa e seis reais). \r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n: 00100.3104.013.\r\n: 230.\r\n: 16/09/2021.\r\nLei Federal n° 13.303/2016, demais legislações aplicaìveis.\r\nSEI-150015/000581/2021\r\nId: 2342175\r\n" ], "2342178": [ "2021-09-23 00:00:00", " \r\nCONTRATO 271/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de fitas marcadoras de instrumental cirúrgico para o serviço de esterilização.\r\nCB PM ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - RG 92177 - ID 4412319-1.\r\nCAP PM ENF RG: 76929 SIMONE ROSA DE MORAIS - HCPM, CAP PM ENF RG: 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA - HCPM, CAP PM ENF RG:89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE- HCPM, CAP PM ENF PM RG: 89424 ÉRIKA VIANA FREITAS - HPM-NIT.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 79.582,10 (setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos).\r\n20/09/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001193/2020.\r\nId: 2342178\r\n" ], "2342181": [ "2021-09-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 111/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 059/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. aquisição de medicamentos (DEXTROCETAMINA; FENTANILA (CITRATO); CLORIDRATO DE HIDRALAZINA e MORFINA SULFATO) - Itens; 03 04, 05 e 07 vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Hospital Estadual da Mãe - HEM. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 33.037,20 (trinta e três mil, trinta e sete reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 17/09/2021. Parecer 444/2021 (doc. SEI 21681446) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 22050732). .\r\nId: 2342181\r\n" ], "2342286": [ "2021-09-23 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato de prestação de serviço artístico Nº 180021/048/2021. FUNARJ e ELAINE CRSTINA DOS REIS GONÇALVES MARCONDES. Prestação de serviço artístico por NEGUINHO DA BEIJA FLOR. 22/09/2021. 06(seis) meses, a partir da data de publicação deste termo contratual Dá-se ao contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte sete mil reais). Processo n° SEI 180002/000729/2021. \r\nId: 2342286\r\n" ], "2342356": [ "2021-09-24 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, POR DEMANDA. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A e a LEONARDO DUARTE BARBOZA 08728940709. : Prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, tipo Sedan, por demanda, para atender às necessidades eventuais da AgeRio, relativo ao transporte de pessoas e de equipamentos, materiais e documentos correlatos à administração, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente instrumento, e na forma prevista no Art. 93, inciso XIV, do Regulamento de Licitações da AgeRio. : R 126.219,00. : 17/09/2021. : Proc. nº SEI-220009/000267/2021\r\nId: 2342356\r\n" ], "2342387": [ "2021-09-23 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ eMUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, Lei Estadual 287/79, Lei Federal 9.503/97, Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017 e na Portaria DENATRAN nº 02/2018. SEI-150057/000880/2021.\r\nOmitido no D.O de 02/09/2021.\r\nId: 2342387\r\n" ], "2342458": [ "2021-09-23 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 60/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\naquisição de bomba de vácuo e unidade suctora, visando atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia/CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais).\r\n: 12/09/2021.\r\nTen. Cel. BM QOS/Dent/00 Vivianne Haydee Torreão Araújo RG: 28.539 Id Funcional: 0002625871- 4.\r\n: Maj BM QOS/Dent/00 Fábio Rogério Lima Silva RG: 32.522 Id Funcional: 000615329-1 e Maj BM QOS/Dent/00 Elizangela de Sampaio Azevedo da Silva RG: 28.431 Id Funcional: 0002587783- 6.\r\nCap BM QOS/Dent/02 Átila Jorge de Oliveira RG 32.669 Id Funcional: 000615471-9.\r\nProcesso nº SEI-270064/000162/2021.\r\nId: 2342458\r\n" ], "2342504": [ "2021-09-24 00:00:00", "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Contrato nº 82/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de 02 (dois) Aparelhos de Ultrassonografia, para atender o Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e a 3ª Policlínica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n: 16/09/2021.\r\n: Maj BM QOS/Med/00 Juliana de Souza Oliveira, RG. 2647376, Id. Funcional: 002647376-3.\r\n: 3º Sgt BM Q06/TeR/08 Rogerio Gomes Martins, RG. 42315 Id. Funcional: 004340821-4 e 3° Sgt BM Q06/TeR/08 Alexandre Gomes Barboza de Souza, RG. 342243, Id Funcional 004279610-6.\r\n: Cap BM QOS/Med/08 Danielle Medeiros da Silva Machado, RG. 41577, Id Funcional: 004339337-3.\r\n: Processo nº SEI-27/132/001208/2019.\r\nId: 2342504\r\n" ], "2342569": [ "2021-09-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/09/2021\r\nPÁGINA 26 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 268/2021\r\nOnde se lê: Prazo de vigência:12(doze) meses.\r\nLeia-se: Prazo de vigência: até a conclusão do curso.\r\nId: 2342569\r\n" ], "2342617": [ "2021-09-24 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 180021/030/2021. FUNARJ e RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Prestação de serviço artístico por DUDU NOBRE. 19/08/2021. 10 (dez ) meses, a contar da data da publicação deste termo Dá-se ao contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. nº SEI 180002/000673/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2021.\r\nId: 2342617\r\n" ], "2342677": [ "2021-09-24 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 26/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da margem consignável de servidores, aposentados e pensionistas com desconto em folha de pagamento, por meio de sistema informatizado, contempladas a instalação, suporte técnico e treinamento.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos) por linha de processamento.\r\n23 de setembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/034067/2021.\r\nId: 2342677\r\n" ], "2342758": [ "2021-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CS & CS Comércio e Serviços EIRELI. Prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras, com fornecimento de todo o material de consumo, exceto papel, em atendimento à CI UERJ / COADFIN SEI Nº 6/2021. RESPONSÁVENOMEAÇÃO: 2021NE01588. PE 236/2021, \r\nId: 2342758\r\n" ], "2342802": [ "2021-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nCÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Avaliação microbiológica de alimentos e insumos e emissão de certificados sanitários e de saúde em amostras de açúcar, soja, milho, entre outros. : Dá-se a este contrato o valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). SEI- 260007/010099/2021. \r\nId: 2342802\r\n" ], "2342934": [ "2021-09-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 61/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EFAI - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\n: Contratação de empresa fornecedora de serviços de Treinamento Teórico e Prático de Procedimentos de Emergência para Pilotos de Helicópteros.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 607.500,00 (seiscentos e sete mil e quinhentos reais).\r\n: 15/07/2021.\r\n: Ten Cel BM QOC/97 MICHEL MOREIRA BASTOS, RG. 19.777, ID. 611899-2.\r\n: Maj BM QOC/05 DIEGO FERNANDEZ DE MACEDO, RG. 36.612, ID. 4214935-5 e Cap BM QOC/08 ALAN DA COSTA TAVARES, RG. 40.002, ID. 4279349-1;\r\n: Cap BM QOC/08 RAFAEL MEDEIROS FERRÃO, RG. 40.003, ID. 4279352-1.\r\n: Processo nº SEI-E-27/046/9/2019.\r\nId: 2342934\r\n" ], "2342941": [ "2021-09-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 08/03/2021\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINTRUMENTO: Termo de Contrato nº 016/2021-DGO.\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: SEPM e a empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS Ltda - CNPJ 255.795.608-26.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: SEPM e a empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS Ltda - CNPJ 12.483.930/0001-22.\r\nId: 2342941\r\n" ], "2342994": [ "2021-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a título gratuito e com exclusividade de 02 (dois) equipamentos em sistema de COMODATO (ANALISADOR HEMATOLÓGICO), totalmente automatizados, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores destinados à realização de exames laboratoriais de hemograma, contagem de reticulócitos e contagem de células progenitoras hematopoéticas (HPC). : Terá início a partir de 20/09/2021, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 07/03/2023, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : 23/09/2021. \r\n: Processo Administrativo nº SEI-080007/000713/2021 e na ARP nº 086/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2342994\r\n" ], "2343046": [ "2021-09-27 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 24 de setembro de 2021.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de publicação.\r\n: R 339.117,12 (trezentos e trinta e nove mil cento e dezessete reais e doze centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.301/10 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2343046\r\n" ], "2343077": [ "2021-09-28 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: de OPMES em regime de consignação para o dozePregão Eletrônico nº 1quatrocentosNDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS - maEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPFLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRAPortaria nº HUPE/SEI/ de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 254/2021/HUPE.UERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.Cessão em comodato de instrumental conforme Edital.23 de setembro de 2021.Processo nº SEI- 260008/003136/2021.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . N.E: - matrícula nº 3matrícula nº/2021. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nId: 2343077\r\n" ], "2343078": [ "2021-09-28 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: de laboratório para o Laboratório de Imunologia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: duzentos e setenta e um: 107-5 e RAFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ - matrícula nº 37.884-4ICARDO LUIZ GRANPortaria nº HUPE/SEI/ de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2021.\r\nId: 2343078\r\n" ], "2343142": [ "2021-09-27 00:00:00", "DE ESTADO DE CASA CIVIL\r\nContrato n° 046/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa ZETRASOFT LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão e controle de margem consignável com lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado e a manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva do sistema.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/09/2021.\r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2343142\r\n" ], "2343193": [ "2021-09-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade de 1(um)equipamento totalmente automatizado e 1 (um) equipamento semi-automáticoincluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, destinados a realização de testes para diagnóstico e acompanhamento de distúrbios da coagulação sanguínea nos pacientes em atendimento no HEMORIO e provenientes de hospitais da rede de Hematologia do Estado do Rio de Janeiro. : Terá início a partir da sua publicação no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 14/03/2023, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/000485/2021 e na ARP nº 091/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2343193\r\n" ], "2343248": [ "2021-09-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 307/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ sob n° 72.120.744/0001-50.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - cânulas e tubos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 034/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.553,82 (um mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n24 de setembro de 2021.\r\nCB PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3. \r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368, CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877, CAP PM ENF GISELLE DE PAULA PINHEIRO DE ANDRADE CARVALHO RG:89410 Id Funcional: 43708757. HPM/NIT: 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386, 1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386 e 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666; \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/00154/2020.\r\nTermo de Contrato nº 308/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ sob n° 05.746.252/0001-88.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - cânulas e tubos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 034/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais).\r\n24 de setembro de 2021.\r\nCB PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3\r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368, CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877, CAP PM ENF GISELLE DE PAULA PINHEIRO DE ANDRADE CARVALHO RG:89410 Id Funcional: 43708757. HPM/NIT: 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386, 1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386 e 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666; \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/00154/2020.\r\nId: 2343248\r\n" ], "2343260": [ "2021-09-28 00:00:00", "\r\nContrato nº 284/2021.\r\n: SEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- CNPJ 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE 1.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 5.244,00 (cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais).\r\n: 17/09/2021.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nHCPMMajor Farm RG 76906 Heron Corel,Major Farm RG 89497 Michele Fernandes e Cap Farm RG 89496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000366/2020.\r\nContrato nº 285/2021.\r\n: SEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI- ME- CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE 1.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 4.816,80 (quatro mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n: 17/09/2021.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nHCPMMajor Farm RG 76906 Heron Corel,Major Farm RG 89497 Michele Fernandes e Cap Farm RG 89496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000366/2020.\r\nContrato nº 286/2021.\r\n: SEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE 1.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 838,08 (oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos).\r\n: 24/09/2021.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nHCPMMajor Farm RG 76906 Heron Corel,Major Farm RG 89497 Michele Fernandes e Cap Farm RG 89496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000366/2020.\r\nId: 2343260\r\n" ], "2343279": [ "2021-09-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO (IMUNOENSAIO POR QUIMIOLUMININESCÊNCIA (CMIA)), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de exames sorológicos para detecção de anticorpos das classes IgG e IgM para SARS-COV-2, por quimioluminescência, e atender à demanda do Laboratório Central de Saúde Pública da Rede Estadual - LACEN. : A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, em se esgotará 06 (seis)meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata 102/2021 ou até o término do estoque dos insumos, caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/08727/2020 e na ARP nº 102/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2343279\r\n" ], "2343293": [ "2021-09-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 28/2021.\r\n23/09/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2021, nos termos do art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, e iniciando-se o efetivo trabalho em até 05 (cinco) dias úteis.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n29.962.016/0001-67.\r\nR 1.882.803,60 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil oitocentos e três reais e sessenta centavos).\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 93 (noventa e três) gerenciados em cumprimento de pena, sob regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar- PAD e livramento condicional, nos termos do § 2º do art. 28 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para atendimento das demandas das Diretorias Regionais Administrativas e seus anexos, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e Lei de Execuções Penais nº 7.210/1984.\r\n12.122.0002.2016.\r\n339139.\r\n100.\r\n2021NE05104.\r\nId: 2343293\r\n" ], "2343375": [ "2021-09-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 015/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n27.595.780/0001-16.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência inserido no referido instrumento convocatório do Processo Administrativo sob o nº SEI-12/001/005963/2019, visando atender as necessidades da SEINFRA.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 1.667.952,00 (um milhão, seiscentos sessenta e sete mil e novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n3.3.90.39.13.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n13 de setembro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2343375\r\n" ], "2343508": [ "2021-09-29 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2021.\r\nCODIN e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A. : Prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de 03 (três) pontosde sinais de TV por Assinatura via satélite DTH, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretivas dos serviços e equipamentos. 12 (doze) meses, contados de 01/10/2021(dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). ASSINATURA: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. SEI-220010/000\r\nId: 2343508\r\n" ], "2343542": [ "2021-09-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 018/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: COMPASS BUILD CONTROL LTDA.\r\n42.552.361/0001-90.\r\n: Gerenciamento de Serviços de Engenharia na Execução de Obras de Contenção de encostas na localidade de Duas Pedras, no Município de Nova Friburgo/RJ.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\n: 231.782,75 (duzentos e trinta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n4490.\r\n214.\r\n3102.15.451.0289.3455.\r\n23 de setembro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2343542\r\n" ], "2343588": [ "2021-09-29 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e HB MULTI SERVIÇOS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento degêneros alimentícios junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de ensino de educação básica, que compreende às Regiões Metropolitana e Médio Paraíba, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n27/09/2021.\r\nR 9.208.726,35 (nove milhões, duzentos e oito mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2343588\r\n" ], "2343599": [ "2021-09-29 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 067/2021, celebrado em 23/09/2021. DER-RJ e a empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.240.636/0001-52. OBJETO: “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-145 entre as localidades de Barra do Piraí e Piraí”. : 08 (oito) meses, contados a partir da expedição do memorando de início. R 7.485.000,00 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2343599\r\n" ], "2343615": [ "2021-09-29 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 304/2021.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI- CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais).\r\n: 28/09/2021.\r\nSD PM RG106.941 Bruno Pereira da Silva, Id 5096461-5.\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 eMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000365/2021.\r\nId: 2343615\r\n" ], "2343645": [ "2021-09-29 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa PLM - Auditoria e Consultoria Ltda.Prestação de serviços de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis, com emissão de relatório de auditoria circunstanciado e relatório final, com parecer das referidas demonstrações e de controle interno. DATA DA ASSINATURA: R 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) : Processo nº SEI- 170002/000212/2020. \r\nId: 2343645\r\n" ], "2343667": [ "2021-09-30 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nContrato 294/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA \r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico parte II.\r\nCB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 688,20 (seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\n27/09/2021\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI 350207/000324/2020.\r\nCONTRATO 303 /2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico parte II.\r\nCB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 378,00 (trezentos e setenta e oito reais).\r\n27/09/2021\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI 350207/000324/2020.\r\nId: 2343667\r\n" ], "2343694": [ "2021-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2021\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 179/2021/HUPE.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 137/2020.\r\nPregão Eletrônico nº 143/2021. \r\nId: 2343694\r\n" ], "2343722": [ "2021-09-30 00:00:00", " \r\nCONTRATO 272/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos.\r\nCB PM Rosemberg Duarte dos Anjos - RG 92177 - ID 4412319-1.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917- 9. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 26.660,00 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta reais).\r\n24/09/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000445/2020.\r\nCONTRATO 273/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nCB PM Rosemberg Duarte dos Anjos - RG 92177 - ID 4412319-1.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917- 9. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 62.993,80 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos).\r\n24/09/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000445/2020.\r\nCONTRATO 274/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos.\r\nCB PM Rosemberg Duarte dos Anjos - RG 92177 - ID 4412319-1.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917- 9. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.695,00(dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n20/09/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000445/2020.\r\nCONTRATO 275/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. \r\nAquisição de Medicamentos.\r\nCB PM Rosemberg Duarte dos Anjos - RG 92177 - ID 4412319-1.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917- 9. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 9.275,76(nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n24/09/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000445/2020.\r\nId: 2343722\r\n" ], "2343743": [ "2021-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 037/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo split para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil e demais órgãos interessados, na forma do Ter mo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 117.144,50 (cento e dezessete mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 014/SEPOL/2021.\r\n: 28/09/2021.\r\nId: 2343743\r\n" ], "2343914": [ "2021-09-30 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 045/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de alimentação, visando a estocagem, preparação e distribuição de refeições destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados de acordo com a resolução vigente, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde/RJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.289.999,96 (dois milhões duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 28/09/2021.\r\nId: 2343914\r\n" ], "2343936": [ "2021-09-30 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\nAquisição, assistência técnica e garantia de mobiliário.\r\n: 13.780,18 (treze mil, setecentos e oitenta reais e dezoito centavos).\r\n17 de setembro de 2021.\r\n01/10/2021 a 31/12/2021.\r\nLei nº 8666/93. \r\nId: 2343936\r\n" ], "2343937": [ "2021-09-30 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Mobile Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição, montagem, assistência técnica e garantia de mobiliário.\r\n: R 129.959,78 (cento e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n17 de setembro de 2021.\r\n01/10/2021 a 31/12/2021.\r\nLei nº 8666/93. \r\nId: 2343937\r\n" ], "2343938": [ "2021-09-30 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tecnogeral Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição, assistência técnica e garantia de mobiliário.\r\n: R 84.966,50 (oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n17 de setembro de 2021.\r\n01/10/2021 a 31/12/2021.\r\nLei nº 8666/93. \r\nId: 2343938\r\n" ], "2343953": [ "2021-09-30 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI. OBJETO: serviços de reforma interna, com o fornecimento de mão de obra, acessórios e demais instrumentos necessários para a execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, delimitada a área privativa estimada do 8º andar em 2.694 m² do Edifício Galeria, na Rua da Quitanda nº 86, sala 801 compreendendo os serviços de engenharia: hidráulica, pintura, forro de teto, vidraçaria, tapeçaria, marcenaria e tudo necessário para atendimento ao laudo de devolução ao proprietário especificados e quantificados na forma do Termo de Referência - Anexos 02 e Laudos Anexo 08. ASSINATURA R 147.198,91 (cento e quarenta sete mil cento e noventa e oito reais e noventa um centavos). : Lei Federal 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2343953\r\n" ], "2343960": [ "2021-09-30 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 180021/049/2021. FUNARJ e JANAINA DA CONCEIÇÃO MONTEALEGRE MARTINS LO BIANCO. Presta ção de serviço artístico por VELHA GUARDA DA PORTELA. DATA DE ASSINATURA:06 (seis) meses, a contar da data da publicação deste termo Dá-se ao contrato o valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000718/2021. \r\nId: 2343960\r\n" ], "2344066": [ "2021-09-30 00:00:00", " DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2021. DETRAN/RJ e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 3.048.888,00 (três milhões, quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais). 2021NE02288. Guilherme Telles Ribeiro, Diretor Geral - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Identidade Funcional nº 4318456-1, como Gestor, e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão - DTS, Identidade Funcional nº 4318058-2, como Gestor Substituto. Angelita Ribeiro, Analista de Tecnologia da Informação, Identidade Funcional nº 43474527 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Ricardo de Lemos Souza, Analista de Tecnologia da Informação, Identidade Funcional nº 43476236 e Luciano Leal Santos, Analista de Tecnologia da Informação, Identidade Funcional nº 44331495, como Fiscais e Alexandre Leitão de Oliveira, Ana lista de Tecnologia da Informação, Identidade Funcional nº 43474500, como Suplente.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 2344066\r\n" ], "2344093": [ "2021-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 115/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA GAMIM LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fisioterapia para assistência dos pacientes do HECC. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 2.284.806,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 30/09/2021. Parecer 050 (doc. SEI 13289433) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 13953248).. \r\nId: 2344093\r\n" ], "2344102": [ "2021-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 003/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde. \r\n: O presente TERMO ADITIVO refere-se à contratação complementar de 20 (vinte) leitos de UTI, no Hospital Estadual Ricardo Cruz, nos termos dos despachos acostados no processo SEI- 080001/006784/2021, tendo em vista a necessidade de ampliação de leitos para atendimento aos pacientes acometidos pela COVID-19.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 8.137.635,86 (oito milhões e cento e trinta e sete mil e seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n: 24/09/2021.\r\nId: 2344102\r\n" ], "2344182": [ "2021-10-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 033/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a REAL JG FACILITIES EIRELI.\r\n: Prestação de serviços continuados de condutores de veículos, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde, em caráter emergencial, na forma do Termo de Referência e da proposta apresentada pela empresa, parte integrante do presente instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\n: R 2.772.382,03 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e três centavos).\r\n: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 29/09/2021.\r\nId: 2344182\r\n" ], "2344205": [ "2021-10-01 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 012/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Invicta Service Clean LTDA.\r\nPrestação de serviços de copeiragem, portaria, recepção, conservação predial e limpeza, com alocação de pessoal, fornecimen to de insumos e disponibilização de equipamentos necessários a execução dos serviços.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.038.853,92 (quatro milhões, trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2021NE00930.\r\n30/09/2021.\r\nSEI-260018/000460/2021.\r\nId: 2344205\r\n" ], "2344230": [ "2021-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 113/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 042/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEDATIVOS (DEXTROCETAMINA e FLUMAZENIL - Itens: 1 e 3), necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 51.935,00 (cinquenta e um mil e novecentos e trinta e cinco reais). : 2021NE02628. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 24/09/2021. Parecer 414/2021 (doc. SEI 20904137) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 21490718).SEI- 080007/003365/2021. \r\nContrato n° 114/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 043/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEDATIVOS (DEXMEDETOMIDINA - Item 02), necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 149.520,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 23/09/2021. Parecer 414/2021 (doc. SEI 20904137) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 21490718).. \r\nId: 2344230\r\n" ], "2344233": [ "2021-10-01 00:00:00", " \r\nContrato nº 03/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Empresa CS Brasil Frotas Ltda.\r\n29/09/2021.\r\nServiço de locação de veículos automotores.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 466.954,56 (quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)\r\nProcesso nº SEI-300001/000179/2021.\r\nId: 2344233\r\n" ], "2344288": [ "2021-10-01 00:00:00", " \r\nCONTRATO 289/2021 - Fuspom.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalares para o serviço de urologia.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nCAP PM MED RG 89.386 RENATO DOS SANTOS FARIA (HCPM), CAP PM MED RG 89.387 GLAUCO DE LIMA RODRIGUES (HCPM). \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 46.635,60(quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: 29/09/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI 350207/000012/2020.\r\nCONTRATO 290/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalares para o serviço de urologia.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nCAP PM MED RG 89.386 RENATO DOS SANTOS FARIA (HCPM), CAP PM MED RG 89.387 GLAUCO DE LIMA RODRIGUES (HCPM). \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 58.623,00(cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais).\r\n29/09/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI 350207/000012/2020.\r\nCONTRATO 291/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a IDS MEDICAL IMPORTACAO DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalares para o serviço de urologia.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nCAP PM MED RG 89.386 RENATO DOS SANTOS FARIA (HCPM), CAP PM MED RG 89.387 GLAUCO DE LIMA RODRIGUES (HCPM). \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 10.499,50(dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n29/09/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI 350207/000012/2020.\r\nCONTRATO 292/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalares para o serviço de urologia.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nHCPM, CAP PM MED RG 89.386 RENATO DOS SANTOS FARIA (HCPM), CAP PM MED RG 89.387 GLAUCO DE LIMA RO DRIGUES (HCPM). \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 32.448,00(trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n29/09/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI 350207/000012/2020.\r\nId: 2344288\r\n" ], "2344289": [ "2021-10-01 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 313/2021.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 71,40 (SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).\r\n: 29/09/2021.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000498/2021.\r\nId: 2344289\r\n" ], "2344311": [ "2021-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato de Adesão para sucessão da permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Mateus de Carvalho Baltar. \r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 31/12/2021, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n06/08/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/001352/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2021.\r\nId: 2344311\r\n" ], "2344317": [ "2021-10-04 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2021.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA IRIS PROJETOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de Ar Condicionado.\r\nR 179.981,04 (cento e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e um reais e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses - contados a partir de 05 de outubro de 2021.\r\nPrograma de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 339039-71 - Fonte: 100.\r\nProcesso nº SEI-330020/000550/2021.\r\nId: 2344317\r\n" ], "2344382": [ "2021-10-04 00:00:00", "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ: 09.239.320/0001-73 (Matriz) e CNPJ: 09.239.320/0010-64 (Filial).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados nos lotes 06, 07, 08 e 13. \r\n12 (doze) meses a contar de 30/09/2021.\r\n28.452.776,30 (vinte e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos).\r\n29/09/2021.\r\nId: 2344382\r\n" ], "2344431": [ "2021-10-04 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 15/09/2021\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUSAL\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000175/2021 \r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ e SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: FUNARJ e DESÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA...\r\n\r\nId: 2344431\r\n" ], "2344488": [ "2021-10-04 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. : Contratação de Empresa Especializada para construção de edificação para abrigar as futuras instalações da nova fábrica de soros hiperimunes na área das antigas baias do Instituto Vital Brazil. 180 (cento e oitenta) dias 7.236.022,89 (sete milhões, duzentos e trinta e seis mil vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). : José Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844, Antonio José R. Sobrinho, ID. 51171333.\r\nId: 2344488\r\n" ], "2344515": [ "2021-10-04 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA FABRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.p.A. Aquisição de 15.000 unidades de armamento tipo pistola calibre 9x19mm. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/09/2021. € 5.395.650,00 (cinco milhões trezentos e noventa e cinco seiscentos e cinquenta euros). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Processo nº SEI- 350096/000145/2021.\r\nId: 2344515\r\n" ], "2344521": [ "2021-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 302/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob n° 00.304.559/0001-05.\r\n: Aquisição de insumos de Material Médico Hospitalar -SONDAS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 063/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 137.135,92 (cento e trinta e sete mil cento trinta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n30 de setembro de 2021.\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\nMAJ PM ENF AGATA FERNANDA PIO DE OLIVEIRA RG:76935 Id Funcional: 24478016, CAP PM ENF TAISA RODRIGUES DA SILVA COUTINHO RG: 89479 Id Funcional: 43532942 e CAP PM ENF LUIS AUGUSTO COSTA DA SILVA RG:89416 Id Funcional: 41845250. HPM/NIT: 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386, 1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386 e 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666; \r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000065/2020.\r\nId: 2344521\r\n" ], "2344584": [ "2021-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 117/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 056/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL MANIPULADA PARA NEONATOS (item 1), constante da grade da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui um item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas especificamente no Hospital Estadual da Mãe - HEM. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 48.132,00 (quarenta e oito mil cento e trinta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2021. Parecer 453/2021 (doc. SEI 21991984) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20086822). . \r\nId: 2344584\r\n" ], "2344594": [ "2021-10-04 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO 271/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese - ID 4428616-3.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0(HCPM), Maj Figer RG 89490,Cap Carolina Ferreira RG 89494, Sgt Ivanildo RG 79360(HPM/NIT). \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.978,00 (três mil novecentos e setenta e oito reais).\r\n: 29/09/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000485/2021.\r\nId: 2344594\r\n" ], "2344634": [ "2021-10-04 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: de laboratório para o Serviço de Laboratório Central e de Urgências do HUPE e Laboratório CAPSULA da PPC) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: um milhão739 e 2021NE02738 - matrícula nº 198-4 e RAFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ - matrícula nº 37.884-4. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: nº .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 2VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento de setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/001777/2021.\r\nId: 2344634\r\n" ], "2344677": [ "2021-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 010/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\nAMO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n17.298.685/0001-05\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES visando atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA/RJ\r\n12(doze) meses\r\nR 1.149.753,61 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos)\r\n4.4.90.39.14\r\n145\r\n15.451.0444.5704\r\n16 de agosto de 2021\r\nLei Federal nº 8.666/1993 \r\nId: 2344677\r\n" ], "2344755": [ "2021-10-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA: Prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. : R 8.003.897,74 (oito milhões, três mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos)\r\n: 15/01/2015. \r\n: Art. 25, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2344755\r\n" ], "2344758": [ "2021-10-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato de Concessão.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA: Prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. : Prazo indeterminado. : R 33.519,92 (trinta e três mil quinhentos e dezenove reais e noventa e dois centavos).\r\n: 01/12/1997. \r\n: Art. 25, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2344758\r\n" ], "2344760": [ "2021-10-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato de Concessão\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA PROLAGOS S.A. : Prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. : Prazo indeterminado. : R 97.461,37 (noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/04/1998. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\n.\r\nId: 2344760\r\n" ], "2344762": [ "2021-10-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESAFOZ ÁGUAS/ZONA OESTE MAIS S.A. : Prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. VALOR ESTIMADO: R 4.904.452,91 (quatro milhões, novecentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos)\r\n: 24/01/2012. \r\n: Art. 25, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2344762\r\n" ], "2344830": [ "2021-10-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 014/2021.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e GENTE SEGURADORA S.A.\r\n: Constitui objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) de vida e acidentes pessoais coletivo, para o quantitativo máximo de 100 (cem) estagiários contratados pela Secretaria de Estado da Fazenda, pelo prazo de 12 meses.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2021.\r\nR 1.632,00 (mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n04.122.0002.2016\r\n: 100\r\n339039\r\n2021NE00651\r\n: 01/10/2021.\r\n: Lei nº 8.666/1993, art. 24, Inciso II\r\n.\r\n.\r\nId: 2344830\r\n" ], "2344876": [ "2021-10-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 118/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 080/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em Clínica Médica, Anestesiologia e Infectologia no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 20313309 e da proposta SEI nº 21548118. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. R 2.551.800,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais). 2021NE02745 e 2021NE02746. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/10/2021. Parecer 519 (doc. SEI 22610701) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 22831548). SEI- 080007/006471/2021.\r\nContrato n° 119/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 081/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE GESTÃO ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE. contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços médicos em RADIOLOGIA/DIAGNÓSTICO POR IMAGEM para atender às demandas do Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. R 1.021.286,40 (um milhão, vinte e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021. Parecer 546 (doc. SEI 22782783) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20316974). .\r\nContrato n° 120/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 082/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA EPP. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO e atender às demandas do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. R 2.716.672,64 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). 2021NE02792 e 2021NE02790. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021. Parecer 545 (doc. SEI 22773783) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20056679). PROCESSO N°.\r\nContrato n° 121/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 083/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE GESTÃO ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO e atender às demandas do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. R 1.482.725,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). 2021NE2788, 2021NE02789 e 2021NE02791. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/10/2021. Parecer 545 (doc. SEI 22773783) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20056679). PROCESSO N°.\r\nContrato n° 122/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 084/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). 2021NE02781. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021. Parecer 548 (doc. SEI 22838728) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20057236EI- 080007/00628.\r\nContrato n° 123/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 085/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. R 833.721,00 (oitocentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e um reais). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/10/2021. Parecer 548 (doc. SEI 22838728) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20057236). .\r\nContrato n° 124/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 086/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANNA PAOLA AURILIO DE MORAES SERVIÇOS MÉDICOS. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. VALOR TOTAL: R 8.301.562,11 (oito milhões, trezentos e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e onze centavos). 2021NE02783 e 2021NE02784. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021. Parecer 548 (doc. SEI 22838728) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20057236). PROCESSO N°.\r\nContrato n° 125/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 087/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JVX SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 60.293,76 (sessenta mil duzentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/10/2021. Parecer 548 (doc. SEI 22838728) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20057236). .\r\nContrato n° 126/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 088/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA. contratação emergencial de empresa para prestação de serviços especializados de limpeza e desinfecção terminal de ambulâncias e bases operacionais do SAMU. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. R 4.046.304,66 (quatro milhões, quarenta e seis mil trezentos e quatro reais e sessenta e seis centavos). 2021NE02779. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021. Parecer 462 (doc. SEI 22213156) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20682127). SEI- 080007/006.\r\nId: 2344876\r\n" ], "2344889": [ "2021-10-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. de 21/09/2021\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINTRUMENTO: Termo de Contrato nº 030/2021-DGO.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2021.\r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2021.\r\nId: 2344889\r\n" ], "2344891": [ "2021-10-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Compra de anteparo de acrílico e fita dupla face 19 MM X 5 M, com entrega imediata.: R 20.898,84 (vinte mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). : 27/09/2021. : 2021NE00424 e 2021NE00425. : O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, Fabio de Mendonça Florindo - ID: 4455805-8, fiscal de execução, Ricardo de Vasconcellos Fonseca - ID: 4381940-0, fiscal de execução, Yan Mendes - ID: 5094420-7 - Fiscal de Execução (suplente), Carlos Eduardo de Queiroz- ID: 50182323- Fiscal de Execução (suplente), Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Amanda Moreira Marinho - ID: 4425988-3, fiscal de documentação (suplente). : Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2344891\r\n" ], "2344894": [ "2021-10-05 00:00:00", "\r\nCONTRATO 297/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ASLI COMERCIAL EIRELI.\r\nAquisição de medicamentos dos grupos órgãos dos sentidos. \r\nCB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1(HCPM); Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917- 9; Maj Figer RG 89490 (HPM/NIT), Cap Carolina Ferreira RG 89494, Sgt Ivanildo RG 79360.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.080,00(dois mil e oitenta reais).\r\n04/10/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000310/2020.\r\nCONTRATO 298/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.\r\nAquisição de medicamentos dos grupos órgãos dos sentidos. \r\nCB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1(HCPM); Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917- 9; Maj Figer RG 89490 (HPM/NIT), Cap Carolina Ferreira RG 89494, Sgt Ivanildo RG 79360.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 799,71(setecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos).\r\n04/10/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000310/2020.\r\nCONTRATO 299/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA.\r\nAquisição de medicamentos dos grupos órgãos dos sentidos. \r\nCB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1(HCPM); Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917- 9; Maj Figer RG 89490 (HPM/NIT), Cap Carolina Ferreira RG 89494, Sgt Ivanildo RG 79360.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 455,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n30/09/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000310/2020.\r\nCONTRATO 300/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI-ME.\r\nAquisição de medicamentos dos grupos órgãos dos sentidos. \r\nCB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1(HCPM); Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917- 9; Maj Figer RG 89490 (HPM/NIT), Cap Carolina Ferreira RG 89494, Sgt Ivanildo RG 79360.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais.\r\n04/10/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000310/2020.\r\nId: 2344894\r\n" ], "2344954": [ "2021-10-05 00:00:00", "\r\nContrato 293/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTAL E ENTERAL LTDA.\r\nCB Bruno de Andrade Marchese - RG 95775 - ID 4428616- 3. Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 31.050,00(trinta e um mil e cinquenta reais).\r\n30/09/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI 350207/000059/2020.\r\nId: 2344954\r\n" ], "2344988": [ "2021-10-05 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 034/2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. 28/09/2021. Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual n.º 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal n.º 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2344988\r\n" ], "2344998": [ "2021-10-05 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE e a NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA. contrato de prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios com fornecimento de boletim de medição para potabilidade da água nas 27 unidades do instituto estadual do ambiente - INEA, incluindo o edifício sede. R 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA \r\nId: 2344998\r\n" ], "2345008": [ "2021-10-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 015/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contínuos de limpeza, higienização e conservação, com disponibilização de mão de obra residente, materiais de consumo e de higiene, e equipamentos necessários à execução dos serviços em todos os imóveis ocupados pela SEFAZLOTE I, situados nos endereços constantes no ANEXO A do Termo de Referência, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2021.\r\nR 734.982,17 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos\r\n04122000220160000.\r\n: 100.\r\n33903712.\r\n2021NE006664.\r\n: 04/10/2021.\r\n: PE 007/2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n.\r\nId: 2345008\r\n" ], "2345119": [ "2021-10-06 00:00:00", "\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 077/2021-DLP. : Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA DM COMERCIO DE NEGOCIOS EIRELI (13.030.356/0001-10). : Aquisição de arroz parborizado para os ranchos da corporação. : 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. Valor de R 69.619,50 (sessenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos). : 04/10/2021. : O decidido no Processos Administrativos nºs SEI-350169/001053/2020 e SEI-350192/001770/2021. \r\nId: 2345119\r\n" ], "2345189": [ "2021-10-06 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Lift Consultoria e Assessoria de Elevadores.\r\nElaboração de Projeto Básico de Engenharia.\r\nR 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\n06 de outubro de 2021.\r\n06/10/2021 a 05/11/2021.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nLuciene Fraga dos Santos, ID: 4326016-0, Erick de Azevedo Meirelles, ID: 4394344-6 e Bruno Pimentel Moreira, ID: 4344968-9.\r\nSEI-220011/001041/2021.\r\nId: 2345189\r\n" ], "2345204": [ "2021-10-06 00:00:00", "\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 035/2021. Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Miguel Pereira. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n.° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientesatinentes à matériaSEI- 150057/000855/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 31.08.2021.\r\nId: 2345204\r\n" ], "2345205": [ "2021-10-06 00:00:00", "\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 037/2021. Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Itaguaí. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/000934/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 31.08.2021.\r\nId: 2345205\r\n" ], "2345206": [ "2021-10-06 00:00:00", " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Nova Friburgo. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. SEI- 150057/001016/2021.\r\nId: 2345206\r\n" ], "2345211": [ "2021-10-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI. : Prestação de serviços comuns de manutenção predial (preventiva e corretiva das instalações prediais, dos equipamentos e dos mobiliários) e restauração em geral ou serviços correlatos, por meio mão-de-obra especializada e residente, com fornecimento de máquinas, ferramentas, equipamentos, peças, acessórios e materiais, para atuar de acordo com a necessidade do RIOPREVIDÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R 5.398.885,77 (cinco milhões, trezentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). : 2021NE00430 e 2021NE00431. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, Ricardo de Vasconcellos Fonseca, ID. 4381940-0, fiscal de execução, Yan Abi-Chahin Mendes, ID. 5094420-7, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Amanda Moreira Marinho, ID: 4425988-3, fiscal de documentação (suplente). : Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/003509/2021.\r\nId: 2345211\r\n" ], "2345229": [ "2021-10-06 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO Nº 180021/051/2021. FUNARJ e HASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Prestação de serviçios artístico por ELBA RAMALHO. 01 (um) dia, contado a partir da data de apresentação objeto de contratação. R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Proc. nº SEI-180002/000832/2021. \r\nId: 2345229\r\n" ], "2345233": [ "2021-10-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 305/2021\r\n: SEPM e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 05.343.029/0001-90\r\n: 12 meses.\r\n: R 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais).\r\n: 04/10/2021.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ( Id 5096461-5).\r\n: MAJ PM ENF Sabrina de Souza Fernandes RG:76917 Id Funcional: 32290748, CAP PM ENF Mônica de Oliveira Guimarães Meira RG:89451 Id Funcional: 43529658 e CAP PM ENF Renata Gomes Machado Guerra RG:89468 Id Funcional: 43987907\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000466/2021- SRP 042/2020 (FSERJ).\r\n: Termo de Comodato nº 306/2021\r\n: SEPM e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 05.343.029/0001-90\r\n: Glicosimetro.\r\n: 12 meses.\r\n: 04/10/2021.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ( Id 5096461-5).\r\n: MAJ PM ENF Sabrina de Souza Fernandes RG:76917 Id Funcional: 32290748, CAP PM ENF Mônica de Oliveira Guimarães Meira RG:89451 Id Funcional: 43529658 e CAP PM ENF Renata Gomes Machado Guerra RG:89468 Id Funcional: 43987907.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000466/2021- SRP 042/2020 (FSERJ).\r\nId: 2345233\r\n" ], "2345296": [ "2021-10-06 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato n° 068 /2021, celebrado em 24/09/2021. DER-RJ e a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.743.357/0001-32. : “Contratação de Serviços Técnicos Especializados visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto Geotécnica de contenções, Recuperação de áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal nas Rodovias RJ 144/ RJ 158/ RJ 160 - Trecho: Cantagalo - Carmo - Extensão - 54 Km”. : 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da expedição do memorando de início. R 1.113.251,53 (um milhão, cento e treze mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO: E- 16/002/008950/2019.\r\nContrato nº 069/2021, celebrado em 24/09/2021. DER-RJ e a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.743.357/0001-32. : “Contratação de Serviços Técnicos Especializados visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto Geotécnica de contenções, Recuperação de áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal nas Rodovias RJ 146, Trecho entre a RJ-116 (Bom Jardim) e RJ-182 (Santa Maria Madalena) - Extensão 72,9 Km”. PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir da expedição do memorando de início. R 1.689.928,23 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2345296\r\n" ], "2345321": [ "2021-10-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 127/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 065/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Aquisição de medicamentos diversos (FOSFATO DISSODICO DE DEXAMETASONA) - Item: 01, necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo , para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: HEAN, HECC, HEMORIO, IECAC e IETAP. : R 121.260,00 (cento e vinte um mil, duzentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 04/10/2021. Parecer 454/2021 (doc. SEI 22002637) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 22379834). .\r\nContrato n° 129/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 067/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : Aquisição de medicamentos diversos (OMEPRAZOL) - Item: 03, necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo , para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: HEAN, HECC, HEMORIO, IECAC e IETAP. : R 851.787,00 (oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais) : 2021NE02733. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 04/10/2021. Parecer 454/2021 (doc. SEI 22002637) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 22379834). .\r\nId: 2345321\r\n" ], "2345324": [ "2021-10-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 116/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW GROW COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. : Aquisição de materiais para sistema telefônico com configuração, instalação, programação e testes de equipamentos e acessórios, de mesmo fabricante e modelo, a qual fará parte de sistema integrado de voz da rede da Fundação Saúde: HECC, CET, HESM, LACENN e IETAP (LOTES 01, 02, 03, 04, 05 e 06). : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 300.899,96 (trezentos mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). : 2021NE02642/2021NE02643/2021NE02644/2021NE02645/202\r\n1NE02646/2021NE02647. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 04/10/2021. Parecer 238/2021 (doc. SEI 16712062) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20294662). SEI- 080007/000990/2020.\r\nId: 2345324\r\n" ], "2345328": [ "2021-10-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 128/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 066/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos diversos (ENOXAPARINA) - Item: 02, necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2), para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: HEAN, HECC, HEMORIO, IECAC e IETAP. L R 1.099.800,00 (um milhão noventa e nove mil e oitocentos reais). : 2021NE02732. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021. Parecer 454/2021 (doc. SEI 22002637) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 22379834). PROCESSO\r\nId: 2345328\r\n" ], "2345488": [ "2021-10-07 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: OPMES para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . FISCAIS746-2 e NELSON HIROYUKI MIYABE OOKA - matrícula nº 37.888: - matrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 2WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de outubroE- 26/008/1263/2020.\r\nUERJ/HUPE e SIGMA MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico trezentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). N.E: : LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2 e NELSON HIROYUKI MIYABE OOKA - matrícula nº 37.888-5. GESTORLEANDRO ALBUQUERQUE LEMBRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/717/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/1263/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 256/2021/HUPE. PARTES: SIGMA MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de instrumental conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/1263/2020.\r\nUERJ/HUPE e BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico duzentos e oitenta e quatro centavos). N.E: : LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2 e NELSON HIROYUKI MIYABE OOKA - matrícula nº 37.888-5. GESTORLEANDRO ALBUQUERQUE LEMBRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/717/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/1263/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 257/2021/HUPE. PARTES: BIOSINTESE HOSPITALAR LTDACessão em comodato de instrumental conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/1263/2020.\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA. VALOR: reais e SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRAHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃO: 04 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: - 26.\r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico duzentos e treze mil e seiscentos reais: LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2 e LEANDRO ALBUQUERQUE LEMBRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7. GESTORALAN DE PAULA MOZELLA - matrícula nº 39.681-2. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/727/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260008/003450/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 263/2021/HUPE. PARTES: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de instrumental conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/003450/2020.\r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 048/2021. VALOR: mil e cinquenta reais: LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2. GESTORLEANDRO ALBUQUERQUE LEMBRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/721/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/3420/2019.\r\nUERJ/HUPE e AAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAnº 261/2021. VALOR: mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). N.E: : SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8 e PRISCILLA SILVA DE ARAÚJO - matrícula nº 38.337-2. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/725/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/004796/2021.\r\nUERJ/HUPE e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAR 178.026,60 (cento e setenta e oito mil vinte seis reais e sessenta centavos). N.E: : SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8 e LIDIANE GOMES DA CUNHA - matrícula nº 36.727-6. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/723/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/004016/2021.\r\nUERJ/HUPE e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico e oitenta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). N.E: : SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8 e LIDIANE GOMES DA CUNHA - matrícula nº 36.727-6. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/723/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/004016/2021.\r\nUERJ/HUPE e INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil : ANA LÚCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - matrícula nº 34.166-9. GESTORRICARDO LUIZ GRAN - matrícula nº 34.599-1. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/726/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/003290/2021.\r\nUERJ/HUPE e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Neurocirurgia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico R 123.300,00 (cento e vinte e três mil e trezentos N LANNES SIMÕES - matrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAnº 081/2021. VALOR: reais). N.E: - matrícula nº 3696-4 e CONSTANTINO GONZALEZ SALGADO - matrícula nº 35.845-7- matrícula nº 35./2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/002990/2020.\r\nId: 2345488\r\n" ], "2345555": [ "2021-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 323/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELE. CNPJ: 32.350.180/0001-28.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 130.224,00 (cento e trinta mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n04 de outubro de 2021.\r\nSD PM PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA RG 105.168 ID FUNC.: 5078373-4;\r\nMAJOR PM ENF JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO RG:76.912 ID FUNC 05633320, MAJ PM ENF HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA RG: 76.931 ID FUNC 05633532, CAP PM ENF LUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTARA RG:89.437 ID FUNC 43987850; HPM/NIT: 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386, 1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386 e 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666; \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350106/001191/2020.\r\nId: 2345555\r\n" ], "2345556": [ "2021-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 314/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaNOVA BIO INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI, CNPJ: 20.331.303/0001-02.\r\nAquisição de INSUMOS DE LACTÁRIO, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 037/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 21.302,80 (vinte e um mil trezentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n30 de setembro de 2021.\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3\r\nMAJ PM NUT RG 89.540 José Aroldo Lima Gonçalves Filho - Id funcional 4398904-7 CAP PM NUT RG 89.541 Caroline Soares Nogueira - Id funcional 4376614-5 CAP PM NUT RG 89.532 Bruna Moreira Muniz - Id funcional 4398432-0 CB PM RG 98.315 Diego Melo Rosa - Id funcional 5011240-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350106/001552/2020.\r\nId: 2345556\r\n" ], "2345597": [ "2021-10-07 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2021\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 128/2021.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021. Processo nº SEI- 080007/003675/2021. \r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 05/10/2021. Processo nº SEI- 080007/003675/2021.\r\nId: 2345597\r\n" ], "2345665": [ "2021-10-07 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 18.628.083/0001-23.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos de diagnóstico molecular de tuberculose - GENEXPERT - sistema modulares totalmente automatizados e computadorizados de PCR em tempo real com extração, amplificação e detecção de DNA e RNA, a fim de suprir a necessidade de auxiliar o diagnóstico de tuberculose da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo décimo terceiro e seguintes da cláusula nona do contrato. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2021.\r\n(vinte e um mil cento e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n04/10/2021.\r\nId: 2345665\r\n" ], "2345669": [ "2021-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 019/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\nROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 03.109.322/0001-6.\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Contenção e Drenagem na Rua Manoel Elias Perroud, na localidade de Floresta, no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n300 (trezentos) dias corridos.\r\nR 3.550.960,60 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos).\r\n4490.\r\n214.\r\n07010.15.451.0289.3455.\r\n24 de setembro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 .\r\nId: 2345669\r\n" ], "2345670": [ "2021-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 020/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nIMPRENSA NACIONAL. CNPJ nº 04.196.645/0001- 00.\r\nPrestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais, visando atender as necessidades da SEINFRA/RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n3.3.90.39.56.\r\n100.\r\n0701.15.122.0002.2016.\r\n01 de outubro de 2021.\r\nArt. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2345670\r\n" ], "2345673": [ "2021-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES RAIZ DO RIO DE JANEIRO, COMO COMODATARIO. : Ocupação pela ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES RAIZ DO RIO DE JANEIRO, a título gratuito e com exclusividade, da área com 48,00m², Loja 12, do Prédio da Administração, Unidade I, Irajá, da qual a COMODANTE é legítima senhora e possuidora, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas02 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei estadual nº 287/79, \r\nId: 2345673\r\n" ], "2345676": [ "2021-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A. : Prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. : Prazo indeterminado. : R 35.679,00 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais).\r\n: 18/03/2011. \r\n: Art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2345676\r\n" ], "2345677": [ "2021-10-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA SAAE CASIMIRO DE ABREU. : Prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. : R 11.297,91 (onze mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos). \r\n: 09/06/2021. \r\n: Art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2345677\r\n" ], "2345686": [ "2021-10-07 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S.A. : Prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. VALOR ESTIMADO: R 120.630,99 (cento e vinte mil seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos).\r\n: 13/08/2021. \r\n: Art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2345686\r\n" ], "2345724": [ "2021-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n° 048/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI .\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n.\r\nR 95.272,00 (noventa e cinco mil duzentos e setenta e dois reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10 e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2345724\r\n" ], "2345755": [ "2021-10-08 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nContrato nº 316/2021\r\n: SEPM e a empresa VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 24.562.614/0001-25.\r\nAquisição de INSUMOS DE MMH (SONDAS).\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 171,60 (cento e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: 06/10/2021.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nMAJ PM ENF AGATA FERNANDA PIO DE OLIVEIRA RG:76935 Id Funcional: 24478016 ,CAP PM ENF PATRICIA SILVANA DOS SANTOS SOARES BARBOSA - PATRICIA - RG:89418 Id Funcional: 43987036 e CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO - BALTAZAR - RG:89432 Id Funcional: 43987133.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000469/2021.\r\nId: 2345755\r\n" ], "2345770": [ "2021-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 036/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S.A.\r\n: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção corretiva, atualização e ampliação da capacidade do sistema de imageamento aéreo, instalado na aeronave AS350 B3 (PR-EPC), incluindo a substituição de equipamentos inoperantes, fornecimento e integração do sistema de mapas móveis, bem como a certificação desta modificação.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/10/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 06/10/2021.\r\n.\r\nId: 2345770\r\n" ], "2345793": [ "2021-10-08 00:00:00", "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e INSTITUTO SOCIAL OSCAR NIEMAYER DE PROJETOS E PESQUISAS. : estabelecer as formas e condições pelas quais as partes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, na área da saúde pública bem como de capacitação de recursos humanos, visando o desenvolvimento conjunto de projetos voltados para área de saúde. : R 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais). ASSINATURA: \r\nId: 2345793\r\n" ], "2345796": [ "2021-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 130/2021. Dispensa de Licitação n° 068/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - EPP. Aquisição de medicamentos diversos (VASOPRESSINA) - Item: 04, necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2), para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: HEAN, HECC, HEMORIO, IECAC e IETAP. R 152.926,80 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e vinte seis reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE02732. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021. Parecer nº 454/2021 (doc. SEI 22002637) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 22379834).PROCESSO Nº SEI-.\r\nId: 2345796\r\n" ], "2345804": [ "2021-10-08 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Claro S/A. : Prestação de serviço de locação de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede de governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. : 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. Valor total de R 16.058.059,92(dezesseis milhões, cinquenta e oito mil cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). : O decidido no Processo nº SEI-350192/001124/2021.\r\nId: 2345804\r\n" ], "2345815": [ "2021-10-08 00:00:00", " \r\nCONTRATO nº 315/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a Mr Med Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese - ID 4428616-3\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1 , Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães \r\nRG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 365,53 (trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 06/10/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000497/2021.\r\nId: 2345815\r\n" ], "2345831": [ "2021-10-08 00:00:00", " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DBS AIR Refrigeração LTDA ME. : Prestação de serviços comuns de serviço téc nicos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, pertencentes ao patrimônio da CEASA/CASERJ, englobando: técnicos especializados no objeto do contrato, limpeza, instalação e desinstalação de equipamentos, reposição de peças, e material de consumo/insumos, recarga de gás, quando necessário, emprego ferramental para a execução, emprego de equipamentos necessários a eficiência e eficácia dos serviços prestados, emprego de veículo para transporte e deslocamento de equipamentos, quando necessário, conforme especificação e quantidade estabelecidas no Termo de Referência. 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. R 29.799,00 (vinte nove mil setecentos e noventa e nove reais). \r\nId: 2345831\r\n" ], "2345862": [ "2021-10-08 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 076/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos e especializados nas manutenções preventiva, preditiva e corretiva, monitoramento remoto contínuo (24x7x365) da sala segura por 12 (doze) meses e treinamento para atender às necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), o qual faz parte da estrutura da Subsecretaria de Comando e Controle (SEPM/SSCC), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).\r\n: 07/10/2021. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12. (doze) meses, contados a partir de 13/10/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Processo administrativo nº SEI-350192/000760/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente. \r\nId: 2345862\r\n" ], "2345889": [ "2021-10-08 00:00:00", " \r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 025/2021. Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Mangaratiba. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/000010/2021.\r\n* Omitido no D.O. de 31/08/2021.\r\nId: 2345889\r\n" ], "2345890": [ "2021-10-08 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Rio Bonito. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual n.º 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/000990/2021.\r\nId: 2345890\r\n" ], "2345891": [ "2021-10-08 00:00:00", "\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 046/2021. Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Guapimirim. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/000271/2021.\r\n* Omitido no D.O. de 31/08/2021.\r\nId: 2345891\r\n" ], "2345892": [ "2021-10-08 00:00:00", "\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 052/2021. Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Paty do Alferes. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual n.º 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/001065/2021.\r\n* Omitido no D.O. de 31/08/2021.\r\nId: 2345892\r\n" ], "2345893": [ "2021-10-08 00:00:00", " \r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 055/2021. Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Cachoeiras de Macacu. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua pu blicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual n.º 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CON TRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.\r\n* Omitido no D.O. de 31/08/2021.\r\nId: 2345893\r\n" ], "2345898": [ "2021-10-08 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e FGP ANDRADE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário. DATA DE ASSINATURA:O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação deste termo. R 23.397,12 (vinte e três mil trezentos e noventa sete reais e doze centavos). Proc. nº SEI 180002/000643/2021. \r\nId: 2345898\r\n" ], "2345901": [ "2021-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 02/2021\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa UNIDAS MINERAÇÃO INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de água mineral , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n- O fornecimento do objeto será de forma parcelada, com a primeira entrega dos respectivos produtos em até 10 dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento da “ordem de autorização para fornecimento”, a ser emitida pela FTM/RJ, de acordo com a forma indicada no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n07/10/2021.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 28.000 (vinte e oito mil reais).\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10, \r\nId: 2345901\r\n" ], "2345926": [ "2021-10-08 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 071/2021, celebrado em 29/09/2021. DER-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.886.470/0001-86. : “Execução de obra de Recuperação Estrutural da Passarela, localizada na Rodovia RJ 104 - próximo ao km 12,5 - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro”. : 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da expedição do memorando de início. R 317.520,38 (trezentos e dezessete mil quinhentos e vinte reais e trinta e oito centavos). SEI- 160002/000116/2021\r\nId: 2345926\r\n" ], "2345955": [ "2021-10-08 00:00:00", " \r\n\r\n: Termo de Contrato nº 88/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO LTDA.\r\n: Aquisição de Aparelhos Extintores de Incêndio (Água pressurizada, Gás carbônico, Pó Químico Seco - BC e Pó Químico - ABC).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 55.492,36 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n06/10/2021.\r\n: MAJ BM QOC/02 ALESSANDRA CARLOS DA CONCEIÇÃO, RG. 31.296, ID. 4142498-0.\r\nCAP BM QOC/13 LUCAS MONNERAT FRANCO, RG. 49.143, ID. 5013044-7 e CAP BM QOC/13 JOÃO FELIPE BUSSAD BONNO, RG. 49.141, ID. 5103038-2.\r\n: CAP BM QOC/11 FELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA, RG. 47.152, ID. 4405376-2.\r\n: Processo nº SEI-270042/00005/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 89/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M. MOCELIN LTDA.\r\n: Aquisição de Aparelhos Extintores de Incêndio (Água pressurizada, Gás carbônico, Pó Químico Seco - BC e Pó Químico - ABC).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) me ses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 288.156,00 (duzentos e oitenta e oito mil cento e cinquenta e seis reais).\r\n: 06/10/2021.\r\nMAJ BM QOC/02 ALESSANDRA CARLOS DA CONCEIÇÃO, RG. 31.296, ID. 4142498-0.\r\n: CAP BM QOC/13 LUCAS MONNERAT FRANCO, RG. 49.143, ID. 5013044-7 e CAP BM QOC/13 JOÃO FELIPE BUSSAD BONNO, RG. 49.141, ID. 5103038-2.\r\n: CAP BM QOC/11 FELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA, RG. 47.152, ID. 4405376-2.\r\n: Processo nº SEI-270042/00005/2020.\r\nId: 2345955\r\n" ], "2346004": [ "2021-10-08 00:00:00", "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 078/2021-DLP. Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a empresa FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA (70.992.359/0003-30). para os ranchos da corporação. 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 311.040,00 (trezentos e onze mil e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/001053/2020 e SEI-350192/001773/2021. \r\nId: 2346004\r\n" ], "2346106": [ "2021-10-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0322/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.184.220/0001-00.\r\ncontrato de compra e instalação de secadora de adsorção para ar comprimido medicinal\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).\r\n07 de outubro de 2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000283/2021.\r\nId: 2346106\r\n" ], "2346109": [ "2021-10-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 132/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 117/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para atender às demandas do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS) e no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE). 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 7.288.000,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e oito mil reais). 2021NE02868. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 08/10/2021. Parecer nº 054 (doc. SEI 13454124) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 15965018). . \r\nId: 2346109\r\n" ], "2346132": [ "2021-10-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 324/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 043/2020 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais).\r\n07 de outubro de 2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877, ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699, ID 4355922- 0 SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID 2444507- 0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins, RG 89496, ID 4398795- 8.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000171/2021.\r\nTermo de Contrato nº 325/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaCASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.155.425/0001-93.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 043/2020 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\n07 de outubro de 2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877, ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699, ID 4355922-0 SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins, RG 89496, ID 4398795-8.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000171/2021.\r\nId: 2346132\r\n" ], "2346133": [ "2021-10-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 327/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ sob n° 05.746.252/0001-88.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - Cânulas e Tubos adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 062/2020\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\n07 de outubro de 2021.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM ENF LEONARDO PAVANELLI LOBO, RG:76913, Id Funcional: 24485462, CAP PM ENF FERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA, RG: 89472, Id Funcional: 43981852, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA, RG: 89454, Id Funcional: 43535763,\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000049/2020.\r\nTermo de Contrato nº 328/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ sob n° 61.817.664/0001-32.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - Cânulas e Tubos adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 062/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais).\r\n07 de outubro de 2021.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM ENF LEONARDO PAVANELLI LOBO, RG:76913, Id Funcional: 24485462, CAP PM ENF FERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA, RG: 89472 Id Funcional: 43981852, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA, RG:89454, Id Funcional: 43535763.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000049/2020.\r\nId: 2346133\r\n" ], "2346237": [ "2021-10-13 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 046/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de alimentação, visando a estocagem, preparação e distribuição de refeições destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados de acordo com a resolução vigente, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde/RJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 07/10/2021.\r\nId: 2346237\r\n" ], "2346241": [ "2021-10-14 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 016/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, para um (01) elevador da marca SCHINDLER e cinco (05) elevadores da marca ATLAS, localizados no Edifício Sede da SEFAZ/RJ, localizado à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, e um motor de tração: Elevador de carga da marca WEG N.1013410796, localizado na Rua João Torquato, nº 284 - Bonsucesso, incluindo ajustes, fornecimento e substituição de peças defeituosas ou sem condições de funcionamento, e acessórios, equipamentos (ferramental técnico), e monitoramento necessários à execução dos serviços, em proveito da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/10/2021.\r\nR 356.289,48 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n04122000220160000.\r\n: 100.\r\n339039.\r\n2021NE00669.\r\n: 08/10/2021.\r\n: PE 006/2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n.\r\nId: 2346241\r\n" ], "2346279": [ "2021-10-13 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE e a MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga, manutenção e inspeção de extintores”. R 52.222,22 (cinquenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). : 18 (dezoito) meses, contados a partir de 27/09/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2346279\r\n" ], "2346280": [ "2021-10-13 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A CLARO S.A. prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. R 2.808.668,88 (dois milhões, oitocentos e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). PRAZO :36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/10/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2346280\r\n" ], "2346302": [ "2021-10-13 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 320/2021.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELE. - CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 23.706,10 (vinte e três mil setecentos e seis reais e dez centavos).\r\n: 06/10/2021.\r\nPaulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 ID. FUNCIONAL 5078373-4.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de CastroRG 89699 ID 4355922- 0. \r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000496/2020.\r\nTermo de Contrato nº312/2021.\r\n: SEPM e a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA. - CNPJ 11.367.967/0001-22.\r\n: Aquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\n15.236,10 (quinze mil duzentos e trinta e seis reais e dez centavos).\r\n: 06/10/2021.\r\n2º SGT PM Alberto Ribeiro Silva, RG 70.058 ID: 2396268- 2.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699 ID 4355922-0 \r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001740/2020.\r\nId: 2346302\r\n" ], "2346303": [ "2021-10-13 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Aquisição de Coletes Balísticos de Nível IIIA, tamanhos P e G, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 21.876.620,00 (vinte e um milhões, oitocentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350087/000384/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 048/2021-SEPM, ATA de Registro de Preço nº 0067/2021/510100-01.\r\nId: 2346303\r\n" ], "2346327": [ "2021-10-13 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 049/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\nLocação de objeto a prestação de serviços de locação de 15 (quinze) veículos camioneta Tipo Van, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 3.871.800,00 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil e oitocentos reais).\r\n: 2021NE00546.\r\n08/10/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2346327\r\n" ], "2346351": [ "2021-10-13 00:00:00", "\r\nContrato nº 08/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ nº 09.239.320/0001-73.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\n(Quatro milhões novecentos e dezenove mil e novecentos e vinte e oito reais).\r\n2021NE00500.\r\n07/10/2021.\r\nId: 2346351\r\n" ], "2346352": [ "2021-10-13 00:00:00", "\r\nContrato nº 09/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ nº 09.239.320/0001-73.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no , não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\n(Cinco milhões, cento e setenta e sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais).\r\n2021NE00502.\r\n07/10/2021.\r\nId: 2346352\r\n" ], "2346353": [ "2021-10-13 00:00:00", "\r\nContrato nº 010/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ nº 09.239.320/0001-73.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no , não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\n(Cinco milhões, sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 2021NE00501.\r\n07/10/2021.\r\nId: 2346353\r\n" ], "2346354": [ "2021-10-13 00:00:00", "\r\nContrato nº 011/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ nº 09.239.320/0001-73.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no , não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 3.471.300,00 (Três milhões, quatrocentos e setenta e um mil e trezentos reais).\r\n2021NE00503.\r\n07/10/2021.\r\nId: 2346354\r\n" ], "2346365": [ "2021-10-14 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 013/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de MENSAGERIA ELETRÔNICA (e-mail), disponibilizado em seu datacenter os servidores virtuais, com garantia de alta disponibilidade, suporte técnico, segurança física e lógica de seus arquivos hospedados na Rede Governo - com base no art. 24 , IV, da Lei Federal nº 8666/93 e na forma da Proposta Técnica, por um período de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 20.832,00 (vinte mil oitocentos e trinta e dois reais).\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1.980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2021NE00403.\r\n08/10/2021.\r\nId: 2346365\r\n" ], "2346370": [ "2021-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, (06 (seis) equipamentos em Sistema de COMODATO (Fracionadores de Sangue), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, destinados à realização a realização de coleta de sangue de doadores e preparo de hemocomponentes, para atender a demanda do HEMORIO. : A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, em se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata nº 110/2021 ou até o término do estoque dos insumos, caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/003747/2021 e na ARP nº 110/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2346370\r\n" ], "2346375": [ "2021-10-14 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ. : Prestação de serviço pelo SEBRAE/RJ, para execução do “Ciclo de Oficinas e Palestras de Projetos Culturais”DATA DE ASSINATURAR 45.662,40 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). PT 4516; FR 100 e 2021NE00373. Nº.\r\nId: 2346375\r\n" ], "2346410": [ "2021-10-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. DATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa RADANI ELETRONICA E AUTOMACAO LTDA. O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para realização dos serviços de reparos na subestação retificadora dos bondes de Santa Teresa, na forma da proposta de preços e Termo de Referência. R 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos, contados a partir de sua celebração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº SEI- 100006/000114/2021.\r\nId: 2346410\r\n" ], "2346424": [ "2021-10-14 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Torrres Manutenção e Instalações Elétricas Ltda. : execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva nas duas subestações e da cabine de medição e proteção de média tensão do prédio sede da EMOP, localizado no Campo de São Cristóvão, nº 138, São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro. : 20/09/2021 : 90 (noventa) dias. : Processo nº SEI- 170002/002178/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2020.\r\nId: 2346424\r\n" ], "2346537": [ "2021-10-15 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Contrato nº 66/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Geradores de Emergência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 312.897,60 (Trezentos e doze mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n13/10/2021.\r\nMAJ BM QOC/02 ALESSANDRA CARLOS DA CONCEIÇÃO, RG: 31.296, ID. FUNCIONAL: 4142498-0.\r\n1º TEN BM QOC/14 MATHEUS AVELINO GOUVEIA, RG: 49.164, ID. FUNCIONAL: 5027603-4 e CAP BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG: 40.037, ID. FUNCIONAL: 4279731-4;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM QOC/09 RAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI, RG: 45.330, ID. FUNCIONAL: 4359919-2.\r\nProcesso nº SEI-270042/000612/2021.\r\nId: 2346537\r\n" ], "2346570": [ "2021-10-15 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI. : Aquisição de Mobiliário em Geral para atender as necessidades do II CPM/ERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 87.757,85 (oitenta e sete mil e setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002564/2020/E-09/094/100145/2018, Pregão Eletrônico nº 02/2020, ATA de Registro de Preço nº 0100/2020/510100-01.\r\nId: 2346570\r\n" ], "2346616": [ "2021-10-14 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 047/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA (vencedora do item 01).\r\nPregão Eletrônico para Aquisição de Material (item 01 - ULTRA FREEZER VERTICAL).\r\nR 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/10/2021.\r\nPregão Eletrônico 110/2021.\r\nId: 2346616\r\n" ], "2346640": [ "2021-10-15 00:00:00", "\r\nContrato nº 08/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ nº 09.239.320/0001-73 (Matriz) e CNPJ nº 09.239.320/0010-64 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n(quatro milhões, novecentos e dezenove mil e novecentos e vinte e oito reais).\r\n2021NE00500.\r\n07/10/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 13/10/2021.\r\nId: 2346640\r\n" ], "2346641": [ "2021-10-15 00:00:00", "\r\nContrato nº 09/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ nº 09.239.320/0001-73 (Matriz) e CNPJ nº 09.239.320/0010-64 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 03.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 5.177.958,00 (cinco milhões, cento e setenta e sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais).\r\n2021NE00502.\r\n07/10/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 13/10/2021.\r\nId: 2346641\r\n" ], "2346642": [ "2021-10-15 00:00:00", "\r\nContrato nº 010/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ nº 09.239.320/0001-73 (Matriz) e CNPJ nº 09.239.320/0010-64 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 05.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n(cinco milhões, sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n2021NE00501.\r\n07/10/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 13/10/2021.\r\nId: 2346642\r\n" ], "2346643": [ "2021-10-15 00:00:00", "\r\nContrato nº 011/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ nº 09.239.320/0001-73 (Matriz) e CNPJ nº 09.239.320/0010-64 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 3.471.300,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil e trezentos reais).\r\n2021NE00503.\r\n07/10/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 13/10/2021.\r\nId: 2346643\r\n" ], "2346653": [ "2021-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 071/2021 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 11.034.934/0001-60.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 210,35 (duzentos e dez reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 13/10/2021.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nFARM HPM/NIT: Maj PM Farm Alex Figer RG 89490; Cap PM Farm Carolina Ferreira RG 89494, 2º Sgt PM Ivanildo RG 79360.\r\n: Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000575/2021 - PREGÃO Nº 52/2020\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 072/2021 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa LINEA - RJ COMÉRCIO LTDA - CNPJ 17.624.789/0001-54.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 151,20 (cento e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n: 13/10/2021.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: Maj PM Farm Alex Figer RG 89490; Cap PM Farm Carolina Ferreira RG 89494, 2º Sgt PM Ivanildo RG 79360.\r\n: Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000575/2021 - PREGÃO Nº: 52/2020.\r\nId: 2346653\r\n" ], "2346696": [ "2021-10-15 00:00:00", "\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 080/2021-DLP. : Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). : AQUISIÇÃO DE FEIJÃO CARIOCA para os ranchos da corporação. : 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 59.279,85 (cinquenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI- 350169/001053/2020 e SEI-350192/001772/2021. \r\nId: 2346696\r\n" ], "2346706": [ "2021-10-15 00:00:00", "\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e a CLARO S.A. : prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio. DATA DE ASSINATURAR 170.640,00 (cento e setenta mil seiscentos e quarenta reais). PT 15.440.1.13.122.0002.8021, FR 100, ND 33904013 e NE 2021NE00116. .\r\nId: 2346706\r\n" ], "2346711": [ "2021-10-15 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. : Aquisição Equinos para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). : 13/10/2021. : O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/75/2019, migrado para o nº SEI- 350192/001112/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 054/2019. \r\nId: 2346711\r\n" ], "2346714": [ "2021-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 345/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA EPPCNPJ sob n°18.258.209/0001-15.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - cânulas e tubos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 034/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.108,00 (um mil cento e oito reais).\r\n13 de outubro de 2021.\r\nCB PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3. \r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368, CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877, CAP PM ENF GISELLE DE PAULA PINHEIRO DE ANDRADE CARVALHO RG:89410 Id Funcional: 43708757.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/00154/2020.\r\nId: 2346714\r\n" ], "2346715": [ "2021-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 343/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA. CNPJ sob n° 54.565.478/0001-98.\r\nAquisição de insumos de esterilização adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 23.858,50 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n13 de outubro de 2021.\r\nPAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nHCPM: CAP PM ENF RG:76929 SIMONE ROSA DE MORAIS; CAP PM ENF RG: 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA CAP PM ENF RG: 89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE.: CAP PM ENF ERIKA VIANA FREITAS RG 89.424 SUB TEN PM VIVIANE SOARES\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350106/001191/2020.\r\nTermo de Contrato nº 344/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ sob n° 31.912.939/0001-56.\r\nAquisição de insumos de esterilização adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 230.410,00 (duzentos e trinta mil quatrocentos e dez reais). \r\n13 de outubro de 2021.\r\nPAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nHCPM: CAP PM ENF RG:76929 SIMONE ROSA DE MORAIS; CAP PM ENF RG: 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA CAP PM ENF RG: 89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE. HPM/NIT: CAP PM ENF ERIKA VIANA FREITAS RG 89.424 SUB TEN PM VIVIANE SOARES\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350106/001191/2020.\r\nId: 2346715\r\n" ], "2346720": [ "2021-10-15 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 180021/054/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO BELAS ARTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS. Prestação de serviço artístico por MOACYR LUZ. PRAZO O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O Dá-se ao contrato o valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000860/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2021. \r\nId: 2346720\r\n" ], "2346721": [ "2021-10-15 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 180021/043/2021. FUNARJ e V.HUGO CECATTO DATA DE ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O Dá-se ao contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. nº SEI 180002/000653/2021. \r\nId: 2346721\r\n" ], "2346735": [ "2021-10-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato nº 011/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a 2R Datatel Teleinformática Ltda.\r\nContratação de empresa para fornecimento de serviço continuado de sustentação da infraestrutura de rede com fornecimento de hardware, instalação, configuração, suporte remoto ou on-site aos equipamentos de rede e passagem de conhecimento, monitoramneto 24x7 e manutenção de cabeamento estruturado, a fim de atender as necessidades da Administração, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 2.646.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil reais).\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato.\r\n13/10/2021.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-100005/2959/2020.\r\nId: 2346735\r\n" ], "2346784": [ "2021-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 339/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Grinvert Manutenção Conservação Modernização De Elevadores, Esteiras, Escadas Rolantes Ltda. CNPJ: 08.274.012/0001-16.\r\nPrestação De Serviços De Manutenção Preventiva, Preditiva E Corretiva Com Fornecimento De Mão De Obra, Ferramentas, Equipamentos, Materiais De Cosumo, Materiais De Reposição Imediata E Quaisquer Outros Necessários À Execução Dos Serviços Em Elevadores.\r\n12 (doze) meses.\r\n(quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais).\r\n13 de outubro de 2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000040/2021.\r\nId: 2346784\r\n" ], "2346786": [ "2021-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, 13 (treze) INCUBADORAS BIOLÓGICAS, para atender as necessidades das unidades: HEMORIO, IECAC, IETAP, HESM, HECC, HEER, IEDE, IEDS, LACEN. : A partir da data de sua publicação, em forma de extrato no DOERJ, e se esgotará 06(seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata nº 112/2021 ou até o término do estoque dos insumos, caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/001634/2021 e na ARP nº 112/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2346786\r\n" ], "2346803": [ "2021-10-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 14.10.2021\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2021.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 10/10/2020.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 08/10/2021.\r\nId: 2346803\r\n" ], "2346804": [ "2021-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 131/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 85/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A R CASTRO COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MESA AUXILIAR HOSPITALAR e ESCADA BANQUETA - Itens: 03 e 05), para atendimento de pacientes com obesidade mórbida para atender às demandas do Instituto Estadual De Diabetes E Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ R 6.222,00 (seis mil e duzentos e vinte e dois reais). 2021NE02857. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 10/10/2021. Parecer 260 (doc. SEI 17111618) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 22645665). .\r\nId: 2346804\r\n" ], "2346829": [ "2021-10-15 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 119/2021. DETRAN/RJ e Myriad - Tecnologia e Informação S/A - em recuperação judicial. Serviços especializados de armazenamento de documentos em caixas de arquivo, tipo “Box”, para fins de guarda externa e custódia adequada dos documentos do DETRAN/RJ. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/10/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). GESTORES: Angélica Aparecido Firmino Luiz de Paula, Diretora da Divisão de Arquivo Central, Id. Func. nº 5028189-5, como Gestora, e Luana da Cruz de Góis, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5032230-3, como Gestora Substituta. Felipe Alves, Assistente III, Id. Func. nº 5029725-2 e Roberto Lanzelotti, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4400347-1, como Fiscais e Carolina Moraes Franklin, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4283684-0, como Suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 2346829\r\n" ], "2346833": [ "2021-10-15 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2021\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 132/2021.\r\nOnde se lê: ...contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para atender às demandas do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS) e no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE)...\r\nLeia-se: ...contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade de medicina intensiva, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no IECAC e no HEMORIO...\r\nId: 2346833\r\n" ], "2346856": [ "2021-10-15 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa IR DA SILVA CABRAL COMÉRCIO VIRTUAL DE ELETRO ELETRÔNICOS. Aquisição de Teclado Numérico para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reaisFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350486/000702/2020, Dispensa de Licitação, previsto no Art.24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2346856\r\n" ], "2346869": [ "2021-10-15 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e de laboratório para o . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico seiscentos e quatorze. FISCAIS- matrícula nº - matrícula nº - matrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 2LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDAEdital de 2021. FUNDAMENTO DO /2021.\r\nId: 2346869\r\n" ], "2346873": [ "2021-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/09/2021\r\nPAGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 249/2021/HUPE.\r\nOnde se lê: NE: 2021NE02290.\r\n\r\nId: 2346873\r\n" ], "2346885": [ "2021-10-15 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 338/2021.\r\nME. - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 130,00 (cento e trinta reais).\r\n: 13/10/2021.\r\nSD PM PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA RG 105.168 ID. FUNCIONAL 5078373-4.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000071/2021.\r\nId: 2346885\r\n" ], "2346886": [ "2021-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO \r\nSUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato n.º 09/2017.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual com alteração qualitativa e quantitativa do objeto.\r\nR 4.397.821,20 (quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n08/10/2021\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2346886\r\n" ], "2346897": [ "2021-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 15/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL\r\nPrestação de serviço de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.\r\nR 358.897,60 (trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n13/10/2021.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nLuciana Tavares Perdigão ID 5032416-0, Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein ID 4338223-1 e Flávia Auxiliadora Alves Muniz ID 5116082-0.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 14/10/2021\r\nId: 2346897\r\n" ], "2346925": [ "2021-10-15 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 070/2021, celebrado em 29/09/2021. DER-RJ e a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.743.357/0001-32. : “Contratação de serviços técnicos especializados visando á elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado à recuperação do pavimento; drenagem, e OAC'S; reforço, implantação e alargamento de OAE'S (pontes, viadutos, passarelas, etc); sinalização e passivos ambientais (PRAD), dos segmentos da RJ-106, sendo eles: trecho 1 - entr: RJ-106/ RJ-104 ao entr. RJ 106/RJ 140- 112,30 KM; trecho 2: entr. RJ -106/ RJ -102 a BR - 101 (MACAÉ) - 74,2 KM; totalizando os dois segmentos a extensão de 186,50 KM”. R 4.327.189,15 (quatro milhões trezentos e vinte e sete mil cento e oitenta e nove reais e quinze centavos) a partir memorando da ordem de início PROCESSO Nº SEI\r\nContrato nº 072/2021, celebrado em 07/10/2021. DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.070.134/0001-26. : “Aquisição de 90 toneladas de RR-2C para as regiões do Estado, visando atender as necessidades asfálticas dos contratos de conserva internos da Fundação e Convênios firmados com entes do Estado Rio de Janeiro”. : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº SEI\r\nContrato nº 073/2021, celebrado em 07/10/2021. DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.070.134/0001-26. : “Aquisição de 90 toneladas de EAI para as regiões do Estado, visando atender as necessidades asfáltica - Lote 2”. : Conforme a Ata de Registro de Preços nº 0005/2021. R 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº SEI\r\nContrato nº 074/2021, celebrado em 07/10/2021. DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.070.134/0001-26. : “Aquisição de 300 toneladas de CAP 50/70 para a região Metropolitana, visando atender as necessidades asfáltica dos contratos de conservas internos da Fundação e Convênios firmados com entes municipais do Estado do Rio de Janeiro - Lote 2”. : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 1.449.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e nove mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContrato nº 075/2021, celebrado em 07/10/2021. DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.070.134/0001-26. : “Aquisição de 300 toneladas de RM-1C PARA as região Norte do Estado, visando atender as necessidades asfálticas dos contratos de conserva internos da Fundação e Convênios firmados com entes do Estado do Rio de Janeiro”. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 1.077.000,00 (um milhão e setenta e sete mil reais). PROCESSO Nº SEI\r\nCONTRATO N° 076 /2021, celebrado em 07/10/2021. DER-RJ e a empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.829.957/0015-92. : “Aquisição de 300 toneladas de CAP 50/70 para Lote I (região Sul), VISAndo atender as necessidades asfálticas dos contratos de conserva internos da Fundação e Convênios firmados com entes do Estado do Rio de Janeiro”. : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. VALORR 1.705.200,00 (um milhão, setecentos e cinco mil e duzentos reais). PROCESSO Nº SEI\r\nId: 2346925\r\n" ], "2346981": [ "2021-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 137/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 091/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA. : serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédio administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: Hospital Estadual da Mãe e RIO IMAGEM, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 21740334 e da proposta SEI nº 20561647. VIGÊNCIADATA DA ASSINATURA: R 1.925.794,08 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e oito centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2021NE02892 e 2021NE02891. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 08/10/2021. Parecer 440 (doc. SEI 21466929) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23263679). SEI- 080007/006489/2021\r\nContrato n° 138/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 092/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA. : serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédio administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - LOTE III - HECC e HESM; e LOTE IV - IETAP; CPRJ; e HEAN, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 21023317 e da proposta SEI nº 20209114 DATA DA ASSINATURA: R 3.794.038,24 (três milhões, setecentos e noventa mil e trinta e oito reais e quatro centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2021NE02896 e 2021NE02897. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 08/10/2021. Parecer 410 (doc. SEI 20748495) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23205951). SEI- 080007/002259/2021\r\nContrato n° 139/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 093/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. : serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédio administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - LOTE I - HEMORIO; IEDE; e LACENN e LOTE II - IECAC; IEDS; e FSERJ/SEDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 21023317 e da proposta SEI nº 15601060 : 180 (cento e oitenta) dias, contados da do presente contrato. : R 4.251.285,48 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2021NE02895 e 2021NE02894. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 08/10/2021. Parecer 410 (doc. SEI 20748495) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23205951). SEI- 080007/002259/2021\r\nContrato n° 140/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 094/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. : serviços de engenharia para adequação do espaço físico da sala 02 do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), na forma do Projeto básico doc. SEI nº 18142452 e da proposta SEI nº 19956250 VIGÊNCIA do presente contrato. : R 597.945,37 (quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE02893. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 08/10/2021. Parecer 508 (doc. SEI 22486681) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23253604). \r\nContrato n° 141/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 095/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. : Contratação de empresa para execução de adequações físicas com elaboração de projeto executivo da UCI 7 do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, com fins de internação para terapia intensiva em regime de pós operatório nos moldes determinados pelas RDC's nº 50 e nº 51 e demais legislações pertinentes em vigor, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 23042589 e da proposta SEI nº 19172527 VIGÊNCIADATA DA ASSINATURA: R 1.278.931,10 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE02890. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 08/10/2021. Parecer 518 (doc. SEI 22601065) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23221436). \r\nId: 2346981\r\n" ], "2346994": [ "2021-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2021\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação, de impressoras...REGISTRO INTERNO Nº 022/2021...\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2021\r\nLeia-se:\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2021\r\nProcesso nº SEI-170030/000742/2021\r\nId: 2346994\r\n" ], "2347001": [ "2021-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 321/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nInsumos de lactário, adquiridos no Pregão nº 037/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.375,04 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n14 de outubro de 2021.\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\nMAJ PM NUT RG 89.540 José Aroldo Lima Gonçalves Filho - Id funcional 4398904-7 CAP PM NUT RG 89.541 Caroline Soares Nogueira - Id funcional 4376614-5 CAP PM NUT RG 89.532 Bruna Moreira Muniz - Id funcional 4398432-0 CB PM RG 98.315 Diego Melo Rosa - Id funcional 5011240-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001552/2020.\r\nId: 2347001\r\n" ], "2347002": [ "2021-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 326/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nMaterial médico hospitalar - CÂNULAS E TUBOS, adquiridos no Pregão nº 037/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.028,00 (doze mil vinte e oito reais).\r\n14 de outubro de 2021.\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\nMAJ PM ENF LEONARDO PAVANELLI LOBO RG:76913 Id Funcional: 24485462 CAP PM ENF FERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA RG:89472 Id Funcional: 43981852 CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA RG:89454 Id Funcional: 43535763. O constante do Processo Administrativo nº SEI- 3500207/000049/2020.\r\nId: 2347002\r\n" ], "2347027": [ "2021-10-18 00:00:00", "\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 079/2021-DLP. : Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). : Aquisição de gêneros alimentícios (carré) para os ranchos da corporação. : 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 196.830,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos e trinta reais). : 14/10/2021. : O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/001053/2020 e SEI-350192/001771/2021. \r\nId: 2347027\r\n" ], "2347122": [ "2021-10-18 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 310/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a PHIIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nManutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do aparelho de tomografia computadorizada, brilliance 64 canais philips, modelo ct 0792, nº série 10662, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA - DSS3\r\nCAP PM MED RG 89.374 EDUARDO BROWN GUEDES DA SILVA, CAP PM MED RG 89.375 FRANCISCO NANCI NETO, \r\nCAP PM MED RG 89.377 CARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO DA SILVA. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 399.999,96 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n14.10.2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000136/2021.\r\nId: 2347122\r\n" ], "2347130": [ "2021-10-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ADITUS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DEVIDAMENTE HABILITADA NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) COMO CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/10, ESPECIALIZADA/QUALIFICADA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT (ALM). DATA DA ASSINATURA:: 2021NE00432. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Nícholas Ribeiro da Costa Cardoso, ID. 4434581-0, gestor do contrato, Flávio de Matos Silva, ID. 4442294-6, fiscal de execução, Alisson José Ramos Batista, ID. 5030813-0, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Amanda Moreira Marinho, ID: 4425988-3, fiscal de documentação (suplente). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/004223/2021.\r\nId: 2347130\r\n" ], "2347132": [ "2021-10-18 00:00:00", "\r\nCONTRATO 347/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho cardiovascular.\r\nSd PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA (Id 5096461-5).\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0. SUPLENTES:Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj VictorHugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.838,00 (três mil oitocentos e trinta e oito reais).\r\n: 14/10/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000105/2020\r\nId: 2347132\r\n" ], "2347150": [ "2021-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 083/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de acesso a banco de dados específico - Banco de Preços, com informações atualizadas de preços praticados no mercado, por meio de 01 (uma) licença e 02 (duas) senhas de uso exclusivo, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/10/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n14/10/2021.\r\nR 287.760,00 (duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e sessenta reais). \r\nProcesso administrativo nº SEI-350192/000985/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2347150\r\n" ], "2347207": [ "2021-10-18 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial e instalações, com adequações e modernizações, quando necessário, das unidades do Instituto Vital Brazil. : R 2.139.742,06 (dois milhões, cento e trinta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e seis centavos). : José Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844, Antonio José R. Sobrinho, ID. 51171333.\r\nId: 2347207\r\n" ], "2347208": [ "2021-10-18 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e ATLÂNTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações dos sistemas de exaustão, resfriamento e refrigeração, com adequações e modernizações, quando necessário, nas unidades do Instituto Vital Brazil. PRAZO: R 1.904.895,00 (um milhão, novecentos e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais). DATA DA: José Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844, Antonio José R. Sobrinho, ID. 51171333.PROC IVB N°.\r\nId: 2347208\r\n" ], "2347216": [ "2021-10-18 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviço de substituição da impermeabilização das lajes de Cobertura do Prédio Sede do Instituto Vital Brazil. 120 (cento e vinte) dias : R 1.257.433,97 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). : José Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844, Antonio José R. Sobrinho, ID. 51171333..\r\nId: 2347216\r\n" ], "2347218": [ "2021-10-18 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma e impermeabilização da laje de cobertura do antigo almoxarifado para abrigar o arquivo geral do Instituto Vital Brazil. : R 644.847,74 (seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos). 15/10/2021. : José Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844, Antonio José R. Sobrinho, ID. 51171333.SEI- 080005/001200/2021. \r\nId: 2347218\r\n" ], "2347265": [ "2021-10-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 040/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FORTALEZA PROTEÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EM SEGURANÇA EIRELI.\r\nPrestação de serviços de instalação de concertina dupla clipada em metal com suporte, com fornecimento de materiais, na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n15/10/2021.\r\n.\r\nId: 2347265\r\n" ], "2347266": [ "2021-10-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 041/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo Split para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil e demais órgãos interessados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 227.737,10 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e trinta e sete reais e dez centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 014/SEPOL/2021.\r\n: 15/10/2021.\r\n.\r\nId: 2347266\r\n" ], "2347274": [ "2021-10-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 039/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo Split para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil e demais órgãos interessados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 480.432,90 (Quatrocentos e oitenta mil e quatrocentos e trinta e dois reais e noventa).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 013/SEPOL/2021.\r\n15/10/2021.\r\nId: 2347274\r\n" ], "2347275": [ "2021-10-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 038/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHONOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de insumos de laboratório (químicos e descartáveis) abaixo discriminados, para atender as necessidades do Laboratório Geral de DNA pertencente ao Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, vinculado ao Departamento Geral de Polícia Técnico Científico (DGPTC) da Secretaria de Estado de Polícia Civil. (SEPOL), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 362.017,24 (trezentos e sessenta e dois mil, dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 008/SEPOL/2021.\r\n15/10/2021.\r\n.\r\nId: 2347275\r\n" ], "2347380": [ "2021-10-19 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HUPE) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: cinquenta e três . FISCAL. GESTORPortaria nº HUPE/SEI/ de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: - 26.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2021.\r\nUERJ/HUPE e DENTAL Z ROCHA LTDA. EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: sessenta e um. N.E: : ALFREDO MARIANO JUNIOR - matrícula nº 30.888-2. GESTORSILVANA FERRARO - matrícula nº 30.183-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/729/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/926/2020.\r\n/09/2021.\r\nUERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 223/2021. VALOR: mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos: ALFREDO MARIANO JUNIOR - matrícula nº 30.888-2. GESTORSILVANA FERRARO - matrícula nº 30.183-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/729/2021. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/926/2020.\r\n/2021.\r\nId: 2347380\r\n" ], "2347381": [ "2021-10-19 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS para o HUPE) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: . N.E: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o HUPE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: . N.E: 15 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/007001/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 287/2021/HUPE. PARTES: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/007001/2021.\r\nId: 2347381\r\n" ], "2347382": [ "2021-10-19 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº seiscentos e noventa e oito : . GESTOR. NOMEAÇÃO de - 26.\r\nUERJ/HUPE e FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (quatro milhões setenta e sete . N.E: : SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8 e HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. GESTORMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/73 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e C.F. EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 507.000,00 (quinhentos e sete 2021NE02897. FISCAIS: SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8 e HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. GESTORMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/734/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/001170/2020.\r\nId: 2347382\r\n" ], "2347436": [ "2021-10-19 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 79-A/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA.\r\n: O fornecimento de 03 (três) vagas no Curso de MBA EAD USP em Gestão de Projetos para militares da SEDEC/CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n: R 36.450,00 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n23/07/2021.\r\nCAP BM QOC/08 FABIO BRAZ PEREIRA, RG. 44.130, ID. 43416497.\r\n3° SGT BM Q06/AXE/08 LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG. 42.506, ID. 43404030 e o 3° SGT BM Q02/08 RAFAEL CANDIDO DINIZ, RG. 43239, ID. 43444229;\r\n: CAP BM QOC/12 ALLAN DE SOUZA ROCHA, RG. 48.071, ID. 50071874.\r\nProcesso nº SEI-270042/000364/2021.\r\nId: 2347436\r\n" ], "2347443": [ "2021-10-19 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n: Termo de Contrato nº 76/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GBG PNEUS LTDA.\r\n: Aquisição de Baterias Automotivas, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 18.449,44 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 16/08/2021.\r\n: Maj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG: 40.888, ID. 0043320538.\r\nMEMBROS: Cap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG: 40.884, ID. 0043320430 e 1º Ten BM QOC/12 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG: 49.189, ID. 0050276719; \r\n1º Ten BM QOC/13 Gabriel Luiz Pereira, RG: 49.115, ID. 0050130854.\r\n: Processo nº SEI-270042/000404/2021.\r\nTermo de Contrato nº 77/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELI EPP.\r\n: Aquisição de Baterias Automotivas, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 33.515,56 (trinta e três mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n16/08/2021.\r\n: Maj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG: 40.888, ID. 0043320538.\r\nCap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG: 40.884, ID. 0043320430 e 1º Ten BM QOC/12 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG: 49.189, ID. 0050276719; \r\n: 1º Ten BM QOC/13 Gabriel Luiz Pereira, RG: 49.115, ID. 0050130854.\r\nProcesso nº SEI-270042/000404/2021.\r\nId: 2347443\r\n" ], "2347452": [ "2021-10-19 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 342/2021.\r\n: SEPM e a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 05.746.252/0001-88.\r\nAquisição de Insumos de Esterilização.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 38.162,61 (trinta e oito mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n: 15/10/2021.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func. 5078373-4.\r\nHCPM: CAP PM ENF RG:76929 SIMONE ROSA DE MORAIS; CAP PM ENF RG: 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA CAP PM ENF RG: 89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE.\r\nHPM/NIT: CAP PM ENF ERIKA VIANA FREITAS RG 89.424 SUB TEN PM VIVIANE SOARES.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001191/2020.\r\nId: 2347452\r\n" ], "2347489": [ "2021-10-19 00:00:00", "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ: 09.239.320/0001-73 (Matriz) e CNPJ: 09.239.320/0010-64 (Filial).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados nos lotes 06, 07, 08 e 13. \r\n10/10/2021 a 09/10/2022 para os lotes 6, 7 e 8, e 30/09/2021 a 29/09/2022 para o lote 13.\r\n28.452.776,30 (vinte e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos).\r\n29/09/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2021.\r\nId: 2347489\r\n" ], "2347494": [ "2021-10-19 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/054/2021. FUNARJ e GAIA CULTURAL - CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA. prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo cantor, compositor, instrumentista, arranjador e produtor Antônio Maurício Horta de Melo, nome artístico TONINHO HORTA. PRAZO O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 19.10.2021. Dá-se ao contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. n° SEI 180002/000727/2021.\r\nId: 2347494\r\n" ], "2347521": [ "2021-10-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 18/10/2021\r\nPAGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 083/2021.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: R 287.760,00 (duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e sessenta reais). \r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 9.875,00 (Nove mil oitocentos e setenta e cinco reais)\r\nId: 2347521\r\n" ], "2347527": [ "2021-10-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Filipe Herique de Souza Silverio.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 - Queimados x Rio de Janeiro\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 31/12/2021, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n28/09/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/004335/2021.\r\nId: 2347527\r\n" ], "2347570": [ "2021-10-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade de 01 (um) equipamento automatizado (AGREGÔMETRO), para o Instituto Estadual De Hematologia Arthur De Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, em se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata nº 115/2021 ou até o término do estoque dos insumos, caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : 13/10/2021. : Processo Administrativo nº SEI-080007/001280/2021 e na ARP nº 115/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2347570\r\n" ], "2347571": [ "2021-10-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 142/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 055/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHAROS HOSPITALAR EIRELI. : Aquisição de equipos de bomba com fornecimento em COMODATO das bombas, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para efundir líquidos tais como fármacos, sangue ou nutrientes, nas vias venosas, para suprir à demanda dos pacientes do que necessitam assistência em obstetrícia, neonatologia / pediatria, clínica médica, infectologia, oftalmologia, cirurgia pediátrica e radiologia/diagnóstico por imagem no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 195.427,68 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). : 2021NE02882. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 13/10/2021. Parecer 452/2021 (doc. SEI 21977251) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20296614). SEI- 080007/006359/2021\r\nContrato n° 133/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 061/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Aquisição de medicamentos diversos (ÁCIDO URSODESOXICOLICO, BECLOMETASONA, CITRATO DE CAFEÍNA - Itens: 1, 3 e 6), constantes da grade específica de medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Hospital Estadual da Mãe - HEM. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 29.138,70 (vinte e nove mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos). : 2021NE02863. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 07/10/2021. Parecer 450/2021 (doc. SEI 21950847) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20098703). SEI- 080007/006200/2021\r\nContrato n° 135/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 063/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA. : Aquisição de medicamentos diversos (BACLOFENO, ACETATO DE BETAMETASONA+FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA, DOMPERIDONA, NITROFURANTOINA - Itens: 2,4,8 e 9), constantes da grade específica de medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Hospital Estadual da Mãe - HEM. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 6.621,77 (seis mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 08/10/2021. Parecer 450/2021 (doc. SEI 21950847) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20098703). PROCESSO\r\nId: 2347571\r\n" ], "2347640": [ "2021-10-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 017/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n27.595.780/0001-16.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência inserido no referido instrumento convocatório do Processo Administrativo sob o nº SEI-12/001/005963/2019 (SEPLAG) e SEI-170026/002290/2021 (SEINFRA), visando atender as necessidades da SEINFRA.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\nR 169.558,56 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n3.3.90.39.13.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n13 de outubro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 .\r\nId: 2347640\r\n" ], "2347660": [ "2021-10-19 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 180021/055/2021. FUNARJ e JOSE CARLOS DE SOUSA.DATA DE ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. Dá-se ao contrato o valor total de R 13.000,00 (treze mil reais). Proc. nº SEI-180002/000788/2021.\r\nId: 2347660\r\n" ], "2347672": [ "2021-10-19 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Motocicletas para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 2.632.000,00 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil reais). 18/10/2021. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001913/2021, Pregão Eletrônico nº 17/2021 R1, ATA de Registro de Preço nº 0075/2021/510100-01.\r\nId: 2347672\r\n" ], "2347678": [ "2021-10-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 136/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 064/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos diversos (CLOREXIDINA DIGLUCONATO - Item: 7), constantes da grade específica de medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Hospital Estadual da Mãe - HEM. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. : R 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 14/10/2021. Parecer nº 450/2021 (doc. SEI 21950847) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 20098703). SEI- 080007/006200/2021\r\nId: 2347678\r\n" ], "2347781": [ "2021-10-20 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 180021/050/2021. FUNARJ e BRUNO LEONARDO BARBOSA MENDES. Prestação de serviço artístico por ANTONIO NÓBREGA. O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato. Dá-se ao contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000811/2021.\r\nId: 2347781\r\n" ], "2347784": [ "2021-10-20 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro. : Contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais de ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 3.765.350,40 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos). : 18 de outubro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010EI- 020007/002588/2021.\r\nId: 2347784\r\n" ], "2347863": [ "2021-10-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 144/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 131/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. : Aquisição de equipamento específico (TERMOCICLADOR (MAQUINA DE PCR)) - Item 01, para a execução dos exames laboratoriais por Biologia Molecular (RT-PCR), atendendo à demanda do LACENN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 165.419,14 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e quatorze centavos). DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 18/10/2021. Parecer 384/2021 (doc. SEI 20194863) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23358499). SEI- 080007/001946/2021.\r\nId: 2347863\r\n" ], "2347866": [ "2021-10-20 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO N° 3/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV por assinatura, por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos para atender a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOERJ.\r\n: R 2.248,80 (Dois mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 2021NE00174.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n370003/000074/2021.\r\nId: 2347866\r\n" ], "2347868": [ "2021-10-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATO LTDA EPP. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade de 04 (quatro) equipamentos para realização de exames imunológicos e hormonais no laboratório da rotina da assistência do HEMORIO. : A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, em se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata nº 107/2021 ou até o término do estoque dos insumos, caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº SEI-080007/003267/2020 e na ARP nº 107/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2347868\r\n" ], "2347877": [ "2021-10-20 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2021\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 271/2021 - FUSPOM\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 317/2021 - FUSPOM\r\nProcesso nº SEI-350207/000485/2021.\r\nId: 2347877\r\n" ], "2347878": [ "2021-10-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 145/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 131/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO (TERMOCICLADOR (MAQUINA DE PCR)) - Item 02, para a execução dos exames laboratoriais por Biologia Molecular (RT-PCR), atendendo à demanda do HEMORIO. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 18.000,00 (dezoito mil reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2021. Parecer nº 384/2021 (doc. SEI 20194863) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23358499).\r\nId: 2347878\r\n" ], "2347890": [ "2021-10-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 098/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ABES).\r\n“Patrocínio e a participação da CEDAE no evento “31° CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL”.\r\nPelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n15/10/2021.\r\nProcesso nº SEI-120800/005519/2021 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2021 DPR).\r\nId: 2347890\r\n" ], "2347968": [ "2021-10-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA. : O presente Contrato tem como objeto a aquisição dos materiais, para realização de manutenções preventivas e corretivas de 08 (oito) bondes, da frota operacional do Sistema de Bondes de Santa Teresa, conforme especificado nos Termos de Referência. R 32.720,50 (trinta e dois mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos). 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração. : Art. 30, da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2347968\r\n" ], "2348012": [ "2021-10-21 00:00:00", "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nContrato nº 022/2021, assinado em 19/10/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e a Empresa PPN Tecnologia e Informática LTDA. Lote 1: Aquisição de Solução Hiperconvergente baseada em appliance contemplando hardware e licenças compatíveis com software de virtualização VMware, e demais softwares necessários, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, na forma do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do contrato. R 37.723.118,70 (Trinta e sete milhões setecentos e vinte e três mil cento e dezoito reais e setenta centavos). Pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0004/2021 SEI- 120211/000782/2020 E SEI-150016/001523/2021.\r\nId: 2348012\r\n" ], "2348013": [ "2021-10-21 00:00:00", "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 023/2021, assinado em 19/10/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e a Empresa PPN Tecnologia e Informática LTDA. Lote 3: Aquisição de Switches para interconexão dos nodes de hiperconvergência, contemplando serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do contrato. R 670.293,28 (Seiscentos e setenta mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). Pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0004/2021. SEI-120211/000782/2020 E SEI- 150016/001523/2021.\r\nId: 2348013\r\n" ], "2348086": [ "2021-10-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 143/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 042/2020 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A. contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo motocicleta, para utilização como “motolâncias”. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 493.693,20 (quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos). EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 14/10/2021. Parecer 146 (doc. SEI 14525559) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 15830673). SEI- 080007/005515/2020.\r\nId: 2348086\r\n" ], "2348106": [ "2021-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 073/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Eli Lilly Brasil Ltda. CNPJ: 43.940.618/0001-44.\r\nAquisição do medicamento Abemaciclibe 150mg comrimido revestido.\r\n20/10/2022.\r\nR 119.544,60 (cento e dezenove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n20 de outubro de 2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000026/2021.\r\nId: 2348106\r\n" ], "2348195": [ "2021-10-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato de Adesão para sucessão da permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sra. Luciana Chaves da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LS 204 Rio das Ostras e Teresópolis.\r\nPrazo até 31/12/2021, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n02/08/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/005626/2020.\r\nId: 2348195\r\n" ], "2348233": [ "2021-10-21 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 024/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços continuados de apoio técnico e operacional, visando a manutenção das atividades acessórias e complementares da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nO valor total estimado é de até R 4.234.976,40 (quatro milhões, duzentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n20 de outubro de 2021.\r\nde 01/11/2021 a 31/10/2022.\r\nLei nº 8666/93. \r\nCláudia Maria Narcizo - ID: 4325970-7 (gestora), Erick de Azevedo Meirelles - ID: 4394344-6 (fiscal) e Maris Ribeiro Nunes Chincharo - ID: 4347270-2 (fiscal). \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2348233\r\n" ], "2348255": [ "2021-10-21 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato de prestação de serviços artistico Nº 18/056/2021. FUNARJ e GIOVANNA AGUIRRE LO BIANCO 06048529759. Contrato de prestação de serviços artístico pela orquestra de solistas do Rio de Janeiro, para apresentação no projeto fim de tarde. PRAZO DE VIGÊNCIA: R 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais). Proc. nº SEI-180002/000912/2021. \r\nId: 2348255\r\n" ], "2348257": [ "2021-10-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 022/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nA2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n33.762.824/0001-97.\r\nAquisição de suprimentos de TI, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da SEINFRA.\r\n20 (vinte) dias corridos, ou até a total satisfação do objeto.\r\nR 31.576,50 (trinta e um mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n14 de outubro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2348257\r\n" ], "2348258": [ "2021-10-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 024/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n17.162.280/0001-37.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência inserido no referido instrumento convocatório do Processo Administrativo sob o nº SEI-12/001/005963/2019 realizado pela SEPLAG (Órgão Gerenciador)\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 1.032.480,00 (um milhão, trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n3.3.90.39.13.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n15 de outubro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2348258\r\n" ], "2348320": [ "2021-10-22 00:00:00", "\r\nContrato nº 071/2021. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SANTA CASA ACARI LTDA. \r\nPrestação de Serviços Funerários para Policiais Militares e Peças Anatômicas.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 625.500,00 (Seiscentos e vinte cinco mil e quinhentos reais).\r\n20/10/2021. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001844/2021, que se regerá pelas normas da lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993 e alterações, pela lei estadual Nº 287, DE 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições.\r\nId: 2348320\r\n" ], "2348341": [ "2021-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 021/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nSOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n31.172.252/0001-21.\r\nAquisição de suprimentos de TI, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da SEINFRA.\r\n20 (vinte) dias corridos, ou até a total satisfação do objeto.\r\nR 55.125,00 (cinquenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais).\r\n3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n14 de outubro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2348341\r\n" ], "2348342": [ "2021-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 023/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nQUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI.\r\n06.210.076/0001-28.\r\nAquisição de suprimentos de TI, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da SEINFRA.\r\n20 (vinte) dias corridos, ou até a total satisfação do objeto.\r\nR 21.250,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n14 de outubro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 .\r\nId: 2348342\r\n" ], "2348389": [ "2021-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 097/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 057/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHARAD COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para a AQUISIÇÃO DE AGULHAS DE BIÓPSIA - Itens: 01, 02 e 03, com o fornecimento de 4 (quatro) equipamentos em regime de COMODATO das pistolas, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para suprir à demanda dos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI). 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 72.864,00 (setenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03000. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 20/10/2021. Parecer 586/2021 (doc. SEI 23194682) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23664015). PROCESSO Nº SEI- 080007/006328/2021.\r\nId: 2348389\r\n" ], "2348423": [ "2021-10-22 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\nContrato de Prestação de Serviços Artístico nº 180021/055/2021 FUNARJ e JOSE CARLOS DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir dadata de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato. VALOR DO CONTRATO:: Proc. nº SEI 180002/000788/2021. \r\nId: 2348423\r\n" ], "2348424": [ "2021-10-22 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2021\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação, de microcomputadores... REGISTRO INTERNO Nº 021/2021....\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2021\r\nLeia-se|:\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2021\r\nProcesso nº SEI-17070/000770/2021.\r\nId: 2348424\r\n" ], "2348425": [ "2021-10-22 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO Nº 180021/056/2021. FUNARJ e GIOVANNA AGUIRRE LO BIANCO. tem por objeto a prestação de serviço artístico por ORQUESTRA DE SOLISTAS DO RIO DE JANEIRO. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais). Proc. nº SEI- 180002/000912/2021. \r\nId: 2348425\r\n" ], "2348529": [ "2021-10-22 00:00:00", "\r\nE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB-RJ e a empresa EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI. Procedimento Licitatório nº 009/2021 para execução de obras de infraestrutura e urbanização nos Bairros Paraíso, Novo Eldorado, Roncador e Luiz de Camões, Município de Queimados, RJ. PRAZO: 18 (dezoito) meses. R 40.958.386,56 (quarenta milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). 21/10/2021. REGISTRO INTERNO Nº 027/2021. Processo n° SEI- 17/0030/000780/2021.Despacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-17030/000/217/2021, Leis Federais nºs 13303/2016 e Lei 8666/1993, Decreto Estadual nº 42445/2010, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980.\r\nId: 2348529\r\n" ], "2348607": [ "2021-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 145/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 131/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO (TERMOCICLADOR (MAQUINA DE PCR)) - Item 02, para a execução dos exames laboratoriais por Biologia Molecular (RT-PCR), atendendo à demanda do HEMORIO. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21/10/2021. Parecer 384/2021 (doc. SEI 20194863) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23358499). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº .\r\nId: 2348607\r\n" ], "2348612": [ "2021-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 042/2021 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n“Aquisição de certificados digitais”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 40.700,00 (quarenta mil e setecentos reais).\r\n20/10/2021.\r\nProcesso SEI nº E-12/801.107/2020 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2021 DAD).\r\nId: 2348612\r\n" ], "2348624": [ "2021-10-25 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 006/2021.\r\nCODIN e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : contrato de locação de equipamentos de informática. VALOR: DATA DA Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao § 8º do artigo 26 do Decreto Estadual nº 46.751 de 27/08/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2348624\r\n" ], "2348635": [ "2021-10-26 00:00:00", "\r\n\r\nContrato de Gestão nº 005/2021 - HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objetivo a operacionalização e execução dos serviços de saúde do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, localizado no município de Duque de Caxias, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde destinados à população, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\n22/10/2021 a 22/02/2022.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 91.946.033,84 (noventa e um milhões, novecentos e quarenta e seis mil trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). \r\n21/10/2021.\r\nLei Estadual nº 6043/2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nSEI- 080001/023833/2021\r\nId: 2348635\r\n" ], "2348673": [ "2021-10-25 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A Prestação de serviços de outsourcing de impressão incluindo manutenção, suporte técnico e fornecimento de toner, na forma do Termo de Referência e da Proposta de Preços. R 21.307,74 (vinte e um mil trezentos e sete reais e setenta e quatro centavos). DATA DA Proc. nº SEI- 220009/000331/2021.\r\nId: 2348673\r\n" ], "2348729": [ "2021-10-25 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 332/2021.\r\n: SEPM e a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.- CNPJ 03.945.035/0001-91.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 10.322,96 (dez mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n: 20/10/2021.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000102/2020.\r\nTermo de Contrato nº 333/2021.\r\n: SEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 267,00( duzentos e sessenta e sete reais).\r\n: 14/10/2021.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000102/2020.\r\nTermo de Contrato nº 334/2021.\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 4.824,00 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n: 20/10/2021.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000102/2020.\r\nTermo de Contrato nº 335/2021.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 7.595,10 (sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos).\r\n: 20/10/2021.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000102/2020.\r\nTermo de Contrato nº 336/2021\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI.- CNPJ 34.729.047/0001-02\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 1.083,00 (um mil oitenta e três reais).\r\n: 20/10/2021.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000102/2020\r\nId: 2348729\r\n" ], "2348734": [ "2021-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 032/2021-DGO.\r\nSEPM e a empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA ME - CNPJ: 31.651.640/0001-95.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos (lâmina de bisturi).\r\n12 meses.\r\nR 685,20 (seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n20/10/2021.\r\nCAP PM DENT Marcio Guzzo Elias RG 89.559.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000703/2021.\r\nId: 2348734\r\n" ], "2348770": [ "2021-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 29/2021\r\n15/10/2021\r\nO prazo de vigência do contrato será até 31/12/2022, contados a partir da publicação deste instrumento no Diário Oficial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI).\r\n03.848.688/0001-52\r\nR 24.374.058,25 (Vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nA contratação de instituição para ofertar junto à Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), um projeto de implementação do Ensino Médio Integral, por meio de cursos de Qualificação Profissional - Formação Inicial Continuada (FIC) em 208 (duzentas e oito) unidades escolares da rede pública estadual nos anos de 2021 e 2022.\r\nArtigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n185623\r\n3390.39.27\r\n215\r\n2021NE21651\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/008170/2020.\r\nId: 2348770\r\n" ], "2348776": [ "2021-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHARAD COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade de 04 (quatro) equipamentos em sistema de COMODATO (PISTOLAS PARA AGULHAS DE BIOPSIA), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para suprir à demanda dos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), do qual a COMODANTE é distribuidor autorizado, tecnicamente capacitado para comercializar os produtos ALPHARAD. : O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 180 (cento e oitenta) dias após o decurso do prazo de vigência final do referido Contrato, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. ASSINATURA: Processo Administrativo nº SEI-080007/006328/2021 e no Contrato nº 097/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2348776\r\n" ], "2348797": [ "2021-10-25 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços de Dados de Longa Distância (WAN) nº 122/2021. DETRAN/RJ e Claro S.A. Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente. 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. R 26.067.296,16 (vinte e seis milhões, sessenta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). 2021NE02408. Guilherme Telles Ribeiro, Diretor Geral da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Func. nº 43184561, como Gestor, e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão - DTS, Id. Func. nº 4318058-2, como Gestor Substituto. Danilo Martins Cunha, Id. Func. nº 43480985, Analista de Tecnologia da Informação (Presidente da Comissão), Leonardo Filipe dos Santos, Id. Func. nº 43476341, Analista de Tecnologia da Informação e Diego Silvestre de Mello, Id. Func. nº 43573835, Analista de Tecnologia da Informação, como fiscais, e Anderson Silva Macedo, Id. Func. nº 43472095, Analista de Tecnologia da Informação, como suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 2348797\r\n" ], "2348817": [ "2021-10-25 00:00:00", "\r\nContrato n.º 12/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. CNPJ: 09.077.954/0001-77.\r\nprestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, para manipulação e distribuição de fórmulas infantis e suplementos com fornecimento de mão de obra, nas áreas de produção normal e dietética para atender os internos hospitalizados, internos em atendimento ambulatorial hospitalar, internas gestantes (nas unidades onde estiverem custodiadas), internas nutrizes e servidores estaduais em efetivo exercício das Unidades Hospitalares e Materno Infantil, bem como de atividades técnicas e/ou operacionais nas áreas de Alimentação Infantil e Lactário, para bebês da Unidade Materno Infantil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, nas unidades: Unidade Materno Infantil (UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/HA/UPA), Hospital de Custódia e Trat. Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP/HR).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 3.889.820,00 (Três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e vinte reais).\r\n2021NE00511.\r\nId: 2348817\r\n" ], "2348967": [ "2021-10-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 042/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Aquisição de APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, TIPO JANELA E TIPO SPLIT PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADOS DE POLÍCIA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS INTERESSADOS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 674.090,97 (seiscentos e setenta e quatro mil noventa reais e noventa e sete centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/10/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 016/SEPOL/2021.\r\n: 22/10/2021.\r\n.\r\nId: 2348967\r\n" ], "2349035": [ "2021-10-26 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 20/10/2021\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-120800/005027/2021.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 094-A/2013 (DP)...\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 096-A/2013 (DP)...\r\nId: 2349035\r\n" ], "2349113": [ "2021-10-26 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 353/2021.\r\n: SEPM e a empresa REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 31.957.525/0001-43,\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ESPECÍFICO (Esfincter).\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 466.166,28 (quatrocentos e sessenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n: 22/10/2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM MED RG: 89.386 RENATO DOS SANTOS FARIA E CAP PM MED RG: 89.387 GLAUCO DE LIMA RODRIGUES.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000406/2020.\r\nId: 2349113\r\n" ], "2349123": [ "2021-10-26 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 381/2021.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELE.- CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais).\r\n: 22/10/2021.\r\nSD PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 ID. FUNCIONAL 5078373-4.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de CastroRG 89699 ID 4355922- 0. \r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000496/2020.\r\nId: 2349123\r\n" ], "2349139": [ "2021-10-26 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e PRESTYMEDICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAAquisição de material de OPMES para o Serviço de Urologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico 227.037,60 (duzentos e vinte e sete mil trinta e sete reais e sessenta centavos). N.E: LUIZ AUGUSTO FELICIO WESTIN DE CARVALHO - matrícula 36.335-8 matrícula 7404-7.JOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES - matrícula nº 36.344-0/2021. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/09/2021.\r\nUERJ/HUPE e PRESTYMEDICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico 56.649,60 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). N.E: MIGUEL DE OLIVEIRA OSTA - matrícula 37.134-4HELCE RIBEIRO JULIO JUNIOR - matrícula nº 36.343-2/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/00286/2021.\r\nUERJ/HUPE e MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPRENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EIRELIAquisição de material para o Hospital Universitário Pedro Ernesto12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: /2021. VALOR: 191.520,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos e vinte reaisSANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula 37.028-8 RENATA SCHNOOR HARTFELDER - matrícula 37.560-0MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6Portaria nº HUPE/SEI/7. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: cento e oitentaArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 (cento e setenta e quatro mil reaisANDRESSA BORGES TRINDADE DA SILVA ARAÚJO - matrícula 36.102-2 GESTOR. NOMEAÇÃO19 de outubro de 2021Processo nº SEI- 260008/00.\r\nId: 2349139\r\n" ], "2349213": [ "2021-10-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato de Adesão para sucessão da permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Jorge do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iguaçu - Madureira (via Deodoro).\r\nPrazo até 31/12/2021, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n14/09/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/002590/2021.\r\nId: 2349213\r\n" ], "2349221": [ "2021-10-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n: Fundação Santa Cabrini - FSC. : SIMPLES COMÈRCIO, LOCAÇÂO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n°07.432.517/0001-07. : Locação de 100 (cem) Computadores e Monitores com Fornecimento de Hardware, Software e suporte Técnico, Conforme termo de Referência. : R 266.569,08 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos sessenta e nove reais e oito centavos). FONTES DE RECURSO: 3410.06.122.0002.2016. FUNDAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-400002/002497/2021\r\nId: 2349221\r\n" ], "2349237": [ "2021-10-26 00:00:00", "PECUÁRIA,\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa JRV Empreendimentos Eireli Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Bom Jesus de Itabapoana, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 517.996,35 (quinhentos e dezessete mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa JRV Empreendimentos Eireli Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 612.754,27 (seiscentos e doze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSOSEI-02/007/004232/2021\r\nId: 2349237\r\n" ], "2349257": [ "2021-11-22 00:00:00", "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ 09.239.320/0001-73 (Matriz) e CNPJ: 09.239.320/0010-64 (Filial);\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 21;\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2021.\r\nR 5.456.511,35 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e onze reais e trinta e cinco centavos).\r\n08/10/2021.\r\nId: 2349257\r\n" ], "2349347": [ "2021-10-27 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Xlabs On-Security Segurança da Informação Ltda. : Fornecimento de solução de segurança composta por firewall de aplicação web (waf) etc. : 36 meses. Data da assinatura: 21/10/2021. : Proc. nº SEI-220009/000152/2021.\r\nId: 2349347\r\n" ], "2349352": [ "2021-10-27 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 350/2021.\r\n: SEPM e a empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ 00.683.826/0001-00.\r\nAquisição de INSUMOS DE HEMOTERAPIA.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 25/10/2021.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nTEN CEL PM ENF RG 56.574 CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB;SGT PM RG 64422 GISELE APARECIDA DE BRITO;SGT PM RG 73035 RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000363/2020.\r\nTermo de Contrato nº 351/2021.\r\n: SEPM e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODU TOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 05.050.260/0001-95.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 71.954,00 (setenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: 25/10/2021.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nTEN CEL PM ENF RG 56.574 CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB; SGT PM RG 64422 GISELE APARECIDA DE BRITO;SGT PM RG 73035 RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000363/2020.\r\nTermo de Contrato nº 352/2021.\r\n: SEPM e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 02.956.455/0001-00.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n: 25/10/2021.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4\r\nTEN CEL PM ENF RG 56.574 CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB; SGT PM RG 64422 GISELE APARECIDA DE BRITO;SGT PM RG 73035 RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000363/2020.\r\nId: 2349352\r\n" ], "2349508": [ "2021-10-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 118/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n“Contratação de serviço de bombeamento de 3,0m³/s de água bruta do Rio Guandu para a Lagoa maior da captação da Eta Guandu”.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 5.973.792,36 (cinco milhões, novecentos e setenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n20/10/2021.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.319/2021 (LI nº 010/2021).\r\nId: 2349508\r\n" ], "2349567": [ "2021-10-27 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA.: aquisição de ração de cobaia do Instituto Vital Brazil. :12 (doze) meses DATA DA: Claudio Machado, ID: 2697542-4 e Claudio Mauricio V. de Souza, ID: 2697524-6. ) IVB N°\r\nId: 2349567\r\n" ], "2349605": [ "2021-10-27 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico trinta e dois mil ULO ROBERTO VIDAL DOS SANTOS 873-4 e ANDRÉ VASCONCELOS CAVALCANTI - matrícula nº 40.116-6ROBSON DE SOUZA LEÃOPortaria nº HUPE/SEI/ de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 294/2021/HUPE. PARTES: MASTERLAB COMERCIAL LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de equipamentos conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/002025/2021.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta GNALDO JOSÉ RODRIGUES JR. - matrícula nº 3 - matrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 190/2021. VALOR: R 439.480,00 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta : AGNALDO JOSÉ RODRIGUES JR. - matrícula nº 30.255-4 e ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula nº 32.162-0. GESTORALINE CRISTINA DE MOURA - matrícula nº 37.262-3. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/742/2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/000136/2020.\r\nId: 2349605\r\n" ], "2349606": [ "2021-10-27 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: duzentos e vinte e um reaisISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM ROBERTO BURICHE DE ABREU OGÉRIO MARQUES DE SOUZAPortaria nº HUPE/SEI/ de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2021.\r\nId: 2349606\r\n" ], "2349608": [ "2021-10-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade de 01 (um) CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS SEMIAUTOMÁTICOS para o Instituto Estadual De Hematologia Arthur De Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final do referido Contrato, o que corresponderá a data de 27/01/2023, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. 26/10/2021. Processo Administrativo n° SEI- 080007/005456/2021 e na ARP nº 076/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2349608\r\n" ], "2349617": [ "2021-10-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEXTRATO do Contrato nº 079/2021, celebrado em 21/10/2021. DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. : “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 1ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BOM JARDIM, NOVA FRIBURGO, SAPUCAIA, SUMIDOURO E TERESÓPOLIS” 12 (doze) meses, contados a partir da expedição do memorando de início. VALOR: R 2.853.000,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e três mil reais).Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2349617\r\n" ], "2349657": [ "2021-10-28 00:00:00", ",\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e FPS INFORMÁTICA LTDA. Contratação de prestação de serviços, de consultoria especializada de Tecnologia da Informação - Pessoa Jurídica - para prestar serviços de treinamento e suporte para a PLATAFORMA WEB DE CONTROLE FINANCEIRO da CEASA - RJ - PlatFin atendendo a empresa como um todo e especialmente as Diretorias Administrativa contemplando processos das Divisão Financeira e da Divisão de Administração da CEASA-RJ, na forma do Termo De Referência. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei nº 13.303/2016 e pela Lei nº 8.666/93 no que couber.VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. R 49.880,00 (quarenta e nove mil oitocentos e oitenta reais). \r\nId: 2349657\r\n" ], "2349691": [ "2021-10-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Ecold Climatização e Serviços de Engenharia Ltda. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado central água gelada e das casas de máquinas com eventual substituição de peças, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências, com fornecimento de matérias e insumos. : R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). : 12 (doze) meses. : Processo nº SEI-170002/001428/2020.\r\nId: 2349691\r\n" ], "2349709": [ "2021-10-28 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. : prestação de serviços de elaboração de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Programa de Gerenciamento de Riscos, inventário de riscos e plano de ação, realização de exames médicos ocupacionais e curso de formação de membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. : 26/10/2021. : Proc. nº SEI-220009/000300/2021.\r\nId: 2349709\r\n" ], "2349718": [ "2021-10-28 00:00:00", "\r\nContrato nº 13/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ : 57.494.031/0001-63 e filial CNPJ : 57.494.031/0010-54.\r\naquisição de munições para a instrução e o treinamento dos servidores da SEAP-RJ em cursos de formação, especializados e de reciclagem.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 3.319.945,00 (Três milhões, trezentos e dezenove mil e novecentos e quarenta e cinco reais).\r\n2021NE00531.\r\nId: 2349718\r\n" ], "2349773": [ "2021-10-28 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa RL Bruno Construções Eireli. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubá, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 898.293,60 (oitocentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010PROCESSO Nº \r\nId: 2349773\r\n" ], "2349835": [ "2021-10-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e UNIT Indústria, Comércio, Importação e Exportação LTDA. Aquisição de material hospitalar (agulhas, seringas, lâminas e bisturis) para a PPC. RESPONSÁVEL: : Portaria n° 08/PPC/2021. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº 283/2021, Proc. nº SEI-260007/013529/2021.\r\nUERJ e Nova Línea Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI. Aquisição de material hospitalar (agulhas, seringas, lâminas e bisturis) para a PPC. Diego da Silva Moreira, matr. nº 36.696-3. : Portaria n° 08/PPC/2021. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº 283/2021, Proc. nº SEI-260007/013529/2021.\r\nId: 2349835\r\n" ], "2349838": [ "2021-10-28 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DA EXPOSIÇÃO TEMPORÁRIA Nº 180021/063/2021. FUNARJ e BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO EIRELI-ME. OBJETO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, montagem e desmontagem da exposição temporária com obras de destaque da Coleção Banerj. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação no DO deste termo. Dá- se ao contrato o valor total de R 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais). Proc. nº SEI-180002/000805/2021.\r\nId: 2349838\r\n" ], "2349839": [ "2021-10-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Sispack Medical LTDA. Aquisição de material hospitalar (papel grau cirúrgico) com cessão de equipamento em regime de comodato, para atender à PPC. RESPONSÁVE: Portaria n° 09/PPC/2021. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº 234/2021, Proc. Nº SEI-260007/009067/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 56/2021. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos na proposta especial apresentada pela comodante. 12 meses. FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico nº 234/2021, Proc. nº SEI- 260007/009067/2021.\r\nUERJ e Hospitalex Comércio distribuidor e Locação de Material Hospitalar LTDA - ME. Aquisição de material hospitalar (fios cirúrgicos) para a PPC. RESPONSÁVEL: : Portaria n° 07/PPC/2021. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº 232/2021, Proc. nº SEI-260007/004037/2021.\r\nUERJ e Polysuture Indústria e Comércio LTDA. Aquisição de material hospitalar (fios cirúrgicos) para a PPC. : R 13.194,00. Diego da Silva Moreira, matr. 36.696-3. : 2021NE02891. FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico nº 232/2021, Proc. nº SEI- 260007/004037/2021.\r\nUERJ e Medical Suture Comércio de Material Hospitalar LTDA. Aquisição de material hospitalar (fios cirúrgicos) para a PPC. 12 meses. Diego da Silva Moreira, matr. 36.696-3. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico nº 232/2021, Proc. nº SEI- 260007/004037/2021.\r\nId: 2349839\r\n" ], "2349861": [ "2021-10-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 149/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 050/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CONTRASTES e ACIDO GADOTERICO) - Itens: 01, 02, 03 e 04, constantes da GRADE ESPECÍFICA DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens imprescindíveis para a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - Rio Imagem. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03053. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 27/10/2021. Parecer 623/2021 (doc. SEI 23459545) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 20045575 e 23930296). SEI- 080007/006204/2021\r\nId: 2349861\r\n" ], "2349865": [ "2021-10-28 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Consuvet Soluções em Saúde Animal Ltda. : prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 2.382.100,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil e cem reais). : 27 de outubro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI-020007/004497/2021.\r\nId: 2349865\r\n" ], "2349942": [ "2021-10-28 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: . FISCAIS- matrícula nº . GESTOR378- 9/2021. DATA DA ASSINATURA: nº .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 2BTG COMERCIAL CIRÚRGICA EIRELI. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\nId: 2349942\r\n" ], "2349946": [ "2021-10-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2021\r\nPAGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 220/2021/HUPE.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 230/2021/HUPE.\r\nId: 2349946\r\n" ], "2349996": [ "2021-10-28 00:00:00", "DE ESTADO DE CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO N° 023/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos oriundos Ata de Registro de Preços nº 011/2021.\r\n36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência.\r\n26/10/2021.\r\nR 180.629,64 (cento e oitenta mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2021NE00459.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2349996\r\n" ], "2350018": [ "2021-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e KANARO ARTIGOS DE CAMA E BANHO LTDA. Aquisição Emergencial de Rouparia Hospitalar para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. RESPONSÁVEFernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006- 4. : 2021NE02858. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/015782/2021.\r\nId: 2350018\r\n" ], "2350067": [ "2021-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição Emergencial de Medicamentos (CLORPROMAZINA, DIAZEPAN, ETOMIDATO, FENITOINAS, FLUMAZENIL, HALOPERIDOL, MIDAZOLAN, NAXOLONA E ROCURONIO) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. RESPONSÁVEFernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/015204/2021.\r\nId: 2350067\r\n" ], "2350069": [ "2021-10-29 00:00:00", " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProposta Especial GSI nº 09/2021.\r\nGabinete de Segurança Institucional (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa R A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI (CNPJ 33.795.405/0001-12).\r\nAquisição de equipamentos condicionadores de ar (TIPO JANELA).\r\nR 15.900,00 (quinze mil novecentos reais).\r\nAté 30 (trinta) dias.\r\n06020.1.06.122.0002.2016\r\n100.\r\n4490.52.06.\r\n27/10/2021.\r\nId: 2350069\r\n" ], "2350073": [ "2021-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e C.H.L. PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição Emergencial de Medicamentos (HALOPERIDOL e SUXAMENTONIO) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. 180 dias. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. : Portaria n° 51/DAF/2021. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI- 260007/015204/2021.\r\nUERJ e AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI. Aquisição Emergencial de Medicamentos (CLONAZEPAN, DEXMEDETOMIDINA E FLUOXETINA) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. 180 dias. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. : Portaria n° 51/DAF/2021. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI- 260007/015204/2021.\r\nId: 2350073\r\n" ], "2350074": [ "2021-10-29 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 354/2021.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais)\r\n: 27/10/2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000326/2020.\r\nTermo de Contrato nº 355/2021.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI- CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 56.305,00 (cinquenta e seis mil trezentos e cinco reais).\r\n: 27/10/2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000326/2020.\r\nTermo de Contrato nº 356/2021\r\n: SEPM e a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 05.439.635/0004-56.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 51.850,00 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: 27/10/2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nMaj PM Farm Alex Figer RG 89490, Cap PM Farm Carolina Ferreira RG 89494 e 2 Sgt PM Ivanildo RG 79360.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000326/2020.\r\nTermo de Contrato nº 357/2021.\r\n: SEPM e a empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME- CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 27/10/2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000326/2020.\r\nTermo de Contrato nº 358/2021.\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES- CNPJ 31.912.939/0001-56.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS .\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais).\r\n: 25/10/2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000326/2020.\r\nTermo de Contrato nº 359/2021\r\n: SEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEÛTICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 1.415,40 (um mil quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos).\r\n: 27/10/2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000326/2020.\r\nId: 2350074\r\n" ], "2350084": [ "2021-10-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DISK MED PAULA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição Emergencial de Medicamentos (TIAMINA, ACIDO FOLICO, BROMOPRIDA, DIMETICONA E DOMPERIDONA) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. : R 11.176,50. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/015229/2021.\r\nUERJ e AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI. Aquisição Emergencial de Medicamentos (ACIDOS GRAXOS, LACTULOSE E MANITOL) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. VALORFernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. : Portaria n° 51/DAF/2021. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI- 260007/015229/2021.\r\nUERJ e DISK MED PAULA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição Emergencial de Medicamentos (AGUA INJETÁVEL, BICARBONATO DE SODIO, CLORETO DE POTASSIO, CLORETO DE SODIO, GLICOSE E SULFATO DE MAGNÉSIO) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. : R 67.131,00. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/015202/2021.\r\nId: 2350084\r\n" ], "2350092": [ "2021-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI. Aquisição Emergencial de Medicamentos (AGUA INJETAVEL, ALBUMINA HUMANA, RINGER LACTATO, CLORETO DE SODIO, GLICOSE, INSULINA HUMANA E INSULINA REGULAR) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. : Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. : 2021NE02830. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/015202/2021.\r\n.\r\nId: 2350092\r\n" ], "2350109": [ "2021-10-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCONTRATO Nº 032/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.\r\nPrestação regionalizada, com exclusividade, dos serviços pela concessionária na área de concessão relativa ao Bloco nº 01, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do sistema, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.\r\n35 anos.\r\n11/08/2021.\r\nR 25.540.646.800,18 (vinte e cinco bilhões, quinhentos e quarenta milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos reais e dezoito centavos).\r\nart. 22, I da Lei Federal n° 8.666/93; art. 2º, II da Lei Federal nº 8987/95.\r\ne SEI- 150001/000121/2021\r\nCONTRATO Nº 034/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPrestação regionalizada, com exclusividade, dos serviços pela concessionária na área de concessão relativa ao Bloco nº 02, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do sistema, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.\r\n35 anos.\r\n12/08/2021.\r\nR 14.542.689.046,35 (quatorze bilhões, quinhentos e quarenta e dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\nart. 22, I da Lei Federal n° 8.666/93; art. 2º, II da Lei Federal nº 8987/95.\r\nSEI-150001/009799/2021 e SEI- 150001/000121/2021.\r\nCONTRATO Nº 033/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.\r\nPrestação regionalizada, com exclusividade, dos serviços pela concessionária na área de concessão relativa ao Bloco nº 04, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do sistema, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.\r\n35 anos.\r\n11/08/2021.\r\nR 56.581.843.610,53 (cinquenta e seis bilhões, quinhentos e oitenta e um milhões, oitocentos e quarenta e três mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e três centavos).\r\nart. 22, I da Lei Federal n° 8.666/93; art. 2º, II da Lei Federal nº 8987/95.\r\nSEI-150001/009775/2021 e SEI- 150001/000121/2021.\r\nId: 2350109\r\n" ], "2350156": [ "2021-10-29 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MCX7 COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE REFORMA DE MURO EXISTENTE, e REPARO dos forros de gesso do auditório e dos banheiros do primeiro andar do prédio da presidência, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe (Anexo VIII), Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e Planilha de Custos (Anexo III), e do instrumento convocatório.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 90 (noventa) dias corridose será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n27/10/2021.\r\nR R 188.807,26 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2350156\r\n" ], "2350166": [ "2021-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 378/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI- CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 5.191,20 (cinco mil cento e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n: 27/10/2021.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9; Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000176/2021 - SRP 104/2020 (FSERJ).\r\nId: 2350166\r\n" ], "2350190": [ "2021-10-29 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) do tipo capacete de voo para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). : 28/10/2021. : O decidido no Processo nº SEI- 350192/001086/2020, Pregão Eletrônico nº 053/2021.\r\nId: 2350190\r\n" ], "2350194": [ "2021-10-29 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CESAR AUGUSTO KIEKOW. OBJETO: Aquisição de Feno Tifton e Feno de Alfafa para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 1.386.200,50(um milhão, trezentos e oitenta e seis mil duzentos reiais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATOSEI-350169/0011110/2020, Pregão Eletrônico nº 078/2021.\r\nId: 2350194\r\n" ], "2350195": [ "2021-10-29 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP. : Aquisição de Sal Mineral para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ R 15.161,37 (quinze mil cento e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO, Pregão Eletrônico nº 078/2021.\r\nId: 2350195\r\n" ], "2350233": [ "2021-10-29 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 009/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa BBC EVENTOS- EPP. \r\nContratação de empresa especializada em realização de eventos para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na Brazil Travel Market - BTM, nos dias 22 e 23 de outubro de 2021, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\n22 e 23 de outubro de 2021.\r\n21/10/2021.\r\n: R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e Decreto Estadual nº 46.642 de 2019. \r\nId: 2350233\r\n" ], "2350238": [ "2021-10-29 00:00:00", "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 025/2021, assinado em 28/10/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e a empresa Tarea Gerenciamento Ltda. Aquisição de licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options, com suporte do fabricante pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. \r\nId: 2350238\r\n" ], "2350240": [ "2021-10-29 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato de prestação de serviços artístico nº 180021/061/2021. FUNARJ e JANAINA DA CONCEIÇÃO MONTEALEGRE MARTINS LO BIANCO. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço artístico por VELHA GUARDA DO SALGUEIRO. 27/10/2021. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação no DO deste termo.VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao contrato o valor total de R 31.750,00 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais). Proc. n° SEI 180002/000928/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2021.\r\nId: 2350240\r\n" ], "2350260": [ "2021-10-29 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Consuvet Soluções em Saúde Animal Ltda. : Prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos municípios de Silva Jardim, Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Casemiro de Abreu, Rio das Ostras e Armação dos Búzios, conforme especificações contidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO\r\nId: 2350260\r\n" ], "2350268": [ "2021-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCONTRATO Nº 034/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada em serviço de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros certificados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para uso de profissionais que trabalham expostos a radiação nas unidades indicadas a seguir, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 1.908,00 (Um mil e novecentos e oito reais).\r\n: inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 2350268\r\n" ], "2350274": [ "2021-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 147/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 100/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Locação e instalação de equipamentos e sistemas de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo clínico, centrais de alarme, acessórios, sistema aplicador de óxido nítrico, fornecimento de gases medicinais e não medicinais no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita e no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - Rio Imagem. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 312.304,14 (trezentos e doze mil trezentos e quatro reais e quatorze centavos). DE EMPENHOFUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 25/10/2021. Parecer 457/2021 (doc. SEI 22099388) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 22736731). SEI- 080007/006309/2021.\r\nId: 2350274\r\n" ], "2350291": [ "2021-10-29 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e de ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R duzentos e oitenta JOSÉ ANTÔNIO GOMES LEITEJOSÉ HERMOGENES ROCCO SUASSUNA: . NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: - 26.\r\nomodato vinculado ao Contrato nº 2BAXTER HOSPITALAR LTDA. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\nId: 2350291\r\n" ], "2350298": [ "2021-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 085/2021, celebrado em 26/10/2021. : DER-RJ e a empresa BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.829.957/0015-92. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 2.700 TONELADAS DE CAP 50/70 PARA LOTE J (REGIÃO SUL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFÁLTICAS DOS CONTRATOS DE CONSERVA INTERNOS DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTES DO ESTADO RIO DE JAINEIRO”. : 08 (oito) meses, contados a partir da data de publicação do Diário Oficial. : R 15.346.000,00 (quinze milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais). : Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2350298\r\n" ], "2350304": [ "2021-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 94/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamentos médico-hospitalares (Engenharia Clínica) em atendimento à demanda de 05 (cinco) unidades de saúde, no âmbito da Diretoria Geral de Saúde (DGS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2021.\r\n: R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\n18/10/2021.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/00 Bruno Taccola Niedermeier,RG. 28.202, ID. 0026470675.\r\nMaj BM QOS/Fono/02 Adriana Massano De Mello Dias Pereira, RG. 0032813, ID. 000615596 e Maj BM QOS/Méd/00 Karina Steiner Vieira, RG. 28.200, ID. 0006138985;\r\nCap BM QOS/Méd/08 Alexandre De Bustamante Pallottino, RG. 41.557, ID. 0043392504.\r\nTen Cel BM QOS/AsS/02 Patricia Goncalves Rodrigues Keller, RG. 32.862, ID. 0006156363;\r\nMaj BM QOS/Fono/94 Ana Paula Cocino Morais Paschoal, RG. 18.686, ID. 0020209916;\r\nTen Cel BM QOS/Psi/02 Patricia Figueiredo Nascimento Guimarães, RG. 32.837, ID. 0006156134;\r\nMaj BM QOS/Enf/02 Vivaldo Jose Sousa De Freitas, RG. 32.802, ID. 0031078079;\r\nTen Cel BM QOS/Méd/98 Luiz Roberto De Barros Jaguaribe, RG. 22.949, ID. 0005751942.\r\nProcesso nº SEI-270058/002354/2020.\r\nId: 2350304\r\n" ], "2350305": [ "2021-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 98/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Fotoprotetor Corporal e Labial, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Apoio Logístico do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 530.347,07 (quinhentos e trinta mil, trezentos e quarenta e sete reais e sete centavos).\r\n28/10/2021.\r\nMaj BM QOC/04 Felipe Braga De Souza, RG. 35.712, ID. 004189718.\r\n1º Ten BM QOC/14 Anderson Teixeira Pinto, RG. 49.159, ID. 0050297287 e 3º Sgt BM Q10/08 Thiago De Freitas Bastos Martini, RG. 44.766, ID. 0043463533;\r\nSD Q10/15 Ricardo Rico Nicolas, RG. 53.004, ID. 0050744968.\r\nProcesso nº SEI-270042/000178/2021.\r\nId: 2350305\r\n" ], "2350323": [ "2021-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 134/2021 decorrente da ARP nº 073/2020-B - PE n° 004/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Aquisição de medicamentos (COLAGENASE - Item: 09), visando ao abastecimento das unidades de saúde sob Gestão da Fundação Saúde do estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTALNOTA DE EMPENHO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 031/2020 (2801411) e Autorização do Ordenador de Despesa (23877571). PROCESSO Nº SEI-08/007/001861/2019.\r\nId: 2350323\r\n" ], "2350343": [ "2021-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n: Fundação Santa Cabrini - FSC : empresa Elevadores Atlas Schindler LTDA CNPJ n° 00.028.986/0020-70. prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, para 01 (um) elevador do prédio na sede da Fundação Santa Cabrini. : R R 16.800,00 (dezesseis mil oitocentos reais). NATUREZA DAS DESPESASPROGRAMA DE TRABALHO: 21/10/2021. : art. 24, II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, legislação correlata. PROCESSO Nº SEI- 400002/002058/2021\r\nId: 2350343\r\n" ], "2350344": [ "2021-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 151/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 101/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO ACETILSALICILICO; FUROSEMIDA; LOSARTANA POTASSICA; NOREPINEFRINA BITARTARATO e VASOPRESSINA) - Itens: 01, 07, 10, 15 e 16, constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 7.714,62 (sete mil setecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03072. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 28/10/2021. Parecer nº 583/2021 (doc. SEI 23177857) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 20333191 e 23910850). SEI- 080007/00. \r\nContrato n° 152/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 102/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ATENOLOL; CARVEDILOL; ESPIRONOLACTONA; HIDROCLOROTIAZIDA e NIFEDIPINA ) - Itens: 02, 03, 06, 09 e 13, constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 576,90 (quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03073. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA 28/10/2021. Parecer 583/2021 (doc. SEI 23177857) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 20333191 e 23910850). \r\nContrato n° 153/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 103/2021.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE CLONIDINA; ENOXAPARINA; HEPARINA SODICA; METOPROLOL TARTARATO e NITROGLICERINA) - Itens: 04, 05, 08, 12 e 14, constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 14.651,30 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03074. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 27/10/2021. Parecer 583/2021 (doc. SEI 23177857) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 20333191 e 23910850). \r\nContrato n° 154/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 104/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METILDOPA) - Item: 11, constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03070. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 27/10/2021. Parecer 583/2021 (doc. SEI 23177857) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 20333191 e 23910850). - 080007/00\r\n\r\nId: 2350344\r\n" ], "2350396": [ "2021-11-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de solução de impressão, cópia e digitalização (outsourcing) para Secretaria de Estado de Transportes incluindo o fornecimento de 6 (seis) equipamentos multifuncionais, sendo 5 monocromáticos e 1 policromático, na forma prevista no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2021.\r\n.\r\nSEI- 10/001/012409/2019 - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287,de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nO. de 29.10.2021.\r\nId: 2350396\r\n" ], "2350589": [ "2021-11-03 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CS BRASIL FROTAS LTDA: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de 07 (sete) Automóveis de Porte Compacto ou Subcompacto, Modelo Hatch, 4 Portas, Movido a Gasolina/Álcool, Condicionador de Ar, Motor Potencia de 68 Cv Ate 87 Cv (Gasolina) e Entre 1000cc e 1200cc Consumo de Gasolina 18,0 Km/L ~ 12,5km/L de acordo com a tabela PBEV/Inmetro, Direção Hidráulica/Eletroassistida. : 28/10/2021. R 296.727,48 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDAMENTOPROCESSO Nº \r\nId: 2350589\r\n" ], "2350625": [ "2021-11-03 00:00:00", " \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA DIGITAL (SOFTWARE), Nº 180021/062/2021. FUNARJ e YAZO TECNOLOGIA LTDA. : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de plataforma digital (software), transmissões profissionais ao vivo e para conteúdos sob demanda gravados (VOD). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste termo. : R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000587/2021. \r\nId: 2350625\r\n" ], "2350676": [ "2021-11-03 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nARTÍSTICOS, Nº 180021/058/2021. HASBUN ELALI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço artístico porEDUARDO LAGES E MARINA ELALI 29/10/2021. dia, contado a partir da data de apresentação objeto da contratação.VALOR DO CONTRATO:: Proc. nº SEI 180002/000854/2021. \r\nId: 2350676\r\n" ], "2350696": [ "2021-11-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e C.H.L. PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição Emergencial de Medicamentos (OMEPRAZOL) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. : R 107.568,00. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341- 5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. : Portaria n° 51/DAF/2021. : 29/10/2021. Proc. nº SEI- 260007/015229/2021.\r\n.\r\nId: 2350696\r\n" ], "2350700": [ "2021-11-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA PESCA \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Base Montagens E Serviços Promocionais LTDA. Prestação de serviços de organização de evento técnico-científico com montagem e cenografia no espaço contratado de 2.405m2, ora denominado “Rio Innovation Week, na forma da documentação de oferta acosta ao processo. 06(seis) meses, contados a partir da data da assinatura. R 2.501.200,00(dois milhões, quinhentos e um mil e duzentos reais). Processo n° SEI-02/0003/000836/2021.\r\nId: 2350700\r\n" ], "2350708": [ "2021-11-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 15/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária Águas de Niterói - CNPJ 02.150.336/0001-66.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais e Administrativas localizadas no Município de Niterói.\r\n12 (doze) meses;\r\nR 1.242.229,31 (hum milhão, duzentos e quarenta e dois mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos).\r\n2021NE00539.\r\n29/09/2021.\r\nId: 2350708\r\n" ], "2350710": [ "2021-11-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 13/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC.CNPJ: 57.494.031/0001-63 e filial CNPJ 57.494.031/0010-54.\r\naquisição de munições para a instrução e o treinamento dos servidores da SEAP-RJ em cursos de formação, especializados e de reciclagem.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 3.319.945,00 (três milhões, trezentos e dezenove mil novecentos e quarenta e cinco reais).\r\n2021NE00531\r\n21/10/2021;\r\nId: 2350710\r\n" ], "2350712": [ "2021-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 025/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI.\r\nnº 30.458.749/0001-48.\r\nExecução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de infraestrutura e melhoria viária no acesso ao Conjunto Habitacional Granja Disco, no Município de Areal/RJ\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 4.473.797,76 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos)\r\n4490.51.01.\r\n150.\r\n07610.16.482.0459.5676.\r\n29 de outubro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2350712\r\n" ], "2350748": [ "2021-11-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 14/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - CNPJ 60.444.437/0001-46.\r\nPrestação de serviço de caráter continuado de fornecimento de energia elétrica, por intermédio da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, a fim de atender a estrutura das unidades prisionais e administrativa da SEAP, no município do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.702.898,88 (seis milhões, setecentos e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n2021NE00533.\r\n25/10/2021.\r\nId: 2350748\r\n" ], "2350833": [ "2021-11-04 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa GLX de Itaocara Comércio e Serviços Eireli. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Sumidouro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 719.988,60 (setecentos e dezenove mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 NºSEI-020007/004048/2021.\r\nId: 2350833\r\n" ], "2350842": [ "2021-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2021\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTARTUAL\r\nOnde se lê:\r\nCONTRATADA: SIMPLES COMÈRCIO, LOCAÇÂO E SERVIÇOS LTDA... \r\nLeia-se:\r\nCONTRATADA: SIMPRESS COMÈRCIO, LOCAÇÂO E SERVIÇOS LTDA... \r\nId: 2350842\r\n" ], "2350888": [ "2021-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Termo de Contrato nº 360/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 32.616,00 (trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n: 29/10/2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n- CAP FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89.499, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89.699. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000271/2021- SRP 04/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 361/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ 67.729.178/0002-20.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 932,40 (novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 29/10/2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n- CAP FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89.499, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89.699. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000271/2021- SRP 04/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 362/2021 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 3.738,00 (três mil setecentos e trinta e oito reais).\r\n: 31/10/2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n- CAP FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89.499, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89.699. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000271/2021- SRP 04/2020.\r\nId: 2350888\r\n" ], "2350891": [ "2021-11-04 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/069/2021. PARTES: FUNARJ e BATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação artístico musical pela cantora e compositora, Wanda Maria Ferreira de Sá, nome artístico WANDA SÁ. DATA DE ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 04.11.2021.VALOR DO CON TRATO: Dá-se ao contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. nº SEI-180002/000947/2021.\r\nId: 2350891\r\n" ], "2350899": [ "2021-11-04 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 014/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Preventiva Informática Comercial LTDA.\r\nAquisição de cartuchos de impressora, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2021NE01058.\r\n03/11/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260018/000908/2021.\r\nId: 2350899\r\n" ], "2350965": [ "2021-11-04 00:00:00", "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. aquisição de licenças de adobe creative cloud for enterprise all apps, na forma do Termo de Referência. R 172.375,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/10/2021, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 28/10/2021. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 070002/00\r\nId: 2350965\r\n" ], "2350973": [ "2021-11-04 00:00:00", "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. prestação de serviço de Consultoria Especializada para Apoio ao INEA na Avaliação Global da Execução dos Contratos de Gestão Celebrados com a AGEVAP”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR R 161.217,51 (cento e sessenta e um mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos). O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta dias), contados a partir de 01/10/2021, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2350973\r\n" ], "2351151": [ "2021-11-05 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. : Prestação de serviço de empresa especializada de seguro patrimonial para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas unidades.VIGÊNCIAALORDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDAMENTOSEI- 18/007/000637/2019\r\nId: 2351151\r\n" ], "2351185": [ "2021-11-05 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: (Pregão Eletrônico oitenta e quatro : MAURO FRICKMANN MUNDSTOCKSÉRGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: - 26.\r\nUERJ/HUPE e RENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos. N.E: : GERUZA AMELIA DA SILVA REIS - matrícula nº 30.829-6 e MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6. GESTORSÉRGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA - matrícula nº 30.579-7. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/749/2021. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/001956/2020.\r\nUERJ/HUPE e VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Cirurgia Plástica do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 128/2021. VALOR: mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos. N.E: : SHEYLA MARIA CARVALHO RODRIGUES - matrícula nº 35.321-9. GESTORMICHEL LUCIANO HOLGER TOLEDANO VAENA - matrícula nº 35.689-9. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/750/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000240/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 2VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES SAquisição de material de OPMES para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 164/2021. VALOR: R 418.500,00 (quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reaisLORENA DE BRITTO MATOS CORREIACRISTIANE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 36.617-0. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/747/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/001425/2020.\r\nUERJ/HUPE e IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o Setor de Urologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 449.469,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais: PAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO - matrícula nº 36.480-2 e LUIZ AUGUSTO FELICIO WESTIN DE CARVALHO - matrícula nº 36.335-8. GESTOR: FERNANDO AUGUSTO DE ARAÚJO - matrícula nº 36.338-2. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/753/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/001026/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 289/2021/HUPE. PARTES: IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/001026/2021.\r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 150/2021. VALOR: mil oitocentos e vinte e oito reaisENATO T PALMEIRA DE OLIVEIRARÉ BASTOS DUARTE EIRAS Portaria nº HUPE/SEI/728 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 292/2021/HUPE. PARTES: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: instrumental co28 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nUERJ/HUPE e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e implementação de melhorias operacionais e/ou modificações técnicassem alteração de modelo do equipamento, com fornecimento de mão de obra, inclusão peças e ferramentas necessárias para execução do reparo em um Tomógrafo da marca GE do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 72.000,00 (setenta e dois : FILIPE SENA SILVA - matrícula nº 37.980-0. GESTOREDSON SANTOS SILVA - matrícula nº 39.244-9. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/751/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: /2021. VALOR: . N.E: HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6/2021. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa especializada exclusiva para realização de manutenção preventiva, corretiva e implementação de melhorias operacionais e/ou modificações técnicas sem alteração de modelo do equipamento, com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do serviço nos equipamentos: Sistema Robótico DA VINCI XI - INTUITIVE SURGICAL, Simulador SKILL DA VINCI e Lavadora PCF12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25 - Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: setecentos e quarenta . N.E: 28 de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2351185\r\n" ], "2351188": [ "2021-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/10/2021\r\nPAGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 284/2021/HUPE.\r\n/2021/HUPE.\r\nId: 2351188\r\n" ], "2351216": [ "2021-11-05 00:00:00", "\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Claro S/A. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet, permitindo dar continuidade aos serviços de internet e manutenção dos links da Rede Governo nas instalações da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Sede), na forma dos Termos de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2021. : 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 19.10.2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 85.320,00 (oitenta e cinco mil trezentos e vinte reais). : Processo nº SEI- 02/0003/000579/2021. : 19/10/2021. \r\n*Omitido do D.O. de 22.10.2021.\r\nId: 2351216\r\n" ], "2351223": [ "2021-11-05 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/066/2021. FUNARJ e TERCEIRIZE MULTISSERVIÇOS LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de impermeabilização de laje, selagem de trincas, aplicação de manta asfáltica de parte da laje, com fornecimento de materiais. O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação deste termo. Dá-se ao contrato o valor total de R 40.934,00 (quarenta mil novecentos e trinta quatro reais). Proc. nº SEI- 180002/000566/2021.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/067/2021. FUNARJ e JOSE JORGE DE ASSIS. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela cantora Maria de Fátima Gomes Nogueira, nome artístico JOANNA. DATA DE ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 23/11/2021. Dá-se ao contrato o valor total de R 15.000,00 (quarenta mil reais, novecentos e quinze mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000942/2021.\r\nId: 2351223\r\n" ], "2351247": [ "2021-11-05 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa GLX de Itaocara Comércio e Serviços Eireli. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 1.057.321,50 (um milhão, cinquenta e sete mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010SEI- 020007/004318/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construmax de Itaocara Construção, Reforma e Pintura Técnica Ltda ME. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de São Fidélis e Cambuci, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 1.028.437,42(um milhão, vinte e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010SEI- 020007/004133/2021.\r\nId: 2351247\r\n" ], "2351289": [ "2021-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 148/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇA para reposição a base de troca para 01 (um) ANGIÓGRAFO do Instituto Estadual Aloysio de Castro - IECAC, afim de realizar a manutenção corretiva do equipamento Angiógrafo, da marca: SIEMENS, modelo: Artis Zee Ceiling, número de série: 147600. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 361.664,69 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Art. 25, inciso I, caput e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. NOTA DE EMPENHO: 2021NE03069. 04/11/2021. Parecer nº 631/2021 doc. SEI 23530883 e Autorização do Ordenador de Despesas Doc. SEI 19186637. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/005474/2021.\r\nId: 2351289\r\n" ], "2351292": [ "2021-11-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 156/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 098/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULAINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CIRURGIA VASCULAR (ENDOPRÓTESES E ENXERTOS - Itens: 2, 3, 4 e 5), para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual: R 585.918,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos e dezoito reais). Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/11/2021. Parecer 678/2021 (doc. SEI 24002143) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 22374480). .\r\nContrato n° 157/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 097/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.TAMUSSINO & CIA LTDA, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CIRURGIA VASCULAR (ENDOPRÓTESES- Item 1), para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). 2021NE03127. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021. Parecer nº 678/2021 (doc. SEI 24002143) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 22374480). PROCESSO.\r\nId: 2351292\r\n" ], "2351455": [ "2021-11-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico trezentos e quarenta e nove. N.E: - matrícula nº 3 - matrícula nº 3HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2351455\r\n" ], "2351488": [ "2021-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 078/2021, celebrado em 21/10/2021. : DER-RJ e a empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRANSITO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.864.628/0001-10. “LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMVs) PARA ATENDIMENTO ÀS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER/RJ, PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) MESES”. : 30 (trinta) meses, contados a partir da ordem de início. : R 2.198.340,00 (dois milhões, cento e noventa e oito mil trezentos e quarenta reais). FUNDAMENTOPROCESSO Nº SEI- 160002/002766/2020.\r\nId: 2351488\r\n" ], "2351516": [ "2021-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 380/2021-FUSPOM.\r\nNOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 5.337,60 (cinco mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos)\r\n: 29/10/2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89.495 - HCPM; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89.499 - HCPM; Cap PM Patrícia Vollú Silva - RG 89.492 - HCPM \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000367/2020- SRP 39/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 382/2021-FUSPOM.\r\nCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais)\r\n: 29/10/2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89.495 - HCPM; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89.499 - HCPM; Cap PM Patrícia Vollú Silva - RG 89.492 - HCPM\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000367/2020- SRP 39/2020.\r\nId: 2351516\r\n" ], "2351608": [ "2021-11-08 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato nº 025/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Luminus Eletricidade, Geradores e Serviços Eireli.\r\nPrestação de serviços de recuperação de fachada, recuperação da cobertura através de impermeabilização de lajes, calhas e da caixa d'água, e demais serviços correlatos do prédio-sede da JUCERJA.\r\nR 244.072,14 (duzentos e quarenta e quatro mil, setenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n04 de novembro de 2021.\r\n08/11/2021 a 07/04/2022.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n: Luciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (Gestora), Bruno Pimentel Moreira - ID: 4344968-9 (Fiscal) e Josy Silva Lopes - ID: 4347681-3 (Fiscal).\r\nId: 2351608\r\n" ], "2351623": [ "2021-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato n.º 14/2018.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaFOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI-ME.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 07/11/2021.\r\nR 1.042.999,20 (um milhão e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n04/11/2021\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2351623\r\n" ], "2351690": [ "2021-11-08 00:00:00", "DUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS JANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.028.986/0020-70. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador (AT 15941), com fornecimento de toda mão-de-obra, peças, componentes e/ou materiais necessários ao perfeito funcionamento do equipamento e 1 (um) elevador após o término e/ou distrato do Contrato de conservação (AT 15940); Prestação de Serviços de conservação de 1 (um) elevador (AT 15940), sem o fornecimento de peças, com cortesia de 02 (dois) meses, a se iniciar em janeiro/22 destinada a 01 (um) elevador da marca Atlas Schindler; Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva de 01 (um) elevador (AT 15941) de forma imediata. : 04 de novembro de 2021. : R 45.749,47 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 04.122.0002.2016; FR: 230; ND 339039; NE: 2021NE01061. : Lei nº 8.666/1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos nº 3.149/1980 e n° 42.301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2021.\r\nId: 2351690\r\n" ], "2351691": [ "2021-11-08 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTmaterial de OPMES em regime de consignação para o Setor de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico oitocentos e cinquenta mil LORENA DE BRITTO MATOS CORREIAFELIPE BORGES FAGUNDES RISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMESPortaria nº HUPE/SEI/7 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nUERJ/HUPE e PORTO SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico duzentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos. N.E: : LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6 e FELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula nº 35.322-7. GESTORCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/758/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/002759/2020.\r\nUERJ/HUPE e COMERCIAL CARDU EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: . N.E: : MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6. GESTORSANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/756/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/008304/2021.\r\nId: 2351691\r\n" ], "2351692": [ "2021-11-08 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: trezentos e quarenta e nove. N.E: - matrícula nº 3 - matrícula nº 3HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2021.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2021.\r\nId: 2351692\r\n" ], "2351710": [ "2021-11-08 00:00:00", "\r\nContrato nº 391/2021 - Fuspom.\r\n\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF RICARDO VASCONCELLOS TEIXEIRA - RG:89436 Id Funcional: 44007213, CAP PM ENF CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA- RG:89669 Id Funcional: 43616216.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.796,00 (um mil, setecentos e noventa e seis reais).\r\n29/10/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000534/2021. \r\n\r\nContrato nº 389/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF RICARDO VASCONCELLOS TEIXEIRA - RG:89436 Id Funcional: 44007213, CAP PM ENF CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA- RG: 89669 Id Funcional: 43616216.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).\r\n29/10/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000534/2021.\r\nId: 2351710\r\n" ], "2351714": [ "2021-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 155/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 105/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ambulâncias, do tipo avançada - D, completa, dotada de equipamentos, com fornecimento de condutores e combustíveis, para atendimento das demandas de transferência de pacientes oriundos do Hospital Estadual da Mãe. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. : R 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03101. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2021. Parecer nº 510/2021 (doc. SEI 22511428) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23536682). PROCESSO Nº SEI-080007/006450/2021\r\nId: 2351714\r\n" ], "2351743": [ "2021-11-08 00:00:00", "\r\nContrato nº 006/2021. \r\n29/10/2021. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A. \r\nAdesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV por assinatura, por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos para atender a Loteria do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 2.248,80 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 2351743\r\n" ], "2351747": [ "2021-11-08 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE METEOROLOGIA LTDA. Prestação de serviços para OPERAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO DO INEA COM SERVIÇO DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO E ALERTA DE CHEIAS, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. R 982.800,00 (novecentos e oitenta e dois mil oitocentos reais). O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da 15/10/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato, sendo que as obrigações contratuais perdurarão até a aceitação dos serviços por parte do INEA. 04/11/2021. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. E- \r\nId: 2351747\r\n" ], "2351810": [ "2021-11-08 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. : prestação de serviços de suporte técnico administrativo e operacional à gestão e execução estratégica e gestão da imagem do Instituto Vital Brazil. VALOR TOTAL: R 4.785.189,18 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais e dezoito centavos). : Cláudia Gouveia Mendes, ID nº 4142746-7; Paulo César da Silveira Sodré, ID nº 26979969; e Cíntia Ibraim Menino, ID nº 445593-8. SEI- 080005/001572/2021.\r\nId: 2351810\r\n" ], "2351811": [ "2021-11-08 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. : Prestação de serviços de suporte técnico administrativo e operacional à gestão da operação e serviços e gestão do ambiente do Instituto Vital Brazil. : 180 (cento e oitenta) dias : R 4.413.527,70 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta centavos).PROC IVB N°29/10/2021. : Cláudia Gouveia Mendes, ID nº 4142746-7; Paulo César da Silveira Sodré, ID nº 26979969; e Cíntia Ibraim Menino, ID nº 445593- 8.\r\nId: 2351811\r\n" ], "2351819": [ "2021-11-08 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO : prestação e suporte técnico administrativo e operacional à gestão científica e difusão do conhecimento e gestão da produção do Instituto Vital Brazil VALOR TOTAL: R 4.719.048,12 (quatro milhões, setecentos e dezenove mil, quarenta e oito reais e doze centavos). ASSINATURA: : Cláudia Gouveia Mendes, ID nº 4142746-7; Paulo César da Silveira Sodré, ID nº 26979969; e Cíntia Ibraim Menino, ID nº 445593-8. SEI- 080005/001574/2021.\r\nId: 2351819\r\n" ], "2351825": [ "2021-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 150/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEPHEID BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, para a contratação o de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) equipamentos GENEXPERT da marca CEPHEID um pertencente ao Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e outro pertencente ao Instituto Estadual de doenças do tórax Ary Parreiras (IETAP). 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 42.252,00 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03064. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 04/11/2021. Parecer 396/2021 (doc. SEI 20419355) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23523486). PROCESSO Nº SEI- 080007/003697/2021.\r\nId: 2351825\r\n" ], "2351866": [ "2021-11-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n°: 040/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 705.366,28 (setecentos e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 04/11/2021. Parecer 138/2021 (doc. SEI 14408527) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 19725853). \r\nId: 2351866\r\n" ], "2351877": [ "2021-11-09 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Brasoftware Informática Ltda. Fornecimento de subscrição de licença de uso do Microsoft Office 365 E3 e Microsoft Office E5, etc. R 471.109,32. Prazo: 12 meses. Proc. nº SEI- 220009/000268/2021.\r\nId: 2351877\r\n" ], "2351980": [ "2021-11-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nContrato de Comodato nº 001/2020.\r\nEmpresa 3F Participações Eireli e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB. \r\nOcupação pela SETRAB/RJ, a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou publicitária, sem qualquer contrapartida do Estado, e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Ayrton Senna 254, lote 100 - Barra da Tijuca CEP 22.775-002, do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 9º Ofício da Comarca da capital do Rio de Janeiro, sob o nº de matrícula 186.883, às fls. 13v, do Livro 4CB, nº 110050.\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\n22/09/2020\r\nArt. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nOmitido do D.O. de 11/10/2020.\r\nId: 2351980\r\n" ], "2351983": [ "2021-11-09 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 180021/077/2021. FUNARJ e BHZ CONSTRUTORA EIRELI. O objeto do presente contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de reparos na unidade Teatro João Caetano O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação deste termo. R 1.116.056,57 (hum milhão, cento e dezesseis mil cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Proc. nº SEI-180002/000755/2021. \r\nId: 2351983\r\n" ], "2351985": [ "2021-11-09 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/078/2021 FUNARJ e FRIO ELETRO SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de elaboração de projeto de instalações elétricas. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação deste termo. R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Proc. nº SEI 180002/000572/2021. \r\nId: 2351985\r\n" ], "2352009": [ "2021-11-09 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa GLX de Itaocara Comércio e Serviços Eireli. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Aperibé, Itaocara e Santo Antônio de Pádua, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR: R 3.233.107,80 (três milhões, duzentos e trinta e três mil cento e sete reais e oitenta centavos). : 05 de novembro de 2021. : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010EI- 020007/004223/2021.\r\nId: 2352009\r\n" ], "2352078": [ "2021-11-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Aquisição Emergencial de Insumos Hospitalares (TOUCA CIRÚRGICA E COLETOR DE RESÍDUOS DESCARTÁVEIS) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. : R 14.100,00. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/015767/2021.\r\nUERJ e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Aquisição Emergencial de Insumos Hospitalares (ATADURA DE CREPOM, COMPRESSA OPERATÓRIA, COMPRESSA DE GASE HIDRÓFILA E FITA ADESIVA) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. PRAZO: Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. NOMEAÇÃO: 2021NE03085. Proc. nº SEI-260007/015925/2021.\r\n.\r\nId: 2352078\r\n" ], "2352096": [ "2021-11-09 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 003/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE).\r\n: Prestação de serviços de administração de 15 (quinze) estagiários.\r\n: R 748.713,90 (setecentos e quarenta e oito mil setecentos e treze reais e noventa centavos).\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2021.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 339039-33 - Fonte: 100.\r\nProcesso nº SEI-330020/000548/2021.\r\nId: 2352096\r\n" ], "2352125": [ "2021-11-11 00:00:00", "DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a execução de “SERVIÇO EMERGENCIAL PARA DESOBSTRUÇÃO DO CANAL HIDRÁULICO DA BARRA FRANCA - SAQUAREMA - RJ”, na forma do Termo de Referência. R 17.777.777,77 (dezessete milhões, setecentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 04/11/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nO prazo de execução e entrega dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da autorização para início de execução, que será expedida pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura do contrato.\r\nO contrato será rescindido de pleno direito caso seja efetivada a assinatura de contrato administrativo proveniente de procedimento licitatório para contratação de objeto congênere ao previsto no presente instrumento.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Fica vedada eventual prorrogação da vigência contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Nº\r\nId: 2352125\r\n" ], "2352149": [ "2021-11-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Aborgama do Brasil LTDA. Prestação de serviços de coleta, transporte tratamento e disposição final de resíduos, para atender à PPC. PRAZO: Rafael Schnoor Barbosa, matr. 37.074-2. : Portaria n° 10/PPC/2021. : 29/10/2021. Pregão Eletrônico nº 255/2021. \r\nUERJ e FGP Andrade Transporte e Locação LTDA - EPP. Prestação de serviços de coleta, transporte tratamento e disposição final de resíduos, com comodato de contentores, para atender à PPC. 12 meses. Rafael Schnoor Barbosa, matr. 37.074-2. NÚMERO DO EMPENHO: 29/10/2021. Pregão Eletrônico nº 255/2021. PROC. Nº SEI-260007/008787/2021.\r\nId: 2352149\r\n" ], "2352200": [ "2021-11-09 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/064/2021 FUNARJ e RESGATE FIRE SERVICE EIRELI.: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, recarga e retestes/testes hidrostáticos dos extintores. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação deste termo. R 17.410,00 (dezesete mil quatrocentos e dez reais). Proc. nº SEI- 180002/000988/2021. \r\nId: 2352200\r\n" ], "2352294": [ "2021-11-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2021\r\nPÁGINA 341 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 150/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n°008/2021...\r\nContrato n° 150/2021. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°008/2021...\r\nId: 2352294\r\n" ], "2352310": [ "2021-11-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nContrato nº 16/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária Águas do Paraíba - CNPJ 01.280.003/0001-99.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais e Administrativas localizadas no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 2.744.970,59 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n2021NE00538.\r\n29/09/2021.\r\nId: 2352310\r\n" ], "2352329": [ "2021-11-10 00:00:00", "\r\nContrato nº 301/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a NOVARTIS BIOCIENCIAS SA.\r\nAquisição de medicamentos dos grupos órgãos dos sentidos. \r\nCB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3\r\nMaj Figer RG 89490 (HPM/NIT), Cap Carolina Ferreira RG 89494, Sgt Ivanildo RG 79360.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 230.357,16 (duzentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n04/10/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000310/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2021.\r\nId: 2352329\r\n" ], "2352355": [ "2021-11-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Execução de obra pública - implantação da Ponte Pilar, drenagem, ciclovia e iluminação e passeios público no Município de Duque de Caxias.\r\n: 05.11.2021.\r\n: 300 (trezentos) dias corridos, contados a partir da autorização para início das obras.\r\n: R 22.759.968,59 (vinte e dois milhões setecentos e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 10520/02, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2352355\r\n" ], "2352396": [ "2021-11-10 00:00:00", " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda Me. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR: R 419.461,87 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010EI- 020007/004292/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda Me. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR: R 2.842.100,10 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil cem reais e dez centavos). : 08 de novembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Consuvet Soluções em Saúde Animal Ltda. : Contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 1.568.700,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais). : 08 de novembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010EI- 020007/00\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Consuvet Soluções em Saúde Animal Ltda. : Contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região da Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty e Itaguaí, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 1.086.800,00 (um milhão, oitenta e seis mil e oitocentos reais). : 08 de novembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Consuvet Soluções em Saúde Animal Ltda. : Contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios de Porciúncula, Varre-Sai, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, São José de Ubá, Italva, Cambuci, Aperibé, Itaocara e Santo Antônio de Pádua, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 2.372.500,00(dois milhões, trezentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). : 08 de novembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010EI- 020007/004955/2021.\r\nId: 2352396\r\n" ], "2352419": [ "2021-11-10 00:00:00", "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a CLARO S/A. prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. 85.320,00 (oitenta e cinco mil trezentos e vinte reais). 36 (trinta e seis) meses. Início da Vigência, data da publicação. Processo nº SEI-070025/000300/2021.\r\nId: 2352419\r\n" ], "2352443": [ "2021-11-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro-CIEE. OBJETO: O presente Contrato tem como objetivo a contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo de Ensino-Aprendizagem, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE. : 12 (doze) meses, contados a partir de 05/11/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais).ASSINATURA: 05/11/2021.\r\nId: 2352443\r\n" ], "2352446": [ "2021-11-10 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Indústria e Comércio de Pedras Vale Alpino Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Sumidouro. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 1.897.264,80 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). : 09 de novembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI-020007/004060/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PR de Carvalho Comercial Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 7.064.052,75 (sete milhões, sessenta e quatro mil cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). : 09 de novembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2352446\r\n" ], "2352448": [ "2021-11-10 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVAO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, nas instalações dos espaços físicos do Parque Lage, Casa França Brasil e Biblioteca Parque Estadual, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, pulverização preventiva e corretiva contra pragas, escarificação e areação do solo, adubação orgânica (inodora) por duas vezes ao ano, irrigação, limpeza de ervas daninhas, jardinagem, poda e remoção, retirada de lixo orgânico, reposição de plantas ornamentais e mudas de forração, manutenção do Sistema de Irrigação, tratamento fitossanitário, cuidados nos canteiros, aleias, caminhos e pavimentos, enriquecimento com espécies nativas. : 08/11/2021. R 844.999,92 (oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEI- 180007/000719/2021.\r\nId: 2352448\r\n" ], "2352478": [ "2021-11-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 146/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 096/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna ininterrupto. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 871.000,00 (oitocentos e setenta e um mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/11/2021. Parecer nº 663/2021 (doc. SEI 23867949) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 24037505). \r\nId: 2352478\r\n" ], "2352563": [ "2021-11-10 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCONTRATO Nº 080/2021, celebrado em 28/10/2021. DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.070.134/0001-26. : “Aquisição de 910 Toneladas de RR-2C para as Regiões do Estado, visando atender as necessidades asfáltica dos contratos de conserva internos da Fundação e Convênios firmados com entes Municipais do Estado do Rio de Janeiro”. : 08 (oito) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 3.412.500,00 (três milhões quatrocentos e doze mil quinhentos reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nCONTRATO Nº 081/2021, celebrado em 26/10/2021. DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.070.134/0001-26. : “Aquisição de 910 Toneladas de EAI para as Regiões do Estado, visando atender as necessidades asfáltica - Lote 2”. : 08 (oito) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 2.502.500,00 (dois milhões quinhentos e dois mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº SEI- 330027/002660/2021.\r\nCONTRATO Nº 082/2021, celebrado em 26/10/2021. DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.070.134/0001-26. : “Aquisição de 4.700 Toneladas de CAP 50/70 para a Região Metropolitana, visando atender as necessidades asfáltica dos contratos de conservas internos da Fundação e Convênios firmados com entes Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Lote 2”. : 08 (oito) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 22.701.000,00 (vinte e dois milhões setecentos e um mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nCONTRATO Nº 083/2021, celebrado em 26/10/2021. PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.070.134/0001-26. : “Aquisição de 4.700 Toneladas de RM-1C para as Regiões Norte do Estado, visando atender as necessidades asfáltica dos contratos de conservas internos da Fundação e Convênios firmados com entes do Estado do Rio de Janeiro”. : 08 (oito) meses, contados a partir da data de publi cação no Diário Oficial. R 16.873.000,00 (dezesseis milhões oitocentos e setenta e três mil reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2352563\r\n" ], "2352577": [ "2021-11-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n: Fundação Santa Cabrini e Águas do Rio SPE S/A. : Constitui objeto a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 200 (duzentos) Gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e liberdade condicional, pelo prazo de 12 meses, a contar a partir 08 de novembro de 2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, e iniciando-se o efetivo trabalho em até 05 (cinco) dias úteis. R 5.013.360,00 (cinco milhões treze mil trezentos e sessenta reais). : Proc. nº SEI-400002/002853/2021.\r\nId: 2352577\r\n" ], "2352580": [ "2021-11-10 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nCONTRATO Nº 004/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n09/11/2021.\r\n: A SUPERINTNDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUDERJ E A SUCESSO EMPREEENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a locação do Imóvel sito à Avenida Presidente Vargas nº 409, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20071-003, com matriculas no RGI sob os nºs 35481 e 25737-2-BB, com área de 813 m² metros quadrados.\r\nO prazo de locação será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial.\r\nO valor 22.282,57 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\nA presente locação se regerá pela Lei Federal nº 8.245, de 18/10/91, salvo quanto aos aspectos relacionados e a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\n\r\nId: 2352580\r\n" ], "2352622": [ "2021-11-10 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 004/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CLARO S/A.\r\n: Prestação de serviços de Comunicação de dados de longa distância (WAN).\r\n: R 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2010, Natureza da Despesa 339040-13 - Fonte: 100.\r\nProcesso nºs SEI-E-04/171/221/2018 e SEI- 330020/000390/2021.\r\nId: 2352622\r\n" ], "2352756": [ "2021-11-11 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e SD ENGENHARIA LTDA : execução de obras de reforma geral das fachadas do prédio principal do Instituto Vital Brazil. : R 4.130.150,61 (quatro milhões, cento e trinta mil cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos). ASSINATURA: : José Sebastião Ferreira dos Santos, ID nº 2698844; e Antônio José R. Sobrinho, ID nº 51171333. \r\nId: 2352756\r\n" ], "2352757": [ "2021-11-11 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: execução de reforma e adequação dos banheiros e vestiários do prédio principal do Instituto Vital Brazil. :120 (cento e vinte) dias. : R 670.008,66 (seiscentos e setenta mil oito reais e sessenta e seis centavos). ASSINATURA: : José Sebastião Ferreira dos Santos, ID nº 2698844; e Antônio José R. Sobrinho, ID nº 51171333. \r\nId: 2352757\r\n" ], "2352786": [ "2021-11-11 00:00:00", "DE TRANSPORTES\r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa DATA ENGENHARIA LTDA. : O objeto da contratação é a aquisição de 06 (seis) equipamentos de Comando e Proteção (Inversor), para a realização de manutenções preventivas e corretivas de 08 (oito) veículos da frota operacional do Sistema de Bondes de Santa Teresa. R 44.382,00 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais). O prazo de vigência do presente instrumento contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua celebração. : 05/11/2021. : art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016. PROCESSO Nº SEI-100006/000773/2021.\r\nId: 2352786\r\n" ], "2352805": [ "2021-11-11 00:00:00", "\r\n028/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UPGRADE ASSESSORIA EM PROJETOS EIRELI.\r\n: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de Proteção Contra Incêndio (PPCI), além de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), com aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e consequente emissão do Laudo de Exigências (LE) para as dependências das unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Incluem-se neste grupo de serviços “as built” dos projetos de arquitetura, instalações elétricas, ventilação mecânica e exaustão existentes para a elaboração dos projetos elencados neste TR,.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação.\r\nR 160.374,32 (cento e sessenta mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta dois centavos).\r\n: Art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 08/11/2021.\r\n029/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e JPK ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de Projetos de Proteção Contra Incêndio (PPCI), além de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), com aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e consequente emissão do Laudo de Exigências (LE) para as dependências das unidades da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ). Incluem-se neste grupo de serviços “as built” dos projetos de arquitetura, instalações elétricas, ventilação mecânica e exaustão existentes para a elaboração dos projetos elencados neste TR,.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação.\r\nR 57.456,05 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).\r\n: Art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 08/11/2021.\r\nE-08/001/100649/2018.\r\nId: 2352805\r\n" ], "2352806": [ "2021-11-11 00:00:00", "\r\nContrato de Gestão nº 07/2021 - HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objetivo a operacionalização e execução dos serviços de saúde do HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, localizado no município de Araruama, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde destinados à população, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\n09/11/2021 a 09/01/2023.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 82.700.847,67 (oitenta e dois milhões, setecentos mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nLei Estadual nº 6043/2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n05/11/2021.\r\nId: 2352806\r\n" ], "2352827": [ "2021-11-11 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 006/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prestação de serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Vale Alimentação.\r\n: R 3.059.199,00 (três milhões, cinquenta e nove mil CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/12/2021.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 339039-41 - Fonte: 145.\r\n: Processo nº SEI-330020/000540/2021.\r\nId: 2352827\r\n" ], "2352830": [ "2021-11-11 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. VALOR:: 29/10/2021. Proc. nº SEI-220009/000322/2021.\r\nId: 2352830\r\n" ], "2352881": [ "2021-11-11 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e PORTO SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAmaterial de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico cento e sessenta e cinco mORENA DE BRITTO MATOS CORREIA -RISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35Portaria nº HUPE/SEI/7 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nUERJ/HUPE e SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico R 174.360,00 (cento e setenta e quatro m: CRISTIANO NABUCO DANTAS - matrícula nº 37.504-8. GESTOR: LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2. NOMEAÇÃO08 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 299/2021/HUPE. PARTES: SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de instrumental conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/001167/2021.\r\nUERJ/HUPE e S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA Artigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: il setenta reais e oitenta centavos: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8 e LIDIANE GOMES DA CUNHA - matrícula nº 36.727-6. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/760/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/007266/2021.\r\nUERJ/HUPE e RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: torrinolaringologia12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (. FISCAL. GESTOR - matrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/00/2021.\r\nUERJ/HUPE e VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: ento e vinte e sete reais e trinta e seis centavos: PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL - matrícula nº 25.446-6. GESTORRICARDO LUIZ Portaria nº HUPE/SEI/708 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.ACessão em comodato de . DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/00.\r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para diversos Setores do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 239/2021. VALOR: trinta e nove m. N.E: : BERNARDO GIUSEPPE AGOGLIA - matrícula nº 36.439-8 e EDUARDO HARUO SAITO - matrícula nº 33.452-4. GESTORCLÁUDIO HIGA - matrícula nº 7.407-0. NOMEAÇÃO08 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00/2021.\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 129.750,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e cinquenta r2021NE03115. FISCAL: ELISETE HALLIER CANTUARIA - matrícula nº 26.484-6. GESTORELIANE MARTINS AMBRÓSIO - matrícula nº 30.602-7. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/764/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/006160/2021.\r\nUERJ/HUPE e POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 278/2021. VALOR: quinhentos e vinte e um DENISE OLINDA MARQUES - matrícula nº /2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\nId: 2352881\r\n" ], "2352897": [ "2021-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato nº 005/2021. \r\n29/10/2021. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o fornecimento de PEÇAS E MATERIAIS, para reparo no elevador de transporte de passageiros instalado no prédio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no processo administrativo nº SEI- 150162/000494/2021, na forma do Termo de Referência (doc. SEI nº 21297418) e do instrumento convocatório (doc. SEI nº 21172775).\r\n: 6.212,00 (seis mil duzentos e doze reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do instrumento no D.O.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 2352897\r\n" ], "2352903": [ "2021-11-11 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 008/2021. \r\n09/11/2021. \r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa FORMASET INDUSTRIAL LTDA.\r\n: O contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de loteria instantânea, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Ata de Registro de Preços, no quantitativo de 15.000.000 (quinze milhões) de bilhetes de loteria instantânea.\r\n: R 1.131.750,00 (um milhão, cento e trinta e um mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 12/11/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nId: 2352903\r\n" ], "2352947": [ "2021-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 162/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 027/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZDI IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, para a para a aquisição de insumos (PONTEIRAS PIPETAS E MICROPIPETAS) - Itens: 1, 2, 3 e 4, para os exames de Biologia Molecular para o COVID-19, para atender o HEMORIO e do LACEN. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 888.064,82 (oitocentos e oitenta e oito mil sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE0316. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA 09/11/2021. Parecer nº 319/2021 (doc. SEI 18664135) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 12676949 e 24286332. \r\nContrato n° 163/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 028/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S/A, a para a aquisição de insumos (SACO DESCARTAVEL AUTOCLAVE e SWAB) - Itens: 7 e 8, para os exames de Biologia Molecular para o COVID-19, para atender o HEMORIO e do LACEN. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 12.433,33 (doze mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03169. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA 10/11/2021. Parecer nº 319/2021 (doc. SEI 18664135) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 12676949 e 24286332). \r\nContrato n° 164/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 029/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, para a para a aquisição de insumos (PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA; FRASCO COLETOR e MICROPLACA) - Itens: 5, 6 e 9, para os exames de Biologia Molecular para o COVID-19, para atender o HEMORIO e do LACEN. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 81.345,82 (oitenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03170. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/11/2021. Parecer nº 319/2021 (doc. SEI 18664135) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 12676949 e 24286332). PROCESSO Nº SEI-080007/000417/2021\r\nId: 2352947\r\n" ], "2352961": [ "2021-11-17 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 0017/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contínuos de limpeza, higienização e conservação, com disponibilização de mão de obra residente, materiais de consumo e de higiene, e equipamentos necessários à execução dos serviços em todos os imóveis ocupados pela SEFAZ, situados nos endereços constantes no ANEXO A do Termo de Referência, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/11/2021.\r\nR 76.297,08 (setenta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016..\r\n: 100.\r\n3390.\r\n2021NE00734.\r\n: 29/10/2021.\r\n: PE 007/2021, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n.\r\nId: 2352961\r\n" ], "2352985": [ "2021-11-11 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICO Nº 18/091/2021. FUNARJ e HORSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. prestação de serviço de produção e montagem apresentação do espetáculo teatral AUTO DE NATAL - DATA DE ASSINATURA:05 (cinco) dias, a contar de 17.12.2021. R 726.407,91 (setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e sete reais e noventa e um centavos). Proc. nº SEI 180002/00077/2021. \r\nId: 2352985\r\n" ], "2353017": [ "2021-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 393/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071.0001-61.\r\nAquisição de material médico hospitalar - dispositivo de infusão, punção e incisão II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais)\r\n10/11/2021.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese id funcional 4428616-3\r\nCAP PM ENF RG 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA, CAP PM ENF RG 89.446 TAISA NASCIMENTO LAND e CAP PM ENF RG 89.454 RACHELLI LOZZI NOVOA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000371/2020\r\nTermo de Contrato nº 394/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de material médico hospitalar - dispositivo de infusão, punção e incisão II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.857,80 (um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos)\r\n10/11/2021.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese id funcional 4428616-3\r\nCAP PM ENF RG 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA, CAP PM ENF RG 89.446 TAISA NASCIMENTO LAND e CAP PM ENF RG 89.454 RACHELLI LOZZI NOVOA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000371/2020\r\nTermo de Contrato nº 396/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MED SHARP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.940.329.0001-19.\r\nAquisição de material médico hospitalar - dispositivo de infusão, punção e incisão II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais)\r\n10/11/2021.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese id funcional 4428616-3\r\nCAP PM ENF RG 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA, CAP PM ENF RG 89.446 TAISA NASCIMENTO LAND e CAP PM ENF RG 89.454 RACHELLI LOZZI NOVOA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000371/2020\r\nTermo de Contrato nº 397/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI- EPP. CNPJ: 23.139.891/0001-67.\r\nAquisição de material médico hospitalar - dispositivo de infusão, punção e incisão II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais)\r\n10/11/2021.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese id funcional 4428616-3\r\nCAP PM ENF RG 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA, CAP PM ENF RG 89.446 TAISA NASCIMENTO LAND e CAP PM ENF RG 89.454 RACHELLI LOZZI NOVOA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000371/2020.\r\nTermo de Contrato nº 409/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A CNPJ: 31.673.254/0010-95.\r\nAquisição de material médico hospitalar - dispositivo de infusão, punção e incisão II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)\r\n10/11/2021.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese id funcional 4428616-3\r\nCAP PM ENF RG 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA, CAP PM ENF RG 89.446 TAISA NASCIMENTO LAND e CAP PM ENF RG 89.454 RACHELLI LOZZI NOVOA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000371/2020\r\nId: 2353017\r\n" ], "2353032": [ "2021-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Termo de Contrato nº 386/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI- ME - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\n: MEDICAMENTO DO SISTEMA NERVOSO (PARTE 2).\r\n: 12 meses.\r\n: R 15.752,80 (quinze mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 10/11/2021.\r\n: SD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1 Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7 \r\n: Maj PM Farm Alex Figer RG 89.490; Cap PM Farm Carolina Ferreira RG 89.494; 2º Sgt PM Ivanildo RG 79.360\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000087/2020 - SRP 45/2021\r\n: Termo de Contrato nº 387/2021-FUSPOM.\r\nC.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.441.650/0001-69.\r\n: MEDICAMENTO DO SISTEMA NERVOSO (PARTE 2).\r\n: 12 meses.\r\n: R 4.540,40 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos).\r\n: 10/11/2021.\r\n: SD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7. \r\n: Maj PM Farm Alex Figer RG 89.490; Cap PM Farm Carolina Ferreira RG 89.494; 2º Sgt PM Ivanildo RG 79.360\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000087/2020 - SRP 45/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 388/2021-FUSPOM.\r\nDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ 02.424.344/0001-53.\r\n: MEDICAMENTO DO SISTEMA NERVOSO (PARTE 2).\r\n: 12 meses.\r\n: R 59.266,00 (cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e seis reais).\r\n: 10/11/2021.\r\n: SD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1 Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000087/2020 - SRP 45/2021.\r\nId: 2353032\r\n" ], "2353047": [ "2021-11-12 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nContrato nº 379/2021.\r\nCNPJ 12.420.164/0009-04.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 404.340,00 (quatrocentos e quatro mil trezentos e quarenta reais).\r\n: 10/11/2021.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho GuimarãesRG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917- 9\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6..\r\nMaj PM Farm Alex Figer RG 89490, Cap PM Farm Carolina Ferreira RG 89494 e 2 Sgt PM Ivanildo RG 79360.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000559/2021.\r\nId: 2353047\r\n" ], "2353093": [ "2021-11-12 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO Nº 180021/088/2021 FUNARJ e PONTO DE BALA PRODUÇÕES E EDITORA MUSICAL EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de show artístico musical pelo cantor José de Ribamar Coelho Santos, nome artístico ZECA BALEIRODATA DE ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, a contar de 17.12.2021. VALOR DO CONTRATO: Proc. nº SEI- 180002/000861/2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO Nº 180021/080/2021 FUNARJ e EMPRESA ANGELUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de show artístico musical pela cantora e compositora Beatriz Martini Bedran, nome artístico BIA BEDRAN . DATA DE ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 30.11.2021. VALOR DO CONTRATO: Proc. nº SEI-180002/000782/2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO Nº 180021/085/2021. FUNARJ e JOSE JORGE DE ASSIS. OBJETOPrestação de serviços de show artístico musical pelo cantor e compositor João Bosco de Freitas Mucci, nome artístico JOÃO BOSCO . PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, a contar de 25.11.2021. R 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Proc. nº SEI-180002/000929/2021. \r\nId: 2353093\r\n" ], "2353095": [ "2021-11-12 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO Nº 180021/084/2021 FUNARJ e PONTO DE BALA PRODUÇÕES E EDITORA MUSICAL EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de show artístico musical pelo cantor, compositor, ator, humorista Moacir de Oliveira Franco, nome artístico MOACYR FRANCO. prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 22.11.2021 R 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. nº SEI-180002/000793/2021. \r\nId: 2353095\r\n" ], "2353097": [ "2021-11-12 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO Nº 180021/082/2021 FUNARJ e SONORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Prestação de serviços de show artístico musical pela cantora Joyce Silveira Moreno, nome artístico JOYCE. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 09.11.2021 R 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. nº SEI 180002/000810/2021. \r\nId: 2353097\r\n" ], "2353098": [ "2021-11-12 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMPRA DE BEBEDOUROS Nº 180021/071/2021 FUNARJ e A P. RIO 2002 BAZAR LTDA. DATA DE ASSINATURA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação deste termo. R 11.040,00 (onze mil e quarenta reais). Proc. nº SEI- 180002/000868/2021. \r\nId: 2353098\r\n" ], "2353111": [ "2021-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Termo de Contrato nº 363/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA- CNPJ 05.035.010/0001-86.\r\n: EXAMES DE MICROBIOLOGIA MANUAL E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 12.042,00 (doze mil e quarenta e dois reais).\r\n: 10/11/2021.\r\n: SD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - Cap PM Farm Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313.\r\nMaj PM Farm Juliano Gomes Barreto - RG 89.486 - PPM CAMPOS SGT PM Rony Cardoso Neto - RG 59.367 - PPM/CAMPOS SGT PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597 - PPM CAMPOS.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000119/2020 - SRP 031/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 364/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 11.637.221/0001-91.\r\n: EXAMES DE MICROBIOLOGIA MANUAL E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 5.190,00 (cinco mil cento e noventa reais).\r\n: 10/11/2021.\r\n: SD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - Cap PM Farm Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313. \r\nMaj PM Farm Juliano Gomes Barreto - RG 89.486 - SGT PM Rony Cardoso Neto - RG 59.367 - SGT PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597 \r\nCap PM Farm Karla Baptista da Cunha Menditi - RG 89.482 - SubTen PM Maria da Glória dos S. Oliveira - RG 64.349 \r\n: Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - SGT PM Mariana Pereira F de Souza - RG 73.041 - SGT PM Leila Silvares - RG 73.056. \r\nSGT PM Patrícia de O. M. Mendonça - RG 73.038.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000119/2020 - SRP 031/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 365/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa DIAG PRIME COM E DISTRIB DE PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI - CNPJ 02.016.542/0001-88\r\n: EXAMES DE MICROBIOLOGIA MANUAL E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 36.550,00 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta reais)\r\n: 10/11/2021.\r\n: SD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - Cap PM Farm Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313. \r\nMaj PM Farm Juliano Gomes Barreto - RG 89.486 - SGT PM Rony Cardoso Neto - RG 59.367 - SGT PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000119/2020 - SRP 031/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 366/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa MEDLEVENSONH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.343.029/0001-90.\r\n: EXAMES DE MICROBIOLOGIA MANUAL E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 26.129,50 (vinte e seis mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: 10/11/2021.\r\n: SD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - Cap PM Farm Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313. \r\nMaj PM Farm Juliano Gomes Barreto - RG 89.486 - SGT PM Rony Cardoso Neto - RG 59.367 - SGT PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597 \r\nCap PM Farm Karla Baptista da Cunha Menditi - RG 89.482 - SubTen PM Maria da Glória dos S. Oliveira - RG 64.349 \r\n: Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - SGT PM Mariana Pereira F de Souza - RG 73.041 - SGT PM Leila Silvares - RG 73.056. \r\nSGT PM Patrícia de O. M. Mendonça - RG 73.038.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000119/2020 - SRP 031/2021.\r\nId: 2353111\r\n" ], "2353112": [ "2021-11-12 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO 398/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF RICARDO VASCONCELLOS TEIXEIRA - RG:89436 Id Funcional: 44007213, CAP PM ENF CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA- RG:89669 Id Funcional: 43616216.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 31.500,00(trinta e um mil e quinhentos reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000532/2021.\r\nId: 2353112\r\n" ], "2353129": [ "2021-11-12 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE PARCERIA TECNOLÓGICA Nº 02/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e TRI ROCKS INTERAMERICANA CONSULTORIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. : estabelecer as formas e condições pelas quais as partes reunirão seus melhores esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico, produtivo e mercadológico, na área da saúde humana, nas esferas pública e/ou privada, bem como de capacitação de recursos humanos, visando o desenvolvimento conjunto de projetos voltados para área da saúde humana. : 12 (doze) meses.- 08. \r\nId: 2353129\r\n" ], "2353130": [ "2021-11-12 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1\r\nCOLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 29/09/2021 a 28/02/2022.\r\nVIGÊNCIA: 29/09/2021 a 28/03/2022.\r\nProcesso administrativo nº SEI-220011/000561/2020.\r\nId: 2353130\r\n" ], "2353132": [ "2021-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇOES E SERVIÇOS LTDA. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS SETORIAIS POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO CONSTITUÍDA DE BOMBEIROS CIVIS, DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES NO EDIFÍCIO ADMINISTRATIVO ENGENHEIRO LEONEL BRIZOLA ONDE SERÁ A FUTURA SEDE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA DA ALFÂNDEGA, 8, CENTRO, E COM ALOCAÇÃO DE POSTO DE MÃO DE OBRA RESIDENTE. : R 1.239.499,68 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, ID. 5015043-0, gestor do contrato, RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA, ID. 4381940-0, fiscal de execução, YAN ABI-CHAHIN MENDES, ID. 5094420-7, fiscal de execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e AMANDA MOREIRA MARINHO, ID: 4425988-3, fiscal de documentação (suplente). Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2353132\r\n" ], "2353144": [ "2021-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2021\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Instrumento: Contrato n° 146/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 096/2021...\r\nLeia-se: Instrumento: Contrato n° 146/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 096/2021...\r\nId: 2353144\r\n" ], "2353185": [ "2021-11-12 00:00:00", "\r\nContrato nº 021/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.920.177/0001-79.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n(sete milhões, setecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n2021NE00575.\r\n05/11/2021.\r\nId: 2353185\r\n" ], "2353186": [ "2021-11-12 00:00:00", "\r\nContrato nº 022/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 01.920.177/0001-79.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 04.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n(nove milhões, oitocentos e onze mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n2021NE00583.\r\n05/11/2021.\r\nId: 2353186\r\n" ], "2353193": [ "2021-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE APOIO NAS ÁREAS DE RECEPÇÃO, COPEIRAGEM, OPERADOR DE COPIADORA E AUXILIAR DE ALMOXARIFE, PARA ATENDER AO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDÊNCIA. R 1.500.945,00 (um milhão, quinhentos mil novecentos e quarenta e cinco reais). 10/11/2021. O prazo de vigência será de 30 (trinta) meses, contados a partir de 16/11/2021. : JOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA - ID: 5076484-5, gestor do contrato, GUARACI COSTA BARROS - ID: 4407222-8, fiscal de execução, WANESSA LEMOS DA SILVA - ID: 5095765-1, fiscal de execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e AMANDA MOREIRA MARINHO, ID: 4425988-3, fiscal de documentação (suplente). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/000418/2021.\r\nId: 2353193\r\n" ], "2353218": [ "2021-11-12 00:00:00", "\r\nContrato nº 02/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73;\r\nPrestação de serviço de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01;\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial;\r\n4.268.440,80 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n2021NE00580.\r\n08/11/2021.\r\nId: 2353218\r\n" ], "2353219": [ "2021-11-12 00:00:00", "\r\nCONTRATO 367/2021 - FUSPOM\r\nSEPM e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA MENDES DA SILVA - RG:76915 Id Funcional: 32290977, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA - RG:89454 Id Funcional: 43535763, CAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO - SHANNA - RG:89442 Id Funcional: 43548830.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais).\r\n10/11/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020\r\nCONTRATO 369/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA MENDES DA SILVA - RG:76915 Id Funcional: 32290977, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA - RG:89454 Id Funcional: 43535763, CAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO - SHANNA - RG:89442 Id Funcional: 43548830.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.240,00(um mil, duzentos e quarenta reais).\r\n10/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nCONTRATO 370/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA .\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA MENDES DA SILVA - RG:76915 Id Funcional: 32290977, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA - RG:89454 Id Funcional: 43535763, CAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO - SHANNA - RG:89442 Id Funcional: 43548830.PRAZO: 12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n4.765,00 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais).\r\n10/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nCONTRATO 372/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e MJ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA MENDES DA SILVA - RG:76915 Id Funcional: 32290977, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA - RG:89454 Id Funcional: 43535763, CAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO - SHANNA - RG:89442 Id Funcional: 43548830.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais).\r\n10/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nCONTRATO 374/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a PG RIO MEDICAMENTOS LTDA- EPP.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA MENDES DA SILVA - RG:76915 Id Funcional: 32290977, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA - RG:89454 Id Funcional: 43535763, CAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO - SHANNA - RG:89442 Id Funcional: 43548830.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 912,00 (novecentos e doze reais).\r\n10/11/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nId: 2353219\r\n" ], "2353231": [ "2021-11-12 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa FASP Comercial e Serviços Eireli. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 5.844.540,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais). : 11 de novembro de 2021.: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 020007/004272/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Indústria e Comércio Apolo Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Bom Jesus do Itabapoana. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 1.480.088,70 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil oitenta e oito reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.PROCESSO Nº \r\nId: 2353231\r\n" ], "2353245": [ "2021-11-12 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/11/2021\r\nPÁGINA 163 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ... Prazo: 12 (doze) meses, contados de 15/12/2021...\r\nLeia-se: ... Prazo: 12 (doze) meses, contados de 15/11/2021... \r\nOnde se lê: ...Recurso: Programa de Trabalho 3310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 339039-41 - Fonte: 145. \r\nLeia-se: ...Recurso: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 339039-41 - Fonte: 100. \r\nId: 2353245\r\n" ], "2353249": [ "2021-11-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição Emergencial de Material Hospitalar (LUVAS CIRÚRGICAS E FRALDAS DESCARTÁVEIS) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. : Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. : 2021NE03198. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/015767/2021.\r\nUERJ e COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Aquisição Emergencial de Insumos Hospitalares (CURATIVO HIDROCOLOIDE) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. : R 10.800,00. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/015925/2021.\r\nUERJ e SURGITEXTIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Aquisição Emergencial de Insumos Hospitalares (MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. 180 dias. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. : Portaria n° 51/DAF/2021. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI- 260007/015925/2021.\r\nUERJ e AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI. Aquisição Emergencial de Medicamentos (HIDROCORTIZONA, DEXCLORFENIRAMINA, ACICLOVIR E METRONIDAZOL) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. RESPONSÁVEFernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006- 4. : 2021NE03072. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/015206/2021.\r\nUERJ e RECREIO PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. Aquisição Emergencial de Medicamentos (AMICACINA E POLIMIXINA B) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. : R 153.120,00. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341- 5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. : Portaria n° 51/DAF/2021. : 09/11/2021. Proc. nº SEI- 260007/015191/2021.\r\nId: 2353249\r\n" ], "2353272": [ "2021-11-12 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Pedreira Outeiro Indústria e Comércio de Pedras Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 1.021.632,75 (um milhão, vinte e um mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI- 020007/004293/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Pedreira Outeiro Indústria e Comércio de Pedras Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de São Fidélis e Cambuci. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 2.848.492,57 (dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. nºSEI-020007/004172/2021.\r\nId: 2353272\r\n" ], "2353430": [ "2021-11-16 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2021\r\nPÁGINA 162 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000777/2021 \r\nOnde se lê: 05 (cinco) dias, a contar de 17.12.2021\r\nLeia-se: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10.11.2021\r\nId: 2353430\r\n" ], "2353456": [ "2021-11-16 00:00:00", " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Pedreira Outeiro Indústria e Comércio de Pedras Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 1.706.255,10 (um milhão, setecentos e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). : 11 de novembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI- 020007/004233/2021.\r\nId: 2353456\r\n" ], "2353475": [ "2021-11-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato nº 44/2021 - CRED 01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS- FESO).\r\nContrato é o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 724.095,04 (setecentos e vinte e quatro mi noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\n08/11/2021.\r\nCEL BM QOS/Méd/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE, RG. 28.925, ID: 0026635151.\r\nCAP QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG. 32.475, ID: 000615284-8; CAP QOS/Méd/02 JULIANA FONTES SEPÚLVEDA LOPES, RG. 32.896, ID: 000619662-2; CAP QOS/Méd/08 FELIPE DE SOUZA BERNARDO, RG. 44.572, ID: 004346135-2.\r\nMAJ QOS/Psi/02 SIMONE LEITE, RG. 20.790, ID: 000612281-7.\r\nProcesso nº SEI-270131/000163/2021.\r\nId: 2353475\r\n" ], "2353479": [ "2021-11-16 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO. : FUNARJ e V HUGO CECATTO ME. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de dedetização e desratização. DATA DE ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será contado a partir da data da sua assinatura, considerando as duas apresentações previstas para os dias 11 de novembro de 2021 e 09 de dezembro de 2021. : R 60.000,00 (sessenta mil reais). : Proc. nº SEI-180002/000994/2021. \r\nNº : FUNARJ e INSET VIP IMUNIZAÇÕES EIRELI.O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço artístico musical do artista Wagner Tiso Veiga, nome artístico WAGNER TISO. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de publicação deste termo. : R 12.699,96 (doze mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). : Proc. nº SEI-180002/000391/2020. \r\n: FUNARJ e SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. DATA DE ASSINATUIRA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de publicação deste termo. : R 804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais). Proc. nº SEI-180002/000510/2021.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/081/2021.: FUNARJ e OCA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. O presente CONTRATO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação artístico musical pelo cantor e compositor, Marcos Sampaio de Alcântara, nome artístico MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ. DATA DE ASSINATUIRA: O prazo de vigência do contrato se dará a partir da data da primeira apresentação, a ocorrer em 15/11/2021, com segunda apresentação para 03/12/2021, encerrando- se com a última apresentação objeto da contratação em 12/12/2021. : R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Proc. nº SEI-180002/000869/2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO Nº 180021/074/2021.: FUNARJ e FELIPE DE PAULA FERREIRA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela cantora e compositora Sandra Cristina Malafaia Frederico de Sá, nome artístico SANDRA SÁ. : 08/11/2021. : O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, a contar de 11.11.2021. : R 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000957/2021. \r\nId: 2353479\r\n" ], "2353480": [ "2021-11-16 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2021\r\nPÁGINA 219 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/004223/2021\r\nOnde se Lê: \r\nOBJETO:... Municípios de Aperibé, Itaocara e Santo Antônio de Pádua...\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: ... Municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Alto... \r\nId: 2353480\r\n" ], "2353518": [ "2021-11-16 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 399/2021\r\n: SEPM e a empresa A R CASTRO COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ 30.169.612/0001-73\r\nAquisição de Insumos de Radiologia\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 20.756,32 (vinte mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos)\r\n: 09/11/2021.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\n2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia - ID 2213064-0 e CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - ID 4412645-0 HPM-NIT: 1° SGT RG 64328 Marcos Paulo Pereira Alvarenga - ID 24663158 e 2° SGT RG 70972 André Luiz Silva de Oliveira - ID 22404147 PPM/CAS: 1º SGT PM RG 64.332 Carlos Eduardo Franco - ID 3229661-4 e 2º SGT PM RG 66.407 Márcio Alexandre da Costa - ID 2375287-4 PPM/SJM1° SGT RG 64.330 Cláudio Moreira - ID 2471257-4\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000025/2021\r\nTermo de Contrato nº 401/2021\r\n: SEPM e a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A- CNPJ 33.255.787/0001-91\r\nAquisição de Insumos de Radiologia\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 83.076,70 ( oitenta e três mil setenta e seis reais e setenta centavos).\r\n: 12/11/2021.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\n2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia - ID 2213064-0 e CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - ID 4412645-0 HPM-NIT: 1° SGT RG 64328 Marcos Paulo Pereira Alvarenga - ID 24663158 e 2° SGT RG 70972 André Luiz Silva de Oliveira - ID 22404147 PPM/CAS: 1º SGT PM RG 64.332 Carlos Eduardo Franco - ID 3229661-4 e 2º SGT PM RG 66.407 Márcio Alexandre da Costa - ID 2375287-4 PPM/SJM1° SGT RG 64.330 Cláudio Moreira - ID 2471257-4\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000025/2021\r\nTermo de Contrato nº 402/2021\r\n: SEPM e a empresa ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 32.137.424/0001-99\r\nAquisição de Insumos de Radiologia\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 5.475,15 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos)\r\n: 09/11/2021.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\nHCPM: 2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia - ID 2213064-0 e CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - ID 4412645-0 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000025/2021\r\nTermo de Contrato nº 403/2021\r\n: SEPM e a empresa HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA CNPJ 11.872.656/0001-10\r\nAquisição de Insumos de Radiologia\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 93.440,00 (noventa e três mil quatrocentos e quarenta reais)\r\n: 09/11/2021.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\nHCPM: 2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia - ID 2213064-0 e CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - ID 4412645-0 HPM-NIT: 1° SGT RG 64328 Marcos Paulo Pereira Alvarenga - ID 24663158 e 2° SGT RG 70972 André Luiz Silva de Oliveira - ID 22404\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000025/2021\r\nTermo de Contrato nº 412/2021\r\n: SEPM e a empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS CNPJ 03.605.534/0001-30\r\nAquisição de Serviços Especializado de preparação dos medicamentos utilizado em terapia antineoplásica.\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 967.680,00 (novecentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais)\r\n: 11/11/2021.\r\nCM PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos\r\nMaj Farm RG 76.906 Heron Corel, Cap Farm RG 89.497 Michele Fernandes, Ten Enf RG 89.429 Viviane Fernandes de Pinho e Ten Enf RG 89.457 Aline Santos Gusmão Castro\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000188/2021\r\nId: 2353518\r\n" ], "2353558": [ "2021-11-16 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico mil ÁRIO CESAR MOREIRA DE ARAÚJO RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVESUCAS MONFERRARI - matrícula nº 35Portaria nº HUPE/SEI/ de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: º SEI-260008/001577/2021.\r\nUERJ/HUPE e BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: . N.E: - matrícula nº - matrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 185/2021. VALOR: R 83.448,00 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito : RENATA FERREIRA E CUNHA - matrícula nº 36.836-5. GESTORSIMONE ABRANTES SARAIVA - matrícula nº 37.118-7. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/775/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000517/2020.\r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 275/2021. VALOR: seis mil PAULA VANTIL 849-6 e MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO - matrícula nº 40.265-1GÉRIO MARQUES DE SOUZA: de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/005821/2021.\r\nUERJ/HUPE e C. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93quinhentosSAMANTHA VELOSO BAIÃO COUTOJENNIFER RIBEIRO DA CUNHAPortaria nº HUPE/SEI/7 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 319/2021/HUPE. PARTES: CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/001336/2021.\r\nUERJ/HUPE e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 81.465,30 (oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco . N.E: : MARCO AURÉLIO DAMASCENO SILVA - matrícula nº 34.100-8. GESTORmatrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 141.497,10 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8. GESTORSANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/768/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/006965/2021.\r\nUERJ/HUPE e EP SUPRIMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . N.E: - matrícula nº 3MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: º SEI-E-26/008/1322/2020.\r\nUERJ/HUPE e NOVA BIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 80.515,38 (oitenta mil quinhentos e quinze . N.E: : HERLANE DE OLIVEIRA TORRES ADRIANO - matrícula nº 39.193-8. GESTORSILVANA FERRARO - matrícula nº 30.183-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/774/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006000/2021.\r\nId: 2353558\r\n" ], "2353559": [ "2021-11-16 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CRpara o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 141.497,10 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos - matrícula nº 3NDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/7 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2021.\r\nUERJ/HUPE e FAITHCARE MEDICAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 65.438,30 (sessenta e reais e trinta centavos: REJANE ARAÚJO DE SOUZA - matrícula nº 30.265-3. GESTORSANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/771/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/002863/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2021.\r\nId: 2353559\r\n" ], "2353596": [ "2021-11-16 00:00:00", "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONTRATO INEA N.º 38/2021. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DOS COLONIZADORES, BELFORD ROXO - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 14.858.530,17 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta reais e dezessete centavos). O prazo máximo para a execução é de 8 (oito) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir de 08/11/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 10/11/2021. Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10. \r\nId: 2353596\r\n" ], "2353602": [ "2021-11-16 00:00:00", "\r\nContrato n° 159/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 107/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, para a para a aquisição de SERINGA INJETOR DE CONTRASTE E EXTENSORES - Itens: 1, 2 e 3, com fornecimento em Sistema de COMODATO de 02 (duas) bombas injetoras de contraste, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para suprir à demanda dos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI). 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 191.800,50 (cento e noventa e um mil oitocentos reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03215. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 12/11/2021. Parecer 675/2021 (doc. SEI 23979781) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 20098699). PROCESSO Nº SEI- 080007/006327/2021\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade do bem: 02 (duas) bombas injetoras de contraste, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para suprir à demanda dos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI)O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do referido Contrato ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo.: Processo Administrativo nº SEI-080007/006327/2021 e no Contrato nº 159/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 12/11/2021. \r\nId: 2353602\r\n" ], "2353606": [ "2021-11-16 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Nilópolis. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/000884/2021\r\nId: 2353606\r\n" ], "2353609": [ "2021-11-16 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Queimados. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. VALOR: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria \r\nId: 2353609\r\n" ], "2353610": [ "2021-11-16 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Resende. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/001628/2021.\r\nId: 2353610\r\n" ], "2353611": [ "2021-11-16 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Volta Redonda. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. VALOR: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2353611\r\n" ], "2353640": [ "2021-11-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 026/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nDISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL EIRELI. \r\n31.565.703/0001-90.\r\nAquisição de água mineral sem gás acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais).\r\n3.3.90.30.20.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016\r\n03 de novembro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2353640\r\n" ], "2353652": [ "2021-11-16 00:00:00", " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A SANTOS & FREITAS ENGENHARIA LTDA ME. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 38.000,00 (trinta e oito mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir de 03/10/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10. \r\nId: 2353652\r\n" ], "2353653": [ "2021-11-16 00:00:00", " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE e a F.F. DA SILVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS-EPP. O presente CONTRATO tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTINUA DO CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA PERFORMANCE (HPLC), INCLUIDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E QUALIFICAÇÃO OPERACIONAL POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES” na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR R 75.598,98 (setenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/10/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10. SEI-E- 07002\r\nId: 2353653\r\n" ], "2353728": [ "2021-11-17 00:00:00", " \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Inovadora 2A Serviços S.A. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000066/2021.\r\nId: 2353728\r\n" ], "2353782": [ "2021-11-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 368/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CNPJ: 49.351.786/0010-71.\r\nAquisição de medicamentos padronizado subgrupo sangue e órgão hematopoiéticos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 245.105,10 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e cinco reais e dez centavos)\r\n11/11/2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2020.\r\n.\r\nTermo de Contrato nº 373/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87\r\nAquisição de medicamentos padronizado subgrupo sangue e órgão hematopoiéticos \r\n12 (doze) meses.\r\nR 531,00 (quinhentos e trinta e um reais).\r\n11/11/2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2020.\r\nTermo de Contrato nº 376/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ: 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de medicamentos padronizado subgrupo sangue e órgão hematopoiéticos \r\n12 (doze) meses.\r\nR 26.399,50 (vinte e seis mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n11/11/2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2020.\r\nTermo de Contrato nº 377/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FARMACE-INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos padronizado subgrupo sangue e órgão hematopoiéticos \r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.592,12 (quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais e doze centavos).\r\n11/11/2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2020.\r\nId: 2353782\r\n" ], "2353789": [ "2021-11-17 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 052/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa DECISION TEAM EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, atendimento emergencial 24 horas, com fornecimento de insumos, materiais, peças e óleo diesel para grupo moto geradores instalados no Complexo do Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 119.761,80 (cento e dezenove mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n: 2021NE01170 e 2021NE01171.\r\n: 16/11/2021.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2353789\r\n" ], "2353795": [ "2021-11-17 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 39/2021.\r\n: 13/11/2021.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de até 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SOCIEDADE DE TELEVISÃO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n: 29.060.043/0001-44.\r\n: R 598.999,75 (quinhentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Contratação, em caráter emergencial, de horário na grade de transmissão de emissoras concessionárias de teledifusão para inserção de conteúdo educacional específico (TELEAULAS), ofertado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e dedicado à realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM a ser realizado no ano de 2021 e 2022, para serem tele transmitidos com abrangência de cobertura em todo Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida no Termo de Referência.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, em especial o seu artigo 24, inciso IV, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 182318.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: 2021NE23517.\r\nId: 2353795\r\n" ], "2353870": [ "2021-11-17 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/096/2021. FUNARJ e RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. o presente CONTRATO tem como objeto a Prestação de Serviço de Apresentação de Show Artístico Musical pela cantor e compositor João Eduardo Salles Nobre, nome artístico “DUDU NOBRE”. PRAZOVALOR DO CONTRATO Proc. nº SEI- 180002/000963/2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/094/2021. PARTES: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação artístico musical pelo maestro, pianista e arranjador musical, Eduardo José Soares Lages, nome artístico EDUARDO LAGES. DATA DE ASSINATURA: : O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 30/11/2021. VALOR DO CONTRATO Proc. nº SEI-180002/000943/2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/092/2021. FUNARJ e VERMELHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo cantor, músico, arranjador, e compositor Francis Victor Walter Hime, nome artístico FRANCIS HIME. 16/11/2021. : O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 30/11/2021. : R 30.000,00 (trinta mil reais). FUN Proc. nº SEI-180002/000730/2021. \r\nId: 2353870\r\n" ], "2353886": [ "2021-11-17 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de São Gonçalo. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. : Não há. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO .\r\nId: 2353886\r\n" ], "2353887": [ "2021-11-17 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Tanguá. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n°s 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nId: 2353887\r\n" ], "2353888": [ "2021-11-17 00:00:00", " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Pinheiral. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/001731/2021.\r\nId: 2353888\r\n" ], "2353910": [ "2021-11-17 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Celebração de Contrato de Gestão Emergencial N° 08/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe- Instituto Marie Pierre de Saúde - IMAPS.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde em caráter emergencial do Hospital dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, localizado à R. Manoel Domingos dos Santos, 725 - Barreira, Saquarema- RJ, 28990-000, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividade e serviço de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 34.413.416,62 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e treze mil,quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 11/11/2021 a 11/05/2022. \r\n: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n: 11/11/2021.\r\nId: 2353910\r\n" ], "2353916": [ "2021-11-17 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Indústria e Comércio de Pedras Vale Alpino Ltda. Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto. VALOR: R 5.199.960,25 (cinco milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 02/007/004352/2021.\r\nId: 2353916\r\n" ], "2353922": [ "2021-11-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 086/2021, celebrado em 29/10/2021. : DER-RJ e a empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.418.533/0001-38. “Serviços de remoção e estabilização de blocos e fragmentos rochosos instáveis nos 3 túneis do trecho Angra dos Reis - Rio Claro na RJ - 155”. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da ordem de início. : R 2.233.808,97 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil oitocentos e oito reais e noventa e sete centavos). : Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2353922\r\n" ], "2353967": [ "2021-11-17 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/11/2021\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI 180002/000391/2020.\r\nOnde se lê: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço artístico musical do artista Wagner Tiso Veiga, nome artístico WAGNER TISO.\r\nLeia-se: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de dedetização e desratização.\r\nProcesso nº SEI 180002/000994/2021\r\nOnde se lê: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de dedetização e desratização.\r\nLeia-se: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço artístico musical do artista Wagner Tiso Veiga, nome artístico WAGNER TISO.\r\nId: 2353967\r\n" ], "2353993": [ "2021-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 390/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos \r\n12 (doze) meses.\r\nR 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n11/11/2021.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: Cap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9; Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2020.\r\nId: 2353993\r\n" ], "2353994": [ "2021-11-17 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/090/2021. FUNARJ e ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. O objeto do presente contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de projeto para implantação de sistemas de segurança contra incêndio e pânico e obtenção de certificado de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ”. 09/11/2021. : O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 60 (sessenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do contrato. : O valor total do presente Contrato é de R 245.700,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos reais). FUN Proc. nº SEI- 180002/000549/2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/093/2021. FUNARJ e MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. O objeto do presente contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de recuperação e manutenção da unidade Casa de Oliveira Viana e de reforma nas unidades Teatro Arthur Azevedo e Teatro Gláucio Gil”. 11/11/2021. : O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da publicação deste termo. : O valor total do presente Contrato é de R 1.053.736,76 (hum milhão, cinquenta e três mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). FUN Proc. nº SEI- 180002/000877/2021. \r\nId: 2353994\r\n" ], "2354017": [ "2021-11-18 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Fundação Getulio Vargas - FGV- CNPJ nº 33.641.663/0001-44. : é a prestação de serviços à realização do curso mestrado profissional em Administração Pública, onde participarão 03 (três) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Militar. : R 210.981,00 (duzentos e dez mil e novecentos e oitenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 (vinte dois) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2354017\r\n" ], "2354068": [ "2021-11-18 00:00:00", " \r\nContrato nº 007/2021.\r\n10.11.2021.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio.\r\nPrestação de serviços de agente de integração para fins de execução dos estagiários curriculares de nível superior do Programa de Estágio da LOTERJ na forma do Termo de Referência (Doc. SEI nº 22780180), visando o desenvolvimento das atividades capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo de Ensino-Aprendizagem.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.294,00 (três mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\n2021NE00354.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.788/2008, com suas respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas cláusulas e condições constantes do Contrato nº 007/2021.\r\n.\r\nId: 2354068\r\n" ], "2354077": [ "2021-11-18 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 020/2021.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.\r\n: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço de Contratação de Instituição Especializada, de Elaboração de Tabela de Valores Venais, mediante cotação dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utilitários, caminhões, ônibus, micro-ônibus, motos e similares) cadastrados no Detran/RJ, com ano de fabricação igual ou posterior a 2007, para servirem de informação para o lançamento do IPVA no exercício de 2022.\r\n: será até 31/12/2022, contado a partir da data de publicação do extrato deste documento no D.O.\r\nR 41.834,28 (quarenta um mil oitocentos e trinta quatro reais e vinte oito centavos).\r\n04123047344790000.\r\n: 100.\r\n3390.\r\n2021NE00132.\r\n: 16/11/2021.\r\nDispensa de Licitação fundamentada no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2354077\r\n" ], "2354098": [ "2021-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI. Aquisição Emergencial de Medicamentos (AMICACINA, AZITROMICINA, CEFALEXINA, PIPERACILINA+TAZOBACTAN E VANCOMICINA) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. : R 113.634,00. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/015191/2021.\r\nUERJ e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição Emergencial de Insumos Hospitalares (ALGODÃO HIDRÓFILO) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. : R 39.450,00. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/015925/2021.\r\nUERJ e SURGITEXTIL INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. Aquisição Emergencial de Insumos Hospitalares (AVENTAL DESCARTAVEL) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. : R 374.400,00. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341- 5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. : Portaria n° 51/DAF/2021. : 16/11/2021. Proc. nº SEI- 260007/015767/2021.\r\nUERJ e E. TAMUSSINO & CIA. LTDA. Aquisição Emergencial de Insumos Hospitalares (CATETER ARTERIAL FEMURAL E CATERER ARTERIAL RADIAL) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. NOMEAÇÃO: 2021NE03069. Proc. nº SEI-260007/015697/2021.\r\n.\r\nId: 2354098\r\n" ], "2354102": [ "2021-11-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Contrato n° 052/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa DECISION TEAM EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, atendimento emergencial 24 horas, com fornecimento de insumos, materiais, peças e óleo diesel para grupo moto geradores instalados no Complexo do Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 119.761,80 (cento e dezenove mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n2021NE01170 e 2021NE01171.\r\n: 16/11/2021.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no DOERJ de 17/11/2021.\r\nId: 2354102\r\n" ], "2354108": [ "2021-11-18 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, CNPJ n° 32.690.668/0001-02 e a empresa WALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 26.086.779/0001- 01. : Contratação de empresa para execução de serviço de obra para reforma do Centro de Criminalística da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : Avenida Marechal Fontenelle, n° 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro/RJ. : R 604.261,03 (seiscentos e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350191/000189/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2354108\r\n" ], "2354129": [ "2021-11-18 00:00:00", " \r\nCONTRATO DE PARCERIA TECNOLÓGICA Nº 03/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e MCS BRASIL LTDA. : estabelecer as formas e condições pelas quais as partes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, na área da saúde pública bem como de capacitação de recursos humanos, visando o desenvolvimento conjunto de projetos voltados para área de saúde. não haverá transferência imediata de recursos : 12 (doze) meses- \r\nId: 2354129\r\n" ], "2354136": [ "2021-11-18 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/086/2021. FUNARJ e CONJUNTO ÉPOCA DE OURO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo CONJUNTO ÉPOCA DE OURO. DATA DE ASSINATURA:: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, a contar de 18.11.2021. VALOR DO CONTRATO Proc. nº SEI 180002/000966/2021. \r\nId: 2354136\r\n" ], "2354140": [ "2021-11-18 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, CNPJ n° 32.690.668/0001-02 e a empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI - MEI, CNPJ nº 05.379.371/0001-40. : Contratação de empresa para execução de serviço de obra para reforma no 17º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : Estrada do Rio Jequiá, n° 518 - Zumbi, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ. : R 238.209,39 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e nove reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350191/000376/2020.\r\n\r\n\r\nId: 2354140\r\n" ], "2354234": [ "2021-11-18 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/053/2021. FUNARJ e ACRE EDIÇÕES MUSICAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo cantor João Donato de Oliveira Neto, nome artístico JOÃO DONATO. : O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 30.11.2021. : O valor do presente Contrato é de R 30.000,00 (trinta mil e setecentos reais) Proc. n° SEI 180002/000754/2021. \r\nId: 2354234\r\n" ], "2354253": [ "2021-11-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato nº 009/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / CNPJ: 30.121.578/0001-67.\r\nDispensa de Licitação.\r\nPrestação de serviços de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, para implantação de sistema de gerenciamento de demandas de suporte técnico aos usuários do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ, visando ampliar e aperfeiçoar a atual estrutura de atendimento às demandas face ao aumento considerável do número de usuários com a conclusão do plano de implantação do sistema SEI, na forma do Termo de Referência.\r\n18/11/2021 a 17/11/2022.\r\n12 (doze) meses\r\nR 26.830,08 (vinte e seis mil, oitocentos e trinta reais e oito centavos).\r\nArt. 24, XVI da Lei 8.666/93.\r\n08/11/2021.\r\nId: 2354253\r\n" ], "2354284": [ "2021-11-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 161/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 132/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (ESPECTROFOTÔMETRO) - Item 01, para a realização dos exames de dosagem de colinesterase, para atender à demanda do Laboratório Central Noel Nuthels (LACENN). 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03167. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 12/11/2021. Parecer 393/2021 (doc. SEI 20356723) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. 23911304). \r\nId: 2354284\r\n" ], "2354321": [ "2021-11-18 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 38/2021.\r\n: 17/11/2021.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de até 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: 01.579.387/0001-45\r\n: De até R 1.075.177,53 (um milhão, setenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\n: Prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais excedente, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo fornecimento e disponibilidade de uso dos equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento, reposição de peças e insumos/consumíveis (exceto papel), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339040.\r\n: 100.\r\n: 2021NE23444.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações c/c Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2354321\r\n" ], "2354324": [ "2021-11-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 410/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ sob n° 21.947.632.0001-37.\r\nAquisição de testes laboratório de hematologia, coagulação, microbiologia, marcadores cardíacos e testes de bioquímicas incluindo a cessão de regime de comodato de equipamentos automatizados, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.199,50 (três mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). \r\n12 de novembro de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS\r\nMAJOR PM RG 89.484 FARM juliana da Silva Pancini Goulart, CAP PM RG 89.487 FARM Alessandra Augimeri e CAP PM RG 91.313 FARM KAMILA Corrêa Loureiro Welte.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000274/2020.\r\nTermo de Contrato nº 413/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CNPJ sob n° 07.336.938/0001-26.\r\nAquisição de testes laboratório de hematologia, coagulação, microbiologia, marcadores cardíacos e testes de bioquímicas incluindo a cessão de regime de comodato de equipamentos automatizados, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n12 de novembro de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS\r\nMAJOR PM RG 89.484 FARM juliana da Silva Pancini Goulart, CAP PM RG 89.487 FARM Alessandra Augimeri e CAP PM RG 91.313 FARM KAMILA Corrêa Loureiro Welte.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000274/2020.\r\nTermo de Contrato nº 415/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CNPJ sob n° 04.624.285/0001-92.\r\nAquisição de testes laboratório de hematologia, coagulação, microbiologia, marcadores cardíacos e testes de bioquímicas incluindo a cessão de regime de comodato de equipamentos automatizados, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 200.280,00 (duzentos mil duzentos e oitenta reais).\r\n17 de novembro de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n1º SGT PM RG 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça e 2º SGT PM RG 75.301 Rogério D. Santos Cruz - São João de Meriti. CAP PM RG 89.488 FARM Renata Neves R. de Azevedo e SGT PM RG 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM Cascadura. MAJOR PM RG 89.484 FARM juliana da Silva Pancini Goulart, CAP PM RG 89.487 FARM Alessandra Augimeri e CAP PM RG 91.313 FARM KAMILA Corrêa Loureiro Welte - HCPM. CAP PM RG 89.482 FARM karla Baptista da Cunha Menditi e 1º SGT PM RG 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM/NIT. MAJ PM RG 89.485 FARM Juliano Gomes Barreto, 1º SGT PM RG 63.597 João Carlos Alves da Conceição e 1º SGT PM RG 59.367 Rony Cardoso Neto - PPMCAMPOS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000274/2020.\r\nTermo de Contrato nº 406/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA CNPJ sob n° 40.159.576/0001-10.\r\nAquisição de testes laboratório de hematologia, coagulação, microbiologia, marcadores cardíacos e testes de bioquímicas incluindo a cessão de regime de comodato de equipamentos automatizados, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 155.798,00 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais).\r\n11 de novembro de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n1º SGT PM RG 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça e 2º SGT PM RG 75.301 Rogério D. Santos Cruz - São João de Meriti. CAP PM RG 89.488 FARM Renata Neves R. de Azevedo e SGT PM RG 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM Cascadura. MAJOR PM RG 89.484 FARM juliana da Silva Pancini Goulart, CAP PM RG 89.487 FARM Alessandra Augimeri e CAP PM RG 91.313 FARM KAMILA Corrêa Loureiro Welte - HCPM. CAP PM RG 89.482 FARM karla Baptista da Cunha Menditi e 1º SGT PM RG 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM/NIT. MAJ PM RG 89.485 FARM Juliano Gomes Barreto, 1º SGT PM RG 63.597 João Carlos Alves da Conceição e 1º SGT PM RG 59.367 Rony Cardoso Neto - PPMCAMPOS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000274/2020.\r\nTermo de Contrato nº 407/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CNPJ sob n° 04.108.499/0001-06.\r\nAquisição de testes laboratório de hematologia, coagulação, microbiologia, marcadores cardíacos e testes de bioquímicas incluindo a cessão de regime de comodato de equipamentos automatizados, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.728.841,00 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e um reais)\r\n11 de novembro de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n1º SGT PM RG 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça e 2º SGT PM RG 75.301 Rogério D. Santos Cruz - São João de Meriti. CAP PM RG 89.488 FARM Renata Neves R. de Azevedo e SGT PM RG 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM Cascadura. MAJOR PM RG 89.484 FARM juliana da Silva Pancini Goulart, CAP PM RG 89.487 FARM Alessandra Augimeri e CAP PM RG 91.313 FARM KAMILA Corrêa Loureiro Welte - HCPM. CAP PM RG 89.482 FARM karla Baptista da Cunha Menditi e 1º SGT PM RG 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM/NIT. MAJ PM RG 89.485 FARM Juliano Gomes Barreto, 1º SGT PM RG 63.597 João Carlos Alves da Conceição e 1º SGT PM RG 59.367 Rony Cardoso Neto - PPMCAMPOS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000274/2020.\r\nTermo de Contrato nº 408/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaDIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI CNPJ sob n° º 02.016.542/0001-88.\r\nAquisição de testes laboratório de hematologia, coagulação, microbiologia, marcadores cardíacos e testes de bioquímicas incluindo a cessão de regime de comodato de equipamentos automatizados, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 141.540,00 (cento e quarenta e um mil quinhentos e quarenta reais). \r\n11 de novembro de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS\r\nMAJOR PM RG 89.484 FARM juliana da Silva Pancini Goulart, CAP PM RG 89.487 FARM Alessandra Augimeri, CAP PM RG 91.313 FARM KAMILA Corrêa Loureiro Welte\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000274/2020.\r\nId: 2354324\r\n" ], "2354327": [ "2021-11-18 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO ANUAL DE GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS DE ÁGUA MINERAL Nº 180021/070/2021. FUNARJ e DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL EIRELI O presente contrato tem por objeto o fornecimento anual de garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, por comodato”. 08/11/2021. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da publicação deste termo. : R 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). FUN Proc. nº SEI 180002/000946/2021.\r\nId: 2354327\r\n" ], "2354331": [ "2021-11-18 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E SOUZA LTDA.\r\nAquisição de café, para atender a demanda da Instituição Vital Brazil. : R 46.272,00 (quarenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais). FISCAIS: Rosa Maria Sousa Moreira ID. 2698833-0 e João Luis de Sousa Pereira ID. 2698913-1.\r\nId: 2354331\r\n" ], "2354358": [ "2021-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA. Contratação Emergencial para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LAVANDERIA HOSPITALAR para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. VALORFernanda Mourão Crespo, mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo, mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento, mat. 37.006-4. : Portaria n° 51/DAF/2021. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI- 260007/018454/2021.\r\nId: 2354358\r\n" ], "2354418": [ "2021-11-18 00:00:00", " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO Nº 125/2021. DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. Prestação de serviços técnicos na área de Infraestrutura e Atendimento, no âmbito do Detran/RJ (Anexo 6) e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 5.855.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Guilherme Telles Ribeiro, Diretor Geral da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 43184561, como Gestor, e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão - DTS, Identidade Funcional nº 4318058-2, como Gestor Substituto. Álvaro Luiz Rocha Ribeiro, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4333886-0 (Presidente da Comissão), Alexandre Leitão de Oliveira, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4347450-0, Eduardo Fernandes Pessanha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 5029992-1, Filipe Oliveira de Souza, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5029741-4, Ismael Filipe Andrade Guerra, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5073473-3, e Carlos Eduardo da Silva Paula, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 5029986-7, como fiscais, e Tamir Alexandre Macedo, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5029974-3, como suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 2354418\r\n" ], "2354454": [ "2021-11-19 00:00:00", "E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prestação de serviços de hospedagem de mensageira eletrônica (e-mail). R 6.696,00 (Seis mil seiscentos e noventa e seis reais). : 17/06/2021. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº.\r\nId: 2354454\r\n" ], "2354525": [ "2021-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 165/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA: contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos para o atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada - Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Capital, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 17807021 e da proposta SEI nº 18324614. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 14.175.098,70 (quatorze milhões, cento e setenta e cinco mil noventa e oito reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03239. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 17/11/2021. Parecer 343/2021 (19564988), Parecer nº 473/2021 (23265819), Despacho 23806265 e 23942568 e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 24576898). . \r\nId: 2354525\r\n" ], "2354527": [ "2021-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2021\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 146/2021 (...) VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 146/2021 (...)VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura.\r\nId: 2354527\r\n" ], "2354530": [ "2021-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 426/2021.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI- CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\n: MEDICAMENTOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 956,00 (novecentos e cinquenta e seis reais) . \r\n: 18/11/2021.\r\n: Sd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG: 105.168, ID Func.: 2078373-4.\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. \r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000340/2021- SRP 084/2020 (FSERJ).\r\n: Termo de Contrato nº 416/2021.\r\n: SEPM e a empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- CNPJ 07.706.250/0001-90.\r\n: COMPRA DE TESTES LABORATORIAIS DE D DIMERO (AUTOMAÇÃO) INCLUINDO A CESSÃO DE REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE D DÍMERO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).\r\n: 17/11/2021.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: MAJOR PM FARM JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - RG 89.484,CAP PM FARM ALESSANDRA AUGIMERI - RG 89.487 e CAP PM FARM KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE - RG 91.313.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000252/2020.\r\nId: 2354530\r\n" ], "2354534": [ "2021-11-19 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPARTES: FUNARJ e EMPRESA BRASILIERA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. o presente CONTRATO tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato original. 28/10/2021. : Prorrogar por 12 (doze) meses a contar de 04/12/2021 a 03/12/2022. : sem alteração do contrato original, aditivo só de prorrogação de vigência. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-E-18/002/507/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2021.\r\nId: 2354534\r\n" ], "2354565": [ "2021-11-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 158/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e outras especialidades, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 21304397 e da proposta SEI nº 23070199. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 1.571.842,02 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e dois centavos). NOTA DE EMPENHO:: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2021. Parecer 647/2021 (23669680) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 24222073). SEI- 080007/007179/2021. \r\nId: 2354565\r\n" ], "2354570": [ "2021-11-19 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2021\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-180002/000566/2021\r\nLeia-se: Processo nº SEI-170002/000566/2020\r\nId: 2354570\r\n" ], "2354581": [ "2021-11-19 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Hormônios 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: quatrocentos e onze . N.E: CLÁUDIO TEIXEIRA MAIA - matrícula nº 32.107-5 e PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL - matrícula nº 25.446-6. GESTOR - matrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº PMH - PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de 8 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nId: 2354581\r\n" ], "2354695": [ "2021-11-22 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/089/2021. FUNARJ e GIOVANNA AGUIRRE LO BIANCO. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical A VELHA GUARDA MUSICAL DA MANGUEIRA. DATA DE ASSINATURA:: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar de 02.12.2021. : R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Proc. nº SEI-180002/000954/2021. \r\nId: 2354695\r\n" ], "2354696": [ "2021-11-19 00:00:00", "DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Central nº 013/PRESI/2021. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a YHWH ENGENHARIA EIRELI.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando o fornecimento e instalação de telas de proteção nas 04 (quatro) fachadas que compôem o Complexo de Barão de Mauá situado na Avenida Francisco Bicalho, s/nº, São Cristóvão, RJ., conforme autorização do Diretor-Presidente. \r\n: O valor total do presente Contrato é de R 337.400,80 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: O prazo total de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço \r\n: Processo nº SEI-100006/001237/2021.\r\nId: 2354696\r\n" ], "2354698": [ "2021-11-22 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/097/2021. FUNARJ e VIOLA BRASIL PRODUÇÕES LTDA ME O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo cantor e compositor Francisco Antônio Lobo Leite, nome artístico CHICO LOBO. : O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 22.11.2021. VALOR DO CONTRATOFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000809/2021. \r\nId: 2354698\r\n" ], "2354701": [ "2021-11-22 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/095/2021. FUNARJ e RAMIL E UMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. o presente CONTRATO tem como objeto a Prestação de Serviço de Apresentação de Show Artístico Musical pelos cantores Kleiton Alves Ramil e Kledir Alves Ramil, com nome artístico “Kleiton e Kledir”. 12/11/2021. : 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura do contrato. DAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000992/2021. \r\nId: 2354701\r\n" ], "2354715": [ "2021-11-22 00:00:00", " \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato SEEDUC nº 35/2021.\r\n: 17/11/2021.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\n: 27.039.914/0001-12\r\n: R 30.868,88 (trinta mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Aquisição de material de papelaria, para alunos e professores, das novas turmas da Educação para Jovens e Adultos - EJA, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, nas quantidades, especificações e condições descritas pelo Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 182318\r\n: 339030.05\r\n: 224\r\n: 2021NE23454\r\n: Contrato SEEDUC nº 34/2021.\r\n: 17/11/2021\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA.\r\n: 07.093.083/0001-50\r\n: R 66.882,33 (sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n: Aquisição de material de papelaria, para alunos e professores, das novas turmas da Educação para Jovens e Adultos - EJA, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, nas quantidades, especificações e condições descritas pelo Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 182318 \r\n: 3390.30.05\r\n: 224\r\n: 2021NE23446\r\nId: 2354715\r\n" ], "2354776": [ "2021-11-22 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 424/2021. \r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos - Grupo C.\r\n: 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0, SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - 5RG 89496 ID 4398795-8 \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.197.986,55 (três milhões, cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 18/11/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000273/2020 (PE 51/2021).\r\nId: 2354776\r\n" ], "2354799": [ "2021-11-22 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME. OBJETO: A prestação de serviços de desinsetização (baratas, formigas, moscas e mosquitos) e desratização (ratos), em todas as áreas (internas e externas) no Instituto Vital Brazil: 12(doze) meses. : R 47.936,87 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). ASSINATURA: : Rosa Maria Sousa Moreira ID. 2698833-0, João Luis de Sousa Pereira ID. 2698913-1 e Leonardo G.R. Meirelles ID. 2700305-1.\r\nId: 2354799\r\n" ], "2354800": [ "2021-11-22 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Paulo Marques dos Santos. : O presente contrato tem por objeto a aquisição de papel A3 e A4. : 16/11/2021. R 17.592,00 (dezessete mil quinhentos e noventa dois reais). PT 2016; FR 100 - 2021NE00583. : Lei Federal 8.666/93. .\r\nId: 2354800\r\n" ], "2354801": [ "2021-11-19 00:00:00", "\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21).\r\nRegistro de Preços, para eventual prestação de serviços, de solução integrada de software e hardware, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, conforme as especificações contidas no Edital; no Termo de Referência - Anexo I do Edital, seus Apêndices, e no Formulário de Proposta de Preços - Anexo IV do Edital, assim como a partir das informações reunidas no Anexo II-A - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses valendo a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência.\r\nR 296,00 (duzentos e noventa e seis reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n18/11/2021.\r\nId: 2354801\r\n" ], "2354831": [ "2021-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 027/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nPREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n29.152.196/0001-11.\r\nExecução de obra pública, com vista à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE PONTE COM FUNDAÇÕES EM ESTACA RAIZ, VIGAS DE CONCRETO PROTENDIDO E LAJE DE CONCRETO ARMADO EM BARRA MANSA, RIO DE JANEIRO-RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 4.645.945,84 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)\r\n4.4.90.51.07.\r\n145.\r\n15.451. 0464. 3461.\r\n12 de novembro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2354831\r\n" ], "2354832": [ "2021-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 028/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\nGONÇALVES E NEVES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n13.499.977/0001-47\r\nExecução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reformas e revitalização da ciclovia e calçada da orla da Paia do Saco, Bairro do Saco, no Município de Mangaratiba/RJ\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos\r\nR 2.189.917,70 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e dezessete reais e setenta centavos).\r\n4.4.90.51.01 e 4.4.90.51.07.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n12 de novembro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2354832\r\n" ], "2354843": [ "2021-11-22 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 022/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na comercialização de licenças de software e serviços , para uso em estações de trabalho e em equipamentos especializados, de modo a propiciar a atualização do parque tecnológico da Secretaria de Fazenda de Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 22/11/2021.\r\nR 18.860.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta mil reais)\r\n04.126.0435.8103.\r\n: 100.\r\n4.4.90.40.52 (Aquisição das licenças perpétuas); 3.3.90.40.06 (Subscrição das licenças); 3.3.90.40.17 (Contratação de créditos - infraestrutura como serviço - IAAS).\r\n2021NE00142; 2021NE00143; 2021NE00144.\r\n: 18/11/2021.\r\n: PE 009/2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n.\r\nId: 2354843\r\n" ], "2354858": [ "2021-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. manutenção predial com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades da UENF (campus Macaé). R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Processo administrativo nº SEI-260009/001749/2021 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2354858\r\n" ], "2354864": [ "2021-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2021\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000339/2020 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2020.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000364/2021- Pregão Eletrônico (SRP) nº 134/2020.\r\n\r\nId: 2354864\r\n" ], "2354865": [ "2021-11-22 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Loctech Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - Epp. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba eSeropédica, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 4.584.033,24 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil trinta e três reais e vinte e quatro centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSOEI-020007/004570/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Fernandes e Fernandes Atividades Paisagísticas Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Varre-Sai, Natividade e Porciúncula, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 1.895.999,16(um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e dezesseis e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSOEI-020007/004217/2021.\r\nId: 2354865\r\n" ], "2354867": [ "2021-11-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato n 49/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n: Aquisição de AUTOCLAVES DE 21 (vinte e um) LITROS.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n: 19/11/2021. \r\nCap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto Ruella, RG: 32.722, ID: 000615521-9;\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445, ID: 002641198-9;\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476, ID: 002639833-8;\r\nCap BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892, ID: 000615660-6.\r\n: Processos nº SEI-27/0064/000624/2021.\r\nId: 2354867\r\n" ], "2354870": [ "2021-11-22 00:00:00", "DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/PRESI/2021. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 06 (seis) internos em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do § 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 135.748,80 (cento e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.\r\n: 18/11/2021. \r\nProcesso nº SEI-100006/001335/2021. \r\nId: 2354870\r\n" ], "2354900": [ "2021-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contarto nº 23/2021. OBJETO: Alteração do nº de CNPJ da Empresa Águas do Rio SPE S.A no Contrato de Gerenciamento de Mão de Obra Nº 23/2021, que a partir da presente data passa a ser o seguinte: 42.310.775/0001-03. DATA DE: Proc. nº SEI- 400002/002853/2021.\r\nId: 2354900\r\n" ], "2354918": [ "2021-11-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n17/11/2021. : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO TTC / IDAD. Seleção de Empresa de Consultora para desenvolver uma metodologia, criar uma ferramenta, levantar dados e informações para a avaliação dos impactos sociais, econômicos, ambientais e do consumo de energia decorrentes da implantação, operação e manutenção de novos projetos de transporte e dos investimentos financiados como parte do Programa Estadual de Transportes 2 (PET II) e Adicional do Programa Estadual de Transportes 2 (ADIPET II). VALOR DO CONTRATO: R 1.188.659,93 (um milhão cento e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). O prazo de vigência é de 08 (oito) meses após emissão da Ordem de Serviço. Diretrizes, normas e procedimentos para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial-BIRD. PROCESSO Nº SEI E- 10/003/417/2016.\r\nId: 2354918\r\n" ], "2354965": [ "2021-11-22 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 423/2021. \r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos - Grupo C.\r\n: 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0, SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - 5RG 89496 ID 4398795-8 \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 228.420,00 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte reais).\r\n: 18/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000273/2020 (PE 51/2021).\r\nCONTRATO Nº 422/2021. \r\nSEPM e a BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos - Grupo C.\r\n: 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0, SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - 5RG 89496 ID 4398795-8 \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 93.531,60 (noventa e três mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos).\r\n: 18/11/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000273/2020 (PE 51/2021).\r\nId: 2354965\r\n" ], "2354974": [ "2021-11-22 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/076/2021. FUNARJ e ATUA SERVIÇOS CULTURAIS LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação artístico musical pela cantora e compositora, Catarina Maria de França Carneiro, nome artístico CÁTIA FRANÇA. : O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 22.11.2021. : R 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais). Proc. n° SEI 180002/000874/2021. \r\nId: 2354974\r\n" ], "2355000": [ "2021-11-22 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Indústria e Comércio Apolo Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 2.946.225,15 (dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). : 19 de novembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 020007/004319/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Indústria e Comércio Apolo Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubá. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 2.214.000,00 (dois milhões, duzentos e quatorze mil reais). : 19 de Novembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 020007/004081/2021.\r\nId: 2355000\r\n" ], "2355019": [ "2021-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 077/2021, celebrado em 15/10/2021. : DER-RJ e a empresa AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.412.214/0001-09. “Prestação dos serviços de manutenção e fornecimento de equipamentos de combate a incêndio, realizando testes hidrostáticos em mangueiras, e serviços de manutenção em extintores nos Edifício Sede - Rio e Niterói - Fundação DER-RJ”. : 20 (vinte) dias, contados a partir da ordem de início. : R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). PROCESSO Nº \r\n*Omitido no D.O. 18/10/2021.\r\nId: 2355019\r\n" ], "2355021": [ "2021-11-22 00:00:00", "DUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS JANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.121.578/0001- 67. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de Web Server, Instância de banco de dados e Serviços de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado, na forma da Proposta Técnica. : 12 (dose) meses, a contar da data da publicação. : R 13.638,96 (treze mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 04.122.0002.2016; FR: 100; ND 339140; NE: 2021NE00545. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições. PROCESSO ADMISTRATIVO Nº SEI-150161/000456/2021.\r\nId: 2355021\r\n" ], "2355043": [ "2021-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n29 de outubro de 2021.\r\n: 05 (cinco) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº SEI-100005/000933/2021.\r\nId: 2355043\r\n" ], "2355061": [ "2021-11-22 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 185/2021. VALOR: mil quatrocentos e : RENATA FERREIRA E CUNHA - matrícula nº 36.836-5. GESTORSIMONE ABRANTES SARAIVA - matrícula nº 37.118-7. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/77 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/000517/2020.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 275/2021. VALOR: novecentos- matrícula nº 3849-6 e MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO - matrícula nº 40.265-1GÉRIO MARQUES DE SOUZAPortaria nº HUPE/SEI/ de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/005821/2021.\r\nUERJ/HUPE e LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 166/2021. VALOR: . N.E: : SANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8. GESTORMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/777/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000534/2020.\r\nUERJ/HUPE e MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico R 74.730,00 (setenta e quatro mil setecentos e trinta : SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8. GESTORSANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/778/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/007031/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2021.\r\nId: 2355061\r\n" ], "2355069": [ "2021-11-22 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 31/2021.\r\n17/11/2021\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP.\r\n10.399.398/0001-34\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil).\r\nAquisição de 02 equipamentos de informática (nobreak), em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - SARP/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) e da proposta apresentada.\r\nLei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, na Lei Complementar 123/2006, na Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, no Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e no Decreto Estadual 36.184, de 21 de Setembro de 2020.\r\n182179\r\n44905239\r\n100\r\n: 2021NE23426\r\nPROCESSO Nº SEI-03/029/143/2019.\r\nId: 2355069\r\n" ], "2355101": [ "2021-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, 2 (dois) Aparelhos de TCA - Equipamento para uso em centro cirúrgico automáticos e semiautomáticos,para atendimento ao IECAC.: A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, em se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata 129/2021 ou até o término do estoque dos insumos, caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/007555/2020 e na ARP nº 129/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2355101\r\n" ], "2355102": [ "2021-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC : SENHOR DOS CUPINS LTDA : Empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate integrado de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas : 12 (doze) meses. : R 15.150,00 (quinze mil, cento e cinquenta reais). FONTES DE RECURSO: 3041.06.122.0002.2016. FUNDAMENTO: art. 24, II da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993, legislação correlata e (Processo nº SEI-400002/001176/2021). PROCESSO Nº SEI-400002/001956/2021\r\nId: 2355102\r\n" ], "2355145": [ "2021-11-23 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 163/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 028/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S/A, aquisição de insumos (SACO DESCARTAVEL AUTOCLAVE e SWAB) - Itens: 7 e 8, para os exames de Biologia Molecular para o COVID-19, para atender o HEMORIO. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 12.433,33 (doze mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). : 2021NE03169. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021. Parecer 319/2021 (doc. SEI 18664135) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 12676949 e 24286332). .\r\nId: 2355145\r\n" ], "2355169": [ "2021-11-23 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 33/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa COPY INFO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Kits Arduínos a fim de implementar a Estação Empreender, bem como implementar a qualificação docente nos Polos Avançados de Formação - PAFs., para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n: 07.940.946/0001-87\r\n: R 153.300,00 (cento e cinquenta e três mil e trezentos reais).\r\n: 17/11/2021\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005.\r\n: 12.368.0443.1052.\r\n: 339030.\r\n: 224.\r\n: 2021NE23013.\r\nId: 2355169\r\n" ], "2355201": [ "2021-11-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 077/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Smais Distribuidora e Comércio EIRELI - CNPJ: 30.399.805/0001-10.\r\nAquisição de peróxido de hidrogênio.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 17.585,28 (dezessete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n19 de novembro de 2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000198/2021.\r\nId: 2355201\r\n" ], "2355233": [ "2021-11-23 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 180021/099/2021. FUNARJ e C2 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo cantor e compositor Ivan Guimarães Lins, nome artístico IVAN LINS. : O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato. : R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) Proc. nº SEI- 180002/000991/2021. \r\nId: 2355233\r\n" ], "2355267": [ "2021-11-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 079/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Celer Biotecnologia S/A - CNPJ: 04.846.613/0001-03.\r\nAquisição de teste rápido para pesquisa de antígeno para COVID-19.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n19 de novembro de 2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000437/2021.\r\nId: 2355267\r\n" ], "2355280": [ "2021-11-23 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 421/2021. \r\nSEPM e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos - Grupo C.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - RG 90877 ID 4403260-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA - RG 76906 ID 2444507-0, MAJ VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS - RG 89496 ID 4398795-8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 116.619,60 (cento e dezesseis mil seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos).\r\n: 19/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000133/2020 (PE 15/2021).\r\nId: 2355280\r\n" ], "2355283": [ "2021-11-23 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa SM Soluções para Gestão da Informação Ltda. : Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, na área de defesa agropecuária, desenvolvendo novas funcionalidades no Sistema de Integração Agropecuária -SIAPEC3, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato. : R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). : 22 de novembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 020007/003335/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Terepedras Comércio de Materiais de Construções Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR: R 1.484.928,22 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.PROCESSO Nº \r\nId: 2355283\r\n" ], "2355296": [ "2021-11-23 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiro e cargas, com fornecimento de componentes e peças para o almoxarifado do HUPE. VIGÊNCIA: ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: setenta e seis mil e oitocentos reaisGETÚLIO TEIXEIRA DIAS - MATEUS MONTEIRO DA SILVAPortaria nº HUPE/SEI/7 de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e medicamento para o Serviço de Farmácia do12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso XI, da lei Federal nº 8.666/93oitocentos e noventa e sete . N.E: - matrícula nº 3 - matrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e MAquisição de material para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: mil e FERNANDA CORRÊA DE SÁ -4 e ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR - matrícula nº 34.096-8MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6.Portaria nº HUPE/SEI/7 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2355296\r\n" ], "2355313": [ "2021-11-23 00:00:00", "\r\nContrato nº 17/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR -CNPJ: 32.504.706/0001-87.\r\npresta serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto na Unidade Prisional Cadeia Pública Franz de Castro, localizada no município de Volta.\r\n12 (doze) meses.\r\n522.362,00 (quinhentos e vinte dois mil e trezentos e sessenta e dois reais).\r\n2021NE00567.\r\n17/11/2021.\r\nId: 2355313\r\n" ], "2355314": [ "2021-11-23 00:00:00", "\r\nContrato nº 18/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE -CNPJ: 33.352.394/0001-04.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades Prisionais e Administrativas localizadas nos municípios de São Gonçalo, Niterói, Magé, Japeri e Rio de Janeiro;\r\n: 12 (doze) meses.\r\n9.035.613,00 (nove milhões e trinta e cinco mil e seiscentos e treze reais).\r\n2021NE00568.\r\n19/11/2021.\r\nId: 2355314\r\n" ], "2355315": [ "2021-11-23 00:00:00", "\r\nContrato nº 19/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária ENEL BRASIL S/A- CNPJ: 33.050.071/0001-58.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de energia elétrica nas unidades Prisionais e Administrativas localizadas nos municípios de Niterói , Campo dos Goytacazes, Magé, Itaperuna, São Gonçalo e Porto Real.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n3.571.516,00 (três milhões e quinhentos e setenta e um mil e quinhentos e dezesseis reais).\r\n2021NE00569.\r\n10/11/2021.\r\nId: 2355315\r\n" ], "2355381": [ "2021-11-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato nº 014/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n08/11/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\n: Processo nº SEI-120001/003934/2021.\r\nId: 2355381\r\n" ], "2355413": [ "2021-11-23 00:00:00", "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nContrato nº 004/2021 \r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a Fundação Assistencial e de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis - FSFA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de avaliação e proposição de ações voltadas à aceleração do desenvolvimento da economia do Estado do Rio de Janeiro e apoio à sua execução, na forma do disposto no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e será executado segundo o regime de execução de empreitada global.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 18.880.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta mil reais).\r\n19/11/2021\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010 \r\nId: 2355413\r\n" ], "2355455": [ "2021-11-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA. Locação do imóvel sito à Avenida Treze de Maio, nº 23, salas 1001 a 1020, Cinelândia, Rio de Janeiro/RJ, com área de 600m², e matrícula no RGI nº 4189 2-L, 4190 2-L, 4191 2-G, 4192 2-G, 4193 2-H, 4194 2-H, 4195 2-I E 4196 2-I. R 2.830.059,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil cinquenta e nove reais). 22/11/2021. Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2355455\r\n" ], "2355458": [ "2021-11-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2021\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 358.897,60 (trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 358.797,60 (trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2355458\r\n" ], "2355479": [ "2021-11-23 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 129/2021. Prestação dos serviços de confecção, personalização e emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suas respectivas variáveis e de Permissão Internacional para Dirigir (PID), observadas as especificações e as exigências da legislação, inclusive no que concerne a Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Termo de Referência (Anexo 1). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 29/11/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL ESTIMADO: noventa e nove mil trezentosNOTA DE EMPENHO: Jorge Jadallah El Homsi, Diretor Geral de Habilitação, Identidade Funcional nº 4320971-8, como Gestor e Suelen da Silva Lima, Diretora da Divisão de Controle da Habilitação, Identidade Funcional nº 5108528-3, como Gestora substituta. Jonierlison Reis de Freitas, Chefe de Serviço de Emissão e Controle de CNH, Identidade Funcional nº 5114892-7 (Presidente da Comissão de Fiscalização), William Vieira dos Santos, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados da Diretoria de Habilitação, Identidade Funcional nº 5108530-5 e Gutemberg Jaoulak Sampaio, Diretor da Divisão de Aprendizagem, Identidade Funcional nº 5108526-7, como Fiscais e Diogo Pinheiro Rodrigues, Chefe de Serviço de Orientação Técnica, Identidade Funcional nº 5026079-0, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10, Resolução CONTRAN nº 598/2016, Portaria DENATRAN (atualmente SENATRAN) nº 01/2017 e Portaria 176/2017 do DENATRAN (atualmente SENATRAN). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2355479\r\n" ], "2355480": [ "2021-11-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.: Aquisição emergencial de AUTOCLAVES DE 21 (vinte e um) litros. O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macedo Mescouto Ruella, RG: 32.722, ID: 000615521-9; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445, ID: 002641198- 9; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Ro drigues Azeredo, RG: 30.476, ID: 002639833-8;MEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892, ID: 000615660-6.\r\n: Processos nº SEI-270064/000624/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2021. \r\nId: 2355480\r\n" ], "2355542": [ "2021-11-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 432/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaMARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ sob n° 19.061.289/0001-87.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - fios cirúrgicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 053/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.147,34 (três mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n22 de novembro de 2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM ENF MARIA HELENA BALBINO PIMENTA RG:61897 Id Funcional: 24544655 - HCPM\r\nCAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES RG:89462 Id Funcional: 43609236 - HCPM\r\nCAP PM ENF ANA CAROLINA FERNANDES FARIA GOLD RG:90246 Id Funcional: 43540210 - HCPM\r\n2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n1º SGT RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS - HPM-NIT\r\n1º SGT RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT\r\n1º SGT RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM- NIT\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2020.\r\nTermo de Contrato nº 428/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob n 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - fios cirúrgicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 053/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.175,10 (três mil cento e setenta e cinco reais e dez centavos)\r\n19 de novembro de 2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM ENF MARIA HELENA BALBINO PIMENTA RG:61897 Id Funcional: 24544655 - HCPM\r\nCAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES RG:89462 Id Funcional: 43609236 - HCPM\r\nCAP PM ENF ANA CAROLINA FERNANDES FARIA GOLD RG:90246 Id Funcional: 43540210 - HCPM\r\n2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n1º SGT RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS - HPM-NIT\r\n1º SGT RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT\r\n1º SGT RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM- NIT\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2020.\r\nTermo de Contrato nº 419/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACNPJ/MF sob o nº 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - fios cirúrgicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 053/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.310,30 (nove mil trezentos e dez reais e trinta centavos)\r\n19 de novembro de 2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM ENF MARIA HELENA BALBINO PIMENTA RG:61897 Id Funcional: 24544655 - HCPM\r\nCAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES RG:89462 Id Funcional: 43609236 - HCPM\r\nCAP PM ENF ANA CAROLINA FERNANDES FARIA GOLD RG:90246 Id Funcional: 43540210 - HCPM\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2020.\r\nTermo de Contrato nº 418/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaMEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF sob o nº 02.376.490/0001-50\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - fios cirúrgicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 053/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 727,44 (setecentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n19 de novembro de 2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n1º SGT RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS - HPM-NIT\r\n1º SGT RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT\r\n1º SGT RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM- NIT\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2020.\r\nTermo de Contrato nº 417/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 37.844.479/0001-52.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - fios cirúrgicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 053/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\n48.486,28 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos)\r\n19 de novembro de 2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM ENF MARIA HELENA BALBINO PIMENTA RG:61897 Id Funcional: 24544655 - HCPM\r\nCAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES RG:89462 Id Funcional: 43609236 - HCPM\r\nCAP PM ENF ANA CAROLINA FERNANDES FARIA GOLD RG:90246 Id Funcional: 43540210 - HCPM\r\n2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n1º SGT RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS - HPM-NIT\r\n1º SGT RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT\r\n1º SGT RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM- NIT.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2020.\r\nId: 2355542\r\n" ], "2355564": [ "2021-11-24 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 021/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na estação de serviço de suporte técnico da abrangendo o fornecimento integral de peças originais e consumíveis, manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e evolutiva, monitoramento dos alarmes e suporte técnico , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2021.\r\nR 1.393.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil reais).\r\n04126043581030000.\r\n: 100.\r\n: 339039.\r\n2021NE00140.\r\n: 18/11/2021.\r\n: PE 008/2021, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n.\r\nId: 2355564\r\n" ], "2355572": [ "2021-11-24 00:00:00", " \r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI. - CNPJ nº 02.102.125/0001-58 e filial CNPJ n. 02.102.125/0013-91.\r\nPrestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para a Coordenação Unidade Prisional Grande Niterói, Cadeia Pública Constantino Kokotos (SEAP-CK), Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP-IS), Unidade prisional da Policia militar do Estado do Rio de Janeiro (UPPMERJ), Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargola Rocha (SEAP-FS), Instituto Edgar Costa (SEAP-EC) e Núcleo de Credenciamento Neves.\r\n: 01/05/2021 a 31/05/2021.\r\nR 267.942,54 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n18/11/2021.\r\nId: 2355572\r\n" ], "2355630": [ "2021-11-24 00:00:00", " DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/PRESI/2021. \r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços gráficos: confeção de bilhetes personalizados conforme especificado no Termo de Referência que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\n: O valor total do presente Contrato é de R 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\n60(sessenta) dias, contados a partir da expedição da AF (Autorização de Fornecimento)\r\n: 19/11/2021. \r\nProcesso nº SEI-100006/001256/2021. \r\nId: 2355630\r\n" ], "2355641": [ "2021-11-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/PRESI/2021.\r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa USINAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E USINAGEM EIRELI.\r\n: O presente Contrato tem como objeto a Contratação de empresa de metalurgia especializada (usinagem), para realizar os serviços de reperfilamento de 24 (vinte e quatro) aros de rodas dos Bondes de Santa Teresa, a seerem aplicadas nos bondes 16, 17, 18, 19, 20 e 22. Esse serviço tem por objetivo recolocar os perfis das rodas com medidas originais do projeto, para que tenham as medidas ideias para a melhor interação no contato trilho/roda, na forma da proposta de preços e do Termo de Referência, que passam integrar a presente contratação, embora não transcritos. \r\n: R 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais).\r\n06 (seis) meses, contados a partir de sua celebração.\r\n: 22/11/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-100006/000409/2021. \r\nId: 2355641\r\n" ], "2355687": [ "2021-11-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nCONTRATO Nº 09/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa BLUETRIX TECNOLOGIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de programa para computador (aplicativo) CRAFTY - SISTEMA DE MONITORAMENTO, INTELIGÊNCIA E GESTÃO DE INDICADORES PARA A DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS REGIONAIS para fornecimento de Sistema de Registro, Comunicação bidirecional e geração de indicadores no mercado de trabalho, com promoção de capacitação para atender o Governo do Estado, a Iniciativa privada e Trabalhadores em busca de emprego, com o objetivo final de promover a redução da assimetria de informação, melhorando a eficácia dos processos de gestão e contratação, gerando ao final a melhora dos indicadores de empregabilidade utilizando de tecnologia como forma de reduzir custos, disseminar informação e incrementar a qualidade do atendimento ao cidadão, para atender a demanda do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas pelo CONTRATANTE, com suporte técnico e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações, na forma do Termo de Referência.\r\nR 10.728.200,00 (dez milhões setecentos e vinte e oito mil e duzentos reais).\r\n14 (quatorze) meses\r\n18/11/2021\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2355687\r\n" ], "2355689": [ "2021-11-24 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI. Aquisição de Ferraduras e Cravos para atender as necessidades do RPMont. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. de R 32.733,91(trinta e dois mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350169/000688/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 080/2021-SEPM, ATA de Registro de Preço nº 0094/2021/510100-01.\r\nId: 2355689\r\n" ], "2355693": [ "2021-11-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Ecold Climatização e Serviços de Engenharia LTDA. Prestação de serviços técnicos de engenharia para fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado do tipo split e de janela, para atender à Prefeitura dos Camp. : R 1.300.000,00. Nautali Luiz José dos Santos (gestor), mat.: 38.153-3; Glauco Fernandes Pereira (fiscal), mat.: 34.319-4 e José Marcos dos Santos Barcellos (fiscal), mat.: 8.087-9. : Portaria n° 54/DAF/2021. : 2021NE02028. Pregão Eletrônico nº 342/2021. \r\nUERJ e Mar e Fire Equipamentos e Proteção Contra Incêndio LTDA-ME. Prestação de serviços de manutenção (recarga e teste hidrostático) de extintores de incêndio. RESPONSÁVEL: Cláudio Guilherme Gonçalves de Souza, mat.: 38265-5. : 2021NE03358. FUNDAMENTO DO ATO:PROC. Nº SEI-E- 26/007/10780/2019.\r\nId: 2355693\r\n" ], "2355728": [ "2021-11-24 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nOBJETO: DE ASSINATURA:Da apólice decorrente deste contrato será de 365 dias consecutivos e terá início às 00:00 (zero) hora do dia 23/11/2021 até às 00:00 (zero) hora do dia 23/11/2022. R 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). Proc. Nº SEI-180002/000644/2021. \r\nId: 2355728\r\n" ], "2355752": [ "2021-11-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2019.\r\n: Processo nº SEI-270131/000274/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI (MATRIZ E FILIAIS).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do Contrato nº 90/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de agência de viagem, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 14/11/2021.\r\n: R 528.209,50 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\n08/11/2021.\r\nId: 2355752\r\n" ], "2355764": [ "2021-11-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de publicação dos expedientes da contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 400.000,00. : Portaria n° 57/DAF/2021. DATA DA ASSINATURAProc. nº. SEI-260007/001069/2021.\r\n*Omitido do D.O. de 03/11/2021.\r\nId: 2355764\r\n" ], "2355799": [ "2021-11-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 169/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa T R REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24161378 e da proposta SEI nº 22596721. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.917.742,14 (um milhão, novecentos e dezessete mil setecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03287. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 22/11/2021. Parecer nº 651/2021 (23729895) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 24278382). .\r\nId: 2355799\r\n" ], "2355802": [ "2021-11-25 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa - CNPJ nº 61.074.175/0001-38. : é a prestação de serviço de Seguro Aeronáutico, para atender as necessidades da SEPM. VALOR(Oito milhões, quinhentos e quarenta e nove mil reais). : 12 (doze) meses a contar de 25 de novembro de 2021. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Estadual n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980, e Decreto n° 42.301/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2355802\r\n" ], "2355803": [ "2021-11-24 00:00:00", ",\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e PAVIBRAS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA. Serviço de recuperação de pavimentação asfáltica, escavação, escarificação, compactação, transporte e descarte dentro das normas técnicas. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e pela Lei Federal nº 8.429/1992, pela Lei Federal nº 10.406/2002.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. R 5.548.500,00 (cinco milhões quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). - \r\nId: 2355803\r\n" ], "2355804": [ "2021-11-24 00:00:00", "DUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS JANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e empresa Breno Cid Mendes Muniz, inscrita no CNPJ sob o nº 40.369.385/0001-83. : prestação de serviços de empresa para criação de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos captar e fornecer informações do empreendimento para que ele realize o devido gerenciamento dos resíduos com foco na NÂO GERAÇÃO, DIMINUIÇÃO, REUSO e RECICLAGEM dos resíduos gerados na organização, na forma do Termo de Referência. : 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. : R 16.065,00 (dezesseis mil e sessenta e cinco reais). : PT: 04.571.0470.4470; FR: 100; ND 339039; NE: 2021NE01144. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. Nº \r\nId: 2355804\r\n" ], "2355805": [ "2021-11-24 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 427/2021. \r\nSEPM e a DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos - Grupo C.\r\n: 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0, SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8 \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 398.882,82 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). \r\n: 23/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000273/2020 (PE 51/2021).\r\nId: 2355805\r\n" ], "2355813": [ "2021-11-24 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 007/2021\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de até 10 (dez) veículos de serviço, incluindo motoristas, sem combustível.\r\n19 de novembro de 2021. \r\nA contar da publicação.\r\nR 978.713,51 (novecentos e setenta e oito reais setecentos e treze reais e cinquenta e um centavos).\r\n13 (treze) meses. \r\nArt. 24, XI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 2355813\r\n" ], "2355831": [ "2021-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº087/2021, celebrado em 08/11/2021. : DER-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.886.470/0001-86. “CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ - 178, LOCALIZADA NO KM 55,8 - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. : 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da ordem de início. : R 860.799,15 (oitocentos e sessenta mil setecentos e noventa e nove reais e quinze centavos). FUNDAMENTOSEI- 160002/000115/2021\r\nId: 2355831\r\n" ], "2355876": [ "2021-11-25 00:00:00", " \r\nCONTRATO 425/2021 .\r\nSEPM e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos - Grupo C.\r\n: 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0, SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8 \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 698.755,32 (seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n: 22/11/2021\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000273/2020 (PE 51/2021).\r\nId: 2355876\r\n" ], "2355882": [ "2021-11-25 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORADE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001- 18). : AQUISIÇÃO DE OVOS E LATICÍNIOS, ÓLEOS E CEREAIS BENEFICIADOS. : 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 3.879.931,33 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI- 350169/002082/2020 e SEI 350192/002176/2021. \r\nId: 2355882\r\n" ], "2355914": [ "2021-11-24 00:00:00", "\r\n\r\nCONTRATO Nº 051/2021.\r\nInexigibilidade de Licitação que se regerá no artigo 25 e Inciso I e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Bombas de Insulina, Conjuntos de Infusão, Aplicadores e Sistema de Transmissor.\r\nR 9.646.577,00 (Nove milhões seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n: 22/11/2021.\r\nId: 2355914\r\n" ], "2355926": [ "2021-11-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 023/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2021.\r\nR 4.562.496,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n04126043581030000\r\n: 100\r\n339040\r\n2021NE00147\r\n: 23/11/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2355926\r\n" ], "2355991": [ "2021-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 167/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 077/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (ATRACURIO, BUPIVACAINA, HIPROMELOSE+DEXTRANO, LIDOCAINA, PROMETAZINA, TROPICAMIDA - Itens: 1,2,4,8,10,15,18), constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 61.546,44 (sessenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA: 22/11/2021. Parecer 584/2021 (doc. SEI 23191744) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20466799). PROCESSO\r\nContrato n° 168/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 077/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (DEXAMETASONA, DIPIRONA SODICA, BROMETO DE IPATROPIO, LIDOCAINA, PARACETAMOL, PREDNISOLONA, SALBUTAMOL e TENOXICAM - Itens: 3, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 16 e 17), constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 58.546,98 (cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA: 23/11/2021. Parecer 584/2021 (doc. SEI 23191744) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20466799). PROCESSO\r\nId: 2355991\r\n" ], "2355993": [ "2021-11-25 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Ferdan Empreendimentos, Construções e Serviços Eireli. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 2.448.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil reais). : 23 de novembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2355993\r\n" ], "2356021": [ "2021-11-25 00:00:00", "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ACF DA SILVA LTDA. ME- CNPJ: 10.555.527/0001-36;\r\n, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 02 do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da Cláusula Décima do contrato; \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 23/11/2021;\r\nR 4.236.715,68 (Quatro milhões, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos);\r\n22/11/2021;\r\nId: 2356021\r\n" ], "2356025": [ "2021-11-25 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 007/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e O UNIVERSITARIO REST. IND. COM E AGROP. LTDA,\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Preparo, forneci mento e distribuição de até 3.000(três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (hum mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (hum mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE CENTRO/RJ (Lote 01) do Projeto RJ Alimenta, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n06 (seis) meses.\r\n: R 2.997.000,00(dois milhões novecentos e noventa e sete mil reais).\r\nda Medida Provisória 1.047 de 03 de maio de 2021 e aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n19/11/2021.\r\nCONTRATO Nº 008/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ACF DA SILVA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000(três mil ) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE MAGÉ/RJ (Lote 02), do Projeto RJ Alimenta, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n06 (seis) meses\r\nR 1.684.800,00 (hum milhão seiscentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nda Medida Provisória 1.047 de 03 de maio de 2021 e aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n19/11/2021.\r\nCONTRATO Nº 009/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos). almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE NOVA IGUAÇU/RJ (Lote 03), do Projeto RJ Alimenta, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 1.597.500,00 (hum milhão quinhentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\nda Medida Provisória 1.047 de 03 de maio de 2021 e aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n19/11/2021.\r\nId: 2356025\r\n" ], "2356039": [ "2021-11-25 00:00:00", "\r\nContrato nº 20/2021;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária Zona Oeste Mais Saneamento - CNPJ: 14.863.079/0001-99;\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades Prisionais e Administrativas localizadas no bairro de Bangu, da cidade do Rio de Janeiro;\r\n: 12 (doze) meses;\r\n7.180.058,28 (sete milhões cento e oitenta mil cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos);\r\n2021NE00570;\r\n23/11/2021;\r\nId: 2356039\r\n" ], "2356051": [ "2021-11-25 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2021\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 007/2021\r\nPROCESSO N° SEI-220007/003390/2021\r\nOnde lê: BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA\r\nLeia-se: HADDAD RENT A CAR LOCADORA EIRELLI.\r\nId: 2356051\r\n" ], "2356097": [ "2021-11-25 00:00:00", "\r\n: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n: Distrato do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Pinheiro Machado, s/n, prédio anexo dois, pavimento térreo, Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: 04/11/2021, com efeitos a partir de 11/06/2021.\r\n: A título gratuito.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2356097\r\n" ], "2356114": [ "2021-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 006/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio - EBEC.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a locação de 01 veículo tipo VAN, diesel, capacidade para transportar no mínimo 14 (quatorze) passageiros, direção hidráulica/eletroassistida, condicionado a ar, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nentos e cinquenta e oito mil cento e vinte reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 18/11/2021.\r\nId: 2356114\r\n" ], "2356220": [ "2021-11-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 32/2021.\r\n17/11/2021\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n33.764.824/0001-97\r\nR 53.986,42 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nAquisição de itens novos a fim de implementar a Estação Empreender com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no instrumento convocatório.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0443.1052.\r\n449052.\r\n224.\r\n: 2021NE22967.\r\nSEI-03/029/003474/2019.\r\nId: 2356220\r\n" ], "2356238": [ "2021-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 089/2021, celebrado em 23/11/2021. : DER-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.992.029/0001-60. “Serviços de melhoria urbanização, manutenção preventiva com trabalhos de superfície e pavimentação em vias urbanas, inclusive, calçadas, OAE e drenagem com início na Rodovia Washington Luiz e final na Linha Vermelha - RJ-101 Avenida Governador De Moura Brizola”. : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da ordem de início. : R 28.141.953,54 (vinte e oito milhões cento e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). : Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2356238\r\n" ], "2356242": [ "2021-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e BPGR Tecnologia e Informação EIRELI EPP. Prestação de serviços de assinatura do buscador DOinet - Base de diários oficiais, Buscador textual via intranet de informações diversas publicadas em Diários Oficiais. : NOMEAÇÃO: 2021NE01783. art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93, Proc. nº SEI-260007/001488/2020.\r\nId: 2356242\r\n" ], "2356335": [ "2021-11-26 00:00:00", " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Petra MG Indústria e Comércio de Agregados Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: R 8.525.011,95 (oito milhões, quinhentos e vinte e cinco mil onze reais e noventa e cinco centavos). : 24 de novembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 SEI- 020007/004338/2021.\r\nId: 2356335\r\n" ], "2356359": [ "2021-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. Contratação de empresa de engenharia civil para fornecimento e instalação de sistema de redes preventivas de combate a incêndios, com casa de máquina de incêndio, redes de hidrantes e colunas de sprinklers no HUPE. 240 dias. Frederico da Silva Petraglia, matr.: 2362-2. NÚMERO DO EMPENHO: 23/11/2021. Proc. nº SEI-E- 260008/003745/2021.\r\nId: 2356359\r\n" ], "2356364": [ "2021-11-26 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. : prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação/refeição por meio eletrônico. : 12 (doze) meses. : R R 1.382.873,95 (hum milhão trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGALSEI- 220008/000714/2021.\r\nId: 2356364\r\n" ], "2356368": [ "2021-11-26 00:00:00", " \r\n: 24 de novembro de 2021. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prestação de serviços de mensageria eletrônica (e- mail). : 12 (doze) meses, contados a partir da data de Publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. DO CONTRATOFUNDAMENTO: Processo nº SEI-120239/000149/2021.\r\nId: 2356368\r\n" ], "2356387": [ "2021-11-26 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO COMPLEMENTAR DENOMINADO KIT LANCHE. 08 (oito) meses, contados da publicação deste instrumento. e três mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA: O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/0001072021 e SEI 350192/002143/2021. \r\nId: 2356387\r\n" ], "2356492": [ "2021-11-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva no Microscópio Eletrônico de Transmissão, modelo JEM-1400 Plus, nº de Série EM 1848002550255, de fabricação da JEOL. R 101.000,04 (cento e um mil reais e quatro centavos). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DAProcesso administrativo nº SEI-260009/002399/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e 42.301/2010.\r\nId: 2356492\r\n" ], "2356510": [ "2021-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2021\r\nPÁGINA 40 - COLUNA 03\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2020.\r\nOnde se lê: ... 12 meses, contados a partir de 01/01/2021...\r\nLeia-se: ...24 meses, contados a partir de 01/01/2021...\r\nProcesso nº SEI-160002/004186/2020.\r\nId: 2356510\r\n" ], "2356543": [ "2021-11-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 453/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaHEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.382.970/0001- 13.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivo de punção e infusão II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 038/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 189,00 (cento e oitenta e nove reais)\r\n25 de novembro de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n2º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350106/001195/2020.\r\nTermo de Contrato nº 460/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaCNPJ/MF sob o nº 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivo de punção e infusão II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 038/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.328,00 (um mil trezentos e vinte e oito reais)\r\n25 de novembro de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n2º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN.\r\nMAJ PM ENF ELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA RG:76914 Id Funcional: 24481459, CAP PM ENF THIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA RG:89415 Id Funcional: 43985319 e CAP PM ENF RENATA GOMES MACHADO GUERRA RG:89468 Id Funcional: 43987907\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350106/001195/2020.\r\nTermo de Contrato nº 462/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaMASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 29.475.673/0001-80.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivo de punção e infusão II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 038/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.561,00 (quinze mil quinhentos e sessenta e um reais). \r\n25 de novembro de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS\r\nMAJ PM ENF ELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA RG:76914 Id Funcional: 24481459, CAP PM ENF THIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA RG:89415 Id Funcional: 43985319 e CAP PM ENF RENATA GOMES MACHADO GUERRA RG:89468 Id Funcional: 43987907\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350106/001195/2020.\r\nTermo de Contrato nº 466/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaFAITHCARE MEDICAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.651.640/0001-95.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivo de punção e infusão II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 038/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.657,84 (trinta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n25 de novembro de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS\r\nMAJ PM ENF ELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA RG:76914 Id Funcional: 24481459, CAP PM ENF THIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA RG:89415 Id Funcional: 43985319 e CAP PM ENF RENATA GOMES MACHADO GUERRA RG:89468 Id Funcional: 439879072º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350106/001195/2020.\r\nId: 2356543\r\n" ], "2356545": [ "2021-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, para realização de TESTES PARA DETECÇÃO DE PATÓGENOS de origem alimentar ou ambiental, para atender a demanda do Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. A partir da data de sua publicação, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata,ou até o término do estoque dos insumos, caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo nº SEI-080007/006066/2020 e na ARP nº 137/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 24/11/2021. \r\nId: 2356545\r\n" ], "2356549": [ "2021-11-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVÇOS LTDA. Aquisição Emergencial de Materiais Hospitalares (CATETERES PARA INFUSÃO E INTRAVENOSOS, SONDAS URETRAIS E DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. 180 dias. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. : Portaria n° 51/DAF/2021. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI- 260007/015697/2021.\r\nUERJ e RECREIO PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - ME. Aquisição Emergencial de Medicamento (FLOCONAZOL) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. : R 30.600,00. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/015206/2021.\r\nUERJ e SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME. Aquisição Emergencial de Medicamento(METILPREDNISOLONA) para a reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. 180 dias. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. : Portaria n° 51/DAF/2021. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI- 260007/022551/2021.\r\nId: 2356549\r\n" ], "2356576": [ "2021-11-26 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e LEPAIN PADARIA E CONFEITARIA EIRELIOBJETO: 12 (doze) meses. : R 29.349,60 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). SEI- 080005/000792/2021. : Rosa Maria Sousa Moreira ID. 2698833-0 e João Luis de Sousa Pereira ID. 2698913-1.\r\nId: 2356576\r\n" ], "2356821": [ "2021-11-29 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 180021/102/2021. FUNARJ e JOSE JORGE DE ASSIS. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço artístico por “CEIÇA MORENO”. 24/11/2021. : O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 29/11/2021. VALOR DO CONTRATO Proc. nº SEI 180002/000980/2021. \r\nId: 2356821\r\n" ], "2356831": [ "2021-11-29 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 420/2021. \r\nSEPM e a ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos - Grupo C.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - RG 90877 ID 4403260-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA - RG 76906 ID 2444507-0, MAJ VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS - RG 89496 ID 4398795-8.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 203.368,00 (duzentos e três mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n: 25/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000133/2020 (PE 15/2021).\r\nId: 2356831\r\n" ], "2356832": [ "2021-11-29 00:00:00", "\r\nCONTRATO 371/2021 - FUSPOM.\r\nOBJETO: Aquisição de Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA MENDES DA SILVA - RG:76915 Id Funcional: 32290977, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA - RG: 89454 Id Funcional: 43535763, CAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO - SHANNA - RG: 89442 Id Funcional: 43548830.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 101.365,17 (cento e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n25/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nCONTRATO 275/2021 - FUSPOM\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA MENDES DA SILVA - RG:76915 Id Funcional: 32290977, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA - RG:89454 Id Funcional: 43535763, CAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO - SHANNA - RG: 89442 Id Funcional: 43548830.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 26.748,00(vinte e seis mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\n24/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nId: 2356832\r\n" ], "2356857": [ "2021-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LM Farma Indústria e Comércio LTDA. Aquisição de material médico hospitalar para a Policlínica Piquet Carneiro. 12 meses. Ana Carolina Caetano Miranda, Matrícula: 37.105-4. : Portaria n° 11/PPC/2021. DATA DA ASSINATURAPE nº 281/2021, Proc. Nº. SEI-260007/009173/2021.\r\nId: 2356857\r\n" ], "2356881": [ "2021-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.06.2021 \r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2021. \r\nOnde se Lê:\r\nVALOR DO CONTRATO: R 1.610.690,99 (um milhão, seiscentos e dez mil seiscentos e noventa reais e noventa e nove centavos)\r\nLeia-se:\r\nVALOR DO CONTRATO: R 1.642.904,81 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil novecentos e quatro reais e oitenta e um centavos)\r\nId: 2356881\r\n" ], "2356897": [ "2021-11-29 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços Técnicos na Área de Desenvolvimento de Sistemas de Informação nº 133/2021. PARTES: OBJETO: Prestação de serviços técnicos na área de desenvolvimento de sistemas de informação, através de Postos de Serviços com aferição de Níveis Mínimos de Serviço, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. R 6.999.948,00 (seis milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais). 2021NE02790. Guilherme Telles Ribeiro, Diretor Geral da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 43184561, como Gestor, e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão - DTS, Identidade Funcional nº 4318058-2, como Gestor Substituto. FISCAIS: Raphael de Lima Heizer, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 43810845 (Presidente da Comissão), Helaine Pereira Barboza, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4434614-0 e Vinicius Moura Quintas, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4432140-6, como Fiscais e Tânia Marília Ferreira Honorato, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4347621- 0, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.\r\nId: 2356897\r\n" ], "2356898": [ "2021-11-29 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 134/2021. Prestação dos serviços de confecção, personalização e emissão de carteiras de identidade, nas modalidades papel e cartão, crachás descritivos e carteira de visitante SEAP, conforme Lotes 1 e 2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2021, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 8.149.322,40 (oito milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Pedro Paulo Thompson de Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Identidade Funcional nº 0606826-0, como Gestor e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I, Identidade Funcional nº 5088823-4, como Gestora substituta. Tâmara Martins Vaz Murga, Analista de Identificação Civil, Identidade Funcional nº 3116691-1 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Cíntia Maria Fernandes da Silva, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 4347948-8 e Bruno Rodrigues Costa Leal, Diretor de Divisão de Serviços Desconcentrados, Identidade Funcional nº 5123195-6, como Fiscais, e Fabiana Espíndula Ivo, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 4379753-9, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. .\r\nId: 2356898\r\n" ], "2356921": [ "2021-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 049/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ - CEPUERJ.\r\n: contratação de instituição especializada na realização de processos seletivos, com capacidade técnica atestada na realização do processo seletivo de residência médica com mínimo de 150 vagas ofertadas, para realizar o processo seletivo de residência médica SES 2022 em todas as suas fases, o processo será realizado em 2021 para entrada dos residentes no primeiro dia útil de março de 2022. \r\nA partir de sua publicação em Diário Oficial.\r\n: R 256.060,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e sessenta reais). \r\n: com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 25/11/2021.\r\nId: 2356921\r\n" ], "2356962": [ "2021-11-29 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 007/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n: Contratação de empresa especializada para REFORMA E IMPLATAÇÃO DE CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DO ITERJ NO BAIRRO DE COMARI, CAMPO GRANDE - RJ.\r\n: R 227.858,27 (duzentos e vinte sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte sete centavos).\r\n: 02 (dois) meses, contados da autorização de inicio.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.631.0459.4505, Natureza da Despesa 449051.00 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000947/2021.\r\nId: 2356962\r\n" ], "2356964": [ "2021-11-29 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 441/2021.\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO A e B.\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 37.296,00 (trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n: 24/11/2021.\r\n2º SGT PM Alberto Ribeiro Silva RG 70.058 ID: 2396268-2.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0. \r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001740/2020.\r\nTermo de Contrato nº 442/2021.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO A e B.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n: 24/11/2021.\r\n2º SGT PM Alberto Ribeiro Silva RG 70.058 ID: 2396268-2.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0. \r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001740/2020.\r\nTermo de Contrato nº 443/2021.\r\n: SEPM e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.CNPJ 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO A e B.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais).\r\n: 24/11/2021.\r\n2º SGT PM Alberto Ribeiro Silva RG 70.058 ID: 2396268-2.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0. \r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001740/2020.\r\nTermo de Contrato nº 448/2021.\r\n: SEPM e a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA. CNPJ 11.367.967/0001-22.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO A e B.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 5.418,90 (cinco mil quatrocentos e dezoito reais e noventa centavos).\r\n: 26/11/2021.\r\n2º SGT PM Alberto Ribeiro Silva RG 70.058 ID: 2396268-2.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0. \r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001740/2020.\r\nTermo de Contrato nº 467/2021.\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS. \r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 62.649,90 (sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\n: 26/11/2021.\r\n2º SGT PM Alberto Ribeiro Silva RG 70.058 ID: 2396268-2\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000309/2021.\r\nTermo de Contrato nº 434/2021.\r\n: SEPM e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ 72.120.744/0001-50.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais).\r\n: 22/11/2021.\r\nSD PM PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA RG 105.168 ID FUNC.: 5078373-4;\r\nMAJOR PM ENF Juliana Oliveira de Souza Araújo RG:76.912 ID FUNC 05633320, MAJ PM ENF Helaine Cristine Mata da Silva RG: 76.931 ID FUNC 05633532, CAP PM ENF Luciana Priscila Oliveira de Alcantara RG:89.437 ID FUNC 43987850;\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001194/2020.\r\nTermo de Contrato nº 436/2021.\r\n: SEPM e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.CNPJ 59.309.302/0001-99.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 64.875,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n: 26/11/2021.\r\nSD PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 ID FUNC.: 5078373-4;\r\nMAJOR PM ENF Juliana Oliveira de Souza Araújo RG:76.912 ID FUNC 05633320, MAJ PM ENF Helaine Cristine Mata da Silva RG: 76.931 ID FUNC 05633532, CAP PM ENF Luciana Priscila Oliveira de Alcantara RG:89.437 ID FUNC 43987850;\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001194/2020\r\nTermo de Contrato nº 437/2021.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 25.025,00 (vinte e cinco mil vinte e cinco reais).\r\n: 22/11/2021.\r\nSD PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 ID FUNC.: 5078373-4;\r\nMAJOR PM ENF Juliana Oliveira de Souza Araújo RG:76.912 ID FUNC 05633320, MAJ PM ENF Helaine Cristine Mata da Silva RG: 76.931 ID FUNC 05633532, CAP PM ENF Luciana Priscila Oliveira de Alcantara RG:89.437 ID FUNC 43987850;\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001194/2020.\r\nTermo de Contrato nº 429/2021.\r\n: SEPM e a empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ 28.911.309/0001-52\r\n: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO E.\r\n: 12 meses, a partir da data de publicação\r\n: R 35.254,80 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos)\r\n: 26/11/2021.\r\n2º SGT PM RG 70058 Alberto Ribeiro Silva\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8 \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020\r\n: Termo de Contrato nº 430/2021.\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO E.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\n: R 31.792,00 (trinta e um mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n: 19/11/2021.\r\n2º SGT PM RG 70058 Alberto Ribeiro Silva\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8 \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\nTermo de Contrato nº 431/2021.\r\nSEPM e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ 17.700.763/0001-48\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO E.\r\n: 12 meses, a partir da data de publicação.\r\n: R 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais).\r\n: 26/11/2021.\r\n2º SGT PM RG 70058 Alberto Ribeiro Silva.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\nId: 2356964\r\n" ], "2356974": [ "2021-11-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ENGECON Construções e Serviços de Engenharia Eireli. Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral. VALOR: R 4.000.367,33 (quatro milhões, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 170002/002100/2021.\r\nId: 2356974\r\n" ], "2357035": [ "2021-11-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2021\r\nPÁGINA 34 -2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000119/2020\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2021\r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2021\r\nId: 2357035\r\n" ], "2357079": [ "2021-11-30 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Daikin Ar Condicionado Brasil Ltda. : O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e fornecimento de peças defeituosas, conforme relatório de serviços técnicos realizado pela empresa Daikin Mcquay Ar Condicionado Brasil Ltda., para os equipamentos resfriadores de líquido, Modelos: Chiller 01 - MODELO: AWS210ADPEVNN-ER10 N° SÉRIE: STNU111000138, Chiller 02 - MODELO: AWS210ADPEVNN-ER10 N° SÉRIE: STNU111000144 e Chiller 03 - MODELO: AGZ025DHSUC-ER10 N° SÉRIE: STNU111000128, instalados na Biblioteca Parque Estadual - BPE, localizada na Av. Presidente Vargas nº 1261, Centro - Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. DATA DE ASSINATURAR 734.820,99 (setecentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDAMENTONº .\r\nId: 2357079\r\n" ], "2357080": [ "2021-11-30 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Limpeza, Higiene, Conservação, Copeiragem, Recepção e Portaria.\r\n: R 1.085.032,09 ((um milhão, oitenta e cinco mil trinta e dois reais e nove centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2021.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 339030-12 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000762/2021.\r\nId: 2357080\r\n" ], "2357089": [ "2021-11-30 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 024/2021. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA CLARO S/A.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão de links de internet e rede de comunicação de dados, através da utilização da tecnologia VPN IP MPLS ou SD-WAN e internet (IP-Connect), dispondo de mecanismo de proteção a ataques de disponibilidade de serviço - proteção de Distributed Denial of Service (DDoS) e Denial of Service (DoS), no valor total de R 7.922.703,60 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil setecentos e três reais e sessenta centavos), em parcelas mensais, de acordo com os prazos estabelecidos nos itens 12.1 e 12.4 do Termo de Referência, após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo previsto no item 21.4.3 do Encarte Técnico I, anexo ao Termo de Referência do processo originário, na exata proporção dos links efetivamente disponíveis à CONTRATANTE, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 33804-4, agência 2372, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n) meses, contados a partir de .\r\n: 04126043581030000.\r\n100.\r\n: 339040.\r\n: 2021NE00151.\r\n: 29/11/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2357089\r\n" ], "2357092": [ "2021-11-30 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 018/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contínuos de limpeza, higienização e conservação, com disponibilização de mão de obra residente, materiais de consumo e de higiene, e equipamentos necessários à execução dos serviços em todos os imóveis ocupados pela SEFAZ situados nos endereços constantes no ANEXO A do Termo de Referência, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/12/2021.\r\nR 319.618,56 (trezentos e dezenove mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 100.\r\n3390.\r\n2021NE00733.\r\n: 17/11/2021.\r\n: PE 007/2021, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n.\r\nId: 2357092\r\n" ], "2357100": [ "2021-11-30 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 019/2021. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a CONFIANCE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contínuos de limpeza, higienização e conservação, com disponibilização de mão de obra residente, materiais de consumo e de higiene, e equipamentos necessários à execução dos serviços em todos os imóveis ocupados pela SEFAZ, situados nos endereços constantes no ANEXO A do Termo de Referência, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/12/2021.\r\nR 206.997,32 (duzentos e seis mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), referente ao LOTE III e o valor de R 109.997,28 (cento e nove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), referente ao LOTE VI, totalizando o valor de R 316.994,60 (trezentos e dezesseis mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 2001.04.122.0002.2016.\r\n: 100.\r\n3390.\r\n2021NE00735.\r\n: 17/11/2021.\r\nPE 007/2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 2357100\r\n" ], "2357110": [ "2021-11-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 135/2021. OBJETO: Prestação dos serviços de coleta e armazenamento de biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 29/11/2021, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. O: R 18.272.160,00 (dezoito milhões, duzentos e setenta e dois mil, cento e sessenta reais). : nto e se2021NE02848. : Jorge Jadallah El Homsi, Diretor de Habilitação, Identidade Funcional nº 4320971-8, como Gestor e William Vieira dos Santos, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados da Diretoria de Habilitação, Identidade Funcional nº 5108530-5, como Gestor substituto. FISCAIS: Suelen da Silva Lima, Diretora de Divisão de Controle da Habilitação, Identidade Funcional nº 5108528-3 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Jonierlison Reis de Freitas, Chefe de Serviço de Emissão e Controle de CNH, Identidade Funcional nº 5114892-7, Gutemberg Jaoulak Sampaio, Diretor da Divisão de Aprendizagem, Identidade Funcional nº 5108526-7 e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão - DTS, Identidade Funcional nº 4318058-2, como Fiscais, e Diogo Pinheiro Rodrigues, Chefe de Serviço de Orientação Técnica, Identidade Funcional nº 5026079-0 e Alexander Ricardo Machado, Analista de Tecnologia da Informação, Identidade Funcional nº 4455304-8, como Suplentes. 26/11/2021. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150142/001270/2021.\r\nId: 2357110\r\n" ], "2357164": [ "2021-11-30 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Fabrica de Soluções em Tecnologia de Informação Ltda Fornecimento de licença de uso de ferramenta informatizada e específica, para execução e gestão do processo de avaliação de desempenho por competência dos empregados da AgeRio. : Procs. nºs SEI-220009/000361/2021 e SEI-220009/000146/2021.\r\nId: 2357164\r\n" ], "2357167": [ "2021-11-30 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa JRV Empreendimentos Eireli Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Varre-Sai, Natividade e Porciúncula, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 1.212.975,00 (um milhão, duzentos e doze mil novecentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.PROCESSO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí e Silva Jardim, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. PRAZO: R 6.689.926,56 (seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.PROCESSO Nº \r\nId: 2357167\r\n" ], "2357174": [ "2021-11-30 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/783/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006880/2021.\r\nUERJ/HUPE e FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 121.680,00 (cento e vinte e um mil seiscentos e oitenta reais. N.E: : SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/783/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006880/2021.\r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico R 55.476,00. (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/783/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006880/2021.\r\nUERJ/HUPE e CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 276/2021. VALOR: 2021NE03114. FISCAL: SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8. GESTORMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/786/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006160/2021.\r\nUERJ/HUPE e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTmaterial de OPMES em regime de consignação para o S do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico duzentos e oitenta mil e quinhentos CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7 e LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA: . NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/00.\r\nUERJ/HUPE e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico R 291.690,00 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e noventa 2021NE03390. FISCAIS: CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7 e LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6. GESTORCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/794/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/004607/2021.\r\nUERJ/HUPE e KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 293/2021. VALOR: R 141.225,00 (cento e quarenta e um mil duzentos e vinte e cinco reai: AGNALDO JOSÉ RODRIGUES JUNIOR - matrícula nº 30.255-4. GESTORALINE CRISTINO DE MOURA - matrícula nº 37.262-3. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/790/2021. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00/2021.\r\nUERJ/HUPE e COMERCIAL CARDU EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . N.E: : AGNALDO JOSÉ RODRIGUES JUNIOR - matrícula nº 30.255-4. GESTORALINE CRISTINO DE MOURA - matrícula nº 37.262-3. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/790/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/005536/2021.\r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 188.803,20 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e três . N.E: : LUIZ CLÁUDIO COUTINHO LOPES - matrícula nº 30.859-3 e ANA PAULA VANTIL - matrícula nº 38.849-6. GESTORROBERTO BURICHE DE ABREU - matrícula nº 30.224-0. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/791/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/008775/2021.\r\nId: 2357174\r\n" ], "2357175": [ "2021-11-30 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e estante porta palete ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso VII da Lei Federal nº 8.666/93vinte e sete : 460-7 e SANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8. GESTOR. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: SEI /2020.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2021.\r\n: UERJ/HUPE e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Aquisição de reagentes de bioquímica para os Laboratórios do HUPE e da PPC. Pregão EletrônicoR 1.555.984,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais). : PATRÍCIA DIAS CRUZ DE PONTES - matrícula nº 40.104-2 e CLÁUDIO TEIXEIRA MAIA - matrícula nº 32.107-5. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº SEI-260008/002448/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 3LABINBRAZ COMERCIAL LTDA conforme de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2021.\r\nId: 2357175\r\n" ], "2357194": [ "2021-11-30 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: UERJ/HUPE e M.V Sistemas Ltda.Contratação de empresa especializada para suporte, manutenção e garantia de qualidade do sistema de gestão de saúde MV.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. R 1.603.476,00 (um milhão, seiscentos e três mil quatrocentos e setenta e seis reais).: PEDRO AUGUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO LOPES - matrícula nº 37.047-8 e GEISON E SILVA DE ANDRADE matrícula nº 37.154- 2 DATA DA ASSINATURA:Processo SEI nº E-26/008/3621/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2021.\r\nId: 2357194\r\n" ], "2357242": [ "2021-11-30 00:00:00", " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE e a SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de “aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIS” na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. DATA DA ASSINATURA:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301. de 12 de fevereiro de 2010. SEI-E- 07\r\nId: 2357242\r\n" ], "2357263": [ "2021-11-30 00:00:00", "\r\nOBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Execução de obras de infraestrutura de urbanização, compreendendo os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, terraplanagem, rede de água potável, rede de águas fluviais, rede de esgoto sanitário, ETE - Estação de Tratamento de Esgoto, EEE - Estação Elevatória de Esgoto, “B” e “D”, pavimentação e projetos, no Bairro Bom Jardim, Município de Paracambi-RJ. R 16.277.315,37 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e quinze reais e trinta e sete centavos). 18 (dezoito) meses. Despacho exarado no Processo n° SEI 170030/000050/2021, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3149/1980 e Decreto nº 42.445/2010. 26/11/2021. REGISTRO INTERNO Nº 032/2021. \r\nId: 2357263\r\n" ], "2357271": [ "2021-11-30 00:00:00", "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa FASP Comercial e Serviços Eireli. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Petrópolis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 2.313.210,00(dois milhões, trezentos e treze mil, duzentos e dez reais). : 29 de Novembro de 2021. : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construmax de Itaocara Construção Reforma e Pintura Técnica Ltda. Me. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 5.106.372,00(cinco milhões, cento e seis mil, trezentos e setenta e dois reais). : 29 de Novembro de 2021. : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 020007/004552/2021.\r\nId: 2357271\r\n" ], "2357272": [ "2021-11-30 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 180021/083/2021. FUNARJ e HAJALUME PRODUÇÕES LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço artístico musical da “ORQUESTRA SANFÔNICA DO RIO DE JANEIRO”. : O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, correspondendo à data da apresentação, qual seja, dia 07 de dezembro de 2021.. VALOR DO CONTRATO: R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) Proc. nº SEI 180002/000997/2021. \r\nId: 2357272\r\n" ], "2357313": [ "2021-11-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA:26/11/2021.PARTES:Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA. Contratação de serviço de desmontagem, limpeza, montagem com fornecimento e utilização de jogos de reparo com peças originais do equipamento, teste de bancada em 02 (dois) compressores de ar, os quais deverão ser realizados em conformidades com as especificações técnicas definidas pelo fabricante do equipamento, conforme especificado no Termo de Referência que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito R 39.700,00 (trinta e nove mil, setecentos reais). 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço ou similar.\r\nProcesso nº SEI-100006/001453/2021.\r\nId: 2357313\r\n" ], "2357319": [ "2021-11-30 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº433/2021.\r\n: SEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 12.499.494/0002-60\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO E.\r\n: 12 meses, a partir da publicação.\r\n: R 678.713,56 (seiscentos e setenta e oito mil setecentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 29/11/2021\r\n: 2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 \r\nSUPLENTES:Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\nId: 2357319\r\n" ], "2357339": [ "2021-11-30 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI. - CNPJ matriz nº 02.102.125/0001-58, e filial nº 02.102.125/0013-91.\r\nRelativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 19.\r\n: 29/11/2021 a 28/11/2022.\r\n(sete milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\n26/11/2021.\r\nId: 2357339\r\n" ], "2357348": [ "2021-11-30 00:00:00", "\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ nº 11.221.984/0001-57.\r\nRelativo à prestação de serviços contínuos de locação de 46 veículos blindados.\r\n: 01/12/2021 a 30/11/2022.\r\n(três milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n26/11/2021.\r\nId: 2357348\r\n" ], "2357358": [ "2021-11-30 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 29.11.2021\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2021.\r\nOnde se lê: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI170002/002100/2021\r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170026/002100/2021.\r\nId: 2357358\r\n" ], "2357454": [ "2021-11-30 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLARO S/A. \r\nprestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do LOTE I - Link de Dados - Rede IP Governo - Crítico - Dedicado, para Secretarias e Órgãos do Governo Estadual do RJ. \r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação. \r\nR 1.074.526,20 (um milhão setenta e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos). \r\nfundamentado pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. \r\n\r\nId: 2357454\r\n" ], "2357460": [ "2021-12-01 00:00:00", "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prorrogação da vigência do contrato original por mais 30 meses, a contar de 29/12/2021. (quinhentos e vinte seis mil duzentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO:: 29/11/2021. \r\nId: 2357460\r\n" ], "2357494": [ "2021-12-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 044/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades do lote 2 da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 408.987,60 (quatrocentos e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/01/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE 013/2021.\r\n29/11/2021.\r\n.\r\nId: 2357494\r\n" ], "2357495": [ "2021-12-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 046/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\nContratação de prestação de serviços limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades do lote 1 da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 443.999,97 (quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/01/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE 013/2021.\r\n29/11/2021.\r\n.\r\nId: 2357495\r\n" ], "2357496": [ "2021-12-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 045/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\nContratação de prestação de serviços limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades dos lotes 3 e 4 da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 149.885,64 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/01/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE 013/2021.\r\n29/11/2021.\r\n.\r\nId: 2357496\r\n" ], "2357508": [ "2021-12-01 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: CHARLIE EQUIPAMENTOS EIRELI. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. DATA DA O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350061/000303/2020, Pregão Eletrônico nº 085/2021-SEPM.\r\nId: 2357508\r\n" ], "2357509": [ "2021-12-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa DIEGO T. LIMA ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO (SUPER SEG). OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de avaliação (medições) ambiental quantitativa dos seguintes agentes químicos considerados agressivos e possivelmente presentes no ambiente da Oficina de Bondes fumos metálicos (soldagem), hidrocarbonetos totais, óxido de nitrogênio e sílica em suspensão : O valor total do presente Contrato é de R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). : O prazo total de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço. \r\n: Processo nº SEI-E-10/006/955/2019.\r\nId: 2357509\r\n" ], "2357664": [ "2021-12-01 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC. MUNIÇÃO DE TREINAMENTO E OPERACIONAL NO CALIBRE 9MM para atender as necessidades SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 13.590.000,00 (treze milhões quinhentos e noventa mil reais). 30/11/2021. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350087/000181/2021, Inexigibilidade de Licitação.\r\nId: 2357664\r\n" ], "2357680": [ "2021-12-01 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa FASP Comercial e Serviços Eirelli. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 1.589.962,50 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI- 020007/004503/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Mr-Nit Comercial e Serviços Ltda-Me. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, AreaL, Paraíba do Sul e Sapucaia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 5.449.680,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI- 020007/004763/2021.\r\nId: 2357680\r\n" ], "2357713": [ "2021-12-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 472/2021\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 04.380.569/0001-80\r\n: MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO DO SISTÊMICO PARTE I.\r\n: 12 meses.\r\n: R 276.498,60 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n: 29/11/2021.\r\n: 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000326/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 478/2021.\r\n: SEPM e a empresa CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.441.650/0001-69.\r\n: MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 6.128,70 (seis mil cento e vinte e oito reais e setenta centavos).\r\n: 29/11/2021.\r\n: R 6.128,70 (seis mil cento e vinte e oito reais e setenta centavos).\r\n: HCPM - FISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. HCPM/NIT -Maj PM Farm Figer RG 89490 Cap Pm Farm Carolina Ferreira RG 89494 2 Sgt Ivanildo RG 79360.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000596/2021.\r\nId: 2357713\r\n" ], "2357770": [ "2021-12-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios quando necessários no Espectrômetro de Massas SYNAPT G2 Si (MS/MS) de propriedade da UENF, conforme Termo de Referência e Proposta Especial. R 706.938,41 (setecentos e seis mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTO: Processo administrativo nº SEI-260009/001980/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e 42.301/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Prestação de serviços de manutenção corretiva nos módulos de análise térmica TGA e DMA da fabricante TA Instruments, com reposição de peças, conforme Termo de Referência, Proposta Especial e Proposta Comercial. VALOR DO CONTRATO:12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Processo administrativo nº SEI-260009/002013/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EIRELLI EPP. Prestação de serviços decontratação de empresa especializada para o fornecimento de assinaturas em plataforma digital composta por banco de dados, com acesso on-line a informações públicas de atos oficiais, administrativos e de pessoal, processos judiciais, contratos, licitações, registro de preços, concursos públicos, nome de empresas, nome pessoas, produtos e serviços publicados nos Diários Oficiais do Estado e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desenvolvido pela empresa DOINET Brasil Dados Públicos a ser realizada pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, conforme Termo de Referência, Proposta Especial e Proposta Comercial. R 88.860,00 (oitenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DAProcesso administrativo nº SEI-260009/003548/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Prestação de serviços de manutenção no espectrômetro de massa razão isotópica de propriedade da UENF fabricado pela THERMO SCIENTIFIC. VALOR DO CONTRATO:12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. administrativo nº SEI-260009/002017/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nId: 2357770\r\n" ], "2357815": [ "2021-12-02 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProposta Especial GSI nº 18/2021.\r\nGabinete de Segurança Institucional (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa San Internet Brasil Ltda (CNPJ 02.390.594/0001-10).\r\nServiço de fornecimento de Certificado Digital com tecnologia SSL (Secure Socket Layer) para 1 (um) domínio (Single Domain) pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência.\r\nR 259,90 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\nAté 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Nota de Empenho.\r\n06010.06.122.0435.4562.\r\n100.\r\n33904023.\r\n29/11/2021.\r\n/2021.\r\nId: 2357815\r\n" ], "2357816": [ "2021-12-02 00:00:00", "\r\nContrato nº 099/2021. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI. \r\nOutsourcing de Impressão.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2021. \r\nR 531.842,40 (quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e dois mil reais e quarenta centavos).\r\n30/11/2021. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002196/2021, que se regerá pelas normas da lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993 e alterações, pela lei estadual Nº 287, DE 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições.\r\nId: 2357816\r\n" ], "2357839": [ "2021-12-02 00:00:00", "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nContrato nº 029/2021, assinado em 30/11/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Ata Comércio e Serviços de Informática Ltda. Aquisição de licenças de software para solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital (Data Loss Prevention - DLP), contemplando suporte, instalação, configuração, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses a contar da assinatura do Contrato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.VIGÊNCIA DO CONTRATO até 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da publicação do contrato. R 623.505,00 (Seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. SEI-150016/001541/2021.\r\nId: 2357839\r\n" ], "2357867": [ "2021-12-02 00:00:00", "PECUÁRIA,\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa FASP Comercial e Serviços Eireli. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, Saquarema e Iguaba Grande, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 3.864.777,73(três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº\r\nId: 2357867\r\n" ], "2357972": [ "2021-12-02 00:00:00", " \r\n: 29 de novembro de 2021. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa AOVS Sistemas de Informática S.A. : Prestação de serviços de ensino à distância. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de Publicação do extrato deste contrato no DOERJ. DO CONTRATO: Processo nº SEI-120239/000352/2021.\r\nId: 2357972\r\n" ], "2357978": [ "2021-12-02 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº475/2021.\r\nCNPJ 29.888.987/0001-04\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA COLETA DE SANGUE E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO SETOR DE MICROBIOLOGIA\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 241.477,78 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n: 30/11/2021.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM,Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS,Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM- NIT, Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - PPM/CASCADURA,Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM,Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte- HCPM, ST PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA, SGT PM 59.367 Rony cardoso Neto - PPM/CAMPOS 1° SGT PM 63.597 João Carlos Alves da Conceição - PPM/CAMPOS, SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT, SGT PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça - PPM/SÃO JOÃO DE MERITI, 2SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz - PPM/SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000018/2020.\r\nTermo de Contrato nº476/2021.\r\n: SEPM e a empresa PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA.- CNPJ 31.864.051/0001-95\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA COLETA DE SANGUE E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO SETOR DE MICROBIOLOGIA\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 19.237,50 (dezenove mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n: 30/11/2021\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM,Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS,Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM, Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte- HCPM,SGT PM 59.367 Rony cardoso Neto - PPM/CAMPOS e1° SGT PM 63.597 João Carlos Alves da Conceição - PPM/CAMPOS,\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000018/2020.\r\nId: 2357978\r\n" ], "2357990": [ "2021-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 170/2021. PREGÃO ELETRÔNICO 076/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA GAMIM LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fisioterapia, aos pacientes do SUS assistidos no HEAN e na unidade de pós-operatório (UPO) do IEDE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 2.227.510,56 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente. 01/12/2021. Parecer nº 233/2021 (16526305) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 17059951). PROCESSO Nº SEI- 080007/000265/2021\r\n: Contrato n° 172/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA contratação de empresa especializada no fornecimento ininterrupto de oxigênio gasoso em cilindros, em conformidade com a Resolução RDC nº 50, de 21.02.2002, da ANVISA, ABNT-NBR 12.188/2012, NBR 13.587/98, RDC Nº 70, de 1 de outubro de 2008 , RDC Nº 69, de 1º de outubro de 2008, RDC Nº 304, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 e demais normas para o atendimento ao SAMU 192 - Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 21068863 e da proposta SEI nº 22526453. de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 504.187,20 (quinhentos e quatro mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavosNOTA DE EMPENHO Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/12/2021. Parecer nº 672/2021 (23932825) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 25061512)..\r\n: Contrato n° 173/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CIRURGIA GERAL, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 22371935 e da proposta SEI nº 23486466. : de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.673.205,65 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil duzentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 01/12/2021. Parecer nº 700/2021 (24385050) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 25067338).PROCESSO Nº .\r\nId: 2357990\r\n" ], "2358000": [ "2021-12-02 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/026/2021. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras no Contrato nº 180021/026/2021, relativo à execução de obra pública de reparo na unidade Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA. fica prorrogado o prazo de execução e entrega de obras por 30 (trinta) dias, a contar de 29.11.2021. : O Aditivo se refere somente à prorrogação de prazo, mantendo as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000338/2021.\r\nId: 2358000\r\n" ], "2358007": [ "2021-12-02 00:00:00", "DE TRANSPORTES\r\n: Contrato Central nº 016/PRESI/2021. \r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a QUALIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Equipamentos e Proteção Individual (EPI), na forma da proposta de preços, dos Lotes 02 e 03 e Termo de Referência, doc SEI (17817075), que passam integrar a pressente contratação, embora não transcritos.\r\n: O valor total do presente Contrato é de R 41.184,00 (quarenta e um mil cento e oitenta e quatro reais). \r\n: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua celebração.\r\n17/11/2021.\r\n: Processo nº SEI-100006/000471/2020.\r\nId: 2358007\r\n" ], "2358009": [ "2021-12-02 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INDÚSTRIAS ROMI S.A.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de Material Permanente Tecnológico para equipar os Laboratórios de Eletromecânica, Mecânica e Manutenção de Máquinas Navais das Unidades Escolares ETE Henrique Lage, ETE Santa Cruz, ETE João Barcelos Martins, ETE Ferreira Viana, ETE Visconde de Mauá e ETE República da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta)dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n30/11/2021\r\nDá-se a este contrato valor total de R 2.180.000,00 (dois milhões cento e oitenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2358009\r\n" ], "2358024": [ "2021-12-02 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 54/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de Microcomputadores com 8 GB de memória RAM, uma (1) unidade de disco rígido SSD (Solid State Drive) com capacidade de armazenamento total de 256 GB, monitor com tamanho mínimo de 21,5 polegadas, sistema operacional Windows 10. Garantia de 60 meses.\r\n: 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 2.353.200,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil e duzentos reais).\r\n: 2021NE01393.\r\n: 30/11/2021.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2358024\r\n" ], "2358061": [ "2021-12-02 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa BR Copi Comércio Serviços e Logísticas Eireli. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí e Silva Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 1.842.024,60 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil vinte e quatro reais e sessenta centavos). : 01 de dezembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 020007/004617/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PR de Carvalho Comercial Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Piraí, Pinheiral, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 1.304.100,00 (um milhão, trezentos e quatro mil e cem reais). : 01 de dezembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2358061\r\n" ], "2358091": [ "2021-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA. Contratação de empresa especializada no serviço de operacionalização de eventos e montagem de estandes para a participação na feira RIO INNOVATION WEEK voltada para o desenvolvimento tecnológico e inovação a ser realizada no período de 13 a 16 de janeiro de 2022 no Jockey Club da Gávea. : R 6.543.626,36. Rodrigo Borges Carvalho Perez, Matrícula: 33.344-3. OTA DE : 26/11/2021. ESSO\r\nId: 2358091\r\n" ], "2358127": [ "2021-12-02 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 055/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\nLocação de objeto a prestação de serviços de locação de 15 (quinze) veículos camioneta Tipo Van, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação no DOERJ;\r\nR 3.871.800,00 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil e oitocentos reais).\r\n2021NE00686.\r\n30/11/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2358127\r\n" ], "2358135": [ "2021-12-02 00:00:00", " \r\nContrato n° 056/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a administração pública direta e indireta, do poder executivo do estado do rio de janeiro, especificados e quantificados na forma do briefing (Anexo I).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 31.250.000,00 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n01/12/2021.\r\nLei nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2358135\r\n" ], "2358139": [ "2021-12-02 00:00:00", " \r\nContrato n° 057/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a administração publica direta e indireta, do poder executivo do estado do rio de janeiro, especificados e quantificados na forma do briefing (Anexo I).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 31.250.000,00 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 01/12/2021.\r\nLei nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2358139\r\n" ], "2358145": [ "2021-12-02 00:00:00", " \r\nContrato n° 058/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa NOVA SB COMUNICAÇÃO S/A.\r\n: Prestação de serviços de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a administração pública direta e indireta, do poder executivo do estado do rio de janeiro, especificados e quantificados na forma do briefing (anexo I).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 31.250.000,00 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 01/12/2021.\r\n: Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2358145\r\n" ], "2358146": [ "2021-12-02 00:00:00", " \r\nContrato n° 059/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S/A.\r\n: Prestação de serviços de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a administração pública direta e indireta, do poder executivo do estado do rio de janeiro, especificados e quantificados na forma do briefing (anexo I).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 31.250.000,00 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 01/12/2021.\r\n: Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e Lei nº 8.666. de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2358146\r\n" ], "2358215": [ "2021-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamentos de informática, microcomputadores e notebooks. R 568.003,32 (quinhentos e sessenta e oito mil e três reais e trinta e dois centavos), divididos em doze parcelas mensais e sucessivas de R 47.333,61 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos) cada uma. Despacho exarado no Processo SEI 170029/000925/2021, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93 e Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs. 3.149/1980 e 42.301/2010 e Decreto Estadual nº46.751/2019. 13/10/2021. REGISTRO INTERNO Nº 036/2021. 170030/000\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2021.\r\nId: 2358215\r\n" ], "2358239": [ "2021-12-03 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 482/2021.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELE.CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 359.434,00 (trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\n: 01/12/2021.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nHCPM : Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1,Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 , Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 :Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 \r\nMaj PM Farm Alex Figer RG 89490, Cap Pm Farm Carolina Ferreira RG 89494 e 2 Sgt PM Ivanildo RG 79360\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000587/2021.\r\nId: 2358239\r\n" ], "2358246": [ "2021-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 485/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ/MF sob o nº 38.489.025/0001-73.\r\nAquisição materiais descartáveis específicos para fornecimento de refeições e fórmulas infantis, adquiridos no Pregão nº 50/2021 R2.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 209.138,44(duzentos nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n01 de dezembro de 2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 4428626-3.\r\nMAJ PM NUT RG:89529 WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS - Id Funcional: 43524109 - MAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047 - CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145 - CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320 - CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA - Id Funcional: 43531164 - CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462 - CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079 - CAP PM NUT RG:89545 VIVIANE PEREIRA GOMES - Id Funcional: 43987478 - CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710 - CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - Id Funcional: 43576036 - 1TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608 - CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional:50103857 - CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000160/2020.\r\nId: 2358246\r\n" ], "2358265": [ "2021-12-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 125/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SD ENGENHARIA \r\n“Contratação de serviço emergencial de bombeamento de 3.600 M³/H de água bruta do Rio Guandu para a Lagoa Maior da Captação da ETA Guandu”.\r\n100 (cem) dias.\r\nR 6.238.410,95 (seis milhões, duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e dez reais e noventa e cinco centavos).\r\n30/11/2021. \r\nProcesso nº SEI-120800/008421/2021, Dispensa de Licitação - DL nº 063/2021 DSG.\r\nId: 2358265\r\n" ], "2358295": [ "2021-12-03 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nTermo de Contrato nº 107/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nLote 1: Aquisição de Solução Hiperconvergente baseada em appliance contemplando hardware e licenças compatíveis com software de virtualização VMware, e demais softwares necessários, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado; Lote 3: Aquisição de Switches para interconexão dos nodes de hiperconvergência, contemplando serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.092.223,38 (três milhões, noventa e dois mil duzentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos).\r\n02/12/2021.\r\n1° TEN BM QOS/Enf/08 WALLACE AUGUSTO MELO DA SILVA, RG: 42.090, ID: 0043390668.\r\n1º SGT BM Q00/97 CARLOS EDUARDO NUNES COSTA, RG: 20.607, ID: 0006121861 e 1º SGT BM Q01/98 DANIEL PACHECO DA VITORIA, RG: 23.589, ID: 0041423917;\r\n1° SGT BM Q00/99 HERTZ WILLIANS HUGO DE FARIA, RG: 25.666, ID: 0006133843.\r\nProcesso nº SEI-270006/000165/2021.\r\nId: 2358295\r\n" ], "2358311": [ "2021-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato nº 016/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO/ CNPJ: 33.683.111/0001-07.\r\nInexigibilidade \r\nO presente contrato tem por objeto o serviço de DaaS (Dados como Serviço), que visa oferecer acesso on-line a bases de dados via interfaces padrão JDBC (Java Data Base Connectivity) ou ODBC (Open Data Base Connectivity), com possibilidade de controlar e auditar o acesso ao dado. Serão disponibilizadas bases de dados de governo hospedadas no SERPRO, com a devida autorização do gestor.\r\n25/10/2021.\r\nR 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nartigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n: 25/10/2021.\r\nId: 2358311\r\n" ], "2358339": [ "2021-12-03 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ nº 42.454.330/0001-05.\r\nPrestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para a Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros e Instituto Penal Santo Expedito.\r\n: 29/06/2021 e 30/06/2021.\r\nR 39.926,32 (trinta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n30/11/2021.\r\nId: 2358339\r\n" ], "2358344": [ "2021-12-03 00:00:00", " \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Mineração Santa Luzia de Itaguai Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba e Seropédica, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 7.786.629,34(sete milhões, setecentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 020007/004/2021.\r\nId: 2358344\r\n" ], "2358349": [ "2021-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 483/2021.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\n: MEDICAMENTOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais)\r\n: 02/12/2021.\r\n: 2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000743/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 484/2021.\r\nCNPJ 56.994.502/0027-79.\r\n: MEDICAMENTOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 445.070,64 (quatrocentos e quarenta e cinco mil setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 01/12/2021.\r\n: 2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000743/2021.\r\nId: 2358349\r\n" ], "2358370": [ "2021-12-03 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Efata Comércio e Serviços Eireli. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 909.908,17 (novecentos e nove mil novecentos e oito reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSOSEI-020007/004562/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa WPS Locações de Máquinas e Equipamentos Eireli. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos nos municípios de Araruama e São Pedro D'Aldeia, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 2.914.999,92(dois milhões, novecentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. NºSEI-020007/004593/2021.\r\nId: 2358370\r\n" ], "2358419": [ "2021-12-03 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a “FORNECIMENTO DE DADOS DE REDE DE DETECÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DO TIPO TOTAL LIGHTNINGS” na forma do termo de referência (ANEXO 1) e do instrumento convocatório. R 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/11/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2358419\r\n" ], "2358455": [ "2021-12-03 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e DA. OBJETO: (Artigo 24 - Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93mil GERUZA AMÉLIA DA SILVA REIS ÉRGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZAPortaria nº HUPE/SEI/novembroProcesso nº SEI- 260008/00/2021.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: . N.E: - matrícula nº - matrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 345/2021/HUPE. PARTES: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento con forme Edital. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/004538/2021.\r\nUERJ/HUPE e CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico R 131.620,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e vinte : SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 3: 01 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00/2021.\r\n: UERJ/HUPE e COMERCIAL CARDU EIRELI ME. Aquisição de material hospitalar para o HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 272.625,00 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais).: AGNALDO JOSÉ RODRIGUES JUNIOR - matrícula nº 30.255-4 e ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula nº 32.162-0.ALINE CRISTINO DE MOURA - matrícula nº 37.262-3. Portaria nº HUPE/SEI/798/2021. Processo nº SEI-260008/005385/2021.\r\n: UERJ/HUPE e VAN LOOK CONFECÇÕES LTDA. Aquisição de material hospitalar para o HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 176.068,00 (cento e setenta e seis mil sessenta e oito reais). : AGNALDO JOSÉ RODRIGUES JUNIOR - matrícula nº 30.255-4 e ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula nº 32.162-0.ALINE CRISTINO DE MOURA - matrícula nº 37.262-3. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº SEI-260008/005385/2021.\r\nId: 2358455\r\n" ], "2358456": [ "2021-12-03 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 343.440,00 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta . N.E: : MARCO AURÉLIO DAMASCENO SILVA - matrícula nº 34.100-8 e PENHA VAZ DA FONSECA - matrícula nº 32.621-5. GESTORLEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/801/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/003490/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2021.\r\nUERJ/HUPE e CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 291/2021. VALOR: . N.E: : MARCO AURÉLIO DAMASCENO SILVA - matrícula nº 34.100-8 e PENHA VAZ DA FONSECA - matrícula nº 32.621-5. GESTORLEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/801/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/003490/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2021.\r\nId: 2358456\r\n" ], "2358527": [ "2021-12-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, 02 (dois) EQUIPAMENTOS DE SOROLOGIA (ALINITY S) para o HEMORIO. A partir da data de sua publicação, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata em 16/05/2023,ou até o término do estoque dos insumos, caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI- 080007/004453/2021 e na ARP nº 134/2021-B, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, 03 (três) EQUIPAMENTOS DE SOROLOGIA (ANALISADOR LIAISON XL) para o HEMORIO. A partir da data de sua publicação, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata em 16/05/2023, ou até o término do estoque dos insumos, caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI-080007/004453/2021 e na ARP nº 134/2021-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 26/11/2021. \r\nId: 2358527\r\n" ], "2358553": [ "2021-12-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 047/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FRIO ELETRO SERVICOS E COMERCIO EIRELI.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação e adequação de subestação simplificada de média tensão (13,8 KV) e Quadro de Distribuição Geral, com fornecimento de um (01) transformador de 112,5 KVA e dos acessórios necessários à instalação e adequação das instalações de baixa tensão, a serem realizadas no Setor de Transportes, sito à Rua Santa Filomena n° 1, Praça da Bandeira, RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de 115.990,00 (cento e quinze mil novecentos e noventa reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/12/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE 020/2021.\r\n: 02/12/2021.\r\n.\r\nId: 2358553\r\n" ], "2358587": [ "2021-12-03 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 008/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MOORE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE ENTREPOSTO RURAL PADRÃO ITERJ NO ASSENTAMENTO FAZENDA RUBIÃO.\r\n: R 69.602,46 (sessenta e nove mil e seiscentos e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 03 (três) meses, contados da autorização de inicio.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.631.0459.4050, Natureza da Despesa 449051.07 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/001205/2021.\r\nId: 2358587\r\n" ], "2358610": [ "2021-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 029/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n14.476.049/0001-20.\r\nExecução de obra pública, com vistas à Elaboração de projeto executivo e execução de obra para a construção de equipamento modular para nova sede do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), não contemplando as sedes do Batalhão de Ação com Cães - BAC, do Grupamento Aeromarítico - GAM, do Estande de Tiros ou da Diretoria de Transportes - DT, na Avenida Almirante Frontin, S/N - Ramos, Rio de janeiro - RJ.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\nR 11.184.619,83 (onze milhões, cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e três centavos).\r\n4.4.90.51.01 e 4.4.90.51.07.\r\n230.\r\n2665.06.122.000.2297.\r\n12 de novembro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2358610\r\n" ], "2358611": [ "2021-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 031/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nMPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.\r\n04.743.858/0001-05.\r\nExecução das obras de conclusão dos revestimentos e instalações da sede do museu da imagem e do som, localizado na Avenida Atlântica nº 3432, no bairro de Copacabana no município do Rio de Janeiro-RJ.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\nR 24.165.422,12 (vinte e quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e doze centavos)\r\n4.4.90.51.07.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n30 de novembro de 2021.\r\n\r\nId: 2358611\r\n" ], "2358640": [ "2021-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses após emissão da Ordem de Serviço. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL e MULTICRITERI-MCRIT A.I.E, SINERGIA LTDA e WAYCARBON LTDA. Elaboração de Plano Estratégico de adaptação dos sistemas de transportes públicos de média e alta capacidade da RMRJ aos impactos causados pelos desastres naturais e mudanças climáticas. R 955.985,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais) e US 161.031,50 (cento e sessenta e um mil trinta e um dólares e cinquenta centavos). Diretrizes, normas e procedimentos para Seleção de Consultores Financiadas por empréstimos do Banco Mundial-BIRD. \r\nId: 2358640\r\n" ], "2358658": [ "2021-12-06 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 008/2021.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a empresa CLARO S/A.\r\nSERVIÇOS DE REDE IP INTERNET. \r\n18 de novembro de 2021.\r\nR 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais).\r\n36 meses.\r\nLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nId: 2358658\r\n" ], "2358665": [ "2021-12-06 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº473/2021.\r\n: SEPM e a empresa ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ 32.137.424/0001-99.\r\nAQUISIÇÃO DE RADIOLOGIA.\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 4.284,90 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n: 02/12/2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n1° SGT RG 64328 Marcos Paulo Pereira Alvarenga - ID 24663158 e 2° SGT RG 70972 Andre Luiz Silva de Oliveira - ID 22404147.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000025/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 481/2021 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 12.418.191/0001-95.\r\n: MEDICAMENTOS\r\n: 12 meses.\r\n: R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).\r\n: 02/12/2021.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 ,Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 43559220 SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000564/2021 - SRP 128/2020 (FSERJ).\r\nId: 2358665\r\n" ], "2358763": [ "2021-12-06 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM Nº FUNARJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços de hospedagem.PRAZO DE VIGÊNCIA: Do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/11/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 191.040,32 (cento e noventa e um mil, quarenta reais e trinta e dois centavos). Proc. Nº SEI -180002/000291/2021. \r\nId: 2358763\r\n" ], "2358777": [ "2021-12-06 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 009/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Aquisição de computadores, notebooks e afins.\r\n02/12/2021.\r\n: R 919.700,00 (novecentos e dezenove mil e setecentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/12/2021.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 449052-43 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000574/2021.\r\nId: 2358777\r\n" ], "2358794": [ "2021-12-06 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e MDL SOUZA COMÉRCIO EIRELI. Aquisição de equipamento para realização de teste de integridade nas ampolas de soros hiperimunes do Instituto Vital Brazil. : 18 (dezoito) meses. : R 3.690.500,00 (três milhões seiscentos e noventa mil e quinhentos reais). SEI- 080005/001075/2020. : Sr. Jorge Luiz Coelho Matos - ID: 2698893-3 e Sr. José Wilson Miguel Albuquerque - ID: 2699695.\r\nId: 2358794\r\n" ], "2358810": [ "2021-12-06 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2021\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato Central nº 016/PRESI/2021.\r\nOnde se lê: R 41.184,00 (quarenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais)...\r\nLeia-se: R 39.815,29 (trinta e nove mil, oitocentos e quinze reais e vinte e nove centavos...\r\nProcesso nº SEI-10006/000471/2020.\r\nId: 2358810\r\n" ], "2358849": [ "2021-12-06 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Sócrates Guanaes.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o reajuste contratual, nos termos dos despachos acostados no processo E- 08/001/822/2019.\r\nO valor estimado do presente Termo Aditivo é de R 2.200.297,74 (doze milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e setecentos e oito reais), referente ao acréscimo na parcela de custeio mensal no valor de R 12.759.708,00 (doze milhões, setecentos e cinquenta e nove mil setecentos e oito reais) a contar de setembro de 2021, totalizando o valor da parcela mensal de R 14.960.005,74 (quatorze milhões, novecentos e sessenta mil cinco reais e setenta e quatro centavos) após o presente reajuste.\r\nLei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Estadual n° 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261/2011 e suas alterações.\r\n: 01/12/2021.\r\nSEI-08/001/822/2019.\r\nId: 2358849\r\n" ], "2358892": [ "2021-12-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/2021\r\nPÁGINA 45 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 478/2021.\r\nOnde se lê: \r\nGESTOR: 6.128,70 (seis mil cento e vinte e oito reais e setenta centavos) ...\r\nLeia-se: \r\nGESTOR: CB PM RG 95.775, BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3 ...\r\nId: 2358892\r\n" ], "2359029": [ "2021-12-07 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Piraí, Pinheiral, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 3.649.617,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e dezessete reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 PROCESSO Nº -020007/004511/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba e Seropédica, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 2.595.543,40(dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 PROCESSO Nº SEI020007/004591/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Valença e Rio das Flores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 5.246.920,12(cinco milhões, duzentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte reais e doze centavos).: 03 de dezembro de 2021.: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010- 020007/004788/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CONVÉM MINERAÇÃO LTDA. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório .: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 2.346.655,50(dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).: 03 de dezembro de 2021.: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010- 020007/004563/2021.\r\nId: 2359029\r\n" ], "2359070": [ "2021-12-07 00:00:00", " \r\nCONTRATO 449/2021. \r\nSEPM e a PG RIO MEDICAMENTOS LTDA- EPP\r\nAquisição de Insumos de material médico hospitalar - Apósitos II.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: MAJ PM ENF Sabrina De Souza Fernandes RG:76917 Id Funcional: 32290748, CAP PM ENF Mônica De Oliveira Guimarães Meira RG:89451 Id Funcional: 43529658, CAP PM ENF Renata Silva Dos Santos Bugs RG:89412 Id Funcional: 43615430 - (HCPM). 1º SGT PM RG: 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto, 1º SGT PM RG: 64.344 Gustavo Penha Dias, 1º SGT PM RG: 68.800 Marcelo Dornellas, 1 SGT PM RG: 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan, 2º SGT PM RG: 73512 Wlysses Renato Conçalves - (HPM-NIT). \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 79.782,40(setenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n: 25/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000328/2020. \r\n: CONTRATO 452/2021.\r\n: SEPM e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno De Andrade Marchese\r\n: MAJ PM ENF Sabrina De Souza Fernandes RG:76917 Id Funcional: 32290748, CAP PM ENF Mônica De Oliveira Guimarães Meira RG:89451 Id Funcional: 43529658, CAP PM ENF Renata Silva Dos Santos Bugs RG:89412 Id Funcional: 43615430 - (HCPM). 1º SGT PM RG: 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto, 1º SGT PM RG: 64.344 Gustavo Penha Dias, 1º SGT PM RG: 68.800 Marcelo Dornellas, 1 SGT PM RG: 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan, 2º SGT PM RG: 73512 Wlysses Renato Conçalves - (HPM-NIT). \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 288,00(duzentos e oitenta e oito reais).\r\n25/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000328/2020.\r\nCONTRATO 455/2021.\r\nSEPM e a ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - Apósitos II.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno De Andrade Marchese\r\n: MAJ PM ENF Sabrina De Souza Fernandes RG:76917 Id Funcional: 32290748, CAP PM ENF Mônica De Oliveira Guimarães Meira RG:89451 Id Funcional: 43529658, CAP PM ENF Renata Silva Dos Santos Bugs RG:89412 Id Funcional: 43615430 - (HCPM). 1º SGT PM RG: 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto, 1º SGT PM RG: 64.344 Gustavo Penha Dias, 1º SGT PM RG: 68.800 Marcelo Dornellas, 1 SGT PM RG: 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan, 2º SGT PM RG: 73512 Wlysses Renato Conçalves - (HPM-NIT). \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 13.800,00(treze mil e oitocentos reais)\r\n: 25/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000328/2020.\r\nCONTRATO 456/2021.\r\nSEPM e a NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI \r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - Apósitos II.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno De Andrade Marchese\r\n: MAJ PM ENF Sabrina De Souza Fernandes RG:76917 Id Funcional: 32290748, CAP PM ENF Mônica De Oliveira Guimarães Meira RG:89451 Id Funcional: 43529658, CAP PM ENF Renata Silva Dos Santos Bugs RG:89412 Id Funcional: 43615430 - (HCPM). 1º SGT PM RG: 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto, 1º SGT PM RG: 64.344 Gustavo Penha Dias, 1º SGT PM RG: 68.800 Marcelo Dornellas, 1 SGT PM RG: 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan, 2º SGT PM RG: 73512 Wlysses Renato Conçalves - (HPM-NIT). \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 81.270,00(oitenta e um mil e duzentos e setenta reais).\r\n: 25/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000328/2020. \r\n.\r\nCONTRATO 457/2021.\r\nSEPM e a MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - Apósitos II.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno De Andrade Marchese\r\n: MAJ PM ENF Sabrina De Souza Fernandes RG:76917 Id Funcional: 32290748, CAP PM ENF Mônica De Oliveira Guimarães Meira RG:89451 Id Funcional: 43529658, CAP PM ENF Renata Silva Dos Santos Bugs RG:89412 Id Funcional: 43615430 - (HCPM). 1º SGT PM RG: 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto, 1º SGT PM RG: 64.344 Gustavo Penha Dias, 1º SGT PM RG: 68.800 Marcelo Dornellas, 1 SGT PM RG: 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan, 2º SGT PM RG: 73512 Wlysses Renato Conçalves - (HPM-NIT). \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 7.989,00(sete mil, novecentos e oitenta e nove reais).\r\n: 25/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000328/2020.\r\nCONTRATO 458/2021. \r\nSEPM e a J.F. GALLO MÉDICA LTDA\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II.\r\nCB PM RG 95.775 bruno de andrade marchese\r\n: MAJ PM ENF sabrina de souza fernandes RG:76917 Id Funcional: 32290748, CAP PM ENF mônica de oliveira guimarães meira RG:89451 Id Funcional: 43529658, CAP PM ENF renata silva dos santos bugs RG:89412 Id Funcional: 43615430 - (HCPM). 1º SGT PM RG: 68.745 alex sandro pereira pinto, 1º SGT PM RG: 64.344 gustavo penha dias, 1º SGT PM RG: 68.800 marcelo dornellas, 1 SGT PM RG: 73.092 silvia cristina gomes debossan, 2º SGT PM RG: 73512 wlysses renato conçalves - (HPM-NIT). \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.184,26(seis mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n: 25/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000328/2020.\r\nCONTRATO 459/2021.\r\nSEPM e a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - Apósitos II.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno De Andrade Marchese\r\n: MAJ PM ENF Sabrina De Souza Fernandes RG:76917 Id Funcional: 32290748, CAP PM ENF Mônica De Oliveira Guimarães Meira RG:89451 Id Funcional: 43529658, CAP PM ENF Renata Silva Dos Santos Bugs RG:89412 Id Funcional: 43615430 - (HCPM). 1º SGT PM RG: 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto, 1º SGT PM RG: 64.344 Gustavo Penha Dias, 1º SGT PM RG: 68.800 Marcelo Dornellas, 1 SGT PM RG: 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan, 2º SGT PM RG: 73512 Wlysses Renato Conçalves - (HPM-NIT). \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 8.106,00(oito mil, cento e seis reais).\r\n: 25/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000328/2020.\r\nId: 2359070\r\n" ], "2359096": [ "2021-12-07 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO Nº 180021/098/2021. FUNARJ e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de licença de uso por prazo determinado de plataforma digital de leitura para livros digitais e conteúdo multimídia para uso da rede das bibliotecas. : O prazo do presente contrato será de 06 (seis) meses a contar da data de publicação. : Dá- se a este contrato o valor total de R 19.283,64 (dezenove mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180007/002622/2021.\r\nId: 2359096\r\n" ], "2359106": [ "2021-12-07 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE TEMPERATURA E UMIDADE Nº 180021/060/2021. FUNARJ e XSENSOR SOLUÇÕES PROFISSIONAIS DE MONITORAMENTO LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de monitoramento de temperatura e umidade. 06/12/2021. : O presente contrato terá o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do contrato.. : Dá- se a este contrato o valor total de R R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Proc. nº SEI180002/000696/2021. \r\nId: 2359106\r\n" ], "2359108": [ "2021-12-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 043/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SIG SAUER INC.\r\nAquisição de 500 (quinhentos) FUZIS CALIBRE 556x45 COM ACESSÓRIOS E CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO IMEDIATA, PARA USO POLICIAL, incluído os serviços de treinamento teórico e prático de adequação dos fuzis, translado e documentação, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I) e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato valor total de 759.385,00 (setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e cinco dólares americanos), correspondendo a R 3.810.442,05 (três milhões, oitocentos e dez mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX de venda (R 5,0178) vigente no dia útil imediatamente anterior à data da abertura da sessão, dia 22/06/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/12/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE 007/2021.\r\n02/12/2021.\r\n.\r\nId: 2359108\r\n" ], "2359133": [ "2021-12-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 104/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviço emergencial de empresa especializada, devidamente credenciada e licenciada pelos órgãos competentes, que seja e esteja habilitada a realizar serviços de coleta diária externa, tratamento (conforme a natureza e características do resíduo), transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde pertencentes ao Grupo A (resíduo biológico), Grupo B (resíduo químico), Grupo D (resíduo comum) e Grupo E (resíduo perfuro- cortante) realizadas pelas unidades de saúde do CBMERJ.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 94.882,45 (noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 03/12/2021.\r\n: Ten Cel BM QOC/99 NEILO RAEL CARDOSO FERREIRA, RG: 24.851, ID Funcional: 002620576- 9.\r\nTen Cel BM QOC/Méd./00 VANESSA AFFONSO MAGALHÃES, RG: 28.378, ID Funcional: 003230964-3;\r\nMaj BM QOS/Fis/02 ALESSANDRA APARECIDA GALVANHO PESSOA, RG: 32.827, ID Funcional: 000615606-1;\r\nCap BM QOS/Enf./08 MONIQUE MARRAFA MUNIZ BARRETO, RG: 21.410, ID Funcional: 004340487-1;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ARIELA COUTO DA SILVA, RG:41.818, ID Funcional: 004340078-7;\r\n: Maj BM QOS/Fis/02 LUCIANA MOTA RANAURO, RG: 32.835, ID. Funcional:000615611-8.\r\n: Processo nº SEI-270060/001120/2021\r\nId: 2359133\r\n" ], "2359178": [ "2021-12-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 474/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI. CNPJ: 31.123.992/0001-78.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão nº 041/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.190,00 (um mil cento e noventa reais)\r\n03 de dezembro de 2021\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000582/2021.\r\nTermo de Contrato nº 471/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDACNPJ: 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão nº 041/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 28.495,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n02 de dezembro de 2021\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000582/2021.\r\nId: 2359178\r\n" ], "2359247": [ "2021-12-07 00:00:00", "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nContrato nº 005/2021 \r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a Empresa RTT Comércio e Serviços EIRELI.\r\nPrestação de Serviços de locação de 06 (seis) Veículos Padrão para atender a SEDEERI, oriundos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00010/2021 e ATA DE EGISTRO DE PREÇOS Nº 024A/2021, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 171.288,00 (cento e setenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\n03/12/2021\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010 \r\nId: 2359247\r\n" ], "2359251": [ "2021-12-08 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção no sistema ERP da Alterdata software. : R 28.038,56 (vinte e oito mil, trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos). ASSINATURA: : Ana Cláudia Brotto, Matrícula : 7106-8, e Ivonete G. da Cunha Bastos, Matrícula: 2697-1. PROC IVB N°\r\nId: 2359251\r\n" ], "2359273": [ "2021-12-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 495/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ sob n° 31.912.939/0001-56.\r\nAquisição de medicamentos adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 039/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 870,30 (oitocentos e setenta reais e trinta centavos).\r\n06 de dezembro de 2021.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000692/2021.\r\nId: 2359273\r\n" ], "2359274": [ "2021-12-08 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Dady Ilha Soluções Integradas Eireli. : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 06/12/2021. R 108.828,00 (cento e oito mil, oitocentos e vinte oito reais). PT 2016; FR 100 - 2021NE00688. : Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 2359274\r\n" ], "2359277": [ "2021-12-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 030/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCOLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP.\r\n19.861.106/0001-08.\r\nExecução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e revitalização das praças Julio Nora (lote 1), Sacra Família (lote 2) e Wagner Medeiros (lote 3), no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.\r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\nR 1.332.580,86 (um milhão trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos).\r\n4.4.90.51.01 e 4.4.90.51.07.\r\n150.\r\n0701.16.451.0464.1830.\r\n30 de novembro de 2021.\r\nId: 2359277\r\n" ], "2359282": [ "2021-12-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 435/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob n° 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I, Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.511,70 (três mil quinhentos e onze reais e setenta centavos).\r\n06 de dezembro de 2021.\r\nSD PM PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA RG 105.168 ID FUNC: 5078373-4.\r\nMAJOR PM ENF JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO RG:76.912 ID FUNC 05633320, MAJ PM ENF HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA RG: 76.931 ID FUNC 05633532, CAP PM ENF LUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTARA RG:89.437 ID FUNC 43987850.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001194/2020.\r\nId: 2359282\r\n" ], "2359283": [ "2021-12-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 494/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.CNPJ sob n° 05.746.252/0001-88.\r\nAquisição de insumos de esterilização adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.313,75 (oito mil trezentos e treze reais e setenta e cinco centavos).\r\n06 de dezembro de 2021.\r\nPAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCAP PM ENF RG:76929 SIMONE ROSA DE MORAIS; CAP PM ENF RG: 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA CAP PM ENF RG:89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001191/2020.\r\nId: 2359283\r\n" ], "2359312": [ "2021-12-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato nº 022/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nFundação Getúlio Vargas - FGV / CNPJ: 33.641.663/0001-44.\r\nO presente a contratação de Prestação de Serviços Técnicos que entre si celebram Fundação Getúlio Vargas, por meio de sua Escola Brasileira de Administração Pública e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, na forma do Termo de Referência.\r\nR 141.724,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nà partir da publicação.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nDispensa.\r\n07/12/2021.\r\nId: 2359312\r\n" ], "2359334": [ "2021-12-08 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: UERJ/HUPE e SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA. Artigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.R 196.845,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais). : SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8 e SIMONE ABRANTES SARAIVA - matrícula nº 37.118-7.MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº SEI-260008/003580/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2021.\r\n: UERJ/HUPE e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. Aquisição de material hospitalar para a equipe multiprofissional de terapia nutricional do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 135.355,20 (cento e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).: JACQUELINE CARVALHO PEIXOTO - matrícula nº 36.534-6.SILVANA FERRARO - matrícula nº 30.183-8. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº SEI-260008/001415/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2021.\r\nId: 2359334\r\n" ], "2359361": [ "2021-12-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados nas Unidades: UPA de Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA de Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA de Mesquita, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 17.249.431,32 (dezessete milhões, duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). : 2021NE03510, 2021NE03513 e 2021NE03514. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente. : 01/12/2021. Parecer nº 801/2021 (25436602) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23846610). \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados nas Unidades: Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE e Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 28.143.657,84 (vinte e oito milhões, cento e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021. Parecer nº 801/2021 (25436602) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23846610). SEI- \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPAs de LOTE II - Nova Iguaçu I, LOTE III - Mesquita e LOTE IV - Hospital Estadual Eduardo Rabello, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 24070409. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.018.131,99 (três milhões, dezoito mil cento e trinta e um reais e noventa e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03502 e 2021NE03493, 2021NE03495 e 2021NE03497. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente. 01/12/2021. Parecer 798/2021 (25400812) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 25522143). \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestado na LOTE I - UPA de Nova Iguaçu II, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 24070409 e da proposta SEI nº 25291810. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 941.977,44 (novecentos e quarenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). 2021NE03505. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente. : 01/12/2021. Parecer nº 798/2021 (25400812) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 25522143). \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVICOS MEDICOS LTDA: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades: LOTE 1: UPA NOVA IGUAÇU I E LOTE 2: UPA NOVA IGUAÇU II, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 21806364 e da proposta SEI nº 25370884. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 6.463.096,56 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e três mil noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). 2021NE03507 e 2021NE03527. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente. 01/12/2021. Parecer nº 804/2021 (25466805) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 25508201). \r\nId: 2359361\r\n" ], "2359385": [ "2021-12-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Governo, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 30 (trinta) veículos tipo vans, adesivados, sem motorista e sem combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666/93, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato.\r\n: 06/12/2021.\r\n: 12 meses, a contar de 11/12/2021.\r\n: R 2.491.657,20 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: 2021NE01484.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2359385\r\n" ], "2359386": [ "2021-12-08 00:00:00", " \r\n: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA CLARO S/A.\r\n: Contrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 85.320,00 (oitenta e cinco mil e trezentos e vinte reais)\r\n: 01/12/2021.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2359386\r\n" ], "2359388": [ "2021-12-08 00:00:00", " \r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/004/2020. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/004/2020, relativo à prestação de serviço contínuos de automação de bilheterias, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 18 (dezoito) meses, a contar de 23.12.2021. DATA DA ASSINATURA: : O Aditivo se refere somente a prorrogação de prazo, mantendo as demais cláusulas. FUNDAMEN TO: Proc. nº SEI- 180002/000216/2020.\r\nId: 2359388\r\n" ], "2359428": [ "2021-12-08 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO Nº 180021/103/2021. FUNARJ e ENGE AR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de refrigeração com fornecimento de serviço de insta lação. : O prazo do presente contrato será de 60 (sessenta meses) meses a contar da data de publicação. : Dá-se a este contrato o valor total de R 97.700,00 (noventa e sete mil e setecentos reais) FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000949/2021.\r\nId: 2359428\r\n" ], "2359458": [ "2021-12-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 491/2021\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI- CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n06/12/2021\r\n2º Sgt PM 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\n: Cap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90.877 ID 4403260-9, Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj PM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000641/2021\r\nId: 2359458\r\n" ], "2359463": [ "2021-12-08 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa WTE Engenharia Eireli-EPP, como contratada, com internveniênca do Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de reforma do bloco anexo do Complexo Fundação CECIERJ Paracambi, com instalação de uma escada para acesso aos pavimentos superiores e implantação de acessibilidade através de um elevador, localizado a Rua Sebastião Lacerda, s/nº, no município de Paracambi. : R 1.270.000,00 (um milhão duzentos e setenta mil reais). : 06 (seis) meses. : Processo nº SEI-170002/002373/2021\r\nId: 2359463\r\n" ], "2359487": [ "2021-12-08 00:00:00", " \r\nCONTRATO 451/2021 .\r\nSEPM e a HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: MAJ PM ENF SABRINA DE SOUZA FERNANDES RG:76917 Id Funcional: 32290748, CAP PM ENF MÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA RG:89451 Id Funcional: 43529658, CAP PM ENF RENATA SILVA DOS SANTOS BUGS RG:89412 Id Funcional: 43615430 - (HCPM). 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1 SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN, 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - (HPM-NIT). \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.612,40 (dois mil seiscentos e doze reais e quarenta centavos).\r\n: 07/12/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000328/2020 (PE 43/2020).\r\nId: 2359487\r\n" ], "2359560": [ "2021-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 180/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no LOTE 3 - UPA Mesquista, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 21806364 e da proposta SEI nº 25582843. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.230.400,00 (três milhões, duzentos e trinta mil e quatrocentos reais). EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente. : 01/12/2021. Parecer 804/2021 (25466805) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 25508201).. \r\nId: 2359560\r\n" ], "2359561": [ "2021-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 04/2021.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A. - EBEC.\r\n: DO REGIME DE EXECUÇÃOO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.Parágrafo Único - O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário.: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n07/12/2021.\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o \r\nR 516.240,00 (quinhentos e dezesseis mil e duzentos e quarenta reais) em 36 (trinta e seis) parcelas, no valor de R 14.340,00 ( quatorze mil e trezentos e quarenta reais), cada uma delas.\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10, \r\nId: 2359561\r\n" ], "2359620": [ "2021-12-09 00:00:00", " \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Krofman Comércio e Serviços Eireli. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Carapebus, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 6.199.994,64(seis milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). : 06 de dezembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI-020007/005259/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa WPS Locações de Máquinas e Equipamentos Eireli. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Carapebus, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 4.510.926,24(quatro milhões, quinhentos e dez mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Nº EI-020007/005562/2021.\r\nId: 2359620\r\n" ], "2359635": [ "2021-12-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 105/2021\r\n: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação - cartão natalino.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 07/12/2021.\r\n: R 21.283.186,25 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e seis reais, e vinte e cinco centavos).\r\n: O constante no processo nº SEI-350169/001939/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 097/2021.\r\nId: 2359635\r\n" ], "2359670": [ "2021-12-09 00:00:00", " \r\nCONTRATO 468/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos Parte II.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699 ID 4355922- 0 - SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira, RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins, RG 89496 ID 4398795-8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n: 26/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000309/2020 (PE 44/2021).\r\nCONTRATO 469/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos Parte II.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699 ID 4355922- 0 - SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira, RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins, RG 89496 ID 4398795-8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.348,00 (dois mil, trezentos e quarenta e oito reais).\r\n: 02/12/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000309/2020(PE 44/2021).\r\nCONTRATO 470/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699 ID 4355922- 0 - SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira, RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins, RG 89496 ID 4398795-8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 278.393,00 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais).\r\n: 06/12/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000309/2020(PE 44/2021).\r\nId: 2359670\r\n" ], "2359674": [ "2021-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Convênio OPERAÇÃO 0409952-70.\r\nCaixa Econômica Federal - CEF. CNPJ nº 00.360.305/0001-04.\r\n42.498.600/0001-71.\r\nRealização das atividades constantes do Plano de Trabalho para execução de Trabalho Social localizado na Avenida Itaoca n° 2015, bairro: Bonsucesso, município Rio de Janeiro/RJ, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR.\r\nDe 16/10/2021 à 06/10/2023.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n15 de outubro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2359674\r\n" ], "2359675": [ "2021-12-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Convênio OPERAÇÃO 0409734-27.\r\n00.360.305/0001-04.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro. CNPJ nº 42.498.600/0001-71.\r\nRealização das atividades constantes do Plano de Trabalho para execução de Trabalho Social localizado na Avenida Itaoca n° 1174, bairro: Bonsucesso, município Rio de Janeiro/RJ, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR.\r\nDe 16/10/2021 à 06/10/2023.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n15 de outubro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2359675\r\n" ], "2359686": [ "2021-12-09 00:00:00", "\r\nContrato nº 02/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa T. P. S. DOS SANTOS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.962.538/0001- 66.\r\nAquisição de café e açúcar, na forma do termo de referência.\r\nO prazo de vigência será de 12 meses, contados da assinatura.\r\nR 10.656,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\nArt. 24, inciso II, da Lei nº 8666, de 1993 e suas alterações.\r\n03/12/2021.\r\nId: 2359686\r\n" ], "2359732": [ "2021-12-09 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa MGS Construção e Incorporação Eireli. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Araruama e São Pedro da Aldeia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 966.075,00 (novecentos e sessenta e seis mil setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 020007/004594/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Krofman Comércio e Serviços Eireli. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Carapebus, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR: R 1.509.931,50 (um milhão, quinhentos e nove mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). : 07 de dezembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 020007/005550/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 4.722.188,62 (quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 020007/004505/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro. por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Sigil Sociedade Industrial de Granitos Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí e Silva Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 5.001.392,25 (cinco milhões, um mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). : 07 de dezembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Indústria e Comércio Apolo Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Varre-Sai, Natividade e Porciúncula, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 3.455.460,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2359732\r\n" ], "2359733": [ "2021-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa LRS CAETANO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. : Contratação de empresa especializada em consultoria com locação de mão de obra temporária para transporte de transferência do acervo histórico e documental pertencente à CENTRAL, atualmente armazenado no prédio da antiga Estação de Barão de Mauá situado na Avenida Francisco Bicalho, s/nº, São Cristóvão, RJ., para o prédio disponibilizado pela SUPERVIA localizado na Rua João Vicente, nº 2.150, Deodoro, RJ. : O valor total do presente Contrato é de R 385.680,00 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). 15 (quinze) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço, que será expedida em, no mínimo, 02 (dois) dias úteis de antecedência da data estabelecida no Cronograma de execução dos serviços. AUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-100006/001862/2021. \r\nId: 2359733\r\n" ], "2359749": [ "2021-12-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n: CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS. FUNDACAO SANTA CABRINI e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e a utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de aten dimento disponibilizados. : 12 (doze) meses a partir de (15/12/2021), podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR:DATA DE ASSINATURA: Proc. nº SEI- 400002/002120/2021.\r\nId: 2359749\r\n" ], "2359754": [ "2021-12-09 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Facto Turismo Eirelli ME. : prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 001/2020, relativo à prestação de serviço de agenciamento de viagens. : R 70.000,00. : 07/12/2021. : Proc. nº SEI-220009/000019/2020.\r\nId: 2359754\r\n" ], "2359755": [ "2021-12-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE D ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Locação de imóvel situado na Praia do Bananal, s/nº, 1º pavimento, Enseada do Bananal, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ, nos termos da Lei nº 8245/1991. : BENEDITO DE BRITO JORDÃO, CPF nº 497.318,077-72 e UERJ. : Marcos Bastos Pereira, matrícula 31700-8. DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI-26/007/395/2018.\r\nId: 2359755\r\n" ], "2359763": [ "2021-12-09 00:00:00", " \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Sigil Sociedade Industrial de Granitos Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Araruama e São Pedro da Aldeia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 1.923.367,50 (um milhão, novecentos e vinte e três mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). : 08 de dezembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2359763\r\n" ], "2359777": [ "2021-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA aquisição de ração para primatas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 310.560,00 (trezentos e dez mil quinhentos e sessenta reais). 12 (doze) meses, contados a partir de 24/11/2021, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 07/12/2021. \r\nId: 2359777\r\n" ], "2359779": [ "2021-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e STERI-GRAU Produtos Hospitalares EIRELI. Aquisição de material hospitalar (integrador químico, etc.), para atender à PPC. Diego da Silva Moreira, Matr.: 36.696-3. : Portaria n° 12/PPC/2021. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº.: 254/2021, Proc. nº SEI-260007/0013398/2021.\r\nUERJ e GAMA MED 13 Comércio e Serviços EIRELI. Aquisição de material hospitalar (integrador químico, etc.), para atender à PPC. Diego da Silva Moreira, Matr.: 36.696-3. : Portaria n° 12/PPC/2021. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº.: 254/2021, Proc. nº SEI-260007/0013398/2021.\r\nUERJ e Global Distribuição de Bens de Consumo LTDA. Aquisição de computadores do tipo notebooks, para atender ao Projeto Revisa-Rio. Jorge Luiz de Jesus Goulart, Matr.: 35697-2. : Portaria n° 62/DAF/2021. DATA DA ASSINATURA Ata de Registro de Preços 199/2020, PE N° 40/2020 da Universidade Federal Da Integração Latino-Americana, Proc. nº SEI-260007/018820/2021.\r\nId: 2359779\r\n" ], "2359850": [ "2021-12-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 033/2021 - DGO\r\n: SEPM e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA., CNPJ 54.565.478/0001-98.\r\n: Aquisição de Indicadores Biológicos e Incubadoras para a leitura de teste biológico autocontido de leitura rápida em regime de comodato.\r\n: 12 meses.\r\n: R 36.465,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n: 06/12/2021\r\n: MAJ PM DENT LUCIANA BLASO COSTA RG 76.831.\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n: O constante no Processo Administrativo n° SEI- 350106/001192/2020 e no Processo Relacionado nº SEI- 350115/000228/2021.\r\nId: 2359850\r\n" ], "2359857": [ "2021-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 81/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL VIVER MAIS LTDA.\r\nContrato é o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n30/09/2021.\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/97 LUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO, RG. 20.359, ID: 002665965.\r\nCAP QOS/Méd/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO, RG. 32.215, ID: 000615078-0; CAP QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG. 32.386, ID: 000615210-4; MAJ QOS/Enf/02 PATRÍCIA DIAS DA GLÓRIA, RG. 32.806, ID: 000615590-1.\r\nCAP QOS/Méd/10 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES, RG. 46.136, ID: 004384121-0.\r\nProcesso nº SEI-270131/000219/2021.\r\nId: 2359857\r\n" ], "2359902": [ "2021-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (CABERGOLINA - Item: 5), constantes da grade específica de medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Hospital Estadual da Mãe - HEM. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. R 5.232,60 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). : 2021NE03566. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 06/12/2021. Parecer nº 450/2021 (doc. SEI 21950847) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 24899302).PROCESSO Nº SEI-.\r\nId: 2359902\r\n" ], "2359939": [ "2021-12-10 00:00:00", "\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2020. DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. Rescisão unilateral do contrato nº 111/2020, devido a inexecução do objeto contratual, suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses, multa rescisória de 10% sobre o saldo dos serviços não executados no valor de R 237.730,79 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta reais e setenta e nove centavos) e multa Administrativa de 5% do valor do contrato, proporcional às parcelas não executadas, no valor de R 118.865,39 (cento e dezoito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), perfazendo o valor total de R 356.596,18 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 87, II e III, Art. 80, IV, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2359939\r\n" ], "2359999": [ "2021-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 106/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Contratação, em caráter emergencial, de empresa para prestar o serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e fornecimento de material pertinentes ao cumprimento do objeto desse contrato, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais).\r\n: 08/12/2021.\r\n: Maj BM QOS/Dent/00 Gisele Pereira Bertolasi, RG: 28.451, Id funcional: 002587044-0.\r\n: Maj BM QOS/Dent/00 Sílvia Maria de Carvalho Lyra, RG: 28.529, Id. funcional: 264747-0; Cap BM QOS/Dent/00 Martha Azis Cardoso, RG: 28.493, Id funcional: 002625468-9; e Cap BM QOS/Dent/02 Ana Paula Pereira Parente, RG: 32.601, Id funcional: 004142607-0,\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOS/Dent/02 Danielle Avila Hingel, RG: 32.569, Id funcional: 615374-7.\r\n: Processo nº SEI-270064/000494/2021,\r\nId: 2359999\r\n" ], "2360009": [ "2021-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 099/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A.\r\n“Contrato de compartilhamento de dados pessoais”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n03/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-120800/004214/2021.\r\nId: 2360009\r\n" ], "2360012": [ "2021-12-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 2021NE01996.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.836.562/0001-68.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Policia Militar - SEPM, na área do 34º BPM, através de Inexigibilidade de Licitação de Acordo com o Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21 JUN 93) conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico.\r\n(trezentos e trinta reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 01/01/2021.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12. (doze) meses, contados a partir de 01/01/2021, \r\nA renovação contratual será automática enquanto perdurar a concessão da empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA com o município de GUAPIMIRIM / RJ.\r\n: Processo administrativo nº SEI-350192/001474/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\nId: 2360012\r\n" ], "2360013": [ "2021-12-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 2021NE01983.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Concessionária SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE /VOLTA REDONDA,inscrita no CNPJ nº 32.504.706/0001-87.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Policia Militar - SEPM, visando atender às unidades administrativas do 28º BPM, bem como a 5ª RISP/5ºCPA, através de Inexigibilidade de Licitação de Acordo com o Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21 JUN 93) conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico.\r\n: R 77.050,15 (setenta e sete mil cinquenta reais e quinze centavos).\r\n: 01/01/2021.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12. (doze) meses, contados a partir de 01/01/2021.\r\nA renovação contratual será automática enquanto perdurar a concessão da empresa SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/VOLTA REDONDA com o município de VOLTA REDONDA / RJ.\r\n: Processo administrativo nº SEI-350192/000302/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\nId: 2360013\r\n" ], "2360018": [ "2021-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 032/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP. CNPJ nº:10.910.334/0001-56.\r\nAquisição de água mineral sem gás acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).\r\n3.3.90.30.20.\r\n100.\r\n06 de dezembro de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2360018\r\n" ], "2360024": [ "2021-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 130/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a START CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI.\r\n“Execução de muro em mourões de madeira, com arame farpado, localizado na Rua José Savério Bruno, s/n Moquetá, Nova Iguaçu”.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 53.970,29 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta reais e vinte e nove centavos).\r\n08/12/2021.\r\nProcesso SEI nº E-12/800268/2021 (Dispensa de Licitação nº004/2021 DTP).\r\nId: 2360024\r\n" ], "2360091": [ "2021-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2021\r\nPÁGINA 341 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 150/2021... VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual... \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 150/2021.... VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ... \r\nId: 2360091\r\n" ], "2360101": [ "2021-12-10 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. N.E: - matrícula nº 34. - matrícula nº 3 - matrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: bro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/11/2021.\r\nUERJ/HUPE e RENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 135.675,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco . N.E: : CARLA CRISTINA GONÇALVES - matrícula nº 34.938-1 e SÉRGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA - matrícula nº 30.579-7. GESTORGERUZA AMÉLIA DA SILVA REIS - matrícula nº 30.829-6. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/805/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/005050/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2021.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: cento e quatorze . N.E: - matrícula nº 3 - matrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: embro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\n/11/2021.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 238/2021. VALOR: quinhentos e dezenove : GISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM - matrícula nº 36.532-0. GESTORROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/806/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/000360/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2021.\r\nUERJ/HUPE e POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 285/2021. VALOR: reais e oitenta centavos: GISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM - matrícula nº 36.532-0. GESTORANA PAULA VANTIL - matrícula nº 38.849-6. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/807/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/004679/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2021.\r\nUERJ/HUPE e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva, calibração e orientação/treinamento de uso, com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do reparo em equipamentos da marca MINDRAY do HUPE. VIGÊNCIA: rtigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 580.077,60 (quinhentos e oitenta mil setenta e sete . N.E: : MARCO AURÉLIO DAMASCENO SILVA - matrícula nº 34.100-8 e DENISE OLINDA MARQUES - matrícula nº 32.931-8. GESTORLEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/810/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/004951/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2021.\r\nId: 2360101\r\n" ], "2360102": [ "2021-12-10 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E LABORATÓRIO Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia, de Micobactérias e de Micologia d12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: oitocentos e oitenta e dois : LEILA CRISTINA BARCELOS DO REGO OLIVEIRA. GESTOR. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nId: 2360102\r\n" ], "2360122": [ "2021-12-10 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE TEMPERATURA E UMIDADE Nº 180021/101/2021. FUNARJ e OFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, CULTURA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço artístico musical da banda PIMENTA DO REINO. : O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, correspondendo à data da apresentação, qual seja, dia 08 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R R 16.000,00 (dezesseis mil reais). Proc. nº SEI180002/000998/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2021.\r\nId: 2360122\r\n" ], "2360149": [ "2021-12-10 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2021\r\nPAGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000315/2020\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 275/2021 - FUSPOM.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 375/2021 - FUSPOM.\r\nId: 2360149\r\n" ], "2360170": [ "2021-12-10 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Transalonso Transportes e Agregados Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Valença e Rio das Flores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 1.398.898,50 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). : 09 de Dezembro de 2021. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI-020007/004765/2021.\r\nId: 2360170\r\n" ], "2360228": [ "2021-12-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. Execução de infraestrutura de urbanização para 40 (quarenta) famílias moradoras do Bairro da Reta, Município de Macuco, RJ e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, sendo 48 (quarenta e oito) do Tipo RJ-2Q-GD-45 e 02 (duas) do Tipo RJ-SQ-I41 PNE (na divisa) e respectiva infraestrutura de urbanização. R 5.516.694,19 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI 170030/000047/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº42.445/2010. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N°SEI- 170030/001001/2021.\r\nId: 2360228\r\n" ], "2360230": [ "2021-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 108/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nContratação de empresa especializada na emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de carga ou créditos de forma automática (on line), relativos ao cartão natalino do Bombeiro Militar da SEDEC/CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.757.924,15 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).\r\n09/12/2021.\r\nTen Cel BM QOC/02 Vinicius Dos Santos Lacerda, RG: 31248, ID. 000614187-0.\r\nMaj BM QOC/03 Izabela Coelho Kloss, RG. 34033, ID: 004149270-6 e Maj BM QOC/04 Leonardo Coelho Moraes De Abreu, RG: 35714, ID. 004189720-0. Processo nº SEI- 270003/001550/2021.\r\nId: 2360230\r\n" ], "2360268": [ "2021-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 174/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 108/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. aquisição de Materiais Gerais (TIRA DE REAGENTE HOSPITALAR), com o fornecimento de 56 (cinquenta e seis) equipamentos (GLICOSÍMETRO) em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções corretivas, para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021. Parecer 758/2021 (doc. SEI 24949157) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23498880). .\r\nId: 2360268\r\n" ], "2360269": [ "2021-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade do bem: 56 (cinquenta e seis) GLICOSÍMETROS, em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções corretivas, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do referido Contrato ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo n° SEI-080007/008460/2021 e no Contrato nº 174/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2360269\r\n" ], "2360286": [ "2021-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 091/2021, celebrado em 30/11/2021. : DER-RJ e a empresa TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.773.416/0001-1. “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SISTEMAS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE 70 (SETENTA) TALÕES ELETRÔNICOS COM IMPRESSORAS TÉRMICAS E SEUS ACESSÓRIOS, PELO PERÍODO DE 30 MESES”. : R 625.772,18 (seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos). : Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2360286\r\n" ], "2360309": [ "2021-12-13 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019.\r\n09/12/2021.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de plotter e de impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 12.740,40 (doze mil setecentos e quarenta reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 35.816,40 (trinta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2360309\r\n" ], "2360389": [ "2021-12-13 00:00:00", "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI. - CNPJ nº 23.027.027/0001-73.\r\nAta de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO PESSOAL (calças) sob sistema de registro de preços, para atender os internos das unidades prisionais e hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Janeiro.\r\nCalça comprida em brim pesado profissional armação em sarja 3x1: 260 gr/m² (+ ou - 3%), composição 100% CO (algodão). SEM BOLSO, cós com elástico cor azul marinho. PANTONE 2767C - Tamanhos PP, P, M, G, GG e EG.\r\n(trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n(cento e quatorze mil).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n4.028.760,00 (quatro milhões, vinte e oito mil setecentos e sessenta reais).\r\n09/12/2021.\r\nId: 2360389\r\n" ], "2360462": [ "2021-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato nº 023/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nIrmãos Haddad Construtora Eirelli / CNPJ: 04.128.491/0001-01.\r\nConcorrência.\r\nExecução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para serviços de execução de obras civis ou serviços comuns de engenharia, não contínuo, para adequação dos seguintes pavimentos, 8º pavimento, 9º e 10º pavimentos do Edifício Estácio de Sá, localizado na Avenida Erasmo Braga, 118 - Centro - Rio de Janeiro, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios, demolição, remoção de resíduos, e a elaboração dos projetos executivos, conforme descrições apresentadas no Projeto Básico, Planilha Quantitativa Orçamentária, Memorial Descritivo e Diretrizes para Execução da Obra e Cronograma Físico e Financeiro, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\nR 2.799.481,77 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10.\r\n: 09/12/2021.\r\nId: 2360462\r\n" ], "2360494": [ "2021-12-13 00:00:00", " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2021. DETRAN/RJ e MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. A prestação dos serviços de logística para coleta e entrega diária de malotes administrativos, sem fornecimento de lacres, para atender às unidades do DETRAN/RJ em todo território do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir de 09/12/2021, desde que posterior à data da publicação deste extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda. R 2.151.600,00 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil e seiscentos reais). Laércio William Mello da Silva, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5028343-0, como gestor e Adilson de Jesus Oliveira, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4401564-0, como gestor substituto. Anderson Macedo dos Santos Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 2041384-0 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Alexsandro Fortunato, Assistente III, Id. Funcional nº 5025878-8 e Érika Leonis Garcia, Assistente III, Id. Funcional nº 5095806-2, como Fiscais e Allan Alex de Castro Pinto, Assistente III, Id. Funcional nº 5025952-0, como Suplente, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão. 10/12/2021. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150153/000442/2021\r\nId: 2360494\r\n" ], "2360573": [ "2021-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 088/2021, celebrado em 22/11/2021. : DER-RJ e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.074.175/0001-38. “Prestação de serviço de cobertura de seguro ao prédio e conteúdo com as seguintes coberturas (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, roubo e furto qualificado de bens e responsabilidade civil), em 02 (dois) imóveis pertencentes ao DER-RJ”. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2360573\r\n" ], "2360580": [ "2021-12-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 108/2021.\r\n: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação - cartão natalino.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA .\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 10/12/2021.\r\n:R 155.676,90 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos).\r\n: O constante no processo nº SEI-350192/002467/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 097/2021.\r\nId: 2360580\r\n" ], "2360606": [ "2021-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 049/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TURI KUAA COMUNICACAO E EDUCACAO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação e treinamento de pessoal através da participação de 188 (cento e oitenta e oito) servidores, no curso: \"Hematologia Forense\", com duração de 20h/a, na modalidade in company, na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se a este Contrato valor total de R 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/12/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n: 10/12/2021.\r\nId: 2360606\r\n" ], "2360607": [ "2021-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 048/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\n: Contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL (aeronave PR-EPC), de fabricação da empresa Safran Helicopter Engines, incluindo inspeções periódicas, calendáricas, execução de overhaul dos componentes, discrepâncias (quando os serviços forem indissociáveis) e suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, dos respectivos motores, bem como o fornecimento de peças de reposição e suprimentos, conforme manual de manutenção do fabricante e a legislação em vigor.\r\n3.798.535,23 (três milhões, setecentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n: 10/12/2021.\r\nId: 2360607\r\n" ], "2360612": [ "2021-12-13 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 15/2021.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME.\r\nContratação de empresa especializada na execução de \r\nserviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de toda a \r\nrede elétrica e equipamentos elétricos da IOERJ - SEDE, através de 03 (três) técnicos especializados em eletrotécnica, incluindo a substituição de peças e materiais, caso necessário, que correrão por conta da contratante, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II) do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2021.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.082.\r\n- 230.\r\n10/12/2021.\r\nId: 2360612\r\n" ], "2360662": [ "2021-12-14 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 2021NE01839.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Concessionária SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRES RIOS,inscrita no CNPJ nº 39.754.247/0001-39.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Policia Militar - SEPM, visando atender às unidades administrativas do 38º BPM, através de Inexigibilidade de Licitação de Acordo com o Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21 JUN 93) conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico.\r\nR 16.458,89 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 01/01/2021.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12. (doze) meses, contados a partir de 01/01/2021.\r\n: A renovação contratual será automática enquanto perdurar a concessão da empresa SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRES RIOS com o município de TRÊS RIOS/RJ.\r\n: Processo administrativo nº SEI-350192/000287/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\nId: 2360662\r\n" ], "2360784": [ "2021-12-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. : Aquisição de peças e prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com substituição de peças e acessórios quando necessários nos diversos equipamentos de propriedade da UENF fabricados pela SHIMADZU, conforme Termo de Referência e Proposta Especial. : R 351.103,87 (trezentos e cinquenta e um mil cento e três reais e oitenta e sete centavos). : 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI-260009/002020/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nId: 2360784\r\n" ], "2360797": [ "2021-12-14 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 464/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos Parte II.\r\n\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 15.150,00(quinze mil cento e cinquenta reais).\r\n: 25/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000368/2020 (PE 38/2020).\r\nCONTRATO Nº 461/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos Parte II.\r\n\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n: 25/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000368/2020(PE 38/2020).\r\nCONTRATO Nº 463/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 124.574,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais).\r\n: 25/11/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000368/2020(PE 38/2020).\r\nCONTRATO Nº 465 /2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos Parte II.\r\n\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 26.160,00 (vinte e seis mil cento e sessenta reais).\r\n: 09/12/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000368/2020(PE 38/2020).\r\nId: 2360797\r\n" ], "2360818": [ "2021-12-14 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 400/2021\r\n: SEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 01.012.073/0001-66\r\nAquisição de INSUMOS DE RADIOLOGIA\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 6.002,48 (seis mil dois reais e quarenta e oito centavos)\r\n: 13/12/2021.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nHCPM 2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia - ID 2213064-0 eCB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - ID 4412645-0\r\nHPM/NIT:1° SGT RG 64328 Marcos Paulo Pereira Alvarenga - ID 24663158 e2° SGT RG 70972 Andre Luiz Silva de Oliveira - ID 22404147\r\nPPM/CAS:1º SGT PM RG 64.332 Carlos Eduardo Franco - ID 3229661-4 e2º SGT PM RG 66.407 Márcio Alexandre da Costa - ID 2375287-4\r\nPPM/SJM:1° SGT RG 64.330 Cláudio Moreira - ID 2471257-4\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000025/2021.\r\nId: 2360818\r\n" ], "2360820": [ "2021-12-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 03/2021.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nDO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃOO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.: O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário.: DO PRAZOO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n10/12/2021.\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n42.389,64 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em 36 (trinta e seis) parcelas, no valor de 1.177,49 (mil cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) , cada uma delas\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10, \r\nId: 2360820\r\n" ], "2360826": [ "2021-12-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: Contrato Central nº 020/PRESI/2021. \r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa RTT COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI.\r\nO presente Contrato tem por objeto a aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, na forma da Proposta de Preços, indexador SEI (25940201) referente ao item 3.01, do Termo de Referência, indexador SEI (19855165) que passam integrar a presente contratação, embora não transcritos.\r\n: O valor total do presente Contrato é de R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua celebração.\r\n: 08/12/2021. \r\nProcesso nº SEI-100006/000475/2021.\r\n*Omitido do D.O. de 13/12/2021.\r\n: Contrato Central nº 021/PRESI/2021. \r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado, na forma da Proposta de Preços, indexador SEI (25939887) referente ao item 3.02 e 3.03, do Termo de Referência, indexador SEI (19855165) que passam integrar a presente contratação, embora não transcritos.\r\n: O valor total do presente Contrato é de R 10.844,00 (dez mil oitocentos e quarenta e quatro reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua celebração.\r\n: 08/12/2021. \r\nProcesso nº SEI-100006/000475/2021. \r\n*Omitido do D.O. de 13/12/2021.\r\n: Contrato Central nº 022/PRESI/2021. \r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado, na forma da Proposta de Preços, indexador SEI (25940201) referente ao item 4.01, do Termo de Referência, indexador SEI (19855165) que passam integrar a presente contratação, embora não transcritos.\r\n: O valor total do presente Contrato é de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua celebração.\r\n: 08/12/2021. \r\nProcesso nº SEI-100006/000475/2021. \r\n*Omitido do D.O. de 13/12/2021.\r\nId: 2360826\r\n" ], "2360917": [ "2021-12-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES\r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a QUALIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. : O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Equipamentos e Proteção Individual (EPI), na forma da proposta de preços, do Lote 01 e Termo de Referência, que passam integrar a presente contratação, embora não transcritos. VALOR: O valor total do presente Contrato é de R 33.095,99 (trinta e três mil, noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIADATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI- 100006/000471/2020.\r\nId: 2360917\r\n" ], "2361026": [ "2021-12-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE CARIOCA - JUV- RIO, inscrito no CNPJ nº 42.498.733/0001-48. : Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 26 (vinte e seis) Gerenciados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar- PAD e liberdade condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal),visando a implantação das atividades de recepção, auxílio administrativo, controle acesso/porteiro, asseio e conservação, manutenção predial, todos na classificação Nível II (N II) nos termos do Anexo I, e com quantitativos por atividade descrito no item “4” do Termo de Referência. : R 587.000,76 (quinhentos e oitenta e sete mil reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO : Processo nº SEI-400002/003142/2021.\r\nId: 2361026\r\n" ], "2361044": [ "2021-12-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Termo de Contrato nº 512/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP - CNPJ 18.269.125/0001-87.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 101.660,00 (cento e um mil seiscentos e sessenta reais).\r\n: 13/12/2021.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 E Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000700/2021- SRP 097/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 514/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.216.957/0001-20.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 192,00 (cento e noventa e dois reais).\r\n: 13/12/2021.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877 ID 4403260-9 E Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89.699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000700/2021- SRP 097/2021.\r\nId: 2361044\r\n" ], "2361068": [ "2021-12-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n.\r\nNHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a FACULDADES CATÓLICAS - PUC-RIO.\r\nrojeto de pesquisa e extensão em aplicação da teoria da quádrupla hélice da inovação, promovendo o desenvolvimento institucional do IEEA, mediante o investimento na implantação e manutenção do escritório de gerenciamento de projetos para a elaboração de documentos necessários para planejamento, contratação e execução de projetos de infraestrutura, com a transferência de Tecnologia de Building Information Modeling (BIM),bem como aferição de impacto dos investimentos em engenharia e arquitetura do Estado do Rio de Janeiro no ciclo de investimentos iniciado em.\r\n.\r\nR 98.951.268,96 (noventa e oito milhões, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n13/12/2021.\r\nSEI-170004/000651/2021.\r\nId: 2361068\r\n" ], "2361073": [ "2021-12-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 050/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico (Natalino), com tecnologia de chip e respectiva recarga única.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 4.134.739,30 (quatro milhões, cento e trinta e quatro mil setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos)\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/12/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 13/12/2021.\r\n: art. 15, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2361073\r\n" ], "2361089": [ "2021-12-15 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: UERJ/HUPE e ALCON LABORATÓRIOS CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA. BJETO:Aquisição de material hospitalar para o Serviço de Oftalmologia do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1.427.646,70 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).2021NE02988. : RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES - matrícula nº 5.335- 5 e LAURA GOMES NUNES DE MELO - matrícula nº 35.873-9.GESTORNOMEAÇÃO30 de novembro de 2021.Processo nº SEI- 260008/000270/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2021.\r\n: UERJ/HUPE e INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Aquisição de material hospitalar para o HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:VALOR:R 643.550,00 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta reais).: SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8 e REJANE ARAÚJO DE SOUZA - matrícula nº 30.265-3. MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK -Portaria nº HUPE/SEI/814/2021. Processo nº SEI-260008/006529/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2021.\r\n: UERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº 324/2021.R 54.637,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais).: SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028- 8 e REJANE ARAÚJO DE SOUZA - matrícula nº 30.265-3. NOMEAÇÃO Processo nº SEI- 260008/006529/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2021.\r\n: UERJ/HUPE e ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.12 (doze) meses.Ata de Registro de Preços nº 0006/2021 do Hospital Geral de Ipanema (UASG 250103) - Processo Administrativo n.º 33401.191617/2019-80.R 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).2021NE03699. : SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8. matrícula nº 36.260-8. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/009628/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2021.\r\nId: 2361089\r\n" ], "2361105": [ "2021-12-15 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: UERJ/HUPE e SURGITEXTIL INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. Aquisição de material hospitalar para o HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:VALOR:R 408.516,00 (quatrocentos e oito mil quinhentos e dezesseis reais).: ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR - matrícula nº 34.096-8. MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK -Portaria nº HUPE/SEI/815/2021. Processo nº SEI-260008/003341/2021.\r\nId: 2361105\r\n" ], "2361129": [ "2021-12-15 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. Aquisição de Ração Equina Extrusada para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 1.239.102,00 (um milhão e duzentos e trinta e nove mil e cento e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350068/000004/2021, Pregão Eletrônico nº 092/2021. \r\nId: 2361129\r\n" ], "2361182": [ "2021-12-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 012/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Tecnologia da Informação e de suporte técnico contínuo, visando executar as manutenções corretiva, adaptativa, evolutiva ou perfectiva e preventiva ou reengenharia no Sistema de Gestão Corporativo ou SISTRAN - Sistema de Transportes e seus subsistemas, de modo a garantir a melhoria dos processos de Gestão Administrativa e que as mudanças ocorridas ou que venham a ocorrer na legislação de trânsito e de transportes sejam prontamente refletidos nos resultados dos serviços intermunicipais de transportes de passageiros ou de cargas, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas, na forma do Termo de Referência.\r\n: 30 (trinta) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\n: R 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais).\r\n: 13 de dezembro de 2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/002943/2021.\r\nId: 2361182\r\n" ], "2361184": [ "2021-12-15 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Abdala Advogados Associados. prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 037/2019, relativo à prestação de serviço advocatícios para a defesa dos interesses da AgeRio. 24 meses. Proc. nº SEI-22/009/000284/2019.\r\nId: 2361184\r\n" ], "2361193": [ "2021-12-15 00:00:00", " LAZER E JUVENTUDE\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 05/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a WR CALÇADOS EIRELI.\r\n: 13/12/2021. \r\n: Prestação de serviços de fornecimento de material.\r\nR 13.944.091,00 (treze milhões, novecentos e quarenta e quatro mil e noventa e um reais).\r\n: Vigência do contrato será de 06 (meses) meses.\r\nProcesso nº SEI-300001/000879/2021, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\nId: 2361193\r\n" ], "2361201": [ "2021-12-15 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e a EMPRESA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para eventual prestação de serviços de publicação de matérias de interesse do Instituto Vital Brazil. : R 99.717,82 (noventa e nove mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos). : Rosa Maria Sousa Moreira ID 2698833-0 e João Luiz de Souza Pereira ID 2698913-1. \r\nId: 2361201\r\n" ], "2361229": [ "2021-12-15 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 051/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\nO presente contrato tem como objeto a elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de implantação de 8 (oito) centros regionais integrados de pesquisa, tecnologia, inovação e formação no Estado do Rio de Janeiro, nos Municípios a seguir listados: Angra dos Reis, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Nova Friburgo, Duque de Caxias, Resende, São João de Meriti. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, contados da publicação do respectivo extrato na Imprensa Oficial.\r\n14/12/2021.\r\n: O preço global contratual ajustado é de R 154.652.948,08. (cento e cinquenta e quatro milhões e seiscentos e cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\n: Fundamentado na Lei n° 12.462/2011 e Decreto Estadual º 43.937/2012.\r\nId: 2361229\r\n" ], "2361234": [ "2021-12-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 166/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 035/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FLEXMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FIOS DE SUTURA - Itens 1, 3, 4, 8 e 10), visando atender as demandas do IECAC. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 3.462,48 (três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021. Parecer 533/2021 (doc. SEI 22705152) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 13873168). \r\nId: 2361234\r\n" ], "2361245": [ "2021-12-15 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Claro S.A (Filial). : Contratação de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. : R 679.110,84 (seiscentos e setenta e nove mil cento e deis reais e oitenta e quatro centavos). : 03/12/2021. : Processo nº SEI-170002/001818/2020.\r\nId: 2361245\r\n" ], "2361266": [ "2021-12-15 00:00:00", "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM TRECHO DO RIO REGISTRO E RIO VIEGAS, RIO DE JANEIRO - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. O valor total do presente Contrato é de R 82.809.654,25 (oitenta e dois milhões, oitocentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). O prazo máximo para a execução é de 24 (vinte e quatro) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 27 (vinte e sete) meses, contados a partir de 02/12/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA:Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10. \r\nId: 2361266\r\n" ], "2361281": [ "2021-12-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Medka Distribuidora Hospitalar EIRELI. Aquisição de material hospitalar (luvas de procedimento), para atender à PPC. PRAZO: Luiz Fellipe Campos Tulsen, Matr. 37.151-8. : Portaria n° 13/PPC/2021. : 02/12/2021. Pregão Eletrônico nº 242/2021, Proc. nº SEI-260007/010410/2021.\r\nUERJ e Futura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde LTDA. Aquisição de material hospitalar (luvas de procedimento), para atender à PPC. : R 38.988,80. NOMEAÇÃO: 2021NE03423. FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico nº 242/2021, Proc. Nº SEI- 260007/010410/2021.\r\nId: 2361281\r\n" ], "2361336": [ "2021-12-15 00:00:00", "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: DETRAN/RJ e o CONDOMÍNIO PRO INDIVISO DO GRUPAMENTO COMERCIAL DO CENTRO COMERCIAL DO BOULEVAR SHOPPING SÃO GONÇALO. Locação do imóvel sito à Av. Presidente Kennedy, nº 425, L4, SUC 4002C - Partage Shopping - Centro - São Gonçalo/RJ, com Matrícula no RGI sob o nº 54.120 e área de 509,90m². 60(sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. R 1.034.049,00 (um milhão, trinta e quatro mil, quarenta e nove reais). Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Id. Funcional nº 5116746-8 (Gestor) e Camila Gonçalves Veiga de Abreu, Assistente III, Id. Funcional nº 5111577-8 (Gestora Substituta). FISCAIS: Anderson dos Reis Moreira, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4381165-5, como Fiscal e Leila Carvalho do Nascimento, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 4423040-0, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2021.\r\nId: 2361336\r\n" ], "2361355": [ "2021-12-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 092/2021, celebrado em 10/12/2021. : DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.721.029/0001- 70. “Construção de Ponte de concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-123 no km 9,4 - Coordenadas: 22º32'37”S e 43°19'74”W - no Município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro”. : 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da ordem de início. : R 904.142,84 (novecentos e quatro mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Nº \r\n: Contrato nº 093/2021, celebrado em 10/12/2021. : DER-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.109.806/0001-58. “Contratação de empresa para Execução de obras de recuperação estrutural das passarelas, localizadas na Rodovia RJ 106 - Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao km 107 e ao km 111 e coordenadas referenciadas pelo Google Earth N-7472167, 91/E-794309,90 e N-7472789,11 / E- 796373,25 respectivamente no Município de São Pedro da Aldeia - Estado do Rio de Janeiro”. : 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da ordem de início. : R 671.107,32 (seiscentos e setenta e um mil cento e sete reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTOSEI- 160002/000132/2021\r\n: Contrato nº 094/2021, celebrado em 10/12/2021. : DER-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.109.806/0001-58. “Execução de obras de recuperação estruturais das passarelas, localizadas na Rodovia RJ 140 - próximo ao km 16, km 18, km 20 e ao km 22, no Município de São Pedro da Aldeia - Estado do Rio de Janeiro”. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da ordem de início. : R 1.434.122,92 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil cento e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTOSEI- 160002/000136/2021\r\n: Contrato nº 095/2021, celebrado em 10/12/2021. : DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.774.124/0001-09. OBJETO: “Execução de obras de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na rodovia RJ-134 no KM 12.9, no Município de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro”. : 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da ordem de início. : R 677.490,13 (seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos noventa reais e treze centavos). : Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n: Contrato nº 096/2021, celebrado em 10/12/2021. : DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.721.029/0001- 70. “Construção de Ponte de Concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-123 no km 12, Coordenadas: 22°33'72\"S - 43°21'62\"W - No Município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro”. : 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da ordem de início. : R 1.204.457,10 (um milhão duzentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). PROCESSO \r\n: Contrato nº 097/2021, celebrado em 10/12/2021. : DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.721.029/0001- 70. “Obras de Construção de Ponte de Concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-123 no km 15.8, Coordenadas: 22°32'70\"S 43°24'19\"W - no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro”. : 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da ordem de início. : R 825.160,22 (oitocentos e vinte e cinco mil cento e sessenta reais e vinte e dois centavos). Nº \r\n: Contrato nº 098/2021, celebrado em 10/12/2021. : DER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.905.111/0001-08. “Contratação de empresa para Execução de Obras de Revitalização da Pavimentação de Paralelepípedo, com melhorias operacionais na RJ-107, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição e acréscimos dos muros de contenções existentes”. : 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da ordem de início. : R 18.998.776,08 (dezoito milhões novecentos e noventa e oito mil setecentos e setenta e seis reais e oito centavos). SEI- 160002/000168/2021\r\nId: 2361355\r\n" ], "2361408": [ "2021-12-16 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2021\r\nPAG. 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI 350207/000273/2021\r\nOnde se lê:\r\nVALOR TOTAL: R 698.755,32 (seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL: R 548.313,12 (quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e treze reais e doze centavos).\r\nId: 2361408\r\n" ], "2361641": [ "2021-12-16 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ n.º 27/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e Empresário Individual IAGO BARBOSA DE SOUZA-ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção de aparelhos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: R 9.454,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n13 de dezembro de 2021.\r\n: Processo n° SEI-140001/043802/2021.\r\nId: 2361641\r\n" ], "2361689": [ "2021-12-16 00:00:00", "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ matriz nº 83.472.803/0001-76;\r\nRelativo à prestação de serviços de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva para o Sistema Guardião Web, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, incluindo mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição, peças em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos, fornecimento, substituição e configuração de quaisquer equipamentos danificados ou com defeito, bem como todo material necessário para a execução do serviço.\r\n15/12/2021 a 14/12/2022;\r\n(Duzentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos);\r\n14/12/2021;\r\nId: 2361689\r\n" ], "2361826": [ "2021-12-16 00:00:00", "\r\nContrato nº 023/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 00.604.122/0001-97.\r\nPrestação de serviços visando a emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de carga ou crédito de forma automática relativos ao Cartão Natalino, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 2.975.000 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais);\r\n2021NE00724.\r\n15/12/2021.\r\nId: 2361826\r\n" ], "2361860": [ "2021-12-17 00:00:00", "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 015/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Dígico Automação Industrial LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção, reparo, com reposição de peças em bancada volumétrica para verificação de hidrômetros, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais).\r\nInexigibilidade de licitação, com base no Caput e inciso I, do art. 25 da Lei nº 8.666. Este Contrato se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n15/12/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000179/2021.\r\nId: 2361860\r\n" ], "2361869": [ "2021-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 005/2021.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a EMPRESA J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVIÇOS ME.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de higienização e desinfecção de maquinas de refrigeração tipo baby, teto, splits e dutos de distribuição de ar do sistema de ar condicionado central e do sistema de exaustão no prédio Histórico do Theatro Municipal do Rio de Janeiro e em seu Prédio Anexo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\n: O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses, contados a partir de 02/12/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nPrazo de execução do serviço é de 30 (trinta) dias consecutivos. Os 06 (seis) meses restantes correspondem ao prazo de garantia do serviço prestado.\r\n15/12/2021.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nLei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2361869\r\n" ], "2361892": [ "2021-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nContrato SEEDUC nº 36/2021.\r\n13/12/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI.\r\n33.518.624/0001-54.\r\nR 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\nAquisição de itens novos (Violão) a fim de implementar a Estação Empreender com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no instrumento convocatório.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0443.1052.\r\n449052.13.\r\n224.\r\n2021NE23609\r\nPROCESSOS NºS SEI-03/029/003470/2019 e SEI- 030029/010556/2021.\r\nContrato SEEDUC nº 46/2021.\r\n13/12/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA.\r\n07.093.083/0001-50.\r\nR 16.120,00 (dezesseis mil cento e vinte reais).\r\nAquisição de itens novos a fim de implementar a Estação Empreender com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, na forma do do Termo de Referência, e do instrumento convocatório.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0443.1052.\r\n449052.\r\n224.\r\n2021NE24009.\r\nSEI-03/029/003473/2019 e SEI- 030029/011445/2021\r\nId: 2361892\r\n" ], "2361969": [ "2021-12-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 096/2021 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a Sra. SIRLENE COSTA DE OLIVEIRA.\r\n“locação do imóvel localizado na Rua Itaperu, 107, Novo Rio das Ostras, Rio das Ostras/RJ”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nestimado em R 302.834,19 (trezentos e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos),\r\n09/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-120800/002762/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 006/2021 DAD).\r\nId: 2361969\r\n" ], "2361978": [ "2021-12-17 00:00:00", "ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e e: Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de 02 links de internet com tecnologia de serviço avançado ip connect full simétrico 10mbps com fibra óptica. R 7,380.00 (sete mil trezentos e oitenta reais). : Proc. nº SEI-180003/000119/2021.\r\nId: 2361978\r\n" ], "2361987": [ "2021-12-17 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÈDICOS LTDA.-MEde laboratório para o Serviço de Laboratório Central e de Urgências do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico mil RCOS TOBIAS DE SANTANA MIGLIONICOAFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ aria nº HUPE/SEI/ de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 3VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÈDICOS LTDA.-ME. OBJETO: conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\nId: 2361987\r\n" ], "2361989": [ "2021-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nCONTRATO Nº 10/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nprestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n(cento e vinte e sete mil cento e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n03/12/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, pelos Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e 42301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2361989\r\n" ], "2362022": [ "2021-12-17 00:00:00", "\r\nTermo de Autorização de Uso;\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa NEOPLASTIQUE ENTRETENIMENTOS LTDA.;\r\nAutorização de Uso do Imóvel, de propriedade do Estado, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407 - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ, no dia 29 de novembro de 2021;\r\n24/11/2021;\r\nId: 2362022\r\n" ], "2362023": [ "2021-12-17 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nSupressão do objeto contratual, no percentual de 29,447% do valor inicial atualizado do contrato, na forma do inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n15/12/2021.\r\nR 1.421,21 (um mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2362023\r\n" ], "2362044": [ "2021-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 171/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 120/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. : aquisição de INSUMOS (PAINEL DE IDENTIFICACAO E ANTIBIOGRAMA) - Itens: 01, 02 e 03, com o fornecimento de 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO (ANALISADOR), para atender à demanda do LACEN : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais). 2021NE03838. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021. Parecer 816/2021 (doc. SEI 25688332) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 21998821).PROCESSO \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade do bem: 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO (ANALISADOR), totalmente automatizado para identificação bacteriana e fúngica e da sensibilidade aos antimicrobianos e antifúngicos, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de Testes de Identificação Bacteriana e Antifúngica, assim como os Testes de Sensibilidade aos Antimicrobianos e Antifúngicos em diversos tipos de bactérias e Fungos, para atender à demanda do LACEN. : O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do referido Contrato ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : 16/12/2021. : Processo Administrativo nº SEI-080007/006284/2021 e no Contrato nº 171/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2362044\r\n" ], "2362080": [ "2021-12-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 81/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NSA Distribuidora e Medicamentos Eirelli CNPJ: 34.729.047/0001-02.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n224.694,00 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais).\r\n15 de dezembro de 2021.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n- Maj PM Farm Alex Figer RG 89490 Cap Pm Farm Carolina Ferreira RG 89494 2 Sgt PM Ivanildo RG 79360.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000703/2021.\r\nId: 2362080\r\n" ], "2362081": [ "2021-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 513/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSEIRELLI. CNPJ: 34.729.047/0001-02.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão nº 068/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 36.367,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais).\r\n15 de dezembro de 2021.\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\n- FISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. -Maj PM Farm Alex Figer RG 89490 Cap Pm Farm Carolina Ferreira RG 89494 2 Sgt PM Ivanildo RG 79360.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000707/2021.\r\nTermo de Contrato nº 519/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.085.822/0001-12 .\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão nº 068/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.632,00 (um mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n15 de dezembro de 2021.\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\n- FISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000707/2021.\r\nTermo de Contrato nº 520/2021.\r\nBIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP - CNPJ 18.269.125/0001-87.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão nº 068/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.190,00 (um mil cento e noventa reais).\r\n13 de dezembro de 2021.\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\n- FISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000707/2021.\r\nId: 2362081\r\n" ], "2362118": [ "2021-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios quando necessários no Citômetro de Fluxo de propriedade da UENF fabricado pela BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., conforme Termo de Referência e Proposta Especial. R 57.129,30 (cinquenta e sete mil cento e vinte e nove reais e trinta centavos). 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. ASSINATURA Processo Administrativo nº SEI- 260009/001973/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ENZITECH SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - EPP. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios quando necessários, no analisador bioquímico automático de propriedade da UENF fabricado pela LABTEST DIAGNÓSTICA S.A, conforme Termo de Referência e Proposta Especial. R 19.679,03 (dezenove mil e seiscentos e setenta e nove reais e três centavos). : 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 15/12/2021. Processo Administrativo nº SEI- 260009/001994/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nId: 2362118\r\n" ], "2362156": [ "2021-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: Contrato Central nº 015/PRESI/2021. \r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a QUALIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA\r\n: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Equipamentos e Proteção Individual (EPI), na forma da proposta de preços, do Lote 01 e Termo de Referência, que passam integrar a presente contratação, embora não transcritos.\r\n: O valor total do presente Contrato é de R 33.095,99 (trinta e três mil, noventa e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n120 (sessenta) dias, contados a partir da sua celebração.\r\n: 10/12/2021. \r\nProcesso nº SEI-100006/000471/2020.\r\nId: 2362156\r\n" ], "2362224": [ "2021-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n 105/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GOLDEMDISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI.\r\n: Aquisição de acessórios de pneus (válvulas, câmaras de ar, alongadores, extensores e protetores de câmara de ar),visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 141.228,42 (cento e quarenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 16/12/2021. \r\n: TEN CEL BM QOC/99 RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG: 24.853, ID: 002635896-4.\r\n: MAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG 40.888, ID: 004332053-8.\r\n: CAP BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID: 004332043-0.\r\n: 1º TEN BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG: 49.189, ID: 005027671-9.\r\n: Processo nº SEI-27042/001391/2021.\r\nId: 2362224\r\n" ], "2362232": [ "2021-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Luminus Eletricidade, Geradores e Serviços Eireli. O presente Contrato visa a execução de obras de Reforma do Centro de Pesquisa em Sanidade Animal - CEPGM, conforme projeto básico/memorial descritivo aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo B do Edital e na forma da Proposta de Preços e do instrumento convocatório. : 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da data da autorização para início que será expedida em até 05 dias úteis a contar da data da assinatura do contrato. : R 1.412.159,35 (um milhão, quatrocentos e doze mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) discriminado de acordo com a Planilha integrante da proposta de preços e o cronograma físico financeiro apresentado pela Contratada. : Processo nº SEI-02/0003/000217/2021. : 03/12/2021. \r\nId: 2362232\r\n" ], "2362243": [ "2021-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 184/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 136/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHAROS HOSPITALAR EIRELI. JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, para aquisição Medicamentos Cardiovasculares Orais e Broncodilatadores (DILTIAZEM CLORIDRATO, DINITRATO DE ISOSSORBIDA) - Itens: 03 e 04, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 1.864,80 (mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 16/12/2021. Parecer 808//2021 (doc. SEI 25538074) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012303). .\r\nId: 2362243\r\n" ], "2362244": [ "2021-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação Emergencial de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE À BEIRA DO LEITO para o Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. RESPONSÁVEFernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/018437/2021.\r\n\r\nId: 2362244\r\n" ], "2362260": [ "2021-12-17 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 14/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE LICENÇAS DO SOFTWARE ORACLE JDEDWARDS ENTERPRISEONE, na forma da Proposta Comercial nº 3048403 e Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 120.015,99 (cento e vinte mil, quinze reais e noventa e nove centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.037.\r\n: 230.\r\n16/12/2021.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2362260\r\n" ], "2362286": [ "2021-12-20 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 487/2021.\r\n: SEPM e a empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA- CNPJ 33.131.079/0007-34.\r\nAquisição de EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).\r\n: 16/12/2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCAP PM MED RG 90.260 VIVIAN ROCIO e CAP PM MED RG 89.343 FLAVIA ABI RAMIA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000405/2020\r\nTermo de Contrato nº 488/2021.\r\n: SEPM e a empresa HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP03.952.368/0001-48.\r\nAquisição de EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais.)\r\n: 07/12/2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCAP PM MED RG 90.260 VIVIAN ROCIO e CAP PM MED RG 89.343 FLAVIA ABI RAMIA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000405/2020.\r\nTermo de Contrato nº 489/2021.\r\n32.690.668/0001-02.\r\nAquisição de EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS.\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 107.330,00 (cento e sete mil trezentos e trinta reais).\r\n: 07/12/2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCAP PM MED RG 90.260 VIVIAN ROCIO e CAP PM MED RG 89.343 FLAVIA ABI RAMIA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000405/2020.\r\nId: 2362286\r\n" ], "2362291": [ "2021-12-20 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 525/2021.\r\n: SEPM e a empresa Rozendo Ind. E Com. De Aparelhos Ortopédicos LTDA-ME- CNPJ 01.149.539/0001-70.\r\nPróteses Modulares.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n: 16/12/2021.\r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz dos Santos. \r\nCAP PM FISIO RG 89.517 Ricardo Bezerra Duarte Neto e CP PM FISIO RG 89.516 Leonardo Monção Paolino.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000407/2020.\r\nId: 2362291\r\n" ], "2362348": [ "2021-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 037/2021-DGO.\r\nSEPM e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n° 17.700.763/0001-48\r\nAquisição de Insumos médico hospitalar (luvas).\r\n12 meses.\r\nR 13.572,00 (treze mil quinhentos e setenta e dois reais). \r\n15/12/2021.\r\nMAJ PM DENT RG 76.831 Luciana Blaso Costa.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000506/2021.\r\nId: 2362348\r\n" ], "2362349": [ "2021-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 038/2021-DGO.\r\nSEPM e a empresa J. Pinheiro Materiais Médicos e Odontológicos LTDA, CNP n° 07.010.532/0001-59.\r\nAquisição de Utensílios Odontológicos (avental pumblífero).\r\n12 meses.\r\n16/12/2021.\r\nCAP PM DENT Marcio Guzzo Elias RG 89.559.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000258/2020.\r\nId: 2362349\r\n" ], "2362381": [ "2021-12-20 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e C. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: trezentos e cinquenta . N.E: : SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e JOSÉ FREITAS JUNIOR - matrícula nº 35.585-9. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/818/2021. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006332/2021.\r\n/12/2021.\r\nUERJ/HUPE e RIOQUIMICA SAquisição de escova dupla face com clorexidina para o HUPE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte : LEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1. GESTORGISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM - matrícula nº 36.532-0. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/817/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/009745/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2021.\r\nUERJ/HUPE e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 392/2021. VALOR: 2021NE03857. FISCAIS: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e JOSÉ FREITAS JUNIOR - matrícula nº 35.585-9. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃO14 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/006332/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2021.\r\nId: 2362381\r\n" ], "2362385": [ "2021-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 175/2021 - ÓRGÃO PARTICIPANTE (FSERJ) DO PE N° 003/2018 - PRODERJ - Processo nº E- 04/171/221/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S/A. : prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº XX e todas as partes integrantes do presente. LOTE I - Rede WAN para a Rede IP Governo atualmente localizado no SERPRO - Jardim Botânico - RJ, mas que será migrado para o novo site localizado no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) na Cidade Nova - RJ, e enlaces em Unidade Especiais, Secretarias, Órgãos do Governo Estadual e unidades descentralizadas da Rede Governo localizadas na Capital e em municípios do Estado do Rio de Janeiro, além da Representação em Brasília, utilizando a tecnologia IP MPLS (MultiProtocol Label Switching) com o recurso VPN (Virtual Private Network) e/ou SD-WAN (Software-Defined Networking in a Wide Area Network). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. : R 854.468,28 (oitocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). : Que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, Autorização do Ordenador de Despesa (24064722). DATA DAPROCESSO Nº SEI- 080007/006730/2021\r\nId: 2362385\r\n" ], "2362387": [ "2021-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 188/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 145/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHAROS HOSPITALAR EIRELI. AQUISIÇÃO DE EQUIPOS SOLUÇÃO PARENTERAL - Itens: 04 e 05, para suprir atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento: UPAs, a saberUPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA MesquitaUPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 586.771,20 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03 Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 17/12/2021. Parecer nº 854/2021 (doc. SEI 26120535) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23351969).PROCESSO Nº SEI-.\r\nContrato n° 189/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 144/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE BOMBA INFUSORA - Itens: 1, 2 e 3, com o fornecimento de 168 (cento e sessenta e oitos) bombas infusoras em COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para efundir líquidos tais como fármacos, sangue ou nutrientes, nas vias venosas, para suprir atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento: UPAs, a saberUPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA MesquitaUPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 190.210,92 (cento e noventa mil duzentos e dez reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 17/12/2021. Parecer nº 854/2021 (doc. SEI 26120535) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23351969).PROCESSO Nº SEI-080007/008637.\r\nId: 2362387\r\n" ], "2362388": [ "2021-12-20 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2021\r\nPÁGINA 87 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 184/2021. PROCESSO Nº SEI-080007/008257/2021... e a empresa PHAROS HOSPITALAR EIRELI. ObjetoJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 184/2021. PROCESSO Nº SEI- 080007/008257/2021... e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA...\r\nId: 2362388\r\n" ], "2362406": [ "2021-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 204/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 154/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, para aquisição MEDICAMENTOS SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS I (CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA) - Item: 4, constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 192.234,00 (cento e noventa e dois mil duzentos e trinta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 17/12/2021. Parecer 838//2021 (doc. SEI 26025806) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012313). PROCESSO Nº SEI-080007/008254/2021. \r\nId: 2362406\r\n" ], "2362423": [ "2021-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 013/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RFC Rastreamento de Frotas LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços de licença de uso software especialista de plataforma de telemetria avançada na forma do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Proposta de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2021.\r\n: R 5.820.840,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte mil oitocentos e quarenta reais).\r\n: 16 de dezembro de 2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/011011/2021.\r\nId: 2362423\r\n" ], "2362435": [ "2021-12-20 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Piraí, Pinheiral, Barra do Pirai, Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 7.394.960,88(sete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). : 17 de Dezembro de 2021. : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2362435\r\n" ], "2362449": [ "2021-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 543/2021.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA- CNPJ 02.424.344/0001-53\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses.\r\nR 112.548,00 (cento e doze mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n17/12/2021.\r\n2º Sgt PM 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0. \r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - 5RG 89496 ID 4398795- 8. \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000273/2020.\r\nId: 2362449\r\n" ], "2362467": [ "2021-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 060/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CLARO S/A (filial).\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 1.257.087,96 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n: 2021NE01541 e 2021NE01542\r\n17/12/2021\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações;\r\nId: 2362467\r\n" ], "2362470": [ "2021-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade do bem: 3 (três) BOMBAS DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA para o Instituto Estadual De Cardiologia Aloysio De Castro - IECACVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do referido Contrato ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/005986/2020 e na ARP nº 113/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2362470\r\n" ], "2362472": [ "2021-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 186/2021 decorrente da ARP nº 003/2020-- PE n° 47/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER GUIA CURVAS ESPECIAIS) - Item: 01, para abastecer o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 101.480,00 (cento e um mil e quatrocentos e oitenta reais). : Processo Administrativo nº SEI- 080007/001428/2020 e na ARP n° 003/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 110/2020 (5081991) e Autorização do Ordenador de Despesa (25796512). PROCESSO Nº SEI-080007/001428/2020.\r\nContrato n° 197/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 139/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES E TROMBOLÍTICOS (HEPARINA SODICA - item 04), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 15.640,80 (quinze mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 15/12/2021. Parecer 830/2021 (doc. SEI 25957466) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012312). \r\nContrato n° 198/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 141/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES E TROMBOLÍTICOS (ENOXAPARINA de 20mg e 40mg - itens 02 e 03), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 140.868,00 (cento e quarenta mil e oitocentos e sessenta e oito reais). 2021NE03828. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 16/12/2021. Parecer 830/2021 (doc. SEI 25957466) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012312). PROCESSO Nº SEI- 080007/008256/2021. \r\nContrato n° 201/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 118/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS (CETOPROFENO 100mg e 50 mg/ml + TENOXICAM - Itens: 1, 2, 4), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 510.249,60 (quinhentos e dez mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). DE EMPENHO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA: 17/12/2021. Parecer 820/2021 (doc. SEI 25766001) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012306). \r\nId: 2362472\r\n" ], "2362486": [ "2021-12-20 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Azul Estacionamentos Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de 09 (nove) vagas de estacionamento.\r\nR 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais).\r\n17 de dezembro de 2021.\r\n03/01/2022 a 02/01/2023\r\nLei nº 8.666/93. \r\n: Luciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (Gestora), Erick de Azevedo Meirelles - ID: 4394344-6 (Fiscal) e Josy Silva Lopes - ID: 4347681-3 (Fiscal).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2362486\r\n" ], "2362507": [ "2021-12-20 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa SOLVER SISTEMAS E PROCESSOS DE RH EIRELI. Prestação de serviços de fornecimento de licenças de uso de software de apoio para processamento da Administração de Pessoal, folha de pagamento, abrangendo todos os tipos de vínculos existentes na Companhia. 24 (vinte e quatro) meses. R 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº. SEI-170029/000899/2021, Leis Federais nºs 13303/2016 e Lei 8666/1993, Decreto Estadual nº 42.301/2010, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 16/12/2021. SEI - 17/0030/00\r\nId: 2362507\r\n" ], "2362570": [ "2021-12-20 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RGM COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Aquisição de Trator Agrícola para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI nº 35/060/005288/2019, Pregão Eletrônico nº 082/2021 R1-SEPM. \r\nId: 2362570\r\n" ], "2362575": [ "2021-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 099/2021, celebrado em 14/12/2021. : DER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.354.917/0001-10. “Execução de obras de melhorias operacionais na RJ-130, Teresópolis-Friburgo, recuperação de meio-fio, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição das defensas e guarda corpo das pontes existentes, extensão aproximada de 68,73 km, a fim de atenderas atribuições específicas desta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -DER”. : 360 (trezentos e sessenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. : R 62.713.516,95 (sessenta e dois milhões setecentos e treze mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTOSEI- 160002/000143/2021\r\nId: 2362575\r\n" ], "2362577": [ "2021-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 203/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 153/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS para aquisição MEDICAMENTOS SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS I (AGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA; CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA;GLICOSE SOLUCAO HIPERTONICA; BASE, PRINCIPIO ATIVO: GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA e CORRESPONDE A GLICOSE) - Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9, constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 430.454,64 (quatrocentos e trinta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 17/12/2021. Parecer nº 838//2021 (doc. SEI 26025806) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23012313). PROCESSO Nº SEI-080007/008254/2021.\r\nId: 2362577\r\n" ], "2362603": [ "2021-12-21 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 37/2021.\r\n: 14/12/2021.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI.\r\n: 38.489.025/0001-73.\r\n: R 128.371,32 (cento e vinte e oito mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n: Aquisição de itens novos (Caixa amplificadora, microfone, teclado e mesa de som) a fim de implementar a Estação Empreender com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368.0443.1052.\r\n: 449052.\r\n: 224.\r\n: 2021NE23608\r\nSEI-03/029/003470/2019 e SEI- 030029/010555/2021.\r\nId: 2362603\r\n" ], "2362609": [ "2021-12-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade do bem: 168 (cento e sessenta e oitos) BOMBAS INFUSORASem sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para efundir líquidos tais como fármacos, sangue ou nutrientes, nas vias venosas, para suprir atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saberUPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA MesquitaUPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do referido Contrato ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo SEI-080007/008637/2021 e no Contrato nº 189/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2362609\r\n" ], "2362644": [ "2021-12-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 44/2021.\r\n: 14/12/2021\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. \r\n: 13.790.125/0001-04\r\n: R 28.105,00 (vinte e oito mil cento e cinco reais).\r\n: Aquisição de itens novos a fim de implementar a Estação Empreender com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, na forma do Termo de Referência, e do instrumento convocatório.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368.0443.1052\r\n: 449052\r\n: 224\r\n: 2021NE23940\r\nSEI-03/029/003473/2019 e SEI- 030029/011442/2021.\r\nId: 2362644\r\n" ], "2362677": [ "2021-12-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nCONTRATO Nº 13/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa TRUCKVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) SEMIRREBOQUE adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de unidade móvel, incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, inclusive garantia, visando atender as demandas da SETRAB, de forma itinerante, conforme condições e exigências constantes neste Contrato e Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº - 010/2021 - DPE/PA.\r\n1.435.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n06/12/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2362677\r\n" ], "2362702": [ "2021-12-21 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 008/2021.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e EMPRESA CLARO S.A.\r\nServiços de rede IP internet. \r\n8 de dezembro de 2021.\r\nR 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais).\r\n36 meses.\r\nLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nId: 2362702\r\n" ], "2362716": [ "2021-12-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FEC. : Financiamento de pesquisa, no âmbito do Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão. R 50.820,00 (cinquenta mil oitocentos e vinte reais). : O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de início do Curso. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/005457/2021.\r\nId: 2362716\r\n" ], "2362724": [ "2021-12-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 544/2021.\r\n: SEPM e a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA- CNPJ 28.470.673/0001-24.\r\n: Prestação de serviços para o controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização.\r\n: 12 meses.\r\n: R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\n: 17/12/2021.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS e MAJ PM DENT RG 76.831 LUCIANA BLASO COSTA ID FUNCIONAL: 2444944-0 (DGO).\r\n: \r\n1° SGT PM RG 64235 Edsangela aparecida S da Cunha ID FUNCIONAL: 24552509 2° SGT PM RG 80697 Fernanda Mendonça Cardoso ID FUNCIONAL: 18476619 CB PM RG 90921 Camile Silva de Oliveira ID FUNCIONAL: 44056087.\r\n1º SGT PM RG 74.229 LEANDRO JOSÉ TRISTÃO DA CUNHA ID FUNCIONAL: 2487146-02º SGT PM RG 65.536 ROBERTO ROSA DURAN ID FUNCIONAL: 2310464-3 CB PM RG 91.532 THIAGO DE SOUZA COSTA ID FUNCIONAL: 4409808-1.\r\nSUBTEN PM RG 68811 EDUARDO SILVA PAULO - ID FUNCIONAL: 2160747-8;1º SGT PM RG 60324 DOMINGOS ESTEVAM PEREIRA JUNIOR - ID FUNCIONAL:2301624- 8;2º SGT PM RG 69978 IRANDIR DOS REIS RAPOSO -ID FUNCIONAL: 2252645-5.\r\nCAP PM RG 81.573 ANDERSON SEREJO CUNHA - ID FUNCIONAL: 420838341º SGT PM RG 61.443 ALEXANDRE LUIS AMORIM ROCHA - ID FUNCIONAL: 2477773 2º SGT PM RG 78.434 DAVID OLAVIO FIGUEIREDO - ID FUNCIONAL: 593715.\r\nDA COSTA OLIVEIRA - ID FUNCIONAL: 24656283 2º SGT PM RG 78.715 CARLOS ANTONIO SILVA - ID FUNCIONAL: 05939909 2º SGT PM RG 81.477 FELIPE LOPES ARAUJO - ID FUNCIONAL: 42136814.\r\nMAJ PM RG 77296 ULISSES BRAGA GUIMARÃES - ID FUNCIONAL: 24504564 3º SGT PM RG 82280 DENIS SILVA XAVIER - ID FUNCIONAL: 42493919 3º SGT PM RG 85293 FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA MAURICIO - ID FUNCIONAL: 43270433.\r\n1º TEN PM RG 55004 LUIS ANTONIO FERNANDES LEONOR - ID FUNCIONAL: 24955175;1º SGT PM RG 77784 WILE PEIXOTO GUIMARÃES - ID FUNCIONAL: 05930731;3º SGT PM RG 77681 ROBERTO COELHO GOULART -ID FUNCIONAL 05929733.\r\n1º SGT PM RG 62.173 ALEXANDRE DENANTE SPINOLA - ID FUNCIONAL: 0023111330 2º SGT PM RG 74.567 BILHIGRAN NUNES RIBEIRO - ID FUNCIONAL: 24349437 CB PM RG 86.410 EVANDRO AUGUSTO DE SÁ FURTADO ID FUNCIONAL: 43690076.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000076/2020.\r\nId: 2362724\r\n" ], "2362729": [ "2021-12-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 109/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\n: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.095.401,53 (um milhão, noventa e cinco mil quatrocentos e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 13/12/2021.\r\n: 1º Ten BM QOA/90 MARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA, RG: 12.345, ID: 610255-7.\r\n: 1º Ten BM QOA/91 NAILDO PESSANHA TAVARES, RG: 15.568, ID: 2638234-2; Subten BM Q00/00 MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, RG: 27.556, ID: 613755-5.\r\n: Sd BM Q02/17 ALEX FERREIRA TUPINAMBA DOS SANTOS, RG: 53.426, ID: 5090384-5.\r\n: Processo nº SEI-270042/001386/2021.\r\nId: 2362729\r\n" ], "2362742": [ "2021-12-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Prestação de serviços de Manutenção Preventiva do Espectrômetro de Massa Microtoff, de propriedade da UENF e fabricado pela BRUKER DALTONIK'S GMBH LIFE SCIENCE AND MICROBIOLOGY & DIAGNOSTICS, conforme Termo de Referência e Proposta Especial. R 96.000,00 (noventa e seis mil reais). 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Processo Administrativo nº SEI-260009/001997/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nId: 2362742\r\n" ], "2362765": [ "2021-12-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 193/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 189/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAKLAB COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO (AUTOCLAVE) - Item 01, para estruturação das Centrais de Material e Esterilização (CME), para atender a demanda das unidades sob gestão desta Fundação Saúde: Hospital Estadual Santa Maria - HESM. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 47.288,00 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 20/12/2021. Parecer 535/2021 (doc. SEI 22714777) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 25652862).PROCESSO \r\nId: 2362765\r\n" ], "2362797": [ "2021-12-21 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21.10.2021\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2021.\r\nCláudia Maria Narcizo - ID: 4325970-7 (gestora) e Erick de Azevedo Meirelles - ID: 4394344-6 (fiscal) e Maris Ribeiro Nunes Chincharo - ID: 4347270-2 \r\nCláudia Maria Narcizo - ID: 4325970-7 (gestora), Luciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (fiscal) e Maris Ribeiro Nunes Chincharo - ID: 4347270-2 (fiscal). \r\nId: 2362797\r\n" ], "2362808": [ "2021-12-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 343/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA. CNPJ sob n° 54.565.478/0001-98.\r\nAquisição de insumos de esterilização adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 23.858,50 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n13 de outubro de 2021.\r\nPAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: CAP PM ENF RG:76929 SIMONE ROSA DE MORAIS; CAP PM ENF RG: 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA CAP PM ENF RG:89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE.: CAP PM ENF ERIKA VIANA FREITAS RG 89.424 SUB TEN PM VIVIANE SOARES.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001191/2020.\r\nTermo de Contrato nº 344/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ sob n° 31.912.939/0001-56.\r\nAquisição de insumos de esterilização adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 230.410,00 (duzentos e trinta mil quatrocentos e dez reais). \r\n13 de outubro de 2021.\r\nPAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: CAP PM ENF RG:76929 SIMONE ROSA DE MORAIS; CAP PM ENF RG: 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA CAP PM ENF RG:89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE. : CAP PM ENF ERIKA VIANA FREITAS RG 89.424 SUB TEN PM VIVIANE SOARES.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001191/2020.\r\nId: 2362808\r\n" ], "2362809": [ "2021-12-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 545/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E ENSINO EIRELI. CNPJ sob n° 09.134.068/0001-38.\r\npara o laboratório de anatomia patológica, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 34.960,00 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\n20 de dezembro de 2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA -ID 2396268-2.\r\nTEN CEL PM MED RG 56.519 GUILHERME FERRARI - SUB TEN RG: 54.810 MONICA MAGALHÃES COUTINHO.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/000097/2020.\r\nTermo de Contrato nº 547/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ sob n° 00.059.062/0001-79.\r\npara o laboratório de anatomia patológica, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.268,40 (um mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos)\r\n20 de dezembro de 2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA -ID 2396268-2.\r\nTEN CEL PM MED RG 56.519 GUILHERME FERRARI - SUB TEN RG: 54.810 MONICA MAGALHÃES COUTINHO.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/000097/2020.\r\nId: 2362809\r\n" ], "2362850": [ "2021-12-21 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS. Prestação de serviço de seguro de obras de arte.PRAZO DE VIGÊNCIA: Da apólice decorrente deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos e terá início às 24:00 (vinte e quatro) hora do dia 16/12/2021 até às 24:00 (vinte e quatro) hora do dia 16/12/2022. R 223.411,21 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e onze reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO Proc. nº SEI-180002/001108/2021. \r\nId: 2362850\r\n" ], "2362859": [ "2021-12-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 201/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 118/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS (CETOPROFENO 100mg e 50 mg/ml + TENOXICAM - Itens: 1, 2, 4), constantes da Grade da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, à saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : total R 510.249,60 (quinhentos e dez mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). 2021NE03841. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2021. Parecer 820/2021 (doc. SEI 25766001) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012306). SEI- 080007/008258.\r\nContrato n° 202/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 119/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS (DIPIRONA SODICA - Itens: 3), constantes da Grade da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, à saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. total R 425.040,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021. Parecer 820/2021 (doc. SEI 25766001) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012306). SEI- 080007/008258.\r\nId: 2362859\r\n" ], "2362860": [ "2021-12-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 205/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 112/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES ORAIS E DIETA ENTERAIS para atendimento as demandas das unidades: IECAC, HEMORIO, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, HEER e IEDS, sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : total R 163.173,00 (cento e sessenta e três mil e cento e setenta e três reais). 2021NE03954. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021. Parecer 784/2021 (doc. SEI 25264803) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 22703498). SEI- 080007/008194/2021.\r\nId: 2362860\r\n" ], "2362876": [ "2021-12-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 197/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 139/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos cardiovasculares e trombolíticos (HEPARINA SODICA 0,25ml - item 04), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : total R 15.640,80 (quinze mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2021. Parecer 830/2021 (doc. SEI 25957466) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012312). \r\nContrato n° 198/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 141/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos cardiovasculares e trombolíticos (ENOXAPARINA de 20mg e 40mg - itens 02 e 03), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: total R 140.868,00 (cento e quarenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais). : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021. Parecer 830/2021 (doc. SEI 25957466) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012312). \r\nId: 2362876\r\n" ], "2362882": [ "2021-12-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 209/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 132/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GASTROINTESTINAIS E VITAMINAS (OMEPRAZOL - Item 3), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : total R 206.388,00 (duzentos e seis mil e trezentos e oitenta e oito reais). : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021. Parecer 834/2021 (doc. SEI 26006325) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012309). \r\nId: 2362882\r\n" ], "2362887": [ "2021-12-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 515/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA - CNPJ 33.100.082/0001-03.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 9.000,00 (nove mil reais).\r\n: 20/12/2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA .\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT; 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS - HPM-NIT; 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT; 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM-NIT; 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT .\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000049/2020 - SRP 62/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 516/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ 61.817.664/0001-32.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 13.209,88 (treze mil duzentos e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 20/12/2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT; 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS - HPM-NIT; 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT; 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM-NIT; 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT.\r\nMAJ PM ENF AGATA FERNANDA PIO DE OLIVEIRA - RG:76935 Id Funcional: 24478016.CAP PM ENF TAISA RODRIGUES DA SILVA COUTINHO- RG:89479 Id Funcional: 43532942.CAP PM ENF ELISA CORREIA DE PAIVA - RG:89474 Id Funcional: 30593069. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000049/2020 - SRP 62/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 518/2021-FUSPOM.\r\nPARTES: SEPM e a empresa P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 913,50 (novecentos e treze reais e cinquenta centavos).\r\n: 20/12/2021.\r\n: 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nFARM HCPM: 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT; 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS - HPM-NIT; 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT; 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM-NIT; 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT.\r\n: MAJ PM ENF AGATA FERNANDA PIO DE OLIVEIRA - RG:76935 Id Funcional: 24478016.CAP PM ENF TAISA RODRIGUES DA SILVA COUTINHO- RG:89479 Id Funcional: 43532942.CAP PM ENF ELISA CORREIA DE PAIVA - RG:89474 Id Funcional: 30593069.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000049/2020 - SRP 62/2020.\r\nId: 2362887\r\n" ], "2362891": [ "2021-12-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 530/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ 05.035.010/0001-86.\r\n: EXAMES DE MICROBIOLOGIA MANUAL E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 8.748,00 (oito mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\n: 20/12/2021.\r\n: SD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: \r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - Cap PM Farm Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.31.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000119/2020 - SRP 031/2021.\r\nId: 2362891\r\n" ], "2362931": [ "2021-12-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 531/2021.\r\n: SEPM e a empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 05.439.635/0004-56.\r\n: Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n: 20/12/2021.\r\n: 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000684/2021.\r\nId: 2362931\r\n" ], "2362973": [ "2021-12-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 118/2021.\r\n: Aquisição de 02 (dois) Veículos Blindados de Operações de Resgate.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Combat Armor Defense do Brasil EIRELI. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 20/12/2021.\r\n: R 2.256.374,34 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n: O constante no Processo nº SEI-350192/002131/2020 - Registro de Preços nº 19/2020 da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.\r\nId: 2362973\r\n" ], "2362979": [ "2021-12-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA. Aquisição de equipamentos de informática - computadores e notebooks para atender as necessidades da UENF, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Anexos. R 620.736,00 (seiscentos e vinte mil e setecentos e trinta e seis reais). Com relação ao fornecimento, o prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias contado da retirada da Nota de Empenho, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento; Com relação à garantia e assistência técnica, o prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) meses, na modalidade on- site, para todas as partes do equipamento, contados a partir da data em que ocorrer o recebimento definitivo do objeto. ASSINATURA: Processo Administrativo nº SEI-260009/001917/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nId: 2362979\r\n" ], "2363024": [ "2021-12-22 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (: CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0 e . GESTOR. NOMEAÇÃO/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nId: 2363024\r\n" ], "2363069": [ "2021-12-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 185/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 137/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, para aquisição Medicamentos Cardiovasculares Orais e Broncodilatadores (SULFATO SALBUTAMOL) - Item: 05, item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 19.656,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais). : 2021NE03820. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 15/12/2021. Parecer 808//2021 (doc. SEI 25538074) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012303). PROCESSO.\r\nId: 2363069\r\n" ], "2363125": [ "2021-12-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de Mensagem Eletrônica (e-mail), que o PRODERJ disponibilizará em seu Datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao CONTRATANTE, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8x5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, na forma da Proposta Técnica.\r\nAté R 8.407,20 (oito mil quatrocentos e sete reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses\r\n06/12/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2363125\r\n" ], "2363136": [ "2021-12-22 00:00:00", "\r\nCONTRATO 540/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos quimioterápicos.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. \r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 . \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 26.646,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais).\r\n: 20/12/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000766/2021(PE 123/2021).\r\nId: 2363136\r\n" ], "2363137": [ "2021-12-22 00:00:00", "\r\nCONTRATO 542/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos Parte II.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n12(doze) mees, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.288,00(um mil, duzentos e oitenta e oito reais).\r\n: 21/12/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000171/2021(PE 43/2020).\r\nCONTRATO 541/2021 - Fuspom.\r\nSEPM e a FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos Parte II.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais).\r\n: 20/12/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000171/2021(PE 43/2020).\r\nId: 2363137\r\n" ], "2363138": [ "2021-12-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 551/21 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Grinvert Manutenção Conservação e Modernização de Elevadores, Esteiras Escadas Rolantes Ltda - CNPJ: 08.274.012/0001-16.\r\nContratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução dos serviços em elevadores da Atlas Schindler, instalados nos prédios do HCPM.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\nAlex Oliveira de Barros - Assistente III.\r\n2º SGT PM RG 66.203 Márcio Nóbrega Tourino.\r\nCB PM RG 103.365 Carlos André Miranda Fontaina.\r\n21 de dezembro de 2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000802/2021.\r\nId: 2363138\r\n" ], "2363165": [ "2021-12-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 102/2021, celebrado em 17/12/2021. : DER-RJ e a empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.121.678/0001-68. “Execução de Obras de Recuperação do Trecho da RJ-127 na altura do KM 09”. : 180 (cento e ooitenta) dias corridos e ininterruptos contados a partir da Ordem de Início. : R 3.067.794,63 (três milhões, sessenta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos). PROCESSO\r\nId: 2363165\r\n" ], "2363181": [ "2021-12-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 523/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaTHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ sob n° 31.912.939/0001-56.\r\nAquisição de insumos de Material Médico Hospitalar - fitas de HGT e lancetas em regime de comodato, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\n17 de dezembro de 2021.\r\nCB PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\nMAJ PM ENF SABRINA DE SOUZA FERNANDES RG:76917 Id Funcional: 32290748, CAP PM ENF MÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA RG:89451 Id Funcional: 43529658 e CAP PM ENF RENATA GOMES MACHADO GUERRA RG:89468 Id Funcional: 43987907.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001057/2020.\r\nTermo de Contrato nº 524/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. CNPJ sob n° 59.309.302/0001-99.\r\nAquisição de insumos de Material Médico Hospitalar - fitas de HGT e lancetas em regime de comodato, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\n21 de dezembro de 2021.\r\nCB PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3\r\nMAJ PM ENF SABRINA DE SOUZA FERNANDES RG:76917 Id Funcional: 32290748, CAP PM ENF MÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA RG:89451 Id Funcional: 43529658 e CAP PM ENF RENATA GOMES MACHADO GUERRA RG:89468 Id Funcional: 43987907.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001057/2020.\r\nId: 2363181\r\n" ], "2363221": [ "2021-12-22 00:00:00", "\r\nContrato n° 061/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 96 (noventa e seis) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório.\r\n: 30 (trinta) meses, contado a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data da publicação no DOERJ.\r\n: R 852.480,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 2021NE00721.\r\n: 21/12/2021.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2363221\r\n" ], "2363230": [ "2021-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n: Contrato n° 062/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 632 (seiscentos e trinta e duas) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório.\r\n: 30 (trinta) meses, contado a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data da publicação no DOERJ.\r\n: R 5.612.160,00 (cinco milhões, seiscentos e doze mil cento e sessenta reais).\r\n: 2021NE00720.\r\n: 21/12/2021.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2363230\r\n" ], "2363342": [ "2021-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 43/2021.\r\n20/12/2021\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa LEVITAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES EIRELI.\r\n36.597.723/0001-67\r\nR 43.548,00 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais).\r\nAquisição de itens novos a fim de implementar a Estação Empreender com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, na forma do Termo de Referência, e do instrumento convocatório.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368. 0443. 1052\r\n449052\r\n224\r\n2021NE24008\r\nId: 2363342\r\n" ], "2363356": [ "2021-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 051/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DIGITRO TECNOLOGIA S/A.\r\n: Prestação de serviço de manutenção do sistema computacional GUARDIÃO WEB, visando manutenção corretiva, upgrade e suporte tecnológico, com a finalidade de permitir o aumento de produtividade, melhoria dos serviços entregues aos Órgãos parceiros e consumidores das informações fornecidas pela Instituição e garantir que a Secretaria de Estado de Polícia Civil atue com maior eficiência e eficácia para toda a sociedade, através das ações providas pelo Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT).\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 4.049.592,48 (quatro milhões, quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nda Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 21/12/2021.\r\n.\r\nId: 2363356\r\n" ], "2363357": [ "2021-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 052/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n: Aquisição de envelopes de segurança (sacos de evidência) para o atendimento a SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.051.561,00 (Um milhão cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e um reais). \r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 011/SEPOL/2021.\r\n: 21/12/2021.\r\n.\r\nId: 2363357\r\n" ], "2363377": [ "2021-12-23 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ, Veent Outsoucing LTDA e Veent Empreendimentos LTDA. : Cessão do Contrato Agerio n° 026/2019. : 20/12/2021. : Proc. nº SEI-220009/000118/2021.\r\nId: 2363377\r\n" ], "2363388": [ "2021-12-23 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), : Prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais. (setenta e um milhões e quarenta mil reais: 21/12/2021. : O prazo de vigência de cada contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços, será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data da publicação. : Processos administrativos nºs. SEI-150001/005215/2021 e SEI-350192/002139/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2363388\r\n" ], "2363402": [ "2021-12-23 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 45/2021. \r\n: 20/12/2021\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TECKMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI. \r\n: 28.673.951/0001-50\r\n: R 58.619,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e dezenove reais).\r\n: Aquisição de itens novos a fim de implementar a Estação Empreender com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, na forma do do Termo de Referência, e do instrumento convocatório.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368. 0443. 1052.\r\n: 449052.\r\n: 224.\r\n: 2021NE24031.\r\nId: 2363402\r\n" ], "2363417": [ "2021-12-23 00:00:00", " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 038/2021, assinado em 21/12/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa PROJECT BUILDER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 005.336.713/0001-44. OBJETO Aquisição de 27 (vinte e sete) licenças perpétuas do software de gerenciamento de projetos Project Builder com manutenção e suporte, em sua versão mais atual, a fim de atender à crescente demanda pelo controle dos projetos desta Autarquia e do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência. VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do contrato. R 37.713,60 (trinta e sete mil setecentos e treze reais e sessenta centavos). Art. 25, I, da Lei Federal n° 8.666, de 1993. SEI- 120211/001664/2020.\r\nId: 2363417\r\n" ], "2363418": [ "2021-12-23 00:00:00", "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 039/2021, assinado em 21/12/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa PROJECT BUILDER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 005.336.713/0001-44. OBJETO Prestação de serviços de atualização das versões de 25 licenças perpétuas do software de gerenciamento de projetos Project Builder, pertencentes ao PRODERJ, com garantia de manutenção e suporte do software, na forma do Termo de Referência. VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do contrato. R 4.920,00 (quatro mil e novecentos e vinte reais). Art. 25, I, da Lei Federal n° 8.666, de 1993. \r\nId: 2363418\r\n" ], "2363432": [ "2021-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 194/2021. Pregão Eletrônico n° 34/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO:contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV) para vigilância eletrônica, com sede ou representação no Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI 16099089, da Proposta SEI nº 18383858 e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. : 17/12/2021. Parecer 117 (14164192) 169 (14927410) 653 (23800570) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 14775061). SEI- 080007/002478/2020\r\nId: 2363432\r\n" ], "2363433": [ "2021-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 191/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 146/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL EIRELI, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem executados nas dependências das Unidade de Pronto Atendimento - UPA, quais sejam: UPA I - CABUÇU, UPA II - BAIRRO BOTAFOGO e UPA - MESQUITA, unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 23331890 e da proposta SEI nº 24011619. : R 789.124,68 (setecentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 17/12/2021. Parecer 814/2021 (doc. SEI 25663808) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 25988842). \r\nId: 2363433\r\n" ], "2363469": [ "2021-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 200/2021. PREGÃO ELETRÔNICO 085/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de camareiras, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas Unidades Incorporadas, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 5.962.528,08 (cinco milhões, novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. : 17/12/2021. Parecer 280/2020 (8106041) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 12232194).. \r\nId: 2363469\r\n" ], "2363472": [ "2021-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 534/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão nº 063/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 81.309,00 (oitenta e um mil trezentos e nove reais).\r\n17 de dezembro de 2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000097/2021.\r\nTermo de Contrato nº 535/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSHOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão nº 063/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.610,00 (cinco mil seiscentos e dez reais).\r\n17 de dezembro de 2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000097/2021.\r\nTermo de Contrato nº 536/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI CNPJ: 34.729.047/0001-02.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão nº 063/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 124.488,00 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n17 de dezembro de 2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000097/2021.\r\nTermo de Contrato nº 537/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME. CNPJ: 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão nº 063/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.127,70 (doze mil cento e vinte e sete reais e setenta centavos).\r\n20 de Dezembro de 2021.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000097/2021.\r\nId: 2363472\r\n" ], "2363526": [ "2021-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 103/2021, celebrado em 17/12/2021. : DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.774.124/0001-09. OBJETO: “Execução de Obra de Construção de Ponte de Concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-134 no km 5,3 - Coordenadas: 22°29'S, 42°84'W - No Município de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro”. : 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. : R 645.267,19 (seiscentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos). : Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n: Contrato nº 104/2021, celebrado em 17/12/2021. : DER-RJ e a empresa CONSÓRCIO CAMPISTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.512.863/0001-13. “Execução de obras de recuperação de pavimento e sinalização na RJ-192, subtrecho entr. RJ-116 (ponto de pergunta) - entroncamento RJ-158 (Dois Rios), segmento 26,90km”. : 360 (trezentos e sessenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. : R R 38.984.928,50 (trinta e oito milhões, novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTOPROCESSO Nº SEI- 330022/000132/2020.\r\nId: 2363526\r\n" ], "2363546": [ "2021-12-23 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 14.01.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CAROLINA DOS SANTOS BONFIM; BRUNA ALMEIDA LIMA; CAROLAINE RODRIGUES ARAUJO; DERICK GOMES RANGEL; MARCELA CAPATO GUIMARAES; MARCOS PAULO PRUDENCIO DA SILVA CRUZ; RICARDO CONCEICAO SILVA e THIAGO CORDEIRO PIRES. - : Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n. os 1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.245, de 02.08.2018, 4.353, de 08.02.2019, 4.360. de 26.02.2019, 4.385. de 25.0.2019, 4.424, de 31.07.2019, e 4.443. de 26.08.2019 e PORTARIA Nº 624, CEJUR/PGE, de 15.01.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n*Omitido do D.O. de 27.01.2021\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 03.02.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: AMANDA BARROS GRACILIANO; AMANDA GEVEGIY RODRIGUES; ALCIDE BRAGANCA DE SOUZA; ASAPH RESINA GIL; CAROLINA MOL DE CASTRO; CELIA REGINA DOS ANJOS ARAUJO; CLAUDIA EVELIN FLORENCIO SAMPAIO; EGAN MILOME; FRANCINE LOPES FERREIRA; GIULIANNA DE CARVALHO OLIVEIRA; HIGOR GOMES DE MOURA; INGRID HALLER CERQUEIRA FURTADO; JOEL DOS SANTOS COELHO; LORHANNY SOARES RANGEL; LUCAS PEREIRA PINTO; MANUELLA TAVARES FURTADO; MATHEUS DE CASTRO MAIA SENNA; MAXWELL MESSIAS MASCARENHAS MARTINS; NATÁLIA FREITAS DE BARROS; NATHÁLIA LINS GOUVÊA; NAYANNA DE FÁTIMA MÜLLER CHICON; PATRICK MONTENEGRO VIEIRA SILVA; PEDRO HENRIQUE DA CUNHA GOMES; RACHEL PRAZERES DE MOURA;\r\nRAFAEL MERHIGE MATTOS SAAD; THALES FERREIRA CORRÊA; THYELLE DO CARMO PESSOA; YURI RODRIGO BASTISTA DO NASCIMENTO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois) anos. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.353, de 08.02.2019 e PORTARIA Nº 626, CEJUR/PGE, de 05.02.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n*Omitido do D.O de 11.02.2021\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. : 08.02.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração: LETÍCIA RODRIGUES LOUREIRO e VANESSA EVANGELISTA DA NOBREGA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.664, de 08.02.2021; PORTARIA Nº 627-CEJUR/PGE, de 05.02.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DESIGN. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Design: LARA ROTENBERG BALLOUSSIER. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.664, de 08.02.2021; e PORTARIA Nº 627-CEJUR/PGE, de 05.02.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇAO. : 08.02.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: RENATO DA SILVA RAMOS FERREIRA. - : Estágio de Administração. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 4.664, de 08.02.2021; PORTARIA Nº 627-CEJUR/PGE, de 05.02.2021. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Informática: JOÃO VITOR BARROS GOULART; THALES CARREIRO FERNANDES E WILIAM GOUVEA RITTMEYER. - OBJETO: R 700,00 (setecentos reais) mensais - FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.21, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 628 -CEJUR/PGE, de 05.02.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: BRÁULIO DE CARVALHO GUIMARÃES; CLARISSA BEATRIZ DA CRUZ MENDES; FERNANDA CAMPOS MARINHO; FILIPE TANCREDO DE OLIVEIRA; GEORGIA ARRUDA DE AMORIM; HELOISA ALVES DE PAIVA JOSEPHSON; LUIZA RODRIGUES PELLEGRIN; NATHALIA DOS SANTOS TAVARES; THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO; THAIS RODRIGUES SILVA. : R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. : Residência Jurídica - PRAZO: 02 (dois) anos. : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.428, de 17.03.2020, 4.429, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.623, de 12.11.202, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 629 - CEJUR/PGE, de 05.02.2021. .\r\n*Omitido do D.O de 18.02.2021\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 12.02.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: NATALIA ENCARNAÇÃO DA SILVA. - : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.353, de 08.02.2019 e PORTARIA Nº 630, CEJUR/PGE, de 19.02.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração Pública: JOÃO ARTHUR LOPES FIGUEIREDO. - : Estágio de Administração Pública. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.664, de 08.02.2021; PORTARIA Nº 627 - CEJUR/PGE, de 05.02.2021. PROCESSO NºSEI- 140001/018295/2020.\r\n*Omitidos do D.O de 25.02.2021.\r\nId: 2363546\r\n" ], "2363548": [ "2021-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 079/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Celer Biotecnologia S/A - CNPJ: 04.846.613/0001-03.\r\nAquisição de teste rápido para pesquisa de antígeno para COVID-19.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n19 de novembro de 2021.\r\n2º SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - DSS.\r\nMaj PM Farm RG 89.485 Juliano Gomes Barreto (PPMCampos); 1º SGT PM RG 59.367 Rony Cardoso Neto (PPMCampos); 1º SGT PM RG 65.554 Cléber Henrique de Souza (PPMCampos); Cap PM Farm RG 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi (HPMNit); 1º SGT PM RG 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira (HPMNit).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000437/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2021.\r\nId: 2363548\r\n" ], "2363559": [ "2021-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 014/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a APL Administração de Patios e Leilões LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços de empresa especializada em gestão de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para os veículos não resgatados no prazo legal, para os Lotes 01, referentes aos Municípios das Capital: Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo.\r\n: Período remanescente de 22/01/2021 à 20/01/2022.\r\n: R 670.200,12 (seiscentos e setenta mil duzentos reais e doze centavos).\r\n: 22 de dezembro de 2021.\r\nProcesso nº SEI-E-10/005/10720/2017.\r\nId: 2363559\r\n" ], "2363605": [ "2021-12-23 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 21/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nPrestação de serviços de fornecimentos de energia elétrica para o Pólo CEDERJ Belford Roxo.\r\n(sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n21/12/2021\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira ID 5103279-1, Paulo Roberto Ribeiro ID 6166237, e Roberto Oliveira ID 43381715.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2363605\r\n" ], "2363611": [ "2021-12-23 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico mil . N.E: - matrícula nº 3 - matrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: embro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\nUERJ/HUPE e EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico R 186.546,75 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis . N.E: - matrícula nº 34.100-8 e GISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM - matrícula nº 3 - matrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 141.206,50 (cento e quarenta e um mil duzentos e seis reais e cinquenta centavos: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/822/2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/008568/2021.\r\nUERJ/HUPE e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos : SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃO: 14 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/008568/2021.\r\nId: 2363611\r\n" ], "2363612": [ "2021-12-23 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico duzentos e oitenta e cinco reais de Processo nº SEI- 260008/00/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2021.\r\nUERJ/HUPE e MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico novecentos e trinta e nove . N.E: 09 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/002591/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2021.\r\nUERJ/HUPE e LABOR-MED APARELHAGEM DE PRESSÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento para o Serviço de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 128.300,00 (cento e vinte e oito mil e trezentos reais21 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/005884/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021.\r\nUERJ/HUPE e M. J. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 115.832,60 (cento e quinze mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos. N.E: 21 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/004325/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021.\r\nId: 2363612\r\n" ], "2363633": [ "2021-12-23 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 18/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nPrestação de serviços de impressão de material didático.\r\n(quinze milhões, setecentos e vinte e cinco mil e oito reais).\r\n21/12/2021.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nUlisses Schnaider Cunha ID 50319639, Fábio Rapello Alencar ID 42617197, e Bianca Giacomelli ID 43801854.\r\n100.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2363633\r\n" ], "2363638": [ "2021-12-23 00:00:00", "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 20/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nPrestação de serviços de fornecimentos de energia elétrica para o Museu Ciência e Vida.\r\n(duzentos e treze mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n21/12/2021\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira ID 5103279-1, Paulo Roberto Ribeiro ID 6166237, e Roberto Oliveira ID 43381715.\r\n100\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2363638\r\n" ], "2363655": [ "2021-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: 13/12/2021.\r\n: Prestação de serviços de mensageria eletrônica (e-mail).\r\nR 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).\r\n: Vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nProcesso nº SEI-300001/000455/2021; art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2363655\r\n" ], "2363779": [ "2021-12-27 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 146/2021. Empresa especializada na prestação dos serviços de estampagem de placas de identificação veicular (PIV) no âmbito dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento das respectivas placas físicas, conforme Termo de Referência. 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 67.251.241,80 (sessenta e sete milhões, duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). 2021NE03125. Robson Fernandes Pereira Neves, Diretor Geral de Registro de Veículos, Identidade Funcional nº 5026468-0, como Gestor e Rebecca Araujo V. de Oliveira, Assistente III, Identidade Funcional nº 5099928-1, como Gestora substituta. Crhystian dos Santos Ramos, Diretor de Divisão (DSD), Identidade Funcional nº 5088458-1 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Alexandre Cesar Lofiego, Diretor de Divisão (DCI), Identidade Funcional nº 5105791-3, e Anderson Gonçalves do Nascimento, Diretor de Divisão (DTPE), Identidade Funcional nº 5126089-1, como Fiscais e Vinicius Vicente Lutz, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 4379951-5, como Suplente. 22/12/2021. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-160059/000870/2020.\r\n* Omitido do D.O. de 23/12/2021.\r\nId: 2363779\r\n" ], "2363890": [ "2021-12-27 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Contratação de serviço de suporte técnico para equipamentos da HPE do HUPE. VIGÊNCIA: - Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93cento e e oitenta e quatro centavos- matrícula nº - matrícula nº 3/2021. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 335/2021. VALOR: setecentos e quarenta e sete reais e sessentaA PAULA VANTILISELE PASSOS CABRAL BENJAMIMPortaria nº HUPE/SEI/8222 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2363890\r\n" ], "2363891": [ "2021-12-27 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional d12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: /2021. VALOR: e setenta centavos de Processo nº SEI- 260008/00/2021.\r\n/12/2021.\r\nUERJ/HUPE e M. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico duzentos e cinquenta e dois mil reais de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\n/12/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 379/2021/HUPE. PARTES: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/003161/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021.\r\nUERJ/HUPE e BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATO LTDA. EPPmaterial de laboratório para o Serviço de Laboratórios 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 378/2021. VALOR: . N.E: 21 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 380/2021/HUPE. PARTES: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATO LTDA. EPP. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/005518/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021.\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELIAquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico 0 (seiscentos e vinte e cinco . DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021.\r\nUERJ/HUPE e MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 322/2021. VALOR: . N.E: 21 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006800/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021.\r\nId: 2363891\r\n" ], "2363977": [ "2021-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 105/2021, celebrado em 17/12/2021. : DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.774.124/0001-09. OBJETO: “Contratação de empresa para a execução de obra de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na rodovia RJ-154 no km 1,1 - no Município de Sumidouro - Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021”. : 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. : R 781.604,31 (Setecentos e oitenta e um mil seiscentos e quatro reais e trinta e um centavos). SEI- 330024/000155/2021\r\nId: 2363977\r\n" ], "2363984": [ "2021-12-27 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e aIBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. : Prestação de Serviços continuados de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene e disponibilização de equipamentos. Data da assinatura: 22/12/2021. : 180 (cento e oitenta) dias. : R 112.486,40 (cento e doze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº SEI- 220008/001450/2021.\r\nId: 2363984\r\n" ], "2363988": [ "2021-12-27 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 082/2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. Nº\r\nId: 2363988\r\n" ], "2363998": [ "2021-12-27 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Exímia rotinas trabalhistas LTDA. : prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 001/2019. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000242/2020. \r\nId: 2363998\r\n" ], "2364012": [ "2021-12-27 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Opportunity serviços em gerais LTDA. : prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 12/2018. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000743/2020.\r\n\r\nId: 2364012\r\n" ], "2364033": [ "2021-12-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 131/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ALPHACARBO INDUSTRIAL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE CARVÃO ATIVADO MICROPULVERIZADO PARA A ETA GUANDU - LOTE 3”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 105.000.000,00 (cento e cinco milhões de reais).\r\n16/12/2021.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.125/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 645/2021).\r\nId: 2364033\r\n" ], "2364034": [ "2021-12-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 132/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CLARIMEX DO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE CARVÃO ATIVADO MICROPULVERIZADO PARA A ETA GUANDU - LOTE 1”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 105.000.000,00 (cento e cinco milhões de reais).\r\n16/12/2021.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.125/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 645/2021).\r\nId: 2364034\r\n" ], "2364035": [ "2021-12-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 133/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MADECARBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE CARVÃO ATIVADO MICROPULVERIZADO PARA A ETA GUANDU - LOTE 2”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 105.000.000,00 (cento e cinco milhões de reais).\r\n16/12/2021\r\nProcesso SEI nº E-12/800.125/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 645/2021).\r\nId: 2364035\r\n" ], "2364036": [ "2021-12-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de produção de água CEDAE nº 134/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e na condição de interveniente-anuente, a AGÊNCIA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n“exploração do SISTEMA UPSTREAM mediante a prestação dos serviços de captação de água bruta, adução de água bruta e tratamento de água, e execução dos investimentos necessários à consecução desse objeto pela CEDAE, em regime de PRESTAÇÃO REGIONALIZADA, com unicidade de regulação e compatibilidade de planejamento para todos os MUNICÍPIOS ATENDIDOS”.\r\n35 (trinta e cinco) anos, a contar do início da OPERAÇÃO DO SISTEMA pela(s) CONCESSIONÁRIA(s).\r\nR 29.502.099.714,00 (vinte e nove bilhões, quinhentos e dois milhões, noventa e nove mil, setecentos e quatorze reais).\r\n20/12/2021.\r\nProcesso SEI nº SEI-120800/008755/2021.\r\nId: 2364036\r\n" ], "2364072": [ "2021-12-28 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2021.\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e PPN Tecnologia e Informática Ltda.\r\n: Aquisição de Solução Hiperconvergente baseada em appliance contemplando hardware e licenças compatíveis com software de virtualização VMware, e demais softwares necessários, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado.\r\n: R 5.756.580,54 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 21 de dezembro de 2021.\r\n: 21/12/2021 a 20/12/2022.\r\n: Felipe Vieira Goloni. ID Funcional nº 4338188-0, Glauco Renato Novaes da Costa - ID. 4325992-8 - 6 e Erick de Azevedo Meirelles, ID: 4394344-6.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2364072\r\n" ], "2364074": [ "2021-12-28 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/2021.\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e PPN Tecnologia e Informática Ltda.\r\n: Aquisição de Switches para interconexão dos nodes de hiper convergência, contemplando serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado.\r\n: R 167.573,32 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n: 21 de dezembro de 2021.\r\n: 21/12/2021 a 20/12/2022.\r\nFelipe Vieira Goloni. ID Funcional nº 4338188-0, Glauco Renato Novaes da Costa - ID. 4325992-8 - 6 e Erick de Azevedo Meirelles, ID: 4394344-6.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2364074\r\n" ], "2364113": [ "2021-12-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 486/21 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Carl Zeiss do Brasil Ltda - CNPJ: 33.131.079/0007-34.\r\nContratação de compra de cassetes para equipamentos facoemulsificador.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 24.360,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais).\r\n21 de dezembro de 2021.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3.\r\nCap PM Med RG 89.343 Flávia Abiramia.\r\nCap PM Med RG 90.260 Vivian Rocio.\r\nTen PM Med RG 106.458 Taila Simões.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000424/2021.\r\nId: 2364113\r\n" ], "2364146": [ "2021-12-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 034/2021 - DGO\r\nSEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ N°36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de insumos de material médico-hospitalar (respiradores PFF2/P2/N95). \r\n12 meses.\r\nR 55.648,50 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA:15/12//2021\r\nMAJ PM Dent Pablo Medeiros Ferreira, RG 76.802. \r\n: CAP PM Dent Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nºSEI- 350207/000123/2020 (Processo Relacionado n° SEI- 350115/000868/2021),\r\nTermo de Contrato nº 035/2021 - DGO\r\nSEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ N°36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de insumos de material médico-hospitalar (avental descartável odontológico). \r\n12 meses.\r\nR 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).\r\n15/12//2021\r\nMAJ PM Dent Pablo Medeiros Ferreira, RG 76.802. \r\nCAP PM Dent Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nºSEI- 350207/000123/2020 (Processo Relacionado n° SEI- 350115/000868/2021), \r\nId: 2364146\r\n" ], "2364213": [ "2021-12-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB- RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. Procedimento Licitatório nº 020/2021 para execução de construção de uma Ponte sobe o Rio Sarapuí interligando os Munícipios de São João de Meriti e Mesquita, o empreendimento em pauta fica localizado na Rua Célio de Azevedo, Bairro Vila Norma, Município de São João de Meriti, RJ. R 6.891.646,90 (seis milhões, oitocentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Despacho exarado no Processo nº SEI-170030/000721/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Decreto Estadual nº 42.445/2010, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº\r\nId: 2364213\r\n" ], "2364240": [ "2021-12-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB- RJ e a empresa JRV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI- ME. Procedimento Licitatório nº 017/2021 para construção de uma Creche-Berçário para 80 (oitenta) crianças, localizado no Bairro Boa Vista, Município de Laje de Muriaé, RJ. 10(dez) meses. R 4.107.049,81 (quatro milhões, cento e sete mil, quarenta e nove reais e oitenta e um centavos). Despacho exarado no Processo SEI-170041/000218/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Decreto Estadual nº 42.445/2010, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 27/12/2021. SEI- 170030/001049/2021.\r\nId: 2364240\r\n" ], "2364249": [ "2021-12-28 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nArt. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.\r\n23/12/2021\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ e QUALIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E REPRESENTACOES LTDA\r\nAquisição de 73 (setenta e três) coletes.\r\nConforme Termo de Referência.\r\nR 5.832,70 (cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta centavos).\r\nId: 2364249\r\n" ], "2364265": [ "2021-12-28 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 40/2021.\r\n20/12/2021\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n27.595.780/0001-16\r\nR 303.264,00 (trezentos e três mil, duzentos e sessenta quatro reais).\r\nPrestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência, Instrumento Convocatório e Ata de Registro de Preços nº 011/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.122.0002.2016\r\n339039\r\n100\r\n2021NE23941\r\nPROCESSOS NºS SEI-12/001/005963/2019 e SEI- 030029/007582/2021.\r\nId: 2364265\r\n" ], "2364285": [ "2021-12-28 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ANA CRISTINA MANJABOSCO (CNPJ: 10.688.308/0001-25). Aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada Agrícola para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 56.499,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais). 27/12/2021. O decidido no Processo Administrativo nº SEI nº 350060/000042/2021, Pregão Eletrônico nº105/2021-SEPM.\r\nId: 2364285\r\n" ], "2364298": [ "2021-12-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato Nº 18/2021. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e o Codex Remote Ciências Espaciais e Imagens Digitais Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 07.704.429/0001-09. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de consultoria de desenvolvimento e implantação da Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado do Rio de Janeiro (IDE-RJ), governança de dados e atualização da base cartográfica do Estado do Rio de Janeiro. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. : R 18.356.642,59 (Dezoito milhões e trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; ND 449039; NE: 2021NE01398. : 22 de dezembro de 2021.: Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições. PROCESSO ADMISTRATIVO.\r\nId: 2364298\r\n" ], "2364303": [ "2021-12-28 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE TEMPERATURA E UMIDADE Nº 180021/087/2021. FUNARJ e ZFM PRODUÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo cantor e compositor Martinho José Ferreira, nome artístico MARTINHO DA VILA. : O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, a contar de 16.12.2021. : Dá-se a este contrato o valor total de R R 40.000,00 (quarenta mil reais). Proc. SEI180002/000927/2021. \r\n*Omitido no DO de 17/12/2021.\r\nId: 2364303\r\n" ], "2364324": [ "2021-12-28 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 797.871,88 (setecentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos: ANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA - matrícula nº 32.567-0 e DANIEL LOPES MATHIAS - matrícula nº 37.369-6. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/752/2021. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/004742/2021.\r\nId: 2364324\r\n" ], "2364344": [ "2021-12-28 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 014/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de empresa especializada em serviços de consultoria para entrega do Plano Estratégico do Turismo Rio+10 anos, na forma do Termo de Referência - Anexo I que é parte integrante do presente instrumento.\r\n06 meses a contar da publicação.\r\n23/12/2021.\r\n: R 1.179.000,00 (hum milhão, cento e setenta e nove mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2364344\r\n" ], "2364363": [ "2021-12-28 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 078/2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE MIRACEMA. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. Nº.\r\nId: 2364363\r\n" ], "2364364": [ "2021-12-28 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 091/2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. 02/12/2021. Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO \r\nId: 2364364\r\n" ], "2364446": [ "2021-12-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 210/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. a contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 25278279 e da proposta SEI nº 25897031. 180 (cento e oitenta) dias, contatos da data de assinatura. R 3.957.104,12 (três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, cento e quatro reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 21/12/2021. Parecer 856 (26143060) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 25292595. .\r\nId: 2364446\r\n" ], "2364487": [ "2021-12-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 183/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 135/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, aquisição Medicamentos Cardiovasculares Orais e Broncodilatadores (ACIDO ACETILSALICILICO CAPTOPRIL) - Itens: 01 e 02, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí,. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 2.945,88 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). : 2021NE03818. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 17/12/2021. Parecer 808//2021 (doc. SEI 25538074) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012303). SEI- 080007/008257/2021.\r\nId: 2364487\r\n" ], "2364488": [ "2021-12-29 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e a empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nexecução de obra pública - implantação da contenção de encostas, reforma de calçadão, urbanização de vias com recuperação de passeio, meio fio e muros, reforma de passarelas, escada e túnel subterrâneo nos Bairros de Olinda, Manoel Reis II, Mina, Paiol de Pólvora, Cabral e Cabuis no Município de Nilópolis.\r\n: 22.12.2021.\r\n: 360 dias corridos e contados a partir da autorização para o início.\r\n: R 32.836.774,76 (trinta e dois milhões oitocentos e trinta e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n: Lei 8.666/93 e alterações, Lei Estadual 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10.\r\nId: 2364488\r\n" ], "2364499": [ "2021-12-29 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 47/2021.\r\n: 23/12/2021\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa CLARO S.A.\r\n: 40.432.544/0001-47\r\n: R 3.085.790,40 (três milhões, oitenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n: Prestação de serviços de especializados de aplicativo móvel, na modalidade de licenciamento SaaS (Software como Serviço), para transmissão de aulas ao vivo e gravadas, comunicação entre docentes e estudantes e acesso aos conteúdos disponibilizados pela SEEDUC-RJ com recursos viabilizados para isenção de dados de internet móvel para conteúdos patrocinados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368.0435.2179\r\n: 339040\r\n: 105\r\n: 2021NE24069\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/004143/2021.\r\nId: 2364499\r\n" ], "2364521": [ "2021-12-28 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 004/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nLiquidação e pagamento da importância de R 166.249,27 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), relativos à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, no período de 16/07/2021 a 31/10/2021.\r\n27/12/2021.\r\nR 166.249,27 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nDecreto n° 3.149/80; artigo 59, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; Enunciado n° 08/PGE-RJ; Lei Estadual nº. 287/1979; Decreto Estadual nº 47.283/2020, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 47.357/2020.\r\nId: 2364521\r\n" ], "2364562": [ "2021-12-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. : Prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM. : Indeterminado. : R 521.600,25 (quinhentos e vinte um mil e seiscentos reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 28/12/2021. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°.\r\nId: 2364562\r\n" ], "2364581": [ "2021-12-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a Trust Solutions Brasil Sistemas Ltda EPP. : prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão para previdência complementar contemplando as funcionalidades de gestão previdenciária, gestão financeira e controladoria, gestão de investimentos e gerenciador de documentos digitalizados com acompanhamento do processo de digitalização e ainda com os serviços de implantação, migração de dados treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, na forma do Termo de Referência. : 27/12/2021. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura. VALOR DO CONTRATO: R 133.360,56 (cento e trinta e três mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). : Karen Cassiano de Lunna Silva, matrícula 052-1. Patrícia Magalhães da Silva, matrícula 020-8, Luciana Oliveira da Silva de Senna, matrícula 009-1, Milena Ferreira Siqueira, matrícula 068- 7. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. SEI- 040163/000\r\nId: 2364581\r\n" ], "2364592": [ "2021-12-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 140/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AUX CONTACT CENTER EIRELI.\r\n“SERVIÇO DE OUVIDORIA - SERVIÇO DE CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DA CEDAE”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.411.296,34 (dois milhões, quatrocentos e onze mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n23/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-E12/800162/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 652/2021).\r\nId: 2364592\r\n" ], "2364618": [ "2021-12-29 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n3° Termo Aditivo do Contrato n.o 32/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 02/01/2022.\r\nR 8.752.966,80 (oito milhões, setecentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n23/12/2021.\r\nLei n.o 8.666/93.\r\nSEI-260004/001088/2021.\r\nId: 2364618\r\n" ], "2364620": [ "2021-12-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato nº 024/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Claro S/A.\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 0001/2021, e engloba a prestação de serviços de acordo com as especificações e quantidades constantes na descrição do lote.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 121.716,00 (cento e vinte e um mil, setecentos e dezesseis reais).\r\n27/12/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Processo nº SEI-120001/003558/2021.\r\nId: 2364620\r\n" ], "2364632": [ "2021-12-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 3o Termo Aditivo do Contrato n.o 11/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual, a contar de 01/01/2022.\r\nR 804.382,43 (oitocentos e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n27/12/2021.\r\nLei n.o 8.666/93.\r\nSEI-260004/001205/2021.\r\nId: 2364632\r\n" ], "2364670": [ "2021-12-29 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 053/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: O objeto do presente contrato é a Aquisição de EPIs para os laboratórios dos Cursos Técnicos em Prótese Dentária, Cozinha e Estética, de Qualificação Profissional de Soldador de Estruturas e Tubulação no Processo MIG/MAG. Soldador no Processo TIG, Eletricista Predial de Baixa Tensão, Encanador Instalador Predial, Pintor de Automóveis, Soldador no Processo Eletrodo Revestido Aço Carbono e Aço Baixa Liga, Soldador Oxiacetilênico, Confeiteiro, Padeiro e Salgadeiro, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n28/12/2021.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 61.100,00 (sessenta e um mil e cem reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2364670\r\n" ], "2364671": [ "2021-12-29 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 054/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de material para os laboratórios dos Cursos de Qualificação Profissional (FIC) de Salgadeiro, Confeiteiro e Padeiro, para consumo e uso dos alunos matriculados no PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, e Material Administrativo para Escola, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: 28/12/2021\r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 71.000,00 (setenta e um mil reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2364671\r\n" ], "2364674": [ "2021-12-29 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FESe PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada em serviço de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros certificados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para uso de profissionais que trabalham expostos a radiação nas unidades indicadas a seguir, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 1.908,00 (Um mil e novecentos e oito reais).\r\n: inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 25/10/2021.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2021.\r\nId: 2364674\r\n" ], "2364677": [ "2021-12-29 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nTermo de Contrato nº 83/2021\r\n: Processo nº SEI-270131/000261/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A.\r\nContrato é o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 28/12/2021.\r\n: Cel BM QOS/Méd/00 GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, RG. 28.292.\r\nMaj BM QOS/Enf/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES, RG. 32.791; Cap BM QOS/Méd/08 PAULA MORAES COUTINHO DE OLIVEIRA LELLIS, RG. 41.429 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 JANAINA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS, RG. 42.182;\r\nCap BM QOS/Fono/02 SUMAIA KEISSE MAIA DE OLIVEIRA RISCADO, RG. 32.821.\r\nId: 2364677\r\n" ], "2364687": [ "2021-12-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SISTEMA DE EMERGÊNCIA MOVEL DE BRASÍLIA LTDA. Prestação de serviços de transporte de UTI Móvel (ambulâncias de suporte avançado - tipo d) para deslocamento de pacientes internados no Hospital Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. : R 198.000,00. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. : Portaria n° 51/DAF/2021. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI- 260007/030569/2021.\r\n\r\nId: 2364687\r\n" ], "2364691": [ "2021-12-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 528/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CNPJ: 49.351.786/0010-71.\r\nAquisição de medicamentos padronizado subgrupo sangue e órgão hematopoiéticos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 29.330,00 (vinte e nove mil trezentos e trinta reais).\r\n20/12/2021.\r\n2º SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - Id 23962682.\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2; Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: Cb PM RG 102.259 Thiago Coutinho; Cap PM RG 89.494 Carolina Ferreira; Maj PM RG 89.490 Alex Figer.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2020.\r\nTermo de Contrato nº 532/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ME, CNPJ: 00.857.492/0001-36.\r\nAquisição de medicamentos padronizado subgrupo sangue e órgão hematopoiéticos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais).\r\n20/12/2021.\r\n2º SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - Id 23962682.\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2; Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2020.\r\nTermo de Contrato nº 533/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CNPJ: 22.706.161/0001- 38.\r\nAquisição de medicamentos padronizado subgrupo sangue e órgão hematopoiéticos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\n20/12/2021.\r\n2º SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - Id 23962682\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2; Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2020.\r\nTermo de Contrato nº 538/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, CNPJ: 31.673.254/0010-95.\r\nAquisição de medicamentos padronizado subgrupo sangue e órgão hematopoiéticos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta reais).\r\n20/12/2021.\r\n2º SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - Id 23962682.\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2; Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2020.\r\nTermo de Contrato nº 539/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de medicamentos padronizado subgrupo sangue e órgão hematopoiéticos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.952,00 (dois mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n21/12/2021.\r\n2º SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - Id 23962682\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2; Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000339/2020 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2020.\r\nId: 2364691\r\n" ], "2364698": [ "2021-12-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 199/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 140/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES E TROMBOLÍTICOS (HEPARINA SODICA 5ml - Item 5), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 14.901,60 (quatorze mil novecentos e um reais e sessenta centavos). Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 15/12/2021. Parecer 830/2021 (doc. SEI 25957466) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23012312). \r\nId: 2364698\r\n" ], "2364699": [ "2021-12-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 212/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 165/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para processamento e armazenamento de hemocomponentes (SELADORAS - Itens: 2 e 3), para atender às demandas do HEMORIO, HECC e IECAC, unidades sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 437.840,00 (quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. : 23/12/2021. Parecer 554/2021 (doc. SEI 22866211) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 26203900). .\r\nId: 2364699\r\n" ], "2364700": [ "2021-12-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 190/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 183/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 2TLB COMERCIO E SERVIÇOS, para a AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS (CADEIRAS FIXA, FIXA AUXILIAR, GERENTE, FIXA PARA OBESOS, GIRATÓRIA ALTA E LONGARINA) - Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06, para atender às necessidades das Unidades, a saber: HEMORIO, HECC, IETAP, HEAN, IEDE, CPRJ, HESM, IEDS e CET, unidades sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 975.731,65 (novecentos e setenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 21/12/2021. Parecer 547/2021 (doc. SEI 22830039) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 25661819). \r\nContrato n° 195/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 183/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, para a AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS (CADEIRAS LONGARINAS) - Item: 07, para atender às necessidades das Unidades, a saber: HEMORIO, HECC, IETAP, HEAN, IEDE, CPRJ, HESM, IEDS e CET, unidades sob gestão desta Fundação Saúde.: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R R 466.140,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil cento e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 21/12/2021. Parecer 547/2021 (doc. SEI 22830039) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 25661819). PROCESSO Nº SEI- 080007/006457/2021\r\nId: 2364700\r\n" ], "2364707": [ "2021-12-29 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 01.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: CAMILLA DA SILVA RAPCINSKI; MARIA EDUARDA FARIA DE ALMEIDA; MAURICIO DE SOUZA LIMA; RODOLFO DOMINGOS RIBEIRO DE JESUS e VICTOR ACKERMANN VILLELA. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa- auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.353, de 08.02.2019, e 4385, de 25.04.2019, e PORTARIA Nº 631, CEJUR/PGE, de 04.03.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 01.03.2021 PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: CAMILA BEATRIZ OLIVEIRA CALO; PEDRO DOMINGOS MARTINEZ DOS SANTOS e RENAN MENEZES CHAGAS. Valor da bolsa-auxílio: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.623, de 12.11.2020, e Portaria nº 632 - CEJUR/PGE, de 04.03.2021. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO e PISICOLOGIA. DATA: 01.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Psicologia: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SANTOS e CAMILLE SANTANA DO AMARAL. - OBJETO: Estágio de Administração e Psicologia. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.672, de 26.02.2021; PORTARIA Nº 633-CEJUR/PGE, de 04.03.2021. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n*INSTRUMENTO:TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA:01.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: RENAN ISACK DE SANTANA COIMBRA. - OBJETO: Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 4.672, de 26.02.2021; PORTARIA Nº 633-CEJUR/PGE, de 04.03.2021. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 01.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração Pública e Ciências Contábeis: VICTÓRIA STEFANI DUARTE PEREIRA FURTADO e JOÃO VICTOR CRUZ LUCAS. - OBJETO: Estágio de Administração Pública e Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.672, de 26.02.2021; PORTARIA Nº 633-CEJUR/PGE, de 04.03.2021. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA: 01.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: ANA CLARA STELET MORENO DA SILVA. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) ano. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 634-CEJUR/PGE, de 04.03.2021. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA: 10.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: MYLENA MEDINA DE SOUZA DEZIDÉRIO. - OBJETO: Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.672, de 26.02.2021; PORTARIA Nº 633-CEJUR/PGE, de 04.03.2021. Processo nº SEI-140001/018295/2020\r\nOmitido do D.O de 11.03.2021\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 08.03.2021 PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: MARIA ELISA PAIVA FEITOSA DE AZEVEDO CUNHA. Valor da bolsa-auxílio: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.623, de 12.11.2020, e Portaria nº 635 - CEJUR/PGE, de 15.03.2021. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 15.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: RAFAEL OLIVEIRA GOMES. - OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.672, de 26.02.2021; PORTARIA Nº 636-CEJUR/PGE, de 15.03.2021. Processo nº SEI-140001/018295/2020\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LETRAS. DATA: 15.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Letras: ISABELLE LINS TARANTO BARBOSA; LAURA SILVA RIBEIRO E STELLA DOS SANTOS ALVES. - OBJETO: Estágio de Letras. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.672, de 26.02.2021; PORTARIA Nº 636-CEJUR/PGE, de 15.03.2021. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E LETRAS. DATA: 15.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Letras: ANTONIO GABRIEL DUARTE DE LIMA; CAMILA VIANA BARCA FIGUEIRA e ISABELA BARCELLOS BELO LISBOA. - OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis e Letras. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.672, de 26.02.2021; e PORTARIA Nº 636-CEJUR/PGE, de 15.03.2021. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 15.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: PALOMA MARINHO CHRIST. - OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 4.672, de 26.02.2021; PORTARIA Nº 636-CEJUR/PGE, de 15.03.2021. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA: 15.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA; MARCOS ANDRÉ MANHÃES COELHO; MAYRA FERREIRA DO NASCIMENTO; RAQUEL DE ARAÚJO SILVA; RAYSSA MONTEIRO PAES CARDOSO e THIAGO QUINTAL DA SILVA. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) ano. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 637-CEJUR/PGE, de 15.03.2021. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 15.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: RAFAEL ALEXANDRE DE CASTRO. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.353, de 08.02.2019, e PORTARIA Nº 638, CEJUR/PGE, de15.03.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nOmitido do D.O de 18.03.2021\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LETRAS. DATA: 19.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Letras: GABRIELLE LOUREIRO REIS COSTA. - OBJETO: Estágio de Letras. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.685, de 16.03.2021; PORTARIA Nº 639-CEJUR/PGE, de 23.03.2021. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LETRAS. DATA: 19.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Letras: MARCOS FILIPE MOREIRA SILVA. - OBJETO: Estágio de Letras. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.685, de 16.03.2021; PORTARIA Nº 639-CEJUR/PGE, de 23.03.2021. Processo nº SEI- 140001/018295/2020\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 22.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Direito: CAROLINA BERNARDES FONTINELE; GIOVANA BARBOSA FURTADO e ISABELA MIRANDA ARAUJO. - OBJETO: Estágio de Direito. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2019, de 05.04.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Centro Universitário de Brasília - UNICEUB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 639 - CEJUR/PGE, de 23.03.2021. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 22.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Direito: MARIANNA COUTO NERY DE SOUZA e THAÍS DA SILVA MASCARENHA. - OBJETO: Estágio de Direito. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 09/2019, de 19.12.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal - UDF; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 639 - CEJUR/PGE, de 23.03.2021. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 22.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: JÚLIO SILVA BORGES. OBJETO: Estágio de Direito. Valor da Bolsa- Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2017, de 20.04.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Escola de Direito de Brasília-IDP; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 639 - CEJUR/PGE, de 23.03.2021. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 22.03.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: VICTOR FRANK CORSO SEMPLE. OBJETO: Estágio de Direito. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2018, de 30.11.2018, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade de Brasília - UNB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 639 - CEJUR/PGE, de 23.03.2021. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 22.03.2021 PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: RONALDO DE FIGUEIREDO MEDINA. Valor da bolsa-auxílio: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.623, de 12.11.2020, e Portaria nº 640 - CEJUR/PGE, de 23.03.2021. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nOmitido do D.O de 29.03.2021\r\nId: 2364707\r\n" ], "2364712": [ "2021-12-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 108/2021, celebrado em 27/12/2021. : DER-RJ e a empresa FECHADURAS COMBATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.886.485/0001-01. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS, PARA CONTROLAR OS ACESSOS AO EDIFÍCIO SEDE RIO DE JANEIRO DA FUNDAÇÃO DO DER-RJ”. : 90 (noventa) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. : R 140.770,73 (cento e quarenta mil setecentos e setenta reais e setenta e três centavos). : Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2364712\r\n" ], "2364738": [ "2021-12-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de distrato.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e SERASA S.A. \r\nDistrato ao convênio de cooperação técnico-institucional.\r\n27/12/2021, com efeitos a partir de 21/01/2021 \r\nR 282.550,16 (Duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2364738\r\n" ], "2364747": [ "2021-12-29 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Ata de Registro de Preços nº 066/2021 da Secretaria de Estado de Polícia Militar - Processo Administrativo n.º SEI-350207/000125/2020. VALOR: cento e . DATA DA ASSINATURA: embro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\n/12/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 383/2021/HUPE.UERJ/HUPE e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Cessão em comodato de equipamentos conforme Processo de Adesão.22 de dezembro de 2021.Processo nº SEI- 260008/010564/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2021.\r\nUERJ/HUPE e POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 287/2021. VALOR: R 161.373,60 (cento e sessenta e um mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos2021NE03954. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/004743/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2021.\r\nUERJ/HUPE e POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 412/2021. VALOR: R 53.337,60 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos2021NE04004. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/008874/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2021.\r\nUERJ/HUPE e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES Aquisição de de anestesia GE para o Centro Cirúrgico do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: trezentos e quarenta e seis mil noventa e sete. N.E: de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/005884/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2021.\r\nId: 2364747\r\n" ], "2364774": [ "2021-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 219/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 041/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (CATETER BALÃO - Itens: 1 e 2), para atender às demandas do IECAC, unidade sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 482.370,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e trezentos e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. : 27/12/2021. Parecer 96/2020 (doc. SEI 4826689) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 26131188). SEI- 080007/00.\r\nId: 2364774\r\n" ], "2364802": [ "2021-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/12/2021\r\nPÁGINA 131 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 380/2021/HUPE.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n06 (seis) meses.\r\nId: 2364802\r\n" ], "2364831": [ "2021-12-30 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 141/2021. DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços especializados de licenciamento de software por assinatura (subscrição), incluindo manutenção, atualização, suporte técnico e migração de plataforma utilizada pelo DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula R 9.998.328,00 (nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e oito reais). Guilhermes Telles Ribeiro, Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 4318456-1, como Gestor e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão - DTS, Id. Funcional nº 4318456-1, como Gestor Substituto. Diego Silvestre de Mello, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4357383-5 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Roberto Carlos Coutinho Seixas, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4434637-9 e Fábio da Cunha Sanhudo, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4347544-2, como Fiscais e Alexander Lima Chagas, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4432233-0, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10, além das demais disposições legais aplicáveis. SEI- 150112/000136/2021.\r\nId: 2364831\r\n" ], "2364864": [ "2021-12-30 00:00:00", " \r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 05.04.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CLARA TAVARES OLIVEIRA; BÁRBARA MACÁRIO CONDACK; GUSTAVO CARDOSO SCHUENCK; NATALÍ HELENA DE MELO DIAS e ROBERTO TADEU MACEDO JUNIOR. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.353, de 08.02.2019, 4.360, de 26.02.2019 e 4.424, de 31.07.2019 e PORTARIA Nº 642, CEJUR/PGE, de 16.04.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 09.04.2021 PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: THIAGO ALVAREZ MADEU. Valor da bolsa-auxílio: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica - PRA ZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.623, de 12.11.2020, e Portaria nº 641 - CEJUR/PGE, de 15.04.2021. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 14.04.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ADRIANA BENILDE VALENTIM ALMEIDA RIBEIRO; ALANNA MEDEIROS MARTINS; AMANDA LADVOCAT DE ARAUJO; ANA CAROLINA MARQUES DA CUNHA; ANDRE JARDIM RODRIGUES; ANNA CAROLINE PIMENTA NERES; ANNA KAROLINE MADUREIRA PEREIRA; ARLISSON RODRIGO SAMPAIO MARTINS; BEATRIZ FARIAS TAVARES; BEATRIZ LORRANE RAMOS DA SILVA DIORIO; BIANCA MARIA FERREIRA RAMOS DA SILVA; BRENDO WASHINGTON ALVES SILVA;BRUNA HELENA ANDRADE BARRETO DA SILVA; CAMILA RIBEIRO DA SILVA; CAROLINA SIBILIO VILLAS BOAS; CLARISSA FERREIRA PAIVA; DANIELA FRANCA DA SILVA; DEBORA MAGALHAES DA SILVA LEAL; DESIREE MARCELLE DA CUNHA; ELISANGELA CRISTINE DE GOIS; ELIZA SILVA DE ARAUJO; FELIPE VIEIRA SOARES; FLAVIA VIDUANI BRANDAO; GABRIELLA DE SOUSA RODRIGUES; GABRIELLE CRISTINA DIAS DA SILVA SANTOS; GABRIELLE VALEIJE MATHIAS; GUILHERME COUTO DOS SANTOS; GUSTAVO DE QUEIROZ BADEJO ALMEIDA; HYRESA PRISCILA NUNES DOS SANTOS; ISABELA AGUIAR DE ALMEIDA; ISAQUE SOARES DE AGUIAR; JAIRO VINICIUS DE SOUZA; JENIFFER NASCIMENTO DE SOUZA NEVES; JOAO VITOR DE AGUIAR MEZHER; JULIA FIGUEIREDO RIBEIRO; JULIA HERMESDORFFE LIMA ROCHA; KARINA PIVANTI MADRUGA; LARISSA COUTO NOGUEIRA; LARISSA SIMOES DE OLIVEIRA; LAYS SANTOS MAIA DA SILVA; LETICIA LESSA RODRIGUES PEREIRA;LETICIA ROSA CORREIA; LIVIA DA SILVA ARAUJO; LUANA PINHEIRO FERREIRA; LUCAS ALEXANDRE DE PAULO COIMBRA; LUCAS CAMPOS SOUZA; LUCAS MAGALHAES COURBET; LUCAS RICARDI ALEXANDRE; LUCIANA VAILLE DE MORAES; LUIZA MOREIRA CORDEIRO TAVARES; MARCELA MEDRADO VILLAS BOAS GALVAO PALMA; MARIA EDUARDA LANA MEDINA; MARIA EDUARDA MATSUMOTO PADILHA; MARIA EDUARDA MUNIZ QUEIROZ; MARIA HELENA SILVA LINS; MARIA LUIZA D ALMEIDA MAGALHAES MORATELLI; MARIANA RAMOS ALVES; MARYNA MULLER UNSER; MELISSA OLIVEIRA MACIEL; MILENA RAMALHO MORAES DA SILVA; MILIANY BARROZO ALVES LIMA; NAIARA DA SILVA PEREIRA; NATALIA DO NASCIMENTO; NATHALIA LUIZI SOUZA DE ANDRADE; NATHALIA OLIVEIRA AMATA; NICOLE NEPOMUCENO FERREIRA; PAMELLA GONCALVES DA SILVA; PATRICIA DE OLIVEIRA PAIXAO; RAFAEL RODRIGUES ALVES DOS SANTOS; RAIZA UZEDA DA SILVA; RAYANE COSTA DE CARVALHO; REBECCA MARMELLO VALLE; ROBERTA BORGES CORREA ARAUJO; RODRIGO ZIMETBAUM; SINTIQUE VITAL DE SOUSA; TATIANA MAIA MARTINS RIBEIRO; TAYNAH ALVES FERREIRA LACERDA; THAINA GAMA DIAS; THAIS CHAVES DA SILVA; THAIS CRISTINA DE REZENDE COSTA; THAMIRIS VIEIRA DIAS FARIA; THAYLINNE PEREIRA PINTO; THAYNA VENTURA RIBEIRO; VARLEY MONTE MOR GONCALVES; WALQUIRIA CAMILO DA ROCHA e YASMIM AUGUSTO AMIM SAB. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.625, de 18.11.2020, e PORTARIA Nº 643, CEJUR/PGE, de 16.04.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DESIGN E PUBLICIDADE E PROPAGANDA. DATA: 15.04.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Design e Publicidade e Propaganda: GABRIELLE SILVA EVANGELISTA e IGOR VINICIUS AMARAL DA SILVA PEREIRA. - OBJETO: Estágio de Design e Publicidade e Propaganda. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 4.685, de 16.03.2021; PORTARIA Nº 644-CEJUR/PGE, de 15.04.2021. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. DATA: 15.04.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Sistemas de Informação: DIEGO PIRES DOS SANTOS. - OBJETO: Estágio de Sistemas de Informação. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.685, de 16.03.2021; PORTARIA Nº 644-CEJUR/PGE, de 15.04.2021. Processo nº SEI-140001/018295/2020\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ARQUIVOLOGIA. DATA: 15.04.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração Pública e Arquivologia: EXPEDITO PORCIUNCULA MORAES DOS SANTOS e SAULO ANTONIO DANTAS DE FIGUEIREDO. - OBJETO: Estágio de Administração Pública e Arquivologia. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.685, de 16.03.2021; PORTARIA Nº 644-CEJUR/PGE, de 15.04.2021. Processo nº SEI-140001/018295/2020\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E LETRAS. DATA: 15.04.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Letras: GUSTAVO DA SILVA XAVIER e INGRID NASCIMENTO CHAVES. - OBJETO: Estágio de Administração e Letras. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.685, de 16.03.2021; PORTARIA Nº 644-CEJUR/PGE, de 15.04.2021. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E HISTÓRIA. DATA: 15.04.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e História: JULIANA DE OLIVEIRA VELOSO; MAICON COELHO GONÇALVES; TAYANA COSTA DE SOUZA e RENAN AGUIAR ROMÃO. - OBJETO: Estágio de Arquivologia e História. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.685, de 16.03.2021; PORTARIA Nº 644-CEJUR/PGE, de 15.04.2021. Processo nº SEI- 140001/018295/2020\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA: 15.04.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração ADILSON DE SOUZA FERREIRA FILHO; ANA BEATRIZ GETIRANA CANDOU; DANIEL MOREIRA DOS SANTOS; ISABELA CORDEIRO DA SILVA; JÉSSICA DOS SANTOS PAIXÃO e LUANA PRISCILA PENICHE ARAÚJO. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) ano. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 645-CEJUR/PGE, de 16.04.2021. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nOmitido do D.O de 22.04.2021\r\nId: 2364864\r\n" ], "2364949": [ "2021-12-30 00:00:00", "\r\nContrato n° 223/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 162/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPaquisição Medicamentos (FENTANILA CITRATO) - , item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 25.515,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e quinze reais). NOTA DE EMPENHO: 2021NE04088. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 29/12/2021. Parecer 823//2021 (doc. SEI 25872542) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012311). .\r\nContrato n° 225/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 164/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: aquisição Medicamentos (CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% e MORFINA SULFATO) - , itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 22.890,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais). NOTA DE EMPENHO: 2021NE04087. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 28/12/2021. Parecer 823//2021 (doc. SEI 25872542) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012311). SEI- 080007/008261.\r\nId: 2364949\r\n" ], "2364994": [ "2021-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. : Prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM. : Indeterminado. (cinco milhões trezentos e vinte e um mil, e trezentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n: 29/12/2021. \r\n: Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº SEI-350192/002303/2021.\r\nId: 2364994\r\n" ], "2365001": [ "2021-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 208/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 131/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GASTROINTESTINAIS E VITAMINAS (BROMOPRIDA e METOCLOPRAMIDA - Itens 1 e 2), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 88.956,00 (oitenta e oito mil e novecentos e cinquenta e seis reais). : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021. Parecer 834/2021 (doc. SEI 26006325) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012309). .\r\nId: 2365001\r\n" ], "2365166": [ "2021-12-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 010/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Banco da Providência.\r\nPrestação de Serviços de Capacitação, Treinamento e Mentoria Intensiva de Servidores, inclusive com fornecimento de Sistema de Gestão de Resultados, para apropriação de metodologia por parte do Estado para aplicação direta de oficinas voltadas à Capacitação de Mulheres Beneficiárias do Programa Renda Melhor - Desenvolve Mulher, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 25 inciso II, combinado com art. 13 da Lei nº 8.666/93.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação do contrato.\r\nR 380.900,00 (trezentos e oitenta mil e novecentos reais).\r\n: art. 25 inciso II, combinado com art. 13 da Lei nº 8.666/93,.\r\n: 29/12/2021.\r\nId: 2365166\r\n" ], "2365295": [ "2021-12-30 00:00:00", " \r\nPARTES:OBJETO: Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Identidade Funcional nº 51056836. Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 43180582, designado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Antônio Coutinho Freire, Chefe de Unidade, Identidade Funcional nº 5117455-4, designado pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5122748-7, indicada pela Comissão Única de Avaliação e Credenciamento. 23/12/2021. Resolução CONTRAN nº 807, de 24 de dezembro de 2020, na PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021, no que couber, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SEI-1500\r\nId: 2365295\r\n" ], "2365321": [ "2021-12-30 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/2021. DETRAN/RJ e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI. A prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses contados a partir de 30/12/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 7.558.200,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais). Guilherme Telles Ribeiro, Diretor Geral - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Identidade Funcional nº 4318456-1, como Gestor, e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão - DTS, Identidade Funcional nº 4318058-2, como Gestor Substituto. FLAVIO LEONARDO REIS DA SILVA, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 5028313-8 (Presidente da Comissão de Fiscalização), GABRIEL CORREA GUERRA, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 4409184-2 e ANDRE FARIA MUNIZ, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 5029584-5, como Fiscais e MARCEL SANTOS OLIVEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, Identidade Funcional nº 5017389-8, como Suplente. Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, pelos Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. ADMINISTRATIVO Nº SEI-150112/000244/2021.\r\nId: 2365321\r\n" ] } }